CAPA

CONTRA CAPA

“ O homem é o único ser capaz de

fazer mal a seu semelhante pelo

simples prazer de fazê-lo.” 

(Schopenhauer)

Dedicamos este trabalho primeiramente a Deus, pela saúde, fé e

perseverança que tem nos dado. Aos nossos amados pais, por se constituírem

diferentemente enquanto pessoas, igualmente belos e admiráveis em essência,

pelo estímulo a buscar vida nova a cada dia e terem aceitado se privar de

nossa companhia pelos estudos, concedendo-nos a oportunidade de nos

realizar ainda mais. Ao nosso querido Professor Roberto Fauri, pelo estímulo

acadêmico e por abreviar a incansável busca ao conhecimento.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.................................................................................................... 7

1 - PSICOPATIA.................................................................................................. 8

2 - PSICOPATAS – Conceitos e Definições....................................................... 9

3 – O CÉREBRO PSICOPATA...........................................................................

13

4 – TIPOS DE PSICOPATAS.............................................................................

15

4.1 - Psicopata Social...................................................................................

15

4.2 - Psicopata Carente de Princípios...........................................................

16

4.3 - Psicopata Malévolo...............................................................................

17

4.4 - Psicopata Dissimulado.........................................................................

18

4.5 - Psicopata Ambicioso...........................................................................

20

4.6 - Psicopata Explosivo..............................................................................

21

5 – ALGUNS PSICOPATAS BRASILEIROS.......................................................

22

5.1 Psicopatas em Mato Grosso do Sul........................................................

26

6 – PSICOPATIA EM MULHERES.....................................................................

27

6.1 – Grandes Assassinas..........................................................................

30

7 - MENTE CRUEL, ROSTO AGRADÁVEL......................................................

31

8 - TENDÊNCIA A PSICOPATIA PODE SER DETECTADA.............................

32

8.1 - O Que os Pais Podem Fazer ? ...........................................................

32

9 - VOCÊ PENSA COMO UM PSICOPATA ? ..................................................

35

10 - APLICAÇÕES FORENSES........................................................................

36

10.1 - Face à Lei Penal................................................................................

36

11 - DA CULPABILIDADE..................................................................................

38

11.1 - Imputabilidade..................................................................................

38

11.2 - Inimputabilidade.................................................................................

39

11.2.1 - Doença Mental.......................................................................

40

11.2.2 - Desenvolvimento Mental Retardado......................................

41

11.2.3 - Desenvolvimento Mental Incompleto.....................................

41

11.3 - Modalidade........................................................................................

45

12 - MEDIDAS DE SEGURANÇA......................................................................

44

12.1 - Conceitos..................................... ....................................................

44

12.2 - Pressupostos............................................. .......................................

44

12.3 – Modalidade............................................. ..........................................

45

12.4 – Aplicação............................................. .............................................

46

12.5 – Prazo............................................. ..................................................

48

13 – DO LAUDO DE CESSAÇÃO DA PERICULOSIDADE..............................

49

14 – ENTREVISTA COM ROBERT HARE........................................................

52

15 – TESTE DE PSICOPATOLOGIA DE ROBERT HARE.................................

58

CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................. ..................................

69

REFERÊNCIAS............................................. ....................................................

70

ANEXOS............................................. ...............................................................

72

INTRODUÇÃO

Visa o presente trabalho, a realização de um estudo acerca dos autores

de homicídios portadores da psicopatologia denominada “distúrbio

de personalidade anti-social” , também conhecida como psicopatia.

Como metodologia o trabalho teve como fonte primordial a pesquisa

bibliográfica, desenvolvida a partir da consulta de diversos títulos da área das

ciências jurídicas, médicas e psicológicas. Sendo feita ainda a análise da

jurisprudência de Tribunais estaduais e superiores, além da análise de textos

legais.

Após compreender o que leva o agente portador desta psicopatologia a

praticar delitos, estudaremos como são punidos no atual sistema penal

brasileiro, e como será seu tratamento após o cumprimento da pena à ele

aplicada.

Dando seguimento, o tópico posterior, traz uma entrevista com

o pesquisador canadense Robert Hare, um dos maiores especialistas do

mundo em sociopatia criminosa, e criador da escala de psicopatia (PCL-R -

Psychopathy Checklist Revised) que é o último assunto abordado, anterior ás

considerações finais.

8

1 - PSICOPATIA

Psicopatia é um construto psicológico que descreve um padrão de

comportamento anti-social crônico. A expressão é muitas vezes utilizada sem

distinção com o termo sociopatia.

A psicopatia tem sido a perturbação de personalidade, mas atualmente

o termo pode legitimamente ser utilizado no sentido jurídico, “transtorno de

personalidade psicopática” no âmbito da saúde mental. Pode também servir

como um descritor de transtorno de personalidade anti-social definido pela

Psychopathy Checklist-Revised (PCL-R).

A psicopatia é frequentemente co-mórbida com outros distúrbios

psicológicos (especialmente transtorno de personalidade narcísico).

A psicopatia é diferente da sociopatia. Embora quase todos os

psicopatas tenham transtorno de personalidade anti-social, apenas alguns

indivíduos com transtorno de personalidade anti-social são psicopatas. Muitos

psicólogos acreditam que a psicopatia recaia sobre um espectro de narcisismo

patológico.

A Psicopatia é frequentemente confundida com outros distúrbios de

personalidade, tais como transtorno de personalidade dissocial, narcísica e

esquizóide (bem como outros).

Também é importante notar que “psicopatia” é uma síndrome ou um

construto psicológico, enquanto o transtorno de personalidade anti-social é um

diagnóstico.

O interesse em características de índole psicopática remonta a

Teofrasto, um estudante de Aristóteles, cuja descrição dos homens

inescrupulosos personifica as características do transtorno de personalidade

anti-social.

O interesse em características psicopáticas remonta à época colonial.

Nesses tempos, uma pessoa com esta doença mental seria considerada como

algo relacionado com posse demoníaca.

As origens do TPaS, é significativamente semelhante ao daquelas

pessoas com Transtorno Narcísico da Personalidade. Assim como os pacientes

narcísicos, pacientes com TPaS, têm história de negligencia e abuso na

infância por parte de seus pais. Os psicopatas não alcançaram o nível evolutivo

8

da constância objetal (Mahler, 1975) e assim, eles não possuem uma introjeção

materna tranquilizadora, como acontece com as pessoas comuns.

Como os pacientes com TNP, eles têm um self grandioso e patológico.

Normalmente o que se pode observar na história do paciente psicopata é que,

segundo Kohut, ele teve uma experiência de relacionamento inicial com uma

mãe estranha, que não merecia confiança talvez, por sua instabilidade, e nutria

certa maldade em relação à criança (característica comum às mães

narcísicas). A falta de confiança básica, associada à ausência de experiências

amorosas com a figura materna, apresentam graves implicações no

desenvolvimento do psicopata. O processo de amadurecimento do psicopata, é

interrompido de maneira abrupta, antes que se complete o processo de

separação e individualização. Um movimento semelhante ocorre com o

paciente narcísico.

Os psicopatas têm um Ego grandioso e patológico e seu Super Ego

que é a instância moral parece completamente ausente ou então, está frouxa.

O Super Ego é um poderoso agente da realidade e que vai formar-se, não à

imagem dos pais, mas à imagem do Super Ego deles de forma que os valores

morais de nossos pais passam a ser os nossos valores morais. Pensando

assim, temos que concluir que o psicopata teve pais que não tinham nenhum

valor moral ou, foram tão insidiosamente ruins que impediram qualquer

tentativa de identificação por parte criança. Não havendo tal identificação, não

há Super Ego e assim, temos indivíduos que parecem destituídos de qualquer

humanidade. Seu único sistema de valores é o exercício do poder e da

agressão.

2 – PSICOPATAS - Conceitos e Definições

Pessoas manipuladoras, sem nenhuma consideração pelo próximo,

sem inclusive reconhecer seus semelhantes como seres humanos. Essas e

outras tantas características descrevem o psicopata.

O psicopata define-se por uma procura contínua de gratificação

psicológica, sexual, ou impulsos agressivos e da incapacidade de aprender

com os erros do passado. Usando terminologia freudiana, a personalidade

psicopática ocorre quando o ego não pode mediar entre o id e o super-ego,

8

permitindo assim o id de se reger pelo princípio do prazer, e o super-ego não

tem nenhum controle sobre as ações do ego. Em outras palavras, os indivíduos

com esta desordem ganhariam satisfação através dos seus comportamentos

anti-sociais, associados a uma falta uma consciência.

Dentre tantas peculiaridades do psicopata a que mais chama a atenção

é a ausência de culpa. O psicopata usa as pessoas para obter o que deseja,

seja usando a crueldade para obter prazer, ou através da usura e exploração.

Tem para si que seus atos não são maléficos e não causam nenhum dano a

outrem, assim como não reconhecem suas atitudes como erradas. Ele não

entende porque as pessoas ficam aterrorizadas perante suas atitudes. Isso se

deve ao fato dele não reconhecer os sentimentos humanos, não podendo,

assim, ter uma empatia com o outro. Além disso, diferentemente do que se

pensa essa patologia não causa delírios ou alucinações.

A psicopatia muitas vezes se manifesta ainda na infância e geralmente

é confundida com agressividade. Crianças que manifestam crueldade gratuita,

principalmente com animais, devem ser bem observadas. 

Nas situações em que o psicopata não pratica atos passíveis de

punição judicial, pode ter uma ascensão profissional digna de nota.

Prejudicando os colegas e sendo desprovido de escrúpulos para obter

benefícios próprios, o psicopata consegue, por exemplo, subir de cargo em

uma empresa, ou manter-se no poder usando subterfúgios imorais ainda que

sem cometer atos ilícitos. Quem não conhece alguém assim?

Estudos avaliam as diferenças entre os psicopatas não criminosos e os

psicopatas criminosos. Tais estudos não chegam a uma opinião conclusiva

para a questão: os psicopatas não criminosos não cometeram crimes ou

apenas conseguiram ludibriar a polícia? As avaliações feitas nesses dois

grupos de psicopatia mostraram semelhanças no comportamento de ambos,

quase indistinguíveis. Os estudos revelam também que a personalidade e a

propensão para atitudes imorais são semelhantes entre os grupos. O que os

diferencia basicamente seria o meio onde o indivíduo está inserido, se

beneficiado com educação e segurança familiar, a faceta criminosa não seria

instalada.

Esses estudos visam principalmente desmistificar algumas idéias

acerca dos psicopatas que normalmente são associados a maníacos

8

criminosos com disfunções neurológicas. Ao contrário do que se pensa a

maioria dos psicopatas não são violentos e a maioria das pessoas violentas

não é psicopata.

Especialistas dizem que os psicopatas em sua grande maioria são

homens. Os motivos para esta desproporção entre os gêneros ainda é

desconhecido. A frequência entre as populações é praticamente a mesma, não

havendo alterações estatísticas entre ocidentais e orientais e nem entre

populações que tem ou não acesso a culturas modernas.

ALVES GARCIA os conceitua: 

“Chamamos personalidades psicopáticas a certos indivíduos que, embora apresentem um certo padrão intelectual, algumas vezes até elevados, exibem através de sua vida distúrbios da conduta, de natureza anti-social ou que colidem com as normas éticas, e que não são influenciáveis pelas medidas médicas e educacionais ou insignificantemente modificáveis pelos meios curativos e corretivos”

FRANÇA define-os:

“As personalidades psicopáticas são grupos nosológicos que se distinguem por um estado psíquico capaz de determinar profundas modificações do caráter e do afeto, na sua maioria de etiologia congênita. Não são, essencialmente, personalidades doentes ou patológicas, por isso seria melhor denominá-las personalidades anormais, pois seu traço mais marcante é a perturbação da afetividade e do caráter, enquanto a inteligência se mantém normal ou acima do normal.” 

Para SICA “Segundo alguns autores (e por todos, Robert Hare, 1970, 1991 e 1993), a psicopatia representa uma desordem de personalidade dissociativa, anti-social ou sociopática, ou seja, uma forma especifica de distúrbio de personalidade com um peculiar padrão de sintomas ligados às esferas interpessoal, afetiva e comportamental. Esta a razão pela qual o psicopata assume, nos relacionamentos com os demais, sentimentos de superioridade e arrogância, insensibilidade, ausência de sentimento de culpa e impulsividade.” 

Desde que em 1986 Kraepelin definiu a personalidade psicopática,

iniciou-se um grande debate científico na doutrina psiquiátrica. O conceito de

8

psicopatia ocupou um papel fundamental, apesar de que sua delimitação não

estimule consenso algum. O numero de personalidades psicopáticas e a

etiologia diversificada que se atribui a tais quadros clínicos e os traços de

personalidade descritos em cada caso demonstram a complexidade do

problema. 

Almeida Júnior e Costa Júnior, comentando a particularidade da

denominação de cada autor, colocam as personalidades psicopáticas entre as

personalidades normais e as psicóticas (estas de pouco intelecto ou alienação

mental), não o isentando inteiramente da responsabilidade penal. 

Cuida de importante distinção, pois as psicoses, embora com sintomas

comuns, são mais graves e destroem a personalidade da pessoa, prejudicando

o seu senso de realidade, causando delírios, alucinações e impossibilitando o

convívio social.

A definição de psicopata trazida pela primeira vez no DSM ( Diagnostic

and Statistical Manual of mental Disorders ), da Associação Americana de

Psiquiatria trouxe em seu texto: 

“A expressão (psicopata) é reservada basicamente para indivíduos que estão sem socializar, e cujos padrões de conduta lhes levam a contínuos conflitos com a sociedade. São incapazes de uma lealdade relevante com indivíduos, grupos e valores sociais. São extremamente egoístas, insensíveis, irresponsáveis, impulsivos e incapazes de se sentirem culpados e de aprender algo com a experiência do castigo. Seu nível de tolerância de frustrações é baixo. Inclinam-se a culpabilizar os outros ou a justificar de modo plausível sua própria conduta.” 

Atualmente, em conformidade com a CID 10 (Classificação

Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde), tais pessoas são

cientificamente conceituadas como portadoras de “transtornos específicos da

personalidade”, que apresentam “perturbação grave da constituição do caráter

e das tendências comportamentais do indivíduo, usualmente envolvendo várias

áreas da personalidade e quase sempre associada a considerável ruptura

pessoal e social. O transtorno tende a aparecer no final da infância ou

adolescência e continua a se manifestar pela idade adulta”. 

As principais características de um psicopata:

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CHARME - Tem facilidade em lidar com as palavras e convencer

pessoas vulneráveis. Por isso, torna-se líder com freqüência. Seja na política,

no trabalho ou na cadeia. 

INTELIGÊNCIA - O QI costuma ser maior que o da média: alguns

conseguem passar por médico ou advogado sem nunca ter acabado o

Colegial.

AUSÊNCIA DE CULPA - Não se arrepende nem tem dor na

consciência. É mestre em botar a culpa nos outros por qualquer coisa. Tem

certeza que nunca erra.

