OT PMEC 27/03/2014

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Alessandra Simão da Costa Gilmara Adriana Lima Gestoras Regional "Planejamento e Ações de Mediação para 2014” SISTEMA DE PROTEÇÃO ESCOLAR E COMUNITÁRIA SPEC Marli Rodrigues Siqueira Dirigente Regional de Ensino 27/03/2014 DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO ITAQUAQUECETUBA

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Alessandra Simão da CostaGilmara Adriana Lima

Gestoras Regional

"Planejamento e Ações de Mediação para 2014”

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Marli Rodrigues SiqueiraDirigente Regional de Ensino

27/03/2014

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO ITAQUAQUECETUBA

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Pauta 27/03/2014Objetivo: Discutir sobre o processo de mediação na escola e orientar projetos

ATIVIDADES1- Apresentação dos Gestores Regional;

2- Leitura deleite: “TCHAU”(LYGIA BOJUNGA);

3- Mediação escolar: conceitos, competências e aplicações ;

4- Café;

5- Modelos de fichas;

6- O PMEC como articulador do Grêmio Estudantil;

7- Outros;

8 - Fechamento.

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SinopseÚnico livro de contos da autora, Tchaureúne quatro narrativas densas, onde - noestilo habitual que já se tornou sua marca -Lygia transita com inteira liberdade entre orealismo e o fantástico.Nele, ela fala de paixão, de amizade, deciúme e da necessidade de criar.Tchau ganhou o prêmio O Melhor Para oJovem - FNLIJ (Fundação Nacional doLivro Infantil e Juvenil), foi incluído naseleção dos melhores livros da BibliotecaInternacional da Juventude - Munique,Alemanha, e foi parte integrante da obra deLygia que recebeu o prêmio Hans CristianAndersen e o prêmio ALMA (Astrid LindgrenMemorial Award)..

LEITURA: “TCHAU”(LYGIA BOJUNGA)

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MEDIAÇÃO

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O que você faria nesta situação?

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Aluno de 9º ano, repetente a dois anos, se recusa acopiar matéria e fazer qualquer outra atividade daprofessora de português, mas se mantém entretidoem sua carteira com outras leituras e com músicasem seu fone de ouvido. A citada professora orecrimina por usar boné o tempo todo, o que a deixabastante incomodada. Professor e aluno entram ematrito em quase todas as aulas e a atitude daprofessora é sempre colocar o aluno para fora dasala sob a alegação de que “ele não faz nada”. Naúltima vez o aluno se recusou a sair alegando quetinha direito de estar ali dentro e, depois de muitosgritos, a professora se retirou e deixou a turma todasozinha.

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Qual é a sua definição de Mediação?

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Segundo o minidicionário Aurélio:

MEDIAÇÃO é o ato ou efeito de mediar, intervenção, intercessão,

intermediação.

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De acordo com Jarez (2002):

MEDIAÇÃO é um procedimento de resolução de conflitos que

consiste na intervenção de uma terceira parte, alheia e imparcial em

relação ao conflito, aceite pelos litigantes e sem poder de decisão

sobre eles, com o objetivo de facilitar um acordo por meio do diálogo

e da negociação. São os litigantes que conservam o controle tanto do

processo como do resultado.

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De acordo com Ruotti, Alves e Cubas:

MEDIAÇÃO consiste em buscarresolver uma disputa por meiospacíficos. No processo de mediação,uma pessoa treinada como mediadorajuda duas ou mais pessoas aresolverem um conflito ou discordância.

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De acordo com Muller (2007):Mediação é um procedimento estruturado enão adversarial de gestão de conflitos noqual um terceiro qualificado é aceito pelaspartes em conflito, para lhes auxiliar a quecheguem a soluções para aquela situaçãonas quais ambas saiam satisfeitas.

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De acordo com Morgado e Oliveira (2009)

Mediação é um processo flexível, decaráter voluntário e confidencial, conduzidopor um terceiro imparcial – o mediador –que promove a aproximação entre aspartes em litígio e que as apoia na tentativade encontrar um acordo que permita portermo ao conflito.

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Quais são as características essenciais para ser um bom mediador?

