OS EIXOS DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA IIRSA: …

UNIVERSIDADE DE BRASIacuteLIA - UnB

Instituto de Ciecircncias Humanas - IH

Departamento de Geografia - GEA

Maacutercia Cristofio da Silva

OS EIXOS DE INTEGRACcedilAtildeO E DESENVOLVIMENTO DA IIRSA UMA ANAacuteLISE

DE REGIONALIZACcedilAtildeO

Brasiacutelia

2013

2




Monografia de final de curso submetida ao

Departamento de Geografia da Universidade de

Brasiacutelia como parte dos requisitos necessaacuterios para

obtenccedilatildeo do grau de Bacharel em Geografia

Orientadora Profa Dra Mariacutelia Steinberger

Brasiacutelia

2013

3





Departamento de Geografia da Universidade

de Brasiacutelia como parte dos requisitos

necessaacuterios para obtenccedilatildeo do grau de Bacharel

em Geografia

Banca Examinadora

____________________________________________________

Profa Dra Mariacutelia Steinberger (Orientadora) ndash UnB

____________________________________________________

Prof Dr Fernando Luiz Arauacutejo Sobrinho ndash UnB

____________________________________________________

Dr Leandro Freitas Couto ndash MPOG

Aprovado em 01082013

Brasiacutelia

2013

4

Aos meus amados pais

5

AGRADECIMENTOS

A professora Dra Mariacutelia Steinberger pelas sugestotildees contribuiccedilotildees criatividade

ensinamentos e confianccedila Natildeo soacute durante a realizaccedilatildeo deste trabalho mas em toda nossa

convivecircncia Eu natildeo seria uma geoacutegrafa sem ela

Ao meu namorado e companheiro Joseacute Roberto pelo apoio contribuiccedilatildeo e paciecircncia Eu natildeo

teria conseguido sem vocecirc

Aos meus pais Carlos Luiz e Gladi pelo amor apoio paciecircncia ajuda e expectativas O que

sou hoje e serei no futuro devo a vocecircs

A minha irmatilde Carla e sobrinha Marina pelos momentos de descontraccedilatildeo e carinho

Aos meus amigos Ana Paula Carneiro Ananda Santa Rosa Brisly Freitas Elissa Massote

Elton Dantas Fernanda de Figueiredo Isabella Toguchi e Joseacute Feliciano Obrigada por tudo

Aos meus amigos e chefes durante o estaacutegio no ICMBio Tacircnia Maria e Mackinley Lobato o

carinho atenccedilatildeo consideraccedilatildeo e conhecimento que recebi de vocecircs jamais seraacute esquecido

Ao senhor Boliacutevar Pecircgo pela ajuda e atenccedilatildeo durante a pesquisa deste trabalho no IPEA

Aos membros da banca Professor Dr Fernando Luiz Arauacutejo Sobrinho e Dr Leandro Freitas

Couto pela contribuiccedilatildeo ao trabalho

6

RESUMO

Considerando a dinacircmica socioespacial imposta pelo modo de produccedilatildeo capitalista no

continente sul-americano o presente trabalho tem como objetivo identificar se os Eixos de

Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) da Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura

Regional Sul Americana (IIRSA) constituem uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul E caso

a hipoacutetese seja veriacutedica apontar o tipo de regionalizaccedilatildeo existente nos eixos Para isso seraacute

necessaacuterio uma contextualizaccedilatildeo do regionalismo e da integraccedilatildeo sul-americana ao longo dos

seacuteculos XIX e XX ateacute a criaccedilatildeo da IIRSA No acircmbito da IIRSA o trabalho consiste na anaacutelise

da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo do EID com o intuito de identificar uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo

a partir dos eixos que seratildeo analisados pelas diferentes concepccedilotildees de regiatildeo ao longo do

pensamento geograacutefico

Palavras-chave Ameacuterica do Sul Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento Desenvolvimento

Regional Regiatildeo Regionalizaccedilatildeo

7

ABSTRACT

Considering the socio-spacial dynamics imposed by the capitalism mode of production in the

South American Continent the present work intends to identify if the Integration and

Development Hubs (EIDs) of the Initiative for the Integration of Regional Infrastructure in

South America (IIRSA) constitute a regionalization in South America If the hypotesis is

proved highlight the type of regionalization present in the Hubs Therefore there is a

demanding of a contextualization of the regionalism and the South americarsquos integration

through the XIX and XX centurys until IIRSArsquos development For what concerns IIRSA the

work consists in the elaborationrsquos and implantationrsquos analysis of EIDs intending to identify a

possible regionalization from the hubs that will be analyzed through different concepts of

region by means of geographic thought

Key-words South Amercia Integration and Development Hubs Regional Development

Region Regionalization

8

LISTA DE FIGURAS

Mapa 1 - Eixos de Troca na Ameacuterica do Sul em 2000


Mapa 3 - Aacuterea Populaccedilatildeo e PIB da Ameacuterica do Sul em 2011

Mapa 4 - Densidade Demograacutefica e PIB per capita anual da Ameacuterica do Sul de 2011

Mapa 5- Exportaccedilotildees Intrarregionais - Categoria de Bens

Mapa 6 - Exportaccedilotildees para o Resto do Mundo - Categoria de Bens

Mapa 7- Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento

Mapa 8- Eixos Andino e MERCOSUL

Quadro 1 - Evoluccedilatildeo da IIRSA desde 2000 Principais Elementos (Fonte 10 anos de IIRSA

2010)

Quadro 2 - Estrutura Institucional da IIRSA

Quadro 3 - Evoluccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul

LISTA DE SIGLAS

9

AIC - Agenda de Implementaccedilatildeo Consensual

ALADI - Associaccedilatildeo Latino-Americana para o Desenvolvimento de Integraccedilatildeo

ALALC - Associaccedilatildeo Latino-Americana de Livre Comeacutercio

BCSD-LA - Business Council for Sustainable Development - Latin America

BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento

BIRD - Banco Mundial

BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social

CAEMI - Companhia Auxiliar de Empresas de Mineraccedilatildeo

CAF - Corporaccedilatildeo Andina de Fomento

CAN - Comunidade Andina de Naccedilotildees

CASA - Comunidade Sul-Americana de Naccedilotildees

CCT - Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica

CDE - Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva

CEPAL - Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe

CVRD - Companhia Vale do Rio Doc

ECOSOC - Conselho Econocircmico e Social das Naccedilotildees Unidas

EID - Eixo de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento

ENID - Eixo Nacional de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento

FMI - Fundo Monetaacuterio Internacional

FONPLATA - Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata

GATT - Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comeacutercio

GTE - Grupo Teacutecnico Executivo

IIRSA - Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul Americana

MERCOSUL - Mercado Comum do Sul

OEA - Organizaccedilatildeo dos Estados Americanos

OMC - Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio

PIB - Produto Interno Bruto

PPA - Plano Plurianual

PSI - Processo Setorial de Integraccedilatildeo

UNASUL - Uniatildeo das Naccedilotildees Sul-Americanas

10

SUMAacuteRIO

INTRODUCcedilAtildeO 11

Apresentaccedilatildeo do Tema e da Questatildeo 11

Justificativa e Objetivos 12

Procedimentos Metodoloacutegicos 13

1 ANTECEDENTES DA IIRSA 14

11 Regionalismo e Integraccedilatildeo na Ameacuterica Latina 14

12 Integraccedilatildeo regional e Infraestrutura 18

2 FORMACcedilAtildeO E ATUACcedilAtildeO DA IIRSA 30

21 A Formaccedilatildeo da IIRSA 30

22 Origem dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento 34

221 Cinturotildees de Desenvolvimento 35

222 Estudo dos Eixos 36

223 Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul 40

3 CONCEPCcedilOtildeES DE REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO 45

31 Precursores e Regiatildeo na Geografia Claacutessica 46

32 Regiatildeo na Nova Geografia Quantitativa 51

33 Regiatildeo na Geografia Criacutetica 56

4 REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO NOS EIXOS DE INTEGRACcedilAtildeO E

DESENVOLVIMENTO DA IIRSA 62

41 Princiacutepios gerais de regiatildeo 62

42 Princiacutepios Gerais de Regionalizaccedilatildeo 63

43 Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da IIRSA 65

CONCLUSAtildeO 71

BIBLIOGRAFIA 72

11

INTRODUCcedilAtildeO

Apresentaccedilatildeo do Tema e da Questatildeo

As dinacircmicas socioespaciais do mundo globalizado satildeo de interesse da maioria dos

geoacutegrafos contemporacircneos A compreensatildeo da organizaccedilatildeo espacial no contexto atual e seus

fenocircmenos permite maior entendimento de como o modo de produccedilatildeo capitalista e a

internacionalizaccedilatildeo da economia potildeem a regiatildeo em constante reconstruccedilatildeo

Algumas economias se sobressaem perante outras o que leva ao questionamento de

como o mesmo modelo de produccedilatildeo instalado em diversos paiacuteses causa tamanha

desigualdade Neste estudo o questionamento gira em torno da Ameacuterica Latina mas mais

especificamente da Ameacuterica do Sul Desde o iniacutecio do seacuteculo XX a desigualdade entre as

economias centrais e perifeacutericas se tornou motivo de preocupaccedilatildeo dos liacutederes

latinoamericanos e tema de discussatildeo nos principais foacuteruns mundiais

Tornou-se evidente que os mesmos modelos de produccedilatildeo utilizados nos paiacuteses

desenvolvidos natildeo funcionariam da mesma forma ao serem aplicados nos paiacuteses em

desenvolvimento No caso da Ameacuterica Latina a Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina

e o Caribe (CEPAL) desenvolveu diversos estudos para promoccedilatildeo das economias

latinoamericanas A CEPAL elaborou estrateacutegias de desenvolvimento regional mediante o

contexto a que estavam inseridas as teorias econocircmicas Antes do aacutepice da internacionalizaccedilatildeo

das economias acreditava em um desenvolvimento mais recluso voltado apenas para as

proacuteprias economias latinoamericanas Com o advento da globalizaccedilatildeo seus estudos passaram

a pesquisar a melhor forma de inserir as economias ainda fraacutegeis em um mercado global e

voraz

Eacute nesse contexto que o presente trabalho se volta para Ameacuterica do Sul e mais

especificamente para os projetos de desenvolvimento econocircmico do continente O enfoque

principal eacute na Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA)

e em seus Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs)

A proposta da IIRSA consiste em construir um espaccedilo econocircmico integrado na

Ameacuterica do Sul atraveacutes da integraccedilatildeo da infraestrutura fiacutesica e acordos poliacuteticos multilaterais

Para isso a Iniciativa adaptou a metodologia utilizada nos Eixos Nacionais de

Desenvolvimento (ENIDs) existentes como poliacutetica de governo do entatildeo presidente na eacutepoca

Fernando Henrique Cardoso

12

A adaptaccedilatildeo da metodologia dos ENIDs para os EIDs levou a elaboraccedilatildeo de cartilhas

de projetos de infraestrutura baseados nos fluxos comerciais que cortavam o continente sul-

americano Essa organizaccedilatildeo espacial do continente despertou a associaccedilatildeo entre os

componentes de organizaccedilatildeo dos EIDs e as concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo na

geografia

O que leva agrave questatildeo proposta Os projetos propostos e agrupados em EIDs pela

IIRSA correspondem a uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul Para responder a essa

indagaccedilatildeo eacute necessaacuterio realizar uma revisatildeo nas concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo ao

longo do pensamento geograacutefico destacando em cada corrente suas caracteriacutesticas e meacutetodos

Justificativa e Objetivos

A intervenccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista no espaccedilo eacute feita de diversas formas

o que resulta em formaccedilotildees socioespaciais distintas e complexas Compreender a atuaccedilatildeo da

Ameacuterica do Sul na economia capitalista globalizada requer atenccedilatildeo nas variaacuteveis e nos

fenocircmenos caracterizantes do continente No caso da IIRSA os doze paiacuteses integrantes

possuem poliacuteticas de desenvolvimento regional comum para o que eacute considerada pelo Banco

Interamericano uma regiatildeo geoeconocircmica uacutenica

Ao considerar que os EIDs podem caracterizar uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do

Sul pode-se apontar uma nova abordagem ou aprofundamento da abordagem existente do

ponto de vista teoacuterico e teacutecnico de delimitaccedilatildeo dos eixos A partir do momento em que se

identificam as caracteriacutesticas da regionalizaccedilatildeo ou a natildeo regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul

atraveacutes dos eixos pode-se apontar novas abordagens baseadas na teoria geograacutefica O que

leva a contribuiccedilotildees na metodologia de construccedilatildeo implantaccedilatildeo e tambeacutem integraccedilatildeo entre os

eixos Ou seja a utilizaccedilatildeo de um referencial teoacuterico cientiacutefico direcionado para a anaacutelise do

territoacuterio e que vem sendo desenvolvido por vaacuterios autores ao longo dos anos jaacute que a

geografia eacute uma aacuterea importante no trato das anaacutelises regionais

Eacute nesse ponto que a geografia como ciecircncia precisa definir sua atuaccedilatildeo A construccedilatildeo

da teoria geograacutefica considera a incorporaccedilatildeo de inuacutemeras variaacuteveis da mais comum a mais

particular A geografia regional com toda a sua bagagem teoacuterica e construccedilatildeo de anaacutelises tem

as ferramentas necessaacuterias para a compreensatildeo do territoacuterio os quais as economias estatildeo

inseridas Demonstrar que as teorias econocircmicas utilizam e precisam das teorias geograacuteficas

tem sido tarefa frequente entre os geoacutegrafos contemporacircneos o que permite inferir a

importacircncia da geografia no planejamento e na organizaccedilatildeo espacial das sociedades atuais

13

Eacute em consideraccedilatildeo a isso que este trabalho tem como objetivo geral a identificar se

os EIDs representam uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul e para isso seraacute preciso 1)

Identificar os elementos que definem uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo a partir dos Eixos

propostos pela IIRSA e 2) Identificar no acircmbito da geografia regional que tipo de

regionalizaccedilatildeo surge a partir da definiccedilatildeo dos eixos

Procedimentos Metodoloacutegicos

Para responder agrave questatildeo proposta seratildeo realizadas pesquisas em documentos

oficiais publicaccedilotildees de instituiccedilotildees intergovernamentais e trabalhos acadecircmicos para entender

o processo de elaboraccedilatildeo dos EIDs Jaacute a pesquisa bibliograacutefica seraacute realizada em busca de

bases teoacutericas que suportem a hipoacutetese de uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul a

partir dos EIDs

Com isso seraacute realizada uma anaacutelise das caracteriacutesticas dos EIDs em conjunto com

as concepccedilotildees de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo A identificaccedilatildeo de caracteriacutesticas de regiatildeo e

regionalizaccedilatildeo teraacute como base seis correntes geograacuteficas as quais seratildeo agrupadas em trecircs

grandes divisotildees Chamarei de geografia claacutessica a primeira divisatildeo que abrange os

precursores da geografia moderna a corrente determinista possibilista e o meacutetodo regional

As duas uacuteltimas se dividem em nova geografia quantitativa e geografia criacutetica

Dentro de cada corrente seratildeo apontadas suas concepccedilotildees de regiatildeo e

posteriormente essas concepccedilotildees seratildeo associadas com as caracteriacutesticas dos EIDs em busca

da hipoacutetese proposta por esse trabalho Os EIDs da IIRSA constituem uma regionalizaccedilatildeo da

Ameacuterica do Sul

Com o objetivo de caracterizar uma possiacutevel regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul

atraveacutes dos Eixos de Desenvolvimento e Integraccedilatildeo da IIRSA esta monografia foi dividida

em quatro partes aleacutem desta introduccedilatildeo e da conclusatildeo

O primeiro capiacutetulo trata brevemente do contexto regional e das propostas de

integraccedilatildeo da Ameacuterica Latina e mais especificamente da Ameacuterica do Sul desde o iniacutecio do

seacuteculo XIX No segundo capiacutetulo haacute a apresentaccedilatildeo da IIRSA e dos seus Eixos de Integraccedilatildeo

e Desenvolvimento No terceiro capiacutetulo aproximando da problemaacutetica inicial faccedilo uma

exposiccedilatildeo teoacuterica a respeito do conceito de regiatildeo e regionalizaccedilatildeo na geografia No quarto e

uacuteltimo capiacutetulo analiso a estrutura e objetivos dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento

juntamente com a base teoacuterica exposta no capiacutetulo anterior para analisar se eles caracterizam

ou natildeo uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul

14

1 ANTECEDENTES DA IIRSA

11 Regionalismo e Integraccedilatildeo na Ameacuterica Latina

A organizaccedilatildeo espacial por meio de divisotildees regionais mostra as diferentes formas

de integraccedilatildeo da Ameacuterica do Sul e contribui diretamente para o desenvolvimento interregional

e intrarregional da economia Para entender como isso vem ocorrendo ao longo da uacuteltima

deacutecada periacuteodo no qual a IIRSA foi instituiacuteda eacute necessaacuterio desenvolver um breve aparato

histoacuterico da Ameacuterica Latina desde o iniacutecio do seacuteculo XIX

A primeira tentativa de integraccedilatildeo do continente latino-americano adveacutem do general

venezuelano Simon Boliacutevar que em 1815 propocircs a formaccedilatildeo de trecircs federaccedilotildees no

continente a primeira compreendendo o Meacutexico e a Ameacuterica Central e as outras dividindo a

Ameacuterica do Sul entre o sul e o norte

Onze anos depois no Primeiro Congresso Americano Boliacutevar propocircs o projeto de

integraccedilatildeo do continente De acordo com Herz e Hoffmann (2004) era uma proposta

estrateacutegica defensiva para garantir a independecircncia dos Estados latinoamericanos

contrariando os interesses estadunidenses da Doutrina Monroe Jaacute com as colocircnias

latinoamericanas independentes de suas metroacutepoles as propostas de integraccedilatildeo passaram a ser

vistas como ferramenta para o desenvolvimento econocircmico e social

Ao longo dos anos coloniais e subsequentes em funccedilatildeo da grande disponibilidade e

exploraccedilatildeo de mateacuteria-prima os paiacuteses latinoamericanos criaram laccedilos de interdependecircncia

com os paiacuteses industrializados Essa eacute uma das razotildees porque natildeo foram desenvolvidas

tecnologias de manufaturas o que acabou inibindo a produccedilatildeo industrial e o fortalecimento de

viacutenculos entre os paiacuteses vizinhos

As inuacutemeras mudanccedilas na economia mundial logo no iniacutecio do seacuteculo XX causaram

inquietaccedilotildees natildeo soacute nos paiacuteses de economia dominante mas principalmente nos paiacuteses em

fase de desenvolvimento O desenvolvimento econocircmico natildeo era homogecircneo e gradativo as

naccedilotildees com economias consideradas centrais apresentavam vantagens em relaccedilatildeo agraves

perifeacutericas1

A situaccedilatildeo vivida pelos paiacuteses latinos na primeira metade do seacuteculo XX era de

consideraacutevel aumento do processo de industrializaccedilatildeo durante a Conferecircncia de Bretton

1 Raul Prebisch em seus estudos denominava as economias mais industrializadas e desenvolvidas como centrais

enquanto que as em fase de desenvolvimento ou subdesenvolvidas eram denominadas perifeacutericas

15

Woods2 em 1944 esses paiacuteses reivindicaram dois pontos principais que impulsionariam o seu

desenvolvimento econocircmico a inserccedilatildeo no mercado competitivo atraveacutes da industrializaccedilatildeo e

a superaccedilatildeo da vulnerabilidade externa causada pelo livre comeacutercio

