ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

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SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ORÇAMENTOS DA UNIÃO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013 VOLUME V Detalhamento das Ações Órgãos do Poder Executivo Ministério da Educação 2012 Brasília, DF

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SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

ORÇAMENTOS DA UNIÃO

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAEXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

VOLUME V

Detalhamento das AçõesÓrgãos do Poder Executivo

Ministério da Educação

2012

Brasília, DF

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Secretaria de Orçamento Federal - SOF

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

SEPN 516, Bloco "D" Lote 08

Telefone: (61) 2020 2000

70770-524 - Brasília, DF

Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Orçamentos da União exercício financeiro 2013:projeto de lei orçamentária. - Brasília, 2012. 6v. em 8.

Conteúdo: Mensagem presidencial - v.1 Texto do projeto de lei,quadros orçamentários consolidados, detalhamento da receita,legislação da receita e da despesa - v. 2 Consolidação dos programasde governo - v.3 Detalhamento das ações: Órgãos do PoderLegislativo, Tribunal de Contas da União, Órgãos do Poder Judiciário,Ministério Público da União - v. 4 t. 1-2 Detalhamento das ações:órgãos do Poder Executivo, Presidência da República e ministérios(exceto MEC) - v. 5 Detalhamento das ações: órgaõs do PoderExecutivo, Ministério da Educação - v.6 Orçamento de Investimento:quadros orçamentários consolidados, detalhamento de programação,detalhamento das ações.

1. Orçamento Federal. 2. Proposta Orçamentária.3. Projeto de Lei 2012. I. Título.

CDU: 336.14:354(81)"2011"CDD: 351.72205

Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme Dec. n. 1.825,de 20 de dezembro de 1907.

Brasília - DF

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

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Vice-Presidente da República

Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República

Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da

República

Ministra Chefe da Secretaria de Relações Institucionais

Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional

Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos

Ministro da Pesca e Aquicultura

Ministro das Cidades

Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação

Ministro das Comunicações

Ministra da Cultura

Ministro da Defesa

Ministro do Desenvolvimento Agrário

Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio

Exterior

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Ministro da Educação

Ministro do Esporte

Ministro da Fazenda

Ministro da Integração Nacional

Ministro da Justiça

Ministra do Meio Ambiente

Ministro de Minas e Energia

Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão

Ministro da Previdência Social

Ministro das Relações Exteriores

Ministro da Saúde

Ministro do Trabalho e Emprego

Ministro dos Transportes

Ministro do Turismo

Presidenta da República

Michel Temer

Gleisi Helena Hoffmann

Gilberto Carvalho

Ideli Salvatti

José Elito Carvalho Siqueira

Wellington Moreira Franco

Marcelo Bezerra Crivella

Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro

Marco Antonio Raupp

Paulo Bernardo Silva

Ana Maria Buarque de Hollanda

Celso Amorim

Gilberto José Spier Vargas

Fernando Damata Pimentel

Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União

Aloizio Mercadante Oliva

Aldo Rebelo

Guido Mantega

Fernando Bezerra Coelho

José Eduardo Martins Cardozo

Alexandre Rocha Santos Padilha

Izabella Mônica Vieira Teixeira

Edison Lobão

Miriam Aparecida Belchior

Gastão Dias Vieira

Paulo Sérgio de Oliveira Passos

Garibaldi Alves Filho

Carlos Daudt Brizola

Antonio de Aguiar Patriota

Dilma Vana Rousseff

Ministra Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres Eleonora Menicucci de Oliveira

Ministra Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da

Igualdade Racial

Ministra Chefe da Secretaria de Direitos Humanos

Luiza Helena de Bairros

Maria do Rosário Nunes

Ministro Chefe da Secretaria de Portos José Leônidas de Menezes Cristino

Helena Maria de Freitas ChagasMinistra Chefe da Secretaria de Comunicação Social

Luís Inácio Lucena AdamsAdvogado-Geral da União

Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Mendes Ribeiro

Jorge Hage Sobrinho

Tereza Helena Gabrielli Campello

Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil Wagner Bittencourt de Oliveira

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MINISTRA DE ESTADO

SECRETÁRIA-EXECUTIVA

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS

EMPRESAS ESTATAIS

SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL – ADJUNTO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DA ÁREA ECONÔMICA

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Miriam Aparecida Belchior

Eva Maria Cella Dal Chiavon

Murilo Francisco Barella

Célia Corrêa

Bruno César Grossi de Souza

Marcos de Oliveira Ferreira

Felipe Daruich Neto

José Roberto Paiva Fernandes Júnior

José Geraldo França Diniz

SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL – ADJUNTO

George Alberto de Aguiar Soares

SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL – ADJUNTO

Eliomar Wesley Ayres da Fonsêca Rios

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PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA

VOLUME V

DETALHAMENTO DAS AÇÕESMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

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SUMÁRIO GERAL

VOLUME I - TEXTO DO PROJETO DE LEI, QUADROS ORÇAMENTÁRIOS E LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA I - TEXTO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA II - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS 1 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA E DA DESPESA 2 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA 3 - QUADROS CONSOLIDADOS DA DESPESA 4 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (CF Art. 212) 5 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL 6 - SERVIÇO DA DÍVIDA CONTRATUAL E MOBILIÁRIA 7 - FONTES DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 8 - AÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL III - RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL IV - LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESAVOLUME II - CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNOVOLUME III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - PODER LEGISLATIVO - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO -MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOVOLUME IV - TOMO I - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO) ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOSVOLUME IV - TOMO II - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO) ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOSVOLUME V - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOVOLUME VI - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO I - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS II - DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES

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VOLUME V

DETALHAMENTO DAS AÇÕES - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

ÍNDICE

ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO............................................................................................................................................................. 0

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO...................................................................................................................................................................... 3

26000 - Ministério da Educação........................................................................................................................................................... 7

26101 - Ministério da Educação ............................................................................................................................................... 13

26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos ................................................................................................................. 19

26105 - Instituto Benjamin Constant ........................................................................................................................................ 23

26201 - Colégio Pedro II .......................................................................................................................................................... 27

26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco ....................................................................................... 33

26231 - Universidade Federal de Alagoas ............................................................................................................................... 39

26232 - Universidade Federal da Bahia ................................................................................................................................... 45

26233 - Universidade Federal do Ceará .................................................................................................................................. 51

26234 - Universidade Federal do Espírito Santo ..................................................................................................................... 57

26235 - Universidade Federal de Goiás ................................................................................................................................... 63

26236 - Universidade Federal Fluminense .............................................................................................................................. 69

26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora ........................................................................................................................ 75

26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ....................................................................................................................... 81

26239 - Universidade Federal do Pará .................................................................................................................................... 87

26240 - Universidade Federal da Paraíba ............................................................................................................................... 93

26241 - Universidade Federal do Paraná ................................................................................................................................ 99

26242 - Universidade Federal de Pernambuco ........................................................................................................................ 105

26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ........................................................................................................... 111

26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul .............................................................................................................. 117

26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ..................................................................................................................... 123

26246 - Universidade Federal de Santa Catarina .................................................................................................................... 129

26247 - Universidade Federal de Santa Maria ......................................................................................................................... 135

26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco .............................................................................................................. 141

26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ........................................................................................................... 147

26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima ............................................................................................................. 153

26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins ........................................................................................................... 159

26252 - Universidade Federal de Campina Grande ................................................................................................................. 165

26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia .................................................................................................................. 171

26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro ................................................................................................................ 177

26255 - Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri .......................................................................................... 183

26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca ...................................................................... 189

26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais ....................................................................................... 195

26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná ............................................................................................................ 201

26260 - Universidade Federal de Alfenas ................................................................................................................................ 207

26261 - Universidade Federal de Itajubá ................................................................................................................................. 213

26262 - Universidade Federal de São Paulo ........................................................................................................................... 219

26263 - Universidade Federal de Lavras ................................................................................................................................. 225

26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido ................................................................................................................. 231

26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA .......................................................................................... 237

26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana .............................................................................................. 243

26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia ............................................................................................................ 249

26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro ................................................................................................................. 255

26270 - Fundação Universidade do Amazonas ....................................................................................................................... 261

26271 - Fundação Universidade de Brasília ............................................................................................................................ 267

26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão ........................................................................................................... 273

26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS ................................................................................................ 279

26274 - Universidade Federal de Uberlândia ........................................................................................................................... 285

26275 - Fundação Universidade Federal do Acre .................................................................................................................... 291

26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso ...................................................................................................... 297

26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto ......................................................................................................... 303

26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas ............................................................................................................... 309

26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí ................................................................................................................... 315

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VOLUME V

DETALHAMENTO DAS AÇÕES - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

ÍNDICE

26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos ......................................................................................................... 321

26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe ............................................................................................................... 327

26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa ................................................................................................................ 333

26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ........................................................................................... 339

26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ................................................................... 345

26285 - Fundação Universidade Federal de São João Del Rei ............................................................................................... 351

26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá ................................................................................................................ 357

26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira .................................................................. 363

26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES ............................................. 369

26292 - Fundação Joaquim Nabuco ........................................................................................................................................ 375

26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA ............................................................................................................. 381

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ................................................................................................... 387

26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados .............................................................................................. 395

26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ........................................................................................................... 401

26352 - Fundação Universidade Federal do ABC .................................................................................................................... 407

26358 - Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes ............................................................................................................... 413

26359 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia ........................................................................ 417

26362 - Hospital Universitário Valter Cantídio ......................................................................................................................... 421

26363 - Maternidade Assis Chateaubrian ................................................................................................................................ 425

26364 - Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais ......................................................................................................... 429

26365 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás ........................................................................................... 433

26366 - Hospital Universitário Antonio Pedro .......................................................................................................................... 437

26367 - Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora ................................................................................ 441

26368 - Hospital Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais ............................................................................... 445

26369 - Hospital Universitário João de Barros Barreto ............................................................................................................ 449

26370 - Hospital Universitário Betina Ferro Souza .................................................................................................................. 453

26371 - Hospital Universitário Lauro Wanderley ...................................................................................................................... 457

26372 - Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná ........................................................................................... 461

26373 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco ................................................................................ 465

26374 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte ................................................ 469

26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro .......................................................... 473

26385 - Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados ....................................................................... 477

26386 - Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago ............................................................................................... 481

26387 - Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria ................................................................................. 485

26388 - Hospital Universitário Alcides Carneiro ....................................................................................................................... 489

26389 - Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro ........................................................................ 493

26391 - Hospital Universitário Gaffree e Guinle ....................................................................................................................... 497

26392 - Hospital Getúlio Vargas .............................................................................................................................................. 501

26393 - Hospital Universitário de Brasília ................................................................................................................................ 505

26394 - Hospital Universitário da Fundação Universidade do Maranhão ................................................................................ 509

26395 - Hospital Universitário Miguel Riet Junior .................................................................................................................... 513

26396 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia ................................................................................... 517

26397 - Hospital Júlio Muller .................................................................................................................................................... 521

26398 - Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de Pelotas ....................................................................... 525

26399 - Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal do Piauí ........................................................................... 529

26400 - Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe ....................................................................... 533

26401 - Hospital Universitário Maria Pedrossian ..................................................................................................................... 537

26402 - Instituto Federal de Alagoas ....................................................................................................................................... 541

26403 - Instituto Federal do Amazonas ................................................................................................................................... 547

26404 - Instituto Federal Baiano .............................................................................................................................................. 553

26405 - Instituto Federal do Ceará ........................................................................................................................................... 559

26406 - Instituto Federal do Espírito Santo .............................................................................................................................. 565

26407 - Instituto Federal Goiano .............................................................................................................................................. 571

26408 - Instituto Federal do Maranhão .................................................................................................................................... 577

26409 - Instituto Federal de Minas Gerais ............................................................................................................................... 583

Page 13: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

VOLUME V

DETALHAMENTO DAS AÇÕES - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

ÍNDICE

26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais ................................................................................................................ 589

26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais ............................................................................................................ 595

26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais .................................................................................................................... 601

26413 - Instituto Federal do Triangulo Mineiro ......................................................................................................................... 607

26414 - Instituto Federal do Mato Grosso ................................................................................................................................ 613

26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul ..................................................................................................................... 619

26416 - Instituto Federal do Pará ............................................................................................................................................. 625

26417 - Instituto Federal da Paraíba ........................................................................................................................................ 631

26418 - Instituto Federal de Pernambuco ................................................................................................................................ 637

26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul ....................................................................................................................... 643

26420 - Instituto Federal Farroupilha ....................................................................................................................................... 649

26421 - Instituto Federal de Rondônia ..................................................................................................................................... 655

26422 - Instituto Federal Catarinense ...................................................................................................................................... 661

26423 - Instituto Federal de Sergipe ........................................................................................................................................ 667

26424 - Instituto Federal do Tocantins ..................................................................................................................................... 673

26425 - Instituto Federal do Acre ............................................................................................................................................. 679

26426 - Instituto Federal do Amapá ......................................................................................................................................... 685

26427 - Instituto Federal da Bahia ........................................................................................................................................... 691

26428 - Instituto Federal de Brasília ........................................................................................................................................ 697

26429 - Instituto Federal de Goiás ........................................................................................................................................... 703

26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano ................................................................................................................ 709

26431 - Instituto Federal do Piauí ............................................................................................................................................ 715

26432 - Instituto Federal do Paraná ......................................................................................................................................... 721

26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro ............................................................................................................................. 727

26434 - Instituto Federal Fluminense ....................................................................................................................................... 733

26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte ................................................................................................................... 739

26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense ............................................................................................................................. 745

26437 - Instituto Federal de Roraima ....................................................................................................................................... 751

26438 - Instituto Federal de Santa Catarina ............................................................................................................................ 757

26439 - Instituto Federal de São Paulo .................................................................................................................................... 763

26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS ........................................................................................................... 769

26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA ..................................................................................................... 775

26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira ..................................................................... 781

26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH ................................................................................... 787

26444 - Hospital e Maternidade Victor Ferreira do Amaral ...................................................................................................... 791

26445 - Hospital Universitário da UNIFESP ............................................................................................................................ 795

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Page 15: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO

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Page 17: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

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26000 - Ministério da Educação

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Page 21: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Poder Executivo

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 68.388.140.257 64.026.712.131 72.294.482.277 79.201.235.795

LOA2012

74.280.373.427

PLO2013

Programa

0073 Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças eAdolescentes

7.073.000 689.887

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 7.820.159.813 7.784.696.041 7.747.804.387 8.011.258.8297.747.804.3870154 Garantia e Acesso a Direitos 219.370 26.7860167 Brasil Patrimônio Cultural 1.205.900 748.6340168 Livro Aberto 2.015.350 737.6110750 Apoio Administrativo 1.976.820.125 1.830.918.6540901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 272.695.981 253.826.641 256.867.422 313.410.590256.867.4220905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e

Amortizações)5.377.775 1.504.228 1.504.2281.504.228

0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros eAmortizações)

2.026.315 451.072 424.951 137.041424.951

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 472.926.798 900.660.687472.926.7980910 Operações Especiais: Gestão da Participação em

Organismos Internacionais28.469.000 28.465.661 33.468.050 40.970.38033.468.050

1060 Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos 912.234.566 789.219.7861061 Brasil Escolarizado 18.746.538.846 17.980.139.5361062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 6.443.186.142 5.897.522.4591067 Gestão da Política de Educação 206.375.571 137.034.4271073 Brasil Universitário 24.898.573.183 23.229.665.5671142 Engenho das Artes 2.338.528 920.7101293 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 1.000.0001336 Brasil Quilombola 1.000.0001374 Desenvolvimento da Educação Especial 217.089.485 100.374.2051375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica2.238.094.555 2.164.081.372

1377 Educação para a Diversidade e Cidadania 165.978.834 39.379.1931448 Qualidade na Escola 3.805.708.115 3.235.583.7041449 Estatísticas e Avaliações Educacionais 566.590.594 539.664.7002030 Educação Básica 26.758.405.456 28.768.260.29027.444.256.5042031 Educação Profissional e Tecnológica 4.822.510.692 5.861.251.9005.040.890.6922032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão10.084.225.780 11.834.732.76911.165.885.882

2055 Desenvolvimento Produtivo 2.600.000 2.000.0002.600.0002109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação22.113.744.513 23.467.049.08122.113.744.513

8007 Resíduos Sólidos Urbanos 200.0008034 Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem 67.169.209 12.565.485

Função

01 Legislativa 38.439.85303 Essencial à Justiça 425.000 342.828 987.97909 Previdência Social 7.820.159.813 7.784.696.041 7.747.804.387 8.011.285.0377.747.804.38712 Educação 60.282.455.373 55.982.395.549 64.242.120.130 69.933.294.04066.268.772.43919 Ciência e Tecnologia 1.333.32728 Encargos Especiais 285.022.504 259.200.147 263.796.601 1.256.656.718263.796.601

Subfunção

121 Planejamento e Orçamento 3.000.000122 Administração Geral 4.241.198.776 3.953.183.578 21.031.792.535 4.387.588.2254.767.418.441123 Administração Financeira 50.000 2.000.000 2.000.000126 Tecnologia da Informação 60.500.000 60.500.000 107.000.000 153.000.000107.000.000128 Formação de Recursos Humanos 1.284.216.086 763.367.556 65.032.018 75.259.37165.032.018131 Comunicação Social 27.000.000 27.000.000 27.000.000 31.000.00027.000.000212 Cooperação Internacional 28.469.000 28.465.661 33.468.050 33.468.050272 Previdência do Regime Estatutário 7.820.159.813 7.784.696.041 7.747.804.387 8.011.258.8297.747.804.387274 Previdência Especial 26.208301 Atenção Básica 375.745.542 356.384.055 369.291.830 428.810.598369.291.830302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.297.204.021 3.060.519.715 194.930.030 3.852.800.9643.078.646.952303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.000.000 2.600.000 2.000.0002.600.000306 Alimentação e Nutrição 3.882.538.381 3.835.117.703 4.142.092.341 4.426.889.3134.142.092.341331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 140.744.087 129.297.859 141.834.000 146.295.328141.834.000363 Ensino Profissional 5.926.619.774 5.393.104.082 4.822.510.692 8.388.340.3067.614.667.610364 Ensino Superior 20.728.763.749 19.321.673.142 9.516.534.611 22.452.751.46021.255.241.424365 Educação Infantil 993.606.186 964.186.505 2.108.897.040 2.459.434.8542.110.897.040366 Educação de Jovens e Adultos 958.351.144 794.925.388 1.099.100.000 921.150.0001.119.100.000368 Educação Básica 6.713.773.916 7.859.634.2627.198.343.459571 Desenvolvimento Científico 172.616.770 139.808.899 207.691.478 207.691.478572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 5.000.000573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 157.605.730 166.242.034 183.801.208 187.219.987183.801.208843 Serviço da Dívida Interna 5.377.775 1.504.228 1.504.2281.504.228844 Serviço da Dívida Externa 2.026.315 451.072 424.951 137.041424.951846 Outros Encargos Especiais 277.618.414 258.749.075 261.867.422 1.255.015.449261.867.422

7

Page 22: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Poder Executivo

Código / Especificação Empenhado2011

PLO2012

Lei+Créditos2011

LOA2012

PLO2013

Subfunção

847 Transferências para a Educação Básica 14.639.992.684 14.072.378.724 13.513.531.540 14.153.119.37213.842.646.588

Unidade

26101 Ministério da Educação 2.406.037.529 1.771.416.513 2.911.595.938 2.553.534.4653.389.580.06426104 Instituto Nacional de Educação de Surdos 85.498.922 65.376.684 89.808.169 115.694.83789.808.16926105 Instituto Benjamin Constant 57.365.798 54.784.376 61.086.790 60.487.50261.086.79026201 Colégio Pedro II 365.880.922 359.881.192 387.399.598 386.814.012388.699.59826230 Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco 96.248.123 92.544.539 76.062.082 102.615.71976.312.08226231 Universidade Federal de Alagoas 462.441.102 447.240.642 447.926.956 474.410.301451.726.95626232 Universidade Federal da Bahia 956.737.309 933.667.897 899.002.616 928.120.322930.392.61626233 Universidade Federal do Ceará 934.758.600 905.453.131 974.023.138 1.005.984.852974.623.13826234 Universidade Federal do Espírito Santo 576.134.534 527.331.571 568.083.127 561.820.481569.683.12726235 Universidade Federal de Goiás 708.924.056 697.902.386 693.757.948 736.595.004718.157.94826236 Universidade Federal Fluminense 1.268.719.317 1.219.849.342 1.159.194.614 1.193.609.1191.165.444.61426237 Universidade Federal de Juiz de Fora 594.573.243 473.426.410 507.349.539 567.658.763571.099.53926238 Universidade Federal de Minas Gerais 1.156.963.686 1.140.296.359 1.245.362.295 1.287.501.4361.249.142.29526239 Universidade Federal do Pará 824.619.368 801.552.309 812.813.578 850.341.888821.013.57826240 Universidade Federal da Paraíba 892.104.748 883.927.870 899.343.758 944.146.471902.143.75826241 Universidade Federal do Paraná 922.625.685 878.858.738 907.759.879 979.372.065922.989.87926242 Universidade Federal de Pernambuco 889.545.459 839.797.191 904.144.179 918.211.267906.844.17926243 Universidade Federal do Rio Grande do Norte 906.432.520 895.891.908 888.722.103 953.323.684904.722.10326244 Universidade Federal do Rio Grande do Sul 1.140.353.544 1.099.003.319 1.126.127.068 1.196.093.3841.128.627.06826245 Universidade Federal do Rio de Janeiro 2.052.447.486 2.025.686.032 2.020.948.910 2.103.763.8482.050.408.91026246 Universidade Federal de Santa Catarina 924.460.310 844.004.762 883.956.648 941.828.218885.456.64826247 Universidade Federal de Santa Maria 649.464.557 643.081.291 669.310.961 702.572.375669.710.96126248 Universidade Federal Rural de Pernambuco 343.680.214 337.305.188 323.274.935 390.899.093323.274.93526249 Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 402.907.961 398.004.651 384.255.819 402.383.625384.255.81926250 Fundação Universidade Federal de Roraima 113.777.473 111.583.952 106.774.775 118.719.447127.474.77526251 Fundação Universidade Federal do Tocantins 168.547.889 163.725.340 155.753.501 170.421.709180.500.62626252 Universidade Federal de Campina Grande 376.758.395 372.815.642 379.302.802 403.335.009384.002.80226253 Universidade Federal Rural da Amazônia 125.593.231 120.756.241 131.538.002 163.018.693133.288.00226254 Universidade Federal do Triângulo Mineiro 172.649.166 166.310.425 166.690.293 184.779.934166.690.29326255 Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri 183.703.238 161.859.655 119.084.722 178.708.971119.534.72226256 Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da

Fonseca181.194.988 174.917.197 201.026.409 209.011.999201.226.409

26257 Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 237.615.212 209.834.440 226.342.830 248.611.021229.242.83026258 Universidade Tecnológica Federal do Paraná 453.099.749 431.459.047 402.114.599 468.998.923419.264.59926260 Universidade Federal de Alfenas 102.958.813 100.409.962 100.290.391 124.108.039151.676.86826261 Universidade Federal de Itajubá 142.773.689 133.026.709 127.615.966 144.968.709129.315.96626262 Universidade Federal de São Paulo 809.577.412 781.283.214 444.659.683 624.258.883450.509.68326263 Universidade Federal de Lavras 218.624.225 212.132.696 189.058.147 203.825.165221.858.14726264 Universidade Federal Rural do Semi-Árido 131.323.671 128.695.884 136.328.162 183.969.961145.828.16226266 Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA 176.850.588 175.233.181 148.361.956 163.353.908149.111.95626267 Universidade Federal da Integração Latino Americana 107.837.557 96.158.949 130.613.541 101.684.813130.613.54126268 Fundação Universidade Federal de Rondônia 147.574.003 133.324.952 151.792.665 163.423.190173.292.66526269 Fundação Universidade do Rio de Janeiro 254.186.019 239.535.094 240.748.984 249.277.570240.748.98426270 Fundação Universidade do Amazonas 393.726.440 376.616.130 357.670.774 409.943.485377.120.77426271 Fundação Universidade de Brasília 1.333.157.748 1.237.377.076 1.298.495.466 1.272.473.0101.300.795.46626272 Fundação Universidade Federal do Maranhão 450.724.800 442.445.368 403.015.810 464.385.661422.115.81026273 Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS 347.967.262 344.234.995 328.060.295 314.038.009328.060.29526274 Universidade Federal de Uberlândia 609.259.459 583.124.845 566.666.999 620.825.476625.706.99926275 Fundação Universidade Federal do Acre 199.700.601 173.468.834 191.345.839 199.866.501212.710.83926276 Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 497.221.116 479.634.939 465.204.726 520.981.431483.776.91726277 Fundação Universidade Federal de Ouro Preto 264.523.653 260.859.210 244.081.721 260.596.419244.731.72126278 Fundação Universidade Federal de Pelotas 419.898.816 408.332.929 413.218.414 426.802.004413.218.41426279 Fundação Universidade Federal do Piauí 456.757.146 422.547.161 425.013.946 475.502.341426.063.94626280 Fundação Universidade Federal de São Carlos 357.812.355 347.935.472 333.144.132 369.225.614358.994.13226281 Fundação Universidade Federal de Sergipe 403.143.945 334.199.730 332.183.048 372.211.687345.183.04826282 Fundação Universidade Federal de Viçosa 539.476.956 524.297.948 538.594.742 549.856.184539.294.74226283 Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 393.262.768 369.954.141 370.552.116 390.082.014370.552.11626284 Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de

Porto Alegre80.382.198 71.322.455 69.487.355 78.105.02169.487.355

26285 Fundação Universidade Federal de São João Del Rei 210.040.453 170.895.571 155.442.807 177.188.280160.042.80726286 Fundação Universidade Federal do Amapá 78.698.351 72.395.739 77.406.320 90.897.34186.976.32026290 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Anísio Teixeira568.167.247 541.187.866 765.698.972 876.817.511765.698.972

26291 Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal deNível Superior - CAPES

3.035.846.180 2.749.721.668 3.506.642.351 4.241.638.5883.506.642.351

26292 Fundação Joaquim Nabuco 108.188.828 94.076.168 106.376.351 105.939.273106.376.35126294 Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA 511.667.484 500.104.845 493.862.786 608.164.679494.112.78626298 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 23.601.667.593 22.132.196.678 27.368.351.120 30.264.728.90428.050.372.16826350 Fundação Universidade Federal da Grande Dourados 102.668.351 95.190.608 121.938.509 116.507.845123.538.50926351 Universidade Federal do Recôncavo da Bahia 131.527.779 128.780.961 118.887.946 170.338.534120.387.94626352 Fundação Universidade Federal do ABC 211.554.076 197.942.148 222.434.706 217.394.578223.134.706

8

Page 23: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Poder Executivo

Código / Especificação Empenhado2011

PLO2012

Lei+Créditos2011

LOA2012

PLO2013

Unidade

26358 Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes 77.567.288 75.331.162 77.707.060 78.553.56878.007.06026359 Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da

Bahia160.541.709 126.901.617 127.761.599 121.973.210127.961.599

26362 Hospital Universitário Valter Cantídio 99.392.974 97.044.866 94.051.094 102.071.81894.051.09426363 Maternidade Assis Chateaubrian 55.381.455 53.654.671 51.302.563 55.441.68851.302.56326364 Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais 85.604.123 81.677.577 79.657.584 89.275.05789.837.58426365 Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás 107.946.551 91.302.168 92.175.628 92.371.394114.321.48326366 Hospital Universitário Antonio Pedro 174.605.605 167.195.030 177.423.405 166.791.155177.423.40526367 Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de

Fora59.123.042 43.180.008 80.113.751 64.053.97780.113.751

26368 Hospital Universitário da Universidade Federal de MinasGerais

198.658.348 194.103.493 207.530.598 214.478.888208.331.598

26369 Hospital Universitário João de Barros Barreto 63.210.274 61.307.365 62.189.595 64.875.45662.389.59526370 Hospital Universitário Betina Ferro Souza 10.792.619 9.661.631 10.686.354 9.661.28110.686.35426371 Hospital Universitário Lauro Wanderley 144.754.869 140.396.143 141.012.040 138.208.483141.212.04026372 Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná 182.522.871 176.945.314 189.515.925 183.237.463190.215.92526373 Hospital das Clínicas da Universidade Federal de

Pernambuco166.954.153 156.803.647 156.848.897 171.739.817156.948.897

26374 Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal doRio Grande do Norte

122.765.254 120.277.560 122.613.129 118.883.754124.063.129

26378 Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal doRio de Janeiro

407.646.631 377.384.793 390.794.302 378.185.874391.994.302

26385 Hospital Universitário da Universidade Federal da GrandeDourados

55.323.572 53.261.975 39.237.727 74.138.81039.237.727

26386 Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago 134.794.538 132.688.748 133.276.230 140.529.144133.276.23026387 Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa

Maria129.836.557 126.846.197 135.731.513 130.263.486135.731.513

26388 Hospital Universitário Alcides Carneiro 50.128.086 46.236.192 52.558.976 48.032.09052.558.97626389 Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo

Mineiro113.807.592 108.288.226 109.153.299 108.216.143109.653.299

26391 Hospital Universitário Gaffree e Guinle 56.111.915 54.093.681 54.104.866 56.951.80156.309.86626392 Hospital Getúlio Vargas 60.329.906 58.772.552 79.896.136 70.065.57580.696.13626393 Hospital Universitário de Brasília 68.214.544 66.080.649 67.656.077 66.412.66888.756.07726394 Hospital Universitário da Fundação Universidade do

Maranhão69.463.515 67.657.891 66.910.638 69.275.80867.410.638

26395 Hospital Universitário Miguel Riet Junior 47.095.217 45.799.093 45.819.951 47.869.74945.819.95126396 Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia 184.390.000 178.678.250 203.865.076 198.887.436203.865.07626397 Hospital Júlio Muller 66.215.564 64.239.673 65.636.658 63.924.11080.786.65826398 Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de

Pelotas34.307.926 33.170.098 54.420.848 44.409.89854.420.848

26399 Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal doPiauí

17.501.253 14.660.477 7.337.709 7.514.9537.337.709

26400 Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal deSergipe

41.762.262 39.575.874 40.430.427 39.149.05240.430.427

26401 Hospital Universitário Maria Pedrossian 84.936.777 82.502.343 85.322.507 83.238.04985.322.50726402 Instituto Federal de Alagoas 170.399.899 162.253.802 174.201.760 194.706.331176.001.76026403 Instituto Federal do Amazonas 162.697.941 158.214.798 161.107.285 198.214.831162.407.28526404 Instituto Federal Baiano 107.787.925 101.256.975 150.104.686 139.319.916143.404.68626405 Instituto Federal do Ceará 254.708.069 245.364.884 275.382.503 303.515.886276.282.50326406 Instituto Federal do Espírito Santo 299.194.057 278.014.552 257.675.256 313.732.651267.825.25626407 Instituto Federal Goiano 103.785.868 97.064.363 116.192.408 131.929.082116.692.40826408 Instituto Federal do Maranhão 260.742.074 233.900.610 243.598.983 276.508.133262.548.98326409 Instituto Federal de Minas Gerais 148.819.107 142.999.044 162.674.311 194.278.568165.194.31126410 Instituto Federal do Norte de Minas Gerais 89.038.039 81.293.685 90.122.237 104.170.91791.822.23726411 Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais 118.317.096 112.906.977 138.919.052 144.321.265139.669.05226412 Instituto Federal do Sul de Minas Gerais 102.248.220 96.125.509 114.006.657 135.188.284116.406.65726413 Instituto Federal do Triangulo Mineiro 88.825.152 84.640.362 88.839.391 102.524.39989.999.39126414 Instituto Federal do Mato Grosso 175.184.521 165.974.190 164.046.565 190.941.289167.146.56526415 Instituto Federal do Mato Grosso do Sul 51.543.564 45.436.233 46.819.449 64.595.18846.819.44926416 Instituto Federal do Pará 197.908.013 189.915.923 202.412.188 232.886.790203.662.18826417 Instituto Federal da Paraíba 202.999.384 194.459.738 205.954.430 237.081.776213.304.43026418 Instituto Federal de Pernambuco 237.289.816 222.475.240 257.679.037 241.473.905258.739.03726419 Instituto Federal do Rio Grande do Sul 164.470.584 148.242.498 157.388.127 188.235.760157.688.12726420 Instituto Federal Farroupilha 101.023.907 97.064.764 100.841.124 118.688.639100.841.12426421 Instituto Federal de Rondônia 62.340.380 54.983.406 62.757.566 75.665.75563.357.56626422 Instituto Federal Catarinense 115.212.272 111.584.098 124.734.774 149.194.405125.234.77426423 Instituto Federal de Sergipe 127.445.954 103.800.887 126.156.792 138.367.771126.956.79226424 Instituto Federal do Tocantins 86.107.965 82.689.145 89.235.685 108.138.44989.235.68526425 Instituto Federal do Acre 36.730.156 21.677.291 31.633.727 41.123.38434.333.72726426 Instituto Federal do Amapá 28.089.229 19.437.786 24.894.495 34.926.15025.294.49526427 Instituto Federal da Bahia 243.691.462 228.776.815 237.017.099 282.889.364239.217.09926428 Instituto Federal de Brasília 125.892.334 112.681.483 117.512.788 116.928.414118.512.78826429 Instituto Federal de Goiás 165.448.979 161.909.701 167.039.045 186.983.646170.039.04526430 Instituto Federal do Sertão Pernambucano 65.487.220 60.642.106 66.451.820 85.670.25866.901.82026431 Instituto Federal do Piauí 155.929.755 147.151.077 155.421.741 186.267.477155.421.741

9

Page 24: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Poder Executivo

Código / Especificação Empenhado2011

PLO2012

Lei+Créditos2011

LOA2012

PLO2013

Unidade

26432 Instituto Federal do Paraná 130.660.932 104.688.472 133.579.645 157.522.890150.419.64526433 Instituto Federal do Rio de Janeiro 178.607.720 166.435.353 183.118.441 197.124.953185.918.44126434 Instituto Federal Fluminense 172.842.363 162.646.681 165.825.524 198.268.802168.675.52426435 Instituto Federal do Rio Grande do Norte 256.926.480 233.666.114 228.749.149 254.393.007228.749.14926436 Instituto Federal Sul-rio-grandense 186.680.265 182.539.296 191.222.408 215.105.472191.222.40826437 Instituto Federal de Roraima 60.043.879 53.048.592 58.244.484 72.040.40260.544.48426438 Instituto Federal de Santa Catarina 223.347.760 216.941.223 219.136.335 239.170.959220.136.33526439 Instituto Federal de São Paulo 259.516.839 244.638.943 246.261.765 289.402.021287.461.76526440 Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS 152.132.632 141.777.325 118.209.657 165.495.408118.609.65726441 Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA 94.565.526 79.170.612 86.868.551 91.770.43986.868.55126442 Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-

Brasileira61.158.013 24.312.248 68.584.232 91.138.40168.584.232

26443 Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH 795.905.0876.333.32826444 Hospital e Maternidade Victor Ferreira do Amaral 5.542.896 8.164.4115.542.89626445 Hospital Universitário da UNIFESP 302.390.720 151.814.140305.390.720

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 28.355.462.638 27.909.497.322 28.235.963.906 30.147.863.21328.235.963.9062 Juros e Encargos da Dívida 557.719 67.919 33.785 16.32533.7853 Outras Despesas Correntes 30.584.286.134 28.322.543.069 33.578.700.701 37.894.742.32933.850.007.4764 Investimentos 9.343.242.445 7.708.877.880 10.398.927.499 11.108.838.93612.113.511.8745 Inversões Financeiras 76.166.757 74.089.526 78.960.992 48.150.04878.960.9926 Amortização da Dívida 5.440.237 383.153 1.895.394 1.624.9441.895.394

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 5.252.665.512 11.447.008.273 670.060.480 5.998.821 1.504.228 17.377.237.314112 17.799.616.953 19.555.330.402 7.836.435.689 29.010.000 45.220.393.044113 4.482.034.300 2.047.697.068 6.529.731.368118 1.042.590.595 1.042.590.595151 6.758.367.874 26.208 6.758.394.082175 22.539.000 22.539.000195 1.651.948 97.302 1.749.250250 337.212.874 16.325 1.148.391.104 309.862.929 13.141.227 120.716 1.808.745.175280 25.779.679 13.464.719 39.244.398281 168.145.251 39.048.243 207.193.494293 191.355.911 191.355.911296 1.245.569 816.595 2.062.164

Total 30.147.863.213 16.325 37.894.742.329 11.108.838.936 48.150.048 1.624.944 79.201.235.795

10

Page 25: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26101 - Ministério da Educação

Page 26: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 27: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26101 - Ministério da Educação

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 2.406.037.529 1.771.416.513 2.911.595.938 2.553.534.465

LOA2012

3.389.580.064

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 195.705.576 195.063.815 189.624.000 199.448.983189.624.0000750 Apoio Administrativo 300.037.560 232.539.9210905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e

Amortizações)5.377.775 1.504.228 1.504.2281.504.228

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 472.926.798 900.634.479472.926.7980910 Operações Especiais: Gestão da Participação em

Organismos Internacionais28.450.000 28.450.000 33.450.000 40.950.00033.450.000

1060 Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos 45.532.328 13.815.8621061 Brasil Escolarizado 51.300.000 27.358.4891062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 402.101.798 329.309.4421067 Gestão da Política de Educação 156.185.513 101.422.6811073 Brasil Universitário 1.153.791.990 822.515.5741374 Desenvolvimento da Educação Especial 22.630.747 5.004.1861377 Educação para a Diversidade e Cidadania 44.724.242 15.936.5432030 Educação Básica 15.150.000 47.370.00016.370.0002031 Educação Profissional e Tecnológica 723.700.000 140.121.417811.650.0002032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão880.795.143 630.292.0771.269.609.269

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

594.445.769 593.213.281594.445.769

8007 Resíduos Sólidos Urbanos 200.000

Função

01 Legislativa 38.439.85309 Previdência Social 195.705.576 195.063.815 189.624.000 199.448.983189.624.00012 Educação 2.199.954.178 1.571.352.698 2.677.027.857 1.410.996.7753.193.451.83628 Encargos Especiais 10.377.775 5.000.000 6.504.228 943.088.7076.504.228

Subfunção

121 Planejamento e Orçamento 3.000.000122 Administração Geral 394.970.227 271.213.481 924.049.729 406.913.386924.049.729126 Tecnologia da Informação 60.500.000 60.500.000 107.000.000 153.000.000107.000.000128 Formação de Recursos Humanos 57.439.408 20.383.155 1.650.000 2.350.0001.650.000131 Comunicação Social 16.500.000 16.500.000 16.500.000 16.500.00016.500.000212 Cooperação Internacional 28.450.000 28.450.000 33.450.000 33.450.000272 Previdência do Regime Estatutário 195.705.576 195.063.815 189.624.000 199.448.983189.624.000301 Atenção Básica 5.231.726 5.154.758 4.766.838 4.345.8954.766.838302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 299.150.000 224.520.638 6.333.328306 Alimentação e Nutrição 6.010.587 5.627.320 6.540.000 5.520.0006.540.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.640.360 1.503.619 1.692.000 1.416.0001.692.000363 Ensino Profissional 399.601.798 326.809.442 723.700.000 140.121.417811.650.000364 Ensino Superior 874.137.288 600.048.458 874.461.815 630.292.0771.269.609.269365 Educação Infantil 177.444 157.519 174.000 168.000174.000366 Educação de Jovens e Adultos 36.882.840 8.307.784 6.000.000 4.000.0006.000.000368 Educação Básica 9.150.000 43.370.00010.370.000843 Serviço da Dívida Interna 5.377.775 1.504.228 1.504.2281.504.228846 Outros Encargos Especiais 5.000.000 5.000.000 5.000.000 941.584.4795.000.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 318.610.900 313.844.333 780.070.049 1.211.064.692780.070.0493 Outras Despesas Correntes 1.148.168.117 818.609.087 1.291.362.826 1.104.593.6981.356.064.0624 Investimentos 859.086.637 565.827.457 818.858.835 231.371.8471.232.141.7255 Inversões Financeiras 74.794.100 73.135.636 19.800.000 5.000.00019.800.0006 Amortização da Dívida 3.971.641 1.504.228 1.504.2281.504.228

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 151.514.480 224.116.431 104.350.000 5.000.000 1.504.228 486.485.139112 895.634.479 880.477.267 127.021.847 1.903.133.593151 163.915.733 163.915.733

Total 1.211.064.692 1.104.593.698 231.371.847 5.000.000 1.504.228 2.553.534.465

13

Page 28: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26101 - Ministério da EducaçãoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 199.448.983Operações Especiais 199.448.983

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 199.448.983

0089 0181 0053 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No DistritoFederal (Seq: 4519)

199.448.983

S 1 - PES 1 90 0 100 35.533.250S 1 - PES 1 90 0 151 163.915.733

0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 1.504.228Operações Especiais 1.504.228

0905 0283 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna 28 843 1.504.228

0905 0283 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna -Nacional (Seq: 4520)

1.504.228

F 6 - AMT 0 90 0 100 1.504.228

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 900.634.479Operações Especiais 900.634.479

0909 00H7

Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dosServidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos eFunções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão deRemunerações

28 846

114.294.038

0909 00H7 0001 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dosServidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos eFunções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão deRemunerações - Nacional (Seq: 4521)

114.294.038

F 1 - PES 0 91 0 112 114.294.038

0909 00LZParticipação da União no Capital Social - Centro Brasileiro de Seleção ede Promoção de Eventos - CESPE

28 8465.000.000

0909 00LZ 5664 Participação da União no Capital Social - Centro Brasileiro de Seleção e dePromoção de Eventos - CESPE - Em Brasília - DF (Seq: 4522)

5.000.000

F 5 - IFI 2 90 0 100 5.000.000

0909 0C04Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreirase Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo

28 846781.340.441

0909 0C04 0001 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras eRevisão de Remunerações - Pessoal Ativo - Nacional (Seq: 4523)

781.340.441

F 1 - PES 1 90 0 112 781.340.441

0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em OrganismosInternacionais

40.950.000

Operações Especiais 40.950.000

0910 0057Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para aEducação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC)

28 84615.000.000

0910 0057 0001 Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para aEducação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC) - Nacional (Seq: 4524)

15.000.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 15.000.000

0910 007BContribuição ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -PNUD (MEC)

28 8461.500.000

0910 007B 0001 Contribuição ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -PNUD (MEC) - Nacional (Seq: 4525)

1.500.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 1.500.000

0910 00B9Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, aCiência e a Cultura - UNESCO (MEC)

28 84618.000.000

0910 00B9 0001 Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, aCiência e a Cultura - UNESCO (MEC) - Nacional (Seq: 4526)

18.000.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 18.000.000

0910 00DU Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MEC) 28 846 450.000

0910 00DU 0001 Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MEC) -Nacional (Seq: 4527)

450.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 450.000

0910 0E44Contribuição ao Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF(MEC)

28 8466.000.000

0910 0E44 0001 Contribuição ao Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF(MEC) - Nacional (Seq: 4528)

6.000.000

F 3 - ODC 2 80 0 100 6.000.000

2030 Educação Básica 47.370.000Atividades 47.370.000

2030 20RF Tecnologia da Informação e Comunicação para a Educação Básica 12 368 40.000.000

2030 20RF 0001 Tecnologia da Informação e Comunicação para a Educação Básica -Nacional (Seq: 4529)

40.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 40.000.000Produto: Unidade apoiada (unidade): 27

2030 20RU Gestão Educacional e Articulação com os Sistemas de Ensino 12 368 3.370.000

2030 20RU 0001 Gestão Educacional e Articulação com os Sistemas de Ensino - Nacional(Seq: 4530)

3.370.000

F 3 - ODC 2 80 0 112 1.370.000Produto: Sistema de ensino apoiado (unidade): 500F 3 - ODC 2 90 0 112 2.000.000

2030 8526 Apoio a Iniciativas para Melhoria da Qualidade da Educação de Jovens 12 366 4.000.000

14

Page 29: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26101 - Ministério da EducaçãoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

e Adultos2030 8526 0001 Apoio a Iniciativas para Melhoria da Qualidade da Educação de Jovens e

Adultos - Nacional (Seq: 4531)4.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 4.000.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 5

2031 Educação Profissional e Tecnológica 140.121.417Atividades 140.121.417

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 36350.000.000

2031 20RG 0001 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - Nacional (Seq: 4532)

50.000.000

F 4 - INV 2 90 0 112 50.000.000Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 16.000

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 36310.000.000

2031 6358 0001 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - Nacional (Seq: 4533)

10.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 10.000.000Produto: Pessoa capacitada (unidade): 1.200

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 80.121.417

2031 6380 0001 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -Nacional (Seq: 4534)

80.121.417

F 3 - ODC 2 90 0 112 62.821.417Produto: Instituição apoiada (unidade): 465F 4 - INV 2 90 0 112 17.300.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

630.292.077

Atividades 554.744.957

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 36485.916.623

2032 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - Nacional (Seq: 4535)

85.916.623

F 3 - ODC 2 90 0 112 80.694.776Produto: Projeto apoiado (unidade): 986F 4 - INV 2 90 0 112 5.221.847

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 30.693.096

2032 4002 0001 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Nacional (Seq: 4536) 30.693.096F 3 - ODC 2 30 0 100 24.000.000Produto: Aluno assistido (unidade): 92F 3 - ODC 2 90 0 100 693.096F 4 - INV 2 30 0 100 6.000.000

2032 4005 Apoio à Residência em Saúde 12 364 343.918.560

2032 4005 0001 Apoio à Residência em Saúde - Nacional (Seq: 4537) 343.918.560S 3 - ODC 2 90 0 112 287.029.776Produto: Residente mantido (unidade): 9.586S 3 - ODC 2 91 0 112 56.888.784

2032 6344Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de InstituiçõesPúblicas e Privadas de Ensino Superior

12 3647.200.000

2032 6344 0001 Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de InstituiçõesPúblicas e Privadas de Ensino Superior - Nacional (Seq: 4538)

7.200.000

F 3 - ODC 2 80 0 112 2.000.000Produto: Curso avaliado (unidade): 5.000F 3 - ODC 2 90 0 112 5.200.000

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 87.016.678

2032 8282 0001 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -Nacional (Seq: 4539)

87.016.678

F 3 - ODC 2 90 0 112 34.016.678Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 1.500F 4 - INV 2 90 0 112 53.000.000

Projetos 40.000.0002032 14TK Ampliação e Reestruturação do ITA 12 364 40.000.000

2032 14TK 3923 Ampliação e Reestruturação do ITA - No Município de São José dosCampos - SP (Seq: 4540)

40.000.000

F 4 - INV 2 90 0 100 40.000.000Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 120

Operações Especiais 35.547.1202032 0A12 Concessão de Bolsa-Permanência no Ensino Superior 12 364 35.547.120

2032 0A12 0001 Concessão de Bolsa-Permanência no Ensino Superior - Nacional (Seq:4541)

35.547.120

Item de Mensuração: Bolsa concedida (unidade): 98.742 F 3 - ODC 2 90 0 112 35.547.120

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 593.213.281Atividades 578.546.651

2109 2000 Administração da Unidade 12 122 212.309.440

2109 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal (Seq: 4542) 212.309.440F 3 - ODC 2 90 0 100 151.602.217F 3 - ODC 2 91 0 100 2.357.223F 4 - INV 2 90 0 100 58.350.000

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3014.345.895

2109 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 4543)

4.345.895

S 3 - ODC 1 90 0 100 4.345.895Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 3.621

15

Page 30: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26101 - Ministério da EducaçãoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365168.000

2109 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Distrito Federal (Seq: 4544)

168.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 168.000Produto: Criança atendida (unidade): 147

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 1.416.000

2109 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 4545)

1.416.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 1.416.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 656

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 5.520.000

2109 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 4546)

5.520.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 5.520.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.513

2109 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 78.622.716

2109 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional (Seq: 4547) 78.622.716F 3 - ODC 2 80 0 112 1.000.000F 3 - ODC 2 90 0 112 76.112.716F 3 - ODC 2 91 0 112 10.000F 4 - INV 2 90 0 112 1.500.000

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 122 101.314.600

2109 20TP 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 4548) 101.314.600F 1 - PES 1 90 0 100 101.314.600

2109 4172Serviços de Comunicação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa naAssociação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP/OS

12 126153.000.000

2109 4172 0001 Serviços de Comunicação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa naAssociação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP/OS - Nacional(Seq: 4549)

153.000.000

F 3 - ODC 2 50 0 112 153.000.000Produto: Ponto de rede mantido (unidade): 27

2109 4475Desenvolvimento de Estudos de Prospecção e Gestão Estratégica noCentro de Gestão de Estudos Estratégicos - CGEE-OS

12 1213.000.000

2109 4475 0001 Desenvolvimento de Estudos de Prospecção e Gestão Estratégica noCentro de Gestão de Estudos Estratégicos - CGEE-OS - Nacional (Seq:4550)

3.000.000

F 3 - ODC 2 50 0 112 3.000.000Produto: Estudo realizado (unidade): 1

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 1282.350.000

2109 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 4551)

2.350.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 2.350.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 600

2109 4641 Publicidade de Utilidade Pública 12 131 16.500.000

2109 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 4552) 16.500.000F 3 - ODC 2 90 0 112 16.500.000

Operações Especiais 14.666.630

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12214.666.630

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:4553)

14.666.630

F 1 - PES 0 91 0 100 14.666.630

Total 2.553.534.465

16

Page 31: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26104 - Instituto Nacional de Educaçãode Surdos

Page 32: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 33: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 85.498.922 65.376.684 89.808.169 115.694.837

LOA2012

89.808.169

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 29.775.948 29.313.440 30.101.998 29.554.28030.101.9980750 Apoio Administrativo 2.429.116 2.188.6321067 Gestão da Política de Educação 359.800 36.7091374 Desenvolvimento da Educação Especial 52.934.058 33.837.9032030 Educação Básica 32.729.910 59.295.54732.729.9102109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação26.976.261 26.845.01026.976.261

Função

09 Previdência Social 29.775.948 29.313.440 30.101.998 29.554.28030.101.99812 Educação 55.722.974 36.063.244 59.706.171 86.140.55759.706.171

Subfunção

122 Administração Geral 4.438.657 4.277.357 24.216.071 4.133.3234.026.657128 Formação de Recursos Humanos 2.381.510 1.476.583 391.090 408.000391.090272 Previdência do Regime Estatutário 29.775.948 29.313.440 30.101.998 29.554.28030.101.998301 Atenção Básica 936.704 743.789 836.700 703.855836.700306 Alimentação e Nutrição 1.130.880 1.107.151 1.152.000 1.104.0001.152.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 340.172 319.167 360.000 384.000360.000365 Educação Infantil 21.360 18.525 20.400 18.00020.400368 Educação Básica 32.729.910 79.389.37952.919.324

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 54.269.150 53.557.216 54.318.069 53.781.43554.318.0693 Outras Despesas Correntes 28.149.003 11.146.898 33.097.586 51.713.40233.097.5864 Investimentos 3.080.769 672.570 2.392.514 10.200.0002.392.514

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

112 24.227.155 51.713.402 10.200.000 86.140.557151 29.554.280 29.554.280

Total 53.781.435 51.713.402 10.200.000 115.694.837

19

Page 34: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26104 - Instituto Nacional de Educação de SurdosÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 29.554.280Operações Especiais 29.554.280

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 29.554.280

0089 0181 0033 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 4554)

29.554.280

S 1 - PES 1 90 0 151 29.554.280

2030 Educação Básica 59.295.547Atividades 59.295.547

2030 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 59.295.547

2030 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 4555)

59.295.547

F 3 - ODC 2 90 0 112 48.725.547Produto: Aluno matriculado (unidade): 2.320F 3 - ODC 2 91 0 112 370.000F 4 - INV 2 90 0 112 10.200.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 26.845.010Atividades 22.711.687

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 301703.855

2109 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4556)

703.855

S 3 - ODC 1 90 0 112 703.855Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 579

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 36518.000

2109 2010 0033 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4557)

18.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 18.000Produto: Criança atendida (unidade): 17

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 384.000

2109 2011 0033 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 4558)

384.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 384.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 178

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 1.104.000

2109 2012 0033 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 4559)

1.104.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 1.104.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 303

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 368 20.093.832

2109 20TP 0033 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq:4560)

20.093.832

F 1 - PES 1 90 0 112 20.093.832

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128408.000

2109 4572 0033 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4561)

408.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 400.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 315F 3 - ODC 2 91 0 112 8.000

Operações Especiais 4.133.323

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1224.133.323

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:4562)

4.133.323

F 1 - PES 0 91 0 112 4.133.323

Total 115.694.837

20

Page 35: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26105 - Instituto Benjamin Constant

Page 36: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 37: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26105 - Instituto Benjamin Constant

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 57.365.798 54.784.376 61.086.790 60.487.502

LOA2012

61.086.790

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 21.117.710 20.692.988 21.506.798 21.230.36021.506.7980750 Apoio Administrativo 1.438.133 1.266.1201067 Gestão da Política de Educação 291.121 217.3371073 Brasil Universitário 719.204 587.9411374 Desenvolvimento da Educação Especial 33.799.630 32.019.9902030 Educação Básica 23.672.232 24.744.85423.672.2322032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão657.552 794.985657.552

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

15.250.208 13.717.30315.250.208

Função

09 Previdência Social 21.117.710 20.692.988 21.506.798 21.230.36021.506.79812 Educação 36.248.088 34.091.388 39.579.992 39.257.14239.579.992

Subfunção

122 Administração Geral 2.146.903 2.020.851 13.491.148 1.933.3292.173.328128 Formação de Recursos Humanos 291.121 217.337 347.600 387.600347.600272 Previdência do Regime Estatutário 21.117.710 20.692.988 21.506.798 21.230.36021.506.798301 Atenção Básica 423.060 367.145 395.060 398.526395.060306 Alimentação e Nutrição 755.034 672.764 756.000 672.000756.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 251.194 219.847 252.000 252.000252.000364 Ensino Superior 719.204 587.941 657.552 794.985657.552365 Educação Infantil 8.845 6.364 8.400 7.2008.400368 Educação Básica 23.672.232 34.811.50234.990.052

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 34.471.397 33.307.916 34.997.946 33.230.33734.997.9463 Outras Despesas Correntes 20.177.825 19.036.343 21.938.844 23.052.84521.938.8444 Investimentos 2.716.576 2.440.117 4.150.000 4.204.3204.150.000

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

112 11.999.977 23.052.845 4.204.320 39.257.142151 21.230.360 21.230.360

Total 33.230.337 23.052.845 4.204.320 60.487.502

23

Page 38: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26105 - Instituto Benjamin ConstantÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 21.230.360Operações Especiais 21.230.360

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 21.230.360

0089 0181 0033 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 4563)

21.230.360

S 1 - PES 1 90 0 151 21.230.360

2030 Educação Básica 24.744.854Atividades 24.744.854

2030 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 24.744.854

2030 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 4564)

24.744.854

F 3 - ODC 2 90 0 112 20.470.464Produto: Aluno matriculado (unidade): 752F 3 - ODC 2 91 0 112 70.070F 4 - INV 2 90 0 112 4.204.320

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

794.985

Atividades 794.9852032 4005 Apoio à Residência em Saúde 12 364 794.985

2032 4005 0033 Apoio à Residência em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4565) 794.985S 3 - ODC 2 90 0 112 651.627Produto: Residente mantido (unidade): 18S 3 - ODC 2 91 0 112 143.358

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 13.717.303Atividades 11.783.974

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 301398.526

2109 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4566)

398.526

S 3 - ODC 1 90 0 112 398.526Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 326

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 3657.200

2109 2010 0033 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4567)

7.200

F 3 - ODC 1 90 0 112 7.200Produto: Criança atendida (unidade): 7

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 252.000

2109 2011 0033 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 4568)

252.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 252.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 117

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 672.000

2109 2012 0033 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 4569)

672.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 672.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 184

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 368 10.066.648

2109 20TP 0033 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq:4570)

10.066.648

F 1 - PES 1 90 0 112 10.066.648

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128387.600

2109 4572 0033 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4571)

387.600

F 3 - ODC 2 90 0 112 370.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 161F 3 - ODC 2 91 0 112 17.600

Operações Especiais 1.933.329

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1221.933.329

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:4572)

1.933.329

F 1 - PES 0 91 0 112 1.933.329

Total 60.487.502

24

Page 39: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26201 - Colégio Pedro II

Page 40: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 41: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26201 - Colégio Pedro II

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 365.880.922 359.881.192 387.399.598 386.814.012

LOA2012

388.699.598

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 146.426.228 146.345.939 146.689.997 148.288.560146.689.9970750 Apoio Administrativo 17.054.883 16.654.5840901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 662.771 592.890 5.155.953 1.673.0875.155.9531061 Brasil Escolarizado 201.477.040 196.028.5391067 Gestão da Política de Educação 260.000 259.2402030 Educação Básica 75.295.504 72.286.00876.595.5042109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação160.258.144 164.566.357160.258.144

Função

09 Previdência Social 146.426.228 146.345.939 146.689.997 148.288.560146.689.99712 Educação 218.791.923 212.942.363 235.553.648 236.852.365236.853.64828 Encargos Especiais 662.771 592.890 5.155.953 1.673.0875.155.953

Subfunção

122 Administração Geral 23.938.730 23.831.546 142.403.356 24.087.01024.077.047128 Formação de Recursos Humanos 260.000 259.240 320.000 1.000.000320.000272 Previdência do Regime Estatutário 146.426.228 146.345.939 146.689.997 148.288.560146.689.997301 Atenção Básica 4.468.154 4.127.426 4.622.788 4.350.9474.622.788306 Alimentação e Nutrição 6.817.935 6.774.651 6.840.000 6.864.0006.840.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.579.371 5.579.371 5.880.000 6.544.8365.880.000365 Educação Infantil 189.423 173.136 192.000 180.000192.000368 Educação Básica 75.295.504 193.825.572194.921.813846 Outros Encargos Especiais 662.771 592.890 5.155.953 1.673.0875.155.953

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 291.869.324 291.107.061 294.172.199 295.501.151294.172.1993 Outras Despesas Correntes 55.749.598 52.312.131 71.179.399 75.366.86171.179.3994 Investimentos 18.262.000 16.462.000 22.048.000 15.946.00023.348.000

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 123.818.649 87.070 123.905.719112 145.539.504 73.273.011 15.946.000 234.758.515151 26.142.998 26.142.998250 2.006.780 2.006.780

Total 295.501.151 75.366.861 15.946.000 386.814.012

27

Page 42: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26201 - Colégio Pedro IIÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 148.288.560Operações Especiais 148.288.560

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 148.288.560

0089 0181 0033 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 4573)

148.288.560

S 1 - PES 1 90 0 100 122.145.562S 1 - PES 1 90 0 151 26.142.998

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.673.087Operações Especiais 1.673.087

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 1.507.286

0901 0005 0033 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4574)

1.507.286

F 1 - PES 1 90 0 100 1.507.286

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 846165.801

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 4575)

165.801

F 1 - PES 0 91 0 100 165.801

2030 Educação Básica 72.286.008Atividades 72.286.008

2030 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 71.770.008

2030 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 4576)

71.770.008

F 3 - ODC 2 90 0 112 53.797.160Produto: Aluno matriculado (unidade): 13.500F 3 - ODC 2 90 0 250 2.006.780F 3 - ODC 2 91 0 112 20.068F 4 - INV 2 90 0 112 15.946.000

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368516.000

2030 20RJ 0033 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 4577)

516.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 516.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 200

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 164.566.357Atividades 140.479.347

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3014.350.947

2109 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4578)

4.350.947

S 3 - ODC 1 90 0 112 4.350.947Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 3.579

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365180.000

2109 2010 0033 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4579)

180.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 180.000Produto: Criança atendida (unidade): 169

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 6.544.836

2109 2011 0033 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 4580)

6.544.836

F 3 - ODC 1 90 0 112 6.544.836Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 3.030

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 6.864.000

2109 2012 0033 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 4581)

6.864.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 6.864.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.882

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 368 121.539.564

2109 20TP 0033 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq:4582)

121.539.564

F 1 - PES 1 90 0 112 121.539.564

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 1281.000.000

2109 4572 0033 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4583)

1.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.000.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 160

Operações Especiais 24.087.010

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12287.070

2109 00M0 0033 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4584)

87.070

F 3 - ODC 2 50 0 100 87.070

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12223.999.940

28

Page 43: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26201 - Colégio Pedro IIÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:4585)

23.999.940

F 1 - PES 0 91 0 112 23.999.940

Total 386.814.012

29

Page 44: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 45: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26230 - Fundação Universidade Federaldo Vale do São Francisco

Page 46: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 47: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 96.248.123 92.544.539 76.062.082 102.615.719

LOA2012

76.312.082

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 223.458 123.384 114.399 325.000114.3990750 Apoio Administrativo 3.895.221 3.701.1511067 Gestão da Política de Educação 160.000 92.0451073 Brasil Universitário 91.869.444 88.527.9591375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica100.000 100.000

2030 Educação Básica 197.348 1.604.465197.3482032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão22.724.667 42.581.73622.974.667

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

53.025.668 58.104.51853.025.668

Função

09 Previdência Social 223.458 123.384 114.399 325.000114.39912 Educação 96.024.665 92.421.155 75.947.683 102.290.71976.197.683

Subfunção

122 Administração Geral 8.462.356 8.401.288 49.132.408 9.014.9788.211.980128 Formação de Recursos Humanos 160.000 92.045 100.000 450.000100.000272 Previdência do Regime Estatutário 223.458 123.384 114.399 325.000114.399301 Atenção Básica 1.076.272 960.107 1.081.260 1.095.4741.081.260306 Alimentação e Nutrição 2.404.336 2.391.221 2.352.000 2.520.0002.352.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 258.889 198.587 204.000 240.120204.000364 Ensino Superior 83.507.088 80.226.671 22.724.667 87.203.68263.895.095365 Educação Infantil 155.724 151.236 156.000 162.000156.000368 Educação Básica 197.348 1.604.465197.348

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 51.471.660 50.766.134 49.234.807 53.946.92449.234.8073 Outras Despesas Correntes 20.996.163 19.822.802 18.297.928 31.331.06618.447.9284 Investimentos 23.780.300 21.955.603 8.529.347 17.337.7298.629.347

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 3.889.443 3.889.443112 53.621.924 27.163.042 17.337.729 98.122.695151 325.000 325.000250 278.581 278.581

Total 53.946.924 31.331.066 17.337.729 102.615.719

33

Page 48: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São FranciscoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 325.000Operações Especiais 325.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 325.000

0089 0181 0026 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Pernambuco (Seq: 4586)

325.000

S 1 - PES 1 90 0 151 325.000

2030 Educação Básica 1.604.465Atividades 1.604.465

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3681.604.465

2030 20RJ 0026 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Pernambuco (Seq: 4587)

1.604.465

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.604.465Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 300

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

42.581.736

Atividades 42.581.736

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 364899.197

2032 20GK 0026 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado de Pernambuco (Seq: 4588)

899.197

F 3 - ODC 2 90 0 112 688.081Produto: Projeto apoiado (unidade): 257F 3 - ODC 2 91 0 112 2.200F 4 - INV 2 90 0 112 208.916

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 21.688.698

2032 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado dePernambuco (Seq: 4589)

21.688.698

F 3 - ODC 2 90 0 112 15.629.178Produto: Aluno matriculado (unidade): 6.795F 3 - ODC 2 90 0 250 278.581F 3 - ODC 2 91 0 112 1.917.419F 4 - INV 2 90 0 112 3.863.520

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 3.874.443

2032 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco(Seq: 4590)

3.874.443

F 3 - ODC 2 90 0 100 3.874.443Produto: Aluno assistido (unidade): 1.520

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 16.119.398

2032 8282 0026 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado de Pernambuco (Seq: 4591)

16.119.398

F 3 - ODC 2 90 0 112 2.854.105Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 590F 4 - INV 2 90 0 112 13.265.293

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 58.104.518Atividades 49.089.540

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.095.474

2109 2004 0026 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco (Seq: 4592)

1.095.474

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.095.474Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 874

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365162.000

2109 2010 0026 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Pernambuco (Seq: 4593)

162.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 162.000Produto: Criança atendida (unidade): 205

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 240.120

2109 2011 0026 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Pernambuco (Seq: 4594)

240.120

F 3 - ODC 1 90 0 112 240.120Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 111

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 2.520.000

2109 2012 0026 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Pernambuco (Seq: 4595)

2.520.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 2.520.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 691

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 44.621.946

2109 20TP 0026 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Pernambuco (Seq:4596)

44.621.946

F 1 - PES 1 90 0 112 44.621.946

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128450.000

2109 4572 0026 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Pernambuco (Seq: 4597)

450.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 450.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 300

Operações Especiais 9.014.978

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12215.000

34

Page 49: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São FranciscoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 00M0 0026 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de Pernambuco (Seq: 4598)

15.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 15.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1228.999.978

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:4599)

8.999.978

F 1 - PES 0 91 0 112 8.999.978

Total 102.615.719

35

Page 50: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 51: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26231 - Universidade Federal de Alagoas

Page 52: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 53: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26231 - Universidade Federal de Alagoas

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 462.441.102 447.240.642 447.926.956 474.410.301

LOA2012

451.726.956

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 124.143.498 123.171.370 124.929.998 127.010.000124.929.9980750 Apoio Administrativo 13.904.251 13.431.8520901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 4.485.167 4.462.054 4.292.521 5.753.9994.292.5211061 Brasil Escolarizado 1.300.000 890.5221062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 450.418 437.5401067 Gestão da Política de Educação 1.401.000 842.2291073 Brasil Universitário 316.356.768 303.605.0751375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica400.000 400.000

2030 Educação Básica 376.577 4.607.630376.5772032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão84.828.636 92.164.43188.628.636

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

233.499.224 244.874.241233.499.224

Função

09 Previdência Social 124.143.498 123.171.370 124.929.998 127.010.000124.929.99812 Educação 333.812.437 319.607.218 318.704.437 341.646.302322.504.43728 Encargos Especiais 4.485.167 4.462.054 4.292.521 5.753.9994.292.521

Subfunção

122 Administração Geral 38.253.458 37.875.375 217.691.789 39.333.23537.388.240128 Formação de Recursos Humanos 2.701.000 1.732.751 1.514.000 2.000.0001.514.000272 Previdência do Regime Estatutário 124.143.498 123.171.370 124.929.998 127.010.000124.929.998301 Atenção Básica 3.873.369 3.574.438 4.153.435 3.874.8954.153.435306 Alimentação e Nutrição 8.192.016 8.163.551 8.220.000 8.484.0008.220.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.602.202 1.469.011 1.680.000 1.097.3041.680.000364 Ensino Superior 278.503.310 266.129.700 84.828.636 282.009.238268.932.185365 Educação Infantil 236.664 224.852 240.000 240.000240.000368 Educação Básica 376.577 4.607.630376.577846 Outros Encargos Especiais 4.485.167 4.462.054 4.292.521 5.753.9994.292.521

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 352.860.345 349.508.741 346.859.308 361.942.041346.859.3083 Outras Despesas Correntes 75.063.283 68.360.658 79.363.269 87.136.98279.363.2694 Investimentos 34.517.474 29.371.243 21.704.379 25.331.27825.504.379

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 5.753.999 15.943.675 2.105.000 23.802.674112 229.178.042 66.380.232 22.026.278 317.584.552151 127.010.000 127.010.000250 4.813.075 1.200.000 6.013.075

Total 361.942.041 87.136.982 25.331.278 474.410.301

39

Page 54: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26231 - Universidade Federal de AlagoasÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 127.010.000Operações Especiais 127.010.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 127.010.000

0089 0181 0027 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Alagoas (Seq: 4600)

127.010.000

S 1 - PES 1 90 0 151 127.010.000

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.753.999Operações Especiais 5.753.999

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 5.183.783

0901 0005 0027 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado de Alagoas (Seq: 4601)

5.183.783

F 1 - PES 1 90 0 100 5.183.783

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 846570.216

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 4602)

570.216

F 1 - PES 0 91 0 100 570.216

2030 Educação Básica 4.607.630Atividades 4.607.630

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3684.607.630

2030 20RJ 0027 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Alagoas (Seq: 4603)

4.607.630

F 3 - ODC 2 90 0 112 3.067.015Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.342F 3 - ODC 2 91 0 112 120.615F 4 - INV 2 90 0 112 1.420.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

92.164.431

Atividades 92.164.431

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 364957.753

2032 20GK 0027 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado de Alagoas (Seq: 4604)

957.753

F 3 - ODC 2 90 0 112 767.855Produto: Projeto apoiado (unidade): 12F 3 - ODC 2 91 0 112 19.368F 4 - INV 2 90 0 112 170.530

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 46.706.435

2032 20RK 0027 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado deAlagoas (Seq: 4605)

46.706.435

F 3 - ODC 2 30 0 112 150.000Produto: Aluno matriculado (unidade): 28.000F 3 - ODC 2 90 0 112 32.276.570F 3 - ODC 2 90 0 250 4.668.019F 3 - ODC 2 91 0 112 454.392F 3 - ODC 2 91 0 250 145.056F 4 - INV 2 40 0 112 4.600.000F 4 - INV 2 90 0 112 3.212.398F 4 - INV 2 90 0 250 1.200.000

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 18.048.675

2032 4002 0027 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Alagoas(Seq: 4606)

18.048.675

F 3 - ODC 2 90 0 100 15.883.675Produto: Aluno assistido (unidade): 8.000F 3 - ODC 2 91 0 100 60.000F 4 - INV 2 40 0 100 1.240.000F 4 - INV 2 90 0 100 865.000

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 26.451.568

2032 8282 0027 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado de Alagoas (Seq: 4607)

26.451.568

F 3 - ODC 2 90 0 112 14.028.218Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 2.200F 4 - INV 2 90 0 112 12.423.350

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 244.874.241Atividades 205.541.006

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3013.874.895

2109 2004 0027 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas (Seq: 4608)

3.874.895

S 3 - ODC 1 90 0 112 3.874.895Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 3.105

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365240.000

2109 2010 0027 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Alagoas (Seq: 4609)

240.000

40

Page 55: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26231 - Universidade Federal de AlagoasÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

F 3 - ODC 1 90 0 112 240.000Produto: Criança atendida (unidade): 303

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 1.097.304

2109 2011 0027 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Alagoas (Seq: 4610)

1.097.304

F 3 - ODC 1 90 0 112 1.097.304Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 508

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 8.484.000

2109 2012 0027 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Alagoas (Seq: 4611)

8.484.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 8.484.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.326

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 189.844.807

2109 20TP 0027 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Alagoas (Seq: 4612) 189.844.807F 1 - PES 1 90 0 112 189.844.807

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 1282.000.000

2109 4572 0027 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Alagoas (Seq: 4613)

2.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.780.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 2.400F 3 - ODC 2 91 0 112 20.000F 4 - INV 2 90 0 112 200.000

Operações Especiais 39.333.235

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12239.333.235

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:4614)

39.333.235

F 1 - PES 0 91 0 112 39.333.235

Total 474.410.301

41

Page 56: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 57: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26232 - Universidade Federal da Bahia

Page 58: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 59: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26232 - Universidade Federal da Bahia

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 956.737.309 933.667.897 899.002.616 928.120.322

LOA2012

930.392.616

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 308.555.782 308.469.504 307.403.328 317.078.920307.403.3280750 Apoio Administrativo 24.606.612 24.206.3710901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 31.952.818 31.952.816 2.397.466 5.008.6142.397.4661061 Brasil Escolarizado 100.000 59.8521067 Gestão da Política de Educação 500.000 479.1271073 Brasil Universitário 586.490.282 566.270.7281375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica4.531.815 2.229.499

2030 Educação Básica 3.400.565 12.049.4843.400.5652032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão161.264.805 157.777.409192.654.805

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

424.536.452 436.205.895424.536.452

Função

09 Previdência Social 308.555.782 308.469.504 307.403.328 317.078.920307.403.32812 Educação 616.228.709 593.245.577 589.201.822 606.032.788620.591.82228 Encargos Especiais 31.952.818 31.952.816 2.397.466 5.008.6142.397.466

Subfunção

122 Administração Geral 67.906.501 67.858.992 398.042.339 69.999.82566.756.500128 Formação de Recursos Humanos 600.000 538.979 1.000.000 1.000.0001.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 308.555.782 308.469.504 307.403.328 317.078.920307.403.328301 Atenção Básica 7.116.821 6.810.980 7.734.113 7.627.2637.734.113306 Alimentação e Nutrição 15.557.241 15.522.964 15.600.000 15.384.00015.600.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.573.976 1.520.108 1.800.000 1.467.6241.800.000364 Ensino Superior 519.283.781 499.033.351 161.264.805 498.144.592523.940.644365 Educação Infantil 358.574 352.319 360.000 360.000360.000368 Educação Básica 3.400.565 12.049.4843.400.565846 Outros Encargos Especiais 31.952.818 31.952.816 2.397.466 5.008.6142.397.466

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 764.589.868 749.655.547 707.356.942 732.077.829707.356.9423 Outras Despesas Correntes 146.036.856 140.961.554 159.491.395 159.074.444161.791.3954 Investimentos 45.622.471 42.562.683 31.822.006 36.591.37760.912.0065 Inversões Financeiras 488.114 488.113 332.273 376.672332.273

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 265.810.395 16.807.584 207.530 376.672 283.202.181112 410.367.008 119.654.107 32.615.488 562.636.603151 55.900.426 55.900.426250 22.375.561 2.749.238 25.124.799280 237.192 1.019.121 1.256.313

Total 732.077.829 159.074.444 36.591.377 376.672 928.120.322

45

Page 60: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26232 - Universidade Federal da BahiaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 317.078.920Operações Especiais 317.078.920

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 317.078.920

0089 0181 0029 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadoda Bahia (Seq: 4615)

317.078.920

S 1 - PES 1 90 0 100 261.178.494S 1 - PES 1 90 0 151 55.900.426

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.008.614Operações Especiais 5.008.614

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 4.549.597

0901 0005 0029 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado da Bahia (Seq: 4616)

4.549.597

F 1 - PES 1 90 0 100 4.172.884F 3 - ODC 1 90 0 100 41F 5 - IFI 1 90 0 100 376.672

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 846459.017

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 4617)

459.017

F 1 - PES 0 91 0 100 459.017

2030 Educação Básica 12.049.484Atividades 12.049.484

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 36812.049.484

2030 20RJ 0029 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado da Bahia (Seq: 4618)

12.049.484

F 3 - ODC 2 90 0 112 11.839.484Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 4.910F 3 - ODC 2 91 0 112 180.000F 4 - INV 2 90 0 112 30.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

157.777.409

Atividades 157.777.409

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3647.647.787

2032 20GK 0029 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado da Bahia (Seq: 4619)

7.647.787

F 3 - ODC 2 90 0 112 7.221.713Produto: Projeto apoiado (unidade): 2.939F 3 - ODC 2 91 0 112 85.226F 4 - INV 2 90 0 112 340.848

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 78.028.403

2032 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado daBahia (Seq: 4620)

78.028.403

F 3 - ODC 2 90 0 112 41.728.395Produto: Aluno matriculado (unidade): 40.016F 3 - ODC 2 90 0 250 21.299.496F 3 - ODC 2 90 0 280 237.192F 3 - ODC 2 91 0 112 1.930.938F 3 - ODC 2 91 0 250 942.740F 4 - INV 2 90 0 112 8.121.283F 4 - INV 2 90 0 250 2.749.238F 4 - INV 2 90 0 280 1.019.121

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 17.015.073

2032 4002 0029 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia (Seq:4621)

17.015.073

F 3 - ODC 2 90 0 100 16.807.543Produto: Aluno assistido (unidade): 5.878F 4 - INV 2 90 0 100 207.530

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 55.086.146

2032 8282 0029 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado da Bahia (Seq: 4622)

55.086.146

F 3 - ODC 2 90 0 112 30.922.789Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 3.857F 3 - ODC 2 91 0 112 40.000F 4 - INV 2 90 0 112 24.123.357

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 436.205.895Atividades 366.206.070

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3017.627.263

2109 2004 0029 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia (Seq: 4623)

7.627.263

S 3 - ODC 1 90 0 112 7.493.938Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 6.158S 3 - ODC 1 90 0 250 133.325

2109 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, 12 365 360.000

46

Page 61: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26232 - Universidade Federal da BahiaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Empregados e Militares2109 2010 0029 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,

Empregados e Militares - No Estado da Bahia (Seq: 4624)360.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 360.000Produto: Criança atendida (unidade): 405

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 1.467.624

2109 2011 0029 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado da Bahia (Seq: 4625)

1.467.624

F 3 - ODC 1 90 0 112 1.467.624Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 679

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 15.384.000

2109 2012 0029 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado da Bahia (Seq: 4626)

15.384.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 15.384.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 4.217

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 340.367.183

2109 20TP 0029 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado da Bahia (Seq: 4627) 340.367.183F 1 - PES 1 90 0 112 340.367.183

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 1281.000.000

2109 4572 0029 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado da Bahia (Seq: 4628)

1.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 960.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 1.300F 3 - ODC 2 91 0 112 40.000

Operações Especiais 69.999.825

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12269.999.825

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:4629)

69.999.825

F 1 - PES 0 91 0 112 69.999.825

Total 928.120.322

47

Page 62: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 63: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26233 - Universidade Federal do Ceará

Page 64: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 65: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26233 - Universidade Federal do Ceará

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 934.758.600 905.453.131 974.023.138 1.005.984.852

LOA2012

974.623.138

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 316.129.036 315.941.401 318.859.998 317.237.680318.859.9980750 Apoio Administrativo 23.068.148 22.083.6530901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.626.169 2.346.127 4.565.632 44.985.7174.565.6321061 Brasil Escolarizado 3.000.000 2.999.7961073 Brasil Universitário 589.935.247 562.082.1542030 Educação Básica 7.453.191 13.022.7907.453.1912032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão166.855.836 200.255.572167.455.836

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

476.288.481 430.483.093476.288.481

Função

09 Previdência Social 316.129.036 315.941.401 318.859.998 317.237.680318.859.99812 Educação 616.003.395 587.165.603 650.597.508 643.761.455651.197.50828 Encargos Especiais 2.626.169 2.346.127 4.565.632 44.985.7174.565.632

Subfunção

122 Administração Geral 68.886.353 67.324.167 450.822.401 67.999.83073.403.150272 Previdência do Regime Estatutário 316.129.036 315.941.401 318.859.998 317.237.680318.859.998301 Atenção Básica 7.188.766 6.887.373 8.138.080 7.686.9478.138.080306 Alimentação e Nutrição 14.560.441 14.126.561 15.960.000 14.160.00015.960.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 857.362 668.696 900.000 683.496900.000364 Ensino Superior 521.048.894 494.757.987 166.855.836 539.800.392544.875.087365 Educação Infantil 461.579 401.023 468.000 408.000468.000368 Educação Básica 7.453.191 13.022.7907.453.191846 Outros Encargos Especiais 2.626.169 2.346.127 4.565.632 44.985.7174.565.632

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 742.842.760 727.169.402 774.178.031 769.751.047774.178.0313 Outras Despesas Correntes 110.431.443 109.390.475 139.205.988 161.019.127139.605.9884 Investimentos 81.484.397 68.893.254 60.639.119 75.214.67860.839.119

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 306.277.982 21.436.980 71.445 327.786.407112 407.544.650 132.275.897 66.818.638 606.639.185151 55.928.415 55.928.415250 6.945.374 7.529.141 14.474.515280 360.876 360.876296 795.454 795.454

Total 769.751.047 161.019.127 75.214.678 1.005.984.852

51

Page 66: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26233 - Universidade Federal do CearáÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 317.237.680Operações Especiais 317.237.680

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 317.237.680

0089 0181 0023 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Ceará (Seq: 4630)

317.237.680

S 1 - PES 1 90 0 100 261.309.265S 1 - PES 1 90 0 151 55.928.415

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 44.985.717Operações Especiais 44.985.717

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 40.512.358

0901 0005 0023 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado do Ceará (Seq: 4631)

40.512.358

F 1 - PES 1 90 0 100 40.512.358

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 8464.456.359

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 4632)

4.456.359

F 1 - PES 0 91 0 100 4.456.359

0901 0716 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos 28 846 17.000

0901 0716 0001 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos - Nacional (Seq:4633)

17.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 17.000

2030 Educação Básica 13.022.790Atividades 13.022.790

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 36813.022.790

2030 20RJ 0023 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Ceará (Seq: 4634)

13.022.790

F 3 - ODC 2 90 0 112 13.022.790Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 6.618

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

200.255.572

Atividades 200.255.572

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3644.444.893

2032 20GK 0023 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado do Ceará (Seq: 4635)

4.444.893

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.937.033Produto: Projeto apoiado (unidade): 22F 3 - ODC 2 91 0 112 36.378F 4 - INV 2 90 0 112 2.471.482

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 79.466.822

2032 20RK 0023 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado doCeará (Seq: 4636)

79.466.822

F 3 - ODC 2 50 0 250 90.000Produto: Aluno matriculado (unidade): 25.798F 3 - ODC 2 90 0 112 45.824.412F 3 - ODC 2 90 0 250 6.835.374F 3 - ODC 2 90 0 280 360.876F 3 - ODC 2 91 0 112 148.354F 3 - ODC 2 91 0 250 20.000F 4 - INV 2 90 0 112 17.863.211F 4 - INV 2 90 0 250 7.529.141F 4 - INV 2 90 0 296 795.454

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 21.491.425

2032 4002 0023 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará (Seq:4637)

21.491.425

F 3 - ODC 2 90 0 100 21.392.150Produto: Aluno assistido (unidade): 23.375F 3 - ODC 2 91 0 100 27.830F 4 - INV 2 90 0 100 71.445

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 94.852.432

2032 8282 0023 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado do Ceará (Seq: 4638)

94.852.432

F 3 - ODC 2 90 0 112 48.368.487Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 1.763F 4 - INV 2 90 0 112 46.483.945

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 430.483.093Atividades 362.483.263

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3017.686.947

2109 2004 0023 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará (Seq: 4639)

7.686.947

S 3 - ODC 1 90 0 112 7.686.947Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 6.253

52

Page 67: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26233 - Universidade Federal do CearáÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365408.000

2109 2010 0023 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Ceará (Seq: 4640)

408.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 408.000Produto: Criança atendida (unidade): 459

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 683.496

2109 2011 0023 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Ceará (Seq: 4641)

683.496

F 3 - ODC 1 90 0 112 683.496Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 316

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 14.160.000

2109 2012 0023 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Ceará (Seq: 4642)

14.160.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 14.160.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 3.882

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 339.544.820

2109 20TP 0023 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Ceará (Seq: 4643) 339.544.820F 1 - PES 1 90 0 112 339.544.820

Operações Especiais 67.999.830

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12267.999.830

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:4644)

67.999.830

F 1 - PES 0 91 0 112 67.999.830

Total 1.005.984.852

53

Page 68: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 69: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26234 - Universidade Federal do EspíritoSanto

Page 70: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 71: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 576.134.534 527.331.571 568.083.127 561.820.481

LOA2012

569.683.127

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 120.612.079 119.443.594 121.893.998 122.010.680121.893.9980750 Apoio Administrativo 15.688.237 15.544.4110901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 9.581.545 8.588.003 15.144.849 6.365.72715.144.8491061 Brasil Escolarizado 1.000.000 884.6961067 Gestão da Política de Educação 858.000 344.4451073 Brasil Universitário 410.233.379 373.630.0471375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica18.061.294 8.896.375

1448 Qualidade na Escola 100.0002030 Educação Básica 3.068.233 6.561.0353.068.2332032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão137.253.712 129.119.419138.853.712

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

290.722.335 297.763.620290.722.335

Função

09 Previdência Social 120.612.079 119.443.594 121.893.998 122.010.680121.893.99812 Educação 445.940.910 399.299.974 431.044.280 433.444.074432.644.28028 Encargos Especiais 9.581.545 8.588.003 15.144.849 6.365.72715.144.849

Subfunção

122 Administração Geral 50.350.657 50.257.117 274.239.115 51.566.53850.751.539128 Formação de Recursos Humanos 1.958.000 1.229.141 938.000 862.500938.000272 Previdência do Regime Estatutário 120.612.079 119.443.594 121.893.998 122.010.680121.893.998301 Atenção Básica 4.843.184 4.837.836 4.637.220 5.484.1584.637.220306 Alimentação e Nutrição 10.410.045 10.360.670 10.500.000 10.644.00010.500.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 176.913 90.816 156.000 114.288156.000364 Ensino Superior 369.197.722 327.550.217 137.253.712 357.923.555362.341.288365 Educação Infantil 258.095 255.089 252.000 288.000252.000368 Educação Básica 3.068.233 6.561.0353.068.233846 Outros Encargos Especiais 9.581.545 8.588.003 15.144.849 6.365.72715.144.849

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 415.323.849 406.715.193 411.184.722 407.513.266411.184.7223 Outras Despesas Correntes 113.839.760 89.548.601 130.637.270 130.429.524130.887.2704 Investimentos 46.970.925 31.067.777 26.261.135 23.877.69127.611.135

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 105.732.335 11.924.792 185.906 117.843.033112 280.270.674 80.040.582 14.510.127 374.821.383151 21.510.257 21.510.257250 27.910.753 4.800.000 32.710.753280 2.054.959 1.164.837 3.219.796281 8.498.438 3.216.821 11.715.259

Total 407.513.266 130.429.524 23.877.691 561.820.481

57

Page 72: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26234 - Universidade Federal do Espírito SantoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 122.010.680Operações Especiais 122.010.680

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 122.010.680

0089 0181 0032 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Espírito Santo (Seq: 4645)

122.010.680

S 1 - PES 1 90 0 100 100.500.423S 1 - PES 1 90 0 151 21.510.257

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 6.365.727Operações Especiais 6.365.727

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 5.844.761

0901 0005 0032 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado do Espírito Santo (Seq: 4646)

5.844.761

F 1 - PES 1 90 0 100 4.713.434F 3 - ODC 1 90 0 100 1.131.327

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 846518.478

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 4647)

518.478

F 1 - PES 0 91 0 100 518.478

0901 0716 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos 28 846 2.488

0901 0716 0032 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos - No Estado doEspírito Santo (Seq: 4648)

2.488

F 3 - ODC 1 90 0 100 2.488

2030 Educação Básica 6.561.035Atividades 6.561.035

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3686.561.035

2030 20RJ 0032 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Espírito Santo (Seq: 4649)

6.561.035

F 3 - ODC 2 90 0 112 6.561.035Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 3.270

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

129.119.419

Atividades 129.119.419

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 36413.616.074

2032 20GK 0032 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado do Espírito Santo (Seq: 4650)

13.616.074

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.578.284Produto: Projeto apoiado (unidade): 750F 3 - ODC 2 90 0 250 9.364.896F 3 - ODC 2 90 0 280 210.000F 3 - ODC 2 90 0 281 250.000F 4 - INV 2 90 0 112 1.512.894F 4 - INV 2 90 0 250 600.000F 4 - INV 2 90 0 281 100.000

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 79.156.400

2032 20RK 0032 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado doEspírito Santo (Seq: 4651)

79.156.400

F 3 - ODC 2 90 0 112 42.151.169Produto: Aluno matriculado (unidade): 19.500F 3 - ODC 2 90 0 250 13.553.965F 3 - ODC 2 90 0 280 1.544.959F 3 - ODC 2 90 0 281 8.098.438F 3 - ODC 2 91 0 112 488.211F 4 - INV 2 90 0 112 5.238.000F 4 - INV 2 90 0 250 3.900.000F 4 - INV 2 90 0 280 1.164.837F 4 - INV 2 90 0 281 3.016.821

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 15.890.075

2032 4002 0032 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do EspíritoSanto (Seq: 4652)

15.890.075

F 3 - ODC 2 90 0 100 10.690.977Produto: Aluno assistido (unidade): 3.300F 3 - ODC 2 90 0 250 4.413.192F 3 - ODC 2 90 0 280 300.000F 4 - INV 2 90 0 100 185.906F 4 - INV 2 90 0 250 300.000

2032 6328 Universidade Aberta e a Distância 12 364 516.200

2032 6328 0032 Universidade Aberta e a Distância - No Estado do Espírito Santo (Seq:4653)

516.200

F 3 - ODC 2 90 0 112 100.000Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 4.505F 3 - ODC 2 90 0 250 166.200F 3 - ODC 2 90 0 281 150.000

58

Page 73: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26234 - Universidade Federal do Espírito SantoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

F 4 - INV 2 90 0 281 100.000

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 19.940.670

2032 8282 0032 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado do Espírito Santo (Seq: 4654)

19.940.670

F 3 - ODC 2 90 0 112 12.181.437Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 1.660F 4 - INV 2 90 0 112 7.759.233

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 297.763.620Atividades 246.197.082

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3015.484.158

2109 2004 0032 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo (Seq: 4655)

5.484.158

S 3 - ODC 1 90 0 112 5.484.158Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 4.442

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365288.000

2109 2010 0032 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Espírito Santo (Seq: 4656)

288.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 288.000Produto: Criança atendida (unidade): 324

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 114.288

2109 2011 0032 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Espírito Santo (Seq: 4657)

114.288

F 3 - ODC 1 90 0 112 114.288Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 53

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 10.644.000

2109 2012 0032 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Espírito Santo (Seq: 4658)

10.644.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 10.644.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.918

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 228.804.136

2109 20TP 0032 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Espírito Santo (Seq:4659)

228.804.136

F 1 - PES 1 90 0 112 228.804.136

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128862.500

2109 4572 0032 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Espírito Santo (Seq: 4660)

862.500

F 3 - ODC 2 90 0 112 450.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 2.200F 3 - ODC 2 90 0 250 412.500

Operações Especiais 51.566.538

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 122100.000

2109 00M0 0032 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Espírito Santo (Seq: 4661)

100.000

F 3 - ODC 2 50 0 100 100.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12251.466.538

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:4662)

51.466.538

F 1 - PES 0 91 0 112 51.466.538

Total 561.820.481

59

Page 74: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 75: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26235 - Universidade Federal de Goiás

Page 76: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 77: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26235 - Universidade Federal de Goiás

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 708.924.056 697.902.386 693.757.948 736.595.004

LOA2012

718.157.948

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 191.025.946 190.790.711 191.164.998 195.010.800191.164.9980750 Apoio Administrativo 21.314.656 21.011.8270901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.275.432 1.264.861 18.370.614 5.739.75718.370.6141061 Brasil Escolarizado 1.283.539 1.241.9151067 Gestão da Política de Educação 500.000 497.6471073 Brasil Universitário 479.940.210 469.558.6131375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica13.584.273 13.536.812

2030 Educação Básica 1.882.592 7.583.9791.882.5922032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão116.139.512 153.735.665140.539.512

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

366.200.232 374.524.803366.200.232

Função

09 Previdência Social 191.025.946 190.790.711 191.164.998 195.010.800191.164.99812 Educação 516.622.678 505.846.814 484.222.336 535.844.447508.622.33628 Encargos Especiais 1.275.432 1.264.861 18.370.614 5.739.75718.370.614

Subfunção

122 Administração Geral 58.431.461 58.178.148 343.474.417 59.433.18557.433.190128 Formação de Recursos Humanos 1.500.000 1.497.647 800.000 1.000.000800.000272 Previdência do Regime Estatutário 191.025.946 190.790.711 191.164.998 195.010.800191.164.998301 Atenção Básica 6.671.359 6.586.182 6.925.815 7.648.7376.925.815306 Alimentação e Nutrição 12.817.156 12.740.729 13.200.000 12.888.00013.200.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.361.936 1.274.255 1.320.000 1.380.9121.320.000364 Ensino Superior 429.148.211 419.009.859 116.139.512 445.477.634426.580.739365 Educação Infantil 464.205 410.661 480.000 432.000480.000368 Educação Básica 1.882.592 7.583.9791.882.592846 Outros Encargos Especiais 1.275.432 1.264.861 18.370.614 5.739.75718.370.614

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 544.015.056 540.783.985 552.796.803 551.725.711552.796.8033 Outras Despesas Correntes 98.085.042 96.993.247 106.641.916 125.027.783106.641.9164 Investimentos 66.823.958 60.125.154 34.319.229 59.841.51058.719.229

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 166.270.514 11.753.264 2.150.000 180.173.778112 351.075.154 93.528.284 56.191.510 500.794.948151 34.380.043 34.380.043250 14.514.284 1.500.000 16.014.284281 5.231.951 5.231.951

Total 551.725.711 125.027.783 59.841.510 736.595.004

63

Page 78: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26235 - Universidade Federal de GoiásÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 195.010.800Operações Especiais 195.010.800

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 195.010.800

0089 0181 0052 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Goiás (Seq: 4663)

195.010.800

S 1 - PES 1 90 0 100 160.630.757S 1 - PES 1 90 0 151 34.380.043

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.739.757Operações Especiais 5.739.757

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 5.080.862

0901 0005 0052 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado de Goiás (Seq: 4664)

5.080.862

F 1 - PES 1 90 0 100 5.080.862

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 846558.895

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 4665)

558.895

F 1 - PES 0 91 0 100 558.895

0901 0716 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos 28 846 100.000

0901 0716 0052 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos - No Estado deGoiás (Seq: 4666)

100.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 100.000

2030 Educação Básica 7.583.979Atividades 7.583.979

2030 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 493.025

2030 20RI 0052 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estadode Goiás (Seq: 4667)

493.025

F 3 - ODC 2 90 0 112 292.025Produto: Aluno matriculado (unidade): 690F 3 - ODC 2 91 0 112 1.000F 4 - INV 2 90 0 112 200.000

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3687.090.954

2030 20RJ 0052 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Goiás (Seq: 4668)

7.090.954

F 3 - ODC 2 90 0 112 6.790.954Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 12.818F 3 - ODC 2 91 0 112 300.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

153.735.665

Atividades 153.735.665

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3644.533.278

2032 20GK 0052 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado de Goiás (Seq: 4669)

4.533.278

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.933.196Produto: Projeto apoiado (unidade): 1.500F 3 - ODC 2 91 0 112 40.000F 4 - INV 2 90 0 112 2.560.082

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 79.969.884

2032 20RK 0052 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado deGoiás (Seq: 4670)

79.969.884

F 3 - ODC 2 90 0 112 42.887.580Produto: Aluno matriculado (unidade): 24.000F 3 - ODC 2 90 0 250 13.514.284F 3 - ODC 2 90 0 281 5.231.951F 3 - ODC 2 91 0 112 694.143F 3 - ODC 2 91 0 250 1.000.000F 4 - INV 2 90 0 112 15.141.926F 4 - INV 2 90 0 250 1.500.000

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 13.703.264

2032 4002 0052 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás (Seq:4671)

13.703.264

F 3 - ODC 2 90 0 100 11.550.264Produto: Aluno assistido (unidade): 5.000F 3 - ODC 2 91 0 100 3.000F 4 - INV 2 90 0 100 2.150.000

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 55.529.239

2032 8282 0052 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado de Goiás (Seq: 4672)

55.529.239

F 3 - ODC 2 90 0 112 17.239.737Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 60F 4 - INV 2 90 0 112 38.289.502

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 374.524.803Atividades 315.091.618

64

Page 79: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26235 - Universidade Federal de GoiásÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3017.648.737

2109 2004 0052 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás (Seq: 4673)

7.648.737

S 3 - ODC 1 90 0 112 7.648.737Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 6.263

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365432.000

2109 2010 0052 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Goiás (Seq: 4674)