Características apontadas nas definições:

Ø Alheio;Ø Imparcial;Ø Sem poder de decisão;Ø Facilitador;Ø Ajuda/auxilia–não resolve;Ø Qualificado;

Ø Discreto;Ø Promotor de diálogo,

reflexões, aproximações;Ø Busca acordos;Ø Apoia;Ø Aceito – não se impõe

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Competências profissionais do mediador de conflitos, segundo Muller (2008)

“Tenho a convicção de que para mediar nãobasta possuir habilidades e técnicasespecíficas, é preciso dominar a difícil tarefa dese integrar emocionalmente com os outros, Autose designar mediador ignorando este fatosignifica um mau começo. Mediar é uma ‘arte”(e como tal, reclama o homem por inteiro” deconduzir um procedimento carregado deintensidades”. (Rodrigues, 1999, p. 3)

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§ Gerar e apoiar um contexto em que as própriaspartes tomem as decisões;§ Não julgar as partes ou seus pontos de vista;§ Considerar a competência e os motivos das partes;§ Ser responsivo à expressão de emoções;§ Ensejar e explorar a ambiguidade das partes;§ Estar concentrado no aqui e agora da interação doconflito;

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§ Garimpar o passado em busca de seu valorpara o presente;§ Entender a intervenção como um ponto dentrode uma estrutura de tempo mais ampla,§ Oportunizar capacitação e reconhecimento daspartes;§ Praticar a “escuta não nervosa”, demonstrandocalma, interesse, respeito e empatia pelo queestá sendo dito.

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Competências e princípios de atuação do mediador, segundo Jarez (2001):

1. Gerais

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§Valentia e capacidade de resistência:constância e paciência; negar-se a naturalizardeterminadas situações; força moral ecapacidade de resistência a situações deprofunda intensidade psicológica;§ Dinamismo e preocupação com os outros: criarpontes de forma solidária e desinteressada;capacidade e interesse em compreender acomplexidade do conflito; transferir para oscontendores o verdadeiro papel de protagonistasna busca de um acordo;

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§analisar e intervir de forma prudente, mas nãopassiva; ser discreto em suas atuações (nãoimpor ou persuadir, mas levar a entendimentos),garantir o sigilo das confissões dos litigantes;§Confidencialidade: princípio chave de toda amediação e deve ficar claro logo de início;possibilita desenvolvimento de confiança;garante que tudo aquilo que for dito pelas partesnão poderá ser utilizado contra elas num futuroprocedimento sobre as mesma ou outra questão

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SPEC§manter-se independente tanto das partescomo de qualquer outra instância alheiaao conflito; evitar tomar partido porqualquer uma das partes;§Vasta preparação na análise de conflitose orientação de processo de grupos:importante que os mediadores adquiramformação que envolva a preparação e aexperiência para análise dos conflitos eorientação dos processos de grupos;

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§a intervenção do mediador deve seraceita pelas partes em conflito. A decisãode partir para uma mediação por parte doslitigantes deve ser um ato livre evoluntário, implicando que em qualquermomento e sem problemas as partes emconflito possam se retirar.

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Competências e princípios de atuação do mediador, segundo Jarez (2001):

2. Procedimentais

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§ Escuta ativa;§Transmitir esperança e confiança naspossibilidades de sucesso dos litigantes;§Paciência;§Redefinir o conflito;§Criar ambiente;§Sugerir, no caso de impasse ousofrimento, possibilidades de resolução doconflito.

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Âmbitos de Aplicação Em todos os âmbitos da vida escolar e com todos

os sectores da comunidade educativa, assim:

• Na gestão da escola: - professor/direção;- Professor/professor;- Professor/aluno;- Professor/pai de

aluno.

• No âmbito da aula:- professor/aluno;- Alunos entre si;- Professor/pai de

aluno.

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Obstáculos ao processo de mediaçãoDe acordo com Jarez (2001)

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Finalmente...“A escola é um espaço fundamental para odesenvolvimento da Cultura de Paz, incluindo-se aí a educação para a solução pacífica deconflitos. Vale ressaltar que paz não significaapenas ausência de guerras, não se restringeà harmonização social e não implica narepressão de conflitos, A paz implica naredução das desigualdades sociais eeconômicas e está fundada no respeito aosdireitos humanos” (Beleza, 2012).

