ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

ORÇAMENTOS DA UNIÃO

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAEXERCÍCIO FINANCEIRO 2021

VOLUME II

Consolidação dos Programas de Governo

2020

Brasília, DF

Secretaria de Orçamento Federal (SOF)

SEPN 516, Bloco "D" Lote 08

Telefone: + 55 61 2020 2000

70770-724 - Brasília, DF

Ministério da Economia

Brasil. Ministério da Economia

Secretaria de Orçamento Federal. Orçamentos da União exercício financeiro 2021: projeto de leiorçamentária. - Brasília, 2020. 6v. em 7.

Conteúdo: v.1 Texto do projeto de lei, quadros consolidados,detalhamento da receita, legislação da receita e da despesa - v.2Consolidação dos programas de governo - v.3 Detalhamento dasações: Órgãos do Poder Legislativo, Órgãos do Poder Judiciário,Tribunal de Contas da União, Defensoria Pública da União, MinistérioPúblico da União - v.4 t.1 Detalhamento das ações: órgãos do PoderExecutivo, Presidência da República e ministérios (exceto MEC) e t.2Detalhamento das ações – Órgão Específico de ProgramaçõesCondicionadas à Aprovação Legislativa Prevista no Inciso III do art.167 da Constituição - v. 5 Detalhamento das ações: órgãos do PoderExecutivo, Ministério da Educação - v.6 Orçamento de Investimento:quadros orçamentários consolidados, detalhamento de programação,detalhamento das ações. 1. Orçamento Federal. 2. Proposta Orçamentária.3. Projeto de Lei 2021. I. Título.

CDU: 336.14:354(81)"2021"CDD: 351.72205

Secretaria Especial de Fazenda

Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004.

Brasília - DF

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Presidente da República Jair Bolsonaro

Vice-Presidente da República Hamilton Mourão

Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República Walter Souza Braga Netto

Ministro da Justiça e Segurança Pública André Luiz de Almeida Mendonça

Ministro da Defesa General Fernando Azevedo

Ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo

Ministro da Economia Paulo Guedes

Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas

Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Tereza Cristina

Ministro da Educação Milton Ribeiro

Ministro da Cidadania Onyx Dornelles Lorenzoni

Ministro da Saúde Eduardo Pazuello

Ministro de Minas e Energia Bento Costa Lima

Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações Tenente-Coronel Marcos Pontes

Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles

Ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio

Ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho

Ministro da Controladoria-Geral da União Wagner Rosário

Ministra da Mulher, da Família e Direitos Humanos Damares Alves

Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Jorge Oliveira

Ministro Chefe da Secretaria de Governo da Presidência daRepública

Luiz Eduardo Ramos

Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional General Augusto Heleno

Ministro das Comunicações Fábio Faria

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Ministro de Estado

Paulo Guedes

Secretário-Executivo

Marcelo Guaranys

Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados

Diogo Mac Cord de Faria

Secretário Especial de Fazenda

Waldery Rodrigues Junior

Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais

Amaro Luiz de Oliveira Gomes

Secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria

Pedro Calhman de Miranda

Secretário de Política Econômica

Adolfo Sachsida

Secretário do Tesouro Nacional

Bruno Funchal

Secretário de Orçamento Federal

George Soares

Subsecretário de Gestão Orçamentária

Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira

Subsecretário de Gestão Fiscal

Luiz Guilherme Henriques

Subsecretário de Estudos Orçamentários, Relações Institucionais e Tecnologia da Informação

Pablo Rangell Rios

Diretor do Departamento de Programas da Área Econômica e de Infraestrutura

Zarak de Oliveira Ferreira

Diretor do Departamento de Programas das Áreas Social e Especial

Mário Neves

Diretor de Programa

Clayton Luiz Montes

Diretor de Programa

Fábio Pifano

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA

VOLUME II

CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO

SUMÁRIO GERAL

VOLUME I - TEXTO DO PROJETO DE LEI, QUADROS ORÇAMENTÁRIOS E LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA I - TEXTO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA II - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS 1 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA E DA DESPESA 2 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA 3 - QUADROS CONSOLIDADOS DA DESPESA 4 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 5 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL 6 - SERVIÇO DA DÍVIDA CONTRATUAL E MOBILIÁRIA 7 - FONTES DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 8 - AÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL III - RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL IV - LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESAVOLUME II - CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNOVOLUME III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - PODER LEGISLATIVO - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO -DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOVOLUME IV - TOMO I - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO) ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOSVOLUME IV - TOMO II - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃO ESPECÍFICO DE PROGRAMAÇÕES CONDICIONADAS ÀAPROVAÇÃO LEGISLATIVA PREVISTA NO INCISO III DO ART. 167 DA CONSTITUIÇÃOVOLUME V - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO* ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOVOLUME VI - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO I - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS II - DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES

* Não inclui o órgão 93000 - Programações Condicionadas à Aprovação Legislativa prevista no inciso III do art. 167 da Constituição

NOTAS - VOLUME II

Fundamento Legal:

• Constituição Federal

Art. 165 Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:...

III - os orçamentos anuais

§ 14. A lei orçamentária anual poderá conter previsões de despesas para exercícios seguintes, com a especificação dosinvestimentos plurianuais e daqueles em andamento.

• Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021

Art. 9º PLDO-2021

§ 7º A Lei Orçamentária de 2021 poderá conter previsões de despesas para exercícios seguintes, com a identificação, emações específicas, de projetos de investimento plurianuais cujo valor seja superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhõesde reais).

Anexo I, Inciso XIV

Notas Explicativas:

• Custo Total Estimado: custo de referência do projeto, a preços correntes, desde o seu início até a sua conclusão.

• (IPP) Investimentos Plurianuais Prioritários da Seção I do Anexo III do PPA 2020-2023.

VOLUME II


ÍNDICE I - POR ORDEM NUMÉRICA

Programas Finalísticos.................................................................................................................................................................................................. 1

0617 - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas............................................................................................................................... 4

1031 - Agropecuária Sustentável............................................................................................................................................................................... 4

1040 - Governança Fundiária..................................................................................................................................................................................... 7

1041 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais............................................................................................... 8

1043 - Qualidade Ambiental Urbana.......................................................................................................................................................................... 9

1058 - Mudança do Clima.......................................................................................................................................................................................... 10

2201 - Brasil Moderniza............................................................................................................................................................................................. 11

2202 - Defesa Agropecuária...................................................................................................................................................................................... 12

2203 - Pesquisa e Inovação Agropecuária................................................................................................................................................................ 13

2204 - Brasil na Fronteira do Conhecimento.............................................................................................................................................................. 14

2205 - Conecta Brasil................................................................................................................................................................................................. 15

2206 - Política Nuclear............................................................................................................................................................................................... 17

2207 - Programa Espacial Brasileiro.......................................................................................................................................................................... 19

2208 - Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável................................................................................................................ 20

2209 - Brasil, Nosso Propósito................................................................................................................................................................................... 21

2210 - Empregabilidade............................................................................................................................................................................................. 22

2211 - Inserção Econômica Internacional.................................................................................................................................................................. 22

2212 - Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade................................................................................................................................. 23

2213 - Modernização Trabalhista e Trabalho Digno.................................................................................................................................................. 24

2214 - Nova Previdência............................................................................................................................................................................................ 25

2215 - Política Econômica e Equilíbrio Fiscal............................................................................................................................................................ 27

2216 - Política Externa............................................................................................................................................................................................... 28

2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano............................................................................................................................................ 29

2218 - Gestão de Riscos e Desastres........................................................................................................................................................................ 33

2219 - Mobilidade Urbana.......................................................................................................................................................................................... 34

2220 - Moradia Digna................................................................................................................................................................................................. 35

2221 - Recursos Hídricos........................................................................................................................................................................................... 36

2222 - Saneamento Básico........................................................................................................................................................................................ 37

2223 - A Hora do Turismo.......................................................................................................................................................................................... 39

3001 - Energia Elétrica............................................................................................................................................................................................... 40

3002 - Geologia, Mineração e Transformação Mineral.............................................................................................................................................. 41

3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis.................................................................................................................................................. 42

3004 - Aviação Civil.................................................................................................................................................................................................... 43

3005 - Transporte Aquaviário..................................................................................................................................................................................... 44

3006 - Transporte Terrestre e Trânsito...................................................................................................................................................................... 45

4001 - Comunicação Pública e Divulgação de Atos e Matérias do Governo Federal................................................................................................ 48

4002 - Segurança Institucional................................................................................................................................................................................... 48

4003 - Garantia da Estabilidade Monetária e Financeira........................................................................................................................................... 49

4004 - Transparência, Integridade e Combate à Corrupção...................................................................................................................................... 50

4005 - Proteção Jurídica da União............................................................................................................................................................................. 50

5011 - Educação Básica de Qualidade...................................................................................................................................................................... 51

5012 - Educação Profissional e Tecnológica............................................................................................................................................................. 56

5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão......................................................................................... 73

5014 - Estatísticas e Avaliações Educacionais.......................................................................................................................................................... 98

5015 - Justiça............................................................................................................................................................................................................. 99

5016 - Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento................................................................................ 100

5017 - Assistência Farmacêutica no SUS.................................................................................................................................................................. 102

5018 - Atenção Especializada à Saúde..................................................................................................................................................................... 103

5019 - Atenção Primária à Saúde.............................................................................................................................................................................. 104

5020 - Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde................................................................................................................... 105

5021 - Gestão e Organização do SUS....................................................................................................................................................................... 105

5022 - Proteção, Promoção e Recuperação da Saúde Indígena............................................................................................................................... 107

5023 - Vigilância em Saúde....................................................................................................................................................................................... 107

VOLUME II


ÍNDICE I - POR ORDEM NUMÉRICA

5024 - Atenção Integral à Primeira Infância............................................................................................................................................................... 108

5025 - Cultura............................................................................................................................................................................................................. 108

5026 - Esporte............................................................................................................................................................................................................ 111

5027 - Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social........................................................................................................ 112

5028 - Inclusão Social por meio do Bolsa Família e da Articulação de Políticas Públicas........................................................................................ 112

5029 - Produção de Dados e Conhecimento para o Aprimoramento de Políticas Públicas...................................................................................... 113

5031 - Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)................................................................................................. 113

5032 - Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção Social..................................................................... 114

5033 - Segurança Alimentar e Nutricional.................................................................................................................................................................. 114

5034 - Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos.......................................................... 115

6011 - Cooperação com o Desenvolvimento Nacional.............................................................................................................................................. 116

6012 - Defesa Nacional.............................................................................................................................................................................................. 117

6013 - Oceanos, Zona Costeira e Antártica............................................................................................................................................................... 122

6015 - Educação Infantil............................................................................................................................................................................................. 123

6016 - Educação Especial.......................................................................................................................................................................................... 124

Programas de Gestão e Manutenção........................................................................................................................................................................... 125

0030 - Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União........................................................................................................... 128

0031 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público............................................................................................................................. 128

0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo............................................................................................................................... 130

0033 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário............................................................................................................................... 245

0034 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Legislativo............................................................................................................................. 267

ÍNDICE II - POR ORDEM ALFABÉTICA

VOLUME II


2223 - A Hora do Turismo........................................................................................................................................................................ 39

1031 - Agropecuária Sustentável............................................................................................................................................................. 4

5017 - Assistência Farmacêutica no SUS................................................................................................................................................ 102

5018 - Atenção Especializada à Saúde................................................................................................................................................... 103

5024 - Atenção Integral à Primeira Infância............................................................................................................................................. 108

5019 - Atenção Primária à Saúde............................................................................................................................................................ 104

3004 - Aviação Civil.................................................................................................................................................................................. 43

2201 - Brasil Moderniza........................................................................................................................................................................... 11

2204 - Brasil na Fronteira do Conhecimento............................................................................................................................................ 14

2209 - Brasil, Nosso Propósito................................................................................................................................................................. 21

4001 - Comunicação Pública e Divulgação de Atos e Matérias do Governo Federal.............................................................................. 48

2205 - Conecta Brasil............................................................................................................................................................................... 15

1041 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais............................................................................. 8

6011 - Cooperação com o Desenvolvimento Nacional............................................................................................................................ 116

5025 - Cultura........................................................................................................................................................................................... 108

2202 - Defesa Agropecuária.................................................................................................................................................................... 12

6012 - Defesa Nacional............................................................................................................................................................................ 117

5020 - Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde................................................................................................. 105

2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.......................................................................................................................... 29

5011 - Educação Básica de Qualidade.................................................................................................................................................... 51

6016 - Educação Especial........................................................................................................................................................................ 124

6015 - Educação Infantil........................................................................................................................................................................... 123

5012 - Educação Profissional e Tecnológica........................................................................................................................................... 56

5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão....................................................................... 73

2210 - Empregabilidade........................................................................................................................................................................... 22

3001 - Energia Elétrica............................................................................................................................................................................. 40

5026 - Esporte.......................................................................................................................................................................................... 111

5014 - Estatísticas e Avaliações Educacionais........................................................................................................................................ 98

4003 - Garantia da Estabilidade Monetária e Financeira......................................................................................................................... 49

3002 - Geologia, Mineração e Transformação Mineral............................................................................................................................ 41

2218 - Gestão de Riscos e Desastres...................................................................................................................................................... 33

5021 - Gestão e Organização do SUS..................................................................................................................................................... 105

1040 - Governança Fundiária................................................................................................................................................................... 7

5027 - Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social...................................................................................... 112

5028 - Inclusão Social por meio do Bolsa Família e da Articulação de Políticas Públicas...................................................................... 112

2211 - Inserção Econômica Internacional................................................................................................................................................ 22

5015 - Justiça........................................................................................................................................................................................... 99

2212 - Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade............................................................................................................... 23

2219 - Mobilidade Urbana........................................................................................................................................................................ 34

2213 - Modernização Trabalhista e Trabalho Digno................................................................................................................................ 24

2220 - Moradia Digna............................................................................................................................................................................... 35

1058 - Mudança do Clima........................................................................................................................................................................ 10

2214 - Nova Previdência.......................................................................................................................................................................... 25

6013 - Oceanos, Zona Costeira e Antártica............................................................................................................................................. 122

2203 - Pesquisa e Inovação Agropecuária.............................................................................................................................................. 13

3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis................................................................................................................................ 42

2215 - Política Econômica e Equilíbrio Fiscal.......................................................................................................................................... 27

2216 - Política Externa............................................................................................................................................................................. 28

2206 - Política Nuclear............................................................................................................................................................................. 17

5029 - Produção de Dados e Conhecimento para o Aprimoramento de Políticas Públicas.................................................................... 113

2207 - Programa Espacial Brasileiro........................................................................................................................................................ 19

0030 - Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União......................................................................................... 128

0031 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público........................................................................................................... 128

0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo............................................................................................................. 130

0033 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário............................................................................................................. 245

0034 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Legislativo........................................................................................................... 267

4005 - Proteção Jurídica da União........................................................................................................................................................... 50

5031 - Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)............................................................................... 113

0617 - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas............................................................................................................. 4

5034 - Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos........................................ 115

5022 - Proteção, Promoção e Recuperação da Saúde Indígena............................................................................................................. 107

1043 - Qualidade Ambiental Urbana........................................................................................................................................................ 9

2221 - Recursos Hídricos......................................................................................................................................................................... 36

5032 - Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção Social................................................... 114

2222 - Saneamento Básico...................................................................................................................................................................... 37

5033 - Segurança Alimentar e Nutricional................................................................................................................................................ 114

ÍNDICE II - POR ORDEM ALFABÉTICA

VOLUME II


4002 - Segurança Institucional................................................................................................................................................................. 48

5016 - Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento.............................................................. 100

2208 - Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável.............................................................................................. 20

4004 - Transparência, Integridade e Combate à Corrupção.................................................................................................................... 50

3005 - Transporte Aquaviário................................................................................................................................................................... 44

3006 - Transporte Terrestre e Trânsito.................................................................................................................................................... 45

5023 - Vigilância em Saúde..................................................................................................................................................................... 107

1

Programas Finalísticos


PLDO - 2021, Anexo I, Inciso XIV

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Programa: Valor do ProgramaPLOA 2021

0617 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 83.500.000

Órgão:

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

PLOA 2021

39.404.607

Unidade Orçamentária:

30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI

PLOA 2021

39.404.607

820.398Projetos com custo total estimado inferior a R$ 50.000.000

Ação PLOA 2021

820.398155L - Aprimoramento da Infraestrutura da Fundação Nacional do Índio

38.584.209Atividades

Ação PLOA 2021

19.968.76620UF - Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos IndígenasIsolados

18.615.44321BO - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

Órgão:

93000 - Programações Condicionadas à Aprovação Legislativa prevista no inciso III do art. 167 da Constituição

PLOA 2021

44.095.393


93364 - Recursos da Fundação Nacional do Índio - FUNAI(30202)

PLOA 2021

44.095.393


Ação PLOA 2021

179.602155L - Aprimoramento da Infraestrutura da Fundação Nacional do Índio


Ação PLOA 2021

22.031.23420UF - Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos IndígenasIsolados

21.884.55721BO - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas


1031 Agropecuária Sustentável 17.974.923.395

Órgão:

22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

PLOA 2021

2.073.950.859


22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

PLOA 2021

672.338.060

37.816Investimentos Plurianuais com custo total estimado de, no mínimo, R$50.000.000

Ação PLOA 2021Custo Total Estimado Início Término

37.816147S - Ampliação da Rede Nacional de Monitoramento Meteorológico 343.500.000 2012 2024

571.840.642Operações Especiais

Ação PLOA 2021

1.300.0000080 - Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de1997)

468.040.6420359 - Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002)

102.500.000099F - Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003)


Ação PLOA 2021

2.866.00020Y0 - Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola

2.294.21520Y1 - Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Pesqueira

4



R$ 1,00


2.639.64320Y2 - Ordenamento, Monitoramento, Controle e Fiscalização da Atividade Pesqueira

88320ZS - Desenvolvimento da Agroenergia

3.703.92520ZT - Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional

2.209.72320ZU - Redução de Riscos na Atividade Agropecuária

4.598.96220ZV - Fomento ao Setor Agropecuário

4.086.44320ZY - Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau

14.016.628210V - Promoção e Fortalecimento da Estruturação Produtiva da Agricultura Familiar, Pequenos eMédios Produtores Rurais

2.938.998213F - Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União

221.754214Z - Fomento à Tecnologia Agropecuária e aos Recursos Genéticos

453.561215A - Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária

3.731.9902161 - Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas

31.095.06021B6 - Assistência Técnica e Extensão Rural

4.798.86021B7 - Gestão e Operacionalização do Terra Brasil

6.535.27121B8 - Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia

9.542.92221B9 - Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados

207.7318593 - Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável

4.517.0338622 - Promoção do Cooperativismo e Associativismo para o Desenvolvimento Agropecuário


22201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

PLOA 2021

7.570

7.570Atividades

Ação PLOA 2021

7.57021B6 - Assistência Técnica e Extensão Rural


22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

PLOA 2021

1.395.018.487

1.395.018.487Atividades

Ação PLOA 2021

1.395.018.4872130 - Formação de Estoques Públicos - AGF


22906 - Fundo de Defesa da Economia Cafeeira

PLOA 2021

6.586.742

6.586.742Atividades

Ação PLOA 2021

6.586.74220Y8 - Desenvolvimento da Cafeicultura

Órgão:

74000 - Operações Oficiais de Crédito

PLOA 2021

11.518.705.459


74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Economia

PLOA 2021

4.915.716.866

4.915.716.866Operações Especiais

Ação PLOA 2021

10.000.00000RW - Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial destinadas aEmpresas Cerealistas (Medida Provisória nº 897, de 2019)

1.840.076.7920281 - Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento daAgricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992)

720.481.7660294 - Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992)

32.000.0000297 - Subvenção Econômica para Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (Leis nº 9.126, de 1995)

20.000.0000298 - Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº8.427, de 1992)

342.000.0000299 - Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de EstoquesReguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992)

782.415.3300301 - Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de1992)

798.742.9780611 - Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento de Dívidas Originárias deCrédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995, nº 9.866, de 1999, nº 10.437, de 2002, e nº 11.775, de 2008)

5



R$ 1,00


370.000.0000A81 - Financiamento de Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da AgriculturaFamiliar - PRONAF (Lei nº 10.186, de 2001)


74104 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

PLOA 2021

630.000.000


Ação PLOA 2021

50.000.00000GW - Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtosda Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992)

580.000.0000300 - Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de ProdutosAgropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)


74901 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - MAPA

PLOA 2021

5.972.988.593


Ação PLOA 2021

5.952.988.5930012 - Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992)

20.000.0000A27 - Equalização de Juros nos Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992)

Órgão:


PLOA 2021

4.382.267.077


93104 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Economia(74101)

PLOA 2021

3.378.114.805


Ação PLOA 2021

1.546.769.9460281 - Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento daAgricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992)

638.625.4690294 - Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992)

675.814.7930301 - Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de1992)

516.904.5970611 - Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento de Dívidas Originárias deCrédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995, nº 9.866, de 1999, nº 10.437, de 2002, e nº 11.775, de 2008)


93180 - Recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta(22101)

PLOA 2021

1.004.152.272



176.178147S - Ampliação da Rede Nacional de Monitoramento Meteorológico 343.500.000 2012 2024


Ação PLOA 2021

958.500.000099F - Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003)


Ação PLOA 2021

345.78420Y1 - Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Pesqueira

4.11620ZS - Desenvolvimento da Agroenergia

14.925.80820ZT - Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional

45.27720ZU - Redução de Riscos na Atividade Agropecuária

461.03220ZV - Fomento ao Setor Agropecuário

6.224.55020ZY - Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau

24.698210V - Promoção e Fortalecimento da Estruturação Produtiva da Agricultura Familiar, Pequenos eMédios Produtores Rurais

4.374.418213F - Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União

567.231214Z - Fomento à Tecnologia Agropecuária e aos Recursos Genéticos

615.424215A - Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária

16.919.9982161 - Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas

967.7588593 - Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável

6



R$ 1,00



1040 Governança Fundiária 153.666.426

Órgão:


PLOA 2021

55.727.156



PLOA 2021

10.007.683


Ação PLOA 2021

9.385.268210T - Promoção da Educação do Campo

622.415211C - Reforma Agrária e Regularização Fundiária



PLOA 2021

45.719.473


Ação PLOA 2021

84.802210R - Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo

20.515210T - Promoção da Educação do Campo

15.000.000210U - Organização da Estrutura Fundiária

329.865210Z - Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas

22.394.988211A - Consolidação de Assentamentos Rurais

668.701211B - Aquisição de Terras

32.423211C - Reforma Agrária e Regularização Fundiária

7.188.179219N - Governança Fundiária e Gerenciamento do Cadastro Rural

Órgão:


PLOA 2021

95.039.688


74203 - Recursos sob Supervisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA-MAPA

PLOA 2021

16.216.355


Ação PLOA 2021

16.216.3550427 - Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas


74906 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra - MAPA

PLOA 2021

78.823.333


Ação PLOA 2021

78.823.3330061 - Concessão de Crédito para Aquisição de Imóveis Rurais e Investimentos Básicos - Fundo deTerras

Órgão:


PLOA 2021

2.899.582



PLOA 2021

2.899.582

2.899.582Atividades

Ação PLOA 2021

2.899.582211C - Reforma Agrária e Regularização Fundiária

7



R$ 1,00



1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 247.223.029

Órgão:


PLOA 2021

8.928.209


22106 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB

PLOA 2021

8.928.209

8.928.209Atividades

Ação PLOA 2021

6.592.66320WA - Cadastro, Recomposição e Produção Florestal

2.335.54620WB - Pesquisa e Informações Florestais

Órgão:

44000 - Ministério do Meio Ambiente

PLOA 2021

204.454.447


44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta

PLOA 2021

585.927

585.927Atividades

Ação PLOA 2021

69.51020VY - Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental

516.41721A8 - Formulação e Implementação de Estratégias para Promover a Conservação, a Recuperação e oUso Sustentável da Biodiversidade, da Vegetação Nativa e do Patrimônio Genético


44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

PLOA 2021

105.100.000


Ação PLOA 2021

82.900.000214N - Controle e Fiscalização Ambiental

12.000.000214O - Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental

4.500.000218R - Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental

1.100.00021AB - Monitoramento, Avaliação e Controle de Substâncias, Produtos Químicos e Biológicos e deAtividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais

4.600.0006925 - Licenciamento Ambiental Federal


44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ

PLOA 2021

4.662.115

4.662.115Atividades

Ação PLOA 2021

1.356.62920WK - Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira

3.305.486219K - Gestão das Coleções Vivas, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminaçãodo Conhecimento no Jardim Botânico do Rio de Janeiro


44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

PLOA 2021

90.970.098


Ação PLOA 2021

74.965.62620WM - Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais

1.549.25020WN - Execução de Pesquisa e Conservação de Espécies e do Patrimônio Espeleológico

51.643212H - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de1998)

14.403.579214P - Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais

8



R$ 1,00



44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA

PLOA 2021

3.136.307

3.136.307Atividades

Ação PLOA 2021

3.136.30720N1 - Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente

Órgão:


PLOA 2021

33.840.373


93181 - Recursos do Serviço Florestal Brasileiro - SFB(22106)

PLOA 2021

1.126.441

1.126.441Atividades

Ação PLOA 2021

942.63720WA - Cadastro, Recomposição e Produção Florestal

183.80420WB - Pesquisa e Informações Florestais


93395 - Recursos do Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta(44101)

PLOA 2021

548.673

548.673Atividades

Ação PLOA 2021

65.09020VY - Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental

483.58321A8 - Formulação e Implementação de Estratégias para Promover a Conservação, a Recuperação e oUso Sustentável da Biodiversidade, da Vegetação Nativa e do Patrimônio Genético


93397 - Recursos do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ(44206)

PLOA 2021

1.497.638

1.497.638Atividades

Ação PLOA 2021

240.26420WK - Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira

1.257.374219K - Gestão das Coleções Vivas, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminaçãodo Conhecimento no Jardim Botânico do Rio de Janeiro


93398 - Recursos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade(44207)

PLOA 2021

30.667.621


Ação PLOA 2021

21.072.09320WM - Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais

1.450.75020WN - Execução de Pesquisa e Conservação de Espécies e do Patrimônio Espeleológico


8.096.421214P - Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais


1043 Qualidade Ambiental Urbana 4.450.000

Órgão:


PLOA 2021

4.014.775



PLOA 2021

3.564.775


Ação PLOA 2021

103.28310TT - Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina

9



R$ 1,00


3.461.492Atividades

Ação PLOA 2021

3.461.49221A9 - Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana



PLOA 2021

450.000

450.000Atividades

Ação PLOA 2021

450.00020WH - Controle Ambiental de Produtos, Substâncias, Resíduos e Atividades Potencialmente Poluidoras

Órgão:


PLOA 2021

435.225



PLOA 2021

435.225


Ação PLOA 2021

96.71710TT - Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina

338.508Atividades

Ação PLOA 2021

338.50821A9 - Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana


1058 Mudança do Clima 375.068.081

Órgão:

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

PLOA 2021

7.047.389


24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - Administração Direta

PLOA 2021

7.047.389

7.047.389Atividades

Ação PLOA 2021

1.083.94820V9 - Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE)

1.216.69520VA - Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima

4.746.746216W - Pesquisa, Desenvolvimento e Supercomputação para Previsão de Tempo e Clima

Órgão:


PLOA 2021

34.958.207



PLOA 2021

258.207

258.207Atividades

Ação PLOA 2021

242.71520W1 - Iniciativas para Implementação e Monitoramento da Política Nacional Sobre Mudança do Clima eda Contribuição Nacionalmente Determinada

15.49220W2 - Redução da Vulnerabilidade aos Efeitos da Desertificação



PLOA 2021

29.700.000


Ação PLOA 2021

10



R$ 1,00


29.700.000214M - Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias


44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

PLOA 2021

5.000.000

5.000.000Atividades

Ação PLOA 2021

5.000.00020G4 - Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima

Órgão:


PLOA 2021

322.971.081


74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - Ministério do Meio Ambiente

PLOA 2021

322.971.081


Ação PLOA 2021

322.971.08100J4 - Financiamento Reembolsável de Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima

Órgão:


PLOA 2021

10.091.404


93185 - Recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - Administração Direta(24101)

PLOA 2021

9.849.611

9.849.611Atividades

Ação PLOA 2021

1.647.05220V9 - Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE)

1.313.30520VA - Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima

6.889.254216W - Pesquisa, Desenvolvimento e Supercomputação para Previsão de Tempo e Clima



PLOA 2021

241.793

241.793Atividades

Ação PLOA 2021

227.28520W1 - Iniciativas para Implementação e Monitoramento da Política Nacional Sobre Mudança do Clima eda Contribuição Nacionalmente Determinada

14.50820W2 - Redução da Vulnerabilidade aos Efeitos da Desertificação


2201 Brasil Moderniza 74.385.056

Órgão:

20000 - Presidência da República

PLOA 2021

17.503.339



PLOA 2021

1.457.573

1.457.573Atividades

Ação PLOA 2021

1.457.57321AN - Coordenação , Elaboração e Proposições para Modernização do Estado


20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

PLOA 2021

16.045.766


11



R$ 1,00


Ação PLOA 2021

16.045.766217Z - Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP -Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital

Órgão:

25000 - Ministério da Economia

PLOA 2021

23.012.028


25101 - Ministério da Economia - Administração Direta

PLOA 2021

23.012.028

23.012.028Investimentos Plurianuais com custo total estimado de, no mínimo, R$50.000.000


23.012.02815OP - Estruturação do Governo Digital 1.071.500.000 2017 2023

Órgão:


PLOA 2021

33.869.689


93105 - Recursos do Ministério da Economia - Administração Direta(25101)

PLOA 2021

22.612.028



22.612.02815OP - Estruturação do Governo Digital 857.200.000 2017 2023


93175 - Recursos da Presidência da República(20101)

PLOA 2021

1.542.427

1.542.427Atividades

Ação PLOA 2021

1.542.42721AN - Coordenação , Elaboração e Proposições para Modernização do Estado


93177 - Recursos do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI(20204)