Contudo como natildeo era de interesse das economias centrais impulsionar a

manufatura nas economias perifeacutericas as reivindicaccedilotildees da Ameacuterica Latina foram deixadas de

lado reforccedilando seu papel de economia primaacuteria e de baixo valor agregado Estranguladas

pelas economias centrais as economias perifeacutericas tiveram que procurar outras formas de

desenvolvimento econocircmico o que resultou em inuacutemeros estudos merecendo destaque a

contribuiccedilatildeo do pensamento cepalino

Os meacutetodos elaborados pela CEPAL3 para o desenvolvimento econocircmico da

Ameacuterica Latina podem ser divididos em duas etapas de pensamento que consistem nas

mudanccedilas dos paradigmas regionais Sua primeira etapa vigorou de 1949 a 1990 e ficou

conhecido como Regionalismo Desenvolvimentista ou Fechado

Raul Prebisch tendo como base o economista alematildeo Georg Friedrich List foi o

principal teoacuterico por traacutes desse modelo de regionalismo List contestava a escola de

pensamento claacutessica do comeacutercio que se baseava na teoria das vantagens comparativas

desenvolvida por David Ricardo

A escola natildeo percebe que em um regime de total livre concorrecircncia com

naccedilotildees manufatureiras mais adiantadas uma naccedilatildeo menos adiantada embora

bem aparelhada para a manufatura jamais conseguiraacute atingir uma forccedila

manufatureira proacutepria perfeitamente desenvolvida nem conseguiraacute sua

independecircncia nacional completa se natildeo recorrer ao sistema protecionista

() A escola popular procura aduzir os benefiacutecios resultantes do comeacutercio

interno livre como prova de que as naccedilotildees soacute podem conseguir o mais alto

grau de prosperidade e poderio dentro de um regime de absoluta liberdade de

comeacutercio internacional quando a histoacuteria em toda parte e sempre demonstra

o contraacuterio (LIST 1841)

A teoria base do regionalismo desenvolvimentista foi a teoria estruturalista de

Prebisch que num primeiro momento vecirc a industrializaccedilatildeo como indutora do

desenvolvimento econocircmico Ricardo Bielschowsky em uma leitura desta teoria afirma que

as restriccedilotildees incidentes na industrializaccedilatildeo e no crescimento das economias latino-americanas

satildeo resultado de trecircs caracteriacutesticas 1) sua baixa diversidade produtiva especializada em

produtos agriacutecolas e de origem mineral 2) da existecircncia de setores com alta produtividade

2A Conferecircncia de Bretton Woods realizada nos Estados Unidos em 1944 deu origem ao Banco Mundial

(BIRD) ao Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e ao Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comeacutercio (GATT)

atual Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (OMC) 3 Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe (CEPAL) criada em 25 de fevereiro de 1948 pelo

Conselho Econocircmico e Social das Naccedilotildees Unidas (ECOSOC)

16

resultante de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas ao mesmo tempo em que existem setores com grande

concentraccedilatildeo de matildeo-de-obra no niacutevel de subsistecircncia produtiva e 3) a falta de

institucionalidade que natildeo contribui para o acuacutemulo de capital e a baixa capacidade

empresarial

Uma das medidas adotadas com a intenccedilatildeo de impulsionar a induacutestria nacional dos

paiacuteses da Ameacuterica Latina foi a substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tinha na accedilatildeo estatal grande

significado De acordo com Bielschowsky (2010) ldquoo planejamento e a accedilatildeo estatal satildeo

considerados fundamentais para sustentar a industrializaccedilatildeo e o progresso teacutecnicordquo O Estado

participaria intervindo no aumento das tarifas alfandegaacuterias de paiacuteses terceiros levando ao

aumento dos preccedilos dos produtos importados ndash com isso a produccedilatildeo nacional comeccedilaria a se

desenvolver para suprir a demanda interna alimentando assim o mercado regional

Influenciados pela CEPAL a maioria dos governos latino-americanos envolveu-se

ativamente na economia favorecendo o mercado interno em busca do desenvolvimento da

produccedilatildeo local atraveacutes de poliacuteticas desenvolvimentistas

No acircmbito do regionalismo desenvolvimentista pode-se destacar a criaccedilatildeo da

Organizaccedilatildeo dos Estados Americanos (OEA) em 1948 da Associaccedilatildeo Latino-Americana de

Livre Comeacutercio (ALALC) em 1960 e do Pacto Andino em 1969 A ALALC foi apresentada

como meio de integraccedilatildeo dos mercados voltado essencialmente para a proacutepria regiatildeo As

divergecircncias entre os membros da ALALC resultaram no Pacto Andino em 1969 com

intento de propor maior integraccedilatildeo entre os Estados com interesses similares Mesmo natildeo

atingindo seus objetivos a ALALC representou o iniacutecio das tentativas de integraccedilatildeo regional

A orientaccedilatildeo desenvolvimentista enfrentou diversas complicaccedilotildees desde seu

fortalecimento ateacute sua substituiccedilatildeo Os principais fatores que contribuiacuteram para a dificuldade

da integraccedilatildeo econocircmica foram e ainda satildeo a heterogeneidade no grau de desenvolvimento

industrial e suas assimetrias econocircmicas causando receio na abertura comercial de todos os

paiacuteses principalmente os menos desenvolvidos Fatores predominantemente internos tambeacutem

pesaram governos autoritaacuterios detentores de poliacuteticas protecionistas fortes as classes

dominantes dos paiacuteses como a burguesia industrial nacional detentora do monopoacutelio e as

instalaccedilotildees das multinacionais

No iniacutecio dos anos 1980 as economias latinas entraram em uma severa crise com

grandes diacutevidas puacuteblicas e elevadas taxas de inflaccedilatildeo Situaccedilatildeo originada pelo fim do sistema

17

Bretton Woods e pelas duas crises do petroacuteleo o que tambeacutem desacelerou as economias

centrais

Jaacute no final da deacutecada de 80 como soluccedilatildeo para a crise as economias centrais mais

especificamente os Estados Unidos impuseram condicionantes para o refinanciamento do

endividamento externo dos Estados latinos Estes deveriam adotar medidas de abertura

econocircmica estabelecidas pelo Consenso de Washington o que gerou o iniacutecio do processo de

inserccedilatildeo no mundo globalizado ndash agrave moda neoliberal o que levou os processos regionais de

integraccedilatildeo econocircmica a serem vistos como etapas intermediaacuterias para a liberalizaccedilatildeo

multilateral e natildeo como fins em si mesmos

Nesse sentido os blocos regionais passam a promover a liberalizaccedilatildeo entre eles ou

seja natildeo apenas uma liberalizaccedilatildeo intrarregional mas tambeacutem interregional (Herz e

Hoffmann 2004) Dessa forma na deacutecada de 1990 a CEPAL modificou sua concepccedilatildeo de

regionalismo para regionalismo aberto o que Bielschowsky chamou de ldquoneo-estruturalismordquo

que representa uma mudanccedila bruta em comparaccedilatildeo ao regionalismo desenvolvimentista dos

anos 1950 assumindo caracteriacutesticas de um regionalismo liberal

En este documento se denomina regionalismo abierto al proceso que surge al

conciliar [hellip] la interdependencia nacida de acuerdos especiales de caraacutecter

preferencial y aquella impulsada baacutesicamente por las sentildeales del mercado

resultantes de la liberalizacioacuten comercial en general Lo que se persigue con

el regionalismo abierto es que las poliacuteticas expliacutecitas de integracioacuten sean

compatibles con las poliacuteticas tendientes a elevar la competitividad

internacional y que las complementen (CEPAL 1994)

Essa nova forma de regionalismo adotou aberturas unilaterais em relaccedilatildeo ao restante

das economias mundiais e incluiu iniciativas diversas de negociaccedilatildeo comercial bilateral e sub-

regional

Umas das condicionantes que merece destaque no acircmbito do regionalismo aberto faz

referecircncia agrave taxaccedilatildeo das tarifas alfandegaacuterias Para evitar o fechamento desses novos blocos

regionais em si mesmos nenhuma tarifa cobrada dos paiacuteses de fora do bloco poderia ser

maior que as que existiam individualmente antes de sua formaccedilatildeo Norma controlada pelo

GATT e institucionalizada pela OMC em 1994

Esses novos acordos liberais levaram os blocos regionais existentes a se modificarem

ao passo que foram surgindo novos por exemplo a Associaccedilatildeo Latino-Americana para o

Desenvolvimento de Integraccedilatildeo (ALADI) ndash que substituiu a ALALC em 1980 ndash o Mercado

Comum do Sul (MERCOSUL) a Comunidade Andina de Naccedilotildees (CAN) ndash antigo Pacto

Andino extinto em 1996 ndash e a Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul

18

Americana (IIRSA) Ainda pode-se destacar a criaccedilatildeo da Uniatildeo das Naccedilotildees Sul-Americanas

(UNASUL) ndash antiga Comunidade Sul-Americana de Naccedilotildees (CASA)

Contudo natildeo eacute correto afirmar que esses acordos bi e multilaterais existentes entre

os paiacuteses latinoamericanos satildeo de tendecircncia essencialmente liberal As teorias regionalistas

podem ser divididas de acordo com seus princiacutepios baacutesicos mas algumas caracteriacutesticas da

tendecircncia anterior sempre persistem e acabam retornando com as constantes mudanccedilas

socioeconocircmicas A antiga ALALC por exemplo teve tendecircncias originais

desenvolvimentistas acatou ideias liberais e voltou a mostrar aspectos desenvolvimentistas

Na transiccedilatildeo para o seacuteculo XXI incorporando caracteriacutesticas desenvolvimentistas e

liberais de integraccedilatildeo o Brasil retomou a ideia de Ameacuterica do Sul como referecircncia regional

imediata Com a iniciativa do governo brasileiro de reunir os doze presidentes sul-americanos

em Brasiacutelia no ano 2000 a estrateacutegia de construccedilatildeo do novo ldquoespaccedilo sul-americanordquo

(Comunicado de Brasiacutelia 2000) a partir dos blocos jaacute existentes tomou forma

Essa nova forma de entender e organizar o territoacuterio sul americano resultou na

Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA) projeto

intergovernamental que seraacute analisado no proacuteximo capiacutetulo

12 Integraccedilatildeo regional e Infraestrutura

O pensamento cepalino posterior agrave deacutecada de 1990 se adequou agrave ideologia neoliberal

tentando buscar medidas alternativas que natildeo deixassem os paiacuteses latinos a mercecirc dos paiacuteses

desenvolvidos De acordo com Bielschowsky (2000) a criacutetica cepalina gerou ldquoproposta de

poliacuteticas alternativas ao neoliberalismo embora adequadas agrave nova realidade dos paiacuteses da

regiatildeo (globalizaccedilatildeo economias abertas e macroeconomicamente instaacuteveis)rdquo O que

contribuiu para a construccedilatildeo do modelo de regionalismo aberto em vigor atualmente e base

das medidas institucionais da IIRSA

De acordo com Bielschowsky (2000) o primeiro documento elaborado pela CEPAL

no acircmbito do regionalismo aberto apresenta a estrateacutegia de desenvolvimento apoiado na

conquista de maior competitividade internacional baseado no progresso teacutecnico e produtivo

O caraacuteter sistecircmico da competitividade eacute enfatizado aiacute incluiacuteda toda uma

rede de vinculaccedilotildees entre agentes produtivos e infraestrutura fiacutesica e

educacional e entre aumento de produtividade e elevaccedilatildeo do padratildeo de vida

da populaccedilatildeo como um todo Enfatiza-se a formaccedilatildeo de recursos humanos

como foacutermula decisiva para a transformaccedilatildeo produtiva a longo prazo

juntamente com poliacuteticas tecnoloacutegicas ativas que permitam o catching-up

tecnoloacutegico A induacutestria permanece como eixo da transformaccedilatildeo produtiva

19

mas enfatizam-se suas articulaccedilotildees com a atividade primaacuteria e de serviccedilos

(BIELSCHOWSKY 2000)

Partindo dessa perspectiva e considerando a integraccedilatildeo entre os paiacuteses sul-

americanos pode-se elaborar uma anaacutelise entre desenvolvimento regional e investimentos em

infraestrutura Eacute possiacutevel afirmar que a integraccedilatildeo entre os paiacuteses por meio da infraestrutura

fiacutesica facilita o direcionamento dos fluxos de bens produtos e pessoas o que pode estabelecer

verdadeiros eixos de desenvolvimento

A falta de infraestrutura apropriada representa obstaacuteculo para alcanccedilar iacutendices de

crescimento econocircmico visto que ela atua como veiacuteculo para a coesatildeo territorial e econocircmica

Pois aleacutem de ter o potencial para melhorar a conectividade reduz os custos de transporte

melhorando a competitividade e a atividade do comeacutercio o que gera desenvolvimento e

integraccedilatildeo na regiatildeo De acordo com Carvalho (2004) ldquo[] a integraccedilatildeo da infraestrutura

contribui para a construccedilatildeo de sinergias e consequentemente para a ampliaccedilatildeo da

competitividade sul-americana no mercado internacionalrdquo

De acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (2000) a

integraccedilatildeo da infraestrutura fiacutesica da Ameacuterica do Sul no acircmbito do regionalismo aberto eacute a

soluccedilatildeo para os problemas de escoamento da produccedilatildeo fluxo de serviccedilos e pessoas

O aumento do comeacutercio entre os paiacuteses vizinhos apoacutes a formaccedilatildeo de acordos

regionais faz crescer a demanda por uma integraccedilatildeo maior da infraestrutura

Na Ameacuterica Latina seacuterios gargalos causados pelo maior volume de

comeacutercio precisam ser eliminados [] No centro da questatildeo existe o

problema das externalidades Os projetos de infraestrutura regional tecircm

custos e benefiacutecios que ultrapassam as fronteiras dos paiacuteses [] No contexto

de um processo descentralizado de tomada de decisotildees essas externalidades

resultaratildeo naturalmente numa provisatildeo deficiente de infraestrutura regional

A questatildeo fundamental eacute como fazer para que esses projetos se concretizem

e estabelecer formas de tomadas de decisotildees coordenadas que internalizem

as externalidades e ao mesmo tempo superem outros riscos poliacuteticos e

normativos que possam surgir devido ao caraacuteter multinacional dos projetos

(BID 2000)

Em relaccedilatildeo ao direcionamento dos fluxos eacute necessaacuterio considerar que eles natildeo

circulam de forma livre no espaccedilo sendo assim a infraestrutura fiacutesica eacute utilizada para facilitar

a circulaccedilatildeo de mercadorias e serviccedilos entre os paiacuteses sul-americanos atraveacutes de redes

concretas

Os fixos como instrumentos de trabalho criam massas Mas natildeo basta criar

massas impotildee-se fazer com que se movam E a capacidade de mobilizar

uma massa no espaccedilo eacute dada exatamente pelo poder econocircmico politico ou

social ndash poder que por isso eacute maior ou menor segundo as firmas as

instituiccedilotildees e os homens em accedilatildeo (SANTOS 1985)

20

Poreacutem a existecircncia das redes de infraestrutura espalhada no territoacuterio natildeo garante a

conectividade entre os mercados elas precisam se consolidar em pontos especiacuteficos formando

corredores Em uma escala regional estes podem se transformar em verdadeiros eixos de

integraccedilatildeo e desenvolvimento agrave medida que favorecem o desenvolvimento econocircmico das

aacutereas em que se localizam estruturando e organizando o territoacuterio

A apropriaccedilatildeo da teoria de Milton Santos (1985) aplicada agrave Ameacuterica do Sul ilustra

bem a internacionalizaccedilatildeo desses fluxos comerciais quando trata dos ldquocircuitos espaciais de

produccedilatildeordquo em detrimento dos ldquocircuitos regionais de produccedilatildeordquo A produccedilatildeo proacutepria de uma

regiatildeo natildeo se encontra mais isolada nesta mesma mesmo que haja a concentraccedilatildeo de grande

parte da produccedilatildeo alguma etapa ndash insumo tecnologia ou mercado ndash estaratildeo fora deste

subespaccedilo

Numa mesma regiatildeo realizam-se diferentes fases de distintos circuitos de

produccedilatildeo A anaacutelise destes junto com a dos ciacuterculos de cooperaccedilatildeo (Santos

1985) nos daacute a organizaccedilatildeo local e sua posiccedilatildeo na hierarquia do poder

mundial (SANTOS 1988)

Na visatildeo de Silva (1997) a decisatildeo estrateacutegica com maiores efeitos eacute a localizaccedilatildeo

O que ldquoenvolve a anaacutelise de produtos e mercados objetivos e benefiacutecios econocircmicos

vantagens econocircmicas da integraccedilatildeo regional e alternativas mais baratas como a melhoria e

ligaccedilatildeo das redes existentes em vez do desenvolvimento de novasrdquo

O estudo realizado em 2000 pelo BID ldquoUn Nuevo Impulso a la Integracioacuten de la

infraestructura Sur Americanardquo permitiu que fossem identificados os eixos de maior fluxo de

troca da regiatildeo atraveacutes da anaacutelise dos diversos tipos de fluxos sendo os mais significantes os

comerciais ndash baixo e alto valor agregado ndash os de energia eleacutetrica e gaacutes natural os de

transporte aeacutereo de passageiros e os de telecomunicaccedilotildees O resultado estaacute demonstrado nos

mapas 1 e 2

A identificaccedilatildeo desses eixos eacute importante agrave medida que nos permite identificar a

existecircncia de fluxos jaacute consolidados Eles satildeo um importante ponto de partida para a definiccedilatildeo

dos futuros Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul sendo importante

aproveitar a existecircncia desses fluxos e a partir deles derivar novos vetores com potencial de

desenvolvimento econocircmico e inserccedilatildeo nos mercados

Os fluxos de troca e demanda existente constituem o criteacuterio mais importante para a

identificaccedilatildeo de projetos e determinaccedilatildeo de prioridade de investimentos Poreacutem para definir

21

Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento no continente sul-americano devem ser considerados

outros criteacuterios que seratildeo abordados no proacuteximo capiacutetulo

A anaacutelise da Ameacuterica do Sul feita por Couto (2012) e representada nos mapas 3 e 4

permite a contextualizaccedilatildeo e caracterizaccedilatildeo atual do continente Segundo o autor as relaccedilotildees

comerciais intranacionais satildeo tatildeo significativas quanto as extranacionais 50 do produto

interno bruto (PIB) da Ameacuterica do Sul estaacute centralizado ao sul do continente e as maiores

concentraccedilotildees econocircmicas estatildeo localizadas ao longo da costa o mesmo cenaacuterio se observa

nos Eixos de Troca identificados pelo BID

22


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A preocupaccedilatildeo em melhorar a infraestrutura fiacutesica da regiatildeo adveacutem da participaccedilatildeo

de seus paiacuteses nos mercados globais que natildeo corresponde agrave potencialidade existente Em

1990 as exportaccedilotildees da Ameacuterica do Sul eram apenas 35 do comeacutercio mundial Fato que

Eliezer Batista Silva (1997) atribuiu em grande parte ao fato do continente natildeo ter

desenvolvido muito sua infraestrutura ndash principalmente redes de transporte comunicaccedilatildeo e

energia que segundo ele tornariam possiacutevel o fluxo desimpedido de pessoas bens e

tecnologia

Ainda segundo o autor em termos de comeacutercio os demais paiacuteses da Ameacuterica do Sul

formam a regiatildeo mais promissora para comercializar com o Brasil Em 2010 ela recebeu

