ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO:

A Gestão Democrática na Escola Pública Paranaense p or meio da

representação estudantil.

1 Rosangela Pereira da Silva Benfatti

2 Sandra Regina Mantovani Leite

Resumo:

O presente artigo apresenta a conclusão do trabalho realizado no Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) da Secretaria de Educação do Estado do Paraná no período de 2012/2013. O enfoque foi a participação dos alunos na implantação do Grêmio Estudantil no Colégio Estadual Hugo Simas, na cidade de Londrina, tendo como referencial o pedagogo na Organização do Trabalho Pedagógico, frente a gestão democrática na escola pública. Acreditando que o Grêmio Estudantil tem um papel fundamental na escola com relação à função social da educação e que esse papel pode e deve ser estimulado, percebemos na figura do pedagogo um interlocutor para implantação e o fortalecimento do Grêmio. Esperamos que esse trabalho contribua para a Gestão Democrática da Escola Pública Paranaense, com ações que transponham os muros da escola estudada e sirva como base e estímulo para que outras escolas implantem seu Grêmio.

Palavras-chave:

Organização do Trabalho Pedagógico. Gestão Democrática. Juventude. Movimento

Estudantil. Grêmio Estudantil.

Introdução:

“meu ideal político é a democracia, para que todo o

homem seja respeitado como indivíduo e nenhum

venerado.” (Albert Einstein)

O presente artigo contempla a participação dos alunos por meio do Grêmio

Estudantil na escola, tomando como referencial o papel do pedagogo frente à gestão

democrática na escola pública. Nosso objetivo é além de cumprir exigências para

conclusão parcial do Programa de Desenvolvimento Educacional conhecido como

PDE, do Governo do Estado do Paraná, também contribuir para a discussão acerca

da gestão democrática da escola pública por meio da comunidade escolar tendo em

1 Professora Pedagoga da Rede Estadual de Ensino do Paraná, participante do PDE (Programa de

Desenvolvimento Educacional) da SEED, em 2012/2013. 2 Mestre em Educação - Professora da Universidade Estadual de Londrina/Pr.

vista a melhoria do processo educacional. Dentre as possibilidades de Gestão

Democrática na escola pública, podemos destacar a representação dos alunos por

meio do Grêmio Estudantil.

O Grêmio Estudantil é uma das primeiras oportunidades que os jovens têm de

exercer a cidadania. E essa participação atualmente não está presente em muitas

escolas, e quando se faz presente, não atende de fato aos interesses da classe

estudantil.

Acreditando que o Grêmio Estudantil tem um papel fundamental na escola

com relação à função social da educação e que esse papel pode e deve ser

estimulado, percebemos na figura do pedagogo um “interlocutor” para implantação e

o fortalecimento do Grêmio. A partir desse entendimento, o nosso objetivo foi

traçado com o intuito de:

· Implantar e fortalecer o Grêmio Estudantil no Colégio Estadual Hugo Simas,

Londrina/PR;

· Proporcionar a discussão sobre a importância da gestão democrática na

escola, pela representação dos alunos por meio do grêmio estudantil, de todos os

envolvidos no processo de ensino aprendizagem;

· Implementar o Grêmio Estudantil, para que seja um dos mecanismos dos

alunos atuarem junto a administração da escola, apresentando suas ideias e

opiniões além de propor discussões sobre temas atuais entre outros;

· Oportunizar e assegurar o desenvolvimento da representatividade dos

alunos por meio da implantação do grêmio estudantil, intermediada pelo pedagogo;

· Garantir que todas as ações e participações do Grêmio na dinâmica escolar

estejam em harmonia com o Projeto Político Pedagógico da Escola desde a sua

construção até a sua implementação.

