OS DESAFIOS DA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSE NA … · Mas o que esse discurso parece não conseguir...
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Versão On-line ISBN 978-85-8015-076-6Cadernos PDE
OS DESAFIOS DA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSENA PERSPECTIVA DO PROFESSOR PDE
Artigos
AS INSTÂNCIAS COLEGIADAS NA ESCOLA PÚBLICA
JOÃO LUCIO DA SILVA 1
CÉZAR DE ALENCAR ARNAUT DE TOLEDO2
Resumo: O artigo discute o tema da gestão escolar por meio do aprofundamento da discussão sobre as instâncias colegiadas. Tais aspectos nem sempre são debatidos ou conhecidos pelos agentes escolares. A ação pedagógica aqui apresentada foi constituída por leituras, produções, reflexões, pesquisas, palestras e debates, em que o objetivo principal foi ressaltar a importância do coletivo na gestão escolar. Os estudos aqui apresentados são parte do Programa de Desenvolvimento Educacional do estado do Paraná, com vínculo na Universidade Estadual de Maringá. São apresentados os resultados de experiências com duas modalidades de curso: Um vinculado à Universidade Estadual de Maringá, com uma carga horária de 40 horas ofertada para a comunidade escolar do Colégio Estadual Professor Bento Munhoz da Rocha Neto da cidade de Paranavaí, e o outro, Neto da cidade de Paranavaí, e o outro, a abertura de um debate no Grupo de Trabalho em Rede na página virtual da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED-PR) Palavra Chave: Educação, Gestão Escolar, Instâncias Colegiadas, Escola Pública, Legislação Educacional.
1JOÃO LUCIO DA SILVA - Professor da Rede Pública Estadual - SEED/PR, da Disciplina de Educação Física. 2CÉZAR DE ALENCAR ARNAUT DE TOLEDO – Professor – Orientador do Departamento de Fundamentos da Educação: (UEM).
INTRODUÇÃO
O conteúdo deste artigo traz os subsídios teóricos que nortearam a discussão
sobre a democracia escolar para uma efetiva participação nas instâncias colegiadas
na gestão escolar, com a intenção de promover ações que possibilitem a
descentralização de poder, além de uma participação motivadora e efetiva da
comunidade escolar do Colégio Estadual Professor Bento Munhoz da Rocha Neto
da cidade de Paranavaí. O estudo se apresenta com referenciais de um
PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NA ESCOLA, intitulado - As
Instâncias Colegiadas na Escola Pública, direcionado para 14 professores e
funcionários, alunos e membros do Conselho Escolar, Grêmio Estudantil e da APMF
(Associação de Pais, Mestres e Funcionários). O mesmo conteúdo foi aplicado num
Grupo de Trabalho em Rede.
O momento exige que uma escola tenha uma gestão organizada e aberta à
participação em suas instâncias colegiadas, modernizadas e atuantes no processo
pedagógico da escola. A preocupação inicial foi oferecer uma proposta de leitura
que levasse cada participante a reconhecer o seu papel no processo educativo. Esta
fundamentação permitiu o desenvolvimento de ações que marcaram uma visão
diferenciada de todo o sistema educacional e democrático, com o entendimento que
o coletivo pode e deve agir efetivamente com sucesso no desenvolvimento de uma
organização, seja ela do ponto de vista pedagógico, social, cultural ou humana. Mas
para isso tudo acontecer é necessário que a escola seja o foco principal, e que seus
aspectos pedagógicos e sociais seja integrados na realidade de sua comunidade,
formando assim uma relação de parceria. É preciso entender o papel de cada um no
processo, bem como desenvolver ações que venham se somar a uma educação
moderna e eficiente e que seja capaz de ultrapassar os limites dos muros escolares,
e mais, que reconheça a democracia como uma ferramenta fundamental para
estabelecer o exercício da cidadania e construir uma escola pública de qualidade.