432.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 432.000Produto: Criança atendida (unidade): 486

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 1.380.912

2109 2011 0052 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Goiás (Seq: 4675)

1.380.912

F 3 - ODC 1 90 0 112 1.380.912Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 639

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 12.888.000

2109 2012 0052 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Goiás (Seq: 4676)

12.888.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 12.888.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 3.533

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 291.741.969

2109 20TP 0052 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Goiás (Seq: 4677) 291.741.969F 1 - PES 1 90 0 112 291.741.969

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 1281.000.000

2109 4572 0052 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Goiás (Seq: 4678)

1.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.000.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 900

Operações Especiais 59.433.185

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 122100.000

2109 00M0 0052 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de Goiás (Seq: 4679)

100.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12259.333.185

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:4680)

59.333.185

F 1 - PES 0 91 0 112 59.333.185

Total 736.595.004

65

Page 80: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 81: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26236 - Universidade Federal Fluminense

Page 82: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 83: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26236 - Universidade Federal Fluminense

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 1.268.719.317 1.219.849.342 1.159.194.614 1.193.609.119

LOA2012

1.165.444.614

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 368.405.338 367.872.403 364.725.998 378.283.966364.725.9980750 Apoio Administrativo 31.482.647 30.770.4540901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 69.324.054 61.147.310 2.370.670 1.038.5962.370.6701061 Brasil Escolarizado 1.650.483 1.650.4831067 Gestão da Política de Educação 901.360 603.2511073 Brasil Universitário 783.541.876 752.688.2521375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica13.413.559 5.117.189

2030 Educação Básica 473.380 1.646.289473.3802032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão193.936.559 206.909.373200.186.559

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

597.688.007 605.730.895597.688.007

Função

09 Previdência Social 368.405.338 367.872.403 364.725.998 378.283.966364.725.99812 Educação 830.989.925 790.829.629 792.097.946 814.286.557798.347.94628 Encargos Especiais 69.324.054 61.147.310 2.370.670 1.038.5962.370.670

Subfunção

122 Administração Geral 97.470.965 96.864.531 565.009.924 98.117.27898.766.778128 Formação de Recursos Humanos 2.401.360 2.103.251 663.607 697.317663.607272 Previdência do Regime Estatutário 368.405.338 367.872.403 364.725.998 378.283.966364.725.998301 Atenção Básica 5.912.123 5.494.786 5.962.476 6.335.3295.962.476306 Alimentação e Nutrição 19.639.568 19.440.367 19.800.000 20.654.97619.800.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.458.900 5.385.836 5.772.000 5.760.0005.772.000364 Ensino Superior 697.559.355 659.841.327 193.936.559 680.619.368666.429.705365 Educação Infantil 472.056 449.465 480.000 456.000480.000368 Educação Básica 473.380 1.646.289473.380846 Outros Encargos Especiais 69.324.054 61.147.310 2.370.670 1.038.5962.370.670

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 1.012.824.612 994.712.802 931.851.710 950.877.312931.851.7103 Outras Despesas Correntes 165.878.943 150.124.021 169.769.033 178.266.237169.769.0334 Investimentos 90.015.762 75.012.519 57.573.871 64.465.57063.823.871

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 312.476.800 16.123.547 9.780.685 338.381.032112 571.709.750 140.323.812 43.886.796 755.920.358151 66.690.762 66.690.762250 20.292.465 8.435.074 28.727.539280 729.880 41.691 771.571281 796.533 2.321.324 3.117.857

Total 950.877.312 178.266.237 64.465.570 1.193.609.119

69

Page 84: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26236 - Universidade Federal FluminenseÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 378.283.966Operações Especiais 378.283.966

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 378.283.966

0089 0181 0033 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 4681)

378.283.966

S 1 - PES 1 90 0 100 311.593.204S 1 - PES 1 90 0 151 66.690.762

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.038.596Operações Especiais 1.038.596

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 796.032

0901 0005 0033 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4682)

796.032

F 1 - PES 1 90 0 100 796.032

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 84687.564

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 4683)

87.564

F 1 - PES 0 91 0 100 87.564

0901 0716 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos 28 846 155.000

0901 0716 0033 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 4684)

155.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 155.000

2030 Educação Básica 1.646.289Atividades 1.646.289

2030 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 228.649

2030 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 4685)

228.649

F 3 - ODC 2 30 0 112 3.039Produto: Aluno matriculado (unidade): 425F 3 - ODC 2 90 0 112 209.201F 3 - ODC 2 91 0 112 1.215F 4 - INV 2 90 0 112 15.194

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3681.417.640

2030 20RJ 0033 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 4686)

1.417.640

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.290.363Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.560F 3 - ODC 2 91 0 112 127.277

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

206.909.373

Atividades 206.909.373

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3646.973.045

2032 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4687)

6.973.045

F 3 - ODC 2 90 0 112 3.880.207Produto: Projeto apoiado (unidade): 716F 3 - ODC 2 90 0 250 1.478.427F 3 - ODC 2 91 0 112 21.316F 3 - ODC 2 91 0 250 5.860F 4 - INV 2 90 0 112 536.188F 4 - INV 2 90 0 250 1.051.047

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 104.591.837

2032 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 4688)

104.591.837

F 3 - ODC 2 90 0 112 61.096.034Produto: Aluno matriculado (unidade): 57.200F 3 - ODC 2 90 0 250 17.561.220F 3 - ODC 2 90 0 280 729.880F 3 - ODC 2 90 0 281 791.653F 3 - ODC 2 91 0 112 326.170F 3 - ODC 2 91 0 250 1.246.958F 3 - ODC 2 91 0 281 4.880F 4 - INV 2 90 0 112 13.088.000F 4 - INV 2 90 0 250 7.384.027F 4 - INV 2 90 0 280 41.691F 4 - INV 2 90 0 281 2.321.324

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 25.631.709

2032 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio deJaneiro (Seq: 4689)

25.631.709

F 3 - ODC 2 90 0 100 15.851.024Produto: Aluno assistido (unidade): 12.150F 4 - INV 2 90 0 100 9.780.685

70

Page 85: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26236 - Universidade Federal FluminenseÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2032 6328 Universidade Aberta e a Distância 12 364 80.203

2032 6328 0033 Universidade Aberta e a Distância - No Estado do Rio de Janeiro (Seq:4690)

80.203

F 3 - ODC 2 90 0 112 61.148Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 12.000F 4 - INV 2 90 0 112 19.055

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 69.632.579

2032 8282 0033 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4691)

69.632.579

F 3 - ODC 2 90 0 112 39.473.572Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 10.000F 4 - INV 2 90 0 112 30.159.007

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 605.730.895Atividades 507.613.617

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3016.335.329

2109 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4692)

6.335.329

S 3 - ODC 1 90 0 112 6.335.329Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 4.842

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365456.000

2109 2010 0033 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4693)

456.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 456.000Produto: Criança atendida (unidade): 427

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 5.760.000

2109 2011 0033 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 4694)

5.760.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 5.760.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.667

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 20.654.976

2109 2012 0033 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 4695)

20.654.976

F 3 - ODC 1 90 0 112 20.654.976Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 5.662

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 473.709.995

2109 20TP 0033 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq:4696)

473.709.995

F 1 - PES 1 90 0 112 473.709.995

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128697.317

2109 4572 0033 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4697)

697.317

F 3 - ODC 2 90 0 112 627.965Produto: Servidor capacitado (unidade): 2.000F 4 - INV 2 90 0 112 69.352

Operações Especiais 98.117.278

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 122117.523

2109 00M0 0033 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4698)

117.523

F 3 - ODC 2 50 0 100 117.523

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12297.999.755

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:4699)

97.999.755

F 1 - PES 0 91 0 112 97.999.755

Total 1.193.609.119

71

Page 86: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 87: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26237 - Universidade Federal de Juiz deFora

Page 88: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 89: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 594.573.243 473.426.410 507.349.539 567.658.763

LOA2012

571.099.539

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 99.039.766 98.880.940 99.046.509 100.595.92099.046.5090750 Apoio Administrativo 12.409.631 11.905.6400901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.055.577 1.055.576 262.394 55.615262.3941061 Brasil Escolarizado 1.495.280 1.495.2801067 Gestão da Política de Educação 200.000 200.0001073 Brasil Universitário 472.120.503 354.002.9691375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica8.252.486 5.886.005

2030 Educação Básica 3.119.620 2.313.1353.119.6202032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão196.695.850 245.233.763260.445.850

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

208.225.166 219.460.330208.225.166

Função

09 Previdência Social 99.039.766 98.880.940 99.046.509 100.595.92099.046.50912 Educação 494.477.900 373.489.894 408.040.636 467.007.228471.790.63628 Encargos Especiais 1.055.577 1.055.576 262.394 55.615262.394

Subfunção

122 Administração Geral 32.940.007 32.860.450 196.334.227 34.666.58033.373.250128 Formação de Recursos Humanos 1.200.000 1.200.000 220.000 250.000220.000272 Previdência do Regime Estatutário 99.039.766 98.880.940 99.046.509 100.595.92099.046.509301 Atenção Básica 3.669.939 3.669.939 1.998.939 8.437.4211.998.939306 Alimentação e Nutrição 7.519.136 7.260.097 7.800.000 7.332.0007.800.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 982.384 744.222 1.620.000 432.7921.620.000364 Ensino Superior 443.060.496 325.022.512 196.695.850 413.335.300423.406.827365 Educação Infantil 238.172 231.382 252.000 240.000252.000368 Educação Básica 3.119.620 2.313.1353.119.620846 Outros Encargos Especiais 1.055.577 1.055.576 262.394 55.615262.394

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 298.484.279 297.527.148 295.603.081 303.419.652295.603.0813 Outras Despesas Correntes 144.441.615 115.024.294 130.198.823 166.341.695134.415.8964 Investimentos 151.647.349 60.874.968 81.547.635 97.897.416141.080.562

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 55.615 11.033.879 11.089.494112 202.768.117 76.394.454 87.818.322 366.980.893151 100.595.920 100.595.920250 71.790.005 10.079.094 81.869.099280 1.604.358 1.604.358281 5.518.999 5.518.999

Total 303.419.652 166.341.695 97.897.416 567.658.763

75

Page 90: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26237 - Universidade Federal de Juiz de ForaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 100.595.920Operações Especiais 100.595.920

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 100.595.920

0089 0181 0031 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Minas Gerais (Seq: 4700)

100.595.920

S 1 - PES 1 90 0 151 100.595.920

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 55.615Operações Especiais 55.615

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 50.104

0901 0005 0031 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado de Minas Gerais (Seq: 4701)

50.104

F 1 - PES 1 90 0 100 50.104

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 8465.511

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 4702)

5.511

F 1 - PES 0 91 0 100 5.511

2030 Educação Básica 2.313.135Atividades 2.313.135

2030 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 933.889

2030 20RI 0031 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estadode Minas Gerais (Seq: 4703)

933.889

F 3 - ODC 2 90 0 112 483.889Produto: Aluno matriculado (unidade): 1.302F 4 - INV 2 90 0 112 450.000

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3681.379.246

2030 20RJ 0031 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 4704)

1.379.246

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.379.246Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 300

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

245.233.763

Atividades 245.233.763

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3646.405.903

2032 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado de Minas Gerais (Seq: 4705)

6.405.903

F 3 - ODC 2 90 0 112 5.100.146Produto: Projeto apoiado (unidade): 303F 3 - ODC 2 91 0 112 20.732F 4 - INV 2 90 0 112 1.285.025

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 139.881.597

2032 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado deMinas Gerais (Seq: 4706)

139.881.597

F 3 - ODC 2 90 0 112 27.009.917Produto: Aluno matriculado (unidade): 18.603F 3 - ODC 2 90 0 250 65.750.005F 3 - ODC 2 90 0 280 1.604.358F 3 - ODC 2 90 0 281 5.518.999F 3 - ODC 2 91 0 112 1.129.924F 3 - ODC 2 91 0 250 6.040.000F 4 - INV 2 90 0 112 22.749.300F 4 - INV 2 90 0 250 10.079.094

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 11.033.879

2032 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais(Seq: 4707)

11.033.879

F 3 - ODC 2 90 0 100 11.033.879Produto: Aluno assistido (unidade): 3.500

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 87.912.384

2032 8282 0031 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado de Minas Gerais (Seq: 4708)

87.912.384

F 3 - ODC 2 90 0 112 23.928.387Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 4.245F 3 - ODC 2 91 0 112 650.000F 4 - INV 2 90 0 112 63.333.997

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 219.460.330Atividades 184.793.750

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3018.437.421

2109 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais (Seq: 4709)

8.437.421

S 3 - ODC 1 90 0 112 8.437.421Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 7.147

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365240.000

76

Page 91: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26237 - Universidade Federal de Juiz de ForaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2010 0031 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Minas Gerais (Seq: 4710)

240.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 240.000Produto: Criança atendida (unidade): 225

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 432.792

2109 2011 0031 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 4711)

432.792

F 3 - ODC 1 90 0 112 432.792Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 200

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 7.332.000

2109 2012 0031 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 4712)

7.332.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 7.332.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.010

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 168.101.537

2109 20TP 0031 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Minas Gerais (Seq:4713)

168.101.537

F 1 - PES 1 90 0 112 168.101.537

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128250.000

2109 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais (Seq: 4714)

250.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 250.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 600

Operações Especiais 34.666.580

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12234.666.580

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:4715)

34.666.580

F 1 - PES 0 91 0 112 34.666.580

Total 567.658.763

77

Page 92: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 93: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26238 - Universidade Federal de MinasGerais

Page 94: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 95: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 1.156.963.686 1.140.296.359 1.245.362.295 1.287.501.436

LOA2012

1.249.142.295

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 360.863.459 360.519.816 359.494.319 367.866.760359.494.3190750 Apoio Administrativo 35.836.288 34.789.0270901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.185.276 3.162.591 3.818.589 4.156.0933.818.5891061 Brasil Escolarizado 1.931.976 1.891.9781062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 1.385.262 1.370.2631067 Gestão da Política de Educação 1.700.000 1.699.8781073 Brasil Universitário 743.435.799 728.545.2701375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica8.625.626 8.317.536

2030 Educação Básica 5.994.256 7.347.8905.994.2562032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão278.547.852 289.887.383282.327.852

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

597.507.279 618.243.310597.507.279

Função

09 Previdência Social 360.863.459 360.519.816 359.494.319 367.866.760359.494.31912 Educação 792.914.951 776.613.952 882.049.387 915.478.583885.829.38728 Encargos Especiais 3.185.276 3.162.591 3.818.589 4.156.0933.818.589

Subfunção

122 Administração Geral 97.664.112 97.397.033 560.262.829 97.433.09097.433.090128 Formação de Recursos Humanos 3.200.000 3.199.879 1.700.000 1.700.0001.700.000272 Previdência do Regime Estatutário 360.863.459 360.519.816 359.494.319 367.866.760359.494.319301 Atenção Básica 13.038.742 12.232.530 12.720.450 12.255.78912.720.450306 Alimentação e Nutrição 19.423.370 19.356.979 19.380.000 20.160.00019.380.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.786.687 2.639.928 2.844.000 3.603.8882.844.000364 Ensino Superior 645.871.687 631.248.237 278.547.852 772.389.926745.157.591365 Educação Infantil 587.489 559.590 600.000 588.000600.000368 Educação Básica 5.994.256 7.347.8905.994.256846 Outros Encargos Especiais 3.185.276 3.162.591 3.818.589 4.156.0933.818.589

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 937.891.974 928.190.089 922.850.315 951.161.796922.850.3153 Outras Despesas Correntes 194.596.128 188.756.622 232.441.074 264.138.490234.351.0744 Investimentos 24.075.822 22.949.887 89.526.108 71.586.07091.396.1085 Inversões Financeiras 399.762 399.761 544.798 615.080544.798

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 3.459.403 20.417.107 3.240.812 615.080 27.732.402112 579.835.633 201.223.782 63.625.902 844.685.317151 367.866.760 367.866.760250 30.137.583 2.547.620 32.685.203280 650.595 650.595281 12.060.018 1.500.000 13.560.018296 300.000 21.141 321.141

Total 951.161.796 264.138.490 71.586.070 615.080 1.287.501.436

81

Page 96: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26238 - Universidade Federal de Minas GeraisÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 367.866.760Operações Especiais 367.866.760

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 367.866.760

0089 0181 0031 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Minas Gerais (Seq: 4716)

367.866.760

S 1 - PES 1 90 0 151 367.866.760

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 4.156.093Operações Especiais 4.156.093

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 3.813.269

0901 0005 0031 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado de Minas Gerais (Seq: 4717)

3.813.269

F 1 - PES 1 90 0 100 3.116.579F 3 - ODC 1 90 0 100 81.610F 5 - IFI 1 90 0 100 615.080

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 846342.824

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 4718)

342.824

F 1 - PES 0 91 0 100 342.824

2030 Educação Básica 7.347.890Atividades 7.347.890

2030 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 580.912

2030 20RI 0031 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estadode Minas Gerais (Seq: 4719)

580.912

F 3 - ODC 2 90 0 112 500.912Produto: Aluno matriculado (unidade): 659F 4 - INV 2 90 0 112 80.000

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3686.766.978

2030 20RJ 0031 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 4720)

6.766.978

F 3 - ODC 2 90 0 112 6.766.978Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.356

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

289.887.383

Atividades 289.887.383

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3642.923.704

2032 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado de Minas Gerais (Seq: 4721)

2.923.704

F 3 - ODC 2 90 0 112 2.540.362Produto: Projeto apoiado (unidade): 28F 4 - INV 2 90 0 112 383.342

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 165.744.602

2032 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado deMinas Gerais (Seq: 4722)

165.744.602

F 3 - ODC 2 90 0 112 112.233.680Produto: Aluno matriculado (unidade): 36.271F 3 - ODC 2 90 0 250 28.437.583F 3 - ODC 2 90 0 281 12.060.018F 3 - ODC 2 90 0 296 300.000F 3 - ODC 2 91 0 112 567.499F 4 - INV 2 90 0 112 7.426.466F 4 - INV 2 90 0 250 2.547.620F 4 - INV 2 90 0 280 650.595F 4 - INV 2 90 0 281 1.500.000F 4 - INV 2 90 0 296 21.141

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 23.476.309

2032 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais(Seq: 4723)

23.476.309

F 3 - ODC 2 50 0 100 18.889.654Produto: Aluno assistido (unidade): 24.086F 3 - ODC 2 90 0 100 1.345.843F 4 - INV 2 90 0 100 3.240.812

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 97.742.768

2032 8282 0031 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado de Minas Gerais (Seq: 4724)

97.742.768

F 3 - ODC 2 90 0 112 42.006.674Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 2.101F 4 - INV 2 90 0 112 55.736.094

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 618.243.310Atividades 520.810.220

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 30112.255.789

2109 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais (Seq: 4725)

12.255.789

82

Page 97: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26238 - Universidade Federal de Minas GeraisÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

S 3 - ODC 1 90 0 112 12.255.789Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 10.053

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365588.000

2109 2010 0031 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Minas Gerais (Seq: 4726)

588.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 588.000Produto: Criança atendida (unidade): 551

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 3.603.888

2109 2011 0031 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 4727)

3.603.888

F 3 - ODC 1 90 0 112 3.603.888Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.668

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 20.160.000

2109 2012 0031 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 4728)

20.160.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 20.160.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 5.526

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 482.502.543

2109 20TP 0031 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Minas Gerais (Seq:4729)

482.502.543

F 1 - PES 1 90 0 112 482.502.543

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 1281.700.000

2109 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais (Seq: 4730)

1.700.000

F 3 - ODC 2 90 0 250 1.700.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 1.500

Operações Especiais 97.433.090

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 122100.000

2109 00M0 0031 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de Minas Gerais (Seq: 4731)

100.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12297.333.090

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:4732)

97.333.090

F 1 - PES 0 91 0 112 97.333.090

Total 1.287.501.436

83

Page 98: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 99: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26239 - Universidade Federal do Pará

Page 100: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 101: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26239 - Universidade Federal do Pará

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 824.619.368 801.552.309 812.813.578 850.341.888

LOA2012

821.013.578

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 174.755.635 173.501.015 172.424.996 178.188.734172.424.9960750 Apoio Administrativo 23.933.551 23.272.9220901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.830.731 5.786.572 16.064.632 11.159.74916.064.6321061 Brasil Escolarizado 1.468.679 1.468.4751062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 1.094.941 1.094.7821067 Gestão da Política de Educação 738.190 738.1901073 Brasil Universitário 610.253.812 590.238.5221375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica6.543.829 5.451.831

2030 Educação Básica 2.617.455 10.701.6492.617.4552032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão171.318.332 216.338.380179.518.332

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

450.388.163 433.953.376450.388.163

Função

09 Previdência Social 174.755.635 173.501.015 172.424.996 178.188.734172.424.99612 Educação 644.033.002 622.264.722 624.323.950 660.993.405632.523.95028 Encargos Especiais 5.830.731 5.786.572 16.064.632 11.159.74916.064.632

Subfunção

122 Administração Geral 71.037.269 69.511.544 424.708.450 69.383.16072.767.764128 Formação de Recursos Humanos 1.438.190 1.438.013 1.026.693 1.056.3881.026.693272 Previdência do Regime Estatutário 174.755.635 173.501.015 172.424.996 178.188.734172.424.996301 Atenção Básica 5.652.044 5.554.604 5.813.020 5.851.6525.813.020306 Alimentação e Nutrição 16.123.137 15.816.601 16.800.000 15.542.19616.800.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.690.586 1.491.361 1.560.000 1.806.3481.560.000364 Ensino Superior 544.271.633 524.690.120 171.318.332 556.232.012531.459.018365 Educação Infantil 467.784 410.356 480.000 420.000480.000368 Educação Básica 2.617.455 10.701.6492.617.455846 Outros Encargos Especiais 5.830.731 5.786.572 16.064.632 11.159.74916.064.632

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 596.639.551 590.449.418 609.116.016 594.066.205609.116.0163 Outras Despesas Correntes 144.259.510 131.922.200 153.122.000 192.800.046157.508.0004 Investimentos 83.720.307 79.180.691 50.575.562 63.475.63754.389.562

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 6.650.679 21.864.794 2.000.000 30.515.473112 409.226.792 141.587.130 54.080.615 604.894.537151 178.188.734 178.188.734250 22.449.649 6.688.911 29.138.560281 6.898.473 706.111 7.604.584

Total 594.066.205 192.800.046 63.475.637 850.341.888

87

Page 102: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26239 - Universidade Federal do ParáÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 178.188.734Operações Especiais 178.188.734

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 178.188.734

0089 0181 0015 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Pará (Seq: 4733)

178.188.734

S 1 - PES 1 90 0 151 178.188.734

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 11.159.749Operações Especiais 11.159.749

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 10.500.673

0901 0005 0015 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado do Pará (Seq: 4734)

10.500.673

F 1 - PES 1 90 0 100 5.991.603F 3 - ODC 1 90 0 100 4.509.070

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 846659.076

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 4735)

659.076

F 1 - PES 0 91 0 100 659.076

2030 Educação Básica 10.701.649Atividades 10.701.649

2030 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 2.671.870

2030 20RI 0015 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estadodo Pará (Seq: 4736)

2.671.870

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.837.361Produto: Aluno matriculado (unidade): 1.559F 4 - INV 2 90 0 112 834.509

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3688.029.779

2030 20RJ 0015 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Pará (Seq: 4737)

8.029.779

F 3 - ODC 2 90 0 112 8.029.779Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 8.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

216.338.380

Atividades 216.338.380

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3641.900.346

2032 20GK 0015 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado do Pará (Seq: 4738)

1.900.346

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.600.346Produto: Projeto apoiado (unidade): 600F 4 - INV 2 90 0 112 300.000

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 102.971.260

2032 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado doPará (Seq: 4739)

102.971.260

F 3 - ODC 2 90 0 112 54.858.039Produto: Aluno matriculado (unidade): 38.000F 3 - ODC 2 90 0 250 22.449.649F 3 - ODC 2 90 0 281 6.898.473F 3 - ODC 2 91 0 112 407.614F 4 - INV 2 90 0 112 10.962.463F 4 - INV 2 90 0 250 6.688.911F 4 - INV 2 90 0 281 706.111

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 19.305.724

2032 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará (Seq:4740)

19.305.724

F 3 - ODC 2 90 0 100 17.305.724Produto: Aluno assistido (unidade): 14.100F 4 - INV 2 90 0 100 2.000.000

2032 6328 Universidade Aberta e a Distância 12 364 85.015

2032 6328 0015 Universidade Aberta e a Distância - No Estado do Pará (Seq: 4741) 85.015F 3 - ODC 2 90 0 112 85.015Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 750

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 92.076.035

2032 8282 0015 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado do Pará (Seq: 4742)

92.076.035

F 3 - ODC 2 90 0 112 50.092.392Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 7.806F 4 - INV 2 90 0 112 41.983.643

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 433.953.376Atividades 364.570.216

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3015.851.652

2109 2004 0015 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará (Seq: 4743)

5.851.652

S 3 - ODC 1 90 0 112 5.851.652Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 4.595

88

Page 103: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26239 - Universidade Federal do ParáÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365420.000

2109 2010 0015 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Pará (Seq: 4744)

420.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 420.000Produto: Criança atendida (unidade): 530

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 1.806.348

2109 2011 0015 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Pará (Seq: 4745)

1.806.348

F 3 - ODC 1 90 0 112 1.806.348Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 836

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 15.542.196

2109 2012 0015 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Pará (Seq: 4746)

15.542.196

F 3 - ODC 1 90 0 112 15.542.196Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 4.260

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 339.893.632

2109 20TP 0015 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Pará (Seq: 4747) 339.893.632F 1 - PES 1 90 0 112 339.893.632

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 1281.056.388

2109 4572 0015 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Pará (Seq: 4748)

1.056.388

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.056.388Produto: Servidor capacitado (unidade): 2.500

Operações Especiais 69.383.160

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12250.000

2109 00M0 0015 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Pará (Seq: 4749)

50.000

F 3 - ODC 2 50 0 100 50.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12269.333.160

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:4750)

69.333.160

F 1 - PES 0 91 0 112 69.333.160

Total 850.341.888

89

Page 104: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 105: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26240 - Universidade Federal da Paraíba

Page 106: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 107: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26240 - Universidade Federal da Paraíba

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 892.104.748 883.927.870 899.343.758 944.146.471

LOA2012

902.143.758

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 293.493.670 292.763.182 291.882.996 298.827.440291.882.9960750 Apoio Administrativo 28.356.044 28.066.0750901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.313.178 3.284.464 3.880.562 15.451.2983.880.5621061 Brasil Escolarizado 1.500.000 1.497.9371062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 3.359.715 3.307.1861067 Gestão da Política de Educação 200.000 199.3541073 Brasil Universitário 560.856.541 553.787.0711375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica1.025.600 1.022.601

2030 Educação Básica 524.644 7.554.012524.6442032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão119.323.646 128.311.917122.123.646

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

483.731.910 494.001.804483.731.910

Função

09 Previdência Social 293.493.670 292.763.182 291.882.996 298.827.440291.882.99612 Educação 595.297.900 587.880.224 603.580.200 629.867.733606.380.20028 Encargos Especiais 3.313.178 3.284.464 3.880.562 15.451.2983.880.562

Subfunção

122 Administração Geral 78.126.561 77.796.218 455.347.545 80.866.46578.726.470128 Formação de Recursos Humanos 1.700.000 1.697.291 600.000 715.000600.000272 Previdência do Regime Estatutário 293.493.670 292.763.182 291.882.996 298.827.440291.882.996301 Atenção Básica 9.270.925 9.056.560 8.548.365 9.549.7898.548.365306 Alimentação e Nutrição 17.518.840 17.511.050 17.640.000 17.880.00017.640.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.165.648 1.127.859 1.200.000 1.176.8401.200.000364 Ensino Superior 483.755.580 477.013.454 119.323.646 511.729.627498.744.721365 Educação Infantil 400.631 370.606 396.000 396.000396.000368 Educação Básica 524.644 7.554.012524.644846 Outros Encargos Especiais 3.313.178 3.284.464 3.880.562 15.451.2983.880.562

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 755.794.750 751.471.465 750.798.686 778.077.062750.798.6863 Outras Despesas Correntes 99.810.426 96.729.341 114.998.065 134.950.551115.348.0654 Investimentos 36.499.572 35.727.064 33.047.007 31.118.85835.497.0075 Inversões Financeiras 500.000 500.000

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 15.165.447 14.922.866 2.393.131 32.481.444112 464.084.175 114.567.689 27.506.565 606.158.429151 298.827.440 298.827.440250 5.459.996 1.219.162 6.679.158

Total 778.077.062 134.950.551 31.118.858 944.146.471

93

Page 108: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26240 - Universidade Federal da ParaíbaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 298.827.440Operações Especiais 298.827.440

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 298.827.440

0089 0181 0025 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadoda Paraíba (Seq: 4751)

298.827.440

S 1 - PES 1 90 0 151 298.827.440

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 15.451.298Operações Especiais 15.451.298

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 13.948.416

0901 0005 0025 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado da Paraíba (Seq: 4752)

13.948.416

F 1 - PES 1 90 0 100 13.662.565F 3 - ODC 1 90 0 100 285.851

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 8461.502.882

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 4753)

1.502.882

F 1 - PES 0 91 0 100 1.502.882

2030 Educação Básica 7.554.012Atividades 7.554.012

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3687.554.012

2030 20RJ 0025 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado da Paraíba (Seq: 4754)

7.554.012

F 3 - ODC 2 90 0 112 7.554.012Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 400

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

128.311.917

Atividades 128.311.917

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3643.886.016

2032 20GK 0025 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado da Paraíba (Seq: 4755)

3.886.016

F 3 - ODC 2 90 0 112 2.977.609Produto: Projeto apoiado (unidade): 52F 3 - ODC 2 91 0 112 51.535F 4 - INV 2 90 0 112 856.872

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 71.177.969

2032 20RK 0025 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado daParaíba (Seq: 4756)

71.177.969

F 3 - ODC 2 90 0 112 51.248.183Produto: Aluno matriculado (unidade): 36.000F 3 - ODC 2 90 0 250 4.799.996F 3 - ODC 2 91 0 112 653.792F 3 - ODC 2 91 0 250 660.000F 4 - INV 2 90 0 112 12.596.836F 4 - INV 2 90 0 250 1.219.162

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 16.830.146

2032 4002 0025 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Paraíba (Seq:4757)

16.830.146

F 3 - ODC 2 90 0 100 14.357.015Produto: Aluno assistido (unidade): 8.360F 3 - ODC 2 91 0 100 80.000F 4 - INV 2 90 0 100 2.393.131

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 36.417.786

2032 8282 0025 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado da Paraíba (Seq: 4758)

36.417.786

F 3 - ODC 2 90 0 112 22.064.929Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 3.778F 3 - ODC 2 91 0 112 300.000F 4 - INV 2 90 0 112 9.000.000F 4 - INV 2 91 0 112 5.052.857

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 494.001.804Atividades 413.135.339

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3019.549.789

2109 2004 0025 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba (Seq: 4759)

9.549.789

S 3 - ODC 1 90 0 112 9.549.789Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 7.758

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365396.000

2109 2010 0025 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado da Paraíba (Seq: 4760)

396.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 396.000Produto: Criança atendida (unidade): 500

94

Page 109: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26240 - Universidade Federal da ParaíbaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 1.176.840

2109 2011 0025 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado da Paraíba (Seq: 4761)

1.176.840

F 3 - ODC 1 90 0 112 1.176.840Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 545

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 17.880.000

2109 2012 0025 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado da Paraíba (Seq: 4762)

17.880.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 17.880.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 4.901

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 383.417.710

2109 20TP 0025 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado da Paraíba (Seq: 4763) 383.417.710F 1 - PES 1 90 0 112 383.417.710

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128715.000

2109 4572 0025 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado da Paraíba (Seq: 4764)

715.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 685.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 2.000F 3 - ODC 2 91 0 112 30.000

Operações Especiais 80.866.465

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 122200.000

2109 00M0 0025 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado da Paraíba (Seq: 4765)

200.000

F 3 - ODC 2 50 0 100 200.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12280.666.465

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:4766)

80.666.465

F 1 - PES 0 91 0 112 80.666.465

Total 944.146.471

95

Page 110: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 111: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26241 - Universidade Federal do Paraná

Page 112: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 113: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26241 - Universidade Federal do Paraná

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 922.625.685 878.858.738 907.759.879 979.372.065

LOA2012

922.989.879

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 272.069.182 271.897.425 272.081.622 276.491.526272.081.6220750 Apoio Administrativo 24.587.531 23.605.3860901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 9.922.571 8.833.314 3.268.203 23.964.8163.268.2030909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 26.2081061 Brasil Escolarizado 150.000 143.6541067 Gestão da Política de Educação 814.652 444.2761073 Brasil Universitário 599.310.284 562.244.0991375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica15.771.465 11.690.584

2030 Educação Básica 5.772.830 7.486.7285.772.8302032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão199.655.819 233.008.804214.885.819

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

426.981.405 438.393.983426.981.405

Função

09 Previdência Social 272.069.182 271.897.425 272.081.622 276.517.734272.081.62212 Educação 640.633.932 598.127.999 632.410.054 678.889.515647.640.05428 Encargos Especiais 9.922.571 8.833.314 3.268.203 23.964.8163.268.203

Subfunção

122 Administração Geral 88.336.207 88.157.582 397.657.768 86.866.45085.413.120128 Formação de Recursos Humanos 964.652 587.930 896.117 936.000896.117272 Previdência do Regime Estatutário 272.069.182 271.897.425 272.081.622 276.491.526272.081.622274 Previdência Especial 26.208301 Atenção Básica 8.997.972 8.665.440 12.407.520 9.325.68512.407.520306 Alimentação e Nutrição 13.995.054 13.796.024 14.400.000 14.330.67614.400.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.153.025 743.093 1.200.000 960.0001.200.000364 Ensino Superior 526.745.542 485.777.101 199.655.819 558.563.976527.130.467365 Educação Infantil 441.480 400.829 420.000 420.000420.000368 Educação Básica 5.772.830 7.486.7285.772.830846 Outros Encargos Especiais 9.922.571 8.833.314 3.268.203 23.964.8163.268.203

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 687.375.455 683.527.376 672.073.679 703.527.961672.073.6793 Outras Despesas Correntes 167.141.152 148.395.359 206.898.690 234.161.187206.898.6904 Investimentos 68.109.078 46.936.003 28.787.510 36.682.91744.017.5105 Inversões Financeiras 5.000.000

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 14.814.813 23.749.981 1.638.673 40.203.467112 412.221.622 148.840.104 15.044.244 576.105.970151 276.491.526 26.208 276.517.734250 33.107.339 10.000.000 5.000.000 48.107.339280 4.188.459 4.188.459281 24.249.096 10.000.000 34.249.096

Total 703.527.961 234.161.187 36.682.917 5.000.000 979.372.065

99

Page 114: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26241 - Universidade Federal do ParanáÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 276.491.526Operações Especiais 276.491.526

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 276.491.526

0089 0181 0041 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Paraná (Seq: 4767)

276.491.526

S 1 - PES 1 90 0 151 276.491.526

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 23.964.816Operações Especiais 23.964.816

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 22.429.681

0901 0005 0041 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado do Paraná (Seq: 4768)

22.429.681

F 1 - PES 1 90 0 100 13.346.678F 3 - ODC 1 90 0 100 9.083.003

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 8461.468.135

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 4769)

1.468.135

F 1 - PES 0 91 0 100 1.468.135

0901 0716 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos 28 846 67.000

0901 0716 0001 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos - Nacional (Seq:4770)

67.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 67.000

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 26.208Operações Especiais 26.208

0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 09 274 26.208

0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional (Seq: 4771) 26.208S 3 - ODC 1 90 0 151 26.208

2030 Educação Básica 7.486.728Atividades 7.486.728

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3687.486.728

2030 20RJ 0041 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Paraná (Seq: 4772)

7.486.728

F 3 - ODC 2 90 0 112 5.836.728Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 8.660F 3 - ODC 2 91 0 112 900.000F 4 - INV 2 90 0 112 750.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

233.008.804

Atividades 233.008.804

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3641.057.574

2032 20GK 0041 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado do Paraná (Seq: 4773)

1.057.574

F 3 - ODC 2 90 0 112 656.537Produto: Projeto apoiado (unidade): 28F 3 - ODC 2 91 0 112 2.000F 4 - INV 2 90 0 112 399.037

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 166.306.024

2032 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado doParaná (Seq: 4774)

166.306.024

F 3 - ODC 2 90 0 112 77.630.681Produto: Aluno matriculado (unidade): 28.200F 3 - ODC 2 90 0 250 30.107.339F 3 - ODC 2 90 0 280 4.138.459F 3 - ODC 2 90 0 281 24.249.096F 3 - ODC 2 91 0 112 865.449F 3 - ODC 2 91 0 250 1.000.000F 3 - ODC 2 91 0 280 50.000F 4 - INV 2 90 0 112 3.265.000F 4 - INV 2 90 0 250 10.000.000F 4 - INV 2 90 0 281 10.000.000F 5 - IFI 2 90 0 250 5.000.000

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 18.038.651

2032 4002 0041 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná (Seq:4775)

18.038.651

F 3 - ODC 2 90 0 100 14.399.978Produto: Aluno assistido (unidade): 15.000F 3 - ODC 2 90 0 250 2.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.638.673

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 47.606.555

2032 8282 0041 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado do Paraná (Seq: 4776)

47.606.555

100

Page 115: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26241 - Universidade Federal do ParanáÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

F 3 - ODC 2 90 0 112 37.026.348Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 6.161F 4 - INV 2 90 0 112 10.580.207

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 438.393.983Atividades 351.527.533

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3019.325.685

2109 2004 0041 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná (Seq: 4777)

9.325.685

S 3 - ODC 1 90 0 112 9.325.685Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 7.684

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365420.000

2109 2010 0041 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Paraná (Seq: 4778)

420.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 420.000Produto: Criança atendida (unidade): 432

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 960.000

2109 2011 0041 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Paraná (Seq: 4779)

960.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 960.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 444

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 14.330.676

2109 2012 0041 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Paraná (Seq: 4780)

14.330.676

F 3 - ODC 1 90 0 112 14.330.676Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 3.928

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 325.555.172

2109 20TP 0041 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Paraná (Seq: 4781) 325.555.172F 1 - PES 1 90 0 112 325.555.172

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128936.000

2109 4572 0041 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Paraná (Seq: 4782)

936.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 886.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 2.460F 4 - INV 2 90 0 112 50.000

Operações Especiais 86.866.450

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 122200.000

2109 00M0 0041 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Paraná (Seq: 4783)

200.000

F 3 - ODC 2 50 0 100 130.000F 3 - ODC 2 90 0 100 70.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12286.666.450

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:4784)

86.666.450

F 1 - PES 0 91 0 112 86.666.450

Total 979.372.065

101

Page 116: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 117: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26242 - Universidade Federal dePernambuco

Page 118: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 119: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 889.545.459 839.797.191 904.144.179 918.211.267

LOA2012

906.844.179

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 251.992.727 251.770.105 250.926.783 257.942.600250.926.7830750 Apoio Administrativo 27.912.516 27.225.2620901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.680.704 3.617.246 5.293.657 3.567.9675.293.6571061 Brasil Escolarizado 674.829 176.3901067 Gestão da Política de Educação 500.000 485.9361073 Brasil Universitário 596.682.683 555.221.9221375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica8.102.000 1.300.330

2030 Educação Básica 2.315.883 10.935.9162.315.8832032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão189.491.323 177.590.097192.191.323

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

456.116.533 468.174.687456.116.533

Função

09 Previdência Social 251.992.727 251.770.105 250.926.783 257.942.600250.926.78312 Educação 633.872.028 584.409.840 647.923.739 656.700.700650.623.73928 Encargos Especiais 3.680.704 3.617.246 5.293.657 3.567.9675.293.657

Subfunção

122 Administração Geral 71.629.244 71.560.716 426.344.213 73.999.81572.099.820128 Formação de Recursos Humanos 1.000.000 523.478 800.000 880.000800.000272 Previdência do Regime Estatutário 251.992.727 251.770.105 250.926.783 257.942.600250.926.783301 Atenção Básica 7.890.168 7.500.114 8.296.320 8.897.5268.296.320306 Alimentação e Nutrição 16.488.378 16.485.499 16.980.000 16.860.00016.980.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.175.882 2.914.084 3.336.000 2.760.0003.336.000364 Ensino Superior 529.455.439 484.751.584 189.491.323 542.007.443546.435.716365 Educação Infantil 358.088 325.565 360.000 360.000360.000368 Educação Básica 2.315.883 10.935.9162.315.883846 Outros Encargos Especiais 3.680.704 3.617.246 5.293.657 3.567.9675.293.657

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 683.551.829 681.721.722 682.374.851 698.614.556682.374.8513 Outras Despesas Correntes 139.161.257 114.151.442 155.147.363 171.986.384155.247.3634 Investimentos 66.832.373 43.924.027 66.621.965 47.610.32769.221.965

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 2.254.795 19.535.832 250.000 22.040.627112 438.417.161 135.200.389 40.506.797 614.124.347151 257.942.600 257.942.600250 16.850.163 4.726.476 21.576.639280 2.094.073 2.094.073281 400.000 32.981 432.981

Total 698.614.556 171.986.384 47.610.327 918.211.267

105

Page 120: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26242 - Universidade Federal de PernambucoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 257.942.600Operações Especiais 257.942.600

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 257.942.600

0089 0181 0026 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Pernambuco (Seq: 4785)

257.942.600

S 1 - PES 1 90 0 151 257.942.600

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.567.967Operações Especiais 3.567.967

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 2.944.519

0901 0005 0026 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado de Pernambuco (Seq: 4786)

2.944.519

F 1 - PES 1 90 0 100 2.031.347F 3 - ODC 1 90 0 100 913.172

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 846223.448

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 4787)

223.448

F 1 - PES 0 91 0 100 223.448

0901 0716 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos 28 846 400.000

0901 0716 0001 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos - Nacional (Seq:4788)

400.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 400.000

2030 Educação Básica 10.935.916Atividades 10.935.916

2030 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 293.671

2030 20RI 0026 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estadode Pernambuco (Seq: 4789)

293.671

F 3 - ODC 2 90 0 112 293.671Produto: Aluno matriculado (unidade): 413

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 36810.642.245

2030 20RJ 0026 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Pernambuco (Seq: 4790)

10.642.245

F 3 - ODC 2 90 0 112 7.019.732Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 570F 3 - ODC 2 91 0 112 429.840F 4 - INV 2 90 0 112 3.192.673

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

177.590.097

Atividades 177.590.097

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3645.892.472

2032 20GK 0026 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado de Pernambuco (Seq: 4791)

5.892.472

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.914.323Produto: Projeto apoiado (unidade): 325F 3 - ODC 2 90 0 250 1.881.726F 3 - ODC 2 91 0 112 35.280F 3 - ODC 2 91 0 250 470.431F 4 - INV 2 90 0 112 1.590.712

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 103.173.602

2032 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado dePernambuco (Seq: 4792)

103.173.602

F 3 - ODC 2 90 0 112 70.756.169Produto: Aluno matriculado (unidade): 41.276F 3 - ODC 2 90 0 250 13.675.861F 3 - ODC 2 90 0 281 363.000F 3 - ODC 2 91 0 112 241.037F 3 - ODC 2 91 0 250 780.062F 3 - ODC 2 91 0 281 37.000F 4 - INV 2 90 0 112 10.466.943F 4 - INV 2 90 0 250 4.726.476F 4 - INV 2 90 0 280 2.094.073F 4 - INV 2 90 0 281 32.981

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 18.472.660

2032 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco(Seq: 4793)

18.472.660

F 3 - ODC 2 90 0 100 18.222.660Produto: Aluno assistido (unidade): 12.000F 4 - INV 2 90 0 100 250.000

2032 6328 Universidade Aberta e a Distância 12 364 42.083

2032 6328 0026 Universidade Aberta e a Distância - No Estado de Pernambuco (Seq:4794)

42.083

F 3 - ODC 2 90 0 250 38.490Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 4.579

106

Page 121: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26242 - Universidade Federal de PernambucoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

F 3 - ODC 2 91 0 250 3.593

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 50.009.280

2032 8282 0026 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado de Pernambuco (Seq: 4795)

50.009.280

F 3 - ODC 2 90 0 112 24.752.811Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 104F 4 - INV 2 90 0 112 25.256.469

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 468.174.687Atividades 394.174.872

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3018.897.526

2109 2004 0026 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco (Seq: 4796)

8.897.526

S 3 - ODC 1 90 0 112 8.897.526Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 7.221

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365360.000

2109 2010 0026 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Pernambuco (Seq: 4797)

360.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 360.000Produto: Criança atendida (unidade): 455

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 2.760.000

2109 2011 0026 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Pernambuco (Seq: 4798)

2.760.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 2.760.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.278

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 16.860.000

2109 2012 0026 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Pernambuco (Seq: 4799)

16.860.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 16.860.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 4.622

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 364.417.346

2109 20TP 0026 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Pernambuco (Seq:4800)

364.417.346

F 1 - PES 1 90 0 112 364.417.346

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128880.000

2109 4572 0026 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Pernambuco (Seq: 4801)

880.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 814.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 1.200F 3 - ODC 2 91 0 112 66.000

Operações Especiais 73.999.815

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12273.999.815

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:4802)

73.999.815

F 1 - PES 0 91 0 112 73.999.815

Total 918.211.267

107

Page 122: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 123: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26243 - Universidade Federal do RioGrande do Norte

Page 124: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 125: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 906.432.520 895.891.908 888.722.103 953.323.684

LOA2012

904.722.103

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 279.882.807 279.852.589 277.669.997 290.320.905277.669.9970750 Apoio Administrativo 26.167.292 25.789.6240901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.289.877 3.197.528 3.314.411 3.625.7073.314.4111061 Brasil Escolarizado 814.795 814.7951062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 3.688.919 3.687.1851067 Gestão da Política de Educação 500.000 500.0001073 Brasil Universitário 558.319.820 550.668.9171293 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 1.000.0001375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica32.769.010 31.381.270

2030 Educação Básica 1.550.296 4.173.9551.550.2962032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão154.866.074 191.402.529170.866.074

2055 Desenvolvimento Produtivo 2.600.000 2.000.0002.600.0002109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação448.721.325 461.800.588448.721.325

Função

09 Previdência Social 279.882.807 279.852.589 277.669.997 290.320.905277.669.99712 Educação 623.259.836 612.841.791 607.737.695 659.377.072623.737.69528 Encargos Especiais 3.289.877 3.197.528 3.314.411 3.625.7073.314.411

Subfunção

122 Administração Geral 67.855.065 67.278.286 421.861.325 71.333.15566.752.500128 Formação de Recursos Humanos 1.200.000 1.200.000 700.000 745.000700.000272 Previdência do Regime Estatutário 279.882.807 279.852.589 277.669.997 290.320.905277.669.997301 Atenção Básica 9.701.508 9.600.993 9.120.000 10.177.5799.120.000303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.000.000 2.600.000 2.000.0002.600.000306 Alimentação e Nutrição 15.501.384 15.358.440 16.080.000 16.152.00016.080.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 606.000 496.664 600.000 624.000600.000364 Ensino Superior 495.033.765 486.571.901 154.866.074 553.799.383525.974.899365 Educação Infantil 358.400 333.527 360.000 372.000360.000368 Educação Básica 1.550.296 4.173.9551.550.296846 Outros Encargos Especiais 3.289.877 3.197.528 3.314.411 3.625.7073.314.411

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 709.517.161 705.425.103 702.666.968 726.469.422702.666.9683 Outras Despesas Correntes 116.712.301 112.549.253 135.645.792 165.020.204143.895.7924 Investimentos 80.203.058 77.917.552 50.409.343 61.834.05858.159.343

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 2.418.508 18.042.585 150.000 20.611.093112 433.730.009 132.024.255 46.843.561 612.597.825151 290.320.905 290.320.905250 14.259.329 13.400.000 27.659.329280 1.440.497 1.440.497296 694.035 694.035

Total 726.469.422 165.020.204 61.834.058 953.323.684

111

Page 126: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26243 - Universidade Federal do Rio Grande do NorteÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 290.320.905Operações Especiais 290.320.905

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 290.320.905

0089 0181 0024 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Rio Grande do Norte (Seq: 4803)

290.320.905

S 1 - PES 1 90 0 151 290.320.905

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.625.707Operações Especiais 3.625.707

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 3.356.035

0901 0005 0024 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 4804)

3.356.035

F 1 - PES 1 90 0 100 2.178.836F 3 - ODC 1 90 0 100 1.177.199

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 846239.672

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 4805)

239.672

F 1 - PES 0 91 0 100 239.672

0901 0716 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos 28 846 30.000

0901 0716 0024 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos - No Estado doRio Grande do Norte (Seq: 4806)

30.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 30.000

2030 Educação Básica 4.173.955Atividades 4.173.955

2030 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 199.353

2030 20RI 0024 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estadodo Rio Grande do Norte (Seq: 4807)

199.353

F 3 - ODC 2 90 0 112 199.353Produto: Aluno matriculado (unidade): 285

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3683.974.602

2030 20RJ 0024 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Rio Grande do Norte (Seq: 4808)

3.974.602

F 3 - ODC 2 90 0 112 3.974.602Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.500

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

191.402.529

Atividades 191.402.529

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3645.835.538

2032 20GK 0024 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 4809)

5.835.538

F 3 - ODC 2 90 0 112 3.759.622Produto: Projeto apoiado (unidade): 1.000F 3 - ODC 2 91 0 112 43.047F 4 - INV 2 90 0 112 2.032.869

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 97.684.371

2032 20RK 0024 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado doRio Grande do Norte (Seq: 4810)

97.684.371

F 3 - ODC 2 90 0 112 61.419.515Produto: Aluno matriculado (unidade): 36.974F 3 - ODC 2 90 0 250 12.259.329F 3 - ODC 2 90 0 296 694.035F 3 - ODC 2 91 0 112 490.996F 4 - INV 2 90 0 112 7.979.999F 4 - INV 2 90 0 250 13.400.000F 4 - INV 2 90 0 280 1.440.497

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 16.985.386

2032 4002 0024 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grandedo Norte (Seq: 4811)

16.985.386

F 3 - ODC 2 90 0 100 16.835.386Produto: Aluno assistido (unidade): 11.050F 4 - INV 2 90 0 100 150.000

2032 6328 Universidade Aberta e a Distância 12 364 147.000

2032 6328 0024 Universidade Aberta e a Distância - No Estado do Rio Grande do Norte(Seq: 4812)

147.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 145.000Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 3.700F 3 - ODC 2 91 0 112 2.000

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 70.750.234

2032 8282 0024 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 4813)

70.750.234

F 3 - ODC 2 90 0 112 33.859.541Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 2.929F 3 - ODC 2 91 0 112 60.000F 4 - INV 2 90 0 112 36.830.693

112

Page 127: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26243 - Universidade Federal do Rio Grande do NorteÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2055 Desenvolvimento Produtivo 2.000.000Atividades 2.000.000

2055 2522 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos 12 303 2.000.000

2055 2522 0024 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - No Estado do RioGrande do Norte (Seq: 4814)

2.000.000

S 3 - ODC 2 90 0 250 1.980.000Produto: Unidade farmacêutica produzida (milhar): 23.000S 3 - ODC 2 91 0 250 20.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 461.800.588Atividades 390.467.433

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 30110.177.579

2109 2004 0024 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq:4815)

10.177.579

S 3 - ODC 1 90 0 112 10.177.579Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 8.368

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365372.000

2109 2010 0024 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 4816)

372.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 372.000Produto: Criança atendida (unidade): 470

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 624.000

2109 2011 0024 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Norte (Seq: 4817)

624.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 624.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 289

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 16.152.000

2109 2012 0024 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Norte (Seq: 4818)

16.152.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 16.152.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 4.428

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 362.396.854

2109 20TP 0024 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio Grande doNorte (Seq: 4819)

362.396.854

F 1 - PES 1 90 0 112 362.396.854

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128745.000

2109 4572 0024 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq:4820)

745.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 705.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 300F 3 - ODC 2 91 0 112 40.000

Operações Especiais 71.333.155

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12271.333.155

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:4821)

71.333.155

F 1 - PES 0 91 0 112 71.333.155

Total 953.323.684

113

Page 128: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 129: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26244 - Universidade Federal do RioGrande do Sul

Page 130: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 131: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 1.140.353.544 1.099.003.319 1.126.127.068 1.196.093.384

LOA2012

1.128.627.068

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 355.857.356 355.305.735 355.235.720 359.764.481355.235.7200750 Apoio Administrativo 29.723.947 29.216.2180901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 12.745.760 12.049.965 17.444.602 23.813.94317.444.6021061 Brasil Escolarizado 975.021 754.0421073 Brasil Universitário 730.551.460 694.025.5801375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica10.500.000 7.651.779

2030 Educação Básica 3.031.389 3.590.9003.031.3892032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão177.599.747 227.884.157180.099.747

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

572.815.610 581.039.903572.815.610

Função

09 Previdência Social 355.857.356 355.305.735 355.235.720 359.764.481355.235.72012 Educação 771.750.428 731.647.619 753.446.746 812.514.960755.946.74628 Encargos Especiais 12.745.760 12.049.965 17.444.602 23.813.94317.444.602

Subfunção

122 Administração Geral 95.148.535 94.988.743 541.959.645 94.826.43093.438.100128 Formação de Recursos Humanos 700.000 479.020 200.000 200.000200.000272 Previdência do Regime Estatutário 355.857.356 355.305.735 355.235.720 359.764.481355.235.720301 Atenção Básica 8.609.713 8.521.751 8.875.965 9.215.6848.875.965306 Alimentação e Nutrição 18.656.291 18.420.757 19.200.000 18.840.00019.200.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.220.303 2.044.053 2.340.000 1.985.2082.340.000364 Ensino Superior 640.902.925 604.270.692 177.599.747 683.610.738628.621.292365 Educação Infantil 237.640 229.657 240.000 246.000240.000368 Educação Básica 3.031.389 3.590.9003.031.389846 Outros Encargos Especiais 12.745.760 12.049.965 17.444.602 23.813.94317.444.602

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 915.165.206 912.054.865 912.170.393 930.953.142912.170.3933 Outras Despesas Correntes 170.185.757 156.474.054 176.035.149 217.987.025178.085.1494 Investimentos 53.502.581 30.474.400 37.921.526 42.153.21738.371.5265 Inversões Financeiras 1.500.000 5.000.000

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 20.795.650 15.648.798 36.444.448112 550.393.011 162.959.747 20.153.217 733.505.975151 359.764.481 359.764.481250 38.717.234 20.000.000 5.000.000 63.717.234280 661.246 2.000.000 2.661.246

Total 930.953.142 217.987.025 42.153.217 5.000.000 1.196.093.384

117

Page 132: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26244 - Universidade Federal do Rio Grande do SulÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 359.764.481Operações Especiais 359.764.481

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 359.764.481

0089 0181 0043 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Rio Grande do Sul (Seq: 4822)

359.764.481

S 1 - PES 1 90 0 151 359.764.481

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 23.813.943Operações Especiais 23.813.943

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 21.752.513

0901 0005 0043 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 4823)

21.752.513

F 1 - PES 1 90 0 100 18.734.820F 3 - ODC 1 90 0 100 3.017.693

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 8462.060.830

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 4824)

2.060.830

F 1 - PES 0 91 0 100 2.060.830

0901 0716 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos 28 846 600

0901 0716 0001 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos - Nacional (Seq:4825)

600

F 3 - ODC 1 90 0 100 600

2030 Educação Básica 3.590.900Atividades 3.590.900

2030 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 446.580

2030 20RI 0043 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estadodo Rio Grande do Sul (Seq: 4826)

446.580

F 3 - ODC 2 90 0 112 446.580Produto: Aluno matriculado (unidade): 625

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3683.144.320

2030 20RJ 0043 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 4827)

3.144.320

F 3 - ODC 2 90 0 112 3.144.320Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 3.390

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

227.884.157

Atividades 227.884.157

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3645.389.040

2032 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 4828)

5.389.040

F 3 - ODC 2 90 0 112 3.081.314Produto: Projeto apoiado (unidade): 1.400F 3 - ODC 2 90 0 250 1.990.000F 3 - ODC 2 91 0 112 10.000F 3 - ODC 2 91 0 250 10.000F 4 - INV 2 90 0 112 297.726

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 146.928.556

2032 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado doRio Grande do Sul (Seq: 4829)

146.928.556

F 3 - ODC 2 50 0 250 5.000.000Produto: Aluno matriculado (unidade): 25.294F 3 - ODC 2 90 0 112 78.966.031F 3 - ODC 2 90 0 250 29.373.451F 3 - ODC 2 90 0 280 661.246F 3 - ODC 2 91 0 112 2.663.785F 3 - ODC 2 91 0 250 683.783F 4 - INV 2 90 0 112 2.580.260F 4 - INV 2 90 0 250 20.000.000F 4 - INV 2 90 0 280 2.000.000F 5 - IFI 2 90 0 250 5.000.000

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 14.130.505

2032 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grandedo Sul (Seq: 4830)

14.130.505

F 3 - ODC 2 90 0 100 12.630.505Produto: Aluno assistido (unidade): 10.500F 3 - ODC 2 90 0 250 1.500.000

2032 6328 Universidade Aberta e a Distância 12 364 1.000.000

2032 6328 0043 Universidade Aberta e a Distância - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:4831)

1.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.000.000Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 2.910

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 60.436.056

118

Page 133: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26244 - Universidade Federal do Rio Grande do SulÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2032 8282 0043 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 4832)

60.436.056

F 3 - ODC 2 90 0 112 43.160.825Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 105F 4 - INV 2 90 0 112 17.275.231

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 581.039.903Atividades 486.213.473

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3019.215.684

2109 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:4833)

9.215.684

S 3 - ODC 1 90 0 112 9.215.684Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 7.432

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365246.000

2109 2010 0043 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 4834)

246.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 246.000Produto: Criança atendida (unidade): 253

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 1.985.208

2109 2011 0043 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 4835)

1.985.208

F 3 - ODC 1 90 0 112 1.985.208Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 919

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 18.840.000

2109 2012 0043 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 4836)

18.840.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 18.840.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 5.164

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 455.726.581

2109 20TP 0043 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio Grande do Sul(Seq: 4837)

455.726.581

F 1 - PES 1 90 0 112 455.726.581

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128200.000

2109 4572 0043 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:4838)

200.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 200.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 200

Operações Especiais 94.826.430

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 122160.000

2109 00M0 0043 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 4839)

160.000

F 3 - ODC 2 90 0 250 160.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12294.666.430

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:4840)

94.666.430

F 1 - PES 0 91 0 112 94.666.430

Total 1.196.093.384

119

Page 134: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 135: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26245 - Universidade Federal do Rio deJaneiro

Page 136: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 137: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 2.052.447.486 2.025.686.032 2.020.948.910 2.103.763.848

LOA2012

2.050.408.910

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 658.735.031 658.311.311 657.799.998 669.061.400657.799.9980750 Apoio Administrativo 59.150.530 58.744.8480901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 7.683.751 6.895.897 7.441.449 7.738.6497.441.4491061 Brasil Escolarizado 305.443 305.4181067 Gestão da Política de Educação 1.000.000 999.7501073 Brasil Universitário 1.321.732.731 1.296.589.0581375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica3.840.000 3.839.750

2030 Educação Básica 1.449.651 5.191.4002.959.6512032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão381.221.829 410.759.796409.171.829

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

973.035.983 1.011.012.603973.035.983

Função

09 Previdência Social 658.735.031 658.311.311 657.799.998 669.061.400657.799.99812 Educação 1.386.028.704 1.360.478.824 1.355.707.463 1.426.963.7991.385.167.46328 Encargos Especiais 7.683.751 6.895.897 7.441.449 7.738.6497.441.449

Subfunção

122 Administração Geral 127.205.020 121.571.294 911.441.450 114.666.380120.158.619128 Formação de Recursos Humanos 1.000.000 999.750 700.000 700.000700.000272 Previdência do Regime Estatutário 658.735.031 658.311.311 657.799.998 669.061.400657.799.998301 Atenção Básica 10.669.156 10.414.276 12.414.533 11.486.21112.414.533306 Alimentação e Nutrição 33.189.915 33.104.208 33.000.000 34.104.00033.000.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 14.585.608 14.552.189 14.760.000 16.787.01614.760.000364 Ensino Superior 1.198.367.711 1.178.857.514 381.221.829 1.243.320.7921.200.454.660365 Educação Infantil 705.851 674.175 720.000 708.000720.000368 Educação Básica 1.449.651 5.191.4002.959.651846 Outros Encargos Especiais 7.683.751 6.895.897 7.441.449 7.738.6497.441.449

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 1.611.196.769 1.597.122.574 1.575.043.812 1.622.685.8141.575.043.8123 Outras Despesas Correntes 343.423.237 336.434.830 389.968.790 424.766.786391.568.7904 Investimentos 97.827.480 92.128.628 55.936.308 56.311.24883.796.308

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 6.397.038 32.122.753 10.136.063 48.655.854112 947.227.376 306.617.993 44.675.185 1.298.520.554151 669.061.400 669.061.400250 86.024.919 1.500.000 87.524.919280 1.121 1.121

Total 1.622.685.814 424.766.786 56.311.248 2.103.763.848

123

Page 138: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26245 - Universidade Federal do Rio de JaneiroÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 669.061.400Operações Especiais 669.061.400

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 669.061.400

0089 0181 0033 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 4841)

669.061.400

S 1 - PES 1 90 0 151 669.061.400

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 7.738.649Operações Especiais 7.738.649

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 6.904.708

0901 0005 0033 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4842)

6.904.708

F 1 - PES 1 90 0 100 5.763.097F 3 - ODC 1 90 0 100 1.141.611

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 846633.941

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 4843)

633.941

F 1 - PES 0 91 0 100 633.941

0901 0716 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos 28 846 200.000

0901 0716 0033 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 4844)

200.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 200.000

2030 Educação Básica 5.191.400Atividades 5.191.400

2030 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 538.040

2030 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 4845)

538.040

F 3 - ODC 2 90 0 112 318.040Produto: Aluno matriculado (unidade): 760F 4 - INV 2 90 0 112 220.000

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3684.653.360

2030 20RJ 0033 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 4846)

4.653.360

F 3 - ODC 2 90 0 112 4.641.727Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 12.000F 4 - INV 2 90 0 112 11.633

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

410.759.796

Atividades 410.759.796

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3648.723.486

2032 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4847)

8.723.486

F 3 - ODC 2 90 0 112 8.265.738Produto: Projeto apoiado (unidade): 244F 4 - INV 2 90 0 112 457.748

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 202.767.022

2032 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 4848)

202.767.022

F 3 - ODC 2 90 0 112 106.394.123Produto: Aluno matriculado (unidade): 49.000F 3 - ODC 2 90 0 250 85.800.181F 3 - ODC 2 90 0 280 1.121F 3 - ODC 2 91 0 112 875.261F 3 - ODC 2 91 0 250 224.738F 4 - INV 2 90 0 112 7.971.598F 4 - INV 2 90 0 250 1.500.000

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 40.917.205

2032 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio deJaneiro (Seq: 4849)

40.917.205

F 3 - ODC 2 90 0 100 30.781.142Produto: Aluno assistido (unidade): 7.101F 4 - INV 2 90 0 100 10.136.063

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 158.352.083

2032 8282 0033 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4850)

158.352.083

F 3 - ODC 2 90 0 112 122.337.877Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 9.200F 4 - INV 2 90 0 112 36.014.206

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 1.011.012.603Atividades 896.346.223

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 30111.486.211

124

Page 139: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26245 - Universidade Federal do Rio de JaneiroÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4851)

11.486.211

S 3 - ODC 1 90 0 112 11.486.211Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 8.895

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365708.000

2109 2010 0033 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4852)

708.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 708.000Produto: Criança atendida (unidade): 663

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 16.787.016

2109 2011 0033 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 4853)

16.787.016

F 3 - ODC 1 90 0 112 16.787.016Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 7.772

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 34.104.000

2109 2012 0033 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 4854)

34.104.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 34.104.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 9.349

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 832.560.996

2109 20TP 0033 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq:4855)

832.560.996

F 1 - PES 1 90 0 112 832.560.996

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128700.000

2109 4572 0033 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4856)

700.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 700.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 1.400

Operações Especiais 114.666.380

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 122114.666.380

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:4857)

114.666.380

F 1 - PES 0 91 0 112 114.666.380

Total 2.103.763.848

125

Page 140: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 141: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26246 - Universidade Federal de SantaCatarina

Page 142: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 143: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 924.460.310 844.004.762 883.956.648 941.828.218

LOA2012

885.456.648

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 220.082.595 219.680.570 220.493.998 227.295.507220.493.9980750 Apoio Administrativo 22.943.300 22.676.8010901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.957.610 3.691.136 11.624.786 17.419.24111.624.7861061 Brasil Escolarizado 5.612.035 5.491.8591067 Gestão da Política de Educação 381.370 283.3001073 Brasil Universitário 669.480.424 591.024.8791375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica2.002.976 1.156.217

2030 Educação Básica 1.618.468 6.494.3521.618.4682032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão204.163.352 230.373.872205.663.352

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

446.056.044 460.245.246446.056.044

Função

09 Previdência Social 220.082.595 219.680.570 220.493.998 227.295.507220.493.99812 Educação 700.420.105 620.633.056 651.837.864 697.113.470653.337.86428 Encargos Especiais 3.957.610 3.691.136 11.624.786 17.419.24111.624.786

Subfunção

122 Administração Geral 104.774.528 71.220.197 422.582.219 72.966.48570.766.489128 Formação de Recursos Humanos 5.381.370 5.283.300 447.066 578.823447.066272 Previdência do Regime Estatutário 220.082.595 219.680.570 220.493.998 227.295.507220.493.998301 Atenção Básica 8.414.733 8.385.187 8.806.759 9.312.3168.806.759306 Alimentação e Nutrição 13.550.117 13.359.278 13.200.000 13.992.00013.200.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 685.602 657.261 720.000 706.740720.000364 Ensino Superior 565.324.495 520.223.281 204.163.352 592.762.754557.479.082365 Educação Infantil 292.848 275.075 300.000 300.000300.000368 Educação Básica 1.618.468 6.494.3521.618.468846 Outros Encargos Especiais 3.957.610 3.691.136 11.624.786 17.419.24111.624.786

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 686.910.505 649.792.899 652.028.508 679.082.460652.028.5083 Outras Despesas Correntes 176.992.706 137.577.072 186.265.872 212.232.111186.265.8724 Investimentos 60.557.099 56.634.791 45.662.268 31.513.64747.162.2685 Inversões Financeiras 19.000.000

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 16.731.586 12.330.048 2.000.000 31.061.634112 435.055.367 122.115.472 18.979.952 19.000.000 595.150.791151 227.295.507 227.295.507250 41.986.432 6.325.100 48.311.532280 983.998 983.998281 34.816.161 4.208.595 39.024.756

Total 679.082.460 212.232.111 31.513.647 19.000.000 941.828.218

129

Page 144: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26246 - Universidade Federal de Santa CatarinaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 227.295.507Operações Especiais 227.295.507

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 227.295.507

0089 0181 0042 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Santa Catarina (Seq: 4858)

227.295.507

S 1 - PES 1 90 0 151 227.295.507

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 17.419.241Operações Especiais 17.419.241

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 15.761.156

0901 0005 0042 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado de Santa Catarina (Seq: 4859)

15.761.156

F 1 - PES 1 90 0 100 15.073.501F 3 - ODC 1 90 0 100 687.655

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 8461.658.085

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 4860)

1.658.085

F 1 - PES 0 91 0 100 1.658.085

2030 Educação Básica 6.494.352Atividades 6.494.352

2030 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 1.196.596

2030 20RI 0042 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estadode Santa Catarina (Seq: 4861)

1.196.596

F 3 - ODC 2 90 0 112 557.448Produto: Aluno matriculado (unidade): 1.167F 3 - ODC 2 90 0 250 299.148F 4 - INV 2 90 0 112 340.000

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3685.297.756

2030 20RJ 0042 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Santa Catarina (Seq: 4862)

5.297.756

F 3 - ODC 2 90 0 112 4.297.756Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 11.000F 4 - INV 2 90 0 112 1.000.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

230.373.872

Atividades 230.373.872

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 36452.054.623

2032 20GK 0042 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado de Santa Catarina (Seq: 4863)

52.054.623

F 3 - ODC 2 90 0 112 3.109.506Produto: Projeto apoiado (unidade): 8.500F 3 - ODC 2 90 0 250 17.162.827F 3 - ODC 2 90 0 281 30.669.310F 3 - ODC 2 91 0 250 5.849F 3 - ODC 2 91 0 281 10.491F 4 - INV 2 90 0 112 1.096.640

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 101.788.637

2032 20RK 0042 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado deSanta Catarina (Seq: 4864)

101.788.637

F 3 - ODC 2 90 0 112 53.719.658Produto: Aluno matriculado (unidade): 41.900F 3 - ODC 2 90 0 250 17.399.097F 3 - ODC 2 90 0 280 974.158F 3 - ODC 2 90 0 281 3.746.112F 3 - ODC 2 91 0 112 1.055.378F 3 - ODC 2 91 0 250 960.451F 3 - ODC 2 91 0 280 9.840F 3 - ODC 2 91 0 281 390.248F 4 - INV 2 90 0 112 4.000.000F 4 - INV 2 90 0 250 6.325.100F 4 - INV 2 90 0 281 4.208.595F 5 - IFI 2 90 0 112 9.000.000

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 19.322.630

2032 4002 0042 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de SantaCatarina (Seq: 4865)

19.322.630

F 3 - ODC 2 90 0 100 11.641.830Produto: Aluno assistido (unidade): 10.500F 3 - ODC 2 90 0 250 5.680.237F 3 - ODC 2 91 0 100 563F 4 - INV 2 90 0 100 2.000.000

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 57.207.982

2032 8282 0042 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado de Santa Catarina (Seq: 4866)

57.207.982

130

Page 145: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26246 - Universidade Federal de Santa CatarinaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

F 3 - ODC 2 90 0 112 34.663.562Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 2.450F 3 - ODC 2 91 0 112 1.108F 4 - INV 2 90 0 112 12.543.312F 5 - IFI 2 90 0 112 10.000.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 460.245.246Atividades 387.278.761

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3019.312.316

2109 2004 0042 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina (Seq: 4867)

9.312.316

S 3 - ODC 1 90 0 112 9.312.316Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 7.684

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365300.000

2109 2010 0042 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Santa Catarina (Seq: 4868)

300.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 300.000Produto: Criança atendida (unidade): 309

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 706.740

2109 2011 0042 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Santa Catarina (Seq: 4869)

706.740

F 3 - ODC 1 90 0 112 706.740Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 327

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 13.992.000

2109 2012 0042 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Santa Catarina (Seq: 4870)

13.992.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 13.992.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 3.836

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 362.388.882

2109 20TP 0042 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Santa Catarina(Seq: 4871)

362.388.882

F 1 - PES 1 90 0 112 362.388.882

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128578.823

2109 4572 0042 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Santa Catarina (Seq: 4872)

578.823

F 3 - ODC 2 90 0 112 380.158Produto: Servidor capacitado (unidade): 2.200F 3 - ODC 2 90 0 250 177.392F 3 - ODC 2 91 0 112 19.842F 3 - ODC 2 91 0 250 1.431

Operações Especiais 72.966.485

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 122300.000

2109 00M0 0042 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de Santa Catarina (Seq: 4873)

300.000

F 3 - ODC 2 50 0 250 150.000F 3 - ODC 2 90 0 250 150.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12272.666.485

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:4874)

72.666.485

F 1 - PES 0 91 0 112 72.666.485

Total 941.828.218

131

Page 146: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 147: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26247 - Universidade Federal de SantaMaria

Page 148: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 149: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 649.464.557 643.081.291 669.310.961 702.572.375

LOA2012

669.710.961

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 197.265.917 196.914.993 195.826.183 199.278.453195.826.1830750 Apoio Administrativo 16.892.423 16.212.5330901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 7.878.940 7.280.289 27.854.582 21.570.82927.854.5821061 Brasil Escolarizado 1.500.000 1.493.5941062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 5.533.359 5.531.2401067 Gestão da Política de Educação 300.632 300.6311073 Brasil Universitário 418.972.686 414.256.8591375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica1.120.600 1.091.152

2030 Educação Básica 392.949 3.266.441392.9492032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão115.380.665 136.920.547115.780.665

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

329.856.582 341.536.105329.856.582

Função

09 Previdência Social 197.265.917 196.914.993 195.826.183 199.278.453195.826.18312 Educação 444.319.700 438.886.009 445.630.196 481.723.093446.030.19628 Encargos Especiais 7.878.940 7.280.289 27.854.582 21.570.82927.854.582

Subfunção

122 Administração Geral 53.001.052 52.607.785 313.028.454 54.866.53053.413.200128 Formação de Recursos Humanos 1.800.632 1.794.225 331.100 397.655331.100272 Previdência do Regime Estatutário 197.265.917 196.914.993 195.826.183 199.278.453195.826.183301 Atenção Básica 4.747.600 4.321.644 4.617.028 5.038.7374.617.028306 Alimentação e Nutrição 11.163.301 11.111.183 11.040.000 11.520.00011.040.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 628.059 446.523 480.000 127.668480.000364 Ensino Superior 366.407.634 362.085.073 115.380.665 406.170.062375.395.919365 Educação Infantil 353.463 333.183 360.000 336.000360.000368 Educação Básica 392.949 3.266.441392.949846 Outros Encargos Especiais 7.878.940 7.280.289 27.854.582 21.570.82927.854.582

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 524.254.959 520.378.671 534.346.652 542.306.167534.346.6523 Outras Despesas Correntes 87.572.722 85.505.014 94.816.793 114.014.10294.816.7934 Investimentos 37.603.868 37.164.598 40.138.600 46.252.10640.538.6005 Inversões Financeiras 33.008 33.008 8.916 8.916

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 19.111.669 12.500.158 1.621.082 33.232.909112 323.916.045 92.648.517 42.531.024 459.095.586151 199.278.453 199.278.453250 8.378.177 2.100.000 10.478.177280 487.250 487.250

Total 542.306.167 114.014.102 46.252.106 702.572.375

135

Page 150: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26247 - Universidade Federal de Santa MariaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 199.278.453Operações Especiais 199.278.453

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 199.278.453

0089 0181 0043 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Rio Grande do Sul (Seq: 4875)

199.278.453

S 1 - PES 1 90 0 151 199.278.453

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 21.570.829Operações Especiais 21.570.829

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 19.676.880

0901 0005 0043 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 4876)

19.676.880

F 1 - PES 1 90 0 100 17.217.720F 3 - ODC 1 90 0 100 2.459.160

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 8461.893.949

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 4877)

1.893.949

F 1 - PES 0 91 0 100 1.893.949

2030 Educação Básica 3.266.441Atividades 3.266.441

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3683.266.441

2030 20RJ 0043 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 4878)

3.266.441

F 3 - ODC 2 90 0 112 3.266.441Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

136.920.547

Atividades 136.920.547

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3642.973.479

2032 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 4879)

2.973.479

F 3 - ODC 2 90 0 112 2.656.037Produto: Projeto apoiado (unidade): 1.215F 4 - INV 2 90 0 112 217.442F 4 - INV 2 90 0 250 100.000

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 67.517.954

2032 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado doRio Grande do Sul (Seq: 4880)

67.517.954

F 3 - ODC 2 90 0 112 40.335.576Produto: Aluno matriculado (unidade): 25.810F 3 - ODC 2 90 0 250 7.889.280F 3 - ODC 2 90 0 280 487.250F 3 - ODC 2 91 0 112 1.294.078F 3 - ODC 2 91 0 250 238.897F 4 - INV 2 90 0 112 15.272.873F 4 - INV 2 90 0 250 2.000.000

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 11.662.080

2032 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grandedo Sul (Seq: 4881)

11.662.080

F 3 - ODC 2 90 0 100 10.040.998Produto: Aluno assistido (unidade): 6.089F 4 - INV 2 90 0 100 1.621.082

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 54.767.034

2032 8282 0043 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 4882)

54.767.034

F 3 - ODC 2 90 0 112 27.726.325Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 2.382F 4 - INV 2 90 0 112 27.040.709

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 341.536.105Atividades 286.669.575

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3015.038.737

2109 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:4883)

5.038.737

S 3 - ODC 1 90 0 112 5.038.737Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 4.021

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365336.000

2109 2010 0043 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 4884)

336.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 336.000Produto: Criança atendida (unidade): 346

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 127.668

136

Page 151: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26247 - Universidade Federal de Santa MariaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2011 0043 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 4885)

127.668

F 3 - ODC 1 90 0 112 127.668Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 59

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 11.520.000

2109 2012 0043 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 4886)

11.520.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 11.520.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 3.158

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 269.249.515

2109 20TP 0043 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio Grande do Sul(Seq: 4887)

269.249.515

F 1 - PES 1 90 0 112 269.249.515

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128397.655

2109 4572 0043 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:4888)

397.655

F 3 - ODC 2 90 0 112 327.655Produto: Servidor capacitado (unidade): 2.350F 3 - ODC 2 90 0 250 50.000F 3 - ODC 2 91 0 112 20.000

Operações Especiais 54.866.530

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 122200.000

2109 00M0 0043 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 4889)

200.000

F 3 - ODC 2 50 0 250 200.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12254.666.530

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:4890)

54.666.530

F 1 - PES 0 91 0 112 54.666.530

Total 702.572.375

137

Page 152: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 153: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26248 - Universidade Federal Rural dePernambuco

Page 154: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 155: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 343.680.214 337.305.188 323.274.935 390.899.093

LOA2012

323.274.935

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 82.092.075 81.823.236 80.837.999 82.967.37480.837.9990750 Apoio Administrativo 10.233.003 9.989.7550901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 151.497 4.883.805151.4971061 Brasil Escolarizado 900.000 883.1861062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 938.546 849.0421067 Gestão da Política de Educação 295.000 202.0311073 Brasil Universitário 248.316.590 242.924.7301375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica905.000 633.208

2030 Educação Básica 799.249 719.800799.2492032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão54.837.090 106.650.89754.837.090

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

186.649.100 195.677.217186.649.100

Função

09 Previdência Social 82.092.075 81.823.236 80.837.999 82.967.37480.837.99912 Educação 261.588.139 255.481.952 242.285.439 303.047.914242.285.43928 Encargos Especiais 151.497 4.883.805151.497

Subfunção

122 Administração Geral 31.288.124 31.212.671 175.744.277 32.044.92030.701.589128 Formação de Recursos Humanos 1.195.000 1.085.217 363.000 550.000363.000272 Previdência do Regime Estatutário 82.092.075 81.823.236 80.837.999 82.967.37480.837.999301 Atenção Básica 2.543.663 2.480.296 2.753.823 3.268.6582.753.823306 Alimentação e Nutrição 6.824.783 6.809.627 6.840.000 6.996.0006.840.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 677.150 518.520 756.000 530.424756.000364 Ensino Superior 217.793.466 212.345.267 54.837.090 258.746.112199.879.778365 Educação Infantil 187.407 181.312 192.000 192.000192.000368 Educação Básica 799.249 719.800799.249846 Outros Encargos Especiais 151.497 4.883.805151.497

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 264.319.711 262.825.186 256.698.773 271.946.314256.698.7733 Outras Despesas Correntes 42.529.209 39.252.432 48.131.924 62.140.07448.131.9244 Investimentos 36.831.294 35.227.570 18.444.238 56.812.70518.444.238

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 4.883.805 7.317.636 500.000 12.701.441112 184.095.135 54.123.271 55.566.517 293.784.923151 82.967.374 82.967.374250 655.077 746.188 1.401.265280 44.090 44.090

Total 271.946.314 62.140.074 56.812.705 390.899.093

141

Page 156: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26248 - Universidade Federal Rural de PernambucoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 82.967.374Operações Especiais 82.967.374

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 82.967.374

0089 0181 0026 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Pernambuco (Seq: 4891)

82.967.374

S 1 - PES 1 90 0 151 82.967.374

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 4.883.805Operações Especiais 4.883.805

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 4.399.824

0901 0005 0026 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado de Pernambuco (Seq: 4892)

4.399.824

F 1 - PES 1 90 0 100 4.399.824

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 846483.981

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 4893)

483.981

F 1 - PES 0 91 0 100 483.981

2030 Educação Básica 719.800Atividades 719.800

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368719.800

2030 20RJ 0026 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Pernambuco (Seq: 4894)

719.800

F 3 - ODC 2 90 0 112 683.810Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 790F 4 - INV 2 90 0 112 35.990

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

106.650.897

Atividades 106.650.897

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3641.694.560

2032 20GK 0026 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado de Pernambuco (Seq: 4895)

1.694.560

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.518.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 300F 3 - ODC 2 91 0 112 17.930F 4 - INV 2 90 0 112 158.630

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 37.832.343

2032 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado dePernambuco (Seq: 4896)

37.832.343

F 3 - ODC 2 90 0 112 25.633.273Produto: Aluno matriculado (unidade): 11.927F 3 - ODC 2 90 0 250 515.669F 3 - ODC 2 90 0 280 44.090F 3 - ODC 2 91 0 112 411.416F 4 - INV 2 90 0 112 10.479.276F 4 - INV 2 90 0 250 746.088F 4 - INV 2 91 0 112 2.531

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 7.817.636

2032 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco(Seq: 4897)

7.817.636

F 3 - ODC 2 90 0 100 7.317.636Produto: Aluno assistido (unidade): 2.869F 4 - INV 2 90 0 100 500.000

2032 6328 Universidade Aberta e a Distância 12 364 400

2032 6328 0026 Universidade Aberta e a Distância - No Estado de Pernambuco (Seq:4898)

400

F 3 - ODC 2 90 0 112 100Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 4F 3 - ODC 2 90 0 250 100F 4 - INV 2 90 0 112 100F 4 - INV 2 90 0 250 100

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 59.305.958

2032 8282 0026 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado de Pernambuco (Seq: 4899)

59.305.958

F 3 - ODC 2 90 0 112 14.305.989Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 1.050F 3 - ODC 2 91 0 112 109.979F 4 - INV 2 90 0 112 44.889.990

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 195.677.217Atividades 163.632.297

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3013.268.658

2109 2004 0026 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco (Seq: 4900)

3.268.658

S 3 - ODC 1 90 0 112 3.224.350Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.625

142

Page 157: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26248 - Universidade Federal Rural de PernambucoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

S 3 - ODC 1 90 0 250 44.308

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365192.000

2109 2010 0026 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Pernambuco (Seq: 4901)

192.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 192.000Produto: Criança atendida (unidade): 242

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 530.424

2109 2011 0026 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Pernambuco (Seq: 4902)

530.424

F 3 - ODC 1 90 0 112 530.424Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 246

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 6.996.000

2109 2012 0026 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Pernambuco (Seq: 4903)

6.996.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 6.996.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.918

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 152.095.215

2109 20TP 0026 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Pernambuco (Seq:4904)

152.095.215

F 1 - PES 1 90 0 112 152.095.215

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128550.000

2109 4572 0026 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Pernambuco (Seq: 4905)

550.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 487.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 700F 3 - ODC 2 90 0 250 50.000F 3 - ODC 2 91 0 112 13.000

Operações Especiais 32.044.920

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12245.000

2109 00M0 0026 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de Pernambuco (Seq: 4906)

45.000

F 3 - ODC 2 90 0 250 45.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12231.999.920

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:4907)

31.999.920

F 1 - PES 0 91 0 112 31.999.920

Total 390.899.093

143

Page 158: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 159: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26249 - Universidade Federal Rural doRio de Janeiro

Page 160: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 161: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 402.907.961 398.004.651 384.255.819 402.383.625

LOA2012

384.255.819

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 91.999.278 91.976.191 90.739.998 96.125.14690.739.9980750 Apoio Administrativo 15.724.844 15.628.4500901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 29.074 216.09929.0741061 Brasil Escolarizado 138.000 137.5591062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 1.382.320 1.372.3181067 Gestão da Política de Educação 200.000 199.9591073 Brasil Universitário 293.201.519 288.428.1741375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica262.000 262.000

2030 Educação Básica 672.0102032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão56.964.260 64.766.40656.964.260

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

236.522.487 240.603.964236.522.487

Função

09 Previdência Social 91.999.278 91.976.191 90.739.998 96.125.14690.739.99812 Educação 310.908.683 306.028.460 293.486.747 306.042.380293.486.74728 Encargos Especiais 29.074 216.09929.074

Subfunção

122 Administração Geral 37.475.705 34.670.395 220.067.794 37.388.24037.383.240128 Formação de Recursos Humanos 200.000 199.959 300.000 300.000300.000272 Previdência do Regime Estatutário 91.999.278 91.976.191 90.739.998 96.125.14690.739.998301 Atenção Básica 2.917.173 2.916.480 3.134.693 3.216.3163.134.693306 Alimentação e Nutrição 8.600.231 8.530.488 8.520.000 8.520.0008.520.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.914.780 3.914.780 4.200.000 4.294.3204.200.000364 Ensino Superior 255.887.814 253.919.779 56.964.260 251.375.494239.648.814365 Educação Infantil 292.660 266.702 300.000 276.000300.000368 Educação Básica 672.010846 Outros Encargos Especiais 29.074 216.09929.074

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 318.835.281 314.658.814 310.786.866 320.283.573310.786.8663 Outras Despesas Correntes 53.237.520 53.073.464 47.917.579 57.806.81147.917.5794 Investimentos 30.835.160 30.272.373 25.551.374 24.293.24125.551.374

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 216.099 7.852.414 100.000 8.168.513112 223.942.328 47.272.883 23.425.068 294.640.279151 96.125.146 96.125.146250 2.383.723 768.173 3.151.896280 297.791 297.791

Total 320.283.573 57.806.811 24.293.241 402.383.625

147

Page 162: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26249 - Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 96.125.146Operações Especiais 96.125.146

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 96.125.146

0089 0181 0033 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 4908)

96.125.146

S 1 - PES 1 90 0 151 96.125.146

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 216.099Operações Especiais 216.099

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 194.684

0901 0005 0033 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4909)

194.684

F 1 - PES 1 90 0 100 194.684

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 84621.415

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 4910)

21.415

F 1 - PES 0 91 0 100 21.415

2030 Educação Básica 672.010Atividades 672.010

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368672.010

2030 20RJ 0033 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 4911)

672.010

F 3 - ODC 2 90 0 112 672.010Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 224

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

64.766.406

Atividades 64.766.406

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 364328.714

2032 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4912)

328.714

F 3 - ODC 2 90 0 112 259.424Produto: Projeto apoiado (unidade): 7F 4 - INV 2 90 0 112 69.290

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 34.934.002

2032 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 4913)

34.934.002

F 3 - ODC 2 90 0 112 23.384.248Produto: Aluno matriculado (unidade): 13.000F 3 - ODC 2 90 0 250 2.299.991F 3 - ODC 2 90 0 280 297.791F 3 - ODC 2 91 0 112 34.497F 4 - INV 2 90 0 112 8.149.302F 4 - INV 2 90 0 250 768.173

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 7.897.414

2032 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio deJaneiro (Seq: 4914)

7.897.414

F 3 - ODC 2 90 0 100 7.797.414Produto: Aluno assistido (unidade): 1.600F 4 - INV 2 90 0 100 100.000

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 21.606.276

2032 8282 0033 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4915)

21.606.276

F 3 - ODC 2 90 0 112 6.399.800Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 3.830F 4 - INV 2 90 0 112 15.206.476

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 240.603.964Atividades 203.215.724

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3013.216.316

2109 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4916)

3.216.316

S 3 - ODC 1 90 0 112 3.132.584Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.526S 3 - ODC 1 90 0 250 83.732

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365276.000

2109 2010 0033 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4917)

276.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 276.000Produto: Criança atendida (unidade): 258

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 4.294.320

2109 2011 0033 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 4918)

4.294.320

F 3 - ODC 1 90 0 112 4.294.320Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.988

148

Page 163: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26249 - Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 8.520.000

2109 2012 0033 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 4919)

8.520.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 8.520.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.336

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 186.609.088

2109 20TP 0033 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq:4920)

186.609.088

F 1 - PES 1 90 0 112 186.609.088

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128300.000

2109 4572 0033 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4921)

300.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 300.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 500

Operações Especiais 37.388.240

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12255.000

2109 00M0 0033 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4922)

55.000

F 3 - ODC 2 50 0 100 55.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12237.333.240

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:4923)

37.333.240

F 1 - PES 0 91 0 112 37.333.240

Total 402.383.625

149

Page 164: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 165: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26250 - Fundação Universidade Federalde Roraima

Page 166: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 167: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 113.777.473 111.583.952 106.774.775 118.719.447

LOA2012

127.474.775

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.673.780 3.468.510 3.665.998 4.238.0003.665.9980750 Apoio Administrativo 4.827.334 4.651.8771061 Brasil Escolarizado 402.412 402.1371062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 1.208.386 1.208.3431067 Gestão da Política de Educação 413.313 412.9571073 Brasil Universitário 102.710.248 100.898.3861375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica542.000 541.742

2030 Educação Básica 2.261.040 2.656.3462.261.0402032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão30.368.935 40.622.91951.068.935

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

70.478.802 71.202.18270.478.802

Função

09 Previdência Social 3.673.780 3.468.510 3.665.998 4.238.0003.665.99812 Educação 110.103.693 108.115.442 103.108.777 114.481.447123.808.777

Subfunção

122 Administração Geral 10.779.764 10.163.678 64.437.575 11.383.30510.676.640128 Formação de Recursos Humanos 613.313 612.692 559.975 613.300559.975272 Previdência do Regime Estatutário 3.673.780 3.468.510 3.665.998 4.238.0003.665.998301 Atenção Básica 922.508 798.136 789.252 934.421789.252306 Alimentação e Nutrição 2.877.477 2.851.823 3.612.000 3.000.0003.612.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 895.624 890.149 948.000 960.000948.000364 Ensino Superior 92.010.494 90.814.613 30.368.935 94.814.075104.829.870365 Educação Infantil 131.725 111.769 132.000 120.000132.000368 Educação Básica 2.261.040 2.656.3462.261.040

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 70.129.377 68.117.792 68.093.573 69.762.46168.093.5733 Outras Despesas Correntes 24.384.853 24.203.173 30.428.380 35.605.14430.428.3804 Investimentos 19.263.243 19.262.987 8.252.822 13.351.84228.952.822

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 2.456.869 2.456.869112 65.524.461 30.670.170 13.010.553 109.205.184151 4.238.000 4.238.000250 2.478.105 341.289 2.819.394

Total 69.762.461 35.605.144 13.351.842 118.719.447

153

Page 168: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26250 - Fundação Universidade Federal de RoraimaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4.238.000Operações Especiais 4.238.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 4.238.000

0089 0181 0014 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Roraima (Seq: 4924)

4.238.000

S 1 - PES 1 90 0 151 4.238.000

2030 Educação Básica 2.656.346Atividades 2.656.346

2030 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 344.403

2030 20RI 0014 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estadode Roraima (Seq: 4925)

344.403

F 3 - ODC 2 90 0 112 239.000Produto: Aluno matriculado (unidade): 480F 4 - INV 2 90 0 112 105.403

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3682.311.943

2030 20RJ 0014 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Roraima (Seq: 4926)

2.311.943

F 3 - ODC 2 90 0 112 2.311.943Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 3.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

40.622.919

Atividades 40.622.919

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3641.312.248

2032 20GK 0014 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado de Roraima (Seq: 4927)

1.312.248

F 3 - ODC 2 90 0 112 830.018Produto: Projeto apoiado (unidade): 48F 3 - ODC 2 90 0 250 208.711F 4 - INV 2 90 0 112 232.230F 4 - INV 2 90 0 250 41.289

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 14.171.540

2032 20RK 0014 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado deRoraima (Seq: 4928)

14.171.540

F 3 - ODC 2 90 0 112 10.800.233Produto: Aluno matriculado (unidade): 9.563F 3 - ODC 2 90 0 250 2.119.394F 3 - ODC 2 91 0 112 541.912F 4 - INV 2 90 0 112 410.001F 4 - INV 2 90 0 250 300.000

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.406.869

2032 4002 0014 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Roraima(Seq: 4929)

2.406.869

F 3 - ODC 2 90 0 100 2.406.869Produto: Aluno assistido (unidade): 1.600

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 22.732.262

2032 8282 0014 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado de Roraima (Seq: 4930)

22.732.262

F 3 - ODC 2 90 0 112 10.469.343Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 1.468F 4 - INV 2 90 0 112 12.262.919

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 71.202.182Atividades 59.818.877

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 301934.421

2109 2004 0014 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Roraima (Seq: 4931)

934.421

S 3 - ODC 1 90 0 112 934.421Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 716

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365120.000

2109 2010 0014 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Roraima (Seq: 4932)

120.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 120.000Produto: Criança atendida (unidade): 152

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 960.000

2109 2011 0014 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Roraima (Seq: 4933)

960.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 960.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 444

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 3.000.000

2109 2012 0014 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Roraima (Seq: 4934)

3.000.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 3.000.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 822

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 54.191.156

2109 20TP 0014 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Roraima (Seq:4935)

54.191.156

F 1 - PES 1 90 0 112 54.191.156

2109 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de 12 128 613.300

154

Page 169: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26250 - Fundação Universidade Federal de RoraimaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Qualificação e Requalificação2109 4572 0014 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de

Qualificação e Requalificação - No Estado de Roraima (Seq: 4936)613.300

F 3 - ODC 2 90 0 112 463.300Produto: Servidor capacitado (unidade): 400F 3 - ODC 2 90 0 250 150.000

Operações Especiais 11.383.305

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12250.000

2109 00M0 0014 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de Roraima (Seq: 4937)

50.000

F 3 - ODC 2 50 0 100 50.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12211.333.305

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:4938)

11.333.305

F 1 - PES 0 91 0 112 11.333.305

Total 118.719.447

155

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Page 171: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26251 - Fundação Universidade Federaldo Tocantins

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Page 173: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 168.547.889 163.725.340 155.753.501 170.421.709

LOA2012

180.500.626

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 642.791 579.401 607.099 637.000607.0990750 Apoio Administrativo 7.954.394 7.628.6051061 Brasil Escolarizado 1.200.000 556.3801067 Gestão da Política de Educação 230.000 194.2961073 Brasil Universitário 158.520.704 154.766.6582030 Educação Básica 627.362 2.297.790627.3622032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão47.561.053 50.110.73072.308.178

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

106.957.987 117.376.189106.957.987

Função

09 Previdência Social 642.791 579.401 607.099 637.000607.09912 Educação 167.905.098 163.145.939 155.146.402 169.784.709179.893.527

Subfunção

122 Administração Geral 17.720.984 17.568.766 98.793.838 19.363.28517.359.743128 Formação de Recursos Humanos 1.430.000 750.676 250.000 300.000250.000272 Previdência do Regime Estatutário 642.791 579.401 607.099 637.000607.099301 Atenção Básica 2.326.912 2.134.391 2.274.149 2.512.4212.274.149306 Alimentação e Nutrição 5.015.491 4.956.476 5.040.000 5.280.0005.040.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 341.101 271.015 324.000 240.000324.000364 Ensino Superior 140.799.720 137.197.892 47.561.053 139.503.213153.742.273365 Educação Infantil 270.890 266.723 276.000 288.000276.000368 Educação Básica 627.362 2.297.790627.362

