Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · 12.Cópia do Certificado de...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 04207 MAR 2013

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2013 (SEXTA-FEIRA)Oficial de Dia ao CG TEN QOAPM HELENA CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Psicólogo de Dia à PM TEN CEL QCOPM JESIANE CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM TEN QCOPM ROSY CIPASVeterinário de Dia à PM A CARGO DA CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM ANA JÚLIA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃOO TEN CEL QOPM RG 16215 HEYDER CALDERARO MARTINS, Subdiretor da

Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:

• NOTA DE SERVIÇO Nº 004/2013 - Diretoria de Ensino:Estágio Operacional Supervisionado para os Alunos do CFO 3º, 2º ano e CIHO no

Estádio Olímpico do Pará Edgar Proença (MANGUEIRÃO).

I - FINALIDADE: Regular a participação dos Alunos Oficiais do CFO 3º, 2º Ano e CIHO no Estágio

Operacional Supervisionado, a ser desenvolvido no Estádio Olímpico do Pará “Jornalista Edgar Proença” (MANGUEIRÃO), por ocasião da partida de futebol pelo Campeonato Paraense/2013, entre as equipes (REMO x PAYSANDU), em apoio ao efetivo das Unidades Operacionais dos grandes Comandos da Capital e da Região Metropolitana de Belém, estabelecendo diretrizes e procedimentos concernentes ao emprego das referidas Praças Especiais neste Estágio Operacional.

PMPA/AJG Pág. 1

BOLETIM GERAL N° 042 – 07 MAR 2013

II - REFERÊNCIAS:a) Plano de Unidade Didática (PUD) do CFO 2010/2013, aprovado pela Resolução

nº 23/2010-CONSUP/IESP, de 21 de julho de 2010, publicado no DOE nº 31773 de 14/10/2010, que prevê 200 (duzentas) horas para Estágios.

b) RISG (Regulamento Interno e dos Serviços Gerais-R1).c) Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina PMPA).d) Art. 159, CEDPM (13 de fevereiro de 2006):Serviço dos Alunos em formação:Os alunos, a título de aprendizagem, concorrerão aos serviços internos normais e

extraordinários da OPM em que estão matriculados, bem como participarão dos estágios e exercícios externos, estabelecidos como atividades curriculares ou complementares da formação profissional peculiar de cada curso.

III - OBJETIVOS ESPECÍFICOS:a) Cumprir o que estabelece o Plano de Unidade Didática elaborado para o CFO

2010/2013 e 2011/2014, no que concerne ao cumprimento de Estágio de 200 (duzentas) horas a ser desenvolvidas pelos alunos Oficiais do 3º e 2º ano.

b) Proporcionar aos Alunos Oficiais da APM "Cel. Fontoura", do CFO 3º e 2º Ano, a obtenção de conhecimentos práticos acerca dos serviços Operacionais desenvolvido nas Unidades da PMPA, afim de que possam adquirir conhecimento técnico a cerca do policiamento de campo de futebol.

c) Possibilitar a aplicação da prática dos conhecimentos adquiridos durante o curso de formação, empregando todas as experiências colhidas pelo Aluno Oficial na sala de instrução, principalmente, em relação às disciplinas já ministradas que versam sobre conteúdos que envolvam serviço operacional, técnicas de verbalização, abordagem a transeuntes, bem como o exercício do Comando, sob a supervisão de um Oficial.

d) Possibilitar a percepção da realidade operacional desenvolvida pela Corporação, bem como, adquirir conhecimento sobre sua execução, afim de que possa fazer uma avaliação das dificuldades encontradas na sua execução, visando fomentar, no futuro Oficial, condições para que possa analisar este contexto e propor a implantação de possíveis soluções;

e) Estimular a criatividade, a desenvoltura, além de outros atributos, dos Alunos Oficiais frente aos desafios encontrados durante a realização da atividade fim da Corporação;

f) Proporcionar aos Alunos Oficiais a contextualização acerca da importância e da responsabilidade de comandar um evento de grande magnitude, suas áreas de atuação e influência e, de suas práticas de planejamento operacional.

g) Cumprir o disposto no capítulo II, do título I da Lei nº 6.833/2006, que trata dos deveres relativos aos alunos de curso de formação, os quais concorrerão à escala de serviços externos em eventos de extraordinária necessidade, de acordo com a previsão do art. 159, parágrafo Único da supracitada lei.

PMPA/AJG Pág. 2


IV - CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: Os Alunos Oficiais do CFO 3º e 2º Ano serão distribuídos nos diversos pontos de

acesso, localizados no interior do Estádio Olímpico do Pará, com a finalidade de executar a revista nos torcedores que adentarão no estádio, sob a supervisão de um Oficial, conforme diretrizes da Ordem de Serviço nº 067/2013 - CPC;

A supervisão dos Alunos Oficiais será realizada por um Oficial da Academia de Polícia Militar “Cel. Fontoura”, escalado exclusivamente para essa finalidade, que ao final do serviço confeccionará uma ficha de avaliação individual;

O CIHO será empregado no serviço, conforme diretrizes da Ordem de Serviço nº 103/2013 - CPC, ficando a cargo dos Oficiais do CPC, a supervisão dos mesmos.

V - EVENTO: POLICIAMENTO PRAÇA DESPORTIVA – CAMPEONATO PARAENSE/2013. a) EQUIPES: REMO x PAYSANDU;b) LOCAL: ESTÁDIO OLÍMPICO DO PARÁ (Mangueirão);c) DATA: 03 MAR 2013 (DOMINGO) : d) HORÁRIO: (CFO 12h30min), (CIHO 10h30min) no local;e) UNIFORME: 5º “A” completo; f) ARMAMENTO / EQUIPAMENTO: Capacete e bastão policial/tonfa:g) EFETIVO: 39 (trinta e nove) Alunos Oficiais do CFO 3º Ano. 44 (quarenta e quatro) Alunos CIHO.

VI - DISTRIBUIÇÃO:Os Alunos Oficiais serão distribuídos dentro do cronograma da Ordem de Serviço do

CPC, obedecendo as orientações da presente Nota, em conformidade com a Lei nº 10.671/03 (Estatuto do Torcedor).

* DETIDOS: Todas as pessoas detidas deverão ser encaminhadas para os postos de triagem a

fim de que o Comandante e/ou Subcomandante do Policiamento realizem, juntamente com a Policia Civil, o devido encaminhamento das ocorrências e a condução para a Seccional Urbana da respectiva circunscrição.

Todas as ocorrências envolvendo Militares Federais ou Estaduais, Policiais Civis ou Federais, deverão ser encaminhadas imediatamente ao Comandante e/ou Subcomandante do Policiamento, a quem caberá solucionar o caso.

VI - PRESCRIÇÕES DIVERSAS: O Comandante do Corpo de Alunos da APM deverá providenciar escalas de serviço

com antecedência mínima de 24 horas, informando a hora e o local de apresentação, bem como, providenciará para que os Alunos Oficiais recebam o respectivo armamento e equipamentos, que será disponibilizado pelo CFAP, fiscalizando sua correta devolução;

PMPA/AJG Pág. 3


O Coordenador do CIHO deverá providenciar escalas de serviço, informando aos Alunos escalados o local e horário de concentração;

O Chefe da Divisão de Ensino da APM deverá providenciar a confecção da Nota de Serviço, para aprovação junto ao Comando da APM e posterior remessa ao Diretor de Ensino da APM, para a aprovação e publicação em Boletim Geral da Corporação.

Os Oficiais Superiores da APM deverão remeter a Divisão de Ensino da PMPA, as fichas de avaliação individual, devidamente preenchidas, ao término da operação, a fim de compor os assentamentos dos Alunos Oficiais;

Os casos omissos na presente Nota deverão ser solucionados pelo Comandante da APM.

Quartel em Marituba-PA, 27 de fevereiro de 2013.MÁRIO ANTÔNIO MUNIZ MARQUES FILHO- TEN CEL QOPM RG 16227

Comandante da APM REINALDO DE FREITAS BORCÉM - CAP QOPM RG 30338

Chefe da Divisão de Ensino da APM(Nota n° 023/2013 – DEI).

