Os 10 anos do Programa Farmácia Popular do...
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M i n i s t é r i o d a S a ú d e
S e c r e t a r i a d e C i ê n c i a , Te c n o l o g i a e I n s u m o s E s t r a t é g i c o s
D e p a r t a m e n t o d e A s s i s t ê n c i a F a r m a c ê u t i c a
Os 10 anos do Programa Farmácia Popular do
Brasil
Marco Aurélio Pereira
Coordenador Geral de Gestão
Depto. Assistência Farmacêutica/SCTIE/MS
Dezembro de 2014
EVOLUÇÃO DO PROGRAMA
ARTICULAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR
AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL
Mais de 32 milhões de pessoas
(CPF´S) foram beneficiadas pelo
Programa.
PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA
Mais de 32 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo Programa ao longo
dos seus 10 anos
20.511.481
12.290.285
MULHERES HOMENS
37,47%62,53%
559.016
6.705.117
12.353.547
10.840.245
2.343.840
0 - 19 20 - 39 40 - 59 60 - 79 > 80
Mais de 32 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo Programa ao longo
dos seus 10 anos
7
431
27
546
0
200
400
600
800
1000
1200
2004 2014
UNIDADES
MUNICÍPIOS
AUMENTO DO NUMERO DE UNIDADES DA REDE PRÓPRIA E MUNICÍPIOS
2.955
32.192
5944.282
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
2006 2014
Drogarias
Municipios
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE DROGARIAS CREDENCIADAS E
MUNICÍPIOS ATENDIDOS – “AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR”
946
1.569
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
2011 2014
MUNICÍPIOS DO “PLANO BRASIL SEM MISÉRIA” ATENDIDOS PELO PROGRAMA
ORGANIZAÇÃO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR
72%
66%
54%
51%52%
63%65% 65%
9%7% 7% 7% 7% 8%
10%
13%
18%
27%
40%42%
40%
29%
25%
22%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Genérico
Referência
Similar
PARTICIPAÇÃO DOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS NO
PROGRAMA “AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR”
Legislação atual:
Decreto nº 5090, de 20 de maio de 2004
Lei nº 10858, de 13 de abril de 2004
Portaria nº 971, de 17 de maio de 2012
Portaria nº 1146, de 04 de junho de 2012
Portaria nº 1019, de 20 de maio de 2014
Legislação anterior (revogada):
Portaria nº 726, de 11 de abril de 2011
Portaria nº 184, de 04 de fevereiro de 2011
Portaria nº 3219, de 21 de outubro de 2010
Portaria nº 947, de 27 de abril de 2010
Portaria nº 3089, de 16 de dezembro de 2009
Portaria nº 749, de 04 de maio de 2009
Portaria nº 1414, de 15 de junho de 2007
Portaria nº 491, de 09 de março de 2006
EVOLUÇÃO LEGISLAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR
2
12
8
25
0
5
10
15
20
25
30
2006 2014
INDICAÇÕES
PRODUTOS
EVOLUÇÃO DO ELENCO – “AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR”
MÊS/ANO MEDICAMENTOS
MARÇO 2006 DIABETES E HIPERTENSÃO
JUNHO 2007 CONTRACEPTIVOS
FEVEREIRO 2010 OSELTAMIVIR
ABRIL 2010 DIABETES E DISLIPIDEMIA
OUTUBRO 2010 HIPERTENSÃO, RINITE, ASMA, PARKINSON,
OSTEOPOROSE, GLAUCOMA E INCONTINÊNCIA
EVOLUÇÃO DO ELENCO – “AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR”
Presente em 78,2% dos municípios atendidos pelo Programa Mais
Médicos.