Há pessoas trabalhando na escola, especialmente em postos de direção, que se dizem democratas apenas porque são “liberais” com alunos, professores, funcionários ou pais, porque lhes “dão abertura” ou “permitem” que tomem parte desta ou daquela decisão. Mas o que esse discurso parece não conseguir encobrir totalmente é que, se a participação depende de alguém que dá abertura ou permite sua manifestação, então a prática em que tem lugar essa participação não pode ser considerada democrática, pois democracia não se concede, se realiza: não pode existir “ditador democrático” (PARO, 2001, p. 18-19).
As teorias que tratam da ligação entre escola, sociedade e democracia, bem
como o fortalecimento e um melhor exercício da cidadania podem ser comprovadas
na obra de Dermeval Saviani, que afirma que esta relação é marcada pela
dependência e influência recíproca, ou seja, a democracia depende da educação
para o seu fortalecimento e consolidação e a educação depende da democracia
para o seu pleno desenvolvimento, pois a educação não é outra coisa senão uma
relação entre pessoas livres em graus diferentes de maturação humana (SAVIANI,
1994).
Quando os agentes envolvidos no ambiente escolar entenderem toda esta
relação, poderemos então visualizar que é neste campo que uma gestão
democrática começará a ser construída. O mais importante desse processo é que o
modelo de gestão tem como base as ações voltadas para os aspectos educacionais
e democráticos, assim, a própria escola será beneficiada pelo novo procedimento, e
também a comunidade.
A historicidade da escola durante sua atuação deve servir de alicerce para
uma ação transformadora da situação atual, lembrando que existe todo um processo
que ao longo dos anos foram legitimando a educação brasileira, paranaense e a
local. A prática do coletivo escolar irá capacitar o processo de aproximação e
participação das instâncias colegiadas na gestão escolar democrática, criando
espaços, ações e encontros que possam apresentar ideias de uma cultura
administrativa e organizacional norteada pela democracia e pela coletividade,
definindo o papel das instâncias colegiadas, bem como de todos os seus membros.
O trabalho foi realizado em etapas e para cada etapa teve um estudo
norteador, com atividades, reflexões e discussões entre as partes envolvidas. O
estudo usou como principio os aspectos legais da escola pública, no qual foi visível a
necessidade de conhecer os direitos e deveres de cada agente escolar.
1 BASES LEGAIS DA ESCOLA PÚBLICA
É apresentada aqui uma abordagem sobre a Lei que veio constituir a
educação como um direito de todos e dever do Estado. Vejamos pela leitura do
preâmbulo da Constituição Federal, como é definida a democracia:
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-
estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (BRASIL, 1988 p.11).
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define e regula o sistema da
educação brasileira com base nos princípios presentes na Constituição Federal. A
primeira LDB foi criada em 1961, seguida por uma atualização em 1971, que vigorou
até a promulgação da atual LDB, em 20 de dezembro de 1996 (Lei 9394/96).
Com a aprovação e promulgação da Constituição de 1988, a LDB anterior
(4024/61) foi considerada obsoleta, mas apenas em 1996 o debate sobre a nova lei
foi concluído. A atual LDB (Lei 9394/96) foi sancionada pelo presidente Fernando
Henrique Cardoso. Baseada no princípio do direito universal à educação para todos,
a LDB de 1996 trouxe diversas mudanças em relação às leis anteriores, como a
inclusão da educação infantil (creches e pré-escolas) como primeira etapa
da educação básica.
A implantação da lei LDB passou a ser discutida por dois grupos: De um lado
estavam os estatistas, ligados principalmente aos partidos de esquerda, que partiam
do princípio de que o Estado precede o indivíduo na ordem de valores e que a
finalidade da educação é preparar o indivíduo para o bem da sociedade. Defendiam
que só o Estado deve educar. Escolas privadas podem existir, mas como concessão
do poder público. O outro grupo, denominado de liberalista e ligado aos partidos
de direita, sustentava que a pessoa possui direitos naturais e que não cabe ao
Estado garanti-los ou negá-los, mas simplesmente respeitá-los. A educação é um
dever da família, que deve escolher dentre uma variedade de opções de ensino. Ao
Estado caberia a função de traçar as diretrizes do sistema educacional e garantir,
por intermédio de bolsas, o acesso às escolas privadas para as pessoas de famílias
de baixa renda.