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 102.793.455 102.025.817 99.374.484 109.362.76899.374.4843 Outras Despesas Correntes 42.472.754 39.565.445 44.897.347 48.644.06845.897.3474 Investimentos 23.281.680 22.134.078 11.481.670 12.414.87335.228.795

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 3.797.609 3.200.985 6.998.594112 108.725.768 41.630.926 9.213.888 159.570.582151 637.000 637.000250 3.215.533 3.215.533

Total 109.362.768 48.644.068 12.414.873 170.421.709

159

Page 174: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26251 - Fundação Universidade Federal do TocantinsÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 637.000Operações Especiais 637.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 637.000

0089 0181 0017 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Tocantins (Seq: 4939)

637.000

S 1 - PES 1 90 0 151 637.000

2030 Educação Básica 2.297.790Atividades 2.297.790

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3682.297.790

2030 20RJ 0017 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Tocantins (Seq: 4940)

2.297.790

F 3 - ODC 2 90 0 112 2.297.790Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.700

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

50.110.730

Atividades 50.110.730

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 364399.728

2032 20GK 0017 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado do Tocantins (Seq: 4941)

399.728

F 3 - ODC 2 90 0 112 260.577Produto: Projeto apoiado (unidade): 6F 4 - INV 2 90 0 112 139.151

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 30.867.840

2032 20RK 0017 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado doTocantins (Seq: 4942)

30.867.840

F 3 - ODC 2 90 0 112 26.608.382Produto: Aluno matriculado (unidade): 20.000F 3 - ODC 2 90 0 250 3.215.533F 3 - ODC 2 91 0 112 893.925F 4 - INV 2 90 0 112 150.000

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 6.968.594

2032 4002 0017 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins(Seq: 4943)

6.968.594

F 3 - ODC 2 90 0 100 3.767.609Produto: Aluno assistido (unidade): 3.808F 4 - INV 2 90 0 100 3.200.985

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 11.874.568

2032 8282 0017 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado do Tocantins (Seq: 4944)

11.874.568

F 3 - ODC 2 90 0 112 2.949.831Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 1.440F 4 - INV 2 90 0 112 8.924.737

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 117.376.189Atividades 98.012.904

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3012.512.421

2109 2004 0017 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Tocantins (Seq: 4945)

2.512.421

S 3 - ODC 1 90 0 112 2.512.421Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.021

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365288.000

2109 2010 0017 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Tocantins (Seq: 4946)

288.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 288.000Produto: Criança atendida (unidade): 364

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 240.000

2109 2011 0017 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Tocantins (Seq: 4947)

240.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 240.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 111

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 5.280.000

2109 2012 0017 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Tocantins (Seq: 4948)

5.280.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 5.280.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.447

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 89.392.483

2109 20TP 0017 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Tocantins (Seq:4949)

89.392.483

F 1 - PES 1 90 0 112 89.392.483

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128300.000

2109 4572 0017 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Tocantins (Seq: 4950)

300.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 300.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 200

Operações Especiais 19.363.285

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12230.000

160

Page 175: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26251 - Fundação Universidade Federal do TocantinsÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 00M0 0017 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Tocantins (Seq: 4951)

30.000

F 3 - ODC 2 50 0 100 30.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12219.333.285

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:4952)

19.333.285

F 1 - PES 0 91 0 112 19.333.285

Total 170.421.709

161

Page 176: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 177: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26252 - Universidade Federal deCampina Grande

Page 178: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 179: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26252 - Universidade Federal de Campina Grande

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 376.758.395 372.815.642 379.302.802 403.335.009

LOA2012

384.002.802

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 68.903.706 68.865.573 69.309.998 71.015.60069.309.9980750 Apoio Administrativo 12.842.972 12.489.6680901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 90.215 79.146 641.6831062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 858.033 783.4321073 Brasil Universitário 294.063.469 290.597.8232030 Educação Básica 229.892 1.360.240229.8922032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão74.945.472 86.506.25179.645.472

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

234.817.440 243.811.235234.817.440

Função

09 Previdência Social 68.903.706 68.865.573 69.309.998 71.015.60069.309.99812 Educação 307.764.474 303.870.923 309.992.804 331.677.726314.692.80428 Encargos Especiais 90.215 79.146 641.683

Subfunção

122 Administração Geral 38.639.237 38.578.212 222.063.443 40.199.90038.710.570272 Previdência do Regime Estatutário 68.903.706 68.865.573 69.309.998 71.015.60069.309.998301 Atenção Básica 3.547.901 3.335.896 3.453.997 4.430.5263.453.997306 Alimentação e Nutrição 8.855.660 8.778.713 8.880.000 8.880.0008.880.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 208.496 145.942 192.000 240.000192.000364 Ensino Superior 255.424.232 252.019.611 74.945.472 276.315.060262.998.345365 Educação Infantil 230.915 229.117 228.000 252.000228.000368 Educação Básica 229.892 1.360.240229.892846 Outros Encargos Especiais 90.215 79.146 641.683

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 295.003.997 293.815.575 291.329.441 300.922.349291.329.4413 Outras Despesas Correntes 49.612.288 48.891.121 63.276.762 71.013.40963.376.7624 Investimentos 32.142.110 30.108.946 24.696.599 31.399.25129.296.599

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 98.040 5.138.539 9.884.468 15.121.047112 229.808.709 64.120.404 21.514.783 315.443.896151 71.015.600 71.015.600250 1.754.466 1.754.466

Total 300.922.349 71.013.409 31.399.251 403.335.009

165

Page 180: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26252 - Universidade Federal de Campina GrandeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 71.015.600Operações Especiais 71.015.600

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 71.015.600

0089 0181 0025 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadoda Paraíba (Seq: 4953)

71.015.600

S 1 - PES 1 90 0 151 71.015.600

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 641.683Operações Especiais 641.683

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 631.967

0901 0005 0025 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado da Paraíba (Seq: 4954)

631.967

F 1 - PES 1 90 0 100 88.324F 3 - ODC 1 90 0 100 543.643

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 8469.716

0901 00G5 0025 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - No Estadoda Paraíba (Seq: 4955)

9.716

F 1 - PES 0 91 0 100 9.716

2030 Educação Básica 1.360.240Atividades 1.360.240

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3681.360.240

2030 20RJ 0025 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado da Paraíba (Seq: 4956)

1.360.240

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.360.240Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 280

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

86.506.251

Atividades 86.506.251

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3642.324.165

2032 20GK 0025 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado da Paraíba (Seq: 4957)

2.324.165

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.284.625Produto: Projeto apoiado (unidade): 7F 4 - INV 2 90 0 112 1.039.540

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 44.664.385

2032 20RK 0025 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado daParaíba (Seq: 4958)

44.664.385

F 3 - ODC 2 90 0 112 34.211.912Produto: Aluno matriculado (unidade): 20.400F 3 - ODC 2 90 0 250 1.754.466F 3 - ODC 2 91 0 112 1.612.545F 4 - INV 2 90 0 112 7.085.462

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 14.279.364

2032 4002 0025 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Paraíba (Seq:4959)

14.279.364

F 3 - ODC 2 90 0 100 4.394.896Produto: Aluno assistido (unidade): 7.956F 4 - INV 2 90 0 100 9.884.468

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 25.238.337

2032 8282 0025 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado da Paraíba (Seq: 4960)

25.238.337

F 3 - ODC 2 90 0 112 11.800.000Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 1.357F 3 - ODC 2 91 0 112 48.556F 4 - INV 2 90 0 112 13.389.781

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 243.811.235Atividades 203.611.335

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3014.430.526

2109 2004 0025 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba (Seq: 4961)

4.430.526

S 3 - ODC 1 90 0 112 4.430.526Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 3.579

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365252.000

2109 2010 0025 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado da Paraíba (Seq: 4962)

252.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 252.000Produto: Criança atendida (unidade): 318

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 240.000

2109 2011 0025 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado da Paraíba (Seq: 4963)

240.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 240.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 111

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 8.880.000

166

Page 181: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26252 - Universidade Federal de Campina GrandeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2012 0025 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado da Paraíba (Seq: 4964)

8.880.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 8.880.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.434

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 189.808.809

2109 20TP 0025 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado da Paraíba (Seq: 4965) 189.808.809F 1 - PES 1 90 0 112 189.808.809

Operações Especiais 40.199.900

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 122200.000

2109 00M0 0025 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado da Paraíba (Seq: 4966)

200.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12239.999.900

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:4967)

39.999.900

F 1 - PES 0 91 0 112 39.999.900

Total 403.335.009

167

Page 182: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 183: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26253 - Universidade Federal Rural daAmazônia

Page 184: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 185: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 125.593.231 120.756.241 131.538.002 163.018.693

LOA2012

133.288.002

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 21.019.039 20.727.156 21.353.197 20.003.28021.353.1970750 Apoio Administrativo 3.966.363 3.708.4250901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 330.889 320.281 340.649 54.282340.6491067 Gestão da Política de Educação 145.000 59.2891073 Brasil Universitário 99.509.140 95.375.1201375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica622.800 565.970

2030 Educação Básica 263.620 338.820263.6202032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão44.516.238 77.920.22146.266.238

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

65.064.298 64.702.09065.064.298

Função

09 Previdência Social 21.019.039 20.727.156 21.353.197 20.003.28021.353.19712 Educação 104.243.303 99.708.804 109.844.156 142.961.131111.594.15628 Encargos Especiais 330.889 320.281 340.649 54.282340.649

Subfunção

122 Administração Geral 9.923.891 9.779.523 60.907.645 10.019.97510.016.975128 Formação de Recursos Humanos 145.000 59.289 236.141 352.394236.141272 Previdência do Regime Estatutário 21.019.039 20.727.156 21.353.197 20.003.28021.353.197301 Atenção Básica 1.048.516 986.650 1.016.512 1.057.1051.016.512306 Alimentação e Nutrição 2.619.960 2.480.736 2.640.000 2.460.0002.640.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 228.733 179.146 192.000 209.448192.000364 Ensino Superior 89.715.249 85.705.884 44.516.238 128.451.38997.156.908365 Educação Infantil 69.154 61.893 72.000 72.00072.000368 Educação Básica 263.620 338.820263.620846 Outros Encargos Especiais 330.889 320.281 340.649 54.282340.649

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 82.734.348 81.019.629 82.584.491 80.588.70582.584.4913 Outras Despesas Correntes 29.014.099 27.349.989 26.122.861 34.231.46826.822.8614 Investimentos 13.844.784 12.386.623 22.430.650 48.198.52023.480.6505 Inversões Financeiras 400.000 400.000

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 54.282 1.721.713 270.000 2.045.995112 60.531.143 31.914.211 47.928.520 140.373.874151 20.003.280 20.003.280250 595.544 595.544

Total 80.588.705 34.231.468 48.198.520 163.018.693

171

Page 186: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26253 - Universidade Federal Rural da AmazôniaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 20.003.280Operações Especiais 20.003.280

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 20.003.280

0089 0181 0015 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Pará (Seq: 4968)

20.003.280

S 1 - PES 1 90 0 151 20.003.280

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 54.282Operações Especiais 54.282

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 48.903

0901 0005 0015 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado do Pará (Seq: 4969)

48.903

F 1 - PES 1 90 0 100 48.903

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 8465.379

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 4970)

5.379

F 1 - PES 0 91 0 100 5.379

2030 Educação Básica 338.820Atividades 338.820

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368338.820

2030 20RJ 0015 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Pará (Seq: 4971)

338.820

F 3 - ODC 2 90 0 112 323.762Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.150F 3 - ODC 2 91 0 112 6.288F 4 - INV 2 90 0 112 8.770

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

77.920.221

Atividades 77.920.221

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3642.613.464

2032 20GK 0015 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado do Pará (Seq: 4972)

2.613.464

F 3 - ODC 2 90 0 112 515.696Produto: Projeto apoiado (unidade): 5F 3 - ODC 2 91 0 112 4.140F 4 - INV 2 90 0 112 2.093.628

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 12.782.618

2032 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado doPará (Seq: 4973)

12.782.618

F 3 - ODC 2 90 0 112 9.990.517Produto: Aluno matriculado (unidade): 4.100F 3 - ODC 2 90 0 250 500.909F 3 - ODC 2 91 0 112 446.515F 3 - ODC 2 91 0 250 57.317F 4 - INV 2 90 0 112 1.787.360

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.971.713

2032 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará (Seq:4974)

1.971.713

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.701.713Produto: Aluno assistido (unidade): 804F 4 - INV 2 90 0 100 270.000

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 60.552.426

2032 8282 0015 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado do Pará (Seq: 4975)

60.552.426

F 3 - ODC 2 90 0 112 16.573.664Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 300F 4 - INV 2 90 0 112 43.978.762

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 64.702.090Atividades 54.682.115

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.057.105

2109 2004 0015 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará (Seq: 4976)

1.057.105

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.019.787Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 842S 3 - ODC 1 90 0 250 37.318

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 36572.000

2109 2010 0015 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Pará (Seq: 4977)

72.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 72.000Produto: Criança atendida (unidade): 91

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 209.448

172

Page 187: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26253 - Universidade Federal Rural da AmazôniaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2011 0015 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Pará (Seq: 4978)

209.448

F 3 - ODC 1 90 0 112 209.448Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 97

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 2.460.000

2109 2012 0015 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Pará (Seq: 4979)

2.460.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 2.460.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 674

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 50.531.168

2109 20TP 0015 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Pará (Seq: 4980) 50.531.168F 1 - PES 1 90 0 112 50.531.168

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128352.394

2109 4572 0015 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Pará (Seq: 4981)

352.394

F 3 - ODC 2 90 0 112 272.394Produto: Servidor capacitado (unidade): 300F 3 - ODC 2 91 0 112 20.000F 4 - INV 2 90 0 112 60.000

Operações Especiais 10.019.975

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12220.000

2109 00M0 0015 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Pará (Seq: 4982)

20.000

F 3 - ODC 2 50 0 100 20.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1229.999.975

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:4983)

9.999.975

F 1 - PES 0 91 0 112 9.999.975

Total 163.018.693

173

Page 188: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 189: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26254 - Universidade Federal doTriângulo Mineiro

Page 190: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 191: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 172.649.166 166.310.425 166.690.293 184.779.934

LOA2012

166.690.293

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 33.787.480 33.710.468 32.979.198 40.341.08032.979.1980750 Apoio Administrativo 6.663.843 6.266.0780901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 18.832 18.832 506.612 506.6121061 Brasil Escolarizado 1.0001062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 679.410 574.5341067 Gestão da Política de Educação 70.000 61.9891073 Brasil Universitário 130.595.601 124.967.1911375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica832.000 711.333

1448 Qualidade na Escola 1.0002030 Educação Básica 74.100 1.311.51174.1002032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão40.744.401 47.165.61640.744.401

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

92.385.982 95.961.72792.385.982

Função

09 Previdência Social 33.787.480 33.710.468 32.979.198 40.341.08032.979.19812 Educação 138.842.854 132.581.125 133.204.483 144.438.854133.204.48328 Encargos Especiais 18.832 18.832 506.612 506.612

Subfunção

122 Administração Geral 14.121.246 13.993.143 84.378.170 15.343.79514.681.810128 Formação de Recursos Humanos 72.000 61.989 100.000 100.000100.000272 Previdência do Regime Estatutário 33.787.480 33.710.468 32.979.198 40.341.08032.979.198301 Atenção Básica 2.304.124 1.973.032 3.623.812 2.081.3683.623.812306 Alimentação e Nutrição 3.303.603 3.283.097 3.240.000 3.480.0003.240.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 889.636 875.595 900.000 606.600900.000364 Ensino Superior 116.536.355 111.006.776 40.744.401 121.371.580110.440.761365 Educação Infantil 166.480 134.354 144.000 144.000144.000368 Educação Básica 74.100 1.311.51174.100846 Outros Encargos Especiais 18.832 18.832 506.612 506.612

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 118.918.383 118.135.083 117.848.800 129.880.339117.848.8003 Outras Despesas Correntes 27.544.406 24.852.386 29.892.643 36.501.29129.892.6434 Investimentos 26.186.377 23.322.956 18.948.850 18.398.30418.948.850

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 2.406.913 315.884 2.722.797112 89.539.259 32.714.011 16.781.730 139.035.000151 40.341.080 40.341.080250 1.195.265 560.300 1.755.565281 185.102 740.390 925.492

Total 129.880.339 36.501.291 18.398.304 184.779.934

177

Page 192: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26254 - Universidade Federal do Triângulo MineiroÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 40.341.080Operações Especiais 40.341.080

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 40.341.080

0089 0181 0031 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Minas Gerais (Seq: 4984)

40.341.080

S 1 - PES 1 90 0 151 40.341.080

2030 Educação Básica 1.311.511Atividades 1.311.511

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3681.311.511

2030 20RJ 0031 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 4985)

1.311.511

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.077.511Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.100F 3 - ODC 2 91 0 112 14.000F 4 - INV 2 90 0 112 220.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

47.165.616

Atividades 47.165.616

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3644.110.148

2032 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado de Minas Gerais (Seq: 4986)

4.110.148

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.488.238Produto: Projeto apoiado (unidade): 310F 3 - ODC 2 90 0 281 185.102F 4 - INV 2 90 0 112 1.696.418F 4 - INV 2 90 0 281 740.390

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 17.185.483

2032 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado deMinas Gerais (Seq: 4987)

17.185.483

F 3 - ODC 2 90 0 112 14.374.516Produto: Aluno matriculado (unidade): 7.243F 3 - ODC 2 90 0 250 1.148.340F 3 - ODC 2 91 0 112 72.911F 3 - ODC 2 91 0 250 46.925F 4 - INV 2 90 0 112 982.491F 4 - INV 2 90 0 250 560.300

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.712.297

2032 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais(Seq: 4988)

2.712.297

F 3 - ODC 2 90 0 100 2.363.766Produto: Aluno assistido (unidade): 1.485F 3 - ODC 2 91 0 100 32.647F 4 - INV 2 90 0 100 315.884

2032 6328 Universidade Aberta e a Distância 12 364 20.000

2032 6328 0031 Universidade Aberta e a Distância - No Estado de Minas Gerais (Seq:4989)

20.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 20.000Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 240

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 23.137.688

2032 8282 0031 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado de Minas Gerais (Seq: 4990)

23.137.688

F 3 - ODC 2 90 0 112 9.236.577Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 364F 3 - ODC 2 91 0 112 18.290F 4 - INV 2 90 0 112 13.882.821

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 95.961.727Atividades 80.617.932

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3012.081.368

2109 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais (Seq: 4991)

2.081.368

S 3 - ODC 1 90 0 112 2.081.368Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.705

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365144.000

2109 2010 0031 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Minas Gerais (Seq: 4992)

144.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 144.000Produto: Criança atendida (unidade): 135

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 606.600

2109 2011 0031 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 4993)

606.600

F 3 - ODC 1 90 0 112 606.600Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 281

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 3.480.000

2109 2012 0031 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 4994)

3.480.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 3.480.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 954

178

Page 193: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26254 - Universidade Federal do Triângulo MineiroÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 74.205.964

2109 20TP 0031 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Minas Gerais (Seq:4995)

74.205.964

F 1 - PES 1 90 0 112 74.205.964

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128100.000

2109 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais (Seq: 4996)

100.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 96.400Produto: Servidor capacitado (unidade): 260F 3 - ODC 2 91 0 112 3.600

Operações Especiais 15.343.795

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12210.500

2109 00M0 0031 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de Minas Gerais (Seq: 4997)

10.500

F 3 - ODC 2 50 0 100 10.500

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12215.333.295

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:4998)

15.333.295

F 1 - PES 0 91 0 112 15.333.295

Total 184.779.934

179

Page 194: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 195: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26255 - Universidade Federal do Vale doJequitinhonha e Mucuri

Page 196: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 197: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26255 - Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 183.703.238 161.859.655 119.084.722 178.708.971

LOA2012

119.534.722

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 5.136.936 5.026.501 5.146.999 5.334.0805.146.9990750 Apoio Administrativo 4.393.948 4.327.0380901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 76.982 76.9821067 Gestão da Política de Educação 170.000 140.3131073 Brasil Universitário 172.536.304 150.939.7541375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica1.466.050 1.426.049

2030 Educação Básica 861.2562032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão48.352.816 101.532.35648.802.816

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

65.507.925 70.981.27965.507.925

Função

09 Previdência Social 5.136.936 5.026.501 5.146.999 5.334.0805.146.99912 Educação 178.566.302 156.833.154 113.860.741 173.374.891114.310.74128 Encargos Especiais 76.982 76.982

Subfunção

122 Administração Geral 10.594.963 10.559.371 61.066.084 11.347.67810.683.550128 Formação de Recursos Humanos 170.000 140.313 170.000 180.000170.000272 Previdência do Regime Estatutário 5.136.936 5.026.501 5.146.999 5.334.0805.146.999301 Atenção Básica 1.370.861 1.350.460 1.319.841 1.659.9241.319.841306 Alimentação e Nutrição 2.821.211 2.804.137 2.760.000 2.965.8242.760.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 16.258 3.485 12.000 8.74812.000364 Ensino Superior 162.058.573 140.497.615 48.352.816 156.183.46199.185.350365 Educação Infantil 185.618 168.956 180.000 168.000180.000368 Educação Básica 861.256846 Outros Encargos Especiais 76.982 76.982

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 68.677.548 68.130.421 66.272.991 71.318.49066.272.9913 Outras Despesas Correntes 20.327.128 18.951.221 23.283.383 34.150.29423.283.3834 Investimentos 94.698.562 74.778.013 29.528.348 73.240.18729.978.348

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 5.755.264 73.085 5.828.349112 65.984.410 27.662.018 73.167.102 166.813.530151 5.334.080 5.334.080250 733.012 733.012

Total 71.318.490 34.150.294 73.240.187 178.708.971

183

Page 198: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26255 - Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e MucuriÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 5.334.080Operações Especiais 5.334.080

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 5.334.080

0089 0181 0031 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Minas Gerais (Seq: 4999)

5.334.080

S 1 - PES 1 90 0 151 5.334.080

2030 Educação Básica 861.256Atividades 861.256

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368861.256

2030 20RJ 0031 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 5000)

861.256

F 3 - ODC 2 90 0 112 861.256Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 420

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

101.532.356

Atividades 101.532.356

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3644.261.620

2032 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5001)

4.261.620

F 3 - ODC 2 90 0 112 4.183.450Produto: Projeto apoiado (unidade): 427F 4 - INV 2 90 0 112 78.170

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 14.572.471

2032 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado deMinas Gerais (Seq: 5002)

14.572.471

F 3 - ODC 2 90 0 112 9.892.129Produto: Aluno matriculado (unidade): 8.571F 3 - ODC 2 90 0 250 733.012F 3 - ODC 2 91 0 112 7.330F 4 - INV 2 90 0 112 3.940.000

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 5.813.976

2032 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais(Seq: 5003)

5.813.976

F 3 - ODC 2 90 0 100 5.740.891Produto: Aluno assistido (unidade): 4.772F 4 - INV 2 90 0 100 73.085

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 76.884.289

2032 8282 0031 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado de Minas Gerais (Seq: 5004)

76.884.289

F 3 - ODC 2 90 0 112 7.735.357Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 3.857F 4 - INV 2 90 0 112 69.148.932

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 70.981.279Atividades 59.633.601

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.659.924

2109 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5005)

1.659.924

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.659.924Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.353

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365168.000

2109 2010 0031 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5006)

168.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 168.000Produto: Criança atendida (unidade): 157

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 8.748

2109 2011 0031 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 5007)

8.748

F 3 - ODC 1 90 0 112 8.748Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 4

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 2.965.824

2109 2012 0031 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 5008)

2.965.824

F 3 - ODC 1 90 0 112 2.965.824Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 813

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 54.651.105

2109 20TP 0031 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Minas Gerais (Seq:5009)

54.651.105

F 1 - PES 1 90 0 112 54.651.105

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128180.000

2109 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5010)

180.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 180.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 240

Operações Especiais 11.347.678

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12214.373

184

Page 199: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26255 - Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e MucuriÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 00M0 0031 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5011)

14.373

F 3 - ODC 2 50 0 100 14.373

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12211.333.305

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5012)

11.333.305

F 1 - PES 0 91 0 112 11.333.305

Total 178.708.971

185

Page 200: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 201: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26256 - Centro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da Fonseca

Page 202: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 203: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 181.194.988 174.917.197 201.026.409 209.011.999

LOA2012

201.226.409

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 54.877.747 53.876.782 56.139.542 54.753.29556.139.5420750 Apoio Administrativo 7.021.157 6.729.1190901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 279.597 226.884 6.853.025 655.0706.853.0251061 Brasil Escolarizado 87.945 33.8761062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 96.919.604 94.920.7281073 Brasil Universitário 20.355.664 18.024.3661375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica1.653.274 1.105.442

2030 Educação Básica 284.959 685.320284.9592031 Educação Profissional e Tecnológica 38.280.836 49.779.50138.480.8362109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação99.468.047 103.138.81399.468.047

Função

09 Previdência Social 54.877.747 53.876.782 56.139.542 54.753.29556.139.54212 Educação 126.037.644 120.813.531 138.033.842 153.603.634138.233.84228 Encargos Especiais 279.597 226.884 6.853.025 655.0706.853.025

Subfunção

122 Administração Geral 15.805.050 15.632.129 91.607.986 16.779.89216.065.377128 Formação de Recursos Humanos 550.000 398.996550.000272 Previdência do Regime Estatutário 54.877.747 53.876.782 56.139.542 54.753.29556.139.542301 Atenção Básica 1.531.505 1.486.441 1.598.061 1.673.2111.598.061306 Alimentação e Nutrição 3.790.762 3.629.838 3.900.000 3.780.0003.900.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.568.605 1.491.302 1.680.000 1.740.0001.680.000363 Ensino Profissional 81.114.554 79.288.599 38.280.836 128.414.215114.023.445365 Educação Infantil 130.285 121.538 132.000 132.000132.000368 Educação Básica 284.959 685.320284.959846 Outros Encargos Especiais 279.597 226.884 6.853.025 655.0706.853.025

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 147.167.313 145.497.236 154.535.136 150.709.704154.535.1363 Outras Despesas Correntes 25.348.973 22.440.846 36.487.802 42.090.39736.487.8024 Investimentos 8.678.702 6.979.115 10.003.471 16.211.89810.203.471

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 655.070 6.607.391 7.262.461112 95.301.339 33.507.367 15.311.898 144.120.604151 54.753.295 54.753.295250 1.975.639 900.000 2.875.639

Total 150.709.704 42.090.397 16.211.898 209.011.999

189

Page 204: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da FonsecaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 54.753.295Operações Especiais 54.753.295

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 54.753.295

0089 0181 0033 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 5013)

54.753.295

S 1 - PES 1 90 0 151 54.753.295

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 655.070Operações Especiais 655.070

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 590.153

0901 0005 0033 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 5014)

590.153

F 1 - PES 1 90 0 100 590.153

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 84664.917

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 5015)

64.917

F 1 - PES 0 91 0 100 64.917

2030 Educação Básica 685.320Atividades 685.320

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368685.320

2030 20RJ 0033 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 5016)

685.320

F 3 - ODC 2 90 0 112 685.320Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 20

2031 Educação Profissional e Tecnológica 49.779.501Atividades 49.779.501

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 3634.049.218

2031 20RG 0033 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 5017)

4.049.218

F 4 - INV 2 90 0 112 4.049.218Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 640

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36339.236.159

2031 20RL 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 5018)

39.236.159

F 3 - ODC 2 90 0 112 25.069.084Produto: Aluno matriculado (unidade): 12.600F 3 - ODC 2 90 0 250 1.975.639F 3 - ODC 2 91 0 112 28.756F 4 - INV 2 90 0 112 11.262.680F 4 - INV 2 90 0 250 900.000

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 6.494.124

2031 2994 0033 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 5019)

6.494.124

F 3 - ODC 2 90 0 100 6.494.124Produto: Aluno assistido (unidade): 1.750

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 103.138.813Atividades 86.358.921

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.673.211

2109 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 5020)

1.673.211

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.673.211Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.337

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365132.000

2109 2010 0033 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 5021)

132.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 132.000Produto: Criança atendida (unidade): 124

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 1.740.000

2109 2011 0033 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 5022)

1.740.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 1.740.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 806

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 3.780.000

2109 2012 0033 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 5023)

3.780.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 3.780.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.036

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 78.634.714

2109 20TP 0033 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq:5024)

78.634.714

F 1 - PES 1 90 0 112 78.634.714

190

Page 205: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da FonsecaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128398.996

2109 4572 0033 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 5025)

398.996

F 3 - ODC 2 90 0 112 398.996Produto: Servidor capacitado (unidade): 200

Operações Especiais 16.779.892

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 122113.267

2109 00M0 0033 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 5026)

113.267

F 3 - ODC 2 50 0 100 113.267

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12216.666.625

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5027)

16.666.625

F 1 - PES 0 91 0 112 16.666.625

Total 209.011.999

191

Page 206: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 207: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26257 - Centro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas Gerais

Page 208: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 209: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 237.615.212 209.834.440 226.342.830 248.611.021

LOA2012

229.242.830

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 34.958.739 34.937.869 35.202.800 35.812.20035.202.8000750 Apoio Administrativo 12.089.436 11.581.8620901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 263.306 250.091 3.353 339.5013.3531062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 177.882.429 152.257.9241067 Gestão da Política de Educação 750.000 749.5431073 Brasil Universitário 10.286.302 8.871.5161375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica1.385.000 1.185.635

2030 Educação Básica 735.3002031 Educação Profissional e Tecnológica 52.996.093 71.826.18255.896.0932109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação138.140.584 139.897.838138.140.584

Função

09 Previdência Social 34.958.739 34.937.869 35.202.800 35.812.20035.202.80012 Educação 202.393.167 174.646.480 191.136.677 212.459.320194.036.67728 Encargos Especiais 263.306 250.091 3.353 339.5013.353

Subfunção

122 Administração Geral 21.102.366 20.875.204 124.820.441 19.453.28521.683.367128 Formação de Recursos Humanos 750.000 749.543 825.000 1.450.000825.000272 Previdência do Regime Estatutário 34.958.739 34.937.869 35.202.800 35.812.20035.202.800301 Atenção Básica 5.149.247 5.094.948 5.307.143 6.777.0005.307.143306 Alimentação e Nutrição 5.837.593 5.514.291 6.120.000 5.700.0006.120.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 821.542 701.004 780.000 758.256780.000363 Ensino Profissional 156.780.063 131.382.720 52.996.093 177.309.479159.033.167365 Educação Infantil 281.054 271.619 288.000 276.000288.000368 Educação Básica 735.300846 Outros Encargos Especiais 263.306 250.091 3.353 339.5013.353

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 162.540.416 158.097.243 159.943.173 160.968.149159.943.1733 Outras Despesas Correntes 50.991.962 38.203.954 47.449.609 64.600.81247.449.6094 Investimentos 24.082.834 13.533.243 18.950.048 23.042.06021.850.048

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 339.367 5.754.879 6.094.246112 124.816.582 53.349.861 22.542.060 200.708.503151 35.812.200 35.812.200250 5.496.072 500.000 5.996.072

Total 160.968.149 64.600.812 23.042.060 248.611.021

195

Page 210: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas GeraisÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 35.812.200Operações Especiais 35.812.200

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 35.812.200

0089 0181 0031 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Minas Gerais (Seq: 5028)

35.812.200

S 1 - PES 1 90 0 151 35.812.200

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 339.501Operações Especiais 339.501

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 305.870

0901 0005 0031 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado de Minas Gerais (Seq: 5029)

305.870

F 1 - PES 1 90 0 100 305.736F 3 - ODC 1 90 0 100 134

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 84633.631

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 5030)

33.631

F 1 - PES 0 91 0 100 33.631

2030 Educação Básica 735.300Atividades 735.300

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368735.300

2030 20RJ 0031 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 5031)

735.300

F 3 - ODC 2 90 0 112 735.300Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 950

2031 Educação Profissional e Tecnológica 71.826.182Atividades 71.826.182

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36365.371.437

2031 20RL 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5032)

65.371.437

F 3 - ODC 2 90 0 112 37.583.305Produto: Aluno matriculado (unidade): 15.256F 3 - ODC 2 90 0 250 4.616.111F 3 - ODC 2 91 0 112 70.000F 3 - ODC 2 91 0 250 59.961F 4 - INV 2 90 0 112 22.542.060F 4 - INV 2 90 0 250 500.000

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 6.454.745

2031 2994 0031 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 5033)

6.454.745

F 3 - ODC 2 90 0 100 5.754.745Produto: Aluno assistido (unidade): 7.200F 3 - ODC 2 90 0 250 700.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 139.897.838Atividades 120.444.553

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3016.777.000

2109 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5034)

6.777.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 6.777.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 5.747

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365276.000

2109 2010 0031 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5035)

276.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 276.000Produto: Criança atendida (unidade): 258

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 758.256

2109 2011 0031 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 5036)

758.256

F 3 - ODC 1 90 0 112 758.256Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 351

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 5.700.000

2109 2012 0031 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 5037)

5.700.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 5.700.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.563

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 105.483.297

2109 20TP 0031 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Minas Gerais (Seq:5038)

105.483.297

F 1 - PES 1 90 0 112 105.483.297

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 1281.450.000

196

Page 211: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas GeraisÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5039)

1.450.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.450.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 800

Operações Especiais 19.453.285

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 122120.000

2109 00M0 0031 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5040)

120.000

F 3 - ODC 2 50 0 250 120.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12219.333.285

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5041)

19.333.285

F 1 - PES 0 91 0 112 19.333.285

Total 248.611.021

197

Page 212: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 213: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26258 - Universidade TecnológicaFederal do Paraná

Page 214: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 215: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 453.099.749 431.459.047 402.114.599 468.998.923

LOA2012

419.264.599

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 34.529.153 34.438.609 34.579.997 36.634.00034.579.9970750 Apoio Administrativo 18.144.124 17.374.6030901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 271.753 258.020 1.878.411 995.1011.878.4111062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 8.913.038 8.859.3711073 Brasil Universitário 389.556.942 368.843.7041375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica1.684.739 1.684.740

2030 Educação Básica 23.620 947.52023.6202032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão92.578.417 146.031.449109.728.417

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

273.054.154 284.390.853273.054.154

Função

09 Previdência Social 34.529.153 34.438.609 34.579.997 36.634.00034.579.99712 Educação 418.298.843 396.762.418 365.656.191 431.369.822382.806.19128 Encargos Especiais 271.753 258.020 1.878.411 995.1011.878.411

Subfunção

122 Administração Geral 42.418.928 42.168.928 254.922.694 43.999.89042.716.560272 Previdência do Regime Estatutário 34.529.153 34.438.609 34.579.997 36.634.00034.579.997301 Atenção Básica 6.270.660 5.752.781 6.227.460 6.323.2116.227.460306 Alimentação e Nutrição 10.337.753 10.271.273 10.440.000 10.620.00010.440.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.089.776 908.839 1.008.000 1.005.4081.008.000363 Ensino Profissional 8.913.038 8.859.371 221.986.344212.206.134364 Ensino Superior 348.442.753 327.979.516 92.578.417 146.031.449109.728.417365 Educação Infantil 445.935 441.710 456.000 456.000456.000368 Educação Básica 23.620 947.52023.620846 Outros Encargos Especiais 271.753 258.020 1.878.411 995.1011.878.411

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 293.595.563 292.195.076 291.331.102 303.543.444291.331.1023 Outras Despesas Correntes 63.165.961 60.913.767 75.701.036 106.801.55675.701.0364 Investimentos 96.338.225 78.350.204 35.082.461 58.653.92352.232.461

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 923.210 11.627.134 2.500.000 15.050.344112 265.986.234 89.507.839 52.744.681 408.238.754151 36.634.000 36.634.000250 5.478.732 3.409.242 8.887.974280 187.851 187.851

Total 303.543.444 106.801.556 58.653.923 468.998.923

201

Page 216: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26258 - Universidade Tecnológica Federal do ParanáÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 36.634.000Operações Especiais 36.634.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 36.634.000

0089 0181 0041 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Paraná (Seq: 5042)

36.634.000

S 1 - PES 1 90 0 151 36.634.000

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 995.101Operações Especiais 995.101

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 903.612

0901 0005 0041 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado do Paraná (Seq: 5043)

903.612

F 1 - PES 1 90 0 100 831.721F 3 - ODC 1 90 0 100 71.891

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 84691.489

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 5044)

91.489

F 1 - PES 0 91 0 100 91.489

2030 Educação Básica 947.520Atividades 947.520

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368947.520

2030 20RJ 0041 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Paraná (Seq: 5045)

947.520

F 3 - ODC 2 90 0 112 947.520Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 60

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

146.031.449

Atividades 146.031.449

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3641.030.979

2032 20GK 0041 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado do Paraná (Seq: 5046)

1.030.979

F 3 - ODC 2 90 0 112 725.029Produto: Projeto apoiado (unidade): 8F 3 - ODC 2 91 0 112 10.375F 4 - INV 2 90 0 112 295.575

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 67.071.358

2032 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado doParaná (Seq: 5047)

67.071.358

F 3 - ODC 2 90 0 112 47.840.477Produto: Aluno matriculado (unidade): 810F 3 - ODC 2 90 0 250 5.387.974F 3 - ODC 2 90 0 280 187.851F 3 - ODC 2 91 0 112 155.056F 3 - ODC 2 91 0 250 90.758F 4 - INV 2 90 0 112 10.000.000F 4 - INV 2 90 0 250 3.409.242

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 14.055.243

2032 4002 0041 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná (Seq:5048)

14.055.243

F 3 - ODC 2 90 0 100 11.555.243Produto: Aluno assistido (unidade): 2.294F 4 - INV 2 90 0 100 2.500.000

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 63.873.869

2032 8282 0041 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado do Paraná (Seq: 5049)

63.873.869

F 3 - ODC 2 90 0 112 21.424.763Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 4.884F 4 - INV 2 90 0 112 42.449.106

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 284.390.853Atividades 240.390.963

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3016.323.211

2109 2004 0041 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná (Seq: 5050)

6.323.211

S 3 - ODC 1 90 0 112 6.323.211Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 5.179

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365456.000

2109 2010 0041 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Paraná (Seq: 5051)

456.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 456.000Produto: Criança atendida (unidade): 469

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 1.005.408

202

Page 217: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26258 - Universidade Tecnológica Federal do ParanáÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2011 0041 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Paraná (Seq: 5052)

1.005.408

F 3 - ODC 1 90 0 112 1.005.408Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 465

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 10.620.000

2109 2012 0041 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Paraná (Seq: 5053)

10.620.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 10.620.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.911

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 221.986.344

2109 20TP 0041 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Paraná (Seq: 5054) 221.986.344F 1 - PES 1 90 0 112 221.986.344

Operações Especiais 43.999.890

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12243.999.890

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5055)

43.999.890

F 1 - PES 0 91 0 112 43.999.890

Total 468.998.923

203

Page 218: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 219: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26260 - Universidade Federal de Alfenas

Page 220: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 221: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26260 - Universidade Federal de Alfenas

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 102.958.813 100.409.962 100.290.391 124.108.039

LOA2012

151.676.868

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.814.708 13.737.218 13.980.999 14.946.56013.980.9990750 Apoio Administrativo 3.408.627 3.324.5720901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.583 5.5831061 Brasil Escolarizado 500.000 151.8801067 Gestão da Política de Educação 150.000 150.0011073 Brasil Universitário 83.622.425 82.309.5701375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica1.457.470 731.138

2030 Educação Básica 128.5202032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão22.214.663 40.209.08573.601.140

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

64.094.729 68.823.87464.094.729

Função

09 Previdência Social 13.814.708 13.737.218 13.980.999 14.946.56013.980.99912 Educação 89.138.522 86.667.161 86.309.392 109.161.479137.695.869

Subfunção

122 Administração Geral 10.301.536 10.175.564 60.568.030 10.681.64010.279.913128 Formação de Recursos Humanos 650.000 301.881 182.799 200.915182.799272 Previdência do Regime Estatutário 13.814.708 13.737.218 13.980.999 14.946.56013.980.999301 Atenção Básica 942.895 899.734 903.100 1.117.105903.100306 Alimentação e Nutrição 2.309.293 2.295.965 2.280.000 2.460.0002.280.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 18.052 11.917 16.800 24.00016.800364 Ensino Superior 74.013.463 72.241.902 22.214.663 94.417.299123.889.257365 Educação Infantil 138.387 116.956 144.000 132.000144.000368 Educação Básica 128.520

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 76.742.102 75.511.159 74.535.757 79.821.41474.535.7573 Outras Despesas Correntes 19.012.830 17.697.825 21.081.986 30.093.20528.081.9864 Investimentos 7.203.881 7.200.978 4.672.648 14.193.42049.059.125

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 3.567.023 225.756 3.792.779112 64.874.854 25.447.256 13.967.664 104.289.774151 14.946.560 14.946.560250 1.078.926 1.078.926

Total 79.821.414 30.093.205 14.193.420 124.108.039

207

Page 222: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26260 - Universidade Federal de AlfenasÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 14.946.560Operações Especiais 14.946.560

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 14.946.560

0089 0181 0031 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Minas Gerais (Seq: 5056)

14.946.560

S 1 - PES 1 90 0 151 14.946.560

2030 Educação Básica 128.520Atividades 128.520

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368128.520

2030 20RJ 0031 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 5057)

128.520

F 3 - ODC 2 90 0 112 128.520Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 60

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

40.209.085

Atividades 40.209.085

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 364449.822

2032 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5058)

449.822

F 3 - ODC 2 90 0 112 298.810Produto: Projeto apoiado (unidade): 3F 4 - INV 2 90 0 112 151.012

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 17.988.276

2032 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado deMinas Gerais (Seq: 5059)

17.988.276

F 3 - ODC 2 90 0 112 15.903.439Produto: Aluno matriculado (unidade): 5.800F 3 - ODC 2 90 0 250 1.063.926F 3 - ODC 2 91 0 112 371.500F 4 - INV 2 90 0 112 649.411

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 3.792.779

2032 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais(Seq: 5060)

3.792.779

F 3 - ODC 2 90 0 100 3.567.023Produto: Aluno assistido (unidade): 50F 4 - INV 2 90 0 100 225.756

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 17.978.208

2032 8282 0031 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado de Minas Gerais (Seq: 5061)

17.978.208

F 3 - ODC 2 90 0 112 4.810.967Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 710F 4 - INV 2 90 0 112 13.167.241

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 68.823.874Atividades 58.142.234

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.117.105

2109 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5062)

1.117.105

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.117.105Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 895

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365132.000

2109 2010 0031 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5063)

132.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 132.000Produto: Criança atendida (unidade): 124

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 24.000

2109 2011 0031 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 5064)

24.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 24.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 11

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 2.460.000

2109 2012 0031 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 5065)

2.460.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 2.460.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 674

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 54.208.214

2109 20TP 0031 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Minas Gerais (Seq:5066)

54.208.214

F 1 - PES 1 90 0 112 54.208.214

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128200.915

2109 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5067)

200.915

F 3 - ODC 2 90 0 112 200.915Produto: Servidor capacitado (unidade): 385

Operações Especiais 10.681.640

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12215.000

208

Page 223: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26260 - Universidade Federal de AlfenasÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 00M0 0031 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5068)

15.000

F 3 - ODC 2 50 0 250 15.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12210.666.640

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5069)

10.666.640

F 1 - PES 0 91 0 112 10.666.640

Total 124.108.039

209

Page 224: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 225: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26261 - Universidade Federal de Itajubá

Page 226: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 227: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26261 - Universidade Federal de Itajubá

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 142.773.689 133.026.709 127.615.966 144.968.709

LOA2012

129.315.966

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 20.157.066 19.782.453 20.850.998 20.842.75620.850.9980750 Apoio Administrativo 5.101.292 5.017.4721061 Brasil Escolarizado 900.000 239.0461067 Gestão da Política de Educação 60.000 54.4181073 Brasil Universitário 114.362.391 107.524.8871375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica2.192.940 408.433

2030 Educação Básica 87.7202032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão30.191.080 43.399.14531.891.080

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

76.573.888 80.639.08876.573.888

Função

09 Previdência Social 20.157.066 19.782.453 20.850.998 20.842.75620.850.99812 Educação 122.616.623 113.244.256 106.764.968 124.125.953108.464.968

Subfunção

122 Administração Geral 12.403.647 12.371.841 71.302.348 13.348.30012.281.636128 Formação de Recursos Humanos 960.000 293.464 150.000 150.000150.000272 Previdência do Regime Estatutário 20.157.066 19.782.453 20.850.998 20.842.75620.850.998301 Atenção Básica 1.674.509 1.629.716 1.629.540 1.752.7891.629.540306 Alimentação e Nutrição 2.969.198 2.944.031 3.000.000 3.060.0003.000.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 331.451 325.270 360.000 384.000360.000364 Ensino Superior 104.051.684 95.477.018 30.191.080 105.211.14490.911.792365 Educação Infantil 126.134 118.455 132.000 132.000132.000368 Educação Básica 87.720

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 92.936.643 92.330.990 92.138.346 95.988.05592.138.3463 Outras Despesas Correntes 22.155.656 19.033.117 20.347.465 28.550.02420.347.4654 Investimentos 27.681.390 21.662.602 15.130.155 20.430.63016.830.155

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 2.332.343 2.332.343112 75.145.299 20.048.701 19.680.205 114.874.205151 20.842.756 20.842.756250 5.639.254 750.425 6.389.679281 529.726 529.726

Total 95.988.055 28.550.024 20.430.630 144.968.709

213

Page 228: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26261 - Universidade Federal de ItajubáÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 20.842.756Operações Especiais 20.842.756

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 20.842.756

0089 0181 0031 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Minas Gerais (Seq: 5070)

20.842.756

S 1 - PES 1 90 0 151 20.842.756

2030 Educação Básica 87.720Atividades 87.720

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 36887.720

2030 20RJ 0031 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 5071)

87.720

F 3 - ODC 2 90 0 112 87.720Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 50

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

43.399.145

Atividades 43.399.145

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 364615.262

2032 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5072)

615.262

F 3 - ODC 2 90 0 112 484.099Produto: Projeto apoiado (unidade): 101F 4 - INV 2 90 0 112 131.163

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 19.323.861

2032 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado deMinas Gerais (Seq: 5073)

19.323.861

F 3 - ODC 2 90 0 112 8.746.890Produto: Aluno matriculado (unidade): 6.450F 3 - ODC 2 90 0 250 5.570.060F 3 - ODC 2 90 0 281 529.726F 3 - ODC 2 91 0 112 520.000F 3 - ODC 2 91 0 250 69.194F 4 - INV 2 90 0 112 3.137.566F 4 - INV 2 90 0 250 750.425

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.317.343

2032 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais(Seq: 5074)

2.317.343

F 3 - ODC 2 90 0 100 2.317.343Produto: Aluno assistido (unidade): 420

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 21.142.679

2032 8282 0031 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado de Minas Gerais (Seq: 5075)

21.142.679

F 3 - ODC 2 90 0 112 4.731.203Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 1.395F 4 - INV 2 90 0 112 16.411.476

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 80.639.088Atividades 67.290.788

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.752.789

2109 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5076)

1.752.789

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.752.789Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.432

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365132.000

2109 2010 0031 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5077)

132.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 132.000Produto: Criança atendida (unidade): 124

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 384.000

2109 2011 0031 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 5078)

384.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 384.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 178

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 3.060.000

2109 2012 0031 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 5079)

3.060.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 3.060.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 839

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 61.811.999

2109 20TP 0031 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Minas Gerais (Seq:5080)

61.811.999

F 1 - PES 1 90 0 112 61.811.999

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128150.000

2109 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5081)

150.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 150.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 280

Operações Especiais 13.348.300

214

Page 229: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26261 - Universidade Federal de ItajubáÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12215.000

2109 00M0 0031 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5082)

15.000

F 3 - ODC 2 50 0 100 15.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12213.333.300

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5083)

13.333.300

F 1 - PES 0 91 0 112 13.333.300

Total 144.968.709

215

Page 230: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 231: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26262 - Universidade Federal de SãoPaulo

Page 232: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 233: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26262 - Universidade Federal de São Paulo

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 809.577.412 781.283.214 444.659.683 624.258.883

LOA2012

450.509.683

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 107.316.387 107.036.790 70.869.981 113.233.68170.869.9810750 Apoio Administrativo 31.617.287 30.795.3040901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 18.111.256 16.236.003 1.356.353 2.866.3271.356.3531067 Gestão da Política de Educação 698.500 449.9571073 Brasil Universitário 647.622.890 625.800.6991375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica4.211.092 964.461

2030 Educação Básica 219.410 889.320219.4102032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão100.071.477 111.861.460105.921.477

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

272.142.462 395.408.095272.142.462

Função

09 Previdência Social 107.316.387 107.036.790 70.869.981 113.233.68170.869.98112 Educação 684.149.769 658.010.421 372.433.349 508.158.875378.283.34928 Encargos Especiais 18.111.256 16.236.003 1.356.353 2.866.3271.356.353

Subfunção

122 Administração Geral 84.037.996 82.118.611 254.172.632 60.906.51443.688.567128 Formação de Recursos Humanos 698.500 449.957 1.000.000 1.200.0001.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 107.316.387 107.036.790 70.869.981 113.233.68170.869.981301 Atenção Básica 6.219.156 5.829.211 3.875.004 5.854.4213.875.004306 Alimentação e Nutrição 18.194.696 18.116.938 9.974.400 18.504.0009.974.400331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 6.550.772 6.225.829 2.749.854 6.525.4202.749.854364 Ensino Superior 562.079.034 543.683.407 100.071.477 413.643.200316.405.542365 Educação Infantil 652.663 623.326 370.572 636.000370.572368 Educação Básica 219.410 889.320219.410846 Outros Encargos Especiais 18.111.256 16.236.003 1.356.353 2.866.3271.356.353

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 627.843.295 619.804.060 326.369.071 478.788.262326.369.0713 Outras Despesas Correntes 112.950.065 100.609.670 70.840.126 90.657.43371.390.1264 Investimentos 68.784.052 60.869.484 47.450.486 44.813.18852.750.4865 Inversões Financeiras 10.000.000

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 2.866.327 5.865.137 59.666 8.791.130112 362.688.254 82.081.676 42.578.471 10.000.000 497.348.401151 113.233.681 113.233.681250 2.710.620 2.175.051 4.885.671

Total 478.788.262 90.657.433 44.813.188 10.000.000 624.258.883

219

Page 234: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26262 - Universidade Federal de São PauloÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 113.233.681Operações Especiais 113.233.681

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 113.233.681

0089 0181 0035 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode São Paulo (Seq: 5084)

113.233.681

S 1 - PES 1 90 0 151 113.233.681

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.866.327Operações Especiais 2.866.327

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 2.582.277

0901 0005 0035 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado de São Paulo (Seq: 5085)

2.582.277

F 1 - PES 1 90 0 100 2.582.277

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 846284.050

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 5086)

284.050

F 1 - PES 0 91 0 100 284.050

2030 Educação Básica 889.320Atividades 889.320

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368889.320

2030 20RJ 0035 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de São Paulo (Seq: 5087)

889.320

F 3 - ODC 2 90 0 112 889.320Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 850

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

111.861.460

Atividades 111.861.460

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 364816.141

2032 20GK 0035 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado de São Paulo (Seq: 5088)

816.141

F 3 - ODC 2 90 0 112 661.376Produto: Projeto apoiado (unidade): 163F 4 - INV 2 90 0 112 154.765

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 43.083.375

2032 20RK 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado deSão Paulo (Seq: 5089)

43.083.375

F 3 - ODC 2 90 0 112 37.855.445Produto: Aluno matriculado (unidade): 24.127F 3 - ODC 2 90 0 250 2.625.361F 3 - ODC 2 91 0 112 142.259F 3 - ODC 2 91 0 250 85.259F 4 - INV 2 90 0 112 200.000F 4 - INV 2 90 0 250 2.175.051

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 5.924.803

2032 4002 0035 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de São Paulo(Seq: 5090)

5.924.803

F 3 - ODC 2 90 0 100 5.865.137Produto: Aluno assistido (unidade): 23.838F 4 - INV 2 90 0 100 59.666

2032 6328 Universidade Aberta e a Distância 12 364 300.000

2032 6328 0035 Universidade Aberta e a Distância - No Estado de São Paulo (Seq: 5091) 300.000F 3 - ODC 2 90 0 112 300.000Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 4.070

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 61.737.141

2032 8282 0035 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado de São Paulo (Seq: 5092)

61.737.141

F 3 - ODC 2 90 0 112 9.455.878Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 3.207F 3 - ODC 2 91 0 112 57.557F 4 - INV 2 90 0 112 42.223.706F 5 - IFI 2 90 0 112 10.000.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 395.408.095Atividades 334.501.581

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3015.854.421

2109 2004 0035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo (Seq: 5093)

5.854.421

S 3 - ODC 1 90 0 112 5.854.421Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 4.495

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365636.000

2109 2010 0035 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de São Paulo (Seq: 5094)

636.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 636.000Produto: Criança atendida (unidade): 596

220

Page 235: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26262 - Universidade Federal de São PauloÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 6.525.420

2109 2011 0035 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de São Paulo (Seq: 5095)

6.525.420

F 3 - ODC 1 90 0 112 6.525.420Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 3.021

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 18.504.000

2109 2012 0035 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de São Paulo (Seq: 5096)

18.504.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 18.504.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 5.072

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 301.781.740

2109 20TP 0035 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de São Paulo (Seq:5097)

301.781.740

F 1 - PES 1 90 0 112 301.781.740

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 1281.200.000

2109 4572 0035 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de São Paulo (Seq: 5098)

1.200.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.100.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 1.000F 3 - ODC 2 91 0 112 100.000

Operações Especiais 60.906.514

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12260.906.514

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5099)

60.906.514

F 1 - PES 0 91 0 112 60.906.514

Total 624.258.883

221

Page 236: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 237: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26263 - Universidade Federal de Lavras

Page 238: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 239: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26263 - Universidade Federal de Lavras

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 218.624.225 212.132.696 189.058.147 203.825.165

LOA2012

221.858.147

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 27.247.498 27.013.286 27.896.998 28.723.92027.896.9980750 Apoio Administrativo 6.257.616 6.215.4520901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 4.033 4.033 439.072 160.256439.0721061 Brasil Escolarizado 200.000 200.0001067 Gestão da Política de Educação 125.000 125.0001073 Brasil Universitário 178.610.205 176.620.0321375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica6.179.873 1.954.893

2030 Educação Básica 70.000 357.34070.0002032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão50.662.382 58.594.46083.462.382

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

109.989.695 115.989.189109.989.695

Função

09 Previdência Social 27.247.498 27.013.286 27.896.998 28.723.92027.896.99812 Educação 191.372.694 185.115.377 160.722.077 174.940.989193.522.07728 Encargos Especiais 4.033 4.033 439.072 160.256439.072

Subfunção

122 Administração Geral 18.156.058 17.643.959 103.532.740 18.220.28818.703.620128 Formação de Recursos Humanos 325.000 325.000 148.000 288.000148.000272 Previdência do Regime Estatutário 27.247.498 27.013.286 27.896.998 28.723.92027.896.998301 Atenção Básica 2.183.251 2.183.251 2.240.955 2.409.1582.240.955306 Alimentação e Nutrição 3.355.690 3.333.746 3.300.000 3.576.0003.300.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 555.888 550.336 600.000 763.344600.000364 Ensino Superior 166.584.020 160.880.966 50.662.382 149.158.859168.291.502365 Educação Infantil 162.787 148.119 168.000 168.000168.000368 Educação Básica 70.000 357.34070.000846 Outros Encargos Especiais 4.033 4.033 439.072 160.256439.072

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 133.716.430 132.216.171 131.831.810 137.581.385131.831.8103 Outras Despesas Correntes 39.419.095 34.928.027 37.828.886 36.688.26640.028.8864 Investimentos 42.126.347 41.626.145 19.397.451 29.555.51449.997.451

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 159.778 2.353.199 1.616.858 4.129.835112 108.697.687 31.272.409 24.918.456 164.888.552151 28.723.920 28.723.920250 3.062.658 3.020.200 6.082.858

Total 137.581.385 36.688.266 29.555.514 203.825.165

225

Page 240: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26263 - Universidade Federal de LavrasÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 28.723.920Operações Especiais 28.723.920

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 28.723.920

0089 0181 0031 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Minas Gerais (Seq: 5100)

28.723.920

S 1 - PES 1 90 0 151 28.723.920

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 160.256Operações Especiais 160.256

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 144.422

0901 0005 0031 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado de Minas Gerais (Seq: 5101)

144.422

F 1 - PES 1 90 0 100 143.944F 3 - ODC 1 90 0 100 478

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 84615.834

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 5102)

15.834

F 1 - PES 0 91 0 100 15.834

2030 Educação Básica 357.340Atividades 357.340

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368357.340

2030 20RJ 0031 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 5103)

357.340

F 3 - ODC 2 90 0 112 357.340Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.519

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

58.594.460

Atividades 58.594.460

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 364909.338

2032 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5104)

909.338

F 3 - ODC 2 90 0 112 771.470Produto: Projeto apoiado (unidade): 253F 4 - INV 2 90 0 112 137.868

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 30.547.671

2032 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado deMinas Gerais (Seq: 5105)

30.547.671

F 3 - ODC 2 90 0 112 15.320.009Produto: Aluno matriculado (unidade): 11.635F 3 - ODC 2 90 0 250 1.934.829F 3 - ODC 2 91 0 112 6.000F 3 - ODC 2 91 0 250 86.829F 4 - INV 2 90 0 112 10.179.804F 4 - INV 2 90 0 250 3.020.200

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 4.905.579

2032 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais(Seq: 5106)

4.905.579

F 3 - ODC 2 90 0 100 2.352.721Produto: Aluno assistido (unidade): 3.036F 3 - ODC 2 90 0 250 936.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.616.858

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 22.231.872

2032 8282 0031 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado de Minas Gerais (Seq: 5107)

22.231.872

F 3 - ODC 2 90 0 112 7.631.088Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 2.630F 4 - INV 2 90 0 112 14.600.784

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 115.989.189Atividades 97.768.901

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3012.409.158

2109 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5108)

2.409.158

S 3 - ODC 1 90 0 112 2.409.158Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.989

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365168.000

2109 2010 0031 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5109)

168.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 168.000Produto: Criança atendida (unidade): 157

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 763.344

2109 2011 0031 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 5110)

763.344

226

Page 241: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26263 - Universidade Federal de LavrasÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

F 3 - ODC 1 90 0 112 763.344Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 353

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 3.576.000

2109 2012 0031 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 5111)

3.576.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 3.576.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 980

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 90.564.399

2109 20TP 0031 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Minas Gerais (Seq:5112)

90.564.399

F 1 - PES 1 90 0 112 90.564.399

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128288.000

2109 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5113)

288.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 270.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 1.051F 3 - ODC 2 90 0 250 16.400F 3 - ODC 2 91 0 250 1.600

Operações Especiais 18.220.288

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12287.000

2109 00M0 0031 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5114)

87.000

F 3 - ODC 2 90 0 250 87.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12218.133.288

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5115)

18.133.288

F 1 - PES 0 91 0 112 18.133.288

Total 203.825.165

227

Page 242: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 243: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26264 - Universidade Federal Rural doSemi-Árido

Page 244: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 245: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 131.323.671 128.695.884 136.328.162 183.969.961

LOA2012

145.828.162

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 22.352.445 22.138.373 22.879.998 23.543.00022.879.9980750 Apoio Administrativo 3.968.165 3.753.3440901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.029.2081067 Gestão da Política de Educação 139.500 101.3481073 Brasil Universitário 104.708.401 102.547.8631375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica155.160 154.956

2030 Educação Básica 1.431.6722032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão39.566.167 79.191.17249.066.167

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

73.881.997 77.774.90973.881.997

Função

09 Previdência Social 22.352.445 22.138.373 22.879.998 23.543.00022.879.99812 Educação 108.971.226 106.557.511 113.448.164 158.397.753122.948.16428 Encargos Especiais 2.029.208

Subfunção

122 Administração Geral 12.542.798 12.463.665 69.800.046 13.368.30012.700.857128 Formação de Recursos Humanos 139.500 101.348 153.450 368.600153.450272 Previdência do Regime Estatutário 22.352.445 22.138.373 22.879.998 23.543.00022.879.998301 Atenção Básica 1.363.081 1.179.031 1.186.501 1.331.0531.186.501306 Alimentação e Nutrição 2.506.456 2.488.074 2.640.000 2.712.0002.640.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 12.000 12.000 24.00012.000364 Ensino Superior 92.264.763 90.183.158 39.566.167 139.054.128106.165.356365 Educação Infantil 86.628 86.239 90.000 108.00090.000368 Educação Básica 1.431.672846 Outros Encargos Especiais 2.029.208

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 93.389.044 91.083.376 92.645.822 98.768.46492.645.8223 Outras Despesas Correntes 16.192.528 15.878.932 25.154.395 35.273.90425.154.3954 Investimentos 21.742.099 21.733.576 18.527.945 49.927.59328.027.945

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 2.029.208 4.145.880 334.435 6.509.523112 73.196.256 30.878.024 48.961.616 153.035.896151 23.543.000 23.543.000250 250.000 631.542 881.542

Total 98.768.464 35.273.904 49.927.593 183.969.961

231

Page 246: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26264 - Universidade Federal Rural do Semi-ÁridoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 23.543.000Operações Especiais 23.543.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 23.543.000

0089 0181 0024 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Rio Grande do Norte (Seq: 5116)

23.543.000

S 1 - PES 1 90 0 151 23.543.000

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.029.208Operações Especiais 2.029.208

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 1.828.115

0901 0005 0024 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 5117)

1.828.115

F 1 - PES 1 90 0 100 1.828.115

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 846201.093

0901 00G5 0024 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - No Estadodo Rio Grande do Norte (Seq: 5118)

201.093

F 1 - PES 0 91 0 100 201.093

2030 Educação Básica 1.431.672Atividades 1.431.672

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3681.431.672

2030 20RJ 0024 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Rio Grande do Norte (Seq: 5119)

1.431.672

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.431.672Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.380

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

79.191.172

Atividades 79.191.172

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 364747.863

2032 20GK 0024 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 5120)

747.863

F 3 - ODC 2 90 0 112 622.635Produto: Projeto apoiado (unidade): 5F 4 - INV 2 90 0 112 125.228

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 21.896.538

2032 20RK 0024 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado doRio Grande do Norte (Seq: 5121)

21.896.538

F 3 - ODC 2 90 0 112 12.716.181Produto: Aluno matriculado (unidade): 6.900F 3 - ODC 2 90 0 250 250.000F 3 - ODC 2 91 0 112 8.815F 4 - INV 2 90 0 112 8.290.000F 4 - INV 2 90 0 250 631.542

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 4.445.315

2032 4002 0024 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grandedo Norte (Seq: 5122)

4.445.315

F 3 - ODC 2 90 0 100 4.110.880Produto: Aluno assistido (unidade): 2.400F 4 - INV 2 90 0 100 334.435

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 52.101.456

2032 8282 0024 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 5123)

52.101.456

F 3 - ODC 2 90 0 112 11.555.068Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 2.700F 4 - INV 2 90 0 112 40.546.388

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 77.774.909Atividades 64.406.609

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.331.053

2109 2004 0024 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq:5124)

1.331.053

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.331.053Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.074

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365108.000

2109 2010 0024 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 5125)

108.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 108.000Produto: Criança atendida (unidade): 136

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 24.000

2109 2011 0024 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Norte (Seq: 5126)

24.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 24.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 11

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 2.712.000

232

Page 247: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26264 - Universidade Federal Rural do Semi-ÁridoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2012 0024 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Norte (Seq: 5127)

2.712.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 2.712.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 743

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 59.862.956

2109 20TP 0024 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio Grande doNorte (Seq: 5128)

59.862.956

F 1 - PES 1 90 0 112 59.862.956

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128368.600

2109 4572 0024 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq:5129)

368.600

F 3 - ODC 2 90 0 112 368.600Produto: Servidor capacitado (unidade): 130

Operações Especiais 13.368.300

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12235.000

2109 00M0 0024 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 5130)

35.000

F 3 - ODC 2 50 0 100 35.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12213.333.300

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5131)

13.333.300

F 1 - PES 0 91 0 112 13.333.300

Total 183.969.961

233

Page 248: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 249: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26266 - Fundação Universidade Federaldo Pampa - UNIPAMPA

Page 250: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 251: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 176.850.588 175.233.181 148.361.956 163.353.908

LOA2012

149.111.956

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 74.570 7.800 78.0007.8000750 Apoio Administrativo 5.432.075 4.971.2681061 Brasil Escolarizado 319.763 319.1771067 Gestão da Política de Educação 453.677 444.2981073 Brasil Universitário 166.034.757 164.973.7771375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica4.099.100 4.092.613

1448 Qualidade na Escola 436.646 432.0482030 Educação Básica 500.235 314.380500.2352032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão57.205.488 66.754.00357.955.488

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

90.648.433 96.207.52590.648.433

Função

09 Previdência Social 74.570 7.800 78.0007.80012 Educação 176.776.018 175.233.181 148.354.156 163.275.908149.104.156

Subfunção

122 Administração Geral 14.619.955 14.510.099 84.447.893 16.024.96014.686.630128 Formação de Recursos Humanos 1.210.086 1.195.523 729.500 150.000729.500272 Previdência do Regime Estatutário 74.570 7.800 78.0007.800301 Atenção Básica 993.664 787.434 923.040 1.075.421923.040306 Alimentação e Nutrição 4.096.420 3.979.304 4.320.000 4.140.0004.320.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 162.518 46.760 60.000 66.74460.000364 Ensino Superior 151.593.201 150.642.038 57.205.488 141.324.403127.716.751365 Educação Infantil 179.473 157.770 168.000 180.000168.000368 Educação Básica 500.235 314.380500.235

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 84.803.822 83.897.005 84.435.693 90.648.36084.435.6933 Outras Despesas Correntes 33.760.969 33.132.970 26.543.587 42.586.04626.543.5874 Investimentos 58.285.797 58.203.206 37.382.676 30.119.50238.132.676

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 6.109.380 6.109.380112 90.570.360 36.072.127 30.119.502 156.761.989151 78.000 78.000250 358.791 358.791280 45.748 45.748

Total 90.648.360 42.586.046 30.119.502 163.353.908

237

Page 252: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPAÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 78.000Operações Especiais 78.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 78.000

0089 0181 0043 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Rio Grande do Sul (Seq: 5132)

78.000

S 1 - PES 1 90 0 151 78.000

2030 Educação Básica 314.380Atividades 314.380

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368314.380

2030 20RJ 0043 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 5133)

314.380

F 3 - ODC 2 90 0 112 314.380Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 25.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

66.754.003

Atividades 66.754.003

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3642.265.722

2032 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 5134)

2.265.722

F 3 - ODC 2 90 0 112 2.146.220Produto: Projeto apoiado (unidade): 4F 4 - INV 2 90 0 112 119.502

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 22.293.901

2032 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado doRio Grande do Sul (Seq: 5135)

22.293.901

F 3 - ODC 2 90 0 112 21.903.631Produto: Aluno matriculado (unidade): 13.000F 3 - ODC 2 90 0 250 344.522F 3 - ODC 2 90 0 280 45.748

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 6.084.380

2032 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grandedo Sul (Seq: 5136)

6.084.380

F 3 - ODC 2 90 0 100 6.084.380Produto: Aluno assistido (unidade): 3.500

2032 6328 Universidade Aberta e a Distância 12 364 110.000

2032 6328 0043 Universidade Aberta e a Distância - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:5137)

110.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 110.000Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 400

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 36.000.000

2032 8282 0043 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 5138)

36.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 6.000.000Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 13.500F 4 - INV 2 90 0 112 30.000.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 96.207.525Atividades 80.182.565

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.075.421

2109 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:5139)

1.075.421

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.061.152Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 800S 3 - ODC 1 90 0 250 14.269

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365180.000

2109 2010 0043 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 5140)

180.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 180.000Produto: Criança atendida (unidade): 185

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 66.744

2109 2011 0043 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 5141)

66.744

F 3 - ODC 1 90 0 112 66.744Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 31

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 4.140.000

2109 2012 0043 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 5142)

4.140.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 4.140.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.135

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 74.570.400

2109 20TP 0043 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio Grande do Sul(Seq: 5143)

74.570.400

F 1 - PES 1 90 0 112 74.570.400

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128150.000

238

Page 253: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPAÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 4572 0043 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:5144)

150.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 150.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 550

Operações Especiais 16.024.960

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12225.000

2109 00M0 0043 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 5145)

25.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 25.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12215.999.960

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5146)

15.999.960

F 1 - PES 0 91 0 112 15.999.960

Total 163.353.908

239

Page 254: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 255: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26267 - Universidade Federal daIntegração Latino Americana

Page 256: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 257: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 107.837.557 96.158.949 130.613.541 101.684.813

LOA2012

130.613.541

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 50.000 12.000 13.00012.0000750 Apoio Administrativo 645.288 490.2320901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 77.1451067 Gestão da Política de Educação 480.000 99.2841073 Brasil Universitário 106.262.269 95.569.4331375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica400.000

2030 Educação Básica 108.0002032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão123.970.674 81.359.633123.970.674

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

6.630.867 20.127.0356.630.867

Função

09 Previdência Social 50.000 12.000 13.00012.00012 Educação 107.787.557 96.158.949 130.601.541 101.594.668130.601.54128 Encargos Especiais 77.145

Subfunção

122 Administração Geral 1.540.000 1.217.621 5.388.519 2.267.661686.665128 Formação de Recursos Humanos 480.000 99.284 480.000 829.000480.000272 Previdência do Regime Estatutário 50.000 12.000 13.00012.000301 Atenção Básica 117.188 89.811 247.500 179.053247.500306 Alimentação e Nutrição 501.000 382.770 379.008 888.000379.008331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 12.000 4.576 104.400 6.192104.400364 Ensino Superior 105.122.269 94.351.812 123.970.674 97.286.762128.672.528365 Educação Infantil 15.100 13.075 31.440 30.00031.440368 Educação Básica 108.000846 Outros Encargos Especiais 77.145

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 12.590.000 10.837.807 5.380.519 18.283.9355.380.5193 Outras Despesas Correntes 15.562.057 9.511.751 24.804.648 35.593.36024.804.6484 Investimentos 79.685.500 75.809.391 100.428.374 47.807.518100.428.374

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 77.145 6.831.200 6.908.345112 18.193.790 28.753.432 47.807.518 94.754.740151 13.000 13.000250 8.728 8.728

Total 18.283.935 35.593.360 47.807.518 101.684.813

243

Page 258: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26267 - Universidade Federal da Integração Latino AmericanaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.000Operações Especiais 13.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 13.000

0089 0181 0041 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Paraná (Seq: 5147)

13.000

S 1 - PES 1 90 0 151 13.000

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 77.145Operações Especiais 77.145

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 69.500

0901 0005 0041 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado do Paraná (Seq: 5148)

69.500

F 1 - PES 1 90 0 100 69.500

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 8467.645

0901 00G5 0041 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - No Estadodo Paraná (Seq: 5149)

7.645

F 1 - PES 0 91 0 100 7.645

2030 Educação Básica 108.000Atividades 108.000

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368108.000

2030 20RJ 0041 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Paraná (Seq: 5150)

108.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 108.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 300

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

81.359.633

Atividades 34.562.115

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3642.066.300

2032 20GK 0041 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado do Paraná (Seq: 5151)

2.066.300

F 3 - ODC 2 90 0 112 2.066.300Produto: Projeto apoiado (unidade): 150

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 25.665.615

2032 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado doParaná (Seq: 5152)

25.665.615

F 3 - ODC 2 90 0 112 24.646.800Produto: Aluno matriculado (unidade): 1.200F 3 - ODC 2 90 0 250 8.728F 3 - ODC 2 91 0 112 87F 4 - INV 2 90 0 112 1.010.000

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 6.830.200

2032 4002 0041 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná (Seq:5153)

6.830.200

F 3 - ODC 2 90 0 100 6.830.200Produto: Aluno assistido (unidade): 1.200

Projetos 46.797.518

2032 11G1Implantação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana -UNILA

12 36446.797.518

2032 11G1 0041 Implantação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana -UNILA - No Estado do Paraná (Seq: 5154)

46.797.518

F 4 - INV 2 90 0 112 46.797.518Produto: Instituição implantada (% de execução física): 40

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 20.127.035Atividades 17.859.374

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 301179.053

2109 2004 0041 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná (Seq: 5155)

179.053

S 3 - ODC 1 90 0 112 179.053Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 126

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 36530.000

2109 2010 0041 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Paraná (Seq: 5156)

30.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 30.000Produto: Criança atendida (unidade): 31

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 6.192

2109 2011 0041 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Paraná (Seq: 5157)

6.192

F 3 - ODC 1 90 0 112 6.192Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 3

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 888.000

2109 2012 0041 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Paraná (Seq: 5158)

888.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 888.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 243

244

Page 259: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26267 - Universidade Federal da Integração Latino AmericanaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 15.927.129

2109 20TP 0041 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Paraná (Seq: 5159) 15.927.129F 1 - PES 1 90 0 112 15.927.129

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128829.000

2109 4572 0041 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Paraná (Seq: 5160)

829.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 829.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 350

Operações Especiais 2.267.661

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 1221.000

2109 00M0 0041 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Paraná (Seq: 5161)

1.000

F 3 - ODC 2 50 0 100 1.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1222.266.661

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5162)

2.266.661

F 1 - PES 0 91 0 112 2.266.661

Total 101.684.813

245

Page 260: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 261: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26268 - Fundação Universidade Federalde Rondônia

Page 262: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 263: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 147.574.003 133.324.952 151.792.665 163.423.190

LOA2012

173.292.665

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 15.552.586 15.484.743 15.830.999 17.100.48015.830.9990750 Apoio Administrativo 4.861.500 4.658.1010901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 416.052 416.051 84.834 8.353.70884.8341067 Gestão da Política de Educação 300.000 295.1921073 Brasil Universitário 124.403.717 111.022.6601375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica2.040.148 1.448.205

2030 Educação Básica 1.391.345 3.590.1481.391.3452032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão41.873.318 41.435.23963.373.318

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

92.612.169 92.943.61592.612.169

Função

09 Previdência Social 15.552.586 15.484.743 15.830.999 17.100.48015.830.99912 Educação 131.605.365 117.424.158 135.876.832 137.969.002157.376.83228 Encargos Especiais 416.052 416.051 84.834 8.353.70884.834

Subfunção

122 Administração Geral 15.160.491 15.096.151 87.433.854 15.358.29515.353.295128 Formação de Recursos Humanos 300.000 295.192 190.000 190.000190.000272 Previdência do Regime Estatutário 15.552.586 15.484.743 15.830.999 17.100.48015.830.999301 Atenção Básica 996.647 929.733 1.046.315 1.187.6841.046.315306 Alimentação e Nutrição 3.333.374 3.299.067 3.360.000 3.336.0003.360.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 433.571 337.957 480.000 364.272480.000364 Ensino Superior 110.513.374 97.054.714 41.873.318 113.834.603135.453.877365 Educação Infantil 97.908 91.344 102.000 108.000102.000368 Educação Básica 1.391.345 3.590.1481.391.345846 Outros Encargos Especiais 416.052 416.051 84.834 8.353.70884.834

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 106.024.101 103.615.594 103.329.687 113.186.847103.329.6873 Outras Despesas Correntes 22.134.135 20.512.600 29.678.248 37.019.64329.678.2484 Investimentos 11.915.767 9.196.758 18.784.730 13.216.70040.284.730

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 8.353.708 5.447.418 13.801.126112 87.732.659 30.562.725 13.216.700 131.512.084151 17.100.480 17.100.480250 777.937 777.937281 231.563 231.563

Total 113.186.847 37.019.643 13.216.700 163.423.190

249

Page 264: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26268 - Fundação Universidade Federal de RondôniaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 17.100.480Operações Especiais 17.100.480

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 17.100.480

0089 0181 0011 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Rondônia (Seq: 5163)

17.100.480

S 1 - PES 1 90 0 151 17.100.480

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 8.353.708Operações Especiais 8.353.708

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 7.525.863

0901 0005 0011 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado de Rondônia (Seq: 5164)

7.525.863

F 1 - PES 1 90 0 100 7.525.863

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 846827.845

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 5165)

827.845

F 1 - PES 0 91 0 100 827.845

2030 Educação Básica 3.590.148Atividades 3.590.148

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3683.590.148

2030 20RJ 0011 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Rondônia (Seq: 5166)

3.590.148

F 3 - ODC 2 90 0 112 3.550.900Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 4.574F 3 - ODC 2 91 0 112 39.248

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

41.435.239

Atividades 41.435.239

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 36420.345.464

2032 20GK 0011 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado de Rondônia (Seq: 5167)

20.345.464

F 3 - ODC 2 90 0 112 15.801.054Produto: Projeto apoiado (unidade): 68F 3 - ODC 2 90 0 250 777.937F 3 - ODC 2 90 0 281 231.563F 3 - ODC 2 91 0 112 1.354.317F 4 - INV 2 90 0 112 2.180.593

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 350.700

2032 20RK 0011 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado deRondônia (Seq: 5168)

350.700

F 3 - ODC 2 90 0 112 350.700Produto: Aluno matriculado (unidade): 2

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 5.422.418

2032 4002 0011 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Rondônia(Seq: 5169)

5.422.418

F 3 - ODC 2 90 0 100 5.422.418Produto: Aluno assistido (unidade): 3.880

2032 6328 Universidade Aberta e a Distância 12 364 155.000

2032 6328 0011 Universidade Aberta e a Distância - No Estado de Rondônia (Seq: 5170) 155.000F 3 - ODC 2 90 0 112 155.000Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 1.800

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 15.161.657

2032 8282 0011 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado de Rondônia (Seq: 5171)

15.161.657

F 3 - ODC 2 90 0 112 4.125.550Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 2.200F 4 - INV 2 90 0 112 11.036.107

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 92.943.615Atividades 77.585.320

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.187.684

2109 2004 0011 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia (Seq: 5172)

1.187.684

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.187.684Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 926

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365108.000

2109 2010 0011 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Rondônia (Seq: 5173)

108.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 108.000Produto: Criança atendida (unidade): 136

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 364.272

2109 2011 0011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Rondônia (Seq: 5174)

364.272

F 3 - ODC 1 90 0 112 364.272Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 169

250

Page 265: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26268 - Fundação Universidade Federal de RondôniaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 3.336.000

2109 2012 0011 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Rondônia (Seq: 5175)

3.336.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 3.336.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 914

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 72.399.364

2109 20TP 0011 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Rondônia (Seq:5176)

72.399.364

F 1 - PES 1 90 0 112 72.399.364

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128190.000

2109 4572 0011 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Rondônia (Seq: 5177)

190.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 190.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 150

Operações Especiais 15.358.295

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12225.000

2109 00M0 0011 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de Rondônia (Seq: 5178)

25.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 25.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12215.333.295

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5179)

15.333.295

F 1 - PES 0 91 0 112 15.333.295

Total 163.423.190

251

Page 266: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 267: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26269 - Fundação Universidade do Riode Janeiro

Page 268: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 269: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 254.186.019 239.535.094 240.748.984 249.277.570

LOA2012

240.748.984

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 59.915.667 59.161.114 60.420.997 59.753.40160.420.9970750 Apoio Administrativo 7.350.455 6.662.7460901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 422.471 384.709 1.002.885 2.311.0411.002.8851067 Gestão da Política de Educação 1.200.000 308.3611073 Brasil Universitário 183.582.626 171.636.1541375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica1.714.800 1.382.010

2030 Educação Básica 170.000 1.327.400170.0002032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão59.549.144 61.742.44859.549.144

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

119.605.958 124.143.280119.605.958

Função

09 Previdência Social 59.915.667 59.161.114 60.420.997 59.753.40160.420.99712 Educação 193.847.881 179.989.271 179.325.102 187.213.128179.325.10228 Encargos Especiais 422.471 384.709 1.002.885 2.311.0411.002.885

Subfunção

122 Administração Geral 19.412.402 18.891.060 111.135.023 19.463.28520.019.950128 Formação de Recursos Humanos 1.200.000 308.361 1.500.000 1.500.0001.500.000272 Previdência do Regime Estatutário 59.915.667 59.161.114 60.420.997 59.753.40160.420.997301 Atenção Básica 971.735 693.993 766.935 1.029.632766.935306 Alimentação e Nutrição 4.294.336 4.100.692 4.200.000 4.500.0004.200.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.845.152 1.743.292 1.860.000 2.144.2921.860.000364 Ensino Superior 165.385.024 153.877.214 59.549.144 157.116.519150.664.217365 Educação Infantil 239.232 124.769 144.000 132.000144.000368 Educação Básica 170.000 1.327.400170.000846 Outros Encargos Especiais 422.471 384.709 1.002.885 2.311.0411.002.885

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 172.843.634 171.056.532 172.538.905 176.771.798172.538.9053 Outras Despesas Correntes 47.832.310 42.515.670 46.866.919 54.979.64546.866.9194 Investimentos 33.510.075 25.962.892 21.343.160 17.526.12721.343.160

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 2.311.041 9.180.190 500.000 11.991.231112 114.707.356 44.350.139 10.320.309 169.377.804151 59.753.401 59.753.401250 1.449.316 6.000.000 7.449.316280 705.818 705.818

Total 176.771.798 54.979.645 17.526.127 249.277.570

255

Page 270: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26269 - Fundação Universidade do Rio de JaneiroÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 59.753.401Operações Especiais 59.753.401

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 59.753.401

0089 0181 0033 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 5180)

59.753.401

S 1 - PES 1 90 0 151 59.753.401

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.311.041Operações Especiais 2.311.041

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 2.082.019

0901 0005 0033 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 5181)

2.082.019

F 1 - PES 1 90 0 100 2.082.019

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 846229.022

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 5182)

229.022

F 1 - PES 0 91 0 100 229.022

2030 Educação Básica 1.327.400Atividades 1.327.400

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3681.327.400

2030 20RJ 0033 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 5183)

1.327.400

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.060.400Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 134F 4 - INV 2 90 0 112 267.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

61.742.448

Atividades 61.742.448

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3642.267.294

2032 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 5184)

2.267.294

F 3 - ODC 2 90 0 112 2.090.596Produto: Projeto apoiado (unidade): 9F 4 - INV 2 90 0 112 176.698

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 23.670.198

2032 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 5185)

23.670.198

F 3 - ODC 2 90 0 112 12.954.723Produto: Aluno matriculado (unidade): 11.224F 3 - ODC 2 90 0 250 1.449.316F 3 - ODC 2 91 0 112 1.438.341F 4 - INV 2 90 0 112 1.122.000F 4 - INV 2 90 0 250 6.000.000F 4 - INV 2 90 0 280 705.818

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 9.550.190

2032 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio deJaneiro (Seq: 5186)

9.550.190

F 3 - ODC 2 90 0 100 9.050.190Produto: Aluno assistido (unidade): 11.224F 4 - INV 2 90 0 100 500.000

2032 6328 Universidade Aberta e a Distância 12 364 300.000

2032 6328 0033 Universidade Aberta e a Distância - No Estado do Rio de Janeiro (Seq:5187)

300.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 250.000Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 4.043F 4 - INV 2 90 0 112 50.000

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 25.954.766

2032 8282 0033 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 5188)

25.954.766

F 3 - ODC 2 90 0 112 17.250.155Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 2.685F 4 - INV 2 90 0 112 8.704.611

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 124.143.280Atividades 104.679.995

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.029.632

2109 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 5189)

1.029.632

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.029.632Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 747

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365132.000

2109 2010 0033 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 5190)

132.000

256

Page 271: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26269 - Fundação Universidade do Rio de JaneiroÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

F 3 - ODC 1 90 0 112 132.000Produto: Criança atendida (unidade): 124

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 2.144.292

2109 2011 0033 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 5191)

2.144.292

F 3 - ODC 1 90 0 112 2.144.292Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 993

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 4.500.000

2109 2012 0033 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 5192)

4.500.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 4.500.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.234

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 95.374.071

2109 20TP 0033 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq:5193)

95.374.071

F 1 - PES 1 90 0 112 95.374.071

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 1281.500.000

2109 4572 0033 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 5194)

1.500.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.500.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 614

Operações Especiais 19.463.285

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 122130.000

2109 00M0 0033 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 5195)

130.000

F 3 - ODC 2 50 0 100 130.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12219.333.285

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5196)

19.333.285

F 1 - PES 0 91 0 112 19.333.285

Total 249.277.570

257

Page 272: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 273: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26270 - Fundação Universidade doAmazonas

Page 274: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 275: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 393.726.440 376.616.130 357.670.774 409.943.485

LOA2012

377.120.774

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 67.603.038 67.603.037 62.642.998 70.668.97262.642.9980750 Apoio Administrativo 13.856.709 13.655.0450901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.340.190 1.340.190 60.643 172.29460.6431061 Brasil Escolarizado 1.100.000 1.099.9861067 Gestão da Política de Educação 348.114 235.4031073 Brasil Universitário 307.794.452 291.112.1311375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica135.024 105.924

1448 Qualidade na Escola 1.548.913 1.464.4142030 Educação Básica 1.955.898 9.303.3501.955.8982032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão80.876.558 105.170.002100.326.558

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

212.134.677 224.628.867212.134.677

Função

09 Previdência Social 67.603.038 67.603.037 62.642.998 70.668.97262.642.99812 Educação 324.783.212 307.672.903 294.967.133 339.102.219314.417.13328 Encargos Especiais 1.340.190 1.340.190 60.643 172.29460.643

Subfunção

122 Administração Geral 33.837.222 33.489.017 198.091.904 34.069.91533.403.250128 Formação de Recursos Humanos 2.997.027 2.799.803 174.521 183.385174.521272 Previdência do Regime Estatutário 67.603.038 67.603.037 62.642.998 70.668.97262.642.998301 Atenção Básica 2.438.879 2.266.968 2.672.252 2.897.3682.672.252306 Alimentação e Nutrição 8.677.664 8.666.985 8.520.000 8.952.0008.520.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.431.334 2.421.078 2.376.000 3.477.6362.376.000364 Ensino Superior 274.047.246 257.711.233 80.876.558 279.894.565265.015.212365 Educação Infantil 308.832 300.014 300.000 324.000300.000368 Educação Básica 1.955.898 9.303.3501.955.898846 Outros Encargos Especiais 1.340.190 1.340.190 60.643 172.29460.643

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 275.066.296 271.241.933 260.725.545 279.560.744260.725.5453 Outras Despesas Correntes 82.181.181 79.501.479 77.722.610 95.845.95080.302.6104 Investimentos 36.478.963 25.872.718 19.222.619 34.536.79136.092.619

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 167.294 16.966.975 17.134.269112 208.724.478 76.907.811 32.949.002 318.581.291151 70.668.972 70.668.972250 1.587.793 1.587.789 3.175.582280 254.948 254.948296 128.423 128.423

Total 279.560.744 95.845.950 34.536.791 409.943.485

261

Page 276: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26270 - Fundação Universidade do AmazonasÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 70.668.972Operações Especiais 70.668.972

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 70.668.972

0089 0181 0013 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Amazonas (Seq: 5197)

70.668.972

S 1 - PES 1 90 0 151 70.668.972

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 172.294Operações Especiais 172.294

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 150.715

0901 0005 0013 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado do Amazonas (Seq: 5198)

150.715

F 1 - PES 1 90 0 100 150.715

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 84616.579

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 5199)

16.579

F 1 - PES 0 91 0 100 16.579

0901 0716 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos 28 846 5.000

0901 0716 0001 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos - Nacional (Seq:5200)

5.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 5.000

2030 Educação Básica 9.303.350Atividades 9.303.350

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3689.303.350

2030 20RJ 0013 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Amazonas (Seq: 5201)

9.303.350

F 3 - ODC 2 90 0 112 8.059.854Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 4.053F 4 - INV 2 90 0 112 1.243.496

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

105.170.002

Atividades 105.170.002

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3643.616.035

2032 20GK 0013 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado do Amazonas (Seq: 5202)

3.616.035

F 3 - ODC 2 90 0 112 3.324.910Produto: Projeto apoiado (unidade): 1.018F 4 - INV 2 90 0 112 291.125

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 49.208.308

2032 20RK 0013 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado doAmazonas (Seq: 5203)

49.208.308

F 3 - ODC 2 90 0 112 34.198.721Produto: Aluno matriculado (unidade): 19.681F 3 - ODC 2 90 0 250 1.517.793F 3 - ODC 2 90 0 280 254.948F 3 - ODC 2 90 0 296 128.423F 3 - ODC 2 91 0 112 3.694.236F 4 - INV 2 90 0 112 7.822.647F 4 - INV 2 90 0 250 1.587.022F 4 - INV 2 91 0 112 3.751F 4 - INV 2 91 0 250 767

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 16.961.975

2032 4002 0013 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amazonas(Seq: 5204)

16.961.975

F 3 - ODC 2 90 0 100 16.961.975Produto: Aluno assistido (unidade): 4.891

2032 6328 Universidade Aberta e a Distância 12 364 92.124

2032 6328 0013 Universidade Aberta e a Distância - No Estado do Amazonas (Seq: 5205) 92.124F 3 - ODC 2 90 0 112 92.124Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 3.785

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 35.291.560

2032 8282 0013 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado do Amazonas (Seq: 5206)

35.291.560

F 3 - ODC 2 90 0 112 11.703.577Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 869F 4 - INV 2 90 0 112 23.587.983

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 224.628.867Atividades 190.558.952

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3012.897.368

2109 2004 0013 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Amazonas (Seq: 5207)

2.897.368

S 3 - ODC 1 90 0 112 2.897.368Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.232

262

Page 277: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26270 - Fundação Universidade do AmazonasÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365324.000

2109 2010 0013 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Amazonas (Seq: 5208)

324.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 324.000Produto: Criança atendida (unidade): 409

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 3.477.636

2109 2011 0013 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Amazonas (Seq: 5209)

3.477.636

F 3 - ODC 1 90 0 112 3.477.636Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.610

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 8.952.000

2109 2012 0013 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Amazonas (Seq: 5210)

8.952.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 8.952.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.454

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 174.724.563

2109 20TP 0013 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Amazonas (Seq:5211)

174.724.563

F 1 - PES 1 90 0 112 174.724.563

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128183.385

2109 4572 0013 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Amazonas (Seq: 5212)

183.385

F 3 - ODC 2 90 0 112 180.243Produto: Servidor capacitado (unidade): 898F 3 - ODC 2 91 0 112 3.142

Operações Especiais 34.069.915

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12270.000

2109 00M0 0013 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Amazonas (Seq: 5213)

70.000

F 3 - ODC 2 50 0 250 70.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12233.999.915

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5214)

33.999.915

F 1 - PES 0 91 0 112 33.999.915

Total 409.943.485

263

Page 278: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 279: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26271 - Fundação Universidade deBrasília

Page 280: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 281: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26271 - Fundação Universidade de Brasília

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 1.333.157.748 1.237.377.076 1.298.495.466 1.272.473.010

LOA2012

1.300.795.466

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 201.499.296 201.235.917 200.849.998 209.443.000200.849.9980750 Apoio Administrativo 23.621.547 23.189.6970901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.260.866 5.260.866 4.691.745 6.625.7694.691.7451061 Brasil Escolarizado 2.500.000 2.473.9751067 Gestão da Política de Educação 740.000 733.0201073 Brasil Universitário 1.093.136.039 999.988.0411375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica6.300.000 4.495.560

1448 Qualidade na Escola 100.0002030 Educação Básica 1.714.242 5.058.0301.714.2422032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão532.999.470 460.768.248535.299.470

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

558.240.011 590.577.963558.240.011

Função

09 Previdência Social 201.499.296 201.235.917 200.849.998 209.443.000200.849.99812 Educação 1.126.397.586 1.030.880.293 1.092.953.723 1.056.404.2411.095.253.72328 Encargos Especiais 5.260.866 5.260.866 4.691.745 6.625.7694.691.745

Subfunção

122 Administração Geral 105.551.953 105.551.954 534.345.331 116.149.710110.786.390128 Formação de Recursos Humanos 3.340.000 3.206.995 817.000 840.000817.000272 Previdência do Regime Estatutário 201.499.296 201.235.917 200.849.998 209.443.000200.849.998301 Atenção Básica 5.414.576 5.204.419 4.717.680 6.502.7374.717.680306 Alimentação e Nutrição 14.844.277 14.786.976 15.000.000 16.080.00015.000.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.818.475 2.659.282 2.820.000 3.010.1402.820.000364 Ensino Superior 991.084.086 897.822.272 532.999.470 908.187.624958.858.411365 Educação Infantil 544.219 539.020 540.000 576.000540.000368 Educação Básica 1.714.242 5.058.0301.714.242846 Outros Encargos Especiais 5.260.866 5.260.866 4.691.745 6.625.7694.691.745

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 748.743.469 748.380.986 739.583.914 779.340.169739.583.9143 Outras Despesas Correntes 481.138.969 421.317.516 479.625.906 410.655.483481.375.9064 Investimentos 103.275.310 67.678.574 79.285.646 82.477.35879.835.646

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 6.478.083 13.505.093 4.000.000 23.983.176112 563.419.086 117.621.714 32.977.358 714.018.158151 209.443.000 209.443.000250 274.978.632 45.500.000 320.478.632280 4.550.044 4.550.044

Total 779.340.169 410.655.483 82.477.358 1.272.473.010

267

Page 282: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26271 - Fundação Universidade de BrasíliaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 209.443.000Operações Especiais 209.443.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 209.443.000

0089 0181 0053 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No DistritoFederal (Seq: 5215)

209.443.000

S 1 - PES 1 90 0 151 209.443.000

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 6.625.769Operações Especiais 6.625.769

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 5.956.429

0901 0005 0053 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Distrito Federal (Seq: 5216)

5.956.429

F 1 - PES 1 90 0 100 5.836.111F 3 - ODC 1 90 0 100 120.318

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 846641.972

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 5217)

641.972

F 1 - PES 0 91 0 100 641.972

0901 0716 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos 28 846 27.368

0901 0716 0053 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos - No DistritoFederal (Seq: 5218)

27.368

F 3 - ODC 1 90 0 100 27.368

2030 Educação Básica 5.058.030Atividades 5.058.030

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3685.058.030

2030 20RJ 0053 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoDistrito Federal (Seq: 5219)

5.058.030

F 3 - ODC 2 90 0 112 4.918.030Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 14.228F 3 - ODC 2 91 0 112 140.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

460.768.248

Atividades 460.768.248

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3644.453.051

2032 20GK 0053 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Distrito Federal (Seq: 5220)

4.453.051

F 3 - ODC 2 90 0 112 2.294.993Produto: Projeto apoiado (unidade): 996F 3 - ODC 2 90 0 250 1.860.000F 3 - ODC 2 91 0 250 40.000F 4 - INV 2 90 0 112 258.058

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 395.533.556

2032 20RK 0053 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No DistritoFederal (Seq: 5221)

395.533.556

F 3 - ODC 2 90 0 112 59.907.291Produto: Aluno matriculado (unidade): 33.045F 3 - ODC 2 90 0 250 251.412.632F 3 - ODC 2 90 0 280 4.490.044F 3 - ODC 2 91 0 112 5.707.589F 3 - ODC 2 91 0 250 17.756.000F 3 - ODC 2 91 0 280 60.000F 4 - INV 2 90 0 112 10.700.000F 4 - INV 2 90 0 250 45.500.000

