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OS DESAFIOS DA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSENA PERSPECTIVA DO PROFESSOR PDE
Produções Didático-Pedagógicas
Versão Online ISBN 978-85-8015-079-7Cadernos PDE
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ CAMPUS DE JACAREZINHO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - PDE
UNIDADE DIDÁTICA
MAGDA CRISTINA SOUZA NOGUEIRA
GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA PÚBLICA: PAPEL GESTOR ESCOLAR E CONSELHO ESCOLAR
JACAREZINHO 2014
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MAGDA CRISTINA SOUZA NOGUEIRA
UNIDADE DIDÁTICA
GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA PÚBLICA: PAPEL GESTOR ESCOLAR E CONSELHO ESCOLAR
Projeto de Intervenção Pedagógica apresentada ao Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) da Secretaria do Estado da Educação (SEED). Orientadora: Prof. Mestre Sônia Regina
Leite Merege
JACAREZINHO 2014
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1. FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DIDÁTICA
TÍTULO: GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA PÚBLICA: PAPEL GESTOR ESCOLAR E CONSELHO ESCOLAR
Autor
Magda Cristina Souza Nogueira
Disciplina/ Área
Gestão Escolar
Escola de Implementação
Colégio Estadual Rui Barbosa
Município da Escola
Jacarezinho
Núcleo Regional de Educação
Jacarezinho
Professor Orientador
Prof. Mestre Sônia Regina Leite Merege
Instituição de Ensino Superior
UENP
Relação Interdisciplinar
Nenhuma
Resumo
A gestão democrática faz parte da Constituição Federal e das políticas educacionais. A LDB propicia a participação efetiva da comunidade escolar: direção, coordenação, professores, funcionários, conselho escolar, inclusive dos pais. A instituição de ensino necessita que cada um dos envolvidos tenha o seu papel definido para o desenvolvimento das ações a serem colocadas em prática no processo de participação efetiva. Na escola, a gestão é de suma importância para atingir determinados objetivos, isso implica na participação e no diálogo dos interlocutores, buscando levantamento de dados dos problemas sob todos os ângulos, ou seja, visão de todos os pares e respostas para os mesmos serem sanados num consenso coletivo. Entende-se a escola como lugar do desenvolvimento integral do aluno no processo ensino-aprendizagem e espaço de relação democrática; percebendo esse caráter, a gestão precisa ser compartilhada entre os envolvidos. A gestão democrática dentro dessa
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perspectiva apresenta um novo perfil que dá ênfase a uma gestão que possibilita o envolvimento coletivo como instrumento de mudanças. O papel dos representantes da comunidade é de discutir, definir, construir e acompanhar o Projeto Político Pedagógico da Escola, em conformidade a realidade e especificidade de cada escola. Assim, pressupõe-se que o conselho escolar tenha seu papel estratégico para a construção do processo democrático e de cidadania. Neste sentido, necessita-se da organização escolar e da gestão com flexibilidade, favorecendo elementos que fazem parte do processo educativo, com efetiva participação deve-se trabalhar na construção de espaços criativos, composto pela diversidade e pelos diferentes modos de compreender a escola.
Palavras-chave
Gestão; Conselho Escolar; participação; democracia.
Formato do Material
Unidade Didática
Público Alvo
Gestor Escolar e Conselho Escolar
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1. APRESENTAÇÃO
Para efetivar uma gestão democrática não adianta apenas uma Lei que conceda
a autonomia pedagógica, administrativa e financeira às escolas, se o gestor,
professores, alunos, e demais envolvidos no processo não compreenderem o
significado político da autonomia. Assim, com a efetiva participação de todos da
comunidade escolar deve-se trabalhar na construção de espaços criativos,
composto pela diversidade e pelos diferentes modos de compreender a escola.
É do conhecimento de todos que organizar ações que democratizem a gestão
da escola não é tão fácil, visto que os problemas no âmbito escolar são tantos que
muitas vezes não existem ações planejadas e em consonância com o grupo para
superar essa fragilidade, ocorre que cada um procura resolver o seu problema,
também ocorre a dificuldade de reunir o grupo para pensar nessas questões, pois os
próprios envolvidos no processo educativo atuam em vários locais de trabalho, não
tendo tempo para participar efetivamente das atividades e discussões das escolas
que são indispensáveis ao processo de formação dos educandos.
Segundo Libâneo (2002, p. 87), a principal forma garantir a gestão democrática é
a participação coletiva. Assim, possibilitará o envolvimento dos integrantes da escola
no processo de tomada de decisões e no funcionamento da organização escolar.
Nesse cenário educacional contemporâneo a questão da gestão democrática tem
sido alvo de grandes discussões. No entanto, dentro da escola pública muitas vezes
interioriza uma gestão pautada totalmente contrária ao que pretende de democracia.
