Os Caminhos da Administração

Tributária

Eudaldo Almeida de Jesus

Auditor Fiscal – SEFAZ Bahia

Coordenador Geral do ENCAT

FENAFISCOIV PLENAFISCO E IV CONAFISCOBelo Horizonte – MG, 14/julho/2009

Disseminar as modernas técnicas de gestãotributária, mediante o intercâmbio deinformações, experiências, soluções e

sistemas

Uniformização de procedimentos entre os

fiscos estaduais

Implementação de soluções conjuntas e

consensuais

Integração entre as Secretarias Estaduais de

Fazenda

Objetivos do Encat

As Administrações Tributárias estão migrando para uma nova etapa,

com foco na eficiência e eficácia.

Um novo olhar

“Art.37.......................................................................XXII – as administraçõestributárias da União, dos Estados, doDistrito Federal e dos Municípios,atividades essenciais aofuncionamento do Estado, exercidaspor servidores de carreiras específicas,terão recursos prioritários pararealização de suas atividades e atuarãode forma integrada, inclusive com ocompartilhamento de cadastros e deinformações fiscais, na forma da lei ouconvênio.”

Mandamento Constitucional

Pilares da Administração Tributária Moderna

Cooperação Fiscal

Organização

Processos

Tecnologia

Seres Humanos

•Cadastro Único

•SINTEGRA (VIES)

•Cadastro Sincronizado

•Nota Fiscal Eletrônica – NF-e

•Conhecimento de TransporteEletrônico – CT-e

•Sistema Público de escriturçãoDigital – SPED

•RFID, dentre outras

Cooperação FiscalExperiências

• Integração do Fiscopara intensificar ajustiça fiscal esimplificar osserviços para oscontribuintes.

• Redução do custoBrasil.

• Ampliação o riscosubjetivo.

Cooperação Fiscal

• Autonomia orçamentária, financeira, administrativa e funcional para:

- Assegurar a correta aplicação das leis;

–Atuar como órgão de Estado e não de governos;

–Proceder com independência tal qual o Ministério Público;

–Focar nos interesses da sociedade com visão de coesão social.

Organização

• Rever os processos da Administração Tributária com precedência ao desenvolvimento de novos sistemas:

• Focar nos resultados da arrecadação

• Estabelecer indicadores de desempenho

• Estabelecer ações para aumento do risco subjetivo

• Atendimento/Serviços/Simplificação

Processos e Estratégias

O Uso de novastecnologias fortalece aimportância do Fisco parasociedade?

Tecnologia

Aplicações de Integração

Nacional - TI Nota Fiscal Eletrônica

Conhecimento de

Transporte Eletrônico

Manifesto de Carga

Eletrônico

SPED Contábil/Fiscal (RFB)

Siniav (DENATRAN)

Sistema de Rastreamento

de Veículos (DENATRAN);

Rastreamento

Medicamentos/Cigarros.

Informações Fiscais Digitais

Mensal

Anual

Diariamente

SPED

CONTÁBIL

SPED FISCAL

Monito

ram

ento

Consta

nte

SINIAV

• Consiste na criação de uma “Placa

Eletrônica” para veículos automotores

• Número serial único

• Número da placa do veículo

• Número do chassi

• Código RENAVAM

• Baseado na Tecnologia RFID (Radio

Frequency IDentification)

Respaldo Jurídico• Lei Complementar 121/06 institui o Sistema

Nacional de Prevenção, Fiscalização e

Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e

Cargas

• A resolução Contran 212 de 13 de

novembro de 2006 institui o Sistema

Nacional de Identificação Automática de

Veículos – SINIAV

• A resolução Contran 245 de 27 de julho de

2007 institui a obrigatoriedade de

equipamento anti-furto nos veículos novos

saídos de fábrica produzidos no País ou no

exterior.

