ORGANOGRAMAS DA ESTRUTURA BÁSICA …mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf... · SMTR...

ORGANOGRAMAS DA ESTRUTURA BÁSICA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROADMINISTRAÇÃO DIRETA

SECRETARIAS ESPECIAISE EXTRAORDINÁRIA

Secretaria Especial de Promoção e

Defesa dos AnimaisSEPDA

Secretaria Especial de Turismo

SETUR

Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia

SECT

Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário

SEDES

Secretaria Especial do Envelhecimento

Saudável e Qualidade de Vida

SESQV

PLANETÁRIO

(SMC)

PREVI-RIO

(SMA)(CASA CIVIL)*

RIOFILME

(SMC)

RIOLUZ

SECONSERVA

IPP

(SMU)(SEDE)*

COMLURB

SECONSERVA

RIOCENTRO

(CASA CIVIL)(SECONSERVA)*

AUTARQUIAS

IPLANRIO

CASA CIVIL

RIO-URBE

(SMO)

IC

CASA CIVIL

EMPRESAS PÚBLICAS

FUNDAÇÕESFPJ

(SMAC)

GEO-RIO

(SMO)

RIO-ZOO

(SMAC)

Secretaria Especial da Ordem Pública

SEOP

CET-RIO

(SMTR)

RIOTUR

(SMC)

(SETUR)*

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Secretaria Especial da Copa2014 e

Rio2016SERIO

SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

Secretaria Municipal de

Obras

SMO

Secretaria Municipal da

Casa Civil

CASA CIVIL

Secretaria Municipal de Urbanismo

SMU

Secretaria Municipal de Transportes

SMTR


Fazenda

SMF


Administração

SMA

Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro

PGM


Educação

SME


Assistência Social

SMAS


Saúde e Defesa Civil

SMSDC

SECRETARIASMUNICIPAIS


Habitação

SMH

Secretaria Municipal de Meio

Ambiente

SMAC


Esportes e Lazer

SMEL


Cultura

SMC

Controladoria Geral do

Município do Rio de Janeiro

CGM

Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego

SMTE

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

SMPD

Gabinete do Prefeito

GBP

Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento

SEDE

GM-RIO(CASA CIVIL)

(SEOP)*

CDURP

(SEDE)

MULTIRIO

(SME)


Conservação eServiços Públicos

SECONSERVA

* POR DELEGAÇÃO

Coordenadoria Geral da Área

de Planejamento

3.2

54

3

2.2

2.1

CASA CIVIL

Coordenadoria Especial de

Gestão Institucional


Comunicação

Conselho Municipal de Desenvolvimento

Comissão de Programação e

Controle da Despesa

IPLANRIO

Órgãos Vinculados

IC RIOCENTRO

Coordenadoria Especial Militar

Subsecretaria de Assuntos

Jurídicos

Subsecretaria de Gestão

Subsecretaria de Governo

Subsecretaria de Projetos Estratégicos

Subsecretaria de

Monitoramento de Resultados

Subsecretaria de

Modernização da Gestão

Subsecretaria de

Planejamento Estratégico

Coordenadoria Especial de Agricultura e

Abastecimento

Subsecretaria de Relações

Institucionais, de Convênios e de Captação de

Recursos

Coordenadoria Especial de Assuntos

Legislativos

Secretaria Municipal da Casa Civil - CASA CIVILDecreto nº 32.784 de 16/09/2010

D.O.: 17/09/2010Validade: 17/09/2010

Conselho Municipal de Desenvolvimento

Rural da Cidade do Rio de Janeiro

Ouvidoria Geral do Município

Escritório de Gerenciamento

de Projetos

GM-RIO

1Coordenadoria

Especial da Área de

Planejamento

GBP

Subsecretaria

Conselho Municipal Antidrogas do Rio de

Janeiro

Gabinete do Prefeito - GBPDecreto nº 32.784 de 16/09/2010

D.O.: 17/09/2010Validade: 17/09/2010

Conselho Municipal de Defesa dos

Direitos do Negro

Coordenadoria Especial de Articulação

Política


Promoção da Política para Igualdade de

Gênero


Promoção da Política de

Igualdade Racial


Promoção da Política de Prevenção à

Dependência Química

Coordenadoria de Relações

Internacionais e do Cerimonial

Coordenadoria da Juventude

Cidadã

Coordenação de Apoio Externo

Coordenadoria da Infância

Coordenadoria Especial de Assuntos

Estratégicos

ControladoriaGeral do

Município doRio de Janeiro

CGM – Controladoria Geral do Município do Rio de Ja neiroDecreto nº 32.414 de 21/06/2010

Publicação: 22/06/2010Validade: 22/06/2010

Subcontroladoriade Integração de

Controles

Subcontroladoria de Gestão

Contadoria Geral Auditoria Geral

Assessoria deComunicação

SocialOuvidoria

Comissão deControle Interno

CoordenadoriaGeral de Análises

Preventivas

Procuradoria Geral do

Município

Assessoria de Comunicação

Social

PGM -Procuradoria Geral do Município do Rio de Jane iroDecreto Nº 32.433 de 29/06/2010


