PADRÕES DE TERCEIRIZAÇÃO RESPONSÁVEL PARA … · Os Padrões de Terceirização Responsável da...
Transcript of PADRÕES DE TERCEIRIZAÇÃO RESPONSÁVEL PARA … · Os Padrões de Terceirização Responsável da...
PADRÕES DE TERCEIRIZAÇÃO RESPONSÁVEL PARA PARCEIROS COMERCIAIS
Diretrizes ao se envolver com a Novo Nordisk
Padrões de terceirização responsável 3
Terceirização responsável na Novo Nordisk
Padrões mínimos Os Padrões de Terceirização Responsável da Novo Nordisk descrevem padrões mínimos na ética de ne-gócios, direitos humanos, direitos trabalhistas, saúde e segurança e gerenciamento ambiental.* A Novo Nordisk espera que os parceiros comerciais apliquem esses padrões ou equivalentes em suas próprias cadeia de suprimentos. Geralmente, ‘parceiros comerciais’ diz respeito a fornecedores de produtos e serviços, mas também pode incluir agentes, distribuidores, atacadistas, licenciadores, licenciados, tecnologia, parceiros e entidades de vendas.
Baseados em padrões internacionais Os padrões são baseados nos requisitos dos Princí-pios de Orientação das Nações Unidas sobre Negó-cios e Direitos Humanos, os princípios no UN Global Compact e outros padrões internacionais relevantes descritos no fim do documento. Para reduzir o número de requisitos de clientes para parceiros comerciais, os padrões serão alinhados com os Princípios da Indústria Farmacêutica para Ge-renciamento de Cadeia de Suprimentos Responsável.
Conformidade com a legislação local A Novo Nordisk espera que parceiros comerciais operem em conformidade com as leis, regras e regu-lamentações aplicáveis. Se os padrões diferirem das leis nacionais, o padrão mais alto será aplicado. Os padrões não substituem leis locais.
Avaliando adesão aos padrões Para avaliar a adesão aos padrões, o parceiro co-mercial deverá manter e fornecer, sob solicitação, a documentação necessária para demonstrar adesão a esses padrões e também deve permitir auditorias em relação aos padrões.
Se a implementação for desafiadora Se os parceiros comerciais enfrentarem dificuldades de acordo com esses padrões, eles deverão informar à Novo Nordisk para juntos desenvolvermos um plano de melhoria com ações corretivas.
Violação de material Se os parceiros comerciais estiverem violando os pa-drões e não concordarem com um plano de aprimo-ramento ou não o implementarem, a Novo Nordisk se reservará o direito de encerrar o relacionamento.
A Novo Nordisk se esforça para conduzir seus negócios de forma responsável financeira, ambiental
e socialmente. Este é o princípio do tripé de sustentabilidade, ancorado na Novo Nordisk Way,
que orienta decisões em todos os níveis. Desejamos promover práticas de negócios responsáveis
ao longo de nossa cadeia de suprimentos. Portanto, esperamos que nossos parceiros comerciais
adotem um conjunto de requisitos mínimos, com base nesses Padrões de Terceirização Responsável.
Colaboração e parceria
A Novo Nordisk reconhece que vários de
nossos parceiros comerciais operam em
um ambiente jurídico e cultural diferente
e que a adesão aos padrões pode ser
desafiadora. A Novo Nordisk deseja se
envolver com parceiros comerciais para
atender aos padrões, pois é apenas
através de colaboração e parcerias que
podemos avançar em desempenhos
ético, social e ambiental junto com a
cadeia de suprimentos.
*Bioética: requisitos para parceiros comerciais em relação a bem-estar animal, avaliações clínicas, pesquisa de células-tronco, uso de bioamostras humanas e tecnologia genética estão incluídas em documentos separados.
4 Padrões de terceirização responsável
Ética comercial Parceiros comerciais devem conduzir seus negócios de forma ética e agir com integridade.
Integridade comercial Todas as formas de pagamentos por extorsão, desvio e facilitação são proibidas. Parceiros comerciais não devem pagar ou aceitar subornos para obter vanta-gens indevidas ou impróprias. Benefícios financeiros ou materiais inapropriados, como presentes caros ou entretenimento extrava-gante, não podem ser oferecidos ou recebidos por compradores da Novo Nordisk ou outras contrapar-tes na Novo Nordisk em uma tentativa de influenciar decisões comerciais. Parceiros comerciais devem declarar qualquer confli-to de interesses que possa afetar o desempenho de tarefas ou provisão de serviços para a Novo Nordisk.
