P erspectivas para a criação de um m ercado regulado de c arbono no Brasil Aloisio L. P. de Melo

Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica

1

Perspectivas para acriação de um mercado regulado de

carbono no Brasil

Aloisio L. P. de MeloCoord. Geral de Meio Ambiente

e Mudanças Climáticas – SPE/MF

18/10/2012


2

Roteiro

1. Instrumentos de precificação de carbono2. Mercados de carbono no mundo3. A experiência do MDL4. Perspectivas para Brasil


3

1. Instrumentos de precificação de carbono


4

INSTRUMENTOS DE PRECIFICAÇÃO DE CARBONO

Sistema climático global equilibrado como bem público: consumo não rival e não excludente

Emissão de gases de efeito estufa (GEE) como externalidade: custos e impactos não são suportados pelos emissores

Especificidades da mudança do clima: caráter global das causas e consequências respostas lentas ao aumento da concentração de GEE incerteza quanto aos impactos

☞ Necessidade de intervenção governamental para criar os sinais de preços necessários às ações de mitigação


5

Nenhum instrumento econômico isolado é suficiente para lidar com a ampla gama de fontes e setores emissores...

Qual o “pacote de instrumentos” mais custo-efetivo?


6

Mecanismo Linha de Base + Crédito

Mecanismo cap-and-trade


7

2. Mercados de Carbono no Mundo


82005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

$0

$60

$120

$180Other project-based

Other allowances

Secondary CER

Primary CER post-2012

Primary CER pre-2013

EU Allowances

MERCADOS DE CARBONO NO MUNDO(Valores em US$ bilhões)

Fonte: State and Trens of Carbon Market 2012 – Banco Mundial


9

MERCADOS DE CARBONO NO MUNDO(Valores em US$ bilhões, 2010 e 2011)


10

Preços das EUA, secondary CER & primary CER

Apr-08

Aug-08

Dec-08

Apr-09

Aug-09

Dec-09

Apr-10

Aug-10

Dec-10

Apr-11

Aug-11

Dec-11

€2

€7

€12

€17

€22

€27EUA Secondary CER

Primary CER

MERCADOS DE CARBONO NO MUNDO

Fonte: State and Trens of Carbon Market 2012 – Banco Mundial


11

MERCADOS DE CARBONO EM FUNCIONAMENTO E NOVAS PROPOSTAS

Europa: EU-ETS (cap-and-trade), desde 2005Austrália: Clean Energy Legislative Package, desde 2005; mercado nacional a partir de 2015Nova Zelândia: New Zeland’s Emissions Trading Scheme, desde 2008Canadá/Alberta: linha de base e crédito, desde 2007Western Climate Initiative: legislação harmonizada de cap-and-trade, desde 2007Coreia do Sul: Sistema de Gestão de Metas de GEE/energia, desde 2011. Cap-and-trade a partir de 2015China: 7 pilotos de cap-and-trade em 5 cidades e em 2 provínciasChile, Colômbia, México, Costa Rica: analisando cap-and-trade ou crediting NAMAsÁfrica do Sul: imposto de carbono com possibilidade de integração com mercado de carbono no futuroEstados Unidos/Califórnia


12

3. A Experiência do MDL


13

VENDA DE CRÉDITOS DE CARBONO DE MDL (pré-2013)

2011

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 20110

100

200

300

400

500

600

Other & Unsp.

Africa

Latin America

Others Asia

China

Pre

-201

3 vo

lum

es tr

ansa

cted

(MtC

O2e

)

Latin Amer-

ica2%

China87%

Others Asia7%

Africa4%

Fonte: State and Trends of the Carbon Markets 2012


14

Avaliação sobre a experiência internacional com MDLCDM Policy Dialogue – Final Report

Ameaças ao MDL:

Forte redução no preço dos créditos de MDL; Excesso de oferta

Baixa demanda Baixo nível de ambição das metas sob o Prot. Quioto

Dos países com metas, poucos demandam MDLRecomendações:


15

4. Perspectivas para o Brasil


16

Experiências com mercados de carbono no Brasil

1. MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: • 3º lugar no mundo em número de atividades de projeto, com

499 projetos (6%)• Redução de 406.595.183 tCO2e ou 5% do total mundial via

CDM• Principais setores: geração de energia renovável, aterros

sanitários, redução de N2O e tratamento de dejetos na suinocultura.

