Painel de Indicadores 7 Final

O Painel de Indicadores do SUS distribudo gratuitamente.Para receb-lo, escreva ao

Departamento de Monitoramento e Avaliao da Gesto do SUSSecretaria de Gesto Estratgica e ParticipativaMinistrio da SadeSAFS - Setor da Administrao Federal Sul, quadra 2, lotes 5 e 6Edf. Premium, bloco F, torre I, 1 andar, sala 10570070-600 - Braslia/DF

[email protected]

Ou

Organizao Pan-Americana da Sade/Organizao Mundial da SadeSEN - Setor de Embaixadas Norte, lote 1970800-400 - Braslia/DFCaixa Postal: 08729

Painel de Indicadores do SUS

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APRESENTAES

EDITORIAL

PACTO PELA SADE NO BRASIL

EDUCAO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL

SADE DA FAMLIA

HIPERTENSO ARTERIAL E DIABETES

ALIMENTAO E NUTRIO NA ATENO PRIMRIA

SADE BUCAL

SAMU 192

SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTES

ASSISTNCIA ONCOLGICA

INSUFICINCIA RENAL CRNICA

ATENO HEMOTERPICA

ATENO HEMATOLGICA

DETERMINANTES SOCIAIS DA SADE

NASCER NO BRASIL

ALEITAMENTO MATERNO

SADE DE ADOLESCENTES E JOVENS

SADE DA MULHER

SADE DO HOMEM

ENVELHECIMENTO

SADE DA PESSOA COM DEFICINCIA

SADE MENTAL

SADE NO SISTEMA PENITENCIRIO

DOENAS CRNICAS NO TRANSMISSVEIS E SEUS FATORES DE RISCO

INTERNAES

DOENAS TRANSMISSVEIS

MORTALIDADE INFANTIL

MORTALIDADE MATERNA

ACIDENTES E VIOLNCIAS

REDUO DAS INIQUIDADES EM SADE

OUVIDORIA-GERAL DO SUS

TERMO DE AJUSTE SANITRIO

METAS DO MILNIO

NA INTERNET

PUBLICAES

SIGLRIO


4 Ministrio da Sade/Secretaria de Gesto Estratgica e ParticipativaDepartamento de Monitoramento e Avaliao da Gesto do SUS

A cooperao tcnica desenvolvida pela Organizao Pan-Americana da Sade/Organizao Mundial da Sade (OPAS/OMS) busca a e cincia e a excelncia no trabalho para o alcance dos resultados pactuados nos Termos de Cooperao. Nesse contexto, a Organizao tem estimulado iniciativas sustentadas no trabalho em equipe e no aprendizado como forma de apoiar o processo de alinhamento tcnico para o cumprimento da Estratgia de Cooperao com o Governo do Brasil, com destaque para o Ministrio da Sade.

Assim sendo, tem apoiado atividades que promovam o intercmbio de experincias, inovao de mtodos e tecnologias disponveis que quali quem e potencializem o uso da informao e do conhecimento como eixos transversais aos instrumentos de cooperao tcnica.

O Painel de Indicadores do SUS, nascido da percepo de uma lacuna de informao em sade, busca a democratizao do acesso a essas informaes. Voltado inicialmente para conselheiros de sade - usurios, trabalhadores e gestores -, o Painel ampliou seu pblico e, hoje, em seu stimo nmero, demonstra o sucesso da iniciativa.

Com uma metodologia que responde s premissas que sustentam a boa cooperao tcnica, a publicao do Painel de Indicadores do SUS n7, terceiro de carter panormico, corrobora a parceria OPAS/OMS e Ministrio da Sade no estabelecimento de sistemas de informao, enquanto apia iniciativas de facilitao e acesso a essas informaes.

Diego Victoria MejaRepresentante da OPAS/OMS no Brasil


5Ministrio da Sade/Secretaria de Gesto Estratgica e ParticipativaDepartamento de Monitoramento e Avaliao da Gesto do SUS

A mudana no per l demogr co e epidemiolgico da populao brasileira e a consequente presso sobre os servios do Sistema nico de Sade (SUS) so aspectos indissociveis para a formulao e implementao de polticas de sade pblica no pas. Nos ltimos anos, houve a regresso da incidncia e at a eliminao de algumas doenas transmissveis, mas nos deparamos tambm com o aumento das doenas crnicas e com situaes recentes, como o surgimento da gripe A (H1N1).

O acompanhamento dessas alteraes fundamental para que o Ministrio da Sade otimize seu esforo de levar servios e aes para as reais necessidades da populao. Exemplo disso so as iniciativas para a integrao dos servios ao cidado - numa rede que envolve o fortalecimento das equipes de Sade da Famlia, das Unidades Bsicas de Sade, das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e do Servio de Atendimento Mvel de Urgncia (Samu 192) -, alm da preveno de doenas e promoo da sade.

Nesse contexto, este Painel de Indicadores do SUS, stimo da srie e terceiro de carter panormico da Sade no Brasil, insere-se como um elemento balizador. Uma iniciativa da Secretaria de Gesto Estratgica e Participativa do Ministrio da Sade que consolida a nossa parceria com a Organizao Pan-Americana da Sade (OPAS/OMS).

Ao examinar os ltimos anos, desde a primeira destas publicaes, podemos avaliar e certi car que o Mais Sade, o planejamento estratgico do nosso Ministrio, engloba e coloca medidas concretas para lidar com o retrato da sade existente hoje no pas.

Cientes de que temos um trabalho contnuo pela sade - o que por certo inclui reduzir ainda mais os ndices de mortalidade infantil e materna, alm das desigualdades regionais, entre outros indicadores a serem melhorados , entregamos este Painel de Indicadores do SUS. Assim, rea rmamos o compromisso de atuar pela qualidade de vida plena da populao.

A todos, uma boa leitura.

Jos Gomes TemporoMinistro da Sade



A Secretaria de Gesto Estratgica e Participativa (SGEP) do Ministrio da Sade (MS) vem atravs desta publicao reforar mais uma vez o seu papel no controle social. Isso porque o Painel de Indicadores do SUS, j em sua stima edio, tem como principal objetivo contribuir para a formao da conscincia crtica de conselheiros de sade e gestores do SUS em todo o pas, alm de servir de estmulo aos processos de interveno social, consolidando-se para o MS como uma importante estratgia de articulao, participao e compartilhamento de informaes e experincias entre indivduos e instituies.

Nesta edio, a terceira de carter panormico, o leitor poder ter uma viso geral e ampla sobre diversas questes ligadas sade. Doenas crnicas no transmissveis e seus fatores de risco, alimentao e nutrio, determinantes sociais da sade, ateno bsica, assistncia oncolgica e aleitamento materno, dentre outros, so alguns dos temas abordados aqui. A nova Poltica Nacional de Ateno Integral Sade do Homem, aprovada em agosto de 2009, outro destaque deste Painel, que traz ainda informaes sobre o Pacto pela Sade, o Termo de Ajuste Sanitrio e a Poltica Nacional de Gesto Estratgica e Participativa, reforando a importncia da participao popular para o controle social.

Vale lembrar que o contedo desta publicao, com seus indicadores e re exes, resultado de um importante trabalho de cooperao tcnica entre as mais diversas reas do Ministrio da Sade. Em decorrncia desse esforo, os Painis tm sido cada vez mais requisitados no meio acadmico, em cursos de graduao e ps-graduao em sade, alm de ser utilizado tambm nos processos de educao permanente de pro ssionais da rea, demonstrando assim seu valor junto sociedade.

Criado em 2006, o Painel de Indicadores do SUS j discutiu temas como Sade da Famlia, Preveno de Violncias e Promoo de Cultura de Paz, Sade da Mulher e, mais recentemente, Promoo da Sade. Agora, chegamos ao stimo volume esperando ampliar ainda mais o interesse pela leitura e pelo acesso a esta publicao, fortalecendo ainda mais a participao popular no Sistema nico de Sade, com o intuito de formar parcerias e concentrar esforos na busca por dias e vidas mais saudveis.

Antonio Alves de SouzaSecretrio de Gesto Estratgica e Participativa



REGIO NORTE

RO Rondonia

AC Acre

AM Amazonas

RR Roraina

PA Par

AP Amap

TO Tocantins

AM

AC RO

MT

PA

APRR

TO

GO

MS

MA

PI

BA

MGES

RJSP

PR

SC

RS

SE AL

PEPB

RNCE

Paraguai

Bolvia

Argentina OCEANO ATLNTICO

OCEANO PACFICO

Chile

Peru

Equador

Colmbia

Vezezuela

Guiana

SurinameGuiana Francesa

Uruguai

DF

REGIO NORDESTE

MA Maranho

PI Piau

CE Cear

RN Rio Grande do Norte

PB Paraba

PE Pernambuco

AL Alagoas

SE Sergipe

BA Bahia

REGIO SUDESTE

MG Minas Gerais

ES Espirito Santo

RJ Rio de Janeiro

SP So Paulo

REGIO CENTO-OESTE

MS Mato Grosso do Sul

MT Mato Grosso

GO Gois

DF Distrito Federal

REGIO SUL

PR Paran

SC Santa Catarina

RS Ro Grande do Sul

Este mapa orienta a leitura das informaes por Estados e Regies

0 500km



O Pacto pela Sade, aprovado pelo Conselho Nacional de Sade (CNS) e pactuado entre os gestores do SUS em 2006, reitera os princpios e diretrizes do Sistema nico de Sade, estabelecendo questes como descentralizao, regionalizao, nanciamento, programao pactuada e integrada, regulao, participao e controle Social, planejamento, gesto do trabalho e educao em sade. Traz ainda algumas diretrizes para o monitoramento e avaliao da gesto, inclusive como um processo permanente de cada ente federado no seu prprio mbito e em relao aos demais, orientado por indicadores, objetivos, metas e responsabilidades da gesto.

A adeso ao Pacto pela Sade representa o compromisso com os demais gestores do sistema e com a populao, tendo por base a responsabilizao solidria e compartilhada contida no Termo de Compromisso de Gesto (TCG). Trs anos depois de sua homologao, o Pacto pela Sade j teve a adeso de todos os estados do Brasil e de 3.345 dos 5.564 municpios brasileiros. As informaes so da Comisso Intergestores Tripartite (CIT) - atualizadas em maro de 2010 - e representam a adeso de 60% do total de municpios do Brasil. A adeso regional possui o seguinte quadro: 33% na regio Norte, 41% no Nordeste, 67% na regio Centro-oeste, 93% no Sudeste e 51% na regio Sul.

