PATRicIA BONlLHA BRONDANI -...
-
Upload
phungkhuong -
Category
Documents
-
view
221 -
download
0
Transcript of PATRicIA BONlLHA BRONDANI -...
PATRicIA BONlLHA BRONDANI
AUDITORIA ODONTOLOmCA ENFOQUE NO DENTlSTA COMO AUDITOR
NOS PLANOS ASSlSTENCIAS ODONTOLOGlCO
Monogralia apresentada para 0 Curso de
especializayao em Auditoria e Gestao
em Saude da Universidade Tuiuti do
Parana
Orientador Dr Edson L Michalkiewicz PhD
gt CURITIBA
2004 CONSLLINTERNA
Sumario
11NTRODUCAO
2 OBJETIYOSESPECiFICOS
31 Auditoria e contexto de seu surgirnento na area da Saude
32 Auditoria na Odontologia
33 Diferenciacao entre pericia -auditoria
34 Legislmao refcrente as auditorias c atribul~oes do auditor
35 Perfil do Auditor
36 Audjtoria inlerligada corn as dernais areas da empresa
CONCLUSAo
ANEXO
REFERENCIAS B1BLIOGAAFlCAS
5
7
8
14
25
29
36
40
44
46
47
lINTRODlJ(AO
o processo de rapidas transformal(oes a que estiio sujeitas as sociedades atuais refletc
de maneira direta no mercado odontologico afetando tanto as profissionais da area quanta
a clientela De urn lado 0 profissionai procura adaptar-se buscando aperfeicoamento de
outro lado as clicntes tern acesso a informayoes mais detalhadas e passam a exigir servicos
odontologicos de melhor qualidade a custos acessiveis Neste contexto oearre a expansao
do setor de pIanos de saude bucal no Brasil que na decada de oitenta ainda nao em muito
expressivo
Estas transformacoes acarretararn avancos tecnol6gicos restricao de acesso aos
servicos de assistencia odontologica poT grande parte da populmao dcmanda crcscente poT
trabalho assalariado com uma pequena oferta Desenvolve-se uma nova area de atuayao
para 0 odontologo - a auditoria nos pianos asslstenciais odontol6gicos 0 dentista deixa de
ser caracterizado por ser somente urn profissional autonomo que trabalha em consultorio
proprio passando a associar-se a estas cmpresas ou c1inicas que oferecem pianos ou
seguros de saude buca
Surge enta~ a alua~ao do odont61ogo nestes modelos de empresas de saude A Figura
do pen to odontol6gico evolui de sua alua~ao c1assica em Foro Civel e Criminal
assessorando magistrados na identificayao de cadaveres pel os dentes e verificando se
existe eITO profissionaJ no cuidado do paciente para atuar na forma de perito de
convenios
Surge tambem a necessidade de implanta930 de sistemas de gestao da qualidade
dos proccdimentos e melhoria da reia9110 custo-beneficio para a empresa prestadora Neste
senti do a auditoria passa a ler urn papeJ fundamentaL
o objetivo principal deste trabalho e discutir a fun~ao da auditoria na odontologia
justificando sua imponancia frente as transfonnaloes ocorridas no mercado odontologico
A metodologia utilizada foi urn estudo baseado em revisao de litcratura para 0 qual
foram realizadas buscas em bancos de dados e sUes disponiveis atraves dos quais se teve
acesso a varios artigos e algumas monografias e teses que atraves de suas referencias
pennitiram a busca de novos livros e artigos
Foram pesquisadas sessenta e sete referencias Dentre elas quarenta e nove foram
artigos disponiveis eletronicamente muitos da area da saude nao especificamente da area
odontol6gica mas que por analogia puderam ser utilizados na odontologia Foi consultado
urn livro elctronico disponivel urn artigo de revisla odontologica quatro trabalhos (tescs
ou monografias) especificos da area odontol6gica pOi-em nao especificas sobre 0 tema
abrangiam assuntos correlatos como planas assistenciais odontologicos contrale de
qualidade pelas prestadoras etc
Tambem foram pesquisadas tres resoimoes nonnativas disponivcis em sites
institucionais e seis livros dos quais apenas dois se referiam especificarnente a auditoria
odontologica
2 OBJETlVOS ESPEciFICOS
Para 0 desenvolvimcnto deste estudo foram considerados os seguintes objetivosespecificos
- Descrever conceitos basicos de auditoria e suas c1assifica90es
- Fazer urna pequena revisao historica sobre a auditoria na area da saude~
- Demonstrar 0 contexto de surgimento da auditoria oa odontologia~
-Diferenciar 0 pento odontologista do pento que rea1iza pericias administrativas
-Transcrever a iegislayao espccifica
-Mostror a atuacao do auditor odontologico nos convenios
3REVISAO DE LlTERATURA
31 Auditoria e contcxto de seu surgimento na area dt Saudc
Auditoria e urna funcao organizacional de carater assessorio (nao decide mas
recornenda) E encarregada de avaliar e diagnosticar 0 funcionamento do sistema de
Controle [nlerna da Organizayao Seu objetivo c proporcionar informacao que de suporte
ao gerente nas decisoes que permitam aprimorar as atividades administrativas
fundamentando os processos de sustentayao adaptacyao
organizacionais(Rojassd)
mudancas
o conceito de auditoria (audit) foi inicialmente proposto por Lambeck em 1956
(apud Caleman et 01 1998) e tern como premissa a avaliacao da qualidade de atencao
com base na observayao dircta registro e hisl6ria c1inica do clicTltc
As atividades de auditoria concentram-se nos processos e resultados da prestayao
de servi~os Estas atividades pressupOem 0 desenvolvimento de urn modelo adequado em
relacao as nonnas de acesso diagnostico tratarnento e reabilita~ao Alem disso consistem
em controlar e avaliar 0 grou de atenyao eretivamente prestado pelo sistema comparando-a
a urn modelo definido (CALEMAN et ai 1998) Este modelo e definido por pad roes de
qualidade que nonnalmente sao baseados na experiencia e conhecimentos do auditor
fundamentando-se ern aspectos tecnjcos eticos e legais vigentcs e levando em
consideracao alguns principios da opemdora desde que nao haja detrirnento da qualidade
para priorizar beneficios a cmpresa
Calernan (1998) tambem enfatiza que auditoria e urn conjunto de atividades
desenvolvidas tanto para controle (auditoria operacional) quanto para a avaliacao de
aspectos especificos do sistema (auditoria analftica) Ele ainda acrescenta que auditoria
operacional consiste nas atividades que control am as ac5es desenvolvidas pela rede de
servicos e rede fisica e tamhem nos mecanismos de regulacao e desenvolvimento das
a~oes de prestacao Ern outros palvaras seria a avaliayao e medida da
- Representatividade e precisao de dados
- Eficiencia geral dos servicos e do sistema
- Grau de observacao das politicas e procedimentos
Para avaliacao de resultados a auditoria operacional utiliza a analise de indicadores a
revisiio de prontuarios e a analise do processo de trabalho
Por outro lado a auditoria analitica bascia-se no desenvolvimento de atividades cujo
objetivo e aprofundar amilises especificas do sistema de saude a partir de situacoes
encontradas na auditoria operacLonal ou decorrentes do impacto (negativo) nao previsto no
processo de planejamento Ela e voltada para a avaliacao quantitativa inferindo em
algumas situacoes a qualidade das 3C(oesde sailde
Exemplos de atividades da audiloria analitica
- Alleracrao do processo do gerenciamente da rcde de selVicos
- lmplantacao de novas rotinas de controle I Auditoria Operacional
- Modificacrao das norrnas de regula-vao I prolocolos
Rojas (sd) em seu artigo El Control Inferno Ull Eloque diferente afirma que as
tennos Auditoria c Controle Interno freqUentemente tern sido utilizados como sinonimos
porern representam duas situacoes diferentes e compJementares A Auditoria e urn
elemento essencial do Centrole Interno
Para este autor Controle Intemo corresponde ao sistema integrado da organizacao de
acordo com 0 conceito tradicional Enfocado assim pennite que a organizacao funcione e
exerca adequadamente 0 processo de gestao (auto-avaliacao auto-controle auto-
melhoramento) A responsabilidade por seu desenvolvimento ~mplantacao e manutenQao edo gerente diretor ou rcpresentantc legal cIa organizacao
A Auditoria e portanto uma fcrramenta gerencial e educacional Nao tern OU nao
deve ter carater punitivo como tradicionalmente era vista Deve promover a participacao
dos Uauditados exercendo sua funcao real de assessora Quando se desconhece essa
qualidade da Auditoria desperdicra-se valiosas informacOes que as pessoas oferecem
devido as suas experiencias de trabaJho que podem ser capitalizadas para melhoramento da
organiza~o orientar as pessoas a fazer bern as coisas fundamentando assim os processos
de qualidade
Em sintonia com esle autor SERRATO 2001 - EI Auditor OdontolOgico y la calidad
em los Sen1icios de Salud Oral conceitua auditoria como [uneao que 0 auditor realiza de
acordo com as nonnas legais e os cstatutos que 0 regem tam bern enfatizando que a funcao
da Auditoria sera sempre de apoio e assessoria e urn orgao consultor e assessor dentro de
uma Organizay3o nunca com funyao executora c1assificando-a de acordo com quem a
realiza em
A) Auditoria Extcrna - se 0 auditor e alhcio it empresa contratado pelo Conselho de
Administracao dos acionislas e geralmente se pratica depois da execueao e regislTo das
operacoes
B) Auditoria rntema - se 0 pessoal da auditoria trabalha dependendo da gerencia da
organizayao e responde perante cia avaliando pennanente e independentemente em cada
organizacao se 0 Sistema de Controle Interno esta operando efetiva e efieientemente
E mais recentemente na ultima decada em
A) Auditoria Operativa - aquela oricntada para 0 descmpcnho efetividade econornia e
eticiencia Inclui atividades administrativas de organizacao e sistemas adrninistrativos
incluindo sellS modos de operacao e aproveitamento dos recursos
B) Auditoria Financeira - que nasce basicamentc da auditoria contabil (exercida
diretamenle pelo contador) adicionando ferramentas de gestao financeira a seus
tradicionais mecanismos cujo resultados sao requeridos na tomada de decisoes
C) Auditoria em informatica - Revisao e avaliacao dos sistemas e procedimentos
correlacionando a infonnacao e seu processamento assim como sua utilizacao e seguranya
parn adequada tom ada de decisiies ( SERRAno 2001-EI Auditor Odontologico y la
Calidad em los Servicios de Salud Oral)
Nesta mesma otiea Giarola (sd) referenda que auditoria em urn sistema de saude
foi melhor definida pelo Conselho Federal de Medicina como 0 conjllnlo de atividades
defiscalia~iio de monitoramenlo de controle e de avalia~iio dos processos e quaidade
10
defeCfando e saneando-Ihe eventuais distorvoes e propondo medidas para sell melhor
desempeho e resolulividade Dividindo-a em dois ramos principais urn desenvolvendo
uma atividade de controle a Auditoria Operacional e outro ramo voltando-se para a
avaJiaaode aspectos especificos e do sistema que define como Auditoria Analitica
A auditoria surgiu na area da saude pela incorporacao dos conceitos basicos do
processo administrativo no exercicio da profissao devido as transfom1a~oesestruturaisque
vem ocorrendo neste setor
Segundo Serrato(200l) (Anlecedente bullbulllIistoricos de uudiJoria em Saud) a Auditoria na
saude surgiu com a profissao medica baseada nas vertcntes fundamentais de Avaliar e
Educar Porem as praticas atuais para melhorar a qualidade na saude tern varias origens
a) metodo cientifico = utilizado pelos profissionais da saude para detenninar a eficiencia
dos medicamentos avaliay3o de lecnicas de diagnostico do exilO nas intervemoes e
decisoes cjrurgicas~ e a capacidade profissional para elaborar hipOtcses e prova-Ias
JXgtrtantoa melhoria da qualidade faz parte da fonnacao
b) Modelos da atividade institucional tais como a Gestao da Qualidade Total 0
Melhoramento Continuo da Qualidade Estes modelos industriais comcaram a ser
utilizados por medicos norte americanos desde a decada de 80
Segundo CEBRIAN (sd) auditoria medica e uma analise retrospecliva dos
resultados da atividade dos profissionais medicos com objetivo de avaliar a qualidade e
quantidade de aten~Oes prestadas por aqueles em relaao a padrOes profissionais
aceitaveis
Seratto (2001) acrescenta nesta perspectiva que 0 primeiro programa de Auditoria
Medica foi instaurado em 1910 por Flexner quando 1an90uurn infonne que condenava as
intervenyigtescirurgicas realizadas por medicos generalistas sem capacidade adequada
sem pericia somadas a deficiencia do setor hospitalar
Essa mesma autora referencia marcos hist6ricos que precedem 0 surgimento da
auditoria na area da saude
Em 1951se cria a Comissao Norte Americana de Certificacaohospitalar
1I
Em 1960 na Argentina a expansao das obras sociais gera a necessidade de controlar a
qualidade do servi-vomedico a quantidade de atendimentos e a verifica-vaodo faturamento
Em 1960 0 Seguro Social Mexicano inicia programas de AvaLimaoda Qualidade na
Saude~
Em 1965e iniclada oa Espanhaa certificaoyaode hospitals
Em 1983no Canada e exigido por parte do govemo implantar programas de garantia de
qualidade
Em 1985 e criada a Sociedade International de Garantia de Qualidade da Atencao
Medica
Em 1970 e realizado 0 encontro de Auditoria medica no centro latino americano de
Administraao medica da sociedade Argentina de Auditoria Medica
A Reforma Constitucional de 1991 (Colombia) em seus artigos 209 e 269
estabeleceu como dever da administrayao publica desenvolver e aplicar metodos e
procedimentos de controle cuja qualidade eficiencia seria avaliada pela Controladoria
Oeral da Nacao
A lei 87 de 1993(Colombia) implementa desenvolve e consolida as auditorias intemas
no setor estatal e sua filosofia de enfoque e de retomar na pratica do setor privado a
auditoria 0 controle interne e outras ferrnmentas gerenciais
Entretanto para entender a origem da auditoria na area da saude no Brasil faz-se
necessario urn breve levantamento de alguns fatos historicos ( VIANA2002)
Com a Lei Eloy ChcNespromulgada em meados de 1923 que representa um
dos principais marcos da origem do sistema Previdenciario e da Assistencia Medica
no Brasil em cada empresa de esfrada de ferro existenteno pais criou-se a CaLXQde
Aposentadoria e Penoi1o(CAP) como um beneficio aoiempregados que pasiarama
contribuir diretamene ao lado do empregador para 0 eusleio das mesmas e a
participar de sell ComellIo Administrafivo( Andrade sId p 1OapudVIANA 2002)
Em 1926 cnam-se as CAPs para as categonas de portmlrios e rnaritirnos
12
Em 1933 nasce urn novo sistema de previdencia com a criacao dos lnstitutos de
Aposentadorias e Pensoes - JAPs que ja incorporaram em sua estrutura a participacao
ativa do Estado
Diferentemente das CAPs as Institutos passarn a abranger todos as trabalhadores
de uma mesma categoria profissional (Governo Vargas)
o caniter restritivo que prevalece no periodo de 1930 a 1945 vai resultar em uma
dnistica queda de recursos destinados aos servicos ambulatoriais hospitalares
odontol6gicos e tarmaceuticos restringidos pela legislacao que passa a regulamentar os
lAPs
Com 0 final da ditadura Vargas em 1945 0 quadro de contencao de recursos que
marcou os Ultimos quinze anos do sistema previdenciario sofre significativa mudanca e
mais fortemente a assistencia medica e hospitalar
A promulgal(ao de uma nova Constituil(HO em 1946 vern reforcar as mudanl(as em
curso ao explicitar em seu art 1570 vinculo entrc previdencia social e assistencia medica
como forma de garantir umelhoria da condi-ao dos trabalhadores
Em 1954 surge 0 regulamento geml dos Institutos de Aposentadorias e PensOes
que amplia mais uma vez a abrangencia das atribuicoes e beneficios tornando-os
unifonnes para todos os lAPs da epoca
Quanto a prestacao de scrvicos medicos 0 novo rChrulamento garante assislencia
c1inica cirurgica fannaceutica ou odontol6gica aos beneficiarios em ambulat6rio hospital
au domicilio
Em 1960 com a Lei Organica da Previdencia Social ampJiam-se ainda mais as
atribuiyoes do Sistema de Previdencia e Assistencia e reguJamenta entre outros aspectos
as fonnas de concessao c compra de serviVos de saude do setor privado
Em 197-1 lui lima reestruturacento govemamenta nesta area e if criado 0
nslillito Nacional de Assistencia Medica da Previdencia Social ( INAlvIPS) voltado
para prestaqiio de assistencia medica e 0 ins(ifuto de Administraqoo Financeira da
13
Previdencia e Assislellcia Social (IAPAS) que va cuidar de toda a atividade
jinanceira do sistema pn~denciiirio (Andradesldpl4 apud V1ANA 2002)
Com 0 Plano Nacional de desenvolvimento (PND) nasce a figura do (lmedico
fiscal do INSSn com a fumao de verificar a quatidade dos servi90s prestados e a
necessidade de concessao de benetlcios
SehlmdoViana (2002) Surge a Auditoria Clinica que evolui no sentido de avahar
o desempenho da assistencia a satide como urn todo ou seja avaliavao do tratamento
analise da atividade profissional e seus resultados
Na iniciativa privada a auditoria com~ou a scr reita pclas empresas de Medicina
de Grupo em Sao Paulo que buscararn no modelo americana 0 tipo de Gestao a ser
praticado(VIANA2002)
Atualmente com a necessidade de controle de custos planejamento na gestao a
busca de maior eficiencia e a entusiasmo do usuario em relagao ao produto oferecido a cle
a auditoria tomou-se imprescindivel
A priltica da Auditoria nos SCrv1=OSde saude tern sido irnplementada poueo a poueo
porcm fazendo urna entrada pouco triunfal no desenvolvirnento dos Sistemas de ControJe
Intemo das entidades pondo emjuizo as verdadeiras funvoes do Auditor e sua irnportancia
na engrenagern do Sistema de Garantin de Qualidade na Sallde (SERRATO 2002)
32 Auditoria na Odontologia
Antes de definir auditoria odontologica c necessaria uma analise dos avan~os ocorridos
na odontologia
Pode-se dizer que ocorreu a terceiJiza~ao do setor de saude (ANTUNES2000)
afetando inclusive 0 setor odontologieo Empresas eredenciam consultcrios odontol6gicos
ou contralam outra empresa que garanfe 0 servi=oatraves de seus proprios dentistas ou de
rede referencia
14
Surgem de acordo com Antunes (2000) modalidades de organiza~ao conhecidas
como
A) Odontologia de Grupo - que oferece serviyos com base em redc pr6pria junto com
rede de consultorios credenciados
B) Cooperativa Odontologica - centrada nos profissionais cooperados e estruturada
segundo a regularnenta~o prcvista para este sistema
C) Seguradora Odontologica - que atua no regime de oferta de serviyos por reembolso de
despesas com livre escolha eou com garantia de detenninada cobert-ura junto a
profissionais credenciados
Praticamente repetindo 0 que ocorreu com a Medicina ou seja 0 desenvolvimento de
empresas de assistencia privada como opyao para a lacuna deixada pelo ESlado os pIanos
de assistencia odontologica comeyam a agregar valor as necessidades da popula~ao
(ASSADA2003)
Apes anos de discussoes os convenios ou operadoras de pianos e seguros
privados de saude tiveram a sua regulamenla~ao estabelecida atraves da Lei 965698
visando disciplinar os servi~s de saude suplernentar definindo os direitos e deveres das
operadoras e consurnidores
Quasc tres anos apos cntrar cm vigor 0 processo da sua regulamenta~ao vern sendo
efetivado atraves de supressoes e acrescimos por meio de varias Medidas Provisorias
ResoluyOes Portarias e a criay30 da Agencia Nacional de Saude Suplcmcntar CANS) que
tern por finalidade promover a defesa do interesse publico na assistencia suplementar a
saude regulando as operadoras inclusive quanta as suas relacoes com prestadores e
consumidores contribuindo pam 0 desenvolvimento das ayOes de saude no pais
(ASSADA2003)
Atualmente quase cinco milhoes de c1ientes tern algum tipo de plano odontalogico
e se os mesmos deixarem de existir 0 caminho para a grande maiaria dos brasileiros
menos privilegiados certamcnte nao sera 0 consultorio particular mas sirn as filas do SUS
ou as clinicas populares (ASSADA2003 )
15
Com 0 advento da Lei 9656 de 04061l998 a necessidade de urn odontologo em
urn sistema de presta~ao de servicos e fundamen (ASS ADA 2003)
Desde a prornulga~ao desta ci~ 0 setor de pianos de saude tern vivido uma
grande transrorma~ao com normas rigidas a serem seguidas para assegurar os direitos dos
consumidores Para se comercializar pianos odontologieos as operadoras deverao registra-
10jW1to a ANS (Agencia Nacional de Saude) com a medida de 0912002 obedecer ao Rol
de Proeedimentos estabelecidos em eima disso formatar seus custos e pre~os alem da
tabela de honoranos para a rede credenciada e a rede propria
Com estes modclos profissionais de convenios assistenciais surge a
necessidade de se manter controle de qualidade e de procedimentos
A odontologia busca entao uma ferramenta que ja vinha sendo utilizada pela
medicina devido ao desenvolvimento do sub-selor de saude suplementar que teve 0 seu
primeiro impacto na area medica gerando a proliferatao dos pianos de assistencia medica
o que s6 mais tarde afetou a area odontol6gica
Neste contexte que se desenvolve a auditoria odontol6gica com 0 estabelecimento
de uma nova atuatao para 0 cirurgiao-dentista - auditor na empresas de pianos
assistenciais Profissao esta que aos poucos comecou a ser regulamentada e que exige do
profissionaJ uma serie de pre-requisitos para sua boa atuatao e conhecimento dos Iimites
de suas atribuitOes
DEFINlltAO
Perieia de Convenio e Procedimenlo adminiWrativo e uknico que emprega
crilerioobjetivos para verificafoo dos scrvhosc procedimenfos odonlOOgieospre ou
pos IralamentD em benejiciiiriDs allaisondo e au verificando se as projissionais
credel1ciados(conveniados cadasrados etc) enquadram-se nos normas e objetivas pre-
deerminodus pco montenedora conjirmando olll1tio os honorarios proticados ( PERES
A S Pericia de convenio odontol6gico Tese de Mestrado FOUSP Sao Paulo 1997)
De acordo com Castanheira (SID) Audiloria em sistemas de saude e
analogicamante a auditoria em odonlologia e uma atividade estrategica de avalia~ao
independente e de assessoramento na administracao de operadoms de saude voltada para 0
16
exame e analise da adcquafVao~eficiencia eeonomicidadc c qualidade dos prcstadores de
servi~s de saude com observancia de preceitos eticos e legais
Para Juhas(200I) 0 termo auditoria cmprcgado no scntido de verifica~o de
constata~ao sem intenfVaode julgar ou emitir opiniao critiea sobre 0 trabalho realizado eaquele que mais precisamente define 0 exame realizado pelos cirurgioes - dentistas
contratados pelas empresas de pianos e seguros de saudc bucal para atuarem com
auditorias odontologicas
o ani go de Serratto (2001)- EI Auditor Ododntologico y la Calidad enlos Servicios
de SaJud OraJ- cnfoca nao somente a Auditoria Odontologica mas a Audjtoria em Saudc
Bucal sendo a primeira parte integrante desta eonceituando Auditoria em Saude Bueal
como 0 controle e avaliacaodo conjunto de acoesderivadas da interafVaoentre estrutura
processo resultados e impactos de toda a equipe multidiseiplinar de aten((aono servi((ode
saude oral envolvcndo lodos os prestadores de atenfVaoao pacicntc Confluindo nela os tres
tipos de auditoria (operativa financeira e de infonnatica) corn 0 apoio substancial de
outros profissionais como contador revisor tiscal e analista de sistemas
Define Auditoria odontol6gica como parte integrante da auditoria em saude oral
ponmse rerere a interacaodo odont610go para promover 0 melhorarnento continuo na
quaJidade do servico de saude oral Esta preocupada com as estrategias para ating-ir a
excelencia mais que em dctectar falha no traba1ho realizado por outro profissional Esta
suportada pela auditoria operacional e sua execu~ao cabe sornente a urn profissional com a
fonna((ao de odontologo
Para Assada (2002) auditoria odonlologica e uma atividade que compreende as
avalia((Oes tecnicas-clinicas e administrativas de todos os processos que visem a
manulen~o do equilibrio da rela((ao custo-beneficio do sistema cia empresa assistencial
com adequado relacionamento entre beneficiarios credenciados e empresa prestadora
tendo em mente que cada um deles tem seus interesses
Um auditor qualificado e inserido no contexte empresarial serve de ponte que liga a
redc credenciada aos dirigentes da organiza~ao Realizando urn trabalho direcionado ao
crescimento e valoriza((aoda cJasse odonto16gicaassim como da empresa paralelamente amelhoria da qualidade de assistencia cllnica aos usuarios do sistema (JuHAs200 1)
17
Segundo a Resolu~ao do Conselho Ferderal de Odontologia (CFO) 12001 a
auditoria no ate odonto16gico run importante mecanismo de controle e avalia~o dos
recursos e procedimentos adotados
Juhas (200 I) divide 0 processo de auditoria na Organizatao em varias ctapas desde
a verifica~o inicial do documento recebido (guia propria de cada cmprcsa preenchida pela
dentista credcnciado) ate 0 seu aceitc e encaminhamento para 0 arquivo OU digitaao e
coloca~ao no siSlema no caso de algumas operadoras que disponibilizam de fonna digital
estes documentos
As etapas variam de acordo com a cmpresa de acordo com sellS recursos
tecnol6gicos sendo que algwnas tarefas podcm seT dcJegadas a funcionarios
administrntivos
Tipos de Auditorias segundo Viana (2002)
a)Inicial intennediaria e final
b)lndicada ou convocada
c)Solicitada ou Espontanea
d)Aleat6ria
e)Por limite de custo
A auditoria intermediiuia por algumas empresas pode ser cbamada auditoria de
acompanhamento cada instiluivao decide quais destes tipos lhe convem adotar qual 0
limite de custo a partir do qual devera ser realizada uma auditoria clinica (ou pericia
c1inica) se adotara auditoria alcat6ria ou em lodos os procedimentos por exemplo
De uma fonna simples a auditoria pede ser separada em documental que e feita
ern documentos como por exemplo a aprovacao de tratamentos e em auditoria clinica ou
pericia cUnica como algumas operadoras podem chama-Ia que seria 0 exame clinico do
paciente
Podem-se ter ainda subdivisOes em etapas como exemplo auditoria c1inica
inicial e depois uma clinica final Nao existe uma (mica djvisao em etapas porern
18
segundo diversos autores dentre eles Juhas (2001) e analise de algumas empresas podem-
se estabelecer as scguintes etapas em que sc poderia dividir este procedimento
Inspe~ao inicial (auditoria de libcrarao pn-aprova~ao pre- auditoria)
Consiste na valida930 do documento perante 0 sistema da ficha clinica da
operadora para a execu~o dos procedimentos estabelecidos no plano de tratamento
realizado pelo credenciado
E urn trabalho que pode ser realizado por urn funcionario administrativo
treinado
Engloba vcrificayao do cadastro no sistema operacional (emprcsa do usuario
plano de cobcrtura etc) ~ verificayao da adequac50 do fonnuhirio de acordo com 0
tratamento proposto e preenchimento correto dos campos apropriados do documento
8) Auditoria Tecnica
Exame documental do casoVerificayao de todos os documentos - ficha c1inica
devidamente preenchida radjografias documentacao ortodontica etc Observacao de
rasuras comparacao da assinatura do usuario no documento verificacao dos criterios
preestabelecidos no manual do cngtdenciado
As radiografias devern ser de qualidade pennitindo urna boa visualizacao
devem teT sido processadas corretamente para pennitir 0 contraste correto das estruturas
anatomicas Caso contnlrio deve ser solicitado 0 envio de novas radioTafias pois
constituem urn importante documento de diagnostico prognostico controle e
comprovacao de procedimentos ciinicos
Cada crnpresa tern suas nonnas quanta a solicita~ao ou nao de radiografias para
comprova~ao da realizacao e qualidade de procedimentos
Nesta etapa poden ocorrer 0 que se chama de glosa que segundo 0
dicionano Aurelio e 0 cancelamento au recllsa parcial au IOlul de um or(umento contu
verha por ilegais au indevidos (aplld JUHAs 2003)
19
De acordo com Juhas (2003) quando ocorre a glosa de procedimentos
encontramos duas situa~oes
A) Glosas Administrativas que sao aquelas que na~ cstao relacionadas ao tratamento
em si~mas a forma como e apresentada a cobrancados procedimentos como
Falta de assinaturn do usuario ou do cirurgiao-dentista na Ficha Clinica ou
Relatorio de Contas
Preenchimcnto incorreto ou incompleto dos campos do odontograma ( ANEXO)
nas datas de atendimento ldentificayao do usuario c6digo do procedimento
incorrelo au incoerente falta de senha libera~ao quando 0 sistema estabelece que
sc pecauma senha de autorizaQaoelc
bull Rasuras ou a inutilizayao de campos em Relatorios de Cobranya ou Ficha CHnica
Falta de encaminharnentos a especialidades ou de solicitacao de exames
complementares
Nesles casos a apresentay30 ou correcao do docwnento pennite a cobranya do valor
glosado Entretanto em algwnas sjtua~oes havera necessidade de emitir urn novo
documento dentro do prnzo contratual estipulado para registro adequado do tratamento
As glosas administrativas sao contornadas com 0 treinamento adequado do pessoal
auxiliar Caso 0 proprio dentista seja responsavel pela docwnentacao 0 melhor a fazer eprcencher as formularios no momenta do atendimento
E importante estar alento a cobertura e carencia dos pianos nos casos de co-
participacao em especiaJidades - principalmente Pr6tese e Ortodontia que em alguns caso
podem nem ser cobertas pelo plano de forma a evitar cobrancas de valores que nao sao
devidos pela operadora
Glosas lecnicas que sao aquelas relacionadas ao tratamento realizado decorrem das
diretrizes clinicas estipuladas pclas operadoras Alguns exemplos
20
Restricroes por idade - estabelece a idade minima ou maxima para alguns
procedimentos como aplicayao t6pica de fluor raspagem cwetagem sessao de
condicionamento odontopediatrico etc
Restriy3es por periodicidade - refere-se ao prazo para reconfecy3o de
procedimentos como restauf3yoes proteses de periodontia endodontia etc
Diretrizes Clillicas - padriJes de quaidade Ilesle item siio ohservados os criterios de
consellSO do especialidade comprova~iio eientifiea da teenica indicafiio e oportunidade
do tratamento e a relacriio cllsto-beneficia para 0 usuario (JUHAs 2003)
Os prazos sao estabelecidos a partir da ideia de durabilidade de alguns materiais
odontol6gicos - dcsde que utilizados respeilando-se a tecnica adequada e das necessidades
rnais comuns de tratamento Considerando-se no entanto que existem condiyoes bucais
individualizadas torna-se impossivel estabelecer nas direlTizes clinicas as exc~oes e
necessidadcs especiais Nestes casos 0 ideal e entrar em contato com a operadora e
solicitar a Jiberayaodo procedimento justificando sua indicacao(JUHAs 2003)
Para os casos de glosa por inadequacaotecnica e necessaria uma reavaliacao
criteriosa do resultado alcancadoA partir dal pode-se optar pelo recurso de glosa
justificando a situacaoobservada semprc fundamentada em panimetros tecnicos de
consenso (JUHAS 2003)
Segundo Viana (2002) pode-se estabelecer como panimetros da auditoria tecnica a
avaliacaoda consistencia e da pertinencia dos trabalhos executados
Pertinencia natureza dos procedimentos compatibilidade na quantidade opol1unidade e
prioridade de execmao quahdade tecnica filosofia de tratamento proposto perfil e
expectativa dos pacientcs avaliacaodas reais necessidades do pacicnte tempo de vida util
do procedimenlo executado
Consistencia urn procedimenlo cngloba 0 outro urn procedimento anula 0 outro um
procedimento e incompativel com outro procedimento naQrealizado conforme prescrito
procedimento na~ realizado confonne nonna tecnica sem documento comprobatorio
21
C) Auditoria Clinica
Caso 0 auditor julgue necessario pade ser indicada uma auditoria clinica
Porem algumas empresas tern par nonnas auditar clinicamente alguns procedimentos au
nos casas em que a paciente recama do tratamento prestado e solicitada uma auditoria
(perkia) clinica
CI) Auditoria Clinica lnicial
Adotada por algwnas empresas Nesta etapa 0 auditor realiza urn exame clinico
inicial no paciente preenchcndo urn odontograma da situacaoodontol6gica atual e
estabelece uma proposta de tratamento Que podera ser disponibilizada por um prontuario
e1etronico a tim de que 0 dentista que atenderi 0 paciente tcnhn acesso a propostn de
trntamento do auditor sem que se tcnha que enviar-Ihe fichas
Pode nao acatft-Ia Devera entao solicitar alteracaoconfonne as nonnas da
operndorn
C2) Auditaria Clinica de Acompanhamento
Nos casas de libernfao de segunda fase de tratamelltos extensas camo tratamento
ortodontico em casas par exempla em que h3 necessidade de combinacaoentre aparelhos
removivel e fixo~Controle de tempo de tratamento casos extensos de protese quando se
realiza em etapas distintas
C3) Auditoria Clinica Final
Pode ser ulilizada para sanar duvidas da auditoria tecnica ou para avcriguar
reciamayOesde usuarios e de cirurgiOes-dentistasque tiveram seus tratamentos glosados
E realizada pelo auditor por meio de urn exame cHnice no paciente Avalia
eficicncia e qualidade dos serviospreslados Pade identificar e dacwnentar fraudes nao
percebidas na auditoria lecnica
Nesta etapa a postura do auditor e de grande significado Devendo realizar seu
exame com isen~ao absoluta de fonna erica nunea fonnulando eriticas ou apreciayOes
sobre 0 trabalho diante do paciente familiares ou pessoas envolvidas Devera fonnular um
22
parecer (Iacrado) embasado ucnico- tientificamente que devera ser encaminhado ao
cirurgiao- dentista operacional
Nos casos de nao confonnidade e indicada a solicita~ao de reconfcCyen3o do
trabalho Sendo algumas vezes necessario que 0 auditor entre em contato com deg dentista
operacionaJ para esclarecimentos evitando assim equivocos
Segundo Silva (1997) a tim de se evitar desgastes desnecessarios no
relacionamento cntre credenciante e credenciado convem que as clilUsulas acordadas
sejam objeto de contralo escrito expresso que 0 trabalho realizado relo credenciado
podeci ser avaJiado
Na eventualidade de ocorrencia de irreguJaridade se esta disser respeito aforma ou seja 0 cirurgiao - dentista deixou de fazer ou fez fora dos padroes contTatuais
estaci 0 mesmo sujeito a rescisao contratual Sc disser respeito ao merito ou seja 0
trabalho esta tecnicamenle incorrelo devera haver sindicancia em ambito administrativo da
empresa ocasiao em que devera seT eOllcedido amplo direito de defesa ao
profissional(SlLVA (997)
Este autor tambem enumera algumas causas de mall relacionamento entre
auditor e eirurgiao - dentista operational
-Nonnatiza~ao inadequada de procedimentos tcenicos por parte da entidade conveniadora~
-Desconhecimento dos preceilos elicos e da legislavao aplicavel~
-Deficiente formalf3otecnica do pento el ou credeneiado
-Experiencia profissional incipiente (perito el ou crcdenciado)~
-rnsuficiente informayao em relayOeshumanas
-Disccmimento e bons sensos eventualmente ausentes~
-Diversidade de e6digos e nomcnclaturas bern como moditicacoeseonstantes de norrnas
relativas aos convenios
-_Falta de isem~ao por parte do auditor (artigo 5deg Inciso I do C6digo de Etica
23
Odontologica)
-Extrapolacao por parte do auditor dos limites de suas atribui~Oes e competencias
-lntervenif3o indevida nos atos de outros profissionais ou aprecia~ao crftica na presenya do
examinado scm a guarda da devida rescrva c sigilo( artigo 5deg bull Inciso 1 do C6digo de Etica
Odontologica)
Cabc aqui ressaJtar que para minimizar esses conflitos e importante destacar a
necessidadc de padroniza(fiio de procedimentos odontologicos por meio de diretrizes
ciinicas pre-estabc1ccidas pela auditoria de conhecimento da rede prestadora As mesmas
diretrizesmiddot devem servir para execu~ao dos procedimentos pela rede prestadora e avaliayao
da equipe auditora (JUHAS 2003)
bull As dirctr=cs ciinicas silo protocofos de condlleJ Xlrtl cada procedimcllto claborados pca area medica
SlIrgiram do de bullbullejo de oferccer cllfdado bullbullolimos aos pacientes da Jalla de IlIIiformidade l1a prcitica medica
e da pr~~lposiriio de que hd mti-prolica escondendo-se lIessa heterogeneidade alim dos custos crc~cellles
com a salldc (wwwevidenciascom apud JuHAs 2003)
AS51da (2003) recomenda que 0 drurgiao - dentista credenciado verifique alguns
requisitos e normas da opemdora
bull Verificar se a operadora esta devidamente registrado na Agencia Nacional de Saude
Supiementar
bull Ler atentamentc todo 0 contrato de credenciamento
bull Ler atentamente 0 manual do credenciado para enlender todo 0 processo de
atendimento aos usuarios
bull Estudar a tabela de honoranos de acordo com a sua planilha de custos por
proccdimento analisando a viabilidade ou nao do crcdenciamento
bull Estudar a cobertura e os procedimenlos cobertos peJos varios tipos de pianos
oferecidos
Verificar 0 processo para procedimentos nao cobertos se existe tabela pre-
estabelecida ou se estiio abertos it livre negocia~ao com 0 cliente
24
bull Verificar a data limite para 0 envlo de documentos (fichas rnapas de atendimento
cobrancas)e os sistemas para envlo de documentos (correio fax internet)
bull Verificar e agendar a data de pagamento bern como 0 sistema de pagamento
Usualmente as operadoras remuneram pelo sistema fee-for-service ou seja
pagamento por procedimento exccutado Estc podc ser realizado de duas formas
por tratamento concluido (apOs a realizacao de todos os procedimentos propostos
em urn determinado usuana) au pOTprocedimentas cancluidos (procedimentas
individualizados executados em diversos usuarios) nesta Ultima atenyao para a
existencia de limites daquantidades de procedirnentos rernunerados mensalmente
bull 0 prazo entre a data de entrega dos documcntos de cobram~a e da data de
pagamento varia para cada operadoT3podem ser de 15 ate 45 dias
bull Verificar as restricOes de atendimento prazos de garantia (repetilttao do
procedimento) protocolos de qualidade dos proeedimentos cnvio de radiografias
auditaria inieial (pre-aprOV3lyaOou autorizayao dos tratamentos) auditoria final
eriterios de glosas direitos e recursos aJteracoes nos tratamentos autorizados
abandono de tratamentos tratamentos terminados usuano excluido do plano
bull Criterios de eredeneiamento Verifiear a adcquacaa a estes enterios como tempo
minima de graduayaa instaiacOes do eonsult6rio pessoa fisica au juridiea
espeeialidade etc
bull Verificar se existe taxa para 0 eredeneiamento eou taxa administrativa sabre os
procedimentas realizados
bull Verificar as eriterios para 0 atendimento de emergencias
AnaJisar os enterios de descredenciamento termos de reseisao de eontrato mu1tas
conclusao dos tratamcntos em andamento
33Diferencia~o cntre pericia -auditoria
Corn as transformacOes oeorridas no setor odontologieo a figura do perito
odontol6gico apareee agora na fonna de perito de eonvenios e eredenciamentos
25
incumbidos de fiscalizar a atua~o de colegas Recebe coloquialmente 0 nome de
perito embora nao se possa confundir suas fun~oes e principalmente a abrangencia de
suas acOes com os Peritos Oficiais (Perito de Juizo Odontomiddotlchtlstas) que atuam em Foro
Civil e Criminal assessorando magistrados na identificacao de cadltiveres pelos dentes ou
verificando a existencia ou nao de eITO profissionaL (RAMOS 1994)
Para 0 Pento Oficial os Hmites de suas atribuicOes e de sua competencia esHio
previstos na legisla~ao dvel ou penal enos controtos de convenios e credenciamentos para
os seus peritos ou cornumenle chamadosmiddot auditores
Urn dos ternas mais delicados da atuacao destes profissionais e que
0 Peril) Oficial norteia sell Iraballw nos quesilos teenicos de laudo quesilo estes
deforidos par aUlOridade judieiiria au polieial eompetel1te Par represenlarem interesses
maiores do tmiddottado e da sociedade previstos em lei entende-se que as questiJes de etiea
pro fissional fieam em segundo plano eSfando 0 pro fissional perito aeobertado pela
legislafYQo civel 011 penal Jci 0 perito 011 audor de convenios encontramiddote em outra
situQeurolIo nlio tendo acobertamenro legal 011 etico para por exemplo critiear traballlO de
coega (RAMOS 1994)
Para este rnesmo autor as fun~Oes do auditor restringirmiddotsemiddotiam em lese a verificar a
necessidade de procedimentos odontol6gicos antes do tratamento na chamada pericia
ou auditoria inicial e em contatar se foram realizados na peri cia ou auditoria final
Para SILVA (1998) as pericias subdividem-se em
Pericias DB area Civil que podem ser
A) De Ressarcirnento de Danos
bull Nos casas de responsabilidade profissional ou seja 0 dana tenha sido por
imprudencia impericia ou negligencia
bull Em casas de acidente notadarnente as de tninsito em que a viti rna necessita de
trabalhos odontol6gicos em virtude de lewes que atingiram a face
26
Nos casos de agressOes em que a vitima sofre lesoes na face com
comprometirnento dos orga~s dentarios
bull Em casos de eITO profissional
B) Arbitramento Judicial de Honoranos Profissionais
bull Nos casos de aCao judicial promovida por cirurgiao-dentista quando as partes nao
tiverem chegado a acordo sobre os honorarios profissionais
bull Nos casos de nao adequayao de trabalhos odontol6gicos quando 0 paciente move
a~o contra 0 cirurgiiio dentista
C Exclusao de Paternidade que geralmente e rea1izada no campo medico-legal atraves de
pesquisa de DNA
D) Estimativa de Idade em casas de adocao de menores
E Avalia~o de Equipamentos Odontol6gicos em casos de tides contratuais
Pcricias no Forum Criminal
A Jdentificacao no vivo no cadaver e pesquisas antropol6gicas no cranio esqueletizado
B) Lesoes Corpora is nos casos de acidenles agressao em que a face e atingida e em casos
de eITOSprofissionais
C) Estimativa da dade em casos de delinqUentes c viti mas scm idade comprovada
D) Pericias de manchas (diagnostico diferencial entre manchas de saliva espenna etc)
E) Determinacao da Embriaguez Alc061ica pela saliva
Pericias no Forum Trabalhista
Ligadas a infortunios do tmbalho como em acidentes que atingem a boca e a face ou
doencas prolissionais com manifestacoes bucais
Pericias Administrativas
A) Elicas- Conselhos Regionais de Odonlologia
27
bull Comissao de pericias e avalia~Oesde tratamentos odontol6gicos
bull Comissao de Etica
B) Convenios
Sobre as pericias em sede administrativa Silva(1997) escJarece que foram
estabelecidas com a Lei 508166 e que na pratica diaria tratam de exames iigados as
rela~Oesdecorrcntes dos convenios Seria enta~ melhor a utiiiz1yaOdos tennos avaliayao
ou auditoria para nao serem confundidas com a pericia em ambito jurfdico cuja
rea]jzayaOsomente pode ser detenninada por autoridade poiicial oujudicial
Entendc-sc portanto que pericia e um tenno juridico que se rcrere a area cive criminal
e trabalhista ja as pericias em sede administrativas sao melhor dcnominadas como
auditorias e sao a elas que se refere este trabalho
SILVA 1997 conceitua Periciai de urn modo geral sao opera~oes destinadas a
rninistrar esclarecimcntos teenicosa justif3Oa atividade pericial resultara urn laude que
ern materia de direito e considerado urn prova tecnica
o escrito elaborado por Vanrrel (2000) e rnais completo em sua defini~iio
conceituando pericia como urn procedimcnto especial de constata~ao prova ou
demonstracaocientifica ou tecmca que relaciona-se com a veracidade de urna situa~ao E
a procura de elementos para fonnar urna opiniiio segura c adequada do fato que se pretende
provar e que por isso se constituem na prova desse fato
Para Vanrrel (2000) os pcritos oficiais sao aqueles que exercem a pericia por atribui~ao
de cargo publico como por exemplo~rnedico- legistas odonto- legistas peritos criminais
etc Tern e1espar rnissao efetuar exarnes de corpo delito e outras pericias requisitadas pela
autoridade cahendo-Ihes a elabora~ao e assinalura do laudo correspondente Deve primar
tambem pel0 conhecimento de toda a legisla~ao e formalidades juridicas pertinentes it
fun~ao
Ja os peritos nao-oficiais sao aqueles designados peia autoridade para suprirem a falta
dos peritos oficiais ou para substitui-Ios quando estes estiverem impossibilitados
28
o Conselho Federal de Odontologia (CFO) faz atraves de sua resolu~ilo 202001 urna
diferencia~o entre perito e auditor
Art2- Collsidero-se perito 0 proflssional que GlL(ilia a decsao judicial e adminislraliva
por solicitaryao da Gutoridade judiciaria 011por designaqiio do cOflselllOforneccndo 10lldo
leenico dclohada realiado araves de perfcia com a verificariio de exames cnicos
radiogriiJicos digilaliudos ji)fograjias modeos de arcos denlais exames
complemeJ1lores e outros que auxiliariio no descriryiio de laudo teenico com ahsolllta
imparcialidade indicando sempre a JOnle de informofriio que 0 amparou
Art 4- Considera-se auditor 0 profisional cOllcursado Dll cOnfratado por empresa
publica 011 privada que preste serviltos odonlolOgicos e necessiW de audilaria
odonloOgica permanenle para veriJicaciio da execll~iio e da qualidade lecnica -cientijica
dos trobahas reoli=odos por sellS credenciados
Segundo Juhas (2001) 0 exame pericial tern a finalidade de esclarecer ajustica esolicitado por autoridade do Judicifuio ou autoridade policial ja as auditorias sao
basicamente uma peca de conlTOle de custos e de qualidade das empresas de odontologia
de grupo sobre os serviyos presLados pela sua rede credenciada
Scndo assim e fundamental que 0 profissional responsavel pela auditoria esteja
consciente de suas responsabilidades para com a empresa os prestadores de servilYos e
usuarios
34 Legisla~o refcrentc as auditorias c atribui~ijes do auditor
Diante do crescimento do mercado de operadoras de pianos de saude
intennediadoras e da rnudanlY3 na relacao profissionai - paciente que fez com que
aumentassem 0 numero de demandas eticas nos Conselhos Rcgionais envolvendo a
alividadc dos auditores 0 Conselho Federal de Odontologia normalizou as perkias e
auditorias em Sede Administrativa atraves da Resoiucr30 CFO-20200 1
29
Tarnbern porquc considera a auditoria no ala odontologico urn importante
mecanismo de controle e avalia~o dos recursos e procedimentos adotados entretanto enecessario disciplinar a tiscaJiza~ao praticada nos alos odonto16gicos pelos servi~os
contratantes de saude
Segundo 0 que estabelece esta resolucao0 cirurgiao-dcntista no exercicio da auditoria
ou pericia devera estar regulannente inscrito no Conselho Regional de Odontologia e
quando 0 exercicio for eventual comunicar ao eRO ciajurisdi~ao onde ocorrer a prestacao
do servilto(Artigo 8)
Na funlaquoao de auditOrOll perito 0 cirurgiao - dentista devera identificar-se em lodos
seus atos fazendo constar sempre 0 nUmero de seu registro no Consclho Regional de
Odontoiogia (Resoiultiio CFO-Artigo i 0)
A ResolucaoCFO-Artigo 19 tambem acrescenta Nilo e compatfvel 0 exercicio da
fun~o de perito auditor quando 0 cirurgiao-dcntista for por si ou atraves de emprcsa
prestadora dc atencaoodontologica da qual faca parte convcniado ou credcnciado da
cmpresa contratante
E vcdado ao cirurgiao dentista prestar serviyos de auditoria a ernpresa que nao cstcja
inscrita no CRO dajurisdicento em que estivcr exercendo suas atividades devendo informar
ao CRO da jurisdiyao a existencia de empresa prestadora de servicosodontologicos scm
inscricaono Conselho (Resolu~o CFO- Artigo 200)
Esta Resolmaoestabelcce ainda que 0 cirurgiao-lticntislana funcaode auditor nao pode
ser remunerado ou receber gratifica~o por valores vinculados a glosa e que 0 auditor se
obriga a manter sigilo profissional devendo sempre que necessario comunicar atraves de
relatorio suas observacoesconclusoes e recomenda~oes ao cirurgiao-dentista operacional
(ou assistente) pacem em seu relatorio nao pode exagerar ou omitir fatos decorrentes do
exercicio de sua profissiio
o Conselho Regional de Odontologia do Parana(CROfPR) no capitulo n da Resolucao
CROIPR N 00197 estabelece que a criteria das empresas poderao ser feitas quantas
auditoriaslpericias fOTemnecessarias ao derivo controle dos trabalhos e para aferi-Ios
seodo recomendavel no minimo urna inicial e urna tinaJ(Artigo 80)
30
AS auditores ap6s indicados pcla empresa devcrao comunicar 0 fato obrigatoriamente
por escrito ao eROlPR para que scjam realizadas as devidas anota~oes em seu prontuario
como forma de resguardar sua responsabilidade e permitir 0 controle efetivo da atividade
najurisdirao (Artlgo 9deg )Devendo ainda estes utilizar os criterios de avalia9ao de maneira
uniforme e indistintaArtigo 10deg)
Quando ao auditor for solicitada a indicacao de urn profissionaJ para determinado
servico este devera oferecer ao usuario a relaYao de cirurgiOes-dentistas credenciados pela
empresa para que ele mesmo faya a escolhaArtigo 12deg)
Quando hOllver dcsacordo entre auditor e cirurgiao - dentista opcracionai no que diz
respcito ao resultado do tratamento a parte que se sentir prejudicada documentam 0 caso
encaminhando-o com uma exposil30 do fato ao Cirwgiao - dentlsta tecnico responsavel
pela empresa que tomara com 0 apoio do eROPR as providencias necessarias para a
solu~o do impasse (ArtigoI4o)
Com disposicocs semelhantes 0 C6digo de elica Odonto16gica (Rcsolucao CFO-
422003) que regula os direitos e deveres dos protissionais das operadoras de pianos de
saude com inscriyao nos Conselhos de Odontologia dispOe em seu Capitulo IV artigo 6deg
Das audilorias e Pericias que constitui infrayao etlca 0 peri to ou auditor
- Deixar de atuar com absoluta isencao quando designado para esta fun9ao assim como
ultrapassar os iimites de suas atribuil)i)es e de sua competencia
-lntervir nos atos de outTO protissional ou fazer qualquer aprcciacao na presen93 do
examinado reservando suas observacoes para relatorio sigiloso e lacrado
-Acumular as funcoes de auditorperito conjuntamente com a realizacao de
procedimcntos terapeuticos odontologicos na mesma entidade prestadora de servicos
odontol6gicos~
-Prestar servicos de auditona a empresas nao inscritas no eRO da jurisdicao em que
exerce suas atividades
E uma atribuicao especifica do auditor seguir as normas tecnicas administrativas cia
empresa em que presta servilo observando se estas nonnas estao de acordo corn os
3
preceitos eticos e legais bull recusando-se a cumpri-Ias caso estejam em desacordo com 0
C6digo de Etica Odontol6gica assim como
- Aplicar medidas tecnicas e administrativas que vLsern corrigir a cobrama de
procedimentos odontol6gicos indevidos com a avaliaV3o da exatidao e procedencia dos
valores e dos serviVos aprescntados para pagamento (Auditoria Corretiva)
- Quando a cmpresa delerminar efetuar Auditoria Previa (Triagem pre-auditorial e
analisar 0 plano de tratamento proposto inicialmente pelo cirurgiao - dent iSla credenciado
guardando copia em arquivo proprio
- Efetuar auditoria final verificando se 0 resultado foi alcamado conforme 0 proposto
inicialmente no plano de tratamento
- Assessorar a operadora em todas as questoes administrativas e legais que se relacionem
com 0 prograrna de assistencia odontologica analisando criticas rec1amacoes sugestoes
reivindicacOes dos usuarios das operadoras e da rede prestadora servindo como clo
tccnico - administrntivo(Rcsolu~o CFO-20200 I ArtY)
- Manter constante controle de quaJidade dos tratamcntos com observancia dos preceitos
eticos e cientificos (Resoluyao CROPR Art 16deg)
- Cabe ao auditor glosar serviVos propostos ou executados quando nao atenderem as
restricoes estabelecidas como nonna pela empresa devidamente justificados (Resolucao
CFO-202001Art18middot)
Tern 0 direito ao exercer sua funyao de auditor de acessar in loco toda a
documentaao necessaria porem the e vedada retirada dos prontuarios ou capias da
instituiyao podendo se necessario examinar 0 paciente (devidamente autorizado pelo
mesmo ou por seu representante legal) Entretanto nos casos de indicios de irregularidades
no atendimento do paciente cuja comprovayao necessite de amilise do prontuario
odontologico e permitida a retirada de copias exclusivamente para pericialauditoria
(Resol uao CFO- 20200 I)
Quando 0 auditor encantrar impropriedades ou irreguJaridades na execuc5a do
selVico no paciente deve comunicar 0 fato par escrito ao cirurgiao - dentista operacional
32
(assistente operador) solicitando os esclarecimentos necessarios para fundamentar suas
recomendal(Ocsnao podendo 0 auditor aplicar qualquer medida punitiv3 cabcndo- lhe
somcnte recomendar medidas corretivas em seu relat6rio para 0 fiel cumprimento da
assistencia odontologica(ResolucaoCFO Artigo 13deg)
Cabe aqui a dever de vigilancia de cuidados e de atenl(3oenfatizado por Franl(a
(200 I) segundo 0 qual 0 auditorpen to nurna altiio de auditagem ou pericia deve estar
isento de qualquer tipo de omissao que venha a ser caracterizada por passividade au
descaso agir corn cuidado e atenlaoprocurando de toda forma evitar danos e prejuizos
que venharn a ser apontados como negligencia
Estabelece ainda que 0 auditor tern como regra de conduta 0 dever de informacao
pois para deg consentirncnto e legitimidade do ato pericial ou de auditagem 0 dever de
infonnar e imprescindivel como requisito previolsso atende ao principio da Iiberdade
onde todo individuo tern a direito de ser autor de seu destino e de escolher 0 caminho que
Ihe convem ExpOe0 autor 0 seu entendimento de que praticar qualquer ato pericial ou de
audilagem contra a vontade do examinado e uma afronta constitucional e que a recusa do
paciente e uma contra- indical(aoabsoluta de qualqucr procedimento
Atualizayao profissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e
perkia nao apcnas a forrnalfiioodontol6gica e mais urn dos deveres de conduta do auditor
segundo Franca(200 I) Ha tambem de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sernpre continuado adquirido atraves de conhecimentos recentes da profissao sejam nas
pubJica~Ocsespecializadas nos congressos cursos de espccializaViioou estagios em
centros e instituiVoesde rererencia
Alom do que a Resolultao do CF012001 e Franlta (2001) estabelecem como atribuiltoes
ou limites destas a atua~o dos auditores deve ser regida por principios de etica
profissional devendo aqueles cumprir os seguintcs principios no exercicio de suas funyoes
(SERRAno 2002)
-lndependencia integridade e objetividade~
-Observar normas tecnicas da Odontologia e melhorar a qualidade e competitividade de
seus servilfos~
33
-Atuar de forma que fomente a uniao bullcooperaylio e boas relayoes para com outros colegas
odontologos abstendo-se de formular sem justa causa conceitos e opini5es que tendam a
prejudicar urn colega~
-Nao devera sob nenhurna circunsmncia aceilar gratificayOes remunerayoes por assuntos
relacionados ao seu trabalho
-Ser prudente no usc da infonnacao que obtenha no desenvolver de seus deveres scm usar
infonnayao em beneficio proprio nem de fonna a prejudicar a organizayao ou pessoa
auditada
-Atuar de forma que rcalee 0 prestigio de sua empresa
Diante do exposto percebe-se que auditor odontol6gico se desenvolve num campo de
ayao amplo no quallhe compelem distintas funyoes
Internamente numa estrutura de prestayao de servicos a ay3o deste profissional
tambCm podera ser no sentido de melhorar as fonnas de atendimento disponibilizar os
recursos de fonna tecnica acompanhar a qualidade dos serviyos oferecidos e verificar a
exatidao oa indicayao e execu980 dos mesmos Sua a980 devcra ser sempre conciliadora
de orienta93o de incentivo it parceria melhorar a rclayao entre prestadores c usuarios na
execuyao das regras previstas no sistema Entretanto nao se deve excluir 390es mais
rigidas no sentido de corrigir distorcXgtes e desvios ou ate mesmo interromper atividades
que nilo beneliciam 0 sistema ( FRANCO 2000)
De acordo com este rnesmo autor exemplos claros dessa atividade podem ser
- A~o direta sobre a tabela de procedimentos odontol6gieos mantendo-a coerente com 0
beneficia oferecido iegisJa980 vigente e consistcntc com a filosofia do sistema~
- Criayao de normas tecnicas e administrativas que estabeJeyam a exata aVao da empresa oa
prestaVao dos beneficios oferecidos habilital(3o do usmirio para a utilizal(ao dos recursos
disponiveis na sua cobertura assim como sua frequencia de utiliza~o a eficiencia e a
qualidade de tratamcntos realizados pela rede prestadora
34
Externarnente as atividades de urna empresa odonto16gica assistencial pode - se ter a
al30 de urn auditor no sentido de elirninar vicios de sistema e corrigir rnecanismos de
processamento otimizando a al30do sistema (FRANCO2000)
Sob outra 6tica Otero (2001) lhe atribui as funloes de analise da situayao de saude
bucal da populalYaoelaboralao de poHticasde saude buca identificayao das necessidades
e expectativas do usuario com rela~o ao servilo odontologico analise da ofcrta
odontol6gica avaliayao dos serviyos de saude prestados assim como avaliar de fonna
independente a efetividade eficiencia aplicabilidade e atualidade do sistema da
organiza~o acrescenla Serratto (2002)
Segundo Franco(2002) sao funloes do auditor odontologico
a)Adequar os procedimentos odontologicos oferecidos (cobertura Lei 965698) as
necessidades dos usmmos (perfil epidemiologico)
b)Selecionar manter e otimizar a rede prestadora de serviyos ( cirurgioes-dentistas
credenciados)
c)Analisar a qualidade dos tratamentos reahzados e conigir possiveis falhas ( avaliayao
tecnica inicial e final) identificayao e prevenyao de fraudes e abusos
d)Gerar estatisticas analisa-Ias mantendo 0 controle de todo 0 sistema ( incidencia de
procedimentosindicadores de utiliza((ao)
e)Assessorar a empresa em todos os quesitos legais que se relacionem com os aspectos
tecnicos do serviyo odontoJogico ( carcncia para procedimentos modismo)
pound)Auditar a parte financeirn do programa de assistencia ( tabe1a referencial pagamentos
gJosas etc)
g)Prirnar por urn auto indice de satisfayao do usuario prestador e empresa
h)Manter relacionamento constante e pessoal com a rede prestadora
i)Avaliar as prioridades em relayao ao fator economieo e biol6gico do usuario
j)Auxiliar em questOesda adequayao as nonnas regulamentos c6digo de etiea e leis
35
3S Perfil do Auditor
o auditor e vital para a sobrevivencia dos sistemas da empresa prestadora de
assistencia odontol6gica c dcveria ter algumas caracteristicas ainda nao definidas
tegrumente mas integrantes da capacitacrao profissional que podem ser sintetizadas peto
estabelecimento do perfil deste profissional(JUHAS2002)
A lei 5081 que rebJUia0 exercicio da odontologia no Brasil especifica
Artigo 6 - Compete 00 cirurgiiio - denlisla
J - Praiear odos os afos perfinenfes a odonlologia decorrentes de
conilecimelllos adquridos em clirso regular ou em Cllrsos de p6s-
graduarao ()
IV - proceder a perfda odontolegal em foro civil criminal
trohalhisa e em sede odministlolivo
Portanto 0 requisito legal para atuacwaocomo auditor e que deg cirurgiao- dentista seja
inscrito no Conselho Regional e Federal de Odontoiogia Observando e claro 0
cumprimento das obrigacwoes financeiras junto ao respectivo Conselho Regional e que este
profissional nao esteja suspenso das atividades profissionais por punicwao administrativa
civil ou penal (JUHAS2002)
Juhas (2002) tambem especifica que comp6em 0 perfil do auditor
bull Capacita~ao profissional
Independencia para atuar na fumao nao cedendo a pressocs externas
Criterio homogeneo para casos semelhantes
Conhecimento do trabalho a ser descnvolvido
Conhecimentos administrativos refercntes a rotina de escrit6rio conhecimcntos
de infonmitica
bull Conhecimenlo das normas administrativas da empresa
36
bull Requisitos Tecnicos
bull Experiencia clinica e administrativa
bull Nao ser tendencioso a dClcnninadas tecnicas utilizadas
bull Criar rotina para exarne de auditagcm uniformizando as auditorias
bull Treinamento adequado~
Conhecimento da legisl3~o referente as empresas odontologicas e da
responsabilidade profissional
bull Requisitos Elicos
Confidencialidade
bull fmparcialidade
bull Respeilo 30 colega e a profissao que exerce
bull Conhecimento das nOfmas eticas vigenles
bull Nao possuir condenayao junto ao Conselho Pro fissional
bull Requisitos Pessoais
bull Habilidade de comunica~o com os colcgas de trabalho
bull Facilidade de comunicaltao com prestadores e usuarios
bull Organizaltao e pontualidade
bull Dimimica e participacao oa rotina da empresa
bull Estar abcrto a mudamas
37
Tambem e do parecer de Serrato (2001) que se ressalte como caracteristicas que
comp3em este perfil Capacidade e experiencia sentido elico mentalidade analitica
independencia de criterio capacidade comunicativa assim como a Resoluyao do
CRO200 I artigo 15deg estabelece como primordial ao auditor 0 conhecimento tccnico e
humanisticoformay3omoraJdiscriyao idoneidade imparcialidade modera~3o e dignidade
profissionai em todas as circunstancias evitando fazer qualqucr comentario a respeito do
trabalho auditado ficando sujeito 0 infrator as penas do C6digo de Etica
AtuaJiza~aoprofissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e pericia
nao apenas a forma~o odontologica e mais urn dos componentes do perfil do auditor
segundo Fran~ (200 I) Ha tarnbCm de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sempre continuado
Fran~a (2001) estabelcce ainda os seguintes postulados etitos que deveriam nortear a
conduta do peritolauditor
- Evitar conclusoes intuitivas e precipitadas - Conscientizar-se de que a prudencia enecessaria
o cirurgiao- dentista auditor jamais deveni colocar-se no lugar do cHnico raciocinando
que se fosse 0 profissional [aria de tal roana segundo 0 C6digo de Etica(ResolUaoCFO- 422003) capitulo II artigo 30 Constituem direitos fundamentals dos
profissionais inscritos segundo suas atribuicoes espedficas
I - diagnosticar planejar e executiJr tratamentos com liberdade de convic~o nos
limites de suas atribuicoes observados 0 estado atual da ciencia e sua dignidade
profissiona
- Falar POllCO e em tom serio - Fugir das decJara1oesprecipitadas falar 0 imprescindivel
com argumentayao e sempre com a mXJaoda exata oportunidade (FRANltA200 1)
- Agir com modestia e sem vaidade - laquoNao hi nenhum demerito no fato de as atividades
periciais ocorrerem no anonimato delas tendo conhecimento apenas a administral(3o
judiciaria c as partes interessadas
38
- Mantcr 0 sigilo cxigido - 0 scgredo pericial deve ser mantido na sua relativa necessidade
Deve 0 perito manter sua discrilao sua sobriedade evitando que suas declarayoes sejam
transformadas em ruidosos pronunciamentos e com nocivas repercussoes
- Ter autoridade para ser acreditado-
Exige-se tombem lima Guloridade capa= de se impor 00 que se afirma e conelIi
ja=cndo calar com sua palavra as ininuacoes oporlullistos Tudo faer para que
sell trohaflo seja repeitado pclo timbre da fidclielade( Decidir com flrmea A
titllbcaciio e sinal de inseguranca e aasIa a confiama que se dave impor em
momentos llio delicados Se uma decislio e vacilallfe a arte e a ciencia fomam-se
fracas lemerarias e duvidosas
- Ser livre para agir com iscn~a-
middotConcuir eom aeerlo araves da convic(ao comparando os fatos enlre si
relaciollalldo-os e chegalldo a cOllclusoes sempre cara~ e objetivas Niio permilir
de forma albTlma que slias crenra idegios e paixOes venhom injluenciar um
resulado para 0 qual se exige allsoUla imporciaidade e isenriio
- Nao aceitar a intromissao de ninguem -
Niio pemlilir a inlromissfio 011a insinuariio de ninguelI seja llutoridode Oll nao
na lentaliva de deormar sua conduta ou dirigir () resullado para um caminho
diverso das SJlas legtimas e reai bullbullconclw~oes para niio lrair 0 interesse da
sociedade e os objet ivos da just ~a
- Ser honesto - E preciso ser honesto para scr justa Ser honesto para ser imparcial S6 a
honestidade confere urn cunha de respeitabilidade e confian9a Ser integro
- Ter coragem para decidir - Coragem para afirmar para dizer nao para concluir e para
confessar que nao sabe Coragem para pedir orienta9ao de urn colcga mais experiente
Assumir a dimensao da responsabilidade dos seus atos e nao deixar nunca que suas
decisoes tenham seu rumo torcido
39
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
Sumario
11NTRODUCAO
2 OBJETIYOSESPECiFICOS
31 Auditoria e contexto de seu surgirnento na area da Saude
32 Auditoria na Odontologia
33 Diferenciacao entre pericia -auditoria
34 Legislmao refcrente as auditorias c atribul~oes do auditor
35 Perfil do Auditor
36 Audjtoria inlerligada corn as dernais areas da empresa
CONCLUSAo
ANEXO
REFERENCIAS B1BLIOGAAFlCAS
5
7
8
14
25
29
36
40
44
46
47
lINTRODlJ(AO
o processo de rapidas transformal(oes a que estiio sujeitas as sociedades atuais refletc
de maneira direta no mercado odontologico afetando tanto as profissionais da area quanta
a clientela De urn lado 0 profissionai procura adaptar-se buscando aperfeicoamento de
outro lado as clicntes tern acesso a informayoes mais detalhadas e passam a exigir servicos
odontologicos de melhor qualidade a custos acessiveis Neste contexto oearre a expansao
do setor de pIanos de saude bucal no Brasil que na decada de oitenta ainda nao em muito
expressivo
Estas transformacoes acarretararn avancos tecnol6gicos restricao de acesso aos
servicos de assistencia odontologica poT grande parte da populmao dcmanda crcscente poT
trabalho assalariado com uma pequena oferta Desenvolve-se uma nova area de atuayao
para 0 odontologo - a auditoria nos pianos asslstenciais odontol6gicos 0 dentista deixa de
ser caracterizado por ser somente urn profissional autonomo que trabalha em consultorio
proprio passando a associar-se a estas cmpresas ou c1inicas que oferecem pianos ou
seguros de saude buca
Surge enta~ a alua~ao do odont61ogo nestes modelos de empresas de saude A Figura
do pen to odontol6gico evolui de sua alua~ao c1assica em Foro Civel e Criminal
assessorando magistrados na identificayao de cadaveres pel os dentes e verificando se
existe eITO profissionaJ no cuidado do paciente para atuar na forma de perito de
convenios
Surge tambem a necessidade de implanta930 de sistemas de gestao da qualidade
dos proccdimentos e melhoria da reia9110 custo-beneficio para a empresa prestadora Neste
senti do a auditoria passa a ler urn papeJ fundamentaL
o objetivo principal deste trabalho e discutir a fun~ao da auditoria na odontologia
justificando sua imponancia frente as transfonnaloes ocorridas no mercado odontologico
A metodologia utilizada foi urn estudo baseado em revisao de litcratura para 0 qual
foram realizadas buscas em bancos de dados e sUes disponiveis atraves dos quais se teve
acesso a varios artigos e algumas monografias e teses que atraves de suas referencias
pennitiram a busca de novos livros e artigos
Foram pesquisadas sessenta e sete referencias Dentre elas quarenta e nove foram
artigos disponiveis eletronicamente muitos da area da saude nao especificamente da area
odontol6gica mas que por analogia puderam ser utilizados na odontologia Foi consultado
urn livro elctronico disponivel urn artigo de revisla odontologica quatro trabalhos (tescs
ou monografias) especificos da area odontol6gica pOi-em nao especificas sobre 0 tema
abrangiam assuntos correlatos como planas assistenciais odontologicos contrale de
qualidade pelas prestadoras etc
Tambem foram pesquisadas tres resoimoes nonnativas disponivcis em sites
institucionais e seis livros dos quais apenas dois se referiam especificarnente a auditoria
odontologica
2 OBJETlVOS ESPEciFICOS
Para 0 desenvolvimcnto deste estudo foram considerados os seguintes objetivosespecificos
- Descrever conceitos basicos de auditoria e suas c1assifica90es
- Fazer urna pequena revisao historica sobre a auditoria na area da saude~
- Demonstrar 0 contexto de surgimento da auditoria oa odontologia~
-Diferenciar 0 pento odontologista do pento que rea1iza pericias administrativas
-Transcrever a iegislayao espccifica
-Mostror a atuacao do auditor odontologico nos convenios
3REVISAO DE LlTERATURA
31 Auditoria e contcxto de seu surgimento na area dt Saudc
Auditoria e urna funcao organizacional de carater assessorio (nao decide mas
recornenda) E encarregada de avaliar e diagnosticar 0 funcionamento do sistema de
Controle [nlerna da Organizayao Seu objetivo c proporcionar informacao que de suporte
ao gerente nas decisoes que permitam aprimorar as atividades administrativas
fundamentando os processos de sustentayao adaptacyao
organizacionais(Rojassd)
mudancas
o conceito de auditoria (audit) foi inicialmente proposto por Lambeck em 1956
(apud Caleman et 01 1998) e tern como premissa a avaliacao da qualidade de atencao
com base na observayao dircta registro e hisl6ria c1inica do clicTltc
As atividades de auditoria concentram-se nos processos e resultados da prestayao
de servi~os Estas atividades pressupOem 0 desenvolvimento de urn modelo adequado em
relacao as nonnas de acesso diagnostico tratarnento e reabilita~ao Alem disso consistem
em controlar e avaliar 0 grou de atenyao eretivamente prestado pelo sistema comparando-a
a urn modelo definido (CALEMAN et ai 1998) Este modelo e definido por pad roes de
qualidade que nonnalmente sao baseados na experiencia e conhecimentos do auditor
fundamentando-se ern aspectos tecnjcos eticos e legais vigentcs e levando em
consideracao alguns principios da opemdora desde que nao haja detrirnento da qualidade
para priorizar beneficios a cmpresa
Calernan (1998) tambem enfatiza que auditoria e urn conjunto de atividades
desenvolvidas tanto para controle (auditoria operacional) quanto para a avaliacao de
aspectos especificos do sistema (auditoria analftica) Ele ainda acrescenta que auditoria
operacional consiste nas atividades que control am as ac5es desenvolvidas pela rede de
servicos e rede fisica e tamhem nos mecanismos de regulacao e desenvolvimento das
a~oes de prestacao Ern outros palvaras seria a avaliayao e medida da
- Representatividade e precisao de dados
- Eficiencia geral dos servicos e do sistema
- Grau de observacao das politicas e procedimentos
Para avaliacao de resultados a auditoria operacional utiliza a analise de indicadores a
revisiio de prontuarios e a analise do processo de trabalho
Por outro lado a auditoria analitica bascia-se no desenvolvimento de atividades cujo
objetivo e aprofundar amilises especificas do sistema de saude a partir de situacoes
encontradas na auditoria operacLonal ou decorrentes do impacto (negativo) nao previsto no
processo de planejamento Ela e voltada para a avaliacao quantitativa inferindo em
algumas situacoes a qualidade das 3C(oesde sailde
Exemplos de atividades da audiloria analitica
- Alleracrao do processo do gerenciamente da rcde de selVicos
- lmplantacao de novas rotinas de controle I Auditoria Operacional
- Modificacrao das norrnas de regula-vao I prolocolos
Rojas (sd) em seu artigo El Control Inferno Ull Eloque diferente afirma que as
tennos Auditoria c Controle Interno freqUentemente tern sido utilizados como sinonimos
porern representam duas situacoes diferentes e compJementares A Auditoria e urn
elemento essencial do Centrole Interno
Para este autor Controle Intemo corresponde ao sistema integrado da organizacao de
acordo com 0 conceito tradicional Enfocado assim pennite que a organizacao funcione e
exerca adequadamente 0 processo de gestao (auto-avaliacao auto-controle auto-
melhoramento) A responsabilidade por seu desenvolvimento ~mplantacao e manutenQao edo gerente diretor ou rcpresentantc legal cIa organizacao
A Auditoria e portanto uma fcrramenta gerencial e educacional Nao tern OU nao
deve ter carater punitivo como tradicionalmente era vista Deve promover a participacao
dos Uauditados exercendo sua funcao real de assessora Quando se desconhece essa
qualidade da Auditoria desperdicra-se valiosas informacOes que as pessoas oferecem
devido as suas experiencias de trabaJho que podem ser capitalizadas para melhoramento da
organiza~o orientar as pessoas a fazer bern as coisas fundamentando assim os processos
de qualidade
Em sintonia com esle autor SERRATO 2001 - EI Auditor OdontolOgico y la calidad
em los Sen1icios de Salud Oral conceitua auditoria como [uneao que 0 auditor realiza de
acordo com as nonnas legais e os cstatutos que 0 regem tam bern enfatizando que a funcao
da Auditoria sera sempre de apoio e assessoria e urn orgao consultor e assessor dentro de
uma Organizay3o nunca com funyao executora c1assificando-a de acordo com quem a
realiza em
A) Auditoria Extcrna - se 0 auditor e alhcio it empresa contratado pelo Conselho de
Administracao dos acionislas e geralmente se pratica depois da execueao e regislTo das
operacoes
B) Auditoria rntema - se 0 pessoal da auditoria trabalha dependendo da gerencia da
organizayao e responde perante cia avaliando pennanente e independentemente em cada
organizacao se 0 Sistema de Controle Interno esta operando efetiva e efieientemente
E mais recentemente na ultima decada em
A) Auditoria Operativa - aquela oricntada para 0 descmpcnho efetividade econornia e
eticiencia Inclui atividades administrativas de organizacao e sistemas adrninistrativos
incluindo sellS modos de operacao e aproveitamento dos recursos
B) Auditoria Financeira - que nasce basicamentc da auditoria contabil (exercida
diretamenle pelo contador) adicionando ferramentas de gestao financeira a seus
tradicionais mecanismos cujo resultados sao requeridos na tomada de decisoes
C) Auditoria em informatica - Revisao e avaliacao dos sistemas e procedimentos
correlacionando a infonnacao e seu processamento assim como sua utilizacao e seguranya
parn adequada tom ada de decisiies ( SERRAno 2001-EI Auditor Odontologico y la
Calidad em los Servicios de Salud Oral)
Nesta mesma otiea Giarola (sd) referenda que auditoria em urn sistema de saude
foi melhor definida pelo Conselho Federal de Medicina como 0 conjllnlo de atividades
defiscalia~iio de monitoramenlo de controle e de avalia~iio dos processos e quaidade
10
defeCfando e saneando-Ihe eventuais distorvoes e propondo medidas para sell melhor
desempeho e resolulividade Dividindo-a em dois ramos principais urn desenvolvendo
uma atividade de controle a Auditoria Operacional e outro ramo voltando-se para a
avaJiaaode aspectos especificos e do sistema que define como Auditoria Analitica
A auditoria surgiu na area da saude pela incorporacao dos conceitos basicos do
processo administrativo no exercicio da profissao devido as transfom1a~oesestruturaisque
vem ocorrendo neste setor
Segundo Serrato(200l) (Anlecedente bullbulllIistoricos de uudiJoria em Saud) a Auditoria na
saude surgiu com a profissao medica baseada nas vertcntes fundamentais de Avaliar e
Educar Porem as praticas atuais para melhorar a qualidade na saude tern varias origens
a) metodo cientifico = utilizado pelos profissionais da saude para detenninar a eficiencia
dos medicamentos avaliay3o de lecnicas de diagnostico do exilO nas intervemoes e
decisoes cjrurgicas~ e a capacidade profissional para elaborar hipOtcses e prova-Ias
JXgtrtantoa melhoria da qualidade faz parte da fonnacao
b) Modelos da atividade institucional tais como a Gestao da Qualidade Total 0
Melhoramento Continuo da Qualidade Estes modelos industriais comcaram a ser
utilizados por medicos norte americanos desde a decada de 80
Segundo CEBRIAN (sd) auditoria medica e uma analise retrospecliva dos
resultados da atividade dos profissionais medicos com objetivo de avaliar a qualidade e
quantidade de aten~Oes prestadas por aqueles em relaao a padrOes profissionais
aceitaveis
Seratto (2001) acrescenta nesta perspectiva que 0 primeiro programa de Auditoria
Medica foi instaurado em 1910 por Flexner quando 1an90uurn infonne que condenava as
intervenyigtescirurgicas realizadas por medicos generalistas sem capacidade adequada
sem pericia somadas a deficiencia do setor hospitalar
Essa mesma autora referencia marcos hist6ricos que precedem 0 surgimento da
auditoria na area da saude
Em 1951se cria a Comissao Norte Americana de Certificacaohospitalar
1I
Em 1960 na Argentina a expansao das obras sociais gera a necessidade de controlar a
qualidade do servi-vomedico a quantidade de atendimentos e a verifica-vaodo faturamento
Em 1960 0 Seguro Social Mexicano inicia programas de AvaLimaoda Qualidade na
Saude~
Em 1965e iniclada oa Espanhaa certificaoyaode hospitals
Em 1983no Canada e exigido por parte do govemo implantar programas de garantia de
qualidade
Em 1985 e criada a Sociedade International de Garantia de Qualidade da Atencao
Medica
Em 1970 e realizado 0 encontro de Auditoria medica no centro latino americano de
Administraao medica da sociedade Argentina de Auditoria Medica
A Reforma Constitucional de 1991 (Colombia) em seus artigos 209 e 269
estabeleceu como dever da administrayao publica desenvolver e aplicar metodos e
procedimentos de controle cuja qualidade eficiencia seria avaliada pela Controladoria
Oeral da Nacao
A lei 87 de 1993(Colombia) implementa desenvolve e consolida as auditorias intemas
no setor estatal e sua filosofia de enfoque e de retomar na pratica do setor privado a
auditoria 0 controle interne e outras ferrnmentas gerenciais
Entretanto para entender a origem da auditoria na area da saude no Brasil faz-se
necessario urn breve levantamento de alguns fatos historicos ( VIANA2002)
Com a Lei Eloy ChcNespromulgada em meados de 1923 que representa um
dos principais marcos da origem do sistema Previdenciario e da Assistencia Medica
no Brasil em cada empresa de esfrada de ferro existenteno pais criou-se a CaLXQde
Aposentadoria e Penoi1o(CAP) como um beneficio aoiempregados que pasiarama
contribuir diretamene ao lado do empregador para 0 eusleio das mesmas e a
participar de sell ComellIo Administrafivo( Andrade sId p 1OapudVIANA 2002)
Em 1926 cnam-se as CAPs para as categonas de portmlrios e rnaritirnos
12
Em 1933 nasce urn novo sistema de previdencia com a criacao dos lnstitutos de
Aposentadorias e Pensoes - JAPs que ja incorporaram em sua estrutura a participacao
ativa do Estado
Diferentemente das CAPs as Institutos passarn a abranger todos as trabalhadores
de uma mesma categoria profissional (Governo Vargas)
o caniter restritivo que prevalece no periodo de 1930 a 1945 vai resultar em uma
dnistica queda de recursos destinados aos servicos ambulatoriais hospitalares
odontol6gicos e tarmaceuticos restringidos pela legislacao que passa a regulamentar os
lAPs
Com 0 final da ditadura Vargas em 1945 0 quadro de contencao de recursos que
marcou os Ultimos quinze anos do sistema previdenciario sofre significativa mudanca e
mais fortemente a assistencia medica e hospitalar
A promulgal(ao de uma nova Constituil(HO em 1946 vern reforcar as mudanl(as em
curso ao explicitar em seu art 1570 vinculo entrc previdencia social e assistencia medica
como forma de garantir umelhoria da condi-ao dos trabalhadores
Em 1954 surge 0 regulamento geml dos Institutos de Aposentadorias e PensOes
que amplia mais uma vez a abrangencia das atribuicoes e beneficios tornando-os
unifonnes para todos os lAPs da epoca
Quanto a prestacao de scrvicos medicos 0 novo rChrulamento garante assislencia
c1inica cirurgica fannaceutica ou odontol6gica aos beneficiarios em ambulat6rio hospital
au domicilio
Em 1960 com a Lei Organica da Previdencia Social ampJiam-se ainda mais as
atribuiyoes do Sistema de Previdencia e Assistencia e reguJamenta entre outros aspectos
as fonnas de concessao c compra de serviVos de saude do setor privado
Em 197-1 lui lima reestruturacento govemamenta nesta area e if criado 0
nslillito Nacional de Assistencia Medica da Previdencia Social ( INAlvIPS) voltado
para prestaqiio de assistencia medica e 0 ins(ifuto de Administraqoo Financeira da
13
Previdencia e Assislellcia Social (IAPAS) que va cuidar de toda a atividade
jinanceira do sistema pn~denciiirio (Andradesldpl4 apud V1ANA 2002)
Com 0 Plano Nacional de desenvolvimento (PND) nasce a figura do (lmedico
fiscal do INSSn com a fumao de verificar a quatidade dos servi90s prestados e a
necessidade de concessao de benetlcios
SehlmdoViana (2002) Surge a Auditoria Clinica que evolui no sentido de avahar
o desempenho da assistencia a satide como urn todo ou seja avaliavao do tratamento
analise da atividade profissional e seus resultados
Na iniciativa privada a auditoria com~ou a scr reita pclas empresas de Medicina
de Grupo em Sao Paulo que buscararn no modelo americana 0 tipo de Gestao a ser
praticado(VIANA2002)
Atualmente com a necessidade de controle de custos planejamento na gestao a
busca de maior eficiencia e a entusiasmo do usuario em relagao ao produto oferecido a cle
a auditoria tomou-se imprescindivel
A priltica da Auditoria nos SCrv1=OSde saude tern sido irnplementada poueo a poueo
porcm fazendo urna entrada pouco triunfal no desenvolvirnento dos Sistemas de ControJe
Intemo das entidades pondo emjuizo as verdadeiras funvoes do Auditor e sua irnportancia
na engrenagern do Sistema de Garantin de Qualidade na Sallde (SERRATO 2002)
32 Auditoria na Odontologia
Antes de definir auditoria odontologica c necessaria uma analise dos avan~os ocorridos
na odontologia
Pode-se dizer que ocorreu a terceiJiza~ao do setor de saude (ANTUNES2000)
afetando inclusive 0 setor odontologieo Empresas eredenciam consultcrios odontol6gicos
ou contralam outra empresa que garanfe 0 servi=oatraves de seus proprios dentistas ou de
rede referencia
14
Surgem de acordo com Antunes (2000) modalidades de organiza~ao conhecidas
como
A) Odontologia de Grupo - que oferece serviyos com base em redc pr6pria junto com
rede de consultorios credenciados
B) Cooperativa Odontologica - centrada nos profissionais cooperados e estruturada
segundo a regularnenta~o prcvista para este sistema
C) Seguradora Odontologica - que atua no regime de oferta de serviyos por reembolso de
despesas com livre escolha eou com garantia de detenninada cobert-ura junto a
profissionais credenciados
Praticamente repetindo 0 que ocorreu com a Medicina ou seja 0 desenvolvimento de
empresas de assistencia privada como opyao para a lacuna deixada pelo ESlado os pIanos
de assistencia odontologica comeyam a agregar valor as necessidades da popula~ao
(ASSADA2003)
Apes anos de discussoes os convenios ou operadoras de pianos e seguros
privados de saude tiveram a sua regulamenla~ao estabelecida atraves da Lei 965698
visando disciplinar os servi~s de saude suplernentar definindo os direitos e deveres das
operadoras e consurnidores
Quasc tres anos apos cntrar cm vigor 0 processo da sua regulamenta~ao vern sendo
efetivado atraves de supressoes e acrescimos por meio de varias Medidas Provisorias
ResoluyOes Portarias e a criay30 da Agencia Nacional de Saude Suplcmcntar CANS) que
tern por finalidade promover a defesa do interesse publico na assistencia suplementar a
saude regulando as operadoras inclusive quanta as suas relacoes com prestadores e
consumidores contribuindo pam 0 desenvolvimento das ayOes de saude no pais
(ASSADA2003)
Atualmente quase cinco milhoes de c1ientes tern algum tipo de plano odontalogico
e se os mesmos deixarem de existir 0 caminho para a grande maiaria dos brasileiros
menos privilegiados certamcnte nao sera 0 consultorio particular mas sirn as filas do SUS
ou as clinicas populares (ASSADA2003 )
15
Com 0 advento da Lei 9656 de 04061l998 a necessidade de urn odontologo em
urn sistema de presta~ao de servicos e fundamen (ASS ADA 2003)
Desde a prornulga~ao desta ci~ 0 setor de pianos de saude tern vivido uma
grande transrorma~ao com normas rigidas a serem seguidas para assegurar os direitos dos
consumidores Para se comercializar pianos odontologieos as operadoras deverao registra-
10jW1to a ANS (Agencia Nacional de Saude) com a medida de 0912002 obedecer ao Rol
de Proeedimentos estabelecidos em eima disso formatar seus custos e pre~os alem da
tabela de honoranos para a rede credenciada e a rede propria
Com estes modclos profissionais de convenios assistenciais surge a
necessidade de se manter controle de qualidade e de procedimentos
A odontologia busca entao uma ferramenta que ja vinha sendo utilizada pela
medicina devido ao desenvolvimento do sub-selor de saude suplementar que teve 0 seu
primeiro impacto na area medica gerando a proliferatao dos pianos de assistencia medica
o que s6 mais tarde afetou a area odontol6gica
Neste contexte que se desenvolve a auditoria odontol6gica com 0 estabelecimento
de uma nova atuatao para 0 cirurgiao-dentista - auditor na empresas de pianos
assistenciais Profissao esta que aos poucos comecou a ser regulamentada e que exige do
profissionaJ uma serie de pre-requisitos para sua boa atuatao e conhecimento dos Iimites
de suas atribuitOes
DEFINlltAO
Perieia de Convenio e Procedimenlo adminiWrativo e uknico que emprega
crilerioobjetivos para verificafoo dos scrvhosc procedimenfos odonlOOgieospre ou
pos IralamentD em benejiciiiriDs allaisondo e au verificando se as projissionais
credel1ciados(conveniados cadasrados etc) enquadram-se nos normas e objetivas pre-
deerminodus pco montenedora conjirmando olll1tio os honorarios proticados ( PERES
A S Pericia de convenio odontol6gico Tese de Mestrado FOUSP Sao Paulo 1997)
De acordo com Castanheira (SID) Audiloria em sistemas de saude e
analogicamante a auditoria em odonlologia e uma atividade estrategica de avalia~ao
independente e de assessoramento na administracao de operadoms de saude voltada para 0
16
exame e analise da adcquafVao~eficiencia eeonomicidadc c qualidade dos prcstadores de
servi~s de saude com observancia de preceitos eticos e legais
Para Juhas(200I) 0 termo auditoria cmprcgado no scntido de verifica~o de
constata~ao sem intenfVaode julgar ou emitir opiniao critiea sobre 0 trabalho realizado eaquele que mais precisamente define 0 exame realizado pelos cirurgioes - dentistas
contratados pelas empresas de pianos e seguros de saudc bucal para atuarem com
auditorias odontologicas
o ani go de Serratto (2001)- EI Auditor Ododntologico y la Calidad enlos Servicios
de SaJud OraJ- cnfoca nao somente a Auditoria Odontologica mas a Audjtoria em Saudc
Bucal sendo a primeira parte integrante desta eonceituando Auditoria em Saude Bueal
como 0 controle e avaliacaodo conjunto de acoesderivadas da interafVaoentre estrutura
processo resultados e impactos de toda a equipe multidiseiplinar de aten((aono servi((ode
saude oral envolvcndo lodos os prestadores de atenfVaoao pacicntc Confluindo nela os tres
tipos de auditoria (operativa financeira e de infonnatica) corn 0 apoio substancial de
outros profissionais como contador revisor tiscal e analista de sistemas
Define Auditoria odontol6gica como parte integrante da auditoria em saude oral
ponmse rerere a interacaodo odont610go para promover 0 melhorarnento continuo na
quaJidade do servico de saude oral Esta preocupada com as estrategias para ating-ir a
excelencia mais que em dctectar falha no traba1ho realizado por outro profissional Esta
suportada pela auditoria operacional e sua execu~ao cabe sornente a urn profissional com a
fonna((ao de odontologo
Para Assada (2002) auditoria odonlologica e uma atividade que compreende as
avalia((Oes tecnicas-clinicas e administrativas de todos os processos que visem a
manulen~o do equilibrio da rela((ao custo-beneficio do sistema cia empresa assistencial
com adequado relacionamento entre beneficiarios credenciados e empresa prestadora
tendo em mente que cada um deles tem seus interesses
Um auditor qualificado e inserido no contexte empresarial serve de ponte que liga a
redc credenciada aos dirigentes da organiza~ao Realizando urn trabalho direcionado ao
crescimento e valoriza((aoda cJasse odonto16gicaassim como da empresa paralelamente amelhoria da qualidade de assistencia cllnica aos usuarios do sistema (JuHAs200 1)
17
Segundo a Resolu~ao do Conselho Ferderal de Odontologia (CFO) 12001 a
auditoria no ate odonto16gico run importante mecanismo de controle e avalia~o dos
recursos e procedimentos adotados
Juhas (200 I) divide 0 processo de auditoria na Organizatao em varias ctapas desde
a verifica~o inicial do documento recebido (guia propria de cada cmprcsa preenchida pela
dentista credcnciado) ate 0 seu aceitc e encaminhamento para 0 arquivo OU digitaao e
coloca~ao no siSlema no caso de algumas operadoras que disponibilizam de fonna digital
estes documentos
As etapas variam de acordo com a cmpresa de acordo com sellS recursos
tecnol6gicos sendo que algwnas tarefas podcm seT dcJegadas a funcionarios
administrntivos
Tipos de Auditorias segundo Viana (2002)
a)Inicial intennediaria e final
b)lndicada ou convocada
c)Solicitada ou Espontanea
d)Aleat6ria
e)Por limite de custo
A auditoria intermediiuia por algumas empresas pode ser cbamada auditoria de
acompanhamento cada instiluivao decide quais destes tipos lhe convem adotar qual 0
limite de custo a partir do qual devera ser realizada uma auditoria clinica (ou pericia
c1inica) se adotara auditoria alcat6ria ou em lodos os procedimentos por exemplo
De uma fonna simples a auditoria pede ser separada em documental que e feita
ern documentos como por exemplo a aprovacao de tratamentos e em auditoria clinica ou
pericia cUnica como algumas operadoras podem chama-Ia que seria 0 exame clinico do
paciente
Podem-se ter ainda subdivisOes em etapas como exemplo auditoria c1inica
inicial e depois uma clinica final Nao existe uma (mica djvisao em etapas porern
18
segundo diversos autores dentre eles Juhas (2001) e analise de algumas empresas podem-
se estabelecer as scguintes etapas em que sc poderia dividir este procedimento
Inspe~ao inicial (auditoria de libcrarao pn-aprova~ao pre- auditoria)
Consiste na valida930 do documento perante 0 sistema da ficha clinica da
operadora para a execu~o dos procedimentos estabelecidos no plano de tratamento
realizado pelo credenciado
E urn trabalho que pode ser realizado por urn funcionario administrativo
treinado
Engloba vcrificayao do cadastro no sistema operacional (emprcsa do usuario
plano de cobcrtura etc) ~ verificayao da adequac50 do fonnuhirio de acordo com 0
tratamento proposto e preenchimento correto dos campos apropriados do documento
8) Auditoria Tecnica
Exame documental do casoVerificayao de todos os documentos - ficha c1inica
devidamente preenchida radjografias documentacao ortodontica etc Observacao de
rasuras comparacao da assinatura do usuario no documento verificacao dos criterios
preestabelecidos no manual do cngtdenciado
As radiografias devern ser de qualidade pennitindo urna boa visualizacao
devem teT sido processadas corretamente para pennitir 0 contraste correto das estruturas
anatomicas Caso contnlrio deve ser solicitado 0 envio de novas radioTafias pois
constituem urn importante documento de diagnostico prognostico controle e
comprovacao de procedimentos ciinicos
Cada crnpresa tern suas nonnas quanta a solicita~ao ou nao de radiografias para
comprova~ao da realizacao e qualidade de procedimentos
Nesta etapa poden ocorrer 0 que se chama de glosa que segundo 0
dicionano Aurelio e 0 cancelamento au recllsa parcial au IOlul de um or(umento contu
verha por ilegais au indevidos (aplld JUHAs 2003)
19
De acordo com Juhas (2003) quando ocorre a glosa de procedimentos
encontramos duas situa~oes
A) Glosas Administrativas que sao aquelas que na~ cstao relacionadas ao tratamento
em si~mas a forma como e apresentada a cobrancados procedimentos como
Falta de assinaturn do usuario ou do cirurgiao-dentista na Ficha Clinica ou
Relatorio de Contas
Preenchimcnto incorreto ou incompleto dos campos do odontograma ( ANEXO)
nas datas de atendimento ldentificayao do usuario c6digo do procedimento
incorrelo au incoerente falta de senha libera~ao quando 0 sistema estabelece que
sc pecauma senha de autorizaQaoelc
bull Rasuras ou a inutilizayao de campos em Relatorios de Cobranya ou Ficha CHnica
Falta de encaminharnentos a especialidades ou de solicitacao de exames
complementares
Nesles casos a apresentay30 ou correcao do docwnento pennite a cobranya do valor
glosado Entretanto em algwnas sjtua~oes havera necessidade de emitir urn novo
documento dentro do prnzo contratual estipulado para registro adequado do tratamento
As glosas administrativas sao contornadas com 0 treinamento adequado do pessoal
auxiliar Caso 0 proprio dentista seja responsavel pela docwnentacao 0 melhor a fazer eprcencher as formularios no momenta do atendimento
E importante estar alento a cobertura e carencia dos pianos nos casos de co-
participacao em especiaJidades - principalmente Pr6tese e Ortodontia que em alguns caso
podem nem ser cobertas pelo plano de forma a evitar cobrancas de valores que nao sao
devidos pela operadora
Glosas lecnicas que sao aquelas relacionadas ao tratamento realizado decorrem das
diretrizes clinicas estipuladas pclas operadoras Alguns exemplos
20
Restricroes por idade - estabelece a idade minima ou maxima para alguns
procedimentos como aplicayao t6pica de fluor raspagem cwetagem sessao de
condicionamento odontopediatrico etc
Restriy3es por periodicidade - refere-se ao prazo para reconfecy3o de
procedimentos como restauf3yoes proteses de periodontia endodontia etc
Diretrizes Clillicas - padriJes de quaidade Ilesle item siio ohservados os criterios de
consellSO do especialidade comprova~iio eientifiea da teenica indicafiio e oportunidade
do tratamento e a relacriio cllsto-beneficia para 0 usuario (JUHAs 2003)
Os prazos sao estabelecidos a partir da ideia de durabilidade de alguns materiais
odontol6gicos - dcsde que utilizados respeilando-se a tecnica adequada e das necessidades
rnais comuns de tratamento Considerando-se no entanto que existem condiyoes bucais
individualizadas torna-se impossivel estabelecer nas direlTizes clinicas as exc~oes e
necessidadcs especiais Nestes casos 0 ideal e entrar em contato com a operadora e
solicitar a Jiberayaodo procedimento justificando sua indicacao(JUHAs 2003)
Para os casos de glosa por inadequacaotecnica e necessaria uma reavaliacao
criteriosa do resultado alcancadoA partir dal pode-se optar pelo recurso de glosa
justificando a situacaoobservada semprc fundamentada em panimetros tecnicos de
consenso (JUHAS 2003)
Segundo Viana (2002) pode-se estabelecer como panimetros da auditoria tecnica a
avaliacaoda consistencia e da pertinencia dos trabalhos executados
Pertinencia natureza dos procedimentos compatibilidade na quantidade opol1unidade e
prioridade de execmao quahdade tecnica filosofia de tratamento proposto perfil e
expectativa dos pacientcs avaliacaodas reais necessidades do pacicnte tempo de vida util
do procedimenlo executado
Consistencia urn procedimenlo cngloba 0 outro urn procedimento anula 0 outro um
procedimento e incompativel com outro procedimento naQrealizado conforme prescrito
procedimento na~ realizado confonne nonna tecnica sem documento comprobatorio
21
C) Auditoria Clinica
Caso 0 auditor julgue necessario pade ser indicada uma auditoria clinica
Porem algumas empresas tern par nonnas auditar clinicamente alguns procedimentos au
nos casas em que a paciente recama do tratamento prestado e solicitada uma auditoria
(perkia) clinica
CI) Auditoria Clinica lnicial
Adotada por algwnas empresas Nesta etapa 0 auditor realiza urn exame clinico
inicial no paciente preenchcndo urn odontograma da situacaoodontol6gica atual e
estabelece uma proposta de tratamento Que podera ser disponibilizada por um prontuario
e1etronico a tim de que 0 dentista que atenderi 0 paciente tcnhn acesso a propostn de
trntamento do auditor sem que se tcnha que enviar-Ihe fichas
Pode nao acatft-Ia Devera entao solicitar alteracaoconfonne as nonnas da
operndorn
C2) Auditaria Clinica de Acompanhamento
Nos casas de libernfao de segunda fase de tratamelltos extensas camo tratamento
ortodontico em casas par exempla em que h3 necessidade de combinacaoentre aparelhos
removivel e fixo~Controle de tempo de tratamento casos extensos de protese quando se
realiza em etapas distintas
C3) Auditoria Clinica Final
Pode ser ulilizada para sanar duvidas da auditoria tecnica ou para avcriguar
reciamayOesde usuarios e de cirurgiOes-dentistasque tiveram seus tratamentos glosados
E realizada pelo auditor por meio de urn exame cHnice no paciente Avalia
eficicncia e qualidade dos serviospreslados Pade identificar e dacwnentar fraudes nao
percebidas na auditoria lecnica
Nesta etapa a postura do auditor e de grande significado Devendo realizar seu
exame com isen~ao absoluta de fonna erica nunea fonnulando eriticas ou apreciayOes
sobre 0 trabalho diante do paciente familiares ou pessoas envolvidas Devera fonnular um
22
parecer (Iacrado) embasado ucnico- tientificamente que devera ser encaminhado ao
cirurgiao- dentista operacional
Nos casos de nao confonnidade e indicada a solicita~ao de reconfcCyen3o do
trabalho Sendo algumas vezes necessario que 0 auditor entre em contato com deg dentista
operacionaJ para esclarecimentos evitando assim equivocos
Segundo Silva (1997) a tim de se evitar desgastes desnecessarios no
relacionamento cntre credenciante e credenciado convem que as clilUsulas acordadas
sejam objeto de contralo escrito expresso que 0 trabalho realizado relo credenciado
podeci ser avaJiado
Na eventualidade de ocorrencia de irreguJaridade se esta disser respeito aforma ou seja 0 cirurgiao - dentista deixou de fazer ou fez fora dos padroes contTatuais
estaci 0 mesmo sujeito a rescisao contratual Sc disser respeito ao merito ou seja 0
trabalho esta tecnicamenle incorrelo devera haver sindicancia em ambito administrativo da
empresa ocasiao em que devera seT eOllcedido amplo direito de defesa ao
profissional(SlLVA (997)
Este autor tambem enumera algumas causas de mall relacionamento entre
auditor e eirurgiao - dentista operational
-Nonnatiza~ao inadequada de procedimentos tcenicos por parte da entidade conveniadora~
-Desconhecimento dos preceilos elicos e da legislavao aplicavel~
-Deficiente formalf3otecnica do pento el ou credeneiado
-Experiencia profissional incipiente (perito el ou crcdenciado)~
-rnsuficiente informayao em relayOeshumanas
-Disccmimento e bons sensos eventualmente ausentes~
-Diversidade de e6digos e nomcnclaturas bern como moditicacoeseonstantes de norrnas
relativas aos convenios
-_Falta de isem~ao por parte do auditor (artigo 5deg Inciso I do C6digo de Etica
23
Odontologica)
-Extrapolacao por parte do auditor dos limites de suas atribui~Oes e competencias
-lntervenif3o indevida nos atos de outros profissionais ou aprecia~ao crftica na presenya do
examinado scm a guarda da devida rescrva c sigilo( artigo 5deg bull Inciso 1 do C6digo de Etica
Odontologica)
Cabc aqui ressaJtar que para minimizar esses conflitos e importante destacar a
necessidadc de padroniza(fiio de procedimentos odontologicos por meio de diretrizes
ciinicas pre-estabc1ccidas pela auditoria de conhecimento da rede prestadora As mesmas
diretrizesmiddot devem servir para execu~ao dos procedimentos pela rede prestadora e avaliayao
da equipe auditora (JUHAS 2003)
bull As dirctr=cs ciinicas silo protocofos de condlleJ Xlrtl cada procedimcllto claborados pca area medica
SlIrgiram do de bullbullejo de oferccer cllfdado bullbullolimos aos pacientes da Jalla de IlIIiformidade l1a prcitica medica
e da pr~~lposiriio de que hd mti-prolica escondendo-se lIessa heterogeneidade alim dos custos crc~cellles
com a salldc (wwwevidenciascom apud JuHAs 2003)
AS51da (2003) recomenda que 0 drurgiao - dentista credenciado verifique alguns
requisitos e normas da opemdora
bull Verificar se a operadora esta devidamente registrado na Agencia Nacional de Saude
Supiementar
bull Ler atentamentc todo 0 contrato de credenciamento
bull Ler atentamente 0 manual do credenciado para enlender todo 0 processo de
atendimento aos usuarios
bull Estudar a tabela de honoranos de acordo com a sua planilha de custos por
proccdimento analisando a viabilidade ou nao do crcdenciamento
bull Estudar a cobertura e os procedimenlos cobertos peJos varios tipos de pianos
oferecidos
Verificar 0 processo para procedimentos nao cobertos se existe tabela pre-
estabelecida ou se estiio abertos it livre negocia~ao com 0 cliente
24
bull Verificar a data limite para 0 envlo de documentos (fichas rnapas de atendimento
cobrancas)e os sistemas para envlo de documentos (correio fax internet)
bull Verificar e agendar a data de pagamento bern como 0 sistema de pagamento
Usualmente as operadoras remuneram pelo sistema fee-for-service ou seja
pagamento por procedimento exccutado Estc podc ser realizado de duas formas
por tratamento concluido (apOs a realizacao de todos os procedimentos propostos
em urn determinado usuana) au pOTprocedimentas cancluidos (procedimentas
individualizados executados em diversos usuarios) nesta Ultima atenyao para a
existencia de limites daquantidades de procedirnentos rernunerados mensalmente
bull 0 prazo entre a data de entrega dos documcntos de cobram~a e da data de
pagamento varia para cada operadoT3podem ser de 15 ate 45 dias
bull Verificar as restricOes de atendimento prazos de garantia (repetilttao do
procedimento) protocolos de qualidade dos proeedimentos cnvio de radiografias
auditaria inieial (pre-aprOV3lyaOou autorizayao dos tratamentos) auditoria final
eriterios de glosas direitos e recursos aJteracoes nos tratamentos autorizados
abandono de tratamentos tratamentos terminados usuano excluido do plano
bull Criterios de eredeneiamento Verifiear a adcquacaa a estes enterios como tempo
minima de graduayaa instaiacOes do eonsult6rio pessoa fisica au juridiea
espeeialidade etc
bull Verificar se existe taxa para 0 eredeneiamento eou taxa administrativa sabre os
procedimentas realizados
bull Verificar as eriterios para 0 atendimento de emergencias
AnaJisar os enterios de descredenciamento termos de reseisao de eontrato mu1tas
conclusao dos tratamcntos em andamento
33Diferencia~o cntre pericia -auditoria
Corn as transformacOes oeorridas no setor odontologieo a figura do perito
odontol6gico apareee agora na fonna de perito de eonvenios e eredenciamentos
25
incumbidos de fiscalizar a atua~o de colegas Recebe coloquialmente 0 nome de
perito embora nao se possa confundir suas fun~oes e principalmente a abrangencia de
suas acOes com os Peritos Oficiais (Perito de Juizo Odontomiddotlchtlstas) que atuam em Foro
Civil e Criminal assessorando magistrados na identificacao de cadltiveres pelos dentes ou
verificando a existencia ou nao de eITO profissionaL (RAMOS 1994)
Para 0 Pento Oficial os Hmites de suas atribuicOes e de sua competencia esHio
previstos na legisla~ao dvel ou penal enos controtos de convenios e credenciamentos para
os seus peritos ou cornumenle chamadosmiddot auditores
Urn dos ternas mais delicados da atuacao destes profissionais e que
0 Peril) Oficial norteia sell Iraballw nos quesilos teenicos de laudo quesilo estes
deforidos par aUlOridade judieiiria au polieial eompetel1te Par represenlarem interesses
maiores do tmiddottado e da sociedade previstos em lei entende-se que as questiJes de etiea
pro fissional fieam em segundo plano eSfando 0 pro fissional perito aeobertado pela
legislafYQo civel 011 penal Jci 0 perito 011 audor de convenios encontramiddote em outra
situQeurolIo nlio tendo acobertamenro legal 011 etico para por exemplo critiear traballlO de
coega (RAMOS 1994)
Para este rnesmo autor as fun~Oes do auditor restringirmiddotsemiddotiam em lese a verificar a
necessidade de procedimentos odontol6gicos antes do tratamento na chamada pericia
ou auditoria inicial e em contatar se foram realizados na peri cia ou auditoria final
Para SILVA (1998) as pericias subdividem-se em
Pericias DB area Civil que podem ser
A) De Ressarcirnento de Danos
bull Nos casas de responsabilidade profissional ou seja 0 dana tenha sido por
imprudencia impericia ou negligencia
bull Em casas de acidente notadarnente as de tninsito em que a viti rna necessita de
trabalhos odontol6gicos em virtude de lewes que atingiram a face
26
Nos casos de agressOes em que a vitima sofre lesoes na face com
comprometirnento dos orga~s dentarios
bull Em casos de eITO profissional
B) Arbitramento Judicial de Honoranos Profissionais
bull Nos casos de aCao judicial promovida por cirurgiao-dentista quando as partes nao
tiverem chegado a acordo sobre os honorarios profissionais
bull Nos casos de nao adequayao de trabalhos odontol6gicos quando 0 paciente move
a~o contra 0 cirurgiiio dentista
C Exclusao de Paternidade que geralmente e rea1izada no campo medico-legal atraves de
pesquisa de DNA
D) Estimativa de Idade em casas de adocao de menores
E Avalia~o de Equipamentos Odontol6gicos em casos de tides contratuais
Pcricias no Forum Criminal
A Jdentificacao no vivo no cadaver e pesquisas antropol6gicas no cranio esqueletizado
B) Lesoes Corpora is nos casos de acidenles agressao em que a face e atingida e em casos
de eITOSprofissionais
C) Estimativa da dade em casos de delinqUentes c viti mas scm idade comprovada
D) Pericias de manchas (diagnostico diferencial entre manchas de saliva espenna etc)
E) Determinacao da Embriaguez Alc061ica pela saliva
Pericias no Forum Trabalhista
Ligadas a infortunios do tmbalho como em acidentes que atingem a boca e a face ou
doencas prolissionais com manifestacoes bucais
Pericias Administrativas
A) Elicas- Conselhos Regionais de Odonlologia
27
bull Comissao de pericias e avalia~Oesde tratamentos odontol6gicos
bull Comissao de Etica
B) Convenios
Sobre as pericias em sede administrativa Silva(1997) escJarece que foram
