orçamento -elaboração

8/13/2019 oramento -elaborao

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HUGO CSAR PARRA SANTOS

METODOLOGIA DE ORAMENTO DE OBRAS PBLICAS

PARA O REGIME DE EMPREITADA POR PREO GLOBAL

JOINVILLE SC

2008 - 2


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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA UDESC

CENTRO DE CINCIAS TECNOLGICAS CCT

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL DEC




Trabalho de Graduao apresentado ao Curso deEngenharia Civil da Universidade do Estado de Santa

Catarina - UDESC - como requisito para colao degrau de Bacharel em Engenharia Civil.

Orientador: Prof Marco Otvio Bley do Nascimento

Co-Orientador: Engenheiro Rover Perfeito Matias

JOINVILLE SC

2008 2


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Trabalho de graduao aprovado como requisito parcial para a obteno do grau de Bacharelem Engenharia Civil pelo Centro de Cincias Tecnolgicas CCT da Universidade do Estadode Santa Catarina UDESC.

Banca Examinadora:

Orientador: ___________________________________________________Marco Otvio Bley do Nascimento - Engenheiro Civil EspecialistaProf. CCT UDESC

Banca 1: ___________________________________________________

Roberto Busch Advogado EspecialistaProf. CCT UDESC

Banca 2: ___________________________________________________Rover Perfeito Matias - Engenheiro Civil EspecialistaCoordenador Central de Custos de Obras Publicas de Joinville

Joinville, 30 de outubro de 2008.


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AGRADECIMENTOS

Agradeo a todas as pessoas que me ajudaram de forma direta ou indireta na

elaborao deste trabalho. Ao prof Marco Otvio Bley do Nascimento que teve pacincia em

acompanhar todas as etapas, auxiliando na busca por materiais. Ao engenheiro Rover Perfeito

Matias que no mediu esforos, desde o incio da pesquisa, em contribuir, dando suporte para

a fundamentao e concluso do trabalho. prof. Mariza, minha me, que corrigiu a parte

gramatical e ao meu pai, Jlio, que sempre me auxiliou no que diz respeito legislao

(contida no trabalho).

s pessoas que indiretamente contriburam na organizao deste trabalho,

emprestando material, disponibilizando tempo e depositando confiana em mim. No poderia

esquecer tambm dos meus colegas de trabalho do IPPUJ, que me apoiaram durante todo o

tempo que estive trabalhando na Prefeitura. minha noiva, Alessandra Cristian Bertti, que

esteve e est ao meu lado nos momentos bons e ruins nestes ltimos trs anos. Aosprofessores da UDESC, que foram muito importantes, no apenas na minha formao

acadmica, mas cooperaram principalmente para minha formao humana.


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RESUMO

A elaborao de um oramento pode resultar em lucro ou prejuzo. Logo, este

trabalho tem como objetivo destacar os pontos principais de um oramento de obra paraque o resultado final seja satisfatrio. Sero abordados os critrios para obteno doquantitativo, composio dos servios necessrios para execuo da obra, clculo do BDI(Benefcio e despesas indireta), encargos sociais, preo e a relao do oramento com aLei n 8.666/93. Este estudo apresenta a metodologia para a realizao de oramento deobras pblicas na tica do administrador pblico, considerando regime de execuo deempreitada por preo global. No captulo 8, referente lei das licitaes, sero somenteabordados os temas pertinentes ao oramento.

PALAVRAS-CHAVES: oramento. custo. preo. quantitativo. encargos sociais.

composio. BDI. licitaes.


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ABSTRACT

The preparation of a budget could result in profit or loss. Therefore, this paper aims tohighlight the main points of a budget to work so that the final result is satisfactory. It willexamine the criteria for obtaining quantitative, composition of the services required forimplementation of the work, calculating the BDI (Benefit and indirect costs), social securitycharges, and the price of the budget with the Law n 8.666/93. Will be given to themethodology for carrying out public works budget in the public administrator's perspective,considering the implementation of works by global price. In Chapter 8, on the law of bids,will only deal with issues relevant to the budget.

KEY-WORDS: budget. I cost. price. quantitative. social responsibilities. composition.

BDI. auctions.


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LISTA DE FIGURAS

1 INTRODUO

FIGURA 1.1-PRAA DA BANDEIRA,JOINVILLE/SC..............................................................................................18

FIGURA 1.2HOSPITAL INFANTIL,JOINVILLE/SC................................................................................................18

FIGURA 1.3ESCOLA MUNICIPAL JOO DE OLIVEIRA,JOINVILLE/SC.................................................................18

FIGURA 1.4PONTE OCTVIO FRIAS DE OLIVEIRA,SO PAULO/SP....................................................................18

4 PLANILHA DE CUSTO DIRETO

FIGURA 4.1DEMOLIO DE ALVENARIA DE BLOCOS ...........................................................................................33

FIGURA 4.1EPIEQUIPAMENTOS DE PROTEO INDIVIDUAL ............................................................................37


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LISTA DE TABELAS

2 ORAMENTO DE OBRA

TABELA2.1PRECISO DE METODOLOGIAS DE AVALIAO DE CUSTO X FASE DO EMPREENDIMENTO ...............21

TABELA2.2TRECHO DA PUBLICAO DO CUBPELO SINDUSCON/SCREF.AGO.2008.................................. 24

3 CUSTOS

TABELA3.1TERMOS UTILIZADOS PARA DESCREVER CUSTOS. ..................................................... ..................... 27


TABELA 4.1PESO DE BARRAS DE AO POR METRO ..............................................................................................34TABELA 4.2MULTIPLICADOR PARA CLCULO DE REA DE PINTURA...................................................................35

TABELA 4.3PERDAS DE INSUMOS........................................................................................................................36

TABELA 7.1PLANILHA ORAMENTRIA DE CUSTO..............................................................................................40

5 MO-DE-OBRA

TABELA 5.1QUANTIDADE DE DIAS REFERENTE S FALTAS EM 2006...................................................................45

TABELA 5.2TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS HORISTAS ....................................................................................48

TABELA 5.3CUSTO MDIO ANUAL DE EPIPOR OPERRIO ...................................................................................51

TABELA 5.4TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS HORISTAS ....................................................................................52

TABELA 5.5ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE......................................................................................................54

6 BDI BENEFCIO E DESPESAS INDIRETAS

TABELA 6.1-RISCOS CLASSIFICADOS DE SITUAES PREVISVEIS .........................................................................61

TABELA 6.2-RISCOS PROPRIAMENTE DITOS ..........................................................................................................61

TABELA 6.3-INCERTEZAS .....................................................................................................................................62

TABELA 6.4INCERTEZAS DE FORA MAIOR .........................................................................................................63

TABELA 6.5FAIXA DE RISCO XPORCENTAGEM DO CUSTO ..................................................................................64

7 PREO


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TABELA 7.1PLANILHA ORAMENTRIA DE PREO..............................................................................................69

8 LICITAO

TABELA 8.1MODALIDADE X LIMITE DE PREO ...................................................................................................72TABELA 8.2ELEMENTOS EXIGIDOS NO PROJETO BSICO .....................................................................................78

TABELA 8.3-PLANILHA ORAMENTRIA COM REFERNCIA AOS COMANDOS EXIGIDOS NA LEI N8.666/93 ........ 80


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LISTA DE ABREVIATURAS

BDI - Benfico e Despesas Indiretas

CLT - Consolidao das Leis do Trabalho

Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e do Parnaba

Cofins - Contribuio para o Financiamento da Seguridade Social

CPMF - Contribuio Provisria sobre a Movimentao Financeira

CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia

CSLL - Contribuio Social sobre Lucro Lquido

CUB - Custo Unitrio Bsico

EPI - Equipamento de Proteo Individual

INCRA - Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria

Infraero - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroporturia

IPPUJ - Fundao Instituto de Pesquisa e Planejamento para o DesenvolvimentoSustentvel de Joinville.

IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurdica

NBR - Norma Brasileira

OAB - Ordem dos Advogados do Brasil

PIS - Programa de Integrao Social

QUALIOP-BA- Programa de Qualidade das Obras Pblicas da Bahia


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SEBRAE - Servio Brasileiro de Apoio s Micros e Pequenas Empresas

SECONCI - Servio Social da Indstria da Construo Civil

SENAI - Servio Nacional de Aprendizagem Industrial

SESI - Servio Social da Indstria

Sinduscon - Sindicato das Indstrias da Construo Civil

SRF - Secretaria da Receita Federal

TCPO - Tabela de Composies de Preos para Oramentos

TCU - Tribunal de Contas da Unio

UDESC - Universidade do Estado de Santa Catarina

UFBA - Universidade Federal da Bahia


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SUMRIO

1 INTRODUO ...................................................... ........................................................... ............................... 18

2 ORAMENTO DE OBRA ........................................................ ........................................................... ........... 20

2.1CONCEITO ........................................................................................................................................................20

2.2TIPOS DE ORAMENTO......................................................................................................................................20

2.2.1 Oramento paramtrico.......................................................................................................................22

2.2.2 Oramento para incorporao em condomnio .................................................... ............................... 23

2.2.3 Oramento detalhado .................................................... ........................................................... ........... 25

3 CUSTOS............................................................................................................................................................26

3.1CONCEITO DE CUSTO PARA DIFERENTES REAS ................................................................................................27

3.1.1 Contabilidade financeira ......................................................... ........................................................... . 27

3.1.3 Contabilidade gerencial.......................................................................................................................28

3.1.4 rea Comercial ................................................... ........................................................... ..................... 29

3.1.5 Direito.................................................................................................................................................293.2CUSTO NO ORAMENTO DE OBRAS ....................................................................................................................30

3.2.1 Custo indireto......................................................................................................................................30

3.2.2 Benefcio.............................................................................................................................................30

3.2.3 Custo direto.........................................................................................................................................31

