Palestra oab sistema de justuça criminal

DR. VLADIMIR LUIS DE OLIVEIRA

12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA

PRECEDENTES HISTÓRICOS:

SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO É FILIADO A TRADIÇÃO DO CIVIL LAW; A CONSTRUÇÃO DA VERDADE É BASEADA NO PRINCÍPIO DA INQUIRIÇÃO; (KANT DE LIMA)

AS RAIZES ESTÃO PRESENTES NOS TRIBUNAIS INQUISITORIAIS DA IDADE MÉDIA;

A RACIONALIDADE DO SISTEMA PENAL É ALICERÇADO NUM SISTEMA AUTORITÁRIO (SANÇÕES AFLITIVAS É CONSIDERADO O MELHOR MEIO DE DEFESA CONTRA O CRIME); (ALVARO PIRES)


RACIONALIDADE PENAL MODERNA

RACIONALIDADE PENAL

CONSERVADORA

JURISTAS

FONTE: ÁLVARO PIRES12/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA

PROFISSIONAIS DA JUSTIÇA

PESQUISADORES EM CIENCIAS SOCIAIS

MOVIMENTOS SOCIAIS

PROGRESSISTAS

INFLUÊNCIAS SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

SJC

OPINIÃO PÚBLICA

REPRESENTA-ÇÕES

SOCIAIS

DISCRICIO-NALIDADE

POLÍTICAS PARTIDÁRIAS

ENTIDADES CLASSISTAS

CULTURA ORGANIZACIONAL

FONTE: ARTHUR TRINDADE DA COSTA


SISTEMA PRISIONAL

Sistema de Justiça Criminal no Brasil

PODER

JUDICIÁRIO

POLÍCIA MILITAR

POLÍCIA CIVIL

MP

DEFENSORIA PÚBLICA

DEFENSORIA PRIVADA

CRIME

CRIME CRIME


DESCRENÇA NAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA

SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA;

AUMENTO DA CRIMINALIDADE;

INOPERÂNCIA E FRÁGIL CAPACIDADE DE RESPOSTA;

POLÍTICA DE ANÁLISE DE RISCOS


ATIVIDADE POLICIAL É ATIVIDADE DE RISCO


AS RELAÇÕES JURÍDICO-POLÍTICAS NA LÓGICA PERSECUTÓRIA DO ESTADO PENAL

NÃO HÁ UMA POLÍTICA DE ESTIMULE INTEGRAÇÃO ENTRE AS PARTES QUE COMPÕE O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL;

OS SUBSISTEMAS SÃO ESTANQUES E SÃO PONTOS DE CONTATOS SÃO CONJUNTURAIS E DESCONTÍNUOS;

MP

PC

PM


PESQUISA DE OPINIÃO:VISÃO DOS POLICIAIS SOBRE A INDIFERENÇA DO MP

61,5% dos delegados - PC

51,2%dos agentes - PC

52,9% dos oficiais - PM

45,5% dos não-oficiais - PM

FONTE: SENASP/PNUD-200912/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA

VISITAS REGULARES DO MP ÀS DELEGACIAS

Fonte: META 2 A IMPUNIDADE COMO ALVO - CNMP


PESQUISA DE OPINIÃO:VISÃO DOS POLICIAIS SOBRE A JUSTIÇA E TRABALHO POLICIAL

A JUSTIÇA “UMA INSTÂNCIA QUE SE OPÕE OU É INDIFERENTE AO TRABALHO POLICIAL”:

58,8% dos não-oficiais - PM

62,8% dos oficiais - PM

56,7% dos agentes - PC

56,3% dos delegados - PC

FONTE: SENASP/PNUD-200912/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA

DILEMAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

1. Falácia da efetividade do sistema de Justiça Criminal 2. A burocratização da Polícia judiciária;

1. A problemática da Divisão do Trabalho Policial no Brasil a partir do Art.144;2. Verticalização das carreiras policiais;3. A Crise do Modelo de Polícia Ostensiva (Modelo Militarizado de Polícia;4. Precária capacidade de Investigação das Polícias Judiciárias;

ANTINOMIAS DO MODELO DE POLÍCIAS

1. MATRIZES CONSERVADORAS E PSEUDO-CRÍTICAS DE POLÍTICAS DE GESTÃO PÚBLICA;

Modernização das instituições


ALGUMAS PROPOSTAS:

1. MODERNIZAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL:1. mecanismo ágil de investigação, diminuindo seu caráter

essencialmente cartorial;.(427 VOTOS) PROPOSTA DO 1. CONSEGNACIONAL - 2009

2. inclusão do direito de defesa do acusado no inquérito policial

2. FIM DO INQUÉRITO POLICIAL E A INSTITUIÇÃO DAINVESTIGAÇÃO SUMÁRIA:

3. CICLO COMPLETO PARA AS POLICIAS CIVIS EMILITARES:

4. CRIAÇÃO DE UMA CARREIRA ÚNICA PARA OSPROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA


PESQUISA DE OPINIÃO DE POLICIAIS SOBRE A MUDANÇA DO SISTEMA DE POLÍCIAS MARCOS ROLIM

POLICIAIS MILITARES:

15% - manutenção do atual modelo de polícia.

77% - querem mudança.

POLICIAIS CIVIS:

41% dos agentes e 40,1% dos delegados defendem o atual modelo,

56,4% dos delegados e 51,2% dos agentes desejam mudança.


ANAMNESE INSTITUCIONAL


Fonte: METS 2 A IMPUNIDADE COMO ALVO - CNMP

COMPARATIVO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL – 100 MIL HAB



COMPARATIVO DO EFETIVO DE PERITOS CRIMINAIS – 100 MIL HAB



COMPARATIVO DO EFETIVO DELEGADOS – 100 MIL HAB

12/2/2013DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA

TIPOS DE PROCEDIMENTOS NOS INQUÉRITOS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS (BH – MINAS GERAIS)

FONTE: TJMG/NESP-FJP/UFMG-CRISP


CLASSIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS QUANTO AO “FATO” OU AO “CARÁTER” NOS IP DE HOMICÍDIOS DOLOSOS (BH-MG)



MÉDIA DE TEMPO ENTRE O FATO E O ENCERRAMENTO DO INQUÉRITO HOMICÍDIOS DOLOSOS (BH-MG) – 2008/2009

FATOINTERROGATÓRIO

DE SUSPEITOS

T2 = t1 + 2 dias

ABERTURA DE INQUÉRITO

t1 t2 t3

T3 = t2 + 21 dias T4 = t3 + 245 dias

ENCERRAMENTO DO INQUÉRITO



t4

ÍNDICE DE ELUCIDAÇÃO DE CRIMES NO BRASIL

Associação Brasileira de Criminalística(2011) varia entre 5% e 8%.

Este percentual é de 65% nos Estados Unidos, no Reino Unido é de 90% e na França é de 80%.


76,1% ACREDITA QUE A

VIOLÊNCIA ESTÁ FORA DE

CONTROLE

Fonte: CNT-Sensus jul/200712/2/2013 DR.VLADIMIR LUÍS DE OLIVEIRA

INPUTS – POLICIA CIVIL

POLICIA

CIVIL

PRESSÕES POLÍTICASPATRIMONIALISTAS

• SOCIEDADE CIVIL

• CIDADÃOS

• MÍDIA

• ENTIDADES CLASSISTAS

• ASSOCIAÇÕES

• SINDICATOS

• AGENCIAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

• POLICIA MILITAR

• MP

• JUDICIÁRIO

• SECRETARIA DA JUSTIÇA

• MJ- SENASP


DELEGADOS

ESCRIVÃES

INVESTIGADORES

PAPILOSCOPISTAS

ICIML


PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA - ASSÉDIO MORAL, HUMILHAÇÃO E DESRESPEITO PELOS SUPERIORES HIERÁRQUICOS


INQUÉRITOS POLICIAIS DE HOMICÍDIOS - 2011



EQUIPAMENTOS SEM UTILIZAÇÃO POR FALTA DE INSTALAÇÃO ADEQUADA



CARÊNCIA DE EQUIPAMENTOS

52%

11%7%

30%

SIM

NÃO

PREJUDICADO

SEM RESPOSTA



CURSOS PERIÓDICOS PARA INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIOS



A MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA I: POLÍTICA DE GESTÃO E REFORMA NAS POLÍCIAS

NÃO ALTERA OS PROBLEMAS HISTÓRICOSSJC

ÊNFASE MAIOR NO EXERCÍCIO DA AUTORIDADE DO QUE NA QUALIDADE DA EXECUÇÃO DA GESTÃO

CENTRALISMO BUROCRÁTICO

DESVIOS DE FUNÇÃO E FRAGILIDADE DA AUTONOMIADIVISÃO TÉCNICA DE

TRABALHO

QUAL OU QUAIS CRIMINOLOGIAS A POLÍCIA UTILIZA?MATRIZ

CRIMINOLÓGICA

A MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA II: REFORMAS TECNOLÓGICAS DAS

POLÍCIAS

ESTATÍSTICA, GEOPROCESSAMENTO; SISTEMATIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA

POLICIAL;SISTEMAS DE VIGILÂNCIA

DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS E TECNOLOGIAS DE INVESTIGAÇÃO E EM SISTEMAS INFORMACIONAIS DE

INVESTIGAÇÃO


POLÍTICAS DE BAIXA PRIORIDADE

POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS;

POLÍTICAS DE ACCOUNTABILITY E DE CONTROLE DOS PROCESSOS DECISÓRIOS DAS POLÍCIAS;

CONTROLE ORÇAMENTÁRIO DAS POLÍCIAS POR AGENCIAS PÚBLICAS E PELA SOCIEDADE CIVIL;

REFORMULAÇÃO DE CORREGEDORIAS, OUVIDORIAS E MODERNIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DE UMA LEI ORGÂNICA DAS PCS;


Participação dos Profissionais de Segurança em Conselhos Comunitários


REFORMA NO SISTEMA DE JUSTIÇA PERCEPÇÃO DOS POLICIAIS


MO

DER

NIZ

AÇ

ÃO

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PO

LÍC

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CIV

IL –

20

04

VIS

ÃO

DO

MJ


PROPOSTA SENASP/MJ MACROPOLITICA DO CONHECIMENTO – POLÍCIA JUDICIÁRIA 2004


E A INVESTIGAÇÃO

ATUAÇÃO INTERDISCIPLINAR


PONTOS PARA REFLEXÃO: SJC APRESENTA UMA RACIONALIDADE PENAL AUTORITÁRIA AS POLÍCIAS CIVIS APRESENTAM UMA CULTURA

ORGANIZACIONAL BUROCRÁTICO-AUTORITÁRIA ÊNFASE DA PC ESTÁ MAIS ACENTADA NO FORMALISMO DO

INQUÉRITO DO QUE NA LÓGICA INVESTIGATIVA REFORMAS (GESTÃO E TECNOLÓGICAS) APENAS MODERNIZAM

ESTRUTURAS ARCAICAS DIFICULDADES DE ACCOUNTABILITY RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS ESCASSOS E A POLÍTICA DE

PROFISSIONALIZAÇÃO É FRÁGIL E DESCONTÍNUA; NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO PERMANENTE COM OUTRAS

AGÊNCIAS QUE COMPÕE O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E ARENAS DECISÓRIAS COMPARTILHADAS;

NECESSIDADE EM REDISCUTIR UM NOVO MODELO DE POLÍCIA (ART.144)FACE A UM MODELO DE ESTADO DEMOCRÁTICO;


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

MISSE, Michel(org.).O inquérito policial no Brasil: uma pesquisa empírica. Rio de Janeiro: Booklink, 2010.

ENASP – ESTRATÉGIA NACIONAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, Meta 2: Aimpunidade como alvo: diagnóstico da investigação de homicídios no Brasil.Brasília: CNMP, 2012.

RIBEIRO, Ludmila. Fluxo do Sistema de Justiça Criminal Brasileiro: Um balanço da literatura, Cadernos de Segurança Pública, Rio de Janeiro, Ano 2 , n.º1, Ago/2010.

FERREIRA, Elder; FONTOURA, Natália de Oliveira. Sistema de Justiça Criminal no Brasil: um quadro institucional e um diagnóstico de atuação. Brasília: IPEA, 2008.

PIRES, Álvaro. A racionalidade penal moderna, o público e os direitos humanos. São Paulo, Novos Estudos Cebrap, nº68, mar/2004.

COSTA, Arthur Trindade M. É Possível uma Política Criminal? A Discricionariedade no Sistema de Justiça Criminal do DF. Brasília: UNB, Revista Sociedade e Estado -Volume 26 Número 1 Janeiro/Abril 2011.

ZAVERRUCHA, Jorge. Polícia civil de Pernambuco: o desafio da reforma. Recife: Editora Universitária: UFPE, 2003.


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