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PPRA
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
NR-9
MUNICÍPIO DE BIGUAÇU(SECRETARIA DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA)
Período de vigência09/2013 a 09/2014
SUMÁRIO
1. Identificação da Empresa 3
2. Introdução. 4
3. Riscos Ambientais 5
4. Registro, Manutenção e Divulgação do PPRA 6
5. Do Levantamento de Dados 7
6. Reconhecimento dos Riscos Ambientais Existente 7
7.Periodicidade e Forma de Avaliação do PPRA 19
8.Divulgação dos dados 20
9. Antecipação dos riscos existentes 20
10. Avaliações Quantitativas 20
11.Condições de Conforto e Higiene 21
12.Medidas de Controle Já existentes 21
13.Registro de Dados 21
14. Nível de Ação 21
15. Informações 22
16. Plano de Ação do PPRA 22
17. Conclusão 23
1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Razão socialMUNICÍPIO DE BIGUAÇU ( SECRETARIA DE
OBRAS E INFRAESTRUTURA)
CNPJ82.892.308/0001-53
EndereçoPraça Nereu Ramos Nº 90
CEP88.160-000
Bairro Centro
CidadeBiguaçu
UFSC
Telefone(48) 3285-1071
Ramo de atividadeAdministração Pública em geral (Secretaria de Obras e infraestrutura)CNAE84.11-6-00
Grau de risco01 (um)
Total de trabalhadores72
Homens67
Mulheres05
Menores 18 anos0
Acompanhou a visita NomeTerezinha Weber
CargoGerente
Telefone48 – 3285-1071
Validade do PPRAInicioSetembrode 2013ReavaliaçãoSetembrode 2014
2.INTRODUÇÃO
Conforme a Lei No 6.514, de 22 de dezembro de 1977, Portaria 3.214, NR – 9 que
estabelece a obrigatoriedade e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições
que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
– PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da
antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos
ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a
proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
Existe uma articulação com as demais Normas Regulamentadoras e em especial com a
NR 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).
Este relatório contém o Inventario Geral dos Riscos relacionados às atividades existentes
na empresa, compreendendo todas as categorias de agentes ambientais. As dados levantados e a
analise efetuada referem-se à situação encontrada na ocasião do levantamento. Sempre que
houver modificações nas condições de trabalho, o levantamento deverá ser refeito, pois as
conclusões poderão ser alteradas. Estes dados constantes neste relatório servem de base para
elaboração do Plano de Ação Anual de Segurança e Saúde do Trabalho, que contempla as ações
de controle a serem mantidas, implementadas ou melhoradas, assim como as atividades de
monitoramento das exposições. Este relatório e o Plano de Ação Anual formarão o documento
base do PPRA.
Objetivos e Resultados Esperados
Os resultados esperados com este trabalho é a melhoria das condições ambientais e de
saúde dos trabalhadores, levando a empresa não apenas ao atendimento dos requisitos legais,
mas também, a melhoria da qualidade de vida de seus colaboradores, através da antecipação,
reconhecimento, caracterização e monitoramento dos perigos e fatores de risco relacionados à
atividade laboral:
Caracterizar exposições a todos os perigos, agentes ambientais nocivos –
químicos, físicos e biológicos existentes no ambiente de trabalho;
Caracterizar a intensidade e a variação temporal das exposições para todos os
trabalhadores – próprios e de contratantes que atuem em atividades dentro dos limites da
empresa;
Avaliar os riscos potenciais a segurança e saúde de todos os trabalhadores;
Priorizar e recomendar ações para controlar exposições que representem riscos
inaceitáveis e intoleráveis;
Registrar as avaliações ambientais realizadas na empresa;
Comunicar os resultados do processo de levantamento de perigos e avaliação de
riscos para todos os trabalhadores envolvidos;
Manter o registro histórico das exposições para todos os trabalhadores de forma
que problemas futuros de saúde possam ser analisados e gerenciados com base em informação
reais de exposição.