Ficou muito explícito nessa etapa que, para uma democracia existir,
precisamos não somente ter conhecimento das leis, mas principalmente respeitá-las
e exercer nosso papel dentro dos limites das leis, afinal, nossas ações estão sendo
vistas e praticadas no colegiado de uma comunidade que nos cerca, determinar e
respeitar nossos limites, principalmente no que se refere a direitos e deveres, seja
como cidadão, professor ou membro de uma comunidade escolar, é no mínimo uma
obrigação tanto por parte dos educando como dos educadores.
2 GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
Para a discussão da participação democrática, é requerido o conhecimento da
história. Apresentamos nesta etapa uma articulação teórica de toda uma
historicidade entre a gestão democrática escolar e o seu envolvimento junto às
instâncias colegiadas, e os membros da comunidade escolar, professores, alunos e
funcionários. É preciso entender como se desenvolve a ligação do mundo social com
a escola, sabendo que esta relação vem há tempos sendo construída.
A palavra gestão vem do latim GESTIO, é o “ato de administrar, de gerenciar,
de levar, e de realizar com o objetivo de crescimento organizado e sistematizado de
cumprimento de uma ou mais metas”. A gestão surgiu quando após a revolução
industrial, os profissionais decidiram buscar solução para problemas que não
existiam antes, usando vários métodos de ciências, para administrar os negócios da
época, originando a ciência da administração, pois o administrador precisava ter
conhecimento necessário para aplicar modelos e novas técnicas administrativas.
Democracia é um sistema em que as pessoas de um país podem participar
da vida política. Esta participação pode ocorrer por meio de eleições, plebiscitos e
referendos. Dentro de uma democracia, as pessoas possuem liberdade de
expressão e manifestações de suas opiniões.
A história nos conta que os processos democráticos passaram a predominar a
população mundial após o século XX, antes disso havia uma dominância de lideres
ou de famílias que decidiam os rumos das organizações e das nações.
Depois de um longo período de regime de exceção, estamos reaprendendo a
praticar a democracia. Para tanto, é preciso ampliar a democracia com a
participação ativa da sociedade nos diversos espaços sociais. No entanto, a escola
é um desses espaços, pois a gestão escolar democrática é uma forma de
democracia participativa, devido ao envolvimento das instâncias colegiadas na
gestão escolar, esta relação favorece o exercício da cidadania consciente na busca
dos interesses da maior parte da comunidade escolar. Nesse contexto as instâncias
colegiadas passam a ser uma realidade em nossos estabelecimentos de ensino, ao
mesmo tempo em que a gestão democrática foi introduzindo um novo meio de
administrar a escola pública.
3 AS INSTÂNCIAS COLEGIADAS NA GESTÃO ESCOLAR
As instâncias colegiadas representam os segmentos da escola: discentes,
docentes, pais e comunidade. É pelas instâncias colegiadas que a democracia e a
coletividade ganham reconhecimento e força nas decisões da escola e de seu
gestor. As instâncias colegiadas são formadas por representantes do Conselho
escolar, da Associação de Pais, Mestres e Funcionários e do Grêmio Estudantil.
Lembrando que os membros de cada organização citada devem ser antes de tudo
conhecidos da comunidade e também que sejam conhecedores de suas
representações e funções nas participações e nas tomadas de decisões do
administrativo escolar.