4 PLANILHA DE CUSTO DIRETO.................................................................................................................32

4.1QUANTITATIVODOSSERVIOS................................................................................................................32 4.1.1 Exemplos de levantamento de quantidades.........................................................................................33


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a) Demolio................................................................................................................................................33

4.1.2 Perdas..................................................................................................................................................36

4.2CUSTOUNITRIODOSSERVIOS ......................................................... .................................................. 36

4.2.1 Composio de custos unitrios..........................................................................................................37

4.3CUSTO DIRETODE PREPARAO DO CANTEIRO DE OBRA,SUA MOBILIZAO E DESMOBILIZAO. ............... 38

4.4CUSTOS DAADMINISTRACAOLOCALDAOBRA .................................................... ............................... 39

4.5EXEMPLODEPLANILHADECUSTODIRETO ......................................................... ............................... 39

5 MO-DE-OBRA .................................................... ........................................................... ............................... 41

5.1ENCARGOSSOCIAISETRABALHISTAS..................................................................................................41

5.1.1 Encargos em sentido estrito .................................................... ........................................................... . 42

5.1.1.1 Encargos sociais bsicos (Grupo A)............................................................................................43

5.1.1.2 Encargos trabalhistas (Grupo B) ......................................................... ........................................ 44

5.1.1.3 Encargos indenizatrios (Grupo C).............................................................................................46

5.1.1.4 Incidncias cumulativas (Grupo D).............................................................................................47

5.1.1.4 Exemplo de tabela encargos sociais - horistas ....................................................... ..................... 48

5.1.2 Encargos em sentido amplo .................................................... ........................................................... . 49

5.1.2.1 Encargos intersindicais (Grupo E) ...................................................... ........................................ 49

5.1.2.2 EPI e ferramentas (Grupo F) ..................................................... .................................................. 51

5.1.2.3 Hora extra habitual (Grupo B).....................................................................................................52

5.1.2.4 Exemplo de tabela encargos sociais - horistas ....................................................... ..................... 52

5.2CUSTODAMO-DE-OBRA ............................................................ ........................................................... . 54

5.2.1 Adicionais legais.................................................................................................................................54

6 BDI BENEFCIO E DESPESAS INDIRETAS...........................................................................................56

6.1DESPESASFINANCEIRAS...........................................................................................................................57

6.2ADMINISTRAOCENTRAL.....................................................................................................................58

6.3BENEFCIOELUCRO...................................................................................................................................59

6.4RISCOS IMPREVISTOS,CONTINGNCIASE SEGUROS.................................................................................60

6.4.1 Riscos imprevistos ........................................................ ........................................................... ........... 60

6.4.2 Contingncias......................................................................................................................................64


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6.4.3 Seguros................................................................................................................................................64

6.5TRIBUTOS .........................................................................................................................................................65

6.5.1 Tributos Federais .......................................................... ........................................................... ........... 65

6.5.1.1 PIS...............................................................................................................................................65

6.5.1.2 Cofins..........................................................................................................................................65

6.5.1.3 IRPJ e CSLL ......................................................... ........................................................... ........... 65

6.5.1.4 CPMF..........................................................................................................................................66

6.5.1 Tributo Municipal ......................................................... ........................................................... ........... 66

6.5FRMULA DO BDI............................................................................................................................................67

7 PREO..............................................................................................................................................................68

8 LICITAO.....................................................................................................................................................70

8.1MODALIDADES DE LICITAO ...........................................................................................................................71

8.2TIPOS DE LICITAO .........................................................................................................................................73

8.2.1 Menor preo........................................................................................................................................73

8.2.2 Melhor tcnica .................................................... ........................................................... ..................... 73

8.2.2 Tcnica e preo ................................................... ........................................................... ..................... 74

8.2.3 Maior lance ou oferta..........................................................................................................................74

8.3REGIMES DE EXECUO ...................................................................................................................................74

8.3.1 Empreita por preo global...................................................................................................................75

8.3.2 Empreita por preo unitrio .................................................... ........................................................... . 75

8.3.3 Tarefa..................................................................................................................................................75

8.3.4 Empreitada integral.............................................................................................................................768.4FASES DA LICITAO ........................................................................................................................................76

8.4.1 Fase interna.........................................................................................................................................77

8.4.1.1 Projeto bsico..............................................................................................................................77

8.4.1.2 Oramento detalhado...................................................................................................................79

8.4.1.3 Edital...........................................................................................................................................81

8.4.2 Fase externa ........................................................ ........................................................... ..................... 81

9 CONSIDERAES FINAIS...........................................................................................................................83


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REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS...............................................................................................................85

GLOSSRIO ................................................... ............................................................ ........................................ 86

ANEXOS .......................................................... ............................................................ ........................................ 88


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1 INTRODUO

Obra pblica qualquer empreendimento do Poder Pblico com o objetivo de oferecer

qualidade de vida ao cidado. So exemplos de obras pblicas: hospitais, praas, escolas,

pavimentao, pontes, etc. As figuras abaixo mostram alguns exemplos de obras pblicas.

Figura 1.1 - Praa da Bandeira, Joinville / SC.

Foto: Cristhian Neumann

Figura 1.2 Hospital Infantil, Joinville / SC.

Foto: Pena Filho

Figura 1.3 Escola Municipal Joo de Oliveira,Joinville / SC.

Foto: www.ini.cx

Figura 1.4 Ponte Octvio Frias de Oliveira, SoPaulo / SP.

Foto: Guto Magalhes


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A delimitao do trabalho, regime de empreitada por preo global, surgiu a partir da

verificao da quantidade de obras licitadas em Joinville que apresentam esta caracterstica.

O servio de oramento composto por uma gama de requisitos que vai alm do setor

tcnico da engenharia. Em oramento de obra, necessrio ter conhecimento em setores

tributrio e fiscal, conhecimento dos materiais utilizados na construo e mo de obra,

legislao normativa, entre outras.

Considerando que na atualidade a globalizao est cada vez mais em destaque,

imprescindvel que seja utilizado o mximo de cuidado quando o intuito for estimar custo e

preo de obra. Caso esta etapa seja mal realizada, o resultado ser preo excessivo ou

insuficiente.

O termo lucro era visto com desconfiana, como se lucrar fosse um ato indecoroso e

inventaram essa palavra para substituir lucro bruto, no qual estariam contidos no s o lucro

lquido esperado como tambm todos os demais custos que no poderiam fazer parte dos

custos diretos ou indiretos pela natureza dos gastos.

O equvoco de adicionar tributos ou considerar custos indiretos como sendo diretos faz

com que o preo no seja condizente com a realidade.

Com o objetivo de disponibilizar um estudo sobre oramento de obras pblicas, o

presente trabalho prope analisar os itens necessrios para compor o oramento e a maneira

correta de distribu-los na planilha oramentria. Estes itens so: custos diretos, custosindiretos, incidncias de tributos, taxas, despesas financeiras e considerao do risco

envolvendo execuo de obra.

Deste modo, para obras pblicas, necessrio fazer uso da Lei n8.666/93, em que o

licitante dever seguir os artigos pertencentes mesma.


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2 ORAMENTO DE OBRA

2.1 CONCEITO

Oramento a avaliao, previso ou estimativa do custo de obra ou de servio a ser

executado por meio de quantificao de insumo, mo de obra ou equipamentos relacionados

obra ou servio, bem como, o tempo de durao do empreendimento e, como conseqncia,

ser obtido o preo da obra (VILA, LIBRELOTTO, LOPES, 2003 e GONZLEZ, 2007).

2.2 TIPOS DE ORAMENTO

O desempenho da empresa que realizar a obra ser influenciado pelo oramento,

assim como o oramento ser influenciado pelo andamento da empresa, pois toda empresa

funciona como um todo orgnico (VILA, LIBRELOTTO, LOPES, 2003).

Durante o processo de contratao de obra a avaliao dos valores dos custos para sua

execuo est diretamente intrnseca. Esta avaliao pode ser feita por diversos mtodos,

dependendo do nvel de preciso que o projeto necessitar (ALTOUNIAN, 2007).


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Conforme vila, Librelotto, Lopes (2003), a elaborao do oramento ser realizada a

fim de definir o custo e, em decorrncia, o preo de bens e servios como:

- elaborao de projetos;

- elaborao de caderno de encargos, especificaes;

- elaborao de laudos tcnicos;

- servios de fiscalizao, auditoria, ou assessoria tcnica;

- oramento de servios e mo de obra;

- oramento de construo e empreitada;

- oramento de canteiro de obras ou obras complementares;

De acordo com Gonzlez (2007), a escolha do tipo de oramento depender da

finalidade do oramento, disponibilidade dos dados e no detalhamento do projeto, podendo

ser classificados como:

a) oramento paramtrico;

b) oramento para incorporao em condomnio;

c) oramento detalhado;

A tabela 1.1ilustra a argumentao apresentada.

TABELA 2.1 Preciso de metodologias de avaliao de custo x fase do empreendimento

Fase doempreendimento Avaliao decusto Referncias PrecisoRecurso

paraavaliao

Inicial ExpeditaCustos por m2 ou

kmBaixa Pouco

Intermediria ResumidaOramento estimado

dos serviosMdia Mdio

Final DetalhadaOramento

detalhado dosservios

Alta Elevado

Fonte: Altounian, 2007


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Segundo Altounian (2007), vale salientar que os mtodos de avaliao de custo so de

grande utilidade em cada fase especfica do processo.

2.2.1 Oramento paramtrico

Ser usado o oramento paramtrico em estudos de viabilidade ou quando se necessita

de consultas rpidas nas verificaes iniciais, obtendo um valor aproximado do custo total. Na

anlise de viabilidade, este oramento permite ao interessado ter noo da ordem da grandeza,

ou seja, permite saber se dever levar diante a anlise de viabilidade, comparar alternativa

logo que as etapas seguintes sero os anteprojetos (GONZLEZ, 2007).