Para efeitos de atenuação a avaliação de eficácia dos EPI’s deve levar em conta:
Uso adequado e efetivo do equipamento por parte dos trabalhadores;
Normas de segurança e colaboração de uso das medidas de proteção por parte da
empresa;
EPI adequado ao risco e em conformidade com o Certificado de Aprovação (CA)
expedido pelo Ministério do Trabalho;
Registrar periódicos da entrega dos equipamentos de proteção contendo a data de entrega,
no numero do CA, a especificação do EPI e a assinatura do trabalhador;
Realização de treinamentos sobre o uso correto dos Equipamentos de Proteção;
Implantação de Ordem de Serviço para função conforme NR 1, item 1.7.
3.RISCOS AMBIENTAIS
São considerados RISCOS AMBIENTAIS os agentes físicos, químicos ebiológicos
existentes no ambiente de trabalho que, em função de sua natureza,concentração ou intensidade e
tempo de exposição são capazes de causar danos à saúdeo trabalhador, conforme classificação a
seguir:
a) Riscos Físicos – todas as formas de energia a que possam estar expostos
ostrabalhadores, tais como ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas,radiações
ionizantes e não-ionizantes entre outros.
b) Riscos Químicos – todas as substâncias, compostos ou produtos que possampenetrar
no organismo pela via respiratória em forma de poeira, gases ou vapores, ouque, pela natureza da
atividade de exposição possam ter contato ou serem absorvidaspelo organismo através da pele ou
por ingestão.
c) Riscos Biológicos – são microrganismos tais como bactérias, fungos, bacilos,parasitas,
vírus, etc., que possam vir a causar doenças ao trabalhador.
4.REGISTRO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PPRA
4.1 Registro
Todos os dados serão mantidos arquivados durante no mínimo 20 (vinte) anos,juntamente
com o histórico administrativo e técnico do desenvolvimento do PPRA.
4.2 Manutenção
a) Avaliação periódica para verificar o andamento dos trabalhos e ocumprimento das
metas estipuladas no cronograma.
b) Monitoramento – será efetuado o monitoramento periódico para avaliar aeficiência do
programa e as medidas de controle implantadas.
c) Controle Médico – os resultados dos exames médicos também serãoinstrumentos para
avaliar a eficácia do programa.
4.3 Divulgação
Todos os dados estarão à disposição dos empregados, seus representantes legais e órgãos
competentes.
As informações sobre o PPRA serão fornecidas aos trabalhadores através demeios de
comunicação interna da empresa.
4.4 Planejamento
O planejamento anual, metas, prioridades e cronograma de execução serádefinido pela
contratante.
5. DO LEVANTAMENTO DE DADOS
Para o desenvolvimento do PPRA, foram realizadas medições técnicas einspeções de
segurança nas instalações da empresa, permitindo o levantamento dosriscos ambientais a que
estão expostos os trabalhadores, tendo em vista seureconhecimento e adequado controle e
proteção. Os dados obtidos nas mediçõestécnicas foram dispostos em planilhas, referidas durante
a descrição dos riscos em seusrespectivos anexos. O estudo das condições de trabalho na
empresa foi realizadoindividualmente para cada seção da empresa.
Os dados obtidos nas medições técnicas foram dispostos em planilhas,
referidasposteriormente.
5.1 Equipamentos utilizados nas avaliações quantitativas
Para a realização de medição de iluminação dos ambientes de trabalho foi utilizado
aparelho adequado ao serviço. O aparelho utilizado foi o LUXÍMETRO Digital modelo LD-240–
marca Instrutherm; e para a realização de medição de ruído dos ambientes de trabalho foi
utilizado o aparelho Decibelímetro- Medidor de Nível de Pressão Sonora Digital modelo DEC-
460– marca Instrutherm;
6. RECONHECIMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS EXISTENTES
A empresa MUNICÍPIO DE BIGUAÇU (SECRETARIA DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA)tem por atividade a Administração pública em geral. As atividades da
empresa são desenvolvidas em um único local com piso único, com Recepção, Sala do
Secretário, Sala de topografia, sala do Diretor e sala do Engenheiro. Os colaboradores da
empresa têm por obrigatoriedade, uso de Equipamentos de Proteção individual caso seja
necessário, fornecido pela empresa, ou quaisquer outras providências específicas visando à saúde
e segurança dos mesmos.
