Outubro/2014 - Receita Federal...DEMAIS RECEITAS ADMINISTRADAS 40.487 33.730 6.757 20,03 208,69...

Outubro/2014

MINISTRO DA FAZENDA Guido Mantega SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Carlos Alberto Freitas Barreto CENTRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS Claudemir Rodrigues Malaquias COORDENADOR DE PREVISÃO E ANÁLISE Raimundo Eloi de Carvalho Análise da Arrecadação das Receitas Federais – Outubro de 2014 Equipe Técnica Marcelo de Mello Gomide Loures Fábio Ávila de Castro Itamar Alves Barbosa Júnior Cristina Marcia Dias Hoffmann Marco Antonio Monteiro Machado Rosemary Rolando Deolindo Paula Cravo Borges Edijalmo Antonio da Cruz Luciana dos Anjos Reis Ana Paula Lucena dos Santos Silveira Rogério Augusto de Oliveira Lima É autorizada a reprodução total ou parcial do conteúdo desta publicação desde que citada a fonte. Esplanada dos Ministérios, BL. P Edifício Sede do Ministério da Fazenda, 6º andar, sala 602 Brasília – DF CEP - 70.048-900 Brasil Tel.: (061) 3412.2633 / 3412-2634 http://www.receita.fazenda.gov.br/Arrecadacao/ResultadoArrec/2014/default.htm

SUMÁRIO

I. Considerações Gerais .............................................................................................................................................................1

II. Desempenho acumulado no ano em relação ao mesmo período do ano anterior ...............................................3

III. Desempenho do mês em relação ao mesmo mês do ano anterior ...........................................................................13

IV. Desempenho do mês em relação ao mês anterior ................................................................................................ 19

V. Informações Adicionais .........................................................................................................................................................20

ANEXOS

. Tabela I (Arrecadação – Setembro e Outubro/14 e Outubro/13 – A preços correntes) ...........................................30

. Tabela I-A (Arrecadação – Setembro e Outubro/14 e Outubro/13 – IPCA) ................................................................31

. Tabela II (Arrecadação – Janeiro a Outubro – 2014/2013 – A preços correntes) .......................................................32

. Tabela II-A (Arrecadação – Janeiro a Outubro – 2014/2013 – IPCA) ............................................................................33

. Tabela III (Arrecadação – Janeiro/09 a Outubro/14 – A preços correntes) ................................................................34

. Tabela III-A (Arrecadação – Janeiro/09 a Outubro/14 – IPCA) ......................................................................................35

. Gráfico I-A (Arrecadação – Janeiro/10 a Outubro/14 – IPCA) .......................................................................................36

. Gráfico II-A (Arrecadação I. Renda, IPI e Contribuições – Janeiro/10 a Outubro/14 – IPCA) ................................37

1

ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS

OUTUBRO DE 2014

I. CONSIDERAÇÕES GERAIS

A arrecadação das receitas federais (administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas recolhidas por Darf ou GPS, porém administradas por outros órgãos), atingiu o valor de R$ 106.215 milhões no mês de outubro de 2014 e de R$ 968.725 milhões no período de janeiro a outubro de 2014.

O quadro a seguir apresenta os valores mensais e acumulados da arrecadação do período de janeiro a outubro de 2014 e 2013 e as variações nominais e reais.

ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS

PERÍODO: JANEIRO A OUTUBRO - 2014/2013

UNIDADE: R$ MILHÕES

RECEITAS

OUTUBRO JANEIRO A OUTUBRO

ARRECADAÇÃO (PREÇOS CORRENTES)

VARIAÇÃO [A]/[B]% ARRECADAÇÃO

(PREÇOS CORRENTES) VARIAÇÃO [C]/[D]%

2014 [A]

2013 [B]

NOMINAL REAL

(IPCA) 2014 [C]

2013 [D]

NOMINAL REAL

(IPCA)

ADMINISTRADAS PELA RFB

99.851 94.744 5,39 (1,12) 931.414 873.432 6,64 0,34

ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS

6.364 6.254 1,76 (4,53) 37.311 34.013 9,70 3,25

TOTAL 106.215 100.999 5,16 (1,33) 968.725 907.445 6,75 0,45

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A análise detalhada do comportamento da arrecadação está contida nos itens II e III a seguir.

3

II. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO

DA ARRECADAÇÃO ACUMULADA DE JANEIRO A

OUTUBRO DE 2014 EM RELAÇÃO AO MESMO PERÍODO

DE 2013 (Tabelas II, II-A e II-B).

O desempenho da arrecadação das receitas administradas pela RFB no período de janeiro a outubro de 2014, em relação a igual período de 2013, ocorreu, conforme demonstrado no quadro a seguir, encerrando o período com uma variação real acumulada, com atualização pelo IPCA, de +0,34%.

DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB PERÍODO: JANEIRO A OUTUBRO - 2014/2013


MÊS

ARRECADAÇÃO (PREÇOS CORRENTES)

VARIAÇÃO (%)

JAN-OUT/14 [A]

JAN-OUT/13 [B]

NOMINAL [A]/[B]

REAL (IPCA) [A]/[B]

MÊS ACUM.

JAN 117.137 109.934 6,55 0,91 0,91

FEV 81.070 74.271 9,15 3,29 1,87

MAR 84.658 77.792 8,83 2,52 2,06

ABR 99.777 93.078 7,20 0,86 1,75

MAI 85.927 86.290 (0,42) (6,39) 0,17

JUN 89.215 83.922 6,31 (0,20) 0,11

JUL 92.759 89.116 4,09 (2,27) (0,23)

AGO 92.322 82.017 12,56 5,68 0,46

SET 88.700 82.266 7,82 1,01 0,52

OUT 99.851 94.744 5,39 (1,12) 0,34

TOTAL 931.414 873.432 6,64 - 0,34

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II.1 Análise global

Esse resultado decorreu, principalmente, em razão da conjugação dos seguintes fatores:

• adesão aos parcelamentos de débitos, instituídos pela Lei 12.996/14. O valor total pago de agosto a outubro/14, foi de R$ 10.433 milhões distribuído conforme tabela a seguir:

ARRECADAÇÃO DA LEI Nº 12.996/14

PERÍODO: AGOSTO A OUTUBRO DE 2014

(A PREÇOS CORRENTES)


DISCRIMINAÇÃO VALOR %

PAGAMENTO À VISTA 4.888 46,86

PARCELAS (ENTRADA: 5%, 10%, 15% e 20%) 5.545 53,14

. PREVIDENCIÁRIA 1.464 14,03

. DEMAIS 4.080 39,11

TOTAL 10.433 100,00

• redução na arrecadação do IRPJ/CSLL ;

• arrecadação extraordinária, em maio de 2013, no valor de cerca de R$ 4, 0 bilhões referente à Cofins/Pis (R$ 1, 0 bilhão) e ao IRPJ/CSLL (R$ 3,0 bilhões), em decorrência de depósito judicial e venda de participação societária, respectivamente;

• desonerações tributárias, em especial, folha de pagamento, cesta básica e ICMS na base de cálculo do Pis/Cofins – Importação;

• desempenho dos principais indicadores macroeconômicos que influenciam a arrecadação de tributos, conforme quadro a seguir.

INDICADORES MACROECONÔMICOS VARIAÇÃO % EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR

INDICADOR

FATO GERADOR DA ARRECADAÇÃO

SETEMBRO/14 SETEMBRO/13

DEZ/13-SET/14 DEZ/12-SET/13

. PRODUÇÃO INDUSTRIAL (PIM/IBGE) -2,10% -2,90%

. VENDAS DE BENS E SERVIÇOS (PMC/IBGE) -0,90% -1,20%

. MASSA SALARIAL 6,46% 9,43%

. VALOR EM DÓLAR DAS IMPORTAÇÕES -10,36% -2,26%

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Os quadros e o gráfico, a seguir, destacam os principais tributos e setores que, individualmente, mais contribuíram para o resultado global.

ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB


(A PREÇOS DE OUTUBRO/2014 - IPCA)


RECEITAS JAN-OUT/14

[A] JAN-OUT/13

[B]

DIFERENÇAS PART. % NA

VARIAÇÃO TOTAL

[A]-[B] [A]/[B]%

RECEITA PREVIDENCIÁRIA 287.698 282.954 4.744 1,68 146,54

IRRF-RENDIMENTOS DO TRABALHO 71.517 68.748 2.769 4,03 85,52

IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL 29.630 26.986 2.644 9,80 81,66

IPI (Exceto Vinculado) 29.387 28.151 1.236 4,39 38,16

IRRF-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 14.999 14.529 470 3,24 14,53

IRPF 24.933 24.570 363 1,48 11,21

IRRF-OUTROS RENDIMENTOS 8.519 8.332 186 2,24 5,76

IOF 24.660 25.944 (1.284) (4,95) (39,64)

I. IMPORTAÇÃO / IPI-VINCULADO 44.053 46.662 (2.609) (5,59) (80,58)

IRPJ /CSLL 166.314 171.753 (5.439) (3,17) (168,00)

COFINS / PIS-PASEP 206.999 213.598 (6.599) (3,09) (203,83)

DEMAIS RECEITAS ADMINISTRADAS 40.487 33.730 6.757 20,03 208,69

RECEITA ADMINISTRADA PELA RFB 949.194 945.956 3.238 0,34 100,00

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ARRECADAÇÃO DA RECEITA ADMINISTRADA PELA RFB POR DIVISÃO ECONÔMICA (EXCETO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS)




DIVISÃO ECONÔMICA (CNAE)

ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA VARIAÇÃO

TOTAL JAN-OUT/14

[A] JAN-OUT/13

[B] [A]-[B] [A]/[B]%

. ENTIDADES FINANCEIRAS 98.763 103.736 (4.973) (4,79) 330,03

. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 27.395 32.149 (4.755) (14,79) 315,55

. EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 5.789 9.358 (3.569) (38,13) 236,85

. TELECOMUNICAÇÕES 10.790 12.595 (1.805) (14,33) 119,81

. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS 13.923 15.248 (1.324) (8,69) 87,89

. FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 10.278 11.546 (1.268) (10,98) 84,16

. METALURGIA 8.707 9.344 (637) (6,82) 42,29

. FABRIC. DE MÁQUINAS, APAR. E MATERIAIS ELÉTRICOS 6.312 6.913 (600) (8,69) 39,85

. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 11.851 12.445 (594) (4,77) 39,39

. COMBUSTÍVEIS 24.130 24.615 (485) (1,97) 32,19

SUBTOTAL [A] 217.940 237.950 (20.010) (8,41) 1.328,01

DEMAIS [B] 443.556 425.052 18.503 4,35 (1.228,01)

TOTAL [C]=[A]+[B] 661.495 663.002 (1.507) (0,23) 100,00

II.2 Análise por tributo

A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram para o desempenho dos diversos tributos. As informações que aparecem logo após a denominação do tributo, entre parêntesis, representam o valor da arrecadação, no período de janeiro a outubro de 2014, e a variação pelo IPCA, em relação ao mesmo período do ano anterior.

• I. Importação (R$ 31.226 milhões/-5,77%) e IPI-Vinculado (R$ 12.827 milhões/-5,16%): resultado decorrente, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: elevação de 8,32% na taxa média de câmbio; redução de 2,26% no valor em dólar das importações, de 4,52% na alíquota média efetiva do I. Importação e de 0,80% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado;

• IPI-Fumo (R$ 4.721 milhões/+3,14%): esse resultado decorreu, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: a) aumento do volume de saída de cigarros dos estabelecimentos produtores em relação ao mesmo período do ano anterior; b) reajuste na tabela de incidência do imposto a partir de janeiro/2014;

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• IPI-Automóveis (R$ 3.778 milhões/+16,46%): resultado decorrente da recomposição gradual da alíquota do IPI, incidente na aquisição de automóveis e da redução de 9,31% no volume de vendas ao mercado interno (dezembro a setembro-2014/dezembro a setembro-2013 - Carta da Anfavea);

• IPI-Outros (R$ 17.955 milhões/+4,65%): resultado influenciado, basicamente, pela conjugação dos seguintes fatores: a) recomposição da alíquota do IPI incidente sobre o setor de móveis e linha branca; b) decréscimo de 2,90% na produção industrial de dezembro de 2013 a setembro de 2014 em relação a dezembro de 2012 a setembro de 2013 (Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física/ IBGE). A seguir, quadro demonstrativo da arrecadação desse tributo, destacando os principais setores;

ARRECADAÇÃO DO IPI-OUTROS POR DIVISÃO ECONÔMICA






TOTAL JAN-OUT/14

[A] JAN-OUT/13

[B] [A]-[B] [A]/[B]%

. FABRIC. DE MÁQUINAS, APAR. E MATERIAIS ELÉTRICOS 1.121 887 234 26,38 29,33

. FABRICAÇÃO DE MÓVEIS 209 68 140 205,16 17,59

. SERV. DE ESCRIT., APOIO ADMINIST. E OUTROS SERV. 357 244 113 46,33 14,15

SUBTOTAL [A] 1.686 1.199 487 40,63 61,07

DEMAIS [B] 16.268 15.958 311 1,95 38,93

TOTAL [C]=[A]+[B] 17.955 17.157 798 4,65 100,00

• IRPF (R$ 24.933 milhões/+1,48%): resultado decorrente do crescimento na arrecadação de Lançamentos de Ofício/ Receita de Dívida Ativa (+28,16%), em razão, principalmente, do Parcelamento da Lei 12.996/2014, conjugado com o acréscimo de 10,70% na arrecadação do item ganhos líquidos em operações em bolsa.

