Saúde, Ética & Justiça. 2006;11(1/2):1-7.

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Patologia forense nas mortes com evidente ação do fogo

Forensic pathology in deaths caused by fire

Luiz Airton Saavedra de Paiva1

1 Médico Legista Classe Especial da SSP-SP, Mestre e Doutor em Ciências pela Faculdade de Medicina – USP.Endereço para correspondência: Av. Capitão Manoel Rudge, 707. Jardim Monte Libano - Mogi das Cruzes,SP. CEP 08780-290

Paiva LSA de. Patologia forense nas mortes com evidente ação do fogo. Saúde, Ética & Justiça. 2006;11(1/2):1-7.

RESUMO: Na autópsia de vítimas de ação do fogo nem sempre é fácil determinar a causa e a maneira da morte. Opresente trabalho descreve os principais mecanismos fisiopatológicos resultantes da ação do fogo relacionados aosachados de autópsia, que possam contribuir com a determinação da causa e da maneira da morte.

DESCRITORES: Medicina legal. Autópsia. Patologia legal. Causa da morte. Vítimas de desastres.

INTRODUÇÃO

Entre os grandes desafios com que sedeparam os patologistas forenses emautópsias de vítimas que apresentam

sinais de que sofreram ação do fogo, está aconstatação de que a vítima tinha vida, ao momentodessa ação. Este importante aspecto, noentendimento de Spitz1, é imprescindível àdeterminação da causa da morte e,conseqüentemente, da maneira da morte, seacidental, suicídio ou homicídio.

São sobejamente conhecidas as estratégiasde que se valem alguns criminosos, interessados noacobertamento de seus atos que conduza àimpunidade, quando, após cometerem um homicídio,procuram dissipar os vestígios reveladores do crimesubmetendo os cadáveres de suas vítimas a

elevadas temperaturas, em pretensa simulação deacidente com ação do fogo.

Com esta finalidade, a extinção da vida emalguns homicídios é praticada através de formas, quepela escassez de vestígios encontrados,principalmente após a ação do fogo sobre o cadáver,a verdadeira maneira como a morte ocorreupermaneça dissimulada, confundindo-se com outrasmaneiras de morte traumática acidental pelo fogo.Daí a importância da afirmação de Simonin2 de que“a carbonização é um modo de dissimular umhomicídio” (Figuras 1 e 2).

O objetivo deste trabalho, portanto, será o derever os principais mecanismos fisiopatológicosdecorrentes da ação do fogo relacionados com osachados da autópsia dessas vítimas.

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Figura 1 - Cadáver com evidente ação de fogo.

Figura 2 - Duplo ferimento de entrada de projétil de arma defogo, em região dorsal do cadáver da figura anterior.

Tipos de lesão pelo calor

O calor pode produzir danos através de ummecanismo de ação geral, ou sistêmica (insolaçãoe intermação), ou através de ação local, chamadaqueimadura.

DiMaio e DiMaio3 descrevem seis categoriasde queimaduras:

1. Chamuscamento – quando existeverdadeiro contato da chama com o corpoproduzindo lesão progressiva da pele até acarbonização;

2. Queimadura por contato – quando ocorrecontato direto entre o corpo e a superfície de umobjeto aquecido;

3. Queimadura por radiação de calor – quandonão existindo contato entre o corpo e a chama, oucom superfície aquecida, a lesão é produzidaatravés de onda de calor;

4. Escaldadura – quando ocorre contato comlíquidos aquecidos, mais comumente com água;

5. Queimadura química – produzida pelocontato com agentes químicos;

6. Queimadura por microonda – produzida porradiação eletromagnética de elevadíssimafreqüência, de onda de comprimento muito curto.

Para atender os objetivos deste trabalho,limitaremos o estudo apenas às lesões produzidaspela ação do fogo, ficando excluídas as lesões porcontato com superfícies aquecidas, por agentesquímicos e por microonda.

