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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 23027 DE DEZEMBRO DE 2018

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (SEXTA-FEIRA)Superior de Dia à PM A CARGO DO CG/DGOOficial de Dia ao CG TEN QOAPM MENDONÇA CG/DALOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM SOARES CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM ROSSI CG/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM FOLHA CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM CLÁUDIA CMVDentista de Dia à PM A CARGO DA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DO COMANDANTE GERAL CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, PARA

FINS DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, REFERENTE AO CURSO DEHABILITAÇÃO DE OFICIAIS – CHO PM/2018 (SUB JUDICE), DA POLÍCIA MILITAR DOESTADO DO PARÁ.

EDITAL Nº 033/DEI/2017-2018 – CHO/PMPA (SUB JUDICE), DE 27 DEDEZEMBRO DE 2018

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suasatribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL,concernente a AÇÃO ORDINÁRIA, referente ao Processo nº 0800358-51.2018.8.14.0125, doscandidatos: 1º SGT PM JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA; 2º SGT PM EDILSON DOS SANTOSBARROSO e 2º SGT PM ALDIR GOMES DOS SANTOS (aprovados e não classificados),obedecida rigorosamente a ordem de classificação, para realizarem à Avaliação Psicológica,para fins de Admissão ao Curso de Habilitação de Oficiais da Polícia Militar do Estado doPará CHO/PMPA – Sub Judice, nos dias e horários previstos.

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BOLETIM GERAL N° 230 – 27 DEZ 2018

1. DO LOCAL: Rod. Augusto Montenegro, KM 09, nº 8401 – Parque Guajará –Distrito de Icoaraci, CEP 66.821-000, no Centro Integrado de Psicologia e Assistência Social(CIPAS) da Polícia Militar do Estado do Pará.

2. DATA e HORÁRIO: Dia 02/01/2018 (quarta-feira), às 08h00, logo após arealização da mesma serão informados os horários da 2ª etapa (entrevista individual).

3. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.Para a adequada execução da referida avaliação, o Centro Integrado de Psicologia

e Assistência Social, através do Ofício nº 1373/2018-CIPAS, de 26 DEZ 18, recomenda que,nas duas etapas, o militar:

a) Não esteja de serviço ou saindo de serviço;b) Compareça com 30 minutos de antecedência nos dias, horários e locais

marcados;c) Não tenha ingerido bebida alcoólica nas últimas 24h;d) Informe ao avaliador se estiver fazendo uso de qualquer tipo de medicação de

uso contínuo e/ou realizando tratamento especializado de saúde;e) Esteja de posse dos seus óculos ou lentes de contato, caso necessite;f) Esteja alimentado, descansado e tenha tido uma noite de sono adequada na véspera.

HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 5128/2018 – DEI/Formação).

● NOTA DE SERVIÇO / APROVAÇÃOO AJUDANTE GERAL DA PMPA, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

APROVOU a NOTA DE SERVIÇO N° 01/2019 – BANDA DE MÚSICA, em que comemora165º ANIVERSÁRIO DA BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

1. FINALIDADE:Adotar diretrizes e normas para o desenvolvimento da solenidade alusiva ao 165º

ANIVERSÁRIO DA BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, que foi criada em1853 por uma necessidade da época. Sua criação partiu do então Comandante Geral, MajorJoão Francisco Catete, que procurou apoio do Sr. Governador da Província, Tenente CoronelSebastião Rêgo Barros, que oficializou a criação organizacional e estrutural da BANDA DOCORPO PROVINCIAL DE CAÇADORES DA POLÍCIA, através da Lei nº 229, de 29 dedezembro de 1853. Esta Banda contava com apenas 17 integrantes.

2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:Contribuir para o fortalecimento dos laços institucionais que nos unem,

possibilitando a integração entre essa Unidade e aos demais convidados, solidificar aimportância de mantermos o civismo e o amor a nossa Polícia Militar, mais especificamente a

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esta Banda de Música, que diuturnamente executa tocatas para Polícia Militar e a sociedadeparaense.

No decorrer da solenidade serão entregues Comendas Policiais Militares:- Medalha “Láurea do Mérito Pessoal”.

Serão ainda entregues as personalidades civis e militares:- Certificado de “Amigos da Banda de Música”.

3. EXECUÇÃO:3.1. Solenidade Militar.- Data/Hora: 18 JAN 2019, às 08h.- Local: TV. Dom Romualdo de Seixas nº 841 entre Bernardo Couto e Jeronimo Pimentel.- Uniforme: 4° D Canícula (Militares) e Esporte Fino (Civis);- Tropa Representativa da BANDA DE MÚSICA: Todos os Oficias e Praças, além

dos agraciados. 3.3.1 Desenvolvimento da Solenidade.- 08: 00hs – Dispositivo Pronto;- 09:00hs – Início do evento;- Canção da Polícia Militar do Estado do Pará;- Leitura da Ordem do Dia,- Medalha Láurea do Mérito Pessoal;- Certificado de Amigo da Banda de Música;- Palavras do Regente da Banda de Música;- palavras do Imo. Sr. Ajudante Geral;- Palavras do Exmº Sr. Cmt. Geral da PMPA, ou seu representante;- Cântico do Hino do Estado do Pará.

3.2. Mestre de Cerimônia: TEN CEL PM FRANCENILSON FÉLIX OLIVEIRA MARINHO

3.3. Programação Festiva: - Confraternização/Coquetel

- Data/Hora: 18 JAN 2019, às 08:00hs. - Local: TV. Dom Romualdo de Seixas nº 841 entre Bernardo Couto e Jeronimo Pimentel. - Participantes: Oficiais, Praças e convidados.

4. PRESCRIÇÕES DIVERSAS:4.1. O Subcomandante da Banda de música deverá:a) Coordenar a execução dos eventos visando alcançar o máximo de brilhantismo.

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4.2. O Chefe da 1ª Seção deverá:a) Confeccionar o Boletim Geral alusivo ao evento;b) Escalar a tropa representativa para o dia da solenidade;c) Designar e orientar a equipe da recepção para o dia da solenidade militar.

4.3. O Chefe da 3ª Seção deverá:a) Providenciar e remeter os convites de acordo com a lista de convidados;b) Providenciar a divulgação do evento junto a ASCOM da PMPA;c) Solicitar a Banda de Música a Ajudância Geral da PMPA.

4.4. O Chefe da 4ª Seção deverá:a) Providenciar todo o Material, necessário que serão utilizados no evento

programado.

4.5. O Mestre de Cerimônia deverá:a) Providenciar o roteiro do Cerimonial para a Solenidade.

4.6. Casos Omissos:a) Os casos omissos serão dirimidos pelo Comandante da Banda de Música ou

com o Subcomandante da unidade – Coordenador do Evento.

5. DISTRIBUIÇÃO:a) Ajudância Geral;b) Estado maior Geral;c) ASCOM da PMPA;d) Comando da Banda;

Quartel em Icoaraci (PA), 11 de dezembro de 2018.ESIEL SILVA DE CASTRO – 2º TEN QOEPM RG 16089

COMANDANTE DA BANDA DE MÚSICA DA PMPA(Of. nº 449 – BMU/2018).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

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● ESCALA DE FISCAL E OFICIAL DE DIA AO QCG

Quartel em Icoaraci (PA), 27 de dezembro de 2018.

