Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1256 - 25 de...
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2014 Parnaíba - Piauí - Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 - ANO XVI - N° 1256 LEIS COMPLEMENTARES ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 051, DE 22 DE ABRIL DE 2014 Cria cargos em comissão e dispõe sobre a remuneração de Secretário Executivo de Fundo, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Parnaíba, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 77, inciso II da Lei Orgânica do Município de Parnaíba, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º. Ficam incorporados à estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania – SEDESC, os seguintes cargos em comissão de livre nomeação e exoneração: Coordenador de Proteção Social Básica, código DAM 04; Coordenador de Proteção Social Especial, código DAM 03; Coordenador de Planejamento e Gestão do SUAS, código DAM 04; Gerente de Inclusão Produtiva, código DAM 09; Gerente de Apoio ao Desenvolvimento da Autonomia Individual e Familiar, código DAM 09; Gerente de Apoio às Ações de Alta Complexidade para Pessoas em Situação de Risco, código DAM 09; Gerente de Apoio às Ações de Alta Complexidade para Crianças e Adolescentes, código DAM 09; 04 (quatro) Chefes de Núcleo Operacional – Nível 1 – PSB, código DAM 07 e 04 (quatro) Chefes de Núcleo Operacional – Nível 1 – PSE, código DAM 07. Art. 2º. Os cargos de Secretário Executivo de Fundo, integrantes das estruturas da Secretaria de Saúde – SESA, Secretaria de Educação – SEDUC e Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania – SEDESC, passam a ter a codificação remuneratória SMPAR. Art. 3º. Fica o Poder Executivo autorizado a proceder, por meio de Decreto, a criação de Unidades e Ações Orçamentárias, inclusive fazer todos os remanejamentos e alterações orçamentárias necessárias no Sistema Orçamentário Municipal, o qual contempla o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, para fins desta Lei. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Parnaíba, Estado do Piauí, 22 de abril de 2014. FLORENTINO ALVES VERAS NETO Prefeito Municipal ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº. 052, DE 22 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre a alteração de nomenclatura de cargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parnaíba e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAÍBA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 77, inciso II da Lei Orgânica do Município de Parnaíba, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º. O cargo de provimento efetivo de Fiscal de Rendas do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parnaíba passa a denominar-se Auditor Fiscal da Fazenda Municipal. Parágrafo único. Ficam mantidas todas as vantagens e garantias que são atribuídas aos atuais Fiscais de Renda, que passam à nova nomenclatura de Auditores Fiscais da Fazenda Municipal. Art. 2º. A denominação existente de Fiscal de Renda na legislação municipal vigente fica alterada para Auditor Fiscal da Fazenda Municipal. Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Parnaíba, Estado do Piauí, 22 de abril de 2014. FLORENTINO ALVES VERAS NETO Prefeito Municipal LEIS ORDINÁRIAS ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 2.880, DE 22 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre a criação do Programa de Educação de Ensino Fundamental Olimpíadas do Saber no âmbito da municipalidade, e fixa outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAÍBA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 77, inciso II da Lei Orgânica do Município de Parnaíba, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º. Fica criado no Município de Parnaíba, o Programa de Educação de Ensino Fundamental Olimpíada do Saber ou Olimpíada Escolar a ser realizado anualmente, para estudantes do ensino fundam ental da rede pública municipal. Art. 2º. A Olimpíada do Saber é de responsabilidade dos órgãos de educação da municipalidade e consiste na realização de jogos de conhecimento em disciplinas escolares lecionadas no sistema municipal de educação para alunos da rede pública por ano escolar especificados na presente Lei. Art. 3º. Os jogos serão separados por modalidade de disciplina e por ano escolar compreendido do 2º até o 9º ano do ensino fundamental, excluído o 1º ano da classe de alfabetização. Art. 4º. As modalidades dos jogos a que se refere o artigo anterior são: I – Português; II – Matemática; III – História; IV – Geografia; V – Ciências e Biologia; VI – Conhecimentos Gerais. Art. 5º. As Olimpíadas do Saber serão realizadas anualmente de acordo com o cronograma a ser definido pelo órgão responsável ou pela Secretaria Municipal de Educação. Art. 6º. Aos vencedores da Olimpíada além das medalhas poderão ser concedidos prêmios e como incentivo distribuídos livros e materiais escolares, e na oportunidade intercâmbio escolar em outros países. Art. 7º. O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei no prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ainda estabelecer parcerias para a realização do programa criado pela presente Lei conforme estabelecido pelo art. 30, inciso VI, da Constituição Federal. Art. 8º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Parnaíba, Estado de Piauí, 22 de abril de 2014. FLORENTINO ALVES VERAS NETO Prefeito Municipal ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 2.881, DE 22 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre a criação do Programa Aluno Consciente na Cidade de Parnaíba, e fixa outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAÍBA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 77, inciso II da Lei Orgânica do Município de Parnaíba, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º. Fica instituído no Município de Parnaíba o Pr ograma Aluno Consciente a ser realizado nas dependências das escolas da rede pública municipal de ensino. Art. 2º. O Programa Aluno Consciente na cidade de Parnaíba tem como objetivo fundamental trazer à consciência do jovem aluno da rede pública municipa l orientações e informações educacionais e pedagógicas acerca de situações que possam o colocar em situações adversas. Art. 3º. O Programa Aluno Consciente será implantado por meios de campanhas publicitárias nas escolas municipais com informativos e cartazes com a orientação educacional pedagógicas a seguir: I – Respeite os seus pais; II – Respeite o seu professor; III – Respeite o seu colega de escola; IV – Não pratique bulluing ou chacota; V – Não pratique ofensas raciais e discriminatórias; VI – Não fume; VII – Não use drogas; VIII – Não consuma bebidas alcoólicas; IX – Não aceite carona de desconhecidos; X – Não forneça seus dados e fotos nas redes sociais a estranhos. Art. 4º. O Programa Aluno Consciente deverá ter uma linguagem própria de fácil ente ndimento, com visualização jovial e moderna a fim de que através dessa linguagem possa atingir os objetivos fundamentais da presente Lei e do programa. Art. 5º. O Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Educação serão os responsáveis pela implantação e execução do Programa Aluno Consciente. Art. 6º. O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 60 (sessenta) dias. Art.7º. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 8º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Parnaíba, Estado de Piauí, 22 de abril de 2014. FLORENTINO ALVES VERAS NETO Prefeito Municipal
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Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1256 - 25 de Abril de 2014 1
2014
Parnaíba - Piauí - Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 - ANO XVI - N° 1256
LEIS COMPLEMENTARES
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR Nº 051, DE 22 DE ABRIL DE 2014
Cria cargos em comissão e dispõe sobre a remuneração de Secretário Executivo de Fundo, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Parnaíba , Estado do Piauí , no uso de suas at ribuições legais que lhe confere o art. 77, inciso II da Lei Orgânica do Município de Parnaíba,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º. Ficam incorporados à estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania –
SEDESC, os seguintes cargos em comissão de livre nomeação e exoneração: Coordenador de Proteção Soci al Básica, código DAM 04; Coordenador de Proteção Social Especial, código DAM 03; Coordenador de Planejamento e Gestão do SUAS, código DAM 04; Gerente de Inclusão Produtiva, código DAM 09; Gerente de Apoio ao Desenvolvimento da Autonomia Individual e Familiar, código DAM 09; Gerente de Apoio às Ações de Alta Complexidade para Pessoas em Si tuação de Risco, código DAM 09; Gerente de Apoio às Ações de Alta Complexidade para Crianças e Adolescentes, código DAM 09; 04 (quatro) Chefes de Núcleo Operacional – Nível 1 – PSB, código DAM 07 e 04 (quatro) Chefes de Núcleo Operacional – Nível 1 – PSE, código DAM 07.
Art. 2º. Os cargos de Secretário Executivo de Fundo, integrantes das estruturas da Secretaria de Saúde
– SESA, Secretaria de Educação – SEDUC e Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania – SEDESC, passam a ter a codificação remuneratória SMPAR.
Art. 3º. Fica o Poder Executivo autorizado a proceder, por meio de Decreto, a criação de Unidades e
Ações Orçamentárias, inclusive fazer todos os remanejamentos e alterações orçamentárias necessárias no Sistema Orçamentário Municipal, o qual contempla o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, para fins desta Lei.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnaíba, Estado do Piauí , 22 de abril de 2014.
FLORENTINO ALVES VERAS NETO Prefeito Municipal
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR Nº. 052, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Dispõe sobre a alteração de nomenclatura de cargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parnaíba e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAÍBA, Estado do P iauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 77, inciso II da Lei Orgânica do Município de Parnaíba, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º. O cargo de provimento efetivo de Fiscal de Rendas do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Parnaíba passa a denominar-se Auditor Fiscal da Fazenda Municipal. Parágrafo único. Ficam mantidas todas as vantagens e garant ias que são atribuídas aos atuais Fiscais
de Renda, que passam à nova nomenclatura de Auditores Fiscais da Fazenda Municipal. Art. 2º. A denominação existente de Fiscal de Renda na legislação municipal vigente fica alterada
para Auditor Fiscal da Fazenda Municipal . Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnaíba, Estado do Piauí , 22 de abril de 2014.