ESPÍRITO SONHADOR - Vive com a cabeça nas nuvens. Mesmo se a

situação do sujeito é miserável, ele só fala sobre as glórias que o futuro lhe

reserva.

HABILIDADE PARA MENTIR - Não vê diferença entre sinceridade e

falsidade. É capaz de contar qualquer lorota como se fosse a verdade mais

cristalina.

EGOÍSMO - Faz suas próprias leis. Não entende o que significa “bem

comum”. Se estiver tudo OK para ele, não interessa como está o resto do

mundo.

FRIEZA - Não reage verdadeiramente ao ver alguém chorando ou

sofrendo.

PARASITISMO - Quando consegue a amizade de alguém, suga até a

medula.

 

3 – O CÉREBRO PSICOPATA

Recentes resultados de pesquisas em neurociências começam a lançar

algumas luzes no que se refere à psicopatia. A falta de empatia, a falta da

culpa, as emoções superficiais, a mentira compulsória e manipuladora, a

crueldade e o sangue frio são características de todos os psicopatas.

Em alguns estudos os psicopatas, diferente das pessoas que não têm

esse Transtorno de Personalidade, respondiam a estímulos carregados

emocionalmente da mesma forma que respondiam a estímulos neutros. Isso

demonstra que os psicopatas são destituídos de afeto, em várias áreas. Em

outros estudos, se observou que os psicopatas não reagem com alterações

8

fisiológicas a mudanças surpreendentes no ambiente. Pessoas normais

reagem fisiologicamente diante de um fato surpreendente, podendo piscar, por

exemplo. Tais resultados podem sugerir que os psicopatas causam dor sem

sentirem-se incômodos ou constrangidos, ao contrário, parecem fazê-lo de boa

vontade e até mesmo com certo prazer. Geralmente eles sabem que estão

ferindo por causa de um sentimento intelectual abstrato (intenção), já que lhes

falta a empatia para compreender o efeito do que causam naqueles a quem

agridem.

Recentes estudos feitos com imagens do cérebro, através de aparelhos

modernos como Ressonância Magnética, sugerem, segundo Hare, uma

possível base neurofisiológica para o fracasso da significação emocional nos

indivíduos com esse tipo de transtorno. No cérebro dos psicopatas, os

mecanismos que normalmente afetam os processos cognitivos podem ser

ineficientes ou inoperantes.

Os neurologistas brasileiros Jorge Moll e Ricardo de Oliveira-Souza, da

Unidade de Neurociência Cognitiva e Comportamental da Rede Labs-DOr, do

Rio de Janeiro, num estudo com ressonância magnética de altíssima precisão,

usaram 15 pessoas normais sem nenhum histórico de distúrbios neurológicos e

15 pessoas diagnosticadas como "psicopatas comunitários". Não se tratava de

assassinos ou pessoas violentas, e sim as chamadas "ervas daninhas", que

corroem a sociedade e as relações. 

Enquanto essas pessoas estavam dentro do aparelho de ressonância,

eram submetidas a diversas imagens e sons, alternando entre cenas

horripilantes e outras neutras. Nesses momentos, os cérebros naturalmente

faziam mais ou menos julgamentos morais. 

As imagens mostraram que no cérebro psicopata há pouca atividade

nas estruturas ligadas às emoções morais e às primárias (aquelas que

compartilhamos com os animais, como o medo, por exemplo) e um aumento da

atividade nos circuitos cognitivos. Ou seja: os psicopatas comunitários, assim

como os violentos, parecem funcionar com muita razão e pouca emoção. 

8

Tomografia do cérebro de um indivíduo normal (à esquerda) comparada com a de um assassino (à direita), que apresenta baixa atividade metabólica no córtex pré-frontal pela ausência de pontos vermelhos e amarelos.

4 – TIPOS DE PSICOPATA

4.1 - O Psicopata Social

Dentre as variações da Psicopatia, o Psicopata Social é aquele que

causa sofrimento a um grupo de pessoa, uma comunidade ou até mesmo a

sociedade como um todo, sem esboçar qualquer arrependimento. Nada deixa

esses indivíduos com peso na consciência. Não existe ramo de atuação

humana onde se encontra mais esse tipo do que na política(com honradas

exceções é claro). Estes manipuladores sociais roubam, mentem, trapaceiam,

caluniam, e nunca acham que faz alguma coisa de errado; não estão nem aí

para o sofrimento alheio. Geralmente possuem uma esperteza superior, uma

inteligência acima da média e habilidade para manipular quem está a sua volta.

Não são Sábios, são inteligentes, porque o sábio usa o seu raciocínio e o seu

saber para a resolução dos problemas dele e de todos, pensando sempre no

crescimento e na felicidade coletiva.

Justamente por achar que não faz nada de errado, o Psicopata Social

repete seus erros e não conhece emoções e sentimentos nobres tais como o

arrependimento, a solidariedade, o amor ao próximo e a compaixão. O país

que se dane, a cidade que se dane, o povo que se dane! É assim que ele

pensa no seu íntimo. A habilidade de mentir e manipular despudoradamente,

muitas vezes sem levantar suspeitas, de hipnotizar platéias com sua lábia, seu

8

dom de oratória, faz com que ele se saia bem na política e na liderança de

grupos. Vide: Mussolini, Hitler, Nero, Átila, Collor, etc. são tecnicamente

incapazes de frear seus impulsos sacanas e se munem de desculpas para

justificar seu comportamento quando necessário, com a destreza e o talento de

um brilhante ator.

Os Psiquiatras defendem que, apesar desta mentalidade doentia, eles

devem ser responsabilizados pelos seus erros, porque possuem plena

consciência de que seus atos não são corretos. E se cometem crimes, devem ir

para  cadeia como os outros criminosos por ameaçar a convivência sadia, justa

e harmônica da sociedade.

4.2 - O Psicopata Carente de Princípios

Este tipo de psicopata se apresenta freqüentemente associado às

personalidades narcisistas e histéricas. Podem até conseguir manter-se com

êxito nos limites do legal. Estes psicopatas exibem com arrogância um forte

sentimento de auto valorização, indiferença para com o bem estar dos outros e

um estilo social continuamente fraudulento. Existe neles sempre a expectativa

de explorar os demais (esse traço pode corresponder ao estilo dominante dos

Psicopatas Primário e Secundário de Blackburn).

Há neles uma consciência social bastante deficiente e se faz notória

uma grande inclinação para a violação das regras, sem se importarem com os

direitos alheios. A irresponsabilidade social se percebe através de fantasias

expansivas e de grosseiras, contumazes e persistentes mentiras.

Falta, nesses Psicopatas Carentes de Princípios, o Superego. Essa

falta é responsável pelos seus relacionamentos inescrupulosos, amorais,

desleais e exploradores. Podem estar presentes entre sociedades de artistas e

de charlatões, muitos dos quais são vingativos e desdenhosos com suas

vítimas.

O psicopata sem princípios mostra sempre um desejo de correr riscos,

sem experimentar temor de enfrentar ameaças ou ações punitivas. São

buscadores de novas sensações. Suas tendências maliciosas resultam em

freqüentes dificuldades pessoais e familiares, assim como complicações legais.

8

Estes psicopatas narcisistas funcionam como se não tivessem outro

objetivo na vida, senão explorar os demais para obter benefícios pessoais. Eles

são completamente carentes de sentimentos de culpa e de consciência social.

Normalmente sua relação com os demais dura tempo suficiente em que

acredita ter algo a ganhar.

Os Psicopatas Carentes de Princípios exibem uma total indiferença

pela verdade, e se são descobertos ou desmascarados, podem continuar

demonstrando total indiferença. Uma de suas maiores habilidades é a

facilidade que têm em influenciar pessoas, ora adotando um ar de inocência,

ora de vítima, de líder, enfim, assumindo um papel social mais indicado para a

circunstância. Podem enganar a outros com encanto e eloquência. Quando

castigados por seus erros, ao invés de corrigirem-se, podem avaliar a situação

e melhorar suas técnicas em continuar a conduta exploradora.

Carentes de qualquer sentimento de lealdade, juntamente com uma

extrema competência em desempenhar papéis, os psicopatas normalmente

ocultam suas intenções debaixo de uma aparência de amabilidade e cortesia.

4.3 - O Psicopata Malévolo

Os Psicopatas Malévolos são particularmente vingativos e hostis. Seus

impulsos são descarregados num desafio maligno e destrutivo da vida social

convencional. Eles têm algo de paranóico na medida em que desconfiam

exageradamente dos outros e, antecipando traições e castigos, exercem uma

crueldade fria e um intenso desejo de vingança.

Além desses psicopatas repudiarem emoções ternas, há neles uma

profunda suspeita de que os bons sentimentos dos demais são sempre

destinados a enganá-los. Adotam uma atitude de ressentimento e de

propensão a buscar revanche em tudo, tendendo a dirigir a todos seus

impulsos vingativos. Alguns traços desses psicopatas se parecem com os

sádicos e/ou paranoides, com características beligerantes, mordazes,

rancorosos, viciosos, malignos, frios, brutais, truculentos e vingativos, fazendo,

dessa forma, com que muitos deles se revelem assassinos e assassinos

seriais.

8

Quando os Psicopatas Malévolos enfrentam à lei e sofrem sanções

judiciais, ao invés de se corrigirem, aumentam ainda mais seu desejo de

vingança. Quando se situam em alguma posição de poder, eles atuam

brutalmente para confirmar sua imagem de força.

Irritados pelo freqüente repúdio social que despertam, esses

Psicopatas Malévolos estão continuamente experimentando uma necessidade

de retribuição agressiva, a qual pode, eventualmente, expressar-se

abertamente em atentados coletivos ou atitudes anti-sociais (a luta sociedade

versus eu). De qualquer forma nunca demonstram o mínimo sentimento de

culpa ou arrependimento por seus atos violentos. Ao invés disso, mostram uma

arrogante depreciação pelos direitos dos outros.

É curioso o fato de esses psicopatas serem capazes de dar uma

explicação racional aos conceitos éticos, capazes de conhecerem a diferença

entre o que é certo e errado, mas, não obstante, são incapazes de

experimentar tais sentimentos.

A noção ética faz com que o Psicopata Malévolo defina melhor os

limites de seus próprios interesses e não perca o controle de suas ações. Esse

tipo de psicopata se encontra entre os mais ameaçadores e cruéis. Ele é

invariavelmente destrutivo, sem misericórdia e desumano.

A noção de certo-errado faz com que esses psicopatas sejam

oportunistas e dissimulem suas atitudes ao sabor das circunstâncias, ou seja,

diante da autoridade jamais atuam sociopaticamente. Portanto, eles são

seletivos na eleição de suas vítimas, identificando sujeitos mais vulneráveis a

sua sociopatia ou que mais provavelmente se submetam aos seus caprichos.

Mais que qualquer outro bandido, este psicopata desfruta prazer em

proporcionar sofrimento e ver seus efeitos danosos em suas vítimas.

4.4 - O Psicopata Dissimulado

Seu comportamento se caracteriza por um forte disfarce de amizade e

sociabilidade. Apesar dessa agradável aparência, ele oculta falta de

confiabilidade, tendências impulsivas e profundo ressentimento e mau humor

para com os membros de sua família e pessoas próximas.

Na realidade, poderíamos comparar o Psicopata Dissimulado como

uma mistura bastante piorada dos transtornos Borderline e Histérico da

8

Personalidade. Isso significa que ele pleiteia um estilo de vida socialmente

teatral, com persistente busca de atenção e excitação, permeada por um

comportamento muito sedutor.

O Psicopata Dissimulado é considerado como uma variante da

Personalidade Histriônica, continuamente tentando satisfazer sua forte

necessidade de atenção e aprovação. Essas características não estão

presentes no Psicopata Carente de Princípios ou no Malévolo, os quais

centram em si mesmo sua preocupação e são indiferentes às atitudes e

reações dos outros.

Esse subtipo dissimulado costuma exibir entusiasmo de curta duração

pelas coisas da vida, comportamentos imaturos de contínua busca de

sensações. Seguindo as características básicas e comuns a todos os

psicopatas, o dissimulado também tende a conspirar, mentir, a ter um enfoque

astuto para com a vida social, a ser calculista, insincero e falso. Muito

provavelmente ele não admite a existência de qualquer dificuldade pessoal ou

familiar, e exibe um engenhoso sistema de negações. As dificuldades

interpessoais são racionalizadas e a culpa é sempre projetada sobre terceiros.

A contundente falsidade é a característica principal deste subtipo. O

Psicopata Dissimulado age com premeditação e falsidade em todas suas

relações, fazendo tudo o que for necessário para obter exatamente o que quer

dos outros. Por outro lado, diferentemente do Psicopata Carente de Princípios

ou do Psicopata Malévolo, parece desfrutar prazerosamente do jogo da

sedução, obtendo excitação nas conquistas.

Mesmo aparentando intenções de proteger certas pessoas, o

Psicopata Dissimulado é frio, calculista e falso, caracterizando mais ainda um

estilo fortemente manipulador. Essa característica pode ser conseqüência da

convicção íntima de que ninguém poderá amá-lo ou protegê-lo, a menos que

consiga manipular a todos. Apesar de reconhecer que está manipulando seu

entorno social, tenta convencer aos outros de que suas intenções são boas e

que suas atitudes são, no mínimo, bem intencionadas.

Quando as pessoas com esse tipo de psicopatia são pressionadas ou

confrontadas, sentem-se muito encabuladas e suas reações oscilam entre a

explosão agressiva e vingança calculista. A característica afabilidade dos

Psicopatas Dissimulados é superficial e extremamente precária, estando

8

sempre predispostos a depreciarem imediatamente a qualquer um que

represente alguma ameaça à sua hegemonia, chegando mesmo a perderem o

controle e explodirem em cólera.

4.5 - O Psicopata Ambicioso

Persegue avidamente seus engrandecimentos. Os Psicopatas

Ambiciosos sentem que a vida não lhes tem dado tudo o que merecem, que

têm sido privados de seus direitos ao amor, ao apoio, ou às gratificações

materiais. Normalmente acham que os outros têm recebido mais que eles, e

que nunca tiveram oportunidades de uma vida boa.

Portanto, estão motivados por um desejo de retribuição, de compensar-

se pelo que tem sido despojado pelo destino. Através de atos de roubo ou

destruição, compensam a si mesmos pelo vazio de suas vidas, sem importar-

lhes as violações que cometam à ordem social. Seus atos são racionalizados

através da idéia de que nada fazem senão restaurar um equilíbrio alterado.

Para os Psicopatas Ambiciosos que estão somente ressentidos, mas

que ainda têm controle minimamente crítico de seus atos, pequenas

transgressões e algumas aquisições são suficientes para aplacar essas

motivações. Mas para aqueles que têm estas características psicopáticas mais

desenvolvidas, somente a usurpação de bens e coisas alheias podem

satisfazê-los.

O prazer psicopático nos ambiciosos está baseado mais em tomar do

que em ter. Como a fome que os animais experimentam em relação à presa, os

Psicopatas Ambiciosos têm um enorme impulso para a rapinagem, e tratam os

demais como se fossem peões num tabuleiro de xadrez de poder.