Chefia de Gabinete

Conselho Consultivo do

Centro de Estudos

Procuradoria Administrativa

Procuradoria de Patrimônio e

Desapropriação

Procuradoria de Pessoal

ProcuradoriaTributária

Procuradoria deServiços Públicos

Procuradoria de Urbanismo e

Meio Ambiente

Procuradoria Trabalhista

Procuradoria daDívida Ativa

Centro de Estudos da

Procuradoria Geral do

Município

Coordenadoria Administrativa

Representação da Procuradoria Geral

do Município do Rio de Janeiro no Distrito Federal

Subprocuradoria Geral

Conselho Municipal de Política Urbana

Fundo Municipal de

Desenvolvimento Urbano

Secretaria Municipal de Urbanismo

Subsecretaria

Coordenadoria Geral de

Planejamento Urbano

SMU – Secretaria Municipal de UrbanismoDecreto Nº 32.249 de 11/05/2010


Coordenadoria Geral de

Parcelamentos e Edificações

Conselho de Administração de

Recursos do Fundo Municipal de

Desenvolvimento Urbano

Coordenadoria Geral das Áreas

de Interesse Social

Gerência de Administração

Ouvidoria


Social

Centro de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro

Órgão vinculadoIPP

SecretariaMunicipal deTransportes

SMTR – Secretaria Municipal de TransportesDecreto nº 32.249 de 11/05/2010


Subsecretaria de Transportes

2 ª

SecretariaExecutiva das

Juntas Especiaisde Recursos de Infrações

Ouvidoria

1ª ComissãoMunicipal deRecursos de

Infrações

Comissão Municipal deAnálise da Defesa deAutuação

12ª1ª Junta EspecialAdministrativa de

Recursos deInfrações

Órgão VinculadoCET-RIO

Subsecretaria deGestão


Social

Subsecretaria deFiscalização

SMF – Secretaria Municipal de FazendaDecreto Nº 32.434 de 29/06/2010

Publicado em 30/06/2010Validade: 30/06/2010


Superintendência do Tesouro Municipal

Superintendência de

Orçamento

Superintendência de Patrimônio

Imobiliário

Subsecretaria de Tributação e Fiscalização

Comissão Especial de Avaliação


Social

Conselho de Contribuintes do Município do Rio

de Janeiro


Fazenda

Ouvidoria

Coordenação de Licenciamento e

Fiscalização

Coordenação de Controle Urbano

SMA – Secretaria Municipal de AdministraçãoDecreto nº. 32.321 de 09/06/2010



Administração

CoordenadoriaGeral de

Gestão deTalentos

Coordenadoria Geral do

Subsistema de Recursos Humanos

Subsecretaria de Gestão Coordenadoria

Geral do Subsistema de Infraestrutura e

Logística Superintendência das Comissões

Permanentes de Inquérito

Administrativo

OuvidoriaAssessoria de Comunicação

Social

Coordenadoria Geral deProjetos

Estratégicos

PREVI-RIO (*)Órgão Vinculado

Delegada a Secretaria Municipal da Casa Civil atrav és do Decreto nº. 31.594/2010


Social

Subsecretaria de Gestão de

Bacias Hidrográficas

Coordenadoria do Centro

Administrativo São Sebastião do

Rio de Janeiro

Assessoria Técnico-

administrativa


Obras

SMO – Secretaria Municipal de ObrasDecreto Nº 32.167 de 27/04/2010


Subsecretaria de Obras e

Projetos Viários


RIO-URBE GEO-RIOÓrgãos Vinculados

Conselho Municipal de

Educação


Conselho Municipal de Acompanhamento e

Controle Social do Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de

Valorização dos Profissionais da Educação

Conselho Municipal de Alimentação

Escolar


Educação

SME - Secretaria Municipal de EducaçãoDecreto nº 32.550 de 20/07/2010



Social

Subsecretaria de Ensino

MULTIRIOÓrgão Vinculado

Subsecretaria de Proteção

Especial

10ª

AssessoriaTécnica doGabinete

SecretariaMunicipal deAssistência

Social


Desenvolvimento,Monitoramento

e Avaliação

Secretaria Municipal de Assistência Social – SMASDecreto nº 32.321 de 08/06/2010

D.O. 09/06/2010Validade: 09/06/2010

ConselhoMunicipal deAssistência

Social

ConselhoMunicipal dos

Direitos daCriança e doAdolescente

Subsecretariade Proteção

Básica

Subsecretariade Gestão

1ªCoordenadoriade Assistência

Social

Ouvidoria

Assessoria dosConselhos

CoordenadoriaGeral de Gestão

do SistemaMunicipal deAssistência

Social


Social

SMSDC – Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civi lDecreto nº. 32.673 de 18/08/2010



