ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019...Luiz Guilherme Pinto Henriques...

SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃOREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

ORÇAMENTOS DA UNIÃO

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAEXERCÍCIO FINANCEIRO 2019

VOLUME IVTomo II

Detalhamento das AçõesÓrgãos do Poder Executivo

Presidência da República e Ministérios(exceto MEC)

2018

Brasília, DF

Secretaria de Orçamento Federal (SOF)

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

SEPN 516, Bloco "D" Lote 08

Telefone: + 55 61 2020 2000

70770-724 - Brasília, DF

Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Orçamentos da União exercício financeiro 2019: projeto de leiorçamentária. - Brasília, 2018. 6v. em 8.

Conteúdo: Mensagem presidencial - v.1 Texto do projeto de lei,quadros consolidados, detalhamento da receita, legislação da receita eda despesa - v.2 Consolidação dos programas de governo - v.3Detalhamento das ações: Órgãos do Poder Legislativo, Órgãos doPoder Judiciário, Tribunal de Contas da União, Defensoria Pública daUnião, Ministério Público da União - v. 4 t. 1-2 Detalhamento dasações: órgãos do Poder Executivo, Presidência da República eministérios (exceto MEC) - v. 5 Detalhamento das ações: órgãos doPoder Executivo, Ministério da Educação - v.6 Orçamento deInvestimento: quadros orçamentários consolidados, detalhamento deprogramação, detalhamento das ações.

1. Orçamento Federal. 2. Proposta Orçamentária.3. Projeto de Lei 2019. I. Título.

CDU: 336.14:354(81)"2019"CDD: 351.72205

Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004.

Brasília - DF

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Presidente da República Michel Temer

Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República Eliseu Padilha

Ministro Chefe da Secretaria de Governo da Presidência daRepública

Carlos Marun

Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Ronaldo Fonseca

Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional Sérgio Etchegoyen

Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Maggi

Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Gilberto Kassab

Ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão

Ministro da Defesa Joaquim Silva e Luna

Ministro da Educação Rossieli Soares da Silva

Ministro da Fazenda Eduardo Guardia

Ministro da Indústria Comércio Exterior e Serviços Marcos Jorge de Lima

Ministro da Integração Nacional Antônio de Pádua de Deus Andrade

Ministro da Justiça Torquato Jardim

Ministro da Saúde Gilberto Occhi

Ministro da Segurança Pública Raul Jungmann

Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União Wagner Rosário

Ministro das Cidades Alexandre Baldy

Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes

Ministro de Minas e Energia Wellington Moreira Franco

Ministro do Desenvolvimento Social Alberto Beltrame

Ministro do Esporte Leandro Cruz Fróes da Silva

Ministro do Meio Ambiente Edson Duarte

Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Esteves Pedro Colnago Júnior

Ministro do Trabalho Caio Vieira de Mello

Ministro do Turismo Vinicius Lummertz

Ministro dos Direitos Humanos Gustavo do Vale Rocha

Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil Valter Casimiro Silveira

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

Ministro de Estado

Esteves Pedro Colnago Júnior

Secretário-Executivo

Gleisson Cardoso Rubin

Secretário-Executivo Adjunto

Walter Baere de Araújo Filho

Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais

Fernando Antônio Ribeiro Soares

Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura

Pedro Capeluppi

Secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos

Júlio Alexandre Menezes da Silva

Secretário de Orçamento Federal

George Soares

Secretário-Adjunto de Orçamento Federal para Assuntos de Gestão Orçamentária

Bruno César Grossi de Souza

Secretário-Adjunto de Orçamento Federal para Assuntos de Gestão Fiscal

Geraldo Julião Júnior

Secretário-Adjunto de Orçamento Federal para Assuntos de Gestão Corporativa

Luiz Guilherme Pinto Henriques

Secretário-Adjunto de Orçamento Federal para Assuntos de Avaliação e Relações Institucionais

Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira

Diretor do Departamento de Programas da Área Econômica e de Infraestrutura

Zarak de Oliveira Ferreira

Diretor do Departamento de Programas das Áreas Social e Especial

Clayton Luiz Montes

Diretor de Programa

André do Valle

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA

VOLUME IV

DETALHAMENTO DAS AÇÕESÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO

(EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)

SUMÁRIO GERAL

VOLUME I - TEXTO DO PROJETO DE LEI, QUADROS ORÇAMENTÁRIOS E LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA I - TEXTO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA II - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS 1 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA E DA DESPESA 2 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA 3 - QUADROS CONSOLIDADOS DA DESPESA 4 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 5 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL 6 - SERVIÇO DA DÍVIDA CONTRATUAL E MOBILIÁRIA 7 - FONTES DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 8 - AÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL III - RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL IV - LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESAVOLUME II - CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNOVOLUME III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - PODER LEGISLATIVO - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO -MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOVOLUME IV - TOMO I - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO) ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOSVOLUME IV - TOMO II - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO) ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOSVOLUME V - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOVOLUME VI - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO I - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS II - DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES

VOLUME IV

TOMO II - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVEMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)

ÍNDICE

ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO 399

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOS....................................................................................................................................... 401

40000 - Ministério do Trabalho............................................................................................................................................................ 405

40101 - Ministério do Trabalho - Administração Direta ............................................................................................................ 409

40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho .............................................................. 415

40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador .............................................................................................................................. 419

42000 - Ministério da Cultura............................................................................................................................................................... 425

42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ............................................................................................................... 429

42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ................................................................................................................................. 435

42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ............................................................................................................................ 439

42203 - Fundação Cultural Palmares ....................................................................................................................................... 443

42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ................................................................................................. 447

42205 - Fundação Nacional de Artes ....................................................................................................................................... 451

42206 - Agência Nacional do Cinema ...................................................................................................................................... 455

42207 - Instituto Brasileiro de Museus ..................................................................................................................................... 459

42902 - Fundo Nacional de Cultura ......................................................................................................................................... 465

44000 - Ministério do Meio Ambiente.................................................................................................................................................. 469

44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta .................................................................................................. 473

44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ............................................................................................................................... 479

44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ............................................... 485

44205 - Agência Nacional de Águas - ANA ............................................................................................................................. 491

44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ............................................................................. 497

44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ....................................................................................... 501

44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA ................................................................................................................ 507

44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima .................................................................................................................. 511

47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.................................................................................................... 515

47101 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Administração Direta ....................................................... 519

47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ................................................................................................................. 525

47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ............................................................................................ 529

47210 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ................................................................................................ 535

47908 - Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC ................................................................................ 539

51000 - Ministério do Esporte.............................................................................................................................................................. 543

51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta .............................................................................................................. 547

51205 - Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO ........................................................................................... 553

52000 - Ministério da Defesa................................................................................................................................................................ 557

52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ............................................................................................................... 561

52111 - Comando da Aeronáutica ........................................................................................................................................... 567

52121 - Comando do Exército .................................................................................................................................................. 573

52131 - Comando da Marinha .................................................................................................................................................. 579

52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar ............................................................................ 585

52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica ................................................................................................... 589

52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ............................................................................................................ 593

52222 - Fundação Osório ......................................................................................................................................................... 597

52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM .................................................................... 601

52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL ............................................................................................. 605

52901 - Fundo do Ministério da Defesa ................................................................................................................................... 609

52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas ........................................................................................ 613

52903 - Fundo do Serviço Militar ............................................................................................................................................. 617

52911 - Fundo Aeronáutico ...................................................................................................................................................... 621

52921 - Fundo do Exército ....................................................................................................................................................... 627

52931 - Fundo Naval ................................................................................................................................................................ 631

52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo ..................................................................................... 635

53000 - Ministério da Integração Nacional.......................................................................................................................................... 639

53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta .......................................................................................... 643

53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF .................................... 649

53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ................................................................................................. 655

VOLUME IV


ÍNDICE

53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste .................................................................................................. 659

53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ................................................................................... 665

53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ........................................................................ 671

54000 - Ministério do Turismo............................................................................................................................................................. 675

54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ............................................................................................................. 679

54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo ............................................................................................................. 685

55000 - Ministério do Desenvolvimento Social.................................................................................................................................. 689

55101 - Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta .................................................................................... 693

55201 - Instituto Nacional do Seguro Social ............................................................................................................................ 699

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ........................................................................................................................ 705

55902 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social .......................................................................................................... 711

56000 - Ministério das Cidades............................................................................................................................................................ 715

56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ........................................................................................................... 719

56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ............................................................................... 727

56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ....................................................................................................... 731

56901 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET ........................................................................... 735

56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ....................................................................................... 739

60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República......................................................................................................................... 743

60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República ............................................................................................................... 747

63000 - Advocacia-Geral da União...................................................................................................................................................... 751

63101 - Advocacia-Geral da União .......................................................................................................................................... 755

71000 - Encargos Financeiros da União............................................................................................................................................. 759

71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda .................................................................................................. 763

71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ............................................. 767

71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais ....................................................................... 775

71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ................................. 779

71901 - Fundo Contingente da Extinta RFFSA - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda .................................. 783

71903 - Fundo Social - FS ....................................................................................................................................................... 787

71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do M.do Planejamento, Desenvolvimento e Ges 791

71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda .......................................... 795

73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.................................................................................................... 799


73104 - Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia ...................................................................................... 807

73107 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Educação ................................................................................................ 811

73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ............................................. 815

73111 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio Ambiente ........................................................................................ 819

73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ............................................. 823

73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ....................................................................................................... 827

74000 - Operações Oficiais de Crédito................................................................................................................................................ 831

74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda ............................................ 835


74201 - Recursos sob Supervisão da Superintendência de Seguros Privados/SUSEP - Ministério da Fazenda ................... 845

74202 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS - Ministério da Saúde ........................ 849

74203 - Recursos sob Supervisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA-Presidência da Repúblic 853

74204 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM ..................... 857

74205 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica .................................................... 861

74901 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - MAPA .......................................... 865

74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação 869

74904 - Recursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil 873

74905 - Recursos sob Sup. do Fundo p/ Desenv.Tecnol. das Telecomunic./FUNTTEL-M.Ciência,Tecnol.,Inov. e Comunicaç 877

74906 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra - Presidência da República . 881

74908 - Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do Turismo .................................... 885

74910 - Recursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv.Científico e Tecnológico/FNDCT-M.Ciência,Tecnol.,Inov. e Comunica 889

74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura .......................................................................................... 893

74913 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - Min Integração Nacional .... 897

74914 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - Min Integração Nacio 901

VOLUME IV


ÍNDICE

74915 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - Min Integração Nacional 905

74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - Ministério do Meio Ambiente ....... 909

74917 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia/FDA - Min Integração Nacional ................. 913

74918 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - Min Integração Nacional ................ 917

74919 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - Min Integração Nacional ......... 921

75000 - Dívida Pública Federal............................................................................................................................................................. 925


81000 - Ministério dos Direitos Humanos........................................................................................................................................... 933

81101 - Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta ............................................................................................ 937

81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA ........................................................................................... 943

81902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI ................................................................................................................................... 947

82000 - Ministério da Segurança Pública............................................................................................................................................ 951

82101 - Ministério da Segurança Pública - Administração Direta ............................................................................................ 955

82102 - Departamento de Polícia Federal ............................................................................................................................... 959

82103 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ............................................................................................................. 965

82901 - Fundo Penitenciário Nacional ..................................................................................................................................... 971

82902 - Fundo Nacional de Segurança Pública ....................................................................................................................... 975

90000 - Reserva de Contingência........................................................................................................................................................ 979

90000 - Reserva de Contingência ............................................................................................................................................ 983

93000 - Programações Condicionadas à Aprovação Legislativa prevista no inciso III do art. 167 da Constituição.................. 987

93102 - Recursos sob Supervisão do Fundo do Regime Geral da Previdência Social ........................................................... 991

93103 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Assistência Social ......................................................................... 995

93104 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda ............................................ 999


93106 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Desenvolvimento Social ......................................................................... 1007

ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA

EDUCAÇÃO)

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EMINISTÉRIOS

40000 - Ministério do Trabalho

Órgão: 40000 - Ministério do Trabalho

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Poder Executivo

Código / Especificação Lei+Créditos2017

Empenhado2017

PLO2018

Total 86.446.117.261 80.090.569.428 90.299.963.018 89.732.342.990

LOA2018

90.528.747.064

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.806.721.265 1.798.110.656 1.829.201.993 1.865.167.0001.829.201.9930901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças

Judiciais465.390 465.389 508.428 907.724508.428

0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 16.539.981.184 16.539.981.184 17.966.441.041 19.761.643.05718.054.988.7890909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 5.597.916.950 5.208.130.063 5.461.584.516 5.986.898.9865.461.584.5160999 Reserva de Contingência 132.821.6212071 Promoção do Trabalho Decente e Economia

Solidária60.408.304.610 54.575.577.958 62.915.382.046 60.180.160.24862.947.148.277

2083 Qualidade Ambiental 9.937.461 9.718.027 4.352.556 5.650.0005.179.3132131 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Trabalho2.082.790.401 1.958.586.150 2.122.492.438 1.931.915.9752.097.314.127

Função

04 Administração 1.662.528.657 1.590.401.822 1.730.228.801 1.492.602.7361.730.336.24009 Previdência Social 1.806.721.265 1.798.110.656 1.829.201.993 1.865.167.0001.829.201.99311 Trabalho 77.378.484.999 71.493.461.498 81.278.439.280 80.386.766.54481.374.294.26628 Encargos Especiais 5.598.382.340 5.208.595.452 5.462.092.944 5.987.806.7105.462.092.94499 Reserva de Contingência 132.821.621

Subfunção

122 Administração Geral 1.753.881.101 1.639.372.768 1.759.563.068 1.610.611.9781.736.479.052123 Administração Financeira 18.514.380 6.646.418 6.531.333 246.6556.531.333125 Normatização e Fiscalização 59.848.740 39.724.944 75.712.716 73.286.16970.966.784126 Tecnologia da Informação 136.068.137 130.018.064 172.308.667 195.102.757172.308.667128 Formação de Recursos Humanos 3.402.401 1.297.281 4.656.188 2.550.0003.702.748131 Comunicação Social 4.174.665 1.500.000 100.000272 Previdência do Regime Estatutário 1.806.721.265 1.798.110.656 1.829.201.993 1.865.167.0001.829.201.993301 Atenção Básica 34.534.498 34.301.231 34.824.982 34.301.23234.824.982331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 60.058.675.061 54.290.884.783 62.642.274.499 59.886.129.86362.642.274.499332 Relações de Trabalho 15.420.000 14.679.228 13.772.717 14.668.99813.772.717333 Empregabilidade 101.787.299 93.725.034 43.087.044 52.068.88271.334.815334 Fomento ao Trabalho 16.607.158.413 16.599.147.631 17.981.847.539 19.778.100.54718.079.155.612571 Desenvolvimento Científico 10.620.935 4.801.204 5.314.567 2.527.1995.904.536846 Outros Encargos Especiais 5.835.310.366 5.437.860.185 5.729.367.705 6.217.581.7105.729.367.705999 Reserva de Contingência 132.821.621

Unidade

40101 Ministério do Trabalho - Administração Direta 9.140.574.565 8.641.243.191 9.073.607.467 9.478.878.3159.077.344.68540203 Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e

Medicina do Trabalho119.594.402 112.596.926 118.884.132 110.710.689109.641.591

40901 Fundo de Amparo ao Trabalhador 77.185.948.294 71.336.729.310 81.107.471.419 80.142.753.98681.341.760.788

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 3.386.355.797 3.319.304.725 3.494.745.886 3.376.369.8523.494.745.8863 Outras Despesas Correntes 66.424.997.896 60.162.340.308 68.776.673.473 66.571.855.91468.782.008.1504 Investimentos 94.782.384 68.943.210 62.102.618 22.474.16764.182.6185 Inversões Financeiras 16.539.981.184 16.539.981.184 17.966.441.041 19.761.643.05718.054.988.7899 Reserva de Contingência 132.821.621

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 1.133.140.012 1.901.427.207 385.000 3.034.952.219140 29.714.013.956 19.761.643.057 49.475.657.013150 40.300.146 40.300.146153 1.125.600.792 1.125.600.792156 190.063.705 190.063.705169 362.332.047 362.332.047174 565.233.296 170.665.434 2.775.550 738.674.280180 30.520.968.395 18.313.617 30.539.282.012181 30.500.000 1.000.000 31.500.000184 4.189.350.890 4.189.350.890250 131.207 131.207280 4.498.679 4.498.679

Total 3.376.369.852 66.571.855.914 22.474.167 19.761.643.057 89.732.342.990

405

40101 - Ministério do Trabalho -Administração Direta


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 40101 - Ministério do Trabalho - Administração Direta


Empenhado2017

PLO2018

Total 9.140.574.565 8.641.243.191 9.073.607.467 9.478.878.315

LOA2018

9.077.344.685

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.771.052.030 1.762.952.593 1.794.101.993 1.827.090.0001.794.101.9930909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 5.597.916.950 5.208.130.063 5.461.584.516 5.986.898.9865.461.584.5162071 Promoção do Trabalho Decente e Economia

Solidária99.139.467 70.040.686 83.339.601 79.659.31986.142.623

2083 Qualidade Ambiental 9.937.461 9.718.027 4.352.556 5.650.0005.179.3132131 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Trabalho1.662.528.657 1.590.401.822 1.730.228.801 1.579.580.0101.730.336.240

Função

04 Administração 1.662.528.657 1.590.401.822 1.730.228.801 1.492.602.7361.730.336.24009 Previdência Social 1.771.052.030 1.762.952.593 1.794.101.993 1.827.090.0001.794.101.99311 Trabalho 109.076.928 79.758.713 87.692.157 172.286.59391.321.93628 Encargos Especiais 5.597.916.950 5.208.130.063 5.461.584.516 5.986.898.9865.461.584.516

Subfunção

122 Administração Geral 1.345.495.028 1.281.813.604 1.381.062.353 1.268.420.7361.381.864.087125 Normatização e Fiscalização 53.233.740 33.110.102 75.000.000 70.386.16970.254.068128 Formação de Recursos Humanos 3.402.401 1.297.281 4.656.188 2.550.0003.702.748131 Comunicação Social 1.174.665272 Previdência do Regime Estatutário 1.771.052.030 1.762.952.593 1.794.101.993 1.827.090.0001.794.101.993301 Atenção Básica 33.836.998 33.761.695 34.193.998 33.761.70034.193.998331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 53.390.584 53.044.917 53.395.764 53.215.57453.395.764333 Empregabilidade 1.609.585 702.484 1.150.044 1.011.6001.024.575334 Fomento ao Trabalho 51.647.229 45.577.980 11.000.000 13.646.55019.760.325846 Outros Encargos Especiais 5.825.732.305 5.428.982.535 5.719.047.127 6.208.795.9865.719.047.127

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 3.297.583.066 3.233.050.482 3.405.180.054 3.287.575.8863.405.180.0543 Outras Despesas Correntes 5.815.383.317 5.385.349.360 5.656.680.001 6.187.526.8795.655.837.2194 Investimentos 27.608.182 22.843.349 11.747.412 3.775.55016.327.412


100 1.060.385.886 1.884.525.370 2.944.911.256153 1.125.600.792 1.125.600.792156 184.149.256 184.149.256169 352.206.656 352.206.656174 565.233.296 83.150.619 2.775.550 651.159.465181 30.500.000 1.000.000 31.500.000184 4.189.350.890 4.189.350.890

Total 3.287.575.886 6.187.526.879 3.775.550 9.478.878.315

409


Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00


40101 - Ministério do Trabalho - Administração Direta

Órgão:

Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.827.090.000Operações Especiais 1.827.090.000

0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.827.090.000

0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 2065) 1.827.090.000S 1 - PES 1 90 0 153 1.125.600.792S 1 - PES 1 90 0 156 184.149.256S 1 - PES 1 90 0 169 352.206.656S 1 - PES 1 90 0 174 165.133.296

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 5.986.898.986Operações Especiais 5.986.898.986

0909 00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Leinº 12.855, de 2013) 28 846 2.112.000

0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº12.855, de 2013) - Nacional (Seq: 2066)

2.112.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 2.112.000

0909 0643Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo deGarantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de2001)

28 8465.984.786.986

0909 0643 0001 Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo deGarantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de2001) - Nacional (Seq: 2067)

5.984.786.986

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.795.436.096F 3 - ODC 1 90 0 184 4.189.350.890

2071 Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária 79.659.319Atividades 79.659.319

2071 20YU Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança eSaúde no Trabalho 11 125 70.386.169

2071 20YU 0001 Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança eSaúde no Trabalho - Nacional (Seq: 2068)

70.386.169

F 3 - ODC 2 90 0 174 38.886.169Produto: Fiscalização realizada (unidade): 340.696F 3 - ODC 2 90 0 181 30.500.000F 4 - INV 2 90 0 181 1.000.000

2071 20YV Democratização das Relações de Trabalho 11 128 265.000

2071 20YV 0001 Democratização das Relações de Trabalho - Nacional (Seq: 2069) 265.000F 3 - ODC 2 90 0 174 265.000Produto: Ator social alcançado (unidade): 15.000

2071 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária 11 334 7.996.550

2071 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - Nacional (Seq: 2070) 7.996.550F 3 - ODC 2 30 0 174 275.000Produto: Empreendimento apoiado (unidade): 399F 3 - ODC 2 40 0 174 400.000F 3 - ODC 2 50 0 174 5.199.990F 3 - ODC 2 90 0 174 446.010F 4 - INV 2 30 0 174 175.550F 4 - INV 2 40 0 174 200.000F 4 - INV 2 50 0 174 1.200.000F 4 - INV 2 90 0 174 100.000

2071 2599 Formulação, Articulação e Execução da Política Laboral de Imigração eEmigração 11 333 1.011.600

2071 2599 0001 Formulação, Articulação e Execução da Política Laboral de Imigração eEmigração - Nacional (Seq: 2071)

1.011.600

F 3 - ODC 2 90 0 174 1.011.600Produto: Atendimento realizado (unidade): 4.435

2083 Qualidade Ambiental 5.650.000Atividades 5.650.000

2083 8274 Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de EmpreendimentosEconômicos Solidários de Catadores Atuantes com Resíduos Sólidos 11 334 5.650.000

2083 8274 0001 Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de EmpreendimentosEconômicos Solidários de Catadores Atuantes com Resíduos Sólidos -Nacional (Seq: 2072)

5.650.000

F 3 - ODC 2 30 0 174 200.000Produto: Empreendimento apoiado (unidade): 24F 3 - ODC 2 40 0 174 650.000F 3 - ODC 2 50 0 174 3.300.000F 3 - ODC 2 90 0 174 400.000F 4 - INV 2 30 0 174 100.000F 4 - INV 2 50 0 174 900.000F 4 - INV 2 90 0 174 100.000

2131 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho 1.579.580.010Atividades 1.357.683.010

2131 2000 Administração da Unidade 04 122 28.931.850

2131 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2073) 28.931.850F 3 - ODC 2 90 0 174 28.931.850

2131 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 11 301 33.761.700

2131 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2074)

33.761.700

S 3 - ODC 1 90 0 100 33.761.700

2131 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.238.588.886

2131 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 2075) 1.238.588.886

410



R$ 1,00


40101 - Ministério do Trabalho - Administração Direta

Órgão:

Unidade:


F 1 - PES 1 90 0 100 838.488.886F 1 - PES 1 90 0 174 400.100.000

2131 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 11 331 53.215.574

2131 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 2076)

53.215.574

F 3 - ODC 1 90 0 100 53.215.574

2131 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 900.000

2131 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 2077)

900.000

F 3 - ODC 2 90 0 174 900.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 78

2131 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação 04 128 2.285.000

2131 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 2078)

2.285.000

F 3 - ODC 2 90 0 174 1.975.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 2.350F 3 - ODC 2 91 0 174 310.000

Operações Especiais 221.897.000

2131 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 221.897.000

2131 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:2079)

221.897.000

F 1 - PES 0 91 0 100 221.897.000

Total 9.478.878.315

411

40203 - Fundação Jorge DupratFigueiredo de Segurança e Medicina do

Trabalho


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho


Empenhado2017

PLO2018

Total 119.594.402 112.596.926 118.884.132 110.710.689

LOA2018

109.641.591

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 35.669.235 35.158.062 35.100.000 38.077.00035.100.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças

Judiciais465.390 465.389 508.428 907.724508.428

2071 Promoção do Trabalho Decente e EconomiaSolidária

4.930.568 3.270.394 3.800.000 1.500.0002.789.969

2131 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério doTrabalho

78.529.209 73.703.081 79.475.704 70.225.96571.243.194

Função

09 Previdência Social 35.669.235 35.158.062 35.100.000 38.077.00035.100.00011 Trabalho 83.459.777 76.973.475 83.275.704 71.725.96574.033.16328 Encargos Especiais 465.390 465.389 508.428 907.724508.428

Subfunção

122 Administração Geral 66.653.538 63.077.916 67.212.782 60.081.24258.980.272272 Previdência do Regime Estatutário 35.669.235 35.158.062 35.100.000 38.077.00035.100.000301 Atenção Básica 697.500 539.536 630.984 539.532630.984331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.065.500 1.673.367 1.819.788 1.727.1911.819.788571 Desenvolvimento Científico 4.930.568 3.270.394 3.800.000 1.500.0002.789.969846 Outros Encargos Especiais 9.578.061 8.877.651 10.320.578 8.785.72410.320.578

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 88.772.731 86.254.243 89.565.832 88.793.96689.565.8323 Outras Despesas Correntes 26.710.371 26.080.270 25.930.700 21.531.72316.688.1594 Investimentos 4.111.300 262.413 3.387.600 385.0003.387.600


100 72.754.126 16.901.837 385.000 90.040.963156 5.914.449 5.914.449169 10.125.391 10.125.391250 131.207 131.207280 4.498.679 4.498.679

Total 88.793.966 21.531.723 385.000 110.710.689

415



R$ 1,00


40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

Órgão:

Unidade:


0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 38.077.000Operações Especiais 38.077.000

0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 38.077.000

0089 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo (Seq:2080)

38.077.000

S 1 - PES 1 90 0 100 22.037.160S 1 - PES 1 90 0 156 5.914.449S 1 - PES 1 90 0 169 10.125.391

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 907.724Operações Especiais 907.724

0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 907.724

0901 0005 0035 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado deSão Paulo (Seq: 2081)

907.724

F 1 - PES 1 90 0 100 907.724

2071 Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária 1.500.000Atividades 1.500.000

2071 20YWProdução e Difusão de Conhecimentos que Contribuam para aPromoção de Segurança, Saúde dos Trabalhadores e SubsidiemPolíticas Públicas no Campo do Trabalho

11 5711.500.000

2071 20YW 0001 Produção e Difusão de Conhecimentos que Contribuam para a Promoçãode Segurança, Saúde dos Trabalhadores e Subsidiem Políticas Públicasno Campo do Trabalho - Nacional (Seq: 2082)

1.500.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.268.793Produto: Estudo/pesquisa publicado(a) (unidade): 45F 3 - ODC 2 90 0 250 131.207F 4 - INV 2 90 0 100 100.000

2131 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho 70.225.965Atividades 62.347.965


2131 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2083) 18.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 12.756.321F 3 - ODC 2 90 0 280 4.498.679F 3 - ODC 2 91 0 100 460.000F 4 - INV 2 90 0 100 285.000

2131 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 11 301 539.532

2131 2004 0035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo (Seq: 2084)

539.532

S 3 - ODC 1 90 0 100 539.532

2131 20TP Ativos Civis da União 11 122 41.931.242

2131 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo (Seq: 2085) 41.931.242F 1 - PES 1 90 0 100 41.931.242


2131 212B 0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de São Paulo (Seq: 2086)

1.727.191

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.727.191



150.000




2131 09HB 0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deSão Paulo (Seq: 2088)

7.878.000

F 1 - PES 0 91 0 100 7.878.000

Total 110.710.689

416

40901 - Fundo de Amparo aoTrabalhador


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador


Empenhado2017

PLO2018

Total 77.185.948.294 71.336.729.310 81.107.471.419 80.142.753.986

LOA2018

81.341.760.788

PLO2019

Programa

0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 16.539.981.184 16.539.981.184 17.966.441.041 19.761.643.05718.054.988.7890999 Reserva de Contingência 132.821.6212071 Promoção do Trabalho Decente e Economia

Solidária60.304.234.575 54.502.266.878 62.828.242.445 60.099.000.92962.858.215.685

2131 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério doTrabalho

341.732.535 294.481.248 312.787.933 282.110.000295.734.693

Função

11 Trabalho 77.185.948.294 71.336.729.310 81.107.471.419 80.142.753.98681.208.939.16799 Reserva de Contingência 132.821.621

Subfunção

122 Administração Geral 341.732.535 294.481.248 311.287.933 282.110.000295.634.693123 Administração Financeira 18.514.380 6.646.418 6.531.333 246.6556.531.333125 Normatização e Fiscalização 6.615.000 6.614.843 712.716 2.900.000712.716126 Tecnologia da Informação 136.068.137 130.018.064 172.308.667 195.102.757172.308.667131 Comunicação Social 3.000.000 1.500.000 100.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 60.003.218.977 54.236.166.499 62.587.058.947 59.831.187.09862.587.058.947332 Relações de Trabalho 15.420.000 14.679.228 13.772.717 14.668.99813.772.717333 Empregabilidade 100.177.714 93.022.550 41.937.000 51.057.28270.310.240334 Fomento ao Trabalho 16.555.511.184 16.553.569.651 17.970.847.539 19.764.453.99718.059.395.287571 Desenvolvimento Científico 5.690.367 1.530.810 1.514.567 1.027.1993.114.567999 Reserva de Contingência 132.821.621

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 60.582.904.208 54.750.910.679 63.094.062.772 60.362.797.31263.109.482.7724 Investimentos 63.062.902 45.837.448 46.967.606 18.313.61744.467.6065 Inversões Financeiras 16.539.981.184 16.539.981.184 17.966.441.041 19.761.643.05718.054.988.7899 Reserva de Contingência 132.821.621


140 29.714.013.956 19.761.643.057 49.475.657.013150 40.300.146 40.300.146174 87.514.815 87.514.815180 30.520.968.395 18.313.617 30.539.282.012

Total 60.362.797.312 18.313.617 19.761.643.057 80.142.753.986

419



R$ 1,00


40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

Órgão:

Unidade:


0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 19.761.643.057Operações Especiais 19.761.643.057

0902 0158 Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargodo BNDES 11 334 19.761.643.057

0902 0158 0001 Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo doBNDES - Nacional (Seq: 2089)

19.761.643.057

F 5 - IFI 0 90 0 140 19.761.643.057

2071 Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária 60.099.000.929Atividades 267.813.831

2071 20JTManutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento doPrograma do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional deEmprego - Sine

11 33338.681.532

2071 20JT 0001 Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento doPrograma do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional deEmprego - Sine - Nacional (Seq: 2090)

38.681.532

S 3 - ODC 2 30 0 180 19.943.917Produto: Atendimento realizado (unidade): 5.230.141S 3 - ODC 2 40 0 180 10.053.849S 3 - ODC 2 90 0 180 8.683.766

2071 20YX Cadastros Públicos na Área de Trabalho e Emprego 11 126 16.475.000

2071 20YX 0001 Cadastros Públicos na Área de Trabalho e Emprego - Nacional (Seq: 2091) 16.475.000S 3 - ODC 2 90 0 180 16.475.000Produto: Cadastro mantido (unidade): 1

2071 20YY Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho,Emprego e Renda 11 571 1.027.199

2071 20YY 0001 Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego eRenda - Nacional (Seq: 2092)

1.027.199

S 3 - ODC 2 90 0 180 1.027.199Produto: Relatório emitido (unidade): 27

2071 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 12.375.750

2071 20Z1 0001 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional (Seq: 2093) 12.375.750S 3 - ODC 2 30 0 180 3.025.059Produto: Trabalhador qualificado (unidade): 1.804.989S 3 - ODC 2 40 0 180 3.032.046S 3 - ODC 2 90 0 180 6.037.795S 4 - INV 2 90 0 180 280.850

2071 20Z3 Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do AbonoSalarial 11 123 246.655

2071 20Z3 0001 Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do AbonoSalarial - Nacional (Seq: 2094)

246.655

S 3 - ODC 2 90 0 180 246.655Produto: Benefício processado (unidade): 57.621.165

2071 2553 Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho ePrevidência Social - CTPS 11 332 14.668.998

2071 2553 0001 Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e PrevidênciaSocial - CTPS - Nacional (Seq: 2095)

14.668.998

S 3 - ODC 2 90 0 180 13.668.998Produto: Carteira de trabalho emitida (unidade): 5.500.000S 4 - INV 2 90 0 180 1.000.000

2071 2B12 Fomento ao Desenvolvimento de Instituições de Microcrédito 11 334 567.704

2071 2B12 0001 Fomento ao Desenvolvimento de Instituições de Microcrédito - Nacional(Seq: 2096)

567.704

S 3 - ODC 2 90 0 180 567.704Produto: Parceria realizada (unidade): 1

2071 2C43 Gestão Participativa do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 11 334 1.806.541

2071 2C43 0001 Gestão Participativa do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - Nacional(Seq: 2097)

1.806.541

S 3 - ODC 2 90 0 180 1.306.541Produto: Fórum apoiado (unidade): 2S 4 - INV 2 90 0 180 500.000

2071 4245 Classificação Brasileira de Ocupações - CBO 11 125 2.900.000

2071 4245 0001 Classificação Brasileira de Ocupações - CBO - Nacional (Seq: 2098) 2.900.000S 3 - ODC 2 90 0 180 2.900.000Produto: Família ocupacional atualizada (unidade): 12

2071 4741 Sistema de Integração das Ações de Emprego, Trabalho e Renda 11 126 178.627.757

2071 4741 0001 Sistema de Integração das Ações de Emprego, Trabalho e Renda -Nacional (Seq: 2099)

178.627.757

S 3 - ODC 2 90 0 180 173.866.825Produto: Sistema implantado (unidade): 1S 4 - INV 2 90 0 180 4.760.932

2071 8617 Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações dos DepósitosEspeciais do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT 11 334 436.695

2071 8617 0001 Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações dos DepósitosEspeciais do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT - Nacional (Seq:2100)

436.695

S 3 - ODC 2 90 0 180 436.695Produto: Crédito controlado (unidade): 210.000

Operações Especiais 59.831.187.098

2071 00H4 Seguro Desemprego 11 331 40.644.326.351

2071 00H4 0001 Seguro Desemprego - Nacional (Seq: 2101) 40.644.326.351S 3 - ODC 1 90 0 140 29.714.013.956S 3 - ODC 1 90 0 150 40.300.146S 3 - ODC 1 90 0 174 87.514.815S 3 - ODC 1 90 0 180 10.802.497.434

2071 0581 Abono Salarial 11 331 19.186.860.747

2071 0581 0001 Abono Salarial - Nacional (Seq: 2102) 19.186.860.747S 3 - ODC 1 90 0 180 19.186.860.747

420



R$ 1,00


40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

Órgão:

Unidade:


2131 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho 282.110.000Atividades 282.110.000


2131 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2103) 123.910.000S 3 - ODC 2 90 0 180 107.289.192S 3 - ODC 2 91 0 180 5.100.000S 4 - INV 2 90 0 180 11.520.808

2131 4815 Funcionamento das Unidades Descentralizadas 11 122 158.200.000

2131 4815 0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional (Seq: 2104) 158.200.000S 3 - ODC 2 90 0 180 157.948.973Produto: Unidade apoiada (unidade): 621S 4 - INV 2 90 0 180 251.027

Total 80.142.753.986

421

42000 - Ministério da Cultura

Órgão: 42000 - Ministério da Cultura

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


Empenhado2017

PLO2018

Total 2.647.913.077 1.978.986.071 2.443.912.587 2.699.735.413

LOA2018

2.523.883.310

PLO2019

Programa


Judiciais2.718.738 2.702.511 6.100.871 3.301.3256.100.871

0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais

947.564 672.303 344.226 438.551306.670

0999 Reserva de Contingência 413.825.488 450.572.221 637.486.150450.572.2212027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 1.232.041.584 1.012.560.149 1.003.782.926 1.043.984.6091.106.448.9692107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Cultura815.733.849 783.919.996 805.922.980 819.922.678783.265.216

Função

09 Previdência Social 182.645.854 179.131.111 177.189.363 194.602.100177.189.36313 Cultura 2.047.775.433 1.796.480.145 1.809.705.906 1.863.907.2871.889.714.18528 Encargos Especiais 3.666.302 3.374.814 6.445.097 3.739.8766.407.54199 Reserva de Contingência 413.825.488 450.572.221 637.486.150450.572.221

Subfunção

122 Administração Geral 703.623.033 680.005.599 699.291.199 716.485.796672.932.821125 Normatização e Fiscalização 97.889 97.889 100.000 100.00089.090128 Formação de Recursos Humanos 3.658.423 2.730.091 2.731.000 2.955.7362.442.524131 Comunicação Social 5.758.721 5.758.721 200.000 4.200.0004.189.090272 Previdência do Regime Estatutário 182.645.854 179.131.111 177.189.363 194.602.100177.189.363301 Atenção Básica 8.962.404 7.935.585 8.824.584 7.935.5888.824.584331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 27.259.098 25.355.294 25.512.703 25.887.05825.512.703391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 166.719.558 142.643.817 186.672.971 175.911.475212.429.400392 Difusão Cultural 461.933.929 266.677.611 215.209.955 208.973.134284.221.478571 Desenvolvimento Científico 3.290.208 3.140.832 1.800.000 9.000.0009.709.001691 Promoção Comercial 600.000.000 600.000.000 600.000.000 650.000.000600.000.000846 Outros Encargos Especiais 70.138.472 65.509.520 75.808.591 66.198.37675.771.035999 Reserva de Contingência 413.825.488 450.572.221 637.486.150450.572.221

Unidade

42101 Ministério da Cultura - Administração Direta 381.037.281 295.112.368 277.435.126 274.428.331299.568.73642201 Fundação Casa de Rui Barbosa 48.364.033 47.151.885 48.292.937 49.422.72047.566.62342202 Fundação Biblioteca Nacional - BN 110.694.067 106.281.821 105.457.585 106.372.623102.060.92242203 Fundação Cultural Palmares 25.947.928 23.211.261 20.409.038 21.720.30025.154.26642204 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 429.330.058 417.329.169 455.946.238 467.622.006486.034.45742205 Fundação Nacional de Artes 133.929.737 116.025.081 121.015.099 119.988.808121.294.96642206 Agência Nacional do Cinema 160.329.292 155.092.562 149.912.483 155.914.168144.912.05942207 Instituto Brasileiro de Museus 173.251.713 161.157.624 170.871.860 170.280.307162.198.72042902 Fundo Nacional de Cultura 1.185.028.968 657.624.301 1.094.572.221 1.333.986.1501.135.092.561

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 648.321.676 632.575.138 646.458.498 670.570.814646.458.4983 Outras Despesas Correntes 748.155.533 567.083.426 568.797.774 562.981.457598.701.7594 Investimentos 234.113.246 179.327.506 178.084.094 178.696.992228.150.8325 Inversões Financeiras 603.497.134 600.000.000 600.000.000 650.000.000600.000.0009 Reserva de Contingência 413.825.488 450.572.221 637.486.150450.572.221


100 580.081.565 513.789.368 171.396.992 1.265.267.925118 380.767 4.200.000 477.658.502 482.239.269120 9.353.380 9.353.380130 15.246.432 650.000.000 104.577.855 769.824.287150 20.072.801 3.000.000 23.072.801156 35.454.932 35.454.932169 55.034.317 55.034.317174 2.743.227 2.743.227178 100.000 36.704.039 36.804.039180 3.935.900 5.884.465 9.820.365186 3.307.909 3.307.909250 6.812.962 6.812.962

Total 670.570.814 562.981.457 178.696.992 650.000.000 637.486.150 2.699.735.413

425

42101 - Ministério da Cultura -Administração Direta


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta


Empenhado2017

PLO2018

Total 381.037.281 295.112.368 277.435.126 274.428.331

LOA2018

299.568.736

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 34.126.335 33.616.167 33.203.144 35.504.30033.203.1440910 Operações Especiais: Gestão da Participação em

Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais670.538 396.941 40.000 125.00035.636

2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 161.401.174 85.534.309 72.827.005 57.008.00098.984.1752107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Cultura184.839.234 175.564.951 171.364.977 181.791.031167.345.781

Função

09 Previdência Social 34.126.335 33.616.167 33.203.144 35.504.30033.203.14413 Cultura 346.240.408 261.099.260 244.191.982 238.799.031266.329.95628 Encargos Especiais 670.538 396.941 40.000 125.00035.636

Subfunção

122 Administração Geral 162.835.994 156.067.776 154.100.465 162.484.343146.212.189128 Formação de Recursos Humanos 1.233.398 610.197 1.200.000 1.069.0801.069.080131 Comunicação Social 4.521.485 4.521.485 4.000.0004.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 34.126.335 33.616.167 33.203.144 35.504.30033.203.144301 Atenção Básica 1.470.912 1.202.055 1.417.896 1.202.0521.417.896331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 6.109.158 5.167.930 5.171.804 5.157.5565.171.804391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 2.379.176 998.944 9.841.250 50.000999.469392 Difusão Cultural 159.021.998 84.535.365 62.985.755 49.358.00089.966.605571 Desenvolvimento Científico 7.600.0008.018.101846 Outros Encargos Especiais 9.338.825 8.392.448 9.514.812 8.003.0009.510.448

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 117.139.993 114.725.396 117.035.171 121.096.969117.035.1713 Outras Despesas Correntes 236.479.267 158.838.520 149.946.955 142.849.448155.854.9624 Investimentos 27.418.021 21.548.451 10.453.000 10.481.91426.678.603


100 105.345.453 142.413.548 10.481.914 258.240.915156 5.854.583 5.854.583169 9.896.933 9.896.933180 435.900 435.900

Total 121.096.969 142.849.448 10.481.914 274.428.331

429



R$ 1,00


42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 2105) 35.504.300S 1 - PES 1 90 0 100 19.752.784S 1 - PES 1 90 0 156 5.854.583S 1 - PES 1 90 0 169 9.896.933

0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais

125.000

Operações Especiais 125.000

0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica 28 846 125.000

0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 2106)

125.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 125.000

2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 57.008.000Atividades 55.008.000

2027 20KH Ações Integradas de Cultura e Educação 13 392 100.000

2027 20KH 0001 Ações Integradas de Cultura e Educação - Nacional (Seq: 2107) 100.000F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000Produto: Programa implantado (unidade): 1

2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 18.693.000

2027 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional (Seq: 2108) 18.693.000F 3 - ODC 2 30 0 100 3.933.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 119F 3 - ODC 2 80 0 100 100.000F 3 - ODC 2 90 0 100 12.660.000F 4 - INV 2 90 0 100 2.000.000

2027 20ZG Formulação e Gestão da Política Cultural 13 392 13.550.000

2027 20ZG 0001 Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional (Seq: 2109) 13.550.000F 3 - ODC 2 80 0 100 80.000Produto: Política implementada (unidade): 120F 3 - ODC 2 90 0 100 13.470.000

2027 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 50.000

2027 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional (Seq: 2110) 50.000F 3 - ODC 2 90 0 100 50.000Produto: Bem preservado (unidade): 1

2027 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 5.750.000

2027 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional (Seq:2111)

5.750.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 4.251.600Produto: Público atendido (unidade): 1.250.000F 3 - ODC 2 90 0 180 435.900F 4 - INV 2 90 0 100 1.062.500

2027 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº9.637, de 15 de maio de 1998) 13 571 7.600.000

2027 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional (Seq: 2112)

7.600.000

F 3 - ODC 2 50 0 100 7.600.000Produto: Atividade apoiada (unidade): 1

2027 215G Implementação da Política Nacional de Cultura Viva 13 392 3.940.000

2027 215G 0001 Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - Nacional (Seq: 2113) 3.940.000F 3 - ODC 2 40 0 100 1.000.000Produto: Apoio realizado (unidade): 222F 3 - ODC 2 80 0 100 170.000F 3 - ODC 2 90 0 100 2.770.000

2027 218A Inovação, difusão e ampliação do acesso à produção audiovisualbrasileira 13 392 2.900.000

2027 218A 0001 Inovação, difusão e ampliação do acesso à produção audiovisual brasileira- Nacional (Seq: 2114)

2.900.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 2.000.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 80F 4 - INV 2 90 0 100 900.000

2027 219S Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Cultura 13 392 2.425.000

2027 219S 0001 Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Cultura - Nacional(Seq: 2115)

2.425.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 2.425.000Produto: Política implementada (unidade): 10

Projetos 2.000.000

2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e EquipamentosCulturais 13 392 2.000.000

2027 14U2 0001 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e EquipamentosCulturais - Nacional (Seq: 2116)

2.000.000

F 3 - ODC 2 42 0 100 150.000Produto: Espaço cultural implantado/modernizado (unidade): 40F 3 - ODC 2 80 0 100 150.000F 4 - INV 2 40 0 100 1.700.000

2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 181.791.031Atividades 173.913.031


2107 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2117) 83.769.674F 3 - ODC 2 90 0 100 78.950.260F 4 - INV 2 90 0 100 4.819.414

430



R$ 1,00


42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta

Órgão:

Unidade:



2107 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 2118)

1.202.052

S 3 - ODC 1 90 0 100 1.202.052


2107 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 2119) 77.714.669F 1 - PES 1 90 0 100 77.714.669


2107 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 2120)

5.157.556

F 3 - ODC 1 90 0 100 5.157.556

2107 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 1.000.000

2107 216H 0053 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoDistrito Federal (Seq: 2121)

1.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 30



1.069.080

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.069.080Produto: Servidor capacitado (unidade): 320

2107 4641 Publicidade de Utilidade Pública 13 131 4.000.000

2107 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2123) 4.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 4.000.000



2107 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 2124)

7.878.000

F 1 - PES 0 91 0 100 7.878.000

Total 274.428.331

431

42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa


Empenhado2017

PLO2018

Total 48.364.033 47.151.885 48.292.937 49.422.720

LOA2018

47.566.623

PLO2019

Programa


Judiciais170.025 170.025


2.937 2.151 2.937 2.1512.616

2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 1.454.688 1.429.246 374.913 757.100334.0102107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Cultura30.472.174 29.580.237 31.235.062 30.281.46930.549.972

Função


Subfunção

122 Administração Geral 25.154.240 24.677.625 25.790.062 25.050.61925.106.172128 Formação de Recursos Humanos 75.375 75.243 11.000 10.0009.800272 Previdência do Regime Estatutário 16.434.234 16.140.251 16.510.000 18.382.00016.510.000301 Atenção Básica 360.000 339.203 316.920 339.204316.920331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 993.076 878.085 922.349 942.646922.349391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 220.248 203.571 27.531 45.00024.527392 Difusão Cultural 1.234.440 1.225.675 347.382 712.100309.483846 Outros Encargos Especiais 3.892.420 3.612.230 4.367.693 3.941.1514.367.372

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 39.978.409 38.982.917 40.218.367 41.475.59440.218.3673 Outras Despesas Correntes 8.309.263 8.093.771 8.074.570 7.907.1267.348.2564 Investimentos 76.361 75.197 40.000


100 33.529.248 7.876.688 40.000 41.445.936156 2.941.949 2.941.949169 5.004.397 5.004.397250 30.438 30.438

Total 41.475.594 7.907.126 40.000 49.422.720

435



R$ 1,00


42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro(Seq: 2125)

18.382.000

S 1 - PES 1 90 0 100 10.435.654S 1 - PES 1 90 0 156 2.941.949S 1 - PES 1 90 0 169 5.004.397


2.151




2.151

F 3 - ODC 2 80 0 100 2.151

2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 757.100Atividades 757.100



2027 20ZM Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural 13 392 712.100

2027 20ZM 0001 Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional (Seq:2128)

712.100

F 3 - ODC 2 90 0 100 712.100Produto: Projeto apoiado (unidade): 749



2107 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2129) 5.896.025F 3 - ODC 2 90 0 100 5.825.587F 3 - ODC 2 90 0 250 30.438F 4 - INV 2 90 0 100 40.000


2107 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2130)

339.204

S 3 - ODC 1 90 0 100 339.204


2107 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2131) 19.154.594F 1 - PES 1 90 0 100 19.154.594

2107 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 13 331 942.646

2107 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2132)

942.646

F 3 - ODC 1 90 0 100 942.646

2107 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação 13 128 10.000


10.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 10.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 6



2107 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 2134)

3.939.000

F 1 - PES 0 91 0 100 3.939.000

Total 49.422.720

436

42202 - Fundação Biblioteca Nacional -BN


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN


Empenhado2017

PLO2018

Total 110.694.067 106.281.821 105.457.585 106.372.623

LOA2018

102.060.922

PLO2019

Programa


Judiciais1.283.475 1.268.792 134.874


27.200 31.40024.232


Cultura69.370.181 66.753.669 68.379.659 68.428.58166.201.496

Função

09 Previdência Social 25.513.764 24.727.665 24.700.286 25.286.30024.700.28613 Cultura 83.896.828 80.285.364 80.730.099 80.920.04977.336.40428 Encargos Especiais 1.283.475 1.268.792 27.200 166.27424.232

Subfunção

122 Administração Geral 57.898.334 55.899.984 56.428.595 56.992.88154.255.887128 Formação de Recursos Humanos 50.000 20.00044.545272 Previdência do Regime Estatutário 25.513.764 24.727.665 24.700.286 25.286.30024.700.286301 Atenção Básica 960.000 821.123 904.848 821.124904.848331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.301.187 3.177.315 3.222.764 3.737.0763.222.764391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 685.221 190.050 250.000 200.000222.725392 Difusão Cultural 13.841.426 13.341.645 12.100.440 12.291.46810.912.183846 Outros Encargos Especiais 8.494.135 8.124.040 7.800.652 7.023.7747.797.684

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 71.643.942 68.941.453 68.787.485 69.271.93568.787.4853 Outras Despesas Correntes 38.850.125 37.161.090 36.470.100 37.000.68833.073.4374 Investimentos 200.000 179.278 200.000 100.000200.000


100 56.190.545 35.929.650 100.000 92.220.195156 4.965.445 4.965.445169 8.115.945 8.115.945250 1.071.038 1.071.038

Total 69.271.935 37.000.688 100.000 106.372.623

439



R$ 1,00


42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN

Órgão:

Unidade:





25.286.300

S 1 - PES 1 90 0 100 12.204.910S 1 - PES 1 90 0 156 4.965.445S 1 - PES 1 90 0 169 8.115.945



0901 0005 0033 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 2136)

134.874

F 1 - PES 1 90 0 100 134.874


31.400




31.400

F 3 - ODC 2 80 0 100 31.400



2027 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional (Seq: 2138) 1.660.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.633.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 8F 3 - ODC 2 91 0 100 27.000





10.631.468

F 3 - ODC 2 90 0 100 9.560.430Produto: Público atendido (unidade): 2F 3 - ODC 2 90 0 250 1.071.038



2107 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2141) 19.999.620F 3 - ODC 2 90 0 100 19.899.620F 4 - INV 2 90 0 100 100.000



821.124

S 3 - ODC 1 90 0 100 821.124





3.737.076

F 3 - ODC 1 90 0 100 3.737.076



20.000





6.857.500

F 1 - PES 0 91 0 100 6.857.500

Total 106.372.623

440

42203 - Fundação Cultural Palmares


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 42203 - Fundação Cultural Palmares


Empenhado2017

PLO2018

Total 25.947.928 23.211.261 20.409.038 21.720.300

LOA2018

25.154.266

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.872.097 1.827.356 1.864.642 1.358.5001.864.6422027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 7.056.559 5.037.355 1.395.661 1.672.5307.263.6952107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Cultura17.019.272 16.346.550 17.148.735 18.689.27016.025.929

Função

09 Previdência Social 1.872.097 1.827.356 1.864.642 1.358.5001.864.64213 Cultura 24.075.831 21.383.905 18.544.396 20.361.80023.289.624

Subfunção

122 Administração Geral 15.821.088 15.448.203 16.089.268 17.711.27514.974.099128 Formação de Recursos Humanos 68.522 27.407 70.000 56.65662.363272 Previdência do Regime Estatutário 1.872.097 1.827.356 1.864.642 1.358.5001.864.642301 Atenção Básica 122.724 121.241 147.708 121.236147.708331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 430.908 339.949 343.085 345.103343.085392 Difusão Cultural 7.056.559 5.037.355 1.395.661 1.672.5307.263.695846 Outros Encargos Especiais 576.030 409.750 498.674 455.000498.674

Grupo de Despesa



100 8.284.573 12.565.672 37.875 20.888.120156 322.032 322.032169 510.148 510.148

Total 9.116.753 12.565.672 37.875 21.720.300

443



R$ 1,00


42203 - Fundação Cultural Palmares

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 2147) 1.358.500S 1 - PES 1 90 0 100 526.320S 1 - PES 1 90 0 156 322.032S 1 - PES 1 90 0 169 510.148



2027 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional (Seq: 2148) 1.172.530F 3 - ODC 2 90 0 100 1.172.530Produto: Projeto apoiado (unidade): 194



413.125


Projetos 86.875

2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e EquipamentosCulturais 13 392 86.875


86.875

F 3 - ODC 2 90 0 100 50.000Produto: Espaço cultural implantado/modernizado (unidade): 20F 4 - INV 2 90 0 100 36.875



2107 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2151) 10.246.146F 3 - ODC 2 90 0 100 10.245.146F 4 - INV 2 90 0 100 1.000



121.236

S 3 - ODC 1 90 0 100 121.236





345.103

F 3 - ODC 1 90 0 100 345.103


2107 216H 0053 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoDistrito Federal (Seq: 2155)

161.876




56.656



2107 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 455.000


455.000

F 1 - PES 0 91 0 100 455.000

Total 21.720.300

444

42204 - Instituto do Patrimônio Históricoe Artístico Nacional


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional


Empenhado2017

PLO2018

Total 429.330.058 417.329.169 455.946.238 467.622.006

LOA2018

486.034.457

PLO2019

Programa


Judiciais1.112.289 1.111.446 5.133.755 2.911.6255.133.755


Cultura207.727.398 204.338.513 208.848.093 216.071.226204.895.052

Função

09 Previdência Social 69.344.724 68.673.393 67.631.291 74.906.00067.631.29113 Cultura 358.873.045 347.544.330 383.181.192 389.804.381413.269.41128 Encargos Especiais 1.112.289 1.111.446 5.133.755 2.911.6255.133.755

Subfunção

122 Administração Geral 181.797.622 180.039.852 182.348.834 191.007.235178.472.163128 Formação de Recursos Humanos 798.066 798.066 700.000 700.000623.630272 Previdência do Regime Estatutário 69.344.724 68.673.393 67.631.291 74.906.00067.631.291301 Atenção Básica 3.179.580 3.179.580 3.179.580 3.179.5803.179.580331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 6.815.011 6.686.104 6.779.436 6.741.4116.779.436391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 144.925.600 136.985.770 169.833.099 169.083.155204.099.359392 Difusão Cultural 6.220.047 6.220.047 4.500.000 4.650.0004.275.000846 Outros Encargos Especiais 16.249.408 14.746.357 20.973.998 17.354.62520.973.998

Grupo de Despesa



100 172.652.384 111.558.075 152.000.000 436.210.459156 10.961.790 10.961.790169 19.015.939 19.015.939174 237.861 237.861250 1.195.957 1.195.957

Total 202.630.113 112.991.893 152.000.000 467.622.006

447



R$ 1,00


42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 2158) 74.906.000S 1 - PES 1 90 0 100 44.928.271S 1 - PES 1 90 0 156 10.961.790S 1 - PES 1 90 0 169 19.015.939

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.911.625Operações Especiais 2.911.625

0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 2.911.625

0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:2159)

2.911.625

F 1 - PES 1 90 0 100 2.755.822F 3 - ODC 1 90 0 100 155.803


2027 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 19.083.155

2027 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional (Seq: 2160) 19.083.155F 3 - ODC 2 90 0 100 17.869.403Produto: Bem preservado (unidade): 73.948F 3 - ODC 2 91 0 100 13.752F 4 - INV 2 90 0 100 1.200.000



4.650.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 4.650.000Produto: Público atendido (unidade): 200.000

Projetos 150.000.000

2027 5538 Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas 13 391 150.000.000

2027 5538 0001 Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas - Nacional(Seq: 2162)

150.000.000

F 4 - INV 3 90 0 100 150.000.000Produto: Projeto realizado (unidade): 160



2107 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2163) 80.261.944F 3 - ODC 2 90 0 100 78.028.126F 3 - ODC 2 90 0 174 237.861F 3 - ODC 2 90 0 250 1.195.957F 4 - INV 2 90 0 100 800.000



3.179.580

S 3 - ODC 1 90 0 100 3.179.580


2107 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 2165) 110.525.291F 1 - PES 1 90 0 100 110.525.291



6.741.411

F 3 - ODC 1 90 0 100 6.741.411



220.000




700.000





14.443.000

F 1 - PES 0 91 0 100 14.443.000

Total 467.622.006

448

42205 - Fundação Nacional de Artes


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 42205 - Fundação Nacional de Artes


Empenhado2017

PLO2018

Total 133.929.737 116.025.081 121.015.099 119.988.808

LOA2018

121.294.966

PLO2019

Programa


Judiciais261.689 261.688 431.017 112.919431.017


Cultura60.953.679 54.253.151 57.655.601 55.497.29055.159.614

Função


Subfunção

122 Administração Geral 52.646.973 46.512.060 49.311.933 48.188.18246.828.290128 Formação de Recursos Humanos 293.666 221.089 200.000 300.000187.656272 Previdência do Regime Estatutário 23.766.573 23.201.343 23.400.000 24.947.00023.400.000301 Atenção Básica 900.540 820.859 891.780 820.860891.780331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.480.217 2.314.200 2.250.478 2.249.2482.250.478391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 1.957.775 1.186.285 1.721.091 1.533.3201.533.320392 Difusão Cultural 46.990.021 37.122.613 37.807.390 37.898.27940.771.015846 Outros Encargos Especiais 4.893.972 4.646.632 5.432.427 4.051.9195.432.427

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 55.291.667 53.714.830 54.999.156 54.247.57254.999.1563 Outras Despesas Correntes 75.803.965 60.391.928 66.015.943 64.941.23663.520.8104 Investimentos 2.834.105 1.918.324 800.0002.775.000


100 45.565.484 64.816.891 800.000 111.182.375156 3.094.713 3.094.713169 5.587.375 5.587.375250 124.345 124.345

Total 54.247.572 64.941.236 800.000 119.988.808

451



R$ 1,00


42205 - Fundação Nacional de Artes

Órgão:

Unidade:





24.947.000

S 1 - PES 1 90 0 100 16.264.912S 1 - PES 1 90 0 156 3.094.713S 1 - PES 1 90 0 169 5.587.375



0901 0005 0033 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 2171)

112.919

F 1 - PES 1 90 0 100 112.919


2027 20KH Ações Integradas de Cultura e Educação 13 392 4.305.743

2027 20KH 0033 Ações Integradas de Cultura e Educação - No Estado do Rio de Janeiro(Seq: 2172)

4.305.743

F 3 - ODC 2 90 0 100 4.305.743Produto: Programa implantado (unidade): 4


2027 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional (Seq: 2173) 11.018.318F 3 - ODC 2 90 0 100 11.018.318Produto: Projeto apoiado (unidade): 136


2027 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional (Seq: 2174) 1.533.320F 3 - ODC 2 90 0 100 1.533.320Produto: Bem preservado (unidade): 80.000



22.574.218

F 3 - ODC 2 90 0 100 22.574.218Produto: Público atendido (unidade): 319.442



2107 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2176) 22.909.529F 3 - ODC 2 90 0 100 21.795.695F 3 - ODC 2 90 0 250 124.345F 3 - ODC 2 91 0 100 189.489F 4 - INV 2 90 0 100 800.000



820.860

S 3 - ODC 1 90 0 100 820.860





2.249.248

F 3 - ODC 1 90 0 100 2.249.248


2107 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 2180)

30.000




300.000





3.939.000

F 1 - PES 0 91 0 100 3.939.000

Total 119.988.808

452

42206 - Agência Nacional do Cinema


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 42206 - Agência Nacional do Cinema


Empenhado2017

PLO2018

Total 160.329.292 155.092.562 149.912.483 155.914.168

LOA2018

144.912.059

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 736.280 634.074 650.000 1.088.000650.0002027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 10.587.219 10.437.843 3.565.000 4.305.9203.176.0592107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Cultura149.005.793 144.020.644 145.697.483 150.520.248141.086.000

Função

09 Previdência Social 736.280 634.074 650.000 1.088.000650.00013 Cultura 159.593.012 154.458.487 149.262.483 154.826.168144.262.059

Subfunção

122 Administração Geral 127.618.878 123.287.960 126.107.322 131.170.201121.561.299125 Normatização e Fiscalização 97.889 97.889 100.000 100.00089.090128 Formação de Recursos Humanos 994.310 858.551 500.000 500.000445.450131 Comunicação Social 978.888 978.888 100.000 100.00089.090272 Previdência do Regime Estatutário 736.280 634.074 650.000 1.088.000650.000301 Atenção Básica 648.648 627.632 645.852 627.636645.852331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.501.605 2.365.158 2.412.785 2.366.4112.412.785392 Difusão Cultural 7.999.122 7.999.122 2.465.000 3.605.9202.196.069571 Desenvolvimento Científico 2.490.208 2.340.832 1.000.000 600.000890.900846 Outros Encargos Especiais 16.263.464 15.902.455 15.931.524 15.756.00015.931.524

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 92.924.443 91.627.576 91.126.454 97.192.72991.126.4543 Outras Despesas Correntes 55.085.397 54.642.668 51.674.935 52.371.43946.674.5114 Investimentos 8.822.318 8.822.318 7.111.094 6.350.0007.111.0945 Inversões Financeiras 3.497.134


100 96.104.729 49.866.073 6.350.000 152.320.802156 1.088.000 1.088.000174 2.505.366 2.505.366

Total 97.192.729 52.371.439 6.350.000 155.914.168

455



R$ 1,00


42206 - Agência Nacional do Cinema

Órgão:

Unidade:





1.088.000

S 1 - PES 1 90 0 156 1.088.000


2027 20ZI Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória n.º 2.228-1/2001) 13 392 3.605.920

2027 20ZI 0001 Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória n.º 2.228-1/2001) -Nacional (Seq: 2184)

3.605.920

F 3 - ODC 2 90 0 100 3.605.920Produto: Projeto apoiado (unidade): 500

2027 20ZJ Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual 13 125 100.000

2027 20ZJ 0001 Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual - Nacional (Seq:2185)

100.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000Produto: Ação regulatória realizada (unidade): 240

2027 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº9.637, de 15 de maio de 1998) 13 571 600.000


600.000

F 3 - ODC 2 50 0 100 600.000Produto: Atividade apoiada (unidade): 1



2107 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2187) 50.571.472F 3 - ODC 2 90 0 100 41.716.106F 3 - ODC 2 90 0 174 2.505.366F 4 - INV 2 90 0 100 6.350.000



627.636

S 3 - ODC 1 90 0 100 627.636





2.366.411

F 3 - ODC 1 90 0 100 2.366.411



250.000




500.000


2107 4641 Publicidade de Utilidade Pública 13 131 100.000

2107 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2193) 100.000F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000




15.756.000

F 1 - PES 0 91 0 100 15.756.000

Total 155.914.168

456

42207 - Instituto Brasileiro de Museus


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus


Empenhado2017

PLO2018

Total 173.251.713 161.157.624 170.871.860 170.280.307

LOA2018

162.198.720

PLO2019

Programa


Judiciais61.285 60.584 366.074 141.907366.074


274.089 273.212 274.089 280.000244.186


Cultura96.087.770 92.803.932 105.493.370 98.543.563101.901.372

Função


Subfunção

122 Administração Geral 79.849.904 78.072.140 89.114.720 83.881.06085.522.722128 Formação de Recursos Humanos 195.086 139.537 300.000272 Previdência do Regime Estatutário 10.851.847 10.310.861 9.230.000 13.130.0009.230.000301 Atenção Básica 1.320.000 823.891 1.320.000 823.8961.320.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.627.936 4.426.553 4.410.002 4.347.6074.410.002392 Difusão Cultural 65.976.722 57.709.034 55.508.327 58.184.83750.457.088846 Outros Encargos Especiais 10.430.218 9.675.608 11.288.811 9.612.90711.258.908

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 75.728.885 72.777.336 75.572.203 75.539.14975.572.2033 Outras Despesas Correntes 90.755.700 84.918.766 94.729.657 93.153.95585.856.5174 Investimentos 6.767.128 3.461.522 570.000 1.587.203770.000


100 62.409.149 88.762.771 1.587.203 152.759.123156 6.226.420 6.226.420169 6.903.580 6.903.580250 4.391.184 4.391.184

Total 75.539.149 93.153.955 1.587.203 170.280.307

459



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:




0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 2195) 13.130.000S 1 - PES 1 90 0 156 6.226.420S 1 - PES 1 90 0 169 6.903.580




141.907

F 1 - PES 1 90 0 100 141.907


280.000




280.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 280.000



2027 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional (Seq: 2198) 4.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 3.959.039Produto: Projeto apoiado (unidade): 128F 3 - ODC 2 91 0 100 40.961

2027 20ZG Formulação e Gestão da Política Cultural 13 392 360.000

2027 20ZG 0001 Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional (Seq: 2199) 360.000F 3 - ODC 2 90 0 100 360.000Produto: Política implementada (unidade): 1



360.000




51.464.837

F 3 - ODC 2 90 0 100 47.036.126Produto: Público atendido (unidade): 7.000.000F 3 - ODC 2 90 0 250 4.391.184F 3 - ODC 2 91 0 100 37.527

Projetos 2.000.000



2.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 996.245Produto: Espaço cultural implantado/modernizado (unidade): 66F 3 - ODC 2 91 0 100 3.755F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000



2107 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2203) 30.747.125F 3 - ODC 2 90 0 100 29.835.108F 3 - ODC 2 91 0 100 324.814F 4 - INV 2 90 0 100 587.203



823.896

S 3 - ODC 1 90 0 100 823.896





4.347.607

F 3 - ODC 1 90 0 100 4.347.607



57.693




300.000

460



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:


F 3 - ODC 2 90 0 100 278.115Produto: Servidor capacitado (unidade): 360F 3 - ODC 2 91 0 100 21.885




9.191.000

F 1 - PES 0 91 0 100 9.191.000

Total 170.280.307

461

42902 - Fundo Nacional de Cultura


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 42902 - Fundo Nacional de Cultura


Empenhado2017

PLO2018

Total 1.185.028.968 657.624.301 1.094.572.221 1.333.986.150

LOA2018

1.135.092.561

PLO2019

Programa

0999 Reserva de Contingência 413.825.488 450.572.221 637.486.150450.572.2212027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 770.945.132 657.365.953 643.900.000 696.400.000684.420.3402107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Cultura258.348 258.348 100.000 100.000100.000

Função

13 Cultura 771.203.480 657.624.301 644.000.000 696.500.000684.520.34099 Reserva de Contingência 413.825.488 450.572.221 637.486.150450.572.221

Subfunção

131 Comunicação Social 258.348 258.348 100.000 100.000100.000391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 16.551.538 3.079.196 5.000.000 5.000.0005.550.000392 Difusão Cultural 153.593.594 53.486.756 38.100.000 40.600.00078.070.340571 Desenvolvimento Científico 800.000 800.000 800.000 800.000800.000691 Promoção Comercial 600.000.000 600.000.000 600.000.000 650.000.000600.000.000999 Reserva de Contingência 413.825.488 450.572.221 637.486.150450.572.221

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 110.160.175 34.625.469 36.700.000 39.200.00068.554.2054 Investimentos 61.043.305 22.998.832 7.300.000 7.300.00015.966.1355 Inversões Financeiras 600.000.000 600.000.000 600.000.000 650.000.000600.000.0009 Reserva de Contingência 413.825.488 450.572.221 637.486.150450.572.221


118 380.767 4.200.000 477.658.502 482.239.269120 9.353.380 9.353.380130 15.246.432 650.000.000 104.577.855 769.824.287150 20.072.801 3.000.000 23.072.801178 100.000 36.704.039 36.804.039180 3.500.000 5.884.465 9.384.465186 3.307.909 3.307.909

Total 39.200.000 7.300.000 650.000.000 637.486.150 1.333.986.150

465



R$ 1,00


42902 - Fundo Nacional de Cultura

Órgão:

Unidade:


0999 Reserva de Contingência 637.486.150Operações Especiais 637.486.150

0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 637.486.150

0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 2210)

637.486.150

F 9 - RES 0 99 0 118 477.658.502F 9 - RES 0 99 0 120 9.353.380F 9 - RES 0 99 0 130 104.577.855F 9 - RES 0 99 0 178 36.704.039F 9 - RES 0 99 0 180 5.884.465F 9 - RES 0 99 0 186 3.307.909



2027 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional (Seq: 2211) 14.000.000F 3 - ODC 2 30 0 150 2.000.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 30F 3 - ODC 2 40 0 150 2.000.000F 3 - ODC 2 90 0 150 9.000.000F 4 - INV 2 90 0 150 1.000.000


2027 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional (Seq: 2212) 5.000.000F 3 - ODC 2 40 0 150 1.500.000Produto: Bem preservado (unidade): 30F 3 - ODC 2 90 0 150 1.500.000F 4 - INV 2 90 0 150 2.000.000

2027 20ZK Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades doFundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006 13 392 18.000.000

2027 20ZK 0001 Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do FundoSetorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006 - Nacional (Seq: 2213)

18.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 130 15.246.432Produto: Financiamento gerenciado (unidade): 2.270F 3 - ODC 2 90 0 150 2.753.568



