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FOLHA DO MOTORISTA Página 1 de 30/10 a 12 de Novembro de 2012 Redação: São Paulo • Rua Dr. Bacelar, 47 - V. Clementino • CEP 04026-000 • (011) 5575-2653 • Fax: (011) 5579-4387 • e-mail [email protected] Redação: Rio de Janeiro • Rua Santana, 73 s/loja 206 • CEP 20230-260 • Tel. (021) 2252-6071 • Fax: 2242-8550 • e-mail [email protected] O Jornal do Taxista O nosso Jornal ANO XXVII N o 676 • Circulação: de 30/10 a 12 de Novembro de 2012 • Tiragem: 60 mil exemplares www.jornaldotaxista.com.br www.folhadomotorista.com.br Pág. 26 Transferência de alvará, diretor diz que só em caso de morte Em 23 de outubro, os pre- sidentes da Coopetasp, Salomão Pereira e da Fede- ração dos Taxistas Autôno- mos da Cidade de São Paulo (Fetacesp), José Fioravanti, estiveram reunidos com o de- legado Francisco Pessoa e o auditor fiscal e chefe de divi- são de tributação do órgão, Eduardo Gomes, para soluci- onar a questão do atraso das cartas de isenção. Pág. 22 Carta de IPI: Receita Federal promete liberar em 30 dias Os taxistas do Rio de Ja- neiro devem se preparar para as mudanças com o código de disciplina em 2013. Sem representação política na classe, a situação pode com- plicar. Os candidatos que saíram pela categoria, entre todos não somaram cinco mil votos. Pág. 18 Código disciplinar do taxista Organizado pela Folha do Motorista, o Feirão do Táxi será realizado em 1º de de- zembro, no Clube CMTC, localizado à Aveni- da Cruzeiro do Sul, 808 – Ponte Pequena. Taxistas preparem suas cartas de isenção, to- das as marcas estarão presentes. Pág. 25 A Folha do Motorista firma parceria com postos de gasolina e oferece aos taxistas, que se as- sociarem à Coopetap por 12 me- ses um vale de abastecimento no valor de R$ 40. Os que firmarem contrato por seis meses recebem um vale de R$ 20. Pág. 14 Grátis R$ 40 de gasolina ou álcool para taxista Feirão do Táxi OKm em 1º de dezembro O taxista Ivo Jollo decidiu fazer a transferência de seu alvará. Apesar de apresentar o relatório médico com diagnóstico de câncer avançado, a solicitação foi negada duas vezes. Em 18 de outu- bro, o taxista e sua esposa em companhia de Salomão Pereira estiveram reunidos com o diretor do DTP, Helder Pereira, na tentativa de encontrar uma solução. O diretor afirmou que são atendidos apenas os casos de mortes. Helder orientou o casal a esperar a mudança de administração Pág. 24 Foto: Mário Sergio Almeida Foto: Carla Guedes Ferreira

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FOLHA DO MOTORISTA Página 1de 30/10 a 12 de Novembro de 2012

Redação: São Paulo • Rua Dr. Bacelar, 47 - V. Clementino • CEP 04026-000 • (011) 5575-2653 • Fax: (011) 5579-4387 • e-mail [email protected]ção: Rio de Janeiro • Rua Santana, 73 s/loja 206 • CEP 20230-260 • Tel. (021) 2252-6071 • Fax: 2242-8550 • e-mail [email protected]

O Jornal

do Taxista

O nosso

Jornal

ANO XXVII • No 676 • Circulação: de 30/10 a 12 de Novembro de 2012 • Tiragem: 60 mil exemplares www.jornaldotaxista.com.br www.folhadomotorista.com.br

Pág. 26

Transferência de alvará, diretor diz que só em caso de morte

Em 23 de outubro, os pre-sidentes da Coopetasp,Salomão Pereira e da Fede-ração dos Taxistas Autôno-mos da Cidade de São Paulo(Fetacesp), José Fioravanti,estiveram reunidos com o de-legado Francisco Pessoa e oauditor fiscal e chefe de divi-são de tributação do órgão,Eduardo Gomes, para soluci-onar a questão do atraso dascartas de isenção. Pág. 22

Carta de IPI: Receita Federal

promete liberar em 30 dias

Os taxistas do Rio de Ja-neiro devem se preparar paraas mudanças com o códigode disciplina em 2013. Semrepresentação política naclasse, a situação pode com-plicar. Os candidatos quesaíram pela categoria, entretodos não somaram cincomil votos. Pág. 18

Código disciplinar

do taxista

Organizado pela Folha do Motorista, oFeirão do Táxi será realizado em 1º de de-zembro, no Clube CMTC, localizado à Aveni-da Cruzeiro do Sul, 808 – Ponte Pequena.Taxistas preparem suas cartas de isenção, to-das as marcas estarão presentes. Pág. 25

A Folha do Motorista firmaparceria com postos de gasolinae oferece aos taxistas, que se as-sociarem à Coopetap por 12 me-ses um vale de abastecimento novalor de R$ 40. Os que firmaremcontrato por seis meses recebemum vale de R$ 20. Pág. 14

Grátis R$ 40de gasolina

ou álcool para taxista

Feirão do Táxi OKm

em 1º de dezembro

O taxista Ivo Jollo decidiu fazer a transferência de seu alvará. Apesar de apresentar o relatóriomédico com diagnóstico de câncer avançado, a solicitação foi negada duas vezes. Em 18 de outu-bro, o taxista e sua esposa em companhia de Salomão Pereira estiveram reunidos com o diretor doDTP, Helder Pereira, na tentativa de encontrar uma solução. O diretor afirmou que são atendidosapenas os casos de mortes. Helder orientou o casal a esperar a mudança de administração Pág. 24

Foto: Mário Sergio Almeida

Foto: Carla Guedes Ferreira

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Concessionária investe em serviços exclusivos para a categoria

O mercado automotivobrasileiro está em plenocrescimento. No primeirosemestre, o País ocupou oquinto lugar no rankingmundial de vendas de veí-culos, ficando atrás da Chi-na, Estados Unidos, Japãoe Alemanha, segundo rela-tório divulgado pelaconsultoria Jato Dynamics.

Diante desse cenáriopositivo, montadoras inves-tem no lançamento de no-vos produtos, enquantorevendedoras apostam empromoções, ofertas e servi-ços diferenciados para con-quistar futuros clientes.

Consolidada no seg-mento automotivo, aItavox, empresa do GrupoItavema, representante damarca Volkswagen, ofere-ce atendimento personali-zados aos taxistas, garan-tindo, assim, a qualidade e

Itavox reestrutura departamento de vendas eoferece mais vantagens aos taxistas

excelência dos serviços pres-tados à categoria.

Os modelos Voyage eSpacefox, da montadoraVolkswagen, são destaquesentre os taxistas. Por isso, aestimativa de vendas da con-cessionária para os últimosmeses deste ano é ousada.“Até dezembro, prevemosaumentar as vendas dessesmodelos em pelo menos50%”, analisa Davilson P.Honrado, gerente de ven-das corporativas do Gru-po Itavox.

Por mês, a concessioná-ria comercializa, em média,dez veículos para taxistas. Atendência é aumentar o vo-lume de vendas e serviçospara os profissionais da pra-ça. “Nossa meta e dobraresse número até o final de2012, e para isso estamosinvestindo em estratégiasdirecionadas exclusivamen-

te ao segmento, nas quaisalém de contarmos com con-sultores especializados noatendimento, contratamos aconsultora exclusiva CarlaRuiz, para o atendimentopersonalizado da categoria”,ressaltou Honrado.

Serviços exclusivosEm novembro, a Itavox

implantará o Táxi Center,programa exclusivo de aten-dimento e serviços para os

taxistas. “Estamosreestruturando nosso depar-tamento de vendas e tambémestabelecemos algumas me-tas para aumentar nossa vi-sibilidade no mercado”, ex-plica Honrado.

De acordo com o gerentede vendas, a concessionáriapretende elevar a preferênciada marca VW entre ostaxistas. “Vamos oferecerpreços competitivos, des-

contos, vantagens, além deredução de prazo de entre-ga e taxas especiais de fi-nanciamento”, destacaHonrado.

Na Itavox, os taxistasreceberão suporte no pro-cesso de documentação eaprovação financeira. Tudoisso para facilitar a comprae liberação do veículo.“Também ofereceremosserviços exclusivos de pós-venda, prioridade e agilida-de no atendimento do setor,além de preços especiais depeças, serviços e acessóri-os”, revela Honrado.

Com exclusividade naItavox, a nova SpaceFox/Best Drive já está disponí-vel para ‘test-drive’. “Ostaxistas podem vir até aconcessionária, fazer o tes-te e comparar o modelo comos da concorrência”, convi-da o gerente de vendas.

SpaceFox/Best Drive está disponível para test-drive.

Foto: Divulgação

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EXPEDIENTEFOLHA DO MOTORISTA

• Editora Unida Brasileira Empresa

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• Matriz: R. Dr. Bacelar, 17 - Vila

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Diretor e Editor Responsável: Salomão

Pereira da Silva - MTB 20802

Jornalista: Carla Guedes Ferreira - MTB

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Paginador Eletrônico: Alexandre da

Conceição

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Máterias publicadas com opniões e sugestões

não expressam o ponto de vista do jornal.

Fotografia: Willian Monteiro da Silva -

Mário Sergio de Almeida

Assessoria Jurídica: Dr. Aristides

Fiamoncine Filho

Departamento de marketing: Fernando

José, Francis Mattar, Gisele Jacobina

Distribuição: Samuel Pereira da Silva, José

Antônio, Manoelito, Rafael e Mário

Jornalista colaborador: Cláudio Rangel

(RJ) - MTb 16.981

Colaboradores: Raimundo Pereira da

Silva, Karoly Ferene Halasz, Edvaldo Lima

Impressão:Taiga Gráfica Contato: (3693-

8027)-(3658-1370)

A má gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) em São Paulo refletiunas urnas a insatisfação dos paulistanos que concederam ao PT a oportu-nidade de comandar uma das maiores metrópoles do País.

Na administração de Kassab, a cidade ficou abandona durante dois anos.Apesar disso, o PSDB não acreditou na insatisfação da população e insis-tiu na aliança com o atual prefeito.

Em várias reuniões do partido, a militância e filiados pediram a reno-vação, com a apresentação de um novo candidato a prefeito e com umachapa pura de vereadores, sem a participação do PSD. Participaram dasprévias Ricardo Tripolli, Andréa Matarazzo, Bruno Covas e o deputadoFederal José Anibal.

José Serra se apresentou como candidato e contrariou a decisão da militância,filiados e demais candidatos. Apesar da rejeição, seu nome foi aprovado. Emseguida, houve a exigência da coligação com Kassab com a formação de umachapa de vereadores coligada ao partido do atual prefeito.

Por ser novo e sem candidato para formar chapa de vereadores, o parti-do de Kassab insistia com Serra e membros do diretório andar nas costasdo PSDB. Os vereadores e candidatos do PSDB, no entanto, exigiam umachapa ‘pura’, mas isso foi rejeitado pelo candidato Serra que, inclusivemandou o seguinte recado: “se a coligação não fosse proporcional nãoaceitaria ser candidato”.

Essa atitude gerou mais insatisfação com a militância e dirigentes dopartido. O deputado Federal José Aníbal alertou: “Kassab é o cupim doPSDB, aos poucos está nos destruindo”, alertou. A decisão de Serra com-plicou a situação dos vereadores. O partido tinha potencial para eleger 15vereadores, mas acabou nomeando apenas nove. Os 350 mil votos da le-genda do PSDB foram para eleger três vereadores do PSD de Kassab. Issogerou mais insatisfação no partido.

Um analista político declarou em entrevista à TV Bandeirante que aderrota do PSDB em São Paulo estava atrelada ao atual prefeito Kassab.Mesmo que o candidato fosse o Serra, e não apoiasse administração doKassab, o partido sairia favorito nas urnas, assegurou o analista. Disseainda que talvez o momento não fosse para Serra ser o candidato do PSDB.

Uma coisa é certa, os coronéis das subprefeituras e do Departamentode Transporte Públicos (DTP), setor que controla o serviço de táxi, colo-cado por Kassab, vão deixar seus cargos.

Má administração de Kassabdá vitória ao PT em São Paulo

Diário Oficial de 29 de agosto de 2012.Portaria n.º 115/2012-DTP.GAB.Aprova a utilização do veículo da marca NISSAN, Modelo VERSA 1.6 SL, para a prestação

do Serviço de Transporte Individual de Passageiros – Modalidade Táxi, Categorias COMUM,COMUM RÁDIO e ESPECIAL, na Cidade de São Paulo.

