OFICIALD I Á R I O

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www.guarulhos.sp.gov.brD.O. Nº 019 - GP DE 12/3/10 Guarulhos, sexta-feira, 12 de março de 2010 - Ano X - nº 975

Procon itinerantecomemora o Dia do Consumidor na rua Dom Pedro

Programa de combate às drogas beneficia escolas da Prefeitura

As secretarias de Educação e de Assuntos de Segurança Pública firmaram, através do Departamento de Ensino da Guarda Civil Municipal (GCM), parceria para desenvolver novas turmas do Grupo Unido de Apoio e Repressão ao Uso de Drogas (Guard) em 2010, na rede muni-cipal de ensino.

O objetivo do programa é orientar crianças, adolescentes e adultos em seu meio natural, mostrando-lhes os prejuízos cau-sados pelas drogas. A iniciatia ensina, também, as habilidades necessárias e estimula a garo-tada a se manter longe desse mal, elevando a autoestima e a criatividade, além de técnicas de autocontrole e resistências às influências negativas.

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Foto: Sidnei Barros/PMG

Em alta, tenista guarulhense disputa torneio neste sábado

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Cresce a apreensão de produtos comercializados sem licença

Foto: Marcia Pinto/PMGFoto: Silvio Siqueira/PMG

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Conferência de Habitação começa nesta sexta-feira

2 Diário Oficial do Município de Guarulhos12 de março de 2010

GRUPO UNIDO DE APOIO E REPRESSÃO AO USO DE DROGAS FARÁ PALESTRAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL

As secretarias de Educação e de Assuntos de Segurança Pública, atra-vés do Departamento de Ensino da Guarda Civil Municipal (GCM), firma-ram parceria para desenvolver novas turmas do Grupo Unido de Apoio e Repressão ao Uso de Drogas (Guard) em 2010, na rede municipal de ensino.

O Guard atenderá 11 Escolas da Prefeitura de Guarulhos participan-tens do programa Sementinha, que é dividido por faixa etária e destinado a crianças a partir dos 9 anos. A parce-ria abrange, ainda, o Trocando Ideias, voltado para adolescentes e jovens com idade entre 12 e 17 anos; e os Agentes Multiplicadores, destinados a adultos, com os temas: conceito e legislação sobre as drogas, pedofilia, educação no trânsito, valorização e exercício individual da autoestima, entre outros.

O objetivo do Guard é orientar crianças, adolescentes e adultos em seu meio natural, mostrando-lhes os prejuízos que as drogas causam. Ensina, também, as habilidades ne-cessárias e estimula a garotada a se manter longe desse mal, elevando a autoestima e a criatividade, além de técnicas de autocontrole e resistên-cias às influências negativas.

Mais informações sobre o Guard po-dem ser obtidas na sede da Secretaria para Assuntos de Segurança Pública (rua Sete de Setembro, 164 – Centro) ou pelo telefone 2408-6055 ramal 2007.

Secretarias firmam parceria para alertar alunos sobre uso de drogas

Foto: Sidnei Barros/PMG

Foto: Zaca Oliveira/PMG

Novos conselheiros da Saúde tomam posse

Cerca de 1.200 conselheiros gestores tomaram posse nesta quarta-feira, dia 10, em cerimônia realizada no Centro Municipal de Educação Adamastor, no Macedo.

Eleitos pela comunidade, eles terão a missão de acompanhar, fi s-calizar e contribuir para a apresentação de ideias e sugestões para melhorar o serviço prestado pela rede municipal de Saúde, além de acompanhar de perto a política pública do setor.

Realizadas nos meses de dezembro e janeiro passados, as elei-ções ocorreram nos próprios locais de serviços onde os conselheiros irão atuar, incluindo Unidades Básicas de Saúde (UBS), policlínicas, ambulatórios de especialidades e hospitais.

Foto: Rodrigo Nunes

Conferência debate propostas para habitaçãoCom a presença da secretária

nacional de Habitação, Inês Maga-lhães, do Ministério das Cidades, e de autoridades municipais, será aberta nesta sexta-feira (12), às 19h30, a 1ª Conferência Municipal de Habitação. O evento, que acon-tece até domingo (14), no auditório da Faculdade Torricelli, tem por objetivo envolver os movimentos de moradia, a sociedade civil organi-zada, o setor público e a população em geral nos debates para elaborar diretrizes para o setor.