800.000


2027 8106 Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial doAudiovisual 13 392 3.500.000

2027 8106 0001 Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual -Nacional (Seq: 2215)

3.500.000


Projetos 5.100.000

2027 12PG Promoção do Cinema na Cidade - Fundo Setorial do Audiovisual 13 392 100.000

2027 12PG 0001 Promoção do Cinema na Cidade - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional(Seq: 2216)

100.000

F 4 - INV 2 40 0 178 100.000Produto: Sala implantada (unidade): 1



5.000.000

F 3 - ODC 2 40 0 118 380.767Produto: Espaço cultural implantado/modernizado (unidade): 30F 3 - ODC 2 40 0 150 419.233F 4 - INV 2 30 0 118 1.600.000F 4 - INV 2 40 0 118 1.600.000F 4 - INV 2 90 0 118 1.000.000


2027 006A Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual mediante Participaçãoem Empresas e Projetos - Fundo Setorial do Audiovisual 13 691 650.000.000

2027 006A 0001 Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual mediante Participação emEmpresas e Projetos - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional (Seq:2218)

650.000.000

Item de Mensuração: Investimento realizado (unidade): 1.045 F 5 - IFI 0 90 0 130 650.000.000

2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 100.000Atividades 100.000



Total 1.333.986.150

466

44000 - Ministério do Meio Ambiente

Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


Empenhado2017

PLO2018

Total 3.926.652.505 3.324.106.078 3.488.756.322 3.771.830.740

LOA2018

3.494.986.316

PLO2019

Programa


Judiciais356.324.355 356.284.916 28.080.004 212.461.76428.080.004

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 213.216 197.095 205.524 209.218205.5240999 Reserva de Contingência 337.598.113 422.538.709 514.740.984422.538.7092021 Ciência, Tecnologia e Inovação 1.853.295 1.846.280 510.000 889.2712029 Desenvolvimento Regional e Territorial 1.079.310 783.700 1.300.000 700.0001.196.3552038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 116.644 75.807 113.000 150.000100.6722046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 349.138 80.000 550.000 1.000.000489.9952050 Mudança do Clima 59.514.814 39.185.866 56.198.172 55.225.00065.104.8372054 Planejamento Urbano 199.948 184.397 250.000 700.000244.5452068 Saneamento Básico 600.0002069 Segurança Alimentar e Nutricional 9.589.197 3.532.170 4.000.000 6.980.0003.900.8412078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 402.677.149 300.913.887 315.020.429 280.710.316304.931.9742080 Educação de qualidade para todos 1.036.808 735.448 633.200 980.000577.2102083 Qualidade Ambiental 138.337.448 116.009.818 136.226.555 128.303.378140.241.1992084 Recursos Hídricos 402.034.089 333.129.274 285.213.769 271.221.624301.163.7692124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Meio Ambiente1.623.399.707 1.580.895.901 1.660.214.809 1.653.308.4561.647.619.260

Função

09 Previdência Social 592.542.490 590.448.614 577.702.151 644.540.000577.702.15118 Gestão Ambiental 2.640.187.547 2.377.372.548 2.460.229.934 2.399.878.7742.466.459.92828 Encargos Especiais 356.324.355 356.284.916 28.285.528 212.670.98228.285.52899 Reserva de Contingência 337.598.113 422.538.709 514.740.984422.538.709

Subfunção

122 Administração Geral 1.355.640.841 1.334.127.284 1.378.099.272 1.402.870.3701.365.532.458125 Normatização e Fiscalização 124.529.822 118.052.262 148.449.630 146.153.371145.577.030127 Ordenamento Territorial 296.200 161.940 550.000 400.000528.180128 Formação de Recursos Humanos 3.017.982 1.869.181 864.375 1.455.0003.508.164131 Comunicação Social 1.468.332 100.000 30.00089.090272 Previdência do Regime Estatutário 592.329.274 590.251.518 577.702.151 644.540.000577.702.151274 Previdência Especial 213.216 197.095301 Atenção Básica 21.901.873 20.188.057 21.898.068 20.071.84821.898.068331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 44.041.474 41.847.272 42.773.081 41.164.23842.773.081512 Saneamento Básico Urbano 600.000541 Preservação e Conservação Ambiental 394.585.401 277.854.902 282.342.971 240.597.721267.844.906542 Controle Ambiental 91.729.681 68.549.086 85.282.588 85.202.034103.170.051543 Recuperação de Áreas Degradadas 233.270 9.782 232.053 230.000206.736544 Recursos Hídricos 392.689.724 320.521.329 278.815.301 266.972.192294.666.142571 Desenvolvimento Científico 2.296.511 2.296.469 1.380.000 3.270.0001.360.362573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 2.224.835 1.672.932 1.761.587 1.790.0001.624.652846 Outros Encargos Especiais 561.855.956 546.506.969 245.966.536 401.742.982245.966.536999 Reserva de Contingência 337.598.113 422.538.709 514.740.984422.538.709

Unidade

44101 Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta 496.274.867 317.706.958 424.342.935 537.859.939446.418.94344102 Serviço Florestal Brasileiro - SFB 93.693.524 81.875.192 125.256.571 73.145.064123.053.28544201 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos

Naturais Renováveis - IBAMA1.501.098.560 1.435.898.140 1.653.657.766 1.719.804.3421.662.769.559

44205 Agência Nacional de Águas - ANA 473.467.920 440.853.402 414.660.444 410.611.150413.461.35844206 Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de

Janeiro - JBRJ73.362.738 71.203.560 73.973.703 79.382.50172.932.967

44207 Instituto Chico Mendes de Conservação daBiodiversidade

1.256.664.001 966.351.430 728.927.910 890.935.515708.413.211

44901 Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA 24.477.776 3.853.479 23.737.993 51.792.22923.737.99344902 Fundo Nacional sobre Mudança do Clima 7.613.119 6.363.915 44.199.000 8.300.00044.199.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 1.808.886.504 1.783.732.914 1.826.163.694 1.839.417.7351.826.163.6943 Outras Despesas Correntes 1.210.275.393 1.068.811.076 1.162.274.026 1.136.335.1051.146.684.0204 Investimentos 197.389.726 130.884.790 49.216.035 77.260.97068.336.0355 Inversões Financeiras 372.502.769 340.677.297 28.563.858 204.075.94631.263.8589 Reserva de Contingência 337.598.113 422.538.709 514.740.984422.538.709


100 1.499.245.856 356.874.955 56.655.868 204.075.946 2.116.852.625116 81.533.121 81.533.121129 6.440.930 463.000 6.903.930134 3.530.000 20.000 76.151.532 79.701.532141 5.328.241 5.328.241142 1.113.000 1.378.000 214.530.476 217.021.476


Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


148 9.430.000 570.000 10.000.000150 3.100 3.100156 127.447.273 127.447.273169 170.724.606 170.724.606174 35.000.000 252.568.473 3.618.672 196.876.595 488.063.740183 195.393.137 4.790.000 200.183.137250 7.000.000 189.647.389 5.567.500 21.854.140 224.069.029263 19.930 19.930280 3.801.000 2.008.000 5.809.000296 36.000.000 2.170.000 38.170.000

Total 1.839.417.735 1.136.335.105 77.260.970 204.075.946 514.740.984 3.771.830.740

470

44101 - Ministério do Meio Ambiente -Administração Direta


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta


Empenhado2017

PLO2018

Total 496.274.867 317.706.958 424.342.935 537.859.939

LOA2018

446.418.943

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 8.536.929 8.491.239 7.930.013 9.971.0007.930.0130999 Reserva de Contingência 93.007.744 208.930.276 290.682.008208.930.2762029 Desenvolvimento Regional e Territorial 1.079.310 783.700 1.300.000 700.0001.196.3552038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 116.644 75.807 113.000 150.000100.6722046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 349.138 80.000 550.000 1.000.000489.9952050 Mudança do Clima 8.745.980 1.202.036 1.262.321 1.675.0003.974.6022054 Planejamento Urbano 199.948 184.397 250.000 700.000244.5452069 Segurança Alimentar e Nutricional 9.589.197 3.532.170 4.000.000 6.980.0003.900.8412078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 73.409.456 64.078.294 1.899.113 2.305.0007.366.9212083 Qualidade Ambiental 42.510.297 24.216.837 5.058.291 2.840.00010.163.9342084 Recursos Hídricos 64.819.774 26.640.926 2.050.659 4.080.00018.000.6592124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Meio Ambiente193.910.450 188.421.552 190.999.262 216.776.931184.120.130

Função

09 Previdência Social 8.536.929 8.491.239 7.930.013 9.971.0007.930.01318 Gestão Ambiental 394.730.194 309.215.719 207.482.646 237.206.931229.558.65499 Reserva de Contingência 93.007.744 208.930.276 290.682.008208.930.276

Subfunção

122 Administração Geral 169.625.225 166.897.755 168.463.397 194.326.757161.613.000127 Ordenamento Territorial 296.200 161.940 550.000 400.000528.180128 Formação de Recursos Humanos 1.981.174 1.133.733 231.175 475.0002.930.954131 Comunicação Social 1.468.332 100.000 30.00089.090272 Previdência do Regime Estatutário 8.536.929 8.491.239 7.930.013 9.971.0007.930.013301 Atenção Básica 1.185.252 1.160.164 1.142.400 1.160.1601.142.400331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.238.956 4.106.867 4.215.485 4.091.0144.215.485541 Preservação e Conservação Ambiental 91.461.750 64.803.157 6.290.653 3.955.0008.739.814542 Controle Ambiental 33.253.966 24.961.391 3.292.224 4.410.00011.276.895543 Recuperação de Áreas Degradadas 233.270 9.782 232.053 230.000206.736544 Recursos Hídricos 74.408.971 30.173.096 6.050.659 11.060.00021.901.500846 Outros Encargos Especiais 16.577.098 15.807.834 16.914.600 17.069.00016.914.600999 Reserva de Contingência 93.007.744 208.930.276 290.682.008208.930.276

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 120.350.346 118.902.726 122.944.955 128.426.757122.944.9553 Outras Despesas Correntes 191.248.118 141.576.556 79.843.441 94.465.17483.339.4494 Investimentos 91.668.659 57.227.677 12.624.263 24.286.00028.504.2635 Inversões Financeiras 2.700.0009 Reserva de Contingência 93.007.744 208.930.276 290.682.008208.930.276


100 118.455.757 90.935.174 24.266.000 233.656.931134 3.530.000 20.000 76.151.532 79.701.532142 214.530.476 214.530.476156 9.971.000 9.971.000

Total 128.426.757 94.465.174 24.286.000 290.682.008 537.859.939

473



R$ 1,00


44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 2220) 9.971.000S 1 - PES 1 90 0 156 9.971.000




290.682.008

F 9 - RES 0 99 0 134 76.151.532F 9 - RES 0 99 0 142 214.530.476

2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 700.000Atividades 700.000

2029 20M4 Apoio à Implementação de Políticas Agroambientais 18 541 300.000

2029 20M4 0001 Apoio à Implementação de Políticas Agroambientais - Nacional (Seq: 2222) 300.000F 3 - ODC 2 80 0 100 200.000Produto: Iniciativa implementada (unidade): 3F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000

2029 20VT Zoneamento Ecológico-Econômico 18 127 400.000

2029 20VT 0001 Zoneamento Ecológico-Econômico - Nacional (Seq: 2223) 400.000F 3 - ODC 2 80 0 100 150.000Produto: Zoneamento concluído (%): 90F 3 - ODC 2 90 0 100 250.000

2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 150.000Atividades 150.000

2038 20W8 Implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P 18 541 150.000

2038 20W8 0001 Implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P -Nacional (Seq: 2224)

150.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 150.000Produto: Acordo celebrado (unidade): 25

2046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 1.000.000Atividades 1.000.000

2046 20W0 Políticas para a Gestão Ambiental e Territorial da Zona Costeira 18 542 1.000.000

2046 20W0 0001 Políticas para a Gestão Ambiental e Territorial da Zona Costeira - Nacional(Seq: 2225)

1.000.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 200.000Produto: Plano de ação implementado (unidade): 4F 3 - ODC 2 90 0 100 800.000

2050 Mudança do Clima 1.675.000Atividades 1.675.000

2050 20M8 Implementação do Plano de Ação para Produção e ConsumoSustentáveis (PPCS) 18 541 75.000

2050 20M8 0001 Implementação do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis(PPCS) - Nacional (Seq: 2226)

75.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 75.000Produto: Plano de ação executado (unidade): 1

2050 20VUPolíticas e Estratégias de Prevenção e Controle do Desmatamento e deManejo e Recuperação Florestal no Âmbito da União, Estados eMunicípios

18 542267.000

2050 20VU 0001 Políticas e Estratégias de Prevenção e Controle do Desmatamento e deManejo e Recuperação Florestal no Âmbito da União, Estados eMunicípios - Nacional (Seq: 2227)

267.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 267.000Produto: Política estabelecida (unidade): 1

2050 20W1 Iniciativas para Implementação da Política Nacional sobre Mudança doClima 18 542 533.000

2050 20W1 0001 Iniciativas para Implementação da Política Nacional sobre Mudança doClima - Nacional (Seq: 2228)

533.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 533.000Produto: Política implementada (unidade): 1

2050 20W2 Redução da Vulnerabilidade aos Efeitos da Desertificação, da Seca edas Mudanças Climáticas 18 541 800.000

2050 20W2 0001 Redução da Vulnerabilidade aos Efeitos da Desertificação, da Seca e dasMudanças Climáticas - Nacional (Seq: 2229)

800.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 700.000Produto: Projeto implementado (unidade): 2F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000

2054 Planejamento Urbano 700.000Atividades 700.000

2054 20W3 Apoio à Gestão Ambiental em Áreas Urbanas 18 541 700.000

2054 20W3 0001 Apoio à Gestão Ambiental em Áreas Urbanas - Nacional (Seq: 2230) 700.000F 3 - ODC 2 80 0 100 600.000Produto: Apoio realizado (unidade): 5F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000

2069 Segurança Alimentar e Nutricional 6.980.000Atividades 6.980.000

2069 8695 Dessalinização de Água - Água Doce 18 544 6.980.000

2069 8695 0001 Dessalinização de Água - Água Doce - Nacional (Seq: 2231) 6.980.000F 3 - ODC 2 80 0 100 1.200.000Produto: Sistema implantado (unidade): 15F 3 - ODC 2 90 0 100 5.780.000

2078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 2.305.000Atividades 2.305.000

474



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:


2078 20VQ Gestão Socioambiental em Territórios de Povos e ComunidadesTradicionais e Agricultores Familiares e em Terras Indígenas 18 541 800.000

2078 20VQ 0001 Gestão Socioambiental em Territórios de Povos e ComunidadesTradicionais e Agricultores Familiares e em Terras Indígenas - Nacional(Seq: 2232)

800.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 200.000Produto: Comunidade apoiada (unidade): 20F 3 - ODC 2 90 0 100 600.000

2078 20VY Apoio à Implementação da Política Nacional de Educação Ambiental 18 128 475.000

2078 20VY 0001 Apoio à Implementação da Política Nacional de Educação Ambiental -Nacional (Seq: 2233)

475.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 475.000Produto: Ação de apoio implementada (unidade): 60

2078 219J Apoio à Gestão da Conservação e do Uso Sustentável daBiodiversidade e do Patrimônio Genético 18 541 1.000.000

2078 219J 0001 Apoio à Gestão da Conservação e do Uso Sustentável da Biodiversidade edo Patrimônio Genético - Nacional (Seq: 2234)

1.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000Produto: Ação desenvolvida (unidade): 5

2078 8499 Apoio a Projetos de Gestão Integrada do Meio Ambiente (PNMA II) 18 541 30.000

2078 8499 0001 Apoio a Projetos de Gestão Integrada do Meio Ambiente (PNMA II) -Nacional (Seq: 2235)

30.000



2083 20VW Gestão Ambientalmente Adequada de Substâncias Químicas 18 542 180.000

2083 20VW 0001 Gestão Ambientalmente Adequada de Substâncias Químicas - Nacional(Seq: 2236)

180.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 44.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 2F 4 - INV 2 90 0 100 136.000

2083 20VX Fomento para a Melhoria da Qualidade Ambiental 18 542 1.070.000

2083 20VX 0001 Fomento para a Melhoria da Qualidade Ambiental - Nacional (Seq: 2237) 1.070.000F 3 - ODC 2 90 0 100 470.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 3F 4 - INV 2 90 0 100 600.000

2083 20W6 Apoio à Implementação de Instrumentos Estruturantes da PoliticaNacional de Resíduos Sólidos 18 542 1.360.000

2083 20W6 0001 Apoio à Implementação de Instrumentos Estruturantes da Politica Nacionalde Resíduos Sólidos - Nacional (Seq: 2238)

1.360.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 900.000Produto: Política implementada (unidade): 1F 3 - ODC 2 90 0 100 460.000

Projetos 230.000

2083 10TT Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera deSanta Catarina 18 543 230.000

2083 10TT 0042 Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de SantaCatarina - No Estado de Santa Catarina (Seq: 2239)

230.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 230.000Produto: Plano implantado (% de execução física): 25

2084 Recursos Hídricos 4.080.000Atividades 4.080.000

2084 20VR Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas 18 544 2.520.000

2084 20VR 0001 Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas - Nacional (Seq:2240)

2.520.000

F 3 - ODC 2 80 0 134 700.000Produto: Sub-bacia com intervenção realizada (unidade): 3F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000F 3 - ODC 2 90 0 134 1.620.000

2084 20VS Formulação e Apoio à Implementação da Política Nacional de RecursosHídricos 18 544 1.560.000

2084 20VS 0001 Formulação e Apoio à Implementação da Política Nacional de RecursosHídricos - Nacional (Seq: 2241)

1.560.000

F 3 - ODC 2 80 0 134 750.000Produto: Política formulada (unidade): 2F 3 - ODC 2 90 0 100 330.000F 3 - ODC 2 90 0 134 460.000F 4 - INV 2 90 0 134 20.000

2124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente 216.776.931Atividades 199.707.931


2124 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2242) 92.640.000F 3 - ODC 2 90 0 100 69.010.000F 3 - ODC 2 91 0 100 100.000F 4 - INV 2 90 0 100 23.530.000



1.160.160

S 3 - ODC 1 90 0 100 1.160.160



2124 20VZ Articulação para a Gestão e Implementação das Políticas PúblicasAmbientais Nacionais 18 541 100.000

475



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:


2124 20VZ 0001 Articulação para a Gestão e Implementação das Políticas PúblicasAmbientais Nacionais - Nacional (Seq: 2245)

100.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000Produto: Estratégia implementada (unidade): 3



4.091.014

F 3 - ODC 1 90 0 100 4.091.014



300.000







17.069.000

F 1 - PES 0 91 0 100 17.069.000

Total 537.859.939

476

44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB


Empenhado2017

PLO2018

Total 93.693.524 81.875.192 125.256.571 73.145.064

LOA2018

123.053.285

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.903.921 1.885.601 2.221.284 1.703.0002.221.2840999 Reserva de Contingência 56.353.457 56.353.4572078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 47.200.187 39.108.596 24.350.834 27.710.00023.162.7222124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Meio Ambiente44.589.416 40.880.994 42.330.996 43.732.06441.315.822

Função

09 Previdência Social 1.903.921 1.885.601 2.221.284 1.703.0002.221.28418 Gestão Ambiental 91.789.603 79.989.591 66.681.830 71.442.06464.478.54499 Reserva de Contingência 56.353.457 56.353.457

Subfunção

122 Administração Geral 39.221.100 35.824.095 36.914.571 38.548.71935.899.397125 Normatização e Fiscalização 2.830.000 2.700.0002.575.797272 Previdência do Regime Estatutário 1.903.921 1.885.601 2.221.284 1.703.0002.221.284301 Atenção Básica 245.928 238.593 239.640 242.832239.640331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.072.500 983.406 1.032.360 1.001.5131.032.360541 Preservação e Conservação Ambiental 44.975.352 37.435.665 19.759.247 23.220.00018.962.273573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 2.224.835 1.672.932 1.761.587 1.790.0001.624.652846 Outros Encargos Especiais 4.049.888 3.834.900 4.144.425 3.939.0004.144.425999 Reserva de Contingência 56.353.457 56.353.457

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 31.079.178 30.443.557 31.175.280 31.900.71931.175.2803 Outras Despesas Correntes 50.678.371 43.875.067 32.037.834 37.401.34529.834.5484 Investimentos 11.935.975 7.556.567 5.690.000 3.843.0005.690.0009 Reserva de Contingência 56.353.457 56.353.457


100 30.197.719 24.131.401 2.810.000 57.139.120129 3.834.618 463.000 4.297.618148 9.430.000 570.000 10.000.000150 3.100 3.100156 1.703.000 1.703.000250 2.226 2.226

Total 31.900.719 37.401.345 3.843.000 73.145.064

479



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:




0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 2250) 1.703.000S 1 - PES 1 90 0 156 1.703.000


2078 20WA Desenvolvimento Florestal Sustentável e Manejo Florestal ComunitárioFamiliar 18 541 3.850.000

2078 20WA 0001 Desenvolvimento Florestal Sustentável e Manejo Florestal ComunitárioFamiliar - Nacional (Seq: 2251)

3.850.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.906.409Produto: Produtor atendido (unidade): 1.000F 3 - ODC 2 90 0 129 1.263.591F 4 - INV 2 90 0 100 680.000

2078 20WB Pesquisa e Informações Florestais 18 573 790.000

2078 20WB 0001 Pesquisa e Informações Florestais - Nacional (Seq: 2252) 790.000F 3 - ODC 2 90 0 100 420.647Produto: Portal mantido (unidade): 1F 3 - ODC 2 90 0 129 171.027F 3 - ODC 2 90 0 150 3.100F 3 - ODC 2 90 0 250 2.226F 4 - INV 2 90 0 100 30.000F 4 - INV 2 90 0 129 163.000

2078 20WC Planejamento, Gestão e Fiscalização das Concessões Florestais 18 125 2.700.000

2078 20WC 0001 Planejamento, Gestão e Fiscalização das Concessões Florestais -Nacional (Seq: 2253)

2.700.000

F 3 - ODC 2 90 0 129 2.400.000Produto: Área de florestas sob concessão (ha): 300.000F 4 - INV 2 90 0 129 300.000

2078 20WD Inventário Florestal Nacional 18 541 7.370.000

2078 20WD 0001 Inventário Florestal Nacional - Nacional (Seq: 2254) 7.370.000F 3 - ODC 2 90 0 100 7.270.000Produto: Área inventariada (ha): 15.120.000F 4 - INV 2 90 0 100 100.000

2078 8308 Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais nas Unidades daFederação 18 541 12.000.000

2078 8308 0001 Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais nas Unidades da Federação -Nacional (Seq: 2255)

12.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 2.000.000Produto: Unidade da Federação integrada (unidade): 24F 3 - ODC 2 90 0 148 9.430.000F 4 - INV 2 90 0 148 570.000

Projetos 1.000.000

2078 15OO XXV Congresso Mundial da União Internacional de Organizações dePesquisa Florestal 18 573 1.000.000

2078 15OO 0001 XXV Congresso Mundial da União Internacional de Organizações dePesquisa Florestal - Nacional (Seq: 2256)

1.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000Produto: Congresso realizado (unidade): 1






242.832

S 3 - ODC 1 90 0 100 242.832





1.001.513

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.001.513



140.000





3.939.000

F 1 - PES 0 91 0 100 3.939.000

480



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:


Total 73.145.064

481

44201 - Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais

Renováveis - IBAMA


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA


Empenhado2017

PLO2018

Total 1.501.098.560 1.435.898.140 1.653.657.766 1.719.804.342

LOA2018

1.662.769.559

PLO2019

Programa


Judiciais20.775.696 20.736.258 27.380.152 28.253.54627.380.152

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 213.216 197.095 205.524 209.218205.5240999 Reserva de Contingência 25.695.171 100.934.745 176.666.747100.934.7452050 Mudança do Clima 43.455.715 31.726.946 47.622.732 45.500.00053.817.1162078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 8.420.000 6.537.075 16.156.420 15.946.62219.864.8282083 Qualidade Ambiental 93.618.508 89.669.102 129.354.621 122.233.378128.263.6222124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Meio Ambiente803.180.388 782.156.683 835.855.127 788.725.831836.155.127

Função

09 Previdência Social 505.953.082 505.072.076 496.148.445 542.269.000496.148.44518 Gestão Ambiental 948.674.611 910.089.806 1.028.988.900 972.405.8311.038.100.69328 Encargos Especiais 20.775.696 20.736.258 27.585.676 28.462.76427.585.67699 Reserva de Contingência 25.695.171 100.934.745 176.666.747100.934.745

Subfunção

122 Administração Geral 659.959.175 649.731.175 684.134.485 659.877.120684.434.485125 Normatização e Fiscalização 87.018.508 84.345.428 111.143.409 102.887.966110.052.410272 Previdência do Regime Estatutário 505.739.866 504.874.981 496.148.445 542.269.000496.148.445274 Previdência Especial 213.216 197.095301 Atenção Básica 14.667.368 13.200.535 15.047.040 13.200.54015.047.040331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 23.103.691 21.970.209 22.609.188 21.112.17122.609.188542 Controle Ambiental 58.475.715 43.587.695 81.990.364 80.792.03491.893.156846 Outros Encargos Especiais 126.225.850 117.991.022 141.650.090 122.998.764141.650.090999 Reserva de Contingência 25.695.171 100.934.745 176.666.747100.934.745

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 1.121.164.666 1.108.621.646 1.131.004.832 1.132.650.0871.131.004.8323 Outras Despesas Correntes 323.895.858 302.070.979 402.843.844 396.411.136409.105.6374 Investimentos 24.527.375 19.390.027 10.938.109 10.710.17213.788.1095 Inversões Financeiras 5.815.490 5.815.489 7.936.236 3.366.2007.936.2369 Reserva de Contingência 25.695.171 100.934.745 176.666.747100.934.745


100 888.607.344 38.821.308 3.366.200 930.794.852141 5.328.241 5.328.241156 72.959.333 72.959.333169 129.083.410 129.083.410174 35.000.000 244.907.328 2.972.672 149.486.889 432.366.889250 7.000.000 76.682.500 5.567.500 21.851.617 111.101.617296 36.000.000 2.170.000 38.170.000

Total 1.132.650.087 396.411.136 10.710.172 3.366.200 176.666.747 1.719.804.342

485



R$ 1,00


44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

Órgão:

Unidade:








28.253.546

F 1 - PES 1 90 0 100 20.587.967F 3 - ODC 1 90 0 100 4.299.379F 5 - IFI 1 90 0 100 3.366.200

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 209.218Operações Especiais 209.218

0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais 28 846 209.218

0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 2265)

209.218

S 3 - ODC 1 90 0 100 209.218




176.666.747

F 9 - RES 0 99 0 141 5.328.241F 9 - RES 0 99 0 174 149.486.889F 9 - RES 0 99 0 250 21.851.617


2050 214M Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas FederaisPrioritárias 18 542 45.500.000

2050 214M 0001 Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas FederaisPrioritárias - Nacional (Seq: 2267)

45.500.000

F 3 - ODC 2 90 0 174 42.047.828Produto: Área protegida (km²): 240.000F 3 - ODC 2 91 0 174 2.500.000F 4 - INV 2 90 0 174 952.172


2078 214O Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade 18 542 15.946.622

2078 214O 0001 Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade - Nacional (Seq: 2268) 15.946.622F 3 - ODC 2 90 0 174 14.946.622Produto: Ação realizada (unidade): 50F 4 - INV 2 90 0 174 1.000.000


2083 20WH Avaliação de Periculosidade e Controle de Produtos, SubstânciasQuímicas e Resíduos Perigosos 18 542 2.500.000

2083 20WH 0001 Avaliação de Periculosidade e Controle de Produtos, SubstânciasQuímicas e Resíduos Perigosos - Nacional (Seq: 2269)

2.500.000

F 3 - ODC 2 90 0 174 2.479.500Produto: Avaliação ambiental realizada (unidade): 56.213F 4 - INV 2 90 0 174 20.500

2083 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 102.887.966

2083 214N 0001 Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional (Seq: 2270) 102.887.966F 3 - ODC 2 90 0 174 65.887.966Produto: Processo instruído (unidade): 12.500F 3 - ODC 2 90 0 296 36.000.000F 4 - INV 2 90 0 174 1.000.000

2083 218R Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação sobre o MeioAmbiente e Educação Ambiental 18 542 9.017.295

2083 218R 0001 Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação sobre o Meio Ambientee Educação Ambiental - Nacional (Seq: 2271)

9.017.295

F 3 - ODC 2 90 0 174 9.017.295Produto: Área monitorada (km²): 8.515.779

2083 6925 Licenciamento Ambiental Federal 18 542 7.828.117

2083 6925 0001 Licenciamento Ambiental Federal - Nacional (Seq: 2272) 7.828.117F 3 - ODC 2 90 0 174 7.828.117Produto: Licença concedida (unidade): 510



2124 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2273) 182.200.000F 3 - ODC 2 90 0 174 98.200.000F 3 - ODC 2 90 0 250 74.432.500F 3 - ODC 2 91 0 174 2.000.000F 3 - ODC 2 91 0 250 2.000.000F 4 - INV 2 90 0 250 5.567.500

486



R$ 1,00


44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

Órgão:

Unidade:




13.200.540

S 3 - ODC 1 90 0 100 13.200.540


2124 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 2275) 475.257.120F 1 - PES 1 90 0 100 433.257.120F 1 - PES 1 90 0 174 35.000.000F 1 - PES 1 90 0 250 7.000.000



21.112.171

F 3 - ODC 1 90 0 100 21.112.171



250.000


Projetos 2.170.000

2124 156G Construção da Sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aosIncêndios Florestais - Prevfogo 18 122 2.170.000

2124 156G 5664 Construção da Sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aosIncêndios Florestais - Prevfogo - Em Brasília - DF (Seq: 2278)

2.170.000

F 4 - INV 2 90 0 296 2.170.000Produto: Prédio construído (% de execução física): 69




94.536.000

F 1 - PES 0 91 0 100 94.536.000

Total 1.719.804.342

487

44205 - Agência Nacional de Águas -ANA


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 44205 - Agência Nacional de Águas - ANA


Empenhado2017

PLO2018

Total 473.467.920 440.853.402 414.660.444 410.611.150

LOA2018

413.461.358

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.899.448 1.693.350 1.430.000 2.626.0001.430.0002068 Saneamento Básico 600.0002084 Recursos Hídricos 337.214.315 306.488.348 283.163.110 267.141.624283.163.1102124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Meio Ambiente134.354.157 132.671.704 130.067.334 140.243.526128.868.248

Função

09 Previdência Social 1.899.448 1.693.350 1.430.000 2.626.0001.430.00018 Gestão Ambiental 471.568.472 439.160.052 413.230.444 407.985.150412.031.358

Subfunção

122 Administração Geral 121.949.271 120.798.269 112.403.772 122.830.670111.204.686125 Normatização e Fiscalização 12.933.561 10.202.417 9.898.468 11.229.4329.898.468272 Previdência do Regime Estatutário 1.899.448 1.693.350 1.430.000 2.626.0001.430.000301 Atenção Básica 886.469 881.458 628.656 761.004628.656331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.276.014 2.218.861 2.271.552 2.208.8522.271.552512 Saneamento Básico Urbano 600.000544 Recursos Hídricos 318.280.753 290.348.233 272.764.642 255.912.192272.764.642846 Outros Encargos Especiais 15.242.404 14.710.814 15.263.354 14.443.00015.263.354

Grupo de Despesa



100 100.449.036 23.367.263 2.013.494 125.829.793116 81.533.121 81.533.121156 2.626.000 2.626.000174 439.099 439.099183 195.393.137 4.790.000 200.183.137

Total 103.075.036 300.732.620 6.803.494 410.611.150

491



R$ 1,00


44205 - Agência Nacional de Águas - ANA

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 2280) 2.626.000S 1 - PES 1 90 0 156 2.626.000

2068 Saneamento Básico 600.000Atividades 600.000

2068 219R Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento 18 512 600.000

2068 219R 0001 Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento - Nacional(Seq: 2281)

600.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 600.000Produto: Estudo/norma realizado(a) (unidades/ano): 2


2084 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 120.932.609

2084 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional (Seq:2282)

120.932.609

F 3 - ODC 1 30 0 183 47.902.605Produto: Sistema apoiado (unidades/ano): 11F 3 - ODC 1 40 0 183 2.500.000F 3 - ODC 1 50 0 183 6.364.763F 3 - ODC 1 80 0 183 100.000F 3 - ODC 1 90 0 183 63.865.241F 4 - INV 1 90 0 183 200.000

2084 2378 Operação da Rede Hidrometeorológica 18 544 53.446.462

2084 2378 0001 Operação da Rede Hidrometeorológica - Nacional (Seq: 2283) 53.446.462F 3 - ODC 1 90 0 183 48.896.462Produto: Estação implantada (unidade): 4.500F 4 - INV 1 90 0 183 4.550.000

2084 4926 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviçosde Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens 18 125 11.229.432

2084 4926 0001 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços deIrrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens - Nacional(Seq: 2284)

11.229.432

F 3 - ODC 2 90 0 174 439.099Produto: Bacia sob fiscalização/regulação (unidade): 20F 3 - ODC 1 90 0 183 10.750.333F 4 - INV 1 90 0 183 40.000


2084 00LX Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leisnº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) 18 544 81.533.121

2084 00LX 6024 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paraíba do Sul (Seq:2285)

12.650.085

F 3 - ODC 1 50 0 116 12.650.085

2084 00LX 6025 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Doce (Seq: 2286)

9.737.951

F 3 - ODC 1 50 0 116 9.737.951

2084 00LX 6027 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio São Francisco (Seq: 2287)

28.760.574

F 3 - ODC 1 50 0 116 28.760.574

2084 00LX 6028 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Verde Grande (Seq: 2288)

94.686

F 3 - ODC 1 50 0 116 94.686

2084 00LX 6029 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paranaíba (Seq: 2289)

6.135.860

F 3 - ODC 1 50 0 116 6.135.860

2084 00LX 6030 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari eJundiaí (Seq: 2290)

24.153.965

F 3 - ODC 1 50 0 116 24.153.965



2124 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2291) 36.344.634F 3 - ODC 2 90 0 100 19.317.407F 3 - ODC 1 90 0 183 14.743.733F 3 - ODC 1 91 0 183 270.000F 4 - INV 2 90 0 100 2.013.494



761.004

S 3 - ODC 1 90 0 100 761.004




492



R$ 1,00


44205 - Agência Nacional de Águas - ANA

Órgão:

Unidade:



2.208.852

F 3 - ODC 1 90 0 100 2.208.852



480.000





14.443.000

F 1 - PES 0 91 0 100 14.443.000

Total 410.611.150

493

44206 - Instituto de Pesquisas JardimBotânico do Rio de Janeiro - JBRJ


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ


Empenhado2017

PLO2018

Total 73.362.738 71.203.560 73.973.703 79.382.501

LOA2018

72.932.967

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.474.124 13.026.326 13.000.000 15.756.00013.000.0002021 Ciência, Tecnologia e Inovação 1.853.295 1.846.280 510.000 889.2712078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 6.276.134 6.271.712 5.210.000 6.770.0004.894.7012080 Educação de qualidade para todos 1.036.808 735.448 633.200 980.000577.2102124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Meio Ambiente50.722.377 49.323.795 54.620.503 55.876.50153.571.785

Função

09 Previdência Social 13.474.124 13.026.326 13.000.000 15.756.00013.000.00018 Gestão Ambiental 59.888.614 58.177.234 60.973.703 63.626.50159.932.967

Subfunção

122 Administração Geral 42.338.881 41.749.599 46.068.135 48.880.68745.019.417128 Formação de Recursos Humanos 1.036.808 735.448 633.200 980.000577.210272 Previdência do Regime Estatutário 13.474.124 13.026.326 13.000.000 15.756.00013.000.000301 Atenção Básica 459.876 441.834 454.164 441.840454.164331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.411.308 1.278.809 1.322.100 1.301.9741.322.100541 Preservação e Conservação Ambiental 5.832.918 5.821.522 4.340.000 5.000.0004.423.610571 Desenvolvimento Científico 2.296.511 2.296.469 1.380.000 1.770.0001.360.362846 Outros Encargos Especiais 6.512.312 5.853.552 6.776.104 5.252.0006.776.104

Grupo de Despesa



100 39.524.551 20.651.601 2.282.500 62.458.652156 3.718.911 3.718.911169 5.895.225 5.895.225250 7.289.783 7.289.783263 19.930 19.930

Total 49.138.687 27.941.384 2.302.430 79.382.501

497



R$ 1,00


44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ

Órgão:

Unidade:





15.756.000

S 1 - PES 1 90 0 100 6.141.864S 1 - PES 1 90 0 156 3.718.911S 1 - PES 1 90 0 169 5.895.225


2078 20WK Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira 18 571 1.770.000

2078 20WK 0001 Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira - Nacional (Seq:2298)

1.770.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 240.000Produto: Pesquisa publicada (unidade): 100F 3 - ODC 2 90 0 250 530.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000

2078 219KGestão das Coleções Vivas, do Patrimônio Histórico-Cultural e dasAtividades de Disseminação do Conhecimento no Jardim Botânico doRio de Janeiro

18 5415.000.000

2078 219K 0033 Gestão das Coleções Vivas, do Patrimônio Histórico-Cultural e dasAtividades de Disseminação do Conhecimento no Jardim Botânico do Riode Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2299)

5.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 4.194.300Produto: Ação realizada (unidade): 5F 3 - ODC 2 90 0 250 700.000F 4 - INV 2 90 0 100 105.700

2080 Educação de qualidade para todos 980.000Atividades 980.000

2080 4909 Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Botânica e MeioAmbiente 18 128 980.000

2080 4909 0033 Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Botânica e MeioAmbiente - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2300)

980.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 953.200Produto: Aluno matriculado (unidade): 85F 4 - INV 2 90 0 100 26.800



2124 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2301) 20.730.000F 3 - ODC 2 90 0 100 13.500.287F 3 - ODC 2 90 0 250 6.059.783F 4 - INV 2 90 0 100 1.150.000F 4 - INV 2 90 0 263 19.930



441.840

S 3 - ODC 1 90 0 100 441.840





1.301.974

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.301.974



20.000





5.252.000

F 1 - PES 0 91 0 100 5.252.000

Total 79.382.501

498

44207 - Instituto Chico Mendes deConservação da Biodiversidade


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade


Empenhado2017

PLO2018

Total 1.256.664.001 966.351.430 728.927.910 890.935.515

LOA2018

708.413.211

PLO2019

Programa


Judiciais335.548.659 335.548.658 699.852 184.208.218699.852

0999 Reserva de Contingência 198.421.0652078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 265.971.372 183.518.210 265.604.062 227.178.694247.842.8022124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Meio Ambiente395.947.919 387.004.541 405.651.587 407.333.603402.898.148

Função

09 Previdência Social 60.774.986 60.280.021 56.972.409 72.215.00056.972.40918 Gestão Ambiental 661.919.291 570.522.751 671.255.649 634.512.297650.740.95028 Encargos Especiais 335.548.659 335.548.658 699.852 184.208.218699.85299 Reserva de Contingência 198.421.065

Subfunção

122 Administração Geral 321.852.189 318.689.759 329.424.912 337.786.417326.671.473125 Normatização e Fiscalização 24.577.753 23.504.416 24.577.753 29.335.97323.050.355272 Previdência do Regime Estatutário 60.774.986 60.280.021 56.972.409 72.215.00056.972.409301 Atenção Básica 4.456.980 4.265.472 4.386.168 4.265.4724.386.168331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 11.939.005 11.289.119 11.322.396 11.448.71411.322.396541 Preservação e Conservação Ambiental 241.393.619 160.013.794 241.026.309 196.342.721224.792.447571 Desenvolvimento Científico 1.500.000846 Outros Encargos Especiais 393.248.404 388.308.848 61.217.963 238.041.21861.217.963999 Reserva de Contingência 198.421.065

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 388.261.626 380.676.773 391.448.410 394.226.449391.448.4103 Outras Despesas Correntes 272.901.681 236.696.522 304.197.595 270.715.446283.542.8964 Investimentos 30.392.350 14.116.326 12.654.283 25.283.87412.794.2835 Inversões Financeiras 366.687.279 334.861.809 20.627.622 200.709.74620.627.6229 Reserva de Contingência 198.421.065


100 322.011.449 158.968.208 25.283.874 200.709.746 706.973.277129 2.606.312 2.606.312156 36.469.029 36.469.029169 35.745.971 35.745.971174 3.468.046 3.468.046250 105.672.880 105.672.880

Total 394.226.449 270.715.446 25.283.874 200.709.746 890.935.515

501



R$ 1,00


44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Órgão:

Unidade:








184.208.218

F 1 - PES 1 90 0 100 363.338F 3 - ODC 1 90 0 100 6.824.628F 5 - IFI 1 90 0 100 177.020.252


2078 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades deConservação Federais 18 541 176.533.154

2078 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de ConservaçãoFederais - Nacional (Seq: 2309)

176.533.154

F 3 - ODC 2 90 0 100 51.379.780Produto: Unidade atendida (unidade): 335F 3 - ODC 2 90 0 129 2.606.312F 3 - ODC 2 90 0 174 3.468.046F 3 - ODC 2 90 0 250 77.122.880F 3 - ODC 2 91 0 100 751.000F 3 - ODC 2 91 0 250 10.000F 4 - INV 2 90 0 100 17.505.642F 5 - IFI 2 90 0 100 23.689.494

2078 20WN Execução de Pesquisa e Conservação de Espécies e do PatrimônioEspeleológico 18 541 19.809.567

2078 20WN 0001 Execução de Pesquisa e Conservação de Espécies e do PatrimônioEspeleológico - Nacional (Seq: 2310)

19.809.567

F 3 - ODC 2 90 0 100 14.309.567Produto: Projeto apoiado (unidade): 2.009F 3 - ODC 2 90 0 250 5.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 500.000

2078 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº9.637, de 15 de maio de 1998) 18 571 1.500.000


1.500.000

F 3 - ODC 2 50 0 100 1.500.000Produto: Atividade apoiada (unidade): 1

2078 214P Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 18 125 29.335.973

2078 214P 0001 Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais -Nacional (Seq: 2312)

29.335.973

F 3 - ODC 2 90 0 100 24.735.973Produto: Unidade de conservação protegida (unidade): 335F 3 - ODC 2 90 0 250 4.140.000F 3 - ODC 2 91 0 100 20.000F 4 - INV 2 90 0 100 440.000



2124 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2313) 69.809.933F 3 - ODC 2 50 0 100 85.000F 3 - ODC 2 90 0 100 43.486.701F 3 - ODC 2 90 0 250 18.343.271F 3 - ODC 2 91 0 250 1.056.729F 4 - INV 2 90 0 100 6.838.232



4.265.472

S 3 - ODC 1 90 0 100 4.265.472





11.448.714

F 3 - ODC 1 90 0 100 11.448.714



161.373




502



R$ 1,00


44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Órgão:

Unidade:



53.833.000

F 1 - PES 0 91 0 100 53.833.000

Total 890.935.515

503

44901 - Fundo Nacional de MeioAmbiente - FNMA


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA


Empenhado2017

PLO2018

Total 24.477.776 3.853.479 23.737.993 51.792.229

LOA2018

23.737.993

PLO2019

Programa

0999 Reserva de Contingência 20.474.133 19.734.350 47.392.22919.734.3502078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 1.400.000 1.400.000 1.800.000 800.0001.800.0002083 Qualidade Ambiental 2.208.643 2.123.879 1.813.643 3.230.0001.813.6432124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Meio Ambiente395.000 329.600 390.000 370.000390.000

Função

18 Gestão Ambiental 4.003.643 3.853.479 4.003.643 4.400.0004.003.64399 Reserva de Contingência 20.474.133 19.734.350 47.392.22919.734.350

Subfunção

122 Administração Geral 395.000 329.600 390.000 370.000390.000541 Preservação e Conservação Ambiental 3.608.643 3.523.879 3.613.643 4.030.0003.613.643999 Reserva de Contingência 20.474.133 19.734.350 47.392.22919.734.350

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 3.348.643 3.279.815 3.673.643 3.754.0003.673.6434 Investimentos 655.000 573.664 330.000 646.000330.0009 Reserva de Contingência 20.474.133 19.734.350 47.392.22919.734.350


174 3.754.000 646.000 47.389.706 51.789.706250 2.523 2.523

Total 3.754.000 646.000 47.392.229 51.792.229

507



R$ 1,00


44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA

Órgão:

Unidade:





47.392.229

F 9 - RES 0 99 0 174 47.389.706F 9 - RES 0 99 0 250 2.523

2078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 800.000Atividades 800.000

2078 20N1 Fomento a Projetos de Conservação e Manejo da Biodiversidade 18 541 800.000

2078 20N1 0001 Fomento a Projetos de Conservação e Manejo da Biodiversidade -Nacional (Seq: 2320)

800.000



2083 20M6 Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável 18 541 3.230.000

2083 20M6 0001 Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável - Nacional (Seq:2321)

3.230.000

F 3 - ODC 2 42 0 174 1.200.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 7F 3 - ODC 2 50 0 174 1.384.000F 4 - INV 2 42 0 174 323.000F 4 - INV 2 50 0 174 323.000

2124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente 370.000Atividades 370.000

2124 2000 Administração da Unidade 18 122 370.000

2124 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2322) 370.000F 3 - ODC 2 90 0 174 370.000

Total 51.792.229

508

44902 - Fundo Nacional sobre Mudançado Clima


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima


Empenhado2017

PLO2018

Total 7.613.119 6.363.915 44.199.000 8.300.000

LOA2018

44.199.000

PLO2019

Programa

0999 Reserva de Contingência 36.585.881 36.585.8812050 Mudança do Clima 7.313.119 6.256.884 7.313.119 8.050.0007.313.1192124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Meio Ambiente300.000 107.031 300.000 250.000300.000

Função

18 Gestão Ambiental 7.613.119 6.363.915 7.613.119 8.300.0007.613.11999 Reserva de Contingência 36.585.881 36.585.881

Subfunção

122 Administração Geral 300.000 107.031 300.000 250.000300.000541 Preservação e Conservação Ambiental 7.313.119 6.256.884 7.313.119 8.050.0007.313.119999 Reserva de Contingência 36.585.881 36.585.881

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 4.613.119 4.118.730 4.613.119 4.914.0004.613.1194 Investimentos 3.000.000 2.245.185 3.000.000 3.386.0003.000.0009 Reserva de Contingência 36.585.881 36.585.881


142 1.113.000 1.378.000 2.491.000280 3.801.000 2.008.000 5.809.000

Total 4.914.000 3.386.000 8.300.000

511



R$ 1,00


44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

Órgão:

Unidade:



2050 20G4 Fomento a Estudos, Projetos e Empreendimentos que Visem àMitigação e à Adaptação à Mudança do Clima 18 541 8.050.000

2050 20G4 0001 Fomento a Estudos, Projetos e Empreendimentos que Visem à Mitigação eà Adaptação à Mudança do Clima - Nacional (Seq: 2323)

8.050.000

F 3 - ODC 2 32 0 280 1.607.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 12F 3 - ODC 2 42 0 142 1.113.000F 3 - ODC 2 90 0 280 1.994.000F 4 - INV 2 32 0 280 1.302.000F 4 - INV 2 42 0 280 656.000F 4 - INV 2 90 0 142 1.378.000

2124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente 250.000Atividades 250.000

2124 2000 Administração da Unidade 18 122 250.000

2124 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2324) 250.000F 3 - ODC 2 90 0 280 200.000F 4 - INV 2 90 0 280 50.000

Total 8.300.000

512

47000 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão

Órgão: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


Empenhado2017

PLO2018

Total 7.335.093.981 6.509.796.037 7.308.835.024 7.199.226.746

LOA2018

7.166.261.630

PLO2019

Programa


Judiciais138.990.646 29.201.867 111.757.198 51.947.264111.757.198

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 698.676.606 655.791.006 801.722.380 814.938.456811.722.3800910 Operações Especiais: Gestão da Participação em


0999 Reserva de Contingência 189.311.270 136.231.712 252.890.750136.231.7122038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 953.052.436 687.224.927 719.555.758 492.859.497634.703.4912040 Gestão de Riscos e de Desastres 437.953 386.358 437.953 390.172390.1722047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão:

Bem Mais Simples Brasil2.957.800 2.259.190 2.680.9462.259.190

2080 Educação de qualidade para todos 1.589.326 1.258.532 1.877.188 1.920.6551.683.0792125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Planejamento, Desenvolvimento e Gestão3.285.258.509 3.101.455.332 3.442.731.132 3.322.349.3823.375.260.010

Função

04 Administração 4.239.809.127 3.789.896.592 4.164.602.031 3.817.519.7064.012.036.75206 Segurança Pública 437.953 386.35809 Previdência Social 2.722.811.713 2.649.917.418 2.092.188.124 2.259.181.9642.092.188.12422 Indústria 42.200 42.19928 Encargos Especiais 182.681.718 69.553.470 915.813.157 869.634.326925.805.04299 Reserva de Contingência 189.311.270 136.231.712 252.890.750136.231.712

Subfunção

121 Planejamento e Orçamento 588.278.634 482.853.863 389.527.564 311.473.787359.623.341122 Administração Geral 2.478.575.360 2.327.324.732 2.583.732.446 2.605.872.0972.543.509.471125 Normatização e Fiscalização 2.893.657 2.262.799 3.444.200 1.965.5003.204.268126 Tecnologia da Informação 325.716.644 312.811.254 340.574.624 278.218.198303.832.554127 Ordenamento Territorial 276.650.484 132.147.181 207.725.238 86.933.309166.552.531128 Formação de Recursos Humanos 8.666.693 8.645.888 8.038.523 7.286.4117.241.936131 Comunicação Social 7.831.101 2.402.534 4.500.000 3.497.5003.375.000182 Defesa Civil 437.953 386.358 437.953 390.172390.172211 Relações Diplomáticas 20.000 40.00017.818272 Previdência do Regime Estatutário 2.064.135.107 2.034.126.411 2.092.188.124 2.259.181.9642.092.188.124274 Previdência Especial 658.676.606 615.791.006301 Atenção Básica 45.242.107 43.505.015 42.941.940 42.742.41642.941.940331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 121.621.049 115.145.539 113.304.492 114.760.220113.304.492364 Ensino Superior 1.589.326 1.258.532 1.877.188 1.920.6551.683.079571 Desenvolvimento Científico 13.806.133 13.630.689 12.350.000 12.500.00011.002.616573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 7.774.966 7.014.146 7.996.770 7.226.4417.226.441846 Outros Encargos Especiais 543.886.891 410.490.087 1.363.944.250 1.212.327.3261.373.936.135999 Reserva de Contingência 189.311.270 136.231.712 252.890.750136.231.712

Unidade

47101 Ministério do Planejamento, Desenvolvimento eGestão - Administração Direta

3.670.115.674 3.165.067.813 3.813.730.744 3.689.798.2243.725.200.496

47204 Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 369.631.993 364.588.701 372.439.934 399.600.033366.794.46947205 Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística3.046.220.415 2.924.672.060 2.956.940.832 2.865.449.7442.910.732.166

47210 Fundação Escola Nacional de Administração Pública 56.814.629 55.425.263 56.514.333 59.879.33454.325.31847908 Fundo de Garantia para Promoção da

Competitividade - FGPC192.311.270 42.199 109.209.181 184.499.411109.209.181

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 5.122.831.550 4.841.703.435 5.271.816.500 5.341.555.0415.271.816.5003 Outras Despesas Correntes 1.638.207.088 1.447.210.970 1.649.370.966 1.313.833.5671.632.347.5724 Investimentos 135.840.879 109.961.115 111.415.846 190.947.388115.865.8465 Inversões Financeiras 248.903.194 110.920.517 140.000.000 100.000.00010.000.0009 Reserva de Contingência 189.311.270 136.231.712 252.890.750136.231.712


100 3.083.113.460 1.248.947.324 184.237.170 100.000.000 4.616.297.954133 48.726.370 36.967.325 85.693.695148 1.791.821 293.639 2.085.460150 6.932.483 6.932.483153 1.493.148.786 1.493.148.786156 271.306.176 271.306.176163 4.822.300 34.198.014 39.020.314169 493.986.619 493.986.619250 1.311.638 1.311.638263 1.594.279 1.594.279280 6.123.931 181.725.411 187.849.342


Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo

Total 5.341.555.041 1.313.833.567 190.947.388 100.000.000 252.890.750 7.199.226.746

516

47101 - Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão -

Administração Direta


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 47101 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Administração Direta


Empenhado2017

PLO2018

Total 3.670.115.674 3.165.067.813 3.813.730.744 3.689.798.224

LOA2018

3.725.200.496

PLO2019

Programa


Judiciais109.758.245 1.534.849 10.836.3831.534.849


Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais620.370 300.000

0999 Reserva de Contingência 29.422.531 71.165.33929.422.5312038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 354.671.327 175.685.590 329.896.028 212.098.064277.086.3752125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do


Função

04 Administração 2.125.586.789 1.798.333.994 2.199.129.020 2.045.811.1582.100.598.77209 Previdência Social 1.394.101.326 1.326.433.819 781.971.788 747.097.000781.971.78828 Encargos Especiais 150.427.559 40.300.000 803.207.405 825.724.727813.207.40599 Reserva de Contingência 29.422.531 71.165.33929.422.531

Subfunção

121 Planejamento e Orçamento 28.531.844 7.125.848 36.198.000 64.842.00034.599.376122 Administração Geral 1.250.962.455 1.119.933.683 1.312.877.291 1.381.361.1611.294.543.993125 Normatização e Fiscalização 2.893.657 2.262.799 3.444.200 1.965.5003.204.268126 Tecnologia da Informação 325.716.644 312.811.254 340.574.624 278.218.198303.832.554127 Ordenamento Territorial 269.840.965 126.232.840 201.055.800 80.947.436160.566.658131 Comunicação Social 7.831.101 2.402.534 4.500.000 3.497.5003.375.000211 Relações Diplomáticas 20.000 40.00017.818272 Previdência do Regime Estatutário 735.470.128 710.687.789 781.971.788 747.097.000781.971.788274 Previdência Especial 658.631.198 615.746.030301 Atenção Básica 19.826.782 18.787.509 18.770.280 18.787.51218.770.280331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 39.789.710 37.837.531 36.472.675 37.583.85136.472.675846 Outros Encargos Especiais 330.621.190 211.239.995 1.048.423.555 1.004.292.7271.058.423.555999 Reserva de Contingência 29.422.531 71.165.33929.422.531

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 2.583.763.924 2.328.929.276 2.617.948.573 2.641.195.0162.617.948.5733 Outras Despesas Correntes 795.542.802 703.832.705 946.314.395 832.307.241984.584.1474 Investimentos 41.905.754 21.385.315 80.045.245 45.130.62883.245.2455 Inversões Financeiras 248.903.194 110.920.517 140.000.000 100.000.00010.000.0009 Reserva de Contingência 29.422.531 71.165.33929.422.531


100 1.894.098.016 774.856.567 40.014.689 100.000.000 2.808.969.272133 48.726.370 36.967.325 85.693.695148 1.791.821 293.639 2.085.460150 6.932.483 6.932.483153 396.525.445 396.525.445156 131.361.987 131.361.987163 4.822.300 34.198.014 39.020.314169 219.209.568 219.209.568

Total 2.641.195.016 832.307.241 45.130.628 100.000.000 71.165.339 3.689.798.224

519

47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão


R$ 1,00


47101 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Administração Direta

Órgão:

Unidade:






0901 00QG Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais 28 846 10.836.383

0901 00QG 0001 Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais -Nacional (Seq: 2326)

10.836.383

F 1 - PES 1 90 0 100 10.836.383

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 814.888.344Operações Especiais 814.888.344

0909 00QFIntegralização de Cotas em Fundo de Apoio à estruturação e aodesenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios

28 846100.000.000

0909 00QF 0001 Integralização de Cotas em Fundo de Apoio à estruturação e aodesenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadasda União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios - Nacional(Seq: 2327)

100.000.000

F 5 - IFI 3 90 0 100 100.000.000



626.400

S 3 - ODC 1 90 0 100 626.400

0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em PrestaçãoMensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 28 846 586.742.000

0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em PrestaçãoMensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 -Nacional (Seq: 2329)

586.742.000

S 1 - PES 1 90 0 100 399.152.000S 3 - ODC 1 90 0 100 187.590.000

0909 0C01 Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354,de 19/10/2006 28 846 127.519.944

0909 0C01 0001 Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354, de19/10/2006 - Nacional (Seq: 2330)

127.519.944

S 1 - PES 1 90 0 100 39.919.944S 3 - ODC 1 90 0 100 87.600.000




71.165.339

F 9 - RES 0 99 0 133 36.967.325F 9 - RES 0 99 0 163 34.198.014

2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 212.098.064Atividades 131.457.852

2038 20QN Gestão de Assuntos Internacionais 04 122 435.890

2038 20QN 0001 Gestão de Assuntos Internacionais - Nacional (Seq: 2332) 435.890F 3 - ODC 2 90 0 100 435.890Produto: Pleito avaliado (unidade): 180

2038 20U0 Gestão e Aprimoramento do Planejamento 04 121 600.000

2038 20U0 0001 Gestão e Aprimoramento do Planejamento - Nacional (Seq: 2333) 600.000F 3 - ODC 2 90 0 100 600.000Produto: Plano gerido (unidade): 1

2038 20U1 Aperfeiçoamento da Gestão Pública 04 122 10.413.281

2038 20U1 0001 Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional (Seq: 2334) 10.413.281F 3 - ODC 2 90 0 100 8.329.150Produto: Atividade realizada (unidade): 14F 4 - INV 2 90 0 100 2.084.131

2038 20U4 Gestão do Patrimônio Imobiliário da União 04 127 53.335.653

2038 20U4 0001 Gestão do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional (Seq: 2335) 53.335.653F 3 - ODC 2 90 0 133 44.760.870Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 12F 3 - ODC 2 90 0 150 6.932.483F 4 - INV 2 90 0 163 1.642.300

2038 216Q Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas 04 122 2.805.528

2038 216Q 0001 Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas - Nacional (Seq:2336)

2.805.528

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.805.528Produto: Atividade realizada (unidade): 30F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000

2038 217N Apoio à Elaboração de Estudos de Investimentos em Infraestrutura eDesestatização 04 121 50.000.000

2038 217N 0001 Apoio à Elaboração de Estudos de Investimentos em Infraestrutura eDesestatização - Nacional (Seq: 2337)

50.000.000

F 3 - ODC 3 90 0 100 50.000.000Produto: Estudo apoiado (unidade): 3

520



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:


2038 8690 Fiscalização, Controle e Avaliação de Imóveis da União 04 125 1.965.500

2038 8690 0001 Fiscalização, Controle e Avaliação de Imóveis da União - Nacional (Seq:2338)

1.965.500

F 3 - ODC 2 90 0 133 1.965.500Produto: Imóvel fiscalizado (unidade): 5.350

2038 8861 Gestão e Aprimoramento do Processo Orçamentário 04 121 11.902.000

2038 8861 0001 Gestão e Aprimoramento do Processo Orçamentário - Nacional (Seq:2339)

11.902.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 7.638.000Produto: Atividade desenvolvida (unidade): 7F 4 - INV 2 90 0 100 4.264.000

Projetos 80.600.212

2038 10M8 Desenvolvimento do Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEPE.gov 04 126 16.794.520

2038 10M8 0001 Desenvolvimento do Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEPE.gov -Nacional (Seq: 2340)

16.794.520

F 3 - ODC 2 90 0 100 71.003Produto: Sistema implantado (% de execução física): 5F 4 - INV 2 90 0 100 16.723.517

2038 152W Adequação e Modernização dos Imóveis de Uso Especial daAdministração Pública Federal 04 127 5.643.935

2038 152W 0001 Adequação e Modernização dos Imóveis de Uso Especial daAdministração Pública Federal - Nacional (Seq: 2341)

5.643.935

F 3 - ODC 2 90 0 133 2.000.000Produto: Imóvel modernizado (% de execução física): 19F 4 - INV 2 90 0 100 2.683.935F 4 - INV 2 90 0 163 960.000

2038 15L0 Construção de Imóveis para Uso da Administração Pública Federal 04 127 2.220.000

2038 15L0 5664 Construção de Imóveis para Uso da Administração Pública Federal - EmBrasília - DF (Seq: 2342)

2.220.000

F 4 - INV 2 90 0 163 2.220.000Produto: Imóvel construído (% de execução física): 2

2038 15NS Implantação da Plataforma de Cidadania Digital 04 122 2.906.719

2038 15NS 0001 Implantação da Plataforma de Cidadania Digital - Nacional (Seq: 2343) 2.906.719F 3 - ODC 2 90 0 100 2.119.779Produto: Atividade realizada (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 786.940

2038 15OP Estruturação do Governo Digital e de Serviços Compartilhados 04 126 53.035.038

2038 15OP 0001 Estruturação do Governo Digital e de Serviços Compartilhados - Nacional(Seq: 2344)

53.035.038

F 3 - ODC 2 90 0 100 53.035.038Produto: Estrutura implantada (% de execução): 56


2038 00PNParticipação do Brasil, como País não Membro, em Atividades deCooperação Econômica junto à Organização para Cooperação eDesenvolvimento Econômico - OCDE

04 21140.000

2038 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades deCooperação Econômica junto à Organização para Cooperação eDesenvolvimento Econômico - OCDE - No Exterior (Seq: 2345)

40.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 40.000

2125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão

1.833.713.094

Atividades 1.635.353.642


2125 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2346) 98.611.195F 3 - ODC 2 90 0 100 91.177.390F 3 - ODC 2 91 0 100 1.381.073F 4 - INV 2 90 0 100 6.051.880F 4 - INV 2 91 0 100 852



18.787.512

S 3 - ODC 1 90 0 100 18.787.512


2125 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 2348) 1.265.621.689F 1 - PES 1 90 0 100 1.265.621.689

2125 211Y Gestão e Aprimoramento dos Recursos de Tecnologia da Informação eComunicação 04 126 208.388.640

2125 211Y 0001 Gestão e Aprimoramento dos Recursos de Tecnologia da Informação eComunicação - Nacional (Seq: 2349)

208.388.640

F 3 - ODC 2 90 0 100 204.428.207Produto: Ação apoiada (unidades/ano): 50F 4 - INV 2 90 0 100 3.960.433



37.583.851

F 3 - ODC 1 90 0 100 37.583.851



523.255



521



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:



2125 4732 Estudos sobre Conjuntura Econômica e Investimentos Públicos 04 121 900.000

2125 4732 0001 Estudos sobre Conjuntura Econômica e Investimentos Públicos - Nacional(Seq: 2353)

900.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000Produto: Estudo realizado (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 800.000

2125 4743 Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais 04 121 1.440.000

2125 4743 0001 Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais - Nacional(Seq: 2354)

1.440.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.340.000Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 100.000

Projetos 19.747.848

2125 12NZ Modernização da Gestão do Patrimônio Imobiliário da União 04 127 10.838.847

2125 12NZ 0001 Modernização da Gestão do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional(Seq: 2355)

10.838.847

F 3 - ODC 2 90 2 100 8.603.387Produto: Projeto desenvolvido (% de execução física): 27F 3 - ODC 2 90 0 148 1.791.821F 4 - INV 2 90 2 100 150.000F 4 - INV 2 90 0 148 293.639

2125 153E Adequação e Reforma de Instalações Prediais do Ministério doPlanejamento, Desenvolvimento e Gestão 04 127 8.909.001

2125 153E 5664 Adequação e Reforma de Instalações Prediais do Ministério doPlanejamento, Desenvolvimento e Gestão - Em Brasília - DF (Seq: 2356)

8.909.001

F 3 - ODC 2 90 0 100 7.500.000Produto: Instalação predial reformada (unidade): 3F 4 - INV 2 90 0 100 1.409.001


2125 00IO Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extintopela Lei nº 12.431, de 2011) 04 122 43.604

2125 00IO 0001 Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pelaLei nº 12.431, de 2011) - Nacional (Seq: 2357)

43.604

F 3 - ODC 2 90 0 100 43.604



178.568.000

F 1 - PES 0 91 0 100 178.568.000

Total 3.689.798.224

522

47204 - Instituto de Pesquisa EconômicaAplicada


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada


Empenhado2017

PLO2018

Total 369.631.993 364.588.701 372.439.934 399.600.033

LOA2018

366.794.469

PLO2019

Programa


Judiciais1.938.729 1.938.728 108.633

2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 13.806.133 13.630.689 12.350.000 12.500.00011.002.6162125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Planejamento, Desenvolvimento e Gestão170.104.710 166.417.632 179.459.211 185.322.400175.161.130

Função

04 Administração 183.910.843 180.048.322 191.809.211 197.822.400186.163.74609 Previdência Social 183.782.421 182.601.652 180.630.723 201.669.000180.630.72328 Encargos Especiais 1.938.729 1.938.728 108.633

Subfunção

122 Administração Geral 142.724.157 140.568.238 150.449.536 159.974.897146.151.455272 Previdência do Regime Estatutário 183.782.421 182.601.652 180.630.723 201.669.000180.630.723301 Atenção Básica 2.361.120 2.046.454 2.126.160 2.046.4562.126.160331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.695.316 2.400.379 2.389.807 2.293.0472.389.807571 Desenvolvimento Científico 13.806.133 13.630.689 12.350.000 12.500.00011.002.616846 Outros Encargos Especiais 24.262.846 23.341.289 24.493.708 21.116.63324.493.708

Grupo de Despesa



100 131.017.406 64.908.780 2.000.000 197.926.186153 147.674.431 147.674.431156 18.101.854 18.101.854169 35.892.715 35.892.715250 4.847 4.847

Total 332.686.406 64.913.627 2.000.000 399.600.033

525



R$ 1,00


47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Órgão:

Unidade:








108.633

F 1 - PES 1 90 0 100 108.633


2038 4727 Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do DesenvolvimentoBrasileiro 04 571 2.500.000

2038 4727 0001 Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro -Nacional (Seq: 2361)

2.500.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.000.000Produto: Estudo realizado (unidade): 100F 3 - ODC 2 90 0 100 1.500.000


2038 00M6 Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica 04 571 10.000.000

2038 00M6 0001 Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica - Nacional (Seq: 2362) 10.000.000Item de Mensuração: Bolsa concedida (unidade): 221 F 3 - ODC 2 90 0 100 10.000.000


185.322.400

Atividades 164.314.400


2125 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2363) 49.981.504F 3 - ODC 2 90 0 100 46.619.655F 3 - ODC 2 90 0 250 4.847F 3 - ODC 2 91 0 100 1.357.002F 4 - INV 2 90 0 100 2.000.000



2.046.456

S 3 - ODC 1 90 0 100 2.046.456





2.293.047

F 3 - ODC 1 90 0 100 2.293.047



92.620





21.008.000

F 1 - PES 0 91 0 100 21.008.000

Total 399.600.033

526

47205 - Fundação Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística


Empenhado2017

PLO2018

Total 3.046.220.415 2.924.672.060 2.956.940.832 2.865.449.744

LOA2018

2.910.732.166

PLO2019

Programa


Judiciais27.293.672 27.263.139 110.023.435 40.367.364110.023.435

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 45.408 44.976 49.824 50.11249.8240910 Operações Especiais: Gestão da Participação em


2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 575.248.839 488.603.423 368.271.119 260.084.043338.481.5852040 Gestão de Riscos e de Desastres 437.953 386.358 437.953 390.172390.1722080 Educação de qualidade para todos 1.589.326 1.258.532 1.877.188 1.920.6551.683.0792125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do


Função

04 Administração 1.878.913.467 1.761.355.327 1.722.458.793 1.519.851.9441.676.252.78706 Segurança Pública 437.953 386.35809 Previdência Social 1.139.550.521 1.135.647.503 1.124.384.391 1.305.162.6641.124.384.39128 Encargos Especiais 27.318.474 27.282.872 110.097.648 40.435.136110.094.988

Subfunção

121 Planejamento e Orçamento 559.746.790 475.728.016 353.329.564 246.631.787325.023.965122 Administração Geral 1.047.012.912 1.029.457.669 1.082.268.892 1.022.521.1031.065.955.160127 Ordenamento Territorial 6.809.519 5.914.341 6.669.438 5.985.8735.985.873182 Defesa Civil 437.953 386.358 437.953 390.172390.172272 Previdência do Regime Estatutário 1.139.505.113 1.135.602.527 1.124.384.391 1.305.162.6641.124.384.391274 Previdência Especial 45.408 44.976301 Atenção Básica 22.808.829 22.438.005 21.745.872 21.675.39621.745.872331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 78.032.184 73.975.472 73.469.345 73.900.49673.469.345364 Ensino Superior 1.589.326 1.258.532 1.877.188 1.920.6551.683.079573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 7.115.522 6.354.810 6.996.682 6.335.4626.335.462846 Outros Encargos Especiais 183.116.859 173.511.355 285.761.507 180.926.136285.758.847

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 2.196.343.743 2.174.306.806 2.311.203.920 2.337.110.2922.311.203.9203 Outras Despesas Correntes 761.916.078 667.746.552 620.053.086 387.622.692572.594.4204 Investimentos 87.960.594 82.618.701 25.683.826 140.716.76026.933.826


100 1.031.947.628 383.815.570 139.122.481 1.554.885.679153 948.948.910 948.948.910156 120.043.955 120.043.955169 236.169.799 236.169.799250 457.191 457.191263 1.594.279 1.594.279280 3.349.931 3.349.931

