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OUTUBRO DE 2009 ANO XXI Nº 883 SEG 19 TER 20 QUA 21 QUI 22 SEX 23 SÁB 24 DOM 25 sintufrj.org.br [email protected]

Em todo o país a categoria estarádecidindo, assim como nós,por paralisação no Dia Nacional de Luta:21 de outubro

Nossa luta é pela garantia do cumprimento dotermo do acordo de 2007: Racionalização, anexoIV e benefícios

Assembleia nesta segunda-feira, dia 19, às 10h, no hall da Reitoria

Defesa do PCCTAE (Lei n° 11.091).

Recuperação do step constante.

Retorno da ascensão funcional.

Reposicionamento dos aposentados.

Restabelecimento dos trabalhos da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira.

Realização urgente de concurso público.

Autonomia com democracia nas universidades.

Defesa dos HUs e liberação sindical para mandato classista. PÁGINA 3

ENCONTRO Estadualdos Aposentados dasIfes. PÁGINAS 4 E 5

Nossa carreiracorre riscoNossa carreiracorre risco

2 – Jornal do SINTUFRJ a serviço da categoria – No 883 - 19 a 25 de outubro de 2009 - www.sintufrj.org.br - [email protected]

JORNAL DO SINDICATODOS TRABALHADORESEM EDUCAÇÃO DA UFRJ

Coordenação de Comunicação Sindical: Ednea Martins, Jeferson Salazar e Nivaldo Holmes / Conselho Editorial: Coordenação Geral e Coordenação de Comunicação/ Edição: Ana de Angelis / Reportagem: Ana de Angelis, E. A. C. e Regina Rocha / Secretária: Katia Barbieri / Projeto Gráfico: Luís Fernando Couto / Diagramação:Luís Fernando Couto e Jamil Malafaia / Ilustração: André Amaral / Fotografia: Cícero Rabello / Revisão: Roberto Azul / Tiragem: 11 mil exemplares / As matériasnão assinadas deste jornal são de responsabilidade da Coordenação de Comunicação Sindical / Correspondência: aos cuidados da Coordenação de Comunicação.Fax: 21 2260-9343. Tels.: 2560-8615/2590-7209, ramais 214 e 215.

Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJCx Postal 68030 - Cep 21941-598 - CNPJ:42126300/0001-61

DOIS PONTOS

A Comissão Eleitoral homologou naquinta-feira, 15, a candidatura dos médicosJosé Marcus Raso Eulálio, vice-diretor daFaculdade de Medicina, e Alexandre PintoCardoso, atual diretor do Hospital Universi-tário Clementino Fraga Filho (HUCFF), àdireção da maior unidade hospitalar da UFRJ.As eleições ocorrerão nos dias 10, 11 e 12 denovembro.

Três debates com a comunidade já estãomarcados, todos no auditório 4E44, no 4ºandar, corredor E, no HUCFF, na Cidade Uni-versitária. O primeiro será com os docentesno dia 20 de outubro, das 10h às 12h; osegundo com os alunos, dia 28 de outubro,das 9h às 11h; e o último dia 3 de novembro,das 10h às 12h, com os técnicos-administra-tivos em educação.

Segundo a presidente da Comissão Elei-toral, professora da Faculdade de MedicinaAna Maria Vergueiro Borralho, o calendáriojá havia sido aprovado pelo Conselho de Ad-ministração do HUCFF. Ela informou aindaque o Conselho definiu que os votantes sãoos integrantes dos três segmentos que estãoatualmente em atividade na unidade. O re-

Dois candidatos concorrem à direção do HUCFF

gimento da eleição, que congrega as regrasdo pleito e apresenta o colégio eleitoral, seráapresentado pela Comissão ao Conselho deAdministração dia 19 de outubro para serhomologado.

A Comissão Eleitoral é composta por AnaMaria Borralho, Alice Helena Dutra Violante(Faculdade de Medicina), Lúcia Maria Botto

Polido Loureiro (Escola de EnfermagemAnna Nery), Roberto Gomes (titular) e Ed-nea Martins (suplente) pelos técnicos-admi-nistrativos em educação – os dois são coor-denadores do SINTUFRJ – e João GuilhermePontes Lima Assy (titular) e Bruno NovaesSoares (suplente) pelos estudantes – os doisda Faculdade de Medicina.

Foto: Cícero Rabello

Vestibular 2010

Ainda não há datapara a segunda fase

A UFRJ aguarda posição do MEC sobre adata em que irá divulgar os resultados daprova do Exame Nacional do Ensino Médio(Enem) para definir os dias da segunda fasedo seu vestibular.

No concurso da UFRJ de 2010, a provaobjetiva do Enem será a primeira etapa. Asegunda será composta das cinco provas dis-cursivas e das três específicas. Antes do cancela-mento, as provas do Enem estavam previstaspara os dias 3 e 4 de outubro e as da UFRJ para9 e 10 de janeiro.

Antes do adiamento do concurso, aprevisão era que as notas do Enem fossementregues no dia 8 de janeiro. Agora, com oconcurso adiado para os dias 5 e 6 de dezem-bro, o MEC estabeleceu uma nova data, dia 5de fevereiro, para divulgar o resultado, masque pode ser antecipada.

Devido à demora na definição, a discussãona UFRJ também foi adiada.

Capela do Hesfa:130 anos“A Capela de São Francisco de Assis no espaçodo Hospital-Escola São Francisco de Assis(Hesfa) completou 130 anos no dia 10 dejulho e foi o primeiro prédio restaurado aolongo desse tempo”, informa a leitora doJornal do SINTUFRJ, Dalva de Castro, agra-decida pela reportagem sobre as comemora-ções do dia do padroeiro da unidade. Elaexplica que o “assentamento da pedra fun-damental do Asilo da Mendicidade (pri-meiro nome do Hesfa) foi em1876, com apresença da princesa Isabel. A inauguraçãode parte do complexo hospitalar, em que acapela estava incluída, foi em 1879. A suarestauração, segundo Dalva, foi em 2006.

