Orientacoes Para Preenchimento Dos Dados SIMEC-1

7/16/2019 Orientacoes Para Preenchimento Dos Dados SIMEC-1

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PROINFNCIAe quadras esportivas escolares

Ministrio da Educao MECFundo Nacional de Desenvolvimento da Educao FNDE

Diretoria de Gesto, Articulao e Projetos Educacionais DIGAPCoordenao-Geral de Infraestrutura CGESTSistema Integrado de Planejamento, Oramento e Finanas SIMEC

Braslia/DF, abril de 2013


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O Programa de Acelerao do Crescimento (PAC) um conjunto de medidas que estimula os

investimentos em infraestrutura, crdito e desonerao de tributos para ampliar o Produto Interno

Bruto (PIB) soma das riquezas produzidas pelo Pas e a gerao de empregos, tudo isso aliado a

benefcios sociais levados a todas as regies brasileiras.

Inseridas neste contexto, esto as aes de construo de creches pelo Programa Proinfncia

e de quadras esportivas cobertas e cobertura de quadras, no mbito do Ministrio da Educao,

disponveis para atender a necessidades dos estados e municpios.

O Proinfncia pode interligar-se tambm a outro programa do governo federal: o Minha Casa,

Minha Vida, desde que os novos conjuntos habitacionais erguidos apresentem demanda para

atendimento de crianas na etapa da educao infantil.

Dentre os novos eixos do Programa de Acelerao do Crescimento (PAC 2), esto previstas

aes para:

construir unidades com padro arquitetnico adequado ao atendimento da educao infantil,

reestruturando a rede fsica escolar municipal;

universalizar quadras esportivas cobertas em escolas com mais de 100 alunos.

construir coberturas em quadras j existentes.

Os municpios registraro suas demandas no Sistema Integrado de Planejamento, Oramento

e Finanas do Ministrio da Educao (Simec) Mdulo PAR, onde devero preencher as

informaes referentes a cada unidade pleiteada e anexar os documentos pertinentes.

Nas pginas seguintes apresentamos as orientaes necessrias para o preenchimento das

informaes no sistema.

Sero consideradas somente as propostas enviadas por meiodo SIMEC, nos termos e prazos estabelecidos.


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- Tipo A- Tipo B (novo projeto)- Tipo C (novo projeto)


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Fig. 1- Projetos arquitetnicos para construo creches


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- Quadra escolar coberta com vestirios

- Quadra escolar pequena- Quadra escolar grande


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Fig. 2- Projetos arquitetnicos para construo construo e cobertura de quadras

Todas as informaes referentes aos projetos disponibilizadosesto detalhadas no portal do FNDE, no seguinte endereo:

Proinfncia:http://www.fnde.gov.br/programas/proinfancia/proinfancia-projetos-arquitetonicos-para-construcao

Quadras e coberturas:http://www.fnde.gov.br/programas/par/par-projetos-arquitetonicos-para-construcao


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O SIMEC um sistema que pode ser acessado de qualquer computador que esteja conectado

rede mundial de computadores (internet). recomendvel acess-lo pelo navegador Mozil la

Firefox(sempre com a verso mais atualizada).

Caso a secretaria de educao no tenha um computador com o navegador Mozilla Firefox,

esse navegador pode ser instalado a partir do endereo eletrnico http://br.mozdev.org/.

O cadastro no SIMEC deve ser solicitado pelo(a) dirigente municipal de educao e pelo(a)

prefeito(a).

O municpio pode ainda solicitar cadastro para uma pessoa indicada pelo(a) dirigente

municipal de educao. So liberadas, no mximo, trs senhas por municpio.

No caso de solicitao de acesso para uma pessoa indicada pelo(a) secretrio(a) de

educao, essa pessoa realiza seu cadastro no Simec, e o(a) dirigente precisa encaminhar uma

mensagem para a equipe tcnica do PAR ([email protected]), identificando-se como

dirigente municipal de educao do municpio (nome e UF) e autorizando a liberao da senha para a

pessoa indicada (nome completo e CPF). Para a solicitao ser acatada, a mensagem deve vir do

endereo eletrnico do(a) dirigente municipal de educao.

Ao acessar o sitehttp://www.simec.mec.gov.br, o profissional cadastrado dever indicar nocampo proposto seu CPF e senha.

Figura 3- Acesso ao SIMEC

Para o preenchimento das informaes solicitadas, o municpionecessitar de profissionais da rea de engenharia e/ou arquitetura.
http://www.simec.mec.gov.br/http://www.simec.mec.gov.br/http://www.simec.mec.gov.br/http://www.simec.mec.gov.br/


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Na tela inicial do PAR aparece a figura abaixo. Selecione a opo Programa e clique sobre a

figura Proinfncia & Quadras nas Escolas.