184 do total das exportaccedilotildees brasileiras sendo que quase 84 dos produtos exportados

eram manufaturados como demonstrado nos mapas 5 e 6 Vale ressaltar que embora estejam

na Ameacuterica do Sul os principais compradores do Brasil a reciacuteproca natildeo eacute verdadeira Tanto

em relaccedilatildeo agraves importaccedilotildees quanto ao investimento externo os paiacuteses da Ameacuterica do Sul natildeo

satildeo os principais parceiros do Brasil

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29

Os fatores divergentes nas relaccedilotildees comerciais poliacuteticas e institucionais no

continente sul americano satildeo diversos mas o que conveacutem a esta pesquisa eacute a complexidade da

organizaccedilatildeo espacial em prol do desenvolvimento regional do continente O presente trabalho

tem como foco a regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul desta forma os detalhes das poliacuteticas de

governo acordos econocircmicos ou poliacuteticos no contexto da integraccedilatildeo da infraestrutura natildeo

seratildeo profundamente detalhados Poreacutem natildeo eacute possiacutevel compreender uma regiatildeo sem analisaacute-

la no contexto nacional e internacional a qual estaacute inserida Para Santos

Compreender uma regiatildeo passa por entender como funciona a economia

em niacutevel mundial e rebatecirc-la no territoacuterio de um paiacutes com a intermediaccedilatildeo

do Estado das demais instituiccedilotildees e do conjunto de agentes da economia a

comeccedilar pelos seus atores hegemocircnicos (SANTOS 1985)

Assim para concluir se os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento presentes na

IIRSA correspondem ou natildeo a uma regionalizaccedilatildeo da Ameacuterica do Sul seraacute preciso analisar

suas origens objetivos principais e metodologia de aplicaccedilatildeo juntamente com o conceito de

regiatildeo utilizado O que seraacute realizado nos proacuteximos capiacutetulos

30

2 FORMACcedilAtildeO E ATUACcedilAtildeO DA IIRSA

21 A Formaccedilatildeo da IIRSA

A Iniciativa para a Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-Americana

(IIRSA) surgiu da Primeira Reuniatildeo de Presidentes realizada em Brasiacutelia no ano 2000 com a

presenccedila dos doze presidentes da Ameacuterica do Sul4 Os temas discutidos durante esta reuniatildeo

podem ser encontrados no Comunicado de Brasiacutelia - documento elaborado e ratificado a partir

da exposiccedilatildeo e discussatildeo de ideias pelos presidentes durante a reuniatildeo - entre eles podem ser

destacados a integraccedilatildeo do comeacutercio e da infraestrutura fiacutesica sul americana

A IIRSA eacute uma iniciativa dos doze paiacuteses sul americanos que contempla

mecanismos de cooperaccedilatildeo e intercacircmbio de informaccedilotildees entre os Governos

e as trecircs instituiccedilotildees financeiras multilaterais da regiatildeo (o Banco

Interamericano de Desenvolvimento - BID a Corporaccedilatildeo Andina de

Fomento - CAF e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do

Prata - FONPLATA) o setor privado e a sociedade civil de forma a alcanccedilar

os objetivos multissetoriais propostos (BID 2000a)

Esta Iniciativa surgiu como um mecanismo de coordenaccedilatildeo das accedilotildees

intergovernamentais dos doze paiacuteses sul americanos com o objetivo de promover a

elaboraccedilatildeo e a implantaccedilatildeo de projetos de integraccedilatildeo da infraestrutura de transportes energia

e comunicaccedilotildees Uma das principais justificativas pontuadas pelos presidentes foi a hipoacutetese

de como a superaccedilatildeo das barreiras morfoloacutegicas existentes no territoacuterio poderia gerar uma

continuidade geograacutefica na Ameacuterica do Sul ou seja a visatildeo de como seria a integraccedilatildeo

econocircmica do continente se todas as rotas comerciais fossem integradas desenvolvendo um

espaccedilo continental integrado

Os paiacuteses sul-americanos precisam integrar suas economias aumentando o

intercacircmbio comercial financeiro e tecnoloacutegico dentro da regiatildeo e com o

restante do mundo Eacute importante que a Ameacuterica do Sul seja vista como uma

regiatildeo geoeconocircmica uacutenica Para que haja essa integraccedilatildeo econocircmica entre

os paiacuteses eacute necessaacuterio o fortalecimento da integraccedilatildeo fiacutesica entre os paiacuteses

(BID 2000 traduccedilatildeo proacutepria)

A forma proposta para alcanccedilar estes objetivos foi atraveacutes da identificaccedilatildeo e

implantaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Com o intuito de

iniciar o mais cedo possiacutevel os preparativos para o referido processo de integraccedilatildeo do

continente foram apresentados documentos de apoio inclusive a primeira proposta do Plano

de Accedilatildeo para a Integraccedilatildeo Fiacutesica sul-americana

4 Argentina Boliacutevia Brasil Chile Colocircmbia Equador Guiana Paraguai Peru Suriname Uruguai e Venezuela

31

Esse Plano de Accedilatildeo formulado e apresentado pelo BID5 exemplificou como seria o

quadro programaacutetico do Plano os princiacutepios baacutesicos de elaboraccedilatildeo a visatildeo estrateacutegica atraveacutes

da elaboraccedilatildeo de Eixos de Desenvolvimento e Integraccedilatildeo e os mecanismos para a implantaccedilatildeo

e acompanhamento presentes nos Processos Setoriais de Integraccedilatildeo Foi esquematizada uma

estrutura baseada na tomada de decisotildees elaboraccedilatildeo de projetos monitoramento e

investimentos Com isso foi instituiacutedo o Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva os Grupos Teacutecnicos

Executivos e o Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica6 Para realizar esse intercacircmbio de

informaccedilotildees e a organizaccedilatildeo do corpo teacutecnico nacional representativo na IIRSA cada paiacutes tem

Coordenadores Nacionais

Ficou decidido que em dezembro do mesmo ano os Ministros de transportes

telecomunicaccedilotildees e energia de cada paiacutes se encontrariam para definir a forma institucional e

as diretrizes a serem seguidas nos proacuteximos dez anos da Iniciativa Esta reuniatildeo corresponde agrave

primeira Reuniatildeo de Ministros que mais tarde formaria o Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva

(CDE) da IIRSA

A figura e o quadro a seguir apresentam de forma simples algumas caracteriacutesticas

institucionais e histoacutericas da Iniciativa A primeira exemplifica a estrutura institucional e o

segundo sua evoluccedilatildeo ao longo de dez anos de existecircncia

Atualmente a IIRSA faz parte do quadro institucional do Conselho de Infraestrutura

e Planejamento (COSIPLAN) Durante a Terceira Reuniatildeo da UNASUL7 em agosto de 2009

os Presidentes sul-americanos decidiram criar o COSIPLAN que incluiu a IIRSA como seu

foacuterum teacutecnico de infraestrutura A partir de 2009 a integraccedilatildeo fiacutesica regional eacute inserida em

uma agenda mais ampla que necessariamente teraacute de interagir e tomar contato com as outras

frentes do processo tanto na ordem poliacutetica quanto social econocircmica e comercial

5 O Banco Interamericano de Desenvolvimento eacute um banco de financiamento voltado para a Ameacuterica Latina e Caribe criado

em 1959 Tem como objetivo promover o desenvolvimento econocircmico e social da regiatildeo atraveacutes de projetos e a prestaccedilatildeo de

assistecircncia teacutecnica 6 Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva (CDE) - Eacute o comitecirc capaz de definir a visatildeo e a orientaccedilatildeo estrateacutegica da Iniciativa assim

como os objetivos metas prioridades e procedimentos para a implementaccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo a partir das iniciativas

teacutecnicas sugeridas pelos Grupos Teacutecnicos Executivos e propostas pelo Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica Composto por

representantes dos Ministeacuterios dos Governos Nacionais sul americanos principalmente do Transporte Planejamento

Telecomunicaccedilotildees e Energia Sendo importante a presenccedila de representantes dos Ministeacuterios da Fazenda e das Relaccedilotildees

Exteriores

Grupos Teacutecnicos Executivos (GTEs) - Integrados por especialistas designados pelos paiacuteses sendo o niacutevel executivo da

Iniciativa Existe um GTE para casa Eixo de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento e para cada Processo Setorial de Integraccedilatildeo

Comitecirc de Coordenaccedilatildeo Teacutecnica (CCT) - Integrado pelo BID pela CAF e pelo FONPLATA daacute apoio teacutecnico e financeiro

aos paiacuteses em todos os temas relacionados agrave IIRSA 7 A Uniatildeo de Naccedilotildees Sul-Americanas (UNASUL) que ateacute 2008 era conhecida como CASA e tinha o difiacutecil objetivo de

construir uma aacuterea de livre comeacutercio na Ameacuterica do Sul eacute formada pelos doze paiacuteses sul americanos e almeja a integraccedilatildeo

regional atraveacutes do multilateralismo existente nos objetivos regionais comuns

32

8Quadro 1 - Evoluccedilatildeo da IIRSA desde 2000 Principais Elementos (Fonte 10 anos de IIRSA 2010)

8 O Planejamento Territorial Indicativo o qual o quadro se refere corresponde agrave metodologia utilizada nos EIDs para a

identificaccedilatildeo dos seus respectivos projetos e elaboraccedilatildeo do Portfoacutelio de Projetos A primeira etapa do Planejamento

Indicativo ocorreu entre 2003 e 2004 com a participaccedilatildeo dos doze paiacuteses integrantes da IIRSA Foi atribuiacutedo a alguns

projetos dos portfoacutelios prioridade de execuccedilatildeo o que deu origem agrave Agenda de Implementaccedilatildeo Consensual (AIC) 2005-2010

A AIC continha 31 projetos prioritaacuterios escolhidos pelo CDE em 2004

Lanccedilamento e Execuccedilatildeo

bull Criaccedilatildeo da IIRSA

bull Reuniatildeo de Presidentes da Ameacuterica do Sul (Brasiacutelia 2000)

bull Delineamento do Plano de Accedilatildeo da IIRSA EID e PSIs

bull Princiacutepios Orientadores

bull Identificaccedilatildeo preliminar de projetos e diagnoacutesticos setoriais

Planejamento (2003-2004)

bull Primeira Etapa de Planejamento Metodologia de Planejamento Territorial Indicativo e ordenamento da Carteira de Projetos IIRSA

bull Realizaccedilatildeo de GTEs para cada EID e diversos PSIs

bull Primeira Carteira de Projetos IIRSA Publicaccedilatildeo do Livro Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2004

Implementaccedilatildeo e Consolidaccedilatildeo

bull Formaccedilatildeo da AIC 2005-2010

bull Definiccedilatildeo dos Objetivos Estrateacutegicos 2006-2010 Implementaccedilatildeo Segunda Etapa de Planejamento PSIs e Divulgaccedilatildeo

bull Aprofundamento e salta de qualidade em planejamento territorial e novas metodologias e ferramentas

bull Realizaccedilatildeo de GTEs de cada EID para a atualizaccedilatildeo da Carteira de Projetos IIRSA Publicaccedilatildeo dos livros Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2009 e Planejamento Territorial Indicativo Carteira de Projetos 2010

bull Criaccedilatildeo de fundos de cooperaccedilatildeo teacutecnica do BID da CAF e do Fonplata

bull Avanccedilos em PSIs de TICs (Exportaccedilatildeo por Envios Postais para Pequenas e Meacutedias Empresas e Acordo de Roaming Sul-Americano)

33

Nos primeiros trecircs anos de existecircncia da IIRSA foram discutidos e implantados seus

instrumentos chave os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) e os Processos

Setoriais de Integraccedilatildeo (PSIs) Os EIDs satildeo uma parte do territoacuterio com aspectos

socioeconocircmicos proacuteprios Este territoacuterio eacute articulado pela infraestrutura de transporte

energia e comunicaccedilotildees elaborada para auxiliar no fluxo de bens e serviccedilos pessoas e

informaccedilotildees

Considerando a visatildeo geoeconocircmica uacutenica do continente os fluxos de circulaccedilatildeo de

bens e serviccedilos sul-americanos caracterizam redes multinacionais Jaacute os PSIs tem a tarefa de

identificar os obstaacuteculos de tipo normativo e institucional que impedem a implantaccedilatildeo da

infraestrutura na regiatildeo Procuram reformar os sistemas reguladores nacionais normativos

referentes ao uso de infraestrutura tentando diminuir ao maacuteximo as barreiras aduaneiras entre

os paiacuteses Como eacute nas redes de infraestrutura fiacutesica que circulam os fluxos a Iniciativa busca

formas de tornar mais equitativo possiacutevel esse tracircnsito de bens e serviccedilos pelo continente

A identificaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de projetos nos Eixos em parceria com os Processos

Setoriais de Integraccedilatildeo (PSI) contribuiriam para o aumento dos negoacutecios e das cadeias

produtivas com grandes economias de escalas do Atlacircntico ao Paciacutefico Este ordenamento

facilitaria o acesso agraves zonas de alto potencial produtivo que supostamente estariam isoladas na

regiatildeo aumentando o valor agregado da produccedilatildeo


34

Concomitante aos EIDs o regionalismo aberto eacute um dos princiacutepios centrais da

Iniciativa eacute a partir desta forma de anaacutelise regional que a Ameacuterica do Sul eacute vista como um

espaccedilo geoeconocircmico uacutenico que assim que integrado permitiraacute acumular e redistribuir os

ganhos do comeacutercio na regiatildeo protegendo a economia regional sul americana das flutuaccedilotildees

nos mercados globais Para isso a Iniciativa parte da necessidade de reduzir o maacuteximo

possiacutevel as dificuldades impostas aos fluxos comerciais dentro do continente em parceira com

a eliminaccedilatildeo dos gargalos na infraestrutura

22 Origem dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento

Para tratar do atual desenvolvimento regional da Ameacuterica do Sul eacute preciso primeiro

expor a poliacutetica de desenvolvimento regional brasileira a partir de 1990

Steinberger (1991) afirma que com a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1988 as

poliacuteticas de desenvolvimento regional passaram a ser elaboradas em diferentes escalas aleacutem

das macrorregionais Essa autonomia dada agraves diversas unidades da federaccedilatildeo juntamente com

a reestruturaccedilatildeo das poliacuteticas econocircmicas brasileiras impulsionaram as transformaccedilotildees

estrateacutegicas no desenvolvimento regional

A poliacutetica brasileira para o desenvolvimento apresentada em 1996 aleacutem de tratar de

diversos aspectos para o desenvolvimento do Brasil apresentou pela primeira vez como

meacutetodo para a estruturaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas os Macroeixos de Desenvolvimento

Essa mudanccedila eacute visiacutevel no discurso realizado pelo Presidente da CAF na Primeira

Reuniatildeo de Presidentes da Ameacuterica do Sul em 2000 De acordo com Enrique Garciacutea

[] conceber um processo logiacutestico e integral que inclua adicionalmente o

melhoramento dos sistemas e regulaccedilotildees aduaneiras as telecomunicaccedilotildees a

tecnologia da informaccedilatildeo e os mercados de serviccedilos de logiacutestica (fretes

seguros armazenamento e processamento de permissotildees entre outros) A

infraestrutura deve ser tambeacutem vista a partir da perspectiva da

sustentabilidade mudando o conceito que se distinguiu no seacuteculo XX da

criaccedilatildeo de corredores que se comunicavam entre si a polos de

desenvolvimento ao enfoque moderno da criaccedilatildeo de cinturotildees de

desenvolvimento sustentaacutevel nos quais se contemple natildeo unicamente o uso

sineacutergico da infraestrutura fiacutesica e a logiacutestica e sim tambeacutem as variaacuteveis

econocircmicas sociais culturais e ambientais (CAF 2000 traduccedilatildeo proacutepria)

35

A questatildeo dos macroeixos faz parte do resultado do estudo elaborado por Eliezer

Batista da Silva em 1997 com o apoio de diversas instituiccedilotildees9 em busca de uma nova

perspectiva de desenvolvimento para a Ameacuterica do Sul Segundo o proacuteprio

[] o trabalho propotildee um novo caminho para o planejamento de projetos de

infraestrutura na regiatildeo Em lugar de analisar as necessidades caso a caso ou

atendendo a imperativos puramente econocircmicos e poliacuteticos descreve-se o

potencial de desenvolvimento de forma sistecircmica e holiacutestica (SILVA 1997)

Eliezer denomina o recorte regional apresentado no seu estudo de ldquoCinturotildees de

Desenvolvimentordquo Assim como os macroeixos e os ENIDs esses cinturotildees satildeo redivisotildees do

continente sul-americano dando enfoque a uma perspectiva geoeconocircmica Em 1997 foi

encomendado o Estudo dos Eixos com o objetivo de aprofundar os macroeixos apresentados

no Plano Plurianual - PPA 1996-99

A consultoria encomendada pelo Governo Federal contou com a parceria entre o Ministeacuterio

do Planejamento o Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) e

com a contrataccedilatildeo do Consoacutercio Brasiliana10

aleacutem da participaccedilatildeo de Universidades Federais

O Estudo dos Eixos quando concluiacutedo tornou-se insumo de pesquisa para a elaboraccedilatildeo do

PPA de 2000-03

Os princiacutepios utilizados para a construccedilatildeo dos Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e

Desenvolvimento (ENIDs) que como demonstrados foram baseados em estudos

complementares formam a base de apresentaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento

da IIRSA O que pode ser constatado ao analisar a estrutura e abrangecircncia dos Cinturotildees de

Desenvolvimento de Eliezer Batista e os Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento

apresentados pelo Estudo dos Eixos

221 Cinturotildees de Desenvolvimento

Os Cinturotildees de Desenvolvimento apresentados por Eliezer Batista Silva em 1997

satildeo aglomerados de projetos no ramo da infraestrutura ligados por eixos de logiacutestica que

transportam serviccedilos baacutesicos O principal objetivo estabelecido para os Cinturotildees foi atender

agraves forccedilas e oportunidades de mercado a fim de atrair investimentos poliacuteticos e privados

complementares Aleacutem de alimentar o mercado de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo os Cinturotildees

deveriam servir como integradores da regiatildeo maximizando os fluxos dentro e entre os centros

9 Projeto realizado com o apoio Business Council for Sustainable Development - Latin America (BCSD-LA)

Corporaccedilatildeo Andina de Fomento Companhia Vale do Rio Doc (CVRD) Bank of America e Companhia Auxiliar

de Empresas de Mineraccedilatildeo (CAEMI) 10

Contrataccedilatildeo do Consoacutercio Brasiliana Booz Allen amp Hamilton Bechtel International ABN Amro Bank e

diversas Universidades Federais brasileiras

36

econocircmicos Eles satildeo estruturados tendo como base principal as redes logiacutesticas que ldquo[]

facilitam a movimentaccedilatildeo de bens e pessoas via rodovias ferrovias hidrovias e rotas de

navegaccedilatildeo costeira []rdquo (SILVA 1997) As aacutereas compreendidas pelos Cinturotildees e suas

especialidades de desenvolvimento dependem das diversidades econocircmicas e dos transportes

existentes entre as redes de cidades

Cinturotildees de desenvolvimento econocircmico atraveacutes do continente podem ser

formados pela ligaccedilatildeo de dois ou mais centros urbanos existentes e a

atividade econocircmica a eles associada a comeccedilar pelas redes de transporte

incluindo instalaccedilotildees associadas como portos terminais de carga e descarga

instalaccedilotildees de estocagem e manuseio de hidrovias rodovias e ferrovias

(SILVA 1997)

Para integrar as regiotildees Eliezer Batista propotildee o desenvolvimento de ligaccedilotildees

multimodais combinaccedilatildeo de infraestrutura baacutesica e os Cinturotildees de Desenvolvimento O

autor reconhece que a infraestrutura na Ameacuterica do Sul deve ir aleacutem do comeacutercio embora seu

estudo seja direcionado principalmente para isso

A partir de uma perspectiva geoeconocircmica uacutenica orienta os projetos de

infraestrutura em busca de eficiecircncia econocircmica ambiental e social Ao combinar um sistema

de redes de transportes comunicaccedilotildees e fornecimento estaacutevel e confiaacutevel de energia nos