PLOA 2021

9.715.234

9.715.234Atividades

Ação PLOA 2021

9.715.234217Z - Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP -Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital


2202 Defesa Agropecuária 120.858.620

Órgão:


PLOA 2021

65.123.957



PLOA 2021

65.123.957

34.137Operações Especiais

Ação PLOA 2021

34.13700PN - Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto àOrganização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados


Ação PLOA 2021

50.282.415214W - Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária

4.019.562214X - Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior de Mercadorias, Bens e Materiais deInteresse Agropecuário

9.111.121214Y - Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA

12



R$ 1,00


1.676.7228606 - Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico

Órgão:


PLOA 2021

55.734.663



PLOA 2021

55.734.663


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021

45.517.560214W - Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária

1.030.434214X - Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior de Mercadorias, Bens e Materiais deInteresse Agropecuário

8.297.531214Y - Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA

823.2768606 - Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico


2203 Pesquisa e Inovação Agropecuária 159.862.069

Órgão:


PLOA 2021

56.217.646


22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

PLOA 2021

56.217.646


Ação PLOA 2021

31.621.69820Y6 - Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária


7.234.839215C - Ampliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa

16.645.3848924 - Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária

Órgão:

53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

PLOA 2021

1.593.884


53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

PLOA 2021

1.593.884

1.593.884Atividades

Ação PLOA 2021

1.593.884212Z - Apoio ao Funcionamento de Unidades de Produção, à Pesquisa, ao DesenvolvimentoTecnológico e à Inovação Para a Produção Aquícola Sustentável

Órgão:


PLOA 2021

102.050.539


93183 - Recursos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA(22202)

PLOA 2021

96.844.423


Ação PLOA 2021

83.375.04520Y6 - Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária

13



R$ 1,00


3.334.275212H - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de1998)

3.765.161215C - Ampliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa

6.369.9428924 - Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária


93413 - Recursos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS(53204)

PLOA 2021

5.206.116

5.206.116Atividades

Ação PLOA 2021

5.206.116212Z - Apoio ao Funcionamento de Unidades de Produção, à Pesquisa, ao DesenvolvimentoTecnológico e à Inovação Para a Produção Aquícola Sustentável


2204 Brasil na Fronteira do Conhecimento 1.534.171.747

Órgão:


PLOA 2021

679.005.863



PLOA 2021

207.041.894



37.051.00813CL - Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS, por Organização Social (Lei nº9.637, de 15 de maio de 1998)(IPP)

1.800.000.000 2012 2021

3.156.08914XT - Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por Organização Social (Lei nº 9.637,de 15 de maio de 1998)(IPP)

63.647.592 2014 2022

888.30815P6 - Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, InovaçãoTecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais

214.964.175 2018 2023


Ação PLOA 2021

161.601154K - Construção da Infraestrutura do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA


Ação PLOA 2021

26.681.39920US - Fomento a Projetos, Programas e Redes de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)

22.288.99820V7 - Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nasUnidades de Pesquisa do MCTI


7.658.967215L - Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Científico em Áreas Estratégicas

749.8496147 - Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação

4.649.2606702 - Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa eDesenvolvimento


24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

PLOA 2021

376.951.437


Ação PLOA 2021

362.506.36600LV - Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos Qualificados para a Pesquisa eDesenvolvimento (P&D)


Ação PLOA 2021


2.000.0006147 - Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação



24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear

PLOA 2021

102.324

14



R$ 1,00


102.324Atividades

Ação PLOA 2021



24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

PLOA 2021

94.910.208


Ação PLOA 2021

76.490.2082095 - Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisadas Instituições Públicas (CT-Infra)

18.420.0004947 - Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia

Órgão:


PLOA 2021

855.165.884



PLOA 2021

286.530.441



56.865.25913CL - Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS, por Organização Social (Lei nº9.637, de 15 de maio de 1998)

1.800.000.000 2012 2021

4.843.91114XT - Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por Organização Social (Lei nº 9.637,de 15 de maio de 1998)

63.647.592 2014 2022

799.91715P6 - Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, InovaçãoTecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais

143.309.450 2018 2023


Ação PLOA 2021


26.710.52620V7 - Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nasUnidades de Pesquisa do MCTI


8.416.293215L - Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Científico em Áreas Estratégicas

1.150.8566147 - Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação



93186 - Recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico(24201)

PLOA 2021

568.478.399


Ação PLOA 2021

556.368.62100LV - Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos Qualificados para a Pesquisa eDesenvolvimento (P&D)


Ação PLOA 2021



93187 - Recursos da Comissão Nacional de Energia Nuclear(24204)

PLOA 2021

157.044

157.044Atividades

Ação PLOA 2021



2205 Conecta Brasil 881.215.853

15



R$ 1,00


Órgão:

41000 - Ministério das Comunicações

PLOA 2021

451.043.339


41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta

PLOA 2021

28.935.355



30.00015UK - Implementação de Projetos de Cidades Digitais e Inteligentes 304.356.353 2012 2023

7.200.00015UL - Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por OrganizaçãoSocial (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

870.474.921 2019 2023


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021

17.130.07420V8 - Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital

1.754.31520ZQ - Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações


2.760.96621AE - Evolução dos Serviços de Radiodifusão


41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL(*)

PLOA 2021

65.244.250


Ação PLOA 2021

14.671.32320ZD - Simplificação e Melhoria da Regulação dos Serviços de Telecomunicações

28.642.4672424 - Fiscalização Regulatória

21.930.4602B68 - Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações


41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS

PLOA 2021

343.252.453



178.777.76615UI - Implantação da Infraestrutura para a Prestação de Serviço de Comunicação de Dados parainclusão Digital

3.897.042.801 2010 2024

71.981.93315UJ - Desenvolvimento e Lançamento de Satélite Geoestacionário de Defesa e ComunicaçãoEstratégica - SGDC

11.175.708.405 2012 2021


Ação PLOA 2021

92.492.75421C8 - Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação de Dados do Programa ConectaBrasil


41902 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST(***)

PLOA 2021

61.281

61.281Atividades

Ação PLOA 2021

61.28120ZE - Universalização e Massificação dos Serviços de Telecomunicações


41903 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL

PLOA 2021

13.550.000


Ação PLOA 2021

13.550.00020ZR - Política Produtiva e Inovação Tecnológica

Órgão:


PLOA 2021

368.570.420

16



R$ 1,00



74905 - Recursos sob Sup. do Fundo p/ Desenv.Tecnol. das Telecomunic./FUNTTEL-M.Comunicações

PLOA 2021

368.570.420


Ação PLOA 2021

368.570.4200505 - Financiamento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias nas Telecomunicações

Órgão:


PLOA 2021

61.602.094


93496 - Recursos do Ministério das Comunicações - Administração Direta(41101)

PLOA 2021

61.602.094



70.00015UK - Implementação de Projetos de Cidades Digitais e Inteligentes 304.356.353 2012 2023

16.800.00015UL - Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por OrganizaçãoSocial (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

87.700.001 2010 2024


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021

34.056.43920V8 - Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital

4.093.40120ZQ - Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações


6.442.25421AE - Evolução dos Serviços de Radiodifusão


2206 Política Nuclear 486.738.897

Órgão:


PLOA 2021

621.898



PLOA 2021

621.898

621.898Atividades

Ação PLOA 2021

621.8982B27 - Proteção e Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro

Órgão:


PLOA 2021

128.087.720



PLOA 2021

128.087.720



647.11712P1 - Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro 4.000.000.000 2012 2024

384.16013CM - Implantação do Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN 240.000.000 2012 2023

18.61313CN - Implantação do Laboratório de Fusão Nuclear 78.402.185 2016 2023


Ação PLOA 2021

17



R$ 1,00


6.284.25220UW - Segurança Nuclear, Controle de Material Nuclear e Proteção Física de Instalações Nucleares eRadiativas

51.287.98120UX - Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares

552.769215N - Prestação de Serviços Tecnológicos

1.841.052218E - Armazenamento de Rejeitos Radiativos e Proteção Radiológica

65.024.3152478 - Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País

2.047.4612B32 - Formação Especializada para o Setor Nuclear

Órgão:

32000 - Ministério de Minas e Energia

PLOA 2021

253.320.437


32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

PLOA 2021

249.183.943



16.000.0001393 - Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio em Resende - RJ 9.384.320.604 2000 2037

4.200.00013CP - Ampliação da Unidade de Concentrado de Urânio em Caetité no Estado da Bahia 571.008.169 2012 2025


Ação PLOA 2021

5.000.00020I3 - Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo com Recuperação deÁreas Degradadas

223.983.9432482 - Fabricação do Combustível Nuclear


32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP

PLOA 2021

4.136.494

4.136.494Atividades

Ação PLOA 2021

4.136.49420V1 - Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia

Órgão:


PLOA 2021

104.708.842



PLOA 2021

658.102

658.102Atividades

Ação PLOA 2021

658.1022B27 - Proteção e Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro



PLOA 2021

21.201.185



554.23512P1 - Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro 2.000.000.000 2012 2024

578.20413CM - Implantação do Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN 120.000.000 2012 2023

28.56813CN - Implantação do Laboratório de Fusão Nuclear 78.402.185 2016 2023


Ação PLOA 2021

274.81320UW - Segurança Nuclear, Controle de Material Nuclear e Proteção Física de Instalações Nucleares eRadiativas

15.476.94920UX - Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares

327.323215N - Prestação de Serviços Tecnológicos

818.682218E - Armazenamento de Rejeitos Radiativos e Proteção Radiológica

3.142.4112B32 - Formação Especializada para o Setor Nuclear

18



R$ 1,00



93372 - Recursos das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB(32397)

PLOA 2021

52.000.000


Ação PLOA 2021

52.000.0002482 - Fabricação do Combustível Nuclear


93373 - Recursos da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP(32398)

PLOA 2021

30.849.555


Ação PLOA 2021

30.849.55520V1 - Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia


2207 Programa Espacial Brasileiro 86.730.984

Órgão:


PLOA 2021

61.339.602


24205 - Agência Espacial Brasileira

PLOA 2021

61.319.602



78.902154L - Implementação do Plano de Absorção e Transferência de Tecnologia no Âmbito do SatéliteGeoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDC

165.000.000 2015 2023

800.0007F40 - Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA 718.801.465 2009 2023


Ação PLOA 2021

9.837.95720VB - Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial

40.233.80221AG - Desenvolvimento de Sistemas Espaciais

1.361.85121AH - Governança e Regulação de Atividades Espaciais

9.007.09021AI - Infraestrutura e Aplicações Espaciais



PLOA 2021

20.000

20.000Atividades

Ação PLOA 2021

20.0002357 - Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial)

Órgão:


PLOA 2021

25.391.382


93188 - Recursos da Agência Espacial Brasileira(24205)

PLOA 2021

25.391.382



121.098154L - Implementação do Plano de Absorção e Transferência de Tecnologia no Âmbito do SatéliteGeoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDC

165.000.000 2015 2023


Ação PLOA 2021

5.270.61220VB - Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial

8.174.19821AG - Desenvolvimento de Sistemas Espaciais

1.318.14921AH - Governança e Regulação de Atividades Espaciais

19



R$ 1,00


10.507.32521AI - Infraestrutura e Aplicações Espaciais


2208 Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável 502.009.874

Órgão:


PLOA 2021

462.321.573



PLOA 2021

17.858.582


Ação PLOA 2021

1.808.30620UQ - Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas, Tecnologias Sociais e Extensão TecnológicaArticulados às Políticas Públicas de Inovação e Desenvolvimento Sustentável do Brasil

7.128.28420V6 - Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e aoProcesso Produtivo

1.453.90021AC - Encomendas Tecnológicas e Fomento a Tecnologias Aplicadas em Setores Estratégicos

7.328.75521AD - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTI

139.3372495 - Controle de Bens Sensíveis



PLOA 2021

15.917.666


Ação PLOA 2021

15.917.66600RL - Formação e Expansão da Capacitação de Pessoal Qualificado em Atividades de PesquisaTecnológica, Empreendedorismo e Inovação


24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC

PLOA 2021

13.395.325


Ação PLOA 2021

13.395.3256432 - Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores



PLOA 2021

415.150.000


Ação PLOA 2021

279.500.0000741 - Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (Lei nº 10.332, de2001)

2.220.0000745 - Investimento em Empresas Inovadoras

36.610.0000A29 - Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004)


Ação PLOA 2021

84.990.00020I4 - Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas

1.320.0002113 - Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo)

20.0002119 - Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral)

20.0002189 - Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ)

20.0002191 - Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres eHidroviários (CT-Transporte)

140.0002223 - Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro)

2.420.0002997 - Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde)

20.0004031 - Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia)

1.230.0004043 - Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio)

20.0004053 - Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT-Aeronáutico)

5.000.0004148 - Apoio a Entidades para Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos

20



R$ 1,00


1.360.0004156 - Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro)

20.0004185 - Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info)

20.0004949 - Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia)

220.0008563 - Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transporte Aquaviário e deConstrução Naval (CT-Aquaviário)

Órgão:


PLOA 2021

39.688.301



PLOA 2021

15.687.749


Ação PLOA 2021

1.877.01620UQ - Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas, Tecnologias Sociais e Extensão TecnológicaArticulados às Políticas Públicas de Inovação e Desenvolvimento Sustentável do Brasil

9.374.46720V6 - Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e aoProcesso Produtivo

2.231.42221AC - Encomendas Tecnológicas e Fomento a Tecnologias Aplicadas em Setores Estratégicos

1.990.99521AD - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTI

213.8492495 - Controle de Bens Sensíveis



PLOA 2021

9.082.334


Ação PLOA 2021

9.082.33400RL - Formação e Expansão da Capacitação de Pessoal Qualificado em Atividades de PesquisaTecnológica, Empreendedorismo e Inovação


93189 - Recursos do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC(24209)

PLOA 2021

14.918.218


Ação PLOA 2021

14.918.2186432 - Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores


2209 Brasil, Nosso Propósito 1.064.273.427

Órgão:


PLOA 2021

101.098.669



PLOA 2021

101.098.669

2.127.176Projetos com custo total estimado inferior a R$ 50.000.000

Ação PLOA 2021

2.127.176152W - Adequação e Modernização dos Imóveis de Uso Especial da Administração Pública Federal


Ação PLOA 2021

69.859.37120U4 - Governança do Patrimônio Imobiliário da União

27.497.42221C5 - Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal

875.0004743 - Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais

739.7008690 - Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de Imóveis da União

21



R$ 1,00


Órgão:

71000 - Encargos Financeiros da União

PLOA 2021

935.552.337


71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia

PLOA 2021

935.552.337


Ação PLOA 2021

935.552.337000K - Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito do Programa de Sustentaçãodo Investimento - PSI e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados porDesastres Naturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011)

Órgão:


PLOA 2021

27.622.421



PLOA 2021

27.622.421


Ação PLOA 2021

27.497.42121C5 - Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal

125.0004743 - Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais


2210 Empregabilidade 28.604.034

Órgão:


PLOA 2021

28.604.034


25915 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

PLOA 2021

28.604.034


Ação PLOA 2021

20.453.02520JT - Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine

7.151.00920Z1 - Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores

1.000.0002B12 - Fomento à Inclusão Produtiva


2211 Inserção Econômica Internacional 3.108.539.932

Órgão:


PLOA 2021

47.680.892



PLOA 2021

45.680.892


Ação PLOA 2021

2.560.0002022 - Análise de Processos contra Práticas Desleais e Ilegais

869.04120QN - Gestão de Assuntos Internacionais

38.664.18920TU - Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior

3.587.66220ZO - Promoção e Gestão do Comércio Exterior

22



R$ 1,00



25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

PLOA 2021

2.000.000



2.000.000153V - Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior 225.000.000 2015 2023

Órgão:


PLOA 2021

2.888.556.109



PLOA 2021

2.888.556.109


Ação PLOA 2021

888.556.1100267 - Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações- PROEX (Lei nº 10.184, de 2001)

1.999.999.9990A84 - Financiamento de Operações no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações -PROEX (Lei nº 10.184, de 2001)

Órgão:


PLOA 2021

172.302.931


93104 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Economia(74101)

PLOA 2021

171.443.890


Ação PLOA 2021

171.443.8900267 - Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações- PROEX (Lei nº 10.184, de 2001)



PLOA 2021

859.041

859.041Atividades

Ação PLOA 2021

859.04120QN - Gestão de Assuntos Internacionais


2212 Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade 323.432.635

Órgão:


PLOA 2021

310.528.316



PLOA 2021

14.954.327



2.050.00015EW - Implantação de Sistemas Integrados de Registro e Serviços para Empresa e Artesanato 160.033.742 2016 2023


Ação PLOA 2021

47.8202031 - Serviços de Registro e Legalização de Empresas

757.09220TT - Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços

4.804.865210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual,Potencial Empreendedor e Artesanato

4.530.916210D - Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras

2.377.919210E - Promoção do Desenvolvimento Industrial

23



R$ 1,00


285.76121B0 - Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória

99.9542692 - Fiscalização do Cumprimento das Contrapartidas pelas Empresas Habilitadas em Programas dePolítica Industrial com Benefícios Fiscais


25296 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

PLOA 2021

269.860.000


Ação PLOA 2021

1.200.000153X - Construção de infraestrutura predial no Inmetro e nos órgãos que compõem a Rede Brasileira deMetrologia Legal e Qualidade - Inmetro


Ação PLOA 2021


6.305.000214I - Gestão da metrologia legal e de avaliação da conformidade

261.310.000214J - Fiscalização em Metrologia e Qualidade


25297 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

PLOA 2021

23.255.773


Ação PLOA 2021

23.255.77321B2 - Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação


25298 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

PLOA 2021

2.458.216

2.458.216Atividades

Ação PLOA 2021

2.134.885210K - Apoio ao Desenvolvimento de Programas e Projetos nas Áreas Científica, Tecnológica e deInovação na Área de Atuação da Suframa

323.331210L - Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios deMacapá e Santana (AP)

Órgão:


PLOA 2021

12.904.319



PLOA 2021

12.904.319


Ação PLOA 2021

47.8192031 - Serviços de Registro e Legalização de Empresas

757.09120TT - Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços

4.804.864210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual,Potencial Empreendedor e Artesanato

4.530.915210D - Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras

2.377.915210E - Promoção do Desenvolvimento Industrial

285.76121B0 - Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória

99.9542692 - Fiscalização do Cumprimento das Contrapartidas pelas Empresas Habilitadas em Programas dePolítica Industrial com Benefícios Fiscais


2213 Modernização Trabalhista e Trabalho Digno 59.168.701.895

Órgão:


PLOA 2021

59.118.468.525

24



R$ 1,00




PLOA 2021

73.984.726


Ação PLOA 2021

24.590.70620YU - Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho

192.00020YV - Democratização das Relações de Trabalho

49.202.02021AZ - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial


25299 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

PLOA 2021

2.953.558

2.953.558Atividades

Ação PLOA 2021

2.953.55820YW - Produção de Conhecimento Aplicado para Subsidiar Políticas Públicas que Promovam oTrabalho Seguro, Saudável e Produtivo



PLOA 2021

59.041.530.241


Ação PLOA 2021

40.958.490.79200H4 - Seguro Desemprego

17.972.921.7050581 - Abono Salarial


Ação PLOA 2021

375.00020YY - Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda

130.00020Z3 - Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial

2.498.8722553 - Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS

979.6492C43 - Gestão do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT

1.746.7804245 - Classificação Brasileira de Ocupações - CBO

104.387.4434741 - Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego

Órgão:


PLOA 2021

50.233.370



PLOA 2021

49.202.019


Ação PLOA 2021

49.202.01921AZ - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial


93200 - Recursos da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho(25299)

PLOA 2021

1.031.351

1.031.351Atividades

Ação PLOA 2021

1.031.35120YW - Produção de Conhecimento Aplicado para Subsidiar Políticas Públicas que Promovam oTrabalho Seguro, Saudável e Produtivo


2214 Nova Previdência 690.396.038.759

Órgão:


PLOA 2021

418.312.461.928

25



R$ 1,00




PLOA 2021

5.149.421

5.149.421Atividades

Ação PLOA 2021

847.421212S - Desenvolvimento, sustentabilidade e fomento dos regimes de previdência

4.302.0002591 - Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários


25206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar

PLOA 2021

4.326.717

4.326.717Atividades

Ação PLOA 2021

4.326.7172592 - Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas de PrevidênciaComplementar


25303 - Instituto Nacional do Seguro Social

PLOA 2021

568.150.983



200.000116V - Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS 762.300.000 2009 2023


Ação PLOA 2021

100.00020GN - Educação Previdenciária e Financeira

313.550.9832292 - Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários

18.000.0002294 - Defesa Judicial da Previdência Social Básica

2.000.0002562 - Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos

2.000.0002563 - Gestão da Melhoria Contínua

113.200.0002564 - Gestão de Cadastros para a Previdência Social



25917 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social

PLOA 2021

417.734.834.807


Ação PLOA 2021

4.197.550.392009W - Compensação Previdenciária

326.404.978.5880E81 - Benefícios Previdenciários Urbanos

87.132.305.8270E82 - Benefícios Previdenciários Rurais

Órgão:


PLOA 2021

272.083.576.831


93102 - Recursos do Fundo do Regime Geral de Previdência Social(25917)

PLOA 2021

272.078.427.411


Ação PLOA 2021

214.751.502.7560E81 - Benefícios Previdenciários Urbanos

57.326.924.6550E82 - Benefícios Previdenciários Rurais



PLOA 2021

5.149.420

5.149.420Atividades

Ação PLOA 2021

847.420212S - Desenvolvimento, sustentabilidade e fomento dos regimes de previdência


26



R$ 1,00



2215 Política Econômica e Equilíbrio Fiscal 311.347.036

Órgão:


PLOA 2021

178.497.069



PLOA 2021

157.520.755


Ação PLOA 2021

76.28520U0 - Gestão e Aprimoramento do Planejamento

13.904.76520Z6 - Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais

139.255.42720Z7 - Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil

1.325.07220Z8 - Acompanhamento e Controle de Atividades Econômicas

2.959.2068861 - Gestão e Aprimoramento do Processo Orçamentário


25203 - Comissão de Valores Mobiliários

PLOA 2021

15.078.008


Ação PLOA 2021

15.078.008210J - Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários


25208 - Superintendência de Seguros Privados

PLOA 2021

1.254.692

1.254.692Atividades

Ação PLOA 2021

1.254.69220VH - Supervisão de Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência ComplementarAberta


25300 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

PLOA 2021

4.643.614


Ação PLOA 2021

4.160.40600M6 - Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica

483.208Atividades

Ação PLOA 2021

483.2084727 - Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro

Órgão:


PLOA 2021

250.000



PLOA 2021

250.000


Ação PLOA 2021

250.000009J - Subvenção Econômica nos Financiamentos destinados à Reestruturação Produtiva e àsExportações (Lei nº 11.529, de 2007)

Órgão:


PLOA 2021

132.599.967

27



R$ 1,00




PLOA 2021

127.956.354


Ação PLOA 2021

76.28520U0 - Gestão e Aprimoramento do Planejamento

13.504.76220Z6 - Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais

111.890.80420Z7 - Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil

2.484.5038861 - Gestão e Aprimoramento do Processo Orçamentário


93201 - Recursos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(25300)

PLOA 2021

4.643.613


Ação PLOA 2021

4.160.40500M6 - Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica

483.208Atividades

Ação PLOA 2021

483.2084727 - Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro


2216 Política Externa 1.135.114.384

Órgão:

35000 - Ministério das Relações Exteriores

PLOA 2021

517.811.422


35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta

PLOA 2021

515.543.348


Ação PLOA 2021

623.20000CB - Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro

233.70000CC - Concessão de Bolsas de Estudo a Candidatos Afrodescendentes à Carreira Diplomática


Ação PLOA 2021

28.402.01720I5 - Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior

417.228.98820WW - Relações e Negociações Bilaterais

31.835.59120WX - Relações e Negociações Multilaterais

18.336.90820WY - Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior

3.488.23320WZ - Promoção Comercial e de Investimentos

3.505.50020X0 - Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil

278.3592532 - Cooperação com Países de Língua Portuguesa e Países Membros de Organismos RegionaisAfricanos

8.336.4142533 - Cooperação Técnica Internacional

1.370.2242534 - Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas

692.0452536 - Demarcação de Fronteiras

871.0266105 - Relações e Negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC

341.1438495 - Realização de Eventos Internacionais Oficiais


35201 - Fundação Alexandre de Gusmão

PLOA 2021

2.268.074

2.268.074Atividades

Ação PLOA 2021

2.268.0742367 - Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da HistóriaDiplomática do Brasil

28



R$ 1,00


Órgão:


PLOA 2021

617.302.962


93379 - Recursos do Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta(35101)

PLOA 2021

613.951.036


Ação PLOA 2021

976.80000CB - Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro

366.30000CC - Concessão de Bolsas de Estudo a Candidatos Afrodescendentes à Carreira Diplomática


Ação PLOA 2021

40.955.63320I5 - Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior

472.107.83520WW - Relações e Negociações Bilaterais

48.913.14620WX - Relações e Negociações Multilaterais

21.191.09020WY - Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior

5.467.42420WZ - Promoção Comercial e de Investimentos

5.494.50020X0 - Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil

436.2962532 - Cooperação com Países de Língua Portuguesa e Países Membros de Organismos RegionaisAfricanos

13.066.4412533 - Cooperação Técnica Internacional

2.147.6722534 - Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas

927.9562536 - Demarcação de Fronteiras

1.365.2396105 - Relações e Negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC

534.7048495 - Realização de Eventos Internacionais Oficiais


93380 - Recursos da Fundação Alexandre de Gusmão(35201)

PLOA 2021

3.351.926

3.351.926Atividades

Ação PLOA 2021

3.351.9262367 - Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da HistóriaDiplomática do Brasil


2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 1.728.254.006

Órgão:


PLOA 2021

19.437



PLOA 2021

19.437

19.437Atividades

Ação PLOA 2021

19.43720M4 - Apoio à Implementação de Políticas Agroambientais

Órgão:


PLOA 2021

171.677.640


53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

PLOA 2021

61.754.460



2.746.69212OB - Gestão de Projetos Públicos de Irrigação 64.963.840 2020 2023

29



R$ 1,00


12.041.08515DV - Polos de Agricultura Irrigada 180.000.000 2021 2023


Ação PLOA 2021

20.000.00010T2 - Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica emÁreas Urbanas

1.000.0001D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e QualificaçãoViária

1.000.0007K66 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado


Ação PLOA 2021

852.59420WQ - Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação


15.076.961214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional

35.899219H - Operação e Manutenção da Barragem e da Eclusa do Canal São Gonçalo em Capão do Leão

3.351.2916553 - Apoio a Implantação de Infraestrutura Complementar, Social e Produtiva na Faixa de Fronteira

1.290.9518874 - Apoio ao Planejamento e Gestão Urbana Municipal e Interfederativa


53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

PLOA 2021

68.632.072



5.166.16012FT - Implantação do Projeto Público de Irrigação Marrecas/Jenipapo com 1.000 ha no Estado do Piauí 78.028.976 2012 2021


35.899140X - Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação 132.000.000 2012 2023

2.500.00014XU - Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação 308.489.891 2012 2030

1.000.0005260 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal com 7.811,91 ha no Estado de Pernambuco 434.043.207 1992 2026

5.789.6635314 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê com 16.615 ha no Estado da Bahia 1.008.472.540 1999 2023


Ação PLOA 2021

36.262.87515DV - Polos de Agricultura Irrigada


Ação PLOA 2021

12.880.60220EY - Administração de Projetos Públicos de Irrigação

53.848212M - Apoio e Estruturação de Projetos Aquícolas na Área de Atuação da Codevasf

90.644214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional

807.7202819 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura

26.9244786 - Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã)


53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

PLOA 2021

7.372.430


Ação PLOA 2021


2.000.0001D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e QualificaçãoViária

4.072.430Atividades

Ação PLOA 2021



850.0004542 - Fomento a Projetos de Transformação da Biodiversidade Amazônica


53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

PLOA 2021

2.248.282

2.248.282Atividades

Ação PLOA 2021


30



R$ 1,00



71.7974640 - Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade

789.8968340 - Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação

111.2868917 - Fortalecimento das Administrações Locais



PLOA 2021

17.641.845





15.800.0001O21 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba - 2ª Etapa - com5.985 ha no Estado do Piauí

928.985.103 2007 2021


53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

PLOA 2021

14.028.551


Ação PLOA 2021


7.520.1567K66 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

1.108.395Atividades

Ação PLOA 2021

1.108.39520WQ - Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação

Órgão:


PLOA 2021

1.449.743.643


74917 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia/FDA - M. Desenvolv. Regional

PLOA 2021

383.123.918


Ação PLOA 2021

383.123.9180353 - Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento daAmazônia - FDA (Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007)


74918 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - M. Desenvolv. Regional

PLOA 2021

830.047.862


Ação PLOA 2021

830.047.8620355 - Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento doNordeste - FDNE (Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007)


74919 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - M. Desenvolv. Regional

PLOA 2021

236.571.863


Ação PLOA 2021

236.571.8630E83 - Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento doCentro-Oeste - FDCO (Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009)

Órgão:


PLOA 2021

106.813.286



PLOA 2021

90.559

90.559Atividades

Ação PLOA 2021

90.55920M4 - Apoio à Implementação de Políticas Agroambientais

31



R$ 1,00



93409 - Recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta(53101)

PLOA 2021

29.047.734




7.958.91515DV - Polos de Agricultura Irrigada 120.000.000 2021 2023


Ação PLOA 2021




164.101219H - Operação e Manutenção da Barragem e da Eclusa do Canal São Gonçalo em Capão do Leão

1.148.7096553 - Apoio a Implantação de Infraestrutura Complementar, Social e Produtiva na Faixa de Fronteira

5.901.2438874 - Apoio ao Planejamento e Gestão Urbana Municipal e Interfederativa


93410 - Recursos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF(53201)

PLOA 2021

67.893.128






Ação PLOA 2021

56.196.80520EY - Administração de Projetos Públicos de Irrigação

246.152212M - Apoio e Estruturação de Projetos Aquícolas na Área de Atuação da Codevasf