3.1 O Conselho Escolar
O objetivo principal do Conselho Escolar é a tomada de uma ou mais
decisões coletivas, que constituem uma estratégia de gestão democrática da
educação pública, pois almeja o exercício do poder por meio de deliberação plural,
na qual todos seus membros possuem o mesmo grau de poder para decidir os
rumos da escola. Podemos afirmar que o Conselho Escolar é a instância
representativa do coletivo escolar, ele garante que o poder de decisão seja efetivado
pela democracia, e mais, que esse conselho suficientemente capaz de avaliar os
efeitos de todas as decisões por ele tomados, justificando e aprimorando cada vez
mais sua atuação no contexto escolar.
A Formação de um Conselho Escolar: O diretor ocupa sempre o posto de
presidente, que juntamente com: um representante da equipe pedagógica, um
representante do corpo docente (professores), um representante dos funcionários
administrativos, um representante dos funcionários de serviços gerais, um
representante do corpo discente (alunos), um representante dos pais de alunos,
representante do Grêmio Estudantil, representante dos movimentos sociais
organizados da comunidade - APMF, Associação de Moradores, Igrejas, e Unidades
de Saúde, por exemplo, formarão a esfera de decisões da escola.
3.2 APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários
É uma instância essencial na gestão de uma escola, órgão representativo dos
Pais, Mestres e Funcionários do Estabelecimento de Ensino, que não tem caráter
político-partidário, religioso, racial, nem fins lucrativos. Seus dirigentes e
conselheiros não são remunerados, são constituídos para um mandato de dois anos
podendo ser reeleitos por mais dois. Deve obedecer ao objetivo de promover a
integração escola-comunidade, gerenciar o orçamento da escola, acompanhar o
desenvolvimento da Proposta Pedagógica, sugerindo as alterações que julgar
necessárias ao Conselho Escolar; estimular a criação e o desenvolvimento de
atividades para pais, alunos professores, funcionários, assim como para a
comunidade, após análise do Conselho escolar; mobilizar a comunidade escolar, na
perspectiva de sua organização enquanto órgão representativo, para que esta
comunidade expresse suas expectativas e necessidades.
3.3 Grêmio Estudantil
Grêmio estudantil é uma instância que representa o interesse dos estudantes
e que tem fins cívicos, culturais, educacionais, desportivos e sociais. O grêmio é o
órgão máximo de representação dos estudantes da escola. Atuando nele, o aluno
defende seus direitos e interesses e aprende ética e cidadania na prática. Ele
permite que os alunos discutam, criem e fortaleçam inúmeras possibilidades de ação
tanto no próprio ambiente escolar como na comunidade. O Grêmio é também um
importante espaço de aprendizagem, cidadania, convivência, responsabilidade e de
luta por direitos. Um de seus principais objetivos é contribuir para aumentar a
participação dos alunos nas atividades de sua instituição de ensino, organizando
campeonatos, palestras, projetos e discussões, fazendo com que eles tenham voz
ativa e participem – junto com pais, funcionários, professores, coordenadores e
diretores – da programação e da construção das regras e normas, dentro da
instituição de ensino, o grêmio também tem a função de expor as ideias e opiniões
dos alunos dentro da administração da instituição de ensino.
4 OS RECURSOS FINANCEIROS DA ESCOLA
A manutenção da escola é feita pelos recursos direcionados e sistematizados
pelo governo, para cada escola pública do nosso estado e de nosso país, porém,
cabe aos estados facilitar o gerenciamento dos recursos federais. A escola pública é
parte integrante de um sistema de administração da educação e tem o dever de
atender todas as disposições legais, funcionais, operacionais e de ordem hierárquica
que compete a ela. O ato de contemplar recursos financeiros disponíveis, e de
administrá-los requer um entendimento da importância em seguir alguns princípios
básicos da administração pública como: legalidade, moralidade, impessoalidade e
publicidade. O gestor é o responsável por aplicar com maior compromisso esses
princípios, que juntamente com as instancias colegiadas deverão identificar e
planejar os recursos financeiros da escola. O trabalho de gerir estes recursos é uma
das principais funções do gestor e seu colegiado, cabendo analisar, decidir e atuar
de forma integra, mesmo que a autonomia financeira da escola esta longe de
acontecer, porque os recursos passam por uma instrução e direcionamento que
atende principalmente os interesses do próprio governo que distribui esses recursos,
sejam eles: municipal, estadual ou federal.