FLORENTINO ALVES VERAS NETO
Prefeito Municipal
LEIS ORDINÁRIAS
ESTADO DO P IAUÍ
P REFEIT URA M UNICIPAL DE PARNAÍBA GA B INET E DO PREF EIT O
LE I Nº. 2.8 80 , DE 2 2 DE AB RI L DE 20 1 4. Disp õe sob re a cr iaçã o do P ro gr am a de E duca ção d e Ens ino Fund am enta l O lim pía da s do Sa ber no âm bit o d a m unicipa lid ad e, e fix a o utra s pro vidên cia s.
O P REF EI TO M UNICIP AL D E P ARNAÍB A , Est ad o d o P iau í, no us o d e s uas atrib uiçõ es legais qu e lh e confere o art. 77 , in ciso II d a Lei Orgân ica d o M un icípi o de Parnaíb a,
Faço s aber q ue a Câmara Mu n ici pal aprov ou e eu s ancio no a p resen te Lei:
Art. 1 º. Fica criad o no Mu ni cí pio d e Parn aíba, o Prog ram a d e Ed ucação d e En sin o Fu ndam ental O limp íada d o Saber ou Olimp íad a Es colar a ser reali zad o an ualm ente, p ara est udan tes d o en sin o fu ndam ental da red e pú blica mu nicip al.
Art. 2º. A Olimp íad a do Saber é d e res po nsab ilid ad e d os órgão s d e edu cação da mun icip alidad e e con siste n a realização d e jog os de co nh ecimen to em d iscip linas es colares lecio nad as n o s istema mun ic ip al de edu cação para alu no s da red e pú blica po r an o escol ar esp ecificado s na p res en te Lei.
Art. 3º. Os jo go s serão s eparado s p or mo dali dade d e di scipli na e p or ano escol ar co mp reen did o d o 2º até o 9º an o d o ensin o fun dam ental, exclu ído o 1º an o d a clas se de alfab etização .
Art. 4 º. As mo dalid ades d os j ogo s a qu e s e refere o artigo an terior são: I – P ortug uês ; II – M atem ática; II I – H istó ria; IV – Geo grafi a; V – Ci ên cias e Biol og ia; VI – C on hecim ento s Gerais.
Art. 5 º. As Oli mpí adas do Saber s erão realizadas anu almen te d e aco rd o co m o cro no grama a s er definid o p elo órg ão res po nsáv el ou p ela Secretaria M u nicip al d e Ed ucação.
Art. 6º. Ao s v enced ores da Ol imp íada além das m edalh as p od erão ser con ced ido s p rêmio s e com o incen tivo d istrib uíd os liv ros e materiais escol ares, e na op ortun id ad e intercâmb io esco lar em o utro s países.
Art. 7º. O Pod er Execut ivo po derá regu lamen tar a p resente Lei n o prazo d e 6 0 (sess enta) di as,
po den do ai nd a est abelecer p arcerias p ara a realização d o p ro grama criado pela p resen te Lei co nform e estabelecid o pelo art. 30 , in ciso VI, d a Co nsti tuição Fed eral.
Art. 8 º. E sta Lei ent ra em v igo r n a d ata d e sua p ub licação , revo gad as as dis po sições em co ntrário.
Gab inete do Prefeito M u nicip al d e Parn aíba, Es tado d e P iauí, 22 de abril de 20 14 .
F LO RENTI NO ALVE S VE RAS NE TO Prefeito Muni cip al
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEIT URA M UNICIPAL DE PARNAÍBA GAB INET E DO PREFEIT O
LE I Nº. 2.8 81 , DE 2 2 DE AB RI L DE 20 1 4. Disp õe sob re a criaçã o do Pro gr am a Aluno C ons cien te na C ida de d e Par naíb a, e fix a o utra s pro vidência s.
O PREFEI TO M UNICIPAL DE PARNAÍB A , Est ad o d o P iau í, no us o d e s uas atrib uiçõ es legais qu e lh e confere o art. 77 , in ciso II d a Lei Orgân ica d o M un icípi o de Parnaíb a,
Faço s aber q ue a Câmara Mu n ici pal aprov ou e eu s ancio no a p resen te Lei: Art. 1 º. Fica ins tituí do n o M u nicíp io de Parnaíb a o Prog ram a Alun o Co n sciente a ser realizado nas
dep endên cias das esco las da rede pú blica mu ni cipal de ens ino .
Art. 2 º. O Pro grama Alun o C on scient e n a cidad e d e Parnaíb a tem com o o bjetiv o fun d am ental trazer à con sciência d o jov em alu no d a rede p úb lica mu ni ci pal o ri en tações e in fo rm ações edu cacio nais e p ed agó gicas acerca de situ açõ es qu e po ssam o colo car em si tuações ad versas.
Art. 3º. O Program a Alu no Co ns ci en te s erá imp lantad o po r meio s de cam pan has pu bli cit árias nas escolas m un icipais co m in fo rmativ os e cartazes co m a o rientação ed ucacion al pedag óg icas a segu ir:
I – R espeit e o s seus pais; II – Resp eite o seu p ro fessor; II I – Res peite o seu co lega de esco la; IV – Não pratiqu e b ul luin g ou chacota; V – Não p ratiq u e o fen sas raci ais e d iscrimin atórias; VI – Não fu me; VII – Não us e d ro gas ; VII I – Não co nsu ma b eb id as alco ólicas ; IX – Não aceite caron a d e d escon hecid os ; X – Não forn eça seu s dad os e foto s nas redes so ciais a es tran ho s.
Art. 4º. O Program a Alun o Con scien te dev erá ter u ma lin gu agem pró pria d e fácil en tend imen to, co m visu alização jo vial e m od erna a fim d e qu e através d essa lin gu agem p os sa at ing ir o s ob jetivo s fun damen tais da presente Lei e d o p ro grama.
Art. 5 º. O Po der Execut ivo e a Secretaria M u nicip al de Edu cação serão os res po nsáv eis p el a imp lantação e execu ção do P ro grama Alu no C on sciente.
Art. 6 º. O Pod er Execu tivo reg ulam en tará a presen te Lei n o prazo d e 6 0 (sessen ta) d ias.
Art.7 º. As desp esas decorrentes des ta Lei co rrerão p or cont a das d otaçõ es o rçam en tárias próp rias , sup lemen tadas s e n eces sário.
Art. 8 º. E sta lei en tra em v igo r n a data de su a p ub licação, rev og adas as di spo siçõ es em con trário .
Gab inete do Prefeito M u nicip al d e Parn aíba, Es tado d e P iauí, 22 de abril de 20 14 .
FLO RENTI NO ALVE S VE RAS NE TO Prefeito Muni cip al
Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1256 - 25 de Abril de 20142
2014
LEIS ORDINÁRIAS
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 2.882, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Dispõe e Assegura Matrícula para o Aluno Portador de Deficiência Locomotora na Escola Municipal mais próxima de sua residência.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAÍBA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o art. 77, inciso II da Lei Orgânica do Município de Parnaíba, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º. Fica assegurada matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola
municipal mais próxima de sua residência. Art. 2º. O aluno portador de deficiência locomotora apresentará documento comprobatório de
residência próxima à escola do Município, no instante que fizer a solicitação da matrícula. Art. 3º. A escola solicitará atestado médico para comprovar a deficiência alegada, quando o aluno não
estiver presente no ato da matrícula. Art. 4º. As escolas garantirão a permanência de alunos com deficiência locomotora ficando
assegurado prontamente sua matrícula, priorizando as adequações de seus espaços físicos para o devido acolhimento.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnaíba, Estado de Piauí, 22 de abril de 2014.
FLORENTINO ALVES VERAS NETO
Prefeito Municipal
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 2.883, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Institui as Gratificações dos Serviços de Técnico de Enfermagem de Urgência (GSTEU), dos Serviços de Socorrista (GSS) e dos Serviços dos servidores que exercem função de Técnico Auxiliar de Regulação Médica (GTARM), e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAÍBA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 77, inciso II da Lei Orgânica do Município de Parnaíba,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º. Ficam instituídas as Gratificações dos Serviços de Técnico de Enfermagem de Urgência
(GSTEU), dos Serviços de Socorrista (GSS) e dos Serviços dos servidores que exercem função de Técnico Auxiliar de Regulação Médica (GTARM), todos vinculados ao Complexo Municipal de Urgência e Emergência, nos termos desta Lei.
Parágrafo único. Quando o plantão compreender período de trabalho que abranja dia útil e feriado/finais de semana deverá ser obedecida a proporcionalidade no cálculo da gratificação relativa ao plantão do referido dia.
Art. 2º. A Gratificação dos Serviços de Técnico de Enfermagem de Urgência (GSTEU) fica fixada no
valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para cada plantão de 12h em dias úteis e de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) para cada plantão de 12h que compreendam feriados e finais de semana.
Art. 3º. A Gratificação dos Serviços de Socorrista (GSS) fica fixada no valor de R$ 35,00 (trinta e
cinco reais) para cada plantão de 12h em dias úteis e de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) para cada plantão de 12h que compreendam feriados e finais de semana.
Art. 4º. A Gratificação dos Serviços dos servidores que exercem função de Técnico Auxiliar de
Regulação Médica (GTARM) fica fixada no valor de R$ 28,00 (vinte e oito reais) para cada plantão de 12h em dias úteis e de R$ 48,00 (quarenta e oito reais) para cada plantão de 12h que compreendam feriados e finais de semana.