HELDER PEREIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS,no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Portaria n.º 162/10-SMT.GABe, CONSIDERANDO as informações contidas no Processo

Administrativo n.º 2012 – 0.236.489-2, CONSIDERANDO o disposto nos Decretos Munici-pais n.º 11.518/74, 16.896/80, 22.015/86, e posteriores alterações,

RESOLVE:Art. 1.º - Fica aprovado para a prestação de serviços de táxi nas categorias COMUM, CO-

MUM RÁDIO e ESPECIAL, o veículo da Marca NISSAN, Modelo VERSA 1.6 SL, sendo vedadaa utilização de teto solar.

Art. 2.º - Fica reprovada a utilização do veículo especificado no Art. 1.º para a Categoria Luxo.Art. 3.º - O veículo especificado no artigo 1.º desta Portaria deverá atender aos demais requi-

sitos previstos na legislação vigente aplicável à espécie.Art. 4.º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.Diário Oficial de 11 de agosto de 2012.

PROC: 2012-0.198.988-0 – COOP.MISTA DE TRABALHO DOS MOTORISTASAUTONOMOS DE TAXI ESPECIAL DE SÃO

PAULO – RADIO TÁXI/Pedido de homologação para o veículo Marca GM/CHEVROLET,Modelo SPIN LT e SPIN LTZ possam ser utilizados na prestação de serviço de transporte indivi-dual de passageiros modalidade taxi – na Categoria Especial, no

Município de São Paulo./I – Ante os elementos de convicção carreados ao processo, em espe-cial o parecer constante ás folhas 17 que acolho como razão de decidir, INDEFIRO por perda deobjeto o presente pedido, considerando que o veiculo GM/CHEVROLT, modelo SPIN LT e SPINLTZ, já se encontram homologados para a prestação de Serviço de Transporte Individual de Passa-geiros – Modalidade Táxi,na categoria pretendida, por força da portaria n.º 099/2012 – DTP.GAB.

Veículos homologados para o serviço de táxi da capital

Neste mês, oDETRAN/SP, passou a se-lecionar eletronicamenteos condutores que forammultados por dirigir em-briagados e enviar as noti-ficações de abertura deprocesso para suspensãodo direito de dirigir.

Na pratica, esse proce-dimento substitui a seleção manualrealizada e que continha falhas, demodo, que muitos condutores paga-vam a multa – entretanto, deixavamde ter suspenso o direito de dirigir,causando impunidade.

De um lado o DETRAN mereceelogio por esse avanço, de outrolado, o órgão de transito irá punirtodos esses condutores indistinta-mente na pena de (12) doze mesesde suspensão em obediência ao arti-go 165 do Código de Trânsito Bra-

DETRAN/SP APRIMORA PROCESSODE EMBRIAGUEZ, MAS HÁ FALHAS

sileiro – mas afrontandoa garantia constitucionalde individualização dapena – tornando nulotodo o processo.

Sim, a pena deve serestabelecida em cadacaso, analisando a situ-ação concreta de cadacondutor, deste modo,

a autoridade deveria atribuirperíodo de suspensão especifi-co na proporção dos anteceden-tes do condutor e gravidade dainfração.

Essas questões e outras ir-regularidades serão apontadaspela defesa, a garantir a Jus-teza da decisão ou, na quandomenos, assegurar a pena maisbranda possível, daí a necessi-dade de procurar um advogadode confiança.

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Dois taxistas com possibilida-de de cassação do Condutax sãointimados pelo Departamento deTransportes Públicos (DTP) a apre-sentarem defesa escrita. Para for-malizar o recurso, os condutoresdevem comparecer no período de20 dias à Rua Joaquim Carlos, 655,Pari (Bloco C / Setor de Discipli-na). O atendimento é realizado das9h às 16h.

Confira abaixo a lista publicadano Diário Oficial de São Paulo como nome dos motoristas convocadose o motivo da possível cassação do

Taxistas que podem ter Condutax cassado são convocados a apresentar defesadocumento. A edição também estádisponível na internet(www.imprensaoficial.com.br).

Diário Oficial de 24 de outubrode 2012.

INTIMAÇÃOO setor de Disciplina, do Depar-

tamento de Transportes Públicos, deacordo com a Portaria 066/2003SMT-GAB., de 17/04/2003, OrdemInterna 003/2003 DTP/GAB., res-pectivamente, notifica o (s) motoris-ta (s) a seguir relacionado (s), a

apresentarem defesa escrita , naProposta de Cassação da Inscrição

no Cadastro Municipal de Conduto-res de Táxi CONDUTAX e/ouALVARÁ, com amparo no artigo 6ºda Lei Municipal nº 10.308/87 - “APrefeitura poderá, a qualquertempo, cassar a inscrição no Ca-dastro Municipal de Condutoresde Táxi, o Alvará de Estaciona-mento e o Termo de Permissãosem qualquer direito de indeni-zação ao Permissionário”. A de-fesa deverá

ser entregue no prazo de 20(vinte) dias impreterivelmente, acontar da publicação desta, no De-

partamento de Transportes Públicos– DTP à Rua Joaquim Carlos, 655– Pari – Bloco “C”- Setor de Dis-ciplina, no horário das 09h às 16h.

Por oportuno, alertamos que onão cumprimento desta, no prazoconvencionado, implicará no pros-seguimento da proposta de cassa-ção á revelia.

NOME CADASTRO/ALVARÁP.A . n.º

José de Souza Lima 064.673-34/009.002-22 2012-0.268.376-9

Uiler Walter 169.147-32 2012-0.268.315-7

Prepare o ar condicionado do seu veículo para o verão

O verão está chegando. Na estação mais quente do ano, os motoristas que

trabalham nas ruas sofrem com o sol escaldante, principalmente durante os longos

congestionamentos, comuns em vários estados brasileiros.

Nos carros sem o sistema de ar-condicionado a única alternativa para os ocupantes

é manter as janelas abertas. E quando o veículo possui o aparelho, mas seu funciona-

mento está comprometido? Neste caso, é necessário recorrer à assistência técnica.

Mau cheiro e sensação de perda de potência podem indicar problemas no aparelho.

Algumas medidas preventivas auxiliam no bom funcionamento e prolonga-

mento da vida útil do aparelho. “Apesar da massiva popularização do ar-condi-

cionado nos carros, o brasileiro ainda não está acostumado a tratar a manuten-

ção do sistema como algo importante e que deve ser feito regularmente”, explica

Antônio César, consultor da Oficina Brasil.

De acordo com César, como o sistema de ar-condicionado está mais popular

Para manter o ar condicionado sempre em dia, é necessária uma revisão e reciclagem do gás uma vez a cada dois anos

agora, os motoristas ainda desconhecem que também é fundamental fazer a ma-

nutenção do equipamento. “Com o passar do tempo o aparelho perde gás e isso

compromete sua eficiência”, lembra.

Por ano, o sistema de ar-condicionado perde naturalmente, em média, 50 gra-

mas de gás. O aparelho de um veículo popular, por exemplo, consome 450 gra-

mas de gás, que deve tratado e se necessário reposto a fim de evitar sua perda

total que pode chegar a 150 gramas. “Com a baixa do nível e também o desgaste

do gás o equipamento perde a eficiência e seu funcionamento fica prejudicado”,

alerta César.

Portanto, o bom desempenho do ar-condicionado depende de uma revisão e

reciclagem do gás uma vez a cada dois anos. Vale ressaltar ainda que o filtro

deve ser trocado a cada seis meses. Evite também deixar o aparelho sem uso por

longos períodos.

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Com o objetivo de proporcionarcomodidade e economia para ostaxistas, a Folha do Motorista fir-ma parceria com postos de gasoli-na anunciantes, para pagamentocom vale combustível. Os ticketsnos valores de R$ 50, R$ 40, R$20 e R$ 15 serão fornecidos aotaxista, por meio de clientes anun-ciantes do jornal.

Os taxistas que também se as-sociarem a Coopetasp durante 12meses serão contemplados com umvale de abastecimento de R$ 40 ede R$ 20 aos que ficarem sócios porseis meses.

“Iniciamos essa promoção pelaCoopetasp, mas em breve o taxistaque realizar serviços de concertoem um dos anunciantes da Folha doMotorista que aderiram à promo-ção poderá receber um vale abas-tecimento. A partir da edição de 30de outubro, iniciamos esta promo-ção a quem se associarem aCoopetasp pelos planos citados re-ceberam o vale abastecimento”,explicou Salomão Pereira, presi-

Taxista ganhe abastecimento grátis associando-se a Coopetasp

dente da cooperativa.Nos postos que permutarem com

a Folha do Motorista, haverá um ex-positor, para a distribuição do jornal.Essa promoção contribuirá para au-mentar a clientela, com a participa-ção dos taxistas. Além disso, tam-bém haverá aumento da participaçãodos taxistas nos anunciantes que ade-rirem à promoção. A validade destapromoção vai depender da quantida-de de vale em poder do anunciante,que vai variar de 15 a 30.

Em breve uma página será cria-da, com o nome dos anunciantes par-ticipantes da promoção. Esse é maisum serviço criado pelo editor da Fo-lha do Motorista, Salomão Pereira,com cortesia por tempo limitado aoanunciante e a quantidade de vale deabastecimento em seu poder.

Os postos de gasolina interessa-dos em firmar a permuta devem en-trar em contato com nosso comerci-al pelo telefone 5575-2653 ( comAna), para agendar a visita de umrepresentante. “Nosso objetivo éfazer com que os taxistas priorizem

o abastecimento de seu táxi nos pos-tos que tem interesse no segmento eprestem um bom serviço”, esclare-ce Salomão Pereira.

“Iniciamos um novo conceito deserviço para o taxista. Os anuncian-tes que destinam produtos a essesprofissionais podem participar dapromoção, que fica condicionada aonúmero de postos interessados em fa-zer a permuta. Quanto mais postos par-ticiparem desta promoção, certamentemais clientes participaram”.

“Para fazer a permuta, o postointeressado deve anunciar uma pá-gina, meia ou no mínimo ¼ de pá-gina. A Coopetasp e os clientesque participarem da promoçãoencaminharão o taxis ta paraabastecer no posto participante”,or ientou Salomão Pereira ,idealizador da ideia.

“Com R$ 40 de combustível, otaxista abastece 27 litros de álcool(roda 210Km) ou 17 litros de gaso-lina (roda 170Km). Com o valor quevai faturar com o vale abastecimen-to, o taxista paga as mensalidades da

Coopetasp. Quando a promoçãochegar aos anunciantes, o taxistavai faturar no mínimo de 50% dovalor que gastou com a manuten-ção de seu veículo ou troca depneus”, destacou Salomão.

“Inicialmente a permuta é feitacom postos de combustíveis quecomercializam álcool e gasolina,em breve a promoção será amplia-da para redes de abastecimento degás natural, isso dará ainda maisvantagens aos taxistas, pois é quan-do entrarão em operação os valesde abastecimento de R$ 15”.

“Precisamos criar sempre pro-dutos novos de forma atraente parao taxista e clientes. Com essa pro-moção todos ganham. O posto quefizer a permuta aumentará o seumovimento, a Coopetasp elevará aquantidade de associados e os cli-entes da Folha do Motorista aumen-taram sua visibilidade no meiotaxista. Afinal, eles terão cerca de30 vales abastecimentos para dis-tribuir aos taxistas no decorrer dapromoção”.

Os apaixonados por carro vãodelirar com o 27º Salão do Interna-cional do Automóvel de São Pau-lo. Nesta edição, os visitantes po-derão conferir estandes das maisimportantes marcas mundiais decarros luxuosos, como AstonMartin, Lexus, Citroën DS3,Audi, BMW, Mercedes-Benz,Jaguar, Land Rover, Porsche emuitas outras.

Para apresentar os benefícios datecnologia elétrica aos visitantes, aNissan levará ao evento o Leaf,modelo elétrico e com zero emis-são de poluentes que está operan-do no sistema de táxi da cidade deSão Paulo.

Segundo os taxistas que testamos veículos elétricos, houve umaredução dos gastos com “abasteci-mento” ou recarga de quase 50%nos primeiros três meses do progra-ma, além da emissão zero depoluentes e diminuição da poluição

Salão do Automóvel aberto ao públicoTecnologia do táxi elétrico será divulgada no evento

sonora na cidade, já que o veículonão produz ruídos também. Até ofinal do ano, mais oito LEAFTáxi serão incorporados ao pro-grama-piloto, que já conta comduas unidades.

Realizado pela ReedExhibitions Alcantara Machado eAssociação Nacional dos Fabrican-tes de Veículos Automotores(Anfavea), a feira internacional ocor-re até 4 de novembro, no Pavilhãode Exposições do Anhembi (Av.Olavo Fontoura, 1.209, Santana). Osvalores dos ingressos, que estão avenda pelo hotsite(www.ingressorapido.com.br/salaodoautomovel/), variam entreR$ 40 (meia) e R$ 70 (inteira).