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 17.207.407

2032 4002 0053 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Distrito Federal (Seq:5222)

17.207.407

F 3 - ODC 2 90 0 100 13.207.407Produto: Aluno assistido (unidade): 3.594F 4 - INV 2 90 0 100 4.000.000

2032 6328 Universidade Aberta e a Distância 12 364 3.500.000

2032 6328 0053 Universidade Aberta e a Distância - No Distrito Federal (Seq: 5223) 3.500.000F 3 - ODC 2 90 0 250 3.100.000Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 5.000F 3 - ODC 2 91 0 250 400.000

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 40.074.234

2032 8282 0053 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Distrito Federal (Seq: 5224)

40.074.234

F 3 - ODC 2 90 0 112 17.974.934Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 8.494F 3 - ODC 2 91 0 112 80.000F 4 - INV 2 90 0 112 22.019.300

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 590.577.963Atividades 474.428.253

268

Page 283: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26271 - Fundação Universidade de BrasíliaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3016.502.737

2109 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 5225)

6.502.737

S 3 - ODC 1 90 0 112 6.502.737Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 5.147

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365576.000

2109 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Distrito Federal (Seq: 5226)

576.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 576.000Produto: Criança atendida (unidade): 505

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 3.010.140

2109 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 5227)

3.010.140

F 3 - ODC 1 90 0 112 3.010.140Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.394

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 16.080.000

2109 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 5228)

16.080.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 16.080.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 4.408

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 447.419.376

2109 20TP 0053 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal (Seq: 5229) 447.419.376F 1 - PES 1 90 0 112 447.419.376

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128840.000

2109 4572 0053 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Distrito Federal (Seq: 5230)

840.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 390.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 3.100F 3 - ODC 2 90 0 250 372.000F 3 - ODC 2 91 0 112 40.000F 3 - ODC 2 91 0 250 38.000

Operações Especiais 116.149.710

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 122150.000

2109 00M0 0053 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Distrito Federal (Seq: 5231)

150.000

F 3 - ODC 2 50 0 100 150.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 122115.999.710

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5232)

115.999.710

F 1 - PES 0 91 0 112 115.999.710

Total 1.272.473.010

269

Page 284: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 285: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26272 - Fundação Universidade Federaldo Maranhão

Page 286: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 287: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 450.724.800 442.445.368 403.015.810 464.385.661

LOA2012

422.115.810

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 112.611.166 112.510.482 112.319.998 114.054.280112.319.9980750 Apoio Administrativo 12.301.055 12.233.2230901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.486.856 1.486.853 476.1811061 Brasil Escolarizado 996.114 919.2371062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 754.926 748.9421067 Gestão da Política de Educação 160.000 112.6221073 Brasil Universitário 319.474.683 312.021.0121375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica2.940.000 2.412.997

2030 Educação Básica 2.445.418 6.495.9922.445.4182032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão83.873.635 128.189.686102.973.635

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

204.376.759 215.169.522204.376.759

Função

09 Previdência Social 112.611.166 112.510.482 112.319.998 114.054.280112.319.99812 Educação 336.626.778 328.448.033 290.695.812 349.855.200309.795.81228 Encargos Especiais 1.486.856 1.486.853 476.181

Subfunção

122 Administração Geral 34.362.124 33.910.054 193.721.845 34.719.58033.374.249128 Formação de Recursos Humanos 860.000 745.847 225.000 125.000225.000272 Previdência do Regime Estatutário 112.611.166 112.510.482 112.319.998 114.054.280112.319.998301 Atenção Básica 3.716.569 3.716.497 1.825.914 4.341.6321.825.914306 Alimentação e Nutrição 7.768.678 7.768.305 7.800.000 8.148.0007.800.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 614.043 550.945 600.000 649.380600.000364 Ensino Superior 287.852.559 280.323.958 83.873.635 295.157.216263.321.231365 Educação Infantil 201.765 197.476 204.000 218.400204.000368 Educação Básica 2.445.418 6.495.9922.445.418846 Outros Encargos Especiais 1.486.856 1.486.853 476.181

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 313.945.128 310.918.549 306.000.843 316.164.571306.000.8433 Outras Despesas Correntes 102.078.028 98.625.537 63.484.833 98.564.97568.884.8334 Investimentos 34.701.644 32.901.282 33.530.134 49.656.11547.230.134

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 476.181 9.741.483 10.217.664112 201.634.110 68.589.278 47.056.115 317.279.503151 114.054.280 114.054.280250 16.163.474 2.600.000 18.763.474280 757.871 757.871281 3.312.869 3.312.869

Total 316.164.571 98.564.975 49.656.115 464.385.661

273

Page 288: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26272 - Fundação Universidade Federal do MaranhãoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 114.054.280Operações Especiais 114.054.280

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 114.054.280

0089 0181 0021 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Maranhão (Seq: 5233)

114.054.280

S 1 - PES 1 90 0 151 114.054.280

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 476.181Operações Especiais 476.181

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 428.992

0901 0005 0021 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado do Maranhão (Seq: 5234)

428.992

F 1 - PES 1 90 0 100 428.992

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 84647.189

0901 00G5 0021 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - No Estadodo Maranhão (Seq: 5235)

47.189

F 1 - PES 0 91 0 100 47.189

2030 Educação Básica 6.495.992Atividades 6.495.992

2030 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 505.172

2030 20RI 0021 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estadodo Maranhão (Seq: 5236)

505.172

F 3 - ODC 2 90 0 112 299.069Produto: Aluno matriculado (unidade): 912F 3 - ODC 2 91 0 112 6.103F 4 - INV 2 90 0 112 200.000

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3685.990.820

2030 20RJ 0021 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Maranhão (Seq: 5237)

5.990.820

F 3 - ODC 2 90 0 112 5.990.820Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 3.065

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

128.189.686

Atividades 128.189.686

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 364992.235

2032 20GK 0021 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado do Maranhão (Seq: 5238)

992.235

F 3 - ODC 2 90 0 112 742.275Produto: Projeto apoiado (unidade): 250F 3 - ODC 2 90 0 250 200.000F 4 - INV 2 90 0 112 49.960

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 60.654.347

2032 20RK 0021 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado doMaranhão (Seq: 5239)

60.654.347

F 3 - ODC 2 90 0 112 32.439.475Produto: Aluno matriculado (unidade): 27.961F 3 - ODC 2 90 0 250 15.963.474F 3 - ODC 2 90 0 280 757.871F 3 - ODC 2 90 0 281 3.312.869F 3 - ODC 2 91 0 112 2.120.658F 4 - INV 2 90 0 112 3.460.000F 4 - INV 2 90 0 250 2.600.000

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 9.688.483

2032 4002 0021 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Maranhão(Seq: 5240)

9.688.483

F 3 - ODC 2 90 0 100 9.688.483Produto: Aluno assistido (unidade): 1.855

2032 6328 Universidade Aberta e a Distância 12 364 60.000

2032 6328 0021 Universidade Aberta e a Distância - No Estado do Maranhão (Seq: 5241) 60.000F 3 - ODC 2 90 0 112 60.000Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 240

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 56.794.621

2032 8282 0021 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado do Maranhão (Seq: 5242)

56.794.621

F 3 - ODC 2 90 0 112 13.448.466Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 621F 4 - INV 2 90 0 112 43.346.155

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 215.169.522Atividades 180.449.942

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3014.341.632

2109 2004 0021 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão (Seq: 5243)

4.341.632

S 3 - ODC 1 90 0 112 4.341.632Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 3.526

274

Page 289: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26272 - Fundação Universidade Federal do MaranhãoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365218.400

2109 2010 0021 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Maranhão (Seq: 5244)

218.400

F 3 - ODC 1 90 0 112 218.400Produto: Criança atendida (unidade): 276

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 649.380

2109 2011 0021 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Maranhão (Seq: 5245)

649.380

F 3 - ODC 1 90 0 112 649.380Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 301

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 8.148.000

2109 2012 0021 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Maranhão (Seq: 5246)

8.148.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 8.148.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.234

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 166.967.530

2109 20TP 0021 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Maranhão (Seq:5247)

166.967.530

F 1 - PES 1 90 0 112 166.967.530

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128125.000

2109 4572 0021 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Maranhão (Seq: 5248)

125.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 100.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 350F 3 - ODC 2 91 0 112 25.000

Operações Especiais 34.719.580

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12253.000

2109 00M0 0021 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Maranhão (Seq: 5249)

53.000

F 3 - ODC 2 50 0 100 53.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12234.666.580

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5250)

34.666.580

F 1 - PES 0 91 0 112 34.666.580

Total 464.385.661

275

Page 290: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 291: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26273 - Fundação Universidade Federaldo Rio Grande - RS

Page 292: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 293: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 347.967.262 344.234.995 328.060.295 314.038.009

LOA2012

328.060.295

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 72.214.286 72.032.339 73.043.903 75.263.55673.043.9030750 Apoio Administrativo 8.521.274 8.177.5680901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 17.161.914 15.849.977 40.247.089 19.350.29240.247.0891061 Brasil Escolarizado 500.000 499.9811067 Gestão da Política de Educação 200.000 200.0001073 Brasil Universitário 249.229.788 247.335.1301375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica110.000 110.000

1448 Qualidade na Escola 30.000 30.0002030 Educação Básica 920.182 877.460920.1822032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão91.510.073 75.498.95591.510.073

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

122.339.048 143.047.746122.339.048

Função

09 Previdência Social 72.214.286 72.032.339 73.043.903 75.263.55673.043.90312 Educação 258.591.062 256.352.679 214.769.303 219.424.161214.769.30328 Encargos Especiais 17.161.914 15.849.977 40.247.089 19.350.29240.247.089

Subfunção

122 Administração Geral 22.351.954 22.291.335 113.365.048 22.691.6102.288.660128 Formação de Recursos Humanos 730.000 729.981 250.000 250.000250.000272 Previdência do Regime Estatutário 72.214.286 72.032.339 73.043.903 75.263.55673.043.903301 Atenção Básica 2.692.400 2.668.835 2.820.000 2.877.4742.820.000306 Alimentação e Nutrição 4.820.421 4.781.226 4.800.000 4.800.0004.800.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 858.177 580.636 948.000 361.308948.000364 Ensino Superior 226.957.834 225.123.795 91.510.073 187.410.309202.586.461365 Educação Infantil 150.276 146.871 156.000 156.000156.000368 Educação Básica 920.182 877.460920.182846 Outros Encargos Especiais 17.161.914 15.849.977 40.247.089 19.350.29240.247.089

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 223.540.992 221.375.179 224.594.179 226.879.192224.594.1793 Outras Despesas Correntes 45.130.050 44.253.182 51.227.110 51.356.06751.227.1104 Investimentos 79.296.220 78.606.634 52.239.006 35.802.75052.239.006

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 17.037.672 7.446.109 1.500.000 25.983.781112 134.577.964 42.892.842 27.723.226 205.194.032151 75.263.556 75.263.556250 539.823 4.800.000 5.339.823280 479.524 479.524281 477.293 1.300.000 1.777.293

Total 226.879.192 51.356.067 35.802.750 314.038.009

279

Page 294: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RSÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 75.263.556Operações Especiais 75.263.556

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 75.263.556

0089 0181 0043 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Rio Grande do Sul (Seq: 5251)

75.263.556

S 1 - PES 1 90 0 151 75.263.556

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 19.350.292Operações Especiais 19.350.292

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 17.437.330

0901 0005 0043 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 5252)

17.437.330

F 1 - PES 1 90 0 100 15.349.254F 3 - ODC 1 90 0 100 2.088.076

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 8461.688.418

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 5253)

1.688.418

F 1 - PES 0 91 0 100 1.688.418

0901 0716 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos 28 846 224.544

0901 0716 0043 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos - No Estado doRio Grande do Sul (Seq: 5254)

224.544

F 3 - ODC 1 90 0 100 224.544

2030 Educação Básica 877.460Atividades 877.460

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368877.460

2030 20RJ 0043 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 5255)

877.460

F 3 - ODC 2 90 0 112 877.460Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.350

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

75.498.955

Atividades 75.498.955

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3641.991.106

2032 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 5256)

1.991.106

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.546.896Produto: Projeto apoiado (unidade): 800F 4 - INV 2 90 0 112 444.210

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 30.630.607

2032 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado doRio Grande do Sul (Seq: 5257)

30.630.607

F 3 - ODC 2 90 0 112 15.714.854Produto: Aluno matriculado (unidade): 10.825F 3 - ODC 2 90 0 250 539.823F 3 - ODC 2 90 0 281 477.293F 3 - ODC 2 91 0 112 1.119.114F 4 - INV 2 90 0 112 6.199.999F 4 - INV 2 90 0 250 4.800.000F 4 - INV 2 90 0 280 479.524F 4 - INV 2 90 0 281 1.300.000

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 6.608.489

2032 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grandedo Sul (Seq: 5258)

6.608.489

F 3 - ODC 2 90 0 100 5.108.489Produto: Aluno assistido (unidade): 6.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.500.000

2032 6328 Universidade Aberta e a Distância 12 364 36.000

2032 6328 0043 Universidade Aberta e a Distância - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:5259)

36.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 36.000Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 2.268

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 36.232.753

2032 8282 0043 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 5260)

36.232.753

F 3 - ODC 2 90 0 112 15.153.736Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 2.279F 4 - INV 2 90 0 112 21.079.017

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 143.047.746Atividades 120.356.136

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3012.877.474

280

Page 295: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RSÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:5261)

2.877.474

S 3 - ODC 1 90 0 112 2.877.474Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.358

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365156.000

2109 2010 0043 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 5262)

156.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 156.000Produto: Criança atendida (unidade): 160

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 361.308

2109 2011 0043 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 5263)

361.308

F 3 - ODC 1 90 0 112 361.308Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 167

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 4.800.000

2109 2012 0043 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 5264)

4.800.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 4.800.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.316

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 111.911.354

2109 20TP 0043 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio Grande do Sul(Seq: 5265)

111.911.354

F 1 - PES 1 90 0 112 111.911.354

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128250.000

2109 4572 0043 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:5266)

250.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 250.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 700

Operações Especiais 22.691.610

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12225.000

2109 00M0 0043 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 5267)

25.000

F 3 - ODC 2 50 0 100 25.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12222.666.610

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5268)

22.666.610

F 1 - PES 0 91 0 112 22.666.610

Total 314.038.009

281

Page 296: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 297: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26274 - Universidade Federal deUberlândia

Page 298: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 299: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 609.259.459 583.124.845 566.666.999 620.825.476

LOA2012

625.706.999

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 114.812.805 114.812.806 113.857.997 120.009.920113.857.9970750 Apoio Administrativo 20.494.709 19.966.6320901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 6.947.575 6.937.877 1.566.576 3.965.5761.566.5761061 Brasil Escolarizado 982.108 982.0171062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 727.077 727.0771067 Gestão da Política de Educação 1.000.000 999.9881073 Brasil Universitário 460.895.185 436.298.4681375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica3.400.000 2.399.980

2030 Educação Básica 2.594.500 3.310.6012.594.5002032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão126.818.459 153.209.126185.858.459

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

321.829.467 340.330.253321.829.467

Função

09 Previdência Social 114.812.805 114.812.806 113.857.997 120.009.920113.857.99712 Educação 487.499.079 461.374.162 451.242.426 496.849.980510.282.42628 Encargos Especiais 6.947.575 6.937.877 1.566.576 3.965.5761.566.576

Subfunção

122 Administração Geral 49.411.182 49.385.362 299.913.787 53.333.20041.403.230128 Formação de Recursos Humanos 1.600.000 1.599.899 1.100.000 1.100.000272 Previdência do Regime Estatutário 114.812.805 114.812.806 113.857.997 120.009.920113.857.997301 Atenção Básica 7.739.791 7.374.425 8.011.680 8.100.6328.011.680306 Alimentação e Nutrição 11.956.045 11.929.473 12.000.000 12.480.00012.000.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 364.425 228.286 360.000 255.684360.000364 Ensino Superior 412.684.003 388.113.090 126.818.459 418.889.863444.369.016365 Educação Infantil 434.448 434.448 444.000 480.000444.000368 Educação Básica 2.594.500 3.310.6012.594.500846 Outros Encargos Especiais 6.947.575 6.937.877 1.566.576 3.965.5761.566.576

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 437.587.309 433.488.083 415.265.273 442.989.433415.265.2733 Outras Despesas Correntes 102.405.566 98.710.167 111.172.192 123.551.424141.042.1924 Investimentos 69.266.584 50.926.595 40.229.534 54.284.61969.399.534

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 3.965.576 10.919.426 2.136.614 17.021.616112 319.013.937 105.528.362 45.534.510 470.076.809151 120.009.920 120.009.920250 4.508.267 4.000.000 8.508.267280 595.369 595.369281 2.000.000 2.613.495 4.613.495

Total 442.989.433 123.551.424 54.284.619 620.825.476

285

Page 300: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26274 - Universidade Federal de UberlândiaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 120.009.920Operações Especiais 120.009.920

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 120.009.920

0089 0181 0031 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Minas Gerais (Seq: 5269)

120.009.920

S 1 - PES 1 90 0 151 120.009.920

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.965.576Operações Especiais 3.965.576

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 3.572.591

0901 0005 0031 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado de Minas Gerais (Seq: 5270)

3.572.591

F 1 - PES 1 90 0 100 3.572.591

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 846392.985

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 5271)

392.985

F 1 - PES 0 91 0 100 392.985

2030 Educação Básica 3.310.601Atividades 3.310.601

2030 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 658.795

2030 20RI 0031 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estadode Minas Gerais (Seq: 5272)

658.795

F 3 - ODC 2 90 0 112 408.795Produto: Aluno matriculado (unidade): 930F 4 - INV 2 90 0 112 250.000

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3682.651.806

2030 20RJ 0031 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 5273)

2.651.806

F 3 - ODC 2 90 0 112 2.351.806Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 4.500F 4 - INV 2 90 0 112 300.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

153.209.126

Atividades 153.209.126

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3643.945.376

2032 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5274)

3.945.376

F 3 - ODC 2 90 0 112 3.285.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 45F 4 - INV 2 90 0 112 660.376

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 68.087.801

2032 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado deMinas Gerais (Seq: 5275)

68.087.801

F 3 - ODC 2 90 0 112 38.299.073Produto: Aluno matriculado (unidade): 26.371F 3 - ODC 2 90 0 250 4.508.267F 3 - ODC 2 90 0 280 595.369F 3 - ODC 2 90 0 281 2.000.000F 3 - ODC 2 91 0 112 2.656.807F 4 - INV 2 90 0 112 13.414.790F 4 - INV 2 90 0 250 4.000.000F 4 - INV 2 90 0 281 2.613.495

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 13.056.040

2032 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais(Seq: 5276)

13.056.040

F 3 - ODC 2 90 0 100 10.919.426Produto: Aluno assistido (unidade): 12.500F 4 - INV 2 90 0 100 2.136.614

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 68.119.909

2032 8282 0031 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado de Minas Gerais (Seq: 5277)

68.119.909

F 3 - ODC 2 90 0 112 37.210.565Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 1.350F 4 - INV 2 90 0 112 30.909.344

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 340.330.253Atividades 286.997.053

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3018.100.632

2109 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5278)

8.100.632

S 3 - ODC 1 90 0 112 8.100.632Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 6.674

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365480.000

286

Page 301: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26274 - Universidade Federal de UberlândiaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2010 0031 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5279)

480.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 480.000Produto: Criança atendida (unidade): 449

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 255.684

2109 2011 0031 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 5280)

255.684

F 3 - ODC 1 90 0 112 255.684Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 118

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 12.480.000

2109 2012 0031 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 5281)

12.480.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 12.480.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 3.421

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 265.680.737

2109 20TP 0031 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Minas Gerais (Seq:5282)

265.680.737

F 1 - PES 1 90 0 112 265.680.737

Operações Especiais 53.333.200

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12253.333.200

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5283)

53.333.200

F 1 - PES 0 91 0 112 53.333.200

Total 620.825.476

287

Page 302: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 303: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26275 - Fundação Universidade Federaldo Acre

Page 304: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 305: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 199.700.601 173.468.834 191.345.839 199.866.501

LOA2012

212.710.839

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 37.933.301 37.091.347 40.719.999 35.904.08040.719.9990750 Apoio Administrativo 5.359.566 4.924.2200901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 71.950 71.949 594.142 594.1421061 Brasil Escolarizado 234.544 215.1041067 Gestão da Política de Educação 180.000 60.7291073 Brasil Universitário 152.377.999 130.614.2461375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica3.543.241 491.239

2030 Educação Básica 364.058 3.466.930364.0582032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão44.793.417 55.105.40166.158.417

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

104.874.223 105.390.090104.874.223

Função

09 Previdência Social 37.933.301 37.091.347 40.719.999 35.904.08040.719.99912 Educação 161.695.350 136.305.538 150.031.698 163.962.421171.396.69828 Encargos Especiais 71.950 71.949 594.142 594.142

Subfunção

122 Administração Geral 16.362.734 16.052.976 99.603.874 17.361.29017.350.790128 Formação de Recursos Humanos 180.000 60.729 100.000 200.000100.000272 Previdência do Regime Estatutário 37.933.301 37.091.347 40.719.999 35.904.08040.719.999301 Atenção Básica 963.394 693.299 802.349 1.018.737802.349306 Alimentação e Nutrição 4.193.909 4.080.249 4.200.000 4.224.0004.200.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 59.043 17.704 24.000 28.30824.000364 Ensino Superior 139.558.506 115.052.509 44.793.417 137.531.156148.411.501365 Educação Infantil 143.220 132.968 144.000 132.000144.000368 Educação Básica 364.058 3.466.930364.058846 Outros Encargos Especiais 71.950 71.949 594.142 594.142

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 136.052.928 133.968.754 140.900.515 135.663.125140.900.5153 Outras Despesas Correntes 34.326.736 22.692.244 33.652.977 45.289.12836.080.3934 Investimentos 29.320.937 16.807.836 16.792.347 18.914.24835.729.931

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 6.920.111 1.600.000 8.520.111112 99.759.045 36.373.577 16.438.642 152.571.264151 35.904.080 35.904.080195 1.651.948 97.302 1.749.250250 343.492 778.304 1.121.796

Total 135.663.125 45.289.128 18.914.248 199.866.501

291

Page 306: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26275 - Fundação Universidade Federal do AcreÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 35.904.080Operações Especiais 35.904.080

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 35.904.080

0089 0181 0012 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Acre (Seq: 5284)

35.904.080

S 1 - PES 1 90 0 151 35.904.080

2030 Educação Básica 3.466.930Atividades 3.466.930

2030 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 333.685

2030 20RI 0012 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estadodo Acre (Seq: 5285)

333.685

F 3 - ODC 2 90 0 112 283.685Produto: Aluno matriculado (unidade): 550F 4 - INV 2 90 0 112 50.000

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3683.133.245

2030 20RJ 0012 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Acre (Seq: 5286)

3.133.245

F 3 - ODC 2 90 0 112 2.929.245Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 250F 3 - ODC 2 91 0 112 4.000F 4 - INV 2 90 0 112 200.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

55.105.401

Atividades 55.105.401

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3647.039.150

2032 20GK 0012 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado do Acre (Seq: 5287)

7.039.150

F 3 - ODC 2 90 0 112 4.021.920Produto: Projeto apoiado (unidade): 9.947F 3 - ODC 2 90 0 195 1.651.948F 3 - ODC 2 91 0 112 26.480F 4 - INV 2 90 0 112 1.241.500F 4 - INV 2 90 0 195 97.302

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 15.654.214

2032 20RK 0012 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado doAcre (Seq: 5288)

15.654.214

F 3 - ODC 2 30 0 112 694.000Produto: Aluno matriculado (unidade): 9.947F 3 - ODC 2 90 0 112 8.806.722F 3 - ODC 2 90 0 250 343.492F 3 - ODC 2 91 0 112 60.000F 4 - INV 2 90 0 112 4.971.696F 4 - INV 2 90 0 250 778.304

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 8.492.111

2032 4002 0012 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Acre (Seq:5289)

8.492.111

F 3 - ODC 2 90 0 100 6.892.111Produto: Aluno assistido (unidade): 6.000F 4 - INV 2 40 0 100 200.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.400.000

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 23.919.926

2032 8282 0012 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado do Acre (Seq: 5290)

23.919.926

F 3 - ODC 2 90 0 112 13.944.480Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 9.447F 4 - INV 2 90 0 112 9.975.446

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 105.390.090Atividades 88.028.800

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.018.737

2109 2004 0012 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre (Seq: 5291)

1.018.737

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.018.737Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 747

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365132.000

2109 2010 0012 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Acre (Seq: 5292)

132.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 132.000Produto: Criança atendida (unidade): 167

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 28.308

2109 2011 0012 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Acre (Seq: 5293)

28.308

F 3 - ODC 1 90 0 112 28.308Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 13

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 4.224.000

2109 2012 0012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Acre (Seq: 5294)

4.224.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 4.224.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.158

292

Page 307: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26275 - Fundação Universidade Federal do AcreÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 82.425.755

2109 20TP 0012 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Acre (Seq: 5295) 82.425.755F 1 - PES 1 90 0 112 82.425.755

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128200.000

2109 4572 0012 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Acre (Seq: 5296)

200.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 196.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 200F 3 - ODC 2 91 0 112 4.000

Operações Especiais 17.361.290

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12228.000

2109 00M0 0012 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Acre (Seq: 5297)

28.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 28.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12217.333.290

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5298)

17.333.290

F 1 - PES 0 91 0 112 17.333.290

Total 199.866.501

293

Page 308: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 309: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26276 - Fundação Universidade Federalde Mato Grosso

Page 310: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 311: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 497.221.116 479.634.939 465.204.726 520.981.431

LOA2012

483.776.917

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 98.487.184 98.108.785 98.865.628 102.845.16398.865.6280750 Apoio Administrativo 14.929.375 14.848.5510901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 206.976 199.449 915.934 1.474.427915.9341067 Gestão da Política de Educação 200.000 199.7531073 Brasil Universitário 381.697.581 364.578.4011375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica1.700.000 1.700.000

2030 Educação Básica 3.416.489 4.181.8123.416.4892032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão94.486.859 135.914.700113.059.050

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

267.519.816 276.565.329267.519.816

Função

09 Previdência Social 98.487.184 98.108.785 98.865.628 102.845.16398.865.62812 Educação 398.526.956 381.326.705 365.423.164 416.661.841383.995.35528 Encargos Especiais 206.976 199.449 915.934 1.474.427915.934

Subfunção

122 Administração Geral 42.921.655 42.848.086 252.228.038 44.075.74342.722.560128 Formação de Recursos Humanos 200.000 199.753 200.000 200.000200.000272 Previdência do Regime Estatutário 98.487.184 98.108.785 98.865.628 102.845.16398.865.628301 Atenção Básica 4.884.962 4.877.184 5.113.778 5.434.9925.113.778306 Alimentação e Nutrição 9.653.758 9.604.025 9.600.000 10.006.4649.600.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 108.717 89.072 102.000 143.388102.000364 Ensino Superior 339.675.926 322.630.315 94.486.859 352.319.442322.564.528365 Educação Infantil 281.938 278.270 276.000 300.000276.000368 Educação Básica 3.416.489 4.181.8123.416.489846 Outros Encargos Especiais 206.976 199.449 915.934 1.474.427915.934

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 364.948.407 354.729.809 351.942.739 364.660.667351.942.7393 Outras Despesas Correntes 81.564.656 77.717.687 88.167.530 113.607.08393.809.9764 Investimentos 50.708.053 47.187.443 25.094.457 42.713.68138.024.202

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 1.410.872 12.223.162 35.073 13.669.107112 260.404.632 94.926.631 42.678.608 398.009.871151 102.845.163 102.845.163250 6.457.290 6.457.290

Total 364.660.667 113.607.083 42.713.681 520.981.431

297

Page 312: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26276 - Fundação Universidade Federal de Mato GrossoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 102.845.163Operações Especiais 102.845.163

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 102.845.163

0089 0181 0051 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Mato Grosso (Seq: 5299)

102.845.163

S 1 - PES 1 90 0 151 102.845.163

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.474.427Operações Especiais 1.474.427

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 1.332.611

0901 0005 0051 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado de Mato Grosso (Seq: 5300)

1.332.611

F 1 - PES 1 90 0 100 1.271.056F 3 - ODC 1 90 0 100 61.555

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 846139.816

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 5301)

139.816

F 1 - PES 0 91 0 100 139.816

0901 0716 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos 28 846 2.000

0901 0716 0051 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos - No Estado deMato Grosso (Seq: 5302)

2.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 2.000

2030 Educação Básica 4.181.812Atividades 4.181.812

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3684.181.812

2030 20RJ 0051 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Mato Grosso (Seq: 5303)

4.181.812

F 3 - ODC 2 90 0 112 3.988.400Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 10.096F 3 - ODC 2 91 0 112 193.412

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

135.914.700

Atividades 135.914.700

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3642.152.870

2032 20GK 0051 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado de Mato Grosso (Seq: 5304)

2.152.870

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.594.207Produto: Projeto apoiado (unidade): 20F 3 - ODC 2 91 0 112 38.840F 4 - INV 2 90 0 112 519.823

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 59.622.135

2032 20RK 0051 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado deMato Grosso (Seq: 5305)

59.622.135

F 3 - ODC 2 90 0 112 43.200.798Produto: Aluno matriculado (unidade): 26.275F 3 - ODC 2 90 0 250 6.157.290F 3 - ODC 2 91 0 112 3.084.047F 3 - ODC 2 91 0 250 300.000F 4 - INV 2 90 0 112 6.880.000

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 12.118.827

2032 4002 0051 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso(Seq: 5306)

12.118.827

F 3 - ODC 2 90 0 100 12.078.754Produto: Aluno assistido (unidade): 12.122F 3 - ODC 2 91 0 100 5.000F 4 - INV 2 90 0 100 35.073

2032 6328 Universidade Aberta e a Distância 12 364 10.000

2032 6328 0051 Universidade Aberta e a Distância - No Estado de Mato Grosso (Seq:5307)

10.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 10.000Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 3.500

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 62.010.868

2032 8282 0051 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado de Mato Grosso (Seq: 5308)

62.010.868

F 3 - ODC 2 90 0 112 26.349.429Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 1.898F 3 - ODC 2 91 0 112 382.654F 4 - INV 2 90 0 112 35.278.785

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 276.565.329Atividades 232.489.586

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3015.434.992

298

Page 313: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26276 - Fundação Universidade Federal de Mato GrossoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2004 0051 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso (Seq: 5309)

5.434.992

S 3 - ODC 1 90 0 112 5.434.992Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 4.421

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365300.000

2109 2010 0051 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Mato Grosso (Seq: 5310)

300.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 300.000Produto: Criança atendida (unidade): 338

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 143.388

2109 2011 0051 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Mato Grosso (Seq: 5311)

143.388

F 3 - ODC 1 90 0 112 143.388Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 66

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 10.006.464

2109 2012 0051 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Mato Grosso (Seq: 5312)

10.006.464

F 3 - ODC 1 90 0 112 10.006.464Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.743

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 216.404.742

2109 20TP 0051 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Mato Grosso (Seq:5313)

216.404.742

F 1 - PES 1 90 0 112 216.404.742

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128200.000

2109 4572 0051 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Mato Grosso (Seq: 5314)

200.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 189.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 380F 3 - ODC 2 91 0 112 11.000

Operações Especiais 44.075.743

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12275.853

2109 00M0 0051 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de Mato Grosso (Seq: 5315)

75.853

F 3 - ODC 2 50 0 100 60.353F 3 - ODC 2 80 0 100 5.500F 3 - ODC 2 90 0 100 10.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12243.999.890

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5316)

43.999.890

F 1 - PES 0 91 0 112 43.999.890

Total 520.981.431

299

Page 314: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 315: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26277 - Fundação Universidade Federalde Ouro Preto

Page 316: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 317: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 264.523.653 260.859.210 244.081.721 260.596.419

LOA2012

244.731.721

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 37.203.165 36.359.450 34.335.997 37.932.36034.335.9970750 Apoio Administrativo 12.433.340 12.232.3900901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 43.199 43.198 374.099 475.524374.0991061 Brasil Escolarizado 1.500.000 1.499.9991067 Gestão da Política de Educação 387.000 387.0011073 Brasil Universitário 208.661.560 206.041.7831375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica4.295.389 4.295.389

2030 Educação Básica 1.311.543 2.454.0861.311.5432032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão56.721.865 61.668.18757.371.865

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

151.338.217 158.066.262151.338.217

Função

09 Previdência Social 37.203.165 36.359.450 34.335.997 37.932.36034.335.99712 Educação 227.277.289 224.456.562 209.371.625 222.188.535210.021.62528 Encargos Especiais 43.199 43.198 374.099 475.524374.099

Subfunção

122 Administração Geral 24.748.116 23.066.352 138.252.217 24.034.94022.694.004128 Formação de Recursos Humanos 1.887.000 1.887.000 450.000 450.000450.000272 Previdência do Regime Estatutário 37.203.165 36.359.450 34.335.997 37.932.36034.335.997301 Atenção Básica 2.747.592 2.594.649 2.904.000 3.097.2632.904.000306 Alimentação e Nutrição 5.675.324 5.649.162 5.760.000 5.808.0005.760.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.818.184 3.810.748 3.792.000 4.808.3043.792.000364 Ensino Superior 185.321.244 184.383.262 56.721.865 181.343.942172.930.078365 Educação Infantil 192.240 177.831 180.000 192.000180.000368 Educação Básica 1.311.543 2.454.0861.311.543846 Outros Encargos Especiais 43.199 43.198 374.099 475.524374.099

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 179.208.697 175.746.047 172.934.919 182.053.579172.934.9193 Outras Despesas Correntes 53.632.921 53.431.127 55.931.670 63.990.16255.931.6704 Investimentos 31.682.035 31.682.036 15.215.132 14.552.67815.865.132

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 445.524 7.191.976 129.809 7.767.309112 143.675.695 50.236.399 10.805.458 204.717.552151 37.932.360 37.932.360250 6.561.787 3.617.411 10.179.198

Total 182.053.579 63.990.162 14.552.678 260.596.419

303

Page 318: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro PretoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 37.932.360Operações Especiais 37.932.360

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 37.932.360

0089 0181 0031 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Minas Gerais (Seq: 5317)

37.932.360

S 1 - PES 1 90 0 151 37.932.360

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 475.524Operações Especiais 475.524

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 401.373

0901 0005 0031 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado de Minas Gerais (Seq: 5318)

401.373

F 1 - PES 1 90 0 100 401.373

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 84644.151

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 5319)

44.151

F 1 - PES 0 91 0 100 44.151

0901 0716 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos 28 846 30.000

0901 0716 0001 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos - Nacional (Seq:5320)

30.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 30.000

2030 Educação Básica 2.454.086Atividades 2.454.086

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3682.454.086

2030 20RJ 0031 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 5321)

2.454.086

F 3 - ODC 2 90 0 112 2.454.086Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.700

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

61.668.187

Atividades 61.668.187

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3642.861.183

2032 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5322)

2.861.183

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.165.447Produto: Projeto apoiado (unidade): 115F 3 - ODC 2 90 0 250 1.540.968F 3 - ODC 2 91 0 112 11.200F 4 - INV 2 90 0 112 143.568

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 33.464.140

2032 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado deMinas Gerais (Seq: 5323)

33.464.140

F 3 - ODC 2 90 0 112 23.463.303Produto: Aluno matriculado (unidade): 11.200F 3 - ODC 2 90 0 250 4.720.819F 3 - ODC 2 91 0 112 1.632.607F 4 - INV 2 90 0 112 30.000F 4 - INV 2 90 0 250 3.617.411

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 7.256.785

2032 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais(Seq: 5324)

7.256.785

F 3 - ODC 2 90 0 100 7.126.976Produto: Aluno assistido (unidade): 2.968F 4 - INV 2 90 0 100 129.809

2032 6328 Universidade Aberta e a Distância 12 364 300.000

2032 6328 0031 Universidade Aberta e a Distância - No Estado de Minas Gerais (Seq:5325)

300.000

F 3 - ODC 2 90 0 250 300.000Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 90

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 17.786.079

2032 8282 0031 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado de Minas Gerais (Seq: 5326)

17.786.079

F 3 - ODC 2 90 0 112 7.154.189Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 2.664F 4 - INV 2 90 0 112 10.631.890

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 158.066.262Atividades 134.031.322

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3013.097.263

2109 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5327)

3.097.263

S 3 - ODC 1 90 0 112 3.097.263Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.516

2109 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, 12 365 192.000

304

Page 319: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro PretoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Empregados e Militares2109 2010 0031 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,

Empregados e Militares - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5328)192.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 192.000Produto: Criança atendida (unidade): 180

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 4.808.304

2109 2011 0031 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 5329)

4.808.304

F 3 - ODC 1 90 0 112 4.808.304Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.226

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 5.808.000

2109 2012 0031 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 5330)

5.808.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 5.808.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.592

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 119.675.755

2109 20TP 0031 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Minas Gerais (Seq:5331)

119.675.755

F 1 - PES 1 90 0 112 119.675.755

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128450.000

2109 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5332)

450.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 440.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 1.200F 3 - ODC 2 91 0 112 10.000

Operações Especiais 24.034.940

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12235.000

2109 00M0 0031 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5333)

35.000

F 3 - ODC 2 50 0 100 35.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12223.999.940

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5334)

23.999.940

F 1 - PES 0 91 0 112 23.999.940

Total 260.596.419

305

Page 320: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 321: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26278 - Fundação Universidade Federalde Pelotas

Page 322: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 323: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 419.898.816 408.332.929 413.218.414 426.802.004

LOA2012

413.218.414

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 110.537.385 109.562.637 110.458.860 112.888.520110.458.8600750 Apoio Administrativo 11.837.417 11.733.9030901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 11.142.359 10.075.855 15.948.369 14.847.45515.948.3691061 Brasil Escolarizado 1.500.000 1.499.3611067 Gestão da Política de Educação 300.000 300.0001073 Brasil Universitário 282.531.655 274.384.3461375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica2.050.000 776.827

2030 Educação Básica 606.420 1.417.351606.4202032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão75.478.522 77.268.37275.478.522

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

210.726.243 220.380.306210.726.243

Função

09 Previdência Social 110.537.385 109.562.637 110.458.860 112.888.520110.458.86012 Educação 298.219.072 288.694.437 286.811.185 299.066.029286.811.18528 Encargos Especiais 11.142.359 10.075.855 15.948.369 14.847.45515.948.369

Subfunção

122 Administração Geral 34.824.462 34.519.057 198.358.754 35.383.24536.014.910128 Formação de Recursos Humanos 1.800.000 1.799.361 330.000 450.000330.000272 Previdência do Regime Estatutário 110.537.385 109.562.637 110.458.860 112.888.520110.458.860301 Atenção Básica 3.824.681 3.794.292 4.009.489 4.283.8424.009.489306 Alimentação e Nutrição 7.425.303 7.368.185 7.440.000 7.596.0007.440.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 346.446 333.747 348.000 420.000348.000364 Ensino Superior 249.407.193 240.342.116 75.478.522 249.251.591237.822.366365 Educação Infantil 240.987 237.679 240.000 264.000240.000368 Educação Básica 606.420 1.417.351606.420846 Outros Encargos Especiais 11.142.359 10.075.855 15.948.369 14.847.45515.948.369

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 329.144.754 323.717.735 324.572.681 334.933.441324.572.6813 Outras Despesas Correntes 67.629.258 62.836.514 62.655.594 80.098.84162.655.5944 Investimentos 23.081.796 21.745.672 25.932.134 11.762.65325.932.1345 Inversões Financeiras 43.008 33.008 58.005 7.06958.005

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 14.728.457 8.505.673 7.069 23.241.199112 207.316.464 62.899.487 10.862.653 281.078.604151 112.888.520 112.888.520250 6.647.930 400.000 7.047.930280 304.246 304.246281 1.741.505 500.000 2.241.505

Total 334.933.441 80.098.841 11.762.653 7.069 426.802.004

309

Page 324: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26278 - Fundação Universidade Federal de PelotasÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 112.888.520Operações Especiais 112.888.520

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 112.888.520

0089 0181 0043 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Rio Grande do Sul (Seq: 5335)

112.888.520

S 1 - PES 1 90 0 151 112.888.520

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 14.847.455Operações Especiais 14.847.455

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 13.387.878

0901 0005 0043 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 5336)

13.387.878

F 1 - PES 1 90 0 100 13.268.880F 3 - ODC 1 90 0 100 111.929F 5 - IFI 1 90 0 100 7.069

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 8461.459.577

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 5337)

1.459.577

F 1 - PES 0 91 0 100 1.459.577

2030 Educação Básica 1.417.351Atividades 1.417.351

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3681.417.351

2030 20RJ 0043 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 5338)

1.417.351

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.021.371Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 8.865F 3 - ODC 2 91 0 112 140.000F 4 - INV 2 90 0 112 255.980

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

77.268.372

Atividades 77.268.372

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3642.508.301

2032 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 5339)

2.508.301

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.685.687Produto: Projeto apoiado (unidade): 20F 3 - ODC 2 91 0 112 140.000F 4 - INV 2 90 0 112 682.614

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 55.498.394

2032 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado doRio Grande do Sul (Seq: 5340)

55.498.394

F 3 - ODC 2 80 0 250 15.000Produto: Aluno matriculado (unidade): 23.000F 3 - ODC 2 90 0 112 41.724.881F 3 - ODC 2 90 0 250 6.392.930F 3 - ODC 2 90 0 280 304.246F 3 - ODC 2 90 0 281 1.691.505F 3 - ODC 2 91 0 112 1.719.832F 3 - ODC 2 91 0 250 200.000F 3 - ODC 2 91 0 281 50.000F 4 - INV 2 90 0 112 2.500.000F 4 - INV 2 90 0 250 400.000F 4 - INV 2 90 0 281 500.000

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 8.343.744

2032 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grandedo Sul (Seq: 5341)

8.343.744

F 3 - ODC 2 90 0 100 8.311.754Produto: Aluno assistido (unidade): 4.440F 3 - ODC 2 91 0 100 31.990

2032 6328 Universidade Aberta e a Distância 12 364 40.000

2032 6328 0043 Universidade Aberta e a Distância - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:5342)

40.000

F 3 - ODC 2 90 0 250 40.000Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 7.200

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 10.877.933

2032 8282 0043 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 5343)

10.877.933

F 3 - ODC 2 90 0 112 3.453.874Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 4.369F 4 - INV 2 90 0 112 7.424.059

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 220.380.306Atividades 184.997.061

2109 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 12 301 4.283.842

310

Page 325: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26278 - Fundação Universidade Federal de PelotasÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Militares e seus Dependentes2109 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,

Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:5344)

4.283.842

S 3 - ODC 1 90 0 112 4.283.842Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 3.495

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365264.000

2109 2010 0043 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 5345)

264.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 264.000Produto: Criança atendida (unidade): 272

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 420.000

2109 2011 0043 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 5346)

420.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 420.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 194

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 7.596.000

2109 2012 0043 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 5347)

7.596.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 7.596.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.082

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 171.983.219

2109 20TP 0043 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio Grande do Sul(Seq: 5348)

171.983.219

F 1 - PES 1 90 0 112 171.983.219

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128450.000

2109 4572 0043 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:5349)

450.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 400.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 480F 3 - ODC 2 91 0 112 50.000

Operações Especiais 35.383.245

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12250.000

2109 00M0 0043 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 5350)

50.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 50.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12235.333.245

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5351)

35.333.245

F 1 - PES 0 91 0 112 35.333.245

Total 426.802.004

311

Page 326: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 327: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26279 - Fundação Universidade Federaldo Piauí

Page 328: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 329: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 456.757.146 422.547.161 425.013.946 475.502.341

LOA2012

426.063.946

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 84.428.096 84.428.096 84.208.997 86.957.24084.208.9970750 Apoio Administrativo 13.558.073 13.451.3940901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 18.951 18.950 242.241 7.536.413242.2411061 Brasil Escolarizado 1.500.0001062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 4.475.392 4.271.5971067 Gestão da Política de Educação 100.0001073 Brasil Universitário 351.086.634 318.937.6111375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica1.590.000 1.439.513

2030 Educação Básica 891.430 7.165.660891.4302032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão100.574.597 125.390.527101.624.597

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

239.096.681 248.452.501239.096.681

Função

09 Previdência Social 84.428.096 84.428.096 84.208.997 86.957.24084.208.99712 Educação 372.310.099 338.100.115 340.562.708 381.008.688341.612.70828 Encargos Especiais 18.951 18.950 242.241 7.536.413242.241

Subfunção

122 Administração Geral 38.622.892 38.553.176 225.591.738 39.126.56938.716.570128 Formação de Recursos Humanos 1.600.000 100.000272 Previdência do Regime Estatutário 84.428.096 84.428.096 84.208.997 86.957.24084.208.997301 Atenção Básica 3.833.411 3.830.424 3.928.943 4.576.7373.928.943306 Alimentação e Nutrição 9.113.980 9.078.414 9.000.000 9.240.0009.000.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 337.125 273.768 312.000 300.000312.000364 Ensino Superior 313.453.742 281.248.994 100.574.597 320.199.722288.499.765365 Educação Infantil 273.557 268.788 264.000 300.000264.000368 Educação Básica 891.430 7.165.660891.430846 Outros Encargos Especiais 18.951 18.950 242.241 7.536.413242.241

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 317.134.955 315.494.930 309.992.976 328.369.417309.992.9763 Outras Despesas Correntes 88.714.481 82.541.081 94.063.632 119.134.77394.613.6324 Investimentos 50.907.710 24.511.150 20.957.338 27.998.15121.457.338

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 7.536.413 15.671.031 870.123 24.077.567112 233.875.764 100.485.486 24.451.879 358.813.129151 86.957.240 86.957.240250 2.978.256 2.676.149 5.654.405

Total 328.369.417 119.134.773 27.998.151 475.502.341

315

Page 330: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26279 - Fundação Universidade Federal do PiauíÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 86.957.240Operações Especiais 86.957.240

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 86.957.240

0089 0181 0022 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Piauí (Seq: 5352)

86.957.240

S 1 - PES 1 90 0 151 86.957.240

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 7.536.413Operações Especiais 7.536.413

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 6.789.561

0901 0005 0022 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado do Piauí (Seq: 5353)

6.789.561

F 1 - PES 1 90 0 100 6.789.561

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 846746.852

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 5354)

746.852

F 1 - PES 0 91 0 100 746.852

2030 Educação Básica 7.165.660Atividades 7.165.660

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3687.165.660

2030 20RJ 0022 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Piauí (Seq: 5355)

7.165.660

F 3 - ODC 2 90 0 112 7.165.660Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 4.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

125.390.527

Atividades 125.390.527

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3642.019.175

2032 20GK 0022 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado do Piauí (Seq: 5356)

2.019.175

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.785.544Produto: Projeto apoiado (unidade): 42F 4 - INV 2 90 0 112 233.631

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 69.713.936

2032 20RK 0022 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado doPiauí (Seq: 5357)

69.713.936

F 3 - ODC 2 90 0 112 55.440.631Produto: Aluno matriculado (unidade): 23.000F 3 - ODC 2 90 0 250 2.978.256F 3 - ODC 2 91 0 112 1.948.092F 4 - INV 2 90 0 112 6.670.808F 4 - INV 2 90 0 250 2.676.149

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 16.481.154

2032 4002 0022 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Piauí (Seq:5358)

16.481.154

F 3 - ODC 2 90 0 100 15.611.031Produto: Aluno assistido (unidade): 9.396F 4 - INV 2 90 0 100 870.123

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 37.176.262

2032 8282 0022 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado do Piauí (Seq: 5359)

37.176.262

F 3 - ODC 2 90 0 112 19.628.822Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 640F 4 - INV 2 90 0 112 17.547.440

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 248.452.501Atividades 209.325.932

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3014.576.737

2109 2004 0022 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí (Seq: 5360)

4.576.737

S 3 - ODC 1 90 0 112 4.576.737Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 3.695

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365300.000

2109 2010 0022 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Piauí (Seq: 5361)

300.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 300.000Produto: Criança atendida (unidade): 379

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 300.000

2109 2011 0022 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Piauí (Seq: 5362)

300.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 300.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 139

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 9.240.000

316

Page 331: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26279 - Fundação Universidade Federal do PiauíÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2012 0022 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Piauí (Seq: 5363)

9.240.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 9.240.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.533

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 194.809.195

2109 20TP 0022 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Piauí (Seq: 5364) 194.809.195F 1 - PES 1 90 0 112 194.809.195

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128100.000

2109 4572 0022 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Piauí (Seq: 5365)

100.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 100.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 50

Operações Especiais 39.126.569

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12260.000

2109 00M0 0022 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Piauí (Seq: 5366)

60.000

F 3 - ODC 2 50 0 100 60.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12239.066.569

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5367)

39.066.569

F 1 - PES 0 91 0 112 39.066.569

Total 475.502.341

317

Page 332: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 333: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26280 - Fundação Universidade Federalde São Carlos

Page 334: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 335: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 357.812.355 347.935.472 333.144.132 369.225.614

LOA2012

358.994.132

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 51.008.161 50.869.869 51.152.998 53.130.24051.152.9980750 Apoio Administrativo 14.003.884 13.824.8720901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 611.160 598.237 1.576.042 853.1091.576.0420910 Operações Especiais: Gestão da Participação em

Organismos Internacionais19.000 15.661 18.050 20.38018.050

1061 Brasil Escolarizado 2.500.000 2.498.5491067 Gestão da Política de Educação 300.000 267.6311073 Brasil Universitário 289.370.150 279.860.6532030 Educação Básica 451.035 5.107.985451.0352032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão52.977.279 80.470.45878.827.279

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

226.968.728 229.643.442226.968.728

Função

09 Previdência Social 51.008.161 50.869.869 51.152.998 53.130.24051.152.99812 Educação 306.193.034 296.467.366 280.415.092 315.221.885306.265.09228 Encargos Especiais 611.160 598.237 1.576.042 873.4891.576.042

Subfunção

122 Administração Geral 35.664.337 35.265.574 212.281.733 35.641.92136.039.910128 Formação de Recursos Humanos 2.800.000 2.766.180 300.000 300.000300.000212 Cooperação Internacional 19.000 15.661 18.050 18.050272 Previdência do Regime Estatutário 51.008.161 50.869.869 51.152.998 53.130.24051.152.998301 Atenção Básica 4.280.555 4.239.560 4.450.995 4.490.8424.450.995306 Alimentação e Nutrição 7.297.245 7.253.080 7.440.000 7.368.0007.440.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.160.198 2.079.936 2.232.000 2.160.0002.232.000364 Ensino Superior 253.705.813 244.595.079 52.977.279 259.913.137255.069.102365 Educação Infantil 265.886 252.296 264.000 240.000264.000368 Educação Básica 451.035 5.107.985451.035846 Outros Encargos Especiais 611.160 598.237 1.576.042 873.4891.576.042

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 265.841.458 264.241.361 264.970.773 269.025.939264.970.7733 Outras Despesas Correntes 57.546.522 56.397.876 58.741.827 72.490.46058.741.8274 Investimentos 34.424.375 27.296.235 9.431.532 27.709.21535.281.532

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 853.109 6.856.158 1.369.000 9.078.267112 215.042.590 61.240.938 24.820.215 301.103.743151 53.130.240 53.130.240250 4.393.364 1.520.000 5.913.364

Total 269.025.939 72.490.460 27.709.215 369.225.614

321

Page 336: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26280 - Fundação Universidade Federal de São CarlosÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 53.130.240Operações Especiais 53.130.240

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 53.130.240

0089 0181 0035 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode São Paulo (Seq: 5368)

53.130.240

S 1 - PES 1 90 0 151 53.130.240

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 853.109Operações Especiais 853.109

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 768.567

0901 0005 0035 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado de São Paulo (Seq: 5369)

768.567

F 1 - PES 1 90 0 100 768.567

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 84684.542

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 5370)

84.542

F 1 - PES 0 91 0 100 84.542

0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em OrganismosInternacionais

20.380

Operações Especiais 20.380

0910 0321Contribuição à Associação das Universidades de Língua Portuguesa -AULP (MEC)

28 8462.530

0910 0321 0035 Contribuição à Associação das Universidades de Língua Portuguesa -AULP (MEC) - No Estado de São Paulo (Seq: 5371)

2.530

F 3 - ODC 2 80 0 250 2.530

0910 0328Contribuição à Associação de Universidades Grupo Montevidéu - AUGM(MEC)

28 84617.850

0910 0328 0035 Contribuição à Associação de Universidades Grupo Montevidéu - AUGM(MEC) - No Estado de São Paulo (Seq: 5372)

17.850

F 3 - ODC 2 80 0 250 17.850

2030 Educação Básica 5.107.985Atividades 5.107.985

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3685.107.985

2030 20RJ 0035 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de São Paulo (Seq: 5373)

5.107.985

F 3 - ODC 2 90 0 112 5.107.985Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 11.300

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

80.470.458

Atividades 80.470.458

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3641.594.931

2032 20GK 0035 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado de São Paulo (Seq: 5374)

1.594.931

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.095.115Produto: Projeto apoiado (unidade): 8F 4 - INV 2 90 0 112 499.816

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 42.862.321

2032 20RK 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado deSão Paulo (Seq: 5375)

42.862.321

F 3 - ODC 2 90 0 112 33.952.902Produto: Aluno matriculado (unidade): 14.069F 3 - ODC 2 90 0 250 4.030.974F 3 - ODC 2 91 0 112 1.794.427F 4 - INV 2 90 0 112 1.564.018F 4 - INV 2 90 0 250 1.520.000

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 8.225.158

2032 4002 0035 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de São Paulo(Seq: 5376)

8.225.158

F 3 - ODC 2 90 0 100 6.856.158Produto: Aluno assistido (unidade): 2.295F 4 - INV 2 90 0 100 1.369.000

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 27.788.048

2032 8282 0035 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado de São Paulo (Seq: 5377)

27.788.048

F 3 - ODC 2 90 0 112 5.031.667Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 4.628F 4 - INV 2 90 0 112 22.756.381

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 229.643.442Atividades 194.001.521

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3014.490.842

2109 2004 0035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo (Seq: 5378)

4.490.842

322

Page 337: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26280 - Fundação Universidade Federal de São CarlosÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

S 3 - ODC 1 90 0 112 4.490.842Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 3.684

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365240.000

2109 2010 0035 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de São Paulo (Seq: 5379)

240.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 240.000Produto: Criança atendida (unidade): 225

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 2.160.000

2109 2011 0035 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de São Paulo (Seq: 5380)

2.160.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 2.160.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.000

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 7.368.000

2109 2012 0035 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de São Paulo (Seq: 5381)

7.368.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 7.368.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.020

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 179.442.679

2109 20TP 0035 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de São Paulo (Seq:5382)

179.442.679

F 1 - PES 1 90 0 112 179.442.679

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128300.000

2109 4572 0035 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de São Paulo (Seq: 5383)

300.000

F 3 - ODC 2 90 0 250 300.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 400

Operações Especiais 35.641.921

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12242.010

2109 00M0 0035 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de São Paulo (Seq: 5384)

42.010

F 3 - ODC 2 50 0 250 42.010

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12235.599.911

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5385)

35.599.911

F 1 - PES 0 91 0 112 35.599.911

Total 369.225.614

323

Page 338: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 339: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26281 - Fundação Universidade Federalde Sergipe

Page 340: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 341: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 403.143.945 334.199.730 332.183.048 372.211.687

LOA2012

345.183.048

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 63.783.389 63.728.867 63.569.998 65.884.00063.569.9980750 Apoio Administrativo 10.943.917 10.662.4250901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.050.230 3.043.074 3.149.331 74.4183.149.3311061 Brasil Escolarizado 1.930.477 1.569.0161067 Gestão da Política de Educação 695.276 96.3751073 Brasil Universitário 318.232.748 253.111.8361375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica4.507.908 1.988.137

2030 Educação Básica 1.677.774 3.523.5881.677.7742032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão74.058.626 107.605.21187.058.626

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

189.727.319 195.124.470189.727.319

Função

09 Previdência Social 63.783.389 63.728.867 63.569.998 65.884.00063.569.99812 Educação 336.310.326 267.427.789 265.463.719 306.253.269278.463.71928 Encargos Especiais 3.050.230 3.043.074 3.149.331 74.4183.149.331

Subfunção

122 Administração Geral 30.120.559 30.052.341 178.045.220 31.033.25630.721.590128 Formação de Recursos Humanos 2.433.076 1.656.931 732.947 150.500732.947272 Previdência do Regime Estatutário 63.783.389 63.728.867 63.569.998 65.884.00063.569.998301 Atenção Básica 3.052.704 2.851.600 3.185.152 3.583.5793.185.152306 Alimentação e Nutrição 6.938.894 6.865.327 6.840.000 7.488.0006.840.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 732.821 726.056 720.000 1.103.832720.000364 Ensino Superior 290.620.097 224.774.989 74.058.626 259.106.514234.382.256365 Educação Infantil 219.498 219.442 204.000 264.000204.000368 Educação Básica 1.677.774 3.523.5881.677.774846 Outros Encargos Especiais 3.050.230 3.043.074 3.149.331 74.4183.149.331

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 246.746.540 244.927.143 244.526.628 248.392.977244.526.6283 Outras Despesas Correntes 55.466.246 48.484.461 57.703.056 71.452.74657.703.0564 Investimentos 100.931.159 40.788.126 29.953.364 52.365.96442.953.364

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 74.418 13.661.299 508.616 14.244.333112 182.434.559 51.888.006 49.647.657 283.970.222151 65.884.000 65.884.000250 5.903.441 5.903.441281 2.209.691 2.209.691

Total 248.392.977 71.452.746 52.365.964 372.211.687

327

Page 342: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26281 - Fundação Universidade Federal de SergipeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 65.884.000Operações Especiais 65.884.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 65.884.000

0089 0181 0028 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Sergipe (Seq: 5386)

65.884.000

S 1 - PES 1 90 0 151 65.884.000

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 74.418Operações Especiais 74.418

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 67.043

0901 0005 0028 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado de Sergipe (Seq: 5387)

67.043

F 1 - PES 1 90 0 100 67.043

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 8467.375

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 5388)

7.375

F 1 - PES 0 91 0 100 7.375

2030 Educação Básica 3.523.588Atividades 3.523.588

2030 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 325.110

2030 20RI 0028 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estadode Sergipe (Seq: 5389)

325.110

F 3 - ODC 2 90 0 112 325.110Produto: Aluno matriculado (unidade): 470

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3683.198.478

2030 20RJ 0028 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Sergipe (Seq: 5390)

3.198.478

F 3 - ODC 2 90 0 112 3.198.478Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 5.470

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

107.605.211

Atividades 107.605.211

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 364408.294

2032 20GK 0028 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado de Sergipe (Seq: 5391)

408.294

F 3 - ODC 2 90 0 112 74.669Produto: Projeto apoiado (unidade): 234F 3 - ODC 2 90 0 250 321.000F 4 - INV 2 90 0 112 12.625

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 58.079.423

2032 20RK 0028 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado deSergipe (Seq: 5392)

58.079.423

F 3 - ODC 2 90 0 112 26.253.883Produto: Aluno matriculado (unidade): 31.356F 3 - ODC 2 90 0 250 5.261.941F 3 - ODC 2 91 0 112 2.691.707F 3 - ODC 2 91 0 250 165.000F 4 - INV 2 90 0 112 21.497.201F 4 - INV 2 90 0 281 2.209.691

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 14.169.915

2032 4002 0028 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Sergipe (Seq:5393)

14.169.915

F 3 - ODC 2 90 0 100 13.661.299Produto: Aluno assistido (unidade): 7.750F 4 - INV 2 90 0 100 508.616

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 34.947.579

2032 8282 0028 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado de Sergipe (Seq: 5394)

34.947.579

F 3 - ODC 2 90 0 112 6.809.748Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 5.500F 4 - INV 2 90 0 112 28.137.831

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 195.124.470Atividades 164.091.214

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3013.583.579

2109 2004 0028 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe (Seq: 5395)

3.583.579

S 3 - ODC 1 90 0 112 3.583.579Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.884

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365264.000

2109 2010 0028 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Sergipe (Seq: 5396)

264.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 264.000Produto: Criança atendida (unidade): 333

328

Page 343: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26281 - Fundação Universidade Federal de SergipeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 1.103.832

2109 2011 0028 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Sergipe (Seq: 5397)

1.103.832

F 3 - ODC 1 90 0 112 1.103.832Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 511

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 7.488.000

2109 2012 0028 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Sergipe (Seq: 5398)

7.488.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 7.488.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.053

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 151.501.303

2109 20TP 0028 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Sergipe (Seq: 5399) 151.501.303F 1 - PES 1 90 0 112 151.501.303

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128150.500

2109 4572 0028 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Sergipe (Seq: 5400)

150.500

F 3 - ODC 2 90 0 112 95.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 800F 3 - ODC 2 90 0 250 49.000F 3 - ODC 2 91 0 250 6.500

Operações Especiais 31.033.256

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 122100.000

2109 00M0 0028 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de Sergipe (Seq: 5401)

100.000

F 3 - ODC 2 50 0 250 100.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12230.933.256

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5402)

30.933.256

F 1 - PES 0 91 0 112 30.933.256

Total 372.211.687

329

Page 344: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 345: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26282 - Fundação Universidade Federalde Viçosa

Page 346: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 347: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 539.476.956 524.297.948 538.594.742 549.856.184

LOA2012

539.294.742

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 127.189.706 126.811.015 125.257.198 132.469.360125.257.1980750 Apoio Administrativo 27.986.099 27.532.9620901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.602.051 2.601.780 4.817.590 3.332.9224.817.5901061 Brasil Escolarizado 194.705 193.4251062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 2.288.285 2.257.2501067 Gestão da Política de Educação 266.344 265.7301073 Brasil Universitário 375.099.058 360.788.2851375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica3.850.708 3.847.501

2030 Educação Básica 558.000 3.359.094558.0002032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão90.748.871 89.410.05791.448.871

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

317.213.083 321.284.751317.213.083

Função

09 Previdência Social 127.189.706 126.811.015 125.257.198 132.469.360125.257.19812 Educação 409.685.199 394.885.153 408.519.954 414.053.902409.219.95428 Encargos Especiais 2.602.051 2.601.780 4.817.590 3.332.9224.817.590

Subfunção

122 Administração Geral 48.856.797 48.207.784 288.973.181 49.389.60749.517.821128 Formação de Recursos Humanos 266.344 265.730 246.344 246.344246.344272 Previdência do Regime Estatutário 127.189.706 126.811.015 125.257.198 132.469.360125.257.198301 Atenção Básica 13.592.573 13.428.255 13.545.558 13.705.51413.545.558306 Alimentação e Nutrição 12.565.768 12.525.883 12.600.000 13.414.35912.600.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.435.279 1.215.963 1.452.000 386.3761.452.000364 Ensino Superior 327.814.298 314.201.222 90.748.871 333.144.608330.904.231365 Educação Infantil 392.479 362.861 396.000 408.000396.000368 Educação Básica 558.000 3.359.094558.000846 Outros Encargos Especiais 2.602.051 2.601.780 4.817.590 3.332.9224.817.590

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 420.874.963 417.759.751 418.503.295 428.277.006418.503.2953 Outras Despesas Correntes 84.202.709 79.617.293 92.300.352 91.593.65292.300.3524 Investimentos 34.399.284 26.920.904 27.791.095 29.985.52628.491.095

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 2.739.885 7.526.718 4.000.000 14.266.603112 293.067.761 81.007.068 22.241.588 396.316.417151 132.469.360 132.469.360250 3.059.866 2.990.000 6.049.866280 753.938 753.938

Total 428.277.006 91.593.652 29.985.526 549.856.184

333

Page 348: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26282 - Fundação Universidade Federal de ViçosaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 132.469.360Operações Especiais 132.469.360

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 132.469.360

0089 0181 0031 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Minas Gerais (Seq: 5403)

132.469.360

S 1 - PES 1 90 0 151 132.469.360

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.332.922Operações Especiais 3.332.922

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 3.016.402

0901 0005 0031 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado de Minas Gerais (Seq: 5404)

3.016.402

F 1 - PES 1 90 0 100 2.468.365F 3 - ODC 1 90 0 100 548.037

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 846271.520

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 5405)

271.520

F 1 - PES 0 91 0 100 271.520

0901 0716 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos 28 846 45.000

0901 0716 0031 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos - No Estado deMinas Gerais (Seq: 5406)

45.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 45.000

2030 Educação Básica 3.359.094Atividades 3.359.094

2030 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 342.974

2030 20RI 0031 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estadode Minas Gerais (Seq: 5407)

342.974

F 3 - ODC 2 90 0 112 227.974Produto: Aluno matriculado (unidade): 480F 4 - INV 2 90 0 112 115.000

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3683.016.120

2030 20RJ 0031 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 5408)

3.016.120

F 3 - ODC 2 90 0 112 3.016.120Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 400

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

89.410.057

Atividades 89.410.057

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3641.872.928

2032 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5409)

1.872.928

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.445.681Produto: Projeto apoiado (unidade): 19F 4 - INV 2 90 0 112 427.247

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 54.726.842

2032 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado deMinas Gerais (Seq: 5410)

54.726.842

F 3 - ODC 2 90 0 112 33.593.535Produto: Aluno matriculado (unidade): 17.078F 3 - ODC 2 90 0 250 3.049.866F 3 - ODC 2 91 0 112 2.689.502F 4 - INV 2 90 0 112 11.660.001F 4 - INV 2 90 0 250 2.980.000F 4 - INV 2 90 0 280 753.938

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 10.877.284

2032 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais(Seq: 5411)

10.877.284

F 3 - ODC 2 90 0 100 6.877.284Produto: Aluno assistido (unidade): 11.350F 4 - INV 2 90 0 100 4.000.000

2032 6328 Universidade Aberta e a Distância 12 364 20.000

2032 6328 0031 Universidade Aberta e a Distância - No Estado de Minas Gerais (Seq:5412)

20.000

F 3 - ODC 2 90 0 250 10.000Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 595F 4 - INV 2 90 0 250 10.000

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 21.913.003

2032 8282 0031 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado de Minas Gerais (Seq: 5413)

21.913.003

F 3 - ODC 2 90 0 112 11.873.663Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 835F 4 - INV 2 90 0 112 10.039.340

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 321.284.751

334

Page 349: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26282 - Fundação Universidade Federal de ViçosaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Atividades 271.895.144

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 30113.705.514

2109 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5414)

13.705.514

S 3 - ODC 1 90 0 112 13.705.514Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 11.558

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365408.000

2109 2010 0031 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5415)

408.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 408.000Produto: Criança atendida (unidade): 382

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 386.376

2109 2011 0031 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 5416)

386.376

F 3 - ODC 1 90 0 112 386.376Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 179

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 13.414.359

2109 2012 0031 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 5417)

13.414.359

F 3 - ODC 1 90 0 112 13.414.359Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 3.677

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 243.734.551

2109 20TP 0031 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Minas Gerais (Seq:5418)

243.734.551

F 1 - PES 1 90 0 112 243.734.551

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128246.344

2109 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5419)

246.344

F 3 - ODC 2 90 0 112 246.344Produto: Servidor capacitado (unidade): 950

Operações Especiais 49.389.607

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12256.397

2109 00M0 0031 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5420)

56.397

F 3 - ODC 2 90 0 100 56.397

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12249.333.210

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5421)

49.333.210

F 1 - PES 0 91 0 112 49.333.210

Total 549.856.184

335

Page 350: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 351: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26283 - Fundação Universidade Federalde Mato Grosso do Sul

Page 352: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 353: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 393.262.768 369.954.141 370.552.116 390.082.014

LOA2012

370.552.116

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 75.561.829 75.327.971 74.229.998 83.110.48074.229.9980750 Apoio Administrativo 16.001.181 14.932.7930901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 9.330.099 9.323.297 4.865.836 542.9604.865.8361061 Brasil Escolarizado 1.200.000 1.184.3881067 Gestão da Política de Educação 350.000 276.6341073 Brasil Universitário 287.684.659 266.489.0431375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica3.135.000 2.420.015

2030 Educação Básica 1.843.815 6.406.1911.843.8152032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão78.637.999 83.092.95178.637.999

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

210.974.468 216.929.432210.974.468

Função

09 Previdência Social 75.561.829 75.327.971 74.229.998 83.110.48074.229.99812 Educação 308.370.840 285.302.873 291.456.282 306.428.574291.456.28228 Encargos Especiais 9.330.099 9.323.297 4.865.836 542.9604.865.836

Subfunção

122 Administração Geral 33.191.800 32.952.424 194.037.739 34.059.91533.383.250128 Formação de Recursos Humanos 1.550.000 1.461.022 350.000 310.000350.000272 Previdência do Regime Estatutário 75.561.829 75.327.971 74.229.998 83.110.48074.229.998301 Atenção Básica 6.437.342 6.142.700 6.872.102 8.415.2656.872.102302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.430.860 747.475 1.542.627 1.542.627306 Alimentação e Nutrição 7.725.216 7.696.669 7.800.000 8.160.0007.800.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 178.183 123.087 144.000 86.340144.000364 Ensino Superior 256.692.859 235.040.241 78.637.999 248.750.863239.292.488365 Educação Infantil 229.580 222.862 228.000 240.000228.000368 Educação Básica 1.843.815 6.406.1911.843.815846 Outros Encargos Especiais 9.330.099 9.323.297 4.865.836 542.9604.865.836

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 285.886.778 281.058.060 272.914.530 283.255.886272.914.5303 Outras Despesas Correntes 75.356.150 69.737.832 79.809.988 82.393.68179.809.9884 Investimentos 32.019.840 19.158.249 17.827.598 24.432.44717.827.598

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 487.579 11.290.791 1.100.000 12.878.370112 199.657.827 67.016.698 22.055.705 288.730.230151 83.110.480 83.110.480250 4.086.192 1.276.742 5.362.934

Total 283.255.886 82.393.681 24.432.447 390.082.014

339

Page 354: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do SulÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 83.110.480Operações Especiais 83.110.480

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 83.110.480

0089 0181 0054 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Mato Grosso do Sul (Seq: 5422)

83.110.480

S 1 - PES 1 90 0 151 83.110.480

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 542.960Operações Especiais 542.960

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 491.641

0901 0005 0054 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 5423)

491.641

F 1 - PES 1 90 0 100 439.260F 3 - ODC 1 90 0 100 52.381

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 84648.319

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 5424)

48.319

F 1 - PES 0 91 0 100 48.319

0901 0716 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos 28 846 3.000

0901 0716 0054 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos - No Estado deMato Grosso do Sul (Seq: 5425)

3.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 3.000

2030 Educação Básica 6.406.191Atividades 6.406.191

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3686.406.191

2030 20RJ 0054 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Mato Grosso do Sul (Seq: 5426)

6.406.191

F 3 - ODC 2 90 0 112 6.390.191Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 4.456F 3 - ODC 2 91 0 112 16.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

83.092.951

Atividades 83.092.951

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3645.111.249

2032 20GK 0054 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 5427)

5.111.249

F 3 - ODC 2 90 0 112 4.111.538Produto: Projeto apoiado (unidade): 190F 3 - ODC 2 90 0 250 496.400F 3 - ODC 2 91 0 112 2.438F 3 - ODC 2 91 0 250 3.600F 4 - INV 2 90 0 112 297.273F 4 - INV 2 90 0 250 200.000

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 38.525.628

2032 20RK 0054 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado deMato Grosso do Sul (Seq: 5428)

38.525.628

F 3 - ODC 2 50 0 112 1.265.000Produto: Aluno matriculado (unidade): 15.088F 3 - ODC 2 90 0 112 28.014.000F 3 - ODC 2 90 0 250 1.788.432F 3 - ODC 2 91 0 112 2.004.579F 3 - ODC 2 91 0 250 54.600F 4 - INV 2 90 0 112 4.322.275F 4 - INV 2 90 0 250 1.076.742

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 12.335.410

2032 4002 0054 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grossodo Sul (Seq: 5429)

12.335.410

F 3 - ODC 2 90 0 100 11.203.410Produto: Aluno assistido (unidade): 4.500F 3 - ODC 2 91 0 100 32.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.100.000

2032 6328 Universidade Aberta e a Distância 12 364 35.000

2032 6328 0054 Universidade Aberta e a Distância - No Estado de Mato Grosso do Sul(Seq: 5430)

35.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 35.000Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 3.450

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 27.085.664

2032 8282 0054 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 5431)

27.085.664

F 3 - ODC 2 90 0 112 9.649.507Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 505F 4 - INV 2 90 0 112 17.436.157

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 216.929.432

340

Page 355: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do SulÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Atividades 182.869.517

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3018.415.265

2109 2004 0054 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq:5432)

8.415.265

S 3 - ODC 1 90 0 112 6.742.105Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 5.632S 3 - ODC 1 90 0 250 1.673.160

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365240.000

2109 2010 0054 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 5433)

240.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 240.000Produto: Criança atendida (unidade): 270

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 86.340

2109 2011 0054 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Mato Grosso do Sul (Seq: 5434)

86.340

F 3 - ODC 1 90 0 112 86.340Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 40

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 8.160.000

2109 2012 0054 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Mato Grosso do Sul (Seq: 5435)

8.160.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 8.160.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.237

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 165.657.912

2109 20TP 0054 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Mato Grosso do Sul(Seq: 5436)

165.657.912

F 1 - PES 1 90 0 112 165.657.912

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128310.000

2109 4572 0054 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq:5437)

310.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 300.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 400F 3 - ODC 2 90 0 250 10.000

Operações Especiais 34.059.915

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12260.000

2109 00M0 0054 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 5438)

60.000

F 3 - ODC 2 90 0 250 60.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12233.999.915

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5439)

33.999.915

F 1 - PES 0 91 0 112 33.999.915

Total 390.082.014

341

Page 356: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 357: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26284 - Fundação Universidade Federalde Ciências da Saúde de Porto Alegre

Page 358: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 359: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 80.382.198 71.322.455 69.487.355 78.105.021

LOA2012

69.487.355

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 9.900.408 9.820.234 9.902.799 10.437.1609.902.7990750 Apoio Administrativo 1.919.052 1.832.1960901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.326.805 1.217.747 731.007 1.869.054731.0071073 Brasil Universitário 67.155.933 58.383.4771375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica80.000 68.801

2030 Educação Básica 308.7002032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão27.634.659 32.309.77327.634.659

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

31.218.890 33.180.33431.218.890

Função

09 Previdência Social 9.900.408 9.820.234 9.902.799 10.437.1609.902.79912 Educação 69.154.985 60.284.474 58.853.549 65.798.80758.853.54928 Encargos Especiais 1.326.805 1.217.747 731.007 1.869.054731.007

Subfunção

122 Administração Geral 4.697.171 4.611.480 29.255.282 5.299.9874.686.655128 Formação de Recursos Humanos 75.000 250.00075.000272 Previdência do Regime Estatutário 9.900.408 9.820.234 9.902.799 10.437.1609.902.799301 Atenção Básica 407.688 364.709 388.608 489.316388.608306 Alimentação e Nutrição 1.332.371 1.305.531 1.320.000 1.452.0001.320.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 116.096 111.176 120.000 112.116120.000364 Ensino Superior 62.538.762 53.840.798 27.634.659 57.826.68852.203.286365 Educação Infantil 62.897 50.780 60.000 60.00060.000368 Educação Básica 308.700846 Outros Encargos Especiais 1.326.805 1.217.747 731.007 1.869.054731.007

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 40.303.406 39.578.304 39.609.262 43.023.11639.609.2623 Outras Despesas Correntes 15.973.804 13.322.801 17.457.117 19.660.89717.457.1174 Investimentos 24.104.988 18.421.350 12.420.976 15.421.00812.420.976

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 1.869.054 1.063.699 2.932.753112 30.716.902 17.560.979 14.498.214 62.776.095151 10.437.160 10.437.160250 1.036.219 1.036.219280 922.794 922.794

Total 43.023.116 19.660.897 15.421.008 78.105.021

345

Page 360: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto AlegreÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 10.437.160Operações Especiais 10.437.160

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 10.437.160

0089 0181 0043 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Rio Grande do Sul (Seq: 5440)

10.437.160

S 1 - PES 1 90 0 151 10.437.160

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.869.054Operações Especiais 1.869.054

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 1.683.832

0901 0005 0043 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 5441)

1.683.832

F 1 - PES 1 90 0 100 1.683.832

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 846185.222

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 5442)

185.222

F 1 - PES 0 91 0 100 185.222

2030 Educação Básica 308.700Atividades 308.700

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368308.700

2030 20RJ 0043 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 5443)

308.700

F 3 - ODC 2 90 0 112 308.700Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 250

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

32.309.773

Atividades 32.309.773

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 364438.283

2032 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 5444)

438.283

F 3 - ODC 2 90 0 112 333.784Produto: Projeto apoiado (unidade): 5F 3 - ODC 2 91 0 112 4.000F 4 - INV 2 90 0 112 100.499

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 14.736.244

2032 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado doRio Grande do Sul (Seq: 5445)

14.736.244

F 3 - ODC 2 90 0 112 5.172.063Produto: Aluno matriculado (unidade): 1.838F 3 - ODC 2 90 0 250 936.219F 3 - ODC 2 91 0 112 605.169F 4 - INV 2 90 0 112 7.099.999F 4 - INV 2 90 0 280 922.794

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.063.699

2032 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grandedo Sul (Seq: 5446)

1.063.699

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.063.699Produto: Aluno assistido (unidade): 450

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 16.071.547

2032 8282 0043 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 5447)

16.071.547

F 3 - ODC 2 90 0 112 8.773.831Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 1.838F 4 - INV 2 90 0 112 7.297.716

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 33.180.334Atividades 27.880.347

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 301489.316

2109 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:5448)

489.316

S 3 - ODC 1 90 0 112 489.316Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 379

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 36560.000

2109 2010 0043 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 5449)

60.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 60.000Produto: Criança atendida (unidade): 62

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 112.116

2109 2011 0043 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 5450)

112.116

F 3 - ODC 1 90 0 112 112.116Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 52

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 1.452.000

346

Page 361: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto AlegreÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2012 0043 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 5451)

1.452.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 1.452.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 398

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 25.516.915

2109 20TP 0043 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio Grande do Sul(Seq: 5452)

25.516.915

F 1 - PES 1 90 0 112 25.516.915

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128250.000

2109 4572 0043 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:5453)

250.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 250.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 150

Operações Especiais 5.299.987

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 122100.000

2109 00M0 0043 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 5454)

100.000

F 3 - ODC 2 50 0 250 100.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1225.199.987

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5455)

5.199.987

F 1 - PES 0 91 0 112 5.199.987

Total 78.105.021

347

Page 362: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 363: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26285 - Fundação Universidade Federalde São João Del Rei

Page 364: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 365: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 210.040.453 170.895.571 155.442.807 177.188.280

LOA2012

160.042.807

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 9.995.056 9.923.243 9.831.798 10.900.8409.831.7980750 Apoio Administrativo 6.599.297 6.556.9790901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 110.926 110.925 50.307 56.58950.3071061 Brasil Escolarizado 1.000.000 1.000.0001067 Gestão da Política de Educação 160.000 160.0001073 Brasil Universitário 189.660.782 151.896.2491375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica2.494.392 1.248.175

1448 Qualidade na Escola 20.0002030 Educação Básica 312.8102032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão46.463.923 60.820.36151.063.923

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

99.096.779 105.097.68099.096.779

Função

09 Previdência Social 9.995.056 9.923.243 9.831.798 10.900.8409.831.79812 Educação 199.934.471 160.861.403 145.560.702 166.230.851150.160.70228 Encargos Especiais 110.926 110.925 50.307 56.58950.307

Subfunção

122 Administração Geral 16.535.687 16.425.963 92.198.434 17.358.29016.011.960128 Formação de Recursos Humanos 1.180.000 1.160.000 310.000 440.000310.000272 Previdência do Regime Estatutário 9.995.056 9.923.243 9.831.798 10.900.8409.831.798301 Atenção Básica 1.931.485 1.924.233 1.944.345 2.172.9121.944.345306 Alimentação e Nutrição 3.911.541 3.892.167 3.840.000 4.279.1043.840.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 554.683 553.875 600.000 660.000600.000364 Ensino Superior 175.388.283 136.587.257 46.463.923 140.815.735127.250.397365 Educação Infantil 201.588 186.704 204.000 192.000204.000368 Educação Básica 312.810846 Outros Encargos Especiais 110.926 110.925 50.307 56.58950.307

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 106.100.693 104.291.323 102.018.232 108.229.504102.018.2323 Outras Despesas Correntes 47.074.213 32.878.202 33.830.728 44.385.34534.080.7284 Investimentos 56.865.547 33.726.046 19.593.847 24.573.43123.943.847

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 5.700.785 100.000 5.800.785112 97.328.664 35.859.557 20.160.735 153.348.956151 10.900.840 10.900.840250 2.025.003 4.006.448 6.031.451280 257.248 257.248281 800.000 49.000 849.000

Total 108.229.504 44.385.345 24.573.431 177.188.280

351

Page 366: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26285 - Fundação Universidade Federal de São João Del ReiÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 10.900.840Operações Especiais 10.900.840

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 10.900.840

0089 0181 0031 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Minas Gerais (Seq: 5456)

10.900.840

S 1 - PES 1 90 0 151 10.900.840

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 56.589Operações Especiais 56.589

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 56.589

0901 0005 0031 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado de Minas Gerais (Seq: 5457)

56.589

F 3 - ODC 1 90 0 100 56.589

2030 Educação Básica 312.810Atividades 312.810

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368312.810

2030 20RJ 0031 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 5458)

312.810

F 3 - ODC 2 90 0 112 312.810Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.133

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

60.820.361

Atividades 60.820.361

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3641.234.856

2032 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5459)

1.234.856

F 3 - ODC 2 90 0 112 993.732Produto: Projeto apoiado (unidade): 162F 3 - ODC 2 90 0 281 50.000F 4 - INV 2 90 0 112 191.124

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 30.972.965

2032 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado deMinas Gerais (Seq: 5460)

30.972.965

F 3 - ODC 2 90 0 112 20.135.312Produto: Aluno matriculado (unidade): 19.100F 3 - ODC 2 90 0 250 2.000.003F 3 - ODC 2 90 0 281 750.000F 3 - ODC 2 91 0 112 799.954F 4 - INV 2 90 0 112 3.000.000F 4 - INV 2 90 0 250 3.981.448F 4 - INV 2 90 0 280 257.248F 4 - INV 2 90 0 281 49.000

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 5.719.196

2032 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais(Seq: 5461)

5.719.196

F 3 - ODC 2 90 0 100 5.619.196Produto: Aluno assistido (unidade): 6.800F 4 - INV 2 90 0 100 100.000

2032 6328 Universidade Aberta e a Distância 12 364 50.000

2032 6328 0031 Universidade Aberta e a Distância - No Estado de Minas Gerais (Seq:5462)

50.000

F 3 - ODC 2 90 0 250 25.000Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 1.500F 4 - INV 2 90 0 250 25.000

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 22.843.344

2032 8282 0031 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado de Minas Gerais (Seq: 5463)

22.843.344

F 3 - ODC 2 90 0 112 5.873.733Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 1.690F 4 - INV 2 90 0 112 16.969.611

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 105.097.680Atividades 87.739.390

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3012.172.912

2109 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5464)

2.172.912

S 3 - ODC 1 90 0 112 2.172.912Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.758

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365192.000

2109 2010 0031 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5465)

192.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 192.000Produto: Criança atendida (unidade): 180

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 660.000

2109 2011 0031 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 5466)

660.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 660.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 306

352

Page 367: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26285 - Fundação Universidade Federal de São João Del ReiÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 4.279.104

2109 2012 0031 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 5467)

4.279.104

F 3 - ODC 1 90 0 112 4.279.104Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.173

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 79.995.374

2109 20TP 0031 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Minas Gerais (Seq:5468)

79.995.374

F 1 - PES 1 90 0 112 79.995.374

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128440.000

2109 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5469)

440.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 440.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 800

Operações Especiais 17.358.290

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12225.000

2109 00M0 0031 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5470)

25.000

F 3 - ODC 2 50 0 100 25.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12217.333.290

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5471)

17.333.290

F 1 - PES 0 91 0 112 17.333.290

Total 177.188.280

353

Page 368: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 369: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26286 - Fundação Universidade Federaldo Amapá

Page 370: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 371: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 78.698.351 72.395.739 77.406.320 90.897.341

LOA2012

86.976.320

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.910.057 1.832.072 1.715.999 2.067.0001.715.9990750 Apoio Administrativo 2.755.828 2.542.4191061 Brasil Escolarizado 150.000 60.5161067 Gestão da Política de Educação 251.000 225.4771073 Brasil Universitário 73.443.466 67.576.2331375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica188.000 159.022

2030 Educação Básica 477.722 2.246.450477.7222032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão32.273.700 41.514.93841.843.700

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

42.938.899 45.068.95342.938.899

Função

09 Previdência Social 1.910.057 1.832.072 1.715.999 2.067.0001.715.99912 Educação 76.788.294 70.563.667 75.690.321 88.830.34185.260.321

Subfunção

122 Administração Geral 6.910.646 6.749.322 39.930.325 7.368.3156.678.649128 Formação de Recursos Humanos 401.000 285.993 400.000 455.000400.000272 Previdência do Regime Estatutário 1.910.057 1.832.072 1.715.999 2.067.0001.715.999301 Atenção Básica 629.144 515.966 508.574 618.158508.574306 Alimentação e Nutrição 1.863.535 1.825.588 1.860.000 1.980.0001.860.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 200.827 150.580 180.000 157.020180.000364 Ensino Superior 66.700.820 60.985.933 32.273.700 75.945.39875.095.376365 Educação Infantil 62.322 50.285 60.000 60.00060.000368 Educação Básica 477.722 2.246.450477.722

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 42.598.914 41.631.180 41.634.324 43.830.77541.634.3243 Outras Despesas Correntes 15.842.923 13.892.345 26.444.372 31.573.23527.759.3724 Investimentos 20.256.514 16.872.214 9.327.624 15.493.33117.582.624

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 4.063.516 417.579 4.481.095112 41.763.775 26.520.994 15.075.752 83.360.521151 2.067.000 2.067.000250 851.800 851.800280 136.925 136.925

Total 43.830.775 31.573.235 15.493.331 90.897.341

357

Page 372: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26286 - Fundação Universidade Federal do AmapáÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.067.000Operações Especiais 2.067.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 2.067.000

0089 0181 0016 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Amapá (Seq: 5472)

2.067.000

S 1 - PES 1 90 0 151 2.067.000

2030 Educação Básica 2.246.450Atividades 2.246.450

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3682.246.450

2030 20RJ 0016 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Amapá (Seq: 5473)

2.246.450

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.543.520Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.894F 4 - INV 2 90 0 112 702.930

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

41.514.938

Atividades 41.514.938

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 364460.008

2032 20GK 0016 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado do Amapá (Seq: 5474)

460.008

F 3 - ODC 2 90 0 112 410.008Produto: Projeto apoiado (unidade): 18F 4 - INV 2 90 0 112 50.000

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 12.905.313

2032 20RK 0016 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado doAmapá (Seq: 5475)

12.905.313

F 3 - ODC 2 90 0 112 9.432.283Produto: Aluno matriculado (unidade): 7.350F 3 - ODC 2 90 0 250 811.800F 3 - ODC 2 90 0 280 136.925F 3 - ODC 2 91 0 112 614.305F 3 - ODC 2 91 0 250 40.000F 4 - INV 2 90 0 112 1.870.000

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 4.446.095

2032 4002 0016 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amapá (Seq:5476)

4.446.095

F 3 - ODC 2 90 0 100 4.028.516Produto: Aluno assistido (unidade): 2.500F 4 - INV 2 90 0 100 417.579

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 23.703.522

2032 8282 0016 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado do Amapá (Seq: 5477)

23.703.522

F 3 - ODC 2 90 0 112 11.146.700Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 630F 3 - ODC 2 91 0 112 104.000F 4 - INV 2 90 0 112 12.452.822

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 45.068.953Atividades 37.700.638

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 301618.158

2109 2004 0016 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá (Seq: 5478)

618.158

S 3 - ODC 1 90 0 112 618.158Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 474

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 36560.000

2109 2010 0016 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Amapá (Seq: 5479)

60.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 60.000Produto: Criança atendida (unidade): 76

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 157.020

2109 2011 0016 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Amapá (Seq: 5480)

157.020

F 3 - ODC 1 90 0 112 157.020Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 73

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 1.980.000

2109 2012 0016 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Amapá (Seq: 5481)

1.980.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 1.980.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 543

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 34.430.460

2109 20TP 0016 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Amapá (Seq: 5482) 34.430.460F 1 - PES 1 90 0 112 34.430.460

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128455.000

2109 4572 0016 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Amapá (Seq: 5483)

455.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 445.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 175F 3 - ODC 2 91 0 112 10.000

358

Page 373: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26286 - Fundação Universidade Federal do AmapáÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Operações Especiais 7.368.315

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12235.000

2109 00M0 0016 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Amapá (Seq: 5484)

35.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 35.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1227.333.315

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5485)

7.333.315

F 1 - PES 0 91 0 112 7.333.315

Total 90.897.341

359

Page 374: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 375: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26290 - Instituto Nacional de Estudos ePesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Page 376: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 377: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 568.167.247 541.187.866 765.698.972 876.817.511

LOA2012

765.698.972

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.402.834 1.349.347 1.234.999 1.820.0001.234.9990901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 173.819 173.819 254.8441449 Estatísticas e Avaliações Educacionais 566.590.594 539.664.7002030 Educação Básica 492.203.157 579.787.803492.203.1572032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão96.242.283 129.762.82696.242.283

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

176.018.533 165.192.038176.018.533

Função

09 Previdência Social 1.402.834 1.349.347 1.234.999 1.820.0001.234.99912 Educação 566.590.594 539.664.700 764.463.973 874.742.667764.463.97328 Encargos Especiais 173.819 173.819 254.844

Subfunção

122 Administração Geral 165.562.213 147.060.368 155.878.153 145.099.666155.878.153128 Formação de Recursos Humanos 1.200.000 475.755 1.200.000 1.500.0001.200.000131 Comunicação Social 1.500.000 1.500.000 1.500.000 5.500.0001.500.000272 Previdência do Regime Estatutário 1.402.834 1.349.347 1.234.999 1.820.0001.234.999301 Atenção Básica 649.298 426.866 515.580 466.421515.580306 Alimentação e Nutrição 1.297.205 1.235.173 1.260.000 1.176.0001.260.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 65.463 53.599 58.800 49.63958.800364 Ensino Superior 64.750.000 64.130.700 96.242.283 129.762.82696.242.283365 Educação Infantil 46.540 37.591 36.000 48.00036.000368 Educação Básica 492.203.157 579.787.803492.203.157573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 9.450.000 8.030.202 15.570.000 11.352.31215.570.000846 Outros Encargos Especiais 173.819 173.819 254.844

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 39.207.866 37.798.526 40.765.030 39.387.30440.765.0303 Outras Despesas Correntes 487.709.381 474.932.081 688.393.942 792.833.449688.393.9424 Investimentos 41.250.000 28.457.259 36.540.000 44.596.75836.540.000

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 37.567.304 71.227.751 38.296.905 147.091.960112 632.885.662 6.299.853 639.185.515151 1.820.000 1.820.000175 22.539.000 22.539.000250 66.181.036 66.181.036

Total 39.387.304 792.833.449 44.596.758 876.817.511

363

Page 378: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.820.000Operações Especiais 1.820.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 1.820.000

0089 0181 0053 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No DistritoFederal (Seq: 5486)

1.820.000

S 1 - PES 1 90 0 151 1.820.000

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 254.844Operações Especiais 254.844

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 229.589

0901 0005 0053 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Distrito Federal (Seq: 5487)

229.589

F 1 - PES 1 90 0 100 229.589

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 84625.255

0901 00G5 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - No DistritoFederal (Seq: 5488)

25.255

F 1 - PES 0 91 0 100 25.255

2030 Educação Básica 579.787.803Atividades 579.787.803

2030 20RM Exames e Avaliações da Educação Básica 12 368 556.634.803

2030 20RM 0001 Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional (Seq: 5489) 556.634.803F 3 - ODC 2 30 0 112 11.000.000Produto: Indivíduo Avaliado (unidade): 12.724.000F 3 - ODC 2 90 0 112 475.096.524F 3 - ODC 2 90 0 250 65.416.642F 3 - ODC 2 91 0 112 1.900.000F 3 - ODC 2 91 0 250 661.784F 4 - INV 2 30 0 112 559.853F 4 - INV 2 90 0 112 2.000.000

2030 4014 Censo Escolar da Educação Básica 12 368 23.153.000

2030 4014 0001 Censo Escolar da Educação Básica - Nacional (Seq: 5490) 23.153.000F 3 - ODC 2 30 0 112 8.100.000Produto: Censo realizado (unidade): 1F 3 - ODC 2 90 0 112 11.813.000F 4 - INV 2 30 0 112 3.240.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

129.762.826

Atividades 129.762.8262032 20RN Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação 12 364 126.762.826

2032 20RN 0001 Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional (Seq:5491)

126.762.826

F 3 - ODC 2 90 0 112 102.368.826Produto: Avaliação realizada (unidade): 11.402F 3 - ODC 2 90 0 175 21.778.680F 3 - ODC 2 90 0 250 100.000F 3 - ODC 2 91 0 112 1.755.000F 3 - ODC 2 91 0 175 760.320

2032 6503 Censo da Educação Superior 12 364 3.000.000

2032 6503 0001 Censo da Educação Superior - Nacional (Seq: 5492) 3.000.000F 3 - ODC 2 90 0 112 3.000.000Produto: Censo realizado (unidade): 1

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 165.192.038Atividades 158.925.387

2109 2000 Administração da Unidade 12 122 107.787.206

2109 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal (Seq: 5493) 107.787.206F 3 - ODC 2 80 0 100 1.100.000F 3 - ODC 2 90 0 100 67.557.691F 3 - ODC 2 91 0 100 830.000F 3 - ODC 2 91 0 250 2.610F 4 - INV 2 90 0 100 38.296.905

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 301466.421

2109 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 5494)

466.421

S 3 - ODC 1 90 0 100 466.421Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 368

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 36548.000

2109 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Distrito Federal (Seq: 5495)

48.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 48.000Produto: Criança atendida (unidade): 42

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 49.639

2109 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 5496)

49.639

364

Page 379: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

F 3 - ODC 1 90 0 100 49.639Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 23

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 1.176.000

2109 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 5497)

1.176.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.176.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 322

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 122 31.045.809

2109 20TP 0053 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal (Seq: 5498) 31.045.809F 1 - PES 1 90 0 100 31.045.809

2109 4000 Estudos e Pesquisas Educacionais e Socioeducativas 12 573 11.352.312

2109 4000 0001 Estudos e Pesquisas Educacionais e Socioeducativas - Nacional (Seq:5499)

11.352.312

F 3 - ODC 2 30 0 112 750.000Produto: Informação disponibilizada (unidade): 155F 3 - ODC 2 90 0 112 10.082.312F 3 - ODC 2 91 0 112 20.000F 4 - INV 2 30 0 112 250.000F 4 - INV 2 90 0 112 250.000

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 1281.500.000

2109 4572 0053 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Distrito Federal (Seq: 5500)

1.500.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.500.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 373