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ARRECADAÇÃO DO IRPF




DISCRIMINAÇÃO

ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS

JAN-OUT/14 [A]

JAN-OUT/13 [B]

[A]-[B] [A]/[B]%

QUOTAS-DECLARAÇÃO 12.616 12.616 0 0,00

GANHOS DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS 5.053 4.872 181 3,71

GANHOS LÍQUIDOS EM OPERAÇÕES EM BOLSA

854 772 83 10,70

LANÇ. OFÍCIO / RECEITA DÍVIDA ATIVA 968 755 213 28,16

OUTROS 5.442 5.555 (113) (2,04)

TOTAL 24.933 24.570 363 1,48

• IRPJ (R$ 108.319 milhões/-3,83%) e CSLL (R$ 57.994 milhões/+1,90%): resultado decorrente, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: a) arrecadação extraordinária de aproximadamente R$ 3 bilhões, em maio de 2013, por parte de empresas do setor financeiro; b) diferença, a maior, de cerca de R$ 5,0 bilhões de pagamentos efetuados por meio de compensações tributárias, afetando, especialmente, o item relativo a “Estimativa Mensal”; c) Lançamento de Ofício/Depósitos Judiciais/Acréscimos Legais, em razão, especialmente, do Parcelamento da Lei 12.996/2014. Os quadros, a seguir, apresentam o desempenho da arrecadação dos principais itens do IRPJ e da CSLL, bem assim, dos setores que mais contribuíram para o resultado;

ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL




DISCRIMINAÇÃO


JAN-OUT/14 [A]

JAN-OUT/13 [B]

[A]-[B] [A]/[B]%

ESTIMATIVA MENSAL 71.721 83.622 (11.900) (14,23)

FINANCEIRA 22.020 29.867 (7.848) (26,27)

DEMAIS 49.701 53.754 (4.053) (7,54)

DECLARAÇÃO DE AJUSTE 8.568 6.403 2.165 33,82

FINANCEIRA 4.524 2.510 2.014 80,22

DEMAIS 4.044 3.892 151 3,89

LUCRO PRESUMIDO 44.807 42.880 1.927 4,49

LANÇ. OFÍCIO/DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS 8.662 6.488 2.173 33,50

OUTROS 32.556 32.360 195 0,60

TOTAL 166.314 171.753 (5.439) (3,17)

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ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR DIVISÃO ECONÔMICA






TOTAL JAN-OUT/14

[A] JAN-OUT/13

[B] [A]-[B] [A]/[B]%

. ENTIDADES FINANCEIRAS 24.077 30.928 (6.851) (22,15) 125,95

. EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 1.718 5.891 (4.172) (70,83) 76,71


. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS 2.369 2.977 (608) (20,42) 11,18

. CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 1.453 1.739 (285) (16,42) 5,25

. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL.

2.319 2.485 (166) (6,69) 3,06

. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 4.809 4.968 (160) (3,21) 2,94

. FABRICAÇÃO DE BEBIDAS 1.104 1.263 (159) (12,57) 2,92

. FABRIC. DE MÁQUINAS, APAR. E MATERIAIS ELÉTRICOS 569 727 (157) (21,67) 2,89

. FABRIC. OUTROS EQUIP. TRANSP., EXC. VEÍC. AUTOM. 294 387 (93) (23,95) 1,70

SUBTOTAL [A] 40.197 53.967 (13.770) (25,52) 253,16

DEMAIS [B] 126.117 117.786 8.331 7,07 (153,16)

TOTAL [C]=[A]+[B] 166.314 171.753 (5.439) (3,17) 100,00

• IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 71.517 milhões/+4,03%): resultado decorrente da variação nominal de 9,43% (IPCA +3,02%) da massa salarial habitual, nos meses de dezembro/13 a setembro/14, em relação a igual período do ano anterior.

• IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 29.630 milhões/+9,80%): o resultado reflete, principalmente, os seguintes acréscimos nominais: 41,78% na arrecadação do imposto de renda incidente sobre fundos de renda fixa e 18,31% na arrecadação do item “Outros”, decorrente da reclassificação de alguns códigos de receita relativos à tributação dos rendimentos de fundos de previdência privada do IRRF-Rendimentos do Trabalho para o IRRF-Rendimentos do Capital;

• IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior (R$ 14.999 milhões/+3,24%): maiores acréscimos nominais observados nos itens royalties e assistência técnica (+20,58%) e juros sobre capital próprio (+23,12%);

• IOF (R$ 24.660 milhões/-4,95%): resultado explicado pelo efeito da conjugação dos seguintes itens: a) acréscimo de 61,34% na arrecadação do IOF relativa à aquisição de

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títulos ou valores mobiliários; b) desoneração nas operações relativas à entrada de moedas, conforme Decreto 8.023/13; c) aumento de 0,38% para 6,38% na alíquota do IOF – câmbio para saques no exterior com cartão de crédito ou de débito, para aquisição de moeda estrangeira em cheques de viagens e para carregamento de cartão internacional pré-pago, destinados a atender gastos pessoais em viagens internacionais;

ARRECADAÇÃO DO IOF




DISCRIMINAÇÃO


JAN-OUT/14 [A]

JAN-OUT/13 [B]

[A]-[B] [A]/[B]%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA 8.449 9.009 (560) (6,22)

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA 7.897 8.119 (222) (2,73)

OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA 2.617 2.388 229 9,60

OPER. DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA 661 1.679 (1.018) (60,65)

SUBTOTAL [A] 19.624 21.195 (1.571) (7,41)

TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS 934 579 355 61,34

DEMAIS 4.102 4.170 (68) (1,62)

SUBTOTAL [B] 5.036 4.749 288 6,06

TOTAL 24.660 25.944 (1.284) (4,95)

• COFINS (R$ 163.480 milhões/-3,18%) e PIS/PASEP (R$ 43.519 milhões/-2,73): resultado explicado, principalmente, pelos seguintes fatores: a) decréscimo real de 1,2% do volume de vendas de dezembro de 2013 a setembro de 2014 em relação a dezembro de 2012 a setembro de 2013 (PMC-IBGE); b) compensações tributárias; c) alteração da base de cálculo do PIS/Cofins – Importação, em conformidade com a Lei 12.865/12; d) recolhimento extraordinário, referente a depósito judicial em maio de 2013, no valor de aproximadamente R$ 1,0 bilhão. O quadro a seguir apresenta a arrecadação dos principais itens e dos principais setores econômicos;

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ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP




DISCRIMINAÇÃO


JAN-OUT/14 [A]

JAN-OUT/13 [B]

[A]-[B] [A]/[B]%

IMPORTAÇÃO 33.866 43.538 (9.673) (22,22)

DEP. JUD./ADM. / ACRÉSC. LEGAIS 6.734 9.009 (2.275) (25,25)

OUTROS 166.400 161.051 5.348 3,32

TOTAL 206.999 213.598 (6.599) (3,09)

ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR DIVISÃO ECONÔMICA






TOTAL JAN-OUT/14

[A] JAN-OUT/13

[B] [A]-[B] [A]/[B]%


. COMBUSTÍVEIS 13.568 14.571 (1.004) (6,89) 15,21

. COMÉRCIO VAREJISTA 10.495 11.349 (853) (7,52) 12,93

. FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 3.533 4.260 (727) (17,06) 11,01

. TRANSPORTE TERRESTRE 4.574 5.024 (450) (8,96) 6,82

. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS 4.599 5.046 (447) (8,86) 6,77

. TELECOMUNICAÇÕES 4.572 5.012 (439) (8,76) 6,65

. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 4.016 4.444 (429) (9,65) 6,50

. FABRICAÇÃO DE BEBIDAS 1.613 1.978 (365) (18,44) 5,53

. FABRIC. DE PROD. DE BORRACHA E DE MAT. PLÁSTICO 2.675 2.995 (319) (10,67) 4,84

SUBTOTAL [A] 60.557 67.835 (7.278) (10,73) 110,28

DEMAIS [B] 146.441 145.763 678 0,47 (10,28)

TOTAL [C]=[A]+[B] 206.999 213.598 (6.599) (3,09) 100,00

• Outras receitas administradas pela RFB (R$ 18.066 milhões/+52,26%): resultado influenciado pelos recolhimentos relativos aos Parcelamentos da Lei 12.996/14, Lei 12.865/13 e pela reabertura desses, por meio da Lei 12.973/14. Ressalta-se, adicionalmente, o crescimento de +16,04% da arrecadação de loterias e a arrecadação extraordinária de, aproximadamente, R$ 1 bilhão em junho de 2013;

• Receita Previdenciária (R$ 287.698 milhões/+1,68%): a Receita Própria apresentou crescimento real, pelo IPCA, de +1,29% e as Demais cresceram +5,00%;

12

ARRECADAÇÃO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA




RECEITA PREVIDENCIÁRIA


JAN-OUT/14 [A]

JAN-OUT/13 [B]

[A]-[B] [A]/[B]%

PRÓPRIA 256.536 253.275 3.262 1,29

DEMAIS 31.162 29.679 1.483 5,00

TOTAL 287.698 282.954 4.744 1,68

O resultado decorreu, principalmente, em razão das desonerações sobre a folha de pagamentos, em especial, daquelas instituídas pelas Leis 12.715/12, 12.794/13 e 12.844/13.

A massa salarial habitual, do período de dezembro de 2013 a setembro de 2014, apurada pela PME/IBGE nas seis principais regiões metropolitanas brasileiras, apresentou crescimento nominal de +9,43% em relação a igual período do ano anterior (IPCA +3,02%).

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE) apresentou até o mês de setembro de 2014 um saldo positivo de 904.913 empregos. A contribuição dos principais setores para esse resultado foi a seguinte: serviços (+566,11 mil postos), agricultura (+110,52 mil postos) e construção civil (+99,56 mil postos). Nos últimos doze meses, foram gerados 596.363 postos de trabalho.

13

III. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO

DA ARRECADAÇÃO DE OUTUBRO DE 2014 EM

RELAÇÃO A OUTUBRO DE 2013 (Tabelas I, I-A, e II-B).

III.1 Análise global

A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB apresentou, no mês de outubro de 2014, variação real (IPCA) de -1,12% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

O principal fator que contribuiu para esse resultado foi a redução de R$ 3,16 bilhões na arrecadação do IRPJ e da CSLL em razão de pagamentos atípicos efetuados em outubro/13.

III.2 Análise por tributo

A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram para o desempenho da arrecadação dos diversos tributos. A informação inserida logo após a denominação do tributo, entre parêntesis, representa o valor da arrecadação no mês de outubro de 2014 e a variação real (IPCA) em relação ao mesmo mês do ano anterior.