LUÍS CLEBER ACÁCIO BARBOSA – TEN CEL PMRespondendo pela Ajudância Geral da PMPA

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DATA OFICIAL UNIDADE1 JAN 2019 TERÇA-FEIRA CAP KAYDSON CITEL2 JAN 2019 QUARTA-FEIRA CAP AMANDA DGO3 JAN 2019 QUINTA-FEIRA CAP BOTELHO EMG4 JAN 2019 SEXTA-FEIRA TEN BRAGANÇA CTPM5 JAN 2019 SÁBADO CAP ALDAÍZE DGA6 JAN 2019 DOMINGO CAP HEIDER CCC7 JAN 2019 SEGUNDA-FEIRA CAP RAFFAELY EMG8 JAN 2019 TERÇA-FEIRA CAP MELO CPL9 JAN 2019 QUARTA-FEIRA TEN LEONARDO AJG

10 JAN 2019 QUINTA-FEIRA TEN MACHADO DP11 JAN 2019 SEXTA-FEIRA CAP MESSIAS DP12 JAN 2019 SÁBADO TEN TAVARES CPL13 JAN 2019 DOMINGO TEN SUELY DEI14 JAN 2019 SEGUNDA-FEIRA CAP TAINÂ EMG15 JAN 2019 TERÇA-FEIRA CAP VERENA EMG16 JAN 2019 QUARTA-FEIRA CAP TOURINHO FISCAL ADM17 JAN 2019 QUINTA-FEIRA CAP CARLOS ALBERTO AC18 JAN 2019 SEXTA-FEIRA TEN FEITOSA CAPELANIA19 JAN 2019 SÁBADO CAP MARTINS JR. EMG20 JAN 2019 DOMINGO TEN PALMA DGO21 JAN 2019 SEGUNDA-FEIRA CAP JOYCE CCC22 JAN 2019 TERÇA-FEIRA TEN MAX DGA23 JAN 2019 QUARTA-FEIRA CAP GAUDÊNCIO DEI24 JAN 2019 QUINTA-FEIRA CAP ADRIANO CONJUR25 JAN 2019 SEXTA-FEIRA CAP ASSUNÇÃO DP26 JAN 2019 SÁBADO CAP RABELO AC27 JAN 2019 DOMINGO CAP RODRIGUES DGO28 JAN 2019 SEGUNDA-FEIRA CAP LOUZEIRO CCC29 JAN 2019 TERÇA-FEIRA CAP LUZ FAS/PM30 JAN 2019 QUARTA-FEIRA TEN HAROLDO CPCI31 JAN 2019 QUINTA-FEIRA CAP CESAR CCC


● RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOESCALA DE SERVIÇO EXTRAEVENTO: SOLENIDADE DE POSSE DO GOVERNO. MISSÃO: ESTADO-MAIOR DA TROPA REPRESENTATIVA

TREINAMENTO: DATA: DIA 27 DEZ 18 (QUINTA-FEIRA);LOCAL DE CHAMADA/HORÁRIO: Às 07H No Museu do Estado do Pará.UNIFORME: 5ºA – instrução. EVENTO: DATA: 01 JAN 2019 / HORA: 07h45 NO LOCALLOCAL DE CHAMADA DA TROPA REPRESENTATIVA DA PMPA: Praça Dom Pedro

II, em frente ao Museu do Estado do Pará.UNIFORME: 5º C, com peças brancas (cachecol e cadarços do coturno).ARMAMENTO: Espada e pistola cal.40.

ONDE SE LÊ:EFETIVO:MAJ QOPM RG 26323 ADILSON TAVARES DE AQUINO (DGO).MAJ QOPM RG 30325 WANDERLEY COSTA DA SILVA (DEI)

LEIA-SE:MAJ QOPM RG 31130 JOAQUIM BATISTA BARROS (DPCDH).CAP QOPM RG 23558 ELKE JOSIANY SERIQUE PANTOJA (DF).

Quartel em Icoaraci-PA, 27 de dezembro de 2018.LUÍS CLEBER ACÁCIO BARBOSA – TEN CEL PM

Respondendo pela Ajudância Geral da PMPADE ORDEM:

LEONARDO FELÍCIO SANTOS – 2º TEN PMResp. pela Secretaria da Ajudância Geral

(Of. nº 709 e 710/2018 - SEC/AJG).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

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C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● FÉRIAS / CONCESSÃOA CEL QOPM RG 19711 REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA, Diretora do Fundo

de Assistência Social da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando,que concedeu aos policiais militares abaixo relacionados, o gozo de 30 (trinta) dias de fériasregulamentar, referente ao ano 2017, exercício 2018, nos respectivos períodos:

GRAD. RG NOME PERÍODO

SUB TEN PM 19344 LUIZ AUGUSTO MONTEIRO PINHEIRO 03 DEZ 18 a 01 JAN 19

1º SGT PM R/R 13346 REGINA CÉLIA LOPES DA SILVA 12 DEZ a 05 JAN 19

3º SGT PM 20005 PEDRO NELSON GONÇALVES DIAS 05 DEZ 18 a 03 JAN 19

3º SGT PM 23388 FLORINDA MIRANDA DO VALE MENDES 06 DEZ 18 a 04 JAN 19

3º SGT PM 25780 SÍLVIA MARIA COUTO DA PAIXÃO 10 DEZ 18 a 08 JAN 19

3º SGT PM 25737 RUTE ELENA AMARAL DA CONCEIÇÃO 10 DEZ 18 a 08 JAN 19

3º SGT PM 22691 ADILSON JOSÉ DOS SANTOS 10 DEZ 18 a 08 JAN 19

3º SGT PM 25759 MERIAM DO CARMO FERREIRA CHAVES 22 DEZ 18 a 20 JAN 19

CB PM 28751 JEAN CHARLES DOS SANTOS MAIA 17 DEZ 18 a 15 JAN 19

CB PM 34685 MARCOS BARROS LEAL 26 NOV a 25 DEZ 18

CB PM 36314 ANTÔNIO ELTON FERREIRA GOMES 10 DEZ 18 a 08 JAN 19

SD PM 39036 BRUNO LUIZ SILVA DE SOUZA 20 DEZ 18 a 18 JAN 19

(Of. nº 660/2018 – SEC/FASPM).

● APRESENTAÇÃO DE PRAÇA:O CEL QOPM RG 18752 MAURO SÉRGIO MARQUES SILVA, Comandante do CPR

III (Castanhal), no uso de suas atribuições legais, apresentou neste Comando o 3º SGT PMLEOPOLDO NUNES BARBOSA, daquela OPM, para realizar serviço de estafeta nessaCapital, no período de 25 a 28 de dezembro de 2018 (Of. n° 719/2018 – P1/ CPR III).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS

● SEM REGISTRO

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2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● GABINETE DO GOVERNADORDECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual,combinado com a Lei nº. 7.584, de 28 de dezembro de 2011, o CEL QOPM ANDRÉ LUIZ DEALMEIDA E CUNHA do cargo de Secretário Adjunto de Operações, com lotação na Secretariade Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 17 de dezembro de 2018.

PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE DEZEMBRO DE 2018. SIMÃO JATENE

Governador do Estado (Transc. Diário Oficial nº 33.768, de 27/12/2018).

DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADORESOLVE: DESIGNAR, o CEL QOPM HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO, Secretário

Adjunto de Inteligência e Análise Criminal, para responder, até 31 de dezembro de 2018, pelaSecretaria Adjunta de Operações.



DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: AUTORIZAR, o TEN CEL QOPM RG 24978 KEYTHSON VALENTE GAIA a viajar

para a cidade de Miami-EUA, no período de 19 a 30 de janeiro de 2019, em gozo de fériasregulamentares.



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DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADORESOLVE:AUTORIZAR a CAP QOSPM RG 37984 ILCA PATRÍCIA CALDAS CARDOSO a

viajar para o Uruguai, no período de 3 a 7 de dezembro de 2018. PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

SIMÃO JATENE Governador do Estado

(Transc. Diário Oficial nº 33.768, de 27/12/2018).

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: AUTORIZAR o 1º TEN QOSPM RG 39727 JEAN CARLO AGOSTINI a viajar para o

México, no período de 29 de dezembro de 2018 a 5 de janeiro de 2019, a fim de tratar deassunto de interesse particular.



● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA N° 168/2018 - GAB CMDOO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas atribuições conferidas por Lei, eCONSIDERANDO o Decreto nº 1826 de 08 de setembro de 1981, que cria na

Corporação o “Diploma de Amigo da Polícia Militar do Pará”,RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o “Diploma de Amigo da Polícia Militar do Pará’’ às

personalidades abaixo nominadas, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação:

Srª. SÔNIA NASARÉ GUEDES DE SOUZAPresidente do SOAMAR

Srª. LILIAN SANTOS DIAS

Sr. RUI SÉRGIO N. COHENPresidente do AORE

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Sr. JOSÉ FERNANDO GOMESPresidente do SIMINERAL

Sr. ALEXANDRE DA SILVA CARVALHOPresidente do SINDAPAR

Sr. MARCO AURÉLIO OLIVEIRAPresidente do SOAMEX

Sr. JARBAS PORTO

Sr. CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

CEL EDUARDO DA VEIGA CABRALComandante do 2º BIS

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 26 de dezembro de 2018.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci (PA), 26 de dezembro de 2018

HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL QOPM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA N° 169/2018 - GAB. CMDºO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas

atribuições conferidas por Lei, eConsiderando os preceitos constantes da Portaria nº 163/2018 – GAB. CMDO, de

18 de dezembro de 2018, que Institui a “Medalha Comemorativa aos 200 anos da PolíciaMilitar do Pará ’’,

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER a ‘’Medalha Comemorativa aos 200 anos da Polícia Militar

do Pará’’ ao Militar abaixo nominado, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação:

CEL PMBA RR HÉLIO ALVES GONDIM

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci (PA), 26 de dezembro de 2018

HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL QOPM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

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PORTARIA Nº 1268/2018 – DP/1O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e noartigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos doOfício nº 2260/2018 – SEC/DGO,

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o 1º TEN QOPM RG 37960 BRENO VIDIGAL BARROSO, para

exercer a função de Comandante da 1ª Companhia Orgânica do 13º Batalhão de PolíciaMilitar (Tucuruí);

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci (PA), 21 dezembro de 2018.

HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL PM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 817/2018 – DP/1).


atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e noartigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos doOfício nº 676/2018 – P1/CPR II;

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 31148 PAULO RENATO BORGES DA

PAIXÃO, da função de Comandante da 1ª Companhia Orgânica do 4º Batalhão de PolíciaMilitar (Marabá);

Art. 2º TRANSFERIR o MAJ QOPM RG 31148 PAULO RENATO BORGES DAPAIXÃO, por necessidade de serviço, do 4º Batalhão de Polícia Militar / CPR II (Marabá) parao 34º Batalhão de Polícia Militar / CPR II (Marabá).

Art.3º NOMEAR o MAJ QOPM RG 31148 PAULO RENATO BORGES DA PAIXÃO,para exercer a função de Subcomandante de 34º Batalhão de Polícia Militar (Marabá).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a contar de 01 de janeiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci (PA), 21 dezembro de 2018,


(Of. nº 817/2018 – DP/1).

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atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e noartigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos doofício nº 913/2018 – 1ª Seç/CPR – X;

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o 1º TEN QOPM RG 36147 MANOEL VIEIRA DE SOUSA, da

função de Subcomandante da 7ª CIPM (Novo Progresso).Art. 2º TRANSFERIR o 1º TEN QOPM RG 36147 MANOEL VIEIRA DE SOUSA, por

interesse próprio, da 7ª CIPM (Novo Progresso) / CPR X para a 17ª CIPM (Rurópolis)/CPR X.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci (PA), 21 dezembro de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL PM RG 16217

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Of. nº 817/2018 – DP/1).


atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e noartigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos doofício nº 913/2018 – 1ª Seç/CPR - X,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o 2º TEN QOPM RG 37894 ROBERTO SCALABRINI LIRA, da

função de Comandante do 69º Pelotão Policial Destacado (Placas).Art. 2º TRANSFERIR o 2º TEN QOPM RG 37894 ROBERTO SCALABRINI LIRA, por

interesse próprio, da 17ª CIPM (Rurópolis)/CPR X para a 7ª CIPM (Novo Progresso) / CPR X.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as


Quartel em Icoaraci (PA), 21 dezembro de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL PM RG 16217

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Of. nº 817/2018 – DP/1).


atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e noartigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;

RESOLVE:

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Art. 1º EXONERAR o 1º TEN QOPM RG 37965 HUGO LOBATO MARQUES, dafunção de Comandante da 2ª Companhia Orgânica do Batalhão de Polícia Tática (BPOT) /CME (Belém);




(Of. nº 817/2018 – DP/1).



RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CAP QOPM RG 35480 HEITOR LOBATO MARQUES, da

função de Comandante da 1ª Companhia Orgânica do Batalhão de Polícia Tática (Belém);Art. 2º NOMEAR o CAP QOPM RG 35480 HEITOR LOBATO MARQUES, para

exercer a função de Comandante da 2ª Companhia Orgânica do Batalhão de Polícia Tática(Belém);




(Of. nº 817/2018 – DP/1).



RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CAP QOPM RG 33447 LEONARDO EULLER MELO DA

CUNHA, da função de Ajudante de Ordens do Chefe do Estado-Maior Geral da PMPA(Icoaraci).

Art. 2º TRANSFERIR o CAP QOPM RG 33447 LEONARDO EULLER MELO DACUNHA, por necessidade de serviço, do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para oBatalhão de Polícia Tática / BPOT (Belém);

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Art. 3º NOMEAR o CAP QOPM RG 33447 LEONARDO EULLER MELO DACUNHA, para exercer a função de Comandante da 1ª Companhia Orgânica do Batalhão dePolícia Tática(Belém);


Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci (PA), 21 dezembro de 2018


(Of. nº 817/2018 – DP/1).



RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a MAJ QOPM RG 23190 MARCÉLIA CHAVES NINA, da função

de Chefe da Secretaria do Estado-Maior Geral (Icoaraci);Art. 2º TRANSFERIR a MAJ QOPM RG 23190 MARCÉLIA CHAVES NINA, por

necessidade de serviço, do Estado-Maior Geral (Icoaraci) para o Comando de PoliciamentoRegional XI (Soure).

Art. 3º NOMEAR a MAJ QOPM RG 23190 MARCÉLIA CHAVES NINA, para exercera função de Chefe da 3ª Seção do Estado-Maior do Comando de Policiamento Regional XI(P/3 –Planejamento, Instrução e Operação) (Soure);




(Of. nº 817/2018 – DP/1).


atribuições previstas no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 econsiderando os termos do Ofício nº 1894/2018- GP;

RESOLVE:Art. 1º COLOCAR o TEN CEL QOPM RG 26921 ADAUTO LUIZ MOREIRA DE

SOUZA JÚNIOR, à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA);Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 27 de dezembro de 2018,

revogando-se as disposições em contrário.

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(Of. nº 817/2018 – DP/1).


atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e noartigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos doOfício nº 1894/2018 – GP;

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o TEN CEL QOPM RG 26921 ADAUTO LUIZ MOREIRA DE

SOUZA JÚNIOR, da função de Consultor Chefe da PMPA (Icoaraci);Art. 2º TRANSFERIR o TEN CEL QOPM RG 26921 ADAUTO LUIZ MOREIRA DE

SOUZA JÚNIOR, por necessidade de serviço, da Consultoria Jurídica da PMPA (Icoaraci)para a Diretoria de Pessoal (Icoaraci), onde ficará adido.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a contar do dia 26 de dezembro de 2018,revogando-se as disposições em contrário



(Of. nº 817/2018 – DP/1).


atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; RESOLVE:Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1259/2018 – DP/1 publicada no Boletim Geral nº

224, 18 de dezembro de 2018, que transferiu o 1º TEN QOPM RG 26614 HUGO BERNARDLEITE DA SILVA, por necessidade do serviço, da Academia de Polícia Militar (Marituba) parao Batalhão de Polícia Tática / BPOT (Belém);

Art. 2º TRANSFERIR o 1º TEN QOPM RG 26614 HUGO BERNARD LEITE DASILVA, por necessidade do serviço, da Academia de Polícia Militar (Marituba) para a 2ªCompanhia Independente de Missões Especiais (Santarém).

Art. 3º NOMEAR o 1º TEN QOPM RG 26614 HUGO BERNARD LEITE DA SILVA,para exercer a função de Subcomandante da 2ª Companhia Independente de MissõesEspeciais (Santarém).


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(Of. nº 817/2018 – DP/1).


atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e noartigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos do Ofício nº1876/2018 – GP;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o TEN CEL QOPM RG 26928 WELLINGTON JOSÉ

MAGALHÃES DOS SANTOS, por necessidade do serviço, da Diretoria de Pessoal (Icoaraci)para a Consultoria Jurídica da PMPA (Icoaraci).

Art. 2º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 26928 WELLINGTON JOSÉ MAGALHÃESDOS SANTOS, na função de Consultor Chefe da PMPA (Icoaraci);

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a contar do dia 26 de dezembro de 2018,revogando-se as disposições em contrário



(Of. nº 817/2018 – DP/1).


atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e noartigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos doOfício nº 243/2018 – Gab. Prefeito/PMB,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CEL QOPM RG 18351 SANDRO AUGUSTO DE SALES

QUEIROZ, da função de Chefe do Departamento Geral de Operações (Icoaraci).Art. 2º TRANSFERIR o CEL QOPM RG 18351 SANDRO AUGUSTO DE SALES

QUEIROZ, por necessidade de serviço, do Departamento Geral de Operações para aDiretoria de Pessoal da PMPA (Icoaraci), onde ficará na condição de adido.