estabelecidas com a Lei 508166 e que na pratica diaria tratam de exames iigados as
rela~Oesdecorrcntes dos convenios Seria enta~ melhor a utiiiz1yaOdos tennos avaliayao
ou auditoria para nao serem confundidas com a pericia em ambito jurfdico cuja
rea]jzayaOsomente pode ser detenninada por autoridade poiicial oujudicial
Entendc-sc portanto que pericia e um tenno juridico que se rcrere a area cive criminal
e trabalhista ja as pericias em sede administrativas sao melhor dcnominadas como
auditorias e sao a elas que se refere este trabalho
SILVA 1997 conceitua Periciai de urn modo geral sao opera~oes destinadas a
rninistrar esclarecimcntos teenicosa justif3Oa atividade pericial resultara urn laude que
ern materia de direito e considerado urn prova tecnica
o escrito elaborado por Vanrrel (2000) e rnais completo em sua defini~iio
conceituando pericia como urn procedimcnto especial de constata~ao prova ou
demonstracaocientifica ou tecmca que relaciona-se com a veracidade de urna situa~ao E
a procura de elementos para fonnar urna opiniiio segura c adequada do fato que se pretende
provar e que por isso se constituem na prova desse fato
Para Vanrrel (2000) os pcritos oficiais sao aqueles que exercem a pericia por atribui~ao
de cargo publico como por exemplo~rnedico- legistas odonto- legistas peritos criminais
etc Tern e1espar rnissao efetuar exarnes de corpo delito e outras pericias requisitadas pela
autoridade cahendo-Ihes a elabora~ao e assinalura do laudo correspondente Deve primar
tambem pel0 conhecimento de toda a legisla~ao e formalidades juridicas pertinentes it
fun~ao
Ja os peritos nao-oficiais sao aqueles designados peia autoridade para suprirem a falta
dos peritos oficiais ou para substitui-Ios quando estes estiverem impossibilitados
28
o Conselho Federal de Odontologia (CFO) faz atraves de sua resolu~ilo 202001 urna
diferencia~o entre perito e auditor
Art2- Collsidero-se perito 0 proflssional que GlL(ilia a decsao judicial e adminislraliva
por solicitaryao da Gutoridade judiciaria 011por designaqiio do cOflselllOforneccndo 10lldo
leenico dclohada realiado araves de perfcia com a verificariio de exames cnicos
radiogriiJicos digilaliudos ji)fograjias modeos de arcos denlais exames
complemeJ1lores e outros que auxiliariio no descriryiio de laudo teenico com ahsolllta
imparcialidade indicando sempre a JOnle de informofriio que 0 amparou
Art 4- Considera-se auditor 0 profisional cOllcursado Dll cOnfratado por empresa
publica 011 privada que preste serviltos odonlolOgicos e necessiW de audilaria
odonloOgica permanenle para veriJicaciio da execll~iio e da qualidade lecnica -cientijica
dos trobahas reoli=odos por sellS credenciados
Segundo Juhas (2001) 0 exame pericial tern a finalidade de esclarecer ajustica esolicitado por autoridade do Judicifuio ou autoridade policial ja as auditorias sao
basicamente uma peca de conlTOle de custos e de qualidade das empresas de odontologia
de grupo sobre os serviyos presLados pela sua rede credenciada
Scndo assim e fundamental que 0 profissional responsavel pela auditoria esteja
consciente de suas responsabilidades para com a empresa os prestadores de servilYos e
usuarios
34 Legisla~o refcrentc as auditorias c atribui~ijes do auditor
Diante do crescimento do mercado de operadoras de pianos de saude
intennediadoras e da rnudanlY3 na relacao profissionai - paciente que fez com que
aumentassem 0 numero de demandas eticas nos Conselhos Rcgionais envolvendo a
alividadc dos auditores 0 Conselho Federal de Odontologia normalizou as perkias e
auditorias em Sede Administrativa atraves da Resoiucr30 CFO-20200 1
29
Tarnbern porquc considera a auditoria no ala odontologico urn importante
mecanismo de controle e avalia~o dos recursos e procedimentos adotados entretanto enecessario disciplinar a tiscaJiza~ao praticada nos alos odonto16gicos pelos servi~os
contratantes de saude
Segundo 0 que estabelece esta resolucao0 cirurgiao-dcntista no exercicio da auditoria
ou pericia devera estar regulannente inscrito no Conselho Regional de Odontologia e
quando 0 exercicio for eventual comunicar ao eRO ciajurisdi~ao onde ocorrer a prestacao
do servilto(Artigo 8)
Na funlaquoao de auditOrOll perito 0 cirurgiao - dentista devera identificar-se em lodos
seus atos fazendo constar sempre 0 nUmero de seu registro no Consclho Regional de
Odontoiogia (Resoiultiio CFO-Artigo i 0)
A ResolucaoCFO-Artigo 19 tambem acrescenta Nilo e compatfvel 0 exercicio da
fun~o de perito auditor quando 0 cirurgiao-dcntista for por si ou atraves de emprcsa
prestadora dc atencaoodontologica da qual faca parte convcniado ou credcnciado da
cmpresa contratante
E vcdado ao cirurgiao dentista prestar serviyos de auditoria a ernpresa que nao cstcja
inscrita no CRO dajurisdicento em que estivcr exercendo suas atividades devendo informar
ao CRO da jurisdiyao a existencia de empresa prestadora de servicosodontologicos scm
inscricaono Conselho (Resolu~o CFO- Artigo 200)
Esta Resolmaoestabelcce ainda que 0 cirurgiao-lticntislana funcaode auditor nao pode
ser remunerado ou receber gratifica~o por valores vinculados a glosa e que 0 auditor se
obriga a manter sigilo profissional devendo sempre que necessario comunicar atraves de
relatorio suas observacoesconclusoes e recomenda~oes ao cirurgiao-dentista operacional
(ou assistente) pacem em seu relatorio nao pode exagerar ou omitir fatos decorrentes do
exercicio de sua profissiio
o Conselho Regional de Odontologia do Parana(CROfPR) no capitulo n da Resolucao
CROIPR N 00197 estabelece que a criteria das empresas poderao ser feitas quantas
auditoriaslpericias fOTemnecessarias ao derivo controle dos trabalhos e para aferi-Ios
seodo recomendavel no minimo urna inicial e urna tinaJ(Artigo 80)
30
AS auditores ap6s indicados pcla empresa devcrao comunicar 0 fato obrigatoriamente
por escrito ao eROlPR para que scjam realizadas as devidas anota~oes em seu prontuario
como forma de resguardar sua responsabilidade e permitir 0 controle efetivo da atividade
najurisdirao (Artlgo 9deg )Devendo ainda estes utilizar os criterios de avalia9ao de maneira
uniforme e indistintaArtigo 10deg)
Quando ao auditor for solicitada a indicacao de urn profissionaJ para determinado
servico este devera oferecer ao usuario a relaYao de cirurgiOes-dentistas credenciados pela
empresa para que ele mesmo faya a escolhaArtigo 12deg)
Quando hOllver dcsacordo entre auditor e cirurgiao - dentista opcracionai no que diz
respcito ao resultado do tratamento a parte que se sentir prejudicada documentam 0 caso
encaminhando-o com uma exposil30 do fato ao Cirwgiao - dentlsta tecnico responsavel
pela empresa que tomara com 0 apoio do eROPR as providencias necessarias para a
solu~o do impasse (ArtigoI4o)
Com disposicocs semelhantes 0 C6digo de elica Odonto16gica (Rcsolucao CFO-
422003) que regula os direitos e deveres dos protissionais das operadoras de pianos de
saude com inscriyao nos Conselhos de Odontologia dispOe em seu Capitulo IV artigo 6deg
Das audilorias e Pericias que constitui infrayao etlca 0 peri to ou auditor
- Deixar de atuar com absoluta isencao quando designado para esta fun9ao assim como
ultrapassar os iimites de suas atribuil)i)es e de sua competencia
-lntervir nos atos de outTO protissional ou fazer qualquer aprcciacao na presen93 do
examinado reservando suas observacoes para relatorio sigiloso e lacrado
-Acumular as funcoes de auditorperito conjuntamente com a realizacao de
procedimcntos terapeuticos odontologicos na mesma entidade prestadora de servicos
odontol6gicos~
-Prestar servicos de auditona a empresas nao inscritas no eRO da jurisdicao em que
exerce suas atividades
E uma atribuicao especifica do auditor seguir as normas tecnicas administrativas cia
empresa em que presta servilo observando se estas nonnas estao de acordo corn os
3
preceitos eticos e legais bull recusando-se a cumpri-Ias caso estejam em desacordo com 0
C6digo de Etica Odontol6gica assim como
- Aplicar medidas tecnicas e administrativas que vLsern corrigir a cobrama de
procedimentos odontol6gicos indevidos com a avaliaV3o da exatidao e procedencia dos
valores e dos serviVos aprescntados para pagamento (Auditoria Corretiva)
- Quando a cmpresa delerminar efetuar Auditoria Previa (Triagem pre-auditorial e
analisar 0 plano de tratamento proposto inicialmente pelo cirurgiao - dent iSla credenciado
guardando copia em arquivo proprio
- Efetuar auditoria final verificando se 0 resultado foi alcamado conforme 0 proposto
inicialmente no plano de tratamento
- Assessorar a operadora em todas as questoes administrativas e legais que se relacionem
com 0 prograrna de assistencia odontologica analisando criticas rec1amacoes sugestoes
reivindicacOes dos usuarios das operadoras e da rede prestadora servindo como clo
tccnico - administrntivo(Rcsolu~o CFO-20200 I ArtY)
- Manter constante controle de quaJidade dos tratamcntos com observancia dos preceitos
eticos e cientificos (Resoluyao CROPR Art 16deg)
- Cabe ao auditor glosar serviVos propostos ou executados quando nao atenderem as
restricoes estabelecidas como nonna pela empresa devidamente justificados (Resolucao
CFO-202001Art18middot)
Tern 0 direito ao exercer sua funyao de auditor de acessar in loco toda a
documentaao necessaria porem the e vedada retirada dos prontuarios ou capias da
instituiyao podendo se necessario examinar 0 paciente (devidamente autorizado pelo
mesmo ou por seu representante legal) Entretanto nos casos de indicios de irregularidades
no atendimento do paciente cuja comprovayao necessite de amilise do prontuario
odontologico e permitida a retirada de copias exclusivamente para pericialauditoria
(Resol uao CFO- 20200 I)
Quando 0 auditor encantrar impropriedades ou irreguJaridades na execuc5a do
selVico no paciente deve comunicar 0 fato par escrito ao cirurgiao - dentista operacional
32
(assistente operador) solicitando os esclarecimentos necessarios para fundamentar suas
recomendal(Ocsnao podendo 0 auditor aplicar qualquer medida punitiv3 cabcndo- lhe
somcnte recomendar medidas corretivas em seu relat6rio para 0 fiel cumprimento da
assistencia odontologica(ResolucaoCFO Artigo 13deg)
Cabe aqui a dever de vigilancia de cuidados e de atenl(3oenfatizado por Franl(a
(200 I) segundo 0 qual 0 auditorpen to nurna altiio de auditagem ou pericia deve estar
isento de qualquer tipo de omissao que venha a ser caracterizada por passividade au
descaso agir corn cuidado e atenlaoprocurando de toda forma evitar danos e prejuizos
que venharn a ser apontados como negligencia
Estabelece ainda que 0 auditor tern como regra de conduta 0 dever de informacao
pois para deg consentirncnto e legitimidade do ato pericial ou de auditagem 0 dever de
infonnar e imprescindivel como requisito previolsso atende ao principio da Iiberdade
onde todo individuo tern a direito de ser autor de seu destino e de escolher 0 caminho que
Ihe convem ExpOe0 autor 0 seu entendimento de que praticar qualquer ato pericial ou de
audilagem contra a vontade do examinado e uma afronta constitucional e que a recusa do
paciente e uma contra- indical(aoabsoluta de qualqucr procedimento
Atualizayao profissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e
perkia nao apcnas a forrnalfiioodontol6gica e mais urn dos deveres de conduta do auditor
segundo Franca(200 I) Ha tambem de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sernpre continuado adquirido atraves de conhecimentos recentes da profissao sejam nas
pubJica~Ocsespecializadas nos congressos cursos de espccializaViioou estagios em
centros e instituiVoesde rererencia
Alom do que a Resolultao do CF012001 e Franlta (2001) estabelecem como atribuiltoes
ou limites destas a atua~o dos auditores deve ser regida por principios de etica
profissional devendo aqueles cumprir os seguintcs principios no exercicio de suas funyoes
(SERRAno 2002)
-lndependencia integridade e objetividade~
-Observar normas tecnicas da Odontologia e melhorar a qualidade e competitividade de
seus servilfos~
33
-Atuar de forma que fomente a uniao bullcooperaylio e boas relayoes para com outros colegas
odontologos abstendo-se de formular sem justa causa conceitos e opini5es que tendam a
prejudicar urn colega~
-Nao devera sob nenhurna circunsmncia aceilar gratificayOes remunerayoes por assuntos
relacionados ao seu trabalho
-Ser prudente no usc da infonnacao que obtenha no desenvolver de seus deveres scm usar
infonnayao em beneficio proprio nem de fonna a prejudicar a organizayao ou pessoa
auditada
-Atuar de forma que rcalee 0 prestigio de sua empresa
Diante do exposto percebe-se que auditor odontol6gico se desenvolve num campo de
ayao amplo no quallhe compelem distintas funyoes
Internamente numa estrutura de prestayao de servicos a ay3o deste profissional
tambCm podera ser no sentido de melhorar as fonnas de atendimento disponibilizar os
recursos de fonna tecnica acompanhar a qualidade dos serviyos oferecidos e verificar a
exatidao oa indicayao e execu980 dos mesmos Sua a980 devcra ser sempre conciliadora
de orienta93o de incentivo it parceria melhorar a rclayao entre prestadores c usuarios na
execuyao das regras previstas no sistema Entretanto nao se deve excluir 390es mais
rigidas no sentido de corrigir distorcXgtes e desvios ou ate mesmo interromper atividades
que nilo beneliciam 0 sistema ( FRANCO 2000)
De acordo com este rnesmo autor exemplos claros dessa atividade podem ser
- A~o direta sobre a tabela de procedimentos odontol6gieos mantendo-a coerente com 0
beneficia oferecido iegisJa980 vigente e consistcntc com a filosofia do sistema~
- Criayao de normas tecnicas e administrativas que estabeJeyam a exata aVao da empresa oa
prestaVao dos beneficios oferecidos habilital(3o do usmirio para a utilizal(ao dos recursos
disponiveis na sua cobertura assim como sua frequencia de utiliza~o a eficiencia e a
qualidade de tratamcntos realizados pela rede prestadora
34
Externarnente as atividades de urna empresa odonto16gica assistencial pode - se ter a
al30 de urn auditor no sentido de elirninar vicios de sistema e corrigir rnecanismos de
processamento otimizando a al30do sistema (FRANCO2000)
Sob outra 6tica Otero (2001) lhe atribui as funloes de analise da situayao de saude
bucal da populalYaoelaboralao de poHticasde saude buca identificayao das necessidades
e expectativas do usuario com rela~o ao servilo odontologico analise da ofcrta
odontol6gica avaliayao dos serviyos de saude prestados assim como avaliar de fonna
independente a efetividade eficiencia aplicabilidade e atualidade do sistema da
organiza~o acrescenla Serratto (2002)
Segundo Franco(2002) sao funloes do auditor odontologico
a)Adequar os procedimentos odontologicos oferecidos (cobertura Lei 965698) as
necessidades dos usmmos (perfil epidemiologico)
b)Selecionar manter e otimizar a rede prestadora de serviyos ( cirurgioes-dentistas
credenciados)
c)Analisar a qualidade dos tratamentos reahzados e conigir possiveis falhas ( avaliayao
tecnica inicial e final) identificayao e prevenyao de fraudes e abusos
d)Gerar estatisticas analisa-Ias mantendo 0 controle de todo 0 sistema ( incidencia de
procedimentosindicadores de utiliza((ao)
e)Assessorar a empresa em todos os quesitos legais que se relacionem com os aspectos
tecnicos do serviyo odontoJogico ( carcncia para procedimentos modismo)
pound)Auditar a parte financeirn do programa de assistencia ( tabe1a referencial pagamentos
gJosas etc)
g)Prirnar por urn auto indice de satisfayao do usuario prestador e empresa
h)Manter relacionamento constante e pessoal com a rede prestadora
i)Avaliar as prioridades em relayao ao fator economieo e biol6gico do usuario
j)Auxiliar em questOesda adequayao as nonnas regulamentos c6digo de etiea e leis
35
3S Perfil do Auditor
o auditor e vital para a sobrevivencia dos sistemas da empresa prestadora de
assistencia odontol6gica c dcveria ter algumas caracteristicas ainda nao definidas
tegrumente mas integrantes da capacitacrao profissional que podem ser sintetizadas peto
estabelecimento do perfil deste profissional(JUHAS2002)
A lei 5081 que rebJUia0 exercicio da odontologia no Brasil especifica
Artigo 6 - Compete 00 cirurgiiio - denlisla
J - Praiear odos os afos perfinenfes a odonlologia decorrentes de
conilecimelllos adquridos em clirso regular ou em Cllrsos de p6s-
graduarao ()
IV - proceder a perfda odontolegal em foro civil criminal
trohalhisa e em sede odministlolivo
Portanto 0 requisito legal para atuacwaocomo auditor e que deg cirurgiao- dentista seja
inscrito no Conselho Regional e Federal de Odontoiogia Observando e claro 0
cumprimento das obrigacwoes financeiras junto ao respectivo Conselho Regional e que este
profissional nao esteja suspenso das atividades profissionais por punicwao administrativa
civil ou penal (JUHAS2002)
Juhas (2002) tambem especifica que comp6em 0 perfil do auditor
bull Capacita~ao profissional
Independencia para atuar na fumao nao cedendo a pressocs externas
Criterio homogeneo para casos semelhantes
Conhecimento do trabalho a ser descnvolvido
Conhecimentos administrativos refercntes a rotina de escrit6rio conhecimcntos
de infonmitica
bull Conhecimenlo das normas administrativas da empresa
36
bull Requisitos Tecnicos
bull Experiencia clinica e administrativa
bull Nao ser tendencioso a dClcnninadas tecnicas utilizadas
bull Criar rotina para exarne de auditagcm uniformizando as auditorias
bull Treinamento adequado~
Conhecimento da legisl3~o referente as empresas odontologicas e da
responsabilidade profissional
bull Requisitos Elicos
Confidencialidade
bull fmparcialidade
bull Respeilo 30 colega e a profissao que exerce
bull Conhecimento das nOfmas eticas vigenles
bull Nao possuir condenayao junto ao Conselho Pro fissional
bull Requisitos Pessoais
bull Habilidade de comunica~o com os colcgas de trabalho
bull Facilidade de comunicaltao com prestadores e usuarios
bull Organizaltao e pontualidade
bull Dimimica e participacao oa rotina da empresa
bull Estar abcrto a mudamas
37
Tambem e do parecer de Serrato (2001) que se ressalte como caracteristicas que
comp3em este perfil Capacidade e experiencia sentido elico mentalidade analitica
independencia de criterio capacidade comunicativa assim como a Resoluyao do
CRO200 I artigo 15deg estabelece como primordial ao auditor 0 conhecimento tccnico e
humanisticoformay3omoraJdiscriyao idoneidade imparcialidade modera~3o e dignidade
profissionai em todas as circunstancias evitando fazer qualqucr comentario a respeito do
trabalho auditado ficando sujeito 0 infrator as penas do C6digo de Etica
AtuaJiza~aoprofissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e pericia
nao apenas a forma~o odontologica e mais urn dos componentes do perfil do auditor
segundo Fran~ (200 I) Ha tarnbCm de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sempre continuado
Fran~a (2001) estabelcce ainda os seguintes postulados etitos que deveriam nortear a
conduta do peritolauditor
- Evitar conclusoes intuitivas e precipitadas - Conscientizar-se de que a prudencia enecessaria
o cirurgiao- dentista auditor jamais deveni colocar-se no lugar do cHnico raciocinando
que se fosse 0 profissional [aria de tal roana segundo 0 C6digo de Etica(ResolUaoCFO- 422003) capitulo II artigo 30 Constituem direitos fundamentals dos
profissionais inscritos segundo suas atribuicoes espedficas
I - diagnosticar planejar e executiJr tratamentos com liberdade de convic~o nos
limites de suas atribuicoes observados 0 estado atual da ciencia e sua dignidade
profissiona
- Falar POllCO e em tom serio - Fugir das decJara1oesprecipitadas falar 0 imprescindivel
com argumentayao e sempre com a mXJaoda exata oportunidade (FRANltA200 1)
- Agir com modestia e sem vaidade - laquoNao hi nenhum demerito no fato de as atividades
periciais ocorrerem no anonimato delas tendo conhecimento apenas a administral(3o
judiciaria c as partes interessadas
38
- Mantcr 0 sigilo cxigido - 0 scgredo pericial deve ser mantido na sua relativa necessidade
Deve 0 perito manter sua discrilao sua sobriedade evitando que suas declarayoes sejam
transformadas em ruidosos pronunciamentos e com nocivas repercussoes
- Ter autoridade para ser acreditado-
Exige-se tombem lima Guloridade capa= de se impor 00 que se afirma e conelIi
ja=cndo calar com sua palavra as ininuacoes oporlullistos Tudo faer para que
sell trohaflo seja repeitado pclo timbre da fidclielade( Decidir com flrmea A
titllbcaciio e sinal de inseguranca e aasIa a confiama que se dave impor em
momentos llio delicados Se uma decislio e vacilallfe a arte e a ciencia fomam-se
fracas lemerarias e duvidosas
- Ser livre para agir com iscn~a-
middotConcuir eom aeerlo araves da convic(ao comparando os fatos enlre si
relaciollalldo-os e chegalldo a cOllclusoes sempre cara~ e objetivas Niio permilir
de forma albTlma que slias crenra idegios e paixOes venhom injluenciar um
resulado para 0 qual se exige allsoUla imporciaidade e isenriio
- Nao aceitar a intromissao de ninguem -
Niio pemlilir a inlromissfio 011a insinuariio de ninguelI seja llutoridode Oll nao
na lentaliva de deormar sua conduta ou dirigir () resullado para um caminho
diverso das SJlas legtimas e reai bullbullconclw~oes para niio lrair 0 interesse da
sociedade e os objet ivos da just ~a
- Ser honesto - E preciso ser honesto para scr justa Ser honesto para ser imparcial S6 a
honestidade confere urn cunha de respeitabilidade e confian9a Ser integro
- Ter coragem para decidir - Coragem para afirmar para dizer nao para concluir e para
confessar que nao sabe Coragem para pedir orienta9ao de urn colcga mais experiente
Assumir a dimensao da responsabilidade dos seus atos e nao deixar nunca que suas
decisoes tenham seu rumo torcido
39
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
lINTRODlJ(AO
o processo de rapidas transformal(oes a que estiio sujeitas as sociedades atuais refletc
de maneira direta no mercado odontologico afetando tanto as profissionais da area quanta
a clientela De urn lado 0 profissionai procura adaptar-se buscando aperfeicoamento de
outro lado as clicntes tern acesso a informayoes mais detalhadas e passam a exigir servicos
odontologicos de melhor qualidade a custos acessiveis Neste contexto oearre a expansao
do setor de pIanos de saude bucal no Brasil que na decada de oitenta ainda nao em muito
expressivo
Estas transformacoes acarretararn avancos tecnol6gicos restricao de acesso aos
servicos de assistencia odontologica poT grande parte da populmao dcmanda crcscente poT
trabalho assalariado com uma pequena oferta Desenvolve-se uma nova area de atuayao
para 0 odontologo - a auditoria nos pianos asslstenciais odontol6gicos 0 dentista deixa de
ser caracterizado por ser somente urn profissional autonomo que trabalha em consultorio
proprio passando a associar-se a estas cmpresas ou c1inicas que oferecem pianos ou
seguros de saude buca
Surge enta~ a alua~ao do odont61ogo nestes modelos de empresas de saude A Figura
do pen to odontol6gico evolui de sua alua~ao c1assica em Foro Civel e Criminal
assessorando magistrados na identificayao de cadaveres pel os dentes e verificando se
existe eITO profissionaJ no cuidado do paciente para atuar na forma de perito de
convenios
Surge tambem a necessidade de implanta930 de sistemas de gestao da qualidade
dos proccdimentos e melhoria da reia9110 custo-beneficio para a empresa prestadora Neste
senti do a auditoria passa a ler urn papeJ fundamentaL
o objetivo principal deste trabalho e discutir a fun~ao da auditoria na odontologia
justificando sua imponancia frente as transfonnaloes ocorridas no mercado odontologico
A metodologia utilizada foi urn estudo baseado em revisao de litcratura para 0 qual
foram realizadas buscas em bancos de dados e sUes disponiveis atraves dos quais se teve
acesso a varios artigos e algumas monografias e teses que atraves de suas referencias
pennitiram a busca de novos livros e artigos
Foram pesquisadas sessenta e sete referencias Dentre elas quarenta e nove foram
artigos disponiveis eletronicamente muitos da area da saude nao especificamente da area
odontol6gica mas que por analogia puderam ser utilizados na odontologia Foi consultado
urn livro elctronico disponivel urn artigo de revisla odontologica quatro trabalhos (tescs
ou monografias) especificos da area odontol6gica pOi-em nao especificas sobre 0 tema
abrangiam assuntos correlatos como planas assistenciais odontologicos contrale de
qualidade pelas prestadoras etc
Tambem foram pesquisadas tres resoimoes nonnativas disponivcis em sites
institucionais e seis livros dos quais apenas dois se referiam especificarnente a auditoria
odontologica
2 OBJETlVOS ESPEciFICOS
Para 0 desenvolvimcnto deste estudo foram considerados os seguintes objetivosespecificos
- Descrever conceitos basicos de auditoria e suas c1assifica90es
- Fazer urna pequena revisao historica sobre a auditoria na area da saude~
- Demonstrar 0 contexto de surgimento da auditoria oa odontologia~
-Diferenciar 0 pento odontologista do pento que rea1iza pericias administrativas
-Transcrever a iegislayao espccifica
-Mostror a atuacao do auditor odontologico nos convenios
3REVISAO DE LlTERATURA
31 Auditoria e contcxto de seu surgimento na area dt Saudc
Auditoria e urna funcao organizacional de carater assessorio (nao decide mas
recornenda) E encarregada de avaliar e diagnosticar 0 funcionamento do sistema de
Controle [nlerna da Organizayao Seu objetivo c proporcionar informacao que de suporte
ao gerente nas decisoes que permitam aprimorar as atividades administrativas
fundamentando os processos de sustentayao adaptacyao
organizacionais(Rojassd)
mudancas
o conceito de auditoria (audit) foi inicialmente proposto por Lambeck em 1956
(apud Caleman et 01 1998) e tern como premissa a avaliacao da qualidade de atencao
com base na observayao dircta registro e hisl6ria c1inica do clicTltc
As atividades de auditoria concentram-se nos processos e resultados da prestayao
de servi~os Estas atividades pressupOem 0 desenvolvimento de urn modelo adequado em
relacao as nonnas de acesso diagnostico tratarnento e reabilita~ao Alem disso consistem
em controlar e avaliar 0 grou de atenyao eretivamente prestado pelo sistema comparando-a
a urn modelo definido (CALEMAN et ai 1998) Este modelo e definido por pad roes de
qualidade que nonnalmente sao baseados na experiencia e conhecimentos do auditor
fundamentando-se ern aspectos tecnjcos eticos e legais vigentcs e levando em
consideracao alguns principios da opemdora desde que nao haja detrirnento da qualidade
para priorizar beneficios a cmpresa
Calernan (1998) tambem enfatiza que auditoria e urn conjunto de atividades
desenvolvidas tanto para controle (auditoria operacional) quanto para a avaliacao de
aspectos especificos do sistema (auditoria analftica) Ele ainda acrescenta que auditoria
operacional consiste nas atividades que control am as ac5es desenvolvidas pela rede de
servicos e rede fisica e tamhem nos mecanismos de regulacao e desenvolvimento das
a~oes de prestacao Ern outros palvaras seria a avaliayao e medida da
- Representatividade e precisao de dados
- Eficiencia geral dos servicos e do sistema
- Grau de observacao das politicas e procedimentos
Para avaliacao de resultados a auditoria operacional utiliza a analise de indicadores a
revisiio de prontuarios e a analise do processo de trabalho
Por outro lado a auditoria analitica bascia-se no desenvolvimento de atividades cujo
objetivo e aprofundar amilises especificas do sistema de saude a partir de situacoes
encontradas na auditoria operacLonal ou decorrentes do impacto (negativo) nao previsto no
processo de planejamento Ela e voltada para a avaliacao quantitativa inferindo em
algumas situacoes a qualidade das 3C(oesde sailde
Exemplos de atividades da audiloria analitica
- Alleracrao do processo do gerenciamente da rcde de selVicos
- lmplantacao de novas rotinas de controle I Auditoria Operacional
- Modificacrao das norrnas de regula-vao I prolocolos
Rojas (sd) em seu artigo El Control Inferno Ull Eloque diferente afirma que as
tennos Auditoria c Controle Interno freqUentemente tern sido utilizados como sinonimos
porern representam duas situacoes diferentes e compJementares A Auditoria e urn
elemento essencial do Centrole Interno
Para este autor Controle Intemo corresponde ao sistema integrado da organizacao de
acordo com 0 conceito tradicional Enfocado assim pennite que a organizacao funcione e
exerca adequadamente 0 processo de gestao (auto-avaliacao auto-controle auto-
melhoramento) A responsabilidade por seu desenvolvimento ~mplantacao e manutenQao edo gerente diretor ou rcpresentantc legal cIa organizacao
A Auditoria e portanto uma fcrramenta gerencial e educacional Nao tern OU nao
deve ter carater punitivo como tradicionalmente era vista Deve promover a participacao
dos Uauditados exercendo sua funcao real de assessora Quando se desconhece essa
qualidade da Auditoria desperdicra-se valiosas informacOes que as pessoas oferecem
devido as suas experiencias de trabaJho que podem ser capitalizadas para melhoramento da
organiza~o orientar as pessoas a fazer bern as coisas fundamentando assim os processos
de qualidade
Em sintonia com esle autor SERRATO 2001 - EI Auditor OdontolOgico y la calidad
em los Sen1icios de Salud Oral conceitua auditoria como [uneao que 0 auditor realiza de
acordo com as nonnas legais e os cstatutos que 0 regem tam bern enfatizando que a funcao
da Auditoria sera sempre de apoio e assessoria e urn orgao consultor e assessor dentro de
uma Organizay3o nunca com funyao executora c1assificando-a de acordo com quem a
realiza em
A) Auditoria Extcrna - se 0 auditor e alhcio it empresa contratado pelo Conselho de
Administracao dos acionislas e geralmente se pratica depois da execueao e regislTo das
operacoes
B) Auditoria rntema - se 0 pessoal da auditoria trabalha dependendo da gerencia da
organizayao e responde perante cia avaliando pennanente e independentemente em cada
organizacao se 0 Sistema de Controle Interno esta operando efetiva e efieientemente
E mais recentemente na ultima decada em
A) Auditoria Operativa - aquela oricntada para 0 descmpcnho efetividade econornia e
eticiencia Inclui atividades administrativas de organizacao e sistemas adrninistrativos
incluindo sellS modos de operacao e aproveitamento dos recursos
B) Auditoria Financeira - que nasce basicamentc da auditoria contabil (exercida
diretamenle pelo contador) adicionando ferramentas de gestao financeira a seus
tradicionais mecanismos cujo resultados sao requeridos na tomada de decisoes
C) Auditoria em informatica - Revisao e avaliacao dos sistemas e procedimentos
correlacionando a infonnacao e seu processamento assim como sua utilizacao e seguranya
parn adequada tom ada de decisiies ( SERRAno 2001-EI Auditor Odontologico y la
Calidad em los Servicios de Salud Oral)
Nesta mesma otiea Giarola (sd) referenda que auditoria em urn sistema de saude
foi melhor definida pelo Conselho Federal de Medicina como 0 conjllnlo de atividades
defiscalia~iio de monitoramenlo de controle e de avalia~iio dos processos e quaidade
10
defeCfando e saneando-Ihe eventuais distorvoes e propondo medidas para sell melhor
desempeho e resolulividade Dividindo-a em dois ramos principais urn desenvolvendo
uma atividade de controle a Auditoria Operacional e outro ramo voltando-se para a
avaJiaaode aspectos especificos e do sistema que define como Auditoria Analitica
A auditoria surgiu na area da saude pela incorporacao dos conceitos basicos do
processo administrativo no exercicio da profissao devido as transfom1a~oesestruturaisque
vem ocorrendo neste setor
Segundo Serrato(200l) (Anlecedente bullbulllIistoricos de uudiJoria em Saud) a Auditoria na
saude surgiu com a profissao medica baseada nas vertcntes fundamentais de Avaliar e
Educar Porem as praticas atuais para melhorar a qualidade na saude tern varias origens
a) metodo cientifico = utilizado pelos profissionais da saude para detenninar a eficiencia
dos medicamentos avaliay3o de lecnicas de diagnostico do exilO nas intervemoes e
decisoes cjrurgicas~ e a capacidade profissional para elaborar hipOtcses e prova-Ias
JXgtrtantoa melhoria da qualidade faz parte da fonnacao
b) Modelos da atividade institucional tais como a Gestao da Qualidade Total 0
Melhoramento Continuo da Qualidade Estes modelos industriais comcaram a ser
utilizados por medicos norte americanos desde a decada de 80
Segundo CEBRIAN (sd) auditoria medica e uma analise retrospecliva dos
resultados da atividade dos profissionais medicos com objetivo de avaliar a qualidade e
quantidade de aten~Oes prestadas por aqueles em relaao a padrOes profissionais
aceitaveis
Seratto (2001) acrescenta nesta perspectiva que 0 primeiro programa de Auditoria
Medica foi instaurado em 1910 por Flexner quando 1an90uurn infonne que condenava as
intervenyigtescirurgicas realizadas por medicos generalistas sem capacidade adequada
sem pericia somadas a deficiencia do setor hospitalar
Essa mesma autora referencia marcos hist6ricos que precedem 0 surgimento da
auditoria na area da saude
Em 1951se cria a Comissao Norte Americana de Certificacaohospitalar
1I
Em 1960 na Argentina a expansao das obras sociais gera a necessidade de controlar a
qualidade do servi-vomedico a quantidade de atendimentos e a verifica-vaodo faturamento
Em 1960 0 Seguro Social Mexicano inicia programas de AvaLimaoda Qualidade na
Saude~
Em 1965e iniclada oa Espanhaa certificaoyaode hospitals
Em 1983no Canada e exigido por parte do govemo implantar programas de garantia de
qualidade
Em 1985 e criada a Sociedade International de Garantia de Qualidade da Atencao
Medica
Em 1970 e realizado 0 encontro de Auditoria medica no centro latino americano de
Administraao medica da sociedade Argentina de Auditoria Medica
A Reforma Constitucional de 1991 (Colombia) em seus artigos 209 e 269
estabeleceu como dever da administrayao publica desenvolver e aplicar metodos e
procedimentos de controle cuja qualidade eficiencia seria avaliada pela Controladoria
Oeral da Nacao
A lei 87 de 1993(Colombia) implementa desenvolve e consolida as auditorias intemas
no setor estatal e sua filosofia de enfoque e de retomar na pratica do setor privado a
auditoria 0 controle interne e outras ferrnmentas gerenciais
Entretanto para entender a origem da auditoria na area da saude no Brasil faz-se
necessario urn breve levantamento de alguns fatos historicos ( VIANA2002)
Com a Lei Eloy ChcNespromulgada em meados de 1923 que representa um
dos principais marcos da origem do sistema Previdenciario e da Assistencia Medica
no Brasil em cada empresa de esfrada de ferro existenteno pais criou-se a CaLXQde
Aposentadoria e Penoi1o(CAP) como um beneficio aoiempregados que pasiarama
contribuir diretamene ao lado do empregador para 0 eusleio das mesmas e a
participar de sell ComellIo Administrafivo( Andrade sId p 1OapudVIANA 2002)
Em 1926 cnam-se as CAPs para as categonas de portmlrios e rnaritirnos
12
Em 1933 nasce urn novo sistema de previdencia com a criacao dos lnstitutos de
Aposentadorias e Pensoes - JAPs que ja incorporaram em sua estrutura a participacao
ativa do Estado
Diferentemente das CAPs as Institutos passarn a abranger todos as trabalhadores
de uma mesma categoria profissional (Governo Vargas)
o caniter restritivo que prevalece no periodo de 1930 a 1945 vai resultar em uma
dnistica queda de recursos destinados aos servicos ambulatoriais hospitalares
odontol6gicos e tarmaceuticos restringidos pela legislacao que passa a regulamentar os
lAPs
Com 0 final da ditadura Vargas em 1945 0 quadro de contencao de recursos que
marcou os Ultimos quinze anos do sistema previdenciario sofre significativa mudanca e
mais fortemente a assistencia medica e hospitalar
A promulgal(ao de uma nova Constituil(HO em 1946 vern reforcar as mudanl(as em
curso ao explicitar em seu art 1570 vinculo entrc previdencia social e assistencia medica
como forma de garantir umelhoria da condi-ao dos trabalhadores
Em 1954 surge 0 regulamento geml dos Institutos de Aposentadorias e PensOes
que amplia mais uma vez a abrangencia das atribuicoes e beneficios tornando-os
unifonnes para todos os lAPs da epoca
Quanto a prestacao de scrvicos medicos 0 novo rChrulamento garante assislencia
c1inica cirurgica fannaceutica ou odontol6gica aos beneficiarios em ambulat6rio hospital
au domicilio
Em 1960 com a Lei Organica da Previdencia Social ampJiam-se ainda mais as
atribuiyoes do Sistema de Previdencia e Assistencia e reguJamenta entre outros aspectos
as fonnas de concessao c compra de serviVos de saude do setor privado
Em 197-1 lui lima reestruturacento govemamenta nesta area e if criado 0
nslillito Nacional de Assistencia Medica da Previdencia Social ( INAlvIPS) voltado
para prestaqiio de assistencia medica e 0 ins(ifuto de Administraqoo Financeira da
13
Previdencia e Assislellcia Social (IAPAS) que va cuidar de toda a atividade
jinanceira do sistema pn~denciiirio (Andradesldpl4 apud V1ANA 2002)
Com 0 Plano Nacional de desenvolvimento (PND) nasce a figura do (lmedico
fiscal do INSSn com a fumao de verificar a quatidade dos servi90s prestados e a
necessidade de concessao de benetlcios
SehlmdoViana (2002) Surge a Auditoria Clinica que evolui no sentido de avahar
o desempenho da assistencia a satide como urn todo ou seja avaliavao do tratamento
analise da atividade profissional e seus resultados
Na iniciativa privada a auditoria com~ou a scr reita pclas empresas de Medicina
de Grupo em Sao Paulo que buscararn no modelo americana 0 tipo de Gestao a ser
praticado(VIANA2002)
Atualmente com a necessidade de controle de custos planejamento na gestao a
busca de maior eficiencia e a entusiasmo do usuario em relagao ao produto oferecido a cle
a auditoria tomou-se imprescindivel
A priltica da Auditoria nos SCrv1=OSde saude tern sido irnplementada poueo a poueo
porcm fazendo urna entrada pouco triunfal no desenvolvirnento dos Sistemas de ControJe
Intemo das entidades pondo emjuizo as verdadeiras funvoes do Auditor e sua irnportancia
na engrenagern do Sistema de Garantin de Qualidade na Sallde (SERRATO 2002)
32 Auditoria na Odontologia
Antes de definir auditoria odontologica c necessaria uma analise dos avan~os ocorridos
na odontologia
Pode-se dizer que ocorreu a terceiJiza~ao do setor de saude (ANTUNES2000)
afetando inclusive 0 setor odontologieo Empresas eredenciam consultcrios odontol6gicos
ou contralam outra empresa que garanfe 0 servi=oatraves de seus proprios dentistas ou de
rede referencia
14
Surgem de acordo com Antunes (2000) modalidades de organiza~ao conhecidas
como
A) Odontologia de Grupo - que oferece serviyos com base em redc pr6pria junto com
rede de consultorios credenciados
B) Cooperativa Odontologica - centrada nos profissionais cooperados e estruturada
segundo a regularnenta~o prcvista para este sistema
C) Seguradora Odontologica - que atua no regime de oferta de serviyos por reembolso de
despesas com livre escolha eou com garantia de detenninada cobert-ura junto a
profissionais credenciados
Praticamente repetindo 0 que ocorreu com a Medicina ou seja 0 desenvolvimento de
empresas de assistencia privada como opyao para a lacuna deixada pelo ESlado os pIanos
de assistencia odontologica comeyam a agregar valor as necessidades da popula~ao
(ASSADA2003)
Apes anos de discussoes os convenios ou operadoras de pianos e seguros
privados de saude tiveram a sua regulamenla~ao estabelecida atraves da Lei 965698
visando disciplinar os servi~s de saude suplernentar definindo os direitos e deveres das
operadoras e consurnidores
Quasc tres anos apos cntrar cm vigor 0 processo da sua regulamenta~ao vern sendo
efetivado atraves de supressoes e acrescimos por meio de varias Medidas Provisorias
ResoluyOes Portarias e a criay30 da Agencia Nacional de Saude Suplcmcntar CANS) que
tern por finalidade promover a defesa do interesse publico na assistencia suplementar a
saude regulando as operadoras inclusive quanta as suas relacoes com prestadores e
consumidores contribuindo pam 0 desenvolvimento das ayOes de saude no pais
(ASSADA2003)
Atualmente quase cinco milhoes de c1ientes tern algum tipo de plano odontalogico
e se os mesmos deixarem de existir 0 caminho para a grande maiaria dos brasileiros
menos privilegiados certamcnte nao sera 0 consultorio particular mas sirn as filas do SUS
ou as clinicas populares (ASSADA2003 )
15
Com 0 advento da Lei 9656 de 04061l998 a necessidade de urn odontologo em
urn sistema de presta~ao de servicos e fundamen (ASS ADA 2003)
Desde a prornulga~ao desta ci~ 0 setor de pianos de saude tern vivido uma
grande transrorma~ao com normas rigidas a serem seguidas para assegurar os direitos dos
consumidores Para se comercializar pianos odontologieos as operadoras deverao registra-
10jW1to a ANS (Agencia Nacional de Saude) com a medida de 0912002 obedecer ao Rol
de Proeedimentos estabelecidos em eima disso formatar seus custos e pre~os alem da
tabela de honoranos para a rede credenciada e a rede propria
Com estes modclos profissionais de convenios assistenciais surge a
necessidade de se manter controle de qualidade e de procedimentos
A odontologia busca entao uma ferramenta que ja vinha sendo utilizada pela
medicina devido ao desenvolvimento do sub-selor de saude suplementar que teve 0 seu
primeiro impacto na area medica gerando a proliferatao dos pianos de assistencia medica
o que s6 mais tarde afetou a area odontol6gica
Neste contexte que se desenvolve a auditoria odontol6gica com 0 estabelecimento
de uma nova atuatao para 0 cirurgiao-dentista - auditor na empresas de pianos
assistenciais Profissao esta que aos poucos comecou a ser regulamentada e que exige do
profissionaJ uma serie de pre-requisitos para sua boa atuatao e conhecimento dos Iimites
de suas atribuitOes
DEFINlltAO
Perieia de Convenio e Procedimenlo adminiWrativo e uknico que emprega
crilerioobjetivos para verificafoo dos scrvhosc procedimenfos odonlOOgieospre ou
pos IralamentD em benejiciiiriDs allaisondo e au verificando se as projissionais
credel1ciados(conveniados cadasrados etc) enquadram-se nos normas e objetivas pre-
deerminodus pco montenedora conjirmando olll1tio os honorarios proticados ( PERES
A S Pericia de convenio odontol6gico Tese de Mestrado FOUSP Sao Paulo 1997)
De acordo com Castanheira (SID) Audiloria em sistemas de saude e
analogicamante a auditoria em odonlologia e uma atividade estrategica de avalia~ao
independente e de assessoramento na administracao de operadoms de saude voltada para 0
16
exame e analise da adcquafVao~eficiencia eeonomicidadc c qualidade dos prcstadores de
servi~s de saude com observancia de preceitos eticos e legais
Para Juhas(200I) 0 termo auditoria cmprcgado no scntido de verifica~o de
constata~ao sem intenfVaode julgar ou emitir opiniao critiea sobre 0 trabalho realizado eaquele que mais precisamente define 0 exame realizado pelos cirurgioes - dentistas
contratados pelas empresas de pianos e seguros de saudc bucal para atuarem com
auditorias odontologicas
o ani go de Serratto (2001)- EI Auditor Ododntologico y la Calidad enlos Servicios
de SaJud OraJ- cnfoca nao somente a Auditoria Odontologica mas a Audjtoria em Saudc
Bucal sendo a primeira parte integrante desta eonceituando Auditoria em Saude Bueal
como 0 controle e avaliacaodo conjunto de acoesderivadas da interafVaoentre estrutura
processo resultados e impactos de toda a equipe multidiseiplinar de aten((aono servi((ode
saude oral envolvcndo lodos os prestadores de atenfVaoao pacicntc Confluindo nela os tres
tipos de auditoria (operativa financeira e de infonnatica) corn 0 apoio substancial de
outros profissionais como contador revisor tiscal e analista de sistemas
Define Auditoria odontol6gica como parte integrante da auditoria em saude oral
ponmse rerere a interacaodo odont610go para promover 0 melhorarnento continuo na
quaJidade do servico de saude oral Esta preocupada com as estrategias para ating-ir a
excelencia mais que em dctectar falha no traba1ho realizado por outro profissional Esta
suportada pela auditoria operacional e sua execu~ao cabe sornente a urn profissional com a
fonna((ao de odontologo
Para Assada (2002) auditoria odonlologica e uma atividade que compreende as
avalia((Oes tecnicas-clinicas e administrativas de todos os processos que visem a
manulen~o do equilibrio da rela((ao custo-beneficio do sistema cia empresa assistencial
com adequado relacionamento entre beneficiarios credenciados e empresa prestadora
tendo em mente que cada um deles tem seus interesses
Um auditor qualificado e inserido no contexte empresarial serve de ponte que liga a
redc credenciada aos dirigentes da organiza~ao Realizando urn trabalho direcionado ao
crescimento e valoriza((aoda cJasse odonto16gicaassim como da empresa paralelamente amelhoria da qualidade de assistencia cllnica aos usuarios do sistema (JuHAs200 1)
17
Segundo a Resolu~ao do Conselho Ferderal de Odontologia (CFO) 12001 a
auditoria no ate odonto16gico run importante mecanismo de controle e avalia~o dos
recursos e procedimentos adotados
Juhas (200 I) divide 0 processo de auditoria na Organizatao em varias ctapas desde
a verifica~o inicial do documento recebido (guia propria de cada cmprcsa preenchida pela
dentista credcnciado) ate 0 seu aceitc e encaminhamento para 0 arquivo OU digitaao e
coloca~ao no siSlema no caso de algumas operadoras que disponibilizam de fonna digital
estes documentos
As etapas variam de acordo com a cmpresa de acordo com sellS recursos
tecnol6gicos sendo que algwnas tarefas podcm seT dcJegadas a funcionarios
administrntivos
Tipos de Auditorias segundo Viana (2002)
a)Inicial intennediaria e final
b)lndicada ou convocada
c)Solicitada ou Espontanea
d)Aleat6ria
e)Por limite de custo
A auditoria intermediiuia por algumas empresas pode ser cbamada auditoria de
acompanhamento cada instiluivao decide quais destes tipos lhe convem adotar qual 0
limite de custo a partir do qual devera ser realizada uma auditoria clinica (ou pericia
c1inica) se adotara auditoria alcat6ria ou em lodos os procedimentos por exemplo
De uma fonna simples a auditoria pede ser separada em documental que e feita
ern documentos como por exemplo a aprovacao de tratamentos e em auditoria clinica ou
pericia cUnica como algumas operadoras podem chama-Ia que seria 0 exame clinico do
paciente
Podem-se ter ainda subdivisOes em etapas como exemplo auditoria c1inica
inicial e depois uma clinica final Nao existe uma (mica djvisao em etapas porern
18
segundo diversos autores dentre eles Juhas (2001) e analise de algumas empresas podem-
se estabelecer as scguintes etapas em que sc poderia dividir este procedimento
Inspe~ao inicial (auditoria de libcrarao pn-aprova~ao pre- auditoria)
Consiste na valida930 do documento perante 0 sistema da ficha clinica da
operadora para a execu~o dos procedimentos estabelecidos no plano de tratamento
realizado pelo credenciado
E urn trabalho que pode ser realizado por urn funcionario administrativo
treinado
Engloba vcrificayao do cadastro no sistema operacional (emprcsa do usuario
plano de cobcrtura etc) ~ verificayao da adequac50 do fonnuhirio de acordo com 0
tratamento proposto e preenchimento correto dos campos apropriados do documento
8) Auditoria Tecnica
Exame documental do casoVerificayao de todos os documentos - ficha c1inica
devidamente preenchida radjografias documentacao ortodontica etc Observacao de
rasuras comparacao da assinatura do usuario no documento verificacao dos criterios
preestabelecidos no manual do cngtdenciado
As radiografias devern ser de qualidade pennitindo urna boa visualizacao
devem teT sido processadas corretamente para pennitir 0 contraste correto das estruturas
anatomicas Caso contnlrio deve ser solicitado 0 envio de novas radioTafias pois
constituem urn importante documento de diagnostico prognostico controle e
comprovacao de procedimentos ciinicos
Cada crnpresa tern suas nonnas quanta a solicita~ao ou nao de radiografias para
comprova~ao da realizacao e qualidade de procedimentos
Nesta etapa poden ocorrer 0 que se chama de glosa que segundo 0
dicionano Aurelio e 0 cancelamento au recllsa parcial au IOlul de um or(umento contu
verha por ilegais au indevidos (aplld JUHAs 2003)
19
De acordo com Juhas (2003) quando ocorre a glosa de procedimentos
encontramos duas situa~oes
A) Glosas Administrativas que sao aquelas que na~ cstao relacionadas ao tratamento
em si~mas a forma como e apresentada a cobrancados procedimentos como
Falta de assinaturn do usuario ou do cirurgiao-dentista na Ficha Clinica ou
Relatorio de Contas
Preenchimcnto incorreto ou incompleto dos campos do odontograma ( ANEXO)
nas datas de atendimento ldentificayao do usuario c6digo do procedimento
incorrelo au incoerente falta de senha libera~ao quando 0 sistema estabelece que
sc pecauma senha de autorizaQaoelc
bull Rasuras ou a inutilizayao de campos em Relatorios de Cobranya ou Ficha CHnica
Falta de encaminharnentos a especialidades ou de solicitacao de exames
complementares
Nesles casos a apresentay30 ou correcao do docwnento pennite a cobranya do valor
glosado Entretanto em algwnas sjtua~oes havera necessidade de emitir urn novo
documento dentro do prnzo contratual estipulado para registro adequado do tratamento
As glosas administrativas sao contornadas com 0 treinamento adequado do pessoal
auxiliar Caso 0 proprio dentista seja responsavel pela docwnentacao 0 melhor a fazer eprcencher as formularios no momenta do atendimento
E importante estar alento a cobertura e carencia dos pianos nos casos de co-
participacao em especiaJidades - principalmente Pr6tese e Ortodontia que em alguns caso
podem nem ser cobertas pelo plano de forma a evitar cobrancas de valores que nao sao
devidos pela operadora
Glosas lecnicas que sao aquelas relacionadas ao tratamento realizado decorrem das
diretrizes clinicas estipuladas pclas operadoras Alguns exemplos
20
Restricroes por idade - estabelece a idade minima ou maxima para alguns
procedimentos como aplicayao t6pica de fluor raspagem cwetagem sessao de
condicionamento odontopediatrico etc
Restriy3es por periodicidade - refere-se ao prazo para reconfecy3o de
procedimentos como restauf3yoes proteses de periodontia endodontia etc
Diretrizes Clillicas - padriJes de quaidade Ilesle item siio ohservados os criterios de
consellSO do especialidade comprova~iio eientifiea da teenica indicafiio e oportunidade
do tratamento e a relacriio cllsto-beneficia para 0 usuario (JUHAs 2003)
Os prazos sao estabelecidos a partir da ideia de durabilidade de alguns materiais
odontol6gicos - dcsde que utilizados respeilando-se a tecnica adequada e das necessidades
rnais comuns de tratamento Considerando-se no entanto que existem condiyoes bucais
individualizadas torna-se impossivel estabelecer nas direlTizes clinicas as exc~oes e
necessidadcs especiais Nestes casos 0 ideal e entrar em contato com a operadora e
solicitar a Jiberayaodo procedimento justificando sua indicacao(JUHAs 2003)
Para os casos de glosa por inadequacaotecnica e necessaria uma reavaliacao
criteriosa do resultado alcancadoA partir dal pode-se optar pelo recurso de glosa
justificando a situacaoobservada semprc fundamentada em panimetros tecnicos de
consenso (JUHAS 2003)
Segundo Viana (2002) pode-se estabelecer como panimetros da auditoria tecnica a
avaliacaoda consistencia e da pertinencia dos trabalhos executados
Pertinencia natureza dos procedimentos compatibilidade na quantidade opol1unidade e
prioridade de execmao quahdade tecnica filosofia de tratamento proposto perfil e
expectativa dos pacientcs avaliacaodas reais necessidades do pacicnte tempo de vida util
do procedimenlo executado
Consistencia urn procedimenlo cngloba 0 outro urn procedimento anula 0 outro um
procedimento e incompativel com outro procedimento naQrealizado conforme prescrito
procedimento na~ realizado confonne nonna tecnica sem documento comprobatorio
21
C) Auditoria Clinica
Caso 0 auditor julgue necessario pade ser indicada uma auditoria clinica
Porem algumas empresas tern par nonnas auditar clinicamente alguns procedimentos au
nos casas em que a paciente recama do tratamento prestado e solicitada uma auditoria
(perkia) clinica
CI) Auditoria Clinica lnicial
Adotada por algwnas empresas Nesta etapa 0 auditor realiza urn exame clinico
inicial no paciente preenchcndo urn odontograma da situacaoodontol6gica atual e
estabelece uma proposta de tratamento Que podera ser disponibilizada por um prontuario
e1etronico a tim de que 0 dentista que atenderi 0 paciente tcnhn acesso a propostn de
trntamento do auditor sem que se tcnha que enviar-Ihe fichas
Pode nao acatft-Ia Devera entao solicitar alteracaoconfonne as nonnas da
operndorn
C2) Auditaria Clinica de Acompanhamento
Nos casas de libernfao de segunda fase de tratamelltos extensas camo tratamento
ortodontico em casas par exempla em que h3 necessidade de combinacaoentre aparelhos
removivel e fixo~Controle de tempo de tratamento casos extensos de protese quando se
realiza em etapas distintas
C3) Auditoria Clinica Final
Pode ser ulilizada para sanar duvidas da auditoria tecnica ou para avcriguar
reciamayOesde usuarios e de cirurgiOes-dentistasque tiveram seus tratamentos glosados
E realizada pelo auditor por meio de urn exame cHnice no paciente Avalia
eficicncia e qualidade dos serviospreslados Pade identificar e dacwnentar fraudes nao
percebidas na auditoria lecnica
Nesta etapa a postura do auditor e de grande significado Devendo realizar seu
exame com isen~ao absoluta de fonna erica nunea fonnulando eriticas ou apreciayOes
sobre 0 trabalho diante do paciente familiares ou pessoas envolvidas Devera fonnular um
22
parecer (Iacrado) embasado ucnico- tientificamente que devera ser encaminhado ao
cirurgiao- dentista operacional
Nos casos de nao confonnidade e indicada a solicita~ao de reconfcCyen3o do
trabalho Sendo algumas vezes necessario que 0 auditor entre em contato com deg dentista
operacionaJ para esclarecimentos evitando assim equivocos
Segundo Silva (1997) a tim de se evitar desgastes desnecessarios no
relacionamento cntre credenciante e credenciado convem que as clilUsulas acordadas
sejam objeto de contralo escrito expresso que 0 trabalho realizado relo credenciado
podeci ser avaJiado
Na eventualidade de ocorrencia de irreguJaridade se esta disser respeito aforma ou seja 0 cirurgiao - dentista deixou de fazer ou fez fora dos padroes contTatuais
estaci 0 mesmo sujeito a rescisao contratual Sc disser respeito ao merito ou seja 0
trabalho esta tecnicamenle incorrelo devera haver sindicancia em ambito administrativo da
empresa ocasiao em que devera seT eOllcedido amplo direito de defesa ao
profissional(SlLVA (997)
Este autor tambem enumera algumas causas de mall relacionamento entre
auditor e eirurgiao - dentista operational
-Nonnatiza~ao inadequada de procedimentos tcenicos por parte da entidade conveniadora~
-Desconhecimento dos preceilos elicos e da legislavao aplicavel~
-Deficiente formalf3otecnica do pento el ou credeneiado
-Experiencia profissional incipiente (perito el ou crcdenciado)~
-rnsuficiente informayao em relayOeshumanas
-Disccmimento e bons sensos eventualmente ausentes~
-Diversidade de e6digos e nomcnclaturas bern como moditicacoeseonstantes de norrnas
relativas aos convenios
-_Falta de isem~ao por parte do auditor (artigo 5deg Inciso I do C6digo de Etica
23
Odontologica)
-Extrapolacao por parte do auditor dos limites de suas atribui~Oes e competencias
-lntervenif3o indevida nos atos de outros profissionais ou aprecia~ao crftica na presenya do
examinado scm a guarda da devida rescrva c sigilo( artigo 5deg bull Inciso 1 do C6digo de Etica
Odontologica)
Cabc aqui ressaJtar que para minimizar esses conflitos e importante destacar a
necessidadc de padroniza(fiio de procedimentos odontologicos por meio de diretrizes
ciinicas pre-estabc1ccidas pela auditoria de conhecimento da rede prestadora As mesmas
diretrizesmiddot devem servir para execu~ao dos procedimentos pela rede prestadora e avaliayao
da equipe auditora (JUHAS 2003)
bull As dirctr=cs ciinicas silo protocofos de condlleJ Xlrtl cada procedimcllto claborados pca area medica
SlIrgiram do de bullbullejo de oferccer cllfdado bullbullolimos aos pacientes da Jalla de IlIIiformidade l1a prcitica medica
e da pr~~lposiriio de que hd mti-prolica escondendo-se lIessa heterogeneidade alim dos custos crc~cellles
com a salldc (wwwevidenciascom apud JuHAs 2003)
AS51da (2003) recomenda que 0 drurgiao - dentista credenciado verifique alguns
requisitos e normas da opemdora
bull Verificar se a operadora esta devidamente registrado na Agencia Nacional de Saude
Supiementar
bull Ler atentamentc todo 0 contrato de credenciamento
bull Ler atentamente 0 manual do credenciado para enlender todo 0 processo de
atendimento aos usuarios
bull Estudar a tabela de honoranos de acordo com a sua planilha de custos por
proccdimento analisando a viabilidade ou nao do crcdenciamento
bull Estudar a cobertura e os procedimenlos cobertos peJos varios tipos de pianos
oferecidos
Verificar 0 processo para procedimentos nao cobertos se existe tabela pre-
estabelecida ou se estiio abertos it livre negocia~ao com 0 cliente
24
bull Verificar a data limite para 0 envlo de documentos (fichas rnapas de atendimento
cobrancas)e os sistemas para envlo de documentos (correio fax internet)
bull Verificar e agendar a data de pagamento bern como 0 sistema de pagamento
Usualmente as operadoras remuneram pelo sistema fee-for-service ou seja
pagamento por procedimento exccutado Estc podc ser realizado de duas formas
por tratamento concluido (apOs a realizacao de todos os procedimentos propostos
em urn determinado usuana) au pOTprocedimentas cancluidos (procedimentas
individualizados executados em diversos usuarios) nesta Ultima atenyao para a
existencia de limites daquantidades de procedirnentos rernunerados mensalmente
bull 0 prazo entre a data de entrega dos documcntos de cobram~a e da data de
pagamento varia para cada operadoT3podem ser de 15 ate 45 dias
bull Verificar as restricOes de atendimento prazos de garantia (repetilttao do
procedimento) protocolos de qualidade dos proeedimentos cnvio de radiografias
auditaria inieial (pre-aprOV3lyaOou autorizayao dos tratamentos) auditoria final
eriterios de glosas direitos e recursos aJteracoes nos tratamentos autorizados
abandono de tratamentos tratamentos terminados usuano excluido do plano
bull Criterios de eredeneiamento Verifiear a adcquacaa a estes enterios como tempo
minima de graduayaa instaiacOes do eonsult6rio pessoa fisica au juridiea
espeeialidade etc
bull Verificar se existe taxa para 0 eredeneiamento eou taxa administrativa sabre os
procedimentas realizados
bull Verificar as eriterios para 0 atendimento de emergencias
AnaJisar os enterios de descredenciamento termos de reseisao de eontrato mu1tas
conclusao dos tratamcntos em andamento
33Diferencia~o cntre pericia -auditoria
Corn as transformacOes oeorridas no setor odontologieo a figura do perito
odontol6gico apareee agora na fonna de perito de eonvenios e eredenciamentos
25
incumbidos de fiscalizar a atua~o de colegas Recebe coloquialmente 0 nome de
perito embora nao se possa confundir suas fun~oes e principalmente a abrangencia de
suas acOes com os Peritos Oficiais (Perito de Juizo Odontomiddotlchtlstas) que atuam em Foro
Civil e Criminal assessorando magistrados na identificacao de cadltiveres pelos dentes ou
verificando a existencia ou nao de eITO profissionaL (RAMOS 1994)
Para 0 Pento Oficial os Hmites de suas atribuicOes e de sua competencia esHio
previstos na legisla~ao dvel ou penal enos controtos de convenios e credenciamentos para
os seus peritos ou cornumenle chamadosmiddot auditores
Urn dos ternas mais delicados da atuacao destes profissionais e que
0 Peril) Oficial norteia sell Iraballw nos quesilos teenicos de laudo quesilo estes
deforidos par aUlOridade judieiiria au polieial eompetel1te Par represenlarem interesses
maiores do tmiddottado e da sociedade previstos em lei entende-se que as questiJes de etiea
pro fissional fieam em segundo plano eSfando 0 pro fissional perito aeobertado pela
legislafYQo civel 011 penal Jci 0 perito 011 audor de convenios encontramiddote em outra
situQeurolIo nlio tendo acobertamenro legal 011 etico para por exemplo critiear traballlO de
coega (RAMOS 1994)
Para este rnesmo autor as fun~Oes do auditor restringirmiddotsemiddotiam em lese a verificar a
necessidade de procedimentos odontol6gicos antes do tratamento na chamada pericia
ou auditoria inicial e em contatar se foram realizados na peri cia ou auditoria final
Para SILVA (1998) as pericias subdividem-se em
Pericias DB area Civil que podem ser
A) De Ressarcirnento de Danos
bull Nos casas de responsabilidade profissional ou seja 0 dana tenha sido por
imprudencia impericia ou negligencia
bull Em casas de acidente notadarnente as de tninsito em que a viti rna necessita de
trabalhos odontol6gicos em virtude de lewes que atingiram a face
26
Nos casos de agressOes em que a vitima sofre lesoes na face com
comprometirnento dos orga~s dentarios
bull Em casos de eITO profissional
B) Arbitramento Judicial de Honoranos Profissionais
bull Nos casos de aCao judicial promovida por cirurgiao-dentista quando as partes nao
tiverem chegado a acordo sobre os honorarios profissionais
bull Nos casos de nao adequayao de trabalhos odontol6gicos quando 0 paciente move
a~o contra 0 cirurgiiio dentista
C Exclusao de Paternidade que geralmente e rea1izada no campo medico-legal atraves de
pesquisa de DNA
D) Estimativa de Idade em casas de adocao de menores
E Avalia~o de Equipamentos Odontol6gicos em casos de tides contratuais
Pcricias no Forum Criminal
A Jdentificacao no vivo no cadaver e pesquisas antropol6gicas no cranio esqueletizado
B) Lesoes Corpora is nos casos de acidenles agressao em que a face e atingida e em casos
de eITOSprofissionais
C) Estimativa da dade em casos de delinqUentes c viti mas scm idade comprovada
D) Pericias de manchas (diagnostico diferencial entre manchas de saliva espenna etc)
E) Determinacao da Embriaguez Alc061ica pela saliva
Pericias no Forum Trabalhista
Ligadas a infortunios do tmbalho como em acidentes que atingem a boca e a face ou
doencas prolissionais com manifestacoes bucais
Pericias Administrativas
A) Elicas- Conselhos Regionais de Odonlologia
27
bull Comissao de pericias e avalia~Oesde tratamentos odontol6gicos
bull Comissao de Etica
B) Convenios
Sobre as pericias em sede administrativa Silva(1997) escJarece que foram
estabelecidas com a Lei 508166 e que na pratica diaria tratam de exames iigados as
rela~Oesdecorrcntes dos convenios Seria enta~ melhor a utiiiz1yaOdos tennos avaliayao
ou auditoria para nao serem confundidas com a pericia em ambito jurfdico cuja
rea]jzayaOsomente pode ser detenninada por autoridade poiicial oujudicial
Entendc-sc portanto que pericia e um tenno juridico que se rcrere a area cive criminal
e trabalhista ja as pericias em sede administrativas sao melhor dcnominadas como
auditorias e sao a elas que se refere este trabalho
SILVA 1997 conceitua Periciai de urn modo geral sao opera~oes destinadas a
rninistrar esclarecimcntos teenicosa justif3Oa atividade pericial resultara urn laude que
ern materia de direito e considerado urn prova tecnica
o escrito elaborado por Vanrrel (2000) e rnais completo em sua defini~iio
conceituando pericia como urn procedimcnto especial de constata~ao prova ou
demonstracaocientifica ou tecmca que relaciona-se com a veracidade de urna situa~ao E
a procura de elementos para fonnar urna opiniiio segura c adequada do fato que se pretende
provar e que por isso se constituem na prova desse fato
Para Vanrrel (2000) os pcritos oficiais sao aqueles que exercem a pericia por atribui~ao
de cargo publico como por exemplo~rnedico- legistas odonto- legistas peritos criminais
etc Tern e1espar rnissao efetuar exarnes de corpo delito e outras pericias requisitadas pela
autoridade cahendo-Ihes a elabora~ao e assinalura do laudo correspondente Deve primar
tambem pel0 conhecimento de toda a legisla~ao e formalidades juridicas pertinentes it
fun~ao
Ja os peritos nao-oficiais sao aqueles designados peia autoridade para suprirem a falta
dos peritos oficiais ou para substitui-Ios quando estes estiverem impossibilitados
28
o Conselho Federal de Odontologia (CFO) faz atraves de sua resolu~ilo 202001 urna
diferencia~o entre perito e auditor
Art2- Collsidero-se perito 0 proflssional que GlL(ilia a decsao judicial e adminislraliva
por solicitaryao da Gutoridade judiciaria 011por designaqiio do cOflselllOforneccndo 10lldo
leenico dclohada realiado araves de perfcia com a verificariio de exames cnicos
radiogriiJicos digilaliudos ji)fograjias modeos de arcos denlais exames
complemeJ1lores e outros que auxiliariio no descriryiio de laudo teenico com ahsolllta
imparcialidade indicando sempre a JOnle de informofriio que 0 amparou
Art 4- Considera-se auditor 0 profisional cOllcursado Dll cOnfratado por empresa
publica 011 privada que preste serviltos odonlolOgicos e necessiW de audilaria
odonloOgica permanenle para veriJicaciio da execll~iio e da qualidade lecnica -cientijica
dos trobahas reoli=odos por sellS credenciados
Segundo Juhas (2001) 0 exame pericial tern a finalidade de esclarecer ajustica esolicitado por autoridade do Judicifuio ou autoridade policial ja as auditorias sao
basicamente uma peca de conlTOle de custos e de qualidade das empresas de odontologia
de grupo sobre os serviyos presLados pela sua rede credenciada
Scndo assim e fundamental que 0 profissional responsavel pela auditoria esteja
consciente de suas responsabilidades para com a empresa os prestadores de servilYos e
usuarios
34 Legisla~o refcrentc as auditorias c atribui~ijes do auditor
Diante do crescimento do mercado de operadoras de pianos de saude
intennediadoras e da rnudanlY3 na relacao profissionai - paciente que fez com que
aumentassem 0 numero de demandas eticas nos Conselhos Rcgionais envolvendo a
alividadc dos auditores 0 Conselho Federal de Odontologia normalizou as perkias e
auditorias em Sede Administrativa atraves da Resoiucr30 CFO-20200 1
29
Tarnbern porquc considera a auditoria no ala odontologico urn importante
mecanismo de controle e avalia~o dos recursos e procedimentos adotados entretanto enecessario disciplinar a tiscaJiza~ao praticada nos alos odonto16gicos pelos servi~os
contratantes de saude
Segundo 0 que estabelece esta resolucao0 cirurgiao-dcntista no exercicio da auditoria
ou pericia devera estar regulannente inscrito no Conselho Regional de Odontologia e
quando 0 exercicio for eventual comunicar ao eRO ciajurisdi~ao onde ocorrer a prestacao
do servilto(Artigo 8)
Na funlaquoao de auditOrOll perito 0 cirurgiao - dentista devera identificar-se em lodos
seus atos fazendo constar sempre 0 nUmero de seu registro no Consclho Regional de
Odontoiogia (Resoiultiio CFO-Artigo i 0)
A ResolucaoCFO-Artigo 19 tambem acrescenta Nilo e compatfvel 0 exercicio da
fun~o de perito auditor quando 0 cirurgiao-dcntista for por si ou atraves de emprcsa
prestadora dc atencaoodontologica da qual faca parte convcniado ou credcnciado da
cmpresa contratante
E vcdado ao cirurgiao dentista prestar serviyos de auditoria a ernpresa que nao cstcja
inscrita no CRO dajurisdicento em que estivcr exercendo suas atividades devendo informar
ao CRO da jurisdiyao a existencia de empresa prestadora de servicosodontologicos scm
inscricaono Conselho (Resolu~o CFO- Artigo 200)
Esta Resolmaoestabelcce ainda que 0 cirurgiao-lticntislana funcaode auditor nao pode
ser remunerado ou receber gratifica~o por valores vinculados a glosa e que 0 auditor se
obriga a manter sigilo profissional devendo sempre que necessario comunicar atraves de
relatorio suas observacoesconclusoes e recomenda~oes ao cirurgiao-dentista operacional
(ou assistente) pacem em seu relatorio nao pode exagerar ou omitir fatos decorrentes do
exercicio de sua profissiio
o Conselho Regional de Odontologia do Parana(CROfPR) no capitulo n da Resolucao
CROIPR N 00197 estabelece que a criteria das empresas poderao ser feitas quantas
auditoriaslpericias fOTemnecessarias ao derivo controle dos trabalhos e para aferi-Ios
seodo recomendavel no minimo urna inicial e urna tinaJ(Artigo 80)
30
AS auditores ap6s indicados pcla empresa devcrao comunicar 0 fato obrigatoriamente
por escrito ao eROlPR para que scjam realizadas as devidas anota~oes em seu prontuario
como forma de resguardar sua responsabilidade e permitir 0 controle efetivo da atividade
najurisdirao (Artlgo 9deg )Devendo ainda estes utilizar os criterios de avalia9ao de maneira
uniforme e indistintaArtigo 10deg)
Quando ao auditor for solicitada a indicacao de urn profissionaJ para determinado
servico este devera oferecer ao usuario a relaYao de cirurgiOes-dentistas credenciados pela
empresa para que ele mesmo faya a escolhaArtigo 12deg)
Quando hOllver dcsacordo entre auditor e cirurgiao - dentista opcracionai no que diz
respcito ao resultado do tratamento a parte que se sentir prejudicada documentam 0 caso
encaminhando-o com uma exposil30 do fato ao Cirwgiao - dentlsta tecnico responsavel
pela empresa que tomara com 0 apoio do eROPR as providencias necessarias para a
solu~o do impasse (ArtigoI4o)
Com disposicocs semelhantes 0 C6digo de elica Odonto16gica (Rcsolucao CFO-
422003) que regula os direitos e deveres dos protissionais das operadoras de pianos de
saude com inscriyao nos Conselhos de Odontologia dispOe em seu Capitulo IV artigo 6deg
Das audilorias e Pericias que constitui infrayao etlca 0 peri to ou auditor
- Deixar de atuar com absoluta isencao quando designado para esta fun9ao assim como
ultrapassar os iimites de suas atribuil)i)es e de sua competencia
-lntervir nos atos de outTO protissional ou fazer qualquer aprcciacao na presen93 do
examinado reservando suas observacoes para relatorio sigiloso e lacrado
-Acumular as funcoes de auditorperito conjuntamente com a realizacao de
procedimcntos terapeuticos odontologicos na mesma entidade prestadora de servicos
odontol6gicos~
-Prestar servicos de auditona a empresas nao inscritas no eRO da jurisdicao em que
exerce suas atividades
E uma atribuicao especifica do auditor seguir as normas tecnicas administrativas cia
empresa em que presta servilo observando se estas nonnas estao de acordo corn os
3
preceitos eticos e legais bull recusando-se a cumpri-Ias caso estejam em desacordo com 0
C6digo de Etica Odontol6gica assim como
- Aplicar medidas tecnicas e administrativas que vLsern corrigir a cobrama de
procedimentos odontol6gicos indevidos com a avaliaV3o da exatidao e procedencia dos
valores e dos serviVos aprescntados para pagamento (Auditoria Corretiva)
- Quando a cmpresa delerminar efetuar Auditoria Previa (Triagem pre-auditorial e
analisar 0 plano de tratamento proposto inicialmente pelo cirurgiao - dent iSla credenciado
guardando copia em arquivo proprio
- Efetuar auditoria final verificando se 0 resultado foi alcamado conforme 0 proposto
inicialmente no plano de tratamento
- Assessorar a operadora em todas as questoes administrativas e legais que se relacionem
com 0 prograrna de assistencia odontologica analisando criticas rec1amacoes sugestoes
reivindicacOes dos usuarios das operadoras e da rede prestadora servindo como clo
tccnico - administrntivo(Rcsolu~o CFO-20200 I ArtY)
- Manter constante controle de quaJidade dos tratamcntos com observancia dos preceitos
eticos e cientificos (Resoluyao CROPR Art 16deg)
- Cabe ao auditor glosar serviVos propostos ou executados quando nao atenderem as
restricoes estabelecidas como nonna pela empresa devidamente justificados (Resolucao
CFO-202001Art18middot)
Tern 0 direito ao exercer sua funyao de auditor de acessar in loco toda a
documentaao necessaria porem the e vedada retirada dos prontuarios ou capias da
instituiyao podendo se necessario examinar 0 paciente (devidamente autorizado pelo
mesmo ou por seu representante legal) Entretanto nos casos de indicios de irregularidades
no atendimento do paciente cuja comprovayao necessite de amilise do prontuario
odontologico e permitida a retirada de copias exclusivamente para pericialauditoria
(Resol uao CFO- 20200 I)
Quando 0 auditor encantrar impropriedades ou irreguJaridades na execuc5a do
selVico no paciente deve comunicar 0 fato par escrito ao cirurgiao - dentista operacional
32
(assistente operador) solicitando os esclarecimentos necessarios para fundamentar suas
recomendal(Ocsnao podendo 0 auditor aplicar qualquer medida punitiv3 cabcndo- lhe
somcnte recomendar medidas corretivas em seu relat6rio para 0 fiel cumprimento da
assistencia odontologica(ResolucaoCFO Artigo 13deg)
Cabe aqui a dever de vigilancia de cuidados e de atenl(3oenfatizado por Franl(a
(200 I) segundo 0 qual 0 auditorpen to nurna altiio de auditagem ou pericia deve estar
isento de qualquer tipo de omissao que venha a ser caracterizada por passividade au
descaso agir corn cuidado e atenlaoprocurando de toda forma evitar danos e prejuizos
que venharn a ser apontados como negligencia
Estabelece ainda que 0 auditor tern como regra de conduta 0 dever de informacao
pois para deg consentirncnto e legitimidade do ato pericial ou de auditagem 0 dever de
infonnar e imprescindivel como requisito previolsso atende ao principio da Iiberdade
onde todo individuo tern a direito de ser autor de seu destino e de escolher 0 caminho que
Ihe convem ExpOe0 autor 0 seu entendimento de que praticar qualquer ato pericial ou de
audilagem contra a vontade do examinado e uma afronta constitucional e que a recusa do
paciente e uma contra- indical(aoabsoluta de qualqucr procedimento
Atualizayao profissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e
perkia nao apcnas a forrnalfiioodontol6gica e mais urn dos deveres de conduta do auditor
segundo Franca(200 I) Ha tambem de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sernpre continuado adquirido atraves de conhecimentos recentes da profissao sejam nas
pubJica~Ocsespecializadas nos congressos cursos de espccializaViioou estagios em
centros e instituiVoesde rererencia
Alom do que a Resolultao do CF012001 e Franlta (2001) estabelecem como atribuiltoes
ou limites destas a atua~o dos auditores deve ser regida por principios de etica
profissional devendo aqueles cumprir os seguintcs principios no exercicio de suas funyoes
(SERRAno 2002)
-lndependencia integridade e objetividade~
-Observar normas tecnicas da Odontologia e melhorar a qualidade e competitividade de
seus servilfos~
33
-Atuar de forma que fomente a uniao bullcooperaylio e boas relayoes para com outros colegas
odontologos abstendo-se de formular sem justa causa conceitos e opini5es que tendam a
prejudicar urn colega~
-Nao devera sob nenhurna circunsmncia aceilar gratificayOes remunerayoes por assuntos
relacionados ao seu trabalho
-Ser prudente no usc da infonnacao que obtenha no desenvolver de seus deveres scm usar
infonnayao em beneficio proprio nem de fonna a prejudicar a organizayao ou pessoa
auditada
-Atuar de forma que rcalee 0 prestigio de sua empresa
Diante do exposto percebe-se que auditor odontol6gico se desenvolve num campo de
ayao amplo no quallhe compelem distintas funyoes
Internamente numa estrutura de prestayao de servicos a ay3o deste profissional
tambCm podera ser no sentido de melhorar as fonnas de atendimento disponibilizar os
recursos de fonna tecnica acompanhar a qualidade dos serviyos oferecidos e verificar a
exatidao oa indicayao e execu980 dos mesmos Sua a980 devcra ser sempre conciliadora
de orienta93o de incentivo it parceria melhorar a rclayao entre prestadores c usuarios na
execuyao das regras previstas no sistema Entretanto nao se deve excluir 390es mais
rigidas no sentido de corrigir distorcXgtes e desvios ou ate mesmo interromper atividades
que nilo beneliciam 0 sistema ( FRANCO 2000)
De acordo com este rnesmo autor exemplos claros dessa atividade podem ser
- A~o direta sobre a tabela de procedimentos odontol6gieos mantendo-a coerente com 0
beneficia oferecido iegisJa980 vigente e consistcntc com a filosofia do sistema~
- Criayao de normas tecnicas e administrativas que estabeJeyam a exata aVao da empresa oa
prestaVao dos beneficios oferecidos habilital(3o do usmirio para a utilizal(ao dos recursos
disponiveis na sua cobertura assim como sua frequencia de utiliza~o a eficiencia e a
qualidade de tratamcntos realizados pela rede prestadora
34
Externarnente as atividades de urna empresa odonto16gica assistencial pode - se ter a
al30 de urn auditor no sentido de elirninar vicios de sistema e corrigir rnecanismos de
processamento otimizando a al30do sistema (FRANCO2000)
Sob outra 6tica Otero (2001) lhe atribui as funloes de analise da situayao de saude
bucal da populalYaoelaboralao de poHticasde saude buca identificayao das necessidades
e expectativas do usuario com rela~o ao servilo odontologico analise da ofcrta
odontol6gica avaliayao dos serviyos de saude prestados assim como avaliar de fonna
independente a efetividade eficiencia aplicabilidade e atualidade do sistema da
organiza~o acrescenla Serratto (2002)
Segundo Franco(2002) sao funloes do auditor odontologico
a)Adequar os procedimentos odontologicos oferecidos (cobertura Lei 965698) as
necessidades dos usmmos (perfil epidemiologico)
b)Selecionar manter e otimizar a rede prestadora de serviyos ( cirurgioes-dentistas
credenciados)
c)Analisar a qualidade dos tratamentos reahzados e conigir possiveis falhas ( avaliayao
tecnica inicial e final) identificayao e prevenyao de fraudes e abusos
d)Gerar estatisticas analisa-Ias mantendo 0 controle de todo 0 sistema ( incidencia de
procedimentosindicadores de utiliza((ao)
e)Assessorar a empresa em todos os quesitos legais que se relacionem com os aspectos
tecnicos do serviyo odontoJogico ( carcncia para procedimentos modismo)
pound)Auditar a parte financeirn do programa de assistencia ( tabe1a referencial pagamentos
gJosas etc)
g)Prirnar por urn auto indice de satisfayao do usuario prestador e empresa
h)Manter relacionamento constante e pessoal com a rede prestadora
i)Avaliar as prioridades em relayao ao fator economieo e biol6gico do usuario
j)Auxiliar em questOesda adequayao as nonnas regulamentos c6digo de etiea e leis
35
3S Perfil do Auditor
o auditor e vital para a sobrevivencia dos sistemas da empresa prestadora de
assistencia odontol6gica c dcveria ter algumas caracteristicas ainda nao definidas
tegrumente mas integrantes da capacitacrao profissional que podem ser sintetizadas peto
estabelecimento do perfil deste profissional(JUHAS2002)
A lei 5081 que rebJUia0 exercicio da odontologia no Brasil especifica
Artigo 6 - Compete 00 cirurgiiio - denlisla
J - Praiear odos os afos perfinenfes a odonlologia decorrentes de
conilecimelllos adquridos em clirso regular ou em Cllrsos de p6s-
graduarao ()
IV - proceder a perfda odontolegal em foro civil criminal
trohalhisa e em sede odministlolivo
Portanto 0 requisito legal para atuacwaocomo auditor e que deg cirurgiao- dentista seja
inscrito no Conselho Regional e Federal de Odontoiogia Observando e claro 0
cumprimento das obrigacwoes financeiras junto ao respectivo Conselho Regional e que este
profissional nao esteja suspenso das atividades profissionais por punicwao administrativa
civil ou penal (JUHAS2002)
Juhas (2002) tambem especifica que comp6em 0 perfil do auditor
bull Capacita~ao profissional
Independencia para atuar na fumao nao cedendo a pressocs externas
Criterio homogeneo para casos semelhantes
Conhecimento do trabalho a ser descnvolvido
Conhecimentos administrativos refercntes a rotina de escrit6rio conhecimcntos
de infonmitica
bull Conhecimenlo das normas administrativas da empresa
36
bull Requisitos Tecnicos
bull Experiencia clinica e administrativa
bull Nao ser tendencioso a dClcnninadas tecnicas utilizadas
bull Criar rotina para exarne de auditagcm uniformizando as auditorias
bull Treinamento adequado~
Conhecimento da legisl3~o referente as empresas odontologicas e da
responsabilidade profissional
bull Requisitos Elicos
Confidencialidade
bull fmparcialidade
bull Respeilo 30 colega e a profissao que exerce
bull Conhecimento das nOfmas eticas vigenles
bull Nao possuir condenayao junto ao Conselho Pro fissional
bull Requisitos Pessoais
bull Habilidade de comunica~o com os colcgas de trabalho
bull Facilidade de comunicaltao com prestadores e usuarios
bull Organizaltao e pontualidade
bull Dimimica e participacao oa rotina da empresa
bull Estar abcrto a mudamas
37
Tambem e do parecer de Serrato (2001) que se ressalte como caracteristicas que
comp3em este perfil Capacidade e experiencia sentido elico mentalidade analitica
independencia de criterio capacidade comunicativa assim como a Resoluyao do
CRO200 I artigo 15deg estabelece como primordial ao auditor 0 conhecimento tccnico e
humanisticoformay3omoraJdiscriyao idoneidade imparcialidade modera~3o e dignidade
profissionai em todas as circunstancias evitando fazer qualqucr comentario a respeito do
trabalho auditado ficando sujeito 0 infrator as penas do C6digo de Etica
AtuaJiza~aoprofissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e pericia
nao apenas a forma~o odontologica e mais urn dos componentes do perfil do auditor
segundo Fran~ (200 I) Ha tarnbCm de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sempre continuado
Fran~a (2001) estabelcce ainda os seguintes postulados etitos que deveriam nortear a
conduta do peritolauditor
- Evitar conclusoes intuitivas e precipitadas - Conscientizar-se de que a prudencia enecessaria
o cirurgiao- dentista auditor jamais deveni colocar-se no lugar do cHnico raciocinando
que se fosse 0 profissional [aria de tal roana segundo 0 C6digo de Etica(ResolUaoCFO- 422003) capitulo II artigo 30 Constituem direitos fundamentals dos
profissionais inscritos segundo suas atribuicoes espedficas
I - diagnosticar planejar e executiJr tratamentos com liberdade de convic~o nos
limites de suas atribuicoes observados 0 estado atual da ciencia e sua dignidade
profissiona
- Falar POllCO e em tom serio - Fugir das decJara1oesprecipitadas falar 0 imprescindivel
com argumentayao e sempre com a mXJaoda exata oportunidade (FRANltA200 1)
- Agir com modestia e sem vaidade - laquoNao hi nenhum demerito no fato de as atividades
periciais ocorrerem no anonimato delas tendo conhecimento apenas a administral(3o
judiciaria c as partes interessadas
38
- Mantcr 0 sigilo cxigido - 0 scgredo pericial deve ser mantido na sua relativa necessidade
Deve 0 perito manter sua discrilao sua sobriedade evitando que suas declarayoes sejam
transformadas em ruidosos pronunciamentos e com nocivas repercussoes
- Ter autoridade para ser acreditado-
Exige-se tombem lima Guloridade capa= de se impor 00 que se afirma e conelIi
ja=cndo calar com sua palavra as ininuacoes oporlullistos Tudo faer para que
sell trohaflo seja repeitado pclo timbre da fidclielade( Decidir com flrmea A
titllbcaciio e sinal de inseguranca e aasIa a confiama que se dave impor em
momentos llio delicados Se uma decislio e vacilallfe a arte e a ciencia fomam-se
fracas lemerarias e duvidosas
- Ser livre para agir com iscn~a-
middotConcuir eom aeerlo araves da convic(ao comparando os fatos enlre si
relaciollalldo-os e chegalldo a cOllclusoes sempre cara~ e objetivas Niio permilir
de forma albTlma que slias crenra idegios e paixOes venhom injluenciar um
resulado para 0 qual se exige allsoUla imporciaidade e isenriio
- Nao aceitar a intromissao de ninguem -
Niio pemlilir a inlromissfio 011a insinuariio de ninguelI seja llutoridode Oll nao
na lentaliva de deormar sua conduta ou dirigir () resullado para um caminho
diverso das SJlas legtimas e reai bullbullconclw~oes para niio lrair 0 interesse da
sociedade e os objet ivos da just ~a
- Ser honesto - E preciso ser honesto para scr justa Ser honesto para ser imparcial S6 a
honestidade confere urn cunha de respeitabilidade e confian9a Ser integro
- Ter coragem para decidir - Coragem para afirmar para dizer nao para concluir e para
confessar que nao sabe Coragem para pedir orienta9ao de urn colcga mais experiente
Assumir a dimensao da responsabilidade dos seus atos e nao deixar nunca que suas
decisoes tenham seu rumo torcido
39
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
Foram pesquisadas sessenta e sete referencias Dentre elas quarenta e nove foram
artigos disponiveis eletronicamente muitos da area da saude nao especificamente da area
odontol6gica mas que por analogia puderam ser utilizados na odontologia Foi consultado
urn livro elctronico disponivel urn artigo de revisla odontologica quatro trabalhos (tescs
ou monografias) especificos da area odontol6gica pOi-em nao especificas sobre 0 tema
abrangiam assuntos correlatos como planas assistenciais odontologicos contrale de
qualidade pelas prestadoras etc
Tambem foram pesquisadas tres resoimoes nonnativas disponivcis em sites
institucionais e seis livros dos quais apenas dois se referiam especificarnente a auditoria
odontologica
2 OBJETlVOS ESPEciFICOS
Para 0 desenvolvimcnto deste estudo foram considerados os seguintes objetivosespecificos
- Descrever conceitos basicos de auditoria e suas c1assifica90es
- Fazer urna pequena revisao historica sobre a auditoria na area da saude~
- Demonstrar 0 contexto de surgimento da auditoria oa odontologia~
-Diferenciar 0 pento odontologista do pento que rea1iza pericias administrativas
-Transcrever a iegislayao espccifica
-Mostror a atuacao do auditor odontologico nos convenios
3REVISAO DE LlTERATURA
31 Auditoria e contcxto de seu surgimento na area dt Saudc
Auditoria e urna funcao organizacional de carater assessorio (nao decide mas
recornenda) E encarregada de avaliar e diagnosticar 0 funcionamento do sistema de
Controle [nlerna da Organizayao Seu objetivo c proporcionar informacao que de suporte
ao gerente nas decisoes que permitam aprimorar as atividades administrativas
fundamentando os processos de sustentayao adaptacyao
organizacionais(Rojassd)
mudancas
o conceito de auditoria (audit) foi inicialmente proposto por Lambeck em 1956
(apud Caleman et 01 1998) e tern como premissa a avaliacao da qualidade de atencao
com base na observayao dircta registro e hisl6ria c1inica do clicTltc
As atividades de auditoria concentram-se nos processos e resultados da prestayao
de servi~os Estas atividades pressupOem 0 desenvolvimento de urn modelo adequado em
relacao as nonnas de acesso diagnostico tratarnento e reabilita~ao Alem disso consistem
em controlar e avaliar 0 grou de atenyao eretivamente prestado pelo sistema comparando-a
a urn modelo definido (CALEMAN et ai 1998) Este modelo e definido por pad roes de
qualidade que nonnalmente sao baseados na experiencia e conhecimentos do auditor
fundamentando-se ern aspectos tecnjcos eticos e legais vigentcs e levando em
consideracao alguns principios da opemdora desde que nao haja detrirnento da qualidade
para priorizar beneficios a cmpresa
Calernan (1998) tambem enfatiza que auditoria e urn conjunto de atividades
desenvolvidas tanto para controle (auditoria operacional) quanto para a avaliacao de
aspectos especificos do sistema (auditoria analftica) Ele ainda acrescenta que auditoria
operacional consiste nas atividades que control am as ac5es desenvolvidas pela rede de
servicos e rede fisica e tamhem nos mecanismos de regulacao e desenvolvimento das
a~oes de prestacao Ern outros palvaras seria a avaliayao e medida da
- Representatividade e precisao de dados
- Eficiencia geral dos servicos e do sistema
- Grau de observacao das politicas e procedimentos
Para avaliacao de resultados a auditoria operacional utiliza a analise de indicadores a
revisiio de prontuarios e a analise do processo de trabalho
Por outro lado a auditoria analitica bascia-se no desenvolvimento de atividades cujo
objetivo e aprofundar amilises especificas do sistema de saude a partir de situacoes
encontradas na auditoria operacLonal ou decorrentes do impacto (negativo) nao previsto no
processo de planejamento Ela e voltada para a avaliacao quantitativa inferindo em
algumas situacoes a qualidade das 3C(oesde sailde
Exemplos de atividades da audiloria analitica
- Alleracrao do processo do gerenciamente da rcde de selVicos
- lmplantacao de novas rotinas de controle I Auditoria Operacional
- Modificacrao das norrnas de regula-vao I prolocolos
Rojas (sd) em seu artigo El Control Inferno Ull Eloque diferente afirma que as
tennos Auditoria c Controle Interno freqUentemente tern sido utilizados como sinonimos
porern representam duas situacoes diferentes e compJementares A Auditoria e urn
elemento essencial do Centrole Interno
Para este autor Controle Intemo corresponde ao sistema integrado da organizacao de
acordo com 0 conceito tradicional Enfocado assim pennite que a organizacao funcione e
exerca adequadamente 0 processo de gestao (auto-avaliacao auto-controle auto-
melhoramento) A responsabilidade por seu desenvolvimento ~mplantacao e manutenQao edo gerente diretor ou rcpresentantc legal cIa organizacao
A Auditoria e portanto uma fcrramenta gerencial e educacional Nao tern OU nao
deve ter carater punitivo como tradicionalmente era vista Deve promover a participacao
dos Uauditados exercendo sua funcao real de assessora Quando se desconhece essa
qualidade da Auditoria desperdicra-se valiosas informacOes que as pessoas oferecem
devido as suas experiencias de trabaJho que podem ser capitalizadas para melhoramento da
organiza~o orientar as pessoas a fazer bern as coisas fundamentando assim os processos
de qualidade
Em sintonia com esle autor SERRATO 2001 - EI Auditor OdontolOgico y la calidad
em los Sen1icios de Salud Oral conceitua auditoria como [uneao que 0 auditor realiza de
acordo com as nonnas legais e os cstatutos que 0 regem tam bern enfatizando que a funcao
da Auditoria sera sempre de apoio e assessoria e urn orgao consultor e assessor dentro de
uma Organizay3o nunca com funyao executora c1assificando-a de acordo com quem a
realiza em
A) Auditoria Extcrna - se 0 auditor e alhcio it empresa contratado pelo Conselho de
Administracao dos acionislas e geralmente se pratica depois da execueao e regislTo das
operacoes
B) Auditoria rntema - se 0 pessoal da auditoria trabalha dependendo da gerencia da
organizayao e responde perante cia avaliando pennanente e independentemente em cada
organizacao se 0 Sistema de Controle Interno esta operando efetiva e efieientemente
E mais recentemente na ultima decada em
A) Auditoria Operativa - aquela oricntada para 0 descmpcnho efetividade econornia e
eticiencia Inclui atividades administrativas de organizacao e sistemas adrninistrativos
incluindo sellS modos de operacao e aproveitamento dos recursos
B) Auditoria Financeira - que nasce basicamentc da auditoria contabil (exercida
diretamenle pelo contador) adicionando ferramentas de gestao financeira a seus
tradicionais mecanismos cujo resultados sao requeridos na tomada de decisoes
C) Auditoria em informatica - Revisao e avaliacao dos sistemas e procedimentos
correlacionando a infonnacao e seu processamento assim como sua utilizacao e seguranya
parn adequada tom ada de decisiies ( SERRAno 2001-EI Auditor Odontologico y la
Calidad em los Servicios de Salud Oral)
Nesta mesma otiea Giarola (sd) referenda que auditoria em urn sistema de saude
foi melhor definida pelo Conselho Federal de Medicina como 0 conjllnlo de atividades
defiscalia~iio de monitoramenlo de controle e de avalia~iio dos processos e quaidade
10
defeCfando e saneando-Ihe eventuais distorvoes e propondo medidas para sell melhor
desempeho e resolulividade Dividindo-a em dois ramos principais urn desenvolvendo
uma atividade de controle a Auditoria Operacional e outro ramo voltando-se para a
avaJiaaode aspectos especificos e do sistema que define como Auditoria Analitica
A auditoria surgiu na area da saude pela incorporacao dos conceitos basicos do
processo administrativo no exercicio da profissao devido as transfom1a~oesestruturaisque
vem ocorrendo neste setor
Segundo Serrato(200l) (Anlecedente bullbulllIistoricos de uudiJoria em Saud) a Auditoria na
saude surgiu com a profissao medica baseada nas vertcntes fundamentais de Avaliar e
Educar Porem as praticas atuais para melhorar a qualidade na saude tern varias origens
a) metodo cientifico = utilizado pelos profissionais da saude para detenninar a eficiencia
dos medicamentos avaliay3o de lecnicas de diagnostico do exilO nas intervemoes e
decisoes cjrurgicas~ e a capacidade profissional para elaborar hipOtcses e prova-Ias
JXgtrtantoa melhoria da qualidade faz parte da fonnacao
b) Modelos da atividade institucional tais como a Gestao da Qualidade Total 0
Melhoramento Continuo da Qualidade Estes modelos industriais comcaram a ser
utilizados por medicos norte americanos desde a decada de 80
Segundo CEBRIAN (sd) auditoria medica e uma analise retrospecliva dos
resultados da atividade dos profissionais medicos com objetivo de avaliar a qualidade e
quantidade de aten~Oes prestadas por aqueles em relaao a padrOes profissionais
aceitaveis
Seratto (2001) acrescenta nesta perspectiva que 0 primeiro programa de Auditoria
Medica foi instaurado em 1910 por Flexner quando 1an90uurn infonne que condenava as
intervenyigtescirurgicas realizadas por medicos generalistas sem capacidade adequada
sem pericia somadas a deficiencia do setor hospitalar
Essa mesma autora referencia marcos hist6ricos que precedem 0 surgimento da
auditoria na area da saude
Em 1951se cria a Comissao Norte Americana de Certificacaohospitalar
1I
Em 1960 na Argentina a expansao das obras sociais gera a necessidade de controlar a
qualidade do servi-vomedico a quantidade de atendimentos e a verifica-vaodo faturamento
Em 1960 0 Seguro Social Mexicano inicia programas de AvaLimaoda Qualidade na
Saude~
Em 1965e iniclada oa Espanhaa certificaoyaode hospitals
Em 1983no Canada e exigido por parte do govemo implantar programas de garantia de
qualidade
Em 1985 e criada a Sociedade International de Garantia de Qualidade da Atencao
Medica
Em 1970 e realizado 0 encontro de Auditoria medica no centro latino americano de
Administraao medica da sociedade Argentina de Auditoria Medica
A Reforma Constitucional de 1991 (Colombia) em seus artigos 209 e 269
estabeleceu como dever da administrayao publica desenvolver e aplicar metodos e
procedimentos de controle cuja qualidade eficiencia seria avaliada pela Controladoria
Oeral da Nacao
A lei 87 de 1993(Colombia) implementa desenvolve e consolida as auditorias intemas
no setor estatal e sua filosofia de enfoque e de retomar na pratica do setor privado a
auditoria 0 controle interne e outras ferrnmentas gerenciais
Entretanto para entender a origem da auditoria na area da saude no Brasil faz-se
necessario urn breve levantamento de alguns fatos historicos ( VIANA2002)
Com a Lei Eloy ChcNespromulgada em meados de 1923 que representa um
dos principais marcos da origem do sistema Previdenciario e da Assistencia Medica
no Brasil em cada empresa de esfrada de ferro existenteno pais criou-se a CaLXQde
Aposentadoria e Penoi1o(CAP) como um beneficio aoiempregados que pasiarama
contribuir diretamene ao lado do empregador para 0 eusleio das mesmas e a
participar de sell ComellIo Administrafivo( Andrade sId p 1OapudVIANA 2002)
Em 1926 cnam-se as CAPs para as categonas de portmlrios e rnaritirnos
12
Em 1933 nasce urn novo sistema de previdencia com a criacao dos lnstitutos de
Aposentadorias e Pensoes - JAPs que ja incorporaram em sua estrutura a participacao
ativa do Estado
Diferentemente das CAPs as Institutos passarn a abranger todos as trabalhadores
de uma mesma categoria profissional (Governo Vargas)
o caniter restritivo que prevalece no periodo de 1930 a 1945 vai resultar em uma
dnistica queda de recursos destinados aos servicos ambulatoriais hospitalares
odontol6gicos e tarmaceuticos restringidos pela legislacao que passa a regulamentar os
lAPs
Com 0 final da ditadura Vargas em 1945 0 quadro de contencao de recursos que
marcou os Ultimos quinze anos do sistema previdenciario sofre significativa mudanca e
mais fortemente a assistencia medica e hospitalar
A promulgal(ao de uma nova Constituil(HO em 1946 vern reforcar as mudanl(as em
curso ao explicitar em seu art 1570 vinculo entrc previdencia social e assistencia medica
como forma de garantir umelhoria da condi-ao dos trabalhadores
Em 1954 surge 0 regulamento geml dos Institutos de Aposentadorias e PensOes
que amplia mais uma vez a abrangencia das atribuicoes e beneficios tornando-os
unifonnes para todos os lAPs da epoca
Quanto a prestacao de scrvicos medicos 0 novo rChrulamento garante assislencia
c1inica cirurgica fannaceutica ou odontol6gica aos beneficiarios em ambulat6rio hospital
au domicilio
Em 1960 com a Lei Organica da Previdencia Social ampJiam-se ainda mais as
atribuiyoes do Sistema de Previdencia e Assistencia e reguJamenta entre outros aspectos
as fonnas de concessao c compra de serviVos de saude do setor privado
Em 197-1 lui lima reestruturacento govemamenta nesta area e if criado 0
nslillito Nacional de Assistencia Medica da Previdencia Social ( INAlvIPS) voltado
para prestaqiio de assistencia medica e 0 ins(ifuto de Administraqoo Financeira da
13
Previdencia e Assislellcia Social (IAPAS) que va cuidar de toda a atividade
jinanceira do sistema pn~denciiirio (Andradesldpl4 apud V1ANA 2002)
Com 0 Plano Nacional de desenvolvimento (PND) nasce a figura do (lmedico
fiscal do INSSn com a fumao de verificar a quatidade dos servi90s prestados e a
necessidade de concessao de benetlcios
SehlmdoViana (2002) Surge a Auditoria Clinica que evolui no sentido de avahar
o desempenho da assistencia a satide como urn todo ou seja avaliavao do tratamento
analise da atividade profissional e seus resultados
Na iniciativa privada a auditoria com~ou a scr reita pclas empresas de Medicina
de Grupo em Sao Paulo que buscararn no modelo americana 0 tipo de Gestao a ser
praticado(VIANA2002)
Atualmente com a necessidade de controle de custos planejamento na gestao a
busca de maior eficiencia e a entusiasmo do usuario em relagao ao produto oferecido a cle
a auditoria tomou-se imprescindivel
A priltica da Auditoria nos SCrv1=OSde saude tern sido irnplementada poueo a poueo
porcm fazendo urna entrada pouco triunfal no desenvolvirnento dos Sistemas de ControJe
Intemo das entidades pondo emjuizo as verdadeiras funvoes do Auditor e sua irnportancia
na engrenagern do Sistema de Garantin de Qualidade na Sallde (SERRATO 2002)
32 Auditoria na Odontologia
Antes de definir auditoria odontologica c necessaria uma analise dos avan~os ocorridos
na odontologia
Pode-se dizer que ocorreu a terceiJiza~ao do setor de saude (ANTUNES2000)
afetando inclusive 0 setor odontologieo Empresas eredenciam consultcrios odontol6gicos
ou contralam outra empresa que garanfe 0 servi=oatraves de seus proprios dentistas ou de
rede referencia
14
Surgem de acordo com Antunes (2000) modalidades de organiza~ao conhecidas
como
A) Odontologia de Grupo - que oferece serviyos com base em redc pr6pria junto com
rede de consultorios credenciados
B) Cooperativa Odontologica - centrada nos profissionais cooperados e estruturada
segundo a regularnenta~o prcvista para este sistema
C) Seguradora Odontologica - que atua no regime de oferta de serviyos por reembolso de
despesas com livre escolha eou com garantia de detenninada cobert-ura junto a
profissionais credenciados
Praticamente repetindo 0 que ocorreu com a Medicina ou seja 0 desenvolvimento de
empresas de assistencia privada como opyao para a lacuna deixada pelo ESlado os pIanos
de assistencia odontologica comeyam a agregar valor as necessidades da popula~ao
(ASSADA2003)
Apes anos de discussoes os convenios ou operadoras de pianos e seguros
privados de saude tiveram a sua regulamenla~ao estabelecida atraves da Lei 965698
visando disciplinar os servi~s de saude suplernentar definindo os direitos e deveres das
operadoras e consurnidores
Quasc tres anos apos cntrar cm vigor 0 processo da sua regulamenta~ao vern sendo
efetivado atraves de supressoes e acrescimos por meio de varias Medidas Provisorias
ResoluyOes Portarias e a criay30 da Agencia Nacional de Saude Suplcmcntar CANS) que
tern por finalidade promover a defesa do interesse publico na assistencia suplementar a
saude regulando as operadoras inclusive quanta as suas relacoes com prestadores e
consumidores contribuindo pam 0 desenvolvimento das ayOes de saude no pais
(ASSADA2003)
Atualmente quase cinco milhoes de c1ientes tern algum tipo de plano odontalogico
e se os mesmos deixarem de existir 0 caminho para a grande maiaria dos brasileiros
menos privilegiados certamcnte nao sera 0 consultorio particular mas sirn as filas do SUS
ou as clinicas populares (ASSADA2003 )
15
Com 0 advento da Lei 9656 de 04061l998 a necessidade de urn odontologo em
urn sistema de presta~ao de servicos e fundamen (ASS ADA 2003)
Desde a prornulga~ao desta ci~ 0 setor de pianos de saude tern vivido uma
grande transrorma~ao com normas rigidas a serem seguidas para assegurar os direitos dos
consumidores Para se comercializar pianos odontologieos as operadoras deverao registra-
10jW1to a ANS (Agencia Nacional de Saude) com a medida de 0912002 obedecer ao Rol
de Proeedimentos estabelecidos em eima disso formatar seus custos e pre~os alem da
tabela de honoranos para a rede credenciada e a rede propria
Com estes modclos profissionais de convenios assistenciais surge a
necessidade de se manter controle de qualidade e de procedimentos
A odontologia busca entao uma ferramenta que ja vinha sendo utilizada pela
medicina devido ao desenvolvimento do sub-selor de saude suplementar que teve 0 seu
primeiro impacto na area medica gerando a proliferatao dos pianos de assistencia medica
o que s6 mais tarde afetou a area odontol6gica
Neste contexte que se desenvolve a auditoria odontol6gica com 0 estabelecimento
de uma nova atuatao para 0 cirurgiao-dentista - auditor na empresas de pianos
assistenciais Profissao esta que aos poucos comecou a ser regulamentada e que exige do
profissionaJ uma serie de pre-requisitos para sua boa atuatao e conhecimento dos Iimites
de suas atribuitOes
DEFINlltAO
Perieia de Convenio e Procedimenlo adminiWrativo e uknico que emprega
crilerioobjetivos para verificafoo dos scrvhosc procedimenfos odonlOOgieospre ou
pos IralamentD em benejiciiiriDs allaisondo e au verificando se as projissionais
credel1ciados(conveniados cadasrados etc) enquadram-se nos normas e objetivas pre-
deerminodus pco montenedora conjirmando olll1tio os honorarios proticados ( PERES
A S Pericia de convenio odontol6gico Tese de Mestrado FOUSP Sao Paulo 1997)
De acordo com Castanheira (SID) Audiloria em sistemas de saude e
analogicamante a auditoria em odonlologia e uma atividade estrategica de avalia~ao
independente e de assessoramento na administracao de operadoms de saude voltada para 0
16
exame e analise da adcquafVao~eficiencia eeonomicidadc c qualidade dos prcstadores de
servi~s de saude com observancia de preceitos eticos e legais
Para Juhas(200I) 0 termo auditoria cmprcgado no scntido de verifica~o de
constata~ao sem intenfVaode julgar ou emitir opiniao critiea sobre 0 trabalho realizado eaquele que mais precisamente define 0 exame realizado pelos cirurgioes - dentistas
contratados pelas empresas de pianos e seguros de saudc bucal para atuarem com
auditorias odontologicas
o ani go de Serratto (2001)- EI Auditor Ododntologico y la Calidad enlos Servicios
de SaJud OraJ- cnfoca nao somente a Auditoria Odontologica mas a Audjtoria em Saudc
Bucal sendo a primeira parte integrante desta eonceituando Auditoria em Saude Bueal
como 0 controle e avaliacaodo conjunto de acoesderivadas da interafVaoentre estrutura
processo resultados e impactos de toda a equipe multidiseiplinar de aten((aono servi((ode
saude oral envolvcndo lodos os prestadores de atenfVaoao pacicntc Confluindo nela os tres
tipos de auditoria (operativa financeira e de infonnatica) corn 0 apoio substancial de
outros profissionais como contador revisor tiscal e analista de sistemas
Define Auditoria odontol6gica como parte integrante da auditoria em saude oral
ponmse rerere a interacaodo odont610go para promover 0 melhorarnento continuo na
quaJidade do servico de saude oral Esta preocupada com as estrategias para ating-ir a
excelencia mais que em dctectar falha no traba1ho realizado por outro profissional Esta
suportada pela auditoria operacional e sua execu~ao cabe sornente a urn profissional com a