Para esta edição do salão, osorganizadores esperam receber apro-ximadamente 750 mil visitantes.Mais informações sobre o eventopelo site: www.salaodoautomovel.com.br.

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OFÍCIO JF.tjrs nº 08/2012SÃO PAULO, 24 DE OUTUBRO DE 2012.EXMO. SR. DR.FRANCISCO JOSÉ BRANCO PESSOADD. COORDENADOR DA EQUIPE DE ISENÇÃO DE IPI DA RE-

CEITAFEDERAL DO BRASIL – 8º REGIÃO.

Senhor Coordenador,

A Federação dos Taxistas Autônomos do Estado de São Paulo –“FETACESP”, entidade sindical de segundo grau, por seu presidenteJosé Fioravanti, representando 50 (cinqüenta) mil taxistas no estado deSão Paulo e o Presidente da Associação dos Coordenadores ePermissionários Taxistas de São Paulo – COOPETASP, SalomãoPereira da Silva, vêm à presença de Vossa Excelência agradecerpelo atendimento que tivemos na reunião do dia 23/10/2012 e pro-por algumas mudanças na Instrução Normativa que concede a isen-ção de IPI aos taxistas, principalmente as cartas que vencerem empoder dos concessionários ou montadoras de veículos, possam serrevalidada por meio de carimbo ou outros meios.

Para o taxista providenciar este documento é necessário solici-tar todos novamente ao poder público, em alguns casos lhe é nega-do o direito, por ter descaracterizado o carro usado, quando a lei diz que

Presidente da Federação dos taxistas e presidente da Coopetasp, pedem mudança a Receita Federal

precisa está em atividade.Assim, além de facilitar o bom atendimento prestado por este ór-

gão, vai diminuir o serviço pelos auditores responsável pela liberaçãodestes documentos e garantir o direito à todos com base na lei.

Uma vez que o taxista não foi beneficiado e apresente o documentovencido, não tem porque providenciar todos novamente.

Certos que seremos atendidos, aproveitamos o ensejo para elevarmosnossos protestos da mais alta estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

RUA URUPIARA, 107 – SANTANA – 02032-000 – SÃO PAULO –TELEFAX: (0**11) 2221-5433/2221-5132.

e-mail: [email protected]

José Fioravanti Presidente da Fetacesp

Salomão Pereira da SilvaPresidente da Coopetasp

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Sem representação no Rio deJaneiro, os taxistas devem se pre-parar para as mudanças que surgi-rão em 2013 na regulamentação daatividade. A Secretaria Municipalde Transportes – SMTR – anuncioua esperada reformulação do Códi-go Disciplinar para o próximo ano.O uso de GPS, aparelhos de trans-missão de pedidos de corridas e atémesmo celulares estarão em discus-são. Há quem diga que tais dispo-sitivos são proibidos.

O Código de Trânsito Brasilei-ro proíbe a utilização de celularese similares por motoristas na dire-ção de seus veículos. Taxistas jáforam multados por atender a PDAsenquanto dirigem. Um recurso cadavez mais utilizado – o telefone ce-lular – pode ser ameaçado no novocódigo.

A utilização de tecnologia, cadavez mais sofisticada, é crescente no

Prefeitura do Rio anuncia reformano Código Disciplinar do taxista

Uso de tecnologias de despacho de corridas estão na pauta

setor automotivo. O despacho decorridas via aparelho celular permi-te um ganho, tanto para o taxistaquanto para o passageiro. A expec-tativa é que a comissão a ser implanta-da considere as novidades tecnológicasjá em implantação no setor.

Outra questão é a crescente apli-cação de multas a taxistas por para-das consideradas indevidas pelosguardas municipais. Os motoristasde táxi consideram que o passageirotem o direito de ser atendido adequa-damente, quando solicita o táxi. Paraisso, é necessário parar o veículo emlocais muitas vezes considerados ir-regulares pelos agentes.

No primeiro semestre de 2012,dezenove taxistas perderam as per-missões de táxi por violarem o Có-digo Disciplinar. Esta pena é aplica-da para quem cobra no “tiro”, ouseja, cobrança indevida, sem ser ovalor marcado no taxímetro, princi-

palmente quando a reclamação dopassageiro. Carros sujos, velhos emotoristas mal vestidos também sãoalvos de punições no Código.

Segundo divulga a SMTR, o novoCódigo levará em consideração as

novas tecnologias existentes napraça, que já são utilizadas pelostaxistas. As brigas por vagas empontos serão alvo de punições,como já sinalizou o prefeito re-eleito do Rio, Eduardo Paes.

Foto: Cláudio Rangel

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Curso qualifica taxistas pela internetProposta do Sebrae é transformar permissionário em empresário

Para aperfeiçoar o serviço e o

atendimento dos passageiros, o

Serviço Brasileiro de Apoio às

Micro e Pequenas Empresas

(Sebrae) disponibiliza aos taxistas

curso de aperfeiçoamento pela

internet.

Organizado em 13 aulas, que

inclui áudio e vídeo, o curso abor-

da temas como marketing pesso-

al, gestão e controle financeiro,

além de estratégias e dicas de aten-

dimento ao cliente. “A ideia é fa-

zer do taxista um empresário. Para

isso, ele precisa entender que o táxi

é um negócio e, portanto, fatores

como concorrência e a necessida-

de de diferencial devem ser obser-

vados”, analisa Luiz Barreto, pre-

sidente nacional do Sebrae.

Há nove anos na praça, Luciana

Monteiro Silva Brás, avalia como

importante à iniciativa do Sebrae.

“Há um ganho de qualidade,

uma ampliação da visão de

como trabalhar. E essa informa-

ção passa de boca a boca aos

clientes”, explicou.

Integrante do Projeto Taxista

Empreendedor, lançado em 20 de

setembro, o curso deve benefici-

ar entre 30% e 40% da categoria

até a Copa do Mundo de 2014.

Os interessados em participar de-

vem fazer a inscrição em uma

agência do Sebrae e pegar um kit

com o material. Mais informa-

ções estão disponíveis no site:

www.taxistaempreendedor.com.br.

(Com informações da ABr)

Para ampliar os mecanismos desegurança e facilitar a fiscaliza-ção do trânsito, o DepartamentoEstadual de Trânsito de São Pau-lo (Detran.SP) substituirá as pla-cas tradicionais por refletivas,conforme prevê a resolução372 do Conselho Nacional deTrânsito (Contran).

Confeccionada com uma pelícu-la refletiva, o novo modelo facilitaa visualização durante a noite etambém em situações com poucavisibilidade, como neblina e chu-va, por exemplo.

As placas com película refletivaserão adotadas, obrigatoriamente,no caso de veículos zero quilôme-tro, quando há mudança de muni-cípio ou Estado de registro do car-ro, perda, furto, roubo e mau esta-do de conservação, situações que

Placas refletivasjá estão disponíveis

no Estado de SPexigem a confecção de uma novaplaca.

Se o veículo não se enquadrar noscasos acima relacionados, não háexigência para que o cidadão troquea sua placa. O valor doemplacamento, que é de R$ 70,99,permanece inalterado.

Algumas empresas oferecemao cidadão um modelo de placacom película refletiva diferentedo disponibi l izado peloDetran.SP, cuja aquisição é facul-tativa. Caso o cidadão seja coa-gido a comprar esse tipo de pla-ca, realizando novo pagamento,ele deve denunciar a prática àOuvidoria do Detran.SP. Bastaacessar o portal:

www.detran.sp.gov.br e clicar nolink “Atendimento” para localizar apágina da Ouvidoria.

A comissão de Táxis e Limosinesde Nova York (TLC) aprovou o mo-delo NV200, da montadora Nissan,como táxi oficial da cidade. O veí-culo começa a operar no sistema apartir de outubro de 2013.

Batizada como “Táxi do Futuro”,a van foi projetada de dentro parafora, utilizando informaçõescoletadas com motoristas de táxi,proprietários do modelo, frotistas epassageiros. É equipada com motor2.0 de quatro cilindros, desenvolvi-do para melhorar os níveis de emis-sões e de consumo dos táxis e comgarantia de 150 mil milhas.

O NV200 foi o único modeloaprovado nos testes de segurança, jáque conta com alto nível de equipa-mentos como airbags de cortina paramotorista e passageiros do banco tra-seiro e para os ocupantes da fileirado meio, controles de tração e esta-bilidade; portas de correr que evitamque pessoas, motociclistas ou outroscarros sejam atingidos quando foremabertas.

Entre as inovações da Nissan para

Táxi do futuro começa acircular em 2013

A cidade de Nova York aprovou o modelo NV200 da Nissan

os futuros táxis amarelos de NovaYork estão o amplo espaço para atéquarto passageiros e suas bagagens;portas laterais corrediças com apoiode pé e alça, facilitando assim a en-trada e saída; teto transparente; con-trole do ar-condicionado indepen-dente para os ocupantes do bancotraseiro; teto com forro de carbonopara neutralizar odores internos;estação de carregamento móvel,incluindo uma tomada de 12 Voltse duas entradas USB; piso traseiroplano para maior conforto dos pas-sageiros, entre outros.

Foto: Divulgação

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Na última terça-feira (23/10), ospresidentes da Coopetasp, SalomãoPereira e da Federação dos TaxistasAutônomos da Cidade de São Paulo(Fetacesp), José Fioravanti, estiveramreunidos com o delegado FranciscoPessoa e o auditor fiscal e chefe dedivisão de tributação do órgão, Eduar-do Gomes, para solucionar a questãodo atraso das cartas de isenção.

Salomão cobrou uma posição daReceita em relação à questão da emis-são dos documentos. “Na cidade deSão Paulo, a média de expedição erade 800 cartas por mês, este númeroreduziu pela metade. Porém, quandoesses documentos atrasam,consequentemente, trava a produçãonas montadoras, que deixam de fabri-car os veículos e fornecer para asrevendedoras. Isso causa transtornopara todo o setor automobilístico”,lembra o defensor dos taxistas.

Por outro lado, os representantes doórgão esclareceram os motivos do atra-so. “O departamento que cuida daemissão do documento está sendoreestruturado, por isso houve agrava-

Receita Federal justifica atraso das cartas de isenção para taxistas e promete normalizar

mento da situação nos últimos meses.Em São Paulo, a emissão de cartas deisenção antes era executada nas dele-gacias regionais, cada uma delas tinhaseu procedimento de análise do proces-so e o atendimento estava atrelado aoendereço de domicílio do taxista”, jus-tifica Gomes.

De acordo com o auditor, após ava-liar essa disparidade de procedimentosa superintendência da Receita decidiupadronizar o serviço. “Definimos umaordem de serviço interno que todos ostaxistas do estado de São Paulo apre-sentem os mesmos documentos e te-nham a mesma análise do processo”, es-clareceu.

Para lidar com esses processos foicriado o grupo da 8ª Região Fiscal deSão Paulo, que é formado por auditoresregionais. “Agora todos esses documen-tos estão integrados eletronicamente eas informações são transmitidas virtu-almente. Isso reduziu, significativamen-te, o tempo de espera que chegava háseis meses em algumas unidades”, ex-plica o auditor fiscal.

Segundo Gomes, esse grupo de tra-

balho foi criado visando respeitar o prin-cípio de isonomia. “Todos os taxistasterão o mesmo tratamento e a equipeestá trabalhando para cumprir o prazode 30 dias para a entrega desses docu-mentos. Temos uma meta arrojada paracolocar em ordem essa situação. Vári-os pedidos estão em análise. Claro,estamos com dificuldades para conse-guir alcançar essa meta e, hoje, aumen-tamos esse prazo para 90 dias entre pro-tocolos e a concessão do benefício, istose a documentação estiver toda em or-dem, se houver alguma intimação oualgo do gênero a emissão pode demo-rar um pouco mais”, esclarece Gomes.

“Entendo que o atraso foi para me-lhorar a situação dos taxistas, mas peçoaos senhores para agilizar esse proces-so, assim o taxista fica satisfeito com oatendimento do poder público”, reforçouSalomão e ainda sugeriu algumas alter-nativas para minimizar a burocracia.

“Peço que a obrigatoriedade da có-pia da nota fiscal da isenção anteriorseja abolida. É desnecessária a exigên-cia desse documento já que o poderpúblico, por meio das prefeituras, con-cede essa autorização, assegurando aotaxista o direito à isenção. Outra situa-ção a ser revista é a questão da valida-de da cópia dos documentos (alvará,cadastro e CNH). Na data do protoco-lo, por exemplo, estavam todos dentrodo prazo, mas a validade acaba expi-rando por causa da demora da própriaReceita. Isso tem prejudicado os pro-cesso. Solicitei a revisão desses dois ca-sos durante uma reunião com o delega-do da Receita da Rua Luiz Coelho”, ar-gumentou Salomão Pereira.

