ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE - europarl.europa.eu · ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 9 - 10 de maio de...

09/05/12 483.921

PT Unida na diversidade PT

PARLAMENTO EUROPEU

2009 2014

Documento de sessão

ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE

9 - 10 de maio de 2012Bruxelas

Legenda dos símbolos utilizados

Salvo decisão do Parlamento em contrário, os textos debatidos serão postos à votação pela seguinte ordem:

1. Terceira leitura

- Processo legislativo ordinário («««III)maioria dos votos expressos para aprovar o projeto comum

2. Aprovação

- Processo de aprovação («««)nos casos em que os tratados exigem a maioria dos membros que compõem o Parlamento para aprovar ou rejeitar a decisãode aprovação

3. Segunda leitura

- Processo legislativo ordinário («««II)maioria dos membros que compõem o Parlamento para rejeitar ou alterar a posição do Conselho;maioria dos votos expressos para aprovar a posição do Conselho

4. Regimento do Parlamento Europeu

- Alterações ao Regimentomaioria dos membros que compõem o Parlamento para aprovar alteraçõesMaioria dos votos expressos para aprovar a proposta de decisão

5. Primeira leitura

- Processo legislativo ordinário («««I)maioria dos votos expressos para aprovar ou alterar a proposta legislativamaioria dos votos expressos para aprovar o projeto de resolução legislativa

6. Aprovação

- Processo de aprovação («««)nos casos em que os tratados exigem a maioria dos votos expressos para aprovar ou rejeitar a decisão de aprovação

7. Outros processos

- Processo de consulta («)maioria dos votos expressos para aprovar ou alterar a proposta legislativamaioria dos votos expressos para aprovar o projeto de resolução legislativa

- Diversos (declarações, perguntas orais, relatórios de iniciativa, levantamento de imunidade)maioria dos votos expressos para aprovar a proposta de resolução ou de decisão

Índice

Índice

483.921/OJ 483.921/OJ

Quarta-feira, 9 de maio de 2012 1

15:00 - 23:00 1

Reinício da sessão e ordem de trabalhos 1

O futuro da Europa - Declaração do Presidente 1

Itinerância nas redes de comunicações móveis públicas da União - Relatório: Angelika Niebler(A7-0149/2012) 1

Seguimento da visita da Delegação LIBE à Sicília e a Lampedusa - Declarações do Conselho e da Comissão 1

Lei aplicável às obrigações extracontratuais (Roma II) - Relatório: Cecilia Wikström (A7-0152/2012) 1

A estratégia comercial e de investimento da UE para o Mediterrâneo Meridional na sequência das revoluçõesda primavera Árabe - Relatório: Niccolò Rinaldi (A7-0104/2012) 1

Concessão de patentes relativas a processos biológicos essenciais - Declaração da Comissão 1

Intervenções de um minuto (artigo 150.º do Regimento) 1

Breve apresentação do seguinte relatório: 2

Aeroportos regionais e serviços aéreos - Relatório: Philip Bradbourn (A7-0094/2012) 2

Quinta-feira, 10 de maio de 2012 3

08:30 - 11:20 3

Discussão conjunta - Quitação 2010 (43 relatórios) 3

Quitação 2010: orçamento geral da UE, Secção III - Comissão - Relatório: Christofer Fjellner(A7-0098/2012) 3

Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de2010 - Relatório: Christofer Fjellner (A7-0102/2012) 3

Quitação 2010: orçamento geral da UE, Parlamento Europeu - Relatório: Bogusław Liberadzki(A7-0120/2012) 3

Quitação 2010: 8.º, 9.º e 10.º Fundos Europeus de Desenvolvimento - Relatório: Martin Ehrenhauser(A7-0100/2012) 3

Quitação 2010: orçamento geral da UE, Conselho - Relatório: Inés Ayala Sender (A7-0095/2012) 3

Quitação 2010: orçamento geral da UE, Tribunal de Justiça - Relatório: Inés Ayala Sender(A7-0088/2012) 4

Quitação 2010: orçamento geral da UE, Tribunal de Contas - Relatório: Inés Ayala Sender(A7-0091/2012) 4

Quitação 2010: orçamento geral da UE, Comité Económico e Social - Relatório: Inés Ayala Sender(A7-0092/2012) 4

Quitação 2010: orçamento geral da UE, Comité das Regiões - Relatório: Inés Ayala Sender(A7-0090/2012) 4

Quitação 2010: orçamento geral da UE, Provedor de Justiça Europeu - Relatório: Inés Ayala Sender(A7-0089/2012) 4

Quitação 2010: orçamento geral da UE, Autoridade Europeia para a Proteção de Dados - Relatório: InésAyala Sender (A7-0093/2012) 4

Quitação 2010: desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE - Relatório: Monica LuisaMacovei (A7-0103/2012) 5

Quitação 2010: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia - Relatório: Monica LuisaMacovei (A7-0125/2012) 5

Quitação 2010: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) -Relatório: Monica Luisa Macovei (A7-0129/2012) 5

Quitação 2010: Academia Europeia de Polícia (CEPOL) - Relatório: Monica Luisa Macovei(A7-0119/2012) 5

Quitação 2010: Agência Comunitária de Controlo das Pescas - Relatório: Monica Luisa Macovei(A7-0130/2012) 5

Quitação 2010: Agência Europeia para a Segurança da Aviação - Relatório: Monica Luisa Macovei(A7-0124/2012) 5

Índice

483.921/OJ 483.921/OJ

Quitação 2010: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) - Relatório: MonicaLuisa Macovei (A7-0123/2012) 6

Quitação 2010: Agência Europeia das Substâncias Químicas - Relatório: Monica Luisa Macovei(A7-0126/2012) 6

Quitação 2010: Agência Europeia do Ambiente - Relatório: Monica Luisa Macovei (A7-0105/2012) 6

Quitação 2010: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos - Relatório: Monica LuisaMacovei (A7-0106/2012) 6

