OS DESAFIOS DA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSENA PERSPECTIVA DO PROFESSOR PDE

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Versão Online ISBN 978-85-8015-080-3Cadernos PDE

I

PROTAGONISMO JUVENIL NO ENSINO MÉDIO E GESTÃO

DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA: implicações e

possibilidades metodológicas para a prática escolar

Maria Juscélia Sabai Müller1

Nájela Tavares Ujiie2

Resumo. A articulação de uma proposta educacional no Ensino Médio, voltada ao Protagonismo Juvenil é considerada hoje essencial para a formação pessoal, social e política de jovens, seu desenvolvimento pode orientar, informar e estimular a criatividade, o envolvimento e a participação ativa, além de ser capaz de possibilitar a formação de lideranças, com sentido de pertencimento a escola e a comunidade, enquanto sujeitos de vez e de voz. Desta maneira, o presente artigo aborda a relevância do Protagonismo Juvenil enquanto prática pedagógica e gestora escolar, a partir de uma pesquisa-ação interventiva realizada junto a estudantes e professores do Ensino Médio, do Colégio Estadual do Campo Professor Estanislau Wrublewski, bem como junto a professores da Rede Pública de Ensino do Paraná, participantes do GTR- Grupo de Trabalho em Rede. O objetivo foi investigar como o Protagonismo Juvenil vem sendo estimulado na prática pedagógica e gestora escolar. E, em contrapartida discutir instrumentos que podem subsidiar o seu fortalecimento, enquanto prática pedagógica, democrática e instrumentalizadora da formação política e cidadã no cotidiano escolar.

Palavras-chave: Protagonismo juvenil; Ensino Médio; Gestão democrática; Prática pedagógica.

1. Introdução

A verificação da necessidade de articulação de uma proposta educacional no

Ensino Médio voltada ao Protagonismo Juvenil surge da observação de que os

jovens estudantes do Ensino Médio do Colégio Estadual do Campo Professor

Estanislau Wrublewski, dificilmente se integram ou são integrados ativamente as

questões da escola ou da comunidade, via compromisso social e político. Participam

somente quando são requisitados e ainda sim de forma tímida, não demonstrando e

nem defendendo seus interesses. A falta do sentimento de pertencimento e também

de atitude, assim como a existência de poucas lideranças ativas e criativas é um

1 Professora da Rede Estadual do Paraná. Graduada em Geografia pela Faculdade Estadual de Filosofia Ciências

e Letras de União da Vitória. Especialista em Geografia: Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional pela

mesma Instituição e em Educação do Campo pela Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco de Cornélio

Procópio. E-mail: mariajusceliasabai@yahoo.com.br 2 Doutoranda em Ensino de Ciência e Tecnologia (UTFPR). Mestre em Educação (UEPG). Graduada em

Pedagogia (UNESP). Diretora do Centro de Ciências Humanas e Educação e Docente lotada no Colegiado de

Pedagogia, da Universidade Estadual do Paraná, Campus de União da Vitória (UNESPAR/UV). E-mail:

najelaujiie@yahoo.com.br

fator a ser observado no processo educativo com vistas à necessidade de

intervenção político-pedagógica escolar. O Colégio dispõe de mecanismos

democráticos para a participação estudantil, dentre estes, o Grêmio Estudantil e o

Conselho Escolar, mas assim como em muitas escolas, suas ações ainda

apresentam-se muito limitadas e dependentes das orientações e decisões de

professores ou mesmo da direção do estabelecimento. Também são poucos os

estudantes que se dispõe voluntariamente a exercer liderança nestas instâncias

colegiadas, assim como em outras situações do cotidiano escolar.

Motivada pelo questionamento de como fortalecer o protagonismo juvenil

através da educação escolar, esta pesquisa ação interventiva, buscou identificar e

incorporar, nas ações desta instituição, questões relevantes para discussão e

proposição de ações, junto aos professores, gestores e estudantes do Ensino Médio,

a fim de fortalecer o protagonismo juvenil tendo em vista a democratização e a

instrumentalização para a formação política e cidadã dos jovens estudantes do

Ensino Médio.

Para subsidiar esta pesquisa interventiva, foi produzido e aplicado na

realidade problematizada, um material didático-pedagógico que se constituiu de um

caderno pedagógico com três unidades. A primeira apresenta um referencial de

reflexão teórica; a segunda e a terceira contemplam o planejamento e o material a

ser trabalhado nas oficinas interventivas e formativas a serem aplicadas

respectivamente a professores e estudantes do Ensino Médio.

Este material foi implementado junto a dois grupos, um formado por

professores do Ensino Médio e Gestores com 57,69% de adesão, sendo que de um

total de vinte e um professores e cinco gestores participaram doze professores

(57,14% desta categoria) e três gestores (60% desta categoria). O outro grupo

formado por trinta e dois dos duzentos setenta e quatro alunos do Ensino Médio

Matutino (atendendo com representação todas as turmas de Ensino Médio diurno do

referido colégio), contemplando 11,67% de alunos inscritos voluntariamente e

realizadas no contraturno escolar, sendo doze horas de implementação realizada

com professores/gestores e vinte horas com estudantes, perfazendo o total de trinta

e duas horas.

Quanto aos procedimentos adotados na pesquisa, primou-se pela utilização

de estudos qualitativos, buscando garantir a íntegra das reflexões, análises e ações

realizadas com os participantes dos grupos público-alvo deste projeto de

implementação pedagógica.