De acordo com o delegado Francis-co José Pessoa, essa questão já foi ana-lisada e resolvida. “Os documentos se-rão analisados com base na data do pro-tocolo. Se estiverem alinhados com essadata, as cartas serão expedidas sem ne-

nhuma complicação”, assegurou.Salomão também levantou a ques-

tão do vencimento da carta em poderda concessionária sem a concretizaçãoda compra. “A partir do momento queesse documento foi apresentado à Re-ceita, mas o taxista não conseguiucomprar o veículo por causa da demo-ra, deveria ser revalidado”, sugeriu.

O representante da categoria argu-mentou que muitos taxistas perdem odireito ao benefício por confiarem noprazo de entrega da concessionária. “Otaxista vende o carro usado e a solici-tação de outra certidão no Departa-mento de Transporte Público (DTP),é negada. A lei concede o direito aoscondutores que estão em atividade,mas esse direito é negado”, críticaSalomão.

O delegado da Receita solicitou aSalomão em parceria com a Federa-ção dos Taxistas do Estado de SãoPaulo, elaborar um pedido eencaminhá-lo para ser analisado pelosauditores em Brasília.

José Fioravanti elogiou o trabalhodos representantes da Receita. “Ficomuito satisfeito com a boa vontade dossenhores em resolver os atrasos des-ses documentos. Em algumas cidadesdo interior a liberação desse documen-to demora quase um ano. Acredito queagora todas as solicitações serão aten-didas. Faltava para nós essa aberturade ouvir nossas reivindicações e cor-rigir os erros”, ressaltou o presidentedo Fetacesp.

Para o delegado Pessoa, as mudan-ças contribuirão para que todos os pro-cessos sejam atendidos da mesmamaneira. “Queremos atender essa de-manda de solicitações com qualidade,mas também com tempo adequado.Para facilitar e evitar perda de tempo,o taxista agora pode conferir o statusde sua solicitação on-line”, explica.

Receita espera regularizar atrasos em 30 dias

Foto: Carla Guedes Ferreira

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Após receber o diagnostico de cân-cer, o taxista Ivo Jollo decidiu fazer atransferência de seu alvará de estacio-namento para o segundo condutor.Apesar de apresentar o relatório mé-dico, a solicitação foi negada duas ve-zes pelo Departamento de Transpor-tes Público (DTP).

Inconformado, o taxista solicitou aintervenção de Salomão Pereira, de-fensor da categoria. Para buscar umasolução, na última quinta-feira (18/10),Salomão se reuniu com o diretor doórgão, Helder Pereira.

Na ocasião, estavam presentes,também, o taxista Ivo Jollo e sua es-posa Ana Jollo. Após relatar a situa-ção do casal, Salomão solicitou a in-tervenção do diretor do órgão no caso.

“Solicito uma solução para esta si-tuação, afinal, a transferência de alvaráé assegurada pela lei 7.329, art. 19.Gostaria que o senhor desse uma aten-ção para este caso, à esposa dona Ana,gostaria de resolver a situação de seumarido em vida”, disse Salomão aodiretor do DTP.

De acordo com o artigo 19, a trans-ferência de alvará de estacionamento(pessoa física ou jurídica) é autoriza-da para os condutores que atenderemaos requisitos legais e regulamentaresdo serviço de táxi.

Durante a reunião, Salomão colo-cou em pauta alguns casos de transfe-rência de alvará ainda sem solução.“Tem processo de inventário com maisde cinco anos e sem solução da justi-ça. Em algumas situações, a família,inclusive, perdeu o documento por ca-ducidade, ou seja, o prazo de renova-ção de três anos venceu. Mesmo comalvará judicial esse direito foi nega-do”, criticou.

Helder Pereira, no entanto, afirmoudesconhecer essa informação na lei.“O detentor do alvará possui somenteuma autorização do documento, massem a permissão de transferência”. Odiretor comentou situações de outrosestados, como Belo Horizonte e Riode Janeiro, além de processos do Mi-nistério Público e também o projetode Senador Renan Calheiro deAlagoas.

O argumento não convenceuSalomão. “Coronel, cada municípiotem sua competência assegurada naConstituição Federal sobre o transpor-te. Nós não podemos ter como basesituação de outros estados ou municí-pios. Apenas a lei federal temabrangência total como, por exemplo,a legalização da profissão de taxista,regulamentada pela Lei Federal12.468, de 26 de agosto de 2011, pelaPresidente Dilma”, ressaltou.

Pedidos negadosSegundo o diretor do DTP, todos

os pedidos de transferência, sem ex-ceção, são negados pelo órgão, excetoos casos de morte. “Se houver decisãojudicial, incontestavelmente acatamose, entendemos que quaisquer respon-sabilidades de possível detecção de ne-gociata serão adotadas as providênci-as devidas. Enfim, o táxi é um serviçode interesse público para servir à co-

Transferência de alvará, diretordo DTP diz que só em caso de morte

munidade e é regido pelo Poder Públi-co, o alvará não é direito do taxista. Te-mos alguns processos no Ministério Pú-blico sobre o assunto”, lembrou.

Salomão rebateu. “Coronel Helder,a lei existe e deve ser cumprida com ri-gor e a transferência está na lei. Apósvender o táxi, o permissionário transfe-re o alvará no DTP, o documento noDetran e o restante no Ipem (taxíme-tro). A legalização desses documentospermite o condutor trabalhar”, esclare-ce e lembra: “a licença para trabalharcomo taxista foi oficializada como au-torização pela Lei Federal 12.468, por-tanto, não entendo onde o senhor querchegar com suas decisões”, criticou.

Para solucionar a situação, HelderPereira orientou o casal a esperar a tro-ca de administração ou ingressar comuma ação na justiça. “Somente assim,os senhores conseguirão transferir oalvará, com exceção nos casos de mor-te”, aconselhou o diretor.

Insatisfeita com a decisão, dona AnaJollo desabafou: “meu marido trabalhouduro por anos e agora ele precisa trans-ferir o alvará para o segundo condutore o senhor não permite, mesmo que issoconste na lei. Essa decisão nos deixamuito aborrecidos” desabafou.

Para contornar a situação, o diretordo órgão aconselhou a esposa a colocaro alvará em nome de uma dos herdei-ros. “Meu filho já tem táxi, quero ape-nas transferir o documento para o taxistaque trabalha com o carro. Não estouvendendo o alvará, mas sim o veículo.Precisamos resolver essa situação parao motorista poder trabalhar dentro dalegalidade e com os documentos em or-dem”, desabafou Ana Jollo.

No fim da reunião, Helder Pereirasolicitou a Salomão alguns pareceressobre a legalização da profissão detaxista que declararam o alvará comoautorização. Disse ainda se continuarna administração do DTP, as faixas nostáxis podem voltar. “Mesmo que eu es-teja fora, e estiver alguém aqui, vou tra-balhar para a volta das faixas nos táxis,acho muito mais bonito os táxis comesta identificação”, citou Helder.

Foi enviado por e-mail o projeto3232/2004, que atribuiu poderes aosmunicípios. Aprovado no CongressoNacional e Senado, o projeto foi poste-riormente sancionado, com alguns ve-tos, pela presidente Dilma Rousseff.

Por fim, Salomão solicitou o núme-ro dos processos impetrados no Minis-tério Público, conforme citado pelo di-retor do DTP durante o encontro. Po-rém, como não houve o fornecimentodesse levantamento, à Redação da Fo-lha do Motorista pesquisou e não en-controu nenhuma irregularidade no MPsobre transferência de alvará.

Na justiça existe processo referenteà tomada de alvará devido à penhora porfalta de pagamento do veículo. Nestecaso, o taxista comprou ou trocou o car-ro e assinou um contrato assegurando oalvará a dívida. Essa prática irregulardo poder judiciário que dá sentença porfalta de amparo na lei.

Outra situação que está sendoinvestigada pela SPTrans e pelo MP é a

questão da venda de linhas de ônibusoperadas por micro-ônibus. Segundodenúncias, essas linhas eram vendidaspor meio de anúncios via internet. Resposta ao e-mail do diretor do DTP, enviado por Salomão Pereira

Prezado Helder, não podemos levarem consideração projetos em andamen-to e situações de outros municípios, massim os projetos que já foram aprovadospelos poderes constitucionais do País.Outros projetos são complementos àsleis já existentes. O projeto do senadorRenan Calheiros, por exemplo, podedemorar dez anos para ser aprovado.

Nós só podemos levar em conside-ração quando for aprovado pelos legis-ladores e sancionado pelo atual presi-dente ou pelos próximos que vierem aocupar o posto no decorrer dos anos dahistória deste País.

Conforme lhe disse todas as licen-ças que dão direito ao taxista trabalharem cada município, foram oficializadaspela Lei federal 12.468, como autori-zação. As decisões de exigências, con-forme a lei e com base na autorizaçãoé que dá o direito ao taxista trabalhar.Basta interpretar o texto da lei correta-mente.

Na cidade de São Paulo, são come-tidas várias injustiças, no segmentotaxista, por esta administração. Essa éa grande revolta da categoria contra oatual prefeito, Gilberto Kassab.

Afinal, os taxistas da cidade trans-portam mais de 400 mil passageiros pordia, veja o estrago na política, que ad-ministração Kassab, esta fazendo. Tudoque tem relatado em várias reuniões, fazparte de uma boa administração públi-ca. O comentário no meio dos taxistasé que Kassab foi o pior prefeito para acategoria.

É difícil ouvir tantas reclamaçõessem poder ajudar devido às barreirasimpostas, pelo poder público. Esperoquem sabe em seu comando ou de ou-tros que vierem a assumir esse posto asituação seja diferente, para essesprestadores de serviço (taxistas) que sãoo cartão de visita da nossa cidade.

Sempre tive grande admiração peloprefeito, mas lamento ouvir tantas re-clamações da categoria sobre sua admi-nistração, por culpa de pessoas que ocu-pa o poder. Em meu processo de cam-panha pude visitar quase todos os pon-tos de táxis, desta capital, e só quem

convive com eles, poder ouvir tantasreclamações, da administraçãoKassab.

Tenho ciência de que algumas mu-danças na lei do serviço de táxi pre-cisam ser feitas, mas enquanto isso nãoacontece, a lei atual precisa ser cum-prida – o que foi aprovado pelos le-gisladores do município e sancionadopelo Executivo, não pode ser desres-peitada por servidores, afinal, são elesresponsáveis por todo o sistema decomando de leis do município que de-vem ser cumpridas pelos munícipes.

O povo dá o poder para essesgovernantes na esperança de dias me-lhores, com a única exigência o cum-primento das leis a aqueles que sãoindicados pelo prefeito e outros.

É assim que se administra em qual-quer município brasileiro, sempre ou-vindo o povo. Também é assim que atelevisão e a justiça eleitoral orientamo povo para escolher com dignidadeseus representantes. Em uma reuniãorealizada em 16 de outubro com todosos vereadores eleitos e não eleitos, ofuturo prefeito José Serra disse quetodos são representantes do povo eprecisa atender e respeitar o poder dovoto.

É com base na lei 7.329, artigo 19,que os juízes expedem suas sentençaspara aqueles que recorrem ao judiciá-rio que também tem o seu poder cons-tituído. Estarei sempre à vossa dispo-sição, quando necessário. Abraços.Salomão Pereira.

O diretor insiste no erro de inter-pretação da lei, prejudicando todo acategoria, chegou a afirmar por váriasvezes para Salomão que: “A expres-são fica permitida não pode ser inter-pretada como fica assegurada”. Istototal falta de conhecimento, basta con-sultar o dicionário, que as duas pala-vras têm o mesmo significado. Auto-rizo, permito, asseguro, concedo.Basta analisar o que vem na frentedestas palavras, como é o caso “Ficapermitida a transferência de alvará”

Veja o que assegura o artigo 19 daLei 7.329. Art. 19 – “Fica permitida atransferência de alvará de estaciona-mento de pessoas jurídicas ou físicaspara quem, satisfazendo as exigênciaslegais e regulamentares, possa execu-tar o serviço de transporte individualde passageiros por meio de táxi.”

Foto: Carla Guedes Ferreira

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FOLHA DO MOTORISTA Página 25de 30/10 a 12 de Novembro de 2012

Está chegando mais um Feirãodo Táxi organizado pela Folha doMotorista. O evento será realizadoem 1º de dezembro, no ClubeCMTC, localizado à Avenida Cru-zeiro do Sul, 808 – Ponte Pequena.Taxista prepare sua carta de isen-ção e comece o ano de carro novo.Todas as marcas de veículos devemcomparecer à festa.

