Outubro/2007 Regulação, Controle e Avaliação da Assistência à Saúde Secretaria da Saúde do...
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Outubro/2007Outubro/2007
Regulação, Controle e Avaliação da Assistência à Saúde
Regulação, Controle e Avaliação da Assistência à Saúde
Secretaria da Saúde do Estado da BahiaSuperintendência de Gestão e Regulação da Atenção à SaúdeDiretoria de Regulação da Assistência à Saúde
Secretaria da Saúde do Estado da BahiaSuperintendência de Gestão e Regulação da Atenção à SaúdeDiretoria de Regulação da Assistência à Saúde
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A Regulação sobre os sistemas de saúde, seguindo definição do DENASUS/MS, envolve:
"Ações que visam a vigilância do cumprimento das regulamentações que incorporam os objetivos da política de saúde através das áreas de fiscalização, controle, monitoramento, avaliação e auditoria”.
Regulação do Acesso à Assistência é a parte operacional do processo, diretamente ligada à assistência. Está voltada para a disponibilização do recurso mais apropriado às necessidades do usuário, sem perder de vista a priorização dos casos.
Conceito de Regulação
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Instrumentos de Regulação Controle e Avaliação
Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Cartão Nacional de Saúde
Contratualização de serviços de saúde
Sistemas de Informação
Portarias Técnicas
Sistemas Informatizados de Regulação
Protocolos Clínicos e de Regulação
Relatórios
Mecanismos de acompanhamento da PPI
Indicadores e parâmetros assistenciais de cobertura e produtividade
Central de Agendamento e/ou Marcação e Central de Regulação.
Conformação das Redes Assistenciais;
Linhas de cuidado
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Central de Regulação
"A Central de Regulação é o local que recebe as solicitações de atendimento, avalia, processa e agenda, garantindo o atendimento integral de forma ágil e qualificada aos usuários do Sistema de Saúde, a partir do conhecimento da capacidade de produção instalada nas unidades prestadoras de serviços". (DENASUS/MS)
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Protocolo AssistencialO Protocolo Assistencial é dividido em: Protocolos Clínicos e
Protocolos de Regulação do Acesso.
Os Protocolos Clínicos são "recomendações sistematicamente desenvolvidas com o objetivo de orientação de médicos e pacientes acerca de cuidados de saúde apropriados em circunstâncias clínicas e específicas". (DENASUS, MS)
Os Protocolos de Regulação do Acesso "são diretrizes para solicitar e usar, adequada e racionalmente, as tecnologias de apoio diagnóstico e terapias especializadas, incluindo medicamentos de alto custo, sendo um instrumento de ordenação dos fluxos de encaminhamentos entre os níveis de complexidade assistencial".
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REGULAÇÃO
Ferramenta de Gestão
Observatório do Sistema de Saúde
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Conceito do ControleA Função do Controle define-se como o conjunto de medidas exercidas pelo gestor estadual visando à implementação e operacionalização de normas, e o monitoramento dos sistemas municipais, ações e serviços de saúde para garantir o fiel cumprimento das normas e das pactuações pré-estabelecidas.
CONTROLE ASSISTENCIAL: é a vigilância contínua e periódica da implementação de uma atividade e seus componentes, a fim de assegurar que a entrada, o processo de trabalho, a produção prevista e outras ações necessárias funcionem como o previsto.
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CONTROLE E AVALIAÇÃO
OBJETIVOS Implementar a cultura avaliativa nos sistemas e serviços de saúde como instrumento de apoio à Gestão do SUS;
Produzir conhecimento qualitativo da rede de serviços de saúde que incorpore as lógicas do usuário;
Possibilitar sistemas de monitoramento de indicadores de produção SIA/SIH para avaliação de serviços de saúde;
Permitir aos gestores a intervenção imediata nas oportunidades de melhoria;
Incorporar o conceito de padrão de qualidade aos serviços de saúde.