A partir dessa expectativa apresentada, a metodologia da pesquisa foi

qualitativa baseada na pesquisa ação, que se identifica com o Programa de

Desenvolvimento Educacional pois, como afirma Franco (2005, p. 485), as

pesquisas-ação “[...] identificam uma investigação que caminhe na direção da

transformação de uma realidade, implicada diretamente na participação dos sujeitos

que estão envolvidos”. E ainda como propõe Tripp (2005, p.453) a pesquisa-ação é

“[...] inovadora, contínua, proativa estrategicamente, participativa, intervencionista,

problematizada, deliberada, documentada, compreendida e disseminada”. A nossa

pesquisa ocorreu conforme as fases a seguir:

Inicialmente, efetivamos a pesquisa bibliográfica com autores que discutem a

escola e a sociedade brasileira, inicialmente sobre: Função Social da Escola; Os

Jovens e a atuação Política; e o Pedagogo e a Participação Democrática da

Comunidade Escolar. Outro momento foi a análise documental que visava obter

informações sobre o Projeto Político Pedagógico assim como do processo histórico

já vivenciado na escola com relação ao Grêmio Estudantil. Após essas análises,

recorremos ao Material Didático-Pedagógico que nos proporcionou a base para a

implementação do PDE na Escola estudada. Essa organização ocorreu por meio da

Unidade Didática que explicava detalhadamente o processo a ser seguido na sua

implementação. Posteriormente ocorreu a Implementação do Projeto na Escola que

consideramos o ponto alto do programa, pois é nesse momento que entramos em

contato direto com a realidade escolar. Concomitante, construímos o Grupo de

Trabalho em Rede para oportunizar o debate da viabilidade do projeto não só na

escola estudada, assim, como em outras unidades escolares por meio da

coordenação de um grupo de professores pedagogos da rede estadual de educação

em Rede.

Toda a discussão baseou-se na gestão democrática da escola pública para a

melhoria do processo educacional. Dentre a atuação da comunidade, podemos

destacar a representação dos alunos através do Grêmio Estudantil. Nosso intuito foi

o de promover a Gestão Democrática da Escola Pública Paranaense, com ações

que podem transpor os muros da escola estudada e servir como base e estímulo

para que outras escolas implantem o Grêmio Estudantil.

1 – O Pedagogo na Escola Pública e a Gestão Democrá tica: participação dos

alunos no Grêmio Estudantil.

Expomos brevemente o tema a partir de autores que discutem a escola e a

sociedade brasileira acerca da: - Função Social da Escola; - Os Jovens e a atuação

Política e - O Pedagogo e a Participação Democrática da Comunidade Escolar.

1.1 - Função Social da Escola:

“A educação é um fenômeno próprio dos seres humanos”, afirma Saviani

(1997), afirmação endossada por Freire (1983), para quem:

Não há educação fora das sociedades humanas e não há homem no vazio. A partir das relações do homem com a realidade, resultantes de estar com ela e de estar nela, pelos atos de criação, recriação e decisão, vai ele dinamizando o seu mundo. Vai dominando a realidade. Vai humanizando-a. (FREIRE, 1983, p. 35).

Dessa forma, a educação se faz presente no processo de formação do

homem como sujeitos históricos. A transmissão dos conhecimentos acumulados

pela sociedade quando informal é repassada através do senso comum. Quando

formal, é um saber sistematizado articulado à apropriação dos conhecimentos

culturais, políticos, científicos, sociais, historicamente produzidos pelos homens.

Assim, por meio desses conceitos básicos de educação e escola, concordamos com

Mello (1989) que nos alerta:

[...] a função social da escola pressupõe-se que ela não é nem redentora dos injustiçados nem mera reprodutora passiva das desigualdades sociais, e sim uma das mediações pelas quais mudanças sociais em direção da democracia podem ocorrer. Ela realiza essa mediação se realizar bem o papel social que lhe é inerente: a transmissão do conhecimento. (MELLO, 1989, p. 22).

Para Saviani (1997, p.14) “a escola é uma instituição cujo o papel consiste na

socialização do saber sistematizado”. Esse saber trata-se do conhecimento

elaborado e da cultura erudita. Saviani (1997) considera que a escola trata de um

saber metódico, sistematizado e é necessário ter o caráter democrático. Por

democrático, entende-se uma escola que todos têm acesso aos saberes

acumulados pela sociedade, ou seja, saberes que são considerados clássicos e que

continuam importantes com o passar do tempo. Ainda para Saviani (1997, p.20) o

fim a se atingir na escola é a “transmissão-assimilação do saber sistematizado”

(p.18) e ainda pensar nos domínios dos “mecanismos próprios da linguagem

escrita”.