Para apresentação dos resultados desta pesquisa-ação interventiva, este

artigo estará subdividido, contemplando: os aportes teóricos que permeiam os

principais conceitos norteadores desta pesquisa; as narrativas e configurações da

implementação com ênfase na gestão democrática e no protagonismo juvenil; as

ações pedagógicas de implementação com professores e gestores e o protagonismo

juvenil em ação considerando a participação efetiva dos estudantes.

2. Protagonismo Juvenil e Gestão Democrática: aportes teóricos

Em uma análise do protagonismo na literatura especializada, internacional e

nacional, Ferreti, Zibas e Tartuce (2004) remetem o conceito a uma hibridade de

outros conceitos como “participação”, “responsabilidade social”, “identidade”,

“autonomia” “resiliência” e “cidadania” e a uma diversidade de interpretações onde

num mesmo contexto, um autor usa o termo “protagonismo” enquanto que outro usa

“participação” e em outras situações ainda, ambos os termos são usados como

sinônimos. Nesta análise apresentam o conceito sob a noção que partilham

diferentes autores:

(Costa, 2001; Barrientos, Lascano, 2000; Konterlinik, 2003) vinculam o protagonismo à formação para a cidadania. Ezcámez e Gil (2003) discutem a questão da responsabilidade em uma abordagem que permite a aproximação do conceito de protagonismo tal como usado pelos outros autores antes citados. Por sua vez, Novaes (2000), em artigo que relata e analisa uma experiência de ação social organizada de jovens, não usa o termo “protagonismo”, e sim, “participação social”, ou “intervenção social”, ou “ação solidária”, relacionando essas expressões à “socialização para a cidadania”. Assim, parece que a “ação cidadã” e/ou a “preparação para tal tipo de ação” constituem o cimento semântico que une as diferentes expressões que diversos estudiosos usam para nomear e discutir o envolvimento de jovens em seu contexto escolar, social e/ou político. (FERRETI, ZIBAS E TARTUCE, 2004, p. 413).

No Brasil, um dos poucos autores a tratar da relação protagonismo juvenil e

educação formal foi o pedagogo Antonio Carlos Gomes da Costa, responsável pelas

principais pesquisas e produções/construções teóricas relativas à proposta de

protagonismo juvenil quanto política pública e educacional aos jovens no Brasil.

Ferreti, Zibas e Tartuce (2004, p. 414) destacam que “o autor partilha da mesma

postura que os outros autores citados”, situando o aluno no centro do processo

educativo e atribuindo a ele, por um processo de mediação pedagógica, a condição

de protagonista desse processo. Assim,

utiliza o termo protagonismo para designar “a participação de adolescentes no enfrentamento de situações reais na escola, na comunidade e na vida social mais ampla” (grifo nosso), concebendo-o como um método de trabalho cooperativo fundamentado na pedagogia ativa „cujo foco é a criação de espaços e condições que propiciem ao adolescente empreender ele próprio a construção de seu ser em termos pessoais e sociais”

Quanto a origem etimológica do termo, Costa (2001, p. 20) destaca que “a

palavra “protagonismo” vem da junção de duas palavras gregas: Protos, que

significa o primeiro, o principal. Agon, que significa luta. Agoniste significa lutador.

Protagonista, portanto designava o lutador principal de um torneio”. Segundo ele a

palavra foi inicialmente incorporada pelo teatro e pela literatura para designar o ator

ou personagem principal. Neste sentido Ferretti, Zibas e Tartuce (2004, p. 413-414)

esclarecem que a restrição de alguns autores no uso ao termo Protagonismo juvenil

decorre desta origem que direciona uma interpretação de “protagonismo singular”

pois, “[...] protagnistés significava o ator principal do teatro grego, ou aquele que

ocupava o lugar principal em um acontecimento”. E, por defenderem “uma

abordagem mais democrática” optam por usar o termo “participação”.

Na educação, a expressão configurou o termo Protagonismo Juvenil e

constituiu um dos eixos fundamentais da reforma curricular para o Ensino Médio,

realizada a partir da década de 1990. De acordo com Costa (2001, p. 18- 21) passou

a ser usado pelos educadores para identificar “os processos, movimentos e

dinamismos sociais e educativos em que os jovens, ajudados ou não por seus

educadores, assumem o papel principal”. Para ele, “a expressão protagonismo

juvenil” vem a identificar o jovem como “solução e não problema”. Afirma assim que,

sustentado no “Paradigma do Desenvolvimento Humano” constitui-se de um

“método pedagógico”. Este tem como foco a criação de espaços e tempos escolares

que propiciem aos jovens estudantes a participação ativa, no enfrentamento a

situações reais na escola, na comunidade e da vida social, otimizando suas

potencialidades e permitindo “o seu crescimento constante como pessoa, como

cidadão e como trabalhador”. Ao referir-se a importância do protagonismo juvenil

destaca ainda que:

A importância estratégica do protagonismo vem do fato de ele contribuir de forma inegavelmente relevante para a formação de pessoas, cidadãos, trabalhadores de tipo novo, ou seja, dentro da visão ético-política contida no

Paradigma do Desenvolvimento Humano. Esses jovens tem uma possibilidade muito grande de, a médio e longo prazo, tornarem-se líderes de processos de mudança em seus respectivos âmbitos de atuação, contribuindo para que nosso país possa romper com as velhas culturas impeditivas de emancipação econômica, da promoção social e da libertação cultural de grande parte do nosso povo, que, neste início de um novo milênio, se encontra ainda imerso numa realidade marcada pela pobreza, ignorância e brutalidade. (COSTA, 2001, p. 102)

Em suas obras sobre Protagonismo, o autor supracitado, ao dirigir-se aos

estudantes do Ensino Médio, refere-se a eles, hora como adolescentes, hora como

jovens, mantendo a expressão Protagonismo Juvenil e assim esclarece que para

definir o conceito de utiliza-se do enfoque das Nações Unidas que define juventude

pela idade do indivíduo.