Identificação de preocupações Parceiros comerciais devem encorajar funcionários a relatarem preocupações e atividades ilegais no local de trabalho sem ameaças de represálias, intimida-ções ou assédios. Parceiros comerciais devem investi-gar e tomar ações corretivas se necessário.
Privacidade Parceiros comerciais devem proteger e fazer uso cor-reto de informações confidenciais para garantir que a empresa, os funcionários e os direitos de privacida-de de pacientes estejam protegidos.
Relatando preocupações e tomando medidas
Empresas devem estabelecer mecanismos para permitir que funcionários relatem
preocupações. Isso pode ser através do responsável por sistemas de confiança, comitês,
hotlines ou um sistema delator. A ação corretiva pode tomar várias formas como uma
apologia, provisões para garantir que o dano não ocorra novamente, compensação ou
atividade específica.
Padrões de terceirização responsável 5
6 Padrões de terceirização responsável
Emprego escolhido livremente Os funcionários devem possuir uma cópia impressa de seus contratos ou cartas de trabalho, definindo os termos e as condições de suas contratações. Os funcionários não devem ser obrigados a entregar seus documentos de identidade para assegurar em-pregos a menos que isso seja exigido pela legislação local. Se esse for o caso, os funcionários sempre deverão ter acesso aos seus documentos. Os funcio-nários devem ser livres para sair de seus empregos, após aviso razoável, e serem pagos no prazo e inte-gralmente pelo trabalho realizado antes de sair. Parceiros comerciais não devem usar mão de obra prisioneira forçada, cativa, escriturada, involuntá-ria, escrava ou praticar tráfego humano. Isso inclui transporte, abrigo, recrutamento, transferência
ou recebimento de pessoas por meio de ameaças, força, coerção, abdução ou fraude para mão de obra ou serviços.
Mão de obra infantil ou trabalhadores jovens Parceiros comerciais não devem usar mão de obra infantil, como definida pelas leis nacionais do país de operação. Trabalhadores jovens, com menos de 18 anos e acima da idade de trabalho infantil, não devem realizar tarefas que possam prejudicar suas educações ou saúdes como manuseio de produtos químicos, mão de obra física árdua e turnos notur-nos.
Oportunidades iguais Parceiros comerciais devem fornecer um local de trabalho livre de discriminação e assédio. Discrimina-ções por motivos de raça, nacionalidade, cor, casta, idade, sexo, orientação sexual, etnia, deficiência, religião, filiação política, associação a sindicatos, gravidez ou estado civil não são aceitas. A ausência de discriminação se aplica a todos os estágios de emprego: o processo de recrutamento, condições de trabalho, remuneração, desenvolvi-mento, promoção e encerramento. Os funcionários não devem ser submetidos a exames médicos que possam ser usados de forma discriminatória, por exemplo, discriminação contra pessoas com doenças crônicas.
Tratamento de funcionários Parceiros comerciais devem fornecer um local de trabalho sem tratamentos duros e desumanos, incluindo qualquer abuso sexual ou físico, punição corporal, mental ou coerção física, abuso verbal de trabalhadores, ou ameaças de tais tratamentos.
Horas de trabalho Parceiros comerciais devem se comprometer com uma carga horária admissível, o que significa que a carga horária não deve exceder regularmente 48
Direitos de mão de obra Parceiros comerciais devem se comprometer a respeitar os direitos humanos dos trabalhadores e
tratá-los com dignidade.
Direitos humanos
Esperamos que os parceiros comerciais
respeitem os direitos humanos como
descritos nos Princípios de Orientação
das Nações Unidas sobre Negócios e
Direitos Humanos. Isso significa que eles
devem evitar infringir os direitos huma-
nos de outras pessoas e devem solu-
cionar impactos adversos em direitos
humanos com os quais estejam envolvi-
dos. A Novo Nordisk está estabelecendo
processos internos para conformidade
com esses Princípios e deseja compar-
tilhar conhecimento e experiência com
parceiros comerciais.
Padrões de terceirização responsável 7
horas de trabalho por semana com horas extras pré--acordadas que não excedam 12 horas por semana (sem exceder a carga horária máxima de 60 horas por semana).Horas extras pré-acordadas devem ser infrequentes, voluntárias e estarem de acordo com procedimentos legais prescritos. Registros precisos sobre horas re-gulares e adicionais trabalhadas e registros de folha de pagamento devem ser mantidos para todos os funcionários.
