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Diário Oficial do Distrito Federal Nº 36, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

SEÇÃO II

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:EXONERAR JOÃO BOSCO CANDIDO DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Projetos Esportivos e Lazer, da Gerência de Esporte e Lazer, da Diretoria Social, da Administração Regional de Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR EURIDES DE LIRA ANDRADE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Projetos Esportivos e Lazer, da Gerência de Esporte e Lazer, da Diretoria Social, da Administração Regional de Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR JOSÉ EDSON VIRGULINO DE LIMA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR MÁRCIA DOS SANTOS RIBEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ANTONIO MELO MARQUES do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Conservação de Próprios, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR ALESSANDRO ALVES MARTINS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Conservação de Próprios, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ALESSANDRO ALVES MARTINS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR ANTONIO MELO MARQUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Promoção e Assistência Social, da Diretoria Social, da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR por extinção do cargo, DAVID VALENÇA DUARTE do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Subsecretaria de Fomento a Eventos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal.NOMEAR DAVID VALENÇA DUARTE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria Especial, da Assessoria Internacional, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, CAIO NUNES DE ALBUQUERQUE DIAS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Gerência de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração Geral, do Jardim Botânico de Brasília.EXONERAR, a pedido, ADRIANA ALVES PRADO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Diretoria Executiva, do Jardim Botânico de Brasília, a contar de 10 de janeiro de 2014.NOMEAR CAIO NUNES DE ALBUQUERQUE DIAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, Assessor Técnico, da Diretoria Executiva, do Jardim Botânico de Brasília.NOMEAR ROSEMEIRE ALMEIDA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, Assessor Técnico, da Gerencia de Orçamento e Finanças, da Superintendência de Administração Geral, do Jardim Botânico de Brasília.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o artigo 17, § 5º da Lei Complementar 840, de 23/12/2011, resolve:TORNAR SEM EFEITO a nomeação contida no Decreto publicado na Edição Extra do DODF nº 102, de 7 de maio de 2013, página 1, a que se refere o Edital Normativo nº 1/2011 – SEAP/IML-DPT–PCDF, publicado no DODF nº 146, de 29/07/2011 e Edital de Resultado Final nº 08 - SEAP/IML-DPT–PCDF/2012, publicado no DODF nº 45, de 05/03/2012, para exercerem o cargo de Agente de Atividades Complementares de Segurança Pública do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme a seguir (área de atuação, código, nome e classificação):LABORATÓRIO (CÓDIGO 204): ISABELLA DO CARMO OLIVEIRA CESAR, 20º.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:NOMEAR os candidatos abaixo, aprovados no concurso público a que se refere o Edital Norma-tivo nº 1/2011 – SEAP/IML-DPT–PCDF, publicado no DODF nº 146, de 29/07/2011 e Edital de Resultado Final nº 08- SEAP/IML-DPT–PCDF/2012, publicado no DODF nº 45, de 05/03/2012,

para exercerem o cargo de Agente de Atividades Complementares de Segurança Pública do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme a seguir(área de atuação, código, nome e classificação):AGENTE DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA PÚBLICAANATOMIA (CÓDIGO 201): LUIS RENATO PEREIRA MEDEIROS, 25º; REGINA DA SILVA BORGES, 26º; JHOY REIS LOPES SANTANA, 27º; NATTANY ARNDT ROJAS, 28º; NICOLASKA PINTO MENEZES DA COSTA, 29º.ENFERMAGEM FEMININO (CÓDIGO 202): FABIANA PEREIRA CUTRIM, 9º; ROSAN-GELA MARIA SILVA, 10º; KATILENE PEREIRA DA SILVA, 11º; ALYNE DO CARMO FIGUEIREDO, 12º; SANDRA DE MOURA FAUSTINO, 13º; PRISCILA AVELINO DA SILVA, 14º; BEATRIZ CALACIA DE OLIVEIRA, 15º; ADRIANA MARIA DE JESUS SAMPAIO, 16º; ELIZA BARROS ABENATHAR, 17º; SHIRLEY DOS SANTOS ANACLETO, 18º; LUCIANA BARROS CAVALCANTI, 19º.Candidatos portadores de deficiência: LUCIANA RODRIGUES DE ALMEIDA, 2º; ROSANA RODRIGUES DA CRUZ, 3º.LABORATÓRIO (CÓDIGO 204): ROBIEDSON ROMEIRO DAMASCENO, 23º; WESLEY FERNANDO ROCHA PERES, 24º; LILIAN HADDAD SUCCI CANDIDO, 25º.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:NOMEAR os candidatos abaixo, aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital Nor-mativo nº 01, do Concurso Público 01/2011-PCDF, de 4 de novembro de 2011, publicado no DODF nº 215, de 8 de novembro de 2011, Edital de Resultado Final nº 49, de 14 de dezembro de 2012 publicado no DODF nº 255, de 18 de dezembro de 2012 e Edital de Retificação nº 50, publicado no DODF nº 258, de 20 de dezembro de 2012, em vagas originárias, para o cargo de Perito Criminal, Terceira Classe, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, respeitada a classificação no concurso:CAMILA GUESINE DOS SANTOS – 54ºMARCOS VINICIUS SOARES – 55ºRENATO QUEIROZ NOGUEIRA LIRA – 56ºPAULA GIUBERTI COUTINHO – 57ºANA CAROLINA BERTOLLO LIMA – 58ºKELLEN PEREIRA MAIA – 59ºMICHELLE ALVES DE LIMA – 60ºFABIO HENRIQUE MOREIRA – 61ºDAVI ANTONIO ARAUJO SILVA – 62ºTHIAGO ASSIS FRANCO BARBOSA – 64ºOTAVIO AUGUSTO PARREIRAS SILVA MACIEL – 65ºPEDRO HENRIQUE GEWEHR VALE – 66ºCARLOS FERNANDES DA SILVA FILHO – 67ºTATIANA DA COSTA CARNEIRO – 68ºDANIEL LOURENÇO DE LIMA – 69ºSUZANA ELIZA DE SOUZA – 70ºRODRIGO QUEIROZ NEIVA – 71ºJEFERSON SOARES OLIVEIRA – 72ºDANIEL MENDES CALDAS – 73ºBRUNO MEDINA PEGORARO – 74ºFERNANDO RAMOS ETCHEPARE – 75ºDANIEL WERNECK PINTO HOELZ – 76ºANDRE LAUAR SAMPAIO MEIRELLES – 77ºGUSTAVO GUERRA DE SOUSA – 78ºANTONIO DE FREITAS TRISTAO NETO – 79ºRAFAEL LEITE PEREIRA DA SILVA – 80ºJULIANO RODRIGUES DE ALMEIDA – 81ºRAFAEL ALVES PEREIRA – 82ºALEX CHAVES ROCHA LIMA – 83º

AGNELO QUEIROZ

RETIFICAÇÃO No Decreto de 12 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 34, de 13 de fevereiro de 2014, página 22, o ato que tornou sem efeito DEBORAH RAYANE SIMÕES DA SILVA, da Adminis-tração Regional do Gama, ONDE SE LÊ: “TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 23 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 19, de 24 de janeiro de 2014, página 22, o ato que nomeou...”, LEIA-SE: “EXONERAR, a pedido...”.

No Decreto de 03 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 03, de 06 de janeiro de 2014, página 13, o ato que nomeou TAYLLINE BEZERRA ALVEZ, da Secretaria de Estado de Tu-rismo do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...TAYLLINE BEZERRA ALVEZ...”, LEIA-SE: “...TAYLLINE BEZERRA ALVES...”.

No Decreto de 04 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 27, de 05 de fevereiro de 2014, página 29, o ato que nomeou e exonerou, por ter sido nomeado para outro cargo, WHASHIGTON LUIZ DE CASTRO SOUSA JUNIOR, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...WHASHIGTON LUIZ DE CASTRO SOUSA JUNIOR...”, LEIA-SE: “...WASHINGTON LUIZ DE CASTRO SOUSA JÚNIOR...”.

Diário Oficial do Distrito FederalNº 36, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

No Decreto de 27 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 21, de 28 de janeiro de 2014, página 18, o ato que nomeou ANA FLAVIA PIRES DURÃES, da Governadoria do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...ANA FLÁVIA PIRES DURÃES...”, LEIA-SE: “...ANA FLÁVIA SILVA PIRES DURÃES...”.

CASA CIVIL

COORDENADORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

PORTARIA Nº 08, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.A COORDENADORA CHEFE DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA CASA CIVIL DA GOVER-NADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 49, de 5 de setembro de 2012, publicada no DODF do dia 6 de setembro de 2012, com as alterações da Portaria nº 9, de 10 de setembro de 2013, publicada no DODF de 16 de setembro de 2013, e nos termos do artigo 217 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Designar YHURY GUIMARÃES AGUIAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.659.996-9, PAULO SEVERO FRAGA RIOS, matrícula nº 261.497-9 e RAYDER LIMA BARRETO, matrícula nº 260.127-3, para, sob a Presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos relativos ao Processo 002.000.259/2011. Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos será de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com o parágrafo único do art. 217 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA SANTANA ARAÚJO

COORDENADORIA DAS CIDADES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 07, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.O COORDENADOR-CHEFE DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, conferidas pelos Decretos nºs 23.536, de 14 de janeiro de 2003; 35.126, de 30 de janeiro de 2014; RESOLVE:Art. 1º Criar a composição dos membros do Grupo de Trabalho Permanente de Valorização dos Servidores da COORDENADORIA DAS CIDADES, da CASA CIVIL, da GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL Art. 2º O Grupo de Trabalho Permanente é composto por LEILANI LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula Nº 1651554-4, Assessor Especial, da Assessoria de Comunicação Social, como presidente, DIENE RITA AMARAL FERREIRA, Matrícula Nº 1661799-1, Assessor Técnico, da Gerencia de Controle de Ambulantes de Eventos e Bancas de Jornais e Revistas, como vice--presidente, JOSE APARECIDO TEIXEIRA, Matrícula Nº 262408-7, Gerente, da Gerência de Suporte e Logística, da Diretoria de Orçamento Participativo, APARECIDO DONIZETTI OLIVEIRA, Matrícula Nº 261363-8, Assessor, da Assessoria da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, LAIZY GOMES DA SILVA, Matrícula Nº 1654250-9, Assessor Técnico, da Gerência de Engenhos Publicitários e Próprios, da Diretoria de Serviços Públicos, CLEIA ANDRADE CARDOSO, Matrícula nº 261853-2, Assessor Técnico, da Gerência de Manutenção de Áreas Urbanas, da Diretoria de Gestão de Projetos, como membros.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO CHAGAS MACHADO FILHO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 19, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, DA COORDENADORIA DAS CI-DADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Item II, Artigo 1º, da Portaria nº 08, de 23/07/2013, RESOLVE: CONCEDER AUXÍLIO CRECHE E PRÉ-ESCOLA, ao dependente da servidora abaixo rela-cionada, de acordo com a Lei nº 792 de 10.11.1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409 de 05.04.1995: JOSIEL CANUTO DE SOUSA JUNIOR, matrícula 1.662.892-6, pelos dependentes Yasmim Rodrigues França de Sousa, nascimento: 27/04/2010, req.:21/01/2014 e Ana Eduarda Rodrigues França de Sousa,.conforme certidões apresentadas.

MARCO AURÉLIO SOUZA BESSA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 12, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições regimentais e considerando o disposto no inciso II, do artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010, que aprovou as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º Designar WILLIAM EUSTAQUIO CARVALHO, ocupante do cargo de assessor da asses-soria de gabinete da RA-V, para atuar como executor, para fiscalizar, supervisionar e acompanhar despesas com o curso completo de licitações e contratos com abordagem em todas as formas

de licitar e contratar, das Leis 8.666/93 e 10.520/2002, a realizar- se no período de 24 a 27 de fevereiro de 2014, das 08H00 às 12H00 e das 13H00 às 16H00, com carga horaria de 28H, para os servidores Samara Amaro varela da Silva e Pedro Paulo Costa Fonseca de Gouvêa. Nota de Empenho 2014NE00023. Em favor de ANTONIETA CURSO E CAPACITAÇÃO PROFICIO-NAL LTDA. Processo 134.000.051/2014.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação

MÁRCIO RIBEIRO GUEDES

ORDEM DE SERVIÇO N° 13, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO, DA COORDENADORIA DAS CIDA-DES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1ª, inciso II, alínea “f”, da Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, RESOLVE: CONCEDER, Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139, caput, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a KATIA OLIVEIRA DE JESUS, matrícula 174.683-9, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1º quinquênio, referente ao período de: 05/01/2009 a 03/01/2014, lotada na Administração Regional de Sobradinho.

MARCIO RIBEIRO GUEDES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 14, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o artigo 1º, Item II, alínea “J”, da Portaria nº. 08, de 23 julho de 2013 e Lei Complementar nº. 840 de 23/12/2011, RESOLVE:CONCEDER o Abono de Permanência equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária a MANOEL PEDROSA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº. 110.866-2, lotado na Administração Regional de Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, de acordo com a Regra Geral, da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. do dia 31 de dezembro de 2003, a contar de 17 de outubro de 2012, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar n°. 700, de 04 de outubro de 2004, por haver completado os requisitos para Aposentadoria e optado por permanecer em atividade, de acordo com o processo 134.000.071/2014. CONCEDER o Abono de Permanência equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária a MANOEL VIEIRA DA SILVA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº. 0022685-8, lotado na Administração Regional de Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, de acordo com a Regra Geral da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. do dia 31 de dezembro de 2003, a contar de 05 de dezembro de 2013, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar n°. 700, de 4 de outubro de 2004, por haver completado os requisitos para Apo-sentadoria e optado por permanecer em atividade, de acordo com o processo 134.000.067/2014.

MÁRCIO RIBEIRO GUEDES

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ

ORDEM DE SERVIÇO Nº 23, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDA-DES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o Regimento da Administração Regional do Paranoá, aprovado pelo Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2002, e com fundamento no que dispõe o inciso II, artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:Art. 1º Designar RODRIGO DA FONSECA SILVA, matrícula 1.656.962-8, Chefe do Núcleo de Processamento de Dados, como Executor, do processo 140.000.037/2014, que tem como objeto a prestação de serviços de telefonia fixa para prédios e próprios desta Administração Regional, Nota de Empenho nº 2014NE00018.Art. 2º Caberá ao executor supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços, bem como apresentar relatórios e/ou atestar as faturas quando do término de cada mês ou sempre que solicitado pelo Contratante, assumindo as competências e responsabilidades elencadas nos parágrafos 1º e 2º do artigo 67, da Lei nº 8.666/93, c/c o disposto nos incisos do §5º do art. 41, do Decreto nº 32.598/2010. Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

CEZAR CASTRO LOPES

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO

ORDEM DE SERVIÇO N° 11, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 22.338, de 27 de agosto de 2001, que lhe são conferidas e com base no que dispõe o artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:Art. 1° Designar MARCOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, matrícula 1.652.760-7, Assessor, como Executor e ALEXANDRE SÁ ALBUQUERQUE, matricula 1.656.051-5, Diretor, ambos da Diretoria de Obras, como Suplente dos serviços constantes a Nota de Empenho, nº 2014NE0015 referente ao processo 307.000.191/2013.Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor da data de sua publicação.

ANTÔNIO JUCÉLIO GOMES MORENO


ORDEM DE SERVIÇO N° 12, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 22.338, de 27 de agosto de 2001, que lhe são conferidas e com base no que dispõe o artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:Art. 1° Designar ALEXANDRE SÁ ALBUQUERQUE, matricula 1.656.051-5, Diretor, da Di-retoria de Obras, como Executor dos serviços constantes a Nota de Empenho nº 2014NE0002 referente ao processo 144.000.575/2013.Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor da data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 13, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, Interino, no uso das atribuições legais instituídas através do artigo 49, inciso XXV, do Decreto n.º 22.338, de 27 de agosto de 2001 e combinado com o artigo 7º, Parágrafo Único, do Decreto nº 13.447, de 17 de setembro de 1991, e ainda Pareceres 105/2001 e 230/2002-PROPES/PRG, RESOLVE: CANCELAR o pagamento da Indenização de Transporte de MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA, matricula 1.652.555-8.CONCEDER a Indenização de Transporte a MARIA MACILDA PEREIRA LIMA SANTOS, matrícula 1.654.023-9, de Chefe, do Núcleo de Expedição de Alvará de Funcionamento, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, em virtude que no desempenho de suas ativi-dades, executa diariamente serviços externos. A chefia imediata da servidora beneficiada caberá observar as normas estabelecidas no mencionado Decreto, bem como apresentar os relatórios mensais dos serviços externos realizados.


ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 19, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014. O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVENARDORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere o artigo 49 do Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2001 e no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 9, de 10 de Abril de 2012, publicada no DODF nº 71, de 11 de abril de 2012, RESOLVE: CONCEDER Auxílio Creche e Pré-Escola, ao dependente da servidora abaixo relacionada, de acordo com a Lei nº 792 de 10.11.1994, regulamentada pelo De-creto nº 16.409 de 05.04.1995, a SUANY APARECIDA DOS SANTOS BELCHIOR SIMFRONIO, matrícula 1.663.198-6, pela dependente, Nicole Fernanda Belchior Godinho, nascida em 11/06/2007, requerida em 06/02/2014, conforme certidão apresentada, com vigência a partir de fevereiro de 2014.

SEBASTIÃO STÊNIO PINHO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 20, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere o artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2001, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a DARLEY DA COSTA PEREIRA, Analista em Politicas Públicas e Gestão Governamental, matrícula: 174.649-9, referente ao 1º quinquênio, período de 06/01/2009 a 04/01/2014; ROBERTO PIMENTEL DE ARAUJO JÚ-NIOR, Analista em Politicas Públicas e Gestão Governamental, matrícula: 174.648-0, referente ao 1º quinquênio, período de 05/01/2009 a 03/01/2014; SUZY DIAS DA SILVA, Analista em Politicas Públicas e Gestão Governamental, matrícula: 174.642-1, referente ao 1º quinquênio, período de 09/01/2009 a 07/01/2014.

SEBASTIÃO STÊNIO PINHO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 21, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere o artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2001, RESOLVE:Art. 1º Designar CHRISTIAN DE SÁ DO NASCIMENTO, Assessor, da Diretoria de Aprovação de Projetos, Licenciamento e Ordenamento Territorial, matrícula nº 1.655.292-X, REGIS REIS MONTEIRO, Técnico de Planejamento e Gestão Urbana, matrícula nº 91.302-2, e, MARCELO PIMENTEL GONÇALVES, Diretor, da Diretoria de Aprovação de Projetos, Licenciamento e Ordenamento Territorial, matrícula nº 1.653.263-5, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento Definitivo, referente ao processo nº 145.000.674/2013, que tem como objeto colocação de placas de endereçamentos na Avenida Recanto das Emas na cidade do Recanto das Emas – Brasília – DF.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.

SEBASTIÃO STENIO PINHO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 22, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso das atribuições legais, que lhe confere o artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2001, RESOLVE:Art. 1º Designar ALESSANDRO ALVES DE MORAIS, Gerente, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, matrícula nº 1.656.449-9, REGIS REIS MONTEIRO, Técnico de Planejamento e Gestão Urbana, matrícula nº 91.302-2, e, CHRISTIAN DE SÁ DO NASCIMENTO, Assessor, da Diretoria de Aprovação de Projetos, Licenciamento e Ordenamento Territorial, matrícula nº 1.655.292-X, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento Definitivo, referente ao processo nº 145.000.794/2013, que tem como objeto revitalização/jardinagem dos balões das quadras 101/200 – ADE, 202/201, 104/105, 107/108, 114/308, 116/311 do Recanto das Emas – Brasília – DF.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 23, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere o artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2001, RESOLVE:Art. 1º Designar MARCELO PIMENTEL GONÇALVES, Diretor, da Diretoria de Aprovação de Projetos, Licenciamento e Ordenamento Territorial, matrícula nº 1.653.263-5, REGIS REIS MONTEIRO, Técnico de Planejamento e Gestão Urbana, matrícula nº 91.302-2 e CHRISTIAN DE SÁ DO NASCIMENTO, Assessor, da Diretoria de Aprovação de Projetos, Licenciamento e Ordenamento Territorial, matrícula nº 1.655.292-X, para, sob a presidência do primeiro, com-porem a Comissão de Recebimento Definitivo, referente ao processo nº 145.000.796/2013, que tem como objeto construção de playground na Quadra 603 em frente ao conjunto 13 e Quadra 110 em frente ao conjunto 07 do Recanto das Emas – Brasília – DF.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.


ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA, DA COORDENADORIA DAS CIDA-DES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções delegadas conferidas pelo inciso II, alínea a, do Artigo 1º, da Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, publicada no DODF nº 151 de 24 de julho de 2013 e artigo 139 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade à: ETILIANA GALVÃO DIAS, matrícula 174.686-3, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1º quinquênio, referente ao período de 05/01/2009 a 03/01/2014, ROSÂNGELA SOUSA CORDEIRO, matrícula 174.737-1, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governa-mental, 1º quinquênio, referente ao período de 05/01/2009 a 03/01/2014, ZILMAR DANTAS FERNANDES, matrícula 174.689-8, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1º quinquênio, referente ao período de 05/01/2009 a 03/01/2014, CÁSSIA FURTADO DA SILVA, matrícula 174.695-2, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1º quinquênio, re-ferente ao período de 06/01/2009 a 04/01/2014, LETÍCIA DE FÁTIMA SILVEIRA, matricula 174.685-5, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1º quinquênio, referente ao período de 08/01/2009 a 06/01/2014.

ERIVALDO ALVES PEREIRA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições delegadas conferidas pelo artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2001, RESOLVE:Art. 1º Designar ETILIANA GALVÃO DIAS, matrícula 174.686-3, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir o membro LUIZ CLÁUDIO DA SILVA MARTINS, matricula 36.395-2, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Comissão de Sindicância Especial da Administração Regional de Santa Maria, instaurada pela Ordem de Serviço nº 02 de 09 de janeiro de 2014 publicada no DODF nº 8 de 13 de janeiro de 2014 pág. 25.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERIVALDO ALVES PEREIRA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 07, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO SUL, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 20, inciso XLV, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.244/94, c/c com o Decreto nº 32.598/2010, artigo 41, inciso II, c/c Lei nº 8.666/93, artigo 67, RESOLVE: Art. 1º Designar PEDRO PAULO FERREIRA ALVES, matrícula 1.656.537-1, Chefe do Núcleo de Informática, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral para, sem prejuízo de suas funções, atuar como Executor do serviço de certificação digital para esta Ad-ministração Regional, que trata a Nota de Empenho nº 2014NE00031, emitida em 11/02/2014, a


favor do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, constante do processo 146.000.049/2014, competindo-lhes as seguintes atribuições: a) acompanhar a execução do contrato em todas as fases, conforme os §§ 1º e 2º, artigo 67, da Lei nº 8.666/1993; b) atestar as notas fiscais/faturas referentes à prestação de serviços; c) exercer o controle e a observância do prazo para execução do serviço; d) apresentar relatório ao término dos serviços ou sempre que solicitado pela DAG/RA XVI.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

WANDERMILSON DE JESUS GARCEZ DE AZEVEDO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 08, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO SUL, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 20, inciso XLV do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.244/94, c/c com o Decreto nº 32.598/2010, artigo 41, inciso II, c/c Lei nº 8.666/93, artigo 67, RESOLVE: Art. 1º Designar LENISE APARECIDA PONTES DA COSTA GOMES, matrícula 1.656.537-1, Encarregada do Núcleo de Comando de Reparos da Gerência de Execução de Obras, Conser-vação e Manutenção da Diretoria de Obras, Planejamento e Ordenamento Territorial, matrícula 175.834-9 e SORAIA BEATRIZ DAHER DE MELO, matrícula 1.657.228-9, Assistente do Núcleo de Comando de Reparos da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção da Diretoria de Obras, Planejamento e Ordenamento Territorial, para sem prejuízo de suas fun-ções, atuarem como Executora e Suplente, respectivamente, do Contrato nº 01/2014 – RA XVI, celebrado entre a Administração Regional do Lago Sul e a empresa CLARO S/A., constante do processo 146.000.177/2013, competindo-lhes as seguintes atribuições: a) acompanhar a execução do contrato em todas as fases, conforme os §§ 1º e 2º, artigo 67, da Lei nº 8.666/1993; b) atestar as notas fiscais/faturas referentes à prestação de serviços; c) exercer o controle e a observância do prazo para execução do serviço; d) apresentar relatório ao término dos serviços ou sempre que solicitado pela DAG/RA XVI.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

WANDERMILSON DE JESUS GARCEZ DE AZEVEDO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 05, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE, DA COORDENADORIA DAS CIDA-DES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 641, de 10 de janeiro de 1994, e considerando o disposto no artigo 41, §5º, do Decreto nº 32.598/2010, no artigo 67, da Lei nº 8.666/1993 e na Portaria nº 29, de 25/02/2004, RESOLVE:Art. 1º Designar AMANDA JÉSSIKA CARLOS GUSMÃO, Chefe da Assessoria de Comuni-cação do Gabinete, matrícula 1.660.842-9, em substituição à ANA LÚCIA ALVES BONFIM, matrícula 1.657.016-2, a contar do dia 17 de setembro de 2013, para atuar como Executora referente ao processo 149.000.143/2013, cujo objeto é o fornecimento diário de jornais (Correio Braziliense e Jornal de Brasília).Art. 2º Compete ao Executor supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execução, atestar as faturas, conforme dispõe o artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, o artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010 e a Portaria nº 29, de 25 de fevereiro de 2004.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO LUSTOSA JACOBINA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 07, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE, DA COORDENADORIA DAS CI-DADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições regimentais que lhe confere o artigo 20, Inciso XXIV, do Decreto 16.244, de 28, de dezembro de 1994 e Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, RESOLVE: CONCEDER o benefício Auxílio Creche e Pré-Escola, nos termos da Lei nº 792, de 10 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409, de 05 de abril de 1995, Portaria nº 40, de 13 de abril de 1995, a ADEMIR GOMES DA SILVA, matrícula 1.651.704-0, Encarregado, do Núcleo de Co-mando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Lago Norte, pelo nascimento do filho Emanuel Gomes Andrade, nascido em 07 de fevereiro de 2014, conforme apresentação da Certidão de Nascimento.

RICARDO LUSTOSA JACOBINA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 08, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no item II, alínea “f”, do Artigo 1º, da Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, publicada no DODF nº 151 de 24 de julho de 2013, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, publicada no DODF nº 246, de 26 de de-zembro 2011, aos servidores relacionados, por nome, matrícula, cargo, quinquênio, lotação e período: ESTHER RODRIGUES ALVES DE MELO VIANA, 175.443-2, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1º, RA XX, 05/02/2009 a 03/02/2014; FLÁVIA DEMARTINI

DE MORAIS FEITOSA, 175.446-7, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1º, RA XX, 05/02/2009 a 03/02/2014; RITA DE CÁSSIA PENA CARVALHO, 175.355-X, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 2º, RA XX, 05/02/2009 a 03/02/2014; JULIANA GUIMARÃES BORGES DE ALCÂNTARA, 175.390-8, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1º, RA XX, 05/02/2009 a 03/02/2014.

DENILSON BENTO DA COSTA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no item II, alínea “a”, do Artigo 1º, da Portaria nº 53, de 20 de setembro de 2012, publicada no DODF nº 192, de 21 de setembro de 2012, página 18, RESOLVE: CONCEDER Auxilio Creche e Pré-Escola, instituído pela Lei nº 792, de 10 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409, de 05 de abril de 1995 e Portaria nº 40, de 13 de abril de 1995, a MARCELO GONÇALVES DA CUNHA, matrícula 1663221-4, lotado nesta Administração Regional, pelo dependente Arthur Gonçalves dos Santos, nascido em 16 de janeiro de 2011, conforme documentação apresentada.

DENILSON BENTO DA COSTA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II

ORDEM DE SERVIÇO Nº 17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.A ADMINISTRADORA REGIONAL DO RIACHO FUNDO II, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe confere o inciso XLIII, do artigo 53, do Regimento Interno das Administrações Regionais, aprovado pelo Decreto n° 16.247, de 29 de dezembro de 1994, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso X, do artigo 2º, do Decreto nº 35.107, de 28 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 22, de 29/01/2014, RESOLVE: Art. 1º Designar CLEMENTE PIRES PEREIRA, matrícula nº 1.662.209-x, titular, e, GILMAR RODRIGUES DE AZEVEDO, matrícula nº 1.651.025-9, suplente, servidores da Administração Regional do Riacho Fundo II, para composição do Grupo Gestor do Programa Cidade Limpa, coordenado pela Coordenadoria das Cidades da Casa Civil do Distrito Federal;Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDA GODINHO DE SALES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 18, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.A ADMINISTRADORA REGIONAL DO RIACHO FUNDO II, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições legais, em consonância com a Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE: Art. 1º Reconduzir, a partir de 18 de fevereiro de 2014, CANAAN FEITOSA ANTUNES ALVES, Técnica em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 1.401.494-7; EVERAL-DO EMILIANO SILVA JARDIM, Analista em Políticas e Gestão Governamental, matrícula nº 39.724-5 e ELENÍZIA MIRANDA SOARES, Auxiliar de Desenvolvimento e Fiscalização Agro-pecuária, matrícula nº 100.990-7 para, sob a presidência do primeiro, e secretariado pelo demais, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Ordem de Serviço nº 123, de 22 de agosto de 2013, DODF nº 177, de 26/08/2013, convalidando todos os atos até então praticados para apuração das irregularidades nos autos do processo nº 301.000.499/2012;Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias prorrogáveis por igual período para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão;Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDA GODINHO DE SALES

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 13, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 53, Inciso XXII, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, combinado com o inciso II do artigo 41, das Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade, aprovadas pelo Decreto nº 32.598, de 15 de Dezembro de 2010, RESOLVE:Art. 1º Designar DOUGLAS XAVIER RODRIGUES, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174813-0, como Executor do Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2014 – RA XXIX, referente ao processo 309.000.416/2013, que trata do abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para o Edifício Sede desta Administração Regio-nal, situado no SIA Trecho 08, Lote 125/135, para fins de supervisionar, fiscalizar, acompanhar, apresentar Relatório e atestar as faturas em geral, bem como notificar a contratada de quaisquer irregularidades encontradas no decorrer da vigência do contrato, junto a Empresa CAESB – Companhia de Água e Esgoto de Brasília. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ TENÓRIO DA SILVA NETO


SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

DESPACHO DO SECRETÁRIOEm 14 de fevereiro de 2014.

Processo: 052.000.166/2014. Interessado: SÉRGIO ROGÉRIO OSÓRIO FREITAS DE SOUZA. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com a Lei nº 8.112 de 11/12/1990 e Decreto nº 4.050 de 12/12/2001, a cessão de SÉRGIO ROGÉRIO OSÓRIO FREI-TAS DE SOUZA, Delegado de Polícia, matrícula 79.183-0, da Polícia Civil do Distrito Federal à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP, para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Controle Interno, símbolo CNE-06, com ônus para o órgão cessionário mediante ressarcimento mensal à origem da remuneração e encargos sociais do servidor, até 31/12/2014.Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 19, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ES-TADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no inciso XIII, do artigo 1º, da Portaria nº 16, de 16 de setembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Designar JOSÉ RICARDO BIANCO FONSECA, matrícula n° 1200529-0, CPF n° 032.865.036-65, para atuar como executor e THIAGO CARDOSO MENDONÇA, matrí-cula n° 219.172-5, CPF n° 720.095.601-59, como eventual substituto da Nota de Empenho 2014NE00101, em favor da CEB Distribuição S.A., cujo objeto é a instalação, operação, manutenção e retirada de pontos de energia provisória, com a finalidade de atendimento ao evento do “VI Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil”, referente ao processo 360.000.044/2014.Art. 2º O executor de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções, prestar contas de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e demais legislações vigentes.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO OCTÁVIO TEIXEIRA ALVARES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 20, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no inciso XIII, do artigo 1º, da Portaria nº 16, de 16 de setembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Designar JOSÉ RICARDO BIANCO FONSECA, matrícula n° 1200529-0, CPF n° 032.865.036-65, para atuar como executor e THIAGO CARDOSO MENDONÇA, matrícula n° 219.172-5, CPF n° 720.095.601-59, como eventual substituto das Notas de Empenho n°s 2014NE00102 e 2014NE00104, em favor da CEB Distribuição S.A. e da Companhia Ener-gética de Brasília – CEB, respectivamente, cujo objeto é a Instalação, operação, manutenção e retirada de pontos de iluminação provisória, com a finalidade de atendimento ao evento do “VI Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil”, referente ao processo 360.000.050/2014.Art. 2º O executor de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções, prestar contas de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e demais legislações vigentes.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 21, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, inciso II, alínea “b” e “c” da Portaria nº 16 de 16 de setembro de 2013, RESOLVE:RETIFICAR na Portarias de 29 de setembro de 2011, publicada no DODF nº 191 de 30 de setembro de 2011, pg. 46, ato que concedeu aposentadoria a servidora SIRIA BARROSO DE SOUSA FERREIRA FARIA, matricula 22.535-5, Analista em Políticas Públicas e Gestão Go-vernamental, Classe Especial Padrão III do quadro de pessoal do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “... última remuneração com paridade total e com as vantagens previstas nos artigos 1º e 7º...”, LEIA-SE: “... com as vantagens previstas no artigo 7º...”, ficando mantidos os demais termos da concessão inicial. CONCEDER, nos termos do artigo 29, inciso I, artigo 30-A, inciso I, alínea “a”, e artigo 51, parágrafo único da Lei Complementar nº 769/2008, com redação dada pela Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, combinado com o artigo 40, § 7º inciso I e § 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, PENSÃO VITALÍCIA a MARIA DA TRINDADE ALVES, viúva do ex-servidor MANOEL DARCI ALVES, matrícula 126.78-0, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão VIII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 28/12/2013, conforme autos do processo nº 360.000.005/2014.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 23, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no inciso XIII, do artigo 1º, da Portaria nº 16, de 16 de setembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Designar SILAS SILVA DE AZEVEDO, matrícula 1.657.137-1, CPF n° 693.639.511-20, como executor, da Nota de Empenho nº 2014NE00099, referente aos serviços de organização de eventos e correlatos para atender o Evento “Solenidade de Entrega de Novos Ônibus” realizado no dia 07/02/2014, no Eixão Sul Altura da 114/115 em frente à Estação do Metrô, referente ao processo 360.000.046/2014.Art. 2º O executor de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acompa-nhar as execuções, prestar contas e atestar as faturas de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e demais legislações vigentes.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO OCTÁVIO TEXEIRA ALVARES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 24, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no inciso XIII, do artigo 1º, da Portaria nº 16, de 16 de setembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Designar MARILÉIA HILLESHEIM, matrícula 1.662.418-1, CPF n° 854.002.629-53, como executora da Nota de Empenho nº 2014NE00085, referente aos serviços de organização de eventos e correlatos para atender a “Reunião do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Econômico e Combate às Desigualdades Sociais, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal – CDES-DF” realizado no dia 04/02/2014, no Anexo do Palácio do Buriti, 4º Andar, Sala 01, referente ao processo 360.000.039/2014.Art. 2º A executora de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acom-panhar as execuções, prestar contas e atestar as faturas de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e demais legislações vigentes.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 25, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no inciso XIII, do artigo 1º, da Portaria nº 16, de 16 de setembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Designar MARILÉIA HILLESHEIM, matrícula 1.662.418-1, CPF n° 854.002.629-53, como executora da Nota de Empenho nº 2014NE00100, referente aos serviços de organização de eventos e correlatos para atender a “Reunião do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Econômico e Combate às Desigualdades Sociais, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal – CDES-DF” realizado no dia 11/02/2014, no Anexo do Palácio do Buriti, 4º Andar, Sala 01, referente ao processo 360.000.045/2014.Art. 2º A executora de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acom-panhar as execuções, prestar contas e atestar as faturas de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e demais legislações vigentes.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 26, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no inciso XIII, do artigo 1º, da Portaria nº 16, de 16 de setembro de 2013, RESOLVE:Art. 1º Designar JOSÉ RICARDO BIANCO FONSECA, matrícula 1200529-0, CPF n° 032.865.036-65, como executor, e THIAGO CARDOSO MENDONÇA, matrícula 219.172-5, CPF n° 720.095.601-59, como executor substituto, das Notas de Empenho nºs 2013NE01172, 2013NE01173 e 2013NE01174, referente aos serviços de organização de eventos e correlatos para atender o Evento “IV Encontro de Esporte, Lazer, Cultura de Brazlândia – É Bom Morar Aqui” realizado no dia 20/12/2013 em Brazlândia, referente ao processo 360.000.751/2013.Art. 2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar, fiscalizar, acom-panhar as execuções, prestar contas e atestar as faturas de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e demais legislações vigentes.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 27, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no inciso XIII, do artigo 1º, da Portaria nº 16, de 16 de setembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Designar LEONARDO DANIEL DE ALMEIDA, matrícula 1657625-X, CPF n° 986.905.311-49, como executor das Notas de Empenho nºs 2014NE00088, 2014NE00089, 2014NE00090, 2014NE00091, 2014NE00092, 2014NE00093, 2014NE00096, 2014NE00097


e 2014NE00098, referente aos serviços de organização de eventos e correlatos para atender o Evento “1º Simpósio Nacional do Movimento Junino”, realizado nos dias 12 à 14/02/2014, no Museu da República, referente ao processo 360.000.643/2013.Art. 2º O executor desta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções, prestar contas e atestar as faturas de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e demais legislações vigentes.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE

PORTARIA Nº 27, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e o inciso XXIII, do artigo 57, do anexo do Decreto nº 24.582, de 11 de maio de 2004, e tendo em vista o disposto no Parágrafo único, do artigo 128, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: SUSPENDER as férias de NAICE LANDIM TEIXEIRENSE DEMATTE, matrícula 261.196-1, relativas ao período de 19 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2014, por motivo de necessidade do serviço.

MAURO ALMEIDA NOLETO

PORTARIA Nº 28, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FE-DERAL, nos termos do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, da Portaria nº 1/SEA, de 05 de janeiro de 1995 e da Portaria nº 2/SEA, de 05 de janeiro de 1995, RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 22, de 31 de janeiro de 2014, publicada no DODF nº 26, de 04 de fevereiro de 2014, página 14.Art. 2º Designar ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO MONTEIRO, Analista em Políticas Públi-cas e Gestão Governamental, matrícula 158.308-5, PATRÍCIA MOSLAVES ARCANJO, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 78.502-4 e EDMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 79.238-1, para substituírem, respectivamente, EMMANUELA JORDANA MOTTA, Gestor em Políticas Públi-cas e Gestão Governamental, matrícula 78.499-0, DANIELLE DE CÁSSIA BASTOS NEVES IMBELONI, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.403-8 e WELBER MOURA SANTOS, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícu-la 175.196-4, na Comissão de Avaliação de Desempenho e Aferição de Mérito, instituída pela Portaria nº 191, de 27 de setembro de 2013.Art. 3º Designar ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO MONTEIRO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer a presidência da Comissão de Avaliação de Desempenho e Aferição de Mérito a que se refere o artigo anterior.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


PORTARIA Nº 29, DE 14 DE FEVEREIRO 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e no inciso XXIII do artigo 57, do anexo do Decreto nº 24.582, de 11 de maio de 2004, combinado com a alínea “m”, inciso I, artigo 1º, do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER a AMBROSINA MARIA DE JESUS LEITE, Inspetor Técnico de Controle Interno, matrícula 25.103-8, Abono de Permanência equivalente ao valor da respectiva contribuição previdenciária, de acordo com o Parecer nº 144/2013 – PROPES/PGDF e Lei Complementar nº 700, de 04 de outubro de 2004, a contar de 09 de dezembro de 2013, por haver completado os requisitos para aposentadoria voluntária e optado por permanecer em atividade, conforme processo 480.000.049/2014.


PORTARIA Nº 34, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 5º da Lei nº 4.938, de 19 de setembro de 2012, publicada em 20 de setembro de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 211 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Reconduzir NAICE LANDIM TEIXEIRENSE DEMATTE, matrícula nº 261.196-1, JORGE LUIZ COUBE SIMÕES, matrícula nº 1.651.768-7, matrícula nº 79.238-1 e GABRIE-LA POSSERA RODRIGUES, matrícula nº 78.486-9, para sob a presidência da primeira, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, prorrogados por força da Portaria nº 245, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DODF nº 273, de 20 de dezembro de 2013, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas, constantes do Processo nº 361.001595/2011, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, ante as razões apresentadas no Memorando CPAD nº 01/2014, de 11/02/2014.Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº 35, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 5º da Lei nº 4.938, de 19 de setembro de 2012, publicada em 20 de setembro de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 211 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Reconduzir NAICE LANDIM TEIXEIRENSE DEMATTE, matrícula nº 261.196-1, ED-MUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 79.238-1 e GABRIELA POSSERA RODRIGUES, matrícula nº 78.486-9, para sob a presidência da primeira, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, prorrogados por força da Portaria nº 242, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DODF nº 273, de 20 de dezembro de 2013, visando à apura-ção de eventuais responsabilidades administrativas, constantes do Processo nº 480.000853/2011, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, ante as razões apresentadas no Memorando CPAD nº 01/2014, de 11/02/2014.Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.