4.1 Aspectos Legais do Financiamento da Educação
No que se refere ao financiamento da educação, em nosso país, temos
instrumentos legais referentes à distribuição de recursos, previstos pela Constituição
Federal, que no art. 212 afirma que: “A União aplicará anualmente, nunca menos de
dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no
mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de
transferências na manutenção e desenvolvimento de ensino.” Esta lei garante o
financeiro de toda a estrutura educacional do país, até mesmo instituições de ensino
não governamentais. O direcionamento dos recursos financeiros, são feitos através
de fundos e programas do governo federal ou de organizações internacionais,
apresentamos aqui alguns destes recursos vigentes:
FUNDEF: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental e
de Valorização do Magistério;
FUNDEB: Fundo de Manutenção E Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação;
MDE: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;
SE: Salário Educação;
FNDE: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
PNAE: Programa Nacional de Alimentação Escolar;
PNLD: Programa Nacional de Livros Didáticos;
PNLEM: Programa Nacional de Livro Didático Para o Ensino Médio;
PNLA: Programa Nacional do livro didático para alfabetização e de Jovens e
Adultos;
PNBE: Programa Nacional Biblioteca da Escola;
PNATE: Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar;
PDDE: Programa Dinheiro Direto na Escola.
A gestão financeira, seja na área educacional ou não, deve seguir alguns
princípios para obter êxito, são eles:
Definição de prioridades;
Cálculo correto dos gastos;
Elaboração do orçamento geral;
Prestação de contas transparente;
Comprovação de gastos.
Construindo Uma Relação Escola e Comunidade.
Foram amplamente discutidas as formas de como conhecer a realidade de
nossa comunidade escolar, e também como nos aproximar a comunidade do
ambiente escolar, seja na participação das decisões com as instâncias colegiadas,
ou no acompanhamento de seu filho no desempenho educacional. A melhoria do
desempenho escolar está diretamente ligada com o a melhoria da ação pedagógica
do professor. Professor motivado terá alunos motivados. Lembrando que todas as
ações devem estar em consonância com o PPP - Projeto Político Pedagógico da
escola. Dessa forma, os conhecimentos transmitidos pela escola assumirão uma
“roupagem local” (linguagem, exemplos, atividades, eventos culturais), que
aumentarão o interesse dos alunos pela escola e, certamente, também a eficiência e
a eficácia do processo de ensino e aprendizagem ofertado pela mesma escola.
5 A INFLUÊNCIA FAMILIAR NO APROVEITAMENTO ESCOLAR
Quando falamos em educação estamos falando de família. É no ambiente
familiar que recebemos os primeiros ensinamentos, que nos acompanham ao longo
da vida. Não só a escola, mas a família também interfere no rendimento escolar.
Então poderemos lançar neste momento importantes questões:
- O professor conhece a origem e a formação social de seu aluno?
- Os pais têm acompanhado o desempenho escolar de seus filhos?
Relação Família – Escola. Podemos perceber que a relação família-escola funciona
como o eixo principal de uma sociedade, exercendo forte influência no contexto
social e atuante de toda a comunidade escolar. Esta relação é responsável pela
estruturação do nível de aprendizagem de cada membro da comunidade, sejam pela
família, com os referenciais de valores, comportamentos, crenças e costumes, seja
pela escola com todas as suas articulações políticas, sociais, econômicas, curricular,
educacional, cultural e esportiva. Trazer a família para dentro da realidade escolar e
vice-versa, influenciará positivamente para uma melhoria no rendimento escolar. O
rendimento do aluno no contexto escolar é um reflexo de sua vida social, ter
qualidade social de vida leva o aluno a uma exigência maior de rendimento,
obrigações e exigências por melhores resultados no ambiente familiar, social,
estudantil e futuramente no profissional. Escolaridade e renda estão intimamente
ligadas, quanto menor escolaridade, menor será a renda, criando-se um vínculo do
qual só é possível sair ou mudar com uma melhoria no nível de escolaridade, o
mesmo se reflete na qualidade de vida desses indivíduos, bem como na sua
cidadania e no desenvolvimento econômico e social da comunidade como um todo.