As questões acima expostas são importantes e precisam ser analisadas, pois

a escola não deve ser pensada com o paradigma das agências financeiras

internacionais. Libâneo (2012, p.20) propõe a análise sobre como este paradigma

contribui para o que vem ocorrendo, e que se trata de saber se é educação para a

“reestruturação capitalista ou educação para a sociabilidade capitalista”.

As políticas educacionais dos países em desenvolvimento assumem essas

concepções educacionais, porém a escola pública deve ter um caráter pedagógico

que segundo Libaneo (2012, p.20), deve ser o “atendimento as necessidades

mínimas de aprendizagem e espaço de convivência e acolhimento social”.

A escola tem a função de formação cultural e científica. Não podemos,

entretanto, ignorar o fracasso escolar, a pobreza, as drogas, a violência, que podem

complicar sua efetivação, mas acreditamos como Libâneo (2012, p.26) que a

presença destes fatores na escola “não podem ser visto como sua tarefa e sua

função primordial, mesmo porque a sociedade também precisa fazer sua parte

nessas missões sociais”. Caso a escola não se reestruturar, poderá ocorrer, no seu

entender:

agravamento da dualidade da escola pública brasileira atual, caracterizada como uma escola do conhecimento para os ricos e como uma escola de acolhimento social para os pobres. Esse dualismo, perverso por reproduzir e manter desigualdades sociais... (LIBANEO, 2012, p.13).

No Brasil, verificamos essas vertentes e é necessário refletir a respeito delas,

para garantir a máxima democratização da educação.

1.2 – Os Jovens e a atuação Política:

O Brasil completa mais de quinhentos anos de descobrimento, chegamos ao

século XXI e nos aspectos de desenvolvimento social carece de avanços. Muitos

são apontados como responsáveis por esse descaso social, mas um dos principais

aspectos que se evidencia é que as políticas e os políticos pouco têm efetuado

quanto ao combate da pobreza; a efetiva saúde e educação de qualidade; moradias

para todos; garantia de trabalho; enfim, bens fundamentais à sociedade e

assegurados pela Constituição de 1988. As notícias de corrupção atingem nossos

meios de comunicações como jamais presenciado na história, e a política é pensada

principalmente nas épocas de eleições:

Há uma séria crise na política hoje. Ela não consegue realizar suas

promessas. Não basta culpar a conjuntura ou o predomínio mundial de políticas

neoliberais, ou ainda, a hipoteca que a economia lançou sobre o mundo, reduzindo

muito a liberdade dos atores políticos, isto é, tanto dos eleitos quanto de seus

eleitores. (RIBEIRO, 2004, p.30)

O país precisa do envolvimento dos jovens, pois é o futuro, e precisa ser

aproveitado, por ser, como afirma Ribeiro (2004, p. 30), “esse ideal da juventude

como a melhor estação da vida, aquela que devemos participar e conservar”. À

escola dentre as suas funções junto aos alunos cabe incentivar a capacidade de

pensar, agir, ter ideias, como propõe Arroyo (1991, p. 23), “e ter direito a ser membro

do corpo político”.

Tendo esses ideais como princípios de participação, o Grêmio Estudantil deve

ser apoiado e incentivado a fim de germinar o interesse político dos jovens do século

XXI, os adultos do amanhã.

1.3- O Pedagogo e a Participação Democrática da Com unidade Escolar:

Conforme prevê o Artigo 1º do Título I Da Educação da Lei 9394/96 Lei de

Diretrizes e Bases da Educação Nacional sancionada em 20 de dezembro de 1996:

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa e nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

E em seu Título II artigo 3º, sessão VIII afirma que :

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

E ainda Título IV Da Organização da Educação Nacional no Art. 14:

Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –

LDB9394/96, conforme podemos observar acima, a gestão democrática é uma

realidade que não pode ser ignorada na escola pública. A partir da gestão

democrática o diretor é um gestor que conta com a comunidade escolar para a

melhoria do processo educacional. Dentre as representações de todos os

segmentos da comunidade escolar, podemos destacar a representação dos alunos

através do Grêmio Estudantil.