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Lesões por ação do fogo

Com relação às lesões pelo calor, Spitz1 tecealgumas considerações. Afirma que a severidade dalesão depende diretamente da intensidade do calore da duração do tempo de exposição, e que astemperaturas do fogo diferem consideravelmente nadependência do material queimado. Alguns incêndiosprovenientes da combustão de certas substânciasquímicas atingem rapidamente alguns milhares degraus de temperatura, enquanto incêndiosdomésticos raramente excedem 600 a 700 °C.Considera incomum que um corpo de adulto queimecompletamente em incêndios, sem deixar vestígios,ao contrário de crianças até os primeiros anos devida. Afirma que a obesidade e as vestes contribuempara apressar e tornar mais completa a destruiçãode um corpo pelo fogo. Entretanto, quando artigossão utilizados de forma mais justa ao corpo, comocintos, meias e sapatos, preservam a pele subjacentedevido à exclusão do ar. Em incêndios domésticosdevastadores um corpo pode ser gravementecarbonizado em menos de 20 minutos, e citaRichards4 ao considerar que se faz necessário umconsiderável tempo para que um corpo queime acerca de 700 °C até que os ossos sejam expostos.Nessa condição, o gradeado costal, o esqueleto faciale os ossos dos braços são expostos em cerca de 20minutos, enquanto as pernas se apresentarãoseveramente carbonizadas, porém seus ossossomente estarão expostos após 25 minutos e aqueima completa das partes moles das coxas e dosossos da canela não ocorrerão antes dos 35 minutos.A utilização de líquido inflamável, como queroseneou gasolina, sobre o corpo com o objetivo de acelerarsua destruição pode apresentar irregularidade nacarbonização, com severidade desproporcional entreos segmentos corporais. Afirma também que se otecido adiposo entrar em combustão, umaprolongada e lenta queima pode causar severo danoao esqueleto, incluindo amputação (calcinação).Chama a atenção para os traços de fraturacaracteristicamente encurvados observadas emossos carbonizados que ocorrem durante o processode seu resfriamento.

As mortes pelo fogo podem, segundo DiMaioe DiMaio3, serem imediatas ou tardias. As mortestardias que ocorrem dentro dos primeiros três diassão causadas por choque, perdas líquidas, oufalência respiratória aguda causada por inalação degases que produzem lesão na árvore respiratória.

A morte imediata, ou morte no local, pode

ocorrer tanto por lesão térmica direta sobre o corpo,denominando-se queimadura, como pelo fenômenoda inalação de fumaça, o que ocorre maisfreqüentemente.

A maioria dos autores considera que a lesãopor inalação de fumaça, ou de gases aquecidos,represente a principal causa de mortalidade entreas vítimas do fogo. Spitz1 afirma que em três quartosde todos os casos, a morte pelo fogo resulta dainalação de fumaça tóxica, enquanto Demling5

considera que o mesmo ocorra em mais de 50% doscasos, sendo esse problema a maior fonte demorbidade desses pacientes.

Gerling et al.6 relacionaram como processospatológicos que produzem a morte no local, nasvítimas da ação do fogo, e/ou do calor:

1. o envenenamento por cianeto liberado apartir da queima de certos materiais sintéticos (nylon,seda, lã, poliuretano,...);

2. a parada respiratória, seguindo a respiraçãono fogo, através de laringobroncoespasmo, ou dereflexo vagal, ou ainda por choque causado pelainalação de calor (gases aquecidos);

3. a deficiência de oxigênio devido ao elevadoconsumo do componente atmosférico pelo fenômenoda combustão;

4. o choque causado pela redistribuição dovolume dos líquidos do sangue produzido pela lesãodireta da pele;

5. a rigidez torácica produzida pela lesãotérmica direta sobre o tronco;

6. outra causas naturais e não naturais.

Exame do cadáver queimado

A severidade da lesão pelo calor, depende:

- da extensão da área comprometida;

- da profundidade e localização das lesões;

- da idade da vítima;

- da presença de lesões por inalação de fumaça.

A extensão é avaliada através da aplicaçãoda “Regra dos Nove” de Pulaski e Tennisson,segundo França7, mostrada de forma modificadaabaixo (Figura 3). Simonin2 afirma que umaqueimadura que cubra 50% da superfície corporal émortal de 06 a 12 horas. Entretanto considera quequeimaduras graves, que atingem 40 a 60% dasuperfície podem curar com os modernostratamentos especializados.

