Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · montagem em primeiro escalão das...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 23214 DE DEZEMBRO DE 2016

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (QUINTA-FEIRA)

Superior de Dia à PM MAJ QOPM SÉRVIO CG/ACOficial de Dia ao CG TEN QOAPM SERIQUE CG/DFOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM HEIDER CG/CCCOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM GLAUDSON CPRM/21º BPMOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM JACINETE CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM A CARGO DA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)● CONCURSO PÚBLICO Nº 003/PMPA/2016CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO DE

OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – CADO/PM/2016 EDITAL Nº 015/CADO/PMPA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, representado pelo seu Comandante

Geral e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, representada pela sua Secretária de Estado, por determinações judiciais convocam a 3ª Etapa (Teste de Avaliação Física), os candidatos sub judice relacionados neste edital.

1. Das Informações Gerais 1.1. O candidato que não comparecer no local, data e horário, conforme relacionado

de forma individualizada a seguir, será eliminado do concurso, não podendo realizar seus exames em outro local, data ou horário diferentes dos informados neste edital.

1.2. O candidato deverá chegar com antecedência mínima de 30(trinta) minutos do início dos exames da 3ª etapa.

2. Do Local de Realização dos Exames. 2.1. O candidato deverá realizar seus exames no dia e horário informados no

seguinte local:

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BOLETIM GERAL N° 232 – 14 DEZ 2016

ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA – UEPA - AV. JOÃO PAULO II, N° 817 (ENTRADA PELA TRAVESSA VILETA), BAIRRO: MARCO.

DATA: 19/12/2016 HORA DE INÍCIO: 15:00 3. Relação de candidatos sub judice convocados a Terceira Etapa por determinação

judicial. 3.1. Estão sendo convocada a terceira etapa os candidatos abaixo relacionados,

com as seguintes informações: nome e número de inscrição do candidato, como se segue:CANDIDATOS SUB JUDICE:MARCELO NASCIMENTO DE BARROS – 002161 ROBERTA KAHWAGE SANTOS - 003182

Belém-PA, 13 de dezembro de 2016. ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Pará

ALICE VIANA SOARES MONTEIRO Secretária de Estado de Administração

(Transc. Diário Oficial nº 33.270, de 14/12/2016).

● CONCURSO PÚBLICO Nº 001/PMPA/2016CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE

PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – CFP/PM/2016 EDITAL Nº 016/CFP/PMPA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, representado pelo seu Comandante

Geral e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, representada pela sua Secretária de Estado, por determinações judiciais convocam a 3ª Etapa (Teste de Avaliação Física), os candidatos sub judice relacionados neste edital.

1. Das Informações Gerais 1.1. O candidato que não comparecer no local, data e horário, conforme relacionado

de forma individualizada a seguir, será eliminado do concurso, não podendo realizar seus exames em outro local, data ou horário diferentes dos informados neste edital.

1.2. O candidato deverá chegar com antecedência mínima de 30(trinta) minutos do início dos exames da 3ª etapa.

2. Do Local de Realização dos Exames. 2.1. O candidato deverá realizar seus exames no dia e horário no seguinte local:ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA –

UEPA - AV. JOÃO PAULO II, N° 817 (ENTRADA PELA TRAVESSA VILETA), BAIRRO: MARCO.

DATA: 19/12/2016 HORA DE INÍCIO: 15:00

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3. Relação de Candidatos sub judice convocados a Terceira Etapa por determinação judicial.

3.1. Estão sendo convocada a 3ª etapa os candidatos abaixo relacionados, com as seguintes informações: nome e número de inscrição do candidato, como se segue:

CANDIDATOS SUB JUDICE: ABIMAEL SILVA CARVALHO – 072251 AMANDA CRISTINA ARAUJO FARIAS – 123205 DOUGLAS HENRIQUE NERES DA LUZ – 009148 HELOISA ZARAMELLA ALVES DE LIMA - 020605 LUIS THIAGO VIEIRA FERREIRA - 079922 MAURICIO FERREIRA DA PAIXAO – 099268 MAYNARA DOS SANTOS PACHECO – 082167 SAMEA VIEIRA GALVAO – 097310 - 099268

Belém-PA, 13 de dezembro de 2016. ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Pará

ALICE VIANA SOARES MONTEIRO Secretária de Estado de Administração


● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO CEL QOPM SÉRGIO SANTIAGO GIBSON ALVES, Diretor de Ensino e Instrução

da PMPA, no uso de suas atribuições legais, APROVOU:

➢ NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 001/2016 - P/3 BPGDATREINAMENTO E PRÁTICA DE TIRO POLICIAL COM PT .401. FINALIDADE:Regular as atividades realizadas durante a execução do serviço operacional desta

Unidade de Ensino no manuseio da arma tipo Pistola cal.40 (mod. Taurus PT 940), a serem realizadas pelo efetivo deste Batalhão de Polícia de Guarda.

2. REFERÊNCIAS: - Normas para o Planejamento e conduta do Ensino e Instrução – NPCEI 2003;- Lei de Diretrizes e Bases da Educação – lei nº 9.394, de 20 de dezembro 1996;- Constituição federal – CF/1988;- GIRALDI, Nilson. N. Apostila de Métodos Giraldi de Preservação da vida (S/ed.);- MASINI, S. e G. Rotasso. The Complete Book of Power. New York; Portlande

House, 1988;- OLIVEIRA, João Alexandre Voss et. alTiro de Combate Policial, Uma Abordagem

Técnica. 2 ed Porto Alegre; São Cristovão, 2000;

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- Resolução nº 204/12 do CONSEP no seu Art.3º§ 7º regulamenta o uso da força pelos agentes de segurança pública;

3. OBJETIVO GERAL:Proporcionar aos Policiais Militares do BPGDA a atualização de conhecimentos;

desenvolvimento de técnicas; padronização de conduta policial defensiva; escalonamento da força; habilidade de montagem, desmontagem e manuseio de armamento; tiro prático com pistola Cal .40.

4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:- Proporcionar a prática visando à capacitação dos policiais militares quanto ao uso

eficaz dos armamentos, preparando o policial à operacionalidade dos serviços característicos da unidade, levando em consideração a realizar os procedimentos de desmontagem e montagem em primeiro escalão das armas especificadas, de condução do armamento, de utilização, de distância dos tiros e as técnicas do tiro defensivo, quanto ao combate, posição, controle do gatilho, visada, respiração e empunhadura;

- Difundir as técnicas e táticas de tiro defensivo aos policiais militares com base nos princípios internacionais aplicados dos direitos humanos, através do “Método Giraldi”, recepcionado e padronizado na Corporação;

- Proporcionar aos instruendos as tomadas de atitudes necessárias para a garantia da segurança individual e coletiva no porte e utilização do armamento, dentro das regras de segurança;

5. DESENVOLVIMENTO:5.1 - CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO:5.1.1 - Turma e período:

TURMAS PARA A INSTRUÇÃO DE TIRO POLICIAL

PERÍODO TURMA ATIVIDADE QUANTIDADE INSTRUTOR

06 de dezembro de 20161ª TURMA

TEÓRICA33

MAJ QOPM NELSON DO CSM

07 de dezembro de 2016 PRÁTICA


TEÓRICA33



TEÓRICA33


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5.1.2 – Local e horário:As aulas teóricas (1º escalão) serão realizadas no BPGDA, das 08h00 às 12h00 e

13h00 às 16h00; As aulas práticas serão realizadas no estande de tiro a cargo do BPGDA, das 08h00

às 13h00.5.1.3 – Carga horaria: 12h/a5.1.4 – Uniforme: O característico da unidade5.1.5 – Munições: disponibilizado pela DEI, de acordo com o quadro abaixo:TIPO Tiros / Aluno Alunos TOTAL

.40 S&W(treina) 30 99 2970

5.1.6- INSTRUENDOS:a) Noventa e nove (99) Policiais Militares pertencentes ao BPGDA/CPE, divididos em

três turmas, conforme item 5.1.1;b) Deverão observar assiduidade, atenção e participação nas instruções;c) Deverão apresentar-se para as Instruções uniformizados, armados e equipados

conforme prescrições;d) A instrução é ato de serviço, não sendo permitido o policial militar faltar à mesma,

com exceção dos dispensados por motivos de saúde e aqueles que forem requisitados pela justiça.

6. MEIOS AUXILIARES DE INSTRUÇÃO E APOIO LOGÍSTICO:a) Pistolas Taurus PT 940 Cal .40b) Óculos de proteção;c) Protetores auriculares ou abafadores;d) Coletes balísticos;e) Cintos N.A. com coldre e porta carregadores duplo de pistola;f) Munições Cal .40;

7 – MATRIZ CURRICULAR:ÁREA TEMÁTICA DISCIPLINA/MATÉRIA C/H

III- Cultura e Conhecimentos Jurídicos 1 Direitos Humanos 1

VII - Funções Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública

2 Pistola .40 – manuseio tático, montagem e desmontagem de 1º escalão 5

3 Tiro Prático 6

TOTAL 12 h/a

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8. EQUIPE DE INSTRUÇÃO:8.1. Coordenador: MAJ PM VALMIR8.2. Instrutor: MAJ PM NELSON8.3.Monitoria: CAP PM ISAC, SGT PM AMORAS, SGT PM KLEVERSON;

9. PRESCRIÇÕES DIVERSAS:1- O Subcomandante devera fiscalizar o fiel cumprimento da presente nota;2 – O P/1 deverá ajustar as escalas a fim de disponibilizar o efetivo previsto para a

instrução planejada nesta nota;3 – O P/3 deverá coordenar todas as atividades de preparação e execução da

instrução;4 – O P/3 deverá providenciar a escala dos instrutores;5 – O P/3 deverá confeccionar ao final das instruções Ata de conclusão do

treinamento e encaminhar à Diretoria de Ensino e Instrução para publicação em Boletim Geral da PMPA, no prazo de 05 (cinco) dias do término da instrução;

6 – Realizar o controle do efetivo em instrução, providenciando lista de frequência;7 – Devido ao risco da instrução o P/3 deverá solicitar junto ao Corpo Militar de

Saúde que disponibilize no período das instruções práticas uma ambulância com UTI móvel e equipe médica no local da Instrução;

8 – O P/4 se responsabilizará pela conservação, controle e manutenção das logísticas de treinamento e do armamento;

9 – Deverá gerenciar a previsão de munição, equipamentos de EPI e recursos auxiliares e materiais necessários para as Instruções;

10 – Deverá providenciar o recolhimento dos cartuchos vazios após as instruções e encaminhá-los à DAL, para os procedimentos de descarga das munições;

11 – Os casos omissos na presente nota de instrução serão solucionados pala comandante do BPGDA e comandante do CPE;

Belém-PA, 22 de novembro de 2016.JOSÉ VALMIR CARDOSO DOS SANTOS – MAJOR QOPM RG 27.283

Chefe do P-3 / BPGDA(Nota nº 503/2016 – DEI) (Of. nº 2229/2016 - DEI/Técnica).