RETIFICAÇÃONa Portaria nº 220, de 07 de novembro de 2013, publicada no DODF nº 235, de 08 de novembro de 2013, página 39, ONDE SE LÊ: “…EDMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula 79.238-1…”, LEIA-SE: “…JORGE COUBE SIMÕES, matrícula nº 1.651.768-7…”.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA


ORDEM DE SERVIÇO Nº 26, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL no uso de suas atribuições regimentais, constantes da Portaria nº 01, de 7 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº. 13, de 19 de janeiro de 2011, página 2, RESOLVE: CONCEDER Adicional de Qualificação - AQ, nos termos da Lei Distrital nº. 4.426/2009 e Decreto nº. 31.452/2010, aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem das informações: processo, nome, matrícula, cargo, data do requerimento e percentual do Adicional a que faz jus. 150.000596/2010, Fernando Ouriques de Vasconcelos Júnior, 158449-9, Gestor de Políticas Públicas e Gestão Governamental, 20/8/2013, 4%; 142.000542/2010, Maria de Fátima Bispo Rodrigues, 27408-9, Técnico de


Atividades Culturais, 8/10/2013, 4%; 150.000575/2013, Luis Eustaquio Braga, 172810-5, Gestor de Politicas Públicas e Gestão Governamental, 17/12/2013, 4%; 150.000233/2014, Teresa Cristina Antunes Ribeiro, 174758-4, Analista de Politicas Públicas e Gestão Gover-namental, 3/2/2014, 4%. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Ordem de Serviço retroagem à data do requerimento dos servidores.

ALEXANDRE PEREIRA RANGEL

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 27 de agosto de 2001, publicada no DODF nº 167, de 29 de agosto de 2001, página 9, o ato que averbou o tempo de serviço prestado pelo servidor ANTONIO GOMES DA SILVA, matrícula 1.650.271-1, para considerar o texto publicado nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: “...Averba: 151 dias...”, LEIA-SE: “...Averba: 154 dias...”. Ficam ratificados os demais termos da concessão originária. (Processo nº 150.001.061/2001).

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERALDIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANS-FERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 57 de 09 de março de 2011, publicada no DODF nº 47 de 10 de março de 2011, páginas 02 e 03 RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores a seguir relacionados, conforme artigo 139 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011: ANDREA CRUZ GONÇALVES ROSA, matrícula 174.483-6, referente ao 1º quinquênio, no período de 06 de janeiro de 2009 a 04 de janeiro de 2014; BONFIM SALVIANO DOS SANTOS, matrícula 102.254-7, referente ao 6º quinquênio, no período de 03 de janeiro de 2009 a 01 de janeiro de 2014; CICERO LOURENCO DE OLIVEIRA, matrícula 102.974-6, referente ao 6º quinquênio, no período de 26 de janeiro de 2009 a 24 de janeiro de 2014; CLÁUDIA MICHELE DE MEDEIROS ESTEVES, matrícula 174.485-2, referente ao 1º quinquênio, no período de 06 de janeiro de 2009 a 04 de janeiro de 2014; DALMO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 103.483-9, referente ao 6º quinquênio, no período de 25 de janeiro de 2009 a 23 de janeiro de 2014; DANIELLY DE OLIVEIRA GRANCE LAGARES, matrícula 175.098-4, referente ao 1º quinquênio, no período de 26 de janeiro de 2009 a 24 de janeiro de 2014; DELMA PEREIRA BORGES, matrícula 175.111-5, referente ao 1º quinquênio, no período de 29 de janeiro de 2009 a 27 de janeiro de 2014; ELIANE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 174.509-3, referente ao 1º quinquênio, no período de 05 de janeiro de 2009 a 03 de janeiro de 2014; ELISMAR PAULO DOS SANTOS, matrícula 102.272-5, referente ao 6º quinquênio, no período de 03 de junho de 2008 a 30 de janeiro de 2014; ERIC LEONARDO SANTANA AMIM RODRIGUES, matrícula 174.486-0, referente ao 1º quinquênio, no período de 06 de janeiro de 2009 a 04 de janeiro de 2014; ERIKA DE ALMEIDA SOUZA AGUIAR, matrícula 174.488-7, referente ao 1º quinquênio, no período de 06 de janeiro de 2009 a 04 de janeiro de 2014; ESTEVAO CARNEIRO DA SILVA, matricula 175.025-9, referente ao 1º quinquênio, no período de 12 de janeiro de 2009 a 10 de janeiro de 2014; FRANCIANE LOPES DE ALMEIDA MORAIS, matrícula 174.482-8, referente ao 1º quinquênio, no período de 08 de janeiro de 2009 a 06 de janeiro de 2014; FREDERICO CARDOSO NUNES MACHADO, matrícula 174.489-5, referente ao 1º quinquênio, no perío-do de 06 de janeiro de 2009 a 04 de janeiro de 2014; GERALDO PIRES MACIEL, matrícula 103.488-X, referente ao 4º quinquênio, no período de 27 de setembro de 2008 a 24 de dezembro de 2013; GIBRAN MAGNO MUNIZ, matrícula 175.024-0, referente ao 1º quinquênio, no período de 12 de janeiro de 2009 a 10 de janeiro de 2014; GLAUCILENE FELINTO DA SILVEIRA, matrícula 174.508-5, referente ao 1º quinquênio, no período de 05 de janeiro de 2009 a 03 de janeiro de 2014; ISAC CORREIA DE MENDONCA JUNIOR, matrícula 174.490-9, referente ao 1º quinquênio, no período de 07 de janeiro de 2009 a 05 de janeiro de 2014; JANE MARY MARROCOS MALAQUIAS, matrícula 102.548-1, referente ao 6º quinquênio, no período de 05 de janeiro de 2009 a 03 de janeiro de 2014; JOAO DE DEUS SANTANA ALMEIDA, matrí-cula 102.326-8, referente ao 6º quinquênio, no período de 03 de janeiro de 2009 a 01 de janeiro de 2014; JOSE ANTONIO CLARETT EVANGELISTA, matrícula 174.487-9, referente ao 1º quinquênio, no período de 05 de janeiro de 2009 a 03 de janeiro de 2014; JOSY FERREIRA DO REGO MEDEIROS, matrícula 175.117-4, referente ao 1º quinquênio, no período de 30 de janeiro de 2009 a 28 de janeiro de 2014; LAYANNA CRISTINA RABELO DE MELO, matrícula 175.130-1, referente ao 1º quinquênio, no período de 02 de fevereiro de 2009 a 31 de janeiro de 2014; LIVIA BATISTA ROSA, matrícula 175.118-2, referente ao 1º quinquênio, no período de 30 de janeiro de 2009 a 28 de janeiro de 2014; MARIA PEREIRA CANDIDO DO REGO, matrícula 175.121-2, referente ao 1º quinquênio, no período de 02 de fevereiro de 2009 a 31 de janeiro de 2014; MARCIA BITTENCOURT COELHO, matrícula 174.493-3, referente ao 1º quinquênio, no período de 05 de janeiro de 2009 a 03 de janeiro de 2014; NILVA CORREA LOUREIRO, matrícula 175.233-2, referente ao 1º quinquênio, no período de 02 de fevereiro de 2009 a 31 de janeiro 2014; OTON GOMES DE AMORIM, matrícula 174.505-0, referente ao 1º quinquênio, no período de 07 de janeiro de 2009 a 05 de janeiro de 2014; RITA DE CASSIA FERNANDES RIBEIRO HERCULANO, matrícula 175.105-0, referente ao 1º quinquênio, no

período de 28 de janeiro de 2009 a 26 de janeiro de 2014; ROSILEIDE MARIA ROSA ABREU, matrícula 102.578-3, referente ao 6º quinquênio, no período de 01 de fevereiro de 2009 a 30 de janeiro de 2014; SANDRA RIBEIRO DE FREITAS, matrícula 175.099-2, referente ao 1º quinquênio, no período de 27 de janeiro de 2009 a 25 de janeiro de 2014; THANANDRA TAIZA PEREIRA DIAS, matrícula 175.115-8, referente ao 1º quinquênio, no período de 30 de janeiro de 2009 a 28 de janeiro de 2014; VALDETE PEREIRA DA SILVA ALVES, matrícula 102.549-X, referente ao 6º quinquênio, no período de 06 de janeiro de 2009 a 04 de janeiro de 2014; WENIA CRISTIAN DE OLIVEIRA, matrícula 175.114-X, referente ao 1º quinquênio, no período de 30 de janeiro de 2009 a 28 de janeiro de 2014.

FERNANDO CAMPOS ANTUNES

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

PORTARIAS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 31.195, de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: DESIGNAR SHIRLEY SILVA DIOGO, matrícula 22.111-30, para substituir ELIENE FERREIRA DE SOUSA, matrícula 220.988-8, titular do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Alimentação Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Apoio Educacional, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 19/02/2014 a 28/02/2014, por motivo de férias.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 31.195, de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: DESIGNAR MARCIA GARCIA LEAL PIRES, matrícula 33.386-7, para substituir JEOVANY MACHADO DOS ANJOS, matrícula 35.469-4, titular do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Educação Integral, da Subsecretaria de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, nos períodos de 23/12/2013 a 06/01/2014 e de 27/01/2014 a 10/02/2014, por motivo de férias.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 31.195, de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: DESIGNAR JOSÉ ANTONIO DE MAGALHÃES DOS SANTOS, matrícula 53.397-1, para substituir JOSUÉ FERNANDES DA SILVA, matrícula 55.130-9, titular do Cargo em Comis-são, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Pagamento de Pessoal, da Coordenação de Administração de Pagamento de Pessoal, da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 17/01/2014 a 31/01/2014, por motivo de férias.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 31.195, de 21 de dezembro de 2009, RE-SOLVE: DESIGNAR JUDITH RASO DE PAIVA, matrícula 43.368-3, para substituir JOSIANE DALLASTRA TAKANO, matrícula 29.485-3, titular do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Disseminação das Informações Educacionais, da Coordenação de Informações Educacional, da Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 03/02/2014 a 12/02/2014, por motivo de férias.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 31.195, de 21 de dezembro de 2009, RE-SOLVE: DESIGNAR RUBENS DE FREITAS FERREIRA, matrícula 214.323-2, para substituir ADRIANA ITO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO, matrícula 214.193-0, titular do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalhador, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 25/11/2013 a 23/05/2014, por motivo de Licença Gestante.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 31.195, de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: DESIGNAR ROSANGELA VICENTE DA SILVA, matrícula 204.911-2 para substituir MARCÍ-LIO LACERDA ALMEIDA, matrícula 201.772-5, titular do Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-07, de Diretor, da Escola Classe 10 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 03/10/2013 a 31/12/2013, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 31.195, de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: DESIGNAR BHORER ATHAYDE LOPES WANDERLEY, matrícula 23.161-4, para substituir DANIEL POLICARPO SOUZA BARBOSA, matrícula 37.597-7, titular do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Suporte e Redes, da Coordenação de Serviços de Segurança e Rede, da Subsecretaria de Modernização e Tecno-logia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 10/02/2014 a 19/02/2014, por motivo de férias.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 31.195, de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: DESIGNAR RODRIGO DA COSTA MEDEIROS, matrícula 212.551-X para substituir LUCIA-NO DO COUTO JUNIOR, matrícula 175.662-1, titular do Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-10, de Diretor, do Centro de Ensino Fundamental 20 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 04/02/2014 a 05/03/2014, por motivo de Férias.

MARCELO AGUIAR

PORTARIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o §2º do artigo 9º da Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, RESOLVE:HOMOLOGAR a opção pelo regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho a JAQUELINE SOARES VIEGAS, matrícula 226.142-1, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, a contar da publicação desta Portaria. Processo nº 0080-000897/2014.

MARCELO AGUIAR

ORDEM DE SERVIÇO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, por delegação de competência conferida pela Portaria nº 121/2009, RESOLVE:APOSENTAR MARCIA OLIVEIRA DE CASTRO, matrícula 60.530-1, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com as vantagens previstas no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 080.009462/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a CARMEN LUCIA DUARTE DE ALBUQUERQUE, matrí-cula 55.393-X, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com as vantagens previstas no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combi-nado com o artigo 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 080.008373/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 63.606-1, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.008803/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a CID BOTELHO, matrícula 56.825-2, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com as vantagens previstas no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 080.008870/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a ESTELA BORGES, matrícula 56.485-0, no Cargo de Pro-fessor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.008924/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a FRANCISCA FARIAS ALVES PAULINO, matrícula 63.215-5, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Re-ferência 10-AQ III, do Quadro Suplementar do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 463.000873/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a JOSÉ DUÍLIO DANTAS DE LIMA, matrícula 76.883-9, no Cargo Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, Etapa/Referência 11-TQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo, com as vantagens previstas no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com os artigos 1º e 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Pará-grafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 080.008620/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a JUCILEIDE GADÊLHA DE OLIVEIRA, matrícula 56.726-4, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.008580/2013.

CONCEDER APOSENTADORIA a MARCELO GOMES COELHO, matrícula 54.370-5, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com as vantagens previstas no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com os artigos 1º e 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 080.008083/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a MARINEIDE PEREIRA DE LIMA, matrícula 58.156-9, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com as vantagens previstas no artigo 1º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 463.000911/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a ROSELES DE CASTRO COSTA, matrícula 44.655-6, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, Etapa/Referência 08-TQ V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 080.007699/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a SONILDA SANTOS CORDEIRO, matrícula 61.230-8, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com as vantagens previstas no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 080.008868/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a VILMA DIAS FERREIRA SIMÕES, matrícula 203.521-9, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, a contar de 06.02.2014. Processo 080.007606/2013.

JACY BRAGA RODRIGUES

COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO NÚCLEO BANDEIRANTE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 11, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.A COORDENADORA DA REGIONAL DE ENSINO DO NÚCLEO BANDEIRANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo art. 211, § 1º c/c artigo 255, inciso II, alínea “c”, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:CONVERTER em multa de 50% (cinquenta por cento) do valor diário da remuneração por dia dos 30 (trinta) dias de suspensão aplicada a WILSON FONSECA GUIMARÃES, matrícula 20.569-9, após análise do Pedido de Reconsideração da decisão proferida no Julgamento do Processo Sindicante nº 0465-000096/2012, conforme Ordem de Serviço nº 38, de 14/10/2013, publicada no DODF nº 214, de 14/10/2013, pág 33, em consonância com os incisos I e II do parágrafo 3º do artigo 200 da Lei Complementar do DF 840/2011.CONVERTER em multa de 50% (cinquenta por cento) do valor diário da remuneração por dia dos 20 (vinte) dias de suspensão aplicada a JOSIANNE RÊGO CAVALCANTE FERNANDES, matrícula 36.760-5, após análise do Pedido de Reconsideração da decisão proferida no Julgamento do Processo Sindicante nº 0465-000096/2012, conforme Ordem de Serviço nº 38, de 14/10/2013, publicada no DODF nº 214, de 14/10/2013, pág 33, em consonância com os incisos I e II do parágrafo 3º do artigo 200 da Lei Complementar do DF 840/2011.CONVERTER em multa de 50% (cinquenta por cento) do valor diário da remuneração por dia dos 05 (cinco) dias de suspensão aplicada a LÉIA CRISTINA RODRIGUES, matrícula 48.135-1, após análise do Pedido de Reconsideração da decisão proferida no Julgamento do Processo Sindicante nº 0465-000096/2012, conforme Ordem de Serviço nº 38, de 14/10/2013, publicada no DODF nº 214, de 14/10/2013, pág 33, em consonância com os incisos I e II do parágrafo 3º do artigo 200 da Lei Complementar do DF 840/2011.

GEDILENE LUSTOSA GOMES DE ALMEIDA

COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE PLANALTINA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.A COORDENADORA DA REGIONAL DE ENSINO DE PLANALTINA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela LCDF 840/2011, Art. 211, parágrafo 1º e Art. 255, alínea “c”, combinado com o Decreto nº 34.023/2012, Art. 25, § único e incisos, RESOLVE:


Art. 1° Instaurar Processos Sindicantes e instituir Comissão com a finalidade de apurar possí-veis Acidentes em Serviço, consoante os termos dos processos n°s 0467-000648/2013, 0467-000665/2013 e 0467-000722/2013, composta pelos seguintes servidores: FRANCISCA GON-ÇALVES BERTOLDO, matrícula 203.002-0 - Presidente; JOSÉ DE MELO NETO, matrícula 201.775-X - Vogal e SILOMAR SILVA DE ATAIDES, matrícula 35.657-3- Vogal; tendo como Suplente: VALDIRENE HONORATO BEZERRA, matrícula 29.005-X - Vogal, para atuar nos eventuais impedimentos dos titulares; todos estáveis e em exercício na sede desta Coordenação Regional de Ensino, cabendo à Presidente a designação da Secretária da Comissão.Art. 2° Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período quando as circunstâncias o exigirem nos termos da Lei.Art. 3° Designar JOSÉ DE MELO NETO, matrícula 201.775-X, para atuar como Presidente Suplente da Comissão, nos eventuais impedimentos da titular.Art. 4° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

FRANCINÉIA F. GOMES SOARES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.A COORDENADORA DA REGIONAL DE ENSINO DE PLANALTINA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, Art. 211, § 1º, RESOLVE:Art. 1° Instaurar Processo Sindicante e instituir Comissão com a finalidade de apurar irregularida-des administrativas, consoante os termos do processo n°. 467-000007/2014 e 467-000070/2014; composta pelos seguintes servidores: FRANCISCA GONÇALVES BERTOLDO, matrícula 203.002-0 - Presidente; JOSÉ DE MELO NETO, matrícula 201.775-X - Vogal e SILOMAR SILVA DE ATAIDES, matrícula 35657-3- Vogal, tendo como Suplente: MAIRA VIEIRA AMORIM FRANCO, matrícula 35.522-4 - Vogal, para atuar nos eventuais impedimentos dos titulares; todos estáveis e em exercício na sede desta Coordenação Regional de Ensino, cabendo à Presidente a designação da Secretária da Comissão.Art. 2° Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da Lei.Art. 3° Designar JOSÉ DE MELO NETO, matrícula 201.775-X, para atuar como Presidente Suplente da Comissão, nos eventuais impedimentos da titular.Art. 4° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as dis-posições em contrário.

FRANCINÉIA F. GOMES SOARES

COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO GAMA

ORDEM DE SERVIÇO N° 08, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.O COORDENADOR DA REGIONAL DE ENSINO DO GAMA, DA SECRETARIA DE ESTA-DO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 211, §§ 1º e 2º e artigo 255, inciso II, alínea “c” da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Instaurar Processo Sindicante e instituir Comissão com a finalidade de apurar Acidente em Serviço, consoante os termos dos processos nºs: 463.000898/2013, 463.000909/2013, 463.000910/2013, 463.000928/2013, 463.000929/2013, 463.000930/2013, 463.000977/2013, 463.000978/2013 e 463.000027/2014. Art. 2º Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da Lei e do Decreto nº 34.023 de 10 de dezembro de 2012, por Comissão composta pelos seguintes servidores: ANA PAULA LEANDRO DE OLIVEIRA, Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, matrícula 20.613-X, Presidente; DILCÉIA APARECIDA CABRAL TORRES, Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, matrícula 63.585-5, Vogal e DENISE TEREZINHA DE MORAIS CÂMARA, Professor Classe C, matrícula 200.864-5, Vogal; todos estáveis e em exercício na sede desta Coordenação Regional de Ensino, cabendo ao Presidente a designação do Secretário da Comissão.Art. 3º Designar a DILCÉIA APARECIDA CABRAL TORRES, matrícula 63.585-5, para atuar como Presidente Suplente da Comissão, nos eventuais impedimentos do titular.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ANTÔNIO GOMES COELHO

ORDEM DE SERVIÇO N° 09, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.O COORDENADOR DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO GAMA, DA SE-CRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 1º, art. 211 combinado com o art. 255, inciso II, letra “c”, da LCDF nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1° Instaurar Processos Sindicantes e instituir Comissão com a finalidade de apurar Conduta Irregular, consoante os termos dos processos: 463-000713/2013 e 463.000631/2013.Art. 2° Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da Lei, por Comissão composta pelos seguintes servidores: ANA LUCIA FAUSTINA DE BRI-TO, matrícula 29.821-2, Presidente; JOSÉ LUIZ PORTO JUNIOR, matrícula 37,585-3, Vogal; DENISE TEREZINHA DE MORAIS CAMARA, matrícula 200.864-5, todos estáveis e em exercício na sede desta Coordenação Regional de Ensino, cabendo ao Presidente a designação do Secretário da Comissão.Art. 3° Determinar, ainda, que em eventuais afastamentos da presidente, esta será substituída pelos vogais supramencionados, respectivamente.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ANTÔNIO GOMES COELHO

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PORTARIA Nº 32, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 44 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e ainda o dispõe o § 1º, do Artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:DESIGNAR ERNANE COSTA E SILVA, matrícula 40.547-7, para substituir GENIVALDO DA SILVA BARBOSA, matrícula 25.246-8, Diretor Executivo, Símbolo CNE-07, da Diretoria Executiva, do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2014, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR MARIA MIMOSA MARQUES LEITE, matrícula 42.786-1, para substituir ERASMO SILVA, matrícula 188.939-7, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Convênios e Subvenções Sociais, da Coordenação de Tomada de Contas, da Subsecretaria de Contabilidade, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 03 de 12 de fevereiro de 2014, por motivo de férias regulamentares.