Para saber mais:O processo de adeso ao Pacto pela Sade propicia a identifi cao

de potencialidades e fragilidades no mbito da gesto, apontando caminhos para a organizao de aes de cooperao junto aos gestores e ao controle social. Isso possvel por meio do monitoramento do Termo de Compromisso de Gesto, que deve estar em consonncia com o Plano de Sade, assim como o Pacto dos Indicadores.

Adeso estadual ao Pacto

Adeso municipal ao Pacto

Sim

Sim

No

NoFonte: CIT/SE/MS



Relatrio Anual de Gesto do SUSRegulamentado pela lei n. 8.142, o Relatrio de Gesto objeto de decretos e portarias do

Ministrio da Sade e acrdo dos rgos de controle, caracterizando-se como principal ferramenta de acompanhamento da gesto da sade. Deve ser elaborado anualmente a partir do Plano de Sade, e permitir ainda a veri cao da aplicao dos recursos nanceiros destinados ao SUS, subsidiando as atividades dos rgos de controle interno e externo.

Considerando a importncia desse instrumento, a Secretaria de Gesto Estratgica e Participativa (SGEP) do MS, por meio do Departamento de Monitoramento e Avaliao da Gesto do SUS (Demags), desde 2008 incluiu o indicador Proporo de estados e municpios com Relatrio de Gesto aprovados nos Conselhos estadual e municipal de Sade no conjunto de indicadores do Pacto, com meta pactuada de 100%. Esse indicador mede quantitativamente o percentual de aprovao dos relatrios nos Conselhos.

O Pacto pela Sade, atravs do Termo de Compromisso de Gesto, inclui a aprovao do relatrio pelo Conselho como uma das responsabilidades sanitrias inerentes ao planejamento e programao, devendo o gestor apontar a situao relativa quali cao desse processo, cuja responsabilidade de monitoramento e avaliao do Demags.

Comparando-se os anos 2007 e 2008, os dados mostram uma evoluo positiva para os municpios, que passaram de 61% para 70% de aprovao, enquanto os estados saram de 70% para 52%, e apenas um deles atingiu a meta para o indicador. As regies Sudeste e Sul, com 84% e 81% de aprovao, respectivamente, foram as que mais se destacaram. Os estados de Rondnia, Tocantins, Cear, Mato Grosso do Sul, Esprito Santo, So Paulo, Paran e Acre tiveram percentual acima de 80%, com destaque para o ltimo, que atingiu 100%.

VOC SABIA?

Para apoiar municpios e estados na construo dos seus relatrios de gesto, a SGEP, atravs do Departamento de Monitoramento e Avaliao da Gesto do SUS, lanou em maro de 2010 o Sistema de Apoio Construo do Relatrio de Gesto (SARGSUS). Esse instrumento eletrnico, alm de possibilitar a construo do relatrio dentro dos prazos legais, tambm uma ferramenta estratgica para o monitoramento e avaliao da gesto do Sistema nico de Sade.

Fonte: CIT/SE/MS

Elaborao: DEMAGS/SGEP/MSFonte: CIT/SE/MS

Elaborao: DEMAGS/SGEP/MS

Relatrio de Gesto Municipal: quantitativo de aprovados em 2007 e 2008

Relatrio de Gesto Estadual: quantitativo de aprovados em 2007 e 2008

O Pacto e o processo de regionalizao Reiterada no Pacto pela Sade, a Regionalizao

uma diretriz estruturante do SUS, de relevncia para a constituio de Colegiados de Gesto Regional (CGR), como um dos princpios para se efetivar uma gesto participativa, solidria e cooperativa.

No Brasil, 5.189 municpios integram 406 Colegiados, o equivalente a 93% dos municpios brasileiros, segundo informaes repassadas CIT, at dezembro de 2009. Excetuando-se os estados do Acre, Amazonas, Roraima, Maranho e o Piau, este com 74% dos municpios organizados em Colegiados de Gesto Regional, os demais apresentam a totalidade de seus municpios organizados em CGR.

O Plano Diretor de Regionalizao (PDR), instrumento que ordena o processo de regionalizao da ateno sade, deve ser elaborado dentro de uma lgica de planejamento integrado, compreendendo as abordagens sobre um territrio vivo e buscando a identi cao de prioridades de interveno e conformao de aes, de modo a otimizar os recursos disponveis. Esse processo de reordenamento visa reduzir as desigualdades sociais e territoriais, propiciando maior acesso da populao a todos os nveis de ateno sade.

Os planos diretores de Regionalizao, de Investimentos e a Programao Pactuada e Integrada (PPI) constituem instrumentos fundamentais de gesto para o SUS

Para saber mais:Analisando o recente processo

de adeso ao Pacto pela Sade, observa-se que as questes ligadas ao cumprimento das responsabilidades tcnica e fi nanceira, tendo como base projetos prioritrios, representam os pontos de maior fragilidade para gestores estaduais e municipais.


Pactuada e Integrada (PPI) constituem instrumentos fundamentais de gesto

Colegiados de Gesto Regional

PDR atualizados a partir de 2006

SimNo

Fonte: CIT/SE/MS

Fonte: CIT/SE/MS


Para saber mais:No desenvolvimento de processos de educao

permanente importante a compreenso de que nestes espaos de participao social circulam atores que representam interesses distintos, agem segundo motivaes diversas e se movimentam em direo realizao de projetos polticos, muitas vezes, de carter particular e corporativo. Entretanto, no cenrio de diversidade e disputas que os Conselhos de Sade devem cumprir seu papel na formulao de estratgias e no controle da execuo da poltica de sade.

Diretriz constitucional do SUS, a participao social foi regulamentada por meio da lei n 8.142, de 1990, que criou as Conferncias e os Conselhos de Sade. Estes existem em todos os municpios do pas. A participao social foi reivindicada pelo Movimento Sanitrio, sob a argumentao da sade como uma questo para a democracia. No entanto, so muitos os desa os para o aperfeioamento deste processo, com destaque para a necessidade de ampliar a cultura participativa, a conscincia sanitria e, do ponto de vista operacional, a instituio de mecanismos de gesto desses processos nas instituies do SUS. Referente aos dois desa os iniciais, a representatividade dos conselheiros em relao aos seus grupos sociais de origem e a responsabilidade com a defesa da sade como um bem coletivo devem necessariamente ser considerados como fundamentais nos processos de formao.

Diante desta situao, o Ministrio da Sade vem desenvolvendo e apoiando aes de formao de conselheiros e lideranas sociais, sob orientao da Poltica Nacional de Educao Permanente para o Controle Social do SUS, aprovada em 2006 pelo Conselho Nacional de Sade (CNS).

Desde a criao da Secretaria de Gesto Estratgica e Participativa, esse processo de formao de conselheiros tem se concretizado por meio de convnios rmados com diversas instituies da sociedade civil e acadmicas, incluindo as escolas do SUS. A partir de 2007 essa iniciativa passou a contar com repasses fundo a fundo, garantindo que todos os estados e alguns municpios executem aes de formao de conselheiros e lideranas sociais que atuam no mbito da sade.

VOC SABIA?

- As instituies do SUS - Ministrio da Sade, Secretarias Estaduais e Municipais de Sade - tem entre suas responsabilidades fomentar, apoiar e realizar aes de educao permanente para conselheiros de sade.

- Nos ltimos anos, mais de 57 mil conselheiros de sade j passaram por alguma atividade de formao. A Poltica Nacional de Educao Permanente para o Controle Social est disponvel no endereo eletrnico www.conselho.saude.gov.br

Todos os estados brasileiros recebem do MS apoio tcnico e recursos fundo a fundo para a implementao da ParticipaSUS

ParticipanetSUSO Departamento de Apoio Gesto Participativa

(Dagep) do MS, como rgo de gesto e apoio aos processos de participao social no Sistema nico de Sade, vem implantando o ParticipanetSUS. Esse sistema fornece informaes e indicadores preciosos para o planejamento e a execuo de aes para o fortalecimento dos conselhos de sade.

O ParticipanetSUS permite a transparncia a cerca da situao dos conselhos, tanto nos aspectos de seu funcionamento quanto nas prticas e negociaes polticas que realizam no papel que lhes atribudo no processo de gesto. O sistema conta com o apoio do Conselho Nacional de Secretrio Estaduais de Sade (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sade (Conasems).

O software, desenvolvido em parceria com o DATASUS, permite atualizao permanente dos dados e a construo de sries histricas, o que dar a dimenso da evoluo dos Conselhos de Sade. O uso desse sistema permitir anlises municipais e tambm de forma comparativa, agregada por regio, por estado, por macro regio ou nacional.

Para saber mais:A implantao do ParticipanetSUS requer

compromisso das secretarias estaduais e municipais de Sade e dos seus respectivos Conselhos. necessrio que a alimentao e atualizao anual dos dados sejam compreendidas como uma estratgia de qualifi cao da gesto do SUS. Leia mais sobre o ParticipanetSUS em www.saude.gov.br/sgep

Prticas educativas nos servios de sade A sade d sentindo ao viver humano. Para

ter sade necessrio a atuao do governo, da sociedade e dos indivduos. Cada pessoa pode fazer muito pela sua sade e os servios de sade podem ajudar bastante nisso. A educao para a sade deve ser praticada diariamente e com todos os usurios do SUS. por meio dessas prticas educativas que as pessoas adquirem informaes e atitudes para as mudanas que produzem mais sade para si e para suas coletividades. As prticas educativas devem promover a autonomia das pessoas e expandir a sua capacidade crtica que propiciar ter mais poder nas relaes sociais.

Nesse sentido, o Dagep vem desenvolvendo um conjunto de atividades que envolve todas as esferas de gesto do SUS e as instituies formadoras de trabalhadores da sade, incentivando a implementao e a quali cao das prticas dos servios, destinadas educao dos usurios em sade. O objetivo de que as prticas educativas em sade sejam capazes de introduzir incentivos para as mudanas de hbitos e atitudes e que tambm resultem em aes criativas e inovadoras, fortalecendo o dilogo entre os servios de sade e os usurios.


Todos os Conselhos de Sade devero con rmar ao ParticipanetSUS as informaes fornecidas pela instituio gestora

A realizao de prticas educativas pelos servios de sade no SUS confere e marca a diferena entre os servios que atendem doena e aqueles que promovem a sade

Muitos pro ssionais das secretarias de Sade estaduais e municipais esto estimulados pelo renascimento das prticas educativas como rotina do cuidado sade na Rede SUS. Isso ca evidente nos seminrios nacionais, regionais e nas iniciativas que incluem as prticas educativas nos Planos de Sade dos estados e municpios. Agora, com a orientao clara que foi legitimada pela participao de todas as instncias de gesto do SUS, hora de treinar pro ssionais e construir materiais pedaggicos de apoio que consolidem a vocao do SUS na formao para a cidadania e a sade.


