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ÓRGÃO:

SMO/CGP – Coordenadoria Geral de Projetos

TITULAR:

ÉPOCA DA INSPEÇÃO:

Hargos Chi

02/06/2008 a 27/06/2008

PERÍODO ABRANGIDO:

Junho/2007 a Março 2008

EQUIPE INSPECIONANTE:

Giuliano Barbirato Alvim Viana

Técnico de Controle Externo

Matrícula 40/901.370

Marcio Sousa Bandeira de Melo

Engenheiro


José Roberto Freixo Ribeiro

Técnico de Controle Externo


SCE - 2ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO

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INDICE

INDICE_________________________________________________________________________ 4 1) INTRODUÇÃO _________________________________________________________5

1.1) PROGRAMAÇÃO DE INSPEÇÕES ________________________________________5

1.2) ORIENTAÇÃO DESTE TRABALHO _______________________________________5

1.3) INSPEÇÃO ANTERIOR ________________________________________________5

2) OBRAS DE ARTES ESPECIAIS (TÚNEIS, PASSARELAS, VIADUTOS E PONTES) 5 2.1) ANÁLISE DA DEMANDA ______________________________________________6

2.2) CONTRATOS DE MANUTENÇÃO ________________________________________8

2.2.1) Execução contratual – manutenção da AP 1 e 2 ______________8

2.2.2) Execução contratual – manutenção AP-3 __________________15

2.2.3) Execução contratual – manutenção AP- 4 _________________25

2.2.4) Execução contratual – manutenção AP- 5 _________________33

2.2.5) Execução contratual – Viaduto João XXIII – Penha Circular _39

2.3) SERVIÇOS PENDENTES ____________________________________________42

3) RECOMENDAÇÃO ___________________________________________________45 4) CONCLUSÃO ________________________________________________________45


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1) INTRODUÇÃO

1.1) PROGRAMAÇÃO DE INSPEÇÕES

A programação de Inspeções Ordinárias para o presente exercício foi aprovada

em Sessão Plenária de 14/01/2008, processo TCMRJ n.º 40/0034/2008. A presente inspeção foi realizada por meio de um programa consubstanciado

em papéis de trabalho e toda a documentação encontra-se arquivada nesta IGE, para eventuais consultas. Ressalte-se que esses exames foram efetuados por amostragem, não abrangendo, por conseguinte, todos os atos.

1.2) ORIENTAÇÃO DESTE TRABALHO

O trabalho foi norteado pela verificação da observância dos dispositivos e

princípios estabelecidos pela Lei nº 8.666/1993 e alterações, pelo RGCAF e alterações, Decreto 20633/03 e alterações, dentre outros dispositivos legais pertinentes.

Como objeto da presente inspeção foram selecionados para análise contratos referentes à manutenção das obras de arte especiais, visando proceder à verificação in loco da execução dos serviços.

1.3) INSPEÇÃO ANTERIOR

No período de 02 a 20 de outubro de 2006 foi realizada inspeção ordinária no

órgão, autuada nesta Corte de Contas sob o número 40/005655/2006, que foi arquivada em 14/03/2007.

2) OBRAS DE ARTES ESPECIAIS (TÚNEIS, PASSARELAS, VI ADUTOS E

PONTES)

Dentro das atribuições da Coordenadoria Geral de Projetos estão incluídos os

projetos de recuperação e de reforço estrutural, bem como a manutenção de túneis, passarelas, viadutos e pontes. Os serviços de manutenção são realizados por intermédio de contratos gerais por Áreas de Planejamento, e específicos quando os serviços requererem maior soma de recursos financeiros.


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2.1) ANÁLISE DA DEMANDA

Os serviços de manutenção realizados pela CGP são oriundos, em sua grande

maioria, de solicitações encaminhadas para a Gerência de Estrutura da Coordenadoria de Projetos. De acordo com informações cedidas pela CGP (anexo I), esta demanda é proveniente de diversos seguimentos da sociedade, assim como Órgãos Públicos das esferas municipal, estadual e federal. Em reunião com a Gerência de Estrutura, foi informado que o órgão, em virtude de limitações orçamentárias, atende somente a uma pequena parcela da demanda, realizando apenas os serviços de maior relevância, dando prioridade aos que representam risco à integridade física da população.

Visando ilustrar as limitações do órgão, foi apresentado estudo realizado em 2004 (anexo II) de todas as passarelas da Av. Brasil, que demonstra a necessidade de recuperação ou sua completa substituição, mostrando, também, a evolução do processo de deterioração das estruturas e os riscos que representam à população. Neste trabalho, constata-se que do total de 40 passarelas, 16 apresentam um mau estado de conservação, sendo que destas, 5 necessitam ser substituídas.