Além de terem pouca consideração pelos efeitos de sua conduta,

sentindo pouca ou nenhuma culpa pelos efeitos de suas ações, como os

demais psicopatas, os ambiciosos nunca chegam a sentir que tem adquirido o

bastante para compensar suas privações. Independentemente de suas

conquistas, permanecem sempre ciumentos e invejosos, agressivos e

ambiciosos, exibindo todas as vezes que podem posses e consumo ostentoso.

A maioria deles é totalmente centrada em si mesma, contribuindo isso

para sua comum atitude libertina e em busca de sensações. Esses psicopatas

8

nunca experimentam um estado de completa satisfação, sentindo-se não

realizados, vazios, desolados, independentemente do êxito que possam ter

obtido. Insaciáveis, estão sempre convencidos de que serão despojados de

seus direitos e desejos.

Ainda que o subtipo ambicioso seja parecido, em alguns aspectos, ao

Psicopata Carente de Princípios, ele exerce uma exploração mais ativa e sua

motivação central é manifestada através da inveja e apropriação indevida das

posses alheias. O Psicopata Ambicioso experimenta não só um sentimento

profundo de vazio, senão também uma avidez poderosa de amor e

reconhecimento que, segundo ele, não lhe ofereceram na infância.

4.6 - O Psicopata Explosivo

Diferencia-se das outras variantes pela emergência súbita e imprevista

de hostilidade. Estes psicopatas são caracterizados por fúria incontrolável e

ataque a outros, furor este freqüentemente descarregado sobre membros da

própria família. A explosão agressiva se precipita abruptamente, sem dar

tempo de prevenir ou conter.

Sentindo-se frustrados e ameaçados, estes Psicopatas Explosivos

respondem de uma maneira volátil, daninha e mórbida, fascinando aos demais

pela brusca forma com que os surpreende.

Desgostosos e frustrados na vida, estas pessoas perdem o controle e

buscam vingança pelos alegados maus tratos a que foram precocemente

submetidos. Em contraste com outros psicopatas, esses não se movem de

maneira sutil e afável. Pelo contrário, seus ataques explodem

incontrolavelmente, quase sempre, sem nenhuma provocação aparente. Esta

qualidade de beligerância súbita, tanto quanto sua fúria desenfreada distingue

estes psicopatas dos outros subtipos. Muitos são hipersensíveis aos

sentimentos de traição, a ponto de fantasiarem deslealdades o tempo todo.

5 - ALGUNS PSICOPATAS BRASILEIROS

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Suzane Louise von Richthofen

O Caso Richthofen é um processo polêmico que chocou a opinião

pública brasileira. Uma das rés, Suzane Louise von Richtofen, foi acusada de

ter planejado a morte dos próprios pais, com o auxílio do então namorado

Daniel Cravinhos e de seu irmão, Cristian Cravinhos. O júri do caso entendeu

que Suzane foi influenciada pelos irmãos, mas que poderia ter resistido e

evitado o crime.

O interesse da população pelo caso foi tão grande que a rede TV

Justiça cogitou transmitir o julgamento ao vivo. Emissoras de TV, rádios e

fotógrafos chegaram até ser autorizadas a captar e divulgar sons e imagens

dos momentos iniciais e finais, mas o parecer definitivo negou a autorização.

Cinco mil pessoas inscreveram-se para ocupar um dos oitenta lugares

disponíveis na platéia, o que congestionou, durante um dia inteiro, a página do

Tribunal de Justiça na internet. É dessas pessoas autorizadas que se conhece

o que houve no julgamento.

Francisco de Assis Pereira, o "Maníaco do Parque"

Francisco de Assis Pereira, vulgo "Maníaco do Parque", é um

criminoso brasileiro que estuprou, torturou e matou pelo menos seis mulheres e

atacou outras nove. O referido Parque é o Parque do Estado, situado na região

sul da cidade de São Paulo. Nesse local foram encontrados vários corpos das

vítimas.

Antes de ser preso e julgado ele já havia sido detido como suspeito,

mas liberado logo depois. Ao ver seu retrato falado nos jornais, ele fugiu para o

sul do país. Ao desaparecer, deixou apenas o jornal e um bilhete sobre a mesa.

Lamentava ter de ir embora, pedia desculpas pela forma repentina da partida.

"Infelizmente, tem de ser assim." Assinado: Francisco de Assis Pereira. No

mesmo dia, um empresário percebeu que havia algo de errado com o vaso

sanitário da empresa. Tentou consertar duas vezes, mas não conseguiu. Na

sexta-feira 24, quebrou o encanamento para descobrir a causa do entupimento

e encontrou um bolo de papéis queimados, misturado aos restos de um

churrasco feito no final de semana anterior, no cano de saída da privada. Entre

8

as coisas que o empresário recolheu do cano estava à carteira de identidade

de Selma Ferreira Queiroz, parcialmente queimada. Selma foi uma das

mulheres cujo cadáver a polícia encontrou no Parque do Estado. Isso alertou

seus patrões (ele trabalhava como motoboy) que comunicaram à polícia que

assim descobriram sua identidade. Durante a fuga, causou desconfiança aos

moradores das cidades por onde passou, até que foi denunciado e preso,

sendo posteriormente enviado para São Paulo. Após ser capturado pela

polícia, o que mais impressionou as autoridades foi como alguém feio, pobre,

sem muita instrução, e sem armas conseguia convencer as mulheres a subir na

garupa de uma moto e ir para o meio do mato com um homem que tinham

acabado de conhecer.

Mohammed D'Ali Carvalho do Santos

O goiano Mohammed D’Ali Carvalho dos Santos, acusado pelo

esquartejamento da inglesa Cara Marrie Burke, 17 anos no ano de 2008..

Esquartejou o corpo para facilitar o transporte. E chegou a fotografar o

corpo mutilado. No celular do acusado, apreendido pela polícia, foi encontrada

a foto da garota inglesa já sem os antebraços e as partes inferiores das pernas.

A cabeça, também já decepada, aparecia sobre o tronco.

A faca e um par de luvas que Santos teria usado no crime foram

encontrados em um bueiro na rua do apartamento dele.

O golpe que matou a moça foi desferido pelas costas, acertando o

coração. O corpo teria sido levado para o box do banheiro, onde foi retalhado.

O tronco de Cara Marrie Burke foi encontrado dentro de uma mala às

margens do Rio Meia Ponte, na Região Leste da Capital.

Lindembergue Fernandes Alves

Em 13 de outubro de 2008, Lindemberg Fernandes Alves, então com

22 anos, invadiu o domicílio de sua ex-namorada, Eloá Cristina Pimentel, de 15

anos, no bairro de Jardim Santo André, em Santo André (Grande São Paulo),

onde ela e colegas realizavam trabalhos escolares. Inicialmente dois reféns

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foram liberados, restando no interior do apartamento, em poder do

seqüestrador, Eloá e sua amiga Nayara Silva.

No dia 14, Eduardo Lopes, o advogado do seqüestrador, passou a

acompanhar as negociações do cliente com o GATE (Grupo de Ações Táticas

Especiais). Às 22h50min desse dia, Nayara Rodrigues, 15 anos, amiga de

Eloá, foi libertada, mas no dia 15 a policia paulista mandou-a de volta para

continuar as negociações.

Após mais de 100 horas de cárcere privado, policiais do Grupo de

Ações Táticas Especiais (GATE) e da Tropa de Choque da PM de SP

explodiram a porta - alegando, posteriormente, ter ouvido um disparo de arma

de fogo no interior do apartamento - e entraram em luta corporal com

Lindemberg, que teve tempo de atirar em direção às reféns. A adolescente

Nayara deixou o apartamento andando, ferida com um tiro no rosto, enquanto

Eloá, carregada em uma maca, foi levada inconsciente para o Centro

Hospitalar de Santo André. O seqüestrador, sem ferimentos, foi levado para a

delegacia e, depois, para a cadeia pública da cidade. Posteriormente foi

encaminhado ao Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na cidade de

São Paulo.

Eloá Pimentel, baleada na cabeça e na virilha, não resistiu e veio a

falecer por morte cerebral confirmada às 23h30min de sábado (18 de outubro).

O caso também repercutiu no exterior; o jornal espanhol El

País destacou a comoção nacional pelo falecimento da jovem Eloá.

Silvia Calabrese Lima

Sílvia Calabrese, presa em março de 2008 em Goiânia, por maltratar e

torturar uma menina de 12 anos que morava com ela. A garota foi encontrada

em seu apartamento com os braços acorrentados em uma escada, uma

mordaça embebida em pimenta, dedos e dentes quebrados, unhas arrancadas,

marcas de ferro quente pelo corpo. Questionada, Sílvia alegou que estava

educando a criança e não mostrou nenhum arrependimento.

Guilherme Pádua

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Ator Guilherme de Pádua, que, após matar a atriz Daniella Perez com

golpes de punhal, em dezembro de 1992, foi ao velório prestar solidariedade à

mãe, Gloria Perez, e ao marido da vítima, o ator Raul Gazolla. Durante o

interrogatório, depois de se entregar, estava calmo e relatou o assassinato sem

esboçar reação alguma.

 

Kelly Dos Santos

Kelly dos Santos, 19 anos, presa em agosto de 2007, em São Paulo,

acusada de estelionato, furto e falsidade ideológica. Kelly se passava por rica e

cativava com sua simpatia e desenvoltura para depois furtar jóias, dinheiro,

cartões de crédito e talões de cheque. Quando não convencia, era arrogante,

fazia escândalo e destratava as pessoas.

Francisco das Chagas Rodrigues Brito – Meninos Emasculados

O mecânico Francisco das Chagas Rodrigues de Brito, 41 anos, é

acusado de ter matado 42 meninos nos municípios maranhenses de São Luis,

Paço do Ludimar e São José de Ribamar, além de Altamira no Pará. A série de

assassinatos, ocorridos entre 1991 e 2003, ficou conhecida como o Caso dos

Meninos Emasculados e teve repercussão internacional.

O mecânico é considerado pela Justiça do Maranhão o maior serial

killer do Estado de todos os tempos e um dos principais do país pelo número

de vítimas e o tempo de ação dos crimes.

5.1 – Psicopatas em Mato Grosso do Sul

Gilmar Alberto Wasckmam, o "Canibal Gay"

Gilmar Alberto Wasckmam, de 53 anos, que ficou conhecido como o

“canibal gay” de Mundo Novo, MS, foi condenado em júri popular a cumprir 16

anos e três meses de pena, por matar um homem e comer pedaços de seus

órgãos. O crime foi cometido no dia 23 de novembro de 2007, em Mundo Novo,

município que fica a 460 quilômetros da capital, Campo Grande. Pelo crime de

homicídio, ele foi condenado a 15 anos de reclusão. Por ter comido partes dos

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órgãos da vítima, Gilmar foi condenado a um ano e três meses. A pena pelo

vilipêndio poderá ser cumprida em regime semi-aberto. A liberdade provisória

poderá ser concedida apenas depois que o homem cumprir dois quintos das

duas penas somadas, o que corresponde a pelo menos seis anos e quatro

meses de reclusão.

Maníaco da Cruz

Aos dezesseis anos foi preso depois de ter matado pelo menos 3

vítimas na localidade de Rio Brilhante, por considerá-las impuras,deixava os

corpos nus, e em forma de cruz para que as almas desses 'falsos cristãos'

obtivessem mais rápido o perdão divino.O assassino disse que é um fã

de Francisco de Assis Pereira, o Maníaco do Parque.

Vítimas do Maníaco da Cruz:

O pedreiro Catalino Gardena, 30, por ser alcoólatra e gay.

A frentista Letícia Neves de Oliveira, 22, por ser lésbica.

A estudante Gleice Kelly da Silva, 13, por ser usuária de drogas . Um

dia depois de ter matado Gleice, ele escreveu no perfil do Orkut da adolescente

aos que manifestavam luto e solidariedade à família que: “mortos não recebem

recado”.

Sempre de acordo com o seu julgamento, todos foram mortos

por asfixia. Antes de decidir quem matar, ele conversava com suas possíveis

vítimas para verificar se eram pecadoras.  Carla escapou das garras dele

porque lhe pareceu ser uma pessoa correta, além de lembrar fisicamente a sua

namorada. 

6 - PSICOPATIA EM MULHERES

Em geral, a psicopatia caracteriza-se por insensibilidade absoluta,

crueldade,impulsividade, emoções superficiais e ausência de remorso para os

atos cruéis. 

Falta ao psicopata, empatia para com as pessoas à sua volta. Os

psicopatas são manipuladores e em geral, por causa da impulsividade, tendem

a envolver-se em atividades criminosas. 

A impulsividade é um traço preponderante e até mesmo definidor da

psicopatia. 

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Psicopatas não aprendem com as punições e nem com a experiência

e, por essa razão, são encontrados mais facilmente entre os marginais

aprisionados. 

Eles acreditam ter uma certa imunidade natural para os limites da vida.

Mas a grande maioria dos psicopatas não está atrás das grades e sim, vivendo

de forma comum, sem nunca terem passado por uma delegacia. 

Eles casam-se e tem filhos que serão pessoas problemáticas porque nós

sabemos hoje, que o ambiente tem um poder enorme sobre o desenvolvimento

e rumos do psiquismo. 

A psicopatia é uma doença mental que tem vários graus de severidade.

Quando inteligentes, os psicopatas geralmente são persuasivos, carismáticos e

podem induzir as pessoas à sua volta a fazer coisas que eles não querem ou

não se sentem capazes de fazer. São indivíduos extremamente manipuladores.

Psicopatas em geral são mentirosos, mas, não aceitam quando a mentira é

aplicada a eles e por isso, exigem fidelidade e verdade daqueles com quem se

relacionam. 

São muito preocupados consigo próprios. Outra característica dos

psicopatas é que não fazem planos a longo prazo e também não assumem a

responsabilidade por suas ações. Mas essa descrição é estabelecida para

psicopatas do sexo masculino. 

Será que há uma correspondência de comportamentos para as

mulheres? Vários grupos de pesquisa compostos por psicólogos e psiquiatras

americanos têm se dedicado a estudar a psicopatia no sexo feminino. Em geral

os estudos estão sendo feito em prisões femininas com mulheres que matam e

agridem freqüentemente. 

As conclusões atuais mostram que a psicopatia severa entre mulheres

é muito rara. O número de mulheres psicopatas pode ser previsto como sendo

um terço daqueles números prevalentes entre homens e que, por sua vez,

correspondem a 2 ou 3% da população geral. Os profissionais chegaram às

seguintes conclusões provisórias com relação à psicopatia feminina:

1.Os sintomas iniciais em geral, surgem já no inicio da vida.

2. Em alguns casos parecem existir evidências de que, quando

crianças, essas mulheres sofreram abusos sexuais (não é uma condição

necessariamente obrigatória).

8

3. Tanto os homens como as mulheres partilham de um processo

comum na infância: negligência e abusos na relação com os pais.

4. Na melhor das hipóteses, as mulheres psicopatas foram criadas em

famílias onde eram introvertidas e tinham um profundo sentimento de

isolamento.