Considerada a porta de entrada do SUS e eixo central da organizao do sistema, a estratgia Sade da Famlia (SF) caracteriza-se pela continuidade e integralidade da ateno, coordenao da assistncia, ateno centrada na famlia, orientao e participao comunitria. Engloba aes de promoo, preveno de agravos, tratamento e reabilitao. Por isso, vem demonstrando ser um modelo de ateno importante na resoluo dos principais problemas de sade da populao brasileira.

VOC SABIA?

- Os projetos Avaliao para Melhoria da Qualidade da Estratgia Sade da Famlia (AMQ) e Programao para Gesto por Resultados na Ateno Bsica (Prograb) so ferramentas para o fortalecimento da capacidade municipal de avaliao e planejamento em sade. Para saber mais acesse www.saude.gov.br/amq e www.saude.gov.br/dab

- Teve incio em dezembro de 2009 a segunda fase do Projeto de Expanso e Consolidao da Sade da Famlia (Proesf). A iniciativa tem como principal objetivo apoiar a expanso da cobertura e quali cao da Sade da Famlia nos municpios com mais de 100 mil habitantes, mediante transferncia de recursos nanceiros. A primeira fase do Proesf foi concluda em 2007, com a participao efetiva de todos os estados, o Distrito Federal e 187 municpios.

Populao brasileira, em milhes, coberta

por equipes de Sade da Famlia

Nmero de equipes de Sade da Famlia no Brasil

Fonte: Sistema de Informao da Ateno Bsica - SIAB

Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Sade - SCNE

Fonte: Ministrio da Sade, SAS, DAB

Quali cando os trabalhadoresO Ministrio da Sade tem

investido em programas para enfrentar o desa o de quali car e fortalecer a Ateno Primria. A formao e a educao permanente dos trabalhadores da sade so de fundamental importncia para a melhoria da qualidade da assistncia prestada populao. So alguns exemplos desta iniciativa o Programa de Educao pelo Trabalho para a Sade (PET-Sade/Sade da Famlia), a Universidade Aberta do Sistema nico de Sade (UnA-SUS) e o Projeto Nacional de Telessade em Apoio Ateno Bsica.

Para saber mais:- O PET-Sade tem o objetivo de fomentar a formao de grupos

de aprendizagem tutorial no mbito da estratgia Sade da Famlia. J foram pagas 63.027 bolsas referentes s atividades desenvolvidas entre os meses de abril de 2009 e fevereiro de 2010. Para este ano e o seguinte j foram aprovados 111 projetos. Leia mais no endereo eletrnico www.saude.gov.br/sgtes/petsaude

- O Projeto Nacional de Telessade em Apoio Ateno Bsica utiliza modernas tecnologias de informao e comunicao para qualifi car as equipes de Sade da Famlia. A proposta de expanso desta iniciativa prev a implantao de pelo menos um ncleo em cada estado do Brasil, para que se possa alcanar uma cobertura de forma sustentada. Saiba mais acessando www.saude.gov.br/sgtes

- A UnA-SUS oferece cursos de especializao em Sade da Famlia, na modalidade educao distncia, para os mdicos, dentistas e enfermeiros. Para saber mais acesse www.saude.gov.br/sgtes


Estudo realizado em 2008 mostrou que a expanso da Sade da Famlia assegura populao brasileira equidade no acesso aos servios primrios de sade. Os municpios com renda mais baixa e menor porte populacional apresentaram coberturas de SF mais altas que os municpios de renda mais elevada e com maior nmero de habitantes.

NCLEOSTELESSADE 2010

Universidade do Estado do AmazonasUniversidade Federal do AmazonasUniversidade Federal do CearUniversidade Federal de PernambucoUniversidade Federal de GoisUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade do Rio de JaneiroUniversidade de So PauloUniversidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Federal do Rio Grande do Sul

Ncleos implantados


Ncleos de Apoio Sade da FamliaOs Ncleos de Apoio Sade da Famlia (NASF) representam uma importante conquista da Ateno Primria,

pois atuam na ampliao das aes, da capacidade resolutiva e da qualidade da estratgia Sade da Famlia. No se constituem como porta de entrada do sistema de sade para os usurios, mas sim como apoio ao trabalho das equipes de SF, compartilhando prticas, atuando no territrio, contribuindo com um olhar diferenciado sobre as pessoas e a comunidade e ampliando as aes de sade locais.

Algumas reas so consideradas estratgicas nas aes dos NASF: prticas corporais/atividade fsica, alimentao e nutrio, prticas integrativas e complementares, reabilitao/sade do idoso, alimentao e nutrio, sade mental, servio social, sade da criana, do adolescente e do jovem, da mulher e assistncia farmacutica.

VOC SABIA?

Os NASF, junto com as equipes de Sade da Famlia e outros setores, podem promover uma srie de aes em prol da comunidade: estimular o consumo de alimentos saudveis produzidos regionalmente, apoiar as aes de incentivo prtica de atividade fsica e lazer e auxiliar nas aes de preveno da violncia e de reduo de danos relacionados ao uso abusivo de lcool e outras drogas.

Evoluo do Nmero de Ncleos de Apoio Sade da Famlia Implantados

Brasil - 2008 - Janeiro/2010

As diferentes formas de sofrimento psquico so uma importante causa da perda de qualidade de vida. A realidade dos pro ssionais de Sade da Famlia demonstra que, cotidianamente, eles se deparam com problemas de sade mental: 56% das equipes referiram realizar alguma ao nesse sentido (OPAS/MS, 2002). Para o melhor manejo da sade mental na Ateno Primria prope-se um trabalho compartilhado e de suporte s equipes de SF, atravs do apoio que pode ser desenvolvido pelos pro ssionais dos Ncleos de Apoio Sade da Famlia.

Fonte: Sistema de Informao da Ateno Bsica - SIAB

Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Sade - CNE


Territrios da CidadaniaLanado em 2008 pelo Governo Federal, o programa

Territrios da Cidadania objetiva promover e acelerar a superao da pobreza e das desigualdades sociais no meio rural, inclusive as de gnero, raa e etnia. Este trabalho se d por meio de estratgias de desenvolvimento territorial sustentvel. Atualmente existem 120 territrios que agrupam um total de 1.852 municpios, selecionados conforme critrios sociais, culturais, geogr cos e econmicos.

Dentre as 183 aes executadas pelos 17 ministrios e Casa Civil, o MS nancia e apoia a ampliao do acesso da populao Ateno Bsica, atravs das estratgias de Sade da Famlia, Sade Bucal (SB), Agentes Comunitrios de Sade (EACS) e NASF.

Recursos Financeiros e nmero de equipes e agentes comunitrios

implantados nos Territrios da Cidadania. Brasil, 2008-2009

Fonte: http://www.territoriosdacidadania.gov.br/dotlrn/clubs/territriosrurais/one-community

Para saber mais:Mais de 30% dos municpios brasileiros

esto sendo benefi ciados pelo programa Territrios da Cidadania. O ndice assegura uma cobertura de 42,4 milhes de pessoas, dentre elas agricultores, famlias assentadas da reforma agrria, pescadores, comunidades quilombolas, populao indgena e outros. Leia mais sobre esta iniciativa no endereo eletrnico http://www.territoriosdacidadania.gov.br

Prticas Integrativas e Complementares no SUSA homeopatia, plantas medicinais, toterpicos e

a Medicina Tradicional Chinesa (MTC) - acupuntura, moxa, ventosa, prticas corporais e mentais - so importantes instrumentos na preveno de agravos e promoo e recuperao da sade. O acesso a essas prticas na rede pblica, voltadas ao cuidado contnuo, humanizado e integral, ocorre preferencialmente na ateno bsica, pelas equipes de Sade da Famlia e pelos NASF.

De 2007 a 2009, em todas as regies do pas, o nmero de procedimentos de acupuntura com insero de agulhas aumentou 2,3 vezes




Fonte: Sistema de Informaes Ambulatoriais (SIA-SUS), Fevereiro 2010. Fonte: Sistema de Informaes Ambulatoriais (SIA-SUS), Fevereiro 2010.

Fonte: Sistema de Informaes Ambulatoriais (SIA-SUS), Fevereiro 2010.

Sesso de Acupuntura - Insero de Agulhas

Quantidade apresentada Consultas em Homeopatia

Quantidade apresentada

Prticas Corporais da MTC

Quantidade apresentada

O nmero de consultas mdicas homeopticas tambm cresceu de 312.533 em 2007, para 327.744 em 2009

Em todo o pas, 350 municpios j desenvolvem alguma ao na rea de Plantas Medicinais e Fitoterpicos

VOC SABIA?

- A publicao da Poltica Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterpicos aconteceu no ano de 2006, e em 2009 j existiam disponveis no SUS oito toterpicos, alm dos medicamentos da farmacopia homeoptica brasileira.

- Um levantamento realizado pelo Ministrio da Sade em 2008 apontou que as Prticas Integrativas e Complementares estavam presentes em mais de 450 municpios brasileiros.

- Em 2004, apenas 12 municpios brasileiros dispunham de algum ato ou lei relativos s Prticas Integrativas e Complementares. No ano de 2008 esse nmero alcanou 1.340 municpios.

- Os estados do Esprito Santo e de Minas Gerais j possuem poltica estadual para as Prticas Integrativas e Complementares.


No Brasil, o diabetes mellitus e a hipertenso arterial constituem a primeira causa de hospitalizaes no sistema pblico de sade. No mundo inteiro, a hipertenso hoje o primeiro fator de risco de mortalidade, antes do tabagismo e das dislipidemias - altos nveis de gordura no sangue.

Ambos so indicadores do Pacto Pela Vida, e a leitura dos ndices relativos a eles deve considerar a possibilidade de vazios assistenciais e os determinantes sociais envolvidos na produo do problema. Os processos histricos e sociais do ltimo sculo desencadearam na sociedade transies demogr ca, nutricional e epidemiolgica que levam a hipertenso e o diabetes a assumirem um papel crescente e preocupante.

Evoluo da Taxa de Internaes por Acidente Vascular Cerebral (AVC) na Populao entre 30 e 59 anos. Brasil, 2000 / 2009

Evoluo da Taxa de Internaes por Diabetes Mellitus (DM) e suas complicaes na Populao de 30 e 59 anos. Brasil, 2000 / 2009

Fonte: SIH (dados preliminares 2009) e IBGE

Fonte: SIH (dados preliminares 2009) e IBGE




Hipertenso arterialOs mais importantes fatores causais da

hipertenso incluem o excesso de peso, consumo excessivo de sdio na dieta, atividade fsica reduzida, consumo inadequado de frutas, verduras e potssio, e a prevalncia de ingesto de lcool em excesso. Mesmo assintomtica, a hipertenso arterial responsvel por complicaes cardiovasculares, enceflicas, coronarianas, renais e vasculares perifricas.