SINTUFRJ AmilAté o dia 22 de outubro os interessados

podem fazer adesão ao plano. Outra infor-mação é que estão disponíveis aos participan-tes do plano, na sede e subsedes do Sindicato,as carteirinhas da Amil Saúde e Amil Dental.

O setor de Convênios da entidade tam-bém chama a atenção aos novos partici-pantes do plano Amil para que verifiquemse foi feito o desconto devido pelo banco.

Assembleia dosservidores do IFCS

Será nesta segunda-feira, 19 de outubro,às 13h. Pauta: Avaliação e deliberação sobrea representação dos TAEs na Congregação e oInstituto de História.

I Encontro deSabores eSaberes

Nos dias 21 e 22 de outubro, das9h às 17h, será comemorado, nos jar-dins do Restaurante Universitário, nocampus do Fundão, o Dia Mundialda Alimentação. Em uma feira serãocomercializados produtos agroecoló-gicos diretamente dos agricultoresfamiliares do Rio de Janeiro e expos-tos trabalhos acadêmicos relaciona-dos aos temas “Segurança alimentare Nutricional sustentável”.

Na quarta-feira, 21, o evento abrecom a palestra “A importância dauniversidade nas políticas públicas dealimentação no país”, às 9h. Depoishaverá as oficinas de dança, culiná-ria, plantio urbano, self-service depoesia, entre muitas outras ativida-des culturais.

A apresentação da versão final do PlanoDiretor ao Conselho Universitário que seriano dia 8 foi transferida para 29 de outubro.Segundo o presidente do Comitê Técnicodo Plano Diretor, Pablo Benetti, o adia-mento foi devido à apresentação nos últi-mos dias de novas propostas e sugestões,que serão consideradas.

“A questão é muito importante. Na sex-ta-feira, dia 2, por exemplo, chegou pro-posta da Vila Residencial. Embora a maiorparte das considerações apresentadas jáconstasse do plano diretor, como o traçadodo MagLev (trem de levitação magnética)ou da ciclovia chegar à comunidade. Ou-tras, como a despoluição do Canal do Cu-nha e segurança não são questões do PlanoDiretor”, disse o professor.

Título de propriedadeTítulo de propriedadeTítulo de propriedadeTítulo de propriedadeTítulo de propriedadePablo Benetti lembrou que o processo

de regularização fundiária da Vila Resi-dencial está em curso e que há o compro-misso fixado no Plano Diretor de conexãoda comunidade com o resto do campus.Segundo o professor, os moradores da co-munidade vão passar a ser proprietários daárea cedida pela UFRJ — “cerca de 120

Consuni examinaPlano Diretor dia 29

mil m² para casas, campo de futebol, cre-che e área de lazer”– o que se traduz, naopinião dele, “num gesto de boa vontadeda Reitoria que concedeu a área em 2006”.

AmaVilaAmaVilaAmaVilaAmaVilaAmaVilaA Associação de Moradores da Vila Re-

sidencial entregou ao Comitê documentopedindo a inclusão da comunidade noPlano Diretor. Marcello Cantizano (con-selheiro da AmaVila) expôs o abandono dacomunidade pelo poder público e lem-brou que a universidade fechou os olhospara a comunidade e por isso a entidadepede que o Plano Diretor seja inclusivo.

Entre as reivindicações, a comunidadesolicita que a Reitoria interceda em seufavor junto à Prefeitura da Cidade do Riode Janeiro e aos governos estadual e federalpelos seguintes projetos: urbanização, sa-neamento básico e revitalização do siste-ma de drenagem; inclusão da Ilha doFundão nos planos de conectividade deredes de transmissão de dados; inclusão daVila como terminal ou ponto circular delinhas de transporte; e que a Vigilância daUFRJ volte a adotar a Vila como área demonitoramento e patrulhamento.

Resultado do jogoda semana

Prefeitura 6 e Cla 2

Treino da Copa FasubraFutsal:Futsal:Futsal:Futsal:Futsal: Todas às sextas-feiras, das 16h às 17h,

na quadra da Faculdade de Educação Física e Des-porto, Cidade Universitária.

II Feira de TalentosInscrições abertas pelo site

www.pr4.ufrj.br para expor e apresen-tar seu talento no artesanato, pintura,dança, gastronomia, música, teatro,moda, literatura, escultura, artes plás-ticas etc.

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Assembleia Geral

Pela defesa da nossa Carreira

Segunda-feira, 19 de outubro, às 10h, no hall da Reitoria Indicativo de paralisação no dia 21 Eleição de delegados à Plenária Nacional da Fasubra

Com a realização destaassembleia, a categoriadeflagra a mobilizaçãoem defesa da carreira,cujo ápice será o DiaNacional de Luta: 21 deoutubro, quando emtodo o país os técnicos-administrativos das Ifesestarão paralisados e/ourealizando atos eatividades que marcarãoa indignação dacategoria em ver suacarreira em risco. AFasubra exigereabertura da mesa denegociação com aComissão Nacional deSupervisão da Carreira.

Terça-feira, dia 20, às 10h: Palestra da Divisão de Legislação “Comose aposentar nos dias de hoje”.

Quarta-feira, dia 21, às 10h: Reunião dos aposentados, palestra elançamento do Comitê SINTUFRJ sobre o pré-sal. Participação docoordenador-geral da Federação Única dos Petroleios (FUP), JoãoAntônio de Moraes, e do diretor da Associação dos Engenheiros daPetrobras, Pauto Netú.