Cinturotildees Planejamento apresentado de acordo com as mudanccedilas do periacuteodo ou seja atraveacutes

do paradigma do planejamento indicativo

O planejamento indicativo eacute uma forma de orientaccedilatildeo a identificaccedilatildeo de

alternativas para o investimento de recursos por parte dos governos de

forma a preservar certos valores importantes da sociedade e estabelecer

poliacuteticas agraves quais os agentes de mercado possam responder de forma efetiva

(SILVA 1997)

Foram apresentados dois Cinturotildees no estudo realizado mas o autor afirma que esses

satildeo apenas amostras de como a metodologia funciona No estudo Eliezer Batista defende

claramente que o desenvolvimento da infraestrutura baacutesica pode conectar os paiacuteses sul-

americanos dando iniacutecio ao processo de integraccedilatildeo econocircmica o que resultaria na integraccedilatildeo

poliacutetica na formaccedilatildeo de um Acordo de Livre Comeacutercio e por fim em um Acordo de Livre

Comeacutercio Continental da Ameacuterica do Sul

222 Estudo dos Eixos

Os Cinturotildees de Desenvolvimento apresentados no estudo de Eliezer Batista

serviram como base para o desenvolvimento teoacuterico e metodoloacutegico dos Eixos Nacionais de

Desenvolvimento apresentados no Estudo dos Eixos realizado pelo Consoacutercio Brasiliana

37

A noccedilatildeo de eixo exposta foi concebida com a intenccedilatildeo de propiciar o

desenvolvimento e a integraccedilatildeo territorial atraveacutes da infraestrutura econocircmica juntamente

com o desenvolvimento social e aproveitamento dos recursos naturais Para isso foi sugerido

que os eixos cobrissem o territoacuterio nacional procurando articular e integrar os fluxos

comerciais de bens e serviccedilos entre os mercados nacionais e os internacionais

Esta nova forma de planejamento territorial atraveacutes dos ENIDs foi utilizada

apoacutes se constatar que os modelos anteriores de desenvolvimento baseados em polos e

corredores de exportaccedilatildeo desenvolviam apenas as pontas o iniacutecio e o fim desconsiderando

as aacutereas intermediaacuterias O principal problema apresentado no modelo dos polos foram as

deseconomias de escala mediante o aumento desenfreado das demandas de infraestrutura

econocircmica e social em determinadas regiotildees Jaacute os corredores de exportaccedilatildeo concentravam o

crescimento econocircmico em suas extremidades desconsiderando as regiotildees existentes entre

elas

Os objetivos finais resultantes da integraccedilatildeo dos ENIDs demonstram o contexto

neoliberal o qual estaacute inserido o Estudo Uma das justificativas apresentadas para o

investimento na integraccedilatildeo dos ENIDs eacute o fortalecimento das regiotildees para que sejam inseridas

no mercado competitivo internacional Para isso sugerem a adoccedilatildeo do conceito de rede

intermodal de infraestrutura econocircmica sempre visualizando ao maacuteximo as oportunidades de

garantir investimentos externos

O Relatoacuterio Preliminar do Estudo apresenta o conceito de Eixo que foi utilizado

desde entatildeo na elaboraccedilatildeo dos ENIDs e seus respectivos projetos

Eixo eacute um corte espacial composto por unidades territoriais contiacuteguas

efetuado com objetivos de planejamento cuja loacutegica estaacute relacionada agraves

perspectivas de integraccedilatildeo e desenvolvimento consideradas em termos

espaciais Nesse sentido dois criteacuterios devem ser levados em conta na sua

definiccedilatildeo e delimitaccedilatildeo a existecircncia de uma rede multimodal de transporte

de carga efetiva ou potencial permitindo a acessibilidade os diversos pontos

situados na aacuterea de influecircncia do eixo e a presenccedila de possibilidades de

estruturaccedilatildeo produtiva interna em termos de um conjunto de atividades

econocircmicas que definem a inserccedilatildeo do eixo em um espaccedilo mais amplo

(nacional ou internacional) e a maximizaccedilatildeo dos efeitos multiplicadores

dentro da sua aacuterea de influecircncia (MPOBNDES 2001)

Aleacutem da delimitaccedilatildeo dos ENIDs cada um deles possui uma aacuterea de influecircncia que

como o proacuteprio nome diz interferem na dinacircmica dessas aacutereas proacuteximas O Estudo as define

como

[] aacuterea de influecircncia do eixo o territoacuterio complementar definido a partir

das espacialidades das relaccedilotildees sociais no sentido amplo presentes nas

38

imediaccedilotildees das vias de transporte e cuja loacutegica se reflete na rede de cidades e

sua hierarquia peculiar Face agrave heterogeneidade que certamente

caracterizaraacute a aacuterea de influecircncia do eixo eacute possiacutevel identificar uma ou mais

economias regionais centradas nos centros urbanos dominantes permitindo

estabelecer a loacutegica socioeconocircmica ambiental dessa aacuterea (MPOBNDES

2001)

A partir destas definiccedilotildees foram utilizados criteacuterios como vias de transportes

existentes e a hierarquia funcional das cidades para a delimitaccedilatildeo dos Eixos Sendo assim o

territoacuterio nacional foi dividido em nove Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento

como demonstrado no mapa abaixo

39


40

Os Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento e seus projetos foram

elaborados com a intenccedilatildeo de que os investimentos aplicados em um determinado Eixo

acarretem o desenvolvimento das demais aacutereas ou eixos com atividades relacionadas Vale

destacar que o estabelecimento e a integraccedilatildeo dos ENIDs natildeo foram projetados apenas para o

acircmbito nacional mas sim para integrar o Brasil aos demais paiacuteses da Ameacuterica do Sul

223 Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul

No estudo de Eliezer Batista a integraccedilatildeo fiacutesica para a Ameacuterica do Sul tinha como

suporte os Cinturotildees de Desenvolvimento Com o Estudo dos Eixos o suporte se tornou os

Eixos Nacionais de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento que seguiam os mesmos princiacutepios

baacutesicos de Eliezer e exatamente estes ENIDs utilizados nos PPAs de 1996-99 e 2000-03 que

contribuiacuteram para a construccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do

Sul (EIDs)

O documento institucional ldquoFerramenta de Trabalho para o Desenho de uma visatildeo

estrateacutegica da integraccedilatildeo fiacutesica sul-americanardquo apresentado como documento de trabalho para

a reuniatildeo do Comitecirc de Direccedilatildeo Executiva da IIRSA em 2003 define os Eixos de Integraccedilatildeo

e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul da seguinte forma

Em concordacircncia com a visatildeo geoeconocircmica da regiatildeo o espaccedilo sul

americano eacute organizado em torno de faixas multinacionais que concentram

fluxos de comeacutercio atuais e potenciais nas quais se busca estabelecer um

padratildeo miacutenimo comum de qualidade de serviccedilos de infra-estrutura de

transportes energia e telecomunicaccedilotildees a fim de apoiar as atividades

produtivas especiacuteficas de cada faixa ou Eixos de Integraccedilatildeo e

Desenvolvimento (CCT 2003)

A espacializaccedilatildeo dos eixos corresponde agrave concentraccedilatildeo dos fluxos comerciais em

torno de aacutereas multimodais de transporte energia e comunicaccedilatildeo Essas aacutereas possuem um

padratildeo miacutenimo de infraestrutura que sustentam o atual fluxo das cadeias produtivas e suas

economias de escala ao longo dos eixos A razatildeo final para sua elaboraccedilatildeo corresponde ao

diagnostico de aacutereas isoladas ou subutilizadas que teriam potencial para serem inseridas nas

economias de escala se possuiacutessem infraestrutura para tal

Os principais criteacuterios teacutecnicos utilizados na anaacutelise do territoacuterio para a definiccedilatildeo de

projetos que compotildee cada eixo de integraccedilatildeo e desenvolvimento foram 1) Cobertura

Geograacutefica de paiacuteses e regiotildees o que considera a maior participaccedilatildeo possiacutevel dos doze paiacuteses

membros as aacutereas com maior concentraccedilatildeo de populaccedilatildeo e as redes de infraestrutura jaacute

existentes 2) Os fluxos de bens pessoas e serviccedilos existentes que jaacute contam com a integraccedilatildeo

dos territoacuterios multinacionais para o escoamento comercial e 3) Estudo dos fluxos potenciais

realizado por uma combinaccedilatildeo entre o niacutevel do desenvolvimento do territoacuterio os recursos

41

naturais e o interesse da iniciativa privada para detectar o possiacutevel potencial para geraccedilatildeo de

produtos exportaacuteveis para dentro e fora da regiatildeo da Ameacuterica do Sul

A aplicaccedilatildeo dos criteacuterios teacutecnicos para anaacutelise do territoacuterio resultou numa primeira

definiccedilatildeo de doze eixos inaugurais que serviram de ponto de partida para um trabalho mais

aprimorado de validaccedilatildeo atraveacutes do levantamento de informaccedilotildees visitas aos paiacuteses e

reuniotildees teacutecnicas multilaterais O resultou foi o agrupamento de alguns dos Eixos propostos

havendo redefiniccedilotildees que conduziram a uma reduccedilatildeo no nuacutemero de EIDs a dez O quadro da

Evoluccedilatildeo dos eixos a seguir mostra os primeiros doze eixos estabelecidos e suas mudanccedilas

Quadro 3 - Evoluccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Fonte Elaboraccedilatildeo Proacutepria

Evoluccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul

Dezembro de 2000

I Reuniatildeo de Ministros

EIDs Identificados

1 Eixo Mercosul

2 Eixo Andino

3 Eixo Interoceacircnico

4 Eixo Venezuela

5 Eixo Multimodal Orinoco-Amazonas-Prata

6 Eixo Multimodal do Amazonas

7 Eixo Multimodal do Atlacircntico

8 Eixo Multimodal do Paciacutefico

9 Eixo Neuqueacuten-Conceiccedilatildeo

10 Eixo Porto Alegre-Jujuy-Antofagasta

11 Eixo Boliacutevia-Paraguai-Brasil

12 Eixo Peru-Brasil

Primeiros a serem implementados

1 Eixo MERCOSUL - Chile

2 Eixo Andino

3 Eixo Brasil-Boliacutevia-Peru-Chile


42

5 Eixo Brasil-Guiana-Suriname-Venezuela

6 Eixo Multimodal do Amazona

Julho de 2003

IV Reuniatildeo do CDE

1 Eixo Mercosul-Chile

2 Eixo Andino

3 Eixo do Escudo das Guianas

4 Eixo Central do Amazonas

5 Eixo Amazocircnico do Sul

6 Eixo Interoceacircnico Central

7 Eixo Interoceacircnico de Capricoacuternio

8 Eixo Interoceacircnico Meridional

9 Eixo da Bacia do Prata

Dezembro de 2004


2 Eixo Andino


4 Eixo do Amazonas

5 Eixo Peru-Brasil-Boliacutevia


7 Eixo de Capricoacuternio

8 Eixo do Sul

9 Eixo da Hidrovia Paraguai-Paranaacute

10 Eixo Andino do Sul11

Observando a tabela se percebe ao longo das reuniotildees o destaque de dois eixos Eixo

Mercosul-Chile e Eixo Andino de acordo com os documentos institucionais da Iniciativa

esses dois eixos jaacute apresentam dinacircmicas de integraccedilatildeo concretas que correspondem aos

requisitos teacutecnicos Satildeo aacutereas com grandes taxas populacionais comeacutercio regional bem

11

Segundo Couto (2012) o Eixo Andino do Sul natildeo foi desenvolvido nos trabalhos da IIRSA natildeo apresentando

projetos especiacuteficos na sua aacuterea de influecircncia

43

desenvolvido e infraestrutura fiacutesica bem articulada que possibilita a integraccedilatildeo fiacutesica entre os

paiacuteses da aacuterea e com os outros oito eixos

Os oito eixos restantes apresentam grande potencial de crescimento os documentos

institucionais da IIRSA afirmam que existe a possibilidade de crescimento da economia na

aacuterea desses eixos que avanccedilariam mediante a soluccedilatildeo de algumas restriccedilotildees fiacutesicas atraveacutes da

implantaccedilatildeo de infraestrutura

Os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento apresentado no mapa 9 abaixo

abrangem territoacuterios em fases diferentes de desenvolvimento o que possibilita a diferenciaccedilatildeo

entre os que se caracterizam pelos altos fluxos comerciais cadeias produtivas diversificadas e

os que apresentam perspectivas de crescimento mediante investimento O fato de a anaacutelise

teacutecnica conseguir diferenciar e agrupar esses territoacuterios dentro de uma perspectiva geograacutefica

remete a ideia de regionalizaccedilatildeo assunto que seraacute abordado no proacuteximo capiacutetulo

44

Mapa 8 - Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul

45

3 CONCEPCcedilOtildeES DE REGIAtildeO E REGIONALIZACcedilAtildeO

A intenccedilatildeo deste capiacutetulo eacute investigar qual a base teoacuterica dos Eixos Nacionais de

Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul a partir de uma reflexatildeo sobre a categoria

regiatildeo ao longo das mudanccedilas do pensamento geograacutefico Para isso seratildeo considerados os

precursores da geografia moderna Humboldt e Ritter a corrente determinista possibilista e o

meacutetodo regional na intitulada para fins acadecircmicos neste trabalho geografia claacutessica a

anaacutelise regional da nova geografia e a contribuiccedilatildeo do caraacuteter social da geografia criacutetica

O termo regiatildeo usualmente nos remete agrave sua origem que etimologicamente vem do

latim regere e regione Sua definiccedilatildeo pode ser encontrada nos dicionaacuterios de liacutengua

portuguesa como o Dicionaacuterio Aureacutelio (1986) que define regiatildeo como uma grande extensatildeo

de terreno e tambeacutem como parte do territoacuterio que se distingue dos demais por possuir

caracteriacutesticas proacuteprias No senso comum representa uma parte ou aacuterea de um todo por

exemplo a regiatildeo onde moro e a regiatildeo do corpo segundo Gomes

[a regiatildeo pode] assim ser empregada como referecircncia associada agrave localizaccedilatildeo

e agrave extensatildeo de [] certo fato ou fenocircmeno ou ainda ser uma referecircncia a

limites mais ou menos habituais atribuiacutedos agrave diversidade espacial [e ao]

domiacutenio de determinadas caracteriacutesticas que distingue aquela aacuterea das

demais (GOMES 1995)

Percebe-se entatildeo que o principio baacutesico por traacutes da noccedilatildeo de regiatildeo eacute a diferenciaccedilatildeo

de aacutereas ou seja a preocupaccedilatildeo em mostrar que o mundo os continentes os paiacuteses e ateacute

mesmo as metroacutepoles e cidades satildeo formadas por aacutereas diferentes entre si

No periacuteodo de formaccedilatildeo dos Estados-Modernos na Europa a questatildeo regional trata da

relaccedilatildeo entre centralizaccedilatildeo uniformizaccedilatildeo administrativa e diversidade espacial fiacutesica

cultural econocircmica e poliacutetica sobre a qual o poder centralizado resultante da integraccedilatildeo dos

feudos deve ser exercido (GOMES 1995) De acordo com Correa (2007) em termos

poliacuteticos administrativos no acircmbito de um paiacutes a regiatildeo estaacute intimamente ligada agrave ideia de

localizaccedilatildeo e extensatildeo de um determinado fenocircmeno geralmente associado agrave unidade

administrativa de escala subnacional para determinar o poder e o controle do Estado

Poreacutem essa abordagem mais geneacuterica do termo regiatildeo natildeo eacute suficiente para entender

os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul Para tanto eacute necessaacuteria uma

breve caracterizaccedilatildeo dos vaacuterios momentos em que a concepccedilatildeo de regiatildeo foi discutida

46

31 Precursores e Regiatildeo na Geografia Claacutessica

A geografia foi reconhecida como ciecircncia no final do seacuteculo XIX com a criaccedilatildeo de

caacutetedras na Alemanha e na Franccedila em razatildeo principalmente das consequecircncias do

expansionismo mariacutetimo dos seacuteculos XV ao XVIII A descoberta de novas terras e a

necessidade de adquirir mateacuteria prima para a induacutestria que estava em expansatildeo demandava a

existecircncia de uma ciecircncia que possibilitasse conhecer cartografar e conquistar outros

territoacuterios O que deu origem agrave Geografia Moderna que tem em Alexander von Humboldt e

Carl Ritter seus principais precursores

Os trabalhos de Humboldt (1769-1859) satildeo resultado de suas expediccedilotildees agraves

Ameacutericas onde pocircde coletar diversos dados que o subsidiaram nas explicaccedilotildees sobre a

diferenciaccedilatildeo espacial das aacutereas da superfiacutecie terrestre sempre buscando encontrar relaccedilotildees

entre esses diversos fenocircmenos que produziam espaccedilos com diferentes caracteriacutesticas

A partir da organizaccedilatildeo e da anaacutelise dos dados coletados em suas viagens Humboldt

sistematizou em diferentes escalas seu conhecimento Com isso percebeu que a Geografia

poderia ser uma ciecircncia sistemaacutetica onde os fenocircmenos seriam estudados em escala mundial

continental ou regional Com seu meacutetodo empiacuterico e indutivo conseguia comparar as

paisagens das aacutereas visitadas com outras paisagens distribuiacutedas no espaccedilo Ou seja partindo

do particular para o geral tentava criar leis gerais vaacutelidas para casos natildeo observados sempre

com a certeza que os lugares natildeo se explicam em si mesmos pois satildeo apenas representaccedilotildees

de fenocircmenos correntes em outras escalas

Ritter (1779-1859) contemporacircneo de Humboldt dedicou-se ao magisteacuterio sendo o

responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo do meacutetodo descritivo regional Seus estudos natildeo se limitavam a

descriccedilatildeo e sim a anaacutelise da dinacircmica histoacuterica de como as civilizaccedilotildees exploravam seu meio

Para isso considerava a histoacuteria e a cultura para entender o espaccedilo terrestre Lencioni

caracteriza bem o pensamento de Ritter

Seu estudo das regiotildees baseou-se na comparaccedilatildeo das relaccedilotildees causais e na

afirmaccedilatildeo da importacircncia dos meacutetodos empiacutericos Sua visatildeo contribui para o

desenvolvimento das divisotildees regionais fundadas em criteacuterios naturais em

vez de divisotildees regionais baseadas nos limites administrativos e poliacuteticos

Sem duacutevida eacute com Ritter que os fundamentos dos estudos regionais ou de

uma Geografia Regional se estabelecem (LENCIONI 2009)

Conclui-se que o pensamento de Ritter fundamentou o desenvolvimento de estudos

comparativos o que desenvolveu a Geografia Regional dando maior importacircncia para o

particular do que para o geral

47

[] a ecircnfase dada nos estudos de Ritter se concentra muito mais no

particular do que no geral - enquanto que no de Humboldt mais no geral ou

em outros termos mais sistemaacutetica Por isso eacute comum a referecircncia a Ritter

como fundador da Geografia Regional e a Humbold da Geografia Geral

Contudo isso natildeo significa que Ritter natildeo tenha se voltado a estudos gerais

nem que Humboldt a estudos regionais (LENCIONI 2009)