Estima-se que 40% dos AVC e 25% dos infartos em hipertensos poderiam ser prevenidos com terapia adequada

VOC SABIA?

Uma parcela importante da populao adulta com hipertenso no sabe que hipertensa. A doena extremamente comum nos diabticos, representando um risco adicional para o desenvolvimento de complicaes cardiovasculares.

VIGITELDesde 2006, a Secretaria de Vigilncia em Sade realiza anualmente

o inqurito telefnico para a Vigilncia de Fatores de Risco e Proteo para Doenas Crnicas (VIGITEL). Em 2009 o inqurito detectou as seguintes prevalncias de hipertenso: 24,4% na populao adulta de 18 anos e mais, chegando a 63,2% na populao maior de 65 anos.

Fonte: SVS, SGEP e Vigitel/2009

Percentual de indivduos que referem diagnstico mdico de hipertenso arterial no conjunto da populao adulta das capitais dos estados brasileiros e Distrito Federal, por

sexo, segundo idade. VIGITEL, 2009


Fonte: SVS, SGEP e Vigitel/2009

Percentual de indivduos que referem diagnstico mdico de diabetes no conjunto das capitais dos estados brasileiros e Distrito Federal, por sexo, segundo idade. VIGITEL, 2009

DiabetesO diabetes mellitus representa hoje uma epidemia mundial. No Brasil, o Ministrio da

Sade estima que existam 12,5 milhes de diabticos - muitos deles sem diagnstico. A doena pode comear a afetar o organismo dez anos antes de o paciente descon ar dos sintomas. O envelhecimento da populao, a urbanizao crescente, o sedentarismo, a alimentao pouco saudvel e a obesidade so os grandes responsveis pelo aumento de prevalncia do diabetes.

A doena gera grande impacto econmico para os sistemas de sade e a sociedade, devido ao tratamento e s complicaes desencadeadas pelo diabetes, como a doena cardiovascular, dilise por insu cincia renal crnica e cirurgias para amputaes de membros inferiores. Tudo pode ser evitado ou minorado com diagnstico precoce, tratamento oportuno e adequado e educao para o autocuidado.

Segundo dados do VIGITEL em 2009, 5,8% da populao brasileira com 18 anos ou mais a rma ter diabetes

VOC SABIA?

As mulheres referiram maior prevalncia de diabetes diagnosticado. No entanto, acredita-se que este indicador est diretamente associado maior procura dos servios de sade por parte das pessoas do sexo feminino.




Cobertura de cadastro no SIS-HiperdiaO Sistema de Informaes de Hipertensos e Diabticos (SIS-HiperDia) permite cadastrar e

acompanhar os portadores de hipertenso arterial e diabetes vinculados s unidades bsicas do SUS. As informaes do sistema so de extrema importncia para a Vigilncia em Sade e para os pro ssionais da rede bsica e gestores do SUS, no enfrentamento destas doenas.

Fonte: SIS-HiperDia/VIGITEL

Fonte: SIS-HiperDia/VIGITEL

% de hipertensos cadastrados no Sistema HiperDia, em comparao com os hipertensos autoreferidos no VIGITEL/2008, por regio. Brasil, 1999 a junho de 2009

% de diabticos cadastrados no Sistema HiperDia, em comparao com os diabticos autoreferidos no VIGITEL/2008, por regio. Brasil, 1999 a Junho de 2009

Para saber mais:Veja outras informaes

sobre o sistema no endereo http://hiperdia.datasus.gov.br/


A Poltica Nacional de Alimentao e Nutrio implementada na ateno primria sade por meio de uma srie de aes que visam a garantia do direito humano alimentao adequada, agregando a vigilncia alimentar e nutricional da populao, a suplementao de micronutrientes e a promoo de prticas alimentares saudveis.

O Sistema de Vigilncia Alimentar e Nutricional (Sisvan) o instrumento de diagnstico alimentar e nutricional da populao utilizado pelas equipes de Sade da Famlia. Em 2009, foram registrados quase 19 milhes de acompanhamentos nutricionais e 425 mil acompanhamentos de consumo alimentar. Os resultados dos inquritos con rmaram as tendncias de reduo da desnutrio infantil e aumento do excesso de peso e obesidade em adolescentes e adultos.

As aes de alimentao e nutrio alcanam todos os municpios do Brasil


Evoluo do baixo peso para idade em crianas menores de 5 anos. Sisvan, Brasil, 2003 a 2008

2003 2004 2005 2006 2007 2008

4,8%6,2%6,3%6,9%9,2%12,5%

PERCENTUAL

At 5,0%

De 5,0 a 8,0%

De 8,0 a 11,0%

De 11% a 14,0%

Acima de 14%

Fonte: MS/SAS/DAB/CGPAN



O acompanhamento das condicionalidades de sade do programa Bolsa Famlia, que corresponde a um dos indicadores do Pacto pela Sade e importante responsabilidade intersetorial, apresenta constante crescimento. Ao nal de 2009, por exemplo, atingiu 64,5% do pblico, algo em torno de 6,3 milhes de famlias.

Acompanhamento das condicionalidades de sade do Programa Bolsa Famlia. Brasil, 2005 a 2009

A anemia e a hipovitaminose A - falta de vitamina A no organismo - correspondem a importantes problemas de sade pblica no pas. A anemia atinge 20,9% das crianas e 29,4% das mulheres com idade de 15 a 49 anos. J a hipovitaminose A atinge 17,4% das crianas e 12,3% das mulheres. Os programas de Suplementao de Ferro e Vitamina A trabalham a preveno destas carncias no Brasil.

A suplementao de ferro, iniciativa de abrangncia nacional, alcanou em 2009 mais de 600 mil crianas com idade entre 6 e 18 meses de vida. No mesmo perodo, a suplementao de vitamina A, implementada nas regies Nordeste e Norte de Minas Gerais e So Paulo, alcanou mais de 2,7 milhes de crianas de 6 meses a 4 anos e 11 meses.

VOC SABIA?

- Por meio do Fundo de Alimentao e Nutrio, o Ministrio da Sade destinou em 2009 mais de R$ 8 milhes para Estados e municpios com mais de 150 mil habitantes. A transferncia fundo a fundo importante para estruturar e quali car a implementao das aes nessa rea.

- Mais de 99% das famlias bene cirias do programa Bolsa Famlia cumprem a agenda de condicionalidades de sade, que inclui o cumprimento do calendrio vacinal e o acompanhamento do desenvolvimento das crianas e do pr-natal para gestantes.

Transio nutricionalA transio nutricional caracterizada pela coexistncia,

nas mesmas comunidades ou inclusive no mesmo domiclio, de aspectos relacionados ao d cit nutricional, como a desnutrio e a de cincia de micronutrientes, e de fatores associados ao excesso de peso, como a obesidade e outras doenas crnicas no-transmissveis.

No perodo de 1996 a 2006, tanto a desnutrio energtico-protica (d cit de peso para idade) quanto a desnutrio crnica (d cit de altura para idade) reduziram-se metade ou menos. Estudos recentes apontam que as principais causas para este declnio foram o aumento da educao materna, o crescimento do poder aquisitivo das famlias, a expanso da assistncia sade e a melhoria das condies de saneamento.

Fonte: DATASUS


Enquanto a desnutrio tem diminudo de forma expressiva no Brasil, aumenta a prevalncia de excesso de peso e obesidade na populao

A epidemia mundial da obesidade j se manifesta na populao brasileira em ambos os sexos, e no apenas nos adultos, mas tambm entre os adolescentes. Esta situao condizente com a manifestao cada vez mais precoce de doenas crnicas nessa fase da vida, como o diabetes, a hipertenso e as dislipidemias - aumento anormal da taxa de lipdios no sangue. Alm disso, aponta para prevalncias ainda maiores de excesso de peso e obesidade em adultos no futuro prximo, o que envolve um grande impacto em sade pblica. A ocorrncia da obesidade na adolescncia e na vida adulta tem sido associada ao sedentarismo e adoo de dietas ricas em gorduras, acares e sdio, com pequena participao de frutas e hortalias.

Evoluo do excesso de peso e obesidade em adolescentes e adultos

VOC SABIA?

- O baixo peso entre crianas menores de cinco anos corresponde a um dos indicadores rmados no Pacto pela Sade. A reduo de sua prevalncia uma das metas do milnio estabelecidas pelas Naes Unidas.

- Mantendo-se a velocidade de reduo das ltimas dcadas, a desnutrio infantil deixar de representar um problema de sade pblica nos prximos 10 anos.

- Crianas com d cit de altura tm maior risco de apresentarem excesso de peso e de desenvolverem doenas crnicas na vida adulta.

- Mesmo nas famlias carentes, tem sido observado aumento do excesso de peso em adultos, principalmente nas mulheres.

Para saber mais:Conhea melhor o perfi l nutricional da populao brasileira e as aes de combate

desnutrio e excesso de peso na populao. Acesse www.saude.gov.br/nutricao


Fonte: ENDEF 1965/ PNSN 1989/ POF 2003



Desde 2003, com o aumento signi cativo de recursos para as aes de sade bucal na estratgia Sade da Famlia, o Ministrio da Sade passou a nanciar equipes de sade bucal vinculadas a apenas uma equipe de SF. Atualmente, so quase 19 mil equipes de sade bucal presentes em 4.717 municpios, cobrindo 131 milhes de pessoas.

Nos ltimos anos tambm foram criados 832 Centros de Especialidades Odontolgicas (CEO), visando garantir o direito de acesso a procedimentos mais complexos e o atendimento a pacientes com necessidades especiais, promovendo assim a integralidade na assistncia. Somam-se ainda a estes centros 327 Laboratrios Regionais de Prteses Dentrias.

Todos esses investimentos so de extrema importncia, sobretudo num pas com 10 milhes de pessoas sem dentes nem prteses, e que registra mais de 3,5 mil bitos anuais por cncer de boca, resultados de um setor pblico que durante sculos foi omisso ou limitou-se a prticas mutilatrias.

VOC SABIA?

- Desde outubro de 2009, o Ministrio da Sade rmou o compromisso de doar um equipamento odontolgico a cada nova Equipe de Sade Bucal (ESB) implantada.

- Entre 2008 e 2009 foram distribudos mais de 72 milhes de kits de sade bucal - compostos por escova e creme dental - para o trabalho das ESB e para o Programa Sade na Escola.

- O Ministrio da Sade dobrou os valores para o nanciamento das prteses totais e Prteses parciais removveis e incluiu o nanciamento das prteses coronrias/intrarradiculares xas e adesivas, para os laboratrios regularmente habilitados.