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CADASTROCADASTRO
Observar o cumprimento da Portaria nº 1.766 de 06 de Outubro de 2003 do Secretário da Saúde do Estado da
Bahia, no seu Artigos:
1º - Define que todas as Secretarias Municipais de Saúde do Estado da Bahia, são responsáveis pela alimentação do Banco de Dados CNES, mantendo os cadastros dos estabelecimentos assistenciais de saúde permanentemente atualizados.
2º - Aos Municípios habilitados na Gestão Plena da Atenção Básica, competirá processar as alterações dos estabelecimento de Saúde e envia-las ao gestor estadual para atualização de base de dados do CNES.
INSTRUMENTOS DE CONTROLE E AVALIAÇÃOINSTRUMENTOS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO
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Cadastro de base nacional, instrumento
importantíssimo de planejamento, avaliação e controle do SUS, previsto para atualização continuada, cuja manutenção está sob a responsabilidade dos gestores estaduais e municipais de Saúde.
DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOSDADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS
O QUE É O CNESO QUE É O CNESO QUE É O CNESO QUE É O CNES
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DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOSDADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS
CNES
Conhecer e reorganizar arede assistencial.
Interface com os demais Sistemas.
Garantir o pagamento aos Prestadores do SUS.
Base de dados fidedigna, avaliada e atualizada sistematicamente
pelos gestores.
O QUE SE BUSCA COM O CNESO QUE SE BUSCA COM O CNESO QUE SE BUSCA COM O CNESO QUE SE BUSCA COM O CNES
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De acordo com informação do Controle e dados da PPI, é que os gestores Municipais e Estaduais realizam contratações. Estas devem estar de acordo com a necessidade assistencial de sua população.
O gestor precisará entender qual a rede instalada, a capacidade e a demanda da população por produtos de saúde, assim o gestor deverá definir:
Qual(is) produto(s) será(ao) contratado(s).
DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOSDADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS
CONTRATUALIZAÇÃOCONTRATUALIZAÇÃOCONTRATUALIZAÇÃOCONTRATUALIZAÇÃO
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TERMO DE COMPROMISSO ENTRE ENTES PÚBLICOS: entre níveis de governo onde se ajusta o uso dos serviços sobre gerência de outro que atue em sua base territorial.
CONVÊNIOS: entre gestores e unidades filantrópicas ou organizações sociais.
CONTRATO DE GESTÃO: entre gestores do SUS e Entidades privadas sem fins lucrativos que sejam qualificadas como organizações sociais.
CONTRATO DE SERVIÇOS: entre gestores e prestadores privados.
DADOS IMPORTANTES A SEREM DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOSCONSIDERADOS
TIPOS DE CONTRATOTIPOS DE CONTRATOTIPOS DE CONTRATOTIPOS DE CONTRATO
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LEI 8080/90 Regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente.
PT 814/01/GM/MS Estabelecer o conceito geral, os princípios e as diretrizes da Regulação Médica das Urgências.
PT 1101/01/GM/MS Estabelecer os parâmetros de cobertura assistencial no âmbito do Sistema Único de saúde - SUS.
PT 423/02 GM/MS Aprovar as atribuições inerentes a cada nível de governo no Controle, Regulação e Avaliação da Assistência à Saúde no SUS.
PT 729/02/GM/MS Estabelecer os indicadores de avaliação e requisitos básicos a serem contemplados no Plano de Controle, Regulação e Avaliação da Assistência.
Bases Legais
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PT 767/02/GM/MS Ratificar que o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde entra em vigor na competência outubro/2002, sendo de responsabilidade de cada Gestor a constante atualização dos dados de seu território, os quais passam a ser de uso dos demais Sistemas de Informações.