Realizada pela Secretaria de Habitação e Conselho Municipal de Habitação, a conferência tem como lema Habitação e Desenvolvimento Sustentável. Os debates acontecem no sábado (13), das 8 às 17 horas, e envolvem quatro eixos temáticos: Habitação de Interesse Social e Sustentabilidade; Diretrizes Públi-cas e Desenvolvimento Sustentável;

Regularização Fundiária Susten-tável; e Financiamento Público e Controle Social.

Cada eixo tirará até dez propos-tas para apresentar na plenária final, que ocorre no domingo, das 8 às 11h30, para compor o Plano Municipal de Habitação.

Mais de 450 pessoas inscreve-ram-se para participar da confe-rência. Serão 200 delegados no sistema paritário indicados pelos movimentos de moradia, sociedade civil e setor público.

As discussões serão mediadas por diversos especialistas, entre eles os professores João Whitaker, Celso Santos Carvalho e Rosana Denaldi.

Programa mostra prejuízo causado pelas drogas e orienta crianças e adolescentes a se manterem longe desse mal

A secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, participará da abertura do evento

Pixinguinha (Jardim das Olivas), Herbert de Souza – Betinho (Jardim Guaracy), Professora Ione Gonçalves de Oliveira de Conti (Cidade Tupinambá), Doutor Vicente Ferreira Silveira (Jardim Nova Cidade), Inez Rizzatto Rodrigues (Jardim Aracília), Graciliano Ramos (Jardim Silvestre), Anísio Teixeira (Vila Paraíso), Zilda Furini Fanganiello (Jardim Leblon), Amadeu Pereira Lima (Parque Uirapuru), Dorcelina de Oliveira Folador (Parque Jurema) e Sophia Fantazzini Cecchinato (Jardim Angélica I).

ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA

3 Diário Oficial do Município de Guarulhos 12 de março de 2010

EM 2009, 188,5 MIL CDS E DVDS QUE SERIAM VENDIDOS IRREGULARMENTE POR AMBULANTES FORAM RECOLHIDOS PELO DRAB

Apreensão de produtos sem licença cresce 71% na cidade

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) registrou um aumento de 71% na quantidade de produtos sem licença apreendidos no ano pas-sado. Em 2009, 188,5 mil CDs e DVDs que seriam vendidos irregularmente pelo comércio ambulante foram reco-lhidos pelos fiscais do Departamento de Relações de Abastecimento (Drab) em toda a cidade. Em 2008, foram ti-radas de circulação 110 mil unidades.

Além de CDs e DVDs, também fo-ram apreendidos roupas, alimentos e produtos eletrônicos.

A direção do Drab esclarece, no en-tanto, que o objetivo não é apreender produtos, mas fazer com que os am-bulantes clandestinos se regularizem. Tanto que antes de recolher os artigos, os fiscais orientam verbalmente os infratores e os notificam. Os itens só são recolhidos se essas duas medidas não surtirem efeito.

Os produtos apreendidos só são devolvidos se o ambulante apresen-tar nota fiscal e se solicitar licença municipal para atuar nesse tipo de comércio. Os alimentos perecíveis e com procedência e os demais produ-tos são encaminhados ao Fundo Social de Solidariedade, que os repassa para entidades credenciadas.

Os ambulantes que quiserem se regularizar devem procurar uma das agências do Fácil – Central de Aten-dimento ao Cidadão. Denúncias sobre a comercialização de produtos sem licença também podem ser feitas no mesmo lugar.

Foto: Sidnei Barros/PMG

Foto: José Luiz/PMG

Procon Itinerante atende segunda na Dom Pedro

O Procon/Guarulhos promove na próxima segunda-feira (15), das 9 às 16 horas, a segunda edição do “Procon Itinerante”. A iniciativa será realizada no calçadão da rua Dom Pedro II, na região central.

No local serão instaladas duas tendas nas quais técnicos do órgão de defesa do consumidor vão tirar dúvidas e orientar a população sobre as relações de consumo.

Haverá também distribuição do Manual do Consumidor, elabo-rado pelo órgão guarulhense. A ação marca o Dia Internacional do Consumidor, comemorado no dia 15 de março.

Foto: Fenando Minoru/SE

Tenista guarulhense joga neste sábado no GTC

Com jogo marcado para este sá-bado, dia 13, o tenista guarulhense Caio da Rocha Martins, 14 anos, enfrenta seu segundo desafio do ano. A disputa será no GTC (Gua-rulhos Tênis Clube) em horário a ser definido.