Para saber mais:

Fonte: Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade, Brasil. Dezembro de 2009

ESB implantadas


A Poltica Nacional de Sade Bucal preocupa-se com o excesso ou falta de fl or na gua tratada. Ela monitora sua quantidade, tanto nas estaes de tratamento como nas pontas de rede, onde a carncia costuma ser maior.



Populao coberta por ESB (milhes)

Nmero de municpios com ESB

Pesquisas mostram que a uoretao da gua potvel pode reduzir em at 60% a incidncia de crie




Lanado em setembro de 2003, inspirado no modelo francs, o Servio de Atendimento Mvel de Urgncia (Samu 192) visa reduzir o nmero de mortes por acidentes e urgncias, os perodos de internao e as sequelas por falta de socorro em tempo adequado. Para tal, o Servio dispe de equipes treinadas para realizar em tempo integral atendimento a urgncias traumticas, clnicas, peditricas, neonatais, cirrgicas, obsttricas e de sade mental.

O Samu est presente em 1.232 municpios brasileiros, em contnuo processo de crescimento. So 147 centrais de regulao, cobrindo 55% da populao brasileira, o equivalente a 105.363.810 pessoas.

Para o ano de 2010, existem 44 centrais de regulao em expanso - nas quais sero agregados mais municpios em sua rea de abrangncia atual - e 53 centrais novas. Esse incremento representar a incluso de mais 1.580 municpios na rede, tornando o servio disponvel e acessvel para 143 milhes de pessoas. At o nal do ano, 75% da populao estar coberta pelo Servio.

O Samu cobre cidades com mais de 100 mil habitantes ou conjuntos de cidades que atingem essa populao

VOC SABIA?

- Para implantar e manter um Samu, o Ministrio da Sade prov sua instalao - reformas, viaturas e equipamentos - e sustenta 50% do custo estimado de manuteno; a outra metade compartilhada entre Estado e municpio.

- O sistema de comunicao das unidades mveis do Servio permite o georreferenciamento do local exato de cada ocorrncia - acidentes, por exemplo - gerando informaes precisas para aes de preveno.

- Para de nir, monitorar, avaliar e controlar suas aes, o Servio de Atendimento Mvel de Urgncia prev a instituio de Conselhos Gestores, com participao da sociedade civil, nas trs esferas de governo.

Fonte: MS/SAS/DAE

Cobertura atual do Samu, segundo UF e nmero de Centrais mdicas de Regulao.

Fevereiro 2010



Desde a sua criao, em 1997, o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) tem como prioridade a transparncia e a equidade em todas as suas aes no campo da poltica de doao-transplante, visando primordialmente con abilidade do Sistema e a assistncia de qualidade ao cidado brasileiro.

O Brasil possui hoje um dos maiores programas pblicos de transplantes de rgos e tecidos do mundo. Conta com 459 estabelecimentos de sade e dispe de 1.096 equipes mdicas autorizados pelo SNT a realizar transplantes.

Por intermdio das Centrais de Noti cao, Captao e Distribuio de rgos (CNCDO), o Sistema Nacional est presente em 25 estados e no Distrito Federal. Foi criada tambm em 2000 a Central Nacional de Transplantes (CNT).

Para ser doador no precisa deixar nada por escrito, basta avisar a famlia o desejo de doar

Conhea as principais aes do Sistema Nacional de Transplantes:- Garantir a incluso em lista de espera a todos os candidatos a transplante de rgos e tecidos;- Incentivar a captao de rgos e tecidos, junto populao e aos pro ssionais de sade;

- Realizar os transplantes dentro de critrios estabelecidos, con veis e transparentes;

- Assegurar o acompanhamento pr e ps-transplantes e o fornecimento de toda a medicao imunossupressora.

Fonte: MS, SAS, DAE, SNT

Comparativo de transplantes realizados no ano de 2008 e 2009



Fonte: MS, SAS, DAE, SNT

Nota: Os nmeros de transplantes intervivos em 2008 no condizem com todos os realizados naquele ano, uma vez que houve subnotificao ao MS

Nmero de Doaes com Doadores Falecidos PMP*. Brasil, 2009

Fonte: MS, SAS, DAE, SNTLegenda: PMP (por milho de populao)

Para saber mais:Outras informaes sobre transplantes e doao

de rgos podem ser obtidas no endereo eletrnico www.saude.gov.br/transplantes

Comparativo de transplantes realizados no ano de 2008 e 2009, considerando rgos slidos


O Instituto Nacional de Cncer (Inca) estima que, em 2010, ocorram 489.270 novos casos da doena no Brasil, incluindo-se 113.850 casos de cncer no melantico de pele - de baixa complexidade.

Considerando que o cncer um problema de sade pblica e visando promoo do atendimento integral e integralizado aos usurios do SUS, o Ministrio da Sade publicou em 1998 a Portaria GM/MS n 3.535, na qual se estabeleciam os critrios para a habilitao de hospitais como Centros de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon), atualizados depois pela Portaria SAS n 741, em 2005.

Atualmente, a alta complexidade na Rede de Ateno Oncolgica est composta por hospitais habilitados como Unidade de Assistncia de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) ou Centro de Assistncia de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon).

Estes hospitais devem oferecer assistncia especializada e integral ao paciente, atuando no diagnstico e tratamento. A assistncia abrange sete modalidades integradas: diagnstico, cirurgia oncolgica, radioterapia, quimioterapia (oncologia clnica, hematologia e oncologia peditrica), medidas de suporte, reabilitao e cuidados paliativos.

A mortalidade por cncer ocupa a segunda posio no Brasil, decorrente principalmente de cnceres de pulmo, estmago, intestino grosso, prstata e mama

Para saber mais:


Fonte: Inca/MS, 2010

Distribuio dos casos estimados de cncer. Brasil - 2010


VOC SABIA?

A Poltica Nacional de Ateno Oncolgica foi instituda em dezembro de 2005, pela Portaria GM/MS n 2.439, com o objetivo de se adequar a preveno e o tratamento dos pacientes com cncer s necessidades de cada regio do Brasil. Com esta Poltica, criou-se uma Rede de Ateno Oncolgica que interliga a ateno bsica de mdia e de alta complexidade, facilitando assim o acesso do pblico a todas as aes de controle do cncer.


A equalizao da oferta de servios especializados pode ser observada pelo aumento progressivo na produo e nas despesas federais com os procedimentos oncolgicos. Aumento estes justi cados tambm pela organizao racional da alta complexidade na Rede de Ateno Oncolgica - baseada na necessidade e no na oferta de servios -, com ampliao do nmero de hospitais habilitados e melhorias no acesso assistencial, no sistema de informaes e na reviso e adequao dos procedimentos da Tabela SUS.

Fonte: CGMAC/DAE/SAS/MS - 2010

Distribuio regional dos hospitais e complexos hospitalares habilitados na alta complexidade em Oncologia. Brasil - 2009

Fonte: CGMAC/DAE/SAS/MS - 2010

Distribuio regional dos hospitais e complexos hospitalares habilitados na alta complexidade em Oncologia. Brasil - 2009

NORTE

NORDESTE

CENTRO-OESTE

SUDEESTE

SUL


Do total de servios de Nefrologia realizados em todo o pas, 93% so nanciados pelo Ministrio da Sade; outros 7% resultam de convnios e particulares

VOC SABIA?

Com o servio de Terapia Renal Substitutiva, o SUS tem prestado assistncia integral aos portadores de IRC. So duas modalidades de assistncia: hemodilise e dilise peritoneal. Os atendimentos so realizados em servios de nefrologia habilitados junto ao Ministrio da Sade, que contabiliza atualmente 632 unidades distribudas em todo o pas.

A maior parte dos pacientes em dilise situa-se na faixa etria de 51 a 65 anos. No entanto, 41% encontram-se na faixa etria de 21 a 50 anos, ou seja, a populao economicamente ativa. Os pacientes com mais de 65 anos representam 21% do total.

A insu cincia renal crnica (IRC) o resultado das leses renais irreversveis e progressivas provocadas por doenas que tornam o rim incapaz de realizar suas funes. Como os rins tm capacidade de se adaptar perda de sua funo, os sinais importantes de falncia renal aparecem somente nos estgios avanados de IRC. As causas mais comuns que levam doena so hipertenso arterial, diabetes e glomerulonefrites - in amao de estruturas renais microscpicas chamadas de glomrulos.


Fonte: SIA/MS/DATASUS

Percentual de pacientes em hemodilise, por sexo e regio. Brasil, 2009

Fonte: SIA/MS/DATASUS

Distribuio dos servios de Nefrologia habilitados no SUS. Brasil, 2009



O SUS possui uma rede pblica e conveniada de servios de hemoterapia que dispe de 2.360 unidades, composta por Hemocentros coordenadores, Hemocentros regionais, Ncleos de Hemoterapia, Unidades de Coleta e Transfuso, Unidades de Coleta, Centrais de Triagem e Agncias Transfusionais. Essa rede responsvel pela captao de doadores de sangue e, por conseguinte, pela garantia da disponibilidade de estoques de hemocomponentes para transfuses nos servios de sade.

VOC SABIA?

O incentivo doao voluntria de sangue um processo educacional permanente, cujo propsito despertar na sociedade a conscincia crtica da importncia de sua participao para manter a quantidade e qualidade dos estoques hemoterpicos, garantindo assim o atendimento demanda transfusional que existe no pas.

Fonte: ANVISA/GGSTO. Sistema Hemocad

Legenda: HC (Hemocentro Coordenador), HR (Hemocentro Regional), NH (Ncleo de Hemoterapia), UCT (Unidade de Coleta e Transfuso), UC (Unidade de Coleta), AT (Agncia Transfusional), CTLD (Central de Triagem Laboratorial de Doadores) e NI (No informado)

Distribuio dos servios de hemoterapia, por tipologia. Brasil, 2009

Fonte: Ministerio da Saude/SAS, Sistema de Informaes Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Associao Brasileira de Bancos de Sangue e IBGE - Base demogrfica - projeo intercensitarias.

Taxa de Doao de Sangue, por regio. Brasil, 2008


Coagulopatias hereditriasO SUS tem um dos maiores programas pblicos de ateno s pessoas com hemo lia e outras

doenas hemorrgicas hereditrias do mundo. O Ministrio da Sade responsvel pela aquisio sistemtica dos hemoderivados no pas e pela dispensao de insumos aos Estados e Distrito Federal para ateno aos pacientes.

A implantao de um sistema informatizado via Internet - Hemovida Web Coagulopatias - permitiu um incremento de 35% no nmero de pacientes cadastrados. O sistema tem como objetivo manter um registro atualizado de dados sobre o diagnstico, per l scio-demogr co, tratamento e o quantitativo de fatores de coagulao dispensados aos pacientes, proporcionando acesso democrtico a cada um dos servios de atendimento.