Paul Claval deixa ainda mais clara a contribuiccedilatildeo dos estudos de Humboldt e Ritter

para o pensamento geograacutefico

[]graccedilas a Ritter e Humboldt que os geoacutegrafos aprendem nas suas

explicaccedilotildees a trabalhar de forma sistemaacutetica com a dialeacutetica das escalas ou

seja passam a inserir os fenocircmenos que condicionam o espaccedilo em extensotildees

mais vastas ou menos restritas que o fenocircmeno especiacutefico que estaacute

interpretando Dessa maneira conseguem vislumbrar como as forccedilas gerais

ou locais se combinam para explicar a distribuiccedilatildeo que analisa (CLAVAL

2006)

Sendo assim Humbold e Ritter aleacutem de serem considerados os pais da geografia

moderna foram os percussores para a compreensatildeo do estudo da regiatildeo As discussotildees a

respeito da definiccedilatildeo de regiatildeo acompanharam as mudanccedilas nos paradigmas geograacuteficos

Roberto Lobato Correa em publicaccedilatildeo na Revista Brasileira de Geografia de 1997 delimita

essas mudanccedilas afirmando que desde o final do seacuteculo XIX ldquoquando a geografia eacute

institucionalizada como disciplina nas universidades europeias ateacute 1970 aproximadamente

trecircs grandes acepccedilotildees de regiatildeo foram estabelecidas entre os geoacutegrafosrdquo Essas trecircs acepccedilotildees

destacadas por Correa satildeo respectivas agraves mudanccedilas existentes no pensamento geograacutefico e

correspondem agrave regiatildeo natural regiatildeo paisagem12

e a regiatildeo existente no contexto da nova

geografia

Sob influecircncia dos estudos da Teoria da Evoluccedilatildeo das Espeacutecies de Lamarck

(1744-1829) e da Teoria da Seleccedilatildeo Natural das Espeacutecies de Darwin (1809-1882) foi

fundamentada a escola de pensamento geograacutefico determinista que perdurou entre 1870 e

1920 Friedrich Ratzel (1844-1904) foi um dos principais nomes dessa corrente via o

homem como um produto do meio atribuindo grande importacircncia para as condiccedilotildees

ambientais na formaccedilatildeo das sociedades Tinha as sociedades como organismos vivos que

crescem e se multiplicam e ao se multiplicarem nasce a busca pela ampliaccedilatildeo do

territoacuterio

Junto com o determinismo geograacutefico e cunhado por Gallois em 1908 foi

proposto um novo conceito para regiatildeo a Regiatildeo Natural Correa a define como

12 A regiatildeo paisagem tambeacutem pode ser chamada de regiatildeo geograacutefica humana ou lablacheana

48

[] uma porccedilatildeo da superfiacutecie terrestre identificada por uma especifica

combinaccedilatildeo de elementos da natureza como sobretudo o clima a

vegetaccedilatildeo e o relevo combinaccedilatildeo que vai se traduzir em uma especiacutefica

paisagem natural [] Para aqueles geoacutegrafos a regiatildeo natural constitui-se

no recorte espacial mais relevante para os seus propoacutesitos (CORREA

1995)

Em contraposiccedilatildeo ao determinismo houve a ascensatildeo do possibilismo que tem em

destaque o pensamento de Vidal de La Blache (1845-1918) La Blache eacute considerado o pai do

possibilismo geograacutefico e maior expressatildeo da Geografia Regional Sua diferenccedila baacutesica do

determinismo consiste no foco de estudo enquanto este considerava que a natureza

comandava a vida do homem permitindo apenas com que se adaptasse o possibilismo

defendia que a natureza poderia ser modelada em funccedilatildeo das necessidades do homem ou seja

o homem ao conhecer o meio que o cerca conseguiria modificaacute-lo a seu favor Dessa forma

de acordo com Correa o gecircnero de vida juntamente com a cultura e a paisagem eram

particulares em cada regiatildeo

A regiatildeo eacute vivenciada pelos seus habitantes que reconhecem sua existecircncia

concreta a ponto de nomeaacute-la Pays13

de la Brie Sertatildeo Amazocircnia

Campanha Gauacutecha etc Por outro lado os habitantes tem a sua identidade

referenciada agrave regiatildeo que habitavam (CORREA 1997)

Ainda de acordo com Correa a nova concepccedilatildeo de regiatildeo eacute caracterizada pela

concentraccedilatildeo da mesma paisagem cultural em uma aacuterea ldquo[] trata-se agora da regiatildeo

paisagem dois termos que nas liacutenguas alematilde e inglesa podem ser referidos como uma uacutenica

palavra respectivamente landschaft e landscaperdquo

Vidal de La Blache em sua obra de 1913 Les caractegraveres distintifs de la

geacuteographie afirma que o meacutetodo utilizado para Geografia deve ser indutivo e considerar a

histoacuteria da aacuterea em estudo Sendo as interrelaccedilotildees entre os fenocircmenos particulares

referenciados na totalidade da superfiacutecie terrestre Em sua outra obra La France del lEst de

1917 La Blache jaacute considerava que alguma regiotildees eram organizadas pelas cidades

classificadas por ele como ldquoformadoras de unidadesrdquo

[La Blache] Denominou este tipo de regiatildeo nodal influenciado pelo trabalho

do inglecircs Halford John Mackinder14

(1861-1947) Nessa obra o geoacutegrafo

francecircs [] considera que eacute a cidade que cria a regiatildeo observando que elas

satildeo dinacircmicas ou seja se formam e se dissolvem Mais do que definir uma

regiatildeo tomando como referecircncia a cidade Vidal de La Blache salientou que

13 De acordo com Grigg (1974) pays eacute um termo da escola francesa utilizado para denominar aacutereas rurais essencialmente

locais que natildeo sofreram influecircncia da industrializaccedilatildeo e possuiacuteam economias proacuteprias 14 Halford John Mackinder foi considerado um dos renovadores do pensamento geograacutefico na Inglaterra Sua principal obra

em relaccedilatildeo aos estudos regionais Britain and the British Seas de 1902 foi considerada uma das mais importantes do seu

tempo Seu pensamento inovava ao considerar aleacutem das relaccedilotildees homem e natureza a contribuiccedilatildeo da poliacutetica e da interaccedilatildeo

socioeconocircmica entre as diversas aacutereas

49

natildeo eacute fundamental procurar os limites da regiatildeo mas concebecirc-la como uma

espeacutecie de aureacuteola cujos limites natildeo satildeo bem determinados (LENCIONI

2009)

A organizaccedilatildeo do espaccedilo e das regiotildees de acordo com La Blache possui um estaacutegio

primitivo onde os grupos sociais se instalam no periacutemetro de uma regiatildeo natural e outro onde

jaacute existe o desenvolvimento da civilizaccedilatildeo outros grupos sociais instalados em regiotildees

proacuteximas comeccedilam a efetuar trocas originando uma aproximaccedilatildeo ldquoPara ele o crescimento da

circulaccedilatildeo [proveniente das trocas complementares entre as regiotildees] desenvolve a divisatildeo

regional do trabalho tornando as regiotildees dependentes umas das outrasrdquo (LENCIONI 2009)

De acordo com Lencioni (2009) Paul Vidal de La Blache em sua obra poacutestuma

Principes de geacuteographie humaine de 1922 evidenciou a formaccedilatildeo da regiatildeo como

ldquointegraccedilatildeo e siacutentese do homem com o meio criando a unidade homem e naturezardquo Para La

Blache a Geografia Regional era interessante em si mesma por conseguir explicar como as

diversidades presentes nos diferentes lugares organizam o espaccedilo

Na transiccedilatildeo para o seacuteculo XX Hettner (1859-1941) contagiado pelo neokantismo

contrapocircs a divisatildeo existente nos estudos sistemaacuteticos de Ratzel Humboldt e Ritter por ser

contraacuterio ao puro empirismo aceitando inferecircncias loacutegicas como parte do meacutetodo cientiacutefico

De acordo com ele a Geografia natildeo poderia ser dividida entre o estudo das

generalizaccedilotildees e das peculiaridades ou seja natildeo poderia ser enquadrada como uma ciecircncia

nomoteacutetica ou idiograacutefica Para Hettner de acordo com Lencioni

[] quando a Geografia se volta para o estudo das relaccedilotildees entre os

fenocircmenos de um determinado territoacuterio eacute uma Geografia Idiograacutefica

poreacutem quando esses fenocircmenos podem ser classificados em categorias

possibilitando a deduccedilatildeo de leis gerais ela eacute nomoteacutetica (LENCIONI 2009)

Poreacutem Hettner dizia que o objeto da Geografia estaacute na sua vertente coroloacutegica15

ou

seja no estudo regional Para Hettner a formaccedilatildeo da regiatildeo geograacutefica seria realizada por

meio do estudo das diferenciaccedilotildees da superfiacutecie terrestre vista como um todo a partir da

junccedilatildeo de caracteriacutesticas coerentes entre elas tanto fiacutesicas quanto funcionais que

diferenciariam a parte do todo Quanto agrave escala dos estudos Hettner apenas afirma que sendo

regiotildees de grandes dimensotildees o estudo seria prejudicado por natildeo conseguir captar todas as

diversidades e em dimensotildees muito pequenas o estudo ficaria reduzido e simplista Sendo

assim a escala natildeo poderia ser grande demais ou pequena demais ela deveria ter um tamanho

ideal para conseguir englobar todas as suas especificidades

15 Segundo Lencioni (2009) corologia eacute um conceito que se refere agrave integraccedilatildeo de fenocircmenos heterogecircneos numa dada aacuterea e

foi proposto por Richtofen em 1883

50

Foi nesse contexto que em 1930 surgiu o meacutetodo regional como uma nova corrente

de pensamento geograacutefico Essa nova corrente teve como base as ideias de Richard

Hartshorne que seguiu o pensamento de Hettner retomando o estudo da geografia regional

como sendo a diferenciaccedilatildeo de aacutereas o objeto da geografia

O meacutetodo regional de Hartshorne se baseia na constataccedilatildeo de que a regiatildeo eacute uma

categoria de anaacutelise que deve ser entendida no presente Apesar de admitir que para

compreender o presente seja necessaacuterio entender a perspectiva histoacuterica ele natildeo considera que

essa perspectiva seja uma atribuiccedilatildeo do geoacutegrafo Este por sua vez deve concentrar seus

esforccedilos na diferenciaccedilatildeo de aacutereas estudando os processos e as funccedilotildees dos fenocircmenos

regionais e natildeo sua gecircnese ao contraacuterio do que apresentou Hettner

Outro aspecto importante do meacutetodo regional eacute a utilizaccedilatildeo de escalas adequadas ao

estudo onde o tamanho da aacuterea analisada seja compatiacutevel com a complexidade dos

fenocircmenos apreendidos Assim como Hettner Hartshorne enfatiza que quanto maior a

complexidade dos fenocircmenos menor seraacute a regiatildeo estudada e quando mais generalizados

forem os fenocircmenos maior seraacute a aacuterea Ou seja quanto mais detalhes fizerem parte do estudo

mais difiacutecil seraacute identificar uma aacuterea que compreenda de forma integrada esses aspectos

Lencioni demostra que esse detalhamento levado ao extremo perde o caraacuteter de um estudo

regional

[] um estudo que se proponha a analisar o conjunto total de fenocircmenos que

dizem respeito agrave Geografia soacute seria possiacutevel numa aacuterea tatildeo diminuta que essa

acabaria se reduzindo a um ponto Perderia o caraacuteter de um estudo de aacuterea

para se colocar apenas como estudo de um ponto (LENCIONI 2009)

Para Hartshorne o estudo da regiatildeo natildeo deve ser meramente descritivo mas sim

como um produto mental ou seja estudos toacutepicos natildeo satildeo estudos regionais Para ele pensar

as aacutereas de acordo com seus fenocircmenos homogecircneos limitados entre uma ou duas

caracteriacutesticas resulta em uma geografia geral sistemaacutetica O meacutetodo regional de acordo

com Hartshorne se debruccedila sobre a heterogeneidade de uma aacuterea no passo que a geografia

regional busca entender a integraccedilatildeo entre os fenocircmenos heterogecircneos presentes em uma

determinada aacuterea

Ainda nos estudos de Hartshorne outro fator importante consiste na delimitaccedilatildeo das

divisotildees das aacutereas As aacutereas satildeo delimitadas de acordo com a continuidade da integraccedilatildeo dos

fenocircmenos Sendo assim quando comeccedila a haver certa descontinuidade no grau de integraccedilatildeo

dos fenocircmenos caracteriacutesticos daquela aacuterea especiacutefica haacute sua divisatildeo Poreacutem o autor ainda

deixa claro que para caracterizar uma aacuterea natildeo eacute necessaacuterio que haja contiguidade regional

51

Como a determinaccedilatildeo da aacuterea a ser estuda no meacutetodo regional eacute mental ou seja o

pesquisador determina os fenocircmenos e a aacuterea a serem estudados

Obviamente que as concepccedilotildees de regiatildeo ao longo do periacuteodo da chama Geografia

Claacutessica ou Tradicional natildeo se limitam a isso e nem se enquadram em uma receita de bolo

sendo importante destacar que esses autores vivenciaram o iniacutecio das grandes mudanccedilas como

a ascensatildeo da urbanizaccedilatildeo e o iniacutecio da globalizaccedilatildeo Exatamente por isso que seus meacutetodos e

concepccedilotildees a cerca das regiotildees sofreram alteraccedilotildees ao longo dos anos

32 Regiatildeo na Nova Geografia Quantitativa

A deacutecada de 1950 para a histoacuteria do pensamento geograacutefico foi marcada pela

revoluccedilatildeo teoreacutetico-quantitativa com base loacutegico-positivista16

onde um enunciado cientiacutefico

soacute era considerado pertinente se ele fosse passiacutevel de verificaccedilatildeo (Lencioni 2009) e

introduccedilatildeo da base estatiacutestica e anti-historicista17

como instrumento de anaacutelise nos estudos

regionais

De acordo com Bezzi (2007) a regiatildeo passa a ser vista como um meio de anaacutelise ou

seja uma abstraccedilatildeo analiacutetica A grande mudanccedila no aporte teoacuterico-metodoloacutegico resultou da

preocupaccedilatildeo com a formulaccedilatildeo de leis gerais sendo interessante para os estudos regionais os

padrotildees existentes e natildeo as particularidades

A regiatildeo passa a ser formada por um recorte espacial delimitado pelas caracteriacutesticas

definidas pelo pesquisador Os diversos fenocircmenos existentes naquela extensatildeo de aacuterea satildeo

selecionados e agrupados atraveacutes dos dados estatiacutesticos considerando as funccedilotildees nelas

estabelecidas A partir do agrupamento dos dados eacute formada uma hierarquia de relaccedilotildees

funcionais onde cada regiatildeo desempenha um papel matematicamente calculado Dessa forma

eacute possiacutevel afirmar que a regiatildeo passa a ser uma ferramenta como explica Grigg

O estabelecimento de regiotildees passa a ser uma teacutecnica da geografia um meio

para demonstraccedilatildeo de uma hipoacutetese e natildeo mais um produto final do trabalho

de pesquisa Regionalizar passa a ser a tarefa de dividir o espaccedilo segundo

diferentes criteacuterios que satildeo devidamente explicitados e que variam segundo

as intenccedilotildees explicativas de cada trabalho (GRIGG 1967)

16 Entre os princiacutepios baacutesicos do positivismo loacutegico vale ressaltar o estabelecimento de enunciados e normas cientiacuteficas O

resultado da anaacutelise cientiacutefica deve apreender a estrutura do objeto a partir de uma anaacutelise loacutegica ldquoO procedimento cientiacutefico

deve partir de teorias formulando hipoacuteteses e em seguida proceder agrave observaccedilatildeo E eacute com esse procedimento que os

modelos matemaacuteticos satildeo aplicados e desenvolvidos na Geografia buscando encontrar uma ordem no real Uma logica na

organizaccedilatildeo do espaccedilordquo (Lencioni 2009) 17

No positivismo loacutegico o historicismo foi abandonado deixando de ser importante para a anaacutelise cientiacutefica a origem o

processo de formaccedilatildeo e os marcos sociais nos quais se desenvolvem os fenocircmenos

52

A seleccedilatildeo dos fenocircmenos para a formaccedilatildeo de aacutereas possibilitou a alguns geoacutegrafos a

associaccedilatildeo entre classificaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo Para Reynolds (1956) o agrupamento de

objetos em classes segundo os fenocircmenos contribuintes para a caracterizaccedilatildeo da regiatildeo eacute

uma forma de classificaccedilatildeo Grigg (1967) tambeacutem faz essa associaccedilatildeo quando afirma que as

regiotildees satildeo essencialmente classes de aacutereas sendo visiacutevel uma analogia entre as normas

baacutesicas da loacutegica formal e os meacutetodos usados habitualmente pelos geoacutegrafos na

regionalizaccedilatildeo

Para Grigg as formas de classificaccedilatildeo no sentido mais amplo da palavra ndash o que

corresponde agrave regionalizaccedilatildeo ndash podem ser realizadas por dois processos o de classificaccedilatildeo e o

de divisatildeo O que o possibilitou caracterizar as regiotildees em sinteacuteticas e analiacuteticas que

correspondiam respectivamente ao meacutetodo por classificaccedilatildeo e ao por divisatildeo

A regiatildeo sinteacutetica correspondente ao meacutetodo por classificaccedilatildeo eacute baseada na

semelhanccedila de uma propriedade comum a todos os indiviacuteduos que possibilita agrupaacute-los em

classe Jaacute a regiatildeo analiacutetica correspondente ao meacutetodo por divisatildeo eacute formada a partir da

divisatildeo de uma aacuterea em regiotildees detentoras de princiacutepios especiacuteficos O que pode criar uma

hierarquia de classes de regiotildees

Outra mudanccedila significativa na concepccedilatildeo de regiatildeo ocorreu em decorrecircncia da

adaptaccedilatildeo da Teoria Geral dos Sistemas de Karl Ludwig von Bertalanffy publicada em 1950

Segundo Bezzi (2007) a teoria geral dos sistemas foi formulada a partir de concepccedilotildees fiacutesicas

da termodinacircmica onde as relaccedilotildees entre os conjuntos de elementos definem o estado interno

do sistema podendo ser divididos em abertos e fechados

Na geografia essa teoria foi introduzida por Richard Chorley em 1962 que destacou

como seu princiacutepio baacutesico a conectividade entre os elementos dos sistemas Diversos autores

aderiram agraves contribuiccedilotildees da Teoria Geral dos Sistemas nos estudos geograacuteficos a concepccedilatildeo

de regiatildeo tambeacutem sofreu influecircncia sendo considerada como um sistema aberto por estar

sempre em constante troca de energia com o seu exterior

Ao comparar o sistema aberto desenvolvido pela teoria de von Bertalanffy com o

estudo das regiotildees Peter Haggett (1965) apresenta um sistema regional Para ele a regiatildeo eacute

um sistema aberto porque suas redes e polos precisam do fluxo constante de pessoas bens

informaccedilatildeo tecnologia etc para se manterem em equiliacutebrio O desiquiliacutebrio das energias que

alimentam o sistema resultaria em mudanccedilas significativas nas formas espaciais A regiatildeo

passa a ser parte de um sistema que possui conexotildees e se ajusta de acordo com as

53

necessidades impostas pelas novas condiccedilotildees interregionais Originam-se assim as regiotildees

funcionais18

Com essas mudanccedilas as regiotildees agora passam a ser classificadas em Regiatildeo

Homogecircnea e Regiatildeo Funcional As regiotildees homogecircneas satildeo aquelas que reuacutenem variaacuteveis

similares Utilizando Correa (1986) e Gomes (2008) pode-se defini-las como unidades

agregadas de aacutereas a partir de dados estaacuteticos similar como caracteriacutesticas densidade

populacional produccedilatildeo agropecuaacuteria niacuteveis de renda da populaccedilatildeo tipos de clima regiotildees

naturais etc localizadas em um territoacuterio contiacutenuo formam as divisotildees do territoacuterio que

correspondem a verdadeiros niacuteveis hieraacuterquicos e significativos da diferenciaccedilatildeo espacial