Realizado duas vezes por ano, oFeirão do Táxi, destinado aostaxistas sempre apresenta aos visi-tantes novidades das montadoras edo setor automotivo.

Convite: Para ter acesso aoevento, o taxista deve comparecercom o seu táxi. Leve a família e osamigos. Os expositores, vendedo-res e representantes terão acessolivre. “Na edição do Feirão do Táxirealizada em 14 de abril, foram ven-didos 350 carros e o faturamento ul-trapassou a marca dos R$ 10 milhões”comemora Salomão Pereira,organizador do evento.

Segundo Salomão, o feirão deveultrapassar o número de visitantes

Feirão do Táxi Okm em 1º de dezembroMúsica, comida, diversão, sorteios de prêmios

e muitas oportunidades para toda a família

da última edição. “Durante a festaquero abraçar e agradecer a todosque confiaram no meu trabalho ederam a oportunidade de representá-los na Câmara Municipal”.

“ As montadoras e empresários dosetor sempre prestigiam o evento,com produtos e serviços à disposi-ção dos visitantes. Na edição deabril, compareceram ao feirão maisde seis mil pessoas”, ressaltouSalomão.

Para receber os taxistas e seusfamiliares com comodidade e segu-rança, os organizadores montarãouma infraestrutura, com estaciona-mento grátis, com capacidadepara mil veículos, além de áreas delazer para as crianças e alimentação,com um delicioso churrasco e o tra-dicional ‘boi no rolete’. Tudo issoserá oferecido gratuitamente aos par-ticipantes.

Para conscientizar os taxistas edemais motoristas sobre a importân-cia de evitar o consumo de álcool aovolante, nesta edição do feirão asbebidas servidas serão apenas refri-

gerantes. As bebidas alcoólicas,como cerveja, por exemplo, serãocobradas pela direção do clube.

“Os taxistas devem providenci-ar o quanto antes às cartas de isen-ção para comprar o carro zero qui-lômetro com desconto”, lembrouSalomão Pereira.

Os empresários interessados em

participar do feirão devem entrarem contato a Folha do Motoristacom antecedência por meio do te-lefone (11) 5575-2653, falar comAna Cláudia, para providencia aquantidade de estandes aos partici-pantes. “O evento é o único dirigi-do aos taxistas e que gera bons ne-gócios”, assegurou Salomão.

Foto: Mário Sergio Almeida

Os taxistas de São Paulo perderama oportunidade de eleger um vereadorpara defender os seus direitos na Câ-mara Municipal de São Paulo. A divi-são de votos com outros candidatos,sem qualquer chance de chegar ao po-der, deixou os taxistas, mais uma vez,sem representante.

Salomão Pereira, candidato peloPSDB, teve 430% a mais de votos emcomparação ao candidato do sindica-to da classe, que recebeu apenas 5.400votos. Como os taxistas não podem iraté o sindicato falar, deram a respostanas urnas. Isso demonstra a falta de

23.174 votos de confiançaliderança de seus representantes. Sesoubesse aproveitar a oportunidade po-lítica, todas as chances estavam favo-ráveis à categoria.

Mesmo sem vinculação na televisão,Salomão Pereira, mostrou sua força comos taxistas, deixando candidatos famo-sos para trás, como o doutor Farhat,Aguinaldo Timóteo, Wadih Multran, etantas outras estrelas da televisão que ti-veram espaço no horário eleitoral. Todoo trabalho do vereador Salomão estevefocado nos taxistas. Em 2011, ao assumiro cargo de vereador foi responsável peladerrubada da contribuição sindical, vin-culada à renovação do alvará, das faixase ainda conquistou vários outros benefí-cios em favor da classe.

“Há anos venho trabalhando em fa-vor da classe. Reconheço que não é fá-cil conseguir votos, mas conquistei23.174 amigos, que dedicaram a mim oseu voto de confiança. Em comparaçãoa eleição de 2008, o número de eleito-res de Salomão Pereira cresceu 45%.Faltou pouco, apenas três mil votos paraque eu conquistasse o posto de verea-dor e continuar a defender os interessesda categoria no Legislativo. Era um ab-surdo o poder público ser conivente com

a contribuição sindical vinculada à re-novação do alvará. Forçadamente, elesvinham tomando o dinheiro do taxista”,desabafa Salomão Pereira.

“Durante minhas visitas aos pontosde táxi, deparei-me com muitos proble-mas para serem resolvidos com forçapolítica. Por meio da Folha do Motoris-ta sempre pedi a categoria para não di-vidir votos, mas aproximadamente 6,5mil taxistas decidiram por outros can-didatos mesmo sabendo que a chancedesses concorrentes era zero. Essestaxistas não visaram o interesse de suacategoria. Enquanto esses candidatoscomeçavam com o seu voto, eu já tinhaquase 17 mil votos à frente”, explica.

“Para eleger um vereador na cidadede São Paulo é preciso uma correnteforte entre amigos, vizinhos, familiares,cada um se responsabilizando com nomínimo cinco votos”.

“Quero agradecer a todos que confi-aram na minha pessoa com o seu voto eo de sua família. Trabalhei duro na mi-nha campanha para ser um dos verea-dores mais bem votados da categoria. Aclasse votou, mas, infelizmente, não foio suficiente. Agradeço aos taxistas edemais voluntários que contribuíram com

esse resultado nas urnas. Fui bem vota-do, mas esperava mais da categoria”.

“O taxista desconhece o poder deseu voto, às vezes, são influenciadospor candidatos que nada fazem pelacategoria, só enganam com falsas pro-messas. Outros votam em municípiosda Grande São Paulo, mesmo com odocumento do veículo com endereçoda Capital. Agora, taxistas, é hora depensar e refletir sobre está situação,transfira seu título para sua base detrabalho”.

“Quero desejar a todos e aos seusfamiliares, 231.174 votos de felicida-de e agradecer pela confiança. Talvezesse resultado ajude mudar a decisãode muitos que votaram contra”.

“Faço um convite a todos ostaxistas para comparecerem ao Feirãodo Táxi que ocorrerá em 1º de dezem-bro, no Clube CMTC, localizado àAvenida Cruzeiro do Sul, 808. O even-to terá a participação das montadorascom ofertas exclusivas para a catego-ria. Compareça com a sua família paracomprar seu veículo zero Km e conhe-cer as novidades do mercadoautomotivo. Comece 2013 com carronovo”, convidou Salomão Pereira.

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FOLHA DO MOTORISTA Página 26 de 30/10 a 12 de Novembro de 2012

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FOLHA DO MOTORISTA Página 27de 30/10 a 12 de Novembro de 2012

Frota de táxis acessíveiscrescerá até o final do ano

Nesta entrevista exclusivapara a Folha do Motorista ,Ricardo Auriemma, presidenteda Adetax (Associação das Em-presas de Táxi de Frota do Mu-nicípio de São Paulo), adiantaque mais táxis adaptados para otransporte de cadeirantes come-çarão a circular na cidade de SãoPaulo, daqui até o final do ano.Veja:

Folha do Motorista: Qual aquantidade de novos táxis aces-síveis que começarão a circularem São Paulo (SP)?

Ricardo Auriemma: A cida-de de São Paulo terá mais 50 tá-xis adaptados para o transportede cadeirantes. Daqui até o finalda primeira quinzena de outubrodeverão entrar em circulaçãomais 15 táxis acessíveis. Em se-guida, até o final deste mesmomês de outubro, estão previstosoutros 15 carros, totalizando 30novos acessíveis. E, provavel-mente durante o mês de novem-

bro, mais 20 táxis acessíveis tam-bém já estarão disponíveis para apopulação de São Paulo.

Folha do Motorista: Atualmen-te, quantos táxis acessíveis as fro-tas já possuem?

Ricardo Auriemma: Hoje são16 táxis acessíveis que são dasempresas. Os 50 novos veículosserão somados a estes 16 que asempresas de táxi já mantêm emcirculação na capital paulista, desde2009. Com isso, a frota de táxis paracadeirantes, disponibilizada pelasempresas, atingirá 66 veículos ain-da em 2012.

Folha do Motorista: Por queo táxi acessível custa tão caro?Ou seja, para o taxista autôno-mo, é um investimento muitogrande?

Ricardo Auriemma: Sim, paraas empresas, o investimento tam-bém é alto. Isso porque cada veí-culo, para ser usado como TáxiAcessível, precisa ser equipadocom teto elevado, fixador, cinto de

três pontos e plataformaelevatória, para facilitar o acessodos cadeirantes. É o que exige alegislação municipal. Sem dúvi-da custa caro essa completa adap-tação para os carros poderemprestar serviço de transporte depassageiros com mobilidade re-duzida.

Folha do Motorista: Hoje, os 16táxis acessíveis das empresas jáatendem mensalmente quantascorridas?

Ricardo Auriemma: Em mé-dia, 1.600 corridas. A procura dospassageiros tem sido muito supe-rior à oferta. Em função do núme-ro reduzido de táxis acessíveis, aschamadas têm de ser feitas commuita antecedência. Com a entra-da de mais 50 táxis adaptados nomercado, o objetivo é minimizaras eventuais dificuldades doscadeirantes em usar o serviço,exatamente em função da atual so-brecarga de chamadas.

Folha do Motorista: Com a che-

gada destes novos 50 táxis, oatendimento será mais rápido?

Ricardo Auriemma: É issomesmo. Com mais carros, vamosampliar o atendimento a pessoascom mobilidade reduzida de for-ma jamais vista em São Paulo.Por isso entendemos que, de fato,o aumento no número de táxisacessíveis será um benefício ine-quívoco para a cidade, para suapopulação e também para os tu-ristas com mobilidade reduzida.

Folha do Motorista: Desdequando os táxis acessíveis exis-tem em São Paulo?

Ricardo Auriemma: Desde oinício de 2009. Naquela época,dos mais de 32 mil táxis que ro-davam na capital paulista, ne-nhum era adaptado especialmen-te para o transporte decadeirantes. O serviço do TáxiAcessível, inédito até então, foium investimento que as frotas fi-zeram para inaugurar esta novacategoria de táxis na cidade.

Em comparação aos veículos co-muns, como carros e motocicletas,as máquinas agrícolas causam maisacidentes com danos físicos. Aconstatação é de uma pesquisa rea-lizada pelo Centro de TecnologiaAllianz (AZT).

Segundo o estudo, os motoris-tas de tratores causam 63,1% dosacidentes com danos físicos, en-quanto os condutores de carros sãoresponsáveis por 56,2% e os moto-ciclistas, 47,8%. “O tamanho dosveículos, especialmente quandoeles têm uma ou mais carretas, bemcomo a velocidade muito baixa, a qualos motoristas de estradas não estãoacostumados a lidar, colaboram comeste resultado”, afirma ChristophLauterwasser, diretor AZT.

Um a cada cinco motoristas detratores, aproximadamente, temidade entre 15 e 24 anos. “A análi-se dos registros de acidentes reve-lou que um númerodesproporcionalmente grande de

Máquinas agrícolas provocammais acidentes do que veículos comuns

motoristas muito jovens estava aovolante”, afirma Lauterwasser.“Muitos dos acidentes que investi-gamos são provavelmente resultadoda falta de experiência por parte doscondutores”.

A desobediência das regras quan-to à preferencial (28,7%) e erros aosair de vias (40,8%) são as princi-pais causas dos acidentes com trans-portes agrícolas e acontecem, prin-cipalmente, em cruzamentos ou napassagem de uma estrada menor paraoutra expressa e vice-versa.

Na cidade de Botucatu, interiorde São Paulo, 65% dos acidentescom máquinas agrícolas acontece-ram com tratores. 81% dos opera-dores ficaram com seqüelas perma-nentes, além de permanecerem, emmédia, 19 dias no hospital. Os ope-radores revelaram que o que contri-buiu para a ocorrência do acidentefoi a falta de atenção do próprio aci-dentado (25%), falta de atenção docolega (25%), cansaço (25%), ausên-

cia de treinamento e orientação(12,5%) ou fatalidade (6,2%).*

Motociclistas em situação espe-cialmente vulnerável

As principais vítimas desses veí-culos agrícolas são passageiros decarros (63,5%), seguidas pelas demotocicletas (21,6%). Dos aciden-tados, 39,8% dos motociclistas seferem gravemente e 38,2% dos ocu-pantes de automóveis.