Figura 4- Aba PAR e Proinfncia e Quadras nas Escolas

As obras Em cadastramento so as que podem ser solicitadas no mbito do PAC 2.

Para as obras que forem do interesse do municpio devero ser preenchidos todos os dados

referentes ao projeto, e enviados para anlise do FNDE at 31/05/2013.

Figura 5- Proinfncia pr-cadastrada no sistema

As obras que podero ser pleiteadas pelos municpios j esto pr-cadastradas no sistema. No ser possvel inserir novas obras.


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Figura 6- Quadra pr-cadastrada no sistema

Figura 7- Cobertura de Quadra pr-cadastrada no sistema

Para entrar na tela inicial do cadastro de documentos, clica-se no cone que aparece no

lado esquerdo de cada obra em cadastramento. Aparecer a seguinte tela:

Figura 8- Dados a serem preenchidos no sistema

A seguir devero ser preenchidos os dados referentes obra pleiteada:

Dados do terreno

Relatrio de vistoria

Cadastro de fotos do terreno

Planilha oramentria

Cronograma fsico-financeiro

Documentos anexos

- Planta de localizao

- Estudo de demanda

- Planta de situao

- Levantamento planialtimtrico

- Planta de locao

- Declarao de fornecimento de infraestrutura

- Declarao de adequao de fundao

- Declarao de dominialidade


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Figura 9- Dados do terreno

a)Criar um nome, a critrio do municpio.Exemplo: Creche do Bairro Primeiro de Maio.

necessrio escolher uma das opes, conforme figura abaixo:

Figura 10- Tipo da obra Proinfncia

O municpio escolhe o tipo de obra, de acordo com a sua demanda de atendimento para a

educao infantil.

A Escola Infantil Tipo A est disponvel apenas para os municpios pertencentes ao Grupo 1,definido pelo Grupo Executivo do Programa de Acelerao do Crescimento (GEPAC).

Para as obras no mbito do programa Minha Casa, Minha Vida, aunidade de escola infantil solicitada dever estar prxima das novasunidades habitacionais construdas e tambm atender demanda decrianas de at 6 anos.


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c)Depois de selecionado o tipo da escola (A, B ou C), deve-se indicar o tipo de fundao que

ser adotado (estaca ou sapata):

Figura 11- Tipo de fundao

Ao informar o CEP do local escolhido para a obra, o sistema preenche automaticamente os

campos Logradouro, Bairro, Estado e Municpio. Deve-se verificar a veracidade dos dados e corrigir

as informaes que no estiverem de acordo com os dados do terreno ofertado.

Clicar em

O sistema mostra a localizao aproximada do terreno no mapa:

Figura 12- Localizao do terreno no mapa

preciso aproximar a imagem e localizar o terreno onde ser construda a obra. A indicao

exata do lote facilita a comprovao de informaes como demanda e localizao.

Localizao do terreno

proposto dentro da malha

urbana

Localizao do terreno

proposto dentro da malha

urbana

O tipo de fundao indicado deve ser compatvel com o especificado

na planilha oramentria e na declarao de adequao de fundao.


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Ao clicar no ponto indicado no mapa, aparece a latitude e a longitude do local

escolhido.

Figura 13- Latitude e longitude do local escolhido

Ao clicar em Definir local neste ponto, os campos latitude e longitude sero automaticamente

preenchidos:

Figura 14- Preenchimento dos campos latitude e longitude

Terreno propostoTerreno proposto

Ao clicar em os dados estaro registrados na tela Dados do

terreno. Deve-se essas informaes.


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Figura 15- Relatrio de vistoria

a)

Possibilidade de escoamento das guas pluviais:

Indicar a possibilidade ou no de escoamento de guas da chuva, em funo da declividade

do terreno.

Possibilidade de alagamento:

Indicar a possibilidade ou no de alagamento do terreno proposto.

Se o lote estiver prximo a rios ou cursos dgua dever ser indicada em planta a distncia

entre eles (observar o cdigo florestal). Tambm dever ser enviado um documento fornecido por

rgo competente que garanta o no alagamento do lote. Ocorrncia de poeira, rudos, fumaas, emanaes de gases etc.:

Indicar a presena dos itens citados no terreno proposto. Se a resposta for afirmativa, o item

dever ser descrito no campo 1.6 (indicar outros elementos importantes).

Existe passagem pelo terreno?

Ao responder sim aparecero trs possibilidades: rede de transmisso de energia de alta

tenso, adutoras ou cursos dgua. Assim, deve-se indicar se dentro do lote existe a passagem de:

- Rede de transmisso de energia de alta tenso?