Salários e benefícios Parceiros comerciais devem pagar aos funcionários um salário mínimo exigido por lei. Todos os bene-fícios e bônus legalmente necessários devem ser pagos aos funcionários no prazo e integralmente. A compensação por horas extras deve ser remune-rada em um valor maior que o valor da hora e deve pelo menos seguir as leis locais. Deduções de salários, como medida disciplinar, não devem ser permitidas. Além disso, quaisquer dedu-ções de salários não especificadas pela legislação nacional não devem ser efetuadas sem a permissão expressa do trabalhador em questão. Todas as medi-das disciplinares devem ser registradas.
Folgas e licenças Parceiros comerciais devem garantir que funcioná-rios tenham intervalos razoáveis durante seus dias de trabalho. Funcionários devem ter direito a pelo menos 24 horas consecutivas de descanso a cada 7 dias e férias anuais, de acordo com a lei local. Os funcionários têm direito a folgas por doença, motivos familiares, maternidade, feriados públicos e doenças ou ferimentos ocupacionais de acordo com as regulamentações nacionais. A folga deve ser paga de acordo com as regras locais. Feriados públicos não devem ser contados como parte das férias anuais.
Liberdade de associação Parceiros comerciais devem respeitar os direitos de trabalhadores, como especificados nas leis locais, de associação, adesão ou não adesão a sindicatos, busca de representação e ingresso em conselhos de trabalhadores. Os trabalhadores devem ser capazes de barganhar coletivamente e os representantes dos trabalhadores não devem ser discriminados. Os funcionários devem poder se comunicar abertamen-te com gerenciamento sobre condições de trabalho sem ameaças de represália, intimidação ou assédio.
Salário mínimo
Parceiros comerciais são encorajados
a garantir que seus funcionários
recebam salários que sejam suficientes
para cobrir custos de vida, incluindo
acomodação, cuidados com a saúde,
nutrição, roupas, transporte e educação
para o funcionário e quaisquer filhos
dependentes.
Meios paralelos de liberdade de associação
Onde o direito de liberdade de associa-
ção e barganha coletiva for restringido
por lei, os parceiros comerciais são
encorajados a facilitar o desenvolvimen-
to de meios paralelos de associação e
barganha livres como representantes ou
conselhos de trabalhadores.
8 Padrões de terceirização responsável
Saúde e segurança
Proteção para trabalhadores Parceiros comerciais devem estabelecer sistemas para planejar e manter um ambiente de trabalho saudável e seguro do ponto de vista físico e psicos-social. Acidentes e doenças ocupacionais devem ser evi-tados e exposição a perigos químicos, biológicos e físicos, além de tarefas que exijam esforço físico, devem estar em conformidade com a leis e regula-mentações locais. Perigos devem ser controlados. Se uma exposição perigosa não puder ser evitada por mitigação técni-ca, os funcionários deverão receber equipamentos de proteção pessoal apropriados e com boa manu-tenção.
Preparação e resposta de emergência Parceiros comerciais devem identificar e avaliar situ-ações de emergência no local de trabalho, incluindo nos alojamentos, se relevante, e minimizar o possível impacto de qualquer emergência ao implementar planos de emergência e procedimentos de resposta. Parceiros comerciais devem fornecer saídas de incên-dio, rotas de escape e equipamentos de combate a incêndio suficientes.
Informações sobre materiais perigosos Parceiros comerciais devem garantir que informações de segurança relacionadas a materiais perigosos estejam disponíveis para educar, treinar e proteger funcionários de perigos.
Saneamento Parceiros comerciais devem fornecer acesso ilimitado a água potável e instalações sanitárias higiênicas no local de trabalho, e em qualquer acomodação forne-cida pela empresa.
Parceiros comerciais devem fornecer um ambiente de trabalho seguro e saudável, incluindo
alojamentos se fornecidos pela empresa.
Avaliação de risco
Parceiros comerciais devem conduzir avaliações de risco regularmente e garantir que
sistemas sejam atualizados para refletir o perfil de risco desafiador do local de trabalho.
Padrões de terceirização responsável 9
10 Padrões de terceirização responsável
Padrões de terceirização responsável 11
Ambiente Parceiros comerciais devem operar de forma ambientalmente responsável e eficiente para minimizar
impactos adversos sobre o meio ambiente e conservar recursos naturais.