Art. 5º. Nos casos de plantões extras, estes serão remunerados respeitando, exclusivamente, os
seguintes parâmetros de valores: I – Plantão Extra de Técnico de Enfermagem da Urgência e Emergência (12h) – valor: R$ 120,00
(cento e vinte reais); II – Plantão Extra dos Socorristas (12h) – valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais); III – Plantão Extra dos Servidores que exercem função de TARM (12h) – valor: R$ 100,00 (cem
reais). Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a proceder, por meio de Decreto, a criação de Unidades e
Ações Orçamentárias, inclusive fazer todos os remanejamentos e alterações orçamentárias necessárias no Sistema Orçamentário Municipal, o qual contempla o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual vigentes, para fins desta Lei.
Art. 7º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnaíba, Estado do Piauí, 22 de abril de 2014.
FLORENTINO ALVES VERAS NETO Prefeito Municipal
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 2.884, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Dispõe sobre a denominação à via pública e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAÍBA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 77, inciso II da Lei Orgânica do Município de Parnaíba,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º. Fica denominada RUA ADILSON MATOS CHAGAS , a atual via pública Projetada 180,
com início no Conjunto Guará em Parnaíba e final na Av. Francisco Borges dos Santos, localizada no Bairro Reis Veloso, neste Município.
Art. 2º. Fica denominada RUA ALDIR DO ESPIRITO SANTO ANUNCIAÇÃO SOUSA, a atual
via pública Projetada 72 com início na Av. São Sebastião em Parnaíba e final na Rua São Lázaro, localizada no Bairro Frei Higino.
Art. 3º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar as despesas necessárias para a devida
identificação da via pública de que tratam os artigos anteriores. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnaíba, Estado do Piauí, 22 de abril de 2014.
FLORENTINO ALVES VERAS NETO
Prefeito Municipal
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 2.885, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Dispõe sobre a denominação à via pública e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAÍBA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 77, inciso II da Lei Orgânica do Município de Parnaíba,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º. Fica denominada RUA JOSÉ DE ARIMATEIA MENDES, a atual via pública Projetada 01,
no Loteamento Trapiá, com início na Av. Leonardo de Carvalho Castelo e final na Projetada 03, localizada no Bairro João XXIII, neste Município.
Art. 2º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar as despesas necessárias para a devida
identificação da via pública de que trata o artigo anterior. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnaíba, Estado do Piauí, 22 de abril de 2014.
FLORENTINO ALVES VERAS NETO
Prefeito Municipal
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 2.886, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Autoriza o Poder Executivo a conceder Ajuda de Custo ou Indenizações a servidores públicos efetivos, aos cedidos e aos temporários oriundo de Programas Federais, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAÍBA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 77, inciso II da Lei Orgânica do Município de Parnaíba,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º. A Municipalidade pode proceder o pagamento de Ajuda de Custo ou indenizações aos seus
servidores efetivos, aos cedidos e aos temporários, oriundos de Programas Federais, como o PROVAB e o Mais Médicos.
Art. 2º. Quando do estabelecimento da Ajuda de Custo ou indenizações, estas serão regulamentadas
por Decreto do Executivo, segundo os parâmetros originadores da necessidade da referida verba indenizatória. Art. 3º. Fica o Poder Executivo autorizado a proceder, por meio de Decreto, a criação de Unidades e
Ações Orçamentárias, inclusive fazer todos os remanejamentos e alterações orçamentárias necessárias no Sistema Orçamentário Municipal, o qual contempla o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual vigentes, para fins desta Lei.
Art. 4º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnaíba, Estado do Piauí, 22 de abril de 2014.
FLORENTINO ALVES VERAS NETO
Prefeito Municipal
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2014
LICITAÇÃO
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal n.º 10.520/02, Decretos Municipais n.ºs 440/06 e 452/2006 e, subsidiariamente, no que couberem, pelas disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/ 2014.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI.
DATA DE ABERTURA: 06 DE MAIO DE 2014
HORÁRIO DE INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 11:00 (ONZE HORAS) HORÁRIO LOCAL
Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO: Rua Itaúna nº 1434 - Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-320 HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-feira, de 08 às 13 horas. TELEFONES: (86) 3323-0919 Ramal 167 E-MAILS: [email protected] SITE: www.parnaíba.pi.gov.br
Parnaíba (PI), 24 de abril de 2014.
CAROLINE DE OLIVEIRA SANTOS
PREGOEIRA
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2014 – PMP/PI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI. TIPO: TÉCNICA E PREÇO, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DO ART. 45, § 1º, INC.III, DA LEI 8.666/93. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. DATA DE ABERTURA: 28/05/2014, ÀS 08:00 H. SUPORTE LEGAL: LEI N.º 8.666/93 C/C LEI N.º 8.883/94 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES. FONTE DE RECURSOS: 110 LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Parnaíba torna público que realizará
procedimento licitatório na modalidade declarada na ementa, o qual deverá ser regido pela Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada na Rua Itaúna, 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI. Informações complementares sobre a licitação poderão ser obtidas pelos telefones (86) 3323 2928, fone fax (86) 3323 1724 e e-mail [email protected] ou ainda, na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada no endereço supra mencionado, de segunda à sexta-feira, no horário de 08 às 13h.
Parnaíba (PI), 24 de abril de 2014.
MARIO SERGIO FERREIRA MAIA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – Grupo I Município de Parnaíba - PI
EXTRATOS
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ATA EXTRATO PARCIAL NºXXVIII/2014 – PMP- PARNAIBA-PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007410/2014 – PMP- PARNAIBA-PI
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2014 – PMP- PARNAIBA-PI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTEL, E SERVIÇOS DE RESTAURANTE PARA REFEIÇÃO TIPO SELF-SERVICE, COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO DUZENTAS PESSOAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI.
Pregoeiro: RONALDO PORTELA DE OLIVEIRA Adjudicação:22/04/2014 Homologação: 23/04/2014
DETENTORES DE PREÇOS REGISTRADOS (PESSOA JURÍDICA) – COTAÇÃO POR ITEM
ITEM DESCRIÇÃO UNID VALOR R$
1 Serviço de hospedagem em hotel em quarto individual simples, na cidade de Parnaíba – PI. Valor/Diária 171,00
2 Serviço de hospedagem em hotel em quarto individual de luxo, na cidade de Parnaíba – PI. Valor/Diária 225,00
3 Serviço de hospedagem em hotel em quarto duplo simples, na cidade de Parnaíba – PI. Valor/Diária 216,00
4 Serviço de hospedagem em hotel em quarto duplo de luxo, na cidade de Parnaíba – PI. Valor/Diária 297,00
5 Serviço de restaurante para refeição tipo self-service, com capacidade de no mínimo 200 (duzentas) pessoas, em ambiente climatizado, na cidade de Parnaíba – PI
Valor por Pessoa 45,00
VENCEDOR: MARIA DOS SANTOS BRITO – EPP – CNPJ 06.551.881/0001-15 OBSERVAÇÕES GERAIS SOBRE OS ITENS : 1) O objeto poderá ser fornecido em Condições equivalentes ou similares, podendo o agente administrativo dependendo de cada caso concreto, ajustar, por acordo entre as partes, entrega de objetos semelhantes ou em condição similar desde que mantidos os preços nas mesmas proporções e garantida a qualidade do produto registrado, exceto quando, comprovadamente, o produto renegociado for de melhor qualidade; nesse caso, os custos adicionais deverão ser cobrados em separado mediante justificativa circunstanciada que explicite adequadamente a motivação para prática do ato, inclusive quanto a compatibil idade para com os preços do mercado vigente. 2) Os Itens em registro destinam-se a contratos relativos ao exercício 2014/2015, no silêncio das partes, a ata será prorrogada, automaticamente, por igual período conforme regulamentação local. 3) É obrigação do agente contratante indicar no pedido de liberação a dotação orçamentária que suportará a despesa. 4) A consulta prévia (ofício ou requerimento) e o pedido de l iberação devem ser dirigidos ao gerenciador da Ata do Sistema de Registro – SRP/PMP/PI, com anuência de sua coordenação central . As cópias daqueles documentos, a Liberação, a cópia do Extrato Parcial e a cópia da Ata de Registro, devem fazer parte integrante do processo administrativo como obrigação da contratante, a fim de instruir seu processo adequadamente. INFORMAÇÕES PARA EFEITO CONTRATUAL: LICITANTE MARIA DOS SANTOS BRITO - EPP CNPJ 06.551.881/0001-15
INSC. ESTADUAL 19.300.543-3
CONTATO 086. 3322 2470 /9444 7853
ENDEREÇO AV. CHAGAS RODRIGUES 474 - CENTRO
CEP 64.200-490
CIDADE PARNAIBA-PIAUI
E-MAIL [email protected]
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PROCESSO DE DISPENSA Nº 014/2014 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inc. IV da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores; BENEFICIADO (A): LUANARA ALMEIDA DE CARVALHO E OUTROS; OBJETO: Fornecimento de medicamentos , leites, realização de exames e procedimentos cirúrgicos em caráter de urgência, para atender medidas l iminares concedidas em processos judiciais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SESA; VALOR: R$ 1.712,00 (hum mil, setecentos e doze reais) e outros; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 0036, Elemento de Despesa: 3.3.90.91.00, Fonte de Recurso: 280 VIGÊNCIA: 180 dias, contados a partir da data da Homologação; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/01/2014; RATIFICAÇÃO: 02/01/2014; RESPONSÁVEL: Eliane Mara de Moraes Aguiar – Secretária Executiva do Fundo Municipal de Saúde - SESA; MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Parnaíba.
Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1256 - 25 de Abril de 20144
2014
Cont. Extratos PROCESSO DE DISPENSA Nº 020/2014 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art . 24 inc. IV da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA – PI; CONTRATADO: GEORGE MARQUES GALENO E OUTROS. OBJETO: Prestação de serviço de motoristas para atender as necessidades da Secretaria de Educação, durante o período de de 30 (trinta) dias, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; VALOR MENSAL: R$ 1.077,00 (um mil, setenta e sete reais); VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2018; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.30; Fonte de Recurso: 260 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/01/2014; RATIFICAÇÃO: 27/01/2014; RESPONSÁVEL: DANILO DE ANDRADE RÊGO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Parnaíba. PROCESSO DE DISPENSA Nº 021/2014 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art . 24 inc. X d a Lei n.º 8 666/93, e suas alterações posteriores; LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); LOCADOR: GILSON DOS SANTOS LIMA; OB JETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Sede da Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município localizada a Rua Anhanguera nº 12, de interesse da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. VIGÊNCIA: janeiro a dezembro de 2014; VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais ). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/03/2014. RATIFICAÇÃO: 06/03/2014. RESPONS ÁVEL: CARLOS EDUARDO SOUSA SILVA; MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Parnaíba. EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2014 REFERÊNCIA: Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a empresa CONSTRUTORA SAMPAIO E MORAIS LTDA – ME; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMPAIO E MORAIS LTDA – ME; CNPJ: 13.855.882/0001-19 OBJETO: Realização dos serviços de recuperação da estrada vicinal “Zé Grosso”, povoado Boa Vista, no Município de Parnaiba-PI., de interesse da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil – SESUDEC;. LICITAÇÃO: Convite Nº 003/2014, conforme a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; VIGÊNCIA: 135 (cento e trinta e cinco) dias , contados a partir da emissão da Ordem de Serviços, podendo ser prorrogado, uma ou mais vezes, desde que devidamente justificado e mediante acordo entre as partes contratantes. VALOR GLOBAL: R$ 26.628,92 (vinte seis mil, seiscentos e vinte oito reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2192; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.18; Fonte de Recursos: 100. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o(a) Sr.(ª) HUGO LEONARDO NASCIMENTO; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): HUGO LEONARDO NASCIMENTO; OBJETO: Prestação de serviços de motorista objetivando atender o deslocamento das equipes técnicas dos Conselhos Municipais da área de Educação de Parnaíba (CME/FUNDEB/ e CAE), de interesse da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93, vinculado ao Termo de Dispensa de Licitação nº 009/2014; VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período; VALOR GLOBAL: R$ 1.077,08 (um mil e setenta e sete reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto / Atividade: 2018; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.30; Fonte de Recurso: 260; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. EXTRATO DE CONTRATO N º 209/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o(a) empresa CLÍNICA ENDOGASTRO DE PARNAÍBA LTDA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): CLÍNICA ENDOGASTRO DE PARNAÍBA LTDA; CNPJ: 69.624.096/0001-65; OBJETO: Prestação dos serviços relacionados às ações de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Parnaíba -PI, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde – SESA. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93, vinculado ao Termo de Dispensa nº 013/2014; VIGÊNCIA: 180 (cento e oi tenta) dias contados a partir da data de sua assinatura; VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 9.632,00 (nove mil seiscentos e trinta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto Atividade: 2216; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.36; Fonte de Recurso: 190. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. EXTRATO DE CONTRATO N º 210/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o(a) empresa CENTRO MÉDICO PARNAIBANO SOCIEDADE SIMPLES; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): CENTRO MÉDICO PARNAIBANO SOCIEDADE SIMPLES; CNPJ: 35.146.141/0001-00; OBJETO: Prestação dos serviços relacionados às ações de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Parnaíba -PI, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde – SESA. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93, vinculado ao Termo de Dispensa nº 013/2014; VIGÊNCIA: 180 (cento e oi tenta) dias contados a partir da data de sua assinatura; VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 22.671,66 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto Atividade: 2216; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.36; Fonte de Recurso: 190. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N º 211/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o(a) empresa RAD IMAGEM DE PARNA ÍBA SOCIEDADE SIMPLES; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): RAD IMAGEM DE PARNAÍBA SOCIEDADE SIMPLES; CNPJ: 02.528.140/0001-62; OBJETO: Prestação dos serviços relacionados às ações de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, destinados aos usuários do S istema Único de Saúde – SUS, no Município de Parnaíba -PI, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde – SESA. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93, vinculado ao Termo de Dispensa nº 013/2014; VIGÊNCIA: 180 (cento e oi tenta) dias contados a partir da data de sua assinatura; VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 9.165,82 (nove mil, cento sessenta e cinco reais, oitenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto Atividade: 2216; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.36; Fonte de Recurso: 190. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.
EXTRATOS
Cont. Extratos EXTRATO DE CONTRATO N º 230/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE P ARNAÍBA (PI) e o(a) S r.(ª)MARCOS AURÉLIO DA CONCEIÇÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO (A): MARCOS AURÉLIO DA CONCEIÇÃO; OBJETO: Prestação de serviços de técnico em eletro técnica, sendo de interesse da Secretaria de Educação - SEDUC. LICITAÇÃO: DISPENS A DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93, vinculado ao Termo de Dispensa nº 001/2014. VIGÊNCIA: 180 (cento e oi tenta) dias contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 5.076,00 (cinco mil e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/ Atividade: 2018, Elemento de Despesa: 3.3.90.36.30, Fonte de Recurso: 260. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE P ARNAÍBA (PI) e o(a) S r.(ª) ANTÔNIO CARLOS P INHO DE ARAÚJO; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): ANTÔNIO CARLOS PINHO DE ARAÚJO; OBJETO: Prestação de serviços de eletricistas especializados para atender as necessidades da S ecretaria de Educação, sendo de interesse dessa Secretaria; LICITAÇÃO: DISPENS A DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93, vinculado ao Termo de Dispensa n° 001/2014; VIGÊNCIA: 180 (cento e oi tenta) dias contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto / Atividade: 2018; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.30; Fonte de Recurso: 260; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE P ARNAÍBA (PI) e o(a) S r.(ª) MARCOS ANTÔNIO DOS REIS AMARAL; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): MARCOS ANTÔNIO DOS REIS AMARAL; OBJETO: Prestação de serviços de eletricistas especializados para atender as necessidades da S ecretaria de Educação, sendo de interesse dessa Secretaria; LICITAÇÃO: DISPENS A DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93, vinculado ao Termo de Dispensa n° 001/2014; VIGÊNCIA: 180 (cento e oi tenta) dias contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto / Atividade: 2018; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.30; Fonte de Recurso: 260; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE P ARNAÍBA (PI) e o(a) S r.(ª) ANTONIO JOS É LIMA DE ARAÚJO; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): ANTONIO JOSÉ LIMA DE ARAÚJO; OBJETO: P restação de serviços de motorista, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda; LICITAÇÃO: DISPENS A DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93, vinculado ao Termo de Dispensa nº 009/2014. VIGÊNCIA: até o dia 28 de fevereiro de 2014, contado da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período; VALOR GLOBAL: R$ 2.154,16 (dois mil cento e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto / Atividade: 2014; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.30; Fonte de Recurso: 100.; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Pres tação de S erviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA(PI) e o Sr JEFFERS ON DOS SANTOS ARAÚJO - ME CONTRATANTE: MUNICÍP IO DE P ARNAÍBA(P I); CONTRATADA: JEF FERSON DOS SANTOS ARAÚJO – ME; OBJETO: Prestação de serviços de hospedagem em servidor dedicado para hospedar a aplicação do e-nota (nota fiscal eletrônica, sendo de interesse da Secretaria de Fazenda; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme art. 24, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; VIGÊNCIA: até o dia 31 de agosto de 2014, contado da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período; VALOR GLOBAL: R$ 7.970,50 (sete mil, novecentos e setenta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAM ENTARIA: Projeto / Atividade: 2015, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.73, Fonte de Recurso: 100; DATA DA AS SINATURA: 23/01/2014. EXTRATO DE CONTRATO N º 250/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE P ARNAÍBA (PI) e o(a) S r.(ª) JUAREZ DA S ILVA FERREIRA; CONTRATANTE: MUNICÍP IO DE P ARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): JUAREZ DA SILVA FERREIRA; OBJETO: Prestação de serviços de motorista, objetivando atender as necessidades do Programa Bolsa Famil ia- PBF , sendo de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. LICITAÇÃO: DIS PENS A DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93, vinculado ao Termo de Dispensa de Licitação nº 009/2014; VIGÊNCIA: até 28 de fevereiro de 2014, contado da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período; VALOR GLOBAL: R$ 2.154,16 (dois mil cento e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2228; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.30; Fonte de Recurso: 220; DATA DA AS SINATURA: 02/01/2014. EXTRATO DE CONTRATO N º 251/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE P ARNAÍBA (PI) e o(a) S r.(ª) FRANCIS CO DAS CHAGAS DE MELO SOUZA; CONTRATANTE: MUNICÍP IO DE P ARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): F RANCISCO DAS CHAGAS DE MELO SOUZA; OBJETO: Prestação de serviços de motorista, objetivando atender as necessidades do Programa Projovem Adolescente, sendo de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.. LICITAÇÃO : DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93, vinculado ao Termo de Dispensa de Licitação nº 009/2014; VIGÊNCIA: até o dia 28 de fevereiro de 2014, contado da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período; VALOR GLOBAL: R$ 2.154,16 (dois mil cento e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto/Atividade: 1038; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.30; Fonte de Recurso: 220; DATA DA AS SINATURA: 02/01/2014.