Quitação 2010 : Instituto Europeu para a Igualdade de Género - Relatório: Monica Luisa Macovei(A7-0132/2012) 6

Quitação 2010: Agência Europeia de Medicamentos - Relatório: Monica Luisa Macovei (A7-0107/2012) 6

Quitação 2010: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência - Relatório: Monica LuisaMacovei (A7-0134/2012) 6

Quitação 2010: Agência Europeia da Segurança Marítima - Relatório: Monica Luisa Macovei(A7-0137/2012) 7

Quitação 2010: Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação - Relatório: MonicaLuisa Macovei (A7-0136/2012) 7

Quitação 2010: Agência Ferroviária Europeia - Relatório: Monica Luisa Macovei (A7-0118/2012) 7

Quitação 2010: Fundação Europeia para a Formação - Relatório: Monica Luisa Macovei (A7-0135/2012) 7

Quitação 2010: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho - Relatório: Monica LuisaMacovei (A7-0117/2012) 7

Quitação 2010: Agência de Aprovisionamento da EURATOM - Relatório: Monica Luisa Macovei(A7-0131/2012) 7

Quitação 2010: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho - Relatório:Monica Luisa Macovei (A7-0116/2012) 8

Quitação 2010: Eurojust - Relatório: Monica Luisa Macovei (A7-0128/2012) 8

Quitação 2010: Europol - Relatório: Monica Luisa Macovei (A7-0111/2012) 8

Quitação 2010: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia - Relatório: Monica LuisaMacovei (A7-0122/2012) 8

Quitação 2010: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dosEstados-Membros da União Europeia (FRONTEX) - Relatório: Monica Luisa Macovei (A7-0133/2012) 8

Quitação 2010: Agência do GNSS Europeu - Relatório: Monica Luisa Macovei (A7-0127/2012) 8

Quitação 2010: ARTEMIS - Sistemas informáticos incorporados - Relatório: Monica Luisa Macovei(A7-0109/2012) 9

Quitação 2010: CLEAN SKY - Aeronáutica e Ambiente - Relatório: Monica Luisa Macovei(A7-0115/2012) 9

Quitação 2010 : Empresa Comum ENIAC - Relatório: Monica Luisa Macovei (A7-0112/2012) 9

Quitação 2010: Empresa Comum "Pilhas de Combustível e Hidrogénio" (PCH) - Relatório: MonicaLuisa Macovei (A7-0110/2012) 9

Quitação 2010: Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores (IMI) - Relatório: Monica Luisa Macovei(A7-0108/2012) 9

Quitação 2010: Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão - Relatório:Monica Luisa Macovei (A7-0113/2012) 9

Quitação 2010: Empresa Comum SESAR - Relatório: Monica Luisa Macovei (A7-0114/2012) 10

11:30 - 13:30 VOTAÇÃO seguida de declarações de voto 10

Defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia -Relatório: Vital Moreira (A7-0140/2012) 10

Restrições às importações de determinados produtos siderúrgicos originários da Rússia - Relatório: RobertSturdy (A7-0085/2012) 10

Publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia - Recomendação: Zbigniew Ziobro(A7-0087/2012) 10

Pedido de defesa da imunidade parlamentar de Corneliu Vadim Tudor - Relatório: Cecilia Wikström(A7-0151/2012) 10

Aeroportos regionais e serviços aéreos - Relatório: Philip Bradbourn (A7-0094/2012) 10

Quitação 2010: orçamento geral da UE, Secção III - Comissão - Relatório: Christofer Fjellner(A7-0098/2012) 11

Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2010 -Relatório: Christofer Fjellner (A7-0102/2012) 11

Quitação 2010: orçamento geral da UE, Parlamento Europeu - Relatório: Bogusław Liberadzki(A7-0120/2012) 11

Índice

483.921/OJ 483.921/OJ

Quitação 2010: 8.º, 9.º e 10.º Fundos Europeus de Desenvolvimento - Relatório: Martin Ehrenhauser(A7-0100/2012) 11

Quitação 2010: orçamento geral da UE, Conselho - Relatório: Inés Ayala Sender (A7-0095/2012) 11

Quitação 2010: orçamento geral da UE, Tribunal de Justiça - Relatório: Inés Ayala Sender (A7-0088/2012) 11

Quitação 2010: orçamento geral da UE, Tribunal de Contas - Relatório: Inés Ayala Sender (A7-0091/2012) 11

Quitação 2010: orçamento geral da UE, Comité Económico e Social - Relatório: Inés Ayala Sender(A7-0092/2012) 11

Quitação 2010: orçamento geral da UE, Comité das Regiões - Relatório: Inés Ayala Sender (A7-0090/2012) 11

Quitação 2010: orçamento geral da UE, Provedor de Justiça Europeu - Relatório: Inés Ayala Sender(A7-0089/2012) 11

Quitação 2010: orçamento geral da UE, Autoridade Europeia para a Proteção de Dados - Relatório: InésAyala Sender (A7-0093/2012) 12

Quitação 2010: desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE - Relatório: Monica LuisaMacovei (A7-0103/2012) 12

Quitação 2010: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia - Relatório: Monica Luisa Macovei(A7-0125/2012) 12

Quitação 2010: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) - Relatório:Monica Luisa Macovei (A7-0129/2012) 12

Quitação 2010: Academia Europeia de Polícia (CEPOL) - Relatório: Monica Luisa Macovei(A7-0119/2012) 12

Quitação 2010: Agência Comunitária de Controlo das Pescas - Relatório: Monica Luisa Macovei(A7-0130/2012) 12

Quitação 2010: Agência Europeia para a Segurança da Aviação - Relatório: Monica Luisa Macovei(A7-0124/2012) 12

Quitação 2010: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) - Relatório: Monica LuisaMacovei (A7-0123/2012) 12

Quitação 2010: Agência Europeia das Substâncias Químicas - Relatório: Monica Luisa Macovei(A7-0126/2012) 12