fonna((ao de odontologo
Para Assada (2002) auditoria odonlologica e uma atividade que compreende as
avalia((Oes tecnicas-clinicas e administrativas de todos os processos que visem a
manulen~o do equilibrio da rela((ao custo-beneficio do sistema cia empresa assistencial
com adequado relacionamento entre beneficiarios credenciados e empresa prestadora
tendo em mente que cada um deles tem seus interesses
Um auditor qualificado e inserido no contexte empresarial serve de ponte que liga a
redc credenciada aos dirigentes da organiza~ao Realizando urn trabalho direcionado ao
crescimento e valoriza((aoda cJasse odonto16gicaassim como da empresa paralelamente amelhoria da qualidade de assistencia cllnica aos usuarios do sistema (JuHAs200 1)
17
Segundo a Resolu~ao do Conselho Ferderal de Odontologia (CFO) 12001 a
auditoria no ate odonto16gico run importante mecanismo de controle e avalia~o dos
recursos e procedimentos adotados
Juhas (200 I) divide 0 processo de auditoria na Organizatao em varias ctapas desde
a verifica~o inicial do documento recebido (guia propria de cada cmprcsa preenchida pela
dentista credcnciado) ate 0 seu aceitc e encaminhamento para 0 arquivo OU digitaao e
coloca~ao no siSlema no caso de algumas operadoras que disponibilizam de fonna digital
estes documentos
As etapas variam de acordo com a cmpresa de acordo com sellS recursos
tecnol6gicos sendo que algwnas tarefas podcm seT dcJegadas a funcionarios
administrntivos
Tipos de Auditorias segundo Viana (2002)
a)Inicial intennediaria e final
b)lndicada ou convocada
c)Solicitada ou Espontanea
d)Aleat6ria
e)Por limite de custo
A auditoria intermediiuia por algumas empresas pode ser cbamada auditoria de
acompanhamento cada instiluivao decide quais destes tipos lhe convem adotar qual 0
limite de custo a partir do qual devera ser realizada uma auditoria clinica (ou pericia
c1inica) se adotara auditoria alcat6ria ou em lodos os procedimentos por exemplo
De uma fonna simples a auditoria pede ser separada em documental que e feita
ern documentos como por exemplo a aprovacao de tratamentos e em auditoria clinica ou
pericia cUnica como algumas operadoras podem chama-Ia que seria 0 exame clinico do
paciente
Podem-se ter ainda subdivisOes em etapas como exemplo auditoria c1inica
inicial e depois uma clinica final Nao existe uma (mica djvisao em etapas porern
18
segundo diversos autores dentre eles Juhas (2001) e analise de algumas empresas podem-
se estabelecer as scguintes etapas em que sc poderia dividir este procedimento
Inspe~ao inicial (auditoria de libcrarao pn-aprova~ao pre- auditoria)
Consiste na valida930 do documento perante 0 sistema da ficha clinica da
operadora para a execu~o dos procedimentos estabelecidos no plano de tratamento
realizado pelo credenciado
E urn trabalho que pode ser realizado por urn funcionario administrativo
treinado
Engloba vcrificayao do cadastro no sistema operacional (emprcsa do usuario
plano de cobcrtura etc) ~ verificayao da adequac50 do fonnuhirio de acordo com 0
tratamento proposto e preenchimento correto dos campos apropriados do documento
8) Auditoria Tecnica
Exame documental do casoVerificayao de todos os documentos - ficha c1inica
devidamente preenchida radjografias documentacao ortodontica etc Observacao de
rasuras comparacao da assinatura do usuario no documento verificacao dos criterios
preestabelecidos no manual do cngtdenciado
As radiografias devern ser de qualidade pennitindo urna boa visualizacao
devem teT sido processadas corretamente para pennitir 0 contraste correto das estruturas
anatomicas Caso contnlrio deve ser solicitado 0 envio de novas radioTafias pois
constituem urn importante documento de diagnostico prognostico controle e
comprovacao de procedimentos ciinicos
Cada crnpresa tern suas nonnas quanta a solicita~ao ou nao de radiografias para
comprova~ao da realizacao e qualidade de procedimentos
Nesta etapa poden ocorrer 0 que se chama de glosa que segundo 0
dicionano Aurelio e 0 cancelamento au recllsa parcial au IOlul de um or(umento contu
verha por ilegais au indevidos (aplld JUHAs 2003)
19
De acordo com Juhas (2003) quando ocorre a glosa de procedimentos
encontramos duas situa~oes
A) Glosas Administrativas que sao aquelas que na~ cstao relacionadas ao tratamento
em si~mas a forma como e apresentada a cobrancados procedimentos como
Falta de assinaturn do usuario ou do cirurgiao-dentista na Ficha Clinica ou
Relatorio de Contas
Preenchimcnto incorreto ou incompleto dos campos do odontograma ( ANEXO)
nas datas de atendimento ldentificayao do usuario c6digo do procedimento
incorrelo au incoerente falta de senha libera~ao quando 0 sistema estabelece que
sc pecauma senha de autorizaQaoelc
bull Rasuras ou a inutilizayao de campos em Relatorios de Cobranya ou Ficha CHnica
Falta de encaminharnentos a especialidades ou de solicitacao de exames
complementares
Nesles casos a apresentay30 ou correcao do docwnento pennite a cobranya do valor
glosado Entretanto em algwnas sjtua~oes havera necessidade de emitir urn novo
documento dentro do prnzo contratual estipulado para registro adequado do tratamento
As glosas administrativas sao contornadas com 0 treinamento adequado do pessoal
auxiliar Caso 0 proprio dentista seja responsavel pela docwnentacao 0 melhor a fazer eprcencher as formularios no momenta do atendimento
E importante estar alento a cobertura e carencia dos pianos nos casos de co-
participacao em especiaJidades - principalmente Pr6tese e Ortodontia que em alguns caso
podem nem ser cobertas pelo plano de forma a evitar cobrancas de valores que nao sao
devidos pela operadora
Glosas lecnicas que sao aquelas relacionadas ao tratamento realizado decorrem das
diretrizes clinicas estipuladas pclas operadoras Alguns exemplos
20
Restricroes por idade - estabelece a idade minima ou maxima para alguns
procedimentos como aplicayao t6pica de fluor raspagem cwetagem sessao de
condicionamento odontopediatrico etc
Restriy3es por periodicidade - refere-se ao prazo para reconfecy3o de
procedimentos como restauf3yoes proteses de periodontia endodontia etc
Diretrizes Clillicas - padriJes de quaidade Ilesle item siio ohservados os criterios de
consellSO do especialidade comprova~iio eientifiea da teenica indicafiio e oportunidade
do tratamento e a relacriio cllsto-beneficia para 0 usuario (JUHAs 2003)
Os prazos sao estabelecidos a partir da ideia de durabilidade de alguns materiais
odontol6gicos - dcsde que utilizados respeilando-se a tecnica adequada e das necessidades
rnais comuns de tratamento Considerando-se no entanto que existem condiyoes bucais
individualizadas torna-se impossivel estabelecer nas direlTizes clinicas as exc~oes e
necessidadcs especiais Nestes casos 0 ideal e entrar em contato com a operadora e
solicitar a Jiberayaodo procedimento justificando sua indicacao(JUHAs 2003)
Para os casos de glosa por inadequacaotecnica e necessaria uma reavaliacao
criteriosa do resultado alcancadoA partir dal pode-se optar pelo recurso de glosa
justificando a situacaoobservada semprc fundamentada em panimetros tecnicos de
consenso (JUHAS 2003)
Segundo Viana (2002) pode-se estabelecer como panimetros da auditoria tecnica a
avaliacaoda consistencia e da pertinencia dos trabalhos executados
Pertinencia natureza dos procedimentos compatibilidade na quantidade opol1unidade e
prioridade de execmao quahdade tecnica filosofia de tratamento proposto perfil e
expectativa dos pacientcs avaliacaodas reais necessidades do pacicnte tempo de vida util
do procedimenlo executado
Consistencia urn procedimenlo cngloba 0 outro urn procedimento anula 0 outro um
procedimento e incompativel com outro procedimento naQrealizado conforme prescrito
procedimento na~ realizado confonne nonna tecnica sem documento comprobatorio
21
C) Auditoria Clinica
Caso 0 auditor julgue necessario pade ser indicada uma auditoria clinica
Porem algumas empresas tern par nonnas auditar clinicamente alguns procedimentos au
nos casas em que a paciente recama do tratamento prestado e solicitada uma auditoria
(perkia) clinica
CI) Auditoria Clinica lnicial
Adotada por algwnas empresas Nesta etapa 0 auditor realiza urn exame clinico
inicial no paciente preenchcndo urn odontograma da situacaoodontol6gica atual e
estabelece uma proposta de tratamento Que podera ser disponibilizada por um prontuario
e1etronico a tim de que 0 dentista que atenderi 0 paciente tcnhn acesso a propostn de
trntamento do auditor sem que se tcnha que enviar-Ihe fichas
Pode nao acatft-Ia Devera entao solicitar alteracaoconfonne as nonnas da
operndorn
C2) Auditaria Clinica de Acompanhamento
Nos casas de libernfao de segunda fase de tratamelltos extensas camo tratamento
ortodontico em casas par exempla em que h3 necessidade de combinacaoentre aparelhos
removivel e fixo~Controle de tempo de tratamento casos extensos de protese quando se
realiza em etapas distintas
C3) Auditoria Clinica Final
Pode ser ulilizada para sanar duvidas da auditoria tecnica ou para avcriguar
reciamayOesde usuarios e de cirurgiOes-dentistasque tiveram seus tratamentos glosados
E realizada pelo auditor por meio de urn exame cHnice no paciente Avalia
eficicncia e qualidade dos serviospreslados Pade identificar e dacwnentar fraudes nao
percebidas na auditoria lecnica
Nesta etapa a postura do auditor e de grande significado Devendo realizar seu
exame com isen~ao absoluta de fonna erica nunea fonnulando eriticas ou apreciayOes
sobre 0 trabalho diante do paciente familiares ou pessoas envolvidas Devera fonnular um
22
parecer (Iacrado) embasado ucnico- tientificamente que devera ser encaminhado ao
cirurgiao- dentista operacional
Nos casos de nao confonnidade e indicada a solicita~ao de reconfcCyen3o do
trabalho Sendo algumas vezes necessario que 0 auditor entre em contato com deg dentista
operacionaJ para esclarecimentos evitando assim equivocos
Segundo Silva (1997) a tim de se evitar desgastes desnecessarios no
relacionamento cntre credenciante e credenciado convem que as clilUsulas acordadas
sejam objeto de contralo escrito expresso que 0 trabalho realizado relo credenciado
podeci ser avaJiado
Na eventualidade de ocorrencia de irreguJaridade se esta disser respeito aforma ou seja 0 cirurgiao - dentista deixou de fazer ou fez fora dos padroes contTatuais
estaci 0 mesmo sujeito a rescisao contratual Sc disser respeito ao merito ou seja 0
trabalho esta tecnicamenle incorrelo devera haver sindicancia em ambito administrativo da
empresa ocasiao em que devera seT eOllcedido amplo direito de defesa ao
profissional(SlLVA (997)
Este autor tambem enumera algumas causas de mall relacionamento entre
auditor e eirurgiao - dentista operational
-Nonnatiza~ao inadequada de procedimentos tcenicos por parte da entidade conveniadora~
-Desconhecimento dos preceilos elicos e da legislavao aplicavel~
-Deficiente formalf3otecnica do pento el ou credeneiado
-Experiencia profissional incipiente (perito el ou crcdenciado)~
-rnsuficiente informayao em relayOeshumanas
-Disccmimento e bons sensos eventualmente ausentes~
-Diversidade de e6digos e nomcnclaturas bern como moditicacoeseonstantes de norrnas
relativas aos convenios
-_Falta de isem~ao por parte do auditor (artigo 5deg Inciso I do C6digo de Etica
23
Odontologica)
-Extrapolacao por parte do auditor dos limites de suas atribui~Oes e competencias
-lntervenif3o indevida nos atos de outros profissionais ou aprecia~ao crftica na presenya do
examinado scm a guarda da devida rescrva c sigilo( artigo 5deg bull Inciso 1 do C6digo de Etica
Odontologica)
Cabc aqui ressaJtar que para minimizar esses conflitos e importante destacar a
necessidadc de padroniza(fiio de procedimentos odontologicos por meio de diretrizes
ciinicas pre-estabc1ccidas pela auditoria de conhecimento da rede prestadora As mesmas
diretrizesmiddot devem servir para execu~ao dos procedimentos pela rede prestadora e avaliayao
da equipe auditora (JUHAS 2003)
bull As dirctr=cs ciinicas silo protocofos de condlleJ Xlrtl cada procedimcllto claborados pca area medica
SlIrgiram do de bullbullejo de oferccer cllfdado bullbullolimos aos pacientes da Jalla de IlIIiformidade l1a prcitica medica
e da pr~~lposiriio de que hd mti-prolica escondendo-se lIessa heterogeneidade alim dos custos crc~cellles
com a salldc (wwwevidenciascom apud JuHAs 2003)
AS51da (2003) recomenda que 0 drurgiao - dentista credenciado verifique alguns
requisitos e normas da opemdora
bull Verificar se a operadora esta devidamente registrado na Agencia Nacional de Saude
Supiementar
bull Ler atentamentc todo 0 contrato de credenciamento
bull Ler atentamente 0 manual do credenciado para enlender todo 0 processo de
atendimento aos usuarios
bull Estudar a tabela de honoranos de acordo com a sua planilha de custos por
proccdimento analisando a viabilidade ou nao do crcdenciamento
bull Estudar a cobertura e os procedimenlos cobertos peJos varios tipos de pianos
oferecidos
Verificar 0 processo para procedimentos nao cobertos se existe tabela pre-
estabelecida ou se estiio abertos it livre negocia~ao com 0 cliente
24
bull Verificar a data limite para 0 envlo de documentos (fichas rnapas de atendimento
cobrancas)e os sistemas para envlo de documentos (correio fax internet)
bull Verificar e agendar a data de pagamento bern como 0 sistema de pagamento
Usualmente as operadoras remuneram pelo sistema fee-for-service ou seja
pagamento por procedimento exccutado Estc podc ser realizado de duas formas
por tratamento concluido (apOs a realizacao de todos os procedimentos propostos
em urn determinado usuana) au pOTprocedimentas cancluidos (procedimentas
individualizados executados em diversos usuarios) nesta Ultima atenyao para a
existencia de limites daquantidades de procedirnentos rernunerados mensalmente
bull 0 prazo entre a data de entrega dos documcntos de cobram~a e da data de
pagamento varia para cada operadoT3podem ser de 15 ate 45 dias
bull Verificar as restricOes de atendimento prazos de garantia (repetilttao do
procedimento) protocolos de qualidade dos proeedimentos cnvio de radiografias
auditaria inieial (pre-aprOV3lyaOou autorizayao dos tratamentos) auditoria final
eriterios de glosas direitos e recursos aJteracoes nos tratamentos autorizados
abandono de tratamentos tratamentos terminados usuano excluido do plano
bull Criterios de eredeneiamento Verifiear a adcquacaa a estes enterios como tempo
minima de graduayaa instaiacOes do eonsult6rio pessoa fisica au juridiea
espeeialidade etc
bull Verificar se existe taxa para 0 eredeneiamento eou taxa administrativa sabre os
procedimentas realizados
bull Verificar as eriterios para 0 atendimento de emergencias
AnaJisar os enterios de descredenciamento termos de reseisao de eontrato mu1tas
conclusao dos tratamcntos em andamento
33Diferencia~o cntre pericia -auditoria
Corn as transformacOes oeorridas no setor odontologieo a figura do perito
odontol6gico apareee agora na fonna de perito de eonvenios e eredenciamentos
25
incumbidos de fiscalizar a atua~o de colegas Recebe coloquialmente 0 nome de
perito embora nao se possa confundir suas fun~oes e principalmente a abrangencia de
suas acOes com os Peritos Oficiais (Perito de Juizo Odontomiddotlchtlstas) que atuam em Foro
Civil e Criminal assessorando magistrados na identificacao de cadltiveres pelos dentes ou
verificando a existencia ou nao de eITO profissionaL (RAMOS 1994)
Para 0 Pento Oficial os Hmites de suas atribuicOes e de sua competencia esHio
previstos na legisla~ao dvel ou penal enos controtos de convenios e credenciamentos para
os seus peritos ou cornumenle chamadosmiddot auditores
Urn dos ternas mais delicados da atuacao destes profissionais e que
0 Peril) Oficial norteia sell Iraballw nos quesilos teenicos de laudo quesilo estes
deforidos par aUlOridade judieiiria au polieial eompetel1te Par represenlarem interesses
maiores do tmiddottado e da sociedade previstos em lei entende-se que as questiJes de etiea
pro fissional fieam em segundo plano eSfando 0 pro fissional perito aeobertado pela
legislafYQo civel 011 penal Jci 0 perito 011 audor de convenios encontramiddote em outra
situQeurolIo nlio tendo acobertamenro legal 011 etico para por exemplo critiear traballlO de
coega (RAMOS 1994)
Para este rnesmo autor as fun~Oes do auditor restringirmiddotsemiddotiam em lese a verificar a
necessidade de procedimentos odontol6gicos antes do tratamento na chamada pericia
ou auditoria inicial e em contatar se foram realizados na peri cia ou auditoria final
Para SILVA (1998) as pericias subdividem-se em
Pericias DB area Civil que podem ser
A) De Ressarcirnento de Danos
bull Nos casas de responsabilidade profissional ou seja 0 dana tenha sido por
imprudencia impericia ou negligencia
bull Em casas de acidente notadarnente as de tninsito em que a viti rna necessita de
trabalhos odontol6gicos em virtude de lewes que atingiram a face
26
Nos casos de agressOes em que a vitima sofre lesoes na face com
comprometirnento dos orga~s dentarios
bull Em casos de eITO profissional
B) Arbitramento Judicial de Honoranos Profissionais
bull Nos casos de aCao judicial promovida por cirurgiao-dentista quando as partes nao
tiverem chegado a acordo sobre os honorarios profissionais
bull Nos casos de nao adequayao de trabalhos odontol6gicos quando 0 paciente move
a~o contra 0 cirurgiiio dentista
C Exclusao de Paternidade que geralmente e rea1izada no campo medico-legal atraves de
pesquisa de DNA
D) Estimativa de Idade em casas de adocao de menores
E Avalia~o de Equipamentos Odontol6gicos em casos de tides contratuais
Pcricias no Forum Criminal
A Jdentificacao no vivo no cadaver e pesquisas antropol6gicas no cranio esqueletizado
B) Lesoes Corpora is nos casos de acidenles agressao em que a face e atingida e em casos
de eITOSprofissionais
C) Estimativa da dade em casos de delinqUentes c viti mas scm idade comprovada
D) Pericias de manchas (diagnostico diferencial entre manchas de saliva espenna etc)
E) Determinacao da Embriaguez Alc061ica pela saliva
Pericias no Forum Trabalhista
Ligadas a infortunios do tmbalho como em acidentes que atingem a boca e a face ou
doencas prolissionais com manifestacoes bucais
Pericias Administrativas
A) Elicas- Conselhos Regionais de Odonlologia
27
bull Comissao de pericias e avalia~Oesde tratamentos odontol6gicos
bull Comissao de Etica
B) Convenios
Sobre as pericias em sede administrativa Silva(1997) escJarece que foram
estabelecidas com a Lei 508166 e que na pratica diaria tratam de exames iigados as
rela~Oesdecorrcntes dos convenios Seria enta~ melhor a utiiiz1yaOdos tennos avaliayao
ou auditoria para nao serem confundidas com a pericia em ambito jurfdico cuja
rea]jzayaOsomente pode ser detenninada por autoridade poiicial oujudicial
Entendc-sc portanto que pericia e um tenno juridico que se rcrere a area cive criminal
e trabalhista ja as pericias em sede administrativas sao melhor dcnominadas como
auditorias e sao a elas que se refere este trabalho
SILVA 1997 conceitua Periciai de urn modo geral sao opera~oes destinadas a
rninistrar esclarecimcntos teenicosa justif3Oa atividade pericial resultara urn laude que
ern materia de direito e considerado urn prova tecnica
o escrito elaborado por Vanrrel (2000) e rnais completo em sua defini~iio
conceituando pericia como urn procedimcnto especial de constata~ao prova ou
demonstracaocientifica ou tecmca que relaciona-se com a veracidade de urna situa~ao E
a procura de elementos para fonnar urna opiniiio segura c adequada do fato que se pretende
provar e que por isso se constituem na prova desse fato
Para Vanrrel (2000) os pcritos oficiais sao aqueles que exercem a pericia por atribui~ao
de cargo publico como por exemplo~rnedico- legistas odonto- legistas peritos criminais
etc Tern e1espar rnissao efetuar exarnes de corpo delito e outras pericias requisitadas pela
autoridade cahendo-Ihes a elabora~ao e assinalura do laudo correspondente Deve primar
tambem pel0 conhecimento de toda a legisla~ao e formalidades juridicas pertinentes it
fun~ao
Ja os peritos nao-oficiais sao aqueles designados peia autoridade para suprirem a falta
dos peritos oficiais ou para substitui-Ios quando estes estiverem impossibilitados
28
o Conselho Federal de Odontologia (CFO) faz atraves de sua resolu~ilo 202001 urna
diferencia~o entre perito e auditor
Art2- Collsidero-se perito 0 proflssional que GlL(ilia a decsao judicial e adminislraliva
por solicitaryao da Gutoridade judiciaria 011por designaqiio do cOflselllOforneccndo 10lldo
leenico dclohada realiado araves de perfcia com a verificariio de exames cnicos
radiogriiJicos digilaliudos ji)fograjias modeos de arcos denlais exames
complemeJ1lores e outros que auxiliariio no descriryiio de laudo teenico com ahsolllta
imparcialidade indicando sempre a JOnle de informofriio que 0 amparou
Art 4- Considera-se auditor 0 profisional cOllcursado Dll cOnfratado por empresa
publica 011 privada que preste serviltos odonlolOgicos e necessiW de audilaria
odonloOgica permanenle para veriJicaciio da execll~iio e da qualidade lecnica -cientijica
dos trobahas reoli=odos por sellS credenciados
Segundo Juhas (2001) 0 exame pericial tern a finalidade de esclarecer ajustica esolicitado por autoridade do Judicifuio ou autoridade policial ja as auditorias sao
basicamente uma peca de conlTOle de custos e de qualidade das empresas de odontologia
de grupo sobre os serviyos presLados pela sua rede credenciada
Scndo assim e fundamental que 0 profissional responsavel pela auditoria esteja
consciente de suas responsabilidades para com a empresa os prestadores de servilYos e
usuarios
34 Legisla~o refcrentc as auditorias c atribui~ijes do auditor
Diante do crescimento do mercado de operadoras de pianos de saude
intennediadoras e da rnudanlY3 na relacao profissionai - paciente que fez com que
aumentassem 0 numero de demandas eticas nos Conselhos Rcgionais envolvendo a
alividadc dos auditores 0 Conselho Federal de Odontologia normalizou as perkias e
auditorias em Sede Administrativa atraves da Resoiucr30 CFO-20200 1
29
Tarnbern porquc considera a auditoria no ala odontologico urn importante
mecanismo de controle e avalia~o dos recursos e procedimentos adotados entretanto enecessario disciplinar a tiscaJiza~ao praticada nos alos odonto16gicos pelos servi~os
contratantes de saude
Segundo 0 que estabelece esta resolucao0 cirurgiao-dcntista no exercicio da auditoria
ou pericia devera estar regulannente inscrito no Conselho Regional de Odontologia e
quando 0 exercicio for eventual comunicar ao eRO ciajurisdi~ao onde ocorrer a prestacao
do servilto(Artigo 8)
Na funlaquoao de auditOrOll perito 0 cirurgiao - dentista devera identificar-se em lodos
seus atos fazendo constar sempre 0 nUmero de seu registro no Consclho Regional de
Odontoiogia (Resoiultiio CFO-Artigo i 0)
A ResolucaoCFO-Artigo 19 tambem acrescenta Nilo e compatfvel 0 exercicio da
fun~o de perito auditor quando 0 cirurgiao-dcntista for por si ou atraves de emprcsa
prestadora dc atencaoodontologica da qual faca parte convcniado ou credcnciado da
cmpresa contratante
E vcdado ao cirurgiao dentista prestar serviyos de auditoria a ernpresa que nao cstcja
inscrita no CRO dajurisdicento em que estivcr exercendo suas atividades devendo informar
ao CRO da jurisdiyao a existencia de empresa prestadora de servicosodontologicos scm
inscricaono Conselho (Resolu~o CFO- Artigo 200)
Esta Resolmaoestabelcce ainda que 0 cirurgiao-lticntislana funcaode auditor nao pode
ser remunerado ou receber gratifica~o por valores vinculados a glosa e que 0 auditor se
obriga a manter sigilo profissional devendo sempre que necessario comunicar atraves de
relatorio suas observacoesconclusoes e recomenda~oes ao cirurgiao-dentista operacional
(ou assistente) pacem em seu relatorio nao pode exagerar ou omitir fatos decorrentes do
exercicio de sua profissiio
o Conselho Regional de Odontologia do Parana(CROfPR) no capitulo n da Resolucao
CROIPR N 00197 estabelece que a criteria das empresas poderao ser feitas quantas
auditoriaslpericias fOTemnecessarias ao derivo controle dos trabalhos e para aferi-Ios
seodo recomendavel no minimo urna inicial e urna tinaJ(Artigo 80)
30
AS auditores ap6s indicados pcla empresa devcrao comunicar 0 fato obrigatoriamente
por escrito ao eROlPR para que scjam realizadas as devidas anota~oes em seu prontuario
como forma de resguardar sua responsabilidade e permitir 0 controle efetivo da atividade
najurisdirao (Artlgo 9deg )Devendo ainda estes utilizar os criterios de avalia9ao de maneira
uniforme e indistintaArtigo 10deg)
Quando ao auditor for solicitada a indicacao de urn profissionaJ para determinado
servico este devera oferecer ao usuario a relaYao de cirurgiOes-dentistas credenciados pela
empresa para que ele mesmo faya a escolhaArtigo 12deg)
Quando hOllver dcsacordo entre auditor e cirurgiao - dentista opcracionai no que diz
respcito ao resultado do tratamento a parte que se sentir prejudicada documentam 0 caso
encaminhando-o com uma exposil30 do fato ao Cirwgiao - dentlsta tecnico responsavel
pela empresa que tomara com 0 apoio do eROPR as providencias necessarias para a
solu~o do impasse (ArtigoI4o)
Com disposicocs semelhantes 0 C6digo de elica Odonto16gica (Rcsolucao CFO-
422003) que regula os direitos e deveres dos protissionais das operadoras de pianos de
saude com inscriyao nos Conselhos de Odontologia dispOe em seu Capitulo IV artigo 6deg
Das audilorias e Pericias que constitui infrayao etlca 0 peri to ou auditor
- Deixar de atuar com absoluta isencao quando designado para esta fun9ao assim como
ultrapassar os iimites de suas atribuil)i)es e de sua competencia
-lntervir nos atos de outTO protissional ou fazer qualquer aprcciacao na presen93 do
examinado reservando suas observacoes para relatorio sigiloso e lacrado
-Acumular as funcoes de auditorperito conjuntamente com a realizacao de
procedimcntos terapeuticos odontologicos na mesma entidade prestadora de servicos
odontol6gicos~
-Prestar servicos de auditona a empresas nao inscritas no eRO da jurisdicao em que
exerce suas atividades
E uma atribuicao especifica do auditor seguir as normas tecnicas administrativas cia
empresa em que presta servilo observando se estas nonnas estao de acordo corn os
3
preceitos eticos e legais bull recusando-se a cumpri-Ias caso estejam em desacordo com 0
C6digo de Etica Odontol6gica assim como
- Aplicar medidas tecnicas e administrativas que vLsern corrigir a cobrama de
procedimentos odontol6gicos indevidos com a avaliaV3o da exatidao e procedencia dos
valores e dos serviVos aprescntados para pagamento (Auditoria Corretiva)
- Quando a cmpresa delerminar efetuar Auditoria Previa (Triagem pre-auditorial e
analisar 0 plano de tratamento proposto inicialmente pelo cirurgiao - dent iSla credenciado
guardando copia em arquivo proprio
- Efetuar auditoria final verificando se 0 resultado foi alcamado conforme 0 proposto
inicialmente no plano de tratamento
- Assessorar a operadora em todas as questoes administrativas e legais que se relacionem
com 0 prograrna de assistencia odontologica analisando criticas rec1amacoes sugestoes
reivindicacOes dos usuarios das operadoras e da rede prestadora servindo como clo
tccnico - administrntivo(Rcsolu~o CFO-20200 I ArtY)
- Manter constante controle de quaJidade dos tratamcntos com observancia dos preceitos
eticos e cientificos (Resoluyao CROPR Art 16deg)
- Cabe ao auditor glosar serviVos propostos ou executados quando nao atenderem as
restricoes estabelecidas como nonna pela empresa devidamente justificados (Resolucao
CFO-202001Art18middot)
Tern 0 direito ao exercer sua funyao de auditor de acessar in loco toda a
documentaao necessaria porem the e vedada retirada dos prontuarios ou capias da
instituiyao podendo se necessario examinar 0 paciente (devidamente autorizado pelo
mesmo ou por seu representante legal) Entretanto nos casos de indicios de irregularidades
no atendimento do paciente cuja comprovayao necessite de amilise do prontuario
odontologico e permitida a retirada de copias exclusivamente para pericialauditoria
(Resol uao CFO- 20200 I)
Quando 0 auditor encantrar impropriedades ou irreguJaridades na execuc5a do
selVico no paciente deve comunicar 0 fato par escrito ao cirurgiao - dentista operacional
32
(assistente operador) solicitando os esclarecimentos necessarios para fundamentar suas
recomendal(Ocsnao podendo 0 auditor aplicar qualquer medida punitiv3 cabcndo- lhe
somcnte recomendar medidas corretivas em seu relat6rio para 0 fiel cumprimento da
assistencia odontologica(ResolucaoCFO Artigo 13deg)
Cabe aqui a dever de vigilancia de cuidados e de atenl(3oenfatizado por Franl(a
(200 I) segundo 0 qual 0 auditorpen to nurna altiio de auditagem ou pericia deve estar
isento de qualquer tipo de omissao que venha a ser caracterizada por passividade au
descaso agir corn cuidado e atenlaoprocurando de toda forma evitar danos e prejuizos
que venharn a ser apontados como negligencia
Estabelece ainda que 0 auditor tern como regra de conduta 0 dever de informacao
pois para deg consentirncnto e legitimidade do ato pericial ou de auditagem 0 dever de
infonnar e imprescindivel como requisito previolsso atende ao principio da Iiberdade
onde todo individuo tern a direito de ser autor de seu destino e de escolher 0 caminho que
Ihe convem ExpOe0 autor 0 seu entendimento de que praticar qualquer ato pericial ou de
audilagem contra a vontade do examinado e uma afronta constitucional e que a recusa do
paciente e uma contra- indical(aoabsoluta de qualqucr procedimento
Atualizayao profissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e
perkia nao apcnas a forrnalfiioodontol6gica e mais urn dos deveres de conduta do auditor
segundo Franca(200 I) Ha tambem de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sernpre continuado adquirido atraves de conhecimentos recentes da profissao sejam nas
pubJica~Ocsespecializadas nos congressos cursos de espccializaViioou estagios em
centros e instituiVoesde rererencia
Alom do que a Resolultao do CF012001 e Franlta (2001) estabelecem como atribuiltoes
ou limites destas a atua~o dos auditores deve ser regida por principios de etica
profissional devendo aqueles cumprir os seguintcs principios no exercicio de suas funyoes
(SERRAno 2002)
-lndependencia integridade e objetividade~
-Observar normas tecnicas da Odontologia e melhorar a qualidade e competitividade de
seus servilfos~
33
-Atuar de forma que fomente a uniao bullcooperaylio e boas relayoes para com outros colegas
odontologos abstendo-se de formular sem justa causa conceitos e opini5es que tendam a
prejudicar urn colega~
-Nao devera sob nenhurna circunsmncia aceilar gratificayOes remunerayoes por assuntos
relacionados ao seu trabalho
-Ser prudente no usc da infonnacao que obtenha no desenvolver de seus deveres scm usar
infonnayao em beneficio proprio nem de fonna a prejudicar a organizayao ou pessoa
auditada
-Atuar de forma que rcalee 0 prestigio de sua empresa
Diante do exposto percebe-se que auditor odontol6gico se desenvolve num campo de
ayao amplo no quallhe compelem distintas funyoes
Internamente numa estrutura de prestayao de servicos a ay3o deste profissional
tambCm podera ser no sentido de melhorar as fonnas de atendimento disponibilizar os
recursos de fonna tecnica acompanhar a qualidade dos serviyos oferecidos e verificar a
exatidao oa indicayao e execu980 dos mesmos Sua a980 devcra ser sempre conciliadora
de orienta93o de incentivo it parceria melhorar a rclayao entre prestadores c usuarios na
execuyao das regras previstas no sistema Entretanto nao se deve excluir 390es mais
rigidas no sentido de corrigir distorcXgtes e desvios ou ate mesmo interromper atividades
que nilo beneliciam 0 sistema ( FRANCO 2000)
De acordo com este rnesmo autor exemplos claros dessa atividade podem ser
- A~o direta sobre a tabela de procedimentos odontol6gieos mantendo-a coerente com 0
beneficia oferecido iegisJa980 vigente e consistcntc com a filosofia do sistema~
- Criayao de normas tecnicas e administrativas que estabeJeyam a exata aVao da empresa oa
prestaVao dos beneficios oferecidos habilital(3o do usmirio para a utilizal(ao dos recursos
disponiveis na sua cobertura assim como sua frequencia de utiliza~o a eficiencia e a
qualidade de tratamcntos realizados pela rede prestadora
34
Externarnente as atividades de urna empresa odonto16gica assistencial pode - se ter a
al30 de urn auditor no sentido de elirninar vicios de sistema e corrigir rnecanismos de
processamento otimizando a al30do sistema (FRANCO2000)
Sob outra 6tica Otero (2001) lhe atribui as funloes de analise da situayao de saude
bucal da populalYaoelaboralao de poHticasde saude buca identificayao das necessidades
e expectativas do usuario com rela~o ao servilo odontologico analise da ofcrta
odontol6gica avaliayao dos serviyos de saude prestados assim como avaliar de fonna
independente a efetividade eficiencia aplicabilidade e atualidade do sistema da
organiza~o acrescenla Serratto (2002)
Segundo Franco(2002) sao funloes do auditor odontologico
a)Adequar os procedimentos odontologicos oferecidos (cobertura Lei 965698) as
necessidades dos usmmos (perfil epidemiologico)
b)Selecionar manter e otimizar a rede prestadora de serviyos ( cirurgioes-dentistas
credenciados)
c)Analisar a qualidade dos tratamentos reahzados e conigir possiveis falhas ( avaliayao
tecnica inicial e final) identificayao e prevenyao de fraudes e abusos
d)Gerar estatisticas analisa-Ias mantendo 0 controle de todo 0 sistema ( incidencia de
procedimentosindicadores de utiliza((ao)
e)Assessorar a empresa em todos os quesitos legais que se relacionem com os aspectos
tecnicos do serviyo odontoJogico ( carcncia para procedimentos modismo)
pound)Auditar a parte financeirn do programa de assistencia ( tabe1a referencial pagamentos
gJosas etc)
g)Prirnar por urn auto indice de satisfayao do usuario prestador e empresa
h)Manter relacionamento constante e pessoal com a rede prestadora
i)Avaliar as prioridades em relayao ao fator economieo e biol6gico do usuario
j)Auxiliar em questOesda adequayao as nonnas regulamentos c6digo de etiea e leis
35
3S Perfil do Auditor
o auditor e vital para a sobrevivencia dos sistemas da empresa prestadora de
assistencia odontol6gica c dcveria ter algumas caracteristicas ainda nao definidas
tegrumente mas integrantes da capacitacrao profissional que podem ser sintetizadas peto
estabelecimento do perfil deste profissional(JUHAS2002)
A lei 5081 que rebJUia0 exercicio da odontologia no Brasil especifica
Artigo 6 - Compete 00 cirurgiiio - denlisla
J - Praiear odos os afos perfinenfes a odonlologia decorrentes de
conilecimelllos adquridos em clirso regular ou em Cllrsos de p6s-
graduarao ()
IV - proceder a perfda odontolegal em foro civil criminal
trohalhisa e em sede odministlolivo
Portanto 0 requisito legal para atuacwaocomo auditor e que deg cirurgiao- dentista seja
inscrito no Conselho Regional e Federal de Odontoiogia Observando e claro 0
cumprimento das obrigacwoes financeiras junto ao respectivo Conselho Regional e que este
profissional nao esteja suspenso das atividades profissionais por punicwao administrativa
civil ou penal (JUHAS2002)
Juhas (2002) tambem especifica que comp6em 0 perfil do auditor
bull Capacita~ao profissional
Independencia para atuar na fumao nao cedendo a pressocs externas
Criterio homogeneo para casos semelhantes
Conhecimento do trabalho a ser descnvolvido
Conhecimentos administrativos refercntes a rotina de escrit6rio conhecimcntos
de infonmitica
bull Conhecimenlo das normas administrativas da empresa
36
bull Requisitos Tecnicos
bull Experiencia clinica e administrativa
bull Nao ser tendencioso a dClcnninadas tecnicas utilizadas
bull Criar rotina para exarne de auditagcm uniformizando as auditorias
bull Treinamento adequado~
Conhecimento da legisl3~o referente as empresas odontologicas e da
responsabilidade profissional
bull Requisitos Elicos
Confidencialidade
bull fmparcialidade
bull Respeilo 30 colega e a profissao que exerce
bull Conhecimento das nOfmas eticas vigenles
bull Nao possuir condenayao junto ao Conselho Pro fissional
bull Requisitos Pessoais
bull Habilidade de comunica~o com os colcgas de trabalho
bull Facilidade de comunicaltao com prestadores e usuarios
bull Organizaltao e pontualidade
bull Dimimica e participacao oa rotina da empresa
bull Estar abcrto a mudamas
37
Tambem e do parecer de Serrato (2001) que se ressalte como caracteristicas que
comp3em este perfil Capacidade e experiencia sentido elico mentalidade analitica
independencia de criterio capacidade comunicativa assim como a Resoluyao do
CRO200 I artigo 15deg estabelece como primordial ao auditor 0 conhecimento tccnico e
humanisticoformay3omoraJdiscriyao idoneidade imparcialidade modera~3o e dignidade
profissionai em todas as circunstancias evitando fazer qualqucr comentario a respeito do
trabalho auditado ficando sujeito 0 infrator as penas do C6digo de Etica
AtuaJiza~aoprofissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e pericia
nao apenas a forma~o odontologica e mais urn dos componentes do perfil do auditor
segundo Fran~ (200 I) Ha tarnbCm de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sempre continuado
Fran~a (2001) estabelcce ainda os seguintes postulados etitos que deveriam nortear a
conduta do peritolauditor
- Evitar conclusoes intuitivas e precipitadas - Conscientizar-se de que a prudencia enecessaria
o cirurgiao- dentista auditor jamais deveni colocar-se no lugar do cHnico raciocinando
que se fosse 0 profissional [aria de tal roana segundo 0 C6digo de Etica(ResolUaoCFO- 422003) capitulo II artigo 30 Constituem direitos fundamentals dos
profissionais inscritos segundo suas atribuicoes espedficas
I - diagnosticar planejar e executiJr tratamentos com liberdade de convic~o nos
limites de suas atribuicoes observados 0 estado atual da ciencia e sua dignidade
profissiona
- Falar POllCO e em tom serio - Fugir das decJara1oesprecipitadas falar 0 imprescindivel
com argumentayao e sempre com a mXJaoda exata oportunidade (FRANltA200 1)
- Agir com modestia e sem vaidade - laquoNao hi nenhum demerito no fato de as atividades
periciais ocorrerem no anonimato delas tendo conhecimento apenas a administral(3o
judiciaria c as partes interessadas
38
- Mantcr 0 sigilo cxigido - 0 scgredo pericial deve ser mantido na sua relativa necessidade
Deve 0 perito manter sua discrilao sua sobriedade evitando que suas declarayoes sejam
transformadas em ruidosos pronunciamentos e com nocivas repercussoes
- Ter autoridade para ser acreditado-
Exige-se tombem lima Guloridade capa= de se impor 00 que se afirma e conelIi
ja=cndo calar com sua palavra as ininuacoes oporlullistos Tudo faer para que
sell trohaflo seja repeitado pclo timbre da fidclielade( Decidir com flrmea A
titllbcaciio e sinal de inseguranca e aasIa a confiama que se dave impor em
momentos llio delicados Se uma decislio e vacilallfe a arte e a ciencia fomam-se
fracas lemerarias e duvidosas
- Ser livre para agir com iscn~a-
middotConcuir eom aeerlo araves da convic(ao comparando os fatos enlre si
relaciollalldo-os e chegalldo a cOllclusoes sempre cara~ e objetivas Niio permilir
de forma albTlma que slias crenra idegios e paixOes venhom injluenciar um
resulado para 0 qual se exige allsoUla imporciaidade e isenriio
- Nao aceitar a intromissao de ninguem -
Niio pemlilir a inlromissfio 011a insinuariio de ninguelI seja llutoridode Oll nao
na lentaliva de deormar sua conduta ou dirigir () resullado para um caminho
diverso das SJlas legtimas e reai bullbullconclw~oes para niio lrair 0 interesse da
sociedade e os objet ivos da just ~a
- Ser honesto - E preciso ser honesto para scr justa Ser honesto para ser imparcial S6 a
honestidade confere urn cunha de respeitabilidade e confian9a Ser integro
- Ter coragem para decidir - Coragem para afirmar para dizer nao para concluir e para
confessar que nao sabe Coragem para pedir orienta9ao de urn colcga mais experiente
Assumir a dimensao da responsabilidade dos seus atos e nao deixar nunca que suas
decisoes tenham seu rumo torcido
39
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
2 OBJETlVOS ESPEciFICOS
Para 0 desenvolvimcnto deste estudo foram considerados os seguintes objetivosespecificos
- Descrever conceitos basicos de auditoria e suas c1assifica90es
- Fazer urna pequena revisao historica sobre a auditoria na area da saude~
- Demonstrar 0 contexto de surgimento da auditoria oa odontologia~
-Diferenciar 0 pento odontologista do pento que rea1iza pericias administrativas
-Transcrever a iegislayao espccifica
-Mostror a atuacao do auditor odontologico nos convenios
3REVISAO DE LlTERATURA
31 Auditoria e contcxto de seu surgimento na area dt Saudc
Auditoria e urna funcao organizacional de carater assessorio (nao decide mas
recornenda) E encarregada de avaliar e diagnosticar 0 funcionamento do sistema de
Controle [nlerna da Organizayao Seu objetivo c proporcionar informacao que de suporte
ao gerente nas decisoes que permitam aprimorar as atividades administrativas
fundamentando os processos de sustentayao adaptacyao
organizacionais(Rojassd)
mudancas
o conceito de auditoria (audit) foi inicialmente proposto por Lambeck em 1956
(apud Caleman et 01 1998) e tern como premissa a avaliacao da qualidade de atencao
com base na observayao dircta registro e hisl6ria c1inica do clicTltc
As atividades de auditoria concentram-se nos processos e resultados da prestayao
de servi~os Estas atividades pressupOem 0 desenvolvimento de urn modelo adequado em
relacao as nonnas de acesso diagnostico tratarnento e reabilita~ao Alem disso consistem
em controlar e avaliar 0 grou de atenyao eretivamente prestado pelo sistema comparando-a
a urn modelo definido (CALEMAN et ai 1998) Este modelo e definido por pad roes de
qualidade que nonnalmente sao baseados na experiencia e conhecimentos do auditor
fundamentando-se ern aspectos tecnjcos eticos e legais vigentcs e levando em
consideracao alguns principios da opemdora desde que nao haja detrirnento da qualidade
para priorizar beneficios a cmpresa
Calernan (1998) tambem enfatiza que auditoria e urn conjunto de atividades
desenvolvidas tanto para controle (auditoria operacional) quanto para a avaliacao de
aspectos especificos do sistema (auditoria analftica) Ele ainda acrescenta que auditoria
operacional consiste nas atividades que control am as ac5es desenvolvidas pela rede de
servicos e rede fisica e tamhem nos mecanismos de regulacao e desenvolvimento das
a~oes de prestacao Ern outros palvaras seria a avaliayao e medida da
- Representatividade e precisao de dados
- Eficiencia geral dos servicos e do sistema
- Grau de observacao das politicas e procedimentos
Para avaliacao de resultados a auditoria operacional utiliza a analise de indicadores a
revisiio de prontuarios e a analise do processo de trabalho
Por outro lado a auditoria analitica bascia-se no desenvolvimento de atividades cujo
objetivo e aprofundar amilises especificas do sistema de saude a partir de situacoes
encontradas na auditoria operacLonal ou decorrentes do impacto (negativo) nao previsto no
processo de planejamento Ela e voltada para a avaliacao quantitativa inferindo em
algumas situacoes a qualidade das 3C(oesde sailde
Exemplos de atividades da audiloria analitica
- Alleracrao do processo do gerenciamente da rcde de selVicos
- lmplantacao de novas rotinas de controle I Auditoria Operacional
- Modificacrao das norrnas de regula-vao I prolocolos
Rojas (sd) em seu artigo El Control Inferno Ull Eloque diferente afirma que as
tennos Auditoria c Controle Interno freqUentemente tern sido utilizados como sinonimos
porern representam duas situacoes diferentes e compJementares A Auditoria e urn
elemento essencial do Centrole Interno
Para este autor Controle Intemo corresponde ao sistema integrado da organizacao de
acordo com 0 conceito tradicional Enfocado assim pennite que a organizacao funcione e
exerca adequadamente 0 processo de gestao (auto-avaliacao auto-controle auto-
melhoramento) A responsabilidade por seu desenvolvimento ~mplantacao e manutenQao edo gerente diretor ou rcpresentantc legal cIa organizacao
A Auditoria e portanto uma fcrramenta gerencial e educacional Nao tern OU nao
deve ter carater punitivo como tradicionalmente era vista Deve promover a participacao
dos Uauditados exercendo sua funcao real de assessora Quando se desconhece essa
qualidade da Auditoria desperdicra-se valiosas informacOes que as pessoas oferecem
devido as suas experiencias de trabaJho que podem ser capitalizadas para melhoramento da
organiza~o orientar as pessoas a fazer bern as coisas fundamentando assim os processos
de qualidade
Em sintonia com esle autor SERRATO 2001 - EI Auditor OdontolOgico y la calidad
em los Sen1icios de Salud Oral conceitua auditoria como [uneao que 0 auditor realiza de
acordo com as nonnas legais e os cstatutos que 0 regem tam bern enfatizando que a funcao
da Auditoria sera sempre de apoio e assessoria e urn orgao consultor e assessor dentro de
uma Organizay3o nunca com funyao executora c1assificando-a de acordo com quem a
realiza em
A) Auditoria Extcrna - se 0 auditor e alhcio it empresa contratado pelo Conselho de
Administracao dos acionislas e geralmente se pratica depois da execueao e regislTo das
operacoes
B) Auditoria rntema - se 0 pessoal da auditoria trabalha dependendo da gerencia da
organizayao e responde perante cia avaliando pennanente e independentemente em cada
organizacao se 0 Sistema de Controle Interno esta operando efetiva e efieientemente
E mais recentemente na ultima decada em
A) Auditoria Operativa - aquela oricntada para 0 descmpcnho efetividade econornia e
eticiencia Inclui atividades administrativas de organizacao e sistemas adrninistrativos
incluindo sellS modos de operacao e aproveitamento dos recursos
B) Auditoria Financeira - que nasce basicamentc da auditoria contabil (exercida
diretamenle pelo contador) adicionando ferramentas de gestao financeira a seus
tradicionais mecanismos cujo resultados sao requeridos na tomada de decisoes
C) Auditoria em informatica - Revisao e avaliacao dos sistemas e procedimentos
correlacionando a infonnacao e seu processamento assim como sua utilizacao e seguranya
parn adequada tom ada de decisiies ( SERRAno 2001-EI Auditor Odontologico y la
Calidad em los Servicios de Salud Oral)
Nesta mesma otiea Giarola (sd) referenda que auditoria em urn sistema de saude
foi melhor definida pelo Conselho Federal de Medicina como 0 conjllnlo de atividades
defiscalia~iio de monitoramenlo de controle e de avalia~iio dos processos e quaidade
10
defeCfando e saneando-Ihe eventuais distorvoes e propondo medidas para sell melhor
desempeho e resolulividade Dividindo-a em dois ramos principais urn desenvolvendo
uma atividade de controle a Auditoria Operacional e outro ramo voltando-se para a
avaJiaaode aspectos especificos e do sistema que define como Auditoria Analitica
A auditoria surgiu na area da saude pela incorporacao dos conceitos basicos do
processo administrativo no exercicio da profissao devido as transfom1a~oesestruturaisque
vem ocorrendo neste setor
Segundo Serrato(200l) (Anlecedente bullbulllIistoricos de uudiJoria em Saud) a Auditoria na
saude surgiu com a profissao medica baseada nas vertcntes fundamentais de Avaliar e
Educar Porem as praticas atuais para melhorar a qualidade na saude tern varias origens
a) metodo cientifico = utilizado pelos profissionais da saude para detenninar a eficiencia
dos medicamentos avaliay3o de lecnicas de diagnostico do exilO nas intervemoes e
decisoes cjrurgicas~ e a capacidade profissional para elaborar hipOtcses e prova-Ias
JXgtrtantoa melhoria da qualidade faz parte da fonnacao
b) Modelos da atividade institucional tais como a Gestao da Qualidade Total 0
Melhoramento Continuo da Qualidade Estes modelos industriais comcaram a ser
utilizados por medicos norte americanos desde a decada de 80
Segundo CEBRIAN (sd) auditoria medica e uma analise retrospecliva dos
resultados da atividade dos profissionais medicos com objetivo de avaliar a qualidade e
quantidade de aten~Oes prestadas por aqueles em relaao a padrOes profissionais
aceitaveis
Seratto (2001) acrescenta nesta perspectiva que 0 primeiro programa de Auditoria
Medica foi instaurado em 1910 por Flexner quando 1an90uurn infonne que condenava as
intervenyigtescirurgicas realizadas por medicos generalistas sem capacidade adequada
sem pericia somadas a deficiencia do setor hospitalar
Essa mesma autora referencia marcos hist6ricos que precedem 0 surgimento da
auditoria na area da saude
Em 1951se cria a Comissao Norte Americana de Certificacaohospitalar
1I
Em 1960 na Argentina a expansao das obras sociais gera a necessidade de controlar a
qualidade do servi-vomedico a quantidade de atendimentos e a verifica-vaodo faturamento
Em 1960 0 Seguro Social Mexicano inicia programas de AvaLimaoda Qualidade na
Saude~
Em 1965e iniclada oa Espanhaa certificaoyaode hospitals
Em 1983no Canada e exigido por parte do govemo implantar programas de garantia de
qualidade
Em 1985 e criada a Sociedade International de Garantia de Qualidade da Atencao
Medica
Em 1970 e realizado 0 encontro de Auditoria medica no centro latino americano de
Administraao medica da sociedade Argentina de Auditoria Medica
A Reforma Constitucional de 1991 (Colombia) em seus artigos 209 e 269
estabeleceu como dever da administrayao publica desenvolver e aplicar metodos e
procedimentos de controle cuja qualidade eficiencia seria avaliada pela Controladoria
Oeral da Nacao
A lei 87 de 1993(Colombia) implementa desenvolve e consolida as auditorias intemas
no setor estatal e sua filosofia de enfoque e de retomar na pratica do setor privado a
auditoria 0 controle interne e outras ferrnmentas gerenciais
Entretanto para entender a origem da auditoria na area da saude no Brasil faz-se
necessario urn breve levantamento de alguns fatos historicos ( VIANA2002)
Com a Lei Eloy ChcNespromulgada em meados de 1923 que representa um
dos principais marcos da origem do sistema Previdenciario e da Assistencia Medica
no Brasil em cada empresa de esfrada de ferro existenteno pais criou-se a CaLXQde
Aposentadoria e Penoi1o(CAP) como um beneficio aoiempregados que pasiarama
contribuir diretamene ao lado do empregador para 0 eusleio das mesmas e a
participar de sell ComellIo Administrafivo( Andrade sId p 1OapudVIANA 2002)
Em 1926 cnam-se as CAPs para as categonas de portmlrios e rnaritirnos
12
Em 1933 nasce urn novo sistema de previdencia com a criacao dos lnstitutos de
Aposentadorias e Pensoes - JAPs que ja incorporaram em sua estrutura a participacao
ativa do Estado
Diferentemente das CAPs as Institutos passarn a abranger todos as trabalhadores
de uma mesma categoria profissional (Governo Vargas)
o caniter restritivo que prevalece no periodo de 1930 a 1945 vai resultar em uma
dnistica queda de recursos destinados aos servicos ambulatoriais hospitalares
odontol6gicos e tarmaceuticos restringidos pela legislacao que passa a regulamentar os
lAPs
Com 0 final da ditadura Vargas em 1945 0 quadro de contencao de recursos que
marcou os Ultimos quinze anos do sistema previdenciario sofre significativa mudanca e
mais fortemente a assistencia medica e hospitalar
A promulgal(ao de uma nova Constituil(HO em 1946 vern reforcar as mudanl(as em
curso ao explicitar em seu art 1570 vinculo entrc previdencia social e assistencia medica
como forma de garantir umelhoria da condi-ao dos trabalhadores
Em 1954 surge 0 regulamento geml dos Institutos de Aposentadorias e PensOes
que amplia mais uma vez a abrangencia das atribuicoes e beneficios tornando-os
unifonnes para todos os lAPs da epoca
Quanto a prestacao de scrvicos medicos 0 novo rChrulamento garante assislencia
c1inica cirurgica fannaceutica ou odontol6gica aos beneficiarios em ambulat6rio hospital
au domicilio
Em 1960 com a Lei Organica da Previdencia Social ampJiam-se ainda mais as
atribuiyoes do Sistema de Previdencia e Assistencia e reguJamenta entre outros aspectos
as fonnas de concessao c compra de serviVos de saude do setor privado
Em 197-1 lui lima reestruturacento govemamenta nesta area e if criado 0
nslillito Nacional de Assistencia Medica da Previdencia Social ( INAlvIPS) voltado
para prestaqiio de assistencia medica e 0 ins(ifuto de Administraqoo Financeira da
13
Previdencia e Assislellcia Social (IAPAS) que va cuidar de toda a atividade
jinanceira do sistema pn~denciiirio (Andradesldpl4 apud V1ANA 2002)
Com 0 Plano Nacional de desenvolvimento (PND) nasce a figura do (lmedico
fiscal do INSSn com a fumao de verificar a quatidade dos servi90s prestados e a
necessidade de concessao de benetlcios
SehlmdoViana (2002) Surge a Auditoria Clinica que evolui no sentido de avahar
o desempenho da assistencia a satide como urn todo ou seja avaliavao do tratamento
analise da atividade profissional e seus resultados
Na iniciativa privada a auditoria com~ou a scr reita pclas empresas de Medicina
de Grupo em Sao Paulo que buscararn no modelo americana 0 tipo de Gestao a ser
praticado(VIANA2002)
Atualmente com a necessidade de controle de custos planejamento na gestao a
busca de maior eficiencia e a entusiasmo do usuario em relagao ao produto oferecido a cle
a auditoria tomou-se imprescindivel
A priltica da Auditoria nos SCrv1=OSde saude tern sido irnplementada poueo a poueo
porcm fazendo urna entrada pouco triunfal no desenvolvirnento dos Sistemas de ControJe
Intemo das entidades pondo emjuizo as verdadeiras funvoes do Auditor e sua irnportancia
na engrenagern do Sistema de Garantin de Qualidade na Sallde (SERRATO 2002)
32 Auditoria na Odontologia
Antes de definir auditoria odontologica c necessaria uma analise dos avan~os ocorridos
na odontologia
Pode-se dizer que ocorreu a terceiJiza~ao do setor de saude (ANTUNES2000)
afetando inclusive 0 setor odontologieo Empresas eredenciam consultcrios odontol6gicos
ou contralam outra empresa que garanfe 0 servi=oatraves de seus proprios dentistas ou de
rede referencia
14
Surgem de acordo com Antunes (2000) modalidades de organiza~ao conhecidas
como
A) Odontologia de Grupo - que oferece serviyos com base em redc pr6pria junto com
rede de consultorios credenciados
B) Cooperativa Odontologica - centrada nos profissionais cooperados e estruturada
segundo a regularnenta~o prcvista para este sistema
C) Seguradora Odontologica - que atua no regime de oferta de serviyos por reembolso de
despesas com livre escolha eou com garantia de detenninada cobert-ura junto a
profissionais credenciados
Praticamente repetindo 0 que ocorreu com a Medicina ou seja 0 desenvolvimento de
empresas de assistencia privada como opyao para a lacuna deixada pelo ESlado os pIanos
de assistencia odontologica comeyam a agregar valor as necessidades da popula~ao
(ASSADA2003)
Apes anos de discussoes os convenios ou operadoras de pianos e seguros
privados de saude tiveram a sua regulamenla~ao estabelecida atraves da Lei 965698
visando disciplinar os servi~s de saude suplernentar definindo os direitos e deveres das
operadoras e consurnidores
Quasc tres anos apos cntrar cm vigor 0 processo da sua regulamenta~ao vern sendo
efetivado atraves de supressoes e acrescimos por meio de varias Medidas Provisorias
ResoluyOes Portarias e a criay30 da Agencia Nacional de Saude Suplcmcntar CANS) que
tern por finalidade promover a defesa do interesse publico na assistencia suplementar a
saude regulando as operadoras inclusive quanta as suas relacoes com prestadores e
consumidores contribuindo pam 0 desenvolvimento das ayOes de saude no pais
(ASSADA2003)
Atualmente quase cinco milhoes de c1ientes tern algum tipo de plano odontalogico
e se os mesmos deixarem de existir 0 caminho para a grande maiaria dos brasileiros
menos privilegiados certamcnte nao sera 0 consultorio particular mas sirn as filas do SUS
ou as clinicas populares (ASSADA2003 )
15
Com 0 advento da Lei 9656 de 04061l998 a necessidade de urn odontologo em
urn sistema de presta~ao de servicos e fundamen (ASS ADA 2003)
Desde a prornulga~ao desta ci~ 0 setor de pianos de saude tern vivido uma
grande transrorma~ao com normas rigidas a serem seguidas para assegurar os direitos dos
consumidores Para se comercializar pianos odontologieos as operadoras deverao registra-
10jW1to a ANS (Agencia Nacional de Saude) com a medida de 0912002 obedecer ao Rol
de Proeedimentos estabelecidos em eima disso formatar seus custos e pre~os alem da
tabela de honoranos para a rede credenciada e a rede propria
Com estes modclos profissionais de convenios assistenciais surge a
necessidade de se manter controle de qualidade e de procedimentos
A odontologia busca entao uma ferramenta que ja vinha sendo utilizada pela
medicina devido ao desenvolvimento do sub-selor de saude suplementar que teve 0 seu
primeiro impacto na area medica gerando a proliferatao dos pianos de assistencia medica
o que s6 mais tarde afetou a area odontol6gica
Neste contexte que se desenvolve a auditoria odontol6gica com 0 estabelecimento
de uma nova atuatao para 0 cirurgiao-dentista - auditor na empresas de pianos
assistenciais Profissao esta que aos poucos comecou a ser regulamentada e que exige do
profissionaJ uma serie de pre-requisitos para sua boa atuatao e conhecimento dos Iimites
de suas atribuitOes
DEFINlltAO
Perieia de Convenio e Procedimenlo adminiWrativo e uknico que emprega
crilerioobjetivos para verificafoo dos scrvhosc procedimenfos odonlOOgieospre ou
pos IralamentD em benejiciiiriDs allaisondo e au verificando se as projissionais
credel1ciados(conveniados cadasrados etc) enquadram-se nos normas e objetivas pre-
deerminodus pco montenedora conjirmando olll1tio os honorarios proticados ( PERES
A S Pericia de convenio odontol6gico Tese de Mestrado FOUSP Sao Paulo 1997)
De acordo com Castanheira (SID) Audiloria em sistemas de saude e
analogicamante a auditoria em odonlologia e uma atividade estrategica de avalia~ao
independente e de assessoramento na administracao de operadoms de saude voltada para 0
16
exame e analise da adcquafVao~eficiencia eeonomicidadc c qualidade dos prcstadores de
servi~s de saude com observancia de preceitos eticos e legais
Para Juhas(200I) 0 termo auditoria cmprcgado no scntido de verifica~o de
constata~ao sem intenfVaode julgar ou emitir opiniao critiea sobre 0 trabalho realizado eaquele que mais precisamente define 0 exame realizado pelos cirurgioes - dentistas
contratados pelas empresas de pianos e seguros de saudc bucal para atuarem com
auditorias odontologicas
o ani go de Serratto (2001)- EI Auditor Ododntologico y la Calidad enlos Servicios
de SaJud OraJ- cnfoca nao somente a Auditoria Odontologica mas a Audjtoria em Saudc
Bucal sendo a primeira parte integrante desta eonceituando Auditoria em Saude Bueal
como 0 controle e avaliacaodo conjunto de acoesderivadas da interafVaoentre estrutura
processo resultados e impactos de toda a equipe multidiseiplinar de aten((aono servi((ode
saude oral envolvcndo lodos os prestadores de atenfVaoao pacicntc Confluindo nela os tres
tipos de auditoria (operativa financeira e de infonnatica) corn 0 apoio substancial de
outros profissionais como contador revisor tiscal e analista de sistemas
Define Auditoria odontol6gica como parte integrante da auditoria em saude oral
ponmse rerere a interacaodo odont610go para promover 0 melhorarnento continuo na
quaJidade do servico de saude oral Esta preocupada com as estrategias para ating-ir a
excelencia mais que em dctectar falha no traba1ho realizado por outro profissional Esta
suportada pela auditoria operacional e sua execu~ao cabe sornente a urn profissional com a
fonna((ao de odontologo
Para Assada (2002) auditoria odonlologica e uma atividade que compreende as
avalia((Oes tecnicas-clinicas e administrativas de todos os processos que visem a
manulen~o do equilibrio da rela((ao custo-beneficio do sistema cia empresa assistencial
com adequado relacionamento entre beneficiarios credenciados e empresa prestadora
tendo em mente que cada um deles tem seus interesses
Um auditor qualificado e inserido no contexte empresarial serve de ponte que liga a
redc credenciada aos dirigentes da organiza~ao Realizando urn trabalho direcionado ao
crescimento e valoriza((aoda cJasse odonto16gicaassim como da empresa paralelamente amelhoria da qualidade de assistencia cllnica aos usuarios do sistema (JuHAs200 1)
17
Segundo a Resolu~ao do Conselho Ferderal de Odontologia (CFO) 12001 a
auditoria no ate odonto16gico run importante mecanismo de controle e avalia~o dos
recursos e procedimentos adotados
Juhas (200 I) divide 0 processo de auditoria na Organizatao em varias ctapas desde
a verifica~o inicial do documento recebido (guia propria de cada cmprcsa preenchida pela
dentista credcnciado) ate 0 seu aceitc e encaminhamento para 0 arquivo OU digitaao e
coloca~ao no siSlema no caso de algumas operadoras que disponibilizam de fonna digital
estes documentos
As etapas variam de acordo com a cmpresa de acordo com sellS recursos
tecnol6gicos sendo que algwnas tarefas podcm seT dcJegadas a funcionarios
administrntivos
Tipos de Auditorias segundo Viana (2002)
a)Inicial intennediaria e final
b)lndicada ou convocada
c)Solicitada ou Espontanea
d)Aleat6ria
e)Por limite de custo
A auditoria intermediiuia por algumas empresas pode ser cbamada auditoria de
acompanhamento cada instiluivao decide quais destes tipos lhe convem adotar qual 0
limite de custo a partir do qual devera ser realizada uma auditoria clinica (ou pericia
c1inica) se adotara auditoria alcat6ria ou em lodos os procedimentos por exemplo
De uma fonna simples a auditoria pede ser separada em documental que e feita
ern documentos como por exemplo a aprovacao de tratamentos e em auditoria clinica ou
pericia cUnica como algumas operadoras podem chama-Ia que seria 0 exame clinico do
paciente
Podem-se ter ainda subdivisOes em etapas como exemplo auditoria c1inica
inicial e depois uma clinica final Nao existe uma (mica djvisao em etapas porern
18
segundo diversos autores dentre eles Juhas (2001) e analise de algumas empresas podem-
se estabelecer as scguintes etapas em que sc poderia dividir este procedimento
Inspe~ao inicial (auditoria de libcrarao pn-aprova~ao pre- auditoria)
Consiste na valida930 do documento perante 0 sistema da ficha clinica da
operadora para a execu~o dos procedimentos estabelecidos no plano de tratamento
realizado pelo credenciado
E urn trabalho que pode ser realizado por urn funcionario administrativo
treinado
Engloba vcrificayao do cadastro no sistema operacional (emprcsa do usuario
plano de cobcrtura etc) ~ verificayao da adequac50 do fonnuhirio de acordo com 0
tratamento proposto e preenchimento correto dos campos apropriados do documento
8) Auditoria Tecnica
Exame documental do casoVerificayao de todos os documentos - ficha c1inica
devidamente preenchida radjografias documentacao ortodontica etc Observacao de
rasuras comparacao da assinatura do usuario no documento verificacao dos criterios
preestabelecidos no manual do cngtdenciado
As radiografias devern ser de qualidade pennitindo urna boa visualizacao
devem teT sido processadas corretamente para pennitir 0 contraste correto das estruturas
anatomicas Caso contnlrio deve ser solicitado 0 envio de novas radioTafias pois
constituem urn importante documento de diagnostico prognostico controle e
comprovacao de procedimentos ciinicos
Cada crnpresa tern suas nonnas quanta a solicita~ao ou nao de radiografias para
comprova~ao da realizacao e qualidade de procedimentos
Nesta etapa poden ocorrer 0 que se chama de glosa que segundo 0
dicionano Aurelio e 0 cancelamento au recllsa parcial au IOlul de um or(umento contu
verha por ilegais au indevidos (aplld JUHAs 2003)
19
De acordo com Juhas (2003) quando ocorre a glosa de procedimentos
encontramos duas situa~oes
A) Glosas Administrativas que sao aquelas que na~ cstao relacionadas ao tratamento
em si~mas a forma como e apresentada a cobrancados procedimentos como
Falta de assinaturn do usuario ou do cirurgiao-dentista na Ficha Clinica ou
Relatorio de Contas
Preenchimcnto incorreto ou incompleto dos campos do odontograma ( ANEXO)
nas datas de atendimento ldentificayao do usuario c6digo do procedimento
incorrelo au incoerente falta de senha libera~ao quando 0 sistema estabelece que
sc pecauma senha de autorizaQaoelc
bull Rasuras ou a inutilizayao de campos em Relatorios de Cobranya ou Ficha CHnica
Falta de encaminharnentos a especialidades ou de solicitacao de exames
complementares
Nesles casos a apresentay30 ou correcao do docwnento pennite a cobranya do valor
glosado Entretanto em algwnas sjtua~oes havera necessidade de emitir urn novo
documento dentro do prnzo contratual estipulado para registro adequado do tratamento
As glosas administrativas sao contornadas com 0 treinamento adequado do pessoal
auxiliar Caso 0 proprio dentista seja responsavel pela docwnentacao 0 melhor a fazer eprcencher as formularios no momenta do atendimento
E importante estar alento a cobertura e carencia dos pianos nos casos de co-
participacao em especiaJidades - principalmente Pr6tese e Ortodontia que em alguns caso
podem nem ser cobertas pelo plano de forma a evitar cobrancas de valores que nao sao
devidos pela operadora
Glosas lecnicas que sao aquelas relacionadas ao tratamento realizado decorrem das
diretrizes clinicas estipuladas pclas operadoras Alguns exemplos
20
Restricroes por idade - estabelece a idade minima ou maxima para alguns
procedimentos como aplicayao t6pica de fluor raspagem cwetagem sessao de
condicionamento odontopediatrico etc
Restriy3es por periodicidade - refere-se ao prazo para reconfecy3o de
procedimentos como restauf3yoes proteses de periodontia endodontia etc
Diretrizes Clillicas - padriJes de quaidade Ilesle item siio ohservados os criterios de
consellSO do especialidade comprova~iio eientifiea da teenica indicafiio e oportunidade
do tratamento e a relacriio cllsto-beneficia para 0 usuario (JUHAs 2003)
Os prazos sao estabelecidos a partir da ideia de durabilidade de alguns materiais
odontol6gicos - dcsde que utilizados respeilando-se a tecnica adequada e das necessidades
rnais comuns de tratamento Considerando-se no entanto que existem condiyoes bucais
individualizadas torna-se impossivel estabelecer nas direlTizes clinicas as exc~oes e
necessidadcs especiais Nestes casos 0 ideal e entrar em contato com a operadora e
solicitar a Jiberayaodo procedimento justificando sua indicacao(JUHAs 2003)
Para os casos de glosa por inadequacaotecnica e necessaria uma reavaliacao
criteriosa do resultado alcancadoA partir dal pode-se optar pelo recurso de glosa
justificando a situacaoobservada semprc fundamentada em panimetros tecnicos de
consenso (JUHAS 2003)
Segundo Viana (2002) pode-se estabelecer como panimetros da auditoria tecnica a
avaliacaoda consistencia e da pertinencia dos trabalhos executados
Pertinencia natureza dos procedimentos compatibilidade na quantidade opol1unidade e
prioridade de execmao quahdade tecnica filosofia de tratamento proposto perfil e
expectativa dos pacientcs avaliacaodas reais necessidades do pacicnte tempo de vida util
do procedimenlo executado
Consistencia urn procedimenlo cngloba 0 outro urn procedimento anula 0 outro um
procedimento e incompativel com outro procedimento naQrealizado conforme prescrito
procedimento na~ realizado confonne nonna tecnica sem documento comprobatorio
21
C) Auditoria Clinica
Caso 0 auditor julgue necessario pade ser indicada uma auditoria clinica
Porem algumas empresas tern par nonnas auditar clinicamente alguns procedimentos au
nos casas em que a paciente recama do tratamento prestado e solicitada uma auditoria
(perkia) clinica
CI) Auditoria Clinica lnicial
Adotada por algwnas empresas Nesta etapa 0 auditor realiza urn exame clinico
inicial no paciente preenchcndo urn odontograma da situacaoodontol6gica atual e
estabelece uma proposta de tratamento Que podera ser disponibilizada por um prontuario
e1etronico a tim de que 0 dentista que atenderi 0 paciente tcnhn acesso a propostn de
trntamento do auditor sem que se tcnha que enviar-Ihe fichas
Pode nao acatft-Ia Devera entao solicitar alteracaoconfonne as nonnas da
operndorn
C2) Auditaria Clinica de Acompanhamento
Nos casas de libernfao de segunda fase de tratamelltos extensas camo tratamento
ortodontico em casas par exempla em que h3 necessidade de combinacaoentre aparelhos
removivel e fixo~Controle de tempo de tratamento casos extensos de protese quando se
realiza em etapas distintas
C3) Auditoria Clinica Final
Pode ser ulilizada para sanar duvidas da auditoria tecnica ou para avcriguar
reciamayOesde usuarios e de cirurgiOes-dentistasque tiveram seus tratamentos glosados
E realizada pelo auditor por meio de urn exame cHnice no paciente Avalia
eficicncia e qualidade dos serviospreslados Pade identificar e dacwnentar fraudes nao
percebidas na auditoria lecnica
Nesta etapa a postura do auditor e de grande significado Devendo realizar seu
exame com isen~ao absoluta de fonna erica nunea fonnulando eriticas ou apreciayOes
sobre 0 trabalho diante do paciente familiares ou pessoas envolvidas Devera fonnular um
22
parecer (Iacrado) embasado ucnico- tientificamente que devera ser encaminhado ao
cirurgiao- dentista operacional
Nos casos de nao confonnidade e indicada a solicita~ao de reconfcCyen3o do
trabalho Sendo algumas vezes necessario que 0 auditor entre em contato com deg dentista
operacionaJ para esclarecimentos evitando assim equivocos
Segundo Silva (1997) a tim de se evitar desgastes desnecessarios no
relacionamento cntre credenciante e credenciado convem que as clilUsulas acordadas
sejam objeto de contralo escrito expresso que 0 trabalho realizado relo credenciado
podeci ser avaJiado
Na eventualidade de ocorrencia de irreguJaridade se esta disser respeito aforma ou seja 0 cirurgiao - dentista deixou de fazer ou fez fora dos padroes contTatuais
estaci 0 mesmo sujeito a rescisao contratual Sc disser respeito ao merito ou seja 0
trabalho esta tecnicamenle incorrelo devera haver sindicancia em ambito administrativo da
empresa ocasiao em que devera seT eOllcedido amplo direito de defesa ao
profissional(SlLVA (997)
Este autor tambem enumera algumas causas de mall relacionamento entre
auditor e eirurgiao - dentista operational
-Nonnatiza~ao inadequada de procedimentos tcenicos por parte da entidade conveniadora~
-Desconhecimento dos preceilos elicos e da legislavao aplicavel~
-Deficiente formalf3otecnica do pento el ou credeneiado
-Experiencia profissional incipiente (perito el ou crcdenciado)~
-rnsuficiente informayao em relayOeshumanas
-Disccmimento e bons sensos eventualmente ausentes~
-Diversidade de e6digos e nomcnclaturas bern como moditicacoeseonstantes de norrnas
relativas aos convenios
-_Falta de isem~ao por parte do auditor (artigo 5deg Inciso I do C6digo de Etica
23
Odontologica)
-Extrapolacao por parte do auditor dos limites de suas atribui~Oes e competencias
-lntervenif3o indevida nos atos de outros profissionais ou aprecia~ao crftica na presenya do
examinado scm a guarda da devida rescrva c sigilo( artigo 5deg bull Inciso 1 do C6digo de Etica
Odontologica)
Cabc aqui ressaJtar que para minimizar esses conflitos e importante destacar a
necessidadc de padroniza(fiio de procedimentos odontologicos por meio de diretrizes
ciinicas pre-estabc1ccidas pela auditoria de conhecimento da rede prestadora As mesmas
diretrizesmiddot devem servir para execu~ao dos procedimentos pela rede prestadora e avaliayao
da equipe auditora (JUHAS 2003)
bull As dirctr=cs ciinicas silo protocofos de condlleJ Xlrtl cada procedimcllto claborados pca area medica
SlIrgiram do de bullbullejo de oferccer cllfdado bullbullolimos aos pacientes da Jalla de IlIIiformidade l1a prcitica medica
e da pr~~lposiriio de que hd mti-prolica escondendo-se lIessa heterogeneidade alim dos custos crc~cellles
com a salldc (wwwevidenciascom apud JuHAs 2003)
AS51da (2003) recomenda que 0 drurgiao - dentista credenciado verifique alguns
requisitos e normas da opemdora
bull Verificar se a operadora esta devidamente registrado na Agencia Nacional de Saude
Supiementar
bull Ler atentamentc todo 0 contrato de credenciamento
bull Ler atentamente 0 manual do credenciado para enlender todo 0 processo de
atendimento aos usuarios
bull Estudar a tabela de honoranos de acordo com a sua planilha de custos por
proccdimento analisando a viabilidade ou nao do crcdenciamento
bull Estudar a cobertura e os procedimenlos cobertos peJos varios tipos de pianos
oferecidos
Verificar 0 processo para procedimentos nao cobertos se existe tabela pre-
estabelecida ou se estiio abertos it livre negocia~ao com 0 cliente
24
bull Verificar a data limite para 0 envlo de documentos (fichas rnapas de atendimento
cobrancas)e os sistemas para envlo de documentos (correio fax internet)
bull Verificar e agendar a data de pagamento bern como 0 sistema de pagamento
Usualmente as operadoras remuneram pelo sistema fee-for-service ou seja
pagamento por procedimento exccutado Estc podc ser realizado de duas formas
por tratamento concluido (apOs a realizacao de todos os procedimentos propostos
em urn determinado usuana) au pOTprocedimentas cancluidos (procedimentas
individualizados executados em diversos usuarios) nesta Ultima atenyao para a
existencia de limites daquantidades de procedirnentos rernunerados mensalmente
bull 0 prazo entre a data de entrega dos documcntos de cobram~a e da data de
pagamento varia para cada operadoT3podem ser de 15 ate 45 dias
bull Verificar as restricOes de atendimento prazos de garantia (repetilttao do
procedimento) protocolos de qualidade dos proeedimentos cnvio de radiografias
auditaria inieial (pre-aprOV3lyaOou autorizayao dos tratamentos) auditoria final
eriterios de glosas direitos e recursos aJteracoes nos tratamentos autorizados
abandono de tratamentos tratamentos terminados usuano excluido do plano
bull Criterios de eredeneiamento Verifiear a adcquacaa a estes enterios como tempo
minima de graduayaa instaiacOes do eonsult6rio pessoa fisica au juridiea
espeeialidade etc
bull Verificar se existe taxa para 0 eredeneiamento eou taxa administrativa sabre os
procedimentas realizados
bull Verificar as eriterios para 0 atendimento de emergencias
AnaJisar os enterios de descredenciamento termos de reseisao de eontrato mu1tas
conclusao dos tratamcntos em andamento
33Diferencia~o cntre pericia -auditoria
Corn as transformacOes oeorridas no setor odontologieo a figura do perito
odontol6gico apareee agora na fonna de perito de eonvenios e eredenciamentos
25
incumbidos de fiscalizar a atua~o de colegas Recebe coloquialmente 0 nome de
perito embora nao se possa confundir suas fun~oes e principalmente a abrangencia de
suas acOes com os Peritos Oficiais (Perito de Juizo Odontomiddotlchtlstas) que atuam em Foro
Civil e Criminal assessorando magistrados na identificacao de cadltiveres pelos dentes ou
verificando a existencia ou nao de eITO profissionaL (RAMOS 1994)
Para 0 Pento Oficial os Hmites de suas atribuicOes e de sua competencia esHio
previstos na legisla~ao dvel ou penal enos controtos de convenios e credenciamentos para
os seus peritos ou cornumenle chamadosmiddot auditores
Urn dos ternas mais delicados da atuacao destes profissionais e que
0 Peril) Oficial norteia sell Iraballw nos quesilos teenicos de laudo quesilo estes
deforidos par aUlOridade judieiiria au polieial eompetel1te Par represenlarem interesses
maiores do tmiddottado e da sociedade previstos em lei entende-se que as questiJes de etiea
pro fissional fieam em segundo plano eSfando 0 pro fissional perito aeobertado pela
legislafYQo civel 011 penal Jci 0 perito 011 audor de convenios encontramiddote em outra
situQeurolIo nlio tendo acobertamenro legal 011 etico para por exemplo critiear traballlO de
coega (RAMOS 1994)
Para este rnesmo autor as fun~Oes do auditor restringirmiddotsemiddotiam em lese a verificar a
necessidade de procedimentos odontol6gicos antes do tratamento na chamada pericia
ou auditoria inicial e em contatar se foram realizados na peri cia ou auditoria final
Para SILVA (1998) as pericias subdividem-se em
Pericias DB area Civil que podem ser
A) De Ressarcirnento de Danos
bull Nos casas de responsabilidade profissional ou seja 0 dana tenha sido por
imprudencia impericia ou negligencia
bull Em casas de acidente notadarnente as de tninsito em que a viti rna necessita de
trabalhos odontol6gicos em virtude de lewes que atingiram a face
26
Nos casos de agressOes em que a vitima sofre lesoes na face com
comprometirnento dos orga~s dentarios
bull Em casos de eITO profissional
B) Arbitramento Judicial de Honoranos Profissionais
bull Nos casos de aCao judicial promovida por cirurgiao-dentista quando as partes nao
tiverem chegado a acordo sobre os honorarios profissionais
bull Nos casos de nao adequayao de trabalhos odontol6gicos quando 0 paciente move
a~o contra 0 cirurgiiio dentista
C Exclusao de Paternidade que geralmente e rea1izada no campo medico-legal atraves de
pesquisa de DNA
D) Estimativa de Idade em casas de adocao de menores
E Avalia~o de Equipamentos Odontol6gicos em casos de tides contratuais
Pcricias no Forum Criminal
A Jdentificacao no vivo no cadaver e pesquisas antropol6gicas no cranio esqueletizado
B) Lesoes Corpora is nos casos de acidenles agressao em que a face e atingida e em casos
de eITOSprofissionais
C) Estimativa da dade em casos de delinqUentes c viti mas scm idade comprovada
D) Pericias de manchas (diagnostico diferencial entre manchas de saliva espenna etc)
E) Determinacao da Embriaguez Alc061ica pela saliva
Pericias no Forum Trabalhista
Ligadas a infortunios do tmbalho como em acidentes que atingem a boca e a face ou
doencas prolissionais com manifestacoes bucais
Pericias Administrativas
A) Elicas- Conselhos Regionais de Odonlologia
27
bull Comissao de pericias e avalia~Oesde tratamentos odontol6gicos
bull Comissao de Etica
B) Convenios
Sobre as pericias em sede administrativa Silva(1997) escJarece que foram
estabelecidas com a Lei 508166 e que na pratica diaria tratam de exames iigados as
rela~Oesdecorrcntes dos convenios Seria enta~ melhor a utiiiz1yaOdos tennos avaliayao
ou auditoria para nao serem confundidas com a pericia em ambito jurfdico cuja
rea]jzayaOsomente pode ser detenninada por autoridade poiicial oujudicial
Entendc-sc portanto que pericia e um tenno juridico que se rcrere a area cive criminal
e trabalhista ja as pericias em sede administrativas sao melhor dcnominadas como
auditorias e sao a elas que se refere este trabalho
SILVA 1997 conceitua Periciai de urn modo geral sao opera~oes destinadas a
rninistrar esclarecimcntos teenicosa justif3Oa atividade pericial resultara urn laude que
ern materia de direito e considerado urn prova tecnica
o escrito elaborado por Vanrrel (2000) e rnais completo em sua defini~iio
conceituando pericia como urn procedimcnto especial de constata~ao prova ou
demonstracaocientifica ou tecmca que relaciona-se com a veracidade de urna situa~ao E
a procura de elementos para fonnar urna opiniiio segura c adequada do fato que se pretende
provar e que por isso se constituem na prova desse fato
Para Vanrrel (2000) os pcritos oficiais sao aqueles que exercem a pericia por atribui~ao
de cargo publico como por exemplo~rnedico- legistas odonto- legistas peritos criminais
etc Tern e1espar rnissao efetuar exarnes de corpo delito e outras pericias requisitadas pela
autoridade cahendo-Ihes a elabora~ao e assinalura do laudo correspondente Deve primar
tambem pel0 conhecimento de toda a legisla~ao e formalidades juridicas pertinentes it
fun~ao
Ja os peritos nao-oficiais sao aqueles designados peia autoridade para suprirem a falta
dos peritos oficiais ou para substitui-Ios quando estes estiverem impossibilitados
28
o Conselho Federal de Odontologia (CFO) faz atraves de sua resolu~ilo 202001 urna
diferencia~o entre perito e auditor
Art2- Collsidero-se perito 0 proflssional que GlL(ilia a decsao judicial e adminislraliva
por solicitaryao da Gutoridade judiciaria 011por designaqiio do cOflselllOforneccndo 10lldo
leenico dclohada realiado araves de perfcia com a verificariio de exames cnicos
radiogriiJicos digilaliudos ji)fograjias modeos de arcos denlais exames
complemeJ1lores e outros que auxiliariio no descriryiio de laudo teenico com ahsolllta
imparcialidade indicando sempre a JOnle de informofriio que 0 amparou
Art 4- Considera-se auditor 0 profisional cOllcursado Dll cOnfratado por empresa
publica 011 privada que preste serviltos odonlolOgicos e necessiW de audilaria
odonloOgica permanenle para veriJicaciio da execll~iio e da qualidade lecnica -cientijica
dos trobahas reoli=odos por sellS credenciados
Segundo Juhas (2001) 0 exame pericial tern a finalidade de esclarecer ajustica esolicitado por autoridade do Judicifuio ou autoridade policial ja as auditorias sao
basicamente uma peca de conlTOle de custos e de qualidade das empresas de odontologia
de grupo sobre os serviyos presLados pela sua rede credenciada
Scndo assim e fundamental que 0 profissional responsavel pela auditoria esteja
consciente de suas responsabilidades para com a empresa os prestadores de servilYos e
usuarios
34 Legisla~o refcrentc as auditorias c atribui~ijes do auditor
Diante do crescimento do mercado de operadoras de pianos de saude
intennediadoras e da rnudanlY3 na relacao profissionai - paciente que fez com que
aumentassem 0 numero de demandas eticas nos Conselhos Rcgionais envolvendo a
alividadc dos auditores 0 Conselho Federal de Odontologia normalizou as perkias e
auditorias em Sede Administrativa atraves da Resoiucr30 CFO-20200 1
29
Tarnbern porquc considera a auditoria no ala odontologico urn importante
mecanismo de controle e avalia~o dos recursos e procedimentos adotados entretanto enecessario disciplinar a tiscaJiza~ao praticada nos alos odonto16gicos pelos servi~os
contratantes de saude
Segundo 0 que estabelece esta resolucao0 cirurgiao-dcntista no exercicio da auditoria
ou pericia devera estar regulannente inscrito no Conselho Regional de Odontologia e
quando 0 exercicio for eventual comunicar ao eRO ciajurisdi~ao onde ocorrer a prestacao
do servilto(Artigo 8)
Na funlaquoao de auditOrOll perito 0 cirurgiao - dentista devera identificar-se em lodos
seus atos fazendo constar sempre 0 nUmero de seu registro no Consclho Regional de
Odontoiogia (Resoiultiio CFO-Artigo i 0)
A ResolucaoCFO-Artigo 19 tambem acrescenta Nilo e compatfvel 0 exercicio da
fun~o de perito auditor quando 0 cirurgiao-dcntista for por si ou atraves de emprcsa
prestadora dc atencaoodontologica da qual faca parte convcniado ou credcnciado da
cmpresa contratante
E vcdado ao cirurgiao dentista prestar serviyos de auditoria a ernpresa que nao cstcja
inscrita no CRO dajurisdicento em que estivcr exercendo suas atividades devendo informar
ao CRO da jurisdiyao a existencia de empresa prestadora de servicosodontologicos scm
inscricaono Conselho (Resolu~o CFO- Artigo 200)
Esta Resolmaoestabelcce ainda que 0 cirurgiao-lticntislana funcaode auditor nao pode
ser remunerado ou receber gratifica~o por valores vinculados a glosa e que 0 auditor se
obriga a manter sigilo profissional devendo sempre que necessario comunicar atraves de
relatorio suas observacoesconclusoes e recomenda~oes ao cirurgiao-dentista operacional
(ou assistente) pacem em seu relatorio nao pode exagerar ou omitir fatos decorrentes do
exercicio de sua profissiio
o Conselho Regional de Odontologia do Parana(CROfPR) no capitulo n da Resolucao
CROIPR N 00197 estabelece que a criteria das empresas poderao ser feitas quantas
auditoriaslpericias fOTemnecessarias ao derivo controle dos trabalhos e para aferi-Ios
seodo recomendavel no minimo urna inicial e urna tinaJ(Artigo 80)
30
AS auditores ap6s indicados pcla empresa devcrao comunicar 0 fato obrigatoriamente
por escrito ao eROlPR para que scjam realizadas as devidas anota~oes em seu prontuario
como forma de resguardar sua responsabilidade e permitir 0 controle efetivo da atividade
najurisdirao (Artlgo 9deg )Devendo ainda estes utilizar os criterios de avalia9ao de maneira
uniforme e indistintaArtigo 10deg)
Quando ao auditor for solicitada a indicacao de urn profissionaJ para determinado
servico este devera oferecer ao usuario a relaYao de cirurgiOes-dentistas credenciados pela
empresa para que ele mesmo faya a escolhaArtigo 12deg)
Quando hOllver dcsacordo entre auditor e cirurgiao - dentista opcracionai no que diz
respcito ao resultado do tratamento a parte que se sentir prejudicada documentam 0 caso
encaminhando-o com uma exposil30 do fato ao Cirwgiao - dentlsta tecnico responsavel
pela empresa que tomara com 0 apoio do eROPR as providencias necessarias para a
solu~o do impasse (ArtigoI4o)
Com disposicocs semelhantes 0 C6digo de elica Odonto16gica (Rcsolucao CFO-
422003) que regula os direitos e deveres dos protissionais das operadoras de pianos de
saude com inscriyao nos Conselhos de Odontologia dispOe em seu Capitulo IV artigo 6deg
Das audilorias e Pericias que constitui infrayao etlca 0 peri to ou auditor
- Deixar de atuar com absoluta isencao quando designado para esta fun9ao assim como
ultrapassar os iimites de suas atribuil)i)es e de sua competencia
-lntervir nos atos de outTO protissional ou fazer qualquer aprcciacao na presen93 do
examinado reservando suas observacoes para relatorio sigiloso e lacrado
-Acumular as funcoes de auditorperito conjuntamente com a realizacao de
procedimcntos terapeuticos odontologicos na mesma entidade prestadora de servicos
odontol6gicos~
-Prestar servicos de auditona a empresas nao inscritas no eRO da jurisdicao em que
exerce suas atividades
E uma atribuicao especifica do auditor seguir as normas tecnicas administrativas cia
empresa em que presta servilo observando se estas nonnas estao de acordo corn os
3
preceitos eticos e legais bull recusando-se a cumpri-Ias caso estejam em desacordo com 0
C6digo de Etica Odontol6gica assim como
- Aplicar medidas tecnicas e administrativas que vLsern corrigir a cobrama de
procedimentos odontol6gicos indevidos com a avaliaV3o da exatidao e procedencia dos
valores e dos serviVos aprescntados para pagamento (Auditoria Corretiva)
- Quando a cmpresa delerminar efetuar Auditoria Previa (Triagem pre-auditorial e
analisar 0 plano de tratamento proposto inicialmente pelo cirurgiao - dent iSla credenciado
guardando copia em arquivo proprio
- Efetuar auditoria final verificando se 0 resultado foi alcamado conforme 0 proposto
inicialmente no plano de tratamento
- Assessorar a operadora em todas as questoes administrativas e legais que se relacionem
com 0 prograrna de assistencia odontologica analisando criticas rec1amacoes sugestoes
reivindicacOes dos usuarios das operadoras e da rede prestadora servindo como clo
tccnico - administrntivo(Rcsolu~o CFO-20200 I ArtY)
- Manter constante controle de quaJidade dos tratamcntos com observancia dos preceitos
eticos e cientificos (Resoluyao CROPR Art 16deg)
- Cabe ao auditor glosar serviVos propostos ou executados quando nao atenderem as
restricoes estabelecidas como nonna pela empresa devidamente justificados (Resolucao
CFO-202001Art18middot)
Tern 0 direito ao exercer sua funyao de auditor de acessar in loco toda a
documentaao necessaria porem the e vedada retirada dos prontuarios ou capias da
instituiyao podendo se necessario examinar 0 paciente (devidamente autorizado pelo
mesmo ou por seu representante legal) Entretanto nos casos de indicios de irregularidades
no atendimento do paciente cuja comprovayao necessite de amilise do prontuario
odontologico e permitida a retirada de copias exclusivamente para pericialauditoria
(Resol uao CFO- 20200 I)
Quando 0 auditor encantrar impropriedades ou irreguJaridades na execuc5a do
selVico no paciente deve comunicar 0 fato par escrito ao cirurgiao - dentista operacional
32
(assistente operador) solicitando os esclarecimentos necessarios para fundamentar suas
recomendal(Ocsnao podendo 0 auditor aplicar qualquer medida punitiv3 cabcndo- lhe
somcnte recomendar medidas corretivas em seu relat6rio para 0 fiel cumprimento da
assistencia odontologica(ResolucaoCFO Artigo 13deg)
Cabe aqui a dever de vigilancia de cuidados e de atenl(3oenfatizado por Franl(a
(200 I) segundo 0 qual 0 auditorpen to nurna altiio de auditagem ou pericia deve estar
isento de qualquer tipo de omissao que venha a ser caracterizada por passividade au
descaso agir corn cuidado e atenlaoprocurando de toda forma evitar danos e prejuizos
que venharn a ser apontados como negligencia
Estabelece ainda que 0 auditor tern como regra de conduta 0 dever de informacao
pois para deg consentirncnto e legitimidade do ato pericial ou de auditagem 0 dever de
infonnar e imprescindivel como requisito previolsso atende ao principio da Iiberdade
onde todo individuo tern a direito de ser autor de seu destino e de escolher 0 caminho que
Ihe convem ExpOe0 autor 0 seu entendimento de que praticar qualquer ato pericial ou de
audilagem contra a vontade do examinado e uma afronta constitucional e que a recusa do
paciente e uma contra- indical(aoabsoluta de qualqucr procedimento
Atualizayao profissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e
perkia nao apcnas a forrnalfiioodontol6gica e mais urn dos deveres de conduta do auditor
segundo Franca(200 I) Ha tambem de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sernpre continuado adquirido atraves de conhecimentos recentes da profissao sejam nas
pubJica~Ocsespecializadas nos congressos cursos de espccializaViioou estagios em
centros e instituiVoesde rererencia
Alom do que a Resolultao do CF012001 e Franlta (2001) estabelecem como atribuiltoes
ou limites destas a atua~o dos auditores deve ser regida por principios de etica
profissional devendo aqueles cumprir os seguintcs principios no exercicio de suas funyoes
(SERRAno 2002)
-lndependencia integridade e objetividade~
-Observar normas tecnicas da Odontologia e melhorar a qualidade e competitividade de
seus servilfos~
33
-Atuar de forma que fomente a uniao bullcooperaylio e boas relayoes para com outros colegas
odontologos abstendo-se de formular sem justa causa conceitos e opini5es que tendam a
prejudicar urn colega~
-Nao devera sob nenhurna circunsmncia aceilar gratificayOes remunerayoes por assuntos
relacionados ao seu trabalho
-Ser prudente no usc da infonnacao que obtenha no desenvolver de seus deveres scm usar
infonnayao em beneficio proprio nem de fonna a prejudicar a organizayao ou pessoa
auditada
-Atuar de forma que rcalee 0 prestigio de sua empresa
Diante do exposto percebe-se que auditor odontol6gico se desenvolve num campo de
ayao amplo no quallhe compelem distintas funyoes
Internamente numa estrutura de prestayao de servicos a ay3o deste profissional
tambCm podera ser no sentido de melhorar as fonnas de atendimento disponibilizar os
recursos de fonna tecnica acompanhar a qualidade dos serviyos oferecidos e verificar a
exatidao oa indicayao e execu980 dos mesmos Sua a980 devcra ser sempre conciliadora
de orienta93o de incentivo it parceria melhorar a rclayao entre prestadores c usuarios na
execuyao das regras previstas no sistema Entretanto nao se deve excluir 390es mais
rigidas no sentido de corrigir distorcXgtes e desvios ou ate mesmo interromper atividades
que nilo beneliciam 0 sistema ( FRANCO 2000)
De acordo com este rnesmo autor exemplos claros dessa atividade podem ser
- A~o direta sobre a tabela de procedimentos odontol6gieos mantendo-a coerente com 0
beneficia oferecido iegisJa980 vigente e consistcntc com a filosofia do sistema~
- Criayao de normas tecnicas e administrativas que estabeJeyam a exata aVao da empresa oa
prestaVao dos beneficios oferecidos habilital(3o do usmirio para a utilizal(ao dos recursos
disponiveis na sua cobertura assim como sua frequencia de utiliza~o a eficiencia e a
qualidade de tratamcntos realizados pela rede prestadora
34
Externarnente as atividades de urna empresa odonto16gica assistencial pode - se ter a
al30 de urn auditor no sentido de elirninar vicios de sistema e corrigir rnecanismos de
processamento otimizando a al30do sistema (FRANCO2000)
Sob outra 6tica Otero (2001) lhe atribui as funloes de analise da situayao de saude
bucal da populalYaoelaboralao de poHticasde saude buca identificayao das necessidades
e expectativas do usuario com rela~o ao servilo odontologico analise da ofcrta
odontol6gica avaliayao dos serviyos de saude prestados assim como avaliar de fonna
independente a efetividade eficiencia aplicabilidade e atualidade do sistema da
organiza~o acrescenla Serratto (2002)
Segundo Franco(2002) sao funloes do auditor odontologico
a)Adequar os procedimentos odontologicos oferecidos (cobertura Lei 965698) as
necessidades dos usmmos (perfil epidemiologico)
b)Selecionar manter e otimizar a rede prestadora de serviyos ( cirurgioes-dentistas
credenciados)
c)Analisar a qualidade dos tratamentos reahzados e conigir possiveis falhas ( avaliayao
tecnica inicial e final) identificayao e prevenyao de fraudes e abusos
d)Gerar estatisticas analisa-Ias mantendo 0 controle de todo 0 sistema ( incidencia de
procedimentosindicadores de utiliza((ao)
e)Assessorar a empresa em todos os quesitos legais que se relacionem com os aspectos
tecnicos do serviyo odontoJogico ( carcncia para procedimentos modismo)
pound)Auditar a parte financeirn do programa de assistencia ( tabe1a referencial pagamentos
gJosas etc)
g)Prirnar por urn auto indice de satisfayao do usuario prestador e empresa
h)Manter relacionamento constante e pessoal com a rede prestadora
i)Avaliar as prioridades em relayao ao fator economieo e biol6gico do usuario
j)Auxiliar em questOesda adequayao as nonnas regulamentos c6digo de etiea e leis
35
3S Perfil do Auditor
o auditor e vital para a sobrevivencia dos sistemas da empresa prestadora de
assistencia odontol6gica c dcveria ter algumas caracteristicas ainda nao definidas
tegrumente mas integrantes da capacitacrao profissional que podem ser sintetizadas peto
estabelecimento do perfil deste profissional(JUHAS2002)
A lei 5081 que rebJUia0 exercicio da odontologia no Brasil especifica
Artigo 6 - Compete 00 cirurgiiio - denlisla
J - Praiear odos os afos perfinenfes a odonlologia decorrentes de
conilecimelllos adquridos em clirso regular ou em Cllrsos de p6s-
graduarao ()
IV - proceder a perfda odontolegal em foro civil criminal
trohalhisa e em sede odministlolivo
Portanto 0 requisito legal para atuacwaocomo auditor e que deg cirurgiao- dentista seja
inscrito no Conselho Regional e Federal de Odontoiogia Observando e claro 0
cumprimento das obrigacwoes financeiras junto ao respectivo Conselho Regional e que este
profissional nao esteja suspenso das atividades profissionais por punicwao administrativa
civil ou penal (JUHAS2002)
Juhas (2002) tambem especifica que comp6em 0 perfil do auditor
bull Capacita~ao profissional
Independencia para atuar na fumao nao cedendo a pressocs externas
Criterio homogeneo para casos semelhantes
Conhecimento do trabalho a ser descnvolvido
Conhecimentos administrativos refercntes a rotina de escrit6rio conhecimcntos
de infonmitica
bull Conhecimenlo das normas administrativas da empresa
36
bull Requisitos Tecnicos
bull Experiencia clinica e administrativa
bull Nao ser tendencioso a dClcnninadas tecnicas utilizadas
bull Criar rotina para exarne de auditagcm uniformizando as auditorias
bull Treinamento adequado~
Conhecimento da legisl3~o referente as empresas odontologicas e da
responsabilidade profissional
bull Requisitos Elicos
Confidencialidade
bull fmparcialidade
bull Respeilo 30 colega e a profissao que exerce
bull Conhecimento das nOfmas eticas vigenles
bull Nao possuir condenayao junto ao Conselho Pro fissional
bull Requisitos Pessoais
bull Habilidade de comunica~o com os colcgas de trabalho
bull Facilidade de comunicaltao com prestadores e usuarios
bull Organizaltao e pontualidade
bull Dimimica e participacao oa rotina da empresa
bull Estar abcrto a mudamas
37
Tambem e do parecer de Serrato (2001) que se ressalte como caracteristicas que
comp3em este perfil Capacidade e experiencia sentido elico mentalidade analitica
independencia de criterio capacidade comunicativa assim como a Resoluyao do
CRO200 I artigo 15deg estabelece como primordial ao auditor 0 conhecimento tccnico e
humanisticoformay3omoraJdiscriyao idoneidade imparcialidade modera~3o e dignidade
profissionai em todas as circunstancias evitando fazer qualqucr comentario a respeito do
trabalho auditado ficando sujeito 0 infrator as penas do C6digo de Etica
AtuaJiza~aoprofissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e pericia
nao apenas a forma~o odontologica e mais urn dos componentes do perfil do auditor
segundo Fran~ (200 I) Ha tarnbCm de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sempre continuado
Fran~a (2001) estabelcce ainda os seguintes postulados etitos que deveriam nortear a
conduta do peritolauditor
- Evitar conclusoes intuitivas e precipitadas - Conscientizar-se de que a prudencia enecessaria
o cirurgiao- dentista auditor jamais deveni colocar-se no lugar do cHnico raciocinando
que se fosse 0 profissional [aria de tal roana segundo 0 C6digo de Etica(ResolUaoCFO- 422003) capitulo II artigo 30 Constituem direitos fundamentals dos
profissionais inscritos segundo suas atribuicoes espedficas
I - diagnosticar planejar e executiJr tratamentos com liberdade de convic~o nos
limites de suas atribuicoes observados 0 estado atual da ciencia e sua dignidade
profissiona
- Falar POllCO e em tom serio - Fugir das decJara1oesprecipitadas falar 0 imprescindivel
com argumentayao e sempre com a mXJaoda exata oportunidade (FRANltA200 1)
- Agir com modestia e sem vaidade - laquoNao hi nenhum demerito no fato de as atividades
periciais ocorrerem no anonimato delas tendo conhecimento apenas a administral(3o
judiciaria c as partes interessadas
38
- Mantcr 0 sigilo cxigido - 0 scgredo pericial deve ser mantido na sua relativa necessidade
Deve 0 perito manter sua discrilao sua sobriedade evitando que suas declarayoes sejam
transformadas em ruidosos pronunciamentos e com nocivas repercussoes
- Ter autoridade para ser acreditado-
Exige-se tombem lima Guloridade capa= de se impor 00 que se afirma e conelIi
ja=cndo calar com sua palavra as ininuacoes oporlullistos Tudo faer para que
sell trohaflo seja repeitado pclo timbre da fidclielade( Decidir com flrmea A
titllbcaciio e sinal de inseguranca e aasIa a confiama que se dave impor em
momentos llio delicados Se uma decislio e vacilallfe a arte e a ciencia fomam-se
fracas lemerarias e duvidosas
- Ser livre para agir com iscn~a-
middotConcuir eom aeerlo araves da convic(ao comparando os fatos enlre si
relaciollalldo-os e chegalldo a cOllclusoes sempre cara~ e objetivas Niio permilir
de forma albTlma que slias crenra idegios e paixOes venhom injluenciar um
resulado para 0 qual se exige allsoUla imporciaidade e isenriio
- Nao aceitar a intromissao de ninguem -
Niio pemlilir a inlromissfio 011a insinuariio de ninguelI seja llutoridode Oll nao
na lentaliva de deormar sua conduta ou dirigir () resullado para um caminho
diverso das SJlas legtimas e reai bullbullconclw~oes para niio lrair 0 interesse da
sociedade e os objet ivos da just ~a
- Ser honesto - E preciso ser honesto para scr justa Ser honesto para ser imparcial S6 a
honestidade confere urn cunha de respeitabilidade e confian9a Ser integro
- Ter coragem para decidir - Coragem para afirmar para dizer nao para concluir e para
confessar que nao sabe Coragem para pedir orienta9ao de urn colcga mais experiente
Assumir a dimensao da responsabilidade dos seus atos e nao deixar nunca que suas
decisoes tenham seu rumo torcido
39
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
3REVISAO DE LlTERATURA
31 Auditoria e contcxto de seu surgimento na area dt Saudc
Auditoria e urna funcao organizacional de carater assessorio (nao decide mas
recornenda) E encarregada de avaliar e diagnosticar 0 funcionamento do sistema de
Controle [nlerna da Organizayao Seu objetivo c proporcionar informacao que de suporte
ao gerente nas decisoes que permitam aprimorar as atividades administrativas
fundamentando os processos de sustentayao adaptacyao
organizacionais(Rojassd)
mudancas
o conceito de auditoria (audit) foi inicialmente proposto por Lambeck em 1956
(apud Caleman et 01 1998) e tern como premissa a avaliacao da qualidade de atencao
com base na observayao dircta registro e hisl6ria c1inica do clicTltc
As atividades de auditoria concentram-se nos processos e resultados da prestayao
de servi~os Estas atividades pressupOem 0 desenvolvimento de urn modelo adequado em
relacao as nonnas de acesso diagnostico tratarnento e reabilita~ao Alem disso consistem
em controlar e avaliar 0 grou de atenyao eretivamente prestado pelo sistema comparando-a
a urn modelo definido (CALEMAN et ai 1998) Este modelo e definido por pad roes de
qualidade que nonnalmente sao baseados na experiencia e conhecimentos do auditor
fundamentando-se ern aspectos tecnjcos eticos e legais vigentcs e levando em
consideracao alguns principios da opemdora desde que nao haja detrirnento da qualidade
para priorizar beneficios a cmpresa
Calernan (1998) tambem enfatiza que auditoria e urn conjunto de atividades
desenvolvidas tanto para controle (auditoria operacional) quanto para a avaliacao de
aspectos especificos do sistema (auditoria analftica) Ele ainda acrescenta que auditoria
operacional consiste nas atividades que control am as ac5es desenvolvidas pela rede de
servicos e rede fisica e tamhem nos mecanismos de regulacao e desenvolvimento das
a~oes de prestacao Ern outros palvaras seria a avaliayao e medida da
- Representatividade e precisao de dados
- Eficiencia geral dos servicos e do sistema
- Grau de observacao das politicas e procedimentos
Para avaliacao de resultados a auditoria operacional utiliza a analise de indicadores a
revisiio de prontuarios e a analise do processo de trabalho
Por outro lado a auditoria analitica bascia-se no desenvolvimento de atividades cujo
objetivo e aprofundar amilises especificas do sistema de saude a partir de situacoes
encontradas na auditoria operacLonal ou decorrentes do impacto (negativo) nao previsto no
processo de planejamento Ela e voltada para a avaliacao quantitativa inferindo em
algumas situacoes a qualidade das 3C(oesde sailde
Exemplos de atividades da audiloria analitica
- Alleracrao do processo do gerenciamente da rcde de selVicos
- lmplantacao de novas rotinas de controle I Auditoria Operacional
- Modificacrao das norrnas de regula-vao I prolocolos
Rojas (sd) em seu artigo El Control Inferno Ull Eloque diferente afirma que as
tennos Auditoria c Controle Interno freqUentemente tern sido utilizados como sinonimos
porern representam duas situacoes diferentes e compJementares A Auditoria e urn
elemento essencial do Centrole Interno
Para este autor Controle Intemo corresponde ao sistema integrado da organizacao de
acordo com 0 conceito tradicional Enfocado assim pennite que a organizacao funcione e
exerca adequadamente 0 processo de gestao (auto-avaliacao auto-controle auto-
melhoramento) A responsabilidade por seu desenvolvimento ~mplantacao e manutenQao edo gerente diretor ou rcpresentantc legal cIa organizacao
A Auditoria e portanto uma fcrramenta gerencial e educacional Nao tern OU nao
deve ter carater punitivo como tradicionalmente era vista Deve promover a participacao
dos Uauditados exercendo sua funcao real de assessora Quando se desconhece essa
qualidade da Auditoria desperdicra-se valiosas informacOes que as pessoas oferecem
devido as suas experiencias de trabaJho que podem ser capitalizadas para melhoramento da
organiza~o orientar as pessoas a fazer bern as coisas fundamentando assim os processos
de qualidade
Em sintonia com esle autor SERRATO 2001 - EI Auditor OdontolOgico y la calidad
em los Sen1icios de Salud Oral conceitua auditoria como [uneao que 0 auditor realiza de
acordo com as nonnas legais e os cstatutos que 0 regem tam bern enfatizando que a funcao
da Auditoria sera sempre de apoio e assessoria e urn orgao consultor e assessor dentro de
uma Organizay3o nunca com funyao executora c1assificando-a de acordo com quem a
realiza em
A) Auditoria Extcrna - se 0 auditor e alhcio it empresa contratado pelo Conselho de
Administracao dos acionislas e geralmente se pratica depois da execueao e regislTo das
operacoes