6.1. Quadros de algumas funções :
Função:Operador BraçalNº trabalhadores:23
Masculino:20 Feminino: 03
Descrição da função: Executam serviços de manutenção elétrica, mecânica, hidráulica, carpintaria e alvenaria, substituindo, trocando, limpando, reparando e instalando peças, componentes e equipamentos. Conservam vidros e fachadas.
RiscoPresentes Fonte
Intensidade/concentração Exposição
Danos à saúde Recomendações
NA NA NA NA NA NA
Maquinas e equipamentos utilizados: NA
EPIs/EPC existentes: NA
Função:Pedreiro Nº trabalhadores:03
Masculino:03 Feminino: 0
Descrição da função: Organizam e preparam o local de trabalho na obra; constroem fundações e estruturas de alvenaria. Aplicam revestimentos e contrapisos.
RiscoPresentes Fonte
Intensidade/concentração Exposição
Danos à saúde Recomendações
Ruído Máquinas Média diária Perda auditiva
Utilização de protetor auricular
Químico Poeira Média diária Doenças do aparelho respiratório
Utilização de máscara de proteção
Maquinas e equipamentos utilizados: NA
EPIs/EPC existentes: Máscara de proteção, luvas de proteção, protetor auricular e óculos de
proteção
Função:ArmadorNº trabalhadores:01
Masculino:01 Feminino: 0
Descrição da função:Preparam a confecção de armações e estruturas de concreto e de corpos de prova. Cortam e dobram ferragens de lajes. Montam e aplicam armações de fundações, pilares e vigas. Moldam corpos de prova.
RiscoPresentes Fonte
Intensidade/Concentração Exposição Danos à saúde Recomendações
Químico Cimento Média diária Dermatites e doença do aparelho respiratório
Utilização de luvas e máscara de proteção
Maquinas e equipamentos utilizados: NA
EPIs/EPC existentes: Máscara de proteção, luvas de proteção, protetor auricular e óculos de
proteção
Função: CalceteiroNº trabalhadores:05
Masculino:05 Feminino: 0
Descrição da função:Organizam e preparam o local de trabalho na obra; constroem fundações e estruturas de alvenaria. Aplicam revestimentos e contrapisos.RiscoPresentes Fonte
Intensidade/Concentração Exposição
Danos à saúde Recomendações
Químico Cimento Média diária Doenças do aparelho respiratório
Utilizar máscara de proteção e luvas
Maquinas e equipamentos utilizados:NA
EPIs/EPC existentes: Máscara de proteção, luvas de proteção, protetor auricular e óculos de
proteção
Função:CarpinteiroNº trabalhadores:01
Masculino:01 Feminino: 0
Descrição da função:Realizam corte de madeira através de serra e outras atividades com madeira
RiscoPresentes Fonte
Intensidade/Concentração Exposição
Danos à saúdeRecomendações
Químico Poeria de madeira
Média diária Doenças do aparelho respiratório
Utilização de máscara de proteção
Maquinas e equipamentos utilizados:NA
EPIs/EPC existentes: Máscara de proteção, luvas de proteção, protetor auricular e óculos de
proteção
Função: Operador de máquina de corte de asfaltoNº trabalhadores:01
Masculino:01 Feminino: 0
Descrição da função:Opera máquina de corte de asfalto
RiscoPresentes Fonte
Intensidade/Concentração Exposição
Danos à saúde Recomendações
Ruído Máquina de corte
Média Diária Perda auditiva
Utilização de protetor auricular
Maquinas e equipamentos utilizados:Máquina de corte de asfalto
EPIs/EPC existentes: Máscara de proteção, luvas de proteção, protetor auricular e óculos de
proteção
10
Função: MecânicoNº trabalhadores:01
Masculino:01 Feminino: 0
Descrição da função:Elaboram planos de manutenção; realizam manutenções de motores, sistemas e partes de veículos automotores. Substituem peças, reparam e testam desempenho de componentes e sistemas de veículos. Trabalham em conformidade com normas e procedimentos técnicos, de qualidade, de segurança e de preservação do meio ambiente. Transportam líquidos inflamáveis ( 2 Galões de 200l cada)RiscoPresentes Fonte
Intensidade/concentração Exposição
Danos à saúde Recomendações
Químico Óleos e graxas Alta Diária Dermatites Utilização de creme de proteção para as mãos e luvas de proteção
Maquinas e equipamentos utilizados:NA
EPIs/EPC existentes: Máscara de proteção, luvas de proteção, protetor auricular e óculos de
proteção.