➢ NOTA DE INSTRUÇÃO N° 001/2016 – CIPASTREINAMENTO DE PRÁTICA DE TIRO POLICIAL COM PT .401. FINALIDADEA presente nota tem como finalidade realizar instruções para os policiais militares

pertencentes ao efetivo do CIPAS, para o treinamento e familiarização de seus policiais militares com as armas utilizadas pela Corporação, observando suas características, divisões, nomenclaturas das peças, montagem, manutenção, desmontagem e funcionamento, além de aprender o correto manejo, condições da arma no serviço e como sanar incidentes de tiro,

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bem como a prática do tiro defensivo. Essa habilitação objetiva torná-los mais seguros de suas ações ao portar o armamento, ganhando a confiança necessária para realizar com eficácia suas funções quando em serviço.

2. REFERÊNCIAS• Matriz Curricular Nacional SENASP• CUNHA, Pablo Nascimento. Técnicas de Tiro Defensivo Policial - Teoria e Pratica.

João Pessoa, editora Fotografo, 2009.• FLORES, Erico Marcelo. Tiro Policial Técnicas sem Fronteiras/ Erico Marcelo

Flores e Gerson Dias Gomes. Porto Alegre, editora Evangraf, 2006.• GIRALDI, Nilson. Manual de “Tiro Defensivo na Preservação da Vida” – Método

Giraldi Curso para Professores e Usuários

3. OBJETIVOS3.1. OBJETIVO GERALAprimorar a prática, o manuseio, bem como conhecimentos quanto à classificação,

funcionamento, operacionalidade e tiro dos armamentos referenciados.

3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOSa) Proporcionar o estudo teórico e prático visando à capacitação dos policiais

militares quanto ao uso eficaz do armamento, capacitando o policial para a operacionalidade do serviço característico da unidade.

b) Dotar os policiais militares de atitudes responsáveis e da segurança necessária para o uso e tiro com armas utilizadas pela Corporação.

c) Aperfeiçoar o conhecimento prático de desmontagem, montagem em primeiro escalão (usuário), manutenção básica, tiro defensivo e técnicas policiais.

4. DESENVOLVIMENTO4.1. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃOa. DATA / LOCAL / HORÁRIO:- INSTRUÇÃO TEÓRICA: 01.12.2016, na sala de atividades do CIPAS (08h às 13h);- INSTRUÇÃO PRÁTICA (TIRO): 02.12.2016, no Centro de Treinamento de Belém –

CTB (08h às 15h);b. CARGA HORÁRIA: 12 horas/aulas;c. UNIFORME: 5° A (instrução) e outros característicos da Unidade;d. EQUIPAMENTOS: cinto de guarnição, coldre e porta carregador;e. ARMAMENTOS: PT 24/7 e PT 940;f. PARTICIPANTES: efetivo do CIPAS, composto por 30 Policiais Militares.

4.2. SEQUÊNCIA DO EVENTOa. METODOLOGIA: no dia 01 de dezembro as instruções ocorrerão de forma teórica

e no dia 02 de dezembro ocorrerá a instrução prática de tiro.

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b. DESENVOLVIMENTO DA INSTRUÇÃO: A estrutura da instrução está desenvolvida em consonância com as áreas temática propostas pela Matriz Curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública/SENASP:

Áreas Temáticas da Matriz Nº Disciplinas Carga Horária

III Cultura e Conhecimentos Jurídicos

1 Legislação básica sobre o uso do armamento 1 h/a

2 Direitos Humanos 1 h/a

VIIIFunções, Técnicas e Procedimentos em segurança Pública

3 Aspectos teóricos sobre os armamentos de dotação da PMPA 1 h/a

4 Utilização, Manejo e Progressões com PT .40 3 h/a

5 Prática de Tiro 6 h/a

TOTAL 12 h/a

c. Munições:Orde

m Cal Nº de Alunos

Disparos/Aluno Total CUSTO

UNDCUSTO TOTAL

1 .40 S&W (PT) 30 30 900 R$ 2,13 R$ 1.917,00

4.3. ATRIBUIÇÕES AOS ELEMENTOS SUBORDINADOSa. SUPERVISOR: MAJ PM EDIMARb. COORDENADOR: CAP PM IURIc. SECRETÁRIO: TEN PM MOURAd. INSTRUTOR: CB PM DORIMÁRIO

5. PRESCRIÇÕES DIVERSAS1) Os casos omissos no presente nota de Instrução, que venham a constituir

relevância ao êxito da instrução, serão solucionados pelo Subchefe do CIPAS;2) Devido ao nível de complexidade que envolve a instrução de tiro, a referida

instrução será acompanhada por técnicos da saúde, socorristas, com apoio de ambulância;3) Subchefe do CIPAS será o Supervisor do Treinamento; e Fiscalizador do fiel

cumprimento da presente Nota;4) O Coordenador deverá Confeccionar, ao final das instruções, a Ata de Conclusão

do treinamento de tiro e remetê-lo à Diretoria de Ensino no prazo de 05 (dias) para providenciar publicação em Boletim Geral da corporação;

5) Solicitará junto ao Corpo Militar de Saúde que disponibilize no período das instruções práticas uma ambulância com UTI móvel e equipe médica no local da instrução.

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6) O secretário se responsabilizará pela conservação, controle e manutenção das logísticas de treinamento e do armamento;

7) Deverá providenciar os alvos e material para instalação destes junto a DEI;8) Não havendo material próprio à instrução, deverá providenciar material condizente

à execução da atividade, colocando-o a disposição dos instrutores diariamente;9) Providenciará o recolhimento dos cartuchos vazios após as instruções e

encaminhá-los à Diretoria de Apoio Logístico para os procedimentos de descarga da munição.

Quartel em Icoaraci-PA, 18 de novembro de 2016.DEUZILENE DOS SANTOS PACHECO – TEN CEL QCOPM

Chefa do CIPAS

Quartel em Icoaraci-PA, 25 de novembro de 2016.TAYLOR BRUNO ANAISSI DE OLIVEIRA PEREIRA - MAJ QOPM RG 27271

Chefe da Seção Técnica da DEI(Nota nº 503/2016 – DEI) (Of. nº 2229/2016 - DEI/Técnica).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● FÉRIAS / CONCESSÃOO AJUDANTE GERAL DA PMPA, no uso de suas atribuições legais, concedeu ao

TEN CEL OQPM RG 12372 MAURÍCIO ANTÔNIO GIBSON ALVES, Fiscal Adm/QCG, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2015, no período de 15 DEZ 2016 a 13 JAN 2017, devendo se apresentar por conclusão no dia 14 JAN 2017, pronto para expediente e serviço (Mem. nº 190/2016 – Fiscal Adm/QCG).

O CEL QOPM JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA, Diretor de Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu ao TEN CEL OQPM RG 21173 PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS, Subdiretor de Pessoal, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2015, no período de 01 a 30 DEZ 2016, devendo se apresentar por conclusão no dia 31 DEZ 2016, pronto para expediente e serviço. Passando a responder pela Subdiretoria da DP, no referido período, o MAJ QOPM RG 26292 CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ DE CARVALHO, acumulativamente com a função que já exerce (Of. nº 938/2016 – DP/1).

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O CEL QOPM SÉRGIO SANTIAGO GIBSON ALVES, Diretor de Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido aos Oficiais da APM (Marituba), o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2015, nos respectivos períodos:

a) MAJ QOPM RG 27268 MIGUEL ÂNGELO SOUSA CORRÊA: sendo 15 (quinze) dias no período de 20 OUT a 03 NOV 2016, e 15 (quinze) dias restantes no período de 05 a 19 DEZ 2016, devendo se apresentar por conclusão no dia 20 DEZ 2016, pronto para expediente e serviço (Of. nº 2011/2016 – DEI/Exp);

b) CAP QOPM RG 32182 ÁDAMUS DANIEL DAMASCENO DE VASCONCELOS: 10 (quinze) dias restantes, no período de 21 a 30 NOV 2016, apresentado-se por conclusão no dia 01 DEZ 2016, pronto para expediente e serviço (Of. nº 2011/2016 – DEI/Exp);

c) CAP's QOPM RG 33121 ALCICLEY CARVALHO MODESTO e RG 33452 RODRIGO DE ARAÚJO REIS: 30 (trinta) dias, no período de 02 a 31 DEZ 2016, devendo se apresentarem por conclusão no dia 31 DEZ 2016, prontos para expediente e serviço (Of. nº 2011/2016 – DEI/Exp).

O MAJ QOPM RICARDO ANDRÉ BILÓIA DA SILVA, Chefe da 1ª Seção/EMG, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido ao CAP QOPM RG 31126 EDUARDO ÂNGELO MORAES DE CARVALHO, daquela Chefia, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2015, no período de 14 DEZ a 12 JAN 2017, devendo se apresentar por conclusão no dia 13 JAN 2017, pronto para expediente e serviço (Of. nº 329/2016 – PM1/EMG).