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Figura 3 - Regra dos nove.

O comprometimento em profundidade émostrado de forma esquemática abaixo (Figura 4).Essa profundidade atingida pelas lesões é avaliadapreferencialmente pela Classificação de Hoffmann,em quatro graus, conforme apresentada por França7

e descrita por DiMaio e DiMaio3:1º Grau – interessa apenas a epiderme e

apresenta como aspecto o eritema;2º Grau – acomete parcialmente a derme e

apresenta como aspecto vesículas ou flictenas;3º Grau – ocorre a necrose coagulativa da

epiderme e derme, comprometendo a pele emprofundidade sem atingir plano anatômico abaixodela.

Produz o aspecto da escara, podendoapresentar-se a lesão em cor cinza ou negra devidoao grau de carbonização;

4º Grau – mais destrutiva, acomete planosanatômicos abaixo da pele.

9

9 9 9 + 9

9 + 9

9

9

9

9

+ +

1º Grau 2º Grau

3º Grau

4º Grau

Epiderme

Derme

Celular Subcutâneo

Músculo

Osso

Figura 4 - Classificação relativa à profundidade atingida pela lesão (modificado de Simonin2).

Corpos que sofrem extensa carbonizaçãoapresentam-se na atitude de boxeador, devido àcontração muscular produzida pelo calor. A pele podeapresentar rupturas. Quando a pele é completamentedestruída, a exposição das camadas muscularespode mostrar essas rupturas, devido também aoefeito do calor.

Considerados esses dois parâmetros,extensão e profundidade, Teixeira8 afirma, com baseem sua experiência, que nas queimaduras do 2º grau

com mais de 30% de área corporal comprometida, alesão é grave (perigo de vida), e acima de 70% sãoseguidas freqüentemente de óbito. As do 3º grau commais de 10% de área corporal comprometida tambémsão graves.

Restos de vestes, assim como fragmentos depele queimada ressecada (com aspecto de couro),podem ser utilizados em análise para detecção depossíveis agentes químicos utilizados comoacelerantes para o fogo (Spitz1).

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O peso e a altura de um cadáver carbonizadoprovavelmente estarão alterados devido aodessecamento dos tecidos, às fraturas do esqueletoe à pulverização dos discos intervertebrais pelo calor,segundo Spitz1.

Em carbonizados é comum a completadestruição dos tecidos moles da face e da calvária,onde se pode observar na tábua óssea externa(ectocrânio) uma fina rede de fraturas pelo calor,podendo mesmo esta camada externa sofrerfragmentação e estar ausente3.

No exame da cabeça, importante considerarexistência de um artefato muito freqüente, a presençade hematoma extradural de origem postmortem, quesegundo DiMaio e DiMaio3, não são difíceis em seremdistinguidos do hematoma de origem antemortem,já que apresentam coloração marrom achocolatada,tendo aspecto friável em favo-de-mel. São extensos,espessos, e comumente ocupam a áreas frontais,temporais, em alguns casos estendendo-se à áreaoccipital.

Cataratas são um achado postmortem,ocorrendo com temperaturas baixas, cerca de 60º Ca 70º C, devido à coagulação das proteínas docristalino1.

A língua pode se apresentar protuída devido àretração da pele da face, resultante da desidrataçãoproduzida pelo fogo1.

Os dentes, assim como os materiaisempregados em dentística reparatória, por seremmuito resistentes ao calor são importantes elementosa serem considerados para fins de identificação1.

Gases tóxicos presentes na fumaça, assimcomo partículas de carvão recobertas por aldeídosirritantes e ácidos orgânicos podem produzir lesãodireta sobre as vias aéreas superiores, assim comoem seus segmentos mais inferiores. Depressãorespiratória e laringoespasmo, resultante de irritaçãodas vias aéreas, funcionam como mecanismoprotetor contra a exposição excessiva a essassubstâncias, em vítimas conscientes. No pacienteinconsciente, ocorre perda dessa proteção comresultante lesão mais severa das vias aéreasinferiores. Gases hidrossolúveis presentes na fumaçaresultante da queima de plásticos, ou de borracha,como amônia, dióxido de enxofre e sais de cloro,reagem com a água presente na mucosa respiratóriaproduzindo ácidos fortes e álcalis que provocamirritação, broncoespasmo, edema e ulceração damembrana. Ocorre importante agressão aomovimento ciliar da mucosa respiratória comconseqüente prejuízo da remoção de partículasdepositadas e do muco5.