A instituição de ensino é vista como uma organização no âmbito social, cultural e
humano e requer que cada um dos envolvidos tenham o seu papel definido para o
desenvolvimento das ações a serem colocadas em prática no processo de
participação efetiva.
Neste sentido, o gestor é um dos atores principais com a responsabilidade pela
aplicabilidade de uma política que promova o atendimento da real necessidade e
dos anseios daqueles que fazem parte da comunidade escolar, bem como o
Conselho Escolar.
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2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Na opinião de Cury (2002), o significado etimológico de gestão é germinar,
fazer nascer, fazer brotar. Essa palavra é derivada do verbo latino gero, gestum,
gerere, que tem como sinônimo carregar, chamar a si, exercer, executar.
Quanto à gestão democrática, Cury (2008 apud OLIVEIRA, 2008, p.17),
destaca a:
Gestão democrática como principio da educação nacional, presença obrigatória em instituições escolares, é a forma não-violenta que faz com que a comunicação educacional se capacite para levar a termo um projeto pedagógico de qualidade e possa também gerar “cidadãos ativos” que participem da sociedade como profissionais compromissados e não ausentes de ações organizadas que questionam a invisibilidade do poder.
O projeto político-pedagógico manifesta a intencionalidade e promove a integração
da comunidade escolar de acordo com a realidade e necessidade da escola, surgindo da
construção participativa e originando-se um documento essencial para efetivação do que se
pretende; com finalidade, concepção, objetivos, estratégias e proposta curricular à
comunidade escolar trazendo clareza a todos os integrantes do contexto escolar de forma
organizada.
O Projeto Político Pedagógico constitui-se num instrumento de cunho coletiva,
com análise das práticas e papéis previamente definidos para a construção da
escola democrática.
O papel dos representantes da comunidade é de discutir, definir, construir e
acompanhar o Projeto Político Pedagógico da Escola, em conformidade a realidade
e especificidade de cada escola. Assim, pressupõe-se que os conselhos escolares
têm seu papel estratégico para a construção do processo democrático e de
cidadania.
Vale ressaltar que, o Conselho Escolar é parte integrante da estrutura de
gestão, ou seja, é um órgão deliberativo, um instrumento de “tomada de decisão”,
com expressão do poder da cidadania da comunidade.
Libâneo (2002, p. 87) pontua que, a principal forma garantir a gestão
democrática é a participação coletiva. Assim, possibilitará o envolvimento dos
integrantes da escola no processo de tomada de decisões e no funcionamento da
organização escolar.
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Exercer a liderança é ter predisposição para atender o interesse do grupo, ou
seja, possibilitar o trabalho coletivo. Para ser um gestor democrático se faz
necessário propiciar a participação do Conselho Escolar, abrir ao diálogo, delegar
autonomia e não eximir da responsabilidade.
Visando a atuação do diretor, numa gestão democrática, pautada nas
relações de poder, autoridade e autonomia no perfil investigativo, partindo da citação
de Barroso (1996),
A autonomia da escola não é autonomia dos professores, ou a autonomia dos pais, ou a autonomia dos gestores. A autonomia, neste caso, é o resultado do equilíbrio de forças, numa determinada escola, entre diferentes detentores de influência (externa e interna) dos quais se destacam: o governo e os seus representantes, os professores, os alunos, os pais e outros membros da sociedade local. (BARROSO, p.186).
Neste sentido, necessita-se da organização escolar e a gestão democrática
com flexibilidade, favorecendo os todos os elementos que fazem parte do processo
educativo.
No entanto, vale ressaltar que a escola é um ambiente social, para atender a
diversidade de sujeitos, bem como diversas opiniões e comportamentos, sendo
prudente elucidar que “uma escola democrática não é aquela em que todos fazem o
querem, mas sim aquela em que todos fazem o que é bom para todos” (Oliveira,
2008, p. 98).
A organização escolar possibilitará um espaço propício para o
desenvolvimento social, psicológico, intelectual de todos os envolvidos, contribuindo
para a reflexão conjunta, necessária para alcançar avanços produtivos para
transformar esse ambiente, diretamente e indiretamente ligado a ele.
Do mesmo modo, Libâneo (2007, p. 316) diz:
A organização escolar entendida como comunidade democrática de aprendizagem transforma a escola em lugar de compartilhamento de valores e de práticas, por meio do trabalho e da reflexão conjunta sobre planos de trabalho, problemas e soluções relacionados à aprendizagem dos alunos e ao funcionamento da instituição.
Nessa perspectiva é necessário colocar que o papel do gestor é de grande
relevância na organização e funcionamento da escola, inclusive conforme as
políticas públicas nacionais deve se atentar nos aspectos: físico, social, político,
financeiro, pedagógico e relacional. Assim, seu papel é de extrema responsabilidade
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não apenas de controlador e fiscalizador, mas um sujeito ativo no processo que tem
a visão de que precisa ser:
[...] um gestor da dinâmica social, um mobilizador, um orquestrador de atores, um articulador da diversidade para dar unidade e consistência, na construção do ambiente educacional e promoção segura da formação de seus alunos (LUCK, 2000, p. 16).