Todas as perguntas devem ser respondidas. Aps cada resposta

necessrio as informaes.


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A pergunta se refere rede de transmisso (redes que transportam potncias elevadas at

subestaes rebaixadoras onde a energia tem seu nvel de tenso rebaixada para consumo),

e no rede de distribuio de energia (energia usada pelos consumidores).

- Adutoras?

A pergunta se refere a adutoras (canalizao que promove o transporte da gua em um

sistema de abastecimento entre captao e reservatrio de distribuio), e no rede dedistribuio de gua (canalizao destinada a transportar a gua at o consumidor final).

- Cursos dgua como crregos, nascentes, entre outros?

A pergunta se refere a qualquer curso dgua que passe dentro do lote.

Existemno terreno: rvores, muros ou benfeitorias a conservar ou demolir?

Se houver elemento a ser demolido ou conservado, esse objeto deve ser descrito no item a

seguir (indicar outros elementos importantes).

No caso de demolio deve ser observada tambm a terceira pergunta do item d (Existe

necessidade de remoo de obstculos ou edificaes existentes no terreno?). Indicar outros elementos importantes:

Espao reservado para qualquer outra informao relevante no mencionada no relatrio de

vistoria.

Indicar as ruas de acesso, informando a principal e a mais conveniente:

Indicar o nome da rua em frente escola ou que d acesso a ela.

Existem guias e passeios pblicos de acesso escola?

Indicar a existncia de guias e passeios (caladas) em frente ao terreno.

O terreno atendido por rede de abastecimento de gua?

Indicar se existe rede de gua servindo o terreno. Se a resposta for negativa, dever ser

indicado o sistema de abastecimento que ser adotado.

O terreno atendido por rede de esgoto?

Indicar se existe rede de esgoto no local. Se a resposta for negativa, dever ser indicado o

sistema de tratamento que ser adotado.

O terreno atendido por rede de eletricidade?Indicar se existe rede de energia servindo o terreno. Se a resposta for negativa, dever ser

indicada a soluo adotada.

O terreno atendido por rede de gs?

Indicar se existe rede de gs servindo o local.

O terreno atendido por rede telefnica?

Indicar se existe rede telefnica servindo o local.

O terreno possui acesso pavimentado?


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Indicar se a rua de acesso ao lote possui pavimentao.

Informar situao econmica e social da localidade e o padro construtivo da vizinhana:

Informar a condio social dos habitantes da regio e o padro construtivo das residncias

(apartamentos, conjuntos comerciais, armazns, indstrias padro alto, mdio ou baixo.

Construes de um ou mais pavimentos, de alvenaria, madeira ou outro material, etc.).

O terreno est localizado prximo a obras de urbanizao do Programa de Acelerao do

Crescimento (PAC)?

Informar se existe alguma obra do PAC nas proximidades do terreno ofertado.

O terreno est localizado em rea de construo de habitaes do Programa do Minha Casa, Minha

Vida?

Informar se o terreno ofertado se localiza prximo a habitaes do Minha Casa Minha Vida. Se

a resposta for afirmativa, indicar na planta de localizao a posio do loteamento em relao ao lote.

Existe necessidade de execuo de movimento de terra para construo da obra?

Informar se existe necessidade de aterros ou cortes no terreno para a construo da obra.

Existe necessidade de pavimentao das ruas de acesso ao terreno?

Caso a rua no seja pavimentada deve ser informada a necessidade deste servio.

Existe necessidade de remoo de obstculos ou edificaes existentes no terreno?

Se houver elemento a ser removido (rvores, cercas, construes, etc.), esse objeto deve ser

descrito no sexto tpico do item a (indicar outros elementos importantes).

Existe necessidade de remoo de eventuais ocupantes?

Informar se existe ocupao no lote. Se houver, necessrio a descrio do que se trata e a

providncia a ser tomada no sexto tpico do item a (indicar outros elementos importantes).

Existe necessidade de canalizao de crregos ou curso(s) dgua?

Informar se prximo ao terreno existem cursos dgua que devem ser canalizados.

Dever ser apresentado um relatrio fotogrfico detalhado, onde seja possvel visualizar o

interior do lote, os acessos, os limites e todo o entorno da rea proposta. Se possvel, deve-se enviar

foto area ou imagem de satlite do municpio com a identificao do terreno proposto que demonstre

a populao que ser servida pela escola. Todas as fotos precisam apresentar legendas descrevendo

as imagens.


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Figura 16- Cadastro de fotos do terreno

No item escolha um nome para a foto.

Em escolha a foto que ser anexada e clique em .