Quinta-feira, dia 22, às 10h: Palestra sobre assédio moral (Iesc,Alexandre (Dejur) e a psicóloga Alzira.

Todas as atividades serão realizadas na subsede sindical no HU,Cidade Universitária.

Programação de mobilizaçãodo SINTUFRJ:


ESPECIAL

Aposentados dão exemplo de organizaçãoO primeiro Encontro Estadual

dos Aposentados das Ifes do Rio deJaneiro, realizado nos dias 15 e 16 eorganizado pelas entidades sindi-cais que representam os técnicos-administrativos da UFRJ, UFF, Uni-rio e Rural: SINTUFRJ, Sintuff,Asunirio e Sintur, foi um sucesso.O evento reuniu 150 pessoas no au-ditório na Universidade do Rio deJaneiro. Uma delegação da Univer-sidade Federal de Viçosa participoucomo convidada, assim como vári-os técnicos-administrativos dasquatro instituições às vésperas daaposentadoria.

Reposicionamento na carreira,aposentadoria especial, experiênciada Uerj com a Universidade Abertada Terceira Idade e análise da con-juntura nacional foram temas tra-tados no Encontro. O evento tevecomo palestrantes desde o ex-reitorda UFRJ, Carlos Lessa, ao juiz da 2ªVara Federal de Niterói, Fábio Sou-za e Silva, a ex-dirigentes da Fasu-bra especialistas nos assuntos dire-tamente ligados aos técnicos-ad-ministrativos em educação.

Debate qualificadoDebate qualificadoDebate qualificadoDebate qualificadoDebate qualificadoA iniciativa inédita das entida-

des sindicais objetivou preparar acategoria, no Rio de Janeiro, para oEncontro Nacional de Aposentadosda Fasubra, que ocorrerá de 4 a 6 denovembro. No último dia, foi apro-

Encontro estadual foi um sucesso de público e de participação nos debatesvado documento conjunto conten-do as principais reivindicações epreocupações do segmento, e queserá levado ao grande debate orga-nizado pela Federação.

Porém, mais do que debater di-reitos e os rumos do país, o Encon-tro do aposentados das Ifes no Esta-do do Rio de Janeiro foi um espaçode troca de experiências de vida.Nos debates, após as palestras, amaioria dos presentes se manifes-tou, mas de uma maneira verda-deira, com depoimentos extraídosdo cotidiano. Com isso, os traba-lhadores aposentados demonstra-ram que é possível tratar de assun-tos áridos de forma qualificada,humana e estimulante. Talvez so-mente eles, com a experiência deanos no serviço público e na rela-ção com os movimentos, tenhamessa sensibilidade apurada para pro-mover essa dinâmica em dois diasde reunião. Diferente do que sem-pre ocorre nas assembleias, a pro-gramação foi cumprida dentro dohorário. Os que se atrasavam fazi-am questão de justificar o motivo.Afinal, eles (aposentados) sabemque, mesmo morando longe e comdificuldades de condução, é umaindelicadeza fazer os outros espera-rem.

Análise de conjunturaAnálise de conjunturaAnálise de conjunturaAnálise de conjunturaAnálise de conjunturaCarlos Lessa e o ex-dirigente da

Fasubra e ex-deputado federal, João

Batista Araújo (Babá), abriram oEncontro com a palestra “Os apo-sentados e a conjuntura políticano país”.

Lessa considera importanteque todos tenham claro na cabe-ça o que é serviço público. “So-mos servidores públicos do siste-ma de educação superior. O con-curso da carreira e a aposentado-ria estão associados à ideia deEstado, que nasceu com a Revo-lução Francesa, no final do sécu-lo XVIII, e que originou o concei-to de Nação e Estado. A responsa-bilidade do Estado era preservaro povo da Nação, daí o servidorpúblico”, ensinou Lessa. Segun-do o professor, a terceira idade édesvalorizada porque a sociedadecapitalista é de consumo e valo-riza somente o que é renovável.“A imagem que vendem é de queo bom é ser jovem. No passadotínhamos medo de morrer; hoje,de envelhecer. Mas não somos ob-jetos descartáveis para jogar nacesta de lixo”, afirmou.

Ele criticou a política do go-verno de juros altos e explicou quea renda do país é o salário dos tra-balhadores, incluindo o dos apo-sentados e as pensões. “Na Europa,em 1960, os salários representavam60% da renda nacional e, no Bra-sil, 51%. Hoje a participação dosalário na renda nacional brasilei-

ra é 37%. Recuamos quando deve-ríamos avançar. Lula não foi res-ponsável pelo quadro atual, masnão refletiu a respeito. Acertou nosalário mínimo, que não deixouretroceder, e criou o Bolsa Família;no entanto, forçou os juros paracima.” No mundo capitalista, acu-sou Carlos Lessa, estão convertendosaúde, educação e segurança emmercadoria. Ele é contra a cota étni-ca, mas é favorável às cotas para asfamílias de baixo rendimento.

Carlos Lessa afirma que a edu-cação superior produz cabeças parao futuro e se manifestou frontal-mente contra os que consideram“elevado o custo com a universida-de pública nos gastos da educaçãobrasileira.” São especialistas estran-geiros que, segundo o professor, de-fendem que os investimentos deve-riam ser dirigidos ao ensino de basee à melhoria da sua qualidade, eveem o ensino superior em paísesperiféricos dispensável, porque é umluxo.