Saúde e Defesa Civil


Saúde

Secretaria Executiva do


Saúde


Social

Ouvidoria

Subsecretaria Geral

Subsecretaria de Vigilância,

Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses

Subsecretaria de Promoção,

Atenção Primária e

Vigilância em Saúde

Comitê de Gestão do

Fundo Municipal de

Saúde

Subsecretaria de Atenção

Hospitalar, Urgência e

Emergência

Subsecretariade Defesa Civil


Comitê de Ética em Pesquisa

Núcleo de Cultura,

Ciência e Saúde

Assessoria Técnica de Assuntos

Legislativos

Subsecretariade

Gestão

Ouvidoria

SMTE – Secretaria Municipal de Trabalho e EmpregoDecreto nº 32.249 de 11/05/2010


Secretaria Municipal

de Trabalho e Emprego


Fomento eInserção

Assessoria Técnica deAssuntos

Estratégicos


Social


Articulação


Cultura

Secretaria Municipal de Cultura – SMCDecreto Nº 30.855 de 30/06/2009


Comissão de Proteção da Paisagem

Urbana

Comissão Carioca de Nominação dos

Logradouros e Equipamentos

Públicos

Secretaria Executiva da Comissão Carioca

de Promoção Cultural

Subsecretaria do Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design


Subsecretaria de Democratização

e Difusão Cultural Arquivo Geral da

Cidade do Rio de Janeiro Centro de

Editoração

Planetário Riofilme

Órgãos Vinculados

Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio

Cultural do RJ

Subsecretaria de Integração e

Projetos Especiais

Riotur (*) * Delegada a Secretaria Especial de Turismo - Decreto nº 30.339 de 01/01/2009.

Centro Cultural Municipal Luiz Gonzaga de Tradições

Nordestinas

Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Proteção do

Patrimônio Cultural do RJ

Subsecretaria de Promoção

da Pessoa com Deficiência

SMPD – Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiênc iaDecreto nº de 32.776 de 13/09/2010


Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

AdministraçãoSetorial

Conselho Municipal de Defesa dos

Direitos da Pessoa com Deficiência

SecretariaMunicipal de

Meio Ambiente

SMAC – Secretaria Municipal de Meio AmbienteDecreto nº 32.002 de 18/03/2010



CoordenadoriaGeral

de ControleAmbiental Coordenadoria

de Conservaçãoe Recuperação

Ambiental

Coordenadoriade Planejamentoe Monitoramento

Ambiental


Social

Coordenadoriade ProteçãoAmbiental

Ouvidoria

Fundo deConservação

Ambiental

ConselhoMunicipal de

Meio Ambienteda Cidade do Rio

de Janeiro

Subsecretaria

3ª

Gerência deImplantação de

ProjetosEspeciais

1ª Gerência dePrograma

Centro deEducaçãoAmbiental

FPJÓrgãos Vinculados RIO-ZOO

Coordenadoriade Recursos

Hídricos

Coordenadoriade Resíduos

Sólidos


Secretaria Municipal de Esportes e

Lazer

SMEL - Secretaria Municipal de Esportes e LazerDecreto: 32.249 de 11/05/2010



Social

Subsecretaria de Esportes e

Lazer

SMH – Secretaria Municipal de HabitaçãoDecreto nº 30.540 de 17/03/2009

D.O. 18/03/2009Validade: 18/03/2009

Secretaria Municipal

de Habitação

Coordenadoria de Obras

Coordenadoria de Inclusão

Social

Fundo Municipal de Habitação

Conselho deAdministração doFundo Municipal

de Habitação

Ouvidoria


Social

Fundo Municipal de Habitaçãode Interesse

Social

Conselho Gestor do Fundo Municipal de

Habitação deInteresse Social

Subsecretariade

Habitação

Coordenadoria de Planejamento

e Projetos

Coordenadoria de Fomento a

Produção Habitacional



Conservação e Serviços Públicos


Subsecretaria de Engenharia e Conservação

Subsecretaria de Relacionamento com o Cidadão

Órgãos vinculados: RIOLUZ COMLURB

Coordenadoria Geral de Controle de Concessões

Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públ icos - SECONSERVADecreto nº 32.167 de 27/04/2010

D.O.: 28/04/2010Validade: 01/04/2010

Coordenadoria de Controle de Cemitérios e

Serviços Funerários

RIOCENTRO POR DELEGAÇÃO – Decreto nº 32751 de 08/09/2010

Secretaria Executiva da

Comissão Coordenadora de Obras e Reparos

Comissão Coordenadora de Obras e Reparos em Vias Públicas

Assessoria Técnico-

administrativa

Secretaria Extraordinária

de Desenvolvimento

SEDE– Secretaria Extraordinária de DesenvolvimentoDecreto nº 30.914 de 27/07/2009


Subsecretariade Relações

Internacionais

IPP(*)

Órgão vinculado

(*) Por delegação – Decreto nº 30.914 de 28/07/2009

CDURP

Secretaria Especial

de DesenvolvimentoEconômico Solidário

SEDES– Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico S olidárioDecreto nº 30.339 de 01/01/2009


Secretaria Especial

de Ciência eTecnologia

SECT– Secretaria Especial de Ciência e TecnologiaDecreto nº 30.339 de 01/01/2009


Instituto Rio 2016

Secretaria Especial da Copa 2014 e Rio 2016 - SERIODecreto nº 32.433 de 29/06/2010

D.O.: 30/06/2010Validade: 30/06/2010

Secretaria Especial da Copa 2014 e

Rio 2016

Secretaria Especial do Envelhecimento

Saudável eQualidade de Vida

SESQV – Secretaria Especial do Envelhecimento Saudá vel e Qualidade de VidaDecreto nº 32553 de 20/07/2010