2. Iniciativas Estaduais: preparação (RJ), avaliação (SP), referência a instrumentos de mercado em lei (diversos)

3. Mercado voluntário• Norma ABNT para créditos de carbono (2011) • Norma ABNT para créditos de REDD+ (em andamento)


17

Compromisso assumido na PNMCLei nº 12.187/2009


18

PERSPECTIVAS PARA INSTRUMENTOS DE PRECIFICAÇÃO NA PNMC

Redução da demanda por recursos orçamentários para implementar ações de mitigação (Planos Setoriais PNMC)

Mudança no perfil das emissões no Brasil após 2020 (redução do desmatamento)

Novos compromissos internacionais após 2020 Iniciativas estaduais e municipais com referências a

mercados de carbono: riscos, dificuldades, baixa efetividade

Questões a analisar: • potencial e custos de abatimento em setores

prioritários• competitividade: riscos e oportunidades• impactos econômicos• alternativas de desenho e seus requisitos


19

TRIBUTO SOBRE EMISSÕES DE GEE X

COMÉRCIO DE EMISSÕES PRÓS CONTRAS

• Preço estável para o CO2 no curto prazo• Possibilidade de atingir um grande número de agentes• Fonte de recursos para investimento em novas tecnologias• Fácil de implementar

• Não há limite explícito de emissões, o que leva a um resultado ambiental incerto• Sujeito a erros na fixação do nível da tributação• Difícil de harmonizar internacionalmente• Potencial ampliação da carga tributária• Pontencial impacto inflacionário• Risco de regressividade do imposto

• Limite explícito de emissões• Possibilidade de coordenação internacional• Venda de permissões podem ajudar a financiar novas tecnologias• Demanda por compensações (offsets) e oportunidades de abatimento podem criar novos mercados

• Sujeito a erros de desenho da política (alocação de permissões pode ser excessiva ou insuficiente)• Volatilidade dos preços no curto e longo prazo pode criar incertezas para investidores• Complexidade e maior custo de administração• Sujeito à interferência dos setores mais influentes (lobby)

TRIBUTO

COMÉRCIO DE EMISSÕES


20

Definição dos Setores Participantes

$0,00

$100,00

$200,00

$300,00

$400,00

$500,00

$600,00

$700,00

$800,00

0% 10% 20% 30% 40%

Preç

o so

mbr

a do

car

bono

($/to

n)

Redução de emissões de carbono

Setor X

Setor Y

Setor Z


21

[email protected]

(61) 3412-2335

mailto:[email protected]

mailto:[email protected]


22

Experiências Internacionais: esquemas em pleno funcionamento

Sistemas Abrangência Geográfica Tipo Setores Cobertos Número de Instalações

Cobertas Observações

New South Wales (GGAS, 2003) Estadual (Austrália) Linha de base e

crédito Geração e uso de eletrícidade n/d

EU-ETS (2005)Supra-nacional (27 países + Noruega +

Islândia e Liechstein)Cap and trade

Geração de eletricidade, papel e celulose, siderugia, cimento,

refinarias, vidro, cerâmica, tijolos, química, transporte

aéreo, alumínio (2013)

11.500 instalações (5.000 empresas, 45% das emissões de CO2)

A EU-ETS incorporou a UK-ETS e o esquema da Noruega.

A Suiça está estudando a possibilidade de se incorporar

Alberta (2007) Estadual (Canadá) Linha de base e crédito

Instalações que emitem mais de 100.000 tCO2e/ano

100 empresas (70% das emissões industriais)

NZ-ETS (2008) Nacional Cap and tradeFloresta, indústria, energia, resíduos (2013), agricultura

(2015)n/d

Não há cap explícito e o esquema é totalmente ligado ao Protoloco de Quioto. As empresas podem emitir o

quanto quiserem, contanto que tenham créditos/permissões

para cobrirem suas emissões

Suiça (2008-2012) Nacional (estudando entrar na EU-ETS)

Linha de base e crédito

Empresas energo-intensivas (cimento, papel e celulose,

vidro, cerâmica, outras)350 empresas

Esquema Voluntário. As empresas que aderirem a metas compulsórias ficam

isentas do imposto

RGGI (2009) Regional (EUA-10 estados) Cap and trade Geração de eletricidade (> 25

MW)200 empresas (95% das

emissões do setor elétrico

Tokyo (2010) Municipal Cap and trade Geração de eletricidade, indústria e prédios comerciais

1.400 instalações (40% das emissões industriais e

comerciais)