Autorizações ambientais Parceiros comerciais devem estar em conformi-dade com todas as regulamentações ambientais aplicáveis. Todas as permissões, licenças, restrições ambientais e registros de informações necessários devem ser obtidos e seus requisitos operacionais e de relatórios seguidos.
Descartes e emissões Os parceiros comerciais devem possuir sistemas para garantir manuseio, deslocamento, armazenamento, descarte, reciclagem, reutilização ou gerenciamento de matérias-primas, lixo, emissões atmosféricas e descargas de águas residuais. Qualquer descarte, água residual ou emissões atmosféricas com possi-bilidade de afetar a saúde humana ou ambiental de forma adversa devem ser gerenciados e controlados de forma apropriada e serem submetidos ao trata-mento necessário segundo requisitos nacionais antes de liberados no meio ambiente.
Proteção no chão, derramamentos e liberações Parceiros comerciais devem garantir proteção efetiva no chão e manter sistemas que evitem e mitiguem derramamentos e liberações acidentais no ambiente e garantam que poluição atmosférica, ruídos e odo-res estejam dentro dos limites nacionais definidos.
Terceirização responsável de minerais Parceiros comerciais devem documentar e divulgar qualquer uso de minerais de conflito de um país que tenha direta ou indiretamente financiado ou bene-ficiado grupos armados se isso for relevante para a funcionalidade do produto final fabricado pela Novo Nordisk. Minerais de conflito incluem columbita-tantalita, cassiterita, volframita (ou seus derivados tântalo, estanho e tungstênio) ou ouro.
Eficiência de recursos
Parceiros comerciais são encorajados
a otimizar o uso de todos os recursos
relevantes, como energia, água,
produtos químicos e matérias-primas, e
limitar o uso de recursos escassos.
Parceiros comerciais devem evitar o uso
de materiais perigosos, onde possível, e
se envolver em atividades de reutilização
e reciclagem.
12 Padrões de terceirização responsável
Sistemas de gerenciamento Parceiros comerciais devem usar sistemas de gerenciamento para facilitar aprimoramentos
contínuos em ética, mão de obra, direitos humanos, saúde, segurança e ambiente comerciais. O
sistema de gerenciamento variará em tamanho e nível de formalidade, dependendo do tamanho e
da natureza da empresa.
Compromisso e contabilidade Parceiros comerciais devem demonstrar um compro-misso com os padrões descritos neste documento ao alocar recursos apropriados e incorporar aspectos re-levantes dos padrões em políticas e procedimentos.
Requisitos legais e de clientes Parceiros comerciais devem identificar e cumprir as leis, regulamentações, padrões e requisitos de clientes relevantes aplicáveis.
Gerenciamento de riscos Parceiros comerciais devem identificar e gerenciar riscos relacionados à conformidade de ética, mão de obra e direitos humanos, saúde e segurança, ambiental e jurídica. Parceiros comerciais devem determinar continua-mente o significado relativo de cada risco e tomar medidas para evitar e mitigar esses riscos.
Documentação Parceiros comerciais devem manter a documentação necessária para demonstrar conformidade com esses padrões e adesão às leis e regulamentações aplicáveis. Parceiros comerciais devem divulgar todas essas informações originais a partes apropriadas. As informações originais não devem ser alteradas ou excluídas.
Comunicação e treinamento Parceiros comerciais devem comunicar requisitos legais relevantes, procedimentos internos e outras informações a funcionários, incluindo funcionários externos que trabalhem para o parceiro comercial. Parceiros comerciais devem fornecer treinamento para garantir que funcionários e gerentes tenham o nível apropriado de conhecimento, habilidades e capacidade de executar seus trabalhos de acordo com procedimentos internos e requisitos legais.
Aprimoramentos contínuos Parceiros comerciais devem melhorar continuamente ao definir objetivos de desempenho, executar planos de implementação e assumir os aprimoramentos necessários identificados por avaliações, inspeções ou revisões de gerenciamento internas ou externas.
Subfornecedores Parceiros comerciais devem aplicar os padrões de terceirização responsável da Novo Nordisk ou padrões comerciais equivalentes, em suas próprias cadeias de suprimentos. A finalidade é garantir que fornecedores de produtos e serviços para a Novo Nordisk (subfornecedores da Novo Nordisk) também adotem os princípios em padrões de terceirização responsável. Mediante solicitação, parceiros comerciais devem informar à Novo Nordisk do local de produção sobre quaisquer produtos vendidos para a Novo Nordisk.