Subsecretaria

Coordenadoria de Programas,

Estudos e Pesquisas

Coordenadoria de Serviço

Social

Coordenadoria de Eventos

Administração Setorial

SecretariaEspecial

da Ordem Pública

SEOP – Secretaria Especial da Ordem PúblicaDecreto nº 32419 de 21/06/2010


Subsecretaria deFiscalização

Subsecretaria de Operações

Assessoria de Articulação Comunitária

Subsecretaria de Integração e

Controle Urbano

Ouvidoria

Órgão Delegado

Coordenação deAdministração

Assessoria deIntegração

Social

CorregedoriaGeral

GM-RIO

(**) por delegação – Decreto nº 31.346/2009

Secretaria Especial de Promoção e Defesa

dos Animais

SEPDA– Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos AnimaisDecreto nº 30.949 de 10/08/2009


Subsecretariade

Gestão

Subsecretariade

Proteção dos Animais

Secretaria Especial de

Turismo

SETUR– Secretaria Especial de TurismoDecreto nº 30.339 de 01/01/2009


ORGANOGRAMAS DA ESTRUTURA BÁSICA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Diretoria de Desenvolvimento

Econômico-estratégico

Presidência

Diretoria de Administração e

Finanças


Social

Diretoria de Informações da

Cidade

IPP - Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Pass osDecreto Nº 31.865 de 07/01/2010


Diretoria de Projetos

Especiais

Assessoria Jurídica

Gabinete da Presidência

Conselho Estratégico de

Informações da Cidade

PREVI-RIO Conselho Fiscal

Diretoria de Previdência e Assistência

Presidência

Diretoria de Administração

e Finanças


Conselho de Administração

Diretoria de Investimentos

PREVI-RIO - Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de JaneiroDecreto Nº 32.574 de 27/07/2010



Social

Diretoria Jurídica

Auditoria

Ouvidoria

Gerência de Informática

Conselho Fiscal


Diretoria de Fiscalização e Licenciamento


e Finanças

Diretoria de Estudos e Projetos

Conselho Curador

Auditoria

GEO-RIO - Fundação Instituto de Geotécnica do Munic ípio do Rio de JaneiroDecreto Nº 29.098 de 18/03/2008



GEO-RIO


Social

Comissão de Licitação

Presidência

Assessoria de Planejamento e

Orçamento

Diretoria de Obras e

Conservação

Fundação Planetário da Cidade do Rio de JaneiroDecreto nº. 29.985 de 14/10/2008

Publicação: 14/10/2008Validade:15/10/2008

Conselho Curador

Diretoria de Astronomia

Presidência



e Finanças

Chefia de Gabinete

Coordenação de Projetos Especiais

Presidência

FPJ – Fundação Parques e JardinsDecreto nº 30.806 de 22/06/2009


DiretoriaExecutiva

Diretoria dePlanejamento e

Projetos

Diretoria deArborização e

ProduçãoVegetal

Diretoria deAdministração e

Finanças

AssessoriaJurídica

Ouvidoria

Auditoria

ConselhoCurador

Diretoria deConservação e

Obras


Social

ComissãoPermanente de

Licitação

RIO-ZOO - Fundação Jardim Zoológico da Cidade do R io de JaneiroDecreto nº. 30.173 de 28/11/2008