Segundo esse critério cronológico, jovem é a pessoa que está na faixa etária compreendida entre 15 e 24 anos. Essa definição, útil do ponto de vista demográfico, é complicada do ponto de vista jurídico, pois compreende pessoas que estão na menoridade e na maioridade, portanto detentoras de status legais inteiramente distintos. (COSTA, 2006, p. 67)

Nesta perspectiva a expressão Protagonismo Juvenil é passível de aplicação

aos estudantes do Ensino Médio visto estarem na faixa etária definida pelas Nações

Unidas como juventude e por reconhecê-los como sujeitos de um papel central nos

esforços por mudanças sociais.

Segundo Souza (2008, p. 103), no Brasil, o uso pioneiro do enunciado

Protagonismo Juvenil ocorreu na Fundação Odebrecht, onde provavelmente tenha

sido utilizado também pela primeira vez em uma publicação científica no artigo

“Protagonismo Juvenil: projetos estimulam adolescentes a atuarem como agentes de

ações voltadas para a comunidade”, publicado “num fascículo, datado de março/abril

de 1996, no periódico Odebrecht Informa.”

A partir daí o enunciado vai ganhando corpo e se consolidando enquanto

prática educativa, com a ideia de possibilitar ao jovem a atuação social. Para isto,

afirma Souza (2008, p. 106) que um dos seus elementos principais é “a ênfase à

atividade como estratégia pedagógica” destacando que para a Fundação

Odebrecht/Unicef “o protagonismo do aluno ‟ocorreria mediante sua participação

ativa”, retirando-o da posição de beneficiário passivo do sistema de ensino”.

A identidade do discurso do Protagonismo Juvenil enquanto proposta

educacional para os jovens, no Brasil, ocorre a partir do trabalho de sistematização e

construção teórica de um discurso de políticas para juventude, já consolidado em

nível internacional e nacional, realizado pelo Pedagogo Antônio Carlos Gomes da

Costa para a Fundação Odebrecht. O marco deste trabalho é a publicação, em abril

do ano de 2000, do livro: Protagonismo juvenil: adolescência, educação e

participação democrática, o qual apresenta “as bases que orientam toda sua linha de

ação”. (SOUZA, 2008, p.108).

Souza (2008, p 117) afirma ainda que mesmo sem ter se firmado quanto

“aglutinador e identificador de um discurso” e sem estar presente quanto “expressão

completa”, nas Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio estabelecidas em 1998,

o pesquisador Lopes Jr., no ano de 2000, “defende a possibilidade de protagonismo

juvenil na escola de nível médio”. Uma escola com educação pautada no “diálogo”,

na “argumentação” na “escuta” e na “contra-argumentação”. Uma escola com

possibilidade para que os jovens tornem-se sujeitos ativos de suas vidas e de suas

comunidades. Costa (2006, p.177) destaca que:

A escola, primeira etapa do ingresso dos seres humanos na vida pública, é o ponto de partida necessário e fundamental para o envolvimento dos adolescentes com questões que aparentemente -apenas aparentemente, reitero – não lhes dizem respeito.

A partir dos Parâmetros Curriculares Nacionais (2000), o protagonismo passa

a firmar-se quanto proposta pedagógica para o Ensino Médio, propõe a

contextualização ativa dos conteúdos e a “constituição de competências e

habilidades que permitam ao educando o protagonismo diante a situações novas,

problemas ou questões da vida pessoal, social, política econômica e cultural”.

(SOUZA, 2008, p. 119). Além deste, o Relatório de Delors (2003) para a Unesco da

Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI, tem servido de base

para as políticas educacionais e orienta que:

A educação deve consistir no desenvolvimento do suposto “potencial” do educando e na aprendizagem de habilidades e competências, em contraposição a um suposto ensino, considerado defasado e nomeado “tradicional” baseado na memorização de conteúdos e no acúmulo de informações. (SOUZA, 2000, p.118)

Neste sentido, a proposta educacional voltada ao Protagonismo juvenil passa

a firmar-se quanto método pedagógico para o Ensino Médio, visto estar voltada a

preparação do jovem estudante para uma vida social mais autônoma e participativa.

Um contexto educativo que lhes permita desenvolver responsabilidade social,

solidariedade, agilidade, criatividade, soluções inovadoras, habilidades estas

necessárias tanto à vida pessoal quanto social. Costa (2001, p.18), ao apresentar a

pedagogia do Protagonismo Juvenil define que:

Trata-se de um método pedagógico que se baseia num conjunto de práticas e vivências que tem como foco a criação de espaços e condições que propiciem ao adolescente empreender ele próprio a construção de seu ser em termos pessoais e sociais

E cuja metodologia está pautada no

[...] trabalho cooperativo, no qual os adolescentes assessorados por seus educadores, vão atuar na construção e implementação de soluções para problemas reais com os quais se deparam no dia a dia de suas escolas, de suas comunidades ou da sociedade de que são parte. (COSTA, p.19)

Borba apud Park, Fernandes e Carnicel (2007, p.241) orienta ainda, que o

protagonismo como conceito e prática traz consigo a necessidade da reorientação

do olhar e da ação educativa. Apresenta a democracia como o único caminho para a

autonomia e esta como “objetivo fim das ações”. Destaca ainda que é preciso “sair

do plano das ideias, do papel, e passar para o plano da vivência, do acontecimento,

pois a aprendizagem ocorre justamente na experimentação, no fazer.” Desta forma

reforça a necessidade de tirar o aluno da condição de agente passivo tornando-o

agente ativo do sistema de ensino.