No primeiro semestre de 2008 (15/02/2008 a 12/06/2008), o órgão recebeu um total de 272 solicitações, destacando-se, como principais demandantes, a Ouvidoria da SMO com 61 solicitações, a Defesa Civil (COSIDEC) 32 solicitações, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro 9 solicitações e a Assembléia Legislativa da Cidade do Rio de Janeiro com 4. Outros órgãos também foram atendidos neste período: Procuradoria Geral do Município; Secretaria Municipal do Governo; Secretaria Municipal de Transporte; Secretaria Municipal de Urbanismo; Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Subprefeituras; Associação de Moradores; Cidadãos (por correio eletrônico); Coordenadoria Geral de Obras – SMO; Coordenaria Geral de Conservação – SMO; CET-RIO; RIOURBE; RIOTUR; COMLURB; Regiões Administrativas; Ministério Público; Ministério da Educação; Marinha do Brasil; Gabinete do Prefeito.

Para o período de 2007, o órgão informou deficiência técnica para disponibilizar, em um prazo razoável, o levantamento de todas as solicitações recebidas, fornecendo somente a demanda proveniente de Ouvidorias, que perfaz um total de 217 solicitações, sendo que destas, 64 tratam de reclamações recorrentes.

Se utilizarmos os números apurados no primeiro semestre de 2008, onde as solicitações da Ouvidoria (61) representam 22,4% do total, podemos concluir que as 217 solicitações de 2007 representam os mesmos 22,4% do total, logo podendo-se estimar um quantitativo total aproximado de 969 solicitações para o ano de 2007.

Os serviços realizados através dos contratos de manutenção no período de 2007 perfazem um total de 46, sendo que destes, 27 foram decorrentes de solicitações de Ouvidoria.

Para o primeiro semestre de 2008, através dos contratos de manutenção, foram realizados 15 serviços (anexo I) de um total de 272 solicitações.


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Resumo esquemático: Para o período de 2007: - Total de solicitações (estimada): 969

- Total de solicitações atendidas: 46 (5%)

- Solicitações da Ouvidoria: 217-64 (repetidas)= 153

-Solicitações das Ouvidorias atendidas: 27 (18%)

Percentual de solicitações da Ouvidoria atendidas em 2007

72%

18%

não atendidas

atendidas

Percentual de todos os serviços atendidos em 2007

95%

5%

não atendido

atendido


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Para o período de 2008 (1º semestre): - Total de solicitações : 272

- Total de solicitações atendidas: 15 (5,5%)

Percentual de todos os serviços atendidos em 2008

94,5%

5,5%

não atendido

atendido

2.2) CONTRATOS DE MANUTENÇÃO

Foram analisados todos os processos (Anexo III – relatório de execução

contratual) referentes aos contratos de manutenção que se encontravam em vigor no exercício de 2007.

Os contratos de manutenção analisados (gerais por APs e os específicos) somaram R$ 11.493.255,93, dos quais, destacamos, para verificação in loco, os contratos abaixo detalhados, que representam R$ 3.308.264,53 (28,78% dos recursos envolvidos com essa atividade).

2.2.1) Execução contratual – manutenção da AP 1 e 2

Processo nº 06/350.222/2005 TCMRJ: 40/002.721/2006 Instrumento : Contrato nº 26 de 20/06/2006 Contratada : Geoportante Engenharia Ltda Objeto: manutenção estrutural em obras de arte especiais (viadutos, ponte, passarelas e túneis) na área da AP 1 e 2 Fundamentação Legal : Artigo 23, inciso I, da Lei 8.666/93 - TP nº 03/2006. Prorrogação : Termo Aditivo nº 080/2007 de 10/12/2007 (TCMRJ40/006.230/2007) Valor total contratado incluindo prorrogação : R$ 552.601,40 Prazo : 720 dias


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Início: 07/07/2006 Previsão de término: 18/12/2008 (incluindo suspensão) Situação: em execução Relator: Conselheiro Ivan Moreira dos Santos A) Escopo dos serviços

Estão previstos, entre outros, os seguintes serviços básicos: recuperação e

limpeza de juntas de dilatação, com substituição de berços e juntas de dilatação e vedação; recuperação de estruturas de aço, tratamento da deterioração do concreto, trincas fissuras nos elementos estruturais; e recuperação e substituição de guarda corpos danificados.