Figura 17- Imagem de satlite indicando o terreno proposto (se houver imagem satisfatria no Google Earth)

Figura 18- Vista do acesso ao lote Figura 19- Vista geral e populao do entorno Figura 20- Vista geral

Raio

=5

00m

Bairros a serematendidos

Raio

=5

00m

Raio

=5

00m

Bairros a serematendidos

Vista da rua de acesso Vista geral do terreno Vista geral do terreno

Entorno AcessosTerreno propostoPopulao do

entorno

Vista da rua de acesso Vista geral do terreno Vista geral do terreno

Entorno AcessosTerreno propostoPopulao do

entorno


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Figura 21- Imagem area sem identificao do terreno proposto

Figura 22- Vista do lote Figura 23- Vista detalhada do lote Figura 24- Vista do fechamento do lote

Devero ser informados os custos dos servios, incluindo material, mo-de-obra e Bonificao

de Despesas Indiretas (BDI) na planilha padro disponibilizada no sistema.

Os preos orados devem estar adequados aos valores de referncia adotados pelo FNDE

(Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e ndices da Construo Civil - tabela SINAPI Caixa).

No sero aceitos valores acima dos de referncia ou zerados.

importante observar se a fundao indicada na planilha oramentria compatvel com a

declarao de adequao de fundao enviada.

O terreno propostono foi identificadona imagem area.

O terreno propostono foi identificadona imagem area.

Foto sem referencial. No

possvel visualizar os limites nem

a demanda no entorno do lote.

Foto muito aproximada.

No possvel visualizar a

situao do lote.

No caso de terrenos

fechados necessrio fotos

da rea externa e interna.

Foto sem referencial. No

possvel visualizar os limites nem

a demanda no entorno do lote.

Foto muito aproximada.

No possvel visualizar a

situao do lote.

No caso de terrenos

fechados necessrio fotos

da rea externa e interna.

As unidades solicitadas no mbito do Programa Minha Casa, Minha

Vida precisam atender demanda decorrente da construo dashabitaes. Assim, as fotos devem comprovar que o terreno estprximo ao loteamento.


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Figura 25- Planilha oramentria

Aps o preenchimento de todos os dados, clicar em .

Figura 26- Valores zerados ou superfaturados

Os prazos de execuo das diferentes etapas da obra devero ser preenchidos, conforme

modelo disponibilizado pelo sistema, por quinzena.

importante observar a sequncia e o tempo demandado para cada servio descrito. O

cronograma deve apresentar o andamento da obra. Portanto, os servios devem indicar uma

sequncia contnua.

Figura 27- Cronograma fsico-financeiro

Preos zeradosPreos zerados

Preo superfaturadoPreo superfaturado


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Figura 28- Cronograma creche tipo B Figura 29- Cronograma creche tipo C

Figuras 30, 31 e 32- Cronogramas com equvocos na disposio do tempo e servios

Figura 33- Documentos anexos

Clicando em abre-se a janela:


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Figura 34- Anexar documento

No campo coloca-se o nome no arquivo.

Em escolhe-se o arquivo a ser anexado e clica-se em .

A planta de localizao deve informar com clareza a posio do terreno dentro da malha

urbana do municpio, indicando as ruas de acesso, os limites, o entorno e os bairros que sero

atendidos.

Poder ser enviado um mapa de toda a rea, foto area ou imagem de satlite com destaque

para o terreno proposto.

Figura 35- Planta de localizao com imagem de satlite

Cemitrio

Estdio

Creche

Infantil

Ruas de acesso

Cemitrio

Estdio

Creche

Infantil

Ruas de acesso

As plantas devem ser anexadas em formato PDF ou DWG.

importante observar se a escala adotada permite a perfeitavisualizao das informaes nelas contidas. Todas as plantasdevem ser compatveis entre si.


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Figura 36- Planta de localizao com mapa da cidade

Apresentar dados quantitativos (Secretaria de Sade e Educao) que comprovem a

demanda num raio de 500m do local pleiteado para a implantao da creche, indicando quantas

crianas de 0 a 6 anos seriam beneficiadas.

Deve-se informar, tambm, se as crianas sero atendidas em um turno, ou em turno integral.

Nos casos em que houver relocao, indicar em planta a localizao da escola antiga.

Este documento precisa ser assinado pelo(a) secretrio(a) de Educao.

Est disponvel no sistema o documento Tpicos que orientam a justificativa para a

demanda. Para acess-lo, basta clicar no sinal de interrogao .

Indicar as dimenses do terreno, a rea, os acessos, as confrontaes e o norte magntico.


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Figura 37- Planta de situao 1 Figura 38- Planta de situao 2

Indicar as cotas de nvel a cada metro de desnvel.