Segundo GONZLEZ (2007), o custo total da obra ser obtido pela rea da

construo aplicada a algum valor unitrio. Os valores unitrios podem ser adquiridos de

obras anteriores e semelhantes ou por ndices publicados por alguns rgos, como por

exemplo, o CUB (Custo Unitrio Bsico), ndices da Fundao Getlio Vargas e custos

mdios publicados pela editora PINI, na revista Construo e Mercado.

Conforme Altounian (2007), a formula de clculo dada por:

CT = (QT) x ( I )

Onde:

CT = Custo Total Estimado

QT = Quantidade de unidades relativas execuo da obra

I = Indicador do custo por unidade.

Salienta Altounian (2007) que para que sejam diminudos os erros, alguns cuidados

devero ser tomados:


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- usar o indicador adequado obra;

- a data de referncia do indicador deve estar atualizada de acordo com a obra orada;

- no caso de usar uma obra de referncia, a mesma deve estar localizada prxima

quela que ser executada;

- a fim de se ter o preo da obra, deve-se levar em considerao a adio da parcela do

BDI (Benefcio e Despesas Indiretas).

2.2.2 Oramento para incorporao em condomnio

Os critrios para oramento de obras em condomnio esto na NBR 12.721/2006,

preparada pela ABNT (Associao Brasileira de Normas Tcnicas), que trata da Avaliao

de custos unitrios e preparo de oramentos de construo para incorporao de edifcio em

condomnio. Esta norma delimita os tipos de edificaes e seus padres como padro da

construo em relao qualidade dos materiais e acabamento empregado (ALTOUNIAN,

2007).

Segundo Altounian (2007), o indicador utilizado para este fim o CUB. De acordo

com a Lei no 4.591/64, estabelece, em seu art. 54, que os Sindicatos Estaduais da Indstria da

Construo Civil Sinduscon so obrigados a divulgarem, mensalmente, os custos unitrios

de construes a serem adotados, calculados conforme com os critrios estabelecidos pelaABNT. A tabela 1.2 ilustra um trecho da publicao do CUB pelo Sinduscon/SC.


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TABELA 2.2 Trecho da publicao do CUB pelo Sinduscon/SC ref. ago. 2008

Fonte: http://www.sinduscon-fpolis.org.br/

Contudo, alguns critrios no so levados em considerao no clculo do CUB, como

elevadores, instalaes de ar condicionado e incndio, impostos, taxas, projeto, etc. Por este

motivo, devem ser realizadas algumas adaptaes com o objetivo de aproximar ao mximo o

referencial realidade (ALTOUNIAN, 2007).

Segundo Altounian (2007), para que haja correo do valor do metro quadrado de

construo final, desconsiderando o valor do terreno, o ajuste deve ser feito de acordo com a

seguinte frmula:

{CB + E + (DIF. F) + Ie}VF = (1 + F) (1 + A) (1 + L)

S

Onde:

VF = Preo final por m2

CB = Custo unitrio bsico por m2(Sinduscon)

E = Custo dos elevadores

DIF. F = Acrscimo devido s fundaes especiais

Ie = Custo das instalaes especiais

S = rea construda equivalente


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3 CUSTOS

Segundo o dicionrio Houaiss, custo o esforo empregado na produo de bens ou

servios, ou a importncia com que se adquirem bens ou servios.

De acordo com Freire e Pamplona (2005) os custos so classificados sob alguns

critrios, que so:

- com base na estrutura da empresa, identificando e encontrando os custos referentes

responsabilidade gerencial (classificao funcional);

- com base no volume de produo, relacionado aos custos fixos e variveis

(classificao proporcional);

- com base no tipo de despesa, conexo ao custo de materiais e mo de obra

(classificao fiscal);

- com base na alocao de produto, pertinente a assimilao dos custos em relao

produo, ou seja, custos diretos e indiretos.

Os custos e despesas indiretas pertencem s categorias: contabilidade financeira,

contabilidade de custos, contabilidade gerencial, rea comercial e direito. A tabela 3.1,

apresenta nomenclaturas adotadas nestas reas descritas acima. (SILVA, 2006).


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TABELA 3.1 Termos utilizados para descrever custos.

Atividade Nomenclatura

Contabilidade financeira Despesa, contrapondo-se receita.

Contabilidade de custoCusto direto e custo indireto, contrapondo-se s

despesas empresariais de fbrica.

Contabilidade gerencial Custo varivel, contrapondo-se ao custo fixo.

rea comercialCusto formal do contrato, contrapondo-se aos gastos

no listados na planilha oramentria.

DireitoCusto previsvel, contrapondo-se ao custo impossvel

de ser orado.

Fonte: Silva, 2007

3.1 CONCEITO DE CUSTO PARA DIFERENTES REAS

3.1.1 Contabilidade financeira

Na contabilidade financeira, custo definido como a despesa que teve de ser realizada,

pois se resume em qualificar os itens da movimentao financeira em entradas e sadas,

investimento e retorno, dbito e crdito. Nesta conotao, custo visto como esforo e

classificado de acordo com a legislao tributria. Suas despesas nem sempre so conjugadas

com a rea de oramento de obras, onde o destaque est na estimativa de gastos futuros e na

busca pelo lucro. Na contabilidade financeira, a nfase dada na movimentao financeira

passada. (SILVA, 2006).


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O oramentista de obras se esfora para estimar o custo total de um equipamento naexecuo de um servio, agrupando os gastos e expressando tudo em uma nicavarivel, o custo horrio do equipamento, a contabilidade registra as despesas emdiferentes contas, a saber: ativo, depreciao, manuteno, combustveis, entreoutras. O procedimento contbil necessrio para a documentao da empresa, mas

normalmente confuso para a elaborao de projees e previses (SILVA, 2006).

3.1.2 Contabilidade de custos

Segundo Silva (2006), a contabilidade de custos adequada s indstrias em geral,

quando a quantidade de fabricao dos produtos constante, de mesma caracterstica,

fabricados em locais fixos e no mesmo intervalo de tempo. O foco da contabilidade de custos

apropriar o custo total de cada unidade do produto, diferenciando-os dos demais gastos.

Este custo classificado como custo direto e custo indireto.

Custo direto dado pelo custo da manuteno dos materiais no estoque. Custo indireto

a distribuio das despesas, das instalaes e equipamentos (SILVA, 2006).

Silva (2006) ressalva que o termo custo direto parecido ao usado em oramento de

obras, diferenciando somente na forma de contabilizar. Na contabilidade de custo industrial, a

contabilizao dos materiais precisa, enquanto que na construo civil, estimada.

Por exemplo, suponha que um chefe de produo de uma indstria coordena umsetor que utiliza um galpo, alguns equipamentos e uma equipe de mo-de-obra queproduz todo ms 1.000.000 de unidades. Ele pode ser classificado como um custo

indireto, pois a empresa sabe que gasta com seu trabalho de superviso ummilionsimo de salrio mensal por item produzido, o que controladocontinuamente. Na construo civil, um mestre-de-obras pode acompanhar umaobra de 300m em 12 meses, ou uma obra de 20.000m em 4 meses. Em face dadisparidade existente entre estes nveis de consumo, melhor dizer: a despesaindireta com mestre-de-obras estimada para esta obra de 12 salrios, do que: foirateado um custo indireto de X salrios por metro quadrado (SILVA, 2006).

3.1.3 Contabilidade gerencial


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O foco na contabilidade gerencial sustentar as decises do gerente, com relao ao

volume de vendas, de produo e gastos da empresa. Nesta tica, surgiro custos fixos e

custos variveis. O custo fixo, tambm chamado de gasto administrativo, o esforo que o

gerente faz para linearizar a despesa da empresa, mantendo-o contnuo. Por outro lado, o

custo varivel, tambm conhecido como gastos de produo o esforo que o gerente faz para

produzir quantidades previamente estipuladas (SILVA, 2006).

Para rea de oramento de obras, acontece uma situao inversa, ou seja, o custo fixo

o custo para produzir, executar os servios previamente definidos, enquanto o custo varivel

so os gastos indiretos devido estrutura administrativa necessria. (SILVA, 2006).

3.1.4 rea Comercial

Segundo Silva (2006), na rea comercial, quando houver solicitao ou elaborao de

uma proposta comercial, a planilha oramentria o componente mais importante, contendo

itens listados e esquematizados com o objetivo de facilitar a negociao. O custo para

executar os itens listados contidos na planilha oramentria chamado de formal, sendo

especfico de cada proposta. Custos na rea comercial e em oramentos de obras diferem no

que diz respeito composio de preo, onde na rea comercial no constituem uma

referncia firme. Nos oramentos de obras, a composio de preo fixa, somente mudando amaneira que estaria apresentada.

Uma mesma obra orada para cinco clientes diferentes teria um nico oramentointerno, apresentado, muito provavelmente, de cinco maneiras diferentes. Haveriaum nico custo direto e cinco custos formais (SILVA, 2006).

3.1.5 Direito


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No mbito judicial, em revises de preo de obras, o objetivo apurar se um

determinado custo reivindicado pelo construtor deveria estar contido na planilha

oramentria. O conceito de custo previsvel envolve todos os gastos exceto a previso de

lucro, um conceito muito genrico para quem precisa elaborar um oramento detalhado

(SILVA, 2006).

3.2 CUSTO NO ORAMENTO DE OBRAS

O oramento de obras na construo civil composto por trs itens de grande

importncia: custo direto, custo indireto e benefcio (TISAKA, 2006).

3.2.1 Custo indireto

Tambm conhecido como despesas indiretas, o custo indireto so as despesas no

incorporadas obra somadas aos impostos, taxas e contribuies, porm, necessrias para sua

execuo (TISAKA, 2006).