O adversário de Caio será de-finido no confronto entre Lucas Kotayang e Leonardo Parmejani. Caio é tetracampeão de torneios realizados pelo GTC.

Devido aos bons resultados con-quistados em 2009, o jovem tenista, que treina com professor da Secre-taria Municipal de Esportes, agora tem um incentivo a mais para seguir rumo à profissionalização: o patro-cínio oficial de uma multinacional da área de seguros.

“Agora posso me inscrever em mais campeonatos brasileiros que são bem mais difíceis. Assim pre-tendo aperfeiçoar minha técnica de jogo”, diz Caio, que tem como inspiração o tenista suíço Roger Federer.

O próximo campeonato que terá a participação de atletas de todo o país e que o guarulhense também já garantiu presença é o Circuito Unimed, marcado para o feriado da Páscoa em Joinville, Santa Catarina. Após isso, sua meta é conseguir uma boa participação no Cenip (Campeonato Nacional de Incentivo ao Profissionalismo) para então iniciar carreira profissional no Torneio Future que soma pontos para a ATP.

Além de CDs e DVDs, fiscalização também apreendeu roupas, alimentos e diversos produtos eletrônicos

Agora com patrocínio, atleta planeja participar de campeonatos nacionais

4 Diário Oficial do Município de Guarulhos12 de março de 2010

AS INSCRIÇÕES ACONTECEM SOMENTE EM ABRIL, MAS INTERESSADOS JÁ PODEM PROVIDENCIAR DOCUMENTAÇÃO E CÓPIA DE PROPOSTAS

A Prefeitura de Guarulhos divulga edital completo para seleção de 30 novos Pontos de Cultura na cidade e implantação de um Pontão. As ins-crições acontecem somente em abril, mas os interessados já podem come-çar a providenciar a documentação e cópia do projeto.

Para ser um dos novos Pontos de Cultura que serão implantados, a entidade terá que comprovar pelo menos dois anos de atuação em pro-duções artístico-culturais na cidade e estar inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) há no mínimo um ano. A escolha se dará por regiões de Guarulhos, levando em conta os planos de trabalhos selecionados.

Pessoas jurídicas sem fins lucra-tivos interessadas em participar do processo de seleção do Pontão – que será responsável pela gestão e forma-ção da nova rede de Pontos Cultura – devem estar sediadas na cidade há pelo menos três anos, e com registro no CNPJ com finalidade cultural há no mínimo dois anos.

As inscrições acontecem de 12 a 23 de abril. Na oportunidade, deverá ser entregue proposta em volume único, encadernado e numerado, na sede da Secretaria de Cultura

(avenida Monteiro Lobato, 734, 1º andar – Macedo). Não serão aceitos projetos encaminhados pelo correio ou através de endereço eletrônico, ainda

que postados e/ou enviados dentro do prazo de inscrição. Confira a do-cumentação necessária e condições de participação na edição de 26 de

fevereiro do Diário Oficial ou pelo site www.guarulhos.sp.gov.br, em Editais para Pontão e Pontos de Cultura e/ou Agenda Cultural.

– A Biblioteca Orobó Mikail abre espaço nesta sexta-feira (12), a partir das 14 horas, para uma pa-lestra com a professora Juana Rey sobre o projeto Braille Tour. No sábado (13), no mesmo horário, haverá contação de histórias e interpretação teatral com Valdete Xavier.

O Braille Tour propõe a divulgação do Espaço Braille Professora Alice Ribeiro, que funciona no interior da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato. O projeto busca compartilhar experiências com o objetivo de formar e expandir a rede de inclusão de pessoas com deficiência visual e apoiar alunos e usuários das bibliotecas.

Já a contação de histórias, que acontece amanhã, abordará contos da tradição oral falados e cantados, como João Jiló e A Menina dos Brincos de Ouro, além de poesias de Roseana Murray e crônicas de Maria Colasanti.

A Biblioteca Orobó Mikail fica na rua Justiniano Salvador dos Santos, 311 – Parque Mikail.

Braille Tour e contação de histórias

Para participar, entidade terá que comprovar dois anos de atuação em produções artístico-culturais na cidade

Foto: Silvio Siqueira/PMG

Foto: Márcio Lino/PMG