Total 2.337.110.292 387.622.692 140.716.760 2.865.449.744

529



R$ 1,00


47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 2369) 1.305.162.664S 1 - PES 1 90 0 153 948.948.910S 1 - PES 1 90 0 156 120.043.955S 1 - PES 1 90 0 169 236.169.799




40.367.364

F 1 - PES 1 90 0 100 36.465.583F 3 - ODC 1 90 0 100 3.901.781




50.112

S 3 - ODC 1 90 0 100 50.112


17.660



0910 00OQ 0001 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - Nacional (Seq: 2372)

17.660

F 3 - ODC 2 80 0 100 17.660


2038 20U6 Pesquisas e Estudos Estatísticos 04 121 44.166.355

2038 20U6 0001 Pesquisas e Estudos Estatísticos - Nacional (Seq: 2373) 44.166.355F 3 - ODC 2 90 0 100 40.149.669Produto: Resultado divulgado (unidade): 170F 3 - ODC 2 91 0 100 108.988F 4 - INV 2 90 0 100 3.907.698

2038 20U7 Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico 04 121 200.842.827

2038 20U7 0001 Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico - Nacional (Seq: 2374) 200.842.827F 3 - ODC 2 90 0 100 83.760.451Produto: Censo divulgado (% de execução física): 6F 3 - ODC 2 91 0 100 279.388F 4 - INV 2 90 0 100 116.802.988

2038 20U8 Pesquisas, Estudos e Levantamentos Geocientíficos 04 127 5.985.873

2038 20U8 0001 Pesquisas, Estudos e Levantamentos Geocientíficos - Nacional (Seq:2375)

5.985.873

F 3 - ODC 2 90 0 100 4.393.720Produto: Informação disponibilizada (unidade): 36F 3 - ODC 2 91 0 100 10.414F 4 - INV 2 90 0 100 1.581.739

2038 2230 Gestão da Documentação e Disseminação de Informações 04 573 6.335.462

2038 2230 0001 Gestão da Documentação e Disseminação de Informações - Nacional(Seq: 2376)

6.335.462

F 3 - ODC 2 90 0 100 5.399.462Produto: Usuário atendido (unidade): 70.300.000F 4 - INV 2 90 0 100 936.000

Projetos 2.753.526

2038 15DM Integração do Sistema Estatístico e Geocientífico Nacional 04 122 1.130.921

2038 15DM 0001 Integração do Sistema Estatístico e Geocientífico Nacional - Nacional (Seq:2377)

1.130.921

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.013.321Produto: Sistema implantado (% de execução física): 19F 4 - INV 2 90 0 100 117.600

2038 15MV Atualização da Cobertura e da Produção Estatística e Geocientífica 04 121 1.622.605

2038 15MV 0001 Atualização da Cobertura e da Produção Estatística e Geocientífica -Nacional (Seq: 2378)

1.622.605

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.044.443Produto: Projeto implantado (% de execução física): 6F 3 - ODC 2 91 0 100 7.002F 4 - INV 2 90 0 100 571.160

2040 Gestão de Riscos e de Desastres 390.172Projetos 390.172

2040 15DN Bases Cartográficas para o Plano Nacional de Gestão de Riscos eRespostas a Desastres Naturais 04 182 390.172

2040 15DN 0001 Bases Cartográficas para o Plano Nacional de Gestão de Riscos eRespostas a Desastres Naturais - Nacional (Seq: 2379)

390.172

F 3 - ODC 2 90 0 100 390.172Produto: Informação disponibilizada (unidade): 500

2080 Educação de qualidade para todos 1.920.655Atividades 1.920.655

2080 20U5 Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências 04 364 1.920.655

530



R$ 1,00


47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Órgão:

Unidade:


2080 20U5 0001 Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências -Nacional (Seq: 2380)

1.920.655

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.832.125Produto: Aluno matriculado (unidade): 390F 4 - INV 2 90 0 100 88.530


1.257.457.074



2125 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2381) 166.399.137F 3 - ODC 2 90 0 100 136.255.596F 3 - ODC 2 90 0 250 457.191F 3 - ODC 2 90 0 280 3.349.931F 3 - ODC 2 91 0 100 9.625.374F 4 - INV 2 90 0 100 15.116.766F 4 - INV 2 90 0 263 1.594.279



21.675.396

S 3 - ODC 1 90 0 100 21.675.396





73.900.496

F 3 - ODC 1 90 0 100 73.900.496




140.491.000

F 1 - PES 0 91 0 100 140.491.000

Total 2.865.449.744

531

47210 - Fundação Escola Nacional deAdministração Pública


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 47210 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública


Empenhado2017

PLO2018

Total 56.814.629 55.425.263 56.514.333 59.879.334

LOA2018

54.325.318

PLO2019

Programa


Judiciais198.914 634.884198.914


39.156 31.870 50.000 50.00044.545

2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 9.326.137 9.305.225 9.038.611 8.177.3908.132.9152125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Planejamento, Desenvolvimento e Gestão42.071.891 40.853.725 42.025.586 45.763.76040.747.722

Função

04 Administração 51.398.028 50.158.950 51.064.197 53.941.15048.880.63709 Previdência Social 5.377.445 5.234.444 5.201.222 5.253.3005.201.22228 Encargos Especiais 39.156 31.870 248.914 684.884243.459

Subfunção

122 Administração Geral 37.833.636 37.322.943 37.995.917 41.921.88236.718.053128 Formação de Recursos Humanos 8.666.693 8.645.888 8.038.523 7.286.4117.241.936272 Previdência do Regime Estatutário 5.377.445 5.234.444 5.201.222 5.253.3005.201.222301 Atenção Básica 245.376 233.047 299.628 233.052299.628331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.103.839 932.157 972.665 982.826972.665573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 659.444 659.337 1.000.088 890.979890.979846 Outros Encargos Especiais 2.928.196 2.397.448 3.006.290 3.310.8843.000.835

Grupo de Despesa



100 26.050.410 25.366.407 3.100.000 54.516.817156 1.798.380 1.798.380169 2.714.537 2.714.537250 849.600 849.600

Total 30.563.327 26.216.007 3.100.000 59.879.334

535



R$ 1,00


47210 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 2386) 5.253.300S 1 - PES 1 90 0 100 740.383S 1 - PES 1 90 0 156 1.798.380S 1 - PES 1 90 0 169 2.714.537



0901 0005 0053 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No DistritoFederal (Seq: 2387)

634.884

F 1 - PES 1 90 0 100 634.884


50.000



0910 00OQ 0001 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - Nacional (Seq: 2388)

50.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 50.000


2038 20U9 Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos 04 128 7.286.411

2038 20U9 0001 Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos - Nacional (Seq:2389)

7.286.411

F 3 - ODC 2 80 0 100 379.216Produto: Aluno-Equivalente (unidade): 257.107F 3 - ODC 2 90 0 100 6.451.992F 3 - ODC 2 91 0 100 355.203F 4 - INV 2 90 0 100 100.000

2038 216R Desenvolvimento de Pesquisas, Projetos e Publicações 04 573 890.979

2038 216R 0001 Desenvolvimento de Pesquisas, Projetos e Publicações - Nacional (Seq:2390)

890.979

F 3 - ODC 2 90 0 100 890.979Produto: Estudo disseminado (unidade): 40


45.763.760



2125 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2391) 19.722.739F 3 - ODC 2 80 0 100 243.095F 3 - ODC 2 90 0 100 15.215.044F 3 - ODC 2 90 0 250 849.600F 3 - ODC 2 91 0 100 415.000F 4 - INV 2 90 0 100 3.000.000



233.052

S 3 - ODC 1 90 0 100 233.052





982.826

F 3 - ODC 1 90 0 100 982.826



150.000





2.626.000

F 1 - PES 0 91 0 100 2.626.000

Total 59.879.334

536

47908 - Fundo de Garantia paraPromoção da Competitividade - FGPC


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 47908 - Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC


Empenhado2017

PLO2018

Total 192.311.270 42.199 109.209.181 184.499.411

LOA2018

109.209.181

PLO2019

Programa

0999 Reserva de Contingência 189.311.270 106.809.181 181.725.411106.809.1812047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão:

Bem Mais Simples Brasil2.957.800 2.259.190 2.680.9462.259.190

2125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério doPlanejamento, Desenvolvimento e Gestão

42.200 42.199 140.810 93.054140.810

Função

04 Administração 140.810 93.054140.81022 Indústria 42.200 42.19928 Encargos Especiais 2.957.800 2.259.190 2.680.9462.259.19099 Reserva de Contingência 189.311.270 106.809.181 181.725.411106.809.181

Subfunção

122 Administração Geral 42.200 42.199 140.810 93.054140.810846 Outros Encargos Especiais 2.957.800 2.259.190 2.680.9462.259.190999 Reserva de Contingência 189.311.270 106.809.181 181.725.411106.809.181

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 3.000.000 42.199 2.400.000 2.774.0002.400.0009 Reserva de Contingência 189.311.270 106.809.181 181.725.411106.809.181


280 2.774.000 181.725.411 184.499.411

Total 2.774.000 181.725.411 184.499.411

539



R$ 1,00


47908 - Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC

Órgão:

Unidade:





181.725.411

F 9 - RES 0 99 0 280 181.725.411

2047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais SimplesBrasil

2.680.946


2047 0473Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações deFinanciamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de1997)

28 8462.680.946

2047 0473 0001 Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações deFinanciamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de1997) - Nacional (Seq: 2398)

2.680.946

F 3 - ODC 2 90 0 280 2.680.946


93.054

Atividades 93.054

2125 20AP Serviços de Auditoria e Controle 04 122 93.054

2125 20AP 0001 Serviços de Auditoria e Controle - Nacional (Seq: 2399) 93.054F 3 - ODC 2 90 0 280 93.054Produto: Auditoria realizada (unidade): 1

Total 184.499.411

540

51000 - Ministério do Esporte

Órgão: 51000 - Ministério do Esporte

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


Empenhado2017

PLO2018

Total 1.577.127.013 1.302.182.226 805.678.050 821.437.234

LOA2018

1.350.185.689

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.616.907 3.127.624 2.990.000 3.939.0002.990.0000903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais

e as Decorrentes de Legislação Específica62.423.551 3.424.117 64.011.204 64.011.204


1.076.776 1.021.873 1.045.701 1.700.000931.615

0999 Reserva de Contingência 163.476.5302035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento 1.327.854.069 1.121.338.927 485.073.479 431.030.5491.050.219.7752123 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Esporte182.155.710 173.269.685 252.557.666 221.291.155232.033.095

Função

09 Previdência Social 3.616.907 3.127.624 2.990.000 3.939.0002.990.00027 Desporto e Lazer 1.510.009.779 1.294.608.612 737.631.145 815.798.2341.282.252.87028 Encargos Especiais 63.500.327 4.445.990 65.056.905 1.700.00064.942.819

Subfunção

122 Administração Geral 151.063.570 142.797.198 236.964.597 198.153.065218.940.026131 Comunicação Social 26.337.844 26.337.844 10.000.000 18.000.0007.500.000272 Previdência do Regime Estatutário 3.616.907 3.127.624 2.990.000 3.939.0002.990.000301 Atenção Básica 720.000 709.866 1.350.564 1.340.4361.350.564331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.009.340 1.734.784 2.291.808 2.484.6542.291.808811 Desporto de Rendimento 384.187.333 273.814.024 308.173.479 282.836.704309.193.939812 Desporto Comunitário 943.666.736 847.524.903 176.900.000 148.193.845741.025.836845 Outras Transferências 62.423.551 3.424.117 64.011.204 64.011.204846 Outros Encargos Especiais 3.101.732 2.711.866 2.996.398 3.013.0002.882.312999 Reserva de Contingência 163.476.530

Unidade

51101 Ministério do Esporte - Administração Direta 1.576.127.013 1.302.182.226 630.911.023 646.678.8261.185.552.13551204 Autoridade Pública Olímpica - APO 1.000.00051205 Autoridade de Governança do Legado Olímpico -

AGLO174.767.027 174.758.408164.633.554

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 49.770.121 48.105.554 66.051.212 62.305.06566.051.2123 Outras Despesas Correntes 618.521.790 453.229.815 565.576.838 461.365.394630.133.4454 Investimentos 908.835.102 800.846.856 174.050.000 134.290.245654.001.0329 Reserva de Contingência 163.476.530


100 59.901.530 305.711.794 13.750.000 379.363.324118 155.653.600 120.540.245 163.476.530 439.670.375156 929.729 929.729169 1.473.806 1.473.806

Total 62.305.065 461.365.394 134.290.245 163.476.530 821.437.234

543

51101 - Ministério do Esporte -Administração Direta


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta


Empenhado2017

PLO2018

Total 1.576.127.013 1.302.182.226 630.911.023 646.678.826

LOA2018

1.185.552.135

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.616.907 3.127.624 2.990.000 3.939.0002.990.0000903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais

e as Decorrentes de Legislação Específica62.423.551 3.424.117 64.011.204 64.011.204


1.076.776 1.021.873 1.045.701 1.700.000931.615

0999 Reserva de Contingência 163.476.5302035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento 1.327.854.069 1.121.338.927 335.073.479 276.193.845910.298.6982123 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Esporte181.155.710 173.269.685 227.790.639 201.369.451207.320.618

Função

09 Previdência Social 3.616.907 3.127.624 2.990.000 3.939.0002.990.00027 Desporto e Lazer 1.509.009.779 1.294.608.612 562.864.118 641.039.8261.117.619.31628 Encargos Especiais 63.500.327 4.445.990 65.056.905 1.700.00064.942.819

Subfunção

122 Administração Geral 150.063.570 142.797.198 213.497.926 179.371.065195.527.905131 Comunicação Social 26.337.844 26.337.844 10.000.000 18.000.0007.500.000272 Previdência do Regime Estatutário 3.616.907 3.127.624 2.990.000 3.939.0002.990.000301 Atenção Básica 720.000 709.866 720.000 709.872720.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.009.340 1.734.784 1.622.016 1.975.5141.622.016811 Desporto de Rendimento 384.187.333 273.814.024 158.173.479 128.000.000169.272.862812 Desporto Comunitário 943.666.736 847.524.903 176.900.000 148.193.845741.025.836845 Outras Transferências 62.423.551 3.424.117 64.011.204 64.011.204846 Outros Encargos Especiais 3.101.732 2.711.866 2.996.398 3.013.0002.882.312999 Reserva de Contingência 163.476.530

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 49.770.121 48.105.554 43.084.541 43.923.06543.084.5413 Outras Despesas Correntes 617.521.790 453.229.815 428.776.482 308.738.986503.466.5624 Investimentos 908.835.102 800.846.856 159.050.000 130.540.245639.001.0329 Reserva de Contingência 163.476.530


100 41.519.530 153.085.386 10.000.000 204.604.916118 155.653.600 120.540.245 163.476.530 439.670.375156 929.729 929.729169 1.473.806 1.473.806

Total 43.923.065 308.738.986 130.540.245 163.476.530 646.678.826

547



R$ 1,00


51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 2400) 3.939.000S 1 - PES 1 90 0 100 1.535.465S 1 - PES 1 90 0 156 929.729S 1 - PES 1 90 0 169 1.473.806


1.700.000




50.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 50.000

0910 00R4 Contribuição à Agência Internacional Antidoping – WADA 28 846 1.650.000

0910 00R4 0002 Contribuição à Agência Internacional Antidoping – WADA - No Exterior(Seq: 2402)

1.650.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.650.000




163.476.530

F 9 - RES 0 99 0 118 163.476.530

2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento 276.193.845Atividades 93.000.000

2035 20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino eFeminino e Defesa dos Direitos do Torcedor 27 811 4.000.000

2035 20JO 0001 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino eDefesa dos Direitos do Torcedor - Nacional (Seq: 2404)

4.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 118 3.800.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 22F 4 - INV 2 90 0 118 200.000

2035 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos deEsporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social 27 812 70.000.000

2035 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte,Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - Nacional (Seq: 2405)

70.000.000

F 3 - ODC 2 30 0 118 10.086.960Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 50.121F 3 - ODC 2 40 0 118 35.241.640F 3 - ODC 2 90 0 118 22.005.000F 4 - INV 2 30 0 118 459.495F 4 - INV 2 40 0 118 1.522.905F 4 - INV 2 90 0 118 684.000

2035 20YA Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para oEsporte de Alto Rendimento 27 811 3.000.000

2035 20YA 0001 Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para oEsporte de Alto Rendimento - Nacional (Seq: 2406)

3.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 118 2.720.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 115F 4 - INV 2 90 0 118 280.000

2035 211Z Implementação e Desenvolvimento da Política Nacional de Controle deDopagem 27 811 5.000.000

2035 211Z 0001 Implementação e Desenvolvimento da Política Nacional de Controle deDopagem - Nacional (Seq: 2407)

5.000.000


2035 216T Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional deTreinamento 27 811 10.000.000

2035 216T 0001 Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de Treinamento- Nacional (Seq: 2408)

10.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 118 6.000.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 2F 4 - INV 2 90 0 118 4.000.000

2035 216U Preparação de Seleções Principais para Representação do Brasil emCompetições Internacionais 27 811 1.000.000

2035 216U 0001 Preparação de Seleções Principais para Representação do Brasil emCompetições Internacionais - Nacional (Seq: 2409)

1.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 118 800.000Produto: Seleção apoiada (unidade): 2F 4 - INV 2 90 0 118 200.000


2035 14TP Implantação de Infraestrutura Esportiva de Alto Rendimento 27 811 35.000.000

2035 14TP 0001 Implantação de Infraestrutura Esportiva de Alto Rendimento - Nacional(Seq: 2410)

35.000.000

F 4 - INV 2 90 0 118 35.000.000Produto: Infraestrutura apoiada (unidade): 8

2035 14TR Implantação dos Centros de Iniciação ao Esporte – CIE 27 812 44.000.000

2035 14TR 0001 Implantação dos Centros de Iniciação ao Esporte – CIE - Nacional (Seq:2411)

44.000.000

F 4 - INV 3 90 0 118 44.000.000Produto: Espaço implantado (unidade): 16

2035 5450 Implantação e Modernização de Infraestrutura para EsporteEducacional, Recreativo e de Lazer 27 812 34.193.845

548



R$ 1,00


51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

Órgão:

Unidade:


2035 5450 0001 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,Recreativo e de Lazer - Nacional (Seq: 2412)

34.193.845

F 4 - INV 2 40 0 118 34.193.845Produto: Espaço implantado/modernizado (unidade): 68


2035 09HW Concessão de Bolsa a Atletas 27 811 70.000.000

2035 09HW 0001 Concessão de Bolsa a Atletas - Nacional (Seq: 2413) 70.000.000Item de Mensuração: Bolsa concedida (unidade): 1.394 F 3 - ODC 2 90 0 118 70.000.000

2123 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte 201.369.451Atividades 200.056.451


2123 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2414) 140.000.000F 3 - ODC 2 80 0 100 418.886F 3 - ODC 2 90 0 100 129.581.114F 4 - INV 2 90 0 100 10.000.000



709.872

S 3 - ODC 1 90 0 100 709.872





1.975.514

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.975.514



700.000







1.313.000

F 1 - PES 0 91 0 100 1.313.000

Total 646.678.826

549

51205 - Autoridade de Governança doLegado Olímpico - AGLO


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 51205 - Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO


Empenhado2017

PLO2018

Total 174.767.027 174.758.408

LOA2018

164.633.554

PLO2019

Programa

2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento 150.000.000 154.836.704139.921.0772123 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Esporte24.767.027 19.921.70424.712.477

Função

27 Desporto e Lazer 174.767.027 174.758.408164.633.554

Subfunção

122 Administração Geral 23.466.671 18.782.00023.412.121301 Atenção Básica 630.564 630.564630.564331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 669.792 509.140669.792811 Desporto de Rendimento 150.000.000 154.836.704139.921.077

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 22.966.671 18.382.00022.966.6713 Outras Despesas Correntes 136.800.356 152.626.408126.666.8834 Investimentos 15.000.000 3.750.00015.000.000


100 18.382.000 152.626.408 3.750.000 174.758.408

Total 18.382.000 152.626.408 3.750.000 174.758.408

553



R$ 1,00


51205 - Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO

Órgão:

Unidade:


2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento 154.836.704Atividades 154.836.704

2035 218FGestão e Manutenção do Legado Olímpico e Paraolímpico sobresponsabilidade da Autoridade de Governança do Legado Olímpico –AGLO

27 811154.836.704

2035 218F 0001 Gestão e Manutenção do Legado Olímpico e Paraolímpico sobresponsabilidade da Autoridade de Governança do Legado Olímpico –AGLO - Nacional (Seq: 2421)

154.836.704

F 3 - ODC 2 90 0 100 151.086.704Produto: Centro esportivo mantido (unidade): 4F 4 - INV 2 90 0 100 3.750.000

2123 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte 19.921.704Atividades 19.921.704



630.564

S 3 - ODC 1 90 0 100 630.564





509.140

F 3 - ODC 1 90 0 100 509.140



400.000


Total 174.758.408

554

52000 - Ministério da Defesa

Órgão: 52000 - Ministério da Defesa

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


Empenhado2017

PLO2018

Total 94.987.261.952 93.120.101.770 98.893.574.384 107.026.041.899

LOA2018

100.664.996.276

PLO2019

Programa


Judiciais6.200.000 3.781.717 14.029.136 21.319.89614.029.136

0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna(Juros e Amortizações)

11.911.000 11.861.000 20.509.092 19.766.77620.509.092

0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa(Juros e Amortizações)

1.832.552.468 1.571.260.316 2.067.518.767 2.345.446.0272.067.518.767

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.048.807.205 750.780.468 2.067.712.547 3.086.268.8013.067.712.5470910 Operações Especiais: Gestão da Participação em


0999 Reserva de Contingência 326.114.402 1.223.182.404 5.690.179.4941.223.182.4042046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 33.692.356 32.399.775 197.414.724 39.680.000198.471.1342058 Defesa Nacional 13.321.140.989 12.827.328.780 11.031.009.984 11.200.607.14711.807.766.5772108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Defesa55.969.465.006 55.517.243.465 58.793.919.001 60.583.390.26158.787.527.890

Função

05 Defesa Nacional 69.680.789.607 68.456.775.218 71.523.343.709 74.323.777.40873.294.765.60107 Relações Exteriores 143.508.744 135.196.80209 Previdência Social 22.986.024.092 22.941.139.882 23.477.914.129 24.038.862.60123.477.914.12928 Encargos Especiais 1.850.825.107 1.586.989.868 2.669.134.142 2.973.222.3962.669.134.14299 Reserva de Contingência 326.114.402 1.223.182.404 5.690.179.4941.223.182.404

Subfunção

121 Planejamento e Orçamento 881.920 474.304 1.100.001 1.047.8001.100.001122 Administração Geral 49.436.678.437 49.079.392.877 52.032.762.743 53.582.107.76552.017.725.403125 Normatização e Fiscalização 42.092.350 36.175.827 47.139.318 68.219.13451.517.724126 Tecnologia da Informação 43.792.604 34.121.942 32.300.000 31.720.76332.400.000128 Formação de Recursos Humanos 140.614.346 132.442.593 117.142.321 146.244.186118.161.321131 Comunicação Social 2.026.476 1.932.151 1.724.295 1.753.9651.724.295151 Defesa Aérea 5.524.416.934 5.310.522.837 4.658.104.397 5.084.779.0664.811.054.397152 Defesa Naval 3.351.969.462 3.117.828.081 3.750.093.918 4.417.294.6494.840.279.835153 Defesa Terrestre 2.354.740.493 2.253.975.949 2.109.582.689 2.189.360.0252.228.550.467183 Informação e Inteligência 9.780.409 7.882.200 8.786.987 8.115.6858.886.987212 Cooperação Internacional 186.720.881 181.782.730 124.078.400 109.686.000124.078.400243 Assistência à Criança e ao Adolescente 4.523.955 2.614.079 1.527.826 1.500.0007.927.826244 Assistência Comunitária 469.708.612 359.685.731 55.396.976 39.000.000435.498.968272 Previdência do Regime Estatutário 22.437.216.887 22.405.359.414 23.477.914.129 24.038.862.60123.477.914.129274 Previdência Especial 548.807.205 535.780.468301 Atenção Básica 2.722.727.182 2.711.250.449 2.853.822.994 3.089.006.0252.866.459.725302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 49.275.907 39.138.669 47.320.896 51.500.00043.309.782303 Suporte Profilático e Terapêutico 9.489.840 7.490.409 4.816.865 1.989.5144.816.865331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.352.695.372 4.287.374.100 4.443.134.257 4.538.132.1604.443.134.257333 Empregabilidade 4.516.258 2.350.303 10.000.000 6.791.72110.000.000363 Ensino Profissional 84.043.842 76.528.873 63.000.000 64.850.00063.000.000364 Ensino Superior 16.633.153 13.928.966 14.447.188 12.673.11716.047.188366 Educação de Jovens e Adultos 3.020.474 1.665.927 1.517.240 1.500.0002.317.240368 Educação Básica 16.577.080 16.465.076 15.548.000 14.779.00015.468.612482 Habitação Urbana 50.361.010 37.822.735 56.384.496 31.300.00056.384.496542 Controle Ambiental 68.563.167 53.723.454 65.565.533 62.000.00065.565.533571 Desenvolvimento Científico 37.607.907 32.399.775 197.731.724 39.997.000198.788.134572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 399.545.535 398.331.227 365.975.520 336.306.668386.229.020722 Telecomunicações 83.974.884 64.248.909 54.300.000 56.550.25354.300.000811 Desporto de Rendimento 12.000.000 10.650.00012.000.000843 Serviço da Dívida Interna 11.911.000 11.861.000 20.509.092 19.766.77620.509.092844 Serviço da Dívida Externa 1.832.552.468 1.571.260.316 2.067.518.767 2.345.446.0272.067.518.767846 Outros Encargos Especiais 363.681.500 334.290.399 959.145.408 932.932.505959.145.408999 Reserva de Contingência 326.114.402 1.223.182.404 5.690.179.4941.223.182.404

Unidade

52101 Ministério da Defesa - Administração Direta 1.727.469.418 1.475.094.132 1.079.811.429 5.220.336.2671.518.555.38052111 Comando da Aeronáutica 20.717.998.605 20.624.350.045 21.718.203.686 22.313.404.24721.824.963.32252121 Comando do Exército 41.121.322.251 40.838.002.118 42.811.500.113 42.645.136.68042.924.261.22252131 Comando da Marinha 24.872.495.467 24.335.840.425 26.156.664.374 27.734.807.81327.273.506.37452133 Secretaria da Comissão Interministerial para os

Recursos do Mar34.457.788 33.015.065 197.414.724 39.680.000198.471.134

52211 Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica 12.325.880 2.471.144 12.167.709 9.271.66812.167.70952221 Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL 247.705.232 233.490.637 233.346.138 244.396.174230.618.64152222 Fundação Osório 22.533.124 22.136.144 22.014.391 23.513.96221.416.11452232 Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da

Marinha - CCCPM26.851.574 22.309.582 40.634.873 42.111.76940.634.873

52233 Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. -AMAZUL

336.738.354 320.003.486 306.353.757 358.399.311306.209.674

52901 Fundo do Ministério da Defesa 3.872.024 3.772.347 3.023.885 3.196.4433.023.885


Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo

Código / Especificação Empenhado2017

PLO2018

Lei+Créditos2017

LOA2018

PLO2019

Unidade

52902 Fundo de Administração do Hospital das ForçasArmadas

258.051.468 238.396.023 265.507.432 275.245.378259.857.669

52903 Fundo do Serviço Militar 11.596.620 5.379.626 10.691.146 9.199.18210.691.14652911 Fundo Aeronáutico 3.097.451.401 2.804.052.931 3.423.265.515 3.861.840.9563.423.265.51552921 Fundo do Exército 1.367.179.899 1.299.981.369 1.606.677.671 2.752.481.5781.606.677.67152931 Fundo Naval 887.268.764 785.478.093 759.027.026 1.251.751.988763.405.43252932 Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional

Marítimo241.944.083 76.328.602 247.270.515 241.268.483247.270.515

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 70.940.846.075 70.739.879.161 74.734.459.237 81.137.627.77274.734.459.2372 Juros e Encargos da Dívida 451.372.611 373.048.429 522.437.927 652.976.447522.437.9273 Outras Despesas Correntes 12.454.511.033 12.019.831.877 12.451.497.352 13.284.573.72112.460.779.6424 Investimentos 8.870.095.530 8.518.535.724 6.878.871.832 6.281.196.9907.641.011.4345 Inversões Financeiras 551.231.444 258.733.691 1.517.535.700 2.515.330.0002.517.535.7006 Amortização da Dívida 1.393.090.857 1.210.072.887 1.565.589.932 1.712.236.3561.565.589.9329 Reserva de Contingência 326.114.402 1.223.182.404 1.442.100.6131.223.182.404


100 57.113.678.384 8.192.216.973 4.222.538.209 655.182.867 70.183.616.433123 2.301.453.102 2.301.453.102135 3.551.800 598.200 33.921.718 38.071.718142 1.845.917.133 1.845.917.133143 1.696.482.784 1.696.482.784144 648.963.243 648.963.243149 572.401.603 1.102.333.366 1.674.734.969150 13.231.903 13.231.903153 20.861.408.721 20.861.408.721156 285.431.594 285.431.594169 575.655.971 575.655.971174 18.294.242 10.087.533 25.131.729 53.513.504175 2.992.761 28.765 3.021.526176 54.950.000 750.000 65.696.129 121.396.129180 1.347.267 4.504.518 5.851.785181 25.937.321 45.934.728 71.872.049250 3.626.811.517 824.915.525 5.230.000 1.110.322.583 5.567.279.625263 15.360.233 15.360.233280 4.013.204 768.410.848 53.911.059 9.000.000 15.753.572 202.140.171 1.053.228.854281 4.427.486 4.768.137 355.000 9.550.623

Total 81.137.627.772 652.976.447 13.284.573.721 6.281.196.990 2.515.330.000 1.712.236.356 1.442.100.613 107.026.041.899

558

52101 - Ministério da Defesa -Administração Direta


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta


Empenhado2017

PLO2018

Total 1.727.469.418 1.475.094.132 1.079.811.429 5.220.336.267

LOA2018

1.518.555.380

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 15.805.437 15.313.789 16.250.702 15.757.30016.250.7020909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 16.704 40.71616.7040910 Operações Especiais: Gestão da Participação em


0999 Reserva de Contingência 4.248.078.8812058 Defesa Nacional 1.479.446.866 1.287.113.050 830.283.205 699.878.8821.277.585.1972108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Defesa232.057.137 172.582.193 233.129.218 256.438.592224.571.177

Função

05 Defesa Nacional 1.709.683.023 1.458.926.861 1.063.412.423 956.317.4741.502.156.37407 Relações Exteriores 1.820.980 768.38209 Previdência Social 15.805.437 15.313.789 16.250.702 15.757.30016.250.70228 Encargos Especiais 159.978 85.099 148.304 182.612148.30499 Reserva de Contingência 4.248.078.881

Subfunção

121 Planejamento e Orçamento 881.920 474.304 1.100.001 1.047.8001.100.001122 Administração Geral 258.824.752 197.207.575 249.828.293 286.383.705241.270.252126 Tecnologia da Informação 7.639.197 2.870.038 7.800.000 6.720.7637.800.000128 Formação de Recursos Humanos 7.690.164 6.325.265 9.700.235 10.300.0009.700.235131 Comunicação Social 90.292 100.000 100.000100.000151 Defesa Aérea 444.486.879 454.122.867 315.238.280 265.257.385365.238.280153 Defesa Terrestre 190.486.805 162.622.701 185.070.318 117.681.604195.070.318183 Informação e Inteligência 2.462.220 560.574 2.500.000 2.489.2982.500.000212 Cooperação Internacional 186.720.881 181.782.730 124.078.400 109.686.000124.078.400243 Assistência à Criança e ao Adolescente 4.523.955 2.614.079 1.527.826 1.500.0007.927.826244 Assistência Comunitária 418.855.260 310.644.390 380.101.992272 Previdência do Regime Estatutário 15.805.437 15.313.789 16.250.702 15.757.30016.250.702301 Atenção Básica 7.842.216 7.001.980 7.535.556 1.709.3287.535.556331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 8.124.474 5.775.520 6.060.396 6.337.3696.060.396333 Empregabilidade 4.516.258 2.350.303 10.000.000 6.791.72110.000.000363 Ensino Profissional 3.113.842 200.271 3.000.000 700.0003.000.000366 Educação de Jovens e Adultos 3.020.474 1.665.927 1.517.240 1.500.0002.317.240542 Controle Ambiental 68.563.167 53.723.454 65.565.533 62.000.00065.565.533571 Desenvolvimento Científico 3.915.551 317.000 317.000317.000572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 1.577.635 1.503.753 1.611.942 1.524.0001.611.942722 Telecomunicações 83.974.884 64.248.909 54.300.000 56.550.25354.300.000811 Desporto de Rendimento 12.000.000 10.650.00012.000.000846 Outros Encargos Especiais 4.353.155 4.085.702 4.709.707 7.253.8604.709.707999 Reserva de Contingência 4.248.078.881

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 88.172.468 85.412.727 90.400.026 4.359.108.71790.400.0263 Outras Despesas Correntes 609.212.610 531.790.068 618.991.526 503.912.641626.191.5264 Investimentos 991.320.634 819.127.631 359.919.877 356.314.909791.463.8285 Inversões Financeiras 38.763.706 38.763.706 10.500.000 1.000.00010.500.000


100 4.346.775.833 495.512.641 166.563.489 1.000.000 5.009.851.963149 183.151.420 183.151.420156 4.880.141 4.880.141169 7.452.743 7.452.743181 8.400.000 6.600.000 15.000.000

Total 4.359.108.717 503.912.641 356.314.909 1.000.000 5.220.336.267

561



R$ 1,00


52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 2426) 15.757.300S 1 - PES 1 90 0 100 3.424.416S 1 - PES 1 90 0 156 4.880.141S 1 - PES 1 90 0 169 7.452.743




40.716

S 3 - ODC 1 90 0 100 40.716


141.896




141.896

F 3 - ODC 2 80 0 100 141.896

0999 Reserva de Contingência 4.248.078.881Operações Especiais 4.248.078.881

0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 4.248.078.881

0999 0Z01 0001 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional (Seq: 2429) 4.248.078.881F 1 - PES 1 90 0 100 4.248.078.881

2058 Defesa Nacional 699.878.882Atividades 399.416.012

2058 2055 Cursos de Altos Estudos da Escola Superior de Guerra 05 128 10.300.000

2058 2055 0001 Cursos de Altos Estudos da Escola Superior de Guerra - Nacional (Seq:2430)

10.300.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 10.000.000Produto: Aluno capacitado (unidade): 984F 4 - INV 2 90 0 100 300.000

2058 20IG Apoio das Forças Armadas ao Desenvolvimento do Desporto Militar eao Esporte Nacional 05 243 1.500.000

2058 20IG 0001 Apoio das Forças Armadas ao Desenvolvimento do Desporto Militar e aoEsporte Nacional - Nacional (Seq: 2431)

1.500.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.500.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 325

2058 20T4 Manutenção do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa 05 121 1.047.800

2058 20T4 0001 Manutenção do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa -Nacional (Seq: 2432)

1.047.800

F 3 - ODC 2 90 0 100 997.800Produto: Sistema aprimorado (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 50.000

2058 20X1 Participação Brasileira em Missões de Paz 05 212 99.000.000

2058 20X1 0001 Participação Brasileira em Missões de Paz - Nacional (Seq: 2433) 99.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 89.464.788Produto: Missão realizada (unidades/ano): 2F 4 - INV 2 90 0 100 9.535.212

2058 20X3 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional 05 153 3.223.660

2058 20X3 0001 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional (Seq: 2434) 3.223.660F 3 - ODC 2 90 0 100 3.223.660Produto: Ação implementada (unidade): 1

2058 20X4 Manutenção do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM 05 542 46.529.934

2058 20X4 0001 Manutenção do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM - Nacional(Seq: 2435)

46.529.934

F 3 - ODC 2 90 0 100 39.747.743Produto: Sistema mantido (unidade): 1F 3 - ODC 2 91 0 100 674.182F 4 - INV 2 90 0 100 6.108.009

2058 20X5 Comando e Controle de Defesa Nacional 05 722 26.380.890

2058 20X5 0001 Comando e Controle de Defesa Nacional - Nacional (Seq: 2436) 26.380.890F 3 - ODC 2 90 0 100 21.880.890Produto: Atividade realizada (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 4.500.000

2058 20X6 Desenvolvimento Sustentável da Região do Calha Norte 05 122 47.304.700

2058 20X6 0001 Desenvolvimento Sustentável da Região do Calha Norte - Nacional (Seq:2437)

47.304.700

F 3 - ODC 2 90 0 100 23.068.963Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 30F 4 - INV 2 90 0 100 24.235.737

2058 20X7 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas 05 153 56.662.644

2058 20X7 0001 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional (Seq:2438)

56.662.644

F 3 - ODC 2 90 0 100 51.808.742Produto: Operação realizada (unidade): 5F 4 - INV 2 90 0 100 4.853.902

2058 218X Operações de Garantia da Lei e da Ordem 05 153 50.000.000

2058 218X 0001 Operações de Garantia da Lei e da Ordem - Nacional (Seq: 2439) 50.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 45.000.000Produto: Operação realizada (unidade): 1

562



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:


F 4 - INV 2 90 0 100 5.000.000

2058 219W Interoperabilidade de Sistemas de Defesa 05 722 29.169.363

2058 219W 0001 Interoperabilidade de Sistemas de Defesa - Nacional (Seq: 2440) 29.169.363F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000Produto: Atividade realizada (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 29.069.363

2058 2452 Adequação da Infraestrutura dos Pelotões Especiais de Fronteira daRegião do Calha Norte 05 153 7.795.300

2058 2452 0010 Adequação da Infraestrutura dos Pelotões Especiais de Fronteira daRegião do Calha Norte - Na Região Norte (Seq: 2441)

7.795.300

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.736.375Produto: Pelotão adequado (unidade): 4F 4 - INV 2 90 0 100 6.058.925

2058 2B28 Apoio ao desenvolvimento de tecnologias de interesse da DefesaNacional 05 572 1.524.000

2058 2B28 0001 Apoio ao desenvolvimento de tecnologias de interesse da Defesa Nacional- Nacional (Seq: 2442)

1.524.000


2058 2D55 Intercâmbio e Cooperação Internacional na Área de Defesa 05 212 10.686.000

2058 2D55 0001 Intercâmbio e Cooperação Internacional na Área de Defesa - Nacional(Seq: 2443)

10.686.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.350.000Produto: Atividade de cooperação/intercâmbio realizada (unidade): 22F 3 - ODC 2 90 0 100 9.285.303F 4 - INV 2 90 0 100 50.697

2058 6557 Formação Cívico-Profissional de Jovens em Serviço Militar - SoldadoCidadão 05 333 6.791.721

2058 6557 0001 Formação Cívico-Profissional de Jovens em Serviço Militar - SoldadoCidadão - Nacional (Seq: 2444)

6.791.721

F 3 - ODC 2 90 0 100 6.641.721Produto: Militar habilitado (unidade): 2.700F 4 - INV 2 90 0 100 150.000

2058 8425 Apoio ao Projeto Rondon 05 366 1.500.000

2058 8425 0001 Apoio ao Projeto Rondon - Nacional (Seq: 2445) 1.500.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.450.000Produto: Universitário capacitado (unidade): 250F 4 - INV 2 90 0 100 50.000


2058 123J Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas 05 151 258.151.420

2058 123J 0001 Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas - Nacional(Seq: 2446)

258.151.420

F 3 - ODC 3 90 0 100 35.000.000Produto: Helicóptero adquirido (unidade): 2F 4 - INV 3 90 0 100 40.000.000F 4 - INV 3 90 0 149 183.151.420

2058 147F Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional 05 126 6.720.763

2058 147F 0001 Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional -Nacional (Seq: 2447)

6.720.763

F 3 - ODC 2 90 0 100 5.770.763Produto: Sistema implantado (% de execução física): 1F 4 - INV 2 90 0 100 950.000

2058 151S Implantação do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais 05 151 7.105.965

2058 151S 0001 Implantação do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais - Nacional(Seq: 2448)

7.105.965

F 3 - ODC 2 90 0 100 3.210.000Produto: Programa implantado (%): 1F 4 - INV 2 90 0 100 3.895.965

2058 15KP Implantação do Centro Conjunto de Medicina Operativa das ForçasArmadas 05 363 700.000

2058 15KP 0001 Implantação do Centro Conjunto de Medicina Operativa das ForçasArmadas - Nacional (Seq: 2449)

700.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 500.000Produto: Organização militar construída (% de execução física): 3F 4 - INV 2 90 0 100 200.000

2058 15LR Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF 05 183 664.656

2058 15LR 0001 Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF - Nacional (Seq:2450)

664.656

F 3 - ODC 2 90 0 100 664.656Produto: Portal implantado (% de execução física): 11

2058 15P5 Implantação do Sistema Amazônia – SAR 05 542 15.470.066

2058 15P5 0010 Implantação do Sistema Amazônia – SAR - Na Região Norte (Seq: 2451) 15.470.066F 3 - ODC 2 90 0 100 411.408Produto: Sistema implantado (%): 59F 3 - ODC 2 90 0 181 8.400.000F 4 - INV 2 90 0 100 58.658F 4 - INV 2 90 0 181 6.600.000

2058 15P8 Apoio à participação nos 7º Jogos Mundiais Militares 05 811 10.650.000

2058 15P8 0001 Apoio à participação nos 7º Jogos Mundiais Militares - Nacional (Seq:2452)

10.650.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 10.650.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 392


2058 00P7 Transferência para o Desenvolvimento do Satélite Geoestacionário deDefesa e Comunicações - SGDC 05 722 1.000.000

2058 00P7 0001 Transferência para o Desenvolvimento do Satélite Geoestacionário deDefesa e Comunicações - SGDC - Nacional (Seq: 2453)

1.000.000

F 5 - IFI 3 90 0 100 1.000.000

563



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:


2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 256.438.592Atividades 249.367.344





1.709.328

S 3 - ODC 1 90 0 100 1.709.328




2108 212B 0002 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Exterior (Seq: 2457)

875.556

F 3 - ODC 1 90 0 100 875.556


5.461.813

F 3 - ODC 1 90 0 100 5.461.813



317.000




200.000


2108 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoExterior (Seq: 2461)

752.000


2108 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 1.824.642

2108 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional (Seq: 2462) 1.824.642F 3 - ODC 2 90 0 100 1.674.642F 4 - INV 2 90 0 100 150.000






7.071.248

F 1 - PES 0 91 0 100 7.071.248

Total 5.220.336.267

564

52111 - Comando da Aeronáutica


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 52111 - Comando da Aeronáutica


Empenhado2017

PLO2018

Total 20.717.998.605 20.624.350.045 21.718.203.686 22.313.404.247

LOA2018

21.824.963.322

PLO2019

Programa


Judiciais7.229.136 10.159.9097.229.136


633.923.000 610.384.138 964.751.921 956.449.608964.751.921

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 333.764.071 331.433.142 345.647.140 362.316.431345.647.1402058 Defesa Nacional 2.889.791.312 2.925.894.970 2.657.567.117 2.927.746.4112.762.370.6172108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Defesa12.383.138.902 12.283.910.272 13.091.176.520 13.259.952.88813.093.132.656

Função

05 Defesa Nacional 15.239.306.670 15.181.986.150 15.749.743.637 16.187.799.29915.856.503.27307 Relações Exteriores 33.623.544 27.819.09309 Previdência Social 4.811.145.391 4.804.160.665 4.651.831.852 4.796.779.0004.651.831.85228 Encargos Especiais 633.923.000 610.384.138 1.316.628.197 1.328.825.9481.316.628.197

Subfunção

122 Administração Geral 11.459.624.794 11.388.102.571 12.103.451.838 12.347.595.09312.099.801.838128 Formação de Recursos Humanos 13.232.278 13.155.282 20.100.000 17.100.00020.100.000151 Defesa Aérea 2.698.122.663 2.748.079.949 2.462.654.217 2.597.763.5112.565.604.217153 Defesa Terrestre 138.000.000183 Informação e Inteligência 245.989 254.086 250.000 250.000250.000272 Previdência do Regime Estatutário 4.477.381.320 4.472.727.523 4.651.831.852 4.796.779.0004.651.831.852274 Previdência Especial 333.764.071 331.433.142301 Atenção Básica 186.508.787 182.883.933 178.683.473 178.377.101184.289.609331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 783.304.032 757.635.422 824.858.931 799.112.594824.858.931364 Ensino Superior 4.627.736 4.032.590 3.000.000 2.500.0004.600.000482 Habitação Urbana 11.782.238 11.781.172 36.000.000 6.000.00036.000.000572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 1.325.735 366.501 330.000 583.500844 Serviço da Dívida Externa 633.923.000 610.384.138 964.751.921 956.449.608964.751.921846 Outros Encargos Especiais 114.155.962 103.513.737 472.291.454 473.477.340472.291.454

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 16.348.731.419 16.267.228.814 17.142.240.368 17.549.126.52017.142.240.3682 Juros e Encargos da Dívida 228.123.000 208.739.240 303.544.398 362.697.208303.544.3983 Outras Despesas Correntes 1.316.575.784 1.284.490.221 1.902.049.318 2.084.520.6221.905.418.8184 Investimentos 2.418.768.402 2.462.246.872 1.708.162.079 1.723.207.4971.811.552.2155 Inversões Financeiras 1.000.000 100.0001.000.0006 Amortização da Dívida 405.800.000 401.644.898 661.207.523 593.752.400661.207.523


100 12.757.971.804 1.512.119.019 1.138.097.949 100.000 15.408.288.772123 405.716.543 405.716.543143 593.752.400 593.752.400144 362.697.208 362.697.208149 572.401.603 585.109.548 1.157.511.151153 4.105.455.164 4.105.455.164156 91.295.692 91.295.692169 188.687.317 188.687.317

Total 17.549.126.520 362.697.208 2.084.520.622 1.723.207.497 100.000 593.752.400 22.313.404.247

567



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:



0089 0179 Pensões Militares das Forças Armadas 09 272 3.646.591.000

0089 0179 0001 Pensões Militares das Forças Armadas - Nacional (Seq: 2465) 3.646.591.000S 1 - PES 1 90 0 123 405.716.543S 1 - PES 1 90 0 153 3.240.874.457


0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 2466) 1.150.188.000S 1 - PES 1 90 0 100 5.624.284S 1 - PES 1 90 0 153 864.580.707S 1 - PES 1 90 0 156 91.295.692S 1 - PES 1 90 0 169 188.687.317




10.159.909

F 1 - PES 1 90 0 100 10.159.909

0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 956.449.608Operações Especiais 956.449.608

0906 0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28 844 956.449.608

0906 0284 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa -Nacional (Seq: 2468)

956.449.608

F 2 - JUR 0 90 0 144 362.697.208F 6 - AMT 0 90 0 143 593.752.400


0909 00PP Integralização do Capital Social Inicial da Empresa de ProjetosAeroespaciais do Brasil S.A. – ALADA 05 151 100.000

0909 00PP 0001 Integralização do Capital Social Inicial da Empresa de ProjetosAeroespaciais do Brasil S.A. – ALADA - Nacional (Seq: 2469)

100.000

F 5 - IFI 2 90 0 100 100.000



761.371

S 3 - ODC 1 90 0 100 761.371



358.449.000

S 1 - PES 1 90 0 100 358.449.000



3.006.060

S 1 - PES 1 90 0 100 3.006.060

2058 Defesa Nacional 2.927.746.411Atividades 646.235.260

2058 20IH Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados 05 151 62.152.360

2058 20IH 0001 Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados -Nacional (Seq: 2473)

62.152.360

F 3 - ODC 2 90 0 100 2.652.360Produto: Aeronave modernizada/revitalizada (unidade): 3F 4 - INV 2 90 0 100 59.500.000

2058 20X8 Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do InstitutoTecnológico de Aeronáutica - ITA 05 364 2.500.000

2058 20X8 0001 Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do InstitutoTecnológico de Aeronáutica - ITA - Nacional (Seq: 2474)

2.500.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.306.320Produto: Aluno capacitado (unidade): 1.520F 4 - INV 2 90 0 100 1.193.680

2058 20X9 Capacitação Profissional da Aeronáutica 05 128 17.100.000

2058 20X9 0001 Capacitação Profissional da Aeronáutica - Nacional (Seq: 2475) 17.100.000F 3 - ODC 2 90 0 100 13.847.731Produto: Aluno capacitado (unidade): 17.010F 4 - INV 2 90 0 100 3.252.269

2058 212O Movimentação de Militares 05 331 172.482.900

2058 212O 0001 Movimentação de Militares - Nacional (Seq: 2476) 172.482.900F 3 - ODC 1 90 0 100 172.482.900Produto: Militar atendido (unidade): 15.337

2058 217W Operação de Sistemas Espaciais de Observação da Terra 05 151 10.000.000

2058 217W 0001 Operação de Sistemas Espaciais de Observação da Terra - Nacional (Seq:2477)

10.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 8.600.000Produto: Imagem de satélite disponibilizada (km²): 2.520.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.400.000

2058 219D Adequação de Organizações Militares 05 153 138.000.000

2058 219D 0001 Adequação de Organizações Militares - Nacional (Seq: 2478) 138.000.000

568



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:


F 3 - ODC 2 90 0 100 24.500.000Produto: Organização militar adequada (unidade): 32F 4 - INV 2 90 0 100 113.500.000

2058 2868 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação 05 151 244.000.000

2058 2868 0001 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Nacional (Seq: 2479) 244.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 244.000.000Produto: Combustível adquirido (m³): 40.760

Projetos 2.281.511.151

2058 123B Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas(Projeto KC-X) 05 151 50.000.000

2058 123B 0001 Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas (ProjetoKC-X) - Nacional (Seq: 2480)

50.000.000

F 4 - INV 3 90 0 100 50.000.000Produto: Aeronave desenvolvida (% de execução física): 1

2058 14T0 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 05 151 1.357.511.151

2058 14T0 0001 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 -Nacional (Seq: 2481)

1.357.511.151

F 3 - ODC 3 90 0 100 140.000.000Produto: Aeronave adquirida (unidade): 1F 3 - ODC 3 90 0 149 572.401.603F 4 - INV 3 90 0 100 60.000.000F 4 - INV 3 90 0 149 585.109.548

2058 14XJ Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 05 151 750.000.000

2058 14XJ 0001 Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional (Seq: 2482)

750.000.000

F 3 - ODC 3 90 0 100 35.000.000Produto: Aeronave adquirida (unidade): 3F 4 - INV 3 90 0 100 715.000.000

2058 156K Aquisição de Aeronaves 05 151 10.000.000

2058 156K 0001 Aquisição de Aeronaves - Nacional (Seq: 2483) 10.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 10.000.000Produto: Aeronave adquirida (unidade): 1

2058 7U72 Adequação, Revitalização e Modernização da Frota de Aeronaves AM-X(Projeto A-1M) 05 151 114.000.000

2058 7U72 0001 Adequação, Revitalização e Modernização da Frota de Aeronaves AM-X(Projeto A-1M) - Nacional (Seq: 2484)

114.000.000

F 4 - INV 2 90 0 100 114.000.000Produto: Aeronave modernizada (unidade): 3

2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 13.259.952.888Atividades 13.152.851.888





178.377.101

S 3 - ODC 1 90 0 100 178.377.101


2108 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 2487) 562.436.011F 1 - PES 1 90 0 100 558.692.132F 1 - PES 1 91 0 100 3.743.879



562.426.694

F 3 - ODC 1 90 0 100 557.426.694F 4 - INV 1 90 0 100 5.000.000


30.708.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 30.708.000

2108 214H Inativos Militares das Forças Armadas 05 122 6.360.172.000

2108 214H 0001 Inativos Militares das Forças Armadas - Nacional (Seq: 2490) 6.360.172.000F 1 - PES 1 90 0 100 6.360.172.000



24.000.000


2108 2865 Manutenção e Suprimento de Fardamento 05 331 33.495.000

2108 2865 0001 Manutenção e Suprimento de Fardamento - Nacional (Seq: 2492) 33.495.000F 3 - ODC 1 90 0 100 33.365.000Produto: Militar atendido (unidade): 43.500F 4 - INV 1 90 0 100 130.000

2108 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 250.000

2108 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional (Seq: 2493) 250.000F 3 - ODC 2 90 0 100 178.000F 4 - INV 2 90 0 100 72.000

2108 2867 Ativos Militares das Forças Armadas 05 122 5.357.023.540

2108 2867 0001 Ativos Militares das Forças Armadas - Nacional (Seq: 2494) 5.357.023.540

569



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:


F 1 - PES 1 90 0 100 5.357.023.540

Projetos 6.000.000

2108 15F1 Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os ComandosMilitares 05 482 6.000.000

2108 15F1 0001 Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os ComandosMilitares - Nacional (Seq: 2495)

6.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 3.000.000Produto: Unidade habitacional disponibilizada (unidade): 10F 4 - INV 2 90 0 100 3.000.000




101.101.000

F 1 - PES 0 91 0 100 101.101.000

Total 22.313.404.247

570

52121 - Comando do Exército


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 52121 - Comando do Exército


Empenhado2017

PLO2018

Total 41.121.322.251 40.838.002.118 42.811.500.113 42.645.136.680

LOA2018

42.924.261.222

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 12.325.047.678 12.310.114.485 12.948.607.944 13.138.518.00012.948.607.9440909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 63.640.719 59.840.097 63.067.137 63.055.86063.067.1370999 Reserva de Contingência 4.504.5182058 Defesa Nacional 2.717.486.482 2.619.342.664 2.463.244.956 2.525.390.0992.575.895.4702108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Defesa26.015.147.372 25.848.704.872 27.336.580.076 26.913.668.20327.336.690.671

Função

05 Defesa Nacional 28.674.858.014 28.413.777.960 29.799.825.032 29.439.058.30229.912.586.14107 Relações Exteriores 57.775.840 54.269.57609 Previdência Social 12.388.688.397 12.369.954.582 12.948.607.944 13.138.518.00012.948.607.94428 Encargos Especiais 63.067.137 63.055.86063.067.13799 Reserva de Contingência 4.504.518

Subfunção

122 Administração Geral 23.454.751.048 23.321.537.631 24.685.729.803 24.904.098.19024.681.699.803125 Normatização e Fiscalização 9.771.792 8.044.322 7.960.417 7.960.417126 Tecnologia da Informação 36.153.407 31.251.904 24.500.000 25.000.00024.600.000128 Formação de Recursos Humanos 79.983.471 73.975.218 64.994.086 65.647.68666.013.086131 Comunicação Social 1.840.416 1.840.590 1.583.965 1.583.9651.583.965153 Defesa Terrestre 1.994.719.254 1.922.807.933 1.742.206.918 1.829.380.1691.853.738.432183 Informação e Inteligência 6.918.963 6.914.303 5.869.987 5.216.3875.869.987244 Assistência Comunitária 50.853.352 49.041.341 55.396.976 39.000.00055.396.976272 Previdência do Regime Estatutário 12.325.047.678 12.310.114.485 12.948.607.944 13.138.518.00012.948.607.944274 Previdência Especial 63.640.719 59.840.097301 Atenção Básica 605.492.400 604.067.090 655.589.724 659.630.319303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.945.108 2.690.128 3.000.000 3.000.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.349.799.478 2.315.035.132 2.410.315.581 2.441.365.7882.410.315.581364 Ensino Superior 12.005.417 9.896.376 11.447.188 10.173.11711.447.188368 Educação Básica 13.201.987 13.201.525 12.553.000 12.553.00012.653.000572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 810.662 329.774 550.244 550.244846 Outros Encargos Especiais 113.387.099 107.414.270 181.194.280 168.095.860181.194.280999 Reserva de Contingência 4.504.518

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 35.295.910.180 35.266.846.360 37.409.582.163 38.157.097.16637.409.582.1633 Outras Despesas Correntes 4.229.585.849 4.012.929.100 3.993.763.941 3.073.227.2713.996.323.9414 Investimentos 1.595.826.222 1.558.226.658 1.408.154.009 1.410.307.7251.518.355.1189 Reserva de Contingência 4.504.518


100 25.018.579.166 3.055.689.950 1.370.972.997 29.445.242.113123 1.333.315.066 1.333.315.066153 11.518.833.936 11.518.833.936156 93.913.659 93.913.659169 192.455.339 192.455.339180 4.504.518 4.504.518181 17.537.321 39.334.728 56.872.049

Total 38.157.097.166 3.073.227.271 1.410.307.725 4.504.518 42.645.136.680

573



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:




0089 0179 0001 Pensões Militares das Forças Armadas - Nacional (Seq: 2497) 11.983.871.000S 1 - PES 1 90 0 123 1.333.315.066S 1 - PES 1 90 0 153 10.650.555.934






649.884

S 3 - ODC 1 90 0 100 649.884



58.032.120

S 1 - PES 1 90 0 100 58.032.120



4.373.856

S 1 - PES 1 90 0 100 4.373.856




4.504.518

F 9 - RES 0 99 0 180 4.504.518

2058 Defesa Nacional 2.525.390.099Atividades 1.265.154.659

2058 20XE Manutenção dos Sistemas de Comando e Controle do Exército 05 153 68.609.815

2058 20XE 0001 Manutenção dos Sistemas de Comando e Controle do Exército - Nacional(Seq: 2503)

68.609.815

F 3 - ODC 2 90 0 100 35.524.440Produto: Sistema mantido (unidade): 871F 3 - ODC 2 90 0 181 13.557.200F 3 - ODC 2 91 0 100 133.000F 3 - ODC 2 91 0 181 680.121F 4 - INV 2 90 0 100 15.080.326F 4 - INV 2 90 0 181 3.634.728

2058 20XH Realização de Ações de Cooperação do Exército 05 244 39.000.000

2058 20XH 0001 Realização de Ações de Cooperação do Exército - Nacional (Seq: 2504) 39.000.000F 3 - ODC 2 90 0 181 3.300.000Produto: Cooperação realizada (unidade): 7F 4 - INV 2 90 0 181 35.700.000

2058 20XJ Desenvolvimento Tecnológico do Exército 05 153 23.053.538

2058 20XJ 0001 Desenvolvimento Tecnológico do Exército - Nacional (Seq: 2505) 23.053.538F 3 - ODC 2 90 0 100 13.197.636Produto: Projeto de pesquisa e desenvolvimento apoiado (unidade):

2.992F 3 - ODC 2 91 0 100 57.000F 4 - INV 2 90 0 100 9.795.702F 4 - INV 2 91 0 100 3.200

2058 20XK Logística Militar Terrestre 05 153 269.495.806

2058 20XK 0001 Logística Militar Terrestre - Nacional (Seq: 2506) 269.495.806F 3 - ODC 2 90 0 100 235.255.201Produto: Organização militar atendida (unidade): 663F 3 - ODC 2 91 0 100 1.666.085F 4 - INV 2 90 0 100 32.574.520

2058 20XL Saúde em Operações Militares 05 153 2.848.787

2058 20XL 0001 Saúde em Operações Militares - Nacional (Seq: 2507) 2.848.787F 3 - ODC 2 90 0 100 1.848.787Produto: Pesquisa realizada (unidade): 20F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000




2058 219D 0001 Adequação de Organizações Militares - Nacional (Seq: 2509) 75.600.000F 3 - ODC 2 90 0 100 67.996.500Produto: Organização militar adequada (unidade): 243F 3 - ODC 2 91 0 100 117.500

574



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:


F 4 - INV 2 90 0 100 7.486.000

2058 2900 Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva emDisponibilidade 05 153 8.000.000

2058 2900 0001 Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva emDisponibilidade - Nacional (Seq: 2510)

8.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 6.960.000Produto: Atendimento realizado (unidade): 4.200.000F 3 - ODC 2 91 0 100 40.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000

2058 2911 Modernização das Organizações Militares de Engenharia do Exército 05 153 13.000.000

2058 2911 0001 Modernização das Organizações Militares de Engenharia do Exército -Nacional (Seq: 2511)

13.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 7.800.000Produto: Equipamento disponibilizado (unidade): 742F 4 - INV 2 90 0 100 5.200.000

2058 2A82 Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação no Instituto Militarde Engenharia 05 364 10.173.117

2058 2A82 0001 Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação no Instituto Militar deEngenharia - Nacional (Seq: 2512)

10.173.117

F 3 - ODC 2 90 0 100 6.024.879Produto: Aluno capacitado (unidade): 933F 4 - INV 2 90 0 100 4.148.238

2058 4450 Aprestamento do Exército 05 153 133.536.783

2058 4450 0001 Aprestamento do Exército - Nacional (Seq: 2513) 133.536.783F 3 - ODC 2 90 0 100 57.582.966Produto: Organização militar aprestada (unidade): 50F 3 - ODC 2 91 0 100 30.000F 4 - INV 2 90 0 100 75.923.817

2058 8965 Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro 05 128 65.647.686

2058 8965 0001 Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro - Nacional (Seq:2514)

65.647.686

F 3 - ODC 2 90 0 100 58.775.265Produto: Aluno capacitado (unidade): 17.771F 3 - ODC 2 91 0 100 134.711F 4 - INV 2 90 0 100 6.737.710

Projetos 1.260.235.440

2058 13DB Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea 05 153 30.000.000

2058 13DB 0001 Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea - Nacional (Seq: 2515) 30.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.227.569Produto: Equipamento obtido (unidade): 15F 4 - INV 2 90 0 100 28.772.431

2058 147F Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional 05 126 25.000.000

2058 147F 0001 Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional -Nacional (Seq: 2516)

25.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 7.304.000Produto: Sistema implantado (% de execução física): 6F 4 - INV 2 90 0 100 17.696.000

2058 14LW Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020 05 153 155.723.267

2058 14LW 0001 Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020 - Nacional(Seq: 2517)

155.723.267

F 3 - ODC 3 90 0 100 400.000Produto: Sistema implantado (% de execução física): 7F 4 - INV 3 90 0 100 155.323.267

2058 14T4 Implantação do Projeto Guarani 05 153 413.000.000

2058 14T4 0001 Implantação do Projeto Guarani - Nacional (Seq: 2518) 413.000.000F 3 - ODC 3 90 0 100 3.300.000Produto: Blindado adquirido (unidade): 90F 4 - INV 3 90 0 100 409.700.000

2058 14T5 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras -SISFRON 05 153 283.000.000

2058 14T5 0001 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras -SISFRON - Nacional (Seq: 2519)

283.000.000

F 3 - ODC 3 90 0 100 65.500.000Produto: Sistema implantado (% de execução): 2F 3 - ODC 3 91 0 100 500.000F 4 - INV 3 90 0 100 217.000.000

2058 14T6 Implantação do Programa Estratégico de Proteção da Sociedade(PROTEGER) 05 153 4.642.204

2058 14T6 0001 Implantação do Programa Estratégico de Proteção da Sociedade(PROTEGER) - Nacional (Seq: 2520)

4.642.204

F 3 - ODC 2 90 0 100 2.042.204Produto: Sistema implantado (% de execução): 1F 4 - INV 2 90 0 100 2.548.000F 4 - INV 2 91 0 100 52.000

2058 156M Modernização Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro 05 153 142.989.275

2058 156M 0001 Modernização Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional(Seq: 2521)

142.989.275

F 3 - ODC 2 90 0 100 17.639.237Produto: Organização militar instalada (unidade): 21F 4 - INV 2 90 0 100 125.350.038

2058 156N Obtenção de Meios do Exército 05 153 125.880.694

2058 156N 0001 Obtenção de Meios do Exército - Nacional (Seq: 2522) 125.880.694F 3 - ODC 2 90 0 100 13.422.793Produto: Meio militar disponibilizado (unidade): 7.861F 4 - INV 2 90 0 100 74.757.901F 4 - INV 2 91 0 100 37.700.000

2058 3138 Implantação do Sistema de Aviação do Exército 05 153 80.000.000

575



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:


2058 3138 0001 Implantação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional (Seq: 2523) 80.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 840.000Produto: Sistema de aviação implantado (% de execução física): 2F 4 - INV 2 90 0 100 79.160.000




2108 20XM Prestação de Ensino Assistencial nos Colégios Militares 05 368 12.553.000

2108 20XM 0001 Prestação de Ensino Assistencial nos Colégios Militares - Nacional (Seq:2525)

12.553.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 11.110.160Produto: Aluno capacitado (unidade): 13.391F 3 - ODC 2 91 0 100 32.840F 4 - INV 2 90 0 100 1.410.000

2108 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 05 331 1.670.158.631


1.612.265.747

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.582.265.747F 4 - INV 1 90 0 100 30.000.000


57.892.884

F 3 - ODC 1 90 0 100 57.892.884





52.965.000



2108 2865 0001 Manutenção e Suprimento de Fardamento - Nacional (Seq: 2530) 215.018.030F 3 - ODC 1 90 0 100 184.970.000Produto: Militar atendido (unidade): 169.693F 3 - ODC 1 91 0 100 30.000F 4 - INV 1 90 0 100 30.018.030

2108 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 5.216.387

2108 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional (Seq: 2531) 5.216.387F 3 - ODC 2 90 0 100 2.900.570F 3 - ODC 2 91 0 100 30.000F 4 - INV 2 90 0 100 2.285.817


2108 2867 0001 Ativos Militares das Forças Armadas - Nacional (Seq: 2532) 13.556.981.453F 1 - PES 1 90 0 100 13.556.981.453


2108 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2533) 1.583.965F 3 - ODC 2 90 0 100 1.333.965F 4 - INV 2 90 0 100 250.000




105.040.000

F 1 - PES 0 91 0 100 105.040.000

Total 42.645.136.680

576

52131 - Comando da Marinha


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 52131 - Comando da Marinha


Empenhado2017

PLO2018

Total 24.872.495.467 24.335.840.425 26.156.664.374 27.734.807.813

LOA2018

27.273.506.374

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 5.582.463.248 5.571.455.546 5.826.502.191 6.047.687.2205.826.502.1910906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa

(Juros e Amortizações)1.198.629.468 960.876.178 1.102.766.846 1.388.996.4191.102.766.846

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 651.251.743 359.375.541 1.658.817.214 2.660.674.1382.658.817.2140910 Operações Especiais: Gestão da Participação em


2058 Defesa Nacional 3.227.370.411 3.276.891.639 2.689.217.388 1.969.878.1182.799.547.3882108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Defesa14.212.778.936 14.167.239.785 14.879.309.735 15.667.520.91814.885.821.735

Função

05 Defesa Nacional 17.889.860.967 17.606.791.672 19.068.527.123 20.137.399.03620.185.369.12307 Relações Exteriores 50.288.380 52.339.75109 Previdência Social 5.733.714.991 5.715.831.087 5.826.502.191 6.047.687.2205.826.502.19128 Encargos Especiais 1.198.631.129 960.877.915 1.261.635.060 1.549.721.5571.261.635.060

Subfunção

122 Administração Geral 12.949.719.286 12.911.088.455 13.639.139.752 14.324.666.05013.642.561.752128 Formação de Recursos Humanos 25.730.384 25.284.476 9.367.552 9.367.552131 Comunicação Social 95.768 91.561 40.330 70.00040.330152 Defesa Naval 3.039.587.102 2.808.180.750 3.551.823.302 3.856.441.4184.642.153.302153 Defesa Terrestre 23.743.500183 Informação e Inteligência 153.237 153.237 167.000 160.000267.000272 Previdência do Regime Estatutário 5.582.463.248 5.571.455.546 5.826.502.191 6.047.687.2205.826.502.191274 Previdência Especial 151.251.743 144.375.541301 Atenção Básica 278.782.934 277.287.578 257.897.384 294.362.207260.887.384331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.156.832.313 1.154.695.003 1.146.830.118 1.232.358.8611.146.830.118572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 387.359.725 388.099.496 353.333.334 315.000.000373.333.334844 Serviço da Dívida Externa 1.198.629.468 960.876.178 1.102.766.846 1.388.996.4191.102.766.846846 Outros Encargos Especiais 101.890.259 94.252.604 268.796.565 251.322.138268.796.565

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 18.615.610.147 18.555.949.473 19.521.485.734 20.433.736.59819.521.485.7342 Juros e Encargos da Dívida 220.763.611 161.823.189 214.325.263 286.266.035214.325.2633 Outras Despesas Correntes 2.025.673.220 2.022.571.168 1.836.155.174 1.650.267.7711.841.617.1744 Investimentos 2.532.582.632 2.581.443.606 2.196.256.620 1.761.807.0252.307.636.6205 Inversões Financeiras 500.000.000 215.000.000 1.500.000.000 2.500.000.0002.500.000.0006 Amortização da Dívida 977.865.857 799.052.989 888.441.583 1.102.730.384888.441.583


100 14.387.567.017 1.650.267.771 1.427.734.627 654.082.867 18.119.652.282123 562.421.493 562.421.493142 1.845.917.133 1.845.917.133143 1.102.730.384 1.102.730.384144 286.266.035 286.266.035149 334.072.398 334.072.398153 5.237.119.621 5.237.119.621156 80.924.787 80.924.787169 165.703.680 165.703.680

Total 20.433.736.598 286.266.035 1.650.267.771 1.761.807.025 2.500.000.000 1.102.730.384 27.734.807.813

579



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:




0089 0179 0001 Pensões Militares das Forças Armadas - Nacional (Seq: 2535) 5.055.059.220S 1 - PES 1 90 0 123 562.421.493S 1 - PES 1 90 0 153 4.492.637.727


0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 2536) 992.628.000S 1 - PES 1 90 0 100 1.517.639S 1 - PES 1 90 0 153 744.481.894S 1 - PES 1 90 0 156 80.924.787S 1 - PES 1 90 0 169 165.703.680