Percebemos em uma breve análise que a gestão democrática na escola

pública do Brasil está em fase de democratização, entretanto Paro (2001) considera

que:

numa sociedade em que o autoritarismo se faz presente, das mais variadas formas, em todas as instâncias do corpo social, é de se esperar que haja dificuldade em levar as pessoas a perceber os espaços que podem ocupar com sua participação” (PARO, 2001, p. 59).

Apesar de se discutir desde a década de 80 a participação dos pais, alunos e

profissionais da educação na elaboração de propostas, do projeto político

pedagógico, do regimento, do conselho de classe, entre outros, percebemos que a

mesma ainda é restrita, e em muitas escolas se limitando a votarem nas eleições

para diretores, não ocorrendo participação efetiva nas instâncias colegiadas, o que

leva Miranda; Leite; Marques (2010) a refletirem que:

faz-se necessário ressaltar que por intermédio das Instâncias Colegiadas, a família e toda a comunidade escolar exercita o direito de participar da gestão de diferentes políticas públicas, tendo a possibilidade de exercer maior fiscalização e controle sobre o Estado. As novas práticas de interação escola/representantes da sociedade são aprendizagens que estão gerando novos saberes num processo demorado de transformação do existente.(p.120).

Fato observado nesta pesquisa: a não efetivação ainda da participação na

escola pela comunidade ou na implantação e/ou permanência de um grêmio escolar.

Chamamos essa fase, com base em Cunha (1995, p. 12) de “transição democrática”.

Dessa forma concordamos com Cunha que:

Os movimentos sociais e sindicais têm lugar importante na estrutura do trabalho, embora sejam tanto objeto de críticas quanto de esperanças... está reconhecido o papel insubstituível da participação dos pais de alunos – e deles próprios – na gestão da escola, como agentes do próprio processo educacional. Esta participação se anuncia como contraponto aos interesses particularistas de professores e funcionários que frequentemente confundem o que é vantajoso para a categoria com a finalidade própria da instituição escolar, a qual pretende ter nos estudantes sua referência principal. (CUNHA, 1995, p. 13).

Pensamos como, Bobbio (1987, p. 12), para quem, em uma definição breve

sobre democracia, declara ser ela “conjunto de regras de procedimentos para a

formação de decisões coletivas em que está prevista e facilitada a participação mais

ampla possível dos interessados”, o que pode ser aplicada à gestão democrática na

escola.

É nossa função pensar e propor a gestão democrática, tendo em vista que a

própria Secretaria de Estado de Educação do Estado do Paraná (SEED) prevê como

função do pedagogo:

garantir a participação democrática de toda a comunidade escolar; orientar a comunidade escolar a interferir na construção de um processo pedagógico numa perspectiva transformadora; desenvolver projetos que promovam a interação escola comunidade, de forma a ampliar os espaços de participação, de democratização das relações, de acesso ao saber e de melhoria das condições de vida da população; participar do Conselho Escolar subsidiando teórica e metodologicamente as discussões e reflexões

acerca da organização e efetivação do trabalho pedagógico escolar; propiciar o desenvolvimento da representatividade dos alunos e sua participação nos diversos momentos e órgãos colegiados da escola[...] (Edital do concurso para pedagogo SEED/PR, 2004).

A representação dos alunos é fundamental na construção dessa escola

democrática, como propõe Paro (2007, p.24), na efetivação de uma “[...] educação

para a democracia [...] isso implica a efetiva participação na vida pública”.

Ao oportunizar o momento de fortalecer o grêmio estudantil, é oportuno

propor um recorte histórico sobre a atuação dos estudantes na luta contra a ditadura

militar; destacando sua contribuição no processo de redemocratização do país; nas

eleições diretas; no "Impeachment" do Presidente Fernando Collor de Melo; na

melhoria da educação por meio de acesso e permanência na escola. Este resgate

histórico, nos faz acreditar que o Grêmio Estudantil poderá ser pensado não apenas

como um auxílio à escola, mas sim, na efetiva construção de uma escola e uma

sociedade democrática, porque assim como confirma Gadotti (1992, p. 12) “a vida

social, bem como a moral [...] não podem ser aprendidos a não ser pela prática”.