• I. Importação (R$ 3.374 milhões/-12,80%) e IPI-Vinculado (R$ 1.479 milhões/-12,11%): resultado decorrente, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: elevação de 11,87% na taxa média de câmbio, redução de 10,36% no valor em dólar (volume) das importações, de 7,64% na alíquota média efetiva do I. Importação e de 7,05% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado;

• IPI-Bebidas (R$ 248 milhões/+28,91%): resultado decorrente da compensação de R$ 110,4 milhões no mês de outubro/13;

• IPI-Automóveis (R$ 519 milhões/+59,93%): resultado decorrente da recomposição parcial da alíquota do IPI incidente sobre a aquisição de automóveis, conforme Decretos 7.971/13 e 8.168/13;

• IPI-Outros (R$ 1.984 milhões/+8,34%): resultado influenciado pela conjugação dos seguintes fatores: a) recomposição parcial da alíquota do IPI incidente sobre o setor de móveis e linha branca; b) redução de 2,10% na produção industrial de setembro de 2014 em relação a setembro de 2013 (Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física/ IBGE. A seguir, quadro demonstrativo da arrecadação desse tributo, destacando os principais setores;

14

ARRECADAÇÃO DO IPI-OUTROS POR DIVISÃO ECONÔMICA

PERÍODO: OUTUBRO - 2014/2013





TOTAL OUT/14

[A] OUT/13

[B] [A]-[B] [A]/[B]%

. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS 227 182 45 24,77 29,49

. FABRIC. DE VEÍC. AUTOMOTORES (exceto automóveis) 154 118 36 30,40 23,52

. COMÉRCIO ATACADISTA 297 271 26 9,65 17,13

SUBTOTAL [A] 678 571 107 18,76 70,14

DEMAIS [B] 1.306 1.260 46 3,62 29,86

TOTAL [C]=[A]+[B] 1.984 1.831 153 8,34 100,00

• IRPF (R$ 2.037 milhões/-0,90%): o resultado é explicado, principalmente, pelo acréscimo de 22,97% na arrecadação de Ganhos de capital na alienação de bens duráveis, conjugado com o decréscimo de 11,18% no item Quotas de Declaração e 21,34% em Ganhos Líquidos em operação em bolsa;

• IRPJ (R$ 12.654 milhões/-13,35%) e CSLL (R$ 6.669 milhões/ -15,40%): esse resultado foi decorrente, principalmente, do decréscimo de 34,70% da arrecadação da estimativa mensal conjugado com o decréscimo de 52,41% do item lançamento de ofício e depósitos judiciais. Os quadros, a seguir, apresentam o desempenho da arrecadação dos principais itens do IRPJ e da CSLL, bem assim, dos setores que mais contribuíram para o resultado;

ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL




DISCRIMINAÇÃO


OUT/14 [A]

OUT/13 [B]

[A]-[B] [A]/[B]%

ESTIMATIVA MENSAL 5.469 8.375 (2.906) (34,70)

FINANCEIRA 1.085 1.852 (767) (41,39)

DEMAIS 4.383 6.523 (2.139) (32,80)

LUCRO PRESUMIDO 9.019 8.644 375 4,34

LANÇ. OFÍCIO/DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS 404 848 (445) (52,41)

OUTROS 4.431 4.620 (189) (4,09)

TOTAL 19.323 22.487 (3.164) (14,07)

15

ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR DIVISÃO ECONÔMICA






TOTAL OUT/14

[A] OUT/13

[B] [A]-[B] [A]/[B]%

. EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 91 1.784 (1.693) (94,92) 53,52

. ENTIDADES FINANCEIRAS 1.235 1.808 (573) (31,71) 18,12

. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS 334 508 (174) (34,23) 5,50

. CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 115 278 (163) (58,73) 5,16

. COMÉRCIO ATACADISTA 1.812 1.965 (152) (7,75) 4,81

. ATIVIDADES DE RÁDIO E DE TELEVISÃO 74 191 (117) (61,16) 3,69

. TRANSPORTE TERRESTRE 457 569 (112) (19,70) 3,54

. SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 494 605 (112) (18,45) 3,53

. FABRICAÇÃO DE BEBIDAS 66 167 (100) (60,18) 3,17

. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO FUMO 105 190 (85) (44,89) 2,70

SUBTOTAL [A] 4.782 8.065 (3.282) (40,70) 103,74

DEMAIS [B] 14.541 14.422 118 0,82 (3,74)

TOTAL [C]=[A]+[B] 19.323 22.487 (3.164) (14,07) 100,00

• IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 6.569 milhões/-0,90%): resultado decorrente da variação nominal da massa salarial habitual de +6,46% (IPCA -0,27%) do mês de setembro de 2014 em relação ao mesmo mês de 2013.

• IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 3.013 milhões/+19,31%): o resultado reflete, principalmente, os acréscimos nominais de 34,82% na arrecadação do imposto de renda incidente sobre fundos de renda fixa e de 92,67% na arrecadação do item juros sobre capital próprio;

• IOF (R$ 2.506 milhões/+7,95%): resultado explicado pelos seguintes itens: a) desoneração nas operações relativas à entrada de moedas, conforme Decreto 8.023/13; b)acréscimo significativo na arrecadação do IOF relativa a aquisição de títulos ou valores mobiliários; c) aumento de 0,38% para 6,38% na alíquota do IOF – câmbio para saques no exterior com cartão de crédito ou de débito, para aquisição de moeda estrangeira em cheques de viagens e para carregamento de cartão internacional pré-pago, destinados a atender gastos pessoais em viagens internacionais.

16

ARRECADAÇÃO DO IOF




DISCRIMINAÇÃO


OUT/14 [A]

OUT/13 [B]

[A]-[B] [A]/[B]%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA 829 864 (35) (4,00)

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA 828 712 115 16,21

OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA 249 226 23 10,35

OPER. DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA 79 55 24 44,10

SUBTOTAL [A] 1.985 1.857 128 6,91

TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS 108 76 32 42,52

DEMAIS 412 388 24 6,17

SUBTOTAL [B] 521 465 56 12,12

TOTAL 2.506 2.321 185 7,95

• COFINS (R$ 17.116 milhões/+1,87%) e PIS/PASEP (R$ 4.481 milhões/+1,66%): esse resultado decorreu, fundamentalmente, da combinação dos seguintes fatores: a) decréscimo real de 0,9% do volume de vendas de setembro de 2014 em relação a setembro de 2013 (PMC-IBGE); b) alteração da base de cálculo do PIS/Cofins – Importação, em conformidade com a Lei 12.865/12. O quadro a seguir apresenta a arrecadação dos principais itens e dos principais setores econômicos;

ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP




DISCRIMINAÇÃO


OUT/14 [A]

OUT/13 [B]

[A]-[B] [A]/[B]%

IMPORTAÇÃO 3.611 4.190 (579) (13,83)

DEP. JUD./ADM. / ACRÉSC. LEGAIS 576 882 (307) (34,75)

OUTROS 17.411 16.138 1.273 7,89

TOTAL 21.598 21.210 387 1,83

17

ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR DIVISÃO ECONÔMICA






TOTAL OUT/14

[A] OUT/13

[B] [A]-[B] [A]/[B]%

. COMBUSTÍVEIS 1.807 1.326 480 36,21 123,98

. ELETRICIDADE 946 859 87 10,09 22,39

. COMÉRCIO ATACADISTA 1.845 1.759 86 4,89 22,21

. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS 525 474 52 10,92 13,35

. OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA 302 276 26 9,44 6,71

. SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 292 267 26 9,68 6,66

. ATIVIDADES AUXILIARES DO SETOR FINANCEIRO 162 140 22 15,59 5,63

. ENTIDADES FINANCEIRAS 1.272 1.252 21 1,64 5,29

. ATIVID. DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO

73 58 16 26,93 4,01

. ATIVID. DOS SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 130 116 15 12,60 3,76

SUBTOTAL [A] 7.354 6.526 829 12,70 214,01

DEMAIS [B] 14.243 14.685 (442) (3,01) (114,01)

TOTAL [C]=[A]+[B] 21.598 21.210 387 1,83 100,00

• Outras receitas administradas pela RFB (R$ 2.955 milhões/+109,30%): o resultado do mês é explicado principalmente pelo parcelamento da Lei 12.996/14 e pelo crescimento de +28,51% da arrecadação de loterias;

• Receita previdenciária (R$ 29.150 milhões/-0,08%): a Receita Própria apresentou variação real de -0,46% e as Demais cresceram +3,53%.

ARRECADAÇÃO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA




RECEITA PREVIDENCIÁRIA


OUT/14 [A]

OUT/13 [B]

[A]-[B] [A]/[B]%

PRÓPRIA 26.236 26.357 (121) (0,46)

DEMAIS 2.915 2.815 99 3,53

TOTAL 29.150 29.172 (22) (0,08)

O resultado decorreu, principalmente, em razão das desonerações sobre a folha de pagamentos, em especial, daquelas instituídas pelas Leis 12.715/12, 12.794/13 e 12.844/13.

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A massa salarial habitual de setembro de 2014 em relação a setembro de 2013, apurada pela PME/IBGE nas seis principais regiões metropolitanas brasileiras, apresentou crescimento nominal de +6,46% em relação a igual período do ano anterior (IPCA -0,27%).

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE) apresentou, para o mês de setembro de 2014, um saldo positivo de 123.785 empregos. A contribuição dos principais setores para esse resultado foi a seguinte: serviços (+62,38 mil postos) e comércio (+36,41 mil postos). A agropecuária obteve um resultado negativo de 8,88 mil postos.

19

IV. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO

DA ARRECADAÇÃO DE OUTUBRO DE 2014 EM

RELAÇÃO A SETEMBRO DE 2014 (Tabelas I e I-A).

A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB apresentou, no mês de outubro de 2014, variação real (IPCA) de +12,10% em relação ao mês anterior.

Esse resultado decorreu da conjugação dos seguintes fatores:

• pagamento da 1ª cota ou cota única do IRPJ e da CSSL, referente à apuração trimestral encerrada no mês de setembro/14;

• pagamento, em setembro de 2014, da 1ª cota ou cota única do ITR referente ao ano calendário de 2013.

20

V. INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

a) Parcelamentos

a.1) Refis

O quadro a seguir mostra a evolução da arrecadação do REFIS, referente aos impostos e contribuições administrados pela RFB no ano de 2013 e nos meses de janeiro a outubro de 2014.

ARRECADAÇÃO DO REFIS

PERÍODO: 2013 E JANEIRO A OUTUBRO DE 2014



MÊS ARRECADAÇÃO

JAN-DEZ 2013 334

JAN 21

FEV 22

MAR 22

ABR 51

MAI 20

JUN 21

JUL 15

AGO 28

SET 21

OUT 20

JAN-OUT 2014 241

a.2) Paes e Paex

Os quadros, a seguir, mostram a arrecadação relativa ao parcelamento especial (Paes), em conformidade com o art. 1º da Lei 10.684/03, e ao Paex, em conformidade com a Medida Provisória 303/06.

21

ARRECADAÇÃO DO PAES PERÍODO: 2013 E JANEIRO A OUTUBRO DE 2014


MÊS

PESSOAS FÍSICAS PESSOAS JURÍDICAS TOTAL

VALOR (R$ MILHÕES)

Nº CONTRIB. COM DÉBITOS EM PARCELAMENTO

VALOR (R$ MILHÕES)


VALOR (R$ MILHÕES)


JAN-DEZ 2013

20 - 603 - 623 -

JAN 1 1.632 31 6.881 32 8.513

FEV 1 1.600 29 6.748 31 8.348

MAR 1 1.559 29 6.589 31 8.148

ABR 1 1.542 28 5.568 29 7.110

MAI 1 1.520 29 5.505 30 7.025

JUN 1 1.492 29 5.354 31 6.846

JUL 1 1.456 30 5.214 32 6.670

AGO 1 1.385 30 4.910 31 6.295

SET 1 1.359 31 4.836 32 6.195

OUT 1 1.328 28 4.761 29 6.089

JAN-OUT 2014

14 - 294 - 307 -

ARRECADAÇÃO MP Nº 303/06 (PAEX)




RECEITAS 2013 2014

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT TOTAL

I. IMPORTAÇÃO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2

IPI 10 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 7

I. RENDA 44 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 30

IOF 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

COFINS 147 11 11 10 10 11 10 10 9 12 9 104

PIS/PASEP 50 4 4 2 4 4 3 3 3 4 3 34

CSLL 21 1 1 2 1 2 1 1 1 2 1 15

SIMPLES (*) 33 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 23

OUTRAS 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

RECEITA ADMINISTRADA

PELA RFB 308 23 22 20 22 23 22 21 20 24 19 216

(*) Art. 8º MP 303/06.

22

a.3) Parcelamento - Lei 11.941/09 (códigos específicos)

No mês de julho de 2012, os valores acumulados dos pagamentos do parcelamento instituído pela Lei 11.941/09, do período de agosto de 2009 a junho de 2012 (estoque), foram reclassificados, com base no perfil conhecido da dívida dos contribuintes para os tributos federais, conforme tabela abaixo.

Cabe destacar que os valores processados e classificados por tributo já vinham sendo alocados na arrecadação federal como outras receitas administradas desde a implantação do referido parcelamento.

PARCELAMENTO LEI Nº 11.941/09 RECLASSIFICAÇÃO DO ESTOQUE – AGOSTO DE 2009 A 20 DE JUNHO DE 2012.