23

Experiências Internacionais: esquemas recentes ou propostos



Austrália (2012) Nacional Cap and trade Emissores > 25,000 tCO2e/ano 500 empresas (60% das emissões nacionais)

Inicialmente estabelecido um preço fixo por permissão sem

possibilidade de comércio ("imposto"); Cap and trade clássico a partir de 2015

Califórnia/WCI (2012) Estadual (EUA) Cap and trade Geração de eletricidade,

indústria, transporte (2015)600 instalações (360

empresas)

Rio de Janeiro (2013) Estado Cap and Trade

Petróleo & gás (exceto E&P), siderúrgico, cimento, cerâmico, químico e petroquímico e outros setores industriais (alimentons e bebidas, textil, papel e celulose,

etc).

Não definido

China (2015/2016)7 pilotos regionais (2013); nacional

(2015/2016)

Cap and trade para os pilotos;

nacionalmente, a princípio

voluntário

Não definido Não definido

Pilotos em: 2 províncias (Hubei, Guangdong); 4

municipalidades (Pequim, Tianjin, Shanghai e Chongqing)

e 1 cidade (Shenzhen)

Coréia (2015) Nacional Cap and Trade

Empresas com emissões > 125.000 tCO2/ano ou

instalações com emissões > 25.000 tCO2/ano

n/d

Chile Nacional Sinal político de cap and trade Não definido Não definido


24

Experiências Internacionais: esquemas encerrados



CCX (2003-2010)

Empresas com base nos 50 estados americanos, 8

províncias Canadenses e 16

países

Cap and TradeEsquema voluntário envolvendo

empresas que se comprometeram a participar

400 empresas

A CCX como plataforma de transações continua ativa e,

em 2011, lançou o Programa CCX de Registro de Offsets

para registrar reduções verificadas de emissão

baseadas em um conjunto de protocolos estabelecidos.

UK-ETS (2002-2006) Nacional Cap and Trade Participação voluntária 32 empresas Incorporado pela EU-ETS

Noruega (2005-2008) Nacional Cap and Trade Indústria (vários setores) 120 (40% das emissões) Incorporado pela EU-ETS, com

adaptações


25

Legislação Nacional Lei n.º 12.187, de 29.12.2009 - PNMC• Define princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos da PNMC• Estabelece o compromisso nacional voluntário: ações de mitigação p/

reduzir entre 36,1 e 38,9% as emissões projetadas até 2020

Decreto 7.343, de 26.10.2010 – Regulamenta o Fundo Clima• Define atividades a serem apoiadas com recursos do Fundo• Define sistemática de destinação e aplicação dos recursos• Define composição e competências do Comitê Gestor

Decreto 7.390, de 09.12.2010 – Regulamenta a PNMC• Define planos de ação setoriais integrantes do Plano Nacional (pré-

existentes e novos)• Estabelece as projeções nacionais de GEE em 2020, a redução

projetada e metas dos planos pré-existentes


26

Legislação Nacional

Decreto de 07.07.1999 - Cria a CIMGC (MCT)• Cria a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima –

CIMGC, responsável por apreciar parecer de projetos de MDL no Brasil

(Autoridade Nacional Designada)• Define a composição e atribuições da Comissão

Decreto nº 6.263, de 21.11.2007 – Institui o CIM e o GEx• Institui o Comitê Interministerial – CIM e o Grupo Executivo (GEx)• Define suas composições e atribuições• Estabelece diretrizes para elaboração do PNMC

Lei 12.114, de 09.12.2009 – Fundo Clima• Institui o Fundo e cria o Comitê Gestor• Define fontes de recursos, destinação e operador (BNDES)


27

Western Climate Initiative (WCI): Um Exemplo de Definição de Orçamento de Carbono


28

Western Climate Initiative (WCI): Um Exemplo de Definição de Orçamento de Carbono


29

Estudo McKinsey & Company


30*Including Iceland, Liechtenstein, and Norway** Including New Zealand, North America, and Switzerland

MtC

O2e

Demanda máxima Supply

CDM others CDM ETS-eligible

0

1000

2000

3000

4000

Other Annex B** Japan Australia EU gov*EU ETS

3.2 GtCO2e

P erspectivas para a criação de um m ercado regulado de c arbono no Brasil Aloisio L. P. de Melo

Documents

Transcript of P erspectivas para a criação de um m ercado regulado de c arbono no Brasil Aloisio L. P. de Melo