B) Justificativa

Objetiva-se, através da realização destes serviços, a manutenção estrutural

em obras de arte especiais, visando preventivamente evitar o avanço de algumas patologias existentes na estrutura, bem como promover melhorias para os usuários, economizando custos maiores de recuperação e reforços futuros

C) Da Execução das Obras São pequenos serviços de reparos de obras de arte especiais localizados em diversas áreas das AP 1 e 2. D) Relatório fotográfico Local: Passarela sobre a Av. Presidente Vargas – Ci dade Nova

Situação anterior (fotos cedidas pela fiscalização)

Figuras 1 e 2 – Manutenção estrutural da passarela


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Situação atual

Figura 3 - Reparo da placa metálica Figura 4 – Pilar reconstituído

Local: Passarela da Praça da Bandeira

Situação atual

Figura 5 – Plataforma metálica substituída Figura 6 – Reforço estrutural do degrau


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Situação atual

Figuras 7 e 8 – Drenagem do patamar metálico

Local: Viaduto dos Fuzileiros - Leopoldina

Situação atual

Figuras 9 e 10 – Vista do muro após fechamento e recuperação das bordas da laje em balanço no

viaduto


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Local: Ponte na Estrada das Canoas nº 2310 – São Co nrado

Situação atual

Figuras 11 e 12 – Guarda-corpo substituido

Local: Praia do Vidigal

Situação atual

Figuras 13 e 14 – Guarda-corpo da escadaria implantado


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Local: Mirante e passarela - Leblon

Situação atual

Figuras 15 e 16 – Mirante e guarda-corpo da passarela recuperados

Local: Ponte sobre o Canal de Alah – Lagoa Rodrigo de Freitas

Situação atual

Figuras 17 e 18 – Guarda-corpo metálico recuperado e lateral em concreto reconstituido


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Local: Viaduto Carlota Joaquina sobre a Av. das Naç ões – Botafogo

Situação atual

Figuras 19 e 20 – Guarda-corpo e tabuleiro pintados

Local: Elevado da Perimetral – Praça XV

Situação atual

Figuras 21 e 22 – Guarda-roda recuperado


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2.2.2) Execução contratual – manutenção AP-3

Processo nº 06/350.341/2003 TCMRJ: 40/002725/2006 Instrumento : Contrato nº 27 de 20/06/2006 Contratada : Seel Serviços de Engenharia Ltda Objeto: Manutenção estrutural em obras de arte especiais (viaduto pontes e túneis) na AP-3 Fundamentação Legal : Artigo 23, inciso I, da Lei 8.666/93 - TP nº 09/2005 Prorrogação : Termo Aditivo nº 81 de 11/12/2007(TCMRJ40/006229 /2007) Valor total contratado incluindo prorrogação : R$ 804.733,26 Prazo : 891 dias Início Previsto: 07/07/2006 Término previsto após aditivo: 13/12/2008 (incluindo suspensão) Situação: em execução Relator: Conselheiro Sergio Cabral Decisão: Arquivamento com recomendação A) Escopo dos serviços

Estão previstos os seguintes serviços básicos: recuperação e limpeza de juntas de dilatação, com substituição de berços e juntas de dilatação e vedação; recuperação de estruturas de aço; tratamento da deterioração do concreto, trincas e fissuras nos elementos estruturais; recuperação e substituição de guarda-corpos danificados e impermeabilização de piso em concreto.

B) Justificativa


em obras de arte especiais, visando preventivamente evitar o avanço de algumas patologias existentes na estrutura, bem como promover melhorias para os usuários, economizando custos maiores de recuperação e reforços futuros.

C) Execução das obras

São pequenos serviços de reparos de obras de arte especiais localizados em diversas áreas da AP 3.

D)Relatório Fotográfico Local: Passarela sobre a Estrada do Galeão na altu ra da Praça do Avião – Ilha do Governador


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Situação Anterior (fotos cedidas pela fiscalização)

Figuras 23 e 24 - Execução de pilares

Situação Atual

Figuras 25 e 26 - Recuperação dos pilares


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Local: Passarela e pontes sobre o Canal da Penha em frente ao Mercado São Sebastião


Figuras 27 e 28 - Serviços de recuperação do piso, vigas metálicas e do guarda corpo

Situação Atual

Figuras 29 e 30 – Piso refeito e guarda-corpo recuperado


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Local: Passarela nº 25 da Av. Brasil - Irajá


Figuras 31 e 32 - Serviços de substituição dos aparelhos de apoio no pilar

Situação Atual

Figura 33 – Detalhe do piso da passarela Figura 34 – Pilar reconstruído


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Local: Passarela nº 26 da Av. Brasil - Irajá


Figuras 35 e 36 - Serviços de substituição de trecho do piso metálico do patamar da escada e colocação de barras em cantoneiras metálicas.