O custo indireto (despesa indireta) ser estudado no captulo referente ao BDI(Benefcio e despesas indiretas).

3.2.2 Benefcio

De acordo com Tisaka (2006) o benefcio o lucro estimado pelo investidor.

Devido sua importncia, o benefcio ser estudado no captulo referente ao BDI.


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3.2.3 Custo direto

Custo direto o total de custos dos materiais, equipamentos e mo-de-obra vinculados

execuo de cada servio, incluindo as despesas intrnsecas na infra-estrutura de apoio na

obra durante a sua execuo. (TISAKA, 2006; ALTOUNIAN, 2007).

Segundo Silva (2006), o conceito de custo direto envolve cinco idias:

- Idia de produo, fabricao ou esforo, ou seja, custo o gasto para produzir o

servio;

- Vnculo com a quantidade produzida. Quando existe consumo, existe gasto,

conseqentemente ter custo, isto , custo direto;

- Condio favorvel para execuo do servio. Supe-se que o andamento no

decorrer da obra ser adequado, em outras palavras, dar tudo certo. No deve ser

confundida a questo da anlise de risco nesta etapa, pois ser inserida esta anlise no

custo indireto;

- O custo politicamente correto;

- O custo direto envolve risco, pois se trata de um custo estimado. Ao se comparar

com outras indstrias, o custo direto na construo civil induz a um grau de incerteza.

Conforme Tisaka (2006), os custos diretos esto inseridos numa planilha de custos,composta por:

a) Quantitativo dos servios;

b) Custo unitrio dos servios;

c) Custo de preparao do canteiro de obra, sua mobilizao e desmobilizao;

d) Custos da administrao local da obra.

Estes quatro itens sero estudados no captulo seguinte.


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4.1 QUANTITATIVO DOS SERVIOS

Como j foi dito anteriormente, para a elaborao de um oramento necessrio o

conhecimento de diversos servios que o compe. Segundo Mattos (2006), alm de saber

quais os servios que sero utilizados no oramento, indispensvel saber a quantidade do

servio a ser executado.

A etapa de levantamento de quantidades (ou quantitativo) uma das que

intelectualmente mais exigem do oramentista. O quantitativo requer leitura de projeto,

clculo de reas, clculo de volumes, consulta de tabelas referente quantitativos, etc.

(MATTOS, 2006).

A quantificao dos servios a serem executados ou dos materiais dever ser iniciada apartir dos projetos necessrios. Estes projetos devero conter o mximo de detalhamento, a

fim de ter um oramento mais elaborado (MATTOS, 2006).

Mattos (2006) salienta que ao se determinar o quantitativo, interessante deixar uma

memria de clculo objetiva e clara, para que as contas possam ser entendidas por outras

pessoas e se for necessrio mudar alguma caracterstica ou dimenso do projeto seja

facilmente alterado.


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De acordo com Mattos (2006), o levantamento de quantidade feito pelo meio de

medies. Estas medies so classificadas de diversas formas:

- Lineares: Tubulao, meio-fio, cerca, rodap, etc.

- Superficiais ou de rea: Forma, pisos, impermeabilizao, alvenaria, forro, pintura,

plantio de grama, etc.

- Volumtricos: Concreto, escavao, aterro, dragagem, etc.

- De peso: Armao, estrutura metlica, etc.

- Adimensionais: postes, placa de sinalizao, comportas, etc.

Para melhor compreenso, a seguir ser detalhado o processo de levantamento de

quantidades dos servios: Demolio, armao, alvenaria e pintura.

4.1.1 Exemplos de levantamento de quantidades

a) Demolio

Para demolio de alvenaria de blocos, multiplica-se o valor do volume por 2. Por

exemplo, para 1m de alvenaria, resultaria em 2m de entulho aps demolio. Este fato de

aumentar o volume semelhante a um empolamento (MATTOS, 2006).

Figura 4.1 Demolio de alvenaria de blocos


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b) Armao

O levantamento do quantitativo de armao feito por meio do projeto estrutural, em

que apresentado um quadro de ferragem contendo os respectivos comprimentos, bitola e

quantidade. A base usada para quantificar a armao o peso (seria mais correto dizer massa)

(MATTOS, 2006).

Na tabela abaixo, segue uma tabela contendo equivalncias entre: bitola em milmetros

(mm), polegadas (pol.) e massa linear (kg/m).

Tabela 4.1 Peso de barras de ao por metro

Dimetro

mm polegadakg/m

5,0 3/16" 0,16

6,3 1/4" 0,25

8,0 5/16" 0,40

10,0 3/8" 0,63

12,5 1/2" 1,00

16,0 5/8" 1,60

20,0 3/4" 2,50

22,3 7/8" 3,00

25,0 1" 4,00

32,0 1 1/4" 6,30

Fonte: Mattos, 2006

Segundo Mattos (2006), recomendado acrescentar 10% de perdas no peso total de

ao.

c) Alvenaria


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O levantamento da quantidade de alvenaria obtido por meio da rea de parede a ser

edificada. Para o quantitativo dos servios que complementam a alvenaria, como por

exemplo: chapisco, emboo, reboco, pintura, azulejo, entre outros, a alvenaria servir como

base (MATTOS, 2006).

Para o clculo da rea de alvenaria, o oramentista dever multiplicar comprimento x

altura ou permetro x p direito (MATTOS, 2006).

Salienta Mattos (2006) que em aberturas de at 2m despreza-se o vo, no

descontando a rea da abertura na rea da alvenaria. Por outro lado, quando houver aberturas

superiores a 2m, desconta-se da rea total da alvenaria o vo.

d) Pintura

De acordo com Mattos (2006), a quantidade de tinta e materiais utilizados na pintura

medida a partir da rea total a ser pintada. No entanto, elementos como porta, portes, janelas,

etc. possuem reentrncias, necessrio utilizar um multiplicador sobre a rea frontal (vo-luz)

do elemento a ser pintado. A tabela 4.2 mostra o fator multiplicador de acordo com o

elemento.

Tabela 4.2 Multiplicador para clculo de rea de pintura

Elemento Multiplicador do vo-luz

Esquadria de guilhotina sem batente 2

Esquadria (duas faces pintadas) 2,5

Esquadrias chapeadas, onduladas, de enrolar 2,5

Esquadria de guilhotina com batente 3

Elemento vazado (tipo cobog) 4

Esquadria com veneziana 5

Armrio (pintura interna e externa) 5

Fonte: Mattos, 2006


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4.1.2 Perdas

Durante a execuo de obra, inevitavelmente acontece perdas de material. Perdas estas

que deveriam ser combatidas por meio de programas de qualidade. Infelizmente, os valores de

desperdcios esto muito alto, fator que contribui para as empresas adotarem porcentagens

referentes a estas perdas. A tabela abaixo apresenta os valores de perda de acordo com cada

material (MATTOS, 2006).

Tabela 4.3 Perdas de insumos

Insumo Perda Motivo

Ao 15% Desbitolamento das barras e pontas que sobram

Azulejo 10% Transporte, manuseio e cortes para arremates

Cimento 5% Preparo de concreto e argamassa com betoneira

Cimento 10% Preparo de concreto e argamassa sem betoneira

Blocos de concreto 4% Transporte, manuseio e arremates

Blocos cermicos 8% Transporte, manuseio e cortes

Fonte: site www.engewhere.com.br e TCPO apud Mattos, 2006

4.2 CUSTO UNITRIO DOS SERVIOS

Segundo Tisaka (2006) a quantidade de material, tempo de uso produtivo e

improdutivo de equipamentos, e nmero de horas gasto pela mo-de-obra na execuo de

cada servio, multiplicados respectivamente pelo custo dos materiais, do custo horrio do

aluguel do equipamento e do salrio-hora dos trabalhadores, considerando os encargos

sociais, so chamados de composio de custos unitrios.


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Os materiais utilizados para a composio dos custos unitrios podem ser encontrados

na forma natural (Ex. areia), semiprocessados (Ex. brita) ou industrializados (Ex. cimento). O

custo do material considerado na composio dever estar com o valor do frete incluso, assim

como todos os impostos e taxas que incidirem sobre o produto (TISAKA, 2006).

Quanto aos equipamentos, o custo horrio da conduo dos materiais e trabalhadores

dentro da obra, pode ser alugado ou de posse do construtor. O custo horrio dos equipamentos

pode ser retirado de revistas tcnicas especializadas (TISAKA, 2006).

Quanto mo-de-obra, o custo deste item representado pelo salrio dos

trabalhadores que manuseiam os materiais, acrescidos os encargos sociais e outras despesas

que envolvem a participao dos trabalhadores na obra. Nos custos da mo-de-obra, no se

deve esquecer de computar as despesas referentes alimentao, transporte e EPI

(equipamento de proteo individual) e ferramentas de uso pessoal (TISAKA, 2006).

Figura 4.1 EPI Equipamentos de proteo individual

4.2.1 Composio de custos unitrios

Conforme Tisaka (2006), para o clculo de determinado custo unitrio preciso saber

a sua composio, em outras palavras, todos os materiais, mo-de-obra e equipamentos que

sero utilizados para realizar uma unidade desse servio.

No mercado existem empresas que disponibilizam estas composies. A mais

conhecida a empresa PINI, disponibilizando a TCPO (tabela de composies de preos),

contendo os parmetros de quantitativos e horas necessrias para as composies dos servios

mais utilizados na construo civil (TISAKA, 2006).


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Ressalva Tisaka (2006) que as composies da TCPO so bastante teis, mas para a

melhor avaliao da composio dos servios, o ideal cada empresa formular sua prpria

composio por meio da anlise das obras j realizadas por elas.

Para melhor entendimento, segue em anexo, um exemplo de composio de custo

unitrio do servio: execuo de alvenaria de vedao.

4.3 CUSTO DIRETO DE PREPARAO DO CANTEIRO DE OBRA, SUA

MOBILIZAO E DESMOBILIZAO.

