Brasil

Global NetworkNursing and Midwifery

WHO Collaborating Centres

Política Nacional de Educação na Saúde

Sigisfredo BrenelliDiretor de Gestão da Educação na Saúde

Ministério da Saúde

Brazilian Health System

Sobre o Brasil...

�� É o 5º É o 5º paíspaís do do mundomundo emem extensãoextensão territorialterritorial

�� AbundanteAbundante emem recursosrecursos naturaisnaturais e e hídricoshídricos�� AbundanteAbundante emem recursosrecursos naturaisnaturais e e hídricoshídricos

�� MulticulturalMulticultural

�� É É umauma das 10 das 10 maioresmaiores economiaseconomias do do mundomundo

Brasil

189.000.000 habitantes27 estados01 distrito federal5563 cidades

40% da população vive em regiões metropolitanas

� Constituição Federal 1988

� Cria o Sistema Único de Saúde

Antecedentes e Marcos Legais

Art. 200 - Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:

III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde

IntegralidadeIntegralidade UniversalidadeUniversalidade

HierarquizaçãoHierarquização

EqüidadeEqüidade

ControleControle SocialSocial

Doutrinas e Princípios do SUSDoutrinas e Princípios do SUS

DescentralizaçãoDescentralização

RegionalizaçãoRegionalização MunicipalizaçãoMunicipalização

ControleControle SocialSocial

ComplementaridadeComplementaridadedo Setor Privadodo Setor Privado

Algumas informações relevantes sobre o SUS:

�Único a garantir assistência integral e gratuita para toda a

população, incluindo portadores do HIV sintomáticos ou não, renais

crônicos e pacientes com câncer

� É referencia mundial no atendimento de DST/AIDS � É referencia mundial no atendimento de DST/AIDS

� 72 mil cirurgias cardíacas

▪ 132 milhões de atendimentos de alta complexidade

▪ 7.234 transplantes de órgãos

Family Health StrategyPrimary Health Care in Brazil

1998 1999 2000

Actual % of population covered by health family teams – Brazil, 1998 –2005

Evolução da cobertura da ESF

2001 2004

0% 0 a 25% 25 a 50% 50 a 75% 75 a 100%FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica

2008

Atenção à Saúde

Vigilância em Saúde

Ministério

SGTES

Gestão Estratégica

e Participativa

Ciência, Tecnologia e

Insumos Estratégicos

Ministérioda Saúde

Gestão da Educação

Trabalho & Educação

Programa de Capacitação

Gerencial

Gestão e Regulação

do Trabalho

ACS

Tele Saúde

PROFAPS

UNASUS

Gestão da Educação

EPSPró-

Saúde

Residências

UNASUS

CIES

Articulação Saúde e Educação

2003: criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e daEducação na Saúde, no Ministério da Saúde

Entre as missões da SGTES:Entre as missões da SGTES:

�� motivar e propor a mudança na formação técnica, de motivar e propor a mudança na formação técnica, de graduação e de pósgraduação e de pós--graduação.graduação.graduação e de pósgraduação e de pós--graduação.graduação.

�� e um processo de educação permanente dos e um processo de educação permanente dos trabalhadores da saúde, a partir das necessidades de trabalhadores da saúde, a partir das necessidades de saúde da população e de fortalecimento do SUS.saúde da população e de fortalecimento do SUS.

� :

EDUCAÇÃO NA SAÚDE

ONDE SE QUER CHEGAR?

PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PARA O SUS:PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PARA O SUS:

�Integração Educação e Trabalho em Saúde

�Mudança nas práticas de formação e nas práticas de saúde

CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 200, inciso

III, determina que:

“ao SUS compete, ordenar a formação de

recursos humanos na área de saúde".

O atual processo de aproximação das políticas e ações do

MEC, MS e CNS, em torno da gestão do trabalho e da

educação na saúde representa valorização do ensino-

serviço, a humanização da atenção e a ampliação da

concepção e prática da integralidade.