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2014
Cont. Extratos EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE P ARNAÍBA (PI) e o(a) S r.(ª) ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA; CONTRATANTE: MUNICÍP IO DE P ARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA; OBJETO: Prestação de serviços de motorista, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; LICITAÇÃO: DIS PENS A DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93, vinculado ao Termo de Dispensa de Licitação nº 009/2014; VIGÊNCIA: até o dia 28 de fevereiro de 2014, contado da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período; VALOR GLOBAL: R$ 2.154,16 (dois mil cento e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2088; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.30; Fonte de Recurso: 100; DATA DA AS SINATURA: 02/01/2014. EXTRATO DE CONTRATO N º 253/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE P ARNAÍBA (PI) e o(a) S r.(ª) CARLOS EDUARDO DO NAS CIMENTO; CONTRATANTE: MUNICÍP IO DE P ARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO; OBJETO: Prestação de serviços de motorist a, ojetivando atender as necess idades da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação; LICITAÇÃO: DIS PENS A DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93, vinculado ao Termo de Dispensa de Licitação nº 009/2014; VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias , contados a partir da data de sua ass inatura, podendo ser prorrogado por igual período; VALOR GLOBAL: R$ 1.077,08 (hum mil e setenta e sete reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2237; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.30; Fonte de Recurso: 100; DATA DA AS SINATURA: 02/01/2014. EXTRATO DE CONTRATO N º 256/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE P ARNAÍBA (PI) e o(a) S r.(ª) W ILIAM SILVA DOS SANTOS; CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): W ILIAM S ILVA DOS SANTOS; OBJETO: Prestação de serviços de motorista, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – S EDESC; LICITAÇÃO: DIS PENS A DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93, vinculado ao Termo de Dispensa de Licitação nº 009/2014; VIGÊNCIA: até o dia 28 de fevereiro de 2014, contado da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período; VALOR GLOBAL: R$ 2.154,16 (dois mil cento e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2033; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.30; Fonte de Recurso: 100; DATA DA AS SINATURA: 02/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N º 258/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE P ARNAÍBA (PI) e o(a) S r.(ª) JERRY DE BRITO MELO; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO (A): JERRY DE BRITO MELO; OBJETO: Prestação de serviços de motorista, objetivando atender as necessidades do Programa Projovem Adolescente, sendo de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. LICITAÇÃO: DISPENS A DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93, vinculado ao Termo de Dispensa de Licitação nº 009/2013; VIGÊNCIA: até 28 de fevereiro de 2014, contado da data da sua assinatura podendo ser prorrogado por igual período; VALOR GLOBAL: R$ 2.154,16 (dois mil cento e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2165; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.30; Fonte de Recurso: 220; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. EXTRATO DE CONTRATO N º 259/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE P ARNAÍBA (PI) e o(a) S r.(ª) PAULO DE SÁVIO AGUIAR NÓBREGA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO (A): PAULO DE SÁVIO AGUIAR NÓBREGA; OBJETO: Prestação de serviços de motorista, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, sendo de interesse desta: LICITAÇÃO: DISPENS A DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93, vinculado ao Termo de Dispensa de Licitação nº 009/2014; VIGÊNCIA: até 28 de fevereiro de 2014, contado da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período; VALOR GLOBAL: R$ 2.154,16 (dois mil cento e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2033; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.30; Fonte de Recurso: 100; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014 EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE P ARNAÍBA (PI) e o(a) S r.(ª) SALUSTIANO DE MENDONÇA BEVILÁQUA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): S ALUSTIANO DE MENDONÇA BEVILÁ QUA; OBJETO: Prestação de serviços de motorista, objetivando atender as necessidades do Conselho Tutelar de Parnaíba, sendo de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SEDESC. LICITAÇÃO: DISPENS A DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93, vinculado ao Termo de Dispensa de Licitação nº 009/2014; VIGÊNCIA: até o dia 28 de fevereiro de 2014, contado da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período; VALOR GLOBAL: R$ 2.154,16 (dois mil cento e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2035; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.30; Fonte de Recurso: 100; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 263 / 2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE P ARNAÍBA (PI) e o(a) S r.(ª) ELNA MARIA DA CONCEICAO P INHO NASCIMENTO; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): ELNA MARIA DA CONCEICAO PINHO NASCIMENTO; OBJETO: Prestação de serviço de Auxiliar de Saúde Bucal, de interesse da Secretaria de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme o art. 24, IV , da Lei n.º 8.666/93, vinculado ao Termo de Dispensa nº 001/2014; VIGÊNCIA: 180 (cento e oi tenta) dias contados a partir da data de sua ass inatura; VALOR GLOBAL: R$ 4.344,00 (quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2204; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.30; Fonte de Recurso: 280.; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.
EXTRATOS
Cont. Extratos EXTRATO DE CONTRATO Nº 264 / 2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE P ARNAÍBA (PI) e o(a) S r.(ª) ELISMAR DA SILVA SANTOS; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): ELISMAR DA SILVA SANTOS; OBJETO: Prestação de serviço de auxiliar de saúde bucal, objetivando atender as necessidades do Programa de Saúde Bucal , de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISP ENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, IV, da Lei n.º 8.666/93, vinculado ao Termo de DISPENSA nº 001/2014; VIGÊNCIA: 180 (cento e oi tenta) dias contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 4.344,00 (quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2204; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.30; Fonte de Recurso: 280; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 265 / 2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE P ARNAÍBA (PI) e o(a) S r.(ª) KAROLINA LIMA DE MES QUITA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): KAROLINA LIMA DE MESQUITA; OBJETO: Prestação de serviços de auxiliar de saúde bucal, objetivando atender as necessidades do Programa de Saúde Bucal, de interesse da Secretaria Municipal de S aúde; LICITAÇÃO: DISP ENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, IV, da Lei n.º 8.666/93, vinculado ao Termo de Dispensa nº 001/2014.; VIGÊNCIA: 180 (cento e oi tenta) dias contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 4.344,00 (quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2204; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.30; Fonte de Recurso: 280.; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 266 / 2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE P ARNAÍBA (PI) e o(a) S r.(ª) MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA ROCHA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA ROCHA; OBJETO: Prestação de serviços de auxiliar de saúde bucal, objetivando atender as necessidades do Programa de Saúde Bucal, de interesse da Secretaria Municipal de S aúde; LICITAÇÃO: DISP ENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, IV, da Lei n.º 8.666/93, vinculado ao Termo de Dispensa nº 001/2014; VIGÊNCIA: 180 (cento e oi tenta) dias contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 4.344,00 (quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2204; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.30; Fonte de Recurso: 280.; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 267 / 2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE P ARNAÍBA (PI) e o(a) S r.(ª) REGIANE SANTOS M. MARTINS; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): REGIANE SANTOS M. MARTINS; OBJETO: Prestação de serviços de auxiliar de saúde bucal, objetivando atender as necessidades do Programa de Saúde Bucal, de interesse da Secretaria Municipal de S aúde; LICITAÇÃO: DISP ENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, IV, da Lei n.º 8.666/93, vinculado ao Termo de Dispensa nº 001/2014; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 4.344,00 (quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2204; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.30; Fonte de Recurso: 280.; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268 / 2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o(a) Sr.(ª) SANDRA MARIA DA CRUZ; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): SANDRA MARIA DA CRUZ; OBJETO: Prestação de serviços de auxiliar de saúde bucal, objetivando atender as necessidades do Programa de Saúde Bucal, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, IV, da Lei n.º 8.666/93, vinculado ao Termo de Dispensa nº 001/2014; VIGÊNCIA: 180 (cento e oi tenta) dias contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 4.344,00 (quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2204; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.30; Fonte de Recurso: 280.; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. EXTRATO DE CONTRATO N º 272/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o(a) Sr.(ª)RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO (A):RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO; OBJETO: Prestação de serviços de auxiliar de serviços gerais, objetivando atender as necessidades da Coordenação Geral da Secretaria Municipal de Saúde, sendo de interesse desta. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93, vinculado ao Termo de Dispensa nº 009/2014; VIGÊNCIA: até o dia 31 de janeiro de 2014, contado da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período; VALOR GLOBAL: R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro) reais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/ Atividade: 2155, Elemento de Despesa: 3.3.90.36.30, Fonte de Recurso: 190. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. EXTRATO DE CONTRATO N º 273/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o(a) Sr.(ª) ANTONIO CARLOS SILVA MORAIS; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO (A): ANTONIO CARLOS SILVA MORAIS; OBJETO: Prestação de serviços de atendente social, objetivando atender as necessidades do Pronto Socorro Municipal de Parnaíba, de interesse da Secretaria de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93, vinculado ao Termo de DISPENSA nº 001/2014; VIGÊNCIA: 180 (cento e oi tenta) dias contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 4.344,00 (quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2215; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.30; Fonte de Recurso: 280; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.
Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1256 - 25 de Abril de 20146
2014
EXTRATOS
Cont. Extratos EXTRATO DE CONTRATO N º 274/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o(a) S r.(ª) FABIOLA ELAINE DE ASSUNÇÃO GUIMARÃES; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO (A): FABIOLA ELAINE DE ASSUNÇÃO GUIMARÃES; OBJETO: Prestação de serviços de atendente social, objetivando atender as necessidades do Pronto Socorro Municipal de Parnaíba, de interesse da Secretaria de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93, vinculado ao Termo de Dispensa nº 001/2014. VIGÊNCIA: 180 (cento e oi tenta) dias contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 4.344,00 (quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2215; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.30; Fonte de Recurso: 280; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. EXTRATO DE CONTRATO N º 275/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o(a) S r.(ª) NATÁLIA DA ROCHA FREITAS; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO (A): NATÁLIA DA ROCHA FREITAS; OBJETO: Prestação de serviços de atendente social, objetivando atender as necessidades do Pronto Socorro Municipal de Parnaíba, de interesse da Secretaria de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93, vinculado ao Termo de Dispensa nº 001/2014; VIGÊNCIA: 180 (cento e oi tenta) dias contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 4.344,00 (quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2215; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.30; Fonte de Recurso: 280; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. EXTRATO DE CONTRATO N º 276/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o(a) S r.(ª) EDUARDO CASTRO SERRA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO (A): EDUARDO CASTRO SERRA; OBJETO: Prestação de serviços de atendente social, objetivando atender as necessidades do Pronto Socorro Municipal de Parnaíba, de interesse da Secretaria de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93, vinculado ao Termo de Dispensa nº 001/201; VIGÊNCIA: 180 (cento e oi tenta) dias contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 4.344,00 (quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2215; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.30; Fonte de Recurso: 280; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. EXTRATO DE CONTRATO N º 277/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o(a) S r.(ª) FLÁVIO NASCIMENTO DE BARROS; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO (A): FLÁVIO NASCIMENTO DE BARROS; OBJETO: Prestação de serviços de maqueiro, objet ivando atender as necessidades do Pronto Socorro Municipal de Parnaíba, de interesse da Secretaria de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93, vinculado ao Termo de Dispensa nº 001/2014. VIGÊNCIA: 180 (cento e oi tenta) dias contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 4.344,00 (quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2215; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.30; Fonte de Recurso: 280; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N º 278/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o(a) S r.(ª) GENIVALDO DIAS MACHADO; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO (A): GENIVALDO DIAS MACHADO; OBJETO: Prestação de serviços de maqueiro, objet ivando atender as necessidades do Pronto Socorro Municipal de Parnaíba, de interesse da Secretaria de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93, vinculado ao Termo de DISPENSA nº 001/2014; VIGÊNCIA: 180 (cento e oi tenta) dias contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 4.344,00 (quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2215; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.30; Fonte de Recurso: 280; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. EXTRATO DE CONTRATO N º 279/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o(a) S r.(ª) MÁRIO LÚCIO PEREIRA DA SILVA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO (A): MÁRIO LÚCIO PEREIRA DA SILVA; OBJETO: Prestação de serviços de maqueiro,objet ivando atender as necessidades do Pronto Socorro Municipal de Parnaíba, de interesse da Secretaria de Saúde; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93, vinculado ao Termo de Dispensa nº 001/2014; VIGÊNCIA: 180 (cento e oi tenta) dias contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 4.344,00 (quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2215; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.30; Fonte de Recurso: 280; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Locação de imóvel celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o Sr. OSWALDO LIMA ALMENDRA FILHO; LOCADOR: OSWALDO LIMA ALMENDRA FILHO; LOCATÁRIO (A): MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI; OBJETO: Locação de um imóvel si to na Avenida Capitão Claro nº 970, Bairro Nova Parnaíba, objetivando o funcionamento da Unidade de Estratégia de Saúde da Família – UESF (Módulos 14 e 15), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. LICITAÇÃO: PROCESSO DE DISPENSA, art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93, vinculado ao Termo de Dispensa n º 007/2014; VIGÊNCIA:180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2202 - ESF; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.14; Fonte de Recurso: 280; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.
Cont. Extratos EXTRATO DE CONTRATO N º 283/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o(a) Sr.(ª) ALYSON ALVES CARDOSO; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): ALYSON ALVES CARDOSO; OBJETO: Prestação de serviços de motorista, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93, vinculado ao Termo de Dispensa de Licitação nº 009/2014; VIGÊNCIA: até o dia 28 de fevereiro de 2014, contado da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: R$ 2.154,16 (dois mil , cento e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2201; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.30; Fonte de Recurso: 100; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o Sr. BENEDITO JOSÉ DA SILVA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA(PI); CONTRATADO: BENEDITO JOSÉ DA SILVA; OBJETO: Prestação de serviços de operação na estação de tratamento de resíduos sanitários no Conjunto HBB, no bairro Mendonça Clark, nesta cidade, sendo de interesse da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil – SESUDEC. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICTAÇÃO, conforme o art. 24, IV , da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores; vinculado ao Termo de Dispensa nº 002/2014; VALOR GLOBAL: R$ 1.448,00(hum mil, quatrocentos e quarenta e oito reais); VIGÊNCIA: até 28 de fevereiro de 2014, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2192, Elemento de Despesa: 3.3.90.36.30, Fonte de Recurso: 100. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 449/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Locação celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a J.CASTRO ADIMINISTRAÇÃO DE IMOVÉIS; LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); LOCADOR: J.CASTRO ADMINISTRAÇÃO DE IMOVÉIS; CNPJ: 04.216.006\0001-51; OBJETO: Locação do imóvel situado na Travessa Antonieta Veloso, 40 – B. Rodoviária, objetivando acomodar uma família que se encontra dentro da área a ser instalada a Zona de Processamento de Exportação – ZPE , nesta cidade, sendo de interesse da Secretaria Municipal da Gestão; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa nº 018/2014; VIGÊNCIA: janeiro a dezembro de 2014; VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2008; Elemento de Despesa: 33.90.39.10; Fonte de Recurso:100.; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 457/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a Sra RANYELLY DE JESUS SILVA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): RANYELLY DE JESUS SILVA; OBJETO: Prestação de serviços de instrutora de arte infantil em feltro para o Projeto Gestante Feliz, sendo de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEDESC. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: até o dia 30 de novembro de 2014, contado a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.725,00 (quatro mil setecentos e vinte e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto/Atividade: 1398; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.25, Fonte de Recurso: 100; DATA DA ASSINATURA: 03/03/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e FALE FÁCIL COMUNICAÇÕES IP LTDA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADA: FALE FÁCIL COMUNICAÇÕES IP LTDA; CNPJ: 05.925.024/0001-75 OBJETO: Prestação de serviços de publicação legal dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Parnaíba, junto ao Jornal Meio Norte, de interesse da Secretaria Municipal da Gestão. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; VIGÊNCIA: fevereiro a dezembro de 2014; VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2101, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.33, Fonte de Recurso: 100; DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014 EXTRATO DE CONTRATO Nº 493/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a empresa CECÍLIA MARIA NASCIMENTO ROCHA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): CECÍLIA MARIA NASCIMEN TO ROCHA; CNPJ: 41.514.761/0001-49; OBJETO: Desinsetização, desratização, dedetização e controle de pragas, sendo de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania – SEDESC; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período; VALOR GLOBAL: R$ 1.140,00 (um mil, cento e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2232; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.61, Fonte de Recurso: 220; DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 501/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e ALDIMAR FERREIRA SOUSA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADA: ALDIMAR FERREIRA SOUSA; OBJETO: Divulgação das festividades carnavalescas, conforme proposta do CONTRATADO e a devida anuência da CONTRATANTE, de interesse da Secretaria Municipal da Gestão; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, II da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período; VALOR ESTIMADO: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2101, Elemento de Despesa: 3.3.90.36.24, Fonte de Recurso: 100; DATA DA ASSINATURA: 17/02/2014.