Para que o desenvolvimento da execuo da infra-estrutura fsica da obra seja perfeito,

necessrio (TISAKA, 2006):

- o terreno que comportar o canteiro de obras deve estar devidamente regularizado;

- construo do escritrio da obra, sala para chefia, fiscalizao;

- sanitrios completos;

- alojamentos completos, refeitrios, vestirios, etc.;

- instalao completa de energia eltrica, gua, esgoto, tapumes, etc.;

- acesso ao local da obra, bem como sua pavimentao;- placa de obra de acordo com o projeto a ser executado.

Durante a mobilizao e desmobilizao do canteiro de obras ocorrem despesas que

devem ser computadas como custo direto.


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4.4 CUSTOS DA ADMINISTRACAO LOCAL DA OBRA

Durante a execuo da obra, a fim de atender as necessidades inerentes construo,

utilizada uma estrutura administrativa. Esta estrutura formada pela direo e fiscalizao

tcnica, pessoal, programao, controle de custos e de qualidade. A montagem e manuteno

desta estrutura geram despesas (TISAKA, 2006).

Segundo Tisaka (2006) as despesas com administrao local da obra podem ser:

- Aluguel de equipamentos administrativos, por exemplo, moblias para escritrio;

- Aluguel de veculos leves para utilizao na obra e servios administrativos;

- Gasto com consumo, por exemplo, materiais de escritrio, limpeza, cozinha, gua,

energia, telefone, internet e outros;

- Salrios da equipe tcnica composta por engenheiros, mestre de obras, tcnico de

produo, tcnico de segurana do trabalho, almoxarife, vigias, etc. Vale salientar

que o gasto com o pessoal diretamente envolvido na produo faz parte dos custos

diretos alocados na composio de custo unitrio;

- Logstica;

4.5 EXEMPLO DE PLANILHA DE CUSTO DIRETO

Aps definido o quantitativo e o custo unitrio dos servios, possvel definir a

planilha de custo direto. (ALTOUNIAN, 2006)


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Tabela 7.1 Planilha oramentria de custo

Servios Unidade QuantidadeCusto

unitrio (R$)Custo total

(R$)

Concreto m 250,00 200,00 50.000,00Escavaomanual

m 400,00 25,00 10.000,00

Forma m 800,00 50,00 40.000,00TOTAL 100.000,00



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5 MO-DE-OBRA

O trabalhador o responsvel por executar os servios de uma obra, seja levantando a

alvenaria, concretando uma laje, instalando a parte eltrica, seja pintando uma parede.

notria a importncia da mo-de-obra no custo da obra, j que 50% a 60% do seu custo pode

ser destinado ao trabalho humano (MATTOS, 2006).

5.1 ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS

O custo da mo-de-obra dado pelo salrio dos operrios acrescidos dos encargos

sociais e trabalhistas impostos pela legislao e pelas convenes do trabalho (MATTOS,

2006).Segundo Mattos (2006), o percentual dos encargos sociais e trabalhistas tem sido

motivo de discrdia no que diz respeito aos parmetros constituintes da planilha de clculo do

mesmo. Outro ponto que influencia a aposta sobre a impunidade, ou seja, muitos acreditam

que no precisam considerar todos os encargos nos clculos, pois sempre existe margem para

um jeitinho.


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Mattos (2006) divide os encargos em dois grupos:

- Encargos em sentido estrito: so os encargos sociais e trabalhistas obrigatrios,

previstos em lei;

- Encargos em sentido amplo: so os encargos sociais e trabalhistas somados a

outras despesas, tais como: alimentao, transporte, EPI, hora extras.

5.1.1 Encargos em sentido estrito

Conforme foi dito anteriormente, so os encargos previstos em lei, obrigatrios ao

empreendedor.

Os encargos sociais podem ser calculados para remunerao dos trabalhadores na

quantidade de horas trabalhadas ou com relao remunerao numa base mensal (MATTOS,

2006).

Neste trabalho, sero apresentados os encargos sociais e trabalhistas dos horistas, pois

o utilizado nas composies de custos unitrios dos servios diretos referente aos serventes,

carpinteiros, pedreiros, armadores, encanadores, etc. (MATTOS, 2006).

Segundo Mattos (2006), os encargos sociais e trabalhistas so divididos em quatro

grupos:

- Encargos sociais bsicos (Grupo A);- Encargos trabalhistas (Grupo B);

- Encargos indenizatrios (Grupo C);

- Incidncias cumulativas (Grupo D).


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5.1.1.1 Encargos sociais bsicos (Grupo A)

Os encargos sociais bsicos tm o percentual fixado por lei.

a) INSS: contribuio para o Instituto Nacional do Seguro social que incide sobre a

quantia paga no decorrer do ms de referncia;

b) FGTS: contribuio para o fundo de Garantia sobre Tempo de Servio;

c) Salrio-educaao: destina-se a custear a educao pblica. recolhido sobre o

salrio do empregador;

d) SESI: contribuio para o Servio social da Indstria;

e) SENAI: contribuio para o Servio Nacional de Aprendizagem Industrial;

f) SEBRAE: contribuio para o Servio de Apoio Pequena e Mdia Empresa;

g) INCRA: contribuio para o Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria;

h) Seguro contra acidente de trabalho: grau de risco 3 (grave) segundo legislao;

i) SECONCI: Servio Social da Indstria da Construo e do Mobilirio. Em alguns

estados devem ser includos 1,00% de contribuio.


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5.1.1.2 Encargos trabalhistas (Grupo B)

De acordo com Mattos (2006), os encargos trabalhistas so includos na folha de

pagamento, mas no h prestao de servio. O clculo dos encargos trabalhistas depende de

alguns dados estatsticos e histricos.

Para cada item deste grupo, necessrio definir previamente a quantidade de dias

efetivamente trabalhados durante um ano. Este clculo dado pela subtrao dos dias no

trabalhados em relao a 365 dias (MATTOS, 2006).

Segundo Mattos (2006), os dias no trabalhados so divididos em:

- frias: correspondem a 30 dias aps cada 12 meses de trabalho;

- repouso semanal remunerado: corresponde a um dia por semana, preferencialmente o

domingo;

- feriados: nacionais, estaduais, municipais e intersindicais. So excludos os que caem

no domingo ou frias;

- auxlio-enfermidade: depois dos 15 primeiros dias de ausncia do trabalhador,

ausncia esta arcada pelo empregador, o funcionrio recebe do governo;

- acidente do trabalho: depois dos 15 primeiros dias de ausncia do trabalhador,

ausncia esta arcada pelo empregador, o funcionrio recebe do governo;

- licena-paternidade: o trabalhador tem direto a 5 dias de licena quando ganha filho.Adotou-se: 95% dos trabalhadores so homens e que 3% a taxa de fecundidade;

- faltas justificadas: morte de cnjuge, registro de nascimento de filho, casamento,

doao de sangue, alistamento eleitoral, exigncias do servio militar.

A tabela abaixo mostra a quantidade de dias referente s faltas.


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Tabela 5.1 Quantidade de dias referente s faltas em 2006

Dias no trabalhados Numero de dias

Frias 30

Repouso semanal remunerado 48

Feriados

Nacionais: 7Estaduais: depende do estado em questoMunicipais: depende do municpio emquesto

Auxlio-enfermidade17,65% x 15d = 2,65 dias (por trabalhadorpor ano) Fonte: IBGE

Acidente de trabalho13,31% x 15d = 2,00 dias (por trabalhadorpor ano) Fonte: Ministrio do Trabalho

Licena-paternidade95% x 3% x 5d = 0,14 dias (por trabalhadorpor ano)

Faltas justificadas 2

Fonte: Mattos, 2006

Feito o clculo da quantidade de dias efetivamente trabalhados (DT), possvel

calcular a o impacto percentual de cada item abaixo (Mattos, 2006).

a) Frias (acrescido 1/3 de abono salarial)

(30 / DT) x 1, 33333 = %

b) Repouso semanal remunerado

48 / DT = %

c) Feriados

A CLT (Consolidao das Leis do Trabalho) impe o pagamento dos dias feriados

e santificados ao trabalhador.

Feriados / DT = %

d) Auxlio-enfermidade

2,65 / DT = %


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e) Acidente do trabalho

2,00 / DT = %

f) Licena-paternidade

0,14 / DT = %

g) Faltas justificadas

2 / DT = %

h) 13 salrio

30 / DT = %

5.1.1.3 Encargos indenizatrios (Grupo C)

a) Aviso prvio

Aviso prvio a comunicao de prazo por uma das partes que pretende rescindir,

sem justa causa o contrato de trabalho por prazo indeterminado. O prazo mnimo

de antecedncia de 30 dias. O aviso prvio poder ser trabalhado ou indenizado

conforme preceitua a CLT. Se trabalhado, o contrato de trabalho vigorar

plenamente durante o perodo. Se indenizado, o empregado far jus integrao,

em seu tempo de servio do perodo correspondente (Ministrio do Trabalho).

Neste conceito, as construtoras adotam o aviso prvio indenizado, supondo que apermanncia mdia do trabalhador de 9,67 meses (Ministrio do Trabalho).

30 / DT x (12 / 9,67) = %

b) Multa por resciso do contrato de trabalho

No caso de demisso por justa causa, o empregado recebe do empregador uma

multa de 50% sobre o saldo da conta vinculada ao FGTS (40% para empregado +


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10% a ttulo de contribuio social). Foram adotados 95% para demisses sem

justa causa (Mattos, 2006).

50% x (%FGTS + %FGTS x %Grupo B) x 95% = %

Onde:

%FGTS - percentual usado no grupo B;

%Grupo B somatrio dos percentuais do grupo B.

c) Indenizao adicional

No caso de demisso por justa causa ocorrida no perodo de 30 dias antes da data-

base do dissdio (correo salarial), o trabalhador tm direito a um salrio adicional

(Mattos, 2006).