5. Na adolescência elas tornam-se dependentes de várias substâncias

como álcool e drogas.

6. Podem apresentar comportamentos sexuais perversos.

7. Essas mulheres têm um contato instável com a realidade. Esses

contatos tendem a ficar mais precários em situações emocionais intensas. 

8. As mulheres psicopatas não apresentam problema com a

impulsividade que é um traço considerado central na psicopatia masculina.

Alguns estudiosos consideram que as mulheres psicopatas tendem a ser mais

paranóicas e histéricas.

9. Assim como os homens, as mulheres psicopatas têm grande

necessidade de controle e de poder. São persuasivas, sedutoras e

carismáticas, mas obtém seu intento de forma diferente.

10. As mulheres psicopatas não gostam de serem contrariadas. 

11. Há muitos traços nas psicopatas femininas que coincidem com os

traços encontrados nos homens como insensibilidade, violência e agressão

sem que isso implique em culpa. Suas emoções são superficiais, achatadas. 

12. As mulheres psicopatas em geral, estão entre aquelas que

assumem papeis preponderantes nos cuidados com os demais, como por

exemplo, enfermeiras e parteiras. Gostam de cuidar das pessoas á sua volta. 

Aliás, foram nessas profissões que surgiram as grandes psicopatas

femininas e que tornaram-se serial Killers. 

Como foi observado pelos pesquisadores, as mulheres portadoras de

psicopatia severa, na verdade, são casos muito raros. Mas existem. Segundo

Hare, um pesquisador há muito, envolvido com a pesquisa da psicopatia e seu

tratamento, desconfia que existem algumas alterações cerebrais envolvidas na

psicopatia. 

Uma questão que sempre chama a atenção é que as pessoas, ainda

nos dias de hoje, tendem a ver tais atos como fruto de um comportamento

maldoso e não como fruto de uma doença muito séria. 

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Creio que essa postura acaba trazendo alguns lucros que podem, num

outro momento, revelarem-se perversos. A doença, principalmente os

transtornos de personalidade, são condições que podem passar despercebidas

por muitos anos até que um dia se manifestam de maneira violenta e então,

nos confrontam com o que há de pior na vida: a morte e a violência. Essa

manifestação pode ser desastrosa e sempre vai depender do stress a que o

indivíduo é submetido.

6.1 - Grandes Assassinas

Elizabeth Bathory - Hungria

Matou de 40 a 600 pessoas entre 1600 e 1611. Ninguém sabe ao certo

o número de vítimas. Interessada em magia negra e acreditava que ficaria

jovem para sempre se tomasse banho em sangue humano. Então, matava e

usava o sangue das vítimas. Nunca foi condenada.

Mary Ann Cotton – Inglaterra

Matou de 15 a 21 pessoas, entre 1852 e 1872. Envenenava suas

vítimas com arsênico. Matou todos os maridos e boa parte dos filhos. O

objetivo era ficar com o seguro deixado pelos maridos, eliminando possíveis

herdeiros rivais. Foi enforcada em 24 de março de 1873.

Marybeth Tinning – EUA

Matou nove ou mais pessoas, entre 1972 e 1985. Matou todos seus

nove filhos, mas confessou ter sufocado apenas três. Condenada em 1987,

cumprindo pena até os dias atuais.

Martha Beck -EUA

Formou com o amante uma das mais famosas duplas de serial killers

no final dos anos 40. Conhecidos como Lonely Hearts, por escolherem suas

vítimas, entre viúvas de veteranos de guerra, através de correios sentimentais

em jornais. Martha manipulava o parceiro, era fria e calculista, apresentava-se

como irmã mais nova e juntos praticavam os crimes. Finalmente teve seu fim

na cadeira elétrica. Graças aos empenho de dois detetives, inconformados com

a audácia e crueldade das mortes, lutaram até o fim para capturar a dupla.

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Sua historia foi filmada com o nome de Lonely Hearts ou Os Fugitivos, o papel

de Martha coube a grande atriz Salma Hayek.

Marie Noe – EUA

Matou oito de seus dez filhos, entre 1940 e 1968. Teve dez filhos que

morreram um depois do outro. Confessou ter asfixiado quatro deles, mas as

provas indicavam que era culpada pelo assassinato de pelo menos oito.

Belle Gunnes – EUA

Matou mais de 40 pessoas, entre 1900 e 1908. Seus dois maridos

morreram subitamente, além de uma sogra, dois filhos e diversos amantes.

Envenenou boa parte das vítimas. Em 1908, desapareceu e não foi

encontrada.

7 - MENTE CRUEL, ROSTO AGRADÁVEL

Charmosos e simpáticos; mentirosos e manipuladores. Os psicopatas

não se importam de passar por cima de tudo e de todos para alcançar seus

objetivos. Egocêntricos e narcisistas, eles não sentem remorso, muito menos

culpa. Se algo ou alguém ameaça seus planos, tornam-se agressivos. São

mestres em inverter o jogo, colocando-se no papel de vítimas. E estão sempre

conscientes de todos os seus atos, pois, diferentemente do que ocorre em

outras doenças mentais, os psicopatas não entram em delírio.

A psicopatia atinge cerca de 4% da população (3% de homens e 1% de

mulheres), segundo a classificação americana de transtornos mentais. Sendo

assim, um em cada 25 brasileiros enquadra-se nesse perfil. Mas isso não

significa, é claro, que todos são assassinos em potencial.

Estudos coordenados por diversos pesquisadores, entre eles o

psicólogo americano Randall T. Salekin, da Universidade do Alabama, indicam

que, de fato, é comum que os psicopatas recorram à violência física e sexual.

No entanto, a maioria dos psicopatas não é violenta. Alguns pesquisadores

acreditam até que muitos sejam bem-sucedidos profissionalmente e ocupem

posições de destaque na política, nos negócios ou nas artes.

O psicólogo Leonardo Araujo, especialista em psicologia clínica pela

Universidade Tuiuti do Paraná, concedeu entrevista ao Comunicação On-line e

fala mais sobre a psicopatia e os psicopatas.

8 - TENDÊNCIA À PSICOPATIA PODE SER DETECTADA

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Mentiras frequentes, crueldade com coleguinhas e irmãos, baixíssima

tolerância à frustração, ausência de culpa ou remorso e falta de

constrangimento quando pegos mentindo ou em flagrante. Os pais podem ligar

o sinal de alerta caso essas características comportamentais (somadas a uma

série de outras, que podem ser vistas em lista abaixo) ocorram de maneira

repetitiva e persistente em crianças e adolescentes. É possível que os filhos

tenham "Transtorno de Conduta" e sejam candidatos à psicopatia quando

tornarem-se adultos.

"Podemos observar características de psicopatia desde a infância até a

vida adulta. Vale ressaltar que o diagnóstico exato só pode ser firmado por

especialistas no assunto", afirma a médica psiquiatra Ana Beatriz B. Silva,

autora do livro "Mentes Perigosas - O Psicopata Mora ao Lado" (Fontanar,

2008). "Além do mais, deve se atentar para a frequência e a intensidade com

as quais estas características se manifestam", explica.

8.1 - O que os pais podem fazer?

Como já foi dito anteriormente, podemos observar características de

psicopatia desde a infância até a vida adulta. Antes dos 18 anos, por uma

questão de nomenclatura, o problema é chamado de Transtorno da Conduta.

Crianças ou adolescentes que são francos candidatos à psicopatia possuem

um padrão repetitivo e persistente que podem ser sintetizados pelas

características comportamentais descritas abaixo:

Mentiras freqüentes (às vezes o tempo todo);

Crueldade com animais, coleguinhas, irmãos etc.;

Condutas desafiadoras às figuras de autoridade (pais, professores

etc.);

Impulsividade e irresponsabilidade;

Baixíssima tolerância à frustração com acessos de irritabilidade ou fúria

quando são contrariados;

Tendência a culpar os outros por seus erros cometidos;

Preocupação excessiva com seus próprios interesses;

Insensibilidade ou frieza emocional;

Ausência de culpa ou remorso;

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Falta de empatia ou preocupação pelos sentimentos alheios;

Falta de constrangimento ou vergonha quando pegos mentindo ou em

flagrante;

Dificuldades em manter amizades;

Permanência fora de casa até tarde da noite, mesmo com a proibição

dos pais. Muitas vezes podem fugir e levar dias sem aparecer em casa;

Faltas constantes na escola sem justificativas ou no trabalho (quando

mais velhos);

Violação às regras sociais que se constituem em atos de vandalismo

como destruição de propriedades alheias ou danos ao patrimônio público;

Participação em fraudes (falsificação de documentos), roubos ou

assaltos;

Sexualidade exacerbada, muitas vezes levando outras crianças ao

sexo forçado;

Introdução precoce no mundo das drogas ou do álcool;

Nos casos mais graves, podem cometer homicídio.

Vale ressaltar que as características acima são apenas genéricas e

que o diagnóstico exato só pode ser firmado por especialistas no assunto. Além

do mais, deve se atentar para a freqüência e a intensidade com as quais estas

características se manifestam.

É muito comum e até compreensível que os pais de jovens com

características psicopáticas se perguntem quase sempre em um tom de

desespero: "O que nós fizemos de errado para que nosso filho seja assim?".

Os pais se sentem culpados por acharem que falharam na educação dos seus

filhos e que não souberam impor limites. Isso é um grande equívoco! Não resta

dúvida de que a educação, a estrutura familiar e o ambiente social influenciam

na formação da personalidade de um indivíduo e na maneira como ele se

relaciona com o mundo. No entanto, esses fatores por si só não são capazes

de transformar ninguém em um psicopata.

Não obstante, é muito importante que os pais tenham conhecimento

pleno sobre o assunto e que passem a reconhecer a disfunção em seus filhos,

dispensando o devido valor que o problema merece. Quando em grau leve e

detectada ainda precocemente, a psicopatia pode, em alguns casos, ser

modulada através de uma educação mais rigorosa. Um ambiente familiar mais

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estruturado e com a vigilância constante de filhos "problemáticos" certamente

não evita a psicopatia, mas pode inibir uma manifestação mais grave. E aí,

fazer toda a diferença. É lógico que estas medidas estão longe de serem

ideais, são apenas paliativas e demandam muito esforço e empenho por parte

dos envolvidos na criação. No entanto, não podemos desprezá-las para

salvaguardar a estrutura familiar e a sociedade como um todo. As posturas que

devem ser assumidas são as seguintes:

Procure conhecer bem o seu filho. A maioria dos pais não sabe como

ele se comporta longe dos seus olhos. Estabeleça contato com todas as

pessoas do convívio dele (professores, amigos, pais dos amigos etc.). Quanto

mais precocemente você identificar o problema maiores serão as chances de

que ele se molde a um estilo de vida minimamente produtivo e socialmente

aceito.

Busque ajuda profissional. Isto é válido tanto para se certificar do

diagnóstico dessa criança quanto para que os pais recebam orientações de

como devem agir.

Não permita que seu filho controle a situação. Estabeleça um programa

de objetivos mínimos para obter alguns resultados positivos. Regras e limites

claros são necessários para evitar as condutas de manipulação, enganos e

falta de respeito com os demais. Lembre-se que uma criança com perfil

psicopático apresenta um talento extraordinário em distorcer as regras

estabelecidas e virar o jogo a seu favor. Por isso não ceda! Se você fraquejar,

certamente ela ocupará todos os "espaços" deixados pela sua desistência.

Não pretendo ser pessimista, no entanto não seria honesto da minha

parte afirmar que a psicopatia infanto-juvenil atualmente tenha uma solução

satisfatória. O máximo que podemos fazer é adotar posturas no trato com

essas crianças no sentido de melhorar a forma como a psicopatia vai se

manifestar no futuro. A psicopatia não tem cura, é um transtorno da

personalidade e não uma fase de alterações comportamentais momentâneas.

Porém, temos que ter sempre em mente que tal transtorno apresenta

formas e graus diversos de se manifestar e que somente os casos mais graves

apresentam barreiras de convivência intransponíveis. Segundo o DSM-IV-TR a

psicopatia tem um curso crônico, no entanto pode tornar-se menos evidente à

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medida que o indivíduo envelhece, particularmente a partir dos 40 anos de

idade.

 9 – VOCÊ PENSA COMO UM PSICOPATA ?

Esse é um famoso teste psicológico americano para reconhecer a

mente de assassinos seriais (Serial Killers). A maioria dos assassinos presos

acertou a resposta.

Para um psicopata, os fins sempre justificam os meios.

Teste a seguir:

Uma garota, durante o funeral de sua mãe, conheceu um rapaz que

nunca tinha visto antes.

Achou o cara tão maravilhoso que acreditou ser o homem da sua vida,

apaixonou-se por ele e começaram um namoro que durou uma semana, sem

mais nem menos, o rapaz sumiu e nunca mais foi visto. Dias depois, a garota

matou a própria irmã.

Questão: Qual o motivo da garota ter matado a própria irmã?

Resposta comentada do Teste:Ela matou porque esperava, assim, poder rever o rapaz no funeral de

sua irmã.Se você acertou, você pensa como um psicopata.Se você errou, você é tecnicamente uma pessoa normal.

10 - APLICAÇÕES FORENSES 

10.1 - Face à lei penal 

A grande indagação é se as chamadas personalidades psicopáticas

são portadoras de transtornos mentais propriamente ditos ou detentoras de

personalidades anormais. 

A própria habitualidade criminal não é um critério indiscutível de

caracterizar uma enfermidade mental, mas, antes de tudo, nesse indivíduo,

uma anormalidade social. 

Para FRANÇA

“A expressão personalidade psicopática ficou consagrada pelo uso, e aí estão enquadrados todos os que sofrem dessas anomalias do caráter e do afeto, que nascem,

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vivem assim e morrem assim. São privados do senso ético, deformados de sentimentos e inconscientes da culpabilidade e do remorso.”

Antigamente, no advento do sistema duplo-binário, as pessoas

portadoras de personalidades psicopáticas eram consideradas como

inimputáveis, com o equivoco de ser imposto primeiro a pena, e depois o

tratamento em Casa de Custódia. 

Hoje, sob o sistema vicariante de aplicação da pena, defende-se que

sejam eles considerados semi-imputáveis, ficando sujeitos à medida de

segurança por tempo determinado e a tratamento médico-psíquico. 

Mesmo assim, há ainda quem os considere penalmente responsáveis,

o que o entendimento doutrinário majoritário considera absurdo, pois o caráter

repressivo e punitivo penal a esses indivíduos revelar-se-ia maléfico a

ressocialização dos não portadores desta perturbação no sistema prisional

comum, pois a cadeia pode dar vazão às suas potencialidades criminais. 

FRANÇA adota este posicionamento, dizendo que a pena está

totalmente descartada pelo seu caráter inadequado à recuperação e

ressocialização do semi-imputável portador de personalidade anormal. 

Para que seja corretamente diagnosticada a existência da

personalidade psicopática, crucial se fazem os estudos da Psiquiatria Médico-

Legal pelos peritos. É de grande importância sua responsabilidade que, ao final

da analise do indivíduo, atribuirá na conclusão do laudo pericial psiquiátrico um

parecer sobre a imputabilidade deste agente, o que será altamente relevante

no convencimento do juiz. 