RECEITAS MONTANTE

RECLASSIFICADO %

I. IMPORTAÇÃO 198 0,61 IPI 2.092 6,43 IRPJ/CSLL 8.876 27,30 IOF 242 0,74 COFINS/PIS-PASEP 15.798 48,59 OUTRAS 1.819 5,59

SUBTOTAL [A] 29.025 89,28

DEMAIS RECEITAS [B] 3.485 10,72

TOTAL [A]+[B] 32.510 100,00

O quadro a seguir mostra a arrecadação relativa ao parcelamento, em conformidade com a Lei 11.941/09.

23


PERÍODO: 2009 A 2012 E JANEIRO A OUTUBRO DE 2014



MÊS PREVIDENCIÁRIA DEMAIS TOTAL

JAN-DEZ 2009 730 4.008 4.739

JAN-DEZ 2010 2.091 5.598 7.690

JAN-DEZ 2011 3.907 17.112 21.019

JAN-DEZ 2012 3.960 12.600 16.560

JAN-DEZ 2013 3.493 10.439 13.932

JAN 238 701 939

FEV 244 678 923

MAR 233 658 891

ABR 239 727 966

MAI 231 659 890

JUN 278 1.122 1.400

JUL 211 616 826

AGO 200 582 782

SET 204 607 811

OUT 297 839 1.136

JAN-OUT 2014 2.374 7.190 9.565

a.4) Parcelamento - Lei 12.865/13

O quadro a seguir mostra a arrecadação relativa ao parcelamento instituído pela Lei 12.865/13.





MÊS PREVIDENCIÁRIA

DEMAIS

TOTAL GERAL REABERTURA LEI 11.941/09

OUTRAS MODALIDADES

TOTAL

OUT-DEZ 2013 175 1.247 20.363 21.610 21.786

JAN 45 246 99 345 390

FEV 42 163 100 263 305

MAR 40 169 101 270 310

ABR 40 164 102 265 306

MAI 40 167 103 270 309

JUN 44 166 103 270 313

JUL 60 231 604 835 895

AGO 56 191 106 297 352

SET 55 202 106 308 363

OUT 46 515 149 663 709

JAN-OUT 2014 466 2.213 1.574 3.787 4.253

24

b) Simples-Nacional

O quadro a seguir mostra a arrecadação relativa ao Simples-Nacional, instituído pela Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006.

ARRECADAÇÃO DO SIMPLES




MÊS

SIMPLES

RFB ICMS/ISS TOTAL

2014 2013 2014 2013 2014 2013

JAN 4.295 3.629 1.351 1.159 5.646 4.788

FEV 3.516 2.913 1.081 907 4.596 3.820

MAR 3.536 2.891 1.094 899 4.630 3.790

ABR 3.512 3.216 1.084 1.004 4.596 4.221

MAI 3.870 3.369 1.193 1.057 5.062 4.425

JUN 3.873 3.417 1.202 1.074 5.075 4.491

JUL 3.719 3.373 1.145 1.055 4.864 4.429

AGO 3.941 3.514 1.211 1.094 5.152 4.608

SET 4.061 3.622 1.246 1.130 5.307 4.752

OUT 4.136 3.664 1.272 1.145 5.408 4.809

JAN-OUT 38.459 33.608 11.878 10.525 50.337 44.133

c) Decomposição da arrecadação do IRPJ ARRECADAÇÃO DO IRPJ




MÊS LUCRO REAL

LUCRO PRESUMIDO

OUTROS TOTAL

VALOR % VALOR % VALOR % VALOR % JAN-DEZ

2013 76.106 60,33 27.735 21,99 22.308 17,68 126.149 100,00

JAN 15.053 67,54 5.781 25,94 1.455 6,53 22.289 100,00

FEV 4.520 66,89 1.121 16,59 1.116 16,51 6.758 100,00

MAR 6.580 74,63 1.026 11,63 1.211 13,74 8.817 100,00

ABR 7.014 52,10 5.209 38,70 1.239 9,20 13.462 100,00

MAI 5.046 69,42 1.056 14,52 1.168 16,06 7.269 100,00

JUN 5.011 68,95 953 13,12 1.304 17,94 7.268 100,00

JUL 5.327 44,29 5.421 45,08 1.279 10,63 12.026 100,00

AGO 4.468 50,98 1.115 12,72 3.181 36,29 8.764 100,00

SET 4.543 67,31 986 14,60 1.221 18,09 6.750 100,00

OUT 5.507 43,52 5.889 46,54 1.258 9,94 12.654 100,00

JAN-OUT 2014

63.070 59,47 28.557 26,93 14.430 13,61 106.057 100,00

25

d) Arrecadação dos rendimentos de capital ARRECADAÇÃO DE IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL




MÊS FUNDOS DE RENDA FIXA

OPERAÇÕES DE SWAP

JUROS REMUN. CAP. PRÓPRIO

APLICAÇÃO DE RENDA FIXA

(PF e PJ) OUTRAS TOTAL

2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013

JAN 226 216 57 48 1.294 1.270 1.100 1.138 701 322 3.378 2.994

FEV 328 212 101 35 71 34 1.139 1.151 685 430 2.324 1.862 MAR 286 214 51 34 67 77 1.084 1.038 695 505 2.183 1.868 ABR 422 275 80 70 771 434 1.090 1.072 639 607 3.002 2.458 MAI 466 330 46 55 52 327 1.223 1.230 625 606 2.412 2.549

JUN 3.718 2.577 48 95 88 99 1.126 989 620 607 5.599 4.368 JUL 245 159 61 105 123 178 1.044 1.028 646 614 2.119 2.085

AGO 354 242 49 139 159 112 1.167 939 688 628 2.417 2.060 SET 454 343 47 89 256 224 1.243 1.045 645 609 2.647 2.311

OUT 422 313 79 72 788 409 1.086 939 639 636 3.013 2.369

JAN-OUT 6.921 4.882 620 743 3.669 3.165 11.303 10.572 6.582 5.563 29.094 24.925

VAR. % 2014/2013

41,78 -16,62 15,92 6,92 18,31 16,73

e) Arrecadação previdenciária - repasses

A tabela a seguir apresenta a receita previdenciária, proveniente de repasses, para o período de janeiro a outubro dos anos de 2013 e 2014.

ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - REPASSES


(A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES

REPASSES

ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS JAN-OUT/14

[A] JAN-OUT/13

[B] [A]-[B]

[A]/[B]% (IPCA)

SIMPLES /PAES/PAEX 24.636 21.634 3.002 7,16 Parcelamentos / Lei 11.941/09 / Lei 12.996/14 4.064 3.006 1.058 26,71 Fundo de Incentivo ao Ensino Superior - FIES - 99 (99) (100,00) Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 95 101 (7) (12,26) Outros 6 3 2 59,93

TOTAL REPASSES 28.801 24.844 3.957 9,03

26

f) Receitas administradas por outros órgãos ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS




DISCRIMINAÇÃO


JAN-OUT/14 [A]

JAN-OUT/13 [B]

[A]-[B] [A]/[B]%

ROYALTIES 33.104 31.345 1.760 5,61

DEPÓSITOS JUDICIAIS NÃO TRIBUTÁRIOS 435 1.061 (627) (59,06)

OUTROS 4.491 4.429 63 1,42

TOTAL 38.030 36.835 1.195 3,25

27

g) Desonerações Tributárias DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS

PERÍODO: OUTUBRO - 2014/2013 (A Preços Correntes)

UNIDADE: R$ Milhões

DISCRIMINAÇÃO

OUTUBRO

2014 2013 [A] - [B]

[A] [B]

Folha de Salários 1.642 984 657

Planos de Saúde 160 0 160

Entidades Beneficentes - Cebas 141 0 141

ICMS Base de Cálculo PIS/COFINS-Importação 303 177 126

Cide-Combustível 1.060 957 103

Vale-Cultura 140 47 93

Lucro Presumido 81 0 81

Cesta Básica 778 721 56

Simples e MEI 580 526 54

IOF-Crédito PF 332 300 32

Nafta e Álcool 296 271 25

Tributação PLR 157 142 16

INOVAR-Auto 138 125 13

Depreciação Acelerada BK 127 115 12

Transporte Coletivo 119 107 12

IRPF-Transportadores 112 101 11

PRONON e PRONAS 112 102 10

REPNBL-Redes 85 81 4

IPI-Total 859 946 -87

Outros 1.229 1.273 -44

TOTAL 8.451 6.974 1.477

Obs: Tabela refere-se ao impacto em 2014 e 2013 das desonerações instituídas desde 2010.

28

DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS PERÍODO: JANEIRO A OUTUBRO - 2014/2013

(A Preços Correntes) UNIDADE: R$ Milhões

DISCRIMINAÇÃO

JAN A OUT

2014 2013 [A] - [B]

[A] [B]

Folha de Salários 15.880 9.060 6.820

ICMS Base de Cálculo PIS/COFINS-Importação 3.034 177 2.856

Cesta Básica 7.776 5.321 2.454

Planos de Saúde 1.599 0 1.599

Nafta e Álcool 2.960 1.392 1.568

Entidades Beneficentes - Cebas 1.410 0 1.410

Vale-Cultura 1.397 348 1.049

Cide-Combustível 10.598 9.567 1.030

Lucro Presumido 813 0 813

Transporte Coletivo 1.186 533 653

Simples e MEI 5.799 5.263 537

REPNBL-Redes 848 404 444

IOF-Crédito PF 3.318 2.996 323

Tributação PLR 1.574 1.419 155

INOVAR-Auto 1.385 1.250 135

Depreciação Acelerada BK 1.268 1.145 123

IRPF-Transportadores 1.117 1.009 109

PRONON e PRONAS 1.124 1.020 104

IPI-Total 9.078 9.931 -853

Outros 12.298 12.045 252

TOTAL 84.462 62.880 21.583

Obs: Tabela refere-se ao impacto em 2014 e 2013 das desonerações instituídas desde 2010.

Brasília, 21 de novembro de 2014. Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros

Coordenação de Previsão e Análise

29

ANEXOS


2013

OUTUBRO SETEMBRO OUTUBROOUT/14SET/14

OUT/14OUT/13

IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 3.374 3.212 3.630 5,05 (7,05)

I.P.I-TOTAL 4.661 4.245 4.232 9,80 10,15

I.P.I-FUMO 432 442 450 (2,26) (4,16)

I.P.I-BEBIDAS 248 244 180 1,40 37,40

I.P.I-AUTOMÓVEIS 519 377 304 37,51 70,47

I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 1.479 1.329 1.579 11,29 (6,32)

I.P.I-OUTROS 1.984 1.853 1.718 7,08 15,48

IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 26.655 20.156 26.697 32,24 (0,16)

I.RENDA-PESSOA FÍSICA 2.037 2.047 1.927 (0,48) 5,71

I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 12.654 6.750 13.702 87,48 (7,65)

ENTIDADES FINANCEIRAS 735 1.307 1.190 (43,78) (38,23)

DEMAIS EMPRESAS 11.919 5.442 12.512 119,01 (4,74)

I.RENDA-RETIDO NA FONTE 11.964 11.360 11.068 5,32 8,10

I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 6.569 6.577 5.929 (0,11) 10,79

I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 3.013 2.647 2.369 13,84 27,16

I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 1.577 1.338 1.795 17,92 (12,10)

I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 805 799 975 0,72 (17,45)

IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.506 2.510 2.178 (0,17) 15,07

ITR - I. TERRITORIAL RURAL 109 595 91 (81,72) 19,01

COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 17.116 16.339 15.764 4,76 8,58

ENTIDADES FINANCEIRAS 1.011 1.376 881 (26,52) 14,73

DEMAIS EMPRESAS 16.105 14.963 14.883 7,63 8,22

CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 4.481 4.256 4.136 5,29 8,36

ENTIDADES FINANCEIRAS 159 198 145 (19,80) 9,26

DEMAIS EMPRESAS 4.323 4.058 3.990 6,51 8,32

CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 6.669 3.935 7.396 69,47 (9,83)

ENTIDADES FINANCEIRAS 367 815 574 (54,95) (36,02)

DEMAIS EMPRESAS 6.302 3.120 6.822 101,97 (7,62)

CIDE-COMBUSTÍVEIS 1 1 1 (3,54) (23,41)

CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 52 52 48 1,37 8,79

PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 2.121 2.057 1.879 3,15 12,87

OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 2.955 2.270 1.325 30,18 123,09

SUBTOTAL [A] 70.700 59.627 67.375 18,57 4,94

RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 29.150 29.073 27.369 0,26 6,51