Como foi dito anteriormente, o Ministrio Pblico considera que a permanncia

mdia de um operrio de 9,67 meses, e as demisses tem a mdia histrica de

5%.

30 / DT x (12 / 9,67) x 5% = %

5.1.1.4 Incidncias cumulativas (Grupo D)

Neste grupo, se apresentam as incidncias cruzadas entre os grupos A, B e C.a) Incidncia de A sobre B

Total Grupo A (%) x Total Grupo B (%) = %

b) Incidncia de frias sobre o aviso prvio

Frias (%) x Aviso prvio (%) = %

c) Incidncia do dcimo terceiro salrio sobre o aviso prvio

Dcimo terceiro salrio (%) x Aviso Prvio (%) = %


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d) Incidncia do FGTS sobre o aviso prvio

FGTS (%) x Aviso prvio (%) = %

5.1.1.4 Exemplo de tabela encargos sociais - horistas

Tabela 5.2 Tabela de encargos sociais horistas

GRUPO A ENCARGOS SOCIAIS BSICOSa) INSS 20,00%b) FGTS 8,00%

c) Salrio-educao 2,50%d) SESI 1,50%e) SENAI 1,00%f) SEBRAE 0,60%g) INCRA 0,20%h) Seguro contra acidente de trabalho 3,00%

TOTAL GRUPO A 36,80%

GRUPO B ENCARGOS TRABALHISTASa) Frias (+1/3) 14,86%b) Repouso semanal remunerado 17,83%

c) Feriados 4,09%d) Auxlio-enfermidade 0,98%e) Acidente do trabalho 0,74%f) Licena-paternidade 0,05%g) Faltas justificadas 0,74%h) 13o salrio 11,14%

TOTAL GRUPO B 50,43%

GRUPO C ENCARGOS INDENIZATRIOSa) Aviso prvio 13,83%b) Multa por resciso do contrato de trabalho 5,72%

c) Indenizao adicional (demisso 30 dias antes do dissdio). 0,69%TOTAL GRUPO C 20,24%

GRUPO D INCIDNCIAS CUMULATIVASa) Incidncia do GRUPO A sobre GRUPO B 18,56%b) Incidncia de frias sobre o aviso prvio 2,06%c) Incidncia do 13o salrio sobre o aviso prvio 1,54%d) Incidncia do FGTS sobre o aviso prvio 1,11%

TOTAL GRUPO D 23,27%

SUBTOTAL A + B + C + D 130,74%

Fonte: QUALIOP-BA, 2006


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5.1.2 Encargos em sentido amplo

De acordo com Mattos (2006), os encargos em sentido amplo permitem tratar a hora

do operrio dentro do conceito de homem remunerado, alimentado, transportado, fardado e

equipado.

Segundo Mattos (2006), normalmente as empresas preferem considerar os custos com

alimentao, transporte, EPI e ferramentas nas despesas indiretas, porm esta pratica vem

sendo substituda por uma tendncia moderna entre os oramentistas, isto , a incluso destes

itens vem sendo considerada como encargos sociais e trabalhistas. Esta ampliao dividida

em:

- encargos intersindicais;

- equipamentos de proteo individual (EPI);

- ferramentas;

- seguro em grupo;

- horas extras habituais.

5.1.2.1 Encargos intersindicais (Grupo E)

So os encargos resultantes de acordos entre sindicados patronais e de trabalhadoresda construo civil (MATTOS, 2006).

Conforme Mattos (2006), os encargos intersindicais so divididos em:

a) Alimentao

direto de a empresa cobrar 20% do valor do almoo, podendo arcar com at 80%

do total.

NR x (CA 0,20 CA) / S = %


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Onde,

NR: nmero de almoos/pessoa/ms (22,4 un);

CA: custo do almoo;

S: salrio mdio mensal do empregado;

0,20: 20% da deduo sobre o valor do almoo

b) Caf da manh

NC x CC / S = %

Onde:

NC: nmero de cafs da manh/pessoa/ms (22,4 un);

CC: custo do caf da manh;


c) Vale-transporte

direto de a empresa descontar 6% do salrio do empregado para fins de vale-

transporte, fazendo com que a empresa arque com 94%.

(CT x NT 0,06 S) / S = %

Onde:

CT: custo do transporte/pessoa;NT: nmero de viagens/pessoa/ms;


0,06: 6% de desconto do salrio do empregado.

d) Cesta bsica

A empresa poder fornecer uma cesta bsica por ms para o funcionrio.


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CB / S = %

Onde,

CB: custo da cesta bsica;


e) Seguro de vida e acidentes em grupo

CP / S = %

Onde,

CP: custo mdio do prmio;


5.1.2.2 EPI e ferramentas (Grupo F)

a) Equipamento de proteo individual (EPI)

CMAE / (12 x S) = %

Onde:

CMAE: custo mdio anual de EPI por operrio;


Tabela 5.3 Custo mdio anual de EPI por operrio

EPI UnidadeConsumo

AnualCusto

UnitrioCusto total

Bota de borracha par 2,00 25,00 50,00Capacete un 2,00 15,00 30,00Protetor auricular un 25,00 1,00 25,00Luva de raspa par 4,00 5,00 20,00Cinto de nilon un 0,25 50,00 12,50Capa de chuva un 1,00 12,00 12,00Avental de raspa un 0,33 30,00 9,90culos protetores un 0,20 10,00 2,00

Protetor facial un 0,20 1,00 0,20Total 161,60

Fonte: Silva (2003) apud Mattos (2006)


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52

b) Ferramentas

CMAF / (12 x F) = %

Onde,

CMAF: custo mdio anual de ferramentas;

F: salrio mdio mensal do empregado.

5.1.2.3 Hora extra habitual (Grupo B)

Segundo Mattos (2006), a tcnica oramentria normalmente no leva em conta hora

extra nas composies de custos, contudo, verifica que as construtoras no conseguem

trabalhar sem recorrer a esse mal necessrio.

De acordo com Mattos (2006), as horas extras habituais devem ser contabilizadas no

grupo dos encargos trabalhistas (Grupo B deste trabalho).

4,33 x (HES x CHE) / S = %

Onde,

4,33: nmero de semanas/ms;

HES: quantidade de horas extras habituais por semana;

CHE: custo mdio da hora extra;

S: salrio mdio mensal do empregado.

5.1.2.4 Exemplo de tabela encargos sociais horistas

Tabela 5.4 Tabela de encargos sociais horistas

GRUPO A ENCARGOS SOCIAIS BSICOS

a) INSS 20,00%b) FGTS 8,00%c) Salrio-educao 2,50%d) SESI 1,50%


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e) SENAI 1,00%f) SEBRAE 0,60%g) INCRA 0,20%h) Seguro contra acidente de trabalho 3,00%

TOTAL GRUPO A 36,80%

GRUPO B ENCARGOS TRABALHISTASa) Frias (+1/3) 14,86%b) Repouso semanal remunerado 17,83%c) Feriados 4,09%d) Auxlio-enfermidade 0,98%e) Acidente do trabalho 0,74%f) Licena-paternidade 0,05%g) Faltas justificadas 0,74%h) 13o salrio 11,14%

i) Horas extras habituais 8,86%TOTAL GRUPO B 59,29%

GRUPO C ENCARGOS INDENIZATRIOSa) Aviso prvio 13,83%b) Multa por resciso do contrato de trabalho 6,07%c) Indenizao adicional (demisso 30 dias antes do dissdio). 0,69%

TOTAL GRUPO C 20,59%

GRUPO D INCIDNCIAS CUMULATIVASa) Incidncia do GRUPO A sobre GRUPO B 21,82%

b) Incidncia de frias sobre o aviso prvio 2,06%c) Incidncia do 13o salrio sobre o aviso prvio 1,54%d) Incidncia do FGTS sobre o aviso prvio 1,11%

TOTAL GRUPO D 26,53%

GRUPO E ENCARGOS INTERSINDICAISa) Alimentao 13,03%b) Caf da manh 6,11%c) Vale-transporte 21,72%d) Cesta Bsica 6,36%e) Seguro de vida e acidentes em grupo 0,82%

TOTAL GRUPO E 48,04%

GRUPO F EPI E FERRAMENTASa) Equipamentos de proteo individual (EPI) 2,45%b) Ferramentas 0,56%

TOTAL GRUPO E 3,01%

SUBTOTAL A + B + C + D 194,26%

Fonte: Mattos, 2006


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5.2 CUSTO DA MO-DE-OBRA

Para fins de oramentao, usado o custo da hora-base (homem-hora) do empregado

somado aos encargos sociais e trabalhistas, previamente calculados como foi descrito

anteriormente (MATTOS, 2006).

Custo do homem-hora = hora-base x (1 + % encargos)

5.2.1 Adicionais legais

De acordo com Mattos (2006), para fins de indenizaes por condies desfavorveis

de prestao do trabalho, a legislao trabalhista criou adicionais, que so somados hora-

base do empregado. Estes adicionais so:

a) Trabalho noturno

So majorados 37,14% da hora-base do empregado para adicionais noturnos. Valor

este que, comporta os 20% sobre a remunerao da hora diurna (Ministrio do

trabalho), considerando que a hora noturna tem como durao 52,5 minutos.

Hora noturna = hora-base x 1,3714b) Insalubridade

Quando o empregado exposto em condies de trabalho insalubres, considera-se

um adicional de insalubridade. Este adicional varia conforme tabela abaixo.

Tabela 5.5 Adicionais de insalubridade

Grau Adicional

Mnimo 10%Mdio 20%Mximo 40%

Fonte: Mattos, 2006


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c) Periculosidade

Quando o empregado exposto em condies de risco por natureza ou mtodo de

trabalho, tenha contato permanente com inflamveis ou explosivos considera-se

um adicional de periculosidade. Este adicional tem como percentual nico, ou seja,

considera-se 30% sobre o salrio do empregado.