Art.3º Esta portaria entra em vigor a contar do dia 27 de dezembro de 2018,revogando-se as disposições em contrário

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Quartel em Icoaraci (PA), 27 de dezembro de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL PM RG 16217

COMANDANTE GERAL DA PMPA


atribuições previstas no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 econsiderando os termos do Ofício nº 243/2018- GAB. PREFEITO/PMB,

RESOLVE:Art. 1º COLOCAR o CEL QOPM RG 18351 SANDRO AUGUSTO DE SALES

QUEIROZ, à disposição do Gabinete Militar da Prefeitura Municipal de Belém.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 27 de dezembro de 2018,

revogando-se as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci (PA), 27 de dezembro de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL RG RG 16217


PORTARIA Nº 3711/2018 - DP/2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando o Oficio n° 445/2018- DAF/CMG, de 26 de dezembro de 2018;

RESOLVE: Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará os policiais militares a

seguir, por haver cessado o motivo de sua permanência na Casa Militar da Governadoria doEstado do Pará:

I – 3º SGT PM RG 22271 JEAN CARLOS SILVA DOS SANTOS; II – 3º SGT PM RG 25903 ANTÔNIO VIEIRA PINHEIRO; III – CB PM RG 32859 EVANDRO GOMES MENEZES; IV – CB PM RG 34771 ANDERSON PINHEIRO DA SILVA; V – CB PM RG 32536 JEOMEDEKS DE MORAES NEVES JÚNIOR; Art. 2º CLASSIFICAR na Diretoria de Pessoal da PMPA (Icoaraci),os policiais

militares a seguir: I – 3º SGT PM RG 22271 JEAN CARLOS SILVA DOS SANTOS; II – 3º SGT PM RG 25903 ANTÔNIO VIEIRA PINHEIRO; III – CB PM RG 32859 EVANDRO GOMES MENEZES; IV – CB PM RG 34771 ANDERSON PINHEIRO DA SILVA; V – CB PM RG 32536 JEOMEDEKS DE MORAES NEVES JÚNIOR; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar de 26 de dezembro de 2018 e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Quartel em Icoaraci/PA, 24 de dezembro de 2018. HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217

COMANDANTE GERAL DA PMPA (Transc. Diário Oficial nº 33.768, de 27/12/2018).

PORTARIA Nº 3740/2018 - DP/2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da

atribuição prevista no art. 90 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

combinado com o artigo 21, §1º, item 4, do Regulamento das Polícias Militares e Corpos deBombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 – R-200);

Considerando o Oficio n° 445/2018 – DAF/CMG, de 26 de dezembro de 2018; RESOLVE: Art. 1º COLOCAR à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, os

policiais militares a seguir: I – 3º SGT PM RG 22271 JEAN CARLOS SILVA DOS SANTOS; II – 3º SGT PM RG 25903 ANTÔNIO VIEIRA PINHEIRO; III – CB PM RG 32859 EVANDRO GOMES MENEZES; IV – CB PM RG 34771 ANDERSON PINHEIRO DA SILVA; V – CB PM RG 32536 JEOMEDEKS DE MORAES NEVES JÚNIOR; Art. 2º AGREGAR os policiais militares a seguir, lotados na Diretoria de Finanças da

PMPA, em razão de se encontrar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Pará: I – 3º SGT PM RG 22271 JEAN CARLOS SILVA DOS SANTOS; II – 3º SGT PM RG 25903 ANTÔNIO VIEIRA PINHEIRO; III – CB PM RG 32859 EVANDRO GOMES MENEZES; IV – CB PM RG 34771 ANDERSON PINHEIRO DA SILVA; V – CB PM RG 32536 JEOMEDEKS DE MORAES NEVES JÚNIOR; Art. 3º Esta portaria entra em vigor a contar de 27 de dezembro de 2018 e revoga as

disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Quartel em Icoaraci (PA), 24 de dezembro de 2018. HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217


PORTARIA Nº 3764/2018 - DP/2O COMANDANTE GERAL POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das suas

atribuições; Considerando os termos do Ofício nº 474/2018 – BMU/18, de 14 de novembro de

2018; RESOLVE:

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Art. 1º TRANSFERIR a SD PM RG 39000 ARIANE DO SOCORRO OEIRASMATOS, por necessidade do serviço, do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para aBanda de Música da PMPA (Belém).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci (PA), 27 de dezembro de 2018.

HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 3776/2018 - DP/2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando o Oficio n° 400/2018-/CMG, de 27 de dezembro de 2018;RESOLVE:Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará os policiais militares a

seguir, por haver cessado o motivo de sua permanência na Casa Militar da Governadoria doEstado do Pará:

I – CB PM RG 35228 RONALDO FLEURY MAGALHÃES;II – CB PM RG 33107 TIAGO NAVARRO DA SILVA;III – CB PM 35170 MARCELO DA SILVA VASCONCELOS;IV – CB PM RG 35151 CHARLES LINDEMBERG CROMWELL DOS REIS JÚNIOR.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as


Quartel em Icoaraci (PA), 27 de dezembro de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217


● ATO DO CHEFE DE ESTADO-MAIOR GERALPORTARIA Nº 3732/2018 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício de suas atribuições legais, no exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c,do decreto estadual nº 2.400/1982;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 35694 JOSÉ NILTON GOMES SOUZA JÚNIOR,

por interesse próprio, do 13º BPM / CPR IV (Tucuruí) para o 32º BPM (Cametá) / CPR IX(Abaetetuba).


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Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 24 de dezembro de 2018.

EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. n° 3265/2018 – DP/2).

PORTARIA Nº 3733/2018 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no


RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 24924 RAIMUNDO VALMIR DA SILVA

BARBOSA, por interesse próprio, do RPMONT/CME (Belém) para o 8º BPM (Soure)/CPR XI.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Quartel em Icoaraci/PA, 24 de dezembro de 2018.EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA(Of. n° 3265/2018 – DP/2).



RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 41244 ADEMILSON GARRIDO MARTINEZ

JÚNIOR, por interesse próprio, do 13º Pelotão Policial Destacado (Palestina do Pará) / 4ºBPM/CPR II para a 2ª CIME/CME, ambos sediados no municipio de Marabá/PA.


Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 24 de dezembro de 2018.


(Of. n° 3265/2018 – DP/2).


exercício de suas atribuições legais, no exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c,

PMPA/AJG Pág. 20


do decreto estadual nº 2.400/1982; Conforme os termos do Ofício nº 590/2018 –SEC/FASPM, de 26 de outubro de 2018;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 22691 ADILSON JOSÉ DOS SANTOS, por

interesse próprio, do Fundo de Assistência Social da PMPA (Belém) para o BPRV (Marituba) /CPE (Belém).


Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci (PA), 24 de dezembro de 2018.


(Of. n° 3265/2018 – DP/2).

● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE SAÚDEPORTARIA Nº 040/2018 – FUNSAU/CONTRATOSA DIREÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES DO PARÁ –

FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de 12/07/2002. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o militar CAP QOAPM RG 19227 JOSÉ REINALDO LINO DE

SOUSA, do 16º BPM como Fiscal Titular do Contrato de Credenciamento nº 019/2018 –FUNSAU & A CLÍNICA DA FAMÍLIA – DANTONA & BLOSFELD.

Art. 2º NOMEAR o militar CAP QOPM RG 32567 MARCOS ANTÔNIO DA SILVAOLIVEIRA, do 16º BPM como Fiscal Interino, para que exerça fiscalização, quando o fiscalnomeado no art. 1º, estiver em gozo de férias e outros afastamentos temporários do serviço,previstos nos artigos 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares daPMPA), bem como outros afastamentos legais.

Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se

Belém-PA, 17 de dezembro de 2018. IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM RG 13861

DIRETORA DO FUNSAU (Transc. Diário Oficial nº 33.768, de 27/12/2018).

PORTARIA Nº 041/2018 –FUNSAU/CONTRATOSA Direção do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES DO PARÁ –

FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de 12/07/2002. RESOLVE:

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Art. 1º NOMEAR o militar CAP QOAPM RG 19227 JOSÉ REINALDO LINO DESOUSA, do 16º BPM como Fiscal Titular do Contrato de Credenciamento nº 021/2018 –FUNSAU & A K N GOMES E CIA LTDA – ME.

Art. 2º NOMEAR o militar CAP QOPM RG 32567 MARCOS ANTÔNIO DA SILVAOLIVEIRA, do 16º BPM como Fiscal Interino, para que exerça fiscalização, quando o fiscalnomeado no art. 1º, estiver em gozo de férias e outros afastamentos temporários do serviço,previstos nos artigos 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares daPMPA), bem como outros afastamentos legais.

