MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO - MESTRADO EM EDUCAÇÃO

TRABALHO APRESENTADO A DISCIPLINA ESTUDOS EM GESTÃO EDUCACIONAL SOB ORIENTAÇÃO DA PROF. DR. PAULO GOMES LIMA

Mestranda Kellcia Rezende Souza

Estado, Políticas

Educacionais e Gestão

Democrática da Escola

no Brasil

Paulo Gomes Lim

a

Maria Alice de M

iranda Aranda

Antonio Bosco de Lima

Mestra

nda Kellc

ia

Rezende S

ouza –

PPGEdu/UFGD

Realizou estudos de Pós-Doutorado na UNICAMP sob a supervisão do Prof.Dr. José Luis Sanfelice. Doutorado em Educação Escolar pela - UNESP(2005), Mestrado em Educação pela - UNICAMP - (2001) e graduação em Pedagogia pela Universidade de Santo Amaro (1994). É Professor Adjunto do PPGEdu [Mestrado em Educação] da Faculdade de Educação UFGD.

Graduada em Pedagogia (1991), Especialista em Gestão/Administração Educacional (2001), Mestre em Educação (2004) e Doutora em Educação (2009), pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Atualmente é professora adjunta da Faculdade de Educação (FAED) da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

Possui graduação em Letras pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Pires (1983), graduação em Pedagogia pela Faculdade de Fisolofia, Ciências e Letras de São Bernardo do Campo (1988), mestrado em Educação pela UNICAMP (1995) e doutorado em Educação pela PUC de São Paulo (2001). Atualmente é Professor Adjunto III UFU.

Antônio Bosco de Lima

Maria Alice de M. Aranda

Paulo Gomes de Lima

Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD

O painel reúne o conjunto de três pesquisas transversalizadas pelo Estado, Políticas Educacionais e Gestão Democrática da Escola no Brasil.

Mestranda Kellcia Rezende Souza PPGEdu/UFGD

ESTADO, POLÍTICAS EDUCACIONAIS E

ESCOLA NO BRASIL

Paulo Gomes Lima

Mest

randa K

ellcia

Rezende S

ouza

PPGEdu/UFGD

1990 – Estado brasileiro incorpora o

ideário neoliberal como caminho

salvacionista do crescimento

econômico, compassando a orientação

das políticas educacionais e

desembocando na escola (p. 3).

Naturalização do ideário

neoliberal.

Objetivo – problematizar a relação entre Estado, Políticas Educacionais e a escola no Brasil orientada pela lógica institucionalizada de uma solidariedade cujos parâmetros foram urdidos na tessitura do mercado.M

estra

nda Kellc

ia

Rezende S

ouza

PPGEdu/UFGD

O Estado e Escola no Brasil

Impactos das agências multilaterias às políticas educacionais

Reestruturação Produtiva e Reforma do Estado

Reforma da escola – condicionada pelo Estado inculcava intencionalidades do ideário neoliberal

Mest

randa K

ellcia

Rezende S

ouza

PPGEdu/UFGD

Políticas Educacionais no Brasil: consensualidade e a naturalização

As políticas educacionais no Brasil não estiveram e não estão imunes à orquestração da “ordem capitalista mundial”

Eventos internacionais – Convenção das Nações Unidas, Conferência Mundial de Educação para Todos e outros

Constituição Federal 1988 e LDBEN/1996

Mest

randa K

ellcia

Rezende S

ouza

PPGEdu/UFGD

Mest

randa K

ellcia

Rezende S

ouza

PPGEdu/UFGD

Naturalização das medidas dos organismos multilaterais

Governo FHC GovernoLULA

As políticas educacionais consentidas e naturalizadas

caracterizam-se como uma das

faces do metabolismo do

capital (p. 9)

ESTADO, POLÍTICAS EDUCACIONAIS E ESCOLA NO BRASIL: ALTERNATIVAS?

Ratificação da “solidariedade internacional” do metabolismo do capital.