Quitação 2010: Agência Europeia do Ambiente - Relatório: Monica Luisa Macovei (A7-0105/2012) 12

Quitação 2010: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos - Relatório: Monica Luisa Macovei(A7-0106/2012) 13

Quitação 2010 : Instituto Europeu para a Igualdade de Género - Relatório: Monica Luisa Macovei(A7-0132/2012) 13

Quitação 2010: Agência Europeia de Medicamentos - Relatório: Monica Luisa Macovei (A7-0107/2012) 13

Quitação 2010: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência - Relatório: Monica Luisa Macovei(A7-0134/2012) 13

Quitação 2010: Agência Europeia da Segurança Marítima - Relatório: Monica Luisa Macovei(A7-0137/2012) 13

Quitação 2010: Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação - Relatório: Monica LuisaMacovei (A7-0136/2012) 13

Quitação 2010: Agência Ferroviária Europeia - Relatório: Monica Luisa Macovei (A7-0118/2012) 13

Quitação 2010: Fundação Europeia para a Formação - Relatório: Monica Luisa Macovei (A7-0135/2012) 13

Quitação 2010: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho - Relatório: Monica LuisaMacovei (A7-0117/2012) 13

Quitação 2010: Agência de Aprovisionamento da EURATOM - Relatório: Monica Luisa Macovei(A7-0131/2012) 13

Quitação 2010: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho - Relatório:Monica Luisa Macovei (A7-0116/2012) 14

Quitação 2010: Eurojust - Relatório: Monica Luisa Macovei (A7-0128/2012) 14

Quitação 2010: Europol - Relatório: Monica Luisa Macovei (A7-0111/2012) 14

Quitação 2010: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia - Relatório: Monica Luisa Macovei(A7-0122/2012) 14

Quitação 2010: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dosEstados-Membros da União Europeia (FRONTEX) - Relatório: Monica Luisa Macovei (A7-0133/2012) 14

Quitação 2010: Agência do GNSS Europeu - Relatório: Monica Luisa Macovei (A7-0127/2012) 14

Quitação 2010: ARTEMIS - Sistemas informáticos incorporados - Relatório: Monica Luisa Macovei(A7-0109/2012) 14

Quitação 2010: CLEAN SKY - Aeronáutica e Ambiente - Relatório: Monica Luisa Macovei (A7-0115/2012) 14

Quitação 2010 : Empresa Comum ENIAC - Relatório: Monica Luisa Macovei (A7-0112/2012) 14

Índice

483.921/OJ 483.921/OJ

Quitação 2010: Empresa Comum "Pilhas de Combustível e Hidrogénio" (PCH) - Relatório: Monica LuisaMacovei (A7-0110/2012) 14

Quitação 2010: Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores (IMI) - Relatório: Monica Luisa Macovei(A7-0108/2012) 15

Quitação 2010: Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão - Relatório:Monica Luisa Macovei (A7-0113/2012) 15

Quitação 2010: Empresa Comum SESAR - Relatório: Monica Luisa Macovei (A7-0114/2012) 15

Proteção dos interesses financeiros da UE - Luta contra a fraude - Relatório anual 2010 - Relatório:Zigmantas Balčytis (A7-0121/2012) 15

Itinerância nas redes de comunicações móveis públicas da União - Relatório: Angelika Niebler(A7-0149/2012) 15

Exportações e importações de produtos químicos perigosos - Relatório: Dan Jørgensen (A7-0015/2012) 15

Alteração dos artigos 87.º-A e 88.º do Regimento do Parlamento Europeu - Relatório: Carlo Casini(A7-0072/2012) 15

Lei aplicável às obrigações extracontratuais (Roma II) - Relatório: Cecilia Wikström (A7-0152/2012) 15

A estratégia comercial e de investimento da UE para o Mediterrâneo Meridional na sequência das revoluçõesda primavera Árabe - Relatório: Niccolò Rinaldi (A7-0104/2012) 15

Concessão de patentes relativas a processos biológicos essenciais - Propostas de resolução 16

Pirataria marítima - Propostas de resolução 16

Tempo de uso da palavra (artigo 149.º do Regimento) 18

Prazos de entrega 19

Quarta-feira, 9 de maio de 2012

15:00 - 23:00

1 1Quarta-feira, 9 de maio de 2012

483.921/OJ 483.921/OJ

15:00 - 23:00 Debates

1 • Reinício da sessão e ordem de trabalhos

157 • O futuro da Europa

Declaração do Presidente

[2012/2614(RSP)]

Seguida de uma ronda de oradores dos grupos políticos

59 À«««I • Itinerância nas redes de comunicações móveis públicas da União

Relatório: Angelika Niebler (A7-0149/2012)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativoà itinerância nas redes de comunicações móveis públicas da União (reformulação)

[COM(2011)0402 - C7-0190/2011 - 2011/0187(COD)]

Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia

156 • Seguimento da visita da Delegação LIBE à Sicília e a Lampedusa

Declarações do Conselho e da Comissão

[2012/2622(RSP)]

71 À • Lei aplicável às obrigações extracontratuais (Roma II)

Relatório: Cecilia Wikström (A7-0152/2012)

Relatório que contém recomendações à Comissão sobre a alteração do Regulamento (CE)n.º 864/2007 relativo à lei aplicável às obrigações extracontratuais (Roma II)

[2009/2170(INI)]

Comissão dos Assuntos Jurídicos

79 À • A estratégia comercial e de investimento da UE para o Mediterrâneo Meridional nasequência das revoluções da primavera Árabe

Relatório: Niccolò Rinaldi (A7-0104/2012)

Relatório sobre o comércio para a mudança: a estratégia comercial e de investimento daUE para o Mediterrâneo Meridional na sequência das revoluções da primavera Árabe

[2011/2113(INI)]

Comissão do Comércio Internacional

155 À • Concessão de patentes relativas a processos biológicos essenciais

Declaração da Comissão

[2012/2623(RSP)]