Médicos PMM atendidos (acumulado Set/2013 a Out/2014): 14.975
DADOS GERAIS DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL
E PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Nº TOTAL DE PACIENTES ATENDIDOS (ACUMULADO) COM PRESCRIÇÃO DO PROGRAMA MAIS
MÉDICOS POR PATOLOGIA
* Desde a inclusão dos RMS´s na base de dados do Ministério
PatologiaTotal de Pacientes SET/ 13 a
OUT 14
ANTICONCEPÇÃO 29.991
ASMA 36.981
DIABETES 377.386
DISLIPIDEMIA 327.811
DOENCA DE PARKINSON 3.178
GLAUCOMA 2.080
HIPERTENSÃO 1.087.939
INCONTINENCIA 24.662
OSTEOPOROSE 23.741
RINITE 13.421
Total 1.398.573
Total de farmácias que
atenderam receitas do
Programa Mais Médicos
em outubro 2014, por
UF.
UF Farmácias
AC 8
AL 81
AM 26
AP 7
BA 820
CE 469
DF 261
ES 802
GO 1.119
MA 167
MG 3.258
MS 270
MT 294
PA 259
PB 405
PE 405
PI 147
PR 1.901
RJ 1.163
RN 374
RO 228
RR 41
RS 2.576
SC 1.175
SE 88
SP 3.675
TO 107
TOTAL 20.126
Nº DE PACIENTES ATENDIDOS COM PRESCRIÇÕES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Patologia
Geral Pacientes PMMPercentual do
TotalOUT 2014Total de Pacientes
FEV 11 a OUT 14OUT 2014
ANTICONCEPÇÃO 202.142 1.277.926 13.297 6,6%
ASMA 289.827 2.209.982 13.186 4,5%
DIABETES 2.416.066 7.796.645 168.703 7,0%
DISLIPIDEMIA 2.032.646 8.682.197 141.682 7,0%
DOENCA DE PARKINSON 43.976 159.221 1.431 3,3%
GLAUCOMA 28.287 210.240 964 3,4%
HIPERTENSÃO 5.967.706 18.744.807 503.101 8,4%
INCONTINENCIA 153.319 576.186 12.891 8,4%
OSTEOPOROSE 206.799 1.010.630 10.745 5,2%
RINITE 199.368 2.833.924 3.593 1,8%
Total 8.299.134 28.736.270 640.818 7,7%
Cerca de 23,5 milhões de pessoas beneficiadas com medicamentos gratuitos
(Hipertensão, Diabetes e Asma) desde a criação do “Saúde Não Tem Preço – SNTP”.
Cerca de 7,2 milhões de pessoas atendidas mensalmente com medicamentos gratuitos.
Aumento de mais de 500% do número de pessoas atendidas mensalmente.
Dados Gerais do “Saúde Não Tem Preço” (Fev/2011 a Out/2014)
853.181
6.980.961
0
1.000.000
2.000.000
3.000.000
4.000.000
5.000.000
6.000.000
7.000.000
8.000.000
2011 2014
NÚMERO PACIENTES ATENDIDOS HIPERTENSÃO + DIABETES
(jan/2011 a out/2014)
48.504
289.827
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
2012 2014
NÚMERO PACIENTES ATENDIDOS - ASMA (maio/2012 a out/2014)
Patologia
Número de Pacientes Atendidos
JAN 2011 FEV 2011 JUN 2012 OUT 2014Variação JAN 11 a OUT
14 (%)
ANTICONCEPÇÃO 165.945 155.536 157.635 202.142 22%
ASMA 7.302 9.442 67.782 289.827 3.869%
DIABETES 306.826 356.002 1.178.128 2.416.066 687%
DISLIPIDEMIA 338.030 368.522 1.082.125 2.032.646 501%
DOENCA DE PARKINSON 2.318 2.915 10.923 43.976 1.797%
GLAUCOMA 3.989 4.814 15.440 28.287 609%
HIPERTENSÃO 658.648 812.950 3.260.289 5.967.706 806%
INCONTINENCIA 24.046 29.596 94.139 153.319 538%
OSTEOPOROSE 24.137 30.368 95.101 206.799 757%
RINITE 15.270 20.912 99.997 199.368 1.206%
Total 1.258.466 1.449.363 4.640.948 8.299.134 559%
NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS APÓS O “SAÚDE NÃO TEM PREÇO”
início da gratuidade medicamentos
hipertensão e diabetes
início da gratuidade medicamentos
asma
Obrigado!