2109 4641 Publicidade de Utilidade Pública 12 131 5.500.000

2109 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 5501) 5.500.000F 3 - ODC 2 90 0 112 5.500.000

Operações Especiais 6.266.651

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1226.266.651

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5502)

6.266.651

F 1 - PES 0 91 0 100 6.266.651

Total 876.817.511

365

Page 380: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 381: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26291 - Fundação Coordenação deAperfeiçoamento de Pessoal de Nível

Superior - CAPES

Page 382: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 383: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 3.035.846.180 2.749.721.668 3.506.642.351 4.241.638.588

LOA2012

3.506.642.351

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 9.599.439 9.532.941 9.499.099 10.088.0009.499.0990750 Apoio Administrativo 98.601.587 85.000.7890901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 708.852 708.852 924.474 924.4741061 Brasil Escolarizado 684.117.399 453.223.6711067 Gestão da Política de Educação 1.585.500 1.045.9131375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica2.006.562.085 1.998.669.691

1448 Qualidade na Escola 234.671.318 201.539.8112030 Educação Básica 702.973.358 800.268.052702.973.3582032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão2.647.056.462 3.324.946.0062.647.056.462

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

146.188.958 106.336.530146.188.958

Função

09 Previdência Social 9.599.439 9.532.941 9.499.099 10.088.0009.499.09912 Educação 3.025.537.889 2.739.479.875 3.496.218.778 4.231.550.5883.496.218.77828 Encargos Especiais 708.852 708.852 924.474 924.474

Subfunção

122 Administração Geral 95.096.888 83.023.476 142.391.798 97.733.020142.391.798128 Formação de Recursos Humanos 722.802.899 479.055.050 1.585.500 1.585.5001.585.500272 Previdência do Regime Estatutário 9.599.439 9.532.941 9.499.099 10.088.0009.499.099301 Atenção Básica 817.352 513.612 669.660 557.526669.660306 Alimentação e Nutrição 1.412.937 1.328.830 1.380.000 1.356.0001.380.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 121.606 81.134 102.000 44.484102.000364 Ensino Superior 1.716.051.629 1.706.591.156 2.272.752.696 3.151.003.1042.272.752.696365 Educação Infantil 61.569 53.737 60.000 60.00060.000368 Educação Básica 702.973.358 800.268.052702.973.358571 Desenvolvimento Científico 172.616.770 139.808.899 207.691.478 207.691.478572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 5.000.000573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 146.289.830 157.756.897 166.612.288 173.942.902166.612.288846 Outros Encargos Especiais 708.852 708.852 924.474 924.474

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 52.856.412 51.490.078 52.385.224 52.048.62952.385.2243 Outras Despesas Correntes 2.818.404.233 2.574.913.014 3.216.394.670 4.023.043.9703.216.394.6704 Investimentos 165.676.770 123.318.576 182.862.457 166.545.989182.862.4575 Inversões Financeiras -1.091.235 55.000.000 55.000.000

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 41.960.629 29.259.555 71.220.184112 3.975.131.458 156.544.989 4.131.676.447151 10.088.000 10.088.000250 13.869.674 10.001.000 23.870.674280 4.660.172 4.660.172296 123.111 123.111

Total 52.048.629 4.023.043.970 166.545.989 4.241.638.588

369

Page 384: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 10.088.000Operações Especiais 10.088.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 10.088.000

0089 0181 0053 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No DistritoFederal (Seq: 5503)

10.088.000

S 1 - PES 1 90 0 151 10.088.000

2030 Educação Básica 800.268.052Atividades 800.268.052

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368100.000.000

2030 20RJ 0001 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - Nacional(Seq: 5504)

100.000.000

F 3 - ODC 2 30 0 112 29.553.848Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 25.000F 3 - ODC 2 40 0 112 406.531F 3 - ODC 2 50 0 112 1.785.134F 3 - ODC 2 90 0 112 59.630.898F 3 - ODC 2 91 0 112 1.029.849F 4 - INV 2 30 0 112 3.265.373F 4 - INV 2 40 0 112 58.264F 4 - INV 2 90 0 112 4.270.103

2030 20RO Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 700.268.052

2030 20RO 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional (Seq: 5505) 700.268.052F 3 - ODC 2 90 0 112 700.268.052Produto: Bolsa concedida (unidade): 111.240

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

3.324.946.006

Atividades 395.706.181

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 364207.691.478

2032 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - Nacional (Seq: 5506)

207.691.478

F 3 - ODC 2 90 0 112 58.740.229Produto: Projeto apoiado (unidade): 1.530F 4 - INV 2 30 0 112 22.118.485F 4 - INV 2 90 0 112 126.832.764

2032 20RN Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação 12 364 14.071.801

2032 20RN 0001 Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional (Seq:5507)

14.071.801

F 3 - ODC 2 90 0 112 14.071.801Produto: Avaliação realizada (unidade): 2.300

2032 2317 Acesso à Informação Científica e Tecnológica 12 573 173.942.902

2032 2317 0001 Acesso à Informação Científica e Tecnológica - Nacional (Seq: 5508) 173.942.902F 3 - ODC 2 90 0 112 173.942.902Produto: Acesso realizado (milhar): 75.000

Operações Especiais 2.929.239.8252032 0487 Concessão de Bolsas de Estudos 12 364 2.929.239.825

2032 0487 0001 Concessão de Bolsas de Estudos - Nacional (Seq: 5509) 2.929.239.825Item de Mensuração: Bolsa concedida (unidade): 106.499 F 3 - ODC 2 30 0 112 59.554.363

F 3 - ODC 2 50 0 112 46.033.218F 3 - ODC 2 90 0 112 2.823.469.285F 3 - ODC 2 90 0 296 123.111F 3 - ODC 2 91 0 112 59.848

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 106.336.530Atividades 98.603.216

2109 2000 Administração da Unidade 12 122 55.772.391

2109 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal (Seq: 5510) 55.772.391F 3 - ODC 2 90 0 100 26.899.272F 3 - ODC 2 90 0 250 13.554.674F 3 - ODC 2 90 0 280 4.660.172F 3 - ODC 2 91 0 100 342.273F 3 - ODC 2 91 0 250 315.000F 4 - INV 2 90 0 250 10.001.000

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 301557.526

2109 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 5511)

557.526

S 3 - ODC 1 90 0 100 557.526Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 442

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 36560.000

2109 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Distrito Federal (Seq: 5512)

60.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 60.000Produto: Criança atendida (unidade): 53

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 44.484

2109 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 5513)

44.484

370

Page 385: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

F 3 - ODC 1 90 0 100 44.484Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 21

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 1.356.000

2109 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 5514)

1.356.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.356.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 372

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 122 34.227.315

2109 20TP 0053 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal (Seq: 5515) 34.227.315F 1 - PES 1 90 0 100 34.227.315

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 1281.585.500

2109 4572 0053 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Distrito Federal (Seq: 5516)

1.585.500

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.545.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 366F 3 - ODC 2 91 0 112 40.500

2109 4655Operação e Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Nacionalde Ensino e Pesquisa - RNP - OS

12 5725.000.000

2109 4655 0001 Operação e Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Nacional deEnsino e Pesquisa - RNP - OS - Nacional (Seq: 5517)

5.000.000

F 3 - ODC 2 50 0 112 5.000.000Produto: Serviço implantado (unidade): 1

Operações Especiais 7.733.314

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1227.733.314

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5518)

7.733.314

F 1 - PES 0 91 0 100 7.733.314

Total 4.241.638.588

371

Page 386: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 387: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26292 - Fundação Joaquim Nabuco

Page 388: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 389: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 108.188.828 94.076.168 106.376.351 105.939.273

LOA2012

106.376.351

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 26.826.425 26.622.592 25.778.997 28.325.30725.778.9970154 Garantia e Acesso a Direitos 219.370 26.7860167 Brasil Patrimônio Cultural 1.205.900 748.6340168 Livro Aberto 2.015.350 737.6110750 Apoio Administrativo 71.514.004 63.461.8170901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 56.0751067 Gestão da Política de Educação 2.215.900 645.5691142 Engenho das Artes 2.338.528 920.7101375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica165.500 160.000

1377 Educação para a Diversidade e Cidadania 1.687.851 752.4492109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação80.597.354 77.557.89180.597.354

Função

09 Previdência Social 26.826.425 26.622.592 25.778.997 28.325.30725.778.99712 Educação 81.362.403 67.453.576 80.597.354 77.557.89180.597.35428 Encargos Especiais 56.075

Subfunção

122 Administração Geral 68.806.083 61.055.193 73.943.141 71.810.11573.943.141128 Formação de Recursos Humanos 2.037.851 943.083 2.483.144 1.442.0242.483.144272 Previdência do Regime Estatutário 26.826.425 26.622.592 25.778.997 28.325.30725.778.997301 Atenção Básica 935.761 752.395 776.149 763.895776.149306 Alimentação e Nutrição 1.564.992 1.473.681 1.560.000 1.416.0001.560.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 172.101 156.326 180.000 175.884180.000365 Educação Infantil 35.067 24.222 36.000 25.20036.000573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 1.865.900 454.935 1.618.920 1.924.7731.618.920846 Outros Encargos Especiais 56.075

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 79.985.409 77.107.078 79.120.866 77.885.57779.120.8663 Outras Despesas Correntes 20.674.859 13.378.889 20.504.356 21.719.14620.504.3564 Investimentos 7.528.560 3.590.201 6.751.129 6.334.5506.751.129

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 49.560.270 18.820.919 6.298.750 74.679.939112 2.495.759 2.495.759151 28.325.307 28.325.307250 402.468 35.800 438.268

Total 77.885.577 21.719.146 6.334.550 105.939.273

375

Page 390: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26292 - Fundação Joaquim NabucoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 28.325.307Operações Especiais 28.325.307

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 28.325.307

0089 0181 0026 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Pernambuco (Seq: 5519)

28.325.307

S 1 - PES 1 90 0 151 28.325.307

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 56.075Operações Especiais 56.075

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 50.518

0901 0005 0026 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado de Pernambuco (Seq: 5520)

50.518

F 1 - PES 1 90 0 100 50.518

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 8465.557

0901 00G5 0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - No Estadode Pernambuco (Seq: 5521)

5.557

F 1 - PES 0 91 0 100 5.557

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 77.557.891Atividades 69.824.577

2109 2000 Administração da Unidade 12 122 22.305.920

2109 2000 0026 Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco (Seq: 5522) 22.305.920F 3 - ODC 2 90 0 100 15.059.433F 3 - ODC 2 90 0 250 402.468F 3 - ODC 2 91 0 100 509.469F 4 - INV 2 90 0 100 6.298.750F 4 - INV 2 90 0 250 35.800

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 301763.895

2109 2004 0026 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco (Seq: 5523)

763.895

S 3 - ODC 1 90 0 100 763.895Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 621

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 36525.200

2109 2010 0026 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Pernambuco (Seq: 5524)

25.200

F 3 - ODC 1 90 0 100 25.200Produto: Criança atendida (unidade): 32

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 175.884

2109 2011 0026 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Pernambuco (Seq: 5525)

175.884

F 3 - ODC 1 90 0 100 175.884Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 81

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 1.416.000

2109 2012 0026 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Pernambuco (Seq: 5526)

1.416.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.416.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 388

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 122 41.770.881

2109 20TP 0026 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Pernambuco (Seq:5527)

41.770.881

F 1 - PES 1 90 0 100 41.770.881

2109 4000 Estudos e Pesquisas Educacionais e Socioeducativas 12 573 1.924.773

2109 4000 0026 Estudos e Pesquisas Educacionais e Socioeducativas - No Estado dePernambuco (Seq: 5528)

1.924.773

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.850.773Produto: Informação disponibilizada (unidade): 14F 3 - ODC 2 91 0 112 74.000

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128570.986

2109 4572 0026 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Pernambuco (Seq: 5529)

570.986

F 3 - ODC 2 90 0 112 567.710Produto: Servidor capacitado (unidade): 265F 3 - ODC 2 91 0 112 3.276

2109 6294 Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local Sustentável 12 128 871.038

2109 6294 0026 Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local Sustentável - NoEstado de Pernambuco (Seq: 5530)

871.038

F 3 - ODC 2 90 0 100 792.838Produto: Curso realizado (unidade): 55F 3 - ODC 2 91 0 100 78.200

Operações Especiais 7.733.314

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1227.733.314

376

Page 391: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26292 - Fundação Joaquim NabucoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5531)

7.733.314

F 1 - PES 0 91 0 100 7.733.314

Total 105.939.273

377

Page 392: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 393: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26294 - Hospital de Clínicas de PortoAlegre - HCPA

Page 394: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 395: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 511.667.484 500.104.845 493.862.786 608.164.679

LOA2012

494.112.786

PLO2013

Programa

0750 Apoio Administrativo 45.763.017 43.444.9330901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.000.000 2.236.855 800.000 10.461.546800.0000906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e

Amortizações)2.026.315 451.072 424.951 137.041424.951

1067 Gestão da Política de Educação 390.419 390.4191073 Brasil Universitário 460.487.733 453.581.5662032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão58.023.383 76.931.33858.273.383

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

434.614.452 520.634.754434.614.452

Função

12 Educação 506.641.169 497.416.918 492.637.835 597.566.092492.887.83528 Encargos Especiais 5.026.315 2.687.927 1.224.951 10.598.5871.224.951

Subfunção

122 Administração Geral 23.701.364 22.281.339 409.145.119 24.767.14025.327.000128 Formação de Recursos Humanos 390.419 390.419 640.000 826.027640.000301 Atenção Básica 8.095.268 7.806.475 7.776.000 8.448.0007.776.000302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 460.359.733 453.493.889 58.023.383 537.756.341442.091.502306 Alimentação e Nutrição 10.012.000 9.839.841 13.333.333 22.260.00013.333.333331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.145.722 2.934.888 3.120.000 2.649.9843.120.000365 Educação Infantil 808.663 582.390 600.000 858.600600.000844 Serviço da Dívida Externa 2.026.315 451.072 424.951 137.041424.951846 Outros Encargos Especiais 3.000.000 2.236.855 800.000 10.461.546800.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 432.590.086 426.125.593 409.745.119 494.063.109409.745.1192 Juros e Encargos da Dívida 557.719 67.919 33.785 16.32533.7853 Outras Despesas Correntes 56.407.630 53.799.436 55.392.716 42.052.65955.392.7164 Investimentos 20.643.453 19.728.744 28.300.000 68.770.64328.550.0005 Inversões Financeiras 3.141.2276 Amortização da Dívida 1.468.596 383.153 391.166 120.716391.166

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 494.063.109 1.990.580 35.000.000 531.053.689112 34.216.584 34.216.584250 16.325 5.019.468 33.770.643 3.141.227 120.716 42.068.379280 826.027 826.027

Total 494.063.109 16.325 42.052.659 68.770.643 3.141.227 120.716 608.164.679

381

Page 396: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPAÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 10.461.546Operações Especiais 10.461.546

0901 0022 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 10.361.546

0901 0022 0043 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 5532)

10.361.546

S 1 - PES 1 90 0 100 8.370.966S 3 - ODC 1 90 0 100 1.990.580

0901 00H2Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais -Nacional

28 846100.000

0901 00H2 0001 Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais -Nacional - Nacional (Seq: 5533)

100.000

S 1 - PES 1 90 0 100 100.000

0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 137.041Operações Especiais 137.041

0906 0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28 844 137.041

0906 0284 0043 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa -No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 5534)

137.041

S 2 - JUR 0 90 0 250 16.325S 6 - AMT 0 90 0 250 120.716

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

76.931.338

Atividades 42.931.3382032 20RX Reestruturação e Modernização de Instituições Hospitalares Federais 12 302 36.770.643

2032 20RX 0043 Reestruturação e Modernização de Instituições Hospitalares Federais - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 5535)

36.770.643

S 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000Produto: Unidade reestruturada (unidade): 2S 4 - INV 2 90 0 250 33.770.643S 5 - IFI 2 90 0 250 2.000.000

2032 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 6.160.695

2032 4086 0043 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estadodo Rio Grande do Sul (Seq: 5536)

6.160.695

S 3 - ODC 2 90 0 250 3.831.468Produto: Unidade mantida (unidade): 2S 3 - ODC 2 91 0 250 1.188.000S 5 - IFI 2 90 0 250 1.141.227

Projetos 34.000.0002032 148G Reconstrução Física do Hospital de Clínicas de Porto Alegre 12 302 34.000.000

2032 148G 0043 Reconstrução Física do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - No Estadodo Rio Grande do Sul (Seq: 5537)

34.000.000

S 4 - INV 2 90 0 100 34.000.000Produto: Prédio construído (% de execução física): 21

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 520.634.754Atividades 495.867.614

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3018.448.000

2109 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:5538)

8.448.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 8.448.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 7.040

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365858.600

2109 2010 0043 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 5539)

858.600

S 3 - ODC 1 90 0 112 858.600Produto: Criança atendida (unidade): 450

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 2.649.984

2109 2011 0043 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 5540)

2.649.984

S 3 - ODC 1 90 0 112 2.649.984Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.380

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 22.260.000

2109 2012 0043 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 5541)

22.260.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 22.260.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 5.300

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 302 460.825.003

2109 20TP 0043 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio Grande do Sul(Seq: 5542)

460.825.003

S 1 - PES 1 90 0 100 460.825.003

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128826.027

2109 4572 0043 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:5543)

826.027

S 3 - ODC 2 90 0 280 826.027Produto: Servidor capacitado (unidade): 5.200

Operações Especiais 24.767.1402109 0110 Contribuição à Previdência Privada 12 122 24.767.140

382

Page 397: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPAÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 0110 0043 Contribuição à Previdência Privada - No Estado do Rio Grande do Sul(Seq: 5544)

24.767.140

S 1 - PES 1 90 0 100 24.767.140

Total 608.164.679

383

Page 398: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 399: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26298 - Fundo Nacional deDesenvolvimento da Educação

Page 400: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 401: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 23.601.667.593 22.132.196.678 27.368.351.120 30.264.728.904

LOA2012

28.050.372.168

PLO2013

Programa

0073 Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças eAdolescentes

7.073.000 689.887

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 38.069.150 38.068.828 38.524.798 35.563.24938.524.7980750 Apoio Administrativo 178.124.873 164.745.5820901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 674.006 674.006 1.667.832 3.046.5261.667.8321060 Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos 866.702.238 775.403.9241061 Brasil Escolarizado 17.744.547.473 17.250.439.6011062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 902.560.886 803.949.5041067 Gestão da Política de Educação 2.000.000 1.632.8171073 Brasil Universitário 2.000.000 1.036.2001336 Brasil Quilombola 1.000.0001374 Desenvolvimento da Educação Especial 107.725.050 29.512.1261377 Educação para a Diversidade e Cidadania 119.566.741 22.690.2011448 Qualidade na Escola 3.564.454.967 3.030.788.5172030 Educação Básica 25.307.349.540 26.950.726.67225.989.170.5882031 Educação Profissional e Tecnológica 1.740.297.374 2.907.938.0001.740.497.3742032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão30.000.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

280.511.576 337.454.457280.511.576

8034 Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem 67.169.209 12.565.485

Função

09 Previdência Social 38.069.150 38.068.828 38.524.798 35.563.24938.524.79812 Educação 23.562.924.437 22.093.453.844 27.328.158.490 30.226.119.12928.010.179.53828 Encargos Especiais 674.006 674.006 1.667.832 3.046.5261.667.832

Subfunção

122 Administração Geral 237.088.186 204.910.631 263.644.004 322.532.594263.644.004123 Administração Financeira 50.000 2.000.000 2.000.000128 Formação de Recursos Humanos 397.223.503 184.516.002 2.000.000 2.500.0002.000.000131 Comunicação Social 9.000.000 9.000.000 9.000.000 9.000.0009.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 38.069.150 38.068.828 38.524.798 35.563.24938.524.798301 Atenção Básica 6.175.412 5.174.180 1.503.572 1.336.2631.503.572306 Alimentação e Nutrição 3.096.345.038 3.060.040.563 3.352.100.000 3.561.288.7003.352.100.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 348.814 145.530 192.000 93.600192.000363 Ensino Profissional 902.560.886 803.949.504 1.740.297.374 2.567.938.0001.740.497.374364 Ensino Superior 370.000.000365 Educação Infantil 966.115.047 938.903.736 2.082.072.000 2.426.760.0002.084.072.000366 Educação de Jovens e Adultos 921.468.304 786.617.604 1.093.100.000 917.150.0001.113.100.000368 Educação Básica 5.268.718.000 5.894.400.6005.599.424.000846 Outros Encargos Especiais 674.006 674.006 1.667.832 3.046.5261.667.832847 Transferências para a Educação Básica 14.639.992.684 14.072.378.724 13.513.531.540 14.153.119.37213.842.646.588

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 97.549.268 96.261.378 99.409.748 94.733.81699.409.7483 Outras Despesas Correntes 19.451.694.383 18.451.426.141 21.171.926.448 23.425.609.30821.268.115.0284 Investimentos 4.052.423.942 3.584.509.159 6.097.014.924 6.744.385.7806.682.847.392

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 59.170.567 10.184.014.069 185.697.315 10.428.881.951112 7.713.596.665 4.319.635.486 12.033.232.151113 4.482.034.300 2.047.697.068 6.529.731.368118 1.042.590.595 1.042.590.595151 35.563.249 35.563.249250 3.373.679 3.373.679293 191.355.911 191.355.911

Total 94.733.816 23.425.609.308 6.744.385.780 30.264.728.904

387

Page 402: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 35.563.249Operações Especiais 35.563.249

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 35.563.249

0089 0181 0053 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No DistritoFederal (Seq: 5545)

35.563.249

S 1 - PES 1 90 0 151 35.563.249

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.046.526Operações Especiais 3.046.526

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 2.839.874

0901 0005 0053 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Distrito Federal (Seq: 5546)

2.839.874

F 1 - PES 1 90 0 100 1.878.657F 3 - ODC 1 90 0 100 961.217

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 846206.652

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 5547)

206.652

F 1 - PES 0 91 0 100 206.652

2030 Educação Básica 26.950.726.672Atividades 8.488.157.300

2030 20RF Tecnologia da Informação e Comunicação para a Educação Básica 12 368 93.090.000

2030 20RF 0001 Tecnologia da Informação e Comunicação para a Educação Básica -Nacional (Seq: 5548)

93.090.000

F 4 - INV 2 90 0 112 93.090.000Produto: Unidade apoiada (unidade): 6.731

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 36820.020.600

2030 20RJ 0001 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - Nacional(Seq: 5549)

20.020.600

F 3 - ODC 2 90 0 112 20.020.600Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 46.451

2030 20RO Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 309.050.000

2030 20RO 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional (Seq: 5550) 309.050.000F 3 - ODC 2 90 0 112 309.050.000Produto: Bolsa concedida (unidade): 680.745

2030 20RP Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 1.637.590.000

2030 20RP 0001 Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional (Seq: 5551) 1.637.590.000F 3 - ODC 2 30 0 113 38.475.200Produto: Unidade apoiada (unidade): 19.000F 3 - ODC 2 40 0 113 21.524.800F 4 - INV 2 30 0 112 102.427.133F 4 - INV 2 30 0 113 270.880.530F 4 - INV 2 30 0 293 67.665.799F 4 - INV 2 40 0 112 187.232.308F 4 - INV 2 40 0 113 625.330.762F 4 - INV 2 40 0 293 123.690.112F 4 - INV 2 90 0 112 119.077.580F 4 - INV 2 90 0 113 81.285.776

2030 20RQProdução, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos ePedagógicos para Educação Básica

12 3681.981.200.000

2030 20RQ 0001 Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos ePedagógicos para Educação Básica - Nacional (Seq: 5552)

1.981.200.000

F 3 - ODC 2 90 0 113 1.981.200.000Produto: Material distribuído (unidade): 200.674.466

2030 20RRIntegração da Comunidade no Espaço Escolar, Promoção da Saúde naEscola e Combate à Violência, à Discriminação e à VulnerabilidadeSocial

12 36810.000.000

2030 20RR 0001 Integração da Comunidade no Espaço Escolar, Promoção da Saúde naEscola e Combate à Violência, à Discriminação e à Vulnerabilidade Social -Nacional (Seq: 5553)

10.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 10.000.000Produto: Escola apoiada (unidade): 10.000

2030 20RS

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica nas Comunidades doCampo, Indígenas, Tradicionais, Remanescentes de Quilombo e dasTemáticas de Cidadania, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Políticasde Inclusão dos Alunos com Deficiência.

12 368

15.000.000

2030 20RS 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica nas Comunidades doCampo, Indígenas, Tradicionais, Remanescentes de Quilombo e dasTemáticas de Cidadania, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Políticas deInclusão dos Alunos com Deficiência. - Nacional (Seq: 5554)

15.000.000

F 3 - ODC 2 30 0 112 15.000.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 83

2030 20RT Certames e Tecnologias Educacionais 12 368 7.250.000

2030 20RT 0001 Certames e Tecnologias Educacionais - Nacional (Seq: 5555) 7.250.000F 3 - ODC 2 90 0 112 7.250.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 5

2030 20RU Gestão Educacional e Articulação com os Sistemas de Ensino 12 368 8.600.000

388

Page 403: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2030 20RU 0001 Gestão Educacional e Articulação com os Sistemas de Ensino - Nacional(Seq: 5556)

8.600.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 8.600.000Produto: Sistema de ensino apoiado (unidade): 1.118

2030 20RV Apoio à Manutenção da Educação Infantil 12 365 442.500.000

2030 20RV 0001 Apoio à Manutenção da Educação Infantil - Nacional (Seq: 5557) 442.500.000F 3 - ODC 2 40 0 112 442.500.000Produto: Escola atendida (unidade): 2.500

2030 2A95 Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem 12 366 116.500.000

2030 2A95 0001 Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem -Nacional (Seq: 5558)

116.500.000

F 3 - ODC 2 30 0 112 50.211.266Produto: Jovem beneficiado (unidade): 55.000F 3 - ODC 2 40 0 112 66.288.734

2030 8744 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica 12 306 3.559.356.700

2030 8744 0001 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - Nacional (Seq: 5559) 355.935.666S 3 - ODC 1 30 0 100 132.108.660Produto: Aluno atendido (unidade): 4.346.149S 3 - ODC 1 40 0 118 223.827.006

2030 8744 0011 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado deRondônia (Seq: 5560)

31.603.451

S 3 - ODC 1 30 0 100 16.826.803Produto: Aluno atendido (unidade): 384.843S 3 - ODC 1 40 0 100 14.776.648

2030 8744 0012 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado do Acre(Seq: 5561)

17.617.739

S 3 - ODC 1 30 0 100 10.567.116Produto: Aluno atendido (unidade): 222.758S 3 - ODC 1 40 0 118 7.050.623

2030 8744 0013 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado doAmazonas (Seq: 5562)

77.163.069

S 3 - ODC 1 30 0 100 30.699.087Produto: Aluno atendido (unidade): 964.230S 3 - ODC 1 40 0 100 46.463.982

2030 8744 0014 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado de Roraima(Seq: 5563)

11.249.222

S 3 - ODC 1 30 0 100 6.527.099Produto: Aluno atendido (unidade): 120.431S 3 - ODC 1 40 0 100 4.722.123

2030 8744 0015 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado do Pará(Seq: 5564)

169.196.069

S 3 - ODC 1 30 0 100 45.047.544Produto: Aluno atendido (unidade): 2.019.209S 3 - ODC 1 40 0 100 124.148.525

2030 8744 0016 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado do Amapá(Seq: 5565)

18.483.426

S 3 - ODC 1 30 0 100 12.098.770Produto: Aluno atendido (unidade): 194.355S 3 - ODC 1 40 0 100 6.384.656

2030 8744 0017 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado doTocantins (Seq: 5566)

31.154.679

S 3 - ODC 1 30 0 100 15.625.312Produto: Aluno atendido (unidade): 343.129S 3 - ODC 1 40 0 100 15.529.367

2030 8744 0021 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado doMaranhão (Seq: 5567)

164.538.359

S 3 - ODC 1 30 0 100 30.802.217Produto: Aluno atendido (unidade): 1.847.368S 3 - ODC 1 40 0 100 133.736.142

2030 8744 0022 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado do Piauí(Seq: 5568)

65.539.783

S 3 - ODC 1 30 0 100 18.877.097Produto: Aluno atendido (unidade): 770.882S 3 - ODC 1 40 0 100 46.662.686

2030 8744 0023 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado do Ceará(Seq: 5569)

157.900.934

S 3 - ODC 1 30 0 100 28.757.758Produto: Aluno atendido (unidade): 1.776.695S 3 - ODC 1 40 0 118 129.143.176

2030 8744 0024 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado do RioGrande do Norte (Seq: 5570)

61.273.280

S 3 - ODC 1 30 0 100 21.862.636Produto: Aluno atendido (unidade): 682.039S 3 - ODC 1 40 0 100 39.410.644

2030 8744 0025 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado da Paraíba(Seq: 5571)

70.708.541

S 3 - ODC 1 30 0 100 26.336.197Produto: Aluno atendido (unidade): 808.599S 3 - ODC 1 40 0 100 44.372.344

2030 8744 0026 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado dePernambuco (Seq: 5572)

154.318.802

S 3 - ODC 1 30 0 100 53.589.694Produto: Aluno atendido (unidade): 1.808.723S 3 - ODC 1 40 0 118 100.729.108

2030 8744 0027 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado de Alagoas(Seq: 5573)

59.279.022

S 3 - ODC 1 30 0 100 15.016.507Produto: Aluno atendido (unidade): 766.317

389

Page 404: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

S 3 - ODC 1 40 0 100 44.262.515

2030 8744 0028 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado de Sergipe(Seq: 5574)

36.598.205

S 3 - ODC 1 30 0 100 13.183.968Produto: Aluno atendido (unidade): 445.188S 3 - ODC 1 40 0 100 23.414.237

2030 8744 0029 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado da Bahia(Seq: 5575)

275.593.542

S 3 - ODC 1 30 0 100 76.803.928Produto: Aluno atendido (unidade): 3.175.939S 3 - ODC 1 40 0 100 198.789.614

2030 8744 0031 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado de MinasGerais (Seq: 5576)

287.315.355

S 3 - ODC 1 30 0 100 132.181.874Produto: Aluno atendido (unidade): 3.805.797S 3 - ODC 1 40 0 100 155.133.481

2030 8744 0032 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado do EspíritoSanto (Seq: 5577)

59.352.067

S 3 - ODC 1 30 0 100 16.891.524Produto: Aluno atendido (unidade): 725.339S 3 - ODC 1 40 0 100 42.460.543

2030 8744 0033 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado do Rio deJaneiro (Seq: 5578)

214.664.149

S 3 - ODC 1 30 0 100 64.360.878Produto: Aluno atendido (unidade): 2.531.250S 3 - ODC 1 40 0 118 150.303.271

2030 8744 0035 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado de SãoPaulo (Seq: 5579)

600.057.933

S 3 - ODC 1 30 0 100 73.514.102Produto: Aluno atendido (unidade): 7.727.922S 3 - ODC 1 30 0 118 188.250.574S 3 - ODC 1 40 0 100 95.006.420S 3 - ODC 1 40 0 118 243.286.837

2030 8744 0041 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado do Paraná(Seq: 5580)

160.797.216

S 3 - ODC 1 30 0 100 75.556.268Produto: Aluno atendido (unidade): 2.078.100S 3 - ODC 1 40 0 100 85.240.948

2030 8744 0042 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado de SantaCatarina (Seq: 5581)

96.096.854

S 3 - ODC 1 30 0 100 35.930.026Produto: Aluno atendido (unidade): 1.198.233S 3 - ODC 1 40 0 100 60.166.828

2030 8744 0043 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado do RioGrande do Sul (Seq: 5582)

157.486.389

S 3 - ODC 1 30 0 100 73.935.627Produto: Aluno atendido (unidade): 1.916.174S 3 - ODC 1 40 0 100 83.550.762

2030 8744 0051 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado de MatoGrosso (Seq: 5583)

62.406.276

S 3 - ODC 1 30 0 100 29.628.690Produto: Aluno atendido (unidade): 718.425S 3 - ODC 1 40 0 100 32.777.586

2030 8744 0052 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado de Goiás(Seq: 5584)

86.940.122

S 3 - ODC 1 30 0 100 35.758.947Produto: Aluno atendido (unidade): 1.085.908S 3 - ODC 1 40 0 100 51.181.175

2030 8744 0053 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Distrito Federal(Seq: 5585)

32.379.048

S 3 - ODC 1 30 0 100 32.379.048Produto: Aluno atendido (unidade): 450.508

2030 8744 0054 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado de MatoGrosso do Sul (Seq: 5586)

43.707.502

S 3 - ODC 1 30 0 100 16.329.520Produto: Aluno atendido (unidade): 546.986S 3 - ODC 1 40 0 100 27.377.982

2030 8790 Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos 12 366 288.000.000

2030 8790 0001 Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos - Nacional (Seq:5587)

288.000.000

F 3 - ODC 1 40 0 112 288.000.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 2.800

Projetos 3.152.800.0002030 12KU Implantação de Escolas para Educação Infantil 12 365 1.984.200.000

2030 12KU 0001 Implantação de Escolas para Educação Infantil - Nacional (Seq: 5588) 1.984.200.000F 4 - INV 3 40 0 112 1.984.200.000Produto: Escola implantada (unidade): 1.500

2030 12KV Implantação e Adequação de Estruturas Esportivas Escolares 12 368 1.168.600.000

2030 12KV 0001 Implantação e Adequação de Estruturas Esportivas Escolares - Nacional(Seq: 5589)

1.168.600.000

F 4 - INV 3 40 0 112 1.168.600.000Produto: Estrutura esportiva implantada/adequada (unidade): 3.000

Operações Especiais 15.309.769.3722030 00FA Apoio à Recuperação da Rede Física Escolar Pública 12 847 5.000.000

2030 00FA 0001 Apoio à Recuperação da Rede Física Escolar Pública - Nacional (Seq:5590)

5.000.000

390

Page 405: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Item de Mensuração: Escola atendida (unidade): 100 F 3 - ODC 2 30 0 112 1.000.000F 3 - ODC 2 40 0 112 1.000.000F 4 - INV 2 30 0 112 1.500.000F 4 - INV 2 40 0 112 1.500.000

2030 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 847 568.345.717

2030 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional (Seq: 5591) 568.345.717Item de Mensuração: Iniciativa apoiada (unidade): 2.126 F 3 - ODC 2 30 0 112 18.390.476

F 3 - ODC 2 30 0 250 3.373.679F 3 - ODC 2 40 0 112 72.656.571F 3 - ODC 2 90 0 112 65.219.211F 4 - INV 2 30 0 112 69.633.479F 4 - INV 2 40 0 100 127.697.315F 4 - INV 2 40 0 112 88.345.336F 4 - INV 2 90 0 112 123.029.650

2030 0515 Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica 12 847 2.387.834.300

2030 0515 0001 Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional (Seq: 5592) 2.387.834.300F 3 - ODC 1 40 0 113 1.790.565.769F 3 - ODC 1 50 0 113 6.268.531F 4 - INV 1 40 0 113 585.058.691F 4 - INV 1 50 0 113 5.941.309

2030 0920 Concessão de Bolsa para Equipes de Alfabetização 12 366 453.200.000

2030 0920 0001 Concessão de Bolsa para Equipes de Alfabetização - Nacional (Seq: 5593) 453.200.000Item de Mensuração: Bolsa concedida (unidade): 953.600 F 3 - ODC 1 90 0 112 453.200.000

2030 0969 Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica 12 368 644.000.000

2030 0969 0001 Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica - Nacional (Seq: 5594) 644.000.000Item de Mensuração: Sistema de transporte escolar apoiado (unidade):

5.564F 3 - ODC 1 30 0 113 229.780.383

F 3 - ODC 1 40 0 113 414.219.617

2030 0A26 Concessão de Auxílio-Financeiro 12 366 59.450.000

2030 0A26 0001 Concessão de Auxílio-Financeiro - Nacional (Seq: 5595) 59.450.000Item de Mensuração: Jovem beneficiado (unidade): 55.000 F 3 - ODC 2 90 0 112 59.450.000

2030 0E36Complementação da União ao Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação - FUNDEB

12 84710.712.739.355

2030 0E36 0001 Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB - Nacional (Seq: 5596)

10.712.739.355

F 3 - ODC 1 30 0 100 2.999.567.019F 3 - ODC 1 30 0 112 1.285.528.723F 3 - ODC 1 40 0 100 4.499.350.529F 3 - ODC 1 40 0 112 1.928.293.084

2030 0E53Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho daEscola

12 847479.200.000

2030 0E53 0001 Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola- Nacional (Seq: 5597)

479.200.000

Item de Mensuração: Veículo adquirido (unidade): 2.600 F 4 - INV 2 40 0 113 400.000.000F 4 - INV 2 90 0 113 79.200.000

2031 Educação Profissional e Tecnológica 2.907.938.000Atividades 2.907.938.000

2031 20RW Apoio à Formação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.397.938.000

2031 20RW 0001 Apoio à Formação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional (Seq:5598)

2.397.938.000

F 3 - ODC 2 30 0 112 311.731.940Produto: Bolsa concedida (unidade): 795.506F 3 - ODC 2 50 0 112 1.606.618.460F 3 - ODC 2 90 0 112 479.587.600

2031 8252 Educação Profissional e Tecnológica a Distância 12 363 170.000.000

2031 8252 0001 Educação Profissional e Tecnológica a Distância - Nacional (Seq: 5599) 170.000.000F 3 - ODC 2 90 0 112 114.000.000Produto: Vaga ofertada (unidade): 200.000F 4 - INV 2 90 0 112 56.000.000

2031 8652Modernização da Rede Pública Não Federal de Educação Profissional,Científica e Tecnológica

12 364340.000.000

2031 8652 0001 Modernização da Rede Pública Não Federal de Educação Profissional,Científica e Tecnológica - Nacional (Seq: 5600)

340.000.000

F 3 - ODC 2 30 0 112 30.795.294Produto: Escola modernizada (unidade): 750F 3 - ODC 2 90 0 112 9.204.706F 4 - INV 2 30 0 112 300.000.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

30.000.000

Operações Especiais 30.000.0002032 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 12 364 30.000.000

2032 0048 0001 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Nacional (Seq: 5601) 30.000.000Item de Mensuração: Entidade apoiada (unidade): 20 F 3 - ODC 2 30 0 112 5.000.000

391

Page 406: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

F 4 - INV 2 30 0 112 25.000.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 337.454.457Atividades 328.387.813

2109 2000 Administração da Unidade 12 122 221.947.336

2109 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal (Seq: 5602) 221.947.336F 3 - ODC 2 90 0 100 163.947.336F 4 - INV 2 90 0 100 58.000.000

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.336.263

2109 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 5603)

1.336.263

S 3 - ODC 1 90 0 100 1.336.263Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.105

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 36560.000

2109 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Distrito Federal (Seq: 5604)

60.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 60.000Produto: Criança atendida (unidade): 53

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 93.600

2109 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 5605)

93.600

F 3 - ODC 1 90 0 100 93.600Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 43

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 1.932.000

2109 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 5606)

1.932.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 1.932.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 530

2109 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 43.500.000

2109 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional (Seq: 5607) 43.500.000F 3 - ODC 2 90 0 112 43.500.000

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 122 48.018.614

2109 20TP 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 5608) 48.018.614F 1 - PES 1 90 0 100 48.018.614

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 1282.500.000

2109 4572 0053 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Distrito Federal (Seq: 5609)

2.500.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 2.500.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 700

2109 4641 Publicidade de Utilidade Pública 12 131 9.000.000

2109 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 5610) 9.000.000F 3 - ODC 2 90 0 112 9.000.000

Operações Especiais 9.066.644

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1229.066.644

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5611)

9.066.644

F 1 - PES 0 91 0 100 9.066.644

Total 30.264.728.904

392

Page 407: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26350 - Fundação Universidade Federalda Grande Dourados

Page 408: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 409: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 102.668.351 95.190.608 121.938.509 116.507.845

LOA2012

123.538.509

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.431.230 2.339.268 2.339.999 2.938.0002.339.9990750 Apoio Administrativo 3.871.075 3.802.6761067 Gestão da Política de Educação 200.000 199.9941073 Brasil Universitário 94.929.656 87.612.3691375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica1.236.390 1.236.301

2030 Educação Básica 1.553.2022032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão29.335.947 43.348.61630.935.947

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

90.262.563 68.668.02790.262.563

Função

09 Previdência Social 2.431.230 2.339.268 2.339.999 2.938.0002.339.99912 Educação 100.237.121 92.851.340 119.598.510 113.569.845121.198.510

Subfunção

122 Administração Geral 11.757.664 10.279.182 86.238.593 10.694.14014.680.770128 Formação de Recursos Humanos 200.000 199.994 220.000 200.000220.000272 Previdência do Regime Estatutário 2.431.230 2.339.268 2.339.999 2.938.0002.339.999301 Atenção Básica 1.141.598 1.132.756 1.133.970 1.373.6841.133.970306 Alimentação e Nutrição 2.573.489 2.534.026 2.532.000 2.880.0002.532.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 30.804 14.660 18.000 12.99618.000364 Ensino Superior 83.671.992 77.833.187 29.335.947 96.711.823102.493.770365 Educação Infantil 125.184 121.234 120.000 144.000120.000368 Educação Básica 1.553.202

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 72.538.323 65.285.154 88.564.452 66.967.84788.564.4523 Outras Despesas Correntes 23.811.618 23.588.722 25.112.495 31.952.22125.112.4954 Investimentos 6.318.410 6.316.732 8.261.562 17.587.7779.861.562

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 2.583.031 900.000 3.483.031112 64.029.847 28.707.655 14.187.777 106.925.279151 2.938.000 2.938.000250 661.535 2.500.000 3.161.535

Total 66.967.847 31.952.221 17.587.777 116.507.845

395

Page 410: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26350 - Fundação Universidade Federal da Grande DouradosÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.938.000Operações Especiais 2.938.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 2.938.000

0089 0181 0054 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Mato Grosso do Sul (Seq: 5612)

2.938.000

S 1 - PES 1 90 0 151 2.938.000

2030 Educação Básica 1.553.202Atividades 1.553.202

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3681.553.202

2030 20RJ 0054 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Mato Grosso do Sul (Seq: 5613)

1.553.202

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.440.882Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 350F 3 - ODC 2 91 0 112 112.320

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

43.348.616

Atividades 43.348.616

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3643.399.173

2032 20GK 0054 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 5614)

3.399.173

F 3 - ODC 2 90 0 112 733.685Produto: Projeto apoiado (unidade): 10.846F 4 - INV 2 90 0 112 2.665.488

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 20.020.222

2032 20RK 0054 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado deMato Grosso do Sul (Seq: 5615)

20.020.222

F 3 - ODC 2 90 0 112 14.116.187Produto: Aluno matriculado (unidade): 5.885F 3 - ODC 2 90 0 250 634.035F 3 - ODC 2 91 0 112 870.000F 4 - INV 2 90 0 112 1.900.000F 4 - INV 2 90 0 250 2.500.000

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 3.483.031

2032 4002 0054 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grossodo Sul (Seq: 5616)

3.483.031

F 3 - ODC 2 90 0 100 2.560.289Produto: Aluno assistido (unidade): 622F 3 - ODC 2 91 0 100 22.742F 4 - INV 2 90 0 100 900.000

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 16.446.190

2032 8282 0054 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 5617)

16.446.190

F 3 - ODC 2 90 0 112 6.755.568Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 1.535F 3 - ODC 2 91 0 112 68.333F 4 - INV 2 90 0 112 9.622.289

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 68.668.027Atividades 57.973.887

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.373.684

2109 2004 0054 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq:5618)

1.373.684

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.373.684Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.105

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365144.000

2109 2010 0054 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 5619)

144.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 144.000Produto: Criança atendida (unidade): 162

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 12.996

2109 2011 0054 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Mato Grosso do Sul (Seq: 5620)

12.996

F 3 - ODC 1 90 0 112 12.996Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 6

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 2.880.000

2109 2012 0054 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Mato Grosso do Sul (Seq: 5621)

2.880.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 2.880.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 789

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 53.363.207

2109 20TP 0054 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Mato Grosso do Sul(Seq: 5622)

53.363.207

F 1 - PES 1 90 0 112 53.363.207

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128200.000

396

Page 411: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26350 - Fundação Universidade Federal da Grande DouradosÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 4572 0054 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq:5623)

200.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 200.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 200

Operações Especiais 10.694.140

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12227.500

2109 00M0 0054 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 5624)

27.500

F 3 - ODC 2 50 0 250 27.500

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12210.666.640

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5625)

10.666.640

F 1 - PES 0 91 0 112 10.666.640

Total 116.507.845

397

Page 412: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 413: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26351 - Universidade Federal doRecôncavo da Bahia

Page 414: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 415: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 131.527.779 128.780.961 118.887.946 170.338.534

LOA2012

120.387.946

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.277.033 1.167.165 987.999 1.521.000987.9990750 Apoio Administrativo 7.433.721 7.183.0861067 Gestão da Política de Educação 428.598 379.2941073 Brasil Universitário 122.205.665 119.870.8871375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica182.762 180.529

2030 Educação Básica 101.680 2.575.476101.6802032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão32.100.840 75.464.23133.600.840

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

85.697.427 90.777.82785.697.427

Função

09 Previdência Social 1.277.033 1.167.165 987.999 1.521.000987.99912 Educação 130.250.746 127.613.796 117.899.947 168.817.534119.399.947

Subfunção

122 Administração Geral 13.453.950 13.453.950 78.094.187 14.034.96513.345.699128 Formação de Recursos Humanos 428.598 379.294 400.000 600.000400.000272 Previdência do Regime Estatutário 1.277.033 1.167.165 987.999 1.521.000987.999301 Atenção Básica 1.416.281 1.189.986 1.251.240 1.425.9471.251.240306 Alimentação e Nutrição 3.662.518 3.659.374 3.600.000 3.900.0003.600.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.177.828 2.164.251 2.172.000 2.472.0002.172.000364 Ensino Superior 108.885.314 106.548.371 32.100.840 143.629.14698.349.328365 Educação Infantil 177.094 169.475 180.000 180.000180.000368 Educação Básica 101.680 2.575.476101.680

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 81.044.788 80.927.969 79.069.786 83.685.88079.069.7863 Outras Despesas Correntes 26.939.067 25.791.143 27.996.994 45.934.30228.096.9944 Investimentos 23.543.924 22.061.849 11.821.166 40.718.35213.221.166

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 5.552.179 88.611 5.640.790112 82.164.880 38.114.323 40.629.741 160.908.944151 1.521.000 1.521.000250 2.267.800 2.267.800

Total 83.685.880 45.934.302 40.718.352 170.338.534

401

Page 416: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26351 - Universidade Federal do Recôncavo da BahiaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.521.000Operações Especiais 1.521.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 1.521.000

0089 0181 0029 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadoda Bahia (Seq: 5626)

1.521.000

S 1 - PES 1 90 0 151 1.521.000

2030 Educação Básica 2.575.476Atividades 2.575.476

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3682.575.476

2030 20RJ 0029 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado da Bahia (Seq: 5627)

2.575.476

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.965.476Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 460F 3 - ODC 2 91 0 112 10.000F 4 - INV 2 90 0 112 600.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

75.464.231

Atividades 75.464.231

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3643.170.397

2032 20GK 0029 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado da Bahia (Seq: 5628)

3.170.397

F 3 - ODC 2 90 0 112 558.438Produto: Projeto apoiado (unidade): 31F 3 - ODC 2 90 0 250 500.000F 3 - ODC 2 91 0 112 20.000F 4 - INV 2 90 0 112 2.091.959

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 20.903.630

2032 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado daBahia (Seq: 5629)

20.903.630

F 3 - ODC 2 90 0 112 17.005.155Produto: Aluno matriculado (unidade): 7.988F 3 - ODC 2 90 0 250 1.267.800F 4 - INV 2 90 0 112 2.630.675

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 6.105.790

2032 4002 0029 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia (Seq:5630)

6.105.790

F 3 - ODC 2 90 0 100 5.517.179Produto: Aluno assistido (unidade): 2.332F 3 - ODC 2 90 0 250 500.000F 4 - INV 2 90 0 100 88.611

2032 6328 Universidade Aberta e a Distância 12 364 60.000

2032 6328 0029 Universidade Aberta e a Distância - No Estado da Bahia (Seq: 5631) 60.000F 3 - ODC 2 90 0 112 60.000Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 300

2032 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 45.224.414

2032 8282 0029 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior -No Estado da Bahia (Seq: 5632)

45.224.414

F 3 - ODC 2 90 0 112 9.917.307Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 60F 4 - INV 2 90 0 112 35.307.107

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 90.777.827Atividades 76.742.862

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.425.947

2109 2004 0029 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia (Seq: 5633)

1.425.947

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.425.947Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.116

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365180.000

2109 2010 0029 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado da Bahia (Seq: 5634)

180.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 180.000Produto: Criança atendida (unidade): 203

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 2.472.000

2109 2011 0029 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado da Bahia (Seq: 5635)

2.472.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 2.472.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.144

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 3.900.000

2109 2012 0029 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado da Bahia (Seq: 5636)

3.900.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 3.900.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.069

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 68.164.915

2109 20TP 0029 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado da Bahia (Seq: 5637) 68.164.915F 1 - PES 1 90 0 112 68.164.915

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128600.000

402

Page 417: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26351 - Universidade Federal do Recôncavo da BahiaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 4572 0029 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado da Bahia (Seq: 5638)

600.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 598.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 900F 3 - ODC 2 91 0 112 2.000

Operações Especiais 14.034.965

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12235.000

2109 00M0 0029 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado da Bahia (Seq: 5639)

35.000

F 3 - ODC 2 50 0 100 35.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12213.999.965

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5640)

13.999.965

F 1 - PES 0 91 0 112 13.999.965

Total 170.338.534

403

Page 418: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 419: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26352 - Fundação Universidade Federaldo ABC

Page 420: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 421: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 211.554.076 197.942.148 222.434.706 217.394.578

LOA2012

223.134.706

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 65.737 61.256 96.199 143.00096.1990750 Apoio Administrativo 4.896.444 4.820.5921067 Gestão da Política de Educação 461.775 261.2141073 Brasil Universitário 199.647.120 187.039.5501375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica6.483.000 5.759.536

2030 Educação Básica 414.0652032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão139.748.929 125.733.189140.448.929

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

82.589.578 91.104.32482.589.578

Função

09 Previdência Social 65.737 61.256 96.199 143.00096.19912 Educação 211.488.339 197.880.892 222.338.507 217.251.578223.038.507

Subfunção

122 Administração Geral 13.764.497 13.459.283 76.838.738 15.363.29514.688.630128 Formação de Recursos Humanos 461.775 261.214 1.155.771 800.0001.155.771272 Previdência do Regime Estatutário 65.737 61.256 96.199 143.00096.199301 Atenção Básica 930.115 869.554 803.069 1.087.737803.069306 Alimentação e Nutrição 3.296.312 3.292.587 3.120.000 3.540.0003.120.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 526.517 519.673 528.000 579.816528.000364 Ensino Superior 190.142.623 177.366.860 139.748.929 195.298.665202.599.037365 Educação Infantil 143.500 138.778 144.000 168.000144.000368 Educação Básica 414.065

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 78.390.842 77.446.466 76.912.937 85.041.77176.912.9373 Outras Despesas Correntes 45.129.983 36.571.903 64.362.384 67.590.43364.362.3844 Investimentos 88.033.251 83.923.779 81.159.385 64.762.37481.859.385

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 6.596.374 6.596.374112 84.898.771 60.052.947 64.651.650 209.603.368151 143.000 143.000250 840.495 100.000 940.495281 100.617 10.724 111.341

Total 85.041.771 67.590.433 64.762.374 217.394.578

407

Page 422: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26352 - Fundação Universidade Federal do ABCÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 143.000Operações Especiais 143.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 143.000

0089 0181 0035 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode São Paulo (Seq: 5641)

143.000

S 1 - PES 1 90 0 151 143.000

2030 Educação Básica 414.065Atividades 414.065

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368414.065

2030 20RJ 0035 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de São Paulo (Seq: 5642)

414.065

F 3 - ODC 2 90 0 112 414.065Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.195

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

125.733.189

Atividades 55.627.778

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 364624.442

2032 20GK 0035 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado de São Paulo (Seq: 5643)

624.442

F 3 - ODC 2 90 0 112 501.451Produto: Projeto apoiado (unidade): 64F 3 - ODC 2 90 0 281 100.617F 4 - INV 2 90 0 112 11.650F 4 - INV 2 90 0 281 10.724

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 48.286.962

2032 20RK 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado deSão Paulo (Seq: 5644)

48.286.962

F 3 - ODC 2 90 0 112 46.650.812Produto: Aluno matriculado (unidade): 9.086F 3 - ODC 2 90 0 250 840.495F 3 - ODC 2 91 0 112 695.655F 4 - INV 2 90 0 250 100.000

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 6.566.374

2032 4002 0035 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de São Paulo(Seq: 5645)

6.566.374

F 3 - ODC 2 90 0 100 6.566.374Produto: Aluno assistido (unidade): 1.300

2032 6328 Universidade Aberta e a Distância 12 364 150.000

2032 6328 0035 Universidade Aberta e a Distância - No Estado de São Paulo (Seq: 5646) 150.000F 3 - ODC 2 90 0 112 150.000Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 400

Projetos 70.105.4112032 12EL Implantação da Universidade Federal do ABC 12 364 70.105.411

2032 12EL 0035 Implantação da Universidade Federal do ABC - No Estado de São Paulo(Seq: 5647)

70.105.411

F 3 - ODC 2 90 0 112 5.465.411Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 11.560F 4 - INV 2 90 0 112 64.640.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 91.104.324Atividades 75.741.029

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.087.737

2109 2004 0035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo (Seq: 5648)

1.087.737

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.087.737Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 832

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365168.000

2109 2010 0035 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de São Paulo (Seq: 5649)

168.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 168.000Produto: Criança atendida (unidade): 157

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 579.816

2109 2011 0035 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de São Paulo (Seq: 5650)

579.816

F 3 - ODC 1 90 0 112 579.816Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 268

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 3.540.000

2109 2012 0035 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de São Paulo (Seq: 5651)

3.540.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 3.540.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 970

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 69.565.476

2109 20TP 0035 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de São Paulo (Seq:5652)

69.565.476

F 1 - PES 1 90 0 112 69.565.476

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128800.000

408

Page 423: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26352 - Fundação Universidade Federal do ABCÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 4572 0035 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de São Paulo (Seq: 5653)

800.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 800.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 485

Operações Especiais 15.363.295

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12230.000

2109 00M0 0035 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de São Paulo (Seq: 5654)

30.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 30.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12215.333.295

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5655)

15.333.295

F 1 - PES 0 91 0 112 15.333.295

Total 217.394.578

409

Page 424: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 425: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26358 - Hospital Universitário Prof.Alberto Antunes

Page 426: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 427: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26358 - Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 77.567.288 75.331.162 77.707.060 78.553.568

LOA2012

78.007.060

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4.260.070 4.214.305 3.834.999 5.889.0003.834.9990750 Apoio Administrativo 3.526.123 3.234.7711073 Brasil Universitário 69.781.095 67.882.0862032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão904.664 43.5831.204.664

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

72.967.397 72.620.98572.967.397

Função

09 Previdência Social 4.260.070 4.214.305 3.834.999 5.889.0003.834.99912 Educação 73.307.218 71.116.857 73.872.061 72.664.56874.172.061

Subfunção

122 Administração Geral 11.549.249 11.121.921 69.381.566 12.666.63511.999.970272 Previdência do Regime Estatutário 4.260.070 4.214.305 3.834.999 5.889.0003.834.999301 Atenção Básica 839.831 668.482 909.831 1.059.158909.831302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 58.231.846 56.760.165 904.664 56.410.53158.286.260306 Alimentação e Nutrição 2.297.296 2.252.434 2.304.000 2.208.0002.304.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 280.939 232.293 264.000 242.244264.000364 Ensino Superior 300.000365 Educação Infantil 108.057 81.562 108.000 78.000108.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 73.563.212 71.807.283 73.216.565 74.922.58373.216.5653 Outras Despesas Correntes 3.898.376 3.493.699 4.490.495 3.630.9854.490.4954 Investimentos 105.700 30.180 300.000

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 69.033.583 432 69.034.015112 3.587.402 3.587.402151 5.889.000 5.889.000250 43.151 43.151

Total 74.922.583 3.630.985 78.553.568

413

Page 428: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26358 - Hospital Universitário Prof. Alberto AntunesÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 5.889.000Operações Especiais 5.889.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 5.889.000

0089 0181 0027 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Alagoas (Seq: 5656)

5.889.000

S 1 - PES 1 90 0 151 5.889.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

43.583

Atividades 43.5832032 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 43.583

2032 4086 0027 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estadode Alagoas (Seq: 5657)

43.583

S 3 - ODC 2 90 0 250 43.151Produto: Unidade mantida (unidade): 1S 3 - ODC 2 91 0 100 432

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 72.620.985Atividades 59.954.350

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.059.158

2109 2004 0027 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas (Seq: 5658)

1.059.158

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.059.158Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 853

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 36578.000

2109 2010 0027 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Alagoas (Seq: 5659)

78.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 78.000Produto: Criança atendida (unidade): 98

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 242.244

2109 2011 0027 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Alagoas (Seq: 5660)

242.244

S 3 - ODC 1 90 0 112 242.244Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 112

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 2.208.000

2109 2012 0027 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Alagoas (Seq: 5661)

2.208.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 2.208.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 605

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 302 56.366.948

2109 20TP 0027 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Alagoas (Seq: 5662) 56.366.948S 1 - PES 1 90 0 100 56.366.948

Operações Especiais 12.666.635

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12212.666.635

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5663)

12.666.635

S 1 - PES 0 91 0 100 12.666.635

Total 78.553.568

414

Page 429: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26359 - Complexo Hospitalar e de Saúdeda Universidade Federal da Bahia

Page 430: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 431: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26359 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 160.541.709 126.901.617 127.761.599 121.973.210

LOA2012

127.961.599

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 6.403.596 6.292.224 6.395.997 6.214.0006.395.9970750 Apoio Administrativo 6.687.750 6.407.8941073 Brasil Universitário 147.450.363 114.201.4992032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão6.305.321 3.605.7636.505.321

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

115.060.281 112.153.447115.060.281

Função

09 Previdência Social 6.403.596 6.292.224 6.395.997 6.214.0006.395.99712 Educação 154.138.113 120.609.393 121.365.602 115.759.210121.565.602

Subfunção

122 Administração Geral 18.058.944 17.328.880 108.278.407 19.066.61918.666.620272 Previdência do Regime Estatutário 6.403.596 6.292.224 6.395.997 6.214.0006.395.997301 Atenção Básica 1.295.510 1.227.872 1.393.874 1.588.4211.393.874302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 129.391.419 96.872.619 4.617.068 90.063.40294.228.855306 Alimentação e Nutrição 4.482.637 4.417.255 4.452.000 4.368.0004.452.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 743.406 609.328 768.000 528.768768.000364 Ensino Superior 1.688.253 1.888.253365 Educação Infantil 166.197 153.439 168.000 144.000168.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 113.931.563 111.182.524 114.674.404 111.738.258114.674.4043 Outras Despesas Correntes 22.456.068 12.718.792 8.934.073 7.843.9788.934.0734 Investimentos 24.154.078 3.000.301 4.153.122 2.390.9744.353.122

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 105.524.258 35.702 105.559.960112 6.629.189 6.629.189151 6.214.000 6.214.000250 1.179.087 2.390.974 3.570.061

Total 111.738.258 7.843.978 2.390.974 121.973.210

417

Page 432: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26359 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da BahiaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 6.214.000Operações Especiais 6.214.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 6.214.000

0089 0181 0029 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadoda Bahia (Seq: 5664)

6.214.000

S 1 - PES 1 90 0 151 6.214.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

3.605.763

Atividades 3.605.7632032 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 3.605.763

2032 4086 0029 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estadoda Bahia (Seq: 5665)

3.605.763

S 3 - ODC 2 90 0 250 1.179.087Produto: Unidade mantida (unidade): 1S 3 - ODC 2 91 0 100 35.702S 4 - INV 2 90 0 250 2.390.974

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 112.153.447Atividades 93.086.828

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.588.421

2109 2004 0029 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia (Seq: 5666)

1.588.421

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.588.421Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.242

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365144.000

2109 2010 0029 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado da Bahia (Seq: 5667)

144.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 144.000Produto: Criança atendida (unidade): 162

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 528.768

2109 2011 0029 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado da Bahia (Seq: 5668)

528.768

S 3 - ODC 1 90 0 112 528.768Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 245

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 4.368.000

2109 2012 0029 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado da Bahia (Seq: 5669)

4.368.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 4.368.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.197

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 302 86.457.639

2109 20TP 0029 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado da Bahia (Seq: 5670) 86.457.639S 1 - PES 1 90 0 100 86.457.639

Operações Especiais 19.066.619

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12219.066.619

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5671)

19.066.619

S 1 - PES 0 91 0 100 19.066.619

Total 121.973.210

418

Page 433: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26362 - Hospital Universitário ValterCantídio

Page 434: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 435: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26362 - Hospital Universitário Valter Cantídio

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 99.392.974 97.044.866 94.051.094 102.071.818

LOA2012

94.051.094

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 5.333.809 5.041.477 2.404.998 8.736.0002.404.9980750 Apoio Administrativo 4.945.270 4.662.6071073 Brasil Universitário 89.113.895 87.340.7822032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão1.108 1.108

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

91.644.988 93.335.81891.644.988

Função

09 Previdência Social 5.333.809 5.041.477 2.404.998 8.736.0002.404.99812 Educação 94.059.165 92.003.389 91.646.096 93.335.81891.646.096

Subfunção

122 Administração Geral 14.540.615 14.178.597 86.969.662 15.999.96014.666.630272 Previdência do Regime Estatutário 5.333.809 5.041.477 2.404.998 8.736.0002.404.998301 Atenção Básica 1.392.042 1.199.416 1.303.326 1.521.7891.303.326302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 74.573.280 73.162.185 1.108 72.194.14972.304.140306 Alimentação e Nutrição 3.212.784 3.161.975 3.060.000 3.288.0003.060.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 227.795 192.621 204.000 211.920204.000365 Educação Infantil 112.649 108.595 108.000 120.000108.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 93.931.864 91.869.797 89.374.660 96.930.10989.374.6603 Outras Despesas Correntes 5.445.270 5.162.190 4.676.434 5.141.7094.676.434

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 88.194.109 88.194.109112 5.141.709 5.141.709151 8.736.000 8.736.000

Total 96.930.109 5.141.709 102.071.818

421

Page 436: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26362 - Hospital Universitário Valter CantídioÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 8.736.000Operações Especiais 8.736.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 8.736.000

0089 0181 0023 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Ceará (Seq: 5672)

8.736.000

S 1 - PES 1 90 0 151 8.736.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 93.335.818Atividades 77.335.858

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.521.789

2109 2004 0023 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará (Seq: 5673)

1.521.789

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.521.789Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.221

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365120.000

2109 2010 0023 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Ceará (Seq: 5674)

120.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 120.000Produto: Criança atendida (unidade): 135

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 211.920

2109 2011 0023 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Ceará (Seq: 5675)

211.920

S 3 - ODC 1 90 0 112 211.920Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 98

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 3.288.000

2109 2012 0023 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Ceará (Seq: 5676)

3.288.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 3.288.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 901

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 302 72.194.149

2109 20TP 0023 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Ceará (Seq: 5677) 72.194.149S 1 - PES 1 90 0 100 72.194.149

Operações Especiais 15.999.960

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12215.999.960

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5678)

15.999.960

S 1 - PES 0 91 0 100 15.999.960

Total 102.071.818

422

Page 437: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26363 - Maternidade Assis Chateaubrian

Page 438: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 439: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26363 - Maternidade Assis Chateaubrian

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 55.381.455 53.654.671 51.302.563 55.441.688

LOA2012

51.302.563

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.680.000 1.676.325 506.999 4.173.000506.9990750 Apoio Administrativo 2.980.435 2.765.6911073 Brasil Universitário 50.721.020 49.212.6552032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão30.348 30.348

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

50.765.216 51.268.68850.765.216

Função

09 Previdência Social 1.680.000 1.676.325 506.999 4.173.000506.99912 Educação 53.701.455 51.978.346 50.795.564 51.268.68850.795.564

Subfunção

122 Administração Geral 8.200.000 7.920.175 49.883.216 7.466.6488.933.311272 Previdência do Regime Estatutário 1.680.000 1.676.325 506.999 4.173.000506.999301 Atenção Básica 937.435 825.519 792.000 926.368792.000302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 42.521.020 41.292.480 30.348 40.777.38840.980.253306 Alimentação e Nutrição 1.851.000 1.811.183 72.000 1.884.00072.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 122.000 87.666 6.000 136.2846.000365 Educação Infantil 70.000 41.323 12.000 78.00012.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 51.880.000 50.389.364 50.390.215 52.417.03650.390.2153 Outras Despesas Correntes 3.480.435 3.265.307 882.000 3.024.652882.0004 Investimentos 21.020 30.348 30.348

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 48.244.036 48.244.036112 3.024.652 3.024.652151 4.173.000 4.173.000

Total 52.417.036 3.024.652 55.441.688

425

Page 440: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26363 - Maternidade Assis ChateaubrianÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4.173.000Operações Especiais 4.173.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 4.173.000

0089 0181 0023 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Ceará (Seq: 5679)

4.173.000

S 1 - PES 1 90 0 151 4.173.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 51.268.688Atividades 43.802.040

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 301926.368

2109 2004 0023 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará (Seq: 5680)

926.368

S 3 - ODC 1 90 0 112 926.368Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 747

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 36578.000

2109 2010 0023 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Ceará (Seq: 5681)

78.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 78.000Produto: Criança atendida (unidade): 88

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 136.284

2109 2011 0023 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Ceará (Seq: 5682)

136.284

S 3 - ODC 1 90 0 112 136.284Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 63

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 1.884.000

2109 2012 0023 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Ceará (Seq: 5683)

1.884.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.884.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 516

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 302 40.777.388

2109 20TP 0023 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Ceará (Seq: 5684) 40.777.388S 1 - PES 1 90 0 100 40.777.388

Operações Especiais 7.466.648

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1227.466.648

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5685)

7.466.648

S 1 - PES 0 91 0 100 7.466.648

Total 55.441.688

426

Page 441: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26364 - Hospital Universitário CassianoAntônio Morais

Page 442: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 443: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26364 - Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 85.604.123 81.677.577 79.657.584 89.275.057

LOA2012

89.837.584

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4.402.390 4.280.519 3.095.299 7.660.9003.095.2990750 Apoio Administrativo 4.511.667 4.366.2181073 Brasil Universitário 76.690.066 73.030.8402032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão90.196 6.969.48610.270.196

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

76.472.089 74.644.67176.472.089

Função

09 Previdência Social 4.402.390 4.280.519 3.095.299 7.660.9003.095.29912 Educação 81.201.733 77.397.058 76.562.285 81.614.15786.742.285

Subfunção

122 Administração Geral 11.021.297 10.727.859 71.828.490 11.999.97011.999.970272 Previdência do Regime Estatutário 4.402.390 4.280.519 3.095.299 7.660.9003.095.299301 Atenção Básica 1.106.599 1.081.295 1.235.599 1.257.3171.235.599302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 65.668.769 62.302.981 90.196 64.919.37459.918.716306 Alimentação e Nutrição 3.218.084 3.156.248 3.240.000 3.276.0003.240.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 79.476 41.980 60.000 65.49660.000364 Ensino Superior 10.180.000365 Educação Infantil 107.508 86.695 108.000 96.000108.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 74.715.298 73.097.998 74.923.789 77.610.75874.923.7893 Outras Despesas Correntes 9.132.328 8.519.569 4.697.252 10.916.8214.697.2524 Investimentos 1.756.497 60.010 36.543 747.47810.216.543

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 69.949.858 69.005 70.018.863112 4.694.813 4.694.813151 7.660.900 7.660.900250 18.499 18.499280 52.759 728.979 781.738281 6.100.244 6.100.244

Total 77.610.758 10.916.821 747.478 89.275.057

429

Page 444: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26364 - Hospital Universitário Cassiano Antônio MoraisÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 7.660.900Operações Especiais 7.660.900

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 7.660.900

0089 0181 0032 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Espírito Santo (Seq: 5686)

7.660.900

S 1 - PES 1 90 0 151 7.660.900

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

6.969.486

Atividades 6.969.4862032 20RX Reestruturação e Modernização de Instituições Hospitalares Federais 12 302 728.979

2032 20RX 0032 Reestruturação e Modernização de Instituições Hospitalares Federais - NoEstado do Espírito Santo (Seq: 5687)

728.979

S 4 - INV 2 90 0 280 728.979Produto: Unidade reestruturada (unidade): 1

2032 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 6.240.507

2032 4086 0032 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estadodo Espírito Santo (Seq: 5688)

6.240.507

S 3 - ODC 2 90 0 280 52.759Produto: Unidade mantida (unidade): 1S 3 - ODC 2 90 0 281 6.100.244S 3 - ODC 2 91 0 100 69.005S 4 - INV 2 90 0 250 18.499

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 74.644.671Atividades 62.644.701

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.257.317

2109 2004 0032 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo (Seq: 5689)

1.257.317

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.257.317Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 989

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 36596.000

2109 2010 0032 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Espírito Santo (Seq: 5690)

96.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 96.000Produto: Criança atendida (unidade): 108

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 65.496

2109 2011 0032 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Espírito Santo (Seq: 5691)

65.496

S 3 - ODC 1 90 0 112 65.496Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 30

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 3.276.000

2109 2012 0032 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Espírito Santo (Seq: 5692)

3.276.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 3.276.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 898

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 302 57.949.888

2109 20TP 0032 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Espírito Santo (Seq:5693)

57.949.888

S 1 - PES 1 90 0 100 57.949.888

Operações Especiais 11.999.970

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12211.999.970

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5694)

11.999.970

S 1 - PES 0 91 0 100 11.999.970

Total 89.275.057

430

Page 445: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26365 - Hospital das Clínicas daUniversidade Federal de Goiás

Page 446: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 447: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26365 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 107.946.551 91.302.168 92.175.628 92.371.394

LOA2012

114.321.483

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4.082.633 3.768.783 3.782.999 5.096.0003.782.9990750 Apoio Administrativo 5.595.389 5.402.1770901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 20.000 67.17520.0001073 Brasil Universitário 98.268.529 82.131.2082032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão261.405 11.06422.407.260

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

88.111.224 87.197.15588.111.224

Função

09 Previdência Social 4.082.633 3.768.783 3.782.999 5.096.0003.782.99912 Educação 103.863.918 87.533.385 88.372.629 87.208.219110.518.48428 Encargos Especiais 20.000 67.17520.000

Subfunção

122 Administração Geral 15.485.387 14.412.107 82.507.531 13.333.30014.666.630272 Previdência do Regime Estatutário 4.082.633 3.768.783 3.782.999 5.096.0003.782.999301 Atenção Básica 1.424.209 1.396.516 1.487.693 1.818.7891.487.693302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 82.783.142 67.719.101 261.405 68.057.91068.302.306306 Alimentação e Nutrição 3.595.099 3.517.952 3.600.000 3.516.0003.600.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 433.742 367.454 372.000 362.220372.000364 Ensino Superior 21.945.855365 Educação Infantil 142.339 120.255 144.000 120.000144.000846 Outros Encargos Especiais 20.000 67.17520.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 88.342.966 85.899.991 86.290.530 86.476.14686.290.5303 Outras Despesas Correntes 6.203.391 5.402.177 5.885.098 5.895.2485.885.0984 Investimentos 13.400.194 22.145.855

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 81.380.146 67.285 81.447.431112 5.817.009 5.817.009151 5.096.000 5.096.000250 10.954 10.954

Total 86.476.146 5.895.248 92.371.394

433

Page 448: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26365 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de GoiásÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 5.096.000Operações Especiais 5.096.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 5.096.000

0089 0181 0052 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Goiás (Seq: 5695)

5.096.000

S 1 - PES 1 90 0 151 5.096.000

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 67.175Operações Especiais 67.175

0901 0716 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos 28 846 67.175

0901 0716 0052 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos - No Estado deGoiás (Seq: 5696)

67.175

F 3 - ODC 1 90 0 100 67.175

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

11.064

Atividades 11.0642032 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 11.064

2032 4086 0052 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estadode Goiás (Seq: 5697)

11.064

S 3 - ODC 2 90 0 250 10.954Produto: Unidade mantida (unidade): 1S 3 - ODC 2 91 0 100 110

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 87.197.155Atividades 73.863.855

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.818.789

2109 2004 0052 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás (Seq: 5698)

1.818.789

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.818.789Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.474

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365120.000

2109 2010 0052 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Goiás (Seq: 5699)

120.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 120.000Produto: Criança atendida (unidade): 135

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 362.220

2109 2011 0052 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Goiás (Seq: 5700)

362.220

S 3 - ODC 1 90 0 112 362.220Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 168

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 3.516.000

2109 2012 0052 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Goiás (Seq: 5701)

3.516.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 3.516.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 964

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 302 68.046.846

2109 20TP 0052 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Goiás (Seq: 5702) 68.046.846S 1 - PES 1 90 0 100 68.046.846

Operações Especiais 13.333.300

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12213.333.300

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5703)

13.333.300

S 1 - PES 0 91 0 100 13.333.300

Total 92.371.394

434

Page 449: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26366 - Hospital Universitário AntonioPedro

Page 450: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 451: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26366 - Hospital Universitário Antonio Pedro

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 174.605.605 167.195.030 177.423.405 166.791.155

LOA2012

177.423.405

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 95.485 18 91.000 13.00091.0000750 Apoio Administrativo 8.922.006 8.276.8781073 Brasil Universitário 165.588.114 158.918.1342032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão5.949.762 1.111.1225.949.762

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

171.382.643 165.667.033171.382.643

Função

09 Previdência Social 95.485 18 91.000 13.00091.00012 Educação 174.510.120 167.195.012 177.332.405 166.778.155177.332.405

Subfunção

122 Administração Geral 26.628.371 25.702.872 162.278.934 25.999.93526.666.600272 Previdência do Regime Estatutário 95.485 18 91.000 13.00091.000301 Atenção Básica 942.709 867.631 1.255.709 1.120.4211.255.709302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 138.959.743 133.215.262 1.589.221 132.775.799137.201.555306 Alimentação e Nutrição 6.075.393 5.719.040 6.000.000 5.280.0006.000.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.760.817 1.568.971 1.704.000 1.500.0001.704.000364 Ensino Superior 4.360.541 4.360.541365 Educação Infantil 143.087 121.236 144.000 102.000144.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 163.656.309 158.607.380 162.369.934 157.677.612162.369.9343 Outras Despesas Correntes 10.101.652 8.285.730 13.479.985 8.378.54313.479.9854 Investimentos 847.644 301.920 1.573.486 735.0001.573.486

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 157.664.612 11.003 157.675.615112 8.002.421 8.002.421151 13.000 13.000250 365.119 735.000 1.100.119

Total 157.677.612 8.378.543 735.000 166.791.155

437

Page 452: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26366 - Hospital Universitário Antonio PedroÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.000Operações Especiais 13.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 13.000

0089 0181 0033 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 5704)

13.000

S 1 - PES 1 90 0 151 13.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

1.111.122

Atividades 1.111.1222032 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 1.111.122

2032 4086 0033 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 5705)

1.111.122

S 3 - ODC 2 90 0 100 11.003Produto: Unidade mantida (unidade): 1S 3 - ODC 2 90 0 250 365.119S 4 - INV 2 90 0 250 735.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 165.667.033Atividades 139.667.098

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.120.421

2109 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 5706)

1.120.421

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.120.421Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 800

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365102.000

2109 2010 0033 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 5707)

102.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 102.000Produto: Criança atendida (unidade): 96

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 1.500.000

2109 2011 0033 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 5708)

1.500.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.500.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 694

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 5.280.000

2109 2012 0033 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 5709)

5.280.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 5.280.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.447

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 302 131.664.677

2109 20TP 0033 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq:5710)

131.664.677

S 1 - PES 1 90 0 100 131.664.677

Operações Especiais 25.999.935

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12225.999.935

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5711)

25.999.935

S 1 - PES 0 91 0 100 25.999.935

Total 166.791.155

438

Page 453: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26367 - Hospital Universitário daUniversidade Federal de Juiz de Fora

Page 454: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 455: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26367 - Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 59.123.042 43.180.008 80.113.751 64.053.977

LOA2012

80.113.751

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.781.099 1.740.846 1.495.000 2.444.0001.495.0000750 Apoio Administrativo 2.581.033 2.418.9581073 Brasil Universitário 54.760.910 39.020.2042032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão35.337.298 20.003.92335.337.298

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

43.281.453 41.606.05443.281.453

Função

09 Previdência Social 1.781.099 1.740.846 1.495.000 2.444.0001.495.00012 Educação 57.341.943 41.439.162 78.618.751 61.609.97778.618.751

Subfunção

122 Administração Geral 6.445.700 6.248.381 40.619.236 6.666.6506.666.649272 Previdência do Regime Estatutário 1.781.099 1.740.846 1.495.000 2.444.0001.495.000301 Atenção Básica 752.656 750.565 826.217 778.262826.217302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 48.315.210 32.771.823 35.337.298 52.545.82169.289.885306 Alimentação e Nutrição 1.554.762 1.498.922 1.560.000 1.476.0001.560.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 200.510 106.423 204.000 83.244204.000365 Educação Infantil 73.105 63.048 72.000 60.00072.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 41.284.586 40.748.791 42.114.236 41.652.54842.114.2363 Outras Despesas Correntes 2.583.213 2.418.958 2.999.515 2.401.4292.999.5154 Investimentos 15.255.243 12.259 35.000.000 20.000.00035.000.000

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 39.208.548 39 20.000.000 59.208.587112 2.397.506 2.397.506151 2.444.000 2.444.000250 3.884 3.884

Total 41.652.548 2.401.429 20.000.000 64.053.977

441

Page 456: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26367 - Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de ForaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.444.000Operações Especiais 2.444.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 2.444.000

0089 0181 0031 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Minas Gerais (Seq: 5712)

2.444.000

S 1 - PES 1 90 0 151 2.444.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

20.003.923

Atividades 3.9232032 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 3.923

2032 4086 0031 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estadode Minas Gerais (Seq: 5713)

3.923

S 3 - ODC 2 90 0 250 3.884Produto: Unidade mantida (unidade): 1S 3 - ODC 2 91 0 100 39

Projetos 20.000.0002032 14IM Construção dos Prédios do Hospital da UFJF 12 302 20.000.000

2032 14IM 0031 Construção dos Prédios do Hospital da UFJF - No Estado de Minas Gerais(Seq: 5714)

20.000.000

S 4 - INV 2 90 0 100 20.000.000Produto: Prédio construído (% de execução física): 13

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 41.606.054Atividades 34.939.404

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 301778.262

2109 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5715)

778.262

S 3 - ODC 1 90 0 112 778.262Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 632

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 36560.000

2109 2010 0031 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5716)

60.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 60.000Produto: Criança atendida (unidade): 56

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 83.244

2109 2011 0031 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 5717)

83.244

S 3 - ODC 1 90 0 112 83.244Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 39

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 1.476.000

2109 2012 0031 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 5718)

1.476.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.476.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 405

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 302 32.541.898

2109 20TP 0031 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Minas Gerais (Seq:5719)

32.541.898

S 1 - PES 1 90 0 100 32.541.898

Operações Especiais 6.666.650

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1226.666.650

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5720)

6.666.650

S 1 - PES 0 91 0 100 6.666.650

Total 64.053.977

442

Page 457: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26368 - Hospital Universitário daUniversidade Federal de Minas Gerais

Page 458: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 459: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26368 - Hospital Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 198.658.348 194.103.493 207.530.598 214.478.888

LOA2012

208.331.598

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 45.242.995 45.207.552 45.184.998 47.269.52045.184.9980750 Apoio Administrativo 10.299.876 9.048.2581073 Brasil Universitário 143.115.477 139.847.6832032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão30.876.578 35.946.64131.677.578

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

131.469.022 131.262.727131.469.022

Função

09 Previdência Social 45.242.995 45.207.552 45.184.998 47.269.52045.184.99812 Educação 153.415.353 148.895.941 162.345.600 167.209.368163.146.600

Subfunção

122 Administração Geral 20.657.402 20.033.955 121.392.423 20.666.61521.333.280128 Formação de Recursos Humanos 5.000 5.000272 Previdência do Regime Estatutário 45.242.995 45.207.552 45.184.998 47.269.52045.184.998301 Atenção Básica 2.230.376 1.327.227 1.983.599 3.807.3061.983.599302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 122.458.075 119.813.728 30.875.578 134.670.787131.249.721306 Alimentação e Nutrição 6.256.574 6.120.138 6.120.000 6.144.0006.120.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.455.598 1.287.248 1.608.000 1.632.6601.608.000364 Ensino Superior 1.000 487.000365 Educação Infantil 357.328 313.645 360.000 288.000360.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 167.724.230 164.493.497 166.577.421 166.660.281166.577.4213 Outras Despesas Correntes 29.059.046 27.798.552 35.953.177 46.818.60735.953.1774 Investimentos 1.875.072 1.811.444 5.000.000 1.000.0005.801.000

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 119.390.761 355.910 119.746.671112 11.871.966 11.871.966151 47.269.520 47.269.520250 25.034.264 1.000.000 26.034.264280 366.435 366.435281 9.190.032 9.190.032

Total 166.660.281 46.818.607 1.000.000 214.478.888

445

Page 460: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26368 - Hospital Universitário da Universidade Federal de Minas GeraisÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 47.269.520Operações Especiais 47.269.520

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 47.269.520

0089 0181 0031 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Minas Gerais (Seq: 5721)

47.269.520

S 1 - PES 1 90 0 151 47.269.520

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

35.946.641

Atividades 35.946.6412032 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 35.946.641

2032 4086 0031 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estadode Minas Gerais (Seq: 5722)

35.946.641

S 3 - ODC 2 90 0 250 25.034.264Produto: Unidade mantida (unidade): 1S 3 - ODC 2 90 0 280 366.435S 3 - ODC 2 90 0 281 9.190.032S 3 - ODC 2 91 0 100 355.910S 4 - INV 2 90 0 250 1.000.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 131.262.727Atividades 110.596.112

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3013.807.306

2109 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5723)

3.807.306

S 3 - ODC 1 90 0 112 3.807.306Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 3.127

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365288.000

2109 2010 0031 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5724)

288.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 288.000Produto: Criança atendida (unidade): 270

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 1.632.660

2109 2011 0031 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 5725)

1.632.660

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.632.660Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 756

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 6.144.000

2109 2012 0031 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 5726)

6.144.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 6.144.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.684

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 302 98.724.146

2109 20TP 0031 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Minas Gerais (Seq:5727)

98.724.146

S 1 - PES 1 90 0 100 98.724.146

Operações Especiais 20.666.615

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12220.666.615

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5728)

20.666.615

S 1 - PES 0 91 0 100 20.666.615

Total 214.478.888

446

Page 461: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26369 - Hospital Universitário João deBarros Barreto

Page 462: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 463: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26369 - Hospital Universitário João de Barros Barreto

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 63.210.274 61.307.365 62.189.595 64.875.456

LOA2012

62.389.595

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 583.000 562.869 351.000 910.000351.0000750 Apoio Administrativo 3.205.982 3.029.2721073 Brasil Universitário 59.421.292 57.715.2242032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão792.292 742.912992.292

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

61.046.303 63.222.54461.046.303

Função

09 Previdência Social 583.000 562.869 351.000 910.000351.00012 Educação 62.627.274 60.744.496 61.838.595 63.965.45662.038.595

Subfunção

122 Administração Geral 9.450.108 9.186.970 57.884.405 9.999.9759.333.310128 Formação de Recursos Humanos 27.110 27.110272 Previdência do Regime Estatutário 583.000 562.869 351.000 910.000351.000301 Atenção Básica 654.788 615.213 662.788 648.316662.788302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 49.971.184 48.528.254 792.292 50.840.36549.543.387306 Alimentação e Nutrição 2.127.689 2.083.311 2.100.000 2.136.0002.100.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 354.353 271.584 300.000 280.800300.000365 Educação Infantil 69.152 59.164 72.000 60.00072.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 59.105.918 58.063.969 58.235.405 61.007.42858.235.4053 Outras Despesas Correntes 3.834.490 3.236.384 3.687.454 3.700.9493.887.4544 Investimentos 269.866 7.012 266.736 167.079266.736

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 60.097.428 7.361 60.104.789112 3.125.116 3.125.116151 910.000 910.000250 209.435 23.277 232.712280 23.497 23.497281 335.540 143.802 479.342

Total 61.007.428 3.700.949 167.079 64.875.456

449

Page 464: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26369 - Hospital Universitário João de Barros BarretoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 910.000Operações Especiais 910.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 910.000

0089 0181 0015 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Pará (Seq: 5729)

910.000

S 1 - PES 1 90 0 151 910.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

742.912

Atividades 742.9122032 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 742.912

2032 4086 0015 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estadodo Pará (Seq: 5730)

742.912

S 3 - ODC 2 90 0 250 209.435Produto: Unidade mantida (unidade): 1S 3 - ODC 2 90 0 280 23.497S 3 - ODC 2 90 0 281 335.540S 3 - ODC 2 91 0 100 7.361S 4 - INV 2 90 0 250 23.277S 4 - INV 2 90 0 281 143.802

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 63.222.544Atividades 53.222.569

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 301648.316

2109 2004 0015 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará (Seq: 5731)

648.316

S 3 - ODC 1 90 0 112 648.316Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 495

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 36560.000

2109 2010 0015 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Pará (Seq: 5732)

60.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 60.000Produto: Criança atendida (unidade): 76

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 280.800

2109 2011 0015 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Pará (Seq: 5733)

280.800

S 3 - ODC 1 90 0 112 280.800Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 130

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 2.136.000

2109 2012 0015 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Pará (Seq: 5734)

2.136.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 2.136.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 586

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 302 50.097.453

2109 20TP 0015 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Pará (Seq: 5735) 50.097.453S 1 - PES 1 90 0 100 50.097.453

Operações Especiais 9.999.975

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1229.999.975

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5736)

9.999.975

S 1 - PES 0 91 0 100 9.999.975

Total 64.875.456

450

Page 465: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26370 - Hospital Universitário BetinaFerro Souza

Page 466: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 467: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26370 - Hospital Universitário Betina Ferro Souza

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 10.792.619 9.661.631 10.686.354 9.661.281

LOA2012

10.686.354

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 100.000 12.000 13.00012.0000750 Apoio Administrativo 700.085 566.7221073 Brasil Universitário 9.992.534 9.094.9092032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão177.431 136.540177.431

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

10.496.923 9.511.74110.496.923

Função

09 Previdência Social 100.000 12.000 13.00012.00012 Educação 10.692.619 9.661.631 10.674.354 9.648.28110.674.354

Subfunção

122 Administração Geral 1.653.012 1.504.028 9.719.308 1.533.3301.599.996128 Formação de Recursos Humanos 68.070 68.070272 Previdência do Regime Estatutário 100.000 12.000 13.00012.000301 Atenção Básica 135.545 83.926 145.545 136.579145.545302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.339.522 7.590.881 177.431 7.498.9488.296.743306 Alimentação e Nutrição 469.918 419.144 480.000 420.000480.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 67.990 47.352 60.000 41.42460.000365 Educação Infantil 26.632 16.300 24.000 18.00024.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 9.668.334 9.008.226 9.731.308 8.908.7389.731.3083 Outras Despesas Correntes 944.285 570.922 905.046 712.543905.0464 Investimentos 180.000 82.483 50.000 40.00050.000

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 8.895.738 1.352 8.897.090112 616.003 616.003151 13.000 13.000250 9.913 9.913281 85.275 40.000 125.275

Total 8.908.738 712.543 40.000 9.661.281

453

Page 468: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26370 - Hospital Universitário Betina Ferro SouzaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.000Operações Especiais 13.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 13.000

0089 0181 0015 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Pará (Seq: 5737)

13.000

S 1 - PES 1 90 0 151 13.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

136.540

Atividades 136.5402032 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 136.540

2032 4086 0015 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estadodo Pará (Seq: 5738)

136.540

S 3 - ODC 2 90 0 250 9.913Produto: Unidade mantida (unidade): 1S 3 - ODC 2 90 0 281 85.275S 3 - ODC 2 91 0 100 1.352S 4 - INV 2 90 0 281 40.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 9.511.741Atividades 7.978.411

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 301136.579

2109 2004 0015 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará (Seq: 5739)

136.579

S 3 - ODC 1 90 0 112 136.579Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 105

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 36518.000

2109 2010 0015 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Pará (Seq: 5740)

18.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 18.000Produto: Criança atendida (unidade): 23

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 41.424

2109 2011 0015 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Pará (Seq: 5741)

41.424

S 3 - ODC 1 90 0 112 41.424Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 19

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 420.000

2109 2012 0015 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Pará (Seq: 5742)

420.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 420.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 115

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 302 7.362.408

2109 20TP 0015 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Pará (Seq: 5743) 7.362.408S 1 - PES 1 90 0 100 7.362.408

Operações Especiais 1.533.330

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1221.533.330

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5744)

1.533.330

S 1 - PES 0 91 0 100 1.533.330

Total 9.661.281

454

Page 469: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26371 - Hospital Universitário LauroWanderley

Page 470: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 471: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26371 - Hospital Universitário Lauro Wanderley

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 144.754.869 140.396.143 141.012.040 138.208.483

LOA2012

141.212.040

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 17.989.514 17.989.508 15.093.197 26.628.09715.093.1970750 Apoio Administrativo 5.944.922 5.665.5251073 Brasil Universitário 120.820.433 116.741.1102032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão155.429 102.829355.429

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

125.763.414 111.477.557125.763.414

Função

09 Previdência Social 17.989.514 17.989.508 15.093.197 26.628.09715.093.19712 Educação 126.765.355 122.406.635 125.918.843 111.580.386126.118.843

Subfunção

122 Administração Geral 21.635.483 20.649.339 119.870.389 18.266.62119.999.950272 Previdência do Regime Estatutário 17.989.514 17.989.508 15.093.197 26.628.09715.093.197301 Atenção Básica 1.892.313 1.801.813 1.813.025 1.830.3151.813.025302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 99.184.950 96.091.771 155.429 87.850.714100.225.868306 Alimentação e Nutrição 3.808.192 3.652.931 3.840.000 3.504.0003.840.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 135.794 117.028 132.000 38.736132.000365 Educação Infantil 108.623 93.753 108.000 90.000108.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 138.545.519 134.530.877 134.963.586 132.642.603134.963.5863 Outras Despesas Correntes 6.009.350 5.665.525 5.969.564 5.543.9716.169.5644 Investimentos 200.000 199.741 78.890 21.90978.890

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 106.014.506 10.919 106.025.425112 5.463.051 5.463.051151 26.628.097 26.628.097250 70.001 21.909 91.910

Total 132.642.603 5.543.971 21.909 138.208.483

457

Page 472: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26371 - Hospital Universitário Lauro WanderleyÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 26.628.097Operações Especiais 26.628.097

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 26.628.097

0089 0181 0025 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadoda Paraíba (Seq: 5745)

26.628.097

S 1 - PES 1 90 0 151 26.628.097

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

102.829

Atividades 102.8292032 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 102.829

2032 4086 0025 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estadoda Paraíba (Seq: 5746)

102.829

S 3 - ODC 2 90 0 100 10.000Produto: Unidade mantida (unidade): 1S 3 - ODC 2 90 0 250 70.001S 3 - ODC 2 91 0 100 919S 4 - INV 2 90 0 250 21.909

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 111.477.557Atividades 93.210.936

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.830.315

2109 2004 0025 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba (Seq: 5747)

1.830.315

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.830.315Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.484

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 36590.000

2109 2010 0025 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado da Paraíba (Seq: 5748)

90.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 90.000Produto: Criança atendida (unidade): 114

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 38.736

2109 2011 0025 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado da Paraíba (Seq: 5749)

38.736

S 3 - ODC 1 90 0 112 38.736Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 18

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 3.504.000

2109 2012 0025 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado da Paraíba (Seq: 5750)

3.504.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 3.504.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 961

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 302 87.747.885

2109 20TP 0025 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado da Paraíba (Seq: 5751) 87.747.885S 1 - PES 1 90 0 100 87.747.885

Operações Especiais 18.266.621

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12218.266.621

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5752)

18.266.621

S 1 - PES 0 91 0 100 18.266.621

Total 138.208.483

458

Page 473: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26372 - Hospital de Clínicas daUniversidade Federal do Paraná

Page 474: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 475: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26372 - Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 182.522.871 176.945.314 189.515.925 183.237.463

LOA2012

190.215.925

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 454.884 323.971 351.000 339.300351.0000750 Apoio Administrativo 11.089.590 10.737.8110901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 72.7741067 Gestão da Política de Educação 80.000 76.7131073 Brasil Universitário 170.898.397 165.806.8192032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão15.794.128 4.579.74016.494.128

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

173.370.797 178.245.649173.370.797

Função

09 Previdência Social 454.884 323.971 351.000 339.300351.00012 Educação 182.067.987 176.621.343 189.164.925 182.825.389189.864.92528 Encargos Especiais 72.774

Subfunção

122 Administração Geral 26.979.191 25.989.478 163.118.289 31.849.21427.999.930128 Formação de Recursos Humanos 80.000 76.713 50.000272 Previdência do Regime Estatutário 454.884 323.971 351.000 339.300351.000301 Atenção Básica 3.071.781 3.067.441 2.236.508 3.255.4732.236.508302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 143.919.206 139.817.341 4.794.128 139.857.514140.212.487306 Alimentação e Nutrição 7.130.465 6.983.068 7.200.000 7.080.0007.200.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 641.769 488.390 600.000 529.188600.000364 Ensino Superior 11.000.000 11.400.000365 Educação Infantil 245.575 198.912 216.000 204.000216.000846 Outros Encargos Especiais 72.774

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 164.217.339 161.409.604 163.469.289 167.466.288163.469.2893 Outras Despesas Correntes 13.737.207 12.766.651 14.796.636 12.581.17514.896.6364 Investimentos 4.568.325 2.769.059 11.250.000 3.190.00011.850.000

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 167.126.988 118.612 167.245.600112 11.068.661 11.068.661151 339.300 339.300250 1.393.066 3.190.000 4.583.066281 836 836

Total 167.466.288 12.581.175 3.190.000 183.237.463

461

Page 476: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26372 - Hospital de Clínicas da Universidade Federal do ParanáÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 339.300Operações Especiais 339.300

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 339.300

0089 0181 0041 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Paraná (Seq: 5753)

339.300

S 1 - PES 1 90 0 151 339.300

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 72.774Operações Especiais 72.774

0901 0716 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos 28 846 72.774

0901 0716 0001 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos - Nacional (Seq:5754)

72.774

S 3 - ODC 1 90 0 100 72.774

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

4.579.740

Atividades 4.579.7402032 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 4.579.740

2032 4086 0041 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estadodo Paraná (Seq: 5755)

4.579.740

S 3 - ODC 2 90 0 250 1.343.066Produto: Unidade mantida (unidade): 1S 3 - ODC 2 90 0 281 836S 3 - ODC 2 91 0 100 45.838S 4 - INV 2 90 0 250 3.190.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 178.245.649Atividades 146.396.435