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“Aprender a gerir e resolver conflitos atravésda mediação ajuda a desenvolver acapacidade de tomar decisões, decomunicar de forma positiva e eficaz degerar empatia, de estabelecer e manterrelações interpessoais, de utilizar asemoções de forma adequadas, de utilizar opensamento crítico e criativo na resoluçãode problemas” (Morgado e Oliveira, 2009).

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“[...] noção de conflito implica no seureconhecimento como parte da vida quepode ser utilizada como oportunidade deaprendizagem e crescimento pessoal,Considerando-se que o conflito é inevitável,a aprendizagem da habilidade em resolvê-los torna-se tão educativa e essencialquanto à aprendizagem das diversasdisciplinas [...]” (Almeida, Alencar &Fonseca, 2009).

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Fichas para registros de mediação

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O Professor Mediador como articulador do Grêmio Estudantil

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Alguém precisa começar... Se

alguém já começou, alguém

precisa continuar... E esse alguém

é você!

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O que é o Grêmio?

É a organização que representa os

interesses dos estudantes na escola

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O Grêmio Estudantil é uma das primeiras

oportunidades que os jovens têm de

participar da sociedade. Com o Grêmio os

alunos têm voz na administração da escola,

apresentando suas ideias e opiniões.

É uma ótima forma para desenvolver o

protagonismo juvenil.

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Legislação-Lei nº 7.398/1985: dispõe sobre a organização de entidadesestudantis de 1ºs e 2ºs graus e assegura aos estudantes o direitode se organizar em Grêmios;

-Lei nº 7.844/92: ECA, inciso IV do artigo 53 – garantia do direitodos estudantes de se organizar e participar de entidadesestudantis;

- Lei nº 9394/96: LDB – garante a criação de pelo menos duasinstituições, APM e Grêmio Estudantil;

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Passos importantes para montar

o Grêmio Estudantil:

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1. Fazer reunião com os alunos(assembleia geral) para informar e decidir

sobre:-O que é o Grêmio;- Quais os âmbitos de atuação do Grêmio;- Qual é a importância de instituir o Grêmio na escola;- Como os alunos deverão se organizar para montar as chapas;-Períodos de inscrição das chapas e documentos necessários;-Período de campanhas;-Data da eleição;-Participantes da Comissão Eleitoral;-Aprovação do Estatuto Padrão.

Não esquecer de registrar tudo em

ata e coletar assinatura de todos!

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2. Organização e divulgação das informações:

Após a assembleia geral é necessário organizar ocalendário para execução dos procedimentos:-Período para inscrição das chapas;-Data de divulgação das Chapas inscritas;-Período de campanha;-Data da eleição;-Data de divulgação do resultado da eleição;

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Se atentar para:

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Para a inscrição das chapas já deverá estar organizado

documento a ser entregue contendo detalhamento dos

critérios de organização e inscrição das chapas; ficha

de inscrição e modelo da proposta de trabalho a ser

entregue pelas chapas.

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Fazer ampla divulgação do período de

inscrição das chapas, incentivar os

alunos, ajudá-los a organizar suas

chapas. Não deixá-los sozinhos nesta

empreitada!

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As fichas de inscrição e propostas de trabalho

entregues pelas chapas deverão ser analisadas pela

Comissão Eleitoral para os

deferimentos/indeferimentos. Verificar se as propostas

são passíveis de serem praticadas na escola. Ao

divulgar as chapas deferidas e indeferidas, apontar os

motivos do indeferimento. No entanto, procurar sanar

as dúvidas ainda durante o período de inscrição.

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Durante o período de campanha deverá serorganizado, junto com as chapas inscritas,horários para a divulgação de suas propostas,que poderá ser no pátio, durante os intervalos,ou nas salas de aula. Contudo, os alunosdeverão fazer tais procedimentos sempre nocontraturno, não sendo apropriado que osalunos se retirem das aulas para executarematividades referentes ao Grêmio Estudantil, salvoem casos muito específicos e com prévio aviso eautorização por parte da equipe gestora e doprofessor.

