Parnaíba - Piauí - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013...

Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1192 - 18 de Setembro de 2013 1

2013

Parnaíba - Piauí - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 - ANO XV - N° 1192

ES TA DO D O PIA UÍ

PRE FE ITU RA M U NICIPA L DE PA RNA ÍB A G A BIN E TE D O PRE FE ITO

DE CRE T O N. º 2 .0 12 /2 01 3

Ab re ao O rçam ento F isca l do M u nicípio em fa vo r de Diversas Unida des O rçam ent ária s, Crédito Sup lem enta r no va lo r de R$ 8 5.0 0 0,0 0 (O itenta e cinco m il reais).

O PRE FE IT O M U NIC IPAL DE PA RN AÍB A , E stad o do Piauí, no uso d e su as atribu içõ es leg a is e co n sid erand o as dispo siçõ es Lei n .º 2.7 13 , d e 31 d e dezem bro d e 20 12 .

D EC RE T A: A rt . 1º . Fica ab erto ao Orçam en to Fiscal d o M un ic ípio (Lei n.º 2 .71 3, d e 3 1 d e

dezem bro d e 20 12 ), em f av or de D iv ersas Unida des O rçam entá ria s, Crédito Suplem en ta r no va lo r de R$ 85 .0 00 ,00 ( O it enta e c inco m il reais), para a tend er a prog ram ação con stan te do An ex o I d este d ecre to .

A rt . 2º. O s r ecu rso s n ecessários à ex ecu ção d o disp osto no ar tigo an terio r,

decorr erão d a a nulaçã o pa rcia l de d otação o rçam entária, co nstante do Anex o II , de co nfor m id ade co m o ar tig o 4 3, § 1º, in ciso II I d a Lei Federal n. º 4.32 0/64 .

A rt . 3 º. E ste d ecreto entra em v ig or n esta d ata . A rt . 4 º. Rev og am -se as d isp osições em co ntrár io .

R E G IST RE -SE , PU B LIQ U E-SE E CU M PR A-SE .

P arnaíba (P I), 17 d e se tem b ro de 2 01 3.

FL O RE NT INO AL VE S VE RAS NE T O Prefe ito M u nicipa l

DA VID DE SO USA SO A RE S S ecretár io de G o verno

AL CE N O R R O DR IG UE S C AN DE IRA FIL H O Secretár io da G estão

A NA CL AR A B A TIS TA SA M PAIO Sup erintend en te de P lan ejam ento

DECRETO

A NE XO I

D ata : 17 /0 9 /2 01 3 A nexo ao Decreto N º 2.01 2/20 13 CRÉ DIT O SUPL E M E NT AR FIS CAL

Sup lem enta çã o E S F

UNID . O RÇ AM . A TPR FO N TE

EL E M E NT O D E

DE SPE SA ES PE C IFICAÇ ÃO VA L O R R$

F 28 01 2 18 7 10 0 3.3.9 0.39 O utros Serv iço s de Terce ir os – P esso a Ju rídica 17 .00 0

F 30 02 2 00 8 10 0 3.3.9 0.33 Passagen s e D esp esas com Lo co m oção 5 .00 0

F 30 08 2 02 4 10 0 3.3.9 0.14 D iárias - C ivil 10 .00 0


F 30 08 1 31 6 10 0 3.3.9 0.39 O utros Serv iço s de Terce ir os – P esso a Ju rídica 3 .00 0

F 30 09 2 24 2 10 0 3.3.9 0.14 D iárias - C ivil 10 .00 0


T ota l R$ 85 .00 0

AN EX O II

D ata :17 /0 9/20 13 A nexo ao Decreto N º 2.01 2/20 13 ANU LA ÇÃ O DE D O T AÇÃ O FIS CAL

Anulaçã o E S F

UN ID. O R ÇA M . AT PR FO NT E

EL EM E NT O D E

DE SPE SA E SPE CIFIC AÇ ÃO VAL O R R$

F 2 80 3 2 04 4 10 0 3.3 .9 0.3 6 Ou tros Serviços de Terce iros - Pes soa Física 17 .00 0

F 3 00 2 1 08 2 10 0 3.3 .9 0.3 9 Ou tros Serviços de Terceiros - Pes soa Ju rídica 5 .00 0



F 3 00 2 1 33 8 10 0 4.4 .9 0.5 1 Ob ras e I nsta lações 15 .00 0 F 3 00 8 1 05 3 10 0 3.1 .9 0.1 3 Ob rigações P atro nais 8 .00 0 F 3 00 8 1 05 3 10 0 3.3 .9 0.3 0 Material d e Co ns um o 5 .00 0

F 3 00 8 1 05 3 10 0 3.3 .9 0.3 6 Ou tros Serviços de Terceiros - Pes soa Física 5 .00 0

F 3 00 8 1 05 1 10 0 3.3 .9 0.3 9 Ou tros Serviços de Terceiros - Pes soa Física 5 .00 0


To ta l 85 .00 0

Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1192 - 18 de setembro de 20132

2013



PO RT AR IA Nº. 94 2/2 01 3

Dispõ e so bre ex on era ção d e pesso al o cupa nte de carg o em com issã o.

O PRE FEIT O M UN ICIPA L DE PAR NAÍB A , Estado d o Piauí, no u so de suas

atribu içõ es leg ais, qu e lhe con fere o art . 1 03 , in ciso II , a lín ea “a” d a Lei O rg ân ica M un icipal, RE SO L V E:

Art. 1º - Ex on erar IÊ D A M A RIA DA CO N CE IÇÃ O O L IVE IR A d o ex ercício d o

carg o em co m is são d e S up ervisor de A çõ es do Su as, lo tad a na Secretar ia d e Desenv olvim ento Social e Cidad an ia.

Art. 2º - Rev og ad as as d isp osições em co ntrár io , esta Por taria entrará em vigo r e

pro du zir á seus r es pectiv os efeitos a p artir desta data .


Parn aíb a , 1 7 d e se tem b ro d e 20 13 .