ADONIAS DOS REIS SANTIAGO

PORTARIA Nº 38, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe confere o art. 105, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal c/c art. 128, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: FICA reconhecida a suspensão de férias de MARIA DE FÁTIMA REGO GENOFRE, matrícula 263.142-3, Diretora de Suprimentos e Licitações desta Secretaria, relativo ao período de 14 a 28 de fevereiro de 2014, por necessidade do serviço público. Fica assegurado ao servidor a fruição de férias pelos dias remanescentes em período a ser marcado oportunamente.

ADONIAS DOS REIS SANTIAGO

RETIFICAÇÃONa Portaria nº 29, de 03 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 32, Edição Extra de 11 de fevereiro de 2014, página 03, no ato que Designou CLAUDEMIR FERREIRA LAURINDO, matrícula 34.760-4, para substituir ROMERO CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula 91.106-2, ONDE SE LÊ: “... no período de 22 de julho a 05 de agosto de 2013 ...”, LEIA-SE: “... no período de 10 de fevereiro a 24 de fevereiro de 2014 ...”.

UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 07, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.O CORREGEDOR CHEFE DA UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, DA SECRE-TARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no inciso VIII, do art. 7º, da Lei 3.167, de 11 de julho de 2003, e nos incisos IV e IX, do art. 8º, do Decreto nº 23.975, de 14 de agosto de 2003, c/c art. 1º, do Decreto 33.370, de 29 de novembro de 2011 e, ainda, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, em seus arts. 211, 217 e 229, e ainda o que consta da solicitação do Corregedor Chefe datado de 13 de fevereiro de 2014 – CP-11, referente ao processo nº 126.000.020/2010, RESOLVE: Art. 1º Reinstaurar a Comissão de Processo Disciplinar designada pela Ordem de Serviço nº 178, de 04 de dezembro de 2012, publicada no DODF n° 244, de 05 de dezembro de 2012, com os seguintes servidores, MAURIN ALMEIDA FALCÃO, matrícula 25.213-1, MARLI ARSÊNIO FELÍCIO, matrícula 30192-2, ANTONIA ARAÚJO DA SILVA LOUREIRO, matrícula 44.209-7, para, sob a presidência continuar os trabalhos de apuração contidos nos autos de nº 126.000.020/2010. Art. 2º Designar MANOEL JOÃO DAS CHAGAS, matrícula 21.819-7, para atuar com membro suplente, na presente Comissão. Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

AGOSTINHO MENDES PAIVA BRITO


ORDEM DE SERVIÇO Nº 54, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no “DODF” nº 235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: CONCEDER pensão vitalícia à ANA MARIA ALVES PEREIRA, companheira, e pensão vitalícia à FRANCISCA SANTANA DE SOUSA, ex-companheira, com percepção de pensão alimentícia, do ex-servidor MARIANO JOSÉ MARTINS, matrícula nº 08.323-2, Auditor de Controle Interno, Especialidade Planejamento e Orçamento, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos dos artigos 29, inciso I, § 2º, 30-A, inciso I, alíneas “b” e “c”, e 51, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, combinados com o artigo 40, §§ 7º, inciso I, e 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, a contar de 27 de dezembro de 2013. Processos nºs 040.000.014/2014 e 040.000.042/2014.

EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS


ORDEM DE SERVIÇO Nº 55, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº 235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria a LUCIANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 24.477-5, no cargo de Auditor de Controle Interno, Especialidade Finanças e Controle, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e Parágrafo Único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 44, incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, e com as vantagens previstas no artigo 4º, da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, mantidos pelo Parágrafo Único do artigo 4º, da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo nº 040.000.290/2014.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 56, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no “DODF” nº 235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: APOSENTAR RAFAEL GIUDICE FILHO, matrícula nº 46.291-8, no cargo de Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº 414.000.009/2014.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 57, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF n.º 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº 235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade, com base no artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, publicada no DODF nº 246, de 26 de dezembro de 2011, aos servidores abaixo relacionados: MARISTELA GUEDES DE LIMA, matrícula nº 23.869-4, 6º quinquênio, referente ao período de 11 de janeiro de 2008 a 08 de janeiro de 2013. MÁRCIA CRISTINA GOMES HOLLANDA, matrícula nº 25.226-3, 5º quinquênio, referente ao período de 24 de outubro de 2004 a 22 de outubro de 2009. JAIME PEREIRA SARDINHA, matrícula nº 30.186-8, 5º quinquênio, referente ao período de 12 de fevereiro de 2009 a 10 de fevereiro de 2014. MARCELO DE SOUZA MONTEIRO MIRANDA, matrícula nº 32.374-8, 4º quinquênio, referente ao período de 08 de julho de 2005 a 06 de julho de 2010. MARCIO EMILIANO DA SILVA, matrícula nº 32.375-6, 4º quinquênio, referente ao período de 09 de julho de 2005 a 07 de julho de 2010. PEDRO RUFINO DO REGO, matrícula nº 32.424-8, 6º quinquênio, referente ao período de 06 de fevereiro de 2009 a 04 de fevereiro de 2014. PASCHOAL EUCLIDES CINTRA, matrícula nº 37.110-6, 4º quinquênio, referente ao período de 09 de novembro de 2007 a 06 de novembro de 2012. FRANCISCO WALLACE DUARTE TEOFILO SOARES, matrícula nº 42.926-0, 3º quinquênio, referente ao período de 25 de novembro de 2006 a 23 de novembro de 2011. MÔNICA ROCHA FIGUEIROA, matrícula nº 92.333-8, 3º quinquênio, referente ao período de 07 de julho de 2008 a 05 de julho de 2013. ROSÂNGELA COLLARES LAMEIRA, matrícula nº 92.366-4, 3º quinquê-nio, referente ao período de 12 de julho de 2008 a 10 de julho de 2013. NILVANA MARIA PEREIRA SANTOS, matrícula nº 108.733-9, 6º quinquênio, referente ao período de 14 de dezembro de 2007 a 11 de dezembro de 2012. MÁRCIO SILVA GONÇALVES MORAES, matrícula nº 109.062-3, 2º quinquênio, referente ao período de 10 de dezembro de 2006 a 08 de dezembro de 2011. GEOVANE MARTINS OLIVEIRA, matrícula nº 174.609-X, 1º quinquênio, referente ao período de 05 de janeiro de 2009 a 02 de fevereiro de 2014 (Descontada 01 falta ocorrida em 13 de fevereiro de 2013). ANGENILDA DOS REIS GONÇALVES, matrícula nº 175.444-0, 1º quinquênio, referente ao período de 06 de fevereiro de 2009 a 04 de fevereiro de 2014. FLAVIA MARIA GONZAGA, matrícula nº 175.481-5, 1º quinquênio, referente ao período de 05 de fevereiro de 2009 a 03 de fevereiro de 2014. RAQUEL BARBOSA DA SILVA TOR-RES, matrícula nº 175.483-1, 1º quinquênio, referente ao período de 09 de fevereiro de 2009 a 07 de fevereiro de 2014. ROBSON PEREIRA PAIVA, matrícula nº 175.484-X, 1º quinquênio, referente ao período de 05 de fevereiro de 2009 a 03 de fevereiro de 2014. IGOR DA COSTA E SILVA FREIRE GAMEIRO, matrícula nº 175.485-8, 1º quinquênio, referente ao período de 05 de fevereiro de 2009 a 03 de fevereiro de 2014. ANTONIO RODRIGUES GOMES, matrícula nº 175.486-6, 1º quinquênio, referente ao período de 05 de fevereiro de 2009 a 03 de fevereiro de 2014. LUCIANA ALVES, matrícula nº 175.905-1, 1º quinquênio, referente ao período de 05 de fevereiro de 2009 a 03 de fevereiro de 2014.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 58, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF n.º 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº 235, de 04 de dezembro de 2003, resolve: RETIFICAR a Licença-Prêmio por Assiduidade

concedida ao servidor abaixo relacionado, para os seguintes termos: FRANCISCO BAPTISTA RIBEIRO FILHO, matrícula nº 42.971-6, 4º quinquênio, referente ao período de 07 de setembro de 2004 a 05 de setembro de 2009. 2. Adequar os períodos de Licença-Prêmio por Assiduidade por ventura já usufruídos em período concedido anteriormente, ao novo período publicado nos termos desta Ordem de Serviço.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 59, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº 235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: AVERBAR 621 (seiscentos e vinte um) dias, de tempo de contribuição da servidora YELVA MARIA BRAGA RIBEIRO, matrícula nº 110.199-4, Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, contados para fins de aposentadoria, no período de 19.07.1985 a 31.03.1987 prestados à Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia, conforme certidão expedida pela Superintendência de Previdência do Governo do Estado da Bahia nos termos do § 9º do artigo 40, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 040.009.890/2004.


SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

PORTARIA DE 14 DE FEVEREIRO 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atri-buições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: DESIGNAR PEDRO DA SILVA TEIXEIRA NETO, matrícula 260.491-4, para substituir ISABEL CRISTINA DE ARAÚJO, matrícula 264.062-7, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Projetos com Recursos de Emendas Parlamentares Federais, da Coordenação de Projetos com Recursos de Emendas Parlamentares Federais, da Subsecretaria de Gerenciamento de Programas de Obras, da Secretaria de Estado de Obras, no período de 31 de janeiro de 2014 a 09 de fevereiro de 2014, por motivo de férias da titular.

DAVID JOSÉ DE MATOS

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

PORTARIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 448, do Regimento Interno da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, publicado no DODF nº 54, de 15 de março de 2013, RESOLVE: CONCEDER Prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares à TAMARA FORGAS ULM, Enfermeira, matrícula 154.530-2, lotada no hospital de Base do Distrito Federal, por mais 03 (três) anos, a contar de 04/02/2014, podendo ser interrompida a qualquer tempo, a pedido da Servidora ou a critério da Administração, nos termos do artigo 144 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, conforme processo 270.002.174/2010.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

ORDEM DE SERVIÇO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO-ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria n.º61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:DESIGNAR MAURÍCIO ALMEIDA GAMEIRO, Diretor de Informações, matrícula 1.431.597-1, para substituir JOSÉ CARLOS ESTEVES FRANCISCO, matrícula 1.437.083-2, Subsecretário de Tecnologia da Informação em Saúde, CNE-02, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 09/01/14 a 23/01/14, por motivo de férias do titular.DESIGNAR DENISE MARIA FIGUERÔA BRETAS, Técnico Administrativo, Chefe do Núcleo da Folha de Pagamento de Ativos, matrícula 147.590-8 para substituir ÉLSON VILASBOAS, matrícula 129.478-4, Técnico Administrativo, Gerente de Acompanhamento do Cadastro e da Folha de Pagamento, DFG-14, da Diretoria de Administração de Profissionais e Acompanhamento do Cadastro e da Folha de Pagamento da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, no período de 06/01/14 a 20/01/14, por motivo de férias do titular.DESIGNAR NATÁLIA FAUSTINO CURY, Técnico Administrativo, matrícula 1.443.325-7, para substituir REGINA SILVA DE SOUSA PECLAT, matrícula 142.005-4, AOSD – Serviços Gerais, Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, DFG-09, da Subsecretaria de Administração Geral, no período de 27/01/14 a 15/02/14, por motivo de férias do titular.DESIGNAR DAVID DA SILVA CARDOSO, AOSD - Serviços Gerais, matrícula 139.694-3, para substituir CARLOS ANTONIO NEVES, matrícula 126.598-9, AOSD - Serviços Gerais, Chefe do Núcleo de Distribuição, DFG-09, Gerência de Abastecimento da Diretoria de Abas-tecimento da Subsecretaria de Administração Geral, no período de 06/01/14 a 20/01/14, por motivo de férias do titular.DESIGNAR GIL AMARO DA SILVA, Biólogo, matrícula 189.274-6, para substituir HELENA TOLEDO KAMINSKI, matrícula 128.791-5, Farmacêutico Bioq. Laboratório, Chefe do Núcleo de Técnicas Especiais, DFG-09, da Gerência de Biologia Médica da Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, no período de 30/12/13 a


08/01/14, por motivo de férias do titular.DESIGNAR CLAUDIO ANTONIO LIMA, Técnico Administrativo, matrícula 1.443.343-5, para substituir GLÍCIO RAMAR RIBEIRO DA SILVA, matrícula 141.285-x, Técnico Administrativo, Gerente de Aposentadorias e Pensões, DFG-14, da Diretoria de Administração de Profissionais e Acompanhamento do Cadastro e da Folha de Pagamento da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, no período de 19/02/14 a 28/02/14, por motivo de férias do titular.DESIGNAR GLAUCO PONTES DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula 1.443.075-4, para substituir FLÁVIA GONÇALVES LEÃO, matrícula 146.178-8, Técnico Administrativo, Chefe do Núcleo de Supervisão de Execução de Convênios, DFG-09, da Gerência de Convênios da Diretoria de Contratos e Convênios da Subsecretaria de Administração Geral, no período de 15/01/14 a 24/01/14, por motivo de férias do titular.DESIGNAR FREDSON DOS SANTOS LIMA, Técnico Administrativo, matrícula 1.435.483-7, para substituir JOÃO FABRÍCIO DA SILVA JUNIOR, matrícula 144.432-8, Técnico Admi-nistrativo, Chefe do Núcleo da Folha de Pagamento, Aposentadorias e Pensões, DFG-09, da Gerência de Acompanhamento do Cadastro Financeiro e da Folha de Pagamento, da Diretoria de Administração de Profissionais e Acompanhamento do Cadastro e da Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, no período de 19/02/14 a 28/02/14, por motivo de férias do titular.DESIGNAR MISAEL JUVENIL VIEIRA, Técnico Administrativo, matrícula 1.442.595-5, para substituir CARMEM LÚCIA DE ALMEIDA, matrícula 123.938-4, Técnico Administrativo, Gerente de Tombamento e Monitoração, DFG-14, da Diretoria de Patrimônio, da Subsecretaria de Administração Geral, no período de 06/01/2014 a 25/01/2014, por motivo de férias do titular.

ELIAS FERNANDO MIZIARA

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEHOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL

ORDEM DE SERVIÇO N° 53 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40, item XVII, do Regimento Interno em vigor, RESOLVE:Art. 1º Revogar a Ordem de Serviço nº 34, de 03 de abril de 2013, publicada no DODF nº 88, de 30 de abril de 2013, páginas 48 e 49, que delegou competência à IMARA SCHETTERT SILVA DE SOUZA, Carreira Médica-Cirurgia Geral, matrícula 163058-X, para coordenar as atividades técnico-administrativas da Unidade de Cirurgia Geral do Hospital de Base do Distrito Federal. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JULIVAL FAGUNDES RIBEIRO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 54, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 61/2009 - SES, Publicado no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009 página 15, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, aos Servidores abaixo relacionados lotados no Hospital de Base do Distrito Federal, nos termos dos artigos 139 a 143, da Lei Complementar nº 840/2011, publicado no DODF de 26 de dezembro de 2011, condicionando o período de gozo aos critérios da Administração. Deduzidos os meses por ventura usufruídos. FRANCISCO MARCELINO NETO, matrícula 0.110.037.8, processo: 061.024.585/1989, quinquênio: 7º: 27 de maio de 2007 a 27 de agosto de 2012; VALTECY RODRIGUES PRIMO, matrícula 0.112.356.4, processo: 061.023.033/1989, quinquênio: 7º: 26 de fevereiro de 2008 a 25 de fevereiro de 2013; JOSELÍ MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula 0.114.587.8, processo: 061.022.567/1994, quinquênio: 5º: 25 de agosto de 2001 a 26 de janeiro de 2007; 6º: 27 de janeiro de 2007 a 26 de fevereiro de 2012; MARLENE NOGUEIRA DE COUTO, matrícula 0.119.950.1, processo: 061.022.372/1993, quinquênio: 5º: 07 de dezembro de 2002 a 06 de dezembro de 2007; 6º: 07 de dezembro de 2007 a 06 de janeiro de 2013; MÁRCIA TORRES BARBOSA, matrícula 0.121.066.1, processo: 061.023.730/1992, quinquênio: 5º: 28 de julho de 2003 a 27 de julho de 2008; 6º: 28 de julho de 2008 a 27 de julho de 2013; MARIA DOS AFLITOS MACHADO AMORIM, matrícula 0.128.410.X, processo: 061.022.170/1994, quinquênio: 5º: 17 de agosto de 2008 a 16 de agosto de 2013; IVES DA SILVA BORGES, ma-trícula 0.128.614.5, quinquênio: 4º: 19 de outubro de 2003 a 18 de outubro de 2008; 5º: 19 de outubro de 2008 a 18 de outubro de 2013; FRANCISCA FRAZÃO RIVASPLATA, matrícula 0.128.971.3, processo: 061.022.239/1997, quinquênio: 3º: 19 de abril de 2000 a 18 de abril de 2005; 4º: 19 de abril de 2005 a 18 de abril de 2010; MARCELO GUIMARÃES DELLA COSTA, matrícula 0.129.222.6, processo: 061.022.216/1995, quinquênio: 4º: 14 de novembro de 2004 a 13 de novembro de 2009; ARISMAR RODRIGUES DE ARRUDA, matrícula 0.130.308.2, processo: 061.024.211/1995, quinquênio: 4º: 10 de fevereiro de 2006 a 12 de março de 2011; MARGARIDA PEREIRA ALMEIDA, matrícula 0.130.611.1, processo: 061.023.031/1996, quin-quênio: 3º: 07 de abril de 2001 a 06 de abril de 2006; 4º: 07 de abril de 2006 a 06 de abril de 2011; MARIA DIAS OLIVEIRA BARCELOS, matrícula 0.133.204.X, processo: 061.023.155/1998, quinquênio: 4º: 26 de setembro de 2008 a 25 de setembro de 2013; MARIA DE LOURDES NERY DE BELEM, matrícula 0.139.731.1, quinquênio: 1º: 25 de setembro de 2000 a 31 de agosto de 2006; KATIA REGINA DA SILVA, matrícula 0.139.796.6, quinquênio: 1º: 07 de novembro de 2000 a 07 de dezembro de 2005; 2º: 08 de dezembro de 2005 a 07 de dezembro de 2010; MESSIAS ADJALBAS MUNIZ BARBOSA, matrícula 0.141.245.0, quinquênio: 2º: 1º

de outubro de 2006 a 30 de setembro de 2011; MARIA GEIZIVAN ARRAES DOS SANTOS, matrícula 0.142.936.1, quinquênio: 2º: 08 de abril de 2007 a 07 de abril de 2012; APARECIDA DA SILVA SÁ, matrícula 0.145.431.5, quinquênio: 1º: 11 de abril de 2003 a 10 de abril de 2008; 2º: 11 de abril de 2008 a 10 de abril de 2013; ALESSANDRA CARDOSO PEDRASSANI, matrícula 0.146.587.2, quinquênio: 1º: 21 de outubro de 2003 a 20 de outubro de 2008; 2º: 21 de outubro de 2008 a 20 de outubro de 2013; KELMA APARECIDA DOS REIS FERNANDES PIMENTEL, matrícula 0.150.882.2, quinquênio: 1º: 30 de maio de 2005 a 29 de maio de 2010; GUSTAVO BASTOS RIBAS, matrícula 0.152.617.0, quinquênio: 1º: 10 de janeiro de 2006 a 09 de janeiro de 2011; FABIOLA SCANCETTI TAVARES, matrícula 0.154.342.3, quinqu-ênio: 1º: 03 de abril de 2006 a 02 de abril de 2011; URSULA VALESKA POTI ARAUJO LIMA, matrícula 0.154.416.0, quinquênio: 1º: 03 de abril de 2006 a 02 de abril de 2011; SILVANA REZENDE FLORENTINO DA SILVA, matrícula 0.169.861.3, quinquênio: 1º: 11 de setembro de 2008 a 10 de setembro de 2013; ANADELIA DE FRANCA, matrícula 0.169.944.X, quinquênio: 1º: 11 de setembro de 2008 a 10 de setembro de 2013; ELSINETE COSTA FRANCA DE LUCENA, matrícula 0.172.888.1, quinquênio: 1º: 13 de novembro de 2008 a 12 de novembro de 2013.