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Cont. Extratos EXTRATO DE CONTRATO Nº 514/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Locação celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a empresa F. T. PEREIRA DE SOUSA - ME; LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (P I); LOCADOR: F. T. PEREIRA DE SOUSA - ME; CNPJ: 17.190.953/0001-62; OBJETO: locação de grupo gerador de105 kwa, silencioso, por 30(trinta) dias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação Nº 22/2014, regido pelo Art. 24, Inc. IV, Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período; VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mi l reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 2215; Elemento de Despesa 3.3.90.39.12; Fonte de Recursos 280. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 524/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o(a) S r.(ª) ANTONIO ALEXANDRE REIS DE CARVALHO; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): ANTONIO ALEX ANDRE REIS DE CARVALHO; OBJETO: Prestação de serviços de professor dos anos iniciais da Educação Básica - 1° ao 5° ano, de interesse da Secretaria de Educação – SEDUC; PROCESSO SELETIVO N.º 002/2013-PMP, conforme Lei Complementar n.º 024/2013 de 28.06.2013 e Artigo 37, IX da Constituição Federal do Brasil de 1988; VALOR MENSAL: R$ 861,85 (oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade:2018; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte de Recurso: 260; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 525/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o(a) S r.(ª) ANATERCIA RESENDE DE SOUSA FORTES; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): ANATERCIA RESEN DE DE SOUSA FORTES; OBJETO: Prestação de serviços de professor dos anos iniciais da Educação Básica - 1° ao 5° ano, de interesse da Secretaria de Educação – SEDUC; PROCESSO SELETIVO N.º 002/2013-PMP, conforme Lei Complementar n.º 024/2013 de 28.06.2013 e Artigo 37, IX da Constituição Federal do Brasil de 1988; VALOR MENSAL: R$ 861,85 (oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade:2018; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte de Recurso: 260; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 526/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o(a) S r.(ª) ALINE SOUSA FONTENELE; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): ALINE SOUSA FONTENELE; OBJETO: Prestação de serviços de professor dos anos iniciais da Educação Básica - 1° ao 5° ano, de interesse da Secretaria de Educação – SEDUC; PROCESSO SELETIVO N.º 002/2013-PMP, conforme Lei Complementar n.º 024/2013 de 28.06.2013 e Artigo 37, IX da Constituição Federal do Brasil de 1988; VALOR MENSAL: R$ 861,85 (oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade:2018; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte de Recurso: 260; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 527/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o(a) S r.(ª) ANDRÉA CALDAS CARVALHO; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): ANDRÉA CALDAS CARVALHO; OBJETO: Prestação de serviços de professor dos anos iniciais da Educação Básica - 1° ao 5° ano, de interesse da Secretaria de Educação – SEDUC; PROCESSO SELETIVO N.º 002/2013-PMP, conforme Lei Complementar n.º 024/2013 de 28.06.2013 e Artigo 37, IX da Constituição Federal do Brasil de 1988; VALOR MENSAL: R$ 861,85 (oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade:2018; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte de Recurso: 260; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 528/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o(a) S r.(ª) ANA PAULA SILVA ARAGÃO; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): ANA PAULA SILVA ARAGÃO; OBJETO: Prestação de serviços de professor dos anos iniciais da Educação Básica - 1° ao 5° ano, de interesse da Secretaria de Educação – SEDUC; PROCESSO SELETIVO N.º 002/2013-PMP, conforme Lei Complementar n.º 024/2013 de 28.06.2013 e Artigo 37, IX da Constituição Federal do Brasil de 1988; VALOR MENSAL: R$ 861,85 (oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade:2018; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte de Recurso: 260; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 529/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o(a) S r.(ª) ANDRÉA BRITO DE OLIVEIRA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): ANDRÉA BRITO DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação de serviços de professor dos anos iniciais da Educação Básica - 1° ao 5° ano, de interesse da Secretaria de Educação – SEDUC; PROCESSO SELETIVO N.º 002/2013-PMP, conforme Lei Complementar n.º 024/2013 de 28.06.2013 e Artigo 37, IX da Constituição Federal do Brasil de 1988; VALOR MENSAL: R$ 861,85 (oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade:2018; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte de Recurso: 260; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014.
EXTRATOS
Cont. Extratos EXTRATO DE CONTRATO Nº 530/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o(a) Sr.(ª) ANDREIA DE SOUSA E SILVA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): ANDREIA DE SOUSA E S ILVA; OBJETO: Prestação de serviços de professor dos anos iniciais da Educação Básica - 1° ao 5° ano, de interesse da Secretaria de Educação – SEDUC; PROCESSO SELETIVO N.º 002/2013-PMP, conforme Lei Complementar n.º 024/2013 de 28.06.2013 e Artigo 37, IX da Constituição Federal do Brasil de 1988; VALOR MENSAL: R$ 861,85 (oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade:2018; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte de Recurso: 260; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 531/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o(a) Sr.(ª) ANTONIA PAULA ALMEIDA BARROS; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): ANTONIA PAULA ALMEIDA BARROS; OBJETO: Prestação de serviços de professor dos anos iniciais da Educação Básica - 1° ao 5° ano, de interesse da Secretaria de Educação – SEDUC; PROCESSO SELETIVO N.º 002/2013-PMP, conforme Lei Complementar n.º 024/2013 de 28.06.2013 e Artigo 37, IX da Constituição Federal do Brasil de 1988; VALOR MENSAL: R$ 861,85 (oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade:2018; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte de Recurso: 260; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 532/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o(a) Sr.(ª) CRISTIANE DO NASCIMENTO FONTENELES; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): CRISTIANE DO NASCIMENTO FONTENELES; OBJETO: Prestação de serviços de professor dos anos iniciais da Educação Básica - 1° ao 5° ano, de interesse da Secretaria de Educação – SEDUC; PROCESSO SELETIVO N.º 002/2013-PMP, conforme Lei Complementar n.º 024/2013 de 28.06.2013 e Artigo 37, IX da Constituição Federal do Brasil de 1988; VALOR MENSAL: R$ 861,85 (oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade:2018; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte de Recurso: 260; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 533/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o(a) Sr.(ª) CELMA MENDES DE OLIVEIRA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): CELMA MENDES DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação de serviços de professor dos anos iniciais da Educação Básica - 1° ao 5° ano, de interesse da Secretaria de Educação – SEDUC; PROCESSO SELETIVO N.º 002/2013-PMP, conforme Lei Complementar n.º 024/2013 de 28.06.2013 e Artigo 37, IX da Constituição Federal do Brasil de 1988; VALOR MENSAL: R$ 861,85 (oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade:2018; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte de Recurso: 260; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 534/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o(a) S r.(ª) DENISE ELIAS DE MORAES; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): DENISE ELIAS DE MORAES; OBJETO: Prestação de serviços de professor dos anos iniciais da Educação Básica - 1° ao 5° ano, de interesse da Secretaria de Educação – SEDUC; PROCESSO SELETIVO N.º 002/2013-PMP, conforme Lei Complementar n.º 024/2013 de 28.06.2013 e Artigo 37, IX da Constituição Federal do Brasil de 1988; VALOR MENSAL: R$ 861,85 (oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade:2018; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte de Recurso: 260; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 535/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o(a) S r.(ª) DIANALINE DE ARAUJO CARNEIRO; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): DIANALINE DE ARAUJO CARNEIRO; OBJETO: Prestação de serviços de professor dos anos iniciais da Educação Básica - 1° ao 5° ano, de interesse da Secretaria de Educação – SEDUC; PROCESSO SELETIVO N.º 002/2013-PMP, conforme Lei Complementar n.º 024/2013 de 28.06.2013 e Artigo 37, IX da Constituição Federal do Brasil de 1988; VALOR MENSAL: R$ 861,85 (oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade:2018; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte de Recurso: 260; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 536/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o(a) S r.(ª) DANIELLE DOURADO CARDOSO; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): DANIELLE DOURADO CARDOSO; OBJETO: Prestação de serviços de professor dos anos iniciais da Educação Básica - 1° ao 5° ano, de interesse da Secretaria de Educação – SEDUC; PROCESSO SELETIVO N.º 002/2013-PMP, conforme Lei Complementar n.º 024/2013 de 28.06.2013 e Artigo 37, IX da Constituição Federal do Brasil de 1988; VALOR MENSAL: R$ 861,85 (oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade:2018; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte de Recurso: 260; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014.
Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1256 - 25 de Abril de 20148
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Cont. Extratos EXTRATO DE CONTRATO Nº 537/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o(a) Sr.(ª) DENISE ROCHA DE SOUSA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): DENISE ROCHA DE SOUSA; OBJETO: Prestação de serviços de professor dos anos iniciais da Educação Básica - 1° ao 5° ano, de interesse da Secretaria de Educação – SEDUC; PROCESSO SELETIVO N.º 002/2013-PMP, conforme Lei Complementar n.º 024/2013 de 28.06.2013 e Artigo 37, IX da Constituição Federal do Brasil de 1988; VALOR MENSAL: R$ 861,85 (oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade:2018; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte de Recurso: 260; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 538/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o(a) Sr.(ª) EVA DE MORAES LIMA MOURA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): EVA DE MORAES LIMA MOURA; OBJETO: Prestação de serviços de professor dos anos iniciais da Educação Básica - 1° ao 5° ano, de interesse da Secretaria de Educação – SEDUC; PROCESSO SELETIVO N.º 002/2013-PMP, conforme Lei Complementar n.º 024/2013 de 28.06.2013 e Artigo 37, IX da Constituição Federal do Brasil de 1988; VALOR MENSAL: R$ 861,85 (oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade:2018; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte de Recurso: 260; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 539/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o(a) Sr.(ª) ERNANDO DE SOUSA MELO; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): ERNANDO DE SOUSA MELO; OBJETO: Prestação de serviços de professor dos anos iniciais da Educação Básica - 1° ao 5° ano, de interesse da Secretaria de Educação – SEDUC; PROCESSO SELETIVO N.º 002/2013-PMP, conforme Lei Complementar n.º 024/2013 de 28.06.2013 e Artigo 37, IX da Constituição Federal do Brasil de 1988; VALOR MENSAL: R$ 861,85 (oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade:2018; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte de Recurso: 260; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 540/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o(a) Sr.(ª) ELLAÍNE HÁGTA CARVALHO LIMA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): ELLA ÍNE HÁGTA CARV ALHO LIMA; OBJETO: Prestação de serviços de professor dos anos iniciais da Educação Básica - 1° ao 5° ano, de interesse da Secretaria de Educação – SEDUC; PROCESSO SELETIVO N.º 002/2013-PMP, conforme Lei Complementar n.º 024/2013 de 28.06.2013 e Artigo 37, IX da Constituição Federal do Brasil de 1988; VALOR MENSAL: R$ 861,85 (oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade:2018; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte de Recurso: 260; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 541/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o(a) Sr.(ª) EUGÊNIA NOGUEIRA BARROS; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): EUGÊNIA NOGUEIRA BARROS; OBJETO: Prestação de serviços de professor dos anos iniciais da Educação Básica - 1° ao 5° ano, de interesse da Secretaria de Educação – SEDUC; PROCESSO SELETIVO N.º 002/2013-PMP, conforme Lei Complementar n.º 024/2013 de 28.06.2013 e Artigo 37, IX da Constituição Federal do Brasil de 1988; VALOR MENSAL: R$ 861,85 (oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade:2018; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte de Recurso: 260; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 542/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o(a) Sr.(ª) EZIO JOSE SILVA DE SOUZA; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): EZIO JOSE SILVA DE SOUZA; OBJETO: Prestação de serviços de professor dos anos iniciais da Educação Básica - 1° ao 5° ano, de interesse da Secretaria de Educação – SEDUC; PROCESSO SELETIVO N.º 002/2013-PMP, conforme Lei Complementar n.º 024/2013 de 28.06.2013 e Artigo 37, IX da Constituição Federal do Brasil de 1988; VALOR MENSAL: R$ 861,85 (oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade:2018; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte de Recurso: 260; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 547/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o(a) Sr.(ª) FÁTIMA GRACIANE FERREIRA LINS; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): FÁTIMA GRACIANE FERREIRA LINS; OBJETO: Prestação de serviços de professor dos anos iniciais da Educação Básica - 1° ao 5° ano, de interesse da Secretaria de Educação – SEDUC; PROCESSO SELETIVO N.º 002/2013-PMP, conforme Lei Complementar n.º 024/2013 de 28.06.2013 e Artigo 37, IX da Constituição Federal do Brasil de 1988; VALOR MENSAL: R$ 861,85 (oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade:2018; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte de Recurso: 260; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014.