2 • Intervenções de um minuto (artigo 150.º do Regimento)

Breve apresentação do seguinte relatório:

2 2Quarta-feira, 9 de maio de 2012

483.921/OJ 483.921/OJ

67 • Aeroportos regionais e serviços aéreos

Relatório: Philip Bradbourn (A7-0094/2012)

Relatório sobre o futuro dos aeroportos regionais e dos serviços aéreos na UE

[2011/2196(INI)]

Comissão dos Transportes e do Turismo

Quinta-feira, 10 de maio de 2012

08:30 - 11:20 Discussão conjunta - Quitação 2010 (43 relatórios)

3 3Quinta-feira, 10 de maio de 2012

483.921/OJ 483.921/OJ

08:30 - 11:20 Debates

11:30 - 13:30 VOTAÇÃO seguida de declarações de voto

100 À • Quitação 2010: orçamento geral da UE, Secção III - Comissão

Relatório: Christofer Fjellner (A7-0098/2012)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia parao exercício de 2010, Secção III – Comissão e agências de execução

[COM(2011)0473 - C7-0256/2011 - 2011/2201(DEC)]

Comissão do Controlo Orçamental

101 À • Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissãorelativa ao exercício de 2010


Relatório sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação àComissão relativa ao exercício de 2010

[2011/2225(DEC)]


102 À • Quitação 2010: orçamento geral da UE, Parlamento Europeu

Relatório: Bogusław Liberadzki (A7-0120/2012)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia parao exercício de 2010, Secção I – Parlamento Europeu

[COM(2011)0473 - C7-0257/2011 - 2011/2202(DEC)]


103 À • Quitação 2010: 8.º, 9.º e 10.º Fundos Europeus de Desenvolvimento

Relatório: Martin Ehrenhauser (A7-0100/2012)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos 8.º, 9.º e 10.º FundosEuropeus de Desenvolvimento para o exercício financeiro de 2010

[COM(2011)0471 - C7-0273/2011 - 2011/2212(DEC)]


104 À • Quitação 2010: orçamento geral da UE, Conselho

Relatório: Inés Ayala Sender (A7-0095/2012)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia parao exercício de 2010, Secção II – Conselho

[COM(2011)0473 - C7-0258/2011 - 2011/2203(DEC)]



483.921/OJ 483.921/OJ

105 À • Quitação 2010: orçamento geral da UE, Tribunal de Justiça


Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia parao exercício de 2010, Secção IV – Tribunal de Justiça

[COM(2011)0473 - C7-0259/2011 - 2011/2204(DEC)]


106 À • Quitação 2010: orçamento geral da UE, Tribunal de Contas


Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia parao exercício de 2010, Secção V – Tribunal de Contas

[COM(2011)0473 - C7-0260/2011 - 2011/2205(DEC)]


107 À • Quitação 2010: orçamento geral da UE, Comité Económico e Social


Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia parao exercício de 2010, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu

[COM(2011)0473 - C7-0261/2011 - 2011/2206(DEC)]


108 À • Quitação 2010: orçamento geral da UE, Comité das Regiões


Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia parao exercício de 2010, Secção VII – Comité das Regiões

[COM(2011)0473 - C7-0262/2011 - 2011/2207(DEC)]


109 À • Quitação 2010: orçamento geral da UE, Provedor de Justiça Europeu


Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia parao exercício de 2010, Secção VIII – Provedor de Justiça Europeu

[COM(2011)0473 - C7-0263/2011 - 2011/2208(DEC)]


110 À • Quitação 2010: orçamento geral da UE, Autoridade Europeia para a Proteçãode Dados


Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia parao exercício de 2010, Secção IX – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

[COM(2011)0473 - C7-0264/2011 - 2011/2209(DEC)]



483.921/OJ 483.921/OJ

111 À • Quitação 2010: desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE

Relatório: Monica Luisa Macovei (A7-0103/2012)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da UniãoEuropeia para o exercício de 2010: desempenho, gestão financeira e controlo dasagências da União Europeia

[2011/2232(DEC)]


112 À • Quitação 2010: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia


Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dosOrganismos da União Europeia para o exercício de 2010

[COM(2011)0473 - C7-0280/2011 - 2011/2219(DEC)]


113 À • Quitação 2010: Centro Europeu para o Desenvolvimento da FormaçãoProfissional (CEDEFOP)


Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para oDesenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2010

[COM(2011)0473 - C7-0274/2011 - 2011/2213(DEC)]


114 À • Quitação 2010: Academia Europeia de Polícia (CEPOL)


Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia dePolícia para o exercício de 2010

[COM(2011)0473 - C7-0290/2011 - 2011/2230(DEC)]


115 À • Quitação 2010: Agência Comunitária de Controlo das Pescas


Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Comunitária deControlo das Pescas para o exercício de 2010

[COM(2011)0473 - C7-0293/2011 - 2011/2234(DEC)]


116 À • Quitação 2010: Agência Europeia para a Segurança da Aviação


Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para aSegurança da Aviação para o exercício de 2010

[COM(2011)0473 - C7-0285/2011 - 2011/2224(DEC)]



483.921/OJ 483.921/OJ

117 À • Quitação 2010: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)


Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu dePrevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2010

[COM(2011)0473 - C7-0287/2011 - 2011/2227(DEC)]


118 À • Quitação 2010: Agência Europeia das Substâncias Químicas


Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dasSubstâncias Químicas para o exercício de 2010

[COM(2011)0473 - C7-0294/2011 - 2011/2235(DEC)]


119 À • Quitação 2010: Agência Europeia do Ambiente


Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia doAmbiente para o exercício de 2010

[COM(2011)0473 - C7-0278/2011 - 2011/2217(DEC)]


120 À • Quitação 2010: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos


Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia paraa Segurança dos Alimentos para o exercício de 2010

[COM(2011)0473 - C7-0286/2011 - 2011/2226(DEC)]


121 À • Quitação 2010 : Instituto Europeu para a Igualdade de Género


Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para aIgualdade de Género para o exercício de 2010