0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 1.388.996.419Operações Especiais 1.388.996.419

0906 0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28 844 1.388.996.419

0906 0284 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa -Nacional (Seq: 2537)

1.388.996.419

F 2 - JUR 0 90 0 144 286.266.035F 6 - AMT 0 90 0 143 1.102.730.384


0909 00QJParticipação da União no Capital da Empresa Gerencial de ProjetosNavais - EMGEPRON - Recomposição do Núcleo Naval - Construção dasCorvetas da Classe Tamandaré

05 1522.500.000.000

0909 00QJ 0001 Participação da União no Capital da Empresa Gerencial de Projetos Navais- EMGEPRON - Recomposição do Núcleo Naval - Construção dasCorvetas da Classe Tamandaré - Nacional (Seq: 2538)

2.500.000.000

F 5 - IFI 2 90 0 100 654.082.867F 5 - IFI 2 90 0 142 1.845.917.133



857.750

S 3 - ODC 1 90 0 100 857.750



153.235.372

S 1 - PES 1 90 0 100 153.235.372



6.581.016

S 1 - PES 1 90 0 100 6.581.016


51.000




51.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 51.000

2058 Defesa Nacional 1.969.878.118Atividades 302.421.857

2058 20XO Desenvolvimento Tecnológico da Marinha 05 152 3.985.157

2058 20XO 0001 Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional (Seq: 2543) 3.985.157F 3 - ODC 2 90 0 100 2.000.000Produto: Projeto de pesquisa e desenvolvimento apoiado (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 1.985.157




2058 219D 0001 Adequação de Organizações Militares - Nacional (Seq: 2545) 23.743.500F 3 - ODC 2 90 0 100 3.099.000Produto: Organização militar adequada (unidade): 25F 4 - INV 2 90 0 100 20.644.500

Projetos 1.667.456.261

2058 123G Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutençãode Submarinos Convencionais e Nucleares 05 152 330.000.000

2058 123G 0001 Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção deSubmarinos Convencionais e Nucleares - Nacional (Seq: 2546)

330.000.000

F 3 - ODC 3 90 0 100 220.000Produto: Infraestrutura implantada (% de execução física): 4F 4 - INV 3 90 0 100 329.780.000

2058 123H Construção de Submarino de Propulsão Nuclear 05 152 258.621.161

2058 123H 0001 Construção de Submarino de Propulsão Nuclear - Nacional (Seq: 2547) 258.621.161F 4 - INV 3 90 0 100 90.006.970Produto: Submarino construído (% de execução física): 1

580



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:


F 4 - INV 3 90 0 149 168.614.191

2058 123I Construção de Submarinos Convencionais 05 152 374.135.499

2058 123I 0001 Construção de Submarinos Convencionais - Nacional (Seq: 2548) 374.135.499F 4 - INV 3 90 0 100 208.677.292Produto: Submarino construído (% de execução física): 3F 4 - INV 3 90 0 149 165.458.207

2058 14T7 Tecnologia Nuclear da Marinha 05 572 315.000.000

2058 14T7 0001 Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional (Seq: 2549) 315.000.000F 4 - INV 3 90 0 100 315.000.000Produto: Sistema construído (% de execução): 9

2058 156O Obtenção de Meios da Marinha 05 152 339.699.601

2058 156O 0001 Obtenção de Meios da Marinha - Nacional (Seq: 2550) 339.699.601F 3 - ODC 2 90 0 100 6.017.475Produto: Meio militar disponibilizado (unidade): 39F 4 - INV 2 90 0 100 333.682.126

2058 1N56 Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio 05 152 50.000.000

2058 1N56 0001 Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio - Nacional (Seq: 2551) 50.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 50.000.000Produto: Projeto desenvolvido (% de execução física): 33






294.362.207

S 3 - ODC 1 90 0 100 263.581.207S 4 - INV 1 90 0 100 30.781.000


2108 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 2554) 528.543.843F 1 - PES 1 90 0 100 525.578.907F 1 - PES 1 91 0 100 2.964.936



856.566.945

F 3 - ODC 1 90 0 100 832.566.945F 4 - INV 1 90 0 100 24.000.000


57.238.716

F 3 - ODC 1 90 0 100 57.238.716





45.000.000



2108 2865 0001 Manutenção e Suprimento de Fardamento - Nacional (Seq: 2559) 43.860.000F 3 - ODC 1 90 0 100 43.860.000Produto: Militar atendido (unidade): 41.190

2108 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 160.000

2108 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional (Seq: 2560) 160.000F 3 - ODC 2 90 0 100 160.000


2108 2867 0001 Ativos Militares das Forças Armadas - Nacional (Seq: 2561) 6.661.322.147F 1 - PES 1 90 0 100 6.661.322.147






90.597.000

F 1 - PES 0 91 0 100 90.597.000

Total 27.734.807.813

581

52133 - Secretaria da ComissãoInterministerial para os Recursos do Mar


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar


Empenhado2017

PLO2018

Total 34.457.788 33.015.065 197.414.724 39.680.000

LOA2018

198.471.134

PLO2019

Programa

2046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 33.692.356 32.399.775 197.414.724 39.680.000198.471.1342108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Defesa765.432 615.290

Função

05 Defesa Nacional 34.457.788 33.015.065 197.414.724 39.680.000198.471.134

Subfunção

122 Administração Geral 765.432 615.290571 Desenvolvimento Científico 33.692.356 32.399.775 197.414.724 39.680.000198.471.134

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 8.825.209 8.016.442 15.120.000 13.780.00014.610.4104 Investimentos 25.632.579 24.998.623 182.294.724 25.900.000183.860.724


100 13.780.000 25.900.000 39.680.000

Total 13.780.000 25.900.000 39.680.000

585



R$ 1,00


52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

Órgão:

Unidade:


2046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 39.680.000Atividades 13.780.000

2046 2345 Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica 05 571 11.820.000

2046 2345 0001 Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica - Nacional (Seq: 2564) 11.820.000F 3 - ODC 2 90 0 100 11.820.000Produto: Estação mantida (unidade): 1

2046 2518 Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológicoda Amazônia Azul 05 571 1.960.000

2046 2518 0001 Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico daAmazônia Azul - Nacional (Seq: 2565)

1.960.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.960.000Produto: Infraestrutura mantida (unidade): 2

Projetos 25.900.000

2046 14ML Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz 05 571 25.900.000

2046 14ML 0002 Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz - No Exterior (Seq:2566)

25.900.000

F 4 - INV 2 90 0 100 25.900.000Produto: Estação científica reconstruída (% de execução física): 20

Total 39.680.000

586

52211 - Caixa de FinanciamentoImobiliário da Aeronáutica


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica


Empenhado2017

PLO2018

Total 12.325.880 2.471.144 12.167.709 9.271.668

LOA2018

12.167.709

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 144.007 79.154 130.000 142.545130.0000905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna

(Juros e Amortizações)50.000 50.000 50.000

0999 Reserva de Contingência 912.398 6.482.139 4.709.2366.482.1392108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Defesa11.219.475 2.391.990 5.505.570 4.419.8875.505.570

Função

05 Defesa Nacional 11.219.475 2.391.990 5.505.570 4.419.8875.505.57009 Previdência Social 144.007 79.154 130.000 142.545130.00028 Encargos Especiais 50.000 50.000 50.00099 Reserva de Contingência 912.398 6.482.139 4.709.2366.482.139

Subfunção

122 Administração Geral 11.109.686 2.310.585 5.402.931 4.336.3755.402.931272 Previdência do Regime Estatutário 144.007 79.154 130.000 142.545130.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 94.668 67.635 87.972 83.51287.972843 Serviço da Dívida Interna 50.000 50.000 50.000846 Outros Encargos Especiais 15.121 13.770 14.667 14.667999 Reserva de Contingência 912.398 6.482.139 4.709.2366.482.139

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 1.581.464 1.367.301 1.547.598 1.478.9201.547.5983 Outras Despesas Correntes 3.557.134 1.047.986 3.837.972 2.833.5123.837.9724 Investimentos 1.224.884 55.857 250.000 250.000250.0005 Inversões Financeiras 5.000.0006 Amortização da Dívida 50.000 50.000 50.0009 Reserva de Contingência 912.398 6.482.139 4.709.2366.482.139


100 1.462.945 83.512 1.546.457156 3.317 3.317169 12.658 12.658250 721.000 41.363 905.971 1.668.334263 41.401 41.401280 2.029.000 167.236 3.803.265 5.999.501

Total 1.478.920 2.833.512 250.000 4.709.236 9.271.668

589



R$ 1,00


52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica

Órgão:

Unidade:


0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 142.545Operações Especiais 142.545

0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 142.545

0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 2567) 142.545S 1 - PES 1 90 0 100 126.570S 1 - PES 1 90 0 156 3.317S 1 - PES 1 90 0 169 12.658




4.709.236

F 9 - RES 0 99 0 250 905.971F 9 - RES 0 99 0 280 3.803.265



2108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2569) 3.000.000F 3 - ODC 2 90 0 250 718.300F 3 - ODC 2 90 0 280 2.017.700F 3 - ODC 2 91 0 250 2.700F 3 - ODC 2 91 0 280 11.300F 4 - INV 2 90 0 250 41.363F 4 - INV 2 90 0 263 41.401F 4 - INV 2 90 0 280 167.236





83.512

F 3 - ODC 1 90 0 100 83.512

Total 9.271.668

590

52221 - Indústria de Material Bélico doBrasil - IMBEL


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL


Empenhado2017

PLO2018

Total 247.705.232 233.490.637 233.346.138 244.396.174

LOA2018

230.618.641

PLO2019

Programa

0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais

5.850.000 3.720.999 6.500.000 10.583.4236.500.000

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 150.672 131.689 164.352 181.656164.3520999 Reserva de Contingência 17.650.606 17.650.6062058 Defesa Nacional 95.183.726 95.182.756 82.711.116 80.554.75280.147.3802108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Defesa146.520.834 134.455.193 126.320.064 153.076.343126.156.303

Função

05 Defesa Nacional 241.704.560 229.637.949 209.031.180 233.631.095206.303.68309 Previdência Social 150.672 131.68928 Encargos Especiais 5.850.000 3.720.999 6.664.352 10.765.0796.664.35299 Reserva de Contingência 17.650.606 17.650.606

Subfunção

122 Administração Geral 126.110.801 118.257.417 107.455.758 136.859.185107.291.997153 Defesa Terrestre 95.183.726 95.182.756 82.711.116 80.554.75280.147.380274 Previdência Especial 150.672 131.689301 Atenção Básica 5.987.172 1.866.536 2.987.172 1.866.5402.987.172331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 14.422.861 14.331.241 15.877.134 14.350.61815.877.134846 Outros Encargos Especiais 5.850.000 3.720.999 6.664.352 10.765.0796.664.352999 Reserva de Contingência 17.650.606 17.650.606

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 101.727.593 92.647.495 93.054.741 123.229.43593.054.7413 Outras Despesas Correntes 131.869.949 126.736.518 117.153.486 108.051.221114.425.9894 Investimentos 14.107.690 14.106.624 5.487.305 13.115.5185.487.3059 Reserva de Contingência 17.650.606 17.650.606


100 123.229.435 37.298.293 160.527.728250 69.852.928 4.263.644 74.116.572263 2.170.576 2.170.576280 900.000 6.681.298 7.581.298

Total 123.229.435 108.051.221 13.115.518 244.396.174

593



R$ 1,00


52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL

Órgão:

Unidade:





2.583.423

F 3 - ODC 1 90 0 100 2.583.423

0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 8.000.000

0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional (Seq: 2573) 8.000.000F 1 - PES 1 90 0 100 3.700.000F 3 - ODC 1 90 0 100 4.300.000




181.656

S 3 - ODC 1 90 0 100 181.656


2058 4528 Produção de Material de Emprego Militar 05 153 80.554.752

2058 4528 0001 Produção de Material de Emprego Militar - Nacional (Seq: 2575) 80.554.752F 3 - ODC 2 90 0 100 11.416.056Produto: Material produzido (unidade): 27.717F 3 - ODC 2 90 0 250 51.658.696F 3 - ODC 2 91 0 250 7.364.482F 4 - INV 2 90 0 250 3.434.220F 4 - INV 2 90 0 280 6.681.298



2108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2576) 17.329.750F 3 - ODC 2 90 0 100 2.600.000F 3 - ODC 2 90 0 250 10.829.750F 3 - ODC 2 90 0 280 900.000F 4 - INV 2 90 0 250 829.424F 4 - INV 2 90 0 263 2.170.576



1.866.540

S 3 - ODC 1 90 0 100 1.866.540





14.350.618

F 3 - ODC 1 90 0 100 14.350.618

Total 244.396.174

594

52222 - Fundação Osório


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 52222 - Fundação Osório


Empenhado2017

PLO2018

Total 22.533.124 22.136.144 22.014.391 23.513.962

LOA2018

21.416.114

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4.445.879 4.406.899 4.290.000 5.252.0004.290.0002108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Defesa18.087.245 17.729.245 17.724.391 18.261.96217.126.114

Função

05 Defesa Nacional 18.087.245 17.729.245 17.724.391 18.261.96217.126.11409 Previdência Social 4.445.879 4.406.899 4.290.000 5.252.0004.290.000

Subfunção

122 Administração Geral 12.282.588 12.250.137 12.259.242 14.007.24311.840.353272 Previdência do Regime Estatutário 4.445.879 4.406.899 4.290.000 5.252.0004.290.000301 Atenção Básica 181.620 151.067 176.472 151.068176.472331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 750.044 568.556 592.318 564.651592.318368 Educação Básica 3.375.093 3.263.550 2.995.000 2.226.0002.815.612846 Outros Encargos Especiais 1.497.900 1.495.935 1.701.359 1.313.0001.701.359

Grupo de Despesa



100 13.875.836 6.450.649 500.000 20.826.485156 960.281 960.281169 1.590.403 1.590.403250 136.793 136.793

Total 16.426.520 6.587.442 500.000 23.513.962

597



R$ 1,00


52222 - Fundação Osório

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 2580) 5.252.000S 1 - PES 1 90 0 100 2.701.316S 1 - PES 1 90 0 156 960.281S 1 - PES 1 90 0 169 1.590.403



2108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2581) 4.145.723F 3 - ODC 2 90 0 100 3.850.930F 3 - ODC 2 90 0 250 136.793F 3 - ODC 2 91 0 100 23.000F 4 - INV 2 90 0 100 135.000



151.068

S 3 - ODC 1 90 0 100 151.068



2108 20XS Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório 05 368 2.226.000

2108 20XS 0001 Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório - Nacional (Seq:2584)

2.226.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.861.000Produto: Aluno formado (unidade): 950F 4 - INV 2 90 0 100 365.000



564.651

F 3 - ODC 1 90 0 100 564.651




1.313.000

F 1 - PES 0 91 0 100 1.313.000

Total 23.513.962

598

52232 - Caixa de Construções de Casaspara o Pessoal da Marinha - CCCPM


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM


Empenhado2017

PLO2018

Total 26.851.574 22.309.582 40.634.873 42.111.769

LOA2018

40.634.873

PLO2019

Programa


Judiciais256.564


11.861.000 11.861.000 20.459.092 19.766.77620.459.092

0999 Reserva de Contingência 7.094.832 1.025.2247.094.8322108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Defesa13.153.134 8.802.376 11.390.949 19.174.66911.390.949

Função

05 Defesa Nacional 13.153.134 8.802.376 11.390.949 19.174.66911.390.94909 Previdência Social 1.837.440 1.646.206 1.690.000 1.888.5361.690.00028 Encargos Especiais 11.861.000 11.861.000 20.459.092 20.023.34020.459.09299 Reserva de Contingência 7.094.832 1.025.2247.094.832

Subfunção

122 Administração Geral 10.734.031 8.608.943 5.798.150 5.660.7025.798.150272 Previdência do Regime Estatutário 1.837.440 1.646.206 1.690.000 1.888.5361.690.000301 Atenção Básica 60.000 60.000 61.248 60.00061.248331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 43.384 19.515 55.548 48.30355.548482 Habitação Urbana 2.027.704 5.300.000 13.300.0005.300.000843 Serviço da Dívida Interna 11.861.000 11.861.000 20.459.092 19.766.77620.459.092846 Outros Encargos Especiais 288.015 113.919 176.003 362.228176.003999 Reserva de Contingência 7.094.832 1.025.2247.094.832

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 3.081.116 2.399.100 2.664.153 2.506.9022.664.1532 Juros e Encargos da Dívida 2.486.000 2.486.000 4.568.266 4.013.2044.568.2663 Outras Despesas Correntes 9.881.754 8.049.483 9.369.063 9.727.8679.369.0634 Investimentos 47.733 85.00047.7335 Inversões Financeiras 2.027.704 1.000.000 9.000.0001.000.0006 Amortização da Dívida 9.375.000 9.375.000 15.890.826 15.753.57215.890.8269 Reserva de Contingência 7.094.832 1.025.2247.094.832


100 2.137.354 364.867 2.502.221156 111.389 111.389169 258.159 258.159250 4.300.000 900.000 5.200.000280 4.013.204 5.063.000 85.000 9.000.000 15.753.572 125.224 34.040.000

Total 2.506.902 4.013.204 9.727.867 85.000 9.000.000 15.753.572 1.025.224 42.111.769

601



R$ 1,00


52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 2587) 1.888.536S 1 - PES 1 90 0 100 1.518.988S 1 - PES 1 90 0 156 111.389S 1 - PES 1 90 0 169 258.159




256.564

F 3 - ODC 1 90 0 100 256.564

0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 19.766.776Operações Especiais 19.766.776

0905 0283 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna 28 843 19.766.776

0905 0283 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna -Nacional (Seq: 2589)

19.766.776

F 2 - JUR 0 90 0 280 4.013.204F 6 - AMT 0 90 0 280 15.753.572




1.025.224

F 9 - RES 0 99 0 250 900.000F 9 - RES 0 99 0 280 125.224



2108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2591) 5.148.000F 3 - ODC 2 90 0 280 5.063.000F 4 - INV 2 90 0 280 85.000



60.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 60.000

2108 20TP Ativos Civis da União 05 122 512.702

2108 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 2593) 512.702F 1 - PES 1 90 0 100 512.702



48.303

F 3 - ODC 1 90 0 100 48.303


2108 00M5 Aquisição de terrenos e construção de unidades habitacionaisdestinadas à moradia do pessoal da Marinha 05 482 9.000.000

2108 00M5 0001 Aquisição de terrenos e construção de unidades habitacionais destinadas àmoradia do pessoal da Marinha - Nacional (Seq: 2595)

9.000.000

Item de Mensuração: Unidade habitacional disponibilizada (unidade): 2 F 5 - IFI 0 90 0 280 9.000.000

2108 00QI Seguros Habitacionais de Financiamento Imobiliário para Pessoal daMarinha 05 482 4.300.000

2108 00QI 0001 Seguros Habitacionais de Financiamento Imobiliário para Pessoal daMarinha - Nacional (Seq: 2596)

4.300.000

Item de Mensuração: Servidor beneficiado (unidade): 40.000 F 3 - ODC 2 90 0 250 4.300.000

2108 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 05 846 105.664


105.664

F 1 - PES 0 91 0 100 105.664

Total 42.111.769

602

52233 - Amazônia Azul Tecnologias deDefesa S.A. - AMAZUL


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL


Empenhado2017

PLO2018

Total 336.738.354 320.003.486 306.353.757 358.399.311

LOA2018

306.209.674

PLO2019

Programa


350.000 60.717 300.000 320.000300.000

2058 Defesa Nacional 6.909.639 4.703.833 2.212.969 4.699.9992.068.8862108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Defesa329.478.715 315.238.935 303.840.788 353.379.312303.840.788

Função

05 Defesa Nacional 336.388.354 319.942.768 306.053.757 358.079.311305.909.67428 Encargos Especiais 350.000 60.717 300.000 320.000300.000

Subfunção

122 Administração Geral 298.647.187 284.968.559 274.462.731 321.946.808274.462.731152 Defesa Naval 6.909.639 4.703.833 2.212.969 4.699.9992.068.886301 Atenção Básica 6.241.177 5.722.320 5.212.320 6.581.3045.212.320331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 24.590.351 24.548.056 24.165.737 24.851.20024.165.737846 Outros Encargos Especiais 350.000 60.717 300.000 320.000300.000

Grupo de Despesa



100 322.166.808 35.732.503 500.000 358.399.311

Total 322.166.808 35.732.503 500.000 358.399.311

605



R$ 1,00


52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL

Órgão:

Unidade:



0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 320.000

0901 0022 0035 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado de SãoPaulo (Seq: 2598)

320.000

F 1 - PES 1 90 0 100 220.000F 3 - ODC 1 90 0 100 100.000


2058 211D Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA -AMAZUL 05 152 4.699.999

2058 211D 0001 Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA -AMAZUL - Nacional (Seq: 2599)

4.699.999

F 3 - ODC 2 90 0 100 4.199.999Produto: Unidade mantida (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 500.000



2108 2004 0035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo (Seq: 2600)

6.581.304

S 3 - ODC 1 90 0 100 6.581.304


2108 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo (Seq: 2601) 321.946.808F 1 - PES 1 90 0 100 321.946.808


2108 212B 0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de São Paulo (Seq: 2602)

24.851.200

F 3 - ODC 1 90 0 100 24.851.200

Total 358.399.311

606

52901 - Fundo do Ministério da Defesa


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 52901 - Fundo do Ministério da Defesa


Empenhado2017

PLO2018

Total 3.872.024 3.772.347 3.023.885 3.196.443

LOA2018

3.023.885

PLO2019

Programa

0999 Reserva de Contingência 3.478 3.4782108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Defesa3.872.024 3.772.347 3.020.407 3.196.4433.020.407

Função

05 Defesa Nacional 3.872.024 3.772.347 3.020.407 3.196.4433.020.40799 Reserva de Contingência 3.478 3.478

Subfunção

122 Administração Geral 3.872.024 3.772.347 3.020.407 3.196.4433.020.407999 Reserva de Contingência 3.478 3.478

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 3.802.833 3.769.047 2.937.407 3.146.4432.937.4074 Investimentos 69.191 3.300 83.000 50.00083.0009 Reserva de Contingência 3.478 3.478


250 1.561.949 1.561.949280 1.584.494 50.000 1.634.494

Total 3.146.443 50.000 3.196.443

609



R$ 1,00


52901 - Fundo do Ministério da Defesa

Órgão:

Unidade:




2108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2603) 3.196.443F 3 - ODC 2 90 0 250 1.561.949F 3 - ODC 2 90 0 280 1.584.494F 4 - INV 2 90 0 280 50.000

Total 3.196.443

610

52902 - Fundo de Administração doHospital das Forças Armadas


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas


Empenhado2017

PLO2018

Total 258.051.468 238.396.023 265.507.432 275.245.378

LOA2018

259.857.669

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 30.091.878 29.615.811 28.611.440 32.838.00028.611.4402108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Defesa227.959.590 208.780.212 236.895.992 242.407.378231.246.229

Função

05 Defesa Nacional 227.959.590 208.780.212 236.895.992 242.407.378231.246.22909 Previdência Social 30.091.878 29.615.811 28.611.440 32.838.00028.611.440

Subfunção

122 Administração Geral 138.028.522 132.097.415 152.130.661 139.717.186150.492.012272 Previdência do Regime Estatutário 30.091.878 29.615.811 28.611.440 32.838.00028.611.440301 Atenção Básica 1.251.684 1.251.684 38.892 12.435.92838.892302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 49.275.907 39.138.669 47.320.896 51.500.00043.309.782331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 14.733.767 14.698.020 14.290.522 19.059.26414.290.522482 Habitação Urbana 2.775.721 1.975.677846 Outros Encargos Especiais 21.893.989 19.618.746 23.115.021 19.695.00023.115.021

Grupo de Despesa



100 139.912.186 82.179.802 6.500.000 228.591.988150 13.231.903 13.231.903156 13.342.328 13.342.328169 19.495.672 19.495.672180 583.487 583.487

Total 172.750.186 95.995.192 6.500.000 275.245.378

613



R$ 1,00


52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 2604) 32.838.000S 1 - PES 1 90 0 156 13.342.328S 1 - PES 1 90 0 169 19.495.672



2108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2605) 19.500.000S 3 - ODC 2 90 0 100 9.845.482S 3 - ODC 2 90 0 150 6.521.031S 3 - ODC 2 90 0 180 583.487S 3 - ODC 2 91 0 100 100.000S 4 - INV 2 90 0 100 2.450.000



12.435.928

S 3 - ODC 1 90 0 100 5.725.056S 3 - ODC 1 90 0 150 6.710.872


2108 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 2607) 120.217.186S 1 - PES 1 90 0 100 120.217.186

2108 20XT Prestação de Serviços Médico-Hospitalares e de Ensino e Pesquisa doHospital das Forças Armadas 05 302 51.500.000

2108 20XT 0001 Prestação de Serviços Médico-Hospitalares e de Ensino e Pesquisa doHospital das Forças Armadas - Nacional (Seq: 2608)

51.500.000

S 3 - ODC 2 90 0 100 47.450.000Produto: Paciente atendido (unidade): 344.000S 4 - INV 2 90 0 100 4.050.000



19.059.264

S 3 - ODC 1 90 0 100 19.059.264




19.695.000

S 1 - PES 0 91 0 100 19.695.000

Total 275.245.378

614

52903 - Fundo do Serviço Militar


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 52903 - Fundo do Serviço Militar


Empenhado2017

PLO2018

Total 11.596.620 5.379.626 10.691.146 9.199.182

LOA2018

10.691.146

PLO2019

Programa

0999 Reserva de Contingência 3.975.273 3.091.146 3.091.1462058 Defesa Nacional 7.621.347 5.379.626 7.600.000 9.199.1827.600.000

Função

05 Defesa Nacional 7.621.347 5.379.626 7.600.000 9.199.1827.600.00099 Reserva de Contingência 3.975.273 3.091.146 3.091.146

Subfunção

122 Administração Geral 7.621.347 5.379.626 7.600.000 9.199.1827.600.000999 Reserva de Contingência 3.975.273 3.091.146 3.091.146

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 6.782.687 4.544.316 6.763.700 7.045.2056.763.7004 Investimentos 838.660 835.310 836.300 2.153.977836.3009 Reserva de Contingência 3.975.273 3.091.146 3.091.146


174 3.338.664 2.153.977 5.492.641175 2.942.761 2.942.761180 763.780 763.780

Total 7.045.205 2.153.977 9.199.182

617



R$ 1,00


52903 - Fundo do Serviço Militar

Órgão:

Unidade:



2058 2872 Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório 05 122 9.199.182

2058 2872 0001 Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório - Nacional (Seq: 2611) 9.199.182F 3 - ODC 2 90 0 174 3.338.664Produto: Pessoa alistada (unidade): 2.100.000F 3 - ODC 2 90 0 175 2.942.761F 3 - ODC 2 90 0 180 763.780F 4 - INV 2 90 0 174 2.153.977

Total 9.199.182

618

52911 - Fundo Aeronáutico


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 52911 - Fundo Aeronáutico


Empenhado2017

PLO2018

Total 3.097.451.401 2.804.052.931 3.423.265.515 3.861.840.956

LOA2018

3.423.265.515

PLO2019

Programa


182.000 328.000182.000

0999 Reserva de Contingência 19.770.428 841.123.107 960.114.966841.123.1072058 Defesa Nacional 2.390.279.170 2.116.351.725 1.890.361.900 2.241.540.8381.890.361.9002108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Defesa687.401.803 687.701.207 691.598.508 659.857.152691.598.508

Função

05 Defesa Nacional 3.077.680.973 2.804.052.931 2.581.960.408 2.901.397.9902.581.960.40828 Encargos Especiais 182.000 328.000182.00099 Reserva de Contingência 19.770.428 841.123.107 960.114.966841.123.107

Subfunção

122 Administração Geral 428.724.692 428.525.262 415.321.378 387.076.562415.321.378151 Defesa Aérea 2.381.807.392 2.108.320.022 1.880.211.900 2.221.758.1701.880.211.900301 Atenção Básica 258.677.111 259.175.945 276.277.130 272.780.590276.277.130572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 8.471.778 8.031.703 10.150.000 19.782.66810.150.000846 Outros Encargos Especiais 182.000 328.000182.000999 Reserva de Contingência 19.770.428 841.123.107 960.114.966841.123.107

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 1.962.180.490 1.905.971.009 1.851.366.319 2.144.984.5741.851.366.3194 Investimentos 1.110.060.449 893.111.937 725.740.389 751.511.416725.740.3895 Inversões Financeiras 5.440.034 4.969.985 5.035.700 5.230.0005.035.7009 Reserva de Contingência 19.770.428 841.123.107 960.114.966841.123.107


100 50.082.182 21.369.405 71.451.587174 3.947.382 3.947.382250 1.465.433.057 684.468.287 5.230.000 956.167.584 3.111.298.928263 2.906.736 2.906.736280 625.041.849 37.998.851 663.040.700281 4.427.486 4.768.137 9.195.623

Total 2.144.984.574 751.511.416 5.230.000 960.114.966 3.861.840.956

621



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:



328.000




328.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 216.000F 3 - ODC 2 90 0 250 112.000




960.114.966

F 9 - RES 0 99 0 174 3.947.382F 9 - RES 0 99 0 250 956.167.584

2058 Defesa Nacional 2.241.540.838Atividades 2.212.540.838

2058 2048 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico 05 151 470.123.883

2058 2048 0001 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional (Seq: 2614) 470.123.883F 3 - ODC 2 90 0 100 41.109.514Produto: Aeronave disponibilizada (unidade): 91F 3 - ODC 2 90 0 250 8.787.820F 3 - ODC 2 90 0 280 410.226.549F 4 - INV 2 90 0 100 443.405F 4 - INV 2 90 0 250 199.724F 4 - INV 2 90 0 280 9.356.871

2058 20SA Manutenção e Adequação dos Sistemas Militares da Aeronáutica 05 151 14.450.000

2058 20SA 0001 Manutenção e Adequação dos Sistemas Militares da Aeronáutica -Nacional (Seq: 2615)

14.450.000

F 3 - ODC 2 90 0 280 14.450.000Produto: Sistema adequado (unidade): 18

2058 20XA Aprestamento da Aeronáutica 05 151 66.595.623

2058 20XA 0001 Aprestamento da Aeronáutica - Nacional (Seq: 2616) 66.595.623F 3 - ODC 2 90 0 100 8.582.000Produto: Organização militar aprestada (unidade): 322F 3 - ODC 2 90 0 250 120.000F 3 - ODC 2 90 0 280 40.737.000F 3 - ODC 2 90 0 281 4.427.486F 4 - INV 2 90 0 100 1.818.000F 4 - INV 2 90 0 250 150.000F 4 - INV 2 90 0 280 763.000F 4 - INV 2 90 0 281 4.768.137F 5 - IFI 2 90 0 250 5.230.000

2058 20XB Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial 05 572 19.782.668

2058 20XB 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial - Nacional (Seq: 2617) 19.782.668F 3 - ODC 2 90 0 100 174.668Produto: Projeto apoiado (unidade): 3F 3 - ODC 2 90 0 280 5.617.210F 4 - INV 2 90 0 100 12.108.000F 4 - INV 2 90 0 280 1.882.790

2058 20XV Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro -SISCEAB 05 151 1.636.588.664

2058 20XV 0001 Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB -Nacional (Seq: 2618)

1.636.588.664

F 3 - ODC 1 50 0 250 85.293.652Produto: Sistema mantido (unidade): 1F 3 - ODC 1 90 0 250 891.574.996F 3 - ODC 1 91 0 250 2.087.480F 4 - INV 1 90 0 250 657.632.536

2058 2913 Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos 05 151 5.000.000

2058 2913 0001 Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - Nacional (Seq:2619)

5.000.000

F 3 - ODC 1 90 0 250 4.300.000Produto: Atividade de prevenção realizada (unidade): 122F 4 - INV 1 90 0 250 700.000

Projetos 29.000.000

2058 14TH Implantação e Modernização de Sistemas Bélicos e Equipamentos 05 151 29.000.000

2058 14TH 0001 Implantação e Modernização de Sistemas Bélicos e Equipamentos -Nacional (Seq: 2620)

29.000.000

F 4 - INV 2 90 0 100 7.000.000Produto: Sistema adequado (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 280 22.000.000



2108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2621) 387.076.562F 3 - ODC 2 90 0 250 220.977.606F 3 - ODC 2 90 0 280 154.011.090F 4 - INV 2 90 0 250 5.184.940F 4 - INV 2 90 0 263 2.906.736F 4 - INV 2 90 0 280 3.996.190

622



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:




272.780.590

S 3 - ODC 1 90 0 250 252.179.503S 4 - INV 1 90 0 250 20.601.087

Total 3.861.840.956

623

52921 - Fundo do Exército


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 52921 - Fundo do Exército


Empenhado2017

PLO2018

Total 1.367.179.899 1.299.981.369 1.606.677.671 2.752.481.578

LOA2018

1.606.677.671

PLO2019

Programa

0999 Reserva de Contingência 51.070.275 463.398 144.822.321463.3982058 Defesa Nacional 94.090.253 89.533.023 123.075.355 21.889.134123.075.3552108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Defesa1.222.019.371 1.210.448.346 1.483.138.918 2.585.770.1231.483.138.918

Função

05 Defesa Nacional 1.316.109.624 1.299.981.369 1.606.214.273 2.607.659.2571.606.214.27399 Reserva de Contingência 51.070.275 463.398 144.822.321463.398

Subfunção

122 Administração Geral 128.336.387 127.009.598 336.528.563 633.813.538336.528.563125 Normatização e Fiscalização 19.739.545 16.170.464 23.481.018 21.889.13423.481.018153 Defesa Terrestre 74.350.708 73.362.559 99.594.337 99.594.337301 Atenção Básica 1.059.362.905 1.059.372.533 1.130.710.002 1.937.967.0711.130.710.002303 Suporte Profilático e Terapêutico 544.732 329 815.857 1.989.514815.857482 Habitação Urbana 33.775.347 24.065.886 15.084.496 12.000.00015.084.496999 Reserva de Contingência 51.070.275 463.398 144.822.321463.398

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 1.193.174.515 1.188.314.619 1.475.566.360 2.484.647.5661.475.566.3604 Investimentos 122.935.109 111.666.751 130.647.913 123.011.691130.647.9139 Reserva de Contingência 51.070.275 463.398 144.822.321463.398


100 837.947.085 53.378.135 891.325.220174 14.455.578 7.433.556 17.155.325 39.044.459250 1.617.244.903 52.746.232 40.339.189 1.710.330.324263 9.453.768 9.453.768280 15.000.000 87.327.807 102.327.807

Total 2.484.647.566 123.011.691 144.822.321 2.752.481.578

627



R$ 1,00


52921 - Fundo do Exército

Órgão:

Unidade:





144.822.321

F 9 - RES 0 99 0 174 17.155.325F 9 - RES 0 99 0 250 40.339.189F 9 - RES 0 99 0 280 87.327.807


2058 2919 Registro e Fiscalização de Produtos Controlados 05 125 21.889.134

2058 2919 0001 Registro e Fiscalização de Produtos Controlados - Nacional (Seq: 2624) 21.889.134F 3 - ODC 2 90 0 174 14.405.578Produto: Fiscalização realizada (unidade): 300.000F 3 - ODC 2 91 0 174 50.000F 4 - INV 2 90 0 174 7.433.556



2108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2625) 633.813.538F 3 - ODC 2 90 0 100 215.681.594F 3 - ODC 2 90 0 250 356.739.018F 3 - ODC 2 90 0 280 15.000.000F 3 - ODC 2 91 0 100 2.814.791F 3 - ODC 2 91 0 250 1.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 13.078.135F 4 - INV 2 90 0 250 20.046.232F 4 - INV 2 90 0 263 9.453.768

2108 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 05 301 1.937.967.071


1.937.967.071

S 3 - ODC 1 90 0 100 615.620.700S 3 - ODC 1 90 0 250 1.249.716.371S 3 - ODC 1 91 0 100 2.630.000S 3 - ODC 1 91 0 250 9.500.000S 4 - INV 1 90 0 100 40.000.000S 4 - INV 1 90 0 250 20.500.000

2108 2522 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos 05 303 1.989.514

2108 2522 0001 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional (Seq:2627)

1.989.514

S 3 - ODC 2 90 0 100 1.200.000Produto: Unidade farmacêutica produzida (milhar): 10.117S 3 - ODC 2 90 0 250 289.514S 4 - INV 2 90 0 100 300.000S 4 - INV 2 90 0 250 200.000

Projetos 12.000.000

2108 15F1 Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os ComandosMilitares 05 482 12.000.000

2108 15F1 0001 Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os ComandosMilitares - Nacional (Seq: 2628)

12.000.000

F 4 - INV 2 90 0 250 12.000.000Produto: Unidade habitacional disponibilizada (unidade): 24

Total 2.752.481.578

628

52931 - Fundo Naval


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 52931 - Fundo Naval


Empenhado2017

PLO2018

Total 887.268.764 785.478.093 759.027.026 1.251.751.988

LOA2018

763.405.432

PLO2019

Programa

0999 Reserva de Contingência 89.371.945 160.003.183 149.805.865160.003.1832058 Defesa Nacional 332.031.783 330.606.892 224.735.978 655.679.732229.114.3842108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Defesa465.865.036 454.871.202 374.287.865 446.266.391374.287.865

Função

05 Defesa Nacional 797.896.819 785.478.093 599.023.843 1.101.946.123603.402.24999 Reserva de Contingência 89.371.945 160.003.183 149.805.865160.003.183

Subfunção

122 Administração Geral 147.525.860 137.661.465 34.633.236 63.551.50334.633.236125 Normatização e Fiscalização 12.581.013 11.961.041 15.697.883 46.330.00020.076.289128 Formação de Recursos Humanos 13.978.049 13.702.353 12.980.448 53.196.50012.980.448152 Defesa Naval 305.472.721 304.943.498 196.057.647 556.153.232196.057.647301 Atenção Básica 312.339.176 312.409.784 338.653.621 382.714.888338.653.621303 Suporte Profilático e Terapêutico 6.000.000 4.799.953 1.001.008 1.001.008999 Reserva de Contingência 89.371.945 160.003.183 149.805.865160.003.183

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 750.745.864 738.556.377 447.757.856 997.222.091448.077.8564 Investimentos 47.150.955 46.921.716 151.265.987 104.724.032155.324.3939 Reserva de Contingência 89.371.945 160.003.183 149.805.865160.003.183


100 414.708.699 11.021.607 425.730.306135 210.000 90.000 7.715.098 8.015.098174 500.000 500.000 4.029.022 5.029.022175 50.000 28.765 78.765250 467.560.887 83.395.999 110.789.414 661.746.300263 787.752 787.752280 114.192.505 8.928.674 26.888.566 150.009.745281 355.000 355.000

Total 997.222.091 104.724.032 149.805.865 1.251.751.988

631



R$ 1,00


52931 - Fundo Naval

Órgão:

Unidade:





149.805.865

F 9 - RES 0 99 0 135 7.715.098F 9 - RES 0 99 0 174 4.029.022F 9 - RES 0 99 0 175 28.765F 9 - RES 0 99 0 250 110.789.414F 9 - RES 0 99 0 280 26.888.566F 9 - RES 0 99 0 281 355.000


2058 20XN Aprestamento da Marinha 05 152 470.784.558

2058 20XN 0001 Aprestamento da Marinha - Nacional (Seq: 2630) 470.784.558F 3 - ODC 2 90 0 100 405.937.299Produto: Organização militar aprestada (unidade): 275F 3 - ODC 2 90 0 250 13.000.000F 3 - ODC 2 90 0 280 44.103.000F 4 - INV 2 90 0 100 6.896.507F 4 - INV 2 90 0 263 787.752F 4 - INV 2 90 0 280 60.000

2058 20XR Capacitação Profissional da Marinha 05 128 53.196.500

2058 20XR 0001 Capacitação Profissional da Marinha - Nacional (Seq: 2631) 53.196.500F 3 - ODC 2 90 0 100 8.771.400Produto: Aluno capacitado (unidade): 33.660F 3 - ODC 2 90 0 250 13.100.000F 3 - ODC 2 90 0 280 25.400.000F 4 - INV 2 90 0 100 4.125.100F 4 - INV 2 90 0 280 1.800.000

2058 20XX Prestação de Auxílios à Navegação e Fiscalização da NavegaçãoAquaviária 05 125 46.330.000

2058 20XX 0001 Prestação de Auxílios à Navegação e Fiscalização da NavegaçãoAquaviária - Nacional (Seq: 2632)

46.330.000

F 3 - ODC 2 90 0 174 500.000Produto: Fiscalização realizada (unidade): 205.100F 3 - ODC 2 90 0 250 44.902.200F 4 - INV 2 90 0 174 500.000F 4 - INV 2 90 0 250 427.800

Projetos 85.368.674

2058 157N Adequação da Brigada Anfíbia de Fuzileiros Navais - PROBANF 05 152 85.368.674

2058 157N 0001 Adequação da Brigada Anfíbia de Fuzileiros Navais - PROBANF - Nacional(Seq: 2633)

85.368.674

F 4 - INV 2 90 0 250 82.800.000Produto: Brigada adequada (% de execução física): 8F 4 - INV 2 90 0 280 2.568.674



2108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2634) 63.551.503F 3 - ODC 2 90 0 135 210.000F 3 - ODC 2 90 0 175 50.000F 3 - ODC 2 90 0 250 14.011.998F 3 - ODC 2 90 0 280 44.689.505F 4 - INV 2 90 0 135 90.000F 4 - INV 2 90 0 280 4.500.000



382.714.888

S 3 - ODC 1 90 0 250 382.388.189S 3 - ODC 1 91 0 250 158.500S 4 - INV 1 90 0 250 168.199

Total 1.251.751.988

632

52932 - Fundo de Desenvolvimento doEnsino Profissional Marítimo


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo


Empenhado2017

PLO2018

Total 241.944.083 76.328.602 247.270.515 241.268.483

LOA2018

247.270.515

PLO2019

Programa

0999 Reserva de Contingência 161.014.083 187.270.515 177.118.483187.270.5152058 Defesa Nacional 80.930.000 76.328.602 60.000.000 64.150.00060.000.000

Função

05 Defesa Nacional 80.930.000 76.328.602 60.000.000 64.150.00060.000.00099 Reserva de Contingência 161.014.083 187.270.515 177.118.483187.270.515

Subfunção

363 Ensino Profissional 80.930.000 76.328.602 60.000.000 64.150.00060.000.000999 Reserva de Contingência 161.014.083 187.270.515 177.118.483187.270.515

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 79.710.000 75.159.517 58.790.000 62.891.80058.790.0004 Investimentos 1.220.000 1.169.084 1.210.000 1.258.2001.210.0009 Reserva de Contingência 161.014.083 187.270.515 177.118.483187.270.515


135 3.341.800 508.200 26.206.620 30.056.620176 54.950.000 750.000 65.696.129 121.396.129250 1.220.425 1.220.425280 4.600.000 83.995.309 88.595.309

Total 62.891.800 1.258.200 177.118.483 241.268.483

635



R$ 1,00


52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo

Órgão:

Unidade:





177.118.483

F 9 - RES 0 99 0 135 26.206.620F 9 - RES 0 99 0 176 65.696.129F 9 - RES 0 99 0 250 1.220.425F 9 - RES 0 99 0 280 83.995.309


2058 2510 Prestação de Ensino Profissional Marítimo 05 363 64.150.000

2058 2510 0001 Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional (Seq: 2637) 64.150.000F 3 - ODC 2 90 0 135 3.341.800Produto: Aluno capacitado (unidade): 24.150F 3 - ODC 2 90 0 176 54.750.000F 3 - ODC 2 90 0 280 4.600.000F 3 - ODC 2 91 0 176 200.000F 4 - INV 2 90 0 135 508.200F 4 - INV 2 90 0 176 750.000

Total 241.268.483

636

53000 - Ministério da Integração Nacional

Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


Empenhado2017

PLO2018

Total 8.711.941.691 7.795.194.943 5.438.629.076 4.476.600.352

LOA2018

6.672.511.311

PLO2019

Programa


Judiciais38.329.865 34.616.232 30.138.058 52.191.00130.138.058


Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais48.944 30.000 20.00026.727

0999 Reserva de Contingência 4.821 4.8212029 Desenvolvimento Regional e Territorial 2.916.957.671 2.418.608.663 39.653.802 44.415.0001.525.708.4912040 Gestão de Riscos e de Desastres 1.834.421.746 1.805.398.524 1.417.500.000 814.016.948462.972.5992044 Promoção dos Direitos da Juventude 167.679 167.678 500.000 150.000445.4502052 Pesca e Aquicultura 5.592.667 5.312.381 13.755.000 12.700.00012.117.0632068 Saneamento Básico 53.667.011 53.345.570 84.000.000 73.423.91767.400.0002069 Segurança Alimentar e Nutricional 125.309.620 119.351.971 20.700.0002077 Agropecuária Sustentável 110.955.563 103.659.886 113.625.000 124.400.000197.258.3672084 Recursos Hídricos 1.908.969.211 1.631.235.003 1.995.175.293 1.633.321.9232.647.741.8832111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Integração Nacional1.163.211.893 1.073.524.220 1.193.247.299 1.152.592.4881.156.998.049

Função

04 Administração 1.163.340.277 1.074.533.603 1.206.847.299 1.159.943.4881.170.067.08006 Segurança Pública 1.828.406.741 1.799.883.519 1.417.000.000 791.890.000448.472.59909 Previdência Social 554.309.821 549.974.815 550.983.615 569.351.536550.983.61511 Trabalho 167.679 167.678 2.000.000 1.600.0001.863.62515 Urbanismo 2.358.488.967 1.989.468.390 1.184.392.30317 Saneamento 47.862.011 47.849.263 73.000.000 61.786.16058.400.00018 Gestão Ambiental 2.046.099.142 1.761.598.591 2.007.175.293 1.669.596.6282.692.387.33319 Ciência e Tecnologia 303.387.918 184.945.871 2.605.614 8.700.000250.494.09820 Agricultura 365.151.900 348.038.241 147.828.188 158.005.000281.063.96422 Indústria 5.369.538 4.118.741 3.310.00026 Transporte 978.888 1.000.000 3.500.000890.90028 Encargos Especiais 38.378.809 34.616.232 30.184.246 52.227.54030.180.97399 Reserva de Contingência 4.821 4.821

Subfunção

122 Administração Geral 1.011.058.019 929.831.045 1.066.525.382 1.035.418.9091.033.843.238127 Ordenamento Territorial 1.107.272 1.009.382 13.000.000 9.600.00012.159.931128 Formação de Recursos Humanos 3.100.000 2.700.0003.218.175131 Comunicação Social 36.424.411 36.218.844 13.832.022 10.000.00010.374.016182 Defesa Civil 1.828.406.741 1.799.883.519 1.417.000.000 791.890.000448.472.599244 Assistência Comunitária 2.358.488.967 1.989.468.390 1.184.392.303272 Previdência do Regime Estatutário 554.292.127 549.960.074 550.983.615 569.351.536550.983.615274 Previdência Especial 17.694 14.741301 Atenção Básica 20.832.629 20.403.706 18.989.177 20.376.74418.989.177331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 43.074.695 42.074.325 41.050.692 41.778.06141.050.692333 Empregabilidade 5.537.217 4.286.419 500.000 150.0003.755.450512 Saneamento Básico Urbano 47.862.011 47.849.263 73.000.000 61.786.16058.400.000541 Preservação e Conservação Ambiental 6.015.005 5.515.005 500.000 22.126.94814.500.000544 Recursos Hídricos 2.040.083.831 1.756.083.281 2.006.175.293 1.647.069.6802.677.441.883573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 60.551 707.426 1.000.000707.426607 Irrigação 110.955.563 103.659.886 113.625.000 124.400.000197.258.367608 Promoção da Produção Agropecuária 254.136.092 244.378.660 34.703.188 34.005.00084.251.047691 Promoção Comercial 303.387.918 184.945.871 1.898.188 7.700.000249.786.672784 Transporte Hidroviário 978.888 1.000.000 1.500.000890.900846 Outros Encargos Especiais 89.222.060 79.612.532 82.034.272 95.747.31482.030.999999 Reserva de Contingência 4.821 4.821

Unidade

53101 Ministério da Integração Nacional - AdministraçãoDireta

6.051.246.039 5.365.810.057 3.465.311.814 2.443.981.5833.096.131.792

53201 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF

1.188.420.457 1.079.807.219 853.930.938 869.032.9651.573.119.118

53202 Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia 199.247.547 165.887.288 59.081.685 60.878.654309.272.50753203 Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste 93.019.769 81.395.620 74.466.070 65.443.369132.127.24553204 Departamento Nacional de Obras Contra as Secas -

DNOCS1.101.087.188 1.037.475.402 930.995.725 979.603.5211.376.998.553

53207 Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

78.920.691 64.819.357 54.842.844 57.660.260184.862.096

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 1.343.950.482 1.320.861.673 1.343.633.742 1.386.271.5681.343.633.7423 Outras Despesas Correntes 1.753.732.599 1.642.303.306 1.957.692.137 1.338.300.689851.184.0444 Investimentos 5.613.582.970 4.831.354.349 2.135.923.123 1.750.591.4394.475.982.5515 Inversões Financeiras 675.640 675.616 1.375.253 1.436.6561.375.253


Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


PLO2018

Lei+Créditos2017

LOA2018

PLO2019

Grupo de Despesa

9 Reserva de Contingência 4.821 335.721


100 816.920.032 1.293.940.634 1.734.879.649 1.436.656 3.847.176.971148 4.500.000 4.500.000153 451.951.267 451.951.267156 40.372.532 40.372.532169 77.027.737 77.027.737174 14.352 14.352180 2.656.370 2.656.370250 13.805.186 2.439.484 16.244.670263 7.458.524 7.458.524280 23.384.147 5.813.782 29.197.929

Total 1.386.271.568 1.338.300.689 1.750.591.439 1.436.656 4.476.600.352

640

53101 - Ministério da Integração Nacional- Administração Direta


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta


Empenhado2017

PLO2018

Total 6.051.246.039 5.365.810.057 3.465.311.814 2.443.981.583

LOA2018

3.096.131.792

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4.042.290 3.928.823 3.908.060 5.293.6003.908.0600999 Reserva de Contingência 4.821 4.8212029 Desenvolvimento Regional e Territorial 2.220.515.377 1.845.616.445 24.400.000 18.910.000668.111.4182040 Gestão de Riscos e de Desastres 1.834.421.746 1.805.398.524 1.417.500.000 814.016.948462.972.5992069 Segurança Alimentar e Nutricional 122.620.082 118.262.433 20.700.0002077 Agropecuária Sustentável 800.000 500.000 3.600.000 200.00022.218.1502084 Recursos Hídricos 1.590.625.608 1.366.763.289 1.725.481.317 1.363.623.0821.650.377.4952111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Integração Nacional278.220.936 225.340.544 290.417.616 241.937.953267.839.249

Função

04 Administração 278.220.936 225.340.544 296.817.616 242.437.953273.741.01006 Segurança Pública 1.828.406.741 1.799.883.519 1.417.000.000 791.890.000448.472.59909 Previdência Social 4.042.290 3.928.823 3.908.060 5.293.6003.908.06015 Urbanismo 1.875.023.244 1.575.114.503 568.905.69118 Gestão Ambiental 1.719.260.695 1.490.540.727 1.725.981.317 1.387.860.0301.685.577.49519 Ciência e Tecnologia 120.050.000 54.808.193 69.059.38220 Agricultura 223.172.595 213.874.211 21.600.000 16.500.00046.152.73422 Indústria 3.069.538 2.319.538 310.00099 Reserva de Contingência 4.821 4.821

Subfunção

122 Administração Geral 229.621.078 177.551.172 264.908.868 220.489.448245.726.007127 Ordenamento Territorial 6.400.000 500.0005.701.761128 Formação de Recursos Humanos 200.000131 Comunicação Social 36.218.844 36.218.844 13.582.022 10.000.00010.186.516182 Defesa Civil 1.828.406.741 1.799.883.519 1.417.000.000 791.890.000448.472.599244 Assistência Comunitária 1.875.023.244 1.575.114.503 568.905.691272 Previdência do Regime Estatutário 4.042.290 3.928.823 3.908.060 5.293.6003.908.060301 Atenção Básica 1.047.586 1.044.280 842.364 1.044.276842.364331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.131.308 4.051.155 4.076.328 3.839.2294.076.328333 Empregabilidade 3.069.538 2.319.538 310.000541 Preservação e Conservação Ambiental 6.015.005 5.515.005 500.000 22.126.94814.500.000544 Recursos Hídricos 1.713.245.690 1.485.025.722 1.725.481.317 1.365.733.0821.671.077.495607 Irrigação 800.000 500.000 3.600.000 200.00022.218.150608 Promoção da Produção Agropecuária 222.372.595 213.374.211 18.000.000 16.300.00023.934.584691 Promoção Comercial 120.050.000 54.808.193 69.059.382846 Outros Encargos Especiais 7.202.120 6.475.093 7.008.034 6.565.0007.008.034999 Reserva de Contingência 4.821 4.821

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 74.117.482 70.351.873 74.348.911 74.989.62574.348.9113 Outras Despesas Correntes 1.455.562.288 1.373.919.319 1.578.758.735 929.781.976399.658.0034 Investimentos 4.521.566.269 3.921.538.866 1.812.199.347 1.439.209.9822.621.789.1579 Reserva de Contingência 4.821 335.721


100 69.696.025 922.625.606 1.439.209.982 2.431.531.613148 4.500.000 4.500.000156 4.447.443 4.447.443169 846.157 846.157180 2.656.370 2.656.370

Total 74.989.625 929.781.976 1.439.209.982 2.443.981.583

643



R$ 1,00


53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 2638) 5.293.600S 1 - PES 1 90 0 156 4.447.443S 1 - PES 1 90 0 169 846.157

2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 18.910.000Atividades 18.910.000

2029 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e OrdenamentoTerritorial 04 127 500.000

2029 20WQ 0001 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e OrdenamentoTerritorial - Nacional (Seq: 2639)

500.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 500.000

2029 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas 20 608 16.300.000

2029 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Nacional (Seq:2640)

16.300.000

F 4 - INV 2 90 0 100 16.300.000Produto: Atividade produtiva apoiada (unidade): 1

2029 219H Operação e Manutenção da Barragem e da Eclusa do Canal SãoGonçalo em Capão do Leão 18 544 2.110.000

2029 219H 0043 Operação e Manutenção da Barragem e da Eclusa do Canal São Gonçaloem Capão do Leão - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 2641)

2.110.000


2040 Gestão de Riscos e de Desastres 814.016.948Atividades 782.080.000

2040 22BO Ações de Defesa Civil 06 182 779.000.000

2040 22BO 0001 Ações de Defesa Civil - Nacional (Seq: 2642) 779.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 759.000.000Produto: Pessoa atendida (unidade): 3.800.000F 4 - INV 2 90 0 100 20.000.000

2040 8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção eDefesa Civil 06 182 3.080.000

2040 8172 0001 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e DefesaCivil - Nacional (Seq: 2643)

3.080.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 3.080.000Produto: Entidade apoiada (unidade): 1

Projetos 31.936.948

2040 14RLRealização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ouAmortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de ErosõesMarinhas e Fluviais

18 54122.126.948

2040 14RL 0001 Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ouAmortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de ErosõesMarinhas e Fluviais - Nacional (Seq: 2644)

22.126.948

F 4 - INV 3 30 0 100 22.126.948Produto: Projeto apoiado (unidade): 10

2040 14UX Aperfeiçoamento, modernização e expansão dos Sistemas do CentroNacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres – CENAD 06 182 9.810.000

2040 14UX 5664 Aperfeiçoamento, modernização e expansão dos Sistemas do CentroNacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres – CENAD - Em Brasília- DF (Seq: 2645)

9.810.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 2.200.000Produto: Centro modernizado (% de execução física): 36F 4 - INV 2 90 0 100 7.610.000

2077 Agropecuária Sustentável 200.000Projetos 200.000

2077 12OB Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 200.000

2077 12OB 0001 Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional (Seq:2646)

200.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000Produto: Projeto público de irrigação transferido (unidade): 1

2084 Recursos Hídricos 1.363.623.082Atividades 320.000.000

2084 213R Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco na Fase dePré-Operação 18 544 320.000.000

2084 213R 0020 Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco na Fase dePré-Operação - Na Região Nordeste (Seq: 2647)

320.000.000

F 4 - INV 3 90 0 100 320.000.000Produto: Infraestrutura mantida (unidade): 10

Projetos 1.043.623.082

2084 10CT Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano 18 544 90.000.000

2084 10CT 0027 Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas(Seq: 2648)

90.000.000

F 4 - INV 3 30 0 100 90.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 10

2084 10F6 Implantação da Adutora do Agreste no Estado de Pernambuco 18 544 90.000.000

2084 10F6 0020 Implantação da Adutora do Agreste no Estado de Pernambuco - Na RegiãoNordeste (Seq: 2649)

90.000.000


2084 12EP Integração do Rio São Francisco com as Bacias do NordesteSetentrional (Eixo Leste) 18 544 110.000.000

2084 12EP 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional(Eixo Leste) - Na Região Nordeste (Seq: 2650)

110.000.000


2084 12G6 Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do RioSão Francisco 18 544 59.500.000

644



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:


2084 12G6 0020 Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio SãoFrancisco - Na Região Nordeste (Seq: 2651)

59.500.000

F 4 - INV 3 30 0 100 59.500.000Produto: Barragem recuperada (unidade): 10

2084 12G7 Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km noEstado da Paraíba 18 544 90.000.000

2084 12G7 0025 Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km no Estadoda Paraíba - No Estado da Paraíba (Seq: 2652)

90.000.000


2084 14VI Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água 18 544 4.023.082

2084 14VI 0001 Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água - Nacional(Seq: 2653)

4.023.082

F 4 - INV 3 30 0 100 4.023.082Produto: Obra executada (unidade): 10

2084 152D Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano 18 544 261.100.000

2084 152D 0026 Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano - NoEstado de Pernambuco (Seq: 2654)

261.100.000


2084 1851 Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica 18 544 19.000.000

2084 1851 0001 Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Nacional (Seq: 2655) 19.000.000F 4 - INV 2 40 0 100 19.000.000Produto: Obra executada (unidade): 10

2084 5900 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe,Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) 18 544 230.000.000

2084 5900 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe,Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste (Seq: 2656)

230.000.000

F 4 - INV 3 90 0 100 230.000.000Produto: Projeto executado (% de execução física): 10

2084 7L29 Integração das Bacias Hidrográficas do Estado Ceará - Cinturão dasÁguas do Ceará - Trecho 1 com 149,82 km 18 544 90.000.000

2084 7L29 0023 Integração das Bacias Hidrográficas do Estado Ceará - Cinturão dasÁguas do Ceará - Trecho 1 com 149,82 km - No Estado do Ceará (Seq:2657)

90.000.000

F 4 - INV 3 30 0 100 90.000.000Produto: Obra executada (% de execução): 10

2111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional 241.937.953Atividades 229.372.953


2111 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2658) 134.358.423F 3 - ODC 2 90 0 100 121.238.309F 3 - ODC 2 90 0 180 2.656.370F 3 - ODC 2 91 0 100 3.423.596F 4 - INV 2 90 0 100 7.040.148



1.044.276

S 3 - ODC 1 90 0 100 1.044.276





3.839.229

F 3 - ODC 1 90 0 100 3.839.229



1.000.000


2111 218S Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento daImplementação dos Empreendimentos do PAC 04 122 16.000.000

2111 218S 0001 Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento daImplementação dos Empreendimentos do PAC - Nacional (Seq: 2663)

16.000.000

F 3 - ODC 3 90 0 100 13.490.196F 4 - INV 3 90 0 100 2.509.804



Projetos 6.000.000

2111 140U Desenvolvimento de ações de planejamento, gestão, estudos, projetose fortalecimento institucional - INTERÁGUAS 04 122 6.000.000

2111 140U 0001 Desenvolvimento de ações de planejamento, gestão, estudos, projetos efortalecimento institucional - INTERÁGUAS - Nacional (Seq: 2665)

6.000.000

F 3 - ODC 2 90 1 100 1.500.000Produto: Planejamento realizado (unidade): 1F 3 - ODC 2 90 0 148 4.500.000



645



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:



6.565.000

F 1 - PES 0 91 0 100 6.565.000

Total 2.443.981.583

646

53201 - Companhia de Desenvolvimentodos Vales do São Francisco e do

Parnaíba - CODEVASF


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF


Empenhado2017

PLO2018

Total 1.188.420.457 1.079.807.219 853.930.938 869.032.965

LOA2018

1.573.119.118

PLO2019

Programa


12.500.000 8.793.759 9.500.000 9.501.0009.500.000

2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 452.013.070 374.003.526 1.250.000 505.000361.178.3922044 Promoção dos Direitos da Juventude 167.679 167.678 500.000 150.000445.4502052 Pesca e Aquicultura 4.190.359 3.970.754 5.755.000 4.700.0004.927.1302068 Saneamento Básico 53.667.011 53.345.570 84.000.000 73.423.91767.400.0002069 Segurança Alimentar e Nutricional 2.689.538 1.089.5382077 Agropecuária Sustentável 108.653.840 103.067.077 69.953.895 93.400.000142.598.7852084 Recursos Hídricos 57.176.469 45.836.526 172.125.980 138.268.841481.661.8012111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da


Função

04 Administração 496.481.492 489.532.791 509.946.063 547.585.207504.605.75011 Trabalho 167.679 167.678 500.000 150.000445.45015 Urbanismo 348.794.653 309.851.064 352.064.76717 Saneamento 47.862.011 47.849.263 73.000.000 61.786.16058.400.00018 Gestão Ambiental 65.671.007 52.422.371 183.125.980 149.906.598490.661.80119 Ciência e Tecnologia 100.000.000 61.685.08420 Agricultura 113.664.727 107.706.007 76.858.895 98.605.000153.550.45022 Indústria 2.300.000 1.799.203 3.000.00026 Transporte 978.888 1.000.000 1.500.000890.90028 Encargos Especiais 12.500.000 8.793.759 9.500.000 9.500.0009.500.000

Subfunção

122 Administração Geral 460.286.455 453.435.852 476.677.398 511.393.951471.347.995127 Ordenamento Territorial 97.889 100.000 89.090244 Assistência Comunitária 348.794.653 309.851.064 352.064.767301 Atenção Básica 11.556.282 11.556.083 10.116.113 11.556.08410.116.113331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 24.540.866 24.540.856 23.052.552 24.634.17223.052.552333 Empregabilidade 2.467.679 1.966.881 500.000 150.0003.445.450512 Saneamento Básico Urbano 47.862.011 47.849.263 73.000.000 61.786.16058.400.000544 Recursos Hídricos 65.671.007 52.422.371 183.125.980 149.906.598490.661.801607 Irrigação 108.653.840 103.067.077 69.953.895 93.400.000142.598.785608 Promoção da Produção Agropecuária 5.010.887 4.638.930 6.905.000 5.205.00010.951.665691 Promoção Comercial 100.000.000 61.685.084784 Transporte Hidroviário 978.888 1.000.000 1.500.000890.900846 Outros Encargos Especiais 12.500.000 8.793.759 9.500.000 9.501.0009.500.000

Grupo de Despesa



100 472.842.709 252.028.388 128.392.758 853.263.855250 4.223.545 500.000 4.723.545263 5.419.699 5.419.699280 5.625.866 5.625.866

Total 472.842.709 261.877.799 134.312.457 869.032.965

649



R$ 1,00


53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

Órgão:

Unidade:





0901 00QY Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes 04 846 1.000

0901 00QY 0001 Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes - Nacional(Seq: 2668)

1.000

F 1 - PES 1 90 0 100 1.000

2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 505.000Atividades 505.000

2029 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas 20 608 505.000


505.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 505.000Produto: Atividade produtiva apoiada (unidade): 6

2044 Promoção dos Direitos da Juventude 150.000Atividades 150.000

2044 4786 Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã) 11 333 150.000

2044 4786 0001 Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã) -Nacional (Seq: 2670)

150.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 150.000Produto: Jovem capacitado (unidade): 250

2052 Pesca e Aquicultura 4.700.000Atividades 4.700.000

2052 212M Implementação da Criação Intensiva de Peixes em Rios, GrandesReservatórios e Canais de Perímetros de Irrigação 20 608 300.000

2052 212M 0001 Implementação da Criação Intensiva de Peixes em Rios, GrandesReservatórios e Canais de Perímetros de Irrigação - Nacional (Seq: 2671)

300.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 300.000Produto: Produtor capacitado (unidade): 150

2052 2819 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura 20 608 4.400.000

2052 2819 0022 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - NoEstado do Piauí (Seq: 2672)

125.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 125.000Produto: Centro/estação mantido(a) (unidade): 1

2052 2819 0026 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - NoEstado de Pernambuco (Seq: 2673)

800.000


2052 2819 0027 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - NoEstado de Alagoas (Seq: 2674)

900.000


2052 2819 0028 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - NoEstado de Sergipe (Seq: 2675)

875.000


2052 2819 0029 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - NoEstado da Bahia (Seq: 2676)

700.000


2052 2819 0031 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 2677)

1.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000Produto: Centro/estação mantido(a) (unidade): 2

2068 Saneamento Básico 73.423.917Projetos 73.423.917

2068 10RM Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos deEsgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf 17 512 55.566.651

2068 10RM 0001 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos deEsgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional (Seq:2678)

55.566.651

S 4 - INV 3 90 0 100 54.022.962Produto: Sistema implantado (unidade): 6S 4 - INV 3 90 0 263 1.543.689

2068 116FAbastecimento Público de Água em Comunidades Ribeirinhas dos RiosSão Francisco, do Parnaíba, do Itapecuru e do Mearim. - Água paraTodos

18 54411.477.757

2068 116F 0001 Abastecimento Público de Água em Comunidades Ribeirinhas dos RiosSão Francisco, do Parnaíba, do Itapecuru e do Mearim. - Água para Todos- Nacional (Seq: 2679)

11.477.757

F 4 - INV 3 90 0 100 11.158.675Produto: Sistema implantado (unidade): 2F 4 - INV 3 90 0 263 319.082

2068 141J Ligações Intradomiciliares de Esgotos Sanitários e Módulos SanitáriosDomiciliares 17 512 6.219.509

2068 141J 0001 Ligações Intradomiciliares de Esgotos Sanitários e Módulos SanitáriosDomiciliares - Nacional (Seq: 2680)

6.219.509

S 4 - INV 3 90 0 100 6.047.229Produto: Ligação domiciliar de esgoto sanitário realizada (unidade):3.525

S 4 - INV 3 90 0 263 172.280

2068 15MY Construção e adequação de sistemas de abastecimento de água naÁrea de Atuação da Codevasf 18 544 80.000

2068 15MY 0001 Construção e adequação de sistemas de abastecimento de água na Áreade Atuação da Codevasf - Nacional (Seq: 2681)

80.000

F 4 - INV 2 90 0 100 80.000Produto: Empreendimento concluído (unidade): 1

650



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:


2068 15MZ Construção e adequação de sistemas públicos de esgotamentosanitário na Área de Atuação da Codevasf 18 544 80.000

2068 15MZ 0001 Construção e adequação de sistemas públicos de esgotamento sanitáriona Área de Atuação da Codevasf - Nacional (Seq: 2682)

80.000


2077 Agropecuária Sustentável 93.400.000Atividades 68.500.000

2077 20EY Administração de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 68.500.000

2077 20EY 0020 Administração de Projetos Públicos de Irrigação - Na Região Nordeste(Seq: 2683)

68.500.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 65.354.015Produto: Projeto público de irrigação mantido (unidade): 1F 3 - ODC 2 90 0 280 3.145.985

Projetos 24.900.000

2077 12OB Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 4.175.000


4.175.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 319.654Produto: Projeto público de irrigação transferido (unidade): 17F 3 - ODC 2 90 0 250 3.355.346F 4 - INV 2 90 0 250 500.000

2077 140X Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 200.000

2077 140X 0001 Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação -Nacional (Seq: 2685)

200.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000Produto: Regularização efetivada (unidade): 1

2077 1686 Implantação do Projeto Público de Irrigação Marituba com 3.136 ha noEstado de Alagoas 20 607 25.000

2077 1686 0027 Implantação do Projeto Público de Irrigação Marituba com 3.136 ha noEstado de Alagoas - No Estado de Alagoas (Seq: 2686)

25.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 25.000Produto: Projeto executado (% de execução física): 1

2077 5260 Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal com 7.811,91 ha noEstado de Pernambuco 20 607 20.500.000

2077 5260 0026 Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal com 7.811,91 ha noEstado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco (Seq: 2687)

20.500.000

F 4 - INV 3 90 0 100 19.488.950Produto: Projeto executado (% de execução física): 50F 4 - INV 3 90 0 263 1.011.050


2084 20N4 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas 18 544 200.000

2084 20N4 0001 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - Nacional (Seq: 2688) 200.000F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000Produto: Infraestrutura mantida (unidade): 2

2084 214T Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio SãoFrancisco - PISF 18 544 100.000.000

2084 214T 0020 Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio SãoFrancisco - PISF - Na Região Nordeste (Seq: 2689)

100.000.000


Projetos 38.068.841

2084 10ZW Recuperação e Controle de Processos Erosivos em BaciasHidrográficas na Área de Atuação da Codevasf 18 544 7.771.709

2084 10ZW 0001 Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Bacias Hidrográficasna Área de Atuação da Codevasf - Nacional (Seq: 2690)

7.771.709

F 4 - INV 3 90 0 100 7.555.656Produto: Empreendimento atendido (unidade): 1F 4 - INV 3 90 0 263 216.053