FL O RE NT INO AL VE S VE RAS NE T O Prefeito M u nicipa l

DA VID DE S O USA SO A RE S

S ecretário de G o verno



PORT AR IA Nº. 94 3/2 01 3

Dispõ e so bre ex on era ção d e pesso al o cupa nte de carg o em comissã o.


atribu içõ es leg ais, qu e lhe con fere o art. 1 03 , in ciso II , a lín ea “a” d a Lei O rg ân ica M un icipal, RE SO L V E: Art. 1 º - Exo nerar AN TÔ NIA RO D RIGU E S DE O LIV EIR A do exercício d o carg o

em co missão d e Sup erv iso r de Açõ es d o Su as, lo tad a n a S ecretaria d e D esen v olvim ento Social e C idadan ia .

Art. 2º - Rev og ad as as d isp osições em co ntrár io , esta Por taria entrará em vigo r e

pro du zirá seus r es pectiv os efeitos a p artir desta data.


Parn aíb a, 1 7 d e setem b ro d e 20 13 .

FL ORE NT INO AL VE S VE RAS NE T O Prefeito M u nicipa l

DA VID DE SO USA SO A RE S




PO RT AR IA Nº. 94 4/2 01 3

Dispõ e so bre ex on era ção d e pesso al o cupa nte de carg o em com issã o.


atribu içõ es leg ais, qu e lhe con fere o art . 1 03 , in c iso II , a lín ea “a” d a Lei O rg ân ica M un icipal, RE SO L V E:

Art. 1 º - Exo nerar G A BR IEL A Q U EIR O Z D O R EG O d o exerc ício d o car go em

co m issão de G erente de Ap oio ao Atend im en to Social e B enefíc io s Even tu ais lotada n a Secretaria de D esen v olvim ento Social e C idad an ia.

Art. 2º - Rev og ad as as d isp osições em co ntrár io , esta Por taria entrar á em vigo r e

pro du zir á seus r es pectiv os ef eitos a p artir desta da ta .


Parn aíb a , 1 7 d e se tem b ro d e 20 13 .




PORTARIAS



PO R TA RIA nº 94 5/2 013

Disp õe so bre a po sentad oria d e serv id or p úb lico m u nicipa l.

O PRE FE IT O M U NIC IPAL DE PA RN AÍB A, Estad o do Piauí, no uso d e su as

atribu içõ es leg a is, ten do em v ista o qu e estab e lece a Lei O rg ân ica d o Mu nicíp io , e, C O NSID E RAN DO , o ped id o de Ap osentado ria por Ida de qu e o rigino u o

Pro cesso Ad m inistr a tiv o n º 2 87 /2 01 3, de 2 0 d e m aio de 2 01 3, e co nform e preceitua o art. 40 , §1 º, III, Alínea “ b” da Con stituição Federa l de 19 88 c /c co m a rtigo 40 da Lei 2.19 2 de 07 de Dezem bro de 2 00 5, q ue reg ula o In sti tuto d e Pr evidência M un ic ipa l de P arnaíba , bem co m o to da a legislação pátr ia co rre la ta .

C O NSID E RAN DO , o Parecer de Co ncessão d o In sti tuto d e Prev idência d o

Mu nic íp io d e Parn aíba– IP MP, R ES O LV E:

A rt . 1 ° - C O NC ED ER à Ser vido ra Pú blica Mu nicip al, CL E O NIC E CO U TO BA RRE T O , ze lado ra, m atricula nº. 14 44 , R G n º. 2 .0 72 .36 2 SSP-PI, CP F nº . 13 2.59 1.1 3 3-04 , Ap osentado ria po r Ida de, a pa rtir desta da ta na fo rm a discrim inad a n o v erso .

Art . 2 ° - Esta Por ta ria en tr a em v igo r a p ar tir desta d ata , fican do r ev og adas as dispo siçõ es em con tr ario.


Parna íba , 1 7 de setem bro de 20 1 3.

FL O RE NT INO AL VE S VE RAS NE T O

Prefe ito M u nicipa l

N um erad a, registr ada e p ub licada a p resen te po rtaria , n a Secr etaria de Gov ern o da Prefe itu ra Mu nic ip al de Parn aíb a, n o Diário Of ic ial nº 11 92 , aos 18 dias d o m ês de setem b ro de 2 01 3, de acor do a Lei org ânica do M un icípio.


S ecretár io de G o verno

PRE FEI TU RA M UN ICIPA L DE PAR NA ÍBA -PI

PR O CE SSO Nº.28 7/2 01 3 A. Ven cim ento , d e acordo co m o artig o 4 9 da Lei M u nicip al n º 1.3 66

de 0 2/01 /19 92 qu e disp õe so bre o Esta tu to d os S ervido res Pú blico s d a Prefeitu ra M un icipal d e Parnaíba/PI .... .... .... ... .... .... .... . R$ 6 78 ,0 0

TOTA L NA ATIVID AD E R$ 7 11 ,9 0 Art. 1º Lei 1 0.8 8 7/20 04 – Calculo pela M édia R$ 7 39 ,6 2 Prop orcion alidad e – 5 1 ,94 % R$ 3 84 ,1 6 B en ef íc io lim itado a o mínim o R$ 6 78 ,0 0

Parna íb a/PI, 1 7 de setem bro d e 20 13 .