A TEN CEL QOPM RAQUEL MENDES FRANÇA, Diretora de Apoio Logística da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que:

a) Concedeu ao MAJ QOPM RG 27274 OSMAR DE MELO SANTOS, daquela Diretoria, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2015, no período de 06 DEZ 2016 a 04 JAN 2017, devendo se apresentar por conclusão no dia 05 JAN 2017, pronto para expediente e serviço (Of. nº 1150/2016 – DAL/1);

b) Concedeu ao MAJ QOPM RG 27292 SÉRVIO TÚLIO GONÇALVES ESTÁCIO, daquela Diretoria, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2015, no período de 12 DEZ 2016 a 10 JAN 2017, devendo se apresentar por conclusão no dia 11 JAN 2017, pronto para expediente e serviço (Of. nº 1150/2016 – DAL/1);

c) Concedeu ao MAJ QOPM RG 27039 ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS, daquela Diretoria, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2015, no período de 26 DEZ 2016 a 24 JAN 2017, devendo se apresentar por conclusão no dia 25 JAN 2017, pronto para expediente e serviço (Of. nº 1150/2016 – DAL/1);

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c) Concedeu ao CAP QOPM RG 35496 ADEMIR GONÇALVES CORRÊA JÚNIOR, daquela Diretoria, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2015, no período de 28 DEZ 2016 a 26 JAN 2017, devendo se apresentar por conclusão no dia 27 JAN 2017, pronto para expediente e serviço (Of. nº 1150/2016 – DAL/1).

● ESCALA DE COORDENADOR DO CIOP / RETIFICAÇÃODATA 1º TURNO (07h00 às 19h00) 2º TURNO (19h00 às 07h00)

01/12/2016(QUINTA) CAP QOPM REIS (APM) CAP QOPM RUTE (EMG/QCG)

02/12/2016(SEXTA) CAP QOPM MARCELO MACHADO (FUNSAU) CAP QOAPM MESSIAS (DP/QCG)

03/12/2016 (SÁBADO) CAP QOPM GAUDÊNCIO (APM) CAP QOPM ADRIANO (CCC/QCG)

04/12/2016 (DOMINGO) CAP QOPM LYNDIANY (CCPP/QCG) CAP QOAPM CUNHA (EMG/QCG)

05/12/2016 (SEGUNDA) CAP QOPM CORRÊA (6º BPM/CPRM) CAP QOPM CARVALHO (EMG/QCG)

06/12/2016 (TERÇA) CAP QOPM JERÔNIMO (10º BPM/CPC) CAP QOPM DIMITRI (FUNSAU)

07/12/2016 (QUARTA) CAP QOPM SULLIVAN (2º BPM/CPC)* CAP QOPM CRÍSTOFE (EMG/QCG)

08/12/2016 (QUINTA) CAP QOPM DIEGO (29º BPM/CPRM) CAP QOPM BRASIL (29º BPM/CPRM)

09/12/2016 (SEXTA) CAP QOPM SÉRGIO (10º BPM/CPC) CAP QOPM RITA (CCS/QCG)

10/12/2016 (SABADO CAP QOPM CARLOS (24º BPM/CPC)* CAP QOPM AMANDA (CCPP/PROERD)*

11/12/2016 (DOMINGO) CAP QOAPM ALMEIDA (FAS/PM) CAP QOPM ALBERTO (CITEL /QCG)

12/12/2016 (SEGUNDA) CAP QOPM MARTINS JR (20º BPM/CPC) CAP QOPM JOÃO (BPCHOQ/CME)

13/12/2016 (TERÇA) CAP QOPM KAYDSON (CITEL/EMG)* CAP QOPM VIVÁCQUA (1º BPM/CPC)

14/12/2016 (QUARTA) CAP QOPM VITOR (25º BPM/CPC) CAP QOPM PEREIRA (24º BPM/CPC)

15/12/2016 (QUINTA) CAP QOPM HEIDER (CCC/QCG) CAP QOPM GLAUDSON (21º BPM/CPRM)

16/12/2016 (SEXTA) CAP QOPM RODRIGO (10º BPM/CPC) CAP QOPM WANZELER (21º BPM/CPRM)

17/12/2016 (SABADO) CAP QOPM RABELO (21º BPM/CPRM) CAP QOPM JAQUELINE (6º BPM/CPRM)*

18/12/2016 (DOMINGO) CAP QOPM ANDERSON (CCC/QCG) CAP QOPM MARCO ANTÔNIO (6º BPM/CPRM)

19/12/2016 (SEGUNDA) CAP QOPM LIMA (20º BPM/CPC) CAP QOPM ENIO (RPMONT/CME)*

20/12/2016 (TERÇA) CAP QOPM BARAUNA (CPL/EMG)* CAP QOPM JOAQUIM (29º BPM/CPC)

21/12/2016 (QUARTA) CAP QOPM MACÊDO (6º BPM/CPRM) CAP QOPM HENRIQUES (10º BPM/CPC)

22/12/2016 (QUINTA) CAP QOPM MOURA (2º BPM/CPC) CAP QOPM RAYOL (BPCHQ/CME)

23/12/2016 (SEXTA) CAP QOPM DOUGLAS (CIPC/CME) CAP QOPM ASSUNÇÃO (EMG/QCG)

24/12/2016 (SABADO) CAP QOPM CAVALCANTE (CFAP)* CAP QOPM TEIXEIRA (BPOT/CME)

25/12/2016 (DOMINGO) CAP QOPM LOUZEIRO (CCC/QCG) CAP QOPM ÁDAMUS (CFAP)

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26/12/2016 (SEGUNDA) CAP QOPM MONTEIRO (20º BPM/CPC) CAP QOPM PADILHA (EMG/QCG)

27/12/2016 (TERÇA) CAP QOPM DYESON (2º BPM/CPC) CAP QOPM NOGUEIRA (BPOT/CME)

28/12/2016 (QUARTA) CAP QOPM RUBENS (10º BPM/CPC) CAP QOPM EULLER (BPCHQ/CME)

29/12/2016 (QUINTA) CAP QOPM HANNEMANN (EMG/QCG) CAP QOPM CASSEB (1º BPM/CPC)

30/12/2016 (SEXTA) CAP QOPM RÔMULO (1º BPM/CPC) CAP QOPM ZARYF (20º BPM/CPC)

31/12/2016 (SABADO) CAP QOPM HEITOR (BPOT/CME)* CAP QOPM JORGE (6º BPM/CPRM)

Obs. De ordem do Sr. Chefe do DGO, em caso de impedimento para o serviço, o Oficial deverá comunicar ao COINT a que estiver subordinado ou DEI (conforme o caso), que providenciará a substituição, sem prejuízo da Escala.

Quartel em Icoaraci-PA, 14 de dezembro de 2016.CASSIO TABARANÃ SILVA– MAJ QOPM RG 27273

CHEFE DA SPSPR DO DGO(Of. nº 224/2016 – Seç. Repr/DGO).

(OBS: Republicada, por haver saído com incorreções no BG Nº 225/2016)

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● FÉRIAS / CONCESSÃOA TEN CEL QOPM RAQUEL MENDES FRANÇA, Diretora de Apoio Logística da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que:a) Concedeu ao 3º SGT PM RG 19869 PEDRO DOS SANTOS BRITO, daquela

Diretoria, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2015, no período de 25 OUT a 23 NOV 2016, apresentado-se por conclusão no dia 24 NOV 2016, pronto para expediente e serviço (Of. nº 1080/2016 – DAL/1);

b) Concedeu a 3º SGT PM RG 20986 TEREZA CRISTINA CRUZ DA SILVA, daquela Diretoria, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2015, no período de 09 NOV a 08 DEZ 2016, apresentado-se por conclusão no dia 09 DEZ 2016, pronta para expediente e serviço (Of. nº 1080/2016 – DAL/1);

c) Concedeu a CB PM RG 25940 CELMA LÚCIA COSTA DE MIRANDA, daquela Diretoria, o gozo de 15 (quinze) dias restantes de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2015, no período de 14 a 28 NOV 2016, apresentado-se por conclusão no dia 29 NOV 2016, pronta para expediente e serviço (Of. nº 1080/2016 – DAL/1);

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d) Concedeu ao CB PM RG 37077 EMERSON SIDNEY PINTO LEÃO, daquela Diretoria, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2015, no período de 01 a 30 NOV 2016, apresentado-se por conclusão no dia 01 DEZ 2016, pronto para expediente e serviço (Of. nº 1080/2016 – DAL/1);

e) Concedeu aos SD's PM RG 38038 MARIA DE NAZARÉ GONÇALVES GALISA e RG 38039 CLENILSON PENICHE GALISA, ambos daquela Diretoria, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2015, no período de 14 NOV a 13 DEZ 2016, apresentando-se por conclusão no dia 14 DEZ 2016, prontos para expediente e serviço (Of. nº 1080/2016 – DAL/1);

f) Concedeu ao 1º SGT PM RG 22830 DANIEL CASTILHO DOS SANTOS e CB PM RG 25706 CLODOALDO GONÇALVES DA SILVA, daquela Diretoria, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2015, no período de 03 DEZ 2016 a 01 JAN 2017, devendo se apresentarem por conclusão no dia 02 JAN 2017, prontos para expediente e serviço (Of. nº 1150/2016 – DAL/1);

g) Concedeu ao CB PM RG 28950 ALCIDES FONSECA LIMA e AL CFP PM RENAN DE OLIVEIRA DOMAR, ambos daquela Diretoria, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2015, no período de 05 DEZ 2016 a 03 JAN 2017, devendo se apresentarem por conclusão no dia 04 JAN 2017, prontos para expediente e serviço (Of. nº 1150/2016 – DAL/1);

h) Concedeu ao 1º SGT PM RG 16665 ODEBI GOMES PEREIRA, daquela Diretoria, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2015, no período de 07 DEZ 2016 a 05 JAN 2017, devendo se apresentar por conclusão no dia 06 JAN 2017, pronto para expediente e serviço (Of. nº 1150/2016 – DAL/1);

c) Concedeu ao SUB TEN PM R/R RG 8939 ROSIVAL VILHENA GONÇALVES; 1º SGT PM RG 13075 RUI GUILHERME SANTOS ALVES; 2º SGT PM RG 21869 SANDRO MARCELO ALCÂNTARA POMPEU, 3º SGT's PM RG 24612 MÁRCIO JOSÉ LOBATO CARDOSO e RG 13690 OSVALDETE NEGRÃO VIEIRA JÚNIOR, CB's PM RG 24157 ELTON CORRÊA RAMOS, RG 27712 ARNALDO DA COSTA SENA, RG 35169 FABRÍCIO RODRIGUES SOZAR; SD PM RG 12413 LUCENIR DE JESUS BARBOSA RAMOS, todos daquela Diretoria, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2015, no período de 12 DEZ 2016 a 10 JAN 2017, devendo se apresentarem por conclusão no dia 11 JAN 2017, prontos para expediente e serviço (Of. nº 1150/2016 – DAL/1);

d) Concedeu ao SUB TEN PM RG 11432 MANOEL DA CONCEIÇÃO DA SILVA MENDES, daquela Diretoria, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2015, no período de 15 DEZ 2016 a 13 JAN 2017, devendo se apresentar por conclusão no dia 14 JAN 2017, pronto para expediente e serviço (Of. nº 1150/2016 – DAL/1);