• INCORPORAÇÃO PARA FINS DE CURSOA CONTAR DE 04 DE SETEMBRO DE 1981:Fica incluído o nome de FRANCISCO DIAS COSTA, no Aditamento ao BG nº 193 de

04 SET 1981, referente ao Curso de Formação de Soldados PM/1981 (Nota n° 023/2013 - DEI).

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO: Fica retificada a publicação constante ao Boletim Geral nº 234 de 30 DEZ 1993,

referente ao Curso de Formação de Soldados PM/1993 - Masc, na página 2487. ONDE SE LÊ: JOSÉ DAGOBERTO NEVES FILHO.LEIA–SE: JOSÉ DAGOBERTO NEVES LINO (Nota n° 023/2013 – DEI).

• APRESENTAÇÃO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS:O TEN CEL QOPM RG 18027 ROMUALDO MARINHO SOARES, à época,

Coordenador Militar do TJPA, no uso de suas atribuições legais, remeteu à Diretoria de Ensino e Instrução, a documentação abaixo discriminada:

• CB PM RG 21094 VILMAR COSTA RIBEIRO:1. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso Expedito de Operação Ribeirinhas,

realizada pelo Grupamento de Fuzileiros Navais, datado de 30/05/2001;

PMPA/AJG Pág. 4


2. Cópia do Certificado de Conclusão do II Curso da Instrutor de Pistola .40 e Carabina .30 - “Tiro Defensivo na Preservação da Vida “Método Giraldi”, realizado na Polícia Militar do Pará, no período de 17 a 22/11/2003;

3. Cópia do Certificado de Conclusão do Treinamento de Capacitação no Manuseio e uso da Espingarda Cal. 12, Pistola .40 e Carabina Magal .30, realizada na Companhia de Independente de Operações Especiais, no período de 27 a 30/11/2006;

4. Cópia do Diploma de Amigo do BPCHOQ, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados aquela Unidade Policial Militar, datada de 26 de maio de 2011;

5. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Formação de Gestão das Políticas Públicas do Turismo, realizado pela Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 17/08/2009 a 04/10/2009, com carga horária de 80 horas (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações);

6. Cópia do Certificado de Participação no Seminário de segurança de Magistrado, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, no período de 06 de dezembro de 2011, com carga horária de 3,5 horas (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações);

7. Cópia do Certificado de Ordem do Mérito Judiciário, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados para o engrandecimento do Estado do Pará e particularmente ao Poder Judiciário Estadual, datada de 21 de novembro de 2011 (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações);

8. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Combate em Ambiente Confinados, realizado pela TEES BRAZIL, datada de 20 de dezembro de 2011, com carga horária de 06 horas (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações);

9. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Pistola Tática, realizado pela TEES BRAZIL, datada de 20 de dezembro de 2011, com carga horária de 06 horas (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações);

10. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Espingarda Calibre .12 Tático, realizado pela TEES BRAZIL, datada de 20 de dezembro de 2011, com carga horária de 06 horas (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações);

11. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso Operações Veiculares, realizado pela TEES BRAZIL, datada de 20 de dezembro de 2011, com carga horária de 06 horas (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações);

12. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso APH Tático, realizado pela TEES BRAZIL, datada de 20 de dezembro de 2011, com carga horária de 06 horas (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações);

13. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Assalto Táticos em Sistemas Penitenciários, realizado pela TEES BRAZIL, datada de 20 de dezembro de 2011, com carga horária de 06 horas (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações);

PMPA/AJG Pág. 5


14. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Patrulhamento de fronteira, realizado pela TEES BRAZIL, datada de 20 de dezembro de 2011, com carga horária de 06 horas (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações);

15. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Missões de Combate, realizado pela TEES BRAZIL, datada de 20 de dezembro de 2011, com carga horária de 06 horas (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações);

16. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Operações em Áreas Urbanas, realizado pela TEES BRAZIL, datada de 20 de dezembro de 2011, com carga horária de 06 horas (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações);

17. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Arrombamento Tático Mecânico, Balístico, Explosivo, realizado pela TEES BRAZIL, datada de 20 de dezembro de 2011, com carga horária de 06 horas (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações);

18. Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de X Tees Spec. Ops, realizado pela TEES BRAZIL, datada de 20 de dezembro de 2011, com carga horária de 70 horas (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações);

19. Cópia do Certificado de Participação da I Conferência Tees de Contra Terrorismo, realizado pela TEES BRAZIL, datada de 13 de dezembro de 2011, com carga horária de 08 horas (Obs: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações) (Mem. nº 288/2012-CMTJ) (Nota n° 023/2013 - DEI).

Quartel em Belém-PA, 05 de março de 2013.JÚLIO ILDEFONSO DAMASCEO FERREIRA – CAP QOPM RG 26288

RESP. P/ SEÇÃO DE EXPEDIENTE DA DEI.(Nota n° 023/2013 - DEI).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● APRESENTAÇÃO DE OFICIAL O CEL QOPM RG 16228 FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA, Chefe da Casa

Militar da Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições legais, apresentou na Diretoria de Pessoal, o CAP QOPM RG 29960 DIÓGENES AURÉLIO COUTO BRAGA, do CG, por haver cessado o motivo pelo qual se encontrava à disposição da CMG, a contar de 29 NOV 2012, sendo que em substituição, foi apresentado o CAP QOPM RG 27209 EDSON BAILÃO RIBEIRO, do BPCHOQ (Of.s nº 330/2012–CMG e 029/2013–DP/1) (Nota n° 025/2013–DP/1).

PMPA/AJG Pág. 6


● FÉRIAS / CONCESSÃO O TEN CEL QOPM RG 16256 WALDOMIRO SERÁPHICO DE ASSIS CARVALHO

NETO, Chefe do CITEL, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que concedeu a CAP QOPM RG 31136 CHRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO, do CG, adida ao CITEL, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2012, exercício 2013, a contar de 30 JAN 2013 (Mem. nº 102/2013–CITEL) (Nota n° 025/2013-DP/1).

O CEL QOPM RG 12696 LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR, Comandante do CME, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que foi concedido ao MAJ QOPM RG 18353 ARMANDO CONCEIÇÃO DE MORAES GONÇALVES, Subcomandante do RPMONT, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2011, exercício 2012, no período de 11 FEV a 12 MAR 2013, sendo que nesse período, o CAP QOPM RG 29214 VINÍCIUS EDUARDO VIDAL DE OLIVEIRA, passa a responder pelo Subcomando da OPM (Mem. nº 058/2013 – CME) (Nota n° 028/2013-DP/1).

O CEL QOPM RG 16239 JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA, Corregedor Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que:

a) Foi concedido ao MAJ QOPM RG 17582 OTÁVIO JOSÉ PAULA DE BRITO, o gozo de 15 (quinze) dias restantes de férias regulamentares, referente ao ano de 2012, exercício 2013, no período de 07 a 21 JAN 2013, ficando 15 (quinze) dias restantes para ser gozado a partir do dia 26 FEV 2013 (Mem. nº 030/2013 – CorGeral) (Nota n° 028/2013-DP/1).

b) Foi concedido ao CAP QOPM RG 27268 MIGUEL ÂNGELO SOUSA CORRÊA, o gozo de 11 (onze) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2012, exercício 2013, no período de 11 a 21 FEV 2013, devendo se apresentar no dia 22 FEV 2013 (Mem. nº 105/2013 – CorGeral) (Nota n° 028/2013-DP/1).

● FÉRIAS / SUSTAÇÃOO TEN CEL QOPM RG 12372 MAURÍCIO ANTÔNIO GIBSON ALVES,

Subcmandante do CPR XI (Marajó), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que foi sustado o gozo de férias regulamentar do MAJ QOPM RG 12374 MÁRIO NAZARENO SILVA JÚNIOR, do 9° BPM (Breves), do mês de DEZ/2012, referente ao ano de 2011, exercício de 2012, por se encontrar com dispensa médica da Junta Regular de Saúde (Mem. Nº 628/2012 – CPR XI) (Nota n° 028/2013-DP/1).

● DISPENSA DO SERVIÇO / INFORMAÇÃOO CEL PM RG 7911 EDSON JOSÉ DA COSTA BENTES, Diretor do CMS, no uso

de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que concedeu a 1° TEN QOAPM RG 12157 ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA MARQUES, do HME, 08 (oito) dias de dispensa como recompensa do serviço e 03 (três) dias de antecipação de férias regulamentar,

PMPA/AJG Pág. 7


referente ao ano de 2012, exercício 2013, de acordo com Art. 142, § 1°, item IV, § 2° c/c o Art.s 143 e 144, item I e II, da Lei Estadual n° 5.251 de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares ) e Art. 72 c/c o Art. 73, item II e Art. 75, item I, da Lei n° 6.833 de 13 de fevereiro de 2006 (CEDPM), no período de 20 a 30 MAR 2013, para tratar de assuntos particulares (Mem. n°133/2013-CMS) (Nota n° 025/2013-DP/1).

● DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃOO CEL QOPM RG 10447 AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA, Diretor de

Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, autorizou o deslocamento da 1° TEN QOAPM RG 12157 ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA MARQUES, do HME, até a cidade de São Paulo-SP, no período de 20 a 30 MAR 2013, conforme previsto no art. 75 § 1º e 2º da Lei nº 6.833, de 13 de fevereiro de 2006, sem ônus para o Estado (Mem. n°133/2013 – CMS) (Nota n° 025/2013 – DP/1).

● INFORMAÇÃOO TEN CEL QOPM RG 16229 JOSÉ SEBASTIÃO VALENTE MONTEIRO JÚNIOR,

Comandante Interino do CPR II (Marabá), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que o MAJ QOPM RG 12135 JOSÉ DA COSTA E SILVA FILHO, Chefe de Seção do CPR II (Marabá), recebeu da Câmara Municipal de Marabá, o Título de “CIDADÃO MARABAENSE” (Mem. nº 075/2013-CPR II) (Nota n° 028/2013 – DP/1).

O CEL QOPM RG 8065 ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS, Comandante do CPC, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que o MAJ QOPM RG 24989 CLEBER AVIZ BARBAS, Subcomandante do 2º BPM, à época, se afastou do serviço por 10 (dez) dias para tratamento de saúde, a contar do dia 24 JAN 2013, com retorno previsto para o dia 03 FEV 2013, passando a responder pelo Subcomando da OPM, a MAJ QOPM RG 16601 DIAMANTINA PASTANA DO NASCIMENTO (Mem. nº 085/2013-CPC) (Nota n° 028/2013 – DP/1).

O MAJ QOPM RG 21170 WAGNER MELO ALMEIDA, à época, respondendo pelo Expediente Administrativo do CPR VIII (Altamira), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que foi concedido ao CAP QOPM RG 24957 MÁRCIO ABUD BARBALHO, o gozo de 30 (trinta) dias de férias rgulamentar, referente ao ano 2011, exercício 2012, a contar do dia 31 DEZ 2012 (Mem. Nº 457/2012–CPR VIII) (Nota n° 028/2013 – DP/1).

● LICENÇA ESPECIAL / CONCESSÃOO MAJ QOPM RG 18347 JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL, respondendo

pelo Comando do CPR II (Marabá), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que foi concedido ao CAP QOPM RG 29167 EMMET ALEXANDRE DA SILVA MOULTON, do 4º BPM (Marabá), o gozo de 06 (seis) meses de Licença Especial, no período de 15 JAN a 15 JUL 2013, devendo se apresentar por conclusão no dia 16 JUL 2013, pronto para o expediente e serviço (Mem. nº 034/2013 – CPR II) (Nota n° 028/2013 – DP/1).

PMPA/AJG Pág. 8


● ATESTADO MÉDICOO MAJ QOPM LENO MÁRCIO BARROS DO CARMO, Chefe da Assessoria de

Comunicação da PMPA, no uso de suas atribuições legais, apresentou neste Comando, 01 (um) atestado médico, necessitando de 02 (dois) dias de LTSP, a contar de 18 FEV 2013, e 01 (um) atestado médico, necessitando de 03 (três) dias de LTSP, a contar de 21 FEV 2013.

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● PRAÇA À DISPOSIÇÃOFica à disposição do 1° TEN QOAPM RG 12753 JOÃO BOSCO VALOIS,

Encarregado do IPM de Portaria n° 071/2012 – IPM/CorCME, datada de 18 DEZ 2012, o 2° SGT PM RG 17183 ARISTON LUSTOSA PEREIRA, da CCS/QCG, adido ao 10° BPM, para que exerça suas atribuições de Escrivão do IPM, no período de 25 FEV a 05 ABR 2013, prorrogável por mais 20 (vinte) dias, se motivadamente for necessário, de acordo com o art. 20, § do Decreto-Lei n° 1.002 de 21 OUT 1969 (Nota n° 001/2013 – IPM).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA N° 009/2013 – GAB. CMD°:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições

conferidas por Lei, eConsiderando os preceitos constantes da Portaria n° 050 de 22 de setembro de

2004, que normatiza a concessão da “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL”.RESOLVE:Art. 1° Conceder a “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL” aos policiais militares abaixo

nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.• CAP QOPM MAURO HENRIQUE DA SILVA GUERRA;• CAP QOPM FABRÍCIO DA SILVA BASSALO;• CB PM AURÉLIO SILVA ARIAS;• CB PM CLAUDECYR ALVES FÉ DA CRUZ.

PMPA/AJG Pág. 9


Art. 2° Os policiais militares agraciados, receberão a Comenda por ocasião da Solenidade Comemorativa do Aniversário da Casa Militar da Governadoria do Estado.

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 25 de fevereiro de 2013.

DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA N° 010/2013 – GAB. CMD°:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições



nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.• SUB TEN PM CLÁUDIO VILARINS DA SILVA;• CB PM DANIEL DA CONCEIÇÃO BRITO;• CB PM GISSELI BARBOSA SOUSA.Art. 2° Os policiais militares agraciados, receberão a Comenda por ocasião da

Solenidade Comemorativa do Aniversário da Companhia Independente de Polícia Escolar.Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as

disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 25 de fevereiro de 2013.DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902

COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA N° 011/2013 – GAB. CMD°:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições



nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.• CAP PM EDUARDO ÂNGELO MORAES DE CARVALHO;• CB PM WASHINGTON DE SOUZA SILVA;• CB PM GEDILSON CHAVES QUARESMA.

PMPA/AJG Pág. 10


Art. 2° Os policiais militares agraciados, receberão a Comenda por ocasião da Solenidade Comemorativa do Aniversário da Companhia Independente de Polícia Fluvial.

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 01 de março de 2013.

DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA N° 012/2013 – GAB. CMD°:O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, no uso de suas

atribuições que são conferida por Lei, eConsiderando a necessidade de regulamentar no âmbito desta Instituição o

cumprimento de setença penal condenatória proferida em desfavor de policial militar, cujo regime seja aberto.

RESOLVE:Art. 1° O policial militar apenado com sentença condenatória, cujo regime seja o

aberto, poderá ser submetido ao cumprimento de escalas de serviço internas e/ou externas estabelecidas pela Corporação.

Art. 2° A pena imposta ao militar deverá ser cumprida na OPM previamente estipulada pelo Poder Judiciário, com o horário de apresentação na Unidade previsto para as 20 (vinte) horas, caso também não tenha sido estabelecido de forma antecipada pelo juízo competente.

Art. 3° Deverão ser observadas as prescrições contidas nos parágrafos 1° e 2° do art. 36 do Código Penal Brasileiro.

Art. 4° Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 07 de março de 2013.DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902

COMANDANTE GERAL DA PMPA

● ATO DO DIRETOR DE PESSOALPORTARIA Nº 0221/2013 – DP/2:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

previstas na Portaria n° 355–GAB. CMD° de 19 AGO 2011, publicada no BG n° 159/2011;Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal,

relativos a concessão de Licença Especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”, combinado com o art. 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares),

RESOLVE:

PMPA/AJG Pág. 11


Art. 1º CONCEDER ao 2º SGT PM RG 16994 LUIZ GONZAGA SOARES DE ARAÚJO, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 02 JAN 2001 a 02 JAN 2011.

Art. 2º CONCEDER a 2º SGT PM RG 19517 ODÍLIA NASCIMENTO DA SILVA, do HME / CMS, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 30 OUT 2002 a 30 OUT 2012.

Art. 3º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 14947 ROBSON BERNARDES DAS MERCÊS, da CCS/QCG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 22 MAIO 1999 a 22 MAIO 2009.

Art. 4º CONCEDER ao CB PM RG 16290 RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUSA, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 ABR 2000 a 01 ABR 2010.