3.692.2802819 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura

123.0764786 - Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã)


93411 - Recursos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia(53202)

PLOA 2021

164.101

164.101Atividades

Ação PLOA 2021



93412 - Recursos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste(53203)

PLOA 2021

2.344.453

2.344.453Atividades

Ação PLOA 2021



328.2034640 - Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade

282.8398340 - Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação

508.7148917 - Fortalecimento das Administrações Locais



PLOA 2021

6.381.701





32



R$ 1,00



93414 - Recursos da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO(53207)

PLOA 2021

891.610

1Projetos com custo total estimado inferior a R$ 50.000.000

Ação PLOA 2021

17K66 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

891.609Atividades

Ação PLOA 2021



2218 Gestão de Riscos e Desastres 685.057.874

Órgão:


PLOA 2021

5.942.308



PLOA 2021

5.942.308

5.942.308Atividades

Ação PLOA 2021

5.942.30820GB - Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN

Órgão:


PLOA 2021

69.001


25301 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

PLOA 2021

69.001



69.00115DN - Bases Cartográficas para o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a DesastresNaturais

100.000.000 2016 2023

Órgão:


PLOA 2021

9.500.000


32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

PLOA 2021

9.500.000

9.500.000Atividades

Ação PLOA 2021

3.500.00020L9 - Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos

6.000.00020LA - Mapeamento Geológico-geotécnico em Municípios Críticos com Relação a Riscos Geológicos

Órgão:


PLOA 2021

221.586.693



PLOA 2021

221.586.693



89.275.88510SG - Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais emMunicípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos

28.660.929.325 2010 2024

3.390.00014RL - Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias eInundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais

1.690.123.691 2013 2022

33



R$ 1,00


1.731.11714UX - Aperfeiçoamento, Modernização e Ampliação das Ações do Centro Nacional de Gerenciamentode Riscos e Desastres – Cenad

52.000.000 2012 2023


Ação PLOA 2021

89.746.67922BO - Ações de Proteção e Defesa Civil

341.0378172 - Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC

5.892.9178348 - Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres

31.209.0588865 - Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas

Órgão:


PLOA 2021

447.959.872



PLOA 2021

8.352.759

8.352.759Atividades

Ação PLOA 2021

8.352.75920GB - Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN


93202 - Recursos da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(25301)

PLOA 2021

68.999



68.99915DN - Bases Cartográficas para o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a DesastresNaturais

100.000.000 2016 2023



PLOA 2021

439.538.114


Ação PLOA 2021

787.91014UX - Aperfeiçoamento, Modernização e Ampliação das Ações do Centro Nacional de Gerenciamentode Riscos e Desastres – Cenad


Ação PLOA 2021

410.253.32122BO - Ações de Proteção e Defesa Civil

1.558.9638172 - Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC

26.937.9208348 - Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres


2219 Mobilidade Urbana 206.994.126

Órgão:


PLOA 2021

206.994.126



PLOA 2021

206.994.126



200.218.28010SS - Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano 6.852.456.983 2008 2028


Ação PLOA 2021

564.65410ST - Transporte Não Motorizado

564.65415UE - Planos de Mobilidade Urbana Locais

5.646.538Atividades

34



R$ 1,00


Ação PLOA 2021

5.646.5382D49 - Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana


2220 Moradia Digna 2.478.213.030

Órgão:


PLOA 2021

2.057.218.545



PLOA 2021

2.043.526.760



118.000.00010S3 - Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 16.025.270.140 2001 2024


Ação PLOA 2021

1.823.430.35300AF - Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR

19.314.79500CX - Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em ÁreasRurais (Lei nº 11.977, de 2009)

63.627.45100CY - Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS (Lei nº 11.977, de 2009)

8.974.6680E64 - Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social em Cidades com menos de50.000 Habitantes (Lei n 11.977, de 2009)


Ação PLOA 2021

179.49320Z9 - Apoio à Competitividade e à Modernização da Construção Civil com Sustentabilidade Ambiental

10.000.0008866 - Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas


53906 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

PLOA 2021

13.691.785



10.191.78510S6 - Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação deInteresse Social

3.283.688.168 2008 2024

500.00010SJ - Apoio à Produção de Interesse Social 265.269.190 2009 2024

3.000.000Atividades

Ação PLOA 2021

2.500.0008873 - Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Agentes Integrantes do Sistema Nacional de Habitaçãode Interesse Social - SNHIS

500.0008875 - Apoio à Melhoria Habitacional

Órgão:


PLOA 2021

420.994.485



PLOA 2021

420.994.485


Ação PLOA 2021

88.292.50200CX - Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em ÁreasRurais (Lei nº 11.977, de 2009)

290.856.14400CY - Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS (Lei nº 11.977, de 2009)

41.025.3320E64 - Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social em Cidades com menos de50.000 Habitantes (Lei n 11.977, de 2009)

820.507Atividades

Ação PLOA 2021

820.50720Z9 - Apoio à Competitividade e à Modernização da Construção Civil com Sustentabilidade Ambiental

35



R$ 1,00



2221 Recursos Hídricos 1.797.255.720

Órgão:


PLOA 2021

5.000.000



PLOA 2021

5.000.000

5.000.000Atividades

Ação PLOA 2021

5.000.0002397 - Levantamentos Hidrogeológicos, Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão eAmpliação da Oferta Hídrica

Órgão:


PLOA 2021

1.725.960.005



PLOA 2021

1.305.418.309

1.157.856.389Investimentos Plurianuais com custo total estimado de, no mínimo, R$50.000.000


3.385.00010CT - Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano 2.396.970.514 2001 2023

60.700.00010F6 - Implantação da Adutora do Agreste no Estado de Pernambuco 1.259.586.562 2007 2021

3.386.39010GM - Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica 100.000.000 2020 2023

117.050.00012EP - Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste)(IPP) 5.114.457.132 2004 2022

14.000.00012G6 - Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco 400.000.000 2011 2022

61.050.00012G7 - Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km no Estado da Paraíba 982.497.887 2011 2021

3.390.00014RP - Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas 300.000.000 2020 2023

43.385.00014VI - Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica 1.000.000.000 2013 2023

304.000.000152D - Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano(IPP) 1.376.887.801 2014 2021

486.959.9995900 - Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (EixoNorte)(IPP)

8.156.623.163 2007 2023

60.550.0007L29 - Cinturão das Águas do Ceará - Trecho I 1.689.998.327 2011 2022


Ação PLOA 2021

16.000.00020VR - Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas

2.000.00020VS - Formulação e Apoio à Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos

127.408.000214T - Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF

2.153.9208695 - Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas - Programa Água Doce e Programa Doce Mar



PLOA 2021

61.593.489



17.506.69610ZW - Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf 542.059.682 2007 2023


5.337.91714VI - Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica 1.048.232.902 2007 2023

900.0005308 - Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas Gerais 282.984.900 2007 2023

1.000.0007G88 - Construção da Barragem Atalaia no Estado do Piauí 82.832.917 2011 2021


Ação PLOA 2021

20.000.000109H - Construção de Barragens

36



R$ 1,00



Ação PLOA 2021

134.62020N4 - Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas




PLOA 2021

94.668.011



21.500.00010DC - Construção da Barragem Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte 1.650.000.000 2006 2023

39.168.01111AA - Construção da Barragem Fronteiras no Estado do Ceará 2.370.000.000 2008 2023



Ação PLOA 2021

5.000.00014VI - Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica

4.500.000Atividades

Ação PLOA 2021

4.500.00020N4 - Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas


53210 - Agência Nacional de Águas - ANA(*)

PLOA 2021

264.280.196


Ação PLOA 2021

82.489.31100LX - Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº10.881/2004)


Ação PLOA 2021

122.286.46020WI - Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos

49.325.7962378 - Operação da Rede Hidrometeorológica

10.178.6294926 - Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução deÁgua Bruta e da Segurança de Barragens

Órgão:


PLOA 2021

66.295.715



PLOA 2021

9.846.080

9.846.080Atividades

Ação PLOA 2021

9.846.0808695 - Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas - Programa Água Doce e Programa Doce Mar



PLOA 2021

56.449.635


Ação PLOA 2021

615.38020N4 - Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas



2222 Saneamento Básico 653.786.213

37



R$ 1,00


Órgão:

36000 - Ministério da Saúde

PLOA 2021

357.362.450


36211 - Fundação Nacional de Saúde

PLOA 2021

357.362.450


Ação PLOA 2021

9.700.00020AF - Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle deDoenças e Agravos

3.816.10020AG - Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes

10.000.00020AM - Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais

6.078.35020Q8 - Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico e Ações de SaúdeAmbiental

80.000.00021C9 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básicoem Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais(Remanescentes de Quilombos)

70.000.00021CA - Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água emMunicípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou RegiõesIntegradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

87.268.00021CB - Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário emMunicípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou RegiõesIntegradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

14.100.00021CC - Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios deaté 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico (RIDE)

1.000.00021CG - Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas paraPrevenção e Controle de Doenças e Agravos em Áreas Endêmicas de Malária

65.000.00021CI - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças eAgravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes

10.400.0006908 - Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde

Órgão:


PLOA 2021

285.018.213



PLOA 2021

235.904.001



53.452.75010S5 - Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas deDesenvolvimento

17.571.522.672 2008 2024

39.538.41910SC - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água emMunicípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

21.541.522.356 2008 2024

129.621.3751N08 - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

40.903.940.916 2008 2024

11.191.4571P95 - Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superiora 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas deDesenvolvimento

139.489.422 2012 2022

2.100.000Atividades

Ação PLOA 2021

500.00020NV - Apoio à Implementação de Ações de Desenvolvimento do Setor Águas

1.600.000216F - Gestão da Política de Saneamento Básico



PLOA 2021

49.020.111



40.542.35410RM - Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Áreade Atuação da Codevasf

6.200.540.696 2006 2023

8.477.757116F - Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água emÁreas de Atuação da CODEVASF

1.477.728.999 2007 2023



PLOA 2021

94.101

38



R$ 1,00


94.101Atividades

Ação PLOA 2021

94.101219R - Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento

Órgão:


PLOA 2021

11.405.550


93383 - Recursos da Fundação Nacional de Saúde(36211)

PLOA 2021

11.405.550


Ação PLOA 2021

3.483.90020AG - Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes

7.921.65020Q8 - Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico e Ações de SaúdeAmbiental


2223 A Hora do Turismo 140.071.375

Órgão:


PLOA 2021

183.534



PLOA 2021

183.534

183.534Atividades

Ação PLOA 2021

183.53421AA - Fomento e Implementação de Projetos Relacionados a Áreas Protegidas

Órgão:

54000 - Ministério do Turismo

PLOA 2021

58.811.636


54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

PLOA 2021

58.811.636


Ação PLOA 2021

20.470.23010V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

5.000.00014TJ - Participação da União na Implementação do Programa Nacional de Desenvolvimento eEstruturação do Turismo- PRODETUR

2.238.86915P0 - Apoio para Pavimentação e Urbanização da Estrada Parque Rota Ecológica - Trecho de 23,5 kmda Rodovia AL-101

2.254.03015P1 - Apoio à Construção da Segunda Etapa do Galpão Fábrica do Samba

1.019.71315P2 - Apoio para Implantação e Pavimentação do trecho da Rota Caminhos do Imperador/AL - 1ª Etapa- Rodovia Al-230 - entroncamento Al -110 até o entroncamento da BR-101

2.011.82815P3 - Apoio para Implantação e Pavimentação da Estrada Parque Barra de Santo Antônio - Barra deCamaragibe: trecho da Rodovia AL-101

3.808.4437XB6 - Apoio para Requalificação da Orla do Rio Branco/Bacia do Caxangá


Ação PLOA 2021

11.979.61920Y3 - Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

2.069.015218G - Gestão, Inovação e Inteligência Competitiva do Turismo

2.657.948218H - Sustentabilidade, Formalização, Posicionamento e Apoio à Comercialização de ProdutosTurísticos

1.880.9222C01 - Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor de Turismo

3.421.0194590 - Qualificação e Certificação no Turismo

39



R$ 1,00


Órgão:


PLOA 2021

55.579.424


74908 - Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do Turismo

PLOA 2021

55.579.424


Ação PLOA 2021

55.579.4240454 - Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional

Órgão:


PLOA 2021

25.496.781



PLOA 2021

171.866

171.866Atividades

Ação PLOA 2021

171.86621AA - Fomento e Implementação de Projetos Relacionados a Áreas Protegidas


93418 - Recursos do Ministério do Turismo - Administração Direta(54101)

PLOA 2021

25.324.915


Ação PLOA 2021

529.76910V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística


Ação PLOA 2021

13.496.42520Y3 - Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

2.330.984218G - Gestão, Inovação e Inteligência Competitiva do Turismo

2.994.486218H - Sustentabilidade, Formalização, Posicionamento e Apoio à Comercialização de ProdutosTurísticos

2.119.0772C01 - Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor de Turismo

3.854.1744590 - Qualificação e Certificação no Turismo


3001 Energia Elétrica 136.991.963

Órgão:


PLOA 2021

113.155.696


32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta

PLOA 2021

368.000

368.000Atividades

Ação PLOA 2021

350.00021BA - Coordenação das ações de gestão e monitoramento do setor elétrico

18.0004897 - Planejamento do Setor Energético


32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL(*)

PLOA 2021

83.132.412


Ação PLOA 2021

26.795.2012993 - Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica

6.757.0652C42 - Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico

9.988.8284699 - Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica

40



R$ 1,00


5.958.6104703 - Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica

33.632.7084880 - Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica


32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE

PLOA 2021

3.469.333

3.469.333Atividades

Ação PLOA 2021

1.290.94020LF - Estudos de Inventário e Viabilidade para Expansão da Geração Hidrelétrica

2.178.39320LI - Estudos para o Planejamento do Setor Energético



PLOA 2021

26.185.951


Ação PLOA 2021

26.185.95121BE - Fabricação de equipamentos destinados a indústria de petróleo e gás, offshore e outros

Órgão:


PLOA 2021

23.836.267


93366 - Recursos do Ministério de Minas e Energia - Administração Direta(32101)

PLOA 2021

282.000

282.000Atividades

Ação PLOA 2021

282.0004897 - Planejamento do Setor Energético


93370 - Recursos da Empresa de Pesquisa Energética - EPE(32314)

PLOA 2021

4.754.267

4.754.267Atividades

Ação PLOA 2021

3.558.06020LF - Estudos de Inventário e Viabilidade para Expansão da Geração Hidrelétrica

1.196.20720LI - Estudos para o Planejamento do Setor Energético



PLOA 2021

18.800.000


Ação PLOA 2021

18.800.00021BE - Fabricação de equipamentos destinados a indústria de petróleo e gás, offshore e outros


3002 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 70.970.955

Órgão:


PLOA 2021

70.218.958



PLOA 2021

48.003

48.003Atividades

Ação PLOA 2021

17.28220TZ - Desenvolvimento Sustentável e Tecnológico da Mineração

30.7214887 - Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

41



R$ 1,00




PLOA 2021

38.846.000


Ação PLOA 2021


7.500.000213Y - Levantamentos Geológicos e Integração Geológica Regional

2.000.00021BB - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral

10.100.0002399 - Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil

8.919.0002B51 - Gestão e Disseminação da Informação Geológica

7.000.0002B53 - Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN

1.000.0002D62 - Levantamentos da Geodiversidade


32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM(*)

PLOA 2021

28.527.804


Ação PLOA 2021

28.527.804215Z - Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração



PLOA 2021

2.797.151

2.797.151Atividades

Ação PLOA 2021

2.797.1512489 - Produção de Minerais Pesados e Óxidos de Terras Raras

Órgão:


PLOA 2021

751.997



PLOA 2021

751.997

751.997Atividades

Ação PLOA 2021

270.71820TZ - Desenvolvimento Sustentável e Tecnológico da Mineração

481.2794887 - Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral


3003 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 68.030.800

Órgão:


PLOA 2021

65.604.849



PLOA 2021

24.589

24.589Atividades

Ação PLOA 2021

24.5894892 - Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis


32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP(*)

PLOA 2021

65.450.000


Ação PLOA 2021

37.400.000212J - Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

42



R$ 1,00


28.050.000212K - Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural eBiocombustíveis



PLOA 2021

130.260

130.260Atividades

Ação PLOA 2021

65.40021BC - Estudos da indústria de petróleo e gás natural

64.86021BD - Estudos da indústria de biocombustíveis

Órgão:


PLOA 2021

2.425.951



PLOA 2021

385.211

385.211Atividades

Ação PLOA 2021

385.2114892 - Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis



PLOA 2021

2.040.740

2.040.740Atividades

Ação PLOA 2021

1.024.60021BC - Estudos da indústria de petróleo e gás natural

1.016.14021BD - Estudos da indústria de biocombustíveis


3004 Aviação Civil 173.705.007

Órgão:

39000 - Ministério da Infraestrutura

PLOA 2021

173.705.007


39254 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC(*)

PLOA 2021

40.000.000


Ação PLOA 2021

40.000.0002912 - Regulação e Fiscalização da Aviação Civil


39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC

PLOA 2021

133.705.007



32.885.00714UB - Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional 101.110.520.000 2013 2023

18.000.00015UW - Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Maringá/PR 88.000.000 2017 2021

12.000.00015UX - Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM 121.957.884 2017 2022

100.00015UY - Construção do Novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha/RS 200.593.727 2019 2023

25.000.00015UZ - Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Fernando de Noronha/PE 110.000.000 2020 2023

6.070.00015V1 - Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea 118.651.009 2017 2022

13.000.00015V2 - Reforma e reaparelhamento do Aeroporto Civil de Alcântara/MA 140.000.000 2018 2022


Ação PLOA 2021

1.500.00020SW - Formação e Capacitação de Profissionais da Aviação Civil

43



R$ 1,00


17.150.000210F - Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão)

8.000.000211I - Elaboração de estudos, pesquisas e diagnósticos sobre Aviação Civil


3005 Transporte Aquaviário 6.024.763.098

Órgão:


PLOA 2021

214.508.292


39101 - Ministério da Infraestrutura - Administração Direta

PLOA 2021

34.805.263



9.243.990122X - Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado 924.407.660 2009 2023

2.718.82012KP - Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente 695.800.000 2011 2023

17.718.82112KR - Implantação do Sistema de Gestão de Tráfego de Navios 219.020.000 2011 2023

5.123.63214KV - Apoio a Implantação de Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tietê/SP 923.000.000 2011 2024


39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

PLOA 2021

179.703.029



6.000.000127G - Construção de Terminais Fluviais 681.600.000 2017 2023


Ação PLOA 2021

2.000.00015NW - Construção de Edificação para Recepção de Passageiros do Porto de Maceió/AL


Ação PLOA 2021

12.153.12820LN - Operação de Terminais Hidroviários

10.538.14920LO - Operação de Eclusas e Hidrovias

149.011.752219Z - Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União

Órgão:


PLOA 2021

5.720.239.466


74904 - Recursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM - Ministério da Infraestrutura

PLOA 2021

5.720.239.466


Ação PLOA 2021

5.720.239.4660118 - Financiamentos à Marinha Mercante e à Indústria de Construção e Reparação Naval

Órgão:


PLOA 2021

90.015.340


93388 - Recursos do Ministério da Infraestrutura - Administração Direta(39101)

PLOA 2021

12.318.369



7.756.010122X - Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado 924.407.660 2009 2023

2.281.18012KP - Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente 695.800.000 2011 2023

2.281.17912KR - Implantação do Sistema de Gestão de Tráfego de Navios 109.510.000 2011 2023

44



R$ 1,00



93392 - Recursos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT(39252)

PLOA 2021

77.696.971


Ação PLOA 2021

10.196.87220LN - Operação de Terminais Hidroviários

8.841.85120LO - Operação de Eclusas e Hidrovias

58.658.248219Z - Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União


3006 Transporte Terrestre e Trânsito 6.281.201.085

Órgão:


PLOA 2021

6.271.252.881



PLOA 2021

16.941.591



5.000.00012JP - Apoio à Construção do Rodoanel - Trecho Norte/SP 8.129.861.404 2013 2024


Ação PLOA 2021

10.023.50800RK - Contribuição à Comissão Mista Brasileiro Argentina para gestão e manutenção da Ponte SãoBorja e São Tomé

1.918.083Atividades

Ação PLOA 2021

1.918.0832907 - Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Rodoviária


39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

PLOA 2021

531.772.040



3.157.622116E - Construção da Ferrovia Norte-Sul - Anápolis/GO - Uruaçu/GO - EF-151 3.750.630.824 2008 2023

3.157.622116X - Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - EF-151 5.287.746.826 2008 2023

1.644.50011ZD - Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP - EF-151 1.541.600.000 2010 2023

21.440.35511ZE - Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA - Caetité/BA - EF-334(IPP) 17.254.800.000 2010 2023

4.672.83711ZH - Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás/GO - São Simão/GO - EF-151 6.970.947.960 2010 2023

1.469.36611ZI - Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF-151 2.038.600.000 2010 2023

482.224.973124G - Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334(IPP) 18.591.896.688 2010 2023

2.226.31014X6 - Recuperação de Áreas Degradadas - Ferrovias Federais 250.000.000 2013 2023

6.520.00015V3 - Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho Mara Rosa (GO) a Porto Velho (RO)EF 354

12.219.999.990 2021 2027

5.258.4555E83 - Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-151 3.685.205.384 2006 2023


39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT(*)

PLOA 2021

118.252.486


Ação PLOA 2021

24.251.49420UB - Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário

64.045.423214E - Manutenção e Operação do Sistema de Fiscalização Eletrônica do Transporte Rodoviário

14.802.8642348 - Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Ferroviária e de Bens Operacionais


45



R$ 1,00




PLOA 2021

5.525.936.764



52.200.000105S - Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA(IPP) 2.372.738.478 2014 2022

8.000.000108X - Implantação de Postos de Pesagem 515.800.000 2001 2023

4.100.00010IX - Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) -Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG(IPP)

4.699.300.000 2014 2021

57.200.00010JQ - Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC(IPP) 1.396.200.000 2013 2023

23.700.00010KR - Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA 1.535.000.000 2010 2021

36.800.00010L1 - Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT(IPP) 2.144.500.000 2009 2021

18.000.00010L3 - Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE(IPP)

213.500.000 2013 2022

1.000.00010MK - Desapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina - EF-232 82.679.133 2006 2022

16.400.000110I - Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA 1.093.600.000 2012 2023

34.400.000110Q - Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE 892.300.000 2010 2022

24.500.00011H1 - Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ 169.432.779 2006 2021

21.200.0001214 - Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS 1.450.000.000 2009 2021

12.300.000123U - Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471(Pântano Grande) - na BR-290/RS

721.000.000 2014 2021

33.500.00012JL - Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163/PR(IPP) 1.000.000.000 2011 2022

16.400.00012KF - Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC 338.600.000 2012 2023

36.800.00012KG - Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS 413.400.000 2013 2021

15.000.00013X5 - Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA 164.000.000 2013 2023

43.300.00013X7 - Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA 1.402.300.000 2013 2023

16.400.00013XG - Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406(Almenara) - na BR-367/MG

205.800.000 2018 2023

10.000.00013YK - Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156/AP

750.000.000 2020 2023

30.900.0001418 - Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a GuianaFrancesa) - na BR-156/AP

890.000.000 2011 2024

18.000.0001490 - Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA(IPP) 2.547.600.000 2010 2021

57.200.00014PC - Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR-116/290/RS(IPP) 927.100.000 2014 2021

16.500.00014TL - Adequação de Linha Férrea em Juiz de Fora - EF-040/MG 83.228.313 2011 2022

4.900.00014X0 - Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-423/PE

800.000.000 2018 2021

1.600.00015K0 - Construção de Contorno Rodoviário em Aragarças - na BR-070/GO 54.290.000 2018 2021

15.000.00015WN - Adequação de Trecho Rodoviário - Caxias - Timon - na BR-316/MA 200.000.000 2021 2023

60.000.00015WO - Adequação de Trecho Rodoviário - Imperatriz - Açailândia - na BR-010/MA 250.000.000 2021 2023

18.000.0001C09 - Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA 555.308.129 2010 2023

800.0001K23 - Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153 - na BR-365/MG

609.000.000 2010 2022

13.100.0005E15 - Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO 597.300.000 2010 2021

20.400.0007242 - Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR 483.600.000 2010 2021

59.500.0007530 - Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC(IPP) 1.202.800.000 2013 2023

49.000.0007624 - Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL(IPP) 2.640.000.000 2010 2022

12.300.0007E79 - Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO 871.000.000 2011 2023

12.300.0007F51 - Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235/BA 976.700.000 2014 2022

16.400.0007G16 - Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-267 - na BR-440/MG

94.800.000 2017 2021

22.900.0007I71 - Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO 180.000.000 2013 2021

14.700.0007K23 - Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - na BR-487/PR 556.100.000 2013 2023

93.100.0007L04 - Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS(IPP) 1.908.400.000 2012 2022

20.400.0007L92 - Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO 272.900.000 2016 2021

1.600.0007M88 - Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PE-160 - Entroncamento PE-149 (Km 19,8 ao71,2) - na BR-104/PE

354.000.000 2009 2021

16.400.0007N22 - Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na BR-235/PI 300.300.000 2011 2022

28.700.0007R82 - Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020/GO 270.300.000 2012 2022

32.700.0007S51 - Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES 400.000.000 2016 2022

27.900.0007S57 - Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) -Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS

1.031.500.000 2016 2023

46



R$ 1,00


12.300.0007S62 - Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA 253.500.000 2015 2021

18.000.0007S73 - Adequação de Trecho Rodoviário - Acesso a Onda Verde - Entroncamento SP-355 - na BR-153/SP

288.800.000 2016 2022

18.000.0007S75 - Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Entroncamento BR-101 (RetaTabajara) - na BR-304/RN

356.700.000 2014 2022

24.500.0007S80 - Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-070/MT 133.600.000 2011 2021

24.500.0007T98 - Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) - na BR-230/PB 360.450.000 2016 2022

16.400.0007U06 - Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES 350.000.000 2015 2023

1.600.0007U07 - Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara - na BR-416/AL 60.000.000 2020 2022

34.400.0007U22 - Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-277 (acesso Cascavel) - Marmelândia - naBR-163/PR(IPP)

695.100.000 2014 2021

23.500.0007V00 - Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início do contorno de Timon) -Povoado Montividel - na BR-226/MA

120.000.000 2015 2021

12.300.0007W07 - Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo de Salinópolis -Divisa PA/MA - na BR-316/PA

193.500.000 2017 2022

16.400.0007W67 - Construção do Viaduto do Gancho nos Municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante - na BR-406/RN

60.000.000 2016 2021

15.100.0007W84 - Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) naBR-135/MA

500.000.000 2012 2022

16.400.0007W95 - Adequação de Trecho Rodoviário - Teresina - Parnaíba - na BR-343/PI 293.900.000 2018 2023

1.300.0007X42 - Adequação da Travessia Urbana de Petrolina nas BR’s-407/428/PE 150.000.000 2020 2022

20.400.0007X75 - Adequação de Trecho Rodoviário - Fim das obras de duplicação - Estádio Municipal (DemervalLobão) - na BR-316/PI

160.300.000 2019 2022


Ação PLOA 2021

800.000123S - Construção de Anel Rodoviário em Campo Grande - nas BRs 060/163/262/MS

1.000.00014MM - Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas na Malha Ferroviária

1.000.00015RT - Adequação de Linha Férrea em Mogi Guaçu - na EF-050/SP

3.500.00015SP - Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas em São Félix/BA

13.100.0007X64 - Construção de Pontes na BR-425/RO


Ação PLOA 2021

127.000.0002036 - Controle de Trânsito na Malha Rodoviária Federal

3.910.393.000219Z - Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União

68.000.0002325 - Operação do Sistema de Pesagem de Veículos

543.7644482 - Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito


39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET

PLOA 2021

78.350.000


Ação PLOA 2021

1.350.00020YZ - Apoio ao Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional de Trânsito

77.000.000218T - Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação

Órgão:


PLOA 2021

9.948.204



PLOA 2021

9.491.968


Ação PLOA 2021

8.410.05100RK - Contribuição à Comissão Mista Brasileiro Argentina para gestão e manutenção da Ponte SãoBorja e São Tomé

1.081.917Atividades

Ação PLOA 2021




PLOA 2021

456.236

47



R$ 1,00


456.236Atividades

Ação PLOA 2021

456.2364482 - Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito


4001 Comunicação Pública e Divulgação de Atos e Matérias do Governo Federal 181.031.400

Órgão:


PLOA 2021

46.980.000


20927 - Fundo de Imprensa Nacional

PLOA 2021

46.980.000


Ação PLOA 2021

46.980.0002804 - Publicações Oficiais

Órgão:


PLOA 2021

134.051.400


41261 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC

PLOA 2021

134.051.400


Ação PLOA 2021

133.051.40020B5 - Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação



4002 Segurança Institucional 126.115.288

Órgão:


PLOA 2021

84.226.490



PLOA 2021

28.400.849


Ação PLOA 2021

9.200.00015R5 - Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR)


Ação PLOA 2021

59.160219M - Implementação do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF)

816.24121AP - Apoio à Implementação da Política Nacional de Segurança da Informação

18.325.4484693 - Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República,Respectivos Familiares, e Outras Autoridades


20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

PLOA 2021

55.825.641


Ação PLOA 2021

55.825.6412684 - Ações de Inteligência

48



R$ 1,00


Órgão:


PLOA 2021

41.888.798



PLOA 2021

11.914.151


Ação PLOA 2021

42.398219M - Implementação do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF)

863.75921AP - Apoio à Implementação da Política Nacional de Segurança da Informação

11.007.9944693 - Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República,Respectivos Familiares, e Outras Autoridades


93176 - Recursos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN(20118)

PLOA 2021

29.974.647


Ação PLOA 2021

29.974.6472684 - Ações de Inteligência


4003 Garantia da Estabilidade Monetária e Financeira 153.033.532

Órgão:


PLOA 2021

123.033.820


25201 - Banco Central do Brasil

PLOA 2021

123.033.820



7.146.508148D - Desenvolvimento e implantação do novo Sistema de Controle de Atividades Financeiras -SISCOAF II

65.100.000 2012 2021


Ação PLOA 2021

27.261.90020ZA - Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária

1.090.45521AY - Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo

87.534.95721B1 - Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema FinanceiroNacional

Órgão:


PLOA 2021

29.999.712


93193 - Recursos do Banco Central do Brasil(25201)

PLOA 2021

29.999.712


Ação PLOA 2021

441.615148D - Desenvolvimento e implantação do novo Sistema de Controle de Atividades Financeiras -SISCOAF II


Ação PLOA 2021

3.029.10020ZA - Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária

1.067.95421AY - Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo

25.461.04321B1 - Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema FinanceiroNacional

49



R$ 1,00



4004 Transparência, Integridade e Combate à Corrupção 102.000.000

Órgão:

37000 - Controladoria-Geral da União

PLOA 2021

52.268.184


37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta

PLOA 2021

52.268.184


Ação PLOA 2021

52.268.1842D58 - Auditoria Interna, Prevenção e Combate à Corrupção, Ouvidoria e Correição

Órgão:


PLOA 2021

49.731.816


93387 - Recursos da Controladoria-Geral da União - Administração Direta(37101)

PLOA 2021

49.731.816


Ação PLOA 2021

49.731.8162D58 - Auditoria Interna, Prevenção e Combate à Corrupção, Ouvidoria e Correição


4005 Proteção Jurídica da União 459.150.000

Órgão:

63000 - Advocacia-Geral da União

PLOA 2021

233.975.856



PLOA 2021

233.975.856



23.100.00010TN - Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU 500.776.620 2007 2023


Ação PLOA 2021

210.875.8562674 - Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais

Órgão:


PLOA 2021

225.174.144


93429 - Recursos da Advocacia-Geral da União(63101)

PLOA 2021

225.174.144


Ação PLOA 2021

225.174.1442674 - Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais

50



R$ 1,00



5011 Educação Básica de Qualidade 10.574.728.937

Órgão:

26000 - Ministério da Educação

PLOA 2021

10.423.271.670


26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

PLOA 2021

31.930.644


Ação PLOA 2021

31.930.64420RJ - Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica


26201 - Colégio Pedro II

PLOA 2021

22.465.099


Ação PLOA 2021

22.465.09920RI - Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica


26235 - Universidade Federal de Goiás

PLOA 2021

275.697

275.697Atividades

Ação PLOA 2021

275.69720RI - Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica


26236 - Universidade Federal Fluminense

PLOA 2021

146.441

146.441Atividades

Ação PLOA 2021



26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora

PLOA 2021

456.994

456.994Atividades

Ação PLOA 2021



26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

PLOA 2021

328.422

328.422Atividades

Ação PLOA 2021



26239 - Universidade Federal do Pará

PLOA 2021

371.991

371.991Atividades

Ação PLOA 2021



26242 - Universidade Federal de Pernambuco

PLOA 2021

197.666

197.666Atividades

Ação PLOA 2021


51



R$ 1,00



26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

PLOA 2021

139.539

139.539Atividades

Ação PLOA 2021



26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

PLOA 2021

244.995

244.995Atividades

Ação PLOA 2021



26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

PLOA 2021

297.884

297.884Atividades

Ação PLOA 2021



26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

PLOA 2021

387.625

387.625Atividades

Ação PLOA 2021



26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima

PLOA 2021

152.449

152.449Atividades

Ação PLOA 2021



26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

PLOA 2021

112.398

112.398Atividades

Ação PLOA 2021



26274 - Universidade Federal de Uberlândia

PLOA 2021

347.565

347.565Atividades

Ação PLOA 2021



26275 - Fundação Universidade Federal do Acre

PLOA 2021

213.344

213.344Atividades

Ação PLOA 2021



26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

PLOA 2021

156.080

156.080Atividades

Ação PLOA 2021


52



R$ 1,00



26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa

PLOA 2021

146.844

146.844Atividades

Ação PLOA 2021



26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

PLOA 2021

268.622.560


Ação PLOA 2021

232.507.20000O0 - Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica


Ação PLOA 2021



26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

PLOA 2021

10.096.277.433


Ação PLOA 2021


3.799.42700PH - Concessão de bolsas e auxílio financeiro para promover a alfabetização, a elevação daescolaridade e a integração à qualificação profissional, na educação de jovens e adultos

4.059.564.40500PI - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE)

732.830.1080509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

1.932.292.3360515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica

772.038.3850969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica

3.000.0000E53 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola


Ação PLOA 2021

98.000.00020RP - Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica

2.469.092.54220RQ - Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para EducaçãoBásica

568.574214V - Apoio à alfabetização, à elevação da escolaridade e à integração à qualificação profissional naeducação de jovens e adultos

Órgão:


PLOA 2021

151.457.267


93208 - Recursos do Colégio Pedro II(26201)

PLOA 2021

23.803.941


Ação PLOA 2021

23.803.94120RI - Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica


93214 - Recursos da Universidade Federal de Goiás(26235)

PLOA 2021

241.751

241.751Atividades

Ação PLOA 2021



93215 - Recursos da Universidade Federal Fluminense(26236)

PLOA 2021

205.579

205.579Atividades

Ação PLOA 2021


53



R$ 1,00



93216 - Recursos da Universidade Federal de Juiz de Fora(26237)

PLOA 2021

641.546

641.546Atividades

Ação PLOA 2021



93217 - Recursos da Universidade Federal de Minas Gerais(26238)

PLOA 2021

363.868

363.868Atividades

Ação PLOA 2021



93218 - Recursos da Universidade Federal do Pará(26239)

PLOA 2021

522.220

522.220Atividades

Ação PLOA 2021



93221 - Recursos da Universidade Federal de Pernambuco(26242)

PLOA 2021

277.494

277.494Atividades

Ação PLOA 2021



93222 - Recursos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte(26243)

PLOA 2021

195.893

195.893Atividades

Ação PLOA 2021



93223 - Recursos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul(26244)

PLOA 2021

343.935

343.935Atividades

Ação PLOA 2021



93224 - Recursos da Universidade Federal do Rio de Janeiro(26245)

PLOA 2021

205.979

205.979Atividades

Ação PLOA 2021



93225 - Recursos da Universidade Federal de Santa Catarina(26246)

PLOA 2021

374.567

374.567Atividades

Ação PLOA 2021



93229 - Recursos da Fundação Universidade Federal de Roraima(26250)

PLOA 2021

214.014

214.014Atividades

Ação PLOA 2021


54



R$ 1,00



93249 - Recursos da Fundação Universidade Federal do Maranhão(26272)

PLOA 2021

156.386

156.386Atividades

Ação PLOA 2021



93251 - Recursos da Universidade Federal de Uberlândia(26274)

PLOA 2021

270.061

270.061Atividades

Ação PLOA 2021



93252 - Recursos da Fundação Universidade Federal do Acre(26275)

PLOA 2021

257.386

257.386Atividades

Ação PLOA 2021



93258 - Recursos da Fundação Universidade Federal de Sergipe(26281)

PLOA 2021

148.920

148.920Atividades

Ação PLOA 2021



93259 - Recursos da Fundação Universidade Federal de Viçosa(26282)

PLOA 2021

206.144

206.144Atividades

Ação PLOA 2021



93265 - Recursos da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior(26291)

PLOA 2021

100.888.123


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021



93268 - Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(26298)

PLOA 2021

22.139.460


Ação PLOA 2021

5.333.81000PH - Concessão de bolsas e auxílio financeiro para promover a alfabetização, a elevação daescolaridade e a integração à qualificação profissional, na educação de jovens e adultos


Ação PLOA 2021

16.007.45920RQ - Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para EducaçãoBásica

798.191214V - Apoio à alfabetização, à elevação da escolaridade e à integração à qualificação profissional naeducação de jovens e adultos

55



R$ 1,00



5012 Educação Profissional e Tecnológica 2.248.263.953

Órgão:


PLOA 2021

1.121.307.435



PLOA 2021

110.175.488



99.300.00015R4 - Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal deEducação Profissional, Científica e Tecnológica

1.267.999.080 2019 2023


Ação PLOA 2021

4.045.600219U - Apoio ao Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica eTecnológica

6.829.88821B3 - Fomento às Ações de Pesquisa, Extensão e Inovação nas Instituições da Rede Federal deEducação Profissional, Científica e Tecnológica



PLOA 2021

3.101.716

3.101.716Atividades

Ação PLOA 2021

3.101.7162994 - Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica


26231 - Universidade Federal de Alagoas

PLOA 2021

517.710

517.710Atividades

Ação PLOA 2021

428.91320RL - Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica eTecnológica

88.7972994 - Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica



PLOA 2021

1.257.972

1.257.972Atividades

Ação PLOA 2021

1.014.30020RL - Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica eTecnológica




PLOA 2021

1.030.713

1.030.713Atividades

Ação PLOA 2021




26240 - Universidade Federal da Paraíba

PLOA 2021

4.235.040

4.235.040Atividades

Ação PLOA 2021



56



R$ 1,00




PLOA 2021

4.486.837

4.486.837Atividades

Ação PLOA 2021




26247 - Universidade Federal de Santa Maria

PLOA 2021

3.835.030

3.835.030Atividades

Ação PLOA 2021




26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco

PLOA 2021

870.091

870.091Atividades

Ação PLOA 2021




26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

PLOA 2021

1.538.695

1.538.695Atividades

Ação PLOA 2021





PLOA 2021

1.114.289

1.114.289Atividades

Ação PLOA 2021




26252 - Universidade Federal de Campina Grande

PLOA 2021

959.417

959.417Atividades

Ação PLOA 2021




26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro

PLOA 2021

845.461

845.461Atividades

Ação PLOA 2021




26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

PLOA 2021

17.112.502

57



R$ 1,00



Ação PLOA 2021

565.18820RG - Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,Científica e Tecnológica


281.54921B3 - Fomento às Ações de Pesquisa, Extensão e Inovação nas Instituições da Rede Federal deEducação Profissional, Científica e Tecnológica



26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

PLOA 2021

22.698.489


Ação PLOA 2021






PLOA 2021

265.802

265.802Atividades

Ação PLOA 2021





PLOA 2021

922.439

922.439Atividades

Ação PLOA 2021




26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí

PLOA 2021

4.074.167

4.074.167Atividades

Ação PLOA 2021





PLOA 2021

2.784.720

2.784.720Atividades

Ação PLOA 2021





PLOA 2021

100.000.000


Ação PLOA 2021

100.000.00021B4 - Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissionale Tecnológica


26402 - Instituto Federal de Alagoas

PLOA 2021

24.749.309

58



R$ 1,00



Ação PLOA 2021

1.280.22120RG - Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,Científica e Tecnológica




26403 - Instituto Federal do Amazonas

PLOA 2021

22.991.153


Ação PLOA 2021





26404 - Instituto Federal Baiano

PLOA 2021

20.908.275


Ação PLOA 2021





26405 - Instituto Federal do Ceará

PLOA 2021

41.431.543


Ação PLOA 2021






26406 - Instituto Federal do Espírito Santo

PLOA 2021

33.693.349


Ação PLOA 2021






26407 - Instituto Federal Goiano

PLOA 2021

21.051.440


Ação PLOA 2021





59



R$ 1,00



26408 - Instituto Federal do Maranhão

PLOA 2021

35.759.311


Ação PLOA 2021





26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

PLOA 2021

27.157.460


Ação PLOA 2021






26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

PLOA 2021

17.938.397


Ação PLOA 2021





26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

PLOA 2021

16.154.233


Ação PLOA 2021





26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

PLOA 2021

23.027.978


Ação PLOA 2021






26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro

PLOA 2021

11.753.319


Ação PLOA 2021




60



R$ 1,00




26414 - Instituto Federal do Mato Grosso

PLOA 2021

32.682.854


Ação PLOA 2021





26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

PLOA 2021

12.014.743


Ação PLOA 2021






26416 - Instituto Federal do Pará

PLOA 2021

24.677.299


Ação PLOA 2021





26417 - Instituto Federal da Paraíba

PLOA 2021

26.016.313


Ação PLOA 2021





26418 - Instituto Federal de Pernambuco

PLOA 2021

25.629.754


Ação PLOA 2021




26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul

PLOA 2021

21.879.703


Ação PLOA 2021




61



R$ 1,00



26420 - Instituto Federal Farroupilha

PLOA 2021

18.920.204


Ação PLOA 2021





26421 - Instituto Federal de Rondônia

PLOA 2021

15.797.855


Ação PLOA 2021




26422 - Instituto Federal Catarinense

PLOA 2021

23.449.727


Ação PLOA 2021





26423 - Instituto Federal de Sergipe

PLOA 2021

12.445.456


Ação PLOA 2021




26424 - Instituto Federal do Tocantins

PLOA 2021

15.288.933


Ação PLOA 2021





26425 - Instituto Federal do Acre

PLOA 2021

7.314.440

7.314.440Atividades

Ação PLOA 2021






26426 - Instituto Federal do Amapá

PLOA 2021

7.848.137

7.848.137Atividades

62



R$ 1,00


Ação PLOA 2021




26427 - Instituto Federal da Bahia

PLOA 2021

29.599.155


Ação PLOA 2021






26428 - Instituto Federal de Brasília

PLOA 2021

13.691.946


Ação PLOA 2021




26429 - Instituto Federal de Goiás

PLOA 2021

19.879.588


Ação PLOA 2021




26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano

PLOA 2021

9.609.943

9.609.943Atividades

Ação PLOA 2021





26431 - Instituto Federal do Piauí

PLOA 2021

23.596.269


Ação PLOA 2021






26432 - Instituto Federal do Paraná

PLOA 2021

28.609.005


Ação PLOA 2021



63



R$ 1,00





26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro

PLOA 2021

17.713.700


Ação PLOA 2021






26434 - Instituto Federal Fluminense

PLOA 2021

21.317.636


Ação PLOA 2021





26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte

PLOA 2021

34.370.604


Ação PLOA 2021





26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense

PLOA 2021

19.831.682


Ação PLOA 2021






26437 - Instituto Federal de Roraima

PLOA 2021

7.997.379

7.997.379Atividades

Ação PLOA 2021




26438 - Instituto Federal de Santa Catarina

PLOA 2021

28.472.712


Ação PLOA 2021


64



R$ 1,00





26439 - Instituto Federal de São Paulo

PLOA 2021

44.210.053


Ação PLOA 2021




Órgão:


PLOA 2021

1.126.956.518


93205 - Recursos do Ministério da Educação - Administração Direta(26101)

PLOA 2021

15.267.512


Ação PLOA 2021

5.679.400219U - Apoio ao Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica eTecnológica




PLOA 2021

4.354.331

4.354.331Atividades

Ação PLOA 2021



93210 - Recursos da Universidade Federal de Alagoas(26231)

PLOA 2021

471.847

471.847Atividades

Ação PLOA 2021





PLOA 2021

1.457.143

1.457.143Atividades

Ação PLOA 2021





PLOA 2021

1.128.164

1.128.164Atividades

Ação PLOA 2021




93219 - Recursos da Universidade Federal da Paraíba(26240)

PLOA 2021

3.635.913

3.635.913Atividades

65



R$ 1,00


Ação PLOA 2021





PLOA 2021

6.298.828

6.298.828Atividades

Ação PLOA 2021




93226 - Recursos da Universidade Federal de Santa Maria(26247)

PLOA 2021

4.681.867

4.681.867Atividades

Ação PLOA 2021




93227 - Recursos da Universidade Federal Rural de Pernambuco(26248)

PLOA 2021

1.221.476

1.221.476Atividades

Ação PLOA 2021




93228 - Recursos da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro(26249)

PLOA 2021

1.865.507

1.865.507Atividades

Ação PLOA 2021





PLOA 2021

890.444

890.444Atividades

Ação PLOA 2021




93231 - Recursos da Universidade Federal de Campina Grande(26252)

PLOA 2021

644.948

644.948Atividades

Ação PLOA 2021




93233 - Recursos da Universidade Federal do Triângulo Mineiro(26254)

PLOA 2021

680.947

680.947Atividades

Ação PLOA 2021



66



R$ 1,00



93235 - Recursos do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca(26256)

PLOA 2021

20.816.122


Ação PLOA 2021





93236 - Recursos do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais(26257)

PLOA 2021

25.225.157


Ação PLOA 2021





PLOA 2021

373.145

373.145Atividades

Ação PLOA 2021





PLOA 2021

664.298

664.298Atividades

Ação PLOA 2021




93256 - Recursos da Fundação Universidade Federal do Piauí(26279)

PLOA 2021

5.719.504

5.719.504Atividades

Ação PLOA 2021





PLOA 2021

3.909.318

3.909.318Atividades

Ação PLOA 2021




93304 - Recursos do Instituto Federal de Alagoas(26402)

PLOA 2021

29.591.504


Ação PLOA 2021



67



R$ 1,00



93305 - Recursos do Instituto Federal do Amazonas(26403)

PLOA 2021

28.338.934


Ação PLOA 2021




93306 - Recursos do Instituto Federal Baiano(26404)

PLOA 2021

24.674.256


Ação PLOA 2021




93307 - Recursos do Instituto Federal do Ceará(26405)

PLOA 2021

53.149.261


Ação PLOA 2021





93308 - Recursos do Instituto Federal do Espírito Santo(26406)

PLOA 2021

39.203.111


Ação PLOA 2021





93309 - Recursos do Instituto Federal Goiano(26407)

PLOA 2021

25.643.871


Ação PLOA 2021





93310 - Recursos do Instituto Federal do Maranhão(26408)

PLOA 2021

46.663.548


Ação PLOA 2021




93311 - Recursos do Instituto Federal de Minas Gerais(26409)

PLOA 2021

22.598.490


Ação PLOA 2021


68



R$ 1,00





93312 - Recursos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais(26410)

PLOA 2021

23.182.213


Ação PLOA 2021





93313 - Recursos do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais(26411)

PLOA 2021

19.448.409


Ação PLOA 2021




93314 - Recursos do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais(26412)

PLOA 2021

24.471.286


Ação PLOA 2021





93315 - Recursos do Instituto Federal do Triângulo Mineiro(26413)

PLOA 2021

14.201.769


Ação PLOA 2021





93316 - Recursos do Instituto Federal do Mato Grosso(26414)

PLOA 2021

39.064.998


Ação PLOA 2021




93317 - Recursos do Instituto Federal do Mato Grosso do Sul(26415)

PLOA 2021

15.823.021


Ação PLOA 2021




69



R$ 1,00



93318 - Recursos do Instituto Federal do Pará(26416)

PLOA 2021

29.534.739


Ação PLOA 2021




93319 - Recursos do Instituto Federal da Paraíba(26417)

PLOA 2021

32.049.355


Ação PLOA 2021




93320 - Recursos do Instituto Federal de Pernambuco(26418)

PLOA 2021

34.142.985


Ação PLOA 2021




93321 - Recursos do Instituto Federal do Rio Grande do Sul(26419)

PLOA 2021

27.697.374


Ação PLOA 2021




93322 - Recursos do Instituto Federal Farroupilha(26420)

PLOA 2021

24.574.500


Ação PLOA 2021




93323 - Recursos do Instituto Federal de Rondônia(26421)

PLOA 2021

20.691.383


Ação PLOA 2021




93324 - Recursos do Instituto Federal Catarinense(26422)

PLOA 2021

29.770.441


Ação PLOA 2021




93325 - Recursos do Instituto Federal de Sergipe(26423)

PLOA 2021

16.414.227

70



R$ 1,00



Ação PLOA 2021




93326 - Recursos do Instituto Federal do Tocantins(26424)

PLOA 2021

20.175.136


Ação PLOA 2021




93327 - Recursos do Instituto Federal do Acre(26425)

PLOA 2021

9.563.360

9.563.360Atividades

Ação PLOA 2021





93328 - Recursos do Instituto Federal do Amapá(26426)

PLOA 2021

10.498.888


Ação PLOA 2021




93329 - Recursos do Instituto Federal da Bahia(26427)

PLOA 2021

38.655.247


Ação PLOA 2021





93330 - Recursos do Instituto Federal de Brasília(26428)

PLOA 2021

17.878.359


Ação PLOA 2021




93331 - Recursos do Instituto Federal de Goiás(26429)

PLOA 2021

24.751.743


Ação PLOA 2021




93332 - Recursos do Instituto Federal do Sertão Pernambucano(26430)

PLOA 2021

12.424.341

71



R$ 1,00



Ação PLOA 2021




93333 - Recursos do Instituto Federal do Piauí(26431)

PLOA 2021

30.764.350


Ação PLOA 2021





93334 - Recursos do Instituto Federal do Paraná(26432)

PLOA 2021

29.097.837


Ação PLOA 2021





93335 - Recursos do Instituto Federal do Rio de Janeiro(26433)

PLOA 2021

21.467.557


Ação PLOA 2021





93336 - Recursos do Instituto Federal Fluminense(26434)

PLOA 2021

28.180.227


Ação PLOA 2021




93337 - Recursos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte(26435)

PLOA 2021

38.925.677


Ação PLOA 2021




93338 - Recursos do Instituto Federal Sul-rio-grandense(26436)

PLOA 2021

25.219.376


Ação PLOA 2021




72



R$ 1,00



93339 - Recursos do Instituto Federal de Roraima(26437)

PLOA 2021

10.674.053


Ação PLOA 2021




93340 - Recursos do Instituto Federal de Santa Catarina(26438)

PLOA 2021

34.605.497


Ação PLOA 2021




93341 - Recursos do Instituto Federal de São Paulo(26439)

PLOA 2021

53.838.724


Ação PLOA 2021




5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 10.731.666.294

Órgão:


PLOA 2021

533.195



PLOA 2021

533.195

533.195Atividades

Ação PLOA 2021

533.19520U5 - Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências

Órgão:


PLOA 2021

6.187.834.973



PLOA 2021

770.227.584



100.000152X - Ampliação e Reestruturação de Instituições Militares de Ensino Superior 103.074.622 2018 2022

141.141.80315R3 - Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 2.270.206.575 2019 2023


Ação PLOA 2021

517.948.99200P1 - Apoio à Residência em Saúde

91.400.00000QC - Concessão de Bolsas do Programa Mais Médicos


Ação PLOA 2021

3.283.73820GK - Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

15.850.689219V - Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior

73



R$ 1,00


502.3626344 - Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas deEnsino Superior


26105 - Instituto Benjamin Constant

PLOA 2021

608.000


Ação PLOA 2021

608.00000P1 - Apoio à Residência em Saúde


26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

PLOA 2021

14.144.605


Ação PLOA 2021

291.42320GK - Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

10.974.98920RK - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

2.200.0994002 - Assistência ao Estudante de Ensino Superior

678.0948282 - Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior



PLOA 2021

38.733.465


Ação PLOA 2021




7.563.2498282 - Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior


26232 - Universidade Federal da Bahia

PLOA 2021

81.638.683


Ação PLOA 2021






26233 - Universidade Federal do Ceará

PLOA 2021

57.632.550


Ação PLOA 2021






26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

PLOA 2021

61.801.527


Ação PLOA 2021





74



R$ 1,00




PLOA 2021

43.457.858


Ação PLOA 2021







PLOA 2021

86.493.348


Ação PLOA 2021







PLOA 2021

149.545.814


Ação PLOA 2021







PLOA 2021

109.175.557


Ação PLOA 2021







PLOA 2021

80.398.878


Ação PLOA 2021







PLOA 2021

50.757.904


Ação PLOA 2021




75



R$ 1,00



26241 - Universidade Federal do Paraná

PLOA 2021

85.667.756


Ação PLOA 2021





PLOA 2021

73.372.698


Ação PLOA 2021







PLOA 2021

74.988.609


Ação PLOA 2021






PLOA 2021

89.637.344


Ação PLOA 2021






PLOA 2021

157.453.827



1.186.6397XE1 - Reconstrução e Modernização do Museu Nacional 220.000.000 2019 2023


Ação PLOA 2021







PLOA 2021

94.257.121


Ação PLOA 2021





76



R$ 1,00




PLOA 2021

45.073.621


Ação PLOA 2021







PLOA 2021

26.972.641


Ação PLOA 2021






PLOA 2021

23.877.716


Ação PLOA 2021







PLOA 2021

12.376.735


Ação PLOA 2021






26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins

PLOA 2021

20.779.116


Ação PLOA 2021







PLOA 2021

32.587.658


Ação PLOA 2021





77



R$ 1,00



26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia

PLOA 2021

17.982.247


Ação PLOA 2021







PLOA 2021

16.573.765


Ação PLOA 2021





26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

PLOA 2021

17.569.940


Ação PLOA 2021






26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

PLOA 2021

57.920.541


Ação PLOA 2021






26260 - Universidade Federal de Alfenas

PLOA 2021

21.551.587


Ação PLOA 2021






26261 - Universidade Federal de Itajubá

PLOA 2021

15.443.988


Ação PLOA 2021





78



R$ 1,00



26262 - Universidade Federal de São Paulo

PLOA 2021

39.908.311


Ação PLOA 2021






26263 - Universidade Federal de Lavras

PLOA 2021

31.153.325


Ação PLOA 2021






26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido

PLOA 2021

20.155.044


Ação PLOA 2021





26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa

PLOA 2021

21.176.025


Ação PLOA 2021






26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana

PLOA 2021

16.228.517


Ação PLOA 2021






26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia

PLOA 2021

14.398.977


Ação PLOA 2021





79



R$ 1,00



26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro

PLOA 2021

26.612.829


Ação PLOA 2021






26270 - Fundação Universidade do Amazonas

PLOA 2021

57.940.145


Ação PLOA 2021






26271 - Fundação Universidade de Brasília

PLOA 2021

172.251.678


Ação PLOA 2021







PLOA 2021

37.474.956


Ação PLOA 2021






26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande

PLOA 2021

27.446.955


Ação PLOA 2021







PLOA 2021

52.478.931


Ação PLOA 2021





80



R$ 1,00




PLOA 2021

19.289.560


Ação PLOA 2021






26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

PLOA 2021

37.402.034


Ação PLOA 2021





26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

PLOA 2021

24.232.323


Ação PLOA 2021






26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas

PLOA 2021

31.137.670


Ação PLOA 2021







PLOA 2021

43.811.406


Ação PLOA 2021






26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos

PLOA 2021

23.897.975


Ação PLOA 2021






PLOA 2021

38.775.368

81



R$ 1,00



Ação PLOA 2021







PLOA 2021

40.356.580


Ação PLOA 2021






26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

PLOA 2021

40.518.627


Ação PLOA 2021






26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

PLOA 2021

12.653.603


Ação PLOA 2021



611.2824002 - Assistência ao Estudante de Ensino Superior


26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

PLOA 2021

20.973.359


Ação PLOA 2021






26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá

PLOA 2021

13.172.606


Ação PLOA 2021







PLOA 2021

1.549.321.332


Ação PLOA 2021

82



R$ 1,00


1.362.295.1760487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior


Ação PLOA 2021


167.970.9092317 - Acesso à Informação Científica e Tecnológica


26292 - Fundação Joaquim Nabuco

PLOA 2021

166.400

166.400Atividades

Ação PLOA 2021



26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre

PLOA 2021

123.472.010


Ação PLOA 2021

4.594.55000QC - Concessão de Bolsas do Programa Mais Médicos


Ação PLOA 2021

12.224.97320RX - Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais

106.652.4874086 - Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais



PLOA 2021

230.173.696


Ação PLOA 2021

155.400.00000QH - Concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimentodas Instituições de Ensino Superior (Proies)

57.558.9340A12 - Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior


Ação PLOA 2021



26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

PLOA 2021

18.082.178


Ação PLOA 2021






26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

PLOA 2021

18.151.736


Ação PLOA 2021






26352 - Fundação Universidade Federal do ABC

PLOA 2021

20.936.609


Ação PLOA 2021

83



R$ 1,00







26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul

PLOA 2021

21.382.578


Ação PLOA 2021






26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará

PLOA 2021

19.160.063


Ação PLOA 2021






26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

PLOA 2021

14.038.745


Ação PLOA 2021






26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

PLOA 2021

790.895.901


Ação PLOA 2021


540.025.68120RX - Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais

240.870.2204086 - Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais


26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia

PLOA 2021

10.721.081


Ação PLOA 2021






26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

PLOA 2021

14.576.953


Ação PLOA 2021



84



R$ 1,00





26449 - Universidade Federal do Cariri

PLOA 2021

11.975.021


Ação PLOA 2021






26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia

PLOA 2021

14.036.335


Ação PLOA 2021





26452 - Universidade Federal de Catalão

PLOA 2021

6.040.307

6.040.307Atividades

Ação PLOA 2021






26453 - Universidade Federal de Jataí

PLOA 2021

6.147.934

6.147.934Atividades

Ação PLOA 2021






26454 - Universidade Federal de Rondonópolis

PLOA 2021

6.217.890

6.217.890Atividades

Ação PLOA 2021





26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba

PLOA 2021

5.349.167

5.349.167Atividades

Ação PLOA 2021




85



R$ 1,00



26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

PLOA 2021

4.817.517

4.817.517Atividades

Ação PLOA 2021





26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins

PLOA 2021

10.022.033


Ação PLOA 2021





Órgão:


PLOA 2021

534.423



PLOA 2021

534.423

534.423Atividades

Ação PLOA 2021

534.4234909 - Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais Atividades Educativas em Botânica eMeio Ambiente e Campos Afins

Órgão:


PLOA 2021

619.574.089


74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação

PLOA 2021

619.574.089


Ação PLOA 2021

619.574.08920RZ - Administração do Financiamento Estudantil - FIES

Órgão:


PLOA 2021

3.923.189.614



PLOA 2021

513.193

513.193Atividades

Ação PLOA 2021

513.19320U5 - Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências



PLOA 2021

27.567.030


Ação PLOA 2021


22.251.928219V - Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior

705.2396344 - Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas deEnsino Superior

86



R$ 1,00



93209 - Recursos da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco(26230)

PLOA 2021

17.217.127


Ação PLOA 2021







PLOA 2021

42.927.803


Ação PLOA 2021






93211 - Recursos da Universidade Federal da Bahia(26232)

