7/30/2019 Passo-A-passo Do Projeto Sheldon

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS

DIREITO – DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO

TEORIA GERAL DO PROCESSO

Prof.: Maria Tereza Braga

Turma: Noite - 2013.1Grupo:

Avaliação da III Unidade – Projeto Sheldon

Do passo-a-passo.

1. Assista ao vídeo disponibilizado em CD, contendo o episodio da serie Big Bang Theory

2. O seu grupo foi contratado por Sheldon Cooper para que a relação processual retratada no vídeo

seja avaliada pela equipe e elaborado parecer.

3. Em grupo, respondam as seguintes perguntas:a) Que tipo de relação processual e essa?

(penal, penal militar, civil, trabalhista, extrajudicial, etc.)

 b) Quem são os sujeitos dessa relação processual?

c) Pela análise do vídeo, e possível intuir os termos nos quais foi formulada a ação Sobre esta,

identifique: (i) o pedido; (ii) a causa de pedir e (iii) a(s) prova(s) usada(s) para propô-la

d) As condições da ação estão satisfeitas?

e) Como se deu a ciência da existência do processo no caso do vídeo? Este ato processual

observou os princípios constitucionais e regras processuais existentes sobre a matéria? Dai

decorreu prejuízo a defesa? E hipótese de nulidade? Justifique suas respostas.

f) Acerca do polo passivo da demanda, identifique: (i) a tese de defesa, (ii) a sua forma de

apresentação (escrita, oral); (iii) e a prova postulada.g) Segundo as regras processuais, como estava atribuído o ônus probatório no caso analisado?

Justifique.

h) Sobre as provas percebidas no vídeo, elas foram produzidas em harmonia com o principio

 processo legal e as regras relativas a postulação, produção e apreciação das provas? Justifique

suas respostas.

i) Sobre a atuação do juiz, responda justificadamente: a) ele e imparcial? b) quais foram as

questões por ele decididas? c) quais princípios processuais constitucionais/regras processuais

foram violados em sua decisão?

 j) Ponderando-se as respostas ate então fornecidas pelo grupo, Sheldon tem direito de impugnar 

a decisão? Em caso positivo, a quem seria dirigido o recurso?

4. Elabore um parecer, contendo as suas respostas. O parecer devera conter os seguintes itens:

Item Valor  

I) Identificação: contendo informações sobre a especie de ação (penal, civil,

etc) e dos sujeitos processuais;

0,5 ponto

II) Relatório: contendo a narrativa dos fatos/atos processuais que foram

identificados pelo grupo, em especial, pedido e causa de pedir da ação, teses de

defesa suscitadas, fatos passados durante a audiência de instrução e

 julgamento, decisão com sua respectiva fundamentação;

0,5 ponto

III) Opinião: contendo a analise jurídica – sob a perspectiva processual – dos

fatos/atos narrados no relatório, explicitando justificadamente se os atos tem

algum vicio e, em caso positivo, quais as consequências previstas em lei

(sentido lato) dai decorrentes.

Ao apresentar justificativa para sua resposta, espera-se que o grupo cite ao

3,0 pontos

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menos uma jurisprudência ou doutrina, bem como faca as cita coes legais (CF,

lei, código, etc) cabíveis, indicando em nota de rodapé a fonte usada.

IV) Conclusão: contendo resposta objetiva as perguntas 1) a relação

 processual possui algum vicio? Quais? 2) Esse(s) vicio(s) causa(m) nulidade

em algum/alguns ato/atos? 3) Na opinião do grupo, Sheldon deve recorrer e,

em caso positivo, a quem?

1,0 ponto

Das formas e critérios de avaliação.

1- Este trabalho vale 10,00 (dez pontos). Desses pontos

→ 5,00 (cinco pontos) decorrerão da entrega e da apresentação do

parecer em sala, conforme descrito no item 2.

→ 5,00 (cinco pontos) decorrerão da participação individual de cada

aluno, conforme descrito no item 3.

2 - Sua entrega ocorrera no dia 20/06/2013, durante o horário de aula e observadas as seguintes

formas:a) Versão impressa do parecer, contendo identificação dos membros do grupo e observadas as

seguintes características: folha A4, fonte Aral 12, espaçamento entre linhas 1,5, com indicação de

todas referencias usadas em nota de rodapé (por referencias, entenda-se, livro, artigo cientifico,

legislação, acordão).

 b) Aqui serão considerados para fins de nota: precisão dos conceitos e clareza de ideias;

Uso de citação legal, doutrinaria ou jurisprudencial, bem como de exemplos, quando couber; e,

pontualidade na entrega do trabalho.

3 - Quanto a participação individual, espera-se que todos os membros do grupo participem

ativamente da pesquisa, elaboração e redação das respostas que serão transpostas ao parecer 

 jurídico Nesses termos, a participação individual de cada aluno sera avaliada com base nosseguintes critérios:

a) dúvidas quanto a fontes de pesquisa (doutrina, legislação, etc), modos de elaboração e

conteúdo das respostas. Como: e-mail ou em sala de aula. Quando: Durante todo o decorrer da

unidade III.

 b) capacidade de prestar informações ao professor em sala sobre a organização do

grupo (existência de líder, organização das formas de comunicação entre os membros, divisão dos

trabalhos, etc) e o andamento da pesquisa. Como: em sala de aula, escolha aleatória dos membros

que estiverem presentes. Quando: Durante todo o decorrer das unidades II e III.

c) apresentação das conclusões estabelecidas no parecer. Como: em sala de aula,

escolha aleatória dos membros do grupo para apresentação das conclusões Quando: no dia 20/06.

Tempo de apresentação máximo por grupo: 5 minutos.

→ Critérios de avaliação para fins de apresentação: Precisão dos conceitos e clareza de ideias

e, obediência ao tempo de apresentação do trabalho.

Dúvidas: favor contatar a professora por e-mail (mariat.miranda@yahoo.com.br ) ou em sala de

aula.