A alavanca para toda a melhoria está ligada diretamente ao nível de conhecimento,
capacitação e desempenho escolar. Lembrando que a família neste vinculo com a
escola, poderá ser decisiva positivamente como negativamente, isso vai depender
da forma como esta acontecendo esta relação entre escola-família-sociedade.
O Papel do Pedagogo. É fundamental neste processo, é ele que atenderá o
chamado do professor ou do problema, e atuará como uma ponte entre os dois
eixos: escola – família. É o pedagogo que vai contribuir de maneira significativa
nesta relação das famílias com o processo de aprendizagem desenvolvido pela
escola, estabelecendo uma parceria e contribuindo na solução dos problemas e do
acompanhamento do processo ensino-aprendizagem.
6 MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA ESCOLAR
Este assunto nos põe diante de uma situação emergencial, delicada e ao
mesmo tempo, assustadora, tendo em vista a velocidade crescente dos índices da
violência em nossa sociedade. Os fatos que antes aconteciam nas grandes cidades,
nos dias de hoje está em todo tempo e lugar, a escola se tornou alvo desta
estatística crescente do crime e da violência.
A violência é um problema social que se faz presente no interior das escolas,
e se manifesta de diversas formas, isso não deveria acontecer, pois escola é lugar
de formação da ética e da moral dos sujeitos ali inseridos, sejam eles alunos,
professores ou demais funcionários. Porém, o que vemos são ações
desencadeadoras correndo na contramão da busca do conhecimento.
Por um lado temos o poder e o autoritarismo de alguns professores,
pedagogos, gestores e agentes que agem de forma errada estabelecendo conflitos,
invertendo papeis e gerando problemas educacionais irreversíveis. A escola se
apresenta aqui como mediadora de um conflito que vem de fora para dentro do
ambiente escolar, ou vice-versa, a busca pelo correto ou errado, pelo legal e o ilegal,
entre o compromisso e o descaso, vão se refletindo diretamente dentro da sala de
aula, e influenciando todo o processo da aprendizagem. Além disso, a violência
estampada nas ruas das cidades, a violência doméstica, os latrocínios, os
contrabandos, os crimes de colarinho branco, a legislação ultrapassada, têm levado
os jovens estudantes perderem o foco que busca o profissional capaz e honesto, ou
ainda que busque uma credibilidade para lutar por uma sociedade mais justa e
igualitária, capaz de promover o desenvolvimento social em uma condição
educacional que seja igual para todos.
Afinal, ter na escola um espaço que permita refletir positivamente para o bem
estar social, e o saber agir diante das diversidades e atrocidades, faz com que a
escola seja vista de outra maneira, atribuindo credibilidade e confiança, que são as
melhores formas de mostrar a importância que uma escola exerce sobre todos ali
inseridos bem como sua comunidade.
6.1 O Papel da Patrulha Escolar
O policiamento escolar surgiu em 1994 com a denominação de Patrulha
Escolar, composto exclusivamente por policiais femininas. A criação dessa patrulha
se deveu aos desagradáveis desfechos de ocorrências policiais nos colégios de
Curitiba e se observou que o policiamento básico era inadequado a esse tipo de
situação. Com o passar do tempo esse serviço foi ampliado e constituiu-se numa
especialidade de policiamento. Inseriu-se no conceito de polícia comunitária, com
uma parceria entre a Polícia Militar e a Secretaria Estadual de Educação, que
passou também a ministrar palestras educativas, e assessoria na segurança das
escolas. Em 2008 o policiamento escolar de todo o Estado foi reunido sob um
comando único, e passou a denominar-se Batalhão de Patrulha Escolar
Comunitária, constituído por quatro companhias em núcleos regionais do estado do
Paraná.