As perspectivas de reabilitação médica e social também são de suma

importância, visto que a incidência criminal nestes tipos é por demais elevada.

GARCIA também adota este posicionamento, vejamos:

“O psicopata provoca reitera, reincide, abusa, e quando apanhado nas conseqüências da lei, não aproveita integralmente a pena, pois, recolocado nas mesmas circunstancias, repete os mesmos delitos, as mesmas faltas, porque a isso conduz a sua natureza”

Porém, há uma grande problemática quando da execução da medida

de segurança. De acordo com o § 1° do artigo 97 do Código Penal, a

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internação ou tratamento ambulatorial do agente deverá perdurar enquanto não

for averiguada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade, o que

deverá ter por prazo mínimo de um a três anos. 

Assim, para sua liberação, é necessário que seja elaborado também

por peritos médicos psiquiatras um simples Laudo de Cessação da

Periculosidade, que, conforme já diz o próprio nome, atesta a cessação ou não

da periculosidade do agente.

11 - DA CULPABILIDADE 

11.1 - Da Imputabilidade 

Imputabilidade é a aptidão para ser culpável e elemento da

culpabilidade. Faltando ela, esta desaparece, ou pelo menos é atenuada. Há a

imputabilidade quando o sujeito é capaz de compreender a ilicitude de sua

conduta e agir de acordo com esse entendimento. 

Para DAMÁSIO,

“Imputar é atribuir a alguém a responsabilidade de alguma coisa. Imputabilidade penal é o conjunto de condições pessoais que dão ao agente capacidade para lhe ser juridicamente imputada a pratica de um fato punível.” 

Conforme MIRABETE 

“Só é reprovável a conduta se o sujeito tem certo grau de capacidade psíquica que lhe permite compreender a antijuridicidade do fato e também de adequar essa conduta a sua consciência. Quem não tem essa capacidade de entendimento é inimputável, excluindo-se a culpabilidade.”

Assim, a capacidade de entender o caráter criminoso do fato não

significa a exigência de o agente ter consciência de que sua conduta se

encontra descrita em lei como infração. 

Nesse diapasão, pondera DAMÁSIO : 

“Imputável é o sujeito mentalmente são e desenvolvido que possui capacidade de saber que sua conduta contraria os mandamentos da ordem jurídica.” 

11.2 - Da Inimputabilidade 

Dispõe o artigo 26 do Código Penal

Art. 26. “É isento de pena o agente que, por doença mental ou

desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da

8

omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de

determinar-se de acordo com esse entendimento.” 

Inimputável para a lei, conforme o artigo 26 supracitado, é o portador

de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado. 

Há três critérios que buscam definir a imputabilidade: 

1° Biológico ou Etiológico: condiciona a imputabilidade à rigidez mental

do individuo. Presente a enfermidade mental, ou desenvolvimento mental

deficiente, ou perturbação mental transitória, é ele, sem quaisquer outras

investigações psicológicas, considerado inimputável. 

Segundo MIRABETE 

“é evidentemente um critério falho, que deixa impune aquele que tem entendimento e capacidade de determinação apesar de ser portador de doença mental, desenvolvimento mental incompleto etc.”

2° Psicológico: é o contrário do anterior: contenta-se com as condições

psíquicas do autor, no momento do fato, sem pesquisar existência de causa

patológica que as tenha determinado. Basta, portanto, a ausência de

capacidade intelectiva e volitiva para exculpar o agente. 

3° Biopsicológico: É o adotado pela nossa legislação. É um misto dos

anteriormente citados, ou seja, é considerado inimputável aquele que, em

virtude de uma psicopatologia, não gozava no momento do fato, de

entendimento ético-jurídico e autodeterminação. 

A existência ou não de uma causa biológica no fato, é matéria a ser

investigada pelo perito, pelo psiquiatra. Mas ao seu pronunciamento não está

adstrito o juiz que, aqui como sempre, conserva, no tocante as provas, a

faculdade de livre convencimento. 

Será imputável aquele que, embora portador de doença mental ou

desenvolvimento mental incompleto ou retardado, tem capacidade de entender

a ilicitude de seu comportamento e de se autodeterminar. 

Inexistente, porém, a base biológica da inimputabilidade (doença

mental, etc) não importa que o agente, no momento do crime, se encontre

privado da capacidade de entendimento e autodeterminação; o individuo

pervertido que, no momento do crime, não pode controlar seus impulsos deve

ser tido por imputável. 

8

A inimputabilidade não se presume, e para ser acolhida deve ser

provada em condições de absoluta certeza. 

A comprovada inimputabilidade do agente não dispensa o juiz de

analisar na sentença a existência ou não do delito apontado na denuncia e os

argumentos do acusado quanto à inexistência de tipicidade ou antijuridicidade.

Inexistindo tipicidade ou antijuridicidade, o réu, embora inimputável, deve ser

absolvido pela excludente do dolo ou da ilicitude, não se impondo, portanto,

medida de segurança. 

11.2.1 - Doença Mental 

É a primeira hipótese de causa de exclusão da imputabilidade

mencionada na lei. 

Abrange todas as moléstias que causam alterações mórbidas à saúde

mental, podendo ser tanto na forma orgânica(como paralisias cerebrais,

arteriosclerose, etc); na forma tóxica (como a psicose alcoólica ou por

medicamentos), e também na forma funcional (como a esquizofrenia, a psicose

maníaco-depressiva, a paranóia, etc). 

O doente mental apresenta características próprias, vivendo num

mundo criado por ele próprio, possuindo suas verdades e seus valores, agindo

de maneira que enfrente o sistema social em que vive, não sendo correto,

desta forma, a aplicação de pena sancionatória, pois esta não surtirá nenhum

efeito, tendo em vista o sentido de desvalor jurídico relacionado à sua conduta. 

11.2.2 - Desenvolvimento Mental Retardado 

Apresentam-se primeiro as oligofrenias. 

A oligofrenia divide-se em faixas de acordo com a capacidade de

entendimento e, se ficar patente que o agente se encontra no nível de

debilidade mental limítrofe, seja por questões culturais ou orgânicas, será

considerado totalmente inimputável, nos termos do artigo 26, caput do Código

Penal. 

Débil, imbecil, idiota. A imputabilidade do oligofrênico é questão de

perícia. 

11.2.3 - Desenvolvimento Mental Incompleto 

Compreendem-se os menores e os silvícolas. 

8

As expressões usadas pelo artigo 26, sem especificarem entidades

psicopatológicas, englobam enfermidades, defeitos e anormalidades que

apresentam um traço comum: incapacidade de entender o caráter ilícito do fato

ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. 

Saliente-se que este estado deve existir no momento da ação ou

omissão, não antes (atos preparatórios) ou depois (resultado), considerada,

entretanto, a hipótese da “actio libera in causa” , que consiste na embriaguez

pré-ordenada, em que o individuo bebe ou usa substancias entorpecentes com

a intenção de cometer determinado delito, em um ato de ausência de coragem

para a prática do mesmo. 

11.3 - Imputabilidade Diminuída ou Restrita: O Semi- Imputável 

São indivíduos que não tem a plenitude da capacidade intelectiva e

volitiva. Não tem supressão completa do juízo ético, e são em regra mais

perigosos que os insanos. 

Conforme MAGALHÃES NORONHA 

“Compreende a imputabilidade restrita os casos benignos ou fugidos de certas doenças mentais, as formas menos graves de debilidade mental, os estados incipientes, os estacionários ou residuais de certas psicoses, os estados interparoxísticos dos epiléticos e histéricos, certos intervalos lúcidos ou períodos de remissão, certos estados psíquicos decorrentes de estados fisiológicos ( gravidez, puerpério, climatério) etc,e, sobretudo, o vasto grupo das chamadas personalidades psicopáticas (psicopatia em sentido estrito).”

Nesse diapasão, MIRABETE enfatiza com clareza a questão do

enquadramento da semi-imputabilidade aos psicopatas: 

“Refere-se a lei em primeiro lugar à “perturbação da saúde mental”, expressão ampla que abrange todas as doenças mentais e outros estados mórbidos. Os psicopatas , por exemplo, são enfermos mentais, com capacidade parcial de entender o caráter ilícito do fato. A personalidade psicopática não se inclui na categoria das moléstias mentais, mas no elenco das perturbações da saúde mental pelas perturbações da conduta, anomalia psíquica que se manifesta em procedimento violento, acarretando sua submissão ao art. 26, parágrafo único.” 

Assim também entendem os Tribunais: 

“A personalidade psicopática se revela pelas perturbações da conduta e não como enfermidade psíquica. Destarte, embora não enfermo mental, é o indivíduo portador de anomalia psíquica, que se manifestou quando do seu procedimento violento ao cometer o crime, justificando, de um lado, a redução da pena, dada a sua semi-responsabilidade; e de outro, a imposição por imperativo legal da

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medida de segurança.”(TJSP – Revisão Criminal – Relator Adriano Marrey – RT 442/412) 

Prevê a nossa legislação, em seu artigo 26, parágrafo único, “in

verbis” : 

Art. 26, § único: “A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o

agente, em virtude de perturbação de saúde mental, ou por desenvolvimento

mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o

caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.” 

Assim, a lei faculta a redução da pena, diferente de outras

codificações, como por exemplo o código alemão, que impõe a redução da

pena ao invés de facultá-la. 

Há quem entenda que a redução da pena é facultativa, porém esse não

é o entendimento de alguns doutrinadores, a exemplo de MIRABETE, que

entende ser dever do juiz, e não mera faculdade, face ao fato de constituir

direito publico do réu ter sua pena reduzida. 

Determina, porém, o artigo 98, que trata das medidas de segurança: 

Art. 98, in verbis : 

“Na hipótese do parágrafo único do artigo 26 deste código e

necessitando o condenado de especial tratamento curativo, a pena privativa de

liberdade pode ser substituída pela internação, ou tratamento ambulatorial, pelo

prazo de no mínimo de um a três anos, nos termos do artigo anterior e

respectivos §§ 1° a 4°.” 

Esse também é o entendimento tanto do ilustre doutrinador

MIRABETE 

“Já se tem decidido que, reconhecida no laudo pericial a necessidade de isolamento definitivo ou por longo período, como na hipótese de ser o réu portador de personalidade psicopática, deve o juiz, inclusive por sua periculosidade, optar pela substituição da pena por medida de segurança para que se proceda ao tratamento necessário.” 

Assim também entendeu o emérito Tribunal de Justiça de São Paulo: 

“ Réu com personalidade psicopática e semi-imputável, para fins penais – Cancelamento da pena imposta, com aplicação em substituição da internação em hospital de custodia e tratamento psiquiátrico – “Em conformidade com o direito penal atual, consubstanciado na nova parte geral do Código Penal (art. 26, parágrafo único; 96,i; 98 e 99, com redação dada pela lei 7.209/84) deve o condenado ter sua pena substituída por medida de segurança de internação em estabelecimento adequado ao seu tratamento

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mental, torna-se imprescindível a substituição da pena imposta pela internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico”. (TJSP – Apelação Criminal 34.943/3 – Relator Djalma Lofrano) 

Para melhor entendimento, segue capítulo que trata mais

especificamente das medidas de segurança. 

12 - DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA 

12.1 - Conceito 

A medida de segurança mantém semelhança à pena no que se refira a

diminuição de um bem jurídico, tratando-se de uma sanção penal. 

Entretanto, a diferença reside no fato de que o fundamento da

aplicação da pena reside na culpabilidade do agente, enquanto a medida de

segurança fundamenta-se na questão da periculosidade do agente. 

Tratando-se da natureza de ambos os institutos, podemos dizer que

diferem no sentido de que a pena possui natureza retributiva-preventiva, e a

medida de segurança possui natureza unicamente preventiva . 

Assim é o entendimento de DAMÁSIO E. DE JESUS : 

“Enquanto a pena é retributiva-preventiva, tendendo atualmente a readaptar socialmente o delinqüente, a Medida de Segurança possui natureza essencialmente preventiva, no sentido de evitar que um sujeito que praticou um crime e se mostra perigoso venha a cometer novas infrações penais.”

Segue o mesmo raciocínio CELSO DELMANTO : 

“Enquanto as penas têm caráter retributivo-preventivo e se baseiam na culpabilidade, as Medidas de Segurança tem natureza só preventiva e encontram fundamento na periculosidade do sujeito.” 

12.2 - Pressupostos 

Constituem pressupostos fundamentais para a aplicação das medidas

de segurança, embora de forma implícita, tanto a prática de fato previsto como

crime, quanto a periculosidade do agente, conforme se verifica nos artigos 97 e

98 do Código Penal. 

Assim também entende MIRABETE : 

“Pressuposto da aplicação da medida de segurança é também a periculosidade, ou seja, o conhecimento da possibilidade de voltar a delinqüir. Embora se tenha afastado quase que completamente do texto legal o termo “periculosidade”, o Código Penal ainda reconhece tal estado em algumas hipóteses, como as do art. 77, inciso II, e art. 83, parágrafo único, pelos quais se negam o sursis e o livramento condicional àqueles que, por suas condições pessoais, provavelmente voltarão a cometer ilícitos penais.”

8

Periculosidade é a probabilidade de o sujeito vir ou tornar a praticar

crimes. 

Conforme ilustra JOSÉ FREDERICO MARQUES , 

“Não é a possibilidade de cometer crimes que configura a periculosidade, mas sim a probabilidade de cometê-los, em razão da configuração biopsíquica do agente e de fatores de ordem objetiva de seu ambiente circundante, pois a possibilidade de praticar um fato delituoso, todos apresentam.”

Para que possa haver a aplicação da medida de segurança, é

necessário também que haja nexo causal entre a doença mental e o ato ilícito

praticado, pois, a partir deste, será analisada a periculosidade do agente sob o

aspecto da probabilidade de reiteração da prática de outros crimes. 

A lei presume periculosidade aos inimputáveis, que, conforme

disposição do artigo 26, deverão obrigatoriamente ser submetidos à medida de

segurança. Quanto aos semi-imputáveis, esta submissão não é obrigatória,

mas sim facultativa. 

12.3 - Modalidades 

A Medida de Segurança tem duas modalidades: retentiva

(internação), ou restritiva (tratamento ambulatorial). 

A internação deverá ser feita em hospital de custódia e tratamento

psiquiátrico, ou na falta dele, em outro estabelecimento adequado. Hospital de

custódia e tratamento psiquiátrico não passam de “novo nome” dado aos

tristemente famosos “manicômios judiciários brasileiros”. 

Ficam sujeitos a tratamento ambulatorial, ao qual são dados cuidados

médicos, mas sem internação. 

A internação é destinada ao autor que tiver cometido fato punível com

pena de reclusão. 

O tratamento ambulatorial será destinado aos autores de fato que se

comine pena de detenção. 

Tanto internação, quanto tratamento, são efetivados em hospital de

custodia e tratamento psiquiátrico (antigos manicômios). 

