OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

• LOSAN – Lei nº 11.346 de 15 de setembro de 2006• Decreto 7272 de 25 de agosto de 2010 • Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - 2011

INTRODUÇÃO

“Art 4º A segurança alimentar e nutricional abrange:I) a ampliação das condições de acesso aos alimentos por meio da

produção (...), da comercialização (...), do abastecimento e da distribuição dos alimentos, incluindo-se água, geração de emprego e redistribuição da renda; (...)” - Losan

CONCEITUANDO

“Consideram-se equipamentos públicos comunitários as instalações e espaços de infraestrutura urbana destinados aos serviços públicos de educação, saúde,

cultura, assistência social, esportes, lazer, segurança pública, abastecimento, serviços

funerários e congêneres” DECRETO Nº 7.341/2010

EQUIPAMENTO PÚBLICO

CONCEITUANDO

“consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de

qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades

essenciais, tendo como base práticasalimentares promotoras da saúde que respeitem a

diversidade cultural e que sejamambiental, cultural, econômica e socialmente

sustentáveis”

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

*PORTANTO....

Equipamentos Públicos de SAN

“Estruturas físicas e espaços destinados, no todo ou em parte, à

provisão de serviços públicos ao cidadão com vistas à garantia da

segurança alimentar e nutricional, quais sejam a oferta, a distribuição e a comercialização de refeições e/ou de

alimentos”

Produção Abastecimento Consumo

Produção

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

CISTERNAS

FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS

OUTRAS

Abastecimento

LOGÍSTICA PARA

ALIMENTO SAIR DO CAMPO

LOGÍSTICA PARA

ALIMENTO CHEGAR AO CONSUMID

OR

** Consumidor institucional

**

Equipamento Público de SAN

Consumidor institucional

• Instituição pública• Instituição privada sem fins

lucrativos

Unidades de alimentação e nutrição(restaurantes e cozinhas)

Creches**Escolas

HospitaisPenitenciárias

Entidades Sócio assistenciais**Restaurantes populares*Cozinhas comunitárias*

Centro Pop** etc, etc, etc

Equipamento Público de SAN

Consumo

Equipamentos Públicos de SAN

De apoio ao consumo

De apoio ao abastecimento e

combate ao desperdício

DIMINUIÇÃO DA INTERMEDIAÇÃO

REDUÇÃO DO DESPERDÍCIO

CIRCUITOS LOCAIS/REGIONAIS

GARANTIA À DISPONIBILIDADE

COMPRAS GOVERAMENTAIS

se caracterizam por serem espaços e serviços públicos de integração entre a produção e o consumo, constituindo-se com potenciais ações para a estruturação de circuitos locais de produção, abastecimento e consumo

DE APOIO AO ABASTECIMENTO

CENTRAIS DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DA AF

BANCO DE ALIMENTOS

Serviços públicos de captação e/ou recepção e distribuição gratuita de gêneros alimentícios, que seriam desperdiçados, oriundos de doações dos setores privados e/ou públicos; e que são direcionados às entidades e instituições sócio assistenciais

Unidades de apoio à agricultura familiar, destinadas à organização da distribuição dos gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, em especial aos adquiridos por compras governamentais

MERCADOS PÚBLICOS

FEIRAS

DE APOIO AO ABASTECIMENTO

DE APOIO AO CONSUMO GARANTIA AO ACESSO

ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL

VALORIZAR ALIMENTOS REGIONAIS

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

se caracterizam por espaços públicos que produzem e ofertam refeições, constituindo-se como um serviço de alimentação.

UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - SOCIAIS

RESTAURANTES POPULARES

COZINHAS COMUNITÁRIAS

unidades estatais de alimentação e nutrição, mantidas pelo poder público, vinculadas a outras políticas sociais como educação, assistência social, saúde, segurança e outras

estruturas físicas de produção e oferta de refeição com capacidade de atender a mais de 1.000 (uma mil) pessoas por refeição, em municípios com mais de 100 (cem) mil habitantes

estruturas físicas de produção e oferta de refeição com capacidade atender no mínimo 100 (cem) pessoas por refeição

DE APOIO AO ABASTECIMENTO

** RESULTADOS DAS AÇÕES

DESENVOLVIDAS PELA SESAN...

* CENTRAIS DE RECIMENTO E

DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA

FAMILIAR...

RECAPITULANDO

Unidades de apoio à agricultura familiar, destinadas à organização da distribuição dos gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, em especial aos adquiridos por compras governamentais

2011/2012:

99 Unidades em construção em 68 Territórios da Cidadania, em todas as regiões do país:

Perspectiva de beneficiar diretamente 10 mil agricultores familiares, atendendo 2 milhões de pessoas/mês.