Art. 5º CONCEDER a CB PM RG 19646 GERSINA MARQUES DE OLIVEIRA, do BPGDA / CPE, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

Art. 6º CONCEDER ao CB PM RG 21507 REINALDO GOMES DOS SANTOS, da CCS/QCG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao período de 01 JAN 2004 a 29 DEZ 2012, acrescido o tempo de 01 (um) ano, 00 (zero) mês e 02 (dois) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme BG nº 044/2008.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 21 de fevereiro de 2013.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

PORTARIA Nº 0231/2013 – DP/2:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições prevista

na Portaria nº 355–GAB. CMD°, publicada no BG nº 159/2011; Considerando os termos do Mem. nº 008/2013–P1/9ª CIPM, de 14 de janeiro 2012, RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao CB PM RG 28260 MÁRCIO REIS DOS SANTOS, da 9ª CIPM

(São Miguel do Guamá) / CPR VII (Capanema), a Licença para Tratamento de Interesse Particular (LTIP), na forma que estabelece os artigos 70, §1º, alínea “b”, 72, Parágrafo Único e 73, da Lei Estadual nº 5.251/1985.

Art. 2º DETERMINO ao Chefe da Seção Financeira (DP/3) a suspensão do referido policial militar da folha de pagamento desta Corporação, conforme prevê o artigo 72, Parágrafo Único, bem como, ao Chefe de Seção de Cadastro e Avaliação de Praças (DP/2) a agregação da Praça, conforme o artigo 88, §1º, alínea III, letra “d”, após transcorrido o período de 06 (seis) meses do benefício concedido.

PMPA/AJG Pág. 12


Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 04 de fevereiro de 2013 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 03 de março de 2013.


PORTARIA Nº 0266/2013 – DP/2:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições



RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao 2º SGT PM RG 19392 SAMUEL SEABRA DOS SANTOS, do

1° BPM / CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2002 a 01 JUL 2012.

Art. 2º CONCEDER ao 2º SGT PM RG 19805 RENATO EMANO DE SOUZA DOS SANTOS, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

Art. 3º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 19303 PAULO RONALDO GOMES, do 13º BPM / CPR IV (Tucuruí), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

Art. 4º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 21949 IDEVAN VIEIRA MOTA, do 15º BPM / CPR X (Itaituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 03 DEZ 2002 a 03 DEZ 2012.

Art. 5º CONCEDER ao CB PM RG 19785 DANIEL SANTOS DOS SANTOS, do 10° BPM / CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

Art. 6º CONCEDER ao CB PM RG 20318 JAISSON RAIMUNDO RODRIGUES CORRÊA, do 8º BPM (Soure) / CPR XI (Marajó), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2002 a 01 DEZ 2012.




PMPA/AJG Pág. 13





RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao 1º SGT PM RG 16901 RAIMUNDO RÊGO DE LIMA, do 3º

BPM / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUN 2001 a 01 JUN 2011.

Art. 2º CONCEDER ao 1º SGT PM RG 17032 ROSIELSEN LAILSON DOS SANTOS, do 3º BPM / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUN 2001 a 01 JUN 2011.

Art. 3º CONCEDER ao 2º SGT PM RG 13688 NAZARENO PACHECO, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 22 NOV 1999 a 22 NOV 2009.

Art. 4º CONCEDER ao 2º SGT PM RG 18639 ANTÔNIO JEOVÁ NOGUEIRA DE MORAES, do 3º BPM / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 ABR 2002 a 01 ABR 2012.

Art. 5º CONCEDER ao SD PM RG 33167 ROSEBERTO FERREIRA RODRIGUES, do 12º BPM (Stª Izabel) / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao período de 31 OUT 2005 a 28 SET 2010, acrescido o tempo de 05 (cinco) anos, 01 (um) mês e 03 (três) dias de serviços prestados ao Ministério da Marinha, conforme BG nº 161/2006.

Art. 6º CONCEDER ao SD PM RG 34176 ALLAN RILSON DE VASCONCELOS PESSOA, do 15º BPM / CPR X (Itaituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao período de 30 DEZ 2005 a 12 SET 2011, acrescido o tempo de 04 (quatro) anos, 03 (três) meses e 18 (dezoito) dias de serviços prestados ao Ministério da Marinha, conforme BG N° 028/2010.





previstas na Portaria n° 355–GAB. CMD° de 19 AGO 2011, publicada no BG N° 159/2011;

PMPA/AJG Pág. 14


Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, relativos a concessão de Licença Especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”, combinado com o art. 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares),

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao CB PM RG 19872 MARCELO OLIVEIRA CARDOSO, da

CCS/QCG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

Art. 2º CONCEDER a CB PM RG 20948 SILVANA CRUZ SOUZA, da CCS/QCG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 MAR 2003 a 01 MAR 2013.

Art. 3º CONCEDER ao CB PM RG 21441 CÉZAR AUGUSTO SILVA VIEIRA FILHO, do 20° BPM / CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao período de 01 JAN 2004 a 21 FEV 2013, acrescido o tempo de 00 (zero) ano, 10 (dez) meses e 10 (dez) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme BG N° 056/1999.

Art. 4º CONCEDER ao CB PM RG 23143 ORLANDO ALMEIDA BITTENCOURT MONTEIRO, do 20º BPM / CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JAN 1994 a 01 JAN 2004.

Art. 5º CONCEDER ao SD PM RG 36228 HÉLIO DA SILVA DIAS, do 22º BPM (Conceição do Araguaia) / CPR V (Redenção), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao período de 04 JUN 2008 a 04 JUN 2011, acrescido o tempo de 07 (sete) anos, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme Boletim Geral nº 016/2009.





previstas na Portaria n° 006–GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada em BG N° 030/2012;Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, de

acordo com o Art. 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares), para fins da inatividade,

RESOLVE:Art. 1° AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 19599 LAUDILENE DE JESUS

ANDRADE DE ALMEIDA, do HME / CMS, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

Art. 2° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 18962 FABRÍCIO CÉSAR DE SOUZA SANTOS, do BPOP / CPE, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2002 a 01 JUL 2012.

PMPA/AJG Pág. 15


Art. 3° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 11635 ANTÔNIO JORGE DE CASTRO XAVIER, da CCS/QCG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 1991 a 01 SET 2001.

Art. 4° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 14434 MANOEL PAZ GAMA, da 13ª CIPM (Uruará) / CPR VIII (Altamira), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 1988 a 01 AGO 2008.

Art. 5º AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 18863 FRANCISCO ANAISSI DE OLIVEIRA, da CCS/QCG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de.01 JUL 1992 a 01 JUL 2002.

Art. 6º AVERBAR nos assentamentos do 1º SGT PM RG 13788 NATAN FREITAS GALVÃO, da CCS/QCG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 15 MAR 1998 a 15 MAR 2008.

Art. 7º AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 21829 LUZIMIRO RAMOS FERREIRA, do 16º BPM / CPR VIII (Altamira), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 1993 a 01 DEZ 2003.

Art. 8º AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 14251 ELIZABETE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, do BPA / CPE, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 1998 a 01 DEZ 2008.

Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Belém–PA, 21 de fevereiro de 2013.



previstas na Portaria n° 006/2012–GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no Boletim Geral n° 030/2012;

Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, de acordo com o Art. 133, Inciso I, §1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares),

RESOLVE:Art. 1° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 37619 ANDERSON FÁBIO

ARAÚJO FARIAS, do GRAER / CME, o tempo de 05 (cinco) anos, 00 meses e 10 (dez) dias equivalente a 1.837 (um mil e oitocentos e trinta e sete) dias de serviços prestados à Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA), conforme cópia da declaração expedida pela Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PMPA/AJG Pág. 16




PORTARIA Nº 0282/2013 – DP/2: O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, conforme a Portaria n° 006/2012–GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no Boletim Geral n° 030/2012;

Considerando os termos do requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal relativos a averbação de férias, de acordo com o art. 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares),

RESOLVE: Art. 1° AVERBAR, as férias regulamentar da SUB TEN PM RG 15187 MARIA DAS

NEVES QUEIROGA, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), para fins de inatividade, referente ao ano de: 1993.

Art. 2° AVERBAR, as férias regulamentar do SUB TEN PM RG 16914 MÁRCIO RICARDO MIRANDA UCHÔA, do 3º BPM / CPR I (Santarém), para fins de inatividade, referente ao ano de: 2010.

Art. 3° AVERBAR, as férias regulamentares do 1º SGT PM RG 11267 MÁRIO MAURÍCIO DA SILVEIRA JÚNIOR, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), para fins de inatividade, referente aos anos de: 1986, 1987, 1990, 1993, 1995, 1997, 2001.