Essa prática pode ser pensada a partir de questões do cotidiano escolar como as

discussões sobre cumprimento das regras previstas no regimento escolar, relações

étnico raciais e de gêneros, meio ambiente, entre outros temas atuais e que estão

presentes no Projeto Político Pedagógico da escola, com uma linguagem que possa

inserir os alunos nas discussões e atingir além dos muros da escola pela

participação social.

2 – O Pedagogo como Articulador da Gestão Democráti ca na Escola:

Nesta etapa a Pedagoga Professora PDE articulou a reimplantação do

Grêmio Estudantil no Colégio Estadual Hugo Simas, com três estratégias de ações

básicas, descritas a seguir.

2.1 - Estratégia de divulgação:

A divulgação do projeto baseou-se na Gestão Democrática e na idéia de

reativação do Grêmio Estudantil. Este processo iniciou-se na Semana Pedagógica

de 2013, com apresentação da proposta deste projeto a todos profissionais da

educação da escola, que posteriormente, foi divulgada para os alunos e demais

componentes da comunidade escolar. Foi ressaltado o papel do Grêmio Estudantil

enquanto representação dos alunos conforme expõe a Secretaria Estadual de

Educação do Paraná (SEED, 2009):

é uma organização sem fins lucrativos que representa o interesse dos estudantes e que tem fins cívicos, culturais, educacionais, desportivos e sociais. O grêmio é o órgão máximo de representação dos estudantes da escola. Atuando nele, aprende ética e cidadania na prática.

2.2 - Estratégia de implantação:

A criação efetiva do Grêmio Estudantil, deu-se pela fase pré-eleitoral, eleitoral

e pós-eleitoral, com vistas ao plano de ação do Grêmio Estudantil. O processo pré-

eleitoral do Grêmio Estudantil foi uma das fases mais enriquecedoras e difíceis da

implementação da proposta pelo PDE.

Desde o mês de março de 2013 dialogamos com os alunos da escola no

intuito de despertar o interesse pela gestão democrática; de como articular a

implantação do Grêmio; de como estudar o estatuto caso ele já existisse, e, se sim,

se o manteríamos; e realizar a busca de todo material a ser utilizado e verificar se

esses documentos estavam completos e se atenderiam aos estatutos legais. A

princípio pensamos em formar a assembléia para criação do grêmio estudantil.

Quando iniciamos esse processo observamos que como já existia o Estatuto,

seria interessante a eleição do Grêmio Estudantil para que a chapa vencedora

atualizasse o que considerasse necessário. Foi um longo processo em que várias

pessoas da escola foram consultadas e, contamos com o auxílio do diretor que

proporcionou o acesso às atas antigas assim como ao Estatuto. Após análise das

atas e verificada a autenticidade do Estatuto (registrado em cartório), o processo de

reimplantação baseou-se no mesmo. O resgate desses documentos foi essencial

para os passos a seguir.

Após estudos com os alunos sobre o que representava o Grêmio Estudantil e

como se inseria nas atividades escolares, ficamos apenas com o grupo de alunos

representantes de turma interessados e pelos demais atraídos pelo projeto. Com

esse grupo discutimos a função social da escola; o jovem perante a escola e sua

participação política; as atribuições de forma detalhada do grêmio estudantil além do

seu histórico.

Nesta fase utilizamos os materiais da UBES (União Brasileira dos Estudantes

Secundaristas), e apreender a função atual do Grêmio Estudantil, o diário oficial

número 212 de 05/11/1985 que assegurou o direito a participação dos estudantes,

além do manual do Grêmio Estudantil disponível pela SEED. Esse material teve um

papel essencial para os nossos estudos, análises e efetivação do que havíamos

planejado. Essas ações foram retomadas em alguns momentos, dada à frequente

alternância dos grupos de alunos.

Depois desses momentos de encontros os alunos passaram a organizar seus

interesses e como cada um poderia atuar. Um grupo de alunos se prontificou a

participar da comissão eleitoral, outros apoiariam os interessados em formar as

chapas do grêmio estudantil.