[COM(2011)0473 - C7-0351/2011 - 2011/2264(DEC)]


122 À • Quitação 2010: Agência Europeia de Medicamentos


Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia deMedicamentos para o exercício de 2010

[COM(2011)0473 - C7-0281/2011 - 2011/2220(DEC)]


123 À • Quitação 2010: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência


Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu daDroga e da Toxicodependência para o exercício de 2010

[COM(2011)0473 - C7-0277/2011 - 2011/2216(DEC)]



483.921/OJ 483.921/OJ

124 À • Quitação 2010: Agência Europeia da Segurança Marítima


Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia daSegurança Marítima para o exercício de 2010

[COM(2011)0473 - C7-0284/2011 - 2011/2223(DEC)]


125 À • Quitação 2010: Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação


Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para aSegurança das Redes e da Informação para o exercício de 2010

[COM(2011)0473 - C7-0288/2011 - 2011/2228(DEC)]


126 À • Quitação 2010: Agência Ferroviária Europeia


Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência FerroviáriaEuropeia para o exercício de 2010

[COM(2011)0473 - C7-0289/2011 - 2011/2229(DEC)]


127 À • Quitação 2010: Fundação Europeia para a Formação


Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para aFormação para o exercício de 2010

[COM(2011)0473 - C7-0283/2011 - 2011/2222(DEC)]


128 À • Quitação 2010: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho


Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para aSegurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2010

[COM(2011)0473 - C7-0279/2011 - 2011/2218(DEC)]


129 À • Quitação 2010: Agência de Aprovisionamento da EURATOM


Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência deAprovisionamento da Euratom para o exercício de 2010

[COM(2011)0473 - C7-0295/2011 - 2011/2236(DEC)]



483.921/OJ 483.921/OJ

130 À • Quitação 2010: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida ede Trabalho


Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para aMelhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2010

[COM(2011)0473 - C7-0275/2011 - 2011/2214(DEC)]


131 À • Quitação 2010: Eurojust


Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercíciode 2010

[COM(2011)0473 - C7-0282/2011 - 2011/2221(DEC)]


132 À • Quitação 2010: Europol


Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu dePolícia para o exercício de 2010

[COM(2011)0473 - C7-0316/2011 - 2011/2255(DEC)]


133 À • Quitação 2010: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia


Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos DireitosFundamentais da União Europeia para o exercício de 2010

[COM(2011)0473 - C7-0276/2011 - 2011/2215(DEC)]


134 À • Quitação 2010: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nasFronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX)


Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia deGestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membrosda União Europeia para o exercício de 2010

[COM(2011)0473 - C7-0291/2011 - 2011/2231(DEC)]


135 À • Quitação 2010: Agência do GNSS Europeu


Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSSEuropeu para o exercício de 2010

[COM(2011)0473 - C7-0292/2011 - 2011/2233(DEC)]



483.921/OJ 483.921/OJ

136 À • Quitação 2010: ARTEMIS - Sistemas informáticos incorporados


Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa ComumARTEMIS para o exercício de 2010

[COM(2011)0473 - C7-0299/2011 - 2011/2240(DEC)]


137 À • Quitação 2010: CLEAN SKY - Aeronáutica e Ambiente


Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum CleanSky para o exercício de 2010

[COM(2011)0473 - C7-0298/2011 - 2011/2239(DEC)]


138 À • Quitação 2010 : Empresa Comum ENIAC


Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ENIACpara o exercício de 2010

[COM(2011)0473 - C7-0352/2011 - 2011/2265(DEC)]


139 À • Quitação 2010: Empresa Comum "Pilhas de Combustível e Hidrogénio" (PCH)


Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum "Pilhasde Combustível e Hidrogénio" para o exercício de 2010

[COM(2011)0473 - C7-0301/2011 - 2011/2242(DEC)]


140 À • Quitação 2010: Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores (IMI)


Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum"Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores" para o exercício de 2010

[COM(2011)0473 - C7-0300/2011 - 2011/2241(DEC)]


141 À • Quitação 2010: Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energiade Fusão


Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum para oITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2010

[COM(2011)0473 - C7-0296/2011 - 2011/2237(DEC)]


Encerramento da discussão conjunta

11:30 - 13:30 VOTAÇÃO seguida de declarações de voto


483.921/OJ 483.921/OJ

142 À • Quitação 2010: Empresa Comum SESAR


Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESARpara o exercício de 2010

[COM(2011)0473 - C7-0297/2011 - 2011/2238(DEC)]


82 «««I - Defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia

Relatório: Vital Moreira (A7-0140/2012)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento(CE) n.º 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objetode dumping dos países não membros da Comunidade Europeia

[COM(2012)0041 - C7-0030/2012 - 2012/0019(COD)]


Artigo 138.º do Regimento

53 «««I - Restrições às importações de determinados produtos siderúrgicos originários da Rússia

Relatório: Robert Sturdy (A7-0085/2012)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga oRegulamento (CE) n.º 1342/2007 do Conselho relativo à gestão de certas restrições às importações dedeterminados produtos siderúrgicos originários da Federação da Rússia

[COM(2011)0715 - C7-0396/2011 - 2011/0315(COD)]



83 ««« - Publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia

Recomendação: Zbigniew Ziobro (A7-0087/2012)

Recomendação sobre o projeto de regulamento do Conselho relativo à publicação eletrónica do JornalOficial da União Europeia

[10222/2011 - C7-0076/2012 - 2011/0070(APP)]



159 - Pedido de defesa da imunidade parlamentar de Corneliu Vadim Tudor


Relatório sobre o pedido de defesa da imunidade e privilégios de Corneliu Vadim Tudor

[2011/2100(IMM)]



67 - Aeroportos regionais e serviços aéreos

Relatório: Philip Bradbourn (A7-0094/2012)

[2011/2196(INI)]