PRÓPRIA 26.236 26.117 24.728 0,46 6,10

DEMAIS 2.915 2.957 2.641 (1,42) 10,35

ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 99.851 88.700 94.744 12,57 5,39

ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 6.364 2.023 6.254 214,66 1,76

TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 106.215 90.722 100.999 17,08 5,16

TABELA I


PERÍODO: SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 E OUTUBRO DE 2013


RECEITAS2014 VARIAÇÃO (%)


2013

OUTUBRO SETEMBRO OUTUBROOUT/14SET/14

OUT/14OUT/13

IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 3.374 3.225 3.869 4,61 (12,80)

I.P.I-TOTAL 4.661 4.263 4.510 9,34 3,34

I.P.I-FUMO 432 443 480 (2,67) (10,08)

I.P.I-BEBIDAS 248 245 192 0,98 28,91

I.P.I-AUTOMÓVEIS 519 379 324 36,93 59,93

I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 1.479 1.335 1.683 10,82 (12,11)

I.P.I-OUTROS 1.984 1.861 1.831 6,64 8,34

IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 26.655 20.241 28.455 31,69 (6,33)

I.RENDA-PESSOA FÍSICA 2.037 2.055 2.054 (0,90) (0,82)

I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 12.654 6.778 14.604 86,69 (13,35)

ENTIDADES FINANCEIRAS 735 1.313 1.268 (44,02) (42,04)

DEMAIS EMPRESAS 11.919 5.465 13.336 118,09 (10,63)

I.RENDA-RETIDO NA FONTE 11.964 11.408 11.797 4,88 1,42

I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 6.569 6.604 6.320 (0,53) 3,94

I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 3.013 2.658 2.525 13,37 19,31

I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 1.577 1.343 1.913 17,43 (17,54)

I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 805 802 1.039 0,30 (22,55)

IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.506 2.521 2.321 (0,59) 7,95

ITR - I. TERRITORIAL RURAL 109 597 97 (81,80) 11,65

COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 17.116 16.408 16.802 4,32 1,87

ENTIDADES FINANCEIRAS 1.011 1.382 939 (26,83) 7,64

DEMAIS EMPRESAS 16.105 15.026 15.863 7,18 1,53

CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 4.481 4.274 4.408 4,85 1,66

ENTIDADES FINANCEIRAS 159 199 155 (20,13) 2,51

DEMAIS EMPRESAS 4.323 4.075 4.253 6,07 1,63

CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 6.669 3.952 7.883 68,77 (15,40)

ENTIDADES FINANCEIRAS 367 818 612 (55,14) (39,98)

DEMAIS EMPRESAS 6.302 3.133 7.271 101,13 (13,33)

CIDE-COMBUSTÍVEIS 1 1 1 (3,95) (28,14)

CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 52 52 51 0,94 2,07

PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 2.121 2.065 2.003 2,72 5,90

OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 2.955 2.279 1.412 29,64 109,30

SUBTOTAL [A] 70.700 59.877 71.813 18,08 (1,55)

RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 29.150 29.195 29.172 (0,15) (0,08)

PRÓPRIA 26.236 26.226 26.357 0,04 (0,46)

DEMAIS 2.915 2.969 2.815 (1,83) 3,53

ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 99.851 89.072 100.986 12,10 (1,12)

ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 6.364 2.031 6.666 213,34 (4,53)

TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 106.215 91.103 107.652 16,59 (1,33)

TABELA I-A


PERÍODO: SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 E OUTUBRO DE 2013


RECEITAS2014 VARIAÇÃO (%)


2014 2013

IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 30.645 30.628 0,06 3,16 3,38

I.P.I-TOTAL 41.439 38.499 7,64 4,28 4,24

I.P.I-FUMO 4.620 4.223 9,41 0,48 0,47

I.P.I-BEBIDAS 2.875 2.925 (1,71) 0,30 0,32

I.P.I-AUTOMÓVEIS 3.713 2.998 23,86 0,38 0,33

I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 12.594 12.503 0,73 1,30 1,38

I.P.I-OUTROS 17.636 15.851 11,26 1,82 1,75

IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 252.854 236.014 7,14 26,10 26,01

I.RENDA-PESSOA FÍSICA 24.514 22.716 7,91 2,53 2,50

I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 106.057 103.818 2,16 10,95 11,44

ENTIDADES FINANCEIRAS 16.697 19.415 (14,00) 1,72 2,14

DEMAIS EMPRESAS 89.360 84.403 5,87 9,22 9,30

I.RENDA-RETIDO NA FONTE 122.283 109.480 11,69 12,62 12,06

I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 70.119 63.435 10,54 7,24 6,99

I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 29.094 24.925 16,73 3,00 2,75

I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 14.707 13.422 9,57 1,52 1,48

I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 8.363 7.698 8,64 0,86 0,85

IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 24.219 23.959 1,08 2,50 2,64

ITR - I. TERRITORIAL RURAL 826 698 18,43 0,09 0,08

COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 160.476 155.957 2,90 16,57 17,19

ENTIDADES FINANCEIRAS 11.407 8.621 32,31 1,18 0,95

DEMAIS EMPRESAS 149.069 147.336 1,18 15,39 16,24

CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 42.710 41.318 3,37 4,41 4,55


DEMAIS EMPRESAS 40.952 39.856 2,75 4,23 4,39

CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 56.801 54.507 4,21 5,86 6,01


DEMAIS EMPRESAS 47.569 44.125 7,80 4,91 4,86

CIDE-COMBUSTÍVEIS 8 9 (18,81) 0,00 0,00

CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 415 464 (10,65) 0,04 0,05

PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 20.769 19.038 9,09 2,14 2,10

OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 17.795 10.969 62,23 1,84 1,21

SUBTOTAL [A] 648.956 612.059 6,03 66,99 67,45

RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 282.458 261.372 8,07 29,16 28,80

PRÓPRIA 251.901 233.984 7,66 26,00 25,78

DEMAIS 30.557 27.389 11,57 3,15 3,02

ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 931.414 873.432 6,64 96,15 96,25

ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 37.311 34.013 9,70 3,85 3,75

TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 968.725 907.445 6,75 100,00 100,00

TABELA II




RECEITAS2014[A]

2013[B]

VAR. (%)[A]/[B]

PARTICIPAÇÃO (%)


2014 2013

IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 31.226 33.137 (5,77) 3,16 3,37

I.P.I-TOTAL 42.214 41.676 1,29 4,28 4,24

I.P.I-FUMO 4.721 4.577 3,14 0,48 0,47

I.P.I-BEBIDAS 2.933 3.173 (7,56) 0,30 0,32

I.P.I-AUTOMÓVEIS 3.778 3.244 16,46 0,38 0,33

I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 12.827 13.525 (5,16) 1,30 1,38

I.P.I-OUTROS 17.955 17.157 4,65 1,82 1,75

IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 257.916 255.800 0,83 26,13 26,03

I.RENDA-PESSOA FÍSICA 24.933 24.570 1,48 2,53 2,50

I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 108.319 112.636 (3,83) 10,97 11,46


DEMAIS EMPRESAS 91.186 91.493 (0,34) 9,24 9,31

I.RENDA-RETIDO NA FONTE 124.664 118.594 5,12 12,63 12,07

I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 71.517 68.748 4,03 7,24 7,00

I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 29.630 26.986 9,80 3,00 2,75

I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 14.999 14.529 3,24 1,52 1,48

I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 8.519 8.332 2,24 0,86 0,85

IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 24.660 25.944 (4,95) 2,50 2,64

ITR - I. TERRITORIAL RURAL 831 749 11,00 0,08 0,08

COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 163.480 168.858 (3,18) 16,56 17,18


DEMAIS EMPRESAS 151.858 159.517 (4,80) 15,38 16,23

CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 43.519 44.740 (2,73) 4,41 4,55


DEMAIS EMPRESAS 41.729 43.156 (3,31) 4,23 4,39

CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 57.994 59.117 (1,90) 5,87 6,02


DEMAIS EMPRESAS 48.526 47.812 1,49 4,92 4,86

CIDE-COMBUSTÍVEIS 8 10 (23,58) 0,00 0,00

CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 421 501 (16,04) 0,04 0,05

PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 21.161 20.605 2,70 2,14 2,10

OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 18.066 11.865 52,26 1,83 1,21

SUBTOTAL [A] 661.495 663.002 (0,23) 67,01 67,46

RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 287.698 282.954 1,68 29,14 28,79

PRÓPRIA 256.536 253.275 1,29 25,99 25,77

DEMAIS 31.162 29.679 5,00 3,16 3,02

ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 949.194 945.956 0,34 96,15 96,25

ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 38.030 36.835 3,25 3,85 3,75

TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 987.224 982.791 0,45 100,00 100,00

TABELA II-A




RECEITAS2014[A]

2013[B]

VAR. (%)[A]/[B]

PARTICIPAÇÃO (%)


MÊS I. RendaIPI

(ExcetoIPI-Vinculado)

I. Importaçãoe

IPI-Vinculado

Contribuições(*)

ReceitaPrevidenciária

OutrosReceitas

Administradaspela RFB

Receitas Administradas

por Outros Órgãos

TotalGeral(**)