R EG INA CÉ LI A PA UL A A RA ÚJO Diretora de R ecurso s H u ma no s


2013



PO RT AR IA nº 94 7 /2 01 3


O PRE FEI TO M UNI CIPAL D E PA RNA ÍB A, Estado do Piauí, n o u so d e suas atribu içõ es leg a is e ten do em v ista o qu e estab elece a Lei M un icipal n º 21 92 d e 07 /1 2/2 00 5 e

C O NSI DE RAN DO , o pedid o d e A po senta doria p or Ida de e T emp o de

Con trib uiçã o q ue orig in ou o Pro ces so Ad m in istr ativo n º 34 4/20 13 , de 04 de ju nh o de 20 1 3, e conform e p receitua o a rtigo 6 º da E m en da Co nstit uc io nal nº 41 de 1 9 de d ezem bro de 20 03 c/c §5 º do art . 40 da Co nstituição Federa l de 19 88 , bem com o no a rtigo 60 c/c § 1º do a rt . 39 da L ei 2.19 2 de 07 de D ezem bro de 2 00 5, q ue d isp õe sob re o R eg ime Próprio de Prev id ência do M u nic ípio d e Parna íb a, bem co m o to da a legislação pátr ia co rre la ta ,

C O NSI DE RAN DO , o Parecer de C o ncessão d o Insti tu to de P revid ên cia d o

Mu nic íp io d e Parn aíba– IP MP, R ES O L VE :

A rt. 1° - C O NC E DE R à Serv ido ra Púb lica M un icipal M AR IA D O S O CO R RO

SO UZ A BR AG A , p ro fesso ra , m atrícu la nº 11 12 7, RG n º 85 7.99 9 SSP- PI, C PF so b o n° 35 0.1 56 .1 63 -68 , Ap osent ado ria p or Idad e e T em po d e C ontribuição , na form a discr imina da no verso .

A rt. 2 ° - Esta Po rtar ia en tr a em v igo r a par tir d esta d ata , f icand o r evo gadas as

dispo siçõ es em con tr ário.

R E G IST RE -SE , PU B LIQ U E- SE E CU M PR A-SE .



Nu m erada , registrada e p ub licad a a pr esen te po rta ria , n a Secre tar ia de Go vern o

da Pref eitura M un ic ip al de Parnaíba , n o D iário O fic ia l nº 1 19 2, ao s 18 dias d o m ês d e setem bro d e 2 01 3, de acor do com a Lei O rg ân ica d o Mu nicíp io .



PR EFE IT UR A M UN ICIPAL D E PARN AIB A

PRO CE SSO N º. 34 4/2 01 3 A. Ven cim ento, d e acord o com o ar tig o 2° da Lei M un icipal n º 2 .7 01

de 2 7/06 /2 0 12 qu e a lter a o anex o IV da Lei Mu nicip al d e Parn aíb a-PI n° 2 .5 60 d e 09 /0 6/20 1 0.. ..... ... .... .... .... .... .... ... .... .... .... ... R$ 2.8 90 ,8 2

B . Gratificação p or Tem p o d e Serviço, no s term o s d o art . 7 3 da Lei Mu nicip al nº 1.3 66 d e 02 /01 /1 99 2 qu e dispõ e so bre o Esta tu to d o s Serv id ores Pú blico s da Prefe itu ra M un icipal d e Parnaíba/PI .... .... .. R$ 7 22 ,7 1

C. Gratificação d e R egên cia , no s ter m os d o art . 65 da Lei M un icipal nº 2 .56 0 de 09 /0 6/20 1 0 qu e disp õe s ob re o P lan o de C arreira do Mag istério Púb lico do Mu nicíp io d e Parn aíb a/PI R$ 5 78 ,1 6

TOTA L DE P RO VEN TOS R$ 4.1 91 ,6 9

Parna íba /PI, 1 7 d e setem bro de 20 13 .

R EG IN A C É LIA PAU LA AR AÚ JO

Diretora de Recurso s H u ma no s

PORTARIAS



PO RT AR IA nº 94 6 /2 01 3


O PRE FEI TO M UNI CIPAL D E PA RNA ÍB A, Estado do Piauí, n o u so d e suas atribu içõ es leg a is e ten do em v ista o qu e estab elece a Lei M un icipal n º 21 92 d e 07 /1 2/2 00 5 e

C O NSI DE RAN DO , o pedid o d e A po senta doria p or Ida de e T emp o de

Con trib uiçã o qu e or ig in ou o Processo Ad m in istr ativo nº 29 2/20 13 , de 2 1 d e m aio d e 2 013 , e co nfo rm e prece itua o art ig o 6 º da Em enda C on stituc iona l nº 41 de 1 9 de dezemb ro d e 20 03 c/c §5 º do art . 40 da Co nstituição Federa l de 19 88 , bem com o no a rtigo 60 c/c § 1º do a rt . 39 da L ei 2.19 2 de 07 de D ezem bro de 2 00 5, q ue d isp õe sob re o R eg ime Próprio de Prev id ência do M u nic ípio d e Parna íb a, bem co m o to da a legislação pátr ia co rre la ta ,

C O NSI DE RAN DO , o Parecer de C o ncessão d o Insti tu to de P revid ên cia d o

Mu nic íp io d e Parn aíba– IP MP, R ES O L VE :

A rt. 1 ° - CO NC E DE R à Serv id or a P úb lica Mu nic ip a l L U CINE T E M AR IA

CUN H A DO S SA NT O S , p rof essora, m atrícu la nº 11 1 18 , R G nº 5 52 .87 8 SSP -PI , C PF so b o n° 27 3.96 3.5 53 -2 0, A posentado ria p or I dad e e T em po de C on trib uiçã o, na form a discr imina da no verso .

A rt. 2 ° - Esta Po rtar ia en tr a em v igo r a par tir d esta d ata , f icand o r evo gadas as

dispo siçõ es em con tr ário.

R E G IST RE -SE , PU B LIQ U E- SE E CU M PR A-SE .



Nu m erada , registrada e p ub licad a a pr esen te po rta ria , n a Secretar ia de Go vern o da Pref eitura M un ic ip al de Parnaíba , n o D iário O fic ia l nº 1 19 2, ao s 18 dias d o m ês d e setem bro d e 2 01 3, de acor do com a Lei O rg ân ica d o Mu nicíp io .