Como demonstrou uma simula-

Baseadas nos resultados do estudo, a Allianz e a UDV recomendam

as seguintes medidas preventivas para evitar acidentes e minimizar os

danos causados:

1 Os sistemas de sinalização de tratores, com ou sem carretas, de-

vem ser aprimorados, por exemplo, com o uso de sirenes, filme

espelhado, faróis laterais e sinalização lateral;

2 Faróis e lanternas traseiras maiores e mais estáveis;

3 Dispositivos de segurança nas laterais e para-choques das car-

retas;

4 Equipar os veículos com sistemas de assistência para a mudança

de faixa como pisca-pisca ou sinaleira de direção.

* Fonte: Serviço de Ortopedia e Traumatologia da Faculdade de

Medicina de Botucatu – UNESP

ção de acidente, um motociclis-ta colidindo com um trator auma velocidade de 70 km/h nãotem, virtualmente, chance de so-breviver. “O risco de morte emum acidente com esse tipo deveículo é quase quatro vezesmais alto para um motociclistaque para o motorista de um car-ro”, explica Siegfried Brockmann,diretor da Unfallforschung derVersicherer (UDV).

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FOLHA DO MOTORISTA Página 28 de 30/10 a 12 de Novembro de 2012

IPEM EM TIRAS

Ingredientes:

300 gramas de peixe branco em cubos1 cebola roxa picada

1 tomate grande picado1 colher de chá de salsuco de dois limões

1 maço de coentro picadoPimenta vermelha picada

Pimenta do reino

Ceviche

Modo de Preparo:

Em um recipiente coloque opeixe, a cebola roxa e o tomate.Em seguida, acrescente as pi-mentas do reino, vermelha e osuco de limão. Misture tudo. Porúltimo coloque o coentro e mis-ture. Sirva em taças acompanha-do de torradas ou batatas.

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FOLHA DO MOTORISTA Página 29de 30/10 a 12 de Novembro de 2012

Não perca serviço, se a em-presa que você atende exigir notafiscal eletrônica, procure aCoopetasp, emitimos sob sua res-ponsabilidade ou com pagamentona conta da Coopetasp. Será cobra-da uma taxa de serviço, mais 2%do ISS, Imposto Sobre Serviço.“Nós ajudamos em seufaturamento”.

“Nos procure, estamos instala-dos à Rua Napoleão de Barros, 20,Vila Mariana, próximo à Aveni-da Sena Madureira. Conformeassegura a Constituição Fede-ral, ninguém é obrigado a seassociar ou se manter associado.Atendemos sócio e não sócio.

Quem desejar ingressar para usufruirdos benefícios oferecidos, aCoopetasp está à disposição”, res-salta Salomão Pereira.

Oferecemos os seguintes servi-ços: “emissão de nota fiscal; forne-cimento de boleto; comprovante derenda; cartas de lucro cessante eisenção de IPI e ICMS; financiamen-to pelo Banco do Brasil, Caixa oubancos privados; guincho 24 horasem todo Brasil; atendimento jurídi-co; recurso de multa; serviço de des-pachante; renovação de cadastro;CNH e CFC; folhas corridas; con-vênios com clubes de campo, facul-dades e clínicas ambulatoriais parao associado e família”, orientou o

“Ao receber o aviso do Detran,apresente a defesa, mesmo que oprazo de sua carteira de habilitaçãoesteja em vigor. Esse procedimen-to imediato evita que o seu proces-so corra à revelia. Evite prolongaro problema e arcar com os prejuí-zos no futuro, como apreensões doveículo por falta de renovação daCNH, da Condutax e do alvará”.

Para associar-se pelo site

Clínica São Francisco:* Av. Carlos de Campos, 509 - Pari.* Rua Imbaúba, 78 - Pari.* Av. Guapira, 271 - Tucuruvi.

“Clínica médica ambulatorial São Francisco, tem atendimento detodas as especialidades, o valor da consulta custa apenas R$ 50, para oassociado, esposa e filhos, com direito até seis dependentes sem carên-cia de idade. Todos os exames têm 50% de desconto, que após o resul-tado será analisado, pelos próprios médicos da clínica. Para o atendi-mento será necessário um cartão magnético, que dá o direito em umdos três endereços. A validade do cartão é de um ano, o titular paga R$20 e o dependente R$ 10”, explica Salomão. Atendimento com horamarcada, retirar guia na sede da Coopetasp.

CNH e cadastro, renove 30

dias antes do vencimentowww.coopetasp.com.br preenchaseus dados, escolha a forma depagamento cartão, boleto, débitoem conta, ou transferência de suaconta para a conta da Coopetasp,basta seguir as orientações do sis-tema. Se preferir, compareça anossa sede. R. Napoleão de Bar-ros, 20 - Vila Mariana. Telefone /PABX (11) 2081-1015. E-mail:[email protected].

Atendimento médico e dentista

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presidente Salomão Pereira.As mensalidades a partir de R$

33 mais taxa bancária. Com direitoa guincho o valor é de R$ 38 mais

Coopetasp a serviço dos taxistas

Comprovante de rendimento, lucro cessante, carta de isenção, IPI e ICMS, notafiscal eletrônica, procure a Coopetasp: atendemos associado e não sócio.

taxa bancária. São oferecidos trêstipos de planos para se associar:três meses, seis meses e o de 12meses.

Taxista associe -se a Coopetasp e

ganhe um vale de abastecimentoPara auxiliar os novos associados da Coopetasp, Salomão Pereira, presidente da instituição em

conjunto com a diretoria, criou uma promoção, por tempo limitado, que beneficiará essas novas

adesões.

Os taxistas que se associarem durante 12 meses a Coopetasp receberão um vale abastecimento

no valor de R$ 40. Para o plano de seis meses o vale abastecimento é de R$ 20.

“Com o vale de R$ 40, o taxista abastece o veículo com 27 litros de álcool, quantidade sufici-

ente para um dia de trabalho. Com esse valor, o motorista paga as mensalidades. O benefício é

também estendido as adesões pelo período de seis meses”, ressaltou Salomão Pereira e ainda

lembrou: “a promoção é validade até o fim dos estoques de vale abastecimento que estão em

poder da Coopetasp”, esclareceu.

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FOLHA DO MOTORISTA Página 30 de 30/10 a 12 de Novembro de 2012

No ano passado, o Tribunal deJustiça decidiu anular a cassação deCONDUTAX e Alvará de Estacio-namento aplicada pelo DTP – De-partamento de Transporte Públicoa um taxista que, segundo o órgão,houve a comercialização do taxijuntamente com alvará e que vio-lava a Lei do serviço de taxi domunicípio. Argumento que nãoconvenceu o juiz

Veja o resumo da decisão:“Ementa: ADMINISTRATI-

VO. Cassação de Condutax e alvaráde estacionamento. Não é flagran-temente contrária à legislação mu-nicipal a venda do táxi juntamentecom o respectivo alvará de estaci-onamento. Inteligência das LM nºs7.329/69, 7.953/73 e 10.308/87, deSão Paulo. Ausência de vedação le-gal expressa de cessão onerosa dealvará que não pode ser interpretadaextensivamente em prejuízo do admi-nistrado, notadamente em matéria de

Tribunal de Justiça não é contra a venda do táxi com a transferência do alvará

direito penal administrativo. Açãojulgada procedente. Sentença confir-mada. Recurso não provido.”

O Tribunal de Justiça de São Pau-lo contrariou o entendimento da Pre-feitura do Município de São Paulo

ao anular a penalidade imposta aotaxista que vendeu o taxi juntamen-te com o alvará de estacionamento,tendo procurado o órgão, para pro-videnciar a transferência , com isso,criou um precedente que poderá ser

seguido nos próximos julgamentos.Deste modo, o interessado na

transferência do alvará deverá pro-curar um profissional de confiançapara acompanhar o pedido junto aoDepartamento de Transporte Públi-co e ao ser indeferido, a questãoserá colocada perante a Justiça,através de mandado de segurançacom pedido liminar para mandar oórgão efetuar a transferência. Esteprocesso foi atendido pelo advoga-do Dr. Rosan Coimbra.

“O problema é o custo para otaxista e a demora, para a justiçadá o despacho final. Uma vez queo juiz pediu explicação ao DTP, oporquê do deferimento leva diaspara responder, depois a análise dojuiz. Se não for um processo queder boa orientação, com amparo dalei, a situação pode demorar mais.As decisões do judiciário é combase na lei 7.329, artigo 19.”, ori-entou Salomão Pereira.

Um alerta para os motoristas,está circulando na internet um fal-so e-mail com supostas mensagensde infrações registradas no veículodo cidadão. Segundo o Departa-mento Estadual de Trânsito deSão Paulo (Detran.SP), a men-sagem induz o condutor a clicarem links, que, geralmente, con-tém vírus e podem infectar e da-nificar o computador, além decopiar dados pessoais, como en-dereço, número de documentos esenhas de acesso a sites.

O usuário percebe que a mensa-gem contém informações falsas aoprestar atenção no endereço de e-mail ([email protected]),que não pertence ao Detran.SP.Além disso, o texto fala de um sis-tema que não existe, o suposto “Sis-tema Integrado de Estradas e Ro-dagens (SIER)”.

O Detran esclarece que não en-via e-mails de cobranças de multasou pedidos de atualização de cadas-tro e senha. Toda correspondênciado Departamento de Trânsito parao cidadão, bem como as notifica-

ções de infrações que são de respon-sabilidade do órgão, são encaminha-das, via Correios, para o endereçocadastrado pelo condutor no sistemado Detran.SP. “Ao receber e-mailscom esse teor, o cidadão nunca deveabrir os links e nem fornecer dadospessoais”, adverte DanielAnnenberg, coordenador doDetran.SP.

Pela internet, a consulta de pon-tos na Carteira Nacional de Habili-tação (CNH), de dados de veículosou de multas de responsabilidade doDetran.SP (somente aquelas aplica-das pela Polícia Militar) só pode serfeita por usuários cadastrados noportal www.detran.sp.gov.br, garan-tindo assim a segurança das infor-mações pessoais do cidadão e dosveículos.

Atualmente, o Detran.SP oferece19 serviços eletrônicos. Para fazer oregistro no site, o cidadão deveclicar, na página inicial, em “Cadas-tro do Usuário”, campo localizadona lateral direita. Após preencher aficha de cadastro, o usuário deve cri-ar login e senha de uso pessoal.

Carla Guedes Ferreira

Os sorteios de vagas em Pontos Privativos de Táxis nas cate-

gorias comum e luxo da cidade de São Paulo já contemplaram

mais de mil taxistas. Com base nos resultados da Loteria Federal

(4687, 4688, 4689, 4690, 4691, 4692, 4693, 4694, 4695, 4696,

4697, 4698, 4699, 4700, 4701, 4702, 4703 e 4704), com limite

máximo de 20 concursos, os sorteios seguem de forma sequencial

e ininterrupta, até o preenchimento de todas as vagas.

Para assumir a vaga, os sorteados precisam comparecer à Rua

Joaquim Carlos, 655 (prédio D), no Pari, das 9h às 16h, no prazo

de 30 dias corridos, a partir da publicação do resultado nas edi-

ções do Diário Oficial do Município. Vale lembrar que é necessá-

rio apresentar os documentos exigidos pelo Departamento de

Transportes Público (DTP), como alvará de estacionamento,

Condutax, além de identidade, CPF e comprovante de endereço.

É possível conferir o resultado dos sorteios na página da Secre-

taria de Transportes www3.prefeitura.sp.gov.br/sorteioponto/, nas

edições dos meses de agosto, setembro e outubro do Diário Ofici-

al (www.imprensaoficial.com.br) ou na sede da Coopetasp, loca-

lizada à Rua Napoleão de Barros, 20 - Vila Mariana.

Falsas mensagens do Detran

circulam pela internetMais de mil taxistas

já foram

sorteados com

vagas em pontos

Foto: Mário Sergio Almeida

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FOLHA DO MOTORISTA Página 31de 30/10 a 12 de Novembro de 2012

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FOLHA DO MOTORISTA Página 32 de 30/10 a 12 de Novembro de 2012

Entre 29 e 31 de ou-tubro, os taxistas da ci-dade de Catanduva, in-terior de São Paulo,devem realizar a veri-ficação periódica anualde taxímetro. A aferição

Ipem-SP realiza verificaçãode taxímetros em Catanduva

é obrigatória para todas as categori-as de táxi e será feira na AvenidaTeodoro Rosa Filho, s/nº, das 9hàs 13h.

O agendamento para o procedi-mento deve ser feito pelo sitewww.ipem.sp.gov.br. É necessárioemitir a GRU (Guia de Recolhimen-to da União) para o pagamento dataxa de verificação.

Mais informações podem ser ob-tidas na regional de Araraquara, lo-calizada à rua Angelina Lacerda deCarvalho, nº 100, Centro, ou pelo te-lefone (16) 3336-2736.