“Consideram absurda a rela-ção de 11 a 15 vezes o custo comum universitário em relação a umaluno do ensino médio. “Ganha-mos muito porque querem pagarjuros da dívida pública, cujo volu-me é muito maior que os gastoscom a educação. A qualidade e otamanho do ensino superior sãodecisivos para a montagem do sis-

DIRIGENTES SINDICAIS: FRANCISCO de Assis (SINTUFRJ), Jorge Teles(Asunirio), Malvina Tottman (reitora da Unirio), Silvia Sena (Asunirio), Heloi-sa Neves (Sintuff) e Pedro Rosa (Fasubra)

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Universidade Aberta da Terceira Idade

tema educacional”, garante o ex-reitor e economista.

Babá que é professor da Uni-versidade Federal do Pará, masiniciou sua militância no movi-mento dos técnicos-administra-tivos, afirmou que a categoriaconquistou o respeito que temhoje nas instituições com as lu-tas que empreendeu na década de1980, das quais fizeram partemuitos aposentados de hoje. Elecriticou o governo por optar pelopagamento dos juros da dívidapública em detrimento do inves-timento na educação. “Temos queter bandeiras comuns para en-frentar essa situação. Os juros e aamortização da dívida estão cor-roendo o país. Segundo o ex-de-putado do PSol, de 2003 a 2008 ogoverno pagou quase R$ 1 tri-lhão de amortização das dívidasinterna e externa, mas elas cres-ceram na mesma proporção noperíodo.

De acordo com dados levanta-dos por Babá, este ano a verba desti-nada pelo MEC para as universida-des federais caiu 3% em relação a2008. Foram R$ 15,4 bilhões paraas 53 instituições. A dotação para aUFRJ foi reduzida em 17%. Cotas,segundo Babá, só existem no Bra-sil, porque aqui somente 3% dosjovens frequentam universidadepública gratuita.

A experiência exitosa da Uerjcom a Universidade Aberta da Ter-ceira Idade (UnaTI), apresentadapela professora Sandra Rabello, des-pertou nos aposentados a firme de-cisão de reivindicar a importação domodelo para suas universidades. Oassuntou motivou ampla discussãosobre direitos e o respeito da socieda-de para quem já tem mais de 60anos de idade. “Envelhecer no Brasil

é motivo de muita preocupação, oque temos que discutir é políticaspúblicas, pois o idoso é sempre oúltimo da fila. Os meios de comu-nicação passam uma imagem dedescrédito dessa população, quesoma 14,5 milhões no Brasil e carre-ga com sua aposentadoria toda eco-nomia da família”, afirmou a co-ordenadora de Projetos de Extensãoda UnaTI/Uerj.

A Universidade Aberta existe há16 anos e é voltada ao estudo dapopulação idosa. Hoje a UnaTI éreferência para a Organização Mun-dial da Saúde (OMS) e já foi copi-ada por várias instituições, inclu-sive universidades federais. Funci-ona com um quadro de profissio-nais qualificados e um conjuntode metas.

A primeira é dirigida ao ido-

so com as atividades de serviçosde saúde, socioculturais e educa-tivas, de integração e inserção so-cial. A segunda, a estudantes degraduação, profissionais e públi-co não idoso: formação, capaci-tação, atualização, especializa-ção de recursos humanos, educa-ção continuada e preparação decuidadores de idosos. A terceiraprioriza a produção de conheci-

mento e volta-se para pesquisa-dores e estudantes de cursos depós-graduação. Já o quarto eixocuida de sensibilizar a opiniãopública e dar visibilidade ao pro-grama.

A Universidade Aberta funcionano bloco F da Uerj, bairro Maraca-nã, no 10º andar, e é aberta a todosos interessados. Consulte o site:www.unati.uerj.br.


ESPECIAL

Reposicionamento e aposentadoria especialO segundo dia do Encontro foi dedicado às dis-

cussões da carreira e aposentadorias, com destaquepara o reposicionamento dos aposentados e a possí-

Vera Miranda, da Universidade Federaldo Bahia, e Vânia Gonçalves, da Universida-de de São Carlos e integrante da ComissãoNacional de Supervisão da Carreira (CNSC),ambas ex-coordenadoras da Fasubra, defen-deram pontos de vista diferentes em relaçãoao reposicionamento dos aposentados na car-reira.

A primeira acha que a luta no mo-mento deve ser pela mudança da Lei daCarreira (Lei nº 11.091); a segunda, que ossindicatos devem forçar os Conselhos Uni-versitários a aprovar o encaminhamentoda questão pela via administrativa, massem descartar a necessidade de introduzira conquista na lei.

Cinco Ifes já aprovaram o reenquadra-

vel migração para a aposentadoria especial. Foi umdebate esquentado politicamente, mas também deesclarecimento de dúvidas.

mento dos aposentados administrativamen-te, porém, com a obrigatoriedade de assina-tura, pelos beneficiados, de documento deadesão, ele é visto pelos que têm posiçãocontrária como um perigo. Elea alegam quesem a força de lei os aposentados correm orisco de ter de devolver dinheiro no futuro.Mas lutar pelo reposicionamento foi decisãodo último congresso da Fasubra.

ControvérsiasControvérsiasControvérsiasControvérsiasControvérsiasTanto Vera Miranda como Vânia Gon-

çalves são favoráveis a uma revisão geral dacarreira para uma aferição das perdas e ga-nhos de toda a categoria. “Tivemos lá atrásuma definição do enquadramento por tem-po de serviço público federal, mas hoje rei-

vindicamos que as pessoas que estavam noúltimo padrão do PUCRCE passem para oúltimo padrão do PCCTAE. Assim, trabalha-ríamos por referência de padrão salarial pro-porcional aos que estão enquadrados. E essemétodo deve ser aplicado tanto para os ativoscomo para os aposentados”, disse Vera.

“O debate que travamos, hoje, é seconstruímos as deliberações de reorgani-zação da carreira com base nos princípioshistóricos – sem nos afastar do modeloestratégico – ou com decisões que abrambrechas para o governo distorcer a carreiraidealizada pela categoria. O que não po-demos deixar de fazer é o debate com acategoria dos pós e contras e construir pa-liativos”, afirmou Vera Miranda.