Comissão dos Transportes e do Turismo



483.921/OJ 483.921/OJ

100 À - Quitação 2010: orçamento geral da UE, Secção III - Comissão


[COM(2011)0473 - C7-0256/2011 - 2011/2201(DEC)]


101 À - Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de2010


[2011/2225(DEC)]


102 À - Quitação 2010: orçamento geral da UE, Parlamento Europeu

Relatório: Bogusław Liberadzki (A7-0120/2012)

[COM(2011)0473 - C7-0257/2011 - 2011/2202(DEC)]


103 À - Quitação 2010: 8.º, 9.º e 10.º Fundos Europeus de Desenvolvimento

Relatório: Martin Ehrenhauser (A7-0100/2012)

[COM(2011)0471 - C7-0273/2011 - 2011/2212(DEC)]


104 À - Quitação 2010: orçamento geral da UE, Conselho


[COM(2011)0473 - C7-0258/2011 - 2011/2203(DEC)]


105 À - Quitação 2010: orçamento geral da UE, Tribunal de Justiça


[COM(2011)0473 - C7-0259/2011 - 2011/2204(DEC)]


106 À - Quitação 2010: orçamento geral da UE, Tribunal de Contas


[COM(2011)0473 - C7-0260/2011 - 2011/2205(DEC)]


107 À - Quitação 2010: orçamento geral da UE, Comité Económico e Social


[COM(2011)0473 - C7-0261/2011 - 2011/2206(DEC)]


108 À - Quitação 2010: orçamento geral da UE, Comité das Regiões


[COM(2011)0473 - C7-0262/2011 - 2011/2207(DEC)]


109 À - Quitação 2010: orçamento geral da UE, Provedor de Justiça Europeu


[COM(2011)0473 - C7-0263/2011 - 2011/2208(DEC)]



483.921/OJ 483.921/OJ

110 À - Quitação 2010: orçamento geral da UE, Autoridade Europeia para a Proteção de Dados


[COM(2011)0473 - C7-0264/2011 - 2011/2209(DEC)]


111 À - Quitação 2010: desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE


[2011/2232(DEC)]


112 À - Quitação 2010: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia


[COM(2011)0473 - C7-0280/2011 - 2011/2219(DEC)]


113 À - Quitação 2010: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP)


[COM(2011)0473 - C7-0274/2011 - 2011/2213(DEC)]


114 À - Quitação 2010: Academia Europeia de Polícia (CEPOL)


[COM(2011)0473 - C7-0290/2011 - 2011/2230(DEC)]


115 À - Quitação 2010: Agência Comunitária de Controlo das Pescas


[COM(2011)0473 - C7-0293/2011 - 2011/2234(DEC)]


116 À - Quitação 2010: Agência Europeia para a Segurança da Aviação


[COM(2011)0473 - C7-0285/2011 - 2011/2224(DEC)]


117 À - Quitação 2010: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)


[COM(2011)0473 - C7-0287/2011 - 2011/2227(DEC)]


118 À - Quitação 2010: Agência Europeia das Substâncias Químicas


[COM(2011)0473 - C7-0294/2011 - 2011/2235(DEC)]


119 À - Quitação 2010: Agência Europeia do Ambiente


[COM(2011)0473 - C7-0278/2011 - 2011/2217(DEC)]



483.921/OJ 483.921/OJ

120 À - Quitação 2010: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos


[COM(2011)0473 - C7-0286/2011 - 2011/2226(DEC)]


121 À - Quitação 2010 : Instituto Europeu para a Igualdade de Género


[COM(2011)0473 - C7-0351/2011 - 2011/2264(DEC)]


122 À - Quitação 2010: Agência Europeia de Medicamentos


[COM(2011)0473 - C7-0281/2011 - 2011/2220(DEC)]


123 À - Quitação 2010: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência


[COM(2011)0473 - C7-0277/2011 - 2011/2216(DEC)]


124 À - Quitação 2010: Agência Europeia da Segurança Marítima


[COM(2011)0473 - C7-0284/2011 - 2011/2223(DEC)]


125 À - Quitação 2010: Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação


[COM(2011)0473 - C7-0288/2011 - 2011/2228(DEC)]


126 À - Quitação 2010: Agência Ferroviária Europeia


[COM(2011)0473 - C7-0289/2011 - 2011/2229(DEC)]


127 À - Quitação 2010: Fundação Europeia para a Formação


[COM(2011)0473 - C7-0283/2011 - 2011/2222(DEC)]


128 À - Quitação 2010: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho


[COM(2011)0473 - C7-0279/2011 - 2011/2218(DEC)]


129 À - Quitação 2010: Agência de Aprovisionamento da EURATOM


[COM(2011)0473 - C7-0295/2011 - 2011/2236(DEC)]



483.921/OJ 483.921/OJ

130 À - Quitação 2010: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho


[COM(2011)0473 - C7-0275/2011 - 2011/2214(DEC)]


131 À - Quitação 2010: Eurojust


[COM(2011)0473 - C7-0282/2011 - 2011/2221(DEC)]


132 À - Quitação 2010: Europol


[COM(2011)0473 - C7-0316/2011 - 2011/2255(DEC)]


133 À - Quitação 2010: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia


[COM(2011)0473 - C7-0276/2011 - 2011/2215(DEC)]


134 À - Quitação 2010: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dosEstados-Membros da União Europeia (FRONTEX)


[COM(2011)0473 - C7-0291/2011 - 2011/2231(DEC)]


135 À - Quitação 2010: Agência do GNSS Europeu


[COM(2011)0473 - C7-0292/2011 - 2011/2233(DEC)]


136 À - Quitação 2010: ARTEMIS - Sistemas informáticos incorporados


[COM(2011)0473 - C7-0299/2011 - 2011/2240(DEC)]


137 À - Quitação 2010: CLEAN SKY - Aeronáutica e Ambiente


[COM(2011)0473 - C7-0298/2011 - 2011/2239(DEC)]


138 À - Quitação 2010 : Empresa Comum ENIAC


[COM(2011)0473 - C7-0352/2011 - 2011/2265(DEC)]