No caso de ausência de vagas, é entendimento jurisprudencial que: 

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“A ausência de vagas para internação em hospital psiquiátrico ou estabelecimento adequado não justifica o cumprimento de Medida de Segurança em cadeia pública; por isso, concede-se liberdade provisória, mas condicionada a tratamento ambulatorial”. (TJSP, RT 608/325). 

Muito bem entende a jurisprudência, pois caso contrário fosse, o

ambiente prisional das cadeias públicas lhes seria nocivo, fazendo aflorar ainda

mais suas potencialidades criminais. 

12.4 - Aplicação

 Pela lei anterior à reforma de 1984, onde vigia o sistema duplo-binário

de aplicação das penas, as medidas de segurança podiam ser aplicadas

isoladamente aos inimputáveis, e somadas com penas aos semi-imputáveis e

aos imputáveis considerados perigosos. 

Atualmente, pelo sistema vicariante de aplicação da pena, conforme

disposição do artigo 98 do Código Penal, ao agente semi-responsável, quando

comete fato típico e antijurídico, poderá o juiz aplicar pena reduzida ,

ou medida de segurança, nos termos do artigo 26 do mesmo diploma. 

Porém, conforme DAMÁSIO E. DE JESUS:

“O sentido da expressão “pode o juiz” não significa puro arbítrio, simples faculdade judicial , em termos de que o juiz “pode” aplicar uma ou outra medida sem fundamentação. O juiz pode, diante do juízo de apreciação, aplicar a medida de segurança se presentes os requisitos; ou deixar de fazê-los, se ausentes, impondo a pena. A expressão deve ser entendida no sentido de que a lei confere ao juiz a tarefa de, apreciando as circunstâncias do caso concreto em face das condições exigidas, aplicar ou não uma das sanções.”

Nessa linha: 

“É facultativa e não obrigatória a redução da pena autorizada pelo art. 22, parágrafo único do CP (atual art. 26, parágrafo único)”. (TJR – Apelação Criminal – Relator Raphael Cirigliano Filho – EJTRJ 7/312) 

Divergente deste raciocínio é o entendimento do Emérito Julgador, que

entende por obrigatória a redução da pena:

“Forte corrente jurisprudencial inclina-se no sentido de que, uma vez comprovada a semi-imputabilidade, a redução da pena se torna indeclinável. Uma faculdade-dever, como é de vezo expressar-se” (TJSP – Apelação Criminal – Relator Camargo Sampaio – RT 514/313). 

Face à periculosidade do agente, por uma questão de paz social,

dentre outros fatores, entendemos ser mais conveniente ao agente portador de

8

personalidade psicopática a imposição de medida de segurança em

substituição à redução da pena privativa de liberdade , pois a simples redução

da pena cumprida em cadeia pública fugiria totalmente ao caráter de

ressocialização da pena, pois de nada serviria o tempo que passasse recluso

nas penitenciárias devido a sua característica de não aprendizagem com a

punição. 

No mais, em contato com os demais detentos, conforme já dito, é

propenso que haja maior desordem do que já existe nas penitenciárias, e que

esta seja estimulada pelos próprios agentes psicopatas, que, com sua

inteligência acima da média, tornar-se iam líderes dentre os demais detentos,

como a exemplo ocorre, em nossa opinião, com o atual líder da facção

criminosa PCC – Primeiro Comando da Capital, o conhecido Marcos Camacho,

vulgo “Marcola”, que, mesmo recluso em penitenciárias de segurança máxima,

consegue comandar uma legião de seguidores infratores, e que em entrevistas

a diversos jornais e revistas, já afirmou ser tido como líder por entender como

funciona o sistema, tendo lido mais de trezentos livros, assim conseguindo

dominar a imensa massa de infratores vindos de lares desajustados, fruto do

falido sistema econômico-social brasileiro. 

“Marcola”, é um psicopata nato, sua estadia no sistema prisional, por

mais rigoroso que seja este sistema, restará infrutífera, e, quando de volta à

sociedade quando posto em liberdade, continuará a cometer atos infracionais

tão ou mais graves do que os que atualmente comete, mesmo estando recluso.

12.5 - Prazo 

Quanto ao início da medida de segurança, é entendimento

jurisprudencial que: 

“ Só inicia-se após trânsito em julgado, mediante a guia de execução. Conforme orientação jurisprudencial, conta-se o prazo a partir da data da prisão em flagrante e não da remoção para a casa de custodia.” (TACrSP, Julgados 91/129). 

Assim, é executada, em princípio, por tempo indeterminado, fixado

apenas o prazo mínimo, perdurando enquanto não for averiguada, mediante

perícia médica, a cessação da periculosidade, nos termos do parágrafo 1° do

artigo 97 do Código Penal. 

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Porém, há quem entenda que, nestes termos, a medida de segurança

reveste-se de caráter de pena perpétua, e assim, tem-se pregado uma

limitação máxima de duração, que aos semi-imputáveis, deverá ser no máximo

a duração da pena substituída pela medida de segurança, e aos inimputáveis,

a duração não deverá exceder o tempo da pena máxima cominada ao crime. 

Este não é o nosso entendimento, pois achamos que não há o que se

falar em perpetuidade da medida de segurança, posto que sua própria

definição em lei já prevê seu prazo perfeitamente prorrogável, que perdurará

até que seja confirmada a cessação da periculosidade do agente, com o

objetivo de pacificação, proteção e satisfação da sociedade. 

Assim, ao invés de buscar um cumprimento efetivo para as medidas de

segurança, a máquina legislativa trabalha em conta de reformular a lei,

atendendo aos clamores da inconstitucionalidade de sua aplicação, quando o

que realmente clama é a instituição de soluções que viabilizem o efetivo

cumprimento da medida de segurança para que os agentes submetidos a ela

não voltem a agir de maneira atentatória à sociedade. 

13 - DO LAUDO DE CESSAÇÃO DA PERICULOSIDADE 

Conforme já dissemos, para que cesse a medida de segurança, faz-se

necessário que seja averiguada por perícia médica a cessação da

periculosidade. Em sua conclusão, a resposta do laudo deverá ser meramente

dicotômica: sim ou não. 

Consideramos total inadequação na dependência deste laudo para que

se promova o retorno de agentes reconhecidamente perigosos à sociedade,

pois um simples laudo não é capaz de atestar que um agente com distúrbios de

personalidade venha ou não voltar a apresentar comportamentos perigosos a

outrem e delinqüir. 

Tratando-se mais especificamente de agentes portadores de distúrbio

anti-social, ou psicopatia, o equívoco faz-se ainda maior, posto que tal

psicopatologia possui reconhecidamente natureza crônica . 

Ora, se tal agente possui um distúrbio de personalidade de natureza

crônica, como um laudo poderá afirmar com total convicção que a

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periculosidade deste agente haja cessado, e que ele está pronto para retornar

à sociedade sem apresentar risco algum?

 Levando-se em conta todas as características da psicopatia

dissertadas no presente trabalho, tal questão demonstra-se fortemente digna

de preocupação. 

Assim também pondera HILDA MORANA , renomada psiquiatra

forense e chefe do ambulatório de transtornos da personalidade da USP, que

traduziu e adaptou a escala Hare para o Brasil: 

“Exige-se desta forma, dos peritos, a previsão de que o sujeito não irá mais cometer crimes em virtude de sua doença mental. A periculosidade não é condição própria de doença mental. Quando o psiquiatra avalia o doente para o Laudo de Cessação de Periculosidade já o faz em razão do delito índice, ou seja, do delito que motivou a medida de segurança, e isto não precisa estar previsto na legislação. Psiquiatra não é vidente para saber se o sujeito vai ou não voltar a delinqüir, mas a questão não é essa, é saber para onde encaminhar este sujeito que não necessitaria mais ficar internado em Hospital de Custódia, mas precisa continuar a receber atenção especializada.”

Outrossim, MORANA defende ser absurdo o laudo de cessação da

periculosidade, e, mais especificamente tratando dos psicopatas, realizou

profundos estudos, dos quais concluiu a urgente necessidade de criação de

uma instituição própria que abrigasse agentes com distúrbios de personalidade

de natureza crônica, senão vejamos: 

A psicopatia, condição médico-legal, refere-se à insuficiência

permanente do caráter, sendo refratário a tratamento curativo.

“A psicopatia, condição médico-legal, refere-se à insuficiência permanente do caráter, sendo refratário a tratamento curativo. A sugestão que consideramos adequada já é realidade em outros países e se mostra eficiente. Assim, deveria existir uma lei que criasse instituições para doentes mentais crônicos egressos de hospitais de custódia e serem gerenciados por psiquiatras forenses.”

Nesse diapasão, no ano de 2004, Hilda foi a Brasília tentar convencer

os deputados a criarem prisões especiais para psicopatas. Conseguiu fazer a

ideia virar um projeto de lei, mas que infelizmente não foi aprovado. 

Assim, hodiernamente, quando cometem delitos, os psicopatas, que na

maioria dos casos são enquadrados como semi-imputáveis, ora são

beneficiados com a redução da pena, ora são submetidos à medida de

segurança, geralmente na modalidade de internação. 

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Uma vez internados nos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico

(quando disponíveis vagas para tal), são submetidos aos tratamentos de

praxe. 

Porém, ainda há muita negligência do Estado quanto ao oferecimento

de especiais tratamentos a estes agentes, pois sua peculiaridade e

periculosidade exigem que as pessoas que venham a participar deste

tratamento psiquiátrico sejam profissionais qualificados e especializados, o

que, na realidade, na maioria das vezes não ocorre. 

Esta afirmação é tão verdadeira que, por esses e outros motivos,

tentou a ilustre psiquiatra Dra. Hilda Morana chamar a atenção da sociedade e

do governo acerca desta problemática. Apesar de sua tentativa haver restado

infrutífera, consideramos ser ela um grande exemplo, pois esta questão clama

por solução. 

Trabalhando diariamente com esta realidade, tanto a Dra. Hilda

Morana, quanto diversos outros psiquiatras levantam questionamentos acerca

deste assunto, o que infelizmente fica tão somente na esfera de debates entre

os profissionais da área médica. 

Com isso, nossa realidade foi e vem sendo uma só. Uma vez postos

em liberdade e de volta ao convívio social, os psicopatas, na maioria dos

casos, reincidirão. E isso não é apenas mero sofismo, mas sim estatística.

Francisco da Costa Rocha, o “Chico Picadinho” 

Um caso concreto que ilustra muito bem tal problemática é o do tão

conhecido Francisco da Costa Rocha, mais conhecido como “Chico

Picadinho”. 

Chico Picadinho é um dos criminosos mais conhecidos que sofrem de

distúrbios da personalidade. 

Em meados do ano de 1966, assassinou e esquartejou uma mulher,

sendo condenado a trinta anos de prisão, e após o cumprimento de um terço

da pena (dez anos), foi posto em liberdade. 

Assim, no ano de 1976 quando solto, cometeu outro delito idêntico,

assassinando e esquartejando outra mulher, fazendo jus ao seu apelido de

“Chico Picadinho”. 

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Novamente condenado e preso, sua pena expirou em 1998, mas desta

vez não foi posto em liberdade, assim permanecendo na Casa de Custódia e

Tratamento de Taubaté/SP. 

Ilana Casoy, respeitada escritora de livros dedicados à este tema,

conseguiu uma entrevista exclusiva com Chico Picadinho.

No decorrer desta conversa, Ilana se surpreendeu, pois Chico é um homem

muito educado, de elevado nível intelectual, que só queria falar sobre as idéias

dos grandes filósofos e discutir sobre bons livros, numa tentativa de não ter de

falar a respeito de seus crimes. 

Ilana teve a surpresa de descobrir através de suas próprias palavras

que entre os crimes que cometeu havia também tentado estrangular várias

mulheres. 

Esta demonstração de homem muito erudito prova exatamente o que

descrevemos no presente trabalho, pois tem ele Q.I. acima da média, lê muito,

sabe muito, mas não consegue segurar seu instinto assassino, e de uma certa

forma, acha que suas vítimas queriam morrer e que ele as fez um favor. 

14 - ENTREVISTA COM ROBERT HARE (Revista Veja)

O trabalho do psicólogo canadense Robert Hare, de 74 anos,

confunde-se com quase tudo o que a ciência descobriu sobre os psicopatas

nas últimas duas décadas. Foi ele quem, em 1991, identificou os critérios hoje

universalmente aceitos para diagnosticar os portadores desse transtorno de

personalidade. Hare começou a aproximar-se do tema ainda recém-formado,

quando, trabalhando com detentos de uma prisão de segurança máxima nas

proximidades de Vancouver, ficou intrigado com uma questão: "Eu queria

entender o motivo pelo qual, em alguns seres humanos, a punição não tem

efeito algum". A curiosidade levou-o até os labirintos da psicopatia – doença

para a qual, até hoje, não se vislumbra cura. "O que tentamos agora é reduzir

os danos que ela causa, aos seus portadores e aos que os cercam."

Veja- Um psicopata nasce psicopata?

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Hare- Ninguém nasce psicopata. Nasce com tendências para a

psicopatia. A psicopatia não é uma categoria descritiva, como ser homem ou

mulher, estar vivo ou morto. É uma medida, como altura ou peso, que varia

para mais ou para menos.

Veja - O senhor é o criador da escala usada mundialmente para

medir a psicopatia. Quais são as características que aproximam uma

pessoa do número 40, o grau máximo que sua escala estabelece? 

Hare - As principais são ausência de sentimentos morais – como

remorso ou gratidão –, extrema facilidade para mentir e grande capacidade de

manipulação. Mas a escala não serve apenas para medir graus de psicopatia.

Serve para avaliar a personalidade da pessoa. Quanto mais alta a pontuação,

mais problemática ela pode ser. Por isso, é usada em pesquisas clínicas e

forenses para avaliar o risco que um determinado indivíduo representa para a

sociedade.

Veja - Todo psicopata comete maldades?

Hare - Não necessariamente com o intuito de cometer a maldade. Os

psicopatas apresentam comportamentos que podem ser classificados de

perversos, mas que, na maioria dos casos, têm por finalidade apenas tornar as

coisas mais fáceis para eles – e não importa se isso vai causar prejuízo ou

tristeza a alguém. Mas há os psicopatas do tipo sádico, que são os mais

perigosos. Eles não somente buscam a própria satisfação como querem

prejudicar outras pessoas, sentem felicidade com a dor alheia.

Veja - Até que ponto a associação entre a figura do psicopata e a

do serial killer é legítima?

Hare - A estimativa é que cerca de 1% da população mundial

preencheria os critérios para o diagnóstico de psicopatia. Nos Estados Unidos,

haveria, então, cerca de 3 milhões de psicopatas. Se o número de serial killers

em atividade naquele país for, como se acredita, de aproximadamente

cinquenta, isso significa que a participação desses criminosos no universo de

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psicopatas é muito pequena. Por outro lado, segundo um estudo do psiquiatra

americano Michael Stone, cerca de 90% dos seriais killers seriam psicopatas.

Veja - Em que medida o ambiente influencia na constituição de

uma personalidade psicopata? 