B) Auditoria rntema - se 0 pessoal da auditoria trabalha dependendo da gerencia da
organizayao e responde perante cia avaliando pennanente e independentemente em cada
organizacao se 0 Sistema de Controle Interno esta operando efetiva e efieientemente
E mais recentemente na ultima decada em
A) Auditoria Operativa - aquela oricntada para 0 descmpcnho efetividade econornia e
eticiencia Inclui atividades administrativas de organizacao e sistemas adrninistrativos
incluindo sellS modos de operacao e aproveitamento dos recursos
B) Auditoria Financeira - que nasce basicamentc da auditoria contabil (exercida
diretamenle pelo contador) adicionando ferramentas de gestao financeira a seus
tradicionais mecanismos cujo resultados sao requeridos na tomada de decisoes
C) Auditoria em informatica - Revisao e avaliacao dos sistemas e procedimentos
correlacionando a infonnacao e seu processamento assim como sua utilizacao e seguranya
parn adequada tom ada de decisiies ( SERRAno 2001-EI Auditor Odontologico y la
Calidad em los Servicios de Salud Oral)
Nesta mesma otiea Giarola (sd) referenda que auditoria em urn sistema de saude
foi melhor definida pelo Conselho Federal de Medicina como 0 conjllnlo de atividades
defiscalia~iio de monitoramenlo de controle e de avalia~iio dos processos e quaidade
10
defeCfando e saneando-Ihe eventuais distorvoes e propondo medidas para sell melhor
desempeho e resolulividade Dividindo-a em dois ramos principais urn desenvolvendo
uma atividade de controle a Auditoria Operacional e outro ramo voltando-se para a
avaJiaaode aspectos especificos e do sistema que define como Auditoria Analitica
A auditoria surgiu na area da saude pela incorporacao dos conceitos basicos do
processo administrativo no exercicio da profissao devido as transfom1a~oesestruturaisque
vem ocorrendo neste setor
Segundo Serrato(200l) (Anlecedente bullbulllIistoricos de uudiJoria em Saud) a Auditoria na
saude surgiu com a profissao medica baseada nas vertcntes fundamentais de Avaliar e
Educar Porem as praticas atuais para melhorar a qualidade na saude tern varias origens
a) metodo cientifico = utilizado pelos profissionais da saude para detenninar a eficiencia
dos medicamentos avaliay3o de lecnicas de diagnostico do exilO nas intervemoes e
decisoes cjrurgicas~ e a capacidade profissional para elaborar hipOtcses e prova-Ias
JXgtrtantoa melhoria da qualidade faz parte da fonnacao
b) Modelos da atividade institucional tais como a Gestao da Qualidade Total 0
Melhoramento Continuo da Qualidade Estes modelos industriais comcaram a ser
utilizados por medicos norte americanos desde a decada de 80
Segundo CEBRIAN (sd) auditoria medica e uma analise retrospecliva dos
resultados da atividade dos profissionais medicos com objetivo de avaliar a qualidade e
quantidade de aten~Oes prestadas por aqueles em relaao a padrOes profissionais
aceitaveis
Seratto (2001) acrescenta nesta perspectiva que 0 primeiro programa de Auditoria
Medica foi instaurado em 1910 por Flexner quando 1an90uurn infonne que condenava as
intervenyigtescirurgicas realizadas por medicos generalistas sem capacidade adequada
sem pericia somadas a deficiencia do setor hospitalar
Essa mesma autora referencia marcos hist6ricos que precedem 0 surgimento da
auditoria na area da saude
Em 1951se cria a Comissao Norte Americana de Certificacaohospitalar
1I
Em 1960 na Argentina a expansao das obras sociais gera a necessidade de controlar a
qualidade do servi-vomedico a quantidade de atendimentos e a verifica-vaodo faturamento
Em 1960 0 Seguro Social Mexicano inicia programas de AvaLimaoda Qualidade na
Saude~
Em 1965e iniclada oa Espanhaa certificaoyaode hospitals
Em 1983no Canada e exigido por parte do govemo implantar programas de garantia de
qualidade
Em 1985 e criada a Sociedade International de Garantia de Qualidade da Atencao
Medica
Em 1970 e realizado 0 encontro de Auditoria medica no centro latino americano de
Administraao medica da sociedade Argentina de Auditoria Medica
A Reforma Constitucional de 1991 (Colombia) em seus artigos 209 e 269
estabeleceu como dever da administrayao publica desenvolver e aplicar metodos e
procedimentos de controle cuja qualidade eficiencia seria avaliada pela Controladoria
Oeral da Nacao
A lei 87 de 1993(Colombia) implementa desenvolve e consolida as auditorias intemas
no setor estatal e sua filosofia de enfoque e de retomar na pratica do setor privado a
auditoria 0 controle interne e outras ferrnmentas gerenciais
Entretanto para entender a origem da auditoria na area da saude no Brasil faz-se
necessario urn breve levantamento de alguns fatos historicos ( VIANA2002)
Com a Lei Eloy ChcNespromulgada em meados de 1923 que representa um
dos principais marcos da origem do sistema Previdenciario e da Assistencia Medica
no Brasil em cada empresa de esfrada de ferro existenteno pais criou-se a CaLXQde
Aposentadoria e Penoi1o(CAP) como um beneficio aoiempregados que pasiarama
contribuir diretamene ao lado do empregador para 0 eusleio das mesmas e a
participar de sell ComellIo Administrafivo( Andrade sId p 1OapudVIANA 2002)
Em 1926 cnam-se as CAPs para as categonas de portmlrios e rnaritirnos
12
Em 1933 nasce urn novo sistema de previdencia com a criacao dos lnstitutos de
Aposentadorias e Pensoes - JAPs que ja incorporaram em sua estrutura a participacao
ativa do Estado
Diferentemente das CAPs as Institutos passarn a abranger todos as trabalhadores
de uma mesma categoria profissional (Governo Vargas)
o caniter restritivo que prevalece no periodo de 1930 a 1945 vai resultar em uma
dnistica queda de recursos destinados aos servicos ambulatoriais hospitalares
odontol6gicos e tarmaceuticos restringidos pela legislacao que passa a regulamentar os
lAPs
Com 0 final da ditadura Vargas em 1945 0 quadro de contencao de recursos que
marcou os Ultimos quinze anos do sistema previdenciario sofre significativa mudanca e
mais fortemente a assistencia medica e hospitalar
A promulgal(ao de uma nova Constituil(HO em 1946 vern reforcar as mudanl(as em
curso ao explicitar em seu art 1570 vinculo entrc previdencia social e assistencia medica
como forma de garantir umelhoria da condi-ao dos trabalhadores
Em 1954 surge 0 regulamento geml dos Institutos de Aposentadorias e PensOes
que amplia mais uma vez a abrangencia das atribuicoes e beneficios tornando-os
unifonnes para todos os lAPs da epoca
Quanto a prestacao de scrvicos medicos 0 novo rChrulamento garante assislencia
c1inica cirurgica fannaceutica ou odontol6gica aos beneficiarios em ambulat6rio hospital
au domicilio
Em 1960 com a Lei Organica da Previdencia Social ampJiam-se ainda mais as
atribuiyoes do Sistema de Previdencia e Assistencia e reguJamenta entre outros aspectos
as fonnas de concessao c compra de serviVos de saude do setor privado
Em 197-1 lui lima reestruturacento govemamenta nesta area e if criado 0
nslillito Nacional de Assistencia Medica da Previdencia Social ( INAlvIPS) voltado
para prestaqiio de assistencia medica e 0 ins(ifuto de Administraqoo Financeira da
13
Previdencia e Assislellcia Social (IAPAS) que va cuidar de toda a atividade
jinanceira do sistema pn~denciiirio (Andradesldpl4 apud V1ANA 2002)
Com 0 Plano Nacional de desenvolvimento (PND) nasce a figura do (lmedico
fiscal do INSSn com a fumao de verificar a quatidade dos servi90s prestados e a
necessidade de concessao de benetlcios
SehlmdoViana (2002) Surge a Auditoria Clinica que evolui no sentido de avahar
o desempenho da assistencia a satide como urn todo ou seja avaliavao do tratamento
analise da atividade profissional e seus resultados
Na iniciativa privada a auditoria com~ou a scr reita pclas empresas de Medicina
de Grupo em Sao Paulo que buscararn no modelo americana 0 tipo de Gestao a ser
praticado(VIANA2002)
Atualmente com a necessidade de controle de custos planejamento na gestao a
busca de maior eficiencia e a entusiasmo do usuario em relagao ao produto oferecido a cle
a auditoria tomou-se imprescindivel
A priltica da Auditoria nos SCrv1=OSde saude tern sido irnplementada poueo a poueo
porcm fazendo urna entrada pouco triunfal no desenvolvirnento dos Sistemas de ControJe
Intemo das entidades pondo emjuizo as verdadeiras funvoes do Auditor e sua irnportancia
na engrenagern do Sistema de Garantin de Qualidade na Sallde (SERRATO 2002)
32 Auditoria na Odontologia
Antes de definir auditoria odontologica c necessaria uma analise dos avan~os ocorridos
na odontologia
Pode-se dizer que ocorreu a terceiJiza~ao do setor de saude (ANTUNES2000)
afetando inclusive 0 setor odontologieo Empresas eredenciam consultcrios odontol6gicos
ou contralam outra empresa que garanfe 0 servi=oatraves de seus proprios dentistas ou de
rede referencia
14
Surgem de acordo com Antunes (2000) modalidades de organiza~ao conhecidas
como
A) Odontologia de Grupo - que oferece serviyos com base em redc pr6pria junto com
rede de consultorios credenciados
B) Cooperativa Odontologica - centrada nos profissionais cooperados e estruturada
segundo a regularnenta~o prcvista para este sistema
C) Seguradora Odontologica - que atua no regime de oferta de serviyos por reembolso de
despesas com livre escolha eou com garantia de detenninada cobert-ura junto a
profissionais credenciados
Praticamente repetindo 0 que ocorreu com a Medicina ou seja 0 desenvolvimento de
empresas de assistencia privada como opyao para a lacuna deixada pelo ESlado os pIanos
de assistencia odontologica comeyam a agregar valor as necessidades da popula~ao
(ASSADA2003)
Apes anos de discussoes os convenios ou operadoras de pianos e seguros
privados de saude tiveram a sua regulamenla~ao estabelecida atraves da Lei 965698
visando disciplinar os servi~s de saude suplernentar definindo os direitos e deveres das
operadoras e consurnidores
Quasc tres anos apos cntrar cm vigor 0 processo da sua regulamenta~ao vern sendo
efetivado atraves de supressoes e acrescimos por meio de varias Medidas Provisorias
ResoluyOes Portarias e a criay30 da Agencia Nacional de Saude Suplcmcntar CANS) que
tern por finalidade promover a defesa do interesse publico na assistencia suplementar a
saude regulando as operadoras inclusive quanta as suas relacoes com prestadores e
consumidores contribuindo pam 0 desenvolvimento das ayOes de saude no pais
(ASSADA2003)
Atualmente quase cinco milhoes de c1ientes tern algum tipo de plano odontalogico
e se os mesmos deixarem de existir 0 caminho para a grande maiaria dos brasileiros
menos privilegiados certamcnte nao sera 0 consultorio particular mas sirn as filas do SUS
ou as clinicas populares (ASSADA2003 )
15
Com 0 advento da Lei 9656 de 04061l998 a necessidade de urn odontologo em
urn sistema de presta~ao de servicos e fundamen (ASS ADA 2003)
Desde a prornulga~ao desta ci~ 0 setor de pianos de saude tern vivido uma
grande transrorma~ao com normas rigidas a serem seguidas para assegurar os direitos dos
consumidores Para se comercializar pianos odontologieos as operadoras deverao registra-
10jW1to a ANS (Agencia Nacional de Saude) com a medida de 0912002 obedecer ao Rol
de Proeedimentos estabelecidos em eima disso formatar seus custos e pre~os alem da
tabela de honoranos para a rede credenciada e a rede propria
Com estes modclos profissionais de convenios assistenciais surge a
necessidade de se manter controle de qualidade e de procedimentos
A odontologia busca entao uma ferramenta que ja vinha sendo utilizada pela
medicina devido ao desenvolvimento do sub-selor de saude suplementar que teve 0 seu
primeiro impacto na area medica gerando a proliferatao dos pianos de assistencia medica
o que s6 mais tarde afetou a area odontol6gica
Neste contexte que se desenvolve a auditoria odontol6gica com 0 estabelecimento
de uma nova atuatao para 0 cirurgiao-dentista - auditor na empresas de pianos
assistenciais Profissao esta que aos poucos comecou a ser regulamentada e que exige do
profissionaJ uma serie de pre-requisitos para sua boa atuatao e conhecimento dos Iimites
de suas atribuitOes
DEFINlltAO
Perieia de Convenio e Procedimenlo adminiWrativo e uknico que emprega
crilerioobjetivos para verificafoo dos scrvhosc procedimenfos odonlOOgieospre ou
pos IralamentD em benejiciiiriDs allaisondo e au verificando se as projissionais
credel1ciados(conveniados cadasrados etc) enquadram-se nos normas e objetivas pre-
deerminodus pco montenedora conjirmando olll1tio os honorarios proticados ( PERES
A S Pericia de convenio odontol6gico Tese de Mestrado FOUSP Sao Paulo 1997)
De acordo com Castanheira (SID) Audiloria em sistemas de saude e
analogicamante a auditoria em odonlologia e uma atividade estrategica de avalia~ao
independente e de assessoramento na administracao de operadoms de saude voltada para 0
16
exame e analise da adcquafVao~eficiencia eeonomicidadc c qualidade dos prcstadores de
servi~s de saude com observancia de preceitos eticos e legais
Para Juhas(200I) 0 termo auditoria cmprcgado no scntido de verifica~o de
constata~ao sem intenfVaode julgar ou emitir opiniao critiea sobre 0 trabalho realizado eaquele que mais precisamente define 0 exame realizado pelos cirurgioes - dentistas
contratados pelas empresas de pianos e seguros de saudc bucal para atuarem com
auditorias odontologicas
o ani go de Serratto (2001)- EI Auditor Ododntologico y la Calidad enlos Servicios
de SaJud OraJ- cnfoca nao somente a Auditoria Odontologica mas a Audjtoria em Saudc
Bucal sendo a primeira parte integrante desta eonceituando Auditoria em Saude Bueal
como 0 controle e avaliacaodo conjunto de acoesderivadas da interafVaoentre estrutura
processo resultados e impactos de toda a equipe multidiseiplinar de aten((aono servi((ode
saude oral envolvcndo lodos os prestadores de atenfVaoao pacicntc Confluindo nela os tres
tipos de auditoria (operativa financeira e de infonnatica) corn 0 apoio substancial de
outros profissionais como contador revisor tiscal e analista de sistemas
Define Auditoria odontol6gica como parte integrante da auditoria em saude oral
ponmse rerere a interacaodo odont610go para promover 0 melhorarnento continuo na
quaJidade do servico de saude oral Esta preocupada com as estrategias para ating-ir a
excelencia mais que em dctectar falha no traba1ho realizado por outro profissional Esta
suportada pela auditoria operacional e sua execu~ao cabe sornente a urn profissional com a
fonna((ao de odontologo
Para Assada (2002) auditoria odonlologica e uma atividade que compreende as
avalia((Oes tecnicas-clinicas e administrativas de todos os processos que visem a
manulen~o do equilibrio da rela((ao custo-beneficio do sistema cia empresa assistencial
com adequado relacionamento entre beneficiarios credenciados e empresa prestadora
tendo em mente que cada um deles tem seus interesses
Um auditor qualificado e inserido no contexte empresarial serve de ponte que liga a
redc credenciada aos dirigentes da organiza~ao Realizando urn trabalho direcionado ao
crescimento e valoriza((aoda cJasse odonto16gicaassim como da empresa paralelamente amelhoria da qualidade de assistencia cllnica aos usuarios do sistema (JuHAs200 1)
17
Segundo a Resolu~ao do Conselho Ferderal de Odontologia (CFO) 12001 a
auditoria no ate odonto16gico run importante mecanismo de controle e avalia~o dos
recursos e procedimentos adotados
Juhas (200 I) divide 0 processo de auditoria na Organizatao em varias ctapas desde
a verifica~o inicial do documento recebido (guia propria de cada cmprcsa preenchida pela
dentista credcnciado) ate 0 seu aceitc e encaminhamento para 0 arquivo OU digitaao e
coloca~ao no siSlema no caso de algumas operadoras que disponibilizam de fonna digital
estes documentos
As etapas variam de acordo com a cmpresa de acordo com sellS recursos
tecnol6gicos sendo que algwnas tarefas podcm seT dcJegadas a funcionarios
administrntivos
Tipos de Auditorias segundo Viana (2002)
a)Inicial intennediaria e final
b)lndicada ou convocada
c)Solicitada ou Espontanea
d)Aleat6ria
e)Por limite de custo
A auditoria intermediiuia por algumas empresas pode ser cbamada auditoria de
acompanhamento cada instiluivao decide quais destes tipos lhe convem adotar qual 0
limite de custo a partir do qual devera ser realizada uma auditoria clinica (ou pericia
c1inica) se adotara auditoria alcat6ria ou em lodos os procedimentos por exemplo
De uma fonna simples a auditoria pede ser separada em documental que e feita
ern documentos como por exemplo a aprovacao de tratamentos e em auditoria clinica ou
pericia cUnica como algumas operadoras podem chama-Ia que seria 0 exame clinico do
paciente
Podem-se ter ainda subdivisOes em etapas como exemplo auditoria c1inica
inicial e depois uma clinica final Nao existe uma (mica djvisao em etapas porern
18
segundo diversos autores dentre eles Juhas (2001) e analise de algumas empresas podem-
se estabelecer as scguintes etapas em que sc poderia dividir este procedimento
Inspe~ao inicial (auditoria de libcrarao pn-aprova~ao pre- auditoria)
Consiste na valida930 do documento perante 0 sistema da ficha clinica da
operadora para a execu~o dos procedimentos estabelecidos no plano de tratamento
realizado pelo credenciado
E urn trabalho que pode ser realizado por urn funcionario administrativo
treinado
Engloba vcrificayao do cadastro no sistema operacional (emprcsa do usuario
plano de cobcrtura etc) ~ verificayao da adequac50 do fonnuhirio de acordo com 0
tratamento proposto e preenchimento correto dos campos apropriados do documento
8) Auditoria Tecnica
Exame documental do casoVerificayao de todos os documentos - ficha c1inica
devidamente preenchida radjografias documentacao ortodontica etc Observacao de
rasuras comparacao da assinatura do usuario no documento verificacao dos criterios
preestabelecidos no manual do cngtdenciado
As radiografias devern ser de qualidade pennitindo urna boa visualizacao
devem teT sido processadas corretamente para pennitir 0 contraste correto das estruturas
anatomicas Caso contnlrio deve ser solicitado 0 envio de novas radioTafias pois
constituem urn importante documento de diagnostico prognostico controle e
comprovacao de procedimentos ciinicos
Cada crnpresa tern suas nonnas quanta a solicita~ao ou nao de radiografias para
comprova~ao da realizacao e qualidade de procedimentos
Nesta etapa poden ocorrer 0 que se chama de glosa que segundo 0
dicionano Aurelio e 0 cancelamento au recllsa parcial au IOlul de um or(umento contu
verha por ilegais au indevidos (aplld JUHAs 2003)
19
De acordo com Juhas (2003) quando ocorre a glosa de procedimentos
encontramos duas situa~oes
A) Glosas Administrativas que sao aquelas que na~ cstao relacionadas ao tratamento
em si~mas a forma como e apresentada a cobrancados procedimentos como
Falta de assinaturn do usuario ou do cirurgiao-dentista na Ficha Clinica ou
Relatorio de Contas
Preenchimcnto incorreto ou incompleto dos campos do odontograma ( ANEXO)
nas datas de atendimento ldentificayao do usuario c6digo do procedimento
incorrelo au incoerente falta de senha libera~ao quando 0 sistema estabelece que
sc pecauma senha de autorizaQaoelc
bull Rasuras ou a inutilizayao de campos em Relatorios de Cobranya ou Ficha CHnica
Falta de encaminharnentos a especialidades ou de solicitacao de exames
complementares
Nesles casos a apresentay30 ou correcao do docwnento pennite a cobranya do valor
glosado Entretanto em algwnas sjtua~oes havera necessidade de emitir urn novo
documento dentro do prnzo contratual estipulado para registro adequado do tratamento
As glosas administrativas sao contornadas com 0 treinamento adequado do pessoal
auxiliar Caso 0 proprio dentista seja responsavel pela docwnentacao 0 melhor a fazer eprcencher as formularios no momenta do atendimento
E importante estar alento a cobertura e carencia dos pianos nos casos de co-
participacao em especiaJidades - principalmente Pr6tese e Ortodontia que em alguns caso
podem nem ser cobertas pelo plano de forma a evitar cobrancas de valores que nao sao
devidos pela operadora
Glosas lecnicas que sao aquelas relacionadas ao tratamento realizado decorrem das
diretrizes clinicas estipuladas pclas operadoras Alguns exemplos
20
Restricroes por idade - estabelece a idade minima ou maxima para alguns
procedimentos como aplicayao t6pica de fluor raspagem cwetagem sessao de
condicionamento odontopediatrico etc
Restriy3es por periodicidade - refere-se ao prazo para reconfecy3o de
procedimentos como restauf3yoes proteses de periodontia endodontia etc
Diretrizes Clillicas - padriJes de quaidade Ilesle item siio ohservados os criterios de
consellSO do especialidade comprova~iio eientifiea da teenica indicafiio e oportunidade
do tratamento e a relacriio cllsto-beneficia para 0 usuario (JUHAs 2003)
Os prazos sao estabelecidos a partir da ideia de durabilidade de alguns materiais
odontol6gicos - dcsde que utilizados respeilando-se a tecnica adequada e das necessidades
rnais comuns de tratamento Considerando-se no entanto que existem condiyoes bucais
individualizadas torna-se impossivel estabelecer nas direlTizes clinicas as exc~oes e
necessidadcs especiais Nestes casos 0 ideal e entrar em contato com a operadora e
solicitar a Jiberayaodo procedimento justificando sua indicacao(JUHAs 2003)
Para os casos de glosa por inadequacaotecnica e necessaria uma reavaliacao
criteriosa do resultado alcancadoA partir dal pode-se optar pelo recurso de glosa
justificando a situacaoobservada semprc fundamentada em panimetros tecnicos de
consenso (JUHAS 2003)
Segundo Viana (2002) pode-se estabelecer como panimetros da auditoria tecnica a
avaliacaoda consistencia e da pertinencia dos trabalhos executados
Pertinencia natureza dos procedimentos compatibilidade na quantidade opol1unidade e
prioridade de execmao quahdade tecnica filosofia de tratamento proposto perfil e
expectativa dos pacientcs avaliacaodas reais necessidades do pacicnte tempo de vida util
do procedimenlo executado
Consistencia urn procedimenlo cngloba 0 outro urn procedimento anula 0 outro um
procedimento e incompativel com outro procedimento naQrealizado conforme prescrito
procedimento na~ realizado confonne nonna tecnica sem documento comprobatorio
21
C) Auditoria Clinica
Caso 0 auditor julgue necessario pade ser indicada uma auditoria clinica
Porem algumas empresas tern par nonnas auditar clinicamente alguns procedimentos au
nos casas em que a paciente recama do tratamento prestado e solicitada uma auditoria
(perkia) clinica
CI) Auditoria Clinica lnicial
Adotada por algwnas empresas Nesta etapa 0 auditor realiza urn exame clinico
inicial no paciente preenchcndo urn odontograma da situacaoodontol6gica atual e
estabelece uma proposta de tratamento Que podera ser disponibilizada por um prontuario
e1etronico a tim de que 0 dentista que atenderi 0 paciente tcnhn acesso a propostn de
trntamento do auditor sem que se tcnha que enviar-Ihe fichas
Pode nao acatft-Ia Devera entao solicitar alteracaoconfonne as nonnas da
operndorn
C2) Auditaria Clinica de Acompanhamento
Nos casas de libernfao de segunda fase de tratamelltos extensas camo tratamento
ortodontico em casas par exempla em que h3 necessidade de combinacaoentre aparelhos
removivel e fixo~Controle de tempo de tratamento casos extensos de protese quando se
realiza em etapas distintas
C3) Auditoria Clinica Final
Pode ser ulilizada para sanar duvidas da auditoria tecnica ou para avcriguar
reciamayOesde usuarios e de cirurgiOes-dentistasque tiveram seus tratamentos glosados
E realizada pelo auditor por meio de urn exame cHnice no paciente Avalia
eficicncia e qualidade dos serviospreslados Pade identificar e dacwnentar fraudes nao
percebidas na auditoria lecnica
Nesta etapa a postura do auditor e de grande significado Devendo realizar seu
exame com isen~ao absoluta de fonna erica nunea fonnulando eriticas ou apreciayOes
sobre 0 trabalho diante do paciente familiares ou pessoas envolvidas Devera fonnular um
22
parecer (Iacrado) embasado ucnico- tientificamente que devera ser encaminhado ao
cirurgiao- dentista operacional
Nos casos de nao confonnidade e indicada a solicita~ao de reconfcCyen3o do
trabalho Sendo algumas vezes necessario que 0 auditor entre em contato com deg dentista
operacionaJ para esclarecimentos evitando assim equivocos
Segundo Silva (1997) a tim de se evitar desgastes desnecessarios no
relacionamento cntre credenciante e credenciado convem que as clilUsulas acordadas
sejam objeto de contralo escrito expresso que 0 trabalho realizado relo credenciado
podeci ser avaJiado
Na eventualidade de ocorrencia de irreguJaridade se esta disser respeito aforma ou seja 0 cirurgiao - dentista deixou de fazer ou fez fora dos padroes contTatuais
estaci 0 mesmo sujeito a rescisao contratual Sc disser respeito ao merito ou seja 0
trabalho esta tecnicamenle incorrelo devera haver sindicancia em ambito administrativo da
empresa ocasiao em que devera seT eOllcedido amplo direito de defesa ao
profissional(SlLVA (997)
Este autor tambem enumera algumas causas de mall relacionamento entre
auditor e eirurgiao - dentista operational
-Nonnatiza~ao inadequada de procedimentos tcenicos por parte da entidade conveniadora~
-Desconhecimento dos preceilos elicos e da legislavao aplicavel~
-Deficiente formalf3otecnica do pento el ou credeneiado
-Experiencia profissional incipiente (perito el ou crcdenciado)~
-rnsuficiente informayao em relayOeshumanas
-Disccmimento e bons sensos eventualmente ausentes~
-Diversidade de e6digos e nomcnclaturas bern como moditicacoeseonstantes de norrnas
relativas aos convenios
-_Falta de isem~ao por parte do auditor (artigo 5deg Inciso I do C6digo de Etica
23
Odontologica)
-Extrapolacao por parte do auditor dos limites de suas atribui~Oes e competencias
-lntervenif3o indevida nos atos de outros profissionais ou aprecia~ao crftica na presenya do
examinado scm a guarda da devida rescrva c sigilo( artigo 5deg bull Inciso 1 do C6digo de Etica
Odontologica)
Cabc aqui ressaJtar que para minimizar esses conflitos e importante destacar a
necessidadc de padroniza(fiio de procedimentos odontologicos por meio de diretrizes
ciinicas pre-estabc1ccidas pela auditoria de conhecimento da rede prestadora As mesmas
diretrizesmiddot devem servir para execu~ao dos procedimentos pela rede prestadora e avaliayao
da equipe auditora (JUHAS 2003)
bull As dirctr=cs ciinicas silo protocofos de condlleJ Xlrtl cada procedimcllto claborados pca area medica
SlIrgiram do de bullbullejo de oferccer cllfdado bullbullolimos aos pacientes da Jalla de IlIIiformidade l1a prcitica medica
e da pr~~lposiriio de que hd mti-prolica escondendo-se lIessa heterogeneidade alim dos custos crc~cellles
com a salldc (wwwevidenciascom apud JuHAs 2003)
AS51da (2003) recomenda que 0 drurgiao - dentista credenciado verifique alguns
requisitos e normas da opemdora
bull Verificar se a operadora esta devidamente registrado na Agencia Nacional de Saude
Supiementar
bull Ler atentamentc todo 0 contrato de credenciamento
bull Ler atentamente 0 manual do credenciado para enlender todo 0 processo de
atendimento aos usuarios
bull Estudar a tabela de honoranos de acordo com a sua planilha de custos por
proccdimento analisando a viabilidade ou nao do crcdenciamento
bull Estudar a cobertura e os procedimenlos cobertos peJos varios tipos de pianos
oferecidos
Verificar 0 processo para procedimentos nao cobertos se existe tabela pre-
estabelecida ou se estiio abertos it livre negocia~ao com 0 cliente
24
bull Verificar a data limite para 0 envlo de documentos (fichas rnapas de atendimento
cobrancas)e os sistemas para envlo de documentos (correio fax internet)
bull Verificar e agendar a data de pagamento bern como 0 sistema de pagamento
Usualmente as operadoras remuneram pelo sistema fee-for-service ou seja
pagamento por procedimento exccutado Estc podc ser realizado de duas formas
por tratamento concluido (apOs a realizacao de todos os procedimentos propostos
em urn determinado usuana) au pOTprocedimentas cancluidos (procedimentas
individualizados executados em diversos usuarios) nesta Ultima atenyao para a
existencia de limites daquantidades de procedirnentos rernunerados mensalmente
bull 0 prazo entre a data de entrega dos documcntos de cobram~a e da data de
pagamento varia para cada operadoT3podem ser de 15 ate 45 dias
bull Verificar as restricOes de atendimento prazos de garantia (repetilttao do
procedimento) protocolos de qualidade dos proeedimentos cnvio de radiografias
auditaria inieial (pre-aprOV3lyaOou autorizayao dos tratamentos) auditoria final
eriterios de glosas direitos e recursos aJteracoes nos tratamentos autorizados
abandono de tratamentos tratamentos terminados usuano excluido do plano
bull Criterios de eredeneiamento Verifiear a adcquacaa a estes enterios como tempo
minima de graduayaa instaiacOes do eonsult6rio pessoa fisica au juridiea
espeeialidade etc
bull Verificar se existe taxa para 0 eredeneiamento eou taxa administrativa sabre os
procedimentas realizados
bull Verificar as eriterios para 0 atendimento de emergencias
AnaJisar os enterios de descredenciamento termos de reseisao de eontrato mu1tas
conclusao dos tratamcntos em andamento
33Diferencia~o cntre pericia -auditoria
Corn as transformacOes oeorridas no setor odontologieo a figura do perito
odontol6gico apareee agora na fonna de perito de eonvenios e eredenciamentos
25
incumbidos de fiscalizar a atua~o de colegas Recebe coloquialmente 0 nome de
perito embora nao se possa confundir suas fun~oes e principalmente a abrangencia de
suas acOes com os Peritos Oficiais (Perito de Juizo Odontomiddotlchtlstas) que atuam em Foro
Civil e Criminal assessorando magistrados na identificacao de cadltiveres pelos dentes ou
verificando a existencia ou nao de eITO profissionaL (RAMOS 1994)
Para 0 Pento Oficial os Hmites de suas atribuicOes e de sua competencia esHio
previstos na legisla~ao dvel ou penal enos controtos de convenios e credenciamentos para
os seus peritos ou cornumenle chamadosmiddot auditores
Urn dos ternas mais delicados da atuacao destes profissionais e que
0 Peril) Oficial norteia sell Iraballw nos quesilos teenicos de laudo quesilo estes
deforidos par aUlOridade judieiiria au polieial eompetel1te Par represenlarem interesses
maiores do tmiddottado e da sociedade previstos em lei entende-se que as questiJes de etiea
pro fissional fieam em segundo plano eSfando 0 pro fissional perito aeobertado pela
legislafYQo civel 011 penal Jci 0 perito 011 audor de convenios encontramiddote em outra
situQeurolIo nlio tendo acobertamenro legal 011 etico para por exemplo critiear traballlO de
coega (RAMOS 1994)
Para este rnesmo autor as fun~Oes do auditor restringirmiddotsemiddotiam em lese a verificar a
necessidade de procedimentos odontol6gicos antes do tratamento na chamada pericia
ou auditoria inicial e em contatar se foram realizados na peri cia ou auditoria final
Para SILVA (1998) as pericias subdividem-se em
Pericias DB area Civil que podem ser
A) De Ressarcirnento de Danos
bull Nos casas de responsabilidade profissional ou seja 0 dana tenha sido por
imprudencia impericia ou negligencia
bull Em casas de acidente notadarnente as de tninsito em que a viti rna necessita de
trabalhos odontol6gicos em virtude de lewes que atingiram a face
26
Nos casos de agressOes em que a vitima sofre lesoes na face com
comprometirnento dos orga~s dentarios
bull Em casos de eITO profissional
B) Arbitramento Judicial de Honoranos Profissionais
bull Nos casos de aCao judicial promovida por cirurgiao-dentista quando as partes nao
tiverem chegado a acordo sobre os honorarios profissionais
bull Nos casos de nao adequayao de trabalhos odontol6gicos quando 0 paciente move
a~o contra 0 cirurgiiio dentista
C Exclusao de Paternidade que geralmente e rea1izada no campo medico-legal atraves de
pesquisa de DNA
D) Estimativa de Idade em casas de adocao de menores
E Avalia~o de Equipamentos Odontol6gicos em casos de tides contratuais
Pcricias no Forum Criminal
A Jdentificacao no vivo no cadaver e pesquisas antropol6gicas no cranio esqueletizado
B) Lesoes Corpora is nos casos de acidenles agressao em que a face e atingida e em casos
de eITOSprofissionais
C) Estimativa da dade em casos de delinqUentes c viti mas scm idade comprovada
D) Pericias de manchas (diagnostico diferencial entre manchas de saliva espenna etc)
E) Determinacao da Embriaguez Alc061ica pela saliva
Pericias no Forum Trabalhista
Ligadas a infortunios do tmbalho como em acidentes que atingem a boca e a face ou
doencas prolissionais com manifestacoes bucais
Pericias Administrativas
A) Elicas- Conselhos Regionais de Odonlologia
27
bull Comissao de pericias e avalia~Oesde tratamentos odontol6gicos
bull Comissao de Etica
B) Convenios
Sobre as pericias em sede administrativa Silva(1997) escJarece que foram
estabelecidas com a Lei 508166 e que na pratica diaria tratam de exames iigados as
rela~Oesdecorrcntes dos convenios Seria enta~ melhor a utiiiz1yaOdos tennos avaliayao
ou auditoria para nao serem confundidas com a pericia em ambito jurfdico cuja
rea]jzayaOsomente pode ser detenninada por autoridade poiicial oujudicial
Entendc-sc portanto que pericia e um tenno juridico que se rcrere a area cive criminal
e trabalhista ja as pericias em sede administrativas sao melhor dcnominadas como
auditorias e sao a elas que se refere este trabalho
SILVA 1997 conceitua Periciai de urn modo geral sao opera~oes destinadas a
rninistrar esclarecimcntos teenicosa justif3Oa atividade pericial resultara urn laude que
ern materia de direito e considerado urn prova tecnica
o escrito elaborado por Vanrrel (2000) e rnais completo em sua defini~iio
conceituando pericia como urn procedimcnto especial de constata~ao prova ou
demonstracaocientifica ou tecmca que relaciona-se com a veracidade de urna situa~ao E
a procura de elementos para fonnar urna opiniiio segura c adequada do fato que se pretende
provar e que por isso se constituem na prova desse fato
Para Vanrrel (2000) os pcritos oficiais sao aqueles que exercem a pericia por atribui~ao
de cargo publico como por exemplo~rnedico- legistas odonto- legistas peritos criminais
etc Tern e1espar rnissao efetuar exarnes de corpo delito e outras pericias requisitadas pela
autoridade cahendo-Ihes a elabora~ao e assinalura do laudo correspondente Deve primar
tambem pel0 conhecimento de toda a legisla~ao e formalidades juridicas pertinentes it
fun~ao
Ja os peritos nao-oficiais sao aqueles designados peia autoridade para suprirem a falta
dos peritos oficiais ou para substitui-Ios quando estes estiverem impossibilitados
28
o Conselho Federal de Odontologia (CFO) faz atraves de sua resolu~ilo 202001 urna
diferencia~o entre perito e auditor
Art2- Collsidero-se perito 0 proflssional que GlL(ilia a decsao judicial e adminislraliva
por solicitaryao da Gutoridade judiciaria 011por designaqiio do cOflselllOforneccndo 10lldo
leenico dclohada realiado araves de perfcia com a verificariio de exames cnicos
radiogriiJicos digilaliudos ji)fograjias modeos de arcos denlais exames
complemeJ1lores e outros que auxiliariio no descriryiio de laudo teenico com ahsolllta
imparcialidade indicando sempre a JOnle de informofriio que 0 amparou
Art 4- Considera-se auditor 0 profisional cOllcursado Dll cOnfratado por empresa
publica 011 privada que preste serviltos odonlolOgicos e necessiW de audilaria
odonloOgica permanenle para veriJicaciio da execll~iio e da qualidade lecnica -cientijica
dos trobahas reoli=odos por sellS credenciados
Segundo Juhas (2001) 0 exame pericial tern a finalidade de esclarecer ajustica esolicitado por autoridade do Judicifuio ou autoridade policial ja as auditorias sao
basicamente uma peca de conlTOle de custos e de qualidade das empresas de odontologia
de grupo sobre os serviyos presLados pela sua rede credenciada
Scndo assim e fundamental que 0 profissional responsavel pela auditoria esteja
consciente de suas responsabilidades para com a empresa os prestadores de servilYos e
usuarios
34 Legisla~o refcrentc as auditorias c atribui~ijes do auditor
Diante do crescimento do mercado de operadoras de pianos de saude
intennediadoras e da rnudanlY3 na relacao profissionai - paciente que fez com que
aumentassem 0 numero de demandas eticas nos Conselhos Rcgionais envolvendo a
alividadc dos auditores 0 Conselho Federal de Odontologia normalizou as perkias e
auditorias em Sede Administrativa atraves da Resoiucr30 CFO-20200 1
29
Tarnbern porquc considera a auditoria no ala odontologico urn importante
mecanismo de controle e avalia~o dos recursos e procedimentos adotados entretanto enecessario disciplinar a tiscaJiza~ao praticada nos alos odonto16gicos pelos servi~os
contratantes de saude
Segundo 0 que estabelece esta resolucao0 cirurgiao-dcntista no exercicio da auditoria
ou pericia devera estar regulannente inscrito no Conselho Regional de Odontologia e
quando 0 exercicio for eventual comunicar ao eRO ciajurisdi~ao onde ocorrer a prestacao
do servilto(Artigo 8)
Na funlaquoao de auditOrOll perito 0 cirurgiao - dentista devera identificar-se em lodos
seus atos fazendo constar sempre 0 nUmero de seu registro no Consclho Regional de
Odontoiogia (Resoiultiio CFO-Artigo i 0)
A ResolucaoCFO-Artigo 19 tambem acrescenta Nilo e compatfvel 0 exercicio da
fun~o de perito auditor quando 0 cirurgiao-dcntista for por si ou atraves de emprcsa
prestadora dc atencaoodontologica da qual faca parte convcniado ou credcnciado da
cmpresa contratante
E vcdado ao cirurgiao dentista prestar serviyos de auditoria a ernpresa que nao cstcja
inscrita no CRO dajurisdicento em que estivcr exercendo suas atividades devendo informar
ao CRO da jurisdiyao a existencia de empresa prestadora de servicosodontologicos scm
inscricaono Conselho (Resolu~o CFO- Artigo 200)
Esta Resolmaoestabelcce ainda que 0 cirurgiao-lticntislana funcaode auditor nao pode
ser remunerado ou receber gratifica~o por valores vinculados a glosa e que 0 auditor se
obriga a manter sigilo profissional devendo sempre que necessario comunicar atraves de
relatorio suas observacoesconclusoes e recomenda~oes ao cirurgiao-dentista operacional
(ou assistente) pacem em seu relatorio nao pode exagerar ou omitir fatos decorrentes do
exercicio de sua profissiio
o Conselho Regional de Odontologia do Parana(CROfPR) no capitulo n da Resolucao
CROIPR N 00197 estabelece que a criteria das empresas poderao ser feitas quantas
auditoriaslpericias fOTemnecessarias ao derivo controle dos trabalhos e para aferi-Ios
seodo recomendavel no minimo urna inicial e urna tinaJ(Artigo 80)
30
AS auditores ap6s indicados pcla empresa devcrao comunicar 0 fato obrigatoriamente
por escrito ao eROlPR para que scjam realizadas as devidas anota~oes em seu prontuario
como forma de resguardar sua responsabilidade e permitir 0 controle efetivo da atividade
najurisdirao (Artlgo 9deg )Devendo ainda estes utilizar os criterios de avalia9ao de maneira
uniforme e indistintaArtigo 10deg)
Quando ao auditor for solicitada a indicacao de urn profissionaJ para determinado
servico este devera oferecer ao usuario a relaYao de cirurgiOes-dentistas credenciados pela
empresa para que ele mesmo faya a escolhaArtigo 12deg)
Quando hOllver dcsacordo entre auditor e cirurgiao - dentista opcracionai no que diz
respcito ao resultado do tratamento a parte que se sentir prejudicada documentam 0 caso
encaminhando-o com uma exposil30 do fato ao Cirwgiao - dentlsta tecnico responsavel
pela empresa que tomara com 0 apoio do eROPR as providencias necessarias para a
solu~o do impasse (ArtigoI4o)
Com disposicocs semelhantes 0 C6digo de elica Odonto16gica (Rcsolucao CFO-
422003) que regula os direitos e deveres dos protissionais das operadoras de pianos de
saude com inscriyao nos Conselhos de Odontologia dispOe em seu Capitulo IV artigo 6deg
Das audilorias e Pericias que constitui infrayao etlca 0 peri to ou auditor
- Deixar de atuar com absoluta isencao quando designado para esta fun9ao assim como
ultrapassar os iimites de suas atribuil)i)es e de sua competencia
-lntervir nos atos de outTO protissional ou fazer qualquer aprcciacao na presen93 do
examinado reservando suas observacoes para relatorio sigiloso e lacrado
-Acumular as funcoes de auditorperito conjuntamente com a realizacao de
procedimcntos terapeuticos odontologicos na mesma entidade prestadora de servicos
odontol6gicos~
-Prestar servicos de auditona a empresas nao inscritas no eRO da jurisdicao em que
exerce suas atividades
E uma atribuicao especifica do auditor seguir as normas tecnicas administrativas cia
empresa em que presta servilo observando se estas nonnas estao de acordo corn os
3
preceitos eticos e legais bull recusando-se a cumpri-Ias caso estejam em desacordo com 0
C6digo de Etica Odontol6gica assim como
- Aplicar medidas tecnicas e administrativas que vLsern corrigir a cobrama de
procedimentos odontol6gicos indevidos com a avaliaV3o da exatidao e procedencia dos
valores e dos serviVos aprescntados para pagamento (Auditoria Corretiva)
- Quando a cmpresa delerminar efetuar Auditoria Previa (Triagem pre-auditorial e
analisar 0 plano de tratamento proposto inicialmente pelo cirurgiao - dent iSla credenciado
guardando copia em arquivo proprio
- Efetuar auditoria final verificando se 0 resultado foi alcamado conforme 0 proposto
inicialmente no plano de tratamento
- Assessorar a operadora em todas as questoes administrativas e legais que se relacionem
com 0 prograrna de assistencia odontologica analisando criticas rec1amacoes sugestoes
reivindicacOes dos usuarios das operadoras e da rede prestadora servindo como clo
tccnico - administrntivo(Rcsolu~o CFO-20200 I ArtY)
- Manter constante controle de quaJidade dos tratamcntos com observancia dos preceitos
eticos e cientificos (Resoluyao CROPR Art 16deg)
- Cabe ao auditor glosar serviVos propostos ou executados quando nao atenderem as
restricoes estabelecidas como nonna pela empresa devidamente justificados (Resolucao
CFO-202001Art18middot)
Tern 0 direito ao exercer sua funyao de auditor de acessar in loco toda a
documentaao necessaria porem the e vedada retirada dos prontuarios ou capias da
instituiyao podendo se necessario examinar 0 paciente (devidamente autorizado pelo
mesmo ou por seu representante legal) Entretanto nos casos de indicios de irregularidades
no atendimento do paciente cuja comprovayao necessite de amilise do prontuario
odontologico e permitida a retirada de copias exclusivamente para pericialauditoria
(Resol uao CFO- 20200 I)
Quando 0 auditor encantrar impropriedades ou irreguJaridades na execuc5a do
selVico no paciente deve comunicar 0 fato par escrito ao cirurgiao - dentista operacional
32
(assistente operador) solicitando os esclarecimentos necessarios para fundamentar suas
recomendal(Ocsnao podendo 0 auditor aplicar qualquer medida punitiv3 cabcndo- lhe
somcnte recomendar medidas corretivas em seu relat6rio para 0 fiel cumprimento da
assistencia odontologica(ResolucaoCFO Artigo 13deg)
Cabe aqui a dever de vigilancia de cuidados e de atenl(3oenfatizado por Franl(a
(200 I) segundo 0 qual 0 auditorpen to nurna altiio de auditagem ou pericia deve estar
isento de qualquer tipo de omissao que venha a ser caracterizada por passividade au
descaso agir corn cuidado e atenlaoprocurando de toda forma evitar danos e prejuizos
que venharn a ser apontados como negligencia
Estabelece ainda que 0 auditor tern como regra de conduta 0 dever de informacao
pois para deg consentirncnto e legitimidade do ato pericial ou de auditagem 0 dever de
infonnar e imprescindivel como requisito previolsso atende ao principio da Iiberdade
onde todo individuo tern a direito de ser autor de seu destino e de escolher 0 caminho que
Ihe convem ExpOe0 autor 0 seu entendimento de que praticar qualquer ato pericial ou de
audilagem contra a vontade do examinado e uma afronta constitucional e que a recusa do
paciente e uma contra- indical(aoabsoluta de qualqucr procedimento
Atualizayao profissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e
perkia nao apcnas a forrnalfiioodontol6gica e mais urn dos deveres de conduta do auditor
segundo Franca(200 I) Ha tambem de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sernpre continuado adquirido atraves de conhecimentos recentes da profissao sejam nas
pubJica~Ocsespecializadas nos congressos cursos de espccializaViioou estagios em
centros e instituiVoesde rererencia
Alom do que a Resolultao do CF012001 e Franlta (2001) estabelecem como atribuiltoes
ou limites destas a atua~o dos auditores deve ser regida por principios de etica
profissional devendo aqueles cumprir os seguintcs principios no exercicio de suas funyoes
(SERRAno 2002)
-lndependencia integridade e objetividade~
-Observar normas tecnicas da Odontologia e melhorar a qualidade e competitividade de
seus servilfos~
33
-Atuar de forma que fomente a uniao bullcooperaylio e boas relayoes para com outros colegas
odontologos abstendo-se de formular sem justa causa conceitos e opini5es que tendam a
prejudicar urn colega~
-Nao devera sob nenhurna circunsmncia aceilar gratificayOes remunerayoes por assuntos
relacionados ao seu trabalho
-Ser prudente no usc da infonnacao que obtenha no desenvolver de seus deveres scm usar
infonnayao em beneficio proprio nem de fonna a prejudicar a organizayao ou pessoa
auditada
-Atuar de forma que rcalee 0 prestigio de sua empresa
Diante do exposto percebe-se que auditor odontol6gico se desenvolve num campo de
ayao amplo no quallhe compelem distintas funyoes
Internamente numa estrutura de prestayao de servicos a ay3o deste profissional
tambCm podera ser no sentido de melhorar as fonnas de atendimento disponibilizar os
recursos de fonna tecnica acompanhar a qualidade dos serviyos oferecidos e verificar a
exatidao oa indicayao e execu980 dos mesmos Sua a980 devcra ser sempre conciliadora
de orienta93o de incentivo it parceria melhorar a rclayao entre prestadores c usuarios na
execuyao das regras previstas no sistema Entretanto nao se deve excluir 390es mais
rigidas no sentido de corrigir distorcXgtes e desvios ou ate mesmo interromper atividades
que nilo beneliciam 0 sistema ( FRANCO 2000)
De acordo com este rnesmo autor exemplos claros dessa atividade podem ser
- A~o direta sobre a tabela de procedimentos odontol6gieos mantendo-a coerente com 0
beneficia oferecido iegisJa980 vigente e consistcntc com a filosofia do sistema~
- Criayao de normas tecnicas e administrativas que estabeJeyam a exata aVao da empresa oa
prestaVao dos beneficios oferecidos habilital(3o do usmirio para a utilizal(ao dos recursos
disponiveis na sua cobertura assim como sua frequencia de utiliza~o a eficiencia e a
qualidade de tratamcntos realizados pela rede prestadora
34
Externarnente as atividades de urna empresa odonto16gica assistencial pode - se ter a
al30 de urn auditor no sentido de elirninar vicios de sistema e corrigir rnecanismos de
processamento otimizando a al30do sistema (FRANCO2000)
Sob outra 6tica Otero (2001) lhe atribui as funloes de analise da situayao de saude
bucal da populalYaoelaboralao de poHticasde saude buca identificayao das necessidades
e expectativas do usuario com rela~o ao servilo odontologico analise da ofcrta
odontol6gica avaliayao dos serviyos de saude prestados assim como avaliar de fonna
independente a efetividade eficiencia aplicabilidade e atualidade do sistema da
organiza~o acrescenla Serratto (2002)
Segundo Franco(2002) sao funloes do auditor odontologico
a)Adequar os procedimentos odontologicos oferecidos (cobertura Lei 965698) as
necessidades dos usmmos (perfil epidemiologico)
b)Selecionar manter e otimizar a rede prestadora de serviyos ( cirurgioes-dentistas
credenciados)
c)Analisar a qualidade dos tratamentos reahzados e conigir possiveis falhas ( avaliayao
tecnica inicial e final) identificayao e prevenyao de fraudes e abusos
d)Gerar estatisticas analisa-Ias mantendo 0 controle de todo 0 sistema ( incidencia de
procedimentosindicadores de utiliza((ao)
e)Assessorar a empresa em todos os quesitos legais que se relacionem com os aspectos
tecnicos do serviyo odontoJogico ( carcncia para procedimentos modismo)
pound)Auditar a parte financeirn do programa de assistencia ( tabe1a referencial pagamentos
gJosas etc)
g)Prirnar por urn auto indice de satisfayao do usuario prestador e empresa
h)Manter relacionamento constante e pessoal com a rede prestadora
i)Avaliar as prioridades em relayao ao fator economieo e biol6gico do usuario
j)Auxiliar em questOesda adequayao as nonnas regulamentos c6digo de etiea e leis
35
3S Perfil do Auditor
o auditor e vital para a sobrevivencia dos sistemas da empresa prestadora de
assistencia odontol6gica c dcveria ter algumas caracteristicas ainda nao definidas
tegrumente mas integrantes da capacitacrao profissional que podem ser sintetizadas peto
estabelecimento do perfil deste profissional(JUHAS2002)
A lei 5081 que rebJUia0 exercicio da odontologia no Brasil especifica
Artigo 6 - Compete 00 cirurgiiio - denlisla
J - Praiear odos os afos perfinenfes a odonlologia decorrentes de
conilecimelllos adquridos em clirso regular ou em Cllrsos de p6s-
graduarao ()
IV - proceder a perfda odontolegal em foro civil criminal
trohalhisa e em sede odministlolivo
Portanto 0 requisito legal para atuacwaocomo auditor e que deg cirurgiao- dentista seja
inscrito no Conselho Regional e Federal de Odontoiogia Observando e claro 0
cumprimento das obrigacwoes financeiras junto ao respectivo Conselho Regional e que este
profissional nao esteja suspenso das atividades profissionais por punicwao administrativa
civil ou penal (JUHAS2002)
Juhas (2002) tambem especifica que comp6em 0 perfil do auditor
bull Capacita~ao profissional
Independencia para atuar na fumao nao cedendo a pressocs externas
Criterio homogeneo para casos semelhantes
Conhecimento do trabalho a ser descnvolvido
Conhecimentos administrativos refercntes a rotina de escrit6rio conhecimcntos
de infonmitica
bull Conhecimenlo das normas administrativas da empresa
36
bull Requisitos Tecnicos
bull Experiencia clinica e administrativa
bull Nao ser tendencioso a dClcnninadas tecnicas utilizadas
bull Criar rotina para exarne de auditagcm uniformizando as auditorias
bull Treinamento adequado~
Conhecimento da legisl3~o referente as empresas odontologicas e da
responsabilidade profissional
bull Requisitos Elicos
Confidencialidade
bull fmparcialidade
bull Respeilo 30 colega e a profissao que exerce
bull Conhecimento das nOfmas eticas vigenles
bull Nao possuir condenayao junto ao Conselho Pro fissional
bull Requisitos Pessoais
bull Habilidade de comunica~o com os colcgas de trabalho
bull Facilidade de comunicaltao com prestadores e usuarios
bull Organizaltao e pontualidade
bull Dimimica e participacao oa rotina da empresa
bull Estar abcrto a mudamas
37
Tambem e do parecer de Serrato (2001) que se ressalte como caracteristicas que
comp3em este perfil Capacidade e experiencia sentido elico mentalidade analitica
independencia de criterio capacidade comunicativa assim como a Resoluyao do
CRO200 I artigo 15deg estabelece como primordial ao auditor 0 conhecimento tccnico e
humanisticoformay3omoraJdiscriyao idoneidade imparcialidade modera~3o e dignidade
profissionai em todas as circunstancias evitando fazer qualqucr comentario a respeito do
trabalho auditado ficando sujeito 0 infrator as penas do C6digo de Etica
AtuaJiza~aoprofissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e pericia
nao apenas a forma~o odontologica e mais urn dos componentes do perfil do auditor
segundo Fran~ (200 I) Ha tarnbCm de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sempre continuado
Fran~a (2001) estabelcce ainda os seguintes postulados etitos que deveriam nortear a
conduta do peritolauditor
- Evitar conclusoes intuitivas e precipitadas - Conscientizar-se de que a prudencia enecessaria
o cirurgiao- dentista auditor jamais deveni colocar-se no lugar do cHnico raciocinando
que se fosse 0 profissional [aria de tal roana segundo 0 C6digo de Etica(ResolUaoCFO- 422003) capitulo II artigo 30 Constituem direitos fundamentals dos
profissionais inscritos segundo suas atribuicoes espedficas
I - diagnosticar planejar e executiJr tratamentos com liberdade de convic~o nos
limites de suas atribuicoes observados 0 estado atual da ciencia e sua dignidade
profissiona
- Falar POllCO e em tom serio - Fugir das decJara1oesprecipitadas falar 0 imprescindivel
com argumentayao e sempre com a mXJaoda exata oportunidade (FRANltA200 1)
- Agir com modestia e sem vaidade - laquoNao hi nenhum demerito no fato de as atividades
periciais ocorrerem no anonimato delas tendo conhecimento apenas a administral(3o
judiciaria c as partes interessadas
38
- Mantcr 0 sigilo cxigido - 0 scgredo pericial deve ser mantido na sua relativa necessidade
Deve 0 perito manter sua discrilao sua sobriedade evitando que suas declarayoes sejam
transformadas em ruidosos pronunciamentos e com nocivas repercussoes
- Ter autoridade para ser acreditado-
Exige-se tombem lima Guloridade capa= de se impor 00 que se afirma e conelIi
ja=cndo calar com sua palavra as ininuacoes oporlullistos Tudo faer para que
sell trohaflo seja repeitado pclo timbre da fidclielade( Decidir com flrmea A
titllbcaciio e sinal de inseguranca e aasIa a confiama que se dave impor em
momentos llio delicados Se uma decislio e vacilallfe a arte e a ciencia fomam-se
fracas lemerarias e duvidosas
- Ser livre para agir com iscn~a-
middotConcuir eom aeerlo araves da convic(ao comparando os fatos enlre si
relaciollalldo-os e chegalldo a cOllclusoes sempre cara~ e objetivas Niio permilir
de forma albTlma que slias crenra idegios e paixOes venhom injluenciar um
resulado para 0 qual se exige allsoUla imporciaidade e isenriio
- Nao aceitar a intromissao de ninguem -
Niio pemlilir a inlromissfio 011a insinuariio de ninguelI seja llutoridode Oll nao
na lentaliva de deormar sua conduta ou dirigir () resullado para um caminho
diverso das SJlas legtimas e reai bullbullconclw~oes para niio lrair 0 interesse da
sociedade e os objet ivos da just ~a
- Ser honesto - E preciso ser honesto para scr justa Ser honesto para ser imparcial S6 a
honestidade confere urn cunha de respeitabilidade e confian9a Ser integro
- Ter coragem para decidir - Coragem para afirmar para dizer nao para concluir e para
confessar que nao sabe Coragem para pedir orienta9ao de urn colcga mais experiente
Assumir a dimensao da responsabilidade dos seus atos e nao deixar nunca que suas
decisoes tenham seu rumo torcido
39
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
- Grau de observacao das politicas e procedimentos
Para avaliacao de resultados a auditoria operacional utiliza a analise de indicadores a
revisiio de prontuarios e a analise do processo de trabalho
Por outro lado a auditoria analitica bascia-se no desenvolvimento de atividades cujo
objetivo e aprofundar amilises especificas do sistema de saude a partir de situacoes
encontradas na auditoria operacLonal ou decorrentes do impacto (negativo) nao previsto no
processo de planejamento Ela e voltada para a avaliacao quantitativa inferindo em
algumas situacoes a qualidade das 3C(oesde sailde
Exemplos de atividades da audiloria analitica
- Alleracrao do processo do gerenciamente da rcde de selVicos
- lmplantacao de novas rotinas de controle I Auditoria Operacional
- Modificacrao das norrnas de regula-vao I prolocolos
Rojas (sd) em seu artigo El Control Inferno Ull Eloque diferente afirma que as
tennos Auditoria c Controle Interno freqUentemente tern sido utilizados como sinonimos
porern representam duas situacoes diferentes e compJementares A Auditoria e urn
elemento essencial do Centrole Interno
Para este autor Controle Intemo corresponde ao sistema integrado da organizacao de
acordo com 0 conceito tradicional Enfocado assim pennite que a organizacao funcione e
exerca adequadamente 0 processo de gestao (auto-avaliacao auto-controle auto-
melhoramento) A responsabilidade por seu desenvolvimento ~mplantacao e manutenQao edo gerente diretor ou rcpresentantc legal cIa organizacao
A Auditoria e portanto uma fcrramenta gerencial e educacional Nao tern OU nao
deve ter carater punitivo como tradicionalmente era vista Deve promover a participacao
dos Uauditados exercendo sua funcao real de assessora Quando se desconhece essa
qualidade da Auditoria desperdicra-se valiosas informacOes que as pessoas oferecem
devido as suas experiencias de trabaJho que podem ser capitalizadas para melhoramento da
organiza~o orientar as pessoas a fazer bern as coisas fundamentando assim os processos
de qualidade
Em sintonia com esle autor SERRATO 2001 - EI Auditor OdontolOgico y la calidad
em los Sen1icios de Salud Oral conceitua auditoria como [uneao que 0 auditor realiza de
acordo com as nonnas legais e os cstatutos que 0 regem tam bern enfatizando que a funcao
da Auditoria sera sempre de apoio e assessoria e urn orgao consultor e assessor dentro de
uma Organizay3o nunca com funyao executora c1assificando-a de acordo com quem a
realiza em
A) Auditoria Extcrna - se 0 auditor e alhcio it empresa contratado pelo Conselho de
Administracao dos acionislas e geralmente se pratica depois da execueao e regislTo das
operacoes
B) Auditoria rntema - se 0 pessoal da auditoria trabalha dependendo da gerencia da
organizayao e responde perante cia avaliando pennanente e independentemente em cada
organizacao se 0 Sistema de Controle Interno esta operando efetiva e efieientemente
E mais recentemente na ultima decada em
A) Auditoria Operativa - aquela oricntada para 0 descmpcnho efetividade econornia e
eticiencia Inclui atividades administrativas de organizacao e sistemas adrninistrativos
incluindo sellS modos de operacao e aproveitamento dos recursos
B) Auditoria Financeira - que nasce basicamentc da auditoria contabil (exercida
diretamenle pelo contador) adicionando ferramentas de gestao financeira a seus
tradicionais mecanismos cujo resultados sao requeridos na tomada de decisoes
C) Auditoria em informatica - Revisao e avaliacao dos sistemas e procedimentos
correlacionando a infonnacao e seu processamento assim como sua utilizacao e seguranya
parn adequada tom ada de decisiies ( SERRAno 2001-EI Auditor Odontologico y la
Calidad em los Servicios de Salud Oral)
Nesta mesma otiea Giarola (sd) referenda que auditoria em urn sistema de saude
foi melhor definida pelo Conselho Federal de Medicina como 0 conjllnlo de atividades
defiscalia~iio de monitoramenlo de controle e de avalia~iio dos processos e quaidade
10
defeCfando e saneando-Ihe eventuais distorvoes e propondo medidas para sell melhor
desempeho e resolulividade Dividindo-a em dois ramos principais urn desenvolvendo
uma atividade de controle a Auditoria Operacional e outro ramo voltando-se para a
avaJiaaode aspectos especificos e do sistema que define como Auditoria Analitica
A auditoria surgiu na area da saude pela incorporacao dos conceitos basicos do
processo administrativo no exercicio da profissao devido as transfom1a~oesestruturaisque
vem ocorrendo neste setor
Segundo Serrato(200l) (Anlecedente bullbulllIistoricos de uudiJoria em Saud) a Auditoria na
saude surgiu com a profissao medica baseada nas vertcntes fundamentais de Avaliar e
Educar Porem as praticas atuais para melhorar a qualidade na saude tern varias origens
a) metodo cientifico = utilizado pelos profissionais da saude para detenninar a eficiencia
dos medicamentos avaliay3o de lecnicas de diagnostico do exilO nas intervemoes e
decisoes cjrurgicas~ e a capacidade profissional para elaborar hipOtcses e prova-Ias
JXgtrtantoa melhoria da qualidade faz parte da fonnacao
b) Modelos da atividade institucional tais como a Gestao da Qualidade Total 0
Melhoramento Continuo da Qualidade Estes modelos industriais comcaram a ser
utilizados por medicos norte americanos desde a decada de 80
Segundo CEBRIAN (sd) auditoria medica e uma analise retrospecliva dos
resultados da atividade dos profissionais medicos com objetivo de avaliar a qualidade e
quantidade de aten~Oes prestadas por aqueles em relaao a padrOes profissionais
aceitaveis
Seratto (2001) acrescenta nesta perspectiva que 0 primeiro programa de Auditoria
Medica foi instaurado em 1910 por Flexner quando 1an90uurn infonne que condenava as
intervenyigtescirurgicas realizadas por medicos generalistas sem capacidade adequada
sem pericia somadas a deficiencia do setor hospitalar
Essa mesma autora referencia marcos hist6ricos que precedem 0 surgimento da
auditoria na area da saude
Em 1951se cria a Comissao Norte Americana de Certificacaohospitalar
1I
Em 1960 na Argentina a expansao das obras sociais gera a necessidade de controlar a
qualidade do servi-vomedico a quantidade de atendimentos e a verifica-vaodo faturamento
Em 1960 0 Seguro Social Mexicano inicia programas de AvaLimaoda Qualidade na
Saude~
Em 1965e iniclada oa Espanhaa certificaoyaode hospitals
Em 1983no Canada e exigido por parte do govemo implantar programas de garantia de
qualidade
Em 1985 e criada a Sociedade International de Garantia de Qualidade da Atencao
Medica
Em 1970 e realizado 0 encontro de Auditoria medica no centro latino americano de
Administraao medica da sociedade Argentina de Auditoria Medica
A Reforma Constitucional de 1991 (Colombia) em seus artigos 209 e 269
estabeleceu como dever da administrayao publica desenvolver e aplicar metodos e
procedimentos de controle cuja qualidade eficiencia seria avaliada pela Controladoria
Oeral da Nacao
A lei 87 de 1993(Colombia) implementa desenvolve e consolida as auditorias intemas
no setor estatal e sua filosofia de enfoque e de retomar na pratica do setor privado a
auditoria 0 controle interne e outras ferrnmentas gerenciais
Entretanto para entender a origem da auditoria na area da saude no Brasil faz-se
necessario urn breve levantamento de alguns fatos historicos ( VIANA2002)
Com a Lei Eloy ChcNespromulgada em meados de 1923 que representa um
dos principais marcos da origem do sistema Previdenciario e da Assistencia Medica
no Brasil em cada empresa de esfrada de ferro existenteno pais criou-se a CaLXQde
Aposentadoria e Penoi1o(CAP) como um beneficio aoiempregados que pasiarama
contribuir diretamene ao lado do empregador para 0 eusleio das mesmas e a
participar de sell ComellIo Administrafivo( Andrade sId p 1OapudVIANA 2002)
Em 1926 cnam-se as CAPs para as categonas de portmlrios e rnaritirnos
12
Em 1933 nasce urn novo sistema de previdencia com a criacao dos lnstitutos de
Aposentadorias e Pensoes - JAPs que ja incorporaram em sua estrutura a participacao
ativa do Estado
Diferentemente das CAPs as Institutos passarn a abranger todos as trabalhadores
de uma mesma categoria profissional (Governo Vargas)
o caniter restritivo que prevalece no periodo de 1930 a 1945 vai resultar em uma
dnistica queda de recursos destinados aos servicos ambulatoriais hospitalares
odontol6gicos e tarmaceuticos restringidos pela legislacao que passa a regulamentar os
lAPs
Com 0 final da ditadura Vargas em 1945 0 quadro de contencao de recursos que
marcou os Ultimos quinze anos do sistema previdenciario sofre significativa mudanca e
mais fortemente a assistencia medica e hospitalar
A promulgal(ao de uma nova Constituil(HO em 1946 vern reforcar as mudanl(as em
curso ao explicitar em seu art 1570 vinculo entrc previdencia social e assistencia medica
como forma de garantir umelhoria da condi-ao dos trabalhadores
Em 1954 surge 0 regulamento geml dos Institutos de Aposentadorias e PensOes
que amplia mais uma vez a abrangencia das atribuicoes e beneficios tornando-os
unifonnes para todos os lAPs da epoca
Quanto a prestacao de scrvicos medicos 0 novo rChrulamento garante assislencia
c1inica cirurgica fannaceutica ou odontol6gica aos beneficiarios em ambulat6rio hospital
au domicilio
Em 1960 com a Lei Organica da Previdencia Social ampJiam-se ainda mais as
atribuiyoes do Sistema de Previdencia e Assistencia e reguJamenta entre outros aspectos
as fonnas de concessao c compra de serviVos de saude do setor privado
Em 197-1 lui lima reestruturacento govemamenta nesta area e if criado 0
nslillito Nacional de Assistencia Medica da Previdencia Social ( INAlvIPS) voltado
para prestaqiio de assistencia medica e 0 ins(ifuto de Administraqoo Financeira da
13
Previdencia e Assislellcia Social (IAPAS) que va cuidar de toda a atividade
jinanceira do sistema pn~denciiirio (Andradesldpl4 apud V1ANA 2002)
Com 0 Plano Nacional de desenvolvimento (PND) nasce a figura do (lmedico
fiscal do INSSn com a fumao de verificar a quatidade dos servi90s prestados e a
necessidade de concessao de benetlcios
SehlmdoViana (2002) Surge a Auditoria Clinica que evolui no sentido de avahar
o desempenho da assistencia a satide como urn todo ou seja avaliavao do tratamento
analise da atividade profissional e seus resultados
Na iniciativa privada a auditoria com~ou a scr reita pclas empresas de Medicina
de Grupo em Sao Paulo que buscararn no modelo americana 0 tipo de Gestao a ser
praticado(VIANA2002)
Atualmente com a necessidade de controle de custos planejamento na gestao a
busca de maior eficiencia e a entusiasmo do usuario em relagao ao produto oferecido a cle
a auditoria tomou-se imprescindivel
A priltica da Auditoria nos SCrv1=OSde saude tern sido irnplementada poueo a poueo
porcm fazendo urna entrada pouco triunfal no desenvolvirnento dos Sistemas de ControJe
Intemo das entidades pondo emjuizo as verdadeiras funvoes do Auditor e sua irnportancia
na engrenagern do Sistema de Garantin de Qualidade na Sallde (SERRATO 2002)
32 Auditoria na Odontologia
Antes de definir auditoria odontologica c necessaria uma analise dos avan~os ocorridos
na odontologia
Pode-se dizer que ocorreu a terceiJiza~ao do setor de saude (ANTUNES2000)
afetando inclusive 0 setor odontologieo Empresas eredenciam consultcrios odontol6gicos
ou contralam outra empresa que garanfe 0 servi=oatraves de seus proprios dentistas ou de
rede referencia
14
Surgem de acordo com Antunes (2000) modalidades de organiza~ao conhecidas
como
A) Odontologia de Grupo - que oferece serviyos com base em redc pr6pria junto com
rede de consultorios credenciados
B) Cooperativa Odontologica - centrada nos profissionais cooperados e estruturada
segundo a regularnenta~o prcvista para este sistema
C) Seguradora Odontologica - que atua no regime de oferta de serviyos por reembolso de
despesas com livre escolha eou com garantia de detenninada cobert-ura junto a
profissionais credenciados
Praticamente repetindo 0 que ocorreu com a Medicina ou seja 0 desenvolvimento de
empresas de assistencia privada como opyao para a lacuna deixada pelo ESlado os pIanos
de assistencia odontologica comeyam a agregar valor as necessidades da popula~ao
(ASSADA2003)
Apes anos de discussoes os convenios ou operadoras de pianos e seguros
privados de saude tiveram a sua regulamenla~ao estabelecida atraves da Lei 965698
visando disciplinar os servi~s de saude suplernentar definindo os direitos e deveres das
operadoras e consurnidores
Quasc tres anos apos cntrar cm vigor 0 processo da sua regulamenta~ao vern sendo
efetivado atraves de supressoes e acrescimos por meio de varias Medidas Provisorias
ResoluyOes Portarias e a criay30 da Agencia Nacional de Saude Suplcmcntar CANS) que
tern por finalidade promover a defesa do interesse publico na assistencia suplementar a
saude regulando as operadoras inclusive quanta as suas relacoes com prestadores e
consumidores contribuindo pam 0 desenvolvimento das ayOes de saude no pais
(ASSADA2003)
Atualmente quase cinco milhoes de c1ientes tern algum tipo de plano odontalogico
e se os mesmos deixarem de existir 0 caminho para a grande maiaria dos brasileiros
menos privilegiados certamcnte nao sera 0 consultorio particular mas sirn as filas do SUS
ou as clinicas populares (ASSADA2003 )
15
Com 0 advento da Lei 9656 de 04061l998 a necessidade de urn odontologo em
urn sistema de presta~ao de servicos e fundamen (ASS ADA 2003)
Desde a prornulga~ao desta ci~ 0 setor de pianos de saude tern vivido uma
grande transrorma~ao com normas rigidas a serem seguidas para assegurar os direitos dos
consumidores Para se comercializar pianos odontologieos as operadoras deverao registra-
10jW1to a ANS (Agencia Nacional de Saude) com a medida de 0912002 obedecer ao Rol
de Proeedimentos estabelecidos em eima disso formatar seus custos e pre~os alem da
tabela de honoranos para a rede credenciada e a rede propria
Com estes modclos profissionais de convenios assistenciais surge a
necessidade de se manter controle de qualidade e de procedimentos
A odontologia busca entao uma ferramenta que ja vinha sendo utilizada pela
medicina devido ao desenvolvimento do sub-selor de saude suplementar que teve 0 seu
primeiro impacto na area medica gerando a proliferatao dos pianos de assistencia medica
o que s6 mais tarde afetou a area odontol6gica
Neste contexte que se desenvolve a auditoria odontol6gica com 0 estabelecimento
de uma nova atuatao para 0 cirurgiao-dentista - auditor na empresas de pianos
assistenciais Profissao esta que aos poucos comecou a ser regulamentada e que exige do
profissionaJ uma serie de pre-requisitos para sua boa atuatao e conhecimento dos Iimites
de suas atribuitOes
DEFINlltAO
Perieia de Convenio e Procedimenlo adminiWrativo e uknico que emprega
crilerioobjetivos para verificafoo dos scrvhosc procedimenfos odonlOOgieospre ou
pos IralamentD em benejiciiiriDs allaisondo e au verificando se as projissionais
credel1ciados(conveniados cadasrados etc) enquadram-se nos normas e objetivas pre-
deerminodus pco montenedora conjirmando olll1tio os honorarios proticados ( PERES
A S Pericia de convenio odontol6gico Tese de Mestrado FOUSP Sao Paulo 1997)
De acordo com Castanheira (SID) Audiloria em sistemas de saude e
analogicamante a auditoria em odonlologia e uma atividade estrategica de avalia~ao
independente e de assessoramento na administracao de operadoms de saude voltada para 0
16
exame e analise da adcquafVao~eficiencia eeonomicidadc c qualidade dos prcstadores de
servi~s de saude com observancia de preceitos eticos e legais
Para Juhas(200I) 0 termo auditoria cmprcgado no scntido de verifica~o de
constata~ao sem intenfVaode julgar ou emitir opiniao critiea sobre 0 trabalho realizado eaquele que mais precisamente define 0 exame realizado pelos cirurgioes - dentistas
contratados pelas empresas de pianos e seguros de saudc bucal para atuarem com
auditorias odontologicas
o ani go de Serratto (2001)- EI Auditor Ododntologico y la Calidad enlos Servicios
de SaJud OraJ- cnfoca nao somente a Auditoria Odontologica mas a Audjtoria em Saudc
Bucal sendo a primeira parte integrante desta eonceituando Auditoria em Saude Bueal
como 0 controle e avaliacaodo conjunto de acoesderivadas da interafVaoentre estrutura
processo resultados e impactos de toda a equipe multidiseiplinar de aten((aono servi((ode
saude oral envolvcndo lodos os prestadores de atenfVaoao pacicntc Confluindo nela os tres
tipos de auditoria (operativa financeira e de infonnatica) corn 0 apoio substancial de
outros profissionais como contador revisor tiscal e analista de sistemas
Define Auditoria odontol6gica como parte integrante da auditoria em saude oral
ponmse rerere a interacaodo odont610go para promover 0 melhorarnento continuo na
quaJidade do servico de saude oral Esta preocupada com as estrategias para ating-ir a
excelencia mais que em dctectar falha no traba1ho realizado por outro profissional Esta
suportada pela auditoria operacional e sua execu~ao cabe sornente a urn profissional com a
fonna((ao de odontologo
Para Assada (2002) auditoria odonlologica e uma atividade que compreende as
avalia((Oes tecnicas-clinicas e administrativas de todos os processos que visem a
manulen~o do equilibrio da rela((ao custo-beneficio do sistema cia empresa assistencial
com adequado relacionamento entre beneficiarios credenciados e empresa prestadora
tendo em mente que cada um deles tem seus interesses
Um auditor qualificado e inserido no contexte empresarial serve de ponte que liga a
redc credenciada aos dirigentes da organiza~ao Realizando urn trabalho direcionado ao
crescimento e valoriza((aoda cJasse odonto16gicaassim como da empresa paralelamente amelhoria da qualidade de assistencia cllnica aos usuarios do sistema (JuHAs200 1)
17
Segundo a Resolu~ao do Conselho Ferderal de Odontologia (CFO) 12001 a
auditoria no ate odonto16gico run importante mecanismo de controle e avalia~o dos
recursos e procedimentos adotados
Juhas (200 I) divide 0 processo de auditoria na Organizatao em varias ctapas desde
a verifica~o inicial do documento recebido (guia propria de cada cmprcsa preenchida pela
dentista credcnciado) ate 0 seu aceitc e encaminhamento para 0 arquivo OU digitaao e
coloca~ao no siSlema no caso de algumas operadoras que disponibilizam de fonna digital
estes documentos
As etapas variam de acordo com a cmpresa de acordo com sellS recursos
tecnol6gicos sendo que algwnas tarefas podcm seT dcJegadas a funcionarios
administrntivos
Tipos de Auditorias segundo Viana (2002)
a)Inicial intennediaria e final
b)lndicada ou convocada
c)Solicitada ou Espontanea
d)Aleat6ria
e)Por limite de custo
A auditoria intermediiuia por algumas empresas pode ser cbamada auditoria de
acompanhamento cada instiluivao decide quais destes tipos lhe convem adotar qual 0
limite de custo a partir do qual devera ser realizada uma auditoria clinica (ou pericia
c1inica) se adotara auditoria alcat6ria ou em lodos os procedimentos por exemplo
De uma fonna simples a auditoria pede ser separada em documental que e feita
ern documentos como por exemplo a aprovacao de tratamentos e em auditoria clinica ou
pericia cUnica como algumas operadoras podem chama-Ia que seria 0 exame clinico do
paciente
Podem-se ter ainda subdivisOes em etapas como exemplo auditoria c1inica
inicial e depois uma clinica final Nao existe uma (mica djvisao em etapas porern
18
segundo diversos autores dentre eles Juhas (2001) e analise de algumas empresas podem-
se estabelecer as scguintes etapas em que sc poderia dividir este procedimento
Inspe~ao inicial (auditoria de libcrarao pn-aprova~ao pre- auditoria)
Consiste na valida930 do documento perante 0 sistema da ficha clinica da
operadora para a execu~o dos procedimentos estabelecidos no plano de tratamento
realizado pelo credenciado
E urn trabalho que pode ser realizado por urn funcionario administrativo
treinado
Engloba vcrificayao do cadastro no sistema operacional (emprcsa do usuario
plano de cobcrtura etc) ~ verificayao da adequac50 do fonnuhirio de acordo com 0
tratamento proposto e preenchimento correto dos campos apropriados do documento
8) Auditoria Tecnica
Exame documental do casoVerificayao de todos os documentos - ficha c1inica
devidamente preenchida radjografias documentacao ortodontica etc Observacao de
rasuras comparacao da assinatura do usuario no documento verificacao dos criterios
preestabelecidos no manual do cngtdenciado
As radiografias devern ser de qualidade pennitindo urna boa visualizacao
devem teT sido processadas corretamente para pennitir 0 contraste correto das estruturas
anatomicas Caso contnlrio deve ser solicitado 0 envio de novas radioTafias pois
constituem urn importante documento de diagnostico prognostico controle e
comprovacao de procedimentos ciinicos
Cada crnpresa tern suas nonnas quanta a solicita~ao ou nao de radiografias para
comprova~ao da realizacao e qualidade de procedimentos
Nesta etapa poden ocorrer 0 que se chama de glosa que segundo 0
dicionano Aurelio e 0 cancelamento au recllsa parcial au IOlul de um or(umento contu
verha por ilegais au indevidos (aplld JUHAs 2003)
19
De acordo com Juhas (2003) quando ocorre a glosa de procedimentos
encontramos duas situa~oes
A) Glosas Administrativas que sao aquelas que na~ cstao relacionadas ao tratamento
em si~mas a forma como e apresentada a cobrancados procedimentos como
Falta de assinaturn do usuario ou do cirurgiao-dentista na Ficha Clinica ou
Relatorio de Contas
Preenchimcnto incorreto ou incompleto dos campos do odontograma ( ANEXO)
nas datas de atendimento ldentificayao do usuario c6digo do procedimento
incorrelo au incoerente falta de senha libera~ao quando 0 sistema estabelece que
sc pecauma senha de autorizaQaoelc
bull Rasuras ou a inutilizayao de campos em Relatorios de Cobranya ou Ficha CHnica
Falta de encaminharnentos a especialidades ou de solicitacao de exames
complementares
Nesles casos a apresentay30 ou correcao do docwnento pennite a cobranya do valor
glosado Entretanto em algwnas sjtua~oes havera necessidade de emitir urn novo
documento dentro do prnzo contratual estipulado para registro adequado do tratamento
As glosas administrativas sao contornadas com 0 treinamento adequado do pessoal
auxiliar Caso 0 proprio dentista seja responsavel pela docwnentacao 0 melhor a fazer eprcencher as formularios no momenta do atendimento
E importante estar alento a cobertura e carencia dos pianos nos casos de co-
participacao em especiaJidades - principalmente Pr6tese e Ortodontia que em alguns caso
podem nem ser cobertas pelo plano de forma a evitar cobrancas de valores que nao sao
devidos pela operadora
Glosas lecnicas que sao aquelas relacionadas ao tratamento realizado decorrem das
diretrizes clinicas estipuladas pclas operadoras Alguns exemplos
20
Restricroes por idade - estabelece a idade minima ou maxima para alguns
procedimentos como aplicayao t6pica de fluor raspagem cwetagem sessao de
condicionamento odontopediatrico etc
Restriy3es por periodicidade - refere-se ao prazo para reconfecy3o de
procedimentos como restauf3yoes proteses de periodontia endodontia etc
Diretrizes Clillicas - padriJes de quaidade Ilesle item siio ohservados os criterios de
consellSO do especialidade comprova~iio eientifiea da teenica indicafiio e oportunidade
do tratamento e a relacriio cllsto-beneficia para 0 usuario (JUHAs 2003)
Os prazos sao estabelecidos a partir da ideia de durabilidade de alguns materiais
odontol6gicos - dcsde que utilizados respeilando-se a tecnica adequada e das necessidades
rnais comuns de tratamento Considerando-se no entanto que existem condiyoes bucais
individualizadas torna-se impossivel estabelecer nas direlTizes clinicas as exc~oes e
necessidadcs especiais Nestes casos 0 ideal e entrar em contato com a operadora e
solicitar a Jiberayaodo procedimento justificando sua indicacao(JUHAs 2003)
Para os casos de glosa por inadequacaotecnica e necessaria uma reavaliacao
criteriosa do resultado alcancadoA partir dal pode-se optar pelo recurso de glosa
justificando a situacaoobservada semprc fundamentada em panimetros tecnicos de
consenso (JUHAS 2003)
Segundo Viana (2002) pode-se estabelecer como panimetros da auditoria tecnica a
avaliacaoda consistencia e da pertinencia dos trabalhos executados
Pertinencia natureza dos procedimentos compatibilidade na quantidade opol1unidade e
prioridade de execmao quahdade tecnica filosofia de tratamento proposto perfil e
expectativa dos pacientcs avaliacaodas reais necessidades do pacicnte tempo de vida util
do procedimenlo executado
Consistencia urn procedimenlo cngloba 0 outro urn procedimento anula 0 outro um
procedimento e incompativel com outro procedimento naQrealizado conforme prescrito
procedimento na~ realizado confonne nonna tecnica sem documento comprobatorio
21
C) Auditoria Clinica
Caso 0 auditor julgue necessario pade ser indicada uma auditoria clinica
Porem algumas empresas tern par nonnas auditar clinicamente alguns procedimentos au
nos casas em que a paciente recama do tratamento prestado e solicitada uma auditoria
(perkia) clinica
CI) Auditoria Clinica lnicial
Adotada por algwnas empresas Nesta etapa 0 auditor realiza urn exame clinico
inicial no paciente preenchcndo urn odontograma da situacaoodontol6gica atual e
estabelece uma proposta de tratamento Que podera ser disponibilizada por um prontuario
e1etronico a tim de que 0 dentista que atenderi 0 paciente tcnhn acesso a propostn de
trntamento do auditor sem que se tcnha que enviar-Ihe fichas
Pode nao acatft-Ia Devera entao solicitar alteracaoconfonne as nonnas da
operndorn
C2) Auditaria Clinica de Acompanhamento
Nos casas de libernfao de segunda fase de tratamelltos extensas camo tratamento
ortodontico em casas par exempla em que h3 necessidade de combinacaoentre aparelhos
removivel e fixo~Controle de tempo de tratamento casos extensos de protese quando se
realiza em etapas distintas
C3) Auditoria Clinica Final
Pode ser ulilizada para sanar duvidas da auditoria tecnica ou para avcriguar
reciamayOesde usuarios e de cirurgiOes-dentistasque tiveram seus tratamentos glosados
E realizada pelo auditor por meio de urn exame cHnice no paciente Avalia
eficicncia e qualidade dos serviospreslados Pade identificar e dacwnentar fraudes nao
percebidas na auditoria lecnica
Nesta etapa a postura do auditor e de grande significado Devendo realizar seu
exame com isen~ao absoluta de fonna erica nunea fonnulando eriticas ou apreciayOes
sobre 0 trabalho diante do paciente familiares ou pessoas envolvidas Devera fonnular um
22
parecer (Iacrado) embasado ucnico- tientificamente que devera ser encaminhado ao
cirurgiao- dentista operacional
Nos casos de nao confonnidade e indicada a solicita~ao de reconfcCyen3o do
trabalho Sendo algumas vezes necessario que 0 auditor entre em contato com deg dentista
operacionaJ para esclarecimentos evitando assim equivocos
Segundo Silva (1997) a tim de se evitar desgastes desnecessarios no
relacionamento cntre credenciante e credenciado convem que as clilUsulas acordadas
sejam objeto de contralo escrito expresso que 0 trabalho realizado relo credenciado
podeci ser avaJiado
Na eventualidade de ocorrencia de irreguJaridade se esta disser respeito aforma ou seja 0 cirurgiao - dentista deixou de fazer ou fez fora dos padroes contTatuais
estaci 0 mesmo sujeito a rescisao contratual Sc disser respeito ao merito ou seja 0
trabalho esta tecnicamenle incorrelo devera haver sindicancia em ambito administrativo da
empresa ocasiao em que devera seT eOllcedido amplo direito de defesa ao
profissional(SlLVA (997)
Este autor tambem enumera algumas causas de mall relacionamento entre
auditor e eirurgiao - dentista operational
-Nonnatiza~ao inadequada de procedimentos tcenicos por parte da entidade conveniadora~
-Desconhecimento dos preceilos elicos e da legislavao aplicavel~
-Deficiente formalf3otecnica do pento el ou credeneiado
-Experiencia profissional incipiente (perito el ou crcdenciado)~
-rnsuficiente informayao em relayOeshumanas
-Disccmimento e bons sensos eventualmente ausentes~
-Diversidade de e6digos e nomcnclaturas bern como moditicacoeseonstantes de norrnas
relativas aos convenios
-_Falta de isem~ao por parte do auditor (artigo 5deg Inciso I do C6digo de Etica
23
Odontologica)
-Extrapolacao por parte do auditor dos limites de suas atribui~Oes e competencias
-lntervenif3o indevida nos atos de outros profissionais ou aprecia~ao crftica na presenya do
examinado scm a guarda da devida rescrva c sigilo( artigo 5deg bull Inciso 1 do C6digo de Etica
Odontologica)
Cabc aqui ressaJtar que para minimizar esses conflitos e importante destacar a
necessidadc de padroniza(fiio de procedimentos odontologicos por meio de diretrizes
ciinicas pre-estabc1ccidas pela auditoria de conhecimento da rede prestadora As mesmas
diretrizesmiddot devem servir para execu~ao dos procedimentos pela rede prestadora e avaliayao
da equipe auditora (JUHAS 2003)
bull As dirctr=cs ciinicas silo protocofos de condlleJ Xlrtl cada procedimcllto claborados pca area medica
SlIrgiram do de bullbullejo de oferccer cllfdado bullbullolimos aos pacientes da Jalla de IlIIiformidade l1a prcitica medica
e da pr~~lposiriio de que hd mti-prolica escondendo-se lIessa heterogeneidade alim dos custos crc~cellles
com a salldc (wwwevidenciascom apud JuHAs 2003)
AS51da (2003) recomenda que 0 drurgiao - dentista credenciado verifique alguns
requisitos e normas da opemdora
bull Verificar se a operadora esta devidamente registrado na Agencia Nacional de Saude
Supiementar
bull Ler atentamentc todo 0 contrato de credenciamento
bull Ler atentamente 0 manual do credenciado para enlender todo 0 processo de
atendimento aos usuarios
bull Estudar a tabela de honoranos de acordo com a sua planilha de custos por
proccdimento analisando a viabilidade ou nao do crcdenciamento
bull Estudar a cobertura e os procedimenlos cobertos peJos varios tipos de pianos
oferecidos
Verificar 0 processo para procedimentos nao cobertos se existe tabela pre-
estabelecida ou se estiio abertos it livre negocia~ao com 0 cliente
24
bull Verificar a data limite para 0 envlo de documentos (fichas rnapas de atendimento
cobrancas)e os sistemas para envlo de documentos (correio fax internet)
bull Verificar e agendar a data de pagamento bern como 0 sistema de pagamento
Usualmente as operadoras remuneram pelo sistema fee-for-service ou seja
pagamento por procedimento exccutado Estc podc ser realizado de duas formas
por tratamento concluido (apOs a realizacao de todos os procedimentos propostos
em urn determinado usuana) au pOTprocedimentas cancluidos (procedimentas
individualizados executados em diversos usuarios) nesta Ultima atenyao para a
existencia de limites daquantidades de procedirnentos rernunerados mensalmente
bull 0 prazo entre a data de entrega dos documcntos de cobram~a e da data de
pagamento varia para cada operadoT3podem ser de 15 ate 45 dias
bull Verificar as restricOes de atendimento prazos de garantia (repetilttao do
procedimento) protocolos de qualidade dos proeedimentos cnvio de radiografias
auditaria inieial (pre-aprOV3lyaOou autorizayao dos tratamentos) auditoria final
eriterios de glosas direitos e recursos aJteracoes nos tratamentos autorizados
abandono de tratamentos tratamentos terminados usuano excluido do plano
bull Criterios de eredeneiamento Verifiear a adcquacaa a estes enterios como tempo
minima de graduayaa instaiacOes do eonsult6rio pessoa fisica au juridiea
espeeialidade etc
bull Verificar se existe taxa para 0 eredeneiamento eou taxa administrativa sabre os
procedimentas realizados
bull Verificar as eriterios para 0 atendimento de emergencias
AnaJisar os enterios de descredenciamento termos de reseisao de eontrato mu1tas
conclusao dos tratamcntos em andamento
33Diferencia~o cntre pericia -auditoria
Corn as transformacOes oeorridas no setor odontologieo a figura do perito
odontol6gico apareee agora na fonna de perito de eonvenios e eredenciamentos
25
incumbidos de fiscalizar a atua~o de colegas Recebe coloquialmente 0 nome de
perito embora nao se possa confundir suas fun~oes e principalmente a abrangencia de
suas acOes com os Peritos Oficiais (Perito de Juizo Odontomiddotlchtlstas) que atuam em Foro
Civil e Criminal assessorando magistrados na identificacao de cadltiveres pelos dentes ou
verificando a existencia ou nao de eITO profissionaL (RAMOS 1994)
Para 0 Pento Oficial os Hmites de suas atribuicOes e de sua competencia esHio
previstos na legisla~ao dvel ou penal enos controtos de convenios e credenciamentos para
os seus peritos ou cornumenle chamadosmiddot auditores
Urn dos ternas mais delicados da atuacao destes profissionais e que
0 Peril) Oficial norteia sell Iraballw nos quesilos teenicos de laudo quesilo estes
deforidos par aUlOridade judieiiria au polieial eompetel1te Par represenlarem interesses
maiores do tmiddottado e da sociedade previstos em lei entende-se que as questiJes de etiea
pro fissional fieam em segundo plano eSfando 0 pro fissional perito aeobertado pela
legislafYQo civel 011 penal Jci 0 perito 011 audor de convenios encontramiddote em outra
situQeurolIo nlio tendo acobertamenro legal 011 etico para por exemplo critiear traballlO de
coega (RAMOS 1994)
Para este rnesmo autor as fun~Oes do auditor restringirmiddotsemiddotiam em lese a verificar a
necessidade de procedimentos odontol6gicos antes do tratamento na chamada pericia
ou auditoria inicial e em contatar se foram realizados na peri cia ou auditoria final
Para SILVA (1998) as pericias subdividem-se em
Pericias DB area Civil que podem ser
A) De Ressarcirnento de Danos
bull Nos casas de responsabilidade profissional ou seja 0 dana tenha sido por
imprudencia impericia ou negligencia
bull Em casas de acidente notadarnente as de tninsito em que a viti rna necessita de
trabalhos odontol6gicos em virtude de lewes que atingiram a face
26
Nos casos de agressOes em que a vitima sofre lesoes na face com
comprometirnento dos orga~s dentarios
bull Em casos de eITO profissional
B) Arbitramento Judicial de Honoranos Profissionais
bull Nos casos de aCao judicial promovida por cirurgiao-dentista quando as partes nao
tiverem chegado a acordo sobre os honorarios profissionais
bull Nos casos de nao adequayao de trabalhos odontol6gicos quando 0 paciente move
a~o contra 0 cirurgiiio dentista
C Exclusao de Paternidade que geralmente e rea1izada no campo medico-legal atraves de
pesquisa de DNA
D) Estimativa de Idade em casas de adocao de menores
E Avalia~o de Equipamentos Odontol6gicos em casos de tides contratuais
Pcricias no Forum Criminal
A Jdentificacao no vivo no cadaver e pesquisas antropol6gicas no cranio esqueletizado
B) Lesoes Corpora is nos casos de acidenles agressao em que a face e atingida e em casos
de eITOSprofissionais
C) Estimativa da dade em casos de delinqUentes c viti mas scm idade comprovada
D) Pericias de manchas (diagnostico diferencial entre manchas de saliva espenna etc)
E) Determinacao da Embriaguez Alc061ica pela saliva
Pericias no Forum Trabalhista
Ligadas a infortunios do tmbalho como em acidentes que atingem a boca e a face ou
doencas prolissionais com manifestacoes bucais
Pericias Administrativas
A) Elicas- Conselhos Regionais de Odonlologia
27
bull Comissao de pericias e avalia~Oesde tratamentos odontol6gicos
bull Comissao de Etica
B) Convenios
Sobre as pericias em sede administrativa Silva(1997) escJarece que foram
estabelecidas com a Lei 508166 e que na pratica diaria tratam de exames iigados as
rela~Oesdecorrcntes dos convenios Seria enta~ melhor a utiiiz1yaOdos tennos avaliayao
ou auditoria para nao serem confundidas com a pericia em ambito jurfdico cuja
rea]jzayaOsomente pode ser detenninada por autoridade poiicial oujudicial
Entendc-sc portanto que pericia e um tenno juridico que se rcrere a area cive criminal
e trabalhista ja as pericias em sede administrativas sao melhor dcnominadas como
auditorias e sao a elas que se refere este trabalho
SILVA 1997 conceitua Periciai de urn modo geral sao opera~oes destinadas a
rninistrar esclarecimcntos teenicosa justif3Oa atividade pericial resultara urn laude que
ern materia de direito e considerado urn prova tecnica
o escrito elaborado por Vanrrel (2000) e rnais completo em sua defini~iio
conceituando pericia como urn procedimcnto especial de constata~ao prova ou
demonstracaocientifica ou tecmca que relaciona-se com a veracidade de urna situa~ao E
a procura de elementos para fonnar urna opiniiio segura c adequada do fato que se pretende
provar e que por isso se constituem na prova desse fato
Para Vanrrel (2000) os pcritos oficiais sao aqueles que exercem a pericia por atribui~ao
de cargo publico como por exemplo~rnedico- legistas odonto- legistas peritos criminais
etc Tern e1espar rnissao efetuar exarnes de corpo delito e outras pericias requisitadas pela
autoridade cahendo-Ihes a elabora~ao e assinalura do laudo correspondente Deve primar
tambem pel0 conhecimento de toda a legisla~ao e formalidades juridicas pertinentes it
fun~ao
Ja os peritos nao-oficiais sao aqueles designados peia autoridade para suprirem a falta
dos peritos oficiais ou para substitui-Ios quando estes estiverem impossibilitados
28
o Conselho Federal de Odontologia (CFO) faz atraves de sua resolu~ilo 202001 urna
diferencia~o entre perito e auditor
Art2- Collsidero-se perito 0 proflssional que GlL(ilia a decsao judicial e adminislraliva
por solicitaryao da Gutoridade judiciaria 011por designaqiio do cOflselllOforneccndo 10lldo
leenico dclohada realiado araves de perfcia com a verificariio de exames cnicos
radiogriiJicos digilaliudos ji)fograjias modeos de arcos denlais exames
complemeJ1lores e outros que auxiliariio no descriryiio de laudo teenico com ahsolllta
imparcialidade indicando sempre a JOnle de informofriio que 0 amparou
Art 4- Considera-se auditor 0 profisional cOllcursado Dll cOnfratado por empresa
publica 011 privada que preste serviltos odonlolOgicos e necessiW de audilaria
odonloOgica permanenle para veriJicaciio da execll~iio e da qualidade lecnica -cientijica
dos trobahas reoli=odos por sellS credenciados
Segundo Juhas (2001) 0 exame pericial tern a finalidade de esclarecer ajustica esolicitado por autoridade do Judicifuio ou autoridade policial ja as auditorias sao
basicamente uma peca de conlTOle de custos e de qualidade das empresas de odontologia
de grupo sobre os serviyos presLados pela sua rede credenciada
Scndo assim e fundamental que 0 profissional responsavel pela auditoria esteja
consciente de suas responsabilidades para com a empresa os prestadores de servilYos e
usuarios
34 Legisla~o refcrentc as auditorias c atribui~ijes do auditor
Diante do crescimento do mercado de operadoras de pianos de saude
intennediadoras e da rnudanlY3 na relacao profissionai - paciente que fez com que
aumentassem 0 numero de demandas eticas nos Conselhos Rcgionais envolvendo a
alividadc dos auditores 0 Conselho Federal de Odontologia normalizou as perkias e
auditorias em Sede Administrativa atraves da Resoiucr30 CFO-20200 1
29
Tarnbern porquc considera a auditoria no ala odontologico urn importante
mecanismo de controle e avalia~o dos recursos e procedimentos adotados entretanto enecessario disciplinar a tiscaJiza~ao praticada nos alos odonto16gicos pelos servi~os
contratantes de saude
Segundo 0 que estabelece esta resolucao0 cirurgiao-dcntista no exercicio da auditoria
ou pericia devera estar regulannente inscrito no Conselho Regional de Odontologia e
quando 0 exercicio for eventual comunicar ao eRO ciajurisdi~ao onde ocorrer a prestacao
do servilto(Artigo 8)
Na funlaquoao de auditOrOll perito 0 cirurgiao - dentista devera identificar-se em lodos
seus atos fazendo constar sempre 0 nUmero de seu registro no Consclho Regional de
Odontoiogia (Resoiultiio CFO-Artigo i 0)
A ResolucaoCFO-Artigo 19 tambem acrescenta Nilo e compatfvel 0 exercicio da
fun~o de perito auditor quando 0 cirurgiao-dcntista for por si ou atraves de emprcsa
prestadora dc atencaoodontologica da qual faca parte convcniado ou credcnciado da
cmpresa contratante
E vcdado ao cirurgiao dentista prestar serviyos de auditoria a ernpresa que nao cstcja
inscrita no CRO dajurisdicento em que estivcr exercendo suas atividades devendo informar
ao CRO da jurisdiyao a existencia de empresa prestadora de servicosodontologicos scm
inscricaono Conselho (Resolu~o CFO- Artigo 200)
Esta Resolmaoestabelcce ainda que 0 cirurgiao-lticntislana funcaode auditor nao pode
ser remunerado ou receber gratifica~o por valores vinculados a glosa e que 0 auditor se
obriga a manter sigilo profissional devendo sempre que necessario comunicar atraves de
relatorio suas observacoesconclusoes e recomenda~oes ao cirurgiao-dentista operacional
(ou assistente) pacem em seu relatorio nao pode exagerar ou omitir fatos decorrentes do
exercicio de sua profissiio
o Conselho Regional de Odontologia do Parana(CROfPR) no capitulo n da Resolucao
CROIPR N 00197 estabelece que a criteria das empresas poderao ser feitas quantas
auditoriaslpericias fOTemnecessarias ao derivo controle dos trabalhos e para aferi-Ios
seodo recomendavel no minimo urna inicial e urna tinaJ(Artigo 80)
30
AS auditores ap6s indicados pcla empresa devcrao comunicar 0 fato obrigatoriamente
por escrito ao eROlPR para que scjam realizadas as devidas anota~oes em seu prontuario
como forma de resguardar sua responsabilidade e permitir 0 controle efetivo da atividade
najurisdirao (Artlgo 9deg )Devendo ainda estes utilizar os criterios de avalia9ao de maneira
uniforme e indistintaArtigo 10deg)
Quando ao auditor for solicitada a indicacao de urn profissionaJ para determinado
servico este devera oferecer ao usuario a relaYao de cirurgiOes-dentistas credenciados pela
empresa para que ele mesmo faya a escolhaArtigo 12deg)
Quando hOllver dcsacordo entre auditor e cirurgiao - dentista opcracionai no que diz
respcito ao resultado do tratamento a parte que se sentir prejudicada documentam 0 caso
encaminhando-o com uma exposil30 do fato ao Cirwgiao - dentlsta tecnico responsavel
pela empresa que tomara com 0 apoio do eROPR as providencias necessarias para a
solu~o do impasse (ArtigoI4o)
Com disposicocs semelhantes 0 C6digo de elica Odonto16gica (Rcsolucao CFO-
422003) que regula os direitos e deveres dos protissionais das operadoras de pianos de
saude com inscriyao nos Conselhos de Odontologia dispOe em seu Capitulo IV artigo 6deg
Das audilorias e Pericias que constitui infrayao etlca 0 peri to ou auditor
- Deixar de atuar com absoluta isencao quando designado para esta fun9ao assim como
ultrapassar os iimites de suas atribuil)i)es e de sua competencia
-lntervir nos atos de outTO protissional ou fazer qualquer aprcciacao na presen93 do
examinado reservando suas observacoes para relatorio sigiloso e lacrado
-Acumular as funcoes de auditorperito conjuntamente com a realizacao de
procedimcntos terapeuticos odontologicos na mesma entidade prestadora de servicos
odontol6gicos~
-Prestar servicos de auditona a empresas nao inscritas no eRO da jurisdicao em que
exerce suas atividades
E uma atribuicao especifica do auditor seguir as normas tecnicas administrativas cia
empresa em que presta servilo observando se estas nonnas estao de acordo corn os
3
preceitos eticos e legais bull recusando-se a cumpri-Ias caso estejam em desacordo com 0
C6digo de Etica Odontol6gica assim como
- Aplicar medidas tecnicas e administrativas que vLsern corrigir a cobrama de
procedimentos odontol6gicos indevidos com a avaliaV3o da exatidao e procedencia dos
valores e dos serviVos aprescntados para pagamento (Auditoria Corretiva)
- Quando a cmpresa delerminar efetuar Auditoria Previa (Triagem pre-auditorial e
analisar 0 plano de tratamento proposto inicialmente pelo cirurgiao - dent iSla credenciado
guardando copia em arquivo proprio
- Efetuar auditoria final verificando se 0 resultado foi alcamado conforme 0 proposto
inicialmente no plano de tratamento
- Assessorar a operadora em todas as questoes administrativas e legais que se relacionem
com 0 prograrna de assistencia odontologica analisando criticas rec1amacoes sugestoes
reivindicacOes dos usuarios das operadoras e da rede prestadora servindo como clo
tccnico - administrntivo(Rcsolu~o CFO-20200 I ArtY)
- Manter constante controle de quaJidade dos tratamcntos com observancia dos preceitos
eticos e cientificos (Resoluyao CROPR Art 16deg)
- Cabe ao auditor glosar serviVos propostos ou executados quando nao atenderem as
restricoes estabelecidas como nonna pela empresa devidamente justificados (Resolucao
CFO-202001Art18middot)
Tern 0 direito ao exercer sua funyao de auditor de acessar in loco toda a
documentaao necessaria porem the e vedada retirada dos prontuarios ou capias da
instituiyao podendo se necessario examinar 0 paciente (devidamente autorizado pelo
mesmo ou por seu representante legal) Entretanto nos casos de indicios de irregularidades
no atendimento do paciente cuja comprovayao necessite de amilise do prontuario
odontologico e permitida a retirada de copias exclusivamente para pericialauditoria
(Resol uao CFO- 20200 I)
Quando 0 auditor encantrar impropriedades ou irreguJaridades na execuc5a do
selVico no paciente deve comunicar 0 fato par escrito ao cirurgiao - dentista operacional
32
(assistente operador) solicitando os esclarecimentos necessarios para fundamentar suas
recomendal(Ocsnao podendo 0 auditor aplicar qualquer medida punitiv3 cabcndo- lhe
somcnte recomendar medidas corretivas em seu relat6rio para 0 fiel cumprimento da
assistencia odontologica(ResolucaoCFO Artigo 13deg)
Cabe aqui a dever de vigilancia de cuidados e de atenl(3oenfatizado por Franl(a
(200 I) segundo 0 qual 0 auditorpen to nurna altiio de auditagem ou pericia deve estar
isento de qualquer tipo de omissao que venha a ser caracterizada por passividade au
descaso agir corn cuidado e atenlaoprocurando de toda forma evitar danos e prejuizos
que venharn a ser apontados como negligencia
Estabelece ainda que 0 auditor tern como regra de conduta 0 dever de informacao
pois para deg consentirncnto e legitimidade do ato pericial ou de auditagem 0 dever de
infonnar e imprescindivel como requisito previolsso atende ao principio da Iiberdade
onde todo individuo tern a direito de ser autor de seu destino e de escolher 0 caminho que
Ihe convem ExpOe0 autor 0 seu entendimento de que praticar qualquer ato pericial ou de
audilagem contra a vontade do examinado e uma afronta constitucional e que a recusa do
paciente e uma contra- indical(aoabsoluta de qualqucr procedimento
Atualizayao profissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e
perkia nao apcnas a forrnalfiioodontol6gica e mais urn dos deveres de conduta do auditor
segundo Franca(200 I) Ha tambem de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sernpre continuado adquirido atraves de conhecimentos recentes da profissao sejam nas
pubJica~Ocsespecializadas nos congressos cursos de espccializaViioou estagios em
centros e instituiVoesde rererencia
Alom do que a Resolultao do CF012001 e Franlta (2001) estabelecem como atribuiltoes
ou limites destas a atua~o dos auditores deve ser regida por principios de etica
profissional devendo aqueles cumprir os seguintcs principios no exercicio de suas funyoes
(SERRAno 2002)
-lndependencia integridade e objetividade~
-Observar normas tecnicas da Odontologia e melhorar a qualidade e competitividade de
seus servilfos~
33
-Atuar de forma que fomente a uniao bullcooperaylio e boas relayoes para com outros colegas
odontologos abstendo-se de formular sem justa causa conceitos e opini5es que tendam a
prejudicar urn colega~
-Nao devera sob nenhurna circunsmncia aceilar gratificayOes remunerayoes por assuntos
relacionados ao seu trabalho
-Ser prudente no usc da infonnacao que obtenha no desenvolver de seus deveres scm usar
infonnayao em beneficio proprio nem de fonna a prejudicar a organizayao ou pessoa
auditada
-Atuar de forma que rcalee 0 prestigio de sua empresa
Diante do exposto percebe-se que auditor odontol6gico se desenvolve num campo de
ayao amplo no quallhe compelem distintas funyoes
Internamente numa estrutura de prestayao de servicos a ay3o deste profissional
tambCm podera ser no sentido de melhorar as fonnas de atendimento disponibilizar os
recursos de fonna tecnica acompanhar a qualidade dos serviyos oferecidos e verificar a
exatidao oa indicayao e execu980 dos mesmos Sua a980 devcra ser sempre conciliadora
de orienta93o de incentivo it parceria melhorar a rclayao entre prestadores c usuarios na
execuyao das regras previstas no sistema Entretanto nao se deve excluir 390es mais
rigidas no sentido de corrigir distorcXgtes e desvios ou ate mesmo interromper atividades
que nilo beneliciam 0 sistema ( FRANCO 2000)
De acordo com este rnesmo autor exemplos claros dessa atividade podem ser
- A~o direta sobre a tabela de procedimentos odontol6gieos mantendo-a coerente com 0
beneficia oferecido iegisJa980 vigente e consistcntc com a filosofia do sistema~
- Criayao de normas tecnicas e administrativas que estabeJeyam a exata aVao da empresa oa
prestaVao dos beneficios oferecidos habilital(3o do usmirio para a utilizal(ao dos recursos
disponiveis na sua cobertura assim como sua frequencia de utiliza~o a eficiencia e a
qualidade de tratamcntos realizados pela rede prestadora
34
Externarnente as atividades de urna empresa odonto16gica assistencial pode - se ter a
al30 de urn auditor no sentido de elirninar vicios de sistema e corrigir rnecanismos de
processamento otimizando a al30do sistema (FRANCO2000)
Sob outra 6tica Otero (2001) lhe atribui as funloes de analise da situayao de saude
bucal da populalYaoelaboralao de poHticasde saude buca identificayao das necessidades
e expectativas do usuario com rela~o ao servilo odontologico analise da ofcrta
odontol6gica avaliayao dos serviyos de saude prestados assim como avaliar de fonna
independente a efetividade eficiencia aplicabilidade e atualidade do sistema da
organiza~o acrescenla Serratto (2002)
Segundo Franco(2002) sao funloes do auditor odontologico