Diretoria Executiva

Presidência

Parque Ecológico Municipal

Chico Mendes


e Finanças

Diretoria Técnica

Coordenação de Educação Ambiental e Pesquisas

Fábrica de Ração

Conselho Curador

ConsultoriaJurídica

AssessoriaTécnica de

Monitoramento de Projetos

Assessoria Técnica de

Gestão Estratégica

AssembléiaGeral

IPLANRIO – Empresa Municipal de InformáticaDecreto nº 32.662 de 10/08/2010


Auditoria

Diretoria Financeira

Diretoria deTecnologia

Diretoria deSistemas

Diretoria deOperações


Social

Assessoria deGestão

Institucional

Ouvidoria

Conselho deAdministração

DiretoriaConselho

Fiscal

Assessoria de Desenvolvimento

de Pessoas

Gabinete daPresidência

Presidência


Orçamento

Coordenadoria Técnica de

Atendimento


Administração

Guarda Municipal do Rio de Janeiro

GM-RIO

Guarda Municipal do Rio de Janeiro – GM-RIODecreto nº 32.239 de 07/05/2010


Conselho da Guarda Municipal


Conselho Fiscal

Inspetoria Geral

Diretoria Administrativa e

Financeira

Diretoria de Recursos

Humanos

ComissãoRevisora

de Justiça e Disciplina

Auditoria

ConsultoriaJurídica

Chefia de Gabinete


SocialOuvidoria


Institucional

Diretoria de Pesquisa e

DesenvolvimentoTecnológico

Diretoria de Operações

BandaCivil da

Cidade doRio de Janeiro

Corregedoria

Oeste

Presidência

COMLURB – Companhia Municipal de Limpeza UrbanaDecreto nº 32.782 de 16/09/2010


Gabineteda

Presidência

Ouvidoria

Controladoria Interna

Diretoria de Gestão de Pessoas

DiretoriaJurídica

Diretoria Técnica e Industrial

SulDiretoria

deServiços

Gerência Administrativa

Coordenadoria de Coleta Seletiva

Gerência de Fiscalização e

Controle

Gerência Setorialde

Auditoria

DiretoriaAssembléia Geral


Conselho Fiscal

Gerência Técnica de Comunicação

Empresarial

Diretoria de Serviços em Áreas Verdes

Diretoria de Administração e

Finanças

Coordenadoria de Programas Comunitários

Coordenadoria de Processo

Licitatório

DiretoriaAssembléia Geral

Presidência

Chefia de Gabinete


Conselho Fiscal

Vice-Presidência Executiva

Riocentro S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Con gressos do Rio de JaneiroLei Nº: 4.088 de 03/06/2005




e Finanças

Assessoria de Organização, Sistemas e Métodos

Auditoria Interna



Diretoria de Marketing

AssembléiaGeral

CET-RIO – Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de JaneiroDecreto nº 30.488 de 27/02/2009


Auditoria

Diretoria deAdministração e

Finanças

AssessoriaJurídica

10


DiretoriaExecutiva

ConselhoFiscal



Presidência

1Coordenadoria

Regional deTráfego


Institucional

Diretoria deDesenvolvimento

Diretoria

Auditoria

Gerência de Controle de Produção

Diretoria de Instalação e Manutenção

NORTE

Assessoria de Informática

Conselho Fiscal


RIOLUZ – Companhia Municipal de Energia e Iluminaçã oDecreto Nº 30.339 de 01/01/2009


Supervisão de Licitação


Assessoria de Gestão

Institucional


Social

Presidência


Diretoria Tecnológica e

de Projetos

Assessoria de Relações

Comerciais e Eventos


e Finanças

Diretoria de Assuntos

Estratégicos

Diretoria de Instalação e Manutenção

SUL

ConselhoConsultivo

DiretoriaConselho Fiscal

Presidência

RIO-URBE – Empresa Municipal de UrbanizaçãoDecreto Nº 29.098 de 18/03/2008



Assessoria de OrçamentoEmpresarial

Assessoria deMétodos eInformática

Supervisão de Licitação


Diretoria de Obras

Urbanísticas, Habitacionais e

Especiais

Diretoria de Obras

Prediais

Diretoria de Planejamento e

Projetos


e Finanças

Auditoria

MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios LtdaDecreto nº. 29.098 de 18/03/2008

Publicação: 19/03/2008 Validade: 19/03/2008

Diretoria de Mídia e

Educação

Presidência


e Finanças


Conselho Fiscal

Conselho Fiscal

Consultoria Jurídica


DiretoriaAssembléia

GeralConselho de

Administração


Orçamento

IC – Empresa Municipal de Artes GráficasDecreto Nº: 30.557de 26/03/2009


Assessoria de Informática

Auditoria

Presidência

Gerência Comercial e de

Marketing

Diretoria Industrial


e Finanças

Conselho Fiscal DiretoriaAssembléia Geral


RIOFILME – Distribuidora de Filmes S. A.Decreto Nº: 27.518 de 04/01/2007



Presidência

Diretoria Administrativa

e Financeira

Diretoria Comercial

DiretoriaConselho de

Administração

Conselho FiscalAssembléia Geral

Presidência



social

Auditoria Interna

Diretoria de Marketing

Diretoria de Planejamento

Vice-Presidência


Diretoria Administrativa

e Financeira

RIOTUR – Empresa de Turismo do Município do Rio de JaneiroDecreto Nº 29.098 de 18/03/2008

Publicação: 19/03/2008 Validade: 19/03/2008

Conselho de

AdministraçãoConselho

Fiscal

Companhia de Desenvolvimento

Urbano da Região do Porto

do Rio de Janeiro

CDURP - Companhia de Desenvolvimento Urbano da Regi ão do Porto do Rio de Janeiro Decreto nº 31.865 de 07/01/2010Data da Publicação: 08/01/2010

Data de Validade: 08/01/2010

AssessoriaJurídica

Assessoria deDesenvolvimento

de Negócios

Presidência

Diretoria deAdministração

e Finanças


FINALIDADES

Administração Direta

CASA CIVIL • Avaliar e monitorar a ação governamental e seus respectivos resultados, em especial, das

metas e programas prioritários, promovendo ainda, a interlocução do Poder Executivo Municipal com a sociedade civil organizada e esferas de governo no trato de assuntos políticos.

GBP Sem finalidade publicada

CGM

• Exercer o controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial das entidades da Administração Direta, Indireta e Fundacional quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, razoabilidade, aplicação das subvenções e renúncias de receitas.