6.2 Família, Escola e Cidadania
Aqui apresentamos uma das relações mais importantes do contexto sócio-
educativo. A formação educacional e a luta pela cidadania. Existem registros de
importantes movimentos ao longo da história que democraticamente a população
fosse ganhando espaço e garantindo participação na formação da sociedade
brasileira. Alguns movimentos históricos ocorridos entre 1980 e 1990 no setor social,
serviram para apontar uma democratização da educação, intensificando e
objetivando uma superação do modelo técnico-burocrático que predominava a
administração escolar do regime militarista no Brasil, movimentos estes que
reorganizaram e mudaram os conceitos sociais, educacionais e culturais.
Duas categorias básicas passaram a ser centrais para o desenvolvimento dos
movimentos sociais: a cidadania coletiva e a exclusão social. A primeira categoria já
estava presente na década de 1980, mas passou a apresentar o exercício da
cidadania como uma luta coletiva de grupos e instituições legitimados com a nova
ordem constitucional de 1988. A segunda, concernente à exclusão social decorre
das novas dinâmicas desencadeadas a partir da década de 90, com o processo de
globalização. A exclusão social foi vista como um fenômeno típico do capitalismo
atual, fator este relacionado com a fragmentação do mercado de trabalho e à
fragilização da inserção profissional.
O grande desafio para a comunidade escolar brasileira reside justamente na
capacidade de mobilização estratégica de suas forças transformadoras, na busca de
formas qualitativamente superiores e mais estáveis de participação na organização
de um estado democrático cada vez mais capaz e justo para todos. Neste sentido, a
educação permanece como um dos mais importantes instrumentos para garantir o
pleno exercício da relação família-escola, e sua passagem existencial na afirmação
tanto como cidadão como no seu papel ativo e produtor da cidadania.
7 CONSELHO DE CLASSE E EVASÃO ESCOLAR
É uma das principais etapas do processo ensino-aprendizagem. Falar de
conselho de classe é falar sobre decidir o futuro de um aluno, professor ou até
mesmo de um processo educacional. Basta entender que um conselho de classe
atuante e produtivo definirá as estratégias e os caminhos para uma educação de
qualidade, e terá influência direta no combate aos índices da evasão escolar. Muitos
de nossos jovens desistem da escola, quando eles percebem que o conselho de
classe não poderá agir em seu favor, então ele deixa a escola para não ser
classificado como reprovado, mas para estampar sua fuga como desistência. O
combate à evasão escolar tem sido nos últimos anos motivo de estudo e de uma
preocupação constante pelos nossos governantes. Vários fatores podem ocasionar
a evasão escolar. Dentre eles, ensino mal aplicado, por meio de metodologias
inadequadas, políticas públicas que não atendem à necessidade local, professores
despreparados e desmotivados, problemas sociais, descaso por parte dos governos
federais, estaduais e municipais, bem como o descaso da família a produtividade
escolar do aluno. A evasão escolar pode originar-se tanto pela família, quanto
do Estado e ou da própria escola. Alguns fatores ficam evidentes ao tratar os
números da evasão escolar: O aumento da violência e da criminalidade em todos os
níveis, com a consequente destruição da instituição família, a falta de mão de obra
qualificada, e a pobreza tem uma relação direta com a educação. Podemos citar
ainda que a influencia do capitalismo, a tecnologia e a diversidade social, que
deveriam agir na formação educacional, tem produzido uma ação adversa na busca
de uma educação de qualidade e igualitária para todos.