JAN 21.053 1.706 2.227 18.160 14.911 2.137 60.194 2.648 62.842

FEV 11.622 1.471 1.849 14.085 14.440 2.035 45.502 758 46.260

MAR 15.916 1.404 2.439 16.729 15.651 1.850 53.989 774 54.764

ABR 17.782 1.815 1.822 17.707 15.587 2.084 56.799 2.222 59.021

MAIO 12.755 1.500 1.786 15.646 15.811 2.795 50.293 900 51.193

JUN 16.385 1.771 1.786 16.455 15.597 2.223 54.217 1.174 55.391

JUL 16.492 1.809 1.885 18.719 15.794 2.431 57.131 2.946 60.077

AGO 11.942 1.810 1.923 17.097 15.812 3.941 52.524 1.006 53.531

SET 12.698 1.939 2.095 18.458 15.660 789 51.639 1.267 52.906

OUT 20.042 2.254 2.187 21.292 16.371 4.283 66.429 3.811 70.239

NOV 16.822 2.465 2.287 22.493 18.690 6.495 69.252 5.393 74.645

DEZ 18.087 2.398 2.216 20.664 26.414 2.381 72.159 3.775 75.934

TOTAL2009

191.597 22.343 24.502 217.505 200.737 33.444 690.127 26.675 716.802

JAN 22.599 2.160 2.157 23.024 17.180 3.390 70.511 3.985 74.496

FEV 11.802 1.832 2.093 17.787 16.829 3.251 53.594 1.488 55.082

MAR 15.205 1.846 2.648 18.739 17.441 3.492 59.371 1.505 60.876

ABR 21.268 2.392 2.299 21.285 18.027 3.142 68.414 4.047 72.461

MAIO 14.772 2.268 2.572 18.763 18.199 4.197 60.770 1.865 62.635

JUN 15.591 2.420 2.693 19.100 18.347 3.564 61.715 1.277 62.992

JUL 17.727 2.222 2.764 21.181 18.589 3.370 65.853 3.759 69.613

AGO 15.244 2.445 3.042 20.148 19.008 2.976 62.863 1.499 64.362

SET 14.650 2.564 3.027 20.557 18.989 4.117 63.903 1.185 65.088

OUT 19.883 2.638 2.926 23.494 19.362 4.323 72.626 3.448 76.074

NOV 16.134 2.772 3.230 22.634 19.988 3.554 68.311 1.289 69.600

DEZ 23.328 3.110 2.989 28.120 31.651 2.632 91.830 1.411 93.241

TOTAL2010

208.201 28.670 32.440 254.834 233.609 42.007 799.760 26.759 826.519

JAN 29.749 3.022 2.837 27.744 20.801 3.032 87.186 3.885 91.071

FEV 14.645 2.403 2.849 20.407 19.241 3.265 62.810 1.330 64.139

MAR 18.468 2.524 3.183 22.430 19.453 3.299 69.357 1.627 70.984

ABR 25.934 2.860 2.907 23.881 21.456 3.469 80.507 4.648 85.155

MAIO 17.451 2.593 3.209 21.714 20.928 4.097 69.992 1.542 71.534

JUN 21.108 2.726 3.092 22.567 21.490 10.087 81.070 1.656 82.726

JUL 23.311 3.017 3.287 31.161 22.015 2.367 85.159 5.088 90.247

AGO 16.160 2.583 3.661 23.368 21.578 5.629 72.978 1.629 74.607

SET 15.873 2.825 3.636 22.874 22.859 5.559 73.626 1.475 75.100

OUT 25.427 3.231 3.784 25.538 22.587 3.392 83.959 4.778 88.737

NOV 18.329 2.694 4.189 24.584 22.745 4.780 77.321 1.645 78.966

DEZ 23.364 2.705 3.837 23.440 36.434 5.171 94.951 1.674 96.625

JAN-DEZ2011

249.818 33.182 40.470 289.707 271.588 54.148 938.914 30.979 969.892

JAN 32.506 3.295 3.625 29.913 23.693 3.994 97.025 5.555 102.579

FEV 17.548 2.254 3.405 22.737 20.629 3.584 70.157 1.746 71.902

MAR 21.523 2.247 3.771 23.927 24.456 4.499 80.423 1.944 82.367

ABR 27.837 2.916 3.529 25.292 23.932 3.300 86.807 5.821 92.628

MAIO 17.712 2.727 4.322 22.817 24.013 4.354 75.945 2.026 77.971

JUN 21.934 2.159 3.775 23.996 23.873 3.509 79.246 1.861 81.107

JUL 21.998 2.097 4.090 26.132 24.417 3.416 82.150 5.796 87.947

AGO 16.603 2.213 4.440 24.109 24.864 3.237 75.467 1.607 77.074

SET 17.823 2.497 3.688 24.898 24.079 3.486 76.473 1.742 78.215

OUT 23.119 2.224 4.492 27.174 24.698 3.401 85.109 5.407 90.516

NOV 20.538 2.697 4.054 26.355 24.860 3.430 81.933 1.774 83.707

DEZ 25.006 2.636 3.885 26.762 38.806 4.260 101.354 1.892 103.246

JAN-DEZ2012

264.146 29.962 47.076 304.114 302.321 44.470 992.089 37.171 1.029.260

JAN 38.140 3.261 4.174 34.893 26.088 3.379 109.934 6.131 116.066

FEV 17.847 2.136 3.339 23.070 24.606 3.273 74.271 1.782 76.052

MAR 19.445 2.277 3.967 23.912 25.033 3.159 77.792 1.820 79.613

ABR 29.041 2.540 4.250 27.590 26.054 3.603 93.078 5.635 98.713

MAIO 22.214 2.572 3.980 27.839 26.200 3.485 86.290 1.568 87.858

JUN 21.271 2.685 4.120 25.234 25.891 4.721 83.922 1.761 85.683

JUL 23.912 2.536 4.777 27.970 26.490 3.432 89.116 5.176 94.293

AGO 18.649 2.524 4.828 25.728 26.891 3.397 82.017 1.940 83.956

SET 18.798 2.813 4.488 25.465 26.748 3.953 82.266 1.946 84.212

OUT 26.697 2.653 5.209 29.178 27.369 3.640 94.744 6.254 100.999

NOV 22.862 2.945 4.460 28.757 27.599 23.960 110.583 1.934 112.517

DEZ 33.934 2.950 4.816 44.231 42.965 (12.733) 116.164 2.200 118.364

JAN-DEZ2013

292.810 31.891 52.407 343.866 331.937 47.268 1.100.178 38.148 1.138.326

JAN 39.740 3.633 4.769 36.312 28.719 3.963 117.137 6.531 123.667

FEV 18.329 2.384 4.267 25.187 27.338 3.565 81.070 2.067 83.137

MAR 21.896 2.567 4.276 25.747 26.955 3.217 84.658 1.963 86.621

ABR 33.142 2.753 4.221 28.295 27.725 3.642 99.777 6.107 105.884

MAIO 21.053 2.828 4.245 26.195 28.034 3.572 85.927 1.970 87.897

JUN 23.978 2.926 3.777 26.672 28.060 3.802 89.215 2.172 91.387

JUL 25.314 2.705 4.200 28.153 28.119 4.269 92.759 6.057 98.816

AGO 22.591 2.952 4.092 27.231 29.285 6.171 92.322 2.056 94.378

SET 20.156 2.916 4.541 26.588 29.073 5.426 88.700 2.023 90.722

OUT 26.655 3.182 4.853 30.389 29.150 5.621 99.851 6.364 106.215

JAN-OUT2014

252.854 28.845 43.239 280.769 282.458 43.249 931.414 37.311 968.725

(*) CPMF, COFINS, PIS/PASEP, CSLL e CIDE-COMBUSTÍVEIS.

TABELA III


PERÍODO: JANEIRO DE 2009 A OUTUBRO DE 2014



MÊS I. RendaIPI

(ExcetoIPI-Vinculado)

I. Importaçãoe

IPI-Vinculado

Contribuições(*)

ReceitaPrevidenciária

OutrosReceitas

Administradaspela RFB

Receitas Administradas

por Outros Órgãos

TotalGeral(**)

JAN 29.029 2.352 3.070 25.040 20.560 2.947 82.999 3.651 86.651

FEV 15.937 2.018 2.535 19.315 19.802 2.791 62.398 1.040 63.438

MAR 21.782 1.922 3.338 22.895 21.419 2.531 73.889 1.060 74.949

ABR 24.220 2.473 2.482 24.118 21.231 2.839 77.362 3.027 80.389

MAIO 17.292 2.033 2.421 21.211 21.434 3.789 68.181 1.221 69.401

JUN 22.133 2.393 2.412 22.227 21.069 3.003 73.237 1.586 74.823

JUL 22.225 2.438 2.541 25.225 21.284 3.277 76.989 3.970 80.959

AGO 16.069 2.435 2.587 23.005 21.276 5.303 70.675 1.354 72.029

SET 17.045 2.602 2.813 24.777 21.020 1.058 69.317 1.701 71.017

OUT 26.828 3.018 2.928 28.501 21.914 5.733 88.921 5.101 94.022

NOV 22.425 3.286 3.049 29.986 24.916 8.659 92.321 7.190 99.511

DEZ 24.024 3.185 2.943 27.446 35.083 3.162 95.843 5.013 100.856

TOTAL2009

259.010 30.155 33.119 293.747 271.008 45.092 932.131 35.913 968.044

JAN 29.792 2.847 2.844 30.354 22.649 4.470 92.956 5.254 98.210

FEV 15.438 2.397 2.738 23.268 22.014 4.252 70.108 1.946 72.054

MAR 19.787 2.403 3.446 24.386 22.697 4.544 77.263 1.958 79.221

ABR 27.520 3.096 2.975 27.542 23.327 4.066 88.526 5.237 93.763

MAIO 19.033 2.922 3.313 24.175 23.448 5.407 78.299 2.403 80.702

JUN 20.088 3.118 3.470 24.610 23.638 4.592 79.516 1.646 81.161

JUL 22.838 2.863 3.561 27.288 23.948 4.341 84.840 4.843 89.683

AGO 19.631 3.148 3.917 25.947 24.478 3.833 80.954 1.931 82.885

SET 18.781 3.287 3.880 26.355 24.344 5.278 81.926 1.519 83.445

OUT 25.300 3.357 3.723 29.896 24.638 5.501 92.416 4.387 96.803

NOV 20.361 3.498 4.076 28.565 25.224 4.486 86.210 1.626 87.836

DEZ 29.256 3.901 3.749 35.266 39.693 3.300 115.165 1.770 116.935

TOTAL2010

267.826 36.836 41.693 327.650 300.101 54.070 1.028.176 34.521 1.062.697

JAN 37.002 3.759 3.529 34.508 25.872 3.771 108.440 4.832 113.273

FEV 18.070 2.965 3.515 25.181 23.742 4.029 77.502 1.641 79.142

MAR 22.609 3.090 3.897 27.460 23.815 4.039 84.909 1.992 86.902

ABR 31.507 3.475 3.531 29.012 26.067 4.214 97.807 5.647 103.454

MAIO 21.101 3.136 3.880 26.256 25.306 4.954 84.635 1.864 86.499

JUN 25.485 3.291 3.733 27.247 25.947 12.180 97.883 2.000 99.883

JUL 28.101 3.637 3.963 37.564 26.539 2.854 102.656 6.134 108.790

AGO 19.408 3.102 4.397 28.065 25.916 6.760 87.648 1.957 89.605

SET 18.963 3.375 4.344 27.327 27.309 6.641 87.960 1.762 89.722

OUT 30.247 3.843 4.501 30.379 26.869 4.036 99.875 5.684 105.559

NOV 21.690 3.188 4.957 29.093 26.917 5.657 91.503 1.947 93.449

DEZ 27.512 3.185 4.518 27.601 42.902 6.089 111.808 1.971 113.779

JAN-DEZ2011

301.697 40.045 48.765 349.693 327.201 65.224 1.132.625 37.431 1.170.056

JAN 38.063 3.858 4.245 35.027 27.743 4.677 113.613 6.504 120.118

FEV 20.456 2.628 3.969 26.505 24.048 4.179 81.784 2.035 83.819

MAR 25.037 2.614 4.387 27.834 28.450 5.233 93.555 2.261 95.816

ABR 32.177 3.371 4.079 29.235 27.663 3.815 100.339 6.729 107.068

MAIO 20.400 3.140 4.978 26.279 27.657 5.014 87.469 2.334 89.803

JUN 25.242 2.485 4.344 27.616 27.474 4.038 91.199 2.142 93.340

JUL 25.208 2.402 4.687 29.945 27.979 3.914 94.136 6.642 100.778

AGO 18.948 2.526 5.067 27.514 28.376 3.694 86.124 1.834 87.958

SET 20.225 2.834 4.185 28.253 27.324 3.956 86.778 1.977 88.754

OUT 26.081 2.509 5.068 30.655 27.862 3.837 96.011 6.099 102.110

NOV 23.030 3.024 4.546 29.554 27.877 3.846 91.876 1.990 93.866

DEZ 27.821 2.933 4.322 29.775 43.174 4.739 112.764 2.104 114.868

JAN-DEZ2012

302.686 34.324 53.877 348.192 345.627 50.942 1.135.648 42.651 1.178.299

JAN 42.071 3.597 4.604 38.490 28.778 3.727 121.267 6.763 128.030

FEV 19.569 2.342 3.661 25.296 26.981 3.589 81.439 1.954 83.392

MAR 21.222 2.485 4.329 26.097 27.321 3.447 84.901 1.987 86.888

ABR 31.522 2.757 4.613 29.946 28.279 3.911 101.028 6.116 107.144

MAIO 24.023 2.782 4.304 30.106 28.333 3.768 93.315 1.695 95.011

JUN 22.943 2.896 4.444 27.217 27.927 5.092 90.518 1.899 92.418

JUL 25.784 2.734 5.151 30.159 28.564 3.701 96.093 5.582 101.674

AGO 20.060 2.715 5.193 27.675 28.927 3.654 88.225 2.086 90.312

SET 20.151 3.016 4.811 27.297 28.673 4.237 88.185 2.086 90.271

OUT 28.455 2.828 5.552 31.100 29.172 3.879 100.986 6.666 107.652

NOV 24.237 3.122 4.729 30.487 29.259 25.401 117.234 2.051 119.285

DEZ 35.647 3.098 5.059 46.464 45.134 (13.375) 122.028 2.311 124.339

JAN-DEZ2013

315.684 34.371 56.450 370.334 357.347 51.032 1.185.218 41.197 1.226.415

JAN 41.518 3.796 4.983 37.936 30.004 4.141 122.377 6.823 129.199

FEV 19.017 2.474 4.427 26.134 28.366 3.699 84.116 2.145 86.261

MAR 22.512 2.639 4.396 26.471 27.713 3.307 87.039 2.018 89.057

ABR 33.847 2.812 4.311 28.897 28.315 3.719 101.900 6.237 108.137

MAIO 21.403 2.874 4.316 26.630 28.500 3.631 87.353 2.003 89.356

JUN 24.279 2.962 3.824 27.007 28.412 3.850 90.334 2.199 92.534

JUL 25.629 2.739 4.252 28.503 28.469 4.322 93.914 6.132 100.046

AGO 22.815 2.981 4.132 27.502 29.575 6.233 93.238 2.077 95.314

SET 20.241 2.928 4.560 26.699 29.195 5.449 89.072 2.031 91.103

OUT 26.655 3.182 4.853 30.389 29.150 5.621 99.851 6.364 106.215

JAN-OUT2014

257.916 29.387 44.053 286.168 287.698 43.972 949.194 38.030 987.224

(*) CPMF, COFINS, PIS/PASEP, CSLL e CIDE-COMBUSTÍVEIS.