Hare - Na década de 20, John B. Watson, um estudioso de psicologia

comportamental, dizia que, ao nascer, nós somos como páginas em branco: o

ambiente determina tudo. Na sequência, entrou em voga o termo sociopata, a

sugerir que a patologia do indivíduo era fruto do ambiente – ou seja, das suas

condições sociais, econômicas, psicológicas e físicas. Isso incluía o tratamento

que ele recebeu dos pais, como foi educado, com que tipo de amigos cresceu,

se foi bem alimentado ou se teve problemas de nutrição. Os adeptos dessa

corrente defendiam a tese de que bastava injetar dinheiro em programas

sociais, dar comida e trabalho às pessoas, para que os problemas psicológicos

e criminais se resolvessem. Hoje sabemos que, ainda que vivêssemos uma

utopia social, haveria psicopatas.

Veja - Como se chegou a essa conclusão?

Hare - Na década de 60, vários estudiosos, inclusive eu, começaram a

pesquisar a reação de um grupo de psicopatas a situações que, em pessoas

normais, produziriam efeitos sobre o sistema nervoso autônomo. Quando se

está na expectativa da ocorrência de algo desagradável, a preocupação do

indivíduo transparece por meio de tremores, transpiração e aceleração

cardíaca. Os psicopatas estudados, mesmo quando confrontados com

situações de tensão, não exibiam esses sintomas. Isso reforçou a conclusão de

que existem diferenças cerebrais entre psicopatas e não psicopatas. Pouco a

pouco, essas diferenças vêm sendo mapeadas.

Veja - É possível observar sinais que indiquem que uma criança

pode se tornar um adulto psicopata? 

Hare - Não há nada que indique que uma criança forçosamente se

transformará num psicopata, mas é possível notar que algo pode não estar

funcionando bem. Se a criança apresenta comportamentos cruéis em relação a

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outras crianças e animais, é hábil em mentir olhando nos olhos do interlocutor,

mostra ausência de remorso e de gratidão e falta de empatia de maneira geral,

isso sinaliza um comportamento problemático no futuro.

Veja - Os pais podem interferir nesse processo?

Hare - Sim, para o bem e para o mal, mas nunca de forma

determinante. O ambiente tem um grande peso, mas não mais do que a

genética. Na verdade, ambos atuam em conjunto. Os pais podem colaborar

para o desenvolvimento da psicopatia tratando mal os filhos. Mas uma boa

educação está longe de ser uma garantia de que o problema não aparecerá lá

na frente, visto que os traços de personalidade podem ser atenuados, mas não

apagados. O que um ambiente com influências positivas proporciona é um

melhor gerenciamento dos riscos.

Veja - Os psicopatas têm consciência de que são diferentes? 

Hare - A consciência, o processo de avaliar se algo deve ser feito ou

não, envolve não somente o conhecimento intelectual, mas também o aspecto

emocional. Do ponto de vista intelectual, o psicopata pode até saber que

determinada conduta é condenável, mas, em seu âmago, ele não percebe

quão errado é quebrar aquela regra. Ele também entende que os outros podem

pensar que ele é diferente e que isso é um problema, mas não se importa. O

psicopata faz o que deseja, sem que isso passe por um filtro emocional. É

como o gato, que não pensa no que o rato sente – se o rato tem família, se vai

sofrer. Ele só pensa em comida. Gatos e ratos nunca vão entender um ao

outro. A vantagem do rato sobre as vítimas do psicopata é que ele sempre

sabe quem é o gato.

Veja - É muito difícil identificar um psicopata no dia a dia? 

Hare - Superficialmente, um psicopata pode parecer um sujeito normal.

Mas, ao conhecê-lo melhor, as pessoas notarão que ele é um indivíduo

problemático em diversos aspectos da vida. Ele pode ignorar os filhos, mentir

sistematicamente ou apresentar grande capacidade de manipulação. Se é

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flagrado fazendo algo errado, por exemplo, tenta convencer todo mundo de que

está sendo mal interpretado.

Veja - Um psicopata não sente amor?

Acredito que sim, mas da mesma forma como eu, digamos, amo meu

carro – e não da forma como eu amo minha mulher. Usa o termo amor, mas

não o sente da maneira como nós entendemos. Em geral, é traduzido por um

sentimento de posse, de propriedade. Se você perguntar a um psicopata por

que ele ama certa mulher, ele lhe dará respostas muito concretas, tais como

"porque ela é bonita", "porque o sexo é ótimo" ou "porque ela está sempre lá

quando preciso". As emoções estão para o psicopata assim como o vermelho

está para o daltônico. Ele simplesmente não consegue vivenciá-las.

Veja - Que figuras históricas podem ser consideradas

psicopatas? 

Hare - É difícil dizer, porque seu comportamento é mediado por relatos

de terceiros, e não por um diagnóstico psiquiátrico. Mas o ditador da ex-União

Soviética Josef Stalin, por exemplo, era de tal forma impiedoso que talvez

possa ser considerado psicopata. O ex-ditador iraquiano Saddam Hussein é

outro exemplo. Eu ficaria muito surpreso se ele não preenchesse todos os

critérios para a psicopatia. Aliás, Saddam tinha um filho claramente

psicopata (Udai Hussein, morto em 2003), dirigente de um time de futebol.

Quando o time perdia, ele torturava os jogadores – ou seja, era sádico também.

Já o líder nazista Adolf Hitler é um caso mais complexo. Ele provavelmente não

era só psicopata.

Veja - A psicopatia é incurável? 

Hare - Por meio das terapias tradicionais, sim. Pegue-se o modelo-

padrão de atendimento psicológico nas prisões. Ele simplesmente não tem

nenhum efeito sobre os psicopatas. Nesse modelo, tenta-se mudar a forma

como os pacientes pensam e agem estimulando-os a colocar-se no lugar de

suas vítimas. Para os psicopatas, isso é perda de tempo. Ele não leva em

conta a dor da vítima, mas o prazer que sentiu com o crime. Outro tratamento

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que não funciona para criminosos psicopatas é o cognitivo – aquele em que

psicólogo e paciente falam sobre o que deixa o criminoso com raiva, por

exemplo, a fim de descobrir o ciclo que leva ao surgimento desse sentimento e,

assim, evitá-lo. Esse procedimento não se aplica aos psicopatas porque eles

não conseguem ver nada de errado em seu próprio comportamento.

Veja - No Brasil, os psicopatas costumam ser considerados semi-

imputáveis pela Justiça. Os magistrados entendem que eles até podem

ter consciência do caráter ilícito do que cometeram, mas não conseguem

evitar a conduta que os levou a praticar o crime. Assim, se condenados,

vão para a cadeia, mas têm a pena diminuída. O senhor acha que, do

ponto de vista jurídico, os psicopatas são totalmente responsáveis por

seus atos? 

Hare - Eu diria que a resposta é sim. Mas há divergências a respeito e

existem muitas investigações em andamento para determinar até que ponto vai

a responsabilidade deles em certas situações. Uma corrente de pensamento

afirma que o psicopata não entende as consequências de seus atos. O

argumento é que, quando tomamos uma decisão, fazemos ponderações

intelectuais e emocionais para decidir. O psicopata decide apenas

intelectualmente, porque não experimenta as emoções morais. A outra corrente

diz que, da perspectiva jurídica, ele entende e sabe que a sociedade considera

errada aquela conduta, mas decide fazer mesmo assim. Então, como ele faz

uma escolha, deve ser responsabilizado pelos crimes que porventura venha a

cometer. Não há dados empíricos que dêem apoio a um lado ou a outro. Ainda

é uma questão de opinião. Acredito que esse ponto será motivo de discussão

pelos próximos cinco ou dez anos, tanto por parte dos especialistas em

distúrbios mentais quanto pelos profissionais de Justiça.

Veja - O senhor está para publicar um estudo sobre um novo

modelo de tratamento para psicopatas. Do que se trata?

Hare - Trata-se de um modelo mais afeito à escola cognitiva, em que

os pacientes são levados a compreender que até podem fazer algo que

desejem, sem que isso seja ruim para os outros. Não vai mudá-los, mas talvez

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possa atenuar as consequências de suas ações. É um tratamento com

ambições relativamente modestas – tem por objetivo a redução de danos.

14 - TESTE DE PSICOPATIA DE ROBERT HARE (PCL-R)

Para diagnosticar uma pessoa com psicopatia, Robert

Hare desenvolveu um famoso teste psicológico, válido somente quando

aplicado por um psicólogo ou psiquiatra. Seus critérios diagnósticos abrangem

os recursos afetivos, interpessoais e comportamentais. Cada item é avaliado

em uma nota de zero (ausente ou leve), um (moderada) ou dois (grave). A

soma total determina o grau de psicopatia de uma pessoa.

Fator 1

Narcisismo agressivo

1. Sedutora / Charme superficial

2. Grandioso senso de auto-estima

3. Mentira patológica

4. Esperteza / Manipulação

5. Falta de remorso ou culpa

6. Superficialidade emocional

7. Insensibilidade / Falta de empatia

8. Falha em aceitar a responsabilidade por ações

próprias

Fator 2

Estilo de vida socialmente desviantes

1. Necessidade por estimulação / tendência ao tédio

2. Estilo de vida parasitárias

3. Falta de metas de longo prazo realistas

4. Impulsividade

5. Irresponsabilidade

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Fator 3

Estilo de comportamentos irresponsáveis

1. Controle comportamental pobre

2. Versatilidade criminal

3. Delinquência juvenil

4. Problemas comportamentais precoces

5. Revogação da liberdade condicional

Traços não correlacionadas com ambos fatores

1. Várias relações conjugais de curta duração

2. Promiscuidade

Uma nota elevada no Fator 2 está associado com reação agressiva,

ansiedade, elevado risco de suicídio, criminalidade e violência por

impulsividade. Uma nota elevada no Fator 1 por outro lado indica uma melhor

habilidade em conviver socialmente, baixa ansiedade, baixa empatia, baixa

tolerância a frustrações e baixa ideação suicida, além de estar associado a

sucesso e bem estar.

Indivíduos com Fator 1 positivo já foi considerado como adaptativo em

um ambiente altamente competitivo, por obter resultados tanto para o indivíduo

quanto paras as corporações, porém muitas vezes eles causam dano a longo

prazo, tanto para seus colegas de trabalho quanto para a organização como

um todo, devido ao seu comportamento manipulativo, enganoso, abusivo e,

muitas vezes fraudulento. Além disso, essas pessoas geralmente causam

extremo sofrimento a seus parceiros amorosos e a seus filhos.

A análise dos possíveis resultados encontra-se no Anexo I

15 - MANUAL DE SOBREVIVÊNCIA

Saiba com quem você está lidando.

8

Essa primeira e importante regra se traduz no “remédio amargo” de

aceitar que os psicopatas existem de fato e que eles literalmente não possuem

consciência genuína. Ou seja, eles são incapazes de experimentar o amor ou

qualquer outro tipo de ligação positiva com os outros seres humanos. Eles

podem ser encontrados em todos os segmentos da sociedade e existe uma

grande chance de você ter um encontro doloroso com um deles. Nunca

menospreze o poder destruidor de um psicopata. Todas as pessoas, incluindo

os especialistas, podem ser manipuladas e enganadas por eles, mesmo que

tenham um conhecimento razoável sobre o assunto. Por isso, sua melhor

defesa é entender e, principalmente, aceitar que existem pessoas com essa

natureza: fria e devastadora.

As aparências enganam!

Todo cuidado é pouco! Como disse Saint-Exupéry em O Pequeno

Príncipe: “Só se vê bem com o coração. O essencial é invisível aos olhos.”

Tenha sempre em mente que a maioria dos psicopatas não tem “pinta”

de assassino. Costumam ter um sorriso cativante, uma linguagem corporal

interessante e uma boa lábia. Não caia nessa cilada! Ao conhecer novas

pessoas, procure enxergar o que está por trás de tantos atrativos. Não se

distraia com olhares sedutores, demonstração de poder, gestos atraentes, voz

suave ou traquejo verbal, característicos de um psicopata. Todos esses

artifícios são utilizados com extrema habilidade exatamente para encobrir as

suas verdadeiras intenções. Também não se esqueça do poder do olhar

desses indivíduos. Pessoas normais mantêm contato visual com as outras por

uma gama de razões, na maioria das vezes por educação, mas o olhar intenso

e frio do psicopata é mais um exercício de poder e de manipulação do que

simplesmente interesse ou empatia pelo outro.

Em suma, da próxima vez que conhecer alguém que pareça ser uma

pessoa muito extraordinária, tente não se iludir com o “evento teatral” à sua

frente. Desvie seu olhar para as outras pessoas e se atenha ao que está sendo

dito no conteúdo do discurso. É um exercício de separar a letra da melodia em

uma canção.

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Não se esqueça de considerar a voz da sua intuição.

Sem percebermos, todos nós estamos constantemente observando o

comportamento das pessoas. Muitas das impressões captadas por nosso

cérebro podem se acumular em nossa memória de forma inconsciente, ou seja,

sem que tenhamos conhecimento racional disso. Essas informações por vezes

“guardadas” se manifestam na forma de intuição — como se fosse um instinto

protetor do nosso organismo —‘ sinalizando perigos “invisíveis”. Embora

aparentemente estranhas, essas informações, traduzidas na forma de

“sensações”, podem lhe ajudar se você permitir.

Então, lembre-se! Quando você estiver num dilema entre seguir o que

manda o seu “coração” (intuição) e valorizar uma pessoa apenas pelo seu

status profissional ou social, não vacile: siga sua intuição. Ela pode tirá-lo de

uma grande enrascada!

Abra os olhos com pessoas maravilhosas ou excessivamente

bajuladoras.

No início de qualquer relacionamento, todos nós tentamos esconder

aquele “lado meio sombrio”, mostrando apenas o que temos de melhor. Para a

maioria dos psicopatas isso também não é diferente, muito embora com

conseqüências infinitamente maiores. Eles tendem a impressionar suas vítimas

com elogios, cuidados especiais, gentilezas excessivas e histórias falsas sobre

seu status social e/ou financeiro. Devemos ter uma “dose” extra de cautela

quando alguma pessoa aparenta ser “tudo de bom”. Não estou propondo que

você contrate um detetive particular todas as vezes que conhecer alguém que

lhe desperte algum interesse profissional ou afetivo. De forma alguma! Estou

apenas sugerindo que você avalie muito bem quem é a pessoa com a qual está

lidando.

Na medida do possível, procure lhe fazer perguntas sobre seus

familiares, amigos, emprego, residência, projetos futuros... Os psicopatas

geralmente dão respostas vagas, evasivas ou até inconsistentes quando são

questionados sobre suas vidas. Suspeite de tais respostas e, se puder, procure

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confirmá-las. Cuidado também para não cair no golpe da pessoa perfeita, que

fica horas a fio ouvindo seus problemas sem se preocupar em falar de si

mesma. Na realidade, esses falsos “terapeutas” estão colhendo informações

para usá-las mais tarde contra você.

Outra situação para manter os olhos bem abertos é quanto à bajulação.