Como descrito por Sergiovanni (1976, p. 154) “todas as organizações existem
para realizar propósitos”, assim é necessário uma organização pautadas em
objetivos definidos para chegar em resultados calculados e previstos.
O fato é que ao não saber o caminho a percorrer, onde chegar; segue-se
qualquer caminho. Sobre esses aspectos se faz necessário planejar e organizar
nossas práticas e ações para atingir os objetivos.
Trazendo à reflexão, Paulo Freire (1999 p,18):
“a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda se a opção é progressista, senão se está a favor da vida e não da morte, da equidade e não da justiça, do direito e não do arbítrio, da convivência com o diferente e não de sua negação, não se tem outro caminho se não viver a opção que escolher. Encarná-la diminuindo, assim, a distância entre o que se diz e o que se fez”.
Sob essa abordagem sabe-se da limitação, porém não é pertinente ignorar
que os avanços se fazem necessário. O papel da educação tem sua relevância na
contribuição da transformação social. Assim, será abordado a seguir o papel do
Gestor Escolar, do Conselho Escolar e a Gestão democrática e participativa: Escola
reflexiva.
a) Papel do gestor escolar
Exercer a liderança é ter predisposição para atender o interesse do grupo, ou
seja, possibilitar o trabalho coletivo. Para ser um gestor democrático se faz
necessário propiciar a participação, abrir ao diálogo, delegar autonomia e não eximir
da responsabilidade.
Parafraseando o Guia do Diretor Escolar SEE – MG, p. 12 e 13, para garantir
o processo de gestão democrática, o gestor precisa:
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Ter planejamento – Metas e objetivos – sendo o interlocutor das
expectativas da Comunidade Escolar e sendo efetivamente o articulador da adesão
de todos os segmentos na gestão para executar os projetos e planos da Escola.
Ter iniciativa, motivação e firmeza na condução de suas ações – E
suavidade nos modos de conduzir seus pares.
Ter conhecimento dos assuntos técnicos, pedagógicos, administrativos,
financeiros e legislativos. O gestor necessita da competência técnica e qualificação
para exercer suas funções.
Ser participativo - acompanhar o processo de ensino aprendizagem,
analisar os resultados, proporcionar aos docente a oportunidade de compartilhar as
experiências bem sucedidas, possibilitar a formação continuada entre o grupo de
professores para o aprimoramento das práticas pedagógicas.
Ter equilíbrio emocional estar preparado para trabalhar sob pressão e
imprevistos para conduzir os problemas do dia-a-dia.
Preservar o princípio da isonomia, garantir o direito de todos e não
privilegiar ninguém.
Ser criatividade, íntegro, ter presença, entusiasmo, ou seja, realizar
com o coração e com a razão.
Ter coerência nas ações e ser transparente – Ter ética, ser idôneo,
prestar contas dos recursos financeiros que a escola possui, fazer levantamento dos
anseios e necessidades do grupo antes de efetivar as compras – Agir com
honestidade em tudo que se propõe a realizar e no que realiza.
Ter a capacidade de auto-avaliação e propiciar momentos para a
avaliação do grupo – Num processo dinâmico de que todos avaliam e todos são
avaliados.
Compreender e utilizar a avaliação sistemática com a intencionalidade
pedagógica: utilizá-la para o acompanhamento do rendimento escolar e não como
aferição de resultados.
Conhecer a realidade e a necessidade da Escola – Se preocupar com
os resultados obtidos e buscar caminhos para avançar.
Promover a Educação para todos – Garantir o acesso ao conhecimento
à todos e desenvolver ações positivas para uma gestão democrática e participativa,
propiciando uma educação de qualidade aos educandos.
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b) Papel do Conselho Escolar
A escola precisa usufruir da autonomia do Conselho Escolar. O currículo, a
organização, os encaminhamentos devem perpassar pela autonomia do Conselho
Escolar, que deve propor condições para a instituição da escola atender seus alunos
dentro da perspectiva social da comunidade que aquele indivíduo pertence. O
Conselho Escolar deve se reunir e propor soluções de problemas, em todos os
aspectos do interior da escola.