Quanto agraves regiotildees funcionais segundo Gomes (2008) a estruturaccedilatildeo do territoacuterio natildeo

eacute vista sob o caraacuteter da uniformidade espacial mas sim das muacuteltiplas relaccedilotildees que circulam e

datildeo forma a um territoacuterio que eacute internamente diferenciado Faissol (1973) as caracteriza como

agregado de unidades espaciais que formam unidades maiores atraveacutes da associaccedilatildeo funcional

entre os lugares Correa (1986) expotildee que elas satildeo definidas de acordo com o movimento de

pessoas mercadorias informaccedilotildees decisotildees e ideias formando as regiotildees de traacutefico

rodoviaacuterio fluxos telefocircnicos ou mateacuterias-primas industriais migraccedilotildees diaacuterias para o

trabalho influecircncia comercial das cidades etc

Ou seja as regiotildees funcionais satildeo estabelecidas a partir de um polo central de

irradiaccedilatildeo que comanda os fluxos existentes intra e interregiotildees Elas natildeo precisam ser

contiacuteguas e homogecircneas na maioria das vezes eacute exatamente o contraacuterio Ou seja elas natildeo

precisam ser semelhantes para criarem fluxos de bens serviccedilos pessoas e informaccedilatildeo nem

ser adjacentes mas sim representarem uma continuidade dos fenocircmenos selecionados E pelo

fato de serem heterogecircneas elas se tornam complementares o que possibilita a relaccedilatildeo

funcional entra elas Segundo Bezzi

[] pode-se estabelecer certas unidades espaciais a partir de setores

heterogecircneos partindo-se de um ponto de vista formal Trata-se de unidades

que satildeo produto de relaccedilotildees a partir de um determinado centro que podemos

considerar um noacute (regiotildees nodais) ou um polo de accedilatildeo socioeconocircmica

(regiatildeo polarizada) Essas relaccedilotildees ou fluxos correspondem a determinadas

funccedilotildees que o centro desempenha especialmente funccedilotildees econocircmicas

(produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de bens industriais realizaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de

serviccedilos etc) (BEZZI 2007)

18 Muitos autores consideram as regiotildees funcional e nodal sinocircnimos poreacutem Faissol (1975) faz distinccedilatildeo entre elas Para ele

a regiatildeo funcional seria um centro hierarquicamente superior onde as regiotildees nodais se subordinariam funcionalmente a ele

Neste trabalho a nomenclatura utilizada seraacute sempre a ldquofuncionalrdquo servindo para caracterizar tanto a funcional quanto a

nodal

54

Essa distinccedilatildeo entre as regiotildees homogecircneas e funcionais na Nova Geografia

contribuiu para uma maior operacionalidade na delimitaccedilatildeo dos recortes regionais tornando a

regiatildeo conceito base e a regionalizaccedilatildeo um instrumento teacutecnico a partir do qual se procurou

organizar o espaccedilo Fato que correlacionou os estudos regionais ao planejamento regional

Ao considerar a regionalizaccedilatildeo como instrumento teacutecnico ela passou a ser vista

como meacutetodo para elaboraccedilatildeo dos sistemas regionais (Grigg 1967) sendo eles descritos e

classificados de acordo com a semelhanccedila resultando em uma associaccedilatildeo de informaccedilotildees que

buscam explicar a realidade Poreacutem os sistemas regionais natildeo conseguem contemplar todas

as variaacuteveis da realidade em si mesmos por isso eles foram estabelecidos apenas como um

primeiro passo de uma pesquisa geograacutefica podendo serem vistos como modelos

De acordo com Grigg (1967) ldquomodelo eacute um meio de tornar familiar o que eacute

infamiliarrdquo uma maneira de representar a complexidade da realidade em um conjunto de

relaccedilotildees Eacute preciso considerar que para o autor os modelos natildeo podem ser considerados

teorias e precisam ser testados para ter valor

Um modelo em si mesmo natildeo representa todas as interaccedilotildees existentes em uma

regiatildeo Alguns fatores mais importantes satildeo selecionados e a partir deles o modelo eacute

construiacutedo Dessa forma eacute possiacutevel para fins de pesquisa entender a funcionalidade daquela

regiatildeo mas para consideraacute-lo uma realidade absoluta eacute preciso correlacionar o modelo com os

outros aspectos da realidade que foram deixados de lado Segundo Moraes

[] os modelos seriam tantos quantos os sistemas existentes no real

passiacuteveis de uma anaacutelise geograacutefica A anaacutelise modeliacutestica permite

selecionar os elementos do estudo relacionaacute-los de acordo com os interesses

do pesquisador e aprofundar a pesquisa com a inclusatildeo de novas variaacuteveis

tornando o sistema mais complexo (MORAES 2007)

Eacute importante deixar claro que cada modelo serve a um fim especiacutefico uma vez que o

conjunto de fatores considerados no processo de regionalizaccedilatildeo eacute selecionado buscando

representar um aspecto especiacutefico da realidade Para criar um modelo regional eacute necessaacuterio

assumir a regionalizaccedilatildeo como classificaccedilatildeo ndash atraveacutes do agrupamento de indiviacuteduos baseado

em um ou mais criteacuterios mensuraacuteveis ndash podendo a regionalizaccedilatildeo ser sinteacutetica (indutiva) ou

analiacutetica (dedutiva) sendo sempre vista como um meio e natildeo um fim em si mesmo

A partir da compreensatildeo de como a populaccedilatildeo e as atividades principalmente agraves

relacionadas com a economia instalam-se no territoacuterio foi possiacutevel estimar projeccedilotildees Estas

projeccedilotildees comeccedilaram a servir de subsiacutedio para planejar a elaboraccedilatildeo e a aplicaccedilatildeo de poliacuteticas

regionais implantadas pelo Estado

55

O planejamento regional adveacutem da necessidade de alocar o capital no espaccedilo e de

acordo com Moraes

Nas sociedades capitalistas auxilia o domiacutenio da burguesia orientando a

alocaccedilatildeo de capital no espaccedilo propondo reformas atenuando contradiccedilotildees

ambientais e gerando informaccedilotildees para a expansatildeo das relaccedilotildees capitalistas

de produccedilatildeo (MORAES 2007)

Friedmann completa citando Wirth

Um nova ordem regional e um novo tipo de planejamento surgiram com

base no criteacuterio de lsquointerdependecircnciarsquo ao inveacutes de uma espuacuteria

homogeneidade [] Numa tal regiatildeo [Luis Wirth] escreveu lsquoas partes

componentes natildeo satildeo necessariamente semelhantes ou idecircnticas mas

assumem uma relaccedilatildeo de significativa interdependecircncia ou integraccedilatildeo de

vida em um ou mais aspectos Eacute difiacutecil delinear-lhe os limites mas tem

provavelmente um centro destacado ou dominante []rsquo (FRIEDMANN

1958)

Bezzi (2007) ao considerar a regionalizaccedilatildeo como uma forma de organizaccedilatildeo do

espaccedilo em regiotildees assume a importacircncia do planejamento em evidenciar os desequiliacutebrios

causados pela nova forma de operacionalizaccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista A influecircncia

da economia neoclaacutessica no pensamento geograacutefico atribui importante papel ao Estado que

passa a ser cada vez mais presente com funccedilatildeo reguladora controlando e legislando a cerca

do desordenado padratildeo de produccedilatildeo econocircmico

Boudeville (1973) ao incorporar a teoria dos polos de desenvolvimento de

Perroux19

agrave sua concepccedilatildeo de regiatildeo abordou a necessidade que as economias em processo de

industrializaccedilatildeo tecircm de encarar o planejamento regional com base no crescimento e na

multiplicaccedilatildeo dos polos teacutecnicos e geograacuteficos

Os fenocircmenos de aglomeraccedilatildeo decorrem das economias externas que as

cidades que primeiramente deram a partida geram para a induacutestria [] Para

que a poliacutetica regional e urbana dos paiacuteses em industrializaccedilatildeo seja eficaz

natildeo eacute necessaacuterio que se dediquem ao empirismo Ao contraacuterio ela deve estar

atenta aos meios [] que se voltam para a anaacutelise de polarizaccedilatildeo cuja

paternidade se deve a Franccedilois Perroux (BOUDVILLE 1973)

Para Boudville a anaacutelise regional a partir da polarizaccedilatildeo evidencia a integraccedilatildeo

econocircmica nacional objetivo final segundo ele das poliacuteticas de planejamento Isso seria

possiacutevel a partir da reduccedilatildeo das disparidades regionais do crescimento das inter-relaccedilotildees

geograacuteficas setoriais e sociais e do consenso dos objetivos comuns Portanto para o autor a

anaacutelise de polarizaccedilatildeo ou seja os viacutenculos entre as regiotildees funcionais poderia se constituir na

19 Perroux (1970) ao considerar que o crescimento natildeo surge em toda a parte ao mesmo tempo afirma que o

desenvolvimento econocircmico se manifesta com intensidades variaacuteveis em polos de crescimento Estes por apresentarem

caracteriacutesticas distintas uns dos outros interferem no espaccedilo de formas diferentes consequentemente com resultados

diferentes na economia

56

base necessaacuteria e no instrumento eficaz de uma poliacutetica de integraccedilatildeo do territoacuterio (Boudville

1973)

Pode-se entatildeo inferir que as mudanccedilas na concepccedilatildeo de regiatildeo durante a nova

geografia possibilitaram outra forma de interpretaccedilatildeo do espaccedilo

[] a Nova Geografia se definiu como ciecircncia do espacial O reinado do

espacial se consagrou O interesse pelas particularidades se colocou em

uacuteltimo plano interessando mais as regularidades espaciais Mas o reino do

espacial foi abalado pela criacutetica de que natildeo haacute processos espaciais sem um

conteuacutedo social e que natildeo haacute causas e processos puramente espaciais Cada

vez mais comeccedilou a se desenvolver e a se afirmar a ideia de que o espaccedilo eacute

uma construccedilatildeo social e que para se entender a realidade geograacutefica tem que

se entender a sociedade (LENCIONI 2009)

O que fica claro na afirmaccedilatildeo de Lencioni eacute que o vieacutes econocircmico tomou conta das

anaacutelises regionais esquecendo-se de incorporar aos seus estudos a sociedade abrindo caminho

para criacuteticas a este modelo teoacuterico-metodoloacutegico resultando em uma nova corrente de

pensamento geograacutefico a geografia criacutetica

33 Regiatildeo na Geografia Criacutetica

Desde o advento do modo de produccedilatildeo capitalista monopolista na segunda deacutecada

do seacuteculo XX resultou em inuacutemeras mudanccedilas e complexidades no espaccedilo as quais as

correntes geograacuteficas existentes natildeo conseguiram mais explicar A ascensatildeo das redes de

relaccedilotildees na economia globalizada assim como os fluxos nas relaccedilotildees econocircmicas o papel

regulador dos Estados nacionais e a divisatildeo do trabalho contribuiacuteram para o desenvolvimento

desigual em vaacuterias escalas

A corrente da geografia criacutetica se consolidou em 1970 da necessidade de entender e

explicar as mudanccedilas estruturais provenientes da divisatildeo do trabalho no modelo de produccedilatildeo

capitalista Tornou-se necessaacuterio buscar outras formas de explicaccedilatildeo para as novas

contradiccedilotildees existentes nos quadros regionais (Bezzi 2007) o que aconteceu a partir da

apropriaccedilatildeo da teoria marxista e do materialismo histoacuterico pela geografia

A utilizaccedilatildeo de conceitos marxista agrave discussatildeo geograacutefica se deve ao geoacutegrafo

francecircs Pierre George De acordo com Moraes (2007) George faz uma conciliaccedilatildeo entre a

metodologia da anaacutelise regional e os instrumentos do materialismo histoacuterico incorporando ao

discurso as relaccedilotildees de produccedilatildeo trabalho accedilatildeo do grande capital forccedilas produtivas etc

Poreacutem natildeo se pode esquecer que os estudos de George satildeo em sua maioria neoclaacutessicos e

quantitativos Ou seja pertencentes entatildeo agrave corrente da nova geografia

57

Eacute possiacutevel considerar que as criacuteticas agraves correntes claacutessica e quantitativa da geografia

tiveram iniacutecio com Yves Lacoste em seu livro A Geografia ndash isso serve em primeiro lugar

para fazer a guerra publicado em 1985 O autor exemplifica sua anaacutelise apontando a

existecircncia de duas geografias a ldquoGeografia dos Professoresrdquo e a ldquoGeografia dos Estados-

Maioresrdquo Esta estaria vinculada diretamente com o a noccedilatildeo de poder e conhecimento

estrateacutegico para a dominaccedilatildeo do territoacuterio Aquela poderia ser classificada como integrante da

corrente claacutessica servindo como aporte teoacuterico agrave Geografia do poder agrave medida que coletasse

os dados e formulasse conhecimento sobre os lugares

Lacoste caracterizou a geografia como um instrumento de dominaccedilatildeo primeiramente

dos Estados e mais recentemente das empresas monopolistas e multinacionais o que

demonstrou seu pensamento ideoloacutegico e social Muitos geoacutegrafos comeccedilaram a desenvolver

uma preocupaccedilatildeo com o social analisando em primeiro lugar os processos sociais e natildeo os

espaciais o que acabou gerando novos paradigmas para a ciecircncia geograacutefica e suas categorias

A Nova Geografia passa a ser intensamente criticada por ter deixado de lado a

discussatildeo dos acontecimentos para discutir as questotildees da forma o que rebaixou a geografia a

um ldquoconjunto informe e incoerente um puzzle a armar conforme o interesse do freguecircsrdquo

(Santos 1980) A principal criacutetica feita ao modelo quantitativo corresponde ao serviccedilo que a

Geografia prestava para o capital apontando as caracteriacutesticas estatiacutesticas das regiotildees sem se

preocupar com sua origem como destaca Santos

[] depois da Segunda Guerra Mundial por um conjunto de postulados

[desenvolvidos pela Nova Geografia] que ao inveacutes de ajudar a descoberta do

real contribuiacutea para escondecirc-lo Como essa postulaccedilatildeo se abrigava em uma

retoacuterica cientificista em uma fase da histoacuteria em que a ciecircncia considerada

como estudo dos fenocircmenos isto eacute de aparecircncias se impunha agrave consideraccedilatildeo

da realidade em si mesma ndash e isso como uma necessidade proacutepria agrave

expansatildeo sem peias do sistema capitalista ndash tal cientificismo despreocupado

com a essecircncia das coisas era ao mesmo tempo o estiacutemulo para uma

geografia empiacuterica e a sua justificaccedilatildeo (SANTOS 1980)

Outra diferenccedila significativa entre essa geografia nova e a nova geografia eacute a

importacircncia dada agrave visatildeo histoacuterica na anaacutelise geograacutefica Feacutelix Damette (1979 apud Lencioni

2009) dizia que a muitas vezes a explicaccedilatildeo de uma dada organizaccedilatildeo espacial remonta a

outros momentos histoacutericos por isso a necessidade de se entender o passado para

compreender o presente

A ascensatildeo do capitalismo tornou visiacutevel a desigualdade social distribuiacuteda no

territoacuterio o que pocircs em evidecircncia nas discussotildees geograacuteficas o subdesenvolvimento e o

desenvolvimento desigual e combinado No caso da regiatildeo ela deixou de ser uma ferramenta

58

para ser objeto de anaacutelise sendo definida como a articulaccedilatildeo concreta das relaccedilotildees de

produccedilatildeo em um dado local e tempo (Bezzi 2007)

Os trabalhos da corrente criacutetica tentam entender a gecircnese da organizaccedilatildeo do

espaccedilo no modo de produccedilatildeo capitalista Tornando as relaccedilotildees entre sociedade e natureza

Estado e territoacuterio juntamente com seus recursos e atividades econocircmicas ponto central da

discussatildeo de acordo com Santos (2009)

Jaacute natildeo podemos basear nossa anaacutelise no lsquoprinciacutepio da causalidadersquo Satildeo os

mecanismos isto eacute os processos que assumem a posiccedilatildeo de maior relevo

visto que somente eles podem ajudar a explicar as situaccedilotildees atuais ao

mesmo tempo em que permitem reconhecer as tendecircncias assegurando

dessa forma um ponto de vista prospectivo e uma atitude operacional Ora

os processos ndash sistemas em funcionamento ndash satildeo na maioria das vezes

comandados do exterior e impostos aos homens e atividades num espaccedilo

determinado A ausecircncia de uma autonomia regional eacute paralela agrave falecircncia da

Geografia Regional considerada nos moldes claacutessicos (SANTOS 2009)

O economista francecircs Alain Lipietz aborda o modo de produccedilatildeo capitalista e suas

consequecircncias no espaccedilo procurando entender o funcionamento da economia e sua expressatildeo

espacial atribuindo agraves articulaccedilotildees da divisatildeo do trabalho a existecircncia de regiotildees

desigualmente desenvolvidas Para ele o espaccedilo estaacute em constante situaccedilatildeo de causa e efeito

com a sociedade passando a ser um momento da reproduccedilatildeo social o que permite

compreender o caraacuteter heterogecircneo desigualmente desenvolvido e a polarizaccedilatildeo entre as

naccedilotildees e regiotildees

O surgimento do capitalismo como modo de produccedilatildeo dominante de uma

formaccedilatildeo econocircmico-social pressupotildee a existecircncia de formas avanccediladas de

divisatildeo do trabalho e a permanente redefiniccedilatildeo das proporccedilotildees e do

significado social e territorial desta divisatildeo (GOLDENSTEIN SEABRA

1982)

Essa divisatildeo do trabalho se daacute de vaacuterias formas e em diversas escalas Existem

divisotildees sociais e teacutecnicas do trabalho entre ramos de atividades e entre etapas do mesmo

ramo Todas essas divisotildees criam trocas desiguais entre os diferentes atores Goldenstein e

Seabra descrevem a dimensatildeo concreta que transpotildee essa divisatildeo em um primeiro momento

abstrata para o territoacuterio

Qualquer processo de trabalho em suas etapas intelectuais ou na produccedilatildeo

strictu sensu implica na utilizaccedilatildeo de meios materiais que tem uma

dimensatildeo espacial o que leva a divisatildeo social e teacutecnica do trabalho a ter uma

dimensatildeo territorial Essa divisatildeo territorial natildeo sendo alheia aos dados

objetivos representados pela diversidade das condiccedilotildees naturais eacute a

dimensatildeo espacial das condiccedilotildees naturais eacute a dimensatildeo espacial das formas

de divisatildeo social do trabalho (Lipietz 1977 apud Goldenstein Seabra

1982)

59

Eacute possiacutevel dizer que para a geografia criacutetica a regiatildeo eacute um produto da divisatildeo

territorial do trabalho20

em seus diversos niacuteveis e escalas portanto um dado da realidade

objetiva das formaccedilotildees econocircmico-sociais deixando de ser apenas uma categoria funcional

para anaacutelises empiacutericas

Essa concepccedilatildeo se assemelha agrave da regiatildeo funcional agrave medida que ela eacute produto de

fluxos interregionais poreacutem destaca que essas trocas satildeo sempre desiguais e essa

desigualdade eacute a essecircncia para a regionalizaccedilatildeo agrave medida que elas definem a posiccedilatildeo que

cada porccedilatildeo do territoacuterio ocupa na divisatildeo do trabalho Santos (1996) ainda diz que