Situação Atual

Figuras 37 e 38 – Piso metálico executado


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Local: Baia de ônibus junto ao viaduto sobre a Av. Martin Luther King na Av. Brasil pista sentido centro – Coelho Neto


Figuras 39 e 40 - Guarda corpo metálico danificado

Situação Atual

Figuras 41 e 42 - Serviços de recuperação do guarda corpo em execução


21

Local: Passarela sobre a Av. Brasil em frente ao Ca rrefour – Guadalupe.


Figuras 43 e 44 - Serviços de recuperação de pilar danificado após acidente

Situação Atual

Figuras 45 e 46 – Pilar reconstruído


22

Local: Passarela nº 29 da Av. Brasil – Barros Filho


Figuras 47 e 48 - Serviços de substituição de placas de concreto danificadas

Situação Atual

Figuras 49 e 50 – Placas de concreto executadas


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Local: Passarela em frente ao Hopital Salgado Filho - Meier


Figuras 51 e 52 – Área danificada sob o viaduto que recebeu intervenção

Situação Atual

Figuras 53 e 54 – Melhoramento da área


24

Local: Passarela sobre a linha férrea na Rua Silva Vale na altura da Rua Itália D’Incau - Cavalcanti.


Figuras 55 e 56 - Passarela com guarda-corpo danificado em vários trechos

Situação Atual

Figuras 57 e 58 - Recuperação e pintura dos guarda-corpos


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2.2.3) Execução contratual – manutenção AP- 4

Processo nº 06/350.224/2005 TCMRJ: 40/005.065/2006 Instrumento : Contrato nº 65 de 17/10/2006 Contratada : Engrest Engenharia de Recuperação Estrutural Ltda Objeto: manutenção estrutural em obras de arte especiais (viadutos, pontes, passarelas e túneis) na área da AP 4 Fundamentação Legal : Artigo 23, inciso I, da Lei 8.666/93 - TP nº 02/2006. Prorrogação : Termo Aditivo nº 078 de 03/12/2007 (40/006.097/2007) Valor total contratado incluindo prorrogação : R$ 473.159,54 Prazo : 720 dias Início: 03/11/2006 Previsão de término: 07/02/2009 (incluindo suspensão) Situação: em execução Relator: Conselheiro Ivan Moreira dos Santos A) Escopo dos serviços

Estão previstos, entre outros, os seguintes serviços básicos: recuperação de

estruturas de aço, tratamento da deterioração do concreto, trincas, fissuras nos elementos estruturais, recuperação e substituição de guarda corpos danificados. B) Justificativa


em obras de arte especiais, visando preventivamente evitar o avanço de algumas patologias existentes na estrutura, bem como promover melhorias para os usuários, economizando custos maiores de recuperação e reforços futuros

C) Da Execução das Obras São pequenos serviços de reparos de obras de arte especiais localizados em diversas áreas da AP 4. D) Relatório fotográfico


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Local: Pontes Oscar Niemayer e Lúcio Costa – Barra da Tijuca


Figuras 59 e 60 – Placa de concreto do passeio quebrada e guarda-corpo desnivelado

Situação atual

Figuras 61 e 62 - Recomposição das placas de concreto e recuperação de guarda-corpo


27

Figura 63 – Rampa de acesso a deficientes

físicos Figura 64 – Calçada concretada

Local: Passarelas na Av. Fernando de Mattos – Barra da Tijuca


Figuras 65 e 66 – Vista geral da passarela e detalhe da corrosão do perfil metálico


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Situação atual

Figuras 67 e 68 – Guarda-corpos das passarelas recuperados

Local: Pontes na Av. Gilberto Amado – Barra da Tiju ca


Figuras 69 e 70 – Vista geral das pontes de concreto


29

Situação atual

Figuras 71 e 72 – Pontes recuperadas

Local: Ponte Marechal Adalberto Rodrigues de Albuqu erque – Barra da Tijuca


Figuras 73 e 74 – Detalhe do guarda-rodas quebrado e da corrosão do guarda-corpo


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Situação atual

Figura 75 e 76 – Visão geral do guarda rodas e do guarda-corpo recuperados

Local: Ponte sobre o Canal das Taxas – Recreio dos Bandeirantes

Esse local, em específico, conforme verificado in loco pela equipe inspecionante, encontra-se em estado avançado de deterioração. A fiscalização atestou a impossibilidade de sua recuperação estrutural, sendo necessário a sua substituição completa. Por isso, encontra-se em tramitação (adiado “sine die” desde 21/02/08) o processo licitatório de Concorrência Pública nº 024/2007 (06/350240/2007), tendo como objeto a construção de duas pontes sobre o Canal das Taxas na Av. Pedro Moura - Recreio dos Bandeirantes - AP 4, cujo valor estimado é de R$ 1.620.297,29.