Neste “modelo pedagógico” o papel do educador, passa por um processo de

transformação, saindo da função de transmissor do conhecimento, para a função de

mediador/orientador do processo de aprendizagem e este com finalidade

previamente definida.

Souza (2008, p. 159) destaca que segundo o Relatório de Delors (2003) “O

trabalho do professor não consiste simplesmente em transmitir informações ou

conhecimentos, mas em apresenta-los sob a forma de problemas a resolver,

situando-os num contexto”, orienta que “à educação cabe, não a transmissão de

conhecimentos, mas a oferta de oportunidades para que ele próprio desenvolva

“competências e aptidões” necessárias aos intermináveis processos de

aprendizagem e de adaptação” possibilitando o desenvolvimento de uma autonomia

que será levada para toda a vida. Costa (2001, p. 117) destaca que “quando existe

um compromisso do educador com a participação efetiva do jovem, o terreno está

preparado para o exercício de ações protagonistas”.

Neste sentido Freire (2005, p. 45), refletindo a função social da escola,

destaca que é pela conscientização que se deve provocar a crítica, a reflexão e a

ação e, para que se alcance este objetivo:

[...] é preciso que a educação esteja - em seu conteúdo, em seus programas e em seus métodos - adaptada ao fim que se persegue: permitir ao homem chegar a ser sujeito, construir-se como pessoa, transformar o mundo, estabelecer com os outros homens relações de reciprocidade, fazer a cultura e a história

Costa (2001, p.116) enfatiza ainda, que o protagonismo juvenil, exige do

educador um “compromisso ético” para com os estudantes e uma “vontade política

clara”, “um envolvimento com a causa da dignidade do adolescente”, assumindo

uma postura de incentivo a participação juvenil e assim contribuindo com o seu

trabalho “para a construção de uma sociedade que respeite os direitos de cidadania

e aumente progressivamente os níveis de participação democrática de sua

população”.

Nesta perspectiva, de protagonismo juvenil, a escola tanto para Costa (2006)

quanto para Souza (2008) tem o papel de oportunizar aos jovens, o desenvolvimento

das “quatro aprendizagens fundamentais”, ou seja, dos “quatro pilares do

conhecimento” que sustentam a proposta do protagonismo juvenil e em torno dos

quais a educação para o século XXI, proposta no Relatório de Delors, deve estar

estruturada: Aprender a conhecer; Aprender a fazer; Aprender a viver juntos;

Aprender a ser. Isto implica em oferecer dentro da escola oportunidades educativas

que enfatizem a participação ativa do aluno e lhe possibilitem desenvolver-se quanto

cidadão ativo e participativo, na escola e consequentemente na sociedade.

No que tange ao protagonismo juvenil quanto prática gestora, Costa (2007, p.

10) afirma no documento: Protagonismo Juvenil: o que é e como praticá-lo, que o

“cerne” do protagonismo é a participação ativa, e que esta “[...] só se torna genuína

quando se desenvolve num ambiente democrático. A participação sem democracia é

manipulação e, em vez de contribuir para o desenvolvimento pessoal e social do

jovem, pode prejudicar a sua formação”. Legalmente a gestão democrática está

assegurada pela Constituição de 1988, conforme dispõe o “Art. 206. O ensino será

ministrado com base nos seguintes princípios: [...] VI- gestão democrática do ensino

público, na forma da lei;” (BRASIL, 2012, p. 121).

Neste sentido é importante destacar que a escola é um espaço privilegiado

para a democratização da sociedade, para o exercício da cidadania participativa e

comprometida com a transformação social e para a construção de projetos de vida.

Constitui-se, desta forma, para muitos jovens, o primeiro se não o único espaço de

vivência dessa prática. Neste sentido Costa (2006, p. 141-142) destaca que:

A democracia, elaboração coletiva e permanente, deve começar na família, mas é, sobretudo na escola que o seu exercício se torna uma exigência inarredável dos novos tempos. As relações entre educadores e educandos e destes com seu entorno sócio-comunitário são fundamentais para a incorporação das virtudes democráticas ao modo de ser dos nossos adolescentes em sua busca de identidade e de projeto de vida.

Educar para a democracia, vem sendo o desafio da escola no cumprimento

da sua dimensão social. Diante a uma sociedade considerada democrática com

inúmeros problemas de ordem social, política, econômica que vem se agravando

com o decorrer do tempo, o fortalecimento da participação ativa dos cidadãos agindo

coletivamente na busca de soluções torna-se o viés mais urgente e necessário. Paro

(2007, p.18) nos faz pensar sobre a função social da escola quando afirma “[...] sem

dúvida nenhuma, hoje a principal falha da escola com relação a sua dimensão social

parece ser sua omissão na função de educar para a democracia.” O autor reafirma a

necessidade da interpelação entre educação para a cidadania e vivência

democrática quando questiona que:

[...] não deixa de ser paradoxal que a escola pública lugar supostamente privilegiado do diálogo e do desenvolvimento crítico das consciências ainda resista tão fortemente a proporcionar, no ensino fundamental, uma formação democrática que, ao proporcionar valores e conhecimentos, capacite e encoraje seus alunos a exercer de maneira ativa sua cidadania na construção de uma sociedade melhor. (PARO, 2007, p.19)

Pensando ainda a função social da escola, o Educador Paulo Freire contribui

destacando que a sua função primordial é formar pessoas, constituí-las de valores,

atitudes e conhecimentos capacitando-os para o exercício da cidadania crítica, ética

e participativa. Uma educação que liberte que permita a formação de sujeitos

políticos que saibam questionar e participar com engajamento da sua realidade

social. Nesta perspectiva, Freire (2004, p. 98), afirma que:

A função da educação é auxiliar os homens na produção de sua própria realidade material e de sua consciência sobre ela. A formação para o trabalho, a qualificação para o mercado, embora seja uma função importante, não pode se constituir em única, nem mesmo em principal, função da educação: como experiência especificamente humana, a educação é uma forma de intervenção no mundo.

Para Costa (2006, p. 139):

O propósito do Protagonismo Juvenil, enquanto educação para a participação democrática, é criar condições para que o educando possa exercitar, de forma criativa e crítica, essas faculdades na construção gradativa de sua autonomia. Autonomia essa que ele será chamado a exercitar de forma plena no mundo adulto.

Neste sentido a presente implementação procurou intervir na realidade

escolar, discutindo questões relevantes à práticas e metodologias de estímulo ao

Protagonismo Juvenil buscando mudanças na ação pedagógica e gestora escolar.

E, o fortalecimento da participação democrática estudantil, ativa e criativa nas

questões da escola e da comunidade, tanto pelas instâncias formais quanto pela

ação informal nestes espaços.

3. Implementação da Pesquisa-Ação: narrativas e configurações com ênfase

na Gestão Democrática e no Protagonismo Juvenil

A sessão que se evidencia apresenta uma análise da implementação do

projeto de pesquisa e intervenção pedagógica, avaliando em que medida as ações

previstas neste estudo foram aplicáveis na realidade do Colégio Estadual do Campo

Professor Estanislau Wrublewski, do município de Cruz Machado, no interior do

Estado do Paraná.

A implementação desta pesquisa-ação foi realizada através de oficinas

interventivas e formativas direcionada aos sujeitos da pesquisa:

professores/gestores e estudantes. Inicialmente estavam previstas três oficinas de 4

horas (totalizando 12 horas), para professores do Ensino Médio e equipe gestora, no

entanto em função do acúmulo de atividades com as reposições da greve, o grupo

de professores participantes optou por realizar seis encontros de 2 horas, ou seja,

dois encontros para cada oficina programada no caderno pedagógico elaborado.

Para os estudantes do Ensino Médio diurno garantindo-se representatividade para

todas as turmas conforme já apresentado na introdução deste artigo, programou-se

cinco oficinas de 4 horas cada (totalizando 20 horas). Estas oficinas oferecidas à

noite para os professores e à tarde para os estudantes. E, um terceiro momento foi

planejado, reunindo o coletivo escolar (representações de professores, equipe

gestora, APMF, Conselho Escolar, Grêmio Estudantil e o grupo de estudantes

participantes das oficinas), para divulgação do projeto e estudo realizado.

O projeto de intervenção pedagógica foi também submetido à análise e

reflexão de Professores da Rede Pública Estadual do Paraná, através do GTR-

Grupo de Trabalho em Rede, do qual participaram dezoito professores de diferentes

áreas de atuação (filosofia, sociologia, história, pedagogia, geografia, matemática e

ciências) e de distintos municípios do Estado.

O foco da pesquisa desenvolvida foi discutir e delinear instrumentos

interventivos que possam contribuir para o fortalecimento do Protagonismo Juvenil,

enquanto prática pedagógica e gestora escolar, tendo em vista a democratização e a

instrumentalização para a formação política e cidadã, com afinco de evidenciar quais

os espaços e tempos de participação democrática das representações estudantis na

escola e, identificar e propor nas ações da instituição escolar, questões relevantes

para discussão, a fim de fortalecer o Protagonismo Juvenil.

3.1. Ação Pedagógica de Implementação com Professores e Gestores

No que tange a efetivação da pesquisa e ação formadora com professores e

equipe gestora, cabe destacar, alguns dos pontos de análise, discussão e

proposição realizados.

Nos dois encontros da primeira oficina, refletiu-se sobre a intencionalidade

educativa para a juventude do século XXI e a implicação de uma proposta pautada

no fortalecimento do protagonismo juvenil na formação dos estudantes do Ensino

Médio.

A partir da dinâmica “Qual é a sua bandeira”, verificou-se inicialmente, junto

ao grupo, quais as suas intencionalidade educativa para a formação dos jovens

estudantes do Ensino Médio e mesmo que com termos distintos, observou-se que

nas colocações de todos os participantes existe a preocupação com a formação

para o desenvolvimento da cidadania crítica, ativa, participativa e transformadora

conforme apontam algumas das colocações:

Professor A: “Formar cidadãos críticos, participantes e atuantes na sociedade”

Professora B: “Permitir que o estudante aproprie-se do conhecimento de tal forma que reconheça aplicações no cotidiano e contribuições para o crescimento social, político e econômico.”

Professor C: “Despertar interesse e permitir a construção do conhecimento buscando formar cidadãos críticos e conscientes, preparando-os para a vida em sociedade.”