TABELA III-A


PERÍODO: JANEIRO DE 2009 A OUTUBRO DE 2014



1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 4.911 4.221 5.138 6.544 7.916 8.493 9.078 7.969 8.083 9.201 9.080 10.036 12.257 17.235 16.092 21.119 26.734 31.111 37.197 30.645

I.P.I-TOTAL 13.635 15.512 16.833 16.306 16.503 18.697 19.385 19.629 19.295 22.621 26.320 28.159 33.863 39.466 30.753 39.991 46.918 45.927 47.101 41.439

I.P.I-FUMO 2.488 2.874 2.840 2.537 2.282 1.998 2.007 1.923 1.990 2.292 2.302 2.396 2.803 3.211 3.314 3.705 3.744 4.077 5.097 4.620

I.P.I-BEBIDAS 1.384 1.777 1.995 2.268 1.906 1.935 1.973 1.760 1.782 1.988 2.304 2.612 2.582 2.438 2.291 2.419 2.830 3.147 3.427 2.875

I.P.I-AUTOMÓVEIS 601 991 1.127 875 996 2.373 2.594 2.578 2.204 2.919 3.718 4.290 5.208 5.998 2.054 5.672 6.978 4.126 3.505 3.713

I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 2.987 2.897 3.827 4.188 4.540 4.830 4.765 4.887 4.519 5.175 5.288 6.158 7.702 10.402 8.410 11.321 13.736 15.965 15.210 12.594

I.P.I-OUTROS 6.175 6.972 7.044 6.436 6.778 7.561 8.047 8.480 8.800 10.248 12.709 12.703 15.567 17.417 14.684 16.873 19.631 18.612 19.862 17.636

IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 28.969 33.693 36.524 45.818 51.516 56.225 64.744 85.382 91.669 101.144 123.985 136.492 160.316 191.755 191.597 208.201 249.818 264.146 292.810 252.854

I.RENDA-PESSOA FÍSICA 2.165 2.494 2.849 3.030 3.257 3.649 4.057 4.460 5.103 6.134 7.367 8.535 13.655 14.986 14.840 17.254 21.973 24.310 26.452 24.514

I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 9.342 12.906 12.802 12.503 13.750 17.538 16.855 33.673 32.778 37.535 50.809 55.849 70.034 84.726 84.521 89.101 104.054 108.840 126.149 106.057

ENTIDADES FINANCEIRAS 1.163 1.521 1.968 1.978 2.530 3.091 2.358 5.660 5.563 5.552 7.048 9.066 13.572 12.635 13.612 13.118 15.071 20.135 21.894 16.697

DEMAIS EMPRESAS 8.179 11.385 10.835 10.525 11.220 14.447 14.497 28.013 27.215 31.983 43.761 46.782 56.462 72.091 70.909 75.983 88.984 88.705 104.254 89.360

I.RENDA-RETIDO NA FONTE 17.462 18.294 20.873 30.286 34.509 35.039 43.832 47.250 53.789 57.475 65.809 72.109 76.627 92.042 92.236 101.847 123.791 130.997 140.209 122.283

I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 10.881 10.871 12.510 14.649 15.277 18.246 21.556 22.429 26.318 31.397 35.582 39.082 42.347 51.610 52.177 59.824 68.825 75.106 78.820 70.119

I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 4.175 4.902 5.029 11.956 13.656 10.706 15.206 16.253 18.936 17.129 19.814 20.891 21.421 24.854 22.927 24.185 34.254 32.980 34.469 29.094

I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 1.313 1.233 1.683 1.946 3.455 3.271 4.505 5.370 5.582 5.556 6.148 7.389 7.801 9.562 10.657 11.299 13.402 14.743 16.971 14.707

I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 1.093 1.287 1.651 1.735 2.121 2.816 2.565 3.197 2.953 3.393 4.265 4.746 5.057 6.016 6.475 6.540 7.310 8.168 9.949 8.363

IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 3.223 2.855 3.785 3.541 4.877 3.123 3.584 4.022 4.446 5.219 6.100 6.773 7.834 20.341 19.243 26.601 31.807 30.772 29.415 24.219

ITR - I. TERRITORIAL RURAL 105 262 209 224 273 267 226 245 289 292 323 343 379 470 475 526 603 677 848 826

COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 15.226 17.892 19.118 18.745 32.184 39.277 45.944 51.328 58.125 77.452 86.878 91.130 102.908 120.801 117.886 139.690 158.079 174.470 201.527 160.476

ENTIDADES FINANCEIRAS - - - - 1.447 2.490 2.541 3.560 4.233 4.544 5.932 4.799 5.544 6.002 7.384 7.437 9.577 10.490 18.268 11.407

DEMAIS EMPRESAS 15.226 17.892 19.118 18.745 30.737 36.787 43.403 47.768 53.893 72.907 80.946 86.331 97.365 114.799 110.502 132.253 148.502 163.980 183.259 149.069

CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 6.122 7.390 7.590 7.547 9.835 9.895 11.297 12.673 17.023 19.594 21.856 24.042 26.836 31.598 31.755 40.548 41.844 46.217 51.899 42.710

ENTIDADES FINANCEIRAS 445 380 536 586 1.875 499 561 741 829 750 968 898 1.088 1.182 1.371 1.354 1.655 1.787 2.892 1.758

DEMAIS EMPRESAS 5.678 7.010 7.054 6.961 7.960 9.397 10.736 11.931 16.194 18.845 20.888 23.145 25.748 30.417 30.384 39.194 40.189 44.430 49.006 40.952

CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 5.852 6.598 7.698 7.704 7.303 9.164 9.279 13.216 16.331 19.845 25.891 27.966 34.501 43.970 44.237 45.928 58.127 57.514 65.732 56.801

ENTIDADES FINANCEIRAS 1.176 1.153 1.451 1.078 1.369 1.317 943 2.767 1.706 1.930 2.287 2.878 4.765 5.885 9.033 8.937 8.524 11.204 11.419 9.231

DEMAIS EMPRESAS 4.676 5.445 6.247 6.626 5.933 7.847 8.337 10.450 14.625 17.915 23.604 25.088 29.736 38.085 35.204 36.991 49.603 46.310 54.314 47.569

CIDE-COMBUSTÍVEIS - - - - - - - 7.228 7.357 7.668 7.680 7.811 7.939 5.934 4.828 7.738 8.924 2.736 35 8

CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 336 402 404 398 370 372 356 339 323 301 306 348 367 252 327 429 580 561 546 415

PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR - - - - - - - - - - - 11.997 15.150 16.071 18.513 20.811 22.588 22.983 24.580 20.769

OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 460 324 7.169 8.472 8.637 16.651 20.224 24.315 27.990 32.160 32.983 36.753 44.128 7.903 13.685 14.570 21.304 12.652 16.553 17.795

SUBTOTAL [A] 78.839 89.148 104.469 115.299 139.415 162.164 184.119 226.346 250.933 295.496 341.401 381.848 446.479 495.795 489.390 566.152 667.326 689.768 768.241 648.956

RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 35.138 43.686 47.971 50.141 52.503 58.651 67.413 76.044 86.719 101.214 115.897 133.138 153.845 180.476 200.737 233.609 271.588 302.321 331.937 282.458

PRÓPRIA 32.165 40.378 44.148 46.508 49.128 54.654 62.782 70.850 80.701 93.653 108.172 123.449 140.188 163.486 182.128 212.064 246.074 273.351 299.080 251.901

DEMAIS 2.973 3.307 3.822 3.633 3.375 3.997 4.631 5.194 6.019 7.561 7.725 9.688 13.657 16.991 18.609 21.544 25.514 28.970 32.857 30.557

ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 113.977 132.834 152.440 165.440 191.918 220.815 251.532 302.390 337.653 396.710 457.297 514.986 600.324 676.272 690.127 799.760 938.914 992.089 1.100.178 931.414

ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 5.166 5.948 8.207 17.845 12.101 13.442 11.737 14.740 18.354 22.069 17.352 20.368 17.642 25.474 26.675 26.759 30.979 37.171 38.148 37.311

TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 119.143 138.782 160.647 183.285 204.020 234.257 263.269 317.129 356.007 418.779 474.649 535.354 617.966 701.746 716.802 826.519 969.892 1.029.260 1.138.326 968.725

TABELA IV


PERÍODO: 1995 A 2014


RECEITASARRECADAÇÃO


1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014


I.P.I-TOTAL 48.008 46.971 47.744 44.833 43.205 45.738 44.448 41.449 35.538 39.052 42.546 43.707 50.670 55.910 41.522 51.383 56.593 52.608 50.754 42.214

I.P.I-FUMO 8.745 8.718 8.062 6.979 6.000 4.896 4.604 4.065 3.666 3.962 3.724 3.721 4.194 4.552 4.477 4.769 4.520 4.668 5.500 4.721

I.P.I-BEBIDAS 4.859 5.394 5.658 6.240 5.008 4.734 4.532 3.722 3.284 3.435 3.723 4.055 3.867 3.460 3.098 3.113 3.413 3.608 3.703 2.933

I.P.I-AUTOMÓVEIS 2.125 2.993 3.200 2.404 2.579 5.793 5.950 5.447 4.061 5.036 6.003 6.657 7.790 8.505 2.762 7.276 8.427 4.743 3.779 3.778


I.P.I-OUTROS 21.723 21.109 19.977 17.695 17.730 18.507 18.429 17.895 16.188 17.686 20.547 19.716 23.293 24.681 19.818 21.678 23.684 21.306 21.389 17.955





DEMAIS EMPRESAS 28.932 34.621 30.742 28.952 29.420 35.380 33.250 59.741 50.162 55.305 70.832 72.690 84.627 102.338 95.875 97.881 107.642 101.759 112.411 91.186










DEMAIS EMPRESAS 53.584 54.239 54.234 51.544 80.321 89.973 99.489 100.786 99.290 125.903 130.911 134.031 145.785 162.689 149.203 170.069 179.173 187.608 197.398 151.858



DEMAIS EMPRESAS 19.968 21.255 20.010 19.141 20.846 23.004 24.611 25.169 29.847 32.570 33.782 35.935 38.559 43.109 41.035 50.275 48.496 50.848 52.807 41.729



DEMAIS EMPRESAS 16.526 16.549 17.729 18.226 15.601 19.211 19.123 22.131 26.933 30.978 38.197 38.975 44.556 54.029 47.626 47.653 59.951 53.105 58.547 48.526


CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 1.176 1.219 1.148 1.095 973 912 815 716 594 520 494 539 550 357 441 550 696 641 588 421


OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 1.671 982 20.287 23.297 22.328 40.789 46.311 51.350 51.567 55.553 53.334 57.046 66.081 11.223 18.419 18.805 25.636 14.500 17.938 18.066

SUBTOTAL [A] 277.420 270.412 296.242 317.097 365.122 397.010 421.997 478.242 462.472 510.629 552.007 592.761 668.475 702.885 661.123 728.076 805.424 790.021 827.871 661.495


PRÓPRIA 112.230 122.075 125.171 127.879 128.498 133.620 143.634 149.151 148.423 161.502 174.701 191.517 209.717 231.375 245.832 272.352 296.372 312.427 321.898 256.536

DEMAIS 10.392 10.022 10.825 9.987 8.853 9.795 10.639 10.982 11.107 13.071 12.496 15.051 20.460 24.113 25.176 27.749 30.829 33.199 35.450 31.162

ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 400.043 402.509 432.238 454.963 502.473 540.425 576.271 638.375 622.003 685.202 739.204 799.329 898.652 958.373 932.131 1.028.176 1.132.625 1.135.648 1.185.218 949.194


TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 418.126 420.535 455.498 504.020 534.213 573.233 603.147 669.451 655.919 723.265 767.319 830.979 925.116 994.499 968.044 1.062.697 1.170.056 1.178.299 1.226.415 987.224

TABELA IV-A






1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014


I.P.I-TOTAL 7.924 8.359 9.445 9.505 8.907 10.132 11.234 10.873 10.689 12.385 14.505 15.101 17.737 21.740 16.254 21.101 26.301 27.044 26.287 28.406

I.P.I-FUMO 1.399 1.619 1.637 1.500 1.409 1.164 1.168 1.096 1.117 1.307 1.329 1.376 1.406 1.804 1.826 2.200 2.167 2.373 2.903 3.266

I.P.I-BEBIDAS 744 985 1.069 1.306 1.122 1.047 1.184 1.035 979 1.115 1.222 1.410 1.423 1.478 1.307 1.362 1.553 1.913 2.174 2.103

I.P.I-AUTOMÓVEIS 370 503 699 649 267 1.177 1.592 1.481 1.302 1.586 1.975 2.340 2.707 3.425 854 2.734 4.135 2.811 2.094 2.495