PLOA 2021

76.121.681


Ação PLOA 2021






93212 - Recursos da Universidade Federal do Ceará(26233)

PLOA 2021

69.848.412


Ação PLOA 2021






93213 - Recursos da Universidade Federal do Espírito Santo(26234)

PLOA 2021

41.505.245


Ação PLOA 2021






PLOA 2021

42.109.980


Ação PLOA 2021





87



R$ 1,00




PLOA 2021

82.632.380


Ação PLOA 2021







PLOA 2021

42.488.387


Ação PLOA 2021







PLOA 2021

88.930.444


Ação PLOA 2021






PLOA 2021

77.795.021


Ação PLOA 2021






PLOA 2021

63.892.211


Ação PLOA 2021





93220 - Recursos da Universidade Federal do Paraná(26241)

PLOA 2021

71.270.187


Ação PLOA 2021





PLOA 2021

74.021.661


Ação PLOA 2021


88



R$ 1,00






PLOA 2021

84.587.521


Ação PLOA 2021






PLOA 2021

77.844.971


Ação PLOA 2021






PLOA 2021

151.219.397


Ação PLOA 2021







PLOA 2021

68.461.928


Ação PLOA 2021






PLOA 2021

56.580.755


Ação PLOA 2021







PLOA 2021

31.711.764


Ação PLOA 2021






PLOA 2021

27.505.249

89



R$ 1,00



Ação PLOA 2021






PLOA 2021

14.980.061


Ação PLOA 2021





93230 - Recursos da Fundação Universidade Federal do Tocantins(26251)

PLOA 2021

19.614.929


Ação PLOA 2021






PLOA 2021

38.887.656


Ação PLOA 2021






93232 - Recursos da Universidade Federal Rural da Amazônia(26253)

PLOA 2021

19.608.630


Ação PLOA 2021






PLOA 2021

19.388.758


Ação PLOA 2021





93234 - Recursos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri(26255)

PLOA 2021

19.006.223


Ação PLOA 2021




90



R$ 1,00



93237 - Recursos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná(26258)

PLOA 2021

60.035.864


Ação PLOA 2021





93238 - Recursos da Universidade Federal de Alfenas(26260)

PLOA 2021

14.450.453


Ação PLOA 2021





93239 - Recursos da Universidade Federal de Itajubá(26261)

PLOA 2021

16.368.511


Ação PLOA 2021





93240 - Recursos da Universidade Federal de São Paulo(26262)

PLOA 2021

37.227.282


Ação PLOA 2021





93241 - Recursos da Universidade Federal de Lavras(26263)

PLOA 2021

24.055.537


Ação PLOA 2021





93242 - Recursos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido(26264)

PLOA 2021

19.361.104


Ação PLOA 2021





93243 - Recursos da Fundação Universidade Federal do Pampa(26266)

PLOA 2021

20.986.217


Ação PLOA 2021



91



R$ 1,00





93244 - Recursos da Universidade Federal da Integração Latino Americana(26267)

PLOA 2021

18.715.351


Ação PLOA 2021





93245 - Recursos da Fundação Universidade Federal de Rondônia(26268)

PLOA 2021

17.497.281


Ação PLOA 2021





93246 - Recursos da Fundação Universidade do Rio de Janeiro(26269)

PLOA 2021

32.745.677


Ação PLOA 2021






93247 - Recursos da Fundação Universidade do Amazonas(26270)

PLOA 2021

48.812.563


Ação PLOA 2021





93248 - Recursos da Fundação Universidade de Brasília(26271)

PLOA 2021

80.464.658


Ação PLOA 2021







PLOA 2021

43.521.663


Ação PLOA 2021





92



R$ 1,00



93250 - Recursos da Fundação Universidade Federal do Rio Grande(26273)

PLOA 2021

26.643.431


Ação PLOA 2021






PLOA 2021

59.274.828


Ação PLOA 2021







PLOA 2021

21.668.378


Ação PLOA 2021





93253 - Recursos da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso(26276)

PLOA 2021

43.587.102


Ação PLOA 2021





93254 - Recursos da Fundação Universidade Federal de Ouro Preto(26277)

PLOA 2021

25.348.161


Ação PLOA 2021





93255 - Recursos da Fundação Universidade Federal de Pelotas(26278)

PLOA 2021

35.036.094


Ação PLOA 2021







PLOA 2021

47.296.400


Ação PLOA 2021

93



R$ 1,00







93257 - Recursos da Fundação Universidade Federal de São Carlos(26280)

PLOA 2021

26.431.605


Ação PLOA 2021






PLOA 2021

49.402.688


Ação PLOA 2021






PLOA 2021

38.141.535


Ação PLOA 2021





93260 - Recursos da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul(26283)

PLOA 2021

45.006.914


Ação PLOA 2021






93261 - Recursos da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre(26284)

PLOA 2021

14.443.532


Ação PLOA 2021





93262 - Recursos da Fundação Universidade Federal de São João del-Rei(26285)

PLOA 2021

26.224.131


Ação PLOA 2021




94



R$ 1,00



93263 - Recursos da Fundação Universidade Federal do Amapá(26286)

PLOA 2021

15.942.997


Ação PLOA 2021






PLOA 2021

926.486.521


Ação PLOA 2021

685.417.2740487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior


Ação PLOA 2021


218.530.1512317 - Acesso à Informação Científica e Tecnológica


93266 - Recursos da Fundação Joaquim Nabuco(26292)

PLOA 2021

233.600

233.600Atividades

Ação PLOA 2021




PLOA 2021

104.970.763


Ação PLOA 2021

80.803.8870A12 - Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior


Ação PLOA 2021



93269 - Recursos da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados(26350)

PLOA 2021

18.725.783


Ação PLOA 2021





93270 - Recursos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia(26351)

PLOA 2021

21.565.641


Ação PLOA 2021





93271 - Recursos da Fundação Universidade Federal do ABC(26352)

PLOA 2021

24.136.129


Ação PLOA 2021


95



R$ 1,00





93342 - Recursos da Universidade Federal da Fronteira Sul(26440)

PLOA 2021

24.877.478


Ação PLOA 2021





93343 - Recursos da Universidade Federal do Oeste do Pará(26441)

PLOA 2021

18.204.872


Ação PLOA 2021





93344 - Recursos da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira(26442)

PLOA 2021

17.485.407


Ação PLOA 2021





93348 - Recursos da Universidade Federal do Oeste da Bahia(26447)

PLOA 2021

11.533.526


Ação PLOA 2021





93349 - Recursos da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará(26448)

PLOA 2021

10.534.905


Ação PLOA 2021





93350 - Recursos da Universidade Federal do Cariri(26449)

PLOA 2021

12.160.763


Ação PLOA 2021





93351 - Recursos da Universidade Federal do Sul da Bahia(26450)

PLOA 2021

8.259.697

8.259.697Atividades

Ação PLOA 2021

96



R$ 1,00





93353 - Recursos da Universidade Federal de Catalão(26452)

PLOA 2021

5.876.982

5.876.982Atividades

Ação PLOA 2021





93354 - Recursos da Universidade Federal de Jataí(26453)

PLOA 2021

6.562.528

6.562.528Atividades

Ação PLOA 2021





93355 - Recursos da Universidade Federal de Rondonópolis(26454)

PLOA 2021

6.585.868

6.585.868Atividades

Ação PLOA 2021




93356 - Recursos da Universidade Federal do Delta do Parnaíba(26455)

PLOA 2021

6.592.866

6.592.866Atividades

Ação PLOA 2021





93357 - Recursos da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco(26456)

PLOA 2021

5.102.284

5.102.284Atividades

Ação PLOA 2021





93358 - Recursos da Universidade Federal do Norte do Tocantins(26457)

PLOA 2021

10.407.640


Ação PLOA 2021






PLOA 2021

331.889

331.889Atividades

Ação PLOA 2021

97



R$ 1,00


331.8894909 - Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais Atividades Educativas em Botânica eMeio Ambiente e Campos Afins


93481 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES(74902)

PLOA 2021

325.625.911


Ação PLOA 2021

325.625.91120RZ - Administração do Financiamento Estudantil - FIES


5014 Estatísticas e Avaliações Educacionais 1.269.347.742

Órgão:


PLOA 2021

848.634.649


26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

PLOA 2021

843.962.844


Ação PLOA 2021

744.409.95120RM - Exames e Avaliações da Educação Básica

90.582.28220RN - Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação

416.00021B5 - Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica

2.718.5984000 - Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais

5.502.2974014 - Censo Escolar da Educação Básica

333.7166503 - Censo da Educação Superior



PLOA 2021

4.020.914

4.020.914Atividades

Ação PLOA 2021




PLOA 2021

650.891

650.891Atividades

Ação PLOA 2021

650.8914000 - Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais

Órgão:


PLOA 2021

420.713.093


93264 - Recursos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira(26290)

PLOA 2021

414.154.602


Ação PLOA 2021

366.381.20520RM - Exames e Avaliações da Educação Básica


584.00021B5 - Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica

3.816.4894000 - Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais

4.085.6074014 - Censo Escolar da Educação Básica

468.4856503 - Censo da Educação Superior

98



R$ 1,00




PLOA 2021

5.644.743

5.644.743Atividades

Ação PLOA 2021




PLOA 2021

913.748

913.748Atividades

Ação PLOA 2021

913.7484000 - Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais


5015 Justiça 245.175.877

Órgão:


PLOA 2021

223.780.532


30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

PLOA 2021

7.354.740

7.354.740Atividades

Ação PLOA 2021

4.587.58720I7 - Promoção da Política Nacional de Justiça

2.767.1532334 - Proteção e Defesa do Consumidor


30103 - Arquivo Nacional

PLOA 2021

15.258.635


Ação PLOA 2021

15.258.6352810 - Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional


30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade(**)

PLOA 2021

42.254.212


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021

41.874.2122807 - Promoção e Defesa da Concorrência


30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos

PLOA 2021

100.182.760


Ação PLOA 2021

100.182.7606067 - Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Diretos Difusos


30912 - Fundo Nacional Antidrogas

PLOA 2021

58.730.185


Ação PLOA 2021

58.730.18521BR - Gestão de Ativos e Descapitalização do Crime

99



R$ 1,00


Órgão:


PLOA 2021

21.395.345


93360 - Recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta(30101)

PLOA 2021

7.045.260

7.045.260Atividades

Ação PLOA 2021

3.812.41320I7 - Promoção da Política Nacional de Justiça

3.232.8472334 - Proteção e Defesa do Consumidor


93361 - Recursos do Arquivo Nacional(30103)

PLOA 2021

13.431.454


Ação PLOA 2021

13.431.4542810 - Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional


93365 - Recursos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade(30211)

PLOA 2021

451.788

451.788Atividades

Ação PLOA 2021

451.7882807 - Promoção e Defesa da Concorrência


93445 - Recursos do Fundo Nacional Antidrogas(30912)

PLOA 2021

466.843

466.843Atividades

Ação PLOA 2021

466.84321BR - Gestão de Ativos e Descapitalização do Crime


5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 2.774.986.933

Órgão:


PLOA 2021

2.641.714.752



PLOA 2021

1.043.445

1.043.445Atividades

Ação PLOA 2021

401.32521BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento àCriminalidade

642.12021BN - Gestão da Política de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro


30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

PLOA 2021

414.770.085



41.000.000154T - Aprimoramento e Manutenção da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal 1.480.000.000 2015 2023


Ação PLOA 2021

8.000.00015UN - Construção da Sede Regional no Estado de Rondônia

14.005.61715WF - Reforma da Sede da Superintendência do Rio Grande do Sul

100



R$ 1,00


11.406.00015WG - Construção da Sede Regional do Rio Grande do Norte


Ação PLOA 2021

340.358.4682723 - Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção


30108 - Departamento de Polícia Federal

PLOA 2021

468.588.919



39.406.68815F9 - Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal 5.450.142.795 2016 2023

6.000.00015WH - Construção da Superintendência Regional em Minas Gerais 120.000.000 2021 2023

6.000.00015WI - Construção da Superintendência Regional no Piauí-PI 80.000.000 2021 2023


Ação PLOA 2021

264.212154Z - Construção da Superintendência Regional no Estado do Pará

500.000155H - Construção da Delegacia de Juiz de Fora/MG

4.155.17915F5 - Construção da Delegacia de São José do Rio Preto/SP

2.000.00015UP - Construção da Delegacia de Ponta Porã/MS


Ação PLOA 2021

173.790.3692586 - Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e deRegistros de Estrangeiros

236.472.4712726 - Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviçose Interesses da União


30907 - Fundo Penitenciário Nacional

PLOA 2021

308.282.160



28.400.000155N - Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal 600.000.000 2015 2023


Ação PLOA 2021

1.000.00015F7 - Construção da Sede do Departamento Peninteciário Nacional - DEPEN

8.000.00015OH - Construção da Penitenciária Federal em Charqueadas- RS(IPP)


Ação PLOA 2021

115.000.00100R3 - Racionalização e Modernização do Sistema Penal


Ação PLOA 2021

155.882.15921BP - Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento daInteligência Penitenciária


30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

PLOA 2021

1.444.622.194


Ação PLOA 2021

4.220.22815P9 - Construção, Instalação e Reforma de Imóvel da Força Nacional


Ação PLOA 2021

722.311.09700R2 - Aprimoramento da Segurança Pública Nacional


Ação PLOA 2021

567.212.86921BQ - Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade

150.878.0002B00 - Atuação da Força Nacional de Segurança Pública

101



R$ 1,00



30912 - Fundo Nacional Antidrogas

PLOA 2021

4.407.949

4.407.949Atividades

Ação PLOA 2021

4.407.94920IE - Articulação de Política Pública sobre Drogas

Órgão:


PLOA 2021

133.272.181



PLOA 2021

1.556.555

1.556.555Atividades

Ação PLOA 2021

598.67521BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento àCriminalidade

957.88021BN - Gestão da Política de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro


93363 - Recursos do Departamento de Polícia Federal(30108)

PLOA 2021

128.123.575


Ação PLOA 2021

118.544.7762586 - Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e deRegistros de Estrangeiros

9.578.7992726 - Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviçose Interesses da União


93445 - Recursos do Fundo Nacional Antidrogas(30912)

PLOA 2021

3.592.051

3.592.051Atividades

Ação PLOA 2021

3.592.05120IE - Articulação de Política Pública sobre Drogas


5017 Assistência Farmacêutica no SUS 15.164.945.983

Órgão:


PLOA 2021

14.919.445.983


36201 - Fundação Oswaldo Cruz

PLOA 2021

652.500.000


Ação PLOA 2021

83.800.0004368 - Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos eInsumos em Saúde do Componente Estratégico

310.000.0004370 - Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS,outras Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais

258.700.0004705 - Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos doComponente Especializado


36901 - Fundo Nacional de Saúde

PLOA 2021

14.266.945.983


Ação PLOA 2021

1.905.300.00020AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde

90.000.00020AH - Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS

102



R$ 1,00


2.040.000.00020YR - Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema deGratuidade

184.445.98320YS - Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento

1.539.700.0004295 - Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas

266.200.0004368 - Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos eInsumos em Saúde do Componente Estratégico

1.520.000.0004370 - Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS,outras Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais

6.721.300.0004705 - Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos doComponente Especializado

Órgão:


PLOA 2021

245.500.000


93386 - Recursos do Fundo Nacional de Saúde(36901)

PLOA 2021

245.500.000


Ação PLOA 2021

245.500.00020YS - Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento


5018 Atenção Especializada à Saúde 55.487.357.894

Órgão:


PLOA 2021

55.487.357.894



PLOA 2021

86.000.000


Ação PLOA 2021

6.000.0007690 - Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia


Ação PLOA 2021

80.000.0006516 - Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia


36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO

PLOA 2021

260.000.000



1.000.00015W3 - Estruturação do Centro de Oncologia e Hematologia do Grupo Hospitalar Conceição 118.000.000 2017 2022


Ação PLOA 2021

259.000.0006217 - Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde



PLOA 2021

55.141.357.894



50.000125H - Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA 781.177.158 2009 2025

4.000.00015EG - Implantação da nova Sede do Instituto Nacional de Cardiologia - INC 220.000.000 2019 2026

1.000.00015W0 - Construção do Hospital Materno Infantil da Serra - ES 62.960.716 2011 2021

1.000.00015W1 - Construção do Hospital do Sangue do Amazonas 50.312.031 2011 2021

1.000.00015W2 - Construção do Hospital Público Regional de Palmeira das Missões - RS 165.772.623 2010 2021

103



R$ 1,00


25.000.0007690 - Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 1.216.528.618 2004 2023


Ação PLOA 2021

2.350.00020QI - Implantação e Manutenção da Força Nacional de Saúde

38.000.00020SP - Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes

47.600.00021CD - Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde

1.095.000.0006148 - Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde – Rede SARAH de Hospitais deReabilitação

806.100.0006217 - Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde

11.000.0006516 - Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia

520.190.0008535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

51.651.867.8948585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade

42.000.0008721 - Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da atenção à Saúde

108.600.0008755 - Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados emCardiologia-INC

420.600.0008758 - Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados emOncologia - INCA

196.600.0008759 - Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados emTraumatologia e Ortopedia - INTO

169.400.0008933 - Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial


5019 Atenção Primária à Saúde 23.263.890.000

Órgão:


PLOA 2021

23.234.911.000



PLOA 2021

23.234.911.000


Ação PLOA 2021

28.000.00020AI - Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no SistemaÚnico de Saúde (De Volta Pra Casa)

20.021.000217U - Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde

20.065.440.000219A - Piso de Atenção Primária à Saúde

2.764.200.00021BG - Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde

243.750.00021CE - Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde

17.500.0004324 - Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica medianteCooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro

96.000.0008581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde

Órgão:


PLOA 2021

28.979.000



PLOA 2021

28.979.000


Ação PLOA 2021

28.979.000217U - Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde

104



R$ 1,00



5020 Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde 955.850.000

Órgão:


PLOA 2021

955.850.000



PLOA 2021

597.500.000



152.000.00013DW - Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos(IPP) 4.618.382.479 2012 2026

3.500.00014UO - Implantação de Centros de Desenvolvimento Tecnológico e de Produção de Insumos para o SUS 369.561.959 2005 2025

1.000.00015VW - Construção da Fábrica de Plataformas Vegetais de Produção de Imunobiológicos da FiocruzCeará

697.732.594 2012 2024

10.500.00015VX - Construção do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - CDTS(IPP) 182.684.000 2005 2023

1.000.00015VY - Construção da Sede da Fiocruz Rondônia 165.148.200 2013 2023

1.000.00015VZ - Construção da Sede da Fiocruz Amazonas 132.268.500 2020 2025

100.000.0007674 - Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz 2.003.592.114 2004 2023


Ação PLOA 2021

16.500.00020K1 - Adequação de Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde

187.000.00021BF - Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde

125.000.0008305 - Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, daCriança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas



PLOA 2021

5.150.000

5.150.000Atividades

Ação PLOA 2021

5.150.00020K2 - Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias Alternativas Regionalizadas, com vistasà Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental



PLOA 2021

353.200.000


Ação PLOA 2021

16.200.00020K3 - Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS

8.500.00020K5 - Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS

93.000.00020K7 - Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Plataformas Tecnológicas para Fortalecimento doComplexo Industrial da Saúde

73.000.00020QF - Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas Biomédicas e em Medicina Tropical e MeioAmbiente

114.500.00021BF - Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde

48.000.0008636 - Fortalecimento da Inovação Tecnológica de Insumos Estratégicos para o SUS


5021 Gestão e Organização do SUS 2.339.913.000

Órgão:


PLOA 2021

2.339.913.000



PLOA 2021

175.000.000


105



R$ 1,00


Ação PLOA 2021

15.000.00020Q4 - Operação do Canal Saúde

10.000.00020Q7 - Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz

123.000.00020YD - Educação e Formação em Saúde

27.000.0006179 - Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia



PLOA 2021

21.000.000


Ação PLOA 2021

21.000.0006149 - Residência de Profissionais de Saúde - SUS



PLOA 2021

32.000.000


Ação PLOA 2021

32.000.0006881 - Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA


36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS(*)

PLOA 2021

61.140.000


Ação PLOA 2021

17.540.0004339 - Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar

43.600.0008727 - Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar



PLOA 2021

2.050.773.000


Ação PLOA 2021

15.000.0005516 - Conferências Nacionais de Saúde


Ação PLOA 2021

13.500.0002016 - Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde

8.000.00020QG - Atuação Internacional do Ministério da Saúde

1.458.005.00020YD - Educação e Formação em Saúde

280.000.00020YN - Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude)

80.000.00020YQ - Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS


14.420.000218U - Apoio ao Custeio de Despesas Institucionais de Entidades Representativas dos Entes Estaduaise Municipais no Âmbito da Saúde - Conass e Conasems

40.000.00021CF - Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no SUS

16.000.0002B52 - Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacionalde Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde

35.000.0006182 - Funcionamento e Fortalecimento do Sistema de Ouvidorias do SUS

23.580.0008287 - Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa em Saúde

10.000.0008648 - Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde e Programas de Cooperação Técnicapara o Aperfeiçoamento do SUS

5.000.0008708 - Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde

10.000.0008715 - Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural daSaúde

7.000.0008753 - Monitoramento, Avaliação e Gestão da Informação Estratégica em Saúde

106



R$ 1,00



5022 Proteção, Promoção e Recuperação da Saúde Indígena 1.485.000.000

Órgão:


PLOA 2021

1.485.000.000



PLOA 2021

1.485.000.000


Ação PLOA 2021

1.454.000.00020YP - Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena

31.000.00021CJ - Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de doenças e Agravos


5023 Vigilância em Saúde 8.672.200.017

Órgão:


PLOA 2021

8.672.200.017



PLOA 2021

1.821.300.000


Ação PLOA 2021

1.790.000.00020YE - Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças

14.300.0006174 - Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde

17.000.0008327 - Manutenção de Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças



PLOA 2021

39.000.000


Ação PLOA 2021

14.000.00020T6 - Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana

25.000.00021CH - Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas


36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA(*)

PLOA 2021

56.900.000


Ação PLOA 2021

56.900.0008719 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes



PLOA 2021

6.755.000.017


Ação PLOA 2021

273.000.00020AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações deVigilância Sanitária

2.674.000.00020AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde

3.588.000.00020YE - Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças

220.000.01720YJ - Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde

107



R$ 1,00



5024 Atenção Integral à Primeira Infância 451.003.000

Órgão:

55000 - Ministério da Cidadania

PLOA 2021

451.003.000


55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta

PLOA 2021

451.003.000


Ação PLOA 2021

3.000.00020TR - Apoio Financeiro Suplementar à Manutenção da Educação Infantil

448.003.000217M - Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz


5025 Cultura 1.083.444.647

Órgão:


PLOA 2021

504.617.434



PLOA 2021

23.950.171


Ação PLOA 2021

5.377.81314U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais


Ação PLOA 2021

3.338.63820ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

3.080.00820ZG - Formulação e Gestão da Política Cultural

2.116.038211F - Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais


1.880.922215G - Implementação da Política Nacional de Cultura Viva

1.634.507218A - Inovação, Difusão e Ampliação do Acesso à Produção Audiovisual Brasileira

1.819.938219S - Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia Criativa


54202 - Fundação Casa de Rui Barbosa

PLOA 2021

591.017

591.017Atividades

Ação PLOA 2021

75.23620ZH - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro

515.78120ZM - Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural


54203 - Fundação Biblioteca Nacional - BN

PLOA 2021

7.332.828

7.332.828Atividades

Ação PLOA 2021

780.57920ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira




54204 - Fundação Cultural Palmares

PLOA 2021

1.303.724

108



R$ 1,00



Ação PLOA 2021

40.91014U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

1.262.814Atividades

Ação PLOA 2021





54205 - Fundação Nacional de Artes

PLOA 2021

18.586.523


Ação PLOA 2021

846.41520KH - Ações Integradas de Cultura e Educação





54206 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

PLOA 2021

38.217.431


Ação PLOA 2021

26.472.5565538 - Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas


Ação PLOA 2021

9.558.30320ZH - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro



54207 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE(*)

PLOA 2021

1.040.460

1.040.460Atividades

Ação PLOA 2021

940.46020ZI - Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória n.º 2.228-1/2001)

100.00020ZJ - Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual


54208 - Instituto Brasileiro de Museus

PLOA 2021

25.095.280


Ação PLOA 2021



711.603219Z - Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União


54902 - Fundo Nacional de Cultura

PLOA 2021

388.500.000


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021

350.000.000006A - Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual mediante Participação em Empresas e Projetos -Fundo Setorial do Audiovisual


Ação PLOA 2021


109



R$ 1,00



11.500.00020ZK - Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual– Lei nº 11.437, de 2006

3.000.0008106 - Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual

Órgão:


PLOA 2021

490.388.709


74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura

PLOA 2021

490.388.709


Ação PLOA 2021

75.000.000006C - Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual - (Lei nº 11.437, de 2006)

405.888.7090B85 - Concessão de Financiamento a Empreendedores Culturais (Lei nº 8.313, de 1991)

9.500.000Atividades

Ação PLOA 2021

1.500.00020ZK - Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual– Lei nº 11.437, de 2006

8.000.0002D07 - Administração do Financiamento a Empreendedores Culturais

Órgão:


PLOA 2021

88.438.504



PLOA 2021

21.800.158


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021


3.469.98220ZG - Formulação e Gestão da Política Cultural



2.119.077215G - Implementação da Política Nacional de Cultura Viva

1.165.492218A - Inovação, Difusão e Ampliação do Acesso à Produção Audiovisual Brasileira

2.050.370219S - Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia Criativa


93420 - Recursos da Fundação Casa de Rui Barbosa(54202)

PLOA 2021

665.849

665.849Atividades

Ação PLOA 2021




93421 - Recursos da Fundação Biblioteca Nacional - BN(54203)

PLOA 2021

7.483.760

7.483.760Atividades

Ação PLOA 2021




110



R$ 1,00



93422 - Recursos da Fundação Cultural Palmares(54204)

PLOA 2021

1.468.791


Ação PLOA 2021

46.08914U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

1.422.702Atividades

Ação PLOA 2021





93423 - Recursos da Fundação Nacional de Artes(54205)

PLOA 2021

20.939.866


Ação PLOA 2021

953.58420KH - Ações Integradas de Cultura e Educação





93424 - Recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional(54206)

PLOA 2021

11.988.252


Ação PLOA 2021




93425 - Recursos da Agência Nacional do Cinema - ANCINE(54207)

PLOA 2021

1.059.538

1.059.538Atividades

Ação PLOA 2021

1.059.53820ZI - Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória n.º 2.228-1/2001)


93426 - Recursos do Instituto Brasileiro de Museus(54208)

PLOA 2021

23.032.290


Ação PLOA 2021



238.396219Z - Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União


5026 Esporte 292.215.355

Órgão:


PLOA 2021

292.215.355



PLOA 2021

292.215.355



16.340.00014TP - Implantação de Infraestrutura Esportiva de Alto Rendimento 1.795.263.682 2012 2023

111



R$ 1,00


44.090.5105450 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer 2.328.756.254 2000 2023


Ação PLOA 2021

145.200.00009HW - Concessão de Bolsa a Atletas


Ação PLOA 2021

4.000.00020JO - Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitosdo Torcedor

37.789.51520JP - Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer eInclusão Social

3.440.00020YA - Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento

7.080.000211Z - Desenvolvimento e Execução da Política Nacional Antidopagem

8.600.000216T - Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de Treinamento

20.640.000218F - Gestão e Manutenção do Legado Olímpico e Paraolímpico

5.035.33021CK - Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional


5027 Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 13.864.558

Órgão:


PLOA 2021

11.369.585



PLOA 2021

11.369.585


Ação PLOA 2021

6.984.55820GG - Promoção da Inclusão Produtiva de Famílias em Situação de Pobreza

4.385.027215F - Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária

Órgão:


PLOA 2021

2.494.973


93106 - Recursos do Ministério da Cidadania - Administração Direta(55101)

PLOA 2021

2.494.973

2.494.973Atividades

Ação PLOA 2021

2.494.973215F - Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária


5028 Inclusão Social por meio do Bolsa Família e da Articulação de Políticas Públicas 35.416.754.992

Órgão:


PLOA 2021

34.881.089.034



PLOA 2021

34.881.089.034


Ação PLOA 2021

7.801.03420IT - Aperfeiçoamento dos Mecanismos de Gestão, de Disseminação de Informações para o Público doPrograma Bolsa Família e de Articulação com Outras Políticas Públicas

112



R$ 1,00


34.322.518.0008442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza(Lei nº 10.836, de 2004)

550.770.0008446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família

Órgão:


PLOA 2021

535.665.958



PLOA 2021

535.665.958


Ação PLOA 2021

535.665.9588442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza(Lei nº 10.836, de 2004)


5029 Produção de Dados e Conhecimento para o Aprimoramento de Políticas Públicas 29.038.965

Órgão:


PLOA 2021

25.025.535



PLOA 2021

25.025.535


Ação PLOA 2021

3.986.5704923 - Produção e Disseminação de Dados, Informações, Evidências, Conhecimento e Inovações paraGestão de Políticas do Ministério da Cidadania

21.038.9656414 - Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais doGoverno Federal - Cadastro Único

Órgão:


PLOA 2021

4.013.430



PLOA 2021

4.013.430

4.013.430Atividades

Ação PLOA 2021

4.013.4304923 - Produção e Disseminação de Dados, Informações, Evidências, Conhecimento e Inovações paraGestão de Políticas do Ministério da Cidadania


5031 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 65.809.813.446

Órgão:


PLOA 2021

65.809.813.446



PLOA 2021

21.958.520


Ação PLOA 2021

4.000.0008249 - Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social

17.958.5208893 - Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único deAssistência Social - SUAS

113



R$ 1,00



55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

PLOA 2021

65.787.854.926


Ação PLOA 2021

28.245.608.74900H5 - Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV)por Idade

36.456.735.15600IN - Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia(RMV) por Invalidez


Ação PLOA 2021

648.552.041219E - Ações de Proteção Social Básica

327.000.000219F - Ações de Proteção Social Especial

1.720.000219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

49.000.0002583 - Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda MensalVitalícia (RMV)