Conforme Subsídios para elaboração do Estatuto do Conselho Escolar, da
Secretaria de Estado de Educação, a Natureza e os fins do Conselho Escolar:
Art. 2º - O Conselho Escolar é um órgão colegiado, representativo da Comunidade Escolar, de natureza deliberativa, consultiva, avaliativa e fiscalizadora, sobre a organização e realização do trabalho pedagógico e administrativo da instituição escolar em conformidade com as políticas e diretrizes educacionais da Secretaria de Estado da Educação observando a Constituição Federal e Estadual, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar, para o cumprimento da função social e específica da escola. § 1º - A função deliberativa refere-se tanto à tomada de decisões relativas às diretrizes e linhas gerais das ações pedagógicas, administrativas e financeiras quanto ao direcionamento das políticas públicas, desenvolvidas no âmbito escolar. § 2º - A função consultiva refere-se à emissão de pareceres para dirimir dúvidas e tomar decisões quanto às questões pedagógicas, administrativas e financeiras, no âmbito de sua competência. § 3º - A função avaliativa refere-se ao acompanhamento sistemático das ações educativas desenvolvidas pela unidade escolar, objetivando a identificação de problemas e alternativas para melhoria de seu desempenho, garantindo o cumprimento das normas da escola, bem como, a qualidade social da instituição escolar. § 4º - A função fiscalizadora refere-se ao acompanhamento e fiscalização da gestão pedagógica, administrativa e financeira da unidade escolar, garantindo a legitimidade de suas ações. Art. 3º - O Conselho Escolar não tem finalidade e/ou vínculo político-partidário, religioso, racial, étnico ou de qualquer outra natureza, a não ser aquela que diz respeito diretamente à atividade educativa da escola, prevista no seu Projeto Político-Pedagógico.
Nesse sentido, percebe-se que o Conselho Escolar tem funções fundamentais
para que se efetive um bom funcionamento da escola. A função deliberativa
contribuir na tomada de decisão, inclusive nos casos de indisciplina de alunos
podendo atuar com ações pedagógicas dentro da escola, já o ato infracional
cometidos pelos alunos passarão pelo Conselho Escolar, serão submetidos à Rede
de Proteção da Criança e do Adolescente do município, bem como, aos
procedimentos judiciais do menor. O Conselho Escolar também tem um papel
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fundamental na tomada de decisões administrativas e financeiras da escola. No que
tange a função consultiva podem emitir pareceres para excluir qualquer dúvidas nas
questões acima relacionadas. Já a função avaliativa diz respeito a garantir a
qualidade e o desempenho da instituição escolar. Quanto a função fiscalizadora diz
respeito ao acompanhamento e fiscalização da gestão pedagógica, administrativa e
financeira da instituição escolar.
No Subsídios para elaboração do Estatuto do Conselho Escolar, da Secretaria
de Estado de Educação, relata sobre o funcionamento do Conselho Escolar:
Art. 28 - O Conselho Escolar será um fórum permanente de debates e de articulação entre os vários setores da escola, tendo em vista o atendimento das necessidades educacionais e os encaminhamentos necessários à solução de questões pedagógicas, administrativas e financeiras, que possam interferir no funcionamento do estabelecimento de ensino. Art. 29 - O Conselho Escolar encaminhará ações que visem a organização e o funcionamento da escola, de acordo com o Projeto Político-Pedagógico e as políticas educacionais da Secretaria de Estado da Educação, responsabilizando-se pelas suas deliberações.
Cabe ao Conselho Escolar conhecer e participar dos vários segmentos da
escola, visando as necessidades da escola em todos os seus aspectos para que
possa intervir no funcionamento da escola, respeitando o Projeto Político
Pedagógico da escola, bem como, as políticas educacionais da SEED.
A organização e o funcionamento da escola necessitam da participação
efetiva do Conselho Escolar, para garantir o bom andamento da escola.
No Subsídios para elaboração do Estatuto do Conselho Escolar, da Secretaria
de Estado de Educação, relata sobre as atribuições do Conselho Escolar:
Art. 40 - As atribuições do Conselho Escolar são definidas em função das condições reais da escola, da organização do próprio Conselho e das competências dos profissionais em exercício na unidade escolar. Art. 41 - São atribuições do Conselho Escolar: I - discutir, aprovar e acompanhar a efetivação do Projeto Político-Pedagógico da escola; II - analisar e aprovar o Plano de Ação Anual da Escola, com base no seu Projeto Político-Pedagógico; III- criar e garantir mecanismos de participação efetiva e democrática na elaboração do Projeto Político-Pedagógico bem como do Regimento Escolar, incluindo suas formas de funcionamento aprovados pela comunidade escolar; IV - acompanhar e avaliar o desempenho da escola face às diretrizes, prioridades e metas estabelecidas no seu Plano de Ação Anual, redirecionando as ações quando necessário;
