P O R T A R I A Nº 571/2013 - PGJ inciso VIII, da Lei ... diario/2013... · o procurador-geral de...

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P O R T A R I A Nº 571/2013 - PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 34, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 - DOE de 10.02.1996, R E S O L V E: Fazer publicar parte dos Relatórios pertinentes às atividades dos Membros e das Unidades do Ministério Público do Rio Grande do Norte, contidos no Relatório Anual 2012, anexos a esta Portaria. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 01 de março de 2013. MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ANEXOS

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P O R T A R I A Nº 571/2013 - PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 34, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 - DOE de 10.02.1996,R E S O L V E: Fazer publicar parte dos Relatórios pertinentes às atividades dos Membros e das Unidades do Ministério Público do Rio Grande do Norte, contidos no Relatório Anual 2012, anexos a esta Portaria.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 01 de março de 2013.MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETOPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

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Município de Linha Nova - Ache Concursos · 01 8h R$ 2.221,59 R$ 38,59 + *R$ 5,50 MANHÃ MÉDICO PSIQUIATRA ... Edital, conforme artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal

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ESTADO DE SANTA CATARINA POLÍCIA …...5 inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes de sua inscrição e participação no evento (conforme inciso VIII, do art. 96 da NGE);

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INFORMATIVO AGERT N 571

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ULISSES VIEIRA MOREIRA PEIXOTO - editoracronus.com.br · 09. Declaração para fins de suposto pai ..... 158 10. Desistência da ação de alimentos (Artigo 267, inciso VIII do Có-

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OSO – Linha 571

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Jornal A Voz de Itanhomi - Edição 571

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Caderno de Editais · 2020. 8. 13. · DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2020. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 28, § 3º, Inciso I da Lei nº13.303/2016 e art. 24, inciso VIII da Lei

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PUC Notícias - 571

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PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS … · PIM, ministrado e ... o candidato NÃO deve remeter à OBJETIVA cópia de sua documentação, ... inciso VIII da Constituição

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Edição 571 do jornal O Noticias da Trofa

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PARECER - Escola de Administração Fazendária ESAF · O Decreto nº 1.171/1994, em suas regras deontológicas inciso VIII, deixa clara a assertividade da afirmativa.

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PROJETO DO REGIMENTO INTERNO DA ACSMCE · por meio de requerimento da parte interessada, nos termos do inciso anterior. VII- Auxilio Natalidade conforme Art. 7º. Inciso VIII do estatuto

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