Aposentadoria especial

Segundo Vânia Gonçalves, o debate atu-al inclui também a racionalização. Ela ex-plica que o reposicionamento que as univer-sidades estão implantando muda o padrãosalarial com base no momento da aposenta-doria pelo PUCRCE. A representante da cate-goria no CNSC acha que é possível fazer oreposicionamento sem mudar toda a carrei-ra, e reafirma: “Queremos mudar a lei, sim,mas a aprovação do reposicionamento den-tro dos Conselhos Universitários é uma for-ma de pressionar o governo a promover amudança da lei.”

Vânia observa que somente em março de2005, quando se deu o enquadramento, ostécnicos-administrativos sentiram a defasa-gem da Lei nº 11.091.

SINTUFRJ fará debate próprio

Na avaliação do juiz federalFábio Souza e Silva, o SupremoTribunal Federal (STF) reviu suaposição em relação ao mandadode injunção em função da lutados servidores pela conquista daaposentadoria especial. Um di-reito concedido pela Constitui-ção Federal de 1988, mas até hojenão regulamentado por lei espe-cífica.

No entanto, disse, para evitarum confronto direto com o gover-no, o STF determinou a concessãoda aposentadoria especial para oservidor público utilizando as re-gras do INSS, que são aplicadas aostrabalhadores da iniciativa priva-da. Porém, esclareceu que o man-dado de injunção só vale para apessoa que o impetrou, portanto,não pode ser uma ação coletiva dos

sindicatos, por exemplo. Por outrolado, a sistemática torna mais fá-cil um juiz de primeira instânciaconceder o benefício.

Segundo Fábio Souza e Silva,não é nada fácil para o servidorprovar efetiva e permanente ex-posição a agentes nocivos. A leiexige, por exemplo, que o empre-gador preencha formulário combase num laudo técnico (chama-

do de perfil profissiográfico pre-videnciário) para que a ação sejaajuizada e produzido o laudo pe-ricial. Como as universidadespúblicas não são obrigadas a ela-borar todos os documentos exigi-dos às empresas privadas, é maiscomplicado o servidor obter essedocumento.

Ele sugeriu que as entidades,através de mandado de segurança,

obrigassem as instituições a fazeresse controle individual dos seustrabalhadores expostos aos agen-tes nocivos. Mas que o caminhonormal é recorrer administrativa-mente para a obtenção do formu-lário preenchido. Explicou tam-bém que as regras são do INSS,mas a aposentadoria é paga peloregime próprio do funcionalismopúblico federal.

Em virtude do interesse da categoria, a diretoria do SINTUFRJ realizaráum debate próprio sobre a aposentadoria especial. A ideia é convidar omesmo juiz que participou do Encontro Estadual dos Aposentados paraesclarecer todos os pontos da questão, considerando que muitos técnicos-

administrativos da UFRJ, na ativa e aposentados, têm direito ao benefício,inclusive porque podem incorporar o tempo referente à insalubridade traba-lhado na universidade no período do RJU – com a decisão do mandado deinjunção impetrado pela Fasubra.

VERA Miranda MESA da Conjuntura: Babá, Heloisa, Silvia Helena e Carlos Lessa

JUIZ Fábio Souza e Silva, Ivanilda Silveira Silva (Sintur) e Pedro Rosa PALESTRANTE Sandra Rabello, Ivanilda e Marylena Salazar (SINTUFRJ)

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VÂNIA Gonçalves


ELEIÇÃO NA FND

Debates acalorados entre asduas chapas que disputam a dire-ção da Faculdade Nacional de Di-reito (FND) ocorreram semana pas-sada no salão nobre da unidade,com a presença significativa docorpo social que vai às urnas dias19, 20 e 21 de outubro.

A chapa 1, FND Mais, é encabe-çada por José Ribas e José Eisenberge a Chapa 2, Gestão Democráticana FND, tem Flávio Martins e AnaLúcia Sabadell à frente.

Nos dias 13, 14 e 15 de outubro,os componentes das chapas apre-sentaram seus programas, debate-ram propostas e foram sabatinadospor estudantes e servidores.

Pontos como o Reuni, ida ounão da FND para o Fundão, reali-zação de um plebiscito sobre essaquestão e ausência dos professoresem sala de aula foram alguns dostemas levantados pelos estudantesdo Centro Acadêmico Cândido deOliveira (Caco) e pelo DCE da UFRJ.Ambas as chapas se manifestaramfavoráveis ao plebiscito e à necessi-dade de buscar recursos para a recu-peração da unidade.

Mas um tema centralizou asatenções, em particular no últimodebate: a reivindicação do Cacopara que a chapa vencedora se com-prometa a proibir os técnicos-ad-ministrativos com cargos comis-sionados de serem eleitos represen-tantes nos órgãos deliberativos.

O candidato da chapa 1, JoséRibas, disse que a chapa 2, de Flá-vio Martins, assinou a carta dosestudantes, e afirmou em seguidaque não se pode admitir que postu-lantes à direção proíbam técnicos-administrativos de exercerem seudireito. Flávio Martins respondeuque preza o respeito a todos os seg-mentos: alunos, docentes ou técni-cos-administrativos. Os componen-tes da chapa sustentaram que que-rem discutir com todos os segmen-tos seus programas.