Tecnologias Aplicáveis no Trânsito de

Mercadorias Balanças dinâmicas

Scanners

Lacre Eletrônico

Monitoramento através

de câmeras

Centros de Controle

Identificação

automática do veículo

Sistemas móveis

embarcados em

aparelhos celulares

Tecnologias para uso

em Documentos Fiscais -

RFID

Balanças Dinâmicas

SCANNERS

SISTEMAS MÓVEIS EMBARCADOS

EM APARELHOS CELULAR

Projeto de Utilização da Tecnologia

RFID pelo FiscoEstabelecimento de Convênio com o Ministério

da Ciência e Tecnologia

Eudaldo Almeida de Jesus

Coordenador Geral do ENCAT

O que é Identificação por Rádio Frequência -RFID?

A sua principal função é oferecer uma tecnologia

de transformação que pode ajudar a reduzir

desperdício, inibir roubos e fraudes, controlar

remotamente produtos e documentos, gestão deinventários, simplificar a logística e aumentar a

produtividade.

Projeto de Utilização da Tecnologia RFID pelo Fisco

Tecnologia RFID- Tecnologia baseada em chips com capacidade de armazenamento e leitura sem fio

de informações de forma segura.

- Chips com tamanhos diminutos.

- O Brasil domina 100% da tecnologia e patentes envolvidas

- Tecnologia não proprietária

- Baixo custo inicial e de operação.

-Funções: Identificação, Rastreamento e Autenticação de origem e

procedência de objetos e documentos

Como funciona

Leitor / Gravador

(interrogador) Chip+antena ou

transponder

O equipamento de leitura & escrita estabelece um

canal de comunicação com o chip. A própria

energia do leitor energiza o chip.

Histórico do Projeto RFID no ENCAT

Projeto veio do desmembramento do projeto de modernização da fiscalização de mercadorias em trânisto

Reunião com a equipe do MCT (dez/08)

Reunião da equipe da SUFRAMA e do Centro von Braun (11 de fevereiro de 2009)

Reunião da equipe técnica do ENCAT em São Paulo 12 e 13 de fevereiro de 2009

Visitas técnicas realizadas:

• Posto fiscal para avaliação dos processos de fiscalização;

• Indústria farmaceutica Teuto (Anapólis-GO);

• Distribuidora Panarelo (Goiânia-GO)

• Fábrica da Souza Cruz em Uberlândia/MG

Situação Atual do Projeto

Estratégia a ser adotada:

• 1. Estabelecimento de um projeto piloto com a participação de contribuintes, postos fiscais, distribuidores, transportadores e destinatários das mercadorias (coordenado pelo ENCAT);

• 2. Desenvolvimento de um Protocolo de Comunicação único e universal entre chips RFID e antenas de leitura/gravação que sirva aos propósitos das Administrações Tributárias e de logística dos contribuintes.

Situação Atual do Projeto

Delimitação do escopo do Projeto Piloto:

Emissão de documentos fiscais em contingência (por

adesão);

Utilização do chip RFID em:

– Cartões

– Produto

– Embalagem.

. Composição da equipe técnica: MA, RN, RS, GO, PB,

BA, SE, AM, RFB, SERPRO, SUFRAMA E MT.

Premissas

Deverá ser implementada de forma voluntária pelos contribuintes e dentro de padrões rígidos de segurança das informações;

Os equipamentos (chips e leitores) possam ser fabricados por qualquer empresa interessada seguindo o padrão universal e aberto de modo a haver compatibilidade entre todos os fabricantes de chip e/ou leitor RFID e competitividade mercadológica.

O padrão de comunicação será desenvolvido em paralelo ao projeto piloto de testes de conceito:

Ganhos Esperados

• Combate à sonegação fiscal

• Tratamento diferenciado nos Postos Fiscais

– Diminuição do tempo de parada

– Registro de passagem automatizado

– Internalização de mercadorias automatizado

– Inspeção de cargas semi-automatizadas

• Melhoria na logística do fisco e do contribuinte

• Controle de fluxo de veículos em centros de operações

• Controle das operações realizadas em situações de contigência

• Conformidade no fluxo Mercadoria/Documento/Veículo

• Batimento semi-automatizado dos Produtos na NF-e x Produtos Transportados.