No tronco, independentemente da severidadeda destruição da superfície corporal, os órgãos

encontram-se bem preservados permitindo seremavaliados na autópsia. Mesmo com a completadestruição das paredes torácica e abdominal éfreqüente o encontro de órgãos relativamente bempreservados.

Tecidos e fluidos corporais são usualmenteutilizados para análises toxicológicas1.

Determinação da causa da morte

A determinação, na perícia, de que a morteocorreu por ação do fogo nem sempre é tarefa fácil.DiMaio e DiMaio3 chegam a afirmar que, através doexame macroscópico, é usualmente impossíveldistinguir formas agudas de queimaduras produzidasem vida daquelas produzidas post mortem. Mesmoo exame microscópico da área da lesão não seapresenta proveitoso, a não ser que a vítima tenhasobrevivido tempo suficiente para desenvolver umaresposta inflamatória.

Entre as principais evidências, relatadas pelagrande maioria dos autores, está a presença defuligem em vias aéreas (Figura 5) e vias digestivas(indicadores de inalação e deglutição de fumaçarespectivamente), e pela presença de carboxiemo-globina (resultante da combinação do monóxido decarbono com a hemoglobina) ou de cianeto nosangue.

Figura 5 - Presença moderada de fuligem em traquéia.

Entretanto esses achados, que em últimaanálise representariam a existência de fenômenosvitais durante a ação do fogo, não se apresentamcom a desejável regularidade.

Para ressaltar este aspecto, Spitz1, tececonsiderações acerca das variações individuais naelevação dos níveis de carboxiemoglobina, quando

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considerada a idade da vítima, seu estado de saúde,e o hábito de fumar. Jovens e crianças podemproduzir elevações de carboxiemoglobina a níveisfatais mais rápido que adultos expostos a umamesma atmosfera, devido às elevadas taxas demetabolismo características dessa faixa etária. Napresença de enfisema pulmonar, doençaaterosclerótica coronariana ou anemia, a morte podeocorrer antes do monóxido de carbono atingir níveiselevados no sangue. Fumantes crônicos podemapresentar durante o dia saturação de CO (monóxidode carbono) de 8% a 10%, o que obriga umacuidadosa interpretação desses níveis, já que emnão fumantes eles podem ser consideradosevidência de inalação de fumaça.

Knight9 comentando a importância da morteter ocorrido antes da ação do fogo, relaciona oachado de elevada concentração decarboxiemoglobina no sangue, assim como apresença de partículas de fuligem na boca, narinase, principalmente, em laringe, traquéia e brônquios,como indicativos de que a vítima respirava após oinício do fogo. Entretanto, enfatiza que o contrárionão é verdadeiro, ou seja, a ausência de fuligem ede elevada concentração de carboxiemoglobina podeocorrer em casos de formação rápida de labaredas,como em explosão por gasolina em veículos, ondepouca fuligem e monóxido são produzidos.

Gerling et al.6, confirmando o que foi afirmadoacima, em um estudo retrospectivo sobre 115 vítimasda ação do fogo autopsiadas, em que 85 morreramno local, desse último contingente de casos, ainalação de fuligem foi positiva em 80%, a deglutiçãode fuligem foi constatada em 30,6% e acarboxiemoglobina considerada elevada (acima de10%) em 75,3%. Os três achados só apareceramjuntos em 28,2% desses casos.