139 À - Quitação 2010: Empresa Comum "Pilhas de Combustível e Hidrogénio" (PCH)


[COM(2011)0473 - C7-0301/2011 - 2011/2242(DEC)]



483.921/OJ 483.921/OJ

140 À - Quitação 2010: Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores (IMI)


[COM(2011)0473 - C7-0300/2011 - 2011/2241(DEC)]


141 À - Quitação 2010: Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão


[COM(2011)0473 - C7-0296/2011 - 2011/2237(DEC)]


142 À - Quitação 2010: Empresa Comum SESAR


[COM(2011)0473 - C7-0297/2011 - 2011/2238(DEC)]


60 À - Proteção dos interesses financeiros da UE - Luta contra a fraude - Relatório anual 2010

Relatório: Zigmantas Balčytis (A7-0121/2012)

Relatório sobre a proteção dos interesses financeiros da União Europeia - Luta contra a fraude - RelatórioAnual 2010

[2011/2154(INI)]


59 À«««I - Itinerância nas redes de comunicações móveis públicas da União

Relatório: Angelika Niebler (A7-0149/2012)

[COM(2011)0402 - C7-0190/2011 - 2011/0187(COD)]

Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia

81 À«««I - Exportações e importações de produtos químicos perigosos

Relatório: Dan Jørgensen (A7-0015/2012)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação eimportação de produtos químicos perigosos (reformulação)

[COM(2011)0245 - C7-0107/2011 - 2011/0105(COD)]

Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

78 À - Alteração dos artigos 87.º-A e 88.º do Regimento do Parlamento Europeu

Relatório: Carlo Casini (A7-0072/2012)

Relatório sobre a alteração dos artigos 87.º-A e 88.º e do Regimento do Parlamento Europeu

[2009/2195(REG)]

Comissão dos Assuntos Constitucionais

71 À - Lei aplicável às obrigações extracontratuais (Roma II)


[2009/2170(INI)]


79 À - A estratégia comercial e de investimento da UE para o Mediterrâneo Meridional na sequência dasrevoluções da primavera Árabe

Relatório: Niccolò Rinaldi (A7-0104/2012)

[2011/2113(INI)]



483.921/OJ 483.921/OJ

155 À - Concessão de patentes relativas a processos biológicos essenciais

Propostas de resolução

B7-0228/2012

[2012/2623(RSP)]

97 À - Pirataria marítima

Propostas de resolução

RC B7-0223/2012, B7-0223/2012, B7-0224/2012, B7-0225/2012, B7-0226/2012, B7-0227/2012

[2011/2962(RSP)]

Debate: 14/03/2012

Tempo de uso da palavra (artigo 149.º do Regimento)

Prazos de entrega

17 17

483.921/OJ 483.921/OJ

Tempo de uso da palavra (artigo 149.º do Regimento)


15:00 - 23:00


08:30 - 11:20

18 18Tempo de uso da palavra (artigo 149.º do Regimento)

483.921/OJ 483.921/OJ

Presidente do Parlamento Europeu :10'

Conselho (incluindo réplicas) :15'

Comissão (incluindo réplicas) :40'

Relatores (3 x 6') :18'

Relatores de parecer (3 x 1') :3'

Relator(a) (artigo 48.º, n.º 2, do Regimento) :4'

Deputados :209' 30

PPE : 71' 30, S&D : 51', ALDE : 24', Verts/ALE : 17', ECR : 15' 30, EFD : 10' 30, GUE/NGL : 10' 30, NI : 9'30

"Catch the eye" (6 x 5') :30'

Conselho (incluindo réplicas) :5'

Comissão (incluindo réplicas) :10'

Presidente do Tribunal de Contas (incluindo réplicas) :5'

Relatores (5 x 6') :30'

Relatores de parecer (18 x 1') :18'

Deputados :60' 30

PPE : 18', S&D : 13', ALDE : 7', Verts/ALE : 5' 30, ECR : 5', EFD : 4', GUE/NGL : 4', NI : 4'

"Catch the eye" :5'

Prazos de entrega



19 19Prazos de entrega

483.921/OJ 483.921/OJ

59 • Itinerância nas redes de comunicações móveis públicas da União - Relatório: Angelika Niebler (A7-0149/2012)

- Alterações Quarta-feira, 2 de maio, 12:00

71 • Lei aplicável às obrigações extracontratuais (Roma II) - Relatório: Cecilia Wikström (A7-0152/2012)

- Alterações Segunda-feira, 7 de maio, 12:00

79 • A estratégia comercial e de investimento da UE para o Mediterrâneo Meridional na sequência das revoluçõesda primavera Árabe - Relatório: Niccolò Rinaldi (A7-0104/2012)

- Alterações do(a) relator(a), mínimo de 76 deputados; propostas deresolução alternativas

Quarta-feira, 2 de maio, 12:00

- Propostas de resolução comum alternativas Segunda-feira, 7 de maio, 12:00

155 • Concessão de patentes relativas a processos biológicos essenciais - Declaração da Comissão

- Propostas de resolução Quarta-feira, 2 de maio, 12:00

- Alterações e propostas de resolução comum Segunda-feira, 7 de maio, 12:00

- Alterações às propostas de resolução comum Segunda-feira, 7 de maio, 13:00

100 • Quitação 2010: orçamento geral da UE, Secção III - Comissão - Relatório: Christofer Fjellner (A7-0098/2012)


101 • Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2010 -Relatório: Christofer Fjellner (A7-0102/2012)


102 • Quitação 2010: orçamento geral da UE, Parlamento Europeu - Relatório: Bogusław Liberadzki(A7-0120/2012)


103 • Quitação 2010: 8.º, 9.º e 10.º Fundos Europeus de Desenvolvimento - Relatório: Martin Ehrenhauser(A7-0100/2012)


104 • Quitação 2010: orçamento geral da UE, Conselho - Relatório: Inés Ayala Sender (A7-0095/2012)