2084 14RP Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas 18 544 12.840.000

2084 14RP 0001 Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional(Seq: 2691)

12.840.000

F 4 - INV 3 90 0 100 12.484.332Produto: Infraestrutura recuperada (unidade): 10F 4 - INV 3 90 0 263 355.668

2084 14RX Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água CampoAlegre de Lourdes no Estado da Bahia 18 544 9.000.000

2084 14RX 0029 Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água CampoAlegre de Lourdes no Estado da Bahia - No Estado da Bahia (Seq: 2692)

9.000.000

F 4 - INV 3 90 0 100 8.750.700Produto: Obra executada (% de execução física): 11F 4 - INV 3 90 0 263 249.300

2084 14VI Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água 18 544 6.107.132

2084 14VI 0001 Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água - Nacional(Seq: 2693)

6.107.132

F 4 - INV 3 90 0 100 5.937.964Produto: Obra executada (unidade): 11F 4 - INV 3 90 0 263 169.168

2084 15E7 Revitalização de Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf 18 544 50.000

2084 15E7 0001 Revitalização de Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf -Nacional (Seq: 2694)

50.000


2084 7G88 Construção da Barragem Atalaia no Estado do Piauí 18 544 2.300.000

2084 7G88 0022 Construção da Barragem Atalaia no Estado do Piauí - No Estado do Piauí(Seq: 2695)

2.300.000

F 4 - INV 3 90 0 100 2.236.290Produto: Obra executada (% de execução): 5F 4 - INV 3 90 0 263 63.710

651



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:




2111 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2696) 40.835.000F 3 - ODC 2 90 0 100 35.667.221F 3 - ODC 2 90 0 250 868.199F 3 - ODC 2 90 0 280 2.479.881F 4 - INV 2 90 0 100 500.000F 4 - INV 2 90 0 263 1.319.699



11.556.084

S 3 - ODC 1 90 0 100 11.556.084





24.634.172

F 3 - ODC 1 90 0 100 24.634.172



2.217.242

F 3 - ODC 3 90 0 100 2.217.242

2111 2869 Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias 26 784 1.500.000

2111 2869 0031 Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias - No Estadode Minas Gerais (Seq: 2701)

1.500.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.500.000Produto: Veículo transportado (unidade): 90.000

Total 869.032.965

652

53202 - Superintendência doDesenvolvimento da Amazônia


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia


Empenhado2017

PLO2018

Total 199.247.547 165.887.288 59.081.685 60.878.654

LOA2018

309.272.507

PLO2019

Programa


Judiciais2.268.972 2.268.972

2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 148.811.607 118.569.921 3.000.000 10.000.000253.586.1542052 Pesca e Aquicultura 60.5512084 Recursos Hídricos 400.0002111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da


Função

04 Administração 48.232.737 45.303.907 52.662.713 48.939.65451.791.01109 Previdência Social 2.142.652 2.013.460 1.950.000 3.939.0001.950.00015 Urbanismo 103.208.995 82.320.904 186.443.40418 Gestão Ambiental 400.00019 Ciência e Tecnologia 38.358.612 29.391.828 1.000.000 2.500.00044.809.81220 Agricultura 7.304.551 6.857.189 1.200.000 3.500.00021.609.30826 Transporte 2.000.00028 Encargos Especiais 2.268.972 2.268.972

Subfunção

122 Administração Geral 40.923.992 38.549.594 44.352.860 40.596.50243.620.028127 Ordenamento Territorial 800.000 4.000.000723.630131 Comunicação Social 205.567 250.000 187.500244 Assistência Comunitária 103.208.995 82.320.904 186.443.404272 Previdência do Regime Estatutário 2.142.652 2.013.460 1.950.000 3.939.0001.950.000301 Atenção Básica 1.088.196 1.088.135 1.088.196 1.088.1361.088.196331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.406.742 1.318.876 1.368.084 1.316.0161.368.084544 Recursos Hídricos 400.000573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 60.551608 Promoção da Produção Agropecuária 7.244.000 6.857.189 1.200.000 3.500.00021.609.308691 Promoção Comercial 38.358.612 29.391.828 1.000.000 2.500.00044.809.812846 Outros Encargos Especiais 4.608.240 4.347.303 7.072.545 3.939.0007.072.545

Grupo de Despesa



100 34.535.502 3.888.009 6.300.000 44.723.511156 2.668.466 2.668.466169 1.270.534 1.270.534250 6.959.984 1.805.000 8.764.984280 2.656.159 795.000 3.451.159

Total 38.474.502 13.504.152 8.900.000 60.878.654

655



R$ 1,00


53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

Órgão:

Unidade:




0089 0181 6000 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Amazônia Legal (Seq:2702)

3.939.000

S 1 - PES 1 90 0 156 2.668.466S 1 - PES 1 90 0 169 1.270.534


2029 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e OrdenamentoTerritorial 04 127 2.000.000

2029 20WQ 6000 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e OrdenamentoTerritorial - Na Amazônia Legal (Seq: 2703)

2.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 250 2.000.000



3.500.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 593.857Produto: Atividade produtiva apoiada (unidade): 6F 3 - ODC 2 90 0 250 106.143F 4 - INV 2 90 0 100 1.800.000F 4 - INV 2 90 0 250 805.000F 4 - INV 2 90 0 280 195.000

2029 6553 Apoio a Implantação da Infra-Estrutura Complementar, Social eProdutiva na Faixa de Fronteira 26 127 2.000.000

2029 6553 0001 Apoio a Implantação da Infra-Estrutura Complementar, Social e Produtivana Faixa de Fronteira - Nacional (Seq: 2705)

2.000.000

F 4 - INV 2 90 0 100 2.000.000Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 1

2029 8902 Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica 19 691 2.500.000

2029 8902 6000 Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - Na AmazôniaLegal (Seq: 2706)

2.500.000

F 4 - INV 2 90 0 100 2.500.000Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 1



2111 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2707) 9.750.000F 3 - ODC 2 90 0 100 640.000F 3 - ODC 2 90 0 250 4.853.841F 3 - ODC 2 90 0 280 2.656.159F 4 - INV 2 90 0 250 1.000.000F 4 - INV 2 90 0 280 600.000


2111 2004 6000 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Na Amazônia Legal (Seq: 2708)

1.088.136

S 3 - ODC 1 90 0 100 1.088.136


2111 20TP 6000 Ativos Civis da União - Na Amazônia Legal (Seq: 2709) 30.596.502F 1 - PES 1 90 0 100 30.596.502


2111 212B 6000 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Na Amazônia Legal (Seq: 2710)

1.316.016

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.316.016


2111 216H 6000 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NaAmazônia Legal (Seq: 2711)

250.000




2111 09HB 6000 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na AmazôniaLegal (Seq: 2712)

3.939.000

F 1 - PES 0 91 0 100 3.939.000

Total 60.878.654

656

53203 - Superintendência doDesenvolvimento do Nordeste


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste


Empenhado2017

PLO2018

Total 93.019.769 81.395.620 74.466.070 65.443.369

LOA2018

132.127.245

PLO2019

Programa


Judiciais5.253.882 5.253.881 1.282.519 2.127.7071.282.519

2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 32.244.236 28.474.940 11.003.802 10.000.00070.225.3452111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da


Função

04 Administração 53.564.722 45.889.257 66.122.538 54.058.72664.507.62009 Previdência Social 2.966.312 2.786.924 3.357.211 4.706.9363.357.21111 Trabalho 1.500.000 1.350.0001.418.17515 Urbanismo 13.068.000 9.298.855 38.612.27019 Ciência e Tecnologia 1.605.614 2.200.0002.383.89320 Agricultura 18.166.853 18.166.703 598.188 1.000.00020.565.55728 Encargos Especiais 5.253.882 5.253.881 1.282.519 2.127.7071.282.519

Subfunção

122 Administração Geral 46.184.844 38.989.094 52.260.661 42.701.41850.700.293127 Ordenamento Territorial 1.009.383 1.009.382 5.700.000 4.200.0005.645.450128 Formação de Recursos Humanos 3.100.000 2.600.0003.018.175244 Assistência Comunitária 13.068.000 9.298.855 38.612.270272 Previdência do Regime Estatutário 2.966.312 2.786.924 3.357.211 4.706.9363.357.211301 Atenção Básica 452.696 406.867 410.796 411.180410.796331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.487.264 1.446.952 1.472.616 1.480.6491.472.616573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 707.426 1.000.000707.426608 Promoção da Produção Agropecuária 18.166.853 18.166.703 598.188 1.000.00020.565.557691 Promoção Comercial 898.188 1.200.0001.676.467846 Outros Encargos Especiais 9.684.417 9.290.843 5.960.984 6.143.1865.960.984

Grupo de Despesa



100 38.844.604 3.010.707 200.000 42.055.311156 2.720.276 2.720.276169 1.986.660 1.986.660250 134.484 134.484280 15.102.122 3.444.516 18.546.638

Total 43.551.540 18.112.829 3.779.000 65.443.369

659



R$ 1,00


53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0020 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Região Nordeste (Seq:2713)

4.706.936

S 1 - PES 1 90 0 156 2.720.276S 1 - PES 1 90 0 169 1.986.660



0901 0005 0020 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Na RegiãoNordeste (Seq: 2714)

2.127.707

F 1 - PES 1 90 0 100 2.127.707


2029 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e OrdenamentoTerritorial 04 127 4.200.000

2029 20WQ 0020 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e OrdenamentoTerritorial - Na Região Nordeste (Seq: 2715)

4.200.000

F 3 - ODC 2 80 0 280 3.700.000F 4 - INV 2 90 0 250 134.484F 4 - INV 2 90 0 280 365.516



1.000.000

F 3 - ODC 2 30 0 280 350.000Produto: Atividade produtiva apoiada (unidade): 5F 4 - INV 2 30 0 280 650.000

2029 4640 Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade 11 128 1.350.000

2029 4640 0020 Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade - Na RegiãoNordeste (Seq: 2717)

1.350.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.118.878Produto: Pessoa capacitada (unidade): 800F 3 - ODC 2 90 0 280 31.122F 4 - INV 2 90 0 100 200.000

2029 8340 Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação 19 573 1.000.000

2029 8340 0020 Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação - Na Região Nordeste(Seq: 2718)

1.000.000

F 3 - ODC 2 30 0 280 400.000Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 2F 4 - INV 2 90 0 280 600.000


2029 8902 0020 Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - Na RegiãoNordeste (Seq: 2719)

1.200.000

F 3 - ODC 2 90 0 280 360.000Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 2F 4 - INV 2 90 0 280 840.000

2029 8917 Fortalecimento das Administrações Locais 04 128 1.250.000

2029 8917 0020 Fortalecimento das Administrações Locais - Na Região Nordeste (Seq:2720)

1.250.000

F 3 - ODC 2 90 0 280 1.250.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 820



2111 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2721) 9.844.063F 3 - ODC 2 90 0 280 8.568.725F 3 - ODC 2 91 0 280 286.338F 4 - INV 2 90 0 280 989.000


2111 2004 0020 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Na Região Nordeste (Seq: 2722)

411.180

S 3 - ODC 1 90 0 100 411.180


2111 20TP 0020 Ativos Civis da União - Na Região Nordeste (Seq: 2723) 32.701.418F 1 - PES 1 90 0 100 32.701.418


2111 212B 0020 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Na Região Nordeste (Seq: 2724)

1.480.649

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.480.649


2111 216H 0020 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NaRegião Nordeste (Seq: 2725)

155.937




660



R$ 1,00


53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

Órgão:

Unidade:


2111 09HB 0020 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na RegiãoNordeste (Seq: 2726)

4.015.479

F 1 - PES 0 91 0 100 4.015.479

Total 65.443.369

661

53204 - Departamento Nacional de ObrasContra as Secas - DNOCS


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS


Empenhado2017

PLO2018

Total 1.101.087.188 1.037.475.402 930.995.725 979.603.521

LOA2018

1.376.998.553

PLO2019

Programa


Judiciais20.575.983 20.568.591 17.086.567 40.562.29417.086.567


Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais48.944 30.000 20.00026.727

2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 17.994.075 12.493.065 35.366.1712052 Pesca e Aquicultura 1.341.757 1.341.627 8.000.000 8.000.0007.189.9332077 Agropecuária Sustentável 543.414 92.809 10.746.105 5.900.0008.981.4322084 Recursos Hídricos 261.167.134 218.635.189 97.567.996 131.430.000515.302.5872111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da


Função

04 Administração 254.257.314 243.098.512 255.793.525 238.274.688251.273.60409 Previdência Social 545.158.567 541.245.608 541.755.344 555.399.000541.755.34415 Urbanismo 17.994.075 12.493.065 35.366.17118 Gestão Ambiental 261.167.440 218.635.494 98.067.996 131.830.000515.748.03720 Agricultura 1.884.865 1.434.131 18.246.105 13.500.00015.725.91528 Encargos Especiais 20.624.927 20.568.591 17.132.755 40.599.83317.129.482

Subfunção

122 Administração Geral 203.668.428 197.852.922 204.774.401 194.709.342200.254.480244 Assistência Comunitária 17.994.075 12.493.065 35.366.171272 Previdência do Regime Estatutário 545.140.873 541.230.868 541.755.344 555.399.000541.755.344274 Previdência Especial 17.694 14.741301 Atenção Básica 6.481.380 6.136.106 6.394.632 6.136.1046.394.632331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 10.873.221 10.093.481 10.435.968 9.856.24210.435.968544 Recursos Hídricos 261.167.134 218.635.189 97.567.996 131.430.000515.302.587607 Irrigação 543.414 92.809 10.746.105 5.900.0008.981.432608 Promoção da Produção Agropecuária 1.341.757 1.341.627 8.000.000 8.000.0007.189.933846 Outros Encargos Especiais 53.859.212 49.584.595 51.321.279 68.172.83351.318.006

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 753.239.699 741.441.362 745.912.255 744.445.649745.912.2553 Outras Despesas Correntes 65.295.640 63.093.685 78.454.316 98.831.21672.865.9904 Investimentos 281.876.209 232.264.739 105.253.901 134.890.000556.845.0555 Inversões Financeiras 675.640 675.616 1.375.253 1.436.6561.375.253


100 189.046.649 96.195.207 132.851.175 1.436.656 419.529.687153 451.951.267 451.951.267156 30.523.347 30.523.347169 72.924.386 72.924.386174 14.352 14.352250 2.621.657 2.621.657263 2.038.825 2.038.825

Total 744.445.649 98.831.216 134.890.000 1.436.656 979.603.521

665



R$ 1,00


53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

Órgão:

Unidade:







0901 0005 0020 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Na RegiãoNordeste (Seq: 2728)

40.562.294

F 1 - PES 1 90 0 100 14.914.307F 3 - ODC 1 90 0 100 24.211.331F 5 - IFI 1 90 0 100 1.436.656




17.539

S 3 - ODC 1 90 0 100 17.539


20.000




20.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 20.000

2052 Pesca e Aquicultura 8.000.000Atividades 8.000.000

2052 212ZApoio ao funcionamento de unidades de produção, à pesquisa, aodesenvolvimento tecnológico e à inovação para a produção aquícolasustentável

20 6088.000.000

2052 212Z 0020 Apoio ao funcionamento de unidades de produção, à pesquisa, aodesenvolvimento tecnológico e à inovação para a produção aquícolasustentável - Na Região Nordeste (Seq: 2731)

8.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 6.475.991Produto: Unidade apoiada (unidade): 12F 3 - ODC 2 90 0 250 924.009F 4 - INV 2 90 0 100 400.000F 4 - INV 2 90 0 263 200.000

2077 Agropecuária Sustentável 5.900.000Projetos 5.900.000

2077 12OB Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 5.500.000


5.500.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 4.788.000Produto: Projeto público de irrigação transferido (unidade): 1F 3 - ODC 2 90 0 250 712.000

2077 140X Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação 18 607 400.000

2077 140X 0001 Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação -Nacional (Seq: 2733)

400.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 400.000Produto: Regularização efetivada (unidade): 1


2084 20N4 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas 18 544 4.930.000

2084 20N4 0001 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - Nacional (Seq: 2734) 4.930.000F 4 - INV 2 90 0 100 4.930.000Produto: Infraestrutura mantida (unidade): 3


2084 10DC Construção da Barragem Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte 18 544 34.500.000

2084 10DC 0024 Construção da Barragem Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte - NoEstado do Rio Grande do Norte (Seq: 2735)

34.500.000

F 4 - INV 3 90 0 100 34.500.000Produto: Obra executada (% de execução): 1

2084 11AA Construção da Barragem Fronteiras no Estado do Ceará 18 544 64.500.000

2084 11AA 0023 Construção da Barragem Fronteiras no Estado do Ceará - No Estado doCeará (Seq: 2736)

64.500.000


2084 140N Recuperação e Adequação de Infraestruturas Hídricas 18 544 6.000.000

2084 140N 0001 Recuperação e Adequação de Infraestruturas Hídricas - Nacional (Seq:2737)

6.000.000

F 4 - INV 2 90 0 100 5.161.175Produto: Obra apoiada (unidade): 5F 4 - INV 2 90 0 263 838.825

2084 14LA Construção da Barragem Ingazeira, no Estado de Pernambuco 18 544 500.000

2084 14LA 0026 Construção da Barragem Ingazeira, no Estado de Pernambuco - NoEstado de Pernambuco (Seq: 2738)

500.000

F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Projeto executado (% de execução física): 1

666



R$ 1,00


53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

Órgão:

Unidade:


2084 14RP Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas 18 544 20.000.000

2084 14RP 0001 Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional(Seq: 2739)

20.000.000

F 4 - INV 3 90 0 100 20.000.000Produto: Infraestrutura recuperada (unidade): 10

2084 1N64 Implantação da Adutora Pajeú nos Estados de Pernambuco e Paraíba 18 544 1.000.000

2084 1N64 0020 Implantação da Adutora Pajeú nos Estados de Pernambuco e Paraíba - NaRegião Nordeste (Seq: 2740)

1.000.000




2111 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2741) 42.500.000F 3 - ODC 2 90 0 100 40.030.000F 3 - ODC 2 90 0 174 14.352F 3 - ODC 2 90 0 250 985.648F 3 - ODC 2 91 0 100 10.000F 4 - INV 2 90 0 100 760.000F 4 - INV 2 90 0 263 700.000



6.136.104

S 3 - ODC 1 90 0 100 6.136.104





9.856.242

F 3 - ODC 1 90 0 100 9.856.242



50.000




2.000.000

F 3 - ODC 3 90 0 100 1.400.000F 3 - ODC 3 91 0 100 100.000F 4 - INV 3 90 0 100 500.000

Projetos 3.600.000

2111 1M49 Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação eComunicação 04 122 3.600.000

2111 1M49 0020 Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação- Na Região Nordeste (Seq: 2747)

3.600.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 2.700.000Produto: Projeto executado (% de execução física): 1F 4 - INV 2 90 0 100 600.000F 4 - INV 2 90 0 263 300.000




27.573.000

F 1 - PES 0 91 0 100 27.573.000

Total 979.603.521

667

53207 - Superintendência doDesenvolvimento do Centro-Oeste -

SUDECO


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO


Empenhado2017

PLO2018

Total 78.920.691 64.819.357 54.842.844 57.660.260

LOA2018

184.862.096

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.000 13.00013.0002029 Desenvolvimento Regional e Territorial 45.379.306 39.450.766 5.000.000137.241.0112077 Agropecuária Sustentável 958.309 29.325.000 24.900.00023.460.0002111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da


Função

04 Administração 32.583.076 25.368.591 25.504.844 28.647.26024.148.08509 Previdência Social 13.000 13.00013.00011 Trabalho 100.00015 Urbanismo 400.000 390.000 3.000.00019 Ciência e Tecnologia 44.979.306 39.060.766 4.000.000134.241.01120 Agricultura 958.309 29.325.000 24.900.00023.460.000

Subfunção

122 Administração Geral 30.373.222 23.452.412 23.551.194 25.528.24822.194.435127 Ordenamento Territorial 900.000128 Formação de Recursos Humanos 100.000244 Assistência Comunitária 400.000 390.000 3.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 13.000 13.00013.000301 Atenção Básica 206.489 172.235 137.076 140.964137.076331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 635.294 623.005 645.144 651.753645.144607 Irrigação 958.309 29.325.000 24.900.00023.460.000691 Promoção Comercial 44.979.306 39.060.766 4.000.000134.241.011846 Outros Encargos Especiais 1.368.071 1.120.939 1.171.430 1.426.2951.171.430

Grupo de Despesa



100 11.954.543 16.192.717 27.925.734 56.072.994156 13.000 13.000280 1.574.266 1.574.266

Total 11.967.543 16.192.717 29.500.000 57.660.260

671



R$ 1,00


53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0050 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Região Centro-Oeste (Seq:2749)

13.000

S 1 - PES 1 90 0 156 13.000


2029 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e OrdenamentoTerritorial 04 127 900.000

2029 20WQ 0001 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e OrdenamentoTerritorial - Nacional (Seq: 2750)

900.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 900.000

2029 4640 Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade 11 128 100.000

2029 4640 0050 Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade - Na RegiãoCentro-Oeste (Seq: 2751)

100.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000Produto: Pessoa capacitada (unidade): 7


2029 8902 0001 Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - Nacional (Seq:2752)

4.000.000

F 4 - INV 2 40 0 100 2.425.734Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 8F 4 - INV 2 40 0 280 1.574.266

2077 Agropecuária Sustentável 24.900.000Projetos 24.900.000

2077 3770 Implantação do Projeto Público de Irrigação Luiz Alves do Araguaia - 1ªe 2ª Etapa - com 6.584 ha no Estado de Goiás 20 607 18.600.000

2077 3770 0052 Implantação do Projeto Público de Irrigação Luiz Alves do Araguaia - 1ª e2ª Etapa - com 6.584 ha no Estado de Goiás - No Estado de Goiás (Seq:2753)

18.600.000


2077 5252 Implantação do Projeto Público de Irrigação Flores de Goiás com 26.500ha no Estado de Goiás 20 607 6.300.000

2077 5252 0052 Implantação do Projeto Público de Irrigação Flores de Goiás com 26.500ha no Estado de Goiás - No Estado de Goiás (Seq: 2754)

6.300.000




2111 2000 0050 Administração da Unidade - Na Região Centro-Oeste (Seq: 2755) 14.880.000F 3 - ODC 2 90 0 100 14.280.000F 4 - INV 2 90 0 100 600.000


2111 2004 0050 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Na Região Centro-Oeste (Seq: 2756)

140.964

S 3 - ODC 1 90 0 100 140.964


2111 20TP 0050 Ativos Civis da União - Na Região Centro-Oeste (Seq: 2757) 10.528.248F 1 - PES 1 90 0 100 10.528.248


2111 212B 0050 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Na Região Centro-Oeste (Seq: 2758)

651.753

F 3 - ODC 1 90 0 100 651.753


2111 216H 0050 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NaRegião Centro-Oeste (Seq: 2759)

120.000




2111 09HB 0050 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na RegiãoCentro-Oeste (Seq: 2760)

1.426.295

F 1 - PES 0 91 0 100 1.426.295

Total 57.660.260

672

54000 - Ministério do Turismo

Órgão: 54000 - Ministério do Turismo

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


Empenhado2017

PLO2018

Total 986.213.262 884.552.156 597.240.501 559.211.874

LOA2018

1.101.598.334

PLO2019

Programa


Judiciais538.902 532.738 1.453.275 73.2671.453.275


34.261 13.755 19.500 19.00017.373

0999 Reserva de Contingência 27.7062062 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos

de Crianças e Adolescentes308.944 48.000 51.31642.763

2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 838.272.491 740.436.610 447.402.916 399.711.872958.866.1772128 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Turismo124.340.631 121.563.554 125.996.564 136.773.219118.898.500

Função

09 Previdência Social 22.718.033 22.005.498 22.320.246 22.555.49422.320.24623 Comércio e Serviços 962.922.066 862.000.164 573.447.480 536.564.1131.077.807.44028 Encargos Especiais 573.163 546.493 1.472.775 92.2671.470.648

Subfunção

122 Administração Geral 114.339.566 112.699.108 114.013.529 127.395.405106.915.465131 Comunicação Social 308.944 48.000 51.31642.763272 Previdência do Regime Estatutário 22.718.033 22.005.498 22.320.246 22.555.49422.320.246301 Atenção Básica 1.204.576 1.010.690 1.075.824 1.010.6881.075.824331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.246.695 3.041.492 3.136.140 3.115.1263.136.140571 Desenvolvimento Científico 1.740.101 481.244 1.500.000 1.086.3501.336.350695 Turismo 836.532.390 739.955.366 445.902.916 398.625.522957.529.827846 Outros Encargos Especiais 6.122.957 5.358.757 9.243.846 5.344.2679.241.719999 Reserva de Contingência 27.706

Unidade

54101 Ministério do Turismo - Administração Direta 861.047.714 761.982.643 482.005.689 468.118.256992.495.29954201 EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo 125.165.548 122.569.512 115.234.812 91.093.618109.103.035

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 72.452.666 69.811.080 75.682.543 75.058.35475.682.5433 Outras Despesas Correntes 242.549.002 210.002.205 201.199.958 237.812.135217.837.0164 Investimentos 671.211.594 604.738.871 320.358.000 246.313.679808.078.7759 Reserva de Contingência 27.706


100 68.427.014 235.726.021 246.313.679 550.466.714156 2.398.288 2.398.288169 4.233.052 4.233.052174 27.706 27.706250 1.303.680 1.303.680280 782.434 782.434

Total 75.058.354 237.812.135 246.313.679 27.706 559.211.874

675

54101 - Ministério do Turismo -Administração Direta


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta


Empenhado2017

PLO2018

Total 861.047.714 761.982.643 482.005.689 468.118.256

LOA2018

992.495.299

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 201.610 201.123 201.994201.1232062 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos

de Crianças e Adolescentes308.944 48.000 51.31642.763

2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 778.319.988 681.101.495 397.008.416 366.730.872912.419.7112128 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Turismo82.217.172 80.881.149 84.748.150 101.134.07479.831.702

Função

09 Previdência Social 201.610 201.123 201.994201.12323 Comércio e Serviços 860.846.104 761.982.643 481.804.566 467.916.262992.294.176

Subfunção

122 Administração Geral 76.607.426 75.642.740 77.013.079 96.049.98472.096.631131 Comunicação Social 308.944 48.000 51.31642.763272 Previdência do Regime Estatutário 201.610 201.123 201.994201.123301 Atenção Básica 575.980 453.833 475.824 453.828475.824331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.076.107 1.982.440 2.011.116 2.004.2622.011.116571 Desenvolvimento Científico 1.740.101 481.244 1.500.000 1.086.3501.336.350695 Turismo 776.579.887 680.620.250 395.508.416 365.644.522911.083.361846 Outros Encargos Especiais 2.957.659 2.802.136 5.248.131 2.626.0005.248.131

Grupo de Despesa



100 35.458.172 186.144.165 245.801.783 467.404.120156 201.994 201.994280 512.142 512.142

Total 35.660.166 186.656.307 245.801.783 468.118.256

679



R$ 1,00


54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 2761) 201.994S 1 - PES 1 90 0 156 201.994

2062 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças eAdolescentes

51.316

Atividades 51.316



2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 366.730.872Atividades 126.483.537

2076 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 97.740.312

2076 20Y3 0001 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional (Seq:2763)

97.740.312

F 3 - ODC 2 30 0 100 19.622.830Produto: Iniciativa implementada (unidade): 57F 3 - ODC 2 40 0 100 2.178.388F 3 - ODC 2 90 0 100 75.939.094

2076 20Y4 Articulação e Ordenamento Turístico 23 695 5.666.315

2076 20Y4 0001 Articulação e Ordenamento Turístico - Nacional (Seq: 2764) 5.666.315F 3 - ODC 2 30 0 100 2.425.440Produto: Apoio realizado (unidade): 9F 3 - ODC 2 40 0 100 1.000.000F 3 - ODC 2 70 0 100 370.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.870.875

2076 218G Gestão e Inteligência Competitiva em Turismo 23 695 6.782.188

2076 218G 0001 Gestão e Inteligência Competitiva em Turismo - Nacional (Seq: 2765) 6.782.188F 3 - ODC 2 90 0 100 6.782.188Produto: Estudo/projeto apoiado (unidade): 9

2076 218H Sustentabilidade, Formalização e Posicionamento de Produtos eDestinos Turísticos 23 695 5.958.372

2076 218H 0001 Sustentabilidade, Formalização e Posicionamento de Produtos e DestinosTurísticos - Nacional (Seq: 2766)

5.958.372

F 3 - ODC 2 90 0 100 5.958.372Produto: Apoio realizado (unidade): 22

2076 2C01 Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor deTurismo 23 571 1.086.350

2076 2C01 0001 Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor deTurismo - Nacional (Seq: 2767)

1.086.350

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.086.350Produto: Iniciativa implementada (unidade): 3

2076 4590 Qualificação e Certificação no Turismo 23 695 9.250.000

2076 4590 0001 Qualificação e Certificação no Turismo - Nacional (Seq: 2768) 9.250.000F 3 - ODC 2 90 0 100 9.250.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 5.000


2076 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 148.661.783

2076 10V0 0001 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional (Seq: 2769) 148.661.783F 3 - ODC 2 90 0 100 300.000Produto: Projeto realizado (unidade): 120F 4 - INV 2 30 0 100 40.860.112F 4 - INV 2 40 0 100 107.501.671

2076 14TJ Participação da União na Implementação do Prodetur 23 695 11.585.552

2076 14TJ 0001 Participação da União na Implementação do Prodetur - Nacional (Seq:2770)

11.585.552

F 3 - ODC 2 30 0 100 801.035Produto: Projeto realizado (unidade): 11F 3 - ODC 2 40 0 100 431.800F 3 - ODC 2 90 0 100 852.717F 4 - INV 2 30 0 100 2.931.125F 4 - INV 2 40 0 100 6.568.875

2076 15P0 Apoio para Pavimentação e Urbanização da Estrada Parque RotaEcológica – Trecho de 23,5 km da Rodovia AL-101 23 695 15.982.143

2076 15P0 0027 Apoio para Pavimentação e Urbanização da Estrada Parque RotaEcológica – Trecho de 23,5 km da Rodovia AL-101 - No Estado de Alagoas(Seq: 2771)

15.982.143

F 4 - INV 3 30 0 100 15.733.486Produto: Projeto apoiado (unidade): 1F 4 - INV 3 90 0 100 248.657

2076 15P1 Apoio à Construção da Segunda Etapa do Galpão Fábrica do Samba 23 695 12.857.143

2076 15P1 3928 Apoio à Construção da Segunda Etapa do Galpão Fábrica do Samba - NoMunicípio de São Paulo - SP (Seq: 2772)

12.857.143


2076 15P2Apoio para Implantação e Pavimentação do trecho da Rota Caminhosdo Imperador/AL – 1ª Etapa - Rodovia Al-230 - entroncamento Al -110até o entroncamento da BR-101

23 69515.982.143

2076 15P2 0027 Apoio para Implantação e Pavimentação do trecho da Rota Caminhos doImperador/AL – 1ª Etapa - Rodovia Al-230 - entroncamento Al -110 até oentroncamento da BR-101 - No Estado de Alagoas (Seq: 2773)

15.982.143


680



R$ 1,00


54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

Órgão:

Unidade:


2076 15P3 Apoio para Implantação e Pavimentação da Estrada Parque Barra deSanto Antônio - Barra de Camaragibe: trecho da Rodovia AL-101 23 695 9.553.571

2076 15P3 0027 Apoio para Implantação e Pavimentação da Estrada Parque Barra deSanto Antônio - Barra de Camaragibe: trecho da Rodovia AL-101 - NoEstado de Alagoas (Seq: 2774)

9.553.571


2076 7XB6 Apoio para Requalificação da Orla do Rio Branco/Bacia do Caxangá 23 695 25.625.000

2076 7XB6 0238 Apoio para Requalificação da Orla do Rio Branco/Bacia do Caxangá - NoMunicípio de Boa Vista - RR (Seq: 2775)

25.625.000


2128 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo 101.134.074Atividades 98.508.074


2128 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2776) 62.717.812F 3 - ODC 2 90 0 100 54.160.670F 3 - ODC 2 90 0 280 512.142F 3 - ODC 2 91 0 100 105.000F 4 - INV 2 90 0 100 7.940.000



453.828

S 3 - ODC 1 90 0 100 453.828





2.004.262

F 3 - ODC 1 90 0 100 2.004.262



500.000





2.626.000

F 1 - PES 0 91 0 100 2.626.000

Total 468.118.256

681

54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileirode Turismo


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo


Empenhado2017

PLO2018

Total 125.165.548 122.569.512 115.234.812 91.093.618

LOA2018

109.103.035

PLO2019

Programa


Judiciais538.902 532.738 1.453.275 73.2671.453.275


34.261 13.755 19.500 19.00017.373

0999 Reserva de Contingência 27.7062076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 59.952.503 59.335.115 50.394.500 32.981.00046.446.4662128 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Turismo42.123.459 40.682.406 41.248.414 35.639.14539.066.798

Função

09 Previdência Social 22.516.423 22.005.498 22.119.123 22.353.50022.119.12323 Comércio e Serviços 102.075.962 100.017.521 91.642.914 68.647.85185.513.26428 Encargos Especiais 573.163 546.493 1.472.775 92.2671.470.648

Subfunção

122 Administração Geral 37.732.140 37.056.368 37.000.450 31.345.42134.818.834272 Previdência do Regime Estatutário 22.516.423 22.005.498 22.119.123 22.353.50022.119.123301 Atenção Básica 628.596 556.857 600.000 556.860600.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.170.588 1.059.052 1.125.024 1.110.8641.125.024695 Turismo 59.952.503 59.335.115 50.394.500 32.981.00046.446.466846 Outros Encargos Especiais 3.165.298 2.556.621 3.995.715 2.718.2673.993.588999 Reserva de Contingência 27.706

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 40.489.542 39.154.975 41.420.210 39.398.18841.420.2103 Outras Despesas Correntes 81.948.433 80.804.990 72.814.602 51.155.82866.682.8254 Investimentos 2.727.573 2.609.547 1.000.000 511.8961.000.0009 Reserva de Contingência 27.706


100 32.968.842 49.581.856 511.896 83.062.594156 2.196.294 2.196.294169 4.233.052 4.233.052174 27.706 27.706250 1.303.680 1.303.680280 270.292 270.292

Total 39.398.188 51.155.828 511.896 27.706 91.093.618

685



R$ 1,00


54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo

Órgão:

Unidade:








73.267

F 1 - PES 1 90 0 100 73.267


19.000




19.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 19.000

0999 Reserva de Contingência 27.706Operações Especiais 27.706

0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 23 999 27.706


27.706

F 9 - RES 0 99 0 174 27.706

2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 32.981.000Atividades 32.981.000

2076 20Y5 Promoção Turística do Brasil no Exterior 23 695 32.981.000

2076 20Y5 0001 Promoção Turística do Brasil no Exterior - Nacional (Seq: 2786) 32.981.000F 3 - ODC 2 90 0 100 32.981.000Produto: Divisa gerada (US$ milhão): 6.388

2128 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo 35.639.145Atividades 33.013.145


2128 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2787) 16.915.500F 3 - ODC 2 90 0 100 14.589.007F 3 - ODC 2 90 0 250 1.303.680F 3 - ODC 2 90 0 280 270.292F 3 - ODC 2 91 0 100 240.625F 4 - INV 2 90 0 100 511.896



556.860

S 3 - ODC 1 90 0 100 556.860





1.110.864

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.110.864



84.500





2.626.000

F 1 - PES 0 91 0 100 2.626.000

Total 91.093.618

686

55000 - Ministério do DesenvolvimentoSocial

Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


Empenhado2017

PLO2018

Total 662.685.095.489 661.812.991.678 699.008.690.067 499.500.862.582

LOA2018

699.544.575.958

PLO2019

Programa


Judiciais14.762.283.829 14.753.742.288 14.468.037.406 16.262.380.36114.468.037.406



2012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 64.169.049 54.126.594 32.292.800 35.300.00029.733.3092019 Inclusão social por meio do Bolsa Família, do

Cadastro Único e da articulação de políticas sociais28.488.232.054 28.342.670.365 28.704.882.593 15.084.689.99928.701.421.506

2037 Consolidação do Sistema Único de AssistênciaSocial (SUAS)

55.910.839.678 55.602.496.978 57.184.735.042 31.290.922.03057.517.245.517

2061 Previdência Social 549.798.498.616 549.748.510.701 584.937.685.246 423.232.611.991584.940.031.1932069 Segurança Alimentar e Nutricional 461.706.062 401.223.216 237.363.750 384.356.550463.287.4962080 Educação de qualidade para todos 67.644.274 40.000.242 7.320.000 7.320.0006.521.3892122 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Desenvolvimento Social6.715.553.354 6.610.103.993 7.006.851.976 6.674.643.0056.988.776.888

Função

08 Assistência Social 85.277.456.476 84.711.531.742 86.428.695.686 47.104.720.79986.962.235.63009 Previdência Social 562.645.194.543 562.347.557.008 596.612.132.623 434.636.538.776596.614.478.57028 Encargos Especiais 14.762.444.470 14.753.902.928 15.967.861.758 17.759.603.00715.967.861.758

Subfunção

092 Representação Judicial e Extrajudicial 30.000.000 29.926.241 30.000.000 30.000.00030.000.000121 Planejamento e Orçamento 10.111.843 2.821.137 5.623.500 8.715.5005.337.276122 Administração Geral 5.206.839.750 5.190.665.617 5.403.099.760 5.268.837.3835.387.207.155125 Normatização e Fiscalização 29.196.363 27.124.723 24.114.227 27.000.00022.247.067126 Tecnologia da Informação 506.927.008 489.379.103 500.843.136 500.650.542499.729.878128 Formação de Recursos Humanos 9.462.937 9.163.335 11.828.043 19.137.24311.782.435131 Comunicação Social 22.612.306 20.000.000 10.000.000 20.000.0007.500.000183 Informação e Inteligência 136.002.457 129.420.818 136.617.457 136.802.457136.617.457212 Cooperação Internacional 669.163 664.334 2.216.596 1.696.8472.031.471241 Assistência ao Idoso 23.243.390.525 23.144.819.087 23.863.817.099 10.770.663.94123.863.817.099242 Assistência ao Portador de Deficiência 30.127.850.038 30.003.364.210 31.125.480.976 18.441.380.38931.125.480.976243 Assistência à Criança e ao Adolescente 239.993.146 211.726.407 600.000.000 377.325.000534.758.276244 Assistência Comunitária 30.807.475.201 30.598.027.971 30.282.665.418 16.768.288.35130.673.014.565271 Previdência Básica 549.162.285.173 549.137.680.299 584.298.971.481 422.580.233.226584.303.528.730272 Previdência do Regime Estatutário 4.883.139.522 4.849.398.320 4.929.696.902 5.031.416.0004.929.696.902274 Previdência Especial 1.532.868.410 1.410.558.342301 Atenção Básica 178.572.753 169.327.112 208.534.836 169.342.116208.534.836306 Alimentação e Nutrição 347.782.870 313.433.195 189.993.750 281.986.550398.057.907331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 277.337.385 264.999.308 268.647.108 261.478.030268.647.108365 Educação Infantil 67.644.274 40.000.242 7.320.000 7.320.0006.521.389511 Saneamento Básico Rural 71.831.022 49.050.542 20.000.000 75.000.00040.845.653665 Normalização e Qualidade 12.250.000 9.704.202 12.705.000 16.000.00012.705.000846 Outros Encargos Especiais 15.780.853.343 15.711.737.132 17.076.514.778 18.707.589.00717.076.514.778

Unidade

55101 Ministério do Desenvolvimento Social -Administração Direta

29.653.406.080 29.363.064.062 29.906.799.868 16.269.937.46330.036.996.783

55201 Instituto Nacional do Seguro Social 14.931.446.788 14.639.913.761 15.317.418.375 15.190.000.06515.321.975.62455901 Fundo Nacional de Assistência Social 56.697.692.466 56.416.597.948 57.516.072.145 31.894.255.49357.917.203.87255902 Fundo do Regime Geral de Previdência Social 561.402.550.155 561.393.415.907 596.268.399.679 436.146.669.561596.268.399.679

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 12.160.823.668 12.008.713.961 12.503.868.069 12.203.286.82812.503.868.0693 Outras Despesas Correntes 650.223.709.848 649.557.710.305 686.433.904.197 487.145.092.979686.876.318.6754 Investimentos 300.561.973 246.567.412 70.745.720 150.836.224164.217.1335 Inversões Financeiras 172.081 1.646.551172.081


100 1.686.398.410 1.710.705.166 1.646.551 3.398.750.127118 2.142.649.731 2.142.649.731139 79.481.309 79.481.309150 1.206.537.456 1.206.537.456151 3.062.317.619 4.007.044.534 140.823.057 7.210.185.210153 5.185.472.418 56.338.680.001 61.524.152.419154 408.631.890.153 408.631.890.153156 718.863.089 718.863.089169 1.250.235.292 1.250.235.292180 1.623.919.190 1.623.919.190186 9.973.858.451 9.973.858.451194 2.793 2.793


Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


250 300.000.000 1.419.712.018 9.843.329 1.729.555.347263 167.045 167.045280 10.614.970 10.614.970

Total 12.203.286.828 487.145.092.979 150.836.224 1.646.551 499.500.862.582

690

55101 - Ministério do DesenvolvimentoSocial - Administração Direta


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta


Empenhado2017

PLO2018

Total 29.653.406.080 29.363.064.062 29.906.799.868 16.269.937.463

LOA2018

30.036.996.783

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 578.372 411.363 156.000 2.626.000156.0000909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 136.752 136.224 150.992 155.462150.9922012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 64.169.049 54.126.594 32.292.800 35.300.00029.733.3092019 Inclusão social por meio do Bolsa Família, do

Cadastro Único e da articulação de políticas sociais28.488.232.054 28.342.670.365 28.704.882.593 15.084.689.99928.701.421.506


263.982.953 233.080.885 639.126.467 419.951.467570.505.215

2061 Previdência Social 22.091.205 20.400.825 23.405.765 33.405.76521.194.4632069 Segurança Alimentar e Nutricional 461.706.062 401.223.216 237.363.750 384.356.550463.287.4962080 Educação de qualidade para todos 67.644.274 40.000.242 7.320.000 7.320.0006.521.3892122 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Desenvolvimento Social284.865.359 271.014.348 262.101.501 302.132.220244.026.413

Função

08 Assistência Social 29.630.599.751 29.342.115.650 29.883.087.111 16.233.750.23630.015.495.32809 Previdência Social 22.806.329 20.948.412 23.561.765 36.031.76521.350.46328 Encargos Especiais 150.992 155.462150.992

Subfunção

121 Planejamento e Orçamento 10.111.843 2.821.137 5.623.500 8.715.5005.337.276122 Administração Geral 242.459.292 236.609.735 239.990.491 276.447.565224.097.886125 Normatização e Fiscalização 20.883.602 19.733.448 17.114.227 20.000.00015.247.067126 Tecnologia da Informação 18.899.200 15.685.327 13.672.593 12.479.99912.559.335128 Formação de Recursos Humanos 662.937 524.229 418.043 650.043372.435131 Comunicação Social 22.612.306 20.000.000 10.000.000 20.000.0007.500.000212 Cooperação Internacional 669.163 664.334 2.216.596 1.696.8472.031.471243 Assistência à Criança e ao Adolescente 239.993.146 211.726.407 600.000.000 377.325.000534.758.276244 Assistência Comunitária 28.593.029.827 28.437.044.478 28.785.354.918 15.169.362.11828.774.572.338272 Previdência do Regime Estatutário 578.372 411.363 156.000 2.626.000156.000274 Previdência Especial 136.752 136.224301 Atenção Básica 1.352.069 1.237.513 983.004 1.252.512983.004306 Alimentação e Nutrição 347.782.870 313.433.195 189.993.750 281.986.550398.057.907331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.771.721 5.461.431 5.169.588 5.728.8675.169.588365 Educação Infantil 67.644.274 40.000.242 7.320.000 7.320.0006.521.389511 Saneamento Básico Rural 71.831.022 49.050.542 20.000.000 75.000.00040.845.653846 Outros Encargos Especiais 8.987.684 8.524.457 8.787.158 9.346.4628.787.158

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 100.896.662 99.978.047 97.242.544 112.921.12297.242.5443 Outras Despesas Correntes 29.473.871.257 29.205.321.444 29.781.598.604 16.090.180.11729.890.270.5194 Investimentos 78.638.161 57.764.570 27.958.720 66.836.22449.483.720


100 110.295.122 155.462 110.450.584118 2.142.649.731 2.142.649.731151 1.554.641.530 66.833.431 1.621.474.961153 12.342.270.269 12.342.270.269156 2.626.000 2.626.000180 50.463.125 50.463.125194 2.793 2.793

Total 112.921.122 16.090.180.117 66.836.224 16.269.937.463

693

55000 - Ministério do Desenvolvimento Social


R$ 1,00


55101 - Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta

Órgão:

Unidade:







0909 0536 0053 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Distrito Federal (Seq: 2794)

155.462

S 3 - ODC 1 90 0 100 155.462

2012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 35.300.000Atividades 35.300.000

2012 20GD Inclusão Produtiva Rural 08 244 35.300.000

2012 20GD 0001 Inclusão Produtiva Rural - Nacional (Seq: 2795) 35.300.000S 3 - ODC 2 90 0 151 35.300.000Produto: Família atendida (unidade): 13.046

2019 Inclusão social por meio do Bolsa Família, do Cadastro Único e daarticulação de políticas sociais

15.084.689.999


2019 20GG Promoção da Inclusão Produtiva de Famílias em Situação de Pobreza 08 244 30.000.000

2019 20GG 0001 Promoção da Inclusão Produtiva de Famílias em Situação de Pobreza -Nacional (Seq: 2796)

30.000.000

S 3 - ODC 2 40 0 151 2.000.000Produto: Família atendida (unidade): 15.000S 3 - ODC 2 90 0 151 25.000.000S 4 - INV 2 40 0 151 3.000.000

2019 20IT Aperfeiçoamento da disseminação de informações do PBF e doCadastro Único. 08 244 6.520.000

2019 20IT 0001 Aperfeiçoamento da disseminação de informações do PBF e do CadastroÚnico. - Nacional (Seq: 2797)

6.520.000

S 3 - ODC 2 90 0 151 6.520.000Produto: Família notificada (unidade): 2.904.335

2019 6414 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para osProgramas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único 08 126 12.479.999

2019 6414 0001 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para osProgramas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional (Seq:2798)

12.479.999

S 3 - ODC 2 80 0 151 1.050.000Produto: Cadastro válido (unidade): 22.000.000S 3 - ODC 2 90 0 151 10.809.798S 4 - INV 2 90 0 151 620.201

2019 8442 Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição dePobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) 08 244 14.484.920.000

2019 8442 0010 Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobrezae Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Norte (Seq: 2799)

2.221.400.000

S 3 - ODC 1 90 0 153 2.221.400.000Produto: Família atendida (unidade): 900.000

2019 8442 0020 Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobrezae Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Nordeste (Seq:2800)

6.454.470.000

S 3 - ODC 1 90 0 118 2.142.649.731Produto: Família atendida (unidade): 2.267.100S 3 - ODC 1 90 0 153 4.311.820.269

2019 8442 0030 Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobrezae Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Sudeste (Seq:2801)

2.894.253.000

S 3 - ODC 1 90 0 153 2.894.253.000Produto: Família atendida (unidade): 1.474.200

2019 8442 0040 Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobrezae Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Sul (Seq: 2802)

1.607.714.000


2019 8442 0050 Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobrezae Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Centro-Oeste(Seq: 2803)

1.307.083.000


2019 8446 Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 08 244 550.770.000

2019 8446 0001 Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família -Nacional (Seq: 2804)

550.770.000

S 3 - ODC 1 31 0 151 11.446.550Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 5.570S 3 - ODC 1 41 0 151 488.860.325S 3 - ODC 1 41 0 180 50.463.125

2037 Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 419.951.467Atividades 419.951.467

2037 217M Desenvolvimento Integral na Primeira Infância – Criança Feliz 08 243 377.325.000

2037 217M 0001 Desenvolvimento Integral na Primeira Infância – Criança Feliz - Nacional(Seq: 2805)

377.325.000

S 3 - ODC 2 31 0 151 17.325.000Produto: Criança atendida (unidade): 385.000S 3 - ODC 2 41 0 151 346.500.000S 3 - ODC 2 80 0 151 5.000.000S 3 - ODC 2 90 0 151 8.500.000

2037 218V Promoção do Desenvolvimento Humano nos Diferentes Ciclos de Vida 08 244 14.400.118

694



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:


2037 218V 0001 Promoção do Desenvolvimento Humano nos Diferentes Ciclos de Vida -Nacional (Seq: 2806)

14.400.118

S 3 - ODC 2 30 0 151 7.000.000Produto: Pessoa atendida (unidade): 16.850S 3 - ODC 2 40 0 151 4.000.000S 3 - ODC 2 80 0 151 962.800S 3 - ODC 2 90 0 151 2.262.318S 4 - INV 2 30 0 151 175.000

2037 8249 Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social 08 122 8.144.349

2037 8249 0001 Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social - Nacional (Seq:2807)

8.144.349

S 3 - ODC 2 90 0 151 7.994.349Produto: Conselho apoiado (unidade): 27S 4 - INV 2 32 0 151 150.000

2037 8893 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, noâmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 08 244 20.082.000

2037 8893 0001 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, noâmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional (Seq:2808)

20.082.000

S 3 - ODC 2 90 0 151 16.500.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 5.596S 4 - INV 2 90 0 151 3.582.000

2061 Previdência Social 33.405.765Atividades 33.405.765

2061 2015 Funcionamento do Conselho de Recursos do Seguro Social 09 122 33.405.765

2061 2015 0001 Funcionamento do Conselho de Recursos do Seguro Social - Nacional(Seq: 2809)

33.405.765

S 3 - ODC 2 90 0 151 28.706.947Produto: Processo analisado (unidade): 350.000S 3 - ODC 2 91 0 151 4.698.818

2069 Segurança Alimentar e Nutricional 384.356.550Atividades 384.356.550

2069 215I Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de SegurançaAlimentar e Nutricional - SISAN 08 306 26.956.550

2069 215I 0001 Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de SegurançaAlimentar e Nutricional - SISAN - Nacional (Seq: 2810)

26.956.550

S 3 - ODC 2 30 0 151 2.367.010S 3 - ODC 2 80 0 151 1.000.000S 3 - ODC 2 90 0 151 17.839.540S 4 - INV 2 30 0 151 5.300.000S 4 - INV 2 40 0 151 50.000S 4 - INV 2 90 0 151 400.000

2069 2784 Promoção do Consumo de Alimentos Adequados e Saudáveis 08 306 1.400.000

2069 2784 0001 Promoção do Consumo de Alimentos Adequados e Saudáveis - Nacional(Seq: 2811)

1.400.000

S 3 - ODC 2 90 0 151 1.400.000Produto: Processo desenvolvido (unidade): 4

2069 2792 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais eEspecíficos 08 244 27.370.000

2069 2792 0001 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais eEspecíficos - Nacional (Seq: 2812)

27.370.000

S 3 - ODC 2 90 0 151 27.370.000Produto: Família beneficiada (unidade): 70.000

2069 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar paraPromoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 251.630.000

2069 2798 0001 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar paraPromoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional (Seq: 2813)

251.630.000

S 3 - ODC 2 30 0 151 50.000.000Produto: Família agricultora beneficiada (unidade): 40.000S 3 - ODC 2 80 0 151 1.000.000S 3 - ODC 2 90 0 151 199.630.000S 4 - INV 2 90 0 151 1.000.000

2069 8458 Apoio à Agricultura Urbana 08 306 2.000.000

2069 8458 0001 Apoio à Agricultura Urbana - Nacional (Seq: 2814) 2.000.000S 3 - ODC 2 90 0 151 1.500.000Produto: Família beneficiada (unidade): 2.000S 4 - INV 2 90 0 151 500.000

2069 8948 Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humanoe Produção de Alimentos na Zona Rural 08 511 75.000.000

2069 8948 0001 Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano eProdução de Alimentos na Zona Rural - Nacional (Seq: 2815)

75.000.000

S 3 - ODC 2 30 0 151 22.000.000Produto: Tecnologia implantada (unidade): 18.000S 3 - ODC 2 50 0 151 3.391.505S 3 - ODC 2 90 0 151 2.748.711S 4 - INV 2 30 0 151 38.141.305S 4 - INV 2 50 0 151 7.082.604S 4 - INV 2 90 0 151 1.633.082S 4 - INV 2 90 0 194 2.793


2080 20TR Apoio Financeiro Suplementar à Manutenção da Educação Infantil 08 365 7.320.000

2080 20TR 0001 Apoio Financeiro Suplementar à Manutenção da Educação Infantil -Nacional (Seq: 2816)

7.320.000

S 3 - ODC 2 40 0 151 7.320.000Produto: Criança atendida (unidade): 700.000

2122 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento 302.132.220

695



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:


SocialAtividades 292.941.220


2122 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2817) 132.547.570S 3 - ODC 2 90 0 151 126.771.659S 3 - ODC 2 91 0 151 1.176.672S 4 - INV 2 90 0 151 4.599.239



1.252.512

S 3 - ODC 1 90 0 151 1.252.512

2122 20IY Promoção Internacional de Políticas e Ações de DesenvolvimentoSocial e Combate à Fome 08 212 1.696.847

2122 20IY 0001 Promoção Internacional de Políticas e Ações de Desenvolvimento Social eCombate à Fome - Nacional (Seq: 2819)

1.696.847

S 3 - ODC 2 80 0 151 1.496.847Produto: Cooperação internacional realizada (unidade): 1S 3 - ODC 2 90 0 151 200.000


2122 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 2820) 101.104.122S 1 - PES 1 90 0 100 101.104.122



5.728.867

S 3 - ODC 1 90 0 151 5.728.867



1.245.759

S 3 - ODC 2 90 0 151 1.245.759Produto: Agente público beneficiado (unidade): 39



650.043

S 3 - ODC 2 90 0 151 650.043Produto: Servidor capacitado (unidade): 435


2122 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2824) 20.000.000S 3 - ODC 2 90 0 151 20.000.000

2122 4907 Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social 08 125 20.000.000

2122 4907 0001 Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social - Nacional (Seq: 2825) 20.000.000S 3 - ODC 2 90 0 151 20.000.000Produto: Pessoa atendida (unidade): 2.200.000

2122 4923 Produção e Disseminação de Informação e Conhecimento para Gestãode Políticas de Desenvolvimento Social 08 121 8.715.500

2122 4923 0001 Produção e Disseminação de Informação e Conhecimento para Gestão dePolíticas de Desenvolvimento Social - Nacional (Seq: 2826)

8.715.500

S 3 - ODC 2 90 0 151 8.115.500Produto: Projeto implantado (unidade): 3S 4 - INV 2 90 0 151 600.000




9.191.000

S 1 - PES 0 91 0 100 9.191.000

Total 16.269.937.463

696

55201 - Instituto Nacional do SeguroSocial


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 55201 - Instituto Nacional do Seguro Social


Empenhado2017

PLO2018

Total 14.931.446.788 14.639.913.761 15.317.418.375 15.190.000.065

LOA2018

15.321.975.624

PLO2019

Programa


Judiciais393.717.622 393.137.672 480.783.638 455.745.661480.783.638



2061 Previdência Social 1.695.097.722 1.648.116.729 1.663.670.000 1.836.902.0671.668.227.2492122 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Desenvolvimento Social6.430.687.995 6.339.089.646 6.744.750.475 6.372.510.7856.744.750.475

Função

09 Previdência Social 14.537.568.525 14.246.615.449 13.337.961.377 13.238.202.85213.342.518.62628 Encargos Especiais 393.878.263 393.298.311 1.979.456.998 1.951.797.2131.979.456.998

Subfunção

092 Representação Judicial e Extrajudicial 30.000.000 29.926.241 30.000.000 30.000.00030.000.000122 Administração Geral 4.964.380.458 4.954.055.882 5.163.109.269 4.992.389.8185.163.109.269126 Tecnologia da Informação 435.169.781 420.835.749 435.170.543 435.170.543435.170.543128 Formação de Recursos Humanos 8.800.000 8.639.106 11.410.000 18.487.20011.410.000183 Informação e Inteligência 136.002.457 129.420.818 136.617.457 136.802.457136.617.457271 Previdência Básica 1.080.975.484 1.057.687.152 1.048.362.000 1.217.929.0671.052.919.249272 Previdência do Regime Estatutário 4.882.561.150 4.848.986.957 4.929.540.902 5.028.790.0004.929.540.902274 Previdência Especial 1.529.221.658 1.410.422.118301 Atenção Básica 177.220.684 168.089.599 207.551.832 168.089.604207.551.832331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 271.565.664 259.537.877 263.477.520 255.749.163263.477.520665 Normalização e Qualidade 12.250.000 9.704.202 12.705.000 16.000.00012.705.000846 Outros Encargos Especiais 1.403.299.452 1.342.608.059 3.079.473.852 2.890.592.2133.079.473.852

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 12.059.927.006 11.908.735.913 12.406.625.525 12.090.365.70612.406.625.5253 Outras Despesas Correntes 2.825.936.356 2.698.352.726 2.867.833.769 3.035.987.8082.869.141.0184 Investimentos 45.583.426 32.825.122 42.787.000 62.000.00046.037.0005 Inversões Financeiras 172.081 1.646.551172.081


100 1.576.103.288 687.264.774 1.646.551 2.265.014.613151 3.062.317.619 918.396.046 51.989.626 4.032.703.291153 5.185.472.418 5.185.472.418156 716.237.089 716.237.089169 1.250.235.292 1.250.235.292250 300.000.000 1.419.712.018 9.843.329 1.729.555.347263 167.045 167.045280 10.614.970 10.614.970

Total 12.090.365.706 3.035.987.808 62.000.000 1.646.551 15.190.000.065

699



R$ 1,00


55201 - Instituto Nacional do Seguro Social

Órgão:

Unidade:




0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 2828) 5.028.790.000S 1 - PES 1 90 0 151 3.062.317.619S 1 - PES 1 90 0 156 716.237.089S 1 - PES 1 90 0 169 1.250.235.292




455.745.661

S 1 - PES 1 90 0 100 291.988.088S 3 - ODC 1 90 0 100 162.111.022S 5 - IFI 1 90 0 100 1.646.551


0909 009K Complementação de Aposentadorias e Pensões da Extinta RFFSA 28 846 625.352.600

0909 009K 0001 Complementação de Aposentadorias e Pensões da Extinta RFFSA -Nacional (Seq: 2830)

625.352.600

S 1 - PES 1 90 0 153 625.352.600

0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais 28 846 870.473.952


870.473.952

S 1 - PES 1 90 0 100 345.320.200S 3 - ODC 1 90 0 100 525.153.752


225.000




225.000

S 3 - ODC 2 80 0 151 225.000

2061 Previdência Social 1.836.902.067Atividades 1.831.902.067

2061 20GN Educação Previdenciária e Financeira 09 128 1.000.000

2061 20GN 0001 Educação Previdenciária e Financeira - Nacional (Seq: 2833) 1.000.000S 3 - ODC 2 90 0 250 1.000.000Produto: Pessoa informada (unidade): 500.000

2061 20HR Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social 09 183 1.000.000

2061 20HR 0001 Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social - Nacional (Seq:2834)

1.000.000

S 3 - ODC 2 90 0 250 1.000.000Produto: Ação implementada (unidade): 20

2061 20HT Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC 09 183 1.000.000

2061 20HT 0001 Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC - Nacional (Seq:2835)

1.000.000

S 3 - ODC 2 90 0 250 1.000.000Produto: Registro efetivado (unidade): 6.000.000

2061 2292 Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários 09 126 435.170.543

2061 2292 0001 Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários -Nacional (Seq: 2836)

435.170.543

S 3 - ODC 2 90 0 151 281.584.235Produto: Benefício processado (milhar): 420.000S 3 - ODC 2 90 0 250 142.971.338S 3 - ODC 2 90 0 280 10.614.970

2061 2294 Defesa Judicial da Previdência Social Básica 09 092 30.000.000

2061 2294 0001 Defesa Judicial da Previdência Social Básica - Nacional (Seq: 2837) 30.000.000S 3 - ODC 2 90 0 250 30.000.000Produto: Peça processual produzida (unidade): 5.000.000

2061 2562 Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos eProcessos 09 665 9.000.000

2061 2562 0001 Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos -Nacional (Seq: 2838)

9.000.000

S 3 - ODC 2 90 0 250 9.000.000Produto: Auditoria realizada (unidade): 1.110

2061 2563 Gestão da Melhoria Contínua 09 665 7.000.000

2061 2563 0001 Gestão da Melhoria Contínua - Nacional (Seq: 2839) 7.000.000S 3 - ODC 2 90 0 151 2.000.000Produto: Unidade avaliada (unidade): 1.900S 3 - ODC 2 90 0 250 5.000.000

2061 2564 Gestão de Cadastros para a Previdência Social 09 183 134.802.457

2061 2564 0001 Gestão de Cadastros para a Previdência Social - Nacional (Seq: 2840) 134.802.457S 3 - ODC 2 90 0 151 22.467.077Produto: Informação processada (milhar): 4.165.256S 3 - ODC 2 90 0 250 112.335.380

2061 2585 Serviço de Reabilitação Profissional 09 271 40.000.000

2061 2585 0001 Serviço de Reabilitação Profissional - Nacional (Seq: 2841) 40.000.000S 3 - ODC 2 90 0 250 40.000.000Produto: Segurado reabilitado (unidade): 18.700

700



R$ 1,00


55201 - Instituto Nacional do Seguro Social

Órgão:

Unidade:


2061 2591 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários 09 271 42.000.000

2061 2591 0001 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional (Seq:2842)

42.000.000

S 3 - ODC 2 90 0 250 42.000.000Produto: Processo concluído (unidade): 11.100.000

2061 2593 Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social 09 271 989.929.067

2061 2593 0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social -Nacional (Seq: 2843)

989.929.067

S 3 - ODC 2 90 0 151 120.000.000Produto: Unidade em funcionamento (unidade): 2.309S 3 - ODC 2 90 0 250 814.929.067S 4 - INV 2 90 0 151 49.832.955S 4 - INV 2 90 0 250 5.000.000S 4 - INV 2 90 0 263 167.045

2061 4405 Teleatendimento Previdenciário 09 271 140.000.000

2061 4405 0001 Teleatendimento Previdenciário - Nacional (Seq: 2844) 140.000.000S 3 - ODC 2 90 0 151 40.000.000Produto: Atendimento realizado (unidade): 72.000.000S 3 - ODC 2 90 0 250 100.000.000

2061 8426 Desimobilização de Imóveis Não-operacionais do INSS 09 271 1.000.000

2061 8426 0001 Desimobilização de Imóveis Não-operacionais do INSS - Nacional (Seq:2845)

1.000.000

S 3 - ODC 2 90 0 250 1.000.000Produto: Imóvel alienado (unidade): 293

Projetos 5.000.000

2061 116V Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS 09 271 5.000.000

2061 116V 0001 Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - Nacional (Seq: 2846) 5.000.000S 4 - INV 2 90 0 151 2.156.671Produto: Unidade instalada (unidade): 3S 4 - INV 2 90 0 250 2.843.329

2122 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do DesenvolvimentoSocial

6.372.510.785



2122 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2847) 132.200.000S 3 - ODC 2 90 0 151 28.210.967S 3 - ODC 2 90 0 250 47.189.033S 3 - ODC 2 91 0 250 54.800.000S 4 - INV 2 90 0 250 2.000.000



168.089.604

S 3 - ODC 1 90 0 151 168.089.604


2122 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 2849) 4.860.119.818S 1 - PES 1 90 0 153 4.560.119.818S 1 - PES 1 90 0 250 300.000.000



255.749.163

S 3 - ODC 1 90 0 151 255.749.163



70.000

S 3 - ODC 2 90 0 151 70.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 9



17.487.200

S 3 - ODC 2 90 0 250 17.487.200Produto: Servidor capacitado (unidade): 15.000




938.795.000

S 1 - PES 0 91 0 100 938.795.000

Total 15.190.000.065

701

55901 - Fundo Nacional de AssistênciaSocial


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social


Empenhado2017

PLO2018

Total 56.697.692.466 56.416.597.948 57.516.072.145 31.894.255.493

LOA2018

57.917.203.872

PLO2019

Programa


1.047.325.741 1.047.181.856 969.463.570 1.022.269.298969.463.570

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.510.000 1.000.000 1.015.6321.000.0002037 Consolidação do Sistema Único de Assistência

Social (SUAS)55.646.856.725 55.369.416.092 56.545.608.575 30.870.970.56356.946.740.302

Função

08 Assistência Social 55.646.856.725 55.369.416.092 56.545.608.575 30.870.970.56356.946.740.30209 Previdência Social 3.510.00028 Encargos Especiais 1.047.325.741 1.047.181.856 970.463.570 1.023.284.930970.463.570

Subfunção

125 Normatização e Fiscalização 8.312.761 7.391.275 7.000.000 7.000.0007.000.000126 Tecnologia da Informação 52.858.027 52.858.027 52.000.000 53.000.00052.000.000241 Assistência ao Idoso 23.243.390.525 23.144.819.087 23.863.817.099 10.770.663.94123.863.817.099242 Assistência ao Portador de Deficiência 30.127.850.038 30.003.364.210 31.125.480.976 18.441.380.38931.125.480.976244 Assistência Comunitária 2.214.445.374 2.160.983.493 1.497.310.500 1.598.926.2331.898.442.227274 Previdência Especial 3.510.000846 Outros Encargos Especiais 1.047.325.741 1.047.181.856 970.463.570 1.023.284.930970.463.570

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 56.521.352.080 56.260.620.228 57.516.072.145 31.872.255.49357.848.507.4594 Investimentos 176.340.386 155.977.720 22.000.00068.696.413


100 1.023.284.930 1.023.284.930139 79.481.309 79.481.309150 18.697 18.697151 1.534.006.958 22.000.000 1.556.006.958153 29.212.044.330 29.212.044.330180 23.419.269 23.419.269

Total 31.872.255.493 22.000.000 31.894.255.493

705



R$ 1,00


55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

Órgão:

Unidade:


0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.022.269.298Operações Especiais 1.022.269.298



144.265.299

S 3 - ODC 1 90 0 100 144.265.299

0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 878.003.999

0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 2855)

878.003.999

S 3 - ODC 1 90 0 100 878.003.999




1.015.632

S 3 - ODC 1 90 0 100 1.015.632

2037 Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 30.870.970.563Atividades 1.658.926.233

2037 219E Ações de Proteção Social Básica 08 244 1.134.846.000

2037 219E 0001 Ações de Proteção Social Básica - Nacional (Seq: 2857) 487.765.275S 3 - ODC 2 41 0 139 79.481.309Produto: Ente federado apoiado (unidade): 1S 3 - ODC 2 41 0 150 18.697S 3 - ODC 2 41 0 151 384.846.000S 3 - ODC 2 41 0 180 23.419.269

2037 219E 0011 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Rondônia (Seq: 2858) 4.372.000S 3 - ODC 2 41 0 151 4.372.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 1

2037 219E 0012 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Acre (Seq: 2859) 3.124.000S 3 - ODC 2 41 0 151 3.124.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 22

2037 219E 0013 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Amazonas (Seq: 2860) 12.327.000S 3 - ODC 2 41 0 151 12.327.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 62

2037 219E 0014 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Roraima (Seq: 2861) 2.205.000S 3 - ODC 2 41 0 151 2.205.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 15

2037 219E 0015 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Pará (Seq: 2862) 31.000.000S 3 - ODC 2 41 0 151 31.000.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 144

2037 219E 0016 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Amapá (Seq: 2863) 1.729.000S 3 - ODC 2 41 0 151 1.729.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 14

2037 219E 0017 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Tocantins (Seq: 2864) 11.000.000S 3 - ODC 2 41 0 151 11.000.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 139

2037 219E 0021 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Maranhão (Seq: 2865) 34.448.000S 3 - ODC 2 41 0 151 34.448.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 217

2037 219E 0022 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Piauí (Seq: 2866) 25.681.000S 3 - ODC 2 41 0 151 25.681.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 224

2037 219E 0023 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Ceará (Seq: 2867) 37.000.000S 3 - ODC 2 41 0 151 37.000.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 184

2037 219E 0024 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Norte(Seq: 2868)

16.742.725

S 3 - ODC 2 41 0 151 16.742.725Produto: Ente federado apoiado (unidade): 167

2037 219E 0025 Ações de Proteção Social Básica - No Estado da Paraíba (Seq: 2869) 23.900.000S 3 - ODC 2 41 0 151 23.900.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 223

2037 219E 0026 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Pernambuco (Seq: 2870) 34.000.000S 3 - ODC 2 41 0 151 34.000.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 185

2037 219E 0027 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Alagoas (Seq: 2871) 14.154.000S 3 - ODC 2 41 0 151 14.154.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 102

2037 219E 0028 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Sergipe (Seq: 2872) 9.585.000S 3 - ODC 2 41 0 151 9.585.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 75

2037 219E 0029 Ações de Proteção Social Básica - No Estado da Bahia (Seq: 2873) 60.000.000S 3 - ODC 2 41 0 151 60.000.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 368

2037 219E 0031 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais (Seq: 2874) 77.308.000S 3 - ODC 2 41 0 151 77.308.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 850

2037 219E 0032 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Espírito Santo (Seq:2875)

9.000.000


2037 219E 0033 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Rio de Janeiro (Seq:2876)

24.549.000


2037 219E 0035 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo (Seq: 2877) 70.000.000S 3 - ODC 2 41 0 151 70.000.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 634