Art. 4° AVERBAR, as férias regulamentares da CB PM RG 19404 ODALINDA SILVA DE LIMA, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), para fins de inatividade, referente aos anos de: 1993 e 1994.

Art. 5° AVERBAR, as férias regulamentares do CB PM RG 24107 JOSÉ ALEXANDRE RIBEIRO MACHADO, do 12º BPM (Stª Izabel) / CPR III (Castanhal), para fins de inatividade, referente aos anos de: 1995 e 1996.

Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 28 de fevereiro de 2013.



previstas, na Portaria n° 006/2012–GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no Boletim Geral n° 030/2012;

PMPA/AJG Pág. 17


Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, de acordo com o Art. 133, Inciso II, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares),

RESOLVE:Art. 1° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 27762 SANDRO SOARES

DOS SANTOS BAIÃO, da 3ª CIPM / CPR IX (Abaetetuba), o tempo de 03 (três) anos, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias equivalente a 1.297 (um mil duzentos e noventa e sete) dias de serviços prestados à IVAI ENGENHARIA DE OBRAS SOCIEDADE ANÔNIMA e COMPENSADOS ABAETETUBA S/A, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.




previstas na Portaria n° 006/2012–GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no Boletim Geral n° 030/2012;

Considerando os termos do requerimento firmado pelo CB PM RG 12079 CARLOS ALBERTO TEIXEIRA MODESTO, de acordo com o art. 133, Inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares),

RESOLVE:Art. 1º AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 12079 CARLOS ALBERTO

TEIXEIRA MODESTO, da 14ª CIPM (Tomé-Açu) / CPR III (Castanhal), 04 (quatro) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 ABR 1986 a 01 ABR 1996.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.




previstas na Portaria n° 006/2012–GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG N° 030/2012;

PMPA/AJG Pág. 18



RESOLVE: Art. 1° AVERBAR, as férias regulamentares da 3º SGT PM RG 19748 DARLENE

SOCORRO DE OLIVEIRA, da Diretoria de Pessoal, para fins de inatividade, referente aos anos de: 1994, 1996, 1997, 1998, 2000, 2002, 2005 e 2006.

Art. 2° AVERBAR, as férias regulamentares do 3º SGT PM RG 22648 RAIMUNDO JOSÉ BARRETO SOUSA, do 19º BPM / CPR VI (Paragominas), para fins de inatividade, referente ao ano de: 2011.

Art. 3° AVERBAR, as férias regulamentares do CB PM RG 17731 LUIZ CARLOS CONCEIÇÃO, do 1º BPM / CPC, para fins de inatividade, referente aos anos de: 1992, 1993, 2005, 2006 e 2007.

Art. 4° AVERBAR, as férias regulamentares da CB PM RG 20404 IVETE DE FIGUEREDO PINTO, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), para fins de inatividade, referente ao ano de: 2011.


Registra-se, publica-se e cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 01 de março de 2013.



previstas na Portaria n° 006/2012 - GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG N° 030/2012;

Considerando os termos do requerimentos protocolado na Diretoria de Pessoal, de acordo com o Art. 132, § 1º, Inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares),

RESOLVE:Art. 1° AVERBAR, nos assentamentos do 3º SGT PM RG 20602 DENIS VIEIRA

PINTO, da 2ª CIPM (Mosqueiro) / CPC, o tempo de 00 (zero) ano, 10 (dez) meses e 28 (vinte e oito) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme cópia da Certidão de Tempo de Serviço Militar, expedida pelo Ministério do Exército Brasileiro.

Art. 2° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 23007 REGINALDO SILVA DE FREITAS, do 9º BPM (Breves) / CPR XI (Marajó), o tempo de 00 (zero) ano, 03 (três) meses e 20 (vinte) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme cópia da Certidão de Tempo de Serviço Militar, expedida pelo Ministério do Exército Brasileiro.

PMPA/AJG Pág. 19


Art. 3º AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 35352 MARCOS ANTÔNIO DE MORAES FERREIRA, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), o tempo de 00 (zero) ano, 08 (oito) meses e 22 (vinte e dois) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme cópia da Certidão de Tempo de Serviço Militar, expedida pelo Ministério do Exército Brasileiro.

Art. 4º AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 34582 JOSÉ ALEXANDRE SILVA QUEIROZ, da 10ª CIPM (Capitão Poço) / CPR VII (Capanema), o tempo de 00 (zero) ano, 10 (dez) meses e 01 (um) dia de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar, expedida pelo Ministério do Exército Brasileiro.

Art. 5º AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 36453 AUGUSTO OLIVEIRA DA COSTA, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), o tempo de 06 (seis) anos, 01 (um) mês e 15 (quinze) dias de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, conforme cópia da Certidão de Tempo de Serviço Militar, expedida pelo Ministério da Aeronáutica.

Art. 6º AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 36112 RODRIGO DE CÁSSIO MONTEIRO DOS SANTOS, do 3º BPM / CPR I (Santarém), o tempo de 00 (zero) ano, 10 (dez) meses e 03 (três) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme cópia da Certidão de Tempo de Serviço Militar, expedida pelo Ministério do Exército Brasileiro.

Art.7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.




previstas, na Portaria n° 006/2012–GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG n° 030/2012;

Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, de acordo com o Art. 133, Inciso II, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares),

RESOLVE:Art. 1° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 15108 EXPEDITO NUNES

LIMA, da 6ª CIPM (Tailândia) / CPR IV (Tucuruí), o tempo de 00 (zero) ano, 11 (onze) meses e 00 (zero) dia equivalente a 330 (trezentos e trinta) dias de serviços prestados à Empresa não declarada e EXPEDITO NUNES LIMA, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.

PMPA/AJG Pág. 20


Art. 2° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 17621 AURIMAR NORONHA VIEIRA, da CCS/QCG, o tempo de 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 09 (nove) dias equivalente a 704 (setecentos e quatro) dias de serviços prestados à ÓTICA FABRÍCIO COMÉRCIO DE ÓTICA LTDA – ME e POTYPARÁ SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.

Art. 3° AVERBAR, nos assentamentos da SD PM RG 35269 TATIANE PONTES RODRIGUES, do 2º BPM / CPC, o tempo de 03 (três) anos, 06 (seis) meses e 14 (quatorze) dias equivalente a 1.288 (um mil duzentos e oitenta e oito) dias de serviços prestados à R. ARAIS DA CRUZ NETO ME, L. FERREIRA SOBRINHO e COUROPLAST COMÉRCIO DE COUROS E PLÁSTICOS LTDA - EPP, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.

Art. 4° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 37727 CARLOS RAMON SANTOS DE CARVALHO, do 3º BPM / CPR I (Santarém), o tempo de 04 (quatro) anos, 08 (oito) meses e 00 (zero) dia equivalente a 1.700 (um mil e setecentos) dias de serviços prestados à EDVAL DA ROCHA RESENDE e M. B. DE CARVALHO SOARES ME, conforme cópia da Certidão de Tempo de contribuição, expedida pelo INSS.

Art. 5º AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 38464 VALDEYLSON DO ROSÁRIO ALVES, do 17º BPM (Xinguara) / CPR V (Redenção), o tempo de 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 29 (vinte e nove) dias equivalente a 819 (oitocentos e dezenove ) dias de serviços prestados à R. M. DA SILVA GOMES - ME, conforme cópia da Certidão de Tempo de contribuição, expedida pelo INSS.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



PORTARIA Nº 0288/2013 – DP/2:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições previstas

na Portaria n° 006/2012–GAB. CMDº de 09 FEV 2012, publicada no BG n° 030/2012;RESOLVE:Art. 1° REVOGAR concessão de 06 (seis) meses de Licença Especial ao CB PM RG

19820 LUIZ ALBINO SANTOS RAMOS, referente ao período de 04 AGO 1992 a 04 AGO 2002, do 1º BPM / CPC, constante na Portaria nº 006/2007–DP/5 publicada no BG nº 012/2007, página 12.

Art. 2° CONCEDER ao CB PM RG 19820 LUIZ ALBINO SANTOS RAMOS, do 1º BPM / CPC, 06 (seis) meses de Licença de Especial, referente ao período de 01 AGO 1992 a 01 AGO 2002.