Num estudo regional se deve tentar detalhar sua composiccedilatildeo enquanto

organizaccedilatildeo social poliacutetica econocircmica e cultural abordando-lhe os fatos

concretos para reconhecer como a aacuterea se insere na ordem econocircmica

internacional levando em conta o preexistente e o novo para captar o elenco

de causas e consequecircncias do fenocircmeno (SANTOS 1996)

Por fim eacute importante destacar que a regiatildeo eacute uma parte do modo de produccedilatildeo

capitalista global Apesar de tambeacutem serem dotadas de coesatildeo interna e de diversos modos de

produccedilatildeo e de organizaccedilatildeo social satildeo sempre articulados com a estrutura de reproduccedilatildeo do

capital de acordo com Haesbaert

Embora as diferenciaccedilotildees continuem a definir as regiotildees essas

diferenciaccedilotildees hoje satildeo muito mais bem identificadas pela anaacutelise das

interconexotildees do que das oposiccedilotildees ou contrastes ou seja interessam muito

mais as ligaccedilotildees inter-regionais do que os tipos de fronteira de separaccedilatildeo A

regiatildeo assim num sentido bastante geneacuterico se torna mais porosa instaacutevel

natildeo possui limites claros e eacute dotada de grande variabilidade interna

(HAESBAERT 2010)

A regiatildeo eacute entatildeo vista como categoria de anaacutelise pois contribui para explicar porque

o mesmo modo de produccedilatildeo se manifesta de formas especiacuteficas em diferentes aacutereas Santos

(1994) explica que ldquohaacute regiotildees que satildeo apenas regiotildees do fazer sem nenhuma capacidade de

comandordquo O autor defende que antigamente as relaccedilotildees existentes dentro da regiatildeo

dependiam apenas dos fenocircmenos dentro delas mesmas chamadas de ldquosolidariedade21

orgacircnicardquo Atualmente essas relaccedilotildees se constituem no acircmbito das ldquosolidariedades

organizacionaisrdquo ou seja os fenocircmenos ali localizados sofrem interferecircncia de outras regiotildees

geralmente por interesses de modo mercantil

20 Milton Santos em seu livro A Natureza do Espaccedilo de 1996 retoma as noccedilotildees de modo de produccedilatildeo e formaccedilatildeo soacutecio-

espacial para explicitar a diferenccedila entre divisatildeo internacional e territorial do trabalho dessa forma a primeira eacute vista como

processo e a segunda como resultado Segundo Steinberger (2006) para Santos eacute a formaccedilatildeo soacutecio-espacial e natildeo o modo de

produccedilatildeo o instrumento adequado para entender a histoacuteria e o presente de um paiacutes 21 Santos (2001) explica a diferenccedila entre a solidariedade orgacircnica e solidariedade organizacional A orgacircnica resulta ldquodo

proacuteprio dinamismo de atividades cuja definiccedilatildeo se deve ao proacuteprio lugar enquanto territoacuterio usado Eacute em funccedilatildeo dessa

solidariedade orgacircnica que as situaccedilotildees conhecem uma evoluccedilatildeo e reconstruccedilatildeo locais relativamente autocircnomas e apontando

para um destino comumrdquo Jaacute a solidariedade organizacional ldquosupotildee uma interdependecircncia ateacute certo ponto mecacircnica produto

de normas presididas por interesses de modo geral mercantis Mutaacuteveis em funccedilatildeo de fatores de mercadordquo

60

Para o autor compreender uma regiatildeo eacute saber como a economia mundial influenciaraacute

no territoacuterio nacional considerando a atuaccedilatildeo do Estado dos agentes econocircmicos e atores

hegemocircnicos (Santos 1985) Considerando que para se compreender a regiatildeo eacute necessaacuterio

considerar o todo

[] assim tambeacutem para a compreensatildeo da realidade global eacute indispensaacutevel

o entendimento do que eacute a vida nas diferentes regiotildees de seus

funcionamentos especiacuteficos de suas especializaccedilotildees de suas relaccedilotildees

enfim de seu arranjo particular sempre em movimento (SANTOS 1996)

Como a regiatildeo estaacute sempre em constante movimento as funccedilotildees da sociedade ali

presente eacute resultado das divisotildees espacial do trabalho precedentes que criaram instrumentos

de trabalho fixos ligados aos diversos processos produtivos que satildeo atualizados mediante o

aparecimento de novas atividades (Santos 1985)

A instalaccedilatildeo dos capitais fixos corresponde agrave ldquoloacutegica da rede de relaccedilotildees muacuteltiplas ndash

poliacuteticas econocircmicas geograacuteficas ndashrdquo (Santos 1985) do momento histoacuterico de sua

implantaccedilatildeo o que Santos caracteriza como fundamental para a anaacutelise da formaccedilatildeo social

nacional

A regiatildeo se definiria assim como o resultado das possibilidades ligadas a

uma certa presenccedila nela de capitais fixos exercendo determinado papel ou

determinadas funccedilotildees teacutecnicas e das condiccedilotildees do seu funcionamento

econocircmico dadas pela rede de relaccedilotildees (SANTOS 1985)

A presenccedila do Estado nacional nos estudos regionais possui duas vertentes para

Smith apud Steinberger (2006) ldquoas regiotildees natildeo satildeo mais necessariamente entidades

subnacionais mas sim produtos diretos do mercado mundial e do sistema de produccedilatildeordquo

Poreacutem Santos (1979) apud Steinberger (2006) argumenta que a regiatildeo natildeo deixou de ser

uma aacuterea funcional ou um lugar funcional de um paiacutes Para ele a regiatildeo deve ser vista como

um ldquosubsistema do sistema nacionalrdquo pois ela ldquonatildeo tem existecircncia autocircnomardquo em relaccedilatildeo ao

espaccedilo nacional

[] enquanto os processos modernos de produccedilatildeo se espalham por todo o

Planeta a produccedilatildeo se especializa regionalmente [] Compreender uma

regiatildeo passa pelo entendimento do funcionamento da economia ao niacutevel

mundial e seu rebatimento no territoacuterio de um paiacutes com a intermediaccedilatildeo do

Estado e das demais instituiccedilotildees e do conjunto de agentes da economia a

comeccedilar pelos seus atores hegemocircnicos [] as regiotildees aparecem como as

distintas versotildees da mundializaccedilatildeo Esta natildeo garante a homogeneidade mas

ao contraacuterio instiga diferenccedilas [] (SANTOS 1988 apud

STEINBERGER 2006)

Para Becker apud Bezzi (2004) as mudanccedilas da ordem econocircmica internacional

favoreceram a atuaccedilatildeo do Estado e a configuraccedilatildeo local das relaccedilotildees sociais tornando a regiatildeo

61

o ldquolocus da difusatildeo das correntes politicas e [] dos interesses e reaccedilotildees coletivas como

expressatildeo de um territoacuterio que passam pela cultura pela memoacuteria pela ideologiardquo Sendo

importante considerar a presenccedila do Estado e natildeo soacute das forccedilas do mercado no planejamento

para que natildeo se deixe de considerar as particularidades do territoacuterio pois eacute a compreensatildeo

dessas particularidades que contribuem para o entendimento e soluccedilatildeo do desenvolvimento

desigual

Na escala global verdadeiro zoneamento tende a ocorrer distinguindo-se

centros de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica aacutereas industrializadas aacutereas de difusatildeo da

induacutestria e agroinduacutestria convencionais e aacutereas a serem preservadas Sob o

comando dos agentes econocircmicos e financeiros esse zoneamento introduz

fortes diferenciaccedilotildees nos territoacuterios nacionais afetando o poder dos Estados

que perdem o controle do conjunto do processo produtivo (BECKER 1995)

Para se considerar uma regiatildeo instrumento de planejamento ou seja para

regionalizar eacute preciso consideraacute-las como regiotildees abertas Para Steinberger (1991) essas

regiotildees satildeo como porccedilotildees do territoacuterio natildeo atreladas a um determinado niacutevel de poder

governamental poliacutetico-administrativo cujos limites seriam moacuteveis em funccedilatildeo da dinacircmica

socioeconocircmica das relaccedilotildees intra e interregionais Sua delimitaccedilatildeo seria temporaacuteria e seu

enquadramento em categorias tambeacutem

A regiatildeo na corrente criacutetica estaacute envolvida na questatildeo da organizaccedilatildeo espacial de

maneira dinacircmica pois a constante dinacircmica de reestruturaccedilatildeo e dissoluccedilatildeo do espaccedilo

segundo Limonad (2004) tende a causar mudanccedilas nos processos espaciais como a

urbanizaccedilatildeo e a industrializaccedilatildeo que contribuem para a restruturaccedilatildeo territorial e para a

formaccedilatildeo de novas regiotildees e formas de regionalizaccedilatildeo

Nesse sentido Milton Santos (1996) apud Limonad (2004) distinguiu as

regionalizaccedilotildees em duas Ateacute o final da deacutecada de 1940 as regionalizaccedilotildees eram realizadas

horizontalmente poreacutem a partir da ldquoextensatildeo das aacutereas de influecircncia e da dominaccedilatildeo e

organizaccedilatildeo de uma extensatildeo territorial a partir de uma cidade ou rede de cidadesrdquo as

regionalizaccedilotildees passaram a ser feitas verticalmente Isso acontece a partir das interrelaccedilotildees

dos fenocircmenos em redes de interaccedilotildees Dessa forma os fenocircmenos deixam de exercer uma

contiguidade geograacutefica permanecendo contiacutenuos dentro deles

Entender os atuais processos de regionalizaccedilatildeo contribui para a real compreensatildeo da

concepccedilatildeo de regiatildeo e nesse caso especiacutefico a espacialidade dos Eixos Nacionais de

Integraccedilatildeo e Desenvolvimento

62


DESENVOLVIMENTO DA IIRSA

41 Princiacutepios gerais de regiatildeo

Considerar um conceito especiacutefico para regiatildeo eacute uma tarefa difiacutecil fato que eacute

passiacutevel de constataccedilatildeo ao longo da histoacuteria do pensamento geograacutefico As diversas correntes

da geografia apropriando-se das caracteriacutesticas da eacutepoca a que pertencem elaboraram

concepccedilotildees distintas para a categoria regiatildeo Poreacutem por mais que algumas diferenccedilas sejam

gritantes os princiacutepios baacutesicos permaneceram os mesmos

a diferenciaccedilatildeo

a caracterizaccedilatildeo

a contiguidade e

a finalidade

A regiatildeo existe em funccedilatildeo da diferenciaccedilatildeo de aacutereas ou seja a busca de fenocircmenos

que especifiquem as diversas porccedilotildees do territoacuterio sem os quais o espaccedilo geograacutefico como

um todo seria homogecircneo Esse princiacutepio eacute encontrado em todas as correntes da geografia A

geografia claacutessica vecirc as regiotildees como uacutenicas Jaacute a corrente quantitativa vecirc a regiatildeo como uma

construccedilatildeo concreta na qual o pesquisador define o conjunto de fenocircmenos em busca de uma

singularidade capaz de considerar que uma aacuterea passa a ser uma regiatildeo Para isso o

pesquisador busca entender as diferentes interaccedilotildees desse conjunto de fenocircmenos que formam

as regiotildees Jaacute a geografia criacutetica considera que as regiotildees satildeo determinadas pelas funccedilotildees

teacutecnicas especiacuteficas do conjunto de possibilidades formado pela articulaccedilatildeo dos meios de

produccedilatildeo e pelos diferentes capitais presentes no local Essas funccedilotildees teacutecnicas satildeo

diferenciadas e provecircm da divisatildeo do trabalho articulado pelo modo de produccedilatildeo capitalista

A diferenciaccedilatildeo estaacute intrinsicamente ligada ao princiacutepio da caracterizaccedilatildeo Natildeo seria

possiacutevel estabelecer uma regiatildeo sem a definiccedilatildeo de variaacuteveis que a caracterizem Ou seja eacute

necessaacuterio escolher variaacuteveis que envolvam aspectos naturais socioeconocircmicos eou culturais

para caracterizaacute-la Embora esse princiacutepio seja encontrado em todas as correntes ele eacute

aplicado de diferentes formas Dentro da Geografia Claacutessica as correntes determinista

possibilista e o meacutetodo regional adotam proacuteprias formas proacuteprias de caracterizar a regiatildeo

Poreacutem eacute possiacutevel dizer que o princiacutepio da caracterizaccedilatildeo utiliza o meacutetodo empiacuterico descritivo

Na Geografia Quantitativa as variaacuteveis satildeo agrupadas atraveacutes de dados estatiacutesticos

considerando as funccedilotildees estabelecidas para as regiotildees Por fim as caracteriacutesticas das regiotildees

63

na geografia criacutetica satildeo provenientes da articulaccedilatildeo especiacutefica dos modos de produccedilatildeo locais

que determinam o papel que uma dada regiatildeo iraacute ocupar na divisatildeo do trabalho

A contiguidade princiacutepio baacutesico que representa a adjacecircncia das regiotildees demonstra

que independente do tipo de regiatildeo os recortes do territoacuterio satildeo sempre vizinhos e natildeo haacute

vazios entre eles Em outras palavras todo o territoacuterio estaacute coberto por regiotildees Poreacutem o fato

de as regiotildees serem vizinhas natildeo significa que elas possuam relaccedilotildees entre si Seria apenas

uma obrigatoriedade loacutegica racional uma vez que natildeo existe um vazio nem eacute possiacutevel uma

sobreposiccedilatildeo entre os recortes

Por fim a regiatildeo vista como uma categoria de anaacutelise do espaccedilo possui uma

finalidade Dessa forma cada corrente geograacutefica constroacutei a regiatildeo com um propoacutesito

Enquanto na corrente claacutessica o meacutetodo empiacuterico descritivo dava agraves regiotildees a finalidade de

identificaccedilatildeo de uma porccedilatildeo da superfiacutecie terrestre a corrente quantitativa de forma concreta

abstrata selecionava as variaacuteveis que formariam a regiatildeo de acordo com o objetivo do

pesquisador Jaacute a geografia criacutetica ao procurar entender o porquecirc da desigualdade entre as

regiotildees considera a funccedilatildeo que elas realizam na divisatildeo do trabalho como sua finalidade

Esses quatro princiacutepios baacutesicos de regiatildeo constituem abordagens especiacuteficas de

organizaccedilatildeo espacial Nesse sentido eacute necessaacuterio utilizar uma ferramenta teacutecnica para

estabelecer os recortes regionais a regionalizaccedilatildeo

42 Princiacutepios Gerais de Regionalizaccedilatildeo

Assim como a regiatildeo a regionalizaccedilatildeo possui princiacutepios baacutesicos que satildeo encontrados

em suas diferentes formas ao longo do pensamento geograacutefico

presenccedila de redes e fluxos intra e interregionais

continuidade

delimitaccedilatildeo e

instrumento de planejamento

A regionalizaccedilatildeo pode ser vista como um processo de diferenciaccedilatildeo espacial a partir

da interaccedilatildeo eou fragmentaccedilatildeo de aacutereas sendo responsaacutevel pela criaccedilatildeo e alteraccedilatildeo de

regiotildees o que eacute considerado um processo contiacutenuo por se tratar do espaccedilo e suas mudanccedilas ao

longo do tempo considerando assim a dinacircmica espacial E por se tratar de aacutereas com

caracteriacutesticas particulares e identidades proacuteprias apresenta uma delimitaccedilatildeo

64

Na geografia claacutessica a regionalizaccedilatildeo era realizada a partir da paisagem geograacutefica

as caracteriacutesticas naturais e culturais presentes em determinada aacuterea homogecircnea definia a

regiatildeo A geografia quantitativa considerava a quantidade de classificaccedilotildees consideradas pelo

pesquisador proporcional a quantidade de regionalizaccedilotildees possiacuteveis Sendo o pesquisador

responsaacutevel pelo tipo de regionalizaccedilatildeo a partir de seus criteacuterios e objeto de anaacutelise Podendo

entatildeo representar uma reflexatildeo teoacuterica uma poliacutetica setorial ou de planejamento eou

propostas para o desenvolvimento regional

A regionalizaccedilatildeo vista como instrumento de planejamento na geografia quantitativa

parte da ideia dos sistemas regionais que resultam da associaccedilatildeo de informaccedilotildees selecionadas

a fim de explicar a realidade A conectividade entre os elementos do sistema as redes e os

fluxos de bens serviccedilos pessoas e informaccedilotildees interregionais aleacutem de envolverem duas ou

mais regiotildees datildeo forma a um territoacuterio diferenciado Eacute essa funcionalidade entre as regiotildees

que permite interaccedilotildees semelhantes e complementares originando novos recortes regionais os

quais foram vistos como resultado da classificaccedilatildeo de aacutereas permitindo que se compreendesse

o funcionamento da dinacircmica espacial do modo de produccedilatildeo capitalista o que tornou possiacutevel

a previsatildeo dos comportamentos econocircmicos no espaccedilo Fato que foi incorporado agraves poliacuteticas

de planejamento regional

A globalizaccedilatildeo do modo de produccedilatildeo capitalista forccedilou a reestruturaccedilatildeo espacial das

regiotildees seus modos de produccedilatildeo preacute-existentes precisaram se adaptar agrave nova dinacircmica de

desenvolvimento e reproduccedilatildeo socioespacial Nesse contexto de reestruturaccedilatildeo espacial as

regiotildees passam a estar em mudanccedila constante atraveacutes de sua fragmentaccedilatildeo e interaccedilatildeo As

especializaccedilotildees produtivas fruto da divisatildeo territorial do trabalho resultaram na

fragmentaccedilatildeo das regiotildees jaacute as redes e os fluxos organizados verticalmente integraram as

diferentes aacutereas originando conexotildees entre elas

A partir disso na geografia criacutetica as regionalizaccedilotildees representavam as

espacialidades de fenocircmenos socioeconocircmicos associados agrave divisatildeo do trabalho A anaacutelise das

interrelaccedilotildees dos fenocircmenos em redes de interaccedilotildees As redes e os fluxos materiais e

imateriais passaram a ser comandados por uma rede de influecircncia sob o restante das regiotildees

Dessa forma os fenocircmenos deixam de exercer uma contiguidade geograacutefica permanecendo

contiacutenuos entre eles

65

43 Regiatildeo e Regionalizaccedilatildeo dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da IIRSA

O BID (2000) em seus estudos considerou o continente sul-americano como uma

regiatildeo geoeconocircmica uacutenica ou seja um lugar onde as relaccedilotildees econocircmicas em funccedilatildeo do

modo de reproduccedilatildeo capitalista passaram a ser estudadas como se natildeo houvesse divisatildeo

territorial poliacutetica administrativa As relaccedilotildees econocircmicas e a distribuiccedilatildeo das especificidades

produtivas passaram a ser parte da composiccedilatildeo de uma uacutenica regiatildeo a Ameacuterica do Sul

O documento institucional elaborado pelo CCT da IIRSA em 2003 definiu os EIDs

como faixas multinacionais concentradoras de fluxos comerciais atuais e potenciais que

organizam espacialmente o espaccedilo sul-americano


americano eacute organizado em torno de faixas multinacionais que

concentram fluxos de comeacutercio atuais e potenciais nas quais se busca

estabelecer um padratildeo miacutenimo comum de qualidade de serviccedilos de infra-

estrutura de transportes energia e telecomunicaccedilotildees a fim de apoiar as

atividades produtivas especiacuteficas de cada faixa ou Eixos de Integraccedilatildeo e

Desenvolvimento (CCT 2003) Sem grifo no original

Eacute importante considerar que segundo o BID (2000) o recorte regional existente nos