PR EF E IT UR A M UN ICIPAL D E PARN AIB A

P RO CE SSO N º. 29 2/2 01 3 A. Ven cim ento, d e acord o com o ar tig o 2° da Lei M un icipa l n º 2 .7 01

de 2 7/06 /2 0 12 qu e a lter a o anex o IV da Lei Mu nicip a l d e Parn aíb a-PI n° 2 .5 60 d e 09 /0 6/20 1 0 . ..... ... .... .... .... .... .... ... .... .... .... ... R$ 1.4 32 ,2 7

B . Gratificação p or Tem p o d e Serviço, no s term o s d o art . 7 3 da Lei Mu nic ip al nº 1.3 66 d e 02 /01 /1 99 2 qu e dispõ e so bre o Esta tu to d o s Serv id ores Pú blico s da Prefe itu ra M un ic ipal d e Parnaíba /PI .... .... .. R$ 5 01 ,2 9

C. Gratificação d e R egên cia , no s ter m os d o art . 65 da L ei M un ic ipa l nº 2 .56 0 de 09 /0 6/20 1 0 qu e disp õe s ob re o P lan o de C arr eira do Mag istério Púb lico do Mu nic íp io d e Parn aíb a /PI R$ 2 86 ,4 5

TOTA L DE P RO VEN T OS R$ 2.2 20 ,0 1

P arna íba /PI, 1 7 d e set em bro de 20 13 .

R EG IN A C É LIA PAU LA AR AÚ JO

Diretora de Recurso s H u ma no s


2013



PO RT AR IA nº 94 8 /2 01 3


O PRE FE IT O M U NIC IPAL DE PA RN AÍB A, Estad o do Piauí, no uso d e su as atribu içõ es leg a is, ten do em v ista o qu e estab e lece a Lei O rg ân ica d o Mu nicíp io , e,

C O NSID E RAN DO , o ped id o de Ap osentado ria por Ida de qu e o rigino u o

Pro cesso Ad m inistr a tiv o n º 2 85 /2 01 3, de 1 3 d e m aio de 2 01 3, e co nform e preceitua o art. 40 , §1 º, III, Alínea “ b” da Con stituição Federa l de 19 88 c /c co m a rtigo 40 da Lei 2.19 2 de 07 de Dezem bro de 2 00 5, q ue reg ula o In sti tuto d e Pr evidência M un ic ipa l de P arnaíba , bem co m o to da a legislação pátr ia co rre la ta .

C O NSID E RAN DO , o Parecer de Co ncessão d o In sti tuto d e Prev idência d o


A rt . 1° - CO N CE DE R ao Serv id or P úb lico Mu nic ip al, O R ISVA LD O D O S SAN TO S M ARIN H O , g uard a, m atricula n º. 11 96 4, R G nº. 4 89 .56 8 SJS P-PI , CP F nº. 09 5.8 47 .1 43 -68 , Apo senta do ria po r Ida de, a pa rt ir d esta da ta na form a discrim in ada no verso.

Art . 2 ° - Esta Por tar ia entra em vig or a p artir d esta data, f icand o revo gad as as

dispo siçõ es em con tr ario.







PRE FEI TU RA M UN ICIPA L DE PAR NA ÍBA -PI

PRO CE SSO N º. 28 5/2 01 3 A. Ven cim ento , d e acordo co m o artig o 4 9 da Lei M u nicip al n º 1.3 66

de 0 2/01 /19 92 qu e disp õe so bre o Esta tu to d os S ervido res Pú blico s d a Prefeitu ra M un icipal d e Parnaíba/PI .... .... .... ... .... .... .... . R$ 6 78 ,0 0

TOTA L NA ATIVID AD E R$ 7 11 ,9 0 Art. 1º Lei 1 0.8 8 7/20 04 – Calculo pela M édia R$ 7 33 ,2 1 Prop orcion alidad e – 4 3 ,77 % R$ 3 20 ,9 2 B en ef íc io lim itado a o mínim o R$ 6 78 ,0 0

Parna íb a/PI, 1 7 de setem bro d e 20 13 .

R EG INA CÉ LI A PA UL A A RA ÚJO Diretora de R ecurso s H u ma no s

PORTARIAS



PO RT AR IA nº 94 9 /2 01 3

Dispõ e sob re apo senta doria de servidor pú blico mu nic ipa l.

O PRE FE IT O M U NIC IPAL DE PA RN AÍB A, Estad o do Piauí, no uso d e su as atribu içõ es leg ais, ten do em v ista o qu e estab elece a Lei O rg ân ica d o Mu nicíp io , e,

C O NSID E RAN DO , o ped id o de Ap osentado ria por Ida de qu e o rigino u o

Pro cesso Ad m in istra tiv o n º 15 4/20 13 , de 19 d e m arço d e 2 01 3 , e conform e p receitua o a rt. 40 , §1 º, III, Alínea “ b” da Con stituição Federa l de 19 88 c /c co m a rtigo 40 da Lei 2.19 2 de 07 de Dezem bro de 2 00 5, q ue reg ula o In stituto d e Pr evidência M un ic ipa l de P arnaíba , bem co m o to da a legislação pátr ia co rre la ta .

C O NSID E RAN DO , o Parecer de Co ncessão d o In stituto d e Prev idência d o


Art . 1° - CO N CE DE R ao Serv id or Pú blico Mu nicip al, R AIM UN DO NO NAT O

FEIT O SA , gu ard a, m atricula nº. 1 19 89 , R G n º. 1.14 2.7 28 SSP -PI , CP F nº. 38 7.1 21 .2 13 -0 4, Apo senta doria por Id ade, a p artir desta da ta na fo rm a d iscrimina da no verso.

Art . 2 ° - Esta Por tar ia entra em vig or a p artir d esta data, f icand o revo gad as as dispo siçõ es em con tr ario.




Prefe ito M u nicipa l




PRE FEI TU RA MUN ICIPA L DE PAR NA ÍBA -PI

PR OCE SSO Nº.154/2013 A. Vencimento , de acordo com o artigo 49 da Lei M unicipal n º 1.366

de 02/01 /1992 que dispõe sobre o Estatu to dos S ervido res Públicos da Prefeitu ra M un icipal de Parnaíba/PI .... .... .... ... .... .... .... . R$ 678 ,00

TOTA L NA ATIVID AD E R$ 711 ,90 Art. 1º Lei 10.887/2004 – Calculo pela M édia R$ 737 ,31 Proporcionalidade – 51 ,01% R$ 367 ,10 B en ef ício lim itado ao mínim o R$ 678 ,00

Parna íb a/PI, 17 de setem bro d e 2013 .