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6 BDI BENEFCIO E DESPESAS INDIRETAS

Corresponde ao valor das despesas indiretas e do lucro da empresa. O valor do BDI

dado por meio de porcentagem, aplicado ao valor do custo direto, resultando no preo

(ALTOUNIAN, 2006).

Segundo Tisaka (2006), o valor do BDI depende de vrios fatores como:

- Tipo de obra;

- Valor do contrato;

- Prazo de execuo;

- Volume de faturamento da empresa;

- Local de execuo da obra.

Devido aos fatores apresentados acima, Tisaka (2006) ressalva que para obras

especiais, complexas ou de grande porte interessante calcular o BDI para cada situao, ou

seja, no usar um BDI estipulado pela empresa para a maioria das obras.Motivo de grande discusso, o que deveria ser computado no calculo do BDI?

A fim de maior transparncia contratao da obra, facilidade na administrao do

empreendimento e clareza em futuros aditivos, imprescindvel que seja utilizado o mnimo

possvel de servios no clculo do BDI, ou seja, computar a maior parte das despesas como

custo direto, e no como custo indireto. Caso no seja levado em conta esta premissa, poder

resultar em pagamentos desnecessrios ao vencedor da licitao (ALTOUNIAN, 2006).


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Altounian (2006) destaca os principais itens componentes da taxa do BDI:

- Despesas financeiras;

- Administrao central;

- Benefcio e lucro;

- Riscos imprevistos e seguros;

- Valores relativos aos tributos.

6.1 DESPESAS FINANCEIRAS

Despesas financeiras o resultado do custo do capital de giro que a empresa

desembolsa antes do efetivo recebimento das receitas. Em outras palavras, a empresa arca

com o servio a ser executado antes de receber pelo executado. Isto ocorre, pois o pagamento

antecipado por servio , em regra, vedado pela legislao (ALTOUNIAN, 2006).

Segundo Altounian (2006), a taxa por esta despesa pode ser estimada ou, com

preciso, por meio do fluxo de caixa detalhado da empresa, que demonstre todas as receitas e

despesas mensais relacionadas obra licitada.

Tisaka (2006) complementa que, a taxa relativa ao custo financeiro pode ser expressapela frmula abaixo.

( )/ 30 /301 (1 ) 1n n

DF i j = + +

Sendo:

DF = taxa despesa financeira;

i = taxa de inflao mdia do ms ou a mdia da inflao mensal dos ltimos meses;


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j = juro mensal do capital de giro, taxa referente de financiamento cobrado pelas instituies

financeiras;

n = nmero de dias decorridos.

6.2 ADMINISTRAO CENTRAL

Toda empresa tem gasto com a administrao central, ou seja, tudo que est fora do

local da obra. As despesas referentes administrao central so divididas, ou seja, rateada

pela totalidade das obras que a empresa gerencia, proporcionalmente ao valor de cada

contrato (ALTOUNIAN, 2006; TISAKA, 2006).

As despesas da Administrao Central so aquelas incorridas durante umdeterminado perodo com salrios de todo o pessoal administrativo e tcnico lotadoou no na sede central, no almoxarifado central, na oficina de manuteno geral,pr-labore de diretores, viagens de funcionrios a servio, veculos, aluguis,consumos de energia, gua, gs, telefone fixo ou mvel, combustvel, refeies,transporte, materiais de escritrio e de limpeza, seguros, etc. (TISAKA, 2006).

Segundo Tisaka (2006), a taxa de rateio obtida pela frmula abaixo.

100DMAC FMO N

ACFMAC CDTO

=

Sendo:

DMAC = Despesa mensal da administrao central;

FMO = Faturamento mensal da obra;

N = Prazo da obra em meses;

FMAC = Faturamento mensal da administrao central;


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CDTO = Custo direto total da obra.

Na tica do licitante, o clculo da taxa referente administrao central estimado

(ALTOUNIAN, 2006).

6.3 BENEFCIO E LUCRO

Tisaka (2006) define que beneficio a soma do lucro e taxa de comercializao.

BENEFCIO = LUCRO + TAXA DE COMERCIALIZAO

Lucro ou margem uma parcela destinada a remunerar o custo de oportunidade docapital aplicado, capacidade administrativa, gerencial e tecnolgica adquirida ao

longo de anos de experincia no ramo, responsabilidade pela administrao docontrato e conduo da obra por estrutura organizacional da empresa einvestimentos na formao profissional do seu pessoal e criar a capacidade dereinvestir no prprio negcio. (TISAKA, 2006)

De forma mais simples, Altounian (2006) define lucro como sendo o montante que

remunera o construtor. Montante este, definido por uma porcentagem sobre o custo direto e

indireto da obra, descontando as parcelas tributrias.

Taxa de comercializao a soma das despesas de comercializao mais as reservas

de contingncia relacionadas com o faturamento global, num mesmo perodo de anlise. As

despesas de comercializao podem ser: compras de editais de licitao, preparao de

propostas de habilitao e tcnicas, custos de cauo, despesas com cartrios, etc. Em outras

palavras, despesas de comercializao so todas as despesas que no so computadas como

custos diretos nem como custos indiretos (TISAKA, 2006).


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Segundo Tisaka (2006), na construo civil, a taxa de benefcio utilizada em torno de

10%.

Andr Mendes e Patrcia Bastos apud Altounian (2006) observam que para a

contratao com rgos da administrao pblica no estado de So Paulo adota uma margem

de lucro de 7,2%.

6.4 RISCOS IMPREVISTOS, CONTINGNCIAS E SEGUROS.

6.4.1 Riscos imprevistos

Um oramento, por mais detalhado e criterioso que seja, sempre aproximado, pois

impossvel se preverem todas as casualidades da obra. Considerando que nos servios de

engenharia tem seu custo e peculiaridades bastante diversificadas, natural que ocorram

fatores imprevistos (MATTOS, 2006).

Conforme j foi dito anteriormente, nas obras da construo civil os oramentos so

elaborados considerando que a obra ter o andamento em condies normais. Devido a este

fato, devem ser computados valores referentes aos riscos no considerados na planilha decusto direto (TISAKA, 2006).

O risco pode ser relativo, considerando que so feitos contratos de empreitada por

preo global ou por preo unitrio. A ttulo de curiosidade, no mbito do preo unitrio, os

riscos so menores. No regime de empreitada por preo global, os riscos so maiores, pois a

empresa contratada assume os riscos por erros como erro nos quantitativos apresentado para

licitao (TISAKA, 2006).


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Silva (2006) classificou os riscos e imprevistos em:

a) Situao previsvel

Fatos que tm grande probabilidade de acontecer. Portanto, dever estar embutido

no custo direto ou na despesa indireta. A tabela abaixo apresenta os riscos

classificados de situaes previsveis.

Tabela 6.1 - Riscos classificados de situaes previsveis

Item Riscos classificados de situaes previsveis

1 Atrasos de pagamento rotineiros j conhecidos no mercado.2 Falta de correo monetria integral em contratos com correo monetria anual.

3 Dificuldades para executar servios externos em poca de chuvas.

4 Inundaes contnuas em locais conhecidos.

5 Qualquer custo ou despesa aleatria com grande probabilidade de ocorrncia

Fonte: Silva, 2006

b) RiscosI

Fatos que tm possibilidade de acontecer, assim como de no acontecer, podendo

ser estimado matematicamente. Portanto, dever fazer parte das despesas indiretas.

A tabela abaixo apresenta os riscos propriamente ditos.

Tabela 6.2 - Riscos propriamente ditos

Item Riscos propriamente ditos6 Desperdcio de materiais decorrentes de projetos complexos.

7 Desperdcio de materiais decorrentes de projetos incompatveis.

8 Desperdcio no transporte e aplicao de materiais.

9 Desperdcio devido retrabalho.

10 Prejuzo com material defeituoso no repassvel ao fabricante.

11 Prejuzo com furto ou roubo de materiais no cobertos por seguro

12 Prejuzo com materiais no cobertos por seguro.

IOs riscos propriamente ditos sero utilizados para o clculo da taxa de contingncia, e ser abordado logo

frente (SILVA, 2006).


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13 Baixa produtividade de equipamentos gerada por projetos complexos.

14 Baixa produtividade de equipamentos gerada por projetos incompatveis.

15 Baixa produtividade de equipamentos no transporte e aplicao de materiais.

16 Baixa produtividade de equipamentos ocasionada por retrabalho.

17 Baixa produtividade de equipamentos gerada por reinstalao de material defeituoso.

18 Prejuzo com furto ou roubo de equipamentos no cobertos por seguro.

19 Prejuzo com equipamentos no cobertos por seguro contra incndio.

20 Horas paradas de equipamentos de produo por falta de frente de trabalho.

21 Baixa produtividade de mo-de-obra gerada por projetos complexos.

22 Baixa produtividade de mo-de-obra gerada por projetos incompatveis.

23 Baixa produtividade de mo-de-obra no transporte no transporte e aplicao de materiais.

24 Baixa produtividade de mo-de-obra ocasionada por retrabalho.

25 Baixa produtividade de mo-de-obra gerada por reinstalao de material defeituoso.

26 Perda do ganho de escala na aquisio de materiais por alongamento de prazo eineficincia.

27 Aumento salarial de operrios em funo de escassez de mo-de-obra na regio.

28 Aumento salarial devido periculosidade e insalubridade no previstas.

29 Maiores custos de resciso em funo de rotatividade de operrios maior que a prevista.

30 Despesas com a morte de operrios no cobertos por seguro de vida coletivo.

31 Despesas com acidentes de trabalho no cobertas por seguro coletivo

32 Pagamento de dias no trabalhados referente a doena de operrios acima do nvel previsto.

33 Aumento nas leis sociais decorrente de pagamento de horas extras no previstas

34 Prejuzo com roubo do pagamento de operrios

35 Aumento do prazo da obra por responsabilidade do construtor.36 Erro na estimativa do volume de obras no BDI.

37 Horas paradas de equipamentos de produo de responsabilidade do construtor.

38 Horas paradas de mo-de-obra de produo de responsabilidade do construtor.

39 Acertos indevidos efetuados por presso da justia do trabalho

40 Riscos de engenharia no cobertos por seguros.

Fonte: Silva, 2006

c) Incertezas

Fatos que tm possibilidade de acontecer, assim como de no acontecer, no

podendo ser estimado matematicamente. Portanto, dever estar embutido nas

despesas indiretas. A tabela abaixo apresenta os riscos classificados como

incertezas.