Neste período nosso contato maior foi com o grupo interessado em participar

da comissão eleitoral, trabalho essencial nesse momento. Com esse grupo de

alunos também foi debatido quais datas serias estipuladas para as inscrições das

chapas, a campanha e a eleição. O grupo auxiliou na divulgação por meio de edital,

assim como adentrando as salas de aula, em todos os turnos de funcionamento da

escola.

Fixamos então as seguintes datas: 29/05/2013 inscrição das chapas, de 3 a 7

de junho de 2013 campanha eleitoral, 11/06/2013 eleição, apuração dos votos e

posse no mesmo dia. Ao iniciar-se o processo de inscrição das chapas, apareceram

alunos interessados, porém, não articulados a algum grupo. Foi sugerido que os

mesmos conversassem para formar uma chapa, que deveria ter dezessete

membros. Houve dificuldades nessa articulação.

Novo problema surgiu quando após constatar que no estatuto o presidente

não poderia estar cursando o 3º ano do ensino médio, alguns alunos que apenas

tinham interesse na presidência, deixaram de formar chapas.

Com todos esses entraves, aparentemente não haveria inscritos pois a

desistência do grupo inicial de discussão foi muito elevada. Mantivemos o diálogo

com os alunos, enfocando outros que não participaram das discussões anteriores.

Após nova divulgação em salas, percebemos o interesse de um grupo que ainda

não havia participado de forma efetiva e sugerimos leituras e auxiliamos nas

discussões. Estes últimos, bastante estimulados, formaram e inscreveram a primeira

chapa denominada Chapa Côco.

Feita a articulação dessa chapa, o grupo que havia começado a discussão

desde o início do ano, retomou a idéia e inscreveu outra chapa denominada Chapa

ADM. Já no último dia de inscrição, um novo grupo, ao ouvir os comentários

entusiásticos dos colegas já inscritos e por discordâncias pessoais e de rivalidade

entre alunos, formou e inscreveu a terceira chapa denominada Chapa Quente. Após

as inscrições, marcamos novas reuniões, nas quais se evidenciaram as diferentes

percepções dos alunos com relação às discussões sobre gestão democrática,

grêmio estudantil e sua função dentro da escola.

Foram necessários mais estudos e discussões, e logo após sugerimos a

entrega das propostas para a campanha eleitoral. A riqueza da diversidade e de

diferenças ideológicas das chapas proporcionou debates interessantes e calorosos

para a comunidade escolar e demonstraram que o engajamento das chapas permitia

prever mudanças na escola.

Como a escola esta inserida na vida e na política, algumas propostas

extrapolaram a razoabilidade de cumprimento, portanto, após a empolgação da

campanha, conversamos e debatemos as ideias do que é o grêmio, enriquecendo o

interesse pelos problemas reais da escola.

As divergências mais acaloradas foram inevitáveis e a comissão eleitoral

soube lidar com o problema e teve compromisso em resolvê-los. Pudemos, assim,

iniciar a fase pré-eleitoral do Grêmio Estudantil do Colégio Estadual Hugo Simas, em

2013, com envolvimento de todos na escola entre os alunos, pedagogos, direção,

professores, funcionários administrativos e apoio. Todos participaram direta ou

indiretamente desse projeto na escola. Conforme o previsto a eleição ocorreu no dia

11/06/2013. A chapa vencedora foi a Chapa Côco, e iniciamos a discussão do plano

de ação.

2.3 - Estratégia de socialização e/ou fortaleciment o:

Depois de ocorrida as eleições e o Grêmio Estudantil já estruturado,

comunicamos a comunidade escolar do trabalho a ser desenvolvido em curto prazo.

Essa fase estende-se até o momento na escola, pois é necessário incentivar e

fortalecer o Grêmio Estudantil. Estão previstas as participações em Congressos da

UBE’S, convidar pessoas para conversar com os membros do Grêmio que por

muitas vezes sentem-se desestimulados. Estas observações, entretanto, não nos

impedem a visão de que houve processo de amadurecimento, e os membros se

reúnem às segundas-feiras para analisar e propor ideias. Essa atuação muitas vezes

extrapola os “muros” da escola.