R EG INA CÉ LI A PA UL A A RA ÚJO Diretora de R ecursos Hu manos


2013

PORTARIAS



PO R TA RIA N° 95 1/20 13

Dispõ e so bre p en são p or mo rte de ex -servidor inat iv o.

O PRE FE ITO M U NICI PA L DE PAR NA ÍB A , Estado d o P iau í, usan do das atribu içõ es legais q ue lh es são con ferida s pelo Artigo n º 1 03 , Inciso II , le tr a “a”, d a Lei Org ânica d o Mu nicíp io

R ES O L VE : C O NC ED ER PE NS ÃO PO R M O RT E , a p artir de 04 .06 .20 1 3, a T ER EZ A

FLO R ÊN CIA DA C RU Z, esp osa d o ex -serv id or in ativo BR AZ AL VE S C O RD EIR O , m atrícula n° 17 34 , adm itid o em 0 1.10 .19 64 , carg o d e G UA RDA , apo sentado POR TEM PO DE S ERV IÇ O em 0 1.1 1.20 00 , f alecido em 0 4 .06 .2 01 3, de co nform id ade co m o Artig o 4 0, § 7º, In ciso s I, da C o nstituição F ed eral, Ar tigo s 1 92 , da Lei nº 1.3 66 , d e 02 .0 4.1 99 2, alterad a pela Lei nº 1.9 32 , de 24 .06 .2 00 3, com b inada com a Lei nº 2.19 2, de 07 .1 2.2 00 5, artig o s 5 0/I, 51 /I e 52 , e , tend o em vista o q ue con sta no Pro cesso n° 41 7 /2 01 3, d atad o de 01 .07 .2 01 3 , n o valo r d e R $ 6 78 ,0 0 (seiscen tos e s etenta e o ito r eais) m ensais, cor respo nd ente à totalidade do s prov en tos p ercebido s p elo serv id or na d ata an terio r a d o ób ito.

PU BL IQ U E- SE E CU M PRA -SE .

Parna íba , em 1 7 de setem bro de 20 13 .


Prefeito M u nicipa l

N um erad a, r eg istr ad a e pu blicad a a p resente p or taria , na S ecr etaria d e Go verno d a Prefe itu ra Mu nicip al de Parn aíb a, n o Diário Of ic ial nº 11 92 , aos 18 dias d o m ês de setem b ro de 2 01 3, de acordo com a Lei O rg ân ica d o Mu nicíp io .




PRO CE SSO N º. 41 7/2 01 3 A. Vencim ento, d e aco rd o co m o artigo 49 d a Lei Mu nicip al nº 1.3 6 6

de 0 2/01 /199 2 qu e disp õe so bre o Estatu to d os S ervido res Pú blico s da P refeitu ra M unicipal de P arnaíba/PI . .... .... ... .... .... .... .... R$ 6 78 ,00

TOTAL DE P RO VEN TO S R$ 6 78 ,00

Pa rnaíba /PI, 17 de setem bro de 2 01 3.

RE G INA C ÉL IA PAU LA AR AÚJ O Direto ra d e Recursos Hum an os


PRE FE ITU RA M U NICIPA L DE PA RNA ÍB A S EC RE T ARIA D A G E ST ÃO

PO R TA RIA DE D ES IG NAÇ ÃO Nº 25 /S EG E S/20 1 3

Design a co m issão d e sind icân cia a fim d e apu rar irreg ularid ades n o serviço pú blico m u nicip al.

O Secre tário da Gestão, n o u so d as atribu içõ es legais qu e lh e co nfere o artig o 1 47 da Lei 13 66 /9 2 a lter ad a pela Lei 19 32 /0 3 e o artigo 6 º inc iso V II do decre to 6 27 /07 e , Co nsideran do o s term o s d o p ro cesso n º 1 58 72 /2 01 3 da S ecretaria de S aú de do Mu nicípio q u e dispõ e sob re irr eg ularidad es no serv iço pú blico m u nicip al; RESO LVE: Art. 1 º Design ar Co m issão de Sind icância , fo rm ada p elos servido res W elling to n M arian o Ost Lop es, m atr ícula n° 1 60 47 e Ren ata de M orais Aceti O liveira , m atrícu la n º 13 81 7, para , sem p rejuízo de suas fun çõ es, sob a p residência d o p rim eiro , con stituírem C om issão Sin dicante para ap uração do s f atos relatado s n o p ro cesso su pram en cio nad o. Art. 2º D eterm inar o prazo d e 30 (trin ta) dias para a con clu são d o s trabalh o s, co ntad os d a pu blicação d o ato.

P arnaíba (P I), 17 d e se tem b ro de 2 01 3.

AL CE N O R R O DR IG UE S C AN DE IRA FIL H O Secretário da G estão



PO R TA RIA N° 95 0/20 13

Dispõ e so bre p en são p or mo rte de ex -servidor a tivo .

O PRE FE ITO M U NICI PA L DE PAR NA ÍB A , Estado d o P iau í, usan do das atribu içõ es legais q ue lh es são con feridas pelo Artigo n º 1 03 , Inciso II , le tr a “a”, d a Lei Org ânica d o Mu nicíp io.

R ES O L VE : C O NC ED ER PE NS ÃO PO R M O R TE , a p artir de 19 .0 5.2 01 3, a RO SA D A

SIL VA T O R RE S, co m panh eira, do ex-s ervido r a tiv o F RA NC ISC O D E AS SIS DO NAS CIMEN TO , m atr ícu la n° 14 65 , adm itid o em 0 1 de m arço de 19 84 , carg o de G UA RD A , falecido em 1 9.0 5.20 13 , d e con fo rm idade co m o Ar tigo 4 0, § 7º, In ciso s I, da C o nstituição Federal, A rtig os 1 92 , da Lei nº 1.3 66 , de 0 2.0 4.19 92 , alterad a pela Lei n º 1 .93 2, d e 24 .06 .2 00 3, co m binad a co m a Lei nº 2 .1 92 , de 0 7.1 2.2 0 05 , artig os 5 0/I, 5 1/I, e , tend o em vista o qu e co nsta n o Pro cesso n° 3 75 /20 13 , datado d e 11 de junh o de 20 13 , no valor de R $ 81 3,6 0 (o itocento s e treze reais e sessen ta centavo s) m ensais , co rresp on dente à tota lid ad e d os pro ven to s p erceb id o s pelo servido r na d ata anterior a do ó bito .