706



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:


2037 219E 0041 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Paraná (Seq: 2878) 35.000.000S 3 - ODC 2 41 0 151 35.000.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 399

2037 219E 0042 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Santa Catarina (Seq:2879)

21.528.000


2037 219E 0043 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:2880)

35.000.000


2037 219E 0051 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Mato Grosso (Seq: 2881) 15.488.000S 3 - ODC 2 41 0 151 15.488.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 141

2037 219E 0052 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Goiás (Seq: 2882) 25.000.000S 3 - ODC 2 41 0 151 25.000.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 246

2037 219E 0053 Ações de Proteção Social Básica - No Distrito Federal (Seq: 2883) 2.643.000S 3 - ODC 2 31 0 151 2.643.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 1

2037 219E 0054 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq:2884)

10.297.000


2037 219F Ações de Proteção Social Especial 08 244 362.080.233

2037 219F 0001 Ações de Proteção Social Especial - Nacional (Seq: 2885) 241.662.233S 3 - ODC 2 41 0 151 241.482.233Produto: Ente federado apoiado (unidade): 1S 3 - ODC 2 90 0 151 180.000

2037 219F 0011 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Rondônia (Seq: 2886) 716.000S 3 - ODC 2 41 0 151 716.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 21

2037 219F 0012 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Acre (Seq: 2887) 452.000S 3 - ODC 2 41 0 151 452.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 13

2037 219F 0013 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Amazonas (Seq: 2888) 1.198.000S 3 - ODC 2 41 0 151 1.198.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 43

2037 219F 0014 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Roraima (Seq: 2889) 316.000S 3 - ODC 2 41 0 151 316.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 16

2037 219F 0015 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Pará (Seq: 2890) 3.646.000S 3 - ODC 2 41 0 151 3.646.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 105

2037 219F 0016 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Amapá (Seq: 2891) 322.000S 3 - ODC 2 41 0 151 322.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 7

2037 219F 0017 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Tocantins (Seq: 2892) 762.000S 3 - ODC 2 41 0 151 762.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 26

2037 219F 0021 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Maranhão (Seq: 2893) 3.502.000S 3 - ODC 2 41 0 151 3.502.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 118

2037 219F 0022 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Piauí (Seq: 2894) 1.478.000S 3 - ODC 2 41 0 151 1.478.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 63

2037 219F 0023 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Ceará (Seq: 2895) 4.264.000S 3 - ODC 2 41 0 151 4.264.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 107

2037 219F 0024 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Norte(Seq: 2896)

1.782.000


2037 219F 0025 Ações de Proteção Social Especial - No Estado da Paraíba (Seq: 2897) 3.412.000S 3 - ODC 2 41 0 151 3.412.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 74

2037 219F 0026 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Pernambuco (Seq:2898)

5.044.000


2037 219F 0027 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Alagoas (Seq: 2899) 2.264.000S 3 - ODC 2 41 0 151 2.264.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 54

2037 219F 0028 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Sergipe (Seq: 2900) 1.174.000S 3 - ODC 2 41 0 151 1.174.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 38

2037 219F 0029 Ações de Proteção Social Especial - No Estado da Bahia (Seq: 2901) 6.756.000S 3 - ODC 2 41 0 151 6.756.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 200

2037 219F 0031 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Minas Gerais (Seq:2902)

13.866.000


2037 219F 0032 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Espírito Santo (Seq:2903)

2.960.000


2037 219F 0033 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Rio de Janeiro (Seq:2904)

9.764.000


2037 219F 0035 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de São Paulo (Seq: 2905) 25.360.000S 3 - ODC 2 41 0 151 25.360.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 347

707



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:


2037 219F 0041 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Paraná (Seq: 2906) 8.976.000S 3 - ODC 2 41 0 151 8.976.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 275

2037 219F 0042 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Santa Catarina (Seq:2907)

4.652.000


2037 219F 0043 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Sul(Seq: 2908)

7.782.000


2037 219F 0051 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Mato Grosso (Seq:2909)

1.928.000


2037 219F 0052 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Goiás (Seq: 2910) 3.764.000S 3 - ODC 2 41 0 151 3.764.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 102

2037 219F 0053 Ações de Proteção Social Especial - No Distrito Federal (Seq: 2911) 1.246.000S 3 - ODC 2 31 0 151 1.246.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 1

2037 219F 0054 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Mato Grosso do Sul(Seq: 2912)

3.032.000


2037 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de AssistênciaSocial (SUAS) 08 244 22.000.000

2037 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social(SUAS) - Nacional (Seq: 2913)

22.000.000

S 4 - INV 2 40 0 151 21.000.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 50S 4 - INV 2 90 0 151 1.000.000

2037 2583 Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC)e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) 08 126 53.000.000

2037 2583 0001 Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) eda Renda Mensal Vitalícia (RMV) - Nacional (Seq: 2914)

53.000.000

S 3 - ODC 2 90 0 151 53.000.000Produto: Benefício processado (unidade): 58.241.758

2037 2589Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuadada Assistência Social (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia(RMV)

08 1257.000.000

2037 2589 0001 Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada daAssistência Social (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV) -Nacional (Seq: 2915)

7.000.000

S 3 - ODC 2 41 0 151 1.000.000Produto: Benefício avaliado (unidade): 800.000S 3 - ODC 2 90 0 151 6.000.000

2037 8893 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, noâmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 08 244 80.000.000

2037 8893 0001 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, noâmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional (Seq:2916)

80.000.000

S 3 - ODC 2 41 0 151 80.000.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 5.596


2037 00H5 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da RendaMensal Vitalícia (RMV) por Idade 08 241 10.770.663.941

2037 00H5 0001 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da RendaMensal Vitalícia (RMV) por Idade - Nacional (Seq: 2917)

10.770.663.941

S 3 - ODC 1 90 0 153 10.770.663.941

2037 00IN Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência eda Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez 08 242 18.441.380.389

2037 00IN 0001 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e daRenda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez - Nacional (Seq: 2918)

18.441.380.389

S 3 - ODC 1 90 0 153 18.441.380.389

Total 31.894.255.493

708

55902 - Fundo do Regime Geral dePrevidência Social


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 55902 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social


Empenhado2017

PLO2018

Total 561.402.550.155 561.393.415.907 596.268.399.679 436.146.669.561

LOA2018

596.268.399.679

PLO2019

Programa


13.321.240.466 13.313.422.760 13.017.790.198 14.784.365.40213.017.790.198

2061 Previdência Social 548.081.309.689 548.079.993.147 583.250.609.481 421.362.304.159583.250.609.481

Função

09 Previdência Social 548.081.309.689 548.079.993.147 583.250.609.481 421.362.304.159583.250.609.48128 Encargos Especiais 13.321.240.466 13.313.422.760 13.017.790.198 14.784.365.40213.017.790.198

Subfunção

271 Previdência Básica 548.081.309.689 548.079.993.147 583.250.609.481 421.362.304.159583.250.609.481846 Outros Encargos Especiais 13.321.240.466 13.313.422.760 13.017.790.198 14.784.365.40213.017.790.198

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 561.402.550.155 561.393.415.907 596.268.399.679 436.146.669.561596.268.399.679


150 1.206.518.759 1.206.518.759153 14.784.365.402 14.784.365.402154 408.631.890.153 408.631.890.153180 1.550.036.796 1.550.036.796186 9.973.858.451 9.973.858.451

Total 436.146.669.561 436.146.669.561

711



R$ 1,00


55902 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social

Órgão:

Unidade:



0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 7.121.405.402


7.121.405.402

S 3 - ODC 1 90 0 153 7.121.405.402

0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 7.662.960.000


7.662.960.000

S 3 - ODC 1 90 0 153 7.662.960.000

2061 Previdência Social 421.362.304.159Operações Especiais 421.362.304.159

2061 009W Compensação Previdenciária 09 271 3.669.760.264

2061 009W 0001 Compensação Previdenciária - Nacional (Seq: 2921) 3.669.760.264S 3 - ODC 1 30 0 154 1.834.880.132S 3 - ODC 1 40 0 154 1.834.880.132

2061 0E81 Benefícios Previdenciários Urbanos 09 271 285.141.413.183

2061 0E81 0001 Benefícios Previdenciários Urbanos - Nacional (Seq: 2922) 285.141.413.183S 3 - ODC 1 90 0 150 1.206.518.759S 3 - ODC 1 90 0 154 272.410.999.177S 3 - ODC 1 90 0 180 1.550.036.796S 3 - ODC 1 90 0 186 9.973.858.451

2061 0E82 Benefícios Previdenciários Rurais 09 271 132.551.130.712

2061 0E82 0001 Benefícios Previdenciários Rurais - Nacional (Seq: 2923) 132.551.130.712S 3 - ODC 1 90 0 154 132.551.130.712

Total 436.146.669.561

712

56000 - Ministério das Cidades

Órgão: 56000 - Ministério das Cidades

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


Empenhado2017

PLO2018

Total 11.224.846.110 9.021.825.852 10.113.653.977 8.264.439.357

LOA2018

11.143.030.885

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 178.239 176.429 195.000 403.715195.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças

Judiciais163.590.679 156.227.316 160.022.238 263.300.000160.022.238


10.265.932 8.197.839 10.826.816


Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais10.278 1.930 22.454

0999 Reserva de Contingência 1.133.198.933 896.303.622 930.082.652896.303.6222040 Gestão de Riscos e de Desastres 194.673.446 190.065.586 282.084.997 163.583.037295.325.2862048 Mobilidade Urbana e Trânsito 985.033.299 905.551.679 767.859.589 447.894.525672.826.1002049 Moradia Digna 3.776.154.253 3.703.937.015 6.172.398.711 4.660.900.0004.878.490.3342054 Planejamento Urbano 2.934.559.780 2.116.636.612 2.576.120 36.000.0002.405.500.2052068 Saneamento Básico 689.307.720 641.838.688 656.465.003 273.478.268680.537.1562116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das

Cidades1.309.424.679 1.275.709.093 1.152.107.209 1.452.787.9081.130.189.456

Função

04 Administração 4.167.715 3.799.163 3.308.208 3.586.3123.308.20809 Previdência Social 28.627.111 23.660.093 195.000 403.715195.00015 Urbanismo 5.307.682.558 4.365.796.224 2.029.234.710 2.030.796.1214.316.907.55316 Habitação 69.312.712 51.351.554 49.831.179 22.500.00063.031.17917 Saneamento 861.705.446 810.879.675 868.550.000 397.061.305905.862.44228 Encargos Especiais 3.820.151.635 3.766.339.142 6.266.231.258 4.880.009.2524.957.422.88199 Reserva de Contingência 1.133.198.933 896.303.622 930.082.652896.303.622

Subfunção

121 Planejamento e Orçamento 746.800 600.000 500.000 14.000.0001.445.450122 Administração Geral 851.477.358 831.540.566 850.205.320 985.797.862839.817.062127 Ordenamento Territorial 1.450.000 950.000 304.060 15.000.0005.904.060128 Formação de Recursos Humanos 2.118.331 1.952.191 1.171.955 2.931.2001.050.101131 Comunicação Social 21.089.444 15.310.893 16.335.055 3.575.00012.265.055272 Previdência do Regime Estatutário 178.239 176.429 195.000 403.715195.000274 Previdência Especial 28.448.872 23.483.664301 Atenção Básica 26.378.349 26.232.564 24.849.202 28.232.80824.849.202331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 63.121.261 62.516.448 58.623.909 69.983.23858.623.909451 Infra-Estrutura Urbana 3.043.371.745 2.214.468.101 120.876.009 113.500.0002.522.947.976452 Serviços Urbanos 148.086.935 146.043.817 31.083.929 99.844.52530.890.597453 Transportes Coletivos Urbanos 1.174.115.734 1.089.536.859 934.440.031 712.128.800828.268.901482 Habitação Urbana 44.986.149 27.992.818 39.955.170 7.500.00053.155.170512 Saneamento Básico Urbano 861.705.446 810.879.675 868.550.000 397.061.305905.862.442572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 250.000 160.000 250.000160.000665 Normalização e Qualidade 200.000843 Serviço da Dívida Interna 10.265.932 8.197.839 10.826.816845 Outras Transferências 2.518.040.290 2.517.492.050 4.647.061.224 3.270.769.2043.494.866.405846 Outros Encargos Especiais 1.295.816.292 1.244.451.936 1.623.039.491 1.602.352.2321.466.425.933999 Reserva de Contingência 1.133.198.933 896.303.622 930.082.652896.303.622

Unidade

56101 Ministério das Cidades - Administração Direta 8.492.937.305 7.479.420.190 7.929.118.830 5.608.262.2738.950.943.27856201 Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. -

TRENSURB291.684.103 283.199.053 227.413.239 364.636.663227.346.452

56202 Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU 1.085.451.027 1.056.235.258 1.079.074.020 1.238.863.2441.073.493.26756901 Fundo Nacional de Segurança e Educação do

Trânsito - FUNSET1.151.858.877 151.619.797 795.854.156 921.925.860795.854.156

56902 Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social -FNHIS

202.914.798 51.351.554 82.193.732 130.751.31795.393.732

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 841.659.623 831.219.249 865.801.133 1.082.709.076865.801.1332 Juros e Encargos da Dívida 10.265.932 8.197.839 10.826.8163 Outras Despesas Correntes 2.351.122.220 2.242.748.513 3.401.337.370 2.361.425.7683.083.336.8014 Investimentos 4.770.559.112 3.821.619.960 1.753.150.628 906.930.8064.097.528.1055 Inversões Financeiras 2.118.040.290 2.118.040.290 3.197.061.224 2.972.464.2392.200.061.2249 Reserva de Contingência 1.133.198.933 896.303.622 930.082.652896.303.622


100 968.669.081 2.025.687.859 868.430.806 2.972.464.239 6.835.251.985144 10.826.816 10.826.816150 4.500.000 63.085.676 67.585.676156 403.715 403.715174 93.094.525 424.298.678 517.393.203180 6.500.000 16.000.000 206.528.841 229.028.841


Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


186 2.500.000 236.169.457 238.669.457250 108.028.359 227.939.813 22.000.000 357.968.172280 5.607.921 508.371 500.000 6.616.292281 695.200 695.200

Total 1.082.709.076 10.826.816 2.361.425.768 906.930.806 2.972.464.239 930.082.652 8.264.439.357

716

56101 - Ministério das Cidades -Administração Direta


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta


Empenhado2017

PLO2018

Total 8.492.937.305 7.479.420.190 7.929.118.830 5.608.262.273

LOA2018

8.950.943.278

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 178.239 176.429 195.000 403.715195.0000910 Operações Especiais: Gestão da Participação em

Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais10.278 1.930 22.454

2040 Gestão de Riscos e de Desastres 194.673.446 190.065.586 282.084.997 163.583.037295.325.2862048 Mobilidade Urbana e Trânsito 797.998.487 722.568.338 703.498.831 344.800.000605.465.3422049 Moradia Digna 3.707.141.541 3.652.585.461 6.122.567.532 4.638.400.0004.815.459.1552054 Planejamento Urbano 2.934.559.780 2.116.636.612 2.576.120 36.000.0002.405.500.2052068 Saneamento Básico 689.307.720 641.838.688 656.465.003 273.478.268680.537.1562116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das

Cidades169.067.814 155.547.147 161.731.347 151.574.799148.461.134

Função

04 Administração 4.167.715 3.799.163 3.308.208 3.586.3123.308.20809 Previdência Social 178.239 176.429 195.000 403.715195.00015 Urbanismo 3.980.290.881 3.062.650.937 974.498.090 626.488.4873.267.818.47316 Habitação 300.00017 Saneamento 861.705.446 810.879.675 868.550.000 397.061.305905.862.44228 Encargos Especiais 3.646.295.024 3.601.913.987 6.082.567.532 4.580.722.4544.773.759.155

Subfunção

121 Planejamento e Orçamento 746.800 600.000 500.000 14.000.0001.445.450122 Administração Geral 140.537.665 132.564.513 138.153.682 143.549.487128.927.109127 Ordenamento Territorial 1.450.000 950.000 304.060 15.000.0005.904.060128 Formação de Recursos Humanos 391.555 380.788 400.000 500.000356.360131 Comunicação Social 20.000.000 15.000.000 16.000.000 12.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 178.239 176.429 195.000 403.715195.000301 Atenção Básica 1.047.297 1.047.297 772.152 1.047.300772.152331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.120.418 2.751.866 2.536.056 2.539.0122.536.056451 Infra-Estrutura Urbana 3.019.045.182 2.191.109.365 111.000.000 98.500.0002.513.071.967452 Serviços Urbanos 2.274.905 611.932 1.772.060 7.000.0001.578.728453 Transportes Coletivos Urbanos 791.873.895 717.631.655 702.498.831 343.800.000600.665.342482 Habitação Urbana 300.000512 Saneamento Básico Urbano 861.705.446 810.879.675 868.550.000 397.061.305905.862.442665 Normalização e Qualidade 200.000845 Outras Transferências 2.518.040.290 2.517.492.050 4.647.061.224 3.270.769.2043.494.866.405846 Outros Encargos Especiais 1.132.225.613 1.088.224.620 1.439.375.765 1.313.892.2501.282.762.207

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 58.903.963 58.337.467 51.701.165 53.125.70151.701.1653 Outras Despesas Correntes 1.666.053.128 1.581.225.943 3.012.720.711 1.726.034.5272.703.367.6824 Investimentos 4.649.939.924 3.721.816.490 1.667.635.730 856.637.8063.995.813.2075 Inversões Financeiras 2.118.040.290 2.118.040.290 3.197.061.224 2.972.464.2392.200.061.224


100 52.721.986 1.726.034.527 856.637.806 2.972.464.239 5.607.858.558156 403.715 403.715

Total 53.125.701 1.726.034.527 856.637.806 2.972.464.239 5.608.262.273

719



R$ 1,00


56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

Órgão:

Unidade:






22.454




22.454

F 3 - ODC 2 80 0 100 22.454

2040 Gestão de Riscos e de Desastres 163.583.037Atividades 40.000.000

2040 8865 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas emÁreas Urbanas (Contenção de Encostas) 15 451 40.000.000

2040 8865 0001 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas emÁreas Urbanas (Contenção de Encostas) - Nacional (Seq: 2926)

40.000.000

F 4 - INV 3 30 0 100 25.000.000Produto: Município apoiado (unidade): 6F 4 - INV 3 40 0 100 15.000.000


2040 10SGApoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo deÁguas Pluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentesde inundações, enxurradas e alagamentos

17 512123.583.037

2040 10SG 0001 Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de ÁguasPluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes deinundações, enxurradas e alagamentos - Nacional (Seq: 2927)

32.716.607

S 4 - INV 3 30 0 100 2.845.839Produto: Família beneficiada (unidade): 6.884S 4 - INV 3 40 0 100 29.870.768

2040 10SG 0020 Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de ÁguasPluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes deinundações, enxurradas e alagamentos - Na Região Nordeste (Seq: 2928)

17.280.248


2040 10SG 0030 Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de ÁguasPluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes deinundações, enxurradas e alagamentos - Na Região Sudeste (Seq: 2929)

57.353.815


2040 10SG 0040 Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de ÁguasPluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes deinundações, enxurradas e alagamentos - Na Região Sul (Seq: 2930)

16.232.367

S 4 - INV 3 40 0 100 16.232.367Produto: Família beneficiada (unidade): 4.919

2048 Mobilidade Urbana e Trânsito 344.800.000Atividades 8.250.000

2048 2D47 Apoio a Medidas de Moderação de Tráfego 15 451 500.000

2048 2D47 0001 Apoio a Medidas de Moderação de Tráfego - Nacional (Seq: 2931) 500.000F 4 - INV 2 40 0 100 500.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 1

2048 2D49 Apoio ao Desenvolvimento Institucional para a Gestão dos Sistemas deMobilidade Urbana 15 453 7.750.000

2048 2D49 0001 Apoio ao Desenvolvimento Institucional para a Gestão dos Sistemas deMobilidade Urbana - Nacional (Seq: 2932)

7.750.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 5.750.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 1F 4 - INV 2 30 0 100 500.000F 4 - INV 2 40 0 100 500.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000


2048 10SR Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Sistemas de TransportePúblico Coletivo Urbano 15 453 6.050.000

2048 10SR 0001 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Sistemas de TransportePúblico Coletivo Urbano - Nacional (Seq: 2933)

6.050.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.500.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 1F 4 - INV 2 30 0 100 1.500.000F 4 - INV 2 40 0 100 1.550.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.500.000

2048 10SS Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano 15 453 330.000.000

2048 10SS 0001 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional (Seq:2934)

330.000.000

F 4 - INV 3 30 0 100 100.000.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 7F 4 - INV 3 40 0 100 230.000.000

2048 10ST Apoio a Sistemas de Transporte Não-Motorizados 15 451 500.000

2048 10ST 0001 Apoio a Sistemas de Transporte Não-Motorizados - Nacional (Seq: 2935) 500.000F 4 - INV 2 30 0 100 500.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 1

2049 Moradia Digna 4.638.400.000Atividades 200.000

2049 20Z9 Apoio à Competitividade e à Modernização da Construção Civil com 15 665 200.000

720



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:


Sustentabilidade Ambiental2049 20Z9 0001 Apoio à Competitividade e à Modernização da Construção Civil com

Sustentabilidade Ambiental - Nacional (Seq: 2936)200.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000Produto: Setor assistido (unidade): 1

Projetos 57.500.000

2049 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 15 451 57.500.000

2049 10S3 0001 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional (Seq: 2937) 57.500.000F 4 - INV 3 30 0 100 7.000.000Produto: Intervenção apoiada (unidade): 360F 4 - INV 3 40 0 100 49.925.000F 4 - INV 3 90 0 100 575.000


2049 00AF Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR 28 845 2.972.464.239

2049 00AF 0001 Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR -Nacional (Seq: 2938)

2.972.464.239

Item de Mensuração: Volume contratado (unidades/ano): 1 F 5 - IFI 3 90 0 100 2.972.464.239

2049 00CW Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos deInteresse Social em Áreas Urbanas (Lei nº 11.977, de 2009) 28 846 905.000.000

2049 00CW 0001 Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos deInteresse Social em Áreas Urbanas (Lei nº 11.977, de 2009) - Nacional(Seq: 2939)

905.000.000

Item de Mensuração: Volume contratado (unidade): 325.000 F 3 - ODC 3 90 0 100 905.000.000

2049 00CX Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos deInteresse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009) 28 846 404.930.796

2049 00CX 0001 Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos deInteresse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009) - Nacional (Seq:2940)

404.930.796

Item de Mensuração: Volume contratado (unidade): 1 F 3 - ODC 3 90 0 100 404.930.796

2049 00CY Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº11.977, de 2009) 28 845 298.304.965

2049 00CY 0001 Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 11.977,de 2009) - Nacional (Seq: 2941)

298.304.965

Item de Mensuração: Volume contratado (unidade): 1 F 3 - ODC 3 90 0 100 298.304.965

2054 Planejamento Urbano 36.000.000Atividades 36.000.000

2054 4420 Funcionamento do Conselho das Cidades 15 452 6.000.000

2054 4420 0001 Funcionamento do Conselho das Cidades - Nacional (Seq: 2942) 6.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 6.000.000Produto: Conselho mantido (unidade): 1

2054 8866 Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado) 15 127 15.000.000

2054 8866 0001 Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado) -Nacional (Seq: 2943)

15.000.000

F 4 - INV 2 90 0 100 15.000.000Produto: Família beneficiada (unidade): 10.000

2054 8872Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para oDesenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional deCapacitação das Cidades

15 4521.000.000

2054 8872 0001 Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para oDesenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitaçãodas Cidades - Nacional (Seq: 2944)

1.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000Produto: Pessoa capacitada (unidade): 20

2054 8874 Apoio ao Planejamento e Gestão Urbana Municipal e Interfederativa 15 121 14.000.000

2054 8874 0001 Apoio ao Planejamento e Gestão Urbana Municipal e Interfederativa -Nacional (Seq: 2945)

14.000.000

F 3 - ODC 2 40 0 100 11.000.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 21F 3 - ODC 2 90 0 100 3.000.000

2068 Saneamento Básico 273.478.268Atividades 100.000

2068 20NV Apoio à Implementação de Ações de Desenvolvimento do Setor Águas -INTERÁGUAS 17 512 100.000

2068 20NV 0001 Apoio à Implementação de Ações de Desenvolvimento do Setor Águas -INTERÁGUAS - Nacional (Seq: 2946)

100.000

S 3 - ODC 2 80 0 100 100.000Produto: Estudo realizado (unidade): 1


2068 10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípioscom População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantesde Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas deDesenvolvimento

17 512

34.698.271

2068 10S5 0001 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios comPopulação Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes deRegiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento -Nacional (Seq: 2947)

6.939.654

S 4 - INV 3 30 0 100 313.410Produto: Família beneficiada (unidade): 534S 4 - INV 3 40 0 100 6.626.244

2068 10S5 0010 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios comPopulação Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes deRegiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento -Na Região Norte (Seq: 2948)

5.552.349


721



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:


2068 10S5 0020 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios comPopulação Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes deRegiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento -Na Região Nordeste (Seq: 2949)

8.755.032

S 4 - INV 3 40 0 100 8.755.032Produto: Família beneficiada (unidade): 673

2068 10S5 0030 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios comPopulação Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes deRegiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento -Na Região Sudeste (Seq: 2950)

7.300.912


2068 10S5 0040 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios comPopulação Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes deRegiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento -Na Região Sul (Seq: 2951)

1.181.830


2068 10S5 0050 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios comPopulação Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes deRegiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento -Na Região Centro-Oeste (Seq: 2952)

4.968.494


2068 10SC

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas deAbastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas oude Regiões Integradas de Desenvolvimento

17 512

61.371.118

2068 10SC 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas deAbastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional (Seq: 2953)

20.276.224


2068 10SC 0010 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas deAbastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Norte (Seq: 2954)

10.123.193


2068 10SC 0020 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas deAbastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Nordeste (Seq: 2955)

19.475.601


2068 10SC 0030 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas deAbastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Sudeste (Seq: 2956)

3.818.210

S 4 - INV 3 30 0 100 3.366.029Produto: Família beneficiada (unidade): 1.044S 4 - INV 3 40 0 100 452.181

2068 10SC 0040 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas deAbastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Sul (Seq: 2957)

2.015.578


2068 10SC 0050 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas deAbastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Centro-Oeste (Seq:2958)

5.662.312


2068 1N08

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas deEsgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento

17 512

173.826.272

2068 1N08 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas deEsgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional (Seq: 2959)

50.935.761


2068 1N08 0010 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas deEsgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Norte (Seq: 2960)

20.619.807


722



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:


2068 1N08 0020 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas deEsgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Nordeste (Seq: 2961)

61.718.481


2068 1N08 0030 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas deEsgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Sudeste (Seq: 2962)

19.119.619

S 4 - INV 3 30 0 100 19.119.619Produto: Família beneficiada (unidade): 4.388

2068 1N08 0040 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas deEsgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Sul (Seq: 2963)

5.530.921


2068 1N08 0050 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas deEsgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou deRegiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Centro-Oeste (Seq:2964)

15.901.683


2068 1P95Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípioscom População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

17 5123.482.607

2068 1P95 0001 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípioscom População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional(Seq: 2965)

3.482.607

S 4 - INV 3 30 0 100 211.093Produto: Projeto apoiado (unidade): 3S 4 - INV 3 40 0 100 3.261.223S 4 - INV 3 70 0 100 10.291

2116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades 151.574.799Atividades 147.635.799





1.047.300

S 3 - ODC 1 90 0 100 1.047.300





2.539.012

F 3 - ODC 1 90 0 100 2.539.012



10.000.000

F 3 - ODC 3 90 0 100 10.000.000



500.000





3.939.000

F 1 - PES 0 91 0 100 3.939.000

Total 5.608.262.273

723

56201 - Empresa de Trens Urbanos dePorto Alegre S.A. - TRENSURB


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB


Empenhado2017

PLO2018

Total 291.684.103 283.199.053 227.413.239 364.636.663

LOA2018

227.346.452

PLO2019

Programa


24.000.000 18.841.944 24.022.238 26.300.00024.022.238

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 96.065 95.964 99.648 103.98299.6482116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das

Cidades267.588.038 264.261.144 203.291.353 338.232.681203.224.566

Função

09 Previdência Social 96.065 95.96415 Urbanismo 267.588.038 264.261.144 203.291.353 338.232.681203.224.56628 Encargos Especiais 24.000.000 18.841.944 24.121.886 26.403.98224.121.886

Subfunção

122 Administração Geral 150.230.940 147.499.918 131.340.966 190.936.541131.340.966128 Formação de Recursos Humanos 280.000 280.000 55.055 500.00055.055131 Comunicação Social 350.000 55.055 500.00055.055274 Previdência Especial 96.065 95.964301 Atenção Básica 5.851.530 5.828.990 5.247.564 5.828.9885.247.564331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 11.781.267 11.605.078 9.268.403 13.467.1529.268.403453 Transportes Coletivos Urbanos 99.094.301 99.047.158 57.324.310 127.000.00057.257.523846 Outros Encargos Especiais 24.000.000 18.841.944 24.121.886 26.403.98224.121.886

Grupo de Despesa



100 180.300.261 20.700.122 201.000.383250 8.028.359 130.000.000 20.000.000 158.028.359280 5.607.921 5.607.921

Total 193.936.541 150.700.122 20.000.000 364.636.663

727



R$ 1,00


56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB

Órgão:

Unidade:




0901 0022 0043 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado do RioGrande do Sul (Seq: 2973)

26.300.000

F 1 - PES 1 90 0 100 25.000.000F 3 - ODC 1 90 0 100 1.300.000



0909 0536 0043 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 2974)

103.982

S 3 - ODC 1 90 0 100 103.982



2116 2000 0043 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 2975) 22.000.000F 3 - ODC 2 90 0 250 17.000.000F 4 - INV 2 90 0 250 5.000.000


2116 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:2976)

5.828.988

S 3 - ODC 1 90 0 100 5.828.988


2116 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 2977) 168.936.541F 1 - PES 1 90 0 100 155.300.261F 1 - PES 1 90 0 250 8.028.359F 1 - PES 1 90 0 280 5.607.921


2116 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 2978)

13.467.152

F 3 - ODC 1 90 0 100 13.467.152

2116 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano dePassageiros 15 453 127.000.000

2116 2843 0043 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano dePassageiros - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 2979)

127.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 250 112.000.000Produto: Passageiro transportado (unidades/dia): 166.804F 4 - INV 2 90 0 250 15.000.000


2116 4641 0043 Publicidade de Utilidade Pública - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:2980)

500.000

F 3 - ODC 2 90 0 250 500.000

2116 6438 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes ColetivosUrbanos 15 128 500.000

2116 6438 0043 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos -No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 2981)

500.000

F 3 - ODC 2 90 0 250 500.000Produto: Empregado capacitado (unidade): 600

Total 364.636.663

728

56202 - Companhia Brasileira de TrensUrbanos - CBTU


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU


Empenhado2017

PLO2018

Total 1.085.451.027 1.056.235.258 1.079.074.020 1.238.863.244

LOA2018

1.073.493.267

PLO2019

Programa


139.590.679 137.385.372 136.000.000 237.000.000136.000.000


10.265.932 8.197.839 10.826.816

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 28.352.807 23.387.700 23.541.840 25.056.00023.541.8400999 Reserva de Contingência 101.658.782 101.658.7822048 Mobilidade Urbana e Trânsito 40.722.782 37.551.457 34.888.889 10.000.00037.888.8892116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das

Cidades866.518.827 849.712.890 782.984.509 955.980.428774.403.756

Função

09 Previdência Social 28.352.807 23.387.70015 Urbanismo 907.241.609 887.264.347 817.873.398 965.980.428812.292.64528 Encargos Especiais 149.856.611 145.583.211 159.541.840 272.882.816159.541.84099 Reserva de Contingência 101.658.782 101.658.782

Subfunção

122 Administração Geral 554.458.753 545.288.223 576.610.672 646.811.834575.448.987128 Formação de Recursos Humanos 1.446.776 1.291.403 716.900 1.931.200638.686131 Comunicação Social 489.444 310.893 280.000 575.000210.000274 Previdência Especial 28.352.807 23.387.700301 Atenção Básica 19.479.522 19.356.277 18.829.486 21.356.52018.829.486331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 48.219.576 48.159.505 46.819.450 53.977.07446.819.450453 Transportes Coletivos Urbanos 283.147.538 272.858.046 174.616.890 241.328.800170.346.036843 Serviço da Dívida Interna 10.265.932 8.197.839 10.826.816846 Outros Encargos Especiais 139.590.679 137.385.372 159.541.840 262.056.000159.541.840999 Reserva de Contingência 101.658.782 101.658.782

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 632.725.452 629.374.156 670.903.772 835.646.834670.903.7722 Juros e Encargos da Dívida 10.265.932 8.197.839 10.826.8163 Outras Despesas Correntes 400.271.861 379.666.402 271.622.577 378.096.594263.041.8244 Investimentos 42.187.782 38.996.861 34.888.889 14.293.00037.888.8899 Reserva de Contingência 101.658.782 101.658.782


100 735.646.834 278.953.210 11.793.000 1.026.393.044144 10.826.816 10.826.816250 100.000.000 97.939.813 2.000.000 199.939.813280 508.371 500.000 1.008.371281 695.200 695.200

Total 835.646.834 10.826.816 378.096.594 14.293.000 1.238.863.244

731



R$ 1,00


56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

Órgão:

Unidade:




0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional (Seq: 2982) 237.000.000F 1 - PES 1 90 0 100 105.000.000F 1 - PES 1 90 0 250 100.000.000F 3 - ODC 1 90 0 100 32.000.000

0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 10.826.816Operações Especiais 10.826.816

0905 0283 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna 28 843 10.826.816

0905 0283 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna -Nacional (Seq: 2983)

10.826.816

F 2 - JUR 0 90 0 144 10.826.816




25.056.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 25.056.000

2048 Mobilidade Urbana e Trânsito 10.000.000Projetos 10.000.000

2048 10SS Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano 15 453 10.000.000

2048 10SS 0001 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional (Seq:2985)

10.000.000




2116 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2986) 16.165.000F 3 - ODC 2 90 0 100 14.111.000F 3 - ODC 2 90 0 281 152.000F 3 - ODC 2 91 0 100 109.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.793.000



21.356.520

S 3 - ODC 1 90 0 100 21.356.520





53.977.074

F 3 - ODC 1 90 0 100 53.977.074

2116 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano dePassageiros 15 453 231.328.800

2116 2843 0001 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano dePassageiros - Nacional (Seq: 2990)

231.328.800

F 3 - ODC 2 90 0 100 130.167.987Produto: Passageiro transportado (unidades/dia): 605.560F 3 - ODC 2 90 0 250 95.190.813F 3 - ODC 2 90 0 281 171.000F 3 - ODC 2 91 0 100 743.629F 3 - ODC 2 91 0 250 2.047.000F 3 - ODC 2 91 0 280 508.371F 4 - INV 2 90 0 250 2.000.000F 4 - INV 2 90 0 280 500.000


2116 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2991) 575.000F 3 - ODC 2 90 0 100 373.000F 3 - ODC 2 90 0 250 202.000

2116 6438 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes ColetivosUrbanos 15 128 1.931.200

2116 6438 0001 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos -Nacional (Seq: 2992)

1.931.200

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.059.000Produto: Empregado capacitado (unidade): 800F 3 - ODC 2 90 0 250 500.000F 3 - ODC 2 90 0 281 372.200

Total 1.238.863.244

732

56901 - Fundo Nacional de Segurança eEducação do Trânsito - FUNSET


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 56901 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET


Empenhado2017

PLO2018

Total 1.151.858.877 151.619.797 795.854.156 921.925.860

LOA2018

795.854.156

PLO2019

Programa

0999 Reserva de Contingência 999.296.847 762.282.287 821.831.335762.282.2872048 Mobilidade Urbana e Trânsito 146.312.030 145.431.885 29.471.869 93.094.52529.471.8692116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das

Cidades6.250.000 6.187.912 4.100.000 7.000.0004.100.000

Função

15 Urbanismo 152.562.030 151.619.797 33.571.869 100.094.52533.571.86999 Reserva de Contingência 999.296.847 762.282.287 821.831.335762.282.287

Subfunção

122 Administração Geral 6.250.000 6.187.912 4.100.000 4.500.0004.100.000131 Comunicação Social 250.000 2.500.000452 Serviços Urbanos 145.812.030 145.431.885 29.311.869 92.844.52529.311.869572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 250.000 160.000 250.000160.000999 Reserva de Contingência 999.296.847 762.282.287 821.831.335762.282.287

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 152.562.030 151.619.797 33.571.869 100.094.52533.571.8699 Reserva de Contingência 999.296.847 762.282.287 821.831.335762.282.287


150 4.500.000 63.085.676 67.585.676174 93.094.525 424.298.678 517.393.203180 98.277.524 98.277.524186 2.500.000 236.169.457 238.669.457

Total 100.094.525 821.831.335 921.925.860

735



R$ 1,00


56901 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET

Órgão:

Unidade:





821.831.335

F 9 - RES 0 99 0 150 63.085.676F 9 - RES 0 99 0 174 424.298.678F 9 - RES 0 99 0 180 98.277.524F 9 - RES 0 99 0 186 236.169.457

2048 Mobilidade Urbana e Trânsito 93.094.525Atividades 93.094.525

2048 20YZ Apoio ao Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional de Trânsito 15 452 92.594.525

2048 20YZ 0001 Apoio ao Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional de Trânsito -Nacional (Seq: 2994)

92.594.525

F 3 - ODC 2 90 0 174 92.594.525Produto: Órgão apoiado (unidade): 10

2048 4398 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento na Área de Trânsito 15 572 250.000

2048 4398 0001 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento na Área de Trânsito - Nacional(Seq: 2995)

250.000

F 3 - ODC 2 90 0 174 250.000Produto: Projeto elaborado (unidade): 1

2048 4414 Educação para a Cidadania no Trânsito 15 452 250.000

2048 4414 0001 Educação para a Cidadania no Trânsito - Nacional (Seq: 2996) 250.000F 3 - ODC 2 90 0 174 250.000Produto: Projeto elaborado (unidade): 1



2116 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2997) 4.500.000F 3 - ODC 2 90 0 150 4.500.000



Total 921.925.860

736

56902 - Fundo Nacional de Habitação deInteresse Social - FNHIS


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS


Empenhado2017

PLO2018

Total 202.914.798 51.351.554 82.193.732 130.751.317

LOA2018

95.393.732

PLO2019

Programa

0999 Reserva de Contingência 133.902.086 32.362.553 108.251.31732.362.5532049 Moradia Digna 69.012.712 51.351.554 49.831.179 22.500.00063.031.179

Função

16 Habitação 69.012.712 51.351.554 49.831.179 22.500.00063.031.17999 Reserva de Contingência 133.902.086 32.362.553 108.251.31732.362.553

Subfunção

451 Infra-Estrutura Urbana 24.326.563 23.358.736 9.876.009 15.000.0009.876.009482 Habitação Urbana 44.686.149 27.992.818 39.955.170 7.500.00053.155.170999 Reserva de Contingência 133.902.086 32.362.553 108.251.31732.362.553

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 36.361 205.170 6.500.000205.1704 Investimentos 68.976.351 51.351.554 49.626.009 16.000.00062.826.0099 Reserva de Contingência 133.902.086 32.362.553 108.251.31732.362.553


180 6.500.000 16.000.000 108.251.317 130.751.317

Total 6.500.000 16.000.000 108.251.317 130.751.317

739



R$ 1,00


56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

Órgão:

Unidade:





108.251.317

F 9 - RES 0 99 0 180 108.251.317

2049 Moradia Digna 22.500.000Atividades 6.000.000

2049 8873 Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Agentes Integrantes doSistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS 16 482 2.000.000

2049 8873 0001 Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Agentes Integrantes do SistemaNacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS - Nacional (Seq: 3000)

2.000.000


2049 8875 Apoio à Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitaçãode Interesse Social 16 482 4.000.000

2049 8875 0001 Apoio à Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação deInteresse Social - Nacional (Seq: 3001)

4.000.000

F 3 - ODC 3 40 0 180 4.000.000Produto: Assistência técnica prestada (unidade): 200

Projetos 16.500.000

2049 10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de AssentamentosPrecários 16 451 15.000.000

2049 10S6 0001 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de AssentamentosPrecários - Nacional (Seq: 3002)

15.000.000

F 4 - INV 3 30 0 180 500.000Produto: Intervenção apoiada (unidade): 539F 4 - INV 3 40 0 180 14.335.000F 4 - INV 3 90 0 180 165.000

2049 10SJ Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social 16 482 1.500.000

2049 10SJ 0001 Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social - Nacional(Seq: 3003)

1.500.000

F 3 - ODC 3 40 0 180 483.500Produto: Intervenção apoiada (unidade): 2.252F 3 - ODC 3 90 0 180 16.500F 4 - INV 3 30 0 180 483.500F 4 - INV 3 40 0 180 500.000F 4 - INV 3 90 0 180 16.500

Total 130.751.317

740

60000 - Gabinete da Vice-Presidência daRepública

Órgão: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


Empenhado2017

PLO2018

Total 7.013.455 1.214.468 5.136.840 19.307.384

LOA2018

4.905.424

PLO2019

Programa

2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidênciada República

7.013.455 1.214.468 5.136.840 19.307.3844.905.424

Função

04 Administração 7.013.455 1.214.468 5.136.840 19.307.3844.905.424

Subfunção

122 Administração Geral 6.863.679 1.118.879 4.976.148 19.042.3844.744.732301 Atenção Básica 35.896 34.985 47.004 60.00047.004331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 113.880 60.604 113.688 205.000113.688

Unidade

60101 Gabinete da Vice-Presidência da República 7.013.455 1.214.468 5.136.840 19.307.3844.905.424

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 2.094.784 974.697 2.255.017 11.042.3842.255.0173 Outras Despesas Correntes 4.750.548 239.771 2.281.823 7.016.7312.050.4074 Investimentos 168.123 600.000 1.248.269600.000


100 11.042.384 7.016.731 1.248.269 19.307.384

Total 11.042.384 7.016.731 1.248.269 19.307.384

743

60101 - Gabinete da Vice-Presidência daRepública

Órgão: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República

Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República


Empenhado2017

PLO2018

Total 7.013.455 1.214.468 5.136.840 19.307.384

LOA2018

4.905.424

PLO2019

Programa

2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidênciada República

7.013.455 1.214.468 5.136.840 19.307.3844.905.424

Função

04 Administração 7.013.455 1.214.468 5.136.840 19.307.3844.905.424

Subfunção

122 Administração Geral 6.863.679 1.118.879 4.976.148 19.042.3844.744.732301 Atenção Básica 35.896 34.985 47.004 60.00047.004331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 113.880 60.604 113.688 205.000113.688

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 2.094.784 974.697 2.255.017 11.042.3842.255.0173 Outras Despesas Correntes 4.750.548 239.771 2.281.823 7.016.7312.050.4074 Investimentos 168.123 600.000 1.248.269600.000


100 11.042.384 7.016.731 1.248.269 19.307.384

Total 11.042.384 7.016.731 1.248.269 19.307.384

747

60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República


R$ 1,00


60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República

Órgão:

Unidade:


2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 19.307.384Atividades 19.307.384





60.000

S 3 - ODC 1 90 0 100 60.000





205.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 205.000



549.808


Total 19.307.384

748

63000 - Advocacia-Geral da União

Órgão: 63000 - Advocacia-Geral da União

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


Empenhado2017

PLO2018

Total 3.637.802.055 3.629.906.042 3.689.495.275 3.807.195.551

LOA2018

3.622.571.193

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 600.110.583 600.110.583 583.700.000 664.378.000583.700.0002038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 16.500.200 16.500.104 9.721.797 9.721.79711.089.2812130 Programa de Gestão e Manutenção da Advocacia-

Geral da União3.021.191.272 3.013.295.354 3.096.073.478 3.133.095.7543.027.781.912

Função

03 Essencial à Justiça 924.398.388 916.523.181 917.249.094 935.260.746850.929.59204 Administração 2.110.293.084 2.110.273.084 2.185.546.181 2.204.207.5892.185.418.90109 Previdência Social 600.110.583 600.110.583 583.700.000 664.378.000583.700.00028 Encargos Especiais 3.000.000 2.999.194 3.000.000 3.349.2162.522.700

Subfunção

092 Representação Judicial e Extrajudicial 432.554.192 424.679.080 436.643.000 436.128.987368.956.014122 Administração Geral 2.110.293.084 2.110.273.084 2.132.578.301 2.204.207.5892.132.451.021126 Tecnologia da Informação 16.500.200 16.500.104 9.721.797 9.721.79711.089.281272 Previdência do Regime Estatutário 600.110.583 600.110.583 583.700.000 664.378.000583.700.000301 Atenção Básica 18.711.456 18.711.456 18.058.692 18.711.45618.058.692331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 53.143.524 53.143.524 52.967.880 61.042.50652.967.880846 Outros Encargos Especiais 406.489.016 406.488.210 455.825.605 413.005.216455.348.305

Unidade

63101 Advocacia-Geral da União 3.637.802.055 3.629.906.042 3.689.495.275 3.807.195.5513.622.571.193

Grupo de Despesa



100 2.613.063.589 512.598.580 15.912.429 3.141.574.598156 277.520.415 277.520.415169 386.857.585 386.857.585181 333.585 909.368 1.242.953

Total 3.277.441.589 512.932.165 16.821.797 3.807.195.551

751

Órgão: 63000 - Advocacia-Geral da União

Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 63101 - Advocacia-Geral da União


Empenhado2017

PLO2018

Total 3.637.802.055 3.629.906.042 3.689.495.275 3.807.195.551

LOA2018

3.622.571.193

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 600.110.583 600.110.583 583.700.000 664.378.000583.700.0002038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 16.500.200 16.500.104 9.721.797 9.721.79711.089.2812130 Programa de Gestão e Manutenção da Advocacia-

Geral da União3.021.191.272 3.013.295.354 3.096.073.478 3.133.095.7543.027.781.912

Função

03 Essencial à Justiça 924.398.388 916.523.181 917.249.094 935.260.746850.929.59204 Administração 2.110.293.084 2.110.273.084 2.185.546.181 2.204.207.5892.185.418.90109 Previdência Social 600.110.583 600.110.583 583.700.000 664.378.000583.700.00028 Encargos Especiais 3.000.000 2.999.194 3.000.000 3.349.2162.522.700

Subfunção

092 Representação Judicial e Extrajudicial 432.554.192 424.679.080 436.643.000 436.128.987368.956.014122 Administração Geral 2.110.293.084 2.110.273.084 2.132.578.301 2.204.207.5892.132.451.021126 Tecnologia da Informação 16.500.200 16.500.104 9.721.797 9.721.79711.089.281272 Previdência do Regime Estatutário 600.110.583 600.110.583 583.700.000 664.378.000583.700.000301 Atenção Básica 18.711.456 18.711.456 18.058.692 18.711.45618.058.692331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 53.143.524 53.143.524 52.967.880 61.042.50652.967.880846 Outros Encargos Especiais 406.489.016 406.488.210 455.825.605 413.005.216455.348.305

Grupo de Despesa



100 2.613.063.589 512.598.580 15.912.429 3.141.574.598156 277.520.415 277.520.415169 386.857.585 386.857.585181 333.585 909.368 1.242.953

Total 3.277.441.589 512.932.165 16.821.797 3.807.195.551

755



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:





2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 9.721.797Projetos 9.721.797

2038 10TN Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU 03 126 9.721.797

2038 10TN 0001 Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU - Nacional (Seq:3010)

9.721.797

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000Produto: Sistema implantado (% de execução física): 12F 4 - INV 2 90 0 100 8.721.797

2130 Programa de Gestão e Manutenção da Advocacia-Geral da União 3.133.095.754Atividades 2.723.439.754



18.711.456

S 3 - ODC 1 90 0 100 18.711.456





61.042.506

F 3 - ODC 1 90 0 100 61.042.506



800.000


2130 218Y Despesas Judiciais da União, de suas Autarquias e Fundações Públicas 28 846 3.349.216

2130 218Y 0001 Despesas Judiciais da União, de suas Autarquias e Fundações Públicas -Nacional (Seq: 3015)

3.349.216

F 3 - ODC 2 90 0 100 3.349.216Produto: Serviço prestado (unidade): 4.600

2130 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias eFundações Federais 03 092 436.128.987

2130 2674 0001 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias eFundações Federais - Nacional (Seq: 3016)

436.128.987

F 3 - ODC 2 90 0 100 426.304.243Produto: Processo judicial analisado (unidade): 6.278.410F 3 - ODC 2 90 0 181 333.585F 3 - ODC 2 91 0 100 1.391.159F 4 - INV 2 90 0 100 7.190.632F 4 - INV 2 90 0 181 909.368




409.656.000

F 1 - PES 0 91 0 100 409.656.000

Total 3.807.195.551

756

71000 - Encargos Financeiros da União

Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União

Quadro Síntese

R$ 1,00



Empenhado2017

PLO2018

Total 972.787.632.643 567.265.226.855 59.121.685.408 55.264.614.943

LOA2018

58.389.727.342

PLO2019

Programa


15.147.001.592 14.946.451.265 18.274.618.216 19.092.101.54718.274.618.216


653.907.343.712 392.235.421.140


15.995.630.218 10.412.463.371

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 264.368.530.790 146.543.049.629 28.019.811.481 22.245.348.54327.898.042.3120910 Operações Especiais: Gestão da Participação em

Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais1.049.672.868 895.714.698 1.649.296.616 511.949.8221.374.358.562

0911 Operações Especiais - Remuneração de AgentesFinanceiros

798.942.800 777.907.425 873.026.109 754.870.000777.779.070

0913 Operações Especiais - Integralização de Cotas emOrganismos Financeiros Internacionais

1.384.799.537 1.375.799.536 1.124.944.981 21.000.000884.941.177

0999 Reserva de Contingência 19.965.696.326 8.776.579.951 10.680.552.0368.776.579.9512024 Comércio Exterior 103.414.800 50.762.251 75.680.000 1.466.953.53375.680.0002077 Agropecuária Sustentável 60.000.000 23.921.863 42.000.000 34.642.48842.000.0002110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Fazenda6.600.000 3.735.676 1.500.000 1.500.000


284.228.054 457.196.974284.228.054

Função

04 Administração 170.014.800 78.419.791 403.408.054 491.839.462403.408.05428 Encargos Especiais 952.651.921.517 567.186.807.065 49.941.697.403 44.092.223.44549.209.739.33799 Reserva de Contingência 19.965.696.326 8.776.579.951 10.680.552.0368.776.579.951

Subfunção

122 Administração Geral 6.600.000 3.735.676 6.500.000 6.500.0006.500.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 279.228.054 450.696.974279.228.054843 Serviço da Dívida Interna 653.907.343.712 392.235.421.140844 Serviço da Dívida Externa 15.995.630.218 10.412.463.371846 Outros Encargos Especiais 282.912.362.387 164.613.606.668 50.059.377.403 44.126.865.93349.327.419.337999 Reserva de Contingência 19.965.696.326 8.776.579.951 10.680.552.0368.776.579.951

Unidade

71101 Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda 930.521.399.273 550.161.213.114 18.119.919.287 9.133.079.06716.043.936.88371102 Recursos sob Supervisão do Ministério do


71103 Encargos Financeiros da União - Pagamento deSentenças Judiciais

15.137.001.592 14.945.027.149 18.078.191.887 18.388.762.34618.078.191.887

71104 Remuneração de Agentes Financeiros - Recursossob Supervisão do Ministério da Fazenda

798.942.800 777.907.425 873.026.109 754.870.000777.779.070

71118 Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas eEnergia

2.366.467.457 2.366.467.457

71901 Fundo Contingente da Extinta RFFSA - Recursos sobSupervisão do Ministério da Fazenda

258.620.690 2.379.633 283.660.199 294.835.621283.660.199

71902 Fundo Soberano do Brasil - Recursos sobSupervisão do Ministério da Fazenda

2.429.318.744 135.676 1.756.785.059 1.756.785.059

71903 Fundo Social - FS 4.718.008.026 6.644.177.589 11.262.798.1936.644.177.58971904 Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos

sob Supervisão do M.do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão

453.345.486 27.521.863 320.917.465 452.661.456320.917.465

71905 Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sobSupervisão do Ministério da Fazenda

3.396.323.396 78.260.000 2.437.342.530 4.242.680.2162.437.342.530

71906 Fundo Especial de Financiamento de Campanhas 1.716.209.431

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 19.761.565.357 5.952.957.715 10.301.491.630 13.069.095.24610.301.491.6302 Juros e Encargos da Dívida 338.689.804.982 202.729.114.7613 Outras Despesas Correntes 34.935.565.402 33.711.407.493 34.522.847.889 24.946.996.73834.030.893.6275 Inversões Financeiras 6.210.729.565 1.485.034.310 9.677.440.636 13.772.032.9019.437.436.8326 Amortização da Dívida 566.864.203.483 323.386.712.5779 Reserva de Contingência 6.325.763.854 4.619.905.253 3.476.490.0584.619.905.253


100 13.069.095.246 23.435.809.503 834.437.103 37.339.341.852142 9.744.001.167 9.744.001.167150 103.292.488 199.147.571 302.440.059180 1.405.894.747 2.987.006.866 4.392.901.613186 1.500.000 257.655.000 290.335.621 549.490.621280 500.000 1.260.642.026 1.261.142.026929 1.675.297.605 1.675.297.605

Total 13.069.095.246 24.946.996.738 13.772.032.901 3.476.490.058 55.264.614.943

759

71101 - Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda


Empenhado2017

PLO2018

Total 930.521.399.273 550.161.213.114 18.119.919.287 9.133.079.067

LOA2018

16.043.936.883

PLO2019

Programa


653.907.343.712 392.235.421.140


15.995.630.218 10.412.463.371

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 259.618.693.102 146.514.596.363 17.268.598.954 9.132.079.06715.430.620.3540913 Operações Especiais - Integralização de Cotas em

Organismos Financeiros Internacionais999.732.241 998.732.240 851.320.333 1.000.000613.316.529

Função

28 Encargos Especiais 930.521.399.273 550.161.213.114 18.119.919.287 9.133.079.06716.043.936.883

Subfunção

843 Serviço da Dívida Interna 653.907.343.712 392.235.421.140844 Serviço da Dívida Externa 15.995.630.218 10.412.463.371846 Outros Encargos Especiais 260.618.425.343 147.513.328.603 18.119.919.287 9.133.079.06716.043.936.883

Grupo de Despesa

2 Juros e Encargos da Dívida 338.689.804.982 202.729.114.7613 Outras Despesas Correntes 23.966.215.510 23.046.652.537 17.267.155.897 9.131.079.06715.429.177.2975 Inversões Financeiras 1.001.175.298 998.733.240 852.763.390 2.000.000614.759.5866 Amortização da Dívida 566.864.203.483 323.386.712.577


100 9.131.079.067 2.000.000 9.133.079.067

Total 9.131.079.067 2.000.000 9.133.079.067

763



R$ 1,00


71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Órgão:

Unidade:



0909 000K

Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito doPrograma de Sustentação do Investimento - PSI e do ProgramaEmergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por DesastresNaturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011)

28 846

1.345.069.000

0909 000K 0001 Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito doPrograma de Sustentação do Investimento - PSI e do ProgramaEmergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por DesastresNaturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011) - Nacional (Seq:3018)

1.345.069.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.345.069.000

0909 00LI Compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social –FRGPS (Lei nº 12.546, de 2011) 28 846 7.499.632.377

0909 00LI 0001 Compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social – FRGPS(Lei nº 12.546, de 2011) - Nacional (Seq: 3019)

7.499.632.377

F 3 - ODC 1 91 0 100 7.499.632.377

0909 00M3 Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento ao SetorProdutivo para o Desenvolvimento Regional (Lei nº 12.712, de 2012) 28 846 46.293.000

0909 00M3 0001 Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento ao SetorProdutivo para o Desenvolvimento Regional (Lei nº 12.712, de 2012) -Nacional (Seq: 3020)

46.293.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 46.293.000

0909 00P3 Integralização de Cotas do Fundo Garantidor de Infraestrutura – FGIE 28 846 1.000.000

0909 00P3 0001 Integralização de Cotas do Fundo Garantidor de Infraestrutura – FGIE -Nacional (Seq: 3021)

1.000.000

F 5 - IFI 2 90 0 100 1.000.000

0909 0265 Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia daAtividade Agropecuária - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991) 28 846 210.815.000

0909 0265 0001 Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia daAtividade Agropecuária - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991) - Nacional(Seq: 3022)

210.815.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 210.815.000

0909 0605 Ressarcimento ao Gestor do Fundo Nacional de Desestatização (Lei nº9.491, de 1997) 28 846 29.215.464

0909 0605 0001 Ressarcimento ao Gestor do Fundo Nacional de Desestatização (Lei nº9.491, de 1997) - Nacional (Seq: 3023)

29.215.464

F 3 - ODC 0 90 0 100 29.215.464

0909 0809 Ressarcimento ao Gestor do Fundo de Amortização da Dívida PúblicaMobiliária Federal - FAD (Lei nº 9.069, de 1995) 28 846 54.226

0909 0809 0001 Ressarcimento ao Gestor do Fundo de Amortização da Dívida PúblicaMobiliária Federal - FAD (Lei nº 9.069, de 1995) - Nacional (Seq: 3024)

54.226

F 3 - ODC 0 90 0 100 54.226

0913 Operações Especiais - Integralização de Cotas em OrganismosFinanceiros Internacionais

1.000.000


0913 00OP Integralização de Cotas de Capital em Organismos FinanceirosInternacionais 28 846 1.000.000

0913 00OP 0002 Integralização de Cotas de Capital em Organismos FinanceirosInternacionais - No Exterior (Seq: 3025)

1.000.000

F 5 - IFI 2 90 0 100 1.000.000

Total 9.133.079.067

764

71102 - Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão


Empenhado2017

PLO2018

Total 15.074.672.636 1.272.781.994 8.241.197.826 10.734.928.044

LOA2018

7.964.259.772

PLO2019

Programa


193.426.329 700.339.201193.426.329

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.688.947.481 1.847.880.0691.688.947.4810910 Operações Especiais: Gestão da Participação em

Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais1.049.672.868 895.714.698 1.649.296.616 511.949.8221.374.358.562

0913 Operações Especiais - Integralização de Cotas emOrganismos Financeiros Internacionais

385.067.296 377.067.296 273.624.648 20.000.000271.624.648

0999 Reserva de Contingência 13.639.932.472 4.156.674.698 7.204.061.9784.156.674.6982125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do

Planejamento, Desenvolvimento e Gestão279.228.054 450.696.974279.228.054

Função

04 Administração 279.228.054 450.696.974279.228.05428 Encargos Especiais 1.434.740.164 1.272.781.994 3.805.295.074 3.080.169.0923.528.357.02099 Reserva de Contingência 13.639.932.472 4.156.674.698 7.204.061.9784.156.674.698

Subfunção

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 279.228.054 450.696.974279.228.054846 Outros Encargos Especiais 1.434.740.164 1.272.781.994 3.805.295.074 3.080.169.0923.528.357.020999 Reserva de Contingência 13.639.932.472 4.156.674.698 7.204.061.9784.156.674.698

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 13.639.932.472 4.285.151.243 7.693.311.9514.285.151.2433 Outras Despesas Correntes 1.049.672.868 895.714.698 2.014.466.902 1.346.318.4881.739.528.8485 Inversões Financeiras 385.067.296 377.067.296 1.941.579.681 1.695.297.6051.939.579.681


100 7.693.311.951 1.346.318.488 20.000.000 9.059.630.439929 1.675.297.605 1.675.297.605

Total 7.693.311.951 1.346.318.488 1.695.297.605 10.734.928.044

767



R$ 1,00


71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Órgão:

Unidade:







100.000.000

F 1 - PES 1 90 0 100 100.000.000

0901 00QY Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes 28 846 158.175.931

0901 00QY 0001 Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes - Nacional(Seq: 3028)

158.175.931

F 1 - PES 1 90 0 100 158.175.931


0909 00QO Reserva para Participação da União no Capital de Empresas Estataisnão Dependentes 28 846 1.675.297.605

0909 00QO 0001 Reserva para Participação da União no Capital de Empresas Estatais nãoDependentes - Nacional (Seq: 3029)

1.675.297.605

F 5 - IFI 2 90 0 929 1.675.297.605



172.582.464

S 3 - ODC 1 90 0 100 172.582.464


511.949.822


0910 0007 Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM (MDIC) 28 846 1.827.118

0910 0007 0002 Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM (MDIC) -No Exterior (Seq: 3031)

1.827.118

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.827.118

0910 0011 Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (MP) 28 846 12.123.380

0910 0011 0002 Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (MP) - NoExterior (Seq: 3032)

12.123.380

F 3 - ODC 2 80 0 100 12.123.380

0910 0017 Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) 28 846 1.179.528

0910 0017 0002 Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) - NoExterior (Seq: 3033)

1.179.528

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.179.528

0910 0057 Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para aEducação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC) 28 846 2.170.597

0910 0057 0001 Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para aEducação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC) - Nacional (Seq: 3034)

2.170.597

F 3 - ODC 2 80 0 100 2.170.597

0910 0069 Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA(MAPA) 28 846 8.238.529

0910 0069 0001 Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA(MAPA) - Nacional (Seq: 3035)

8.238.529

F 3 - ODC 2 80 0 100 8.238.529

0910 0070 Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para aAgricultura - IICA (MAPA) 28 846 8.580.627

0910 0070 0002 Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura- IICA (MAPA) - No Exterior (Seq: 3036)

8.580.627

F 3 - ODC 2 80 0 100 8.580.627

0910 0073 Contribuição à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE (MAPA) 28 846 565.330

0910 0073 0002 Contribuição à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE (MAPA) - NoExterior (Seq: 3037)

565.330

F 3 - ODC 2 80 0 100 565.330

0910 0074 Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação eAgricultura - FAO (MRE) 28 846 44.107.249

0910 0074 0002 Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação eAgricultura - FAO (MRE) - No Exterior (Seq: 3038)

44.107.249

F 3 - ODC 2 80 0 100 44.107.249

0910 0087 Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC) 28 846 1.033.513

0910 0087 0002 Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC) - No Exterior (Seq:3039)

1.033.513

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.033.513

0910 0089 Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT(ANATEL) 28 846 2.265.248

0910 0089 0002 Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (ANATEL) -No Exterior (Seq: 3040)

2.265.248

F 3 - ODC 2 80 0 100 2.265.248

0910 009B Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul -FOCEM (MRE) 28 846 62.621.310

768



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:


0910 009B 0002 Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul -FOCEM (MRE) - No Exterior (Seq: 3041)

62.621.310

F 3 - ODC 2 80 0 100 62.621.310

0910 00AT Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCTI) 28 846 1.045.445

0910 00AT 0002 Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCTI) - No Exterior (Seq: 3042) 1.045.445F 3 - ODC 2 80 0 100 1.045.445

0910 00B7 Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) 28 846 1.000.000

0910 00B7 0002 Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) - NoExterior (Seq: 3043)

1.000.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.000.000

0910 00BA Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, aCiência e a Cultura - UNESCO (MRE) 28 846 29.566.658

0910 00BA 0002 Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, aCiência e a Cultura - UNESCO (MRE) - No Exterior (Seq: 3044)

29.566.658

F 3 - ODC 2 80 0 100 29.566.658

0910 00BC Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade eControle de Materiais Nucleares - ABACC (MRE) 28 846 6.066.118

0910 00BC 0002 Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle deMateriais Nucleares - ABACC (MRE) - No Exterior (Seq: 3045)

6.066.118

F 3 - ODC 2 80 0 100 6.066.118

0910 00BG Contribuição à Comissão Preparatória da Organização do Tratado deProibição Completa de Testes Nucleares - CTBTO (MRE) 28 846 11.758.935

0910 00BG 0002 Contribuição à Comissão Preparatória da Organização do Tratado deProibição Completa de Testes Nucleares - CTBTO (MRE) - No Exterior(Seq: 3046)

11.758.935

F 3 - ODC 2 80 0 100 11.758.935

0910 00BU Contribuição ao Tribunal Internacional do Direito do Mar - TIDM (MRE) 28 846 1.481.038

0910 00BU 0002 Contribuição ao Tribunal Internacional do Direito do Mar - TIDM (MRE) -No Exterior (Seq: 3047)

1.481.038

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.481.038

0910 00DN Contribuição Voluntária ao Centro-Sul - CS (MRE) 28 846 129.226

0910 00DN 0002 Contribuição Voluntária ao Centro-Sul - CS (MRE) - No Exterior (Seq:3048)

129.226

F 3 - ODC 2 80 0 100 129.226

0910 00E8 Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM(MTb) 28 846 4.957.984

0910 00E8 0002 Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM (MTb) -No Exterior (Seq: 3049)

4.957.984

F 3 - ODC 2 80 0 100 4.957.984

0910 00F4 Contribuição ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias queDestroem a Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE) 28 846 514.920

0910 00F4 0002 Contribuição ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem aCamada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE) - No Exterior (Seq:3050)

514.920

F 3 - ODC 2 80 0 100 514.920

0910 00GT Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE) 28 846 3.053.838

0910 00GT 0002 Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE) - No Exterior(Seq: 3051)

3.053.838

F 3 - ODC 2 80 0 100 3.053.838

0910 00HE Contribuição Voluntária ao Tratado Internacional sobre RecursosFitogenéticos para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE) 28 846 716.824

0910 00HE 0002 Contribuição Voluntária ao Tratado Internacional sobre RecursosFitogenéticos para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE) - NoExterior (Seq: 3052)

716.824

F 3 - ODC 2 80 0 100 716.824

0910 00HF Contribuição à União das Nações Sul-Americanas - UNASUL (MRE) 28 846 9.950.133

0910 00HF 0002 Contribuição à União das Nações Sul-Americanas - UNASUL (MRE) - NoExterior (Seq: 3053)

9.950.133

F 3 - ODC 2 80 0 100 9.950.133

0910 00LQ Contribuição Voluntária ao Fundo Internacional para a DiversidadeCultural – FIDC (MINC) 28 846 293.276

0910 00LQ 0002 Contribuição Voluntária ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural– FIDC (MINC) - No Exterior (Seq: 3054)

293.276

F 3 - ODC 2 80 0 100 293.276

0910 00LS Contribuição Voluntária à Convenção-Quadro sobre Controle do Uso doTabaco – CQCT FCTC (MS) 28 846 1.016.381

0910 00LS 0002 Contribuição Voluntária à Convenção-Quadro sobre Controle do Uso doTabaco – CQCT FCTC (MS) - No Exterior (Seq: 3055)

1.016.381

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.016.381

0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica 28 846 14.973.735


14.973.735

F 3 - ODC 2 80 0 100 14.973.735

0910 0113 Contribuição Voluntária ao Fundo de Cooperação Técnica da AgênciaInternacional de Energia Atômica - AIEA FCT (MRE) 28 846 8.666.679

769



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:


0910 0113 0002 Contribuição Voluntária ao Fundo de Cooperação Técnica da AgênciaInternacional de Energia Atômica - AIEA FCT (MRE) - No Exterior (Seq:3057)

8.666.679

F 3 - ODC 2 80 0 100 8.666.679

0910 0123 Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD) 28 846 652.386

0910 0123 0002 Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD) - NoExterior (Seq: 3058)

652.386

F 3 - ODC 2 80 0 100 652.386

0910 0128 Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) 28 846 108.562.429

0910 0128 0002 Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) - NoExterior (Seq: 3059)

108.562.429

F 3 - ODC 2 80 0 100 108.562.429

0910 0146 Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial - FPM (MINC) 28 846 293.276

0910 0146 0002 Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial - FPM (MINC) - No Exterior(Seq: 3060)

293.276

F 3 - ODC 2 80 0 100 293.276

0910 0186 Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI(MTPA) 28 846 5.374.372

0910 0186 0002 Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (MTPA) -No Exterior (Seq: 3061)

5.374.372

F 3 - ODC 2 80 0 100 5.374.372

0910 0190 Contribuição à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudançado Clima - UNFCCC (MCTI) 28 846 1.939.904

0910 0190 0002 Contribuição à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança doClima - UNFCCC (MCTI) - No Exterior (Seq: 3062)

1.939.904

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.939.904

0910 0218 Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) 28 846 1.000.000

0910 0218 0002 Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) - NoExterior (Seq: 3063)

1.000.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.000.000

0910 0221 Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS) 28 846 2.000.000

0910 0221 0002 Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS) - No Exterior(Seq: 3064)

2.000.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 2.000.000

0910 0344 Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (MF) 28 846 1.829.233

0910 0344 0002 Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (MF) - NoExterior (Seq: 3065)

1.829.233

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.829.233

0910 0420 Contribuição à Organização Mundial de Meteorologia - OMM (MAPA) 28 846 6.112.149

0910 0420 0002 Contribuição à Organização Mundial de Meteorologia - OMM (MAPA) - NoExterior (Seq: 3066)

6.112.149

F 3 - ODC 2 80 0 100 6.112.149

0910 0483 Contribuição à Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB (MMA) 28 846 1.426.799

0910 0483 0002 Contribuição à Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB (MMA) - NoExterior (Seq: 3067)

1.426.799

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.426.799

0910 0541 Contribuição ao Fundo Africano de Desenvolvimento - FAD (MP) 28 846 13.730.429

0910 0541 0002 Contribuição ao Fundo Africano de Desenvolvimento - FAD (MP) - NoExterior (Seq: 3068)

13.730.429

F 3 - ODC 2 80 0 100 13.730.429

0910 0543 Contribuição ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola -FIDA (MP) 28 846 17.000.000