Figuras 77 e 78 – Guarda-rodas solto com detalhe de veículo dentro do canal e recuperação de

guarda-corpo


31

Situação atual

Figuras 79 e 80 – Guarda-rodas reposicionado e guarda-corpo recuperado

Figuras 81 e 82 - Estrutura de madeira em colapso

Figuras 83 e 84 – Placas de madeira da ponte danificadas


32

Figuras 85 e 86 – Guarda-rodas em processo de decomposição

Local: Ponte do Pontal – Recreio dos Bandeirantes


Figuras 87 e 88 – Vista geral da ponte com o guarda-corpo quebrado e detalhe da placa de concreto

do passeio danificada


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Situação atual

Figuras 89 e 90 – Vista geral da ponte com os guarda-corpos e placas de passeio de concreto

recuperados

2.2.4) Execução contratual – manutenção AP- 5

Processo nº 06/350.225/2005 TCMRJ: 40/2831/2006 Instrumento : Contrato nº 24 de 19/06/2006 Contratada : Engrest Engenharia de Recuperação Estrutural Ltda Objeto: Manutenção estrutural em obras de arte especiais (viadutos, pontes, passarelas e túneis) na área da AP-5. Fundamentação Legal : Artigo 23, inciso I, da Lei 8.666/93 - TP nº 01/2006. Prorrogação: Termo Aditivo nº 79 de 07/12/2007 (40/6096/2007) Valor total contratado incluindo prorrogação : R$ 551.472,18 Prazo : 720 dias Início: 17/07/2006 Término previsto : 17/12/2008 (incluindo suspensão) Situação: Em execução Relator: Conselheiro Ivan Moreira dos Santos A) Escopo dos serviços

Estão previstos os seguintes serviços básicos: recuperação e limpeza de juntas de dilatação, com substituição de berços e juntas de dilatação e vedação; recuperação de estruturas de aço; tratamento da deterioração do concreto, trincas e fissuras nos elementos estruturais e recuperação e substituição de guarda-corpos danificados.


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B) Justificativa Objetiva-se, através da realização destes serviços, a manutenção estrutural

em obras de arte especiais, visando preventivamente evitar o avanço de algumas patologias existentes na estrutura, bem como promover melhorias para os usuários, economizando custos maiores de recuperação e reforços futuros.

C) Da Execução das Obras São pequenos serviços de reparos de obras de arte especiais localizados em diversas áreas da AP 5. D) Relatório fotográfico Passarela sobre a Av. Brasil em frente ao Hotel Pal azzo – Bangu


Figuras 91 e 92 - Concreto e guarda-corpo da passarela deteriorados

Situação atual

Figuras 93 e 94 - Tratamento do concreto com recuperação do guarda-corpo


35

Passarela sobre o Canal São Fernando na reta do Rio Grande– Santa Cruz


Figuras 95 e 96 - Passarela deteriorada

Situação atual

Figuras 97 e 98 -Troca da chapa do piso, colocação de guarda-corpo com tela de proteção e

recuperação dos acessos em concreto com pintura


36

Passarela na Rodovia de Campo Grande


Figuras 99 e 100 -Piso rachado e pilares deteriorados, causando vibração na passarela

Situação atual

Figuras 101 e 102 - Colocação de chapas de aço, colocação de grelha e recuperação de pilares

para minimizar a vibração da passarela


37

Viaduto Alim Pedro – Campo Grande


Figuras 103 e 104 - Juntas do viaduto danificadas

Situação atual

Figuras 105 e 106 - Colocação de 15 metros de guarda-corpo e recuperação das juntas de

dilatação


38

Viaduto na Av. Brasil sobre a Av. Mal. Alencastro - Deodoro


Figuras 107 e 108 - Passeio e guarda-corpo em estado de deterioração

Situação atual

Figuras 109 e 110 - Colocação de novas placas de passeio e recuperação do guarda-corpo