Autonomia dos movimentosAutonomia dos movimentosAutonomia dos movimentosAutonomia dos movimentosAutonomia dos movimentosO coordenador da entidade sin-

dical, Jeferson Salazar, leu para oscandidatos um texto crítico ao do-cumento que diz: “(...) Em deter-minado trecho, o documento res-vala perigosamente para a inge-rência indevida e autoritária narepresentação dos servidores técni-cos-administrativos em educaçãono parágrafo em que afirma: ‘Faz-se mister o advento de uma coorde-nação do corpo de técnico-admi-

Técnicos-administrativos reivindicamrespeito à autonomia de organizaçãoTema volta ao debate no momento em que a FND se prepara para eleger nova direção

nistrativos da FND, bem como acapacitação, ampliação e renova-ção do quadro.’ Ainda, ‘os funcio-nários que detiverem cargos comis-sionados devem ser proibidos de osacumularem com representaçõesnos órgãos deliberativos da Nacio-nal (...) Concordamos com a pro-posta de capacitação, ampliação e

proposta do alunos, a dos técnicos-administrativos também tinha deser recebida: “Mas a discussão temde ser ampla”, acrescentou.

Beatriz dos Santos, representan-te do Caco, explicou que o progra-ma levado aos candidatos foi cons-truído em reuniões abertas.

Mais de 20 trabalhadores da FNDassinaram a carta aberta à comu-nidade, em que afirmam: “Nossacategoria tem voz forte na organi-zação sindical, o SINTUFRJ, sem-pre presente nas discussões e orga-nização da categoria na unidade.Portanto, não podemos aceitar in-gerências sobre a nossa forma deorganização.”

Resgate da democraciaResgate da democraciaResgate da democraciaResgate da democraciaResgate da democraciaNesta semana, cerca de 2.700

estudantes, 46 funcionários e 46 do-centes deverão ir às urnas para esco-lha daqueles que conduzirão a FNDde 2010 a 2013. O representante téc-nico-administrativo na ComissãoEleitoral, Marcos Gouveia, avaliaque o ambiente é de tranquilidade eque alguns poucos problemas nãoafetariam o processo eleitoral.

HistóricoHistóricoHistóricoHistóricoHistóricoEsta é a primeira eleição dis-

putada na FND desde as interven-ções ocorridas em 2004 na unida-de. Medidas adotadas pela Reitoriadiante das denúncias de caos ad-ministrativo e arbitrariedades. Operíodo culminou com a convoca-ção das eleições paritárias nas quaisa comunidade compareceu emmassa e elegeu a atual diretora,Juliana Magalhães. “Pegamos afaculdade em destroços. A interven-ção da Reitoria foi importante,mas incompleta”, diz ela, referin-do-se a problemas de deficiênciaestrutural e de número de professo-res. “Mesmo assim, houve a revita-lização dos órgãos colegiados e ocompromisso democrático: há duaschapas em disputa que trazemcomponentes para continuar a de-mocratização”, lembra ela.

ServiçoServiçoServiçoServiçoServiçoEleição dias 19, 20 e 21, das

10h às 22h. A apuração começaao fim da votação. O resultadoserá divulgado, dia 23 de outu-bro. E a posse dos eleitos, dia 26.Leia mais sobre os candidatos esuas propostas nos blogs: Chapa1 – FND Mais - http://www.fndmais.blogspot.com/ eChapa 2 – Gestão Democrática naFND - http://www.flaviomartins-fnd.blogspot.com/.

renovação de quadros. Mas ressalta-mos nossa total discordância com acriação de uma coordenação do cor-po técnico-administrativo da FND.Nossa reivindicação e bandeia de lutaé a criação de um Conselho de Admi-nistração paritário e deliberativo edemocraticamente constituído,como instrumento de solução de

todas as questões administrativas enão como instrumento de tutela deum segmento (...)’.”

O coordenador pediu aos candi-datos compromisso público com orespeito à organização autônomado movimento. José Ribas assinouprontamente o compromisso. Flá-vio Martins disse que, assim como a

ELEIÇÃO livre mobiliza todos os segmentos da comunidade da Faculdade de Direito

JEFERSON Salazar lê documento crítico no debate em que o Caco desrespeitou a categoria

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DIREITOS

Pacientes atuam pela qualidade dos serviçosComissão de Direitos dos Pacientes do HUCFF põe fim às filas e às longas esperase o acolhimento dos doentes pelos profissionais fica mais humano

A assistente social Maria da Concei-ção Lopes Buarque preside um organis-mo sensível: a Comissão de Direitos dos Pa-cientes, criada em 2001. Integrada à dire-ção do Hospital Clementino Fraga Filho,a Comissão busca defender os direitos dospacientes, que se tornou um espaço efeti-vo de controle social.

A tarefa da Comissão é monitorar, atra-vés de indicadores, a qualidade dos servi-ços com a participação do paciente, favo-recendo a discussão entre os vários seg-mentos da instituição com o propósito demelhorar o atendimento.

Quem faz parteQuem faz parteQuem faz parteQuem faz parteQuem faz parteHoje a Comissão conta com um staff

permanente – composto por enfermeira,psicóloga, assistente social, sociólogo, ar-tista plástico e secretária – e também comum grupo amplo e interdisciplinar (quemuda de ano em ano), formado por váriossetores do hospital e que se reúne quinze-nalmente.

O trabalho da Comissão se apoia napolítica nacional de humanização doshospitais e tem entre seus princípios oprotagonismo e a responsabilização de

gestores e pacientes. Ao identificar umproblema, o grupo levanta se este é real,para então apresentá-lo nas reuniõesquinzenais com profissionais de áreas es-tratégicas.

O grupo atual foi empossado no dia19 de setembro e conta com a participa-ção das Divisões do HU de Assistência, En-fermagem e Médica, representantes de pa-cientes, médicos residentes, alunos, comi-tê de ética em pesquisa, e da Faculdade deMedicina.Resultados positivosResultados positivosResultados positivosResultados positivosResultados positivos

Alguns resultados relacionados por Ma-ria da Conceição foram a redução das fi-las e do tempo de espera, atendimentomais acolhedor e resolutivo, garantia dosdireitos dos usuários, valorização do tra-balho na saúde e gestão participativa nosserviços.