PU BL IQ U E- SE E CU M PRA -SE .

Parna íba , em 1 7 de setem bro de 20 13 .


Prefeito M u nicipa l

N um erad a, r eg istr ad a e pu blicad a a p resente p or taria , na S ecr etaria d e Go verno d a Prefe itu ra Mu nicip al de Parn aíb a, n o Diário Of ic ial nº 11 92 , aos 18 dias d o m ês de setem b ro de 2 01 3, de acordo com a Lei O rg ân ica d o Mu nicíp io .




PRO CE SSO N º. 37 5/2 01 3 A. Vencim ento, de aco rd o co m o artigo 49 d a Lei Mu nic ip al nº 1.3 6 6

de 0 2/01 /1 99 2 qu e dispõ e sob re o Estatu to do s Servido res Pú blico s da Prefe itura Mu nicip al de Parnaíb a/P I .. ... .... .... .... .... .... ... ..... .... ... .... .. R $ 6 78 ,0 0

B . Gratif icação p or Tem po d e Serv iço, no s term o s d o ar t. 73 da Lei Mu nic ip al nº 1.3 66 de 0 2/01 /19 92 q ue d ispõ e so bre o Esta tuto do s Serv id ores Púb licos da P refe itu ra M un ic ipal de P arnaíba/PI . .... .... .... R $ 1 35 ,6 0

TOTAL DE PR O VENTO S R $ 8 13 ,6 0

Pa rn aíba/PI, 17 de setem bro de 2 01 3.

RE G INA CÉ L IA PAUL A AR AÚJ O

D ireto ra d e Recursos H um an os


2013

PORTARIAS


PRE FE ITU RA M U NICIPA L DE PA RNA ÍB A S EC RE T ARIA D A G E ST ÃO

PO RT AR IA N º 0 27 /SE G ES /2 01 3

O Secretário d a G estão M un ic ipa l, A lcen or R od rigu es C and eir a Filh o, n o u so de suas atribu içõ es leg ais e es pecia lm ente escu dad o n o Decreto d e nú m ero 1.81 5/20 13 , RE SO L VE : DE SIG N AR O serv id or Lu cian a Escórcio d e M elo , o cu pan te do carg o d e G erente A dm inistra tiv o, co m o To m ado ra de Suprim ento s de Fun dos d a su perintend ência de Tur ism o e Esp or te , esp ecif icam ente para as d espesas d o Term in al Ro do viário s em prejuízo de su a a tu al fun ção . Esta P ortaria entra em v ig or a p ar tir d esta. Registre-se . Publiq ue- se . Cum pra -se.

Parn aíb a (PI ), 18 de setem br o de 2 01 3.

AL CE N O R R O DR IG UE S C AN DE IRA FIL H O Secretário M unicipa l da G estã o

EXTRATOS


PRE FE ITU RA M U NICIPA L DE PA RNA ÍB A C EN TR AL DE L IC ITA ÇÕ E S E C O NT RA T O S

AT A EX T RAT O PA RC IAL Nº XX IX/20 1 3 – PM P- PAR NAIB A -PI

PRO CE SS O AD M IN IST RAT IV O Nº 16 .5 59 /2 01 3 – PM P- PA RN AIB A-PI

PRE G ÃO PRE SE NCIA L Nº. 04 5 /2 01 3 – PM P- PAR NA IBA -PI

O BJ E TO : R EG IST RO DE PRE ÇO S PAR A AQ UISIÇ ÃO DE PNE US NO VO S E D E PRIM E IRA L INH A A FIM DE AT EN DE R ÀS NE CE SSID AD ES DO M U NIC ÍPIO D E PARN AÍB A-PI.

Data da Sessão : 2 1/0 8/20 13 H orários: 1 1:0 0 hs Preg oeiro : M ano el W ag ner de Ara ujo Freire So brin ho Adjudica ção : 1 6/0 9/20 13 H om o lo ga ção: 1 6/09 /201 3

D ET EN TO R ES DE P R EÇ O S R E G IS TR A D OS (P ES S OA JUR ÍD IC A ) – C OT AÇ Ã O PO R IT EM

IT E M DE SCR IÇÃO M A RCA V AL O R (RS ) 1 PN EU 1 75 /7 0 R - 1 3 O VATI ON 2 20 ,0 0 2 Pn eu 1 75 /65 R - 1 4 O VATI ON 2 85 ,0 0 3 Pn eu 1 75 /70 R - 1 4 O VATI ON 2 90 ,0 0

4 Pn eu 1 85 /70 R - 1 4 O VATI ON 3 13 ,0 0 5 Pn eu 9 0/9 0 R – 1 8 M AG GIO N 1 27 ,0 0 6 Pn eu 9 0/9 0 R – 1 9 M AG GIO N 1 44 ,0 0 7 Pn eu 1 10 /90 R – 17 M AG GIO N 1 89 ,0 0 8 Pn eu – 9 0/90 R - 18 M AG GIO N 1 27 ,0 0 9 C âm ar a para Pneu 90 /9 0 R – 1 8 M AG GIO N 24 ,00

1 0 C âm ar a para Pneu 27 5 R – 1 8 M AG GIO N 24 ,00 1 1 C âm ar a para Pneu 90 /9 0 R – 1 9 M AG GIO N 29 ,00 1 2 C âm ar a para Pneu 11 0/9 0 R – 17 M AG GIO N 29 ,00