8 AVALIAÇÃO ESCOLAR
A avaliação escolar é o tema mais discutido no interior das escolas públicas,
nos dias de hoje a importância atribuída nesse processo de seleção da coletividade
escolar. Lembrando que toda avaliação passa antes por uma legislação ou ordem
superior. Toda avaliação deve ser tratada como um processo flexível e contínuo,
sempre respeitando os princípios da aprendizagem, da coletividade e da
diversidade. Vamos abordar alguns momentos negativos que não podem acontecer
em uma avaliação:
- Quando ela é utilizada como único instrumento de uma decisão, decidindo
sobre aprovação e reprovação do aluno. A decisão de aprovação ou retenção do
aluno deve partir do coletivo da Escola.
- Quando é usada para diagnosticar a personalidade do aluno, deve limitar-se à
abrangência dos objetivos do ensino do programa escolar.
A avaliação escolar não pode ser indicada para fazer prognóstico de sucesso
na vida escolar ou profissional, essa atitude poderá atrapalhar o aluno, causar danos
em seu autoconceito, impedir que ele tenha acesso a um conhecimento
sistematizado e, portanto, restringir a partir daí suas oportunidades de participação
social.
8.1 Avaliações Nacionais
Promovida pelos órgãos superiores do sistema educacional, inclui, entre
outros, instrumentos, pesquisas, provas, tais como:- SAEB, PROVA BRASIL,
PROVINHA BRASIL, ENEM. E muitas outras avaliações promovidas por sistemas de
ensino de diferentes elos federativos, todos com a intenção clara de mostrar o nível
de desenvolvimento da Educação Brasileira. É fundamental ter consciência de que
só pode avaliar o que foi ensinado, e que a evolução do aluno no progresso ensino-
aprendizagem entre o nível inicial e o atual é o que importa. Assim é necessário que
enquanto os alunos têm seu desenvolvimento avaliado, os professores também
reflitam sobre a necessidade de reformular as práticas educativas executadas por
ele, e por fim levar sugestões para somar às reflexões que serão realizadas durante
o Conselho de Classe, entendendo que a avaliação não pode ser apresentada como
um marco final, mas sim como um elemento sistematizado, inovador, transformador
e inacabado.
CONCLUSÃO
O entendimento de todo o sistema que organiza e regulariza o ensino público
bem como suas instâncias colegiadas, requer uma necessidade de estudar ou
capacitar sobre todos os aspectos que norteiam o administrativo escolar. Aqui
apresentei os diferentes temas para que este entendimento seja alcançado na sua
prática, e possa oferecer possibilidades de mudanças de paradigmas existentes nos
ambientes das escolas públicas, sabemos que uma educação de qualidade não se
faz com fórmulas prontas, e muito menos da noite para o dia, mas sim com um
trabalho sério, sistematizado e pautado pela democracia e pela coletividade da
escola e sua comunidade. Lembrando que dificuldades ou barreiras sempre vão
aparecer, mas com preparação e conhecimento de nosso papel como funcionário
público, cidadão, pedagogo, professor ou gestor, nos fortalecerá para que possamos
vislumbrar uma escola mais atuante e igualitária para toda a nossa comunidade. A
busca da democracia e da cidadania requer além do envolvimento de todos os seus
membros, também um conhecimento sistematizado e pautado pela ação dos direitos
e deveres como cidadão que buscam além do conhecimento, formar opiniões, definir
seu caráter e agir para o bem estar social. Desta forma deixo aqui uma ferramenta
para ser objeto de estudo e usada de forma efetiva, porém sempre inacabada,
porque será no decorrer da aplicação de um processo de mudança que saberemos
o verdadeiro caminho que vamos percorrer até uma educação de qualidade e
abrangente para a instituição escola e para a sociedade.
REFERÊNCIAS: BRASIL. Constituição, Brasil (1988). 2. Emenda Constitucional, Brasil.3. Revisão Constitucional, Brasil 4. DLG nº186, Brasil. I. Título. PARO, V. Reprovação Escolar: renúncia a educação. São Paulo: Xamã, 2001. SAVIANI, D. Escola e Democracia. São Paulo, Cortez, 1994. http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=503... um curso on-line “GTR” Grupo de trabalho em Rede, vinculado à SEED- Pr.