GEOGRAFIA C 12 E

Ano letivo 2015/2016 Prof. Mrio Pires

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Organizaes Internacionais

Organizao internacional uma associao voluntria de sujeitos de direito internacional (quase sempre Estados),

constituda mediante ato internacional (geralmente um tratado), de carcter relativamente permanente, dotada de

regulamento e rgos de direo prprios, cuja finalidade atingir os objetivos comuns determinados por seus

membros constituintes.

O termo organizao internacional aplica-se apenas s organizaes constitudas por Estados.

As organizaes internacionais da atualidade tiveram o seu surgimento, em sua maioria, na segunda metade do sculo

XX.

No entanto, foi com a globalizao e o fim da Guerra Fria que elas se consolidaram como importantes atores no cenrio

internacional, passando por um relativo perodo de fortalecimento.

Em virtude da recente ampliao da integrao geoeconmica global, estas organizaes tornaram-se atores

importantes no cenrio mundial, com a misso de estabelecer um ordenamento das relaes intranacionais de poder e

influncia poltica.

Atuam na elaborao e regulao de normas, suscitam acordos entre pases, buscam atender determinados objetivos,

entre outras funes.

Exemplos de organizaes internacionais

Organizao das Naes Unidas (ONU)

Unio Europeia (UE)

Unio Internacional de Telecomunicaes (UIT)

Organizao Mundial do Comrcio (OMC)

Comit Internacional da Cruz Vermelha (CICV)

Unio de Naes Sul-Americanas (UNASUL)

Ordem Soberana e Militar de Malta

UNESCO

Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)

Classificao das Organizaes Internacionais

Quanto ao objeto

Gerais (ONU)

Particulares (UE)

Quanto estrutura

Intergovernamentais (ONU)

Supranacionais (UE)

Quanto ao mbito territorial

Para-universais (ONU)

Regionais (NATO)

Quanto natureza dos membros

Pblicas (ONU)

Privadas (CV)

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O papel da ONU A Organizao das Naes Unidas (ONU) uma instituio internacional, fundada em 1945 no ps-Segunda Guerra

Mundial, por 51 pases e com o objetivo principal de manter a paz mundial. Atualmente, conta com 193 pases e tem

objetivos e reas de interveno muito mais alargados.

A estrutura das Naes Unidas baseia-se em cinco principais rgos :

Assembleia Geral

Conselho de Segurana

Secretariado

Conselho Econmico e Social (ECOSOC)

Tribunal Internacional de Justia

Assembleia Geral

A Assembleia Geral a assembleia deliberativa principal das Naes Unidas.

Composta por todos os Estados membros das Naes Unidas, a Assembleia rene-se anualmente numa sesso

ordinria.

Para a aprovao da Assembleia Geral sobre questes importantes, necessria a maioria de dois teros dos presentes

e votantes.

Todas as outras questes so decididas por maioria de votos.

Cada pas membro tem um voto.

A Assembleia pode fazer recomendaes sobre quaisquer matrias no mbito da ONU, excetuando as questes de paz

e segurana que esto sob considerao do Conselho de Segurana.

Organizaes

Formais

So criadas pelo Estado para desenvolver algum tipo de tarefa

social e que so dirigidas pelo governo em funo e financiadas

atravs de fundos pblicos.

Informais

So entidades de iniciativa social com fins humanitrios, independentes da

administrao pblica e no tm finalidades lucrativas.

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Conselho de Segurana

O Conselho de Segurana o responsvel por manter a paz e a segurana entre os pases do mundo.

Enquanto outros rgos das Naes Unidas s podem fazer "recomendaes" para os governos membros, o Conselho

de Segurana tem o poder de tomar decises vinculativas.

As decises do Conselho so conhecidas como Resolues do Conselho de Segurana das Naes Unidas.

O Conselho de Segurana composto por 15 Estados-membros, sendo 5 membros permanentes: China, Frana,

Rssia, Reino Unido e Estados Unidos, e por 10 membros temporrios: ustria, Bsnia e Herzegovin, Brasil, Gabo,

Japo, Lbano, Mxico, Nigria, Turquia e Uganda.

Conselho Econmico e Social

O Conselho Econmico e Social (ECOSOC) assiste Assembleia Geral na promoo da cooperao econmica e social e

do desenvolvimento internacional.

O ECOSOC possui 54 membros, os quais so eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de trs anos.

O presidente eleito para um mandato de um ano e escolhido entre os poderes pequenos ou mdios representados

no ECOSOC.

Secretariado

O Secretariado das Naes Unidas chefiado pelo Secretrio-Geral, auxiliado por uma equipe de funcionrios

internacionais no mundo inteiro.

O atual secretrio-geral Ban Ki-moon, que assumiu no lugar de Kofi Annan, em 2007, e ser substitudo quando o seu

segundo mandato expirar em 2016.

Tribunal Internacional de Justia

O Tribunal Internacional de Justia (TIJ), localizado em Haia (Holanda), o principal rgo judicial das Naes Unidas.

O Tribunal Internacional de Justia foi fundado em 1945.

O TIJ no deve ser confundido com o Tribunal Penal Internacional, que tem competncia para julgar indivduos e no

Estados.

Capacetes azuis

As Foras de Manuteno da Paz das Naes Unidas so foras militares multinacionais institudas pela Organizao

das Naes Unidas com a aprovao e objetivos designados pelo Conselho de Segurana das Naes Unidas para atuar

em zonas de conflito armado.

Os seus elementos so conhecidos como boinas azuis ou capacetes azuis.

Geralmente os objetivos das misses esto relacionados com a monitorizao de situaes de cessar-fogo ou a

superviso de retirada de tropas, entre outras aes.