1 3 C âm ar a para Pneu – 80 /1 00 R - 18 M AG GIO N 24 ,00 1 4 C âm ar a para Pneu – 90 /9 0 R - 1 8 M AG GIO N 24 ,00 1 5 C âm ar a para Pneu – 90 0 – 2 0 M AG GIO N 73 ,00 1 6 Pn eu 7 50 R - 16 NEX EN 5 79 ,0 0 1 7 Pn eu 2 05 /70 R -1 5 NEX EN 4 95 ,0 0 1 8 Pn eu 2 05 /70 R - 1 6 NEX EN 6 88 ,0 0 1 9 Pn eu 2 25 /70 R - 1 5 NEX EN 5 74 ,0 0 2 0 Pn eu 1 95 /75 R - 1 6 NEX EN 5 15 ,0 0 2 1 Pn eu 2 05 /75 R - 1 6 W E S T LAK E 5 65 ,0 0

2 2 Pn eu 2 15 /80 R - 1 6 W E S T LAK E 5 29 ,0 0 2 3 Pn eu 1 85 R - 14 NEX EN 4 15 ,0 0 2 4 Pn eu 1 95 /70 R – 15 NEX EN 4 64 ,0 0 2 5 Pn eu 2 25 /75 R – 15 NEX EN 5 44 ,0 0 2 6 Pn eu 2 65 /70 R – 16 NEX EN 7 72 ,0 0 2 7 Pn eu 2 65 /65 R - 1 7 NEX EN 8 42 ,0 0 2 8 Pn eu 2 55 /70 R – 15 NEX EN 9 15 ,0 0 2 9 Pn eu 2 55 /65 R – 17 NEX EN 9 98 ,0 0 3 0 Pn eu 2 65 /70 R - 1 5 NEX EN 7 57 ,0 0

3 1 Pn eu 2 35 /75 R – 15 NEX EN 6 49 ,0 0 3 2 Pn eu M icr o- ôn ib us 21 5/75 R 17 ,5 W E S T LAK E 9 49 ,0 0 3 3 Pn eu ô nib us g rand e 2 75 /8 0 - 2 2.5 W E S T LAK E 1.7 90 ,00 3 4 Pn eu 9 00 - 20 (D IR E C ION AL R AD IAL ) W E S T LAK E 1.3 64 ,00 3 5 Pn eu 9 00 - 20 (D IR E C ION AL C OM UM ) W E S T LAK E 9 93 ,0 0

O B SE RVA ÇÕ E S G ER AIS SO B RE O ITE M : 1) O o bjeto p od er á se r fo rnec ido em C o nd ições equ iv alentes o u sim ila res, po dend o o agente adm inistra tiv o dep end en do de cad a caso con cr eto , ajus ta r, p or aco rd o entre as pa rtes, entrega de ob je tos sem elh antes o u em co nd ição sim ila r desde qu e m an tido s os pr eço s n as m esm as pro po rçõ es e ga r an tid a a qu a lidad e d o pr od uto r eg istr ad o, ex ce to q uan do , com p ro vadam en te , o pr od uto r enego c iad o f or d e m elh or qu alidade ; nesse caso, os cus to s adic io na is dev er ão se r co br ad os em separad o m ed ia n te just ifica t iv a c ir cu nstanc iada q ue exp lic ite ad equ ad am ente a m o tivação p ara prá t ica do a to , inc lu sive qu an to a com p atibi lid ad e par a com o s p reços do m ercado vig en te . 2) Os Itens em registro dest in am -se a co ntra tos re la t iv os ao ex erc íc io 20 13 /2 01 4, no si lên c io das pa rtes, a a ta se rá p ro rro gad a, autom aticam en te , po r igu a l pe ríod o con fo rm e regu lam en tação lo ca l . 3) É o br ig ação d o agen te con tr atante in dicar n o p edido d e l ibe ração a do tação or çam en tá ria qu e sup or ta r á a desp es a. 4) A co nsu lta p révia (o fíc io o u r equ er im en to ) e o p edido d e libe ração devem ser d irig id os ao geren c iado r da Ata d o Sistem a de Reg is tro – SR P/P M P /PI , com anu ên c ia de sua coo rden ação cen tr al . As cóp ias d aqu eles d ocum en to s, a L iberação, a có pia do E xtra to Parc ial e a cóp ia d a Ata de R egistr o, dev em fazer pa rte integran te d o p ro cess o adm inistra tiv o com o ob rigação da co ntra tante, a fim de in struir seu p ro cesso adequ adam ente .

3 6 P n e u 9 00 - 20 (B O R R A C H U D O R A D I A L ) W E S T L A K E 1.1 54 ,00 3 7 P n e u 9 00 - 20 (B O R R A C H U D O C O M U M ) W E S T L A K E 1.1 54 ,00 3 8 P n e u 1 00 0 – 2 0 (B O R R A C H U D O R A D IA L ) W E S T L A K E 1.8 69 ,00 3 9 P n e u 1 00 0 – 2 0 (B O R R A C H U D O C O M U M ) W E S T L A K E 1.4 89 ,00

4 0 P r ot e to r d e c â m a r a de a r M A G N U M 64 ,00 E M P R E S A V E N C E D O R A