Art.7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se



PORTARIA Nº 042/2018 –FUNSAU/CONTRATOS A DIREÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES DO PARÁ –

FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de 12/07/2002. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o militar 2º TEN QOSPM RG 40898 LOZOMAR DE OLIVEIRA

PEREIRA, do AMC como Fiscal Titular do Contrato de Credenciamento nº 011/2018 –FUNSAU & A VISION CLÍNICA INTEGRADA – CABRAL E KOSAK.

Art. 2º NOMEAR a militar 2º TEN QOSPM RG 42761 MESAMI LIDA, do AMC comoFiscal Interino, para que exerça fiscalização, quando o fiscal nomeado no art. 1º, estiver emgozo de férias e outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos artigos 66 e 67 daLei Estadual nº 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA), bem como outrosafastamentos legais.


Belém-PA, 18 de dezembro de 2018.IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM RG 13861


PORTARIA Nº 043/2018 –FUNSAU/CONTRATOS A DIREÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES DO PARÁ –

FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de 12/07/2002. RESOLVE:

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Art. 1º NOMEAR o militar 2º TEN QOSPM RG 40898 LOZOMAR DE OLIVEIRAPEREIRA, do AMC como Fiscal Titular do Contrato de Credenciamento nº 020/2018 –FUNSAU & O M. TAVEIRA DOS SANTOS EIRELI – CEOP.

Art. 2º NOMEAR a militar 2º TEN QOSPM RG 40884 FERNANDA KAROLINARÊGO DA S. QUARESMA, da ODC como Fiscal Interino, para que exerça fiscalização,quando o fiscal nomeado no art. 1º, estiver em gozo de férias e outros afastamentostemporários do serviço, previstos nos artigos 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/85 (Estatutodos Policiais Militares da PMPA), bem como outros afastamentos legais.




● TOMADA DE CONTAS ESPECIALPORTARIA Nº 001/2018 – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando das atribuições

que lhe são conferidas por Lei e; Considerando o disposto na Lei de Organização da PMPA (Lei Complementar nº

053, de 07 de fevereiro de 2006, modificada pela Lei Complementar nº 093/2014, publicadano DOE nº 32.563, de 16 de janeiro de 2014) em seu artigo 8º, inciso XII e a atribuiçãodefinida no artigo 149 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará –RITCE PA (Ato nº 63/12 modificado pelo Ato nº 64/14 e 66/14) que regulamenta a Lei deOrganização do TCE-PA;

Considerando a incongruência entre as informações contidas no RelatórioCircunstanciado (fl s. 380 e 381), lavrado pelo, à época, Presidente da Comissão de Obras daPMPA e a informação contida no Relatório de Obra em Andamento nº 01/2015 (fl s. 700 a703), lavrado pelo engenheiro da SEDOP.

RESOLVE: Art. 1º INSTAURAR Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de

apurar as circunstâncias em que ocorreram os fatos constantes nos autos da prestação decontas em anexo, que provocaram dano ao Erário, pela não conclusão da reforma do Quarteldo 6º BPM (Ananindeua), onde, em tese, a porcentagem dos serviços executados fora menordo que a porcentagem do valor pago à empresa contratada; quantificar o valor do dano;identificar o(s) responsável(is) e obter o respectivo ressarcimento.

Art. 2º DESIGNAR os policiais militares abaixo discriminados, sob a presidência doprimeiro, para comporem a referida Comissão de Tomada de Contas Especial:

PMPA/AJG Pág. 23


POSTO/NOME RG

TEN CEL QOPM AIDA MOREIRA DA COSTA LAMEGO 24948

CAP QOPM ALINE MANGAS DA SILVA 33484

CB PM SANDRO CASTILHO SANTANA 36323

Art. 3º A comissão fica autorizada a praticar todos os atos necessários aodesempenho de suas funções, devendo os órgãos integrantes da estrutura organizacional daPMPA prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.

Art. 4º A comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 dias. Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci (PA), 26 de dezembro de 2018. HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM


ADITAMENTO À PORTARIA Nº 001/2014 – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando das atribuições

que lhe são conferidas por Lei e; Considerando o disposto na Lei de Organização da PMPA (Lei Complementar nº

053, de 07 de fevereiro de 2006, modificada pela Lei complementar nº 093/2014, publicadano DOE nº 32.563, de 16 de janeiro de 2014) em seu artigo 8º, inciso XII e a atribuiçãodefinida no artigo 149 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará –RITCE PA (Ato nº 63/12 modificado pelo Ato nº 64/14 e 66/14) que regulamenta a Lei deOrganização do TCE – PA;

Considerando o teor do Relatório de Fiscalização do Processo 2013/50539-0, quetrata da Prestação de Contas dos Administradores e Responsáveis pela Gestão de RecursosPúblicos Estaduais, referente às contas do exercício de 2012, especificamente no que tangeaos itens 5.3.1.1, alínea “a”, que versa acerca dos pagamentos de diárias realizados emduplicidade e item 6, que concerne ao Relatório de Fiscalização da AGE nº 025/2012 –PMPA;

Considerando que a matéria tratada nos itens 5.3.1.1 e 6 retromencionados estãocontidas no CD fornecido pelo BANPARÁ, o qual contém o arquivo digitalCH422705_RELAÇÃO_ ANALÍTICA_DE_CRÉDITOS_EM_CONTAS_CORRENT.xls, o qualse encontra apensado à presente Tomada de Contas Especial.

RESOLVE: Art. 1º ADITAR A PORTARIA Nº 001/2014, de instauração da Comissão de Tomada

de Contas Especial, com o objetivo de apurar as circunstâncias dos fatos constantesRelatório de Fiscalização do Processo 2013/50539-0, especificamente no que tange aos itens

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5.3.1.1, alíneas “a” a “g”, que versam acerca dos pagamentos de diárias realizados emduplicidade e item 6, que concerne ao Relatório de Fiscalização da AGE nº 025/2012 –PMPA, que provocaram dano ao erário, quantificar o dano; identificar o(s) responsável(is) eobter o respectivo ressarcimento.

Art. 2º DESIGNAR os policiais militares abaixo discriminados para sob a presidênciado primeiro, comporem a referida Comissão de Tomada de Contas Especial:

POSTO/NOME RG

CEL QOPM OSCAR DE PAULA GUIMARÃES SOBRINHO 21136

TEN CEL QOPM FÁBIO JESUS DE SIQUEIRA LOBO 27026

CAP QOAPM RR JOSÉ DE RIBAMAR GONÇALVES ALMEIDA 14667

Art. 3º A comissão fica autorizada a praticar todos os atos necessários aodesempenho de suas funções, devendo os órgãos integrantes da estrutura organizacional daPMPA prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.

Art. 4º – A comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 dias. Art. 5º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se

Quartel em Icoaraci (PA), 26 de dezembro de 2018. HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Transc. Diário Oficial nº 33.768, de 27/12/2018).

● PLANO DE FÉRIAS / APROVAÇÃOO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA PMPA, no exercício de suas atribuições legais,

aprova o Plano de Férias de Oficiais e Praças, encaminhado pelos Órgãos da PMPA emconformidade com a instrução normativa administrativa nº 005/2011 – DP/PMPA:

1. COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL (CPC I):1º BPM (Of. 0823/18 – P/1), 2º BPM (Of. nº 1486/2018 – P/1-2º BPM; Of. nº

1526/2018 – P/1), 10º BPM (Of. Nº 1583/2018 – P/1; Of. nº 1661/2018 – P/1;), 20º BPM (Of.1842/2018 – 1ª Seção), 24º BPM (Of. Nº 1525/18 – P/1), 25º BPM (Of. nº 772/18 – P/1);

2. COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL (CPC II):(Of. nº 112/2018-P1/CPC II).

3. COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA (CPRM): CPRM (Of. nº 378/2018 – P1/CPRM), 6º BPM (Of. Nº 2054/2018 – P1/CPRM), 21º

BPM (Of. nº 1010/2018; Of nº 907/2018-P1; Of nº 1119/2018-P1) e 29º BPM (Of. nº 346/2018

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– P1; Of nº 1142/2018-P1; Of nº 1296/2018- P1), 2ª CIPM (Of nº 078/2018; Of nº 065/2018 ),30º BPM ( Of nº 420/2018-P1).

4. COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO (CPE):CPE (Of. nº 596/2018-P/1), BPOP (Of. nº 1452/2018 - P1), BPGDA (Of. nº 495/2018

– P/1), BPE (Of. nº 642/2018 – P1; Of. nº 510/2018-P1; Of. nº 556/2018-P1), CIPOE (Of. nº604/2018 – P1), CIPtur (Of. nº 904/2018 – P1), CIEPAS (Of nº 615/2018-1ª SEÇÃO).

5. COMANDO DE MISSÕES ESPECIAIS (CME):CME (Of. nº 415/2018 – 1ª Seção/ Sede; Of. nº 392/2018-1ª Seção/ Marabá; Of. nº

401/2018-P1/ 2ªCIME - Santarém), BPCHQ (Of. nº 438/2018 – P1), RPMON (Of. nº 087/2018– GAB CMDO/RPMON; Of. nº 498/2018-1ª Seção), BPOT (Of. nº 2338/2018 - P1), CIOE (Of.nº 346/2018 – P1; Of. nº 418/2018-P1), CIPC (Of. nº 229/2018 – P/1; Of. nº 342/2018-P1) .

6. COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL (CPA):Belém: BPA (Of. nº 717/2018-P1), CPA (Of. nº182/2018-P1) e CIPFLU (Of. nº 376/18 – P/1).

7. COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL I – SANTARÉM: (CPR I) CPR I (Of. nº 497/2018 - 1ª SEÇÃO; USA VI – Of. nº 759/2019-1ª Seção), 3º BPM(Of. nº 913/2018 – P1; Of. nº 914/2018-P1), 18º BPM -Gurupá (Of. nº 489/2018 – 1ª Seção;Of. nº 879/CPR- I/1ª Seç.), 12ª CIPM (Of. nº 632 /2018–1ª Seção), 26ª CIPM (Of. nº817/2018-1ª SEÇÃO), 27º CIPM (Of. nº 553/2018 -1ª Seção; Of. nº 859/2018-1ª Seção), 28ª CIPM (Of.nº821/2018-1ª Seção), 29º CIPM (Of. nº 656/2018- 1ª Seção, Of. nº 752/2018-1ª Seção).

8. COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL II – MARABÁ: CPR II (Of.502/2018 – P1; Of. nº 528/2018), 4º BPM (Of. nº 1994/2018-P-1; Of. nº

1709/2018-P1), 11º CIPM (Of. nº 407/2018 – P/1), 23º BPM Parauapebas (Of. nº 479/2018-P1).

9. COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL III – CASTANHAL: CPR III (Of. nº 613/2018 – P/1), 5ª BPM (Of. nº 490/2018 – P1(Oficiais); Of. nº

490/2018-P1(Praças); Of. nº 687/2018-P1; Of nº 683/2018-P1), Santa Izabel: 12º BPM (Of. nº153/2018– P1), Vigia de Nazaré: 3ª CIPM (Of. nº 263/2018 – P1), São Miguel do Guamá: 9ªCIPM (Of. nº 192/2018 – P/1; Of nº 193/2018-P1), Tomé-Açu: 14ª CIPM (Of. nº 448/2018– P1).

10. COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL IV – TUCURUÍ:CPR IV (Of. nº 712/2018 – P1).

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11. COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL V – REDENÇÃO:CPR V (Of. nº 165 /2018 – P/1), 7º BPM (Of. nº 587/2018-P1; Of nº 716/2018-P1),

Conceição do Araguaia: 22º BPM (Of. nº 739/2018 – 1º Seção; Of. nº 738/2018-P1), Santanado Araguaia: 30ª CIPM (Of. nº 171/2018 – P/1)

12. COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL VI – PARAGOMINAS: CPR VI (Of. nº 246 / 2018 – Gab Cmdo), 19º BPM (Of. nº 246 / 2018 – P/1) e

21ªCIPM (Of. nº 293/2018 – P1).

13. COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL VII – CAPANEMA: CPR VII (Of nº356/2018-1ª Seção), 11º BPM (Of. nº 290/2018; Of. nº 387 - 1ª Seção;

Of. nº 449/2018-1º Seção; Of. nº 450/2018 - 1ª Seção), 33º BPM (Of nº 430/2018 - 1ª Seção),1º CIPM (Of. nº 163/2018- 1ª Seção),10ª CIPM (Of. nº 456/2018– P1; Of nº 455/2018 - P1; Of.nº 451/2018-P1) e 13ª CIPM (Of. nº 382/2018-1ª Seção, Of. nº 650/2018-1ª Seção).

14. COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL VIII – ALTAMIRA: CPR VIII (Of. nº 589/2018 – 1º Seção / EM; Of. nº 717/2018), 16º BPM (Of. nº

2040/2018 – 1º Seção; Of. nº 1347/2018), Uruará: 13ª CIPM (Of. nº 303/2018– 1ª Seção; Of.nº 424/2018-1ª Seção), Anapu: 16ª CIPM (Of. nº 174/2018 – 1º Seção; Of. nº 160/2018-1ªSeção).

15. COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL IX – ABAETETUBA: CPR IX (Of. nº 236/2018-1ª Seção), 14º BPM (Of nº 714/2018-1ª Seção; Of. nº

686/2018-1ª Seção), 31º BPM (Mem. nº 0177/2018-P1; Mem. nº 0430/2018-P1), 32º BPM (Of.nº 328/2018 – 1ª Seção) e 8ª CIPM (Mem. nº 214/2018 - P1).

16. COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL X – ITAITUBA: CPR X, 15º BPM, 7ª CIPM e 17ª CIPM (Of. nº 511/2018-1ª Seção).

17. COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL XI: SALVATERRA: CPR XI (Of. nº 242/2018 – P1), 8º BPM (Of. nº 261/2018 – P1; Of. nº 941/2018-P1),

20º CIPM (Of. nº 252/2018 – P1).

18. COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL XII: BREVES: CPR XII (Of. nº 480/2018 – P1; Of. nº 471/2018-P1), 9º BPM (Of. nº 1019/2018 –

P/1; Of. nº 986/2018-P1), 22ª CIPM e 32ª CIPM (Of. nº 172/2018-P1).

19. COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL XIII: XINGUARA: CPR XIII(Of. nº 124/2018-P1; Of. nº 140/2018-P1), 17º BPM (Of. nº 800/2018-P-1/1ª

Seção), 36º BPM (Of. nº 505/2018-P1; Of. nº 515/2018-P1).

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20. CORREGEDORIA GERAL PMPA (CAPITAL E INTERIOR): - Corregedoria Geral da PMPA (Of. nº 470/2018 – P1/ CorGERAL),- Corregedoria- Santarém (Of. nº 1238/2018- CorCPRI).

21. DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO (DGA): (Of.nº604/2018-Sec. DGA).

22. DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕES (DGO):Of. nº 1746/2018-Sec. DGO; Of. nº 2106/2018 Sec. DGO.

23. DIRETORIA DE PESSOAL (DP):Mem. nº 005/2018-GAB DP/5Capelania : Of nº 122/2018-CAPL

- Centro de Inativos e Pensionista (CIP): Of nº 3013/2018-Sec. CIP.

- Centro Integrado de Psicologia Assistência Social (CIPAS): Of. nº 1039/2018

24. DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO (DEI): (Of. nº 3318/2018- DEI/Expediente, 3730/2018-DEI/Expediente).

- Centro de Treinamento (Outeiro): Of nº 141/2018-CTPM

- Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP): Of. nº 383/2018 – Sec. Adm.

- Academia de Polícia Militar (APM): Of. nº 170/2018-Sec. Adm/APM; Of. nº 171/2018 Sec. Adm.

25. INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ (IESP): Of. nº 252/2018 GAB. IESP

26. DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO (DAL):Of. nº 791/2018-DAL/1

27. DIRETORIA DE POLICIA COMUNITÁRIA E DIREITOS HUMANOS (DPCDH): Of. nº 311/2018-DPCDH.

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28. CORPO MILITAR DE SAÚDE (CMS):Of. nº 123/2018 – CMS./ Sec. técnica; Of nº 131/2018-CMS/ Sec.tecnica)- Hospital Militar do Estado (HME):

29. COMANDANTE GERAL - Fundo de Saúde (FUNSAU):Of. nº 307/2018 – GAF/FUNSAU

- Fundo de Assistência Social (FASPM):Of. nº 437/2018 SC – FAS/PMPA

- Comissão Permanente de Licitação (CPL):Of. nº 527/2018 – CPL

- Ajudância Geral (AJG): Of. nº 535/2018/18– Sec./AJG

- Assessoria de Comunicação Social (ASCOM):Of. nº 165/2018 - ASCOM

- Consultoria Jurídica (CONJUR): Of. nº 199/2018 – CONJUR/ADM

30. COMANDO GERAL:- Centro de Inteligência: Of. nº 589/2018 – SEC/C.INT.

- Gabinete do Comando-Geral (Gab. Cmdo): Of. nº 524/2018 – Chefe de Gabinete.