Educação Profissional: RET-SUSPROFAE

PROFAPS

Educação superior:

� Graduação

• Incentivo às mudanças na formação para implementação dasdiretrizes curriculares

• Avaliação como estratégia para fortalecer mudanças

Política Nacional de Gestão da Educação na Saúde

• Avaliação como estratégia para fortalecer mudanças

• Capacitação docente para implementação das DCNs e para aavaliação da educação superior

• Definição de critérios para abertura de novos cursos superioresna área da saúde.

� Pós-graduação

• Especializações, residência médica e multiprofissional,mestrados profissionais, telessaúde aplicada à atenção básica

Política Nacional de Educação Permanente em Saúde

Portaria GM/MS nº 1.996,de 20 de agosto de 2007.

substitui a Portaria GM/MS nº 198,de 13 de fevereiro de 2004

Proposta de Alteração

� Pesquisa de Avaliação e Acompanhamento da Política Nacionalde Educação Permanente em Saúde, realizada pelo Departamentode Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina daUniversidade de São Paulo (USP).

� Pacto pela Saúde.� Diretrizes do Pacto pela Saúde 2006. Portaria GM/MS nº

399, de 22 de fevereiro de 2006.

� Regulamento dos Pacto pela Vida e de Gestão. PortariaGM/MS nº 699, de 30 de março de 2006.

Destaques da Nova Portaria

� Os gestores passarão a contar com o financiamento federalregular e automático para a Educação na Saúde, por meiodo Bloco de Financiamento da Gestão com repasse Fundoa Fundo. Assim, terão condições de planejar regionalmenteno curto, médio e longo prazos ações educativas deformação e desenvolvimento que respondam àsnecessidades do sistema e estejam de acordo com arealidade local.

Expectativa em relação à Aplicação dos Recursos Financeiros - 2007

� discussão da configuração regional necessária para a Política deEducação Permanente em Saúde;

� instituição das Comissões de Integração Ensino-Serviço (CIES) econfiguração de uma rede estadual das CIES;

� identificação e qualificação das demandas regionais de educação na� identificação e qualificação das demandas regionais de educação nasaúde;

� discussão das responsabilidades da educação na saúde constantesdos Termos de Compromisso de Gestão;

� elaboração dos planos regionais de Educação Permanente em Saúde;

� ações educativas em saúde.

Acompanhamento e MonitoramentoMinistério da Saúde - 2007

� definição da regionalização para a Educação na Saúdeseguindo os mesmos princípios da regionalizaçãoapresentada no Pacto pela Saúde;apresentada no Pacto pela Saúde;

� instituição dos Colegiados de Gestão Regional e dasComissões de Integração Ensino-Serviço;

� elaboração dos Planos Regionais de Educação Permanenteem Saúde; e

� Termo de Compromisso de Gestão Estadual e Municipal

Prioridades do Pacto pela Vida

� atenção a saúde do idoso� controle do câncer de colo de útero e de mama� redução da mortalidade infantil e materna� fortalecimento da capacidade de respostas as doenças

emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malaria, influenza, hepatite, AIDStuberculose, malaria, influenza, hepatite, AIDS

� promoção da saúde� fortalecimento da atenção básica� saúde do trabalhador� saúde mental� responsabilidades gerais� atenção integral às pessoas em situação ou risco de violência� saúde do homem

Plano de Educação Permanente: Uma sugestão de roteiro

� Avaliação do processo desenvolvido na implantação e implementação da política com os recursos 2007 e qual a situação das CIES no Estado

� identificação dos problemas e necessidades de formação capacitação

� objetivos (de curto e médio prazo)

� descrição da proposta educativa� descrição da proposta educativa

� os sujeitos (trabalhadores/gestores) do processo de formação/ capacitação

� os resultados esperados

� a modalidade e estratégias de capacitação

� os recursos necessários

� as parcerias

� a proposta de monitoramento e avaliação

O potencial das Escolas Técnicas do SUS na formação

de profissionais técnicos de nível médio

na área da saúde

�PROFAE – 300.000 profissinais de nível técnico

�PROFAPS – em andamento: 198.000meta: 700.000

PROFAPSPrograma de Formação na Área da Educação Profissional em Saúde

� Técnico em Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Sanitária: 85.000 � Técnico em Higiene Dental e Prótese Dentária: 11.845� Auxiliar de Consultório Dentário: 1.700� Especialização para Cuidadores de Idosos: 6.000 � Especialização para Cuidadores de Idosos: 6.000 � Técnico em Biodiagnóstico (Patologia Clínica): 100.000� Técnico em Citologia (Citotécnico): 25.740� Técnico em Hemoterapia: 6.200� Técnico em Radiologia: 85.000� Técnico em Manutenção de Equipamentos: 8.100� Auxiliar de Enfermagem: 20.000� Complementação de Aux.para Téc.de Enfermagem: 130.000� Especialização em Diálise para Aux. e Técnicos de Enfermagem: 7.200

Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde

� Instituída por Decreto Presidencial de 20/06/2007� Função: ordenar a formação de recursos humanos para a saúde� Composição:� Composição:Ministério da EducaçãoMinistério da SaúdeCONASSCONASEMS

Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde

Ações de curto prazo� Subcomissão de estudos e avaliação das especialidades médicas� Subcomissão de regulação e avaliação da graduação� Pós-Graduação strito senso – Termo de Cooperação SGTES-SCTIE-CAPES

Ações de médio prazo (especialidades médicas)� Pesquisa com os gestores sobre a demanda de especialistas nos serviços, aprofundar a

pesquisa e incluir entrevista com os hospitais, onde está a maior pressão da demanda. � A certificação e contratualização de Hospitais de Ensino como indutora para criação de

vagas. � Estabelecer diálogo com a ANS para ver como está sendo a “indução” por especialistas � Estabelecer diálogo com a ANS para ver como está sendo a “indução” por especialistas

pelo setor suplementar além de levantar dados quanto a vagas ocupadas e pressão por encaminhamentos nas centrais de regulação

� Exigência de que para a abertura de novo curso de graduação seja obrigatória a abertura de novas vagas de residência médica, como mecanismo de freio do déficit da oferta

� Criar a pós-graduação profissionalizante, onde o pagamento de bolsa esteja atrelado a um contrato de trabalho que implique a fixação do médico no local por período pelo menos equivalente ao tempo de formação.

� É preciso trazer o gestor como protagonista, dividindo espaço com a academia. � Serviço Civil� Implementar ações de qualificação dos programas.

Nós críticos a superar� Poder de convocatória periódica da ComissãoImagem-objetivo� Estabelecer mecanismos estáveis de regulação/ordenação da formação de Rh em saúde,

com base nas necessidades de saúde e do SUS

Pró-Saúde

ObjetivoObjetivo : a integração ensino-serviço,

� Visando � à reorientação da formação profissional, � assegurando uma abordagem integral do processo

saúde-doença saúde-doença � com ênfase na atenção básica,

� Promovendo transformações nos processos � de geração de conhecimentos, � ensino e aprendizagem � prestação de serviços à população.

Ensino Centrado

no Hospital

Baseado nas

doenças “de ponta”

Aulas /

Transmissão

Ensino

CENÁRIOS EIXO TEÓRICO METODOLOGIA

Ensinono Hospital e

em Ambulatórios

Doenças comunse prevalentes

Poucas inovações, como o PBL

Combinação

Hospital,

Ambulatórios

e Comunidades

Produção

Intersetorial

em Saúde

Estudantes

construindo

ativamente

sua

aprendizagem

Projetos por curso (Pro-Saude I)

Medicina

38

42%

Odontologia

Enfermagem

27

30%Medicina

38

42%

Enfermagem

27

30%

Odontologia

25

28%

Odontologia

25

28%

Enfermagem

16%

Nutrição

13%

Medicina

7%

Fonoaudiologia

6%

Serviço Social

5%

Ciencias

Biologicas

2%

Terapia

Ocupacional

2% Biomedicina

1%

Medicina Veterinária

1%

Pró-Saúde II - Projetos Selecionados

Farmacia

13%

Fisioterapia

10%

Psicologia

9%

Odontologia

8%

Educação Fisica

7%

Pró-Saúde: escolas envolvidas

Estudantes beneficiados

PET SaúdePortaria Interministerial nº 1.507/2007

DEGES/SGTES/MS , DAB/SAS/MS e SESu/MEC

� A Educação Tutorial caracteriza-se pela presença de um professortutor com a missão de orientar e estimular a aprendizagem ativa dosestudantes a partir de uma prática fundada em compromissos éticos esociais.