0910 0543 0002 Contribuição ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola -FIDA (MP) - No Exterior (Seq: 3069)

17.000.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 17.000.000

0910 0867 Contribuição à Secretaria do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL(MRE) 28 846 1.795.614

0910 0867 0002 Contribuição à Secretaria do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL (MRE)- No Exterior (Seq: 3070)

1.795.614

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.795.614

0910 0868 Contribuição à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica -OTCA (MRE) 28 846 2.249.158

0910 0868 0001 Contribuição à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica -OTCA (MRE) - Nacional (Seq: 3071)

2.249.158

F 3 - ODC 2 80 0 100 2.249.158

0910 0869 Contribuição à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE) 28 846 36.123.177

0910 0869 0002 Contribuição à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE) -No Exterior (Seq: 3072)

36.123.177

F 3 - ODC 2 80 0 100 36.123.177

0910 0870 Contribuição à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP(MRE) 28 846 2.113.758

0910 0870 0002 Contribuição à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP(MRE) - No Exterior (Seq: 3073)

2.113.758

F 3 - ODC 2 80 0 100 2.113.758

0910 0872 Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE) 28 846 6.141.492

770



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:


0910 0872 0002 Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE) - NoExterior (Seq: 3074)

6.141.492

F 3 - ODC 2 80 0 100 6.141.492

0910 0873 Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE) 28 846 34.525.845

0910 0873 0002 Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE) - NoExterior (Seq: 3075)

34.525.845

F 3 - ODC 2 80 0 100 34.525.845

0910 0B64 Contribuição à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI(MRE) 28 846 1.965.870

0910 0B64 0002 Contribuição à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI (MRE)- No Exterior (Seq: 3076)

1.965.870

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.965.870

0910 0B66 Contribuição à Secretaria Geral Ibero-Americana - SEGIB (MRE) 28 846 2.225.176

0910 0B66 0002 Contribuição à Secretaria Geral Ibero-Americana - SEGIB (MRE) - NoExterior (Seq: 3077)

2.225.176

F 3 - ODC 2 80 0 100 2.225.176

0910 0B73 Contribuição à Organização das Nações Unidas para oDesenvolvimento Industrial - UNIDO (MRE) 28 846 11.840.380

0910 0B73 0002 Contribuição à Organização das Nações Unidas para o DesenvolvimentoIndustrial - UNIDO (MRE) - No Exterior (Seq: 3078)

11.840.380

F 3 - ODC 2 80 0 100 11.840.380

0910 0B74 Contribuição à Organização para a Proibição das Armas Químicas -OPAQ (MRE) 28 846 6.943.231

0910 0B74 0002 Contribuição à Organização para a Proibição das Armas Químicas - OPAQ(MRE) - No Exterior (Seq: 3079)

6.943.231

F 3 - ODC 2 80 0 100 6.943.231

0910 0B75 Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE) 28 846 5.000.000

0910 0B75 0002 Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE) - No Exterior(Seq: 3080)

5.000.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 5.000.000

0910 0C39 Contribuição à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - OIMT(MMA) 28 846 1.201.525

0910 0C39 0002 Contribuição à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - OIMT(MMA) - No Exterior (Seq: 3081)

1.201.525

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.201.525

0913 Operações Especiais - Integralização de Cotas em OrganismosFinanceiros Internacionais

20.000.000


0913 00OP Integralização de Cotas de Capital em Organismos FinanceirosInternacionais 28 846 20.000.000

0913 00OP 0002 Integralização de Cotas de Capital em Organismos FinanceirosInternacionais - No Exterior (Seq: 3082)

20.000.000

F 5 - IFI 2 90 0 100 20.000.000


0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 1.183.955.378

0999 0Z00 0001 Reserva de Contingência - Financeira - Nacional (Seq: 3083) 1.183.955.378F 1 - PES 0 91 0 100 1.183.955.378


0999 0Z01 0001 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional (Seq: 3084) 6.020.106.600F 1 - PES 1 90 0 100 6.020.106.600


450.696.974




450.696.974

F 3 - ODC 1 90 0 100 450.696.974

Total 10.734.928.044

771

71103 - Encargos Financeiros da União -Pagamento de Sentenças Judiciais


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais


Empenhado2017

PLO2018

Total 15.137.001.592 14.945.027.149 18.078.191.887 18.388.762.346

LOA2018

18.078.191.887

PLO2019

Programa


15.137.001.592 14.945.027.149 18.078.191.887 18.388.762.34618.078.191.887

Função


Subfunção

846 Outros Encargos Especiais 15.137.001.592 14.945.027.149 18.078.191.887 18.388.762.34618.078.191.887

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 6.111.632.885 5.951.533.599 6.013.340.387 5.372.783.2956.013.340.3873 Outras Despesas Correntes 8.915.889.762 8.884.259.776 11.825.431.524 12.203.541.94811.825.431.5245 Inversões Financeiras 109.478.945 109.233.774 239.419.976 812.437.103239.419.976


100 5.372.783.295 12.203.541.948 812.437.103 18.388.762.346

Total 5.372.783.295 12.203.541.948 812.437.103 18.388.762.346

775



R$ 1,00


71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais

Órgão:

Unidade:



0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 13.662.989.141


13.662.989.141

F 1 - PES 1 90 0 100 3.031.299.441F 3 - ODC 1 90 0 100 9.819.252.597F 5 - IFI 1 90 0 100 812.437.103

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 846711.159.851

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 3087)

711.159.851

F 1 - PES 0 90 0 100 711.159.851

0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 4.014.613.354


4.014.613.354

F 1 - PES 1 90 0 100 1.630.324.003F 3 - ODC 1 90 0 100 2.384.289.351

Total 18.388.762.346

776

71104 - Remuneração de AgentesFinanceiros - Recursos sob Supervisão

do Ministério da Fazenda


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda


Empenhado2017

PLO2018

Total 798.942.800 777.907.425 873.026.109 754.870.000

LOA2018

777.779.070

PLO2019

Programa

0911 Operações Especiais - Remuneração de AgentesFinanceiros

798.942.800 777.907.425 873.026.109 754.870.000777.779.070

Função

28 Encargos Especiais 798.942.800 777.907.425 873.026.109 754.870.000777.779.070

Subfunção

846 Outros Encargos Especiais 798.942.800 777.907.425 873.026.109 754.870.000777.779.070

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 798.942.800 777.907.425 873.026.109 754.870.000777.779.070


100 754.870.000 754.870.000

Total 754.870.000 754.870.000

779



R$ 1,00


71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Órgão:

Unidade:


0911 Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros 754.870.000Operações Especiais 754.870.000

0911 00M4 Remuneração a Agentes Financeiros 28 846 754.870.000

0911 00M4 0001 Remuneração a Agentes Financeiros - Nacional (Seq: 3089) 754.870.000Item de Mensuração: Instituição financeira remunerada (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 754.870.000

Total 754.870.000

780

71901 - Fundo Contingente da ExtintaRFFSA - Recursos sob Supervisão do

Ministério da Fazenda


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 71901 - Fundo Contingente da Extinta RFFSA - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda


Empenhado2017

PLO2018

Total 258.620.690 2.379.633 283.660.199 294.835.621

LOA2018

283.660.199

PLO2019

Programa


10.000.000 1.424.116 3.000.000 3.000.0003.000.000

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.000.000 955.517 3.000.000 1.500.0003.000.0000999 Reserva de Contingência 245.620.690 277.660.199 290.335.621277.660.199

Função

28 Encargos Especiais 13.000.000 2.379.633 6.000.000 4.500.0006.000.00099 Reserva de Contingência 245.620.690 277.660.199 290.335.621277.660.199

Subfunção

846 Outros Encargos Especiais 13.000.000 2.379.633 6.000.000 4.500.0006.000.000999 Reserva de Contingência 245.620.690 277.660.199 290.335.621277.660.199

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 10.000.000 1.424.116 3.000.000 3.000.0003.000.0003 Outras Despesas Correntes 3.000.000 955.517 3.000.000 1.500.0003.000.0009 Reserva de Contingência 245.620.690 277.660.199 290.335.621277.660.199


100 3.000.000 3.000.000186 1.500.000 290.335.621 291.835.621

Total 3.000.000 1.500.000 290.335.621 294.835.621

783



R$ 1,00


71901 - Fundo Contingente da Extinta RFFSA - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Órgão:

Unidade:




0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional (Seq: 3090) 3.000.000F 1 - PES 1 90 0 100 3.000.000


0909 09LK Encargos do Fundo Contingente da Extinta Rede Ferroviária FederalS.A. - RFFSA 28 846 1.500.000

0909 09LK 0001 Encargos do Fundo Contingente da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A. -RFFSA - Nacional (Seq: 3091)

1.500.000

F 3 - ODC 2 90 0 186 1.500.000




290.335.621

F 9 - RES 0 99 0 186 290.335.621

Total 294.835.621

784

71903 - Fundo Social - FS


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 71903 - Fundo Social - FS


Empenhado2017

PLO2018

Total 4.718.008.026 6.644.177.589 11.262.798.193

LOA2018

6.644.177.589

PLO2019

Programa

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.718.008.026 6.644.177.589 11.262.798.1936.644.177.589

Função

28 Encargos Especiais 4.718.008.026 6.644.177.589 11.262.798.1936.644.177.589

Subfunção

846 Outros Encargos Especiais 4.718.008.026 6.644.177.589 11.262.798.1936.644.177.589

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 3.000.000 500.000 500.000500.0005 Inversões Financeiras 4.715.008.026 6.643.677.589 11.262.298.1936.643.677.589


142 9.744.001.167 9.744.001.167186 257.655.000 257.655.000280 500.000 1.260.642.026 1.261.142.026

Total 500.000 11.262.298.193 11.262.798.193

787



R$ 1,00


71903 - Fundo Social - FS

Órgão:

Unidade:



0909 00JG Operacionalização do Fundo Social - FS 28 846 500.000

0909 00JG 0001 Operacionalização do Fundo Social - FS - Nacional (Seq: 3093) 500.000F 3 - ODC 2 90 0 280 500.000

0909 00JJ Promoção de Investimentos no Brasil e no Exterior: Fundo Social - FS 28 846 11.262.298.193

0909 00JJ 0001 Promoção de Investimentos no Brasil e no Exterior: Fundo Social - FS -Nacional (Seq: 3094)

11.262.298.193

F 5 - IFI 0 90 0 142 9.744.001.167F 5 - IFI 0 90 0 186 257.655.000F 5 - IFI 0 90 0 280 1.260.642.026

Total 11.262.798.193

788

71904 - Fundo de Estabilidade do SeguroRural - Recursos sob Supervisão do

M.do Planejamento, Desenvolvimento eGestão


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do M.do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão


Empenhado2017

PLO2018

Total 453.345.486 27.521.863 320.917.465 452.661.456

LOA2018

320.917.465

PLO2019

Programa

0999 Reserva de Contingência 389.745.486 273.917.465 411.518.968273.917.4652077 Agropecuária Sustentável 60.000.000 23.921.863 42.000.000 34.642.48842.000.0002110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Fazenda3.600.000 3.600.000


5.000.000 6.500.0005.000.000

Função

04 Administração 63.600.000 27.521.863 47.000.000 41.142.48847.000.00099 Reserva de Contingência 389.745.486 273.917.465 411.518.968273.917.465

Subfunção

122 Administração Geral 3.600.000 3.600.000 5.000.000 6.500.0005.000.000846 Outros Encargos Especiais 60.000.000 23.921.863 42.000.000 34.642.48842.000.000999 Reserva de Contingência 389.745.486 273.917.465 411.518.968273.917.465

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 63.600.000 27.521.863 47.000.000 41.142.48847.000.0009 Reserva de Contingência 389.745.486 273.917.465 411.518.968273.917.465


150 41.142.488 180.902.490 222.044.978180 230.616.478 230.616.478

Total 41.142.488 411.518.968 452.661.456

791



R$ 1,00


71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do M.do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Órgão:

Unidade:





411.518.968

F 9 - RES 0 99 0 150 180.902.490F 9 - RES 0 99 0 180 230.616.478

2077 Agropecuária Sustentável 34.642.488Operações Especiais 34.642.488

2077 0026 Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural 04 846 34.642.488

2077 0026 0001 Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural - Nacional (Seq:3096)

34.642.488

F 3 - ODC 2 90 0 150 34.642.488


6.500.000


2125 216G Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR 04 122 6.500.000

2125 216G 0001 Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR -Nacional (Seq: 3097)

6.500.000

F 3 - ODC 2 90 0 150 6.500.000Produto: Fundo apoiado (unidade): 1

Total 452.661.456

792

71905 - Fundo de Garantia à Exportação- Recursos sob Supervisão do Ministério

da Fazenda


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda


Empenhado2017

PLO2018

Total 3.396.323.396 78.260.000 2.437.342.530 4.242.680.216

LOA2018

2.437.342.530

PLO2019

Programa

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 28.829.662 27.497.749 48.620.000 1.091.21448.620.0000999 Reserva de Contingência 3.264.078.934 2.313.042.530 2.774.635.4692.313.042.5302024 Comércio Exterior 103.414.800 50.762.251 75.680.000 1.466.953.53375.680.000

Função

04 Administração 103.414.800 50.762.251 75.680.000 75.680.00028 Encargos Especiais 28.829.662 27.497.749 48.620.000 1.468.044.74748.620.00099 Reserva de Contingência 3.264.078.934 2.313.042.530 2.774.635.4692.313.042.530

Subfunção

846 Outros Encargos Especiais 132.244.462 78.260.000 124.300.000 1.468.044.747124.300.000999 Reserva de Contingência 3.264.078.934 2.313.042.530 2.774.635.4692.313.042.530

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 132.244.462 78.260.000 124.300.000 1.468.044.747124.300.0009 Reserva de Contingência 3.264.078.934 2.313.042.530 2.774.635.4692.313.042.530


150 62.150.000 18.245.081 80.395.081180 1.405.894.747 2.756.390.388 4.162.285.135

Total 1.468.044.747 2.774.635.469 4.242.680.216

795



R$ 1,00


71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Órgão:

Unidade:



0909 008G Devolução de Prêmio de Seguro de Crédito à Exportação 28 846 1.091.214

0909 008G 0001 Devolução de Prêmio de Seguro de Crédito à Exportação - Nacional (Seq:3098)

1.091.214

F 3 - ODC 2 90 0 150 1.091.214




2.774.635.469

F 9 - RES 0 99 0 150 18.245.081F 9 - RES 0 99 0 180 2.756.390.388

2024 Comércio Exterior 1.466.953.533Operações Especiais 1.466.953.533

2024 0027 Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações deSeguro de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999) 28 846 1.466.953.533

2024 0027 0001 Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Segurode Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999) - Nacional (Seq: 3100)

54.952.907

F 3 - ODC 2 90 0 150 54.952.907

2024 0027 0002 Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Segurode Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999) - No Exterior (Seq: 3101)

1.412.000.626

F 3 - ODC 2 90 0 150 6.105.879F 3 - ODC 2 90 0 180 1.405.894.747

Total 4.242.680.216

796

73000 - Transferências a Estados,Distrito Federal e Municípios

Órgão: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Quadro Síntese

R$ 1,00



Empenhado2017

PLO2018

Total 248.363.653.475 244.106.425.206 256.617.462.248 288.277.822.689

LOA2018

257.331.475.171

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.540.361.793 3.476.306.013 2.512.030.417 2.790.349.8262.512.030.4170903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais

e as Decorrentes de Legislação Específica243.082.387.607 238.968.377.301 249.976.390.040 281.249.915.897250.692.254.584

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 21.048 3.264 40.836.912 38.139.44840.836.9122110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Fazenda693.450.043 682.550.000693.450.043


1.740.883.027 1.661.738.627 3.394.754.836 3.516.867.5183.392.903.215

Função

04 Administração 1.740.883.027 1.661.738.627 4.088.204.879 4.199.417.5184.086.353.25809 Previdência Social 3.540.382.841 3.476.309.278 3.769.203.681 4.165.688.2043.769.203.68128 Encargos Especiais 243.082.387.607 238.968.377.301 248.760.053.688 279.912.716.967249.475.918.232

Subfunção

122 Administração Geral 1.376.936.185 1.317.501.951 3.571.830.567 3.791.562.6073.569.978.946272 Previdência do Regime Estatutário 3.540.361.793 3.476.306.013 2.512.030.417 2.790.349.8262.512.030.417274 Previdência Especial 21.048 3.264301 Atenção Básica 35.291.653 19.510.740 54.622.116 54.622.11654.622.116331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 92.959.362 90.639.121 89.132.748 97.197.79589.132.748845 Outras Transferências 193.002.296.969 190.406.286.663 199.656.684.894 228.050.234.646200.201.258.777846 Outros Encargos Especiais 412.031.924 410.422.913 592.827.547 466.952.141592.827.547847 Transferências para a Educação Básica 49.903.754.541 48.385.754.541 50.140.333.959 53.026.903.55850.311.624.620

Unidade

73101 Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda 3.511.227.896 3.511.227.896 1.560.812.000 38.113.4401.580.812.00073104 Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e

Energia22.968.818.670 22.903.756.969 27.866.640.285 44.664.694.58527.866.640.285

73107 Recursos sob Supervisão do Ministério da Educação 12.531.891.883 12.531.891.883 12.951.815.780 12.973.328.40813.014.995.36973108 Transferências Constitucionais - Recursos sob

Supervisão do Ministério da Fazenda190.604.547.555 186.591.072.582 194.365.645.650 209.884.352.319194.998.330.605

73109 Recursos sob Supervisão do Ministério do Esporte 162.234.249 162.234.249 165.868.087 165.868.08773111 Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio

Ambiente3.439.591 2.726.882 2.606.3112.726.882

73113 Recursos sob Supervisão do Ministério doPlanejamento, Desenvolvimento e Gestão

5.362.889.498 5.189.803.584 6.006.961.626 6.419.251.9736.005.110.005

73901 Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF 13.218.604.133 13.216.438.043 13.696.991.938 14.295.475.65313.696.991.938

Grupo de Despesa



100 16.573.073.896 1.643.187.173 143.903.202 18.360.164.271101 207.662.300.759 207.662.300.759102 1.363.899.309 1.363.899.309106 20.821.950 20.821.950111 822.993.281 822.993.281113 12.973.328.408 12.973.328.408119 35.158.970 35.158.970123 193.864.512 193.864.512129 2.606.311 2.606.311134 2.391.045.959 2.391.045.959141 2.397.708.434 2.397.708.434142 39.875.940.192 39.875.940.192153 1.173.804.355 1.173.804.355156 344.560.650 344.560.650169 547.616.707 547.616.707186 112.008.621 112.008.621

Total 18.832.920.120 269.300.999.367 143.903.202 288.277.822.689

799


Quadro Síntese

R$ 1,00




Empenhado2017

PLO2018

Total 3.511.227.896 3.511.227.896 1.560.812.000 38.113.440

LOA2018

1.580.812.000

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 40.812.000 40.812.0000903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais

e as Decorrentes de Legislação Específica3.470.415.896 3.470.415.896 1.520.000.000 1.540.000.000

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 40.812.000 38.113.44040.812.000

Função

09 Previdência Social 40.812.000 40.812.00028 Encargos Especiais 3.470.415.896 3.470.415.896 1.560.812.000 38.113.4401.580.812.000

Subfunção

272 Previdência do Regime Estatutário 40.812.000 40.812.000845 Outras Transferências 3.470.415.896 3.470.415.896 1.520.000.000 1.540.000.000846 Outros Encargos Especiais 40.812.000 38.113.44040.812.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 40.812.000 40.812.000 40.812.000 38.113.44040.812.0003 Outras Despesas Correntes 3.470.415.896 3.470.415.896 1.520.000.000 1.540.000.000


100 38.113.440 38.113.440

Total 38.113.440 38.113.440

803

73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios


R$ 1,00



Órgão:

Unidade:



0909 0054 Inativos e Pensionistas do Estado do Mato Grosso (Art. 27 da LeiComplementar nº 31, de 1977) 28 846 24.804.000

0909 0054 0051 Inativos e Pensionistas do Estado do Mato Grosso (Art. 27 da LeiComplementar nº 31, de 1977) - No Estado de Mato Grosso (Seq: 3102)

24.804.000

S 1 - PES 1 30 0 100 24.804.000

0909 0055 Inativos e Pensionistas da Extinta via Férrea do Rio Grande do Sul -VIFER (Lei nº 3.887, de 1969) 28 846 13.309.440

0909 0055 0043 Inativos e Pensionistas da Extinta via Férrea do Rio Grande do Sul - VIFER(Lei nº 3.887, de 1969) - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 3103)

13.309.440

S 1 - PES 1 30 0 100 13.309.440

Total 38.113.440

804

73104 - Recursos sob Supervisão doMinistério de Minas e Energia


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 73104 - Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia


Empenhado2017

PLO2018

Total 22.968.818.670 22.903.756.969 27.866.640.285 44.664.694.585

LOA2018

27.866.640.285

PLO2019

Programa

0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionaise as Decorrentes de Legislação Específica

22.968.818.670 22.903.756.969 27.866.640.285 44.664.694.58527.866.640.285

Função


Subfunção

845 Outras Transferências 22.968.818.670 22.903.756.969 27.866.640.285 44.664.694.58527.866.640.285

Grupo de Despesa



134 2.391.045.959 2.391.045.959141 2.397.708.434 2.397.708.434142 39.875.940.192 39.875.940.192

Total 44.664.694.585 44.664.694.585

807



R$ 1,00


73104 - Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia

Órgão:

Unidade:


0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentesde Legislação Específica

44.664.694.585


0903 0223 Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado deITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) 28 845 889.672.429

0903 0223 0001 Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado deITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional (Seq: 3104)

889.672.429

F 3 - ODC 1 30 0 134 444.836.215F 3 - ODC 1 40 0 134 444.836.214

0903 0546Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pelaUtilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de EnergiaElétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º)

28 8451.501.373.530

0903 0546 0001 Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pelaUtilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica(Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional (Seq: 3105)

1.501.373.530

F 3 - ODC 1 30 0 134 750.686.765F 3 - ODC 1 40 0 134 750.686.765

0903 0547 Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pelaExploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º) 28 845 2.397.708.434

0903 0547 0001 Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pelaExploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º) -Nacional (Seq: 3106)

2.397.708.434

F 3 - ODC 1 30 0 141 623.404.193F 3 - ODC 1 40 0 141 1.774.304.241

0903 0A53 Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e GásNatural (Lei nº 9.478, de 1997) 28 845 39.875.940.192

0903 0A53 0001 Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural(Lei nº 9.478, de 1997) - Nacional (Seq: 3107)

39.875.940.192

F 3 - ODC 1 30 0 142 27.115.639.330F 3 - ODC 1 40 0 142 12.760.300.862

Total 44.664.694.585

808

73107 - Recursos sob Supervisão doMinistério da Educação


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 73107 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Educação


Empenhado2017

PLO2018

Total 12.531.891.883 12.531.891.883 12.951.815.780 12.973.328.408

LOA2018

13.014.995.369

PLO2019

Programa


12.531.891.883 12.531.891.883 12.951.815.780 12.973.328.40813.014.995.369

Função


Subfunção

847 Transferências para a Educação Básica 12.531.891.883 12.531.891.883 12.951.815.780 12.973.328.40813.014.995.369

Grupo de Despesa



113 12.973.328.408 12.973.328.408

Total 12.973.328.408 12.973.328.408

811



R$ 1,00


73107 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Educação

Órgão:

Unidade:



12.973.328.408


0903 0369 Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 -Art. 15) 28 847 12.973.328.408

0903 0369 0001 Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 -Art. 15) - Nacional (Seq: 3108)

12.973.328.408

F 3 - ODC 1 30 0 113 6.486.664.204F 3 - ODC 1 40 0 113 6.486.664.204

Total 12.973.328.408

812

73108 - Transferências Constitucionais -Recursos sob Supervisão do Ministério

da Fazenda


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda


Empenhado2017

PLO2018

Total 190.604.547.555 186.591.072.582 194.365.645.650 209.884.352.319

LOA2018

194.998.330.605

PLO2019

Programa


190.604.547.555 186.591.072.582 194.365.645.650 209.884.352.319194.998.330.605

Função


Subfunção

845 Outras Transferências 153.232.684.897 150.737.209.924 157.177.127.471 169.830.777.169157.701.701.354847 Transferências para a Educação Básica 37.371.862.658 35.853.862.658 37.188.518.179 40.053.575.15037.296.629.251

Grupo de Despesa



101 207.662.300.759 207.662.300.759102 1.363.899.309 1.363.899.309111 822.993.281 822.993.281119 35.158.970 35.158.970

Total 209.884.352.319 209.884.352.319

815



R$ 1,00


73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Órgão:

Unidade:



209.884.352.319


0903 0044 Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF,art.159) 28 845 75.321.589.128

0903 0044 0001 Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF,art.159) - Nacional (Seq: 3109)

75.321.589.128

F 3 - ODC 1 30 0 101 75.321.589.128

0903 0045 Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) 28 845 87.583.243.172

0903 0045 0001 Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) - Nacional (Seq:3110)

87.583.243.172

F 3 - ODC 1 40 0 101 87.583.243.172

0903 0046 Transferência da Cota-Parte dos Estados e DF Exportadores naArrecadação do IPI (CF, Art. 159) 28 845 4.976.673.171

0903 0046 0001 Transferência da Cota-Parte dos Estados e DF Exportadores naArrecadação do IPI (CF, Art. 159) - Nacional (Seq: 3111)

4.976.673.171

F 3 - ODC 1 30 0 101 4.976.673.171

0903 006M Transferência do Imposto Territorial Rural 28 845 1.091.119.447

0903 006M 0001 Transferência do Imposto Territorial Rural - Nacional (Seq: 3112) 1.091.119.447F 3 - ODC 1 40 0 102 1.091.119.447

0903 00H6 Transferência do Imposto sobre Operações Financeiras Incidentessobre o Ouro (Lei nº 7.766, de 1989) 28 845 35.158.970

0903 00H6 0001 Transferência do Imposto sobre Operações Financeiras Incidentes sobre oOuro (Lei nº 7.766, de 1989) - Nacional (Seq: 3113)

35.158.970

F 3 - ODC 1 30 0 119 24.611.279F 3 - ODC 1 40 0 119 10.547.691

0903 0999 Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE-Combustíveis 28 845 822.993.281

0903 0999 0001 Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE-Combustíveis - Nacional (Seq: 3114)

822.993.281

F 3 - ODC 1 30 0 111 822.993.281

0903 0C33 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 28 847 40.053.575.150

0903 0C33 0001 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Nacional (Seq:3115)

40.053.575.150

F 3 - ODC 1 30 0 101 39.780.795.288F 3 - ODC 1 30 0 102 272.779.862

Total 209.884.352.319

816

73111 - Recursos sob Supervisão doMinistério do Meio Ambiente


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 73111 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio Ambiente


Empenhado2017

PLO2018

Total 3.439.591 2.726.882 2.606.311

LOA2018

2.726.882

PLO2019

Programa


3.439.591 2.726.882 2.606.3112.726.882

Função

28 Encargos Especiais 3.439.591 2.726.882 2.606.3112.726.882

Subfunção

845 Outras Transferências 3.439.591 2.726.882 2.606.3112.726.882

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 3.439.591 2.726.882 2.606.3112.726.882


129 2.606.311 2.606.311

Total 2.606.311 2.606.311

819



R$ 1,00


73111 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio Ambiente

Órgão:

Unidade:



2.606.311


0903 0C03 Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Leinº 11.284, de 2006 - Art. 39) 28 845 2.606.311

0903 0C03 0001 Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº11.284, de 2006 - Art. 39) - Nacional (Seq: 3116)

2.606.311

F 3 - ODC 1 30 0 129 1.303.156F 3 - ODC 1 40 0 129 1.303.155

Total 2.606.311

820

73113 - Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão


Empenhado2017

PLO2018

Total 5.362.889.498 5.189.803.584 6.006.961.626 6.419.251.973

LOA2018

6.005.110.005

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.499.549.793 3.435.494.013 2.512.030.417 2.790.349.8262.512.030.4170903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais

e as Decorrentes de Legislação Específica122.435.630 92.567.679 100.151.461 112.008.621100.151.461

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 21.048 3.264 24.912 26.00824.9122125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do


Função

04 Administração 1.740.883.027 1.661.738.627 3.394.754.836 3.516.867.5183.392.903.21509 Previdência Social 3.499.570.841 3.435.497.278 2.512.030.417 2.790.349.8262.512.030.41728 Encargos Especiais 122.435.630 92.567.679 100.176.373 112.034.629100.176.373

Subfunção

122 Administração Geral 1.376.936.185 1.317.501.951 2.878.380.524 3.109.012.6072.876.528.903272 Previdência do Regime Estatutário 3.499.549.793 3.435.494.013 2.512.030.417 2.790.349.8262.512.030.417274 Previdência Especial 21.048 3.264301 Atenção Básica 35.291.653 19.510.740 54.622.116 54.622.11654.622.116331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 92.959.362 90.639.121 89.132.748 97.197.79589.132.748845 Outras Transferências 122.435.630 92.567.679 100.151.461 112.008.621100.151.461846 Outros Encargos Especiais 235.695.827 234.086.816 372.644.360 256.061.008372.644.360

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 5.096.577.370 4.974.571.015 5.746.058.587 6.134.198.3675.746.058.5873 Outras Despesas Correntes 266.312.128 215.232.569 260.903.039 285.053.606259.051.418


100 4.356.638.280 173.044.985 4.529.683.265123 24.705.087 24.705.087153 1.173.804.355 1.173.804.355156 204.211.631 204.211.631169 374.839.014 374.839.014186 112.008.621 112.008.621

Total 6.134.198.367 285.053.606 6.419.251.973

823



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:



0089 00QD Pensões Militares dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara 09 272 1.037.494.826

0089 00QD 0001 Pensões Militares dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara -Nacional (Seq: 3117)

1.037.494.826

S 1 - PES 1 90 0 100 1.012.789.739S 1 - PES 1 90 0 123 24.705.087


0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 3118) 1.752.855.000S 1 - PES 1 90 0 153 1.173.804.355S 1 - PES 1 90 0 156 204.211.631S 1 - PES 1 90 0 169 374.839.014


112.008.621


0903 00PX Transferência de Recursos Arrecadados por Taxa de Ocupação, Foro eLaudêmio 28 845 112.008.621

0903 00PX 0001 Transferência de Recursos Arrecadados por Taxa de Ocupação, Foro eLaudêmio - Nacional (Seq: 3119)

112.008.621

F 3 - ODC 1 40 0 186 112.008.621




26.008

S 3 - ODC 1 90 0 100 26.008


3.516.867.518




54.622.116

S 3 - ODC 1 90 0 100 54.622.116



97.197.795

F 3 - ODC 1 90 0 100 97.197.795



4.787.181

F 3 - ODC 2 90 0 100 4.787.181Produto: Agente público beneficiado (unidade): 5.252

2125 218I Ativos Civis dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara 04 122 1.900.827.397

2125 218I 0001 Ativos Civis dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara -Nacional (Seq: 3124)

1.900.827.397

F 1 - PES 1 90 0 100 1.900.827.397

2125 218J Ativos Militares dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara 04 122 346.666.144

2125 218J 0001 Ativos Militares dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara -Nacional (Seq: 3125)

346.666.144

F 1 - PES 1 90 0 100 346.666.144

2125 218K Inativos Militares dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara 04 122 840.320.000

2125 218K 0001 Inativos Militares dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara -Nacional (Seq: 3126)

840.320.000

F 1 - PES 1 90 0 100 840.320.000

2125 8567 Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios(Lei 10.486/2002, Art.65) 04 122 16.411.885

2125 8567 0001 Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei10.486/2002, Art.65) - Nacional (Seq: 3127)

16.411.885

F 3 - ODC 2 90 0 100 16.411.885Produto: Militar remunerado (unidade): 1.007




256.035.000

F 1 - PES 0 91 0 100 256.035.000

Total 6.419.251.973

824

73901 - Fundo Constitucional do DistritoFederal - FCDF


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF


Empenhado2017

PLO2018

Total 13.218.604.133 13.216.438.043 13.696.991.938 14.295.475.653

LOA2018

13.696.991.938

PLO2019

Programa


13.218.604.133 13.216.438.043 13.003.541.895 13.612.925.65313.003.541.895

2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daFazenda

693.450.043 682.550.000693.450.043

Função

04 Administração 693.450.043 682.550.000693.450.04309 Previdência Social 1.257.173.264 1.375.338.3781.257.173.26428 Encargos Especiais 13.218.604.133 13.216.438.043 11.746.368.631 12.237.587.27511.746.368.631

Subfunção

122 Administração Geral 693.450.043 682.550.000693.450.043845 Outras Transferências 13.042.268.036 13.040.101.946 12.824.170.708 13.440.147.96012.824.170.708846 Outros Encargos Especiais 176.336.097 176.336.097 179.371.187 172.777.693179.371.187

Grupo de Despesa



100 12.178.322.176 1.470.142.188 143.903.202 13.792.367.566106 20.821.950 20.821.950123 169.159.425 169.159.425156 140.349.019 140.349.019169 172.777.693 172.777.693

Total 12.660.608.313 1.490.964.138 143.903.202 14.295.475.653

827



R$ 1,00


73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF

Órgão:

Unidade:



13.612.925.653


0903 009T Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal 28 845 2.977.427.968

0903 009T 0053 Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal - No Distrito Federal (Seq:3129)

2.977.427.968

S 1 - PES 1 90 0 100 2.977.427.968

0903 00FM Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpode Bombeiros do Distrito Federal 28 845 308.006.848

0903 00FM 0053 Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo deBombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal (Seq: 3130)

308.006.848

S 3 - ODC 1 90 0 100 275.853.644S 3 - ODC 1 90 0 106 20.821.950S 4 - INV 1 90 0 100 11.331.254

0903 00NR Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros doDistrito Federal 28 845 3.692.444.400

0903 00NR 0053 Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros doDistrito Federal - No Distrito Federal (Seq: 3131)

3.692.444.400

F 1 - PES 1 90 0 100 3.288.360.460F 3 - ODC 1 90 0 100 271.511.992F 4 - INV 1 90 0 100 132.571.948

0903 00NS Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 1.598.611.671

0903 00NS 0053 Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - NoDistrito Federal (Seq: 3132)

1.598.611.671

F 1 - PES 1 90 0 100 1.598.611.671

0903 00NT Outros Benefícios das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeirosdo Distrito Federal 28 845 240.226.552

0903 00NT 0053 Outros Benefícios das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros doDistrito Federal - No Distrito Federal (Seq: 3133)

240.226.552

F 3 - ODC 1 90 0 100 240.226.552

0903 00Q2 Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do DistritoFederal 09 845 416.505.069

0903 00Q2 0053 Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal- No Distrito Federal (Seq: 3134)

416.505.069

S 1 - PES 1 90 0 100 247.345.644S 1 - PES 1 90 0 123 169.159.425

0903 00QN Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal 09 845 958.833.309

0903 00QN 0053 Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No DistritoFederal (Seq: 3135)

958.833.309

S 1 - PES 1 90 0 100 645.706.597S 1 - PES 1 90 0 156 140.349.019S 1 - PES 1 90 0 169 172.777.693

0903 0312 Serviços Públicos de Educação do Distrito Federal 28 845 3.248.092.143

0903 0312 0053 Serviços Públicos de Educação do Distrito Federal - No Distrito Federal(Seq: 3136)

3.248.092.143

F 1 - PES 1 90 0 100 3.248.092.143



172.777.693

F 1 - PES 0 91 0 100 172.777.693

2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 682.550.000Atividades 682.550.000

2110 218Z Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -FCDF 04 122 682.550.000

2110 218Z 5664 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -FCDF - Em Brasília - DF (Seq: 3138)

682.550.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 682.550.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 30.500

Total 14.295.475.653

828

74000 - Operações Oficiais de Crédito

Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

Quadro Síntese

R$ 1,00



Empenhado2017

PLO2018

Total 63.992.263.840 55.399.182.471 63.787.656.671 51.196.429.220

LOA2018

62.111.574.144

PLO2019

Programa

0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 33.233.150.035 33.229.216.375 31.239.077.843 27.222.167.56831.277.252.1180909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 453.705.001 56.000.000 1.181.096.000 865.298.6611.181.096.0002012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 4.908.438.465 4.171.879.628 5.334.695.000 2.188.817.0004.840.725.9002022 Combustíveis 42.203.000 37.502.911 25.854.000 10.591.00023.268.6002024 Comércio Exterior 3.186.868.160 1.765.550.399 3.778.392.000 2.740.000.0003.605.471.7002025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e

a Democracia196.835.262 196.835.262 189.631.468 300.000.000189.631.468

2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 131.800.000 104.000.000 131.800.000 79.300.000131.800.0002029 Desenvolvimento Regional e Territorial 3.442.859.502 2.119.534.099 922.132.499 1.206.343.270922.132.4992050 Mudança do Clima 23.166.881 23.166.881 202.896.574 348.709.939202.896.5742063 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com

Deficiência10.000.000 6.634.661 10.000.000 10.000.0009.000.000

2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 566.000.000 443.950.585 566.000.000 566.000.000566.000.0002076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 66.762.990 66.762.990 43.287.815 166.679.79543.287.8152077 Agropecuária Sustentável 11.983.682.551 9.958.091.111 15.366.057.707 8.967.476.89414.375.608.5072080 Educação de qualidade para todos 913.800.000 814.608.340 900.000.000 906.728.997846.667.1982086 Transporte Aquaviário 4.657.299.025 2.297.623.769 3.782.171.019 5.480.146.0963.782.171.0192110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Fazenda164.892.968 103.169.181 104.600.000 133.170.000104.600.000

2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daSaúde

10.800.000 4.656.279 9.964.746 5.000.0009.964.746

Função

04 Administração 164.892.968 103.169.181 104.600.000 133.170.000104.600.00005 Defesa Nacional 244.237.000 244.237.000 234.081.393 267.360.524234.081.39308 Assistência Social 10.000.000 6.634.661 10.000.000 10.000.0009.000.00010 Saúde 10.800.000 4.656.279 9.964.746 5.000.0009.964.74612 Educação 20.908.158.633 20.735.261.972 19.399.174.864 13.864.647.12419.345.842.06213 Cultura 131.800.000 104.000.000 131.800.000 79.300.000131.800.00018 Gestão Ambiental 23.166.881 23.166.881 202.896.574 348.709.939202.896.57419 Ciência e Tecnologia 899.586.511 899.586.511 1.141.369.944 1.412.704.1081.141.369.94420 Agricultura 16.892.121.016 14.129.970.739 20.700.752.707 11.156.293.89419.216.334.40721 Organização Agrária 566.000.000 443.950.585 566.000.000 566.000.000566.000.00022 Indústria 16.788.000 12.854.340 10.974.000 6.097.0009.876.60023 Comércio e Serviços 3.253.631.150 1.832.313.389 3.821.679.815 2.906.679.7953.648.759.51524 Comunicações 196.835.262 196.835.262 189.631.468 300.000.000189.631.46825 Energia 42.203.000 37.502.911 25.854.000 10.591.00023.268.60026 Transporte 4.657.299.025 2.297.623.769 3.782.171.019 5.480.146.0963.782.171.01928 Encargos Especiais 15.974.744.394 14.327.418.991 13.456.706.141 14.649.729.74013.495.977.816

Subfunção

122 Administração Geral 160.000.000 100.000.000 100.000.000 127.500.000100.000.000123 Administração Financeira 914.600.000 814.608.340 900.800.000 907.528.997847.467.198125 Normatização e Fiscalização 15.692.968 7.825.460 14.564.746 10.670.00014.564.746242 Assistência ao Portador de Deficiência 10.000.000 6.634.661 10.000.000 10.000.0009.000.000392 Difusão Cultural 131.000.000 104.000.000 131.000.000 78.500.000131.000.000482 Habitação Urbana 244.237.000 244.237.000 234.081.393 267.360.524234.081.393541 Preservação e Conservação Ambiental 23.166.881 23.166.881 202.896.574 348.709.939202.896.574572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 1.096.421.773 1.096.421.773 1.331.001.412 1.712.704.1081.331.001.412605 Abastecimento 6.616.145.000 5.041.693.059 9.826.354.000 3.747.586.0008.843.718.600608 Promoção da Produção Agropecuária 10.275.976.016 9.088.277.680 10.874.398.707 7.408.707.89410.372.615.807631 Reforma Agrária 566.000.000 443.950.585 566.000.000 566.000.000566.000.000661 Promoção Industrial 4.657.299.025 2.297.623.769 3.782.171.019 5.480.146.0963.782.171.019693 Comércio Exterior 3.203.656.160 1.778.404.739 3.789.366.000 2.746.097.0003.615.348.300694 Serviços Financeiros 19.920.653.632 19.920.653.632 17.749.174.864 12.398.519.46617.749.174.864695 Turismo 66.762.990 66.762.990 43.287.815 166.679.79543.287.815754 Biocombustíveis 42.203.000 37.502.911 25.854.000 10.591.00023.268.600846 Outros Encargos Especiais 16.048.449.395 14.327.418.991 14.206.706.141 15.209.128.40114.245.977.816

Unidade

74101 Recursos sob Supervisão da Secretaria do TesouroNacional - Ministério da Fazenda

15.248.642.625 11.085.268.099 19.495.503.000 9.001.091.00017.833.481.600

74102 Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda 160.000.000 100.000.000 100.000.000 127.500.000100.000.00074201 Recursos sob Supervisão da Superintendência de

Seguros Privados/SUSEP - Ministério da Fazenda4.892.968 3.169.181 4.600.000 5.670.0004.600.000

74202 Recursos sob Supervisão da Agência Nacional deSaúde Suplementar/ANS - Ministério da Saúde

10.800.000 4.656.279 9.964.746 5.000.0009.964.746

74203 Recursos sob Supervisão do Instituto Nacional deColonização e Reforma Agrária/INCRA-Presidênciada República

266.000.000 251.686.626 266.000.000 266.000.000266.000.000

74204 Recursos sob Supervisão da Caixa de Construçõesde Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM

242.797.000 242.797.000 232.581.393 264.860.524232.581.393

74205 Recursos sob Supervisão da Caixa deFinanciamento Imobiliário da Aeronáutica

1.440.000 1.440.000 1.500.000 2.500.0001.500.000


Quadro Síntese

R$ 1,00



PLO2018

Lei+Créditos2017

LOA2018

PLO2019

Unidade

74901 Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa daEconomia Cafeeira/Funcafé - MAPA

5.279.337.551 4.923.244.951 5.461.565.707 5.227.790.8945.461.565.707

74902 Recursos sob Supervisão do Fundo deFinanciamento ao Estudante do EnsinoSuperior/FIES - Min. da Educação

20.908.158.633 20.735.261.972 19.399.174.864 13.864.647.12419.345.842.062

74904 Recursos sob Supervisão do Fundo da MarinhaMercante/FMM - Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil

4.657.299.025 2.297.623.769 3.782.171.019 5.480.146.0963.782.171.019

74905 Recursos sob Sup. do Fundo p/ Desenv.Tecnol. dasTelecomunic./FUNTTEL-M.Ciência,Tecnol.,Inov. eComunicações

196.835.262 196.835.262 189.631.468 300.000.000189.631.468

74906 Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e daReforma Agrária/Banco da Terra - Presidência daRepública

300.000.000 192.263.959 300.000.000 300.000.000300.000.000

74908 Recursos sob Supervisão do Fundo Geral deTurismo/FUNGETUR - Ministério do Turismo

66.762.990 66.762.990 43.287.815 166.679.79543.287.815

74910 Recursos sob Sup. do Fundo Nac.deDesenv.Científico e Tecnológico/FNDCT-M.Ciência,Tecnol.,Inov. e Comunicações

899.586.511 899.586.511 1.141.369.944 1.412.704.1081.141.369.944

74912 Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional deCultura

131.800.000 104.000.000 131.800.000 79.300.000131.800.000

74913 Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucionalde Financiamento do Norte/FNO - Min IntegraçãoNacional

2.430.376.978 2.430.376.978 2.420.695.528 2.627.497.2932.428.549.863

74914 Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucionalde Financiamento do Centro-Oeste/FCO - MinIntegração Nacional

2.430.376.978 2.430.376.978 2.420.695.528 2.627.497.2932.428.549.863

74915 Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucionalde Financiamento do Nordeste/FNE - Min IntegraçãoNacional

7.291.130.936 7.291.130.936 7.262.086.586 7.882.491.8847.285.649.591

74916 Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobreMudança do Clima/FNMC - Ministério do MeioAmbiente

23.166.881 23.166.881 202.896.574 348.709.939202.896.574

74917 Recursos sob Supervisão do Fundo deDesenvolvimento da Amazônia/FDA - Min IntegraçãoNacional

1.116.929.404 1.116.929.404 419.667.917 395.502.456419.667.917

74918 Recursos sob Supervisão do Fundo deDesenvolvimento do Nordeste/FDNE - MinIntegração Nacional

1.502.692.430 701.115.553 442.781.295 650.268.577442.781.295

74919 Recursos sob Supervisão do Fundo deDesenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - MinIntegração Nacional

823.237.668 301.489.142 59.683.287 160.572.23759.683.287

Grupo de Despesa

2 Juros e Encargos da Dívida 350.000.000 48.500.000 390.862.000 282.300.000390.862.0003 Outras Despesas Correntes 13.030.473.160 10.777.995.204 17.675.014.000 7.276.592.70515.959.659.7985 Inversões Financeiras 50.581.790.680 44.565.187.267 45.681.546.671 43.613.936.51545.720.818.3466 Amortização da Dívida 30.000.000 7.500.000 40.234.000 23.600.00040.234.000


100 6.537.919.997 12.082.728.064 18.620.648.061101 13.137.486.470 13.137.486.470118 27.000.000 27.000.000130 1.500.000 50.000.000 51.500.000135 1.905.589.690 1.905.589.690142 319.304.713 319.304.713143 23.600.000 23.600.000144 282.300.000 580.000.000 862.300.000148 127.500.000 127.500.000150 1.703.852 1.703.852160 1.363.659.941 1.363.659.941166 14.947.283 14.947.283172 1.211.947.970 1.211.947.970180 156.372.708 9.381.381.331 9.537.754.039186 800.000 402.021.038 402.821.038250 1.806.608 1.806.608263 4.380.000 4.380.000280 3.582.479.555 3.582.479.555

Total 282.300.000 7.276.592.705 43.613.936.515 23.600.000 51.196.429.220

832

74101 - Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional -



Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda


Empenhado2017

PLO2018

Total 15.248.642.625 11.085.268.099 19.495.503.000 9.001.091.000

LOA2018

17.833.481.600

PLO2019

Programa

0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 16.788.000 12.854.340 10.974.000 6.097.0009.876.6000909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 380.000.000 56.000.000 431.096.000 305.900.000431.096.0002012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 4.908.438.465 4.171.879.628 5.334.695.000 2.188.817.0004.840.725.9002022 Combustíveis 42.203.000 37.502.911 25.854.000 10.591.00023.268.6002024 Comércio Exterior 3.186.868.160 1.765.550.399 3.778.392.000 2.740.000.0003.605.471.7002063 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com

Deficiência10.000.000 6.634.661 10.000.000 10.000.0009.000.000

2077 Agropecuária Sustentável 6.704.345.000 5.034.846.160 9.904.492.000 3.739.686.0008.914.042.800

Função

08 Assistência Social 10.000.000 6.634.661 10.000.000 10.000.0009.000.00020 Agricultura 11.612.783.465 9.206.725.788 15.239.187.000 5.928.503.00013.754.768.70022 Indústria 16.788.000 12.854.340 10.974.000 6.097.0009.876.60023 Comércio e Serviços 3.186.868.160 1.765.550.399 3.778.392.000 2.740.000.0003.605.471.70025 Energia 42.203.000 37.502.911 25.854.000 10.591.00023.268.60028 Encargos Especiais 380.000.000 56.000.000 431.096.000 305.900.000431.096.000

Subfunção

242 Assistência ao Portador de Deficiência 10.000.000 6.634.661 10.000.000 10.000.0009.000.000605 Abastecimento 6.616.145.000 5.041.693.059 9.826.354.000 3.747.586.0008.843.718.600608 Promoção da Produção Agropecuária 4.996.638.465 4.165.032.729 5.412.833.000 2.180.917.0004.911.050.100693 Comércio Exterior 3.203.656.160 1.778.404.739 3.789.366.000 2.746.097.0003.615.348.300754 Biocombustíveis 42.203.000 37.502.911 25.854.000 10.591.00023.268.600846 Outros Encargos Especiais 380.000.000 56.000.000 431.096.000 305.900.000431.096.000

Grupo de Despesa

2 Juros e Encargos da Dívida 350.000.000 48.500.000 390.862.000 282.300.000390.862.0003 Outras Despesas Correntes 11.969.673.160 9.825.341.912 16.620.214.000 6.211.191.00014.958.192.6005 Inversões Financeiras 2.898.969.465 1.203.926.187 2.444.193.000 2.484.000.0002.444.193.0006 Amortização da Dívida 30.000.000 7.500.000 40.234.000 23.600.00040.234.000


100 5.631.191.000 1.120.340.059 6.751.531.059143 23.600.000 23.600.000144 282.300.000 580.000.000 862.300.000160 1.363.659.941 1.363.659.941

Total 282.300.000 6.211.191.000 2.484.000.000 23.600.000 9.001.091.000

835



R$ 1,00


74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda

Órgão:

Unidade:


0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 6.097.000Operações Especiais 6.097.000

0902 009J Subvenção Econômica nos Financiamentos destinados àReestruturação Produtiva e às Exportações (Lei nº 11.529, de 2007) 22 693 6.097.000

0902 009J 0001 Subvenção Econômica nos Financiamentos destinados à ReestruturaçãoProdutiva e às Exportações (Lei nº 11.529, de 2007) - Nacional (Seq: 3139)

6.097.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 6.097.000


0909 00QM Assunção de Riscos das Operações de Recuperação da LavouraCacaueira Baiana (Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001) 28 846 305.900.000

0909 00QM 0001 Assunção de Riscos das Operações de Recuperação da LavouraCacaueira Baiana (Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001) - Nacional(Seq: 3140)

305.900.000

F 2 - JUR 0 90 0 144 282.300.000F 6 - AMT 0 90 0 143 23.600.000

2012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 2.188.817.000Operações Especiais 2.188.817.000

2012 00GWSubvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços naComercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de1992)

20 60550.000.000

2012 00GW 0001 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços naComercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de1992) - Nacional (Seq: 3141)

50.000.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 50.000.000

2012 00GZSubvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal de Produtosda Agricultura Familiar e na Formação de Estoques Reguladores eEstratégicos - AGF-AF (Lei nº 8.427, de 1992)

20 60518.000.000

2012 00GZ 0001 Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal de Produtos daAgricultura Familiar e na Formação de Estoques Reguladores eEstratégicos - AGF-AF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional (Seq: 3142)

18.000.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 18.000.000

2012 0281Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacionalde Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de1992)

20 6081.736.817.000

2012 0281 0001 Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional deFortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992) -Nacional (Seq: 3143)

1.736.817.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.736.817.000

2012 0A81Financiamento de Operações no âmbito do Programa Nacional deFortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 10.186, de2001)

20 608384.000.000

2012 0A81 0001 Financiamento de Operações no âmbito do Programa Nacional deFortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 10.186, de 2001)- Nacional (Seq: 3144)

384.000.000

F 5 - IFI 0 90 0 100 299.907.797F 5 - IFI 0 90 0 160 84.092.203

2022 Combustíveis 10.591.000Operações Especiais 10.591.000

2022 00EISubvenção Econômica nas Operações de Financiamento para aEstocagem de Álcool Combustível e para Renovação e Implantação deCanaviais (Lei nº 12.666, de 2012)

25 75410.591.000

2022 00EI 0001 Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento para aEstocagem de Álcool Combustível e para Renovação e Implantação deCanaviais (Lei nº 12.666, de 2012) - Nacional (Seq: 3145)

10.591.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 10.591.000

2024 Comércio Exterior 2.740.000.000Operações Especiais 2.740.000.000

2024 0267 Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa deFinanciamento às Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001) 23 693 640.000.000

2024 0267 0001 Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa deFinanciamento às Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001) -Nacional (Seq: 3146)

640.000.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 60.000.000F 3 - ODC 1 90 0 144 580.000.000

2024 0A84 Financiamento de Operações no âmbito do Programa de Financiamentoàs Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001) 23 693 2.100.000.000

2024 0A84 0001 Financiamento de Operações no âmbito do Programa de Financiamento àsExportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001) - Nacional (Seq: 3147)

2.100.000.000

F 5 - IFI 0 90 0 100 820.432.262F 5 - IFI 0 90 0 160 1.279.567.738

2063 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência 10.000.000Operações Especiais 10.000.000

2063 0E85Subvenção Econômica em Operações de Financiamento para aAquisição de Bens e Serviços de Tecnologia Assistiva Destinados aPessoas com Deficiência (Lei n° 12.613, de 2012)

08 24210.000.000

2063 0E85 0001 Subvenção Econômica em Operações de Financiamento para a Aquisiçãode Bens e Serviços de Tecnologia Assistiva Destinados a Pessoas comDeficiência (Lei n° 12.613, de 2012) - Nacional (Seq: 3148)

10.000.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 10.000.000

2077 Agropecuária Sustentável 3.739.686.000

836



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:



2077 00PL Subvenção Econômica em Operações Contratadas no âmbito doPrograma FAT Giro Rural (Lei nº 11.775, de 2008) 20 605 10.000.000

2077 00PL 0001 Subvenção Econômica em Operações Contratadas no âmbito doPrograma FAT Giro Rural (Lei nº 11.775, de 2008) - Nacional (Seq: 3149)

10.000.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 10.000.000

2077 0294 Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº8.427, de 1992) 20 605 1.108.764.000

2077 0294 0001 Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº8.427, de 1992) - Nacional (Seq: 3150)

1.108.764.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.108.764.000

2077 0297 Subvenção Econômica para Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana(Leis nº 9.126, de 1995) 20 608 60.100.000

2077 0297 0029 Subvenção Econômica para Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana(Leis nº 9.126, de 1995) - No Estado da Bahia (Seq: 3151)

60.100.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 60.100.000

2077 0298 Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de ProdutosAgropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 40.444.000

2077 0298 0001 Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de ProdutosAgropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional (Seq: 3152)

40.444.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 40.444.000

2077 0299Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e naFormação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427,de 1992)

20 605191.000.000

2077 0299 0001 Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formaçãode Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992) -Nacional (Seq: 3153)

191.000.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 191.000.000

2077 0300 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços naComercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 315.000.000

2077 0300 0001 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços naComercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) -Nacional (Seq: 3154)

315.000.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 315.000.000

2077 0301 Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural eAgroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 1.154.287.000

2077 0301 0001 Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural eAgroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional (Seq: 3155)

1.154.287.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.154.287.000

2077 0611Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento deDívidas Originárias de Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995, nº 9.866, de1999, nº 10.437, de 2002, e nº 11.775, de 2008)

20 605860.091.000

2077 0611 0001 Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento deDívidas Originárias de Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995, nº 9.866, de1999, nº 10.437, de 2002, e nº 11.775, de 2008) - Nacional (Seq: 3156)

860.091.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 860.091.000

Total 9.001.091.000

837


Quadro Síntese

R$ 1,00




Empenhado2017

PLO2018

Total 160.000.000 100.000.000 100.000.000 127.500.000

LOA2018

100.000.000

PLO2019

Programa


160.000.000 100.000.000 100.000.000 127.500.000100.000.000

Função

04 Administração 160.000.000 100.000.000 100.000.000 127.500.000100.000.000

Subfunção

122 Administração Geral 160.000.000 100.000.000 100.000.000 127.500.000100.000.000

Grupo de Despesa

5 Inversões Financeiras 160.000.000 100.000.000 100.000.000 127.500.000100.000.000


148 127.500.000 127.500.000

Total 127.500.000 127.500.000

841



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:


2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 127.500.000Operações Especiais 127.500.000

2110 0021 Financiamento para Modernização da Gestão Administrativa e Fiscaldos Municípios 04 122 127.500.000

2110 0021 0001 Financiamento para Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dosMunicípios - Nacional (Seq: 3157)

127.500.000

Item de Mensuração: Município beneficiado (unidade): 30 F 5 - IFI 0 90 0 148 127.500.000

Total 127.500.000

842

74201 - Recursos sob Supervisão daSuperintendência de Seguros

Privados/SUSEP - Ministério da Fazenda


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74201 - Recursos sob Supervisão da Superintendência de Seguros Privados/SUSEP - Ministério da Fazenda


Empenhado2017

PLO2018

Total 4.892.968 3.169.181 4.600.000 5.670.000

LOA2018

4.600.000

PLO2019

Programa


4.892.968 3.169.181 4.600.000 5.670.0004.600.000

Função

04 Administração 4.892.968 3.169.181 4.600.000 5.670.0004.600.000

Subfunção

125 Normatização e Fiscalização 4.892.968 3.169.181 4.600.000 5.670.0004.600.000

Grupo de Despesa



280 5.670.000 5.670.000

Total 5.670.000 5.670.000

845



R$ 1,00


74201 - Recursos sob Supervisão da Superintendência de Seguros Privados/SUSEP - Ministério da Fazenda

Órgão:

Unidade:


2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 5.670.000Operações Especiais 5.670.000

2110 0461Concessão de Empréstimos para Liquidação de SociedadesSeguradoras, Resseguradoras, Entidades de Previdência ComplementarAberta e Capitalização

04 1255.670.000

2110 0461 0001 Concessão de Empréstimos para Liquidação de Sociedades Seguradoras,Resseguradoras, Entidades de Previdência Complementar Aberta eCapitalização - Nacional (Seq: 3158)

5.670.000

Item de Mensuração: Empréstimo efetuado (unidade): 10 F 5 - IFI 0 90 0 280 5.670.000

Total 5.670.000

846

74202 - Recursos sob Supervisão daAgência Nacional de Saúde

Suplementar/ANS - Ministério da Saúde


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74202 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS - Ministério da Saúde


Empenhado2017

PLO2018

Total 10.800.000 4.656.279 9.964.746 5.000.000

LOA2018

9.964.746

PLO2019

Programa

2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daSaúde

10.800.000 4.656.279 9.964.746 5.000.0009.964.746

Função

10 Saúde 10.800.000 4.656.279 9.964.746 5.000.0009.964.746

Subfunção

125 Normatização e Fiscalização 10.800.000 4.656.279 9.964.746 5.000.0009.964.746

Grupo de Despesa



100 5.000.000 5.000.000

Total 5.000.000 5.000.000

849



R$ 1,00


74202 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS - Ministério da Saúde

Órgão:

Unidade:


2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 5.000.000Operações Especiais 5.000.000

2115 0354 Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de PlanosPrivados de Assistência à Saúde (Lei nº 9.961, de 2000) 10 125 5.000.000

2115 0354 0001 Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de PlanosPrivados de Assistência à Saúde (Lei nº 9.961, de 2000) - Nacional (Seq:3159)

5.000.000

S 5 - IFI 0 90 0 100 5.000.000

Total 5.000.000

850

74203 - Recursos sob Supervisão doInstituto Nacional de Colonização e

Reforma Agrária/INCRA-Presidência daRepública


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74203 - Recursos sob Supervisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA-Presidência da República


Empenhado2017

PLO2018

Total 266.000.000 251.686.626 266.000.000 266.000.000

LOA2018

266.000.000

PLO2019

Programa

2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 266.000.000 251.686.626 266.000.000 266.000.000266.000.000

Função

21 Organização Agrária 266.000.000 251.686.626 266.000.000 266.000.000266.000.000

Subfunção

631 Reforma Agrária 266.000.000 251.686.626 266.000.000 266.000.000266.000.000

Grupo de Despesa



100 258.276.007 258.276.007280 7.723.993 7.723.993

Total 266.000.000 266.000.000

853



R$ 1,00


74203 - Recursos sob Supervisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA-Presidência da República

Órgão:

Unidade:


2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 266.000.000Operações Especiais 266.000.000

2066 0427 Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas 21 631 266.000.000

2066 0427 0001 Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas - Nacional (Seq:3160)

266.000.000

Item de Mensuração: Família atendida (unidade): 955 F 5 - IFI 0 90 0 100 258.276.007F 5 - IFI 0 90 0 280 7.723.993

Total 266.000.000

854

74204 - Recursos sob Supervisão daCaixa de Construções de Casas para o

Pessoal da Marinha - CCCPM


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74204 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM


Empenhado2017

PLO2018

Total 242.797.000 242.797.000 232.581.393 264.860.524

LOA2018

232.581.393

PLO2019

Programa

0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 242.797.000 242.797.000 232.581.393 264.860.524232.581.393

Função

05 Defesa Nacional 242.797.000 242.797.000 232.581.393 264.860.524232.581.393

Subfunção

482 Habitação Urbana 242.797.000 242.797.000 232.581.393 264.860.524232.581.393

Grupo de Despesa



250 1.773.146 1.773.146263 4.380.000 4.380.000280 258.707.378 258.707.378

Total 264.860.524 264.860.524

857



R$ 1,00


74204 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM

Órgão:

Unidade:



0902 00GY Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha 05 482 264.860.524

0902 00GY 0001 Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha - Nacional (Seq:3161)

264.860.524

Item de Mensuração: Servidor beneficiado (unidade): 13.000 F 5 - IFI 0 90 0 250 1.773.146F 5 - IFI 0 90 0 263 4.380.000F 5 - IFI 0 90 0 280 258.707.378

Total 264.860.524

858

74205 - Recursos sob Supervisão daCaixa de Financiamento Imobiliário da

Aeronáutica


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74205 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica


Empenhado2017

PLO2018

Total 1.440.000 1.440.000 1.500.000 2.500.000

LOA2018

1.500.000

PLO2019

Programa

0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 1.440.000 1.440.000 1.500.000 2.500.0001.500.000

Função

05 Defesa Nacional 1.440.000 1.440.000 1.500.000 2.500.0001.500.000

Subfunção

482 Habitação Urbana 1.440.000 1.440.000 1.500.000 2.500.0001.500.000

Grupo de Despesa



280 2.500.000 2.500.000

Total 2.500.000 2.500.000

861



R$ 1,00


74205 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica

Órgão:

Unidade:



0902 00JE Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica 05 482 2.500.000

0902 00JE 0001 Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica - Nacional (Seq:3162)

2.500.000

Item de Mensuração: Servidor beneficiado (unidade): 42 F 5 - IFI 0 90 0 280 2.500.000

Total 2.500.000

862

74901 - Recursos sob Supervisão doFundo de Defesa da Economia

Cafeeira/Funcafé - MAPA


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74901 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - MAPA


Empenhado2017

PLO2018

Total 5.279.337.551 4.923.244.951 5.461.565.707 5.227.790.894

LOA2018

5.461.565.707

PLO2019

Programa

2077 Agropecuária Sustentável 5.279.337.551 4.923.244.951 5.461.565.707 5.227.790.8945.461.565.707

Função

20 Agricultura 5.279.337.551 4.923.244.951 5.461.565.707 5.227.790.8945.461.565.707

Subfunção

608 Promoção da Produção Agropecuária 5.279.337.551 4.923.244.951 5.461.565.707 5.227.790.8945.461.565.707

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 143.000.000 134.044.953 150.000.000 156.372.708150.000.0005 Inversões Financeiras 5.136.337.551 4.789.199.999 5.311.565.707 5.071.418.1865.311.565.707


150 1.703.852 1.703.852180 156.372.708 5.069.714.334 5.226.087.042

Total 156.372.708 5.071.418.186 5.227.790.894

865



R$ 1,00


74901 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - MAPA

Órgão:

Unidade:


2077 Agropecuária Sustentável 5.227.790.894Operações Especiais 5.227.790.894

2077 0012 Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992) 20 608 5.071.418.186

2077 0012 0001 Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional(Seq: 3163)

5.071.418.186

Item de Mensuração: Financiamento concedido (unidade): 8.500 F 5 - IFI 0 90 0 150 1.703.852F 5 - IFI 0 90 0 180 5.069.714.334

2077 0A27 Equalização de Juros nos Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº8.427, de 1992) 20 608 156.372.708

2077 0A27 0001 Equalização de Juros nos Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº8.427, de 1992) - Nacional (Seq: 3164)

156.372.708

Item de Mensuração: Instituição financeira remunerada (unidade): 34 F 3 - ODC 1 90 0 180 156.372.708

Total 5.227.790.894

866

74902 - Recursos sob Supervisão doFundo de Financiamento ao Estudante

do Ensino Superior/FIES - Min. daEducação


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação


Empenhado2017

PLO2018

Total 20.908.158.633 20.735.261.972 19.399.174.864 13.864.647.124

LOA2018

19.345.842.062

PLO2019

Programa

0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 19.920.653.632 19.920.653.632 17.749.174.864 12.398.519.46617.749.174.8640909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 73.705.001 750.000.000 559.398.661750.000.0002080 Educação de qualidade para todos 913.800.000 814.608.340 900.000.000 906.728.997846.667.198

Função

12 Educação 20.908.158.633 20.735.261.972 19.399.174.864 13.864.647.12419.345.842.062

Subfunção

123 Administração Financeira 913.800.000 814.608.340 900.000.000 906.728.997846.667.198694 Serviços Financeiros 19.920.653.632 19.920.653.632 17.749.174.864 12.398.519.46617.749.174.864846 Outros Encargos Especiais 73.705.001 750.000.000 559.398.661750.000.000

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 913.800.000 814.608.340 900.000.000 906.728.997846.667.1985 Inversões Financeiras 19.994.358.633 19.920.653.632 18.499.174.864 12.957.918.12718.499.174.864


100 906.728.997 10.635.466.451 11.542.195.448186 402.021.038 402.021.038280 1.920.430.638 1.920.430.638

Total 906.728.997 12.957.918.127 13.864.647.124

869



R$ 1,00


74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação

Órgão:

Unidade:



0902 00IG Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001) 12 694 12.398.519.466

0902 00IG 0001 Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001) -Nacional (Seq: 3165)

12.398.519.466

Item de Mensuração: Estudante atendido (unidade): 920.159 F 5 - IFI 0 90 0 100 6.758.532.988F 5 - IFI 0 90 0 280 1.920.430.638F 5 - IFI 0 91 0 100 3.719.555.840


0909 00M2 Integralização de cotas em Fundos de Garantia de Operações deCrédito Educativo 12 846 559.398.661

0909 00M2 0001 Integralização de cotas em Fundos de Garantia de Operações de CréditoEducativo - Nacional (Seq: 3166)

559.398.661

F 5 - IFI 2 90 0 100 157.377.623F 5 - IFI 2 90 0 186 402.021.038


2080 20RZ Administração do Financiamento Estudantil - FIES 12 123 906.728.997

2080 20RZ 0001 Administração do Financiamento Estudantil - FIES - Nacional (Seq: 3167) 906.728.997F 3 - ODC 2 90 0 100 906.728.997Produto: Financiamento gerenciado (unidade): 2.567.805

Total 13.864.647.124

870

74904 - Recursos sob Supervisão doFundo da Marinha Mercante/FMM -

Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74904 - Recursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil


Empenhado2017

PLO2018

Total 4.657.299.025 2.297.623.769 3.782.171.019 5.480.146.096

LOA2018

3.782.171.019

PLO2019

Programa

2086 Transporte Aquaviário 4.657.299.025 2.297.623.769 3.782.171.019 5.480.146.0963.782.171.019

Função

26 Transporte 4.657.299.025 2.297.623.769 3.782.171.019 5.480.146.0963.782.171.019

Subfunção

661 Promoção Industrial 4.657.299.025 2.297.623.769 3.782.171.019 5.480.146.0963.782.171.019

Grupo de Despesa

5 Inversões Financeiras 4.657.299.025 2.297.623.769 3.782.171.019 5.480.146.0963.782.171.019


135 1.905.589.690 1.905.589.690180 3.574.556.406 3.574.556.406

Total 5.480.146.096 5.480.146.096

873



R$ 1,00


74904 - Recursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Órgão:

Unidade:


2086 Transporte Aquaviário 5.480.146.096Operações Especiais 5.480.146.096

2086 0118 Financiamentos à Marinha Mercante e à Indústria de Construção eReparação Naval 26 661 5.480.146.096

2086 0118 0001 Financiamentos à Marinha Mercante e à Indústria de Construção eReparação Naval - Nacional (Seq: 3168)

5.480.146.096

Item de Mensuração: Projeto financiado (unidade): 56 F 5 - IFI 0 90 0 135 1.905.589.690F 5 - IFI 0 90 0 180 3.574.556.406

Total 5.480.146.096

874

74905 - Recursos sob Sup. do Fundo p/Desenv.Tecnol. das

Telecomunic./FUNTTEL-M.Ciência,Tecnol.,Inov. e Comunicações


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74905 - Recursos sob Sup. do Fundo p/ Desenv.Tecnol. das Telecomunic./FUNTTEL-M.Ciência,Tecnol.,Inov. e Comunicações


Empenhado2017

PLO2018

Total 196.835.262 196.835.262 189.631.468 300.000.000

LOA2018

189.631.468

PLO2019

Programa

2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão ea Democracia

196.835.262 196.835.262 189.631.468 300.000.000189.631.468

Função

24 Comunicações 196.835.262 196.835.262 189.631.468 300.000.000189.631.468

Subfunção

572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 196.835.262 196.835.262 189.631.468 300.000.000189.631.468

Grupo de Despesa



172 300.000.000 300.000.000

Total 300.000.000 300.000.000

877



R$ 1,00


74905 - Recursos sob Sup. do Fundo p/ Desenv.Tecnol. das Telecomunic./FUNTTEL-M.Ciência,Tecnol.,Inov. e Comunicações

Órgão:

Unidade:


2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia 300.000.000Operações Especiais 300.000.000

2025 0505 Financiamento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias nasTelecomunicações 24 572 300.000.000

2025 0505 0001 Financiamento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias nasTelecomunicações - Nacional (Seq: 3169)

300.000.000

Item de Mensuração: Financiamento concedido (unidade): 2 F 5 - IFI 0 90 0 172 300.000.000

Total 300.000.000

878

74906 - Recursos sob Supervisão doFundo de Terras e da Reforma

Agrária/Banco da Terra - Presidência daRepública


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74906 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra - Presidência da República


Empenhado2017

PLO2018

Total 300.000.000 192.263.959 300.000.000 300.000.000

LOA2018

300.000.000

PLO2019

Programa

2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 300.000.000 192.263.959 300.000.000 300.000.000300.000.000

Função

21 Organização Agrária 300.000.000 192.263.959 300.000.000 300.000.000300.000.000

Subfunção

631 Reforma Agrária 300.000.000 192.263.959 300.000.000 300.000.000300.000.000

Grupo de Despesa



100 63.645.547 63.645.547180 236.354.453 236.354.453

Total 300.000.000 300.000.000

881



R$ 1,00


74906 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra - Presidência da República

Órgão:

Unidade:


2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 300.000.000Operações Especiais 300.000.000

2066 0061 Concessão de Crédito para Aquisição de Imóveis Rurais eInvestimentos Básicos - Fundo de Terras 21 631 300.000.000

2066 0061 0001 Concessão de Crédito para Aquisição de Imóveis Rurais e InvestimentosBásicos - Fundo de Terras - Nacional (Seq: 3170)

300.000.000

Item de Mensuração: Família beneficiada (unidade): 2.000 F 5 - IFI 0 90 0 100 63.645.547F 5 - IFI 0 90 0 180 236.354.453

Total 300.000.000

882

74908 - Recursos sob Supervisão doFundo Geral de Turismo/FUNGETUR -

Ministério do Turismo


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74908 - Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do Turismo


Empenhado2017

PLO2018

Total 66.762.990 66.762.990 43.287.815 166.679.795

LOA2018

43.287.815

PLO2019

Programa

2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 66.762.990 66.762.990 43.287.815 166.679.79543.287.815

Função

23 Comércio e Serviços 66.762.990 66.762.990 43.287.815 166.679.79543.287.815

Subfunção

695 Turismo 66.762.990 66.762.990 43.287.815 166.679.79543.287.815

Grupo de Despesa



250 33.462 33.462280 166.646.333 166.646.333

Total 166.679.795 166.679.795

885



R$ 1,00


74908 - Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do Turismo

Órgão:

Unidade:


2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 166.679.795Operações Especiais 166.679.795

2076 0454 Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional 23 695 166.679.795

2076 0454 0001 Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional - Nacional (Seq: 3171) 166.679.795Item de Mensuração: Empreendimento financiado (unidade): 1 F 5 - IFI 0 90 0 250 33.462

F 5 - IFI 0 90 0 280 166.646.333

Total 166.679.795

886

74910 - Recursos sob Sup. do FundoNac.de Desenv.Científico e

Tecnológico/FNDCT-M.Ciência,Tecnol.,Inov. e Comunicações


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74910 - Recursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv.Científico e Tecnológico/FNDCT-M.Ciência,Tecnol.,Inov. e Comunicações


Empenhado2017

PLO2018

Total 899.586.511 899.586.511 1.141.369.944 1.412.704.108

LOA2018

1.141.369.944

PLO2019

Programa

0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 899.586.511 899.586.511 1.141.369.944 1.412.704.1081.141.369.944

Função

19 Ciência e Tecnologia 899.586.511 899.586.511 1.141.369.944 1.412.704.1081.141.369.944

Subfunção

572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 899.586.511 899.586.511 1.141.369.944 1.412.704.1081.141.369.944

Grupo de Despesa

5 Inversões Financeiras 899.586.511 899.586.511 1.141.369.944 1.412.704.1081.141.369.944


172 911.947.970 911.947.970180 500.756.138 500.756.138

Total 1.412.704.108 1.412.704.108

889



R$ 1,00


74910 - Recursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv.Científico e Tecnológico/FNDCT-M.Ciência,Tecnol.,Inov. e Comunicações

Órgão:

Unidade:



0902 0A37 Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico deEmpresas (Lei nº 11.540, de 2007) 19 572 1.412.704.108

0902 0A37 0001 Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas(Lei nº 11.540, de 2007) - Nacional (Seq: 3172)

1.412.704.108

F 5 - IFI 0 90 0 172 911.947.970F 5 - IFI 0 90 0 180 500.756.138

Total 1.412.704.108

890

74912 - Recursos sob Supervisão doFundo Nacional de Cultura


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura


Empenhado2017

PLO2018

Total 131.800.000 104.000.000 131.800.000 79.300.000

LOA2018

131.800.000

PLO2019

Programa

2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 131.800.000 104.000.000 131.800.000 79.300.000131.800.000

Função

13 Cultura 131.800.000 104.000.000 131.800.000 79.300.000131.800.000

Subfunção

123 Administração Financeira 800.000 800.000 800.000800.000392 Difusão Cultural 131.000.000 104.000.000 131.000.000 78.500.000131.000.000

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 4.000.000 4.000.000 4.800.000 2.300.0004.800.0005 Inversões Financeiras 127.800.000 100.000.000 127.000.000 77.000.000127.000.000


118 27.000.000 27.000.000130 1.500.000 50.000.000 51.500.000186 800.000 800.000

Total 2.300.000 77.000.000 79.300.000

893



R$ 1,00


74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura

Órgão:

Unidade:



2027 20ZK Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades doFundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006 13 392 1.500.000

2027 20ZK 0001 Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do FundoSetorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006 - Nacional (Seq: 3173)

1.500.000

F 3 - ODC 2 90 0 130 1.500.000Produto: Financiamento gerenciado (unidade): 25

2027 2D07 Administração do Financiamento a Empreendedores Culturais 13 123 800.000

2027 2D07 0001 Administração do Financiamento a Empreendedores Culturais - Nacional(Seq: 3174)

800.000

F 3 - ODC 2 90 0 186 800.000Produto: Financiamento gerenciado (unidade): 1


2027 006C Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual -(Lei nº 11.437, de 2006) 13 392 50.000.000

2027 006C 0001 Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual - (Leinº 11.437, de 2006) - Nacional (Seq: 3175)

50.000.000

Item de Mensuração: Projeto financiado (unidade): 25 F 5 - IFI 0 90 0 130 50.000.000

2027 0B85 Concessão de Financiamento a Empreendedores Culturais (Lei nº 8.313,de 1991) 13 392 27.000.000

2027 0B85 0001 Concessão de Financiamento a Empreendedores Culturais (Lei nº 8.313,de 1991) - Nacional (Seq: 3176)

27.000.000

Item de Mensuração: Empreendimento financiado (unidade): 90 F 5 - IFI 0 90 0 118 27.000.000

Total 79.300.000

894

74913 - Recursos sob Supervisão doFundo Constitucional de Financiamentodo Norte/FNO - Min Integração Nacional


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74913 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - Min Integração Nacional


Empenhado2017

PLO2018

Total 2.430.376.978 2.430.376.978 2.420.695.528 2.627.497.293

LOA2018

2.428.549.863

PLO2019

Programa

0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 2.430.376.978 2.430.376.978 2.420.695.528 2.627.497.2932.428.549.863

Função


Subfunção


Grupo de Despesa



101 2.627.497.293 2.627.497.293

Total 2.627.497.293 2.627.497.293

897



R$ 1,00


74913 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - Min Integração Nacional

Órgão:

Unidade:



0902 0534 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte (FNO) 28 846 2.627.497.293

0902 0534 0010 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte (FNO) - Na RegiãoNorte (Seq: 3177)

2.627.497.293

F 5 - IFI 0 90 0 101 2.627.497.293

Total 2.627.497.293

898

74914 - Recursos sob Supervisão doFundo Constitucional de Financiamentodo Centro-Oeste/FCO - Min Integração

Nacional


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74914 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - Min Integração Nacional


Empenhado2017

PLO2018

Total 2.430.376.978 2.430.376.978 2.420.695.528 2.627.497.293

LOA2018

2.428.549.863

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



101 2.627.497.293 2.627.497.293

Total 2.627.497.293 2.627.497.293

901



R$ 1,00


74914 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - Min Integração Nacional

Órgão:

Unidade:



0902 0029 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste 28 846 2.627.497.293

0902 0029 0050 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste - NaRegião Centro-Oeste (Seq: 3178)

2.627.497.293

F 5 - IFI 0 90 0 101 2.627.497.293

Total 2.627.497.293

902

74915 - Recursos sob Supervisão doFundo Constitucional de Financiamento

do Nordeste/FNE - Min IntegraçãoNacional


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74915 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - Min Integração Nacional


Empenhado2017

PLO2018

Total 7.291.130.936 7.291.130.936 7.262.086.586 7.882.491.884

LOA2018

7.285.649.591

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



101 7.882.491.884 7.882.491.884

Total 7.882.491.884 7.882.491.884

905



R$ 1,00


74915 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - Min Integração Nacional

Órgão:

Unidade:



0902 0030 Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da RegiãoNordeste 28 846 3.941.245.942

0902 0030 0020 Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste -Na Região Nordeste (Seq: 3179)

3.941.245.942

F 5 - IFI 0 90 0 101 3.941.245.942

0902 0031 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste 28 846 3.941.245.942

0902 0031 0020 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste - Na RegiãoNordeste (Seq: 3180)

3.941.245.942

F 5 - IFI 0 90 0 101 3.941.245.942

Total 7.882.491.884

906

74916 - Recursos sob Supervisão doFundo Nacional sobre Mudança doClima/FNMC - Ministério do Meio

Ambiente


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - Ministério do Meio Ambiente


Empenhado2017

PLO2018

Total 23.166.881 23.166.881 202.896.574 348.709.939

LOA2018

202.896.574

PLO2019

Programa

2050 Mudança do Clima 23.166.881 23.166.881 202.896.574 348.709.939202.896.574

Função

18 Gestão Ambiental 23.166.881 23.166.881 202.896.574 348.709.939202.896.574

Subfunção

541 Preservação e Conservação Ambiental 23.166.881 23.166.881 202.896.574 348.709.939202.896.574

Grupo de Despesa



142 319.304.713 319.304.713280 29.405.226 29.405.226

Total 348.709.939 348.709.939

909



R$ 1,00


74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - Ministério do Meio Ambiente

Órgão:

Unidade:


2050 Mudança do Clima 348.709.939Operações Especiais 348.709.939

2050 00J4 Financiamento de Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança doClima 18 541 348.709.939

2050 00J4 0001 Financiamento de Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança doClima - Nacional (Seq: 3181)

348.709.939

Item de Mensuração: Projeto apoiado (unidade): 200 F 5 - IFI 0 90 0 142 319.304.713F 5 - IFI 0 90 0 280 29.405.226

Total 348.709.939

910

74917 - Recursos sob Supervisão doFundo de Desenvolvimento da

Amazônia/FDA - Min Integração Nacional


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74917 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia/FDA - Min Integração Nacional


Empenhado2017

PLO2018

Total 1.116.929.404 1.116.929.404 419.667.917 395.502.456

LOA2018

419.667.917

PLO2019

Programa

2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 1.116.929.404 1.116.929.404 419.667.917 395.502.456419.667.917

Função

28 Encargos Especiais 1.116.929.404 1.116.929.404 419.667.917 395.502.456419.667.917

Subfunção

846 Outros Encargos Especiais 1.116.929.404 1.116.929.404 419.667.917 395.502.456419.667.917

Grupo de Despesa

5 Inversões Financeiras 1.116.929.404 1.116.929.404 419.667.917 395.502.456419.667.917


166 4.609.100 4.609.100280 390.893.356 390.893.356

Total 395.502.456 395.502.456

913



R$ 1,00


74917 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia/FDA - Min Integração Nacional

Órgão:

Unidade:


2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 395.502.456Operações Especiais 395.502.456

2029 0353Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo deDesenvolvimento da Amazônia - FDA (Lei Complementar nº 124, de 3 dejaneiro de 2007)

28 846395.502.456

2029 0353 6000 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo deDesenvolvimento da Amazônia - FDA (Lei Complementar nº 124, de 3 dejaneiro de 2007) - Na Amazônia Legal (Seq: 3182)

395.502.456

F 5 - IFI 0 90 0 166 4.609.100F 5 - IFI 0 90 0 280 390.893.356

Total 395.502.456

914

74918 - Recursos sob Supervisão doFundo de Desenvolvimento do

Nordeste/FDNE - Min IntegraçãoNacional


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74918 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - Min Integração Nacional


Empenhado2017

PLO2018

Total 1.502.692.430 701.115.553 442.781.295 650.268.577

LOA2018

442.781.295

PLO2019

Programa

2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 1.502.692.430 701.115.553 442.781.295 650.268.577442.781.295

Função

28 Encargos Especiais 1.502.692.430 701.115.553 442.781.295 650.268.577442.781.295

Subfunção

846 Outros Encargos Especiais 1.502.692.430 701.115.553 442.781.295 650.268.577442.781.295

Grupo de Despesa

5 Inversões Financeiras 1.502.692.430 701.115.553 442.781.295 650.268.577442.781.295


166 7.929.599 7.929.599280 642.338.978 642.338.978

Total 650.268.577 650.268.577

917



R$ 1,00


74918 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - Min Integração Nacional

Órgão:

Unidade:



2029 0355Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo deDesenvolvimento do Nordeste - FDNE (Lei Complementar nº 125, de 3de janeiro de 2007)

28 846650.268.577

2029 0355 0001 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo deDesenvolvimento do Nordeste - FDNE (Lei Complementar nº 125, de 3 dejaneiro de 2007) - Nacional (Seq: 3183)

650.268.577

F 5 - IFI 0 90 0 166 7.929.599F 5 - IFI 0 90 0 280 642.338.978

Total 650.268.577

918

74919 - Recursos sob Supervisão doFundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - Min Integração Nacional


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 74919 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - Min Integração Nacional


Empenhado2017

PLO2018

Total 823.237.668 301.489.142 59.683.287 160.572.237

LOA2018

59.683.287

PLO2019

Programa

2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 823.237.668 301.489.142 59.683.287 160.572.23759.683.287

Função

28 Encargos Especiais 823.237.668 301.489.142 59.683.287 160.572.23759.683.287

Subfunção

846 Outros Encargos Especiais 823.237.668 301.489.142 59.683.287 160.572.23759.683.287

Grupo de Despesa



166 2.408.584 2.408.584280 158.163.653 158.163.653

Total 160.572.237 160.572.237

921



R$ 1,00


74919 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - Min Integração Nacional

Órgão:

Unidade:



2029 0E83 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo deDesenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO 28 846 160.572.237

2029 0E83 0050 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo deDesenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO - Na Região Centro-Oeste(Seq: 3184)

160.572.237

F 5 - IFI 0 90 0 166 2.408.584F 5 - IFI 0 90 0 280 158.163.653

Total 160.572.237

922

75000 - Dívida Pública Federal

Órgão: 75000 - Dívida Pública Federal

Quadro Síntese

R$ 1,00



Empenhado2017

PLO2018

Total 814.484.484.997 458.414.994.032 1.776.306.221.769 1.422.153.155.474

LOA2018

1.776.306.221.769

PLO2019

Programa


530.116.385.458 601.364.250.709530.116.385.458


20.816.746.654 32.808.711.09720.816.746.654

0907 Operações Especiais: Refinanciamento da DívidaInterna

775.023.127.050 440.633.937.863 1.099.398.745.397 699.749.593.3831.099.398.745.397

0908 Operações Especiais: Refinanciamento da DívidaExterna

39.461.357.947 17.781.056.169 32.102.344.260 32.454.600.28532.102.344.260

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 93.872.000.000 55.776.000.00093.872.000.000

Função

28 Encargos Especiais 814.484.484.997 458.414.994.032 1.776.306.221.769 1.422.153.155.4741.776.306.221.769

Subfunção

841 Refinanciamento da Dívida Interna 775.023.127.050 440.633.937.863 1.099.398.745.397 699.749.593.3831.099.398.745.397842 Refinanciamento da Dívida Externa 39.461.357.947 17.781.056.169 32.102.344.260 32.454.600.28532.102.344.260843 Serviço da Dívida Interna 530.104.385.458 601.364.250.709530.104.385.458844 Serviço da Dívida Externa 20.816.746.654 32.808.711.09720.816.746.654846 Outros Encargos Especiais 93.884.000.000 55.776.000.00093.884.000.000

Unidade

75101 Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda 814.484.484.997 458.414.994.032 1.776.306.221.769 1.422.153.155.4741.776.306.221.769

Grupo de Despesa

2 Juros e Encargos da Dívida 315.326.949.762 377.949.887.674315.326.949.7626 Amortização da Dívida 814.484.484.997 458.414.994.032 1.460.979.272.007 1.044.203.267.8001.460.979.272.007


100 86.156.256.286 86.156.256.286143 756.952.910.542 756.952.910.542144 372.307.015.619 30.700.000.000 403.007.015.619148 266.400.000 266.400.000152 5.273.000.000 21.092.000.000 26.365.000.000159 40.843.945.050 40.843.945.050162 6.965.041 6.965.041171 242.470.907 242.470.907173 103.472.055 22.395.426.906 22.498.898.961188 67.799.328.459 67.799.328.459197 7.489.262.214 7.489.262.214929 10.524.702.395 10.524.702.395

Total 377.949.887.674 1.044.203.267.800 1.422.153.155.474

925

Órgão: 75000 - Dívida Pública Federal

Quadro Síntese

R$ 1,00




Empenhado2017

PLO2018

Total 814.484.484.997 458.414.994.032 1.776.306.221.769 1.422.153.155.474

LOA2018

1.776.306.221.769

PLO2019

Programa


530.116.385.458 601.364.250.709530.116.385.458


20.816.746.654 32.808.711.09720.816.746.654

0907 Operações Especiais: Refinanciamento da DívidaInterna

775.023.127.050 440.633.937.863 1.099.398.745.397 699.749.593.3831.099.398.745.397

0908 Operações Especiais: Refinanciamento da DívidaExterna

39.461.357.947 17.781.056.169 32.102.344.260 32.454.600.28532.102.344.260

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 93.872.000.000 55.776.000.00093.872.000.000

Função

28 Encargos Especiais 814.484.484.997 458.414.994.032 1.776.306.221.769 1.422.153.155.4741.776.306.221.769

Subfunção

841 Refinanciamento da Dívida Interna 775.023.127.050 440.633.937.863 1.099.398.745.397 699.749.593.3831.099.398.745.397842 Refinanciamento da Dívida Externa 39.461.357.947 17.781.056.169 32.102.344.260 32.454.600.28532.102.344.260843 Serviço da Dívida Interna 530.104.385.458 601.364.250.709530.104.385.458844 Serviço da Dívida Externa 20.816.746.654 32.808.711.09720.816.746.654846 Outros Encargos Especiais 93.884.000.000 55.776.000.00093.884.000.000

Grupo de Despesa

2 Juros e Encargos da Dívida 315.326.949.762 377.949.887.674315.326.949.7626 Amortização da Dívida 814.484.484.997 458.414.994.032 1.460.979.272.007 1.044.203.267.8001.460.979.272.007


100 86.156.256.286 86.156.256.286143 756.952.910.542 756.952.910.542144 372.307.015.619 30.700.000.000 403.007.015.619148 266.400.000 266.400.000152 5.273.000.000 21.092.000.000 26.365.000.000159 40.843.945.050 40.843.945.050162 6.965.041 6.965.041171 242.470.907 242.470.907173 103.472.055 22.395.426.906 22.498.898.961188 67.799.328.459 67.799.328.459197 7.489.262.214 7.489.262.214929 10.524.702.395 10.524.702.395

Total 377.949.887.674 1.044.203.267.800 1.422.153.155.474

929

75000 - Dívida Pública Federal


R$ 1,00



Órgão:

Unidade:


0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 601.364.250.709Operações Especiais 601.364.250.709

0905 0272Dívidas Internas das Administrações Direta e Indireta dos Estados, doDistrito Federal e dos Municípios, assumidas pela União (Lei nº 8.727,de 1993)

28 843939.749.750

0905 0272 0001 Dívidas Internas das Administrações Direta e Indireta dos Estados, doDistrito Federal e dos Municípios, assumidas pela União (Lei nº 8.727, de1993) - Nacional (Seq: 3185)

939.749.750

F 2 - JUR 0 90 0 173 103.472.055F 6 - AMT 0 90 0 173 836.277.695

0905 0455 Serviços da Dívida Pública Federal Interna 28 843 600.424.500.959

0905 0455 0001 Serviços da Dívida Pública Federal Interna - Nacional (Seq: 3186) 600.424.500.959F 2 - JUR 0 90 0 144 336.623.520.708F 2 - JUR 0 90 0 152 5.273.000.000F 6 - AMT 0 90 0 100 86.156.256.286F 6 - AMT 0 90 0 143 2.813.900.688F 6 - AMT 0 90 0 152 21.092.000.000F 6 - AMT 0 90 0 159 40.843.945.050F 6 - AMT 0 90 0 162 6.965.041F 6 - AMT 0 90 0 171 242.470.907F 6 - AMT 0 90 0 173 21.559.149.211F 6 - AMT 0 90 0 188 67.799.328.459F 6 - AMT 0 90 0 197 7.489.262.214F 6 - AMT 0 90 0 929 10.524.702.395

0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 32.808.711.097Operações Especiais 32.808.711.097

0906 0425 Serviços da Dívida Pública Federal Externa 28 844 32.808.711.097

0906 0425 0001 Serviços da Dívida Pública Federal Externa - Nacional (Seq: 3187) 32.808.711.097F 2 - JUR 0 90 0 144 29.547.494.911F 2 - JUR 0 90 0 148 266.400.000F 6 - AMT 0 90 0 143 2.994.816.186

0907 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna 699.749.593.383Operações Especiais 699.749.593.383

0907 0365 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna 28 841 699.749.593.383

0907 0365 0001 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - Nacional(Seq: 3188)

699.749.593.383

F 6 - AMT 0 90 0 143 699.749.593.383

0908 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa 32.454.600.285Operações Especiais 32.454.600.285

0908 0243 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa 28 842 32.454.600.285

0908 0243 0001 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa - Nacional(Seq: 3189)

32.454.600.285

F 6 - AMT 0 90 0 143 32.454.600.285


0909 00Q3 Assunção, Reconhecimento, Novação de Dívidas de Entidades Públicase do Fundo de Compensação das Variações Salariais- FCVS 28 846 18.788.000.000

0909 00Q3 0001 Assunção, Reconhecimento, Novação de Dívidas de Entidades Públicas edo Fundo de Compensação das Variações Salariais- FCVS - Nacional(Seq: 3190)

18.788.000.000

F 6 - AMT 0 90 0 143 18.788.000.000

0909 00QE Regularização de Obrigações Contingentes Reconhecidas pela União 28 846 152.000.000

0909 00QE 0001 Regularização de Obrigações Contingentes Reconhecidas pela União -Nacional (Seq: 3191)

152.000.000

F 6 - AMT 0 90 0 143 152.000.000

0909 0669 Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil(Lei Complementar nº 101, de 2000) 28 846 36.836.000.000

0909 0669 0001 Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil (LeiComplementar nº 101, de 2000) - Nacional (Seq: 3192)

36.836.000.000

F 2 - JUR 0 90 0 144 6.136.000.000F 6 - AMT 0 90 0 144 30.700.000.000

Total 1.422.153.155.474

930

81000 - Ministério dos Direitos Humanos

Órgão: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


Empenhado2017

PLO2018

Total 305.960.463 398.267.203

LOA2018

392.391.594

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.000 13.00013.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças

Judiciais200.000 5.000.000200.000

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 51.658.897 133.775.35851.658.8970999 Reserva de Contingência 11.172.168 10.519.66911.172.1682016 Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e

Enfrentamento à Violência27.000.000

2034 Promoção da Igualdade Racial e Superação doRacismo

23.000.000 7.000.00031.652.451

2062 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanosde Crianças e Adolescentes

32.377.200 32.050.00093.667.610

2063 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas comDeficiência

3.000.000 3.500.0005.838.335

2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 61.099.800 58.779.76076.749.7352134 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos

Direitos Humanos123.439.398 120.629.416121.439.398

Função

09 Previdência Social 13.000 13.00013.00014 Direitos da Cidadania 242.766.398 248.869.176329.197.52928 Encargos Especiais 442.124 5.237.168442.12499 Reserva de Contingência 62.738.941 144.147.85962.738.941

Subfunção

122 Administração Geral 114.436.682 111.708.323112.436.682131 Comunicação Social 6.000.000 3.000.0006.000.000242 Assistência ao Portador de Deficiência 3.000.000 3.500.0005.838.335243 Assistência à Criança e ao Adolescente 32.377.200 32.050.00093.667.610272 Previdência do Regime Estatutário 13.000 13.00013.000301 Atenção Básica 271.440 645.312271.440331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.798.740 2.346.6161.798.740422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 83.949.800 92.689.760108.252.186845 Outras Transferências 150.000 90.000150.000846 Outros Encargos Especiais 1.224.660 8.076.3331.224.660999 Reserva de Contingência 62.738.941 144.147.85962.738.941

Unidade

81101 Ministério dos Direitos Humanos - AdministraçãoDireta

269.459.390 358.416.991354.690.521

81901 Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente -FNCA

20.828.905 25.330.54321.228.905

81902 Fundo Nacional do Idoso - FNI 15.672.168 14.519.66916.472.168

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 52.518.107 45.980.24852.518.1073 Outras Despesas Correntes 179.664.543 197.224.724199.314.4784 Investimentos 11.038.872 10.914.37277.820.0689 Reserva de Contingência 62.738.941 144.147.85962.738.941


100 45.967.248 167.251.624 10.337.472 223.556.344118 2.246.917 2.246.917156 13.000 13.000180 3.000.000 7.791.344 10.791.344186 14.288.100 261.900 120.297.647 134.847.647196 12.685.000 315.000 13.811.951 26.811.951

Total 45.980.248 197.224.724 10.914.372 144.147.859 398.267.203

933

81101 - Ministério dos Direitos Humanos- Administração Direta


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta


Empenhado2017

PLO2018

Total 269.459.390 358.416.991

LOA2018

354.690.521

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.000 13.00013.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças

Judiciais200.000 5.000.000200.000

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 44.156.992 120.444.81544.156.9922016 Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e

Enfrentamento à Violência27.000.000

2034 Promoção da Igualdade Racial e Superação doRacismo

23.000.000 7.000.00031.652.451

2062 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanosde Crianças e Adolescentes

19.050.200 20.050.00079.940.610

2063 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas comDeficiência

3.000.000 3.500.0005.838.335

2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 56.599.800 54.779.76071.449.7352134 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos

Direitos Humanos123.439.398 120.629.416121.439.398

Função

09 Previdência Social 13.000 13.00013.00014 Direitos da Cidadania 224.939.398 232.869.176310.170.52928 Encargos Especiais 442.124 5.237.168442.12499 Reserva de Contingência 44.064.868 120.297.64744.064.868

Subfunção

122 Administração Geral 114.436.682 111.708.323112.436.682131 Comunicação Social 6.000.000 3.000.0006.000.000242 Assistência ao Portador de Deficiência 3.000.000 3.500.0005.838.335243 Assistência à Criança e ao Adolescente 19.050.200 20.050.00079.940.610272 Previdência do Regime Estatutário 13.000 13.00013.000301 Atenção Básica 271.440 645.312271.440331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.798.740 2.346.6161.798.740422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 79.449.800 88.689.760102.952.186845 Outras Transferências 150.000 90.000150.000846 Outros Encargos Especiais 1.224.660 8.076.3331.224.660999 Reserva de Contingência 44.064.868 120.297.64744.064.868

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 52.518.107 45.980.24852.518.1073 Outras Despesas Correntes 162.164.543 181.539.724181.354.4784 Investimentos 10.711.872 10.599.37276.753.0689 Reserva de Contingência 44.064.868 120.297.64744.064.868


100 45.967.248 167.251.624 10.337.472 223.556.344156 13.000 13.000186 14.288.100 261.900 120.297.647 134.847.647

Total 45.980.248 181.539.724 10.599.372 120.297.647 358.416.991

937



R$ 1,00


81101 - Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta

Órgão:

Unidade:






0901 0734Indenização a Vítimas de Violação das Obrigações Contraídas pelaUnião por Meio da Adesão a Tratados Internacionais de Proteção dosDireitos Humanos

28 8465.000.000

0901 0734 0001 Indenização a Vítimas de Violação das Obrigações Contraídas pela Uniãopor Meio da Adesão a Tratados Internacionais de Proteção dos DireitosHumanos - Nacional (Seq: 3194)

5.000.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 5.000.000



0909 0536 0053 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Distrito Federal (Seq: 3195)

147.168

S 3 - ODC 1 90 0 100 147.168



120.297.647

F 9 - RES 0 99 0 186 120.297.647

2016 Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento àViolência

27.000.000


2016 218B Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres 14 422 25.067.100

2016 218B 0001 Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres -Nacional (Seq: 3197)

25.067.100

F 3 - ODC 2 30 0 100 1.888.200Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 10F 3 - ODC 2 40 0 100 400.000F 3 - ODC 2 90 0 100 22.778.900

Projetos 1.932.900

2016 14XS Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimentoàs Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca 14 422 1.932.900

2016 14XS 0001 Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento àsMulheres nas Regiões de Fronteira Seca - Nacional (Seq: 3198)

1.932.900

F 4 - INV 2 30 0 100 1.932.900Produto: Unidade implantada/aparelhada/adequada (unidade): 1

2034 Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo 7.000.000Atividades 7.000.000

2034 210H Fomento a Ações Afirmativas e Outras Iniciativas para o Enfrentamentoao Racismo e a Promoção da Igualdade Racial 14 422 2.000.000

2034 210H 0001 Fomento a Ações Afirmativas e Outras Iniciativas para o Enfrentamento aoRacismo e a Promoção da Igualdade Racial - Nacional (Seq: 3199)

2.000.000

F 3 - ODC 2 30 0 100 400.000Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 3F 3 - ODC 2 40 0 100 600.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000

2034 213Q Fortalecimento Institucional dos Órgãos Estaduais e Municipais para oEnfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial 14 422 2.000.000

2034 213Q 0001 Fortalecimento Institucional dos Órgãos Estaduais e Municipais para oEnfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial - Nacional(Seq: 3200)

2.000.000

F 4 - INV 2 30 0 100 1.000.000Produto: Organização apoiada (unidade): 5F 4 - INV 2 40 0 100 1.000.000

2034 6440 Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentesde Quilombos e Outras Comunidades Tradicionais 14 422 3.000.000

2034 6440 0001 Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentesde Quilombos e Outras Comunidades Tradicionais - Nacional (Seq: 3201)

3.000.000

F 3 - ODC 2 40 0 100 800.000Produto: Comunidade atendida (unidade): 22F 3 - ODC 2 90 0 100 2.200.000


20.050.000


2062 210M Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente 14 243 20.050.000

2062 210M 0001 Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente -Nacional (Seq: 3202)

20.050.000

S 3 - ODC 2 30 0 186 14.288.100Produto: Projeto apoiado (unidade): 16S 3 - ODC 2 90 0 100 5.500.000S 4 - INV 2 30 0 186 261.900

2063 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência 3.500.000Atividades 3.500.000

2063 210N Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência 14 242 3.500.000

2063 210N 0001 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Nacional(Seq: 3203)

3.500.000

S 3 - ODC 2 30 0 100 150.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 7S 3 - ODC 2 40 0 100 150.000S 3 - ODC 2 80 0 100 500.000

938



R$ 1,00


81101 - Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta

Órgão:

Unidade:


S 3 - ODC 2 90 0 100 2.400.000S 4 - INV 2 30 0 100 150.000S 4 - INV 2 40 0 100 150.000

2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 54.779.760Atividades 54.689.760

2064 20ZN Promoção dos Direitos Humanos 14 422 1.875.760

2064 20ZN 0001 Promoção dos Direitos Humanos - Nacional (Seq: 3204) 1.875.760F 3 - ODC 2 50 0 100 1.047.760Produto: Projeto apoiado (unidade): 3F 3 - ODC 2 90 0 100 828.000

2064 215J Defesa dos Direitos Humanos 14 422 28.174.000

2064 215J 0001 Defesa dos Direitos Humanos - Nacional (Seq: 3205) 28.174.000F 3 - ODC 2 30 0 100 21.020.000Produto: Pessoa protegida (unidade): 1.639F 3 - ODC 2 50 0 100 6.100.000F 3 - ODC 2 90 0 100 894.000F 4 - INV 2 30 0 100 140.000F 4 - INV 2 50 0 100 20.000

2064 218Q Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 14 422 1.500.000

2064 218Q 0001 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional (Seq: 3206) 1.500.000S 3 - ODC 2 90 0 100 1.500.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 7

2064 219O Funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos 14 422 540.000

2064 219O 0001 Funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - Nacional(Seq: 3207)

540.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 540.000Produto: Ação realizada (unidade): 550

2064 219Q Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis eTransexuais 14 422 600.000

2064 219Q 0001 Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis eTransexuais - Nacional (Seq: 3208)

600.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 600.000Produto: Serviço realizado (unidade): 242

2064 4906 Disque Direitos Humanos 14 422 22.000.000

2064 4906 0001 Disque Direitos Humanos - Nacional (Seq: 3209) 22.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 22.000.000Produto: Denúncia encaminhada (unidade): 142.000


2064 0083 Indenização a Familiares de Mortos e Desaparecidos em Razão daParticipação em Atividades Políticas (Lei nº 9.140, de 1995) 28 845 90.000

2064 0083 0001 Indenização a Familiares de Mortos e Desaparecidos em Razão daParticipação em Atividades Políticas (Lei nº 9.140, de 1995) - Nacional(Seq: 3210)

90.000

Item de Mensuração: Indenização concedida (unidade): 1 F 3 - ODC 2 90 0 100 90.000

2134 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Direitos Humanos 120.629.416Atividades 117.700.251





645.312

S 3 - ODC 1 90 0 100 645.312





2.346.616

F 3 - ODC 1 90 0 100 2.346.616



1.670.240







2.929.165

F 1 - PES 0 91 0 100 2.929.165

Total 358.416.991

939

81901 - Fundo Nacional para a Criança eo Adolescente - FNCA


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA


Empenhado2017

PLO2018

Total 20.828.905 25.330.543

LOA2018

21.228.905

PLO2019

Programa

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 7.501.905 13.330.5437.501.9052062 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos

de Crianças e Adolescentes13.327.000 12.000.00013.727.000

Função

14 Direitos da Cidadania 13.327.000 12.000.00013.727.00099 Reserva de Contingência 7.501.905 13.330.5437.501.905

Subfunção

243 Assistência à Criança e ao Adolescente 13.327.000 12.000.00013.727.000999 Reserva de Contingência 7.501.905 13.330.5437.501.905

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 13.000.000 11.685.00013.400.0004 Investimentos 327.000 315.000327.0009 Reserva de Contingência 7.501.905 13.330.5437.501.905


118 2.246.917 2.246.917180 5.962.868 5.962.868196 11.685.000 315.000 5.120.758 17.120.758

Total 11.685.000 315.000 13.330.543 25.330.543

943



R$ 1,00


81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA

Órgão:

Unidade:





13.330.543

S 9 - RES 0 99 0 118 2.246.917S 9 - RES 0 99 0 180 5.962.868S 9 - RES 0 99 0 196 5.120.758


12.000.000


2062 210M Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente 14 243 12.000.000

2062 210M 0001 Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente -Nacional (Seq: 3219)

12.000.000

S 3 - ODC 2 30 0 196 3.200.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 19S 3 - ODC 2 50 0 196 5.985.000S 3 - ODC 2 90 0 196 2.500.000S 4 - INV 2 50 0 196 315.000

Total 25.330.543

944

81902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 81902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI


Empenhado2017

PLO2018

Total 15.672.168 14.519.669

LOA2018

16.472.168

PLO2019

Programa

0999 Reserva de Contingência 11.172.168 10.519.66911.172.1682064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 4.500.000 4.000.0005.300.000

Função

14 Direitos da Cidadania 4.500.000 4.000.0005.300.00099 Reserva de Contingência 11.172.168 10.519.66911.172.168

Subfunção

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 4.500.000 4.000.0005.300.000999 Reserva de Contingência 11.172.168 10.519.66911.172.168

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 4.500.000 4.000.0004.560.0004 Investimentos 740.0009 Reserva de Contingência 11.172.168 10.519.66911.172.168


180 3.000.000 1.828.476 4.828.476196 1.000.000 8.691.193 9.691.193

Total 4.000.000 10.519.669 14.519.669

947



R$ 1,00


81902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI

Órgão:

Unidade:





10.519.669

S 9 - RES 0 99 0 180 1.828.476S 9 - RES 0 99 0 196 8.691.193

2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 4.000.000Atividades 4.000.000

2064 218Q Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 14 422 4.000.000

2064 218Q 0001 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional (Seq: 3221) 4.000.000S 3 - ODC 2 80 0 180 1.500.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 10S 3 - ODC 2 90 0 180 1.500.000S 3 - ODC 2 90 0 196 1.000.000

Total 14.519.669

948

82000 - Ministério da Segurança Pública

Órgão: 82000 - Ministério da Segurança Pública

Quadro Síntese

R$ 1,00


Poder Executivo


Empenhado2017

PLO2018

Total 15.761.139.432

LOA2018

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.794.945.0000909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 63.937.5240910 Operações Especiais: Gestão da Participação em

Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais5.100.000

0999 Reserva de Contingência 1.965.480.2962081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 2.092.182.2342135 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Segurança Pública7.839.494.378

Função

03 Essencial à Justiça 20.000.00004 Administração 84.391.81506 Segurança Pública 9.476.046.36909 Previdência Social 3.794.945.00014 Direitos da Cidadania 351.238.42828 Encargos Especiais 69.037.52499 Reserva de Contingência 1.965.480.296

Subfunção

122 Administração Geral 6.455.177.976128 Formação de Recursos Humanos 18.675.786131 Comunicação Social 20.000.000181 Policiamento 1.767.538.800272 Previdência do Regime Estatutário 3.794.945.000301 Atenção Básica 94.162.260331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 190.104.339421 Custódia e Reintegração Social 305.967.648846 Outros Encargos Especiais 1.149.087.327999 Reserva de Contingência 1.965.480.296

Unidade

82101 Ministério da Segurança Pública - AdministraçãoDireta

1.274.773.440

82102 Departamento de Polícia Federal 7.612.488.63782103 Departamento de Polícia Rodoviária Federal 4.866.476.71982901 Fundo Penitenciário Nacional 351.238.42882902 Fundo Nacional de Segurança Pública 1.656.162.208

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 10.296.216.5853 Outras Despesas Correntes 2.583.236.5194 Investimentos 916.206.0329 Reserva de Contingência 1.965.480.296


100 6.501.271.585 1.027.194.768 142.136.623 7.670.602.976118 406.679.382 292.094.054 1.140.180.899 1.838.954.335150 25.534.580 27.066.249 52.600.829153 1.803.929.224 1.803.929.224156 760.208.712 760.208.712169 1.230.807.064 1.230.807.064174 1.075.227.891 359.292.255 56.992.780 1.491.512.926180 30.248.118 95.616.851 125.864.969186 18.351.780 4.978.270 23.330.050188 763.328.347 763.328.347

Total 10.296.216.585 2.583.236.519 916.206.032 1.965.480.296 15.761.139.432

951

82101 - Ministério da Segurança Pública- Administração Direta


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 82101 - Ministério da Segurança Pública - Administração Direta


Empenhado2017

PLO2018

Total 1.274.773.440

LOA2018

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 5.250.0000999 Reserva de Contingência 763.328.3472081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 140.718.0282135 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Segurança Pública365.477.065

Função

03 Essencial à Justiça 20.000.00004 Administração 84.391.81506 Segurança Pública 401.803.27809 Previdência Social 5.250.00099 Reserva de Contingência 763.328.347

Subfunção

122 Administração Geral 291.424.448131 Comunicação Social 20.000.000181 Policiamento 140.718.028272 Previdência do Regime Estatutário 5.250.000301 Atenção Básica 3.859.896331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 14.775.870846 Outros Encargos Especiais 35.416.851999 Reserva de Contingência 763.328.347

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 247.281.4843 Outras Despesas Correntes 141.629.6624 Investimentos 122.533.9479 Reserva de Contingência 763.328.347


100 242.031.484 141.629.662 122.533.947 506.195.093156 5.250.000 5.250.000188 763.328.347 763.328.347

Total 247.281.484 141.629.662 122.533.947 763.328.347 1.274.773.440

955



R$ 1,00


82101 - Ministério da Segurança Pública - Administração Direta

Órgão:

Unidade:






0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 763.328.347

0999 0Z01 6495 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimentodas despesas identificadas no art. 6º, § 4º, inciso II, alínea e, da LDO 2019(Seq: 3223)

763.328.347

F 9 - RES 2 99 0 188 763.328.347

2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 140.718.028Atividades 140.718.028

2081 20UD Prevenção à Violência e à Criminalidade 06 181 5.800.000

2081 20UD 0001 Prevenção à Violência e à Criminalidade - Nacional (Seq: 3224) 5.800.000F 3 - ODC 2 90 0 100 5.800.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 3

2081 8855 Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública 06 181 125.482.028

2081 8855 0001 Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública -Nacional (Seq: 3225)

125.482.028


2081 8858 Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública 06 181 9.436.000

2081 8858 0001 Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública -Nacional (Seq: 3226)

9.436.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 9.436.000Produto: Capacitação realizada (unidade): 8.122

2135 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Segurança Pública 365.477.065Atividades 330.060.214





3.859.896

S 3 - ODC 1 90 0 100 3.859.896





14.775.870

F 3 - ODC 1 90 0 100 14.775.870



418.000







35.416.851

F 1 - PES 0 91 0 100 35.416.851

Total 1.274.773.440

956

82102 - Departamento de Polícia Federal


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 82102 - Departamento de Polícia Federal


Empenhado2017

PLO2018

Total 7.612.488.637

LOA2018

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.180.490.0000909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 31.923.5400910 Operações Especiais: Gestão da Participação em

Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais5.100.000

0999 Reserva de Contingência 53.639.4192081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 684.507.5022135 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da


Função

06 Segurança Pública 5.341.335.67809 Previdência Social 2.180.490.00028 Encargos Especiais 37.023.54099 Reserva de Contingência 53.639.419

Subfunção

122 Administração Geral 3.859.324.607181 Policiamento 684.507.502272 Previdência do Regime Estatutário 2.180.490.000301 Atenção Básica 45.269.568331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 101.501.049846 Outros Encargos Especiais 687.756.492999 Reserva de Contingência 53.639.419

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 6.066.042.6413 Outras Despesas Correntes 1.335.926.7294 Investimentos 156.879.8489 Reserva de Contingência 53.639.419


100 3.885.552.641 734.690.906 19.602.676 4.639.846.223150 236.406 236.406153 963.695.189 963.695.189156 466.092.516 466.092.516169 750.702.295 750.702.295174 582.647.637 137.277.172 48.661.149 768.585.958186 18.351.780 4.978.270 23.330.050

Total 6.066.042.641 1.335.926.729 156.879.848 53.639.419 7.612.488.637

959



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:








31.350.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 31.350.000



573.540

S 3 - ODC 1 90 0 100 573.540


5.100.000


0910 0122 Contribuição à Organização Internacional de Polícia Criminal -INTERPOL (MJ) 28 846 5.100.000

0910 0122 0002 Contribuição à Organização Internacional de Polícia Criminal - INTERPOL(MJ) - No Exterior (Seq: 3237)

5.100.000

F 3 - ODC 2 80 0 174 5.100.000




53.639.419

F 9 - RES 0 99 0 174 48.661.149F 9 - RES 0 99 0 186 4.978.270


2081 2586 Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle doTráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros 06 181 304.634.536

2081 2586 0001 Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do TráfegoInternacional e de Registros de Estrangeiros - Nacional (Seq: 3239)

304.634.536

F 3 - ODC 2 90 0 174 304.634.536Produto: Documento emitido (unidade): 3.608.000

2081 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a CrimesPraticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 273.110.966

2081 2726 0001 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticadoscontra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional (Seq: 3240)

273.110.966

F 3 - ODC 2 90 0 150 236.406Produto: Operação realizada (unidade): 1.434F 3 - ODC 2 90 0 174 224.007.608F 3 - ODC 2 90 0 186 18.351.780F 4 - INV 2 90 0 174 30.515.172


2081 154U Construção do Centro Nacional de Capacitação e Difusão de CiênciasForenses 06 181 11.770.000

2081 154U 5664 Construção do Centro Nacional de Capacitação e Difusão de CiênciasForenses - Em Brasília - DF (Seq: 3241)

11.770.000

F 4 - INV 2 90 0 174 11.770.000Produto: Prédio construído (% de execução): 18

2081 154Z Construção da Superintendência Regional no Estado do Pará 06 181 23.540.000

2081 154Z 0269 Construção da Superintendência Regional no Estado do Pará - NoMunicípio de Belém - PA (Seq: 3242)

23.540.000

F 4 - INV 2 90 0 174 23.540.000Produto: Prédio construído (% de execução física): 40

2081 155H Construção da Delegacia de Juiz de Fora/MG 06 181 7.000.000

2081 155H 2762 Construção da Delegacia de Juiz de Fora/MG - No Município de Juiz deFora - MG (Seq: 3243)

7.000.000


2081 15F2 Construção da Superintendência Regional no Estado da Paraíba 06 181 11.000.000

2081 15F2 1436 Construção da Superintendência Regional no Estado da Paraíba - NoMunicípio de João Pessoa - PB (Seq: 3244)

11.000.000


2081 15F5 Construção da Delegacia de São José do Rio Preto/SP 06 181 5.000.000

2081 15F5 3922 Construção da Delegacia de São José do Rio Preto/SP - No Município deSão José do Rio Preto - SP (Seq: 3245)

5.000.000


2081 15F9 Aprimoramento Institucional da Polícia Federal 06 181 45.452.000

2081 15F9 0001 Aprimoramento Institucional da Polícia Federal - Nacional (Seq: 3246) 45.452.000F 4 - INV 2 90 0 174 45.452.000Produto: Obra concluída (unidade): 7

2081 15RO Construção do Edifício-Sede da Polícia Federal 06 181 3.000.000

2081 15RO 5664 Construção do Edifício-Sede da Polícia Federal - Em Brasília - DF (Seq:3247)

3.000.000

960



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:



2135 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Segurança Pública 4.656.828.176Atividades 4.006.095.224


2135 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3248) 615.904.918F 3 - ODC 2 90 0 100 547.396.749F 3 - ODC 2 90 0 174 48.905.493F 4 - INV 2 90 0 100 19.602.676



45.269.568

S 3 - ODC 1 90 0 100 45.269.568





91.218.993

F 3 - ODC 1 90 0 100 91.218.993


10.282.056

F 3 - ODC 1 90 0 100 10.282.056



8.600.000





650.732.952

F 1 - PES 0 91 0 100 650.732.952

Total 7.612.488.637

961

82103 - Departamento de PolíciaRodoviária Federal


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 82103 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal


Empenhado2017

PLO2018

Total 4.866.476.719

LOA2018

PLO2019

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.609.205.0000909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 32.013.9840999 Reserva de Contingência 8.331.6312081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 445.007.7472135 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da


Função

06 Segurança Pública 3.216.926.10409 Previdência Social 1.609.205.00028 Encargos Especiais 32.013.98499 Reserva de Contingência 8.331.631

Subfunção

122 Administração Geral 2.259.158.141181 Policiamento 445.007.747272 Previdência do Regime Estatutário 1.609.205.000301 Atenção Básica 45.032.796331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 73.827.420846 Outros Encargos Especiais 425.913.984999 Reserva de Contingência 8.331.631

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 3.982.892.4603 Outras Despesas Correntes 668.752.6284 Investimentos 206.500.0009 Reserva de Contingência 8.331.631


100 2.373.687.460 150.874.200 2.524.561.660150 25.298.174 2.000.000 27.298.174153 840.234.035 840.234.035156 288.866.196 288.866.196169 480.104.769 480.104.769174 492.580.254 204.500.000 8.331.631 705.411.885

Total 3.982.892.460 668.752.628 206.500.000 8.331.631 4.866.476.719

965



R$ 1,00


82103 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

Órgão:

Unidade:








31.350.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 31.350.000



663.984

S 3 - ODC 1 90 0 100 663.984




8.331.631

F 9 - RES 0 99 0 174 8.331.631


2081 2723 Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais, Combate àViolência no Trânsito e Ações Educativas 06 181 367.007.747

2081 2723 0001 Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais, Combate àViolência no Trânsito e Ações Educativas - Nacional (Seq: 3259)

367.007.747

F 3 - ODC 2 90 0 174 230.007.747Produto: Procedimento realizado (unidade): 18.801F 4 - INV 2 90 0 174 137.000.000

2081 86A1 Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pela PolíciaRodoviária Federal 06 181 30.000.000

2081 86A1 0001 Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pela Polícia RodoviáriaFederal - Nacional (Seq: 3260)

30.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 174 30.000.000Produto: Multa processada (unidade): 2.500.000

Projetos 48.000.000

2081 154T Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal 06 181 48.000.000

2081 154T 0001 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - Nacional(Seq: 3261)

48.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 174 20.500.000Produto: Obra realizada (unidade): 95F 4 - INV 2 90 0 174 27.500.000

2135 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Segurança Pública 2.771.918.357Atividades 2.378.018.357


2135 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3262) 279.218.681F 3 - ODC 2 90 0 150 25.298.174F 3 - ODC 2 90 0 174 211.920.507F 4 - INV 2 90 0 150 2.000.000F 4 - INV 2 90 0 174 40.000.000



45.032.796

S 3 - ODC 1 90 0 100 45.032.796





73.827.420

F 3 - ODC 1 90 0 100 73.827.420



152.000





393.900.000

F 1 - PES 0 91 0 100 393.900.000

966



R$ 1,00


82103 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

Órgão:

Unidade:


Total 4.866.476.719

967

82901 - Fundo Penitenciário Nacional


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 82901 - Fundo Penitenciário Nacional


Empenhado2017

PLO2018

Total 351.238.428

LOA2018

PLO2019

Programa

2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 305.967.6482135 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Segurança Pública45.270.780

Função

14 Direitos da Cidadania 351.238.428

Subfunção

122 Administração Geral 45.270.780421 Custódia e Reintegração Social 305.967.648

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 142.045.8114 Investimentos 209.192.617


118 111.797.693 70.994.434 182.792.127150 25.066.249 25.066.249174 17.515.083 17.515.083180 30.248.118 95.616.851 125.864.969

Total 142.045.811 209.192.617 351.238.428

971



R$ 1,00


82901 - Fundo Penitenciário Nacional

Órgão:

Unidade:



2081 20UG Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social 14 421 57.573.384

2081 20UG 0001 Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social - Nacional(Seq: 3268)

57.573.384

F 3 - ODC 1 30 0 180 30.248.118Produto: Projeto apoiado (unidade): 26F 3 - ODC 1 90 0 118 679.733F 4 - INV 1 30 0 118 906.310F 4 - INV 1 30 0 180 25.739.223

2081 20UH Capacitação e Qualificação em Serviços Penais 14 421 8.609.951

2081 20UH 0001 Capacitação e Qualificação em Serviços Penais - Nacional (Seq: 3269) 8.609.951F 3 - ODC 1 90 0 118 8.609.951Produto: Serviço apoiado (unidade): 2

2081 20WS Consolidação do Sistema Penitenciário Federal 14 421 53.019.172

2081 20WS 0001 Consolidação do Sistema Penitenciário Federal - Nacional (Seq: 3270) 53.019.172F 3 - ODC 1 90 0 118 14.047.815Produto: Ação concluída (unidade): 7F 4 - INV 1 90 0 118 38.971.357


2081 155N Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal 14 421 69.624.418

2081 155N 0001 Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal -Nacional (Seq: 3271)

69.624.418

F 3 - ODC 1 30 0 118 6.607.004Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 27F 3 - ODC 1 90 0 118 35.238.992F 4 - INV 1 90 0 118 27.778.422

2081 15F7 Construção da Escola Nacional de Serviços Penais / Sede do DEPEN 14 421 2.265.776

2081 15F7 0001 Construção da Escola Nacional de Serviços Penais / Sede do DEPEN -Nacional (Seq: 3272)

2.265.776

F 4 - INV 1 90 0 180 2.265.776Produto: Obra concluída (% de execução): 1

2081 15OF Construção da Penitenciária Federal em Itajaí/SC 14 421 9.289.684

2081 15OF 4535 Construção da Penitenciária Federal em Itajaí/SC - No Município de Itajaí -SC (Seq: 3273)

9.289.684

F 4 - INV 1 90 0 180 9.289.684Produto: Obra construída (% de execução física): 23

2081 15OG Construção da Penitenciária Federal em Iranduba- AM 14 421 9.289.684

2081 15OG 0201 Construção da Penitenciária Federal em Iranduba- AM - No Município deIranduba - AM (Seq: 3274)

9.289.684

F 4 - INV 1 90 0 180 9.289.684Produto: Obra concluída (% de execução física): 23

2081 15OH Construção da Penitenciária Federal em Charqueadas- RS 14 421 9.289.684

2081 15OH 4806 Construção da Penitenciária Federal em Charqueadas- RS - No Municípiode Charqueadas - RS (Seq: 3275)

9.289.684


2081 15OI Construção da Penitenciária Federal em Montes Claros/MG 14 421 9.289.684

2081 15OI 2842 Construção da Penitenciária Federal em Montes Claros/MG - No Municípiode Montes Claros - MG (Seq: 3276)

9.289.684


2081 15OJ Construção da Penitenciária Federal em Santa Leopoldina/ES 14 421 9.289.684

2081 15OJ 3257 Construção da Penitenciária Federal em Santa Leopoldina/ES - NoMunicípio de Santa Leopoldina - ES (Seq: 3277)

9.289.684


2081 15Q9 Construção e Aprimoramento da Penitenciária Federal emItaquitinga/PE 14 421 18.579.368

2081 15Q9 1650 Construção e Aprimoramento da Penitenciária Federal em Itaquitinga/PE -No Município de Itaquitinga - PE (Seq: 3278)

18.579.368



2081 00R3 Racionalização e Modernização do Sistema Penal 14 421 49.847.159

2081 00R3 0001 Racionalização e Modernização do Sistema Penal - Nacional (Seq: 3279) 49.847.159Item de Mensuração: Unidade da Federação apoiada (unidade): 27 F 3 - ODC 1 30 0 118 4.531.553

F 4 - INV 1 30 0 118 150.210F 4 - INV 1 30 0 150 25.066.249F 4 - INV 1 30 0 174 17.515.083F 4 - INV 1 30 0 180 2.584.064

2135 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Segurança Pública 45.270.780Atividades 45.270.780





181.262


Total 351.238.428

972

82902 - Fundo Nacional de SegurançaPública


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 82902 - Fundo Nacional de Segurança Pública


Empenhado2017

PLO2018

Total 1.656.162.208

LOA2018

PLO2019

Programa

0999 Reserva de Contingência 1.140.180.8992081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 515.981.309

Função

06 Segurança Pública 515.981.30999 Reserva de Contingência 1.140.180.899

Subfunção

128 Formação de Recursos Humanos 18.675.786181 Policiamento 497.305.523999 Reserva de Contingência 1.140.180.899

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 294.881.6894 Investimentos 221.099.6209 Reserva de Contingência 1.140.180.899


118 294.881.689 221.099.620 1.140.180.899 1.656.162.208

Total 294.881.689 221.099.620 1.140.180.899 1.656.162.208

975



R$ 1,00


82902 - Fundo Nacional de Segurança Pública

Órgão:

Unidade:





1.140.180.899

F 9 - RES 0 99 0 118 1.140.180.899


2081 20ID Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública 06 181 104.486.498

2081 20ID 0001 Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Nacional(Seq: 3283)

104.486.498


2081 215R Aperfeiçoamento da Gestão e Tecnologia da Informação 06 181 75.311.000

2081 215R 0001 Aperfeiçoamento da Gestão e Tecnologia da Informação - Nacional (Seq:3284)

75.311.000


2081 2320 Manutenção do Sistema Integrado de Educação e ValorizaçãoProfissional 06 128 18.675.786

2081 2320 0001 Manutenção do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional- Nacional (Seq: 3285)

18.675.786

F 3 - ODC 2 90 0 118 18.675.786Produto: Capacitação realizada (unidade): 273.000

2081 2B00 Força Nacional de Segurança Pública 06 181 170.000.000

2081 2B00 0001 Força Nacional de Segurança Pública - Nacional (Seq: 3286) 170.000.000F 3 - ODC 2 90 0 118 138.348.461Produto: Servidor aprestado (unidade): 1.800F 4 - INV 2 90 0 118 31.651.539

2081 8124 Manutenção do Sistema Integrado de Prevenção da Violência eCriminalidade 06 181 3.600.000

2081 8124 0001 Manutenção do Sistema Integrado de Prevenção da Violência eCriminalidade - Nacional (Seq: 3287)

3.600.000


Projetos 14.912.697

2081 15P9 Construção, Instalação e Reforma de Imóvel da Força Nacional 06 181 14.912.697

2081 15P9 0053 Construção, Instalação e Reforma de Imóvel da Força Nacional - NoDistrito Federal (Seq: 3288)

14.912.697

F 4 - INV 2 90 0 118 14.912.697Produto: Obra concluída (unidade): 1


2081 00R2 Aparelhamento e Aprimoramento de Instituições de Segurança Pública 06 181 128.995.328

2081 00R2 0001 Aparelhamento e Aprimoramento de Instituições de Segurança Pública -Nacional (Seq: 3289)

128.995.328

Item de Mensuração: Projeto apoiado (unidade): 6 F 3 - ODC 2 31 0 118 42.998.442F 4 - INV 2 31 0 118 85.996.886

Total 1.656.162.208

976

90000 - Reserva de Contingência

Órgão: 90000 - Reserva de Contingência

Quadro Síntese

R$ 1,00



Empenhado2017

PLO2018

Total 9.771.785.463 8.147.039.548 17.070.360.087

LOA2018

2.479.157.182

PLO2019

Programa

0999 Reserva de Contingência 9.771.785.463 8.147.039.548 17.070.360.0872.479.157.182

Função


Subfunção


Unidade


Grupo de Despesa



142 499.768.468 499.768.468188 16.570.591.619 16.570.591.619

Total 17.070.360.087 17.070.360.087

979

Órgão: 90000 - Reserva de Contingência

Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 90000 - Reserva de Contingência


Empenhado2017

PLO2018

Total 9.771.785.463 8.147.039.548 17.070.360.087

LOA2018

2.479.157.182

PLO2019

Programa


Função


Subfunção


Grupo de Despesa



142 499.768.468 499.768.468188 16.570.591.619 16.570.591.619

Total 17.070.360.087 17.070.360.087

983



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:




0999 0Z00 6493 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos do Tesouro Nacional (Seq: 3290)

8.000.000.000

F 9 - RES 0 99 0 188 8.000.000.000


499.768.468

F 9 - RES 0 99 0 142 499.768.468

0999 0Z00 6498 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Fiscal(Seq: 3292)

850.318.246

F 9 - RES 0 99 0 188 850.318.246


0999 0Z01 6495 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimentodas despesas identificadas no art. 6º, § 4º, inciso II, alínea e, da LDO 2019(Seq: 3293)

2.289.985.043

F 9 - RES 2 99 0 188 2.289.985.043

0999 0Z01 6496 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimentodas despesas identificadas no art. 6º, § 4º, inciso II, alínea d, da LDO 2019(Seq: 3294)

4.579.970.084

F 9 - RES 2 99 0 188 4.579.970.084

0999 0Z01 6498 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Reserva de Contingência -Fiscal (Seq: 3295)

850.318.246

F 9 - RES 2 99 0 188 850.318.246

Total 17.070.360.087

984

93000 - Programações Condicionadas àAprovação Legislativa prevista no inciso

III do art. 167 da Constituição

Órgão: 93000 - Programações Condicionadas à Aprovação Legislativa prevista no inciso III do art. 167 da Constituição

Quadro Síntese

R$ 1,00



Empenhado2017

PLO2018

Total 258.179.489.253

LOA2018

PLO2019

Programa

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.718.222.0742012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 1.736.817.0002019 Inclusão social por meio do Bolsa Família, do

Cadastro Único e da articulação de políticas sociais15.000.000.000

2024 Comércio Exterior 960.000.0002037 Consolidação do Sistema Único de Assistência

Social (SUAS)30.000.000.000

2061 Previdência Social 201.705.263.1792077 Agropecuária Sustentável 4.059.187.000

Função

08 Assistência Social 45.000.000.00009 Previdência Social 201.705.263.17920 Agricultura 5.796.004.00023 Comércio e Serviços 960.000.00028 Encargos Especiais 4.718.222.074

Subfunção

241 Assistência ao Idoso 15.000.000.000242 Assistência ao Portador de Deficiência 15.000.000.000244 Assistência Comunitária 15.000.000.000271 Previdência Básica 201.705.263.179605 Abastecimento 4.059.187.000608 Promoção da Produção Agropecuária 1.736.817.000693 Comércio Exterior 960.000.000846 Outros Encargos Especiais 4.718.222.074

Unidade

93102 Recursos sob Supervisão do Fundo do Regime Geralda Previdência Social

201.705.263.179

93103 Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional deAssistência Social

30.000.000.000

93104 Recursos sob Supervisão da Secretaria do TesouroNacional - Ministério da Fazenda

6.756.004.000

93105 Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda 4.718.222.07493106 Recursos sob Supervisão do Ministério do

Desenvolvimento Social15.000.000.000

Grupo de Despesa

3 Outras Despesas Correntes 258.179.489.253


944 258.179.489.253 258.179.489.253

Total 258.179.489.253 258.179.489.253

987

93102 - Recursos sob Supervisão doFundo do Regime Geral da Previdência

Social


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 93102 - Recursos sob Supervisão do Fundo do Regime Geral da Previdência Social


Empenhado2017

PLO2018

Total 201.705.263.179

LOA2018

PLO2019

Programa

2061 Previdência Social 201.705.263.179

Função

09 Previdência Social 201.705.263.179

Subfunção

271 Previdência Básica 201.705.263.179

Grupo de Despesa



944 201.705.263.179 201.705.263.179

Total 201.705.263.179 201.705.263.179

991

93000 - Programações Condicionadas à Aprovação Legislativa prevista no inciso III do art. 167 da Constituição


R$ 1,00


93102 - Recursos sob Supervisão do Fundo do Regime Geral da Previdência Social

Órgão:

Unidade:


2061 Previdência Social 201.705.263.179Operações Especiais 201.705.263.179

2061 0E81 Benefícios Previdenciários Urbanos 09 271 201.705.263.179

2061 0E81 0001 Benefícios Previdenciários Urbanos - Nacional (Seq: 3296) 201.705.263.179S 3 - ODC 1 90 0 944 201.705.263.179

Total 201.705.263.179

992

93103 - Recursos sob Supervisão doFundo Nacional de Assistência Social


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 93103 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Assistência Social


Empenhado2017

PLO2018

Total 30.000.000.000

LOA2018

PLO2019

Programa


30.000.000.000

Função

08 Assistência Social 30.000.000.000

Subfunção

241 Assistência ao Idoso 15.000.000.000242 Assistência ao Portador de Deficiência 15.000.000.000

Grupo de Despesa



944 30.000.000.000 30.000.000.000

Total 30.000.000.000 30.000.000.000

995



R$ 1,00


93103 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Assistência Social

Órgão:

Unidade:


2037 Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 30.000.000.000Operações Especiais 30.000.000.000

2037 00H5 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da RendaMensal Vitalícia (RMV) por Idade 08 241 15.000.000.000

2037 00H5 0001 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da RendaMensal Vitalícia (RMV) por Idade - Nacional (Seq: 3297)

15.000.000.000

S 3 - ODC 1 90 0 944 15.000.000.000

2037 00IN Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência eda Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez 08 242 15.000.000.000

2037 00IN 0001 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e daRenda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez - Nacional (Seq: 3298)

15.000.000.000

S 3 - ODC 1 90 0 944 15.000.000.000

Total 30.000.000.000

996

93104 - Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional -



Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 93104 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda


Empenhado2017

PLO2018

Total 6.756.004.000

LOA2018

PLO2019

Programa

2012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 1.736.817.0002024 Comércio Exterior 960.000.0002077 Agropecuária Sustentável 4.059.187.000

Função

20 Agricultura 5.796.004.00023 Comércio e Serviços 960.000.000

Subfunção

605 Abastecimento 4.059.187.000608 Promoção da Produção Agropecuária 1.736.817.000693 Comércio Exterior 960.000.000

Grupo de Despesa



944 6.756.004.000 6.756.004.000

Total 6.756.004.000 6.756.004.000

999



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:


2012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 1.736.817.000Operações Especiais 1.736.817.000

2012 0281Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacionalde Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de1992)

20 6081.736.817.000

2012 0281 0001 Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional deFortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992) -Nacional (Seq: 3299)

1.736.817.000

F 3 - ODC 1 90 0 944 1.736.817.000

2024 Comércio Exterior 960.000.000Operações Especiais 960.000.000

2024 0267 Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa deFinanciamento às Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001) 23 693 960.000.000

2024 0267 0001 Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa deFinanciamento às Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001) -Nacional (Seq: 3300)

960.000.000

F 3 - ODC 1 90 0 944 960.000.000

2077 Agropecuária Sustentável 4.059.187.000Operações Especiais 4.059.187.000

2077 0294 Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº8.427, de 1992) 20 605 1.108.764.000

2077 0294 0001 Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº8.427, de 1992) - Nacional (Seq: 3301)

1.108.764.000

F 3 - ODC 1 90 0 944 1.108.764.000

2077 0299Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e naFormação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427,de 1992)

20 605191.000.000

2077 0299 0001 Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formaçãode Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992) -Nacional (Seq: 3302)

191.000.000

F 3 - ODC 1 90 0 944 191.000.000

2077 0300 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços naComercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 315.000.000

2077 0300 0001 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços naComercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) -Nacional (Seq: 3303)

315.000.000

F 3 - ODC 1 90 0 944 315.000.000

2077 0301 Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural eAgroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 1.154.287.000

2077 0301 0001 Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural eAgroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional (Seq: 3304)

1.154.287.000

F 3 - ODC 1 90 0 944 1.154.287.000

2077 0611Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento deDívidas Originárias de Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995, nº 9.866, de1999, nº 10.437, de 2002, e nº 11.775, de 2008)

20 6051.290.136.000

2077 0611 0001 Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento deDívidas Originárias de Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995, nº 9.866, de1999, nº 10.437, de 2002, e nº 11.775, de 2008) - Nacional (Seq: 3305)

1.290.136.000

F 3 - ODC 1 90 0 944 1.290.136.000

Total 6.756.004.000

1000


Quadro Síntese

R$ 1,00




Empenhado2017

PLO2018

Total 4.718.222.074

LOA2018

PLO2019

Programa

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.718.222.074

Função

28 Encargos Especiais 4.718.222.074

Subfunção

846 Outros Encargos Especiais 4.718.222.074

Grupo de Despesa



944 4.718.222.074 4.718.222.074

Total 4.718.222.074 4.718.222.074

1003



R$ 1,00



Órgão:

Unidade:



0909 000K

Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito doPrograma de Sustentação do Investimento - PSI e do ProgramaEmergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por DesastresNaturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011)

28 846

2.017.603.000

0909 000K 0001 Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito doPrograma de Sustentação do Investimento - PSI e do ProgramaEmergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por DesastresNaturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011) - Nacional (Seq:3306)

2.017.603.000

F 3 - ODC 1 90 0 944 2.017.603.000

0909 00LI Compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social –FRGPS (Lei nº 12.546, de 2011) 28 846 2.474.226.074

0909 00LI 0001 Compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social – FRGPS(Lei nº 12.546, de 2011) - Nacional (Seq: 3307)

2.474.226.074

F 3 - ODC 1 91 0 944 2.474.226.074

0909 0265 Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia daAtividade Agropecuária - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991) 28 846 226.393.000

0909 0265 0001 Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia daAtividade Agropecuária - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991) - Nacional(Seq: 3308)

226.393.000

F 3 - ODC 1 90 0 944 226.393.000

Total 4.718.222.074

1004

93106 - Recursos sob Supervisão doMinistério do Desenvolvimento Social


Quadro Síntese

R$ 1,00


Unidade: 93106 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Desenvolvimento Social


Empenhado2017

PLO2018

Total 15.000.000.000

LOA2018

PLO2019

Programa

2019 Inclusão social por meio do Bolsa Família, doCadastro Único e da articulação de políticas sociais

15.000.000.000

Função

08 Assistência Social 15.000.000.000

Subfunção

244 Assistência Comunitária 15.000.000.000

Grupo de Despesa



944 15.000.000.000 15.000.000.000

Total 15.000.000.000 15.000.000.000

1007



R$ 1,00


93106 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Desenvolvimento Social

Órgão:

Unidade:


2019 Inclusão social por meio do Bolsa Família, do Cadastro Único e daarticulação de políticas sociais

15.000.000.000


2019 8442 Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição dePobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) 08 244 15.000.000.000

2019 8442 0010 Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobrezae Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Norte (Seq: 3309)

2.000.000.000


2019 8442 0020 Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobrezae Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Nordeste (Seq:3310)

9.000.000.000


2019 8442 0030 Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobrezae Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Sudeste (Seq:3311)

4.000.000.000


Total 15.000.000.000

1008

ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019...Luiz Guilherme Pinto Henriques...

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