Figura 39- Levantamento planialtimtrico 1 Figura 40- Levantamento planialtimtrico 2

Apresentar a planta baixa da obra pleiteada (disponvel no site do FNDE), bem como suas

amarraes s divisas do lote proposto, a indicao das cotas de nvel da mesma em relao a todos

os acessos, ao ptio, ao passeio e rua. Alm do norte magntico.

As informaes devem ser apresentadas mesmo se for utilizado o lote padro.

Dimenses

Norte magntico

Acessos

Dimenses

Norte magntico

Acessos

Dimenses

rea: 5.934m

Acessos

Norte magntico

Dimenses

rea: 5.934m

Acessos

Norte magntico

Curvas de nvel

Corte do terrenoindicando o desnvel

Curvas de nvel

Corte do terrenoindicando o desnvel

Curvas de nvelde metro em metro

Curvas de nvelde metro em metro


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Figura 41- Planta de locao creche tipo C

Figura 42- Planta de locao creche tipo B

Apresentar o modelo disponvel devidamente preenchido e assinado pelo(a) prefeito(a). O

documento deve ser impresso, digitalizado e anexado no Simec em formato pdf, doc ou jpg.

O modelo encontra-se na aba Documentos anexos aes, no cone .

Rua de acessoCotas de nvel

Cotas de amarrao

Norte magntico

Rua de acessoCotas de nvel

Cotas de amarrao

Norte magntico


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Figura 43- Declarao de fornecimento de infraestrutura mnima para construo da obra

Ao clicar no cone aparece a janela:

Figura 44- Informar dados para declarao de compatibilidade do projeto de fundao

Ao informar o CPF, o sistema preenche automaticamente o campo Nome.

Aps informar o nmero do CREA, clicar em . Ser mostrado o

documento que dever ser impresso, assinado pelo engenheiro responsvel, digitalizado e anexado

no Simec em formato pdf, doc ou jpg.


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Figura 45- Declarao de compatibilidade do projeto de fundao

Apresentar o modelo disponvel devidamente preenchido e assinado pelo(a) prefeito(a). O

documento dever ser impresso, digitalizado e anexado no Simec em formato pdf, doc ou jpg.

O modelo encontra-se na aba Documentos anexos aes, no cone .

Figura 46- Declarao de dominialidade assinada pelo(a) prefeito(a)

importante observar se a fundao descrita compatvel com aindicada na planilha oramentria e nos dados do terreno.


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Nessa etapa, caso haja pendncias quanto ao preenchimento dos dados, o sistema mostrar

a seguinte tela:

Figura 47- Verificar pendncias

Ao clicar no cone entra-se diretamente na tela onde est a pendncia. Os dados no

informados devem ento ser preenchidos.

Quando no houver mais pendncias, clicar em .

Na tela da aba Enviar para anlise, onde aparecia estado atual Em cadastramento,

dever aparecer Em anlise.

Figura 48- Aps enviar para anlise, situao da obra passa de Em cadastramento para Em Anlise

Esta aba ser utilizada apenas pela equipe de anlise de engenharia do FNDE. Nela sero

colocadas as informaes referentes a todos os itens analisados.

Dever ser observado se o documento est completo. Nenhum dositens citados (1 a 2.6) dever ser suprimido ou modificado.


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Caso o municpio possua obra(s) com financiamento do FNDE, ela(s) ser(o) mostrada(s)

nesta aba.


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Todos os tpicos da aba Documentos anexos, citados para cadastro de Escola Infantil

modelo FNDE tipo B e C, devero ser preenchidos tambm para a Escola Infantil tipo A, conforme

instrues do item 3.6.

Figura 49- Tipo de obra

Os documentos listados abaixo devem ser apresentados para anlise tcnica de engenharia:

a) Relatrio de vistoria do terreno

b) Cadastro de fotos do terreno

c) Planilha oramentria

d) Cronograma fsico-financeiro

e) Estudo de demandaf) Planta de localizao

g) Planta de situao

h) Levantamento planialtimtrico

i) Planta de locao

j) Declarao de responsabilidade por infraestrutura

k) Declarao de dominialidade

l) Projeto arquitetnico

Desenhos tcnicos- Planta-baixa (de todos os pavimentos)

- Planta de cobertura

- Cortes (transversal e longitudinal, mnimo 2 cortes)

- Fachadas

Memorial descritivo e de especificao tcnica

Anotao de responsabilidade tcnica ART

m) Declarao de elaborao de projetos complementares

A Escola Infantil Tipo A est disponvel apenas para os municpiospertencentes ao grupo 1, definido pelo Grupo Executivo do Programade Acelerao do Crescimento (GEPAC).


