Pastor: Profissão ou vocação?

Certa ocasião o TRT de Minas, por sua 8ª Turma, negou provimento a recurso interposto por um pastor evangélico que pretendia a declaração de vínculo empregatício com a congregação à qual servia. Ele alegava que exercia o seu ministério de pastor com todos os requisitos da relação de emprego, pois a prestação desse serviço era pessoal, habitual, subordinada e onerosa, com jornada das 08 às 22 horas, todos os dias da semana, inclusive sábados e domingos. Disse ainda que saiu do seu antigo emprego e passou a viver exclusivamente da igreja, já que recebia remuneração mensal.

Após a análise dos dados do processo, a Turma concluiu que o reclamante ocupava, de fato, a função de auxiliar de pastor, mas que esse trabalho, embora exercido pessoalmente e de forma não eventual, não enseja a formação de vínculo empregatício, pois faltam aí elementos essenciais para a caracterização da relação descrita no art. 3º da CLT, principalmente a subordinação jurídica.

Para o desembargador, relator do recurso, o trabalho de cunho religioso se destina à assistência espiritual e divulgação da fé, não podendo ser considerado emprego, mas vocação, até porque não há também pagamento de salário, no sentido jurídico do termo. O rendimento mensal recebido pelo autor deve ser visto apenas como uma ajuda de custo (provendos ministeriais) para a subsistência da família, de modo a possibilitar maior dedicação ao ofício religioso.

“As atividades exercidas pelo pastor não podem ser consideradas como relação de emprego, uma vez que o liame entre a pessoa (reclamante) e sua igreja é vocacional e de natureza religiosa, onde se busca retribuição espiritual e não material. A submissão à doutrina da igreja decorre da fé que professa e não se confunde com a subordinação jurídica do empregado, conforme há muito, inclusive, já pacificado na jurisprudência, no sentido de que não há vínculo empregatício entre pastores e essas entidades” - completa. (RO nº 00472-2006-028-03-00-5 ) TRT 3ª R.[1]

Levanta-se a questão: Pastor; profissão ou vocação? chamar “profissão” ao pastorado não é negar-lhe a condição de vocação. Certo juiz brasileiro, como homem de leis, e expressando-se numa cultura tradicional de matriz católico-romana, contrapôs uma à outra, mas numa perspectiva bíblica sabemos que toda a atividade humana necessária à sociedade e merecedora do título de “profissão” pressupõe uma chamada (vocação) dentro da Ordem da Criação.

Ainda de acordo com o juiz , tão profissional é um médico como um carpinteiro, um polícia como um professor, e cada um deles precisa de ter não apenas formação para o exercício que a profissão requer como um “apelo interior” para exercer essa profissão. O apelo ou vocação não será a escuta de uma voz exterior, e a entrada numa profissão, principalmente as socialmente menos gratificantes, nem sempre está rodeada de aspectos positivos, mas uma análise aprofundada das diversas situações confirmará a regra. Quem visita hospitais, por exemplo, não terá dificuldade em reconhecer em muitos profissionais (médicos, enfermeiros, serventes) que só uma vocação genuína explica a tranqüila entrega que encontramos em alguns desses profissionais da saúde.

Porém, na Bíblia, está exposto, mas a graça foi dada a cada um de nós segundo a medida do dom de Cristo. Por isso diz: Subindo ao alto, levou cativo o cativeiro, E deu dons aos

homens. E ele mesmo concedeu uns para apóstolos, e outros para profetas, e outros para evangelistas, e outros para pastores e mestres, Querendo o aperfeiçoamento dos santos, para a obra do ministério, para edificação do corpo de Cristo; Até que todos cheguemos à unidade da fé, e ao conhecimento do Filho de Deus, a homem perfeito, à medida da estatura completa de Cristo, Para que não sejamos mais meninos inconstantes, levados em roda por todo o vento de doutrina, pelo engano dos homens que com astúcia enganam fraudulosamente. Antes, seguindo a verdade em amor, cresçamos em tudo naquele que é a cabeça, Cristo.

Para alguns o pastor é um profissional porque exerce uma atividade necessária, pelo menos, para uma boa parte da sociedade. A noção de profissão deixada por Max Weber, que a restringe ao domínio da produção, não é suficiente, caso contrário, até aos barbeiros seria recusado o título de profissionais, mas importa reconhecer que sempre que um homem ou uma mulher exerçam uma atividade que a sociedade, ou parte substancial, dela reconhece necessária e é exercida dentro dos valores éticos e morais da mesma sociedade, essa atividade deve ser designada por profissão. E deve esperar-se de um profissional que exerça a sua atividade com “profissionalismo”, que é o contrário de “amadorismo”. O pastor-profissional é o que tem formação adequada para a sua atividade, que cumpre as regras escritas ou convencionadas da sua profissão, e não vive como “patrão de si próprio”, fazendo apenas o que ele próprio quer. Apresenta-se para servir uma comunidade e espera-se que o faça de acordo com as regras dessa comunidade, escritas ou não. A referência a Deus, como autoridade suprema não anula a necessidade de regras na comunidade cristã.