Integrante da Comissão, o sociólogoSebastião de Oliveira, Zizo, diz que ela éum desdobramento das reivindicaçõesque os movimentos sociais já faziam nasdécadas de 1980 e 1990, e que se refletemhoje em muitos programas do governofederal, como, por exemplo, em relaçãoà saúde da mulher, do adolescente e da

Direitos dos pacientesA cartilha distribuída pela Comissãoinforma sobre os 30 direitos que ospacientes do HU têm. Veja algunsdeles:

Obter um atendimento digno, aten-cioso e respeitoso.

Ser identificado e tratado por seunome e sobrenome e não por númerosou códigos.

Poder identificar as pessoas respon-sáveis direta ou indiretamente por suaassistência, através de crachás visí-veis e legíveis.

Receber informações claras, objeti-vas e compreensíveis.

Ter acesso às informações existen-tes em seu prontuário médico.

Receber por escrito o diagnóstico etratamento indicado com a assinaturae nome legível do profissional.

Ser acompanhado durante o períodode internação, se maior de 60 anos.

Ser acompanhado nas consultas,exames e durante a internação se forcriança ou adolescente.

Ter assegurada a continuidadeda assistência médica após a altahospitalar.

Maria da Conceição LopesBuarque conta que a experiên-cia que está completando oitoanos foi pioneira: “Não existeem outros hospitais trabalhonos moldes do que a nossa co-missão faz.”

Jornal do Jornal do Jornal do Jornal do Jornal do SINTUFRJSINTUFRJSINTUFRJSINTUFRJSINTUFRJ — — — — — Oque faz de diferente a comissãodo HUCFF?

Maria da Conceição —Maria da Conceição —Maria da Conceição —Maria da Conceição —Maria da Conceição —Existem grupos de trabalho dehumanização e conselho gestorcom a participação de usuários.Mas o espaço de trabalho que agente desenvolve é uma expe-riência pioneira. É um trabalhode participação do usuário den-tro do processo de gestão, masdiferenciado, porque não é me-ramente burocrático. Há reu-niões sistemáticas quinzenaiscom representantes de várias ins-tâncias do hospital. Nesse mo-vimento, não existe hierarquiaformal: participam chefes deserviço, assistentes, e sentamosjunto com os usuários e discuti-mos os problemas do hospital.Por exemplo: Se vamos discutirum problema da Ortopedia, ochefe do setor participa; se forsobre falta de água, convidamosa Divisão de Engenharia. Sem-pre promovemos a horizontali-

dade da discussão. A nossa me-todologia é a da discussão emroda, tratando de todo e qual-quer assunto que diga respeitoao direito do paciente, rompen-do com barreiras autoritárias.

O paciente vai constatan-do que tem papel importantea desempenhar. Não é mera-mente um receptor, um paci-ente no sentido da palavra. Éum ator na discussão sobre or-çamento, falta de condições,de precariedade de luta porseus direitos maiores. E issovai se ampliando.

JS - JS - JS - JS - JS - Que outras característi-cas diferenciam esta comissão?

MC —MC —MC —MC —MC — Temos várias ativi-dades: trabalho com os acom-panhantes; grupo que avalia aqualidade da assistência; visitaao hospital rotineiramente;uma sala de espera interativanos ambulatórios, momento emque o grupo leva informaçãosobre a cartilha de direitos dosusuários — a nossa e a do Mi-nistério da saúde. O grupo pro-voca a discussão sobre os canaisde controle social que o usuárioconhece: os externos, como osconselhos distrital e municipalde saúde, e os internos, como aouvidoria, programa de quali-

dade e a Comissão dos Direitosdos Pacientes. Depois disso, con-versamos com eles sobre quaissão os principais agravos come-tidos no local. Por exemplo: umdireito elementar, que é o de sa-ber por quem você está sendoatendido.

JS –JS –JS –JS –JS – Qual é hoje o principalproblema no HU?

Maria da Conceição —Maria da Conceição —Maria da Conceição —Maria da Conceição —Maria da Conceição —Diria que hoje nossos maioresgargalos são os exames, a conti-nuidade da assistência, pedidosde parecer... Já melhorou muito,mas é preciso um número maiorde profissionais, porque a deman-da é grande. Se algum aparelhoquebra, sufoca o atendimento.Também a dificuldade de mar-car o exame dentro do períodoconsiderado adequado. E o pare-cer também demora além da ex-pectativa dos pacientes.

JS –JS –JS –JS –JS – Há outras reivindica-ções?

MC MC MC MC MC ––––– Informatização doambulatório; segurança – no HUe na universidade; melhora dainfraestrutura: água quente, so-lução de problemas estruturais,mobiliário de algumas enferma-rias, reforma de banheiros doambulatório, banheiros para pa-cientes especiais (necessários para

pacientes colostomizados).A deficiência dos elevado-

res não é tão sentida pelos pa-cientes, que são mais afeta-dos por aspectos que podemagravar a sua saúde.

JS –JS –JS –JS –JS – Quais as reivindica-ções do grupo?

MC — MC — MC — MC — MC — A gente trabalhatambém com alunos de Servi-ço Social, somos campo de es-tágio, participamos das aulaslevando os pacientes que fa-lam como querem ser trata-dos. É um pouco do resgate daconversa, do saber ouvir, doolho no olho, que está se per-dendo com o tecnicismo.(Quase 1.400 estudantes jáparticiparam das aulas).

A gente quer focar na for-mação do médico residente,do internato. Uma reivindi-cação nossa é ter um espaçocom alunos do internato e daresidência médica, porque agente quer discutir essas ques-tões do atendimento, do res-gate do humano da relação.