Função: VigiaNº trabalhadores:01
Masculino:01 Feminino: 0
Descrição da função:realiza a segurança patrimonial
RiscoPresentes Fonte
Intensidade/concentração Exposição
Danos à saúde Recomendações
NA NA NA NA NA NA
Maquinas e equipamentos utilizados:NA
EPIs/EPC existentes: NA
Nº trabalhadores:04
11
Função: Operador de máquinas pesadasMasculino:04 Feminino: 0
Descrição da função:Opera máquinas pesadas
RiscoPresentes Fonte
Intensidade/concentração Exposição
Danos à saúde Recomendações
Ruído Máquinas Pesadas
Média Diária Perda Auditiva
Utilização de protetor auricular
Maquinas e equipamentos utilizados:Máquinas pesadas
EPIs/EPC existentes: protetor Auricular
Função: DiretorNº trabalhadores:02
Masculino:02 Feminino: 0
Descrição da função:Gerencia e coordena os trabalhos de todos os setores
RiscoPresentes Fonte
Intensidade/concentração Exposição
Danos à saúde Recomendações
NA NA NA NA NA NA
Maquinas e equipamentos utilizados:NA
EPIs/EPC existentes: NA
Função: GerenteNº trabalhadores:06
12
Masculino:05 Feminino: 01
Descrição da função:Gerenciam os trabalhos da empresa.
RiscoPresentes Fonte
Intensidade/concentração Exposição
Danos à saúde Recomendações
NA NA NA NA NA NA
Maquinas e equipamentos utilizados:NA
EPIs/EPC existentes: NA
Função: CoveiroNº trabalhadores:03
Masculino:03 Feminino: 0
Descrição da função:Auxiliam nos serviços funerários, constroem, preparam, limpam, abrem e fecham sepulturas. Realizam sepultamento, exumam e cremam cadáveres, trasladam corpos e despojos. Conservam cemitérios, máquinas e ferramentas de trabalho. Zelam pela segurança do cemitério.RiscoPresentes Fonte
Intensidade/concentração Exposição
Danos à saúde Recomendações
Biológicos Cadáveres Média Diária Doenças diversas
Utilização de máscara, luvas de proteção e sapato de proteção
Maquinas e equipamentos utilizados:NA
EPIs/EPC existentes: máscara, luvas de proteção e sapato de proteção
Função: Escriturário ( Chefe de frota )Nº trabalhadores:01
13
Masculino:01 Feminino: 0
Descrição da função:Realiza trabalhos de mecânica e transporta inflamáveis 2 galões de 200l cada.
RiscoPresentes Fonte
Intensidade/concentração Exposição
Danos à saúde Recomendações
Químicos Óleos e graxas Alta Diária Dermatites Utilização de luvas de proteção e creme de proteção
Maquinas e equipamentos utilizados:NA
EPIs/EPC existentes: Máscara de proteção, luvas de proteção, protetor auricular e óculos de
proteção.