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3013.255.473

2109 2004 0041 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná (Seq: 5756)

3.255.473

S 3 - ODC 1 90 0 112 3.255.473Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.611

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365204.000

2109 2010 0041 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Paraná (Seq: 5757)

204.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 204.000Produto: Criança atendida (unidade): 210

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 529.188

2109 2011 0041 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Paraná (Seq: 5758)

529.188

S 3 - ODC 1 90 0 112 529.188Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 245

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 7.080.000

2109 2012 0041 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Paraná (Seq: 5759)

7.080.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 7.080.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.941

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 302 135.277.774

2109 20TP 0041 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Paraná (Seq: 5760) 135.277.774S 1 - PES 1 90 0 100 135.277.774

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 12850.000

2109 4572 0041 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Paraná (Seq: 5761)

50.000

S 3 - ODC 2 90 0 250 50.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 60

Operações Especiais 31.849.214

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12231.849.214

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5762)

31.849.214

S 1 - PES 0 91 0 100 31.849.214

Total 183.237.463

462

Page 477: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26373 - Hospital das Clínicas daUniversidade Federal de Pernambuco

Page 478: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 479: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26373 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 166.954.153 156.803.647 156.848.897 171.739.817

LOA2012

156.948.897

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 36.663.838 36.659.378 36.313.410 38.716.83436.313.4100750 Apoio Administrativo 9.262.116 9.044.4110901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.9731073 Brasil Universitário 121.028.199 111.099.8582032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão687.911 5.748.479787.911

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

119.847.576 127.268.531119.847.576

Função

09 Previdência Social 36.663.838 36.659.378 36.313.410 38.716.83436.313.41012 Educação 130.290.315 120.144.269 120.535.487 133.017.010120.635.48728 Encargos Especiais 5.973

Subfunção

122 Administração Geral 20.085.391 18.541.617 110.416.816 20.666.61518.666.620128 Formação de Recursos Humanos 200.000 200.000200.000272 Previdência do Regime Estatutário 36.663.838 36.659.378 36.313.410 38.716.83436.313.410301 Atenção Básica 2.447.320 2.355.768 2.630.760 2.869.2632.630.760302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 100.942.808 92.558.241 687.911 102.443.17292.438.107306 Alimentação e Nutrição 5.650.736 5.579.945 5.400.000 5.808.0005.400.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 979.420 929.633 1.020.000 837.9601.020.000364 Ensino Superior 100.000365 Educação Infantil 184.640 179.065 180.000 192.000180.000846 Outros Encargos Especiais 5.973

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 150.641.315 147.644.647 146.730.226 156.078.142146.730.2263 Outras Despesas Correntes 12.831.925 9.159.000 9.589.551 10.461.6759.589.5514 Investimentos 3.480.913 529.120 5.200.000629.120

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 117.361.308 64.869 117.426.177112 9.707.223 9.707.223151 38.716.834 38.716.834250 689.583 5.200.000 5.889.583

Total 156.078.142 10.461.675 5.200.000 171.739.817

465

Page 480: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26373 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de PernambucoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 38.716.834Operações Especiais 38.716.834

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 38.716.834

0089 0181 0026 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Pernambuco (Seq: 5763)

38.716.834

S 1 - PES 1 90 0 151 38.716.834

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.973Operações Especiais 5.973

0901 0716 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos 28 846 5.973

0901 0716 0001 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos - Nacional (Seq:5764)

5.973

S 3 - ODC 1 90 0 100 5.973

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

5.748.479

Atividades 5.748.4792032 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 5.748.479

2032 4086 0026 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estadode Pernambuco (Seq: 5765)

5.748.479

S 3 - ODC 2 90 0 250 489.583Produto: Unidade mantida (unidade): 1S 3 - ODC 2 91 0 100 58.896S 4 - INV 2 90 0 250 5.200.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 127.268.531Atividades 106.601.916

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3012.869.263

2109 2004 0026 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco (Seq: 5766)

2.869.263

S 3 - ODC 1 90 0 112 2.869.263Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.316

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365192.000

2109 2010 0026 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Pernambuco (Seq: 5767)

192.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 192.000Produto: Criança atendida (unidade): 242

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 837.960

2109 2011 0026 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Pernambuco (Seq: 5768)

837.960

S 3 - ODC 1 90 0 112 837.960Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 388

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 5.808.000

2109 2012 0026 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Pernambuco (Seq: 5769)

5.808.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 5.808.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.592

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 302 96.694.693

2109 20TP 0026 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Pernambuco (Seq:5770)

96.694.693

S 1 - PES 1 90 0 100 96.694.693

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128200.000

2109 4572 0026 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Pernambuco (Seq: 5771)

200.000

S 3 - ODC 2 90 0 250 200.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 250

Operações Especiais 20.666.615

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12220.666.615

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5772)

20.666.615

S 1 - PES 0 91 0 100 20.666.615

Total 171.739.817

466

Page 481: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26374 - Complexo Hospitalar e de Saúdeda Universidade Federal do Rio Grande

do Norte

Page 482: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 483: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26374 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 122.765.254 120.277.560 122.613.129 118.883.754

LOA2012

124.063.129

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 304.218 238.015 168.999 663.000168.9990750 Apoio Administrativo 6.509.596 5.952.2881073 Brasil Universitário 115.951.440 114.087.2572032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão128.387 2.7091.578.387

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

122.315.743 118.218.045122.315.743

Função

09 Previdência Social 304.218 238.015 168.999 663.000168.99912 Educação 122.461.036 120.039.545 122.444.130 118.220.754123.894.130

Subfunção

122 Administração Geral 19.237.822 18.703.389 116.051.743 19.466.61819.999.950272 Previdência do Regime Estatutário 304.218 238.015 168.999 663.000168.999301 Atenção Básica 1.935.764 1.711.257 1.764.000 1.834.0801.764.000302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 96.713.618 95.383.868 128.387 92.728.69697.180.180306 Alimentação e Nutrição 4.134.152 3.992.831 4.212.000 3.903.3604.212.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 328.800 150.009 180.000 180.000180.000364 Ensino Superior 450.000365 Educação Infantil 110.880 98.191 108.000 108.000108.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 116.135.930 114.324.087 116.220.742 112.855.605116.220.7423 Outras Despesas Correntes 6.629.324 5.953.473 6.392.387 6.028.1497.092.3874 Investimentos 750.000

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 112.192.605 27 112.192.632112 6.025.440 6.025.440151 663.000 663.000250 2.682 2.682

Total 112.855.605 6.028.149 118.883.754

469

Page 484: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26374 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do NorteÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 663.000Operações Especiais 663.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 663.000

0089 0181 0024 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Rio Grande do Norte (Seq: 5773)

663.000

S 1 - PES 1 90 0 151 663.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

2.709

Atividades 2.7092032 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 2.709

2032 4086 0024 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estadodo Rio Grande do Norte (Seq: 5774)

2.709

S 3 - ODC 2 90 0 250 2.682Produto: Unidade mantida (unidade): 1S 3 - ODC 2 91 0 100 27

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 118.218.045Atividades 98.751.427

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.834.080

2109 2004 0024 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq:5775)

1.834.080

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.834.080Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.474

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365108.000

2109 2010 0024 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 5776)

108.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 108.000Produto: Criança atendida (unidade): 136

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 180.000

2109 2011 0024 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Norte (Seq: 5777)

180.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 180.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 83

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 3.903.360

2109 2012 0024 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Norte (Seq: 5778)

3.903.360

S 3 - ODC 1 90 0 112 3.903.360Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.070

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 302 92.725.987

2109 20TP 0024 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio Grande doNorte (Seq: 5779)

92.725.987

S 1 - PES 1 90 0 100 92.725.987

Operações Especiais 19.466.618

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12219.466.618

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5780)

19.466.618

S 1 - PES 0 91 0 100 19.466.618

Total 118.883.754

470

Page 485: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26378 - Complexo Hospitalar e de Saúdeda Universidade Federal do Rio de

Janeiro

Page 486: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 487: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 407.646.631 377.384.793 390.794.302 378.185.874

LOA2012

391.994.302

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.200.867 1.035.967 1.383.197 1.157.0001.383.1970750 Apoio Administrativo 23.046.656 22.167.1721073 Brasil Universitário 383.399.108 354.181.6542032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão7.590.808 8.790.808

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

381.820.297 377.028.874381.820.297

Função

09 Previdência Social 1.200.867 1.035.967 1.383.197 1.157.0001.383.19712 Educação 406.445.764 376.348.826 389.411.105 377.028.874390.611.105

Subfunção

122 Administração Geral 32.628.488 30.038.831 359.506.626 33.333.25033.333.250272 Previdência do Regime Estatutário 1.200.867 1.035.967 1.383.197 1.157.0001.383.197301 Atenção Básica 2.902.410 2.588.814 2.333.671 2.937.6322.333.671302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 350.770.620 324.142.823 320.888.944327.373.376306 Alimentação e Nutrição 13.976.261 13.716.823 13.920.000 13.620.00013.920.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.752.465 5.487.481 5.640.000 5.901.0485.640.000364 Ensino Superior 7.590.808 7.590.808365 Educação Infantil 415.520 374.054 420.000 348.000420.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 363.595.134 354.218.047 360.889.823 355.379.194360.889.8233 Outras Despesas Correntes 27.051.497 22.167.172 23.214.279 22.806.68023.214.2794 Investimentos 17.000.000 999.574 6.690.200 7.890.200

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 354.222.194 354.222.194112 22.806.680 22.806.680151 1.157.000 1.157.000

Total 355.379.194 22.806.680 378.185.874

473

Page 488: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de JaneiroÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.157.000Operações Especiais 1.157.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 1.157.000

0089 0181 0033 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 5781)

1.157.000

S 1 - PES 1 90 0 151 1.157.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 377.028.874Atividades 343.695.624

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3012.937.632

2109 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 5782)

2.937.632

S 3 - ODC 1 90 0 112 2.937.632Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.105

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365348.000

2109 2010 0033 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 5783)

348.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 348.000Produto: Criança atendida (unidade): 326

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 5.901.048

2109 2011 0033 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 5784)

5.901.048

S 3 - ODC 1 90 0 112 5.901.048Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.732

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 13.620.000

2109 2012 0033 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 5785)

13.620.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 13.620.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 3.734

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 302 320.888.944

2109 20TP 0033 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq:5786)

320.888.944

S 1 - PES 1 90 0 100 320.888.944

Operações Especiais 33.333.250

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12233.333.250

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5787)

33.333.250

S 1 - PES 0 91 0 100 33.333.250

Total 378.185.874

474

Page 489: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26385 - Hospital Universitário daUniversidade Federal da Grande

Dourados

Page 490: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 491: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26385 - Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 55.323.572 53.261.975 39.237.727 74.138.810

LOA2012

39.237.727

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 50.000 12.000 13.00012.0000750 Apoio Administrativo 3.225.442 2.745.3711067 Gestão da Política de Educação 130.000 128.9561073 Brasil Universitário 51.918.130 50.387.6482032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão25.181.675 45.742.54825.181.675

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

14.044.052 28.383.26214.044.052

Função

09 Previdência Social 50.000 12.000 13.00012.00012 Educação 55.273.572 53.261.975 39.225.727 74.125.81039.225.727

Subfunção

122 Administração Geral 4.598.026 3.736.760 11.145.972 4.279.9892.533.327128 Formação de Recursos Humanos 130.000 128.956 110.000 120.000110.000272 Previdência do Regime Estatutário 50.000 12.000 13.00012.000301 Atenção Básica 1.060.848 897.972 940.080 876.474940.080302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 47.291.304 46.647.888 25.176.675 66.899.14333.789.320306 Alimentação e Nutrição 1.932.934 1.744.874 1.740.000 1.836.0001.740.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 58.500 6.636 12.000 6.20412.000364 Ensino Superior 28.800 3.000 5.000 5.000365 Educação Infantil 173.160 95.889 96.000 108.00096.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 24.525.341 23.035.662 11.157.972 25.449.58411.157.9723 Outras Despesas Correntes 28.198.231 27.626.329 27.674.755 42.189.22627.674.7554 Investimentos 2.600.000 2.599.984 405.000 6.500.000405.000

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 25.436.584 211.568 25.648.152112 2.826.678 2.826.678151 13.000 13.000250 75.457 75.457281 39.075.523 6.500.000 45.575.523

Total 25.449.584 42.189.226 6.500.000 74.138.810

477

Page 492: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26385 - Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande DouradosÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.000Operações Especiais 13.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 13.000

0089 0181 0054 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Mato Grosso do Sul (Seq: 5788)

13.000

S 1 - PES 1 90 0 151 13.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

45.742.548

Atividades 45.742.5482032 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 45.742.548

2032 4086 0054 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estadode Mato Grosso do Sul (Seq: 5789)

45.742.548

S 3 - ODC 2 90 0 250 75.457Produto: Unidade mantida (unidade): 1S 3 - ODC 2 90 0 281 38.881.523S 3 - ODC 2 91 0 100 211.568S 3 - ODC 2 91 0 281 74.000S 4 - INV 2 90 0 281 6.500.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 28.383.262Atividades 24.103.273

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 301876.474

2109 2004 0054 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq:5790)

876.474

S 3 - ODC 1 90 0 112 876.474Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 705

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365108.000

2109 2010 0054 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 5791)

108.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 108.000Produto: Criança atendida (unidade): 122

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 6.204

2109 2011 0054 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Mato Grosso do Sul (Seq: 5792)

6.204

S 3 - ODC 1 90 0 112 6.204Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 3

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 1.836.000

2109 2012 0054 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Mato Grosso do Sul (Seq: 5793)

1.836.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.836.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 503

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 302 21.156.595

2109 20TP 0054 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Mato Grosso do Sul(Seq: 5794)

21.156.595

S 1 - PES 1 90 0 100 21.156.595

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128120.000

2109 4572 0054 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq:5795)

120.000

S 3 - ODC 2 90 0 281 119.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 250S 3 - ODC 2 91 0 281 1.000

Operações Especiais 4.279.989

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1224.279.989

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5796)

4.279.989

S 1 - PES 0 91 0 100 4.279.989

Total 74.138.810

478

Page 493: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26386 - Hospital Universitário PolydoroErnani de São Thiago

Page 494: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 495: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26386 - Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 134.794.538 132.688.748 133.276.230 140.529.144

LOA2012

133.276.230

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 5.244.076 5.244.076 4.057.298 7.891.0004.057.2980750 Apoio Administrativo 7.484.498 7.225.0571067 Gestão da Política de Educação 10.444 8.7601073 Brasil Universitário 122.055.520 120.210.8552032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão2.310.658 2.794.5832.310.658

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

126.908.274 129.843.561126.908.274

Função

09 Previdência Social 5.244.076 5.244.076 4.057.298 7.891.0004.057.29812 Educação 129.550.462 127.444.672 129.218.932 132.638.144129.218.932

Subfunção

122 Administração Geral 19.449.691 19.043.501 119.887.709 20.666.61519.999.950272 Previdência do Regime Estatutário 5.244.076 5.244.076 4.057.298 7.891.0004.057.298301 Atenção Básica 1.969.497 1.753.956 1.788.565 1.941.0001.788.565302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 102.605.829 101.167.354 2.310.658 104.432.457102.198.417306 Alimentação e Nutrição 4.562.748 4.542.679 4.200.000 4.788.0004.200.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 764.726 743.382 840.000 618.072840.000365 Educação Infantil 187.527 185.040 192.000 192.000192.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 125.498.648 124.411.817 123.945.007 130.195.489123.945.0073 Outras Despesas Correntes 8.251.499 7.233.817 8.120.565 8.333.6558.120.5654 Investimentos 1.044.391 1.043.114 1.210.658 2.000.0001.210.658

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 122.304.489 27.672 122.332.161112 7.539.072 7.539.072151 7.891.000 7.891.000250 766.911 2.000.000 2.766.911

Total 130.195.489 8.333.655 2.000.000 140.529.144

481

Page 496: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26386 - Hospital Universitário Polydoro Ernani de São ThiagoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 7.891.000Operações Especiais 7.891.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 7.891.000

0089 0181 0042 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Santa Catarina (Seq: 5797)

7.891.000

S 1 - PES 1 90 0 151 7.891.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

2.794.583

Atividades 2.794.5832032 20RX Reestruturação e Modernização de Instituições Hospitalares Federais 12 302 2.874

2032 20RX 0042 Reestruturação e Modernização de Instituições Hospitalares Federais - NoEstado de Santa Catarina (Seq: 5798)

2.874

S 3 - ODC 2 90 0 250 2.874Produto: Unidade reestruturada (unidade): 1

2032 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 2.791.709

2032 4086 0042 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estadode Santa Catarina (Seq: 5799)

2.791.709

S 3 - ODC 2 90 0 250 764.037Produto: Unidade mantida (unidade): 1S 3 - ODC 2 91 0 100 27.672S 4 - INV 2 90 0 250 2.000.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 129.843.561Atividades 109.176.946

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.941.000

2109 2004 0042 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina (Seq: 5800)

1.941.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.941.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.537

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365192.000

2109 2010 0042 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Santa Catarina (Seq: 5801)

192.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 192.000Produto: Criança atendida (unidade): 198

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 618.072

2109 2011 0042 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Santa Catarina (Seq: 5802)

618.072

S 3 - ODC 1 90 0 112 618.072Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 286

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 4.788.000

2109 2012 0042 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Santa Catarina (Seq: 5803)

4.788.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 4.788.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.313

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 302 101.637.874

2109 20TP 0042 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Santa Catarina(Seq: 5804)

101.637.874

S 1 - PES 1 90 0 100 101.637.874

Operações Especiais 20.666.615

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12220.666.615

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5805)

20.666.615

S 1 - PES 0 91 0 100 20.666.615

Total 140.529.144

482

Page 497: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26387 - Hospital Universitário daUniversidade Federal de Santa Maria

Page 498: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 499: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26387 - Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 129.836.557 126.846.197 135.731.513 130.263.486

LOA2012

135.731.513

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.350.139 3.254.788 2.992.598 5.388.5002.992.5980750 Apoio Administrativo 7.104.839 6.497.0601067 Gestão da Política de Educação 7.6001073 Brasil Universitário 119.373.979 117.094.3492032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão8.664.516 690.9838.664.516

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

124.074.399 124.184.003124.074.399

Função

09 Previdência Social 3.350.139 3.254.788 2.992.598 5.388.5002.992.59812 Educação 126.486.418 123.591.409 132.738.915 124.874.986132.738.915

Subfunção

122 Administração Geral 18.761.825 18.403.836 117.132.219 19.999.95019.333.285272 Previdência do Regime Estatutário 3.350.139 3.254.788 2.992.598 5.388.5002.992.598301 Atenção Básica 1.405.879 1.213.507 1.410.180 1.432.8941.410.180302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 100.612.154 98.690.513 332.016 98.741.59898.130.950306 Alimentação e Nutrição 4.527.168 4.414.666 4.500.000 4.380.0004.500.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 957.952 696.372 840.000 140.544840.000364 Ensino Superior 8.332.500 8.332.500365 Educação Infantil 213.840 172.515 192.000 180.000192.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 122.656.199 120.284.526 120.124.817 123.439.065120.124.8173 Outras Despesas Correntes 7.180.358 6.561.671 7.274.196 6.824.4217.274.1964 Investimentos 8.332.500 8.332.500

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 118.050.565 6.841 118.057.406112 6.133.438 6.133.438151 5.388.500 5.388.500250 684.142 684.142

Total 123.439.065 6.824.421 130.263.486

485

Page 500: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26387 - Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa MariaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 5.388.500Operações Especiais 5.388.500

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 5.388.500

0089 0181 0043 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Rio Grande do Sul (Seq: 5806)

5.388.500

S 1 - PES 1 90 0 151 5.388.500

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

690.983

Atividades 690.9832032 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 690.983

2032 4086 0043 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estadodo Rio Grande do Sul (Seq: 5807)

690.983

S 3 - ODC 2 90 0 250 684.142Produto: Unidade mantida (unidade): 1S 3 - ODC 2 91 0 100 6.841

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 124.184.003Atividades 104.184.053

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.432.894

2109 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:5808)

1.432.894

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.432.894Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.105

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365180.000

2109 2010 0043 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 5809)

180.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 180.000Produto: Criança atendida (unidade): 185

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 140.544

2109 2011 0043 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 5810)

140.544

S 3 - ODC 1 90 0 112 140.544Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 65

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 4.380.000

2109 2012 0043 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 5811)

4.380.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 4.380.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.201

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 302 98.050.615

2109 20TP 0043 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio Grande do Sul(Seq: 5812)

98.050.615

S 1 - PES 1 90 0 100 98.050.615

Operações Especiais 19.999.950

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12219.999.950

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5813)

19.999.950

S 1 - PES 0 91 0 100 19.999.950

Total 130.263.486

486

Page 501: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26388 - Hospital Universitário AlcidesCarneiro

Page 502: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 503: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26388 - Hospital Universitário Alcides Carneiro

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 50.128.086 46.236.192 52.558.976 48.032.090

LOA2012

52.558.976

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 869.722 773.268 734.499 942.500734.4990750 Apoio Administrativo 3.399.746 2.945.4901073 Brasil Universitário 45.858.618 42.517.4342109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação51.824.477 47.089.59051.824.477

Função

09 Previdência Social 869.722 773.268 734.499 942.500734.49912 Educação 49.258.364 45.462.924 51.824.477 47.089.59051.824.477

Subfunção

122 Administração Geral 6.209.868 5.557.990 48.761.945 5.999.9856.666.650272 Previdência do Regime Estatutário 869.722 773.268 734.499 942.500734.499301 Atenção Básica 733.532 670.550 728.532 899.368728.532302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 39.648.750 36.959.444 37.938.36542.095.295306 Alimentação e Nutrição 2.479.516 2.130.294 2.160.000 2.112.0002.160.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 88.661 62.536 78.000 61.87278.000365 Educação Infantil 98.037 82.110 96.000 78.00096.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 46.228.340 42.790.807 49.496.444 44.880.85049.496.4443 Outras Despesas Correntes 3.899.746 3.445.385 3.062.532 3.151.2403.062.532

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 43.938.350 43.938.350112 3.151.240 3.151.240151 942.500 942.500

Total 44.880.850 3.151.240 48.032.090

489

Page 504: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26388 - Hospital Universitário Alcides CarneiroÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 942.500Operações Especiais 942.500

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 942.500

0089 0181 0025 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadoda Paraíba (Seq: 5814)

942.500

S 1 - PES 1 90 0 151 942.500

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 47.089.590Atividades 41.089.605

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 301899.368

2109 2004 0025 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba (Seq: 5815)

899.368

S 3 - ODC 1 90 0 112 899.368Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 716

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 36578.000

2109 2010 0025 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado da Paraíba (Seq: 5816)

78.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 78.000Produto: Criança atendida (unidade): 98

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 61.872

2109 2011 0025 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado da Paraíba (Seq: 5817)

61.872

S 3 - ODC 1 90 0 112 61.872Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 29

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 2.112.000

2109 2012 0025 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado da Paraíba (Seq: 5818)

2.112.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 2.112.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 579

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 302 37.938.365

2109 20TP 0025 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado da Paraíba (Seq: 5819) 37.938.365S 1 - PES 1 90 0 100 37.938.365

Operações Especiais 5.999.985

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1225.999.985

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5820)

5.999.985

S 1 - PES 0 91 0 100 5.999.985

Total 48.032.090

490

Page 505: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26389 - Hospital Universitário daUniversidade Federal do Triângulo

Mineiro

Page 506: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 507: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26389 - Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 113.807.592 108.288.226 109.153.299 108.216.143

LOA2012

109.653.299

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 145.468 94.590 96.200 123.50096.2000750 Apoio Administrativo 6.145.153 5.787.7681073 Brasil Universitário 107.516.971 102.405.8682032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão2.880.840 2.646.8713.380.840

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

106.176.259 105.445.772106.176.259

Função

09 Previdência Social 145.468 94.590 96.200 123.50096.20012 Educação 113.662.124 108.193.636 109.057.099 108.092.643109.557.099

Subfunção

122 Administração Geral 17.256.922 16.730.043 101.453.942 17.333.29017.333.290128 Formação de Recursos Humanos 190.000 369.200190.000272 Previdência do Regime Estatutário 145.468 94.590 96.200 123.50096.200301 Atenção Básica 1.730.317 1.594.353 308.317 1.670.998308.317302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 90.260.049 85.675.825 2.880.840 84.698.20787.001.492306 Alimentação e Nutrição 3.612.939 3.466.595 3.480.000 3.420.0003.480.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 656.368 589.653 600.000 456.948600.000364 Ensino Superior 500.000365 Educação Infantil 145.529 137.167 144.000 144.000144.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 103.505.763 101.680.768 101.550.142 99.508.126101.550.1423 Outras Despesas Correntes 8.603.752 6.601.431 6.453.810 6.475.3426.453.8104 Investimentos 1.698.077 6.027 1.149.347 2.232.6751.649.347

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 99.384.626 29.862 99.414.488112 5.691.946 5.691.946151 123.500 123.500250 7.002 40.272 47.274281 746.532 2.192.403 2.938.935

Total 99.508.126 6.475.342 2.232.675 108.216.143

493

Page 508: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26389 - Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo MineiroÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 123.500Operações Especiais 123.500

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 123.500

0089 0181 0031 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Minas Gerais (Seq: 5821)

123.500

S 1 - PES 1 90 0 151 123.500

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

2.646.871

Atividades 2.646.8712032 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 2.646.871

2032 4086 0031 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estadode Minas Gerais (Seq: 5822)

2.646.871

S 3 - ODC 2 90 0 250 7.002Produto: Unidade mantida (unidade): 1S 3 - ODC 2 90 0 281 377.332S 3 - ODC 2 91 0 100 29.862S 4 - INV 2 90 0 250 40.272S 4 - INV 2 90 0 281 2.192.403

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 105.445.772Atividades 88.112.482

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.670.998

2109 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5823)

1.670.998

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.670.998Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.347

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365144.000

2109 2010 0031 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5824)

144.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 144.000Produto: Criança atendida (unidade): 135

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 456.948

2109 2011 0031 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 5825)

456.948

S 3 - ODC 1 90 0 112 456.948Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 212

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 3.420.000

2109 2012 0031 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 5826)

3.420.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 3.420.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 938

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 302 82.051.336

2109 20TP 0031 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Minas Gerais (Seq:5827)

82.051.336

S 1 - PES 1 90 0 100 82.051.336

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128369.200

2109 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5828)

369.200

S 3 - ODC 2 30 0 281 30.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 500S 3 - ODC 2 90 0 281 336.000S 3 - ODC 2 91 0 281 3.200

Operações Especiais 17.333.290

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12217.333.290

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5829)

17.333.290

S 1 - PES 0 91 0 100 17.333.290

Total 108.216.143

494

Page 509: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26391 - Hospital Universitário Gaffree eGuinle

Page 510: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 511: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26391 - Hospital Universitário Gaffree e Guinle

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 56.111.915 54.093.681 54.104.866 56.951.801

LOA2012

56.309.866

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.268.075 1.268.074 1.015.298 2.197.0001.015.2980750 Apoio Administrativo 4.261.376 4.165.3461073 Brasil Universitário 50.582.464 48.660.2612032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão400.738 407.9722.605.738

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

52.688.830 54.346.82952.688.830

Função

09 Previdência Social 1.268.075 1.268.074 1.015.298 2.197.0001.015.29812 Educação 54.843.840 52.825.607 53.089.568 54.754.80155.294.568

Subfunção

122 Administração Geral 8.595.138 8.089.641 48.340.416 9.066.6448.266.646272 Previdência do Regime Estatutário 1.268.075 1.268.074 1.015.298 2.197.0001.015.298301 Atenção Básica 354.178 353.764 430.414 510.947430.414302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 41.987.326 40.570.620 400.738 41.205.21040.474.508306 Alimentação e Nutrição 2.374.413 2.298.789 2.340.000 2.304.0002.340.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.415.305 1.404.831 1.464.000 1.560.0001.464.000364 Ensino Superior 2.205.000365 Educação Infantil 117.480 107.962 114.000 108.000114.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 51.539.495 49.617.291 49.355.714 52.060.88249.355.7143 Outras Despesas Correntes 4.572.420 4.476.390 4.749.152 4.890.9195.749.1524 Investimentos 1.205.000

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 49.863.882 407.972 50.271.854112 4.482.947 4.482.947151 2.197.000 2.197.000

Total 52.060.882 4.890.919 56.951.801

497

Page 512: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26391 - Hospital Universitário Gaffree e GuinleÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.197.000Operações Especiais 2.197.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 2.197.000

0089 0181 0033 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 5830)

2.197.000

S 1 - PES 1 90 0 151 2.197.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

407.972

Atividades 407.9722032 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 407.972

2032 4086 0033 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 5831)

407.972

S 3 - ODC 2 91 0 100 407.972Produto: Unidade mantida (unidade): 1

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 54.346.829Atividades 45.280.185

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 301510.947

2109 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 5832)

510.947

S 3 - ODC 1 90 0 112 510.947Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 368

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365108.000

2109 2010 0033 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 5833)

108.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 108.000Produto: Criança atendida (unidade): 101

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 1.560.000

2109 2011 0033 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 5834)

1.560.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.560.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 722

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 2.304.000

2109 2012 0033 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 5835)

2.304.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 2.304.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 632

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 302 40.797.238

2109 20TP 0033 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq:5836)

40.797.238

S 1 - PES 1 90 0 100 40.797.238

Operações Especiais 9.066.644

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1229.066.644

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5837)

9.066.644

S 1 - PES 0 91 0 100 9.066.644

Total 56.951.801

498

Page 513: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26392 - Hospital Getúlio Vargas

Page 514: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 515: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26392 - Hospital Getúlio Vargas

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 60.329.906 58.772.552 79.896.136 70.065.575

LOA2012

80.696.136

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 8.622.734 8.569.190 8.413.598 9.379.5008.413.5980750 Apoio Administrativo 3.405.627 3.263.7041067 Gestão da Política de Educação 2.000 1.9801073 Brasil Universitário 48.299.545 46.937.6782032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão20.453.035 10.455.77621.253.035

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

51.029.503 50.230.29951.029.503

Função

09 Previdência Social 8.622.734 8.569.190 8.413.598 9.379.5008.413.59812 Educação 51.707.172 50.203.362 71.482.538 60.686.07572.282.538

Subfunção

122 Administração Geral 7.828.904 7.580.445 47.734.552 7.333.3157.999.980128 Formação de Recursos Humanos 2.000 1.980 5.000 7.0245.000272 Previdência do Regime Estatutário 8.622.734 8.569.190 8.413.598 9.379.5008.413.598301 Atenção Básica 669.415 660.626 721.951 826.894721.951302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 40.374.141 39.321.245 415.396 49.632.44040.949.968306 Alimentação e Nutrição 2.125.280 2.064.206 2.040.000 2.100.0002.040.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 540.236 474.093 456.000 681.780456.000364 Ensino Superior 96.500 35.988 20.037.639 38.62220.037.639365 Educação Infantil 70.696 64.779 72.000 66.00072.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 56.299.790 54.946.931 56.148.150 55.928.10156.148.1503 Outras Despesas Correntes 3.909.109 3.765.613 3.692.297 4.106.5634.492.2974 Investimentos 121.007 60.008 20.055.689 10.030.91120.055.689

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 46.548.601 392.153 10.000.000 56.940.754112 3.674.674 3.674.674151 9.379.500 9.379.500250 39.736 30.911 70.647

Total 55.928.101 4.106.563 10.030.911 70.065.575

501

Page 516: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26392 - Hospital Getúlio VargasÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 9.379.500Operações Especiais 9.379.500

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 9.379.500

0089 0181 0013 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Amazonas (Seq: 5838)

9.379.500

S 1 - PES 1 90 0 151 9.379.500

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

10.455.776

Atividades 10.455.7762032 20RX Reestruturação e Modernização de Instituições Hospitalares Federais 12 302 10.000.000

2032 20RX 0013 Reestruturação e Modernização de Instituições Hospitalares Federais - NoEstado do Amazonas (Seq: 5839)

10.000.000

S 4 - INV 2 90 0 100 10.000.000Produto: Unidade reestruturada (unidade): 1

2032 4005 Apoio à Residência em Saúde 12 364 38.622

2032 4005 0013 Apoio à Residência em Saúde - No Estado do Amazonas (Seq: 5840) 38.622S 3 - ODC 2 90 0 250 19.311Produto: Residente mantido (unidade): 12S 4 - INV 2 90 0 250 19.311

2032 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 417.154

2032 4086 0013 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estadodo Amazonas (Seq: 5841)

417.154

S 3 - ODC 2 90 0 250 13.401Produto: Unidade mantida (unidade): 1S 3 - ODC 2 91 0 100 392.153S 4 - INV 2 90 0 250 11.600

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 50.230.299Atividades 42.896.984

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 301826.894

2109 2004 0013 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Amazonas (Seq: 5842)

826.894

S 3 - ODC 1 90 0 112 826.894Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 653

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 36566.000

2109 2010 0013 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Amazonas (Seq: 5843)

66.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 66.000Produto: Criança atendida (unidade): 83

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 681.780

2109 2011 0013 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Amazonas (Seq: 5844)

681.780

S 3 - ODC 1 90 0 112 681.780Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 316

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 2.100.000

2109 2012 0013 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Amazonas (Seq: 5845)

2.100.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 2.100.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 576

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 302 39.215.286

2109 20TP 0013 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Amazonas (Seq:5846)

39.215.286

S 1 - PES 1 90 0 100 39.215.286

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 1287.024

2109 4572 0013 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Amazonas (Seq: 5847)

7.024

S 3 - ODC 2 90 0 250 7.024Produto: Servidor capacitado (unidade): 50

Operações Especiais 7.333.315

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1227.333.315

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5848)

7.333.315

S 1 - PES 0 91 0 100 7.333.315

Total 70.065.575

502

Page 517: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26393 - Hospital Universitário de Brasília

Page 518: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 519: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26393 - Hospital Universitário de Brasília

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 68.214.544 66.080.649 67.656.077 66.412.668

LOA2012

88.756.077

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 745.549 645.447 584.999 910.000584.9990750 Apoio Administrativo 4.210.386 3.981.8091073 Brasil Universitário 63.258.609 61.453.3932032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão675.090 672.39821.775.090

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

66.395.988 64.830.27066.395.988

Função

09 Previdência Social 745.549 645.447 584.999 910.000584.99912 Educação 67.468.995 65.435.202 67.071.078 65.502.66888.171.078

Subfunção

122 Administração Geral 10.389.635 10.215.424 62.252.918 10.666.64010.666.640272 Previdência do Regime Estatutário 745.549 645.447 584.999 910.000584.999301 Atenção Básica 554.782 543.678 555.070 748.894555.070302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 52.868.974 51.237.969 675.090 50.632.33453.761.368306 Alimentação e Nutrição 2.563.693 2.543.121 2.580.000 2.556.0002.580.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 897.743 711.060 816.000 718.800816.000364 Ensino Superior 19.600.000365 Educação Infantil 194.168 183.950 192.000 180.000192.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 63.004.014 61.288.069 62.837.917 61.536.57662.837.9173 Outras Despesas Correntes 4.570.145 4.292.704 4.818.160 4.743.29412.668.1604 Investimentos 640.385 499.876 132.79813.250.000

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 60.626.576 399.599 100.000 61.126.175112 4.203.694 4.203.694151 910.000 910.000250 140.001 32.798 172.799

Total 61.536.576 4.743.294 132.798 66.412.668

505

Page 520: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26393 - Hospital Universitário de BrasíliaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 910.000Operações Especiais 910.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 910.000

0089 0181 0053 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No DistritoFederal (Seq: 5849)

910.000

S 1 - PES 1 90 0 151 910.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

672.398

Atividades 672.3982032 20RX Reestruturação e Modernização de Instituições Hospitalares Federais 12 302 200.000

2032 20RX 0053 Reestruturação e Modernização de Instituições Hospitalares Federais - NoDistrito Federal (Seq: 5850)

200.000

S 3 - ODC 2 90 0 100 100.000Produto: Unidade reestruturada (unidade): 1S 4 - INV 2 90 0 100 100.000

2032 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 472.398

2032 4086 0053 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No DistritoFederal (Seq: 5851)

472.398

S 3 - ODC 2 90 0 100 299.599Produto: Unidade mantida (unidade): 1S 3 - ODC 2 90 0 250 140.001S 4 - INV 2 90 0 250 32.798

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 64.830.270Atividades 54.163.630

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 301748.894

2109 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 5852)

748.894

S 3 - ODC 1 90 0 112 748.894Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 568

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365180.000

2109 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Distrito Federal (Seq: 5853)

180.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 180.000Produto: Criança atendida (unidade): 158

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 718.800

2109 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 5854)

718.800

S 3 - ODC 1 90 0 112 718.800Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 333

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 2.556.000

2109 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 5855)

2.556.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 2.556.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 701

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 302 49.959.936

2109 20TP 0053 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal (Seq: 5856) 49.959.936S 1 - PES 1 90 0 100 49.959.936

Operações Especiais 10.666.640

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12210.666.640

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5857)

10.666.640

S 1 - PES 0 91 0 100 10.666.640

Total 66.412.668

506

Page 521: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26394 - Hospital Universitário daFundação Universidade do Maranhão

Page 522: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 523: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26394 - Hospital Universitário da Fundação Universidade do Maranhão

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 69.463.515 67.657.891 66.910.638 69.275.808

LOA2012

67.410.638

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 439.735 394.859 400.399 520.000400.3990750 Apoio Administrativo 4.238.884 4.094.0281073 Brasil Universitário 64.784.896 63.169.0042032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão1.409.694 573.0791.909.694

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

65.100.545 68.182.72965.100.545

Função

09 Previdência Social 439.735 394.859 400.399 520.000400.39912 Educação 69.023.780 67.263.032 66.510.239 68.755.80867.010.239

Subfunção

122 Administração Geral 11.018.629 10.712.402 61.896.670 11.333.30510.933.306128 Formação de Recursos Humanos 119.700 228.972119.700272 Previdência do Regime Estatutário 439.735 394.859 400.399 520.000400.399301 Atenção Básica 1.445.422 1.427.704 346.975 1.069.578346.975302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 53.766.267 52.456.602 1.409.694 53.470.24952.873.058306 Alimentação e Nutrição 2.591.978 2.474.905 2.520.000 2.472.0002.520.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 59.300 51.230 61.200 49.70461.200365 Educação Infantil 142.184 140.189 156.000 132.000156.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 63.859.961 62.859.598 62.297.069 64.750.47562.297.0693 Outras Despesas Correntes 5.323.554 4.648.810 4.133.509 4.025.3334.333.5094 Investimentos 280.000 149.483 480.060 500.000780.060

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 64.230.475 300.000 64.530.475112 3.952.254 3.952.254151 520.000 520.000250 73.079 200.000 273.079

Total 64.750.475 4.025.333 500.000 69.275.808

509

Page 524: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26394 - Hospital Universitário da Fundação Universidade do MaranhãoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 520.000Operações Especiais 520.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 520.000

0089 0181 0021 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Maranhão (Seq: 5858)

520.000

S 1 - PES 1 90 0 151 520.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

573.079

Atividades 573.0792032 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 573.079

2032 4086 0021 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estadodo Maranhão (Seq: 5859)

573.079

S 3 - ODC 2 90 0 250 73.079Produto: Unidade mantida (unidade): 1S 4 - INV 2 90 0 100 300.000S 4 - INV 2 90 0 250 200.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 68.182.729Atividades 56.849.424

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.069.578

2109 2004 0021 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão (Seq: 5860)

1.069.578

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.069.578Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 853

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365132.000

2109 2010 0021 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Maranhão (Seq: 5861)

132.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 132.000Produto: Criança atendida (unidade): 167

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 49.704

2109 2011 0021 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Maranhão (Seq: 5862)

49.704

S 3 - ODC 1 90 0 112 49.704Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 23

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 2.472.000

2109 2012 0021 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Maranhão (Seq: 5863)

2.472.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 2.472.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 678

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 302 52.897.170

2109 20TP 0021 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Maranhão (Seq:5864)

52.897.170

S 1 - PES 1 90 0 100 52.897.170

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128228.972

2109 4572 0021 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Maranhão (Seq: 5865)

228.972

S 3 - ODC 2 90 0 112 228.972Produto: Servidor capacitado (unidade): 80

Operações Especiais 11.333.305

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12211.333.305

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5866)

11.333.305

S 1 - PES 0 91 0 100 11.333.305

Total 69.275.808

510

Page 525: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26395 - Hospital Universitário Miguel RietJunior

Page 526: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 527: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26395 - Hospital Universitário Miguel Riet Junior

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 47.095.217 45.799.093 45.819.951 47.869.749

LOA2012

45.819.951

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.838.624 1.656.567 1.314.298 2.964.0001.314.2980750 Apoio Administrativo 2.922.704 2.735.4091073 Brasil Universitário 42.333.889 41.407.1172032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão343.161 344.928343.161

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

44.162.492 44.560.82144.162.492

Função

09 Previdência Social 1.838.624 1.656.567 1.314.298 2.964.0001.314.29812 Educação 45.256.593 44.142.526 44.505.653 44.905.74944.505.653

Subfunção

122 Administração Geral 6.933.385 6.721.152 41.249.418 7.333.3156.933.316272 Previdência do Regime Estatutário 1.838.624 1.656.567 1.314.298 2.964.0001.314.298301 Atenção Básica 892.738 875.239 897.074 913.105897.074302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 35.400.504 34.685.965 343.161 34.837.77734.659.263306 Alimentação e Nutrição 1.614.853 1.567.478 1.620.000 1.548.0001.620.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 342.468 230.747 324.000 201.552324.000365 Educação Infantil 72.645 61.945 72.000 72.00072.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 43.920.662 42.811.833 42.563.716 44.790.16442.563.7163 Outras Despesas Correntes 3.174.555 2.987.260 3.256.235 3.079.5853.256.235

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 41.826.164 344.928 42.171.092112 2.734.657 2.734.657151 2.964.000 2.964.000

Total 44.790.164 3.079.585 47.869.749

513

Page 528: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26395 - Hospital Universitário Miguel Riet JuniorÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.964.000Operações Especiais 2.964.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 2.964.000

0089 0181 0043 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Rio Grande do Sul (Seq: 5867)

2.964.000

S 1 - PES 1 90 0 151 2.964.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

344.928

Atividades 344.9282032 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 344.928

2032 4086 0043 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estadodo Rio Grande do Sul (Seq: 5868)

344.928

S 3 - ODC 2 91 0 100 344.928Produto: Unidade mantida (unidade): 1

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 44.560.821Atividades 37.227.506

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 301913.105

2109 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:5869)

913.105

S 3 - ODC 1 90 0 112 913.105Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 747

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 36572.000

2109 2010 0043 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 5870)

72.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 72.000Produto: Criança atendida (unidade): 74

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 201.552

2109 2011 0043 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 5871)

201.552

S 3 - ODC 1 90 0 112 201.552Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 93

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 1.548.000

2109 2012 0043 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 5872)

1.548.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.548.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 424

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 302 34.492.849

2109 20TP 0043 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio Grande do Sul(Seq: 5873)

34.492.849

S 1 - PES 1 90 0 100 34.492.849

Operações Especiais 7.333.315

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1227.333.315

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5874)

7.333.315

S 1 - PES 0 91 0 100 7.333.315

Total 47.869.749

514

Page 529: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26396 - Hospital das Clínicas daUniversidade Federal de Uberlândia

Page 530: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 531: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26396 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 184.390.000 178.678.250 203.865.076 198.887.436

LOA2012

203.865.076

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 29.734.887 29.734.887 28.801.798 33.699.40028.801.7980750 Apoio Administrativo 9.845.069 9.697.4191073 Brasil Universitário 144.810.044 139.245.9442032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão24.963.514 21.180.06424.963.514

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

150.099.764 144.007.972150.099.764

Função

09 Previdência Social 29.734.887 29.734.887 28.801.798 33.699.40028.801.79812 Educação 154.655.113 148.943.363 175.063.278 165.188.036175.063.278

Subfunção

122 Administração Geral 23.066.344 22.199.394 140.011.690 22.666.61023.999.940272 Previdência do Regime Estatutário 29.734.887 29.734.887 28.801.798 33.699.40028.801.798301 Atenção Básica 3.880.074 3.869.426 3.944.074 4.085.2113.944.074302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 121.743.700 117.046.550 4.963.514 132.355.587120.975.264306 Alimentação e Nutrição 5.495.896 5.437.917 5.700.000 5.604.0005.700.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 197.370 141.866 168.000 200.628168.000364 Ensino Superior 20.000.000 20.000.000365 Educação Infantil 271.729 248.210 276.000 276.000276.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 167.612.017 164.675.249 168.813.488 167.541.533168.813.4883 Outras Despesas Correntes 12.630.335 11.732.934 12.253.940 11.345.90312.253.9404 Investimentos 4.147.648 2.270.067 22.797.648 20.000.00022.797.648

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 133.842.133 1.111.755 20.000.000 154.953.888112 10.165.839 10.165.839151 33.699.400 33.699.400250 32.912 32.912280 35.397 35.397

Total 167.541.533 11.345.903 20.000.000 198.887.436

517

Page 532: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26396 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de UberlândiaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 33.699.400Operações Especiais 33.699.400

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 33.699.400

0089 0181 0031 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Minas Gerais (Seq: 5875)

33.699.400

S 1 - PES 1 90 0 151 33.699.400

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

21.180.064

Atividades 21.180.0642032 20RX Reestruturação e Modernização de Instituições Hospitalares Federais 12 302 20.000.000

2032 20RX 0031 Reestruturação e Modernização de Instituições Hospitalares Federais - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 5876)

20.000.000

S 4 - INV 2 90 0 100 20.000.000Produto: Unidade reestruturada (unidade): 1

2032 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 1.180.064

2032 4086 0031 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estadode Minas Gerais (Seq: 5877)

1.180.064

S 3 - ODC 2 90 0 250 32.912Produto: Unidade mantida (unidade): 1S 3 - ODC 2 90 0 280 35.397S 3 - ODC 2 91 0 100 1.111.755

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 144.007.972Atividades 121.341.362

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3014.085.211

2109 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5878)

4.085.211

S 3 - ODC 1 90 0 112 4.085.211Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 3.389

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365276.000

2109 2010 0031 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Minas Gerais (Seq: 5879)

276.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 276.000Produto: Criança atendida (unidade): 258

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 200.628

2109 2011 0031 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 5880)

200.628

S 3 - ODC 1 90 0 112 200.628Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 93

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 5.604.000

2109 2012 0031 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 5881)

5.604.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 5.604.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.536

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 302 111.175.523

2109 20TP 0031 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Minas Gerais (Seq:5882)

111.175.523

S 1 - PES 1 90 0 100 111.175.523

Operações Especiais 22.666.610

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12222.666.610

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5883)

22.666.610

S 1 - PES 0 91 0 100 22.666.610

Total 198.887.436

518

Page 533: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26397 - Hospital Júlio Muller

Page 534: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 535: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26397 - Hospital Júlio Muller

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 66.215.564 64.239.673 65.636.658 63.924.110

LOA2012

80.786.658

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 77.495 12.000 13.00012.0000750 Apoio Administrativo 2.845.796 2.602.6231073 Brasil Universitário 63.292.273 61.637.0502032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão23.392.204 23.323.90538.542.204

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

42.232.454 40.587.20542.232.454

Função

09 Previdência Social 77.495 12.000 13.00012.00012 Educação 66.138.069 64.239.673 65.624.658 63.911.11080.774.658

Subfunção

122 Administração Geral 6.576.375 6.249.257 39.565.914 5.333.3206.666.650272 Previdência do Regime Estatutário 77.495 12.000 13.00012.000301 Atenção Básica 800.540 746.151 770.540 824.257770.540302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 56.715.898 55.387.793 4.392.204 55.928.72937.441.468306 Alimentação e Nutrição 1.943.506 1.776.123 1.800.000 1.729.1521.800.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 39.003 29.418 36.000 47.65236.000364 Ensino Superior 19.000.000 34.000.000365 Educação Infantil 62.747 50.931 60.000 48.00060.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 39.301.352 38.504.687 39.577.914 37.951.14439.577.9143 Outras Despesas Correntes 6.519.865 5.763.974 6.558.744 4.716.9666.558.7444 Investimentos 20.394.347 19.971.012 19.500.000 21.256.00034.650.000

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 37.938.144 326.048 21.076.000 59.340.192112 2.649.061 2.649.061151 13.000 13.000250 1.637.850 180.000 1.817.850280 104.007 104.007

Total 37.951.144 4.716.966 21.256.000 63.924.110

521

Page 536: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26397 - Hospital Júlio MullerÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.000Operações Especiais 13.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 13.000

0089 0181 0051 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Mato Grosso (Seq: 5884)

13.000

S 1 - PES 1 90 0 151 13.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

23.323.905

Atividades 23.323.9052032 20RX Reestruturação e Modernização de Instituições Hospitalares Federais 12 302 21.076.000

2032 20RX 0051 Reestruturação e Modernização de Instituições Hospitalares Federais - NoEstado de Mato Grosso (Seq: 5885)

21.076.000

S 4 - INV 2 90 0 100 21.076.000Produto: Unidade reestruturada (unidade): 1

2032 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 2.247.905

2032 4086 0051 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estadode Mato Grosso (Seq: 5886)

2.247.905

S 3 - ODC 2 90 0 250 1.637.850Produto: Unidade mantida (unidade): 1S 3 - ODC 2 90 0 280 104.007S 3 - ODC 2 91 0 100 326.048S 4 - INV 2 90 0 250 180.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 40.587.205Atividades 35.253.885

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 301824.257

2109 2004 0051 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso (Seq: 5887)

824.257

S 3 - ODC 1 90 0 112 824.257Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 663

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 36548.000

2109 2010 0051 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Mato Grosso (Seq: 5888)

48.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 48.000Produto: Criança atendida (unidade): 54

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 47.652

2109 2011 0051 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Mato Grosso (Seq: 5889)

47.652

S 3 - ODC 1 90 0 112 47.652Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 22

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 1.729.152

2109 2012 0051 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Mato Grosso (Seq: 5890)

1.729.152

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.729.152Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 474

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 302 32.604.824

2109 20TP 0051 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Mato Grosso (Seq:5891)

32.604.824

S 1 - PES 1 90 0 100 32.604.824

Operações Especiais 5.333.320

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1225.333.320

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5892)

5.333.320

S 1 - PES 0 91 0 100 5.333.320

Total 63.924.110

522

Page 537: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26398 - Hospital das Clínicas daFundação Universidade Federal de

Pelotas

Page 538: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 539: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26398 - Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de Pelotas

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 34.307.926 33.170.098 54.420.848 44.409.898

LOA2012

54.420.848

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 178.902 127.630 130.000 143.000130.0000750 Apoio Administrativo 1.858.149 1.760.6141073 Brasil Universitário 32.270.875 31.281.8542032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão20.268.193 10.268.43320.268.193

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

34.022.655 33.998.46534.022.655

Função

09 Previdência Social 178.902 127.630 130.000 143.000130.00012 Educação 34.129.024 33.042.468 54.290.848 44.266.89854.290.848

Subfunção

122 Administração Geral 5.247.350 4.987.667 32.152.592 5.399.9875.333.320272 Previdência do Regime Estatutário 178.902 127.630 130.000 143.000130.000301 Atenção Básica 544.015 489.471 550.063 549.947550.063302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 27.023.525 26.294.187 268.193 37.060.36027.087.465306 Alimentação e Nutrição 1.195.032 1.174.228 1.200.000 1.164.0001.200.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 60.957 49.793 60.000 44.60460.000364 Ensino Superior 20.000.000 20.000.000365 Educação Infantil 58.145 47.122 60.000 48.00060.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 32.250.491 31.227.794 32.282.592 32.334.91432.282.5923 Outras Despesas Correntes 2.057.435 1.942.304 2.138.256 2.074.9842.138.2564 Investimentos 20.000.000 10.000.00020.000.000

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 32.191.914 267.919 10.000.000 42.459.833112 1.806.551 1.806.551151 143.000 143.000250 514 514

Total 32.334.914 2.074.984 10.000.000 44.409.898

525

Page 540: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26398 - Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de PelotasÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 143.000Operações Especiais 143.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 143.000

0089 0181 0043 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Rio Grande do Sul (Seq: 5893)

143.000

S 1 - PES 1 90 0 151 143.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

10.268.433

Atividades 10.268.4332032 20RX Reestruturação e Modernização de Instituições Hospitalares Federais 12 302 10.000.000

2032 20RX 0043 Reestruturação e Modernização de Instituições Hospitalares Federais - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 5894)

10.000.000

S 4 - INV 2 90 0 100 10.000.000Produto: Unidade reestruturada (unidade): 1

2032 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 268.433

2032 4086 0043 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estadodo Rio Grande do Sul (Seq: 5895)

268.433

S 3 - ODC 2 90 0 250 514Produto: Unidade mantida (unidade): 1S 3 - ODC 2 91 0 100 267.919

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 33.998.465Atividades 28.598.478

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 301549.947

2109 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:5896)

549.947

S 3 - ODC 1 90 0 112 549.947Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 442

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 36548.000

2109 2010 0043 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 5897)

48.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 48.000Produto: Criança atendida (unidade): 49

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 44.604

2109 2011 0043 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 5898)

44.604

S 3 - ODC 1 90 0 112 44.604Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 21

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 1.164.000

2109 2012 0043 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 5899)

1.164.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.164.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 319

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 302 26.791.927

2109 20TP 0043 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio Grande do Sul(Seq: 5900)

26.791.927

S 1 - PES 1 90 0 100 26.791.927

Operações Especiais 5.399.987

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1225.399.987

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5901)

5.399.987

S 1 - PES 0 91 0 100 5.399.987

Total 44.409.898

526

Page 541: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26399 - Hospital Universitário daFundação Universidade Federal do Piauí

Page 542: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 543: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26399 - Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal do Piauí

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 17.501.253 14.660.477 7.337.709 7.514.953

LOA2012

7.337.709

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 291.894 235.968 246.999 390.000246.9990750 Apoio Administrativo 573.857 522.2121073 Brasil Universitário 16.635.502 13.902.2972032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão54.060 60.04654.060

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

7.036.650 7.064.9077.036.650

Função

09 Previdência Social 291.894 235.968 246.999 390.000246.99912 Educação 17.209.359 14.424.509 7.090.710 7.124.9537.090.710

Subfunção

122 Administração Geral 1.164.753 1.048.275 6.472.650 1.066.6641.066.664272 Previdência do Regime Estatutário 291.894 235.968 246.999 390.000246.999301 Atenção Básica 136.822 113.528 132.000 170.211132.000302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15.470.749 12.854.022 54.060 5.466.6625.460.046306 Alimentação e Nutrição 364.912 351.728 360.000 360.000360.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 48.036 39.321 48.000 37.41648.000365 Educação Infantil 24.087 17.635 24.000 24.00024.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 6.882.654 6.515.698 6.719.649 6.863.2806.719.6493 Outras Despesas Correntes 618.599 566.072 618.060 651.673618.060

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 6.473.280 54.066 6.527.346112 591.627 591.627151 390.000 390.000250 5.980 5.980

Total 6.863.280 651.673 7.514.953

529

Page 544: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26399 - Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal do PiauíÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 390.000Operações Especiais 390.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 390.000

0089 0181 0022 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Piauí (Seq: 5902)

390.000

S 1 - PES 1 90 0 151 390.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

60.046

Atividades 60.0462032 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 60.046

2032 4086 0022 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estadodo Piauí (Seq: 5903)

60.046

S 3 - ODC 2 90 0 250 5.980Produto: Unidade mantida (unidade): 1S 3 - ODC 2 91 0 100 54.066

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 7.064.907Atividades 5.998.243

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 301170.211

2109 2004 0022 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí (Seq: 5904)

170.211

S 3 - ODC 1 90 0 112 170.211Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 137

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 36524.000

2109 2010 0022 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Piauí (Seq: 5905)

24.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 24.000Produto: Criança atendida (unidade): 30

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 37.416

2109 2011 0022 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Piauí (Seq: 5906)

37.416

S 3 - ODC 1 90 0 112 37.416Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 17

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 360.000

2109 2012 0022 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Piauí (Seq: 5907)

360.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 360.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 99

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 302 5.406.616

2109 20TP 0022 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Piauí (Seq: 5908) 5.406.616S 1 - PES 1 90 0 100 5.406.616

Operações Especiais 1.066.664

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1221.066.664

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5909)

1.066.664

S 1 - PES 0 91 0 100 1.066.664

Total 7.514.953

530

Page 545: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26400 - Hospital Universitário daFundação Universidade Federal de

Sergipe

Page 546: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 547: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26400 - Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 41.762.262 39.575.874 40.430.427 39.149.052

LOA2012

40.430.427

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.448.238 1.373.931 1.098.499 2.125.5001.098.4990750 Apoio Administrativo 2.311.315 2.198.2351073 Brasil Universitário 38.002.709 36.003.7082032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão704.987 407.861704.987

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

38.626.941 36.615.69138.626.941

Função

09 Previdência Social 1.448.238 1.373.931 1.098.499 2.125.5001.098.49912 Educação 40.314.024 38.201.943 39.331.928 37.023.55239.331.928

Subfunção

122 Administração Geral 6.434.649 6.167.714 36.325.911 6.533.3176.266.651272 Previdência do Regime Estatutário 1.448.238 1.373.931 1.098.499 2.125.5001.098.499301 Atenção Básica 573.862 507.584 591.030 732.157591.030302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 31.568.060 29.835.994 704.987 28.101.74230.764.247306 Alimentação e Nutrição 1.584.897 1.558.267 1.560.000 1.524.0001.560.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 60.204 51.527 60.000 48.33660.000365 Educação Infantil 92.352 80.857 90.000 84.00090.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 37.739.109 36.755.212 37.424.410 36.352.69837.424.4103 Outras Despesas Correntes 3.323.153 2.521.339 3.006.017 2.796.3543.006.017

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 34.227.198 276.939 34.504.137112 2.388.493 2.388.493151 2.125.500 2.125.500250 130.922 130.922

Total 36.352.698 2.796.354 39.149.052

533

Page 548: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26400 - Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de SergipeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.125.500Operações Especiais 2.125.500

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 2.125.500

0089 0181 0028 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Sergipe (Seq: 5910)

2.125.500

S 1 - PES 1 90 0 151 2.125.500

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

407.861

Atividades 407.8612032 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 407.861

2032 4086 0028 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estadode Sergipe (Seq: 5911)

407.861

S 3 - ODC 2 90 0 250 104.738Produto: Unidade mantida (unidade): 1S 3 - ODC 2 91 0 100 276.939S 3 - ODC 2 91 0 250 26.184

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 36.615.691Atividades 30.082.374

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 301732.157

2109 2004 0028 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe (Seq: 5912)

732.157

S 3 - ODC 1 90 0 112 732.157Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 589

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 36584.000

2109 2010 0028 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Sergipe (Seq: 5913)

84.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 84.000Produto: Criança atendida (unidade): 106

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 48.336

2109 2011 0028 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Sergipe (Seq: 5914)

48.336

S 3 - ODC 1 90 0 112 48.336Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 22

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 1.524.000

2109 2012 0028 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Sergipe (Seq: 5915)

1.524.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.524.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 418

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 302 27.693.881

2109 20TP 0028 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Sergipe (Seq: 5916) 27.693.881S 1 - PES 1 90 0 100 27.693.881

Operações Especiais 6.533.317

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1226.533.317

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5917)

6.533.317

S 1 - PES 0 91 0 100 6.533.317

Total 39.149.052

534

Page 549: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26401 - Hospital Universitário MariaPedrossian

Page 550: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 551: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26401 - Hospital Universitário Maria Pedrossian

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 84.936.777 82.502.343 85.322.507 83.238.049

LOA2012

85.322.507

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 50.000 12.000 13.00012.0000750 Apoio Administrativo 4.852.951 4.667.3340901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 15.1441073 Brasil Universitário 80.033.826 77.835.0092032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão1.054.765 910.3901.054.765

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

84.255.742 82.299.51584.255.742

Função

09 Previdência Social 50.000 12.000 13.00012.00012 Educação 84.886.777 82.502.343 85.310.507 83.209.90585.310.50728 Encargos Especiais 15.144

Subfunção

122 Administração Geral 13.852.040 12.932.790 79.439.962 13.999.96514.666.630272 Previdência do Regime Estatutário 50.000 12.000 13.00012.000301 Atenção Básica 1.700.756 1.606.949 1.707.780 1.647.7881.707.780302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 66.181.786 64.902.219 1.054.765 64.589.00865.828.097306 Alimentação e Nutrição 2.885.708 2.855.168 2.880.000 2.832.0002.880.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 158.923 104.847 120.000 33.144120.000365 Educação Infantil 107.564 100.370 108.000 108.000108.000846 Outros Encargos Especiais 15.144

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 79.253.754 77.109.361 79.451.962 77.691.58379.451.9623 Outras Despesas Correntes 5.395.246 5.209.629 5.563.513 5.342.8625.563.5134 Investimentos 287.777 183.353 307.032 203.604307.032

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 77.678.583 721.930 78.400.513112 4.620.932 4.620.932151 13.000 13.000250 203.604 203.604

Total 77.691.583 5.342.862 203.604 83.238.049

537

Page 552: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26401 - Hospital Universitário Maria PedrossianÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.000Operações Especiais 13.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 13.000

0089 0181 0054 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Mato Grosso do Sul (Seq: 5918)

13.000

S 1 - PES 1 90 0 151 13.000

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 15.144Operações Especiais 15.144

0901 0716 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos 28 846 15.144

0901 0716 0001 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos - Nacional (Seq:5919)

15.144

S 3 - ODC 1 90 0 100 15.144

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

910.390

Atividades 910.3902032 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 910.390

2032 4086 0054 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estadode Mato Grosso do Sul (Seq: 5920)

910.390

S 3 - ODC 2 90 0 100 70.000Produto: Unidade mantida (unidade): 1S 3 - ODC 2 91 0 100 636.786S 4 - INV 2 90 0 250 203.604

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 82.299.515Atividades 68.299.550

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.647.788

2109 2004 0054 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq:5921)

1.647.788

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.647.788Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.347

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365108.000

2109 2010 0054 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 5922)

108.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 108.000Produto: Criança atendida (unidade): 122

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 33.144

2109 2011 0054 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Mato Grosso do Sul (Seq: 5923)

33.144

S 3 - ODC 1 90 0 112 33.144Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 15

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 2.832.000

2109 2012 0054 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Mato Grosso do Sul (Seq: 5924)

2.832.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 2.832.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 776

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 302 63.678.618

2109 20TP 0054 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Mato Grosso do Sul(Seq: 5925)

63.678.618

S 1 - PES 1 90 0 100 63.678.618

Operações Especiais 13.999.965

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12213.999.965

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5926)

13.999.965

S 1 - PES 0 91 0 100 13.999.965

Total 83.238.049

538

Page 553: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26402 - Instituto Federal de Alagoas

Page 554: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 555: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26402 - Instituto Federal de Alagoas

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 170.399.899 162.253.802 174.201.760 194.706.331

LOA2012

176.001.760

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 28.500.636 28.239.396 28.887.598 29.578.93328.887.5980750 Apoio Administrativo 5.534.560 5.309.5860901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.549.2691061 Brasil Escolarizado 700.000 275.2291062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 135.664.703 128.429.5912030 Educação Básica 609.8402031 Educação Profissional e Tecnológica 62.648.433 71.559.58764.448.4332109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação82.665.729 91.408.70282.665.729

Função

09 Previdência Social 28.500.636 28.239.396 28.887.598 29.578.93328.887.59812 Educação 141.899.263 134.014.406 145.314.162 163.578.129147.114.16228 Encargos Especiais 1.549.269

Subfunção

122 Administração Geral 13.173.319 13.036.468 77.243.886 14.735.41413.389.405272 Previdência do Regime Estatutário 28.500.636 28.239.396 28.887.598 29.578.93328.887.598301 Atenção Básica 1.649.652 1.566.630 1.641.843 1.842.4741.641.843306 Alimentação e Nutrição 3.499.484 3.497.163 3.480.000 4.116.0003.480.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 264.671 136.009 180.000 171.948180.000363 Ensino Profissional 122.491.384 115.393.123 62.648.433 141.970.453128.302.914365 Educação Infantil 120.753 109.784 120.000 132.000120.000368 Educação Básica 609.840846 Outros Encargos Especiais 1.549.269

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 107.303.944 106.319.831 106.075.379 116.205.698106.075.3793 Outras Despesas Correntes 36.113.102 32.098.292 37.495.643 48.846.69737.495.6434 Investimentos 26.982.853 23.835.679 30.630.738 29.653.93632.430.738

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 1.549.269 6.425.368 7.974.637112 85.077.496 41.421.330 25.145.716 151.644.542151 29.578.933 29.578.933250 999.999 4.508.220 5.508.219

Total 116.205.698 48.846.697 29.653.936 194.706.331

541

Page 556: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26402 - Instituto Federal de AlagoasÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 29.578.933Operações Especiais 29.578.933

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 29.578.933

0089 0181 0027 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Alagoas (Seq: 5927)

29.578.933

S 1 - PES 1 90 0 151 29.578.933

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.549.269Operações Especiais 1.549.269

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 1.395.738

0901 0005 0027 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado de Alagoas (Seq: 5928)

1.395.738

F 1 - PES 1 90 0 100 1.395.738

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 846153.531

0901 00G5 0027 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - No Estadode Alagoas (Seq: 5929)

153.531

F 1 - PES 0 91 0 100 153.531

2030 Educação Básica 609.840Atividades 609.840

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368609.840

2030 20RJ 0027 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Alagoas (Seq: 5930)

609.840

F 3 - ODC 2 90 0 112 609.840Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 250

2031 Educação Profissional e Tecnológica 71.559.587Atividades 71.559.587

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 36311.012.043

2031 20RG 0027 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado de Alagoas (Seq: 5931)

11.012.043

F 4 - INV 2 90 0 112 11.012.043Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 4.000

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36353.380.880

2031 20RL 0027 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado de Alagoas (Seq: 5932)

53.380.880

F 3 - ODC 2 90 0 112 33.394.700Produto: Aluno matriculado (unidade): 12.000F 3 - ODC 2 90 0 250 999.999F 3 - ODC 2 91 0 112 584.288F 4 - INV 2 90 0 112 13.893.673F 4 - INV 2 90 0 250 4.508.220

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 6.356.584

2031 2994 0027 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado de Alagoas (Seq: 5933)

6.356.584

F 3 - ODC 2 90 0 100 6.356.584Produto: Aluno assistido (unidade): 10.420

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 36310.080

2031 6358 0027 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Estado de Alagoas (Seq: 5934)

10.080

F 3 - ODC 2 90 0 112 10.080Produto: Pessoa capacitada (unidade): 12

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 800.000

2031 6380 0027 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Estado de Alagoas (Seq: 5935)

800.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 560.000Produto: Instituição apoiada (unidade): 8F 4 - INV 2 90 0 112 240.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 91.408.702Atividades 76.673.288

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.842.474

2109 2004 0027 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas (Seq: 5936)

1.842.474

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.842.474Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.474

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365132.000

2109 2010 0027 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Alagoas (Seq: 5937)

132.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 132.000Produto: Criança atendida (unidade): 167

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 171.948

2109 2011 0027 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Alagoas (Seq: 5938)

171.948

542

Page 557: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26402 - Instituto Federal de AlagoasÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

F 3 - ODC 1 90 0 112 171.948Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 80

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 4.116.000

2109 2012 0027 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Alagoas (Seq: 5939)

4.116.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 4.116.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.128

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 70.410.866

2109 20TP 0027 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Alagoas (Seq: 5940) 70.410.866F 1 - PES 1 90 0 112 70.410.866

Operações Especiais 14.735.414

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12268.784

2109 00M0 0027 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de Alagoas (Seq: 5941)

68.784

F 3 - ODC 2 50 0 100 68.784

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12214.666.630

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5942)

14.666.630

F 1 - PES 0 91 0 112 14.666.630

Total 194.706.331

543

Page 558: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 559: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26403 - Instituto Federal do Amazonas

Page 560: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 561: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26403 - Instituto Federal do Amazonas

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 162.697.941 158.214.798 161.107.285 198.214.831

LOA2012

162.407.285

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 16.617.682 16.617.682 16.769.999 17.017.00016.769.9990750 Apoio Administrativo 5.960.298 5.831.3380901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 70.150 70.150 182.2701061 Brasil Escolarizado 376.186 90.2981062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 138.830.628 134.884.8891067 Gestão da Política de Educação 842.997 720.4412030 Educação Básica 832.878 965.680832.8782031 Educação Profissional e Tecnológica 65.664.613 96.310.75066.964.6132109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação77.839.795 83.739.13177.839.795

Função

09 Previdência Social 16.617.682 16.617.682 16.769.999 17.017.00016.769.99912 Educação 146.010.109 141.526.966 144.337.286 181.015.561145.637.28628 Encargos Especiais 70.150 70.150 182.270

Subfunção

122 Administração Geral 11.974.578 11.847.646 71.204.920 12.743.22512.067.736128 Formação de Recursos Humanos 1.219.183 810.739 842.027 835.000842.027272 Previdência do Regime Estatutário 16.617.682 16.617.682 16.769.999 17.017.00016.769.999301 Atenção Básica 1.094.520 1.053.777 980.848 1.236.316980.848306 Alimentação e Nutrição 3.824.510 3.818.408 3.720.000 3.960.0003.720.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 873.285 796.932 924.000 959.016924.000363 Ensino Profissional 126.856.050 123.037.243 65.664.613 160.136.324126.101.797365 Educação Infantil 167.983 162.221 168.000 180.000168.000368 Educação Básica 832.878 965.680832.878846 Outros Encargos Especiais 70.150 70.150 182.270

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 90.746.662 89.263.096 87.907.153 93.691.47987.907.1533 Outras Despesas Correntes 40.733.891 38.309.774 51.226.296 56.401.12551.226.2964 Investimentos 31.217.388 30.641.928 20.973.836 48.122.22722.273.8365 Inversões Financeiras 1.000.000 1.000.000

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 182.270 7.416.370 7.598.640112 76.492.209 48.167.969 48.122.227 172.782.405151 17.017.000 17.017.000250 816.786 816.786

Total 93.691.479 56.401.125 48.122.227 198.214.831

547

Page 562: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26403 - Instituto Federal do AmazonasÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 17.017.000Operações Especiais 17.017.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 17.017.000

0089 0181 0013 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Amazonas (Seq: 5943)

17.017.000

S 1 - PES 1 90 0 151 17.017.000

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 182.270Operações Especiais 182.270

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 164.207

0901 0005 0013 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado do Amazonas (Seq: 5944)

164.207

F 1 - PES 1 90 0 100 164.207

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 84618.063

0901 00G5 0013 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - No Estadodo Amazonas (Seq: 5945)

18.063

F 1 - PES 0 91 0 100 18.063

2030 Educação Básica 965.680Atividades 965.680

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368965.680

2030 20RJ 0013 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Amazonas (Seq: 5946)

965.680

F 3 - ODC 2 90 0 112 965.680Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 220

2031 Educação Profissional e Tecnológica 96.310.750Atividades 96.310.750

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 36335.852.477

2031 20RG 0013 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado do Amazonas (Seq: 5947)

35.852.477

F 4 - INV 2 90 0 112 35.852.477Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 6.613

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36352.208.640

2031 20RL 0013 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado do Amazonas (Seq: 5948)

52.208.640

F 3 - ODC 2 90 0 112 38.996.936Produto: Aluno matriculado (unidade): 12.121F 3 - ODC 2 90 0 250 800.451F 3 - ODC 2 91 0 112 335.168F 3 - ODC 2 91 0 250 16.335F 4 - INV 2 90 0 112 12.059.750

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 7.339.780

2031 2994 0013 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado do Amazonas (Seq: 5949)

7.339.780

F 3 - ODC 2 90 0 100 7.339.780Produto: Aluno assistido (unidade): 9.622

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 363209.853

2031 6358 0013 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Estado do Amazonas (Seq: 5950)

209.853

F 3 - ODC 2 90 0 112 209.853Produto: Pessoa capacitada (unidade): 40

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 700.000

2031 6380 0013 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Estado do Amazonas (Seq: 5951)

700.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 490.000Produto: Instituição apoiada (unidade): 5F 4 - INV 2 90 0 112 210.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 83.739.131Atividades 70.995.906

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.236.316

2109 2004 0013 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Amazonas (Seq: 5952)

1.236.316

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.236.316Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 947

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365180.000

2109 2010 0013 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Amazonas (Seq: 5953)

180.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 180.000Produto: Criança atendida (unidade): 227

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 959.016

2109 2011 0013 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Amazonas (Seq: 5954)

959.016

548

Page 563: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26403 - Instituto Federal do AmazonasÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

F 3 - ODC 1 90 0 112 959.016Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 444

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 3.960.000

2109 2012 0013 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Amazonas (Seq: 5955)

3.960.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 3.960.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.086

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 63.825.574

2109 20TP 0013 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Amazonas (Seq:5956)

63.825.574

F 1 - PES 1 90 0 112 63.825.574

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128835.000

2109 4572 0013 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Amazonas (Seq: 5957)

835.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 835.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 230

Operações Especiais 12.743.225

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12276.590

2109 00M0 0013 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Amazonas (Seq: 5958)

76.590

F 3 - ODC 2 50 0 100 76.590

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12212.666.635

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5959)

12.666.635

F 1 - PES 0 91 0 112 12.666.635

Total 198.214.831

549

Page 564: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 565: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26404 - Instituto Federal Baiano

Page 566: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 567: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26404 - Instituto Federal Baiano

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 107.787.925 101.256.975 150.104.686 139.319.916

LOA2012

143.404.686

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4.316.602 4.288.457 4.445.998 4.304.3004.445.9980750 Apoio Administrativo 4.901.244 4.755.1120901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 61.638 61.637 57.610 64.42457.6101061 Brasil Escolarizado 342.202 115.0921062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 97.765.774 91.801.7141067 Gestão da Política de Educação 400.465 234.9632030 Educação Básica 419.345 716.940419.3452031 Educação Profissional e Tecnológica 88.420.907 67.177.66981.720.9072109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação56.760.826 67.056.58356.760.826

Função

09 Previdência Social 4.316.602 4.288.457 4.445.998 4.304.3004.445.99812 Educação 103.409.685 96.906.881 145.601.078 134.951.192138.901.07828 Encargos Especiais 61.638 61.637 57.610 64.42457.610

Subfunção

122 Administração Geral 8.977.146 8.853.441 51.987.308 10.057.9758.320.746128 Formação de Recursos Humanos 742.667 350.055 75.400 75.400272 Previdência do Regime Estatutário 4.316.602 4.288.457 4.445.998 4.304.3004.445.998301 Atenção Básica 1.026.718 966.893 1.062.118 1.380.1581.062.118306 Alimentação e Nutrição 2.993.475 2.951.588 2.880.000 3.348.0002.880.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 744.156 699.969 624.000 809.604624.000363 Ensino Profissional 88.788.628 82.948.273 88.420.907 118.458.515125.387.469365 Educação Infantil 136.895 136.662 132.000 180.000132.000368 Educação Básica 419.345 716.940419.345846 Outros Encargos Especiais 61.638 61.637 57.610 64.42457.610

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 61.254.090 58.785.536 56.379.206 65.585.12156.379.2063 Outras Despesas Correntes 34.245.724 30.792.026 51.373.951 52.467.45851.873.9514 Investimentos 12.288.111 11.679.413 41.551.529 21.267.33734.351.5295 Inversões Financeiras 800.000 800.000

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 5.812.561 400.000 6.212.561112 61.280.821 45.674.089 20.867.337 127.822.247151 4.304.300 4.304.300250 980.808 980.808

Total 65.585.121 52.467.458 21.267.337 139.319.916

553

Page 568: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26404 - Instituto Federal BaianoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4.304.300Operações Especiais 4.304.300

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 4.304.300

0089 0181 0029 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadoda Bahia (Seq: 5960)

4.304.300

S 1 - PES 1 90 0 151 4.304.300

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 64.424Operações Especiais 64.424

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 64.424

0901 0005 0029 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado da Bahia (Seq: 5961)

64.424

F 3 - ODC 1 90 0 100 64.424

2030 Educação Básica 716.940Atividades 716.940

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368716.940

2030 20RJ 0029 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado da Bahia (Seq: 5962)

716.940

F 3 - ODC 2 90 0 112 716.940Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 120

2031 Educação Profissional e Tecnológica 67.177.669Atividades 67.177.669

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 36316.686.147

2031 20RG 0029 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado da Bahia (Seq: 5963)

16.686.147

F 3 - ODC 2 90 0 112 2.767.565Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 4.080F 4 - INV 2 90 0 112 13.918.582

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36343.691.305

2031 20RL 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado da Bahia (Seq: 5964)

43.691.305

F 3 - ODC 2 90 0 112 35.862.094Produto: Aluno matriculado (unidade): 8.000F 3 - ODC 2 90 0 250 980.808F 3 - ODC 2 91 0 112 109.648F 4 - INV 2 90 0 112 6.738.755

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 6.090.137

2031 2994 0029 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado da Bahia (Seq: 5965)

6.090.137

F 3 - ODC 2 90 0 100 5.690.137Produto: Aluno assistido (unidade): 5.100F 4 - INV 2 90 0 100 400.000

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 36310.080

2031 6358 0029 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Estado da Bahia (Seq: 5966)

10.080

F 3 - ODC 2 90 0 112 10.080Produto: Pessoa capacitada (unidade): 10

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 700.000

2031 6380 0029 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Estado da Bahia (Seq: 5967)

700.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 490.000Produto: Instituição apoiada (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 112 210.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 67.056.583Atividades 56.998.608

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.380.158

2109 2004 0029 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia (Seq: 5968)

1.380.158

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.380.158Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.095

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365180.000

2109 2010 0029 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado da Bahia (Seq: 5969)

180.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 180.000Produto: Criança atendida (unidade): 203

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 809.604

2109 2011 0029 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado da Bahia (Seq: 5970)

809.604

F 3 - ODC 1 90 0 112 809.604Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 375

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 3.348.000

2109 2012 0029 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado da Bahia (Seq: 5971)

3.348.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 3.348.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 918

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 51.280.846

554

Page 569: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26404 - Instituto Federal BaianoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 20TP 0029 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado da Bahia (Seq: 5972) 51.280.846F 1 - PES 1 90 0 112 51.280.846

Operações Especiais 10.057.975

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12258.000

2109 00M0 0029 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado da Bahia (Seq: 5973)

58.000

F 3 - ODC 2 50 0 100 58.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1229.999.975

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5974)

9.999.975

F 1 - PES 0 91 0 112 9.999.975

Total 139.319.916

555

Page 570: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 571: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26405 - Instituto Federal do Ceará

Page 572: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 573: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26405 - Instituto Federal do Ceará

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 254.708.069 245.364.884 275.382.503 303.515.886

LOA2012

276.282.503

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 27.374.937 27.172.748 27.523.797 28.076.66227.523.7970750 Apoio Administrativo 9.577.734 9.304.1310901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 325.331 275.331 603.4661061 Brasil Escolarizado 1.000.000 773.9481062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 215.294.743 206.859.7111067 Gestão da Política de Educação 544.887 443.4181073 Brasil Universitário 300.000 300.0001375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica290.437 235.597

2030 Educação Básica 395.641 711.840395.6412031 Educação Profissional e Tecnológica 114.454.929 133.389.931115.354.9292109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação133.008.136 140.733.987133.008.136

Função

09 Previdência Social 27.374.937 27.172.748 27.523.797 28.076.66227.523.79712 Educação 227.007.801 217.916.805 247.858.706 274.835.758248.758.70628 Encargos Especiais 325.331 275.331 603.466

Subfunção

122 Administração Geral 20.359.558 20.261.957 121.598.027 22.395.16120.120.950128 Formação de Recursos Humanos 1.544.887 1.217.366 1.597.194 1.597.194272 Previdência do Regime Estatutário 27.374.937 27.172.748 27.523.797 28.076.66227.523.797301 Atenção Básica 2.620.730 2.491.567 2.708.915 3.242.1602.708.915306 Alimentação e Nutrição 6.203.819 6.107.108 6.240.000 6.438.7206.240.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 486.939 440.751 504.000 127.032504.000363 Ensino Profissional 194.935.185 186.597.754 114.454.929 241.644.845216.832.006365 Educação Infantil 266.246 264.705 360.000 276.000360.000368 Educação Básica 395.641 711.840395.641846 Outros Encargos Especiais 325.331 275.331 603.466

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 151.895.869 150.262.047 149.000.824 159.201.653149.000.8243 Outras Despesas Correntes 56.221.282 49.114.788 67.611.966 85.814.24267.811.9664 Investimentos 46.590.918 45.988.049 58.457.713 58.499.99159.157.7135 Inversões Financeiras 312.000 312.000

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 603.466 12.276.924 12.880.390112 130.521.525 72.884.327 57.084.363 260.490.215151 28.076.662 28.076.662250 622.595 1.415.628 2.038.223281 30.396 30.396

Total 159.201.653 85.814.242 58.499.991 303.515.886

559

Page 574: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26405 - Instituto Federal do CearáÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 28.076.662Operações Especiais 28.076.662

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 28.076.662

0089 0181 0023 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Ceará (Seq: 5975)

28.076.662

S 1 - PES 1 90 0 151 28.076.662

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 603.466Operações Especiais 603.466

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 543.663

0901 0005 0023 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado do Ceará (Seq: 5976)

543.663

F 1 - PES 1 90 0 100 543.663

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 84659.803

0901 00G5 0023 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - No Estadodo Ceará (Seq: 5977)

59.803

F 1 - PES 0 91 0 100 59.803

2030 Educação Básica 711.840Atividades 711.840

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368711.840

2030 20RJ 0023 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Ceará (Seq: 5978)

711.840

F 3 - ODC 2 90 0 112 608.640Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 400F 3 - ODC 2 91 0 112 103.200

2031 Educação Profissional e Tecnológica 133.389.931Atividades 133.389.931

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 36327.774.860

2031 20RG 0023 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado do Ceará (Seq: 5979)

27.774.860

F 4 - INV 2 90 0 112 27.774.860Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 6.940

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36389.462.436

2031 20RL 0023 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado do Ceará (Seq: 5980)

89.462.436

F 3 - ODC 2 90 0 112 57.505.629Produto: Aluno matriculado (unidade): 30.137F 3 - ODC 2 90 0 250 622.595F 3 - ODC 2 90 0 281 30.396F 3 - ODC 2 91 0 112 748.968F 4 - INV 2 90 0 112 29.139.220F 4 - INV 2 90 0 250 1.415.628

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 12.148.374

2031 2994 0023 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado do Ceará (Seq: 5981)

12.148.374

F 3 - ODC 2 90 0 100 12.148.374Produto: Aluno assistido (unidade): 20.013

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 3632.820.740

2031 6358 0023 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Estado do Ceará (Seq: 5982)

2.820.740

F 3 - ODC 2 90 0 112 2.820.740Produto: Pessoa capacitada (unidade): 530

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.183.521

2031 6380 0023 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Estado do Ceará (Seq: 5983)

1.183.521

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.013.238Produto: Instituição apoiada (unidade): 8F 4 - INV 2 90 0 112 170.283

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 140.733.987Atividades 118.338.826

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3013.242.160

2109 2004 0023 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará (Seq: 5984)

3.242.160

S 3 - ODC 1 90 0 112 3.242.160Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.621

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365276.000

2109 2010 0023 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Ceará (Seq: 5985)

276.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 276.000Produto: Criança atendida (unidade): 311

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 127.032

560

Page 575: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26405 - Instituto Federal do CearáÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2011 0023 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Ceará (Seq: 5986)

127.032

F 3 - ODC 1 90 0 112 127.032Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 59

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 6.438.720

2109 2012 0023 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Ceará (Seq: 5987)

6.438.720

F 3 - ODC 1 90 0 112 6.438.720Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.765

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 108.254.914

2109 20TP 0023 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Ceará (Seq: 5988) 108.254.914F 1 - PES 1 90 0 112 108.254.914

Operações Especiais 22.395.161

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 122128.550

2109 00M0 0023 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Ceará (Seq: 5989)

128.550

F 3 - ODC 2 50 0 100 128.550

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12222.266.611

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:5990)

22.266.611

F 1 - PES 0 91 0 112 22.266.611

Total 303.515.886

561

Page 576: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 577: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26406 - Instituto Federal do EspíritoSanto

Page 578: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 579: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 299.194.057 278.014.552 257.675.256 313.732.651

LOA2012

267.825.256

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 39.537.305 35.626.418 15.079.997 41.359.44815.079.9970750 Apoio Administrativo 12.030.252 11.597.5190901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 388.984 358.345 888.339 452.874888.3391061 Brasil Escolarizado 973.200 724.1261062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 245.744.586 229.707.0441448 Qualidade na Escola 519.730 1.1002030 Educação Básica 130.300 885.060130.3002031 Educação Profissional e Tecnológica 86.726.562 97.691.65596.876.5622109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação154.850.058 173.343.614154.850.058

Função

09 Previdência Social 39.537.305 35.626.418 15.079.997 41.359.44815.079.99712 Educação 259.267.768 242.029.789 241.706.920 271.920.329251.856.92028 Encargos Especiais 388.984 358.345 888.339 452.874888.339

Subfunção

122 Administração Geral 24.197.186 23.738.292 141.798.666 27.169.27724.092.940128 Formação de Recursos Humanos 1.492.930 725.226 507.000 1.000.000507.000272 Previdência do Regime Estatutário 39.537.305 35.626.418 15.079.997 41.359.44815.079.997301 Atenção Básica 3.236.700 3.236.308 3.532.392 3.765.1583.532.392306 Alimentação e Nutrição 7.144.109 6.993.474 7.200.000 8.136.0007.200.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.344.587 1.063.445 1.500.000 1.071.2281.500.000363 Ensino Profissional 221.547.400 205.968.752 86.726.562 229.563.606214.582.288365 Educação Infantil 304.856 304.292 312.000 330.000312.000368 Educação Básica 130.300 885.060130.300846 Outros Encargos Especiais 388.984 358.345 888.339 452.874888.339

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 188.534.639 183.999.269 157.668.439 200.217.540157.668.4393 Outras Despesas Correntes 64.476.597 56.925.846 76.149.317 86.362.83577.261.6774 Investimentos 46.182.821 37.089.437 23.857.500 27.152.27632.895.140

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 452.874 10.336.227 10.789.101112 158.405.218 73.126.726 24.152.276 255.684.220151 41.359.448 41.359.448250 2.899.882 3.000.000 5.899.882

Total 200.217.540 86.362.835 27.152.276 313.732.651

565

Page 580: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26406 - Instituto Federal do Espírito SantoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 41.359.448Operações Especiais 41.359.448

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 41.359.448

0089 0181 0032 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Espírito Santo (Seq: 5991)

41.359.448

S 1 - PES 1 90 0 151 41.359.448

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 452.874Operações Especiais 452.874

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 407.995

0901 0005 0032 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado do Espírito Santo (Seq: 5992)

407.995

F 1 - PES 1 90 0 100 407.995

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 84644.879

0901 00G5 0032 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - No Estadodo Espírito Santo (Seq: 5993)

44.879

F 1 - PES 0 91 0 100 44.879

2030 Educação Básica 885.060Atividades 885.060

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368885.060

2030 20RJ 0032 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Espírito Santo (Seq: 5994)

885.060

F 3 - ODC 2 90 0 112 885.060Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 380

2031 Educação Profissional e Tecnológica 97.691.655Atividades 97.691.655

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 36314.840.255

2031 20RG 0032 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado do Espírito Santo (Seq: 5995)

14.840.255

F 4 - INV 2 90 0 112 14.840.255Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 4.500

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36371.785.741

2031 20RL 0032 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado do Espírito Santo (Seq: 5996)

71.785.741

F 3 - ODC 2 90 0 112 56.976.860Produto: Aluno matriculado (unidade): 21.000F 3 - ODC 2 90 0 250 2.899.882F 3 - ODC 2 91 0 112 58.999F 4 - INV 2 90 0 112 8.850.000F 4 - INV 2 90 0 250 3.000.000

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 9.700.217

2031 2994 0032 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado do Espírito Santo (Seq: 5997)

9.700.217

F 3 - ODC 2 90 0 100 9.700.217Produto: Aluno assistido (unidade): 16.000

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 36316.800

2031 6358 0032 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Estado do Espírito Santo (Seq: 5998)

16.800

F 3 - ODC 2 90 0 112 16.800Produto: Pessoa capacitada (unidade): 40

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.348.642

2031 6380 0032 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Estado do Espírito Santo (Seq: 5999)

1.348.642

F 3 - ODC 2 90 0 112 886.621Produto: Instituição apoiada (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 112 462.021

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 173.343.614Atividades 146.174.337

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3013.765.158

2109 2004 0032 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo (Seq: 6000)

3.765.158

S 3 - ODC 1 90 0 112 3.765.158Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 3.021

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365330.000

2109 2010 0032 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Espírito Santo (Seq: 6001)

330.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 330.000Produto: Criança atendida (unidade): 372

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 1.071.228

2109 2011 0032 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Espírito Santo (Seq: 6002)

1.071.228

566

Page 581: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26406 - Instituto Federal do Espírito SantoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

F 3 - ODC 1 90 0 112 1.071.228Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 496

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 8.136.000

2109 2012 0032 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Espírito Santo (Seq: 6003)

8.136.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 8.136.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.230

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 131.871.951

2109 20TP 0032 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Espírito Santo (Seq:6004)

131.871.951

F 1 - PES 1 90 0 112 131.871.951

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 1281.000.000

2109 4572 0032 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Espírito Santo (Seq: 6005)

1.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.000.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 800

Operações Especiais 27.169.277

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 122636.010

2109 00M0 0032 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Espírito Santo (Seq: 6006)

636.010

F 3 - ODC 2 50 0 100 636.010

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12226.533.267

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6007)

26.533.267

F 1 - PES 0 91 0 112 26.533.267

Total 313.732.651

567

Page 582: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 583: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26407 - Instituto Federal Goiano

Page 584: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 585: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26407 - Instituto Federal Goiano

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 103.785.868 97.064.363 116.192.408 131.929.082

LOA2012

116.692.408

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 8.872.409 8.852.595 8.514.998 10.309.0008.514.9980750 Apoio Administrativo 4.618.541 4.419.2250901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 136.638 136.6381062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 89.834.558 83.466.6411067 Gestão da Política de Educação 460.360 325.9022030 Educação Básica 516.0002031 Educação Profissional e Tecnológica 47.194.415 59.218.44347.694.4152109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação60.346.357 61.885.63960.346.357

Função

09 Previdência Social 8.872.409 8.852.595 8.514.998 10.309.0008.514.99812 Educação 94.913.459 88.211.768 107.540.772 121.620.082108.040.77228 Encargos Especiais 136.638 136.638

Subfunção

122 Administração Geral 9.227.565 9.064.575 54.938.232 9.118.4379.247.072128 Formação de Recursos Humanos 460.360 325.902 773.576 773.576272 Previdência do Regime Estatutário 8.872.409 8.852.595 8.514.998 10.309.0008.514.998301 Atenção Básica 1.252.157 1.188.340 1.262.549 1.419.3161.262.549306 Alimentação e Nutrição 2.770.265 2.694.128 2.760.000 2.820.0002.760.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 451.369 416.415 468.000 327.792468.000363 Ensino Profissional 80.606.993 74.402.066 47.194.415 107.298.53793.385.575365 Educação Infantil 144.750 120.342 144.000 120.000144.000368 Educação Básica 516.000846 Outros Encargos Especiais 136.638 136.638

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 67.027.695 64.629.122 63.542.773 67.455.73863.542.7733 Outras Despesas Correntes 25.686.514 21.782.346 32.263.500 37.074.14932.263.5004 Investimentos 11.071.659 10.652.895 20.386.135 27.399.19520.886.135

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 4.791.541 360.971 5.152.512112 57.146.738 30.779.623 26.986.324 114.912.685151 10.309.000 10.309.000250 1.428.519 20.000 1.448.519281 74.466 31.900 106.366

Total 67.455.738 37.074.149 27.399.195 131.929.082

571

Page 586: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26407 - Instituto Federal GoianoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 10.309.000Operações Especiais 10.309.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 10.309.000

0089 0181 0052 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Goiás (Seq: 6008)

10.309.000

S 1 - PES 1 90 0 151 10.309.000

2030 Educação Básica 516.000Atividades 516.000

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368516.000

2030 20RJ 0052 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Goiás (Seq: 6009)

516.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 516.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 100

2031 Educação Profissional e Tecnológica 59.218.443Atividades 59.218.443

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 36315.942.837

2031 20RG 0052 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado de Goiás (Seq: 6010)

15.942.837

F 4 - INV 2 90 0 112 15.942.837Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 600

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36336.704.234

2031 20RL 0052 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado de Goiás (Seq: 6011)

36.704.234

F 3 - ODC 2 90 0 112 23.819.366Produto: Aluno matriculado (unidade): 10.234F 3 - ODC 2 90 0 250 1.408.519F 3 - ODC 2 90 0 281 74.466F 3 - ODC 2 91 0 112 436.496F 3 - ODC 2 91 0 250 20.000F 4 - INV 2 90 0 112 10.893.487F 4 - INV 2 90 0 250 20.000F 4 - INV 2 90 0 281 31.900

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 5.100.719

2031 2994 0052 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado de Goiás (Seq: 6012)

5.100.719

F 3 - ODC 2 90 0 100 4.728.508Produto: Aluno assistido (unidade): 3.809F 3 - ODC 2 91 0 100 11.240F 4 - INV 2 90 0 100 360.971

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 363970.653

2031 6358 0052 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Estado de Goiás (Seq: 6013)

970.653

F 3 - ODC 2 90 0 112 959.713Produto: Pessoa capacitada (unidade): 335F 3 - ODC 2 91 0 112 10.940

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 500.000

2031 6380 0052 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Estado de Goiás (Seq: 6014)

500.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 349.160Produto: Instituição apoiada (unidade): 1F 3 - ODC 2 91 0 112 840F 4 - INV 2 90 0 112 150.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 61.885.639Atividades 52.767.202

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.419.316

2109 2004 0052 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás (Seq: 6015)

1.419.316

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.419.316Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.147

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365120.000

2109 2010 0052 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Goiás (Seq: 6016)

120.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 120.000Produto: Criança atendida (unidade): 135

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 327.792

2109 2011 0052 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Goiás (Seq: 6017)

327.792

F 3 - ODC 1 90 0 112 327.792Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 152

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 2.820.000

2109 2012 0052 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Goiás (Seq: 6018)

2.820.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 2.820.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 773

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 48.080.094

2109 20TP 0052 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Goiás (Seq: 6019) 48.080.094

572

Page 587: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26407 - Instituto Federal GoianoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

F 1 - PES 1 90 0 112 48.080.094

Operações Especiais 9.118.437

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12251.793

2109 00M0 0052 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de Goiás (Seq: 6020)

51.793

F 3 - ODC 2 50 0 100 51.793

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1229.066.644

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6021)

9.066.644

F 1 - PES 0 91 0 112 9.066.644

Total 131.929.082

573

Page 588: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 589: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26408 - Instituto Federal do Maranhão

Page 590: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 591: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26408 - Instituto Federal do Maranhão

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 260.742.074 233.900.610 243.598.983 276.508.133