PMPA/AJG Pág. 21


Art. 3º CONCEDER ao CB PM RG 19820 LUIZ ALBINO SANTOS RAMOS, do 1º BPM / CPC, 06 (seis) meses de Licença de Especial, referente ao período de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.



PORTARIA Nº 0289/2013 – DP/2:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições

previstas na Portaria n° 006/2012–GAB. CMDº de 09 FEV 2012, publicada no Boletim Geral n° 030/2012;

RESOLVE:Art. 1° REVOGAR concessão de 06 (seis) meses de Licença Especial a SUB TEN

PM RG 19588 HELIANA DO SOCORRO DE MIRANDA CARRERA, referente ao período de 02 AGO 1992 a 02 AGO 2002, à época, do BPRV, contante na Portaria nº 197/2003–DRH/6, publicada no Boletim Geral nº 132/2003, página 11.

Art. 2° CONCEDER a SUB TEN PM RG 19588 HELIANA DO SOCORRO DE MIRANDA CARRERA, do 10º BPM / CPC, 06 (seis) meses de Licença de Especial, referente ao período de 01 AGO 1992 a 01 AGO 2002.

Art. 3º CONCEDER a SUB TEN PM RG 19588 HELIANA DO SOCORRO DE MIRANDA CARRERA, do 10º BPM / CPC, 06 (seis) meses de Licença de Especial, referente ao período de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.






RESOLVE:Art. 1° REVOGAR a concessão de 06 (seis) meses de Licença Especial do CB PM

RG 22035 EDILSON BRAGA MIRANDA, à época, do BPGDA, referente ao decênio de 03

PMPA/AJG Pág. 22


JAN 1994 a 03 JAN 2004, constante na Portaria nº 048/2004-DP/6, publicada no Boletim Geral nº 032/2004, página 6.

Art. 2° CONCEDER o CB PM RG 22035 EDILSON BRAGA MIRANDA, do 10º BPM / CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JAN 1994 a 01 JAN 2004.

Art. 3° AVERBAR nos assentamentos o CB PM RG 22035 EDILSON BRAGA MIRANDA, do 10º BPM / CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JAN 1994 a 01 JAN 2004.






Art. 1° REVOGAR a concessão de 03 (três) meses de Licença Especial do CB PM RG 15348 RENATO PEREIRA DE ALENCAR, à época, do 22º BPM (Conceição do Araguaia), referente ao decênio de 23 AGO 1989 a 03 AGO 1999, constante na Portaria nº 287/2009-DP/5, publicada no Boletim Geral nº 214/2009, página 9.

Art. 2° CONCEDER o CB PM RG 15348 RENATO PEREIRA DE ALENCAR, do 22º BPM (Conceição do Araguaia) / CPR V (Redenção), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 23 AGO 1989 a 23 AGO 1999.

Art. 3° AVERBAR nos assentamentos o CB PM RG 15348 RENATO PEREIRA DE ALENCAR, do 22º BPM (Conceição do Araguaia) / CPR V (Redenção), 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 23 AGO 1989 a 23 AGO 1999.






PMPA/AJG Pág. 23


Art. 1° REVOGAR a concessão de 03 (três) meses de Licença Especial do CB PM RG 15348 RENATO PEREIRA DE ALENCAR, à época, do 22º BPM (Conceição do Araguaia), referente ao decênio de 23 AGO 1999 a 21 AGO 2009, constante na Portaria nº 1246/2011-DP/2, publicada no Boletim Geral nº 186/2011, página 24.

Art. 2° CONCEDER o CB PM RG 15348 RENATO PEREIRA DE ALENCAR, do 22º BPM (Conceição do Araguaia) / CPR V (Redenção), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 23 AGO 1999 a 23 AGO 2009.

Art. 3° AVERBAR nos assentamentos o CB PM RG 15348 RENATO PEREIRA DE ALENCAR, do 22º BPM (Conceição do Araguaia) / CPR V (Redenção), 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 23 AGO 1999 a 23 AGO 2009.





previstas na Portaria n° 006/2012–GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG N° 030/2012;


RESOLVE: Art. 1° AVERBAR, as férias regulamentares do 3º SGT PM RG 12087 RAFAEL

FARIAS GUEDES NETO, da CCS/QCG, para fins de inatividade, referente aos anos de: 1987, 1991, 1994, 2008, 2009, e 2010.


Registra-se, publica-se e cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 06 de março de 2013.



previstas na Portaria n° 006–GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada em BG n° 030/2012;Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, de

acordo com o Art. 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares), para fins da inatividade,

PMPA/AJG Pág. 24


RESOLVE:Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 12087 RAFAEL FARIAS

GUEDES NETO, da CCS/QCG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 MAR 1996 a 01 MAR 2006.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Belém–PA, 06 de março de 2013.


● ATO DO DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALSUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA: 005/2013Prazo para Aplicação (em dias): 45Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula EDILSON ANTÔNIO BEZERRA DO NASCIMENTO 3º SGT PM 56886981 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08302133163380000 0151000000 339030 150,0008302133163380000 0151000000 339039 150,00Observação: Despesas para ser usada em caráter de pequeno vulto. Ordenador: HÉLIO LISBOA DA SILVA(Transc. Diário Oficial n° 32.351 de 07/03/2013).

● ATO DO DIRETOR DO FUNDO DE SAÚDEAPOSTILAMENTONúmero: 14Assinatura: 01/03/2013Valor: 60.000,00Justificativa: Pelo presente fica apostilado o processo abaixo arrolado em

decorrência da prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 01/03/2013 à 28/02/2014 o Contrato de Credenciamento nº 010/2012 - FUNSAU e o DIAGMED DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA., sob o CNPJ nº 08959233/0001-28, decorrente de processo Licitatório tendo como fundamento legal o “caput”, do art. 25 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações posteriores, permanecendo inalterado os valores mensal e global de R$ 5.000,00 e R$ 60.000,00.

Contrato: 10/2012Ordenador: Roberto Silva da Silveira Jr (Transc. Diário Oficial n° 32.351 de 07/03/2013).

PMPA/AJG Pág. 25


APOSTILAMENTONÚMERO: 15Assinatura: 02/03/2013Valor: 36.000,00Justificativa: Pelo presente fica apostilado o processo abaixo arrolado em

decorrência da prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 02/03/2013 à 01/03/2014 o Contrato de Credenciamento nº 014/2012 - FUNSAU e o ADAUTON MICHELON & CIA LTDA - LAB VIDA, sob o CNPJ nº 13.450.886/0001-17 e, decorrente de processo Licitatório tendo como fundamento legal o “caput”, do art. nº 8666/93, e suas alterações posteriores, permanecendo inalterado os valores mensal e global de R$ 3.000,00 e R$ 36.000,00.

Contrato: 14/2012Ordenador: Roberto Silva da Silveira Júnior(Transc. Diário Oficial n° 32.351 de 07/03/2013).

● DIÁRIASPORTARIA: 598DI-DF-13Objetivo: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIO DO CNCG-PM.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: BELÉM/PADestino(s): BRASÍLIA/DF Servidor(es): 5075599/ARTUR JOSÉ DE FIGUEIREDO PIEDADE (CEL PM) / 2.0 diárias

(Completa) / de 24/03/2013 a 26/03/20135833248/SIMONE FRANSCESKA PINHEIRO DAS CHAGAS (CAP PM) / 2.0 diárias

(Completa) / de 24/03/2013 a 26/03/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial n° 32.351 de 07/03/2013).

PORTARIA: 613DI-DF-13Objetivo: PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA D INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: PARAGOMINAS/PA Destino(s): CAPITÃO POÇO/PAServidor(es): 5764726/ERINALDO SILVA COSTA (TEN PM) / 1.0 diárias (Completa) / de

05/02/2013 a 06/02/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial n° 32.351 de 07/03/2013).

PMPA/AJG Pág. 26


PORTARIA: 616DI-DF-1Objetivo: DILIGÊNCIAS DE PADS.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: BELÉM/PADestino(s): ITAITUA/PA Servidor(es): 5038030/DENNER JEFERSON DA SILVA MACEDO (TEN CEL PM) / 5.0 diárias


PORTARIA: 601DI-DF-13Objetivo: ATENDER A CHAMADO DE JUSTIÇA COMUM.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PADestino(s): CURRALINHO/PA Servidor(es): 54195474/JOSÉ AUGUSTO CORREA DE SOUZA (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) /

de 11/03/2013 a 13/03/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial n° 32.351 de 07/03/2013).