Função: MotoristaNº trabalhadores:09
Masculino:09 Feminino: 0
Descrição da função:Dirigem caminhões
RiscoPresentes Fonte
Intensidade/concentração Exposição
Danos à saúde Recomendações
NA NA NA NA NA NA
Maquinas e equipamentos utilizados:NA
EPIs/EPC existentes: NA
14
Função: Operador de roçadeira costalNº trabalhadores:01
Masculino:01 Feminino: 0
Descrição da função:Opera roçadeira costal
RiscoPresentes Fonte
Intensidade/concentração Exposição
Danos à saúde Recomendações
Ruído Roçadeira Média Diária Perda auditiva
Utilização de protetor auricular
Maquinas e equipamentos utilizados:NA
EPIs/EPC existentes: Máscara de proteção, luvas de proteção, protetor auricular e óculos de
proteção.
Função: Técnico de TopografiaNº trabalhadores:02
Masculino:02 Feminino: 0
Descrição da função:Realiza trabalhos topográficos
RiscoPresentes Fonte
Intensidade/concentração Exposição
Danos à saúde Recomendações
NA NA NA NA NA NA
Maquinas e equipamentos utilizados:NA
EPIs/EPC existentes: NA
15
Função: Auxiliar de mecânicoNº trabalhadores:02
Masculino:02 Feminino: 0
Descrição da função:Auxilia o mecânico em suas atividades, transporta inflamáveis 2 galões de 200l cada.
RiscoPresentes Fonte
Intensidade/concentração Exposição
Danos à saúde Recomendações
Químico Óleos e graxas Alta Diária Dermatites Utilizar luvas de proteção e creme de proteção
Maquinas e equipamentos utilizados:NA
EPIs/EPC existentes: Máscara de proteção, luvas de proteção, protetor auricular e óculos de
proteção.
Função: Auxiliar de Serviços gerais III (jardineiro)Nº trabalhadores:02
Masculino:01 Feminino: 01
Descrição da função:Realiza trabalhos de jardinagem
RiscoPresentes Fonte
Intensidade/concentração Exposição
Danos à saúde Recomendações
NA NA NA NA NA NA
Maquinas e equipamentos utilizados:NA
EPIs/EPC existentes: Máscara de proteção, luvas de proteção, protetor auricular e óculos de
proteção.
Nº trabalhadores:01
16
Função: Engenheiro CivilMasculino:01 Feminino: 0
Descrição da função:Realiza projetos de engenharia e coordena os trabalhos referentes à sua área
RiscoPresentes Fonte
Intensidade/concentração Exposição
Danos à saúde Recomendações
NA NA NA NA NA NA
Maquinas e equipamentos utilizados: NA
EPIs/EPC existentes: NA
Função: PintorNº trabalhadores:01
Masculino:01 Feminino: 0
Descrição da função:Prepara as superfícies e realiza pinturas
RiscoPresentes Fonte
Intensidade/concentração Exposição
Danos à saúde Recomendações
Químicos Tintas, poeiras Média Diária Doenças do aparelho respiratório
Utilizar máscara de proteção
Maquinas e equipamentos utilizados:NA
EPIs/EPC existentes: Máscara de proteção, luvas de proteção, protetor auricular e óculos de
proteção.