Como exemplo, podem ser citadas a participação efetiva do Grêmio

Estudantil nas Manifestações Juvenis que ocorreram em Londrina nos meses de

julho em prol da melhoria dos serviços públicos3 e o envolvimento dos alunos na

decisão e organização da semana cultural da escola que ocorreu no mês de

setembro.

Para o mês de dezembro o grêmio estudantil está organizando um

campeonato interno entre as turmas dos três períodos da escola, entre outras ações

previstas, com vistas à maior socialização entre eles.

A partir do exposto percebemos que a atuação da pedagoga foi decisiva

para a reativação do grêmio estudantil na escola Hugo Simas. A mesma está

seguindo uma orientação do Estado. Embora o modelo de Estatuto disponibilizado

pela SEED não mencione nada acerca do papel do professor e ou pedagogo

conselheiro, essa função é orientada pela SEED, tendo inclusive as seguintes

atribuições:

I- acompanhar as atividades do grêmio comparecendo à sua sede no mínimo uma vez por semana; II- informar à direção do estabelecimento de ensino sobre as atividades do grêmio; III- apresentar sugestões para o melhor funcionamento do grêmio e seu relacionamento com a direção da escola; IV- comunicar com antecedência à direção seu afastamento, justificando-o; Responder junto às instituições bancárias pela abertura e movimentação de conta-corrente do grêmio estudantil (PARANÁ, 2009b).

Segundo a SEED, essas orientações devem ser entendidas enquanto uma

forma de orientar a atuação desse professor e/ou pedagogo conselheiro no sentido

de dar mais objetividade as ações do grêmio (PARANÁ, 2009b).

No entanto, essa presença do professor conselheiro nos leva a alguns

pontos importantes de reflexão. Por um lado, pode ser interpretada enquanto uma

destituição da autonomia dos alunos, pois para Libâneo (2001) esta instancia

colegiada é uma instituição auxiliar à gestão democrática da escola e deve ser

regulamentada no regimento escolar e se faz necessário que o grupo tenha

autonomia. Nas palavras do autor "[...] é recomendável que tenham autonomia de

organização e funcionamento, evitando-se qualquer tutelamento por parte da

secretaria de Educação ou da direção da escola" (LIBÂNEO, 2001, p. 131).

3 Para saber mais acerca dessa participação dos alunos nos protestos e o destaque dado pela Folha de Londrina

acesse http://www.folhaweb.com.br/?id_folha=2-1--171-20130702.

Portanto, ao receber assessoria do professor e/ou pedagogo conselheiro

corre-se o risco de perda da autonomia por parte dos alunos, caso esse professor

e/ou pedagogo atue no sentido de dificultar a liberdade de expressão dos estudantes

e de seus ideais democráticos, impossibilitando assim a aprendizagem do jogo

democrático que se faz na participação política em instâncias decisórias, como é o

caso do grêmio estudantil.

Mas por outro lado, em determinados casos (e nesse contexto podemos

situar a escola Hugo Simas), se não houvesse a presença da pedagoga como

interlocutora na implantação do grêmio, esta instância talvez não atingisse seus

objetivos.

A esse respeito, apontamos duas situações, a primeira está relacionada à

falta de conhecimento por parte dos alunos acerca do como agir durante esse

momento de criação e implantação, como percebemos durante o relato da pedagoga

da escola pesquisada.

A segunda situação está relacionada à ausência de compromisso de alguns

alunos. Nesse sentido, concordamos com Paro (2007) quando o mesmo assevera

que muitos alunos podem utilizar o fato de estarem envolvidos no grêmio como

desculpas para não participarem das aulas, para passearem pela escola, enfim,

corre-se o risco de grupos de alunos não se comprometerem com os estudos para a

criação e implantação do grêmio, para seu próprio aprendizado, e tão pouco com a

democratização no espaço escolar.