Professora D: “Abrir caminhos para a sua vida em sociedade como sujeito em possibilidade de transformá-la.”

Professora E: Promover ao aluno a construção do conhecimento que o prepare para a diversidade do mundo e que o leve a alterar a sua realidade.”

Após foram apresentados os conceitos e as bases legais da proposta pautada

no protagonismo Juvenil, através da análise e discussão do projeto, de parte do

documentário La Educación Prohibida (A Educação Proibida) e do texto O

protagonismo juvenil enquanto prática pedagógica e educativa escolar, foram

discutidas as implicações desta proposta como uma das possibilidades educativas

que a escola poderá desenvolver para cumprir os objetivos, finalidades e princípios

educativos de formação humana para os jovens estudantes do Ensino Médio neste

século XXI. E, neste sentido as discussões voltaram-se para a necessidade de

rompimento do modelo tradicional ainda presente na educação escolar e uma maior

democratização dos processos educativos escolares.

Na segunda oficina: O Protagonismo Juvenil como educação para a

participação e a cidadania: sugestões metodológicas para a prática escolar, a partir

dos textos (Gente que incomoda, de Luciana Ribeiro Pinheiro; O adolescente como

ator protagonista, de Antônio Carlos Gomes da Costa) e vídeo (Protagonismo

Juvenil), discutiu-se a importância do papel do educador no desenvolvimento de

uma educação pautada na formação humana para a cidadania ativa e participativa.

Também a necessidade de busca e implementação de estratégias didático-

metodológicas que fortaleçam e desenvolvam o protagonismo juvenil, a partir da

sala de aula. Foram construídos, em grupos divididos por áreas do conhecimento,

planos de trabalho docente utilizando-se das estratégias metodológicas de

fortalecimento do protagonismo juvenil sugeridas no Caderno Pedagógico, pois,

como orienta, Ferreti, Zibas e Tartuce (2004, p.414) o trabalho pedagógico, neste

método,

[...] atribui ao professor basicamente as funções de orientador, mais do que divulgador de conteúdos disciplinares, e situa o aluno, no centro do processo educativo, deslocando o eixo desse processo para a aprendizagem, de modo a minimizar, assim, a dimensão do ensino. Nesse sentido atribui ao aluno a condição de protagonista desse processo e, por essa razão, considera-o

como fonte de iniciativa (ação), liberdade (opção) e compromisso (responsabilidade).

Durante as discussões o grupo observou que a limitação na aplicação mais

frequente de estratégias que permitam o fortalecimento do Protagonismo Juvenil a

partir da sala de aula, está na fragmentação da matriz curricular do Ensino Médio

que contempla a grande maioria das disciplinas com apenas duas aulas semanais e

que tais estratégias, demandam de uma carga horária mais prolongada.

Na terceira oficina: Gestão escolar: uma discussão sobre os espaços e

tempos escolares para o Protagonismo Juvenil, o foco foi a reflexão sobre a gestão

escolar e a implementação de espaços e tempos escolares de protagonismo juvenil

para além da sala de aula. Foi assistida a parte 2 do programa Nós da Educação:

Gestão escolar e as várias facetas do espaço escolar, com Vitor Henrique Paro e

realizado o estudo do texto: O protagonismo juvenil enquanto prática gestora

escolar, discutindo o papel da gestão escolar democrática e participativa no

fortalecimento do protagonismo juvenil.

Na sequência, a partir de uma atividade de preenchimento de um quadro

referente a espaços e tempos escolares de protagonismo juvenil para além da sala

de aula foi realizada uma análise destes espaços e tempos, institucionais ou não, de

atuação estudantil, presentes na escola. Foram discutidos, para o plano de ação da

escola, a otimizações e a criações destes mecanismos de fortalecimento do

protagonismo juvenil, principalmente na perspectiva política (Grêmio Estudantil e

Conselho Escolar), mas também artística, cultural e esportiva incentivando maior

participação estudantil em projetos e atividades extraclasse. Pois, como propõe

Costa (2007, p.6):

Para criar os espaços necessários a eclosão das práticas e vivências capazes de permitir aos jovens exercitarem-se como fonte de iniciativa, liberdade e compromisso são necessários recursos pedagógicos de natureza distinta da aula. São necessários acontecimentos em que o jovem possa desempenhar um papel protagônico.

Com as análises, discussões, e proposições apresentadas foi possível

estabelecer alguns mecanismos para o fortalecimento do Protagonismo Juvenil no

colégio alvo da implementação, mesmo que, observado entre os educadores, a

existência de uma distância entre teoria e prática, pois, mesmo tendo a colaboração

de todos nas proposições, alguns se propõem em aderir ativamente e com maior

envolvimento na realização das propostas enquanto outros impõem obstáculos,

demostrando que seu envolvimento será mais limitado.

3.2. Protagonismo Juvenil em Ação: os alunos e sua participação

Com os estudantes foi implementado o Projeto: Sou Jovem, Sou

Protagonista? Participação estudantil no cotidiano escolar. Num primeiro momento

foi realizada a apresentação do projeto de intervenção pedagógica em cada uma

das oito turmas de Ensino Médio do Colégio realizando a sensibilização para a

participação. Foi apresentada a proposta de trabalho destacando que esta seria

realizada através de oficinas formativas buscando fortalecer e articular a

participação dos estudantes quanto sujeitos ativos e participativos no espaço escolar

através da instrumentalização de alguns seus representantes. Formou-se então,

com alunos de todas as turmas de Ensino Médio diurno, um grupo de 32 estudantes

para a participação da implementação, superando a expectativa e por interesse e

insistência na participação ampliando o número de vagas proposto inicialmente. Este

já é um fato que demostra que os estudantes tem interesse, vontade, disposição e

até disponibilidade para participar, para buscar informação e formação, reforçando o

indicativo de que, se a escola lhes oferece mecanismos de formação estes estão

dispostos em acolhê-los.