Doena falciforme A doena falciforme uma das patologias hereditrias mais comuns no Brasil e no mundo.

causada por uma mutao no gene (DNA) que, em vez de produzir hemoglobina A, produz uma hemoglobina chamada S. Se a pessoa recebe um gene do pai e outro da me, e ambos produzem a hemoglobina S, ela possui o padro gentico chamado SS, causador da doena. Essa mutao gentica surgiu h muitos sculos na frica e, por isso, a doena muito presente no Brasil, cuja populao tem em sua base de constituio os povos africanos.

O ano de 2005 foi um marco na ateno s pessoas com doena falciforme no Brasil; ocasio em que foi publicada a Portaria que instituiu no SUS as diretrizes para a Poltica Nacional de Ateno s Pessoas com Doena Falciforme e Outras Hemoglobinopatias. A Poltica tem como objetivo promover uma mudana na histria natural da doena, reduzindo a taxa de morbimortalidade, promovendo longevidade com qualidade de vida aos pacientes, orientando as pessoas com trao falciforme e informando a populao em geral sobre o problema.


Fonte: Coordenao Geral de Sangue e Hemoderivados , Sistema Hemovida Web Coagulopatias

Prevalncia das Coagulopatias hereditrias, por diagnstico - Brasil, 2009



O Brasil apresenta-se como referncia de modelo de ateno aos pacientes com doena falciforme. Por isso, tem realizado vrias cooperaes tcnicas com os pases africanos Senegal e Gana

VOC SABIA?

- Para ser doador de sangue preciso sentir-se bem, com sade, ter entre 18 e 65 anos de idade, mais de 50 kg e apresentar documento com foto, vlido em todo territrio nacional. As doaes podem ser feitas nos postos xos do Hemocentro de cada estado. Procure o servio de hemoterapia de sua cidade e informe-se melhor.

- Todo sangue doado separado em diferentes componentes - hemcias, plaquetas e plasma. Assim possvel bene ciar mais de uma pessoa com apenas uma bolsa de sangue coletada. Os componentes so distribudos para os hospitais da cidade, com o intuito de atender aos casos de emergncia e pacientes internados.

Fonte: PNTN/MSFonte: PNTN/MS

Nota: Pessoas portadoras do trao falciforme tm apenas um gene mutante, e no o par. Elas no apresentam sintomas, mas precisam de orientao, pois a procriao com outra pessoa portadora do trao pode gerar filhos com a doena

Incidncia de Doena Falciforme, Brasil, por UF, 2009

Nascem no Brasil cerca de

3.500 crianas por ano com

a doena falciforme, ou uma

a cada mil crianas (1:1000) Nascem no Brasil cerca de

200.000 crianas por ano

com trao falciforme

Incidncia de Trao Falciforme, Brasil, por UF, 2009


As condies de vida e trabalho dos indivduos e de grupos da populao esto relacionadas com sua situao de sade. Os determinantes sociais da sade (DSS) incluem as condies socioeconmicas, culturais e ambientais de uma sociedade e tm relao direta com questes como habitao, saneamento, educao, servios de sade etc. So fatores sociais, econmicos, culturais, tnicos, psicolgicos e comportamentais que in uenciam a ocorrncia de problemas de sade e seus fatores de risco na populao.

O Brasil tem realizado pesquisas para identi car, conhecer e fornecer informaes sobre os determinantes e condicionantes de sade, as desigualdades, necessidades e o uso dos servios de sade na populao. Esses estudos tm como objetivo orientar o desenvolvimento de aes de preveno, avaliar o impacto das intervenes, subsidiar a formulao de polticas pblicas e apoiar o planejamento em sade e reas a ns.

Nesse sentido, o IBGE [Instituto Brasileiro de Geogra a e Estatstica] realiza a Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (PNAD), cuja cobertura abrange todo o territrio nacional. O estudo contempla temas como educao, trabalho, famlias, domiclios e rendimento, migrao e caractersticas gerais da populao, dentre outros, num instrumento valioso para a avaliao da realidade demogr ca e socioeconmica do pas.

Para combater as iniquidades de sade devemos conhecer melhor as condies de vida e trabalho dos diversos grupos da populao

Para saber mais:Em maro de 2005, a OMS criou a Comisso sobre

Determinantes Sociais da Sade [Commission on Social Determinants of Health - CSDH], com o objetivo de promover - em mbito internacional - uma tomada de conscincia sobre a importncia dos determinantes sociais na situao de sade de indivduos e populaes e sobre a necessidade de combater as iniquidades por eles geradas. Para saber mais a respeito do tema, acesse os seguintes endereos: http://www.determinantes.fi ocruz.br/ e http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/saudeedeterminantessociais_artigo.pdf

FecundidadeA fecundidade, para o conjunto do pas e para

a maioria das regies, mantm-se como fator demogr co fundamental para caracterizar a evoluo da populao brasileira. Em 2008, a taxa de fecundidade total - nmero mdio de lhos que uma mulher teria ao nal do seu perodo frtil - foi de 1,89 lho. Tal valor traduz o resultado de um processo intenso e acelerado de declnio da fecundidade, ocorrido na sociedade brasileira nas ltimas dcadas. Os nveis mais baixos da taxa de fecundidade se encontram nos estados da regio Sudeste, sobretudo no Rio de Janeiro e So Paulo, com valores um pouco acima de 1,5 lho por mulher. O ndice mais elevado foi registrado no Acre: 2,91 lhos por mulher.




Expectativa de vidaO processo de reduo dos nveis

de mortalidade no Brasil est re etido adequadamente pela evoluo da esperana de vida. De fato, a esperana mdia de vida ao nascer no pas, em 2008, era de 73 anos de idade. A vida mdia ao nascer, entre 1998 e 2008, cresceu 3,3 anos, com as mulheres em situao bem mais favorvel que a dos homens: de 73,6 para 76,8 anos, nas mulheres, e de 65,9 para 69,3 anos, no caso dos homens. Os desnveis regionais, embora tenham diminudo de intensidade, ainda persistem. A diferena absoluta dos valores das esperanas de vida entre o Distrito Federal e Alagoas, por exemplo, em 1998, era de 9,7 anos, enquanto, em 2008, decresceu para 8,4 anos.

A proporo de idosos, entre 1998 e 2008, aumentou de 8,8% para 11,1%. O Rio de Janeiro, com 14,9%, e o Rio Grande do Sul, com 13,5 %, continuam sendo os estados com maior proporo de idosos. Em 1998, eles eram, junto com a Paraba, os nicos estados onde os idosos representavam mais de 10,0% da populao. Atualmente, todos os estados do Sudeste e Sul, assim como a maioria do Nordeste, j alcanaram esta proporo.

Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios 2008

Fonte: Projeto IBGE/Fundo de Populao das Naes Unidas - UNFPA/BRASIL (BRA/02/P02), Populao e Desenvolvimento: Sistematiza-Fonte: Projeto UNFPA/BRASIL (BRA/02/P02) - Populao e Desenvolvimento - Sistematizao das medidas e indicadores sciodemogrficos oriundos da Projeo da populao por sexo e idade, por mtodo demogrfico, das Grandes Regies e Unidades da Federao para o perodo 1991/2030.

Taxa de fecundidade total, segundo as Unidades da Federao - 2008

Esperana de vida ao nascer, segundo as Grandes Regies e Unidades da Federao - 2008

Fonte: Censo de 1940 a 2000, PNAD 2008

Proporo dos grupos etrios de 0 a 14 anos e de 60 anos ou mais no total da populao. Brasil - 1940 a 2008

%

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios 1998/2008.

Nota: 1998: Exclusive a populao rural de Rondnia, Acre, Amazonas, Roraina, Par e Amap

Proporo de pessoas de 60 anos ou mais de idade, segundo as Unidades da Federao - 1998 a 2008



Organizao familiarA queda intensa da fecundidade ocorrida

no Brasil ocasionou uma reduo do nmero mdio de pessoas por domiclio. Em 2008, este nmero era de 3,3 moradores por domiclio, enquanto em 1998 o ndice atingiu 3,8. Dos arranjos familiares com parentesco, residentes em domiclios particulares, 48,2% so do tipo casal com lhos, cujo peso vem se reduzindo, principalmente, por causa da queda da fecundidade. Em 1998, este tipo atingia 55,8%. J a proporo do tipo constitudo por casal sem lhos cresceu, passando de 13,3% para 16,7%, em 2008.

VOC SABIA?Morar sozinho uma opo cada vez mais

presente nas cidades modernas, especialmente naquelas mais desenvolvidas do continente europeu. No Brasil, esta tendncia tambm est sendo veri cada: entre 1998 e 2008, a proporo dos que viviam sozinhos passou de 8,4% para 11,6%.

Para saber mais:Leia a Sntese de Indicadores 2008 do

IBGE e veja uma srie de dados sobre educao, trabalho, famlias, domiclios e rendimentos da populao brasileira. Acesse: http://w w w.ibge.gov.br/home/estatistica/p o p u l a c a o / t r a b a l h o e r e n d i m e n to /pnad2008/default.shtm

Emprego e rendaDe janeiro de 2003 a fevereiro de 2010

foram criados 12.143.607 postos formais de trabalho, um aumento de 42% em relao ao total de empregos no nal de 2002. Nas regies metropolitanas a populao ocupada cresceu 14% entre 2003 e 2009. A desocupada caiu 28,7%. O percentual das pessoas ocupadas que contribuam para a previdncia passou de 61,2% em 2003 para 66,8% em 2009, e o rendimento mdio anual dos trabalhadores aumentou 14,3% em termos reais - descontada a in ao. Os dados so do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged) e da Relao Anual de Informaes Sociais (Rais).

Em fevereiro de 2010 existiam 40,8 milhes de empregos no setor formal

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios 1998/2008.

%

Distribuio percentual dos arranjos familiares com parentesco residente em domiclios particulares, por tipo - Brasil - 1998 a 2008



Classes AB e C so quase 70% da populao- A participao da classe C passou de 43% em 2003 para 53,6% em 2009. Hoje maioria da populao.- A classe AB tambm aumentou. Em 2003, sua participao era de 10,7%; em 2009, chegou a 15,6%.- Em dezembro de 2009, as classes AB e C somavam 69,2% da populao contra 69,1% em dezembro de

2008. Isso indica que no houve diminuio dos estratos de maior renda, mesmo durante o perodo da crise econmica internacional.

- O crescimento simultneo do emprego formal e da renda e o crescimento econmico associado reduo das desigualdades contriburam para a ascenso social no Brasil.

- Os dados constam de estudo da Fundao Getlio Vargas, referentes ao ms de dezembro de cada ano, e tm como base a populao das regies metropolitanas.