Certo autor defendeu que muitas pessoas acham correto o repúdio a encarar o Pastor como um prestador de serviços. Para este autor se tivermos de fazer alguma analogia, parece-nos preferível dizer que o pastor é um “parceiro” daqueles que são chamados a dirigir uma Igreja, falando-se de uma congregação local ou da comunidade a nível nacional. O pastor “partilha” da missão que é dada a toda a Igreja. Uma congregação local tem um programa a cumprir (louvar, anunciar o Reino, servir, viver em comunhão) e para esse programa convida um pastor , que saiu do Seminário, deixou um emprego – e oferece, efetivamente, a esse homem os meios materiais de se manter e à sua família, é um cooperador e não um funcionário ou um empregado. Nas relações de emprego, a entidade patronal planeia a atividade do seu empregado, e este deve limitar-se a cumprir ordens do empregador. A palavra que uso acima para definir a situação do pastor como “cooperador”, tem raízes bíblicas, pois era assim que Paulo se referia aos seus companheiros na tarefa de anunciar o Evangelho, tem o mérito de mostrar que o vínculo entre pastor e autoridades representativas da Igreja não é de cima para baixo, mas de companheirismo, não relação vertical, hierárquica e paternalista, mas horizontal e fraterna.

De acordo com a Bíblia, Cristo capacitou espiritualmente certas pessoas para executar melhor os serviços da sua Igreja (seu corpo). Cada dom ministerial tem a sua peculiaridade; o que O levou a diversificar nessa distribuição; Mas a graça foi dada a cada um de nós segundo a medida do dom de Cristo.

Apesar de serem diversos, os dons vêm de uma mesma pessoa; de uma mesma mente: Cristo. Ora, há diversidade de dons, mas o Espírito é o mesmo. Por isso, as “finalidades” tinham um propósito uniforme: para que a Igreja fosse comparada a um corpo humano, no que se refere aos seus membros. Assim nós, que somos muitos, somos um só corpo em Cristo, mas individualmente somos membros uns dos outros. De modo que, tendo diferentes dons, segundo a graça que nos é dada...

Já foi dito que se uma Igreja (os que foram escolhidos para a dirigir) adotar uma orientação de tipo “entidade patronal/funcionário”, está a contribuir para a criação de uma mentalidade secularista entre os seus ministros e leigos que não demorará a trazer danos à mesma Igreja. Os próprios ministros perdem o sentido elevado da sua vocação, que subentende uma entrega total à obra de Deus, começam a viver o ministério como o seu “ganha pão” em lugar da sua vocação e a fixarem-se mais nos benefícios ou malefícios materiais que o ministério lhes traz. Aceitando a idéia de que são simples empregados da Igreja, e não co-dirigentes dela, cooperadores do Evangelho, os pastores acabam por se limitar ao cumprimento do mínimo que os “patrões” esperam dele, esquecendo-se que Aquele a Quem servem não aceita ser servido senão com amor. Um ministério pastoral desempenhado assim, sem idealismo nem paixão, não dá alegria nem a quem o desempenha nem a quem o ouve. Dificilmente os jovens mais idealistas das congregações sentirão interesse pelo ministério pastoral se os modelos que tiverem forem os de pastores como simples assalariados das Igrejas.

Os membros do corpo humano são diferentes uns dos outros, e individualmente, um depende do outro; e quando unidos ao corpo, funcionam como um todo, governado por um órgão superior: a cabeça. Esta é a principal analogia neotestamentária; É a Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo.

Segundo a Bíblia, não há hierarquias em relação aos dons espirituais; nem dons mais importantes ou menos importantes; o que levaria as pessoas da igreja (membros) a serem mais importantes que outras. “Porém vocês não devem ser chamados Rabis, pois todos vocês são membros de uma mesma família e têm somente um Mestre. E aqui na terra não chamem ninguém de pai porque vocês têm somente um Pai, que está no céu. Vocês não devem ser chamados mestres, porque vocês têm um mestre, o Messias. Entre vocês, o mais importante é aquele que serve os outros. Quem se engrandece será humilhado, mas quem se humilha será engrandecido”.

Pastoreio: Uma missão

Pr Sandro Pereira