JULIVAL FAGUNDES RIBEIRO

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO GAMA

ORDEM DE SERVIÇO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO GAMA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Art. 6º, da Portaria n° 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63 de 1 de abril de 2009 página 15 da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, RESOLVE:CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, nos termos do Art. 139 da Lei Complementar n° 840 de 23/12/2011, aos servidores abaixo relacionados: Nome: FERNANDO NEIVA BORGES Mat.: 135.606-2 Qq.: 3 - 01.02.05 a 31.01.10 Proc.: 061.033.088/2000. C.S.G.04 - Nome: FRAN-CISCA RIBEIRO LESSA, matrícula: 121.640-6 Qq.: 6º - 29.01.2009 a 28.01.2014 Processo: 061.033.441/1992. MARIA LUCIA PEREIRA, matrícula 116.100-8, CSG-06, 6º Quinquênio, período de 29.04.2007 a 28.10.2013, processo nº 061.036.215/1991. JOVENY MARIA DA SILVA NORONHA, matricula 133.536-7, 4º Quinquênio, período de 10.01.2009 a 09.01.2014, processo nº 061.033062/1999; CSG-06. a: MARIA ROSINEIDE DA SILVA matrícula: 133.537-5, 4º Quinquênio, período de 10.01.2009 a 09.01.2014, processo nº 061.033063/1999. ILEILA DIAS DE OLIVEIRA SOBRINHO, Matrícula 121.708-9, 6° Quinquênio – 30.12.2008 a 29.12.2013 Processo: 061-034.429/1992 e MARILZA MARIA DE JESUS FRANCO, Matrícula 122.210-4, 6° Quinquênio – 02.01.2009 a 01.01.2014 – Processo: 061-033.089/1995 - CSG 01. CSG-05 – Nome: Elenita Alves de Carvalho, Mat. 121796-8, 6º Qq. 25.12.08 a 24.12.13, Processo nº 061.034284/1992. CSG-05-Nome: Maria de Lourdes Sales Andrade, matrícula Nº 172831-8, 1º Qq. 13.11.08 a 12.11.13, requerimento. Centro de Saúde N.º 02 - Gama Nome DEJENY ROSA LIMA DE OLIVEIRA, Matricula: 146.761-1 Qq.: 2º de 20/10/2008 a 19/10/2013, Processo n.º 275.001.007/2008. Centro de Saúde N.º 02 - Gama Nome: EDILENE DE JESUS SILVA, matrícula: 173.786-4 Qq.: 1.º de 12/01/2009 a 11/01/2014, Requerimento. C.S.G.04 - Nome: GENILDES DOS SANTOS CARDOSO, matrícula: 133.510-3 Qq.: 4º - 16.12.2008 a 15.12.2013 Processo: 061.033.175/1999.CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. n.º 96, da Lei Complementar n.º 840 de 23/12/2011, aos servidores abaixo relacionados: Nome: LUCIA XAVIER DE MELO FERNANDES Mat.: 139.010-4 Dependente: GEOVANA XAVIER DE MELO nascido(a) em: 24.12.2013; Nome: IAMARA DAS NEVES COSTA NASCIMENTO Mat.: 1.658.986-6 Depen-dente: ENZO COSTA FRANÇA nascido(a) em: 01.11.2013; Nome: ELZA MARIA BENTES SANTANA Mat.: 1.443.951-4 Dependente: SOPHIA BENTES DE OLIVEIRA nascido(a) em: 19.11.2013. CSG03–Michele Raquel Ferreira Maciel, Mat.:14368366, Dependente: Gabriel Ferreira Maciel nascido(a) em:19/12/2013. CONCEDER o afastamento de 08(oito) dias consecutivos por motivo de CASAMENTO, nos termos do Art. 62, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011 a servidora abaixo relacionada: CSG03 – Marta Silva dos Santos Ribeiro, matrícula 123003-4, Per.: 20 a 27.12.2013.CONCEDER o afastamento de 08 (oito) dias consecutivos, por motivo de FALECIMENTO, nos termos do Art. 62, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, aos servidores abaixo relacionados: Nome: HELENY RIBEIRO CARVALHO BARROSO Mat.: 133.953-2 Per.: 27.12.2013 a 03.01.2014, Falecimento do(a): ESPOSO; Nome: JAQUELINE GOMES DE LIMA Mat.: 124.246-6 Per.: 01.01.2014 a 08.01.2014, Falecimento do(a): MÃE; Nome: LENIRA DOS SANTOS ARAUJO Mat.: 139.853-9 Per.: 08.01.2014 a 15.01.2014, Fa-lecimento do(a): MÃE; Nome: MARIA MARCIA E SILVA Mat.: 126.815-5 Per.: 22.01.2014 a 29.01.2014, Falecimento do(a): ENTEADA; Nome: GEOVANIA CARDOSO DOS SANTOS Mat.: 1.660.935-2 Per.: 11.01.2014 a 18.01.2014, Falecimento do(a): IRMÃO; Nome: DORACI DE ARAUJO Mat.: 125.756-0 Per.: 20.12.2013 a 27.12.2013, Falecimento do(a): MARIDO; Nome: ROSILENE MARIA DA APARECIDA Mat.: 143.175-7 Per.: 07.01.2014 a 14.01.2014, Falecimento do(a): FILHA. CSG-05- Nome: Vilodalto Vieira dos Santos, mat. 155.794-7, no período de 04 a 11.01.2014, pelo falecimento de seu Pai. Centro de Saúde N.º 02 - Gama Nome: ANDRY LUCIO REIS, Matricula:155.901-X, Periodo:18/11/2013 à 25/11/2013, falecimento do(a): Mãe Maria da Conceição Messias.

ROBSON UMBELINO BRITO


ORDEM DE SERVIÇO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO GAMA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferia pelo artigo 6º, inciso II, da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009 publicada no DODF nº 63 de 1 de abril de 2009 páginas 15, RESOLVE: AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do servidor MARCEL BORGES BONETTI, Médico – Cirurgia Vascular, matrícula 192.415-X, lotado na Unidade de Clínicas Cirúrgicas, da Coordenação Geral de Saú-de do Gama, para participar do XII ENCONTRO SÃO PAULO DE CIRURGIA VASCULAR e ENDOVASCULAR, no período de 27 a 30/03/2014, a realizar-se em São Paulo, conforme processo nº 275.000.271/2014.

ROBSON UMBELINO BRITO

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço datada de 17 de março de 2009, publicada no DODF Nº. 61, página 10 de 30 de março de 2009, referente à Licença Prêmio do(a) servidor(a) C.S.G.04 – GENILDES DOS SANTOS CARDOSO, Matrícula: 133.510-3, ONDE SE LÊ: “...Qq.: 3 – 16.12.03 a 14.12.08...”, LEIA-SE: “...QUINQUÊNIO.: 3º 16.12.2003 a 15.12.2008...”, ratificando-se os demais dados.

Na ordem de Serviço datada de 20 de abril de 1995, publicada no DODF Nº. 87 de 8 de maio de 1995, página 17, no que se refere à licença-prêmio do servidor: ELIANE CERQUEIRA GONÇALVES, Matr.: 121.454-3, ONDE SE LÊ: “...Qq.: 2º 12.8.1988 a 3.9.1993...”, LEIA-SE: “...2º Qq.: 17.10.1988 a 8.11.1993...”, ratificando-se os demais dados.

Na Ordem de Serviço datada de 30 de junho de 1999, publicada no DODF Nº. 133 de 13 de julho de 1999, página 14, no que se refere à licença-prêmio do servidor: ELIANE CERQUEIRA GONÇALVES, Matr.: 121.454-3, ONDE SE LÊ: “...Qq.: 3º 4.9.1993 a 3.9.1998...”, LEIA-SE: “...3º Qq.: 9.11.1993 a 8.11.1998...”, ratificando-se os demais dados.

Na Ordem de Serviço nº 45 datada de 15 de abril de 2004, publicada no DODF Nº. 77 de 26 de abril de 2004, página 29, no que se refere à licença-prêmio do servidor: ELIANE CERQUEIRA GONÇALVES, Matr.: 121.454-3, ONDE SE LÊ: “...Qq.: 4º 4.9.1998 a 3.9.2003...”, LEIA-SE: “...4º Qq.: 9.11.1998 a 8.11.2003...”, ratificando-se os demais dados.

Na Ordem de Serviço datada de 22 de outubro de 2008, publicada no DODF Nº. 233 de 24 de novembro de 2008, página 32, no que se refere à licença-prêmio do servidor: ELIANE CER-QUEIRA GONÇALVES, Matr.: 121.454-3, ONDE SE LÊ: “...Qq.: 5º 4.9.2003 a 2.9.2008...”, LEIA-SE: “...5º Qq.: 9.11.2003 a 7.11.2008...”, ratificando-se os demais dados.

Na Ordem de Serviço nº 05 datada de 26 de janeiro de 2000, publicada no DODF Nº. 34 de 17 de fevereiro de 2000 página 27, no que se refere à licença-prêmio do(a) servidor(a): FERNANDO NEIVA BORGES, Matr.: 135.606-2, ONDE SE LÊ: “...Qq.: 1º 02.01.1995 a 01.01.2000...”, LEIA-SE: “...1º Qq.: 01.02.1995 a 31.01.2000...”, ratificando-se os demais dados.

Na Ordem de Serviço nº 19 datada de 16 de março de 2005, publicada no DODF Nº. 57 de 28 de março de 2005 página 40, no que se refere à licença-prêmio do(a) servidor(a): FERNANDO NEIVA BORGES, Matr.: 135.606-2, ONDE SE LÊ: “...Qq.: 2º 02.01.2000 a 01.01.2005...”, LEIA-SE: “...2º Qq.: 01.02.2000 a 31.01.2005...”, ratificando-se os demais dados.

Na Ordem de Serviço datada de 29 de abril de 2013, publicada no DODF Nº. 93, página 30 de 8 de maio de 2013, referente à Licença Prêmio do(a) servidor(a) MAIRA SOUSA GUIMARÃES – CSG-03, Matrícula: 1198939, ONDE SE LÊ: “...Qq.: 3º de 23.12.1992 a 22.12.1997...”, LEIA--SE: “...Qq.: 3º de 22.1.1993 a 21.1.1998...”, ratificando-se os demais dados.

Na Ordem de Serviço datada de 27 de março de 2003, publicada no DODF Nº. 63, página 11 de 1 de abril de 2003, referente à Licença Prêmio do(a) servidor(a) MAIRA SOUSA GUIMARÃES – CSG-03, Matrícula: 1198939, ONDE SE LÊ: “...Qq.: 4º de 23.12.1997 a 22.12.2002...”, LEIA--SE: “...Quinq.: 4º de 22.1.1998 a 21.01.2003...”, ratificando-se os demais dados.

Na Ordem de Serviço datada de 7 de janeiro de 2008, publicada no DODF Nº. 32, página 17 de 18 de fevereiro de 2008, referente à Licença Prêmio do(a) servidor(a) MAIRA SOUSA GUIMA-RÃES – CSG-03, Matrícula: 1198939, ONDE SE LÊ: “...Qq.: 5 – 23.12.2002 a 22.12.2007...”, LEIA-SE: “...Qq.: 5º de 22.01.2003 a 21.01.2008...”, ratificando-se os demais dados.

Na Ordem de Serviço datada de 29 de abril de 2013, publicada no DODF Nº. 93, página 30 de 8 de maio de 2013, referente à Licença Prêmio do(a) servidor(a) MAIRA SOUSA GUIMARÃES – CSG-03, Matrícula: 1198939, ONDE SE LÊ: “...Qq.: 6º de 23.12.2007 a 22.12.2012...”, LEIA--SE: “...Qq.: 6º de 22.1.2008 a 21.1.2013...”, ratificando-se os demais dados.

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BANDEIRANTE, RIACHO FUNDO E PARK WAY

ORDEM DE SERVIÇO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BANDEI-RANTE, RIACHO FUNDO E PARK WAY, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE,

DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009, artigo 6º, do item VI, RESOLVE:AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de MARIO FRANCISCO FRANCA FLORES, matrícula 146.009-9, Médico, lotado no Centro de Saúde n° 01/CGS/CNBPWRF, para participar do X CONGRESSO PAULISTA DE CLÍNICA MÉDICA, a realizar-se em São Paulo/SP, no período de 03/04/2014 a 05/04/2014, conforme Processo 060.001.719/2014.CONCEDER Licença Gala, nos termos do artigo 62, da Lei Complementar nº 840/2011, a FE-LIPE JORDÃO ALVES SILVA, matrícula 183.405-3, Agente Comunitário de Saúde, lotado no Centro de Saúde n° 03 Riacho Fundo I/CGS/CNBPWRF, no período de 23/01/2014 à 30/01/2014.CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, a servidora DANIELLE RODRIGUES FERREIRA DUARTE, Nutricionista, matrícula 214.702-5, lotada no NRAD/CGS/CNBPWRF, pelo nasci-mento de seu filho MURILO FERREIRA DUARTE, em 04/04/2013, Certidão de Nascimento, matrícula 021253 01 55 2013 1 00511 087 0243341 07.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, a CRISTIANE ARAUJO SOARES NEPOMUCENO, matrícula 173.705-8, Auxiliar de Enfer-magem, lotada no Centro de Saúde n° 03 Riacho Fundo I, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, referente ao 1º Quinquênio no período de 12/01/2009 à 11/01/2014, conforme processo nº 060.001.717/2014.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, a CRISTIANY RODRIGUES BARBOSA DE FIGUEREDO, matrícula 173.652-3, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Centro de Saúde n° 03 Riacho Fundo I, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, referente ao 1º Quinquênio no período de 12/01/2009 à 11/01/2014, conforme processo nº 060.001.716/2014.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, a DALVA BRITO DE OLIVEIRA, matrícula 172.454-1, Enfermeira, lotada no Centro de Saúde nº 03 do Riacho Fundo I, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, referente ao 1º Quinquênio, no período de 13/11/2008 à 12/11/2013, conforme processo nº 060.001.712/2014.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, a EUGENIO GALDINO DE MEDONÇA REIS FILHO, matrícula 1.443.109-2, Médico, lotado na Diretoria de Atenção a Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, referente ao 1º Quinquênio, no período de 12/01/2009 à 11/01/2014, conforme processo nº 060.001.708/2014.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, a ELITON FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula 172.375-8, Auxiliar de Enfermagem, lotado no Centro de Saúde nº 03 do Riacho Fundo I, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, referente ao 1º Quinquênio, no período de 13/11/2008 à 12/11/2013, conforme processo nº 060.001.711/2014.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, a FLAVIA CRISTINA RODRIGUES DOS REIS, matrícula 173.642-6, Auxiliar de Enferma-gem, lotada no Centro de Saúde nº 03 do Riacho Fundo I, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, referente ao 1º Quinquênio, no período de 12/01/2009 à 11/01/2014, conforme processo nº 060.001.705/2014.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, a GLAICY PINHEIRO GOMES, matrícula 174.638-8, Enfermeira, lotada no Centro de Saúde nº 03 do Riacho Fundo I, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, referente ao 1º Quinquênio, no período de 12/01/2009 à 11/01/2014, conforme processo nº 060.001.715/2014.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, a JACIRENE MOURÃO DE ARAUJO DINIZ, matrícula 173.642-6, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Centro de Saúde nº 03 Riacho Fundo I, da Coordenação Geral de Saúde da Candan-golândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, referente ao 1º Quinquênio, no período de 12/01/2009 à 11/01/2014, conforme processo nº 060.001.713/2014.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, a MARIA APARECIDA DO AMARAL IDELFONSO, matrícula 173.940-9, Auxiliar de Enfer-magem, lotada no Centro de Saúde nº 03 Riacho Fundo I, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, referente ao 1º Quinquênio, no período de 12/01/2009 à 11/01/2014, conforme processo nº 060.001.714/2014.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, a MARIA DO AMPARO CRAVEIRO E SILVA, matrícula 173.675-2, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Centro de Saúde nº 04 Riacho FundoII, da Coordenação Geral de Saúde da Candan-golândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, referente ao 1º Quinquênio, no período de 12/01/2009 à 11/01/2014, conforme processo nº 060.001.718/2014.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, a MARLENE TEREZINHA ROSA, matrícula 174.043-1, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Centro de Saúde nº 03 Riacho Fundo I, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, referente ao 1º Quinquênio, no período de 12/01/2009 à 11/01/2014, conforme processo nº 060.001.707/2014.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, a MARTA ROSIMEIRE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 173.642-6, Auxiliar de Enfer-magem, lotada no Centro de Saúde nº 03 Riacho Fundo I, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, referente ao 1º Quinquênio, no período de 12/01/2009 à 11/01/2014, conforme processo nº 060.001.706/2014.


CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, a RENATA CUNHA DA SILVA, matrícula 175.009-7, Terapeuta Ocupacional, lotada no NRAD/DAS, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, referente ao 1º Quinquênio, no período de 12/01/2009 à 11/01/2014, conforme processo nº 060.001.710/2014.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, a ROSANE DE MELO COSTA, matrícula 173.547-0, Enfermeira, lotada no NRAD/DAS, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, referente ao 1º Quinquênio, no período de 12/01/2009 à 11/01/2014, conforme processo nº 060.001.709/2014.

PEDRO COSTA QUEIROZ ZANCANARO

CENTRO DE ORIENTAÇÃO MÉDICO PSICOPEDAGÓGICA

ORDEM DE SERVIÇO DE 27 DE JANEIRO DE 2014.A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE ORIENTAÇÃO MÉDICO PSICOPEDAGÓGICA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚ-DE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: DESIGNAR ANA LÚCIA DOS SANTOS, TS – Auxiliar de Enfermagem, matrícula 125.317-4, para substituir DULCILENE RODRIGUES DE MEDEIROS, ES-ASSISTENE SOCIAL, matrícula 128.855-5, Gerente da Gerência de Diag-nóstico e Orientação, DFG - 11 do Centro de Orientação Médico Psicopedagógica - COMPP/SES, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no período de 10/03/2014 a 29/03/2014, por motivo de férias da titular.

SIMONE MARIA LOUREIRO CABRAL DE MELO GUIMARÃES

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO

E DA FOLHA DE PAGAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 34, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publi-cada no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA DO CARMO SOUSA OLIVEIRA, matrícula 119.307-4, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRG. Processo 275.000.028/2014.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a IRE-NE BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula 119.741-X, no Cargo de Auxiliar em Saúde – AOSD Enfermagem, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRPl / CS-1. Processo 278.000.838/2013.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ANA MARIA DA FONSECA LIMA, matrícula 116.591-7, no Cargo de Auxiliar em Saúde – AOSD Apoio Administrativo, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC / CS-5. Processo 276.000.025/2014.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como vantagens previstas no artigo 62, § 2 da Lei nº 8.112./90, regulamentado pela Lei 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a MARIA DAS GRAÇAS SILVA CAR-NEIRO, matrícula 117.290-5, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC. Processo 276.000.020/2014.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como vantagens previstas no artigo 62, § 2 da Lei nº 8.112./90, regulamentado pela Lei 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a TEOLINDA DA SILVA NEVES MIGNOT, matrícula 116.157-1, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial,

Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC / CS-7. Processo 276.000.220/2014.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como vantagens previstas no artigo 62, § 2 da Lei nº 8.112./90, regulamentado pela Lei 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a WANDERSON DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 114.138-4, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC. Processo 276.000.022/2014.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como vantagens previstas no artigo 62, § 2 da Lei nº 8.112./90, regulamentado pela Lei 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA DE MENEZES, matrícula 116.556-9, no Cargo de Técnico em Saúde – Agente de Saúde Pública, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC / CS-3. Processo 276.000.021/2014.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como vanta-gens previstas no artigo 62, § 2 da Lei nº 8.112./90, regulamentado pela Lei 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a GISELE BACELAR PONTES, matrícula 121.402-0, na Carreira de Enfermeiro – Enfermeiro, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: ADMC. Processo 060.006.883/2013.