Assevera-se que tanto a falta de conhecimento como de compromisso com

as aulas e o grêmio por parte dos alunos, devem ser entendidas como fruto de

escolas que não propiciam aos alunos o real exercício de participação no cotidiano

escolar. Em outras palavras, entende-se que democracia é uma conquista (PARO,

2001), portanto não pode ser vista "[...] como dádiva, como concessão, como algo já

preexistente" (DEMO, 2001, p. 18), mas sim como uma conquista que somente se

efetivará por meio da prática escolar continuada.

Em face dessa realidade contraditória da existência do professor tutor do

grêmio, temos clareza de que cada escola deve se questionar se o mesmo está

contribuindo ou destituindo a autonomia do grêmio estudantil.

No caso da escola pesquisada, a respeito do papel da pedagoga enquanto

conselheira do grêmio, sua atuação positiva proporcionou aos alunos momentos de

discussão acerca da temática gestão democrática e orientá-los no decorrer de todo o

processo pré-eleitoral, eleitoral e pós-eleitoral, sem qualquer cerceamento da sua

autonomia.

Considerações Finais:

O trabalho idealizado desde o início do Programa de Desenvolvimento

Educacional foi realizado com expressão na escola pesquisada. A participação da

comunidade escolar ocorreu e deixou heranças que contribuirão para a educação. A

participação dos alunos ocorre no dia a dia do colégio e a comunidade percebe aos

poucos a função do Grêmio Estudantil no ambiente escolar. Em muitos momentos os

questionamentos retiram a equipe administrativa e pedagógica da “zona de

conforto”, pois questionam procedimentos, direitos, prestações de conta.

Percebemos alguns “exageros”, mas de forma positiva que devem ser estimulados

para que o engajamento faça parte do cotidiano escolar e contribua para a melhoria

da educação.

A gestão democrática ocorre através de processo que pode se iniciar nas

escolas e transpor os “muros” dessa. Na recente história brasileira, os adolescentes

têm marcado presença nas mobilizações com o objetivo de exigir melhor qualidade

na educação, saúde, transportes, ou seja, nas necessidades básicas da sociedade.

Como exemplo, podemos citar a participação efetiva do Grêmio Estudantil nas

Manifestações Juvenis que ocorreram no Brasil e em nossa cidade para melhoria

dos serviços públicos. O destaque do Grêmio Estudantil do Colégio Estadual Hugo

Simas de Londrina foi tão importante que um jornal respeitado na cidade e região a

“Folha de Londrina” fez uma reportagem ocupando a página central do jornal no dia

02/07/2013, para destacar a participação do Grêmio, incentivado pela pedagoga

responsável pela reimplantação do Grêmio no Colégio. E é importante ressaltar que

o jornal que teve a iniciativa de nos procurar. A reportagem segue pelo link:

http://www.folhaweb.com.br/?id_folha=2-1--171-20130702 e segue abaixo, com grifo

nosso:

No Colégio Estadual Hugo Simas, em Londrina, houve grande adesão às passeatas, principalmente no período noturno, em que, segundo a direção, 90% dos alunos deixaram de ir às aulas para participar das manifestações. Diante de um momento tão crucial, as aulas de história, filosofia e sociologia viraram espaço de esclarecimento para as questões pertinentes que foram aparecendo espontaneamente entre os alunos. Tal fase histórica do país também veio ao encontro da recente reestruturação do grêmio estudantil do colégio após estar desativado por 14 anos.

Instrumento prático do exercício dos direitos e deveres no espaço escolar, retomar o grêmio fez parte do trabalho de pesquisa da pedagoga Rosangela Pereira da Silva Benfatti, que está concluindo formação continuada dentro do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE). "A ideia era fomentar a participação dos alunos nas instâncias colegiadas da escola, pois isso também ajuda a compreenderem o poder da cidadania e da representação dos alunos na luta por melhorias na escola. É um processo que tem tudo a ver com o que está acontecendo nesse momento no país e isso vai influenciar na conclusão do meu trabalho", afirma a pedagoga.

Acreditamos que ao demonstrar a importância desse engajamento político, os

adolescentes iniciam processo de participação, enfrentamento ao autoritarismo no

ambiente escolar, bem como podem assegurar a importância máxima da escola e

sua função na democratização dos saberes eruditos, científicos, tecnológicos e por

conseqüência, direito de atuar na sociedade.

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