EIDs ultrapassa as fronteiras dos paiacuteses sul-americanos precisando entatildeo de uma

coordenaccedilatildeo no processo de tomada de decisotildees dos projetos para a implantaccedilatildeo dos fixos nos

eixos Poreacutem ao considerar os circuitos de produccedilatildeo conceituados por Milton Santos (1985)

tanto espaciais quanto regionais eacute possiacutevel constatar uma autonomia referente aos ciacuterculos de

cooperaccedilatildeo dos paiacuteses integrantes da IIRSA na tomada de decisotildees quanto aos projetos

correspondentes agrave localizaccedilatildeo no territoacuterio nacional de cada paiacutes

Os EIDs representam uma referecircncia territorial para o desenvolvimento

sustentaacutevel da regiatildeo que facilitaraacute o acesso a zonas de alto potencial

produtivo que atualmente se encontram isoladas ou subutilizadas devido

ao deficiente fornecimento de serviccedilos baacutesicos de transporte energia ou

comunicaccedilotildees Na IIRSA foram identificados 10 eixos de integraccedilatildeo e

desenvolvimento (CCT 2011) Sem grifos no original

De forma geral esses fixos seriam integrados agraves diversas economias sul-americanas

aumentando suas relaccedilotildees intra e interregionais Contudo como a Ameacuterica do Sul eacute vista

como uma regiatildeo geoeconocircmica uacutenica o intrarregional corresponderia agraves redes e fluxos

materiais e imateriais dentro do continente E considerando a verticalizaccedilatildeo da produccedilatildeo as

redes e os fluxos mundiais caracterizam as relaccedilotildees interregionais como retratou Milton

Santos (1996)

Para entender como o conceito de regiatildeo se aplica nos EIDs eacute preciso pedir auxiacutelio

ao conceito que eacute muito importante para os geoacutegrafos o conceito de escala Sem entrar no

66

meacuterito da divisatildeo teoacuterica sobre esse conceito eacute necessaacuterio entender que a regiatildeo eacute dotada do

que pode ser denominado flexibilidade escalar Dessa forma podemos encontrar regiotildees em

diferentes niacuteveis escalares

Escala mundo ndash as regiotildees satildeo os continentes

Escala continental ndash as regiotildees satildeo os subcontinentes

Escala nacional ndash satildeo as macrorregiotildees de um paiacutes

Escala intrarregional ndash satildeo as microrregiotildees de cada unidade federativa de um

paiacutes

Podendo cada municiacutepio tambeacutem ser divido em regiotildees e assim sucessivamente

Essas observaccedilotildees permitem entender porque os formuladores da poliacutetica da IIRSA chamam a

Ameacuterica do Sul de regiatildeo Entretanto nesta monografia o que estaacute sendo discutido eacute o esboccedilo

dos EIDs poderem ser considerados como regiotildees

Eacute possiacutevel identificar alguns aspectos da regiatildeo natural da corrente claacutessica no

discurso de alguns participantes da Primeira Reuniatildeo de Presidentes em 2000 que deu

origem agrave IIRSA De acordo com eles a contiguidade dos paiacuteses possibilitaria a continuidade

dos fenocircmenos dentro do continente desde que se superassem as adversidades fiacutesicas causadas

pelas barreiras naturais Poreacutem de acordo com Santos (1988) natildeo se pode afirmar que seria

possiacutevel uma interaccedilatildeo entre os diferentes fixos e fluxos materiais e imateriais que compotildeem

as diferentes regiotildees em determinados territoacuterios somente pelas condiccedilotildees naturais ou mesmo

das teacutecnicas utilizadas para driblar estas barreiras Isso dependeria ainda de outros elementos

que atuam diferentemente trazendo outros tipos de organizaccedilatildeo socioespacial

O recorte espacial dos EIDs apresenta sobreposiccedilatildeo de regiotildees isso porque segundo

Steinberger (1991) ldquoa palavra regiatildeo tem sido aplicada em vaacuterios niacuteveis de agregaccedilatildeo

espacial tais como macrorregiatildeo mesorregiatildeo microrregiatildeo regiatildeo metropolitana e

aglomeraccedilatildeo urbanardquo sem que haja o questionamento se as denominadas regiotildees de fato

possuem os princiacutepios baacutesicos de regiatildeo Ainda de acordo com a autora natildeo existe duacutevidas de

que os lugares os quais satildeo chamados de regiatildeo ldquona maioria das vezes nada mais satildeo do que

meras porccedilotildees do territoacuterio delimitadas em termos poliacutetico-administrativosrdquo Na estruturaccedilatildeo

dos eixos no momento em que a Ameacuterica do Sul eacute tida como uma regiatildeo uacutenica eles

apresentam o recorte regional do continente permitindo que o planejamento regional seja

realizado em diversas escalas

67

Ao analisar a estrutura dos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) da

Iniciativa de Integraccedilatildeo da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA) pode-se concluir

que eles representam um recorte regional do continente ou seja uma regionalizaccedilatildeo da

Ameacuterica do Sul Entretanto natildeo se pode afirmar qual o conceito de regiatildeo utilizado na

regionalizaccedilatildeo principalmente por natildeo serem encontrados todos os princiacutepios baacutesicos de

regiatildeo nos eixos Dos quatro princiacutepios baacutesicos expostos neste capiacutetulo os eixos da IIRSA

apresentam trecircs


a caracterizaccedilatildeo e

a finalidade

Os EIDs natildeo apresentam o princiacutepio da contiguidade o que eacute de faacutecil constataccedilatildeo

quando se observa o mapa 9 Existem partes do territoacuterio da Ameacuterica do sul principalmente

do Brasil que ficaram agraves margens do planejamento natildeo sendo integrados a eixo algum

Dentro da base conceitual da geografia os EIDs constituiriam regionalizaccedilotildees no

contexto da corrente quantitativa e da corrente criacutetica pois aleacutem dos aspectos particulares a

cada corrente os eixos apresentam os quatro princiacutepios baacutesicos da regionalizaccedilatildeo


continuidade



A maneira com que eles foram implantados e seus princiacutepios baacutesicos apresentam

caracteriacutesticas puramente quantitativas Poreacutem com o advento da globalizaccedilatildeo a regiatildeo

comeccedilou a se fragmentar e reorganizar mediante a especializaccedilatildeo da produccedilatildeo adquirindo

assim aspecto correspondente a corrente criacutetica

A identificaccedilatildeo dos EIDs a partir do meacutetodo quantitativo considerou as variaacuteveis

estatiacutesticas das aacutereas de maior fluxo de troca do continente Entre eles os fluxos comerciais

energeacuteticos de transporte de carga e de passageiros os quais apresentaram a funcionalidade

de determinadas aacutereas permitindo que fosse possiacutevel prever o tipo de investimento em

infraestrutura necessaacuterio para inserir a regiatildeo no comeacutercio global A escolha das

caracteriacutesticas que formariam os EIDs a fim de maximizar a logiacutestica do comeacutercio consiste

em uma regionalizaccedilatildeo Considerando principalmente os fluxos que cortam diversos Estados-

naccedilatildeo para escoar as mercadorias dando maior importacircncia para os paiacuteses sem saiacuteda para os

68

oceanos Apropriando a ideia de Lemos (2006) sobre os ENIDs para os EIDs pode-se dizer

que

Os fluxos captados natildeo satildeo portanto entre o polo urbano e seu entorno

polarizado atraveacutes da oferta de bens e serviccedilos com base em relaccedilotildees

intrarregionais de insumo-produto Satildeo efetivamente fluxos de oferta de bens

de uma regiatildeo para fora do seu entorno polarizado Satildeo pontos de destinos

que se caracterizam por fluxos interregionais de produtos da base

exportadora regional e natildeo por fluxos intrarregionais baseados nas

atividades residenciais e de encadeamentos intersetoriais da base

exportadora (LEMOS 2006)

A IIRSA busca a integraccedilatildeo econocircmica entre os paiacuteses sul-americanos tendo os

eixos o objetivo final de desenvolver economicamente as aacutereas em que se localizam

estruturando e organizando o territoacuterio ao incorporar as aacutereas isoladas do continente ao

mercado global Apropriando as ideias de Boudville a essa realidade eacute possiacutevel a associaccedilatildeo

com a necessidade de poliacuteticas de planejamento por parte do Estado como instrumento para

esse fim Dessa forma os eixos satildeo vistos como detentores de polos de desenvolvimento com

caracteriacutesticas e funccedilotildees distintas entre eles que contribuem para a funcionalidade dos fluxos

O que pode ser observado em Couto (2012)

Na Ameacuterica do Sul haacute espaccedilos dinacircmicos supridos de densas redes e malhas

de infraestrutura convivendo com espaccedilos lentos nos quais engatinham os

primeiros sinais de produccedilatildeo aleacutem da subsistecircncia que permanecem alijados

da oferta ateacute mesmo de serviccedilos baacutesicos do Estado e mais ainda daqueles de

mais alta complexidade A induccedilatildeo do desenvolvimento nesses espaccedilos

passa pela oferta de infraestrutura e cabe ao Estado fazecirc-lo dado que natildeo

satildeo elegiacuteveis ao interesse privado imediatista (COUTO 2012)

A espacializaccedilatildeo dos EIDs corresponde agrave concentraccedilatildeo dos fluxos comerciais em



economias de escala ao longo dos eixos

O estudo dos fluxos potenciais representa na IIRSA uma ferramenta de

planejamento para a instalaccedilatildeo do capital A existecircncia de recursos naturais em um territoacuterio

modestamente desenvolvido juntamente com a iniciativa privada para encontrar os produtos

exportaacuteveis para dentro e fora da regiatildeo sul-americana Contudo a anaacutelise dos produtos

mercados e vantagens econocircmicas para a instalaccedilatildeo de fixos consideraram a melhoria de redes

jaacute existentes e natildeo a construccedilatildeo de novas uma maneira de aproveitar as rugosidades espaciais

Outra caracteriacutestica importante da configuraccedilatildeo dos EIDs parte do princiacutepio da

localizaccedilatildeo Considerando a teoria dos polos de desenvolvimento de Perroux e a interpretaccedilatildeo

destas por Boudville (1973) ou seja a decisatildeo estrateacutegica mais eficiente para o mercado

69

considerando a localizaccedilatildeo eacute possiacutevel perceber como os eixos da IIRSA foram agrupados

Sua estruturaccedilatildeo visa alternativas para o transporte de mercadorias com isso a localizaccedilatildeo se

tornou de suma importacircncia para a classificaccedilatildeo das aacutereas com fluxos concretos e potenciais

A identificaccedilatildeo dos fluxos de troca levou agrave necessidade de identificar a rede de fixos

por onde escoavam eou poderiam escoar os bens e serviccedilos A infraestrutura como parte da

representaccedilatildeo dos fixos concretizaria a conectividade entre os mercados delimitando pontos

especiacuteficos de chegada e saiacuteda desses fluxos O que formaria os corredores de escoamento da

produccedilatildeo finalidade natildeo desejada pois estes acentuam ainda mais a desigualdade entre os

lugares Mesmo assim esses corredores influenciaram a existecircncia de recortes regionais onde

seriam considerados os fluxos jaacute existentes e os potenciais sendo esses fixos e fluxos a

origem aos Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento

Poreacutem de acordo com Couto (2012) dividir a Ameacuterica do Sul em eixos apresenta

ainda muitas caracteriacutesticas semelhantes aos corredores de escoamento ldquona medida em que

[os EIDs] apresenta[m] vaacuterias franjas de conexotildees bioceacircnicas algumas concorrentes com

apenas uma proposta de conexatildeo no sentido norte-sul no litoral paciacutefico aleacutem do eixo da

hidrovia Paranaacute-Paraguai (COUTO 2012)

A diferenciaccedilatildeo feita pela IIRSA dos EIDs ao considerar os niacuteveis de

desenvolvimento os altos fluxos comerciais as cadeias produtivas diversificadas e os fluxos

que apresentam perspectiva de crescimento mediante investimento representa uma

regionalizaccedilatildeo no acircmbito da geografia criacutetica

A divisatildeo territorial do trabalho propiciou a especializaccedilatildeo e a espacializaccedilatildeo da

produccedilatildeo os circuitos regionais de produccedilatildeo horizontais com atuaccedilatildeo dos agentes endoacutegenos

geradores de complementaridades e cooperaccedilatildeo natildeo se encontram mais isolados em suas

regiotildees A regionalizaccedilatildeo de forma vertical correspondente agrave atuaccedilatildeo dos chamados agentes

hegemocircnicos da globalizaccedilatildeo os quais satildeo exoacutegenos ao lugar altera esses circuitos para

circuitos espaciais de produccedilatildeo E isso juntamente com os ciacuterculos de cooperaccedilatildeo ou seja a

organizaccedilatildeo local das redes e fluxos e suas relaccedilotildees interregionais permite a compreensatildeo da

posiccedilatildeo daquela regiatildeo na hierarquia do poder mundial Passando as regiotildees a serem

interdependentes e mutaacuteveis em funccedilatildeo dos seus interesses comerciais das trocas de fluxos A

regiatildeo passa entatildeo a representar a solidariedade organizacional tornando-se regiotildees do

mandar ou do fazer como conceitua Milton Santos (1994)

70

Como apresentado os Eixos de Integraccedilatildeo e Desenvolvimento da Ameacuterica do Sul

natildeo constituem regiotildees mas sim regionalizaccedilotildees as quais possuem aspectos quantitativos e

criacuteticos que se combinam permitindo total compreensatildeo de sua organizaccedilatildeo territorial

71

CONCLUSAtildeO

A partir da anaacutelise do contexto histoacuterico da criaccedilatildeo da Iniciativa para a Integraccedilatildeo da

Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA) da formaccedilatildeo e implantaccedilatildeo dos Eixos de

Integraccedilatildeo e Desenvolvimento (EIDs) e da estruturaccedilatildeo de um aporte teoacuterico no acircmbito da

geografia regional foi possiacutevel identificar as caracteriacutesticas principais de regiatildeo e

regionalizaccedilatildeo e aplicaacute-las ao objeto de estudo Essa abordagem permitiu chegar agrave conclusatildeo

de que o EIDs satildeo de fato uma regionalizaccedilatildeo e natildeo se encaixam no conceito de regiatildeo apesar

de apresentarem algumas caracteriacutesticas baacutesicas de regiatildeo

Durante a construccedilatildeo desse trabalho foi identificada uma mudanccedila no paradigma de

desenvolvimento e integraccedilatildeo na Ameacuterica do Sul que levou a reformulaccedilatildeo das poliacuteticas de

desenvolvimento regional As relaccedilotildees comerciais antes bilaterais e com caracteriacutesticas

protecionistas fortes passaram a ser multilaterais e mais liberais Nesse contexto os acordos

regionais assumiram nova significaccedilatildeo com a intenccedilatildeo de construir um espaccedilo sul-americano

integrado sendo a IIRSA uma proposta instituiacuteda com essa finalidade

A IIRSA como estudo de caso de uma abordagem geograacutefica apresenta diversas

possibilidades de anaacutelise em diferentes escalas Este trabalho teve a intenccedilatildeo de estudar os

EIDs de forma mais geral desconsiderando as peculiaridades existentes dentro deles Poreacutem

natildeo se pode ignorar que cada eixo apresenta caracteriacutesticas e funcionalidades distintas as

quais agrupadas representam o recorte do continente sul-americano Nesse sentido eacute possiacutevel

considerar esse trabalho como uma porta de entrada para a anaacutelise da regionalizaccedilatildeo da

Ameacuterica do Sul

O estudo da regiatildeo na geografia contemporacircnea tem perdido enfoque contudo na

construccedilatildeo do aporte teoacuterico foi possiacutevel constatar a importacircncia dessa categoria geograacutefica

para compreensatildeo dos atuais processos de formaccedilatildeo territorial Sendo possiacutevel afirmar que a

IIRSA eacute um excelente estudo de caso para retomar a discussatildeo do conceito de regiatildeo e


72

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2001)





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Sul (EIDs)

























41











Dezembro de 2000


EIDs Identificados

1 Eixo Mercosul

2 Eixo Andino


4 Eixo Venezuela








12 Eixo Peru-Brasil



2 Eixo Andino



42



Julho de 2003



2 Eixo Andino








Dezembro de 2004


2 Eixo Andino


4 Eixo do Amazonas




8 Eixo do Sul







11



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demais (GOMES 1995)














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geografia








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regional

















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regionais























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funcionais18


































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acordo com Moraes













1958)








Perroux19



















56


1973)

































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1982)













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(HAESBAERT 2010)

















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considerar o todo












nacional




















STEINBERGER 2006)



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desigual




























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a contiguidade e

a finalidade





















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continuidade








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Santos (1996)



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paiacutes
























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apresentam trecircs



a finalidade








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que





































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CONCLUSAtildeO




















Ameacuterica do Sul






72

BIBLIOGRAFIA









10 jul 2013





Maria RS UFSM 2004



Record 2000 p 13-68



httpwwwcepalorgcgi-

















10 jul 2013

73















2005






















1974

74























Anna Blume 2007







Review



Paulo 2009



Hucitec 1997

75















Paralelo 15 2006

9































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SUMAacuteRIO























CONCLUSAtildeO 71

BIBLIOGRAFIA 72

11






















voraz










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geografia




























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partir dos EIDs










Ameacuterica do Sul












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perifeacutericas1





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empresarial




























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centrais























regional











18



































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(BIELSCHOWSKY 2000)




























(BID 2000)




concretas






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subespaccedilo














mapas 1 e 2








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tecnologia








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(CDE) da IIRSA

















Exteriores







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Dezembro de 2000


EIDs Identificados

1 Eixo Mercosul

2 Eixo Andino


4 Eixo Venezuela








12 Eixo Peru-Brasil



2 Eixo Andino



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Julho de 2003



2 Eixo Andino








Dezembro de 2004


2 Eixo Andino


4 Eixo do Amazonas




8 Eixo do Sul







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demais (GOMES 1995)














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geografia








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2009)























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1958)








Perroux19



















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1973)

































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Santos (1996)



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CONCLUSAtildeO




















Ameacuterica do Sul






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BIBLIOGRAFIA









10 jul 2013





Maria RS UFSM 2004



Record 2000 p 13-68



httpwwwcepalorgcgi-

















10 jul 2013

73















2005






















1974

74























Anna Blume 2007







Review



Paulo 2009



Hucitec 1997

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Paralelo 15 2006

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SUMAacuteRIO























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BIBLIOGRAFIA 72

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geografia




























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Ameacuterica do Sul












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(BIELSCHOWSKY 2000)




























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EIDs Identificados

1 Eixo Mercosul

2 Eixo Andino


4 Eixo Venezuela








12 Eixo Peru-Brasil



2 Eixo Andino



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Julho de 2003



2 Eixo Andino








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2 Eixo Andino


4 Eixo do Amazonas




8 Eixo do Sul







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1958)








Perroux19



















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(HAESBAERT 2010)

















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STEINBERGER 2006)



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Ameacuterica do Sul












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1 Eixo Mercosul

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Ameacuterica do Sul






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Ameacuterica do Sul












14



























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(BIELSCHOWSKY 2000)




























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(CDE) da IIRSA

















Exteriores







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PPA de 2000-03



















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(SILVA 1997)














(SILVA 1997)











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2001)





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Sul (EIDs)

























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Dezembro de 2000


EIDs Identificados

1 Eixo Mercosul

2 Eixo Andino


4 Eixo Venezuela








12 Eixo Peru-Brasil



2 Eixo Andino



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Julho de 2003



2 Eixo Andino








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2 Eixo Andino


4 Eixo do Amazonas




8 Eixo do Sul







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demais (GOMES 1995)














46



































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STEINBERGER 2006)



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CONCLUSAtildeO




















Ameacuterica do Sul






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OS EIXOS DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA IIRSA: …

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