a)Adequar os procedimentos odontologicos oferecidos (cobertura Lei 965698) as
necessidades dos usmmos (perfil epidemiologico)
b)Selecionar manter e otimizar a rede prestadora de serviyos ( cirurgioes-dentistas
credenciados)
c)Analisar a qualidade dos tratamentos reahzados e conigir possiveis falhas ( avaliayao
tecnica inicial e final) identificayao e prevenyao de fraudes e abusos
d)Gerar estatisticas analisa-Ias mantendo 0 controle de todo 0 sistema ( incidencia de
procedimentosindicadores de utiliza((ao)
e)Assessorar a empresa em todos os quesitos legais que se relacionem com os aspectos
tecnicos do serviyo odontoJogico ( carcncia para procedimentos modismo)
pound)Auditar a parte financeirn do programa de assistencia ( tabe1a referencial pagamentos
gJosas etc)
g)Prirnar por urn auto indice de satisfayao do usuario prestador e empresa
h)Manter relacionamento constante e pessoal com a rede prestadora
i)Avaliar as prioridades em relayao ao fator economieo e biol6gico do usuario
j)Auxiliar em questOesda adequayao as nonnas regulamentos c6digo de etiea e leis
35
3S Perfil do Auditor
o auditor e vital para a sobrevivencia dos sistemas da empresa prestadora de
assistencia odontol6gica c dcveria ter algumas caracteristicas ainda nao definidas
tegrumente mas integrantes da capacitacrao profissional que podem ser sintetizadas peto
estabelecimento do perfil deste profissional(JUHAS2002)
A lei 5081 que rebJUia0 exercicio da odontologia no Brasil especifica
Artigo 6 - Compete 00 cirurgiiio - denlisla
J - Praiear odos os afos perfinenfes a odonlologia decorrentes de
conilecimelllos adquridos em clirso regular ou em Cllrsos de p6s-
graduarao ()
IV - proceder a perfda odontolegal em foro civil criminal
trohalhisa e em sede odministlolivo
Portanto 0 requisito legal para atuacwaocomo auditor e que deg cirurgiao- dentista seja
inscrito no Conselho Regional e Federal de Odontoiogia Observando e claro 0
cumprimento das obrigacwoes financeiras junto ao respectivo Conselho Regional e que este
profissional nao esteja suspenso das atividades profissionais por punicwao administrativa
civil ou penal (JUHAS2002)
Juhas (2002) tambem especifica que comp6em 0 perfil do auditor
bull Capacita~ao profissional
Independencia para atuar na fumao nao cedendo a pressocs externas
Criterio homogeneo para casos semelhantes
Conhecimento do trabalho a ser descnvolvido
Conhecimentos administrativos refercntes a rotina de escrit6rio conhecimcntos
de infonmitica
bull Conhecimenlo das normas administrativas da empresa
36
bull Requisitos Tecnicos
bull Experiencia clinica e administrativa
bull Nao ser tendencioso a dClcnninadas tecnicas utilizadas
bull Criar rotina para exarne de auditagcm uniformizando as auditorias
bull Treinamento adequado~
Conhecimento da legisl3~o referente as empresas odontologicas e da
responsabilidade profissional
bull Requisitos Elicos
Confidencialidade
bull fmparcialidade
bull Respeilo 30 colega e a profissao que exerce
bull Conhecimento das nOfmas eticas vigenles
bull Nao possuir condenayao junto ao Conselho Pro fissional
bull Requisitos Pessoais
bull Habilidade de comunica~o com os colcgas de trabalho
bull Facilidade de comunicaltao com prestadores e usuarios
bull Organizaltao e pontualidade
bull Dimimica e participacao oa rotina da empresa
bull Estar abcrto a mudamas
37
Tambem e do parecer de Serrato (2001) que se ressalte como caracteristicas que
comp3em este perfil Capacidade e experiencia sentido elico mentalidade analitica
independencia de criterio capacidade comunicativa assim como a Resoluyao do
CRO200 I artigo 15deg estabelece como primordial ao auditor 0 conhecimento tccnico e
humanisticoformay3omoraJdiscriyao idoneidade imparcialidade modera~3o e dignidade
profissionai em todas as circunstancias evitando fazer qualqucr comentario a respeito do
trabalho auditado ficando sujeito 0 infrator as penas do C6digo de Etica
AtuaJiza~aoprofissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e pericia
nao apenas a forma~o odontologica e mais urn dos componentes do perfil do auditor
segundo Fran~ (200 I) Ha tarnbCm de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sempre continuado
Fran~a (2001) estabelcce ainda os seguintes postulados etitos que deveriam nortear a
conduta do peritolauditor
- Evitar conclusoes intuitivas e precipitadas - Conscientizar-se de que a prudencia enecessaria
o cirurgiao- dentista auditor jamais deveni colocar-se no lugar do cHnico raciocinando
que se fosse 0 profissional [aria de tal roana segundo 0 C6digo de Etica(ResolUaoCFO- 422003) capitulo II artigo 30 Constituem direitos fundamentals dos
profissionais inscritos segundo suas atribuicoes espedficas
I - diagnosticar planejar e executiJr tratamentos com liberdade de convic~o nos
limites de suas atribuicoes observados 0 estado atual da ciencia e sua dignidade
profissiona
- Falar POllCO e em tom serio - Fugir das decJara1oesprecipitadas falar 0 imprescindivel
com argumentayao e sempre com a mXJaoda exata oportunidade (FRANltA200 1)
- Agir com modestia e sem vaidade - laquoNao hi nenhum demerito no fato de as atividades
periciais ocorrerem no anonimato delas tendo conhecimento apenas a administral(3o
judiciaria c as partes interessadas
38
- Mantcr 0 sigilo cxigido - 0 scgredo pericial deve ser mantido na sua relativa necessidade
Deve 0 perito manter sua discrilao sua sobriedade evitando que suas declarayoes sejam
transformadas em ruidosos pronunciamentos e com nocivas repercussoes
- Ter autoridade para ser acreditado-
Exige-se tombem lima Guloridade capa= de se impor 00 que se afirma e conelIi
ja=cndo calar com sua palavra as ininuacoes oporlullistos Tudo faer para que
sell trohaflo seja repeitado pclo timbre da fidclielade( Decidir com flrmea A
titllbcaciio e sinal de inseguranca e aasIa a confiama que se dave impor em
momentos llio delicados Se uma decislio e vacilallfe a arte e a ciencia fomam-se
fracas lemerarias e duvidosas
- Ser livre para agir com iscn~a-
middotConcuir eom aeerlo araves da convic(ao comparando os fatos enlre si
relaciollalldo-os e chegalldo a cOllclusoes sempre cara~ e objetivas Niio permilir
de forma albTlma que slias crenra idegios e paixOes venhom injluenciar um
resulado para 0 qual se exige allsoUla imporciaidade e isenriio
- Nao aceitar a intromissao de ninguem -
Niio pemlilir a inlromissfio 011a insinuariio de ninguelI seja llutoridode Oll nao
na lentaliva de deormar sua conduta ou dirigir () resullado para um caminho
diverso das SJlas legtimas e reai bullbullconclw~oes para niio lrair 0 interesse da
sociedade e os objet ivos da just ~a
- Ser honesto - E preciso ser honesto para scr justa Ser honesto para ser imparcial S6 a
honestidade confere urn cunha de respeitabilidade e confian9a Ser integro
- Ter coragem para decidir - Coragem para afirmar para dizer nao para concluir e para
confessar que nao sabe Coragem para pedir orienta9ao de urn colcga mais experiente
Assumir a dimensao da responsabilidade dos seus atos e nao deixar nunca que suas
decisoes tenham seu rumo torcido
39
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
organiza~o orientar as pessoas a fazer bern as coisas fundamentando assim os processos
de qualidade
Em sintonia com esle autor SERRATO 2001 - EI Auditor OdontolOgico y la calidad
em los Sen1icios de Salud Oral conceitua auditoria como [uneao que 0 auditor realiza de
acordo com as nonnas legais e os cstatutos que 0 regem tam bern enfatizando que a funcao
da Auditoria sera sempre de apoio e assessoria e urn orgao consultor e assessor dentro de
uma Organizay3o nunca com funyao executora c1assificando-a de acordo com quem a
realiza em
A) Auditoria Extcrna - se 0 auditor e alhcio it empresa contratado pelo Conselho de
Administracao dos acionislas e geralmente se pratica depois da execueao e regislTo das
operacoes
B) Auditoria rntema - se 0 pessoal da auditoria trabalha dependendo da gerencia da
organizayao e responde perante cia avaliando pennanente e independentemente em cada
organizacao se 0 Sistema de Controle Interno esta operando efetiva e efieientemente
E mais recentemente na ultima decada em
A) Auditoria Operativa - aquela oricntada para 0 descmpcnho efetividade econornia e
eticiencia Inclui atividades administrativas de organizacao e sistemas adrninistrativos
incluindo sellS modos de operacao e aproveitamento dos recursos
B) Auditoria Financeira - que nasce basicamentc da auditoria contabil (exercida
diretamenle pelo contador) adicionando ferramentas de gestao financeira a seus
tradicionais mecanismos cujo resultados sao requeridos na tomada de decisoes
C) Auditoria em informatica - Revisao e avaliacao dos sistemas e procedimentos
correlacionando a infonnacao e seu processamento assim como sua utilizacao e seguranya
parn adequada tom ada de decisiies ( SERRAno 2001-EI Auditor Odontologico y la
Calidad em los Servicios de Salud Oral)
Nesta mesma otiea Giarola (sd) referenda que auditoria em urn sistema de saude
foi melhor definida pelo Conselho Federal de Medicina como 0 conjllnlo de atividades
defiscalia~iio de monitoramenlo de controle e de avalia~iio dos processos e quaidade
10
defeCfando e saneando-Ihe eventuais distorvoes e propondo medidas para sell melhor
desempeho e resolulividade Dividindo-a em dois ramos principais urn desenvolvendo
uma atividade de controle a Auditoria Operacional e outro ramo voltando-se para a
avaJiaaode aspectos especificos e do sistema que define como Auditoria Analitica
A auditoria surgiu na area da saude pela incorporacao dos conceitos basicos do
processo administrativo no exercicio da profissao devido as transfom1a~oesestruturaisque
vem ocorrendo neste setor
Segundo Serrato(200l) (Anlecedente bullbulllIistoricos de uudiJoria em Saud) a Auditoria na
saude surgiu com a profissao medica baseada nas vertcntes fundamentais de Avaliar e
Educar Porem as praticas atuais para melhorar a qualidade na saude tern varias origens
a) metodo cientifico = utilizado pelos profissionais da saude para detenninar a eficiencia
dos medicamentos avaliay3o de lecnicas de diagnostico do exilO nas intervemoes e
decisoes cjrurgicas~ e a capacidade profissional para elaborar hipOtcses e prova-Ias
JXgtrtantoa melhoria da qualidade faz parte da fonnacao
b) Modelos da atividade institucional tais como a Gestao da Qualidade Total 0
Melhoramento Continuo da Qualidade Estes modelos industriais comcaram a ser
utilizados por medicos norte americanos desde a decada de 80
Segundo CEBRIAN (sd) auditoria medica e uma analise retrospecliva dos
resultados da atividade dos profissionais medicos com objetivo de avaliar a qualidade e
quantidade de aten~Oes prestadas por aqueles em relaao a padrOes profissionais
aceitaveis
Seratto (2001) acrescenta nesta perspectiva que 0 primeiro programa de Auditoria
Medica foi instaurado em 1910 por Flexner quando 1an90uurn infonne que condenava as
intervenyigtescirurgicas realizadas por medicos generalistas sem capacidade adequada
sem pericia somadas a deficiencia do setor hospitalar
Essa mesma autora referencia marcos hist6ricos que precedem 0 surgimento da
auditoria na area da saude
Em 1951se cria a Comissao Norte Americana de Certificacaohospitalar
1I
Em 1960 na Argentina a expansao das obras sociais gera a necessidade de controlar a
qualidade do servi-vomedico a quantidade de atendimentos e a verifica-vaodo faturamento
Em 1960 0 Seguro Social Mexicano inicia programas de AvaLimaoda Qualidade na
Saude~
Em 1965e iniclada oa Espanhaa certificaoyaode hospitals
Em 1983no Canada e exigido por parte do govemo implantar programas de garantia de
qualidade
Em 1985 e criada a Sociedade International de Garantia de Qualidade da Atencao
Medica
Em 1970 e realizado 0 encontro de Auditoria medica no centro latino americano de
Administraao medica da sociedade Argentina de Auditoria Medica
A Reforma Constitucional de 1991 (Colombia) em seus artigos 209 e 269
estabeleceu como dever da administrayao publica desenvolver e aplicar metodos e
procedimentos de controle cuja qualidade eficiencia seria avaliada pela Controladoria
Oeral da Nacao
A lei 87 de 1993(Colombia) implementa desenvolve e consolida as auditorias intemas
no setor estatal e sua filosofia de enfoque e de retomar na pratica do setor privado a
auditoria 0 controle interne e outras ferrnmentas gerenciais
Entretanto para entender a origem da auditoria na area da saude no Brasil faz-se
necessario urn breve levantamento de alguns fatos historicos ( VIANA2002)
Com a Lei Eloy ChcNespromulgada em meados de 1923 que representa um
dos principais marcos da origem do sistema Previdenciario e da Assistencia Medica
no Brasil em cada empresa de esfrada de ferro existenteno pais criou-se a CaLXQde
Aposentadoria e Penoi1o(CAP) como um beneficio aoiempregados que pasiarama
contribuir diretamene ao lado do empregador para 0 eusleio das mesmas e a
participar de sell ComellIo Administrafivo( Andrade sId p 1OapudVIANA 2002)
Em 1926 cnam-se as CAPs para as categonas de portmlrios e rnaritirnos
12
Em 1933 nasce urn novo sistema de previdencia com a criacao dos lnstitutos de
Aposentadorias e Pensoes - JAPs que ja incorporaram em sua estrutura a participacao
ativa do Estado
Diferentemente das CAPs as Institutos passarn a abranger todos as trabalhadores
de uma mesma categoria profissional (Governo Vargas)
o caniter restritivo que prevalece no periodo de 1930 a 1945 vai resultar em uma
dnistica queda de recursos destinados aos servicos ambulatoriais hospitalares
odontol6gicos e tarmaceuticos restringidos pela legislacao que passa a regulamentar os
lAPs
Com 0 final da ditadura Vargas em 1945 0 quadro de contencao de recursos que
marcou os Ultimos quinze anos do sistema previdenciario sofre significativa mudanca e
mais fortemente a assistencia medica e hospitalar
A promulgal(ao de uma nova Constituil(HO em 1946 vern reforcar as mudanl(as em
curso ao explicitar em seu art 1570 vinculo entrc previdencia social e assistencia medica
como forma de garantir umelhoria da condi-ao dos trabalhadores
Em 1954 surge 0 regulamento geml dos Institutos de Aposentadorias e PensOes
que amplia mais uma vez a abrangencia das atribuicoes e beneficios tornando-os
unifonnes para todos os lAPs da epoca
Quanto a prestacao de scrvicos medicos 0 novo rChrulamento garante assislencia
c1inica cirurgica fannaceutica ou odontol6gica aos beneficiarios em ambulat6rio hospital
au domicilio
Em 1960 com a Lei Organica da Previdencia Social ampJiam-se ainda mais as
atribuiyoes do Sistema de Previdencia e Assistencia e reguJamenta entre outros aspectos
as fonnas de concessao c compra de serviVos de saude do setor privado
Em 197-1 lui lima reestruturacento govemamenta nesta area e if criado 0
nslillito Nacional de Assistencia Medica da Previdencia Social ( INAlvIPS) voltado
para prestaqiio de assistencia medica e 0 ins(ifuto de Administraqoo Financeira da
13
Previdencia e Assislellcia Social (IAPAS) que va cuidar de toda a atividade
jinanceira do sistema pn~denciiirio (Andradesldpl4 apud V1ANA 2002)
Com 0 Plano Nacional de desenvolvimento (PND) nasce a figura do (lmedico
fiscal do INSSn com a fumao de verificar a quatidade dos servi90s prestados e a
necessidade de concessao de benetlcios
SehlmdoViana (2002) Surge a Auditoria Clinica que evolui no sentido de avahar
o desempenho da assistencia a satide como urn todo ou seja avaliavao do tratamento
analise da atividade profissional e seus resultados
Na iniciativa privada a auditoria com~ou a scr reita pclas empresas de Medicina
de Grupo em Sao Paulo que buscararn no modelo americana 0 tipo de Gestao a ser
praticado(VIANA2002)
Atualmente com a necessidade de controle de custos planejamento na gestao a
busca de maior eficiencia e a entusiasmo do usuario em relagao ao produto oferecido a cle
a auditoria tomou-se imprescindivel
A priltica da Auditoria nos SCrv1=OSde saude tern sido irnplementada poueo a poueo
porcm fazendo urna entrada pouco triunfal no desenvolvirnento dos Sistemas de ControJe
Intemo das entidades pondo emjuizo as verdadeiras funvoes do Auditor e sua irnportancia
na engrenagern do Sistema de Garantin de Qualidade na Sallde (SERRATO 2002)
32 Auditoria na Odontologia
Antes de definir auditoria odontologica c necessaria uma analise dos avan~os ocorridos
na odontologia
Pode-se dizer que ocorreu a terceiJiza~ao do setor de saude (ANTUNES2000)
afetando inclusive 0 setor odontologieo Empresas eredenciam consultcrios odontol6gicos
ou contralam outra empresa que garanfe 0 servi=oatraves de seus proprios dentistas ou de
rede referencia
14
Surgem de acordo com Antunes (2000) modalidades de organiza~ao conhecidas
como
A) Odontologia de Grupo - que oferece serviyos com base em redc pr6pria junto com
rede de consultorios credenciados
B) Cooperativa Odontologica - centrada nos profissionais cooperados e estruturada
segundo a regularnenta~o prcvista para este sistema
C) Seguradora Odontologica - que atua no regime de oferta de serviyos por reembolso de
despesas com livre escolha eou com garantia de detenninada cobert-ura junto a
profissionais credenciados
Praticamente repetindo 0 que ocorreu com a Medicina ou seja 0 desenvolvimento de
empresas de assistencia privada como opyao para a lacuna deixada pelo ESlado os pIanos
de assistencia odontologica comeyam a agregar valor as necessidades da popula~ao
(ASSADA2003)
Apes anos de discussoes os convenios ou operadoras de pianos e seguros
privados de saude tiveram a sua regulamenla~ao estabelecida atraves da Lei 965698
visando disciplinar os servi~s de saude suplernentar definindo os direitos e deveres das
operadoras e consurnidores
Quasc tres anos apos cntrar cm vigor 0 processo da sua regulamenta~ao vern sendo
efetivado atraves de supressoes e acrescimos por meio de varias Medidas Provisorias
ResoluyOes Portarias e a criay30 da Agencia Nacional de Saude Suplcmcntar CANS) que
tern por finalidade promover a defesa do interesse publico na assistencia suplementar a
saude regulando as operadoras inclusive quanta as suas relacoes com prestadores e
consumidores contribuindo pam 0 desenvolvimento das ayOes de saude no pais
(ASSADA2003)
Atualmente quase cinco milhoes de c1ientes tern algum tipo de plano odontalogico
e se os mesmos deixarem de existir 0 caminho para a grande maiaria dos brasileiros
menos privilegiados certamcnte nao sera 0 consultorio particular mas sirn as filas do SUS
ou as clinicas populares (ASSADA2003 )
15
Com 0 advento da Lei 9656 de 04061l998 a necessidade de urn odontologo em
urn sistema de presta~ao de servicos e fundamen (ASS ADA 2003)
Desde a prornulga~ao desta ci~ 0 setor de pianos de saude tern vivido uma
grande transrorma~ao com normas rigidas a serem seguidas para assegurar os direitos dos
consumidores Para se comercializar pianos odontologieos as operadoras deverao registra-
10jW1to a ANS (Agencia Nacional de Saude) com a medida de 0912002 obedecer ao Rol
de Proeedimentos estabelecidos em eima disso formatar seus custos e pre~os alem da
tabela de honoranos para a rede credenciada e a rede propria
Com estes modclos profissionais de convenios assistenciais surge a
necessidade de se manter controle de qualidade e de procedimentos
A odontologia busca entao uma ferramenta que ja vinha sendo utilizada pela
medicina devido ao desenvolvimento do sub-selor de saude suplementar que teve 0 seu
primeiro impacto na area medica gerando a proliferatao dos pianos de assistencia medica
o que s6 mais tarde afetou a area odontol6gica
Neste contexte que se desenvolve a auditoria odontol6gica com 0 estabelecimento
de uma nova atuatao para 0 cirurgiao-dentista - auditor na empresas de pianos
assistenciais Profissao esta que aos poucos comecou a ser regulamentada e que exige do
profissionaJ uma serie de pre-requisitos para sua boa atuatao e conhecimento dos Iimites
de suas atribuitOes
DEFINlltAO
Perieia de Convenio e Procedimenlo adminiWrativo e uknico que emprega
crilerioobjetivos para verificafoo dos scrvhosc procedimenfos odonlOOgieospre ou
pos IralamentD em benejiciiiriDs allaisondo e au verificando se as projissionais
credel1ciados(conveniados cadasrados etc) enquadram-se nos normas e objetivas pre-
deerminodus pco montenedora conjirmando olll1tio os honorarios proticados ( PERES
A S Pericia de convenio odontol6gico Tese de Mestrado FOUSP Sao Paulo 1997)
De acordo com Castanheira (SID) Audiloria em sistemas de saude e
analogicamante a auditoria em odonlologia e uma atividade estrategica de avalia~ao
independente e de assessoramento na administracao de operadoms de saude voltada para 0
16
exame e analise da adcquafVao~eficiencia eeonomicidadc c qualidade dos prcstadores de
servi~s de saude com observancia de preceitos eticos e legais
Para Juhas(200I) 0 termo auditoria cmprcgado no scntido de verifica~o de
constata~ao sem intenfVaode julgar ou emitir opiniao critiea sobre 0 trabalho realizado eaquele que mais precisamente define 0 exame realizado pelos cirurgioes - dentistas
contratados pelas empresas de pianos e seguros de saudc bucal para atuarem com
auditorias odontologicas
o ani go de Serratto (2001)- EI Auditor Ododntologico y la Calidad enlos Servicios
de SaJud OraJ- cnfoca nao somente a Auditoria Odontologica mas a Audjtoria em Saudc
Bucal sendo a primeira parte integrante desta eonceituando Auditoria em Saude Bueal
como 0 controle e avaliacaodo conjunto de acoesderivadas da interafVaoentre estrutura
processo resultados e impactos de toda a equipe multidiseiplinar de aten((aono servi((ode
saude oral envolvcndo lodos os prestadores de atenfVaoao pacicntc Confluindo nela os tres
tipos de auditoria (operativa financeira e de infonnatica) corn 0 apoio substancial de
outros profissionais como contador revisor tiscal e analista de sistemas
Define Auditoria odontol6gica como parte integrante da auditoria em saude oral
ponmse rerere a interacaodo odont610go para promover 0 melhorarnento continuo na
quaJidade do servico de saude oral Esta preocupada com as estrategias para ating-ir a
excelencia mais que em dctectar falha no traba1ho realizado por outro profissional Esta
suportada pela auditoria operacional e sua execu~ao cabe sornente a urn profissional com a
fonna((ao de odontologo
Para Assada (2002) auditoria odonlologica e uma atividade que compreende as
avalia((Oes tecnicas-clinicas e administrativas de todos os processos que visem a
manulen~o do equilibrio da rela((ao custo-beneficio do sistema cia empresa assistencial
com adequado relacionamento entre beneficiarios credenciados e empresa prestadora
tendo em mente que cada um deles tem seus interesses
Um auditor qualificado e inserido no contexte empresarial serve de ponte que liga a
redc credenciada aos dirigentes da organiza~ao Realizando urn trabalho direcionado ao
crescimento e valoriza((aoda cJasse odonto16gicaassim como da empresa paralelamente amelhoria da qualidade de assistencia cllnica aos usuarios do sistema (JuHAs200 1)
17
Segundo a Resolu~ao do Conselho Ferderal de Odontologia (CFO) 12001 a
auditoria no ate odonto16gico run importante mecanismo de controle e avalia~o dos
recursos e procedimentos adotados
Juhas (200 I) divide 0 processo de auditoria na Organizatao em varias ctapas desde
a verifica~o inicial do documento recebido (guia propria de cada cmprcsa preenchida pela
dentista credcnciado) ate 0 seu aceitc e encaminhamento para 0 arquivo OU digitaao e
coloca~ao no siSlema no caso de algumas operadoras que disponibilizam de fonna digital
estes documentos
As etapas variam de acordo com a cmpresa de acordo com sellS recursos
tecnol6gicos sendo que algwnas tarefas podcm seT dcJegadas a funcionarios
administrntivos
Tipos de Auditorias segundo Viana (2002)
a)Inicial intennediaria e final
b)lndicada ou convocada
c)Solicitada ou Espontanea
d)Aleat6ria
e)Por limite de custo
A auditoria intermediiuia por algumas empresas pode ser cbamada auditoria de
acompanhamento cada instiluivao decide quais destes tipos lhe convem adotar qual 0
limite de custo a partir do qual devera ser realizada uma auditoria clinica (ou pericia
c1inica) se adotara auditoria alcat6ria ou em lodos os procedimentos por exemplo
De uma fonna simples a auditoria pede ser separada em documental que e feita
ern documentos como por exemplo a aprovacao de tratamentos e em auditoria clinica ou
pericia cUnica como algumas operadoras podem chama-Ia que seria 0 exame clinico do
paciente
Podem-se ter ainda subdivisOes em etapas como exemplo auditoria c1inica
inicial e depois uma clinica final Nao existe uma (mica djvisao em etapas porern
18
segundo diversos autores dentre eles Juhas (2001) e analise de algumas empresas podem-
se estabelecer as scguintes etapas em que sc poderia dividir este procedimento
Inspe~ao inicial (auditoria de libcrarao pn-aprova~ao pre- auditoria)
Consiste na valida930 do documento perante 0 sistema da ficha clinica da
operadora para a execu~o dos procedimentos estabelecidos no plano de tratamento
realizado pelo credenciado
E urn trabalho que pode ser realizado por urn funcionario administrativo
treinado
Engloba vcrificayao do cadastro no sistema operacional (emprcsa do usuario
plano de cobcrtura etc) ~ verificayao da adequac50 do fonnuhirio de acordo com 0
tratamento proposto e preenchimento correto dos campos apropriados do documento
8) Auditoria Tecnica
Exame documental do casoVerificayao de todos os documentos - ficha c1inica
devidamente preenchida radjografias documentacao ortodontica etc Observacao de
rasuras comparacao da assinatura do usuario no documento verificacao dos criterios
preestabelecidos no manual do cngtdenciado
As radiografias devern ser de qualidade pennitindo urna boa visualizacao
devem teT sido processadas corretamente para pennitir 0 contraste correto das estruturas
anatomicas Caso contnlrio deve ser solicitado 0 envio de novas radioTafias pois
constituem urn importante documento de diagnostico prognostico controle e
comprovacao de procedimentos ciinicos
Cada crnpresa tern suas nonnas quanta a solicita~ao ou nao de radiografias para
comprova~ao da realizacao e qualidade de procedimentos
Nesta etapa poden ocorrer 0 que se chama de glosa que segundo 0
dicionano Aurelio e 0 cancelamento au recllsa parcial au IOlul de um or(umento contu
verha por ilegais au indevidos (aplld JUHAs 2003)
19
De acordo com Juhas (2003) quando ocorre a glosa de procedimentos
encontramos duas situa~oes
A) Glosas Administrativas que sao aquelas que na~ cstao relacionadas ao tratamento
em si~mas a forma como e apresentada a cobrancados procedimentos como
Falta de assinaturn do usuario ou do cirurgiao-dentista na Ficha Clinica ou
Relatorio de Contas
Preenchimcnto incorreto ou incompleto dos campos do odontograma ( ANEXO)
nas datas de atendimento ldentificayao do usuario c6digo do procedimento
incorrelo au incoerente falta de senha libera~ao quando 0 sistema estabelece que
sc pecauma senha de autorizaQaoelc
bull Rasuras ou a inutilizayao de campos em Relatorios de Cobranya ou Ficha CHnica
Falta de encaminharnentos a especialidades ou de solicitacao de exames
complementares
Nesles casos a apresentay30 ou correcao do docwnento pennite a cobranya do valor
glosado Entretanto em algwnas sjtua~oes havera necessidade de emitir urn novo
documento dentro do prnzo contratual estipulado para registro adequado do tratamento
As glosas administrativas sao contornadas com 0 treinamento adequado do pessoal
auxiliar Caso 0 proprio dentista seja responsavel pela docwnentacao 0 melhor a fazer eprcencher as formularios no momenta do atendimento
E importante estar alento a cobertura e carencia dos pianos nos casos de co-
participacao em especiaJidades - principalmente Pr6tese e Ortodontia que em alguns caso
podem nem ser cobertas pelo plano de forma a evitar cobrancas de valores que nao sao
devidos pela operadora
Glosas lecnicas que sao aquelas relacionadas ao tratamento realizado decorrem das
diretrizes clinicas estipuladas pclas operadoras Alguns exemplos
20
Restricroes por idade - estabelece a idade minima ou maxima para alguns
procedimentos como aplicayao t6pica de fluor raspagem cwetagem sessao de
condicionamento odontopediatrico etc
Restriy3es por periodicidade - refere-se ao prazo para reconfecy3o de
procedimentos como restauf3yoes proteses de periodontia endodontia etc
Diretrizes Clillicas - padriJes de quaidade Ilesle item siio ohservados os criterios de
consellSO do especialidade comprova~iio eientifiea da teenica indicafiio e oportunidade
do tratamento e a relacriio cllsto-beneficia para 0 usuario (JUHAs 2003)
Os prazos sao estabelecidos a partir da ideia de durabilidade de alguns materiais
odontol6gicos - dcsde que utilizados respeilando-se a tecnica adequada e das necessidades
rnais comuns de tratamento Considerando-se no entanto que existem condiyoes bucais
individualizadas torna-se impossivel estabelecer nas direlTizes clinicas as exc~oes e
necessidadcs especiais Nestes casos 0 ideal e entrar em contato com a operadora e
solicitar a Jiberayaodo procedimento justificando sua indicacao(JUHAs 2003)
Para os casos de glosa por inadequacaotecnica e necessaria uma reavaliacao
criteriosa do resultado alcancadoA partir dal pode-se optar pelo recurso de glosa
justificando a situacaoobservada semprc fundamentada em panimetros tecnicos de
consenso (JUHAS 2003)
Segundo Viana (2002) pode-se estabelecer como panimetros da auditoria tecnica a
avaliacaoda consistencia e da pertinencia dos trabalhos executados
Pertinencia natureza dos procedimentos compatibilidade na quantidade opol1unidade e
prioridade de execmao quahdade tecnica filosofia de tratamento proposto perfil e
expectativa dos pacientcs avaliacaodas reais necessidades do pacicnte tempo de vida util
do procedimenlo executado
Consistencia urn procedimenlo cngloba 0 outro urn procedimento anula 0 outro um
procedimento e incompativel com outro procedimento naQrealizado conforme prescrito
procedimento na~ realizado confonne nonna tecnica sem documento comprobatorio
21
C) Auditoria Clinica
Caso 0 auditor julgue necessario pade ser indicada uma auditoria clinica
Porem algumas empresas tern par nonnas auditar clinicamente alguns procedimentos au
nos casas em que a paciente recama do tratamento prestado e solicitada uma auditoria
(perkia) clinica
CI) Auditoria Clinica lnicial
Adotada por algwnas empresas Nesta etapa 0 auditor realiza urn exame clinico
inicial no paciente preenchcndo urn odontograma da situacaoodontol6gica atual e
estabelece uma proposta de tratamento Que podera ser disponibilizada por um prontuario
e1etronico a tim de que 0 dentista que atenderi 0 paciente tcnhn acesso a propostn de
trntamento do auditor sem que se tcnha que enviar-Ihe fichas
Pode nao acatft-Ia Devera entao solicitar alteracaoconfonne as nonnas da
operndorn
C2) Auditaria Clinica de Acompanhamento
Nos casas de libernfao de segunda fase de tratamelltos extensas camo tratamento
ortodontico em casas par exempla em que h3 necessidade de combinacaoentre aparelhos
removivel e fixo~Controle de tempo de tratamento casos extensos de protese quando se
realiza em etapas distintas
C3) Auditoria Clinica Final
Pode ser ulilizada para sanar duvidas da auditoria tecnica ou para avcriguar
reciamayOesde usuarios e de cirurgiOes-dentistasque tiveram seus tratamentos glosados
E realizada pelo auditor por meio de urn exame cHnice no paciente Avalia
eficicncia e qualidade dos serviospreslados Pade identificar e dacwnentar fraudes nao
percebidas na auditoria lecnica
Nesta etapa a postura do auditor e de grande significado Devendo realizar seu
exame com isen~ao absoluta de fonna erica nunea fonnulando eriticas ou apreciayOes
sobre 0 trabalho diante do paciente familiares ou pessoas envolvidas Devera fonnular um
22
parecer (Iacrado) embasado ucnico- tientificamente que devera ser encaminhado ao
cirurgiao- dentista operacional
Nos casos de nao confonnidade e indicada a solicita~ao de reconfcCyen3o do
trabalho Sendo algumas vezes necessario que 0 auditor entre em contato com deg dentista
operacionaJ para esclarecimentos evitando assim equivocos
Segundo Silva (1997) a tim de se evitar desgastes desnecessarios no
relacionamento cntre credenciante e credenciado convem que as clilUsulas acordadas
sejam objeto de contralo escrito expresso que 0 trabalho realizado relo credenciado
podeci ser avaJiado
Na eventualidade de ocorrencia de irreguJaridade se esta disser respeito aforma ou seja 0 cirurgiao - dentista deixou de fazer ou fez fora dos padroes contTatuais
estaci 0 mesmo sujeito a rescisao contratual Sc disser respeito ao merito ou seja 0
trabalho esta tecnicamenle incorrelo devera haver sindicancia em ambito administrativo da
empresa ocasiao em que devera seT eOllcedido amplo direito de defesa ao
profissional(SlLVA (997)
Este autor tambem enumera algumas causas de mall relacionamento entre
auditor e eirurgiao - dentista operational
-Nonnatiza~ao inadequada de procedimentos tcenicos por parte da entidade conveniadora~
-Desconhecimento dos preceilos elicos e da legislavao aplicavel~
-Deficiente formalf3otecnica do pento el ou credeneiado
-Experiencia profissional incipiente (perito el ou crcdenciado)~
-rnsuficiente informayao em relayOeshumanas
-Disccmimento e bons sensos eventualmente ausentes~
-Diversidade de e6digos e nomcnclaturas bern como moditicacoeseonstantes de norrnas
relativas aos convenios
-_Falta de isem~ao por parte do auditor (artigo 5deg Inciso I do C6digo de Etica
23
Odontologica)
-Extrapolacao por parte do auditor dos limites de suas atribui~Oes e competencias
-lntervenif3o indevida nos atos de outros profissionais ou aprecia~ao crftica na presenya do
examinado scm a guarda da devida rescrva c sigilo( artigo 5deg bull Inciso 1 do C6digo de Etica
Odontologica)
Cabc aqui ressaJtar que para minimizar esses conflitos e importante destacar a
necessidadc de padroniza(fiio de procedimentos odontologicos por meio de diretrizes
ciinicas pre-estabc1ccidas pela auditoria de conhecimento da rede prestadora As mesmas
diretrizesmiddot devem servir para execu~ao dos procedimentos pela rede prestadora e avaliayao
da equipe auditora (JUHAS 2003)
bull As dirctr=cs ciinicas silo protocofos de condlleJ Xlrtl cada procedimcllto claborados pca area medica
SlIrgiram do de bullbullejo de oferccer cllfdado bullbullolimos aos pacientes da Jalla de IlIIiformidade l1a prcitica medica
e da pr~~lposiriio de que hd mti-prolica escondendo-se lIessa heterogeneidade alim dos custos crc~cellles
com a salldc (wwwevidenciascom apud JuHAs 2003)
AS51da (2003) recomenda que 0 drurgiao - dentista credenciado verifique alguns
requisitos e normas da opemdora
bull Verificar se a operadora esta devidamente registrado na Agencia Nacional de Saude
Supiementar
bull Ler atentamentc todo 0 contrato de credenciamento
bull Ler atentamente 0 manual do credenciado para enlender todo 0 processo de
atendimento aos usuarios
bull Estudar a tabela de honoranos de acordo com a sua planilha de custos por
proccdimento analisando a viabilidade ou nao do crcdenciamento
bull Estudar a cobertura e os procedimenlos cobertos peJos varios tipos de pianos
oferecidos
Verificar 0 processo para procedimentos nao cobertos se existe tabela pre-
estabelecida ou se estiio abertos it livre negocia~ao com 0 cliente
24
bull Verificar a data limite para 0 envlo de documentos (fichas rnapas de atendimento
cobrancas)e os sistemas para envlo de documentos (correio fax internet)
bull Verificar e agendar a data de pagamento bern como 0 sistema de pagamento
Usualmente as operadoras remuneram pelo sistema fee-for-service ou seja
pagamento por procedimento exccutado Estc podc ser realizado de duas formas
por tratamento concluido (apOs a realizacao de todos os procedimentos propostos
em urn determinado usuana) au pOTprocedimentas cancluidos (procedimentas
individualizados executados em diversos usuarios) nesta Ultima atenyao para a
existencia de limites daquantidades de procedirnentos rernunerados mensalmente
bull 0 prazo entre a data de entrega dos documcntos de cobram~a e da data de
pagamento varia para cada operadoT3podem ser de 15 ate 45 dias
bull Verificar as restricOes de atendimento prazos de garantia (repetilttao do
procedimento) protocolos de qualidade dos proeedimentos cnvio de radiografias
auditaria inieial (pre-aprOV3lyaOou autorizayao dos tratamentos) auditoria final
eriterios de glosas direitos e recursos aJteracoes nos tratamentos autorizados
abandono de tratamentos tratamentos terminados usuano excluido do plano
bull Criterios de eredeneiamento Verifiear a adcquacaa a estes enterios como tempo
minima de graduayaa instaiacOes do eonsult6rio pessoa fisica au juridiea
espeeialidade etc
bull Verificar se existe taxa para 0 eredeneiamento eou taxa administrativa sabre os
procedimentas realizados
bull Verificar as eriterios para 0 atendimento de emergencias
AnaJisar os enterios de descredenciamento termos de reseisao de eontrato mu1tas
conclusao dos tratamcntos em andamento
33Diferencia~o cntre pericia -auditoria
Corn as transformacOes oeorridas no setor odontologieo a figura do perito
odontol6gico apareee agora na fonna de perito de eonvenios e eredenciamentos
25
incumbidos de fiscalizar a atua~o de colegas Recebe coloquialmente 0 nome de
perito embora nao se possa confundir suas fun~oes e principalmente a abrangencia de
suas acOes com os Peritos Oficiais (Perito de Juizo Odontomiddotlchtlstas) que atuam em Foro
Civil e Criminal assessorando magistrados na identificacao de cadltiveres pelos dentes ou
verificando a existencia ou nao de eITO profissionaL (RAMOS 1994)
Para 0 Pento Oficial os Hmites de suas atribuicOes e de sua competencia esHio
previstos na legisla~ao dvel ou penal enos controtos de convenios e credenciamentos para
os seus peritos ou cornumenle chamadosmiddot auditores
Urn dos ternas mais delicados da atuacao destes profissionais e que
0 Peril) Oficial norteia sell Iraballw nos quesilos teenicos de laudo quesilo estes
deforidos par aUlOridade judieiiria au polieial eompetel1te Par represenlarem interesses
maiores do tmiddottado e da sociedade previstos em lei entende-se que as questiJes de etiea
pro fissional fieam em segundo plano eSfando 0 pro fissional perito aeobertado pela
legislafYQo civel 011 penal Jci 0 perito 011 audor de convenios encontramiddote em outra
situQeurolIo nlio tendo acobertamenro legal 011 etico para por exemplo critiear traballlO de
coega (RAMOS 1994)
Para este rnesmo autor as fun~Oes do auditor restringirmiddotsemiddotiam em lese a verificar a
necessidade de procedimentos odontol6gicos antes do tratamento na chamada pericia
ou auditoria inicial e em contatar se foram realizados na peri cia ou auditoria final
Para SILVA (1998) as pericias subdividem-se em
Pericias DB area Civil que podem ser
A) De Ressarcirnento de Danos
bull Nos casas de responsabilidade profissional ou seja 0 dana tenha sido por
imprudencia impericia ou negligencia
bull Em casas de acidente notadarnente as de tninsito em que a viti rna necessita de
trabalhos odontol6gicos em virtude de lewes que atingiram a face
26
Nos casos de agressOes em que a vitima sofre lesoes na face com
comprometirnento dos orga~s dentarios
bull Em casos de eITO profissional
B) Arbitramento Judicial de Honoranos Profissionais
bull Nos casos de aCao judicial promovida por cirurgiao-dentista quando as partes nao
tiverem chegado a acordo sobre os honorarios profissionais
bull Nos casos de nao adequayao de trabalhos odontol6gicos quando 0 paciente move
a~o contra 0 cirurgiiio dentista
C Exclusao de Paternidade que geralmente e rea1izada no campo medico-legal atraves de
pesquisa de DNA
D) Estimativa de Idade em casas de adocao de menores
E Avalia~o de Equipamentos Odontol6gicos em casos de tides contratuais
Pcricias no Forum Criminal
A Jdentificacao no vivo no cadaver e pesquisas antropol6gicas no cranio esqueletizado
B) Lesoes Corpora is nos casos de acidenles agressao em que a face e atingida e em casos
de eITOSprofissionais
C) Estimativa da dade em casos de delinqUentes c viti mas scm idade comprovada
D) Pericias de manchas (diagnostico diferencial entre manchas de saliva espenna etc)
E) Determinacao da Embriaguez Alc061ica pela saliva
Pericias no Forum Trabalhista
Ligadas a infortunios do tmbalho como em acidentes que atingem a boca e a face ou
doencas prolissionais com manifestacoes bucais
Pericias Administrativas
A) Elicas- Conselhos Regionais de Odonlologia
27
bull Comissao de pericias e avalia~Oesde tratamentos odontol6gicos
bull Comissao de Etica
B) Convenios
Sobre as pericias em sede administrativa Silva(1997) escJarece que foram
estabelecidas com a Lei 508166 e que na pratica diaria tratam de exames iigados as
rela~Oesdecorrcntes dos convenios Seria enta~ melhor a utiiiz1yaOdos tennos avaliayao
ou auditoria para nao serem confundidas com a pericia em ambito jurfdico cuja
rea]jzayaOsomente pode ser detenninada por autoridade poiicial oujudicial
Entendc-sc portanto que pericia e um tenno juridico que se rcrere a area cive criminal
e trabalhista ja as pericias em sede administrativas sao melhor dcnominadas como
auditorias e sao a elas que se refere este trabalho
SILVA 1997 conceitua Periciai de urn modo geral sao opera~oes destinadas a
rninistrar esclarecimcntos teenicosa justif3Oa atividade pericial resultara urn laude que
ern materia de direito e considerado urn prova tecnica
o escrito elaborado por Vanrrel (2000) e rnais completo em sua defini~iio
conceituando pericia como urn procedimcnto especial de constata~ao prova ou
demonstracaocientifica ou tecmca que relaciona-se com a veracidade de urna situa~ao E
a procura de elementos para fonnar urna opiniiio segura c adequada do fato que se pretende
provar e que por isso se constituem na prova desse fato
Para Vanrrel (2000) os pcritos oficiais sao aqueles que exercem a pericia por atribui~ao
de cargo publico como por exemplo~rnedico- legistas odonto- legistas peritos criminais
etc Tern e1espar rnissao efetuar exarnes de corpo delito e outras pericias requisitadas pela
autoridade cahendo-Ihes a elabora~ao e assinalura do laudo correspondente Deve primar
tambem pel0 conhecimento de toda a legisla~ao e formalidades juridicas pertinentes it
fun~ao
Ja os peritos nao-oficiais sao aqueles designados peia autoridade para suprirem a falta
dos peritos oficiais ou para substitui-Ios quando estes estiverem impossibilitados
28
o Conselho Federal de Odontologia (CFO) faz atraves de sua resolu~ilo 202001 urna
diferencia~o entre perito e auditor
Art2- Collsidero-se perito 0 proflssional que GlL(ilia a decsao judicial e adminislraliva
por solicitaryao da Gutoridade judiciaria 011por designaqiio do cOflselllOforneccndo 10lldo
leenico dclohada realiado araves de perfcia com a verificariio de exames cnicos
radiogriiJicos digilaliudos ji)fograjias modeos de arcos denlais exames
complemeJ1lores e outros que auxiliariio no descriryiio de laudo teenico com ahsolllta
imparcialidade indicando sempre a JOnle de informofriio que 0 amparou
Art 4- Considera-se auditor 0 profisional cOllcursado Dll cOnfratado por empresa
publica 011 privada que preste serviltos odonlolOgicos e necessiW de audilaria
odonloOgica permanenle para veriJicaciio da execll~iio e da qualidade lecnica -cientijica
dos trobahas reoli=odos por sellS credenciados
Segundo Juhas (2001) 0 exame pericial tern a finalidade de esclarecer ajustica esolicitado por autoridade do Judicifuio ou autoridade policial ja as auditorias sao
basicamente uma peca de conlTOle de custos e de qualidade das empresas de odontologia
de grupo sobre os serviyos presLados pela sua rede credenciada
Scndo assim e fundamental que 0 profissional responsavel pela auditoria esteja
consciente de suas responsabilidades para com a empresa os prestadores de servilYos e
usuarios
34 Legisla~o refcrentc as auditorias c atribui~ijes do auditor
Diante do crescimento do mercado de operadoras de pianos de saude
intennediadoras e da rnudanlY3 na relacao profissionai - paciente que fez com que
aumentassem 0 numero de demandas eticas nos Conselhos Rcgionais envolvendo a
alividadc dos auditores 0 Conselho Federal de Odontologia normalizou as perkias e
auditorias em Sede Administrativa atraves da Resoiucr30 CFO-20200 1
29
Tarnbern porquc considera a auditoria no ala odontologico urn importante
mecanismo de controle e avalia~o dos recursos e procedimentos adotados entretanto enecessario disciplinar a tiscaJiza~ao praticada nos alos odonto16gicos pelos servi~os
contratantes de saude
Segundo 0 que estabelece esta resolucao0 cirurgiao-dcntista no exercicio da auditoria
ou pericia devera estar regulannente inscrito no Conselho Regional de Odontologia e
quando 0 exercicio for eventual comunicar ao eRO ciajurisdi~ao onde ocorrer a prestacao
do servilto(Artigo 8)
Na funlaquoao de auditOrOll perito 0 cirurgiao - dentista devera identificar-se em lodos
seus atos fazendo constar sempre 0 nUmero de seu registro no Consclho Regional de
Odontoiogia (Resoiultiio CFO-Artigo i 0)
A ResolucaoCFO-Artigo 19 tambem acrescenta Nilo e compatfvel 0 exercicio da
fun~o de perito auditor quando 0 cirurgiao-dcntista for por si ou atraves de emprcsa
prestadora dc atencaoodontologica da qual faca parte convcniado ou credcnciado da
cmpresa contratante
E vcdado ao cirurgiao dentista prestar serviyos de auditoria a ernpresa que nao cstcja
inscrita no CRO dajurisdicento em que estivcr exercendo suas atividades devendo informar
ao CRO da jurisdiyao a existencia de empresa prestadora de servicosodontologicos scm
inscricaono Conselho (Resolu~o CFO- Artigo 200)
Esta Resolmaoestabelcce ainda que 0 cirurgiao-lticntislana funcaode auditor nao pode
ser remunerado ou receber gratifica~o por valores vinculados a glosa e que 0 auditor se
obriga a manter sigilo profissional devendo sempre que necessario comunicar atraves de
relatorio suas observacoesconclusoes e recomenda~oes ao cirurgiao-dentista operacional
(ou assistente) pacem em seu relatorio nao pode exagerar ou omitir fatos decorrentes do
exercicio de sua profissiio
o Conselho Regional de Odontologia do Parana(CROfPR) no capitulo n da Resolucao
CROIPR N 00197 estabelece que a criteria das empresas poderao ser feitas quantas
auditoriaslpericias fOTemnecessarias ao derivo controle dos trabalhos e para aferi-Ios
seodo recomendavel no minimo urna inicial e urna tinaJ(Artigo 80)
30
AS auditores ap6s indicados pcla empresa devcrao comunicar 0 fato obrigatoriamente
por escrito ao eROlPR para que scjam realizadas as devidas anota~oes em seu prontuario
como forma de resguardar sua responsabilidade e permitir 0 controle efetivo da atividade
najurisdirao (Artlgo 9deg )Devendo ainda estes utilizar os criterios de avalia9ao de maneira
uniforme e indistintaArtigo 10deg)
Quando ao auditor for solicitada a indicacao de urn profissionaJ para determinado
servico este devera oferecer ao usuario a relaYao de cirurgiOes-dentistas credenciados pela
empresa para que ele mesmo faya a escolhaArtigo 12deg)
Quando hOllver dcsacordo entre auditor e cirurgiao - dentista opcracionai no que diz
respcito ao resultado do tratamento a parte que se sentir prejudicada documentam 0 caso
encaminhando-o com uma exposil30 do fato ao Cirwgiao - dentlsta tecnico responsavel
pela empresa que tomara com 0 apoio do eROPR as providencias necessarias para a
solu~o do impasse (ArtigoI4o)
Com disposicocs semelhantes 0 C6digo de elica Odonto16gica (Rcsolucao CFO-
422003) que regula os direitos e deveres dos protissionais das operadoras de pianos de
saude com inscriyao nos Conselhos de Odontologia dispOe em seu Capitulo IV artigo 6deg
Das audilorias e Pericias que constitui infrayao etlca 0 peri to ou auditor
- Deixar de atuar com absoluta isencao quando designado para esta fun9ao assim como
ultrapassar os iimites de suas atribuil)i)es e de sua competencia
-lntervir nos atos de outTO protissional ou fazer qualquer aprcciacao na presen93 do
examinado reservando suas observacoes para relatorio sigiloso e lacrado
-Acumular as funcoes de auditorperito conjuntamente com a realizacao de
procedimcntos terapeuticos odontologicos na mesma entidade prestadora de servicos
odontol6gicos~
-Prestar servicos de auditona a empresas nao inscritas no eRO da jurisdicao em que
exerce suas atividades
E uma atribuicao especifica do auditor seguir as normas tecnicas administrativas cia
empresa em que presta servilo observando se estas nonnas estao de acordo corn os
3
preceitos eticos e legais bull recusando-se a cumpri-Ias caso estejam em desacordo com 0
C6digo de Etica Odontol6gica assim como
- Aplicar medidas tecnicas e administrativas que vLsern corrigir a cobrama de
procedimentos odontol6gicos indevidos com a avaliaV3o da exatidao e procedencia dos
valores e dos serviVos aprescntados para pagamento (Auditoria Corretiva)
- Quando a cmpresa delerminar efetuar Auditoria Previa (Triagem pre-auditorial e
analisar 0 plano de tratamento proposto inicialmente pelo cirurgiao - dent iSla credenciado
guardando copia em arquivo proprio
- Efetuar auditoria final verificando se 0 resultado foi alcamado conforme 0 proposto
inicialmente no plano de tratamento
- Assessorar a operadora em todas as questoes administrativas e legais que se relacionem
com 0 prograrna de assistencia odontologica analisando criticas rec1amacoes sugestoes
reivindicacOes dos usuarios das operadoras e da rede prestadora servindo como clo
tccnico - administrntivo(Rcsolu~o CFO-20200 I ArtY)
- Manter constante controle de quaJidade dos tratamcntos com observancia dos preceitos
eticos e cientificos (Resoluyao CROPR Art 16deg)
- Cabe ao auditor glosar serviVos propostos ou executados quando nao atenderem as
restricoes estabelecidas como nonna pela empresa devidamente justificados (Resolucao
CFO-202001Art18middot)
Tern 0 direito ao exercer sua funyao de auditor de acessar in loco toda a
documentaao necessaria porem the e vedada retirada dos prontuarios ou capias da
instituiyao podendo se necessario examinar 0 paciente (devidamente autorizado pelo
mesmo ou por seu representante legal) Entretanto nos casos de indicios de irregularidades
no atendimento do paciente cuja comprovayao necessite de amilise do prontuario
odontologico e permitida a retirada de copias exclusivamente para pericialauditoria
(Resol uao CFO- 20200 I)
Quando 0 auditor encantrar impropriedades ou irreguJaridades na execuc5a do
selVico no paciente deve comunicar 0 fato par escrito ao cirurgiao - dentista operacional
32
(assistente operador) solicitando os esclarecimentos necessarios para fundamentar suas
recomendal(Ocsnao podendo 0 auditor aplicar qualquer medida punitiv3 cabcndo- lhe
somcnte recomendar medidas corretivas em seu relat6rio para 0 fiel cumprimento da
assistencia odontologica(ResolucaoCFO Artigo 13deg)
Cabe aqui a dever de vigilancia de cuidados e de atenl(3oenfatizado por Franl(a
(200 I) segundo 0 qual 0 auditorpen to nurna altiio de auditagem ou pericia deve estar
isento de qualquer tipo de omissao que venha a ser caracterizada por passividade au
descaso agir corn cuidado e atenlaoprocurando de toda forma evitar danos e prejuizos
que venharn a ser apontados como negligencia
Estabelece ainda que 0 auditor tern como regra de conduta 0 dever de informacao
pois para deg consentirncnto e legitimidade do ato pericial ou de auditagem 0 dever de
infonnar e imprescindivel como requisito previolsso atende ao principio da Iiberdade
onde todo individuo tern a direito de ser autor de seu destino e de escolher 0 caminho que
Ihe convem ExpOe0 autor 0 seu entendimento de que praticar qualquer ato pericial ou de
audilagem contra a vontade do examinado e uma afronta constitucional e que a recusa do
paciente e uma contra- indical(aoabsoluta de qualqucr procedimento
Atualizayao profissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e
perkia nao apcnas a forrnalfiioodontol6gica e mais urn dos deveres de conduta do auditor
segundo Franca(200 I) Ha tambem de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sernpre continuado adquirido atraves de conhecimentos recentes da profissao sejam nas
pubJica~Ocsespecializadas nos congressos cursos de espccializaViioou estagios em
centros e instituiVoesde rererencia
Alom do que a Resolultao do CF012001 e Franlta (2001) estabelecem como atribuiltoes
ou limites destas a atua~o dos auditores deve ser regida por principios de etica
profissional devendo aqueles cumprir os seguintcs principios no exercicio de suas funyoes
(SERRAno 2002)
-lndependencia integridade e objetividade~
-Observar normas tecnicas da Odontologia e melhorar a qualidade e competitividade de
seus servilfos~
33
-Atuar de forma que fomente a uniao bullcooperaylio e boas relayoes para com outros colegas
odontologos abstendo-se de formular sem justa causa conceitos e opini5es que tendam a
prejudicar urn colega~
-Nao devera sob nenhurna circunsmncia aceilar gratificayOes remunerayoes por assuntos
relacionados ao seu trabalho
-Ser prudente no usc da infonnacao que obtenha no desenvolver de seus deveres scm usar
infonnayao em beneficio proprio nem de fonna a prejudicar a organizayao ou pessoa
auditada
-Atuar de forma que rcalee 0 prestigio de sua empresa
Diante do exposto percebe-se que auditor odontol6gico se desenvolve num campo de
ayao amplo no quallhe compelem distintas funyoes
Internamente numa estrutura de prestayao de servicos a ay3o deste profissional
tambCm podera ser no sentido de melhorar as fonnas de atendimento disponibilizar os
recursos de fonna tecnica acompanhar a qualidade dos serviyos oferecidos e verificar a
exatidao oa indicayao e execu980 dos mesmos Sua a980 devcra ser sempre conciliadora
de orienta93o de incentivo it parceria melhorar a rclayao entre prestadores c usuarios na
execuyao das regras previstas no sistema Entretanto nao se deve excluir 390es mais
rigidas no sentido de corrigir distorcXgtes e desvios ou ate mesmo interromper atividades
que nilo beneliciam 0 sistema ( FRANCO 2000)
De acordo com este rnesmo autor exemplos claros dessa atividade podem ser
- A~o direta sobre a tabela de procedimentos odontol6gieos mantendo-a coerente com 0
beneficia oferecido iegisJa980 vigente e consistcntc com a filosofia do sistema~
- Criayao de normas tecnicas e administrativas que estabeJeyam a exata aVao da empresa oa
prestaVao dos beneficios oferecidos habilital(3o do usmirio para a utilizal(ao dos recursos
disponiveis na sua cobertura assim como sua frequencia de utiliza~o a eficiencia e a
qualidade de tratamcntos realizados pela rede prestadora
34
Externarnente as atividades de urna empresa odonto16gica assistencial pode - se ter a
al30 de urn auditor no sentido de elirninar vicios de sistema e corrigir rnecanismos de
processamento otimizando a al30do sistema (FRANCO2000)
Sob outra 6tica Otero (2001) lhe atribui as funloes de analise da situayao de saude
bucal da populalYaoelaboralao de poHticasde saude buca identificayao das necessidades
e expectativas do usuario com rela~o ao servilo odontologico analise da ofcrta
odontol6gica avaliayao dos serviyos de saude prestados assim como avaliar de fonna
independente a efetividade eficiencia aplicabilidade e atualidade do sistema da
organiza~o acrescenla Serratto (2002)
Segundo Franco(2002) sao funloes do auditor odontologico
a)Adequar os procedimentos odontologicos oferecidos (cobertura Lei 965698) as
necessidades dos usmmos (perfil epidemiologico)
b)Selecionar manter e otimizar a rede prestadora de serviyos ( cirurgioes-dentistas
credenciados)
c)Analisar a qualidade dos tratamentos reahzados e conigir possiveis falhas ( avaliayao
tecnica inicial e final) identificayao e prevenyao de fraudes e abusos
d)Gerar estatisticas analisa-Ias mantendo 0 controle de todo 0 sistema ( incidencia de
procedimentosindicadores de utiliza((ao)
e)Assessorar a empresa em todos os quesitos legais que se relacionem com os aspectos
tecnicos do serviyo odontoJogico ( carcncia para procedimentos modismo)
pound)Auditar a parte financeirn do programa de assistencia ( tabe1a referencial pagamentos
gJosas etc)
g)Prirnar por urn auto indice de satisfayao do usuario prestador e empresa
h)Manter relacionamento constante e pessoal com a rede prestadora
i)Avaliar as prioridades em relayao ao fator economieo e biol6gico do usuario
j)Auxiliar em questOesda adequayao as nonnas regulamentos c6digo de etiea e leis
35
3S Perfil do Auditor
o auditor e vital para a sobrevivencia dos sistemas da empresa prestadora de
assistencia odontol6gica c dcveria ter algumas caracteristicas ainda nao definidas
tegrumente mas integrantes da capacitacrao profissional que podem ser sintetizadas peto
estabelecimento do perfil deste profissional(JUHAS2002)
A lei 5081 que rebJUia0 exercicio da odontologia no Brasil especifica
Artigo 6 - Compete 00 cirurgiiio - denlisla
J - Praiear odos os afos perfinenfes a odonlologia decorrentes de
conilecimelllos adquridos em clirso regular ou em Cllrsos de p6s-
graduarao ()
IV - proceder a perfda odontolegal em foro civil criminal
trohalhisa e em sede odministlolivo
Portanto 0 requisito legal para atuacwaocomo auditor e que deg cirurgiao- dentista seja
inscrito no Conselho Regional e Federal de Odontoiogia Observando e claro 0
cumprimento das obrigacwoes financeiras junto ao respectivo Conselho Regional e que este
profissional nao esteja suspenso das atividades profissionais por punicwao administrativa
civil ou penal (JUHAS2002)
Juhas (2002) tambem especifica que comp6em 0 perfil do auditor
bull Capacita~ao profissional
Independencia para atuar na fumao nao cedendo a pressocs externas
Criterio homogeneo para casos semelhantes
Conhecimento do trabalho a ser descnvolvido
Conhecimentos administrativos refercntes a rotina de escrit6rio conhecimcntos
de infonmitica
bull Conhecimenlo das normas administrativas da empresa
36
bull Requisitos Tecnicos
bull Experiencia clinica e administrativa
bull Nao ser tendencioso a dClcnninadas tecnicas utilizadas
bull Criar rotina para exarne de auditagcm uniformizando as auditorias
bull Treinamento adequado~
Conhecimento da legisl3~o referente as empresas odontologicas e da
responsabilidade profissional
bull Requisitos Elicos
Confidencialidade
bull fmparcialidade
bull Respeilo 30 colega e a profissao que exerce
bull Conhecimento das nOfmas eticas vigenles
bull Nao possuir condenayao junto ao Conselho Pro fissional
bull Requisitos Pessoais
bull Habilidade de comunica~o com os colcgas de trabalho
bull Facilidade de comunicaltao com prestadores e usuarios
bull Organizaltao e pontualidade
bull Dimimica e participacao oa rotina da empresa
bull Estar abcrto a mudamas
37
Tambem e do parecer de Serrato (2001) que se ressalte como caracteristicas que
comp3em este perfil Capacidade e experiencia sentido elico mentalidade analitica
independencia de criterio capacidade comunicativa assim como a Resoluyao do
CRO200 I artigo 15deg estabelece como primordial ao auditor 0 conhecimento tccnico e
humanisticoformay3omoraJdiscriyao idoneidade imparcialidade modera~3o e dignidade
profissionai em todas as circunstancias evitando fazer qualqucr comentario a respeito do
trabalho auditado ficando sujeito 0 infrator as penas do C6digo de Etica
AtuaJiza~aoprofissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e pericia
nao apenas a forma~o odontologica e mais urn dos componentes do perfil do auditor
segundo Fran~ (200 I) Ha tarnbCm de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sempre continuado
Fran~a (2001) estabelcce ainda os seguintes postulados etitos que deveriam nortear a
conduta do peritolauditor
- Evitar conclusoes intuitivas e precipitadas - Conscientizar-se de que a prudencia enecessaria
o cirurgiao- dentista auditor jamais deveni colocar-se no lugar do cHnico raciocinando
que se fosse 0 profissional [aria de tal roana segundo 0 C6digo de Etica(ResolUaoCFO- 422003) capitulo II artigo 30 Constituem direitos fundamentals dos
profissionais inscritos segundo suas atribuicoes espedficas
I - diagnosticar planejar e executiJr tratamentos com liberdade de convic~o nos
limites de suas atribuicoes observados 0 estado atual da ciencia e sua dignidade
profissiona
- Falar POllCO e em tom serio - Fugir das decJara1oesprecipitadas falar 0 imprescindivel
com argumentayao e sempre com a mXJaoda exata oportunidade (FRANltA200 1)
- Agir com modestia e sem vaidade - laquoNao hi nenhum demerito no fato de as atividades
periciais ocorrerem no anonimato delas tendo conhecimento apenas a administral(3o
judiciaria c as partes interessadas
38
- Mantcr 0 sigilo cxigido - 0 scgredo pericial deve ser mantido na sua relativa necessidade
Deve 0 perito manter sua discrilao sua sobriedade evitando que suas declarayoes sejam
transformadas em ruidosos pronunciamentos e com nocivas repercussoes
- Ter autoridade para ser acreditado-
Exige-se tombem lima Guloridade capa= de se impor 00 que se afirma e conelIi
ja=cndo calar com sua palavra as ininuacoes oporlullistos Tudo faer para que
sell trohaflo seja repeitado pclo timbre da fidclielade( Decidir com flrmea A
titllbcaciio e sinal de inseguranca e aasIa a confiama que se dave impor em
momentos llio delicados Se uma decislio e vacilallfe a arte e a ciencia fomam-se
fracas lemerarias e duvidosas
- Ser livre para agir com iscn~a-
middotConcuir eom aeerlo araves da convic(ao comparando os fatos enlre si
relaciollalldo-os e chegalldo a cOllclusoes sempre cara~ e objetivas Niio permilir
de forma albTlma que slias crenra idegios e paixOes venhom injluenciar um
resulado para 0 qual se exige allsoUla imporciaidade e isenriio
- Nao aceitar a intromissao de ninguem -
Niio pemlilir a inlromissfio 011a insinuariio de ninguelI seja llutoridode Oll nao
na lentaliva de deormar sua conduta ou dirigir () resullado para um caminho
diverso das SJlas legtimas e reai bullbullconclw~oes para niio lrair 0 interesse da
sociedade e os objet ivos da just ~a
- Ser honesto - E preciso ser honesto para scr justa Ser honesto para ser imparcial S6 a
honestidade confere urn cunha de respeitabilidade e confian9a Ser integro
- Ter coragem para decidir - Coragem para afirmar para dizer nao para concluir e para
confessar que nao sabe Coragem para pedir orienta9ao de urn colcga mais experiente
Assumir a dimensao da responsabilidade dos seus atos e nao deixar nunca que suas
decisoes tenham seu rumo torcido
39
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
defeCfando e saneando-Ihe eventuais distorvoes e propondo medidas para sell melhor
desempeho e resolulividade Dividindo-a em dois ramos principais urn desenvolvendo
uma atividade de controle a Auditoria Operacional e outro ramo voltando-se para a
avaJiaaode aspectos especificos e do sistema que define como Auditoria Analitica
A auditoria surgiu na area da saude pela incorporacao dos conceitos basicos do
processo administrativo no exercicio da profissao devido as transfom1a~oesestruturaisque
vem ocorrendo neste setor
Segundo Serrato(200l) (Anlecedente bullbulllIistoricos de uudiJoria em Saud) a Auditoria na
saude surgiu com a profissao medica baseada nas vertcntes fundamentais de Avaliar e
Educar Porem as praticas atuais para melhorar a qualidade na saude tern varias origens
a) metodo cientifico = utilizado pelos profissionais da saude para detenninar a eficiencia
dos medicamentos avaliay3o de lecnicas de diagnostico do exilO nas intervemoes e
decisoes cjrurgicas~ e a capacidade profissional para elaborar hipOtcses e prova-Ias
JXgtrtantoa melhoria da qualidade faz parte da fonnacao
b) Modelos da atividade institucional tais como a Gestao da Qualidade Total 0
Melhoramento Continuo da Qualidade Estes modelos industriais comcaram a ser
utilizados por medicos norte americanos desde a decada de 80
Segundo CEBRIAN (sd) auditoria medica e uma analise retrospecliva dos
resultados da atividade dos profissionais medicos com objetivo de avaliar a qualidade e
quantidade de aten~Oes prestadas por aqueles em relaao a padrOes profissionais
aceitaveis
Seratto (2001) acrescenta nesta perspectiva que 0 primeiro programa de Auditoria
Medica foi instaurado em 1910 por Flexner quando 1an90uurn infonne que condenava as
intervenyigtescirurgicas realizadas por medicos generalistas sem capacidade adequada
sem pericia somadas a deficiencia do setor hospitalar
Essa mesma autora referencia marcos hist6ricos que precedem 0 surgimento da
auditoria na area da saude
Em 1951se cria a Comissao Norte Americana de Certificacaohospitalar
1I
Em 1960 na Argentina a expansao das obras sociais gera a necessidade de controlar a
qualidade do servi-vomedico a quantidade de atendimentos e a verifica-vaodo faturamento
Em 1960 0 Seguro Social Mexicano inicia programas de AvaLimaoda Qualidade na
Saude~
Em 1965e iniclada oa Espanhaa certificaoyaode hospitals
Em 1983no Canada e exigido por parte do govemo implantar programas de garantia de
qualidade
Em 1985 e criada a Sociedade International de Garantia de Qualidade da Atencao
Medica
Em 1970 e realizado 0 encontro de Auditoria medica no centro latino americano de
Administraao medica da sociedade Argentina de Auditoria Medica
A Reforma Constitucional de 1991 (Colombia) em seus artigos 209 e 269
estabeleceu como dever da administrayao publica desenvolver e aplicar metodos e
procedimentos de controle cuja qualidade eficiencia seria avaliada pela Controladoria
Oeral da Nacao
A lei 87 de 1993(Colombia) implementa desenvolve e consolida as auditorias intemas
no setor estatal e sua filosofia de enfoque e de retomar na pratica do setor privado a
auditoria 0 controle interne e outras ferrnmentas gerenciais
Entretanto para entender a origem da auditoria na area da saude no Brasil faz-se
necessario urn breve levantamento de alguns fatos historicos ( VIANA2002)
Com a Lei Eloy ChcNespromulgada em meados de 1923 que representa um
dos principais marcos da origem do sistema Previdenciario e da Assistencia Medica
no Brasil em cada empresa de esfrada de ferro existenteno pais criou-se a CaLXQde
Aposentadoria e Penoi1o(CAP) como um beneficio aoiempregados que pasiarama
contribuir diretamene ao lado do empregador para 0 eusleio das mesmas e a
participar de sell ComellIo Administrafivo( Andrade sId p 1OapudVIANA 2002)
Em 1926 cnam-se as CAPs para as categonas de portmlrios e rnaritirnos
12
Em 1933 nasce urn novo sistema de previdencia com a criacao dos lnstitutos de
Aposentadorias e Pensoes - JAPs que ja incorporaram em sua estrutura a participacao
ativa do Estado
Diferentemente das CAPs as Institutos passarn a abranger todos as trabalhadores
de uma mesma categoria profissional (Governo Vargas)
o caniter restritivo que prevalece no periodo de 1930 a 1945 vai resultar em uma
dnistica queda de recursos destinados aos servicos ambulatoriais hospitalares
odontol6gicos e tarmaceuticos restringidos pela legislacao que passa a regulamentar os
lAPs
Com 0 final da ditadura Vargas em 1945 0 quadro de contencao de recursos que
marcou os Ultimos quinze anos do sistema previdenciario sofre significativa mudanca e
mais fortemente a assistencia medica e hospitalar
A promulgal(ao de uma nova Constituil(HO em 1946 vern reforcar as mudanl(as em
curso ao explicitar em seu art 1570 vinculo entrc previdencia social e assistencia medica
como forma de garantir umelhoria da condi-ao dos trabalhadores
Em 1954 surge 0 regulamento geml dos Institutos de Aposentadorias e PensOes
que amplia mais uma vez a abrangencia das atribuicoes e beneficios tornando-os
unifonnes para todos os lAPs da epoca
Quanto a prestacao de scrvicos medicos 0 novo rChrulamento garante assislencia
c1inica cirurgica fannaceutica ou odontol6gica aos beneficiarios em ambulat6rio hospital
au domicilio
Em 1960 com a Lei Organica da Previdencia Social ampJiam-se ainda mais as
atribuiyoes do Sistema de Previdencia e Assistencia e reguJamenta entre outros aspectos
as fonnas de concessao c compra de serviVos de saude do setor privado
Em 197-1 lui lima reestruturacento govemamenta nesta area e if criado 0
nslillito Nacional de Assistencia Medica da Previdencia Social ( INAlvIPS) voltado
para prestaqiio de assistencia medica e 0 ins(ifuto de Administraqoo Financeira da
13
Previdencia e Assislellcia Social (IAPAS) que va cuidar de toda a atividade
jinanceira do sistema pn~denciiirio (Andradesldpl4 apud V1ANA 2002)
Com 0 Plano Nacional de desenvolvimento (PND) nasce a figura do (lmedico
fiscal do INSSn com a fumao de verificar a quatidade dos servi90s prestados e a
necessidade de concessao de benetlcios
SehlmdoViana (2002) Surge a Auditoria Clinica que evolui no sentido de avahar
o desempenho da assistencia a satide como urn todo ou seja avaliavao do tratamento
analise da atividade profissional e seus resultados
Na iniciativa privada a auditoria com~ou a scr reita pclas empresas de Medicina
de Grupo em Sao Paulo que buscararn no modelo americana 0 tipo de Gestao a ser
praticado(VIANA2002)
Atualmente com a necessidade de controle de custos planejamento na gestao a
busca de maior eficiencia e a entusiasmo do usuario em relagao ao produto oferecido a cle
a auditoria tomou-se imprescindivel
A priltica da Auditoria nos SCrv1=OSde saude tern sido irnplementada poueo a poueo
porcm fazendo urna entrada pouco triunfal no desenvolvirnento dos Sistemas de ControJe
Intemo das entidades pondo emjuizo as verdadeiras funvoes do Auditor e sua irnportancia
na engrenagern do Sistema de Garantin de Qualidade na Sallde (SERRATO 2002)
32 Auditoria na Odontologia
Antes de definir auditoria odontologica c necessaria uma analise dos avan~os ocorridos
na odontologia
Pode-se dizer que ocorreu a terceiJiza~ao do setor de saude (ANTUNES2000)
afetando inclusive 0 setor odontologieo Empresas eredenciam consultcrios odontol6gicos
ou contralam outra empresa que garanfe 0 servi=oatraves de seus proprios dentistas ou de
rede referencia
14
Surgem de acordo com Antunes (2000) modalidades de organiza~ao conhecidas
como
A) Odontologia de Grupo - que oferece serviyos com base em redc pr6pria junto com
rede de consultorios credenciados
B) Cooperativa Odontologica - centrada nos profissionais cooperados e estruturada
segundo a regularnenta~o prcvista para este sistema
C) Seguradora Odontologica - que atua no regime de oferta de serviyos por reembolso de
despesas com livre escolha eou com garantia de detenninada cobert-ura junto a
profissionais credenciados
Praticamente repetindo 0 que ocorreu com a Medicina ou seja 0 desenvolvimento de
empresas de assistencia privada como opyao para a lacuna deixada pelo ESlado os pIanos
de assistencia odontologica comeyam a agregar valor as necessidades da popula~ao
(ASSADA2003)
Apes anos de discussoes os convenios ou operadoras de pianos e seguros
privados de saude tiveram a sua regulamenla~ao estabelecida atraves da Lei 965698
visando disciplinar os servi~s de saude suplernentar definindo os direitos e deveres das
operadoras e consurnidores
Quasc tres anos apos cntrar cm vigor 0 processo da sua regulamenta~ao vern sendo
efetivado atraves de supressoes e acrescimos por meio de varias Medidas Provisorias
ResoluyOes Portarias e a criay30 da Agencia Nacional de Saude Suplcmcntar CANS) que
tern por finalidade promover a defesa do interesse publico na assistencia suplementar a
saude regulando as operadoras inclusive quanta as suas relacoes com prestadores e
consumidores contribuindo pam 0 desenvolvimento das ayOes de saude no pais
(ASSADA2003)
Atualmente quase cinco milhoes de c1ientes tern algum tipo de plano odontalogico
e se os mesmos deixarem de existir 0 caminho para a grande maiaria dos brasileiros
menos privilegiados certamcnte nao sera 0 consultorio particular mas sirn as filas do SUS
ou as clinicas populares (ASSADA2003 )
15
Com 0 advento da Lei 9656 de 04061l998 a necessidade de urn odontologo em
urn sistema de presta~ao de servicos e fundamen (ASS ADA 2003)
Desde a prornulga~ao desta ci~ 0 setor de pianos de saude tern vivido uma
grande transrorma~ao com normas rigidas a serem seguidas para assegurar os direitos dos
consumidores Para se comercializar pianos odontologieos as operadoras deverao registra-
10jW1to a ANS (Agencia Nacional de Saude) com a medida de 0912002 obedecer ao Rol
de Proeedimentos estabelecidos em eima disso formatar seus custos e pre~os alem da
tabela de honoranos para a rede credenciada e a rede propria
Com estes modclos profissionais de convenios assistenciais surge a
necessidade de se manter controle de qualidade e de procedimentos
A odontologia busca entao uma ferramenta que ja vinha sendo utilizada pela
medicina devido ao desenvolvimento do sub-selor de saude suplementar que teve 0 seu
primeiro impacto na area medica gerando a proliferatao dos pianos de assistencia medica
o que s6 mais tarde afetou a area odontol6gica
Neste contexte que se desenvolve a auditoria odontol6gica com 0 estabelecimento
de uma nova atuatao para 0 cirurgiao-dentista - auditor na empresas de pianos
assistenciais Profissao esta que aos poucos comecou a ser regulamentada e que exige do
profissionaJ uma serie de pre-requisitos para sua boa atuatao e conhecimento dos Iimites
de suas atribuitOes
DEFINlltAO
Perieia de Convenio e Procedimenlo adminiWrativo e uknico que emprega
crilerioobjetivos para verificafoo dos scrvhosc procedimenfos odonlOOgieospre ou
pos IralamentD em benejiciiiriDs allaisondo e au verificando se as projissionais
credel1ciados(conveniados cadasrados etc) enquadram-se nos normas e objetivas pre-
deerminodus pco montenedora conjirmando olll1tio os honorarios proticados ( PERES
A S Pericia de convenio odontol6gico Tese de Mestrado FOUSP Sao Paulo 1997)
De acordo com Castanheira (SID) Audiloria em sistemas de saude e
analogicamante a auditoria em odonlologia e uma atividade estrategica de avalia~ao
independente e de assessoramento na administracao de operadoms de saude voltada para 0
16
exame e analise da adcquafVao~eficiencia eeonomicidadc c qualidade dos prcstadores de
servi~s de saude com observancia de preceitos eticos e legais
Para Juhas(200I) 0 termo auditoria cmprcgado no scntido de verifica~o de
constata~ao sem intenfVaode julgar ou emitir opiniao critiea sobre 0 trabalho realizado eaquele que mais precisamente define 0 exame realizado pelos cirurgioes - dentistas
contratados pelas empresas de pianos e seguros de saudc bucal para atuarem com
auditorias odontologicas
o ani go de Serratto (2001)- EI Auditor Ododntologico y la Calidad enlos Servicios
de SaJud OraJ- cnfoca nao somente a Auditoria Odontologica mas a Audjtoria em Saudc
Bucal sendo a primeira parte integrante desta eonceituando Auditoria em Saude Bueal
como 0 controle e avaliacaodo conjunto de acoesderivadas da interafVaoentre estrutura
processo resultados e impactos de toda a equipe multidiseiplinar de aten((aono servi((ode
saude oral envolvcndo lodos os prestadores de atenfVaoao pacicntc Confluindo nela os tres
tipos de auditoria (operativa financeira e de infonnatica) corn 0 apoio substancial de
outros profissionais como contador revisor tiscal e analista de sistemas
Define Auditoria odontol6gica como parte integrante da auditoria em saude oral
ponmse rerere a interacaodo odont610go para promover 0 melhorarnento continuo na
quaJidade do servico de saude oral Esta preocupada com as estrategias para ating-ir a
excelencia mais que em dctectar falha no traba1ho realizado por outro profissional Esta
suportada pela auditoria operacional e sua execu~ao cabe sornente a urn profissional com a
fonna((ao de odontologo
Para Assada (2002) auditoria odonlologica e uma atividade que compreende as
avalia((Oes tecnicas-clinicas e administrativas de todos os processos que visem a
manulen~o do equilibrio da rela((ao custo-beneficio do sistema cia empresa assistencial
com adequado relacionamento entre beneficiarios credenciados e empresa prestadora
tendo em mente que cada um deles tem seus interesses
Um auditor qualificado e inserido no contexte empresarial serve de ponte que liga a
redc credenciada aos dirigentes da organiza~ao Realizando urn trabalho direcionado ao
crescimento e valoriza((aoda cJasse odonto16gicaassim como da empresa paralelamente amelhoria da qualidade de assistencia cllnica aos usuarios do sistema (JuHAs200 1)
17
Segundo a Resolu~ao do Conselho Ferderal de Odontologia (CFO) 12001 a
auditoria no ate odonto16gico run importante mecanismo de controle e avalia~o dos
recursos e procedimentos adotados
Juhas (200 I) divide 0 processo de auditoria na Organizatao em varias ctapas desde
a verifica~o inicial do documento recebido (guia propria de cada cmprcsa preenchida pela
dentista credcnciado) ate 0 seu aceitc e encaminhamento para 0 arquivo OU digitaao e
coloca~ao no siSlema no caso de algumas operadoras que disponibilizam de fonna digital
estes documentos
As etapas variam de acordo com a cmpresa de acordo com sellS recursos
tecnol6gicos sendo que algwnas tarefas podcm seT dcJegadas a funcionarios
administrntivos
Tipos de Auditorias segundo Viana (2002)
a)Inicial intennediaria e final
b)lndicada ou convocada
c)Solicitada ou Espontanea
d)Aleat6ria
e)Por limite de custo
A auditoria intermediiuia por algumas empresas pode ser cbamada auditoria de
acompanhamento cada instiluivao decide quais destes tipos lhe convem adotar qual 0
limite de custo a partir do qual devera ser realizada uma auditoria clinica (ou pericia
c1inica) se adotara auditoria alcat6ria ou em lodos os procedimentos por exemplo
De uma fonna simples a auditoria pede ser separada em documental que e feita
ern documentos como por exemplo a aprovacao de tratamentos e em auditoria clinica ou
pericia cUnica como algumas operadoras podem chama-Ia que seria 0 exame clinico do
paciente
Podem-se ter ainda subdivisOes em etapas como exemplo auditoria c1inica
inicial e depois uma clinica final Nao existe uma (mica djvisao em etapas porern
18
segundo diversos autores dentre eles Juhas (2001) e analise de algumas empresas podem-
se estabelecer as scguintes etapas em que sc poderia dividir este procedimento
Inspe~ao inicial (auditoria de libcrarao pn-aprova~ao pre- auditoria)
Consiste na valida930 do documento perante 0 sistema da ficha clinica da
operadora para a execu~o dos procedimentos estabelecidos no plano de tratamento
realizado pelo credenciado
E urn trabalho que pode ser realizado por urn funcionario administrativo
treinado
Engloba vcrificayao do cadastro no sistema operacional (emprcsa do usuario
plano de cobcrtura etc) ~ verificayao da adequac50 do fonnuhirio de acordo com 0
tratamento proposto e preenchimento correto dos campos apropriados do documento
8) Auditoria Tecnica
Exame documental do casoVerificayao de todos os documentos - ficha c1inica
devidamente preenchida radjografias documentacao ortodontica etc Observacao de
rasuras comparacao da assinatura do usuario no documento verificacao dos criterios
preestabelecidos no manual do cngtdenciado
As radiografias devern ser de qualidade pennitindo urna boa visualizacao
devem teT sido processadas corretamente para pennitir 0 contraste correto das estruturas
anatomicas Caso contnlrio deve ser solicitado 0 envio de novas radioTafias pois
constituem urn importante documento de diagnostico prognostico controle e
comprovacao de procedimentos ciinicos
Cada crnpresa tern suas nonnas quanta a solicita~ao ou nao de radiografias para
comprova~ao da realizacao e qualidade de procedimentos
Nesta etapa poden ocorrer 0 que se chama de glosa que segundo 0
dicionano Aurelio e 0 cancelamento au recllsa parcial au IOlul de um or(umento contu
verha por ilegais au indevidos (aplld JUHAs 2003)
19
De acordo com Juhas (2003) quando ocorre a glosa de procedimentos
encontramos duas situa~oes
A) Glosas Administrativas que sao aquelas que na~ cstao relacionadas ao tratamento
em si~mas a forma como e apresentada a cobrancados procedimentos como
Falta de assinaturn do usuario ou do cirurgiao-dentista na Ficha Clinica ou
Relatorio de Contas
Preenchimcnto incorreto ou incompleto dos campos do odontograma ( ANEXO)
nas datas de atendimento ldentificayao do usuario c6digo do procedimento
incorrelo au incoerente falta de senha libera~ao quando 0 sistema estabelece que
sc pecauma senha de autorizaQaoelc
bull Rasuras ou a inutilizayao de campos em Relatorios de Cobranya ou Ficha CHnica
Falta de encaminharnentos a especialidades ou de solicitacao de exames
complementares
Nesles casos a apresentay30 ou correcao do docwnento pennite a cobranya do valor
glosado Entretanto em algwnas sjtua~oes havera necessidade de emitir urn novo
documento dentro do prnzo contratual estipulado para registro adequado do tratamento
As glosas administrativas sao contornadas com 0 treinamento adequado do pessoal
auxiliar Caso 0 proprio dentista seja responsavel pela docwnentacao 0 melhor a fazer eprcencher as formularios no momenta do atendimento
E importante estar alento a cobertura e carencia dos pianos nos casos de co-
participacao em especiaJidades - principalmente Pr6tese e Ortodontia que em alguns caso
podem nem ser cobertas pelo plano de forma a evitar cobrancas de valores que nao sao
devidos pela operadora
Glosas lecnicas que sao aquelas relacionadas ao tratamento realizado decorrem das
diretrizes clinicas estipuladas pclas operadoras Alguns exemplos
20
Restricroes por idade - estabelece a idade minima ou maxima para alguns
procedimentos como aplicayao t6pica de fluor raspagem cwetagem sessao de
condicionamento odontopediatrico etc
Restriy3es por periodicidade - refere-se ao prazo para reconfecy3o de
procedimentos como restauf3yoes proteses de periodontia endodontia etc
Diretrizes Clillicas - padriJes de quaidade Ilesle item siio ohservados os criterios de
consellSO do especialidade comprova~iio eientifiea da teenica indicafiio e oportunidade
do tratamento e a relacriio cllsto-beneficia para 0 usuario (JUHAs 2003)
Os prazos sao estabelecidos a partir da ideia de durabilidade de alguns materiais
odontol6gicos - dcsde que utilizados respeilando-se a tecnica adequada e das necessidades
rnais comuns de tratamento Considerando-se no entanto que existem condiyoes bucais
individualizadas torna-se impossivel estabelecer nas direlTizes clinicas as exc~oes e
necessidadcs especiais Nestes casos 0 ideal e entrar em contato com a operadora e
solicitar a Jiberayaodo procedimento justificando sua indicacao(JUHAs 2003)
Para os casos de glosa por inadequacaotecnica e necessaria uma reavaliacao
criteriosa do resultado alcancadoA partir dal pode-se optar pelo recurso de glosa
justificando a situacaoobservada semprc fundamentada em panimetros tecnicos de
consenso (JUHAS 2003)
Segundo Viana (2002) pode-se estabelecer como panimetros da auditoria tecnica a
avaliacaoda consistencia e da pertinencia dos trabalhos executados
Pertinencia natureza dos procedimentos compatibilidade na quantidade opol1unidade e
prioridade de execmao quahdade tecnica filosofia de tratamento proposto perfil e
expectativa dos pacientcs avaliacaodas reais necessidades do pacicnte tempo de vida util
do procedimenlo executado
Consistencia urn procedimenlo cngloba 0 outro urn procedimento anula 0 outro um
procedimento e incompativel com outro procedimento naQrealizado conforme prescrito
procedimento na~ realizado confonne nonna tecnica sem documento comprobatorio
21
C) Auditoria Clinica
Caso 0 auditor julgue necessario pade ser indicada uma auditoria clinica
Porem algumas empresas tern par nonnas auditar clinicamente alguns procedimentos au
nos casas em que a paciente recama do tratamento prestado e solicitada uma auditoria
(perkia) clinica
CI) Auditoria Clinica lnicial
Adotada por algwnas empresas Nesta etapa 0 auditor realiza urn exame clinico
inicial no paciente preenchcndo urn odontograma da situacaoodontol6gica atual e
estabelece uma proposta de tratamento Que podera ser disponibilizada por um prontuario
e1etronico a tim de que 0 dentista que atenderi 0 paciente tcnhn acesso a propostn de
trntamento do auditor sem que se tcnha que enviar-Ihe fichas
Pode nao acatft-Ia Devera entao solicitar alteracaoconfonne as nonnas da
operndorn
C2) Auditaria Clinica de Acompanhamento
Nos casas de libernfao de segunda fase de tratamelltos extensas camo tratamento
ortodontico em casas par exempla em que h3 necessidade de combinacaoentre aparelhos
removivel e fixo~Controle de tempo de tratamento casos extensos de protese quando se
realiza em etapas distintas
C3) Auditoria Clinica Final
Pode ser ulilizada para sanar duvidas da auditoria tecnica ou para avcriguar
reciamayOesde usuarios e de cirurgiOes-dentistasque tiveram seus tratamentos glosados
E realizada pelo auditor por meio de urn exame cHnice no paciente Avalia
eficicncia e qualidade dos serviospreslados Pade identificar e dacwnentar fraudes nao
percebidas na auditoria lecnica
Nesta etapa a postura do auditor e de grande significado Devendo realizar seu
exame com isen~ao absoluta de fonna erica nunea fonnulando eriticas ou apreciayOes
sobre 0 trabalho diante do paciente familiares ou pessoas envolvidas Devera fonnular um
22
parecer (Iacrado) embasado ucnico- tientificamente que devera ser encaminhado ao
cirurgiao- dentista operacional
Nos casos de nao confonnidade e indicada a solicita~ao de reconfcCyen3o do
trabalho Sendo algumas vezes necessario que 0 auditor entre em contato com deg dentista
operacionaJ para esclarecimentos evitando assim equivocos
Segundo Silva (1997) a tim de se evitar desgastes desnecessarios no
relacionamento cntre credenciante e credenciado convem que as clilUsulas acordadas
sejam objeto de contralo escrito expresso que 0 trabalho realizado relo credenciado
podeci ser avaJiado
Na eventualidade de ocorrencia de irreguJaridade se esta disser respeito aforma ou seja 0 cirurgiao - dentista deixou de fazer ou fez fora dos padroes contTatuais
estaci 0 mesmo sujeito a rescisao contratual Sc disser respeito ao merito ou seja 0
trabalho esta tecnicamenle incorrelo devera haver sindicancia em ambito administrativo da
empresa ocasiao em que devera seT eOllcedido amplo direito de defesa ao
profissional(SlLVA (997)
Este autor tambem enumera algumas causas de mall relacionamento entre
auditor e eirurgiao - dentista operational
-Nonnatiza~ao inadequada de procedimentos tcenicos por parte da entidade conveniadora~
-Desconhecimento dos preceilos elicos e da legislavao aplicavel~
-Deficiente formalf3otecnica do pento el ou credeneiado
-Experiencia profissional incipiente (perito el ou crcdenciado)~
-rnsuficiente informayao em relayOeshumanas
-Disccmimento e bons sensos eventualmente ausentes~
-Diversidade de e6digos e nomcnclaturas bern como moditicacoeseonstantes de norrnas
relativas aos convenios
-_Falta de isem~ao por parte do auditor (artigo 5deg Inciso I do C6digo de Etica
23
Odontologica)
-Extrapolacao por parte do auditor dos limites de suas atribui~Oes e competencias
-lntervenif3o indevida nos atos de outros profissionais ou aprecia~ao crftica na presenya do
examinado scm a guarda da devida rescrva c sigilo( artigo 5deg bull Inciso 1 do C6digo de Etica
Odontologica)
Cabc aqui ressaJtar que para minimizar esses conflitos e importante destacar a
necessidadc de padroniza(fiio de procedimentos odontologicos por meio de diretrizes
ciinicas pre-estabc1ccidas pela auditoria de conhecimento da rede prestadora As mesmas
diretrizesmiddot devem servir para execu~ao dos procedimentos pela rede prestadora e avaliayao
da equipe auditora (JUHAS 2003)
bull As dirctr=cs ciinicas silo protocofos de condlleJ Xlrtl cada procedimcllto claborados pca area medica
SlIrgiram do de bullbullejo de oferccer cllfdado bullbullolimos aos pacientes da Jalla de IlIIiformidade l1a prcitica medica
e da pr~~lposiriio de que hd mti-prolica escondendo-se lIessa heterogeneidade alim dos custos crc~cellles
com a salldc (wwwevidenciascom apud JuHAs 2003)
AS51da (2003) recomenda que 0 drurgiao - dentista credenciado verifique alguns
requisitos e normas da opemdora
bull Verificar se a operadora esta devidamente registrado na Agencia Nacional de Saude
Supiementar
bull Ler atentamentc todo 0 contrato de credenciamento
bull Ler atentamente 0 manual do credenciado para enlender todo 0 processo de
atendimento aos usuarios
bull Estudar a tabela de honoranos de acordo com a sua planilha de custos por
proccdimento analisando a viabilidade ou nao do crcdenciamento
bull Estudar a cobertura e os procedimenlos cobertos peJos varios tipos de pianos
oferecidos
Verificar 0 processo para procedimentos nao cobertos se existe tabela pre-
estabelecida ou se estiio abertos it livre negocia~ao com 0 cliente
24
bull Verificar a data limite para 0 envlo de documentos (fichas rnapas de atendimento
cobrancas)e os sistemas para envlo de documentos (correio fax internet)
bull Verificar e agendar a data de pagamento bern como 0 sistema de pagamento
Usualmente as operadoras remuneram pelo sistema fee-for-service ou seja
pagamento por procedimento exccutado Estc podc ser realizado de duas formas
por tratamento concluido (apOs a realizacao de todos os procedimentos propostos
em urn determinado usuana) au pOTprocedimentas cancluidos (procedimentas
individualizados executados em diversos usuarios) nesta Ultima atenyao para a
existencia de limites daquantidades de procedirnentos rernunerados mensalmente
bull 0 prazo entre a data de entrega dos documcntos de cobram~a e da data de
pagamento varia para cada operadoT3podem ser de 15 ate 45 dias
bull Verificar as restricOes de atendimento prazos de garantia (repetilttao do
procedimento) protocolos de qualidade dos proeedimentos cnvio de radiografias
auditaria inieial (pre-aprOV3lyaOou autorizayao dos tratamentos) auditoria final
eriterios de glosas direitos e recursos aJteracoes nos tratamentos autorizados
abandono de tratamentos tratamentos terminados usuano excluido do plano
bull Criterios de eredeneiamento Verifiear a adcquacaa a estes enterios como tempo
minima de graduayaa instaiacOes do eonsult6rio pessoa fisica au juridiea
espeeialidade etc
bull Verificar se existe taxa para 0 eredeneiamento eou taxa administrativa sabre os
procedimentas realizados
bull Verificar as eriterios para 0 atendimento de emergencias
AnaJisar os enterios de descredenciamento termos de reseisao de eontrato mu1tas
conclusao dos tratamcntos em andamento
33Diferencia~o cntre pericia -auditoria
Corn as transformacOes oeorridas no setor odontologieo a figura do perito
odontol6gico apareee agora na fonna de perito de eonvenios e eredenciamentos
25
incumbidos de fiscalizar a atua~o de colegas Recebe coloquialmente 0 nome de
perito embora nao se possa confundir suas fun~oes e principalmente a abrangencia de
suas acOes com os Peritos Oficiais (Perito de Juizo Odontomiddotlchtlstas) que atuam em Foro
Civil e Criminal assessorando magistrados na identificacao de cadltiveres pelos dentes ou
verificando a existencia ou nao de eITO profissionaL (RAMOS 1994)
Para 0 Pento Oficial os Hmites de suas atribuicOes e de sua competencia esHio
previstos na legisla~ao dvel ou penal enos controtos de convenios e credenciamentos para
os seus peritos ou cornumenle chamadosmiddot auditores
Urn dos ternas mais delicados da atuacao destes profissionais e que
0 Peril) Oficial norteia sell Iraballw nos quesilos teenicos de laudo quesilo estes
deforidos par aUlOridade judieiiria au polieial eompetel1te Par represenlarem interesses
maiores do tmiddottado e da sociedade previstos em lei entende-se que as questiJes de etiea
pro fissional fieam em segundo plano eSfando 0 pro fissional perito aeobertado pela
legislafYQo civel 011 penal Jci 0 perito 011 audor de convenios encontramiddote em outra
situQeurolIo nlio tendo acobertamenro legal 011 etico para por exemplo critiear traballlO de
coega (RAMOS 1994)
Para este rnesmo autor as fun~Oes do auditor restringirmiddotsemiddotiam em lese a verificar a
necessidade de procedimentos odontol6gicos antes do tratamento na chamada pericia
ou auditoria inicial e em contatar se foram realizados na peri cia ou auditoria final
Para SILVA (1998) as pericias subdividem-se em
Pericias DB area Civil que podem ser
A) De Ressarcirnento de Danos
bull Nos casas de responsabilidade profissional ou seja 0 dana tenha sido por
imprudencia impericia ou negligencia
bull Em casas de acidente notadarnente as de tninsito em que a viti rna necessita de
trabalhos odontol6gicos em virtude de lewes que atingiram a face
26
Nos casos de agressOes em que a vitima sofre lesoes na face com
comprometirnento dos orga~s dentarios
bull Em casos de eITO profissional
B) Arbitramento Judicial de Honoranos Profissionais
bull Nos casos de aCao judicial promovida por cirurgiao-dentista quando as partes nao
tiverem chegado a acordo sobre os honorarios profissionais
bull Nos casos de nao adequayao de trabalhos odontol6gicos quando 0 paciente move
a~o contra 0 cirurgiiio dentista
C Exclusao de Paternidade que geralmente e rea1izada no campo medico-legal atraves de
pesquisa de DNA
D) Estimativa de Idade em casas de adocao de menores
E Avalia~o de Equipamentos Odontol6gicos em casos de tides contratuais
Pcricias no Forum Criminal
A Jdentificacao no vivo no cadaver e pesquisas antropol6gicas no cranio esqueletizado
B) Lesoes Corpora is nos casos de acidenles agressao em que a face e atingida e em casos
de eITOSprofissionais
C) Estimativa da dade em casos de delinqUentes c viti mas scm idade comprovada
D) Pericias de manchas (diagnostico diferencial entre manchas de saliva espenna etc)
E) Determinacao da Embriaguez Alc061ica pela saliva
Pericias no Forum Trabalhista
Ligadas a infortunios do tmbalho como em acidentes que atingem a boca e a face ou
doencas prolissionais com manifestacoes bucais
Pericias Administrativas
A) Elicas- Conselhos Regionais de Odonlologia
27
bull Comissao de pericias e avalia~Oesde tratamentos odontol6gicos
bull Comissao de Etica
B) Convenios
Sobre as pericias em sede administrativa Silva(1997) escJarece que foram
estabelecidas com a Lei 508166 e que na pratica diaria tratam de exames iigados as
rela~Oesdecorrcntes dos convenios Seria enta~ melhor a utiiiz1yaOdos tennos avaliayao
ou auditoria para nao serem confundidas com a pericia em ambito jurfdico cuja
rea]jzayaOsomente pode ser detenninada por autoridade poiicial oujudicial
Entendc-sc portanto que pericia e um tenno juridico que se rcrere a area cive criminal
e trabalhista ja as pericias em sede administrativas sao melhor dcnominadas como
auditorias e sao a elas que se refere este trabalho
SILVA 1997 conceitua Periciai de urn modo geral sao opera~oes destinadas a
rninistrar esclarecimcntos teenicosa justif3Oa atividade pericial resultara urn laude que
ern materia de direito e considerado urn prova tecnica
o escrito elaborado por Vanrrel (2000) e rnais completo em sua defini~iio
conceituando pericia como urn procedimcnto especial de constata~ao prova ou
demonstracaocientifica ou tecmca que relaciona-se com a veracidade de urna situa~ao E
a procura de elementos para fonnar urna opiniiio segura c adequada do fato que se pretende
provar e que por isso se constituem na prova desse fato
Para Vanrrel (2000) os pcritos oficiais sao aqueles que exercem a pericia por atribui~ao
de cargo publico como por exemplo~rnedico- legistas odonto- legistas peritos criminais
etc Tern e1espar rnissao efetuar exarnes de corpo delito e outras pericias requisitadas pela
autoridade cahendo-Ihes a elabora~ao e assinalura do laudo correspondente Deve primar
tambem pel0 conhecimento de toda a legisla~ao e formalidades juridicas pertinentes it
fun~ao
Ja os peritos nao-oficiais sao aqueles designados peia autoridade para suprirem a falta
dos peritos oficiais ou para substitui-Ios quando estes estiverem impossibilitados
28
o Conselho Federal de Odontologia (CFO) faz atraves de sua resolu~ilo 202001 urna
diferencia~o entre perito e auditor
Art2- Collsidero-se perito 0 proflssional que GlL(ilia a decsao judicial e adminislraliva
por solicitaryao da Gutoridade judiciaria 011por designaqiio do cOflselllOforneccndo 10lldo
leenico dclohada realiado araves de perfcia com a verificariio de exames cnicos
radiogriiJicos digilaliudos ji)fograjias modeos de arcos denlais exames
complemeJ1lores e outros que auxiliariio no descriryiio de laudo teenico com ahsolllta
imparcialidade indicando sempre a JOnle de informofriio que 0 amparou
Art 4- Considera-se auditor 0 profisional cOllcursado Dll cOnfratado por empresa
publica 011 privada que preste serviltos odonlolOgicos e necessiW de audilaria
odonloOgica permanenle para veriJicaciio da execll~iio e da qualidade lecnica -cientijica
dos trobahas reoli=odos por sellS credenciados
Segundo Juhas (2001) 0 exame pericial tern a finalidade de esclarecer ajustica esolicitado por autoridade do Judicifuio ou autoridade policial ja as auditorias sao
basicamente uma peca de conlTOle de custos e de qualidade das empresas de odontologia
de grupo sobre os serviyos presLados pela sua rede credenciada
Scndo assim e fundamental que 0 profissional responsavel pela auditoria esteja
consciente de suas responsabilidades para com a empresa os prestadores de servilYos e
usuarios
34 Legisla~o refcrentc as auditorias c atribui~ijes do auditor
Diante do crescimento do mercado de operadoras de pianos de saude
intennediadoras e da rnudanlY3 na relacao profissionai - paciente que fez com que
aumentassem 0 numero de demandas eticas nos Conselhos Rcgionais envolvendo a
alividadc dos auditores 0 Conselho Federal de Odontologia normalizou as perkias e
auditorias em Sede Administrativa atraves da Resoiucr30 CFO-20200 1
29
Tarnbern porquc considera a auditoria no ala odontologico urn importante
mecanismo de controle e avalia~o dos recursos e procedimentos adotados entretanto enecessario disciplinar a tiscaJiza~ao praticada nos alos odonto16gicos pelos servi~os
contratantes de saude
Segundo 0 que estabelece esta resolucao0 cirurgiao-dcntista no exercicio da auditoria
ou pericia devera estar regulannente inscrito no Conselho Regional de Odontologia e
quando 0 exercicio for eventual comunicar ao eRO ciajurisdi~ao onde ocorrer a prestacao
do servilto(Artigo 8)
Na funlaquoao de auditOrOll perito 0 cirurgiao - dentista devera identificar-se em lodos
seus atos fazendo constar sempre 0 nUmero de seu registro no Consclho Regional de
Odontoiogia (Resoiultiio CFO-Artigo i 0)
A ResolucaoCFO-Artigo 19 tambem acrescenta Nilo e compatfvel 0 exercicio da
fun~o de perito auditor quando 0 cirurgiao-dcntista for por si ou atraves de emprcsa
prestadora dc atencaoodontologica da qual faca parte convcniado ou credcnciado da
cmpresa contratante
E vcdado ao cirurgiao dentista prestar serviyos de auditoria a ernpresa que nao cstcja
inscrita no CRO dajurisdicento em que estivcr exercendo suas atividades devendo informar
ao CRO da jurisdiyao a existencia de empresa prestadora de servicosodontologicos scm
inscricaono Conselho (Resolu~o CFO- Artigo 200)
Esta Resolmaoestabelcce ainda que 0 cirurgiao-lticntislana funcaode auditor nao pode
ser remunerado ou receber gratifica~o por valores vinculados a glosa e que 0 auditor se
obriga a manter sigilo profissional devendo sempre que necessario comunicar atraves de
relatorio suas observacoesconclusoes e recomenda~oes ao cirurgiao-dentista operacional
(ou assistente) pacem em seu relatorio nao pode exagerar ou omitir fatos decorrentes do
exercicio de sua profissiio
o Conselho Regional de Odontologia do Parana(CROfPR) no capitulo n da Resolucao
CROIPR N 00197 estabelece que a criteria das empresas poderao ser feitas quantas
auditoriaslpericias fOTemnecessarias ao derivo controle dos trabalhos e para aferi-Ios
seodo recomendavel no minimo urna inicial e urna tinaJ(Artigo 80)
30
AS auditores ap6s indicados pcla empresa devcrao comunicar 0 fato obrigatoriamente
por escrito ao eROlPR para que scjam realizadas as devidas anota~oes em seu prontuario
como forma de resguardar sua responsabilidade e permitir 0 controle efetivo da atividade
najurisdirao (Artlgo 9deg )Devendo ainda estes utilizar os criterios de avalia9ao de maneira
uniforme e indistintaArtigo 10deg)
Quando ao auditor for solicitada a indicacao de urn profissionaJ para determinado
servico este devera oferecer ao usuario a relaYao de cirurgiOes-dentistas credenciados pela
empresa para que ele mesmo faya a escolhaArtigo 12deg)
Quando hOllver dcsacordo entre auditor e cirurgiao - dentista opcracionai no que diz
respcito ao resultado do tratamento a parte que se sentir prejudicada documentam 0 caso
encaminhando-o com uma exposil30 do fato ao Cirwgiao - dentlsta tecnico responsavel
pela empresa que tomara com 0 apoio do eROPR as providencias necessarias para a
solu~o do impasse (ArtigoI4o)
Com disposicocs semelhantes 0 C6digo de elica Odonto16gica (Rcsolucao CFO-
422003) que regula os direitos e deveres dos protissionais das operadoras de pianos de
saude com inscriyao nos Conselhos de Odontologia dispOe em seu Capitulo IV artigo 6deg
Das audilorias e Pericias que constitui infrayao etlca 0 peri to ou auditor
- Deixar de atuar com absoluta isencao quando designado para esta fun9ao assim como
ultrapassar os iimites de suas atribuil)i)es e de sua competencia
-lntervir nos atos de outTO protissional ou fazer qualquer aprcciacao na presen93 do
examinado reservando suas observacoes para relatorio sigiloso e lacrado
-Acumular as funcoes de auditorperito conjuntamente com a realizacao de
procedimcntos terapeuticos odontologicos na mesma entidade prestadora de servicos
odontol6gicos~
-Prestar servicos de auditona a empresas nao inscritas no eRO da jurisdicao em que
exerce suas atividades
E uma atribuicao especifica do auditor seguir as normas tecnicas administrativas cia
empresa em que presta servilo observando se estas nonnas estao de acordo corn os
3
preceitos eticos e legais bull recusando-se a cumpri-Ias caso estejam em desacordo com 0
C6digo de Etica Odontol6gica assim como
- Aplicar medidas tecnicas e administrativas que vLsern corrigir a cobrama de
procedimentos odontol6gicos indevidos com a avaliaV3o da exatidao e procedencia dos
valores e dos serviVos aprescntados para pagamento (Auditoria Corretiva)
- Quando a cmpresa delerminar efetuar Auditoria Previa (Triagem pre-auditorial e
analisar 0 plano de tratamento proposto inicialmente pelo cirurgiao - dent iSla credenciado
guardando copia em arquivo proprio
- Efetuar auditoria final verificando se 0 resultado foi alcamado conforme 0 proposto
inicialmente no plano de tratamento
- Assessorar a operadora em todas as questoes administrativas e legais que se relacionem
com 0 prograrna de assistencia odontologica analisando criticas rec1amacoes sugestoes
reivindicacOes dos usuarios das operadoras e da rede prestadora servindo como clo
tccnico - administrntivo(Rcsolu~o CFO-20200 I ArtY)
- Manter constante controle de quaJidade dos tratamcntos com observancia dos preceitos
eticos e cientificos (Resoluyao CROPR Art 16deg)
- Cabe ao auditor glosar serviVos propostos ou executados quando nao atenderem as
restricoes estabelecidas como nonna pela empresa devidamente justificados (Resolucao
CFO-202001Art18middot)
Tern 0 direito ao exercer sua funyao de auditor de acessar in loco toda a
documentaao necessaria porem the e vedada retirada dos prontuarios ou capias da
instituiyao podendo se necessario examinar 0 paciente (devidamente autorizado pelo
mesmo ou por seu representante legal) Entretanto nos casos de indicios de irregularidades
no atendimento do paciente cuja comprovayao necessite de amilise do prontuario
odontologico e permitida a retirada de copias exclusivamente para pericialauditoria
(Resol uao CFO- 20200 I)
Quando 0 auditor encantrar impropriedades ou irreguJaridades na execuc5a do
selVico no paciente deve comunicar 0 fato par escrito ao cirurgiao - dentista operacional
32
(assistente operador) solicitando os esclarecimentos necessarios para fundamentar suas
recomendal(Ocsnao podendo 0 auditor aplicar qualquer medida punitiv3 cabcndo- lhe
somcnte recomendar medidas corretivas em seu relat6rio para 0 fiel cumprimento da
assistencia odontologica(ResolucaoCFO Artigo 13deg)
Cabe aqui a dever de vigilancia de cuidados e de atenl(3oenfatizado por Franl(a
(200 I) segundo 0 qual 0 auditorpen to nurna altiio de auditagem ou pericia deve estar
isento de qualquer tipo de omissao que venha a ser caracterizada por passividade au
descaso agir corn cuidado e atenlaoprocurando de toda forma evitar danos e prejuizos
que venharn a ser apontados como negligencia
Estabelece ainda que 0 auditor tern como regra de conduta 0 dever de informacao
pois para deg consentirncnto e legitimidade do ato pericial ou de auditagem 0 dever de
infonnar e imprescindivel como requisito previolsso atende ao principio da Iiberdade