17
Função: Secretário de ObrasNº trabalhadores:01
Masculino:01 Feminino: 0
Descrição da função:Responsável por todas as atividades realizas pela secretaria
RiscoPresentes Fonte
Intensidade/concentração Exposição
Danos à saúde Recomendações
NA NA NA NA NA NA
Maquinas e equipamentos utilizados:NA
EPIs/EPC existentes: NA
Função: chefe de DivisãoNº trabalhadores:01
Masculino:01 Feminino: 0
Descrição da função:Coordenar as atividades da Divisão e assessorar a Diretoria no gerenciamento das atividades administrativas, a fim de atender as necessidades relacionadas à aquisição de produtos e serviços, visando o melhor desempenho da equipe e a efetividade na execução orçamentária.RiscoPresentes Fonte
Intensidade/concentração Exposição
Danos à saúde Recomendações
NA NA NA NA NA NA
Maquinas e equipamentos utilizados:NA
EPIs/EPC existentes: NA
18
6.2.Descrição dos Setores de Trabalho
Segue descrição dos ambientes de trabalho e sua localização:
Setor: Recepção Localização:TérreoPiso com revestimento cerâmico,paredes de alvenaria com tijolos aparentes e divisórias,
teto em alvenaria, iluminação natural através da parte frontal com porta em vidro e janela e artificiais por lâmpadas fluorescentes, da mesma forma a ventilação é natural e artificial por meio de ar condicionado.
Setor: Sala Secretário Localização: TérreoPiso com revestimento cerâmico,paredes de alvenaria com tijolos aparentes e divisórias, teto em alvenaria, iluminação natural através da parte frontal com porta em vidro e janela e artificiais por lâmpadas fluorescentes, da mesma forma a ventilação é natural e artificial por meio de ar condicionado.
Setor: Sala de Topografia Localização: TérreoPiso com revestimento cerâmico,paredes de alvenaria com tijolos aparentes e divisórias, teto em alvenaria, iluminação natural através da parte frontal com porta em vidro e janela e artificiais por lâmpadas fluorescentes, da mesma forma a ventilação é natural e artificial por meio de ar condicionado.
Setor: Sala do Diretor Localização: TérreoPiso com revestimento cerâmico,paredes de alvenaria com tijolos aparentes e divisórias, teto em alvenaria, iluminação natural através da parte frontal com porta em vidro e janela e artificiais por lâmpadas fluorescentes, da mesma forma a ventilação é natural e artificial por meio de ar condicionado.
Setor: Sala de Engenharia Localização: TérreoPiso com revestimento cerâmico,paredes de alvenaria com tijolos aparentes e divisórias, teto em alvenaria, iluminação natural através da parte frontal com porta em vidro e janela e artificiais por lâmpadas fluorescentes, da mesma forma a ventilação é natural e artificial por meio de ar condicionado.
7. PERIODICIDADE E FORMA DE AVALIAÇÃO DO PPRA
O PPRA, durante a sua implementação e acompanhamento, deverá ser avaliado
através de reuniões com a participação de representantes dos empregados, direção da
empresa ou membros da CIPA . Outra forma de avaliação do PPRA é por intermédio de
planilhas de Auditoria, em formato a critério da Empresa, onde são verificados os diversos
itens referentes ao PPRA.
19
8. DIVULGAÇÃO DOS DADOS
Deverá ser efetuada sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano, uma análise
global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários
e estabelecimento de novas metas e prioridades.
9. ANTECIPAÇÃO DOS RISCOS EXISTENTES
“Não está previsto” projetos de Novas Instalações, Métodos ou Processos de
Trabalho, ou de Modificação dos já existentes.
10. AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS
Foram realizadas medições de iluminação e Ruído dos ambientes de trabalho e estão
descriminados na tabela abaixo:
Setor Local de medição Valor (LUX)Nível Mínimo
recomendado (LUX)
Recepção Ambiente geral 398 300Sala Secretário Ambiente geral 498 500Sala Topografia Ambiente geral 579 500
Sala diretor Ambiente geral 1043 500Sala Engenheiro Ambiente geral 1579 500
Setor Local de medição Valor (Decibel)
Nível Máximo recomendado (dB(A))
Escritório Ambiente geral 44,5 85 dB(A)Sala Secretário Ambiente geral 47,3 85 dB(A)Sala topografia Ambiente geral 55,4 85 dB(A)
Sala Diretor Ambiente geral 42,3 85 dB(A)Sala Engenheiro Ambiente geral 43,7 85 dB(A)
*Máquinas Máquinas 97,3 85 dB(A)*Ruído produzido pelas máquinas utilizadas
20
11. CONDIÇÕES DE CONFORTO E HIGIENE
A empresa MUNICÍPIO DE BIGUAÇU (SECRETARIA DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA)mantém em suas instalações área destinada ao conforto e higiene dos
colaboradores, conforme descrição abaixo:
Sanitários;
A empresa disponibiliza aos trabalhadores água potável, refrigerada, com copos
descartáveis para consumo;
12. MEDIDAS DE CONTROLE JÁ EXISTENTES
A empresa mantém em suas instalações as seguintes medidas de controle:
Extintores de incêndio;
13. REGISTRO DE DADOS
O Registro do PPRA será feito da seguinte forma:
Manter um registro de dados, estruturado de forma a constituir um histórico
técnico e administrativo do PPRA.