No ato da verificação, o taxistaou responsável pelo veículo deveapresentar os seguintes documentos:

- alvará de estacionamento for-necido pela prefeitura;

- certificado de propriedade doveículo;

- certificado de verificação doIpem-SP, referente ao exercício de2011;

- GRU quitada.As empresas autuadas pelo Ipem-

SP têm dez dias para apresentar de-

fesa ao órgão, que define, então,as multas.

De acordo com a lei federal9.933/99, as multas podem variarentre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.

No caso dos táxis, o valor mí-nimo é de R$ 500 e o máximo, deR$ 5.000.

Esses valores valem para pri-mários e com apresentação dedefesa, podendo dobrar na rein-cidência.

DicasPara descobrir se o taxímetro foi

verificado pelo Ipem-SP, o consu-midor deve observar a existênciado lacre amarelo, que impede oacesso à regulagem do aparelho, edo selo do Inmetro com a frase“verificado até 2013”.

No site www.ipem.sp.gov.br,além de informações sobre toda alegislação metrológica e da quali-dade vigentes no país, estatísticasde fiscalização e orientações aocidadão e empresários, o interes-sado pode levantar detalhes dasações diárias do instituto.

Dois taxistas com possibilidadede cassação do Condutax são inti-mados pelo Departamento de Trans-portes Públicos (DTP) a apresenta-rem defesa escrita. Para formalizaro recurso, os condutores devem com-parecer no período de 20 dias à RuaJoaquim Carlos, 655, Pari (Bloco C/ Setor de Disciplina). O atendimen-to é realizado das 9h às 16h.

Confira abaixo a lista publicadano Diário Oficial de São Paulo como nome dos motoristas convocado eo motivo da possível cassação dodocumento. A edição também estádisponível na internet(www.imprensaoficial.com.br).

Diário Oficial de 24 de outubrode 2012.

INTIMAÇÃOO setor de Disciplina, do Depar-

tamento de Transportes Públicos, deacordo com a Portaria 066/2003SMT-GAB., de 17/04/2003, OrdemInterna 003/2003 DTP/GAB., res-pectivamente, notifica o (s) motoris-ta (s) a seguir relacionado (s), a

apresentarem defesa escrita , naProposta de Cassação da Inscrição

Taxistas que podem ter Condutax cassado

são convocados a apresentar defesano Cadastro Municipal de Condu-tores de Táxi CONDUTAX e/ouALVARÁ, com amparo no artigo6º da Lei Municipal nº 10.308/87 -“A Prefeitura poderá, a qualquertempo, cassar a inscrição no Cadas-tro Municipal de Condutores deTáxi, o Alvará de Estacionamentoe o Termo de Permissão sem qual-quer direito de indenização aoPermissionário”. A defesa deverá

ser entregue no prazo de 20(vinte) dias impreterivelmente, acontar da publicação desta, no De-partamento de Transportes Públicos– DTP à Rua Joaquim Carlos, 655– Pari – Bloco “C”- Setor de Dis-ciplina, no horário das 09h às 16h.

Por oportuno, alertamos que onão cumprimento desta, no prazoconvencionado, implicará no pros-seguimento da proposta de cassa-ção á revelia.

NOME CADASTRO/ALVARÁP.A . n.º

José de Souza Lima 064.673-34/009.002-22 2012-0.268.376-9

Uiler Walter 169.147-32 2012-0.268.315-7

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FOLHA DO MOTORISTA Página 33de 30/10 a 12 de Novembro de 2012

Exposição Esplendores do Vaticano terá 70 táxis disponíveisCerca de 200 obras de arte, além

de objetos históricos significativos da‘Santa Sé’ compõem a exposição “Es-plendores do Vaticano”. Pela primei-ra vez no Brasil, a mostra que retratao universo da arte cristã fica em car-taz até 23 de dezembro, na OCA, Par-que do Ibirapuera.

Para atender aos visitantes da ex-posição, o Departamento de Transpor-tes Públicos (DTP) credenciou 70 tá-xis, que estarão situados na área in-

terna (Avenida Pedro Álvares Cabral,s/nº, Moema), com a organização daárea de embarque e de espera sobgerenciamento e coordenação do DTPe da SPTrans.

A exposição ‘Esplendores doVaticano’ funciona diariamente nosseguintes horários: de segunda-feiraa sexta-feira das 10h às 22h; e aos sá-bados, domingos e feriados das 9h às19h. O Parque Ibirapuera fica na Av.Pedro Álvares Cabral, S/Nº, Portão 03.

Retrato do Papa João

Paulo II (1978-2005)

Foto: Marcelo Camargo

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FOLHA DO MOTORISTA Página 34 de 30/10 a 12 de Novembro de 2012

A partir de janeiro 2013, devecomeçar a ser implantado na frotarodoviária brasileira o Sistema Na-cional de Identificação Automáti-ca de Veículos (Siniav). Criado háseis anos por meio de uma resolu-ção do Conselho Nacional de Trân-sito (Contran), o dispositivo de

Identificação automática de veículos começa em janeiro

monitoramento visa facilitar o con-trole e fiscalização do tráfego no ter-ritório nacional.

Custeado pelos ministérios daCiência, Tecnologia e Inovação e dasCidades, o sistema recebeu aproxi-madamente R$ 5 milhões de inves-timentos. A previsão é de que a im-

plantação seja concluída até o finaldo mês de julho de 2014.

FuncionamentoO mecanismo funciona a partir de

sistema de radiofrequência. Cada ve-ículo terá um pequeno chip para cap-tar sinais emitidos por antenas espa-lhadas pelas cidades e rodovias. “Éuma espécie de tag eletrônico, quevai permitir o controle do tráfego emtempo real” explica HenriqueMiguel, coordenador deMicroinformática do Ministério daCiência, Tecnologia e Inovação.

No chip ficarão armazenadas in-formações como: número de série dochip, identificação da placa, catego-ria e tipo do veículo. O serviço pre-vê a confidencialidade das informa-ções relacionadas ao proprietário eo protocolo de segurança utilizado éconfiável, baseado em chaves de pro-

teção “extremamente modernas”. Vantagens

Localizar um carro furtado faci-litando a recuperação e evitando aclonagem é uma das vantagens dosistema. Além disso, será possívelfiscalizar a velocidade média dosautomóveis e a circulação em lo-cais e horários em que ela for proi-bida.

O Siniav também facilitará oserviço de cruzamento de dados re-lativos aos veículos e às obrigaçõesdo proprietário, como olicenciamento anual e o pagamen-to de impostos e de multas. Com oprojeto, espera-se aumentar a segu-rança no envio de cargas e diminuirfilas em pedágios, com a possibili-dade de abertura automática de can-celas por meio da leitura do chip.(Com informações da ABr)

Carla Guedes Ferreira

Nos próximos anos, o Brasil fi-cará sob os holofotes internacionais,com a realização de torneios espor-tivos em várias regiões do país. Es-colhida para abrigar a partida deabertura da Copa do Mundo de 2014,a cidade de São Paulo se organizapara receber bem os turistas duranteo evento.

Para incentivar a divulgação dosprincipais atrativos culturais da ca-pital paulista, a Prefeitura liberou atédezembro a entrada gratuita de pro-fissionais considerados referênciapara turistas, como taxistas,frentistas, policiais militares, agen-tes da Companhia de Engenharia deTráfego e do Metrô em 24 espaçosturísticos da cidade.

Intitulada “São Paulo: pode en-trar que a casa é sua”, a ação visatransformar esses profissionais emagentes de promoção da oferta cul-tural paulistana.

Mais de 200 mil profissionais se-rão beneficiados, inclusive seus fa-miliares que também terão acesso

Taxistas podem visitarmuseus paulistas de graça

Iniciativa da SP Turismo visa transformar

esses profissionais em agentes culturais

livre. Para aproveitar o benefício,basta apresentar um comprovantede vínculo empregatício, como cra-chá, holerite acompanhado de do-cumento com foto ou carteira detrabalho. Cada trabalhador podelevar até quatro parentes.

Entre os espaços participantesestão os museus do Futebol,Catavento Cultural e Educacio-nal, da Língua Portuguesa, daCasa Brasileira, Pinacoteca, Es-tação Pinacoteca, da Imagem edo Som e de Arte Sacra. Alémdesses, o projeto pretende estimu-lar que esse público também conhe-ça outros endereços de cultura dacapital e que já oferecem entra-da gratuita, como o Solar daMarquesa de Santos, a Casa daImagem, o Memorial da Resis-tência, o Museu Afro Brasil, oPaço das Artes, o Museu CasaGuilherme Almeida, a Casa dasRosas, a Casa do Tatuapé, aCasa do Grito, o Sítio da Ressa-ca, a Casa Modernista, a Capelado Morumbi e o Sítio Morrinhos.Da Redação

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FOLHA DO MOTORISTA Página 35de 30/10 a 12 de Novembro de 2012

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FOLHA DO MOTORISTA Página 36 de 30/10 a 12 de Novembro de 2012

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FOLHA DO MOTORISTA Página 37de 30/10 a 12 de Novembro de 2012

Há mais de 40 anos circulando em Mumbai, na Índia, o PadminiPremier, modelo clássico de veículo fabricado pela ‘PremierAutomobiles’ (1964 a 2000), deve sair das ruas da cidade. Prefe-rido pelos taxistas desde a década de 1960, o modelo será apo-sentado por determinação do governo que impede a circulação detáxis acima de 25 anos.

Internacional

Fim da linha para a frota de táxi de Mumbai

A violência continua espalhadaem todas as capitais e municípiospreocupando os motoristas da pra-ça, que estão expostos aos riscos.Desta vez, o crime ocorreu em San-tos, no litoral de São Paulo. Naquarta-feira (17/10), um taxista so-freu um grave acidente após serbaleado no peito e no maxilar du-rante uma suposta tentativa de as-salto, por passageiro bandido.

Diretor de uma cooperativa de

Mais um taxistavítima da violência

Fábio Maneira Bastos foi baleado durante

uma tentativa de assalto em Santos

taxistas, a vítima carregava R$ 2 milem dinheiro. Mesmo baleado con-seguiu dirigir cerca de um quilôme-tro, mas perdeu o controle do veícu-lo e bateu em um poste.

Encaminhado a Santa Casa deSantos, o taxista foi submetido a umacirurgia. Ele segue internado e seuestado de saúde é estável. O crimeserá investigado pela polícia,Santistas, que até o momento nãoprendeu nenhum suspeito.

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FOLHA DO MOTORISTA Página 38 de 30/10 a 12 de Novembro de 2012

Diário Oficial de 30 de agosto de 2012.Portaria n.º 117/12-DTP.GAB, de 30 de

agosto de 2012.Transfere o ponto privativo de táxi comum

(C.L.P. 09-08-011-3) e dá outras providências.O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE

TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por lei, e conso-ante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Di-visão de Planejamento Operacional, Projetos ePesquisas – DTP-1 através do Processo n.º2012-0.208.768-6.

RESOLVE:

Art. 1º - Tendo em vista a solicitação for-mulada pela Companhia de Engenharia de Trá-fego – CET, e considerando a solicitação doMinistério Público do Estado de São Paulo -MPESP, e em face de seu estudo técnico deter-mino: Transferir o ponto privativo nº 3001(C.L.P. 09-08-011-3), para estacionamento detáxi, categoria comum, (Subprefeitura da VilaPrudente/Sapopemba), em 02 (dois) segmen-tos:

Primeiro segmento: Fixar na RuaItamambuca, nº 177, lado ímpar, entre a RuaCavour e a Rua Imbituba, iniciando a 23,0 (vintee três) metros recuados da projeção do alinha-mento com a Rua Cavour, com 24,0 (vinte equatro) metros de extensão, ressalvados 4,0(quatro) metros de guias rebaixadas, totalizando20,0 (vinte) metros de extensão útil, capacida-de para 04 (quatro) vagas.

Segundo segmento: Transferir da RuaParaibuna para a Rua Itamambuca, sem núme-ro, lateral da estação Vila Prudente do Metrô,entre a Av. Prof.º Luis Ignácio de Anhaia Melloe a Rua Cavour, iniciando a 30,0 (trinta) metrosrecuados da projeção do Ponto de Concordân-cia (PC) com a Av. Prof.º Luis Ignácio de AnhaiaMello, com 25,0 (vinte e cinco) metros de ex-tensão, capacidade para 05 (cinco) vagas.

Totais do ponto: extensão de 45,0 (quaren-ta e cinco) metros, capacidade para 09 (nove)vagas, índice de rotatividade igual a 1,77 (umvírgula setenta e sete) carros por vaga, capaci-dade total para 16,0 (dezesseis) carros, confor-me projeto NUMENC nº 911-0092/12-9.

