PACTO PELA SAÚDE
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PACTO PELA VIDA, EM DEFESA DO SUS E DA GESTÃO NO
ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA
PACTO PELA SAÚDEPACTO PELA SAÚDE
FRANCISCO ELOI FAGUNDES FILHO
ANDREIA SOARES NUNES
NATAL – RN. 11/10/O7
– Articula um conjunto de mudanças em 3 dimensões: Pacto em Defesa do SUS;
Pacto de Gestão;
Pacto pela Vida.
– Reconhece a autonomia dos entes e considera que todos os gestores são plenos.
– Aponta para relações cooperativas, com co-responsabilização e cooperação técnica entre os entes.
Pacto pela SaúdePacto pela Saúde
Amplia o diálogo com a sociedade na defesa do SUS,
resgatando o movimento da Reforma Sanitária
Brasileira, além de promover o desenvolvimento de
ações que visem qualificar e assegurar o Sistema
Único de Saúde como política de estado.
Pacto em Defesa do SUSPacto em Defesa do SUS
O Pacto de Gestão consolida, para união, estados,
municípios e Distrito Federal, um conjunto de
responsabilidades sanitárias relacionadas à
descentralização, à regionalização, ao financiamento, ao
planejamento, à programação pactuada e integrada, à
regulação, à gestão do trabalho, à educação na saúde, à
participação e ao controle social, além de estabelecer
diretrizes nacionais para esses processos de gestão.
Pacto de GestãoPacto de Gestão
O Pacto pela Vida concretiza uma agenda nacional
de prioridades que os três entes federados devem
perseguir, com objetivos, metas e indicadores a
serem utilizados no processo de monitoramento e
avaliação.
Pacto pela VidaPacto pela Vida
• Implica no desenvolvimento das ações focais e de impacto sanitário, além de compromisso claro de alocação de recursos para a execução das metas estabelecidas.
• As prioridades apresentadas no Pacto pela Vida devem ser implementadas sem prejuízo no desenvolvimento dos demais programas e projetos.
Pacto pela Vida: aspectos a Pacto pela Vida: aspectos a serem consideradosserem considerados
Pacto pela Vida: prioridades Pacto pela Vida: prioridades pactuadaspactuadas
• Saúde do idoso.Saúde do idoso.
• Controle do câncer do colo do útero e da mama.Controle do câncer do colo do útero e da mama.
• Redução da mortalidade infantil e materna.Redução da mortalidade infantil e materna.
• Fortalecimento da capacidade de reposta às Fortalecimento da capacidade de reposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase na doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza.influenza.
• Promoção da saúde.Promoção da saúde.
• Fortalecimento da Atenção Básica.Fortalecimento da Atenção Básica.
– Assumir a Saúde da Família como estratégia prioritária;
– Ampliar, qualificar e consolidar a estratégia de Saúde da Família nos municípios;
– Desenvolver ações de qualificação de profissionais com educação permanente e curso de especialização e residência multiprofissional;
– Garantir a infra-estrutura e o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde;
– Garantir o financiamento da AB como responsabilidade das 3 esferas de gestão do SUS;
– Aprimorar a inserção dos profissionais da AB nas redes locais de saúde, por meio de vínculos de trabalho que favoreçam o provimento e a fixação dos profissionais;
– Implantar o processo de monitoramento e avaliação da AB nas 3 esferas de governo com vistas à qualificação de gestão descentralizada;
– Apoiar diferentes modos de organização e fortalecimento da AB
que considere os princípios da Estratégia Saúde da Família
Fortalecimento da Atenção Básica no PACTOFortalecimento da Atenção Básica no PACTO OBJETIVOS:OBJETIVOS:
“Fortalecer, expandir e qualificar a Atenção Básica como a estratégia central de reordenamento do sistema”
Ministro Temporão , discurso de posse
Política Nacional de Atenção Básica - PNABPortaria GM nº 648, 28/03/06
Política Nacional de Atenção Básica e a Estratégia Saúde da Família
1. A definição de uma equipe básica, nacional, e suas funções essenciais
2. Mudanças no financiamento e crescimento dos recursos na AB
3. Definição do rol de responsabilidades de cada esfera gestora
4. Criação do espaço político da atenção primária
ATENÇÃO BÁSICA - PNABATENÇÃO BÁSICA - PNAB
Caracteriza-se por um conjunto de ações promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde, desenvolvida no individual e nos coletivos, por meio de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas.No SUS, constitui-se como um nível hierárquico e orientador da atenção, que deve estar organizado em todos os municípios do país.
Porque Atenção Básica ou Primária como Orientadora de um Sistema de Saúde?
Megatendência dos sistemas de saúde no mundo (Rubinstein, 2001)
Europa, Canadá, Oceania, America Latina
Sistemas de saúde orientados pelos princípios da APS alcançam:
◦ melhores resultados em saúde◦ maior satisfação dos usuários ◦ maior eqüidade em saúde◦ menores custos
• Menos crianças com baixo peso ao nascer• Menor mortalidade infantil, especialmente
pós-neonatal• Menor perda de anos de vida devido a
suicídio• Menor perda de anos de vida devido a todas
as causas “exceto as externas”• Maior expectativa de vida em todas as
idades, exceto aos 80 anos
Países orientados para a Atenção Primária têm:
Deve-se:Ser baseada na realidade localConsiderar os sujeitos em sua singularidade, complexidade, integridade e inserção sócio-cultural
Orientar-se:Pelos princípios do SUS: universalidade, equidade, integralidade, controle social, hierarquizaçãoPelos princípios próprios: acessibilidade, vínculo, coordenação, continuidade do cuidado, territorialização e adscrição de clientela, responsabilização, humanização.
Atenção Básica
Define indicadores de acompanhamento do PNAB de 2006, para fins de aumento do PAB apontando para valorização de gestão por desempenho:
- Media anual de consultas médicas básicas por habitante
- Proporção de nascidos vivos de mães com 4 ou mais consultas de pré-natal
- Razão entre citopatológicos cérvico-vaginais em mulheres de 25 a 59 anos e a população feminina nessa faixa etária
- Cobertura de 3º dose de tetravalente maior ou igual a 95%
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA:
INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO
Grupo de Trabalho de Monitoramento e Grupo de Trabalho de Monitoramento e Avaliação do Pacto – port. 1679 de 12 de Avaliação do Pacto – port. 1679 de 12 de julho de 2007julho de 2007
Objetivos:
• Analisar a implementação de prioridades do Pacto pela Vida de 2006 – 2007
• Identificar as prioridades a serem trabalhadas em 2008 estabelecendo objetivos e metas
PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS PARA O PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS PARA O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDEDO MINISTÉRIO DA SAÚDE
•AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
•ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
•EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB
•NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
•PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS - PIC
Evolução da População Coberta por Equipes de Saúde da Família Implantadas BRASIL
1998 Julho/2007
0% 0 a 25% 25 a 50% 50 a 75% 75 a 100%Fonte: SIAB
Elementos Fundamentais dos Serviços de Atenção Básica:
Capacidade para organizar os serviços e a rede de atenção Prestação de serviçosDesempenho clínicoResultados da atenção
GESTÃO DA REDE DE ATENÇÃO
ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE
Andreia Soares NunesCoordenação de Gestão da Atenção
Básica/DAB/SASMinistério da Saú[email protected](61) 3315 2582/3309
www.saude.gov.br/dab
Obrigada!