Tabela 6.3 Incertezas

Item Incertezas41 Atrasos de pagamento das receitas, no previstos, com despesa financeira no repassvel.


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42 Inflao superior prevista no oramento, no repassvel.43 Custo do capital superior ao previsto no oramento e no repassvel.44 Danos contra terceiros no cobertos por seguro de danos contra terceiros.45 Excesso de chuvas fora ou dentro da poca de chuvas.

46 Gastos com a comunidade e a imprensa no repassveis ao cliente.47 Rigor fiscal excessivo na medio.48 Mudana de poder poltico.49 Despesas com acertos amigveis.50 Despesas com aes judiciais.51 Prejuzo quando o cliente no paga medies alm da quantidade orada.

52Erro no levantamento de quantidades de servio em oramentos de contratos por preo

global.

Fonte: Silva, 2006

d) Incertezas de fora maior

Eventos que podem ou no acontecer, mas por serem de fora maior, impossvel

de prever. Portanto, no deve ser computado nas despesas diretas, nem indiretas.

Geralmente os danos causados por estes eventos so de responsabilidade do

contratante. A tabela abaixo apresenta os riscos classificados como incertezas de

fora maior.

Tabela 6.4 Incertezas de fora maior

Item Incertezas de fora maior53 Pacotes econmicos.54 Confiscos governamentais.55 Criao de novos impostos aps a assinatura do contrato.56 Alterao na jornada de trabalho aps assinatura do contrato.57 Queda de raios.58 Inundaes.59 Terremotos.

60 Maremotos.61 Guerras.62 Revoluo.63 Depredaes.64 Saques.65 Golpe de estado.66 Aumento elevado de item de fabricante nico.67 Toda exigncia ou imposio do cliente no prevista em contrato.

Fonte: Silva, 2006


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6.4.2 Contingncias

Contingncia o componente da taxa de BDI responsvel por compensar os riscos

atribudos ao contrato da obra. Os riscos contidos na taxa de contingncia o descrito na

tabela 6.2 Riscos propriamente ditos (SILVA, 2006).

Silva (2006) destaca que a anlise do risco que ser utilizada na taxa de contingncia

pode ser feito por tcnicas como:

- rvore de deciso;

- Simulao de Monte Carlo;

- Anlises de sensibilidade;

- Definio de estimativas de custo nas faixas mnimo, esperado e mximo.

Silva (2006) apresenta um estudo de anlise quantitativa que resultou em uma tabela

(apresentada abaixo) de correlao entre faixa de risco e porcentagem do custo.

Tabela 6.5 Faixa de risco X Porcentagem do custo

Faixa de risco Porcentagem do custo

Risco mnimo 0,57%

Risco muito baixo 1,04%

Risco baixo 1,46%

Risco mdio 2,36%

Risco intermedirio 3,02%

Risco alto 5,91%Risco mximo 28,63

Fonte: Silva, 2006

6.4.3 Seguros

Segundo Silva (2006), pode-se contratar seguros como forma de repassar o risco. Para

esta modalidade, a taxa de contingncia ser:


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Imposto de Renda de Pessoas Jurdicas e Contribuio Social para Lucro Lquido

respectivamente, so motivos de dvida no que diz respeito incluso destas taxas no clculo

de BDI. Afirmao esta, embasada na falta de unanimidade na hora de adotar estas taxas no

clculo.

O TCU (Tribunal de Contas da Unio) determina que em licitaes, o administrador

pblico e os licitantes no relacionem em seus oramentos as parcelas do IRPJ e CSLL, ou

seja, no computar estes tributos no clculo do BDI.

A Doutrina, a Jurisprudncia dos Tribunais superiores e do TCU e a prpriaadministradora tributria, SRF, afirmam que existem tributos que, por sua natureza,no repercutem economicamente, isto , no transferem para terceiros o seuencargo financeiro, oneram pessoalmente os contribuintes (personalssimos), sotributos diretos. Entre estes, encontramos o IR e a CSLL. Neste mesmo sentido, aJurisprudncia dos Tribunais superiores e a prpria administradora tributria, SRF,vinculam que para os tributos indiretos faz-se necessria a comprovao de haverassumido o encargo financeiro, ou, no caso de t-lo transferido a terceiro, estar poreste expressamente autorizado a receb-lo. E que para os tributos diretos, como oIRPJ e a CSLL, no se faz necessrio esta comprovao, pois estes no repercutemeconomicamente para terceiros, pois, sabe-se que apenas o contribuinte suportou onus financeiro, portanto este que pode pleitear e compensar os crditostributrios do IR e da CSLL. Portanto, a contratante no deve suportar o nusdestes tributos, primeiramente, devido as suas naturezas tributrias, tributos diretosque no repercutem economicamente a terceiros. Em segundo lugar, e,conseqentemente pela natureza destes tributos, as contratantes no podemcompensar-se nos casos de repetio do indbito, pois, como pacificamenteentendido pela Jurisprudncia dos Tribunais superiores e a prpria administradoratributaria, SRF, tais tributos no foram suportados, transferidos, por terceiros..(BRASIL. Tribunal de Contas da Unio. Acrdo n 1.595/2006, relatrio. rgo

julgador: Plenrio. Relator: Ministro Guilherme Palmeira. Braslia, 30 ago. 2006.DOU, 01 set. 2006 apud ALTOUNIAN, 2006)

6.5.1.4 CPMF

Contribuio Provisria Sobre Movimentao Financeira. Anteriormente era incluso

no clculo de BDI 0,38% de CPMF, mas a vigncia da CPMF terminou no dia 31 de

Dezembro de 2007 - Lei n.9.311/96, alterada pela Lei n.9.539/97.

6.5.1 Tributo Municipal


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cobrado o tributo ISS (Imposto Sobre Servio de Qualquer Natureza) e tem como

fato gerador a prestao de servio no local de execuo da obra ou servio (Constituio

federal, art. 156, inciso III).

O ISS tem como base de clculo o Decreto-Lei n. 406/68 para a construo civil,

podendo ser deduzidos os valores dos materiais empregados na obra. A taxa incide somente

sobre a mo de obra, podendo variar entre 2 e 5% dependendo do municpio. De forma

simplificada, pode-se utilizar 3% sobre o faturamento. (ALTOUNIAN, 2006).

6.5 FRMULA DO BDI

De acordo com Altounian (2006), uma das frmulas usadas para o clculo do BDI

dada por:

( )( ) ( ) ( )

( )

1 1 1 11

1

a b c d BDI

e

+ + + +=

Onde:

a = despesas financeiras;

b = administrao central;

c = beneficio e lucro;

d = contingncia;

e = tributos.


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7 PREO

Preo a importncia paga por um bem ou servio na sua comercializao.

A formulao do preo obtida pela soma dos custos com o lucro desejado pela empresa que

fornecer os servios (ALTOUNIAN, 2007).

Lima Jr. (1995) define cinco etapas para formao do preo, que so:

a) A definio do oramento da produo;

b) A elaborao do oramento base projetada, contendo precauo contra perda de

correo monetria;

c) Formao do preo bsico, considerando os gastos gerais com a administrao da

empresa, obras em andamento, uma parte para os custos financeiros e uma para o

resultado;

d) Formao do preo considerando margem de riscos;

e) Formao do preo final, considerando impostos.Em outras palavras, a formao do preo constituda pelo custo direto, com as leis

sociais aplicadas sobre a mo de obra e BDI.

Preo = Custo total + BDI


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A partir dos parmetros estudados at o momento, possvel obter a planilha

oramentria de preos. A obteno do preo dada pela aplicao da frmula acima.

A tabela abaixo representa uma planilha oramentria de preos (ALTOUNIAN,

2006).

Tabela 7.1 Planilha oramentria de preo

Servios Unidade QuantidadePreo

unitrio (R$)Preo total

(R$)Concreto m 250,00 260,00 65.000,00

Escavaomanual

m 400,00 32,50 13.000,00

Forma m 800,00 65,00 52.000,00TOTAL 130.000,00



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8 LICITAO

A Constituio Federal, em seu art. 37, estabelece que todas as aes da

Administrao Pblica devero obedecer aos princpios da legalidade, impessoalidade,

moralidade, publicidade e eficincia.

Segundo a Constituio Federal, em contratos de obras, servios, compras e alienaes

a licitao pblica responsvel por estabelecer igualdade de condies.

A licitao pblica que assegure igualdade de condies a todos os concorrentes,com clusulas que estabeleam obrigaes de pagamento, mantidas as condiesefetivas da proposta, nos termos da lei, a qual somente permitir as exigncias dequalificao tcnica e econmica indispensveis garantia do cumprimento dasobrigaes (Inciso XXI da Constituio Federal).

..

Segundo Mattos (2006), licitao o procedimento necessrio para que a

administrao pblica adquira bens e servios e venda bens que no lhe servem mais, como o

objeto de obter a proposta mais vantajosa.

Como conseqncia, foi aprovada a Lei n8.666/93 (MATTOS, 2006).

Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitaes e contratos administrativospertinen

orçamento -elaboração

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