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V - definir critérios para utilização do prédio escolar, observando os dispositivos legais emanados da mantenedora e resguardando o disposto no Art. 10 da Constituição do Estado do Paraná, sem prejuízo ao processo pedagógico da escola; VI - analisar e deliberar sobre projetos elaborados e/ou em execução por quaisquer dos segmentos que compõem a comunidade escolar, no sentido de avaliar sua importância no processo educativo; VII - analisar e propor alternativas de solução a questões de natureza pedagógica, administrativa e financeira, detectadas pelo próprio Conselho Escolar, bem como as encaminhadas, por escrito, pelos diferentes participantes da comunidade escolar, no âmbito de sua competência; VIII - articular ações com segmentos da sociedade que possam contribuir para a melhoria da qualidade do processo ensino-aprendizagem, sem sobrepor-se ou suprimir as responsabilidades pedagógicas dos profissionais que atuam no estabelecimento de ensino; IX - elaborar e/ou reformular o Estatuto do Conselho Escolar sempre que se fizer necessário, de acordo com as normas da Secretaria de Estado da Educação e da legislação vigente; X - definir e aprovar o uso dos recursos destinados à escola mediante Planos de Aplicação, bem como, prestação de contas desses recursos, em ação conjunta com a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF ou similares; XI - discutir, analisar, rejeitar ou aprovar propostas de alterações no Regimento Escolar pela comunidade escolar; XII - apoiar a criação e o fortalecimento de entidades representativas dos segmentos escolares; XIII - promover, regularmente, círculos de estudos, objetivando a formação continuada dos Conselheiros a partir de necessidades detectadas, proporcionando um melhor desempenho do seu trabalho; XIV - aprovar e acompanhar o cumprimento do Calendário Escolar, observada a legislação vigente e diretrizes emanadas da Secretaria de Estado da Educação; XV - discutir e acompanhar a efetivação da proposta curricular da escola, objetivando o aprimoramento do processo pedagógico, respeitadas as diretrizes emanadas da Secretaria de Estado da Educação; XVI - estabelecer critérios para aquisição de material escolar e/ou de outras espécies necessárias à efetivação da Proposta Pedagógica Curricular da escola; XVII - zelar pelo cumprimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente, com base na Lei n. 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente; XVIII - avaliar, periódica e sistematicamente, as informações referentes ao uso dos recursos financeiros, os serviços prestados pela escola e os resultados pedagógicos obtidos; XIX - encaminhar, quando for necessário, à autoridade competente, solicitação de verificação, com o fim de apurar irregularidades da Direção, Direção-auxiliar e demais profissionais da escola, em decisão tomada pela maioria absoluta de seus membros, em Assembléia Extraordinária convocada para tal fim, com razões fundamentadas, documentadas e devidamente registradas; XX - assessorar, apoiar e colaborar com a Direção em matéria de sua competência e em todas as suas atribuições, com destaque especial para: a) o cumprimento das disposições legais; b) a preservação do prédio e dos equipamentos escolares; c) a aplicação de medidas pedagógicas previstas no Regimento Escolar, quando encaminhadas pela Direção, Equipe Pedagógica e/ou referendadas pelo Conselho de Classe; d) comunicar ao órgão competente as medidas de emergência, adotadas pelo Conselho Escolar, em casos de irregularidades graves na escola; XXI - estabelecer anualmente um cronograma de reuniões ordinárias a ser definido, preferencialmente, no Plano de Ação Anual da escola.
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O Conselho Escolar tem atribuições definidas na instituição escolar; seu papel
é essencial para a construção da gestão democrática. A aplicabilidade dessas
atribuições depende do conhecimento dos pares nesse processo. Assim, momentos
de discussões e reflexão sobre esse conteúdo possibilitará o acesso ao
conhecimento, bem como sua efetivação dentro do contexto escolar.
c) Gestão democrática e participativa: Escola reflexiva
Qual o conceito de escola? Alarcão faz análise desse conceito e constrói sua
definição, após várias reflexões. Primeiramente, escola é:
“Uma comunidade educativa, um grupo social constituído por alunos, professores e funcionários e fortes ligações à comunidade envolvente através dos pais e dos representantes do poder municipal” (ALARCÃO, p.44).
E também:
É uma comunidade socialmente organizada e dinamizada por um projeto próprio. […] um organismo vivo, em desenvolvimento e em aprendizagem, norteada por uma finalidade (EDUCAR) que se concretiza num grande plano de ação: o projeto educativo (ALARCÃO, p.79).
A escola reflexiva que, Alarcão (2001b, p.25), define:
“organização que continuadamente se pensa a si própria, na sua missão social e na sua organização e se confronta com o desenrolar da sua atividade num processo heurístico simultaneamente avaliativo e formativo”.
A instituição escolar tem sua peculiaridade, tem sua realidade. Assim, se faz
necessário que o processo construção coletivo, seja reelaborado paulatinamente,
etapa por etapa, passo a passo a proposta pedagógica que contemple a
participação de todos, sendo escrita pelos seus pares, não apenas pela equipe
pedagógica, utilizando renomados autores, mas que não contempla a participação
dos envolvidos no processo, onde os mesmos não têm conhecimento do seu papel
na construção de uma escola reflexiva, é fundamental a participação de todos que
fazem parte da escola para que juntos busquem a qualidade do ensino e da
aprendizagem, num processo reflexivo.