PORTARIA: 600DI-DF-13Objetivo: ATENDER A CHAMADO DA JUSTIÇA COMUM.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: ANAJÁS/PA Destino(s): CURRALINHO/PA Servidor(es): 5780128/EIRIMAR MARCOS PANTOJA DA SILVA (SGT PM) / 3.0 diárias


PORTARIA: 612DC-DF-13Objetivo: APRESENTAÇÃO NAJ ME.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: PARAGOMINAS/PA Destino(s): BELÉMPA/PA Servidor(es): 5201888/ANTONIO MESSIAS SOARES SOUSA (SGT PM) / 1.0 diárias (Completa) /

de 05/02/2013 a 06/02/2013

PMPA/AJG Pág. 27


5418879/ARLENSE NILO DIAS DE ABREU (SGT PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/02/2013 a 06/02/2013

57232898/FRANCISCO KLEITON DOS SANTOS (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/02/2013 a 06/02/2013

57199989/JAIRO LIMA CAVALCANTE (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/02/2013 a 06/02/2013

57223590/VITOR DA SILVA MIRANDA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/02/2013 a 06/02/2013.

Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial n° 32.351 de 07/03/2013).

PORTARIA: 608DI-DF-13Objetivo: PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA .Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: SÃO FELIX DO XINGU/PA Destino(s): BELÉM/PA Servidor(es): 54199051/CELSO DE SOUSA PEREIRA (CB PM) / 3.5 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 609DI-DF-13Objetivo: PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: TUCURUI/PADestino(s): BELÉM/PAServidor(es): 5887593/CRISTIANE OLIVEIRA DE CARVALHO (TEN PM) / 2.5 diárias (Completa) /

de 21/02/2013 a 23/02/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.351 de 07/03/2013).

PORTARIA: 610DI-DF-13Objetivo: PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: SÃO FELIX DO XINGU/PADestino(s): BELÉM/PA Servidor(es): 5000556/MARCELINO DA SILVA MARQUES (SGT PM) / 3.0 diárias (Completa) / de

23/02/2013 a 26/03/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.351 de 07/03/2013).

PMPA/AJG Pág. 28


PORTARIA: 614DI-DF-13Objetivo: REALIZAÇÃO DE OITIVAS DAS PARTES ENVOLVIDAS E JUNTADA DE

DOCUMENTOS.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): SALINÓPOLIS/PA Servidor(es): 5070961/MARIA NEUZA DOS SANTOS TELES (SGT PM) / 5.0 diárias (Completa) /

de 01/03/2013 a 06/03/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.351 de 07/03/2013).

PORTARIA: 615DI-DF-13Objetivo: REALIZAÇÃO DE OITIVAS.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): BRAGANÇA/PA Servidor(es): 5688930/SINAMOR TAVARES ESQUERDO (SGT PM) / 5.0 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 611DI-DF-13Objetivo: ATENDER A CHAMADO DA JUSTIÇA.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: XINGUARA/PA Destino(s): IGARAPE-MIRI/PAServidor(es): 5123496/NAZARENO JUNIOR BENTES DE LIMA (CB PM) / 1.5 diárias (Completa) /

de 20/02/2013 a 21/02/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial n° 32.351 de 07/03/2013).

PORTARIA: 605DI-DF-13Objetivo: ATENDER A CHAMADO DA JUSTIÇA COMUM.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PADestino(s): BREVES/PA Servidor(es): 54195474/JOSÉ AUGUSTO COSTA DA CONCEIÇÃO (CB PM) / 2.0 diárias

(Completa) / de 07/03/2013 a 09/03/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial n° 32.351 de 07/03/2013).

PMPA/AJG Pág. 29


PORTARIA: 604DI-DF-13Objetivo: ATENDER A CHAMADO DA JUSTIÇAFundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: GURUPÁ/PADestino(s): BREVES/PAServidor(es): 5576440/TED DANTAS ARCHAR DA SILVA (SGT PM) / 2.0 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 603DI-DF-13Objetivo: ATENDER A CHAMADO DA JUSTIÇA COMUM.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: PORTEL/PA Destino(s): BREVES/PAServidor(es): 5621208/HELIO DOS SANTOS MELO (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 606DI-DF-13Objetivo: ATENDER A CHAMADO DA JUSTIÇA COMUM.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: AFUÁ/PA Destino(s): PORTEL/PA Servidor(es): 5673038/JOÃO EVANGELISTA DA SILVA MESQUITA (CB PM) / 5.0 diárias


PORTARIA: 602DI-DF-13Objetivo: ATENDER A CHAMADO DA JUSTIÇA COMUM.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: BREVES/PADestino(s): MELGAÇO/PA Servidor(es): 5675570/DORALICE ANDRADE SILVA (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de


PMPA/AJG Pág. 30


PORTARIA: 607DI-DF-13Objetivo: SER OUVIDO EM AUDIÊNCIA.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: CACHOIRA DO ARARI/PA Destino(s): PONTA DE PEDRAS/PA Servidor(es): 3396150/ORIVALDO DOS SANTOS SILVA (SGT PM) / 2.0 diárias (Completa) / de


AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 17/2012Objeto: Aquisição de Coletes Balísticos Nível II-A para a Polícia Militar do Pará, nos

termos do Convênio Nº 751906/2010 - Secretaria Nacional de Segurança Pública / Ministério da Justiça – SENASP / MJ

Entrega do Edital: Comando Geral da PMPA, Sala da CPL, sito a Avenida Dr. Freitas nº 2531, Bairro Marco, Belém, Pará, ou no site: www.comprasnet.gov.br (UASG 925809)

Responsável pelo certame: JETHRO PEREIRA J. DE OLIVEIRALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 20/03/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134263510000 449052 0306002985 FederalOrdenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial n° 32.351 de 07/03/2013).

● SUPRIMENTO DE FUNDOSPORTARIA: 084-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA MAJ PM SUB CMT CPC 5280680 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 1.000,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial n° 32.351 de 07/03/2013).

PMPA/AJG Pág. 31


● COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS1. Incluo na relação para as promoções previstas para 21 de abril de 2013, os

Soldados PM, abaixo relacionados, por preencherem os requisitos exigidos na Lei nº 6.669, de 27 de julho de 2004, c/c a Lei nº 7.200, de 10 de setembro de 2008.

CCS/QCGSD PM RG 17993 MOISÉS DOS SANTOS CHAVES

BPCHQSD PM RG 15609 CRISTOVÃO AUGUSTO ALCÂNTARA EVANGELISTASD PM RG 16439 ROGÉRIO SILVA DA SILVA

BPOPSD PM RG 25572 ELSO SANTOS DE ASSUNÇÃO

2. Deixam de ser incluídos na relação para as promoções, a graduação de CABO QPMP–0 (Combatente), prevista para 21 de abril de 2013, por infringirem as disposições contidas no artigo 4º, da Lei nº 6.669, de 27 de julho de 2004, c/c artigo 1º da Lei nº 7.200 de 10 de setembro de 2008 e artigo 6º do Decreto nº 2.115 de 23 de março de 2006, os Soldados PM abaixo relacionados:

1 SD PM RG 15125 ALEXANDRE DA SILVA MOURA S/INTERSTÍCIO2 SD PM RG 28642 JONATHAS DE SOUZA FERREIRA JRS3 SD PM RG 23673 RISOMAR COTA DOS SANTOS JRS4 SD PM RG 28353 EDILBERTO REIS PEREIRA JRS5 SD PM RG 16144 NILANÊS PANTOJA DE SOUSA JRS6 SD PM RG 12824 OSÉAS GONÇALVES CAMPOS S/INTERSTÍCIO7 SD PM RG 11401 SAMUEL DA ASSUNÇÃO NETO CONDENADO8 SD PM RG 26904 AGLAMILSON CHARLES MARQUES DE OLIVEIRA JRS9 SD PM RG 27114 RAIMUNDO FERNANDES SILVA FILHO CD

10 SD PM RG 23442 SIDNEY AMARO DA COSTA CD

• INSPEÇÃO DE SAÚDE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA.- Inspeção de Saúde: nos dias 15 de março de 2013, das 08h às 13h na UPM. - Teste de Aptidão Física: nos dias 22 de março de 2013, às 08h, no Complexo do

Comando Geral na área do Centro de Formação de Praças (CFAP).