LOA2012

262.548.983

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 23.993.510 23.893.385 24.251.997 24.398.78624.251.9970750 Apoio Administrativo 9.493.525 9.360.5470901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 51.662 106.19651.6621061 Brasil Escolarizado 1.623.824 813.1601062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 220.562.676 196.275.5441067 Gestão da Política de Educação 600.000 331.3931073 Brasil Universitário 3.628.539 3.049.5731375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica840.000 177.008

2030 Educação Básica 995.193 1.395.118995.1932031 Educação Profissional e Tecnológica 98.589.523 117.827.130117.539.5232109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação119.710.608 132.780.903119.710.608

Função

09 Previdência Social 23.993.510 23.893.385 24.251.997 24.398.78624.251.99712 Educação 236.748.564 210.007.225 219.295.324 252.003.151238.245.32428 Encargos Especiais 51.662 106.19651.662

Subfunção

122 Administração Geral 18.653.781 18.381.945 109.668.326 20.099.95018.757.222128 Formação de Recursos Humanos 2.223.824 1.144.553 500.000 1.436.937500.000272 Previdência do Regime Estatutário 23.993.510 23.893.385 24.251.997 24.398.78624.251.997301 Atenção Básica 2.458.634 2.357.062 2.510.282 2.774.3682.510.282306 Alimentação e Nutrição 6.027.489 6.027.489 6.000.000 6.444.0006.000.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 749.075 722.565 780.000 828.252780.000363 Ensino Profissional 201.908.895 177.893.599 98.589.523 218.742.526208.450.627365 Educação Infantil 258.327 253.431 252.000 282.000252.000368 Educação Básica 995.193 1.395.118995.193846 Outros Encargos Especiais 51.662 106.19651.662

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 136.654.144 134.772.358 133.881.383 145.420.328133.881.3833 Outras Despesas Correntes 52.511.141 47.277.061 63.657.853 82.502.82863.657.8534 Investimentos 71.576.789 51.851.191 46.059.747 48.584.97765.009.747

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 106.196 9.600.906 9.707.102112 120.915.346 72.063.759 48.584.977 241.564.082151 24.398.786 24.398.786250 838.163 838.163

Total 145.420.328 82.502.828 48.584.977 276.508.133

577

Page 592: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26408 - Instituto Federal do MaranhãoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 24.398.786Operações Especiais 24.398.786

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 24.398.786

0089 0181 0021 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Maranhão (Seq: 6022)

24.398.786

S 1 - PES 1 90 0 151 24.398.786

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 106.196Operações Especiais 106.196

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 95.672

0901 0005 0021 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado do Maranhão (Seq: 6023)

95.672

F 1 - PES 1 90 0 100 95.672

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 84610.524

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 6024)

10.524

F 1 - PES 0 91 0 100 10.524

2030 Educação Básica 1.395.118Atividades 1.395.118

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3681.395.118

2030 20RJ 0021 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Maranhão (Seq: 6025)

1.395.118

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.395.118Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.250

2031 Educação Profissional e Tecnológica 117.827.130Atividades 117.827.130

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 36333.015.735

2031 20RG 0021 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado do Maranhão (Seq: 6026)

33.015.735

F 4 - INV 2 90 0 112 33.015.735Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 14.000

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36373.243.788

2031 20RL 0021 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado do Maranhão (Seq: 6027)

73.243.788

F 3 - ODC 2 90 0 112 57.278.001Produto: Aluno matriculado (unidade): 22.000F 3 - ODC 2 90 0 250 838.163F 3 - ODC 2 91 0 112 8.382F 4 - INV 2 90 0 112 15.119.242

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 9.500.906

2031 2994 0021 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado do Maranhão (Seq: 6028)

9.500.906

F 3 - ODC 2 90 0 100 9.500.906Produto: Aluno assistido (unidade): 8.900

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 363516.800

2031 6358 0021 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Estado do Maranhão (Seq: 6029)

516.800

F 3 - ODC 2 90 0 112 516.800Produto: Pessoa capacitada (unidade): 80

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.549.901

2031 6380 0021 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Estado do Maranhão (Seq: 6030)

1.549.901

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.099.901Produto: Instituição apoiada (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 112 450.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 132.780.903Atividades 112.680.953

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3012.774.368

2109 2004 0021 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão (Seq: 6031)

2.774.368

S 3 - ODC 1 90 0 112 2.774.368Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.211

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365282.000

2109 2010 0021 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Maranhão (Seq: 6032)

282.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 282.000Produto: Criança atendida (unidade): 356

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 828.252

2109 2011 0021 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Maranhão (Seq: 6033)

828.252

F 3 - ODC 1 90 0 112 828.252Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 383

578

Page 593: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26408 - Instituto Federal do MaranhãoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 6.444.000

2109 2012 0021 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Maranhão (Seq: 6034)

6.444.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 6.444.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.766

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 100.915.396

2109 20TP 0021 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Maranhão (Seq:6035)

100.915.396

F 1 - PES 1 90 0 112 100.915.396

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 1281.436.937

2109 4572 0021 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Maranhão (Seq: 6036)

1.436.937

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.436.937Produto: Servidor capacitado (unidade): 500

Operações Especiais 20.099.950

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 122100.000

2109 00M0 0021 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Maranhão (Seq: 6037)

100.000

F 3 - ODC 2 50 0 100 100.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12219.999.950

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6038)

19.999.950

F 1 - PES 0 91 0 112 19.999.950

Total 276.508.133

579

Page 594: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 595: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

Page 596: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 597: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 148.819.107 142.999.044 162.674.311 194.278.568

LOA2012

165.194.311

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 16.770.557 16.591.681 17.175.381 17.754.20017.175.3810750 Apoio Administrativo 8.782.285 8.023.6370901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 80.525 80.5251062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 121.977.543 117.440.9171067 Gestão da Política de Educação 938.052 938.0521448 Qualidade na Escola 350.670 4.7572030 Educação Básica 813.380 546.600813.3802031 Educação Profissional e Tecnológica 59.120.072 81.670.07261.640.0722109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação85.484.953 94.307.69685.484.953

Função

09 Previdência Social 16.770.557 16.591.681 17.175.381 17.754.20017.175.38112 Educação 132.048.550 126.407.363 145.418.405 176.524.368147.938.40528 Encargos Especiais 80.525 80.525

Subfunção

122 Administração Geral 12.245.383 12.208.024 75.742.237 12.733.63912.059.063128 Formação de Recursos Humanos 1.288.722 942.809 1.431.000 1.491.4161.431.000272 Previdência do Regime Estatutário 16.770.557 16.591.681 17.175.381 17.754.20017.175.381301 Atenção Básica 2.328.498 2.071.852 2.059.716 2.331.3602.059.716306 Alimentação e Nutrição 4.195.256 3.867.760 3.960.000 4.341.1203.960.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.034.251 1.891.140 2.100.000 2.369.8202.100.000363 Ensino Profissional 109.732.160 105.232.893 59.120.072 152.506.413125.323.246365 Educação Infantil 224.280 192.885 192.000 204.000192.000368 Educação Básica 813.380 546.600813.380846 Outros Encargos Especiais 80.525 80.525

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 95.330.417 92.408.422 92.939.050 101.257.17692.939.0503 Outras Despesas Correntes 36.753.669 34.824.884 44.499.581 50.806.45644.499.5814 Investimentos 16.735.021 15.765.738 25.235.680 42.214.93627.755.680

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 8.720.903 8.720.903112 83.502.976 39.409.240 41.294.748 164.206.964151 17.754.200 17.754.200250 2.159.232 883.608 3.042.840280 111.561 111.561281 405.520 36.580 442.100

Total 101.257.176 50.806.456 42.214.936 194.278.568

583

Page 598: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26409 - Instituto Federal de Minas GeraisÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 17.754.200Operações Especiais 17.754.200

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 17.754.200

0089 0181 0031 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Minas Gerais (Seq: 6039)

17.754.200

S 1 - PES 1 90 0 151 17.754.200

2030 Educação Básica 546.600Atividades 546.600

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368546.600

2030 20RJ 0031 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 6040)

546.600

F 3 - ODC 2 90 0 112 546.600Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 120

2031 Educação Profissional e Tecnológica 81.670.072Atividades 81.670.072

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 36325.109.135

2031 20RG 0031 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6041)

25.109.135

F 4 - INV 2 90 0 112 25.109.135Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 160

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36346.723.728

2031 20RL 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6042)

46.723.728

F 3 - ODC 2 90 0 112 27.112.148Produto: Aluno matriculado (unidade): 12.115F 3 - ODC 2 90 0 250 1.961.824F 3 - ODC 2 90 0 280 111.561F 3 - ODC 2 90 0 281 327.965F 3 - ODC 2 91 0 112 411.356F 4 - INV 2 90 0 112 15.878.686F 4 - INV 2 90 0 250 883.608F 4 - INV 2 90 0 281 36.580

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 8.928.862

2031 2994 0031 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 6043)

8.928.862

F 3 - ODC 2 90 0 100 8.653.899Produto: Aluno assistido (unidade): 12.115F 3 - ODC 2 90 0 250 197.408F 3 - ODC 2 90 0 281 77.555

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 36310.080

2031 6358 0031 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6044)

10.080

F 3 - ODC 2 90 0 112 10.080Produto: Pessoa capacitada (unidade): 4

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 898.267

2031 6380 0031 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Estado de Minas Gerais (Seq: 6045)

898.267

F 3 - ODC 2 90 0 112 591.340Produto: Instituição apoiada (unidade): 7F 4 - INV 2 90 0 112 306.927

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 94.307.696Atividades 81.574.057

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3012.331.360

2109 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6046)

2.331.360

S 3 - ODC 1 90 0 112 2.331.360Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.895

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365204.000

2109 2010 0031 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6047)

204.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 204.000Produto: Criança atendida (unidade): 191

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 2.369.820

2109 2011 0031 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 6048)

2.369.820

F 3 - ODC 1 90 0 112 2.369.820Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.097

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 4.341.120

2109 2012 0031 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 6049)

4.341.120

F 3 - ODC 1 90 0 112 4.341.120Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.190

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 70.836.341

2109 20TP 0031 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Minas Gerais (Seq:6050)

70.836.341

F 1 - PES 1 90 0 112 70.836.341

584

Page 599: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26409 - Instituto Federal de Minas GeraisÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 1281.491.416

2109 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6051)

1.491.416

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.491.416Produto: Servidor capacitado (unidade): 911

Operações Especiais 12.733.639

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12267.004

2109 00M0 0031 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6052)

67.004

F 3 - ODC 2 50 0 100 67.004

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12212.666.635

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6053)

12.666.635

F 1 - PES 0 91 0 112 12.666.635

Total 194.278.568

585

Page 600: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 601: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26410 - Instituto Federal do Norte deMinas Gerais

Page 602: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 603: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 89.038.039 81.293.685 90.122.237 104.170.917

LOA2012

91.822.237

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 7.085.038 6.806.360 6.629.999 7.219.2396.629.9990750 Apoio Administrativo 3.988.908 3.920.4621061 Brasil Escolarizado 342.2021062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 77.058.658 70.296.6081067 Gestão da Política de Educação 308.000 211.5681448 Qualidade na Escola 255.233 58.6872030 Educação Básica 1.449.700 909.1601.449.7002031 Educação Profissional e Tecnológica 36.922.422 43.343.31738.622.4222109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação45.120.116 52.699.20145.120.116

Função

09 Previdência Social 7.085.038 6.806.360 6.629.999 7.219.2396.629.99912 Educação 81.953.001 74.487.325 83.492.238 96.951.67885.192.238

Subfunção

122 Administração Geral 7.220.393 7.007.854 40.933.283 8.043.3626.705.049128 Formação de Recursos Humanos 905.435 270.255 326.900 485.945326.900272 Previdência do Regime Estatutário 7.085.038 6.806.360 6.629.999 7.219.2396.629.999301 Atenção Básica 1.190.901 1.141.780 1.171.933 1.491.7891.171.933306 Alimentação e Nutrição 2.617.505 2.606.698 2.520.000 2.832.0002.520.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.489 103 12.000 60.00012.000363 Ensino Profissional 69.838.265 63.288.754 36.922.422 82.925.42272.850.656365 Educação Infantil 175.013 171.881 156.000 204.000156.000368 Educação Básica 1.449.700 909.1601.449.700

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 50.885.825 49.609.104 47.524.883 54.801.32447.524.8833 Outras Despesas Correntes 22.060.838 16.741.625 26.230.445 31.356.74526.230.4454 Investimentos 16.091.376 14.942.956 16.366.909 18.012.84818.066.909

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 3.873.795 409.487 4.283.282112 47.582.085 26.769.324 17.603.361 91.954.770151 7.219.239 7.219.239250 713.626 713.626

Total 54.801.324 31.356.745 18.012.848 104.170.917

589

Page 604: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26410 - Instituto Federal do Norte de Minas GeraisÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 7.219.239Operações Especiais 7.219.239

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 7.219.239

0089 0181 0031 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Minas Gerais (Seq: 6054)

7.219.239

S 1 - PES 1 90 0 151 7.219.239

2030 Educação Básica 909.160Atividades 909.160

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368909.160

2030 20RJ 0031 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 6055)

909.160

F 3 - ODC 2 90 0 112 880.475Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 680F 4 - INV 2 90 0 112 28.685

2031 Educação Profissional e Tecnológica 43.343.317Atividades 43.343.317

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 3639.213.396

2031 20RG 0031 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6056)

9.213.396

F 4 - INV 2 90 0 112 9.213.396Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 320

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36328.853.521

2031 20RL 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6057)

28.853.521

F 3 - ODC 2 30 0 112 604.094Produto: Aluno matriculado (unidade): 7.920F 3 - ODC 2 90 0 112 18.931.314F 3 - ODC 2 90 0 250 713.626F 3 - ODC 2 91 0 112 453.207F 4 - INV 2 80 0 112 2.454.090F 4 - INV 2 90 0 112 5.697.190

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 4.239.900

2031 2994 0031 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 6058)

4.239.900

F 3 - ODC 2 30 0 100 113.450Produto: Aluno assistido (unidade): 3.150F 3 - ODC 2 90 0 100 3.716.963F 4 - INV 2 90 0 100 409.487

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 363336.500

2031 6358 0031 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6059)

336.500

F 3 - ODC 2 80 0 112 6.720Produto: Pessoa capacitada (unidade): 147F 3 - ODC 2 90 0 112 324.912F 3 - ODC 2 91 0 112 4.868

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 700.000

2031 6380 0031 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Estado de Minas Gerais (Seq: 6060)

700.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 490.000Produto: Instituição apoiada (unidade): 7F 4 - INV 2 90 0 112 210.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 52.699.201Atividades 44.655.839

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.491.789

2109 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6061)

1.491.789

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.491.789Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.211

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365204.000

2109 2010 0031 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6062)

204.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 204.000Produto: Criança atendida (unidade): 191

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 60.000

2109 2011 0031 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 6063)

60.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 60.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 28

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 2.832.000

2109 2012 0031 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 6064)

2.832.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 2.832.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 776

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 39.582.105

2109 20TP 0031 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Minas Gerais (Seq:6065)

39.582.105

590

Page 605: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26410 - Instituto Federal do Norte de Minas GeraisÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

F 1 - PES 1 90 0 112 39.582.105

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128485.945

2109 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6066)

485.945

F 3 - ODC 2 90 0 112 464.208Produto: Servidor capacitado (unidade): 183F 3 - ODC 2 91 0 112 21.737

Operações Especiais 8.043.362

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12243.382

2109 00M0 0031 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6067)

43.382

F 3 - ODC 2 50 0 100 43.382

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1227.999.980

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6068)

7.999.980

F 1 - PES 0 91 0 112 7.999.980

Total 104.170.917

591

Page 606: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 607: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26411 - Instituto Federal do Sudeste deMinas Gerais

Page 608: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 609: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 118.317.096 112.906.977 138.919.052 144.321.265

LOA2012

139.669.052

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 19.939.080 19.925.397 20.271.397 20.446.56020.271.3970750 Apoio Administrativo 5.230.466 5.119.6540901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.058 5.058 68.770 119.12668.7701061 Brasil Escolarizado 411.932 257.2941062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 92.097.998 87.105.4271067 Gestão da Política de Educação 322.000 271.5091448 Qualidade na Escola 310.562 222.6382030 Educação Básica 1.001.088 516.0001.001.0882031 Educação Profissional e Tecnológica 51.059.751 48.782.21151.809.7512109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação66.518.046 74.457.36866.518.046

Função

09 Previdência Social 19.939.080 19.925.397 20.271.397 20.446.56020.271.39712 Educação 98.372.958 92.976.522 118.578.885 123.755.579119.328.88528 Encargos Especiais 5.058 5.058 68.770 119.12668.770

Subfunção

122 Administração Geral 10.349.080 10.121.445 60.612.473 11.519.7219.807.216128 Formação de Recursos Humanos 1.044.494 751.441 801.350 792.326801.350272 Previdência do Regime Estatutário 19.939.080 19.925.397 20.271.397 20.446.56020.271.397301 Atenção Básica 1.656.443 1.604.220 1.672.223 1.865.8421.672.223306 Alimentação e Nutrição 3.102.081 3.071.219 3.000.000 3.492.0003.000.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 327.045 302.037 288.000 405.432288.000363 Ensino Profissional 81.748.918 76.983.982 51.059.751 105.002.258102.615.008365 Educação Infantil 144.897 142.178 144.000 162.000144.000368 Educação Básica 1.001.088 516.0001.001.088846 Outros Encargos Especiais 5.058 5.058 68.770 119.12668.770

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 83.247.066 81.941.498 80.871.647 88.242.37180.871.6473 Outras Despesas Correntes 27.495.302 23.516.291 35.798.023 42.499.14935.798.0234 Investimentos 7.574.728 7.449.188 22.249.382 13.579.74522.999.382

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 109.126 4.962.824 229.493 5.301.443112 67.686.685 35.836.624 13.290.452 116.813.761151 20.446.560 20.446.560250 1.682.750 59.800 1.742.550280 16.951 16.951

Total 88.242.371 42.499.149 13.579.745 144.321.265

595

Page 610: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas GeraisÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 20.446.560Operações Especiais 20.446.560

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 20.446.560

0089 0181 0031 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Minas Gerais (Seq: 6069)

20.446.560

S 1 - PES 1 90 0 151 20.446.560

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 119.126Operações Especiais 119.126

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 98.312

0901 0005 0031 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado de Minas Gerais (Seq: 6070)

98.312

F 1 - PES 1 90 0 100 98.312

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 84610.814

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 6071)

10.814

F 1 - PES 0 91 0 100 10.814

0901 0716 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos 28 846 10.000

0901 0716 0031 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos - No Estado deMinas Gerais (Seq: 6072)

10.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 10.000

2030 Educação Básica 516.000Atividades 516.000

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368516.000

2030 20RJ 0031 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 6073)

516.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 516.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 500

2031 Educação Profissional e Tecnológica 48.782.211Atividades 48.782.211

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 3634.917.610

2031 20RG 0031 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6074)

4.917.610

F 4 - INV 2 90 0 112 4.917.610Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 3.000

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36337.560.961

2031 20RL 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6075)

37.560.961

F 3 - ODC 2 90 0 112 27.577.224Produto: Aluno matriculado (unidade): 9.378F 3 - ODC 2 90 0 250 1.469.984F 3 - ODC 2 90 0 280 16.951F 3 - ODC 2 91 0 112 293.228F 3 - ODC 2 91 0 250 12.820F 4 - INV 2 90 0 112 8.130.954F 4 - INV 2 90 0 250 59.800

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 5.329.180

2031 2994 0031 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 6076)

5.329.180

F 3 - ODC 2 90 0 100 4.899.741Produto: Aluno assistido (unidade): 6.100F 3 - ODC 2 90 0 250 199.946F 4 - INV 2 90 0 100 229.493

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 363276.720

2031 6358 0031 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6077)

276.720

F 3 - ODC 2 90 0 112 270.500Produto: Pessoa capacitada (unidade): 97F 3 - ODC 2 91 0 112 6.220

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 697.740

2031 6380 0031 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Estado de Minas Gerais (Seq: 6078)

697.740

F 3 - ODC 2 90 0 112 455.852Produto: Instituição apoiada (unidade): 5F 4 - INV 2 90 0 112 241.888

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 74.457.368Atividades 62.937.647

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.865.842

2109 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6079)

1.865.842

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.865.842Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.516

596

Page 611: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas GeraisÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365162.000

2109 2010 0031 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6080)

162.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 162.000Produto: Criança atendida (unidade): 152

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 405.432

2109 2011 0031 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 6081)

405.432

F 3 - ODC 1 90 0 112 405.432Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 188

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 3.492.000

2109 2012 0031 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 6082)

3.492.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 3.492.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 957

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 56.220.047

2109 20TP 0031 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Minas Gerais (Seq:6083)

56.220.047

F 1 - PES 1 90 0 112 56.220.047

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128792.326

2109 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6084)

792.326

F 3 - ODC 2 90 0 112 770.726Produto: Servidor capacitado (unidade): 277F 3 - ODC 2 91 0 112 21.600

Operações Especiais 11.519.721

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12253.083

2109 00M0 0031 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6085)

53.083

F 3 - ODC 2 50 0 100 53.083

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12211.466.638

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6086)

11.466.638

F 1 - PES 0 91 0 112 11.466.638

Total 144.321.265

597

Page 612: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 613: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26412 - Instituto Federal do Sul de MinasGerais

Page 614: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 615: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 102.248.220 96.125.509 114.006.657 135.188.284

LOA2012

116.406.657

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 16.981.036 16.808.358 16.991.398 17.272.36016.991.3980750 Apoio Administrativo 3.910.464 3.642.4050901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 86.3891062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 81.341.720 75.659.8961067 Gestão da Política de Educação 15.000 14.8502030 Educação Básica 20.000 516.00020.0002031 Educação Profissional e Tecnológica 49.498.116 60.010.51551.898.1162109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação47.497.143 57.303.02047.497.143

Função

09 Previdência Social 16.981.036 16.808.358 16.991.398 17.272.36016.991.39812 Educação 85.267.184 79.317.151 97.015.259 117.829.53599.415.25928 Encargos Especiais 86.389

Subfunção

122 Administração Geral 8.030.417 7.076.733 43.645.431 8.463.0626.920.633128 Formação de Recursos Humanos 15.000 14.850 105.000 153.000105.000272 Previdência do Regime Estatutário 16.981.036 16.808.358 16.991.398 17.272.36016.991.398301 Atenção Básica 1.482.452 1.273.567 1.370.712 1.561.4211.370.712306 Alimentação e Nutrição 2.244.480 2.230.145 2.220.000 2.772.0002.220.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 88.236 47.370 60.000 164.11260.000363 Ensino Profissional 73.311.303 68.583.163 49.498.116 104.079.94088.622.914365 Educação Infantil 95.296 91.323 96.000 120.00096.000368 Educação Básica 20.000 516.00020.000846 Outros Encargos Especiais 86.389

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 66.000.318 61.004.049 60.582.846 69.828.15360.582.8463 Outras Despesas Correntes 28.523.409 27.436.514 34.559.242 41.811.69234.559.2424 Investimentos 7.724.493 7.684.946 18.864.569 23.548.43921.264.569

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 86.389 3.485.269 4.258.537 7.830.195112 52.469.404 36.370.600 18.217.902 107.057.906151 17.272.360 17.272.360250 1.852.287 1.052.000 2.904.287280 103.536 20.000 123.536

Total 69.828.153 41.811.692 23.548.439 135.188.284

601

Page 616: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26412 - Instituto Federal do Sul de Minas GeraisÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 17.272.360Operações Especiais 17.272.360

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 17.272.360

0089 0181 0031 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Minas Gerais (Seq: 6087)

17.272.360

S 1 - PES 1 90 0 151 17.272.360

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 86.389Operações Especiais 86.389

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 77.828

0901 0005 0031 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado de Minas Gerais (Seq: 6088)

77.828

F 1 - PES 1 90 0 100 77.828

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 8468.561

0901 00G5 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - No Estadode Minas Gerais (Seq: 6089)

8.561

F 1 - PES 0 91 0 100 8.561

2030 Educação Básica 516.000Atividades 516.000

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368516.000

2030 20RJ 0031 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 6090)

516.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 516.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 100

2031 Educação Profissional e Tecnológica 60.010.515Atividades 60.010.515

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 3634.879.002

2031 20RG 0031 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6091)

4.879.002

F 4 - INV 2 90 0 112 4.879.002Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 2.500

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36346.037.070

2031 20RL 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6092)

46.037.070

F 3 - ODC 2 90 0 112 30.091.569Produto: Aluno matriculado (unidade): 18.144F 3 - ODC 2 90 0 250 1.082.287F 3 - ODC 2 90 0 280 103.536F 3 - ODC 2 91 0 112 418.778F 3 - ODC 2 91 0 250 20.000F 4 - INV 2 90 0 112 13.248.900F 4 - INV 2 90 0 250 1.052.000F 4 - INV 2 90 0 280 20.000

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 8.430.723

2031 2994 0031 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 6093)

8.430.723

F 3 - ODC 2 90 0 100 3.422.186Produto: Aluno assistido (unidade): 3.000F 3 - ODC 2 90 0 250 750.000F 4 - INV 2 90 0 100 4.258.537

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 363363.720

2031 6358 0031 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6094)

363.720

F 3 - ODC 2 90 0 112 363.720Produto: Pessoa capacitada (unidade): 145

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 300.000

2031 6380 0031 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Estado de Minas Gerais (Seq: 6095)

300.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 210.000Produto: Instituição apoiada (unidade): 3F 4 - INV 2 90 0 112 90.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 57.303.020Atividades 48.839.958

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.561.421

2109 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6096)

1.561.421

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.561.421Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.274

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365120.000

2109 2010 0031 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6097)

120.000

602

Page 617: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26412 - Instituto Federal do Sul de Minas GeraisÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

F 3 - ODC 1 90 0 112 120.000Produto: Criança atendida (unidade): 112

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 164.112

2109 2011 0031 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 6098)

164.112

F 3 - ODC 1 90 0 112 164.112Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 76

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 2.772.000

2109 2012 0031 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 6099)

2.772.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 2.772.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 760

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 44.069.425

2109 20TP 0031 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Minas Gerais (Seq:6100)

44.069.425

F 1 - PES 1 90 0 112 44.069.425

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128153.000

2109 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6101)

153.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 153.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 145

Operações Especiais 8.463.062

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12263.083

2109 00M0 0031 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6102)

63.083

F 3 - ODC 2 50 0 100 63.083

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1228.399.979

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6103)

8.399.979

F 1 - PES 0 91 0 112 8.399.979

Total 135.188.284

603

Page 618: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 619: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26413 - Instituto Federal do TrianguloMineiro

Page 620: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 621: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26413 - Instituto Federal do Triangulo Mineiro

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 88.825.152 84.640.362 88.839.391 102.524.399

LOA2012

89.999.391

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 8.945.125 8.895.471 8.839.998 9.287.6408.839.9980750 Apoio Administrativo 4.250.910 4.073.5231062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 74.927.857 71.175.5991067 Gestão da Política de Educação 701.260 495.7692030 Educação Básica 516.0002031 Educação Profissional e Tecnológica 28.865.277 36.102.93430.025.2772109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação51.134.116 56.617.82551.134.116

Função

09 Previdência Social 8.945.125 8.895.471 8.839.998 9.287.6408.839.99812 Educação 79.880.027 75.744.891 79.999.393 93.236.75981.159.393

Subfunção

122 Administração Geral 8.255.182 7.752.361 46.353.683 8.436.0867.631.914128 Formação de Recursos Humanos 701.260 495.769 693.893 1.060.164693.893272 Previdência do Regime Estatutário 8.945.125 8.895.471 8.839.998 9.287.6408.839.998301 Atenção Básica 1.220.200 1.218.338 1.182.540 1.428.1591.182.540306 Alimentação e Nutrição 2.334.046 2.293.244 2.340.000 2.436.0002.340.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 592.000 463.346 456.000 559.788456.000363 Ensino Profissional 66.672.675 63.423.238 28.865.277 78.698.56268.747.046365 Educação Infantil 104.664 98.595 108.000 102.000108.000368 Educação Básica 516.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 57.323.240 56.145.866 55.161.748 60.283.24755.161.7483 Outras Despesas Correntes 21.203.499 18.578.893 24.242.291 28.330.73024.842.2914 Investimentos 10.298.413 9.915.603 9.435.352 13.910.4229.995.352

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 4.259.510 54.674 4.314.184112 50.995.607 23.533.955 13.241.153 87.770.715151 9.287.640 9.287.640250 463.645 614.595 1.078.240280 73.620 73.620

Total 60.283.247 28.330.730 13.910.422 102.524.399

607

Page 622: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26413 - Instituto Federal do Triangulo MineiroÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 9.287.640Operações Especiais 9.287.640

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 9.287.640

0089 0181 0031 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Minas Gerais (Seq: 6104)

9.287.640

S 1 - PES 1 90 0 151 9.287.640

2030 Educação Básica 516.000Atividades 516.000

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368516.000

2030 20RJ 0031 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 6105)

516.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 516.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 120

2031 Educação Profissional e Tecnológica 36.102.934Atividades 36.102.934

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 3635.852.991

2031 20RG 0031 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6106)

5.852.991

F 4 - INV 2 90 0 112 5.852.991Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 540

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36325.425.871

2031 20RL 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6107)

25.425.871

F 3 - ODC 2 90 0 112 16.933.081Produto: Aluno matriculado (unidade): 10.839F 3 - ODC 2 90 0 250 219.127F 3 - ODC 2 90 0 280 73.620F 3 - ODC 2 91 0 112 289.184F 4 - INV 2 90 0 112 7.296.264F 4 - INV 2 90 0 250 614.595

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 4.522.595

2031 2994 0031 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 6108)

4.522.595

F 3 - ODC 2 90 0 100 4.223.403Produto: Aluno assistido (unidade): 1.627F 3 - ODC 2 90 0 250 244.518F 4 - INV 2 90 0 100 54.674

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 3636.720

2031 6358 0031 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6109)

6.720

F 3 - ODC 2 90 0 112 6.720Produto: Pessoa capacitada (unidade): 15

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 294.757

2031 6380 0031 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Estado de Minas Gerais (Seq: 6110)

294.757

F 3 - ODC 2 90 0 112 202.859Produto: Instituição apoiada (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 112 91.898

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 56.617.825Atividades 48.181.739

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.428.159

2109 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6111)

1.428.159

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.428.159Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.168

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365102.000

2109 2010 0031 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6112)

102.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 102.000Produto: Criança atendida (unidade): 96

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 559.788

2109 2011 0031 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 6113)

559.788

F 3 - ODC 1 90 0 112 559.788Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 259

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 2.436.000

2109 2012 0031 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 6114)

2.436.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 2.436.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 668

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 42.595.628

2109 20TP 0031 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Minas Gerais (Seq:6115)

42.595.628

F 1 - PES 1 90 0 112 42.595.628

2109 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de 12 128 1.060.164

608

Page 623: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26413 - Instituto Federal do Triangulo MineiroÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Qualificação e Requalificação2109 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de

Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6116)1.060.164

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.035.864Produto: Servidor capacitado (unidade): 505F 3 - ODC 2 91 0 112 24.300

Operações Especiais 8.436.086

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12236.107

2109 00M0 0031 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de Minas Gerais (Seq: 6117)

36.107

F 3 - ODC 2 50 0 100 36.107

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1228.399.979

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6118)

8.399.979

F 1 - PES 0 91 0 112 8.399.979

Total 102.524.399

609

Page 624: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 625: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26414 - Instituto Federal do Mato Grosso

Page 626: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 627: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 175.184.521 165.974.190 164.046.565 190.941.289

LOA2012

167.146.565

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 17.013.158 16.837.133 16.769.999 18.005.00016.769.9990750 Apoio Administrativo 7.175.497 7.117.7140901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 44.357 44.357 116.438 196.427116.4381061 Brasil Escolarizado 705.752 494.3291062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 148.834.326 140.570.5271067 Gestão da Política de Educação 1.411.431 910.1302030 Educação Básica 516.0002031 Educação Profissional e Tecnológica 65.175.616 75.706.10868.275.6162109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação81.984.512 96.517.75481.984.512

Função

09 Previdência Social 17.013.158 16.837.133 16.769.999 18.005.00016.769.99912 Educação 158.127.006 149.092.700 147.160.128 172.739.862150.260.12828 Encargos Especiais 44.357 44.357 116.438 196.427116.438

Subfunção

122 Administração Geral 15.940.376 14.177.886 73.564.791 14.741.4959.401.086128 Formação de Recursos Humanos 2.117.183 1.404.459 1.289.590 1.919.2591.289.590272 Previdência do Regime Estatutário 17.013.158 16.837.133 16.769.999 18.005.00016.769.999301 Atenção Básica 1.791.695 1.781.873 1.922.131 2.117.3681.922.131306 Alimentação e Nutrição 4.070.637 4.049.943 3.840.000 4.392.0003.840.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.143.430 1.119.827 1.200.000 1.290.3481.200.000363 Ensino Profissional 132.893.950 126.392.641 65.175.616 147.565.392132.439.321365 Educação Infantil 169.735 166.071 168.000 198.000168.000368 Educação Básica 516.000846 Outros Encargos Especiais 44.357 44.357 116.438 196.427116.438

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 100.988.437 98.606.769 90.383.452 104.727.34190.383.4523 Outras Despesas Correntes 42.826.918 37.280.041 45.720.313 54.207.12946.120.3134 Investimentos 31.369.166 30.087.380 27.942.800 32.006.81930.642.800

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 196.427 8.364.233 8.560.660112 86.525.914 44.630.878 31.240.584 162.397.376151 18.005.000 18.005.000250 1.143.043 766.235 1.909.278280 68.975 68.975

Total 104.727.341 54.207.129 32.006.819 190.941.289

613

Page 628: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26414 - Instituto Federal do Mato GrossoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 18.005.000Operações Especiais 18.005.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 18.005.000

0089 0181 0051 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Mato Grosso (Seq: 6119)

18.005.000

S 1 - PES 1 90 0 151 18.005.000

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 196.427Operações Especiais 196.427

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 176.961

0901 0005 0051 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado de Mato Grosso (Seq: 6120)

176.961

F 1 - PES 1 90 0 100 176.961

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 84619.466

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 6121)

19.466

F 1 - PES 0 91 0 100 19.466

2030 Educação Básica 516.000Atividades 516.000

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368516.000

2030 20RJ 0051 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Mato Grosso (Seq: 6122)

516.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 503.600Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 200F 3 - ODC 2 91 0 112 12.400

2031 Educação Profissional e Tecnológica 75.706.108Atividades 75.706.108

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 36314.696.666

2031 20RG 0051 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso (Seq: 6123)

14.696.666

F 4 - INV 2 90 0 112 14.696.666Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 800

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36351.709.994

2031 20RL 0051 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado de Mato Grosso (Seq: 6124)

51.709.994

F 3 - ODC 2 90 0 112 33.165.995Produto: Aluno matriculado (unidade): 14.824F 3 - ODC 2 90 0 250 1.029.415F 3 - ODC 2 90 0 280 68.975F 3 - ODC 2 91 0 112 341.828F 3 - ODC 2 91 0 250 93.628F 4 - INV 2 90 0 112 16.243.918F 4 - INV 2 90 0 250 766.235

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 8.289.368

2031 2994 0051 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado de Mato Grosso (Seq: 6125)

8.289.368

F 3 - ODC 2 90 0 100 8.289.368Produto: Aluno assistido (unidade): 7.788

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 36310.080

2031 6358 0051 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Estado de Mato Grosso (Seq: 6126)

10.080

F 3 - ODC 2 90 0 112 10.080Produto: Pessoa capacitada (unidade): 30

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.000.000

2031 6380 0051 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Estado de Mato Grosso (Seq: 6127)

1.000.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 700.000Produto: Instituição apoiada (unidade): 6F 4 - INV 2 90 0 112 300.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 96.517.754Atividades 81.776.259

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3012.117.368

2109 2004 0051 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso (Seq: 6128)

2.117.368

S 3 - ODC 1 90 0 112 2.117.368Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.705

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365198.000

2109 2010 0051 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Mato Grosso (Seq: 6129)

198.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 198.000Produto: Criança atendida (unidade): 223

614

Page 629: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26414 - Instituto Federal do Mato GrossoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 1.290.348

2109 2011 0051 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Mato Grosso (Seq: 6130)

1.290.348

F 3 - ODC 1 90 0 112 1.290.348Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 597

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 4.392.000

2109 2012 0051 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Mato Grosso (Seq: 6131)

4.392.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 4.392.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.204

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 71.859.284

2109 20TP 0051 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Mato Grosso (Seq:6132)

71.859.284

F 1 - PES 1 90 0 112 71.859.284

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 1281.919.259

2109 4572 0051 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Mato Grosso (Seq: 6133)

1.919.259

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.840.859Produto: Servidor capacitado (unidade): 915F 3 - ODC 2 90 0 250 20.000F 3 - ODC 2 91 0 112 58.400

Operações Especiais 14.741.495

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12274.865

2109 00M0 0051 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de Mato Grosso (Seq: 6134)

74.865

F 3 - ODC 2 50 0 100 74.865

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12214.666.630

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6135)

14.666.630

F 1 - PES 0 91 0 112 14.666.630

Total 190.941.289

615

Page 630: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 631: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26415 - Instituto Federal do Mato Grossodo Sul

Page 632: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 633: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 51.543.564 45.436.233 46.819.449 64.595.188

LOA2012

46.819.449

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 80.295 12.000 13.00012.0000750 Apoio Administrativo 1.687.170 1.649.1761061 Brasil Escolarizado 342.2021062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 49.131.654 43.753.4771067 Gestão da Política de Educação 130.000 33.5801448 Qualidade na Escola 172.2432030 Educação Básica 18.240 516.00018.2402031 Educação Profissional e Tecnológica 33.697.728 40.172.96033.697.7282109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação13.091.481 23.893.22813.091.481

Função

09 Previdência Social 80.295 12.000 13.00012.00012 Educação 51.463.269 45.436.233 46.807.449 64.582.18846.807.449

Subfunção

122 Administração Geral 2.570.812 2.318.909 11.538.481 3.362.6781.892.905128 Formação de Recursos Humanos 644.445 33.580 230.000 230.000272 Previdência do Regime Estatutário 80.295 12.000 13.00012.000301 Atenção Básica 265.800 256.800 201.000 501.316201.000306 Alimentação e Nutrição 1.085.400 1.064.510 780.000 1.452.000780.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 287.600 281.294 300.000 369.000300.000363 Ensino Profissional 46.560.842 41.434.568 33.697.728 58.315.19443.343.304365 Educação Infantil 48.370 46.572 42.000 66.00042.000368 Educação Básica 18.240 516.00018.240

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 14.876.991 14.200.719 11.524.238 21.488.55911.524.2383 Outras Despesas Correntes 9.989.245 8.960.496 15.060.770 17.326.33415.060.7704 Investimentos 26.677.328 22.275.018 20.234.441 25.780.29520.234.441

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 1.575.721 1.575.721112 21.475.559 15.750.613 24.425.364 61.651.536151 13.000 13.000250 1.354.931 1.354.931

Total 21.488.559 17.326.334 25.780.295 64.595.188

619

Page 634: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do SulÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.000Operações Especiais 13.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 13.000

0089 0181 0054 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Mato Grosso do Sul (Seq: 6136)

13.000

S 1 - PES 1 90 0 151 13.000

2030 Educação Básica 516.000Atividades 516.000

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368516.000

2030 20RJ 0054 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Mato Grosso do Sul (Seq: 6137)

516.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 516.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 300

2031 Educação Profissional e Tecnológica 40.172.960Atividades 40.172.960

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 36315.341.964

2031 20RG 0054 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 6138)

15.341.964

F 4 - INV 2 90 0 112 15.341.964Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 1.300

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36322.588.498

2031 20RL 0054 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 6139)

22.588.498

F 3 - ODC 2 90 0 112 12.260.018Produto: Aluno matriculado (unidade): 2.142F 3 - ODC 2 91 0 112 13.549F 4 - INV 2 90 0 112 8.960.000F 4 - INV 2 90 0 250 1.354.931

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.546.368

2031 2994 0054 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado de Mato Grosso do Sul (Seq: 6140)

1.546.368

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.546.368Produto: Aluno assistido (unidade): 1.000

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 363256.720

2031 6358 0054 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 6141)

256.720

F 3 - ODC 2 90 0 112 256.720Produto: Pessoa capacitada (unidade): 250

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 439.410

2031 6380 0054 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 6142)

439.410

F 3 - ODC 2 90 0 112 316.010Produto: Instituição apoiada (unidade): 7F 4 - INV 2 90 0 112 123.400

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 23.893.228Atividades 20.530.550

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 301501.316

2109 2004 0054 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq:6143)

501.316

S 3 - ODC 1 90 0 112 501.316Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 389

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 36566.000

2109 2010 0054 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 6144)

66.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 66.000Produto: Criança atendida (unidade): 74

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 369.000

2109 2011 0054 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Mato Grosso do Sul (Seq: 6145)

369.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 369.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 171

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 1.452.000

2109 2012 0054 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Mato Grosso do Sul (Seq: 6146)

1.452.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 1.452.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 398

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 18.142.234

2109 20TP 0054 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Mato Grosso do Sul(Seq: 6147)

18.142.234

F 1 - PES 1 90 0 112 18.142.234

Operações Especiais 3.362.678

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12229.353

2109 00M0 0054 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 6148)

29.353

620

Page 635: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do SulÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

F 3 - ODC 2 50 0 100 29.353

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1223.333.325

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6149)

3.333.325

F 1 - PES 0 91 0 112 3.333.325

Total 64.595.188

621

Page 636: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 637: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26416 - Instituto Federal do Pará

Page 638: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 639: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26416 - Instituto Federal do Pará

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 197.908.013 189.915.923 202.412.188 232.886.790

LOA2012

203.662.188

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 25.920.622 25.214.317 25.999.998 25.766.00025.999.9980750 Apoio Administrativo 7.053.114 7.005.2440901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 90.005 90.004 34.554 41.30834.5541061 Brasil Escolarizado 1.000.000 999.9081062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 163.844.272 156.606.4502030 Educação Básica 100.300 3.292.200100.3002031 Educação Profissional e Tecnológica 84.355.033 99.192.70785.605.0332109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação91.922.303 104.594.57591.922.303

Função

09 Previdência Social 25.920.622 25.214.317 25.999.998 25.766.00025.999.99812 Educação 171.897.386 164.611.602 176.377.636 207.079.482177.627.63628 Encargos Especiais 90.005 90.004 34.554 41.30834.554

Subfunção

122 Administração Geral 13.888.153 13.888.153 84.338.433 15.424.54613.411.545128 Formação de Recursos Humanos 1.000.000 999.908 499.501 1.237.167499.501272 Previdência do Regime Estatutário 25.920.622 25.214.317 25.999.998 25.766.00025.999.998301 Atenção Básica 1.770.417 1.749.700 1.756.369 2.058.0001.756.369306 Alimentação e Nutrição 4.765.496 4.756.889 4.800.000 5.016.0004.800.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 346.561 335.195 360.000 359.352360.000363 Ensino Profissional 149.956.119 142.718.297 84.355.033 179.494.217156.531.921365 Educação Infantil 170.640 163.460 168.000 198.000168.000368 Educação Básica 100.300 3.292.200100.300846 Outros Encargos Especiais 90.005 90.004 34.554 41.30834.554

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 113.415.052 112.708.746 110.294.740 121.442.113110.294.7403 Outras Despesas Correntes 51.204.758 44.183.515 51.584.073 66.321.76152.184.0734 Investimentos 33.288.203 33.023.662 40.533.375 45.122.91641.183.375

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 41.308 9.735.198 2.000.000 11.776.506112 95.634.805 55.776.336 43.122.916 194.534.057151 25.766.000 25.766.000250 810.227 810.227

Total 121.442.113 66.321.761 45.122.916 232.886.790

625

Page 640: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26416 - Instituto Federal do ParáÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 25.766.000Operações Especiais 25.766.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 25.766.000

0089 0181 0015 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Pará (Seq: 6150)

25.766.000

S 1 - PES 1 90 0 151 25.766.000

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 41.308Operações Especiais 41.308

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 37.214

0901 0005 0015 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado do Pará (Seq: 6151)

37.214

F 1 - PES 1 90 0 100 37.214

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 8464.094

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 6152)

4.094

F 1 - PES 0 91 0 100 4.094

2030 Educação Básica 3.292.200Atividades 3.292.200

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 3683.292.200

2030 20RJ 0015 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Pará (Seq: 6153)

3.292.200

F 3 - ODC 2 90 0 112 3.292.200Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.200

2031 Educação Profissional e Tecnológica 99.192.707Atividades 99.192.707

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 36320.668.471

2031 20RG 0015 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado do Pará (Seq: 6154)

20.668.471

F 3 - ODC 2 90 0 112 748.888Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 9.500F 4 - INV 2 90 0 112 19.919.583

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36365.020.255

2031 20RL 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado do Pará (Seq: 6155)

65.020.255

F 3 - ODC 2 90 0 112 41.317.358Produto: Aluno matriculado (unidade): 26.000F 3 - ODC 2 90 0 250 810.227F 3 - ODC 2 91 0 112 120.952F 4 - INV 2 90 0 112 22.771.718

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 11.643.947

2031 2994 0015 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado do Pará (Seq: 6156)

11.643.947

F 3 - ODC 2 90 0 100 9.643.947Produto: Aluno assistido (unidade): 13.000F 4 - INV 2 90 0 100 2.000.000

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 36310.080

2031 6358 0015 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Estado do Pará (Seq: 6157)

10.080

F 3 - ODC 2 90 0 112 10.080Produto: Pessoa capacitada (unidade): 15

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.849.954

2031 6380 0015 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Estado do Pará (Seq: 6158)

1.849.954

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.418.339Produto: Instituição apoiada (unidade): 4F 4 - INV 2 90 0 112 431.615

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 104.594.575Atividades 89.170.029

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3012.058.000

2109 2004 0015 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará (Seq: 6159)

2.058.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 2.058.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.632

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365198.000

2109 2010 0015 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Pará (Seq: 6160)

198.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 198.000Produto: Criança atendida (unidade): 250

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 359.352

626

Page 641: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26416 - Instituto Federal do ParáÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2011 0015 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Pará (Seq: 6161)

359.352

F 3 - ODC 1 90 0 112 359.352Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 166

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 5.016.000

2109 2012 0015 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Pará (Seq: 6162)

5.016.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 5.016.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.375

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 80.301.510

2109 20TP 0015 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Pará (Seq: 6163) 80.301.510F 1 - PES 1 90 0 112 80.301.510

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 1281.237.167

2109 4572 0015 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Pará (Seq: 6164)

1.237.167

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.237.167Produto: Servidor capacitado (unidade): 200

Operações Especiais 15.424.546

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12291.251

2109 00M0 0015 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Pará (Seq: 6165)

91.251

F 3 - ODC 2 50 0 100 91.251

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12215.333.295

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6166)

15.333.295

F 1 - PES 0 91 0 112 15.333.295

Total 232.886.790

627

Page 642: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 643: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26417 - Instituto Federal da Paraíba

Page 644: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 645: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26417 - Instituto Federal da Paraíba

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 202.999.384 194.459.738 205.954.430 237.081.776

LOA2012

213.304.430

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 30.752.234 30.519.914 30.939.998 31.425.76030.939.9980750 Apoio Administrativo 7.572.461 7.484.8510901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 752.466 675.181 458.854 248.725458.8541061 Brasil Escolarizado 342.202 327.7141062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 163.179.562 155.417.1781448 Qualidade na Escola 400.459 34.9002030 Educação Básica 665.620 516.000665.6202031 Educação Profissional e Tecnológica 68.560.172 85.887.85375.910.1722109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação105.329.786 119.003.438105.329.786

Função

09 Previdência Social 30.752.234 30.519.914 30.939.998 31.425.76030.939.99812 Educação 171.494.684 163.264.643 174.555.578 205.407.291181.905.57828 Encargos Especiais 752.466 675.181 458.854 248.725458.854

Subfunção

122 Administração Geral 16.428.770 16.225.031 97.963.586 18.739.95016.057.871272 Previdência do Regime Estatutário 30.752.234 30.519.914 30.939.998 31.425.76030.939.998301 Atenção Básica 2.336.584 2.308.900 2.218.200 2.550.7892.218.200306 Alimentação e Nutrição 4.720.637 4.701.411 4.620.000 5.340.0004.620.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 357.480 321.126 372.000 403.620372.000363 Ensino Profissional 146.750.792 139.192.147 68.560.172 177.670.932157.815.887365 Educação Infantil 157.760 153.414 156.000 186.000156.000368 Educação Básica 665.620 516.000665.620846 Outros Encargos Especiais 752.466 675.181 458.854 248.725458.854

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 136.487.572 131.697.779 129.304.527 142.124.184129.304.5273 Outras Despesas Correntes 32.861.607 30.818.492 40.399.649 55.813.91340.399.6494 Investimentos 33.650.205 31.943.467 36.245.254 39.133.67943.595.2545 Inversões Financeiras 5.000 10.0005.000

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 248.725 8.192.033 8.440.758112 110.449.699 45.630.710 39.133.679 10.000 195.224.088151 31.425.760 31.425.760250 1.991.170 1.991.170

Total 142.124.184 55.813.913 39.133.679 10.000 237.081.776

631

Page 646: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26417 - Instituto Federal da ParaíbaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 31.425.760Operações Especiais 31.425.760

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 31.425.760

0089 0181 0025 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadoda Paraíba (Seq: 6167)

31.425.760

S 1 - PES 1 90 0 151 31.425.760

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 248.725Operações Especiais 248.725

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 224.077

0901 0005 0025 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado da Paraíba (Seq: 6168)

224.077

F 1 - PES 1 90 0 100 224.077

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 84624.648

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 6169)

24.648

F 1 - PES 0 91 0 100 24.648

2030 Educação Básica 516.000Atividades 516.000

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368516.000

2030 20RJ 0025 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado da Paraíba (Seq: 6170)

516.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 516.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 200

2031 Educação Profissional e Tecnológica 85.887.853Atividades 85.887.853

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 36323.207.803

2031 20RG 0025 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado da Paraíba (Seq: 6171)

23.207.803

F 4 - INV 2 90 0 112 23.207.803Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 1.500

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36351.512.571

2031 20RL 0025 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado da Paraíba (Seq: 6172)

51.512.571

F 3 - ODC 2 90 0 112 33.666.393Produto: Aluno matriculado (unidade): 20.000F 3 - ODC 2 90 0 250 1.865.866F 3 - ODC 2 91 0 112 300.032F 3 - ODC 2 91 0 250 57.304F 4 - INV 2 90 0 112 15.612.976F 5 - IFI 2 90 0 112 10.000

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 8.186.703

2031 2994 0025 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado da Paraíba (Seq: 6173)

8.186.703

F 3 - ODC 2 90 0 100 8.118.703Produto: Aluno assistido (unidade): 5.000F 3 - ODC 2 90 0 250 68.000

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 3631.922.305

2031 6358 0025 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Estado da Paraíba (Seq: 6174)

1.922.305

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.917.305Produto: Pessoa capacitada (unidade): 400F 4 - INV 2 90 0 112 5.000

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.058.471

2031 6380 0025 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Estado da Paraíba (Seq: 6175)

1.058.471

F 3 - ODC 2 90 0 112 750.571Produto: Instituição apoiada (unidade): 10F 4 - INV 2 90 0 112 307.900

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 119.003.438Atividades 100.263.488

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3012.550.789

2109 2004 0025 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba (Seq: 6176)

2.550.789

S 3 - ODC 1 90 0 112 2.550.789Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.053

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365186.000

2109 2010 0025 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado da Paraíba (Seq: 6177)

186.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 186.000Produto: Criança atendida (unidade): 235

632

Page 647: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26417 - Instituto Federal da ParaíbaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 403.620

2109 2011 0025 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado da Paraíba (Seq: 6178)

403.620

F 3 - ODC 1 90 0 112 403.620Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 187

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 5.340.000

2109 2012 0025 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado da Paraíba (Seq: 6179)

5.340.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 5.340.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.464

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 91.783.079

2109 20TP 0025 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado da Paraíba (Seq: 6180) 91.783.079F 1 - PES 1 90 0 112 91.783.079

Operações Especiais 18.739.950

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12273.330

2109 00M0 0025 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado da Paraíba (Seq: 6181)

73.330

F 3 - ODC 2 50 0 100 73.330

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12218.666.620

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6182)

18.666.620

F 1 - PES 0 91 0 112 18.666.620

Total 237.081.776

633

Page 648: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 649: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26418 - Instituto Federal de Pernambuco

Page 650: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 651: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 237.289.816 222.475.240 257.679.037 241.473.905

LOA2012

258.739.037

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 44.750.513 44.190.494 42.899.234 13.681.64042.899.2340750 Apoio Administrativo 9.756.676 9.575.3480901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 24.133 16.808 100.192 149.721100.1921061 Brasil Escolarizado 1.299.061 606.8741062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 180.584.832 167.742.6481067 Gestão da Política de Educação 425.000 342.8281448 Qualidade na Escola 449.601 2402030 Educação Básica 454.666 516.000454.6662031 Educação Profissional e Tecnológica 96.784.628 99.929.52697.844.6282109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação117.440.317 127.197.018117.440.317

Função

03 Essencial à Justiça 425.000 342.828 987.97909 Previdência Social 44.750.513 44.190.494 42.899.234 13.681.64042.899.23412 Educação 192.090.170 177.925.110 213.691.632 227.642.544215.739.61128 Encargos Especiais 24.133 16.808 100.192 149.721100.192

Subfunção

122 Administração Geral 19.176.491 19.095.617 106.895.790 19.425.59517.417.279128 Formação de Recursos Humanos 2.173.662 949.942 987.979 845.000987.979272 Previdência do Regime Estatutário 44.750.513 44.190.494 42.899.234 13.681.64042.899.234301 Atenção Básica 3.029.169 2.901.511 2.998.548 3.354.6322.998.548306 Alimentação e Nutrição 5.284.055 5.281.041 5.160.000 5.640.0005.160.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.260.992 1.219.289 1.224.000 1.534.8001.224.000363 Ensino Profissional 161.408.341 148.647.031 96.784.628 196.122.517187.323.139365 Educação Infantil 182.460 173.507 174.000 204.000174.000368 Educação Básica 454.666 516.000454.666846 Outros Encargos Especiais 24.133 16.808 100.192 149.721100.192

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 156.205.665 155.136.283 149.811.227 129.357.637149.811.2273 Outras Despesas Correntes 53.703.899 42.866.958 62.067.889 68.421.17062.067.8894 Investimentos 27.380.252 24.471.999 45.799.921 43.695.09846.859.921

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 149.721 10.512.994 10.662.715112 115.526.276 56.559.257 42.695.098 214.780.631151 13.681.640 13.681.640250 850.889 1.000.000 1.850.889280 498.030 498.030

Total 129.357.637 68.421.170 43.695.098 241.473.905

637

Page 652: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26418 - Instituto Federal de PernambucoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.681.640Operações Especiais 13.681.640

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 13.681.640

0089 0181 0026 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Pernambuco (Seq: 6183)

13.681.640

S 1 - PES 1 90 0 151 13.681.640

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 149.721Operações Especiais 149.721

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 134.884

0901 0005 0026 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado de Pernambuco (Seq: 6184)

134.884

F 1 - PES 1 90 0 100 134.884

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 84614.837

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 6185)

14.837

F 1 - PES 0 91 0 100 14.837

2030 Educação Básica 516.000Atividades 516.000

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368516.000

2030 20RJ 0026 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Pernambuco (Seq: 6186)

516.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 516.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 206

2031 Educação Profissional e Tecnológica 99.929.526Atividades 99.929.526

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 36323.515.687

2031 20RG 0026 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado de Pernambuco (Seq: 6187)

23.515.687

F 4 - INV 2 90 0 112 23.515.687Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 1.400

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36363.903.598

2031 20RL 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado de Pernambuco (Seq: 6188)

63.903.598

F 3 - ODC 2 90 0 112 42.691.909Produto: Aluno matriculado (unidade): 14.713F 3 - ODC 2 90 0 250 850.889F 3 - ODC 2 90 0 280 498.030F 3 - ODC 2 91 0 112 23.759F 4 - INV 2 90 0 112 18.839.011F 4 - INV 2 90 0 250 1.000.000

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 10.420.684

2031 2994 0026 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado de Pernambuco (Seq: 6189)

10.420.684

F 3 - ODC 2 90 0 100 10.420.684Produto: Aluno assistido (unidade): 4.221

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 363815.000

2031 6358 0026 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Estado de Pernambuco (Seq: 6190)

815.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 815.000Produto: Pessoa capacitada (unidade): 250

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.274.557

2031 6380 0026 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Estado de Pernambuco (Seq: 6191)

1.274.557

F 3 - ODC 2 90 0 112 934.157Produto: Instituição apoiada (unidade): 6F 4 - INV 2 90 0 112 340.400

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 127.197.018Atividades 107.771.423

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3013.354.632

2109 2004 0026 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco (Seq: 6192)

3.354.632

S 3 - ODC 1 90 0 112 3.354.632Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.747

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365204.000

2109 2010 0026 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Pernambuco (Seq: 6193)

204.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 204.000Produto: Criança atendida (unidade): 258

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 1.534.800

638

Page 653: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26418 - Instituto Federal de PernambucoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2011 0026 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Pernambuco (Seq: 6194)

1.534.800

F 3 - ODC 1 90 0 112 1.534.800Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 711

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 5.640.000

2109 2012 0026 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Pernambuco (Seq: 6195)

5.640.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 5.640.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.546

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 96.192.991

2109 20TP 0026 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Pernambuco (Seq:6196)

96.192.991

F 1 - PES 1 90 0 112 96.192.991

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128845.000

2109 4572 0026 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Pernambuco (Seq: 6197)

845.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 845.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 250

Operações Especiais 19.425.595

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12292.310

2109 00M0 0026 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de Pernambuco (Seq: 6198)

92.310

F 3 - ODC 2 50 0 100 92.310

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12219.333.285

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6199)

19.333.285

F 1 - PES 0 91 0 112 19.333.285

Total 241.473.905

639

Page 654: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 655: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26419 - Instituto Federal do Rio Grandedo Sul

Page 656: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 657: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 164.470.584 148.242.498 157.388.127 188.235.760

LOA2012

157.688.127

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 10.881.571 10.798.515 10.854.998 11.728.28010.854.9980750 Apoio Administrativo 6.557.346 6.508.3810901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 370.793 336.663 22.300 569.79422.3001061 Brasil Escolarizado 266.784 235.5291062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 145.423.115 129.595.7701067 Gestão da Política de Educação 656.300 498.5221448 Qualidade na Escola 314.675 269.1182030 Educação Básica 1.107.343 554.4401.107.3432031 Educação Profissional e Tecnológica 57.567.857 76.155.81457.867.8572109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação87.835.629 99.227.43287.835.629

Função

09 Previdência Social 10.881.571 10.798.515 10.854.998 11.728.28010.854.99812 Educação 153.218.220 137.107.320 146.510.829 175.937.686146.810.82928 Encargos Especiais 370.793 336.663 22.300 569.79422.300

Subfunção

122 Administração Geral 13.526.168 13.526.168 80.710.405 14.732.15513.391.241128 Formação de Recursos Humanos 1.237.759 1.003.169 661.609 1.016.026661.609272 Previdência do Regime Estatutário 10.881.571 10.798.515 10.854.998 11.728.28010.854.998301 Atenção Básica 1.562.735 1.538.693 1.567.615 1.940.2111.567.615306 Alimentação e Nutrição 3.879.289 3.875.022 3.780.000 4.464.0003.780.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 968.448 958.853 972.000 1.237.164972.000363 Ensino Profissional 131.896.947 116.069.602 57.567.857 151.831.690125.187.021365 Educação Infantil 146.874 135.813 144.000 162.000144.000368 Educação Básica 1.107.343 554.4401.107.343846 Outros Encargos Especiais 370.793 336.663 22.300 569.79422.300

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 95.011.738 94.104.679 91.529.762 102.599.50191.529.7623 Outras Despesas Correntes 31.503.463 28.182.616 42.383.200 46.944.91442.683.2004 Investimentos 37.955.383 25.955.203 23.475.165 38.691.34523.475.165

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 528.715 6.450.001 34.612 7.013.328112 90.342.506 39.926.075 38.606.849 168.875.430151 11.728.280 11.728.280250 568.838 49.884 618.722

Total 102.599.501 46.944.914 38.691.345 188.235.760

643

Page 658: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26419 - Instituto Federal do Rio Grande do SulÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 11.728.280Operações Especiais 11.728.280

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 11.728.280

0089 0181 0043 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Rio Grande do Sul (Seq: 6200)

11.728.280

S 1 - PES 1 90 0 151 11.728.280

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 569.794Operações Especiais 569.794

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 517.399

0901 0005 0043 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 6201)

517.399

F 1 - PES 1 90 0 100 476.320F 3 - ODC 1 90 0 100 41.079

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 84652.395

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 6202)

52.395

F 1 - PES 0 91 0 100 52.395

2030 Educação Básica 554.440Atividades 554.440

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368554.440

2030 20RJ 0043 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 6203)

554.440

F 3 - ODC 2 90 0 112 554.440Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 160

2031 Educação Profissional e Tecnológica 76.155.814Atividades 76.155.814

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 36332.188.976

2031 20RG 0043 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 6204)

32.188.976

F 4 - INV 2 90 0 112 32.188.976Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 15.002

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36336.001.464

2031 20RL 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 6205)

36.001.464

F 3 - ODC 2 90 0 112 28.757.037Produto: Aluno matriculado (unidade): 15.002F 3 - ODC 2 90 0 250 561.843F 3 - ODC 2 91 0 112 475.332F 3 - ODC 2 91 0 250 6.995F 4 - INV 2 90 0 112 6.150.373F 4 - INV 2 90 0 250 49.884

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 6.378.009

2031 2994 0043 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 6206)

6.378.009

F 3 - ODC 2 90 0 100 6.343.397Produto: Aluno assistido (unidade): 4.010F 4 - INV 2 90 0 100 34.612

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 363787.425

2031 6358 0043 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 6207)

787.425

F 3 - ODC 2 90 0 112 686.825Produto: Pessoa capacitada (unidade): 341F 3 - ODC 2 91 0 112 100.600

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 799.940

2031 6380 0043 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 6208)

799.940

F 3 - ODC 2 90 0 112 531.000Produto: Instituição apoiada (unidade): 2F 3 - ODC 2 91 0 112 1.440F 4 - INV 2 90 0 112 267.500

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 99.227.432Atividades 84.495.277

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.940.211

2109 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:6209)

1.940.211

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.940.211Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.547

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365162.000

644

Page 659: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26419 - Instituto Federal do Rio Grande do SulÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2010 0043 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 6210)

162.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 162.000Produto: Criança atendida (unidade): 167

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 1.237.164

2109 2011 0043 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 6211)

1.237.164

F 3 - ODC 1 90 0 112 1.237.164Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 573

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 4.464.000

2109 2012 0043 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 6212)

4.464.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 4.464.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.224

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 75.675.876

2109 20TP 0043 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio Grande do Sul(Seq: 6213)

75.675.876

F 1 - PES 1 90 0 112 75.675.876

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 1281.016.026

2109 4572 0043 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:6214)

1.016.026

F 3 - ODC 2 90 0 112 823.626Produto: Servidor capacitado (unidade): 309F 3 - ODC 2 91 0 112 192.400

Operações Especiais 14.732.155

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12265.525

2109 00M0 0043 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 6215)

65.525

F 3 - ODC 2 50 0 100 65.525

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12214.666.630

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6216)

14.666.630

F 1 - PES 0 91 0 112 14.666.630

Total 188.235.760

645

Page 660: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 661: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26420 - Instituto Federal Farroupilha

Page 662: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 663: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26420 - Instituto Federal Farroupilha

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 101.023.907 97.064.764 100.841.124 118.688.639

LOA2012

100.841.124

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.594.998 3.533.900 3.704.999 3.913.0003.704.9990750 Apoio Administrativo 5.368.752 5.215.9490901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 507.833 501.076 171.632 423.254171.6321061 Brasil Escolarizado 520.951 520.7111062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 91.031.373 87.293.1282030 Educação Básica 1.008.489 552.7201.008.4892031 Educação Profissional e Tecnológica 35.767.360 44.578.75935.767.3602109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação60.188.644 69.220.90660.188.644

Função

09 Previdência Social 3.594.998 3.533.900 3.704.999 3.913.0003.704.99912 Educação 96.921.076 93.029.788 96.964.493 114.352.38596.964.49328 Encargos Especiais 507.833 501.076 171.632 423.254171.632

Subfunção

122 Administração Geral 9.210.395 9.169.917 55.098.617 10.708.2149.372.066272 Previdência do Regime Estatutário 3.594.998 3.533.900 3.704.999 3.913.0003.704.999301 Atenção Básica 802.731 749.482 818.027 1.017.632818.027306 Alimentação e Nutrição 2.939.095 2.915.110 2.820.000 3.588.0002.820.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.494.271 1.423.082 1.320.000 1.666.4881.320.000363 Ensino Profissional 81.820.978 78.123.211 35.767.360 96.663.33181.493.911365 Educação Infantil 132.655 128.275 132.000 156.000132.000368 Educação Básica 1.008.489 552.7201.008.489846 Outros Encargos Especiais 507.833 501.076 171.632 423.254171.632

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 61.284.285 59.313.857 58.888.619 67.024.49958.888.6193 Outras Despesas Correntes 25.387.732 23.822.633 30.038.047 37.647.39630.038.0474 Investimentos 14.351.890 13.928.274 11.914.458 14.016.74411.914.458

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 360.287 4.884.675 5.244.962112 62.751.212 32.144.772 13.371.018 108.267.002151 3.913.000 3.913.000250 617.949 638.950 1.256.899280 6.776 6.776

Total 67.024.499 37.647.396 14.016.744 118.688.639

649

Page 664: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26420 - Instituto Federal FarroupilhaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.913.000Operações Especiais 3.913.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 3.913.000

0089 0181 0043 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Rio Grande do Sul (Seq: 6217)

3.913.000

S 1 - PES 1 90 0 151 3.913.000

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 423.254Operações Especiais 423.254

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 387.550

0901 0005 0043 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 6218)

387.550

F 1 - PES 1 90 0 100 324.583F 3 - ODC 1 90 0 100 62.967

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 84635.704

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 6219)

35.704

F 1 - PES 0 91 0 100 35.704

2030 Educação Básica 552.720Atividades 552.720

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368552.720

2030 20RJ 0043 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 6220)

552.720

F 3 - ODC 2 90 0 112 552.720Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 320

2031 Educação Profissional e Tecnológica 44.578.759Atividades 44.578.759

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 3638.240.332

2031 20RG 0043 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 6221)

8.240.332

F 4 - INV 2 90 0 112 8.240.332Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 1.000

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36330.111.570

2031 20RL 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 6222)

30.111.570

F 3 - ODC 2 50 0 112 41.574Produto: Aluno matriculado (unidade): 14.262F 3 - ODC 2 90 0 112 23.873.835F 3 - ODC 2 90 0 250 617.949F 3 - ODC 2 91 0 112 24.000F 4 - INV 2 90 0 112 4.908.486F 4 - INV 2 90 0 250 638.950F 4 - INV 2 90 0 280 6.776

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 4.780.134

2031 2994 0043 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 6223)

4.780.134

F 3 - ODC 2 90 0 100 4.780.134Produto: Aluno assistido (unidade): 7.709

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 363703.720

2031 6358 0043 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 6224)

703.720

F 3 - ODC 2 90 0 112 703.720Produto: Pessoa capacitada (unidade): 942

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 743.003

2031 6380 0043 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 6225)

743.003

F 3 - ODC 2 90 0 112 520.803Produto: Instituição apoiada (unidade): 10F 4 - INV 2 90 0 112 222.200

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 69.220.906Atividades 58.512.692

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.017.632

2109 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:6226)

1.017.632

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.017.632Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 768

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365156.000

2109 2010 0043 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 6227)

156.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 156.000Produto: Criança atendida (unidade): 160

650

Page 665: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26420 - Instituto Federal FarroupilhaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 1.666.488

2109 2011 0043 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 6228)

1.666.488

F 3 - ODC 1 90 0 112 1.666.488Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 772

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 3.588.000

2109 2012 0043 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 6229)

3.588.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 3.588.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 984

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 52.084.572

2109 20TP 0043 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio Grande do Sul(Seq: 6230)

52.084.572

F 1 - PES 1 90 0 112 52.084.572

Operações Especiais 10.708.214

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12241.574

2109 00M0 0043 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 6231)

41.574

F 3 - ODC 2 50 0 100 41.574

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12210.666.640

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6232)

10.666.640

F 1 - PES 0 91 0 112 10.666.640

Total 118.688.639

651

Page 666: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 667: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26421 - Instituto Federal de Rondônia

Page 668: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 669: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26421 - Instituto Federal de Rondônia

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 62.340.380 54.983.406 62.757.566 75.665.755

LOA2012

63.357.566

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.067.927 937.955 966.998 1.039.550966.9980750 Apoio Administrativo 2.934.094 2.281.2141062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 57.781.754 51.423.2641067 Gestão da Política de Educação 556.605 340.9732030 Educação Básica 616.8002031 Educação Profissional e Tecnológica 34.781.219 41.472.71035.381.2192109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação27.009.349 32.536.69527.009.349

Função

09 Previdência Social 1.067.927 937.955 966.998 1.039.550966.99812 Educação 61.272.453 54.045.451 61.790.568 74.626.20562.390.568

Subfunção

122 Administração Geral 4.510.643 3.782.263 23.931.309 4.704.8173.633.361128 Formação de Recursos Humanos 556.605 340.973 812.500 619.248812.500272 Previdência do Regime Estatutário 1.067.927 937.955 966.998 1.039.550966.998301 Atenção Básica 841.560 618.159 717.540 851.053717.540306 Alimentação e Nutrição 1.652.544 1.472.747 1.320.000 1.800.0001.320.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 368.710 133.671 168.000 91.152168.000363 Ensino Profissional 53.271.111 47.641.001 34.781.219 65.871.13555.679.167365 Educação Infantil 71.280 56.637 60.000 72.00060.000368 Educação Básica 616.800

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 26.592.223 25.447.944 24.864.937 30.104.63024.864.9373 Outras Despesas Correntes 18.990.208 14.222.280 20.113.307 26.524.59220.113.3074 Investimentos 16.757.949 15.313.182 17.779.322 19.036.53318.379.322

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 4.537.008 4.537.008112 29.065.080 20.768.074 19.010.533 68.843.687151 1.039.550 1.039.550250 1.219.510 26.000 1.245.510

Total 30.104.630 26.524.592 19.036.533 75.665.755

655

Page 670: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26421 - Instituto Federal de RondôniaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.039.550Operações Especiais 1.039.550

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 1.039.550

0089 0181 0011 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Rondônia (Seq: 6233)

1.039.550

S 1 - PES 1 90 0 151 1.039.550

2030 Educação Básica 616.800Atividades 616.800

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368616.800

2030 20RJ 0011 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Rondônia (Seq: 6234)

616.800

F 3 - ODC 2 90 0 112 616.800Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 500

2031 Educação Profissional e Tecnológica 41.472.710Atividades 41.472.710

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 3639.968.691

2031 20RG 0011 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado de Rondônia (Seq: 6235)

9.968.691

F 4 - INV 2 90 0 112 9.968.691Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 2.000

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36325.949.549

2031 20RL 0011 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado de Rondônia (Seq: 6236)

25.949.549

F 3 - ODC 2 90 0 112 15.744.537Produto: Aluno matriculado (unidade): 6.000F 3 - ODC 2 90 0 250 1.125.510F 3 - ODC 2 91 0 112 191.660F 4 - INV 2 90 0 112 8.861.842F 4 - INV 2 90 0 250 26.000

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 4.592.846

2031 2994 0011 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado de Rondônia (Seq: 6237)

4.592.846

F 3 - ODC 2 90 0 100 4.497.846Produto: Aluno assistido (unidade): 6.000F 3 - ODC 2 90 0 250 93.207F 3 - ODC 2 91 0 100 1.000F 3 - ODC 2 91 0 250 793

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 363361.624

2031 6358 0011 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Estado de Rondônia (Seq: 6238)

361.624

F 3 - ODC 2 90 0 112 361.624Produto: Pessoa capacitada (unidade): 200

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 600.000

2031 6380 0011 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Estado de Rondônia (Seq: 6239)

600.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 420.000Produto: Instituição apoiada (unidade): 6F 4 - INV 2 90 0 112 180.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 32.536.695Atividades 27.831.878

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 301851.053

2109 2004 0011 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia (Seq: 6240)

851.053

S 3 - ODC 1 90 0 112 851.053Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 684

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 36572.000

2109 2010 0011 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Rondônia (Seq: 6241)

72.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 72.000Produto: Criança atendida (unidade): 91

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 91.152

2109 2011 0011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Rondônia (Seq: 6242)

91.152

F 3 - ODC 1 90 0 112 91.152Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 42

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 1.800.000

2109 2012 0011 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Rondônia (Seq: 6243)

1.800.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 1.800.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 493

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 24.398.425

2109 20TP 0011 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Rondônia (Seq:6244)

24.398.425

F 1 - PES 1 90 0 112 24.398.425

2109 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de 12 128 619.248

656

Page 671: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26421 - Instituto Federal de RondôniaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Qualificação e Requalificação2109 4572 0011 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de

Qualificação e Requalificação - No Estado de Rondônia (Seq: 6245)619.248

F 3 - ODC 2 90 0 112 619.248Produto: Servidor capacitado (unidade): 300

Operações Especiais 4.704.817

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12238.162

2109 00M0 0011 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de Rondônia (Seq: 6246)

38.162

F 3 - ODC 2 50 0 100 38.162

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1224.666.655

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6247)

4.666.655

F 1 - PES 0 91 0 112 4.666.655

Total 75.665.755

657

Page 672: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 673: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26422 - Instituto Federal Catarinense

Page 674: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 675: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26422 - Instituto Federal Catarinense

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 115.212.272 111.584.098 124.734.774 149.194.405

LOA2012

125.234.774

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.835.069 3.766.594 3.704.998 4.264.0003.704.9980750 Apoio Administrativo 5.981.205 5.484.8970901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 460.628 394.877 557.748 678.100557.7481061 Brasil Escolarizado 652.426 650.9961062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 104.282.944 101.286.7342030 Educação Básica 113.100 516.000113.1002031 Educação Profissional e Tecnológica 46.679.919 64.978.06947.179.9192109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação73.679.009 78.758.23673.679.009

Função

09 Previdência Social 3.835.069 3.766.594 3.704.998 4.264.0003.704.99812 Educação 110.916.575 107.422.627 120.472.028 144.252.305120.972.02828 Encargos Especiais 460.628 394.877 557.748 678.100557.748

Subfunção

122 Administração Geral 10.924.172 10.817.924 67.283.942 12.059.65410.722.085128 Formação de Recursos Humanos 652.426 650.996 408.000 310.000408.000272 Previdência do Regime Estatutário 3.835.069 3.766.594 3.704.998 4.264.0003.704.998301 Atenção Básica 1.387.067 1.268.894 1.355.067 1.537.8951.355.067306 Alimentação e Nutrição 3.437.825 3.351.663 3.480.000 3.696.0003.480.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.008.431 723.822 1.008.000 432.8881.008.000363 Ensino Profissional 93.358.772 90.468.810 46.679.919 125.555.868103.741.776365 Educação Infantil 147.882 140.518 144.000 144.000144.000368 Educação Básica 113.100 516.000113.100846 Outros Encargos Especiais 460.628 394.877 557.748 678.100557.748

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 71.362.583 71.122.051 71.491.243 77.519.86971.491.2433 Outras Despesas Correntes 28.274.176 26.192.343 33.725.711 46.201.26334.225.7114 Investimentos 15.575.513 14.269.704 19.517.820 25.473.27319.517.820

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 678.100 7.278.296 7.956.396112 72.577.769 37.745.107 25.473.273 135.796.149151 4.264.000 4.264.000250 1.141.232 1.141.232281 36.628 36.628

Total 77.519.869 46.201.263 25.473.273 149.194.405

661

Page 676: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26422 - Instituto Federal CatarinenseÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4.264.000Operações Especiais 4.264.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 4.264.000

0089 0181 0042 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Santa Catarina (Seq: 6248)

4.264.000

S 1 - PES 1 90 0 151 4.264.000

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 678.100Operações Especiais 678.100

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 610.901

0901 0005 0042 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado de Santa Catarina (Seq: 6249)

610.901

F 1 - PES 1 90 0 100 610.901

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 84667.199

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 6250)

67.199

F 1 - PES 0 91 0 100 67.199

2030 Educação Básica 516.000Atividades 516.000

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368516.000

2030 20RJ 0042 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Santa Catarina (Seq: 6251)

516.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 516.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 400

2031 Educação Profissional e Tecnológica 64.978.069Atividades 64.978.069

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 36314.155.688

2031 20RG 0042 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina (Seq: 6252)

14.155.688

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.500.000Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 2.500F 4 - INV 2 90 0 112 12.655.688

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36342.406.097

2031 20RL 0042 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado de Santa Catarina (Seq: 6253)

42.406.097

F 3 - ODC 2 90 0 112 28.744.709Produto: Aluno matriculado (unidade): 11.000F 3 - ODC 2 90 0 250 1.141.232F 3 - ODC 2 90 0 281 36.628F 3 - ODC 2 91 0 112 11.779F 4 - INV 2 90 0 112 12.471.749

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 7.218.612

2031 2994 0042 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado de Santa Catarina (Seq: 6254)

7.218.612

F 3 - ODC 2 90 0 100 7.218.612Produto: Aluno assistido (unidade): 2.000

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 36310.080

2031 6358 0042 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Estado de Santa Catarina (Seq: 6255)

10.080

F 3 - ODC 2 90 0 112 10.080Produto: Pessoa capacitada (unidade): 20

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.187.592

2031 6380 0042 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Estado de Santa Catarina (Seq: 6256)

1.187.592

F 3 - ODC 2 90 0 112 841.756Produto: Instituição apoiada (unidade): 5F 4 - INV 2 90 0 112 345.836

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 78.758.236Atividades 66.698.582

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.537.895

2109 2004 0042 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina (Seq: 6257)

1.537.895

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.537.895Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.221

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365144.000

2109 2010 0042 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Santa Catarina (Seq: 6258)

144.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 144.000Produto: Criança atendida (unidade): 148

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 432.888

662

Page 677: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26422 - Instituto Federal CatarinenseÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2011 0042 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Santa Catarina (Seq: 6259)

432.888

F 3 - ODC 1 90 0 112 432.888Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 200

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 3.696.000

2109 2012 0042 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Santa Catarina (Seq: 6260)

3.696.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 3.696.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.013

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 60.577.799

2109 20TP 0042 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Santa Catarina(Seq: 6261)

60.577.799

F 1 - PES 1 90 0 112 60.577.799

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128310.000

2109 4572 0042 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Santa Catarina (Seq: 6262)

310.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 310.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 240

Operações Especiais 12.059.654

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12259.684

2109 00M0 0042 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de Santa Catarina (Seq: 6263)

59.684

F 3 - ODC 2 50 0 100 59.684

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12211.999.970

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6264)

11.999.970

F 1 - PES 0 91 0 112 11.999.970

Total 149.194.405

663

Page 678: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 679: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26423 - Instituto Federal de Sergipe

Page 680: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 681: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26423 - Instituto Federal de Sergipe

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 127.445.954 103.800.887 126.156.792 138.367.771

LOA2012

126.956.792

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 22.321.532 22.145.163 22.838.997 22.756.03622.838.9970750 Apoio Administrativo 4.562.335 4.338.2980901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 386.354 357.624 979.5071061 Brasil Escolarizado 342.202 231.1201062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 99.052.675 76.464.0551067 Gestão da Política de Educação 480.000 264.6271448 Qualidade na Escola 300.8562030 Educação Básica 367.702 552.720367.7022031 Educação Profissional e Tecnológica 46.010.883 51.648.25246.810.8832109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação56.939.210 62.431.25656.939.210

Função

09 Previdência Social 22.321.532 22.145.163 22.838.997 22.756.03622.838.99712 Educação 104.738.068 81.298.100 103.317.795 114.632.228104.117.79528 Encargos Especiais 386.354 357.624 979.507

Subfunção

122 Administração Geral 8.542.539 8.294.342 51.619.603 8.714.8108.573.047128 Formação de Recursos Humanos 1.123.058 495.747 662.246 796.000662.246272 Previdência do Regime Estatutário 22.321.532 22.145.163 22.838.997 22.756.03622.838.997301 Atenção Básica 1.334.737 1.267.667 1.375.361 1.553.6841.375.361306 Alimentação e Nutrição 2.729.092 2.603.945 2.760.000 2.880.0002.760.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 395.663 367.597 420.000 432.000420.000363 Ensino Profissional 90.510.136 68.169.713 46.010.883 99.595.01489.857.439365 Educação Infantil 102.843 99.089 102.000 108.000102.000368 Educação Básica 367.702 552.720367.702846 Outros Encargos Especiais 386.354 357.624 979.507

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 74.971.602 72.520.986 74.418.865 80.220.25574.418.8653 Outras Despesas Correntes 21.781.080 16.079.790 26.193.673 32.445.14426.193.6734 Investimentos 30.693.272 15.200.111 25.544.254 25.702.37226.344.254

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 850.812 4.650.871 5.501.683112 56.613.407 26.802.981 25.702.372 109.118.760151 22.756.036 22.756.036250 991.292 991.292

Total 80.220.255 32.445.144 25.702.372 138.367.771

667

Page 682: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26423 - Instituto Federal de SergipeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 22.756.036Operações Especiais 22.756.036

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 22.756.036

0089 0181 0028 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Sergipe (Seq: 6265)

22.756.036

S 1 - PES 1 90 0 151 22.756.036

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 979.507Operações Especiais 979.507

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 895.192

0901 0005 0028 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado de Sergipe (Seq: 6266)

895.192

F 1 - PES 1 90 0 100 766.497F 3 - ODC 1 90 0 100 128.695

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 84684.315

0901 00G5 0028 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - No Estadode Sergipe (Seq: 6267)

84.315

F 1 - PES 0 91 0 100 84.315

2030 Educação Básica 552.720Atividades 552.720

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368552.720

2030 20RJ 0028 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Sergipe (Seq: 6268)

552.720

F 3 - ODC 2 90 0 112 552.720Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 100

2031 Educação Profissional e Tecnológica 51.648.252Atividades 51.648.252

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 36312.798.698

2031 20RG 0028 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado de Sergipe (Seq: 6269)

12.798.698

F 4 - INV 2 90 0 112 12.798.698Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 400

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36332.674.866

2031 20RL 0028 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado de Sergipe (Seq: 6270)

32.674.866

F 3 - ODC 2 90 0 112 19.099.401Produto: Aluno matriculado (unidade): 7.200F 3 - ODC 2 90 0 250 743.127F 3 - ODC 2 91 0 112 112.664F 4 - INV 2 90 0 112 12.719.674

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 4.722.176

2031 2994 0028 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado de Sergipe (Seq: 6271)

4.722.176

F 3 - ODC 2 90 0 100 4.522.176Produto: Aluno assistido (unidade): 1.025F 3 - ODC 2 90 0 250 200.000

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 363802.720

2031 6358 0028 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Estado de Sergipe (Seq: 6272)

802.720

F 3 - ODC 2 90 0 112 802.720Produto: Pessoa capacitada (unidade): 130

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 649.792

2031 6380 0028 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Estado de Sergipe (Seq: 6273)

649.792

F 3 - ODC 2 90 0 112 465.792Produto: Instituição apoiada (unidade): 5F 4 - INV 2 90 0 112 184.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 62.431.256Atividades 53.716.446

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.553.684

2109 2004 0028 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe (Seq: 6274)

1.553.684

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.553.684Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.263

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365108.000

2109 2010 0028 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Sergipe (Seq: 6275)

108.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 108.000Produto: Criança atendida (unidade): 136

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 432.000

668

Page 683: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26423 - Instituto Federal de SergipeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2011 0028 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Sergipe (Seq: 6276)

432.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 432.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 200

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 2.880.000

2109 2012 0028 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Sergipe (Seq: 6277)

2.880.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 2.880.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 789

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 47.946.762

2109 20TP 0028 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Sergipe (Seq: 6278) 47.946.762F 1 - PES 1 90 0 112 47.946.762

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128796.000

2109 4572 0028 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Sergipe (Seq: 6279)

796.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 796.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 130

Operações Especiais 8.714.810

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12248.165

2109 00M0 0028 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de Sergipe (Seq: 6280)

48.165

F 3 - ODC 2 50 0 250 48.165

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1228.666.645

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6281)

8.666.645

F 1 - PES 0 91 0 112 8.666.645

Total 138.367.771

669

Page 684: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 685: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26424 - Instituto Federal do Tocantins

Page 686: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 687: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26424 - Instituto Federal do Tocantins

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 86.107.965 82.689.145 89.235.685 108.138.449

LOA2012

89.235.685

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 351.644 298.112 326.298 404.300326.2980750 Apoio Administrativo 4.629.125 4.167.1681061 Brasil Escolarizado 461.310 166.1701062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 80.285.886 77.699.5431067 Gestão da Política de Educação 380.000 358.1522030 Educação Básica 516.0002031 Educação Profissional e Tecnológica 39.056.966 50.068.33839.056.9662109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação49.852.421 57.149.81149.852.421

Função

09 Previdência Social 351.644 298.112 326.298 404.300326.29812 Educação 85.756.321 82.391.033 88.909.387 107.734.14988.909.387

Subfunção

122 Administração Geral 7.398.723 7.356.630 45.185.832 8.717.1587.106.859128 Formação de Recursos Humanos 841.310 524.322 460.000 675.000460.000272 Previdência do Regime Estatutário 351.644 298.112 326.298 404.300326.298301 Atenção Básica 1.276.229 1.035.600 888.589 1.289.684888.589306 Alimentação e Nutrição 2.641.153 2.622.028 2.640.000 2.880.0002.640.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 575.288 375.408 540.000 447.156540.000363 Ensino Profissional 72.887.163 70.342.913 39.056.966 93.053.15177.135.939365 Educação Infantil 136.455 134.132 138.000 156.000138.000368 Educação Básica 516.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 47.025.981 46.691.253 45.471.920 52.055.75845.471.9203 Outras Despesas Correntes 22.219.144 19.543.493 26.645.951 30.742.50826.645.9514 Investimentos 16.862.840 16.454.399 17.117.814 25.340.18317.117.814

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 4.640.960 4.640.960112 51.651.458 25.559.125 25.340.183 102.550.766151 404.300 404.300250 506.751 506.751280 35.672 35.672

Total 52.055.758 30.742.508 25.340.183 108.138.449

673

Page 688: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26424 - Instituto Federal do TocantinsÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 404.300Operações Especiais 404.300

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 404.300

0089 0181 0017 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Tocantins (Seq: 6282)

404.300

S 1 - PES 1 90 0 151 404.300

2030 Educação Básica 516.000Atividades 516.000

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368516.000

2030 20RJ 0017 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Tocantins (Seq: 6283)

516.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 516.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 700

2031 Educação Profissional e Tecnológica 50.068.338Atividades 50.068.338

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 3639.874.566

2031 20RG 0017 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado do Tocantins (Seq: 6284)

9.874.566

F 4 - INV 2 90 0 112 9.874.566Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 13.000

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36335.096.605

2031 20RL 0017 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado do Tocantins (Seq: 6285)

35.096.605

F 3 - ODC 2 90 0 112 19.233.141Produto: Aluno matriculado (unidade): 8.500F 3 - ODC 2 90 0 250 506.751F 3 - ODC 2 90 0 280 35.672F 3 - ODC 2 91 0 112 5.424F 4 - INV 2 90 0 112 15.315.617

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 4.590.447

2031 2994 0017 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado do Tocantins (Seq: 6286)

4.590.447

F 3 - ODC 2 90 0 100 4.590.447Produto: Aluno assistido (unidade): 8.000

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 3636.720

2031 6358 0017 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Estado do Tocantins (Seq: 6287)

6.720

F 3 - ODC 2 90 0 112 6.720Produto: Pessoa capacitada (unidade): 5

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 500.000

2031 6380 0017 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Estado do Tocantins (Seq: 6288)

500.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 350.000Produto: Instituição apoiada (unidade): 5F 4 - INV 2 90 0 112 150.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 57.149.811Atividades 48.432.653

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.289.684

2109 2004 0017 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Tocantins (Seq: 6289)

1.289.684

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.289.684Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.032

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365156.000

2109 2010 0017 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Tocantins (Seq: 6290)

156.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 156.000Produto: Criança atendida (unidade): 197

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 447.156

2109 2011 0017 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Tocantins (Seq: 6291)

447.156

F 3 - ODC 1 90 0 112 447.156Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 207

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 2.880.000

2109 2012 0017 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Tocantins (Seq: 6292)

2.880.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 2.880.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 789

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 42.984.813

2109 20TP 0017 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Tocantins (Seq:6293)

42.984.813

F 1 - PES 1 90 0 112 42.984.813

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128675.000

2109 4572 0017 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Tocantins (Seq: 6294)

675.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 675.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 350

674

Page 689: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26424 - Instituto Federal do TocantinsÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Operações Especiais 8.717.158

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12250.513

2109 00M0 0017 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Tocantins (Seq: 6295)

50.513

F 3 - ODC 2 50 0 100 50.513

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1228.666.645

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6296)

8.666.645

F 1 - PES 0 91 0 112 8.666.645

Total 108.138.449

675

Page 690: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 691: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26425 - Instituto Federal do Acre

Page 692: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 693: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26425 - Instituto Federal do Acre

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 36.730.156 21.677.291 31.633.727 41.123.384

LOA2012

34.333.727

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 50.000 12.000 13.00012.0000750 Apoio Administrativo 1.287.104 861.2971062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 30.553.052 19.789.3711067 Gestão da Política de Educação 40.000 26.6231073 Brasil Universitário 4.800.000 1.000.0002030 Educação Básica 516.0002031 Educação Profissional e Tecnológica 21.773.709 23.233.60524.473.7092109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação9.848.018 17.360.7799.848.018

Função

09 Previdência Social 50.000 12.000 13.00012.00012 Educação 36.680.156 21.677.291 31.621.727 41.110.38434.321.727

Subfunção

122 Administração Geral 2.200.000 1.438.876 7.991.979 2.419.7941.097.997128 Formação de Recursos Humanos 40.000 26.623 1.117.919 860.0001.117.919272 Previdência do Regime Estatutário 50.000 12.000 13.00012.000301 Atenção Básica 244.296 148.617 162.120 289.895162.120306 Alimentação e Nutrição 812.323 678.667 540.000 960.000540.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 187.717 5.382 12.000 9.75612.000363 Ensino Profissional 28.353.052 18.350.495 21.773.709 36.006.93931.367.691365 Educação Infantil 42.768 28.631 24.000 48.00024.000368 Educação Básica 516.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 12.250.000 10.116.288 7.985.979 15.186.3287.985.9793 Outras Despesas Correntes 15.331.558 9.491.003 12.005.578 14.674.55412.005.5784 Investimentos 9.148.598 2.070.000 11.642.170 11.262.50214.342.170

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 1.542.500 1.542.500112 15.173.328 13.132.054 11.262.502 39.567.884151 13.000 13.000

Total 15.186.328 14.674.554 11.262.502 41.123.384

679

Page 694: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26425 - Instituto Federal do AcreÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.000Operações Especiais 13.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 13.000

0089 0181 0012 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Acre (Seq: 6297)

13.000

S 1 - PES 1 90 0 151 13.000

2030 Educação Básica 516.000Atividades 516.000

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368516.000

2030 20RJ 0012 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Acre (Seq: 6298)

516.000

F 3 - ODC 2 91 0 112 516.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 25

2031 Educação Profissional e Tecnológica 23.233.605Atividades 23.233.605

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 3638.561.621

2031 20RG 0012 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado do Acre (Seq: 6299)

8.561.621

F 4 - INV 2 90 0 112 8.561.621Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 3.000

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36312.745.924

2031 20RL 0012 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado do Acre (Seq: 6300)

12.745.924

F 3 - ODC 2 90 0 112 9.575.043Produto: Aluno matriculado (unidade): 4.000F 3 - ODC 2 91 0 112 590.000F 4 - INV 2 90 0 112 2.580.881

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.522.700

2031 2994 0012 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado do Acre (Seq: 6301)

1.522.700

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.522.700Produto: Aluno assistido (unidade): 4.000

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 3633.360

2031 6358 0012 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Estado do Acre (Seq: 6302)

3.360

F 3 - ODC 2 90 0 112 3.360Produto: Pessoa capacitada (unidade): 10

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 400.000

2031 6380 0012 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Estado do Acre (Seq: 6303)

400.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 280.000Produto: Instituição apoiada (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 112 120.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 17.360.779Atividades 14.940.985

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 301289.895

2109 2004 0012 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre (Seq: 6304)

289.895

S 3 - ODC 1 90 0 112 289.895Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 221

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 36548.000

2109 2010 0012 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Acre (Seq: 6305)

48.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 48.000Produto: Criança atendida (unidade): 61

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 9.756

2109 2011 0012 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Acre (Seq: 6306)

9.756

F 3 - ODC 1 90 0 112 9.756Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 5

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 960.000

2109 2012 0012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Acre (Seq: 6307)

960.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 960.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 263

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 12.773.334

2109 20TP 0012 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Acre (Seq: 6308) 12.773.334F 1 - PES 1 90 0 112 12.773.334

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128860.000

2109 4572 0012 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Acre (Seq: 6309)

860.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 860.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 400

Operações Especiais 2.419.7942109 00M0 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação e 12 122 19.800

680

Page 695: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26425 - Instituto Federal do AcreÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Ensino2109 00M0 0012 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação e

Ensino - No Estado do Acre (Seq: 6310)19.800

F 3 - ODC 2 50 0 100 19.800

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1222.399.994

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6311)

2.399.994

F 1 - PES 0 91 0 112 2.399.994

Total 41.123.384

681

Page 696: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 697: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26426 - Instituto Federal do Amapá

Page 698: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 699: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26426 - Instituto Federal do Amapá

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 28.089.229 19.437.786 24.894.495 34.926.150

LOA2012

25.294.495

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 50.000 12.000 13.00012.0000750 Apoio Administrativo 770.701 724.1001061 Brasil Escolarizado 510.952 1.7001062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 26.417.576 18.492.0771067 Gestão da Política de Educação 340.000 219.9092030 Educação Básica 600.000 516.000600.0002031 Educação Profissional e Tecnológica 16.498.981 21.142.85016.898.9812109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação7.783.514 13.254.3007.783.514

Função

09 Previdência Social 50.000 12.000 13.00012.00012 Educação 28.039.229 19.437.786 24.882.495 34.913.15025.282.495

Subfunção

122 Administração Geral 1.700.000 1.156.939 7.303.914 1.813.3171.078.864128 Formação de Recursos Humanos 850.952 221.609 260.000 805.000260.000272 Previdência do Regime Estatutário 50.000 12.000 13.00012.000301 Atenção Básica 151.340 134.486 60.000 320.21160.000306 Alimentação e Nutrição 574.361 548.907 120.000 816.000120.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 17.000 13.512 16.800 30.79216.800363 Ensino Profissional 24.717.576 17.335.138 16.498.981 30.557.83023.124.031365 Educação Infantil 28.000 27.195 22.800 54.00022.800368 Educação Básica 600.000 516.000600.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 10.750.000 7.917.790 7.303.714 11.227.9767.303.7143 Outras Despesas Correntes 3.922.653 2.906.429 4.736.713 11.231.5304.736.7134 Investimentos 13.416.576 8.613.567 12.854.068 12.466.64413.254.068