O professor como prático reflexivo necessita de uma escola reflexiva, com as
características da liderança institucional, a centralidade do currículo, o papel dos
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professores e dos alunos, a interação com a comunidade, a permanente qualificação
profissional e o renovado desenvolvimento institucional. (ALARCÃO, 2003, p.76).
O professor reflexivo precisa comunicar-se, ou seja, refletir com a sua prática,
com a ajuda de seus pares, a reflexão na ação e sobre a ação individualmente pode
conduzir a uma reflexão limitada, se não houver a provocação de outro professor
reflexivo.
A escola reflexiva encontra-se sempre em desenvolvimento social, ou seja,
em construção. Tem a preocupação em investigar e avaliar se está obtendo
resultados positivos em sua trajetória, tem a segurança de seguir seu planejamento,
pois tem objetivos definidos em seu projeto de ação e sabe trabalhar em equipe, tem
vida própria, tem uma comunidade pensante e organização aprendente e
qualificante.
Sendo também, conforme Alarcão (2003, p. 81), “uma comunidade social,
organizada para exercer a função de educar e instruir”. Dessa forma, necessita
exercer sua função social que é ensinar e educar para realizar cumprir sua missão.
Desta forma, segundo Alarcão (2003) temos também:
A escola deve ser entendida como construção social, mediada pela interação dos diferentes atores sociais que nela vivem e convivem. Assim, é nela que destacam-se as ideias de pensamento e reflexão, organização, missão, avaliação formação. (ALARCÃO, 2003, p.83).
Faz-se necessário que os pares contribuam efetivamente para a construção da
mesma, propiciando o desenvolvimento social, cognitivo e psicológico dos alunos e
a aproximação dos saberes elaborado ao educando, inserindo os mesmos no
contexto educativo.
A organização e gestão de uma escola reflexiva necessita ser: participativa;
determinada; coerente; desafiadora, exigente; interativa; flexível; avaliadora,
formadora e democrática (ALARCÃO, 2003). Ou seja, só um modelo democrático de
gestão possibilita o conceito de escola reflexiva, o modelo democrático onde todos
estão envolvidos e cada um exerce seu papel, sua participação com
responsabilidade.
Assim, a escola reflexiva tem condições de pensar, podendo criar um projeto
educativo de escola, projetar novos horizontes e desenvolver ações que possibilitem
o desenvolvimento dos envolvidos.
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Vale ressaltar também, que a escola é uma comunidade com projeto, que
necessita ser construído coletivamente; e a construção do projeto é um processo
que envolve várias pessoas diferentes, com seus valores e percepções, de diálogo
sonhador e preparador de decisões.
Podemos dizer que o projeto da escola é a carta de definição da política
educacional da escola.
“o cerne da política da escola – política distinta e original de cada comunidade educativa, definida na gestão de tensões positivas, princípios, normas nacionais e objetivos, necessidades, recursos e modos de funcionamento específicos de cada
escola” . (MACEDO, 1995,p. 113, in ALARCÃO, 2003).
No concernente ao projeto da escola, podemos qualificá-lo ainda como um
documento resultante de um processo de pensamento sobre a missão da escola e o
modo como ela se organiza para cumprir essa missão; tem de passar a constituir-se
como referência para a ação; deve-se centrar no modo como a escola se organiza
para criar as condições de aprendizagem e desenvolvimento inerente ao currículo;
deve basear-se numa visão prospectiva e estratégica do que se pretende para a
escola, uma visão interpretativa da sua missão e alicerçada nos valores assumidos
pelo coletivo dos atores sociais presentes na vida escolar.
Roldão, 2000, p.17 in Alarcão, 2003, p.87; coloca que o currículo que legitima
socialmente a escola. Assim, o projeto da escola se organiza para criar as condições
de aprendizagem e desenvolvimento inerentes ao currículo.
O currículo é o conjunto de aprendizagens proporcionadas pela escola e consideradas socialmente necessárias num dado tempo e contexto. A noção de currículo é central na noção de escola e tem de assumir um lugar de primeiro pano no projeto educativo da escola. (ALARCÃO, 2003, p.87).
Em uma escola reflexiva é fundamental a gestão democrática favorecendo a
construção de um currículo pautado nas necessidades concernentes a comunidade
escolar, com a participação efetiva de todos os envolvidos no contexto escolar.
Gerir uma escola reflexiva é:
Ser capaz de liderar e mobilizar as pessoas;
Saber agir em situação; Nortear-se pelo projeto de escola;
Tomar as decisões adequadas no momento certo;
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Assegurar uma atuação sistêmica;
Assegurar a participação democrática;
Pensar e escutar antes de decidir;
Saber avaliar e deixar-se avaliar;
Ser consequente;
Ser capaz de ultrapassar dicotomias paralisantes;
Decidir;
Acreditar que todos e a própria escola se encontram num processo de
desenvolvimento e de aprendizagem. (ALARCÃO, 2003, P. 95)
O resultado de gerir uma escola reflexiva e ter a satisfação de saber que a sua
instituição tem rosto próprio e é respeitada por isso mesmo. (ALARCÃO, 2003, P.