9.238.9802589 - Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social(BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV)

50.000.0008893 - Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único deAssistência Social - SUAS


5032 Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e ReinserçãoSocial

66.220.000

Órgão:


PLOA 2021

32.364.036



PLOA 2021

32.364.036


Ação PLOA 2021

32.364.03620R9 - Redução da Demanda de Drogas

Órgão:


PLOA 2021

33.855.964



PLOA 2021

33.855.964


Ação PLOA 2021

33.855.96420R9 - Redução da Demanda de Drogas


5033 Segurança Alimentar e Nutricional 279.609.072

Órgão:


PLOA 2021

66.000.000



PLOA 2021

66.000.000


114



R$ 1,00


Ação PLOA 2021

66.000.00020QH - Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde

Órgão:


PLOA 2021

213.609.072



PLOA 2021

213.609.072


Ação PLOA 2021

25.300.00020GD - Inclusão Produtiva Rural

6.505.171215I - Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN

18.384.1012792 - Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos

101.677.8002798 - Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da SegurançaAlimentar e Nutricional

500.0008458 - Apoio à Agricultura Urbana

61.242.0008948 - Apoio à Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para ConsumoHumano e Produção de Alimentos


5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanospara Todos

132.374.181

Órgão:


PLOA 2021

12.000.000



PLOA 2021

12.000.000


Ação PLOA 2021

12.000.0000E85 - Subvenção Econômica em Operações de Financiamento para a Aquisição de Bens e Serviços deTecnologia Assistiva Destinados a Pessoas com Deficiência (Lei n° 12.613, de 2012)

Órgão:

81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

PLOA 2021

73.342.923


81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta

PLOA 2021

66.062.923



1.590.23314UF - Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Socioeducativo 752.471.000 2013 2023

1.063.07114XS - Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres 2.100.000.000 2013 2023


Ação PLOA 2021

42.7090083 - Indenização a Familiares de Mortos e Desaparecidos em Razão da Participação em AtividadesPolíticas (Lei nº 9.140, de 1995)


Ação PLOA 2021

25.853.92621AQ - Proteção do direito à vida

17.193.04821AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos

2.807.06321AS - Fortalecimento da Família

1.448.37521AT - Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos

16.064.49821AU - Operacionalização e Aperfeiçoamento do Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos -SINDH

115



R$ 1,00



81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA

PLOA 2021

4.300.000

4.300.000Atividades

Ação PLOA 2021



81902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI

PLOA 2021

2.980.000

2.980.000Atividades

Ação PLOA 2021


Órgão:


PLOA 2021

47.031.258


93430 - Recursos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta(81101)

PLOA 2021

47.031.258



28.64514XS - Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres 700.000.000 2013 2023


Ação PLOA 2021

57.2910083 - Indenização a Familiares de Mortos e Desaparecidos em Razão da Participação em AtividadesPolíticas (Lei nº 9.140, de 1995)


Ação PLOA 2021

10.334.07421AQ - Proteção do direito à vida


2.200.93721AS - Fortalecimento da Família

1.942.86321AT - Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos

15.435.50221AU - Operacionalização e Aperfeiçoamento do Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos -SINDH


6011 Cooperação com o Desenvolvimento Nacional 210.920.863

Órgão:


PLOA 2021

587.339



PLOA 2021

587.339

587.339Atividades

Ação PLOA 2021

587.3398425 - Apoio ao Projeto Rondon

Órgão:

52000 - Ministério da Defesa

PLOA 2021

175.227.383


52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

PLOA 2021

113.473.383


Ação PLOA 2021

116



R$ 1,00


94.37020IG - Apoio das Forças Armadas à Inclusão Social e à Valorização da Cidadania

21.519.63420X4 - Manutenção do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM

90.000.000219C - Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade efortalecimento do controle de fronteiras

567.26321BJ - Desenvolvimento do Desporto Nacional e Militar

765.6466557 - Formação Cívico-Profissional de Jovens em Serviço Militar - Soldado Cidadão

526.4708425 - Apoio ao Projeto Rondon


52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo

PLOA 2021

61.754.000


Ação PLOA 2021

61.754.0002510 - Prestação de Ensino Profissional Marítimo

Órgão:


PLOA 2021

35.106.141


93399 - Recursos do Ministério da Defesa - Administração Direta(52101)

PLOA 2021

35.106.141


Ação PLOA 2021

355.61720IG - Apoio das Forças Armadas à Inclusão Social e à Valorização da Cidadania

28.336.83220X4 - Manutenção do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM

2.137.65721BJ - Desenvolvimento do Desporto Nacional e Militar

2.593.5666557 - Formação Cívico-Profissional de Jovens em Serviço Militar - Soldado Cidadão

1.682.4698425 - Apoio ao Projeto Rondon


6012 Defesa Nacional 12.779.985.345

Órgão:


PLOA 2021

10.616.143.911



PLOA 2021

447.339.637



156.645.163123J - Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas 16.138.036.148 2009 2022

52.121.804147F - Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional 22.950.900.000 2015 2035

2.235.207151S - Implantação do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais 67.640.000.000 2014 2035

44.74015KP - Implantação da Medicina Operativa Conjunta nas Forças Armadas 80.000.000 2015 2023

102.604.15815W4 - Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) 560.000.000 2020 2025


Ação PLOA 2021

163.35015LR - Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF


Ação PLOA 2021

2.349.2812055 - Cursos de Altos Estudos da Escola Superior de Guerra

263.50420T4 - Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa

6.736.04220X1 - Participação Brasileira em Missões de Paz

359.96120X3 - Mobilização e Logística para a Defesa Nacional

3.331.90420X5 - Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional

117



R$ 1,00


25.273.77020X6 - Desenvolvimento Sustentável da Região do Calha Norte

58.477.78720X7 - Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas

1.000.000218X - Operações de Garantia da Lei e da Ordem

24.694.209219W - Interoperabilidade de Sistemas de Defesa

275.97821BI - Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do EnsinoMilitar

1.730.97221BK - Manutenção das estruturas do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais

5.731.5472452 - Adequação da Infraestrutura dos Pelotões Especiais de Fronteira da Região do Calha Norte

1.724.9362866 - Ações de Caráter Sigiloso

285.5912B28 - Apoio ao desenvolvimento de tecnologias de interesse da Defesa Nacional

1.289.7332D55 - Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa


52111 - Comando da Aeronáutica

PLOA 2021

2.657.390.015



400.000.000123B - Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas (Projeto KC-X)(IPP) 6.643.038.003 2009 2021

1.594.997.45614T0 - Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2(IPP) 85.637.961.056 2014 2026

226.966.30114XJ - Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390(IPP) 25.824.497.552 2014 2026

110.000.0007U72 - Adequação, Revitalização e Modernização da Frota de Aeronaves AM-X (Projeto A-1M) 565.103.138 2014 2021


Ação PLOA 2021

173.043.38720IH - Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados

1.658.53820X8 - Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica -ITA

7.300.25620X9 - Capacitação Profissional da Aeronáutica

68.993.160212O - Movimentação de Militares

577.476217W - Operação de Sistemas Espaciais de Observação da Terra

4.604.856219D - Adequação de Organizações Militares

449.8452866 - Ações de Caráter Sigiloso

68.798.7402868 - Combustíveis e Lubrificantes de Aviação


52121 - Comando do Exército

PLOA 2021

2.209.509.359



24.006.03513DB - Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea 20.650.744.670 2012 2039


141.975.91114LW - Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020(IPP) 14.610.000.000 2011 2031

412.777.73814T4 - Implantação do Projeto Guarani(IPP) 187.200.000.000 2012 2040

384.009.84314T5 - Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON 167.888.000.000 2012 2035

3.334.04014T6 - Implantação do Programa Estratégico de Proteção da Sociedade (PROTEGER) 28.110.900.000 2013 2037

249.205.931156M - Modernização Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro 67.306.002.700 2012 2035

153.688.969156N - Obtenção de Meios do Exército 355.708.492.915 2013 2035

2.233.65415W5 - Reestruturação do Sistema de Engenharia do Exército 915.462.078 2018 2033

12.859.28115W6 - Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA) 1.663.311.024 2020 2029

190.175.9813138 - Implantação do Sistema de Aviação do Exército 44.152.758.000 2003 2038


Ação PLOA 2021

27.336.50920XE - Manutenção dos Sistemas de Comando e Controle do Exército

30.000.00020XH - Realização de Ações de Cooperação do Exército

11.331.78020XJ - Desenvolvimento Tecnológico do Exército

278.33920XL - Saúde em Operações Militares



247.921.28021A0 - Aprestamento das Forças

118



R$ 1,00



2.300.1942900 - Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva em Disponibilidade

7.507.5282911 - Modernização das Organizações Militares de Engenharia do Exército

6.041.9242A82 - Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação no Instituto Militar de Engenharia

21.445.2538965 - Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro


52131 - Comando da Marinha

PLOA 2021

2.410.712.459



366.526.697123G - Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de SubmarinosConvencionais e Nucleares(IPP)

37.493.593.215 2009 2030

646.847.535123H - Construção de Submarino de Propulsão Nuclear(IPP) 105.838.320.861 2009 2034

628.083.569123I - Construção de Submarinos Convencionais(IPP) 106.465.506.192 2010 2024

299.999.99914T7 - Tecnologia Nuclear da Marinha(IPP) 61.512.570.000 2000 2030

5.028.5051N47 - Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - Classe Macaé 1.104.000.000 2008 2025

11.909.1801N56 - Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio 921.811.296 2008 2023


Ação PLOA 2021

5.362.60120XO - Desenvolvimento Tecnológico da Marinha



323.294.26521CL - Recomposição do Núcleo do Poder Naval



52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL

PLOA 2021

60.393.894


Ação PLOA 2021

60.393.8944528 - Produção de Material de Emprego Militar


52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL

PLOA 2021

1.023.135

1.023.135Atividades

Ação PLOA 2021

1.023.135211D - Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL


52903 - Fundo do Serviço Militar

PLOA 2021

7.764.855

7.764.855Atividades

Ação PLOA 2021

7.764.8552872 - Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório


52911 - Fundo Aeronáutico

PLOA 2021

2.417.680.521



48.000.00014TH - Implantação e Modernização de Sistemas Bélicos e Equipamentos 401.030.882 1998 2021


Ação PLOA 2021

399.571.3022048 - Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico

17.185.37420SA - Manutenção e Adequação dos Sistemas Militares da Aeronáutica

6.366.77920XB - Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial

1.881.598.66420XV - Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB


119



R$ 1,00


13.000.00221CM - Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira

5.000.0002913 - Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos


52921 - Fundo do Exército

PLOA 2021

20.000.000


Ação PLOA 2021

20.000.0002919 - Registro e Fiscalização de Produtos Controlados


52931 - Fundo Naval

PLOA 2021

384.330.036



22.642.000157N - Adequação da Brigada Anfíbia de Fuzileiros Navais - PROBANF 867.828.814 2015 2031


Ação PLOA 2021

23.966.45820XR - Capacitação Profissional da Marinha


11.793.89921BY - Fiscalização da Navegação Aquaviária

28.240.88021BZ - Prestação de Auxílios à Navegação

Órgão:


PLOA 2021

2.163.841.434



PLOA 2021

195.215.052



69.658.779123J - Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas 8.614.018.074 2009 2022


1.672.864151S - Implantação do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais 42.275.000.000 2014 2035

53.65815KP - Implantação da Medicina Operativa Conjunta nas Forças Armadas 60.000.000 2015 2023


Ação PLOA 2021

250.95815LR - Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF


Ação PLOA 2021

8.287.7232055 - Cursos de Altos Estudos da Escola Superior de Guerra

936.46120T4 - Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa

17.977.04820X1 - Participação Brasileira em Missões de Paz

1.356.48020X3 - Mobilização e Logística para a Defesa Nacional

12.460.42320X5 - Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional

14.010.79020X6 - Desenvolvimento Sustentável da Região do Calha Norte

41.826.83420X7 - Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas

3.196.596219W - Interoperabilidade de Sistemas de Defesa

1.039.98621BI - Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do EnsinoMilitar

6.522.96121BK - Manutenção das estruturas do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais

6.983.1222452 - Adequação da Infraestrutura dos Pelotões Especiais de Fronteira da Região do Calha Norte


1.076.2112B28 - Apoio ao desenvolvimento de tecnologias de interesse da Defesa Nacional

4.860.2052D55 - Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa


93400 - Recursos do Comando da Aeronáutica(52111)

PLOA 2021

311.783.598

120



R$ 1,00




5.002.36114T0 - Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 21.409.490.264 2014 2026


Ação PLOA 2021

716.43620X8 - Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica -ITA

10.944.34520X9 - Capacitação Profissional da Aeronáutica


1.422.472217W - Operação de Sistemas Espaciais de Observação da Terra

395.131219D - Adequação de Organizações Militares


189.662.9632868 - Combustíveis e Lubrificantes de Aviação


93401 - Recursos do Comando do Exército(52121)

PLOA 2021

911.478.070



158.05213DB - Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea 8.260.297.868 2012 2039


39.747.03514LW - Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020 7.305.000.000 2011 2031

27.221.26414T4 - Implantação do Projeto Guarani 104.000.000.000 2012 2040

64.487.79414T5 - Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON 107.928.000.000 2012 2035

165.95514T6 - Implantação do Programa Estratégico de Proteção da Sociedade (PROTEGER) 18.740.600.000 2013 2037

11.521.172156M - Modernização Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro 48.460.321.944 2012 2035

9.460.686156N - Obtenção de Meios do Exército 188.316.260.955 2013 2035

351.38015W5 - Reestruturação do Sistema de Engenharia do Exército 457.731.039 2018 2033

5.640.51215W6 - Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA) 1.108.874.016 2020 2029

324.0073138 - Implantação do Sistema de Aviação do Exército 9.811.724.000 2003 2038


Ação PLOA 2021

29.709.62620XE - Manutenção dos Sistemas de Comando e Controle do Exército

9.221.89420XJ - Desenvolvimento Tecnológico do Exército

316.10520XL - Saúde em Operações Militares





4.899.6262900 - Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva em Disponibilidade

5.960.0162911 - Modernização das Organizações Militares de Engenharia do Exército

4.556.6782A82 - Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação no Instituto Militar de Engenharia

45.054.9108965 - Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro


93402 - Recursos do Comando da Marinha(52131)

PLOA 2021

172.478.969



2.971.3861N47 - Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - Classe Macaé 368.000.000 2008 2025


Ação PLOA 2021

3.739.39720XO - Desenvolvimento Tecnológico da Marinha


715.187219D - Adequação de Organizações Militares


121



R$ 1,00



93404 - Recursos da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL(52221)

PLOA 2021

11.179.253


Ação PLOA 2021

11.179.2534528 - Produção de Material de Emprego Militar


93407 - Recursos da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL(52233)

PLOA 2021

3.855.560

3.855.560Atividades

Ação PLOA 2021

3.855.560211D - Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL


93455 - Recursos do Fundo Aeronáutico(52911)

PLOA 2021

198.901.873


Ação PLOA 2021

160.422.8272048 - Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico

8.235.32420SA - Manutenção e Adequação dos Sistemas Militares da Aeronáutica

4.133.07220XB - Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial



93457 - Recursos do Fundo Naval(52931)

PLOA 2021

358.949.059


Ação PLOA 2021

27.005.94320XR - Capacitação Profissional da Marinha


5.051.91621BY - Fiscalização da Navegação Aquaviária


6013 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 44.149.865

Órgão:


PLOA 2021

682.590



PLOA 2021

682.590

682.590Atividades

Ação PLOA 2021

623.41320UV - Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar, Oceanos e Clima

59.177216V - Fomento à Infraestrutura de Laboratórios Nacionais

Órgão:


PLOA 2021

9.904.871



PLOA 2021

9.904.871

9.904.871Atividades

Ação PLOA 2021

9.904.87120LC - Levantamento Geológico, Oceanográfico e Ambiental do Potencial Mineral do Espaço Marinho eCosteiro

122



R$ 1,00


Órgão:


PLOA 2021

26.335.632


52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

PLOA 2021

26.335.632



25.000.00014ML - Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz 470.165.986 2012 2022

1.335.632Atividades

Ação PLOA 2021

1.029.4572345 - Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica

306.1752518 - Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul

Órgão:


PLOA 2021

7.226.772



PLOA 2021

817.410

817.410Atividades

Ação PLOA 2021

726.58720UV - Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar, Oceanos e Clima

90.823216V - Fomento à Infraestrutura de Laboratórios Nacionais


93367 - Recursos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM(32202)

PLOA 2021

2.695.129

2.695.129Atividades

Ação PLOA 2021

2.695.12920LC - Levantamento Geológico, Oceanográfico e Ambiental do Potencial Mineral do Espaço Marinho eCosteiro


93452 - Recursos da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar(52133)

PLOA 2021

3.714.233

3.714.233Atividades

Ação PLOA 2021

2.560.4502345 - Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica

1.153.7832518 - Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul


6015 Educação Infantil 276.744.393

Órgão:


PLOA 2021

244.773.668



PLOA 2021

244.773.668



222.000.00012KU - Apoio à implantação de escolas para educação infantil 4.780.000.000 2011 2023


Ação PLOA 2021

22.773.66800OW - Apoio à manutenção da educação infantil

123



R$ 1,00


Órgão:


PLOA 2021

31.970.725



PLOA 2021

31.970.725


Ação PLOA 2021

31.970.72500OW - Apoio à manutenção da educação infantil


6016 Educação Especial 41.932.707

Órgão:


PLOA 2021

19.017.072


26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos

PLOA 2021

10.437.445


Ação PLOA 2021

10.437.44521CO - Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial



PLOA 2021

8.579.627

8.579.627Atividades

Ação PLOA 2021


Órgão:


PLOA 2021

22.915.635


93206 - Recursos do Instituto Nacional de Educação de Surdos(26104)

PLOA 2021

13.087.279


Ação PLOA 2021



93207 - Recursos do Instituto Benjamin Constant(26105)

PLOA 2021

9.828.356

9.828.356Atividades

Ação PLOA 2021


(*) Unidade com prerrogativas de órgão setorial de acordo com o § 1º do art. 3º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019.(**) Unidade com prerrogativas de órgão setorial de acordo com o § 1º do art. 3º, combinado com o art. 51, ambos da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019.(***) Vinculado à ANATEL.(IPP) Investimentos Plurianuais Prioritários da Seção I do Anexo III do PPA 2020-2023.

124

Programas de Gestão e Manutenção



R$ 1,00



0030 Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União 606.688.678

Órgão:

29000 - Defensoria Pública da União

PLOA 2021

606.688.678


29101 - Defensoria Pública da União

PLOA 2021

606.688.678


Ação PLOA 2021

19.762.2020181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União

48.327.83609HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime dePrevidência dos Servidores Públicos Federais


Ação PLOA 2021

12.899.0812004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seusDependentes

269.519.01820TP - Ativos Civis da União

24.788.825212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

200.000216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

3.425.000219I - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

227.766.7162725 - Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão


0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 7.584.603.017

Órgão:

34000 - Ministério Público da União

PLOA 2021

7.492.593.687


34101 - Ministério Público Federal

PLOA 2021

4.296.391.310



66.554.38715VQ - Aquisições de Edificios-Sedes para o Ministério Público Federal 332.771.935 2021 2021

1.000.0001E30 - Modernização das Instalações do Ministério Público Federal 230.000.000 2006 2025

1.000.0003752 - Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais 400.000.000 2003 2025

8.500.0007J45 - Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória - ES 54.038.204 2016 2022


Ação PLOA 2021

2.500.000110E - Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Boa Vista - RR

7.500.00011SD - Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Belém - PA

1.500.00015UA - Reformas dos Edifícios-Sede do Ministério Público Federal


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021


2.561.321.80020TP - Ativos Civis da União


128



R$ 1,00


2.701.048216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

500.000219I - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

5.000.0002508 - Fiscalização e Controle da Aplicação da Lei

8.322.0092549 - Comunicação e Divulgação Institucional

482.224.0304264 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal


34102 - Ministério Público Militar

PLOA 2021

273.426.278



250.00012DN - Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro - RJ 112.730.800 2011 2021


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





34.139.9094263 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar


34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

PLOA 2021

961.045.691


Ação PLOA 2021

7.000.00013C1 - Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Brazlândia - DF


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





85.323.0254261 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal eTerritórios


34104 - Ministério Público do Trabalho

PLOA 2021

1.931.664.243



16.000.00015UB - Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Brasília – DF 53.647.675 2012 2021

15.000.00015VR - Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Trabalho em Brasília - DF 80.235.521 2021 2023

56.150.00015VS - Aquisições de Edificios-Sedes para o Ministério Público do Trabalho 168.450.000 2021 2021


Ação PLOA 2021




129



R$ 1,00


Ação PLOA 2021






214.179.5174262 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho


34105 - Escola Superior do Ministério Público da União

PLOA 2021

30.066.165


Ação PLOA 2021

156.0000181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União



Ação PLOA 2021

370.2702004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seusDependentes

17.324.99320HP - Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminaçãodo conhecimento


754.471212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Órgão:

59000 - Conselho Nacional do Ministério Público

PLOA 2021

92.009.330


59101 - Conselho Nacional do Ministério Público

PLOA 2021

92.009.330



200.00015V7 - Construção do Edifício-Sede do Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília - DF 108.000.000 2021 2025


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






820.0682549 - Comunicação e Divulgação Institucional

32.296.2578010 - Atuação Estratégica para Controle e Fortalecimento do Ministério Público


0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 318.307.584.910

Órgão:


PLOA 2021

626.903.554

130



R$ 1,00




PLOA 2021

163.724.626



8.776.37515ST - Acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE 315.000.000 2020 2022


Ação PLOA 2021


149.50009HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime dePrevidência dos Servidores Públicos Federais


Ação PLOA 2021

87.987.2892000 - Administração da Unidade





485.8582C55 - Disseminação de Conduta Ética no Poder Executivo Federal

1.015.0186662 - Formulação e Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de Longo Prazo


20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

PLOA 2021

345.078.840


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

PLOA 2021

2.781.928


Ação PLOA 2021


2.780.928Atividades

Ação PLOA 2021






20927 - Fundo de Imprensa Nacional

PLOA 2021

115.318.160


Ação PLOA 2021



7.773.092Atividades

Ação PLOA 2021

131



R$ 1,00






Órgão:


PLOA 2021

4.721.646.360



PLOA 2021

2.244.308.146


Ação PLOA 2021

1.601.294.7850181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União



Ação PLOA 2021






265.0834641 - Publicidade de Utilidade Pública


22106 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB

PLOA 2021

11.501.054


Ação PLOA 2021



7.970.710Atividades

Ação PLOA 2021








PLOA 2021

1.203.849.909


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







132



R$ 1,00



22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

PLOA 2021

922.337.620


Ação PLOA 2021

798.7912000 - Administração da Unidade





22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

PLOA 2021

339.639.631


Ação PLOA 2021






22906 - Fundo de Defesa da Economia Cafeeira

PLOA 2021

10.000

10.000Atividades

Ação PLOA 2021


Órgão:


PLOA 2021

1.785.268.022



PLOA 2021

1.123.384.640



1.501.88612EA - Reformas de Edificações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações 72.513.621 2004 2022


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






546.682217J - Gestão de Órgãos Colegiados Vinculados ao MCTI

9.565.6324210 - Formulação e Gestão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações

1.340.3494641 - Publicidade de Utilidade Pública



PLOA 2021

167.824.043


Ação PLOA 2021


133



R$ 1,00




Ação PLOA 2021








PLOA 2021

454.834.210


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







24205 - Agência Espacial Brasileira

PLOA 2021

26.690.583


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC

PLOA 2021

12.534.546


Ação PLOA 2021




Órgão:


PLOA 2021

37.078.625.394



PLOA 2021

6.284.425.531


134



R$ 1,00



6.092.87010M8 - Desenvolvimento do Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEPE.gov 376.000.000 2008 2023

1.752.8271151 - Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscaldos Municípios

295.000.000 2001 2023


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021




8.865.75820U1 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública

3.117.189211Y - Gestão e Aprimoramento dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação



4.527.822216Q - Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas

1.000.000216Z - Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos

11.115.38421AX - Gestão das políticas de previdência e trabalho

87.556.93221BW - Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União

77.178.10821BX - Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Ativos da União



25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

PLOA 2021

14.845.864.854



34.000.00015EH - Implantação de Sistemas Estratégicos para Gestão Tributária e Aduaneira 2.150.000.000 2016 2025


Ação PLOA 2021


1.110.022.10809HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime dePrevidência dos Servidores Públicos Federais


Ação PLOA 2021




113.000.00020VF - Fortalecimento Institucional

960.224.87120VG - Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e doConselho Administrativo de Recursos Fiscais



10.000219L - Serviço Público de Produção de Selos Fiscais Federais

356.396.04021BW - Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União

452.428.87221BX - Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Ativos da União

40.968.4572237 - Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira

40.000.0002238 - Arrecadação Tributária e Aduaneira


25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

PLOA 2021

1.542.158.424


Ação PLOA 2021


135



R$ 1,00




Ação PLOA 2021






239.881.3502244 - Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da FazendaNacional


25201 - Banco Central do Brasil

PLOA 2021

2.209.834.765


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







25203 - Comissão de Valores Mobiliários

PLOA 2021

262.193.538


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







25206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar

PLOA 2021

35.666.067


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






136



R$ 1,00



25208 - Superintendência de Seguros Privados

PLOA 2021

219.832.598


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







25296 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

PLOA 2021

291.172.094


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







25297 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

PLOA 2021

328.110.349


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







25298 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

PLOA 2021

166.367.366


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021


137



R$ 1,00







25299 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

PLOA 2021

57.520.611


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







25300 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

PLOA 2021

238.231.480


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







PLOA 2021

1.606.214.548



139.20415DM - Integração do Sistema Estatístico e Geocientífico Nacional 338.100.000 2016 2021

284.40415MV - Atualização da Cobertura e da Produção Estatística e Geocientífica 1.465.617.204 2017 2023


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021




14.281.06020U6 - Pesquisas e Estudos Estatísticos

200.000.00020U7 - Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico

1.435.54820U8 - Pesquisas, Estudos e Levantamentos Geocientíficos


1.371.5602230 - Gestão da Documentação e Disseminação de Informações

138



R$ 1,00



25302 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública

PLOA 2021

40.742.195


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021




4.082.47120U9 - Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos



1.115.476216R - Desenvolvimento de Iniciativas de Inovação, Estudos, Pesquisas e Publicações

279.0002250 - Seleção e Desenvolvimento de Pessoas


25303 - Instituto Nacional do Seguro Social

PLOA 2021

8.869.936.758


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






5.900.0004572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

111.8508426 - Desimobilização de Imóveis Não-operacionais do INSS



PLOA 2021

80.252.171


Ação PLOA 2021

80.252.1714815 - Funcionamento das Unidades Descentralizadas


25916 - Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC

PLOA 2021

102.045

102.045Atividades

Ação PLOA 2021

102.04520AP - Serviços de Auditoria e Controle

Órgão:


PLOA 2021

52.018.003.803



PLOA 2021

721.936.336


Ação PLOA 2021

139



R$ 1,00





Ação PLOA 2021



39.987.14120RH - Gerenciamento das Políticas de Educação





575.5944572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação



26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos

PLOA 2021

74.561.911


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







PLOA 2021

45.945.869


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







PLOA 2021

392.885.244


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021




140



R$ 1,00




26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

PLOA 2021

81.157.812


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021








PLOA 2021

437.664.660


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






26232 - Universidade Federal da Bahia

PLOA 2021

903.152.158


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







26233 - Universidade Federal do Ceará

PLOA 2021

770.704.840


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021


141



R$ 1,00






26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

PLOA 2021

477.180.759


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







PLOA 2021

703.739.596


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021








PLOA 2021

1.152.366.394


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







PLOA 2021

446.975.557


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021

142



R$ 1,00








PLOA 2021

1.163.097.426


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021








PLOA 2021

721.354.689


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021








PLOA 2021

955.069.261


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






26241 - Universidade Federal do Paraná

PLOA 2021

917.498.414


Ação PLOA 2021



143



R$ 1,00



Ação PLOA 2021







PLOA 2021

837.283.971


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021








PLOA 2021

907.343.087


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







PLOA 2021

1.066.446.812


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021








PLOA 2021

1.794.266.746


Ação PLOA 2021

144



R$ 1,00





Ação PLOA 2021








PLOA 2021

858.612.098


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021








PLOA 2021

651.985.478


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







PLOA 2021

355.217.187


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







PLOA 2021

363.182.295

145



R$ 1,00



Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







PLOA 2021

110.059.335


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins

PLOA 2021

160.852.660


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







PLOA 2021

360.963.426


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






146



R$ 1,00



26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia

PLOA 2021

117.448.236


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021








PLOA 2021

207.194.673


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

PLOA 2021

127.724.538


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

PLOA 2021

223.560.273


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021




147



R$ 1,00




26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

PLOA 2021

243.087.420


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

PLOA 2021

489.698.840


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





26260 - Universidade Federal de Alfenas

PLOA 2021

113.139.159


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







26261 - Universidade Federal de Itajubá

PLOA 2021

118.228.227


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021




148



R$ 1,00





26262 - Universidade Federal de São Paulo

PLOA 2021

567.209.869


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







26263 - Universidade Federal de Lavras

PLOA 2021

191.770.024


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido

PLOA 2021

136.014.873


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa

PLOA 2021

143.901.503


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021

149



R$ 1,00








26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana

PLOA 2021

64.256.188


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia

PLOA 2021

143.934.809


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro

PLOA 2021

220.247.972


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







26270 - Fundação Universidade do Amazonas

PLOA 2021

362.879.379


Ação PLOA 2021


150



R$ 1,00




Ação PLOA 2021






26271 - Fundação Universidade de Brasília

PLOA 2021

922.137.397


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021








PLOA 2021

408.820.517


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande

PLOA 2021

261.349.768


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







PLOA 2021

576.740.792


151



R$ 1,00


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







PLOA 2021

179.633.605


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

PLOA 2021

469.575.819


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

PLOA 2021

227.113.801


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






152



R$ 1,00



26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas

PLOA 2021

410.420.136


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021








PLOA 2021

414.327.977


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos

PLOA 2021

345.203.461


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







PLOA 2021

349.236.388


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021




153



R$ 1,00





PLOA 2021

514.468.627


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

PLOA 2021

475.134.283


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

PLOA 2021

63.018.438


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

PLOA 2021

146.085.075


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021



154



R$ 1,00





26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá

PLOA 2021

87.824.671


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

PLOA 2021

133.164.668


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021











PLOA 2021

89.517.439


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021









PLOA 2021

78.609.056


155



R$ 1,00


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







287.4626294 - Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local Sustentável


26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre

PLOA 2021

1.239.996.104


Ação PLOA 2021







PLOA 2021

5.406.773.419


Ação PLOA 2021

5.213.041.64700SB - Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ede Valorização dos Profissionais da Educação - Novo FUNDEB



10.0000E36 - Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ede Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB


Ação PLOA 2021










26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

PLOA 2021

108.781.597


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021



156



R$ 1,00






26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

PLOA 2021

137.499.228


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







26352 - Fundação Universidade Federal do ABC

PLOA 2021

132.957.518


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







26358 - Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

PLOA 2021

107.088.732


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





26359 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia

PLOA 2021

123.842.885


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021

157



R$ 1,00






26362 - Hospital Universitário Walter Cantídio

PLOA 2021

148.779.950


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





26363 - Maternidade-Escola Assis Chateaubriand

PLOA 2021

71.035.171


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





26364 - Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais

PLOA 2021

107.885.818


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





26365 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás

PLOA 2021

123.716.631


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021




158



R$ 1,00



26366 - Hospital Universitário Antonio Pedro

PLOA 2021

180.619.113


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





26367 - Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora

PLOA 2021

44.761.759


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





26368 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais

PLOA 2021

235.371.080


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





26369 - Hospital Universitário João de Barros Barreto

PLOA 2021

92.176.225


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





26370 - Hospital Universitário Bettina Ferro Souza

PLOA 2021

13.475.410

159



R$ 1,00



Ação PLOA 2021



9.581.757Atividades

Ação PLOA 2021





26371 - Hospital Universitário Lauro Wanderley

PLOA 2021

186.110.851


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





26372 - Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná

PLOA 2021

198.862.299


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





26373 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco

PLOA 2021

217.226.130


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





26374 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

PLOA 2021

124.945.356


Ação PLOA 2021


160



R$ 1,00




Ação PLOA 2021





26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro

PLOA 2021

549.145.262


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





26385 - Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados

PLOA 2021

36.464.341


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





26386 - Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago

PLOA 2021

199.911.904


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





26387 - Hospital Universitário de Santa Maria

PLOA 2021

188.782.042


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021

161



R$ 1,00






26388 - Hospital Universitário Alcides Carneiro

PLOA 2021

62.014.120


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





26389 - Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro

PLOA 2021

126.973.270


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





26391 - Hospital Universitário Gaffree e Guinle

PLOA 2021

134.532.406


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





26392 - Hospital Universitário Getúlio Vargas

PLOA 2021

74.672.014


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021




162



R$ 1,00



26393 - Hospital Universitário de Brasília

PLOA 2021

80.629.479


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





26394 - Hospital Universitário da Fundação Universidade do Maranhão

PLOA 2021

79.664.796


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





26395 - Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr.