Visão de Futuro:

Integração de Soluções

Mudanças na Fiscalização de Mercadorias em Trânsito

Documento Fiscal

Veículo

Transportador Mercadorias

MONITORAMENTO

MERCADORIAS

(ON LINE)

“Sem-Parar” Fiscal

Veículo tem

SINIAV

Lacre da

Carga OK

Documentos

OK

Produtos OK

Se não ...

Passagem

rápida !

Com a tecnologia aumenta a capacidade do fisco em inspecionar as

cargas

Posto de Leitura RFID

Automático:

Lacre

• Integração com documentos fiscais eletrônicos

– Aplicação em Papel de Segurança (NF-e contingência)

– Aplicação em Cartões reutilizáveis (MC-e e CT-e)

• Controle de veículos de cargas no pátio dos Postos Fiscais com

liberação automática de cancela.

• Controle de lacres

• Associação de NF-e com a “Placa Eletrônica” (SINIAV)

Integração Tecnológica: Cenários

Primeiro Cenário

Identificação do Veículo

Chip do Projeto

SINIAV – Placa

EletrônicaLeitor

manual

Segundo Cenário

Leitura de chips em documentos fiscais

Leitor

manual

Veículo carga

DANFEs

Veículo carga

Leitor Automático

que opera sem

fiscais

Se comunica

com central via

GPRS

EMBALAGEM COM RFID

CARGA EM CAIXAS

LEITOR/GRAVADOR RFID

As embalagens dos produtos

podem ter chips RFID que são

gravados na expedição.

Terceiro Cenário

Chips Embarcados nas Embalagens/Caixas

LEITOR/GRAVADOR RFID

Leitura

facilitada pela

tecnologia

sem-fio

Terceiro Cenário

Chips Embarcados nas Embalagens/Caixas

“Inspeção Automatizada”

EMBALAGEM

COM RFID

LEITOR/GRAVADOR RFID

Quarto Cenário

Embarcado no Produto

Batimento produto/

documentação

fiscal

produto

DANFE

DADOSDAD

OSDADOSD

ADOSDADO

O chip RFID pode ser inserido de forma

idelével nos próprios produtos

Vantagens:

rastreabilidade logística

facilidade de operação fiscal.

Quinto Cenário

Utilização no Transporte Rodoviário

Manifesto de Cargas a partir do cartão com chip RFID

Poderá no futuro dispensar o

documento em papel.

Conterá informações do Manifesto de

Carga e CT-e

Aplicações

Eletrônicos

Combustíveis

(lacre)

Remédios

TabacoDocumentos

Posto Fiscal Automatizado

Leitor

RFID

Leitor por

Imagem

Portal

Detecta se é veículo que

transporta carga, classifica

por tipo, num eixos, etc

(RFID complementado por

Interpretação por imagens)

Posto de Parada Rápida Automatizado

Mais à frente...

Recebe sinal p/ parar

p/ inspeção rápida ao

lado da pista

SPED:

O Sped é instrumento que

unifica as atividades de recepção, validação,

armazenamento e

autenticação de livros e

documentos que integram a escrituração comercial e

fiscal dos empresários e

das sociedades

empresárias, mediante

fluxo único,

computadorizado, de

informações.

NF-e Conceito:

É um documento emitido e armazenado

eletronicamente, de existência apenas

digital, com o intuito de documentar uma

operação de circulação de mercadorias

ou prestação de serviços ocorrida entre

as partes, cuja validade jurídica é

garantida pela assinatura digital do

emitente e recepção, pelo fisco, antes da

ocorrência do Fato Gerador.

EFD -Conceito:

A Escrituração Fiscal Digital é um

arquivo digital, assinado digitalmente

pelo contribuinte, constituído de um

conjunto de escriturações de

documentos fiscais e outras informações

de interesse dos fiscos estaduais e

federal, bem como de registros de

apuração de impostos referentes as

operações e prestações praticadas.