Aceitação do sociometabolismo do capital permanente e universal

Rompimento com a lógica capitalista e na

universalização da educação e do trabalho como atividade humana

auto-realizadora

Mest

randa K

ellcia

Rezende S

ouza

PPGEdu/UFGD

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A luta de uma escola para todos no Brasil ainda

é uma aspiração, entendemos que quando a

imobilização social se justifica por concessões e

rearranjos históricos das mesmas, há que

levantar vozes em seu depoimento, porque a

justiça social e os processos de não exclusão não

são resultantes de conquistas de medidas

outorgadas, mas de conquistas.

Mest

randa K

ellcia

Rezende S

ouza

PPGEdu/UFGD

A PARTICIPAÇÃO COMO PONTO DE CONVERGÊNCIA NA GESTÃO

DA POLÍTICA EDUCACIONAL DOS ANOS INICIAIS DO SÉCULO

XXI

Maria Alice de Miranda ArandaM

estra

nda Kellc

ia

Rezende S

ouza

PPGEdu/UFGD

Reforma do Estado

Modernização administrativa e econômica

Defesa do consenso em

substituição ao conflito

Busca de parcerias

Descentralização

Ênfase nas políticas de participação

Evidências que demarcam o significado do princípio que vem regendo a participação na gestão democrática da educação no Brasil

Mest

randa K

ellcia

Rezende S

ouza

PPGEdu/UFGD

Plano Plurianual (PPA) Governo LULA (2004 – 2007)

Indícios de participação Programa Nacional de Fortalecimento de

Conselhos Escolares

Caderno Introdutório do Programa

Tese de Doutorado sobre a participação na política educacional nos anos iniciais do século XXI

Mest

randa K

ellcia

Rezende S

ouza

PPGEdu/UFGD

Participação e política educacional

PARTICIPAÇÃO princípio

orientador de todas as ações,

no caso, das ações que dão corpo a política

educacional.

POLÍTICA SOCIAL

Política como princípio para a ação . Social

como a qualidade da ação política

POLÍTICA SOCIAL é uma ação amplia e

complexa resultante de

um esforço coletivo,

organizado e pactuado

POLÍTICA EDUCACIONAL

Educação como uma

política pública de corte social

Mest

randa K

ellcia

Rezende S

ouza

PPGEdu/UFGD

O ponto de convergência: “a participação” na política educacional

No PPA 2004-2007 a proposição é concretizar uma política educacional que tenha em sua base a participação de todos os brasileiros; Programas “Democratização da Gestão nos Sistemas de Ensino” e “Gestão da Política de Educação” – Promover e fortalecer a participação na gestão educacional pública.

Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares

Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública

Mest

randa K

ellcia

Rezende S

ouza

PPGEdu/UFGD

Os Conselhos representam uma

estratégia privilegiada de democratização das ações do Estado, que não é o Estado amplo

no sentido gramsciano, mas, um Estado com

características gerencias.

Garantir a permanência da institucionalidade e da continuidade das políticas educacionais

Agir como instituintes das vontades da sociedade que representam.

DUPLO DESAFIO DO CONSELHO

ESCOLAR

Mes

tran

da Kel

lcia

Rezen

de Souza

PPGEdu/UFGD

Considerações finais

Continua em voga a concepção liberal de democracia buscando apenas incrementar a participação política via Conselhos. Portanto, tem-se a participação como ponto de convergência na gestão da política educacional dos anos iniciais do século XXI, fazendo a relação entre o Estado e a sociedade, mas apenas, como um meio que aspira um bem estar de todos na sociedade capitalista, demarcando considerável distância em direção a um projeto de sociedade que conceba a todos os homens o estatuto de sujeito da história.