PLOA 2021

64.086.464


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





26396 - Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia

PLOA 2021

287.578.121


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





26397 - Hospital Júlio Muller

PLOA 2021

33.858.223

163



R$ 1,00



Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





26398 - Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de Pelotas

PLOA 2021

42.540.353


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





26399 - Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal do Piauí

PLOA 2021

4.931.751


Ação PLOA 2021



3.152.561Atividades

Ação PLOA 2021





26400 - Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe

PLOA 2021

64.927.341


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





26401 - Hospital Universitário Maria Pedrossian

PLOA 2021

2.000


Ação PLOA 2021


164



R$ 1,00


1.000Atividades

Ação PLOA 2021

1.00020TP - Ativos Civis da União


26402 - Instituto Federal de Alagoas

PLOA 2021

209.846.754


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






26403 - Instituto Federal do Amazonas

PLOA 2021

171.123.849


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







26404 - Instituto Federal Baiano

PLOA 2021

148.297.077


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







26405 - Instituto Federal do Ceará

PLOA 2021

349.887.392


Ação PLOA 2021




165



R$ 1,00


Ação PLOA 2021







26406 - Instituto Federal do Espírito Santo

PLOA 2021

336.510.224


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







26407 - Instituto Federal Goiano

PLOA 2021

140.028.160


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021








26408 - Instituto Federal do Maranhão

PLOA 2021

285.769.908


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

PLOA 2021

199.890.594

166



R$ 1,00



Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

PLOA 2021

120.905.751


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

PLOA 2021

148.451.238


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

PLOA 2021

128.492.094


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





167



R$ 1,00




26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro

PLOA 2021

117.994.209


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







26414 - Instituto Federal do Mato Grosso

PLOA 2021

208.940.769


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

PLOA 2021

87.665.221


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






26416 - Instituto Federal do Pará

PLOA 2021

222.859.803


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021


168



R$ 1,00







26417 - Instituto Federal da Paraíba

PLOA 2021

276.247.441


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







26418 - Instituto Federal de Pernambuco

PLOA 2021

285.194.779


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul

PLOA 2021

213.313.588


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







26420 - Instituto Federal Farroupilha

PLOA 2021

138.409.727


Ação PLOA 2021


169



R$ 1,00




Ação PLOA 2021







26421 - Instituto Federal de Rondônia

PLOA 2021

91.368.418


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







26422 - Instituto Federal Catarinense

PLOA 2021

172.527.482


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021








26423 - Instituto Federal de Sergipe

PLOA 2021

140.742.866


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






170



R$ 1,00



26424 - Instituto Federal do Tocantins

PLOA 2021

105.952.267


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







26425 - Instituto Federal do Acre

PLOA 2021

50.455.547


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







26426 - Instituto Federal do Amapá

PLOA 2021

41.329.596


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





26427 - Instituto Federal da Bahia

PLOA 2021

283.810.890


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021




171



R$ 1,00





26428 - Instituto Federal de Brasília

PLOA 2021

102.422.072


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






26429 - Instituto Federal de Goiás

PLOA 2021

233.446.797


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano

PLOA 2021

86.681.302


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






26431 - Instituto Federal do Piauí

PLOA 2021

215.420.696


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021



172



R$ 1,00






26432 - Instituto Federal do Paraná

PLOA 2021

188.352.908


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro

PLOA 2021

213.919.583


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







26434 - Instituto Federal Fluminense

PLOA 2021

207.137.158


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte

PLOA 2021

302.033.155


Ação PLOA 2021



173



R$ 1,00



Ação PLOA 2021







26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense

PLOA 2021

226.363.968


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







26437 - Instituto Federal de Roraima

PLOA 2021

62.798.894


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






26438 - Instituto Federal de Santa Catarina

PLOA 2021

293.232.853


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021








26439 - Instituto Federal de São Paulo

PLOA 2021

443.571.187

174



R$ 1,00



Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul

PLOA 2021

107.926.135


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará

PLOA 2021

80.129.437


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

PLOA 2021

52.986.855


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





175



R$ 1,00



26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

PLOA 2021

5.883.812.576


Ação PLOA 2021







26444 - Maternidade Victor Ferreira do Amaral

PLOA 2021

1.000


Ação PLOA 2021



26445 - Hospital Universitário da UNIFESP

PLOA 2021

312.345.270


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia

PLOA 2021

41.880.052


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

PLOA 2021

54.027.667


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021



176



R$ 1,00






26449 - Universidade Federal do Cariri

PLOA 2021

45.586.727


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia

PLOA 2021

41.973.060


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







26451 - Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco

PLOA 2021

2.000


Ação PLOA 2021


1.000Atividades

Ação PLOA 2021



26452 - Universidade Federal de Catalão

PLOA 2021

9.730.309


Ação PLOA 2021



5.440.309Atividades

Ação PLOA 2021





177



R$ 1,00



26453 - Universidade Federal de Jataí

PLOA 2021

9.527.320


Ação PLOA 2021



5.237.320Atividades

Ação PLOA 2021






26454 - Universidade Federal de Rondonópolis

PLOA 2021

9.766.461


Ação PLOA 2021



5.476.461Atividades

Ação PLOA 2021





26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba

PLOA 2021

9.762.427


Ação PLOA 2021



5.472.427Atividades

Ação PLOA 2021






26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

PLOA 2021

10.454.404


Ação PLOA 2021



6.164.404Atividades

Ação PLOA 2021





178



R$ 1,00



26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins

PLOA 2021

9.894.801


Ação PLOA 2021



5.604.801Atividades

Ação PLOA 2021





Órgão:


PLOA 2021

7.288.579.515



PLOA 2021

296.515.206


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021








30103 - Arquivo Nacional

PLOA 2021

36.457.386


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

PLOA 2021

2.721.553.312


Ação PLOA 2021




179



R$ 1,00


Ação PLOA 2021








30108 - Departamento de Polícia Federal

PLOA 2021

3.895.881.765


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI

PLOA 2021

269.990.248


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade(**)

PLOA 2021

5.233.612


Ação PLOA 2021



3.766.731Atividades

Ação PLOA 2021






30907 - Fundo Penitenciário Nacional

PLOA 2021

62.947.986


180



R$ 1,00


Ação PLOA 2021



Órgão:


PLOA 2021

1.292.954.907



PLOA 2021

135.493.558



15.000.00013E4 - Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META II 482.431.131 2020 2025


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021










PLOA 2021

165.760.458



8.074.000125F - Implementação da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina 3.190.700.000 2010 2021


Ação PLOA 2021







32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP(*)

PLOA 2021

317.651.695


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






181



R$ 1,00




32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL(*)

PLOA 2021

237.282.383


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021










PLOA 2021

32.763.545


Ação PLOA 2021








32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM(*)

PLOA 2021

214.737.423


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021








PLOA 2021

114.906.907


Ação PLOA 2021





182



R$ 1,00




PLOA 2021

74.358.938


Ação PLOA 2021




Órgão:

35000 - Ministério das Relações Exteriores

PLOA 2021

1.484.996.246


35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta

PLOA 2021

1.481.203.137


Ação PLOA 2021

21.124.02800PK - Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior




Ação PLOA 2021







35201 - Fundação Alexandre de Gusmão

PLOA 2021

3.793.109


Ação PLOA 2021



1.884.557Atividades

Ação PLOA 2021




Órgão:


PLOA 2021

19.042.878.200



PLOA 2021

1.680.637.398


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021



183



R$ 1,00






PLOA 2021

1.165.359.505


Ação PLOA 2021





PLOA 2021

1.582.448.418


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021









36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA(*)

PLOA 2021

718.973.709


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021








36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS(*)

PLOA 2021

241.273.956


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021




184



R$ 1,00








PLOA 2021

13.654.185.214



71.000.00015WP - Reforma e Modernização de Nova Unidade do Ministério da Saúde (Bloco “O” da Esplanada dosMinistérios)

202.000.000 2020 2022


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021








Órgão:

37000 - Controladoria-Geral da União

PLOA 2021

484.186.375


37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta

PLOA 2021

484.186.375


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





Órgão:


PLOA 2021

4.286.560.285



PLOA 2021

2.416.799.446


Ação PLOA 2021

3.339.32615P7 - Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação


Ação PLOA 2021


185



R$ 1,00


15.568.50500QP - Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas doMaranhão - CODOMAR


271.8820713 - Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção do Departamento Nacional de Estradas deRodagem - DNER



Ação PLOA 2021




50.854.05020UC - Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes






39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

PLOA 2021

79.025.745



300.00015P7 - Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 80.000.000 2012 2023


Ação PLOA 2021






4.152.836218S - Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação deEmpreendimentos de Infraestrutura



39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT(*)

PLOA 2021

425.731.668


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021




342.86520UC - Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes






39251 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ(*)

PLOA 2021

135.387.290


Ação PLOA 2021

186



R$ 1,00





Ação PLOA 2021



1.100.0002088 - Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário

1.257.7622090 - Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário







PLOA 2021

893.020.549



14.860.00015P7 - Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 101.058.398 2012 2022


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021










4.350.113869V - Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários


39253 - Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL

PLOA 2021

57.519.607


Ação PLOA 2021







39254 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC(*)

PLOA 2021

251.686.987


Ação PLOA 2021




187



R$ 1,00


Ação PLOA 2021







39901 - Fundo da Marinha Mercante - FMM

PLOA 2021

9.030.000


Ação PLOA 2021

5.000.0000095 - Ressarcimento às Empresas Brasileiras de Navegação

100.00009FC - Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004

100.00009JF - Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre os Custos de Carta de Fiançaaos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante (Lei nº 10.893, de 2004)

3.830.000Atividades

Ação PLOA 2021



39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC

PLOA 2021

794.993

794.993Atividades

Ação PLOA 2021



39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET

PLOA 2021

17.564.000


Ação PLOA 2021



Órgão:


PLOA 2021

1.395.489.392


41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta

PLOA 2021

533.231.347


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021



141.005.4592017 - Comunicação Institucional






41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL(*)

PLOA 2021

527.844.524


188



R$ 1,00


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS

PLOA 2021

216.333.807


Ação PLOA 2021







41261 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC

PLOA 2021

118.029.714


Ação PLOA 2021






41903 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL

PLOA 2021

50.000

50.000Atividades

Ação PLOA 2021


Órgão:


PLOA 2021

1.153.467.222



PLOA 2021

86.502.299


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021




5.16420W8 - Implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P


189



R$ 1,00





PLOA 2021

789.818.648


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021








PLOA 2021

38.467.636


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

PLOA 2021

238.389.520


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA

PLOA 2021

263.693

263.693Atividades

Ação PLOA 2021



44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

PLOA 2021

25.426

190



R$ 1,00


25.426Atividades

Ação PLOA 2021


Órgão:


PLOA 2021

46.293.902.552



PLOA 2021

122.329.090


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021








52111 - Comando da Aeronáutica

PLOA 2021

9.164.344.481



3.024.27215F1 - Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares 175.221.978 2016 2021


Ação PLOA 2021

4.109.011.5430179 - Pensões Militares das Forças Armadas




Ação PLOA 2021





1.719.099.830214H - Inativos Militares das Forças Armadas


13.398.0002865 - Suprimento de Fardamento

1.633.422.4922867 - Ativos Militares das Forças Armadas


52121 - Comando do Exército

PLOA 2021

22.190.800.891


Ação PLOA 2021





Ação PLOA 2021

191



R$ 1,00




3.926.76820XM - Prestação de Ensino Assistencial nos Colégios Militares








52131 - Comando da Marinha

PLOA 2021

10.928.765.780


Ação PLOA 2021





Ação PLOA 2021










52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica

PLOA 2021

3.009.228


Ação PLOA 2021


2.862.549Atividades

Ação PLOA 2021





52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL

PLOA 2021

55.571.437


Ação PLOA 2021






52222 - Fundação Osório

PLOA 2021

12.342.751


Ação PLOA 2021


192



R$ 1,00



5.773.575Atividades

Ação PLOA 2021




508.52420XS - Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório



52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM

PLOA 2021

72.117.744


Ação PLOA 2021

61.050.00000M5 - Aquisição de terrenos e construção de unidades habitacionais destinadas à moradia do pessoalda Marinha

4.050.00000QI - Seguros Habitacionais de Financiamento Imobiliário para Pessoal da Marinha



5.315.146Atividades

Ação PLOA 2021






52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL

PLOA 2021

102.117.932


Ação PLOA 2021





52901 - Fundo do Ministério da Defesa

PLOA 2021

2.162.774

2.162.774Atividades

Ação PLOA 2021



52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas

PLOA 2021

240.490.571


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021




23.098.45520XT - Prestação de Serviços Médico-Hospitalares e de Ensino e Pesquisa do Hospital das ForçasArmadas


193



R$ 1,00



52911 - Fundo Aeronáutico

PLOA 2021

594.588.079


Ação PLOA 2021




52921 - Fundo do Exército

PLOA 2021

2.169.026.698





Ação PLOA 2021


1.981.036.7032004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seusDependentes

453.2222522 - Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos


52931 - Fundo Naval

PLOA 2021

636.235.096


Ação PLOA 2021

20.000.00015F1 - Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares


Ação PLOA 2021



Órgão:


PLOA 2021

1.443.805.163



PLOA 2021

93.053.157


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021









PLOA 2021

150.817.636


Ação PLOA 2021


194



R$ 1,00





143.5952869 - Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias


53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

PLOA 2021

23.519.702


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

PLOA 2021

26.102.033


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021








PLOA 2021

488.529.087



730.7841M49 - Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação 289.680.080 2008 2024


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

PLOA 2021

6.991.001

195



R$ 1,00



Ação PLOA 2021



5.365.001Atividades

Ação PLOA 2021







53208 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB

PLOA 2021

178.715.146


Ação PLOA 2021





85.588.3852843 - Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros


150.0006438 - Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos


53209 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

PLOA 2021

421.052.450


Ação PLOA 2021





204.541.5012843 - Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros


1.600.0006438 - Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos



PLOA 2021

55.024.951


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






196



R$ 1,00


Órgão:


PLOA 2021

489.025.398



PLOA 2021

95.332.747


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







54202 - Fundação Casa de Rui Barbosa

PLOA 2021

25.954.661


Ação PLOA 2021



8.009.741Atividades

Ação PLOA 2021







54203 - Fundação Biblioteca Nacional - BN

PLOA 2021

50.860.416


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







54204 - Fundação Cultural Palmares

PLOA 2021

8.306.500


Ação PLOA 2021



6.317.773Atividades

197



R$ 1,00


Ação PLOA 2021








54205 - Fundação Nacional de Artes

PLOA 2021

44.138.230


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021








54206 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

PLOA 2021

154.969.767


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021








54207 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE(*)

PLOA 2021

57.261.031


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







198



R$ 1,00




54208 - Instituto Brasileiro de Museus

PLOA 2021

52.202.046


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







Órgão:


PLOA 2021

217.114.655



PLOA 2021

217.114.655


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021








5.464.0584907 - Ouvidoria Geral do Ministério da Cidadania

Órgão:

60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República

PLOA 2021

5.563.429


60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República

PLOA 2021

5.563.429


Ação PLOA 2021


5.562.429Atividades

Ação PLOA 2021






199



R$ 1,00


Órgão:


PLOA 2021

1.657.638.257



PLOA 2021

1.657.638.257


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





748.059218Y - Despesas Judiciais da União, de suas Autarquias e Fundações Públicas

Órgão:

71000 - Encargos Financeiros da União

PLOA 2021

487.521.465



PLOA 2021

481.021.465


Ação PLOA 2021




71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia

PLOA 2021

6.500.000

6.500.000Atividades

Ação PLOA 2021

6.500.000216G - Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR

Órgão:

73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

PLOA 2021

3.330.586.404



PLOA 2021

3.330.586.404


Ação PLOA 2021

878.377.05800QD - Pensões Militares dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara




Ação PLOA 2021




335.791.034218I - Ativos Civis dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara

44.222.043218J - Ativos Militares dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara

200



R$ 1,00


225.857.687218K - Inativos Militares dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara

13.574.4368567 - Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65)

Órgão:


PLOA 2021

4.500.000


74202 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS

PLOA 2021

4.500.000


Ação PLOA 2021

4.500.0000354 - Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de Planos Privados de Assistência àSaúde (Lei nº 9.961, de 2000)

Órgão:

81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

PLOA 2021

70.563.693


81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta

PLOA 2021

70.563.693


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







Órgão:


PLOA 2021

131.647.804.619



PLOA 2021

4.668.421.476



50.0001151 - Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscaldos Municípios

236.000.000 2001 2023


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021



4.232.13020U1 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública

3.117.188211Y - Gestão e Aprimoramento dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação



1.778.729216Q - Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas

1.000.000216Z - Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos

201



R$ 1,00


11.115.38121AX - Gestão das políticas de previdência e trabalho




PLOA 2021

265.807.391


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021







5.715.9424907 - Ouvidoria Geral do Ministério da Cidadania



PLOA 2021

236.291.221



16.223.62515ST - Acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE 78.750.000 2020 2022


Ação PLOA 2021





514.1422C55 - Disseminação de Conduta Ética no Poder Executivo Federal

930.1906662 - Formulação e Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de Longo Prazo


93176 - Recursos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN(20118)

PLOA 2021

310.622.038


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93177 - Recursos do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI(20204)

PLOA 2021

7.225.657

7.225.657Atividades

Ação PLOA 2021





93178 - Recursos da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC(41261)

PLOA 2021

263.044.309


Ação PLOA 2021

202



R$ 1,00





93179 - Recursos do Fundo de Imprensa Nacional(20927)

PLOA 2021

28.274.054


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





PLOA 2021

1.656.245.106


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021







93181 - Recursos do Serviço Florestal Brasileiro - SFB(22106)

PLOA 2021

25.158.560


Ação PLOA 2021






93182 - Recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA(22201)

PLOA 2021

165.338.722


Ação PLOA 2021



93183 - Recursos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA(22202)

PLOA 2021

2.386.932.592


Ação PLOA 2021





93184 - Recursos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB(22211)

PLOA 2021

630.006.699


Ação PLOA 2021



203



R$ 1,00




PLOA 2021

786.508.670


Ação PLOA 2021

1.998.11412EA - Reformas de Edificações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





839.038217J - Gestão de Órgãos Colegiados Vinculados ao MCTI

14.681.1704210 - Formulação e Gestão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações




PLOA 2021

118.241.862


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021






PLOA 2021

364.901.225


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021






93188 - Recursos da Agência Espacial Brasileira(24205)

PLOA 2021

22.201.449


Ação PLOA 2021






93189 - Recursos do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC(24209)

PLOA 2021

31.756.434


Ação PLOA 2021

204



R$ 1,00





93190 - Recursos da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL(41231)

PLOA 2021

10.051.890


Ação PLOA 2021


4.483.600Atividades

Ação PLOA 2021



93191 - Recursos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil(25103)

PLOA 2021

1.739.988.979


Ação PLOA 2021



93193 - Recursos do Banco Central do Brasil(25201)

PLOA 2021

1.475.441.706


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021






93194 - Recursos da Comissão de Valores Mobiliários(25203)

PLOA 2021

17.955.241


Ação PLOA 2021



93195 - Recursos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar(25206)

PLOA 2021

551.217


Ação PLOA 2021



93196 - Recursos da Superintendência de Seguros Privados(25208)

PLOA 2021

21.652.714


Ação PLOA 2021



93197 - Recursos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro(25296)

PLOA 2021

106.849.487


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021

205



R$ 1,00




93198 - Recursos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI(25297)

PLOA 2021

24.159.961


Ação PLOA 2021



93199 - Recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA(25298)

PLOA 2021

10.093.919


Ação PLOA 2021



93200 - Recursos da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho(25299)

PLOA 2021

44.337.488


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021






93201 - Recursos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(25300)

PLOA 2021

155.273.537


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021






PLOA 2021

2.810.201.007



139.20315DM - Integração do Sistema Estatístico e Geocientífico Nacional 338.100.000 2016 2021

60.74815MV - Atualização da Cobertura e da Produção Estatística e Geocientífica 1.302.770.848 2017 2023


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021



13.536.40020U6 - Pesquisas e Estudos Estatísticos

1.800.000.00020U7 - Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico

1.335.34520U8 - Pesquisas, Estudos e Levantamentos Geocientíficos


955.5962230 - Gestão da Documentação e Disseminação de Informações

206



R$ 1,00



93203 - Recursos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública(25302)

PLOA 2021

46.421.448


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021



4.012.46720U9 - Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos



1.115.475216R - Desenvolvimento de Iniciativas de Inovação, Estudos, Pesquisas e Publicações

279.0002250 - Seleção e Desenvolvimento de Pessoas


93204 - Recursos do Instituto Nacional do Seguro Social(25303)

PLOA 2021

1.490.877.065


Ação PLOA 2021




PLOA 2021

430.198.160


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021









93206 - Recursos do Instituto Nacional de Educação de Surdos(26104)

PLOA 2021

47.724.764


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021




93207 - Recursos do Instituto Benjamin Constant(26105)

PLOA 2021

29.537.054


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021

207



R$ 1,00






PLOA 2021

260.048.106


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021




93209 - Recursos da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco(26230)

PLOA 2021

87.185.344


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021






PLOA 2021

338.327.688


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021




93211 - Recursos da Universidade Federal da Bahia(26232)

PLOA 2021

621.680.511


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93212 - Recursos da Universidade Federal do Ceará(26233)

PLOA 2021

552.217.987


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021



208



R$ 1,00



93213 - Recursos da Universidade Federal do Espírito Santo(26234)

PLOA 2021

388.748.943


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





PLOA 2021

537.377.392


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021






PLOA 2021

788.356.699


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





PLOA 2021

356.505.659


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





PLOA 2021

797.320.433


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





PLOA 2021

567.209.385


209



R$ 1,00


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021






PLOA 2021

679.038.968


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021




93220 - Recursos da Universidade Federal do Paraná(26241)

PLOA 2021

584.690.567


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





PLOA 2021

623.805.812


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021






PLOA 2021

629.212.337


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





PLOA 2021

754.610.260


Ação PLOA 2021



210



R$ 1,00


Ação PLOA 2021






PLOA 2021

1.242.545.737


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021






PLOA 2021

625.949.588


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





PLOA 2021

493.502.636


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





PLOA 2021

276.712.471


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





PLOA 2021

294.493.002


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021



211



R$ 1,00




PLOA 2021

103.968.319


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021




93230 - Recursos da Fundação Universidade Federal do Tocantins(26251)

PLOA 2021

170.376.471


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





PLOA 2021

292.772.771


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021




93232 - Recursos da Universidade Federal Rural da Amazônia(26253)

PLOA 2021

104.927.093


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021






PLOA 2021

155.715.741


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021




93234 - Recursos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri(26255)

PLOA 2021

133.928.291

212



R$ 1,00



Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021




93235 - Recursos do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca(26256)

PLOA 2021

176.844.214


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021




93236 - Recursos do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais(26257)

PLOA 2021

207.966.507


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021




93237 - Recursos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná(26258)

PLOA 2021

455.520.595


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021



93238 - Recursos da Universidade Federal de Alfenas(26260)

PLOA 2021

108.846.460


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93239 - Recursos da Universidade Federal de Itajubá(26261)

PLOA 2021

97.586.688


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021

213



R$ 1,00






93240 - Recursos da Universidade Federal de São Paulo(26262)

PLOA 2021

431.757.672


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93241 - Recursos da Universidade Federal de Lavras(26263)

PLOA 2021

162.743.957


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93242 - Recursos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido(26264)

PLOA 2021

127.167.052


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021




93243 - Recursos da Fundação Universidade Federal do Pampa(26266)

PLOA 2021

158.667.485


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93244 - Recursos da Universidade Federal da Integração Latino Americana(26267)

PLOA 2021

73.881.401


Ação PLOA 2021




214



R$ 1,00



93245 - Recursos da Fundação Universidade Federal de Rondônia(26268)

PLOA 2021

129.653.516


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021




93246 - Recursos da Fundação Universidade do Rio de Janeiro(26269)

PLOA 2021

178.422.037


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93247 - Recursos da Fundação Universidade do Amazonas(26270)

PLOA 2021

303.141.866


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021




93248 - Recursos da Fundação Universidade de Brasília(26271)

PLOA 2021

745.680.337


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





PLOA 2021

329.750.384


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021




93250 - Recursos da Fundação Universidade Federal do Rio Grande(26273)

PLOA 2021

201.873.515


215



R$ 1,00


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





PLOA 2021

442.780.276


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





PLOA 2021

151.144.117


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93253 - Recursos da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso(26276)

PLOA 2021

370.800.382


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021




93254 - Recursos da Fundação Universidade Federal de Ouro Preto(26277)

PLOA 2021

185.766.497


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021




93255 - Recursos da Fundação Universidade Federal de Pelotas(26278)

PLOA 2021

315.918.863


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021

216



R$ 1,00







PLOA 2021

345.786.446


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021



93257 - Recursos da Fundação Universidade Federal de São Carlos(26280)

PLOA 2021

284.507.015


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021




PLOA 2021

301.554.828


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





PLOA 2021

361.881.854


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93260 - Recursos da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul(26283)

PLOA 2021

360.322.222


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021




93261 - Recursos da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre(26284)

PLOA 2021

58.524.678

217



R$ 1,00



Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021




93262 - Recursos da Fundação Universidade Federal de São João del-Rei(26285)

PLOA 2021

124.592.173


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021




93263 - Recursos da Fundação Universidade Federal do Amapá(26286)

PLOA 2021

93.212.452


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93264 - Recursos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira(26290)

PLOA 2021

123.014.714


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021









PLOA 2021

94.714.549


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





218



R$ 1,00




PLOA 2021

53.676.341


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





403.5546294 - Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local Sustentável



PLOA 2021

14.484.186.488


Ação PLOA 2021

14.391.348.50300SB - Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ede Valorização dos Profissionais da Educação - Novo FUNDEB



Ação PLOA 2021








93269 - Recursos da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados(26350)

PLOA 2021

111.521.354


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93270 - Recursos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia(26351)

PLOA 2021

144.958.300


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93271 - Recursos da Fundação Universidade Federal do ABC(26352)

PLOA 2021

145.010.153


Ação PLOA 2021

219



R$ 1,00




Ação PLOA 2021





93272 - Recursos do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes(26358)

PLOA 2021

7.887.654


Ação PLOA 2021



93273 - Recursos do Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia(26359)

PLOA 2021

1.951.159


Ação PLOA 2021



93274 - Recursos do Hospital Universitário Walter Cantídio(26362)

PLOA 2021

10.058.934


Ação PLOA 2021



93275 - Recursos da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand(26363)

PLOA 2021

5.818.054


Ação PLOA 2021



93276 - Recursos do Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais(26364)

PLOA 2021

10.477.546


Ação PLOA 2021



93277 - Recursos do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás(26365)