Conseguimos uma coisalegal: ser módulo comumpara todos os alunos da resi-dência multiprofissional quea gente vai ter em 2010.

Sebastião de Oliveira (Zizo)

população negra. “Esse organismo vaiao encontro à tentativa de vencer lacu-nas e debilidades de assistência e partedo processo de organização da própriasociedade.”

Entrevista

Uma experiência pioneira

Maria da Conceição Lopes

Fotos: Cícero Rabello

ÚLTIMAPÁGINA

O que a mídia não informa à população

“Quando as famílias saíramda fazenda, não havia ambientede depredações, como foi apresen-tado na mídia. Representantes dasfamílias que fizeram a ocupaçãoforam impedidos de acompanhara entrada dos funcionários da fa-zenda e da PM, após a saída daárea. O que aconteceu desde a sa-ída das famílias e a entrada daimprensa na fazenda deve ser in-vestigado”, diz nota da direçãonacional do MST.

“À sociedade pedimos quenão nos julgue pela versão apre-sentada pela mídia. No Brasil, háum histórico de ruptura com averdade e com a ética pela grandemídia, para manipular os fatos,prejudicar os trabalhadores e suaslutas e defender os interesses dospoderosos”, concluiu a nota.

Chocou o país as ima-gens exibidas nos telejor-nais, nas últimas semanas,em que um trator atropelaalguns pés de laranjeira nointerior paulista. O episódiofoi tratado pela mídia bra-sileira como “grande absur-do” e a ação do Movimentodos Trabalhadores Sem Ter-ra (MST) como exemplo de“bandidagem”. Até o presi-dente Lula classificou a ati-tude dos militantes que ocu-param os cinco hectares deplantação de laranjas como“vandalismo”.

O que a imprensa direi-tista e conservadora não in-formou ao público é que aocupação foi para denunciara grilagem daquelas terraspe la empresa Cut ra l e , amaior produtora mundial desuco de laranja. De acordocom o Instituto Nacional deColonização e Reforma Agrá-ria (Incra), a área faz partedo núcleo Monção, adquiri-do por sentença pela União eposteriormente grilada. Em2006, o Incra entrou comação reivindicatória.

Os meios de comunicaçãotambém não contaram que osagricultores do MST estavamlimpando a área para fazerroças de milho e feijão parasubsistência do acampamen-to próximo. Afinal, os cincohectares integram uma imen-sa gleba de 10 mil hectarespertencentes à União.

A mídia – estarrecida –atribuiu ainda ao grupo atosde vandalismo e roubo: alémdos pés de laranja, teriamroubado peças de motores elevado 12 mil litros de óleodiesel e defensivos agrícolas.Funcionários da Cutrale acu-saram os sem-terra de inva-são de casas e roubo de mi-croondas e liquidificadores.Mas, lembram os militantesdo movimento, esqueceramde contar que os trabalhado-res saíram escoltados por sol-dados da Polícia Militar, le-vados de caminhão daCutrale e não teriam comoroubar os produtos sem se-rem vistos pela polícia.

Segundo a imprensa, odelegado que investiga a “de-predação” deve indiciar e pe-dir a prisão preventiva de 11sem-terra suspeitos de terempraticado “atos de vandalis-mo na propriedade”. Ou seja:mais uma vez valeu, no gri-to, a versão dos poderosos.

A palavra do MSTIntegrante da coordenação na-

cional do MST, João Pedro Stédile,desmentiu as acusações de vanda-lismo e cobra apuração dos fatos:“Propomos uma comissão que in-vestigue a verdade”, diz.

Eles não dão ponto sem nóEles não dão ponto sem nóEles não dão ponto sem nóEles não dão ponto sem nóEles não dão ponto sem nóA direita aproveitou o episódio

e, com a oportuna força da mídiaque somente engana os muitos in-gênuos com a sua falsa neutralida-de, para desengavetar o pedido daCPI do MST – para investigar orepasse de recursos públicos ao MSTe as “ações violentas” atribuídas aomovimento. A bancada ruralista,indócil, já conseguiu número supe-rior de assinaturas, na Câmara e noSenado, ao necessário para instala-ção da Comissão Parlamentar deInquérito.

O ministro do Desenvolvimen-to Agrário, Guilherme Cassel, ne-gou que o Incra tenha financiado o

SEM-TERRA ocupam área da União roubada pela Cutrale, mas imprensa comercial esconde esse fato da opinião pública

QUEM DESTRUIU a fazenda de laranjas grilada pela Cutrale? A sociedade quer saber a verdade e as razões das mentiras

Fotos: Cícero Rabello

“À sociedade,pedimos que não nosjulgue pela versãoapresentada pelamídia. No Brasil, há umhistórico de rupturacom a verdade e coma ética pela grandemídia, para manipularos fatos, prejudicar ostrabalhadores e suaslutas e defender osinteresses dospoderosos.”

João Pedro StédileJoão Pedro StédileJoão Pedro StédileJoão Pedro StédileJoão Pedro Stédile

MST: recursos foram destinados aempresas de assistência técnica erural dos estados, entidades quepromovem assentamentos ruraispor exigência do Banco Intera-mericano de Desenvolvimento(BID) e o restante a federações detrabalhadores na agricultura deMato Grosso, Bahia e São Paulo.“O que é indesculpável é criar umambiente falso a partir de dadoserrôneos para se criar um caldo eum ambiente favorável à CPI”,disse Cassel.

Ronaldo Caiado, líder doDEM (GO), não se sente satisfeitocom as explicações.

Mas a direção estadual do MSTinsiste: “A produtividade da áreanão deve ocultar que a Cutrale gri-lou terras públicas que estão sendoutilizadas de forma ilegal.”

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