Mest

randa K

ellcia

Rezende S

ouza

PPGEdu/UFGD

GESTÃO DEMOCRÁTICA: A DECOMPOSIÇÃO DO

CONCRETIZADO

Antonio Bosco de Lima

Mest

randa K

ellcia

Rezende S

ouza

PPGEdu/UFGD

Decompor a gestão democrática significa analisá-la criticamente, problematizá-la, desmistificá-la, o que corresponde a transitar

entre suas possibilidades e seus limites

Três postulados

Idealização da gestão democrática,

aquilo que temos

Gestão democrática é um

processo

Descentralização, autonomia e participação

Mest

randa K

ellcia

Rezende S

ouza

PPGEdu/UFGD

SÍNTESE: a gestão democrática só é possível quando o poder esta descentralizado e quando existem sujeitos participativos no processo

PROBLEMATIZAÇÃO

O ELEMENTO PARTICIPAÇÃO SERÁ DISCUTIDO PELA EFETIVIDADE, A POSSIBILIDADE E A NECESSIDADE DE GESTÃO DEMOCRÁTICA

Mest

randa K

ellcia

Rezende S

ouza

PPGEdu/UFGD

Plano da efetividade da gestão democrática

Mest

randa K

ellcia

Rezende S

ouza

PPGEdu/UFGD

Infalibilidade como

eixo central para a

democratização cai em dois erros:

1º - Supor que no capitali

smo teremos uma

democracia

plena

2º - Acreditar que no

capitalismo

igualdade pode

ser compartil

hada com

liberdade

A efetividade da gestão democrática está ligada a sua infalibilidade

Mest

randa K

ellcia

Rezende S

ouza

PPGEdu/UFGD

GESTÃO DEMOCRÁTICA é um projeto

coletivo

De ir e vir

Construção coletiva

EFETIVIDADE

Lutas conjuntas na

sociedade organizada

PARTICIPAÇÃO DESCENTRALIZAÇÃO

AUTONOMIA

PRINCÍPIOS

BASILARES PARA A EFETIVAÇ

ÃO DA GESTÃO DEMOCR

ÁTICA

Mest

randa K

ellcia

Rezende S

ouza

PPGEdu/UFGD

O plano da possibilidade de gestão democrática

Quesitos básicos para a implantação

da gestão democrática

Gostar de participar

Querer participar

Conhecimento do objeto de

participação e se reconhecer nesse objeto

Poder de participação nas tomadas de decisão

Mest

randa K

ellcia

Rezende S

ouza

PPGEdu/UFGD

Mestra

nda Kellc

ia R

ezende

Souza P

PGEdu/UFGD

O plano das necessidades da gestão democrática

[...] assim como para se endireitar uma vara que se encontra torta não basta colocá-la na posição correta, mas, é necessário curvá-la do lado oposto, assim também, no embate ideológico não basta anunciar a concepção correta para que os desvios sejam corrigidos; é necessário abalar as certezas, desautorizar o senso comum (SAVIANI, 1983, p. 63).

A tese em construção

O que é a gestão democrática hoje?

Enquete realizada com professores e diretores

de escolas estaduais e municipais, supervisores,

assessores e

analistas de

educação da

Superintendência Regional da Região do Alto do

Paranaíba – MG.

Os canais legítimos de participação tem sido implementados na perspectiva da obrigatoriedade, fazendo com que tenham caráter pró-forma.

Mest

randa K

ellcia

Rezende S

ouza

PPGEdu/UFGD

Mest

randa K

ellcia

Rezende S

ouza

PPGEdu/UFGD

O que deveria ser a gestão democrática?

Duas posições distintas

Individualismo

Manutenção da escola

Implementação da gestão democrática

Morosidade da construção da gestão democrática

Elementos que definem a gestão escolar enquanto gestão democrática

As razões mobilizadoras da gestão democrática são

situações minimizadas, cuja potencialidade é muito

diminuta

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Curvar a vara para a efetivação da gestão democrática significa resgatar os princípios da democratização, da participação.

Gestão democrática não é nada daquilo que pressupõe uma idealização progressiva de autonomia e poder decisório. O que temos concretamente não tem sido uma prática emancipatória, mas uma centralização de decisões substantivas. M

estra

nda Kellc

ia

Rezende S

ouza

PPGEdu/UFGD

Mest

randa K

ellcia

Rezende S

ouza

PPGEdu/UFGD

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LIMA, Paulo G; ARANDA, Maria Alice de

M; LIMA, Antonio B. Estado, políticas

educacionais e gestão democrática da

escola no Brasil. In: Anais do XV

Encontro Nacional de Didática e

Prática de Ensino – ENDIPE. Belo

Horizonte – MG, abr. 2010.