� No PET Saúde, além do Tutor Acadêmico, cria-se a figura do� No PET Saúde, além do Tutor Acadêmico, cria-se a figura doPreceptor, que tem como requisito ser um profissional do serviço desaúde. O Tutor Acadêmico deverá oferecer, além da orientação aosestudantes de graduação, a capacitação pedagógica ao Preceptor e aorientação voltada à pesquisa e produção de conhecimento relevantepara o serviço de saúde. Por outro lado, terá a oportunidade deaprender também, e agregar ao curso de graduação, conhecimentossobre o modelo de atenção, as necessidades de aprendizagem,a solução de problemas e a produção de conhecimento emanados doserviço.

PET Saúde: Modalidades de bolsa

Art. 3º O PET-Saúde oferecerá bolsas nas seguintes modalidades:

I -monitor: iniciação científica destinada a estudantes de graduação regularmente matriculados em Instituições de Educação Superior -IES integrantes do programa com o objetivo de produzir conhecimento relevante na área da atenção básica em saúde;

II - tutor acadêmico: destinada a professores das IES integrantes do II - tutor acadêmico: destinada a professores das IES integrantes do programa que produza ou oriente a produção de conhecimento relevante na área da atenção básica em saúde;

III – preceptor: iniciação a docência destinada à preceptoria realizada por profissionais pertencentes às equipes da Estratégia Saúde da Família, que realizem orientação a alunos de graduação da área da saúde das IES integrantes do programa

Funcionamento:

� Edital de seleção� Público-alvo: IES públicas, integrantes do Pró-Saúde,

alunos do PROUNI, privadas que comprovadamente trabalham integradas a Estratégia de Saúde da Famíliatrabalham integradas a Estratégia de Saúde da Família

� Valor das bolsas:� Tutor Acadêmico e Preceptor: R$ 1.045,89 (CNPq)

� Estudantes: R$ 300,00

Objetivos do PET Saúde

� facilitar o processo de integração ensino-serviço. � institucionalizar as atividades pedagógicas dos profissionais do

serviço� valorizar esta atividade pedagógica� promover a capacitação docente dos profissionais do serviço� promover a capacitação docente dos profissionais do serviço� estimular a inserção das necessidades do serviço como fonte de

produção de conhecimento e pesquisa na universidade � estimular o ingresso de profissionais do serviço na carreira

docente

Residência Multiprofissional em Saúde - RMS

�A residência médica esta regulamentada desde 1977(Decreto 80.281) sendo gerida no plano nacional pelaComissão Nacional de Residência Médica (CNRM) criada pelomesmo Decreto.

Lei 11.129 de 30 de junho de 2005 cria a Comissão Nacional�Lei 11.129 de 30 de junho de 2005 cria a Comissão Nacionalde Residência Multiprofissional em Saúde.

�Portaria Interministerial 2.117 de 03 de novembro de 2005institui no âmbito do MS e do MEC a ResidênciaMultiprofissional em Saúde.

Custo Per Capita (2003 a 2005)

31.688

4.249

Residência Especialização

Número de Profissionais, por ano.

2006 2007 2008 TOTALENFERMEIRO 140 195 61 396

ODONTÓLOGO 97 106 40 243

PSICÓLOGO 74 56 30 160

NUTRICIONISTA 19 49 24 92

ASSISTENTE SOCIAL 53 53 20 126

TERAPEUTA OCUPACIONAL 17 26 10 53

EDUCADOR FÍSICO 22 35 6 63

Residência Multiprofissional em Saúde da Família

EDUCADOR FÍSICO 22 35 6 63

FARMACEUTICO 32 36 15 83

FONOAUDIÓLOGO 3 27 10 40

MÉDICO 65 61 0 126

FISIOTERAPEUTA 20 53 24 97

MÉDICO VETERINÁRIO 0 6 0 6

BIOQUÍMICO 0 2 0 2

TOTAL 542 705 240 1487

MÉDICO 387 161 128 676

Residência em Medicina da Família e Comunidade

Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde

� Vinculada ao Departamento de Hospitais e Residências (DHR) da Secretaria de Educação Superior do MEC

� Coordenação e apoio administrativo compartilhados entre o DEREM e o DEGES

Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde

UNASUS

Objetivo Geral

Promover a qualificação em serviço dos trabalhadores da saúde

O QUE É A UNASUS?