Durante a implementação que foi investigativa, formativa e propositiva as

questões que nortearam a pesquisa-ação com estes jovens foram: Os estudantes do

Ensino Médio sabem do seu direito a participação democrática na escola?

Conhecem os mecanismos de participação e atuação bem como sua importância?

Sabem que por meio destes espaços podem realizar proposições e influir nas

decisões de sua instituição de ensino? A escola lhes oferece, momentos formativos

para que compreendam o seu papel de representação política e atuação cidadã?

Além destes espaços legalmente constituídos que outros espaços a escola oferece

aos estudantes, como possibilidade de protagonismo?

Na primeira oficina, Protagonismo Juvenil: Uma aproximação com o tema,

inicialmente através de exposição dialogada, buscou-se permitir aos estudantes a

compreensão do conceito de Protagonismo Juvenil enquanto educação para a

participação ativa e democrática, identificando os mecanismos de gestão

democrática participativa presentes no espaço escolar bem como a atuação

estudantil nestes espaços. Na sequência, foi proposta a análise leitora da música

Cálice, da poesia Analfabeto Político e da pesquisa sobre o movimento estudantil no

Brasil com o objetivo de permitir ao grupo a compreensão da história do movimento

estudantil e da origem dos grêmios escolares. Debateu-se sobre a escola quanto

espaço das primeiras experiências democráticas e de exercício da cidadania ativa e

participativa dos jovens.

Na segunda Oficina foi realizado o estudo do texto Gente que incomoda, do

vídeo Liderança e Motivação, buscando incentivar a formação de lideranças para a

mobilização dos estudantes em ações protagonistas no cotidiano escolar. Após foi

proposta e realizada pesquisa de campo (entrevistas), em grupos, buscando

identificar as potencialidades e fragilidades dos espaços de protagonismo existentes,

e ainda, através de pesquisa em laboratório de informática, os estudantes buscaram

experiências ou informações para potencializar estes espaços. Ao final cada grupo

apresentou seu trabalho em forma de seminário.

Nesta oficina verificou-se que os estudantes sabem do seu direito

democrático de participação, mas sentem uma distância entre o direito e a prática.

Quanto aos espaços e tempos escolares afirmam que desconheciam as reais

funções das instâncias colegiadas e o papel que deveriam exercer dentro das

mesmas. Observam que isso se dá pela falta de informações e até aqueles que são

integrantes destas instâncias (Grêmio Estudantil, Conselho Escolar), afirmaram que

não tem clareza das funções que devem exercer.

No caso do Conselho Escolar, citam que sentem-se intimidados na presença

de professores, gestores, membros da comunidade, mas que também não há

articulação estudantil para apresentar e defender demandas dos estudantes. Zibas,

Ferreti e Tartuce (2006, p.75-76) afirmam que o “Conselho escolar é o principal

canal previsto na LDB para a expressão dos interesses dos alunos” garantindo a

democratização da gestão escolar. No entanto, mesmo estando legalmente

constituído, seu funcionamento apresenta-se precário, e “sua função deliberativa”

acaba por transformar-se em “ratificação de decisões” anteriormente “tomadas pelo

grupo gestor”. Neste sentido, Martelli apud Meneses (2004, p.230) ao abordar a

participação dos estudantes membros do Conselho Escolar, cita a falta de preparo

para a participação, como o um dos fatores que tem impedido o êxito da

representação estudantil.

Quanto ao Grêmio, 100% dos estudantes nunca pensaram em constituir

livremente, chapa para concorrer a eleição, os que são integrantes, afirmam terem

recebido convite para integra-lo através de professores. Verificam que as ações

desenvolvidas pelo Grêmio são bastante significativas na escola e analisando-as,

que estas estão restritas ao campo cultural e social e ainda muito dependentes da

orientações de Professores, mas afirmam que sem essa orientação dificilmente as

ações seriam realizadas.

Afirmam que sabem que têm direito em atuar realizando proposições

ajudando nas tomadas de decisões, mas que não se sentem convidados a

participar, possuem receio de fazê-lo, tem medo de sansões, e por isso se mantém a

margem. Sobre essa relação “conflituosa” Ferreti e Tartuce (2008, p. 78-79)

apontam que:

Essa dificuldade manifestada por professores e gestores de aceitar uma relação democrática com as organizações estudantis parece apoiar-se em diversos fatores: a cultura escolar tradicional, que supõe a submissão dos alunos à hierarquia; a insegurança profissional dos docentes, que não estão preparados para questionamentos de sua atuação; o desconhecimento da cultura juvenil e portanto, o preconceito quanto a possibilidade responsável dos jovens.

Quanto a outros espaços e tempos escolares de participação estudantil como

projetos, programas, atividades culturais, esportivas observa-se que os estudantes

tem interesse e que sempre que possível procuram integrar-se a estas atividades e

indicam que o que falta é maior orientação técnica.

Pela pesquisa realizada observaram que, com informação, conhecimento e

orientação, é possível participar ativamente.