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Enviar uma declarao de responsabilidade pela elaborao dos projetos complementares antes

do processo de licitao.

Recomenda-se a elaborao dos seguintes projetos:

a) Estrutural (infraestrutura e superestrutura)

b) Instalaes hidrulicas e sanitrias

c) Instalaes eltricas e eletrnicas

d) Aterramento e proteo contra descargas atmosfricas (SPDA)

e) Rede lgica e telefnica

f) Instalaes de combate e preveno a incndio

a) Implantao

O terreno proposto deve possuir dimenses suficientes e adequadas para implantao da

edificao.

A edificao deve ser implantada em cota de nvel acima do nvel da rua.

A edificao deve ser implantada prxima testada do terreno, permitindo fcil acesso e

identificao.

A implantao da edificao deve atender legislao municipal em relao aos recuos, aos

afastamentos entre o prdio e ao muro que limita o terreno.

A fossa sptica e o sumidouro, caso existam, devem se localizar distantes do reservatrio

inferior em um raio de 30m no mnimo.

O projeto deve possuir acesso e fluxo de usurios separados do acesso e fluxo de veculos e de

servio.

b) Aspectos de conforto trmico, acstico, luminotcnico e visual

As portas, janelas e demais aberturas permitem a ventilao natural em todos os ambientes?

As portas, janelas e demais aberturas permitem a iluminao natural em todos os ambientes?

A iluminao artificial de todos os ambientes atende s normas especficas? O p direito final (menor distncia entre o piso e o teto) igual ou superior a 2,60m?

As cores utilizadas na pintura dos ambientes internos (de maior permanncia) so

predominantemente claras?

c) Aspectos de segurana

A proposta possibilita rota de fuga em situaes emergenciais?

As escadas, rampas e terraos possuem corrimos e guarda-corpos na altura mnima de 1m e

so de material que impossibilite a fcil escalada?


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O acesso do pblico externo aos ambientes controlado, impedindo que estranhos circulem

nas dependncias?

Os ambientes externos, como as reas verdes e reas de recreao, permitem o controle da

sada e entrada de crianas dos limites da escola?

d) Acessibilidade

O acesso edificao pela rua principal atende NBR 9050 - Acessibilidade a edificaes,mobilirio, espaos e equipamentos urbanos, ou seja, possui rampas com inclinao menor

ou igual 8,33%, quando necessrio?

As portas, corredores e demais elementos atendem NBR 9050?

H sanitrio PNE para atender a todo o pblico: alunos, visitantes e funcionrios?

Nos sanitrios, as louas e acessrios (espelhos, saboneteiras, papeleiras etc.) esto

ergonomicamente adequados ao uso do pblico alvo?

Cada pavimento possui seus ambientes na mesma cota de nvel ou em nveis diferentes

interligados por rampas (i 8,33%)? Em caso de a edificao possuir mais de um pavimento, foi prevista a construo de rampa ou

elevador, em conformidade com a norma NBR 9050?

e) Aspectos construtivos

Os materiais especificados so de primeira qualidade, resistentes, de fcil limpeza e

adequados ao clima?

O tipo da fundao foi proposto em conformidade com o solo do terreno ofertado?

Foi prevista a impermeabilizao da infraestrutura?

As sees e dimenses dos pilares, vigas e lajes esto de acordo com as normas?

Foi prevista laje de forro?

A cobertura e o tipo de telha propostos so suficientes e adequados ao clima da regio?

Foi excluda a opo Drywall para o fechamento e diviso dos ambientes?

Os materiais utilizados no acabamento da edificao garantem a segurana das crianas?

Foi utilizado revestimento cermico, at a altura do peitoril, em todas as salas e corredores

internos?

Foi utilizado revestimento cermico no piso e nas paredes das reas molhadas, at a altura do

teto?

Foi proposta uma faixa de revestimento cermico para proteo da parte inferior das paredes

das fachadas?

prevista a execuo de calada de proteo, no entorno de toda a edificao?

Foi especificada tinta acrlica para pintura das paredes?

O piso especificado de material lavvel, antiderrapante, resistente ao trfego intenso e

abraso, no mnimo PEI 4?


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f) Ambientes do projeto arquitetnico

Ambientes pedaggicos:

- Os espaos possuem tamanho adequado quantidade de alunos previstos?

- So previstos espaos para o desenvolvimento de atividades em conformidade com as

diferentes faixas etrias?

- So previstos espaos para o desenvolvimento de atividades diferenciadas (como brincadeiras,jogos, biblioteca, brinquedoteca, informtica e outros)?

- So previstos bebedouros, escovdromo e lava-mos?