A pobreza foi superada por 24,1 milhes de pessoas entre 2003 e 2008: de 77,8 milhes para 53,7 milhes. O percentual da populao pobre caiu de 42,7% para 28,8%, segundo dados da PNAD. A pobreza representada por pessoas com renda mensal per capita inferior a meio salrio-mnimo.

Os programas de transferncia de renda, o salrio-mnimo e demais polticas sociais contriburam para este resultado. Somente o Bolsa Famlia abrange mais de 12 milhes de famlias. O salrio-mnimo teve reajuste nominal de 155% e aumento real - acima da in ao medida pelo IBGE - de 74%, entre janeiro de 2003 e fevereiro de 2005. O salrio-mnimo referncia para piso de remunerao a todos os trabalhadores, aposentados e bene cirios do BPC [Benefcio de Prestao Continuada].

Estudos apontam que, no perodo de 2004 a 2006, o Bolsa Famlia foi responsvel por 20% da queda da desigualdade de renda

Evoluo da Pobreza no Brasil (em % da populao)Evoluo da Participao das Classes de Renda AB e C nas Regies Metropolitanas (em % da populao)

Fonte: PNAD. Elaborao: Ipea

Obs.: a PNAD no foi elaborada em 2000 (ano censitrio).Fonte: FGV

VOC SABIA?

- O programa Luz para Todos j atendeu 100 mil quilombolas, 103 mil indgenas e um milho de assentados da reforma agrria, alm de 11.853 escolas rurais. No total, 11,2 milhes de brasileiros foram bene ciados. Estima-se que as obras do programa promoveram a criao de 338 mil novos postos de trabalho, diretos e indiretos, alm da utilizao de 5,6 milhes de postes, 831 mil transformadores e 1,09 milho de km de cabos eltricos.

- O Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar] liberou R$ 48,9 bilhes a agricultores familiares, quilombolas, assentados da reforma agrria, pescadores artesanais e aquicultores, extrativistas, silvicultores, ribeirinhos e indgenas, de 2002/2003 at a safra 2008/2009. Ao todo, nesse perodo, foram rmados 10,6 milhes de contratos.



EducaoO Plano de Desenvolvimento da Educao (PDE)

prev, at o nal de 2010, a instalao de 214 escolas tcnicas. Dessas, 132 j esto em funcionamento, com previso de 53 mil matrculas no primeiro semestre de 2010, totalizando 244 mil matrculas no Pas. Somente em fevereiro de 2010 foram inauguradas simultaneamente 100 unidades. O Brasil tinha, at 2003, 140 unidades de educao pro ssional e tecnolgica, que ofertavam 160 mil vagas em cursos tcnicos e tecnolgicos.

VOC SABIA?

O Programa Universidade para Todos (ProUni) concede bolsas integrais e parciais de estudo para estudantes de baixa renda em instituies privadas de ensino superior. Desde 2005, quando foi institucionalizado, at 2009, foram concedidas 596 mil bolsas em 1.252 municpios. Mais de 72 mil bolsistas j concluram seus cursos.

Conhea outras pesquisas que fornecem informaes sobre determinantes e condicionantes de sade:

- Pesquisa Nacional de Sade Escolar (PENSE)http://w w w.ibge.gov.br/home/estatistic a/populacao/pense/default.shtm- Inqurito de Vigilncia de Violncias e Acidentes (VIVA) h t t p : / / p o r t a l. s a u d e. g ov. b r / p o r t a l / s a u d e /profi ssional/area.cfm?id_area=1612- Vigilncia de Doenas Crnicas por Inqurito Telefnico (VIGITEL)h t t p : / / p o r t a l. s a u d e. g ov. b r / p o r t a l / s a u d e /profi ssional/area.cfm?id_area=1521- Pesquisa Nacional de Demogra a e Sade da Criana e da Mulher (PNDS-2006) http://bvsms.saude.gov.br/bvs/pnds/index.php- Pesquisa Especial de Tabagismo (PETab) http://w w w.ibge.gov.br/home/estatistic a/populacao/trabalhoerendimento/pnad2008/suplementos/tabagismo/comentarios.pdf- Pesquisa de Oramento Familiar (POF)http://w w w.ibge.gov.br/home/presidencia/n o t i c i a s / n o t i c i a _ v i s u a l i z a . p h p ? i d _noticia=1144&id_pagina=1

Para saber mais:O PDE um conjunto de aes estratgicas para

ampliar o acesso e a qualidade da educao em todos os nveis, etapas e modalidades, da creche ps-graduao. O Plano foi lanado em 2008 e compreende mais de 40 programas, organizados em quatro eixos: Educao Bsica, Educao Superior, Educao Profi ssional e Tecnolgica e Alfabetizao e Educao Continuada. Leia mais informaes no Portal do Ministrio da Educao: www.mec.gov.br



Em 2007 nasceram 2.891.328 crianas no Brasil, das quais 27.963 de mes com idade entre 10 e 14 anos. Outras 612.379 (21,2%) nasceram de mes adolescentes, na faixa etria de 15 a 19 anos.

No perodo de 1998 a 2007 houve uma reduo de 17% nas adolescentes grvidas; enquanto na idade de 10 a 14 anos houve um aumento de 2,7%.

Em 2007, sete em cada 100 adolescentes foram mes

No Brasil, considerando o SUS e o setor de sade suplementar, a proporo de partos cesreos em 2007 foi de 46,5% do total dos nascimentos. Valor acima do recomendado pela OMS (15%). Situao semelhante acontece em todas as regies, sendo que no Sudeste, Sul e Centro-Oeste a proporo dos partos cesreos acima de 50%.

VOC SABIA?

O SUS atende 76% do total de partos no Brasil. Em 2007 os partos cesreos representaram 32%. No setor de sade suplementar, as cesreas foram 83,7% do total de partos em 2006.

O nmero de grvidas sem consulta de pr-natal no pas teve reduo de 63% no perodo de 2000 a 2007. E houve um aumento de 15,2% de grvidas com 7 ou mais consultas.

Para saber mais:Apesar dos avanos na cobertura do pr-

natal e na captao precoce de gestantes, a qualidade da ateno deve ser melhorada. Essa necessidade fi ca evidenciada pela incidncia de sfi lis congnita, pelo fato de sndromes hipertensivas virem se mantendo como primeira causa de morte materna e pela mortalidade por causas perinatais - que representam o componente mais expressivo das mortes no primeiro ano de vida. Essa questo est intimamente ligada qualidade da ateno prestada durante o pr-natal, no parto e ao recm nascido.

Mes Adolescentes no Brasil, 1988 a 2007

Fonte: MS/SVS/DASIS/SINASC

Proporo de consultas pr-natal em relao ao total de consultas.

Brasil, 2000 a 2007


Proporo de partos cesreos em relao ao total de nascimentos.Brasil, 1998 a 2007


Painel de Indicadores do SUSPainel de Indicadores do SUS


Por meio de sua poltica de promoo, proteo e apoio ao aleitamento materno, o Brasil fortalece as aes capazes de garantir a sade e melhorar a qualidade de vida das crianas brasileiras. Na ltima dcada, por exemplo, a mdia de aleitamento materno exclusivo aumentou de 23 para 54 dias, e do aleitamento materno em geral de 9,9 para 11,2 meses.

Atribui-se ao aleitamento materno a capacidade de reduzir em 13% as mortes de crianas menores de cinco anos por causas prevenveis

A Iniciativa Hospital Amigo da Criana (IHAC) preconiza dez passos importantes para o sucesso do aleitamento materno nas maternidades. A ao est inserida na Estratgia da Organizao Mundial da Sade e do Fundo das Naes Unidas para a Infncia. O Brasil possui hoje 339 hospitais credenciados como Amigo da Criana, estando 50% deles localizados nas regies Norte e Nordeste.

Conhea outras estratgias de promoo, proteo e apoio prtica do aleitamento materno:

- A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (RedeBLH) garante que bebs prematuros ou doentes recebam leite humano de suas mes ou de doadoras. Composta por 275 unidades em operao, a RedeBLH a maior e mais complexa do mundo, com 197 Bancos de Leite Humano e 78 postos de coleta.

- O Brasil comemora anualmente a Semana Mundial da Amamentao, de 1 a 7 de agosto, e o Dia Nacional de Doao de Leite Humano, em 1 de outubro. As comemoraes representam um importante momento de mobilizao social capaz de aumentar os ndices de aleitamento materno no pas.

- A Rede Amamenta Brasil uma estratgia de promoo, proteo e apoio prtica do aleitamento materno na Ateno Bsica, por meio de reviso e superviso do processo de trabalho interdisciplinar nas unidades bsicas de sade, respeitando s viso de mundo dos pro ssionais e considerando as especi cidades locais e regionais.

VOC SABIA?

A Norma Brasileira de Comercializao de Alimentos para Lactentes e Crianas de Primeira Infncia, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL) foi adotada em 1988 com o objetivo de regular a promoo comercial dos substitutos do leite materno. Nesse contexto, destaca-se tambm a criao da Lei n 11.625, de 2006, visando regulamentao da promoo comercial e das orientaes do uso apropriado de alimentos para crianas de at trs anos.

Para saber mais:As taxas de amamentao na primeira

hora de vida tambm vm aumentando no Brasil. Atualmente, cerca de 68% das crianas so benefi ciadas com essa prtica. Os dados so da II Pesquisa de Prevalncia de Aleitamento Materno nas Capitais Brasileiras e Distrito Federal. Veja mais indicadores no endereo eletrnico: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pesquisa_pdf.pdf

A amamentao pode ter repercusso direta no futuro do indivduo, auxiliando na reduo de doenas crnicas como hipertenso, diabetes e obesidade

Painel de Indicadores do SUSPainel de Indicadores do SUS


Em 2009 o pas tinha cerca de 51 milhes de adolescentes e jovens - na faixa etria de 10 a 24 anos -, o que corresponde a 26,6% da populao brasileira. Em 2004 esse nmero era de 54 milhes de pessoas. A taxa de fecundidade total vem diminuindo ao longo dos anos: no ano 2000 a taxa encontrada era de 2,36, chegando a 1,95 em 2006. A taxa espec ca de fecundidade entre adolescentes e jovens mantm o padro nacional de reduo.

VOC SABIA?

- Em 2009 o Ministrio da Sade aprovou na Comisso Intergestora Tripartite (CIT) as Diretrizes Nacionais para Ateno Integral Sade de Adolescentes e Jovens. O documento um orientador aos gestores e fornece subsdios para as aes de ateno integral sade voltadas a esse pblico.

- No mesmo ano, o MS imprimiu cinco milhes de Cadernetas de Sade do Adolescente. O material j est sendo distribudo em 531 municpios, a maioria participante do Programa Sade na Escola.