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e) Concedeu ao SUB TEN PM R/R RG 10537 HELENILSON GONZAGA OLIVEIRA, daquela Diretoria, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2015, no período de 20 DEZ 2016 a 18 JAN 2017, devendo se apresentar por conclusão no dia 19 JAN 2017, pronto para expediente e serviço (Of. nº 1150/2016 – DAL/1);

f) Concedeu ao 3º SGT PM RG 25807 ROBERTO RIVELINO SOUZA DE OLIVEIRA, daquela Diretoria, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2015, no período de 26 DEZ 2016 a 24 JAN 2017, devendo se apresentar por conclusão no dia 25 JAN 2017, pronto para expediente e serviço (Of. nº 1150/2016 – DAL/1).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 3245/2016 - DP/2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 3961/2016 – DP2, de 05 de dezembro de 2016;RESOLVE: Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, o 3º SGT PM RG

17621 AURIMAR NORONHA VIEIRA, por haver cessado seu motivo de permanência na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.

Art. 2º CLASSIFICAR o 3º SGT PM RG 17621 AURIMAR NORONHA VIEIRA, na CCS/QCG (Icoaraci).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 05 de dezembro de 2016 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 09 de dezembro de 2016.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065 COMANDANTE GERAL DA PMPA


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● ATO DO CHEFE DE ESTADO MAIOR-GERALPORTARIA Nº 3202/2016 – DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, no exercício das atribuições

previstas na Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no Boletim Geral nº 117/2011, considerando o Of. n° 101/2016 – 2ª Seção/EMG, de 25 de novembro de 2016,

RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR, a antecipação do gozo de 15 (quinze) dias de férias

regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, prevista para o mês de junho/2017, para ser gozados no período de 06 a 20 FEV 2017, da CB PM RG 36428 ANA CAROLINA DA SILVA MONTEIRO, do Estado Maior Geral (Icoaraci) (Ofício n° 101/2016 – 2ª Seção/EMG, de 25 de novembro de 2016, protocolado na DP no dia 25 de novembro de 2016).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 12 de dezembro de 2016.

LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL QOPM RG 12696CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. nº 4062/2016 – DP/2).

PORTARIA Nº 3206/2016 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, no exercício das atribuições

previstas na Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no Boletim Geral nº 117/2011,

RESOLVE:Art. 1º INCLUIR, no Plano de Férias do ano de 2016, a CB PM RG 26073 HELENA

LEAL AMORIM, do 8° BPM / CPR XI (Soure), para gozo no mês de dezembro/2016 (Mem. n° 210/2016 – P4, de 10 NOV 2016, protocolado na DP em 21 de novembro de 2016.)

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



(Of. nº 4062/2016 – DP/2).

PORTARIA Nº 3207/2016 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, no exercício das atribuições

previstas na Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no Boletim Geral nº 117/2011, atendendo solicitações referentes à mudanças de períodos para gozo de férias,

RESOLVE:

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Art. 1º TRANSFERIR, do mês de novembro/2016 para o mês de dezembro/2016, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2016, a que tem direito o CB PM RG 27667 HÉBSON NÉ DA SILVA, do Comando de Policiamento Regional VIII (Altamira) (Of. n° 1199/2016 – 1ª Seção/EM-CPR VIII, de 14 NOV 2016, protocolado na DP em 23 NOV 2016);

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



(Of. nº 4062/2016 – DP/2).

● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 012/2016 – CPL/ FASPMPA A DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO

PARÁ (FASPM), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e considerando os termos do Processo Licitatório realizado na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica nº 012/2016 – CPL/ FASPM, que tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS COMFORNECIMENTO DE PEÇAS (ORIGINAIS OU GENUÍNAS DE PRIMEIRO USO) PARA ATENDER A FROTA DO FASPM (INTERIOR E CAPITAL)”, e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV da Lei Estadual nº 6.474/2002, bem como na forma especif cada no Edital, Termo de Referência e seus anexos,

RESOLVE: 1 – HOMOLOGAR o referido certame a empresa PROSPERA AUTO SERVIÇOS

LTDA - CNPJ: 15.011.217/0001-74, sendo a sua proposta de menor preço para o itens 01 R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) por hora trabalhada, 02 R$ 70,00 (setenta reais) por hora trabalhada, 03 R$ 8% (oito por cento) desconto por peça fornecida e 04 R$ 8% (oito por cento) desconto por peça fornecida, com base na lei, artigo e inciso acima especif cado. 2 – REMETER o referido processo ao Chefe da Seção Administrativa-Financeira do FASPM, a fim de que seja providenciada a formalização do contrato e/ou empenho junto à empresa vencedora.

Belém-PA, 09 de dezembro 2016. NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA – CEL QCOPM DIRETORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FAS PM


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● TERMO ADITIVO A CONTRATOEXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO Contrato nº 006/2016 Termo Aditivo Nº 001/2016 Exercício: 2016 Objeto: Outros Justificativa: Aditar o valor do contrato original no percentual de 25% (vinte e cinco

por cento), conforme previsão legal, visando assegurar recursos para atender demandas assistenciais apuradas pelo Serviço Social do FASPM, no tocante ao fornecimento de passagens aéreas, nas locomoção de associados do FASPM e seus dependentes.

Valor: R$ 32.500,00 Vigência: 13/12/2016 a 29/06/2017. Data da Assinatura: 13/12/2016 Licitação: Processo Nº 025/2016-CPL/FASPM – Pregão Eletrônico Nº 09/2016-CPL/FASPM Decreto de Qualificação: 108/11 Projeto atividade: 08.303.1425.8277.0000 Fonte do Recurso: 0151/0351(Recursos Próprios) Natureza da Despesa: 33.90.33 Contratada: AIRES TURISMO LTDA, CNPJ nº 06. 064. 175/0001 - 49. Endereço: SCLRN Qdr nº714, Bloco “H”, Loja 20, Brasília (DF), CEP 70.760-558.Fone: (61) 3255-2100. E-mail: [email protected] Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM Diretora do FASPM. (Transc. Diário Oficial nº 33.270, de 14/12/2016).

● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃO O FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES DO PARÁ (FUNSAU)

realizará Pregão na forma Eletrônica para contratação empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para os veículos deste Órgão.

Realização do pregão: ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Data: 27/12/2016 às 10h00min (Horário de Brasília)

IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM RG 13861 Diretora do FUNSAU


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AVISO DE CREDENCIAMENTO O FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES DO PARÁ (FUNSAU)

realizará o Credenciamento nº 001/2016 no Estado do Pará, destinado a contratação de pessoas jurídicas na área de saúde, compreendendo dentre outros: hospitais e clínicas especializadas, serviços de consultas e diagnósticos, pediatria, laboratório, odontologia, entre outros, a fim de proporcionar ao Servidor Militar Estadual contribuinte deste Órgão, e seus dependentes, assistência médico-hospitalar. Os interessados em participar deverão acessar o site www.compraspara.pa.gov.br e verificar as regras previstas no Edital de Credenciamento.

IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM RG 13861 Diretora do FUNSAU


● ERRATAERRATA DAS PORTARIAS Nº 8720, 8722, 8723 E 8811, CONTIDA NO DOE Nº

33.266 DO DIA 07/12/2016 ONDE SE LÊ: CONVÊNIO ENEM N° 802006/2016 LEIA-SE: Lei. N° 5.119/84 ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS(Transc. Diário Oficial nº 33.270, de 14/12/2016).

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA FONTE DO RECURSO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO ADM. Nº 043/2016-DAL/PMPA PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.264, DO DIA 05/12/2016 EMPRESA: M. M. M. SANTOS EDITORA EPP

ONDE SE LÊ: FONTE: 0101000000 (TESOURO DO ESTADO) LEIA-SE: FONTE: 0101006356 (Tesouro do Estado/Impres., Suprim. E Serv. De

Inform. E Mat. De Expediente) ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS(Transc. Diário Oficial nº 33.270, de 14/12/2016).

● CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO nº 044/2016-DAL/PMPA EXERCÍCIO: 2016 OBJETO: Aquisição de materiais (CENTRAL DE AR, MICRO COMPUTADORES E

NOBREAK) para o Batalhão de Polícia Tática – BPOT da Polícia Militar do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.498,75 (um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e

cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/12/2016 VIGÊNCIA: 12/12/2016 a 11/12/2017

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As despesas decorrentes deste Contrato ocorrerão por conta dos recursos consignados, conforme abaixo:

Programa: 1425 – Segurança Pública; Projeto Atividade: 26/8265 – Realização de Missões Especiais; Elemento de Despesa: 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente; Plano Interno: 16EMEN00040; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado/ Emenda Parlamentar). Empresa: LC DE CAMARGO INFORMÁTICA – ME, CNPJ: 19.932.380/0001-20,

Inscrição Estadual nº 645.655172.116, estabelecida na Av. Engenheiro Francisco José Longo, nº 149, Bairro Jd. São Dimas – São José dos Campos/SP, CEP 12.245- 900.

ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS(Transc. Diário Oficial nº 33.270, de 14/12/2016).

● TERMO DE HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGAÇÃOO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suas

atribuições legais, considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2016 – CPL/PMPA, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) MOTOCICLETAS PARA A POLÍCIA MILITAR DO PARÁ/PMPA – Recursos oriundos da ALEPA” e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 6.474/02 combinado com o art. 9º, inc. V do Decreto Estadual nº 2.069/06,

RESOLVE: 01 – Homologar a decisão adotada pelo Pregoeiro da PMPA, designado através da

Portaria nº 001/2016 - CPL/PMPA de 13 de janeiro de 2016, que adjudicou a proposta de preço apresentada pela Empresa: WPP – COMÉRCIO DE MOTOS LTDA (ITEM 1) de acordo com o valor constante no referido processo; e

02 – Remeter o processo licitatório à Diretoria de Apoio Logístico da Corporação, a fim de que seja providenciada a assinatura do contrato e emissão da respectiva nota de empenho.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Quartel em Belém–PA, 13 de dezembro de 2016.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM COMANDANTE GERAL DA PMPA


HOMOLOGAÇÃOO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suas

atribuições legais, considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2016 – CPL/PMPA, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE)

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MOTOCICLETAS PARA A POLÍCIA MILITAR DO PARÁ/PMPA - TERMO DE COOPERAÇÃO nº 006/2016-DETRAN X PMPA (Meta 03/Etapa 04)” e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 6.474/02 combinado com o art. 9º, inc. V do Decreto Estadual nº 2.069/06,

RESOLVE: 01 – Homologar a decisão adotada pelo Pregoeiro da PMPA, designado através da

Portaria nº 001/2016 - CPL/PMPA de 13 de janeiro de 2016, que adjudicou a proposta de preço apresentada pela Empresa: WPP – COMÉRCIO DE MOTOS LTDA (ITEM 1) de acordo com o valor constante no referido processo; e

02 – Remeter o processo licitatório à Diretoria de Apoio Logístico da Corporação, a fim de que seja providenciada a assinatura do contrato e emissão da respectiva nota de empenho.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Quartel em Belém–PA, 13 de dezembro de 2016.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM COMANDANTE GERAL DA PMPA


● OFÍCIOS RECEBIDOS / TRANSCRIÇÃOOFÍCIO N° 869/2016/Sec 1ª V.FAMPROCESSO N° 0005285-33.2016.814.0006AÇÃO: ALIMENTOSREQUERENTE: A.C.A.D e S.G.A.D, rep. por CLEDIANE DA SILVA ALVES (RG

5248100; CPF 987.910.362-91)REQUERIDO: CB PM RG 36253 HENRIQUE DE ARAÚJO DOS SANTOS DE

DEUS JÚNIOR, do BPOPSenhor(a) Comandante,Honrado em cumprimentá-lo, determino em virtude de Decisão, o desconto a título

de alimentos provisórios do senhor Henrique de Araújo dos Santos Deus Júnior em 20% (vinte por cento) dos vencimentos e demais vantagens, excluídos os descontos obrigatórios em favor de suas filhas menores, representadas por sua genitora sra. Clediane da Silva Alves, a ser descontado em folha de pagamento e ser depositado na conta n° 00027546-9, agência 3260, operação 001, Caixa Econômica Federal, com as advertências do artigos 22 § Único da Lei n° 5.478/68.

Atenciosamente, RITA DE CÁSSIA MARTINS SANTOS

Diretora, em exercício da Secretaria da 1ª Vara de Família de Ananindeua-PADESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tomem

conhecimento a Diretoria de Pessoal da PMPA e o Comandante do BPOP (Americano) e providenciem a respeito.

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PROCESSO N° 0001585-80.2014.5.08.0121CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA – RITO SUMARISSÍMO (1125)AUTOR: IZABEL OLIVEIRA BATISTARÉU: 1° SGT PM RG 23115 DENIS AUGUSTO DA CRUZ FONTES, do BPGDADe ordem do Juiz Titular desta Vara e no interesse dos autos do processo supra,

informo a V.Sa. a conta judicial para o depósito dos descontos em folha de pagamento do nacional Denis Augusto da Cruz Fontes, n° 1749 042 01546075-3 (CEF). Outrossim, informo que mediante pedido do nacional o percentual do desconto de 30% foi reduzido para 15%. Por fim, solicitasse com a máxima urgência o repasse dos valores já descontados.

Atenciosamente,Ananindeua-PA, 04 de novembro de 2016.

JEAN DA ROCHA GUSMÃOTécnico Judiciário da3ª Vara do Trabalho de Ananindeua-PA

DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tomem conhecimento a Diretoria de Pessoal da PMPA e a Comandante do BPGDA (Belém) e providenciem a respeito.

OFÍCIO N° 793/2016 - SJCPROCESSO N° 00013065820158140019AÇÃO: MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C EXONERAÇÃO DE PENSÃO

ALIMENTÍCIAREQUERIDO: CARLOS DA SILVA e ROSINEIDE GARCIA DA SILVAMENOR: C.E.G. DA S.REQUERENTE: 3° SGT PM RG 12556 JOSÉ MENDES EVANGELISTA, do 5° BPMSr. Comandante,Cumprimentando-o, e de ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca de Curuçá,

Dr. José Maria Pereira Campos e Silva, através do presente, Determino que V. Sª providencie os descontos mensais em folha de pagamento do Sr. José Mendes Evangelista, portador do RG 15556 PMPA e CPF 174.611.032-53, funcionário público estadual (militar), no valor de 20% (vinte por cento) do vencimento bruto, excluídos os descontos legais do requerente, a quem tem direito seu filho Carlos Eduardo Garcia da Silva, na conta n° 1000149-8, agência 5733, Banco Bradesco, em nome de Rosineide Garcia da Silva.

Atenciosamente, JOSÉ EDSON TRINDADE ELERES

Diretor de Secretaria Judicial da Vara Única de Curuçá-PADESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tomem

conhecimento a Diretoria de Pessoal da PMPA e o Comandante do 5º BPM (Castanhal) e providenciem a respeito.

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• ADITAMENTO AO BOLETIM GERAL:Com o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

publicações do Departamento Geral de Operações, a respeito de Ordens de Serviço de diversas OPMs, autorizando o pagamento das jornadas extraordinárias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO N° 1251 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando que foi designado para o dia 06 de fevereiro de 2017, às 10h00, para audiência de inquirição de testemunha civil e das militares CEL PM RG 16239 JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA, da DP; CAP PM RG 31139 WALBER BARAÚNA BARRETO, da CPL; 3° SGT PM RG 13477 ALBINO COSTA DE ALMEIDA, do 20° BPM; 3° SGT PM RG 25601 ADRIANO MASCARENHAS, do 24° BPM; CB PM RG 32854 MARCELINO RAMOS DO ROSÁRIO, do 20° BPM; CB PM RG 27616 VALÉRIO MARQUES RIBEIRO, do 20° BPM; CB PM RG 24635 PAULO SÉRGIO SANTOS DE SOUZA, do 10° BPM; CB PM RG 24635 CARLOS ADILTON DA SILVA, do 24° BPM; CB PM RG 36878 FÁBIO ARAÚJO DE CASTILHO, do BPA; CB PM RG 36561 FRANCISCO RIBEIRO DE MENEZES, do CPC; SD PM FERNANDO VITOR RODRIGUES PEREIRA FILHO, do 20° BPM, nos autos de processo n° 0130192-17.2015.814.0200, em que figuram como acusados 3° SGT PM RG 18054 CARLOS DENILSON ARGUELLES MOUTINHO, 3° SGT PM RG 22277 LUIZ EDUARDO DE AGUIAR ARAÚJO, 3° SGT PM RG 24655 JORGE BARBOSA LOW, esses do 20° BPM; CB PM RG 32522 ARTHUR MATEUS BATISTA PEDROSO NETO, do 24° BPM; CB PM RG 32393 TOMAS JOSÉ DE SOUZA, do BPE, e o CB PM RG 32825 LUIZ ARIELTON FONSECA FLEXA , do 25° BPM

Solicitou pois, a apresentação no foro especial, dos acusados e das testemunhas militares, no dia 06 de fevereiro de 2017, às 08h00, para a realização do ato processual.

OFÍCIO N° 1233 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando que foi designado para o dia 13 de fevereiro de 2017, às 08h00, para audiência de inquirição de testemunhas civis e testemunha militar TEN CEL PM RG CARLOS ALFREDO DA MOTA PEREIRA, do CIP, e interrogatório dos acusados CAP PM RG 25282 DENISON CARLOS VIEIRA RIBEIRO, do 24° BPM, 3° SGT PM RG 23075 ADILSON DA COSTA RODRIGUES, CB PM RG 33400 NAZARENO SOARES DA COSTA, ambos do BPOT, e o SD PM RG 37015 CAIO DE MENEZES BELO, da DP, à disposição da ALEPA, nos autos do processo n° 0004372-56.2013.8.14.0200.

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Solicitou pois, a apresentação no foro especial, dos acusados e da testemunha militar, no dia 13 de fevereiro de 2017, às 08h00, para a realização do ato processual.


comunicou a este Comando que foi designado para o dia 13 de fevereiro de 2017, às 09h00, para audiência de julgamento do feito, referente ao processo n° 0000341-61.2011.814.0200, no qual figuram como acusados SUB TEN PM RG 10622 MILSON JOSÉ DE SOUSA DIAS, do CIP, e o CB PM RG 24853 OSMAR SANTA BRIGIDA DOS SANTOS, do BPRV.