- Os sanitrios, infantis e adultos, esto separados em Masc/Fem?

- Os sanitrios possuem bacias, lavatrios e chuveiros, na quantidade de 1 para cada 20 alunos?

Ambientes administrativos:

- O projeto possui secretaria?

- O projeto possui recepo/atendimento?

- O projeto possui almoxarifado?- O projeto possui diretoria/coordenao?

- O projeto possui sala de professor?

- O projeto possui sanitrios para funcionrios da administrao?

Ambientes de servio:- A cozinha e reas de preparo de alimentos atendem s normas da vigilncia sanitria (Portaria

n 321 de 26 de maio de 1988)?

- O acesso cozinha acontece atravs de hall de circulao?

- A cozinha possui rea de recepo e controle de gneros alimentcios?- O projeto prev refeitrio e este suficiente para atendimento da demanda?

- O projeto prev despensa de alimentos?

- O projeto prev lavanderia e rouparia?

- O projeto prev depsito de lixo e est em local apropriado?

- O projeto prev depsito de material de limpeza (DML)?

- O projeto prev depsito de GLP?

- O projeto possui sanitrios e vestirios para funcionrios?

Ambientes externos:- O projeto prev rea de recreao (parque, ptio, playground ou outros)?

- O projeto prev reas verdes?

g) Planilha oramentria

Foram retiradas da planilha as referncias s marcas e fornecedores, mesmo quando citado

e similares?


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Os valores apresentados esto adequados aos valores de referncia adotados pelo FNDE (R$

1.400,00/m de rea construda)?

A planilha exclui itens no financiveis pelo FNDE, como por exemplo: despesas indiretas,

paisagismo, movimentao de terra, projetos de engenharia, servios de geologia, aes de

pavimentao de vias e caladas externas delimitao do terreno?

A planilha exclui equipamentos e mobilirio? A planilha contempla os servios e materiais necessrios para execuo dos projetos

complementares (estrutural, hidrulico, eltrico, SPDA, preveno e combate a incndio, rede

lgica e telefonia)?

Os itens da planilha foram caracterizados com objetividade, no utilizando como unidades:

verba e outras medidas no usuais?


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Todos os tpicos da aba Documentos anexos, citados para cadastro de Escola Infantil

modelo FNDE tipo B e C, devero ser preenchidos tambm para as Quadras e Coberturas de

Quadras, conforme instrues.

Depois de escolher o Tipo de Obra, necessrio indicar a escola beneficiada:

Figura 50- Construo de quadra escolar

Figura 51- Cobertura de quadra escolar

Selecionar a escolaSelecionar a escola

Selecionar a escolaSelecionar a escola

No caso das quadras cobertas e coberturas de quadras, as escolasestaro predefinidas no sistema. Basta escolher a que o municpiodeseja priorizar.


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1) O municpio pode apresentar projeto para construo sem ter documentao que

comprove a titularidade do terreno?

R: Para reas pblicas sem registro, as obras podero ser iniciadas com o PAC, caso o chefe do

executivo faa uma declarao se comprometendo a obter o registro at a prestao de contas das

obras.

2) Quais so os pr-requisitos para solicitao do Proinfncia?

R: O municpio dever ter:

Disponibilidade de terreno em localizao, condies de acesso e caractersticas geotcnicas e

topogrficas adequadas para a implantao das unidades;

Compromisso com a gesto, funcionamento e manuteno das unidades.

3) Quais so as condies necessrias para solicitar o projeto padronizado Tipo C do

Proinfncia?

R:As condies so:

Dimenses mnimas do terreno: 45mx35m, para uma rea construda de 781,26m;

Declividade mxima de 3% ou compromisso da prefeitura em realizar terraplanagem;

Atendimento estimado de 120 crianas;

Custo mximo de referncia: R$ 1.093.746,00 (um milho noventa e trs mil setecentos e quarenta

e seis reais).

4) Quais so as condies necessrias para solicitar o projeto padronizado Tipo B do

Proinfncia?

R:As condies so:

Dimenses mnimas do terreno: 40mx70m, para uma rea construda de 1.323,58m;

Declividade mxima de 3% ou compromisso da prefeitura em realizar terraplanagem;

Atendimento estimado de 240 crianas;

Custo mximo de referncia: R$ 1.853.012,00 (um milho oitocentos e cinquenta e trs mil e doze

reais).

5) O Proinfncia incluir mobilirio e equipamentos?

R: Sim. Os trmites para celebrao do convnio de mobilirio e equipamentos destinado s escolas

de educao infantil padro Proinfncia sero iniciados pelo FNDE quando a construo da escola


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estiver em fase de concluso, ou quando a obra estiver concluda de forma registrada no Mdulo de

Monitoramento de Obras no SIMEC (http://simec.mec.gov.br).