onde todo individuo tern a direito de ser autor de seu destino e de escolher 0 caminho que
Ihe convem ExpOe0 autor 0 seu entendimento de que praticar qualquer ato pericial ou de
audilagem contra a vontade do examinado e uma afronta constitucional e que a recusa do
paciente e uma contra- indical(aoabsoluta de qualqucr procedimento
Atualizayao profissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e
perkia nao apcnas a forrnalfiioodontol6gica e mais urn dos deveres de conduta do auditor
segundo Franca(200 I) Ha tambem de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sernpre continuado adquirido atraves de conhecimentos recentes da profissao sejam nas
pubJica~Ocsespecializadas nos congressos cursos de espccializaViioou estagios em
centros e instituiVoesde rererencia
Alom do que a Resolultao do CF012001 e Franlta (2001) estabelecem como atribuiltoes
ou limites destas a atua~o dos auditores deve ser regida por principios de etica
profissional devendo aqueles cumprir os seguintcs principios no exercicio de suas funyoes
(SERRAno 2002)
-lndependencia integridade e objetividade~
-Observar normas tecnicas da Odontologia e melhorar a qualidade e competitividade de
seus servilfos~
33
-Atuar de forma que fomente a uniao bullcooperaylio e boas relayoes para com outros colegas
odontologos abstendo-se de formular sem justa causa conceitos e opini5es que tendam a
prejudicar urn colega~
-Nao devera sob nenhurna circunsmncia aceilar gratificayOes remunerayoes por assuntos
relacionados ao seu trabalho
-Ser prudente no usc da infonnacao que obtenha no desenvolver de seus deveres scm usar
infonnayao em beneficio proprio nem de fonna a prejudicar a organizayao ou pessoa
auditada
-Atuar de forma que rcalee 0 prestigio de sua empresa
Diante do exposto percebe-se que auditor odontol6gico se desenvolve num campo de
ayao amplo no quallhe compelem distintas funyoes
Internamente numa estrutura de prestayao de servicos a ay3o deste profissional
tambCm podera ser no sentido de melhorar as fonnas de atendimento disponibilizar os
recursos de fonna tecnica acompanhar a qualidade dos serviyos oferecidos e verificar a
exatidao oa indicayao e execu980 dos mesmos Sua a980 devcra ser sempre conciliadora
de orienta93o de incentivo it parceria melhorar a rclayao entre prestadores c usuarios na
execuyao das regras previstas no sistema Entretanto nao se deve excluir 390es mais
rigidas no sentido de corrigir distorcXgtes e desvios ou ate mesmo interromper atividades
que nilo beneliciam 0 sistema ( FRANCO 2000)
De acordo com este rnesmo autor exemplos claros dessa atividade podem ser
- A~o direta sobre a tabela de procedimentos odontol6gieos mantendo-a coerente com 0
beneficia oferecido iegisJa980 vigente e consistcntc com a filosofia do sistema~
- Criayao de normas tecnicas e administrativas que estabeJeyam a exata aVao da empresa oa
prestaVao dos beneficios oferecidos habilital(3o do usmirio para a utilizal(ao dos recursos
disponiveis na sua cobertura assim como sua frequencia de utiliza~o a eficiencia e a
qualidade de tratamcntos realizados pela rede prestadora
34
Externarnente as atividades de urna empresa odonto16gica assistencial pode - se ter a
al30 de urn auditor no sentido de elirninar vicios de sistema e corrigir rnecanismos de
processamento otimizando a al30do sistema (FRANCO2000)
Sob outra 6tica Otero (2001) lhe atribui as funloes de analise da situayao de saude
bucal da populalYaoelaboralao de poHticasde saude buca identificayao das necessidades
e expectativas do usuario com rela~o ao servilo odontologico analise da ofcrta
odontol6gica avaliayao dos serviyos de saude prestados assim como avaliar de fonna
independente a efetividade eficiencia aplicabilidade e atualidade do sistema da
organiza~o acrescenla Serratto (2002)
Segundo Franco(2002) sao funloes do auditor odontologico
a)Adequar os procedimentos odontologicos oferecidos (cobertura Lei 965698) as
necessidades dos usmmos (perfil epidemiologico)
b)Selecionar manter e otimizar a rede prestadora de serviyos ( cirurgioes-dentistas
credenciados)
c)Analisar a qualidade dos tratamentos reahzados e conigir possiveis falhas ( avaliayao
tecnica inicial e final) identificayao e prevenyao de fraudes e abusos
d)Gerar estatisticas analisa-Ias mantendo 0 controle de todo 0 sistema ( incidencia de
procedimentosindicadores de utiliza((ao)
e)Assessorar a empresa em todos os quesitos legais que se relacionem com os aspectos
tecnicos do serviyo odontoJogico ( carcncia para procedimentos modismo)
pound)Auditar a parte financeirn do programa de assistencia ( tabe1a referencial pagamentos
gJosas etc)
g)Prirnar por urn auto indice de satisfayao do usuario prestador e empresa
h)Manter relacionamento constante e pessoal com a rede prestadora
i)Avaliar as prioridades em relayao ao fator economieo e biol6gico do usuario
j)Auxiliar em questOesda adequayao as nonnas regulamentos c6digo de etiea e leis
35
3S Perfil do Auditor
o auditor e vital para a sobrevivencia dos sistemas da empresa prestadora de
assistencia odontol6gica c dcveria ter algumas caracteristicas ainda nao definidas
tegrumente mas integrantes da capacitacrao profissional que podem ser sintetizadas peto
estabelecimento do perfil deste profissional(JUHAS2002)
A lei 5081 que rebJUia0 exercicio da odontologia no Brasil especifica
Artigo 6 - Compete 00 cirurgiiio - denlisla
J - Praiear odos os afos perfinenfes a odonlologia decorrentes de
conilecimelllos adquridos em clirso regular ou em Cllrsos de p6s-
graduarao ()
IV - proceder a perfda odontolegal em foro civil criminal
trohalhisa e em sede odministlolivo
Portanto 0 requisito legal para atuacwaocomo auditor e que deg cirurgiao- dentista seja
inscrito no Conselho Regional e Federal de Odontoiogia Observando e claro 0
cumprimento das obrigacwoes financeiras junto ao respectivo Conselho Regional e que este
profissional nao esteja suspenso das atividades profissionais por punicwao administrativa
civil ou penal (JUHAS2002)
Juhas (2002) tambem especifica que comp6em 0 perfil do auditor
bull Capacita~ao profissional
Independencia para atuar na fumao nao cedendo a pressocs externas
Criterio homogeneo para casos semelhantes
Conhecimento do trabalho a ser descnvolvido
Conhecimentos administrativos refercntes a rotina de escrit6rio conhecimcntos
de infonmitica
bull Conhecimenlo das normas administrativas da empresa
36
bull Requisitos Tecnicos
bull Experiencia clinica e administrativa
bull Nao ser tendencioso a dClcnninadas tecnicas utilizadas
bull Criar rotina para exarne de auditagcm uniformizando as auditorias
bull Treinamento adequado~
Conhecimento da legisl3~o referente as empresas odontologicas e da
responsabilidade profissional
bull Requisitos Elicos
Confidencialidade
bull fmparcialidade
bull Respeilo 30 colega e a profissao que exerce
bull Conhecimento das nOfmas eticas vigenles
bull Nao possuir condenayao junto ao Conselho Pro fissional
bull Requisitos Pessoais
bull Habilidade de comunica~o com os colcgas de trabalho
bull Facilidade de comunicaltao com prestadores e usuarios
bull Organizaltao e pontualidade
bull Dimimica e participacao oa rotina da empresa
bull Estar abcrto a mudamas
37
Tambem e do parecer de Serrato (2001) que se ressalte como caracteristicas que
comp3em este perfil Capacidade e experiencia sentido elico mentalidade analitica
independencia de criterio capacidade comunicativa assim como a Resoluyao do
CRO200 I artigo 15deg estabelece como primordial ao auditor 0 conhecimento tccnico e
humanisticoformay3omoraJdiscriyao idoneidade imparcialidade modera~3o e dignidade
profissionai em todas as circunstancias evitando fazer qualqucr comentario a respeito do
trabalho auditado ficando sujeito 0 infrator as penas do C6digo de Etica
AtuaJiza~aoprofissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e pericia
nao apenas a forma~o odontologica e mais urn dos componentes do perfil do auditor
segundo Fran~ (200 I) Ha tarnbCm de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sempre continuado
Fran~a (2001) estabelcce ainda os seguintes postulados etitos que deveriam nortear a
conduta do peritolauditor
- Evitar conclusoes intuitivas e precipitadas - Conscientizar-se de que a prudencia enecessaria
o cirurgiao- dentista auditor jamais deveni colocar-se no lugar do cHnico raciocinando
que se fosse 0 profissional [aria de tal roana segundo 0 C6digo de Etica(ResolUaoCFO- 422003) capitulo II artigo 30 Constituem direitos fundamentals dos
profissionais inscritos segundo suas atribuicoes espedficas
I - diagnosticar planejar e executiJr tratamentos com liberdade de convic~o nos
limites de suas atribuicoes observados 0 estado atual da ciencia e sua dignidade
profissiona
- Falar POllCO e em tom serio - Fugir das decJara1oesprecipitadas falar 0 imprescindivel
com argumentayao e sempre com a mXJaoda exata oportunidade (FRANltA200 1)
- Agir com modestia e sem vaidade - laquoNao hi nenhum demerito no fato de as atividades
periciais ocorrerem no anonimato delas tendo conhecimento apenas a administral(3o
judiciaria c as partes interessadas
38
- Mantcr 0 sigilo cxigido - 0 scgredo pericial deve ser mantido na sua relativa necessidade
Deve 0 perito manter sua discrilao sua sobriedade evitando que suas declarayoes sejam
transformadas em ruidosos pronunciamentos e com nocivas repercussoes
- Ter autoridade para ser acreditado-
Exige-se tombem lima Guloridade capa= de se impor 00 que se afirma e conelIi
ja=cndo calar com sua palavra as ininuacoes oporlullistos Tudo faer para que
sell trohaflo seja repeitado pclo timbre da fidclielade( Decidir com flrmea A
titllbcaciio e sinal de inseguranca e aasIa a confiama que se dave impor em
momentos llio delicados Se uma decislio e vacilallfe a arte e a ciencia fomam-se
fracas lemerarias e duvidosas
- Ser livre para agir com iscn~a-
middotConcuir eom aeerlo araves da convic(ao comparando os fatos enlre si
relaciollalldo-os e chegalldo a cOllclusoes sempre cara~ e objetivas Niio permilir
de forma albTlma que slias crenra idegios e paixOes venhom injluenciar um
resulado para 0 qual se exige allsoUla imporciaidade e isenriio
- Nao aceitar a intromissao de ninguem -
Niio pemlilir a inlromissfio 011a insinuariio de ninguelI seja llutoridode Oll nao
na lentaliva de deormar sua conduta ou dirigir () resullado para um caminho
diverso das SJlas legtimas e reai bullbullconclw~oes para niio lrair 0 interesse da
sociedade e os objet ivos da just ~a
- Ser honesto - E preciso ser honesto para scr justa Ser honesto para ser imparcial S6 a
honestidade confere urn cunha de respeitabilidade e confian9a Ser integro
- Ter coragem para decidir - Coragem para afirmar para dizer nao para concluir e para
confessar que nao sabe Coragem para pedir orienta9ao de urn colcga mais experiente
Assumir a dimensao da responsabilidade dos seus atos e nao deixar nunca que suas
decisoes tenham seu rumo torcido
39
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
Em 1960 na Argentina a expansao das obras sociais gera a necessidade de controlar a
qualidade do servi-vomedico a quantidade de atendimentos e a verifica-vaodo faturamento
Em 1960 0 Seguro Social Mexicano inicia programas de AvaLimaoda Qualidade na
Saude~
Em 1965e iniclada oa Espanhaa certificaoyaode hospitals
Em 1983no Canada e exigido por parte do govemo implantar programas de garantia de
qualidade
Em 1985 e criada a Sociedade International de Garantia de Qualidade da Atencao
Medica
Em 1970 e realizado 0 encontro de Auditoria medica no centro latino americano de
Administraao medica da sociedade Argentina de Auditoria Medica
A Reforma Constitucional de 1991 (Colombia) em seus artigos 209 e 269
estabeleceu como dever da administrayao publica desenvolver e aplicar metodos e
procedimentos de controle cuja qualidade eficiencia seria avaliada pela Controladoria
Oeral da Nacao
A lei 87 de 1993(Colombia) implementa desenvolve e consolida as auditorias intemas
no setor estatal e sua filosofia de enfoque e de retomar na pratica do setor privado a
auditoria 0 controle interne e outras ferrnmentas gerenciais
Entretanto para entender a origem da auditoria na area da saude no Brasil faz-se
necessario urn breve levantamento de alguns fatos historicos ( VIANA2002)
Com a Lei Eloy ChcNespromulgada em meados de 1923 que representa um
dos principais marcos da origem do sistema Previdenciario e da Assistencia Medica
no Brasil em cada empresa de esfrada de ferro existenteno pais criou-se a CaLXQde
Aposentadoria e Penoi1o(CAP) como um beneficio aoiempregados que pasiarama
contribuir diretamene ao lado do empregador para 0 eusleio das mesmas e a
participar de sell ComellIo Administrafivo( Andrade sId p 1OapudVIANA 2002)
Em 1926 cnam-se as CAPs para as categonas de portmlrios e rnaritirnos
12
Em 1933 nasce urn novo sistema de previdencia com a criacao dos lnstitutos de
Aposentadorias e Pensoes - JAPs que ja incorporaram em sua estrutura a participacao
ativa do Estado
Diferentemente das CAPs as Institutos passarn a abranger todos as trabalhadores
de uma mesma categoria profissional (Governo Vargas)
o caniter restritivo que prevalece no periodo de 1930 a 1945 vai resultar em uma
dnistica queda de recursos destinados aos servicos ambulatoriais hospitalares
odontol6gicos e tarmaceuticos restringidos pela legislacao que passa a regulamentar os
lAPs
Com 0 final da ditadura Vargas em 1945 0 quadro de contencao de recursos que
marcou os Ultimos quinze anos do sistema previdenciario sofre significativa mudanca e
mais fortemente a assistencia medica e hospitalar
A promulgal(ao de uma nova Constituil(HO em 1946 vern reforcar as mudanl(as em
curso ao explicitar em seu art 1570 vinculo entrc previdencia social e assistencia medica
como forma de garantir umelhoria da condi-ao dos trabalhadores
Em 1954 surge 0 regulamento geml dos Institutos de Aposentadorias e PensOes
que amplia mais uma vez a abrangencia das atribuicoes e beneficios tornando-os
unifonnes para todos os lAPs da epoca
Quanto a prestacao de scrvicos medicos 0 novo rChrulamento garante assislencia
c1inica cirurgica fannaceutica ou odontol6gica aos beneficiarios em ambulat6rio hospital
au domicilio
Em 1960 com a Lei Organica da Previdencia Social ampJiam-se ainda mais as
atribuiyoes do Sistema de Previdencia e Assistencia e reguJamenta entre outros aspectos
as fonnas de concessao c compra de serviVos de saude do setor privado
Em 197-1 lui lima reestruturacento govemamenta nesta area e if criado 0
nslillito Nacional de Assistencia Medica da Previdencia Social ( INAlvIPS) voltado
para prestaqiio de assistencia medica e 0 ins(ifuto de Administraqoo Financeira da
13
Previdencia e Assislellcia Social (IAPAS) que va cuidar de toda a atividade
jinanceira do sistema pn~denciiirio (Andradesldpl4 apud V1ANA 2002)
Com 0 Plano Nacional de desenvolvimento (PND) nasce a figura do (lmedico
fiscal do INSSn com a fumao de verificar a quatidade dos servi90s prestados e a
necessidade de concessao de benetlcios
SehlmdoViana (2002) Surge a Auditoria Clinica que evolui no sentido de avahar
o desempenho da assistencia a satide como urn todo ou seja avaliavao do tratamento
analise da atividade profissional e seus resultados
Na iniciativa privada a auditoria com~ou a scr reita pclas empresas de Medicina
de Grupo em Sao Paulo que buscararn no modelo americana 0 tipo de Gestao a ser
praticado(VIANA2002)
Atualmente com a necessidade de controle de custos planejamento na gestao a
busca de maior eficiencia e a entusiasmo do usuario em relagao ao produto oferecido a cle
a auditoria tomou-se imprescindivel
A priltica da Auditoria nos SCrv1=OSde saude tern sido irnplementada poueo a poueo
porcm fazendo urna entrada pouco triunfal no desenvolvirnento dos Sistemas de ControJe
Intemo das entidades pondo emjuizo as verdadeiras funvoes do Auditor e sua irnportancia
na engrenagern do Sistema de Garantin de Qualidade na Sallde (SERRATO 2002)
32 Auditoria na Odontologia
Antes de definir auditoria odontologica c necessaria uma analise dos avan~os ocorridos
na odontologia
Pode-se dizer que ocorreu a terceiJiza~ao do setor de saude (ANTUNES2000)
afetando inclusive 0 setor odontologieo Empresas eredenciam consultcrios odontol6gicos
ou contralam outra empresa que garanfe 0 servi=oatraves de seus proprios dentistas ou de
rede referencia
14
Surgem de acordo com Antunes (2000) modalidades de organiza~ao conhecidas
como
A) Odontologia de Grupo - que oferece serviyos com base em redc pr6pria junto com
rede de consultorios credenciados
B) Cooperativa Odontologica - centrada nos profissionais cooperados e estruturada
segundo a regularnenta~o prcvista para este sistema
C) Seguradora Odontologica - que atua no regime de oferta de serviyos por reembolso de
despesas com livre escolha eou com garantia de detenninada cobert-ura junto a
profissionais credenciados
Praticamente repetindo 0 que ocorreu com a Medicina ou seja 0 desenvolvimento de
empresas de assistencia privada como opyao para a lacuna deixada pelo ESlado os pIanos
de assistencia odontologica comeyam a agregar valor as necessidades da popula~ao
(ASSADA2003)
Apes anos de discussoes os convenios ou operadoras de pianos e seguros
privados de saude tiveram a sua regulamenla~ao estabelecida atraves da Lei 965698
visando disciplinar os servi~s de saude suplernentar definindo os direitos e deveres das
operadoras e consurnidores
Quasc tres anos apos cntrar cm vigor 0 processo da sua regulamenta~ao vern sendo
efetivado atraves de supressoes e acrescimos por meio de varias Medidas Provisorias
ResoluyOes Portarias e a criay30 da Agencia Nacional de Saude Suplcmcntar CANS) que
tern por finalidade promover a defesa do interesse publico na assistencia suplementar a
saude regulando as operadoras inclusive quanta as suas relacoes com prestadores e
consumidores contribuindo pam 0 desenvolvimento das ayOes de saude no pais
(ASSADA2003)
Atualmente quase cinco milhoes de c1ientes tern algum tipo de plano odontalogico
e se os mesmos deixarem de existir 0 caminho para a grande maiaria dos brasileiros
menos privilegiados certamcnte nao sera 0 consultorio particular mas sirn as filas do SUS
ou as clinicas populares (ASSADA2003 )
15
Com 0 advento da Lei 9656 de 04061l998 a necessidade de urn odontologo em
urn sistema de presta~ao de servicos e fundamen (ASS ADA 2003)
Desde a prornulga~ao desta ci~ 0 setor de pianos de saude tern vivido uma
grande transrorma~ao com normas rigidas a serem seguidas para assegurar os direitos dos
consumidores Para se comercializar pianos odontologieos as operadoras deverao registra-
10jW1to a ANS (Agencia Nacional de Saude) com a medida de 0912002 obedecer ao Rol
de Proeedimentos estabelecidos em eima disso formatar seus custos e pre~os alem da
tabela de honoranos para a rede credenciada e a rede propria
Com estes modclos profissionais de convenios assistenciais surge a
necessidade de se manter controle de qualidade e de procedimentos
A odontologia busca entao uma ferramenta que ja vinha sendo utilizada pela
medicina devido ao desenvolvimento do sub-selor de saude suplementar que teve 0 seu
primeiro impacto na area medica gerando a proliferatao dos pianos de assistencia medica
o que s6 mais tarde afetou a area odontol6gica
Neste contexte que se desenvolve a auditoria odontol6gica com 0 estabelecimento
de uma nova atuatao para 0 cirurgiao-dentista - auditor na empresas de pianos
assistenciais Profissao esta que aos poucos comecou a ser regulamentada e que exige do
profissionaJ uma serie de pre-requisitos para sua boa atuatao e conhecimento dos Iimites
de suas atribuitOes
DEFINlltAO
Perieia de Convenio e Procedimenlo adminiWrativo e uknico que emprega
crilerioobjetivos para verificafoo dos scrvhosc procedimenfos odonlOOgieospre ou
pos IralamentD em benejiciiiriDs allaisondo e au verificando se as projissionais
credel1ciados(conveniados cadasrados etc) enquadram-se nos normas e objetivas pre-
deerminodus pco montenedora conjirmando olll1tio os honorarios proticados ( PERES
A S Pericia de convenio odontol6gico Tese de Mestrado FOUSP Sao Paulo 1997)
De acordo com Castanheira (SID) Audiloria em sistemas de saude e
analogicamante a auditoria em odonlologia e uma atividade estrategica de avalia~ao
independente e de assessoramento na administracao de operadoms de saude voltada para 0
16
exame e analise da adcquafVao~eficiencia eeonomicidadc c qualidade dos prcstadores de
servi~s de saude com observancia de preceitos eticos e legais
Para Juhas(200I) 0 termo auditoria cmprcgado no scntido de verifica~o de
constata~ao sem intenfVaode julgar ou emitir opiniao critiea sobre 0 trabalho realizado eaquele que mais precisamente define 0 exame realizado pelos cirurgioes - dentistas
contratados pelas empresas de pianos e seguros de saudc bucal para atuarem com
auditorias odontologicas
o ani go de Serratto (2001)- EI Auditor Ododntologico y la Calidad enlos Servicios
de SaJud OraJ- cnfoca nao somente a Auditoria Odontologica mas a Audjtoria em Saudc
Bucal sendo a primeira parte integrante desta eonceituando Auditoria em Saude Bueal
como 0 controle e avaliacaodo conjunto de acoesderivadas da interafVaoentre estrutura
processo resultados e impactos de toda a equipe multidiseiplinar de aten((aono servi((ode
saude oral envolvcndo lodos os prestadores de atenfVaoao pacicntc Confluindo nela os tres
tipos de auditoria (operativa financeira e de infonnatica) corn 0 apoio substancial de
outros profissionais como contador revisor tiscal e analista de sistemas
Define Auditoria odontol6gica como parte integrante da auditoria em saude oral
ponmse rerere a interacaodo odont610go para promover 0 melhorarnento continuo na
quaJidade do servico de saude oral Esta preocupada com as estrategias para ating-ir a
excelencia mais que em dctectar falha no traba1ho realizado por outro profissional Esta
suportada pela auditoria operacional e sua execu~ao cabe sornente a urn profissional com a
fonna((ao de odontologo
Para Assada (2002) auditoria odonlologica e uma atividade que compreende as
avalia((Oes tecnicas-clinicas e administrativas de todos os processos que visem a
manulen~o do equilibrio da rela((ao custo-beneficio do sistema cia empresa assistencial
com adequado relacionamento entre beneficiarios credenciados e empresa prestadora
tendo em mente que cada um deles tem seus interesses
Um auditor qualificado e inserido no contexte empresarial serve de ponte que liga a
redc credenciada aos dirigentes da organiza~ao Realizando urn trabalho direcionado ao
crescimento e valoriza((aoda cJasse odonto16gicaassim como da empresa paralelamente amelhoria da qualidade de assistencia cllnica aos usuarios do sistema (JuHAs200 1)
17
Segundo a Resolu~ao do Conselho Ferderal de Odontologia (CFO) 12001 a
auditoria no ate odonto16gico run importante mecanismo de controle e avalia~o dos
recursos e procedimentos adotados
Juhas (200 I) divide 0 processo de auditoria na Organizatao em varias ctapas desde
a verifica~o inicial do documento recebido (guia propria de cada cmprcsa preenchida pela
dentista credcnciado) ate 0 seu aceitc e encaminhamento para 0 arquivo OU digitaao e
coloca~ao no siSlema no caso de algumas operadoras que disponibilizam de fonna digital
estes documentos
As etapas variam de acordo com a cmpresa de acordo com sellS recursos
tecnol6gicos sendo que algwnas tarefas podcm seT dcJegadas a funcionarios
administrntivos
Tipos de Auditorias segundo Viana (2002)
a)Inicial intennediaria e final
b)lndicada ou convocada
c)Solicitada ou Espontanea
d)Aleat6ria
e)Por limite de custo
A auditoria intermediiuia por algumas empresas pode ser cbamada auditoria de
acompanhamento cada instiluivao decide quais destes tipos lhe convem adotar qual 0
limite de custo a partir do qual devera ser realizada uma auditoria clinica (ou pericia
c1inica) se adotara auditoria alcat6ria ou em lodos os procedimentos por exemplo
De uma fonna simples a auditoria pede ser separada em documental que e feita
ern documentos como por exemplo a aprovacao de tratamentos e em auditoria clinica ou
pericia cUnica como algumas operadoras podem chama-Ia que seria 0 exame clinico do
paciente
Podem-se ter ainda subdivisOes em etapas como exemplo auditoria c1inica
inicial e depois uma clinica final Nao existe uma (mica djvisao em etapas porern
18
segundo diversos autores dentre eles Juhas (2001) e analise de algumas empresas podem-
se estabelecer as scguintes etapas em que sc poderia dividir este procedimento
Inspe~ao inicial (auditoria de libcrarao pn-aprova~ao pre- auditoria)
Consiste na valida930 do documento perante 0 sistema da ficha clinica da
operadora para a execu~o dos procedimentos estabelecidos no plano de tratamento
realizado pelo credenciado
E urn trabalho que pode ser realizado por urn funcionario administrativo
treinado
Engloba vcrificayao do cadastro no sistema operacional (emprcsa do usuario
plano de cobcrtura etc) ~ verificayao da adequac50 do fonnuhirio de acordo com 0
tratamento proposto e preenchimento correto dos campos apropriados do documento
8) Auditoria Tecnica
Exame documental do casoVerificayao de todos os documentos - ficha c1inica
devidamente preenchida radjografias documentacao ortodontica etc Observacao de
rasuras comparacao da assinatura do usuario no documento verificacao dos criterios
preestabelecidos no manual do cngtdenciado
As radiografias devern ser de qualidade pennitindo urna boa visualizacao
devem teT sido processadas corretamente para pennitir 0 contraste correto das estruturas
anatomicas Caso contnlrio deve ser solicitado 0 envio de novas radioTafias pois
constituem urn importante documento de diagnostico prognostico controle e
comprovacao de procedimentos ciinicos
Cada crnpresa tern suas nonnas quanta a solicita~ao ou nao de radiografias para
comprova~ao da realizacao e qualidade de procedimentos
Nesta etapa poden ocorrer 0 que se chama de glosa que segundo 0
dicionano Aurelio e 0 cancelamento au recllsa parcial au IOlul de um or(umento contu
verha por ilegais au indevidos (aplld JUHAs 2003)
19
De acordo com Juhas (2003) quando ocorre a glosa de procedimentos
encontramos duas situa~oes
A) Glosas Administrativas que sao aquelas que na~ cstao relacionadas ao tratamento
em si~mas a forma como e apresentada a cobrancados procedimentos como
Falta de assinaturn do usuario ou do cirurgiao-dentista na Ficha Clinica ou
Relatorio de Contas
Preenchimcnto incorreto ou incompleto dos campos do odontograma ( ANEXO)
nas datas de atendimento ldentificayao do usuario c6digo do procedimento
incorrelo au incoerente falta de senha libera~ao quando 0 sistema estabelece que
sc pecauma senha de autorizaQaoelc
bull Rasuras ou a inutilizayao de campos em Relatorios de Cobranya ou Ficha CHnica
Falta de encaminharnentos a especialidades ou de solicitacao de exames
complementares
Nesles casos a apresentay30 ou correcao do docwnento pennite a cobranya do valor
glosado Entretanto em algwnas sjtua~oes havera necessidade de emitir urn novo
documento dentro do prnzo contratual estipulado para registro adequado do tratamento
As glosas administrativas sao contornadas com 0 treinamento adequado do pessoal
auxiliar Caso 0 proprio dentista seja responsavel pela docwnentacao 0 melhor a fazer eprcencher as formularios no momenta do atendimento
E importante estar alento a cobertura e carencia dos pianos nos casos de co-
participacao em especiaJidades - principalmente Pr6tese e Ortodontia que em alguns caso
podem nem ser cobertas pelo plano de forma a evitar cobrancas de valores que nao sao
devidos pela operadora
Glosas lecnicas que sao aquelas relacionadas ao tratamento realizado decorrem das
diretrizes clinicas estipuladas pclas operadoras Alguns exemplos
20
Restricroes por idade - estabelece a idade minima ou maxima para alguns
procedimentos como aplicayao t6pica de fluor raspagem cwetagem sessao de
condicionamento odontopediatrico etc
Restriy3es por periodicidade - refere-se ao prazo para reconfecy3o de
procedimentos como restauf3yoes proteses de periodontia endodontia etc
Diretrizes Clillicas - padriJes de quaidade Ilesle item siio ohservados os criterios de
consellSO do especialidade comprova~iio eientifiea da teenica indicafiio e oportunidade
do tratamento e a relacriio cllsto-beneficia para 0 usuario (JUHAs 2003)
Os prazos sao estabelecidos a partir da ideia de durabilidade de alguns materiais
odontol6gicos - dcsde que utilizados respeilando-se a tecnica adequada e das necessidades
rnais comuns de tratamento Considerando-se no entanto que existem condiyoes bucais
individualizadas torna-se impossivel estabelecer nas direlTizes clinicas as exc~oes e
necessidadcs especiais Nestes casos 0 ideal e entrar em contato com a operadora e
solicitar a Jiberayaodo procedimento justificando sua indicacao(JUHAs 2003)
Para os casos de glosa por inadequacaotecnica e necessaria uma reavaliacao
criteriosa do resultado alcancadoA partir dal pode-se optar pelo recurso de glosa
justificando a situacaoobservada semprc fundamentada em panimetros tecnicos de
consenso (JUHAS 2003)
Segundo Viana (2002) pode-se estabelecer como panimetros da auditoria tecnica a
avaliacaoda consistencia e da pertinencia dos trabalhos executados
Pertinencia natureza dos procedimentos compatibilidade na quantidade opol1unidade e
prioridade de execmao quahdade tecnica filosofia de tratamento proposto perfil e
expectativa dos pacientcs avaliacaodas reais necessidades do pacicnte tempo de vida util
do procedimenlo executado
Consistencia urn procedimenlo cngloba 0 outro urn procedimento anula 0 outro um
procedimento e incompativel com outro procedimento naQrealizado conforme prescrito
procedimento na~ realizado confonne nonna tecnica sem documento comprobatorio
21
C) Auditoria Clinica
Caso 0 auditor julgue necessario pade ser indicada uma auditoria clinica
Porem algumas empresas tern par nonnas auditar clinicamente alguns procedimentos au
nos casas em que a paciente recama do tratamento prestado e solicitada uma auditoria
(perkia) clinica
CI) Auditoria Clinica lnicial
Adotada por algwnas empresas Nesta etapa 0 auditor realiza urn exame clinico
inicial no paciente preenchcndo urn odontograma da situacaoodontol6gica atual e
estabelece uma proposta de tratamento Que podera ser disponibilizada por um prontuario
e1etronico a tim de que 0 dentista que atenderi 0 paciente tcnhn acesso a propostn de
trntamento do auditor sem que se tcnha que enviar-Ihe fichas
Pode nao acatft-Ia Devera entao solicitar alteracaoconfonne as nonnas da
operndorn
C2) Auditaria Clinica de Acompanhamento
Nos casas de libernfao de segunda fase de tratamelltos extensas camo tratamento
ortodontico em casas par exempla em que h3 necessidade de combinacaoentre aparelhos
removivel e fixo~Controle de tempo de tratamento casos extensos de protese quando se
realiza em etapas distintas
C3) Auditoria Clinica Final
Pode ser ulilizada para sanar duvidas da auditoria tecnica ou para avcriguar
reciamayOesde usuarios e de cirurgiOes-dentistasque tiveram seus tratamentos glosados
E realizada pelo auditor por meio de urn exame cHnice no paciente Avalia
eficicncia e qualidade dos serviospreslados Pade identificar e dacwnentar fraudes nao
percebidas na auditoria lecnica
Nesta etapa a postura do auditor e de grande significado Devendo realizar seu
exame com isen~ao absoluta de fonna erica nunea fonnulando eriticas ou apreciayOes
sobre 0 trabalho diante do paciente familiares ou pessoas envolvidas Devera fonnular um
22
parecer (Iacrado) embasado ucnico- tientificamente que devera ser encaminhado ao
cirurgiao- dentista operacional
Nos casos de nao confonnidade e indicada a solicita~ao de reconfcCyen3o do
trabalho Sendo algumas vezes necessario que 0 auditor entre em contato com deg dentista
operacionaJ para esclarecimentos evitando assim equivocos
Segundo Silva (1997) a tim de se evitar desgastes desnecessarios no
relacionamento cntre credenciante e credenciado convem que as clilUsulas acordadas
sejam objeto de contralo escrito expresso que 0 trabalho realizado relo credenciado
podeci ser avaJiado
Na eventualidade de ocorrencia de irreguJaridade se esta disser respeito aforma ou seja 0 cirurgiao - dentista deixou de fazer ou fez fora dos padroes contTatuais
estaci 0 mesmo sujeito a rescisao contratual Sc disser respeito ao merito ou seja 0
trabalho esta tecnicamenle incorrelo devera haver sindicancia em ambito administrativo da
empresa ocasiao em que devera seT eOllcedido amplo direito de defesa ao
profissional(SlLVA (997)
Este autor tambem enumera algumas causas de mall relacionamento entre
auditor e eirurgiao - dentista operational
-Nonnatiza~ao inadequada de procedimentos tcenicos por parte da entidade conveniadora~
-Desconhecimento dos preceilos elicos e da legislavao aplicavel~
-Deficiente formalf3otecnica do pento el ou credeneiado
-Experiencia profissional incipiente (perito el ou crcdenciado)~
-rnsuficiente informayao em relayOeshumanas
-Disccmimento e bons sensos eventualmente ausentes~
-Diversidade de e6digos e nomcnclaturas bern como moditicacoeseonstantes de norrnas
relativas aos convenios
-_Falta de isem~ao por parte do auditor (artigo 5deg Inciso I do C6digo de Etica
23
Odontologica)
-Extrapolacao por parte do auditor dos limites de suas atribui~Oes e competencias
-lntervenif3o indevida nos atos de outros profissionais ou aprecia~ao crftica na presenya do
examinado scm a guarda da devida rescrva c sigilo( artigo 5deg bull Inciso 1 do C6digo de Etica
Odontologica)
Cabc aqui ressaJtar que para minimizar esses conflitos e importante destacar a
necessidadc de padroniza(fiio de procedimentos odontologicos por meio de diretrizes
ciinicas pre-estabc1ccidas pela auditoria de conhecimento da rede prestadora As mesmas
diretrizesmiddot devem servir para execu~ao dos procedimentos pela rede prestadora e avaliayao
da equipe auditora (JUHAS 2003)
bull As dirctr=cs ciinicas silo protocofos de condlleJ Xlrtl cada procedimcllto claborados pca area medica
SlIrgiram do de bullbullejo de oferccer cllfdado bullbullolimos aos pacientes da Jalla de IlIIiformidade l1a prcitica medica
e da pr~~lposiriio de que hd mti-prolica escondendo-se lIessa heterogeneidade alim dos custos crc~cellles
com a salldc (wwwevidenciascom apud JuHAs 2003)
AS51da (2003) recomenda que 0 drurgiao - dentista credenciado verifique alguns
requisitos e normas da opemdora
bull Verificar se a operadora esta devidamente registrado na Agencia Nacional de Saude
Supiementar
bull Ler atentamentc todo 0 contrato de credenciamento
bull Ler atentamente 0 manual do credenciado para enlender todo 0 processo de
atendimento aos usuarios
bull Estudar a tabela de honoranos de acordo com a sua planilha de custos por
proccdimento analisando a viabilidade ou nao do crcdenciamento
bull Estudar a cobertura e os procedimenlos cobertos peJos varios tipos de pianos
oferecidos
Verificar 0 processo para procedimentos nao cobertos se existe tabela pre-
estabelecida ou se estiio abertos it livre negocia~ao com 0 cliente
24
bull Verificar a data limite para 0 envlo de documentos (fichas rnapas de atendimento
cobrancas)e os sistemas para envlo de documentos (correio fax internet)
bull Verificar e agendar a data de pagamento bern como 0 sistema de pagamento
Usualmente as operadoras remuneram pelo sistema fee-for-service ou seja
pagamento por procedimento exccutado Estc podc ser realizado de duas formas
por tratamento concluido (apOs a realizacao de todos os procedimentos propostos
em urn determinado usuana) au pOTprocedimentas cancluidos (procedimentas
individualizados executados em diversos usuarios) nesta Ultima atenyao para a
existencia de limites daquantidades de procedirnentos rernunerados mensalmente
bull 0 prazo entre a data de entrega dos documcntos de cobram~a e da data de
pagamento varia para cada operadoT3podem ser de 15 ate 45 dias
bull Verificar as restricOes de atendimento prazos de garantia (repetilttao do
procedimento) protocolos de qualidade dos proeedimentos cnvio de radiografias
auditaria inieial (pre-aprOV3lyaOou autorizayao dos tratamentos) auditoria final
eriterios de glosas direitos e recursos aJteracoes nos tratamentos autorizados
abandono de tratamentos tratamentos terminados usuano excluido do plano
bull Criterios de eredeneiamento Verifiear a adcquacaa a estes enterios como tempo
minima de graduayaa instaiacOes do eonsult6rio pessoa fisica au juridiea
espeeialidade etc
bull Verificar se existe taxa para 0 eredeneiamento eou taxa administrativa sabre os
procedimentas realizados
bull Verificar as eriterios para 0 atendimento de emergencias
AnaJisar os enterios de descredenciamento termos de reseisao de eontrato mu1tas
conclusao dos tratamcntos em andamento
33Diferencia~o cntre pericia -auditoria
Corn as transformacOes oeorridas no setor odontologieo a figura do perito
odontol6gico apareee agora na fonna de perito de eonvenios e eredenciamentos
25
incumbidos de fiscalizar a atua~o de colegas Recebe coloquialmente 0 nome de
perito embora nao se possa confundir suas fun~oes e principalmente a abrangencia de
suas acOes com os Peritos Oficiais (Perito de Juizo Odontomiddotlchtlstas) que atuam em Foro
Civil e Criminal assessorando magistrados na identificacao de cadltiveres pelos dentes ou
verificando a existencia ou nao de eITO profissionaL (RAMOS 1994)
Para 0 Pento Oficial os Hmites de suas atribuicOes e de sua competencia esHio
previstos na legisla~ao dvel ou penal enos controtos de convenios e credenciamentos para
os seus peritos ou cornumenle chamadosmiddot auditores
Urn dos ternas mais delicados da atuacao destes profissionais e que
0 Peril) Oficial norteia sell Iraballw nos quesilos teenicos de laudo quesilo estes
deforidos par aUlOridade judieiiria au polieial eompetel1te Par represenlarem interesses
maiores do tmiddottado e da sociedade previstos em lei entende-se que as questiJes de etiea
pro fissional fieam em segundo plano eSfando 0 pro fissional perito aeobertado pela
legislafYQo civel 011 penal Jci 0 perito 011 audor de convenios encontramiddote em outra
situQeurolIo nlio tendo acobertamenro legal 011 etico para por exemplo critiear traballlO de
coega (RAMOS 1994)
Para este rnesmo autor as fun~Oes do auditor restringirmiddotsemiddotiam em lese a verificar a
necessidade de procedimentos odontol6gicos antes do tratamento na chamada pericia
ou auditoria inicial e em contatar se foram realizados na peri cia ou auditoria final
Para SILVA (1998) as pericias subdividem-se em
Pericias DB area Civil que podem ser
A) De Ressarcirnento de Danos
bull Nos casas de responsabilidade profissional ou seja 0 dana tenha sido por
imprudencia impericia ou negligencia
bull Em casas de acidente notadarnente as de tninsito em que a viti rna necessita de
trabalhos odontol6gicos em virtude de lewes que atingiram a face
26
Nos casos de agressOes em que a vitima sofre lesoes na face com
comprometirnento dos orga~s dentarios
bull Em casos de eITO profissional
B) Arbitramento Judicial de Honoranos Profissionais
bull Nos casos de aCao judicial promovida por cirurgiao-dentista quando as partes nao
tiverem chegado a acordo sobre os honorarios profissionais
bull Nos casos de nao adequayao de trabalhos odontol6gicos quando 0 paciente move
a~o contra 0 cirurgiiio dentista
C Exclusao de Paternidade que geralmente e rea1izada no campo medico-legal atraves de
pesquisa de DNA
D) Estimativa de Idade em casas de adocao de menores
E Avalia~o de Equipamentos Odontol6gicos em casos de tides contratuais
Pcricias no Forum Criminal
A Jdentificacao no vivo no cadaver e pesquisas antropol6gicas no cranio esqueletizado
B) Lesoes Corpora is nos casos de acidenles agressao em que a face e atingida e em casos
de eITOSprofissionais
C) Estimativa da dade em casos de delinqUentes c viti mas scm idade comprovada
D) Pericias de manchas (diagnostico diferencial entre manchas de saliva espenna etc)
E) Determinacao da Embriaguez Alc061ica pela saliva
Pericias no Forum Trabalhista
Ligadas a infortunios do tmbalho como em acidentes que atingem a boca e a face ou
doencas prolissionais com manifestacoes bucais
Pericias Administrativas
A) Elicas- Conselhos Regionais de Odonlologia
27
bull Comissao de pericias e avalia~Oesde tratamentos odontol6gicos
bull Comissao de Etica
B) Convenios
Sobre as pericias em sede administrativa Silva(1997) escJarece que foram
estabelecidas com a Lei 508166 e que na pratica diaria tratam de exames iigados as
rela~Oesdecorrcntes dos convenios Seria enta~ melhor a utiiiz1yaOdos tennos avaliayao
ou auditoria para nao serem confundidas com a pericia em ambito jurfdico cuja
rea]jzayaOsomente pode ser detenninada por autoridade poiicial oujudicial
Entendc-sc portanto que pericia e um tenno juridico que se rcrere a area cive criminal
e trabalhista ja as pericias em sede administrativas sao melhor dcnominadas como
auditorias e sao a elas que se refere este trabalho
SILVA 1997 conceitua Periciai de urn modo geral sao opera~oes destinadas a
rninistrar esclarecimcntos teenicosa justif3Oa atividade pericial resultara urn laude que
ern materia de direito e considerado urn prova tecnica
o escrito elaborado por Vanrrel (2000) e rnais completo em sua defini~iio
conceituando pericia como urn procedimcnto especial de constata~ao prova ou
demonstracaocientifica ou tecmca que relaciona-se com a veracidade de urna situa~ao E
a procura de elementos para fonnar urna opiniiio segura c adequada do fato que se pretende
provar e que por isso se constituem na prova desse fato
Para Vanrrel (2000) os pcritos oficiais sao aqueles que exercem a pericia por atribui~ao
de cargo publico como por exemplo~rnedico- legistas odonto- legistas peritos criminais
etc Tern e1espar rnissao efetuar exarnes de corpo delito e outras pericias requisitadas pela
autoridade cahendo-Ihes a elabora~ao e assinalura do laudo correspondente Deve primar
tambem pel0 conhecimento de toda a legisla~ao e formalidades juridicas pertinentes it
fun~ao
Ja os peritos nao-oficiais sao aqueles designados peia autoridade para suprirem a falta
dos peritos oficiais ou para substitui-Ios quando estes estiverem impossibilitados
28
o Conselho Federal de Odontologia (CFO) faz atraves de sua resolu~ilo 202001 urna
diferencia~o entre perito e auditor
Art2- Collsidero-se perito 0 proflssional que GlL(ilia a decsao judicial e adminislraliva
por solicitaryao da Gutoridade judiciaria 011por designaqiio do cOflselllOforneccndo 10lldo
leenico dclohada realiado araves de perfcia com a verificariio de exames cnicos
radiogriiJicos digilaliudos ji)fograjias modeos de arcos denlais exames
complemeJ1lores e outros que auxiliariio no descriryiio de laudo teenico com ahsolllta
imparcialidade indicando sempre a JOnle de informofriio que 0 amparou
Art 4- Considera-se auditor 0 profisional cOllcursado Dll cOnfratado por empresa
publica 011 privada que preste serviltos odonlolOgicos e necessiW de audilaria
odonloOgica permanenle para veriJicaciio da execll~iio e da qualidade lecnica -cientijica
dos trobahas reoli=odos por sellS credenciados
Segundo Juhas (2001) 0 exame pericial tern a finalidade de esclarecer ajustica esolicitado por autoridade do Judicifuio ou autoridade policial ja as auditorias sao
basicamente uma peca de conlTOle de custos e de qualidade das empresas de odontologia
de grupo sobre os serviyos presLados pela sua rede credenciada
Scndo assim e fundamental que 0 profissional responsavel pela auditoria esteja
consciente de suas responsabilidades para com a empresa os prestadores de servilYos e
usuarios
34 Legisla~o refcrentc as auditorias c atribui~ijes do auditor
Diante do crescimento do mercado de operadoras de pianos de saude
intennediadoras e da rnudanlY3 na relacao profissionai - paciente que fez com que
aumentassem 0 numero de demandas eticas nos Conselhos Rcgionais envolvendo a
alividadc dos auditores 0 Conselho Federal de Odontologia normalizou as perkias e
auditorias em Sede Administrativa atraves da Resoiucr30 CFO-20200 1
29
Tarnbern porquc considera a auditoria no ala odontologico urn importante
mecanismo de controle e avalia~o dos recursos e procedimentos adotados entretanto enecessario disciplinar a tiscaJiza~ao praticada nos alos odonto16gicos pelos servi~os
contratantes de saude
Segundo 0 que estabelece esta resolucao0 cirurgiao-dcntista no exercicio da auditoria
ou pericia devera estar regulannente inscrito no Conselho Regional de Odontologia e
quando 0 exercicio for eventual comunicar ao eRO ciajurisdi~ao onde ocorrer a prestacao
do servilto(Artigo 8)
Na funlaquoao de auditOrOll perito 0 cirurgiao - dentista devera identificar-se em lodos
seus atos fazendo constar sempre 0 nUmero de seu registro no Consclho Regional de
Odontoiogia (Resoiultiio CFO-Artigo i 0)
A ResolucaoCFO-Artigo 19 tambem acrescenta Nilo e compatfvel 0 exercicio da
fun~o de perito auditor quando 0 cirurgiao-dcntista for por si ou atraves de emprcsa
prestadora dc atencaoodontologica da qual faca parte convcniado ou credcnciado da
cmpresa contratante
E vcdado ao cirurgiao dentista prestar serviyos de auditoria a ernpresa que nao cstcja
inscrita no CRO dajurisdicento em que estivcr exercendo suas atividades devendo informar
ao CRO da jurisdiyao a existencia de empresa prestadora de servicosodontologicos scm
inscricaono Conselho (Resolu~o CFO- Artigo 200)
Esta Resolmaoestabelcce ainda que 0 cirurgiao-lticntislana funcaode auditor nao pode
ser remunerado ou receber gratifica~o por valores vinculados a glosa e que 0 auditor se
obriga a manter sigilo profissional devendo sempre que necessario comunicar atraves de
relatorio suas observacoesconclusoes e recomenda~oes ao cirurgiao-dentista operacional
(ou assistente) pacem em seu relatorio nao pode exagerar ou omitir fatos decorrentes do
exercicio de sua profissiio
o Conselho Regional de Odontologia do Parana(CROfPR) no capitulo n da Resolucao
CROIPR N 00197 estabelece que a criteria das empresas poderao ser feitas quantas
auditoriaslpericias fOTemnecessarias ao derivo controle dos trabalhos e para aferi-Ios
seodo recomendavel no minimo urna inicial e urna tinaJ(Artigo 80)
30
AS auditores ap6s indicados pcla empresa devcrao comunicar 0 fato obrigatoriamente
por escrito ao eROlPR para que scjam realizadas as devidas anota~oes em seu prontuario
como forma de resguardar sua responsabilidade e permitir 0 controle efetivo da atividade
najurisdirao (Artlgo 9deg )Devendo ainda estes utilizar os criterios de avalia9ao de maneira
uniforme e indistintaArtigo 10deg)
Quando ao auditor for solicitada a indicacao de urn profissionaJ para determinado
servico este devera oferecer ao usuario a relaYao de cirurgiOes-dentistas credenciados pela
empresa para que ele mesmo faya a escolhaArtigo 12deg)
Quando hOllver dcsacordo entre auditor e cirurgiao - dentista opcracionai no que diz
respcito ao resultado do tratamento a parte que se sentir prejudicada documentam 0 caso
encaminhando-o com uma exposil30 do fato ao Cirwgiao - dentlsta tecnico responsavel
pela empresa que tomara com 0 apoio do eROPR as providencias necessarias para a
solu~o do impasse (ArtigoI4o)
Com disposicocs semelhantes 0 C6digo de elica Odonto16gica (Rcsolucao CFO-
422003) que regula os direitos e deveres dos protissionais das operadoras de pianos de
saude com inscriyao nos Conselhos de Odontologia dispOe em seu Capitulo IV artigo 6deg
Das audilorias e Pericias que constitui infrayao etlca 0 peri to ou auditor
- Deixar de atuar com absoluta isencao quando designado para esta fun9ao assim como
ultrapassar os iimites de suas atribuil)i)es e de sua competencia
-lntervir nos atos de outTO protissional ou fazer qualquer aprcciacao na presen93 do
examinado reservando suas observacoes para relatorio sigiloso e lacrado
-Acumular as funcoes de auditorperito conjuntamente com a realizacao de
procedimcntos terapeuticos odontologicos na mesma entidade prestadora de servicos
odontol6gicos~
-Prestar servicos de auditona a empresas nao inscritas no eRO da jurisdicao em que
exerce suas atividades
E uma atribuicao especifica do auditor seguir as normas tecnicas administrativas cia
empresa em que presta servilo observando se estas nonnas estao de acordo corn os
3
preceitos eticos e legais bull recusando-se a cumpri-Ias caso estejam em desacordo com 0
C6digo de Etica Odontol6gica assim como
- Aplicar medidas tecnicas e administrativas que vLsern corrigir a cobrama de
procedimentos odontol6gicos indevidos com a avaliaV3o da exatidao e procedencia dos
valores e dos serviVos aprescntados para pagamento (Auditoria Corretiva)
- Quando a cmpresa delerminar efetuar Auditoria Previa (Triagem pre-auditorial e
analisar 0 plano de tratamento proposto inicialmente pelo cirurgiao - dent iSla credenciado
guardando copia em arquivo proprio
- Efetuar auditoria final verificando se 0 resultado foi alcamado conforme 0 proposto
inicialmente no plano de tratamento
- Assessorar a operadora em todas as questoes administrativas e legais que se relacionem
com 0 prograrna de assistencia odontologica analisando criticas rec1amacoes sugestoes
reivindicacOes dos usuarios das operadoras e da rede prestadora servindo como clo
tccnico - administrntivo(Rcsolu~o CFO-20200 I ArtY)
- Manter constante controle de quaJidade dos tratamcntos com observancia dos preceitos
eticos e cientificos (Resoluyao CROPR Art 16deg)
- Cabe ao auditor glosar serviVos propostos ou executados quando nao atenderem as
restricoes estabelecidas como nonna pela empresa devidamente justificados (Resolucao
CFO-202001Art18middot)
Tern 0 direito ao exercer sua funyao de auditor de acessar in loco toda a
documentaao necessaria porem the e vedada retirada dos prontuarios ou capias da
instituiyao podendo se necessario examinar 0 paciente (devidamente autorizado pelo
mesmo ou por seu representante legal) Entretanto nos casos de indicios de irregularidades
no atendimento do paciente cuja comprovayao necessite de amilise do prontuario
odontologico e permitida a retirada de copias exclusivamente para pericialauditoria
(Resol uao CFO- 20200 I)
Quando 0 auditor encantrar impropriedades ou irreguJaridades na execuc5a do
selVico no paciente deve comunicar 0 fato par escrito ao cirurgiao - dentista operacional
32
(assistente operador) solicitando os esclarecimentos necessarios para fundamentar suas
recomendal(Ocsnao podendo 0 auditor aplicar qualquer medida punitiv3 cabcndo- lhe
somcnte recomendar medidas corretivas em seu relat6rio para 0 fiel cumprimento da
assistencia odontologica(ResolucaoCFO Artigo 13deg)
Cabe aqui a dever de vigilancia de cuidados e de atenl(3oenfatizado por Franl(a
(200 I) segundo 0 qual 0 auditorpen to nurna altiio de auditagem ou pericia deve estar
isento de qualquer tipo de omissao que venha a ser caracterizada por passividade au
descaso agir corn cuidado e atenlaoprocurando de toda forma evitar danos e prejuizos
que venharn a ser apontados como negligencia
Estabelece ainda que 0 auditor tern como regra de conduta 0 dever de informacao
pois para deg consentirncnto e legitimidade do ato pericial ou de auditagem 0 dever de
infonnar e imprescindivel como requisito previolsso atende ao principio da Iiberdade
onde todo individuo tern a direito de ser autor de seu destino e de escolher 0 caminho que
Ihe convem ExpOe0 autor 0 seu entendimento de que praticar qualquer ato pericial ou de
audilagem contra a vontade do examinado e uma afronta constitucional e que a recusa do
paciente e uma contra- indical(aoabsoluta de qualqucr procedimento
Atualizayao profissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e
perkia nao apcnas a forrnalfiioodontol6gica e mais urn dos deveres de conduta do auditor
segundo Franca(200 I) Ha tambem de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sernpre continuado adquirido atraves de conhecimentos recentes da profissao sejam nas
pubJica~Ocsespecializadas nos congressos cursos de espccializaViioou estagios em
centros e instituiVoesde rererencia
Alom do que a Resolultao do CF012001 e Franlta (2001) estabelecem como atribuiltoes
ou limites destas a atua~o dos auditores deve ser regida por principios de etica
profissional devendo aqueles cumprir os seguintcs principios no exercicio de suas funyoes
(SERRAno 2002)
-lndependencia integridade e objetividade~
-Observar normas tecnicas da Odontologia e melhorar a qualidade e competitividade de
seus servilfos~
33
-Atuar de forma que fomente a uniao bullcooperaylio e boas relayoes para com outros colegas
odontologos abstendo-se de formular sem justa causa conceitos e opini5es que tendam a
prejudicar urn colega~
-Nao devera sob nenhurna circunsmncia aceilar gratificayOes remunerayoes por assuntos
relacionados ao seu trabalho
-Ser prudente no usc da infonnacao que obtenha no desenvolver de seus deveres scm usar
infonnayao em beneficio proprio nem de fonna a prejudicar a organizayao ou pessoa
auditada
-Atuar de forma que rcalee 0 prestigio de sua empresa
Diante do exposto percebe-se que auditor odontol6gico se desenvolve num campo de
ayao amplo no quallhe compelem distintas funyoes
Internamente numa estrutura de prestayao de servicos a ay3o deste profissional
tambCm podera ser no sentido de melhorar as fonnas de atendimento disponibilizar os
recursos de fonna tecnica acompanhar a qualidade dos serviyos oferecidos e verificar a
exatidao oa indicayao e execu980 dos mesmos Sua a980 devcra ser sempre conciliadora
de orienta93o de incentivo it parceria melhorar a rclayao entre prestadores c usuarios na
execuyao das regras previstas no sistema Entretanto nao se deve excluir 390es mais
rigidas no sentido de corrigir distorcXgtes e desvios ou ate mesmo interromper atividades
que nilo beneliciam 0 sistema ( FRANCO 2000)
De acordo com este rnesmo autor exemplos claros dessa atividade podem ser
- A~o direta sobre a tabela de procedimentos odontol6gieos mantendo-a coerente com 0
beneficia oferecido iegisJa980 vigente e consistcntc com a filosofia do sistema~
- Criayao de normas tecnicas e administrativas que estabeJeyam a exata aVao da empresa oa
prestaVao dos beneficios oferecidos habilital(3o do usmirio para a utilizal(ao dos recursos
disponiveis na sua cobertura assim como sua frequencia de utiliza~o a eficiencia e a
qualidade de tratamcntos realizados pela rede prestadora
34
Externarnente as atividades de urna empresa odonto16gica assistencial pode - se ter a
al30 de urn auditor no sentido de elirninar vicios de sistema e corrigir rnecanismos de
processamento otimizando a al30do sistema (FRANCO2000)
Sob outra 6tica Otero (2001) lhe atribui as funloes de analise da situayao de saude
bucal da populalYaoelaboralao de poHticasde saude buca identificayao das necessidades
e expectativas do usuario com rela~o ao servilo odontologico analise da ofcrta
odontol6gica avaliayao dos serviyos de saude prestados assim como avaliar de fonna
independente a efetividade eficiencia aplicabilidade e atualidade do sistema da
organiza~o acrescenla Serratto (2002)
Segundo Franco(2002) sao funloes do auditor odontologico
a)Adequar os procedimentos odontologicos oferecidos (cobertura Lei 965698) as
necessidades dos usmmos (perfil epidemiologico)
b)Selecionar manter e otimizar a rede prestadora de serviyos ( cirurgioes-dentistas
credenciados)
c)Analisar a qualidade dos tratamentos reahzados e conigir possiveis falhas ( avaliayao
tecnica inicial e final) identificayao e prevenyao de fraudes e abusos
d)Gerar estatisticas analisa-Ias mantendo 0 controle de todo 0 sistema ( incidencia de
procedimentosindicadores de utiliza((ao)
e)Assessorar a empresa em todos os quesitos legais que se relacionem com os aspectos
tecnicos do serviyo odontoJogico ( carcncia para procedimentos modismo)
pound)Auditar a parte financeirn do programa de assistencia ( tabe1a referencial pagamentos
gJosas etc)
g)Prirnar por urn auto indice de satisfayao do usuario prestador e empresa
h)Manter relacionamento constante e pessoal com a rede prestadora
i)Avaliar as prioridades em relayao ao fator economieo e biol6gico do usuario
j)Auxiliar em questOesda adequayao as nonnas regulamentos c6digo de etiea e leis
35
3S Perfil do Auditor
o auditor e vital para a sobrevivencia dos sistemas da empresa prestadora de
assistencia odontol6gica c dcveria ter algumas caracteristicas ainda nao definidas
tegrumente mas integrantes da capacitacrao profissional que podem ser sintetizadas peto
estabelecimento do perfil deste profissional(JUHAS2002)
A lei 5081 que rebJUia0 exercicio da odontologia no Brasil especifica
Artigo 6 - Compete 00 cirurgiiio - denlisla
J - Praiear odos os afos perfinenfes a odonlologia decorrentes de
conilecimelllos adquridos em clirso regular ou em Cllrsos de p6s-
graduarao ()
IV - proceder a perfda odontolegal em foro civil criminal
trohalhisa e em sede odministlolivo
Portanto 0 requisito legal para atuacwaocomo auditor e que deg cirurgiao- dentista seja
inscrito no Conselho Regional e Federal de Odontoiogia Observando e claro 0
cumprimento das obrigacwoes financeiras junto ao respectivo Conselho Regional e que este
profissional nao esteja suspenso das atividades profissionais por punicwao administrativa
civil ou penal (JUHAS2002)
Juhas (2002) tambem especifica que comp6em 0 perfil do auditor
bull Capacita~ao profissional
Independencia para atuar na fumao nao cedendo a pressocs externas
Criterio homogeneo para casos semelhantes
Conhecimento do trabalho a ser descnvolvido
Conhecimentos administrativos refercntes a rotina de escrit6rio conhecimcntos
de infonmitica
bull Conhecimenlo das normas administrativas da empresa
36
bull Requisitos Tecnicos
bull Experiencia clinica e administrativa
bull Nao ser tendencioso a dClcnninadas tecnicas utilizadas
bull Criar rotina para exarne de auditagcm uniformizando as auditorias
bull Treinamento adequado~
Conhecimento da legisl3~o referente as empresas odontologicas e da
responsabilidade profissional
bull Requisitos Elicos
Confidencialidade
bull fmparcialidade
bull Respeilo 30 colega e a profissao que exerce
bull Conhecimento das nOfmas eticas vigenles
bull Nao possuir condenayao junto ao Conselho Pro fissional
bull Requisitos Pessoais
bull Habilidade de comunica~o com os colcgas de trabalho
bull Facilidade de comunicaltao com prestadores e usuarios
bull Organizaltao e pontualidade
bull Dimimica e participacao oa rotina da empresa
bull Estar abcrto a mudamas
37
Tambem e do parecer de Serrato (2001) que se ressalte como caracteristicas que
comp3em este perfil Capacidade e experiencia sentido elico mentalidade analitica
independencia de criterio capacidade comunicativa assim como a Resoluyao do
CRO200 I artigo 15deg estabelece como primordial ao auditor 0 conhecimento tccnico e
humanisticoformay3omoraJdiscriyao idoneidade imparcialidade modera~3o e dignidade
profissionai em todas as circunstancias evitando fazer qualqucr comentario a respeito do
trabalho auditado ficando sujeito 0 infrator as penas do C6digo de Etica
AtuaJiza~aoprofissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e pericia
nao apenas a forma~o odontologica e mais urn dos componentes do perfil do auditor
segundo Fran~ (200 I) Ha tarnbCm de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sempre continuado
Fran~a (2001) estabelcce ainda os seguintes postulados etitos que deveriam nortear a
conduta do peritolauditor
- Evitar conclusoes intuitivas e precipitadas - Conscientizar-se de que a prudencia enecessaria
o cirurgiao- dentista auditor jamais deveni colocar-se no lugar do cHnico raciocinando
que se fosse 0 profissional [aria de tal roana segundo 0 C6digo de Etica(ResolUaoCFO- 422003) capitulo II artigo 30 Constituem direitos fundamentals dos
profissionais inscritos segundo suas atribuicoes espedficas
I - diagnosticar planejar e executiJr tratamentos com liberdade de convic~o nos
limites de suas atribuicoes observados 0 estado atual da ciencia e sua dignidade
profissiona
- Falar POllCO e em tom serio - Fugir das decJara1oesprecipitadas falar 0 imprescindivel
com argumentayao e sempre com a mXJaoda exata oportunidade (FRANltA200 1)
- Agir com modestia e sem vaidade - laquoNao hi nenhum demerito no fato de as atividades
periciais ocorrerem no anonimato delas tendo conhecimento apenas a administral(3o
judiciaria c as partes interessadas
38
- Mantcr 0 sigilo cxigido - 0 scgredo pericial deve ser mantido na sua relativa necessidade
Deve 0 perito manter sua discrilao sua sobriedade evitando que suas declarayoes sejam
transformadas em ruidosos pronunciamentos e com nocivas repercussoes
- Ter autoridade para ser acreditado-
Exige-se tombem lima Guloridade capa= de se impor 00 que se afirma e conelIi
ja=cndo calar com sua palavra as ininuacoes oporlullistos Tudo faer para que
sell trohaflo seja repeitado pclo timbre da fidclielade( Decidir com flrmea A
titllbcaciio e sinal de inseguranca e aasIa a confiama que se dave impor em
momentos llio delicados Se uma decislio e vacilallfe a arte e a ciencia fomam-se
fracas lemerarias e duvidosas
- Ser livre para agir com iscn~a-
middotConcuir eom aeerlo araves da convic(ao comparando os fatos enlre si
relaciollalldo-os e chegalldo a cOllclusoes sempre cara~ e objetivas Niio permilir
de forma albTlma que slias crenra idegios e paixOes venhom injluenciar um
resulado para 0 qual se exige allsoUla imporciaidade e isenriio
- Nao aceitar a intromissao de ninguem -
Niio pemlilir a inlromissfio 011a insinuariio de ninguelI seja llutoridode Oll nao
na lentaliva de deormar sua conduta ou dirigir () resullado para um caminho
diverso das SJlas legtimas e reai bullbullconclw~oes para niio lrair 0 interesse da
sociedade e os objet ivos da just ~a
- Ser honesto - E preciso ser honesto para scr justa Ser honesto para ser imparcial S6 a
honestidade confere urn cunha de respeitabilidade e confian9a Ser integro
- Ter coragem para decidir - Coragem para afirmar para dizer nao para concluir e para
confessar que nao sabe Coragem para pedir orienta9ao de urn colcga mais experiente
Assumir a dimensao da responsabilidade dos seus atos e nao deixar nunca que suas
decisoes tenham seu rumo torcido
39
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
Em 1933 nasce urn novo sistema de previdencia com a criacao dos lnstitutos de
Aposentadorias e Pensoes - JAPs que ja incorporaram em sua estrutura a participacao
ativa do Estado
Diferentemente das CAPs as Institutos passarn a abranger todos as trabalhadores
de uma mesma categoria profissional (Governo Vargas)
o caniter restritivo que prevalece no periodo de 1930 a 1945 vai resultar em uma
dnistica queda de recursos destinados aos servicos ambulatoriais hospitalares
odontol6gicos e tarmaceuticos restringidos pela legislacao que passa a regulamentar os
lAPs
Com 0 final da ditadura Vargas em 1945 0 quadro de contencao de recursos que
marcou os Ultimos quinze anos do sistema previdenciario sofre significativa mudanca e
mais fortemente a assistencia medica e hospitalar
A promulgal(ao de uma nova Constituil(HO em 1946 vern reforcar as mudanl(as em
curso ao explicitar em seu art 1570 vinculo entrc previdencia social e assistencia medica
como forma de garantir umelhoria da condi-ao dos trabalhadores
Em 1954 surge 0 regulamento geml dos Institutos de Aposentadorias e PensOes
que amplia mais uma vez a abrangencia das atribuicoes e beneficios tornando-os
unifonnes para todos os lAPs da epoca
Quanto a prestacao de scrvicos medicos 0 novo rChrulamento garante assislencia
c1inica cirurgica fannaceutica ou odontol6gica aos beneficiarios em ambulat6rio hospital
au domicilio
Em 1960 com a Lei Organica da Previdencia Social ampJiam-se ainda mais as
atribuiyoes do Sistema de Previdencia e Assistencia e reguJamenta entre outros aspectos
as fonnas de concessao c compra de serviVos de saude do setor privado
Em 197-1 lui lima reestruturacento govemamenta nesta area e if criado 0
nslillito Nacional de Assistencia Medica da Previdencia Social ( INAlvIPS) voltado
para prestaqiio de assistencia medica e 0 ins(ifuto de Administraqoo Financeira da
13
Previdencia e Assislellcia Social (IAPAS) que va cuidar de toda a atividade
jinanceira do sistema pn~denciiirio (Andradesldpl4 apud V1ANA 2002)
Com 0 Plano Nacional de desenvolvimento (PND) nasce a figura do (lmedico
fiscal do INSSn com a fumao de verificar a quatidade dos servi90s prestados e a
necessidade de concessao de benetlcios
SehlmdoViana (2002) Surge a Auditoria Clinica que evolui no sentido de avahar
o desempenho da assistencia a satide como urn todo ou seja avaliavao do tratamento
analise da atividade profissional e seus resultados
Na iniciativa privada a auditoria com~ou a scr reita pclas empresas de Medicina
de Grupo em Sao Paulo que buscararn no modelo americana 0 tipo de Gestao a ser
praticado(VIANA2002)
Atualmente com a necessidade de controle de custos planejamento na gestao a
busca de maior eficiencia e a entusiasmo do usuario em relagao ao produto oferecido a cle
a auditoria tomou-se imprescindivel
A priltica da Auditoria nos SCrv1=OSde saude tern sido irnplementada poueo a poueo
porcm fazendo urna entrada pouco triunfal no desenvolvirnento dos Sistemas de ControJe
Intemo das entidades pondo emjuizo as verdadeiras funvoes do Auditor e sua irnportancia
na engrenagern do Sistema de Garantin de Qualidade na Sallde (SERRATO 2002)
32 Auditoria na Odontologia
Antes de definir auditoria odontologica c necessaria uma analise dos avan~os ocorridos
na odontologia
Pode-se dizer que ocorreu a terceiJiza~ao do setor de saude (ANTUNES2000)
afetando inclusive 0 setor odontologieo Empresas eredenciam consultcrios odontol6gicos
ou contralam outra empresa que garanfe 0 servi=oatraves de seus proprios dentistas ou de
rede referencia
14
Surgem de acordo com Antunes (2000) modalidades de organiza~ao conhecidas
como
A) Odontologia de Grupo - que oferece serviyos com base em redc pr6pria junto com
rede de consultorios credenciados
B) Cooperativa Odontologica - centrada nos profissionais cooperados e estruturada
segundo a regularnenta~o prcvista para este sistema
C) Seguradora Odontologica - que atua no regime de oferta de serviyos por reembolso de
despesas com livre escolha eou com garantia de detenninada cobert-ura junto a
profissionais credenciados
Praticamente repetindo 0 que ocorreu com a Medicina ou seja 0 desenvolvimento de
empresas de assistencia privada como opyao para a lacuna deixada pelo ESlado os pIanos
de assistencia odontologica comeyam a agregar valor as necessidades da popula~ao
(ASSADA2003)
Apes anos de discussoes os convenios ou operadoras de pianos e seguros
privados de saude tiveram a sua regulamenla~ao estabelecida atraves da Lei 965698
visando disciplinar os servi~s de saude suplernentar definindo os direitos e deveres das
operadoras e consurnidores
Quasc tres anos apos cntrar cm vigor 0 processo da sua regulamenta~ao vern sendo
efetivado atraves de supressoes e acrescimos por meio de varias Medidas Provisorias
ResoluyOes Portarias e a criay30 da Agencia Nacional de Saude Suplcmcntar CANS) que
tern por finalidade promover a defesa do interesse publico na assistencia suplementar a
saude regulando as operadoras inclusive quanta as suas relacoes com prestadores e
consumidores contribuindo pam 0 desenvolvimento das ayOes de saude no pais
(ASSADA2003)
Atualmente quase cinco milhoes de c1ientes tern algum tipo de plano odontalogico
e se os mesmos deixarem de existir 0 caminho para a grande maiaria dos brasileiros
menos privilegiados certamcnte nao sera 0 consultorio particular mas sirn as filas do SUS
ou as clinicas populares (ASSADA2003 )
15
Com 0 advento da Lei 9656 de 04061l998 a necessidade de urn odontologo em
urn sistema de presta~ao de servicos e fundamen (ASS ADA 2003)
Desde a prornulga~ao desta ci~ 0 setor de pianos de saude tern vivido uma
grande transrorma~ao com normas rigidas a serem seguidas para assegurar os direitos dos
consumidores Para se comercializar pianos odontologieos as operadoras deverao registra-
10jW1to a ANS (Agencia Nacional de Saude) com a medida de 0912002 obedecer ao Rol
de Proeedimentos estabelecidos em eima disso formatar seus custos e pre~os alem da
tabela de honoranos para a rede credenciada e a rede propria
Com estes modclos profissionais de convenios assistenciais surge a
necessidade de se manter controle de qualidade e de procedimentos
A odontologia busca entao uma ferramenta que ja vinha sendo utilizada pela
medicina devido ao desenvolvimento do sub-selor de saude suplementar que teve 0 seu
primeiro impacto na area medica gerando a proliferatao dos pianos de assistencia medica
o que s6 mais tarde afetou a area odontol6gica
Neste contexte que se desenvolve a auditoria odontol6gica com 0 estabelecimento
de uma nova atuatao para 0 cirurgiao-dentista - auditor na empresas de pianos
assistenciais Profissao esta que aos poucos comecou a ser regulamentada e que exige do
profissionaJ uma serie de pre-requisitos para sua boa atuatao e conhecimento dos Iimites
de suas atribuitOes
DEFINlltAO
Perieia de Convenio e Procedimenlo adminiWrativo e uknico que emprega
crilerioobjetivos para verificafoo dos scrvhosc procedimenfos odonlOOgieospre ou
pos IralamentD em benejiciiiriDs allaisondo e au verificando se as projissionais
credel1ciados(conveniados cadasrados etc) enquadram-se nos normas e objetivas pre-
deerminodus pco montenedora conjirmando olll1tio os honorarios proticados ( PERES
A S Pericia de convenio odontol6gico Tese de Mestrado FOUSP Sao Paulo 1997)
De acordo com Castanheira (SID) Audiloria em sistemas de saude e
analogicamante a auditoria em odonlologia e uma atividade estrategica de avalia~ao
independente e de assessoramento na administracao de operadoms de saude voltada para 0
16
exame e analise da adcquafVao~eficiencia eeonomicidadc c qualidade dos prcstadores de
servi~s de saude com observancia de preceitos eticos e legais
Para Juhas(200I) 0 termo auditoria cmprcgado no scntido de verifica~o de
constata~ao sem intenfVaode julgar ou emitir opiniao critiea sobre 0 trabalho realizado eaquele que mais precisamente define 0 exame realizado pelos cirurgioes - dentistas
contratados pelas empresas de pianos e seguros de saudc bucal para atuarem com
auditorias odontologicas
o ani go de Serratto (2001)- EI Auditor Ododntologico y la Calidad enlos Servicios
de SaJud OraJ- cnfoca nao somente a Auditoria Odontologica mas a Audjtoria em Saudc
Bucal sendo a primeira parte integrante desta eonceituando Auditoria em Saude Bueal
como 0 controle e avaliacaodo conjunto de acoesderivadas da interafVaoentre estrutura
processo resultados e impactos de toda a equipe multidiseiplinar de aten((aono servi((ode
saude oral envolvcndo lodos os prestadores de atenfVaoao pacicntc Confluindo nela os tres
tipos de auditoria (operativa financeira e de infonnatica) corn 0 apoio substancial de
outros profissionais como contador revisor tiscal e analista de sistemas
Define Auditoria odontol6gica como parte integrante da auditoria em saude oral
ponmse rerere a interacaodo odont610go para promover 0 melhorarnento continuo na
quaJidade do servico de saude oral Esta preocupada com as estrategias para ating-ir a
excelencia mais que em dctectar falha no traba1ho realizado por outro profissional Esta
suportada pela auditoria operacional e sua execu~ao cabe sornente a urn profissional com a
fonna((ao de odontologo
Para Assada (2002) auditoria odonlologica e uma atividade que compreende as
avalia((Oes tecnicas-clinicas e administrativas de todos os processos que visem a
manulen~o do equilibrio da rela((ao custo-beneficio do sistema cia empresa assistencial
com adequado relacionamento entre beneficiarios credenciados e empresa prestadora
tendo em mente que cada um deles tem seus interesses
Um auditor qualificado e inserido no contexte empresarial serve de ponte que liga a
redc credenciada aos dirigentes da organiza~ao Realizando urn trabalho direcionado ao
crescimento e valoriza((aoda cJasse odonto16gicaassim como da empresa paralelamente amelhoria da qualidade de assistencia cllnica aos usuarios do sistema (JuHAs200 1)
17
Segundo a Resolu~ao do Conselho Ferderal de Odontologia (CFO) 12001 a
auditoria no ate odonto16gico run importante mecanismo de controle e avalia~o dos
recursos e procedimentos adotados
Juhas (200 I) divide 0 processo de auditoria na Organizatao em varias ctapas desde
a verifica~o inicial do documento recebido (guia propria de cada cmprcsa preenchida pela
dentista credcnciado) ate 0 seu aceitc e encaminhamento para 0 arquivo OU digitaao e
coloca~ao no siSlema no caso de algumas operadoras que disponibilizam de fonna digital
estes documentos
As etapas variam de acordo com a cmpresa de acordo com sellS recursos
tecnol6gicos sendo que algwnas tarefas podcm seT dcJegadas a funcionarios
administrntivos
Tipos de Auditorias segundo Viana (2002)
a)Inicial intennediaria e final
b)lndicada ou convocada
c)Solicitada ou Espontanea
d)Aleat6ria
e)Por limite de custo
A auditoria intermediiuia por algumas empresas pode ser cbamada auditoria de
acompanhamento cada instiluivao decide quais destes tipos lhe convem adotar qual 0
limite de custo a partir do qual devera ser realizada uma auditoria clinica (ou pericia
c1inica) se adotara auditoria alcat6ria ou em lodos os procedimentos por exemplo
De uma fonna simples a auditoria pede ser separada em documental que e feita
ern documentos como por exemplo a aprovacao de tratamentos e em auditoria clinica ou
pericia cUnica como algumas operadoras podem chama-Ia que seria 0 exame clinico do
paciente
Podem-se ter ainda subdivisOes em etapas como exemplo auditoria c1inica
inicial e depois uma clinica final Nao existe uma (mica djvisao em etapas porern
18
segundo diversos autores dentre eles Juhas (2001) e analise de algumas empresas podem-
se estabelecer as scguintes etapas em que sc poderia dividir este procedimento
Inspe~ao inicial (auditoria de libcrarao pn-aprova~ao pre- auditoria)
Consiste na valida930 do documento perante 0 sistema da ficha clinica da
operadora para a execu~o dos procedimentos estabelecidos no plano de tratamento
realizado pelo credenciado
E urn trabalho que pode ser realizado por urn funcionario administrativo
treinado
Engloba vcrificayao do cadastro no sistema operacional (emprcsa do usuario
plano de cobcrtura etc) ~ verificayao da adequac50 do fonnuhirio de acordo com 0
tratamento proposto e preenchimento correto dos campos apropriados do documento
8) Auditoria Tecnica
Exame documental do casoVerificayao de todos os documentos - ficha c1inica
devidamente preenchida radjografias documentacao ortodontica etc Observacao de
rasuras comparacao da assinatura do usuario no documento verificacao dos criterios
preestabelecidos no manual do cngtdenciado
As radiografias devern ser de qualidade pennitindo urna boa visualizacao
devem teT sido processadas corretamente para pennitir 0 contraste correto das estruturas
anatomicas Caso contnlrio deve ser solicitado 0 envio de novas radioTafias pois
constituem urn importante documento de diagnostico prognostico controle e
comprovacao de procedimentos ciinicos
Cada crnpresa tern suas nonnas quanta a solicita~ao ou nao de radiografias para
comprova~ao da realizacao e qualidade de procedimentos
Nesta etapa poden ocorrer 0 que se chama de glosa que segundo 0
dicionano Aurelio e 0 cancelamento au recllsa parcial au IOlul de um or(umento contu
verha por ilegais au indevidos (aplld JUHAs 2003)
19
De acordo com Juhas (2003) quando ocorre a glosa de procedimentos
encontramos duas situa~oes
A) Glosas Administrativas que sao aquelas que na~ cstao relacionadas ao tratamento
em si~mas a forma como e apresentada a cobrancados procedimentos como
Falta de assinaturn do usuario ou do cirurgiao-dentista na Ficha Clinica ou
Relatorio de Contas
Preenchimcnto incorreto ou incompleto dos campos do odontograma ( ANEXO)
nas datas de atendimento ldentificayao do usuario c6digo do procedimento
incorrelo au incoerente falta de senha libera~ao quando 0 sistema estabelece que
sc pecauma senha de autorizaQaoelc
bull Rasuras ou a inutilizayao de campos em Relatorios de Cobranya ou Ficha CHnica
Falta de encaminharnentos a especialidades ou de solicitacao de exames
complementares
Nesles casos a apresentay30 ou correcao do docwnento pennite a cobranya do valor
glosado Entretanto em algwnas sjtua~oes havera necessidade de emitir urn novo
documento dentro do prnzo contratual estipulado para registro adequado do tratamento
As glosas administrativas sao contornadas com 0 treinamento adequado do pessoal
auxiliar Caso 0 proprio dentista seja responsavel pela docwnentacao 0 melhor a fazer eprcencher as formularios no momenta do atendimento
E importante estar alento a cobertura e carencia dos pianos nos casos de co-
participacao em especiaJidades - principalmente Pr6tese e Ortodontia que em alguns caso
podem nem ser cobertas pelo plano de forma a evitar cobrancas de valores que nao sao
devidos pela operadora
Glosas lecnicas que sao aquelas relacionadas ao tratamento realizado decorrem das
diretrizes clinicas estipuladas pclas operadoras Alguns exemplos
20
Restricroes por idade - estabelece a idade minima ou maxima para alguns
procedimentos como aplicayao t6pica de fluor raspagem cwetagem sessao de
condicionamento odontopediatrico etc
Restriy3es por periodicidade - refere-se ao prazo para reconfecy3o de
procedimentos como restauf3yoes proteses de periodontia endodontia etc
Diretrizes Clillicas - padriJes de quaidade Ilesle item siio ohservados os criterios de
consellSO do especialidade comprova~iio eientifiea da teenica indicafiio e oportunidade
do tratamento e a relacriio cllsto-beneficia para 0 usuario (JUHAs 2003)
Os prazos sao estabelecidos a partir da ideia de durabilidade de alguns materiais
odontol6gicos - dcsde que utilizados respeilando-se a tecnica adequada e das necessidades
rnais comuns de tratamento Considerando-se no entanto que existem condiyoes bucais
individualizadas torna-se impossivel estabelecer nas direlTizes clinicas as exc~oes e
necessidadcs especiais Nestes casos 0 ideal e entrar em contato com a operadora e
solicitar a Jiberayaodo procedimento justificando sua indicacao(JUHAs 2003)
Para os casos de glosa por inadequacaotecnica e necessaria uma reavaliacao
criteriosa do resultado alcancadoA partir dal pode-se optar pelo recurso de glosa
justificando a situacaoobservada semprc fundamentada em panimetros tecnicos de
consenso (JUHAS 2003)
Segundo Viana (2002) pode-se estabelecer como panimetros da auditoria tecnica a
avaliacaoda consistencia e da pertinencia dos trabalhos executados
Pertinencia natureza dos procedimentos compatibilidade na quantidade opol1unidade e
prioridade de execmao quahdade tecnica filosofia de tratamento proposto perfil e
expectativa dos pacientcs avaliacaodas reais necessidades do pacicnte tempo de vida util
do procedimenlo executado
Consistencia urn procedimenlo cngloba 0 outro urn procedimento anula 0 outro um
procedimento e incompativel com outro procedimento naQrealizado conforme prescrito
procedimento na~ realizado confonne nonna tecnica sem documento comprobatorio
21
C) Auditoria Clinica
Caso 0 auditor julgue necessario pade ser indicada uma auditoria clinica
Porem algumas empresas tern par nonnas auditar clinicamente alguns procedimentos au
nos casas em que a paciente recama do tratamento prestado e solicitada uma auditoria
(perkia) clinica
CI) Auditoria Clinica lnicial
Adotada por algwnas empresas Nesta etapa 0 auditor realiza urn exame clinico
inicial no paciente preenchcndo urn odontograma da situacaoodontol6gica atual e
estabelece uma proposta de tratamento Que podera ser disponibilizada por um prontuario
e1etronico a tim de que 0 dentista que atenderi 0 paciente tcnhn acesso a propostn de
trntamento do auditor sem que se tcnha que enviar-Ihe fichas
Pode nao acatft-Ia Devera entao solicitar alteracaoconfonne as nonnas da
operndorn
C2) Auditaria Clinica de Acompanhamento
Nos casas de libernfao de segunda fase de tratamelltos extensas camo tratamento
ortodontico em casas par exempla em que h3 necessidade de combinacaoentre aparelhos
removivel e fixo~Controle de tempo de tratamento casos extensos de protese quando se
realiza em etapas distintas
C3) Auditoria Clinica Final
Pode ser ulilizada para sanar duvidas da auditoria tecnica ou para avcriguar
reciamayOesde usuarios e de cirurgiOes-dentistasque tiveram seus tratamentos glosados
E realizada pelo auditor por meio de urn exame cHnice no paciente Avalia
eficicncia e qualidade dos serviospreslados Pade identificar e dacwnentar fraudes nao
percebidas na auditoria lecnica
Nesta etapa a postura do auditor e de grande significado Devendo realizar seu
exame com isen~ao absoluta de fonna erica nunea fonnulando eriticas ou apreciayOes
sobre 0 trabalho diante do paciente familiares ou pessoas envolvidas Devera fonnular um
22
parecer (Iacrado) embasado ucnico- tientificamente que devera ser encaminhado ao
cirurgiao- dentista operacional
Nos casos de nao confonnidade e indicada a solicita~ao de reconfcCyen3o do
trabalho Sendo algumas vezes necessario que 0 auditor entre em contato com deg dentista
operacionaJ para esclarecimentos evitando assim equivocos
Segundo Silva (1997) a tim de se evitar desgastes desnecessarios no
relacionamento cntre credenciante e credenciado convem que as clilUsulas acordadas
sejam objeto de contralo escrito expresso que 0 trabalho realizado relo credenciado
podeci ser avaJiado
Na eventualidade de ocorrencia de irreguJaridade se esta disser respeito aforma ou seja 0 cirurgiao - dentista deixou de fazer ou fez fora dos padroes contTatuais
estaci 0 mesmo sujeito a rescisao contratual Sc disser respeito ao merito ou seja 0
trabalho esta tecnicamenle incorrelo devera haver sindicancia em ambito administrativo da
empresa ocasiao em que devera seT eOllcedido amplo direito de defesa ao
profissional(SlLVA (997)
Este autor tambem enumera algumas causas de mall relacionamento entre
auditor e eirurgiao - dentista operational
-Nonnatiza~ao inadequada de procedimentos tcenicos por parte da entidade conveniadora~
-Desconhecimento dos preceilos elicos e da legislavao aplicavel~
-Deficiente formalf3otecnica do pento el ou credeneiado
-Experiencia profissional incipiente (perito el ou crcdenciado)~
-rnsuficiente informayao em relayOeshumanas
-Disccmimento e bons sensos eventualmente ausentes~
-Diversidade de e6digos e nomcnclaturas bern como moditicacoeseonstantes de norrnas
relativas aos convenios
-_Falta de isem~ao por parte do auditor (artigo 5deg Inciso I do C6digo de Etica
23
Odontologica)
-Extrapolacao por parte do auditor dos limites de suas atribui~Oes e competencias
-lntervenif3o indevida nos atos de outros profissionais ou aprecia~ao crftica na presenya do
examinado scm a guarda da devida rescrva c sigilo( artigo 5deg bull Inciso 1 do C6digo de Etica
Odontologica)
Cabc aqui ressaJtar que para minimizar esses conflitos e importante destacar a
necessidadc de padroniza(fiio de procedimentos odontologicos por meio de diretrizes
ciinicas pre-estabc1ccidas pela auditoria de conhecimento da rede prestadora As mesmas
diretrizesmiddot devem servir para execu~ao dos procedimentos pela rede prestadora e avaliayao
da equipe auditora (JUHAS 2003)
bull As dirctr=cs ciinicas silo protocofos de condlleJ Xlrtl cada procedimcllto claborados pca area medica
SlIrgiram do de bullbullejo de oferccer cllfdado bullbullolimos aos pacientes da Jalla de IlIIiformidade l1a prcitica medica
e da pr~~lposiriio de que hd mti-prolica escondendo-se lIessa heterogeneidade alim dos custos crc~cellles
com a salldc (wwwevidenciascom apud JuHAs 2003)
AS51da (2003) recomenda que 0 drurgiao - dentista credenciado verifique alguns
requisitos e normas da opemdora
bull Verificar se a operadora esta devidamente registrado na Agencia Nacional de Saude
Supiementar
bull Ler atentamentc todo 0 contrato de credenciamento
bull Ler atentamente 0 manual do credenciado para enlender todo 0 processo de
atendimento aos usuarios
bull Estudar a tabela de honoranos de acordo com a sua planilha de custos por
proccdimento analisando a viabilidade ou nao do crcdenciamento
bull Estudar a cobertura e os procedimenlos cobertos peJos varios tipos de pianos
oferecidos
Verificar 0 processo para procedimentos nao cobertos se existe tabela pre-
estabelecida ou se estiio abertos it livre negocia~ao com 0 cliente
24
bull Verificar a data limite para 0 envlo de documentos (fichas rnapas de atendimento
cobrancas)e os sistemas para envlo de documentos (correio fax internet)
bull Verificar e agendar a data de pagamento bern como 0 sistema de pagamento
Usualmente as operadoras remuneram pelo sistema fee-for-service ou seja
pagamento por procedimento exccutado Estc podc ser realizado de duas formas
por tratamento concluido (apOs a realizacao de todos os procedimentos propostos
em urn determinado usuana) au pOTprocedimentas cancluidos (procedimentas
individualizados executados em diversos usuarios) nesta Ultima atenyao para a
existencia de limites daquantidades de procedirnentos rernunerados mensalmente
bull 0 prazo entre a data de entrega dos documcntos de cobram~a e da data de
pagamento varia para cada operadoT3podem ser de 15 ate 45 dias
bull Verificar as restricOes de atendimento prazos de garantia (repetilttao do
procedimento) protocolos de qualidade dos proeedimentos cnvio de radiografias
auditaria inieial (pre-aprOV3lyaOou autorizayao dos tratamentos) auditoria final
eriterios de glosas direitos e recursos aJteracoes nos tratamentos autorizados
abandono de tratamentos tratamentos terminados usuano excluido do plano
bull Criterios de eredeneiamento Verifiear a adcquacaa a estes enterios como tempo
minima de graduayaa instaiacOes do eonsult6rio pessoa fisica au juridiea
espeeialidade etc
bull Verificar se existe taxa para 0 eredeneiamento eou taxa administrativa sabre os
procedimentas realizados
bull Verificar as eriterios para 0 atendimento de emergencias
AnaJisar os enterios de descredenciamento termos de reseisao de eontrato mu1tas
conclusao dos tratamcntos em andamento
33Diferencia~o cntre pericia -auditoria
Corn as transformacOes oeorridas no setor odontologieo a figura do perito
odontol6gico apareee agora na fonna de perito de eonvenios e eredenciamentos
25
incumbidos de fiscalizar a atua~o de colegas Recebe coloquialmente 0 nome de
perito embora nao se possa confundir suas fun~oes e principalmente a abrangencia de
suas acOes com os Peritos Oficiais (Perito de Juizo Odontomiddotlchtlstas) que atuam em Foro
Civil e Criminal assessorando magistrados na identificacao de cadltiveres pelos dentes ou
verificando a existencia ou nao de eITO profissionaL (RAMOS 1994)
Para 0 Pento Oficial os Hmites de suas atribuicOes e de sua competencia esHio
previstos na legisla~ao dvel ou penal enos controtos de convenios e credenciamentos para
os seus peritos ou cornumenle chamadosmiddot auditores
Urn dos ternas mais delicados da atuacao destes profissionais e que
0 Peril) Oficial norteia sell Iraballw nos quesilos teenicos de laudo quesilo estes
deforidos par aUlOridade judieiiria au polieial eompetel1te Par represenlarem interesses
maiores do tmiddottado e da sociedade previstos em lei entende-se que as questiJes de etiea
pro fissional fieam em segundo plano eSfando 0 pro fissional perito aeobertado pela
legislafYQo civel 011 penal Jci 0 perito 011 audor de convenios encontramiddote em outra
situQeurolIo nlio tendo acobertamenro legal 011 etico para por exemplo critiear traballlO de
coega (RAMOS 1994)
Para este rnesmo autor as fun~Oes do auditor restringirmiddotsemiddotiam em lese a verificar a
necessidade de procedimentos odontol6gicos antes do tratamento na chamada pericia
ou auditoria inicial e em contatar se foram realizados na peri cia ou auditoria final
Para SILVA (1998) as pericias subdividem-se em
Pericias DB area Civil que podem ser
A) De Ressarcirnento de Danos
bull Nos casas de responsabilidade profissional ou seja 0 dana tenha sido por
imprudencia impericia ou negligencia
bull Em casas de acidente notadarnente as de tninsito em que a viti rna necessita de
trabalhos odontol6gicos em virtude de lewes que atingiram a face
26
Nos casos de agressOes em que a vitima sofre lesoes na face com
comprometirnento dos orga~s dentarios
bull Em casos de eITO profissional
B) Arbitramento Judicial de Honoranos Profissionais
bull Nos casos de aCao judicial promovida por cirurgiao-dentista quando as partes nao
tiverem chegado a acordo sobre os honorarios profissionais
bull Nos casos de nao adequayao de trabalhos odontol6gicos quando 0 paciente move
a~o contra 0 cirurgiiio dentista
C Exclusao de Paternidade que geralmente e rea1izada no campo medico-legal atraves de
pesquisa de DNA
D) Estimativa de Idade em casas de adocao de menores
E Avalia~o de Equipamentos Odontol6gicos em casos de tides contratuais
Pcricias no Forum Criminal
A Jdentificacao no vivo no cadaver e pesquisas antropol6gicas no cranio esqueletizado
B) Lesoes Corpora is nos casos de acidenles agressao em que a face e atingida e em casos
de eITOSprofissionais
C) Estimativa da dade em casos de delinqUentes c viti mas scm idade comprovada
D) Pericias de manchas (diagnostico diferencial entre manchas de saliva espenna etc)
E) Determinacao da Embriaguez Alc061ica pela saliva
Pericias no Forum Trabalhista
Ligadas a infortunios do tmbalho como em acidentes que atingem a boca e a face ou
doencas prolissionais com manifestacoes bucais
Pericias Administrativas
A) Elicas- Conselhos Regionais de Odonlologia
27
bull Comissao de pericias e avalia~Oesde tratamentos odontol6gicos
bull Comissao de Etica
B) Convenios
Sobre as pericias em sede administrativa Silva(1997) escJarece que foram
estabelecidas com a Lei 508166 e que na pratica diaria tratam de exames iigados as
rela~Oesdecorrcntes dos convenios Seria enta~ melhor a utiiiz1yaOdos tennos avaliayao
ou auditoria para nao serem confundidas com a pericia em ambito jurfdico cuja
rea]jzayaOsomente pode ser detenninada por autoridade poiicial oujudicial
Entendc-sc portanto que pericia e um tenno juridico que se rcrere a area cive criminal
e trabalhista ja as pericias em sede administrativas sao melhor dcnominadas como
auditorias e sao a elas que se refere este trabalho
SILVA 1997 conceitua Periciai de urn modo geral sao opera~oes destinadas a
rninistrar esclarecimcntos teenicosa justif3Oa atividade pericial resultara urn laude que
ern materia de direito e considerado urn prova tecnica
o escrito elaborado por Vanrrel (2000) e rnais completo em sua defini~iio
conceituando pericia como urn procedimcnto especial de constata~ao prova ou
demonstracaocientifica ou tecmca que relaciona-se com a veracidade de urna situa~ao E
a procura de elementos para fonnar urna opiniiio segura c adequada do fato que se pretende
provar e que por isso se constituem na prova desse fato
Para Vanrrel (2000) os pcritos oficiais sao aqueles que exercem a pericia por atribui~ao
de cargo publico como por exemplo~rnedico- legistas odonto- legistas peritos criminais
etc Tern e1espar rnissao efetuar exarnes de corpo delito e outras pericias requisitadas pela
autoridade cahendo-Ihes a elabora~ao e assinalura do laudo correspondente Deve primar
tambem pel0 conhecimento de toda a legisla~ao e formalidades juridicas pertinentes it
fun~ao
Ja os peritos nao-oficiais sao aqueles designados peia autoridade para suprirem a falta
dos peritos oficiais ou para substitui-Ios quando estes estiverem impossibilitados
28
o Conselho Federal de Odontologia (CFO) faz atraves de sua resolu~ilo 202001 urna
diferencia~o entre perito e auditor
Art2- Collsidero-se perito 0 proflssional que GlL(ilia a decsao judicial e adminislraliva
por solicitaryao da Gutoridade judiciaria 011por designaqiio do cOflselllOforneccndo 10lldo
leenico dclohada realiado araves de perfcia com a verificariio de exames cnicos
radiogriiJicos digilaliudos ji)fograjias modeos de arcos denlais exames
complemeJ1lores e outros que auxiliariio no descriryiio de laudo teenico com ahsolllta
imparcialidade indicando sempre a JOnle de informofriio que 0 amparou
Art 4- Considera-se auditor 0 profisional cOllcursado Dll cOnfratado por empresa
publica 011 privada que preste serviltos odonlolOgicos e necessiW de audilaria
odonloOgica permanenle para veriJicaciio da execll~iio e da qualidade lecnica -cientijica
dos trobahas reoli=odos por sellS credenciados
Segundo Juhas (2001) 0 exame pericial tern a finalidade de esclarecer ajustica esolicitado por autoridade do Judicifuio ou autoridade policial ja as auditorias sao
basicamente uma peca de conlTOle de custos e de qualidade das empresas de odontologia
de grupo sobre os serviyos presLados pela sua rede credenciada
Scndo assim e fundamental que 0 profissional responsavel pela auditoria esteja
consciente de suas responsabilidades para com a empresa os prestadores de servilYos e
usuarios
34 Legisla~o refcrentc as auditorias c atribui~ijes do auditor
Diante do crescimento do mercado de operadoras de pianos de saude
intennediadoras e da rnudanlY3 na relacao profissionai - paciente que fez com que
aumentassem 0 numero de demandas eticas nos Conselhos Rcgionais envolvendo a
alividadc dos auditores 0 Conselho Federal de Odontologia normalizou as perkias e
auditorias em Sede Administrativa atraves da Resoiucr30 CFO-20200 1
29
Tarnbern porquc considera a auditoria no ala odontologico urn importante
mecanismo de controle e avalia~o dos recursos e procedimentos adotados entretanto enecessario disciplinar a tiscaJiza~ao praticada nos alos odonto16gicos pelos servi~os
contratantes de saude
Segundo 0 que estabelece esta resolucao0 cirurgiao-dcntista no exercicio da auditoria
ou pericia devera estar regulannente inscrito no Conselho Regional de Odontologia e
quando 0 exercicio for eventual comunicar ao eRO ciajurisdi~ao onde ocorrer a prestacao
do servilto(Artigo 8)
Na funlaquoao de auditOrOll perito 0 cirurgiao - dentista devera identificar-se em lodos
seus atos fazendo constar sempre 0 nUmero de seu registro no Consclho Regional de
Odontoiogia (Resoiultiio CFO-Artigo i 0)
A ResolucaoCFO-Artigo 19 tambem acrescenta Nilo e compatfvel 0 exercicio da
fun~o de perito auditor quando 0 cirurgiao-dcntista for por si ou atraves de emprcsa
prestadora dc atencaoodontologica da qual faca parte convcniado ou credcnciado da
cmpresa contratante
E vcdado ao cirurgiao dentista prestar serviyos de auditoria a ernpresa que nao cstcja
inscrita no CRO dajurisdicento em que estivcr exercendo suas atividades devendo informar
ao CRO da jurisdiyao a existencia de empresa prestadora de servicosodontologicos scm
inscricaono Conselho (Resolu~o CFO- Artigo 200)
Esta Resolmaoestabelcce ainda que 0 cirurgiao-lticntislana funcaode auditor nao pode
ser remunerado ou receber gratifica~o por valores vinculados a glosa e que 0 auditor se
obriga a manter sigilo profissional devendo sempre que necessario comunicar atraves de
relatorio suas observacoesconclusoes e recomenda~oes ao cirurgiao-dentista operacional
(ou assistente) pacem em seu relatorio nao pode exagerar ou omitir fatos decorrentes do
exercicio de sua profissiio
o Conselho Regional de Odontologia do Parana(CROfPR) no capitulo n da Resolucao
CROIPR N 00197 estabelece que a criteria das empresas poderao ser feitas quantas
auditoriaslpericias fOTemnecessarias ao derivo controle dos trabalhos e para aferi-Ios
seodo recomendavel no minimo urna inicial e urna tinaJ(Artigo 80)
30
AS auditores ap6s indicados pcla empresa devcrao comunicar 0 fato obrigatoriamente
por escrito ao eROlPR para que scjam realizadas as devidas anota~oes em seu prontuario
como forma de resguardar sua responsabilidade e permitir 0 controle efetivo da atividade
najurisdirao (Artlgo 9deg )Devendo ainda estes utilizar os criterios de avalia9ao de maneira
uniforme e indistintaArtigo 10deg)
Quando ao auditor for solicitada a indicacao de urn profissionaJ para determinado
servico este devera oferecer ao usuario a relaYao de cirurgiOes-dentistas credenciados pela
empresa para que ele mesmo faya a escolhaArtigo 12deg)
Quando hOllver dcsacordo entre auditor e cirurgiao - dentista opcracionai no que diz
respcito ao resultado do tratamento a parte que se sentir prejudicada documentam 0 caso
encaminhando-o com uma exposil30 do fato ao Cirwgiao - dentlsta tecnico responsavel
pela empresa que tomara com 0 apoio do eROPR as providencias necessarias para a
solu~o do impasse (ArtigoI4o)
Com disposicocs semelhantes 0 C6digo de elica Odonto16gica (Rcsolucao CFO-
422003) que regula os direitos e deveres dos protissionais das operadoras de pianos de
saude com inscriyao nos Conselhos de Odontologia dispOe em seu Capitulo IV artigo 6deg
Das audilorias e Pericias que constitui infrayao etlca 0 peri to ou auditor
- Deixar de atuar com absoluta isencao quando designado para esta fun9ao assim como
ultrapassar os iimites de suas atribuil)i)es e de sua competencia
-lntervir nos atos de outTO protissional ou fazer qualquer aprcciacao na presen93 do
examinado reservando suas observacoes para relatorio sigiloso e lacrado
-Acumular as funcoes de auditorperito conjuntamente com a realizacao de
procedimcntos terapeuticos odontologicos na mesma entidade prestadora de servicos
odontol6gicos~
-Prestar servicos de auditona a empresas nao inscritas no eRO da jurisdicao em que
exerce suas atividades
E uma atribuicao especifica do auditor seguir as normas tecnicas administrativas cia
empresa em que presta servilo observando se estas nonnas estao de acordo corn os
3
preceitos eticos e legais bull recusando-se a cumpri-Ias caso estejam em desacordo com 0
C6digo de Etica Odontol6gica assim como
- Aplicar medidas tecnicas e administrativas que vLsern corrigir a cobrama de
procedimentos odontol6gicos indevidos com a avaliaV3o da exatidao e procedencia dos
valores e dos serviVos aprescntados para pagamento (Auditoria Corretiva)
- Quando a cmpresa delerminar efetuar Auditoria Previa (Triagem pre-auditorial e
analisar 0 plano de tratamento proposto inicialmente pelo cirurgiao - dent iSla credenciado
guardando copia em arquivo proprio
- Efetuar auditoria final verificando se 0 resultado foi alcamado conforme 0 proposto
inicialmente no plano de tratamento
- Assessorar a operadora em todas as questoes administrativas e legais que se relacionem
com 0 prograrna de assistencia odontologica analisando criticas rec1amacoes sugestoes
reivindicacOes dos usuarios das operadoras e da rede prestadora servindo como clo
tccnico - administrntivo(Rcsolu~o CFO-20200 I ArtY)
- Manter constante controle de quaJidade dos tratamcntos com observancia dos preceitos
eticos e cientificos (Resoluyao CROPR Art 16deg)
- Cabe ao auditor glosar serviVos propostos ou executados quando nao atenderem as
restricoes estabelecidas como nonna pela empresa devidamente justificados (Resolucao
CFO-202001Art18middot)
Tern 0 direito ao exercer sua funyao de auditor de acessar in loco toda a
documentaao necessaria porem the e vedada retirada dos prontuarios ou capias da
instituiyao podendo se necessario examinar 0 paciente (devidamente autorizado pelo
mesmo ou por seu representante legal) Entretanto nos casos de indicios de irregularidades
no atendimento do paciente cuja comprovayao necessite de amilise do prontuario
odontologico e permitida a retirada de copias exclusivamente para pericialauditoria
(Resol uao CFO- 20200 I)
Quando 0 auditor encantrar impropriedades ou irreguJaridades na execuc5a do
selVico no paciente deve comunicar 0 fato par escrito ao cirurgiao - dentista operacional
32
(assistente operador) solicitando os esclarecimentos necessarios para fundamentar suas
recomendal(Ocsnao podendo 0 auditor aplicar qualquer medida punitiv3 cabcndo- lhe
somcnte recomendar medidas corretivas em seu relat6rio para 0 fiel cumprimento da
assistencia odontologica(ResolucaoCFO Artigo 13deg)
Cabe aqui a dever de vigilancia de cuidados e de atenl(3oenfatizado por Franl(a
(200 I) segundo 0 qual 0 auditorpen to nurna altiio de auditagem ou pericia deve estar
isento de qualquer tipo de omissao que venha a ser caracterizada por passividade au
descaso agir corn cuidado e atenlaoprocurando de toda forma evitar danos e prejuizos
que venharn a ser apontados como negligencia
Estabelece ainda que 0 auditor tern como regra de conduta 0 dever de informacao
pois para deg consentirncnto e legitimidade do ato pericial ou de auditagem 0 dever de
infonnar e imprescindivel como requisito previolsso atende ao principio da Iiberdade
onde todo individuo tern a direito de ser autor de seu destino e de escolher 0 caminho que
Ihe convem ExpOe0 autor 0 seu entendimento de que praticar qualquer ato pericial ou de
audilagem contra a vontade do examinado e uma afronta constitucional e que a recusa do
paciente e uma contra- indical(aoabsoluta de qualqucr procedimento
Atualizayao profissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e
perkia nao apcnas a forrnalfiioodontol6gica e mais urn dos deveres de conduta do auditor
segundo Franca(200 I) Ha tambem de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sernpre continuado adquirido atraves de conhecimentos recentes da profissao sejam nas
pubJica~Ocsespecializadas nos congressos cursos de espccializaViioou estagios em
centros e instituiVoesde rererencia
Alom do que a Resolultao do CF012001 e Franlta (2001) estabelecem como atribuiltoes
ou limites destas a atua~o dos auditores deve ser regida por principios de etica
profissional devendo aqueles cumprir os seguintcs principios no exercicio de suas funyoes
(SERRAno 2002)
-lndependencia integridade e objetividade~
-Observar normas tecnicas da Odontologia e melhorar a qualidade e competitividade de
seus servilfos~
33
-Atuar de forma que fomente a uniao bullcooperaylio e boas relayoes para com outros colegas
odontologos abstendo-se de formular sem justa causa conceitos e opini5es que tendam a
prejudicar urn colega~
-Nao devera sob nenhurna circunsmncia aceilar gratificayOes remunerayoes por assuntos
relacionados ao seu trabalho
-Ser prudente no usc da infonnacao que obtenha no desenvolver de seus deveres scm usar
infonnayao em beneficio proprio nem de fonna a prejudicar a organizayao ou pessoa
auditada
-Atuar de forma que rcalee 0 prestigio de sua empresa
Diante do exposto percebe-se que auditor odontol6gico se desenvolve num campo de
ayao amplo no quallhe compelem distintas funyoes
Internamente numa estrutura de prestayao de servicos a ay3o deste profissional
tambCm podera ser no sentido de melhorar as fonnas de atendimento disponibilizar os
recursos de fonna tecnica acompanhar a qualidade dos serviyos oferecidos e verificar a
exatidao oa indicayao e execu980 dos mesmos Sua a980 devcra ser sempre conciliadora
de orienta93o de incentivo it parceria melhorar a rclayao entre prestadores c usuarios na
execuyao das regras previstas no sistema Entretanto nao se deve excluir 390es mais
rigidas no sentido de corrigir distorcXgtes e desvios ou ate mesmo interromper atividades
que nilo beneliciam 0 sistema ( FRANCO 2000)
De acordo com este rnesmo autor exemplos claros dessa atividade podem ser
- A~o direta sobre a tabela de procedimentos odontol6gieos mantendo-a coerente com 0
beneficia oferecido iegisJa980 vigente e consistcntc com a filosofia do sistema~
- Criayao de normas tecnicas e administrativas que estabeJeyam a exata aVao da empresa oa
prestaVao dos beneficios oferecidos habilital(3o do usmirio para a utilizal(ao dos recursos
disponiveis na sua cobertura assim como sua frequencia de utiliza~o a eficiencia e a
qualidade de tratamcntos realizados pela rede prestadora
34
Externarnente as atividades de urna empresa odonto16gica assistencial pode - se ter a
al30 de urn auditor no sentido de elirninar vicios de sistema e corrigir rnecanismos de
processamento otimizando a al30do sistema (FRANCO2000)
Sob outra 6tica Otero (2001) lhe atribui as funloes de analise da situayao de saude
bucal da populalYaoelaboralao de poHticasde saude buca identificayao das necessidades
e expectativas do usuario com rela~o ao servilo odontologico analise da ofcrta
odontol6gica avaliayao dos serviyos de saude prestados assim como avaliar de fonna
independente a efetividade eficiencia aplicabilidade e atualidade do sistema da
organiza~o acrescenla Serratto (2002)
Segundo Franco(2002) sao funloes do auditor odontologico
a)Adequar os procedimentos odontologicos oferecidos (cobertura Lei 965698) as
necessidades dos usmmos (perfil epidemiologico)
b)Selecionar manter e otimizar a rede prestadora de serviyos ( cirurgioes-dentistas