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 733.321 733.321112 11.214.976 10.450.209 12.363.916 34.029.101151 13.000 13.000250 48.000 102.728 150.728

Total 11.227.976 11.231.530 12.466.644 34.926.150

685

Page 700: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26426 - Instituto Federal do AmapáÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.000Operações Especiais 13.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 13.000

0089 0181 0016 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Amapá (Seq: 6312)

13.000

S 1 - PES 1 90 0 151 13.000

2030 Educação Básica 516.000Atividades 516.000

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368516.000

2030 20RJ 0016 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Amapá (Seq: 6313)

516.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 516.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 200

2031 Educação Profissional e Tecnológica 21.142.850Atividades 21.142.850

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 36311.071.644

2031 20RG 0016 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado do Amapá (Seq: 6314)

11.071.644

F 4 - INV 2 90 0 112 11.071.644Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 200

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 3638.980.440

2031 20RL 0016 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado do Amapá (Seq: 6315)

8.980.440

F 3 - ODC 2 90 0 112 7.552.000Produto: Aluno matriculado (unidade): 2.500F 3 - ODC 2 90 0 250 40.000F 3 - ODC 2 91 0 112 88.000F 3 - ODC 2 91 0 250 8.000F 4 - INV 2 90 0 112 1.189.712F 4 - INV 2 90 0 250 102.728

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 720.000

2031 2994 0016 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado do Amapá (Seq: 6316)

720.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 720.000Produto: Aluno assistido (unidade): 449

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 3633.360

2031 6358 0016 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Estado do Amapá (Seq: 6317)

3.360

F 3 - ODC 2 90 0 112 3.360Produto: Pessoa capacitada (unidade): 2

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 367.406

2031 6380 0016 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Estado do Amapá (Seq: 6318)

367.406

F 3 - ODC 2 90 0 112 264.846Produto: Instituição apoiada (unidade): 8F 4 - INV 2 90 0 112 102.560

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 13.254.300Atividades 11.440.983

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 301320.211

2109 2004 0016 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá (Seq: 6319)

320.211

S 3 - ODC 1 90 0 112 320.211Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 253

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 36554.000

2109 2010 0016 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Amapá (Seq: 6320)

54.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 54.000Produto: Criança atendida (unidade): 68

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 30.792

2109 2011 0016 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Amapá (Seq: 6321)

30.792

F 3 - ODC 1 90 0 112 30.792Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 14

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 816.000

2109 2012 0016 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Amapá (Seq: 6322)

816.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 816.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 224

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 9.414.980

2109 20TP 0016 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Amapá (Seq: 6323) 9.414.980F 1 - PES 1 90 0 112 9.414.980

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128805.000

2109 4572 0016 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Amapá (Seq: 6324)

805.000

686

Page 701: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26426 - Instituto Federal do AmapáÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

F 3 - ODC 2 90 0 112 793.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 149F 3 - ODC 2 91 0 112 12.000

Operações Especiais 1.813.317

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12213.321

2109 00M0 0016 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Amapá (Seq: 6325)

13.321

F 3 - ODC 2 50 0 100 13.321

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1221.799.996

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6326)

1.799.996

F 1 - PES 0 91 0 112 1.799.996

Total 34.926.150

687

Page 702: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 703: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26427 - Instituto Federal da Bahia

Page 704: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 705: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26427 - Instituto Federal da Bahia

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 243.691.462 228.776.815 237.017.099 282.889.364

LOA2012

239.217.099

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 23.580.536 23.393.939 24.073.504 24.129.28124.073.5040750 Apoio Administrativo 11.114.890 10.549.0350901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 103.4031061 Brasil Escolarizado 1.479.502 1.207.7621062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 196.987.946 183.999.2551067 Gestão da Política de Educação 640.000 493.8061073 Brasil Universitário 9.002.023 8.529.2291375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica465.740 292.689

1448 Qualidade na Escola 420.825 311.1002030 Educação Básica 383.339 836.000383.3392031 Educação Profissional e Tecnológica 83.475.575 120.416.67885.675.5752109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação129.084.681 137.404.002129.084.681

Função

09 Previdência Social 23.580.536 23.393.939 24.073.504 24.129.28124.073.50412 Educação 220.110.926 205.382.876 212.943.595 258.656.680215.143.59528 Encargos Especiais 103.403

Subfunção

122 Administração Geral 19.169.426 18.897.525 115.554.376 20.493.02318.726.620128 Formação de Recursos Humanos 1.403.027 1.064.871 749.935 569.000749.935272 Previdência do Regime Estatutário 23.580.536 23.393.939 24.073.504 24.129.28124.073.504301 Atenção Básica 2.750.837 2.526.208 2.052.370 3.065.6842.052.370306 Alimentação e Nutrição 6.124.210 5.957.869 8.292.000 6.528.0008.292.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.003.481 1.852.790 2.220.000 1.921.1162.220.000363 Ensino Profissional 177.818.520 165.101.730 83.475.575 225.021.857182.503.331365 Educação Infantil 236.362 212.168 216.000 222.000216.000368 Educação Básica 383.339 836.000383.339846 Outros Encargos Especiais 103.403

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 146.613.470 140.396.261 139.567.880 149.237.812139.567.8803 Outras Despesas Correntes 64.019.727 55.554.187 59.206.663 73.289.01959.206.6634 Investimentos 33.058.265 32.826.367 38.242.556 60.362.53340.442.556

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 103.403 8.919.265 9.022.668112 125.005.128 61.717.443 60.362.533 247.085.104151 24.129.281 24.129.281250 2.601.376 2.601.376280 50.935 50.935

Total 149.237.812 73.289.019 60.362.533 282.889.364

691

Page 706: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26427 - Instituto Federal da BahiaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 24.129.281Operações Especiais 24.129.281

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 24.129.281

0089 0181 0029 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadoda Bahia (Seq: 6327)

24.129.281

S 1 - PES 1 90 0 151 24.129.281

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 103.403Operações Especiais 103.403

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 93.156

0901 0005 0029 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado da Bahia (Seq: 6328)

93.156

F 1 - PES 1 90 0 100 93.156

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 84610.247

0901 00G5 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - No Estadoda Bahia (Seq: 6329)

10.247

F 1 - PES 0 91 0 100 10.247

2030 Educação Básica 836.000Atividades 836.000

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368836.000

2030 20RJ 0029 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado da Bahia (Seq: 6330)

836.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 836.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.000

2031 Educação Profissional e Tecnológica 120.416.678Atividades 120.416.678

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 36342.417.689

2031 20RG 0029 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado da Bahia (Seq: 6331)

42.417.689

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.000.000Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 15.500F 4 - INV 2 90 0 112 41.417.689

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36366.915.793

2031 20RL 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado da Bahia (Seq: 6332)

66.915.793

F 3 - ODC 2 90 0 112 45.429.417Produto: Aluno matriculado (unidade): 48F 3 - ODC 2 90 0 250 2.089.715F 3 - ODC 2 90 0 280 50.935F 3 - ODC 2 91 0 112 574.014F 3 - ODC 2 91 0 250 261.661F 4 - INV 2 90 0 112 18.510.051

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 9.076.191

2031 2994 0029 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado da Bahia (Seq: 6333)

9.076.191

F 3 - ODC 2 90 0 100 8.826.191Produto: Aluno assistido (unidade): 15.000F 3 - ODC 2 90 0 250 250.000

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 363496.375

2031 6358 0029 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Estado da Bahia (Seq: 6334)

496.375

F 3 - ODC 2 90 0 112 494.135Produto: Pessoa capacitada (unidade): 48F 3 - ODC 2 91 0 112 2.240

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.510.630

2031 6380 0029 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Estado da Bahia (Seq: 6335)

1.510.630

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.072.417Produto: Instituição apoiada (unidade): 8F 3 - ODC 2 91 0 112 3.420F 4 - INV 2 90 0 112 434.793

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 137.404.002Atividades 116.910.979

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3013.065.684

2109 2004 0029 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia (Seq: 6336)

3.065.684

S 3 - ODC 1 90 0 112 3.065.684Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.463

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365222.000

2109 2010 0029 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado da Bahia (Seq: 6337)

222.000

692

Page 707: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26427 - Instituto Federal da BahiaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

F 3 - ODC 1 90 0 112 222.000Produto: Criança atendida (unidade): 250

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 1.921.116

2109 2011 0029 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado da Bahia (Seq: 6338)

1.921.116

F 3 - ODC 1 90 0 112 1.921.116Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 889

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 6.528.000

2109 2012 0029 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado da Bahia (Seq: 6339)

6.528.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 6.528.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.789

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 104.605.179

2109 20TP 0029 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado da Bahia (Seq: 6340) 104.605.179F 1 - PES 1 90 0 112 104.605.179

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128569.000

2109 4572 0029 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado da Bahia (Seq: 6341)

569.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 569.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 200

Operações Especiais 20.493.023

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12293.074

2109 00M0 0029 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado da Bahia (Seq: 6342)

93.074

F 3 - ODC 2 50 0 100 93.074

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12220.399.949

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6343)

20.399.949

F 1 - PES 0 91 0 112 20.399.949

Total 282.889.364

693

Page 708: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 709: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26428 - Instituto Federal de Brasília

Page 710: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 711: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26428 - Instituto Federal de Brasília

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 125.892.334 112.681.483 117.512.788 116.928.414

LOA2012

118.512.788

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 50.000 12.000 325.00012.0000750 Apoio Administrativo 2.426.888 2.353.2391062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 122.935.446 109.919.0951067 Gestão da Política de Educação 480.000 409.1492030 Educação Básica 546.6002031 Educação Profissional e Tecnológica 89.238.226 79.162.56890.238.2262109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação28.262.562 36.894.24628.262.562

Função

09 Previdência Social 50.000 12.000 325.00012.00012 Educação 125.842.334 112.681.483 117.500.788 116.603.414118.500.788

Subfunção

122 Administração Geral 4.544.876 4.381.433 26.006.561 5.368.3764.228.485272 Previdência do Regime Estatutário 50.000 12.000 325.00012.000301 Atenção Básica 415.213 401.189 432.001 595.263432.001306 Alimentação e Nutrição 1.487.319 1.443.163 1.320.000 1.704.0001.320.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 447.565 438.473 432.000 450.612432.000363 Ensino Profissional 118.390.570 105.537.662 89.238.226 107.852.163112.016.302365 Educação Infantil 76.791 70.414 72.000 86.40072.000368 Educação Básica 546.600

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 28.452.488 27.687.400 25.990.066 34.347.91525.990.0663 Outras Despesas Correntes 19.310.409 16.776.780 25.640.467 35.625.30525.640.4674 Investimentos 78.129.437 68.217.303 65.882.255 46.955.19466.882.255

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 1.900.085 1.900.085112 34.022.915 32.474.936 46.653.367 113.151.218151 325.000 325.000250 1.000.000 276.827 1.276.827280 25.284 25.284281 225.000 25.000 250.000

Total 34.347.915 35.625.305 46.955.194 116.928.414

697

Page 712: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26428 - Instituto Federal de BrasíliaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 325.000Operações Especiais 325.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 325.000

0089 0181 0053 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No DistritoFederal (Seq: 6344)

325.000

S 1 - PES 1 90 0 151 325.000

2030 Educação Básica 546.600Atividades 546.600

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368546.600

2030 20RJ 0053 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoDistrito Federal (Seq: 6345)

546.600

F 3 - ODC 2 90 0 112 546.600Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 90

2031 Educação Profissional e Tecnológica 79.162.568Atividades 79.162.568

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 36345.124.366

2031 20RG 0053 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Distrito Federal (Seq: 6346)

45.124.366

F 4 - INV 2 90 0 112 45.124.366Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 6.500

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36330.576.453

2031 20RL 0053 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Distrito Federal (Seq: 6347)

30.576.453

F 3 - ODC 2 90 0 112 27.661.320Produto: Aluno matriculado (unidade): 7.970F 3 - ODC 2 90 0 250 1.000.000F 3 - ODC 2 90 0 280 25.284F 3 - ODC 2 90 0 281 225.000F 3 - ODC 2 91 0 112 13.021F 4 - INV 2 90 0 112 1.350.001F 4 - INV 2 90 0 250 276.827F 4 - INV 2 90 0 281 25.000

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.865.029

2031 2994 0053 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoDistrito Federal (Seq: 6348)

1.865.029

F 3 - ODC 2 90 0 100 1.865.029Produto: Aluno assistido (unidade): 1.988

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 363896.720

2031 6358 0053 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Distrito Federal (Seq: 6349)

896.720

F 3 - ODC 2 90 0 112 896.720Produto: Pessoa capacitada (unidade): 447

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 700.000

2031 6380 0053 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Distrito Federal (Seq: 6350)

700.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 521.000Produto: Instituição apoiada (unidade): 8F 4 - INV 2 90 0 112 179.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 36.894.246Atividades 31.525.870

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 301595.263

2109 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 6351)

595.263

S 3 - ODC 1 90 0 112 595.263Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 463

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 36586.400

2109 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Distrito Federal (Seq: 6352)

86.400

F 3 - ODC 1 90 0 112 86.400Produto: Criança atendida (unidade): 76

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 450.612

2109 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 6353)

450.612

F 3 - ODC 1 90 0 112 450.612Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 209

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 1.704.000

2109 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 6354)

1.704.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 1.704.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 467

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 28.689.595

2109 20TP 0053 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal (Seq: 6355) 28.689.595F 1 - PES 1 90 0 112 28.689.595

Operações Especiais 5.368.3762109 00M0 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação e 12 122 35.056

698

Page 713: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26428 - Instituto Federal de BrasíliaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Ensino2109 00M0 0053 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação e

Ensino - No Distrito Federal (Seq: 6356)35.056

F 3 - ODC 2 50 0 100 35.056

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1225.333.320

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6357)

5.333.320

F 1 - PES 0 91 0 112 5.333.320

Total 116.928.414

699

Page 714: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 715: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26429 - Instituto Federal de Goiás

Page 716: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 717: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26429 - Instituto Federal de Goiás

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 165.448.979 161.909.701 167.039.045 186.983.646

LOA2012

170.039.045

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 21.198.019 20.805.111 21.709.999 21.516.44021.709.9990750 Apoio Administrativo 7.217.348 7.101.1710901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 194.4191061 Brasil Escolarizado 345.236 119.1641062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 135.782.876 133.564.6111067 Gestão da Política de Educação 905.500 319.6442030 Educação Básica 180.214 622.200180.2142031 Educação Profissional e Tecnológica 53.928.659 59.919.14356.928.6592109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação91.220.173 104.731.44491.220.173

Função

09 Previdência Social 21.198.019 20.805.111 21.709.999 21.516.44021.709.99912 Educação 144.250.960 141.104.590 145.329.046 165.272.787148.329.04628 Encargos Especiais 194.419

Subfunção

122 Administração Geral 14.356.651 14.033.729 83.055.020 15.394.47614.052.545128 Formação de Recursos Humanos 1.250.736 438.808 1.070.500 2.486.7001.070.500272 Previdência do Regime Estatutário 21.198.019 20.805.111 21.709.999 21.516.44021.709.999301 Atenção Básica 1.960.881 1.875.180 1.880.653 2.369.8641.880.653306 Alimentação e Nutrição 4.025.512 4.015.552 3.960.000 5.620.5653.960.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.055.608 1.040.074 1.092.000 1.170.8281.092.000363 Ensino Profissional 121.426.225 119.530.882 53.928.659 137.404.154125.931.134365 Educação Infantil 175.347 170.365 162.000 204.000162.000368 Educação Básica 180.214 622.200180.214846 Outros Encargos Especiais 194.419

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 107.970.886 106.102.774 104.712.439 114.529.165104.712.4393 Outras Despesas Correntes 28.159.569 26.822.794 36.153.524 46.873.69736.153.5244 Investimentos 29.318.524 28.984.133 26.173.082 25.580.78429.173.082

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 194.419 4.742.795 4.937.214112 92.818.306 40.650.528 25.580.784 159.049.618151 21.516.440 21.516.440250 1.480.374 1.480.374

Total 114.529.165 46.873.697 25.580.784 186.983.646

703

Page 718: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26429 - Instituto Federal de GoiásÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 21.516.440Operações Especiais 21.516.440

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 21.516.440

0089 0181 0052 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Goiás (Seq: 6358)

21.516.440

S 1 - PES 1 90 0 151 21.516.440

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 194.419Operações Especiais 194.419

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 175.152

0901 0005 0052 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado de Goiás (Seq: 6359)

175.152

F 1 - PES 1 90 0 100 175.152

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 84619.267

0901 00G5 0052 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - No Estadode Goiás (Seq: 6360)

19.267

F 1 - PES 0 91 0 100 19.267

2030 Educação Básica 622.200Atividades 622.200

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368622.200

2030 20RJ 0052 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Goiás (Seq: 6361)

622.200

F 3 - ODC 2 90 0 112 622.200Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 300

2031 Educação Profissional e Tecnológica 59.919.143Atividades 59.919.143

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 36312.683.557

2031 20RG 0052 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado de Goiás (Seq: 6362)

12.683.557

F 4 - INV 2 90 0 112 12.683.557Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 5.000

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36341.682.711

2031 20RL 0052 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado de Goiás (Seq: 6363)

41.682.711

F 3 - ODC 2 90 0 112 27.584.487Produto: Aluno matriculado (unidade): 10.000F 3 - ODC 2 90 0 250 1.369.193F 3 - ODC 2 91 0 112 21.804F 3 - ODC 2 91 0 250 50.000F 4 - INV 2 90 0 112 12.657.227

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 4.742.795

2031 2994 0052 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado de Goiás (Seq: 6364)

4.742.795

F 3 - ODC 2 90 0 100 4.742.795Produto: Aluno assistido (unidade): 39.523

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 36310.080

2031 6358 0052 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Estado de Goiás (Seq: 6365)

10.080

F 3 - ODC 2 90 0 112 10.080Produto: Pessoa capacitada (unidade): 15

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 800.000

2031 6380 0052 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Estado de Goiás (Seq: 6366)

800.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 560.000Produto: Instituição apoiada (unidade): 8F 4 - INV 2 90 0 112 240.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 104.731.444Atividades 89.336.968

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3012.369.864

2109 2004 0052 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás (Seq: 6367)

2.369.864

S 3 - ODC 1 90 0 112 2.369.864Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.884

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365204.000

2109 2010 0052 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Goiás (Seq: 6368)

204.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 204.000Produto: Criança atendida (unidade): 230

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 1.170.828

2109 2011 0052 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Goiás (Seq: 6369)

1.170.828

704

Page 719: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26429 - Instituto Federal de GoiásÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

F 3 - ODC 1 90 0 112 1.170.828Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 542

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 5.620.565

2109 2012 0052 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Goiás (Seq: 6370)

5.620.565

F 3 - ODC 1 90 0 112 5.620.565Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.541

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 77.485.011

2109 20TP 0052 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Goiás (Seq: 6371) 77.485.011F 1 - PES 1 90 0 112 77.485.011

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 1282.486.700

2109 4572 0052 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Goiás (Seq: 6372)

2.486.700

F 3 - ODC 2 90 0 112 2.486.700Produto: Servidor capacitado (unidade): 900

Operações Especiais 15.394.476

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12261.181

2109 00M0 0052 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de Goiás (Seq: 6373)

61.181

F 3 - ODC 2 50 0 250 61.181

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12215.333.295

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6374)

15.333.295

F 1 - PES 0 91 0 112 15.333.295

Total 186.983.646

705

Page 720: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 721: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26430 - Instituto Federal do SertãoPernambucano

Page 722: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 723: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 65.487.220 60.642.106 66.451.820 85.670.258

LOA2012

66.901.820

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.691.124 1.607.560 1.587.298 1.898.0001.587.2980750 Apoio Administrativo 3.675.143 3.577.4771061 Brasil Escolarizado 342.202 341.8951062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 58.338.123 54.721.6621067 Gestão da Política de Educação 1.175.225 334.2421448 Qualidade na Escola 265.403 59.2702030 Educação Básica 488.648 516.000488.6482031 Educação Profissional e Tecnológica 25.060.265 36.360.90525.510.2652109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação39.315.609 46.895.35339.315.609

Função

09 Previdência Social 1.691.124 1.607.560 1.587.298 1.898.0001.587.29812 Educação 63.796.096 59.034.546 64.864.522 83.772.25865.314.522

Subfunção

122 Administração Geral 6.064.544 5.895.761 34.813.284 6.696.3725.622.693128 Formação de Recursos Humanos 1.782.830 735.407 972.000 972.000972.000272 Previdência do Regime Estatutário 1.691.124 1.607.560 1.587.298 1.898.0001.587.298301 Atenção Básica 972.769 923.515 962.325 1.152.624962.325306 Alimentação e Nutrição 2.188.280 2.160.295 2.040.000 2.447.8082.040.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 410.852 395.885 432.000 495.396432.000363 Ensino Profissional 52.273.579 48.825.901 25.060.265 71.378.05854.700.856365 Educação Infantil 103.242 97.782 96.000 114.00096.000368 Educação Básica 488.648 516.000488.648

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 38.608.455 38.350.049 36.377.875 43.581.80336.377.8753 Outras Despesas Correntes 18.296.729 15.040.570 20.002.861 28.585.82620.002.8614 Investimentos 8.582.036 7.251.487 10.071.084 13.502.62910.521.084

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 4.088.591 4.088.591112 41.683.803 23.941.413 13.502.629 79.127.845151 1.898.000 1.898.000250 555.822 555.822

Total 43.581.803 28.585.826 13.502.629 85.670.258

709

Page 724: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26430 - Instituto Federal do Sertão PernambucanoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.898.000Operações Especiais 1.898.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 1.898.000

0089 0181 0026 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Pernambuco (Seq: 6375)

1.898.000

S 1 - PES 1 90 0 151 1.898.000

2030 Educação Básica 516.000Atividades 516.000

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368516.000

2030 20RJ 0026 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Pernambuco (Seq: 6376)

516.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 516.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 150

2031 Educação Profissional e Tecnológica 36.360.905Atividades 36.360.905

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 36311.305.187

2031 20RG 0026 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado de Pernambuco (Seq: 6377)

11.305.187

F 4 - INV 2 90 0 112 11.305.187Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 240

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36319.481.289

2031 20RL 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado de Pernambuco (Seq: 6378)

19.481.289

F 3 - ODC 2 90 0 112 16.872.467Produto: Aluno matriculado (unidade): 8.222F 3 - ODC 2 90 0 250 555.822F 3 - ODC 2 91 0 112 5.558F 4 - INV 2 90 0 112 2.047.442

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 4.058.869

2031 2994 0026 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado de Pernambuco (Seq: 6379)

4.058.869

F 3 - ODC 2 90 0 100 4.058.869Produto: Aluno assistido (unidade): 7.682

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 3631.015.560

2031 6358 0026 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Estado de Pernambuco (Seq: 6380)

1.015.560

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.015.560Produto: Pessoa capacitada (unidade): 395

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 500.000

2031 6380 0026 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Estado de Pernambuco (Seq: 6381)

500.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 350.000Produto: Instituição apoiada (unidade): 8F 4 - INV 2 90 0 112 150.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 46.895.353Atividades 40.198.981

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.152.624

2109 2004 0026 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco (Seq: 6382)

1.152.624

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.152.624Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 926

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365114.000

2109 2010 0026 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Pernambuco (Seq: 6383)

114.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 114.000Produto: Criança atendida (unidade): 144

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 495.396

2109 2011 0026 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Pernambuco (Seq: 6384)

495.396

F 3 - ODC 1 90 0 112 495.396Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 229

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 2.447.808

2109 2012 0026 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Pernambuco (Seq: 6385)

2.447.808

F 3 - ODC 1 90 0 112 2.447.808Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 671

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 35.017.153

2109 20TP 0026 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Pernambuco (Seq:6386)

35.017.153

F 1 - PES 1 90 0 112 35.017.153

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128972.000

2109 4572 0026 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Pernambuco (Seq: 6387)

972.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 972.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 210

710

Page 725: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26430 - Instituto Federal do Sertão PernambucanoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Operações Especiais 6.696.372

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12229.722

2109 00M0 0026 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de Pernambuco (Seq: 6388)

29.722

F 3 - ODC 2 50 0 100 29.722

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1226.666.650

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6389)

6.666.650

F 1 - PES 0 91 0 112 6.666.650

Total 85.670.258

711

Page 726: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 727: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26431 - Instituto Federal do Piauí

Page 728: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 729: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26431 - Instituto Federal do Piauí

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 155.929.755 147.151.077 155.421.741 186.267.477

LOA2012

155.421.741

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 18.137.282 17.752.026 18.693.998 18.408.00018.693.9980750 Apoio Administrativo 5.578.766 5.484.5230901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 69.191 69.191 411.3301062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 130.356.999 122.690.6121067 Gestão da Política de Educação 1.787.517 1.154.7252030 Educação Básica 15.199.156 842.40015.199.1562031 Educação Profissional e Tecnológica 48.342.376 80.999.09948.342.3762109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação73.186.211 85.606.64873.186.211

Função

09 Previdência Social 18.137.282 17.752.026 18.693.998 18.408.00018.693.99812 Educação 137.723.282 129.329.860 136.727.743 167.448.147136.727.74328 Encargos Especiais 69.191 69.191 411.330

Subfunção

122 Administração Geral 11.144.066 11.029.967 65.578.718 12.725.40310.725.408128 Formação de Recursos Humanos 1.787.517 1.154.725 1.989.000 3.061.2311.989.000272 Previdência do Regime Estatutário 18.137.282 17.752.026 18.693.998 18.408.00018.693.998301 Atenção Básica 1.567.505 1.502.631 1.562.493 1.978.7371.562.493306 Alimentação e Nutrição 3.793.487 3.792.644 3.840.000 4.224.0003.840.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 42.505 17.899 36.000 18.91236.000363 Ensino Profissional 119.212.933 111.660.645 48.342.376 144.405.464103.195.686365 Educação Infantil 175.269 171.349 180.000 192.000180.000368 Educação Básica 15.199.156 842.40015.199.156846 Outros Encargos Especiais 69.191 69.191 411.330

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 87.744.716 85.835.300 84.213.948 94.592.33084.213.9483 Outras Despesas Correntes 35.922.610 30.619.593 36.672.597 52.700.33836.672.5974 Investimentos 32.262.429 30.696.184 34.535.196 38.974.80934.535.196

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 111.330 8.239.199 8.350.529112 76.073.000 42.454.434 38.824.809 157.352.243151 18.408.000 18.408.000250 2.006.705 150.000 2.156.705

Total 94.592.330 52.700.338 38.974.809 186.267.477

715

Page 730: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26431 - Instituto Federal do PiauíÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 18.408.000Operações Especiais 18.408.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 18.408.000

0089 0181 0022 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Piauí (Seq: 6390)

18.408.000

S 1 - PES 1 90 0 151 18.408.000

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 411.330Operações Especiais 411.330

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 100.297

0901 0005 0022 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado do Piauí (Seq: 6391)

100.297

F 1 - PES 1 90 0 100 100.297

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 84611.033

0901 00G5 0022 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - No Estadodo Piauí (Seq: 6392)

11.033

F 1 - PES 0 91 0 100 11.033

0901 0716 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos 28 846 300.000

0901 0716 0001 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos - Nacional (Seq:6393)

300.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 300.000

2030 Educação Básica 842.400Atividades 842.400

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368842.400

2030 20RJ 0022 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Piauí (Seq: 6394)

842.400

F 3 - ODC 2 90 0 112 772.200Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 950F 3 - ODC 2 91 0 112 70.200

2031 Educação Profissional e Tecnológica 80.999.099Atividades 80.999.099

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 36324.510.814

2031 20RG 0022 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado do Piauí (Seq: 6395)

24.510.814

F 4 - INV 2 90 0 112 24.510.814Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 600

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36347.551.414

2031 20RL 0022 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado do Piauí (Seq: 6396)

47.551.414

F 3 - ODC 2 90 0 112 31.006.147Produto: Aluno matriculado (unidade): 22.000F 3 - ODC 2 90 0 250 1.906.705F 3 - ODC 2 91 0 112 374.567F 3 - ODC 2 91 0 250 100.000F 4 - INV 2 90 0 112 14.013.995F 4 - INV 2 90 0 250 150.000

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 7.880.431

2031 2994 0022 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado do Piauí (Seq: 6397)

7.880.431

F 3 - ODC 2 90 0 100 7.880.431Produto: Aluno assistido (unidade): 15.000

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 36313.440

2031 6358 0022 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Estado do Piauí (Seq: 6398)

13.440

F 3 - ODC 2 90 0 112 11.200Produto: Pessoa capacitada (unidade): 15F 3 - ODC 2 91 0 112 2.240

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.043.000

2031 6380 0022 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Estado do Piauí (Seq: 6399)

1.043.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 743.000Produto: Instituição apoiada (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 112 300.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 85.606.648Atividades 72.881.245

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.978.737

2109 2004 0022 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí (Seq: 6400)

1.978.737

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.978.737Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.589

2109 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, 12 365 192.000

716

Page 731: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26431 - Instituto Federal do PiauíÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Empregados e Militares2109 2010 0022 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,

Empregados e Militares - No Estado do Piauí (Seq: 6401)192.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 192.000Produto: Criança atendida (unidade): 242

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 18.912

2109 2011 0022 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Piauí (Seq: 6402)

18.912

F 3 - ODC 1 90 0 112 18.912Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 9

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 4.224.000

2109 2012 0022 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Piauí (Seq: 6403)

4.224.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 4.224.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.158

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 63.406.365

2109 20TP 0022 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Piauí (Seq: 6404) 63.406.365F 1 - PES 1 90 0 112 63.406.365

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 1283.061.231

2109 4572 0022 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Piauí (Seq: 6405)

3.061.231

F 3 - ODC 2 50 0 112 700.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 300F 3 - ODC 2 90 0 112 2.166.231F 3 - ODC 2 91 0 112 195.000

Operações Especiais 12.725.403

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12258.768

2109 00M0 0022 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Piauí (Seq: 6406)

58.768

F 3 - ODC 2 50 0 100 58.768

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12212.666.635

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6407)

12.666.635

F 1 - PES 0 91 0 112 12.666.635

Total 186.267.477

717

Page 732: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 733: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26432 - Instituto Federal do Paraná

Page 734: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 735: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26432 - Instituto Federal do Paraná

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 130.660.932 104.688.472 133.579.645 157.522.890

LOA2012

150.419.645

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 182.516 80.262 26.000 143.00026.0000750 Apoio Administrativo 3.763.004 3.680.0461062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 126.662.061 100.928.1641067 Gestão da Política de Educação 53.3512030 Educação Básica 406.783 516.000406.7832031 Educação Profissional e Tecnológica 85.371.893 93.285.469102.211.8932109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação47.774.969 63.578.42147.774.969

Função

09 Previdência Social 182.516 80.262 26.000 143.00026.00012 Educação 130.478.416 104.608.210 133.553.645 157.379.890150.393.645

Subfunção

122 Administração Geral 7.459.010 7.393.343 44.198.637 9.787.7358.045.398128 Formação de Recursos Humanos 53.351 134.672 200.807134.672272 Previdência do Regime Estatutário 182.516 80.262 26.000 143.00026.000301 Atenção Básica 1.000.856 961.247 789.660 1.159.895789.660306 Alimentação e Nutrição 2.255.060 2.230.556 2.160.000 3.240.0002.160.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 375.788 357.542 420.000 436.812420.000363 Ensino Profissional 119.203.051 93.534.821 85.371.893 141.882.641138.365.132365 Educação Infantil 131.300 130.701 72.000 156.00072.000368 Educação Básica 406.783 516.000406.783

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 45.725.133 45.553.244 44.179.219 58.473.48144.179.2193 Outras Despesas Correntes 40.200.857 30.223.702 49.906.705 47.896.74650.796.7054 Investimentos 44.734.942 28.911.526 39.493.721 51.152.66355.443.721

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 8.303.435 572.498 8.875.933112 58.330.481 33.993.946 48.901.113 141.225.540151 143.000 143.000250 5.286.458 587.384 5.873.842280 174.056 1.022.242 1.196.298281 138.851 69.426 208.277

Total 58.473.481 47.896.746 51.152.663 157.522.890

721

Page 736: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26432 - Instituto Federal do ParanáÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 143.000Operações Especiais 143.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 143.000

0089 0181 0041 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Paraná (Seq: 6408)

143.000

S 1 - PES 1 90 0 151 143.000

2030 Educação Básica 516.000Atividades 516.000

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368516.000

2030 20RJ 0041 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Paraná (Seq: 6409)

516.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 516.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.200

2031 Educação Profissional e Tecnológica 93.285.469Atividades 93.285.469

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 36333.567.629

2031 20RG 0041 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado do Paraná (Seq: 6410)

33.567.629

F 4 - INV 2 90 0 112 33.567.629Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 4.200

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36349.506.701

2031 20RL 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado do Paraná (Seq: 6411)

49.506.701

F 3 - ODC 2 90 0 112 27.356.072Produto: Aluno matriculado (unidade): 71.324F 3 - ODC 2 90 0 250 5.286.458F 3 - ODC 2 90 0 281 138.851F 3 - ODC 2 91 0 112 72.784F 4 - INV 2 90 0 112 14.973.484F 4 - INV 2 90 0 250 587.384F 4 - INV 2 90 0 280 1.022.242F 4 - INV 2 90 0 281 69.426

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 8.875.933

2031 2994 0041 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado do Paraná (Seq: 6412)

8.875.933

F 3 - ODC 2 90 0 100 8.303.435Produto: Aluno assistido (unidade): 4.400F 4 - INV 2 90 0 100 572.498

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 363135.206

2031 6358 0041 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Estado do Paraná (Seq: 6413)

135.206

F 3 - ODC 2 90 0 112 135.206Produto: Pessoa capacitada (unidade): 300

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.200.000

2031 6380 0041 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Estado do Paraná (Seq: 6414)

1.200.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 840.000Produto: Instituição apoiada (unidade): 8F 4 - INV 2 90 0 112 360.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 63.578.421Atividades 53.790.686

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.159.895

2109 2004 0041 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná (Seq: 6415)

1.159.895

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.159.895Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 905

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365156.000

2109 2010 0041 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Paraná (Seq: 6416)

156.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 156.000Produto: Criança atendida (unidade): 160

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 436.812

2109 2011 0041 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Paraná (Seq: 6417)

436.812

F 3 - ODC 1 90 0 112 436.812Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 202

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 3.240.000

2109 2012 0041 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Paraná (Seq: 6418)

3.240.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 3.240.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 888

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 48.597.172

2109 20TP 0041 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Paraná (Seq: 6419) 48.597.172F 1 - PES 1 90 0 112 48.597.172

2109 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de 12 128 200.807

722

Page 737: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26432 - Instituto Federal do ParanáÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Qualificação e Requalificação2109 4572 0041 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de

Qualificação e Requalificação - No Estado do Paraná (Seq: 6420)200.807

F 3 - ODC 2 90 0 112 81.177Produto: Servidor capacitado (unidade): 130F 3 - ODC 2 90 0 280 119.630

Operações Especiais 9.787.735

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12254.426

2109 00M0 0041 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Paraná (Seq: 6421)

54.426

F 3 - ODC 2 50 0 280 54.426

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1229.733.309

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6422)

9.733.309

F 1 - PES 0 91 0 112 9.733.309

Total 157.522.890

723

Page 738: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 739: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26433 - Instituto Federal do Rio deJaneiro

Page 740: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 741: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 178.607.720 166.435.353 183.118.441 197.124.953

LOA2012

185.918.441

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 22.226.977 22.082.589 22.619.997 22.813.65122.619.9970750 Apoio Administrativo 8.852.779 8.586.3570901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 80.826 80.8261062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 144.635.964 133.309.8121067 Gestão da Política de Educação 622.000 574.6771073 Brasil Universitário 1.695.000 1.308.9241375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica575.000 572.994

2030 Educação Básica 60.300 516.00060.3002031 Educação Profissional e Tecnológica 59.654.664 66.819.05362.454.6642109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação100.702.654 106.976.249100.702.654

Função

09 Previdência Social 22.226.977 22.082.589 22.619.997 22.813.65122.619.99712 Educação 156.380.743 144.352.764 160.417.618 174.311.302163.217.61828 Encargos Especiais 80.826 80.826

Subfunção

122 Administração Geral 14.740.960 14.367.916 91.314.881 15.726.62814.714.542128 Formação de Recursos Humanos 622.000 574.677 715.000 960.000715.000272 Previdência do Regime Estatutário 22.226.977 22.082.589 22.619.997 22.813.65122.619.997301 Atenção Básica 1.646.401 1.414.078 1.532.773 1.891.4211.532.773306 Alimentação e Nutrição 4.662.624 4.647.701 4.560.000 5.052.0004.560.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.363.655 2.345.732 2.400.000 2.159.2922.400.000363 Ensino Profissional 129.895.004 118.941.896 59.654.664 147.801.961139.055.003365 Educação Infantil 180.099 178.846 180.000 204.000180.000368 Educação Básica 60.300 516.00060.300846 Outros Encargos Especiais 80.826 80.826

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 116.367.848 112.708.929 113.967.792 119.463.187113.967.7923 Outras Despesas Correntes 43.967.091 37.940.671 38.052.127 59.977.36438.802.1274 Investimentos 18.272.781 15.785.753 31.098.522 17.684.40233.148.522

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 5.248.878 5.248.878112 96.649.536 52.741.235 16.884.402 166.275.173151 22.813.651 22.813.651250 110.961 200.000 310.961281 1.876.290 600.000 2.476.290

Total 119.463.187 59.977.364 17.684.402 197.124.953

727

Page 742: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26433 - Instituto Federal do Rio de JaneiroÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 22.813.651Operações Especiais 22.813.651

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 22.813.651

0089 0181 0033 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 6423)

22.813.651

S 1 - PES 1 90 0 151 22.813.651

2030 Educação Básica 516.000Atividades 516.000

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368516.000

2030 20RJ 0033 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 6424)

516.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 510.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 100F 3 - ODC 2 91 0 112 6.000

2031 Educação Profissional e Tecnológica 66.819.053Atividades 66.819.053

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 36316.042.567

2031 20RG 0033 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 6425)

16.042.567

F 4 - INV 2 90 0 112 16.042.567Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 3.500

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36344.162.131

2031 20RL 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 6426)

44.162.131

F 3 - ODC 2 90 0 112 40.479.132Produto: Aluno matriculado (unidade): 11.000F 3 - ODC 2 90 0 250 83.088F 3 - ODC 2 90 0 281 1.872.290F 3 - ODC 2 91 0 112 450.000F 3 - ODC 2 91 0 250 27.873F 3 - ODC 2 91 0 281 4.000F 4 - INV 2 90 0 112 445.748F 4 - INV 2 90 0 250 200.000F 4 - INV 2 90 0 281 600.000

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 5.188.878

2031 2994 0033 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 6427)

5.188.878

F 3 - ODC 2 90 0 100 5.188.878Produto: Aluno assistido (unidade): 10.000

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 36310.080

2031 6358 0033 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 6428)

10.080

F 3 - ODC 2 90 0 112 10.080Produto: Pessoa capacitada (unidade): 15

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.415.397

2031 6380 0033 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 6429)

1.415.397

F 3 - ODC 2 90 0 112 995.310Produto: Instituição apoiada (unidade): 5F 3 - ODC 2 91 0 112 24.000F 4 - INV 2 90 0 112 396.087

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 106.976.249Atividades 91.249.621

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.891.421

2109 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 6430)

1.891.421

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.891.421Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.484

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365204.000

2109 2010 0033 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 6431)

204.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 204.000Produto: Criança atendida (unidade): 191

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 2.159.292

2109 2011 0033 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 6432)

2.159.292

F 3 - ODC 1 90 0 112 2.159.292Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.000

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 5.052.000

2109 2012 0033 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 6433)

5.052.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 5.052.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.385

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 80.982.908

2109 20TP 0033 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq:6434)

80.982.908

728

Page 743: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26433 - Instituto Federal do Rio de JaneiroÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

F 1 - PES 1 90 0 112 80.982.908

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128960.000

2109 4572 0033 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 6435)

960.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 960.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 500

Operações Especiais 15.726.628

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12260.000

2109 00M0 0033 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 6436)

60.000

F 3 - ODC 2 50 0 100 60.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12215.666.628

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6437)

15.666.628

F 1 - PES 0 91 0 112 15.666.628

Total 197.124.953

729

Page 744: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 745: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26434 - Instituto Federal Fluminense

Page 746: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 747: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26434 - Instituto Federal Fluminense

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 172.842.363 162.646.681 165.825.524 198.268.802

LOA2012

168.675.524

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 29.300.057 26.451.639 23.243.381 27.843.31723.243.3810750 Apoio Administrativo 6.960.710 6.646.1690901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.280.758 1.492.7341.280.7581061 Brasil Escolarizado 1.188.090 1.066.3331062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 133.915.304 127.230.3401067 Gestão da Política de Educação 1.136.000 1.021.1711448 Qualidade na Escola 342.202 231.0292030 Educação Básica 579.799 516.000579.7992031 Educação Profissional e Tecnológica 47.505.577 64.514.68350.355.5772109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação93.216.009 103.902.06893.216.009

Função

09 Previdência Social 29.300.057 26.451.639 23.243.381 27.843.31723.243.38112 Educação 143.542.306 136.195.042 141.301.385 168.932.751144.151.38528 Encargos Especiais 1.280.758 1.492.7341.280.758

Subfunção

122 Administração Geral 15.267.512 14.868.694 85.364.634 16.196.27414.717.630128 Formação de Recursos Humanos 1.866.292 1.520.597 1.220.000 1.777.0001.220.000272 Previdência do Regime Estatutário 29.300.057 26.451.639 23.243.381 27.843.31723.243.381301 Atenção Básica 1.961.051 1.860.678 1.951.375 2.116.4211.951.375306 Alimentação e Nutrição 4.134.648 4.059.450 3.960.000 4.368.0003.960.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 682.711 546.383 540.000 747.768540.000363 Ensino Profissional 118.647.792 112.361.646 47.505.577 143.019.288121.002.581365 Educação Infantil 182.300 179.658 180.000 192.000180.000368 Educação Básica 579.799 516.000579.799846 Outros Encargos Especiais 1.280.758 1.492.7341.280.758

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 121.989.898 114.319.521 109.837.773 123.973.949109.837.7733 Outras Despesas Correntes 35.063.072 33.853.781 45.266.523 50.717.41646.316.5234 Investimentos 15.789.393 14.473.379 10.721.228 23.577.43712.521.228

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 1.492.734 7.166.001 8.658.735112 94.637.898 43.051.417 22.893.280 160.582.595151 27.843.317 27.843.317250 499.998 684.157 1.184.155

Total 123.973.949 50.717.416 23.577.437 198.268.802

733

Page 748: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26434 - Instituto Federal FluminenseÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 27.843.317Operações Especiais 27.843.317

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 27.843.317

0089 0181 0033 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 6438)

27.843.317

S 1 - PES 1 90 0 151 27.843.317

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.492.734Operações Especiais 1.492.734

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 1.344.805

0901 0005 0033 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 6439)

1.344.805

F 1 - PES 1 90 0 100 1.344.805

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 846147.929

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 6440)

147.929

F 1 - PES 0 91 0 100 147.929

2030 Educação Básica 516.000Atividades 516.000

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368516.000

2030 20RJ 0033 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 6441)

516.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 516.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.700

2031 Educação Profissional e Tecnológica 64.514.683Atividades 64.514.683

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 36318.140.346

2031 20RG 0033 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 6442)

18.140.346

F 4 - INV 2 90 0 112 18.140.346Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 10.000

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36338.514.775

2031 20RL 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 6443)

38.514.775

F 3 - ODC 2 30 0 112 600.000Produto: Aluno matriculado (unidade): 20.000F 3 - ODC 2 90 0 112 32.186.235F 3 - ODC 2 90 0 250 488.156F 3 - ODC 2 91 0 112 22.970F 3 - ODC 2 91 0 250 11.842F 4 - INV 2 90 0 112 4.521.415F 4 - INV 2 90 0 250 684.157

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 7.103.020

2031 2994 0033 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 6444)

7.103.020

F 3 - ODC 2 90 0 100 7.103.020Produto: Aluno assistido (unidade): 2.000

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 3636.720

2031 6358 0033 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 6445)

6.720

F 3 - ODC 2 90 0 112 6.720Produto: Pessoa capacitada (unidade): 3

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 749.822

2031 6380 0033 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 6446)

749.822

F 3 - ODC 2 90 0 112 518.303Produto: Instituição apoiada (unidade): 5F 4 - INV 2 90 0 112 231.519

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 103.902.068Atividades 87.705.794

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3012.116.421

2109 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 6447)

2.116.421

S 3 - ODC 1 90 0 112 2.116.421Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.705

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365192.000

2109 2010 0033 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 6448)

192.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 192.000Produto: Criança atendida (unidade): 180

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 747.768

734

Page 749: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26434 - Instituto Federal FluminenseÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2011 0033 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 6449)

747.768

F 3 - ODC 1 90 0 112 747.768Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 346

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 4.368.000

2109 2012 0033 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 6450)

4.368.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 4.368.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.197

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 78.504.605

2109 20TP 0033 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq:6451)

78.504.605

F 1 - PES 1 90 0 112 78.504.605

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 1281.777.000

2109 4572 0033 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 6452)

1.777.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.777.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 300

Operações Especiais 16.196.274

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12262.981

2109 00M0 0033 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 6453)

62.981

F 3 - ODC 2 50 0 100 62.981

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12216.133.293

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6454)

16.133.293

F 1 - PES 0 91 0 112 16.133.293

Total 198.268.802

735

Page 750: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 751: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26435 - Instituto Federal do Rio Grandedo Norte

Page 752: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 753: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 256.926.480 233.666.114 228.749.149 254.393.007

LOA2012

228.749.149

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 26.974.739 25.613.131 26.389.998 23.972.00026.389.9980750 Apoio Administrativo 9.257.800 9.065.6290901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 233.792 233.480 118.597 141.777118.5971061 Brasil Escolarizado 600.000 596.6551062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 219.860.149 198.157.2192030 Educação Básica 6.924.781 552.7206.924.7812031 Educação Profissional e Tecnológica 69.156.053 89.233.14569.156.0532109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação126.159.720 140.493.365126.159.720

Função

09 Previdência Social 26.974.739 25.613.131 26.389.998 23.972.00026.389.99812 Educação 229.717.949 207.819.503 202.240.554 230.279.230202.240.55428 Encargos Especiais 233.792 233.480 118.597 141.777118.597

Subfunção

122 Administração Geral 19.887.282 19.686.544 116.205.030 22.087.04320.078.606272 Previdência do Regime Estatutário 26.974.739 25.613.131 26.389.998 23.972.00026.389.998301 Atenção Básica 2.933.778 2.831.088 2.886.690 3.370.5792.886.690306 Alimentação e Nutrição 5.775.316 5.768.451 6.564.000 6.348.0006.564.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 327.276 245.463 288.000 288.972288.000363 Ensino Profissional 199.972.867 178.470.675 69.156.053 197.403.916165.282.477365 Educação Infantil 221.430 220.627 216.000 228.000216.000368 Educação Básica 6.924.781 552.7206.924.781846 Outros Encargos Especiais 233.792 233.480 118.597 141.777118.597

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 156.453.500 147.256.153 142.634.969 154.284.493142.634.9693 Outras Despesas Correntes 58.697.563 51.950.777 62.947.352 79.876.16562.947.3524 Investimentos 41.775.417 34.459.184 23.166.828 20.232.34923.166.828

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 141.777 9.217.730 9.359.507112 130.170.716 68.744.210 19.232.349 218.147.275151 23.972.000 23.972.000250 1.914.225 1.000.000 2.914.225

Total 154.284.493 79.876.165 20.232.349 254.393.007

739

Page 754: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26435 - Instituto Federal do Rio Grande do NorteÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 23.972.000Operações Especiais 23.972.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 23.972.000

0089 0181 0024 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Rio Grande do Norte (Seq: 6455)

23.972.000

S 1 - PES 1 90 0 151 23.972.000

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 141.777Operações Especiais 141.777

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 127.727

0901 0005 0024 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 6456)

127.727

F 1 - PES 1 90 0 100 127.727

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 84614.050

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 6457)

14.050

F 1 - PES 0 91 0 100 14.050

2030 Educação Básica 552.720Atividades 552.720

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368552.720

2030 20RJ 0024 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Rio Grande do Norte (Seq: 6458)

552.720

F 3 - ODC 2 90 0 112 552.720Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 600

2031 Educação Profissional e Tecnológica 89.233.145Atividades 89.233.145

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 36315.071.821

2031 20RG 0024 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq:6459)

15.071.821

F 3 - ODC 2 90 0 112 2.211.472Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 1.440F 4 - INV 2 90 0 112 12.860.349

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36361.932.032

2031 20RL 0024 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 6460)

61.932.032

F 3 - ODC 2 90 0 112 52.135.807Produto: Aluno matriculado (unidade): 23.500F 3 - ODC 2 90 0 250 1.885.083F 3 - ODC 2 91 0 112 1.000.000F 3 - ODC 2 91 0 250 29.142F 4 - INV 2 90 0 112 5.882.000F 4 - INV 2 90 0 250 1.000.000

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 9.130.632

2031 2994 0024 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado do Rio Grande do Norte (Seq: 6461)

9.130.632

F 3 - ODC 2 90 0 100 9.130.632Produto: Aluno assistido (unidade): 15.000

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 3631.663.440

2031 6358 0024 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 6462)

1.663.440

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.563.440Produto: Pessoa capacitada (unidade): 650F 4 - INV 2 90 0 112 100.000

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.435.220

2031 6380 0024 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 6463)

1.435.220

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.045.220Produto: Instituição apoiada (unidade): 5F 4 - INV 2 90 0 112 390.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 140.493.365Atividades 118.406.322

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3013.370.579

2109 2004 0024 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq:6464)

3.370.579

S 3 - ODC 1 90 0 112 3.370.579Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.737

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365228.000

2109 2010 0024 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 6465)

228.000

740

Page 755: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26435 - Instituto Federal do Rio Grande do NorteÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

F 3 - ODC 1 90 0 112 228.000Produto: Criança atendida (unidade): 288

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 288.972

2109 2011 0024 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Norte (Seq: 6466)

288.972

F 3 - ODC 1 90 0 112 288.972Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 134

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 6.348.000

2109 2012 0024 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Norte (Seq: 6467)

6.348.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 6.348.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.740

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 108.170.771

2109 20TP 0024 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio Grande doNorte (Seq: 6468)

108.170.771

F 1 - PES 1 90 0 112 108.170.771

Operações Especiais 22.087.043

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12287.098

2109 00M0 0024 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 6469)

87.098

F 3 - ODC 2 50 0 100 87.098

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12221.999.945

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6470)

21.999.945

F 1 - PES 0 91 0 112 21.999.945

Total 254.393.007

741

Page 756: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 757: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense

Page 758: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 759: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 186.680.265 182.539.296 191.222.408 215.105.472

LOA2012

191.222.408

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 24.390.224 24.118.350 23.919.998 25.577.36023.919.9980750 Apoio Administrativo 7.975.263 7.766.9880901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 142.742 135.401 318.197 8.373318.1971061 Brasil Escolarizado 600.000 142.4391062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 153.572.036 150.376.1182030 Educação Básica 201.211 589.440201.2112031 Educação Profissional e Tecnológica 57.950.789 71.566.26257.950.7892109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação108.832.213 117.364.037108.832.213

Função

09 Previdência Social 24.390.224 24.118.350 23.919.998 25.577.36023.919.99812 Educação 162.147.299 158.285.545 166.984.213 189.519.739166.984.21328 Encargos Especiais 142.742 135.401 318.197 8.373318.197

Subfunção

122 Administração Geral 16.633.427 16.526.384 100.789.273 17.397.21717.390.282272 Previdência do Regime Estatutário 24.390.224 24.118.350 23.919.998 25.577.36023.919.998301 Atenção Básica 1.963.320 1.791.371 1.946.940 2.215.1271.946.940306 Alimentação e Nutrição 4.673.701 4.668.989 4.680.000 5.348.5444.680.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.179.535 1.157.462 1.260.000 1.321.8241.260.000363 Ensino Profissional 136.938.609 133.849.734 57.950.789 162.479.587141.349.780365 Educação Infantil 158.707 149.166 156.000 168.000156.000368 Educação Básica 201.211 589.440201.211846 Outros Encargos Especiais 142.742 135.401 318.197 8.373318.197

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 124.803.449 123.847.120 124.970.476 133.832.348124.970.4763 Outras Despesas Correntes 41.203.701 38.304.339 47.227.143 53.452.79847.227.1434 Investimentos 20.673.115 20.387.837 19.024.789 27.820.32619.024.789

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 8.373 4.784.634 1.090.162 5.883.169112 108.246.615 48.109.571 26.462.464 182.818.650151 25.577.360 25.577.360250 558.593 267.700 826.293

Total 133.832.348 53.452.798 27.820.326 215.105.472

745

Page 760: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandenseÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 25.577.360Operações Especiais 25.577.360

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 25.577.360

0089 0181 0043 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Rio Grande do Sul (Seq: 6471)

25.577.360

S 1 - PES 1 90 0 151 25.577.360

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 8.373Operações Especiais 8.373

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 7.543

0901 0005 0043 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 6472)

7.543

F 1 - PES 1 90 0 100 7.543

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 846830

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 6473)

830

F 1 - PES 0 91 0 100 830

2030 Educação Básica 589.440Atividades 589.440

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368589.440

2030 20RJ 0043 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 6474)

589.440

F 3 - ODC 2 90 0 112 589.440Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 300

2031 Educação Profissional e Tecnológica 71.566.262Atividades 71.566.262

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 36318.081.719

2031 20RG 0043 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 6475)

18.081.719

F 4 - INV 2 90 0 112 18.081.719Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 1.540

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36346.794.692

2031 20RL 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 6476)

46.794.692

F 3 - ODC 2 90 0 112 36.973.361Produto: Aluno matriculado (unidade): 15.203F 3 - ODC 2 90 0 250 558.593F 3 - ODC 2 91 0 112 833.113F 4 - INV 2 90 0 112 8.161.925F 4 - INV 2 90 0 250 267.700

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 5.810.869

2031 2994 0043 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 6477)

5.810.869

F 3 - ODC 2 90 0 100 4.720.707Produto: Aluno assistido (unidade): 3.300F 4 - INV 2 90 0 100 1.090.162

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 363106.720

2031 6358 0043 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 6478)

106.720

F 3 - ODC 2 90 0 112 106.720Produto: Pessoa capacitada (unidade): 400

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 772.262

2031 6380 0043 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 6479)

772.262

F 3 - ODC 2 90 0 112 553.442Produto: Instituição apoiada (unidade): 6F 4 - INV 2 90 0 112 218.820

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 117.364.037Atividades 99.966.820

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3012.215.127

2109 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:6480)

2.215.127

S 3 - ODC 1 90 0 112 2.215.127Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.758

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365168.000

2109 2010 0043 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 6481)

168.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 168.000Produto: Criança atendida (unidade): 173

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 1.321.824

746

Page 761: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandenseÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2011 0043 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 6482)

1.321.824

F 3 - ODC 1 90 0 112 1.321.824Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 612

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 5.348.544

2109 2012 0043 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 6483)

5.348.544

F 3 - ODC 1 90 0 112 5.348.544Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.466

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 90.913.325

2109 20TP 0043 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio Grande do Sul(Seq: 6484)

90.913.325

F 1 - PES 1 90 0 112 90.913.325

Operações Especiais 17.397.217

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12263.927

2109 00M0 0043 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 6485)

63.927

F 3 - ODC 2 50 0 100 63.927

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12217.333.290

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6486)

17.333.290

F 1 - PES 0 91 0 112 17.333.290

Total 215.105.472

747

Page 762: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 763: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26437 - Instituto Federal de Roraima

Page 764: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 765: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26437 - Instituto Federal de Roraima

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 60.043.879 53.048.592 58.244.484 72.040.402

LOA2012

60.544.484

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.505.941 2.483.099 2.326.999 2.951.0002.326.9990750 Apoio Administrativo 2.761.905 2.702.0050901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 54.212 56.10854.2121061 Brasil Escolarizado 342.202 139.6961062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 52.010.157 46.752.8911067 Gestão da Política de Educação 2.180.862 834.8261448 Qualidade na Escola 242.812 136.0752030 Educação Básica 449.274 516.000449.2742031 Educação Profissional e Tecnológica 20.365.987 27.374.32622.665.9872109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação35.048.012 41.142.96835.048.012

Função

09 Previdência Social 2.505.941 2.483.099 2.326.999 2.951.0002.326.99912 Educação 57.537.938 50.565.493 55.863.273 69.033.29458.163.27328 Encargos Especiais 54.212 56.10854.212

Subfunção

122 Administração Geral 4.968.761 4.836.614 30.842.714 6.026.4634.822.244128 Formação de Recursos Humanos 2.765.876 1.110.597 1.341.714 2.645.1011.341.714272 Previdência do Regime Estatutário 2.505.941 2.483.099 2.326.999 2.951.0002.326.999301 Atenção Básica 561.704 561.704 637.584 645.632637.584306 Alimentação e Nutrição 1.611.325 1.594.718 1.620.000 1.764.0001.620.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 520.997 487.486 540.000 676.092540.000363 Ensino Profissional 47.041.396 41.916.277 20.365.987 56.700.00648.686.457365 Educação Infantil 67.879 58.097 66.000 60.00066.000368 Educação Básica 449.274 516.000449.274846 Outros Encargos Especiais 54.212 56.10854.212

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 33.279.994 32.840.145 33.201.669 38.332.77333.201.6693 Outras Despesas Correntes 15.500.493 12.436.154 17.416.649 20.858.96417.416.6494 Investimentos 11.263.392 7.772.293 7.426.166 12.848.6659.726.1665 Inversões Financeiras 200.000 200.000

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 56.108 3.805.639 3.861.747112 35.325.665 17.024.413 12.634.057 64.984.135151 2.951.000 2.951.000250 28.912 214.608 243.520

Total 38.332.773 20.858.964 12.848.665 72.040.402

751

Page 766: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26437 - Instituto Federal de RoraimaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.951.000Operações Especiais 2.951.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 2.951.000

0089 0181 0014 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Roraima (Seq: 6487)

2.951.000

S 1 - PES 1 90 0 151 2.951.000

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 56.108Operações Especiais 56.108

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 50.548

0901 0005 0014 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado de Roraima (Seq: 6488)

50.548

F 1 - PES 1 90 0 100 50.548

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 8465.560

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 6489)

5.560

F 1 - PES 0 91 0 100 5.560

2030 Educação Básica 516.000Atividades 516.000

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368516.000

2030 20RJ 0014 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Roraima (Seq: 6490)

516.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 516.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 140

2031 Educação Profissional e Tecnológica 27.374.326Atividades 27.374.326

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 3638.087.758

2031 20RG 0014 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado de Roraima (Seq: 6491)

8.087.758

F 4 - INV 2 90 0 112 8.087.758Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 1.200

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36315.177.569

2031 20RL 0014 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado de Roraima (Seq: 6492)

15.177.569

F 3 - ODC 2 90 0 112 10.363.487Produto: Aluno matriculado (unidade): 5.533F 3 - ODC 2 91 0 112 140.741F 3 - ODC 2 91 0 250 2.434F 4 - INV 2 90 0 112 4.456.299F 4 - INV 2 90 0 250 214.608

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 3.805.639

2031 2994 0014 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado de Roraima (Seq: 6493)

3.805.639

F 3 - ODC 2 90 0 100 3.805.639Produto: Aluno assistido (unidade): 1.590

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 3633.360

2031 6358 0014 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Estado de Roraima (Seq: 6494)

3.360

F 3 - ODC 2 90 0 112 2.800Produto: Pessoa capacitada (unidade): 5F 3 - ODC 2 91 0 112 560

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 300.000

2031 6380 0014 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Estado de Roraima (Seq: 6495)

300.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 210.000Produto: Instituição apoiada (unidade): 6F 4 - INV 2 90 0 112 90.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 41.142.968Atividades 35.116.505

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 301645.632

2109 2004 0014 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Roraima (Seq: 6496)

645.632

S 3 - ODC 1 90 0 112 645.632Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 505

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 36560.000

2109 2010 0014 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Roraima (Seq: 6497)

60.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 60.000Produto: Criança atendida (unidade): 76

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 676.092

752

Page 767: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26437 - Instituto Federal de RoraimaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2011 0014 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Roraima (Seq: 6498)

676.092

F 3 - ODC 1 90 0 112 676.092Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 313

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 1.764.000

2109 2012 0014 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Roraima (Seq: 6499)

1.764.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 1.764.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 484

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 29.325.680

2109 20TP 0014 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Roraima (Seq:6500)

29.325.680

F 1 - PES 1 90 0 112 29.325.680

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 1282.645.101

2109 4572 0014 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Roraima (Seq: 6501)

2.645.101

F 3 - ODC 2 90 0 112 2.638.317Produto: Servidor capacitado (unidade): 236F 3 - ODC 2 91 0 112 6.784

Operações Especiais 6.026.463

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12226.478

2109 00M0 0014 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de Roraima (Seq: 6502)

26.478

F 3 - ODC 2 50 0 250 26.478

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1225.999.985

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6503)

5.999.985

F 1 - PES 0 91 0 112 5.999.985

Total 72.040.402

753

Page 768: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 769: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26438 - Instituto Federal de SantaCatarina

Page 770: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 771: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 223.347.760 216.941.223 219.136.335 239.170.959

LOA2012

220.136.335

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 21.028.090 20.909.229 21.068.398 22.329.16021.068.3980750 Apoio Administrativo 8.362.573 8.177.2260901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 755.840 747.447 3.737.994 2.212.5583.737.9941061 Brasil Escolarizado 150.000 128.4701062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 192.651.257 186.587.3441067 Gestão da Política de Educação 400.000 391.5072030 Educação Básica 40.900 653.52040.9002031 Educação Profissional e Tecnológica 74.017.896 80.279.04875.017.8962109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação120.271.147 133.696.673120.271.147

Função

09 Previdência Social 21.028.090 20.909.229 21.068.398 22.329.16021.068.39812 Educação 201.563.830 195.284.547 194.329.943 214.629.241195.329.94328 Encargos Especiais 755.840 747.447 3.737.994 2.212.5583.737.994

Subfunção

122 Administração Geral 19.340.740 19.231.155 111.456.630 21.152.51419.419.528128 Formação de Recursos Humanos 550.000 519.977 520.000 493.500520.000272 Previdência do Regime Estatutário 21.028.090 20.909.229 21.068.398 22.329.16021.068.398301 Atenção Básica 1.985.161 1.889.460 1.970.517 2.541.3161.970.517306 Alimentação e Nutrição 5.493.741 5.470.047 5.400.000 6.012.0005.400.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 656.427 591.217 696.000 634.428696.000363 Ensino Profissional 173.310.517 167.356.189 74.017.896 182.901.963167.054.998365 Educação Infantil 227.244 226.502 228.000 240.000228.000368 Educação Básica 40.900 653.52040.900846 Outros Encargos Especiais 755.840 747.447 3.737.994 2.212.5583.737.994

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 136.227.876 135.655.418 135.415.207 147.769.438135.415.2073 Outras Despesas Correntes 41.001.631 39.429.937 53.255.128 59.702.61253.255.1284 Investimentos 46.118.253 41.855.868 30.466.000 31.698.90931.466.000

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 1.750.749 5.856.538 7.607.287112 123.689.529 53.192.557 31.111.634 207.993.720151 22.329.160 22.329.160250 653.517 587.275 1.240.792

Total 147.769.438 59.702.612 31.698.909 239.170.959

757

Page 772: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26438 - Instituto Federal de Santa CatarinaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 22.329.160Operações Especiais 22.329.160

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 22.329.160

0089 0181 0042 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Santa Catarina (Seq: 6504)

22.329.160

S 1 - PES 1 90 0 151 22.329.160

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.212.558Operações Especiais 2.212.558

0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 1.959.060

0901 0005 0042 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -No Estado de Santa Catarina (Seq: 6505)

1.959.060

F 1 - PES 1 90 0 100 1.577.251F 3 - ODC 1 90 0 100 381.809

0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

28 846173.498

0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 6506)

173.498

F 1 - PES 0 91 0 100 173.498

0901 0716 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos 28 846 80.000

0901 0716 0001 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos - Nacional (Seq:6507)

80.000

F 3 - ODC 1 90 0 100 80.000

2030 Educação Básica 653.520Atividades 653.520

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368653.520

2030 20RJ 0042 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Santa Catarina (Seq: 6508)

653.520

F 3 - ODC 2 90 0 112 653.520Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 400

2031 Educação Profissional e Tecnológica 80.279.048Atividades 80.279.048

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 3639.639.563

2031 20RG 0042 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina (Seq: 6509)

9.639.563

F 4 - INV 2 90 0 112 9.639.563Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 500

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36363.401.015

2031 20RL 0042 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado de Santa Catarina (Seq: 6510)

63.401.015

F 3 - ODC 2 90 0 112 40.698.526Produto: Aluno matriculado (unidade): 20.000F 3 - ODC 2 90 0 250 653.517F 3 - ODC 2 91 0 112 337.626F 4 - INV 2 90 0 112 21.124.071F 4 - INV 2 90 0 250 587.275

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 5.308.829

2031 2994 0042 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado de Santa Catarina (Seq: 6511)

5.308.829

F 3 - ODC 2 90 0 100 5.308.829Produto: Aluno assistido (unidade): 3.000

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 363713.000

2031 6358 0042 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Estado de Santa Catarina (Seq: 6512)

713.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 713.000Produto: Pessoa capacitada (unidade): 550

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.216.641

2031 6380 0042 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Estado de Santa Catarina (Seq: 6513)

1.216.641

F 3 - ODC 2 90 0 112 868.641Produto: Instituição apoiada (unidade): 8F 4 - INV 2 90 0 112 348.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 133.696.673Atividades 112.544.159

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3012.541.316

2109 2004 0042 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina (Seq: 6514)

2.541.316

S 3 - ODC 1 90 0 112 2.541.316Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.021

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365240.000

758

Page 773: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26438 - Instituto Federal de Santa CatarinaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 2010 0042 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Santa Catarina (Seq: 6515)

240.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 240.000Produto: Criança atendida (unidade): 247

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 634.428

2109 2011 0042 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Santa Catarina (Seq: 6516)

634.428

F 3 - ODC 1 90 0 112 634.428Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 294

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 6.012.000

2109 2012 0042 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Santa Catarina (Seq: 6517)

6.012.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 6.012.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.648

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 102.622.915

2109 20TP 0042 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Santa Catarina(Seq: 6518)

102.622.915

F 1 - PES 1 90 0 112 102.622.915

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128493.500

2109 4572 0042 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Santa Catarina (Seq: 6519)

493.500

F 3 - ODC 2 90 0 112 493.500Produto: Servidor capacitado (unidade): 350

Operações Especiais 21.152.514

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12285.900

2109 00M0 0042 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de Santa Catarina (Seq: 6520)

85.900

F 3 - ODC 2 50 0 100 85.900

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12221.066.614

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6521)

21.066.614

F 1 - PES 0 91 0 112 21.066.614

Total 239.170.959

759

Page 774: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 775: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26439 - Instituto Federal de São Paulo

Page 776: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 777: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26439 - Instituto Federal de São Paulo

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 259.516.839 244.638.943 246.261.765 289.402.021

LOA2012

287.461.765

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 23.348.061 23.291.949 22.601.198 24.706.84022.601.1980750 Apoio Administrativo 8.689.013 8.562.0350901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 71.984 71.9831061 Brasil Escolarizado 637.166 183.1431062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 226.770.615 212.529.8332030 Educação Básica 516.0002031 Educação Profissional e Tecnológica 117.293.338 134.404.656158.493.3382109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação106.367.229 129.774.525106.367.229

Função

09 Previdência Social 23.348.061 23.291.949 22.601.198 24.706.84022.601.19812 Educação 236.096.794 221.275.011 223.660.567 264.695.181264.860.567

Subfunção

122 Administração Geral 16.075.878 15.441.852 98.144.540 18.784.73614.766.218272 Previdência do Regime Estatutário 23.348.061 23.291.949 22.601.198 24.706.84022.601.198301 Atenção Básica 1.757.825 1.722.920 1.706.689 2.305.2631.706.689306 Alimentação e Nutrição 5.705.669 5.691.017 5.400.000 6.720.0005.400.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 977.999 902.902 888.000 1.080.000888.000363 Ensino Profissional 210.694.737 197.087.981 117.293.338 234.989.182241.871.660365 Educação Infantil 247.520 245.196 228.000 300.000228.000368 Educação Básica 516.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 129.444.142 128.267.436 120.646.150 143.957.986120.646.1503 Outras Despesas Correntes 55.252.596 42.090.785 65.448.245 81.041.03665.448.2454 Investimentos 74.820.101 74.280.722 60.167.370 64.402.999101.367.370

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 9.625.464 136.522 9.761.986112 119.251.146 71.042.060 63.591.811 253.885.017151 24.706.840 24.706.840250 306.404 518.080 824.484280 67.108 156.586 223.694

Total 143.957.986 81.041.036 64.402.999 289.402.021

763

Page 778: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26439 - Instituto Federal de São PauloÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 24.706.840Operações Especiais 24.706.840

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 24.706.840

0089 0181 0035 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode São Paulo (Seq: 6522)

24.706.840

S 1 - PES 1 90 0 151 24.706.840

2030 Educação Básica 516.000Atividades 516.000

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368516.000

2030 20RJ 0035 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de São Paulo (Seq: 6523)

516.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 516.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 60

2031 Educação Profissional e Tecnológica 134.404.656Atividades 134.404.656

2031 20RGExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica

12 36337.608.169

2031 20RG 0035 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de EducaçãoProfissional e Tecnológica - No Estado de São Paulo (Seq: 6524)

37.608.169

F 4 - INV 2 90 0 112 37.608.169Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 2.000

2031 20RLFuncionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica

12 36383.871.801

2031 20RL 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica - No Estado de São Paulo (Seq: 6525)

83.871.801

F 3 - ODC 2 90 0 112 56.327.597Produto: Aluno matriculado (unidade): 25.000F 3 - ODC 2 90 0 250 177.806F 3 - ODC 2 90 0 280 67.108F 3 - ODC 2 91 0 112 975.000F 3 - ODC 2 91 0 250 10.482F 4 - INV 2 90 0 112 25.639.142F 4 - INV 2 90 0 250 518.080F 4 - INV 2 90 0 280 156.586

2031 2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 9.761.986

2031 2994 0035 Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado de São Paulo (Seq: 6526)

9.761.986

F 3 - ODC 2 90 0 100 9.625.464Produto: Aluno assistido (unidade): 3.500F 4 - INV 2 90 0 100 136.522

2031 6358Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica

12 3632.016.800

2031 6358 0035 Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional eTecnológica - No Estado de São Paulo (Seq: 6527)

2.016.800

F 3 - ODC 2 90 0 112 2.016.800Produto: Pessoa capacitada (unidade): 1.200

2031 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.145.900

2031 6380 0035 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica -No Estado de São Paulo (Seq: 6528)

1.145.900

F 3 - ODC 2 90 0 112 801.400Produto: Instituição apoiada (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 112 344.500

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 129.774.525Atividades 110.989.789

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3012.305.263

2109 2004 0035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo (Seq: 6529)

2.305.263

S 3 - ODC 1 90 0 112 2.305.263Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.789

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365300.000

2109 2010 0035 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de São Paulo (Seq: 6530)

300.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 300.000Produto: Criança atendida (unidade): 281

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 1.080.000

2109 2011 0035 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de São Paulo (Seq: 6531)

1.080.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 1.080.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 500

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 6.720.000

2109 2012 0035 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de São Paulo (Seq: 6532)

6.720.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 6.720.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.842

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 363 100.584.526

2109 20TP 0035 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de São Paulo (Seq:6533)

100.584.526

F 1 - PES 1 90 0 112 100.584.526

764

Page 779: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26439 - Instituto Federal de São PauloÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Operações Especiais 18.784.736

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 122118.116

2109 00M0 0035 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado de São Paulo (Seq: 6534)

118.116

F 3 - ODC 2 50 0 250 118.116

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12218.666.620

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6535)

18.666.620

F 1 - PES 0 91 0 112 18.666.620

Total 289.402.021

765

Page 780: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 781: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26440 - Universidade Federal daFronteira Sul - UFFS

Page 782: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 783: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 152.132.632 141.777.325 118.209.657 165.495.408

LOA2012

118.609.657

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 50.000 12.000 13.00012.0000750 Apoio Administrativo 3.163.922 3.003.6911067 Gestão da Política de Educação 362.000 232.0561073 Brasil Universitário 148.230.710 138.222.7401375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica326.000 318.838

2030 Educação Básica 105.000 351.000105.0002032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão71.475.822 105.606.07371.875.822

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

46.616.835 59.525.33546.616.835

Função

09 Previdência Social 50.000 12.000 13.00012.00012 Educação 152.082.632 141.777.325 118.197.657 165.482.408118.597.657

Subfunção

122 Administração Geral 7.570.000 7.319.286 43.322.555 9.333.3107.066.649128 Formação de Recursos Humanos 362.000 232.056 250.000 300.000250.000272 Previdência do Regime Estatutário 50.000 12.000 13.00012.000301 Atenção Básica 707.200 707.170 782.280 1.036.263782.280306 Alimentação e Nutrição 2.346.645 2.204.292 2.160.000 2.844.0002.160.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 21.209 6.841 18.000 7.48818.000364 Ensino Superior 140.811.710 131.048.772 71.475.822 151.490.347108.131.728365 Educação Infantil 88.868 85.388 84.000 120.00084.000368 Educação Básica 105.000 351.000105.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 44.720.000 44.279.741 43.334.555 55.230.58443.334.5553 Outras Despesas Correntes 24.909.432 24.268.001 26.822.262 33.881.45927.222.2624 Investimentos 82.503.200 73.229.583 48.052.840 76.383.36548.052.840

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 4.254.000 1.000.000 5.254.000112 55.217.584 28.844.729 75.383.365 159.445.678151 13.000 13.000250 782.730 782.730

Total 55.230.584 33.881.459 76.383.365 165.495.408

769

Page 784: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFSÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.000Operações Especiais 13.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 13.000

0089 0181 0042 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode Santa Catarina (Seq: 6536)

13.000

S 1 - PES 1 90 0 151 13.000

2030 Educação Básica 351.000Atividades 351.000

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368351.000

2030 20RJ 0042 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado de Santa Catarina (Seq: 6537)

351.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 351.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 200

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

105.606.073

Atividades 31.364.712

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 364778.688

2032 20GK 0042 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado de Santa Catarina (Seq: 6538)

778.688

F 3 - ODC 2 90 0 112 636.684Produto: Projeto apoiado (unidade): 125F 4 - INV 2 90 0 112 142.004

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 25.332.024

2032 20RK 0042 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado deSanta Catarina (Seq: 6539)

25.332.024

F 3 - ODC 2 90 0 112 23.549.294Produto: Aluno matriculado (unidade): 7.859F 3 - ODC 2 90 0 250 782.730F 4 - INV 2 90 0 112 1.000.000

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 5.254.000

2032 4002 0042 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de SantaCatarina (Seq: 6540)

5.254.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 4.254.000Produto: Aluno assistido (unidade): 1.500F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000

Projetos 74.241.3612032 125C Implantação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS 12 364 74.241.361

2032 125C 0042 Implantação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS - No Estadode Santa Catarina (Seq: 6541)

74.241.361

F 4 - INV 2 90 0 112 74.241.361Produto: Instituição implantada (% de execução física): 45

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 59.525.335Atividades 50.192.025

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.036.263

2109 2004 0042 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina (Seq: 6542)

1.036.263

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.036.263Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 811

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365120.000

2109 2010 0042 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de Santa Catarina (Seq: 6543)

120.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 120.000Produto: Criança atendida (unidade): 123

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 7.488

2109 2011 0042 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Santa Catarina (Seq: 6544)

7.488

F 3 - ODC 1 90 0 112 7.488Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 3

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 2.844.000

2109 2012 0042 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de Santa Catarina (Seq: 6545)

2.844.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 2.844.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 780

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 45.884.274

2109 20TP 0042 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Santa Catarina(Seq: 6546)

45.884.274

F 1 - PES 1 90 0 112 45.884.274

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128300.000

2109 4572 0042 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado de Santa Catarina (Seq: 6547)

300.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 260.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 1.000F 3 - ODC 2 91 0 112 40.000

Operações Especiais 9.333.310

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1229.333.310

770

Page 785: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFSÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6548)

9.333.310

F 1 - PES 0 91 0 112 9.333.310

Total 165.495.408

771

Page 786: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 787: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26441 - Universidade Federal do Oestedo Pará - UFOPA

Page 788: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 789: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 94.565.526 79.170.612 86.868.551 91.770.439

LOA2012

86.868.551

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 298.260 132.013 298.998 338.000298.9980750 Apoio Administrativo 1.272.194 1.064.4531067 Gestão da Política de Educação 299.161 299.1611073 Brasil Universitário 92.495.911 77.477.6341375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da

Pesquisa Científica200.000 197.351

2030 Educação Básica 35.000 699.06035.0002032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão49.208.183 49.407.87449.208.183

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

37.326.370 41.325.50537.326.370

Função

09 Previdência Social 298.260 132.013 298.998 338.000298.99812 Educação 94.267.266 79.038.599 86.569.553 91.432.43986.569.553

Subfunção

122 Administração Geral 3.233.674 3.050.344 35.953.242 6.686.6502.619.994128 Formação de Recursos Humanos 299.161 299.161 1.173.268 1.042.0801.173.268272 Previdência do Regime Estatutário 298.260 132.013 298.998 338.000298.998301 Atenção Básica 286.458 189.183 43.860 898.10543.860306 Alimentação e Nutrição 835.696 824.106 132.000 1.776.000132.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 102.084 21.862 12.000 37.20012.000364 Ensino Superior 89.312.237 74.477.284 49.208.183 80.221.34482.541.431365 Educação Infantil 47.956 29.302 12.000 72.00012.000368 Educação Básica 35.000 699.06035.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 31.943.135 17.441.723 36.232.240 37.818.12036.232.2403 Outras Despesas Correntes 22.168.164 21.574.888 25.455.151 28.718.96525.455.1514 Investimentos 40.454.227 40.154.001 25.181.160 25.233.35425.181.160

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 5.274.000 5.274.000112 37.480.120 22.947.946 25.233.354 85.661.420151 338.000 338.000250 495.584 495.584280 1.435 1.435

Total 37.818.120 28.718.965 25.233.354 91.770.439

775

Page 790: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPAÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 338.000Operações Especiais 338.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 338.000

0089 0181 0015 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Pará (Seq: 6549)

338.000

S 1 - PES 1 90 0 151 338.000

2030 Educação Básica 699.060Atividades 699.060

2030 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

12 368699.060

2030 20RJ 0015 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - NoEstado do Pará (Seq: 6550)

699.060

F 3 - ODC 2 90 0 112 619.060Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 800F 4 - INV 2 90 0 112 80.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

49.407.874

Atividades 24.407.874

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 364885.739

2032 20GK 0015 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado do Pará (Seq: 6551)

885.739

F 3 - ODC 2 90 0 112 716.024Produto: Projeto apoiado (unidade): 6F 3 - ODC 2 91 0 112 16.361F 4 - INV 2 90 0 112 153.354

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 18.268.135

2032 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado doPará (Seq: 6552)

18.268.135

F 3 - ODC 2 90 0 112 17.733.586Produto: Aluno matriculado (unidade): 3.000F 3 - ODC 2 90 0 250 495.584F 3 - ODC 2 90 0 280 1.435F 3 - ODC 2 91 0 112 37.530

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 5.254.000

2032 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará (Seq:6553)

5.254.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 5.254.000Produto: Aluno assistido (unidade): 3.000

Projetos 25.000.0002032 11G0 Implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA 12 364 25.000.000

2032 11G0 0015 Implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA - NoEstado do Pará (Seq: 6554)

25.000.000

F 4 - INV 2 90 0 112 25.000.000Produto: Instituição implantada (% de execução física): 25

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 41.325.505Atividades 34.638.855

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 301898.105

2109 2004 0015 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará (Seq: 6555)

898.105

S 3 - ODC 1 90 0 112 898.105Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 726

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 36572.000

2109 2010 0015 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Pará (Seq: 6556)

72.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 72.000Produto: Criança atendida (unidade): 91

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 37.200

2109 2011 0015 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Pará (Seq: 6557)

37.200

F 3 - ODC 1 90 0 112 37.200Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 17

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 1.776.000

2109 2012 0015 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Pará (Seq: 6558)

1.776.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 1.776.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 487

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 30.813.470

2109 20TP 0015 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Pará (Seq: 6559) 30.813.470F 1 - PES 1 90 0 112 30.813.470

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 1281.042.080

2109 4572 0015 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Pará (Seq: 6560)

1.042.080

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.041.747Produto: Servidor capacitado (unidade): 400F 3 - ODC 2 91 0 112 333

Operações Especiais 6.686.6502109 00M0 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação e 12 122 20.000

776

Page 791: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPAÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Ensino2109 00M0 0015 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação e

Ensino - No Estado do Pará (Seq: 6561)20.000

F 3 - ODC 2 50 0 100 20.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1226.666.650

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6562)

6.666.650

F 1 - PES 0 91 0 112 6.666.650

Total 91.770.439

777

Page 792: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 793: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26442 - Universidade da IntegraçãoInternacional da Lusofonia Afro-

Brasileira

Page 794: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 795: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 61.158.013 24.312.248 68.584.232 91.138.401

LOA2012

68.584.232

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 50.000 51.998 13.00051.9980750 Apoio Administrativo 975.588 267.6750901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 32.3681073 Brasil Universitário 60.132.425 24.044.5732032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão50.862.000 81.890.10150.862.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

17.670.234 9.202.93217.670.234

Função

09 Previdência Social 50.000 51.998 13.00051.99812 Educação 61.108.013 24.312.248 68.532.234 91.093.03368.532.23428 Encargos Especiais 32.368

Subfunção

122 Administração Geral 1.200.000 759.974 17.228.754 1.388.330823.998128 Formação de Recursos Humanos 150.000 400.000150.000272 Previdência do Regime Estatutário 50.000 51.998 13.00051.998301 Atenção Básica 300.588 49.382 111.480 82.895111.480306 Alimentação e Nutrição 382.638 183.837 156.000 276.000156.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 216.000 30.671 12.000 61.28412.000364 Ensino Superior 58.932.425 23.284.599 50.862.000 88.880.92467.266.756365 Educação Infantil 76.362 3.785 12.000 3.60012.000846 Outros Encargos Especiais 32.368

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 9.250.000 5.767.786 17.256.752 8.337.15317.256.7523 Outras Despesas Correntes 19.408.013 6.045.587 16.037.538 16.127.64116.037.5384 Investimentos 32.500.000 12.498.875 35.289.942 66.673.60735.289.942

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 4.282.368 1.004.000 5.286.368112 8.324.153 11.790.273 65.616.444 85.730.870151 13.000 13.000250 55.000 53.163 108.163

Total 8.337.153 16.127.641 66.673.607 91.138.401

781

Page 796: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-BrasileiraÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.000Operações Especiais 13.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 13.000

0089 0181 0023 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Ceará (Seq: 6563)

13.000

S 1 - PES 1 90 0 151 13.000

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 32.368Operações Especiais 32.368

0901 0716 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos 28 846 32.368

0901 0716 0001 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos - Nacional (Seq:6564)

32.368

F 3 - ODC 1 90 0 100 32.368

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

81.890.101

Atividades 19.370.421

2032 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

12 3641.391.601

2032 20GK 0023 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão - No Estado do Ceará (Seq: 6565)

1.391.601

F 3 - ODC 2 90 0 112 1.346.494Produto: Projeto apoiado (unidade): 189F 4 - INV 2 90 0 112 45.107

2032 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 12.124.820

2032 20RK 0023 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado doCeará (Seq: 6566)

12.124.820

F 3 - ODC 2 90 0 112 8.960.000Produto: Aluno matriculado (unidade): 1.700F 3 - ODC 2 91 0 112 60.000F 4 - INV 2 50 0 250 53.163F 4 - INV 2 90 0 112 3.051.657

2032 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 5.254.000

2032 4002 0023 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará (Seq:6567)

5.254.000

F 3 - ODC 2 90 0 100 4.250.000Produto: Aluno assistido (unidade): 1.700F 4 - INV 2 90 0 100 1.004.000

2032 6328 Universidade Aberta e a Distância 12 364 600.000

2032 6328 0023 Universidade Aberta e a Distância - No Estado do Ceará (Seq: 6568) 600.000F 3 - ODC 2 90 0 112 600.000Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 500

Projetos 62.519.680

2032 125BImplantação da Universidade Federal da Integração Luso Afro Brasileira- UNILAB

12 36462.519.680

2032 125B 0023 Implantação da Universidade Federal da Integração Luso Afro Brasileira -UNILAB - No Estado do Ceará (Seq: 6569)

62.519.680

F 4 - INV 2 90 0 112 62.519.680Produto: Vaga disponibilizada (unidade): 1.700

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 9.202.932Atividades 7.814.602

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 30182.895

2109 2004 0023 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará (Seq: 6570)

82.895

S 3 - ODC 1 90 0 112 82.895Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 63

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 3653.600

2109 2010 0023 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Ceará (Seq: 6571)

3.600

F 3 - ODC 1 90 0 112 3.600Produto: Criança atendida (unidade): 4

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 61.284

2109 2011 0023 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Ceará (Seq: 6572)

61.284

F 3 - ODC 1 90 0 112 61.284Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 28

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 276.000

2109 2012 0023 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Ceará (Seq: 6573)

276.000

F 3 - ODC 1 90 0 112 276.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 76

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 364 6.990.823

2109 20TP 0023 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Ceará (Seq: 6574) 6.990.823F 1 - PES 1 90 0 112 6.990.823

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 128400.000

2109 4572 0023 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - No Estado do Ceará (Seq: 6575)

400.000

F 3 - ODC 2 90 0 112 400.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 250

Operações Especiais 1.388.330

782

Page 797: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-BrasileiraÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2109 00M0Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino

12 12255.000

2109 00M0 0023 Contribuição à Entidades Nacionais Representativas de Educação eEnsino - No Estado do Ceará (Seq: 6576)

55.000

F 3 - ODC 2 50 0 250 55.000

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 1221.333.330

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6577)

1.333.330

F 1 - PES 0 91 0 112 1.333.330

Total 91.138.401

783

Page 798: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 799: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26443 - Empresa Brasileira de ServiçosHospitalares S.A. - EBSERH

Page 800: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 801: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 795.905.087

LOA2012

6.333.328

PLO2013

Programa

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.0002032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão307.724.0006.333.328

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

488.180.087

Função

12 Educação 795.904.0876.333.32828 Encargos Especiais 1.000

Subfunção

122 Administração Geral 4.340.818128 Formação de Recursos Humanos 1.200.000301 Atenção Básica 19.156.329302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 729.768.8766.333.328306 Alimentação e Nutrição 33.233.841331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.389.769365 Educação Infantil 4.814.454846 Outros Encargos Especiais 1.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 426.386.6943 Outras Despesas Correntes 210.593.3284.166.6644 Investimentos 158.925.0652.166.664

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 89.173.820 79.243.935 131.123.665 299.541.420112 3.581.667 3.581.667250 337.212.874 127.767.726 27.801.400 492.782.000

Total 426.386.694 210.593.328 158.925.065 795.905.087

787

Page 802: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERHÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.000Operações Especiais 1.000

0901 0022 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 1.000

0901 0022 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais -Nacional (Seq: 6578)

1.000

S 1 - PES 1 90 0 100 1.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

307.724.000

Atividades 307.724.0002032 20RX Reestruturação e Modernização de Instituições Hospitalares Federais 12 302 210.367.600

2032 20RX 0001 Reestruturação e Modernização de Instituições Hospitalares Federais -Nacional (Seq: 6579)

210.367.600

S 3 - ODC 2 90 0 100 79.243.935Produto: Unidade reestruturada (unidade): 27S 4 - INV 2 90 0 100 131.123.665

2032 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 97.356.400

2032 4086 0001 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional(Seq: 6580)

97.356.400

S 3 - ODC 2 90 0 250 69.555.000Produto: Unidade mantida (unidade): 1S 4 - INV 2 90 0 250 27.801.400

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 488.180.087Atividades 483.839.269

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 30119.156.329

2109 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 6581)

19.156.329

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.022.112Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 14.687S 3 - ODC 1 90 0 250 18.134.217

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 3654.814.454

2109 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 6582)

4.814.454

S 3 - ODC 1 90 0 112 306.853Produto: Criança atendida (unidade): 859S 3 - ODC 1 90 0 250 4.507.601

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 3.389.769

2109 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 6583)

3.389.769

S 3 - ODC 1 90 0 112 107.078Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.070S 3 - ODC 1 90 0 250 3.282.691

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 33.233.841

2109 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 6584)

33.233.841

S 3 - ODC 1 90 0 112 2.145.624Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 5.235S 3 - ODC 1 90 0 250 31.088.217

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 302 422.044.876

2109 20TP 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 6585) 422.044.876S 1 - PES 1 90 0 100 84.832.002S 1 - PES 1 90 0 250 337.212.874

2109 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

12 1281.200.000

2109 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 6586)

1.200.000

S 3 - ODC 2 90 0 250 1.200.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 30

Operações Especiais 4.340.8182109 0110 Contribuição à Previdência Privada 12 122 4.340.818

2109 0110 0001 Contribuição à Previdência Privada - Nacional (Seq: 6587) 4.340.818S 1 - PES 1 90 0 100 4.340.818

Total 795.905.087

788

Page 803: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26444 - Hospital e Maternidade VictorFerreira do Amaral

Page 804: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 805: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26444 - Hospital e Maternidade Victor Ferreira do Amaral

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 5.542.896 8.164.411

LOA2012

5.542.896

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 649.999 13.000649.9992032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão3.206.237 3.831.5323.206.237

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

1.686.660 4.319.8791.686.660

Função

09 Previdência Social 649.999 13.000649.99912 Educação 3.559.570 8.151.4114.892.89719 Ciência e Tecnologia 1.333.327

Subfunção

122 Administração Geral 1.626.660 666.665293.333272 Previdência do Regime Estatutário 649.999 13.000649.999301 Atenção Básica 24.000 45.74424.000302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.206.237 7.338.1904.539.564306 Alimentação e Nutrição 12.000 94.84812.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 12.000 2.96412.000365 Educação Infantil 12.000 3.00012.000

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 2.276.659 4.186.3232.276.6593 Outras Despesas Correntes 3.266.237 3.978.0883.266.237

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 4.173.323 1.855.758 6.029.081112 146.556 146.556151 13.000 13.000281 1.975.774 1.975.774

Total 4.186.323 3.978.088 8.164.411

791

Page 806: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26444 - Hospital e Maternidade Victor Ferreira do AmaralÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.000Operações Especiais 13.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 13.000

0089 0181 0041 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadodo Paraná (Seq: 6588)

13.000

S 1 - PES 1 90 0 151 13.000

2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa eExtensão

3.831.532

Atividades 3.831.5322032 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 3.831.532

2032 4086 0041 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estadodo Paraná (Seq: 6589)

3.831.532

S 3 - ODC 2 90 0 100 1.836.000Produto: Unidade mantida (unidade): 1S 3 - ODC 2 90 0 281 1.975.774S 3 - ODC 2 91 0 100 19.758

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 4.319.879Atividades 3.653.214

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 30145.744

2109 2004 0041 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná (Seq: 6590)

45.744

S 3 - ODC 1 90 0 112 45.744Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 37

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 3653.000

2109 2010 0041 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Paraná (Seq: 6591)

3.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 3.000Produto: Criança atendida (unidade): 3

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 2.964

2109 2011 0041 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Paraná (Seq: 6592)

2.964

S 3 - ODC 1 90 0 112 2.964Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 94.848

2109 2012 0041 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Paraná (Seq: 6593)

94.848

S 3 - ODC 1 90 0 112 94.848Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 26

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 302 3.506.658

2109 20TP 0041 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Paraná (Seq: 6594) 3.506.658S 1 - PES 1 90 0 100 3.506.658

Operações Especiais 666.665

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 122666.665

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6595)

666.665

S 1 - PES 0 91 0 100 666.665

Total 8.164.411

792

Page 807: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26445 - Hospital Universitário daUNIFESP

Page 808: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Page 809: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 26445 - Hospital Universitário da UNIFESP

Código / Especificação Lei+Créditos2011

Empenhado2011

PLO2012

Total 302.390.720 151.814.140

LOA2012

305.390.720

PLO2013

Programa

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 35.066.496 13.00035.066.4962032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,

Pesquisa e Extensão9.303.000 12.303.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daEducação

258.021.224 151.801.140258.021.224

Função

09 Previdência Social 35.066.496 13.00035.066.49612 Educação 267.324.224 151.801.140270.324.224

Subfunção

122 Administração Geral 242.592.314 23.759.94141.674.448272 Previdência do Regime Estatutário 35.066.496 13.00035.066.496301 Atenção Básica 2.903.736 1.135.9682.903.736302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 117.424.175203.617.866306 Alimentação e Nutrição 8.025.600 6.829.0568.025.600331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.210.146 2.352.0004.210.146364 Ensino Superior 9.303.000 9.603.000365 Educação Infantil 289.428 300.000289.428

Grupo de Despesa

1 Pessoal e Encargos Sociais 277.658.810 141.197.116277.658.8103 Outras Despesas Correntes 16.878.910 10.617.02417.378.9104 Investimentos 7.853.000 10.353.000

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total

100 141.184.116 141.184.116112 10.617.024 10.617.024151 13.000 13.000

Total 141.197.116 10.617.024 151.814.140

795

Page 810: ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

26000 - Ministério da Educação

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

26445 - Hospital Universitário da UNIFESPÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.000Operações Especiais 13.000

0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 13.000

0089 0181 0035 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estadode São Paulo (Seq: 6596)

13.000

S 1 - PES 1 90 0 151 13.000

2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 151.801.140Atividades 128.041.199

2109 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes

12 3011.135.968

2109 2004 0035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo (Seq: 6597)

1.135.968

S 3 - ODC 1 90 0 112 1.135.968Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 760

2109 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares

12 365300.000

2109 2010 0035 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de São Paulo (Seq: 6598)

300.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 300.000Produto: Criança atendida (unidade): 281

2109 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 331 2.352.000

2109 2011 0035 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de São Paulo (Seq: 6599)

2.352.000

S 3 - ODC 1 90 0 112 2.352.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.089

2109 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 12 306 6.829.056

2109 2012 0035 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de São Paulo (Seq: 6600)

6.829.056

S 3 - ODC 1 90 0 112 6.829.056Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.872

2109 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 12 302 117.424.175

2109 20TP 0035 Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de São Paulo (Seq:6601)

117.424.175

S 1 - PES 1 90 0 100 117.424.175

Operações Especiais 23.759.941

2109 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12 12223.759.941

2109 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:6602)

23.759.941

S 1 - PES 0 91 0 100 23.759.941

Total 151.814.140

796