PGM

• Representar judicialmente o Município e suas entidades autárquicas junto ao Poder Judiciário, em todas as instâncias e tribunais;

• exercer a consultoria jurídica do Município, emitindo pareceres, para fixar a interpretação jurídica das leis ou atos normativos, ressalvadas as competências da Procuradoria da Câmara Municipal;

• defender em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, os atos e prerrogativas do Prefeito; • coordenar e supervisionar técnica e administrativamente os órgãos do Sistema Jurídico

Municipal, estabelecendo normas complementares sobre seu funcionamento integrado; • inscrever e cobrar a Dívida Ativa do Município; • elaborar minutas de informações a serem prestadas ao poder judiciário em mandados de

segurança impetrados contra ato do Prefeito; • propor ao Prefeito o encaminhamento de representação para a declaração de

inconstitucionalidade de leis ou atos normativos, bem como as informações que devam ser prestadas pelo Prefeito, na forma da legislação específica;

• defender os interesses do Município e do Prefeito junto aos contenciosos administrativos; • assessorar o Prefeito e os órgãos da Administração Direta, cooperando na elaboração

legislativa; • opinar sobre providências de ordem jurídica reclamadas pelo interesse público e pela

aplicação das leis vigentes; • propor ao Prefeito a edição de normas legais ou regulamentares de natureza geral; • propor ao Prefeito, para os órgãos da Administração Direta, Indireta e das fundações

instituídas ou mantidas pelo Poder Público, medidas de caráter jurídico que visem a proteger-lhes o patrimônio ou a aperfeiçoar as práticas administrativas;

• propor ao Prefeito medidas que julgar necessárias à uniformização da jurisprudência administrativa;

• elaborar minutas padronizadas dos termos de contratos a serem firmados pelo Município; • opinar, por determinação do Prefeito, sobre as consultas que devam ser formuladas ao

Tribunal de Contas e demais órgãos de controle financeiro e orçamentário; • opinar previamente, com referência ao cumprimento de decisões judiciais; • opinar, sempre que solicitada, nos processos administrativos em que haja questão judicial

correlata ou que neles possa influir como condição de seu prosseguimento;

• tomar, em juízo, as iniciativas necessárias à legalização dos loteamentos irregulares ou clandestinos;

• promover, a juízo do Prefeito, Representação ao Procurador-Geral da República; • desempenhar outras atribuições que lhe forem expressamente cometidas pelo Prefeito.

SMU

• Estabelecer as diretrizes da política urbana do Município; • planejar, coordenar e promover as atividades relativas ao desenvolvimento físico-territorial e

ao licenciamento do parcelamento da terra e de obras em terrenos particulares e públicos; • orientar os investimentos públicos e os incentivos às atividades econômicas em sua área de

competência.

SMTR

• Formular e executar a Política Municipal de Trânsito e Transportes, integrando-se ao Sistema Nacional de Trânsito e procedendo à gestão das ações de operação dos transportes urbanos;

• cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro.

SMF

• Coordenar e controlar a administração econômico-tributária, fiscal, orçamentária-finaceira e patrimonial do Município do Rio de Janeiro.

SMA

• Gerir e implementar, em consonância com o Plano de Governo, o Sistema Municipal de Administração, no âmbito da Administração Direta, Indireta e Fundacional;

• contribuir para a elevação do nível de eficiência da Administração Direta, Indireta ou Fundacional;

• incentivar a realização de estudos e pesquisas que possam subsidiar as atividades da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

SMO

• Gerir os programas e projetos relacionados às Obras Públicas na Cidade do Rio de Janeiro; • planejar e coordenar a execução de obras públicas, abrangendo pavimentação, drenagem,

canalização de cursos d'água, obras de arte concorrentes, assim como a elaboração de projetos de obras viárias e obras de arte, no âmbito do Município do Rio de Janeiro;

• planejar e coordenar o manejo de águas pluviais e as ações relacionadas à prevenção e ao controle de enchentes na Cidade do Rio de Janeiro, assim como a administração, operação e manutenção dos corpos hídricos do território municipal em colaboração com as demais esferas da federação;

• planejar e coordenar a prestação dos serviços de esgotamento sanitário, assim como a expansão e aperfeiçoamento dos mesmos na Área de Planejamento 5 da Cidade (AP-5);

• supervisionar as atividades relacionadas à administração do Centro Administrativo São Sebastião do Rio de Janeiro - CASS e do Prédio da Pio X.

SME

• Planejar e coordenar planos, programas e projetos para o desenvolvimento das atividades educacionais do Município.

SMAS

• Conceber e implementar a Política Pública de Assistência Social, na Cidade do Rio de Janeiro;

• coordenar e promover, com as Secretarias que compõem o Comitê Integrado de Gestão Governamental - CIGG do Desenvolvimento Social o Sistema Municipal de Assistência Social - SIMAS;

• gerir, juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente;

• avaliar os impactos da operacionalização da Política de Assistência Social no Município do Rio de Janeiro, de acordo com as diretrizes e lógica da gestão governamental.

SMSDC

• Planejar e coordenar o desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações que visem à melhoria das condições de saúde da população;

• coordenar as ações relativas ao sistema de defesa civil no Município, em interface com as outras esferas de governo.

SMTE

• Definir a Política Pública de Trabalho e Emprego; • desenvolver programas geradores de oportunidades de trabalho e geração de renda; • implementar, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Sistema Público de Emprego; • estabelecer diretrizes para a educação, formação e requalificação profissional dos

trabalhadores da Cidade do Rio de Janeiro; • executar parcerias com instituições públicas e/ou privadas.