Solicitou pois, a apresentação no foro especial, dos acusados, no dia 13 de fevereiro de 2017, às 08h00, para a realização do ato processual.


comunicou a este Comando que foi designado para o dia 14 de fevereiro de 2017, às 10h00, para a audiência de julgamento do feito, referente ao processo n° 0000463-69.2014.814.0200, no qual figuram como acusados 3° SGT PM RG 13735 MAURO PEREIRA CUNHA e o CB PM RG 15279 VALED MARQUES VIEIRA, ambos do 4° BPM.



comunicou a este Comando que foi designado para o dia 15 de fevereiro de 2017, às 10h00, para a audiência de interrogatório dos acusados 3° SGT PM RG 19405 FLORISVALDO MIGUEL DA SILVA, do 5° BPM; CB PM RG 37143 DIORGENES LIMA DE AVIZ, do 29° BPM, e o CB PM RG 37137 ELENILSON GARCIA MONTEIRO, do 5° BPM, nos autos de processo n° 0000045-68.2013.8.14.0200.


DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 1191 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016A Sra. JULIETA NASCIMENTO PAIVA, Diretora de Secretaria da Vara Única de São

Domingos do Capim, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela comarca o

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3º SGT PM RG 18588 JOSÉ AUGUSTO LUZ MONTEIRO, CB PM RG 32311 ANTÔNIO ANDRÉ SANTOS FARIA, SD PM RG 39863 ROBSON SOUSA CONCEIÇÃO, todos do 5º BPM, no dia 14 DEZ 2016, às 10h00, a fim de participarem de audiência aos autos de Processo nº 0006067-96.2016.8.14.0052.

OFÍCIO Nº 915 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016O Sr. HAROLDO NAZARÉ VENÂNCIO BARBOSA JÚNIOR, Diretor de Secretaria da

Vara Única de Igarapé Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela comarca o 3º SGT PM RG 23323 BRAULIO SARAIVA e CB PM RG 25626 LUIZ NAZARENO BASTISTA XAVIER, ambos da CIPFLU, e CB PM RG 35201 ELTON JHON CARNEIRO DA SILVA, do 31º BPM, no dia 14 DEZ 2016, às 11h00, a fim de participarem de audiência aos autos de Processo nº 0004390-24.2016.814.0022.

OFÍCIO / MEMORANDO Nº 20160486517431 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016A Sra. JULIETA NASCIMENTO PAIVA, Diretora de Secretaria 1ª da Vara Criminal da

Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela comarca o 3º SGT PM RG 14645 LUCIVALDO PINHEIRO DA SILVA, do 6º BPM, no dia 14 DEZ 2016, às 09h45, a fim de participar de audiência aos autos de Processo nº 0016822-26.2016.8.14.0006.

OFÍCIO Nº 782 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016A Sra. LOUISE DE LIMA FERREIRA ANDRADE, Diretora de Secretaria Titular da 2ª

da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela comarca o 3º SGT PM RG 28633 JOÃO CARDOSO DOS SANTOS, do 24º BPM, no dia 14 DEZ 2016, às 09h00, a fim de participar de audiência aos autos de Processo nº 0052542-65.2015.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 1759 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016O Sr. ALBERTO CEZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JUNIOR, Diretor de Secretaria da

6ª da Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela comarca o CB PM RG 32446 JOSIAS PANTOJA PINHEIRO, do 6º BPM, no dia 14 DEZ 2016, às 12h00, a fim de participar de audiência aos autos de Processo nº 0009625-96.2016.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 992 DE 24 DE AGOSTO DE 2016A Sra. ANA CARLA SOARES, Analista Judiciária da 8ª Vara Criminal de Belém,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquela comarca o SUB TEN PM RG 9995 RONALDO SOUZA DA COSTA, do CIP, no dia 14 DEZ 2016, às 09h00, a fim de participar de audiência aos autos de Processo nº 0033654-50.2015.814.0401.

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OFÍCIO / MEMORANDO Nº 20160353483677 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016O Sr. LUIS MARCELO DE ARAÚJO PEDROSO, Analista Judiciário da 9ª Vara

Criminal De Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela comarca o CB PM RG 32745 MESSIAS QUARESMA DA CONCEIÇÃO, SD PM RG 36808 ALLAN BERNARDO DOS SANTOS ALVES e SD PM RG 37699 DAVID DE ARAÚJO PARDAL, do 20º BPM, no dia 14 DEZ 2016, às 10h30, a fim de participarem de audiência aos autos de Processo nº 0008519-02.2016.814.0401.

OFÍCIO Nº 1009 DE 31 DE AGOSTO DE 2016A Sra. ANA CARLA SOARES, Analista Judiciária da 8ª Vara Criminal De Belém,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela comarca o 3º SGT PM RG 19827 JOSÉ ELOY MIRANDA SOUSA, CB PM RG 25635 ARTUR HEBER DA COSTA e SD PM RG 39415 RAFAEL FIGUEIREDO DA SILVA, do 24º BPM, no dia 14 DEZ 2016, às 09h00, a fim de participarem de audiência aos autos de Processo nº 0010027-80.2016.814.0401.

OFÍCIO Nº 184 DE 02 DE AGOSTO DE 2016A Sra. GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS, Diretora da Secretaria, em

Exercício, da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela comarca o CB PM RG 25929 AUGUSTO CÉSAR QUIRINO DA SILVA e SD PM RG 39495 MARCOS BRUNO DOS SANTOS MONTEIRO, do 21º BPM, no dia 14 DEZ 2016, às 11h00, a fim de participarem de audiência aos autos de Processo nº 0124124-58.2015.814.0133.

OFÍCIO Nº 1002 DE 30 DE AGOSTO DE 2016A Sra. ANA CARLA SOARES, Analista Judiciária da 8ª Vara Criminal De Belém,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela comarca o 3º SGT PM RG 19827 JOSÉ ELOY MIRANDA SOUSA e CB PM RG 34753 EDUARDO AUGUSTO DAS NEVES PEREIRA, ambos do 24º BPM, no dia 14 DEZ 2016, às 10h00, a fim de participarem de audiência aos autos de Processo nº 0059728-44.2015.814.0401.

OFÍCIO Nº 1617 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016A Sra. LÍDIA CARNEIRO DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara Criminal da

Comarca de Santa Izabel do Pará, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela comarca o SD PM RG 38036 HUGO SOARES DOS SANTOS, do 12º BPM, no dia 14 DEZ 2016, às 11h00, a fim de participar de audiência aos autos de Processo nº 0023017-29.2015.814.0049.

OFÍCIO / MEMORANDO Nº 20160383326988 DE 20 DE SETEMBRO DE 2016A Sra. TALITA DOS SANTOS SINIMBÚ, Diretora de Secretaria da 1ª Vara da

Fazenda da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela comarca o TEN CEL PM RG 17583 MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA CIDON, do 1º BPM, no dia 14 DEZ

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2016, às 10h00, a fim de participar de audiência aos autos de Processo nº 0049533-43.2013.814.0301.

OFÍCIO Nº 335 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016O EXMO Sr. MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO, Juiz de direito, respondendo

pela2ª Vara de Conceição do Araguaia, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela comarca o SD PM RG 40670 DEJUNIOR CAVALCANTE LIMA, do 22º BPM, no dia 14 DEZ 2016, às 08h30, a fim de participar de audiência aos autos de Processo nº 0006501-64.2014.8.14.0017.

OFÍCIO Nº 1880 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016A Sra. EZINELMA TAPAJOS DE SIQUEIRA LIRA, Diretora de Secretaria da Vara

Criminal de Itaituba-Pa, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela comarca o 2º SGT PM RG 23772 FERNANDO JORGE SANTOS BARROS, 2º SGT PM RG 25105 LUCENILSON FERREIRA DE SOUZA e CB PM RG 37925 RODRIGO BARBOSA CARDOSO, todos do 15º BPM, no dia 14 DEZ 2016, às 14h30, a fim de participarem de audiência aos autos de Processo nº 0008939-71.2016.8.14.0024.

OFÍCIO Nº 1353 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016O Sr. CARLOS GOMES DE SOUSA GAMA, Analista Judiciário da Comarca de

Oriximiná, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela comarca o 1º SGT PM RG 18621 FRANCISCO GOMES FEITOSA, 3º SGT PM RG 28124 LEÔNCIO AUGUSTO COSTA XAVIER e CB PM RG 35999 MAX RAIMUNDO CORRÊA DOS REIS, todos da 12ª CIPM, no dia 14 DEZ 2016, às 13h40, a fim de participarem de audiência aos autos de Processo nº 0002947-95.2013.814.0037.

OFÍCIO Nº 1344 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016O Sr. CARLOS GOMES DE SOUSA GAMA, Analista Judiciário da Comarca de

Oriximiná, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela comarca o SD PM RG 38684 RAIMUINDO IRAN BARROS CORRÊA JÚNIOR, da 12ª CIPM, no dia 14 DEZ 2016, às 13h30, a fim de participar de audiência aos autos de Processo nº 0002934-62.2014.814.0037.

OFÍCIO Nº 2287 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016A Sra. PAULA VIEIRA, Analista Judiciária da 11ª Vara Criminal de Belém, solicitou a

este Comando que sejam apresentados naquela comarca o 3º SGT PM RG 12945 CARLOS GUILHERME SOUZA SILVA, do 1º BPM, 3º SGT PM RG 13886 MARCIO RICARDO GOMES SOUZA, do 24º BPM, e CB PM RG 25661 JOSÉ HAMILTON MOURA DE SOUSA, do 20º BPM, no dia 14 DEZ 2016, às 10h00, a fim de participarem de audiência aos autos de Processo nº 0023917-57.2014.8.14.0401.

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OFÍCIO / MEMORANDO Nº 20160419988526 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016A Sra. IRACECILIA ROCHA, Analista Judiciário da Vara do Tribunal do Júri da

Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela comarca o 3º SGT PM RG 22840 ALDO NATALINO CONCEIÇÃO DE SOUZA, do 6º BPM, no dia 14 DEZ 2016, às 10h00, a fim de participar de audiência aos autos de Processo nº 0014033-542016.814.0006.