credenciados)
c)Analisar a qualidade dos tratamentos reahzados e conigir possiveis falhas ( avaliayao
tecnica inicial e final) identificayao e prevenyao de fraudes e abusos
d)Gerar estatisticas analisa-Ias mantendo 0 controle de todo 0 sistema ( incidencia de
procedimentosindicadores de utiliza((ao)
e)Assessorar a empresa em todos os quesitos legais que se relacionem com os aspectos
tecnicos do serviyo odontoJogico ( carcncia para procedimentos modismo)
pound)Auditar a parte financeirn do programa de assistencia ( tabe1a referencial pagamentos
gJosas etc)
g)Prirnar por urn auto indice de satisfayao do usuario prestador e empresa
h)Manter relacionamento constante e pessoal com a rede prestadora
i)Avaliar as prioridades em relayao ao fator economieo e biol6gico do usuario
j)Auxiliar em questOesda adequayao as nonnas regulamentos c6digo de etiea e leis
35
3S Perfil do Auditor
o auditor e vital para a sobrevivencia dos sistemas da empresa prestadora de
assistencia odontol6gica c dcveria ter algumas caracteristicas ainda nao definidas
tegrumente mas integrantes da capacitacrao profissional que podem ser sintetizadas peto
estabelecimento do perfil deste profissional(JUHAS2002)
A lei 5081 que rebJUia0 exercicio da odontologia no Brasil especifica
Artigo 6 - Compete 00 cirurgiiio - denlisla
J - Praiear odos os afos perfinenfes a odonlologia decorrentes de
conilecimelllos adquridos em clirso regular ou em Cllrsos de p6s-
graduarao ()
IV - proceder a perfda odontolegal em foro civil criminal
trohalhisa e em sede odministlolivo
Portanto 0 requisito legal para atuacwaocomo auditor e que deg cirurgiao- dentista seja
inscrito no Conselho Regional e Federal de Odontoiogia Observando e claro 0
cumprimento das obrigacwoes financeiras junto ao respectivo Conselho Regional e que este
profissional nao esteja suspenso das atividades profissionais por punicwao administrativa
civil ou penal (JUHAS2002)
Juhas (2002) tambem especifica que comp6em 0 perfil do auditor
bull Capacita~ao profissional
Independencia para atuar na fumao nao cedendo a pressocs externas
Criterio homogeneo para casos semelhantes
Conhecimento do trabalho a ser descnvolvido
Conhecimentos administrativos refercntes a rotina de escrit6rio conhecimcntos
de infonmitica
bull Conhecimenlo das normas administrativas da empresa
36
bull Requisitos Tecnicos
bull Experiencia clinica e administrativa
bull Nao ser tendencioso a dClcnninadas tecnicas utilizadas
bull Criar rotina para exarne de auditagcm uniformizando as auditorias
bull Treinamento adequado~
Conhecimento da legisl3~o referente as empresas odontologicas e da
responsabilidade profissional
bull Requisitos Elicos
Confidencialidade
bull fmparcialidade
bull Respeilo 30 colega e a profissao que exerce
bull Conhecimento das nOfmas eticas vigenles
bull Nao possuir condenayao junto ao Conselho Pro fissional
bull Requisitos Pessoais
bull Habilidade de comunica~o com os colcgas de trabalho
bull Facilidade de comunicaltao com prestadores e usuarios
bull Organizaltao e pontualidade
bull Dimimica e participacao oa rotina da empresa
bull Estar abcrto a mudamas
37
Tambem e do parecer de Serrato (2001) que se ressalte como caracteristicas que
comp3em este perfil Capacidade e experiencia sentido elico mentalidade analitica
independencia de criterio capacidade comunicativa assim como a Resoluyao do
CRO200 I artigo 15deg estabelece como primordial ao auditor 0 conhecimento tccnico e
humanisticoformay3omoraJdiscriyao idoneidade imparcialidade modera~3o e dignidade
profissionai em todas as circunstancias evitando fazer qualqucr comentario a respeito do
trabalho auditado ficando sujeito 0 infrator as penas do C6digo de Etica
AtuaJiza~aoprofissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e pericia
nao apenas a forma~o odontologica e mais urn dos componentes do perfil do auditor
segundo Fran~ (200 I) Ha tarnbCm de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sempre continuado
Fran~a (2001) estabelcce ainda os seguintes postulados etitos que deveriam nortear a
conduta do peritolauditor
- Evitar conclusoes intuitivas e precipitadas - Conscientizar-se de que a prudencia enecessaria
o cirurgiao- dentista auditor jamais deveni colocar-se no lugar do cHnico raciocinando
que se fosse 0 profissional [aria de tal roana segundo 0 C6digo de Etica(ResolUaoCFO- 422003) capitulo II artigo 30 Constituem direitos fundamentals dos
profissionais inscritos segundo suas atribuicoes espedficas
I - diagnosticar planejar e executiJr tratamentos com liberdade de convic~o nos
limites de suas atribuicoes observados 0 estado atual da ciencia e sua dignidade
profissiona
- Falar POllCO e em tom serio - Fugir das decJara1oesprecipitadas falar 0 imprescindivel
com argumentayao e sempre com a mXJaoda exata oportunidade (FRANltA200 1)
- Agir com modestia e sem vaidade - laquoNao hi nenhum demerito no fato de as atividades
periciais ocorrerem no anonimato delas tendo conhecimento apenas a administral(3o
judiciaria c as partes interessadas
38
- Mantcr 0 sigilo cxigido - 0 scgredo pericial deve ser mantido na sua relativa necessidade
Deve 0 perito manter sua discrilao sua sobriedade evitando que suas declarayoes sejam
transformadas em ruidosos pronunciamentos e com nocivas repercussoes
- Ter autoridade para ser acreditado-
Exige-se tombem lima Guloridade capa= de se impor 00 que se afirma e conelIi
ja=cndo calar com sua palavra as ininuacoes oporlullistos Tudo faer para que
sell trohaflo seja repeitado pclo timbre da fidclielade( Decidir com flrmea A
titllbcaciio e sinal de inseguranca e aasIa a confiama que se dave impor em
momentos llio delicados Se uma decislio e vacilallfe a arte e a ciencia fomam-se
fracas lemerarias e duvidosas
- Ser livre para agir com iscn~a-
middotConcuir eom aeerlo araves da convic(ao comparando os fatos enlre si
relaciollalldo-os e chegalldo a cOllclusoes sempre cara~ e objetivas Niio permilir
de forma albTlma que slias crenra idegios e paixOes venhom injluenciar um
resulado para 0 qual se exige allsoUla imporciaidade e isenriio
- Nao aceitar a intromissao de ninguem -
Niio pemlilir a inlromissfio 011a insinuariio de ninguelI seja llutoridode Oll nao
na lentaliva de deormar sua conduta ou dirigir () resullado para um caminho
diverso das SJlas legtimas e reai bullbullconclw~oes para niio lrair 0 interesse da
sociedade e os objet ivos da just ~a
- Ser honesto - E preciso ser honesto para scr justa Ser honesto para ser imparcial S6 a
honestidade confere urn cunha de respeitabilidade e confian9a Ser integro
- Ter coragem para decidir - Coragem para afirmar para dizer nao para concluir e para
confessar que nao sabe Coragem para pedir orienta9ao de urn colcga mais experiente
Assumir a dimensao da responsabilidade dos seus atos e nao deixar nunca que suas
decisoes tenham seu rumo torcido
39
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
Previdencia e Assislellcia Social (IAPAS) que va cuidar de toda a atividade
jinanceira do sistema pn~denciiirio (Andradesldpl4 apud V1ANA 2002)
Com 0 Plano Nacional de desenvolvimento (PND) nasce a figura do (lmedico
fiscal do INSSn com a fumao de verificar a quatidade dos servi90s prestados e a
necessidade de concessao de benetlcios
SehlmdoViana (2002) Surge a Auditoria Clinica que evolui no sentido de avahar
o desempenho da assistencia a satide como urn todo ou seja avaliavao do tratamento
analise da atividade profissional e seus resultados
Na iniciativa privada a auditoria com~ou a scr reita pclas empresas de Medicina
de Grupo em Sao Paulo que buscararn no modelo americana 0 tipo de Gestao a ser
praticado(VIANA2002)
Atualmente com a necessidade de controle de custos planejamento na gestao a
busca de maior eficiencia e a entusiasmo do usuario em relagao ao produto oferecido a cle
a auditoria tomou-se imprescindivel
A priltica da Auditoria nos SCrv1=OSde saude tern sido irnplementada poueo a poueo
porcm fazendo urna entrada pouco triunfal no desenvolvirnento dos Sistemas de ControJe
Intemo das entidades pondo emjuizo as verdadeiras funvoes do Auditor e sua irnportancia
na engrenagern do Sistema de Garantin de Qualidade na Sallde (SERRATO 2002)
32 Auditoria na Odontologia
Antes de definir auditoria odontologica c necessaria uma analise dos avan~os ocorridos
na odontologia
Pode-se dizer que ocorreu a terceiJiza~ao do setor de saude (ANTUNES2000)
afetando inclusive 0 setor odontologieo Empresas eredenciam consultcrios odontol6gicos
ou contralam outra empresa que garanfe 0 servi=oatraves de seus proprios dentistas ou de
rede referencia
14
Surgem de acordo com Antunes (2000) modalidades de organiza~ao conhecidas
como
A) Odontologia de Grupo - que oferece serviyos com base em redc pr6pria junto com
rede de consultorios credenciados
B) Cooperativa Odontologica - centrada nos profissionais cooperados e estruturada
segundo a regularnenta~o prcvista para este sistema
C) Seguradora Odontologica - que atua no regime de oferta de serviyos por reembolso de
despesas com livre escolha eou com garantia de detenninada cobert-ura junto a
profissionais credenciados
Praticamente repetindo 0 que ocorreu com a Medicina ou seja 0 desenvolvimento de
empresas de assistencia privada como opyao para a lacuna deixada pelo ESlado os pIanos
de assistencia odontologica comeyam a agregar valor as necessidades da popula~ao
(ASSADA2003)
Apes anos de discussoes os convenios ou operadoras de pianos e seguros
privados de saude tiveram a sua regulamenla~ao estabelecida atraves da Lei 965698
visando disciplinar os servi~s de saude suplernentar definindo os direitos e deveres das
operadoras e consurnidores
Quasc tres anos apos cntrar cm vigor 0 processo da sua regulamenta~ao vern sendo
efetivado atraves de supressoes e acrescimos por meio de varias Medidas Provisorias
ResoluyOes Portarias e a criay30 da Agencia Nacional de Saude Suplcmcntar CANS) que
tern por finalidade promover a defesa do interesse publico na assistencia suplementar a
saude regulando as operadoras inclusive quanta as suas relacoes com prestadores e
consumidores contribuindo pam 0 desenvolvimento das ayOes de saude no pais
(ASSADA2003)
Atualmente quase cinco milhoes de c1ientes tern algum tipo de plano odontalogico
e se os mesmos deixarem de existir 0 caminho para a grande maiaria dos brasileiros
menos privilegiados certamcnte nao sera 0 consultorio particular mas sirn as filas do SUS
ou as clinicas populares (ASSADA2003 )
15
Com 0 advento da Lei 9656 de 04061l998 a necessidade de urn odontologo em
urn sistema de presta~ao de servicos e fundamen (ASS ADA 2003)
Desde a prornulga~ao desta ci~ 0 setor de pianos de saude tern vivido uma
grande transrorma~ao com normas rigidas a serem seguidas para assegurar os direitos dos
consumidores Para se comercializar pianos odontologieos as operadoras deverao registra-
10jW1to a ANS (Agencia Nacional de Saude) com a medida de 0912002 obedecer ao Rol
de Proeedimentos estabelecidos em eima disso formatar seus custos e pre~os alem da
tabela de honoranos para a rede credenciada e a rede propria
Com estes modclos profissionais de convenios assistenciais surge a
necessidade de se manter controle de qualidade e de procedimentos
A odontologia busca entao uma ferramenta que ja vinha sendo utilizada pela
medicina devido ao desenvolvimento do sub-selor de saude suplementar que teve 0 seu
primeiro impacto na area medica gerando a proliferatao dos pianos de assistencia medica
o que s6 mais tarde afetou a area odontol6gica
Neste contexte que se desenvolve a auditoria odontol6gica com 0 estabelecimento
de uma nova atuatao para 0 cirurgiao-dentista - auditor na empresas de pianos
assistenciais Profissao esta que aos poucos comecou a ser regulamentada e que exige do
profissionaJ uma serie de pre-requisitos para sua boa atuatao e conhecimento dos Iimites
de suas atribuitOes
DEFINlltAO
Perieia de Convenio e Procedimenlo adminiWrativo e uknico que emprega
crilerioobjetivos para verificafoo dos scrvhosc procedimenfos odonlOOgieospre ou
pos IralamentD em benejiciiiriDs allaisondo e au verificando se as projissionais
credel1ciados(conveniados cadasrados etc) enquadram-se nos normas e objetivas pre-
deerminodus pco montenedora conjirmando olll1tio os honorarios proticados ( PERES
A S Pericia de convenio odontol6gico Tese de Mestrado FOUSP Sao Paulo 1997)
De acordo com Castanheira (SID) Audiloria em sistemas de saude e
analogicamante a auditoria em odonlologia e uma atividade estrategica de avalia~ao
independente e de assessoramento na administracao de operadoms de saude voltada para 0
16
exame e analise da adcquafVao~eficiencia eeonomicidadc c qualidade dos prcstadores de
servi~s de saude com observancia de preceitos eticos e legais
Para Juhas(200I) 0 termo auditoria cmprcgado no scntido de verifica~o de
constata~ao sem intenfVaode julgar ou emitir opiniao critiea sobre 0 trabalho realizado eaquele que mais precisamente define 0 exame realizado pelos cirurgioes - dentistas
contratados pelas empresas de pianos e seguros de saudc bucal para atuarem com
auditorias odontologicas
o ani go de Serratto (2001)- EI Auditor Ododntologico y la Calidad enlos Servicios
de SaJud OraJ- cnfoca nao somente a Auditoria Odontologica mas a Audjtoria em Saudc
Bucal sendo a primeira parte integrante desta eonceituando Auditoria em Saude Bueal
como 0 controle e avaliacaodo conjunto de acoesderivadas da interafVaoentre estrutura
processo resultados e impactos de toda a equipe multidiseiplinar de aten((aono servi((ode
saude oral envolvcndo lodos os prestadores de atenfVaoao pacicntc Confluindo nela os tres
tipos de auditoria (operativa financeira e de infonnatica) corn 0 apoio substancial de
outros profissionais como contador revisor tiscal e analista de sistemas
Define Auditoria odontol6gica como parte integrante da auditoria em saude oral
ponmse rerere a interacaodo odont610go para promover 0 melhorarnento continuo na
quaJidade do servico de saude oral Esta preocupada com as estrategias para ating-ir a
excelencia mais que em dctectar falha no traba1ho realizado por outro profissional Esta
suportada pela auditoria operacional e sua execu~ao cabe sornente a urn profissional com a
fonna((ao de odontologo
Para Assada (2002) auditoria odonlologica e uma atividade que compreende as
avalia((Oes tecnicas-clinicas e administrativas de todos os processos que visem a
manulen~o do equilibrio da rela((ao custo-beneficio do sistema cia empresa assistencial
com adequado relacionamento entre beneficiarios credenciados e empresa prestadora
tendo em mente que cada um deles tem seus interesses
Um auditor qualificado e inserido no contexte empresarial serve de ponte que liga a
redc credenciada aos dirigentes da organiza~ao Realizando urn trabalho direcionado ao
crescimento e valoriza((aoda cJasse odonto16gicaassim como da empresa paralelamente amelhoria da qualidade de assistencia cllnica aos usuarios do sistema (JuHAs200 1)
17
Segundo a Resolu~ao do Conselho Ferderal de Odontologia (CFO) 12001 a
auditoria no ate odonto16gico run importante mecanismo de controle e avalia~o dos
recursos e procedimentos adotados
Juhas (200 I) divide 0 processo de auditoria na Organizatao em varias ctapas desde
a verifica~o inicial do documento recebido (guia propria de cada cmprcsa preenchida pela
dentista credcnciado) ate 0 seu aceitc e encaminhamento para 0 arquivo OU digitaao e
coloca~ao no siSlema no caso de algumas operadoras que disponibilizam de fonna digital
estes documentos
As etapas variam de acordo com a cmpresa de acordo com sellS recursos
tecnol6gicos sendo que algwnas tarefas podcm seT dcJegadas a funcionarios
administrntivos
Tipos de Auditorias segundo Viana (2002)
a)Inicial intennediaria e final
b)lndicada ou convocada
c)Solicitada ou Espontanea
d)Aleat6ria
e)Por limite de custo
A auditoria intermediiuia por algumas empresas pode ser cbamada auditoria de
acompanhamento cada instiluivao decide quais destes tipos lhe convem adotar qual 0
limite de custo a partir do qual devera ser realizada uma auditoria clinica (ou pericia
c1inica) se adotara auditoria alcat6ria ou em lodos os procedimentos por exemplo
De uma fonna simples a auditoria pede ser separada em documental que e feita
ern documentos como por exemplo a aprovacao de tratamentos e em auditoria clinica ou
pericia cUnica como algumas operadoras podem chama-Ia que seria 0 exame clinico do
paciente
Podem-se ter ainda subdivisOes em etapas como exemplo auditoria c1inica
inicial e depois uma clinica final Nao existe uma (mica djvisao em etapas porern
18
segundo diversos autores dentre eles Juhas (2001) e analise de algumas empresas podem-
se estabelecer as scguintes etapas em que sc poderia dividir este procedimento
Inspe~ao inicial (auditoria de libcrarao pn-aprova~ao pre- auditoria)
Consiste na valida930 do documento perante 0 sistema da ficha clinica da
operadora para a execu~o dos procedimentos estabelecidos no plano de tratamento
realizado pelo credenciado
E urn trabalho que pode ser realizado por urn funcionario administrativo
treinado
Engloba vcrificayao do cadastro no sistema operacional (emprcsa do usuario
plano de cobcrtura etc) ~ verificayao da adequac50 do fonnuhirio de acordo com 0
tratamento proposto e preenchimento correto dos campos apropriados do documento
8) Auditoria Tecnica
Exame documental do casoVerificayao de todos os documentos - ficha c1inica
devidamente preenchida radjografias documentacao ortodontica etc Observacao de
rasuras comparacao da assinatura do usuario no documento verificacao dos criterios
preestabelecidos no manual do cngtdenciado
As radiografias devern ser de qualidade pennitindo urna boa visualizacao
devem teT sido processadas corretamente para pennitir 0 contraste correto das estruturas
anatomicas Caso contnlrio deve ser solicitado 0 envio de novas radioTafias pois
constituem urn importante documento de diagnostico prognostico controle e
comprovacao de procedimentos ciinicos
Cada crnpresa tern suas nonnas quanta a solicita~ao ou nao de radiografias para
comprova~ao da realizacao e qualidade de procedimentos
Nesta etapa poden ocorrer 0 que se chama de glosa que segundo 0
dicionano Aurelio e 0 cancelamento au recllsa parcial au IOlul de um or(umento contu
verha por ilegais au indevidos (aplld JUHAs 2003)
19
De acordo com Juhas (2003) quando ocorre a glosa de procedimentos
encontramos duas situa~oes
A) Glosas Administrativas que sao aquelas que na~ cstao relacionadas ao tratamento
em si~mas a forma como e apresentada a cobrancados procedimentos como
Falta de assinaturn do usuario ou do cirurgiao-dentista na Ficha Clinica ou
Relatorio de Contas
Preenchimcnto incorreto ou incompleto dos campos do odontograma ( ANEXO)
nas datas de atendimento ldentificayao do usuario c6digo do procedimento
incorrelo au incoerente falta de senha libera~ao quando 0 sistema estabelece que
sc pecauma senha de autorizaQaoelc
bull Rasuras ou a inutilizayao de campos em Relatorios de Cobranya ou Ficha CHnica
Falta de encaminharnentos a especialidades ou de solicitacao de exames
complementares
Nesles casos a apresentay30 ou correcao do docwnento pennite a cobranya do valor
glosado Entretanto em algwnas sjtua~oes havera necessidade de emitir urn novo
documento dentro do prnzo contratual estipulado para registro adequado do tratamento
As glosas administrativas sao contornadas com 0 treinamento adequado do pessoal
auxiliar Caso 0 proprio dentista seja responsavel pela docwnentacao 0 melhor a fazer eprcencher as formularios no momenta do atendimento
E importante estar alento a cobertura e carencia dos pianos nos casos de co-
participacao em especiaJidades - principalmente Pr6tese e Ortodontia que em alguns caso
podem nem ser cobertas pelo plano de forma a evitar cobrancas de valores que nao sao
devidos pela operadora
Glosas lecnicas que sao aquelas relacionadas ao tratamento realizado decorrem das
diretrizes clinicas estipuladas pclas operadoras Alguns exemplos
20
Restricroes por idade - estabelece a idade minima ou maxima para alguns
procedimentos como aplicayao t6pica de fluor raspagem cwetagem sessao de
condicionamento odontopediatrico etc
Restriy3es por periodicidade - refere-se ao prazo para reconfecy3o de
procedimentos como restauf3yoes proteses de periodontia endodontia etc
Diretrizes Clillicas - padriJes de quaidade Ilesle item siio ohservados os criterios de
consellSO do especialidade comprova~iio eientifiea da teenica indicafiio e oportunidade
do tratamento e a relacriio cllsto-beneficia para 0 usuario (JUHAs 2003)
Os prazos sao estabelecidos a partir da ideia de durabilidade de alguns materiais
odontol6gicos - dcsde que utilizados respeilando-se a tecnica adequada e das necessidades
rnais comuns de tratamento Considerando-se no entanto que existem condiyoes bucais
individualizadas torna-se impossivel estabelecer nas direlTizes clinicas as exc~oes e
necessidadcs especiais Nestes casos 0 ideal e entrar em contato com a operadora e
solicitar a Jiberayaodo procedimento justificando sua indicacao(JUHAs 2003)
Para os casos de glosa por inadequacaotecnica e necessaria uma reavaliacao
criteriosa do resultado alcancadoA partir dal pode-se optar pelo recurso de glosa
justificando a situacaoobservada semprc fundamentada em panimetros tecnicos de
consenso (JUHAS 2003)
Segundo Viana (2002) pode-se estabelecer como panimetros da auditoria tecnica a
avaliacaoda consistencia e da pertinencia dos trabalhos executados
Pertinencia natureza dos procedimentos compatibilidade na quantidade opol1unidade e
prioridade de execmao quahdade tecnica filosofia de tratamento proposto perfil e
expectativa dos pacientcs avaliacaodas reais necessidades do pacicnte tempo de vida util
do procedimenlo executado
Consistencia urn procedimenlo cngloba 0 outro urn procedimento anula 0 outro um
procedimento e incompativel com outro procedimento naQrealizado conforme prescrito
procedimento na~ realizado confonne nonna tecnica sem documento comprobatorio
21
C) Auditoria Clinica
Caso 0 auditor julgue necessario pade ser indicada uma auditoria clinica
Porem algumas empresas tern par nonnas auditar clinicamente alguns procedimentos au
nos casas em que a paciente recama do tratamento prestado e solicitada uma auditoria
(perkia) clinica
CI) Auditoria Clinica lnicial
Adotada por algwnas empresas Nesta etapa 0 auditor realiza urn exame clinico
inicial no paciente preenchcndo urn odontograma da situacaoodontol6gica atual e
estabelece uma proposta de tratamento Que podera ser disponibilizada por um prontuario
e1etronico a tim de que 0 dentista que atenderi 0 paciente tcnhn acesso a propostn de
trntamento do auditor sem que se tcnha que enviar-Ihe fichas
Pode nao acatft-Ia Devera entao solicitar alteracaoconfonne as nonnas da
operndorn
C2) Auditaria Clinica de Acompanhamento
Nos casas de libernfao de segunda fase de tratamelltos extensas camo tratamento
ortodontico em casas par exempla em que h3 necessidade de combinacaoentre aparelhos
removivel e fixo~Controle de tempo de tratamento casos extensos de protese quando se
realiza em etapas distintas
C3) Auditoria Clinica Final
Pode ser ulilizada para sanar duvidas da auditoria tecnica ou para avcriguar
reciamayOesde usuarios e de cirurgiOes-dentistasque tiveram seus tratamentos glosados
E realizada pelo auditor por meio de urn exame cHnice no paciente Avalia
eficicncia e qualidade dos serviospreslados Pade identificar e dacwnentar fraudes nao
percebidas na auditoria lecnica
Nesta etapa a postura do auditor e de grande significado Devendo realizar seu
exame com isen~ao absoluta de fonna erica nunea fonnulando eriticas ou apreciayOes
sobre 0 trabalho diante do paciente familiares ou pessoas envolvidas Devera fonnular um
22
parecer (Iacrado) embasado ucnico- tientificamente que devera ser encaminhado ao
cirurgiao- dentista operacional
Nos casos de nao confonnidade e indicada a solicita~ao de reconfcCyen3o do
trabalho Sendo algumas vezes necessario que 0 auditor entre em contato com deg dentista
operacionaJ para esclarecimentos evitando assim equivocos
Segundo Silva (1997) a tim de se evitar desgastes desnecessarios no
relacionamento cntre credenciante e credenciado convem que as clilUsulas acordadas
sejam objeto de contralo escrito expresso que 0 trabalho realizado relo credenciado
podeci ser avaJiado
Na eventualidade de ocorrencia de irreguJaridade se esta disser respeito aforma ou seja 0 cirurgiao - dentista deixou de fazer ou fez fora dos padroes contTatuais
estaci 0 mesmo sujeito a rescisao contratual Sc disser respeito ao merito ou seja 0
trabalho esta tecnicamenle incorrelo devera haver sindicancia em ambito administrativo da
empresa ocasiao em que devera seT eOllcedido amplo direito de defesa ao
profissional(SlLVA (997)
Este autor tambem enumera algumas causas de mall relacionamento entre
auditor e eirurgiao - dentista operational
-Nonnatiza~ao inadequada de procedimentos tcenicos por parte da entidade conveniadora~
-Desconhecimento dos preceilos elicos e da legislavao aplicavel~
-Deficiente formalf3otecnica do pento el ou credeneiado
-Experiencia profissional incipiente (perito el ou crcdenciado)~
-rnsuficiente informayao em relayOeshumanas
-Disccmimento e bons sensos eventualmente ausentes~
-Diversidade de e6digos e nomcnclaturas bern como moditicacoeseonstantes de norrnas
relativas aos convenios
-_Falta de isem~ao por parte do auditor (artigo 5deg Inciso I do C6digo de Etica
23
Odontologica)
-Extrapolacao por parte do auditor dos limites de suas atribui~Oes e competencias
-lntervenif3o indevida nos atos de outros profissionais ou aprecia~ao crftica na presenya do
examinado scm a guarda da devida rescrva c sigilo( artigo 5deg bull Inciso 1 do C6digo de Etica
Odontologica)
Cabc aqui ressaJtar que para minimizar esses conflitos e importante destacar a
necessidadc de padroniza(fiio de procedimentos odontologicos por meio de diretrizes
ciinicas pre-estabc1ccidas pela auditoria de conhecimento da rede prestadora As mesmas
diretrizesmiddot devem servir para execu~ao dos procedimentos pela rede prestadora e avaliayao
da equipe auditora (JUHAS 2003)
bull As dirctr=cs ciinicas silo protocofos de condlleJ Xlrtl cada procedimcllto claborados pca area medica
SlIrgiram do de bullbullejo de oferccer cllfdado bullbullolimos aos pacientes da Jalla de IlIIiformidade l1a prcitica medica
e da pr~~lposiriio de que hd mti-prolica escondendo-se lIessa heterogeneidade alim dos custos crc~cellles
com a salldc (wwwevidenciascom apud JuHAs 2003)
AS51da (2003) recomenda que 0 drurgiao - dentista credenciado verifique alguns
requisitos e normas da opemdora
bull Verificar se a operadora esta devidamente registrado na Agencia Nacional de Saude
Supiementar
bull Ler atentamentc todo 0 contrato de credenciamento
bull Ler atentamente 0 manual do credenciado para enlender todo 0 processo de
atendimento aos usuarios
bull Estudar a tabela de honoranos de acordo com a sua planilha de custos por
proccdimento analisando a viabilidade ou nao do crcdenciamento
bull Estudar a cobertura e os procedimenlos cobertos peJos varios tipos de pianos
oferecidos
Verificar 0 processo para procedimentos nao cobertos se existe tabela pre-
estabelecida ou se estiio abertos it livre negocia~ao com 0 cliente
24
bull Verificar a data limite para 0 envlo de documentos (fichas rnapas de atendimento
cobrancas)e os sistemas para envlo de documentos (correio fax internet)
bull Verificar e agendar a data de pagamento bern como 0 sistema de pagamento
Usualmente as operadoras remuneram pelo sistema fee-for-service ou seja
pagamento por procedimento exccutado Estc podc ser realizado de duas formas
por tratamento concluido (apOs a realizacao de todos os procedimentos propostos
em urn determinado usuana) au pOTprocedimentas cancluidos (procedimentas
individualizados executados em diversos usuarios) nesta Ultima atenyao para a
existencia de limites daquantidades de procedirnentos rernunerados mensalmente
bull 0 prazo entre a data de entrega dos documcntos de cobram~a e da data de
pagamento varia para cada operadoT3podem ser de 15 ate 45 dias
bull Verificar as restricOes de atendimento prazos de garantia (repetilttao do
procedimento) protocolos de qualidade dos proeedimentos cnvio de radiografias
auditaria inieial (pre-aprOV3lyaOou autorizayao dos tratamentos) auditoria final
eriterios de glosas direitos e recursos aJteracoes nos tratamentos autorizados
abandono de tratamentos tratamentos terminados usuano excluido do plano
bull Criterios de eredeneiamento Verifiear a adcquacaa a estes enterios como tempo
minima de graduayaa instaiacOes do eonsult6rio pessoa fisica au juridiea
espeeialidade etc
bull Verificar se existe taxa para 0 eredeneiamento eou taxa administrativa sabre os
procedimentas realizados
bull Verificar as eriterios para 0 atendimento de emergencias
AnaJisar os enterios de descredenciamento termos de reseisao de eontrato mu1tas
conclusao dos tratamcntos em andamento
33Diferencia~o cntre pericia -auditoria
Corn as transformacOes oeorridas no setor odontologieo a figura do perito
odontol6gico apareee agora na fonna de perito de eonvenios e eredenciamentos
25
incumbidos de fiscalizar a atua~o de colegas Recebe coloquialmente 0 nome de
perito embora nao se possa confundir suas fun~oes e principalmente a abrangencia de
suas acOes com os Peritos Oficiais (Perito de Juizo Odontomiddotlchtlstas) que atuam em Foro
Civil e Criminal assessorando magistrados na identificacao de cadltiveres pelos dentes ou
verificando a existencia ou nao de eITO profissionaL (RAMOS 1994)
Para 0 Pento Oficial os Hmites de suas atribuicOes e de sua competencia esHio
previstos na legisla~ao dvel ou penal enos controtos de convenios e credenciamentos para
os seus peritos ou cornumenle chamadosmiddot auditores
Urn dos ternas mais delicados da atuacao destes profissionais e que
0 Peril) Oficial norteia sell Iraballw nos quesilos teenicos de laudo quesilo estes
deforidos par aUlOridade judieiiria au polieial eompetel1te Par represenlarem interesses
maiores do tmiddottado e da sociedade previstos em lei entende-se que as questiJes de etiea
pro fissional fieam em segundo plano eSfando 0 pro fissional perito aeobertado pela
legislafYQo civel 011 penal Jci 0 perito 011 audor de convenios encontramiddote em outra
situQeurolIo nlio tendo acobertamenro legal 011 etico para por exemplo critiear traballlO de
coega (RAMOS 1994)
Para este rnesmo autor as fun~Oes do auditor restringirmiddotsemiddotiam em lese a verificar a
necessidade de procedimentos odontol6gicos antes do tratamento na chamada pericia
ou auditoria inicial e em contatar se foram realizados na peri cia ou auditoria final
Para SILVA (1998) as pericias subdividem-se em
Pericias DB area Civil que podem ser
A) De Ressarcirnento de Danos
bull Nos casas de responsabilidade profissional ou seja 0 dana tenha sido por
imprudencia impericia ou negligencia
bull Em casas de acidente notadarnente as de tninsito em que a viti rna necessita de
trabalhos odontol6gicos em virtude de lewes que atingiram a face
26
Nos casos de agressOes em que a vitima sofre lesoes na face com
comprometirnento dos orga~s dentarios
bull Em casos de eITO profissional
B) Arbitramento Judicial de Honoranos Profissionais
bull Nos casos de aCao judicial promovida por cirurgiao-dentista quando as partes nao
tiverem chegado a acordo sobre os honorarios profissionais
bull Nos casos de nao adequayao de trabalhos odontol6gicos quando 0 paciente move
a~o contra 0 cirurgiiio dentista
C Exclusao de Paternidade que geralmente e rea1izada no campo medico-legal atraves de
pesquisa de DNA
D) Estimativa de Idade em casas de adocao de menores
E Avalia~o de Equipamentos Odontol6gicos em casos de tides contratuais
Pcricias no Forum Criminal
A Jdentificacao no vivo no cadaver e pesquisas antropol6gicas no cranio esqueletizado
B) Lesoes Corpora is nos casos de acidenles agressao em que a face e atingida e em casos
de eITOSprofissionais
C) Estimativa da dade em casos de delinqUentes c viti mas scm idade comprovada
D) Pericias de manchas (diagnostico diferencial entre manchas de saliva espenna etc)
E) Determinacao da Embriaguez Alc061ica pela saliva
Pericias no Forum Trabalhista
Ligadas a infortunios do tmbalho como em acidentes que atingem a boca e a face ou
doencas prolissionais com manifestacoes bucais
Pericias Administrativas
A) Elicas- Conselhos Regionais de Odonlologia
27
bull Comissao de pericias e avalia~Oesde tratamentos odontol6gicos
bull Comissao de Etica
B) Convenios
Sobre as pericias em sede administrativa Silva(1997) escJarece que foram
estabelecidas com a Lei 508166 e que na pratica diaria tratam de exames iigados as
rela~Oesdecorrcntes dos convenios Seria enta~ melhor a utiiiz1yaOdos tennos avaliayao
ou auditoria para nao serem confundidas com a pericia em ambito jurfdico cuja
rea]jzayaOsomente pode ser detenninada por autoridade poiicial oujudicial
Entendc-sc portanto que pericia e um tenno juridico que se rcrere a area cive criminal
e trabalhista ja as pericias em sede administrativas sao melhor dcnominadas como
auditorias e sao a elas que se refere este trabalho
SILVA 1997 conceitua Periciai de urn modo geral sao opera~oes destinadas a
rninistrar esclarecimcntos teenicosa justif3Oa atividade pericial resultara urn laude que
ern materia de direito e considerado urn prova tecnica
o escrito elaborado por Vanrrel (2000) e rnais completo em sua defini~iio
conceituando pericia como urn procedimcnto especial de constata~ao prova ou
demonstracaocientifica ou tecmca que relaciona-se com a veracidade de urna situa~ao E
a procura de elementos para fonnar urna opiniiio segura c adequada do fato que se pretende
provar e que por isso se constituem na prova desse fato
Para Vanrrel (2000) os pcritos oficiais sao aqueles que exercem a pericia por atribui~ao
de cargo publico como por exemplo~rnedico- legistas odonto- legistas peritos criminais
etc Tern e1espar rnissao efetuar exarnes de corpo delito e outras pericias requisitadas pela
autoridade cahendo-Ihes a elabora~ao e assinalura do laudo correspondente Deve primar
tambem pel0 conhecimento de toda a legisla~ao e formalidades juridicas pertinentes it
fun~ao
Ja os peritos nao-oficiais sao aqueles designados peia autoridade para suprirem a falta
dos peritos oficiais ou para substitui-Ios quando estes estiverem impossibilitados
28
o Conselho Federal de Odontologia (CFO) faz atraves de sua resolu~ilo 202001 urna
diferencia~o entre perito e auditor
Art2- Collsidero-se perito 0 proflssional que GlL(ilia a decsao judicial e adminislraliva
por solicitaryao da Gutoridade judiciaria 011por designaqiio do cOflselllOforneccndo 10lldo
leenico dclohada realiado araves de perfcia com a verificariio de exames cnicos
radiogriiJicos digilaliudos ji)fograjias modeos de arcos denlais exames
complemeJ1lores e outros que auxiliariio no descriryiio de laudo teenico com ahsolllta
imparcialidade indicando sempre a JOnle de informofriio que 0 amparou
Art 4- Considera-se auditor 0 profisional cOllcursado Dll cOnfratado por empresa
publica 011 privada que preste serviltos odonlolOgicos e necessiW de audilaria
odonloOgica permanenle para veriJicaciio da execll~iio e da qualidade lecnica -cientijica
dos trobahas reoli=odos por sellS credenciados
Segundo Juhas (2001) 0 exame pericial tern a finalidade de esclarecer ajustica esolicitado por autoridade do Judicifuio ou autoridade policial ja as auditorias sao
basicamente uma peca de conlTOle de custos e de qualidade das empresas de odontologia
de grupo sobre os serviyos presLados pela sua rede credenciada
Scndo assim e fundamental que 0 profissional responsavel pela auditoria esteja
consciente de suas responsabilidades para com a empresa os prestadores de servilYos e
usuarios
34 Legisla~o refcrentc as auditorias c atribui~ijes do auditor
Diante do crescimento do mercado de operadoras de pianos de saude
intennediadoras e da rnudanlY3 na relacao profissionai - paciente que fez com que
aumentassem 0 numero de demandas eticas nos Conselhos Rcgionais envolvendo a
alividadc dos auditores 0 Conselho Federal de Odontologia normalizou as perkias e
auditorias em Sede Administrativa atraves da Resoiucr30 CFO-20200 1
29
Tarnbern porquc considera a auditoria no ala odontologico urn importante
mecanismo de controle e avalia~o dos recursos e procedimentos adotados entretanto enecessario disciplinar a tiscaJiza~ao praticada nos alos odonto16gicos pelos servi~os
contratantes de saude
Segundo 0 que estabelece esta resolucao0 cirurgiao-dcntista no exercicio da auditoria
ou pericia devera estar regulannente inscrito no Conselho Regional de Odontologia e
quando 0 exercicio for eventual comunicar ao eRO ciajurisdi~ao onde ocorrer a prestacao
do servilto(Artigo 8)
Na funlaquoao de auditOrOll perito 0 cirurgiao - dentista devera identificar-se em lodos
seus atos fazendo constar sempre 0 nUmero de seu registro no Consclho Regional de
Odontoiogia (Resoiultiio CFO-Artigo i 0)
A ResolucaoCFO-Artigo 19 tambem acrescenta Nilo e compatfvel 0 exercicio da
fun~o de perito auditor quando 0 cirurgiao-dcntista for por si ou atraves de emprcsa
prestadora dc atencaoodontologica da qual faca parte convcniado ou credcnciado da
cmpresa contratante
E vcdado ao cirurgiao dentista prestar serviyos de auditoria a ernpresa que nao cstcja
inscrita no CRO dajurisdicento em que estivcr exercendo suas atividades devendo informar
ao CRO da jurisdiyao a existencia de empresa prestadora de servicosodontologicos scm
inscricaono Conselho (Resolu~o CFO- Artigo 200)
Esta Resolmaoestabelcce ainda que 0 cirurgiao-lticntislana funcaode auditor nao pode
ser remunerado ou receber gratifica~o por valores vinculados a glosa e que 0 auditor se
obriga a manter sigilo profissional devendo sempre que necessario comunicar atraves de
relatorio suas observacoesconclusoes e recomenda~oes ao cirurgiao-dentista operacional
(ou assistente) pacem em seu relatorio nao pode exagerar ou omitir fatos decorrentes do
exercicio de sua profissiio
o Conselho Regional de Odontologia do Parana(CROfPR) no capitulo n da Resolucao
CROIPR N 00197 estabelece que a criteria das empresas poderao ser feitas quantas
auditoriaslpericias fOTemnecessarias ao derivo controle dos trabalhos e para aferi-Ios
seodo recomendavel no minimo urna inicial e urna tinaJ(Artigo 80)
30
AS auditores ap6s indicados pcla empresa devcrao comunicar 0 fato obrigatoriamente
por escrito ao eROlPR para que scjam realizadas as devidas anota~oes em seu prontuario
como forma de resguardar sua responsabilidade e permitir 0 controle efetivo da atividade
najurisdirao (Artlgo 9deg )Devendo ainda estes utilizar os criterios de avalia9ao de maneira
uniforme e indistintaArtigo 10deg)
Quando ao auditor for solicitada a indicacao de urn profissionaJ para determinado
servico este devera oferecer ao usuario a relaYao de cirurgiOes-dentistas credenciados pela
empresa para que ele mesmo faya a escolhaArtigo 12deg)
Quando hOllver dcsacordo entre auditor e cirurgiao - dentista opcracionai no que diz
respcito ao resultado do tratamento a parte que se sentir prejudicada documentam 0 caso
encaminhando-o com uma exposil30 do fato ao Cirwgiao - dentlsta tecnico responsavel
pela empresa que tomara com 0 apoio do eROPR as providencias necessarias para a
solu~o do impasse (ArtigoI4o)
Com disposicocs semelhantes 0 C6digo de elica Odonto16gica (Rcsolucao CFO-
422003) que regula os direitos e deveres dos protissionais das operadoras de pianos de
saude com inscriyao nos Conselhos de Odontologia dispOe em seu Capitulo IV artigo 6deg
Das audilorias e Pericias que constitui infrayao etlca 0 peri to ou auditor
- Deixar de atuar com absoluta isencao quando designado para esta fun9ao assim como
ultrapassar os iimites de suas atribuil)i)es e de sua competencia
-lntervir nos atos de outTO protissional ou fazer qualquer aprcciacao na presen93 do
examinado reservando suas observacoes para relatorio sigiloso e lacrado
-Acumular as funcoes de auditorperito conjuntamente com a realizacao de
procedimcntos terapeuticos odontologicos na mesma entidade prestadora de servicos
odontol6gicos~
-Prestar servicos de auditona a empresas nao inscritas no eRO da jurisdicao em que
exerce suas atividades
E uma atribuicao especifica do auditor seguir as normas tecnicas administrativas cia
empresa em que presta servilo observando se estas nonnas estao de acordo corn os
3
preceitos eticos e legais bull recusando-se a cumpri-Ias caso estejam em desacordo com 0
C6digo de Etica Odontol6gica assim como
- Aplicar medidas tecnicas e administrativas que vLsern corrigir a cobrama de
procedimentos odontol6gicos indevidos com a avaliaV3o da exatidao e procedencia dos
valores e dos serviVos aprescntados para pagamento (Auditoria Corretiva)
- Quando a cmpresa delerminar efetuar Auditoria Previa (Triagem pre-auditorial e
analisar 0 plano de tratamento proposto inicialmente pelo cirurgiao - dent iSla credenciado
guardando copia em arquivo proprio
- Efetuar auditoria final verificando se 0 resultado foi alcamado conforme 0 proposto
inicialmente no plano de tratamento
- Assessorar a operadora em todas as questoes administrativas e legais que se relacionem
com 0 prograrna de assistencia odontologica analisando criticas rec1amacoes sugestoes
reivindicacOes dos usuarios das operadoras e da rede prestadora servindo como clo
tccnico - administrntivo(Rcsolu~o CFO-20200 I ArtY)
- Manter constante controle de quaJidade dos tratamcntos com observancia dos preceitos
eticos e cientificos (Resoluyao CROPR Art 16deg)
- Cabe ao auditor glosar serviVos propostos ou executados quando nao atenderem as
restricoes estabelecidas como nonna pela empresa devidamente justificados (Resolucao
CFO-202001Art18middot)
Tern 0 direito ao exercer sua funyao de auditor de acessar in loco toda a
documentaao necessaria porem the e vedada retirada dos prontuarios ou capias da
instituiyao podendo se necessario examinar 0 paciente (devidamente autorizado pelo
mesmo ou por seu representante legal) Entretanto nos casos de indicios de irregularidades
no atendimento do paciente cuja comprovayao necessite de amilise do prontuario
odontologico e permitida a retirada de copias exclusivamente para pericialauditoria
(Resol uao CFO- 20200 I)
Quando 0 auditor encantrar impropriedades ou irreguJaridades na execuc5a do
selVico no paciente deve comunicar 0 fato par escrito ao cirurgiao - dentista operacional
32
(assistente operador) solicitando os esclarecimentos necessarios para fundamentar suas
recomendal(Ocsnao podendo 0 auditor aplicar qualquer medida punitiv3 cabcndo- lhe
somcnte recomendar medidas corretivas em seu relat6rio para 0 fiel cumprimento da
assistencia odontologica(ResolucaoCFO Artigo 13deg)
Cabe aqui a dever de vigilancia de cuidados e de atenl(3oenfatizado por Franl(a
(200 I) segundo 0 qual 0 auditorpen to nurna altiio de auditagem ou pericia deve estar
isento de qualquer tipo de omissao que venha a ser caracterizada por passividade au
descaso agir corn cuidado e atenlaoprocurando de toda forma evitar danos e prejuizos
que venharn a ser apontados como negligencia
Estabelece ainda que 0 auditor tern como regra de conduta 0 dever de informacao
pois para deg consentirncnto e legitimidade do ato pericial ou de auditagem 0 dever de
infonnar e imprescindivel como requisito previolsso atende ao principio da Iiberdade
onde todo individuo tern a direito de ser autor de seu destino e de escolher 0 caminho que
Ihe convem ExpOe0 autor 0 seu entendimento de que praticar qualquer ato pericial ou de
audilagem contra a vontade do examinado e uma afronta constitucional e que a recusa do
paciente e uma contra- indical(aoabsoluta de qualqucr procedimento
Atualizayao profissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e
perkia nao apcnas a forrnalfiioodontol6gica e mais urn dos deveres de conduta do auditor
segundo Franca(200 I) Ha tambem de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sernpre continuado adquirido atraves de conhecimentos recentes da profissao sejam nas
pubJica~Ocsespecializadas nos congressos cursos de espccializaViioou estagios em
centros e instituiVoesde rererencia
Alom do que a Resolultao do CF012001 e Franlta (2001) estabelecem como atribuiltoes
ou limites destas a atua~o dos auditores deve ser regida por principios de etica
profissional devendo aqueles cumprir os seguintcs principios no exercicio de suas funyoes
(SERRAno 2002)
-lndependencia integridade e objetividade~
-Observar normas tecnicas da Odontologia e melhorar a qualidade e competitividade de
seus servilfos~
33
-Atuar de forma que fomente a uniao bullcooperaylio e boas relayoes para com outros colegas
odontologos abstendo-se de formular sem justa causa conceitos e opini5es que tendam a
prejudicar urn colega~
-Nao devera sob nenhurna circunsmncia aceilar gratificayOes remunerayoes por assuntos
relacionados ao seu trabalho
-Ser prudente no usc da infonnacao que obtenha no desenvolver de seus deveres scm usar
infonnayao em beneficio proprio nem de fonna a prejudicar a organizayao ou pessoa
auditada
-Atuar de forma que rcalee 0 prestigio de sua empresa
Diante do exposto percebe-se que auditor odontol6gico se desenvolve num campo de
ayao amplo no quallhe compelem distintas funyoes
Internamente numa estrutura de prestayao de servicos a ay3o deste profissional
tambCm podera ser no sentido de melhorar as fonnas de atendimento disponibilizar os
recursos de fonna tecnica acompanhar a qualidade dos serviyos oferecidos e verificar a
exatidao oa indicayao e execu980 dos mesmos Sua a980 devcra ser sempre conciliadora
de orienta93o de incentivo it parceria melhorar a rclayao entre prestadores c usuarios na
execuyao das regras previstas no sistema Entretanto nao se deve excluir 390es mais
rigidas no sentido de corrigir distorcXgtes e desvios ou ate mesmo interromper atividades
que nilo beneliciam 0 sistema ( FRANCO 2000)
De acordo com este rnesmo autor exemplos claros dessa atividade podem ser
- A~o direta sobre a tabela de procedimentos odontol6gieos mantendo-a coerente com 0
beneficia oferecido iegisJa980 vigente e consistcntc com a filosofia do sistema~
- Criayao de normas tecnicas e administrativas que estabeJeyam a exata aVao da empresa oa
prestaVao dos beneficios oferecidos habilital(3o do usmirio para a utilizal(ao dos recursos
disponiveis na sua cobertura assim como sua frequencia de utiliza~o a eficiencia e a
qualidade de tratamcntos realizados pela rede prestadora
34
Externarnente as atividades de urna empresa odonto16gica assistencial pode - se ter a
al30 de urn auditor no sentido de elirninar vicios de sistema e corrigir rnecanismos de
processamento otimizando a al30do sistema (FRANCO2000)
Sob outra 6tica Otero (2001) lhe atribui as funloes de analise da situayao de saude
bucal da populalYaoelaboralao de poHticasde saude buca identificayao das necessidades
e expectativas do usuario com rela~o ao servilo odontologico analise da ofcrta
odontol6gica avaliayao dos serviyos de saude prestados assim como avaliar de fonna
independente a efetividade eficiencia aplicabilidade e atualidade do sistema da
organiza~o acrescenla Serratto (2002)
Segundo Franco(2002) sao funloes do auditor odontologico
a)Adequar os procedimentos odontologicos oferecidos (cobertura Lei 965698) as
necessidades dos usmmos (perfil epidemiologico)
b)Selecionar manter e otimizar a rede prestadora de serviyos ( cirurgioes-dentistas
credenciados)
c)Analisar a qualidade dos tratamentos reahzados e conigir possiveis falhas ( avaliayao
tecnica inicial e final) identificayao e prevenyao de fraudes e abusos
d)Gerar estatisticas analisa-Ias mantendo 0 controle de todo 0 sistema ( incidencia de
procedimentosindicadores de utiliza((ao)
e)Assessorar a empresa em todos os quesitos legais que se relacionem com os aspectos
tecnicos do serviyo odontoJogico ( carcncia para procedimentos modismo)
pound)Auditar a parte financeirn do programa de assistencia ( tabe1a referencial pagamentos
gJosas etc)
g)Prirnar por urn auto indice de satisfayao do usuario prestador e empresa
h)Manter relacionamento constante e pessoal com a rede prestadora
i)Avaliar as prioridades em relayao ao fator economieo e biol6gico do usuario
j)Auxiliar em questOesda adequayao as nonnas regulamentos c6digo de etiea e leis
35
3S Perfil do Auditor
o auditor e vital para a sobrevivencia dos sistemas da empresa prestadora de
assistencia odontol6gica c dcveria ter algumas caracteristicas ainda nao definidas
tegrumente mas integrantes da capacitacrao profissional que podem ser sintetizadas peto
estabelecimento do perfil deste profissional(JUHAS2002)
A lei 5081 que rebJUia0 exercicio da odontologia no Brasil especifica
Artigo 6 - Compete 00 cirurgiiio - denlisla
J - Praiear odos os afos perfinenfes a odonlologia decorrentes de
conilecimelllos adquridos em clirso regular ou em Cllrsos de p6s-
graduarao ()
IV - proceder a perfda odontolegal em foro civil criminal
trohalhisa e em sede odministlolivo
Portanto 0 requisito legal para atuacwaocomo auditor e que deg cirurgiao- dentista seja
inscrito no Conselho Regional e Federal de Odontoiogia Observando e claro 0
cumprimento das obrigacwoes financeiras junto ao respectivo Conselho Regional e que este
profissional nao esteja suspenso das atividades profissionais por punicwao administrativa
civil ou penal (JUHAS2002)
Juhas (2002) tambem especifica que comp6em 0 perfil do auditor
bull Capacita~ao profissional
Independencia para atuar na fumao nao cedendo a pressocs externas
Criterio homogeneo para casos semelhantes
Conhecimento do trabalho a ser descnvolvido
Conhecimentos administrativos refercntes a rotina de escrit6rio conhecimcntos
de infonmitica
bull Conhecimenlo das normas administrativas da empresa
36
bull Requisitos Tecnicos
bull Experiencia clinica e administrativa
bull Nao ser tendencioso a dClcnninadas tecnicas utilizadas
bull Criar rotina para exarne de auditagcm uniformizando as auditorias
bull Treinamento adequado~
Conhecimento da legisl3~o referente as empresas odontologicas e da
responsabilidade profissional
bull Requisitos Elicos
Confidencialidade
bull fmparcialidade
bull Respeilo 30 colega e a profissao que exerce
bull Conhecimento das nOfmas eticas vigenles
bull Nao possuir condenayao junto ao Conselho Pro fissional
bull Requisitos Pessoais
bull Habilidade de comunica~o com os colcgas de trabalho
bull Facilidade de comunicaltao com prestadores e usuarios
bull Organizaltao e pontualidade
bull Dimimica e participacao oa rotina da empresa
bull Estar abcrto a mudamas
37
Tambem e do parecer de Serrato (2001) que se ressalte como caracteristicas que
comp3em este perfil Capacidade e experiencia sentido elico mentalidade analitica
independencia de criterio capacidade comunicativa assim como a Resoluyao do
CRO200 I artigo 15deg estabelece como primordial ao auditor 0 conhecimento tccnico e
humanisticoformay3omoraJdiscriyao idoneidade imparcialidade modera~3o e dignidade
profissionai em todas as circunstancias evitando fazer qualqucr comentario a respeito do
trabalho auditado ficando sujeito 0 infrator as penas do C6digo de Etica
AtuaJiza~aoprofissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e pericia
nao apenas a forma~o odontologica e mais urn dos componentes do perfil do auditor
segundo Fran~ (200 I) Ha tarnbCm de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sempre continuado
Fran~a (2001) estabelcce ainda os seguintes postulados etitos que deveriam nortear a
conduta do peritolauditor
- Evitar conclusoes intuitivas e precipitadas - Conscientizar-se de que a prudencia enecessaria
o cirurgiao- dentista auditor jamais deveni colocar-se no lugar do cHnico raciocinando
que se fosse 0 profissional [aria de tal roana segundo 0 C6digo de Etica(ResolUaoCFO- 422003) capitulo II artigo 30 Constituem direitos fundamentals dos
profissionais inscritos segundo suas atribuicoes espedficas
I - diagnosticar planejar e executiJr tratamentos com liberdade de convic~o nos
limites de suas atribuicoes observados 0 estado atual da ciencia e sua dignidade
profissiona
- Falar POllCO e em tom serio - Fugir das decJara1oesprecipitadas falar 0 imprescindivel
com argumentayao e sempre com a mXJaoda exata oportunidade (FRANltA200 1)
- Agir com modestia e sem vaidade - laquoNao hi nenhum demerito no fato de as atividades
periciais ocorrerem no anonimato delas tendo conhecimento apenas a administral(3o
judiciaria c as partes interessadas
38
- Mantcr 0 sigilo cxigido - 0 scgredo pericial deve ser mantido na sua relativa necessidade
Deve 0 perito manter sua discrilao sua sobriedade evitando que suas declarayoes sejam
transformadas em ruidosos pronunciamentos e com nocivas repercussoes
- Ter autoridade para ser acreditado-
Exige-se tombem lima Guloridade capa= de se impor 00 que se afirma e conelIi
ja=cndo calar com sua palavra as ininuacoes oporlullistos Tudo faer para que
sell trohaflo seja repeitado pclo timbre da fidclielade( Decidir com flrmea A
titllbcaciio e sinal de inseguranca e aasIa a confiama que se dave impor em
momentos llio delicados Se uma decislio e vacilallfe a arte e a ciencia fomam-se
fracas lemerarias e duvidosas
- Ser livre para agir com iscn~a-
middotConcuir eom aeerlo araves da convic(ao comparando os fatos enlre si
relaciollalldo-os e chegalldo a cOllclusoes sempre cara~ e objetivas Niio permilir
de forma albTlma que slias crenra idegios e paixOes venhom injluenciar um
resulado para 0 qual se exige allsoUla imporciaidade e isenriio
- Nao aceitar a intromissao de ninguem -
Niio pemlilir a inlromissfio 011a insinuariio de ninguelI seja llutoridode Oll nao
na lentaliva de deormar sua conduta ou dirigir () resullado para um caminho
diverso das SJlas legtimas e reai bullbullconclw~oes para niio lrair 0 interesse da
sociedade e os objet ivos da just ~a
- Ser honesto - E preciso ser honesto para scr justa Ser honesto para ser imparcial S6 a
honestidade confere urn cunha de respeitabilidade e confian9a Ser integro
- Ter coragem para decidir - Coragem para afirmar para dizer nao para concluir e para
confessar que nao sabe Coragem para pedir orienta9ao de urn colcga mais experiente
Assumir a dimensao da responsabilidade dos seus atos e nao deixar nunca que suas
decisoes tenham seu rumo torcido
39
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
Surgem de acordo com Antunes (2000) modalidades de organiza~ao conhecidas
como
A) Odontologia de Grupo - que oferece serviyos com base em redc pr6pria junto com
rede de consultorios credenciados
B) Cooperativa Odontologica - centrada nos profissionais cooperados e estruturada
segundo a regularnenta~o prcvista para este sistema
C) Seguradora Odontologica - que atua no regime de oferta de serviyos por reembolso de
despesas com livre escolha eou com garantia de detenninada cobert-ura junto a
profissionais credenciados
Praticamente repetindo 0 que ocorreu com a Medicina ou seja 0 desenvolvimento de
empresas de assistencia privada como opyao para a lacuna deixada pelo ESlado os pIanos
de assistencia odontologica comeyam a agregar valor as necessidades da popula~ao
(ASSADA2003)
Apes anos de discussoes os convenios ou operadoras de pianos e seguros
privados de saude tiveram a sua regulamenla~ao estabelecida atraves da Lei 965698
visando disciplinar os servi~s de saude suplernentar definindo os direitos e deveres das
operadoras e consurnidores
Quasc tres anos apos cntrar cm vigor 0 processo da sua regulamenta~ao vern sendo
efetivado atraves de supressoes e acrescimos por meio de varias Medidas Provisorias
ResoluyOes Portarias e a criay30 da Agencia Nacional de Saude Suplcmcntar CANS) que
tern por finalidade promover a defesa do interesse publico na assistencia suplementar a
saude regulando as operadoras inclusive quanta as suas relacoes com prestadores e
consumidores contribuindo pam 0 desenvolvimento das ayOes de saude no pais
(ASSADA2003)
Atualmente quase cinco milhoes de c1ientes tern algum tipo de plano odontalogico
e se os mesmos deixarem de existir 0 caminho para a grande maiaria dos brasileiros
menos privilegiados certamcnte nao sera 0 consultorio particular mas sirn as filas do SUS
ou as clinicas populares (ASSADA2003 )
15
Com 0 advento da Lei 9656 de 04061l998 a necessidade de urn odontologo em
urn sistema de presta~ao de servicos e fundamen (ASS ADA 2003)
Desde a prornulga~ao desta ci~ 0 setor de pianos de saude tern vivido uma
grande transrorma~ao com normas rigidas a serem seguidas para assegurar os direitos dos
consumidores Para se comercializar pianos odontologieos as operadoras deverao registra-
10jW1to a ANS (Agencia Nacional de Saude) com a medida de 0912002 obedecer ao Rol
de Proeedimentos estabelecidos em eima disso formatar seus custos e pre~os alem da
tabela de honoranos para a rede credenciada e a rede propria
Com estes modclos profissionais de convenios assistenciais surge a
necessidade de se manter controle de qualidade e de procedimentos
A odontologia busca entao uma ferramenta que ja vinha sendo utilizada pela
medicina devido ao desenvolvimento do sub-selor de saude suplementar que teve 0 seu
primeiro impacto na area medica gerando a proliferatao dos pianos de assistencia medica
o que s6 mais tarde afetou a area odontol6gica
Neste contexte que se desenvolve a auditoria odontol6gica com 0 estabelecimento
de uma nova atuatao para 0 cirurgiao-dentista - auditor na empresas de pianos
assistenciais Profissao esta que aos poucos comecou a ser regulamentada e que exige do
profissionaJ uma serie de pre-requisitos para sua boa atuatao e conhecimento dos Iimites
de suas atribuitOes
DEFINlltAO
Perieia de Convenio e Procedimenlo adminiWrativo e uknico que emprega
crilerioobjetivos para verificafoo dos scrvhosc procedimenfos odonlOOgieospre ou
pos IralamentD em benejiciiiriDs allaisondo e au verificando se as projissionais
credel1ciados(conveniados cadasrados etc) enquadram-se nos normas e objetivas pre-
deerminodus pco montenedora conjirmando olll1tio os honorarios proticados ( PERES
A S Pericia de convenio odontol6gico Tese de Mestrado FOUSP Sao Paulo 1997)
De acordo com Castanheira (SID) Audiloria em sistemas de saude e
analogicamante a auditoria em odonlologia e uma atividade estrategica de avalia~ao
independente e de assessoramento na administracao de operadoms de saude voltada para 0
16
exame e analise da adcquafVao~eficiencia eeonomicidadc c qualidade dos prcstadores de
servi~s de saude com observancia de preceitos eticos e legais
Para Juhas(200I) 0 termo auditoria cmprcgado no scntido de verifica~o de
constata~ao sem intenfVaode julgar ou emitir opiniao critiea sobre 0 trabalho realizado eaquele que mais precisamente define 0 exame realizado pelos cirurgioes - dentistas
contratados pelas empresas de pianos e seguros de saudc bucal para atuarem com
auditorias odontologicas
o ani go de Serratto (2001)- EI Auditor Ododntologico y la Calidad enlos Servicios
de SaJud OraJ- cnfoca nao somente a Auditoria Odontologica mas a Audjtoria em Saudc
Bucal sendo a primeira parte integrante desta eonceituando Auditoria em Saude Bueal
como 0 controle e avaliacaodo conjunto de acoesderivadas da interafVaoentre estrutura
processo resultados e impactos de toda a equipe multidiseiplinar de aten((aono servi((ode
saude oral envolvcndo lodos os prestadores de atenfVaoao pacicntc Confluindo nela os tres
tipos de auditoria (operativa financeira e de infonnatica) corn 0 apoio substancial de
outros profissionais como contador revisor tiscal e analista de sistemas
Define Auditoria odontol6gica como parte integrante da auditoria em saude oral
ponmse rerere a interacaodo odont610go para promover 0 melhorarnento continuo na
quaJidade do servico de saude oral Esta preocupada com as estrategias para ating-ir a
excelencia mais que em dctectar falha no traba1ho realizado por outro profissional Esta
suportada pela auditoria operacional e sua execu~ao cabe sornente a urn profissional com a
fonna((ao de odontologo
Para Assada (2002) auditoria odonlologica e uma atividade que compreende as
avalia((Oes tecnicas-clinicas e administrativas de todos os processos que visem a
manulen~o do equilibrio da rela((ao custo-beneficio do sistema cia empresa assistencial
com adequado relacionamento entre beneficiarios credenciados e empresa prestadora
tendo em mente que cada um deles tem seus interesses
Um auditor qualificado e inserido no contexte empresarial serve de ponte que liga a
redc credenciada aos dirigentes da organiza~ao Realizando urn trabalho direcionado ao
crescimento e valoriza((aoda cJasse odonto16gicaassim como da empresa paralelamente amelhoria da qualidade de assistencia cllnica aos usuarios do sistema (JuHAs200 1)
17
Segundo a Resolu~ao do Conselho Ferderal de Odontologia (CFO) 12001 a
auditoria no ate odonto16gico run importante mecanismo de controle e avalia~o dos
recursos e procedimentos adotados
Juhas (200 I) divide 0 processo de auditoria na Organizatao em varias ctapas desde
a verifica~o inicial do documento recebido (guia propria de cada cmprcsa preenchida pela
dentista credcnciado) ate 0 seu aceitc e encaminhamento para 0 arquivo OU digitaao e
coloca~ao no siSlema no caso de algumas operadoras que disponibilizam de fonna digital
estes documentos
As etapas variam de acordo com a cmpresa de acordo com sellS recursos
tecnol6gicos sendo que algwnas tarefas podcm seT dcJegadas a funcionarios
administrntivos
Tipos de Auditorias segundo Viana (2002)
a)Inicial intennediaria e final
b)lndicada ou convocada
c)Solicitada ou Espontanea
d)Aleat6ria
e)Por limite de custo
A auditoria intermediiuia por algumas empresas pode ser cbamada auditoria de
acompanhamento cada instiluivao decide quais destes tipos lhe convem adotar qual 0
limite de custo a partir do qual devera ser realizada uma auditoria clinica (ou pericia
c1inica) se adotara auditoria alcat6ria ou em lodos os procedimentos por exemplo
De uma fonna simples a auditoria pede ser separada em documental que e feita
ern documentos como por exemplo a aprovacao de tratamentos e em auditoria clinica ou
pericia cUnica como algumas operadoras podem chama-Ia que seria 0 exame clinico do
paciente
Podem-se ter ainda subdivisOes em etapas como exemplo auditoria c1inica
inicial e depois uma clinica final Nao existe uma (mica djvisao em etapas porern
18
segundo diversos autores dentre eles Juhas (2001) e analise de algumas empresas podem-
se estabelecer as scguintes etapas em que sc poderia dividir este procedimento
Inspe~ao inicial (auditoria de libcrarao pn-aprova~ao pre- auditoria)
Consiste na valida930 do documento perante 0 sistema da ficha clinica da
operadora para a execu~o dos procedimentos estabelecidos no plano de tratamento
realizado pelo credenciado
E urn trabalho que pode ser realizado por urn funcionario administrativo
treinado
Engloba vcrificayao do cadastro no sistema operacional (emprcsa do usuario
plano de cobcrtura etc) ~ verificayao da adequac50 do fonnuhirio de acordo com 0
tratamento proposto e preenchimento correto dos campos apropriados do documento
8) Auditoria Tecnica
Exame documental do casoVerificayao de todos os documentos - ficha c1inica
devidamente preenchida radjografias documentacao ortodontica etc Observacao de
rasuras comparacao da assinatura do usuario no documento verificacao dos criterios
preestabelecidos no manual do cngtdenciado
As radiografias devern ser de qualidade pennitindo urna boa visualizacao
devem teT sido processadas corretamente para pennitir 0 contraste correto das estruturas
anatomicas Caso contnlrio deve ser solicitado 0 envio de novas radioTafias pois
constituem urn importante documento de diagnostico prognostico controle e
comprovacao de procedimentos ciinicos
Cada crnpresa tern suas nonnas quanta a solicita~ao ou nao de radiografias para
comprova~ao da realizacao e qualidade de procedimentos
Nesta etapa poden ocorrer 0 que se chama de glosa que segundo 0
dicionano Aurelio e 0 cancelamento au recllsa parcial au IOlul de um or(umento contu
verha por ilegais au indevidos (aplld JUHAs 2003)
19
De acordo com Juhas (2003) quando ocorre a glosa de procedimentos
encontramos duas situa~oes
A) Glosas Administrativas que sao aquelas que na~ cstao relacionadas ao tratamento
em si~mas a forma como e apresentada a cobrancados procedimentos como
Falta de assinaturn do usuario ou do cirurgiao-dentista na Ficha Clinica ou
Relatorio de Contas
Preenchimcnto incorreto ou incompleto dos campos do odontograma ( ANEXO)
nas datas de atendimento ldentificayao do usuario c6digo do procedimento
incorrelo au incoerente falta de senha libera~ao quando 0 sistema estabelece que
sc pecauma senha de autorizaQaoelc
bull Rasuras ou a inutilizayao de campos em Relatorios de Cobranya ou Ficha CHnica
Falta de encaminharnentos a especialidades ou de solicitacao de exames
complementares
Nesles casos a apresentay30 ou correcao do docwnento pennite a cobranya do valor
glosado Entretanto em algwnas sjtua~oes havera necessidade de emitir urn novo
documento dentro do prnzo contratual estipulado para registro adequado do tratamento
As glosas administrativas sao contornadas com 0 treinamento adequado do pessoal
auxiliar Caso 0 proprio dentista seja responsavel pela docwnentacao 0 melhor a fazer eprcencher as formularios no momenta do atendimento
E importante estar alento a cobertura e carencia dos pianos nos casos de co-
participacao em especiaJidades - principalmente Pr6tese e Ortodontia que em alguns caso
podem nem ser cobertas pelo plano de forma a evitar cobrancas de valores que nao sao
devidos pela operadora
Glosas lecnicas que sao aquelas relacionadas ao tratamento realizado decorrem das
diretrizes clinicas estipuladas pclas operadoras Alguns exemplos
20
Restricroes por idade - estabelece a idade minima ou maxima para alguns
procedimentos como aplicayao t6pica de fluor raspagem cwetagem sessao de
condicionamento odontopediatrico etc
Restriy3es por periodicidade - refere-se ao prazo para reconfecy3o de
procedimentos como restauf3yoes proteses de periodontia endodontia etc
Diretrizes Clillicas - padriJes de quaidade Ilesle item siio ohservados os criterios de
consellSO do especialidade comprova~iio eientifiea da teenica indicafiio e oportunidade
do tratamento e a relacriio cllsto-beneficia para 0 usuario (JUHAs 2003)
Os prazos sao estabelecidos a partir da ideia de durabilidade de alguns materiais
odontol6gicos - dcsde que utilizados respeilando-se a tecnica adequada e das necessidades
rnais comuns de tratamento Considerando-se no entanto que existem condiyoes bucais
individualizadas torna-se impossivel estabelecer nas direlTizes clinicas as exc~oes e
necessidadcs especiais Nestes casos 0 ideal e entrar em contato com a operadora e
solicitar a Jiberayaodo procedimento justificando sua indicacao(JUHAs 2003)
Para os casos de glosa por inadequacaotecnica e necessaria uma reavaliacao
criteriosa do resultado alcancadoA partir dal pode-se optar pelo recurso de glosa
justificando a situacaoobservada semprc fundamentada em panimetros tecnicos de
consenso (JUHAS 2003)
Segundo Viana (2002) pode-se estabelecer como panimetros da auditoria tecnica a
avaliacaoda consistencia e da pertinencia dos trabalhos executados
Pertinencia natureza dos procedimentos compatibilidade na quantidade opol1unidade e
prioridade de execmao quahdade tecnica filosofia de tratamento proposto perfil e
expectativa dos pacientcs avaliacaodas reais necessidades do pacicnte tempo de vida util
do procedimenlo executado
Consistencia urn procedimenlo cngloba 0 outro urn procedimento anula 0 outro um
procedimento e incompativel com outro procedimento naQrealizado conforme prescrito
procedimento na~ realizado confonne nonna tecnica sem documento comprobatorio
21
C) Auditoria Clinica
Caso 0 auditor julgue necessario pade ser indicada uma auditoria clinica
Porem algumas empresas tern par nonnas auditar clinicamente alguns procedimentos au
nos casas em que a paciente recama do tratamento prestado e solicitada uma auditoria
(perkia) clinica
CI) Auditoria Clinica lnicial
Adotada por algwnas empresas Nesta etapa 0 auditor realiza urn exame clinico
inicial no paciente preenchcndo urn odontograma da situacaoodontol6gica atual e
estabelece uma proposta de tratamento Que podera ser disponibilizada por um prontuario
e1etronico a tim de que 0 dentista que atenderi 0 paciente tcnhn acesso a propostn de
trntamento do auditor sem que se tcnha que enviar-Ihe fichas
Pode nao acatft-Ia Devera entao solicitar alteracaoconfonne as nonnas da
operndorn
C2) Auditaria Clinica de Acompanhamento
Nos casas de libernfao de segunda fase de tratamelltos extensas camo tratamento
ortodontico em casas par exempla em que h3 necessidade de combinacaoentre aparelhos
removivel e fixo~Controle de tempo de tratamento casos extensos de protese quando se
realiza em etapas distintas
C3) Auditoria Clinica Final
Pode ser ulilizada para sanar duvidas da auditoria tecnica ou para avcriguar
reciamayOesde usuarios e de cirurgiOes-dentistasque tiveram seus tratamentos glosados
E realizada pelo auditor por meio de urn exame cHnice no paciente Avalia
eficicncia e qualidade dos serviospreslados Pade identificar e dacwnentar fraudes nao
percebidas na auditoria lecnica
Nesta etapa a postura do auditor e de grande significado Devendo realizar seu
exame com isen~ao absoluta de fonna erica nunea fonnulando eriticas ou apreciayOes
sobre 0 trabalho diante do paciente familiares ou pessoas envolvidas Devera fonnular um
22
parecer (Iacrado) embasado ucnico- tientificamente que devera ser encaminhado ao
cirurgiao- dentista operacional
Nos casos de nao confonnidade e indicada a solicita~ao de reconfcCyen3o do
trabalho Sendo algumas vezes necessario que 0 auditor entre em contato com deg dentista
operacionaJ para esclarecimentos evitando assim equivocos
Segundo Silva (1997) a tim de se evitar desgastes desnecessarios no
relacionamento cntre credenciante e credenciado convem que as clilUsulas acordadas
sejam objeto de contralo escrito expresso que 0 trabalho realizado relo credenciado
podeci ser avaJiado
Na eventualidade de ocorrencia de irreguJaridade se esta disser respeito aforma ou seja 0 cirurgiao - dentista deixou de fazer ou fez fora dos padroes contTatuais
estaci 0 mesmo sujeito a rescisao contratual Sc disser respeito ao merito ou seja 0
trabalho esta tecnicamenle incorrelo devera haver sindicancia em ambito administrativo da
empresa ocasiao em que devera seT eOllcedido amplo direito de defesa ao
profissional(SlLVA (997)
Este autor tambem enumera algumas causas de mall relacionamento entre
auditor e eirurgiao - dentista operational
-Nonnatiza~ao inadequada de procedimentos tcenicos por parte da entidade conveniadora~
-Desconhecimento dos preceilos elicos e da legislavao aplicavel~
-Deficiente formalf3otecnica do pento el ou credeneiado
-Experiencia profissional incipiente (perito el ou crcdenciado)~
-rnsuficiente informayao em relayOeshumanas
-Disccmimento e bons sensos eventualmente ausentes~
-Diversidade de e6digos e nomcnclaturas bern como moditicacoeseonstantes de norrnas
relativas aos convenios
-_Falta de isem~ao por parte do auditor (artigo 5deg Inciso I do C6digo de Etica
23
Odontologica)
-Extrapolacao por parte do auditor dos limites de suas atribui~Oes e competencias
-lntervenif3o indevida nos atos de outros profissionais ou aprecia~ao crftica na presenya do
examinado scm a guarda da devida rescrva c sigilo( artigo 5deg bull Inciso 1 do C6digo de Etica
Odontologica)
Cabc aqui ressaJtar que para minimizar esses conflitos e importante destacar a
necessidadc de padroniza(fiio de procedimentos odontologicos por meio de diretrizes
ciinicas pre-estabc1ccidas pela auditoria de conhecimento da rede prestadora As mesmas
diretrizesmiddot devem servir para execu~ao dos procedimentos pela rede prestadora e avaliayao
da equipe auditora (JUHAS 2003)
bull As dirctr=cs ciinicas silo protocofos de condlleJ Xlrtl cada procedimcllto claborados pca area medica
SlIrgiram do de bullbullejo de oferccer cllfdado bullbullolimos aos pacientes da Jalla de IlIIiformidade l1a prcitica medica
e da pr~~lposiriio de que hd mti-prolica escondendo-se lIessa heterogeneidade alim dos custos crc~cellles
com a salldc (wwwevidenciascom apud JuHAs 2003)
AS51da (2003) recomenda que 0 drurgiao - dentista credenciado verifique alguns
requisitos e normas da opemdora
bull Verificar se a operadora esta devidamente registrado na Agencia Nacional de Saude
Supiementar
bull Ler atentamentc todo 0 contrato de credenciamento
bull Ler atentamente 0 manual do credenciado para enlender todo 0 processo de
atendimento aos usuarios
bull Estudar a tabela de honoranos de acordo com a sua planilha de custos por
proccdimento analisando a viabilidade ou nao do crcdenciamento
bull Estudar a cobertura e os procedimenlos cobertos peJos varios tipos de pianos
oferecidos
Verificar 0 processo para procedimentos nao cobertos se existe tabela pre-
estabelecida ou se estiio abertos it livre negocia~ao com 0 cliente
24
bull Verificar a data limite para 0 envlo de documentos (fichas rnapas de atendimento
cobrancas)e os sistemas para envlo de documentos (correio fax internet)
bull Verificar e agendar a data de pagamento bern como 0 sistema de pagamento
Usualmente as operadoras remuneram pelo sistema fee-for-service ou seja
pagamento por procedimento exccutado Estc podc ser realizado de duas formas
por tratamento concluido (apOs a realizacao de todos os procedimentos propostos
em urn determinado usuana) au pOTprocedimentas cancluidos (procedimentas
individualizados executados em diversos usuarios) nesta Ultima atenyao para a
existencia de limites daquantidades de procedirnentos rernunerados mensalmente
bull 0 prazo entre a data de entrega dos documcntos de cobram~a e da data de
pagamento varia para cada operadoT3podem ser de 15 ate 45 dias
bull Verificar as restricOes de atendimento prazos de garantia (repetilttao do
procedimento) protocolos de qualidade dos proeedimentos cnvio de radiografias
auditaria inieial (pre-aprOV3lyaOou autorizayao dos tratamentos) auditoria final
eriterios de glosas direitos e recursos aJteracoes nos tratamentos autorizados
abandono de tratamentos tratamentos terminados usuano excluido do plano
bull Criterios de eredeneiamento Verifiear a adcquacaa a estes enterios como tempo
minima de graduayaa instaiacOes do eonsult6rio pessoa fisica au juridiea
espeeialidade etc
bull Verificar se existe taxa para 0 eredeneiamento eou taxa administrativa sabre os
procedimentas realizados
bull Verificar as eriterios para 0 atendimento de emergencias
AnaJisar os enterios de descredenciamento termos de reseisao de eontrato mu1tas
conclusao dos tratamcntos em andamento
33Diferencia~o cntre pericia -auditoria
Corn as transformacOes oeorridas no setor odontologieo a figura do perito
odontol6gico apareee agora na fonna de perito de eonvenios e eredenciamentos
25
incumbidos de fiscalizar a atua~o de colegas Recebe coloquialmente 0 nome de
perito embora nao se possa confundir suas fun~oes e principalmente a abrangencia de
suas acOes com os Peritos Oficiais (Perito de Juizo Odontomiddotlchtlstas) que atuam em Foro
Civil e Criminal assessorando magistrados na identificacao de cadltiveres pelos dentes ou
verificando a existencia ou nao de eITO profissionaL (RAMOS 1994)
Para 0 Pento Oficial os Hmites de suas atribuicOes e de sua competencia esHio
previstos na legisla~ao dvel ou penal enos controtos de convenios e credenciamentos para
os seus peritos ou cornumenle chamadosmiddot auditores
Urn dos ternas mais delicados da atuacao destes profissionais e que
0 Peril) Oficial norteia sell Iraballw nos quesilos teenicos de laudo quesilo estes
deforidos par aUlOridade judieiiria au polieial eompetel1te Par represenlarem interesses
maiores do tmiddottado e da sociedade previstos em lei entende-se que as questiJes de etiea
pro fissional fieam em segundo plano eSfando 0 pro fissional perito aeobertado pela
legislafYQo civel 011 penal Jci 0 perito 011 audor de convenios encontramiddote em outra
situQeurolIo nlio tendo acobertamenro legal 011 etico para por exemplo critiear traballlO de
coega (RAMOS 1994)
Para este rnesmo autor as fun~Oes do auditor restringirmiddotsemiddotiam em lese a verificar a
necessidade de procedimentos odontol6gicos antes do tratamento na chamada pericia
ou auditoria inicial e em contatar se foram realizados na peri cia ou auditoria final
Para SILVA (1998) as pericias subdividem-se em
Pericias DB area Civil que podem ser
A) De Ressarcirnento de Danos
bull Nos casas de responsabilidade profissional ou seja 0 dana tenha sido por
imprudencia impericia ou negligencia
bull Em casas de acidente notadarnente as de tninsito em que a viti rna necessita de
trabalhos odontol6gicos em virtude de lewes que atingiram a face
26
Nos casos de agressOes em que a vitima sofre lesoes na face com
comprometirnento dos orga~s dentarios
bull Em casos de eITO profissional
B) Arbitramento Judicial de Honoranos Profissionais
bull Nos casos de aCao judicial promovida por cirurgiao-dentista quando as partes nao
tiverem chegado a acordo sobre os honorarios profissionais
bull Nos casos de nao adequayao de trabalhos odontol6gicos quando 0 paciente move
a~o contra 0 cirurgiiio dentista
C Exclusao de Paternidade que geralmente e rea1izada no campo medico-legal atraves de
pesquisa de DNA
D) Estimativa de Idade em casas de adocao de menores
E Avalia~o de Equipamentos Odontol6gicos em casos de tides contratuais
Pcricias no Forum Criminal
A Jdentificacao no vivo no cadaver e pesquisas antropol6gicas no cranio esqueletizado
B) Lesoes Corpora is nos casos de acidenles agressao em que a face e atingida e em casos
de eITOSprofissionais
C) Estimativa da dade em casos de delinqUentes c viti mas scm idade comprovada
D) Pericias de manchas (diagnostico diferencial entre manchas de saliva espenna etc)
E) Determinacao da Embriaguez Alc061ica pela saliva
Pericias no Forum Trabalhista
Ligadas a infortunios do tmbalho como em acidentes que atingem a boca e a face ou
doencas prolissionais com manifestacoes bucais
Pericias Administrativas
A) Elicas- Conselhos Regionais de Odonlologia
27
bull Comissao de pericias e avalia~Oesde tratamentos odontol6gicos
bull Comissao de Etica
B) Convenios
Sobre as pericias em sede administrativa Silva(1997) escJarece que foram
estabelecidas com a Lei 508166 e que na pratica diaria tratam de exames iigados as
rela~Oesdecorrcntes dos convenios Seria enta~ melhor a utiiiz1yaOdos tennos avaliayao
ou auditoria para nao serem confundidas com a pericia em ambito jurfdico cuja
rea]jzayaOsomente pode ser detenninada por autoridade poiicial oujudicial
Entendc-sc portanto que pericia e um tenno juridico que se rcrere a area cive criminal
e trabalhista ja as pericias em sede administrativas sao melhor dcnominadas como
auditorias e sao a elas que se refere este trabalho
SILVA 1997 conceitua Periciai de urn modo geral sao opera~oes destinadas a
rninistrar esclarecimcntos teenicosa justif3Oa atividade pericial resultara urn laude que
ern materia de direito e considerado urn prova tecnica
o escrito elaborado por Vanrrel (2000) e rnais completo em sua defini~iio
conceituando pericia como urn procedimcnto especial de constata~ao prova ou
demonstracaocientifica ou tecmca que relaciona-se com a veracidade de urna situa~ao E
a procura de elementos para fonnar urna opiniiio segura c adequada do fato que se pretende
provar e que por isso se constituem na prova desse fato
Para Vanrrel (2000) os pcritos oficiais sao aqueles que exercem a pericia por atribui~ao
de cargo publico como por exemplo~rnedico- legistas odonto- legistas peritos criminais
etc Tern e1espar rnissao efetuar exarnes de corpo delito e outras pericias requisitadas pela
autoridade cahendo-Ihes a elabora~ao e assinalura do laudo correspondente Deve primar
tambem pel0 conhecimento de toda a legisla~ao e formalidades juridicas pertinentes it
fun~ao
Ja os peritos nao-oficiais sao aqueles designados peia autoridade para suprirem a falta
dos peritos oficiais ou para substitui-Ios quando estes estiverem impossibilitados
28
o Conselho Federal de Odontologia (CFO) faz atraves de sua resolu~ilo 202001 urna
diferencia~o entre perito e auditor
Art2- Collsidero-se perito 0 proflssional que GlL(ilia a decsao judicial e adminislraliva
por solicitaryao da Gutoridade judiciaria 011por designaqiio do cOflselllOforneccndo 10lldo
leenico dclohada realiado araves de perfcia com a verificariio de exames cnicos
radiogriiJicos digilaliudos ji)fograjias modeos de arcos denlais exames
complemeJ1lores e outros que auxiliariio no descriryiio de laudo teenico com ahsolllta
imparcialidade indicando sempre a JOnle de informofriio que 0 amparou
Art 4- Considera-se auditor 0 profisional cOllcursado Dll cOnfratado por empresa
publica 011 privada que preste serviltos odonlolOgicos e necessiW de audilaria
odonloOgica permanenle para veriJicaciio da execll~iio e da qualidade lecnica -cientijica
dos trobahas reoli=odos por sellS credenciados
Segundo Juhas (2001) 0 exame pericial tern a finalidade de esclarecer ajustica esolicitado por autoridade do Judicifuio ou autoridade policial ja as auditorias sao
basicamente uma peca de conlTOle de custos e de qualidade das empresas de odontologia
de grupo sobre os serviyos presLados pela sua rede credenciada
Scndo assim e fundamental que 0 profissional responsavel pela auditoria esteja
consciente de suas responsabilidades para com a empresa os prestadores de servilYos e
usuarios
34 Legisla~o refcrentc as auditorias c atribui~ijes do auditor
Diante do crescimento do mercado de operadoras de pianos de saude
intennediadoras e da rnudanlY3 na relacao profissionai - paciente que fez com que
aumentassem 0 numero de demandas eticas nos Conselhos Rcgionais envolvendo a
alividadc dos auditores 0 Conselho Federal de Odontologia normalizou as perkias e
auditorias em Sede Administrativa atraves da Resoiucr30 CFO-20200 1
29
Tarnbern porquc considera a auditoria no ala odontologico urn importante
mecanismo de controle e avalia~o dos recursos e procedimentos adotados entretanto enecessario disciplinar a tiscaJiza~ao praticada nos alos odonto16gicos pelos servi~os
contratantes de saude
Segundo 0 que estabelece esta resolucao0 cirurgiao-dcntista no exercicio da auditoria
ou pericia devera estar regulannente inscrito no Conselho Regional de Odontologia e
quando 0 exercicio for eventual comunicar ao eRO ciajurisdi~ao onde ocorrer a prestacao
do servilto(Artigo 8)
Na funlaquoao de auditOrOll perito 0 cirurgiao - dentista devera identificar-se em lodos
seus atos fazendo constar sempre 0 nUmero de seu registro no Consclho Regional de
Odontoiogia (Resoiultiio CFO-Artigo i 0)
A ResolucaoCFO-Artigo 19 tambem acrescenta Nilo e compatfvel 0 exercicio da
fun~o de perito auditor quando 0 cirurgiao-dcntista for por si ou atraves de emprcsa
prestadora dc atencaoodontologica da qual faca parte convcniado ou credcnciado da
cmpresa contratante
E vcdado ao cirurgiao dentista prestar serviyos de auditoria a ernpresa que nao cstcja
inscrita no CRO dajurisdicento em que estivcr exercendo suas atividades devendo informar
ao CRO da jurisdiyao a existencia de empresa prestadora de servicosodontologicos scm
inscricaono Conselho (Resolu~o CFO- Artigo 200)
Esta Resolmaoestabelcce ainda que 0 cirurgiao-lticntislana funcaode auditor nao pode
ser remunerado ou receber gratifica~o por valores vinculados a glosa e que 0 auditor se
obriga a manter sigilo profissional devendo sempre que necessario comunicar atraves de
relatorio suas observacoesconclusoes e recomenda~oes ao cirurgiao-dentista operacional
(ou assistente) pacem em seu relatorio nao pode exagerar ou omitir fatos decorrentes do
exercicio de sua profissiio
o Conselho Regional de Odontologia do Parana(CROfPR) no capitulo n da Resolucao
CROIPR N 00197 estabelece que a criteria das empresas poderao ser feitas quantas
auditoriaslpericias fOTemnecessarias ao derivo controle dos trabalhos e para aferi-Ios
seodo recomendavel no minimo urna inicial e urna tinaJ(Artigo 80)
30
AS auditores ap6s indicados pcla empresa devcrao comunicar 0 fato obrigatoriamente
por escrito ao eROlPR para que scjam realizadas as devidas anota~oes em seu prontuario
como forma de resguardar sua responsabilidade e permitir 0 controle efetivo da atividade
najurisdirao (Artlgo 9deg )Devendo ainda estes utilizar os criterios de avalia9ao de maneira
uniforme e indistintaArtigo 10deg)
Quando ao auditor for solicitada a indicacao de urn profissionaJ para determinado
servico este devera oferecer ao usuario a relaYao de cirurgiOes-dentistas credenciados pela
empresa para que ele mesmo faya a escolhaArtigo 12deg)
Quando hOllver dcsacordo entre auditor e cirurgiao - dentista opcracionai no que diz
respcito ao resultado do tratamento a parte que se sentir prejudicada documentam 0 caso
encaminhando-o com uma exposil30 do fato ao Cirwgiao - dentlsta tecnico responsavel
pela empresa que tomara com 0 apoio do eROPR as providencias necessarias para a
solu~o do impasse (ArtigoI4o)
Com disposicocs semelhantes 0 C6digo de elica Odonto16gica (Rcsolucao CFO-
422003) que regula os direitos e deveres dos protissionais das operadoras de pianos de
saude com inscriyao nos Conselhos de Odontologia dispOe em seu Capitulo IV artigo 6deg
Das audilorias e Pericias que constitui infrayao etlca 0 peri to ou auditor
- Deixar de atuar com absoluta isencao quando designado para esta fun9ao assim como
ultrapassar os iimites de suas atribuil)i)es e de sua competencia
-lntervir nos atos de outTO protissional ou fazer qualquer aprcciacao na presen93 do
examinado reservando suas observacoes para relatorio sigiloso e lacrado
-Acumular as funcoes de auditorperito conjuntamente com a realizacao de
procedimcntos terapeuticos odontologicos na mesma entidade prestadora de servicos
odontol6gicos~
-Prestar servicos de auditona a empresas nao inscritas no eRO da jurisdicao em que
exerce suas atividades
E uma atribuicao especifica do auditor seguir as normas tecnicas administrativas cia
empresa em que presta servilo observando se estas nonnas estao de acordo corn os
3
preceitos eticos e legais bull recusando-se a cumpri-Ias caso estejam em desacordo com 0
C6digo de Etica Odontol6gica assim como
- Aplicar medidas tecnicas e administrativas que vLsern corrigir a cobrama de
procedimentos odontol6gicos indevidos com a avaliaV3o da exatidao e procedencia dos
valores e dos serviVos aprescntados para pagamento (Auditoria Corretiva)
- Quando a cmpresa delerminar efetuar Auditoria Previa (Triagem pre-auditorial e
analisar 0 plano de tratamento proposto inicialmente pelo cirurgiao - dent iSla credenciado
guardando copia em arquivo proprio
- Efetuar auditoria final verificando se 0 resultado foi alcamado conforme 0 proposto
inicialmente no plano de tratamento
- Assessorar a operadora em todas as questoes administrativas e legais que se relacionem
com 0 prograrna de assistencia odontologica analisando criticas rec1amacoes sugestoes
reivindicacOes dos usuarios das operadoras e da rede prestadora servindo como clo
tccnico - administrntivo(Rcsolu~o CFO-20200 I ArtY)
- Manter constante controle de quaJidade dos tratamcntos com observancia dos preceitos
eticos e cientificos (Resoluyao CROPR Art 16deg)
- Cabe ao auditor glosar serviVos propostos ou executados quando nao atenderem as
restricoes estabelecidas como nonna pela empresa devidamente justificados (Resolucao
CFO-202001Art18middot)
Tern 0 direito ao exercer sua funyao de auditor de acessar in loco toda a
documentaao necessaria porem the e vedada retirada dos prontuarios ou capias da
instituiyao podendo se necessario examinar 0 paciente (devidamente autorizado pelo
mesmo ou por seu representante legal) Entretanto nos casos de indicios de irregularidades
no atendimento do paciente cuja comprovayao necessite de amilise do prontuario
odontologico e permitida a retirada de copias exclusivamente para pericialauditoria
(Resol uao CFO- 20200 I)
Quando 0 auditor encantrar impropriedades ou irreguJaridades na execuc5a do
selVico no paciente deve comunicar 0 fato par escrito ao cirurgiao - dentista operacional
32
(assistente operador) solicitando os esclarecimentos necessarios para fundamentar suas
recomendal(Ocsnao podendo 0 auditor aplicar qualquer medida punitiv3 cabcndo- lhe
somcnte recomendar medidas corretivas em seu relat6rio para 0 fiel cumprimento da
assistencia odontologica(ResolucaoCFO Artigo 13deg)
Cabe aqui a dever de vigilancia de cuidados e de atenl(3oenfatizado por Franl(a
(200 I) segundo 0 qual 0 auditorpen to nurna altiio de auditagem ou pericia deve estar
isento de qualquer tipo de omissao que venha a ser caracterizada por passividade au
descaso agir corn cuidado e atenlaoprocurando de toda forma evitar danos e prejuizos
que venharn a ser apontados como negligencia
Estabelece ainda que 0 auditor tern como regra de conduta 0 dever de informacao
pois para deg consentirncnto e legitimidade do ato pericial ou de auditagem 0 dever de
infonnar e imprescindivel como requisito previolsso atende ao principio da Iiberdade
onde todo individuo tern a direito de ser autor de seu destino e de escolher 0 caminho que
Ihe convem ExpOe0 autor 0 seu entendimento de que praticar qualquer ato pericial ou de
audilagem contra a vontade do examinado e uma afronta constitucional e que a recusa do
paciente e uma contra- indical(aoabsoluta de qualqucr procedimento
Atualizayao profissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e
perkia nao apcnas a forrnalfiioodontol6gica e mais urn dos deveres de conduta do auditor
segundo Franca(200 I) Ha tambem de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sernpre continuado adquirido atraves de conhecimentos recentes da profissao sejam nas
pubJica~Ocsespecializadas nos congressos cursos de espccializaViioou estagios em
centros e instituiVoesde rererencia
Alom do que a Resolultao do CF012001 e Franlta (2001) estabelecem como atribuiltoes
ou limites destas a atua~o dos auditores deve ser regida por principios de etica
profissional devendo aqueles cumprir os seguintcs principios no exercicio de suas funyoes
(SERRAno 2002)
-lndependencia integridade e objetividade~
-Observar normas tecnicas da Odontologia e melhorar a qualidade e competitividade de
seus servilfos~
33
-Atuar de forma que fomente a uniao bullcooperaylio e boas relayoes para com outros colegas
odontologos abstendo-se de formular sem justa causa conceitos e opini5es que tendam a
prejudicar urn colega~
-Nao devera sob nenhurna circunsmncia aceilar gratificayOes remunerayoes por assuntos
relacionados ao seu trabalho
-Ser prudente no usc da infonnacao que obtenha no desenvolver de seus deveres scm usar
infonnayao em beneficio proprio nem de fonna a prejudicar a organizayao ou pessoa
auditada
-Atuar de forma que rcalee 0 prestigio de sua empresa
Diante do exposto percebe-se que auditor odontol6gico se desenvolve num campo de
ayao amplo no quallhe compelem distintas funyoes
Internamente numa estrutura de prestayao de servicos a ay3o deste profissional
tambCm podera ser no sentido de melhorar as fonnas de atendimento disponibilizar os
recursos de fonna tecnica acompanhar a qualidade dos serviyos oferecidos e verificar a
exatidao oa indicayao e execu980 dos mesmos Sua a980 devcra ser sempre conciliadora
de orienta93o de incentivo it parceria melhorar a rclayao entre prestadores c usuarios na
execuyao das regras previstas no sistema Entretanto nao se deve excluir 390es mais
rigidas no sentido de corrigir distorcXgtes e desvios ou ate mesmo interromper atividades
que nilo beneliciam 0 sistema ( FRANCO 2000)
De acordo com este rnesmo autor exemplos claros dessa atividade podem ser
- A~o direta sobre a tabela de procedimentos odontol6gieos mantendo-a coerente com 0
beneficia oferecido iegisJa980 vigente e consistcntc com a filosofia do sistema~
- Criayao de normas tecnicas e administrativas que estabeJeyam a exata aVao da empresa oa
prestaVao dos beneficios oferecidos habilital(3o do usmirio para a utilizal(ao dos recursos
disponiveis na sua cobertura assim como sua frequencia de utiliza~o a eficiencia e a
qualidade de tratamcntos realizados pela rede prestadora
34
Externarnente as atividades de urna empresa odonto16gica assistencial pode - se ter a
al30 de urn auditor no sentido de elirninar vicios de sistema e corrigir rnecanismos de
processamento otimizando a al30do sistema (FRANCO2000)
Sob outra 6tica Otero (2001) lhe atribui as funloes de analise da situayao de saude
bucal da populalYaoelaboralao de poHticasde saude buca identificayao das necessidades
e expectativas do usuario com rela~o ao servilo odontologico analise da ofcrta
odontol6gica avaliayao dos serviyos de saude prestados assim como avaliar de fonna
independente a efetividade eficiencia aplicabilidade e atualidade do sistema da
organiza~o acrescenla Serratto (2002)
Segundo Franco(2002) sao funloes do auditor odontologico
a)Adequar os procedimentos odontologicos oferecidos (cobertura Lei 965698) as
necessidades dos usmmos (perfil epidemiologico)
b)Selecionar manter e otimizar a rede prestadora de serviyos ( cirurgioes-dentistas
credenciados)
c)Analisar a qualidade dos tratamentos reahzados e conigir possiveis falhas ( avaliayao
tecnica inicial e final) identificayao e prevenyao de fraudes e abusos
d)Gerar estatisticas analisa-Ias mantendo 0 controle de todo 0 sistema ( incidencia de
procedimentosindicadores de utiliza((ao)
e)Assessorar a empresa em todos os quesitos legais que se relacionem com os aspectos
tecnicos do serviyo odontoJogico ( carcncia para procedimentos modismo)
pound)Auditar a parte financeirn do programa de assistencia ( tabe1a referencial pagamentos
gJosas etc)
g)Prirnar por urn auto indice de satisfayao do usuario prestador e empresa
h)Manter relacionamento constante e pessoal com a rede prestadora
i)Avaliar as prioridades em relayao ao fator economieo e biol6gico do usuario
j)Auxiliar em questOesda adequayao as nonnas regulamentos c6digo de etiea e leis
35
3S Perfil do Auditor
o auditor e vital para a sobrevivencia dos sistemas da empresa prestadora de
assistencia odontol6gica c dcveria ter algumas caracteristicas ainda nao definidas
tegrumente mas integrantes da capacitacrao profissional que podem ser sintetizadas peto
estabelecimento do perfil deste profissional(JUHAS2002)
A lei 5081 que rebJUia0 exercicio da odontologia no Brasil especifica
Artigo 6 - Compete 00 cirurgiiio - denlisla
J - Praiear odos os afos perfinenfes a odonlologia decorrentes de
conilecimelllos adquridos em clirso regular ou em Cllrsos de p6s-
graduarao ()
IV - proceder a perfda odontolegal em foro civil criminal
trohalhisa e em sede odministlolivo
Portanto 0 requisito legal para atuacwaocomo auditor e que deg cirurgiao- dentista seja
inscrito no Conselho Regional e Federal de Odontoiogia Observando e claro 0
cumprimento das obrigacwoes financeiras junto ao respectivo Conselho Regional e que este
profissional nao esteja suspenso das atividades profissionais por punicwao administrativa
civil ou penal (JUHAS2002)
Juhas (2002) tambem especifica que comp6em 0 perfil do auditor
bull Capacita~ao profissional
Independencia para atuar na fumao nao cedendo a pressocs externas
Criterio homogeneo para casos semelhantes
Conhecimento do trabalho a ser descnvolvido
Conhecimentos administrativos refercntes a rotina de escrit6rio conhecimcntos
de infonmitica
bull Conhecimenlo das normas administrativas da empresa
36
bull Requisitos Tecnicos
bull Experiencia clinica e administrativa
bull Nao ser tendencioso a dClcnninadas tecnicas utilizadas
bull Criar rotina para exarne de auditagcm uniformizando as auditorias
bull Treinamento adequado~
Conhecimento da legisl3~o referente as empresas odontologicas e da
responsabilidade profissional
bull Requisitos Elicos
Confidencialidade
bull fmparcialidade
bull Respeilo 30 colega e a profissao que exerce
bull Conhecimento das nOfmas eticas vigenles
bull Nao possuir condenayao junto ao Conselho Pro fissional
bull Requisitos Pessoais
bull Habilidade de comunica~o com os colcgas de trabalho
bull Facilidade de comunicaltao com prestadores e usuarios
bull Organizaltao e pontualidade
bull Dimimica e participacao oa rotina da empresa
bull Estar abcrto a mudamas
37
Tambem e do parecer de Serrato (2001) que se ressalte como caracteristicas que
comp3em este perfil Capacidade e experiencia sentido elico mentalidade analitica
independencia de criterio capacidade comunicativa assim como a Resoluyao do
CRO200 I artigo 15deg estabelece como primordial ao auditor 0 conhecimento tccnico e
humanisticoformay3omoraJdiscriyao idoneidade imparcialidade modera~3o e dignidade
profissionai em todas as circunstancias evitando fazer qualqucr comentario a respeito do
trabalho auditado ficando sujeito 0 infrator as penas do C6digo de Etica
AtuaJiza~aoprofissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e pericia
nao apenas a forma~o odontologica e mais urn dos componentes do perfil do auditor
segundo Fran~ (200 I) Ha tarnbCm de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sempre continuado
Fran~a (2001) estabelcce ainda os seguintes postulados etitos que deveriam nortear a
conduta do peritolauditor
- Evitar conclusoes intuitivas e precipitadas - Conscientizar-se de que a prudencia enecessaria
o cirurgiao- dentista auditor jamais deveni colocar-se no lugar do cHnico raciocinando
que se fosse 0 profissional [aria de tal roana segundo 0 C6digo de Etica(ResolUaoCFO- 422003) capitulo II artigo 30 Constituem direitos fundamentals dos
profissionais inscritos segundo suas atribuicoes espedficas
I - diagnosticar planejar e executiJr tratamentos com liberdade de convic~o nos
limites de suas atribuicoes observados 0 estado atual da ciencia e sua dignidade
profissiona
- Falar POllCO e em tom serio - Fugir das decJara1oesprecipitadas falar 0 imprescindivel
com argumentayao e sempre com a mXJaoda exata oportunidade (FRANltA200 1)
- Agir com modestia e sem vaidade - laquoNao hi nenhum demerito no fato de as atividades
periciais ocorrerem no anonimato delas tendo conhecimento apenas a administral(3o
judiciaria c as partes interessadas
38
- Mantcr 0 sigilo cxigido - 0 scgredo pericial deve ser mantido na sua relativa necessidade
Deve 0 perito manter sua discrilao sua sobriedade evitando que suas declarayoes sejam
transformadas em ruidosos pronunciamentos e com nocivas repercussoes
- Ter autoridade para ser acreditado-
Exige-se tombem lima Guloridade capa= de se impor 00 que se afirma e conelIi
ja=cndo calar com sua palavra as ininuacoes oporlullistos Tudo faer para que
sell trohaflo seja repeitado pclo timbre da fidclielade( Decidir com flrmea A
titllbcaciio e sinal de inseguranca e aasIa a confiama que se dave impor em
momentos llio delicados Se uma decislio e vacilallfe a arte e a ciencia fomam-se
fracas lemerarias e duvidosas
- Ser livre para agir com iscn~a-
middotConcuir eom aeerlo araves da convic(ao comparando os fatos enlre si
relaciollalldo-os e chegalldo a cOllclusoes sempre cara~ e objetivas Niio permilir
de forma albTlma que slias crenra idegios e paixOes venhom injluenciar um
resulado para 0 qual se exige allsoUla imporciaidade e isenriio
- Nao aceitar a intromissao de ninguem -
Niio pemlilir a inlromissfio 011a insinuariio de ninguelI seja llutoridode Oll nao
na lentaliva de deormar sua conduta ou dirigir () resullado para um caminho
diverso das SJlas legtimas e reai bullbullconclw~oes para niio lrair 0 interesse da
sociedade e os objet ivos da just ~a
- Ser honesto - E preciso ser honesto para scr justa Ser honesto para ser imparcial S6 a
honestidade confere urn cunha de respeitabilidade e confian9a Ser integro
- Ter coragem para decidir - Coragem para afirmar para dizer nao para concluir e para
confessar que nao sabe Coragem para pedir orienta9ao de urn colcga mais experiente
Assumir a dimensao da responsabilidade dos seus atos e nao deixar nunca que suas
decisoes tenham seu rumo torcido
39
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
Com 0 advento da Lei 9656 de 04061l998 a necessidade de urn odontologo em
urn sistema de presta~ao de servicos e fundamen (ASS ADA 2003)
Desde a prornulga~ao desta ci~ 0 setor de pianos de saude tern vivido uma
grande transrorma~ao com normas rigidas a serem seguidas para assegurar os direitos dos
consumidores Para se comercializar pianos odontologieos as operadoras deverao registra-
10jW1to a ANS (Agencia Nacional de Saude) com a medida de 0912002 obedecer ao Rol
de Proeedimentos estabelecidos em eima disso formatar seus custos e pre~os alem da
tabela de honoranos para a rede credenciada e a rede propria
Com estes modclos profissionais de convenios assistenciais surge a
necessidade de se manter controle de qualidade e de procedimentos
A odontologia busca entao uma ferramenta que ja vinha sendo utilizada pela
medicina devido ao desenvolvimento do sub-selor de saude suplementar que teve 0 seu
primeiro impacto na area medica gerando a proliferatao dos pianos de assistencia medica
o que s6 mais tarde afetou a area odontol6gica
Neste contexte que se desenvolve a auditoria odontol6gica com 0 estabelecimento
de uma nova atuatao para 0 cirurgiao-dentista - auditor na empresas de pianos
assistenciais Profissao esta que aos poucos comecou a ser regulamentada e que exige do
profissionaJ uma serie de pre-requisitos para sua boa atuatao e conhecimento dos Iimites
de suas atribuitOes
DEFINlltAO
Perieia de Convenio e Procedimenlo adminiWrativo e uknico que emprega
crilerioobjetivos para verificafoo dos scrvhosc procedimenfos odonlOOgieospre ou
pos IralamentD em benejiciiiriDs allaisondo e au verificando se as projissionais
credel1ciados(conveniados cadasrados etc) enquadram-se nos normas e objetivas pre-
deerminodus pco montenedora conjirmando olll1tio os honorarios proticados ( PERES
A S Pericia de convenio odontol6gico Tese de Mestrado FOUSP Sao Paulo 1997)
De acordo com Castanheira (SID) Audiloria em sistemas de saude e
analogicamante a auditoria em odonlologia e uma atividade estrategica de avalia~ao
independente e de assessoramento na administracao de operadoms de saude voltada para 0
16
exame e analise da adcquafVao~eficiencia eeonomicidadc c qualidade dos prcstadores de
servi~s de saude com observancia de preceitos eticos e legais
Para Juhas(200I) 0 termo auditoria cmprcgado no scntido de verifica~o de
constata~ao sem intenfVaode julgar ou emitir opiniao critiea sobre 0 trabalho realizado eaquele que mais precisamente define 0 exame realizado pelos cirurgioes - dentistas
contratados pelas empresas de pianos e seguros de saudc bucal para atuarem com
auditorias odontologicas
o ani go de Serratto (2001)- EI Auditor Ododntologico y la Calidad enlos Servicios
de SaJud OraJ- cnfoca nao somente a Auditoria Odontologica mas a Audjtoria em Saudc
Bucal sendo a primeira parte integrante desta eonceituando Auditoria em Saude Bueal
como 0 controle e avaliacaodo conjunto de acoesderivadas da interafVaoentre estrutura
processo resultados e impactos de toda a equipe multidiseiplinar de aten((aono servi((ode
saude oral envolvcndo lodos os prestadores de atenfVaoao pacicntc Confluindo nela os tres
tipos de auditoria (operativa financeira e de infonnatica) corn 0 apoio substancial de
outros profissionais como contador revisor tiscal e analista de sistemas
Define Auditoria odontol6gica como parte integrante da auditoria em saude oral
ponmse rerere a interacaodo odont610go para promover 0 melhorarnento continuo na
quaJidade do servico de saude oral Esta preocupada com as estrategias para ating-ir a
excelencia mais que em dctectar falha no traba1ho realizado por outro profissional Esta
suportada pela auditoria operacional e sua execu~ao cabe sornente a urn profissional com a
fonna((ao de odontologo
Para Assada (2002) auditoria odonlologica e uma atividade que compreende as
avalia((Oes tecnicas-clinicas e administrativas de todos os processos que visem a
manulen~o do equilibrio da rela((ao custo-beneficio do sistema cia empresa assistencial
com adequado relacionamento entre beneficiarios credenciados e empresa prestadora
tendo em mente que cada um deles tem seus interesses
Um auditor qualificado e inserido no contexte empresarial serve de ponte que liga a
redc credenciada aos dirigentes da organiza~ao Realizando urn trabalho direcionado ao