SMC

• Formular e implementar a Política de Cultura do Município do Rio de Janeiro, com o foco na ampla participação do cidadão carioca.

SMPD

• Promover, socialmente, as pessoas com deficiência, através do fortalecimento da transversalidade nas ações dos Órgãos Municipais, interagindo, impulsionando e executando programas específicos, mediante a implementação de políticas públicas próprias.

SMAC

• Planejar, promover, coordenar, fiscalizar, licenciar, executar e fazer executar a política municipal de meio ambiente, em coordenação com os demais órgãos do Município.

SMEL • Formular, implementar e gerir a Política Pública de Esportes e Lazer no Município do Rio de

Janeiro.

SMH

• Planejar, promover, coordenar, executar e fazer executar a Política Municipal de Habitação, em coordenação com os demais Órgãos do Município.

SECONSERVA

• Formular as Políticas Públicas no que concerne à Conservação Urbana e a Prestação de Serviços Públicos;

• Gerir os programas e projetos relacionados à Conservação Urbana na Cidade do Rio de Janeiro;

• planejar e coordenar as atividades de conservação e manutenção em logradouros, galerias de águas pluviais e cursos d`água de pequena vazão, e de serviços públicos a cargo do Município, bem como tratar da concessão e permissão para a exploração de serviços públicos e equipamentos municipais.

• planejar e coordenar as atividades relativas ao licenciamento para realização de obras em vias públicas, por parte de concessionários e permissionários de serviço público, bem como quaisquer outras que interfiram com a rede de drenagem das águas pluviais ou pavimentação dos logradouros;

• planejar e coordenar obras e serviços que sejam de características especiais e/ou emergenciais, de apoio aos Sistemas de Defesa Civil no Município do Rio de Janeiro e a execução de medidas legais de interesse da municipalidade.

SEDES

• Promover o bem-estar social, sob o enfoque das oportunidades econômicas oferecidas a pequenos e médios empreendedores, implementando planos, programas, projetos e ações voltados para o desenvolvimento econômico solidário.

SECT

• Formular uma política de apoio e fomento a pesquisa e que facilite o acesso aos conhecimentos científicos, tecnológicos e a inovações, para o pleno exercício da cidadania.

SERIO

• Preparar a cidade para a Copa do Mundo de 2014 e representar a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro como postulante à condição de Cidade-sede dos Jogos Olímpicos e Para-Olímpicos de 2016.

SESQV

• Desenvolver e implementar programas e projetos necessários ao desenvolvimento da qualidade de vida das pessoas ditas de terceira idade, bem como apoiar todas as iniciativas públicas ou privadas que de alguma forma contribuam para este objetivo.

SEOP

• Formular e implementar Políticas Públicas que garantam a manutenção da ordem urbana e a integração da Prefeitura com as forças de Segurança Pública do Estado.

SEPDA

• Promover as ações necessárias à proteção e bem-estar dos animais, bem como prevenir os mesmos de maus tratos.

SETUR

• Planejar, promover, divulgar, desenvolver, valorizar, preservar e incentivar o turismo, como fator de desenvolvimento econômico e social, atraindo para o Rio de Janeiro, a sede de eventos nacionais e internacionais.

SEDE

• Planejar e implantar ações de promoção do desenvolvimento da Cidade; • atrair novos empreendimentos que concorram para a geração de emprego e renda na

Cidade; • promover a melhoria do ambiente de negócios da Cidade; • assessorar o Prefeito em contatos internacionais com Governos e Entidades Públicas e

Privadas.

Administração Indireta

GM-RIO

• Proteger o meio ambiente, o patrimônio histórico, cultural, ecológico e paisagístico do Município;

• proteger bens, serviços e instalações municipais do Rio de Janeiro; • zelar pela segurança e ordem pública dentro do Município do Rio de Janeiro.

IPP

• Promover e coordenar a intervenção pública sobre o espaço urbano do Município; • prover e integrar as atividades do Sistema de Informações Geográficas, cartográficas,

monográficas e dados estatísticos da Cidade; • subsidiar a fixação das diretrizes básicas ao desenvolvimento sócio-econômico do

Município.

PREVI-RIO

• Administrar o regime próprio de previdência do Município; • prestar serviços a seus segurados e gerir benefícios assistenciais.

GEO-RIO

• Planejar, programar, projetar, executar, fiscalizar, controlar e conservar as obras de estabilização de encostas do Município;

• licenciar e fiscalizar a exploração de reservas minerais no Município e, em especial, as de granito ornamental, pedra, saibro e areia;

• promover e manter o mapeamento geológico-geotécnico das encostas e áreas de interesse para a segurança da população do Município.

PLANETÁRIO

• Planejar, coordenar, desenvolver e supervisionar projetos e atividades relativos ao ensino, à pesquisa e à divulgação de assuntos de caráter científico, ligados à astronomia, às ciências afins e de caráter cultural em geral.

FPJ

• Planejar, programar, projetar, executar, fiscalizar e controlar a implantação e conservação da arborização, parques, jardins, praças e áreas ajardinadas do Município do Rio de Janeiro.