� Um consórcio de instituições acadêmicas para responder as necessidades do SUS

� Um acervo colaborativo de material instrucional certificado

� Uma rede de apoio a auto-aprendizagem (EaD + Telessaúde)

Problemas transformados em metas

� Oferecer Curso de Especialização em Saúde da Família para 52.000 profissionais.

� Oferecer capacitação em gestão para 100.000 profissionais.

47

DEMANDAS DE CAPACITAÇÃO:

Gestores Federal, Estaduais,Municipais e Setor Privado

OFERTAS DE CAPACITAÇÃO:

Universidades (Escolas, Institutos, Deptos e Núcleos)

� Tradição do Verticalismo

� Adestramentos e Reciclagens

� Utilitarista� Curto prazo

� Tradição de Autonomia

� Morosidade� Assincronia� “Qualidade”

48

TBC

MESTRADOS PROFISSIONAIS

DENGUE:CD-Rom

Prova do laço

ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA

(52.000)

Gripe Aviária

Temas

pontuaisFormação

acadêmica

CAPACITAÇÃO GERENCIAL

( 100.000)

UNASUS

50

OBJETIVO:OBJETIVO:

• Qualificar profissionais para exercício da função gerencial em todos os pontos do SUS, por meio de distintas modalidades de processos de capacitação – cursos de atualização,

Programa de Capacitação GerencialPrograma de Capacitação Gerencial

capacitação – cursos de atualização, aperfeiçoamento, especialização e mestrado profissional.

METAMETA:� Formar/capacitar 110.000 profissionais que atuam em algum ponto gerencial do SUS, até dezembro de 2010

PRESSUPOSTOSPRESSUPOSTOS

� Desenvolver o programa em estreita articulaçãocom a Política de Educação Permanente em Saúde(EPS) – Portaria nº 1996/2007.

� Estabelecer parcerias com os gestores do SUS parapactuar os processos de formação adequados às

Programa de Capacitação Gerencial

pactuar os processos de formação adequados àsdiversas realidades, bem como a clientela alvo doPCG.

�� BuscarBuscar integraçãointegração comcom asas InstituiçõesInstituições dede EnsinoEnsino ––Universidades,Universidades, EscolasEscolas dede SaúdeSaúde Pública,Pública, InstitutosInstitutosdede SaúdeSaúde Coletiva,Coletiva, entreentre outrasoutras..

�� SerSer articuladoarticulado comcom asas diversasdiversas iniciativasiniciativas dedeformação/capacitaçãoformação/capacitação

Projeto Piloto de Telessaúde

em Apoio à Atenção Básica à Saúde no Brasil

Estratégia Telessaúde Estratégia Telessaúde BrasilBrasil

ObjetivoObjetivoQualificar equipes de Saúde da Família, por meio da utilização de

modernas tecnologias de informação e comunicação, capazes de promovera teleducação/teleassistência, melhorando a resolubilidade na atençãoa teleducação/teleassistência, melhorando a resolubilidade na atençãobásica do Sistema Único de Saúde (SUS).

O que é:Implantação de infra-estrutura de informação e telecomunicação com

prioridade em zonas remotas, isoladas e marginais no país, parapossibilitar o desenvolvimento contínuo a distância das Equipes de Saúdeda Família.

Rede de Telessaúde

www.telessaudebrasil.org.br

Espaço de registro, publicação, e acesso integrado à informação de boa evidência em APS e telessaúde, além de informação sobre o Programa Nacional de Telessaúde e a Rede Telessaúde Brasil.

Seqüências do Homem VirtualSeqüências do Homem Virtual

Hanseníase Ciclo Menstrual

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Melanoma Entubação

OBRIGADO!!!!!www.saude.gov.br/sgtes

direcaodeges@saude.gov.br