PT 2048/02/GM/MS Aprovar o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência. Determinar às Secretarias de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde, de acordo com as respectivas condições de gestão e divisão de responsabilidades definida na NOAS-SUS 01/2002, a adoção das providências necessárias à implantação dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, à organização das redes assistenciais deles integrantes e à organização/habilitação e cadastramento dos serviços, em todas as modalidades assistenciais, que integrarão estas redes, tudo em conformidade com o estabelecido no Regulamento Técnico aprovado por esta Portaria, bem como a designação, em cada estado, do respectivo Coordenador do Sistema Estadual de Urgência e Emergência .
Bases Legais
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Bases LegaisPT 1864/03/GM/MS Instituir o componente pré-hospitalar móvel previsto na Política Nacional de Atenção às Urgências, por meio da implantação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, suas Centrais de Regulação (Central SAMU-192) e seus Núcleos de Educação em Urgência, em municípios e regiões de todo o território brasileiro, como primeira etapa da implantação da Política Nacional de Atenção às Urgências, conforme as orientações gerais previstas nesta Portaria.
LEI 9510/05Cria a carreira de Regulador da Assistência em Saúde, no âmbito da SESAB, reestrutura o cargo de sanitarista e altera as Leis 7.306, 8.361 e 8.889.
PT 358/06 GM/MS Institui diretrizes para contratação de serviços assistenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde. Estabelecer que, quando utilizada toda a capacidade instalada dos serviços público de saúde e, comprovada e justificada a necessidade por meio de Plano Operativo da rede própria, o gestor poderá complementar a oferta com serviços privados de assistência à saúde.
PT 399/06/GM/MS Aprovar as Diretrizes operacionais do Pacto pela Saúde em 2006 - Consolidação do SUS com três componentes: Pactos Pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão, na forma do Anexo II a esta Portaria.
PT 494/06 SAS/MS Estabelece incentivo financeiro destinado à implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores.
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Org
aniz
ação
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MODELO DE ATENÇÃO
PLANEJAMENTO
CONTROLE DA REDE
REGULAÇÃO ASSISTENCIAL
PRODUÇÃO
Modelo e fonte de financiamento
Hierarquização da rede de serviços de saúde
Físico (Composição da rede)
Orçamentário (Programação)
Estratégico (Plano de metas)
Cadastro de estabelecimentos e profissionais de saúde (CNES)
Contratação e credenciamento da prestação de serviços de saúde
Cadastro de usuários (CNS)
Controle do fluxo assistencial
Protocolos
Autorização e controle de cotas
Unidades de saúde
SIS
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AÇ
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CONTROLE DA PRODUÇÃO
Analítico da produção
Glosas
Revisão das faturas
Liberação de crédito
AVALIAÇÃO
Desempenho da gestão (indicadores e metas)
Analítica da produção
Desempenho e qualidade dos serviços de saúde
Satisfação dos usuários
AUDITORIA
Supervisão da produção
Auditoria de gestão
Auditoria de serviços e ações de saúde
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SESABSESAB
SUREDE
AUDITORIA
DGESUREGSSUREGS
DIREGDIREG
DIPRODIPRODICONDICON
RPGE
GASECSAIS
SUVISA
Com quem nos relacionamos diretamenteCom quem nos relacionamos diretamente
FESBA
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Comissões Permanentes
de RCA
SUREGS
DIREGDIPRO
DICON
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Diretrizes atuais da Política Nacional de Regulação
Papel da União
Acompanhar, controlar, regular e avaliar o Sistema Nacional de Saúde;
Prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, Distrito Federal e Municípios, na implementação da Política de Regulação e de Educação Permanente.
Coordenar a construção de Protocolos Clínicos e de Regulação de acesso nacionais, em parceria com as outras instâncias.
Avaliar o desempenho das redes regionais e de referências interestaduais.