- Gabinete do Estado-Maior Geral (EMG): Of. nº 648/2018 – SEC/EMG

- Diretoria de Finanças (DF): Of. nº 673/2018 – Sec. Expediente/ DF-4

31. Comando de Policiamento da Capital (CPC l): Of. nº 885/2018 – P-1/CPC1

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Outros Órgãos: Ministério Público - Gabinete Militar: Of. nº 504/2018 – Gab. Militar /MP/PA Oficiais; Of. nº 503/2018-Gab Militar Praças; Assembleia Legislativa / Gabinete Militar:Of. nº 213/2018-GM/AL.

Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN): Of. nº 046/2018-CNSO

Secretaria de Estado de Segurança Pública (SEGUP): Of. nº101/2018-SAGA/CRH; Of. nº 113/2018-SAGA/CRH.

Grupamento Aéreo de Segurança Pública (GRAESP): Of. nº 265/2018 – GRAESP/GAB DIR.

Superintendência do sistema penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE): Of. nº 694/2018 – DGP/SUSIPE; Of. nº 624/2018 DGP/SUSIPE.

Justiça Militar do Estado do Pará (JME/PA): Of. nº 047/2018 – Ass. Militar.

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE/PA): Of. nº 210/2018 – CMTJ

Casa Militar da Governadoria do Estado:Of. nº 286/2018-DAF/CMG.

Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE): Of. nº 20182539 – Gab. Militar / TCE – PA.

INFORMO que as Unidades abaixo relacionadas entregaram o plano anual de férias(PAF) 2019, após consolidado o exercício financeiro de 2018, o que inviabilizou o pagamentodo adicional no mês de dezembro deste ano, só sendo possível o pagamento para ocontracheque de janeiro de 2019.

- Diretoria de Finanças (DF)Of. nº 673/2018- Sec. Expediente /DF4;

- Centro Integrado de Operações (CIOP) Of nº 392/2018-Coord. Adm;

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- Batalhão de Polícia Penitenciaria (BPOP) Mem. nº 1452/2018-BPOP-P1;

- Comando de Policiamento Regional (CPR I);

- 10º Batalhão de Polícia MilitarOf. nº 2079/2018-P1

- Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP)Of. nº438/2017-GAB. IESP

- 3º BPM- TapajósOf. nº 534/2018-TES

- Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE)Of. nº 201803717-Gab. Militar/TCE.Informo ainda, que os planos de férias que não observaram as condições

estabelecidas no art. 66 da lei 5.251/85 , bem como a Instrução Normativa n° 005/2011 einformação 031/2017 – DP/3, para concessão de gozo de férias, poderão ser devolvidos paraadequação a fim de garantir o pagamento dos adicionais de férias no contracheque queantecede ao gozo.

EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPMCHEFE DO ESTADO-MAIOR DA PMPA

(Nota nº 53/2018 – DP/5) (Of. nº 1209/2018 – GAB. DP/5).

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral serão distribuídos dois Aditamentos, o primeiro

versando sobre publicações inerentes a Corregedoria Geral da PMPA, e o segundo, sobreMANUAL DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO RUPMPA.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● REFERENCIA ELOGIOSA O Exmº Sr. CEL QOPM HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA, Comandante

Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, consigna a presente referência elogiosaaos Policiais Militares abaixo relacionados, nos seguintes termos:

ELOGIO: Ao MAJ QOPM RG 30315 RENATO MORAES DA CUNHA, CAP QOPMRG 33514 GIOVANNI NOGUEIRA RODRIGUES, pelo período em que exerceram a função

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de Ajudante-de-Ordens; ao CAP PM RG 35515 MAXWELL MATOS DE SOUSA e CAP PMRG 35458 GILMAR MENDES CAVALCANTE, Ajudantes-de-Ordens; 3º SGT PM RG 22082JOÃO PAULO RIBEIRO DE SOUZA e SD PM RG 39372 ALEX SANTANA MARTINS -seguranças; CB PM RG 20883 CLEIDISSON ROBSON DA SILVA TEIXEIRA, CB PM RG36383 ISMAYLE DOS SANTOS GAMA, CB PM RG 28950 ALCIDES FONSECA LIMA e SDPM RG 30115 ANGLE D’ANGELES FONSECA LIMA, motoristas, pela demonstração deprofissionalismo, responsabilidade, lealdade e competência na realização de suasatribuições. Trabalharam sempre com afinco, corroborando para que este oficial pudessecumprir a intensa agenda e as várias tarefes de um Comandante Geral. Destacaram-se peladedicação, sem medir esforços para o cumprimento dos seus deveres. Eis que me cumprereconhecer as qualidades desses oficiais e praças, e elogiá-los pelos relevantes serviçosprestados (INDIVIDUAL) (Nota nº 040/2018 - GAB CMDO).

● JUSTIÇA MILITAROFÍCIO Nº 1164 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando, Que foi designado o dia 24/01/2019; às 10h00, para audiênciade julgamento do feito, nos autos de processo n° 0004133-52.2013.814.0200, em que figuracomo acusado CB PM RG 33405 JEAN CARLOS LEITE CUNHA, do 6º BPM.

Solicitou ainda, que ordene a apresentação, neste foro especial, do acusado, no dia24/01/2019, às 09h00, para a realização do ato processual.

DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomeconhecimento o Comandante da policial militar citada e providencie a respeito. Informar comurgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento do benefício legal.

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 1080 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 – PJA Exma. Srª. MARINEZ CATARINA VON LORHMAN CRUZ ARRAES, Juíza de

Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Ananindeua, requisitou a esteComando que seja apresentado naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 24832 JOSÉ DOMINGOSPIMENTA VIANA, do 29º BPM, no dia 08 de janeiro de 2019, às 10h00, para ser ouvido emaudiência de continuação como testemunha arrolada na representação, nos autos doProcesso nº 0813670-63.2018.814.0006.

OFÍCIO Nº 1077 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 – PJA Exma. Srª. MARINEZ CATARINA VON LORHMAN CRUZ ARRAES, Juíza de

Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Ananindeua, requisitou a este

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Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 2º SGT PM RG 21782 RENATONAZARENO SOUSA DA SILVA, CB PM RG 32496 ÍTALO RICHARDSON MARQUES DEFREITAS e o CB PM RG 27509 JAIME MIGUEL DA CAMARA SOUZA, todos do BPRV, no dia08 de janeiro de 2019, às 09h00, para serem ouvidos em audiência de continuação comotestemunhas arroladas na representação, nos autos do Processo nº 0813985-91.2018.814.0006.

OFÍCIO Nº 1076 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 – PJA Exma. Srª. MARINEZ CATARINA VON LORHMAN CRUZ ARRAES, Juíza de

Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Ananindeua, requisitou a esteComando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 17869 MARIOGUILHERME REIS DA COSTA, da CIEPAS, 3º SGT PM RG 14843 JAIME MENEZES DASILVA DE LIMA, CB PM RG 38273 ROBSON CEREZO DA SILVA OLIVEIRA e o SD PM RG41140 ROGÉRIO RAIOL VIEIRA, todos do 30º BPM, no dia 08 de janeiro de 2019, às 09h30,para serem ouvidos em audiência de continuação como testemunhas arroladas narepresentação, nos autos do Processo nº 0813983-24.2018.814.0006.

OFÍCIO / MEM. Nº 20180506974439 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 – PJO Sr. FRANCIEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Diretor de Secretaria da Vara Única

de Pacajá, requisitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 2º SGTPM RG 21357 IRANILDO SOUZA MACHADO e o CB PM RG 33600 FABIANO CORREIAMARTINS, ambos da 23ª CIPM, no dia 10 de janeiro de 2019, às 09h20, a fim de sereminquiridos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processonº 0005649-39.2018.814.0069.

OFÍCIO Nº 465 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 – PJA Srª. ONI APARECIDA GOMES, Diretora de Secretaria, solicitou a este Comando

que sejam apresentados naquele Juizado, o 2º SGT PM RG 17474 ZENIVALDO MENDES DASILVA, 3º SGT PM RG 27064 WAGNER DE ALMEIDA REIS e o SD PM RG 40668 DOUGLASMONTEIRO PANTOJA, todos do 17º BPM, no dia 10 de janeiro de 2019, às 10h30, os quaisforam arrolados como testemunhas, nos autos do Processo nº 0008516-42.2016.814.0047.