DTP transfere e estabelece pontos de táxiApós avaliação técnica, o Departamento de Transportes Públicos (DTP) decidiu transferir, estabelecer, extinguir e reduzir alguns

pontos de táxi. As portarias que autorizam essas mudanças foram publicadas nas edições de 30 de agosto e 15 e 20 de setembro doDiário Oficial da Cidade de São Paulo.

Art. 2º - A transferência do ponto da formadescrita dar-se-á após Publicação desta Portariano Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário, em especial a Portaria nº 089/2011-DTP.G.

Portaria n.º 118/12-DTP.GAB, de 30 de agos-to de 2012.

Redução do ponto de táxi livre, categoriacomum rádio (C.L.P. 12.04.506) e dá outras pro-vidências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DETRANSPORTES PÚBLICOS,

no uso das atribuições que lhe são conferidaspor lei, e consoante o disposto na Portaria n.º037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta for-mulada pela Divisão de Planejamento

Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1através do Processo n.º 2012-0.238.609-8.

RESOLVE:

Art. 1º Reduzir o espaço físico do ponto li-vre (C.L.P.12.04.506), para estacionamento detáxi, categoria comum rádio, na Rua Joinville(Subprefeitura de Vila Mariana), lado ímpar, en-tre a Rua Caravelas e a Rua Dr. Luis FalgetanoSobrinho, passando a operar com 1 (um) segmen-to, iniciando avançado a 29,0 (vinte e nove)metros de projeção do alinhamento de constru-ção do lado par da Rua Caravelas, com 15 (quin-ze) metros de extensão, capacidade para 03 (três)vagas e a ser sinalizado conforme ProjetoNUMENC nº 461.0078/11-7

Art. 2º - A operação do ponto da forma des-crita dar-se-á após Publicação desta Portaria noDiário Oficial da Cidade de São Paulo.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário, em especial a Portaria nº 127/2004– DTP.GAB.

Portaria n.º 116/12-DTP.GAB, de 30 de agos-to de 2012.

Estabelece o ponto privativo de táxi comum(C.L.P. 09-08-012) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DETRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por lei, e conso-ante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/

GAB e à vista da proposta formulada pela Divi-são de Planejamento Operacional, Projetos ePesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2012-0.243.995-7.

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer o ponto privativo nº 3030(C.L.P. 09-08-012), para estacionamento de táxi,categoria comum, (Subprefeitura da Vila Pruden-te/Sapopemba), na Rua Paraibuna, oposto ao nº585, lado par, entre a Rua Ituverava e a RuaIbitirama, iniciando a 3,0 (três) metros avança-dos da projeção oposta ao SPU 45/3408, com25,00 (vinte e cinco) metros de extensão, capa-cidade para 05 (cinco) vagas, índice derotatividade igual a 1,88 (um vírgula oitenta eoito) carros por vaga, capacidade total para 09(nove) carros, conforme projeto NUMENC nº911-0100/12-1.

Art. 2º - O estabelecimento do ponto da for-ma descrita dar-se-á após Publicação desta Por-taria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo ea implantação da respectiva sinalização vertical.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

Diário Oficial de 15 de setembro de 2012.Portaria n.º 121/12-DTP.GAB, de 12 de se-

tembro de 2012.Remanejar o ponto livre de táxi especial

(C.L.P. 18-04.054) e dá outras providências.O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE

TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por lei, e conso-ante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divi-são de Planejamento Operacional, Projetos ePesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2012-0.261.497-0.

RESOLVE:

Art. 1º Remanejar o ponto livre (C.L.P. 18-04.054), para estacionamento de táxi, categoriaespecial, (Subprefeitura de Pinheiros), na PraçaNicolau Scarpa, entre a Rua Estados Unidos e aRua Canadá, iniciando contíguo a Faixa de Tra-vessia para Pedestres e a 05,00 (cinco) metros daconfluência com a Rua Canadá, com 20,00 (vin-te) metros de extensão, capacidade para 04 (qua-tro) vagas, e a ser sinalizado conforme projetoNUMENC

nº 801-0420/12-3.Art. 2º - O estabelecimento do ponto da for-

ma descrita dar-se-á após Publicação desta Por-taria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo ea implantação da respectiva sinalização vertical.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário, em especial a Portaria nº 293/98-DTP.G.

Portaria n.º 122/12-DTP.GAB, de 12 de se-tembro de 2012.

Estabelecer o ponto privativo nº 3031 (CLP20.12.017), para estacionamento de táxi, catego-ria comum e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DETRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por lei, e conso-ante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divi-são de Planejamento Operacional, Projetos ePesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2012-0.179.388-9.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer o ponto privativo nº 3031(C.L.P. 20.12.017), para estacionamento de táxi,categoria comum, na Rua Rinaldo Rivetti(Subprefeitura da Lapa), lado par, altura do

nº 1700, entre a Avenida das Nações Uni-das (Marginal Pinheiros) e a Avenida QueirósFilho, iniciando avançado 7,0 (sete) metros doSPU ilegível em frente ao nº 1700, com 15,0(quinze) metros de extensão, capacidade para03 (três) vagas, índice de rotatividade igual a 3(três) carros por vaga e, a ser sinalizado con-forme Projeto NUMENC nº 911-0095/12-8.

Art. 2º - A operação do ponto da forma des-crita dar-se-á após Publicação desta Portaria noDiário Oficial da Cidade de São Paulo e a im-plantação da respectiva sinalização horizontale vertical,

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação.

Diário Oficial de 20 de setembro de 2012.Portaria n.º 126/12-DTP.GAB, de 18 de se-

tembro de 2012.Extingue o ponto privativo de táxi nº 2987,

categoria comum (C.L.P. 12.06.038) e dá ou-tras providências. O DIRETOR DO DEPAR-TAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS,no uso das atribuições que lhe são conferidaspor lei, e consoante o disposto na Portaria n.º037/1990 – SMT/GAB e à vista da propostaformulada pela Divisão de PlanejamentoOperacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 atra-vés do Processo n.º 2012-0.232.185-9.

RESOLVE:

Art. 1º Extinguir o ponto privativo de táxinº 2987 (C.L.P.12.06.038), para estacionamentode táxi, categoria comum, na baia existente naRua José Ferreira Pinto, (Subprefeitura de VilaMariana), lado par, entre a Rua Dr. MarioCardin (oposto) e a Rua Drª Neyde ApparecidaSollitto, frente a Sofitel (atual Mercure GrandHotel, nº 1355), com 15 (quinze) metros e ca-pacidade para 03 (três) vagas;

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário, em especial a Portaria nº 284/2009 – DTP.GAB.

Portaria n.º 127/12- DTP.GAB, de 18 desetembro de

2012.Estabelece o ponto livre, categoria comum

rádio (C.L.P.12.06.502) e dá outras providên-cias. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DETRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por lei, e conso-ante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Di-visão de Planejamento

Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2012-0.232.185-9.

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer o ponto livre (C.L.P.12.06.502), para estacionamento de táxi, cate-goria comum rádio, na baia existente na RuaJosé Ferreira Pinto, (Subprefeitura de VilaMariana), lado par, entre a Rua Dr. MarioCardin (oposto) e a Rua Drª Neyde ApparecidaSollitto, frente a Sofitel (atual Mercure GrandHotel, nº 1355), com 15 (quinze) metros deextensão, capacidade para 03 (três) vagas e aser sinalizado conforme Projeto NUMENC nº911.0110/12-7.

Art. 2º - A operação do ponto da forma des-crita dar-se-á após a publicação desta Portariano Diário Oficial da Cidade de São Paulo e aimplantação da respectiva sinalização horizon-tal e vertical.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação.

Portaria n.º 128/12-DTP.GAB, de 18 de se-tembro de 2012.

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FOLHA DO MOTORISTA Página 39de 30/10 a 12 de Novembro de 2012

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Ampliar o ponto privativo de táxi nº 2797,categoria comum (C.L.P. 17.14.109) e dá ou-tras providências. O DIRETOR DO DEPAR-TAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS,no uso das atribuições que lhe são conferidaspor lei, e consoante o disposto na Portaria n.º037/1990 – SMT/GAB e à vista da propostaformulada pela Divisão de Planejamento

Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2012-0.094.718-1.

RESOLVE:

Art. 1º Ampliar o espaço físico do ponto detáxi nº 2797 (C.L.P. 17.14.109), para estacio-namento de táxi, categoria comum, na RuaLeme do Prado (Subprefeitura de Santo Amaro),lado par, entre a Rua Santo Aristides e a Av.Washington Luis, passando a iniciar recuadoem 65,0 (sessenta e cinco) metros da projeçãooposta do poste SPU 15/3328, com 30 (trinta)metros de extensão, capacidade para 06 (seis)vagas, índice de rotatividade igual a 03 (três)carros por vaga e a ser sinalizado conforme Pro-jeto NUMENC nº 911.0101/12-8.

Art. 2º - A operação do ponto da forma des-crita dar-se-á após Publicação desta Portaria noDiário Oficial da Cidade de São Paulo.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário, em especial a Portaria nº 184/2006 – DTP.GAB.

Portaria n.º 129/12-DTP.GAB, de 18 de se-tembro de 2012.

Remaneja, amplia o espaço físico e dimi-nui o índice de rotatividade do ponto privativon.° 947 (C.L.P 16.16.001), para estacionamen-to de táxi e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DETRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por lei, e conso-ante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Di-visão de Planejamento Operacional, Projetos ePesquisas – DTP-1 através do Processo n.º2012-0.262.422-3.

RESOLVE:

Tendo em vista a solicitação da Companhiade Engenharia de Tráfego – CET e face ao seuestudo técnico, determino:

Art. 1º - Remanejar, ampliar o espaço físi-co e diminuir o índice de rotatividade do pontoprivativo de táxi n.° 947 (C.L.P 16.16.001), paraestacionamento de táxi, categoria comum, noCentro Empresarial de São Paulo (Subprefeiturado M’Boi Mirim) da seguinte forma:

1º Segmento: permanece na Avenida MariaCoelho Aguiar, lado ímpar, em baia própria, en-tre os acessos ao Centro Empresarial, que ini-cia de frente ao SPU s/nº com 40,0 (quarenta)metros de extensão e capacidade para 08 (oito)vagas;

2º Segmento: remanejar (desativar) 15

(quinze) metros, 03 (três) vagas existentes na RuaHumberto Miranda, lado ímpar, entre a AvenidaMaria Coelho Aguiar e a Rua João Gaspar para alateral da Avenida Guido Caloi no acesso ao Cen-tro Empresarial de São Paulo;

3º Segmento: ampliar o espaço físico do tre-cho compreendido na lateral da Avenida GuidoCaloi, no acesso ao Centro Empresarial de SãoPaulo, passando a iniciar a 02 (dois) metros doPC (Ponto de Concordância) desse acesso e pas-sando a contar com 70 (setenta) metros de exten-são e capacidade para 14 (quatorze) vagas; Ex-tensão Total do Ponto: 110 (cento e dez) metros;Capacidade do Ponto: 22 (vinte e duas) vagas;Total de veículos: 59 (cinquenta e nove) veícu-los; Índice de Rotatividade do Ponto: passando acontar 2,68 (dois vírgula sessenta e oito) carrospor vaga; Número do Projeto a ser executado pelaCET – Projeto NUMENC nº 621.0071/12-0

Art. 2º - A operação do ponto da forma des-crita dar-se-á após a publicação desta Portaria noDiário Oficial da Cidade de São Paulo e a im-plantação da respectiva sinalização horizontal evertical.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário, e em especial a Portaria n.° 316/06- DTP/GAB.

Portaria n.º 130/12-DTP.GAB, de 18 de se-tembro de 2012.

Remaneja o ponto livre de táxi comum rá-dio, (C.L.P. 17-10.514) e dá outras providênci-as.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DETRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por lei, e conso-ante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divi-são de Planejamento Operacional, Projetos ePesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2012-0.201.014-4.

RESOLVE:

Art. 1º Remanejar o ponto livre (C.L.P. 17-10.514), para estacionamento de táxi, categoriacomum rádio, (Subprefeitura do Butantã), na pró-pria Rua Pedro Avancine, entre a Avenida Maga-lhães de Castro (via Marginal Pinheiros, sentidocentro bairro) e a Rua Dr. Alberto de Lyra (naprojeção oposta), iniciando avançado a 13,00 (tre-ze) metros da divisa dos imóveis nº 73 e nº 273,com 15,00 (quinze) metros de extensão, capaci-dade para 03 (três) vagas, e a ser sinalizado con-forme projeto NUMENC nº 911-0090/12-6.

Art. 2º - O estabelecimento do ponto da for-ma descrita dar-se-á após Publicação desta Por-taria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo ea implantação da respectiva sinalização vertical.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigorna data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário, em especial a Portarianº 212/2000-DTP.G.

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