Os Programas de Provimento:

Mais Médicos e PROVAB

no estado de São Paulo

Juliana TerribiliDEPREPS/SGTES/MS

Março de 2015

Pressupostos

3

Constituição Federal de 1988 e Leis 8.080 e 8.142 de 1990

Saúde como um Direito de Todos e um Dever do Estado

Art. 200: Sistema Único de Saúde é o ordenador da formação de recursos humanos em saúde

MP 621 de 07 de julho de 2013: cria o Programa Mais Médicos

Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013: capítulos da Formação Médica no Brasil e Projeto Mais Médicos para o Brasil

Ampliação e Melhoria da Infraestrutura

Formação para o SUS Provimento Emergencial

Ampliação da Oferta na Graduação e Residência

Médica

Mudança no Eixo dos Locais de Formação

Reorientação da Formação

Editais de Chamadas Nacional e

Internacional

Cooperação internacional

Mais Médicos para o Brasil

EIXOS

11

Total de médicos

PMMB/PROVAB no estado:

2.506

Médicos por Ciclo de adesão dos municípios e chamamento de

profissionais

1º ciclo (2013) 702º ciclo (2013) 5043º ciclo (2014) 2174º ciclo (2014) 11765º ciclo (2014) 1906º ciclo (2015) 349

Fonte: MS/Novembro 2014 e Fevereiro 2015

População atendida pelo Programa 8.321.400% da população atendida 19%Médicos com CRM Brasil em atividade 300Médicos com CRM Brasil NA modalidade 10% 190Médicos com CRM Brasil SEM modalidade 10% 110Médicos Intercambistas em atividade 199Médicos da Cooperação em atividade 1913Municípios com médico em atividade 370% de Municípios do Estado atendido pelo Programa

57%

Integração ensino e serviço

Todos os participantes do Mais têm o acompanhamento de tutores e supervisores:

supervisoresde universidades

públicas, hospitais de ensino, escolas de

saúde ou programas de residência médica

tutor vinculado a

instituições de ensino

médicos

Em São Paulo, 04 Instituições de ensino realizam a tutoria e supervisão dos médicos participantes no país (UFSCar, FMABC, PUC-

Campinas, FASM)

• Especialização em Atenção Básica com foco na Estratégia de Saúde da Família, pela Universidade Aberta do SUS (UnaSUS);

• Curso é ministrado pela UNIFESP em São Paulo.

Especialização em Atenção Básica

Contrapartidas municipais1. Assegurar a oferta das contrapartidas pelos municípios e Distrito Federal (Infraestrutura, moradia, alimentação e transporte).2. Garantir infraestrutura e equipamentos adequados (definir qual padrão a ser adotado para “adequação”).3. Estímulo e assistência à adesão ao Requalifica-SUS.4. Orientação aos gestores sobre procedimentos para aquisição de equipamentos por meio de atas nacionais de registro de preços.5. Orientação aos gestores sobre o planejamento e execução do período de recesso dos médicos.6. Orientação aos gestores sobre a necessidade de cumprimento da carga horária pelo médico.

9

Implantação do Programa

7. Regularização o Registro Médico do Ministério da Saúde – RMS para 100% dos médicos intercambistas.8. Monitorar os médicos ativos no território.9. Assegurar o uso do e-SUS por 100% dos médicos que atuam em no projeto.10. Quitar o pagamento da Ajuda de Custo a todos os médicos.11. Assegurar o recebimento da bolsa formação aos médicos.12. Matricular todos os médicos nos cursos de especialização e garantir sua frequência nas atividades (conectividade).

10

Qualificação da Atenção Básica13. Identificar o ator municipal que acompanha o Programa e interlocutores da Gestão da Atenção Básica.14. Apoiar a gestão municipal na articulação das ferramentas e dispositivos ofertados com o programa (e-SUS, requalifica UBS, PMAQ, Melhor em Casa, Consultório na Rua, telessaúde, etc.)15. Compreender a ferramenta do Telessaúde para auxiliar os gestores na sua utilização e estimular a utilização de Teleconsultoria síncrona por 0800, em especial nos municípios com baixa conectividade.16. Apoiar o processo de indução para adesão ao PMAQ (visitas técnicas, oficinas regionais, etc.).17. Viabilizar o cadastramento de 100% dos médicos no SCNES (inserção dos médicos nas equipes em todos os arranjos disponíveis; capacitar os gestores municipais sobre os novos formatos de equipes; realizar monitoramento mensal do número de médicos ainda não inseridos em equipes).

11

Formação Prosissional (Residencias em Saúde da Família)

18. Pactuação de Contratos Organizativos da Ação Pública Ensino-Saúde entre IES e município/estados.19. Monitorar projetos pedagógicos dos programas como prioridade zero para residência médica (MGFC) e em área profissional (SF e AB).20. Monitorar projetos pedagógicos dos 78 municípios potenciais para implantação de cursos de residência.

12

Referências estaduais do Ministério da Saúde nas regiões de saúde – SP:

Referências estaduais do Ministério da Saúde nas regiões de saúde – SP:

Potencialidades:

- Articulação com o DAB:- Agendas mais próxima dos muncípios e regiões de saúde;

- Ações específicas frente as necessidades regionais:- Oferta pedagógica para tutores, supervisores e médicos às

ações prioritárias de contenção da dengue;- Readequação de planejamento do recesso dos cooperados

para municípios em situação de emergência.

Desafios:

- Potencializar caminhos para consolidação da AB como ordenadora do cuidado.

Outros grandes desafios

15

Obrigada!maismedicos.sp@saude.gov.b

rSecretaria de Gestão do

Trabalho e da Educação na Saúde/MS