95).
Destaca-se, neste âmbito, a importância de uma escola reflexiva para
desenvolver professores reflexivos capazes de analisar e resignificar suas próprias
ações através de suas reflexões para ação, na ação e sobre a ação.
No dia-a-dia a escola deixa de ser reflexiva quando permite que as situações
inesperadas possibilitem as ações do professor sem reflexões sobre sua conduta,
sejam elas relacionadas à prática pedagógicas ou demais situações no interior da
escola. Os componentes da comunidade escolar juntamente com o Conselho
Escolar precisam participar das questões relacionadas à escola e possibilitar essas
reflexões no contexto escolar para enfrentar os desafios.
3. ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS
Teoria da Problematização de Neusi Aparecida Navas Berbel, as cinco etapas
do Arco Maguerez:
a) Observação à realidade;
b) Pontos – chave;
c) Teorização;
d) Hipóteses de solução;
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e) Aplicação à realidade.
Arco Maguerez
http://www.uel.br/grupo-estudo/geeep/pages/sintese-das-discussoes/a-metodologia-da-problematizacao-e-suas-etapas.php
a) Observação da realidade (problema)
Como assevera Berbel (1996), o estudo ou pesquisa deve acontecer a partir
observação da realidade escolar. Nessa pesquisa, será observado o problema com
foco na gestão democrática, uma vez que as escolas públicas, de uma modo geral,
tem muita dificuldade em trabalhar com esse tema.
Assim, a observação da realidade, definição do problema, está vinculado ao
papel que cada um desempenha dentro da escola, ao funcionamento da escola, qual
o envolvimento coletivo e o comprometimento da comunidade escolar. Nesse
processo cabe a clareza dos pares em observar a realidade local, identificando os
encaminhamentos adotados, a fim de contribuir para minimizar os problemas que
surgirem na observação da realidade.
O intuito desta etapa é a observação do professor PDE dentro do contexto
escolar. Dessa forma, esse é o momento de observar como a escola funciona, as
questões norteadoras para essa observação, considerando de modo geral, são:
Qual o trabalho desenvolvido do Conselho Escolar atualmente? Quais os aspectos
apontados no PPP e no regimento escolar sobre o papel do Gestor Escolar e do
Conselho Escolar? Essas informações dentro desse documento são de
conhecimento de todos os membros do Conselho? Todos conhecem seu papel para
fazer parte desse órgão? Como a comunidade escolar define a atuação do Conselho
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Escolar? Essas respostas propiciarão ao observador a dinâmica de atuação do
Conselho Escolar.
Na observação também será pesquisado na comunidade escolar, com um
representante de cada segmento, individualmente com as pessoas entrevistadas:
Você se sente inserida no contexto escolar? O que mais o incomoda no ambiente
escolar? Se tivesse autonomia pra mudar algo o que você mudaria?
É momento de ouvir o Diretor, os membros do Conselho Escolar, bem como,
professores, funcionários e alunos, diálogo e pesquisa “in loco”.
b) Identificação dos problemas: pontos –chave
Dessa forma, serão realizado registros iniciais sob os relatos e impressões
dos participantes da pesquisa (gestor, equipe pedagógica, conselho escolar,
funcionários e professores) que foram entrevistados.
Os pontos-chave deverão ser coletados a partir das respostas levantadas;
essas questões contribuirão para compreender o funcionamento da escola, nesta
perspectiva do papel do Gestor e do Conselho Escolar. Assim serão elencados
todos os problemas pertinentes a escola.
Essa etapa será a de levantamento dos pontos a serem trabalhados na
escola. Após a pesquisa entre os segmentos será relatado os pontos chave, com as
“chuvas de ideias” nos diálogos estabelecidos pela primeira etapa, momento de
refletir sobre os itens necessários para contribuírem com os avanços e com
possibilidade de desenvolver a gestão democrática. Pautado na entrevista com os
segmentos e visando análise das questões, serão listados os pontos importantes a
ser tratados na escola.
Após esse levantar esses pontos, juntamente com o Gestor e o Conselho
Escolar serão selecionados os principais e mais viáveis dentro do contexto escolar.
c) Teorização
Nesse momento, serão trabalhadas as informações contidas no Estatuto do
Conselho Escolar do Colégio Estadual Rui Barbosa, principalmente quanto a
natureza, os fins, o funcionamento e as atribuições do Conselho Escolar, e a
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fundamentação teórica proposta nesta produção, que subsidiaram reflexões que
serão essenciais para o crescimento do grupo.
Ocorrerá a busca de informações para minimizar o problema detectado e
relacionado à gestão democrática, utilizando a bibliografia desta pesquisa e podendo
ser incluída novas referências de sugestão dos envolvidos neste contexto.