Na terceira oficina: A escola que temos e a escola que queremos: de

problemas a soluções, inicialmente, foi apresentado o vídeo Grêmio Estudantil e o

Protagonismo Juvenil enfocando esta instância colegiada como o eixo central do

processo de participação política e democrática efetiva dos estudantes nas questões

escolares. Na sequência foi realizada a dinâmica do Megafone pela qual cada

estudante definiu um grito em busca de uma escola melhor. Após, em grupos de

quatro ou cinco alunos, foi realizada a atividade: Nossos gritos, nossas escolhas,

nossas lutas pela qual os estudantes realizaram a escolha de um dos gritos a ser

defendido pelo grupo. Feita a escolha, foi proposta a atividade: De problemas à

soluções: elaborando projetos de protagonismo juvenil em defesa dos nossos gritos.

Esta atividade foi realizada a partir de um roteiro Adaptado do livro Protagonismo

Juvenil: adolescência, educação e participação democrática de autoria de Antonio

Carlos Gomes da Costa e Maria Adenil Vieira (2006, p.117-120) disponível no

Caderno Pedagógico produzido para a execução da pesquisa.

Para a realização desta atividade, o tempo programado não foi suficiente, no

entanto, como o próprio caderno previa a realização da Assembleia entre 15

(quinze) e 21 (vinte e um) dias após esta última oficina então, foi agendado mais um

horário, após a orientação necessária, para que os mesmos concluíssem os

projetos, digitando-os e preparando as apresentações.

Na última etapa da implementação foi oportunizado aos estudantes a

possibilidade de participação política no espaço escolar através da realização de

uma Assembleia com o coletivo escolar. Nesta foi realizada a integração das

propostas ou projetos elaborados pelos estudantes junto ao coletivo escolar.

Observa-se que mesmo enviando convites individuais a participação das instâncias

colegiadas (APMF e Conselho Escolar) foi limitada, compareceram, um integrante de

cada. Os professores ficaram impossibilitados de participar, em função do horário,

enviando um representante. O NRE justificou a ausência.

A realização da Assembleia trouxe a possibilidade de articulação da

participação democrática dentro do espaço escolar. As situações foram debatidas e

em ordem de prioridade e possibilidade de realização e, acolhidas ao Plano de Ação

da Escola.

Nesta proposta verifica-se o papel fundamental do gestor escolar, ao qual

cabe, conforme Pinheiro apud Veiga e Resende (1998, p.79-80) organizar a

dinâmica escolar, propor e promover alternativas, dinamizando os espaços e tempos

escolares para a efetivação de uma prática democrática de gestão onde o

planejamento participativo possa garantir a representação das aspirações coletivas.

Dinamizando os mecanismos de gestão escolar democrática e fazendo destes

verdadeiros espaços de exercício da democracia.

Ao abordar a relevância da proposta de fortalecimento do Protagonismo

Juvenil enquanto prática pedagógica e gestora escolar junto aos professores (as) da

Rede Pública de Ensino do Paraná, participantes do GTR- Grupo de Trabalho em

Rede, cabe destacar que nas discussões, afirmam que para se atingir os objetivos

propostos na formação dos estudantes do Ensino Médio, é preciso inserir cada vez

mais, procedimentos metodológicos que permitam o desenvolvimento do

protagonismo juvenil e busquem garantir uma articulação mais democrática e

dinâmica do processo de construção do conhecimento em vista dos objetivos

visados. A Professora GTR V. L. D. L. (2015) enfatiza que a gestão democrática

requer atitudes rotineiras democráticas, e que para isso precisamos estar numa

constante busca de crescimento intelectual das teorias sobre democracia e sua

aplicação prática. Destaca que “é preciso construir coletivamente uma ética para a

democracia e aplicá-la em todos os espaços escolares, principalmente a sala de

aula”. Neste sentido reforçam a importância da Gestão Escolar Democrática como

via promissora no Fortalecimento do Protagonismo Juvenil.

4. Considerações Finais

A realização deste trabalho de pesquisa-ação demostra a emergência de

ações que atendam as necessidades educativas para século XXI. Necessidades

pensadas e planejadas para os jovens da chamada sociedade da informação, com

mudanças constantes e aceleradas nos modos de vida exigindo uma reconstrução

permanente do conhecimento. Para tanto, conclui-se que para atender esta

demanda é preciso uma educação escolar que informe, desenvolva a criticidade,

fundamental na compreensão e atuação neste mundo, mas também permita em

seus processos a preparação para a cidadania, desenvolvendo sua personalidade,

autonomia, politização para, mais tarde, quando adulto, conforme afirma Costa

(2001, p.19) “viver e trabalhar nesta sociedade cada vez mais complexa, competitiva

e exigente”.

Estes jovens com expressões e expectativas diversas podem e precisam ser

inseridos nos processos de construção e reconstrução dos seus espaços

participando de forma ativa, criativa e crítica. Atuando, opinando e propondo

alternativas sobre as questões de sua realidade escolar, comunitária ou social.

A Escola é o espaço das primeiras experiências políticas, democráticas, de

atuação social, portanto de exercício de cidadania para a formação humana destes

jovens. Portanto, é preciso perceber estes jovens estudantes não como problema,

mas como parte das soluções e oferecer a eles ações educativas, mecanismos de

formação e de participação efetiva, possibilitando-lhes o exercício de atuação e de

expressão desde o espaço escolar. Pela sua importância e amplitude, este tema

deixa ainda, um leque bastante promissor ao desenvolvimento de novas pesquisas e

intervenções sejam elas neste espaço escolar, alvo deste trabalho, ou em outros

espaços educativos.

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