Padrões de terceirização responsável 13
Transparência e divulgação
Parceiros comerciais são encorajados a relatar externamente seu impacto social e
ambiental. Isso pode ser em seu site ou em um relatório publicamente disponível. O
relatório pode se concentrar em saúde e segurança, direitos humanos, energia, descartes,
uso de água e treinamento em ética de negócios de funcionários.
Parceiros comerciais também são encorajados a considerar certificações relevantes como
ISO 14001, ISO 50001 ou SA 8000.
14 Padrões de terceirização responsável
Sobre os padrões
Recebemos comentários e sugestões sobre Padrões de Terceirização Responsável como parte de
nosso diálogo contínuo e envolvimento com participantes.
Você pode entrar em contato conosco em [email protected]
• A Declaração Universal de Direitos Humanos • Princípios de Orientação das Nações Unidas sobre
Direitos Humanos e Negócios • Compromisso Internacional sobre Direitos Civis e
Políticos • Compromisso Internacional sobre Direitos
Econômicos, Sociais e Culturais • Convenção sobre Direitos da Criança • Convenção das Nações Unidas contra Corrupção • Convenções de Mão de Obra Internacional (ILO)
sobre Eliminação de todas as formas de mão de obra forçada e compulsória (29 e 105)
• Abolição eficaz de trabalho infantil (ILO 138 e 182) • Eliminação de discriminação em relação a
emprego e ocupação (ILO 111 e 100) • Liberdade de Associação e Proteção de Direito à
Organização (ILO 87) • Direito à Organização e Barganha Coletiva (ILO 98) • SA 8000 • Padrão de Sistemas de Gerenciamento Ambiental
ISO 14001
• Padrão de Sistemas de Gerenciamento de Energia ISO 50001
• Responsabilidade Social ISO 26000 • Código Base ETI • Lei Antissuborno do Reino Unido • Lei de Escravidão Moderna do Reino Unido • Seção SEC Dodd-Frank 1502: Minerais de conflito • Diretrizes da OECD para empresas multinacionais • Princípios da Indústria Farmacêutica para
Gerenciamento de Cadeia de Suprimentos Responsável
• Dez princípios do United Nations Global Compact • Princípios de Negócios e Direitos da Criança da
UNICEF
Os Padrões de Terceirização Responsável da Novo Nordisk versão 2.0 foram adotados pelo Fórum Estratégico de Terceirização Responsável e entraram em vigor em 1º de janeiro de 2016.
As fontes a seguir foram usadas ao formular esses padrões.
Colaboração da indústria
Os padrões são alinhados com os Princípios da Indústria Farmacêutica para Gerenciamento
de Cadeia de Suprimentos Responsável, com algum desvio na seção de mão de obra, bem
como o requisito para aplicar padrões equivalentes em sua própria cadeia de suprimentos.
A finalidade do alinhamento é unificar requisitos de clientes com parceiros comerciais
farmacêuticos. Parceiros comerciais são encorajados a também alinhar seus padrões com a
indústria, se envolver em colaborações da indústria e se inscrever no UN Global Compact
para criar boas práticas internacionais.
Hotline de conformidade da Novo Nordisk
Parceiros comerciais, seus funcionários e outros participantes externos
podem relatar preocupações ou condutas impróprias suspeitas de forma
confidencial através da Hotline de conformidade da Novo Nordisk.
Online
www.novonordisk.com/contact-us/contact_audit_committee.html
Telefone
Disque o AT&T Direct® Code* do seu país e, quando solicitado,
digite 888 536 1504
Ch
ang
ing D
iabetes
® e o log
otip
o de to
uro d
a Ap
is são marcas reg
istradas d
a No
vo No
rdisk A
/S. Co
rpo
rate Resp
on
sibility M
anag
ement, versão 2.0 2016 ©
2016 No
vo No
rdisk.
As im
agen
s contêm
fun
cion
ários d
a No
vo No
rdisk, b
em co
mo p
essoas q
ue vivem
com
diab
etes.
(* http://www.business.att.com/bt/access.jsp)
Novo Nordisk Novo Allé2880 BagsværdDenmarkwww.novonordisk.com