I.P.I-OUTROS 3.510 3.766 3.934 3.667 3.613 4.208 4.458 4.612 4.646 5.557 7.050 6.720 8.129 9.746 7.490 8.843 11.290 10.598 10.835 11.932




ENTIDADES FINANCEIRAS 773 1.105 975 1.548 1.844 2.477 1.410 2.803 3.983 4.004 4.374 5.964 7.698 9.583 8.839 6.676 10.202 14.073 16.140 13.446

DEMAIS EMPRESAS 5.146 6.518 6.302 6.590 6.238 8.419 8.637 18.678 16.192 18.334 25.255 28.659 33.121 43.929 41.157 45.616 56.598 55.845 60.669 64.443




I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 791 703 783 1.074 1.924 1.692 2.444 2.561 3.025 3.008 3.258 3.602 4.116 4.875 6.046 6.038 7.800 7.754 9.044 10.428

I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 577 713 892 967 1.159 1.688 1.434 1.864 1.719 1.855 2.320 2.376 2.759 3.247 3.259 3.663 4.280 4.625 5.201 5.580




ENTIDADES FINANCEIRAS - - - - 464 1.451 1.477 1.626 2.320 2.645 3.254 2.876 3.050 3.429 3.363 3.951 5.549 6.099 6.085 7.985

DEMAIS EMPRESAS 8.664 9.928 10.823 10.701 16.520 19.651 24.605 25.497 29.902 40.422 45.799 47.869 53.511 64.608 58.955 73.002 84.043 90.849 102.371 103.102


ENTIDADES FINANCEIRAS 263 203 253 315 1.663 291 323 366 498 433 544 527 610 689 658 768 967 1.069 1.041 1.243

DEMAIS EMPRESAS 3.233 3.895 3.934 3.936 4.387 5.280 6.127 6.338 9.148 10.649 11.795 13.071 14.313 17.145 16.385 19.482 22.952 25.041 27.846 28.546


ENTIDADES FINANCEIRAS 756 823 870 864 1.119 1.129 631 1.299 1.271 1.464 1.515 1.896 2.765 3.919 5.862 5.165 6.244 7.775 8.521 7.112

DEMAIS EMPRESAS 2.841 3.114 3.629 3.530 3.721 4.491 4.940 6.192 8.344 10.368 13.665 15.113 17.253 23.312 20.946 22.450 32.801 28.770 31.268 34.028




OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 323 183 3.821 4.891 2.303 9.492 11.120 13.456 15.775 17.913 18.684 20.198 24.513 4.676 5.158 9.877 11.639 7.929 7.643 9.050

SUBTOTAL [A] 45.569 50.066 58.423 67.148 77.361 90.880 104.610 125.595 143.332 167.046 192.876 214.412 247.098 284.785 270.334 315.616 390.695 406.739 434.041 455.592


PRÓPRIA 16.589 20.533 24.083 25.234 26.305 29.200 33.834 37.693 42.112 49.908 57.489 65.317 74.291 87.139 96.740 112.034 130.423 147.800 160.810 173.119

DEMAIS 1.566 1.840 1.934 1.882 1.938 2.299 2.783 2.936 3.441 4.214 4.207 5.635 7.714 9.942 11.051 12.578 14.961 17.213 19.553 21.831

ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 63.724 72.439 84.441 94.264 105.605 122.380 141.227 166.224 188.885 221.167 254.573 285.363 329.103 381.866 378.125 440.227 536.080 571.752 614.404 650.542


TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 66.540 75.895 88.519 103.536 111.562 128.227 147.712 174.041 200.419 232.823 265.569 298.060 340.083 397.626 389.548 458.154 555.857 596.502 638.278 677.410

TABELA V


PERÍODO: JANEIRO A OUTUBRO - 1995 A 2014




1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014


I.P.I-TOTAL 29.097 25.795 26.986 26.112 23.753 25.196 26.187 23.535 19.938 21.724 23.692 23.547 26.785 31.181 22.138 27.377 32.077 31.320 28.596 29.122

I.P.I-FUMO 5.136 5.002 4.682 4.123 3.760 2.897 2.724 2.374 2.083 2.296 2.172 2.146 2.125 2.590 2.487 2.857 2.645 2.747 3.164 3.360

I.P.I-BEBIDAS 2.742 3.049 3.059 3.591 3.000 2.605 2.763 2.242 1.830 1.958 1.998 2.200 2.151 2.122 1.783 1.770 1.895 2.218 2.368 2.157

I.P.I-AUTOMÓVEIS 1.364 1.547 1.996 1.781 716 2.926 3.708 3.207 2.427 2.781 3.222 3.647 4.085 4.912 1.159 3.542 5.044 3.263 2.277 2.555


I.P.I-OUTROS 12.897 11.619 11.240 10.071 9.626 10.465 10.390 9.982 8.658 9.743 11.518 10.479 12.276 13.979 10.200 11.475 13.768 12.271 11.784 12.224





DEMAIS EMPRESAS 18.885 20.234 18.012 18.119 16.657 20.923 20.130 40.543 30.172 32.195 41.288 44.695 50.049 63.041 56.093 59.280 69.132 64.730 66.106 66.172










DEMAIS EMPRESAS 31.834 30.656 30.932 29.399 43.898 48.872 57.368 55.203 55.790 70.895 74.814 74.644 80.821 92.673 80.272 94.753 102.515 105.162 111.350 105.680


ENTIDADES FINANCEIRAS 966 630 724 867 4.478 724 753 792 930 761 889 822 922 989 896 998 1.178 1.238 1.134 1.273

DEMAIS EMPRESAS 11.862 12.027 11.246 10.816 11.690 13.131 14.286 13.720 17.070 18.695 19.270 20.381 21.621 24.596 22.314 25.287 27.998 28.989 30.292 29.266



DEMAIS EMPRESAS 10.447 9.648 10.378 9.707 9.942 11.161 11.515 13.414 15.556 18.201 22.330 23.568 26.065 33.420 28.554 29.170 39.970 33.336 34.059 34.930




OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 1.218 563 10.882 13.441 6.117 23.617 25.909 29.142 29.421 31.443 30.510 31.489 37.022 6.725 7.017 12.820 14.134 9.185 8.304 9.276

SUBTOTAL [A] 167.184 154.734 166.924 184.558 206.188 226.050 243.884 272.012 267.414 293.237 315.030 334.312 373.205 408.605 368.256 409.784 476.545 471.080 472.379 467.256


PRÓPRIA 60.784 63.376 68.829 69.330 70.125 72.610 78.881 81.572 78.520 87.557 93.885 101.831 112.194 124.973 131.731 145.374 159.007 171.067 174.895 177.383

DEMAIS 5.741 5.680 5.526 5.165 5.172 5.722 6.499 6.365 6.433 7.408 6.882 8.792 11.656 14.283 15.068 16.349 18.281 19.947 21.286 22.395

ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 233.710 223.790 241.279 259.052 281.485 304.382 329.264 359.949 352.368 388.202 415.797 444.936 497.055 547.861 515.055 571.506 653.832 662.094 668.560 667.033


TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 244.004 234.435 252.935 284.535 297.375 318.934 344.373 376.850 373.918 408.643 433.768 464.733 513.646 570.433 530.609 594.794 677.943 690.741 694.556 694.591

TABELA V-A


PERÍODO: JANEIRO A OUTUBRO - 1995 A 2014




NOMINAL(A PREÇOS DE

OUTUBRO/2014 - IPCA)

NOMINAL(A PREÇOS DE

OUTUBRO/2014 - IPCA)

1995 113.977 400.043 - - 16,15

1996 132.834 402.509 16,54 0,62 15,74

1997 152.440 432.238 14,76 7,39 16,23

1998 165.440 454.963 8,53 5,26 16,89

1999 191.918 502.473 16,00 10,44 18,02

2000 220.815 540.425 15,06 7,55 18,72

2001 251.532 576.271 13,91 6,63 19,32

2002 302.390 638.375 20,22 10,78 20,46

2003 337.653 622.003 11,66 (2,56) 19,86

2004 396.710 685.202 17,49 10,16 20,43

2005 457.297 739.204 15,27 7,88 21,30

2006 514.986 799.329 12,62 8,13 21,73

2007 600.324 898.652 16,57 12,43 22,56

2008 676.272 958.373 12,65 6,65 22,30

2009 690.127 932.131 2,05 (2,74) 21,30

2010 799.760 1.028.176 15,89 10,30 21,21

2011 938.914 1.132.625 17,40 10,16 22,66

2012 992.089 1.135.648 5,66 0,27 22,59

2013 1.100.178 1.185.218 10,90 4,36 22,74

TABELA VI


ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB

ARRECADAÇÃO

PERÍODO

VAR. % REAL S/ ANO ANTERIOR

PART. % NO PIB

16,15

15,74

16,23

16,89

18,02

18,72

19,32

20,46

19,86

20,43

21,30

21,73

22,56 22,30

21,30 21,21

22,66 22,59 22,74

15,00

16,00

17,00

18,00

19,00

20,00

21,00

22,00

23,00

24,00

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

% D

O P

IB

-

20

40

60

80

100

120

140

jan

/10

fev

/10

ma

r/1

0

ab

r/10

ma

i/1

0

jun

/10

jul/

10

ag

o/1

0

set/

10

ou

t/1

0

no

v/1

0

de

z/10

jan

/11

fev

/11

ma

r/1

1

ab

r/11

ma

i/1

1

jun

/11

jul/

11

ag

o/1

1

set/

11

ou

t/1

1

no

v/1

1

de

z/11

jan

/12

fev

/12

ma

r/1

2

ab

r/12

ma

i/1

2

jun

/12

jul/

12

ag

o/1

2

set/

12

ou

t/1

2

no

v/1

2

de

z/12

jan

/13

fev

/13

ma

r/1

3

ab

r/13

ma

i/1

3

jun

/13

jul/

13

ag

o/1

3

set/

13

ou

t/1

3

no

v/1

3

de

z/13

jan

/14

fev

/14

ma

r/1

4

ab

r/14

ma

i/1

4

jun

/14

jul/

14

ag

o/1

4

set/

14

ou

t/1

4

R$

BIL

HÕ

ESGRÁFICO I

ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES ADMINISTRADOS PELA RFBPERÍODO: JANEIRO DE 2010 A OUTUBRO DE 2014


-

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

jan

/10

fev

/10

ma

r/1

0

ab

r/10

ma

i/1

0

jun

/10

jul/

10

ag

o/1

0

set/

10

ou

t/1

0

no

v/1

0

de

z/10

jan

/11

fev

/11

ma

r/1

1

ab

r/11

ma

i/1

1

jun

/11

jul/

11

ag

o/1

1

set/

11

ou

t/1

1

no

v/1

1

de

z/11

jan

/12

fev

/12

ma

r/1

2

ab

r/12

ma

i/1

2

jun

/12

jul/

12

ag

o/1

2

set/

12

ou

t/1

2

no

v/1

2

de

z/12

jan

/13

fev

/13

ma

r/1

3

ab

r/13

ma

i/1

3

jun

/13

jul/

13

ag

o/1

3

set/

13

ou

t/1

3

no

v/1

3

de

z/13

jan

/14

fev

/14

ma

r/1

4

ab

r/14

ma

i/1

4

jun

/14

jul/

14

ag

o/1

4

set/

14

ou

t/1

4

R$

BIL

HÕ

ESGRÁFICO II

ARRECADAÇÃO DO I. RENDA, IPI (exceto Vinculado) E CONTRIBUIÇÕES ADMINISTRADOS PELA RFBPERÍODO: JANEIRO DE 2010 A OUTUBRO DE 2014


I. Renda IPI(ExcetoIPI-Vinculado)

Contribuições(Cofins, Pis/Pasep, Csll e Cide-Combustíveis)

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

ARRECADAÇÃO 0,62 7,39 5,26 10,44 7,55 6,63 10,78 (2,56) 10,16 7,88 8,13 12,43 6,65 (2,74) 10,30 10,16 0,27 4,36

PIB 2,15 3,38 0,04 0,25 4,31 1,31 2,66 1,15 5,71 3,16 3,96 6,09 5,17 (0,33) 7,53 2,73 1,03 2,28

(4,00)

(2,00)

-

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

14,00

VA

R. %

REA

L EM

REL

AÇ

ÃO

AO

AN

O A

NTE

RIO

RGRÁFICO III

VARIAÇÃO % REAL DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB X VARIAÇÃO % REAL DO PIBPERÍODO: 1996 A 2013

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