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REGULAÇÃO DO ACESSOPapel do Estado
REGULAÇÃO DO ACESSOPapel do Estado
Coordenar a implantação da Política de Regulação da Assistência no Estado
Monitorar a operacionalização das referências intermunicipais
Identificar pontos de desajuste sistemático entre a pactuação efetuada e a demanda efetiva dos usuários e intervir, caso necessário
Prestar apoio técnico aos municípios na implantação da Regulação da Assistência
Articular com os atores sociais no desenvolvimento de ações que promovam o fortalecimento do controle social na regulação
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REGULAÇÃO DO ACESSOPapel dos Municípios
REGULAÇÃO DO ACESSOPapel dos Municípios
Garantir o acesso dos seus munícipes e da população referenciada aos serviços de saúde da rede própria e credenciada existentes no município
Articular com outros municípios com os quais pactuou para as referências e contra referências
Articular com a SESAB programações não pactuadas
Fomentar o fortalecimento do Controle Social
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ESTRATÉGIAS ATUAIS DA REGULAÇÃO ESTADUAL
• Promoção do Fortalecimento da Gestão Municipal (de acordo com o porte tecnológico dos serviços de saúde):
– Adequação da estrutura física (Projeto Saúde Bahia)– Aquisição de mobiliário (Projeto Saúde Bahia)– Disponibilidade de recursos que garantam a aquisição
de equipamentos (Portaria MS 1571 de 29 de junho de 2007)
– Implementação da educação permanente (Projeto Saúde Bahia)
– Implementação da educação permanente (Fonte 30)– Realização de Oficinas de Apoio Técnico– Realização do “I Encontro Estadual” com 417 municípios
(Novembro)
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Implementar a Central Estadual de Regulação
Implantação do núcleo das comissões de supervisão hospitalar Implementação da CERAC e da política de TFD Implantação das Comissões Permanentes de Regulação, Controle e Avaliação( unidades hospitalares de Salvador (co-gestão)
Implementação da educação permanente dos recursos humanos
Fortalecer as Diretorias Regionais – DIRES para apoiar tecnicamente os municípios na implantação/implementação dos processos de trabalho que otimizem a Regulação
Fomentar o Controle Social
ESTRATÉGIAS ATUAIS DA REGULAÇÃO ESTADUAL
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Estrutura da CER
Dificuldades encontradas Avanços Propostas
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PROPOSTA DE FLUXO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL
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PROPOSTA DE FLUXO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO HOSPITALAR (MÉDIA COMPLEXIDADE)
Recurso insuficiente
Não tem risco para o usuário
Lista de espera
Tem risco para o usuário
Central de Referência Macro
Recurso Disponível
Recurso Indisponível
CER
Outra Central de Referência Macro
Recurso Insuficiente
Não tem risco para o usuário
Lista de espera
Tem risco para o usuário
Recurso inexistente
Recurso Disponível
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PROPOSTA DE FLUXO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO HOSPITALAR (ALTA COMPLEXIDADE)
Recurso insuficiente
Não tem risco para o usuário
Lista de espera
Tem risco para o usuário
Central de Referência Macro
Recurso Disponível
Recurso Indisponível
CER
Outra Central de Referência Macro
Recurso Insuficiente
Não tem risco para o usuário
Lista de espera
Tem risco para o usuário
Recurso inexistente
Recurso Disponível
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SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO
• SISTEMAS INFORMATIZADOS DE REGULAÇÃO
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SISTEMA DE INFORMAÇÃO
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SUREM WEB
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OCORRÊNCIAS POR CLASSIFICAÇÃO DE RISCO
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SISREG – Classificação de Gravidade e Município de Residência dos Pacientes
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RELATÓRIO DIÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PRONTOS ATENDIMENTO E GRANDES
EMEGÊNCIAS
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Elementos Fundamentais na implantação de processos de trabalho que otimizem a Regulação.
Organização da Rede de Serviços de Saúde;
Construção de um plano de trabalho para a Central de Regulação, Controle, Avaliação.
Harmonia entre os setores: Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria.
Definição da estratégia de Regulação
Definição da contratação de sistema informatizado para a CMR;
Avaliação da resolutividade de Programação Pactuada Integrada
Revisão da contratualização
Definir perfil das Unidades de Saúde
Definir os Protocolos de Regulação;