39

Passarela sobre o Rio Marinho - Realengo

Situação anterior (foto cedida pela fiscalização) Situação atual

Figura 111 - Passarela com concreto danificado Figura 112 - Recuperação do concreto, reforço

da base e pintura do guarda-corpo

2.2.5) Execução contratual – Viaduto João XXIII – P enha Circular

Processo nº 06/350.154/2006 TCMRJ: 40/001.822/2007 Instrumento : Contrato nº 09 de 10/04/2007 Contratada : Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. Objeto: Recuperação dos encontros e da pavimentação do Viaduto João XXIII, na Penha Circular - AP 3.2 - XI RA. Fundamentação Legal : artigo 23, inciso I, da Lei 8.666/93 - TP nº 01/2007 Valor contratado : R$ 1.002.543,78 Prazo : 180 dias Início: 03/05/2007 Término: 29/10/2007 Situação: Aceite provisório em 04/12/2007 Relator: Conselheiro Jair Lins Netto A) Escopo dos serviços

Foram executados os seguintes serviços: execução de contenção lateral e

aterro com solo; execução de estrutura de console e da laje de transição; demolição da pavimentação em concreto existente; execução de pavimentação em CBUQ e junta de dilatação asfáltica; recuperação, limpeza e pintura do guarda corpo metálico; execução de estrutura de reforço dos muros laterais dos encontros junto aos apoios externos.


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B) Justificativa Objetiva-se, através da realização destes serviços, a manutenção estrutural

em obras de arte especiais, visando preventivamente evitar o avanço de algumas patologias existentes na estrutura, bem como garantir a segurança dos usuários e promover melhorias, economizando custos maiores de recuperação e reforços futuros. C) Relatório fotográfico Local: Viaduto João XXIII – Penha Circular


Figuras 113 e 114 – Execução dos serviços de colocação das armaduras de reforço e concretagem das paredes

Figuras 115 - Serviços de perfuração e

colocação dos tirantes Figura 116 – Execução dos serviços de pintura e

recuperação dos guarda-corpos


41

Figura 117 – Demolição da pavimentação para execução da laje de transição da estrutura do

viaduto

Figura 118 – Execução do berço para apoio da laje de transição da estrutura do viaduto

Situação atual

Figuras 119 e 120 – Paredes reforçadas com tirantes

Figuras 121 e 122 – Viaduto pavimentado, guarda-corpo reformado e junta de dilatação colocada


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2.3) SERVIÇOS PENDENTES

Viaduto na Av. Brasil sobre a Rua Maria Estrela – D eodoro

Figuras 123 e 124 – Necessidade de recuperação de guarda-corpo e reforço das vigas

Ponte sobre o Canal do Itá na Estrada do Frutuoso, Jesuítas – Santa Cruz

Figuras 125 e 126 – Guarda-corpo e concreto deteriorados


43

Viaduto de Todos os Santos – Todos os Santos

Figuras 127 e 128 - Grades e guarda-corpo do viaduto danificados

Local: Viaduto dos Fuzileiros – Leopoldina

Figuras 129 e 130 - Armadura exposta


44

Ponte sobre o Rio Papagaio na Estrada Inhoaíba – In hoaíba

Figura 131- Construção de passeio e troca de

guarda-corpo Viaduto na Av. Brasil sobre a Av. Martin Luther Kin g – Sentido Zona Norte

Figura 132 – Reposição de trecho de guarda-corpo metálico


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3) RECOMENDAÇÃO

Viabilizar junto à Secretaria Municipal de Fazenda – SMF, quando da elaboração da proposta orçamentária, a disponibilização de valores que atendam às necessidades do órgão no que tange à realização de manutenção de obras de artes (item 2.1).

4) CONCLUSÃO

Por todo o exposto, considerando que apesar de não terem sido constatadas

impropriedades nas obras visitadas e nas análises dos termos, sugerimos o encaminhamento de cópia do presente, através de ofício em apartado à SMF para ciência do apontado e à SMO para que justifique o contido no item 2.1, quanto à compatibilidade dos recursos com a demanda apresentada, realizando, se for o caso, junto à SMF a elaboração de proposta conforme o recomendado no item 3.

Rio de Janeiro, 03 de julho de 2008.

Giuliano Barbirato

Técnico de Controle Externo Matrícula 40/901.370

Marcio Sousa Bandeira de Melo

Engenheiro Matrícula 40/901.375

José Roberto Freixo Ribeiro Técnico de Controle Externo


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