EFD - Abrangência:

• Registro de Entradas;

• Registro de Saídas;

• Registro de Apuração ICMS;

• Registro de Apuração do IPI;

• Registro de Inventário;

• Livro Apuração Lucro Real;

• Livro Eletrônico das Contribuições.

ECD - Conceito:

A Escrituração Contábil Digital

representa a substituição dos livros da

escrituração mercantil convencionais

(papel, fichas avulsas e microfichas),

pelos seus equivalentes digitais.

Assinados digitalmente pelo preposto da

empresa e contador.

ECD - Abrangência:

•Diário e Razão;

•Balancetes Diários;

•Balanço e DRE;

•Diário com Escrituração Resumida;

•Diário e Razão Auxiliar.

Em Síntese...

SPED (Sistema Público de Escrituração Digital)

Escrituração Fiscal Digital

Escrituração Contábil Digital

Cenário Atual – NF-e:

38 grandes segmentos econômicos obrigados

desde 04/2008.

34.000 empresas emitindo NF-e;

276 milhões NF-e autorizadas;

Média 1,5 milhões NF-e/dia;

45.000.000 NF-e/mês.

R$ 5 trilhões em mercadorias;

Já representa, em média, 40% da arrecadação

dos estados;

Cenário Atual – ECD:

Pessoas jurídicas sujeitas a

acompanhamento econômico-tributário

diferenciado e sujeitas à tributação do

imposto de renda com base no lucro

real.

Exercício 2008

Demais pessoas jurídicas sujeitas à

tributação do imposto de renda com

base no lucro real.Exercício 2009

Fundamento: • IN RFB nº 787 (19.11.2007)

• Portaria RFB nº 11.211 (07.11.2007)

• Portaria RFB nº 2.521 (29.12.2008)Prazo para entrega: último dia útil do mês de junho do

exercício seguinte (30/06/2009).

Cenário Atual – EFD:

Contribuintes do ICMS e IPI 01/01/2009

O Protocolo ICMS nº 77/2008 lista, por UF, os contribuintes

obrigados a apresentar a EFD a partir de Janeiro de 2009.

• Brasil: 30.247 estabelecimentos

• Bahia: 472 estabelecimentos

Prazo para entrega: dia 09 do mês subseqüente.

Nota : A EFD de Janeiro a Agosto/2009, poderão ser

entregues até 31/09/2009

Fundament

o

•Protocolo ICMS nº 77/2008, alterado pelos Atos

COTEPE nº 46/2008, 01/2009 e 15/09.

Base de Conhecimento:

Legislação, documentação técnica, dúvidas

mais freqüentes e todos apoio para os emissores,

fisco e usuários estão no endereço:

www.nfe.fazenda.gov.br

www.sped.fazenda.gov.br

www.cte.fazenda.gov.br

“Liderança: É a habilidade de influenciar as pessoas

para trabalharem entusiasticamente visando

atingir aos objetivos identificados como sendo

para o bem comum.” James C. Hunter

Seres Humanos

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOSOntem, Hoje e Amanhã

MUDANÇA NO MODO DE ATUAÇÃO DO FISCO

PASSADO PRESENTE/FUTURO

Isolado Integrado

Auditar Passado Acompanhar o presente

e Projetar o FuturoEstabelecimento Empresa

Conferência Manual Auditoria Eletrônica

Poucas Fontes Múltiplas Fontes

Amostragem 100% operações

Provas em Papel Provas Eletrônicas

Fiscalização em loco Fiscalização à distância

Generalista Especialista

Repressiva Preventiva

“ ACABEMOS DE VEZ COM A ÚNICA CRISE

AMEAÇADORA, QUE É A TRAGÉDIA DE NÃO

QUERER LUTAR PARA SUPERÁ-LA. NÃO

PRETENDAMOS QUE AS COISAS MUDEM, SE

SEMPRE FAZEMOS O MESMO”.

Albert Einstein

Obrigado!

Eudaldo Almeida de JesusAuditor Fiscal da Secretaria da Fazenda da Bahia

Coordenador Geral do ENCAT

eudaldo@sefaz.ba.gov.br Tel. 71- 3115-2400

Agradecimento