- A Caderneta est disponvel nas verses feminina e masculina, e voltada aos adolescentes de 10 a 16 anos. Traz informaes sobre sade bucal, alimentao e nutrio, calendrio vacinal, desenvolvimento puberal e psicossocial, sade sexual e sade reprodutiva, alm de outros temas importantes para o autocuidado.

MortalidadeAs causas externas so as principais responsveis

pela mortalidade de adolescentes e jovens, na faixa etria de 10 a 24 anos. Dentre elas destacam-se as agresses (homicdios) e os acidentes de transporte, que correspondem a 50,5% e 27% dos bitos, respectivamente. Os homens so mais vulnerveis mortalidade por causas externas, com mais de 60% das incidncias.

O suicdio est entre as cinco primeiras causas de morte em adolescentes e jovens. Entre 2004 e 2006, no que se refere mortalidade por suicdio na faixa etria de 10 a 14 anos, observou-se uma taxa de 0,6 por 100 mil habitantes. J entre os 15 e 19 anos, o ndice foi de 3,3. As taxas indicam um aumento de 20% e 30%, respectivamente. Ressalta-se que em 2006 a maior parte dos bitos por suicdio entre adolescentes de 10 a 19 anos ocorreu no sexo feminino.

Taxa especfi ca de fecundidade de mulheres de 15 a 19 anos. Brasil, 2000 a 2006

Fonte: MS/SAS/DAPES/ASAJ/DATASUSNota: A taxa especfica de fecundidade representa o nmero mdio de filhos nascidos vivos, por mulher. O ndice pode ser apresentado por grupo de mil mulheres em cada faixa etria.


Cerca de cinco mil equipes de SF desenvolvem aes do PSE em 608 municpios. Para 2010, 698 novos municpios podero participar do programa


Programa Sade na EscolaResultado do trabalho integrado entre os

ministrios da Sade (MS) e da Educao (MEC), o Programa Sade na Escola (PSE) uma poltica de articulao entre as equipes de Sade da Famlia e as escolas da rede pblica de ensino, com foco no enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianas e jovens brasileiros.

O programa desenvolve aes de promoo da sade e preveno, educao permanente e capacitao dos pro ssionais e de jovens, monitoramento e avaliao da sade dos estudantes.

Com o objetivo de apoiar os municpios nesse trabalho, o Ministrio da Sade criou o Incentivo PSE, que se constitui em uma parcela extra de incentivo nanceiro mensal s equipes de Sade da Famlia e de Sade Bucal que atuam no programa.

VOC SABIA?

Em casos de internao, crianas e adolescentes tm direito a serem acompanhados em tempo integral (Estatuto da Criana e do Adolescente)

Para saber mais:Existe um calendrio de vacinao

para adolescentes. Nesta faixa etria, a imunizao deve contemplar vacinas contra Hepatite B, difteria e ttano, febre amarela (terceira dose), sarampo, caxumba e rubola (quarta dose). O calendrio e outras informaes podem ser encontrados na Caderneta de Sade do Adolescente, disponveis nas Unidades Bsicas de Sade e com as equipes de Sade da Famlia.

At 2011, cerca de 26 milhes de alunos brasileiros tero ateno integral sade; trabalho executado pelas equipes de SF nas escolas da rede pblica



Ateno obsttricaLanado em 2004, o Pacto Nacional pela Reduo

da Mortalidade Materna e Neonatal promove a melhoria da ateno obsttrica e neonatal, por meio da ampla mobilizao e participao de gestores das trs esferas de governo e da sociedade civil organizada. A iniciativa tem hoje a adeso das 27 unidades da Federao e dispe de uma Comisso Nacional de Monitoramento e Avaliao que atua, desde 2005, com o objetivo de alcanar a meta de reduo anual de 5% da mortalidade materna e neonatal.

Em 2008, a Portaria n 3136 GM/MS de niu o repasse de um incentivo nanceiro (R$ 2,7 milhes) para que estados, municpios e o Distrito Federal pudessem auxiliar as maternidades de referncia a se adequarem aos requisitos de ambincia e humanizao para ateno ao parto e ao nascimento.

VOC SABIA?

- O MS vem ofertando desde 2009 um curso de urgncias e emergncias obsttricas, para mdicos e enfermeiros que atendem na rede pblica de todo o pas. At o nal de 2010 sero quali cados mil pro ssionais.

- Parteiras tradicionais dos estados do Nordeste e Amaznia Legal tambm esto sendo quali cadas. Em 2009 e 2010 foram realizadas aes no Amazonas, Par, Bahia, Pernambuco, Paraba e Roraima. Ainda em 2010 a iniciativa ser levada aos estados do Amap, Piau e Tocantins. A ao envolve parteiras tradicionais, pro ssionais e gestores do SUS, para quali cao e monitoramento da situao da ateno ao parto domiciliar assistido por parteiras.

Para saber mais:- O Ministrio da Sade compra

anualmente insumos para quase 31 milhes de usurias do SUS, em idade frtil. So contraceptivos hormonais (orais e injetveis), de emergncia, mtodos de barreira (diafragma) e DIU [Dispositivo Intra Uterino].

- No Brasil existem cinco unidades de sade remuneradas pelo SUS que realizam fertilizao in vitro.

Consulta pr-natal (CPN) - Nenhuma e maior que 6. Brasil, 1996 a 2008

Fonte: Sinasc - CGIAE/DASIS/SVS/MSNOTA: em 36% das notificaes se ignorava a quantidade de controles pr-natais, em 1996, reduzindo para 2,7% em 2002 e 1,2% em 2008.

Evoluo dos percentuais de cesrea.Brasil e regies, 1996 a 2007

Fonte: Sinasc - CGIAE/DASIS/SVS/MS


Em 2005 foi lanada a Poltica Nacional de Direitos Sexuais e Reprodutivos. Seus principais eixos so:

- Ampliao da oferta de mtodos anticoncepcionais reversveis;

- Aumento do acesso esterilizao cirrgica voluntria;

- Introduo da reproduo humana assistida no SUS;

- Programas de sade nas escolas.


Violncia domstica e sexualEm 2007, a Secretaria Especial de

Polticas para as Mulheres (SEPM), o Ministrio da Sade, a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e outros rgos governamentais lanaram o Pacto Nacional para o Enfrentamento da Violncia contra as Mulheres. Os recursos do Pacto so conveniados com estados e municpios para estruturao da rede de atendimento s mulheres vtimas de violncia, combate explorao sexual e ao tr co de mulheres, e promoo dos direitos humanos das mulheres em situao de priso, entre outros.

VOC SABIA?

A implementao da Lei Maria da Penha - que cobe a violncia domstica e familiar contra a mulher - e a implantao do Disque 180 da SEPM aumentaram a divulgao de orientaes sobre a localizao e a oferta de servios. Essas medidas permitiram que mais mulheres obtivessem acesso aos servios de sade especializados no atendimento integral violncia domstica e sexual.

Para saber mais:A Rede de Ateno Integral s Mulheres e

Adolescentes em Situao de Violncia Domstica e Sexual est instituda nos 26 estados e no Distrito Federal. Num levantamento ofi cial realizado em 2008 foram identifi cados 442 servios hospitalares de ateno s vtimas de violncia sexual e outros 400 servios de assistncia para vtimas de violncia domstica. Tambm foram identifi cados 60 servios de referncia para interrupo da gesto prevista em Lei.

Nmero de atendimentos de Iaqueadura

Brasil, 2003 a 2009

Fonte: DATASUS/MS.



Aprovada em agosto de 2009 pela Portaria n 1.944, a Poltica Nacional de Ateno Integral Sade do Homem tem como objetivo promover a melhoria das condies de sade da populao masculina do Brasil, contribuindo para a reduo das causas de morbidade e mortalidade atravs do enfrentamento racional dos fatores de risco e facilitando o acesso s aes e aos servios de assistncia integral sade.

A Poltica est sendo implantada de maneira progressiva. No primeiro ano, o Ministrio da Sade concedeu incentivo nanceiro para as Secretarias de Sade das 27 unidades da Federao e de 26 municpios selecionados. Em 2010, 54 novos municpios esto sendo agregados. A populao de 20 a 59 anos o foco das aes da Poltica, que tem ainda o propsito de valorizar a Ateno Bsica, via estratgia Sade da Famlia, como porta de entrada da populao masculina para o SUS.

No Brasil, homens vivem 7,6 anos menos que as mulheres. A cada trs mortes de adultos, duas so de pessoas do sexo masculino

VOC SABIA?

- O fato de a maioria dos homens adentrar o sistema de sade por meio da Ateno Especializada traz como consequncia o agravo da morbidade e, consequentemente, custos mais elevados para o SUS. Por isso, necessrio fortalecer e quali car a assistncia populao masculina na Ateno primria, assegurando a promoo da sade e a preveno aos agravos evitveis.

- A populao brasileira em 2010 de 193,3 milhes de pessoas, das quais 94,8 milhes so homens. Deste total, 53 milhes - algo em torno de 29% - esto na faixa etria de 20 a 59 anos, indivduos que so alvos da Poltica de Ateno Integral Sade do Homem. Esses dados so oriundos de estimativas preliminares do IBGE.

Principais causas de mortalidade na populao masculina de 20 a 59 anos. Brasil - Ano base 2007

Fonte: MS/SVS/DASIS/SIM

em torno de 29% - esto na faixa etria de 20 a 59 anos, indivduos que so alvos da Poltica de Ateno Integral Sade do Homem.



Dados da Rede Interagencial de Informaes para a Sade (RIPSA) apontam que nas prximas dcadas o Brasil estar entre os pases com o mais acentuado ritmo de envelhecimento. A expectativa de que, em 2025, o ndice de envelhecimento supere em at cinco vezes o que fora registrado no ano de 1975, elevando de 10 para 46 o nmero de idosos para cada grupo de 100 pessoas menores de 15 anos. Para o ano 2050, espera-se que o nmero de pessoas idosas ultrapasse o de menores de 15 anos.

Condies crnicas e funcionalidade

Estima-se que entre 70% e 80% da populao de 60 anos e mais viva com alguma condio crnica de sade. Isso resultaria num contingente de 27 milhes de pessoas em 2025, e de 50 milhes em 2050. As duas principais causas de mortalidade entre idosos brasileiros so o AVC [acidente vascular cerebral] e a doena isqumica do corao. Entretanto, no deve ser negligenciado o aumento de internao e bitos por causas externas - violncias e acidentes - em pessoas idosas.

Os agravos sade podem afetar a funcionalidade de pessoas idosas, di cultando ou impedindo o desempenho de suas atividades cotidianas de forma independente. Ainda que no sejam fatais, essas con

Painel de Indicadores 7 Final

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