OFÍCIO Nº 13 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 – PJA Srª. BRUNA PACHECO, Analista Judiciária, solicitou a este Comando que seja

apresentado naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 24833 ALESSANDRO CARREIRA PIRES, do1º BPM, no dia 10 de janeiro de 2019, às 09h00, a fim de ser inquirido como testemunha deacusação, nos autos do Processo nº 0020947-45.2018.814.0401.

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OFÍCIO Nº 182 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 – PJA Exma. Srª. JANICE MAIA AGUIAR, Delegada de Polícia Civil DEAM, solicitou a

este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG 37052 LEANDRO JOSÉTAVARES COSTA, do 2º BPM, no dia 10 de janeiro de 2019, às 09h30, para prestaresclarecimento junto, ao IPL nº 00035/2018.1005482-2.

OFÍCIO Nº 3269 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 – PJA Srª. GABRIELA AQUINO DOMINGUES, Diretora de Secretaria da Vara Criminal de

Barcarena, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o SD PM RG42370 MARCOS ADRIEL FERREIRA DE SOUSA, do 32º BPM, e o SD PM RG 42374 ANDRÉDE OLIVEIRA PAES, do 31º BPM, no dia 10 de janeiro de 2019, às 10h00, arrolados comotestemunhas pelo Ministério Público, nos autos do Processo nº 0009372-55.2018.814.0008.

OFÍCIO Nº 1552 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 – PJO Sr. ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal

de Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o MAJ PMRG 30327 ROGÉRIO OLIVEIRA PEREIRA, da 2ª CIPM, no dia 14 de janeiro de 2019, às09h10, para participar como testemunha arrolada pelo Ministério Público, nos autos doProcesso nº 0007927-26.2018.814.0097.

OFÍCIO / MEM. Nº 2018039102577 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 – PJO Sr. JOSÉ IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO, Diretor de Secretaria da 10ª

Vara Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o 3º SGT PMRG 23030 IDENALDO SILVA DO NASCIMENTO, do 2º BPM, no dia 14 de janeiro de 2019, às11h00, para participar da audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº0025420-45.2016.814.0401.

OFÍCIO / MEM. Nº 20180437308263 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 – PJO Sr. JOSÉ IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO, Diretor de Secretaria da 10ª

Vara Criminal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PMRG 36794 WANDERSON FERREIRA PANTOJA e o SD PM RG 38966 AKIN ANTÔNIOMONTEIRO LEMOS, ambos do CPC I, no dia 14 de janeiro de 2019, às 09h00, paraparticiparem da audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0021385-71.2018.814.0401.

OFÍCIO Nº 2374 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 – PJA Srª. ADRIANA DE ARAÚJO CARVALHO, Auxiliar de Secretaria da Vara Criminal

de Itaituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 2º SGT PMRG 23776 RENATO COELHO FIGUEIRA e o SD PM RG 42301 SÉRGIO DA SILVA

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FERREIRA, ambos do 15º BPM, no dia 14 de janeiro de 2019, às 09h00, para que sejamouvidos na audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0012675-29.2018.814.0024.

OFÍCIO Nº 2080 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 – PJA Srª. KELLY BATISTA DA SILVA, Diretora de Secretaria da Vara Criminal da

Comarca de Bragança, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o 3ºSGT PM RG 21803 JOÃO CARLOS LIMA CASTRO, do 33º BPM, no dia 14 de janeiro de2019, às 12h00, a fim de ser ouvido como testemunha arrolada pelo Ministério Público, nosautos do Processo nº 0005046.49.2018.814.0009.

OFÍCIO Nº 2033 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 – PJA Srª. MILENA CUNHA F. DA SILVA, Analista Judiciária da Vara Criminal de Santa

Izabel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG24801 JONILSON DAS CHAGAS SILVA e o SD PM RG 41954 FERNANDO DE SOUZALOPES, ambos do 12º BPM, no dia 14 de janeiro de 2019, às 09h00, a fim de que osmesmos compareçam à audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº0009322-03.2018.814.0049.

OFÍCIO Nº 1890 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 – PJA Srª. MILENA CUNHA F. DA SILVA, Analista Judiciária da Vara Criminal de Santa

Izabel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o SD PM RG41884 LUCAS MARSI SOUZA CAMPELO DA COSTA, SD PM RG 41951 YAGO DA SILVAALVES e o SD PM RG 41903 MARLLO SANTOS SALDANHA, todos do 12º BPM, no dia 14de janeiro de 2019, às 12h00, a fim de que os mesmos compareçam à audiência de instruçãoe julgamento, nos autos do Processo nº 0006922-16.2018.814.0049.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomemconhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.Informar com urgência ao Poder Judiciário, caso haja algum impedimento para ocumprimento das respectivas apresentações.

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 025/2018 – DAL 01/PMPA.OBJETO: RECONHECIMENTO DE DIVIDA.ANEXO: OFÍCIO Nº 4359/2018 – DEI/FORMAÇÃO E SEUS ANEXOSREF.: OFICIO Nº 4359/2018 – DEI/FORMAÇÃO, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018

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O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício dasatribuições previstas no art. 8º, inc. XII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, alteradapela Lei Complementar n° 093/2014;

Considerando a informação contida no Ofício n° 4359/2018 –DEI/Formação, queversa sobre o inadimplemento das horas-aulas executas no período de Março a Maio de2018, pelos professores e/ou instrutores contratados para o II e III MÓDULO DE EXECUÇÃO,do Curso de Formação de Praças - CFP/ 2017/2018, no Polo Bragança;

Considerando que foi constatado que no II e III MÓDULO DE EXECUÇÃO, do Cursode Formação de Praças, ocorreu prestação de serviços de horas-aula sem coberturacontratual de novos instrutores, em decorrência da substituição de instrutores que já haviamsido contratados.

Considerando finalmente, que a atividade administrativa deve ser prestadaininterruptamente, com vistas a suprir as necessidades públicas, não podendo paralisar-se aprestação do serviço público, que nada mais é do que a forma pela qual o Estadodesempenha funções essenciais ou necessárias à coletividade, com destaque ao CURSO DEFORMAÇÃO DE PRAÇAS, que visa a formação de novos policiais militares, objetivandonítida melhoria na prestação de serviços de segurança pública à sociedade, restando patenteesclarecer se os serviços foram efetivamente prestados pelos particulares.

RESOLVE:Art. 1º DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo para

reconhecimento de dívida, com escopo de apurar as responsabilidades da PMPA, em tese,pelo inadimplemento do pagamento dos serviços, que teriam sido fornecidos à Corporação noano de 2018, concernente as horas-aulas executadas pelos professores e/ou instrutorescontratados para o II e III MODULO do CFP, Polo Bragança, aos Professores/Instrutores equantitativos de horas-aulas determinadas, conforme Ofício nº 084/2018 – CFP PM POLOBRAGANÇA;

Art. 2º DESIGNAR o 2º TEN QOPM RG 40811 CARLOS ALEXANDRE RAIOL, do33º BPM – Bragança, como Encarregado do Processo Administrativo a que se refere o artigo1° desta Portaria, delegando-lhe para esses fins as atribuições policiais militares que mecompetem.

Art. 3º DETERMINAR ao Encarregado, que instrua e analise o presente processo,estabelecendo o rol de credores a serem favorecidos, sendo elementos indispensáveis,individualizando a importância a pagar a cada instrutor, de acordo com as horas-aulasministradas, sinalizando as causas da inobservância do empenho das despesas se for ocaso, utilizando-se de todos os atos legais necessários a fim de promover a verdade formal,indispensável no Processo.

Art. 4º Fica fixado o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatórioconclusivo, referente procedimento realizado, podendo haver prorrogação neste prazo desteque o respectivo pedido esteja devidamente motivado.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.

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Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 12 de novembro de 2018.

HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 1026/2018 – DAL/1).

ASSINA:

LUÍS CLEBER ACÁCIO BARBOSA – TEN CEL QOPM RG 16248FISCAL ADMINISTRATIVO DO QCG

RESPONDENDO PELA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

LEONARDO FELÍCIO SANTOS – 2º TEN QOAPM RG 26668RESPONDENDO PELA SECRETÁRIA DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 37

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, … · candidatos: 1º sgt pm josÉ...

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