R J C O M E R C IO E S E R V I Ç O S E M V E IC U L O S L T D A – E P P C N P J: 11 .4 85 .53 4 /0 00 1 – 7 1


2013

EDITAIS

E ST AD O DO PIAUÍ

PRO C O N M UNIC IPAL DE PA RNA ÍB A SE CR ET AR IA E XE C UT IVA DE PRO T E ÇÃO E DE FES A D O CO NSU M IDO R

ED IT AL n.º 01 3/20 13 – PRO C O N M UN ICIPAL PA RNA IB A

E DIT AL D E NO T IF ICA ÇÃO

PRO CO N M U NICIPA L D E PA RN AÍB A , si to à Ru a José B asson , n. º 54 3, B air ro Centro , m un icípio d e P arnaíba (PI ), a través d o seu Secre tár io Executivo Dr. M IG UEL B EZER R A NETO, com fun dam ento no A rtig o 4 2, Parág rafo 2º do Decreto F ed eral n.º 2.18 1/97 , f az sab er q u e peran te esse órg ão, tr am ita p ro cesso adm in istra tiv o sob o nº 1 91 /2 01 3, ten do co m o DAV ID SO U ZA B R AG A , in scr ito (a ) n o C PF/CN PJ/MF so b o n .º 04 01 40 15 37 8, e For neced or a em presa C ASA S M E Y LT DA . A ssim sen do NO TIFIC A o (a) I lu str íssim o (a) Senh or( a) R epresen tante Legal da em p resa acim a c itada, para , n o prazo de 1 0(d ez) dias, a co ntar da d a ta d e p ub licação deste edital e no ho rário de fun cio nam ento d este ó rg ão , co m ex ped ien te das 8:00 h oras às 13 :0 0 ho ras, apresen tar d ef es a adm inistra tiv a, n os autos d o Pro cesso Ad m in istr ativo em epígra fe , so b p en a da aplicação d a m u lta cor respo nd ente e po sterior cob rança e inscrição n a dívid a ativa d o m u nicíp io . E par a qu e chegu e ao con hecim en to d o in teressado e não a legu e ign orân cia , o p resente Ed ita l ser á a fixado n o átrio deste PR OC ON MU NIC IP AL D E PA RN AIB A e pu blicad o no Diário Ofic ia l do M un ic ípio de PA RN AIB A .

Parnaíba, 16 de se tem bro d e 20 13 .

M ig uel Bezerra Net o

S EC RE TÁ RIO EX EC UT IVO PR O CO N M U NICIPA L PARN AIB A

EDITAIS

E ST AD O DO PIAUÍ

PRO C O N M UNIC IPAL DE PA RNA ÍB A SE CR ET AR IA E XE C UT IVA DE PRO T E ÇÃO E DE FES A D O CO NSU M IDO R

ED IT AL n.º 01 2/20 13 – PRO C O N M UN ICIPAL PA RNA IB A

E DIT AL D E NO T IF ICA ÇÃO

PRO CO N M U NICIPA L D E PA RN AÍB A , si to à Ru a José B asson , n. º 54 3, B air ro Centro , m un icípio d e P arnaíba (PI ), a través d o seu Secre tár io Executivo Dr. M IG UEL B EZER R A NETO, com fun dam ento no A rtig o 4 2, Parág rafo 2º do Decreto F ed eral n.º 2.18 1/97 , f az sab er q u e peran te esse órg ão, tr am ita p ro cesso adm in istra tiv o sob o nº 1 14 /2 01 3, ten do co m o CE SÁR IO FE RR EIR A DO S SAN TO S , ins cr ito (a) no C PF/CN PJ/MF so b o n .º 38 71 37 99 30 4, e Forneced or a em presa CO N ST RUB E NS L TD A . A ssim send o N O TIFIC A o(a) I lu str íssim o (a) Senh or (a) R epr esen tan te Leg al da em presa ac im a c itada, p ara , no p razo de 1 0(d ez) d ias, a co ntar d a data d e pu blicação d este ed ita l e no ho rário de fu n cion am ento deste ó rgão , co m ex p ed ien te das 8:00 ho ras às 1 3:00 h oras , ap resentar defesa ad m inistr ativa , no s au to s do P rocesso A dm inistra tiv o em epígra fe , sob p ena da aplicação da m ulta co rr esp on den te e p osterior co brança e in scrição n a dívida a tiv a do m u nicíp io . E para qu e chegu e ao con hecim en to d o in teressado e não a legu e ign orân cia , o p resente Ed ita l ser á a fixado n o átrio deste PR OC ON MU NIC IP AL D E PA RN AIB A e pu blicad o no Diário Ofic ia l do M un ic ípio de PA RN AIB A .

Parnaíba, 16 de se tem bro d e 20 13 .

M ig uel Bezerra Net o

S EC RE TÁ RIO EX EC UT IVO PR O CO N M U NICIPA L PARN AIB A

EXTRATOS

C ont. ATA E X TRA TO PAR C IAL Nº X XI X/2 013 – PM P- PA RN A IBA -PI IN FO RM A ÇÕ E S PA RA E FEIT O C O NT R AT UAL : L ICIT AN TE R J C OM ERC IO E S ERV IÇ OS EM V EIC ULO S LTDA - EPP CN PJ 1 1.4 85 .5 34 /0 00 1- 71 INS C. ES TA DUA L 1 9.4 94 .3 38 -0 RE PRE SE NT A NT E Eu divan da S ilva S ou sa CPF 9 13 .32 0.01 3-00 RG 21 08 40 6 SSP/PI

E NDE R EÇ O A V HOM ER O C A STELO BR AN C O, Nº 74 9 SA LA B , JO CK EY C LUB CID AD E TER ESIN A – PI C EP 64 .04 8-38 5 E -M A IL l ic itacoes@ aro sp ort.co m FO N E (8 6) 31 34 - 93 50 / 9 81 8 - 9 09 9


PRE FE ITU RA M U NICIPA L DE PA RNA ÍB A C EN TR AL DE L IC ITA ÇÕ E S E C O NT RA T O S

Ex trato de Term o d e Reaj uste da Ata de Reg ist ro de Preços IX /20 13 , do M un icípio d e Parna íba (Pro cess o A dm in istra tivo n. º 2 22 6/2 01 3). Em presa D etento ra do Preço Reg ist rado : PR OM ETAL INDÚ STR IA E AS SESSO R IA DE SER VI ÇO S LTD A. O bjeto : R eaju star o valor d e Toldo s (C OB ER TUR A LON AD A) em tub o galvan izado de 1” - o bje to do lote 08 , item 8 .2, do Pregã o Presencia l n. º 00 4/2 01 3. Just if ica tiva : Lei Federa l n. º 10 .52 0 d e 17 .0 7.20 02 e D ecreto s Mu nicip ais n .º 4 40 /2 00 6 e 45 2/20 06 , com ap licação sub sidiaria d a Lei F ed eral n .º 8 .6 66 de 2 1.06 .19 93 e su as alter açõ es. Item 8.2 Valo r atu al: R $ 17 7,00 (C ento e setenta e sete rea is) , v alo r p or un idade (m ²). Valo r rea ju stad o: R $ 11 7,95 (C ento e d ezessete reais e n ov enta e c inco centavo s), valor p or un id ad e (m ²) .

Parnaíba - Piauí - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013...

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