SÉRGIO DE SOUZA MARQUES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 36, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, inciso VII, alínea “j”, e inciso XIII da Portaria Nº. 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: CONCEDER nos termos dos artigos 290º e 291º da Lei Complementar Nº 840 de 23/12/2011, combinados com os artigos 29º inciso I, 30º, 30º-A, inciso I alínea “a”, e 51º da Lei Complementar Nº 769/2008, combinados com o artigo 40º §§ 7º inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº 41/2003, combi-nados com o artigo 2º inciso I da Lei Nº 10.887/2004, a contar de 03/02/2014, Pensão Vitalícia MARINA ADELAIDE CORREIA DA SILVA, na qualidade de VIÚVA, do ex-servidor JESUS DIVINO DE FREITAS SOUTO – matrícula 104.388-9, na Carreira Médica – Médico - Otorri-nolaringologia – Classe Especial – Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo 060.002390/2014.CONCEDER nos termos dos artigos 290º e 291º da Lei Complementar Nº 840 de 23/12/2011, combinados com os artigos 29º inciso I, 30º, 30º-A, inciso I alínea “a”, e 51º da Lei Complementar Nº 769/2008, combinados com o artigo 40º §§ 7º inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinados com o artigo 2º inciso I da Lei Nº 10.887/2004, a contar de 21/12/2013, Pensão Vitalícia a ELIZA-BETH CAMARGO, na qualidade de VIÚVA, do ex-servidor PEDRO PABLO MAGALHÃES CHACEL – matrícula 105.628-X, na Carreira Médica – Médico – Ginecologia e Obstetrícia – Classe Especial – Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de estado de Saúde do Distrito Federal. Processo 060.002366/2014. CONCEDER nos termos dos artigos 290º e 291º da Lei Complementar Nº 840 de 23/12/2011, combinados com os artigos 29º inciso I, 30º, 30º-A, inciso I alínea “a”, inciso II alínea “a”, e 51º da Lei Complementar Nº 769/2008, combinados com o artigo 40º §§ 7º inciso I, e 8º da Consti-tuição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinados com o artigo 2º inciso I da Lei Nº 10.887/2004, a contar de 16/01/2014, Pensão Vitalícia a JOSÉ MORAES DE OLIVEIRA, na qualidade de VIÚVO, e Pensão Temporária a MOISÉS DUARTE DE OLIVEIRA, na qualidade de FILHO, da ex-servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE DE OLIVEIRA – matrícula 108.147-0, no cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem – Classe Especial – Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo 060.001446/2014.CONCEDER nos termos dos artigos 290º e 291º da Lei Complementar Nº 840 de 23/12/2011, combinados com os artigos 29º inciso I, 30º, 30º-A, inciso I alínea “a”, e 51º da Lei Complementar Nº 769/2008, combinados com o artigo 40º §§ 7º inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinados com o artigo 2º inciso I da Lei Nº 10.887/2004, a contar de 21/01/2014, da Pensão Vitalícia a RENATO DO AMPARO CRUZ, na qualidade de VIÚVO, da ex-servidora JULIANA SOUZA SERRA CRUZ – matrícula 120.120-4, no cargo de Técnico em Saúde – Agente de Saúde Pública – Classe Especial – Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo 060.001449/2014.


CONCEDER nos termos dos artigos 290º e 291º da Lei Complementar Nº 840 de 23/12/2011, combinados com os artigos 29º inciso I, 30º, 30º-A, inciso I alínea “b”, e 51º da Lei Complemen-tar Nº 769/2008, combinados com o artigo 40º §§ 7º inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinados com o artigo 2º inciso I da Lei Nº 10.887/2004, a contar de 22/11/2013, Pensão Vitalícia a INÊS RIBEI-RO RANGEL, na qualidade de ex-esposa com percepção de Pensão Alimentícia, do ex-servidor SILLAS RANGEL – matrícula 1.400.392-9, no cargo de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental – S4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Processo 060.000819/2014.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 37, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, inciso VII, alínea “j”, e inciso XIII da Portaria nº. 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: CONCEDER nos termos dos artigos 290º e 291º da Lei Complementar Nº 840 de 23/12/2011, combinados com os artigos 29º inciso I, 30º, 30º-A, inciso I alínea “a”, e 51º da Lei Complementar Nº 769/2008, combinados com o artigo 40º §§ 7º inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinados com o artigo 2º inciso I da Lei Nº 10.887/2004, a contar de 04/02/2014, Pensão Vitalícia ANA DARC TEIXEIRA LIMA MACHADO, na qualidade de VIÚVA, do ex-servidor ROBERVAL EUSTAQUIO MACHADO – matrícula 120.449-1, na Auxiliar em Saúde – Agente de Portaria - Classe Única – Padrão XX, do Quadro Suplementar de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo 060.002391/2014.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 38, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publi-cada no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARCOS VINICIUS PONTES, matrícula 124.321-7, na Carreira de Médico – Médico – Anesteseologia, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAN. Processo 271.000.352/2013.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA LUCIA CARDOSO DOS SANTOS, matrícula 118.107-6, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRPl / CS-1. Processo 278.000.836/2013.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Dis-trito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ESTER ALVES SIMÕES DE QUEIROZ, matrícula 116.831-2, no Cargo de Técnico em Saúde – Ag. Serv. Comp. Serviço. Social, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT. Processo 277.000.447/2013.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Dis-trito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA CÉLIA DE ABREU RESENDE, matrícula 123.687-3, na Carreira de Enfermeiro – Enfermeiro, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT. Processo 277.000.499/2013.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como vantagens previstas no artigo 62, § 2 da Lei nº 8.112./90, regulamentado pela Lei 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a APARECIDA GOMES DA SILVA, matrícula 115.320-X, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC / CS-5. Processo 276.000.007/2014.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a DOMINGOS HONORIO DE OLIVEIRA, matrícula 131.235-9, no Cargo de Auxiliar em Saúde – AOSD Op. Máquina, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRBz. Processo 274.000.109/2014.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41,

§ 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a IZABEL RODRIGUES DE SOUSA, matrícula 123.667-9, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAN. Processo 271.000.206/2014.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a PAULO KAZUO NAKAMURA, matrícula 118.340-0, na Carreira de Médico – Médico – Pediatria, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT. Processo 277.000.026/2014.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a DOMINGAS CARDOSO RABELO, matrícula 125.957-1, no Cargo de Auxiliar em Saúde – Artificie – Alf Costuraria, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: CGSCNBRFPW / CS-2. Processo 060.002.107/2014.


SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº 10, DE 04 DE FEVEREIRO 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 102, incisos I e V, do Regimento Interno da Secre-taria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 28.691, de 17 de janeiro de 2008; e, em conformidade com os termos do inciso II, artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, combinado com o artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:Art. 1º Designar DELFIM LOPES HOTT, matrícula 58.624-2, como Executor e CARLOS RENATO FARIAS LIMA, matrícula 58.464-9, como Suplente, para o acompanhamento e fis-calização do Contrato nº 01/2014-SSP – Processo 050.001.612/2013, firmado entre a SSP/DF e a Empresa Simões Boechat Comercial Farmacêutica Ltda., que tem por objeto a contratação de empresa especializada na distribuição contínua de fármacos e insumos destinados à Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, com 11,80% de desconto sobre o preço mínimo de venda ao consumidor estabelecido pela revista ABCFARMA, consoante especificações do Projeto Básico, do Termo de Referência e da Proposta da Contratada, todos constantes dos autos.Art. 2º Designar VALDEMIR PEDRO DA SILVA, matrícula 143.157-18, como Executor e ARISTIDES BARBOSA RAMOS, matrícula 26.940-9, como Suplente, para o acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 07/2014-SSP – Processo 050.000.126/2014, firmado entre a SSP/DF e a Empresa INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA-ME, que tem por objeto a aquisição de garrafões de água, Tipo: potável, Tipo de Mesa, gaseificação: sem gás; composição química: composição normal provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que preencham tão somente as condições de potabilidade para a região, em níveis aceitáveis pelo Ministério da Saúde, consoante o Decreto-Lei nº 7.841; Físico-Química: também em níveis aceitáveis pelo Ministério da Saúde. Embalagem: garrafão, Unidade De Fornecimento: garrafão de 20 litros - L01, em conformidade com o Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 410/2013-SULIC e seus anexos; da Ata de Registro de Preços n° 001/2014 e da Autorização SRP n° 077/2014.Art. 3º Designar MARIA EMÍLIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula 23.770-1, como Exe-cutora e ANTÔNIA ALVES BARBOZA MOREIRA, matrícula 40.559-0, como Suplente, para o acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 06/2014-SSP – Processo 050.000.645/2012, firmado entre a SSP/DF e a empresa L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, que tem por objeto a contratação de Empresa Especializada para realizar os serviços de agenciamento de viagens: reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de pas-sagens aéreas nacionais e internacionais, para atendimento das necessidades de deslocamento de servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, com percentual de taxa de serviço no valor de R$ 0,0001, conforme especifica o Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 51/2013–SSPDF e anexos (fls. 101 a 135); do Despacho da AJL/SSP nº 29/2013 (fls. 86 a 90) da Proposta da Empresa (fls. 168 e 169).Art. 4º Designar MÁRIO MARCOS FRANCO DA SILVA, matrícula 180.269-0, como Exe-cutor e JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS NETO, matrícula 47.287-5, como Suplente, para o acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 03/2014-SSP – Processo 050.001.274/2013, firmado entre a SSP/DF e a Empresa FUSYON PRIME COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA-ME, que tem por objeto a aquisição de 593 (quinhentos e noventa e três) armários roupeiro de aço com 6 portas grandes de giro, nas seguintes especificações: reforço vertical interno e quatro pés em aço com proteção em polipropileno para maior resistência, im-pedimento de ferrugem e suporte do produto; tratamento fosfotizante e antiferruginoso; portas com venezianas para ventilação permanente; gancho interno para roupas; pitão para cadeado. Medidas: profundidade: de 35 cm a 50 cm; altura: de 185 cm a 195 cm; comprimento: de 95 cm a 110 cm; Material: capa de aço 22 a 26. Cor cinza. Conforme condições: Termo de Referência e anexo (fls. 40 a 44); do Despacho de Autorização do Secretário de Segurança Pública (fl. 51); do Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 39/2013-SSP/DF e Anexos (fls. 83 a 105); do Despacho n° 112/2013-AJL/SSP (fls. 107 a 111); da Proposta da Empresa (fls. 169 a 170); da Adjudicação (fls. 260 a 261); da Homologação (fls. 262 a 263); do Despacho do Subsecretario de Administração Geral (fl. 264).


Art. 5º Designar MÁRIO MARCOS FRANCO DA SILVA, matrícula 180.269-0, como Executor e JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS NETO, matrícula 47.287-5, como Suplente, para o acom-panhamento e fiscalização do Contrato nº 04/2014-SSP – Processo 050.001.274/2013, firmado entre a SSP/DF e a Empresa METALÚRGICA COMANDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, que tem por objeto a aquisição de 350 (trezentos e cinquenta) camas triliche montadas por meio dos encaixes de que é dotada, sem uso de ferramentas, sendo constituída das seguintes peças: cabeceira de aço, um pé de aço, seis longarinas de aço e três estrados de madeira compensada. Uma vez montada, a cama triliche permite o uso de três colchões com altura máxima de até 150 mm, um sobre cada estrado. O limite de altura do colchão deverá ser indicado por uma linda de referência nas colunas da cabeceira. Cabeceira: é formada por colunas confeccionadas em tubo de perfil retangular, nas dimensões 50 mm x 30 mm, com parede de 1,5 mm de espessura, altura de 2.280 mm, dispostos no sentido vertical e demais especificações constante no termo. Conforme condições: Termo de Referência e anexo (fls. 40 a 44); do Despacho de Autorização do Secretário de Segurança Pública (fl. 51); do Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 39/2013-SSP/DF e Anexos (fls. 83 a 105); do Despacho n° 112/2013-AJL/SSP (fls. 107 a 111); da Proposta da Empresa (fls. 217 a 219); da Adjudicação (fls. 260 a 261); da Homologação (fls. 262 a 263); do Despacho do Subsecretario de Administração Geral (fl. 264).Art. 6º Aos Executores e Suplentes designados nos artigos supra, caberá o cumprimento das atribuições expressas na Portaria nº 24-SSP, publicada no DODF de 24 de maio de 2002, bem como ao estabelecido no Decreto nº 32.598, publicado no DODF de 16 de dezembro de 2010 e, em especial, ao que dispõe o artigo 66, c/c o §1º, artigo 67, da Lei nº 8.666/93.Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDRO TORRES AVELAR

SUBSECRETARIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 86, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas por meio do Art. 211, § 1º, da Lei Complementar 840/2011, RESOLVE: Art. 1° Designar ELTON FONTELE DE LIMA, Agente de Atividades Penitenciárias, ma-trícula 176. 054-8, para elaborar a defesa escrita do Agente de Atividades Penitenciárias PAULO VITOR QUINTÃO, matrícula 180.286-0, nos moldes do artigo 249, § 2º, da Lei Complementar nº 840/2011, uma vez que o mesmo não apresentou defesa escrita no prazo legal, nos autos da Sindicância nº 001/2014.Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO DE MOURA MAGALHÃES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 89, 12 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no cumprimento de suas funções legais e regulamentares, e tendo em vista o apurado na Sindicância nº 054/2013-SESIPE, resolve aplicar a sanção disciplinar de SUSPENSÃO de 04 (quatro) dias ao servidor, Agente de Atividades Penitenciárias, JOSÉ GELVÂNIO SILVA PEREIRA, Agente de Atividades Pe-nitenciárias, matrícula n.º 178.712-8, lotado no Centro de Detenção Provisória – CDP, já que restou demonstrada a conduta transgressora da disciplina, prevista no artigo 190, inciso I da Lei Complementar n.º 840/2011 (São infrações leves: I - descumprir dever funcional ou decisões administrativas emanadas dos órgãos competentes); c.c Art. 180, incisos I, V e IX do mesmo diploma legal (São deveres do servidor: ... I – exercer com zelo e dedicação suas atribuições; V – observar as normas legais e regulamentares; e, IX – zelar pela economia do material e pela conservação do patrimônio público), ou seja, deixou de observar as normas previstas na Portaria nº 028/2007, em razão do furto da viatura VW GOL CL 1.8MI, placa JFO 4662/DF, ocorrido no dia 26.04.2013, por volta das 20h00, em frente à residência do mesmo, quando o pernoite autorizado era na DP mais próxima, sendo que o fato somente foi registrado no dia 29.04.2013.

CLAUDIO DE MOURA MAGALHÃES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 91, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no cumprimento de suas funções legais e regulamentares, e tendo em vista o apurado na Sindicância nº 046/2013, RESOLVE APLICAR aos Agentes de Atividades Penitenciárias DIEGO RODRIGUES CARVALHO, matrícula 193.540-2 e RICARDO GOMES VIEIRA, matrícula 192.223-8, ambos lotados na Diretoria Penitenciária de Operações Especiais - DPOE, a sanção disciplinar de ADVERTÊNCIA, já que restou demonstrada a conduta transgressora da disciplina, prevista no art. 190, incisos I da Lei Complementar nº 840/2011 (São infrações leves: I – descumprir dever funcional ou decisões administrativas emanadas dos órgãos competentes) c.c Art. 180, inciso V do mesmo diploma legal (São deveres do servidor: V – observar as normas legais e regulamentares no exercício de suas atribuições), ou seja, deixaram de observar as normas previstas na Lei Federal n.º 10.826/2003, alterada pela Lei Federal n.º 11.706/2008, ao tempo que portavam armas de fogo, acauteladas a ambos para o exercício de suas funções, fora do horário do serviço e da unidade da federação na qual estão vinculados, ou seja, além dos limites de sua circunscrição, em razão de haverem, no dia 13.04.2013, por volta das 3h, próximo ao posto de combustível,Shell localizado no Parque Marajó em Valparaíso/GO, acompanhados por amigas, percebido dois elementos armados, ocasião em que passaram a ser perseguidos, tendo culminado na troca de tiros com citados elementos os quais alvejaram RAFAELA PEREIRA DA SILVA.

CLAUDIO DE MOURA MAGALHÃES

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL

PORTARIA Nº 21, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, DA POLÍ-CIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º do art. 1º da Portaria PMDF nº 727, de 15OUT2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93, c/c o art. 41 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar o 2º TEN QOPMES FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES TRINDADE, matrícula 11.951/2, para a função de Executor e o 1º SGT QPPMES AMAURI FERREIRA DA SILVA, matrícula 10.089/7, para a função de Executor Substituto do Credenciamento nº 06/2012, pertencente ao Processo 054.001.430/2012, celebrado entre o DF/PMDF e a Empresa CLÍNICA BELA VISTA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S LTDA, por meio do Termo de Credenciamento nº 05/2014. Objeto: prestação de serviços em saúde na área específica de SAÚDE FÍSICA EM GERAL, para atender aos Policiais Militares do Distrito Federal, ativos e inativos, pensionistas e seus dependentes legais com direito a assistência em saúde (beneficiários).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

FRANCISCO CARLOS SILVA NIÑO

PORTARIA Nº 22, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, DA POLÍ-CIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º do art. 1º da Portaria PMDF nº 727, de 15OUT2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93, c/c o art. 41 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar o 2º TEN QOPMES FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES TRIN-DADE, matrícula 11.951/2, para a função de Executor e o 1º SGT QPPMES AMAURI FERREIRA DA SILVA, Matrícula 10.089/7, para a função de Executor Substituto do Credenciamento nº 06/2012, pertencente ao Processo 054.001.430/2012, celebrado entre o DF/PMDF e a Empresa (VIVA BEM) EQUIPE DE SAÚDE MÉDICA LTDA, por meio do Termo de Credenciamento nº 13/2014. Objeto: prestação de serviços em saúde na área específica de SAÚDE FÍSICA EM GERAL, para atender aos Policiais Militares do Distrito Federal, ativos e inativos, pensionistas e seus dependentes legais com direito a assistência em saúde (beneficiários).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.


PORTARIA Nº 23, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, DA POLÍ-CIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º do art. 1º da Portaria PMDF nº 727, de 15OUT2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93, c/c o art. 41 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar o ST QPPMC RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO, matrícula 18.442-X, para a função de Executor e a 1º SGT QPPMC ELIANES MOREIRA DE ARAÚJO MACIEL, Matrícula 17.322-3, para a função de Executora Substituta do Credenciamento nº 06/2012, per-tencente ao Processo 054.001.430/2012, celebrado entre o DF/PMDF e a Empresa CENTRO MÉDICO MATSUMOTO LTDA, por meio do Termo de Credenciamento nº 04/2014. Objeto: prestação de serviços em saúde na área específica de SAÚDE FÍSICA EM GERAL, para atender aos Policiais Militares do Distrito Federal, ativos e inativos, pensionistas e seus dependentes legais com direito a assistência em saúde (beneficiários).Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.


PORTARIA Nº 24, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, DA POLÍ-CIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º do art. 1º da Portaria PMDF nº 727, de 15OUT2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93, c/c o art. 41 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar o 1º TEN QOPMES ADAILTON BARBOSA REGO, matrícula 10.370/5, para a função de Executor e a CB GILDA NEVES DOS ANJOS PEREIRA, Matrícula 23.110-X, para a função de Executora Substituta do Credenciamento nº 06/2012, perten-cente ao Processo 054.001.430/2012, celebrado entre o DF/PMDF e a Empresa ONCOTEK CLÍNICA ESPECIALIZADA EM PESQUISA EM TRATAMENTO DE CÂNCER LTDA, por meio do Termo de Credenciamento nº 11/2014. Objeto: prestação de serviços em saúde na área específica de SAÚDE FÍSICA EM GERAL, para atender aos Policiais Militares do Distrito Federal, ativos e inativos, pensionistas e seus dependentes legais com direito a assistência em saúde (beneficiários).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.



CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA DE 04 DE FEVEREIRO 2014.O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X, do artigo 7º, do Decreto Federal n.º 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do artigo 10-B, da lei n.º 8.255, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, RESOLVE: ANULAR, a contar do dia 20 de fevereiro de 2012, o ato de incorporação do Soldado QBMG-1 FERNANDO DANTAS SANTOS, matrícula 1919572, no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), no cargo de Soldado Bombeiro Militar Segunda Classe, mediante matrícula no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral (QBMG-1) do CBMDF, conforme fez público o DODF nº 50, de 12 de março de 2012, e, em consequência, excluí-lo da OBM a qual pertence, nos termos do Acórdão n.º 661.901, proferido pela 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios que confirmou a sentença proferida pelo Juízo da Segunda Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos autos do processo nº 2012.01.1.000371-5, c/c os Pareceres n.º 3293/2012 e nº 140/2013, ambos da PROPES/PGDF. Processo Administrativo n.º 053.000.912/2013.

JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria nº 3, de 11 de janeiro de 2012, e, ainda, o constante no processo 052.000197/2014, RESOLVE: CONCEDER pensão vitalícia a CLAUDIA ALVES DE CARVALHO, esposa e pensão temporária a RODRIGO ALVES DE CARVALHO e VICTOR ALVES DE CARVALHO, filhos do ex-servidor PAULO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula 27.132-2, Perito Criminal, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 217, inciso I, alínea “a” e inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c o artigo 40, §§ 7º, inciso II e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, c/c os artigos 2º, inciso II e 15 da Lei nº 10.887, de 08/06/2004, a contar de 23/01/2014.

IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO

PORTARIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria nº 3, de 11 de janeiro de 2012, e, ainda, o constante nos processos nº 052.000.187/2014, 052.000.207/2014, 052.000.161/2014, respectivamente, RESOLVE: CONCEDER Aposentadoria a LIGIA MARCIA NOGUEIRA ARAUJO LOPES DA SILVA, matrícula nº 31.407-2, no cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.CONCEDER Aposentadoria a MAILINE ALVARENGA, matrícula nº 28.770-9, no cargo efetivo de Delegado de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Delegado de Polícia do Distrito Fede-ral, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.APOSENTAR CLAUDIO SOLINO, matrícula nº 38.745-2, no cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, e artigos 186, inciso I, in fine e 189, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11/12/90.


DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

APOSTILAMENTOSBrasília/DF, 14 de fevereiro de 2014.

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria nº 3, de 11 de janeiro de 2012, e, ainda, o constante nos processos 050.002706/1994 e 052.000908/2007, AUTORIZA:Nos valores percebidos a título de pensão instituída pelo servidor RAIMUNDO FERNANDES DE GODOY, matrícula 01.193-2, no cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, seja excluída como beneficiária de pensão vitalícia, ENEDINA MARIA DA CONCEIÇÃO, a partir de 29/01/2014, em virtude de seu falecimento.AUTORIZA: Nos valores percebidos a título de pensão instituída pelo servidor ONALDO AU-GUSTO DE FIGUEIREDO, matrícula 01.179-7, no cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, seja excluída como beneficiária de pensão vitalícia, MARIA DE LOURDES MENDES FIGUEIREDO, a partir de 04/02/2014, em virtude de seu falecimento.

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º, da Portaria nº 03, de 11 de janeiro de 2012: RESOLVE: RECONHECER a isenção do imposto de renda, com fundamento no artigo 39, inciso XXXIII do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 e a contribuição do artigo 40, § 21, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitu-cional nº 47/2005, ao servidor aposentado, JOSÉ PEREIRA BORGES, matrícula SIGRH nº 20.179-0, SIAPE nº 1406965, conforme processo nº 052.002.008/2013, a partir de 26 de junho de 2013.


DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 61, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, Inciso XLI, do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007 e considerando o previsto no Artigo 128, Parágrafo único, da Lei Complementar nº 840/2012, RESOLVE: RATIFICAR a suspensão de férias de RONIE ALESSANDRO LIMA DINIZ, matrícula 192.329-3, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - Dirtec, por motivo de necessidade de serviço, relativa ao período de 6 a 15 de janeiro de 2014. Fica assegurado ao servidor o gozo de férias pelos dias suspensos, no período de 6 a 15 de março de 2014.

RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERALDIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas - GHPP, de acordo com o parágrafo 6º, do art. 22, da Lei nº 5.190/2013 a MARIZA BARBOSA AZEREDO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 91095-3, Pós-Graduação, 15%, 430.000.357/2010, a contar de 01/02/2014 e MARIA IVANI DE ARAÚJO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 910872, Pós--Graduação, 15%, Processo: 430.000.538/2010, a contar de 01/02/2014.

DÉBORA JEANE DE OLIVEIRA BATISTA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

PORTARIA Nº 14 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 110, inciso XII, do Regimento aprovado pelo Decreto n° 34.255, de 02 de abril de 2013, e diante do contido no Memorando n.º 02/2014 da Comissão Instituída pela Portaria n.º 01/2014-ST, RESOLVE:Art. 1º Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 08 de fevereiro de 2014 o prazo da Comissão instaurada pela Portaria n.º 01/2014-ST, de 06 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal n.º 5, no dia 08 de janeiro de 2014, com o objetivo de fazer levantamento da documentação da Secretaria de Estado de Transportes que esta guardada na Sociedade de Transportes Coletivos de Bra-sília Ltda - TCB, para ser encaminhada à Gerência de Arquivo da Secretaria de Estado de Transportes. Art. 2º Alterar a composição da Comissão de que trata o artigo anterior incluindo os servidores JOSÉ ITAMAR PEREIRA, matrícula n.º 263.252-7, que atuará como Presidente, e os servidores IRENE PEREIRA MEIRA, matricula 46.581-x, ANTONIO MARCELIO DA SILVA JUNIOR, matrícula 263.443-0, ELITA SAMPAIO MARTINS, matrícula 265.830-5, em substituição a servidora ANA CAROLINA JARDIM CASTRO, matrícula 264.536-X,e LUIZ HENRIQUE FERREIRA SALES, matrícula n.º 265.777-5, em substituição a servidoras PATRICIA KARLA BRASIL CAVALCANTE, Matrícula 265.339-7, como membros, devendo a servidora IRENE PEREIRA MEIRA, matricula 46.581-X, atuar como Presidente suplente nos eventuais impedimentos do TitularArt. 3º Os trabalhos serão realizados em conjunto com a Diretoria de Recursos Logísticos – DIRELOG, desta Pasta.Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WALTER VAZQUEZ FILHO

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO


ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE


TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e nos termos da Portaria nº 25, de 23 de março de 2011, RESOLVE:Art. 1º Designar NILSON RIOS DA SILVA matrícula 392.486-6 e CLEOFASIO BATISTA DE MORAES matrícula nº 220.774-5, para atuar respectivamente como executor e substituto do Contrato de Prestação de Serviço nº 03/2014-SETUR, firmado entre o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, conforme consta do Processo 510.000.759/2013.Art. 2º Cabe aos designados as atribuições previstas no § 5º, do artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, publicado no DODF nº 238, de 16 de dezembro de 2010, e artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93.Art. 3º A Gerência de Contratos e Convênios deverá disponibilizar aos servidores cópia do Contrato, bem como de toda a legislação pertinente que se fizer necessária ao desempenho dos executores. Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE EDUARDO NAIME BARRETO

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA

ORDEM DE SERVIÇO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014. O DIRETOR EXECUTIVO DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 28.579 de 18 de dezembro de 2007, e de acordo com o Decreto nº 33.551 de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR ROSEMEIRE ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 07.035-1, Analista em Politicas Publicas e Gestão Governamental, para substituir JULIO CESAR SANTOS DE MELO, matrícula nº 07.038-6, Gerente, símbolo DFG-14, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Administração Geral do Jardim Botânico de Brasília, no período de 20/02/2014 a 01/03/2014, por motivo de férias do titular.DESIGNAR GEFERSON ARAUJO MACHADO DE FRANÇA, matrícula nº 261.761-7, Di-retor, símbolo CNE-07, para substituir JOAO GABRIEL NAZARETH AMORIM, matrícula nº 261.788-9, Superintendente, símbolo CNE-02, da Superintendência de Conservação do Jardim Botânico de Brasília, no período de 03/02/2014 a 12/02/2014, por motivo de férias do titular.

JEANITTO SEBASTIÃO GENTILINI FILHO

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO


ORDEM DE SERVIÇO Nº 46, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem como Executor e Suplente local, do Contrato nº 023/2013 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e a empresa MANCHESTER SERVIÇOS LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços continuados, de limpeza, asseio e conservação, nos próprios do Governo do Distrito Federal, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, conforme especificações e con-dições estabelecidas no Anexo I do Edital, LOTE 08, conforme processo n° 410.000.629/2013.TATIANA ALVES LEMES DE MELO, Gerente da Gerência dos Terminais Rodoviários de Brazlândia – GEBRAZ, matrícula nº 264.788-5, CPF nº 658.767.251-53 e ALLICE LAÍS PIRES DE LIMA, Assessor Técnico da GEBRAZ, matrícula nº 263.372-2, CPF nº 023.303.451-00, no âmbito do Terminal Rodoviário de Brazlândia;Art. 2º O servidor de que trata o artigo 1º deverá observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.

SÉRGIO TORRES SANTOS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 47, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor relacionado abaixo, para atuar como Executor local, do Contrato

nº 023/2013 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e a empresa MANCHESTER SERVIÇOS LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços continuados, de limpeza, asseio e conservação, nos próprios do Governo do Distrito Federal, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital, LOTE 08, conforme processo n° 410.000.629/2013.F R A N C I S C O S I LVA S A N T O S , G e r e n t e d a G e r ê n c i a d e Te r m i -nais Rodoviár ios de Taguat inga – GETAG, matr ícula nº 264.926-8 , CPF nº 151.359.501-68, no âmbito do Terminal Rodoviário de Taguatinga Norte/QNL; Art. 2º O servidor de que trata o artigo 1º deverá observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 48, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem respectivamente, como Exe-cutores e Suplentes locais, do Contrato nº 36/2010 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e a empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, Lote 04, para diversos órgãos do Governo do Distrito Federal - conforme processo n° 410.001.309/2010.CLEBER DOS SANTOS LACERDA, Chefe da Unidade de Segurança da SECOPA, matrícula nº 1.661.527-1, CPF nº 433.010.450-49 e PEDRO FERREIRA DOS SANTOS NETO, Assessor de Capacitação, matrícula nº 1.662.835-7, CPF nº 335.369.612-15, no âmbito da Secretaria Extraordinária da COPA – SECOPA;ANA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA, Gerente de Administração Geral, matrícula nº 1.661.261-2, CPF nº 666.400.244-20 e MARCELA MONTURIL VAZ DE SOUZA RAMOS LAGUNA, Chefe do Núcleo de Conservação de Próprios, matrícula nº 1.661.836-X, CPF nº 852.447.911-68, no âmbito da Administração Regional do Varjão – RA-XXIII;Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 49, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem, respectivamente, como Exe-cutores e Suplentes locais do Contrato nº 08/2011 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e a empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, que tem por objeto a contratação de remanescente de serviços, em consequência de anterior rescisão do Contrato nº 25/2010-SEPLAG, referentes à prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, Lote 01, para diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, conforme processo n° 410.001.307/2010.TATIANA ALVES LEMES DE MELO, Gerente da Gerência dos Terminais Rodoviários de Brazlândia - GEBRAZ, matrícula nº 264.788-5, CPF nº 658.767.251-53 e ALLICE LAIS PIRES DE LIMA, Assessor Técnico da GEBRAZ, matrícula nº 263.372-2, CPF nº 023.303.451-00, no âmbito do Terminal Rodoviário de Brazlândia;GEYSE KELLY FERREIRA DOS SANTOS, Assessor Técnico, matrícula nº 216.378-0, CPF nº 731.351.191-49 e GILMAR PEREIRA DA SILVA, Gerente, matrícula nº 224.228-1, CPF nº 721.730.761-91, no âmbito do Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON/DF – Posto Núcleo Bandeirante;CLEBER DOS SANTOS LACERDA, Chefe da Unidade de Segurança da SECOPA, matrícula nº 1.661.527-1, CPF nº 433.010.450-49 e PEDRO FERREIRA DOS SANTOS NETO, Assessor de Capacitação, matrícula nº 1.662.835-7, CPF nº 335.369.612-15, no âmbito da Secretaria Extraordinária da COPA – SECOPA;MERCÚRIO JOAQUIM RÊGO, Técnico de Gestão Educacional, matrícula nº 69.677-3, CPF nº 144.332.301-20 e MARIA ADELINA DE OLIVEIRA, Agente de Gestão Educacional, matrícula nº 20.726-8, CPF nº 223.357.731-00, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – Creche Sobradinho II;ROBISPIERRE MARTINS OLIVEIRA E RODRIGUES, Agente Administrativo, matrícula nº 1.661.613-8, CPF nº 589.596.611-04 e ISAÚ DA SILVA JÚNIOR, Agente Administrativo,


matrícula nº 1.406.590-8, CPF nº 010.446.124-10, no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura – SEAGRI/DF;Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 50, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem respectivamente, como Exe-cutores e Suplentes locais, do Contrato nº 09/2011 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e a empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, conforme processo n° 410.001.308/2010.GEYSE KELLY FERREIRA DOS SANTOS, Assessor Técnico, matrícula nº 216.378-0, CPF nº 731.351.191-49 e GILMAR PEREIRA DA SILVA, Gerente, matrícula nº 224.228-1, CPF nº 721.730.761-91, no âmbito do Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON/DF – Posto Núcleo Bandeirante;MERCÚRIO JOAQUIM RÊGO, Técnico de Gestão Educacional, matrícula nº 69.677-3, CPF nº 144.332.301-20 e MARIA ADELINA DE OLIVEIRA, Agente de Gestão Educacional, matrícula nº 20.726-8, CPF nº 223.357.731-00, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – Creche Sobradinho II;ROBISPIERRE MARTINS OLIVEIRA E RODRIGUES, Agente Administrativo, matrícula nº 1.661.613-8, CPF nº 589.596.611-04 e ISAÚ DA SILVA JÚNIOR, Agente Administrativo, matrícula nº 1.406.590-8, CPF nº 010.446.124-10, no âmbito da Secretaria de Estado de Agri-cultura – SEAGRI/DF;Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010. Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 51, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art.1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem como Executor e Suplente local, do Contrato nº 027/2010 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e a empresa OMNI – EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, Lote 05, para diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, conforme processo n° 410.001.306/2010.MERCÚRIO JOAQUIM RÊGO, Técnico de Gestão Educacional, matrícula nº 69.677-3, CPF nº 144.332.301-20 e MARIA ADELINA DE OLIVEIRA, Agente de Gestão Educacional, ma-trícula nº 20.726-8, CPF nº 223.357.731-00, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal;Art. 2º O servidores de que trata o artigo 1º deverá observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 52, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL conforme artigo 7º do Ane-xo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor relacionado abaixo, para atuar respectivamente, como Executor local, do Contrato nº 53/2010 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e a empresa MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, que tem por

objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com fornecimento de mão-de--obra, materiais e equipamentos, Lote 02, para diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, conforme processo n° 410.001.795/2010.SILVINO DE SOUSA LEAL FILHO, Especialista em Assistência Social, matrícula nº 194.706-0, CPF nº 011.174.411-30, no âmbito da UAMA Planaltina; Art. 2º O servidor de que trata o artigo 1º deverá observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 53, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem, respectivamente, como Executor e Suplente local do Contrato nº 06/2010 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e a empresa TECNICA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de Bombeiros Particulares (Brigadis-tas), para execução de serviços de brigada contra incêndio e pânico nas dependências administradas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, conforme processo n° 410.000.877/2009:JOÃO BOSCO RABELO, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental – Chefe de Núcleo, matrícula n° 98.998-3, CPF nº 221.375.051-34 e OSIAS RICARDO DOURADO MENDES, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula n° 1.200.268-2 CPF nº 886.284.851-04, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação;Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 54, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem como Executor e Suplente local, do Contrato nº 020/2013 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e a empresa SERVEGEL – APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços continuados, de limpeza, asseio e conservação, nos próprios do Governo do Distrito Federal, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equi-pamentos, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital, LOTE 05, conforme processo n° 410.000.630/2013.ANA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA, Gerente de Administração Geral, matrícula nº 1.661.261-2, CPF nº 666.400.244-20 e MARCELA MONTURIL VAZ DE SOUZA RAMOS LAGUNA, Chefe do Núcleo de Conservação de Próprios, matrícula nº 1.661.836-X, CPF nº 852.447.911-68, no âmbito da Administração Regional do Varjão – RA-XXIII;Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 55, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, resolve:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem respectivamente, como Exe-cutores e Suplentes locais, do Contrato nº 53/2010 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e a empresa MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRI-MONIAL LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, Lote 02, para diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, conforme processo n° 410.001.795/2010.


CRISTIANE MACEDO GAMA, Gerente, matrícula 218.706-X, CPF nº 535.869.485-49 e CAMILA DE ARAÚJO SILVA, Técnico em Assistência Social, matrícula nº 214.945-1, CPF nº 325.441.510-8, no âmbito do Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON/DF;CLÁUDIA DA SILVA MARTINS, Gerente Núcleo Guará, matrícula nº 226.074-3, CPF nº 006.607.880-63 e EPITÁCIO JOSÉ DE LIRA FILHO, Assessor Técnico, matrícula nº 222.096-2, CPF nº 182.599.441-20, no âmbito do Pró-Vítima Lúcio Costa do Guará I; Art. 2º O servidor de que trata o artigo 1º deverá observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 56, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 004, de 13/01/2011, RESOLVE:RETIFICAR, na Ordem de Serviço coletiva n.º 140, de 13/06/2011, publicada no DODF n.º 114, de 14/06/2011, o ato que concedeu pensão vitalícia a AFRA JOSÉ FONSECA BARBOSA, viúva e temporária a ELCIANNA FONSECA BARBOSA, filha do ex-servidor CARLOS ALBERTO BARBOSA, matrícula n.º 23.320-X, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para excluir de sua fundamentação legal o artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e incluir o artigo 30 da Lei Complementar n.º 769, de 30/06/2008, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo n. º 410.000.595/2011.REVER a pensão vitalícia concedida a AFRA JOSÉ FONSECA BARBOSA, viúva do ex--servidor CARLOS ALBERTO BARBOSA, matrícula n.º 23.320-X, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para incluir em sua fundamentação legal o artigo 6º-A, Parágrafo Único, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, e o artigo 2º do mesmo dispositivo legal, a contar de 29/03/2012. Processo n. º 410.000.595/2011.RETIFICAR, na Ordem de Serviço coletiva n.º 205, de 12/08/2011, publicada no DODF n.º 159, de 16/08/2011, o ato que concedeu pensão vitalícia a DIVA PEREIRA DE AMORIM, viúva do ex-servidor JOSÉ FIGUEIRÔA DE AMORIM, matrícula n.º 09.415-3, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1ª Classe, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para excluir de sua fundamentação legal o artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e incluir o artigo 30 da Lei Complementar n.º 769, de 30/06/2008, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo n. º 410.000.898/2010.REVER a pensão vitalícia concedida a DIVA PEREIRA DE AMORIM, viúva do ex-servidor JOSÉ FIGUEIRÔA DE AMORIM, matrícula n.º 09.415-3, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1ª Classe, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para incluir em sua fundamentação legal o artigo 6º-A, Parágrafo Único, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, e o artigo 2º do mesmo dispositivo legal, a contar de 29/03/2012. Processo n. º 410.000.898/2011.RETIFICAR a Ordem de Serviço n.º 162, de 30/06/2011, publicada no DODF n.º 126, de 01/07/2011, retificada pela Ordem de Serviço coletiva n.º 191, de 29/07/2011, publicada no DODF n.º 148, de 01/08/2011, o ato que concedeu pensão vitalícia a LUCIENIO MONTEIRO MARANHÃO, viúvo da ex-servidora JULIÊTA NOLÊTO MONTEIRO, matrícula n.º 05.638-3, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1ª Classe, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para excluir de sua fundamentação legal o artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e incluir o artigo 30 da Lei Complementar n.º 769, de 30/06/2008, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo n. º 410.000.644/2011.REVER a pensão vitalícia concedida a LUCIENIO MONTEIRO MARANHÃO, viúvo da ex-servidora JULIÊTA NOLÊTO MONTEIRO, matrícula n.º 05.638-3, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1ª Classe, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para incluir em sua fundamentação legal o artigo 6º-A, Parágrafo Único, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, e o artigo 2º do mesmo dispositivo legal, a contar de 29/03/2012. Processo n. º 410.000.644/2011.RETIFICAR, na Ordem de Serviço coletiva n.º 014, de 13/01/2014, publicada no DODF n.º 10, de 15/01/2014, o ato que concedeu pensão vitalícia a ARCIDIA FRANCISCA DE LEMOS, viúva do ex-servidor JOSÉ PEDRO DE LEMOS, matrícula n.º 17.375-4, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão VII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para ONDE SE LÊ: “combinados com o artigo 40, §§ 7º, inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, e com os artigos 29, inciso I, 30-B e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008”; LEIA-SE: “combinados com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, combinado com o Parágrafo Único do artigo 6º-A, da Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 70, de 29/03/2012, e com os artigos 29, inciso I, 30-B da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008”, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo n. º 410.001.146/2013.


RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço n° 10, publicada no DODF n° 007, de 10 de janeiro de 2014, página 36, ONDE SE LÊ: “...conforme processo n° 410.001.877/2009...”, LEIA-SE: “...conforme processo n° 410.000.877/2009...”

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


ORDEM DE SERVIÇO Nº 04, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, órgão de comando e supervisão, que integra a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, conforme o artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e observando o artigo 67 da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:Art. 1º Designar LUCIANO SILVESTRE DA SILVA, matrícula 175.862-4, CPF N.º 538.153.861-87, lotado na EGOV/SEAP e RAQUEL APARECIDA DE MATOS SILVA, matrícula 127.355-8, CPF Nº 271.133.531-34, lotada na EGOV/SEAP, para atuarem, respectivamente, como execu-tor e suplente da Nota de Empenho 2014NE00009, emitida em 13/02/2014, em favor da ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PROD. E EVENTOS, objetivando atender despesa com a participação de 10 (dez) servidores do GDF no curso de “Contratação de treinamento e desen-volvimento”, sendo 2 (dois) participantes gratuitos, conforme processo n° 414.000.087/2014.Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004, Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010 e Ordem de Serviço nº 14-SUAG/SEAP de 29 de março de 2012.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO ELVIDIO FIGUEIREDO

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE

PORTARIA DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Secretaria, conforme artigo n° 73, inciso V, do Decreto nº 34.195, de 06 de Março de 2013, RESOLVE: DESIGNAR CIN-THIA NUNES MENDES DE SOUSA, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 158.922-9, para substituir CHRISTINE CAETANO DA SILVA, Gerente da Gerencia de Contratos e Convênios, Símbolo DFG-14 da Diretoria de Orçamento e Finanças, matrícula 264.304-9, no período de 19 a 28/02/2014, por motivo de férias regulamentares da titular.

CELIO RENE TRINDADE VIEIRA

SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 13, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.O DIRETOR VICE PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no Artigo 16, do Decreto n° 27.958, de 16 de maio de 2007, o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF, e com fundamento nos artigos 18, incisos II, VII e IX, do Regimento Interno, RESOLVE: CONCEDER o bene-fício do Auxílio Creche e Pré-Escola, nos termos da Lei nº 792, de 10 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409, de 05 de abril de 1995, e Portaria nº 40, de 13 de abril de 1995, conforme documentação apresentada pelo servidor: ALESSANDRO CABRAL SOUZA, matrícula 1663.290-7, pela dependente: Alessandra Silva Souza, filha, nascida em 01/12/2007.

RICARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL

AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO N° 41, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e na competência que a ele foi delegada pela instrução nor-mativa nº 01 de 13 de junho de 2008, RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem, respectivamente, como Exe-cutores e Suplentes da Nota Empenho nº 2014NE00066, credor a empresa PURISSIMA AGUA


MINERAL LTDA, CNPJ/MF 72.602.303/0001-95, para o fornecimento de 3.700 galões de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 039/2013 – PE nº 031/2013-MINISTÉRIO DA SAÚ-DE, vigência de 12 meses, a partir de 30/01/2014 a 29/01/2015, conforme processo n° 361.000.007/2014: JOAQUIM ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula 261.357-3 e CARLOS MAGNO DE LUCENA, matrícula 265.201-3.Art. 2º Os Executores deverão acompanhar conferir e atestar a fatura do objeto descrito no referido processo.Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

GLEISTON MARCOS DE PAULA

SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA

PORTARIA Nº 64, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe confere o artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o inciso IX do artigo 1º do Decreto 23.212/2002 e o artigo 34 do Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE: AUTORIZAR a reconstituição do dossiê funcional dos servidores ADEMIR DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 101.958-9, Técnico em Assistência Social e SELMA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 102.703-4, Auxiliar em Assistência Social, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, e DESIGNAR o servidor LEONARDO XAVIER DO NASCIMENTO, Especialista em Assistência Social, matrícula nº 221.260-9 para execução dos trabalhos. Processo nº 0417-000199/2014 e 0417-000198/2014.

REJANE PITANGA

PORTARIA Nº 65, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o artigo 34 do Decreto nº 32.716, de 1º de Janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de avaliar e propor a implementação de políticas de atendimentos aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no Distrito Federal, a partir da pesquisa “Perfil e percepção social dos adolescentes em Medida Socioeducativa do Distrito Federal”, coordenada pela CODEPLAN, e, apresentar considerações complementares, se necessário.Art. 2º O Grupo de Trabalho, sob a coordenação do primeiro, compõe-se dos seguintes membros:I – MARISA BUENO BRITO, matrícula nº. 103.675-0;II – DAYANE SILVA RODRIGUES, matrícula nº 195.059-2;III – WILLIAM GUALBERTO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº. 198.710-0.Art. 3º A participação no Grupo de Trabalho é considerada de relevante interesse público e não enseja qualquer tipo de remuneração ou vantagem ulterior, exceto para pontuação no concurso de remoção e para progressão funcional.Art. 4º O Grupo de trabalho terá prazo de 90 (noventa) dias para concluir os trabalhos, prorrogável por igual período, Art. 5º Os casos omissos serão dirimidos pela Subsecretaria do Sistema Socioeducativo – SUBSIS/SECriança.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REJANE PITANGA

PORTARIA Nº 66, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, e considerando o Art. 162, da Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: CONCEDER, afastamento sem remuneração a RAMINNY VIEIRA ALVES, matrícula nº 215.840-X, Atendente de Reintegração Social, para frequentar Programa de Capacitação de Analista do Banco Central do Brasil, no período de 08/02/2014 a 22/02/2014, conforme processo nº 417.000178/2014.

REJANE PITANGA

PORTARIA Nº 67, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o artigo 34 do Decreto nº 32.716, de 1º de Janeiro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho visando à análise e regularização das constatações adminis-trativas constantes do Processo nº 417.000.116/2014 em face das empresas mencionadas, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser iden-tificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, observando as disposições da Lei 8.666/93 e lei 9.784/99.Art. 2º Designar CLEIDISON FIGUEREDO DOS SANTOS, matrícula 165.475-78, DIEGO SEIXAS RIOS, matrícula 217.965-2, e JORDANA CAVALCANTE BARROS, matrícula 197.975-2 para, sob a presidência do primeiro, comporem o aludido grupo.Art. 3º Determinar à Unidade Especial de Controle Interno da Secretaria de Estado da Criança o efetivo acompanhamento das recomendações constantes do Processo 417.000.116/2014.Art. 4º Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REJANE PITANGA


ORDEM DE SERVIÇO Nº 34, DE 14 DE FEVEREIRO 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 234 de 03/08/2012, publicada no DODF nº 155 de 06/08/2012, e considerando o disposto no Art. 139 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, RESOLVE:CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor MARCO ANDRÉ CARVALHO DE CASTRO, matrícula nº 172.356-1, referente ao 1º Qüinqüênio, no período de 24/10/2008 a 22/10/2013, conforme processo 0417-000126/2014. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor BRUNO MORAES SOARES, matrícula nº 171.893-2, referente ao 1º Qüinqüênio, no período de 02/10/2008 a 30/09/2013, conforme processo 0417-000127/2014. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à JAQUELINE MONTEIRO MENEZES EDUARDO, matrícula nº 172.510-6, referente ao 1º Qüinqüênio, no período de 23/10/2008 a 20/12/2013 – prorrogado em 60 (sessenta) dias em virtude de 02 (duas) faltas injustificadas, conforme processo 417-000128/2014. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora ROZELI PEREIRA RAMOS, matrí-cula nº 171.892-4, referente ao 1º Qüinqüênio, no período de 02/10/2008 a 30/09/2013, conforme processo 417-000137/2014. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora HOZANA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 171.902-5, referente ao 1º Qüinqüênio, no período de 02/10/2008 a 30/09/2013, conforme processo 417-000138/2014. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor LUCAS MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO, matrícula nº 172.521-1, referente ao 1º Qüinqüênio, no período de 27/10/2008 a 25/10/2013, conforme processo 0417-000139/2014. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora CLAUDIORLENE PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 172.546-7, referente ao 1º Qüinqüênio, no período de 29/10/2008 a 27/10/2013, conforme processo 417-000140/2014. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora EMMANUELE DE FARIAS FERNANDES GUÉRCIO, matrícula nº 173.106-8, referente ao 1º Qüinqüênio, no período de 10/11/2008 a 08/11/2013, conforme processo 417-000141/2014. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora ELAINE MEDINA NASCIMENTO E SILVA, matrícula nº 171.869-X, referente ao 1º Qüinqüênio, no período de 02/10/2008 a 30/09/2013, conforme processo 417-000142/2014. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora LARISSA MUNIZ PESSOA, matrí-cula nº 172.314-6, referente ao 1º Qüinqüênio, no período de 20/10/2008 a 18/10/2013, conforme processo 417-000143/2014. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora ENIA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 103.956-3, referente ao 2º Qüinqüênio, no período de 31/08/1999 a 28/08/2004 e 3º Qüinqüênio, no período de 29/08/2004 a 27/08/2009, conforme processo 417-000153/2014. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor CARMELO ANTÔNIO VAZ, matrícula nº 104.413-3, referente ao 6º Qüinqüênio no período de 30/04/2003 a 22/05/2009 - prorrogado em 390 (trezentos e noventa) dias em virtude de treze faltas injustificadas, conforme processo 417-000154/2014. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor RONALDO ALVES DA COSTA, matrícula nº 104.336-6, referente ao 3º Qüinqüênio, no período de 06/11/2007 a 03/03/2013 – prorrogado em 120 (cento e vinte) dias em virtude de quatro faltas injustificadas, conforme processo 0417-000157/2014. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora RENATA MENEZES RÊGO, matrí-cula nº 220.500-9, referente ao 3º Qüinqüênio, no período de 06/11/2008 a 04/11/2013, conforme processo 417-000160/2014. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora JULIANNA BARBOSA RUFINO, matrícula nº 171.891-6, referente ao 1º Qüinqüênio, no período de 02/10/2008 a 30/09/2013, conforme processo 417-000170/2014. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor LEANDRO NAVARRO BUENO, matrí-cula nº 173.125-4, referente ao 1º Qüinqüênio, no período de 10/11/2008 a 08/12/2013 – prorrogado em 30 (trinta) d ias em virtude de uma falta injustificada, conforme processo 0417-000171/2014. TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 130, de 08 de julho de 1999, página 24, o ato que retificou a Ordem de Serviço de 10 de dezembro de 1992, publicada no DODF de 17 de dezembro de 1992, página 13, que concedeu o 2º Qüinqüênio de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor LAURO REGIS NOGUEIRA DE MARCO, matrícula nº 102.108-7.TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 196, de 11 de outubro de 2002, página 20, o ato que retificou a Ordem de Serviço de 30 de junho de 1990, publicada no DODF Nº 130, de 08 de julho de 1999, página 24, que concedeu o 3º Qüinqüênio de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor LAURO REGIS NOGUEIRA DE MARCO, matrícula nº 102.108-7.TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 101, de 27 de maio de 2010, página 42, o ato que retificou a Ordem de Serviço de 17 de dezembro de 1992, publicada no DODF de 17 de dezembro de 1992, página 13, que concedeu o 1º Qüinqüênio de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor LAURO REGIS NOGUEIRA DE MARCO, matrícula nº 102.108-7.TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 101, de 27 de maio de 2010, página 42, o ato que retificou a Ordem de Serviço de 09 de abril de 2010, publicada no DODF de 03 de maio de 2010, página 28, que concedeu o 2º Qüinqüênio de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor LAURO REGIS NOGUEIRA DE MARCO, matrícula nº 102.108-7.TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 101, de 27 de maio de 2010, página 42, o ato que retificou a Ordem de Serviço de 30 de junho de 1999, publicada no DODF de 03


de maio de 2010, página 29, que concedeu o 3º Qüinqüênio de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor LAURO REGIS NOGUEIRA DE MARCO, matrícula nº 102.108-7.TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 101, de 27 de maio de 2010, página 42, o ato que retificou a Ordem de Serviço de 30 de setembro 2002, publicada no DODF de 11 de outubro de 2002, página 20, que concedeu o 4º Qüinqüênio de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor LAURO REGIS NOGUEIRA DE MARCO, matrícula nº 102.108-7.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço Nº 64, de 18 de abril de 2013, publicada no DODF Nº 82, de 22 de abril de 2013, página 30, o ato que retificou o 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Qüinqüênios de Licença-Prêmio por Assiduidade do servidor LAURO REGIS NOGUEIRA DE MARCO, matrícula nº 102.108-7.

ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NETO

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 10 de dezembro de 1992, publicada no DODF de 17 de dezembro de 1992, página 13, o ato que concedeu o 1º e o 2º Qüinqüênio de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor LAURO REGIS NOGUEIRA DE MARCO, matrícula nº 102.108-7, ONDE SE LÊ: “...1º Qüinqüênio: 06.04.82 a 05.04.87, 2º Qüinqüênio: 06.04.87 a 05.04.92...”, LEIA-SE: “...1º Qüinqüênio, no período 06/04/1982 à 16/04/1987 - prorrogado em 12 (doze) dias em virtude de faltas injustificadas e 2º Qüinqüê-nio, no período 17/04/1987 à 29/04/1992 - prorrogado em 15 (quinze) dias em virtude de licença médica.

Na Ordem de Serviço de 30 de junho de 1999, publicada no DODF Nº 130, de 08 de julho de 1999, página 24, o ato que concedeu o 3º Qüinqüênio de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor LAURO REGIS NOGUEIRA DE MARCO, matrícula nº 102.108-7, ONDE SE LÊ: “...3º Qüinqüênio: 05/07/92 a 04/07/97...”, LEIA-SE: “...3º Qüinqüênio, no período 30/04/1992 a 27/07/1997 - prorrogado em 90 (noventa) dias em virtude de 03 (três) faltas injustificadas.

Na Ordem de Serviço de 30 de setembro de 2002, publicada no DODF Nº 196, de 11 de outubro de 2002, página 20, o ato que concedeu o 4º Qüinqüênio de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor LAURO REGIS NOGUEIRA DE MARCO, matrícula nº 102.108-7, ONDE SE LÊ: “...4º Qüinqüê-nio 05/07/1997 a 03/07/2002...”, LEIA-SE: “...4º Qüinqüênio, no período 28/07/1997 a 26/07/2002.

Na Ordem de Serviço Nº 12, de 18 de maio de 2010, publicada no DODF Nº 101, de 27 de maio de 2010, página 41, o ato que concedeu o 5º Qüinqüênio de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor LAURO REGIS NOGUEIRA DE MARCO, matrícula nº 102.108-7, ONDE SE LÊ: “...5º Qüinqüênio, no período de 11/08/2002 a 09/08/2007...”, LEIA-SE: “...5º Qüinqüênio, no período 27/07/2002 a 25/07/2007.

Na Ordem de Serviço Nº 64, de 18 de abril de 2013, publicada no DODF Nº 82, de 22 de abril de 2013, página 30, o ato que concedeu o 6º Qüinqüênio de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor LAURO REGIS NOGUEIRA DE MARCO, matrícula nº 102.108-7, ONDE SE LÊ: “...6º Qüinqüênio, no período de 30/06/2007 a 27/06/2012...”, LEIA-SE: “...6º Qüinqüênio, no período 26/07/2007 a 23/07/2012.

Na Ordem de Serviço Nº 21, de 03 de junho de 2003, publicada no DODF Nº 113, de 13 de junho de 2003, página 21, o ato que concedeu o 1º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor CARMELO ANTÔNIO VAZ, matrícula nº 104.413-3, ONDE SE LÊ: “...1º Qüinqüênio, no período de 02/03/1998 a 31/05/2003...”, LEIA-SE: “...1º Qüinqüênio, no período 02/03/1998 a 29/04/2003 - prorrogado em 60 (sessenta) dias em virtude de duas faltas injustificadas.

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

PORTARIA Nº 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 105, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º Designar FRANCISCO ONOFRE DE SANTANA JÚNIOR, matrícula 1.661.504-2, para atuar como Executor do Contrato nº 01/2014 celebrado entre a Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos do Distrito Federal e a empresa L A LOBO SERVIÇOS DE ARQUITETURA, referente ao processo 421.000.014/2014. Art. 2º Compete ao Executor supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execução, atestar as fatu-ras, conforme disposições dos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8.666/93, bem como o inciso II, do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010, que aprovou as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NELSON DE ANDRADE JUNIOR

SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

PORTARIA Nº 13, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 105, parágrafo único, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar ANDERSON MOURA E SOUSA, matrícula 164.731-8, Diretor da Diretoria de Gestão Financeira da Subsecretaria de Administração Geral da Secretaria de Estado de Proteção e

Defesa Civil do Distrito Federal; RENATO RINALDI MEIRELES, matrícula 1.655.661-5, Gerente da Gerência de Contratos, Convênios e Termos de Cooperação da Diretoria de Gestão Financeira da Subsecretaria de Administração Geral da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal; CRISTIANE DOS ANJOS SILVA, matrícula 1.430.857-6, Gerente da Gerência de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Administrativa da Subsecretaria de Administração Geral da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal; e SEBASTIÃO OLIVEIRA, matrícula 1.431.830-X, Assessor da Subsecretaria de Administração Geral da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal, para atuarem como interlocutores da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal (SEPDC-DF), órgão da Administração Direta do Governo do Distrito Federal, inscrito sob o CNPJ: 14.054.574/0001-57, em assuntos administrativos junto ao Ministério da Fazenda e seus setoriais, ao Ministério da Previdência Social e seus setoriais, a Secretaria da Receita Federal (RFB) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 55, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.Constitui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato para Aquisição de Bens pelo Distrito Federal nº 001/2014 – PGDF, e dá outras providências.A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atri-buições que lhe confere o artigo 5º, § 3º, combinado com o artigo 6º, incisos V e XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, RESOLVE:Art. 1º Constituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato para Aquisição de Bens pelo Distrito Federal nº 001/2014 – PGDF, firmado entre o Distrito Federal, por meio da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e a Daten Tecnologia Ltda., nos autos do Processo Administrativo nº 0020-003074/2013.Art. 2º Designar, para compor a Comissão a que se refere o artigo anterior, os seguintes servidores, aos quais incumbirá o desempenho, no âmbito da comissão, das funções indicadas: I – Como Gestor do Contrato: EVALDO LEMOS DE ALMEIDA, matrícula 40.668-6, Técnico Jurídico, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente da Gerência de Suporte ao Usuário da Diretoria de Organização e Sistemas do Centro de Estudos; II – Como Fiscais Técnicos: RANDERSON RODRIGUES CIRQUEIRA, matrícula 221.844-5, Analista Jurídico; e DANIEL DA SILVA CABRAL, matrícula 225.800-5, Técnico Jurídico;III – Como Fiscal Requisitante: MATHEUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 221.663-9, Analista Jurídico, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor da Diretoria de Organização e Sistemas do Centro de Estudos; eIV – Como Fiscal Administrativo: VANDICLEIDE GENUÍNO DE OLIVEIRA, matrícula 33.556-8, Agente Jurídico, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente da Gerência de Logística da Unidade de Administração Geral.Art. 3º A Comissão exercerá suas atividades na forma estabelecida na Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, aplicável no âmbito do Distrito Federal por força do Decreto nº 34.637, de 06 de setembro de 2013, bem como nas Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Ar. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 61, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 48/2014, resolve:Designar MARISTELA ROCHA GIADA E SILVA, matrícula nº 1084-7, Técnica de Administração Pú-blica, Classe Especial, Padrão 44, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, símbolo FC-2, do Gabinete do Conselheiro José Roberto Paiva Martins.

INÁCIO MAGALHÃES FILHO

SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA

DESPACHO Nº 065/2014 – Segedam (AP); PROCESSO Nº 32353/2013; INTERESSADO: EVERTON PEIXOTO CORREIA DE ASSUMPÇÃO; ASSUNTO: Reconhecimento de dívida por exercícios anteriores.No uso da competência delegada no inciso V do art. 1º da Portaria nº 120, de 20 de fevereiro de 2013, RECONHEÇO a dívida por exercícios anteriores em favor do servidor EVERTON PEIXOTO CORREIA DE ASSUMPÇÃO, no montante de R$ 1.588,22 (um mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos), já devidamente atualizado, conforme demonstrativo de fl. 74, condicionando o pagamento à existência de recursos na dotação orçamentária própria, bem como de cotas e disponibilidade financeira.

Em, 12 de fevereiro de 2014PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Secretário-Geral

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