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No dia da eleição, todos os alunos, sem

exceção, deverão participar da votação. Há

inúmeras formas de se proceder à eleição –

por meio de fichas, por meio eletrônico – e

fica sob a responsabilidade da comissão

eleitoral decidir e organizar a melhor forma.

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O processo todo deverá ser transparentee democrático.Ao final do processo de votação, divulgaro número de votos obtidos por cadachapa, o nome da chapa vencedora e adata de cerimônia de Posse da Diretoriado Grêmio Estudantil, momento em queocorre também a assinatura do “Estatutodo Grêmio”

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AcompanhamentoPassado todo o processo de eleição e posse

do Grêmio Estudantil, caberá agora o

acompanhamento dos trabalhos do mesmo,

de forma a garantir que coloquem em prática

as suas propostas, que realizem avaliação

periódica e reflexão sobre sua prática.

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IMPORTANTE-Todas as ações devem ser realizadas emconsonância com a equipe gestora e docente;

-Toda ação visa o desenvolvimento doprotagonismo juvenil com foco à Educaçãopara Paz.

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Material de apoio para formação do grêmio estudantil:

http://www.educacao.sp.gov.br/portal/area-reservada/pais-e-alunos/gremios-estudantis

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SPECAtitude das partes em conflito Possíveis respostas do mediador

Falta do cumprimento das normas (não respeitar a sua vez de falar, ameaças,

insultos ...)

Recorde-lhes as normas estabelecidas e insista no fato de não se poder realizar a mediação sem cumprimento das mesmas. Ao fazer isto não deve nem acusar nem ameaçar.Em todo o caso, deve estar preparado para suportar uma certa tensão emocional, e enquanto se mantiver a comunicação entre os litigantes e as coisas não piorarem, deve deixá-los “desabafar”.

Corte de comunicação

Respeite os silêncios e explore possibilidades recorrendo a perguntas. Pode sugerir a continuação da mediação mas em sessões separadas. Se se optar por esta modalidade, deve fazer as mesmas sessões e com a mesma duração com ambas as partes ( ainda que apenas fosse necessário fazê-las com uma delas).

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SPECAtitude das partes em conflito Possíveis respostas do mediador

Uma das partes está muito alterada

Se não houver insultos e ameaças e a outra parte aguentar a “tempestade”, pode deixar continuar. Se a coisa não ficar por aí, pode fazer duas coisas: pedir um intervalo para acalmar os ânimos e continuar a seguir ou, como no caso anterior, continuar com a mediação em separado, para voltar a juntar as partes depois.

Uma das partes acusa-o de ser parcial

Pergunte-lhe quais os motivos e procure esclarecer a situação. Se a queixa persistir, respeite a sua decisão e dê-lhe a oportunidade de prosseguir com outro mediador.

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SPECAtitude das partes em conflito Possíveis respostas do mediador

Uma das partes ou ambas pedem-lhe que tome uma decisão ou uma opinião, ou a sua

aprovação

Deve recordar-lhe o papel do mediador que é o de facilitar que as partes cheguem a um acordo, e não tomar decisões.Quanto ao pedido de opinião ou de aprovação dos fatos por uma das partes deve, igualmente, recordar-lhe que não está ali para dar opiniões nem para julgar o comportamento de ninguém.

As partes não querem prosseguir com a mediação

Pergunte-lhes quais as razões. No caso de insistirem em abandonar a mediação, respeite a sua decisão e comunique-lhes que é uma possibilidade que fica em aberto prosseguir logo que desejarem, consigo ou com outro mediador e felicite-os pelo esforço realizado.

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SPECAtitude das partes em conflito Possíveis respostas do mediador

Uma das partes questiona o processo de mediação

Pode ser por diversas causas(preferência por métodos de poder, pretexto para não prosseguir por achar que não lhe interessa, desprezo para com a outra parte, etc.)A resposta deve ser animá-la a descobrir as potencialidades da mediação, especialmente o fato de serem os próprios litigantes a poder resolver o problema. No caso de insistência, a mediação é um ato voluntário e deve respeitar-se a decisão de quem questiona.

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COMUNICADO:

E-mail Nº 317/2014 - Comunicado PMEC

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DECLARAÇÃO DE ACÚMULO