OFÍCIO Nº 891 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016A Sra. LEDA DOS SANTOS GONÇALVES, Analista Judiciário da 12ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela comarca o SD PM RG 38996 ANILDO LOPES DANTAS, do 1º BPM, no dia 14 DEZ 2016, às 11h00, a fim de participar de audiência aos autos de Processo nº 0006919-43.2016.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 1613 DE 26 DE AGOSTO DE 2016 Sra. LÍDIA CARNEIRO DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara Criminal da

Comarca de Santa Izabel do Pará, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela comarca o CB PM RG 20053 JOÃO MENDES EVANGELISTA, do CIP, no dia 14 DEZ 2016, às 09h00, a fim de participar de audiência aos autos de Processo nº 0001459-48.2016.814.0049.

OFÍCIO Nº 907 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016A Sra. LEDA DOS SANTOS GONÇALVES, Analista Judiciário da 12ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela comarca o 3º SGT PM RG 18941 LUÍS CARLOS CORDOVIL DA SILVA e CB PM RG 28419, ambos do 24º BPM, no dia 14 DEZ 2016, às 09h00, a fim de participarem de audiência aos autos de Processo nº 0006333-06.2016.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 1002 DE 30 DE AGOSTO DE 2016A Sra. ANA CARLA SOARES, Analista Judiciária da 8ª Vara Criminal de Belém,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela comarca o 3º SGT PM RG 19827 JOSÉ ELOY MIRANDA SOUSA e CB PM RG 34753 EDUARDO AUGUSTO DAS NEVES PEREIRA, ambos do 24º BPM, no dia 14 DEZ 2016, às 10h00, a fim de participarem de audiência aos autos de Processo nº 0059728-44.2015.814.0401.

OFÍCIO Nº 202 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016A Sra. VIVIANE DE ALCÂNTARA ALVES DE MELO, Diretora de Secretaria da 1ª

Vara Cível de Parauapebas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela comarca o 2º SGT PM RG 24318 ANTÔNIO AGNALDO MENDONÇA LIMA e CB PM RGMARCONDES MACÊDO RODRIGUES, ambos do 23º BPM, no dia 14 DEZ 2016, às 10h55, a fim de participar de audiência aos autos de Proc. Nº 0017397-29.2016.8.14.0040.

PMPA/AJG Pág. 27


OFÍCIO Nº 753 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016A Sra. BARBARA FILAKOSKI ANDRADE, Diretora de Secretaria da 2ª Vara da

Infância e da Juventude em Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela comarca o CB PM RG 27417 ÂNGELO AUGUSTO DA LUZ GOMES, do 24º BPM, no dia 14 DEZ 2016, às 09h30, a fim de participar de audiência aos autos de Processo nº 0000761-15.2015.8.14.0301.

OFÍCIO Nº 2691 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016A Exma. Sra. MARINEZ CATARINA VON LORHMAN CRUZ ARRAES, Juíza de

Direito da Vara da Infância e Juventude, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela comarca o 3º SGT PM RG 23932 CARLOS ALBERTO PEREIRA BEZERRA, do 29º BPM, no dia 14 DEZ 2016, às 09h30, a fim de participar de audiência aos autos de Processo nº 0022170-25.2016814.0006.

OFÍCIO / MEMORANDO Nº 20160466299333 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016O Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela comarca o 3º SGT PM RG 23932 CARLOS ALBERTO PEREIRA BEZERRA, CB PM RG 36842 JORGE BARROS DOS SANTOS FILHO e SD PM RG 38414 DAVID CRISTIANO FILGUEIRA BATISTA GUEDES, todos do 29º BPM, no dia 14 DEZ 2016, às 11h30, a fim de participarem de audiência aos autos de Processo nº 0018005-32.2016.814.0006.

OFÍCIO Nº 744 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016A Sra. BARBARA ANDRADE, Diretora de Secretaria da 2º Vara da Infância e da

Juventude em Exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 23068 FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO, da CIEPAS, CB PM RG 25635 ARTHUR HEBER DA COSTA, CB PM RG 34916 JOÃO PAULO DO ROSÁRIO RIBEIRO e o SD PM RG 38913 IRANILDO DOS SANTOS NASCIMENTO, todos do 24º BPM, no dia 14 DEZ 2016, às 09h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo Nº 00258780820158140301.

OFÍCIO Nº 1301 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016Ao Sr. ALESSANDRO DA SILVA DEZINCOURT, Analista Judiciário da Comarca de

Oriximiná, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 33754 MANOEL ERIVANÍLSON FERREIRA, CB PM RG 35991 JOSECLEY CORRÊA LOPES e o SD PM RG 38685 EDIGELSON FARIAS, todos da 12ª CIPM, no dia 14 DEZ 2016, às 09:20h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0149472-75.2015.8140037.


Oriximiná, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM

PMPA/AJG Pág. 28


RG 23599 ADENOR DE OLIVEIRA ELIAS e o 2º SGT PM RG 17026 JÚLIO CESAR NOGUEIRA DA COSTA, ambos da 12ª CIPM, no dia 14 DEZ 2016, às 10h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0071473-46.2015.814.0037.


Oriximiná, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 16684 RAIMUNDO CONCEIÇÃO SILVA, SD PM RG 38662 GÍLSON PAULO DA CRUZ VIANA e o SD PM RG 38663 MÍLTON REAIS PEREIRA, todos da 12ª CIPM, no dia 14 DEZ 2016, às 08:30h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0003693-60.2013.814.0037.


Oriximiná, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 16684 RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA, CB PM RG 35991 JOSECLEY CORRÊA LOPES e o SD PM RG 38684 RAIMUNDO IRAN CORRÊA JÚNIOR, todos da 12ª CIPM, no dia 14 DEZ 2016, às 09:40h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0005907-24.2013.814.0037.

OFÍCIO Nº 1351 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016Ao Sr. CARLOS GOMES DE SOUSA GAMA, Analista Judiciário da Comarca de

Oriximiná, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 2º SGT PM RG 23564 JOSÉ AUGUSTO CUNHA PINHEIRO, da 12ª CIPM, no dia 14 DEZ 2016, às 13:15h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0071473-46.2015.814.0037.

OFÍCIO Nº 1341 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016Ao Sr. CARLOS GOMES DE SOUSA GAMA, Analista Judiciário da Comarca de

Oriximiná, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 1º SGT PM RG FRANCISCO GOMES FEITOSA e o 3º SGT PM RG 23613 WALMIR MOITINHO BENTES, ambos da 12ª CIPM, no dia 14 DEZ 2016, às 13h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0003424-73.2013.814.0037.

OFÍCIO Nº 1584 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016A Sra. JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretariada da 2ª

Vara Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 14706 LUIZ CARLOS BARBOSA TAVARES, 3º SGT PM RG 24640 SÉRGIO SOARES DA SILVA e o SD PM RG 38809 HEVERTON WILLIAM SOUZA

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LEOCADIO, todos do 10º BPM, no dia 14 DEZ 2016, às 11:30h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0021421-84.2016.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 1935 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016Ao Sr. ALBERTO CEZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria

da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 33036 DENIS SANTOS DE ASSIS, do 2º BPM, no dia 14 DEZ 2016, às 12:30h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0012518-60.2016.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 1290 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016Ao Sr. ALESSANDRO DA SILVA DEZINCOURT, Analista Judiciário da Comarca de

Oriximiná, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG 38669 DIONEI OLIVEIRA DA SILVA, da 12ª CIPM, no dia 14 DEZ 2016, às 13:50h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0000362-02.2015.814.0037.


Oriximiná, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 2º SGT PM RG 16684 RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA, da 12ª CIPM, no dia 14 DEZ 2016, às 10:40h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0003488-26.2016.814.0037.

OFÍCIO Nº 2418 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016Ao Exmo Sr. CLÁUDIO HERNANDES SILVA LIMA, Juiz de Direito da Vara da

Infância e Juventude da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 13988 EDMUNDO DOS SANTOS DIAS, SD PM RG 39619 WILLAMYS XAVIER DE OLIVEIRA ROMANO e o SD PM RG 39646 WILLIAM DE SOUSA BRITO, todos do 29ª BPM, no dia 14 DEZ 2016, às 10h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo Nº 001785097201481400006.

OFÍCIO Nº 2416 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016Ao Exmo Sr. CLÁUDIO HERNANDES SILVA LIMA, Juiz de Direito da Vara da

Infância e Juventude da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 36782 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR e o SD PM RG 39561 RAFAEL DE ALMEIDA MIRANDA, ambos do 29ª BPM, no dia 14 DEZ 2016, às 11h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0048594-41.2015.814.0006.

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OFÍCIO Nº 1478 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016A Sra. JULIANA LACERDA, Auxiliar Judiciário da Vara de Crimes contra Crianças e

Adolescentes de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 35674 WALDEMIR NAZARENO PEREIRA NETO e o SD PM RG 39636 WALASSI WASHINGTON SILVA DA SILVA, ambos do 2ª BPM, no dia 14 DEZ 2016, às 08:50h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0017062-91.2016.8.14.0401.


Oriximiná, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 28124 LEÔNCIO AUGUSTO COSTA XAVIER, 2º SGT PM RG 21937 JEFRE DAVID RODRIGUES DUARTE e o CB PM RG 35999 MAX RAIMUNDO CORRÊA DOS REIS, todos da 12ª CIPM, no dia 14 DEZ 2016, às 10h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0000703-91.2016.814.0037.

OFÍCIO Nº 1001 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016Ao Sr. IRINEU RABELO VILELA, Diretor de Secretaria da Vara Única de Vigia,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 35146 ED JOÃO DE SOUSA MARTINS, do 12º BPM, CB PM RG 34974 NAZARENO GOMES DOS SANTOS e o SD PM RG 39986 FRANCISCO EDIVALDO DE OLIVEIRA LINS, ambos da 3ª CIPM, no dia 14 DEZ 2016, às 09h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo Nº 00007415920158140063.


solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 3º SGT PM RG 24531 RAIMUNDO DE ASSIS DE SOUSA SIQUEIRA, do 12º BPM, no dia 14 DEZ 2016, às 10:30h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0000183-24.2014.8.14.0063.