46

20

14

10

9

NordesteSudesteSulNorteCentro Oeste

2013 EDITAL PARA OS ESTADOS DA REGIÃO NORTE E NORDESTE

• KITS para as centrais já existentes• Valor Total das Propostas dos Estados: R$ 81,850

milhões

• Estados atendidos: AC, AL, AP, BA, CE, MA, RN, PB, PE, SE e TO

• Estima-se beneficiar: 42,8 mil agricultores familiares em 1.044 municípios

* BANCOS DE ALIMENTOS...

Das 75 unidades instaladas, representam:

- 74 Municípios, sendo;- 10 capitais

- 46 prefeituras;

- 11 CEASAS

Onde estamos10 Anos de existência

1,2 milhões de pessoas beneficiadas

54 Milhões investidos

Entidades beneficiárias – 2012• 1.300.000 pessoas atendidas mensalmente;

• 4.400 instituições atendidas mensalmente;

• 34.600 toneladas de alimentos distribuídos;

• 53,4% das doações foram provenientes do PAA;

• 40,6% das doações foram provenientes de doadores regulares;

• 4,7% das doações foram da Alimentação Escolar;

2013

2015

75

103

47

19

Em fun-cionamentoEm implantação

Onde estamos e onde queremos chegar...

2013 20150

500,000

1,000,000

1,500,000

2,000,000

4,000

4,200

4,400

4,600

4,800

5,000

5,200

1,300,000

1,800,000

4,400

5,000

Pessoas atendidas Entidades atendidas

Onde estamos e onde queremos chegar...

Nas Centrais de Abastecimento – CEASAS

Nas capitais e Regiões Metropolitanas

Na integração de toda Rede de Bancos de Alimentos no Brasil

Portanto, queremos chegar...

• Rede Nacional De Bancos de Alimentos

• normatização

• Estabelecer parâmetros para qualificação da demanda

• Ações de incentivo para doações

• Seminário Nacional em 2014

• Acordo de Cooperação Técnica nº 01 – MDS/SESC

Próximos Passos

* RESTAURANTES POPULARES E

COZINHAS COMUNITÁRIAS...

Onde estamos...

RESTAURANTE POPULAR COZINHA COMUNITÁRIA

Onde chegamos...• Dos 134 municípios com mais de 200 mil habitantes:

• 54% (n=72) possuem Restaurante Popular• 52% (n=70) possuem Banco de Alimentos• 31% (n=41) possuem Cozinhas Comunitárias

• 18 possuem os 3 equipamentos• 47 possuem RP e BA

20

15

29

RP

BA

10

5

8

18

CC

Questões importantes:- Baixo atendimento ao público mais vulnerável (25%-30%)- Mobilidade e transformação urbana- Gestão precária- Monitoramento e acompanhamento

* UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E

NUTRIÇÃO SOCIAIS

2005 e 2006- Atendimento com kits a creches, escolas de ensino básico e fundamental e outras instituições- total: 253

20121) Atendimento a creches Brasil Carinhoso – G100- 63 municípios. 1.000 creches atendidas

2) Apoio ao atendimento a 12mil crianças no Programa Forças nos Esporte- 103 núcleos das forças armadas apoiados

20131) Atendimento a creches Brasil Carinhoso – maioria PBF- aproximadamente 1674 creches

2) Apoio ao atendimento a 15mil crianças no Programa Forças nos Esporte- 120 núcleos das forças armadas apoiados

Algumas REFLEXÕES

IMPORTANTES

* AS POLÍTICAS PÚBLICAS EVOLUEM E

COM ELAS DEVEM EVOLUIR OS

PARADIGMAS E AS ESTRATÉGIAS....

Participação relativa de alimentos e grupos de alimentos no total de calorias da aquisição alimentar domiciliar em Regiões Metropolitanas

Fonte: Pesquisas de Orçamentos Familiares (POF)

Redução da desnutrição em crianças menores de 5 anos, Brasil 1975 – 2006

1975 1989 1996 2006

15.9%

5.6%4.2%

1.8%

Déficit de peso para idade

1975 1989 1996 2006

37.1%

19.9%

13.4%

6.7%

Déficit de estatura para idade

Fontes: ENDEF, PNSNPNDS

• Rápido aumento do excesso de peso e da obesidade entre 1989 e 2009

- EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- Visão ampliada desde a produção ao consumo- Consumo: todas as unidades de alimentação e nutrição/serviços

de alimentação- Gestão municipal- Promover circuito mais curto entre campo e mesa

- ABASTECIMENTO: logística!!!!- CONSUMO: desafio da alimentação adequada e saudável

- Insegurança Alimentar e Nutricional no Brasil mudou- Consumo de frutas e hortaliças

- Quais as opções disponíveis? – feiras, pequeno varejo, local de trabalho

- Como? ....

OBRIGADA!!!!!!

Coordenação-Geral de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional

(61) 2030-1569