PMPA/AJG Pág. 32


OBS: Para Inspeção de saúde, os policiais militares relacionados deverão apresentar os seguintes exames:

1- Hemograma Completo2- Glicemia3- Colesterol e Frações4- Triglicérides5- Urina Rotina6- P. das Fezes (direto)7- Teletórax PA8- Ecocardiograma 9- Teste Ergométrico

• RECOMENDAÇÕES:1) Que tomem providências o Comando Militar de Saúde, bem como, a comissão

encarregada de aplicar o Teste de Aptidão Física (TAF) nomeada através da Portaria nº 001/2013-CPP, publicada em BG nº 007 de 10 JAN 2013, para procederem a inspeção de saúde e teste de aptidão física.

2) As Atas da inspeção de saúde e do teste de aptidão física, assinadas e rubricadas em todas sua folhas, deverão ser encaminhadas a Comissão de Promoção de Praças (CPP), 48 (quarenta e oito) horas após realização dos mesmos, obedecendo ao Art. 63 do Decreto Estadual nº 4.242/86 (Regulamento da lei de Promoção de Praças).

LEGENDA: CD – Conselho de Disciplina JRS – Junta Regular de Saúde

Quartel em Belém-PA, 06 de março de 2013.WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ – CEL PM

SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA - PRESIDENTE DA CPP(Nota n° 005/2013 – CPP).

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

publicações inerentes a Corregedoria Geral da PMPA.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 178 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª. Drª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB

PMPA/AJG Pág. 33


PM RG 25455 KLEBER AUGUSTO DE SENA e o SD PM RG 36370 EDUARDO JONES RIBEIRO OLIVEIRA, ambos do 1º BPM, no dia 11 de março de 2013, às 09h, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0023939-76.2011.814.0301.

OFÍCIO Nº 182 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª. Drª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 3º SGT PM RG 9653 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RODRIGUES e o CB PM RG 18032 CLÁUDIO SOARES BORGES, ambos do 20º BPM, no dia 11 de março de 2013, às 09h15, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo nº 00050043-78.2011.814.0301.


Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 27552 MANOEL DE NAZARENO CARVALHO SANTOS da CIEPAS e o SD PM RG 33548 FRANCISCO CÉSAR GONÇALVES DE SOUZA do 1º BPM, no dia 11 de março de 2013, às 09h45, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0007474-48.2011.814.0301.

OFÍCIO Nº 0552 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara

de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 34514 HIGOR ANTÔNIO RAMOS CORRÊA do 6º BPM, no dia 11 de março de 2013, às 10h, a fim de ser ouvido em audiência de continuação nos Autos do Processo nº 0001694-68.2013.814.0006.

OFÍCIO Nº 208 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJ A Exmª Srª. Drª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 24102 ALEX SANDRO DE OLIVEIRA BARATA do 10º BPM e o SD PM RG 34567 HELTON FERNANDO SILVA DE LIMA do 20º BPM, no dia 12 de março de 2013, às 10h, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0039929-63.2011.814.0301.


Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 19719 ALBERTO RAMOS DE CARVALHO e o CB PM RG 22689 LUÍS CLÁUDIO NUNES PEREIRA, ambos do 20º BPM, no dia 12 de março de 2013, às 10h15, a fim de

PMPA/AJG Pág. 34


prestarem depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0019676-51.2011.814.0301.

OFÍCIO Nº 206 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJ A Exmª Srª. Drª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 2º TEN PM RG 35493 RUSIMULLER PEREIRA DE SOUSA, CB PM RG 24285 ELIELSON DA COSTA MACHADO e o SD PM RG 36328 ROGÉRIO LEÃO BARBOSA, ambos do 20º BPM, no dia 12 de março de 2013, às 09h30, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0039304-29.2011.814.0301.


Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 2º SGT PM RG 17692 RONALDO BARBOSA RODRIGUES e o SD PM RG 32917 CRISTIAN PEREIRA FERREIRA, ambos do BPA, no dia 12 de março de 2013, às 09h15, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0003566-91.2011.814.0301.

OFÍCIO Nº 119 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE, Juiz de Direito da 1ª Vara

de Juizado Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 27616 VALÉRIO MARQUES RIBEIRO e o CB PM RG 22698 ROBERTO HERCULANO NASCIMENTO DIAS, ambos do 20º BPM, no dia 12 de março de 2013, às 09h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 00138068220128140401.

OFÍCIO Nº 2013004140302 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES, Juiz de Direito respondendo pela

11ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 3º SGT PM RG 19075 TITO SILVA PONTES e o CB PM RG 24476 EDSON LIMA DA LUZ, ambos do 6º BPM, no dia 12 de março de 2013, às 12h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo nº 00026273720118140006.

OFÍCIO Nº 125 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJ O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal da Comarca

de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 34930 RONY WILLIAM LIMA DE AVIZ do 6º BPM, no dia 12 de março de 2013, às 09h30, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 00107448920118140006.

PMPA/AJG Pág. 35


OFÍCIO Nº 215 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJ O Exmº Sr. Dr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara

Penal Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 1º SGT PM RG 16340 ALUIZIO DA CONCEIÇÃO DIAS do CIP, no dia 12 de março de 2013, às 09h, a fim de ser ouvido como testemunha.

OFÍCIO Nº 225 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJ O Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Comarca

de Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3º SGT PM RG 11025 NELSON FLÁVIO CARDOSO MESQUITA do 21º BPM, no dia 12 de março de 2013, às 10h30, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0003025-29.2012.814.0133.

OFÍCIO Nº 457 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de Combate

as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 3º SGT PM RG 24265 REGINALDO PIMENTA VINAGRE e o CB PM RG 15671 BENEDITO AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES, ambos do 1º BPM, no dia 12 de março de 2013, às 12h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0010769-47.2012.814.0401.

OFÍCIO Nº 106 DE 31 DE JANEIRO DE 2013 – PJO Sr. JAIRO COSTA DE FREITAS, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Penal de

Santa Izabel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, SUB TEN PM RG 12260 WILSON LOPES FREIRE JÚNIOR e o CB PM RG 26973 ISAN DE SOUSA GALVÃO, ambos do 12º BPM, no dia 12 de março de 2013, às 11h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0000471-82.2012.814.0049.

OFÍCIO Nº 20130035461467 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª. Drª. VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 3ª

Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 3º SGT PM RG 24265 REGINALDO PIMENTA VINAGRE, CB PM RG 28700 NELSIKLEBER FURTADO RIBEIRO, ambos do 1º BPM, e CB PM RG 14009 WALDEMIR SEBASTIÃO FONSECA GARCIA do 10º BPM, no dia 12 de março de 2013, às 10h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0009816520108140401.

OFÍCIO Nº 77 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJO Sr. FELIPE W. M. DE ABREU, Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado de

Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 14652 ALCINDO DE SOUZA CAMPOS, SD PM

PMPA/AJG Pág. 36


RG 36328 ROGÉRIO LEÃO BARBOSA e o SD PM RG 36744 RODOLFO DA LUZ VELASCO, ambos do 20º BPM, no dia 12 de março de 2013, às 12h, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0003042-37.2012.814.0401.

OFÍCIO Nº 124 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJ O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal da Comarca

de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 16330 JOSÉ AUGUSTO SANTOS GOMES do 20º BPM, SD PM RG 33400 NAZARENO SOARES DA COSTA e o SD PM RG 23075 ADILSON DA COSTA RODRIGUES, ambos do BPOT, no dia 12 de março de 2013, às 09h30, a fim de participarem como testemunhas de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 00077236820118140006.

OFÍCIO Nº 37 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJO Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado

Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 20274 JOSÉ ERASMO DA SILVA MELO e o SD PM RG 36657 RONALD DOS SANTOS LISBOA, ambos do 20º BPM, no dia 12 de março de 2013, às 10h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação e defesa nos Autos do Processo nº 0019810-72.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 20130042156407 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJ A Exmª Srª. Drª. ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH, Juíza de Direito Titular da Vara

de Cartas Precatórias Criminais de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 23239 RICARDO NUNES DA SILVA e o SD PM RG 36697 HILDON LEANDRO FRANÇA DE OLIVEIRA, ambos do BPOT, no dia 12 de março de 2013, às 10h15, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo nº 00039271720138140401.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA – CEL QOPM RG 12680AJUDANTE GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 37


CONFERE COM ORIGINAL:

GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 38

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · 12.Cópia do Certificado de...

Documents

Transcript of Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · 12.Cópia do Certificado de...