Aps a celebrao do convnio de mobilirio e equipamentos, a prefeitura receber do FNDE o termo

de convnio, manual de especificaes tcnicas dos itens e o plano de trabalho para iniciar a

execuo do objeto.

6) Onde procurar mais informaes sobre o Proinfncia?

R: Todas as informaes sobre o Proinfncia esto detalhadas no portal do FNDE, no seguinte

endereo: http://www.fnde.gov.br/index.php/programas-proinfancia.

(Proinfncia projetos arquitetnicos para construo projeto tipo B ou projeto tipo C)

7) Quais os procedimentos a serem seguidos para apresentao de projetos no mbito do

Proinfncia?

R: Todos os projetos sero enviados por meio do SIMEC, no mdulo PAR. Sero consideradas

apenas as propostas enviadas nos termos e prazos estabelecidos.

8) Quais so as condies necessrias para solicitar a construo de quadra com vestirio?

R:As condies so:

rea livre de, no mnimo, 32mx44m no terreno da escola ou em um raio mximo de 500m;

Declividade mxima de 3% ou compromisso da prefeitura em realizar a terraplanagem;

Custo mximo de referncia: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais).

Informaes referentes ao projeto de quadras esportivas cobertas esto disponveis no portal do

FNDE: http://www.fnde.gov.br/index.php/par-projetos-arquitetonicos-para-construcao.

(Plano de Aes Articuladas Projetos arquitetnicos para construo Quadra poliesportiva

coberta com palco).

9) O municpio que estiver inadimplente pode receber obras do PAC?

R: Para essas obras o FNDE est dispensado de fazer consulta ao Cadastro nico de Convnio

(CAUC).

10) Os estados podem apresentar projetos para a rede estadual?

R: Sim, para construo de quadras e coberturas de quadras.

11) Como ter acesso ao Sistema Integrado de Planejamento, Oramento e

Finanas do Ministrio da Educao (SIMEC)?

R: Para fazer o cadastro no SIMEC basta seguir os procedimentos:

Acessar a pgina do SIMEC: http://simec.mec.gov.br;
http://www.fnde.gov.br/index.php/programas-proinfanciahttp://www.fnde.gov.br/index.php/par-projetos-arquitetonicos-para-construcaohttp://www.fnde.gov.br/index.php/par-projetos-arquitetonicos-para-construcaohttp://www.fnde.gov.br/index.php/programas-proinfancia


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Solicitar o cadastro;

Selecionar o mdulo "PAR 2010";

Informar o CPF;

Preencher os dados cadastrais;

O endereo eletrnico informado deve ser o da pessoa cujo CPF foi cadastrado,

podendo ser o e-mail pessoal ou institucional; Informar a justificativa: cadastrar projetos Proinfncia e/ou quadra esportiva coberta;

Informar o perfil desejado: equipe municipal;

Para finalizar o cadastro, clicar em Enviar;

Aguardar o recebimento da senha no endereo eletrnico informado no cadastro.

Importante: O cadastro deve ser solicitado pelo(a) dirigente municipal de Educao. So

autorizadas, no mximo, trs senhas por municpio:

Do(a) dirigente municipal de Educao; De um(a) representante indicado(a) pelo(a) dirigente;

Do(a) prefeito(a), caso ele(a) faa a solicitao.

No caso de solicitao de acesso para uma pessoa indicada pelo(a) secretrio(a) de educao, o(a)

dirigente precisa encaminhar uma mensagem para a equipe tcnica do PAR

([email protected]), identificando-se como dirigente municipal de educao do municpio

(nome e UF) e autorizando a liberao da senha para a pessoa indicada (nome completo e CPF).

Para a solicitao ser acatada, a mensagem deve vir do endereo eletrnico do(a) dirigente municipal

de educao.


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Informaes tcnicas sobre a(s) obra(s) dados do terreno, planilha oramentria, cronograma

fsico-financeiro, documentos a serem anexados, etc.:

FNDE: (61) 2022-4350 / 4351 / 4072 / 4432

E-mail:[email protected]

Informaes sobre utilizao do sistemaacesso ao sistema, senha, insero de dados:

MEC: (61) 2022-8335 / 8336 / 8337 / 8338

E-mail:[email protected]

FNDE: (61) 2022-5807 / 5831 / 5924 / 5928 / 5961 / 5973 / 5990
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]

Orientacoes Para Preenchimento Dos Dados SIMEC-1

Documents

Transcript of Orientacoes Para Preenchimento Dos Dados SIMEC-1