PLOA 2021

1.065.077


Ação PLOA 2021



93279 - Recursos do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora(26367)

PLOA 2021

2.241.130


Ação PLOA 2021



93280 - Recursos do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais(26368)

PLOA 2021

22.565.289


Ação PLOA 2021


220



R$ 1,00



93281 - Recursos do Hospital Universitário João de Barros Barreto(26369)

PLOA 2021

3.446.264


Ação PLOA 2021



93282 - Recursos do Hospital Universitário Bettina Ferro Souza(26370)

PLOA 2021

655.034


Ação PLOA 2021



93283 - Recursos do Hospital Universitário Lauro Wanderley(26371)

PLOA 2021

17.779.779


Ação PLOA 2021



93284 - Recursos do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná(26372)

PLOA 2021

346.937


Ação PLOA 2021



93285 - Recursos do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco(26373)

PLOA 2021

22.205.868


Ação PLOA 2021



93286 - Recursos do Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte(26374)

PLOA 2021

363.771


Ação PLOA 2021



93287 - Recursos do Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro(26378)

PLOA 2021

1.713.906


Ação PLOA 2021



93289 - Recursos do Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago(26386)

PLOA 2021

16.229.318


Ação PLOA 2021



93290 - Recursos do Hospital Universitário de Santa Maria(26387)

PLOA 2021

12.478.849


Ação PLOA 2021


221



R$ 1,00



93291 - Recursos do Hospital Universitário Alcides Carneiro(26388)

PLOA 2021

2.221.135


Ação PLOA 2021



93293 - Recursos do Hospital Universitário Gaffree e Guinle(26391)

PLOA 2021

3.722.484


Ação PLOA 2021



93294 - Recursos do Hospital Universitário Getúlio Vargas(26392)

PLOA 2021

6.533.066


Ação PLOA 2021



93295 - Recursos do Hospital Universitário de Brasília(26393)

PLOA 2021

316.245


Ação PLOA 2021



93297 - Recursos do Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr.(26395)

PLOA 2021

3.510.551


Ação PLOA 2021



93298 - Recursos do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia(26396)

PLOA 2021

19.100.922


Ação PLOA 2021



93301 - Recursos do Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal do Piauí(26399)

PLOA 2021

374.065


Ação PLOA 2021



93302 - Recursos do Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe(26400)

PLOA 2021

2.134.615


Ação PLOA 2021



93304 - Recursos do Instituto Federal de Alagoas(26402)

PLOA 2021

190.726.089


Ação PLOA 2021



222



R$ 1,00


Ação PLOA 2021




93305 - Recursos do Instituto Federal do Amazonas(26403)

PLOA 2021

164.864.522


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93306 - Recursos do Instituto Federal Baiano(26404)

PLOA 2021

154.437.086


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93307 - Recursos do Instituto Federal do Ceará(26405)

PLOA 2021

343.673.539


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93308 - Recursos do Instituto Federal do Espírito Santo(26406)

PLOA 2021

308.998.924


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93309 - Recursos do Instituto Federal Goiano(26407)

PLOA 2021

143.391.408


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021

223



R$ 1,00







93310 - Recursos do Instituto Federal do Maranhão(26408)

PLOA 2021

283.132.275


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93311 - Recursos do Instituto Federal de Minas Gerais(26409)

PLOA 2021

194.691.559


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93312 - Recursos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais(26410)

PLOA 2021

126.085.086


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93313 - Recursos do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais(26411)

PLOA 2021

136.014.405


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93314 - Recursos do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais(26412)

PLOA 2021

121.153.547


Ação PLOA 2021


224



R$ 1,00



Ação PLOA 2021





93315 - Recursos do Instituto Federal do Triângulo Mineiro(26413)

PLOA 2021

114.636.025


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93316 - Recursos do Instituto Federal do Mato Grosso(26414)

PLOA 2021

198.949.296


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93317 - Recursos do Instituto Federal do Mato Grosso do Sul(26415)

PLOA 2021

99.885.541


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021




93318 - Recursos do Instituto Federal do Pará(26416)

PLOA 2021

211.843.789


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93319 - Recursos do Instituto Federal da Paraíba(26417)

PLOA 2021

256.193.975


Ação PLOA 2021


225



R$ 1,00



Ação PLOA 2021





93320 - Recursos do Instituto Federal de Pernambuco(26418)

PLOA 2021

247.380.442


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93321 - Recursos do Instituto Federal do Rio Grande do Sul(26419)

PLOA 2021

219.756.433


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93322 - Recursos do Instituto Federal Farroupilha(26420)

PLOA 2021

143.697.486


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93323 - Recursos do Instituto Federal de Rondônia(26421)

PLOA 2021

100.501.324


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93324 - Recursos do Instituto Federal Catarinense(26422)

PLOA 2021

180.004.108


Ação PLOA 2021


226



R$ 1,00



Ação PLOA 2021






93325 - Recursos do Instituto Federal de Sergipe(26423)

PLOA 2021

120.981.206


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93326 - Recursos do Instituto Federal do Tocantins(26424)

PLOA 2021

114.613.299


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93327 - Recursos do Instituto Federal do Acre(26425)

PLOA 2021

56.026.817


Ação PLOA 2021





93328 - Recursos do Instituto Federal do Amapá(26426)

PLOA 2021

45.142.961


Ação PLOA 2021



93329 - Recursos do Instituto Federal da Bahia(26427)

PLOA 2021

272.910.454


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021




227



R$ 1,00



93330 - Recursos do Instituto Federal de Brasília(26428)

PLOA 2021

114.058.623


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021




93331 - Recursos do Instituto Federal de Goiás(26429)

PLOA 2021

221.738.838


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021




93332 - Recursos do Instituto Federal do Sertão Pernambucano(26430)

PLOA 2021

87.522.639


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021




93333 - Recursos do Instituto Federal do Piauí(26431)

PLOA 2021

211.692.985


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93334 - Recursos do Instituto Federal do Paraná(26432)

PLOA 2021

207.728.449


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93335 - Recursos do Instituto Federal do Rio de Janeiro(26433)

PLOA 2021

201.067.110

228



R$ 1,00



Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93336 - Recursos do Instituto Federal Fluminense(26434)

PLOA 2021

180.753.068


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93337 - Recursos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte(26435)

PLOA 2021

288.149.430


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93338 - Recursos do Instituto Federal Sul-rio-grandense(26436)

PLOA 2021

203.185.293


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93339 - Recursos do Instituto Federal de Roraima(26437)

PLOA 2021

58.484.902


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021




93340 - Recursos do Instituto Federal de Santa Catarina(26438)

PLOA 2021

281.305.059

229



R$ 1,00



Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021






93341 - Recursos do Instituto Federal de São Paulo(26439)

PLOA 2021

458.294.729


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93342 - Recursos da Universidade Federal da Fronteira Sul(26440)

PLOA 2021

119.284.537


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93343 - Recursos da Universidade Federal do Oeste do Pará(26441)

PLOA 2021

86.300.690


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021




93344 - Recursos da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira(26442)

PLOA 2021

60.140.495


Ação PLOA 2021




93348 - Recursos da Universidade Federal do Oeste da Bahia(26447)

PLOA 2021

49.142.312


Ação PLOA 2021



230



R$ 1,00




93349 - Recursos da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará(26448)

PLOA 2021

63.626.752


Ação PLOA 2021





93350 - Recursos da Universidade Federal do Cariri(26449)

PLOA 2021

51.424.497


Ação PLOA 2021




93351 - Recursos da Universidade Federal do Sul da Bahia(26450)

PLOA 2021

48.647.871


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93353 - Recursos da Universidade Federal de Catalão(26452)

PLOA 2021

8.684.199

8.684.199Atividades

Ação PLOA 2021




93354 - Recursos da Universidade Federal de Jataí(26453)

PLOA 2021

8.680.350

8.680.350Atividades

Ação PLOA 2021




93355 - Recursos da Universidade Federal de Rondonópolis(26454)

PLOA 2021

8.666.679

8.666.679Atividades

Ação PLOA 2021



93356 - Recursos da Universidade Federal do Delta do Parnaíba(26455)

PLOA 2021

8.666.679

8.666.679Atividades

Ação PLOA 2021


231



R$ 1,00



93357 - Recursos da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco(26456)

PLOA 2021

8.704.229

8.704.229Atividades

Ação PLOA 2021




93358 - Recursos da Universidade Federal do Norte do Tocantins(26457)

PLOA 2021

8.684.199

8.684.199Atividades

Ação PLOA 2021





PLOA 2021

355.817.026


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021







93361 - Recursos do Arquivo Nacional(30103)

PLOA 2021

47.511.287


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93362 - Recursos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal(30107)

PLOA 2021

2.040.135.902


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021




93363 - Recursos do Departamento de Polícia Federal(30108)

PLOA 2021

3.554.338.861


Ação PLOA 2021



232



R$ 1,00


Ação PLOA 2021






93364 - Recursos da Fundação Nacional do Índio - FUNAI(30202)

PLOA 2021

247.731.591


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021






93365 - Recursos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade(30211)

PLOA 2021

9.445.804

9.445.804Atividades

Ação PLOA 2021





PLOA 2021

123.732.317


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021






93367 - Recursos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM(32202)

PLOA 2021

269.440.892


Ação PLOA 2021




93368 - Recursos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP(32265)

PLOA 2021

13.152.857


Ação PLOA 2021


8.834.234Atividades

Ação PLOA 2021



233



R$ 1,00



93369 - Recursos da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL(32266)

PLOA 2021

7.236.359


Ação PLOA 2021


5.900.471Atividades

Ação PLOA 2021





PLOA 2021

77.631.872


Ação PLOA 2021







93371 - Recursos da Agência Nacional de Mineração - ANM(32396)

PLOA 2021

112.825.939


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





93372 - Recursos das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB(32397)

PLOA 2021

194.197.019


Ação PLOA 2021





PLOA 2021

163.059.821


Ação PLOA 2021




93379 - Recursos do Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta(35101)

PLOA 2021

1.607.027.690


Ação PLOA 2021

33.109.67100PK - Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior



Ação PLOA 2021


234



R$ 1,00






93380 - Recursos da Fundação Alexandre de Gusmão(35201)

PLOA 2021

5.317.577


Ação PLOA 2021


4.986.788Atividades

Ação PLOA 2021




93381 - Recursos da Fundação Oswaldo Cruz(36201)

PLOA 2021

86.990.675


Ação PLOA 2021



93383 - Recursos da Fundação Nacional de Saúde(36211)

PLOA 2021

382.284.915


Ação PLOA 2021



93384 - Recursos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA(36212)

PLOA 2021

42.555.948


Ação PLOA 2021




PLOA 2021

1.446.524.308


Ação PLOA 2021


1.142.000Atividades

Ação PLOA 2021



93387 - Recursos da Controladoria-Geral da União - Administração Direta(37101)

PLOA 2021

559.156.294


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021






PLOA 2021

985.759.381

235



R$ 1,00



Ação PLOA 2021

1.504.40815P7 - Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação


Ação PLOA 2021


13.062.48600QP - Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas doMaranhão - CODOMAR


228.1180713 - Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção do Departamento Nacional de Estradas deRodagem - DNER


Ação PLOA 2021









93389 - Recursos da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.(39207)

PLOA 2021

106.272.889


Ação PLOA 2021







93390 - Recursos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT(39250)

PLOA 2021

43.567.118


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021




93391 - Recursos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ(39251)

PLOA 2021

18.516.990


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





PLOA 2021

548.143.332


Ação PLOA 2021

236



R$ 1,00




Ação PLOA 2021









3.649.887869V - Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários


93393 - Recursos da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL(39253)

PLOA 2021

31.653.047


Ação PLOA 2021






93394 - Recursos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC(39254)

PLOA 2021

240.096.432


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021





PLOA 2021

90.650.900


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021



4.83620W8 - Implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P




93396 - Recursos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA(44201)

PLOA 2021

466.411.941


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021



237



R$ 1,00




PLOA 2021

29.512.645


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021






93398 - Recursos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade(44207)

PLOA 2021

228.025.056


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021







PLOA 2021

143.250.084


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021







93400 - Recursos do Comando da Aeronáutica(52111)

PLOA 2021

11.159.865.578





Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021







238



R$ 1,00




93401 - Recursos do Comando do Exército(52121)

PLOA 2021

22.915.852.011


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021



8.512.80520XM - Prestação de Ensino Assistencial nos Colégios Militares








93402 - Recursos do Comando da Marinha(52131)

PLOA 2021

12.609.896.307


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021









93403 - Recursos da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica(52211)

PLOA 2021

1.000.104

1.000.104Atividades

Ação PLOA 2021




93404 - Recursos da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL(52221)

PLOA 2021

77.419.710


Ação PLOA 2021





93405 - Recursos da Fundação Osório(52222)

PLOA 2021

12.046.561


Ação PLOA 2021


239



R$ 1,00



Ação PLOA 2021



1.556.42720XS - Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório



93406 - Recursos da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM(52232)

PLOA 2021

858.059


Ação PLOA 2021


317.728Atividades

Ação PLOA 2021




93407 - Recursos da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL(52233)

PLOA 2021

252.907.664


Ação PLOA 2021




93408 - Recursos do Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas(52902)

PLOA 2021

32.426.964


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021


13.304.65620XT - Prestação de Serviços Médico-Hospitalares e de Ensino e Pesquisa do Hospital das ForçasArmadas



PLOA 2021

209.173.071


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021








PLOA 2021

381.298.236


Ação PLOA 2021




240



R$ 1,00


656.4052869 - Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias


93411 - Recursos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia(53202)

PLOA 2021

25.111.410


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021






93412 - Recursos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste(53203)

PLOA 2021

25.526.606


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021






PLOA 2021

250.961.817



1.969.2161M49 - Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação 217.260.060 2008 2024


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021






93414 - Recursos da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO(53207)

PLOA 2021

17.787.542


Ação PLOA 2021






93415 - Recursos da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB(53208)

PLOA 2021

82.438.578


Ação PLOA 2021



241



R$ 1,00



93416 - Recursos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU(53209)

PLOA 2021

481.636.962


Ação PLOA 2021





93417 - Recursos da Agência Nacional de Águas - ANA(53210)

PLOA 2021

65.110.700


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021







PLOA 2021

81.949.274


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021






93420 - Recursos da Fundação Casa de Rui Barbosa(54202)

PLOA 2021

21.288.218


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021






93421 - Recursos da Fundação Biblioteca Nacional - BN(54203)

PLOA 2021

43.414.208


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021




242



R$ 1,00




93422 - Recursos da Fundação Cultural Palmares(54204)

PLOA 2021

9.274.087


Ação PLOA 2021


8.792.268Atividades

Ação PLOA 2021







93423 - Recursos da Fundação Nacional de Artes(54205)

PLOA 2021

33.823.586


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021







93424 - Recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional(54206)

PLOA 2021

139.212.673


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021







93425 - Recursos da Agência Nacional do Cinema - ANCINE(54207)

PLOA 2021

76.586.411


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021







243



R$ 1,00



93426 - Recursos do Instituto Brasileiro de Museus(54208)

PLOA 2021

54.361.160


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021







93428 - Recursos do Gabinete da Vice-Presidência da República(60101)

PLOA 2021

10.247.198


Ação PLOA 2021






93429 - Recursos da Advocacia-Geral da União(63101)

PLOA 2021

1.998.860.760


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021




1.251.941218Y - Despesas Judiciais da União, de suas Autarquias e Fundações Públicas


93430 - Recursos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta(81101)

PLOA 2021

88.802.497


Ação PLOA 2021







93435 - Recursos da Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS(41260)

PLOA 2021

3.101.501

3.101.501Atividades

Ação PLOA 2021



93456 - Recursos do Fundo do Exército(52921)

PLOA 2021

129.996

129.996Atividades

Ação PLOA 2021

244



R$ 1,00


129.9962522 - Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos


93457 - Recursos do Fundo Naval(52931)

PLOA 2021

56.162.456


Ação PLOA 2021



93495 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia(73101)

PLOA 2021

2.355.356.058


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021



1.007.373.103218I - Ativos Civis dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara

132.666.133218J - Ativos Militares dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara

677.573.062218K - Inativos Militares dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara

13.574.4348567 - Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65)


93496 - Recursos do Ministério das Comunicações - Administração Direta(41101)

PLOA 2021

693.519.324


Ação PLOA 2021



Ação PLOA 2021


354.507.2002017 - Comunicação Institucional






0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 49.212.388.536

Órgão:

10000 - Supremo Tribunal Federal

PLOA 2021

706.959.218


10101 - Supremo Tribunal Federal

PLOA 2021

706.959.218


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021


245



R$ 1,00





174.106.4286359 - Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal

Órgão:

11000 - Superior Tribunal de Justiça

PLOA 2021

1.680.415.893


11101 - Superior Tribunal de Justiça

PLOA 2021

1.680.415.893



500.000157T - Construção do Edifício-Sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados 80.000.000 2015 2024


Ação PLOA 2021

500.00014PU - Construção do Bloco G da Sede do STJ

500.00015SY - Construção do Edifício-Sede da ECORP


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021


10.059.23720G2 - Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados




314.210.3264236 - Apreciação e Julgamento de Causas

Órgão:

12000 - Justiça Federal

PLOA 2021

12.906.757.248


12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau

PLOA 2021

10.368.129.724



1.157.16811JL - Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu - PR 104.374.540 2008 2023

13.000.00011KR - Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC 60.864.158 2008 2021


Ação PLOA 2021

3.000.00011IM - Reforma dos Anexos I e II da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - RJ

1.100.00011RQ - Reforma do Fórum das Execuções Fiscais - SP

2.000.00012R9 - Construção do Edifício II da Seção Judiciária em Salvador - BA (Juizados Especiais Federais)

2.000.00012RB - Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Belém - PA

710.25412RE - Construção do Edifício-Sede II Da Seção Judiciária em Goiânia - GO

2.000.00012S9 - Reforma do Fórum Federal Criminal e Previdenciário de São Paulo - SP

180.70012SI - Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Itabaiana - SE

742.00012SK - Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Maceió - AL

250.00012SN - Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Arapiraca - AL

2.247.95112SO - Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Santana do Ipanema - AL

1.450.00013FR - Reforma do Fórum Federal de Ribeirão Preto - SP

521.90514UM - Reforma do Edifício-Sede II da Seção Judiciária do Distrito Federal - DF

246



R$ 1,00


200.00014YI - Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Juína - MT

2.000.00014YL - Reforma do Complexo de Imóveis da Seção Judiciária de Salvador - BA

223.07314YN - Reforma do Fórum Federal Cível de São Paulo - SP

507.00014YO - Reforma da Sede Administrativa da Justiça Federal de São Paulo - SP

572.538153C - Construção de Galpão para Arquivo e Depósito Judicial para a Justiça Federal em Brasília - DF

1.308.793158C - Reforma do Edifício-Sede I da Justiça Federal no Distrito Federal - DF

1.854.000158F - Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Goiânia - GO

1.000.000158N - Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Aracaju - SE

406.124158O - Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Recife - PE

1.108.542158T - Reforma do Juizado Especial Federal de São Paulo - SP - 2ª Etapa

230.00015FZ - Reforma do Fórum Federal de Presidente Prudente - SP

1.374.60015G5 - Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em João Pessoa - PB

2.480.42915G6 - Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Campina Grande - PB

1.500.00015GD - Reforma do Edifício-Anexo I da Seção Judiciária em Fortaleza - CE

1.000.00015GE - Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Fortaleza - CE

500.00015GM - Reforma de Datacenters na Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região

500.00015NX - Reforma do Fórum Federal de Santos - SP

1.114.73115PH - Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Teresina - PI

1.009.59615QA - Reforma do Fórum Federal de Barueri - SP

1.000.00015R8 - Reforma do Complexo de Imóveis da Seção Judiciária em Belo Horizonte - MG

2.456.49415R9 - Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Porto Velho - RO

3.971.60015S7 - Reforma do Edifício-Sede da Subseção Judiciária de São João Del Rei - MG

2.540.03615S8 - Implantação de Sistema de Energia Solar na Justiça Federal da 1ª Região

6.000.00015T9 - Reforma do Fórum Marilena Franco no Rio de Janeiro - RJ

716.81015TK - Reforma do Complexo de Imóveis da Justiça Federal em Manaus - AM

1.598.65615TO - Reforma do Anexo Administrativo Presidente Wilson de São Paulo - SP

250.0007V68 - Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Natal - RN


Ação PLOA 2021


1.242.602.14009HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime dePrevidência dos Servidores Públicos Federais


Ação PLOA 2021






19.975.0004224 - Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

949.536.4354257 - Julgamento de Causas na Justiça Federal


12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região

PLOA 2021

529.100.805



10.000.00011RV - Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília - DF 1.083.640.823 2006 2028

1.500.000151W - Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal -PJe

75.168.632 2014 2022


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021

247



R$ 1,00







5.0004224 - Assistência Jurídica a Pessoas Carentes




PLOA 2021

518.773.117


Ação PLOA 2021

5.000.00014YQ - Reforma do Edifício-Sede e Anexos do TRF da 2ª Região - RJ


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021










PLOA 2021

763.071.485


Ação PLOA 2021


5.000.00015NZ - Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo - SP - 2ªEtapa


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021










PLOA 2021

448.806.270


Ação PLOA 2021


248



R$ 1,00




Ação PLOA 2021










PLOA 2021

278.875.847




50.040.605 2014 2022

1.717.000158W - Reforma do Complexo de Imóveis do Tribunal Regional Federal da 5ª Região 58.953.034 2015 2024


Ação PLOA 2021

500.00015U9 - Implantação de Usina Fotovoltaica no Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021








Órgão:

13000 - Justiça Militar da União

PLOA 2021

595.046.228


13101 - Justiça Militar da União

PLOA 2021

595.046.228



500.0007808 - Construção de Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar 260.000.000 2012 2023


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021




249



R$ 1,00



79.191.0854225 - Processamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Militar da União

Órgão:

14000 - Justiça Eleitoral

PLOA 2021

8.395.523.003


14101 - Tribunal Superior Eleitoral

PLOA 2021

1.973.613.011



90.000.0007832 - Implantação do Sistema de Automação de Identificação do Eleitor 7.305.918.627 2007 2022


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021


230.614.19620GP - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral





40.000.00021CN - Gestão e Manutenção da Identificação Civil Nacional

1.188.028.8444269 - Pleitos Eleitorais


14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre

PLOA 2021

57.795.039


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

PLOA 2021

124.911.866


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





250



R$ 1,00



14104 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

PLOA 2021

139.951.095


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

PLOA 2021

398.761.739


Ação PLOA 2021

4.812.115153H - Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - BA

3.959.4697XK4 - Reforma do Anexo III do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

PLOA 2021

264.464.558


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






14107 - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

PLOA 2021

117.821.880


Ação PLOA 2021

6.932.00015W8 - Reforma e Adaptação do Galpão da Central de Atendimento ao Eleitor do DF


Ação PLOA 2021



251



R$ 1,00



Ação PLOA 2021






14108 - Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

PLOA 2021

143.012.033


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

PLOA 2021

213.901.830


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






14110 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

PLOA 2021

205.558.249


Ação PLOA 2021

1.520.00015HO - Reforma de Cartório Eleitoral no Município de São Luis - MA


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






14111 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

PLOA 2021

142.316.409


252



R$ 1,00


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






14112 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

PLOA 2021

124.712.703


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

PLOA 2021

687.629.661


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará

PLOA 2021

214.513.041


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

PLOA 2021

169.985.999

253



R$ 1,00



Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

PLOA 2021

356.308.013


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

PLOA 2021

301.144.191


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

PLOA 2021

184.803.071


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





254



R$ 1,00



14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

PLOA 2021

576.405.276


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021







14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

PLOA 2021

166.110.591


Ação PLOA 2021

1.400.000136Y - Ampliação do Depósito de Armazenamento de Urnas no Município de Natal - RN


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

PLOA 2021

348.219.129



5.234.19215S9 - Reforma da Nova Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul – RS 94.483.735 2019 2022


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

PLOA 2021

93.270.193


Ação PLOA 2021

1.266.00015W9 - Ampliação de Cartório Eleitoral no Município de Espigão D'Oeste - RO

990.00015WA - Ampliação de Cartório Eleitoral no Município de Ouro Preto do Oeste - RO

255



R$ 1,00



Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






14123 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

PLOA 2021

223.403.102


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






14124 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

PLOA 2021

853.272.631


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

PLOA 2021

101.041.074


Ação PLOA 2021

350.00015WB - Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





256



R$ 1,00



14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins

PLOA 2021

102.757.996


Ação PLOA 2021

4.016.25015WC - Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

PLOA 2021

55.443.191


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

PLOA 2021

54.395.432


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





Órgão:

15000 - Justiça do Trabalho

PLOA 2021

21.636.070.352


15101 - Tribunal Superior do Trabalho

PLOA 2021

1.393.865.988


Ação PLOA 2021


257



R$ 1,00




Ação PLOA 2021


6.919.95520G2 - Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados





23.762.6882C73 - Manutenção do Sistema Nacional de Tecnologia da Informação

195.034.2774256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho


15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro

PLOA 2021

2.111.964.943


Ação PLOA 2021

1.000.000132J - Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Resende - RJ


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021









15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo

PLOA 2021

2.877.608.184


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021









15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais

PLOA 2021

1.979.948.797


Ação PLOA 2021

600.000133I - Adaptação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Belo Horizonte - MG

258



R$ 1,00



Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021









15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul

PLOA 2021

1.789.801.879


Ação PLOA 2021

3.000.000134A - Construção do Edifício-Anexo ao Fórum Trabalhista de São Leopoldo - RS

3.000.000134B - Construção do Edifício-Anexo ao Fórum Trabalhista de Rio Grande - RS

100.000134D - Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Novo Hamburgo - RS

3.000.000134F - Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Santa Rosa - RS

250.000140R - Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Alegrete - RS


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021









15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia

PLOA 2021

1.171.891.111


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021








259



R$ 1,00



15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco

PLOA 2021

883.604.266


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021









15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará

PLOA 2021

462.054.323


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021









15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá

PLOA 2021

648.965.142


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021









15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

PLOA 2021

1.111.811.591


Ação PLOA 2021

260



R$ 1,00





Ação PLOA 2021









15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins

PLOA 2021

640.674.082


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021









15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima

PLOA 2021

481.451.245



4.330.00010WS - Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Manaus - AM 76.100.351 2010 2022


Ação PLOA 2021

1.091.08715WD - Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Tefé- AM


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021









15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina

PLOA 2021

802.124.273

261



R$ 1,00



Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021









15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba

PLOA 2021

473.012.819


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021









15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre

PLOA 2021

369.681.882


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021








15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP

PLOA 2021

1.756.549.026


Ação PLOA 2021




262



R$ 1,00


Ação PLOA 2021




120216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos





15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão

PLOA 2021

242.900.798


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021









15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo

PLOA 2021

356.171.384



26.000.0001B51 - Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região em Vitória - ES 250.500.000 2006 2021


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021









15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás

PLOA 2021

563.976.081


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021

263



R$ 1,00










15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas

PLOA 2021

244.797.749


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021









15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe

PLOA 2021

196.605.495


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021









15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte

PLOA 2021

303.861.254


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





264



R$ 1,00






15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí

PLOA 2021

161.766.034


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021









15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso

PLOA 2021

342.448.528


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021









15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul

PLOA 2021

258.533.478


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021








265



R$ 1,00



15126 - Conselho Superior da Justiça do Trabalho

PLOA 2021

10.000.000



10.000.0001P66 - Modernização de Instalações Físicas da Justiça do Trabalho 598.500.880 2008 2024

Órgão:

16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PLOA 2021

3.080.158.460


16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal

PLOA 2021

3.067.605.585


Ação PLOA 2021

1.321.00013ZW - Construção do Complexo de Armazenamento do TJDFT

50.0003751 - Implantação de Varas Comuns e de Juizados Especiais Cíveis e Criminais

50.0007V65 - Construção da Sede do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude em Brasília - DF


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





286.066.8214234 - Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal


16103 - Justiça da Infância e da Juventude

PLOA 2021

12.552.875


Ação PLOA 2021

12.552.8754234 - Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal

Órgão:

17000 - Conselho Nacional de Justiça

PLOA 2021

211.458.134


17101 - Conselho Nacional de Justiça

PLOA 2021

211.458.134


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021





106.383.83121BH - Controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, do cumprimento dos deveresfuncionais dos juízes e Gestão de Políticas Judiciárias


266



R$ 1,00



0034 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Legislativo 13.470.089.324

Órgão:

01000 - Camara dos Deputados

PLOA 2021

6.444.062.816


01101 - Câmara dos Deputados

PLOA 2021

6.402.437.730



21.000.00012F2 - Reforma dos Imóveis Funcionais Destinados à Moradia dos Deputados Federais 327.345.382 2005 2027


Ação PLOA 2021

5.000.00010S2 - Construção do Centro de Tecnologia da Câmara dos Deputados


Ação PLOA 2021


118.960.3890397 - Aposentadorias e Pensões do Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC



Ação PLOA 2021






873.053.2704061 - Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política


01901 - Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados

PLOA 2021

41.625.086


Ação PLOA 2021



Órgão:

02000 - Senado Federal

PLOA 2021

4.723.519.493


02101 - Senado Federal

PLOA 2021

4.723.519.493


Ação PLOA 2021


22.542.8160397 - Aposentadorias e Pensões do Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC



Ação PLOA 2021



267



R$ 1,00






Órgão:

03000 - Tribunal de Contas da União

PLOA 2021

2.302.507.015


03101 - Tribunal de Contas da União

PLOA 2021

2.302.507.015


Ação PLOA 2021




Ação PLOA 2021






278.264.7774018 - Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais

(*) Unidade com prerrogativas de órgão setorial de acordo com o § 1º do art. 3º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019.(**) Unidade com prerrogativas de órgão setorial de acordo com o § 1º do art. 3º, combinado com o art. 51, ambos da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019.(***) Vinculado à ANATEL.(IPP) Investimentos Plurianuais Prioritários da Seção I do Anexo III do PPA 2020-2023.

268

ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021

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