Manter este registro por um período de no mínimo 20 anos.
Oregistro de dados deverá estar sempre disponível aos trabalhadores interessados
ou seus representantes e para as autoridades competentes.
14. NÍVEL DE AÇÃO
Conforme a NR 9, considera-se nível de ação o valor acima do qual devem ser iniciadas
ações preventivas de forma a minimizar a probabilidade de que as exposições a agentes
ambientais ultrapassem os limites de tolerância.
As ações aqui consideradas serão:
Monitoramento periódico dos riscos;
Treinamento e/ou orientações ao longo do período de vigência deste programa;
21
Controle médico – monitoramento através do PCMSO (Programa de Controle
Médico e Saúde Ocupacional)
15. INFORMAÇÕES
Os Trabalhadores interessados terão o direito de apresentar propostas e receber
informações e orientações a fim de assegurar a proteção aos riscos ambientais identificados na
execução deste PPRA.
O Empregador deverá informar os Trabalhadores de maneira apropriada e
suficiente sobre os riscos ambientais que possam originar-se nos locais de trabalho e sobre os
meios disponíveis para prevenir ou limitar tais riscos e para proteger-se dos mesmos.
Empregador deverá garantir que, na ocorrência de riscos ambiental nos locais de
trabalho que coloquem em situação de grave e iminente risco um ou mais Trabalhadores, os
mesmos possam interromper de imediato as suas atividades, comunicando o fato ao superior
hierárquico direto para as devidas providências.
16.PLANO DA AÇÃO DO PPRA
O plano de ação tem como base recomendações sugeridas no PPRA. A empresa deve
incluir no plano, outras ações que julgar necessária. Para que as metas sejam efetivadas, é
necessário designar um responsável pela coordenação e estabelecer prazo para implementação.
PLANEJAMENTO ANUAL
METAS Prioridades Responsável Cronograma
Implantar Ordens de Serviço individuais de acordo com a NR 1, alertando os empregados sobre os riscos existentes no ambiente de trabalho;
Imediato
Avaliação do PPRA. Anualmente
22
17.CONCLUSÃO
Buscando atender às determinações legais, conclui-se o presente trabalho salientando-se a
necessidade de avaliações periódicas das atividades e das modificações propostas de maneira a
identificar novos riscos. É importante salientar que a empresa deve assegurar o cumprimento do
PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e PCMSO (Programa de Controle Médico
e Saúde Ocupacional), como atividade permanente.
Para a melhoria das condições de trabalho, produtividade e vida dos trabalhadores deve
haver necessariamente a boa vontade e solidariedade entre os envolvidos e para o sucesso da
implantação de medidas preventivas é importante que todos acreditem nelas.
O presente Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA foi elaborado e
desenvolvido pela CLINICA FUNCIONALMED LTDA sendo que o acompanhamento e todas
as medidas necessárias para a implantação do mesmo são de exclusiva responsabilidade da
Empresa MUNICIPIO DE BIGUAÇU ( SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA)
Florianópolis, 16de Setembro de 2013.
_______________________________ Data: ___/____/______Assinatura do Empregador
______________________________________Rima Zacour El-Hindi
CREA-PR 74339/DSegurança do Trabalho
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