Spitz1 afirma que, contrariamente aoacreditado, flictenas na pele, características dequeimaduras do 2º grau, não necessariamenteindicam reação vital, podendo se formar até poucotempo depois da morte e não se distinguem das fasesprecoces da putrefação. Afirma também que o finohalo avermelhado observado ao redor de áreas depele queimada resulta de sangue e fluidos teciduaisacumulados, e não é indicativa de respostainflamatória. Queimaduras produzidas experimental-mente em cadáver, principalmente em área de lividezvisível, confirmam o aparecimento desta áreacircundante avermelhada. Em sentido inverso,DiMaio e DiMaio3, também comentando a dificuldadede estabelecer se a morte ocorreu antes ou depoisda ação do fogo, mesmo com a utilização do examemicroscópico, relatam que exame histológico emqueimaduras do 3º grau, de pacientes que faleceram

com dois ou três dias de evolução, não apresentavareação inflamatória, presumivelmente devido àtrombose dos vasos da derme, que impede às célulasinflamatórias alcançar a área de queimadura eproduzir a reação.

Identificação do cadáver carbonizado

Na grande maioria das vítimas de ação do fogo,a morte se dá por causa da inalação de fumaça,ocorrendo as lesões sobre o corpo de forma aproduzir pouca, ou nenhuma alteração, permitindosua identificação através dos meios usuais(reconhecimento e datiloscopia).

No cadáver carbonizado, é freqüente umelevado grau de destruição das estruturas faciaisimpedindo o reconhecimento fisionômico, assimcomo fica impossibilitada a coleta de impressõesdigitais pela destruição da pele dos dedos. Nestescasos, existindo sinais individuais característicoscomo cicatrizes, tatuagens, deformidades, ouausência de órgãos, ás vezes é possível se fazer aidentificação através dessas características.

Em geral, devido a grande resistência ao calor,tanto dos elementos dentários como dos materiaisutilizados em dentística reparatória, o exame daarcada dentária, com a possibilidade de obtençãode registros antemortem da vítima, representa ummeio prático, rápido, seguro e econômico deidentificação. A realização de radiografia dentária,para comparação com registro radiográfico anteriorda vítima, permite comparar a estrutura trabecularóssea, a forma e a apresentação dos dentes, assimcomo o desenho da conformação radicular. DiMaioe DiMaio3 comentam a vantagem desseprocedimento por evitar o contato de parentespróximos com as vítimas desfiguradas.

Radiografias de outros segmentos,principalmente da cabeça, permitem tambémcomparação do detalhamento anatômico, como dosseios da face, assim como o prévio registro decalcificações e concreções radiologicamenteevidentes servem a esse objetivo.

Por último, técnicas de emprego de DNA, quepelo seu elevado custo e demora na sua realização,devem ser deixadas apenas para quando as demaistécnicas aqui apresentadas não puderem de todo serutilizadas.

CONCLUSÃO

Nas autópsias de vítimas com evidente açãodo fogo, ao lado do rotineiro rigor técnico que exigea prática pericial forense, atenção especial deve ser

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dada à determinação da causa e da maneira damorte. Objetivo nem sempre fácil de atingir, dado àsextensas modificações produzidas nos corpos nestacircunstância, podendo levar à confusão em suainterpretação, como rupturas da pele, fraturas dacalota craniana, hematoma extradural, e outras aquidescritas. Uma avaliação da extensão de áreacorporal comprometida e da profundidade elocalização das lesões, assim como da presença ounão de reação vital deve ser realizada, com o intuito

inicial de determinar se havia vida no momento daação do fogo, e se o comprometimento causado poressa ação, por si, seria capaz de produzir a morte.Cuidadosa análise das alterações observadas emtodos os segmentos corporais, tanto ao exameexterno como interno, assim como examesradiográficos e coleta de materiais biológicos paraexames histopatológicos e toxicológicos, poderãocontribuir para conclusões cientificamente maissólidas dos objetivos da autópsia.

ABSTRACT: It’s difficult to determine the cause and manner of death in forensic autopsy of victims with severelyburned bodies. This work describes the main physiological derangements in the body that result in the death of theindividual.

KEY WORDS: Forensic medicine. Autopsy. Forensic pathology. Cause of death. Disaster victims.

Paiva LSA de. Forensic pathology in deaths caused by fire. Saúde, Ética & Justiça. 2006;11(1/2):1-7.

REFERÊNCIAS

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