OFÍCIO Nº 1039 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016Ao Sr. IRINEU RABELO VILELA, Diretor de Secretaria da Vara Única de Vigia,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 28442 RILDO RODRIGO PALHETA COSTA, do 12º BPM, no dia 14 DEZ 2016, às 11h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0000625-75.2010.8.14.0063.

OFÍCIO Nº 2147 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016A Sra. LÍDIA CARNEIRO DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara Criminal de

Santa Isabel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM

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RG 27593 CLÉBIO ALEX NUNES SILVA e o CB PM RG 37987 JOÃO ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS, ambos do 12º BPM, no dia 14 DEZ 2016, às 10h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo Nº 00035815020168140049.


Oriximiná, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 23599 ADENOR DE OLIVEIRA ELIAS, CB PM RG 33772 ALAN DE SOUZA VIANA e o CB PM RG 35999 MAX RAIMUNDO CORRÊA DOS REIS, todos da 12ª CIPM, no dia 14 DEZ 2016, às 13:10h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0000281-87.2014.814.0037.


Oriximiná, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 28110 DAVI MARQUES DOS SANTOS e o CB PM RG 26472 ELÁDIO DOS SANTOS BARBOSA, ambos da 12ª CIPM, no dia 14 DEZ 2016, às 10h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0001784-75.2016.814.0037.


Oriximiná, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 1º SGT PM RG 18621 FRANCISCO GOMES FEITOSA, da 12ª CIPM, no dia 14 DEZ 2016, às 08:40h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0003057-60.2014.814.0037.


Oriximiná, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 16684 RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA, 3ª SGT PM RG 28082 SAMUEL MARQUES DOS SANTOS e o CB PM RG 33772 ALAN DE SOUZA VIANA, todos da 12ª CIPM, no dia 14 DEZ 2016, às 09:50h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0004894-53.2014.814.0037.


solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 1º SGT PM RG 23949 JOÃO BARRETO BENTES e o SD PM RG 38439 DIOGO DA SILVA LOPES, ambos da 3ª CIPM, no dia 14 DEZ 2016, às 11:30h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0000661-95.2015.814.0063.

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solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 3º SGT PM RG 24164 ALEXANDRE GALVÃO LIMA, da 3ª CIPM, no dia 14 DEZ 2016, às 11h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0000625-75.2010.814.0063.


Oriximiná, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM 23599 ADENOR DE OLIVEIRA ELIAS e o 3ª SGT PM RG 23689 NELITO MONTEIRO DE JESUS, ambos da 12ª CIPM, no dia 14 DEZ 2016, às 10:20h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0004022-38.2014.814.0037.


Oriximiná, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 23564 JOSÉ AUGUSTO CUNHA PINHEIRO e o CB PM RG 33772 ALAN DE SOUZA VIANA, ambos 12ª CIPM, no dia 14 DEZ 2016, às 11:20h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0001913-51.2014.814.0037.


Oriximiná, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 23564 JOSÉ AUGUSTO CUNHA PINHEIRO e o CB PM RG 33754 MANOEL EDIVANILDO FERREIRA, ambos da 12ª CIPM, no dia 14 DEZ 2016, às 11:45h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0002903-76.2013.814.0037.


Oriximiná, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 23599 ADENOR DE OLIVEIRA ELIAS, 3ª SGT PM RG 28375 JANILSON DE SOUZA FEIJÃO e o CB PM RG 28098 ANTÔNIO CARLOS DOS PASSOS LOPES, todos da 12ª CIPM, no dia 14 DEZ 2016, às 13:45h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0001913-51.2014.814.0037.


Oriximiná, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 16684 RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA e o CB PM RG 28098 ANTÔNIO CARLOS

PMPA/AJG Pág. 33


DOS PASSOS LOPES, ambos da 12ª CIPM, no dia 14 DEZ 2016, às 10:30h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0004987-50.2013.814.0037.


Oriximiná, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 23564 JOSÉ AUGUSTO CUNHA PINHEIRO, 3º SGT PM RG 23599 ADENOR DE OLIVEIRA ELIAS e o CB PM RG 33800 JOSIMAR DE SOUZA CORRÊA, todos da 12ª CIPM, no dia 14 DEZ 2016, às 11:15h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0003031-96.2013.814.0037.


solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 1º SGT PM RG 17330 MARIVALDO DE SOUSA PRIST, do 12º BPM, CB PM RG 24780 EDILSON ZEFERINO MARQUES, da 3ª CIPM, e o CB PM RG 29056 GIOVANI FERREIRA PINTO, da 14ª CIPM, no dia 14 DEZ 2016, às 10h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo Nº 00009831020098140063.

OFÍCIO Nº 794 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016Ao Exmo Sr. WILSON DE SOUZA CORRÊA, Juiz de Direito da Vara Única de Acara,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 15723 ROBERTO SÍLVIO DE MOARES MELO e o CB PM RG 24504 EVANDRO MARTINS OLIVEIRA REIS, ambos do 31º BPM, no dia 14 DEZ 2016, às 08h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0003428-33.2016.8.14.0076.

TERMO DE AUDIÊNCIA Nº 20160453575940 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016A Exma Sra. BETÂNIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA, Juíza de Direito da

Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 3º SGT PM RG 15480 OLIMAR LIMA DE SOUZA, do BPRV, no dia 14 DEZ 2016, às 10:30h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0015988-28.2013.8.14.0006.

OFÍCIO Nº 766 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016A Sra. ARIANI PRATTI, Diretora de Secretaria da 3ª Vara de Violência Doméstica e

Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 15102 RAIMUNDO NONATO VIEIRA CORDOVIL e o 3º SGT PM RG 22798 JOSÉ ROBERTO NASCIMENTO CUNHA, ambos do 1º BPM, no dia 14 DEZ 2016, às 12:15h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0003142-74.2011.8.14.0401.

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OFÍCIO Nº 1726 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016Ao Sr. ANTÔNIO HILARIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª VPJS,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 15766 ANTÔNIO MORAES LOBATO JÚNIOR, SD PM RG 39177 DIEGSON DE CÁSSIO SANTOS COSTA e o SD PM RG 39540 PABLO RICARDO SILVA CALIXTO, todos do 20º BPM, no dia 14 DEZ 2016, às 11h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo Nº 00465944720158140401.






solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 35274 BERNARDINO COSTA MOREIRA JÚNIOR e o CB PM RG 36308 BILLY JEFFERSON DA SILVA SANTOS, ambos do 1º BPM, no dia 14 DEZ 2016, às 11h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo Nº 00436888420158140401.


solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 28458 MARCELO TADEU MONTEIRO DE OLIVEIRA e o CB PM RG 37229 ANDREZA MARIA DA SILVA ARAÚJO, ambos do BPOT, no dia 14 DEZ 2016, às 12h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo Nº 00785351520158140401.

OFÍCIO Nº 312 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016Ao Sr. KELVIN LENNON MENDES DE ANDRADE, Diretor de Secretaria da 1ª Vara

Cível e Criminal da Comarca de Tailândia-PA, solicitou a este Comando que seja apresentado

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naquela Comarca o 3º SGT PM RG 23973 MARIO ALDO CARDOSO PAIXÃO, da 6ª CIPM, no dia 14 DEZ 2016, às 10h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0001341-47.2015.8.14.0074.

OFÍCIO Nº 1167 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016Ao Sr. CARLOS AFONSO MORAES DAS CHAGAS, Diretor de Secretaria da Única

de Salinópolis, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o SD PM RG 40087 MANOEL DE SOUSA VIANA FILHO, SD PM RG 40194 JOSÉ RAICELISON SILVA DA ROCHA e o SD PM RG 40244 ESMAEL DA SILVA E SILVA, todos da 1ª CIPM, no dia 14 DEZ 2016, às 12h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0010625-26.2016.814.0048.

OFÍCIO Nº 551 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016A Sra. MARIA DAS DORES G SOARES, Diretora de Secretaria da Comarca de

Ourém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 19782 FLÁVIO BARBOSA MONTEIRO e o SD PM RG 39768 DENÉSIO DE OLIVEIRA MOURA, ambos da 10ª CIPM, no dia 14 DEZ 2016, às 09:30h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0002146-74.2016.814.0038.

CARTA PRECATÓRIA Nº 0028456-95.2016.814.0401 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016A Exma Sra. BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito da Vara de Cartas

Precatórias Criminais da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 21447 RONALDO CÉZAR CORDEIRO DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 22299 JORGE FERREIRA DE ALMEIDA e o CB PM RG 37386 NATÁLIA LOURENÇA SODRÉ, todos do BPOT, no dia 14 DEZ 2016, às 08:45h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0007042-39.2016.814.0046.

OFÍCIO Nº S/N DE 18 DE OUTUBRO DE 2016Ao Sr. EDUARDO FREITAS, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca

de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 15512 RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA e o SD PM RG 38983 ANDERSON CLEITON SANTANA, ambos do 6º BPM, no dia 14 DEZ 2016, às 11:30h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0010090-29.2016.8.14.0006.

OFÍCIO Nº S/N DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016A Sra. FLORACI OLIVEIRA MONTEIRO, Diretora de Secretaria da 4ª Vara Criminal,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 24361 ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, SD PM RG 39636 WALLASI WASHINGTON SILVA DA SILVA, ambos do 2º BPM, e o CB PM RG 32758 PAULO SÉRGIO CUNHA BENTES, do

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CPR Xll, no dia 14 DEZ 2016, às 11h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo Nº 0015013-48.2014.8.14.0401.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – CEL QOPM RG 12699AJUDANTE GERAL DA PMPA

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Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · montagem em primeiro escalão das...

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