Apresentar os dados até presente momento copilados, as mudanças
propostas pelos segmentos e a viabilidade de aplicabilidade.
Focar nos pontos escolhidos pelo grupo, buscar fundamentação teórica para
minimizar os problemas, propor leituras e esclarecimentos sobre os tipos de
Conselho Escolar, refletindo qual o perfil desse órgão nessa escola.
d) Hipóteses de solução – Planejamento
Após realização das leituras, discussões e reflexões pertinentes ao papel do
Gestor e do Conselho Escolar, serão selecionados juntamente com o grupo da
pesquisa, a elaboração das hipóteses de solução para o problema, com os pontos-
chaves com ordem de prioridades para execução na prática, organizados
criteriosamente com fundamentação para aplicação.
Focaremos nos pontos-chave relacionado a seguinte questão: No que posso
contribuir para melhorar a gestão escolar desta escola, uma vez que sou parte
integrante desse processo?
O ponto a ser tratado aqui serão as hipóteses de solução que coletivamente
iremos organizar as ações o próximo passo que é a aplicação à realidade, para a
escola propor as mudanças que se fazem necessárias. Momentos importantes para
o professor PDE conduzir o processo de forma democrática, focando que para uma
escola democrática, se faz necessário uma escolar reflexiva.
e) Aplicação – Execução da ação (prática)
Esse é o momento da aplicação na realidade escolar propriamente dita, onde
ocorrerá na prática a execução do planejamento, previamente realizado, a aplicação
deste projeto se dará sobre o público alvo relacionado. Analisando o retorno do
estudo à realidade escolar investigada.
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Momento da aplicabilidade, colocar em prática as hipóteses levantadas. Nesta
etapa, a proposta é inserir na rotina escolar mudanças construídas coletivamente
com o Gestor Escolar e Conselho Escolar.
O intuito dessa produção é privilegiar a organização do trabalho escolar
propiciando a efetivação da gestão democrática, fundamentada pela atuação do
gestor, equipe pedagógica, os funcionários, professores, alunos e pais no dia-a-dia
da escola, nos projetos desenvolvidos e demais atividades que tem o caráter de
gerar a qualidade do ensino e na aprendizagem.
Sendo também, outros aspectos a ser atingido, é a divisão de tarefas para
auxiliar a Gestão Escolar o encorajamento do Gestor em organizar e delegar
autonomia aos membros do Conselho Escolar e demais funções da escola para
contribuir com uma escola reflexiva, para melhor gerir a diversidade (intelectual,
social, cultural, política) do público que compõe a comunidade escolar.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Essa pesquisa tem o intuito de promover a reflexão do papel do Gestor
Escolar e do Conselho Escolar do Colégio Estadual Rui Barbosa, bem como,
contribuir para que proponham ações, efetivamente para uma gestão democrática.
Cabe ressaltar que a organização do trabalho escolar pode propiciar a efetivação de
uma gestão democrática, promovendo o envolvimento coletivo da comunidade
escolar, com a construção coletiva do projeto político pedagógico, fundamentada
pela atuação do gestor, equipe pedagógica, os funcionários, professores, alunos e
pais no dia-a-dia da escola que contribuirá para a efetivação de escola reflexiva
(Alarcão, 2003).
Outro aspecto fundamental a considerar, nessa envergadura, é o de envolver
as instâncias colegiadas na gestão da escola, para uma participação mais efetiva e
democrática, com condições de se posicionar criticamente de forma consciente e
organizada através de projetos a serem desenvolvidos e demais atividades que
possibilitam a gestão democrática.
No que diz respeito aos pais, é necessário ações que minimizem o
desinteresse e falta de compromisso dos pais no âmbito escolar, buscando a
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participação nas decisões e no desenvolvimento dos projetos da escola, pois o
gestor que seu papel é determinante para atender o interesse do grupo.
Faz-se necessário, nesse sentido, que o Gestor Escolar e o Conselho Escolar
possibilite que a comunidade escolar tenha voz e vez no processo democrático,
contribuindo nas ações que possibilitem a construção da escola que queremos.
Dessa forma, através desta pesquisa o objetivo, é obter a reflexão e ações
que promovam contribuir com o trabalho do Gestor Escolar e do Conselho Escolar
na gestão democrática, nas questões relacionadas à organização desse trabalho,
bem como analisar os pontos-chave que surgirem da observação da realidade para
que possamos junto propor soluções e aplicar na realidade escolar.
Assim, a meta a ser atingida, é encorajar a Gestão Escolar que toda a
comunidade escolar são sujeitos deste processo e responsável na organização
escolar e que é de extrema importância o acesso da família na construção da gestão
democrática, refletindo coletivamente sobre o planejamento e organização do
trabalho escolar com seus pares para possibilitar a gestão participativa e
democrática.
5. REFERÊNCIAS
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Paulo: Cortez, 2003.
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