RIO-ZOO

• Planejar, organizar, executar e coordenar os trabalhos necessários à dinamização do Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro;

• desenvolver estudos, pesquisas, projetos e atividades de caráter científico, cultural, educacional e recreativo;

• desenvolver atividades de proteção à fauna nacional e exótica.

IPLANRIO • Planejar, implantar, gerenciar e integrar os recursos de tecnologia da informação,

necessários à gestão da Administração Municipal, conforme as políticas instituídas pelos órgãos competentes e pela Comissão Municipal de Tecnologia da Informação - CMTI;

• armazenar e manter dados brutos, elementares e as informações derivadas; • administrar o centro de dados e a rede de comunicação de dados da Prefeitura; • coordenar o desenvolvimento de soluções corporativas, que suportem os processos de

gestão do Município; • administrar os recursos de telecomunicações necessários ao backbone corporativo

municipal.

COMLURB

• Dirigir, administrar, coordenar e controlar as atividades relativas à conservação, manutenção e reformas de todos os canteiros, praças, parques e áreas ajardinadas da Prefeitura e a poda de árvores, relativa à arborização pública;

• elaborar planos e estudos destinados à implantação ou alteração de métodos e sistemas operacionais;

• designar servidores para responder pelas chefias nos impedimentos eventuais dos chefes em exercício;

• designar fiscais de contratos sob a sua responsabilidade; • manter contatos externos concernentes à atuação da sua Diretoria; • exercer, dentro da esfera de suas atribuições, todos os atos de administração, podendo

delegar competência, salvo nos casos em que esta, por disposição legal ou estatutária, seja indelegável;

• substituir o Diretor-Presidente nos seus impedimentos eventuais, no caso de falta, impedimento ou ausência dos demais Diretores;

• participar das decisões globais da Diretoria da Companhia; • elaborar e consolidar as propostas orçamentárias de Investimento e Custeio dos órgãos da

sua Diretoria; • executar outras tarefas inerentes a sua Diretoria.

RIOCENTRO

• Executar e operar um centro de convenções, para a promoção ou realização de exposições, feiras, congressos, convenções e outros eventos de caráter cívico, educativo, cultural ou religioso.

CET-RIO

• Administrar o Sistema Viário e de Circulação; • operar e explorar os estacionamentos públicos e garagens próprias municipais; • prestar consultoria em assuntos técnicos de sua especialidade. • atuar com agentes operadores de tráfego no sistema viário para apuração de deficiências

de sinalização e interferências no tráfego.

RIOLUZ

• Planejar, implantar, executar, reparar, manter e melhorar o Sistema Municipal de Iluminação Pública;

• fazer a manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas dos bens integrantes do patrimônio Municipal.

RIO-URBE

• Promover o desenvolvimento urbano regional no âmbito do Município do Rio de Janeiro, projetando e executando obras de urbanização, habitação, infra-estrutura e outras do interesse da Prefeitura.

MULTIRIO

• Produzir recursos educacionais em diferentes meios tecnológicos, articulados com a política municipal de educação.

IC

• Publicar e distribuir o Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, bem como executar, privativamente, serviços gráficos para os órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município.

RIOFILME

• Distribuir filmes no País e no exterior e fomentar a produção de filmes, quando vinculada a contratos de distribuição de exclusividade da Sociedade.

RIOTUR

• Incrementar o desenvolvimento das atividades turísticas do Município, através de estudos e programas específicos;

• promover eventos de atração turística; • executar uma política comercial geradora de recursos.

CDURP

• Promover, direta ou indiretamente, o desenvolvimento da Área de Especial Interesse Urbanístico - AEIU da Região do Porto do Rio de Janeiro;

• coordenar, colaborar, viabilizar ou executar, no âmbito de competência do Município do Rio de Janeiro, a implementação de concessões, em quaisquer das modalidades previstas nas Leis Federais nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, ou outras formas de associação, parcerias, ações e regimes legais que contribuam com o desenvolvimento da AEIU da Região do Porto do Rio de Janeiro, em conformidade com os estudos de viabilidade técnica, legal, ambiental e urbanística aprovados pela CDURP e pelos demais órgãos e autoridades públicas competentes;

• disponibilizar bens, equipamentos e utilidades para a Administração Pública, Direta ou Indireta, para concessionários e permissionários de serviço público, ou para outros entes privados, mediante cobrança de adequada contrapartida financeira;

• gerir os ativos patrimoniais a ela transferidos pelo Município ou por seus demais acionistas, ou que tenham sido adquiridos a qualquer título;

• gerir, quando delegado pelo Poder Executivo, serviços de interesse local e serviços públicos de competência municipal, como paisagismo, limpeza urbana, coleta de resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais, iluminação pública, restauração e reconversão de imóveis, conservação de logradouros e de equipamentos urbanos e comunitários, dentre outros, na AEIU da Região do Porto do Rio de Janeiro, respeitadas as competências legalmente estabelecidas e os contratos administrativos em vigor.

GM-RIO

• ��Proteger o meio ambiente, o patrimônio histórico, cultural, ecológico e paisagístico do Município;

• ��proteger bens, serviços e instalações municipais do Rio de Janeiro; • ��zelar pela segurança e ordem pública dentro do Município do Rio de Janeiro.

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