A maioria de nós gosta de receber elogios. Eles são sempre muito bem-vindos

principalmente quando são sinceros. Em contrapartida, a bajulação excessiva,

o agradar “afetado” e pouco realista é uma das táticas dos psicopatas para nos

cegar, seduzir ou encobrir suas verdadeiras intenções: manipulação e controle.

Por isso, desconfie dos famosos “puxa-sacos”!

E aqui é importante esclarecer que a regra da bajulação se aplica tanto

para os indivíduos quanto para os grupos e nações. Da mesma forma que um

indivíduo se empolga com a adulação de um manipulador, uma nação inteira

pode se “hipnotizar” por lideranças políticas que se utilizam desses mesmos

recursos. A história da humanidade está recheada de estadistas tiranos que, ao

engrandecerem seu povo, fazem dele uma “presa coletiva” com um único

objetivo: o desejo de poder. A exaltação do patriotismo, por exemplo, muitas

vezes vem apenas como uma camuflagem para “legitimar” a necessidade de

realização das guerras. Discursos com apelos de que as guerras devem ser

travadas para o bem da humanidade ou para a construção de um mundo

melhor são extremamente perigosos e suspeitos. Guerras são guerras e todas

elas são injustificáveis!

Certas situações merecem atenção redobrada.

Determinados lugares encaixam-se como luvas para a ação plena dos

psicopatas: bares, clubes sociais, boates, resorts, cruzeiros, aeroportos.

Nesses locais eles fazem verdadeiros plantões. Suas vítimas preferenciais são

os solitários que buscam companhia ou diversão. Os psicopatas, na espreita,

observam-nas atentamente e depois partem para o ataque. Os viajantes

solitários também são alvos fáceis, pois prontamente são identificados como

perdidos e sozinhos num aeroporto ou num ponto turístico qualquer. Então,

fique esperto!

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Autoconhecimento é fundamental.

Os psicopatas são experts em detectar e explorar nosso lado mais

vulnerável. Eles identificam as “feridas” certas e não perdem a chance do tocá-

las quando podem. Assim, uma ótima forma de defesa é entender a si mesmo,

saber verdadeiramente quais são seus pontos fracos. Desconfie de qualquer

pessoa que os aponte com freqüência, seja em particular ou em situações

públicas e pouco apropriadas. Tenha cuidado com pessoas muito críticas e que

vivem atentas às suas vulnerabilidades e às dos outros. O autoconhecimento

nem sempre é fácil de ser alcançado, por vezes a ajuda de um profissional

especializado pode ser muito útil nesse sentido.

Não entre no jogo das intrigas.

A intriga é uma das ferramentas poderosas de um psicopata. No

ambiente de trabalho, a intriga pode levar a consequências devastadoras. A

princípio o psicopata se mostra um ótimo colega de trabalho, com espírito de

colaboração e um especial interesse em oferecer seu ombro a quem necessita

de uma “força”. Em pouco tempo ele é capaz de se tornar seu “melhor amigo

de infância”. Logo depois começará a utilizar as informações colhidas no ombro

amigo para fazer intrigas. E isso ele fará com você e com todos que

inicialmente acreditaram em sua “amizade”.

Sem mais nem porque, a confusão está armada! Funcionários

começam a se desentender e todos acabam fazendo mexericos. Somente o

psicopata, perante o chefe, está fora de tanta ‘baixaria”.

Resista à tentação de entrar no jogo das intrigas, fale diretamente com

seu colega sobre os fatos ou se possível com o próprio chefe. Não deixe

ninguém intermediar desentendimentos por você. Se você entrar nesse

joguinho pode acabar se igualando ao psicopata e se distraindo do mais

importante, que é se proteger.

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Cuidado com o jogo da pena e da culpa.

É muito importante que você entenda que o sentimento de pena ou de

compaixão deve ser reservado às pessoas generosas, de bom coração e que

estejam em sofrimento verdadeiro. Temos a virtude de sentir tristeza frente à

aflição alheia e nos compadecemos com a sua dor. A compaixão nos faz sentir

mais humanos, pois enxergamos nosso semelhante como a nós mesmos.

Mas, afinal, devemos dispensar um sentimento tão nobre a alguém frio

e cruel? Decididamente não! Para início de conversa, um psicopata não sofre

de fato. O máximo que ele consegue sentir é frustração por algo que não

conseguiu concretizar. Também é muito importante que você tenha em mente

que os psicopatas se alimentam dos nossos sentimentos mais nobres, da

nossa compaixão, o que os torna cada vez mais fortes e poderosos. Sentir

pena de um deles é o mesmo que dar o alimento preciso para que continue

com suas atitudes inescrupulosas. Não tenha pena de um psicopata, não gaste

suas reservas de compaixão com uma pessoa sem coração. Ela vai sugar você

até que se sinta vazio e fragilizado.

Por outro lado, um psicopata também “brinca” com o nosso sentimento

de culpa, que também é uma virtude. Qualquer que seja o motivo que o fez se

envolver com um psicopata, é muito importante que você não esqueça o

seguinte: nunca aceite que ele culpe você pelas atitudes dele. Tenha a plena

convicção de que a vítima é você e não ele. Os psicopatas são habilidosos em

inverter papéis e fingem sofrer. De algozes passam-se por vítimas com a maior

tranqüilidade. Maridos que agridem fisicamente suas esposas costumam

responsabilizá-las por seus atos agressivos. Uma paciente minha passou anos

se culpando pelos descontroles agressivos de seu marido: ele a convenceu

durante muito tempo de que a espancava porque a amava demais e por ela

utilizar roupas que valorizavam sua beleza. Veja só o tamanho do disparate.

Os psicopatas não amam seus cônjuges, isso não existe! Eles os

possuem como uma mercadoria ou um trofeu com os quais reforçam seus

desejos de manipulação, controle e poder.

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De forma muito parecida, pais de filhos psicopatas sofrem e se culpam

porque se sentem responsáveis pelo desenvolvimento da personalidade de

seus filhos. No entanto, tudo indica que esses pais não cometeram erros tão

graves assim, se é que os tenham cometido de fato. Os estudos sobre a

personalidade psicopática revelam que a educação fornecida pelos pais pode,

no máximo, exacerbar o problema, mas não existe nenhum indício de que a

maneira de educar seja capaz de originar a psicopatia.

Filhos psicopatas se utilizam muito do jogo da culpa. Eles costumam

justificar os seus atos transgressores como consequência de comportamentos

inadequados de seus pais quando eles ainda eram crianças. E, infelizmente, é

muito difícil convencer esses pais de que nada disso é verdade. Os pais são as

maiores vítimas do jogo da culpa.

Não tente mudar o que não pode ser mudado.

“Deus, conceda-me serenidade para aceitar as coisas que não posso

mudar, coragem para mudar aquelas que posso e sabedoria para reconhecer a

diferença entre elas.”

Oração da Serenidade

Em algum momento, a maioria de nós precisa aprender uma

importante e decepcionante lição de vida: mesmo que nossas intenções de

ajudar um psicopata sejam as melhores possíveis, não devemos nem podemos

controlar o comportamento dele. Por isso, ignore os repetidos pedidos de

chances teatralmente implorados pelo psicopata. Chances são para as

pessoas que possuem consciência, indivíduos de bom coração.

Se você está convencido de que não pode controlar ninguém, mas mesmo

assim deseja ajudar pessoas de forma geral, então procure apenas as que

realmente querem ser ajudadas. Logo, logo você vai descobrir que esse grupo

que merece ajuda não inclui as pessoas sem consciência. E lembre-se: o

comportamento do psicopata não é culpa sua e muito menos ajudá-lo constitui

sua missão de vida.

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Quando se trata especificamente de filhos psicopatas, o caso se torna

mais sério. Isso porque os pais tentam desesperadamente entender o

comportamento transgressor de seus filhos. Além de passarem anos a fio

livrando-os de encrencas, também costumam fazer uma verdadeira via crucis a

diversos especialistas médicos. Ao final, amargam a certeza de que muito

pouco podem fazer para controlar seus filhos.

Nunca seja cúmplice de um psicopata.

Não negocie com o mal! Jamais concorde, seja por pena, chantagem

ou por qualquer outro motivo, em ajudar um psicopata a ocultar o seu

verdadeiro caráter. Cuidado com os velhos chavões do tipo “Não conte nada

disso a ninguém”, “você me deve uma”, “em nome dos velhos tempos”,

“amanhã eu limpo a tua barra”, “uma mão lava a outra”, que geralmente são

proferidos aos prantos ou sussurros cautelosos. Intervenções desse tipo são

muito utilizadas pelos psicopatas para convencer alguém a encobrir suas

transgressões. Ignore todos esses apelos. As outras pessoas precisam saber

desses “segredos” para que não caiam na mesma armadilha.

Evite os a qualquer custo.

Se você já identificou um psicopata na sua vida, o único método

verdadeiramente eficaz de lidar com ele é mantê-lo longe, bem longe de você.

Os psicopatas vivem completamente fora das regras sociais, por isso incluí-los

em seus relacionamentos é sempre perigoso. Fique com sua consciência limpa

e tranqüila, pois você não estará ferindo os sentimentos de ninguém. Por mais

bizarro que isso possa parecer, os psicopatas não se importam se serão

magoados ou não. Isso por uma razão muito simples, eles não têm

sentimentos para serem feridos. E se demonstrarem tristeza, tenha a convicção

de que tudo não passa de encenação, puro teatro.

É possível que os seus familiares, amigos ou pessoas do seu convívio

nunca entendam por que você está evitando alguém em particular. Isso ocorre

pelo fato de a psicopatia ser um transtorno surpreendentemente difícil de ser

detectado e muito mais difícil de ser aceito. Não se espante se amigos e

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parentes muito bem-intencionados promoverem encontros inesperados para

resgatar seus laços com o “coitado excluído”. Isso acontece por puro

desconhecimento sobre a personalidade psicopática. Mantenha-se firme e evite

essa pessoa de todas as formas.

Busque ajuda profissional.

Os danos causados pela passagem (ou permanência) de um psicopata

na vida de alguém são devastadores e imensuráveis. Sua vida emocional,

fisica, profissional (ou financeira) e até mesmo sua dignidade podem ser

sumariamente destruídas por um deles. Assim, na medida do possível, os

familiares e as vítimas de psicopatas devem buscar ajuda médica, psicológica

e até mesmo jurídica. É recomendado que esses profissionais tenham profundo

conhecimento sobre a natureza da personalidade psicopática. Essa união

profissional em favor da vítima é que poderá fazer com que ela possa se

reconstruir.

Dê valor a sua capacidade de ser consciente.

Não se esqueça de que você possui o bem mais valioso que um ser

humano pode alcançar. Você tem a sua consciência que lhe confere o dom de

amar a própria vida, o planeta e a humanidade como um todo, Por isso, é tão

importante desenvolver e aperfeiçoar a nossa consciência. O desenvolvimento

da consciência provoca experiências transformadoras em nós. Mudamos a

nossa forma de ver, viver, sentir e nos relacionar com o mundo. Com o

aperfeiçoamento da consciência, aumentamos a nossa capacidade de amar e,

com isso, temos o privilégio de praticar o amor incondicional. Exercer esse

amor de forma realista e madura é ter o bem pulsando dentro de nós.

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CONSIDERAÇÕES FINAISDepois desta breve incursão no universo da interessante psicopatologia

denominada “distúrbio da personalidade anti-social”, percebemos que, fazendo

uma análise superficial acerca de todas as características que denotam esta

personalidade, certamente chegaremos à conclusão de conhecer ao menos uma

pessoa que podemos considerar ser um psicopata. Por sorte, a maioria dessas

pessoas não tem inclinação ao cometimento de homicídios ou de delitos graves, e

usam seu instinto de maldade meramente para ter bom status na sociedade,

mesmo que para isso precise ser desonesto, estelionatário, trapaceiro, etc. 

Entretanto, quando desenvolvem a violência, são seres de alta

periculosidade e dignos de muita preocupação e cautela. Mesmo após presos e

condenados, esta preocupação não deveria cessar, o que infelizmente não

acontece. 

8

O Estado parece desconhecer esta realidade, preocupando-se apenas e

tão somente com projetos de lei que visam a redução da maioridade penal. 

Nem quando acontece um homicídio de conhecimento público cometido por um

psicopata, o Estado preocupa-se com esta latente questão, acreditando que o

simples fato de condenar o autor a décadas de prisão será a panacéia. 

Porém, após este estudo, vimos que esta questão é sim muito digna de

preocupação e clama por uma solução, pois as barbáries cometidas por pessoas

portadoras de personalidade anti-social certamente não se resumem aos poucos

casos que chegam ao conhecimento e clamor público. 

Por derradeiro, as reflexões ora apresentadas visam realçar a

necessidade de uma maior atenção do Estado através de um estudo mais

aprofundado das Medidas de Segurança, protegendo a sociedade das práticas

infracionais cometidas por agentes altamente perigosos, portadores de distúrbio

anti-social da personalidade, para a construção de meios efetivos de preservação

da boa estrutura social. 

REFERÊNCIAS

ALMEIDA Jr, Antonio Ferreira de & COSTA JUNIOR, J.B de

Oliveira. Lições de Medicina Legal – 15° ed. São Paulo: Editora Nacional,

1978.  

DELMANTO, Celso et. al. Código Penal Comentado – 5° ed. Rio de

Janeiro: Editora Renovar, 2000. 

FRANÇA, Marcelo Sales. Personalidades psicopáticas e delinquentes:

semelhanças dessemelhanças. Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 734, 9 jul.

2005. Disponível em: < http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6969>.

Acesso em: 23/03/2012

GARCIA, J. Alves. Psicopatologia Forense – 2° ed. Rio de Janeiro:

Irmãos Pongetti Editores, 1958.

JESUS, Damásio Evangelista. Código Penal Anotado – 10° ed. São

Paulo: Saraiva, 2000. 

MARQUES, José Frederico. Tratado de Direito Penal III V.1 – 1° ed.

Campinas: Editora Millennium, 1999. 

8

MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal – Parte Geral – 22°

ed. São Paulo: Editora Atlas, 2005

MORANA, Hilda. Versão em Português da Escala Hare (PCL-R).

SãoPaulo: Casa do Psicólogo, 2002

NORONHA, E. Magalhães. Direito Penal Vol I - 38° ed. São Paulo:

Saraiva, 2004. 

SICA, Ana Paula Zomer. Autores de Homicídio e Distúrbios da

Personalidade – 2° ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. 

SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Mentes Perigosas : O Psicopata Mora ao

Lado - Rio de Janeiro : Objetiva, 2008. 

http://veja.abril.com.br/010409/entrevista.shtml Acesso em 19/03/2012

http://www.psicopatia.com.br Acesso em 22/03/2012

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6969 Acesso em: 23/03/

2012.

8

ANEXOS

8

Figura 1 Análise do Resultado da Aplicação da Escala Hare, de Acordo com o Escore Obtido

8

Entrevista com o psicopata Francisco das Chagas Rodrigues de Brito –

Meninos Emasculados

Número de vítimas: 42 meninos

Local dos crimes: Altamira (PA) e São Luís (MA)

Período: 1989 a 2004

A Entrevista encontra-se gravada no CD que acompanha o presente trabalho.