EXTRATOS
Cont. Extratos EXTRATO DE CONTRATO Nº 548/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o(a) Sr.(ª) FRANCISCA MARIA SAMPAIO FERNANDES; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): FRANCISCA MARIA SAMPAIO FERNANDES; OBJETO: Prestação de serviços de professor dos anos iniciais da Educação Básica - 1° ao 5° ano, de interesse da Secretaria de Educação – SEDUC; PROCESSO SELETIVO N.º 002/2013-PMP, conforme Lei Complementar n.º 024/2013 de 28.06.2013 e Artigo 37, IX da Constituição Federal do Brasil de 1988; VALOR MENSAL: R$ 861,85 (oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade:2018; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte de Recurso: 260; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 588/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a Sra MARIA ILDENICE SILVA CUNHA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): MARIA ILDENICE SILVA CUNHA; OBJETO: Prestação de serviços de instrutora de pintura em tela, sendo de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEDESC. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: até o dia 30 de novembro de 2014, contado a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.230,00 (seis mil, duzentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto/Atividade: 1296; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.25, Fonte de Recurso: 220; DATA DA ASSINATURA: 06/03/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 599/2014 REFERÊNCIA: Contrato de locação de Imóvel celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA(PI) e o CÍRCULO OPERÁRIO DE PARNAÍBA LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); LOCADOR(A): CÍRCULO OPERÁRIO DE PARNAÍBA CNPJ: 06.794.788/0001-31 OBJETO: locação de dez salas do imóvel do Círculo Operário de Parnaíba, de interesse da Secretaria de Educação- SEDUC. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme o art . 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, vinculado ao Termo de Dispensa n° 012/2014; VIGÊNCIA: janeiro a dezembro de 2014; VALOR GLOBAL: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2018, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.10, Fonte de Recurso: 260. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 616/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INDÚSTRIA DE HOTÉIS PIAUÍ; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INDÚSTRIA DE HOTÉIS PIAUÍ; CNPJ: 07.101.751/0001-43; OBJETO: Divulgação das imagens dos pontos turísticos de Parnaíba, na agenda da Associação Brasileira de Indústria de Hotéis – ABIH, conforme proposta da Contratada e anuência da Contratante, de interesse da Secretaria Municipal da Gestão; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contado da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período; VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2101, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.68, Fonte de Recurso: 100; DATA DA ASSINATURA: 06/02/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 642/2014-PMP REFERÊNCIA: Contrato de Locação de Imóveis celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a FRANCISCO JOACY SAMPAIO; LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); LOCADOR (A): FRANCISCO JOACY SAMPAIO; OBJETO: Locação de imóvel sito na capital do Estado, no Edifício The Office Tower – sala 207, situado na Rua Senador Cândido Ferraz, 1250, bairro Jóquei Clube, objetivando a instalação e funcionamento da Superintendência de Representação em Teresina, de interesse do Município de Parnaíba - PI. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art . 24, inciso X, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa nº 019/2014; VIGÊNCIA: janeiro a dezembro de 2014; VALOR GLOBAL: R$ 27.878,40 (vinte sete mil oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 2096; Elemento de Despesa 3.3.90.36.14; Fonte de Recursos 100; DATA DA ASSINATURA: 03/01/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 683/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Locação celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o Sr. GILSON DOS SANTOS LIMA; LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); LOCADOR: GILSON DOS SANTOS LIMA; OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Sede da Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município local izada na Rua Anhanguera nº 12, Bairro Pindorama, de interesse da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, vinculado aos termos de dispensa n° 020/2014; VIGÊNCIA: março a dezembro de 2014; VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais ). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2181, Elemento de Despesa: 3.3.90.36.14, Fonte de Recurso: 100. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 694/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Locação de imóvel celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e J.CASTRO ADIMINISTRAÇÃO DE IMOVÉIS; LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); LOCADOR:J.CASTRO ADMINISTRAÇÃO DE IMOVÉIS; CNPJ: 04.216.006\0001-51; OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua José Basson, 543 – Centro, nesta cidade, objetivando atender as necessidades de acomodação da Secretaria Municipal do Trabalho e da Defesa do Consumidor; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, vinculado ao Termo de Dispensa nº 023/2014; VIGÊNCIA: 180 (cento e oi tenta) dias contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2183; Elemento de Despesa: 33.90.39.10; Fonte de Recurso: 100.; DATA DA ASSINATURA: 15/01/2014.
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EXTRATOS
Cont. Extratos EXTRATO DE CONTRATO Nº 796/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Locação celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a IGREJA PRESBITERIANA FILADÉLFIA. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); LOCADOR(A): IGREJA PRESBITERIANA FILADÉLFIA; CNPJ: 01.699.790/0001-08; OBJETO: Locação de um imóvel si to na Rua Prudente de Moraes, 2043, bairro Pindorama, nesta cidade, de interesse da Secretaria de Educação- SEDUC; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme o art . 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, vinculado ao Termo de Dispensa n° 012/2014; VIGÊNCIA: janeiro a dezembro de 2014, contado da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2082, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.10, Fonte de Recurso: 260. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 797/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Locação celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a IGREJA PRESBITERIANA FILADÉLFIA. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); LOCADOR(A): IGREJA PRESBITERIANA FILADÉLFIA; CNPJ: 01.699.790/0001-08; OBJETO: locação de um imóvel sito nesta cidade, na Rua São Pedro, s/n – Alto Santa Maria, sendo de interesse da Secretaria de Educação- SEDUC; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme o art . 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, vinculado ao Termo de Dispensa n° 012/2014; VIGÊNCIA: janeiro a dezembro de 2014, contado da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2082, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.10, Fonte de Recurso: 260; DATA DA ASSINATURA: 06/01/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 875/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o (a) Sr.(ª) FÁBIO PIRES NAZÁRIO; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO (A): FÁBIO PIRES NAZÁRIO; OBJETO: Prestação de serviços de cabeleireiro dos atiradores do Tiro de Guerra, de interesse da Secretaria Municipal da Gestão; LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o art. 24, inciso II da Lei n.º 8.666/93; VIGÊNCIA: março a dezembro de 2014; VALOR GLOBAL: R$ 7.997,00 (sete mil novecentos e noventa e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2008; Elemento de despesa: 33.90.36.30; Fonte de Recurso:100. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2014 AO CONTRATO N° 514/2014-PMP REFERÊNCIA: Termo Aditivo ao Contrato nº 514/2014 PMP que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA – PI e a Empresa F . T. PEREIRA DE SOUSA -ME; LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI). LOCADOR: F. T. PEREIRA DE SOUSA-ME. CNPJ: 17.190.953/0001-62; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 514/2014 – PMP, por mais 30(trinta) dias, visando suprir as necessidades no Complexo de Urgência e Emergência (SAMU e Pronto Socorro), conforme solicitação contida no Processo Administrativo nº 7276/2014, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2215; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.12; Fonte de Recursos: 280; DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2014 VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2008; Elemento de Despesa: 33.90.39.10; Fonte de Recurso:100.; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 002/2014 AO CONTRATO N° 028/2014-PMP REFERÊNCIA: Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2014 PMP que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA – PI e a Empresa F . T. PEREIRA DE SOUSA -ME; LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI). LOCADOR: F. T. PEREIRA DE SOUSA-ME. CNPJ: 17.190.953/0001-62; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2014 – PMP, por mais 30(trinta) dias, conforme sol icitação contida no Processo Administrativo nº 7522/2014, sendo de interesse da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil - SESUDEC; VALOR GLOBAL: 9.000,00 ( nove mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2193; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.12; Fonte de Recursos: 100; DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2014. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2014 AO CONTRATO N° 302/2014-PMP REFERÊNCIA: Termo Aditivo ao Contrato 302/2014 celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o(a) Sr.(ª) WASHINGTON LUIZ GAMA DA SILVA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADA: WASHINGTON LUIZ GAMA DA SILVA OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 302/2014 – PMP por um período de 30 (trinta) dias, conforme justificativa constante no Processo Administrativo nº 2014/0006452, sendo de interesse da Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 21.010,00 (vinte e um mil e dez reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2025; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.28 e Fonte de Recurso: 280; DATA DA ASSINATURA: 28/02/2014.