105 • Quitação 2010: orçamento geral da UE, Tribunal de Justiça - Relatório: Inés Ayala Sender (A7-0088/2012)


106 • Quitação 2010: orçamento geral da UE, Tribunal de Contas - Relatório: Inés Ayala Sender (A7-0091/2012)



483.921/OJ 483.921/OJ

107 • Quitação 2010: orçamento geral da UE, Comité Económico e Social - Relatório: Inés Ayala Sender(A7-0092/2012)


108 • Quitação 2010: orçamento geral da UE, Comité das Regiões - Relatório: Inés Ayala Sender (A7-0090/2012)


109 • Quitação 2010: orçamento geral da UE, Provedor de Justiça Europeu - Relatório: Inés Ayala Sender(A7-0089/2012)


110 • Quitação 2010: orçamento geral da UE, Autoridade Europeia para a Proteção de Dados - Relatório: InésAyala Sender (A7-0093/2012)


111 • Quitação 2010: desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE - Relatório: Monica LuisaMacovei (A7-0103/2012)


112 • Quitação 2010: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia - Relatório: Monica Luisa Macovei(A7-0125/2012)


113 • Quitação 2010: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) - Relatório:Monica Luisa Macovei (A7-0129/2012)


114 • Quitação 2010: Academia Europeia de Polícia (CEPOL) - Relatório: Monica Luisa Macovei (A7-0119/2012)


115 • Quitação 2010: Agência Comunitária de Controlo das Pescas - Relatório: Monica Luisa Macovei(A7-0130/2012)


116 • Quitação 2010: Agência Europeia para a Segurança da Aviação - Relatório: Monica Luisa Macovei(A7-0124/2012)


117 • Quitação 2010: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) - Relatório: Monica LuisaMacovei (A7-0123/2012)


118 • Quitação 2010: Agência Europeia das Substâncias Químicas - Relatório: Monica Luisa Macovei(A7-0126/2012)


119 • Quitação 2010: Agência Europeia do Ambiente - Relatório: Monica Luisa Macovei (A7-0105/2012)


120 • Quitação 2010: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos - Relatório: Monica Luisa Macovei(A7-0106/2012)



483.921/OJ 483.921/OJ

121 • Quitação 2010 : Instituto Europeu para a Igualdade de Género - Relatório: Monica Luisa Macovei(A7-0132/2012)


122 • Quitação 2010: Agência Europeia de Medicamentos - Relatório: Monica Luisa Macovei (A7-0107/2012)


123 • Quitação 2010: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência - Relatório: Monica Luisa Macovei(A7-0134/2012)


124 • Quitação 2010: Agência Europeia da Segurança Marítima - Relatório: Monica Luisa Macovei (A7-0137/2012)


125 • Quitação 2010: Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação - Relatório: Monica LuisaMacovei (A7-0136/2012)


126 • Quitação 2010: Agência Ferroviária Europeia - Relatório: Monica Luisa Macovei (A7-0118/2012)


127 • Quitação 2010: Fundação Europeia para a Formação - Relatório: Monica Luisa Macovei (A7-0135/2012)


128 • Quitação 2010: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho - Relatório: Monica LuisaMacovei (A7-0117/2012)


129 • Quitação 2010: Agência de Aprovisionamento da EURATOM - Relatório: Monica Luisa Macovei(A7-0131/2012)


130 • Quitação 2010: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho - Relatório:Monica Luisa Macovei (A7-0116/2012)


131 • Quitação 2010: Eurojust - Relatório: Monica Luisa Macovei (A7-0128/2012)


132 • Quitação 2010: Europol - Relatório: Monica Luisa Macovei (A7-0111/2012)


133 • Quitação 2010: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia - Relatório: Monica Luisa Macovei(A7-0122/2012)


134 • Quitação 2010: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dosEstados-Membros da União Europeia (FRONTEX) - Relatório: Monica Luisa Macovei (A7-0133/2012)


135 • Quitação 2010: Agência do GNSS Europeu - Relatório: Monica Luisa Macovei (A7-0127/2012)


Votações em separado - Votações por partes - Votações nominais


483.921/OJ 483.921/OJ

136 • Quitação 2010: ARTEMIS - Sistemas informáticos incorporados - Relatório: Monica Luisa Macovei(A7-0109/2012)


137 • Quitação 2010: CLEAN SKY - Aeronáutica e Ambiente - Relatório: Monica Luisa Macovei (A7-0115/2012)


138 • Quitação 2010 : Empresa Comum ENIAC - Relatório: Monica Luisa Macovei (A7-0112/2012)


139 • Quitação 2010: Empresa Comum "Pilhas de Combustível e Hidrogénio" (PCH) - Relatório: Monica LuisaMacovei (A7-0110/2012)


140 • Quitação 2010: Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores (IMI) - Relatório: Monica Luisa Macovei(A7-0108/2012)


141 • Quitação 2010: Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão - Relatório: MonicaLuisa Macovei (A7-0113/2012)


142 • Quitação 2010: Empresa Comum SESAR - Relatório: Monica Luisa Macovei (A7-0114/2012)


60 • Proteção dos interesses financeiros da UE - Luta contra a fraude - Relatório anual 2010 - Relatório:Zigmantas Balčytis (A7-0121/2012)


81 • Exportações e importações de produtos químicos perigosos - Relatório: Dan Jørgensen (A7-0015/2012)


78 • Alteração dos artigos 87.º-A e 88.º do Regimento do Parlamento Europeu - Relatório: Carlo Casini(A7-0072/2012)


97 • Pirataria marítima - Propostas de resolução

- Propostas de resolução Quarta-feira, 2 de maio, 12:00

- Alterações e propostas de resolução comum Segunda-feira, 7 de maio, 12:00

- Alterações às propostas de resolução comum Segunda-feira, 7 de maio, 13:00

- Textos a votar quinta-feira Terça-feira, 8 de maio, 19:00

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