crescimento e valoriza((aoda cJasse odonto16gicaassim como da empresa paralelamente amelhoria da qualidade de assistencia cllnica aos usuarios do sistema (JuHAs200 1)
17
Segundo a Resolu~ao do Conselho Ferderal de Odontologia (CFO) 12001 a
auditoria no ate odonto16gico run importante mecanismo de controle e avalia~o dos
recursos e procedimentos adotados
Juhas (200 I) divide 0 processo de auditoria na Organizatao em varias ctapas desde
a verifica~o inicial do documento recebido (guia propria de cada cmprcsa preenchida pela
dentista credcnciado) ate 0 seu aceitc e encaminhamento para 0 arquivo OU digitaao e
coloca~ao no siSlema no caso de algumas operadoras que disponibilizam de fonna digital
estes documentos
As etapas variam de acordo com a cmpresa de acordo com sellS recursos
tecnol6gicos sendo que algwnas tarefas podcm seT dcJegadas a funcionarios
administrntivos
Tipos de Auditorias segundo Viana (2002)
a)Inicial intennediaria e final
b)lndicada ou convocada
c)Solicitada ou Espontanea
d)Aleat6ria
e)Por limite de custo
A auditoria intermediiuia por algumas empresas pode ser cbamada auditoria de
acompanhamento cada instiluivao decide quais destes tipos lhe convem adotar qual 0
limite de custo a partir do qual devera ser realizada uma auditoria clinica (ou pericia
c1inica) se adotara auditoria alcat6ria ou em lodos os procedimentos por exemplo
De uma fonna simples a auditoria pede ser separada em documental que e feita
ern documentos como por exemplo a aprovacao de tratamentos e em auditoria clinica ou
pericia cUnica como algumas operadoras podem chama-Ia que seria 0 exame clinico do
paciente
Podem-se ter ainda subdivisOes em etapas como exemplo auditoria c1inica
inicial e depois uma clinica final Nao existe uma (mica djvisao em etapas porern
18
segundo diversos autores dentre eles Juhas (2001) e analise de algumas empresas podem-
se estabelecer as scguintes etapas em que sc poderia dividir este procedimento
Inspe~ao inicial (auditoria de libcrarao pn-aprova~ao pre- auditoria)
Consiste na valida930 do documento perante 0 sistema da ficha clinica da
operadora para a execu~o dos procedimentos estabelecidos no plano de tratamento
realizado pelo credenciado
E urn trabalho que pode ser realizado por urn funcionario administrativo
treinado
Engloba vcrificayao do cadastro no sistema operacional (emprcsa do usuario
plano de cobcrtura etc) ~ verificayao da adequac50 do fonnuhirio de acordo com 0
tratamento proposto e preenchimento correto dos campos apropriados do documento
8) Auditoria Tecnica
Exame documental do casoVerificayao de todos os documentos - ficha c1inica
devidamente preenchida radjografias documentacao ortodontica etc Observacao de
rasuras comparacao da assinatura do usuario no documento verificacao dos criterios
preestabelecidos no manual do cngtdenciado
As radiografias devern ser de qualidade pennitindo urna boa visualizacao
devem teT sido processadas corretamente para pennitir 0 contraste correto das estruturas
anatomicas Caso contnlrio deve ser solicitado 0 envio de novas radioTafias pois
constituem urn importante documento de diagnostico prognostico controle e
comprovacao de procedimentos ciinicos
Cada crnpresa tern suas nonnas quanta a solicita~ao ou nao de radiografias para
comprova~ao da realizacao e qualidade de procedimentos
Nesta etapa poden ocorrer 0 que se chama de glosa que segundo 0
dicionano Aurelio e 0 cancelamento au recllsa parcial au IOlul de um or(umento contu
verha por ilegais au indevidos (aplld JUHAs 2003)
19
De acordo com Juhas (2003) quando ocorre a glosa de procedimentos
encontramos duas situa~oes
A) Glosas Administrativas que sao aquelas que na~ cstao relacionadas ao tratamento
em si~mas a forma como e apresentada a cobrancados procedimentos como
Falta de assinaturn do usuario ou do cirurgiao-dentista na Ficha Clinica ou
Relatorio de Contas
Preenchimcnto incorreto ou incompleto dos campos do odontograma ( ANEXO)
nas datas de atendimento ldentificayao do usuario c6digo do procedimento
incorrelo au incoerente falta de senha libera~ao quando 0 sistema estabelece que
sc pecauma senha de autorizaQaoelc
bull Rasuras ou a inutilizayao de campos em Relatorios de Cobranya ou Ficha CHnica
Falta de encaminharnentos a especialidades ou de solicitacao de exames
complementares
Nesles casos a apresentay30 ou correcao do docwnento pennite a cobranya do valor
glosado Entretanto em algwnas sjtua~oes havera necessidade de emitir urn novo
documento dentro do prnzo contratual estipulado para registro adequado do tratamento
As glosas administrativas sao contornadas com 0 treinamento adequado do pessoal
auxiliar Caso 0 proprio dentista seja responsavel pela docwnentacao 0 melhor a fazer eprcencher as formularios no momenta do atendimento
E importante estar alento a cobertura e carencia dos pianos nos casos de co-
participacao em especiaJidades - principalmente Pr6tese e Ortodontia que em alguns caso
podem nem ser cobertas pelo plano de forma a evitar cobrancas de valores que nao sao
devidos pela operadora
Glosas lecnicas que sao aquelas relacionadas ao tratamento realizado decorrem das
diretrizes clinicas estipuladas pclas operadoras Alguns exemplos
20
Restricroes por idade - estabelece a idade minima ou maxima para alguns
procedimentos como aplicayao t6pica de fluor raspagem cwetagem sessao de
condicionamento odontopediatrico etc
Restriy3es por periodicidade - refere-se ao prazo para reconfecy3o de
procedimentos como restauf3yoes proteses de periodontia endodontia etc
Diretrizes Clillicas - padriJes de quaidade Ilesle item siio ohservados os criterios de
consellSO do especialidade comprova~iio eientifiea da teenica indicafiio e oportunidade
do tratamento e a relacriio cllsto-beneficia para 0 usuario (JUHAs 2003)
Os prazos sao estabelecidos a partir da ideia de durabilidade de alguns materiais
odontol6gicos - dcsde que utilizados respeilando-se a tecnica adequada e das necessidades
rnais comuns de tratamento Considerando-se no entanto que existem condiyoes bucais
individualizadas torna-se impossivel estabelecer nas direlTizes clinicas as exc~oes e
necessidadcs especiais Nestes casos 0 ideal e entrar em contato com a operadora e
solicitar a Jiberayaodo procedimento justificando sua indicacao(JUHAs 2003)
Para os casos de glosa por inadequacaotecnica e necessaria uma reavaliacao
criteriosa do resultado alcancadoA partir dal pode-se optar pelo recurso de glosa
justificando a situacaoobservada semprc fundamentada em panimetros tecnicos de
consenso (JUHAS 2003)
Segundo Viana (2002) pode-se estabelecer como panimetros da auditoria tecnica a
avaliacaoda consistencia e da pertinencia dos trabalhos executados
Pertinencia natureza dos procedimentos compatibilidade na quantidade opol1unidade e
prioridade de execmao quahdade tecnica filosofia de tratamento proposto perfil e
expectativa dos pacientcs avaliacaodas reais necessidades do pacicnte tempo de vida util
do procedimenlo executado
Consistencia urn procedimenlo cngloba 0 outro urn procedimento anula 0 outro um
procedimento e incompativel com outro procedimento naQrealizado conforme prescrito
procedimento na~ realizado confonne nonna tecnica sem documento comprobatorio
21
C) Auditoria Clinica
Caso 0 auditor julgue necessario pade ser indicada uma auditoria clinica
Porem algumas empresas tern par nonnas auditar clinicamente alguns procedimentos au
nos casas em que a paciente recama do tratamento prestado e solicitada uma auditoria
(perkia) clinica
CI) Auditoria Clinica lnicial
Adotada por algwnas empresas Nesta etapa 0 auditor realiza urn exame clinico
inicial no paciente preenchcndo urn odontograma da situacaoodontol6gica atual e
estabelece uma proposta de tratamento Que podera ser disponibilizada por um prontuario
e1etronico a tim de que 0 dentista que atenderi 0 paciente tcnhn acesso a propostn de
trntamento do auditor sem que se tcnha que enviar-Ihe fichas
Pode nao acatft-Ia Devera entao solicitar alteracaoconfonne as nonnas da
operndorn
C2) Auditaria Clinica de Acompanhamento
Nos casas de libernfao de segunda fase de tratamelltos extensas camo tratamento
ortodontico em casas par exempla em que h3 necessidade de combinacaoentre aparelhos
removivel e fixo~Controle de tempo de tratamento casos extensos de protese quando se
realiza em etapas distintas
C3) Auditoria Clinica Final
Pode ser ulilizada para sanar duvidas da auditoria tecnica ou para avcriguar
reciamayOesde usuarios e de cirurgiOes-dentistasque tiveram seus tratamentos glosados
E realizada pelo auditor por meio de urn exame cHnice no paciente Avalia
eficicncia e qualidade dos serviospreslados Pade identificar e dacwnentar fraudes nao
percebidas na auditoria lecnica
Nesta etapa a postura do auditor e de grande significado Devendo realizar seu
exame com isen~ao absoluta de fonna erica nunea fonnulando eriticas ou apreciayOes
sobre 0 trabalho diante do paciente familiares ou pessoas envolvidas Devera fonnular um
22
parecer (Iacrado) embasado ucnico- tientificamente que devera ser encaminhado ao
cirurgiao- dentista operacional
Nos casos de nao confonnidade e indicada a solicita~ao de reconfcCyen3o do
trabalho Sendo algumas vezes necessario que 0 auditor entre em contato com deg dentista
operacionaJ para esclarecimentos evitando assim equivocos
Segundo Silva (1997) a tim de se evitar desgastes desnecessarios no
relacionamento cntre credenciante e credenciado convem que as clilUsulas acordadas
sejam objeto de contralo escrito expresso que 0 trabalho realizado relo credenciado
podeci ser avaJiado
Na eventualidade de ocorrencia de irreguJaridade se esta disser respeito aforma ou seja 0 cirurgiao - dentista deixou de fazer ou fez fora dos padroes contTatuais
estaci 0 mesmo sujeito a rescisao contratual Sc disser respeito ao merito ou seja 0
trabalho esta tecnicamenle incorrelo devera haver sindicancia em ambito administrativo da
empresa ocasiao em que devera seT eOllcedido amplo direito de defesa ao
profissional(SlLVA (997)
Este autor tambem enumera algumas causas de mall relacionamento entre
auditor e eirurgiao - dentista operational
-Nonnatiza~ao inadequada de procedimentos tcenicos por parte da entidade conveniadora~
-Desconhecimento dos preceilos elicos e da legislavao aplicavel~
-Deficiente formalf3otecnica do pento el ou credeneiado
-Experiencia profissional incipiente (perito el ou crcdenciado)~
-rnsuficiente informayao em relayOeshumanas
-Disccmimento e bons sensos eventualmente ausentes~
-Diversidade de e6digos e nomcnclaturas bern como moditicacoeseonstantes de norrnas
relativas aos convenios
-_Falta de isem~ao por parte do auditor (artigo 5deg Inciso I do C6digo de Etica
23
Odontologica)
-Extrapolacao por parte do auditor dos limites de suas atribui~Oes e competencias
-lntervenif3o indevida nos atos de outros profissionais ou aprecia~ao crftica na presenya do
examinado scm a guarda da devida rescrva c sigilo( artigo 5deg bull Inciso 1 do C6digo de Etica
Odontologica)
Cabc aqui ressaJtar que para minimizar esses conflitos e importante destacar a
necessidadc de padroniza(fiio de procedimentos odontologicos por meio de diretrizes
ciinicas pre-estabc1ccidas pela auditoria de conhecimento da rede prestadora As mesmas
diretrizesmiddot devem servir para execu~ao dos procedimentos pela rede prestadora e avaliayao
da equipe auditora (JUHAS 2003)
bull As dirctr=cs ciinicas silo protocofos de condlleJ Xlrtl cada procedimcllto claborados pca area medica
SlIrgiram do de bullbullejo de oferccer cllfdado bullbullolimos aos pacientes da Jalla de IlIIiformidade l1a prcitica medica
e da pr~~lposiriio de que hd mti-prolica escondendo-se lIessa heterogeneidade alim dos custos crc~cellles
com a salldc (wwwevidenciascom apud JuHAs 2003)
AS51da (2003) recomenda que 0 drurgiao - dentista credenciado verifique alguns
requisitos e normas da opemdora
bull Verificar se a operadora esta devidamente registrado na Agencia Nacional de Saude
Supiementar
bull Ler atentamentc todo 0 contrato de credenciamento
bull Ler atentamente 0 manual do credenciado para enlender todo 0 processo de
atendimento aos usuarios
bull Estudar a tabela de honoranos de acordo com a sua planilha de custos por
proccdimento analisando a viabilidade ou nao do crcdenciamento
bull Estudar a cobertura e os procedimenlos cobertos peJos varios tipos de pianos
oferecidos
Verificar 0 processo para procedimentos nao cobertos se existe tabela pre-
estabelecida ou se estiio abertos it livre negocia~ao com 0 cliente
24
bull Verificar a data limite para 0 envlo de documentos (fichas rnapas de atendimento
cobrancas)e os sistemas para envlo de documentos (correio fax internet)
bull Verificar e agendar a data de pagamento bern como 0 sistema de pagamento
Usualmente as operadoras remuneram pelo sistema fee-for-service ou seja
pagamento por procedimento exccutado Estc podc ser realizado de duas formas
por tratamento concluido (apOs a realizacao de todos os procedimentos propostos
em urn determinado usuana) au pOTprocedimentas cancluidos (procedimentas
individualizados executados em diversos usuarios) nesta Ultima atenyao para a
existencia de limites daquantidades de procedirnentos rernunerados mensalmente
bull 0 prazo entre a data de entrega dos documcntos de cobram~a e da data de
pagamento varia para cada operadoT3podem ser de 15 ate 45 dias
bull Verificar as restricOes de atendimento prazos de garantia (repetilttao do
procedimento) protocolos de qualidade dos proeedimentos cnvio de radiografias
auditaria inieial (pre-aprOV3lyaOou autorizayao dos tratamentos) auditoria final
eriterios de glosas direitos e recursos aJteracoes nos tratamentos autorizados
abandono de tratamentos tratamentos terminados usuano excluido do plano
bull Criterios de eredeneiamento Verifiear a adcquacaa a estes enterios como tempo
minima de graduayaa instaiacOes do eonsult6rio pessoa fisica au juridiea
espeeialidade etc
bull Verificar se existe taxa para 0 eredeneiamento eou taxa administrativa sabre os
procedimentas realizados
bull Verificar as eriterios para 0 atendimento de emergencias
AnaJisar os enterios de descredenciamento termos de reseisao de eontrato mu1tas
conclusao dos tratamcntos em andamento
33Diferencia~o cntre pericia -auditoria
Corn as transformacOes oeorridas no setor odontologieo a figura do perito
odontol6gico apareee agora na fonna de perito de eonvenios e eredenciamentos
25
incumbidos de fiscalizar a atua~o de colegas Recebe coloquialmente 0 nome de
perito embora nao se possa confundir suas fun~oes e principalmente a abrangencia de
suas acOes com os Peritos Oficiais (Perito de Juizo Odontomiddotlchtlstas) que atuam em Foro
Civil e Criminal assessorando magistrados na identificacao de cadltiveres pelos dentes ou
verificando a existencia ou nao de eITO profissionaL (RAMOS 1994)
Para 0 Pento Oficial os Hmites de suas atribuicOes e de sua competencia esHio
previstos na legisla~ao dvel ou penal enos controtos de convenios e credenciamentos para
os seus peritos ou cornumenle chamadosmiddot auditores
Urn dos ternas mais delicados da atuacao destes profissionais e que
0 Peril) Oficial norteia sell Iraballw nos quesilos teenicos de laudo quesilo estes
deforidos par aUlOridade judieiiria au polieial eompetel1te Par represenlarem interesses
maiores do tmiddottado e da sociedade previstos em lei entende-se que as questiJes de etiea
pro fissional fieam em segundo plano eSfando 0 pro fissional perito aeobertado pela
legislafYQo civel 011 penal Jci 0 perito 011 audor de convenios encontramiddote em outra
situQeurolIo nlio tendo acobertamenro legal 011 etico para por exemplo critiear traballlO de
coega (RAMOS 1994)
Para este rnesmo autor as fun~Oes do auditor restringirmiddotsemiddotiam em lese a verificar a
necessidade de procedimentos odontol6gicos antes do tratamento na chamada pericia
ou auditoria inicial e em contatar se foram realizados na peri cia ou auditoria final
Para SILVA (1998) as pericias subdividem-se em
Pericias DB area Civil que podem ser
A) De Ressarcirnento de Danos
bull Nos casas de responsabilidade profissional ou seja 0 dana tenha sido por
imprudencia impericia ou negligencia
bull Em casas de acidente notadarnente as de tninsito em que a viti rna necessita de
trabalhos odontol6gicos em virtude de lewes que atingiram a face
26
Nos casos de agressOes em que a vitima sofre lesoes na face com
comprometirnento dos orga~s dentarios
bull Em casos de eITO profissional
B) Arbitramento Judicial de Honoranos Profissionais
bull Nos casos de aCao judicial promovida por cirurgiao-dentista quando as partes nao
tiverem chegado a acordo sobre os honorarios profissionais
bull Nos casos de nao adequayao de trabalhos odontol6gicos quando 0 paciente move
a~o contra 0 cirurgiiio dentista
C Exclusao de Paternidade que geralmente e rea1izada no campo medico-legal atraves de
pesquisa de DNA
D) Estimativa de Idade em casas de adocao de menores
E Avalia~o de Equipamentos Odontol6gicos em casos de tides contratuais
Pcricias no Forum Criminal
A Jdentificacao no vivo no cadaver e pesquisas antropol6gicas no cranio esqueletizado
B) Lesoes Corpora is nos casos de acidenles agressao em que a face e atingida e em casos
de eITOSprofissionais
C) Estimativa da dade em casos de delinqUentes c viti mas scm idade comprovada
D) Pericias de manchas (diagnostico diferencial entre manchas de saliva espenna etc)
E) Determinacao da Embriaguez Alc061ica pela saliva
Pericias no Forum Trabalhista
Ligadas a infortunios do tmbalho como em acidentes que atingem a boca e a face ou
doencas prolissionais com manifestacoes bucais
Pericias Administrativas
A) Elicas- Conselhos Regionais de Odonlologia
27
bull Comissao de pericias e avalia~Oesde tratamentos odontol6gicos
bull Comissao de Etica
B) Convenios
Sobre as pericias em sede administrativa Silva(1997) escJarece que foram
estabelecidas com a Lei 508166 e que na pratica diaria tratam de exames iigados as
rela~Oesdecorrcntes dos convenios Seria enta~ melhor a utiiiz1yaOdos tennos avaliayao
ou auditoria para nao serem confundidas com a pericia em ambito jurfdico cuja
rea]jzayaOsomente pode ser detenninada por autoridade poiicial oujudicial
Entendc-sc portanto que pericia e um tenno juridico que se rcrere a area cive criminal
e trabalhista ja as pericias em sede administrativas sao melhor dcnominadas como
auditorias e sao a elas que se refere este trabalho
SILVA 1997 conceitua Periciai de urn modo geral sao opera~oes destinadas a
rninistrar esclarecimcntos teenicosa justif3Oa atividade pericial resultara urn laude que
ern materia de direito e considerado urn prova tecnica
o escrito elaborado por Vanrrel (2000) e rnais completo em sua defini~iio
conceituando pericia como urn procedimcnto especial de constata~ao prova ou
demonstracaocientifica ou tecmca que relaciona-se com a veracidade de urna situa~ao E
a procura de elementos para fonnar urna opiniiio segura c adequada do fato que se pretende
provar e que por isso se constituem na prova desse fato
Para Vanrrel (2000) os pcritos oficiais sao aqueles que exercem a pericia por atribui~ao
de cargo publico como por exemplo~rnedico- legistas odonto- legistas peritos criminais
etc Tern e1espar rnissao efetuar exarnes de corpo delito e outras pericias requisitadas pela
autoridade cahendo-Ihes a elabora~ao e assinalura do laudo correspondente Deve primar
tambem pel0 conhecimento de toda a legisla~ao e formalidades juridicas pertinentes it
fun~ao
Ja os peritos nao-oficiais sao aqueles designados peia autoridade para suprirem a falta
dos peritos oficiais ou para substitui-Ios quando estes estiverem impossibilitados
28
o Conselho Federal de Odontologia (CFO) faz atraves de sua resolu~ilo 202001 urna
diferencia~o entre perito e auditor
Art2- Collsidero-se perito 0 proflssional que GlL(ilia a decsao judicial e adminislraliva
por solicitaryao da Gutoridade judiciaria 011por designaqiio do cOflselllOforneccndo 10lldo
leenico dclohada realiado araves de perfcia com a verificariio de exames cnicos
radiogriiJicos digilaliudos ji)fograjias modeos de arcos denlais exames
complemeJ1lores e outros que auxiliariio no descriryiio de laudo teenico com ahsolllta
imparcialidade indicando sempre a JOnle de informofriio que 0 amparou
Art 4- Considera-se auditor 0 profisional cOllcursado Dll cOnfratado por empresa
publica 011 privada que preste serviltos odonlolOgicos e necessiW de audilaria
odonloOgica permanenle para veriJicaciio da execll~iio e da qualidade lecnica -cientijica
dos trobahas reoli=odos por sellS credenciados
Segundo Juhas (2001) 0 exame pericial tern a finalidade de esclarecer ajustica esolicitado por autoridade do Judicifuio ou autoridade policial ja as auditorias sao
basicamente uma peca de conlTOle de custos e de qualidade das empresas de odontologia
de grupo sobre os serviyos presLados pela sua rede credenciada
Scndo assim e fundamental que 0 profissional responsavel pela auditoria esteja
consciente de suas responsabilidades para com a empresa os prestadores de servilYos e
usuarios
34 Legisla~o refcrentc as auditorias c atribui~ijes do auditor
Diante do crescimento do mercado de operadoras de pianos de saude
intennediadoras e da rnudanlY3 na relacao profissionai - paciente que fez com que
aumentassem 0 numero de demandas eticas nos Conselhos Rcgionais envolvendo a
alividadc dos auditores 0 Conselho Federal de Odontologia normalizou as perkias e
auditorias em Sede Administrativa atraves da Resoiucr30 CFO-20200 1
29
Tarnbern porquc considera a auditoria no ala odontologico urn importante
mecanismo de controle e avalia~o dos recursos e procedimentos adotados entretanto enecessario disciplinar a tiscaJiza~ao praticada nos alos odonto16gicos pelos servi~os
contratantes de saude
Segundo 0 que estabelece esta resolucao0 cirurgiao-dcntista no exercicio da auditoria
ou pericia devera estar regulannente inscrito no Conselho Regional de Odontologia e
quando 0 exercicio for eventual comunicar ao eRO ciajurisdi~ao onde ocorrer a prestacao
do servilto(Artigo 8)
Na funlaquoao de auditOrOll perito 0 cirurgiao - dentista devera identificar-se em lodos
seus atos fazendo constar sempre 0 nUmero de seu registro no Consclho Regional de
Odontoiogia (Resoiultiio CFO-Artigo i 0)
A ResolucaoCFO-Artigo 19 tambem acrescenta Nilo e compatfvel 0 exercicio da
fun~o de perito auditor quando 0 cirurgiao-dcntista for por si ou atraves de emprcsa
prestadora dc atencaoodontologica da qual faca parte convcniado ou credcnciado da
cmpresa contratante
E vcdado ao cirurgiao dentista prestar serviyos de auditoria a ernpresa que nao cstcja
inscrita no CRO dajurisdicento em que estivcr exercendo suas atividades devendo informar
ao CRO da jurisdiyao a existencia de empresa prestadora de servicosodontologicos scm
inscricaono Conselho (Resolu~o CFO- Artigo 200)
Esta Resolmaoestabelcce ainda que 0 cirurgiao-lticntislana funcaode auditor nao pode
ser remunerado ou receber gratifica~o por valores vinculados a glosa e que 0 auditor se
obriga a manter sigilo profissional devendo sempre que necessario comunicar atraves de
relatorio suas observacoesconclusoes e recomenda~oes ao cirurgiao-dentista operacional
(ou assistente) pacem em seu relatorio nao pode exagerar ou omitir fatos decorrentes do
exercicio de sua profissiio
o Conselho Regional de Odontologia do Parana(CROfPR) no capitulo n da Resolucao
CROIPR N 00197 estabelece que a criteria das empresas poderao ser feitas quantas
auditoriaslpericias fOTemnecessarias ao derivo controle dos trabalhos e para aferi-Ios
seodo recomendavel no minimo urna inicial e urna tinaJ(Artigo 80)
30
AS auditores ap6s indicados pcla empresa devcrao comunicar 0 fato obrigatoriamente
por escrito ao eROlPR para que scjam realizadas as devidas anota~oes em seu prontuario
como forma de resguardar sua responsabilidade e permitir 0 controle efetivo da atividade
najurisdirao (Artlgo 9deg )Devendo ainda estes utilizar os criterios de avalia9ao de maneira
uniforme e indistintaArtigo 10deg)
Quando ao auditor for solicitada a indicacao de urn profissionaJ para determinado
servico este devera oferecer ao usuario a relaYao de cirurgiOes-dentistas credenciados pela
empresa para que ele mesmo faya a escolhaArtigo 12deg)
Quando hOllver dcsacordo entre auditor e cirurgiao - dentista opcracionai no que diz
respcito ao resultado do tratamento a parte que se sentir prejudicada documentam 0 caso
encaminhando-o com uma exposil30 do fato ao Cirwgiao - dentlsta tecnico responsavel
pela empresa que tomara com 0 apoio do eROPR as providencias necessarias para a
solu~o do impasse (ArtigoI4o)
Com disposicocs semelhantes 0 C6digo de elica Odonto16gica (Rcsolucao CFO-
422003) que regula os direitos e deveres dos protissionais das operadoras de pianos de
saude com inscriyao nos Conselhos de Odontologia dispOe em seu Capitulo IV artigo 6deg
Das audilorias e Pericias que constitui infrayao etlca 0 peri to ou auditor
- Deixar de atuar com absoluta isencao quando designado para esta fun9ao assim como
ultrapassar os iimites de suas atribuil)i)es e de sua competencia
-lntervir nos atos de outTO protissional ou fazer qualquer aprcciacao na presen93 do
examinado reservando suas observacoes para relatorio sigiloso e lacrado
-Acumular as funcoes de auditorperito conjuntamente com a realizacao de
procedimcntos terapeuticos odontologicos na mesma entidade prestadora de servicos
odontol6gicos~
-Prestar servicos de auditona a empresas nao inscritas no eRO da jurisdicao em que
exerce suas atividades
E uma atribuicao especifica do auditor seguir as normas tecnicas administrativas cia
empresa em que presta servilo observando se estas nonnas estao de acordo corn os
3
preceitos eticos e legais bull recusando-se a cumpri-Ias caso estejam em desacordo com 0
C6digo de Etica Odontol6gica assim como
- Aplicar medidas tecnicas e administrativas que vLsern corrigir a cobrama de
procedimentos odontol6gicos indevidos com a avaliaV3o da exatidao e procedencia dos
valores e dos serviVos aprescntados para pagamento (Auditoria Corretiva)
- Quando a cmpresa delerminar efetuar Auditoria Previa (Triagem pre-auditorial e
analisar 0 plano de tratamento proposto inicialmente pelo cirurgiao - dent iSla credenciado
guardando copia em arquivo proprio
- Efetuar auditoria final verificando se 0 resultado foi alcamado conforme 0 proposto
inicialmente no plano de tratamento
- Assessorar a operadora em todas as questoes administrativas e legais que se relacionem
com 0 prograrna de assistencia odontologica analisando criticas rec1amacoes sugestoes
reivindicacOes dos usuarios das operadoras e da rede prestadora servindo como clo
tccnico - administrntivo(Rcsolu~o CFO-20200 I ArtY)
- Manter constante controle de quaJidade dos tratamcntos com observancia dos preceitos
eticos e cientificos (Resoluyao CROPR Art 16deg)
- Cabe ao auditor glosar serviVos propostos ou executados quando nao atenderem as
restricoes estabelecidas como nonna pela empresa devidamente justificados (Resolucao
CFO-202001Art18middot)
Tern 0 direito ao exercer sua funyao de auditor de acessar in loco toda a
documentaao necessaria porem the e vedada retirada dos prontuarios ou capias da
instituiyao podendo se necessario examinar 0 paciente (devidamente autorizado pelo
mesmo ou por seu representante legal) Entretanto nos casos de indicios de irregularidades
no atendimento do paciente cuja comprovayao necessite de amilise do prontuario
odontologico e permitida a retirada de copias exclusivamente para pericialauditoria
(Resol uao CFO- 20200 I)
Quando 0 auditor encantrar impropriedades ou irreguJaridades na execuc5a do
selVico no paciente deve comunicar 0 fato par escrito ao cirurgiao - dentista operacional
32
(assistente operador) solicitando os esclarecimentos necessarios para fundamentar suas
recomendal(Ocsnao podendo 0 auditor aplicar qualquer medida punitiv3 cabcndo- lhe
somcnte recomendar medidas corretivas em seu relat6rio para 0 fiel cumprimento da
assistencia odontologica(ResolucaoCFO Artigo 13deg)
Cabe aqui a dever de vigilancia de cuidados e de atenl(3oenfatizado por Franl(a
(200 I) segundo 0 qual 0 auditorpen to nurna altiio de auditagem ou pericia deve estar
isento de qualquer tipo de omissao que venha a ser caracterizada por passividade au
descaso agir corn cuidado e atenlaoprocurando de toda forma evitar danos e prejuizos
que venharn a ser apontados como negligencia
Estabelece ainda que 0 auditor tern como regra de conduta 0 dever de informacao
pois para deg consentirncnto e legitimidade do ato pericial ou de auditagem 0 dever de
infonnar e imprescindivel como requisito previolsso atende ao principio da Iiberdade
onde todo individuo tern a direito de ser autor de seu destino e de escolher 0 caminho que
Ihe convem ExpOe0 autor 0 seu entendimento de que praticar qualquer ato pericial ou de
audilagem contra a vontade do examinado e uma afronta constitucional e que a recusa do
paciente e uma contra- indical(aoabsoluta de qualqucr procedimento
Atualizayao profissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e
perkia nao apcnas a forrnalfiioodontol6gica e mais urn dos deveres de conduta do auditor
segundo Franca(200 I) Ha tambem de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sernpre continuado adquirido atraves de conhecimentos recentes da profissao sejam nas
pubJica~Ocsespecializadas nos congressos cursos de espccializaViioou estagios em
centros e instituiVoesde rererencia
Alom do que a Resolultao do CF012001 e Franlta (2001) estabelecem como atribuiltoes
ou limites destas a atua~o dos auditores deve ser regida por principios de etica
profissional devendo aqueles cumprir os seguintcs principios no exercicio de suas funyoes
(SERRAno 2002)
-lndependencia integridade e objetividade~
-Observar normas tecnicas da Odontologia e melhorar a qualidade e competitividade de
seus servilfos~
33
-Atuar de forma que fomente a uniao bullcooperaylio e boas relayoes para com outros colegas
odontologos abstendo-se de formular sem justa causa conceitos e opini5es que tendam a
prejudicar urn colega~
-Nao devera sob nenhurna circunsmncia aceilar gratificayOes remunerayoes por assuntos
relacionados ao seu trabalho
-Ser prudente no usc da infonnacao que obtenha no desenvolver de seus deveres scm usar
infonnayao em beneficio proprio nem de fonna a prejudicar a organizayao ou pessoa
auditada
-Atuar de forma que rcalee 0 prestigio de sua empresa
Diante do exposto percebe-se que auditor odontol6gico se desenvolve num campo de
ayao amplo no quallhe compelem distintas funyoes
Internamente numa estrutura de prestayao de servicos a ay3o deste profissional
tambCm podera ser no sentido de melhorar as fonnas de atendimento disponibilizar os
recursos de fonna tecnica acompanhar a qualidade dos serviyos oferecidos e verificar a
exatidao oa indicayao e execu980 dos mesmos Sua a980 devcra ser sempre conciliadora
de orienta93o de incentivo it parceria melhorar a rclayao entre prestadores c usuarios na
execuyao das regras previstas no sistema Entretanto nao se deve excluir 390es mais
rigidas no sentido de corrigir distorcXgtes e desvios ou ate mesmo interromper atividades
que nilo beneliciam 0 sistema ( FRANCO 2000)
De acordo com este rnesmo autor exemplos claros dessa atividade podem ser
- A~o direta sobre a tabela de procedimentos odontol6gieos mantendo-a coerente com 0
beneficia oferecido iegisJa980 vigente e consistcntc com a filosofia do sistema~
- Criayao de normas tecnicas e administrativas que estabeJeyam a exata aVao da empresa oa
prestaVao dos beneficios oferecidos habilital(3o do usmirio para a utilizal(ao dos recursos
disponiveis na sua cobertura assim como sua frequencia de utiliza~o a eficiencia e a
qualidade de tratamcntos realizados pela rede prestadora
34
Externarnente as atividades de urna empresa odonto16gica assistencial pode - se ter a
al30 de urn auditor no sentido de elirninar vicios de sistema e corrigir rnecanismos de
processamento otimizando a al30do sistema (FRANCO2000)
Sob outra 6tica Otero (2001) lhe atribui as funloes de analise da situayao de saude
bucal da populalYaoelaboralao de poHticasde saude buca identificayao das necessidades
e expectativas do usuario com rela~o ao servilo odontologico analise da ofcrta
odontol6gica avaliayao dos serviyos de saude prestados assim como avaliar de fonna
independente a efetividade eficiencia aplicabilidade e atualidade do sistema da
organiza~o acrescenla Serratto (2002)
Segundo Franco(2002) sao funloes do auditor odontologico
a)Adequar os procedimentos odontologicos oferecidos (cobertura Lei 965698) as
necessidades dos usmmos (perfil epidemiologico)
b)Selecionar manter e otimizar a rede prestadora de serviyos ( cirurgioes-dentistas
credenciados)
c)Analisar a qualidade dos tratamentos reahzados e conigir possiveis falhas ( avaliayao
tecnica inicial e final) identificayao e prevenyao de fraudes e abusos
d)Gerar estatisticas analisa-Ias mantendo 0 controle de todo 0 sistema ( incidencia de
procedimentosindicadores de utiliza((ao)
e)Assessorar a empresa em todos os quesitos legais que se relacionem com os aspectos
tecnicos do serviyo odontoJogico ( carcncia para procedimentos modismo)
pound)Auditar a parte financeirn do programa de assistencia ( tabe1a referencial pagamentos
gJosas etc)
g)Prirnar por urn auto indice de satisfayao do usuario prestador e empresa
h)Manter relacionamento constante e pessoal com a rede prestadora
i)Avaliar as prioridades em relayao ao fator economieo e biol6gico do usuario
j)Auxiliar em questOesda adequayao as nonnas regulamentos c6digo de etiea e leis
35
3S Perfil do Auditor
o auditor e vital para a sobrevivencia dos sistemas da empresa prestadora de
assistencia odontol6gica c dcveria ter algumas caracteristicas ainda nao definidas
tegrumente mas integrantes da capacitacrao profissional que podem ser sintetizadas peto
estabelecimento do perfil deste profissional(JUHAS2002)
A lei 5081 que rebJUia0 exercicio da odontologia no Brasil especifica
Artigo 6 - Compete 00 cirurgiiio - denlisla
J - Praiear odos os afos perfinenfes a odonlologia decorrentes de
conilecimelllos adquridos em clirso regular ou em Cllrsos de p6s-
graduarao ()
IV - proceder a perfda odontolegal em foro civil criminal
trohalhisa e em sede odministlolivo
Portanto 0 requisito legal para atuacwaocomo auditor e que deg cirurgiao- dentista seja
inscrito no Conselho Regional e Federal de Odontoiogia Observando e claro 0
cumprimento das obrigacwoes financeiras junto ao respectivo Conselho Regional e que este
profissional nao esteja suspenso das atividades profissionais por punicwao administrativa
civil ou penal (JUHAS2002)
Juhas (2002) tambem especifica que comp6em 0 perfil do auditor
bull Capacita~ao profissional
Independencia para atuar na fumao nao cedendo a pressocs externas
Criterio homogeneo para casos semelhantes
Conhecimento do trabalho a ser descnvolvido
Conhecimentos administrativos refercntes a rotina de escrit6rio conhecimcntos
de infonmitica
bull Conhecimenlo das normas administrativas da empresa
36
bull Requisitos Tecnicos
bull Experiencia clinica e administrativa
bull Nao ser tendencioso a dClcnninadas tecnicas utilizadas
bull Criar rotina para exarne de auditagcm uniformizando as auditorias
bull Treinamento adequado~
Conhecimento da legisl3~o referente as empresas odontologicas e da
responsabilidade profissional
bull Requisitos Elicos
Confidencialidade
bull fmparcialidade
bull Respeilo 30 colega e a profissao que exerce
bull Conhecimento das nOfmas eticas vigenles
bull Nao possuir condenayao junto ao Conselho Pro fissional
bull Requisitos Pessoais
bull Habilidade de comunica~o com os colcgas de trabalho
bull Facilidade de comunicaltao com prestadores e usuarios
bull Organizaltao e pontualidade
bull Dimimica e participacao oa rotina da empresa
bull Estar abcrto a mudamas
37
Tambem e do parecer de Serrato (2001) que se ressalte como caracteristicas que
comp3em este perfil Capacidade e experiencia sentido elico mentalidade analitica
independencia de criterio capacidade comunicativa assim como a Resoluyao do
CRO200 I artigo 15deg estabelece como primordial ao auditor 0 conhecimento tccnico e
humanisticoformay3omoraJdiscriyao idoneidade imparcialidade modera~3o e dignidade
profissionai em todas as circunstancias evitando fazer qualqucr comentario a respeito do
trabalho auditado ficando sujeito 0 infrator as penas do C6digo de Etica
AtuaJiza~aoprofissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e pericia
nao apenas a forma~o odontologica e mais urn dos componentes do perfil do auditor
segundo Fran~ (200 I) Ha tarnbCm de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sempre continuado
Fran~a (2001) estabelcce ainda os seguintes postulados etitos que deveriam nortear a
conduta do peritolauditor
- Evitar conclusoes intuitivas e precipitadas - Conscientizar-se de que a prudencia enecessaria
o cirurgiao- dentista auditor jamais deveni colocar-se no lugar do cHnico raciocinando
que se fosse 0 profissional [aria de tal roana segundo 0 C6digo de Etica(ResolUaoCFO- 422003) capitulo II artigo 30 Constituem direitos fundamentals dos
profissionais inscritos segundo suas atribuicoes espedficas
I - diagnosticar planejar e executiJr tratamentos com liberdade de convic~o nos
limites de suas atribuicoes observados 0 estado atual da ciencia e sua dignidade
profissiona
- Falar POllCO e em tom serio - Fugir das decJara1oesprecipitadas falar 0 imprescindivel
com argumentayao e sempre com a mXJaoda exata oportunidade (FRANltA200 1)
- Agir com modestia e sem vaidade - laquoNao hi nenhum demerito no fato de as atividades
periciais ocorrerem no anonimato delas tendo conhecimento apenas a administral(3o
judiciaria c as partes interessadas
38
- Mantcr 0 sigilo cxigido - 0 scgredo pericial deve ser mantido na sua relativa necessidade
Deve 0 perito manter sua discrilao sua sobriedade evitando que suas declarayoes sejam
transformadas em ruidosos pronunciamentos e com nocivas repercussoes
- Ter autoridade para ser acreditado-
Exige-se tombem lima Guloridade capa= de se impor 00 que se afirma e conelIi
ja=cndo calar com sua palavra as ininuacoes oporlullistos Tudo faer para que
sell trohaflo seja repeitado pclo timbre da fidclielade( Decidir com flrmea A
titllbcaciio e sinal de inseguranca e aasIa a confiama que se dave impor em
momentos llio delicados Se uma decislio e vacilallfe a arte e a ciencia fomam-se
fracas lemerarias e duvidosas
- Ser livre para agir com iscn~a-
middotConcuir eom aeerlo araves da convic(ao comparando os fatos enlre si
relaciollalldo-os e chegalldo a cOllclusoes sempre cara~ e objetivas Niio permilir
de forma albTlma que slias crenra idegios e paixOes venhom injluenciar um
resulado para 0 qual se exige allsoUla imporciaidade e isenriio
- Nao aceitar a intromissao de ninguem -
Niio pemlilir a inlromissfio 011a insinuariio de ninguelI seja llutoridode Oll nao
na lentaliva de deormar sua conduta ou dirigir () resullado para um caminho
diverso das SJlas legtimas e reai bullbullconclw~oes para niio lrair 0 interesse da
sociedade e os objet ivos da just ~a
- Ser honesto - E preciso ser honesto para scr justa Ser honesto para ser imparcial S6 a
honestidade confere urn cunha de respeitabilidade e confian9a Ser integro
- Ter coragem para decidir - Coragem para afirmar para dizer nao para concluir e para
confessar que nao sabe Coragem para pedir orienta9ao de urn colcga mais experiente
Assumir a dimensao da responsabilidade dos seus atos e nao deixar nunca que suas
decisoes tenham seu rumo torcido
39
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
exame e analise da adcquafVao~eficiencia eeonomicidadc c qualidade dos prcstadores de
servi~s de saude com observancia de preceitos eticos e legais
Para Juhas(200I) 0 termo auditoria cmprcgado no scntido de verifica~o de
constata~ao sem intenfVaode julgar ou emitir opiniao critiea sobre 0 trabalho realizado eaquele que mais precisamente define 0 exame realizado pelos cirurgioes - dentistas
contratados pelas empresas de pianos e seguros de saudc bucal para atuarem com
auditorias odontologicas
o ani go de Serratto (2001)- EI Auditor Ododntologico y la Calidad enlos Servicios
de SaJud OraJ- cnfoca nao somente a Auditoria Odontologica mas a Audjtoria em Saudc
Bucal sendo a primeira parte integrante desta eonceituando Auditoria em Saude Bueal
como 0 controle e avaliacaodo conjunto de acoesderivadas da interafVaoentre estrutura
processo resultados e impactos de toda a equipe multidiseiplinar de aten((aono servi((ode
saude oral envolvcndo lodos os prestadores de atenfVaoao pacicntc Confluindo nela os tres
tipos de auditoria (operativa financeira e de infonnatica) corn 0 apoio substancial de
outros profissionais como contador revisor tiscal e analista de sistemas
Define Auditoria odontol6gica como parte integrante da auditoria em saude oral
ponmse rerere a interacaodo odont610go para promover 0 melhorarnento continuo na
quaJidade do servico de saude oral Esta preocupada com as estrategias para ating-ir a
excelencia mais que em dctectar falha no traba1ho realizado por outro profissional Esta
suportada pela auditoria operacional e sua execu~ao cabe sornente a urn profissional com a
fonna((ao de odontologo
Para Assada (2002) auditoria odonlologica e uma atividade que compreende as
avalia((Oes tecnicas-clinicas e administrativas de todos os processos que visem a
manulen~o do equilibrio da rela((ao custo-beneficio do sistema cia empresa assistencial
com adequado relacionamento entre beneficiarios credenciados e empresa prestadora
tendo em mente que cada um deles tem seus interesses
Um auditor qualificado e inserido no contexte empresarial serve de ponte que liga a
redc credenciada aos dirigentes da organiza~ao Realizando urn trabalho direcionado ao
crescimento e valoriza((aoda cJasse odonto16gicaassim como da empresa paralelamente amelhoria da qualidade de assistencia cllnica aos usuarios do sistema (JuHAs200 1)
17
Segundo a Resolu~ao do Conselho Ferderal de Odontologia (CFO) 12001 a
auditoria no ate odonto16gico run importante mecanismo de controle e avalia~o dos
recursos e procedimentos adotados
Juhas (200 I) divide 0 processo de auditoria na Organizatao em varias ctapas desde
a verifica~o inicial do documento recebido (guia propria de cada cmprcsa preenchida pela
dentista credcnciado) ate 0 seu aceitc e encaminhamento para 0 arquivo OU digitaao e
coloca~ao no siSlema no caso de algumas operadoras que disponibilizam de fonna digital
estes documentos
As etapas variam de acordo com a cmpresa de acordo com sellS recursos
tecnol6gicos sendo que algwnas tarefas podcm seT dcJegadas a funcionarios
administrntivos
Tipos de Auditorias segundo Viana (2002)
a)Inicial intennediaria e final
b)lndicada ou convocada
c)Solicitada ou Espontanea
d)Aleat6ria
e)Por limite de custo
A auditoria intermediiuia por algumas empresas pode ser cbamada auditoria de
acompanhamento cada instiluivao decide quais destes tipos lhe convem adotar qual 0
limite de custo a partir do qual devera ser realizada uma auditoria clinica (ou pericia
c1inica) se adotara auditoria alcat6ria ou em lodos os procedimentos por exemplo
De uma fonna simples a auditoria pede ser separada em documental que e feita
ern documentos como por exemplo a aprovacao de tratamentos e em auditoria clinica ou
pericia cUnica como algumas operadoras podem chama-Ia que seria 0 exame clinico do
paciente
Podem-se ter ainda subdivisOes em etapas como exemplo auditoria c1inica
inicial e depois uma clinica final Nao existe uma (mica djvisao em etapas porern
18
segundo diversos autores dentre eles Juhas (2001) e analise de algumas empresas podem-
se estabelecer as scguintes etapas em que sc poderia dividir este procedimento
Inspe~ao inicial (auditoria de libcrarao pn-aprova~ao pre- auditoria)
Consiste na valida930 do documento perante 0 sistema da ficha clinica da
operadora para a execu~o dos procedimentos estabelecidos no plano de tratamento
realizado pelo credenciado
E urn trabalho que pode ser realizado por urn funcionario administrativo
treinado
Engloba vcrificayao do cadastro no sistema operacional (emprcsa do usuario
plano de cobcrtura etc) ~ verificayao da adequac50 do fonnuhirio de acordo com 0
tratamento proposto e preenchimento correto dos campos apropriados do documento
8) Auditoria Tecnica
Exame documental do casoVerificayao de todos os documentos - ficha c1inica
devidamente preenchida radjografias documentacao ortodontica etc Observacao de
rasuras comparacao da assinatura do usuario no documento verificacao dos criterios
preestabelecidos no manual do cngtdenciado
As radiografias devern ser de qualidade pennitindo urna boa visualizacao
devem teT sido processadas corretamente para pennitir 0 contraste correto das estruturas
anatomicas Caso contnlrio deve ser solicitado 0 envio de novas radioTafias pois
constituem urn importante documento de diagnostico prognostico controle e
comprovacao de procedimentos ciinicos
Cada crnpresa tern suas nonnas quanta a solicita~ao ou nao de radiografias para
comprova~ao da realizacao e qualidade de procedimentos
Nesta etapa poden ocorrer 0 que se chama de glosa que segundo 0
dicionano Aurelio e 0 cancelamento au recllsa parcial au IOlul de um or(umento contu
verha por ilegais au indevidos (aplld JUHAs 2003)
19
De acordo com Juhas (2003) quando ocorre a glosa de procedimentos
encontramos duas situa~oes
A) Glosas Administrativas que sao aquelas que na~ cstao relacionadas ao tratamento
em si~mas a forma como e apresentada a cobrancados procedimentos como
Falta de assinaturn do usuario ou do cirurgiao-dentista na Ficha Clinica ou
Relatorio de Contas
Preenchimcnto incorreto ou incompleto dos campos do odontograma ( ANEXO)
nas datas de atendimento ldentificayao do usuario c6digo do procedimento
incorrelo au incoerente falta de senha libera~ao quando 0 sistema estabelece que
sc pecauma senha de autorizaQaoelc
bull Rasuras ou a inutilizayao de campos em Relatorios de Cobranya ou Ficha CHnica
Falta de encaminharnentos a especialidades ou de solicitacao de exames
complementares
Nesles casos a apresentay30 ou correcao do docwnento pennite a cobranya do valor
glosado Entretanto em algwnas sjtua~oes havera necessidade de emitir urn novo
documento dentro do prnzo contratual estipulado para registro adequado do tratamento
As glosas administrativas sao contornadas com 0 treinamento adequado do pessoal
auxiliar Caso 0 proprio dentista seja responsavel pela docwnentacao 0 melhor a fazer eprcencher as formularios no momenta do atendimento
E importante estar alento a cobertura e carencia dos pianos nos casos de co-
participacao em especiaJidades - principalmente Pr6tese e Ortodontia que em alguns caso
podem nem ser cobertas pelo plano de forma a evitar cobrancas de valores que nao sao
devidos pela operadora
Glosas lecnicas que sao aquelas relacionadas ao tratamento realizado decorrem das
diretrizes clinicas estipuladas pclas operadoras Alguns exemplos
20
Restricroes por idade - estabelece a idade minima ou maxima para alguns
procedimentos como aplicayao t6pica de fluor raspagem cwetagem sessao de
condicionamento odontopediatrico etc
Restriy3es por periodicidade - refere-se ao prazo para reconfecy3o de
procedimentos como restauf3yoes proteses de periodontia endodontia etc
Diretrizes Clillicas - padriJes de quaidade Ilesle item siio ohservados os criterios de
consellSO do especialidade comprova~iio eientifiea da teenica indicafiio e oportunidade
do tratamento e a relacriio cllsto-beneficia para 0 usuario (JUHAs 2003)
Os prazos sao estabelecidos a partir da ideia de durabilidade de alguns materiais
odontol6gicos - dcsde que utilizados respeilando-se a tecnica adequada e das necessidades
rnais comuns de tratamento Considerando-se no entanto que existem condiyoes bucais
individualizadas torna-se impossivel estabelecer nas direlTizes clinicas as exc~oes e
necessidadcs especiais Nestes casos 0 ideal e entrar em contato com a operadora e
solicitar a Jiberayaodo procedimento justificando sua indicacao(JUHAs 2003)
Para os casos de glosa por inadequacaotecnica e necessaria uma reavaliacao
criteriosa do resultado alcancadoA partir dal pode-se optar pelo recurso de glosa
justificando a situacaoobservada semprc fundamentada em panimetros tecnicos de
consenso (JUHAS 2003)
Segundo Viana (2002) pode-se estabelecer como panimetros da auditoria tecnica a
avaliacaoda consistencia e da pertinencia dos trabalhos executados
Pertinencia natureza dos procedimentos compatibilidade na quantidade opol1unidade e
prioridade de execmao quahdade tecnica filosofia de tratamento proposto perfil e
expectativa dos pacientcs avaliacaodas reais necessidades do pacicnte tempo de vida util
do procedimenlo executado
Consistencia urn procedimenlo cngloba 0 outro urn procedimento anula 0 outro um
procedimento e incompativel com outro procedimento naQrealizado conforme prescrito
procedimento na~ realizado confonne nonna tecnica sem documento comprobatorio
21
C) Auditoria Clinica
Caso 0 auditor julgue necessario pade ser indicada uma auditoria clinica
Porem algumas empresas tern par nonnas auditar clinicamente alguns procedimentos au
nos casas em que a paciente recama do tratamento prestado e solicitada uma auditoria
(perkia) clinica
CI) Auditoria Clinica lnicial
Adotada por algwnas empresas Nesta etapa 0 auditor realiza urn exame clinico
inicial no paciente preenchcndo urn odontograma da situacaoodontol6gica atual e
estabelece uma proposta de tratamento Que podera ser disponibilizada por um prontuario
e1etronico a tim de que 0 dentista que atenderi 0 paciente tcnhn acesso a propostn de
trntamento do auditor sem que se tcnha que enviar-Ihe fichas
Pode nao acatft-Ia Devera entao solicitar alteracaoconfonne as nonnas da
operndorn
C2) Auditaria Clinica de Acompanhamento
Nos casas de libernfao de segunda fase de tratamelltos extensas camo tratamento
ortodontico em casas par exempla em que h3 necessidade de combinacaoentre aparelhos
removivel e fixo~Controle de tempo de tratamento casos extensos de protese quando se
realiza em etapas distintas
C3) Auditoria Clinica Final
Pode ser ulilizada para sanar duvidas da auditoria tecnica ou para avcriguar
reciamayOesde usuarios e de cirurgiOes-dentistasque tiveram seus tratamentos glosados
E realizada pelo auditor por meio de urn exame cHnice no paciente Avalia
eficicncia e qualidade dos serviospreslados Pade identificar e dacwnentar fraudes nao
percebidas na auditoria lecnica
Nesta etapa a postura do auditor e de grande significado Devendo realizar seu
exame com isen~ao absoluta de fonna erica nunea fonnulando eriticas ou apreciayOes
sobre 0 trabalho diante do paciente familiares ou pessoas envolvidas Devera fonnular um
22
parecer (Iacrado) embasado ucnico- tientificamente que devera ser encaminhado ao
cirurgiao- dentista operacional
Nos casos de nao confonnidade e indicada a solicita~ao de reconfcCyen3o do
trabalho Sendo algumas vezes necessario que 0 auditor entre em contato com deg dentista
operacionaJ para esclarecimentos evitando assim equivocos
Segundo Silva (1997) a tim de se evitar desgastes desnecessarios no
relacionamento cntre credenciante e credenciado convem que as clilUsulas acordadas
sejam objeto de contralo escrito expresso que 0 trabalho realizado relo credenciado
podeci ser avaJiado
Na eventualidade de ocorrencia de irreguJaridade se esta disser respeito aforma ou seja 0 cirurgiao - dentista deixou de fazer ou fez fora dos padroes contTatuais
estaci 0 mesmo sujeito a rescisao contratual Sc disser respeito ao merito ou seja 0
trabalho esta tecnicamenle incorrelo devera haver sindicancia em ambito administrativo da
empresa ocasiao em que devera seT eOllcedido amplo direito de defesa ao
profissional(SlLVA (997)
Este autor tambem enumera algumas causas de mall relacionamento entre
auditor e eirurgiao - dentista operational
-Nonnatiza~ao inadequada de procedimentos tcenicos por parte da entidade conveniadora~
-Desconhecimento dos preceilos elicos e da legislavao aplicavel~
-Deficiente formalf3otecnica do pento el ou credeneiado
-Experiencia profissional incipiente (perito el ou crcdenciado)~
-rnsuficiente informayao em relayOeshumanas
-Disccmimento e bons sensos eventualmente ausentes~
-Diversidade de e6digos e nomcnclaturas bern como moditicacoeseonstantes de norrnas
relativas aos convenios
-_Falta de isem~ao por parte do auditor (artigo 5deg Inciso I do C6digo de Etica
23
Odontologica)
-Extrapolacao por parte do auditor dos limites de suas atribui~Oes e competencias
-lntervenif3o indevida nos atos de outros profissionais ou aprecia~ao crftica na presenya do
examinado scm a guarda da devida rescrva c sigilo( artigo 5deg bull Inciso 1 do C6digo de Etica
Odontologica)
Cabc aqui ressaJtar que para minimizar esses conflitos e importante destacar a
necessidadc de padroniza(fiio de procedimentos odontologicos por meio de diretrizes
ciinicas pre-estabc1ccidas pela auditoria de conhecimento da rede prestadora As mesmas
diretrizesmiddot devem servir para execu~ao dos procedimentos pela rede prestadora e avaliayao
da equipe auditora (JUHAS 2003)
bull As dirctr=cs ciinicas silo protocofos de condlleJ Xlrtl cada procedimcllto claborados pca area medica
SlIrgiram do de bullbullejo de oferccer cllfdado bullbullolimos aos pacientes da Jalla de IlIIiformidade l1a prcitica medica
e da pr~~lposiriio de que hd mti-prolica escondendo-se lIessa heterogeneidade alim dos custos crc~cellles
com a salldc (wwwevidenciascom apud JuHAs 2003)
AS51da (2003) recomenda que 0 drurgiao - dentista credenciado verifique alguns
requisitos e normas da opemdora
bull Verificar se a operadora esta devidamente registrado na Agencia Nacional de Saude
Supiementar
bull Ler atentamentc todo 0 contrato de credenciamento
bull Ler atentamente 0 manual do credenciado para enlender todo 0 processo de
atendimento aos usuarios
bull Estudar a tabela de honoranos de acordo com a sua planilha de custos por
proccdimento analisando a viabilidade ou nao do crcdenciamento
bull Estudar a cobertura e os procedimenlos cobertos peJos varios tipos de pianos
oferecidos
Verificar 0 processo para procedimentos nao cobertos se existe tabela pre-
estabelecida ou se estiio abertos it livre negocia~ao com 0 cliente
24
bull Verificar a data limite para 0 envlo de documentos (fichas rnapas de atendimento
cobrancas)e os sistemas para envlo de documentos (correio fax internet)
bull Verificar e agendar a data de pagamento bern como 0 sistema de pagamento
Usualmente as operadoras remuneram pelo sistema fee-for-service ou seja
pagamento por procedimento exccutado Estc podc ser realizado de duas formas
por tratamento concluido (apOs a realizacao de todos os procedimentos propostos
em urn determinado usuana) au pOTprocedimentas cancluidos (procedimentas
individualizados executados em diversos usuarios) nesta Ultima atenyao para a
existencia de limites daquantidades de procedirnentos rernunerados mensalmente
bull 0 prazo entre a data de entrega dos documcntos de cobram~a e da data de
pagamento varia para cada operadoT3podem ser de 15 ate 45 dias
bull Verificar as restricOes de atendimento prazos de garantia (repetilttao do
procedimento) protocolos de qualidade dos proeedimentos cnvio de radiografias
auditaria inieial (pre-aprOV3lyaOou autorizayao dos tratamentos) auditoria final
eriterios de glosas direitos e recursos aJteracoes nos tratamentos autorizados
abandono de tratamentos tratamentos terminados usuano excluido do plano
bull Criterios de eredeneiamento Verifiear a adcquacaa a estes enterios como tempo
minima de graduayaa instaiacOes do eonsult6rio pessoa fisica au juridiea
espeeialidade etc
bull Verificar se existe taxa para 0 eredeneiamento eou taxa administrativa sabre os
procedimentas realizados
bull Verificar as eriterios para 0 atendimento de emergencias
AnaJisar os enterios de descredenciamento termos de reseisao de eontrato mu1tas
conclusao dos tratamcntos em andamento
33Diferencia~o cntre pericia -auditoria
Corn as transformacOes oeorridas no setor odontologieo a figura do perito
odontol6gico apareee agora na fonna de perito de eonvenios e eredenciamentos
25
incumbidos de fiscalizar a atua~o de colegas Recebe coloquialmente 0 nome de
perito embora nao se possa confundir suas fun~oes e principalmente a abrangencia de
suas acOes com os Peritos Oficiais (Perito de Juizo Odontomiddotlchtlstas) que atuam em Foro
Civil e Criminal assessorando magistrados na identificacao de cadltiveres pelos dentes ou
verificando a existencia ou nao de eITO profissionaL (RAMOS 1994)
Para 0 Pento Oficial os Hmites de suas atribuicOes e de sua competencia esHio
previstos na legisla~ao dvel ou penal enos controtos de convenios e credenciamentos para
os seus peritos ou cornumenle chamadosmiddot auditores
Urn dos ternas mais delicados da atuacao destes profissionais e que
0 Peril) Oficial norteia sell Iraballw nos quesilos teenicos de laudo quesilo estes
deforidos par aUlOridade judieiiria au polieial eompetel1te Par represenlarem interesses
maiores do tmiddottado e da sociedade previstos em lei entende-se que as questiJes de etiea
pro fissional fieam em segundo plano eSfando 0 pro fissional perito aeobertado pela
legislafYQo civel 011 penal Jci 0 perito 011 audor de convenios encontramiddote em outra
situQeurolIo nlio tendo acobertamenro legal 011 etico para por exemplo critiear traballlO de
coega (RAMOS 1994)
Para este rnesmo autor as fun~Oes do auditor restringirmiddotsemiddotiam em lese a verificar a
necessidade de procedimentos odontol6gicos antes do tratamento na chamada pericia
ou auditoria inicial e em contatar se foram realizados na peri cia ou auditoria final
Para SILVA (1998) as pericias subdividem-se em
Pericias DB area Civil que podem ser
A) De Ressarcirnento de Danos
bull Nos casas de responsabilidade profissional ou seja 0 dana tenha sido por
imprudencia impericia ou negligencia
bull Em casas de acidente notadarnente as de tninsito em que a viti rna necessita de
trabalhos odontol6gicos em virtude de lewes que atingiram a face
26
Nos casos de agressOes em que a vitima sofre lesoes na face com
comprometirnento dos orga~s dentarios
bull Em casos de eITO profissional
B) Arbitramento Judicial de Honoranos Profissionais
bull Nos casos de aCao judicial promovida por cirurgiao-dentista quando as partes nao
tiverem chegado a acordo sobre os honorarios profissionais
bull Nos casos de nao adequayao de trabalhos odontol6gicos quando 0 paciente move
a~o contra 0 cirurgiiio dentista
C Exclusao de Paternidade que geralmente e rea1izada no campo medico-legal atraves de
pesquisa de DNA
D) Estimativa de Idade em casas de adocao de menores
E Avalia~o de Equipamentos Odontol6gicos em casos de tides contratuais
Pcricias no Forum Criminal
A Jdentificacao no vivo no cadaver e pesquisas antropol6gicas no cranio esqueletizado
B) Lesoes Corpora is nos casos de acidenles agressao em que a face e atingida e em casos
de eITOSprofissionais
C) Estimativa da dade em casos de delinqUentes c viti mas scm idade comprovada
D) Pericias de manchas (diagnostico diferencial entre manchas de saliva espenna etc)
E) Determinacao da Embriaguez Alc061ica pela saliva
Pericias no Forum Trabalhista
Ligadas a infortunios do tmbalho como em acidentes que atingem a boca e a face ou
doencas prolissionais com manifestacoes bucais
Pericias Administrativas
A) Elicas- Conselhos Regionais de Odonlologia
27
bull Comissao de pericias e avalia~Oesde tratamentos odontol6gicos
bull Comissao de Etica
B) Convenios
Sobre as pericias em sede administrativa Silva(1997) escJarece que foram
estabelecidas com a Lei 508166 e que na pratica diaria tratam de exames iigados as
rela~Oesdecorrcntes dos convenios Seria enta~ melhor a utiiiz1yaOdos tennos avaliayao
ou auditoria para nao serem confundidas com a pericia em ambito jurfdico cuja
rea]jzayaOsomente pode ser detenninada por autoridade poiicial oujudicial
Entendc-sc portanto que pericia e um tenno juridico que se rcrere a area cive criminal
e trabalhista ja as pericias em sede administrativas sao melhor dcnominadas como
auditorias e sao a elas que se refere este trabalho
SILVA 1997 conceitua Periciai de urn modo geral sao opera~oes destinadas a
rninistrar esclarecimcntos teenicosa justif3Oa atividade pericial resultara urn laude que
ern materia de direito e considerado urn prova tecnica
o escrito elaborado por Vanrrel (2000) e rnais completo em sua defini~iio
conceituando pericia como urn procedimcnto especial de constata~ao prova ou
demonstracaocientifica ou tecmca que relaciona-se com a veracidade de urna situa~ao E
a procura de elementos para fonnar urna opiniiio segura c adequada do fato que se pretende
provar e que por isso se constituem na prova desse fato
Para Vanrrel (2000) os pcritos oficiais sao aqueles que exercem a pericia por atribui~ao
de cargo publico como por exemplo~rnedico- legistas odonto- legistas peritos criminais
etc Tern e1espar rnissao efetuar exarnes de corpo delito e outras pericias requisitadas pela
autoridade cahendo-Ihes a elabora~ao e assinalura do laudo correspondente Deve primar
tambem pel0 conhecimento de toda a legisla~ao e formalidades juridicas pertinentes it
fun~ao
Ja os peritos nao-oficiais sao aqueles designados peia autoridade para suprirem a falta
dos peritos oficiais ou para substitui-Ios quando estes estiverem impossibilitados
28
o Conselho Federal de Odontologia (CFO) faz atraves de sua resolu~ilo 202001 urna
diferencia~o entre perito e auditor
Art2- Collsidero-se perito 0 proflssional que GlL(ilia a decsao judicial e adminislraliva
por solicitaryao da Gutoridade judiciaria 011por designaqiio do cOflselllOforneccndo 10lldo
leenico dclohada realiado araves de perfcia com a verificariio de exames cnicos
radiogriiJicos digilaliudos ji)fograjias modeos de arcos denlais exames
complemeJ1lores e outros que auxiliariio no descriryiio de laudo teenico com ahsolllta
imparcialidade indicando sempre a JOnle de informofriio que 0 amparou
Art 4- Considera-se auditor 0 profisional cOllcursado Dll cOnfratado por empresa
publica 011 privada que preste serviltos odonlolOgicos e necessiW de audilaria
odonloOgica permanenle para veriJicaciio da execll~iio e da qualidade lecnica -cientijica
dos trobahas reoli=odos por sellS credenciados
Segundo Juhas (2001) 0 exame pericial tern a finalidade de esclarecer ajustica esolicitado por autoridade do Judicifuio ou autoridade policial ja as auditorias sao
basicamente uma peca de conlTOle de custos e de qualidade das empresas de odontologia
de grupo sobre os serviyos presLados pela sua rede credenciada
Scndo assim e fundamental que 0 profissional responsavel pela auditoria esteja
consciente de suas responsabilidades para com a empresa os prestadores de servilYos e
usuarios
34 Legisla~o refcrentc as auditorias c atribui~ijes do auditor
Diante do crescimento do mercado de operadoras de pianos de saude
intennediadoras e da rnudanlY3 na relacao profissionai - paciente que fez com que
aumentassem 0 numero de demandas eticas nos Conselhos Rcgionais envolvendo a
alividadc dos auditores 0 Conselho Federal de Odontologia normalizou as perkias e
auditorias em Sede Administrativa atraves da Resoiucr30 CFO-20200 1
29
Tarnbern porquc considera a auditoria no ala odontologico urn importante
mecanismo de controle e avalia~o dos recursos e procedimentos adotados entretanto enecessario disciplinar a tiscaJiza~ao praticada nos alos odonto16gicos pelos servi~os
contratantes de saude
Segundo 0 que estabelece esta resolucao0 cirurgiao-dcntista no exercicio da auditoria
ou pericia devera estar regulannente inscrito no Conselho Regional de Odontologia e
quando 0 exercicio for eventual comunicar ao eRO ciajurisdi~ao onde ocorrer a prestacao
do servilto(Artigo 8)
Na funlaquoao de auditOrOll perito 0 cirurgiao - dentista devera identificar-se em lodos
seus atos fazendo constar sempre 0 nUmero de seu registro no Consclho Regional de
Odontoiogia (Resoiultiio CFO-Artigo i 0)
A ResolucaoCFO-Artigo 19 tambem acrescenta Nilo e compatfvel 0 exercicio da
fun~o de perito auditor quando 0 cirurgiao-dcntista for por si ou atraves de emprcsa
prestadora dc atencaoodontologica da qual faca parte convcniado ou credcnciado da
cmpresa contratante
E vcdado ao cirurgiao dentista prestar serviyos de auditoria a ernpresa que nao cstcja
inscrita no CRO dajurisdicento em que estivcr exercendo suas atividades devendo informar
ao CRO da jurisdiyao a existencia de empresa prestadora de servicosodontologicos scm
inscricaono Conselho (Resolu~o CFO- Artigo 200)
Esta Resolmaoestabelcce ainda que 0 cirurgiao-lticntislana funcaode auditor nao pode
ser remunerado ou receber gratifica~o por valores vinculados a glosa e que 0 auditor se
obriga a manter sigilo profissional devendo sempre que necessario comunicar atraves de
relatorio suas observacoesconclusoes e recomenda~oes ao cirurgiao-dentista operacional
(ou assistente) pacem em seu relatorio nao pode exagerar ou omitir fatos decorrentes do
exercicio de sua profissiio
o Conselho Regional de Odontologia do Parana(CROfPR) no capitulo n da Resolucao
CROIPR N 00197 estabelece que a criteria das empresas poderao ser feitas quantas
auditoriaslpericias fOTemnecessarias ao derivo controle dos trabalhos e para aferi-Ios
seodo recomendavel no minimo urna inicial e urna tinaJ(Artigo 80)
30
AS auditores ap6s indicados pcla empresa devcrao comunicar 0 fato obrigatoriamente
por escrito ao eROlPR para que scjam realizadas as devidas anota~oes em seu prontuario
como forma de resguardar sua responsabilidade e permitir 0 controle efetivo da atividade
najurisdirao (Artlgo 9deg )Devendo ainda estes utilizar os criterios de avalia9ao de maneira
uniforme e indistintaArtigo 10deg)
Quando ao auditor for solicitada a indicacao de urn profissionaJ para determinado
servico este devera oferecer ao usuario a relaYao de cirurgiOes-dentistas credenciados pela
empresa para que ele mesmo faya a escolhaArtigo 12deg)
Quando hOllver dcsacordo entre auditor e cirurgiao - dentista opcracionai no que diz
respcito ao resultado do tratamento a parte que se sentir prejudicada documentam 0 caso
encaminhando-o com uma exposil30 do fato ao Cirwgiao - dentlsta tecnico responsavel
pela empresa que tomara com 0 apoio do eROPR as providencias necessarias para a
solu~o do impasse (ArtigoI4o)
Com disposicocs semelhantes 0 C6digo de elica Odonto16gica (Rcsolucao CFO-
422003) que regula os direitos e deveres dos protissionais das operadoras de pianos de
saude com inscriyao nos Conselhos de Odontologia dispOe em seu Capitulo IV artigo 6deg
Das audilorias e Pericias que constitui infrayao etlca 0 peri to ou auditor
- Deixar de atuar com absoluta isencao quando designado para esta fun9ao assim como
ultrapassar os iimites de suas atribuil)i)es e de sua competencia
-lntervir nos atos de outTO protissional ou fazer qualquer aprcciacao na presen93 do
examinado reservando suas observacoes para relatorio sigiloso e lacrado
-Acumular as funcoes de auditorperito conjuntamente com a realizacao de
procedimcntos terapeuticos odontologicos na mesma entidade prestadora de servicos
odontol6gicos~
-Prestar servicos de auditona a empresas nao inscritas no eRO da jurisdicao em que
exerce suas atividades
E uma atribuicao especifica do auditor seguir as normas tecnicas administrativas cia
empresa em que presta servilo observando se estas nonnas estao de acordo corn os
3
preceitos eticos e legais bull recusando-se a cumpri-Ias caso estejam em desacordo com 0
C6digo de Etica Odontol6gica assim como
- Aplicar medidas tecnicas e administrativas que vLsern corrigir a cobrama de
procedimentos odontol6gicos indevidos com a avaliaV3o da exatidao e procedencia dos
valores e dos serviVos aprescntados para pagamento (Auditoria Corretiva)
- Quando a cmpresa delerminar efetuar Auditoria Previa (Triagem pre-auditorial e
analisar 0 plano de tratamento proposto inicialmente pelo cirurgiao - dent iSla credenciado
guardando copia em arquivo proprio
- Efetuar auditoria final verificando se 0 resultado foi alcamado conforme 0 proposto
inicialmente no plano de tratamento
- Assessorar a operadora em todas as questoes administrativas e legais que se relacionem
com 0 prograrna de assistencia odontologica analisando criticas rec1amacoes sugestoes
reivindicacOes dos usuarios das operadoras e da rede prestadora servindo como clo
tccnico - administrntivo(Rcsolu~o CFO-20200 I ArtY)
- Manter constante controle de quaJidade dos tratamcntos com observancia dos preceitos
eticos e cientificos (Resoluyao CROPR Art 16deg)
- Cabe ao auditor glosar serviVos propostos ou executados quando nao atenderem as
restricoes estabelecidas como nonna pela empresa devidamente justificados (Resolucao
CFO-202001Art18middot)
Tern 0 direito ao exercer sua funyao de auditor de acessar in loco toda a
documentaao necessaria porem the e vedada retirada dos prontuarios ou capias da
instituiyao podendo se necessario examinar 0 paciente (devidamente autorizado pelo
mesmo ou por seu representante legal) Entretanto nos casos de indicios de irregularidades
no atendimento do paciente cuja comprovayao necessite de amilise do prontuario
odontologico e permitida a retirada de copias exclusivamente para pericialauditoria
(Resol uao CFO- 20200 I)
Quando 0 auditor encantrar impropriedades ou irreguJaridades na execuc5a do
selVico no paciente deve comunicar 0 fato par escrito ao cirurgiao - dentista operacional
32
(assistente operador) solicitando os esclarecimentos necessarios para fundamentar suas
recomendal(Ocsnao podendo 0 auditor aplicar qualquer medida punitiv3 cabcndo- lhe
somcnte recomendar medidas corretivas em seu relat6rio para 0 fiel cumprimento da
assistencia odontologica(ResolucaoCFO Artigo 13deg)
Cabe aqui a dever de vigilancia de cuidados e de atenl(3oenfatizado por Franl(a
(200 I) segundo 0 qual 0 auditorpen to nurna altiio de auditagem ou pericia deve estar
isento de qualquer tipo de omissao que venha a ser caracterizada por passividade au
descaso agir corn cuidado e atenlaoprocurando de toda forma evitar danos e prejuizos
que venharn a ser apontados como negligencia
Estabelece ainda que 0 auditor tern como regra de conduta 0 dever de informacao
pois para deg consentirncnto e legitimidade do ato pericial ou de auditagem 0 dever de
infonnar e imprescindivel como requisito previolsso atende ao principio da Iiberdade
onde todo individuo tern a direito de ser autor de seu destino e de escolher 0 caminho que
Ihe convem ExpOe0 autor 0 seu entendimento de que praticar qualquer ato pericial ou de
audilagem contra a vontade do examinado e uma afronta constitucional e que a recusa do
paciente e uma contra- indical(aoabsoluta de qualqucr procedimento
Atualizayao profissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e
perkia nao apcnas a forrnalfiioodontol6gica e mais urn dos deveres de conduta do auditor
segundo Franca(200 I) Ha tambem de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sernpre continuado adquirido atraves de conhecimentos recentes da profissao sejam nas
pubJica~Ocsespecializadas nos congressos cursos de espccializaViioou estagios em
centros e instituiVoesde rererencia
Alom do que a Resolultao do CF012001 e Franlta (2001) estabelecem como atribuiltoes
ou limites destas a atua~o dos auditores deve ser regida por principios de etica
profissional devendo aqueles cumprir os seguintcs principios no exercicio de suas funyoes
(SERRAno 2002)
-lndependencia integridade e objetividade~
-Observar normas tecnicas da Odontologia e melhorar a qualidade e competitividade de
seus servilfos~
33
-Atuar de forma que fomente a uniao bullcooperaylio e boas relayoes para com outros colegas
odontologos abstendo-se de formular sem justa causa conceitos e opini5es que tendam a
prejudicar urn colega~
-Nao devera sob nenhurna circunsmncia aceilar gratificayOes remunerayoes por assuntos
relacionados ao seu trabalho
-Ser prudente no usc da infonnacao que obtenha no desenvolver de seus deveres scm usar
infonnayao em beneficio proprio nem de fonna a prejudicar a organizayao ou pessoa
auditada
-Atuar de forma que rcalee 0 prestigio de sua empresa
Diante do exposto percebe-se que auditor odontol6gico se desenvolve num campo de
ayao amplo no quallhe compelem distintas funyoes
Internamente numa estrutura de prestayao de servicos a ay3o deste profissional
tambCm podera ser no sentido de melhorar as fonnas de atendimento disponibilizar os
recursos de fonna tecnica acompanhar a qualidade dos serviyos oferecidos e verificar a
exatidao oa indicayao e execu980 dos mesmos Sua a980 devcra ser sempre conciliadora
de orienta93o de incentivo it parceria melhorar a rclayao entre prestadores c usuarios na
execuyao das regras previstas no sistema Entretanto nao se deve excluir 390es mais
rigidas no sentido de corrigir distorcXgtes e desvios ou ate mesmo interromper atividades
que nilo beneliciam 0 sistema ( FRANCO 2000)
De acordo com este rnesmo autor exemplos claros dessa atividade podem ser
- A~o direta sobre a tabela de procedimentos odontol6gieos mantendo-a coerente com 0
beneficia oferecido iegisJa980 vigente e consistcntc com a filosofia do sistema~
- Criayao de normas tecnicas e administrativas que estabeJeyam a exata aVao da empresa oa
prestaVao dos beneficios oferecidos habilital(3o do usmirio para a utilizal(ao dos recursos
disponiveis na sua cobertura assim como sua frequencia de utiliza~o a eficiencia e a
qualidade de tratamcntos realizados pela rede prestadora
34
Externarnente as atividades de urna empresa odonto16gica assistencial pode - se ter a
al30 de urn auditor no sentido de elirninar vicios de sistema e corrigir rnecanismos de
processamento otimizando a al30do sistema (FRANCO2000)
Sob outra 6tica Otero (2001) lhe atribui as funloes de analise da situayao de saude
bucal da populalYaoelaboralao de poHticasde saude buca identificayao das necessidades
e expectativas do usuario com rela~o ao servilo odontologico analise da ofcrta
odontol6gica avaliayao dos serviyos de saude prestados assim como avaliar de fonna
independente a efetividade eficiencia aplicabilidade e atualidade do sistema da
organiza~o acrescenla Serratto (2002)
Segundo Franco(2002) sao funloes do auditor odontologico
a)Adequar os procedimentos odontologicos oferecidos (cobertura Lei 965698) as
necessidades dos usmmos (perfil epidemiologico)
b)Selecionar manter e otimizar a rede prestadora de serviyos ( cirurgioes-dentistas
credenciados)
c)Analisar a qualidade dos tratamentos reahzados e conigir possiveis falhas ( avaliayao
tecnica inicial e final) identificayao e prevenyao de fraudes e abusos
d)Gerar estatisticas analisa-Ias mantendo 0 controle de todo 0 sistema ( incidencia de
procedimentosindicadores de utiliza((ao)
e)Assessorar a empresa em todos os quesitos legais que se relacionem com os aspectos
tecnicos do serviyo odontoJogico ( carcncia para procedimentos modismo)
pound)Auditar a parte financeirn do programa de assistencia ( tabe1a referencial pagamentos
gJosas etc)
g)Prirnar por urn auto indice de satisfayao do usuario prestador e empresa
h)Manter relacionamento constante e pessoal com a rede prestadora
i)Avaliar as prioridades em relayao ao fator economieo e biol6gico do usuario
j)Auxiliar em questOesda adequayao as nonnas regulamentos c6digo de etiea e leis
35
3S Perfil do Auditor
o auditor e vital para a sobrevivencia dos sistemas da empresa prestadora de
assistencia odontol6gica c dcveria ter algumas caracteristicas ainda nao definidas
tegrumente mas integrantes da capacitacrao profissional que podem ser sintetizadas peto
estabelecimento do perfil deste profissional(JUHAS2002)
A lei 5081 que rebJUia0 exercicio da odontologia no Brasil especifica
Artigo 6 - Compete 00 cirurgiiio - denlisla
J - Praiear odos os afos perfinenfes a odonlologia decorrentes de
conilecimelllos adquridos em clirso regular ou em Cllrsos de p6s-
graduarao ()
IV - proceder a perfda odontolegal em foro civil criminal
trohalhisa e em sede odministlolivo
Portanto 0 requisito legal para atuacwaocomo auditor e que deg cirurgiao- dentista seja
inscrito no Conselho Regional e Federal de Odontoiogia Observando e claro 0
cumprimento das obrigacwoes financeiras junto ao respectivo Conselho Regional e que este
profissional nao esteja suspenso das atividades profissionais por punicwao administrativa
civil ou penal (JUHAS2002)
Juhas (2002) tambem especifica que comp6em 0 perfil do auditor
bull Capacita~ao profissional
Independencia para atuar na fumao nao cedendo a pressocs externas
Criterio homogeneo para casos semelhantes
Conhecimento do trabalho a ser descnvolvido
Conhecimentos administrativos refercntes a rotina de escrit6rio conhecimcntos
de infonmitica
bull Conhecimenlo das normas administrativas da empresa
36
bull Requisitos Tecnicos
bull Experiencia clinica e administrativa
bull Nao ser tendencioso a dClcnninadas tecnicas utilizadas
bull Criar rotina para exarne de auditagcm uniformizando as auditorias
bull Treinamento adequado~
Conhecimento da legisl3~o referente as empresas odontologicas e da
responsabilidade profissional
bull Requisitos Elicos
Confidencialidade
bull fmparcialidade
bull Respeilo 30 colega e a profissao que exerce
bull Conhecimento das nOfmas eticas vigenles
bull Nao possuir condenayao junto ao Conselho Pro fissional
bull Requisitos Pessoais
bull Habilidade de comunica~o com os colcgas de trabalho
bull Facilidade de comunicaltao com prestadores e usuarios
bull Organizaltao e pontualidade
bull Dimimica e participacao oa rotina da empresa
bull Estar abcrto a mudamas
37
Tambem e do parecer de Serrato (2001) que se ressalte como caracteristicas que
comp3em este perfil Capacidade e experiencia sentido elico mentalidade analitica
independencia de criterio capacidade comunicativa assim como a Resoluyao do
CRO200 I artigo 15deg estabelece como primordial ao auditor 0 conhecimento tccnico e
humanisticoformay3omoraJdiscriyao idoneidade imparcialidade modera~3o e dignidade
profissionai em todas as circunstancias evitando fazer qualqucr comentario a respeito do
trabalho auditado ficando sujeito 0 infrator as penas do C6digo de Etica
AtuaJiza~aoprofissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e pericia
nao apenas a forma~o odontologica e mais urn dos componentes do perfil do auditor
segundo Fran~ (200 I) Ha tarnbCm de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sempre continuado
Fran~a (2001) estabelcce ainda os seguintes postulados etitos que deveriam nortear a
conduta do peritolauditor
- Evitar conclusoes intuitivas e precipitadas - Conscientizar-se de que a prudencia enecessaria
o cirurgiao- dentista auditor jamais deveni colocar-se no lugar do cHnico raciocinando
que se fosse 0 profissional [aria de tal roana segundo 0 C6digo de Etica(ResolUaoCFO- 422003) capitulo II artigo 30 Constituem direitos fundamentals dos
profissionais inscritos segundo suas atribuicoes espedficas
I - diagnosticar planejar e executiJr tratamentos com liberdade de convic~o nos
limites de suas atribuicoes observados 0 estado atual da ciencia e sua dignidade
profissiona
- Falar POllCO e em tom serio - Fugir das decJara1oesprecipitadas falar 0 imprescindivel
com argumentayao e sempre com a mXJaoda exata oportunidade (FRANltA200 1)
- Agir com modestia e sem vaidade - laquoNao hi nenhum demerito no fato de as atividades
periciais ocorrerem no anonimato delas tendo conhecimento apenas a administral(3o
judiciaria c as partes interessadas
38
- Mantcr 0 sigilo cxigido - 0 scgredo pericial deve ser mantido na sua relativa necessidade
Deve 0 perito manter sua discrilao sua sobriedade evitando que suas declarayoes sejam
transformadas em ruidosos pronunciamentos e com nocivas repercussoes
- Ter autoridade para ser acreditado-
Exige-se tombem lima Guloridade capa= de se impor 00 que se afirma e conelIi
ja=cndo calar com sua palavra as ininuacoes oporlullistos Tudo faer para que
sell trohaflo seja repeitado pclo timbre da fidclielade( Decidir com flrmea A
titllbcaciio e sinal de inseguranca e aasIa a confiama que se dave impor em
momentos llio delicados Se uma decislio e vacilallfe a arte e a ciencia fomam-se
fracas lemerarias e duvidosas
- Ser livre para agir com iscn~a-
middotConcuir eom aeerlo araves da convic(ao comparando os fatos enlre si
relaciollalldo-os e chegalldo a cOllclusoes sempre cara~ e objetivas Niio permilir
de forma albTlma que slias crenra idegios e paixOes venhom injluenciar um
resulado para 0 qual se exige allsoUla imporciaidade e isenriio
- Nao aceitar a intromissao de ninguem -
Niio pemlilir a inlromissfio 011a insinuariio de ninguelI seja llutoridode Oll nao
na lentaliva de deormar sua conduta ou dirigir () resullado para um caminho
diverso das SJlas legtimas e reai bullbullconclw~oes para niio lrair 0 interesse da
sociedade e os objet ivos da just ~a
- Ser honesto - E preciso ser honesto para scr justa Ser honesto para ser imparcial S6 a
honestidade confere urn cunha de respeitabilidade e confian9a Ser integro
- Ter coragem para decidir - Coragem para afirmar para dizer nao para concluir e para
confessar que nao sabe Coragem para pedir orienta9ao de urn colcga mais experiente
Assumir a dimensao da responsabilidade dos seus atos e nao deixar nunca que suas
decisoes tenham seu rumo torcido
39
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
Segundo a Resolu~ao do Conselho Ferderal de Odontologia (CFO) 12001 a
auditoria no ate odonto16gico run importante mecanismo de controle e avalia~o dos
recursos e procedimentos adotados
Juhas (200 I) divide 0 processo de auditoria na Organizatao em varias ctapas desde
a verifica~o inicial do documento recebido (guia propria de cada cmprcsa preenchida pela
dentista credcnciado) ate 0 seu aceitc e encaminhamento para 0 arquivo OU digitaao e
coloca~ao no siSlema no caso de algumas operadoras que disponibilizam de fonna digital
estes documentos
As etapas variam de acordo com a cmpresa de acordo com sellS recursos
tecnol6gicos sendo que algwnas tarefas podcm seT dcJegadas a funcionarios
administrntivos
Tipos de Auditorias segundo Viana (2002)
a)Inicial intennediaria e final
b)lndicada ou convocada
c)Solicitada ou Espontanea
d)Aleat6ria
e)Por limite de custo
A auditoria intermediiuia por algumas empresas pode ser cbamada auditoria de
acompanhamento cada instiluivao decide quais destes tipos lhe convem adotar qual 0
limite de custo a partir do qual devera ser realizada uma auditoria clinica (ou pericia
c1inica) se adotara auditoria alcat6ria ou em lodos os procedimentos por exemplo
De uma fonna simples a auditoria pede ser separada em documental que e feita
ern documentos como por exemplo a aprovacao de tratamentos e em auditoria clinica ou
pericia cUnica como algumas operadoras podem chama-Ia que seria 0 exame clinico do
paciente
Podem-se ter ainda subdivisOes em etapas como exemplo auditoria c1inica
inicial e depois uma clinica final Nao existe uma (mica djvisao em etapas porern
18
segundo diversos autores dentre eles Juhas (2001) e analise de algumas empresas podem-
se estabelecer as scguintes etapas em que sc poderia dividir este procedimento
Inspe~ao inicial (auditoria de libcrarao pn-aprova~ao pre- auditoria)
Consiste na valida930 do documento perante 0 sistema da ficha clinica da
operadora para a execu~o dos procedimentos estabelecidos no plano de tratamento
realizado pelo credenciado
E urn trabalho que pode ser realizado por urn funcionario administrativo
treinado
Engloba vcrificayao do cadastro no sistema operacional (emprcsa do usuario
plano de cobcrtura etc) ~ verificayao da adequac50 do fonnuhirio de acordo com 0
tratamento proposto e preenchimento correto dos campos apropriados do documento
8) Auditoria Tecnica
Exame documental do casoVerificayao de todos os documentos - ficha c1inica
devidamente preenchida radjografias documentacao ortodontica etc Observacao de
rasuras comparacao da assinatura do usuario no documento verificacao dos criterios
preestabelecidos no manual do cngtdenciado
As radiografias devern ser de qualidade pennitindo urna boa visualizacao
devem teT sido processadas corretamente para pennitir 0 contraste correto das estruturas
anatomicas Caso contnlrio deve ser solicitado 0 envio de novas radioTafias pois
constituem urn importante documento de diagnostico prognostico controle e
comprovacao de procedimentos ciinicos
Cada crnpresa tern suas nonnas quanta a solicita~ao ou nao de radiografias para
comprova~ao da realizacao e qualidade de procedimentos
Nesta etapa poden ocorrer 0 que se chama de glosa que segundo 0
dicionano Aurelio e 0 cancelamento au recllsa parcial au IOlul de um or(umento contu
verha por ilegais au indevidos (aplld JUHAs 2003)
19
De acordo com Juhas (2003) quando ocorre a glosa de procedimentos
encontramos duas situa~oes
A) Glosas Administrativas que sao aquelas que na~ cstao relacionadas ao tratamento
em si~mas a forma como e apresentada a cobrancados procedimentos como
Falta de assinaturn do usuario ou do cirurgiao-dentista na Ficha Clinica ou
Relatorio de Contas
Preenchimcnto incorreto ou incompleto dos campos do odontograma ( ANEXO)
nas datas de atendimento ldentificayao do usuario c6digo do procedimento
incorrelo au incoerente falta de senha libera~ao quando 0 sistema estabelece que
sc pecauma senha de autorizaQaoelc
bull Rasuras ou a inutilizayao de campos em Relatorios de Cobranya ou Ficha CHnica
Falta de encaminharnentos a especialidades ou de solicitacao de exames
complementares
Nesles casos a apresentay30 ou correcao do docwnento pennite a cobranya do valor
glosado Entretanto em algwnas sjtua~oes havera necessidade de emitir urn novo
documento dentro do prnzo contratual estipulado para registro adequado do tratamento
As glosas administrativas sao contornadas com 0 treinamento adequado do pessoal
auxiliar Caso 0 proprio dentista seja responsavel pela docwnentacao 0 melhor a fazer eprcencher as formularios no momenta do atendimento
E importante estar alento a cobertura e carencia dos pianos nos casos de co-
participacao em especiaJidades - principalmente Pr6tese e Ortodontia que em alguns caso
podem nem ser cobertas pelo plano de forma a evitar cobrancas de valores que nao sao
devidos pela operadora
Glosas lecnicas que sao aquelas relacionadas ao tratamento realizado decorrem das
diretrizes clinicas estipuladas pclas operadoras Alguns exemplos
20
Restricroes por idade - estabelece a idade minima ou maxima para alguns
procedimentos como aplicayao t6pica de fluor raspagem cwetagem sessao de
condicionamento odontopediatrico etc
Restriy3es por periodicidade - refere-se ao prazo para reconfecy3o de
procedimentos como restauf3yoes proteses de periodontia endodontia etc
Diretrizes Clillicas - padriJes de quaidade Ilesle item siio ohservados os criterios de
consellSO do especialidade comprova~iio eientifiea da teenica indicafiio e oportunidade
do tratamento e a relacriio cllsto-beneficia para 0 usuario (JUHAs 2003)
Os prazos sao estabelecidos a partir da ideia de durabilidade de alguns materiais
odontol6gicos - dcsde que utilizados respeilando-se a tecnica adequada e das necessidades
rnais comuns de tratamento Considerando-se no entanto que existem condiyoes bucais
individualizadas torna-se impossivel estabelecer nas direlTizes clinicas as exc~oes e
necessidadcs especiais Nestes casos 0 ideal e entrar em contato com a operadora e
solicitar a Jiberayaodo procedimento justificando sua indicacao(JUHAs 2003)
Para os casos de glosa por inadequacaotecnica e necessaria uma reavaliacao
criteriosa do resultado alcancadoA partir dal pode-se optar pelo recurso de glosa
justificando a situacaoobservada semprc fundamentada em panimetros tecnicos de
consenso (JUHAS 2003)
Segundo Viana (2002) pode-se estabelecer como panimetros da auditoria tecnica a
avaliacaoda consistencia e da pertinencia dos trabalhos executados
Pertinencia natureza dos procedimentos compatibilidade na quantidade opol1unidade e
prioridade de execmao quahdade tecnica filosofia de tratamento proposto perfil e
expectativa dos pacientcs avaliacaodas reais necessidades do pacicnte tempo de vida util
do procedimenlo executado
Consistencia urn procedimenlo cngloba 0 outro urn procedimento anula 0 outro um
procedimento e incompativel com outro procedimento naQrealizado conforme prescrito
procedimento na~ realizado confonne nonna tecnica sem documento comprobatorio
21
C) Auditoria Clinica
Caso 0 auditor julgue necessario pade ser indicada uma auditoria clinica
Porem algumas empresas tern par nonnas auditar clinicamente alguns procedimentos au
nos casas em que a paciente recama do tratamento prestado e solicitada uma auditoria
(perkia) clinica
CI) Auditoria Clinica lnicial
Adotada por algwnas empresas Nesta etapa 0 auditor realiza urn exame clinico
inicial no paciente preenchcndo urn odontograma da situacaoodontol6gica atual e
estabelece uma proposta de tratamento Que podera ser disponibilizada por um prontuario
e1etronico a tim de que 0 dentista que atenderi 0 paciente tcnhn acesso a propostn de
trntamento do auditor sem que se tcnha que enviar-Ihe fichas
Pode nao acatft-Ia Devera entao solicitar alteracaoconfonne as nonnas da
operndorn
C2) Auditaria Clinica de Acompanhamento
Nos casas de libernfao de segunda fase de tratamelltos extensas camo tratamento
ortodontico em casas par exempla em que h3 necessidade de combinacaoentre aparelhos
removivel e fixo~Controle de tempo de tratamento casos extensos de protese quando se
realiza em etapas distintas
C3) Auditoria Clinica Final
Pode ser ulilizada para sanar duvidas da auditoria tecnica ou para avcriguar
reciamayOesde usuarios e de cirurgiOes-dentistasque tiveram seus tratamentos glosados
E realizada pelo auditor por meio de urn exame cHnice no paciente Avalia
eficicncia e qualidade dos serviospreslados Pade identificar e dacwnentar fraudes nao
percebidas na auditoria lecnica
Nesta etapa a postura do auditor e de grande significado Devendo realizar seu
exame com isen~ao absoluta de fonna erica nunea fonnulando eriticas ou apreciayOes
sobre 0 trabalho diante do paciente familiares ou pessoas envolvidas Devera fonnular um
22
parecer (Iacrado) embasado ucnico- tientificamente que devera ser encaminhado ao
cirurgiao- dentista operacional
Nos casos de nao confonnidade e indicada a solicita~ao de reconfcCyen3o do
trabalho Sendo algumas vezes necessario que 0 auditor entre em contato com deg dentista
operacionaJ para esclarecimentos evitando assim equivocos
Segundo Silva (1997) a tim de se evitar desgastes desnecessarios no
relacionamento cntre credenciante e credenciado convem que as clilUsulas acordadas
sejam objeto de contralo escrito expresso que 0 trabalho realizado relo credenciado
podeci ser avaJiado
Na eventualidade de ocorrencia de irreguJaridade se esta disser respeito aforma ou seja 0 cirurgiao - dentista deixou de fazer ou fez fora dos padroes contTatuais
estaci 0 mesmo sujeito a rescisao contratual Sc disser respeito ao merito ou seja 0
trabalho esta tecnicamenle incorrelo devera haver sindicancia em ambito administrativo da
empresa ocasiao em que devera seT eOllcedido amplo direito de defesa ao
profissional(SlLVA (997)
Este autor tambem enumera algumas causas de mall relacionamento entre
auditor e eirurgiao - dentista operational
-Nonnatiza~ao inadequada de procedimentos tcenicos por parte da entidade conveniadora~
-Desconhecimento dos preceilos elicos e da legislavao aplicavel~
-Deficiente formalf3otecnica do pento el ou credeneiado
-Experiencia profissional incipiente (perito el ou crcdenciado)~
-rnsuficiente informayao em relayOeshumanas
-Disccmimento e bons sensos eventualmente ausentes~
-Diversidade de e6digos e nomcnclaturas bern como moditicacoeseonstantes de norrnas
relativas aos convenios
-_Falta de isem~ao por parte do auditor (artigo 5deg Inciso I do C6digo de Etica
23
Odontologica)
-Extrapolacao por parte do auditor dos limites de suas atribui~Oes e competencias
-lntervenif3o indevida nos atos de outros profissionais ou aprecia~ao crftica na presenya do
examinado scm a guarda da devida rescrva c sigilo( artigo 5deg bull Inciso 1 do C6digo de Etica
Odontologica)
Cabc aqui ressaJtar que para minimizar esses conflitos e importante destacar a
necessidadc de padroniza(fiio de procedimentos odontologicos por meio de diretrizes
ciinicas pre-estabc1ccidas pela auditoria de conhecimento da rede prestadora As mesmas
diretrizesmiddot devem servir para execu~ao dos procedimentos pela rede prestadora e avaliayao
da equipe auditora (JUHAS 2003)
bull As dirctr=cs ciinicas silo protocofos de condlleJ Xlrtl cada procedimcllto claborados pca area medica
SlIrgiram do de bullbullejo de oferccer cllfdado bullbullolimos aos pacientes da Jalla de IlIIiformidade l1a prcitica medica
e da pr~~lposiriio de que hd mti-prolica escondendo-se lIessa heterogeneidade alim dos custos crc~cellles
com a salldc (wwwevidenciascom apud JuHAs 2003)
AS51da (2003) recomenda que 0 drurgiao - dentista credenciado verifique alguns
requisitos e normas da opemdora
bull Verificar se a operadora esta devidamente registrado na Agencia Nacional de Saude
Supiementar
bull Ler atentamentc todo 0 contrato de credenciamento
bull Ler atentamente 0 manual do credenciado para enlender todo 0 processo de
atendimento aos usuarios
bull Estudar a tabela de honoranos de acordo com a sua planilha de custos por
proccdimento analisando a viabilidade ou nao do crcdenciamento
bull Estudar a cobertura e os procedimenlos cobertos peJos varios tipos de pianos
oferecidos
Verificar 0 processo para procedimentos nao cobertos se existe tabela pre-
estabelecida ou se estiio abertos it livre negocia~ao com 0 cliente
24
bull Verificar a data limite para 0 envlo de documentos (fichas rnapas de atendimento
cobrancas)e os sistemas para envlo de documentos (correio fax internet)
bull Verificar e agendar a data de pagamento bern como 0 sistema de pagamento
Usualmente as operadoras remuneram pelo sistema fee-for-service ou seja
pagamento por procedimento exccutado Estc podc ser realizado de duas formas
por tratamento concluido (apOs a realizacao de todos os procedimentos propostos
em urn determinado usuana) au pOTprocedimentas cancluidos (procedimentas
individualizados executados em diversos usuarios) nesta Ultima atenyao para a
existencia de limites daquantidades de procedirnentos rernunerados mensalmente
bull 0 prazo entre a data de entrega dos documcntos de cobram~a e da data de
pagamento varia para cada operadoT3podem ser de 15 ate 45 dias
bull Verificar as restricOes de atendimento prazos de garantia (repetilttao do
procedimento) protocolos de qualidade dos proeedimentos cnvio de radiografias
auditaria inieial (pre-aprOV3lyaOou autorizayao dos tratamentos) auditoria final
eriterios de glosas direitos e recursos aJteracoes nos tratamentos autorizados
abandono de tratamentos tratamentos terminados usuano excluido do plano
bull Criterios de eredeneiamento Verifiear a adcquacaa a estes enterios como tempo
minima de graduayaa instaiacOes do eonsult6rio pessoa fisica au juridiea
espeeialidade etc
bull Verificar se existe taxa para 0 eredeneiamento eou taxa administrativa sabre os
procedimentas realizados
bull Verificar as eriterios para 0 atendimento de emergencias
AnaJisar os enterios de descredenciamento termos de reseisao de eontrato mu1tas
conclusao dos tratamcntos em andamento
33Diferencia~o cntre pericia -auditoria
Corn as transformacOes oeorridas no setor odontologieo a figura do perito
odontol6gico apareee agora na fonna de perito de eonvenios e eredenciamentos
25
incumbidos de fiscalizar a atua~o de colegas Recebe coloquialmente 0 nome de
perito embora nao se possa confundir suas fun~oes e principalmente a abrangencia de
suas acOes com os Peritos Oficiais (Perito de Juizo Odontomiddotlchtlstas) que atuam em Foro
Civil e Criminal assessorando magistrados na identificacao de cadltiveres pelos dentes ou
verificando a existencia ou nao de eITO profissionaL (RAMOS 1994)
Para 0 Pento Oficial os Hmites de suas atribuicOes e de sua competencia esHio
previstos na legisla~ao dvel ou penal enos controtos de convenios e credenciamentos para
os seus peritos ou cornumenle chamadosmiddot auditores
Urn dos ternas mais delicados da atuacao destes profissionais e que
0 Peril) Oficial norteia sell Iraballw nos quesilos teenicos de laudo quesilo estes
deforidos par aUlOridade judieiiria au polieial eompetel1te Par represenlarem interesses
maiores do tmiddottado e da sociedade previstos em lei entende-se que as questiJes de etiea
pro fissional fieam em segundo plano eSfando 0 pro fissional perito aeobertado pela
legislafYQo civel 011 penal Jci 0 perito 011 audor de convenios encontramiddote em outra
situQeurolIo nlio tendo acobertamenro legal 011 etico para por exemplo critiear traballlO de
coega (RAMOS 1994)
Para este rnesmo autor as fun~Oes do auditor restringirmiddotsemiddotiam em lese a verificar a
necessidade de procedimentos odontol6gicos antes do tratamento na chamada pericia
ou auditoria inicial e em contatar se foram realizados na peri cia ou auditoria final
Para SILVA (1998) as pericias subdividem-se em
Pericias DB area Civil que podem ser
A) De Ressarcirnento de Danos
bull Nos casas de responsabilidade profissional ou seja 0 dana tenha sido por
imprudencia impericia ou negligencia
bull Em casas de acidente notadarnente as de tninsito em que a viti rna necessita de
trabalhos odontol6gicos em virtude de lewes que atingiram a face
26
Nos casos de agressOes em que a vitima sofre lesoes na face com
comprometirnento dos orga~s dentarios
bull Em casos de eITO profissional
B) Arbitramento Judicial de Honoranos Profissionais
bull Nos casos de aCao judicial promovida por cirurgiao-dentista quando as partes nao
tiverem chegado a acordo sobre os honorarios profissionais
bull Nos casos de nao adequayao de trabalhos odontol6gicos quando 0 paciente move
a~o contra 0 cirurgiiio dentista
C Exclusao de Paternidade que geralmente e rea1izada no campo medico-legal atraves de
pesquisa de DNA
D) Estimativa de Idade em casas de adocao de menores
E Avalia~o de Equipamentos Odontol6gicos em casos de tides contratuais
Pcricias no Forum Criminal
A Jdentificacao no vivo no cadaver e pesquisas antropol6gicas no cranio esqueletizado
B) Lesoes Corpora is nos casos de acidenles agressao em que a face e atingida e em casos
de eITOSprofissionais
C) Estimativa da dade em casos de delinqUentes c viti mas scm idade comprovada
D) Pericias de manchas (diagnostico diferencial entre manchas de saliva espenna etc)
E) Determinacao da Embriaguez Alc061ica pela saliva
Pericias no Forum Trabalhista
Ligadas a infortunios do tmbalho como em acidentes que atingem a boca e a face ou
doencas prolissionais com manifestacoes bucais
Pericias Administrativas
A) Elicas- Conselhos Regionais de Odonlologia
27
bull Comissao de pericias e avalia~Oesde tratamentos odontol6gicos
bull Comissao de Etica
B) Convenios
Sobre as pericias em sede administrativa Silva(1997) escJarece que foram
estabelecidas com a Lei 508166 e que na pratica diaria tratam de exames iigados as
rela~Oesdecorrcntes dos convenios Seria enta~ melhor a utiiiz1yaOdos tennos avaliayao
ou auditoria para nao serem confundidas com a pericia em ambito jurfdico cuja
rea]jzayaOsomente pode ser detenninada por autoridade poiicial oujudicial
Entendc-sc portanto que pericia e um tenno juridico que se rcrere a area cive criminal
e trabalhista ja as pericias em sede administrativas sao melhor dcnominadas como
auditorias e sao a elas que se refere este trabalho
SILVA 1997 conceitua Periciai de urn modo geral sao opera~oes destinadas a
rninistrar esclarecimcntos teenicosa justif3Oa atividade pericial resultara urn laude que
ern materia de direito e considerado urn prova tecnica
o escrito elaborado por Vanrrel (2000) e rnais completo em sua defini~iio
conceituando pericia como urn procedimcnto especial de constata~ao prova ou
demonstracaocientifica ou tecmca que relaciona-se com a veracidade de urna situa~ao E
a procura de elementos para fonnar urna opiniiio segura c adequada do fato que se pretende
provar e que por isso se constituem na prova desse fato
Para Vanrrel (2000) os pcritos oficiais sao aqueles que exercem a pericia por atribui~ao
de cargo publico como por exemplo~rnedico- legistas odonto- legistas peritos criminais
etc Tern e1espar rnissao efetuar exarnes de corpo delito e outras pericias requisitadas pela
autoridade cahendo-Ihes a elabora~ao e assinalura do laudo correspondente Deve primar
tambem pel0 conhecimento de toda a legisla~ao e formalidades juridicas pertinentes it
fun~ao
Ja os peritos nao-oficiais sao aqueles designados peia autoridade para suprirem a falta
dos peritos oficiais ou para substitui-Ios quando estes estiverem impossibilitados
28
o Conselho Federal de Odontologia (CFO) faz atraves de sua resolu~ilo 202001 urna
diferencia~o entre perito e auditor
Art2- Collsidero-se perito 0 proflssional que GlL(ilia a decsao judicial e adminislraliva
por solicitaryao da Gutoridade judiciaria 011por designaqiio do cOflselllOforneccndo 10lldo
leenico dclohada realiado araves de perfcia com a verificariio de exames cnicos
radiogriiJicos digilaliudos ji)fograjias modeos de arcos denlais exames
complemeJ1lores e outros que auxiliariio no descriryiio de laudo teenico com ahsolllta
imparcialidade indicando sempre a JOnle de informofriio que 0 amparou
Art 4- Considera-se auditor 0 profisional cOllcursado Dll cOnfratado por empresa
publica 011 privada que preste serviltos odonlolOgicos e necessiW de audilaria
odonloOgica permanenle para veriJicaciio da execll~iio e da qualidade lecnica -cientijica
dos trobahas reoli=odos por sellS credenciados
Segundo Juhas (2001) 0 exame pericial tern a finalidade de esclarecer ajustica esolicitado por autoridade do Judicifuio ou autoridade policial ja as auditorias sao
basicamente uma peca de conlTOle de custos e de qualidade das empresas de odontologia
de grupo sobre os serviyos presLados pela sua rede credenciada
Scndo assim e fundamental que 0 profissional responsavel pela auditoria esteja
consciente de suas responsabilidades para com a empresa os prestadores de servilYos e
usuarios
34 Legisla~o refcrentc as auditorias c atribui~ijes do auditor
Diante do crescimento do mercado de operadoras de pianos de saude
intennediadoras e da rnudanlY3 na relacao profissionai - paciente que fez com que
aumentassem 0 numero de demandas eticas nos Conselhos Rcgionais envolvendo a
alividadc dos auditores 0 Conselho Federal de Odontologia normalizou as perkias e
auditorias em Sede Administrativa atraves da Resoiucr30 CFO-20200 1
29
Tarnbern porquc considera a auditoria no ala odontologico urn importante
mecanismo de controle e avalia~o dos recursos e procedimentos adotados entretanto enecessario disciplinar a tiscaJiza~ao praticada nos alos odonto16gicos pelos servi~os
contratantes de saude
Segundo 0 que estabelece esta resolucao0 cirurgiao-dcntista no exercicio da auditoria
ou pericia devera estar regulannente inscrito no Conselho Regional de Odontologia e
quando 0 exercicio for eventual comunicar ao eRO ciajurisdi~ao onde ocorrer a prestacao
do servilto(Artigo 8)
Na funlaquoao de auditOrOll perito 0 cirurgiao - dentista devera identificar-se em lodos
seus atos fazendo constar sempre 0 nUmero de seu registro no Consclho Regional de
Odontoiogia (Resoiultiio CFO-Artigo i 0)
A ResolucaoCFO-Artigo 19 tambem acrescenta Nilo e compatfvel 0 exercicio da
fun~o de perito auditor quando 0 cirurgiao-dcntista for por si ou atraves de emprcsa
prestadora dc atencaoodontologica da qual faca parte convcniado ou credcnciado da
cmpresa contratante
E vcdado ao cirurgiao dentista prestar serviyos de auditoria a ernpresa que nao cstcja
inscrita no CRO dajurisdicento em que estivcr exercendo suas atividades devendo informar
ao CRO da jurisdiyao a existencia de empresa prestadora de servicosodontologicos scm
inscricaono Conselho (Resolu~o CFO- Artigo 200)
Esta Resolmaoestabelcce ainda que 0 cirurgiao-lticntislana funcaode auditor nao pode
ser remunerado ou receber gratifica~o por valores vinculados a glosa e que 0 auditor se
obriga a manter sigilo profissional devendo sempre que necessario comunicar atraves de
relatorio suas observacoesconclusoes e recomenda~oes ao cirurgiao-dentista operacional
(ou assistente) pacem em seu relatorio nao pode exagerar ou omitir fatos decorrentes do
exercicio de sua profissiio
o Conselho Regional de Odontologia do Parana(CROfPR) no capitulo n da Resolucao
CROIPR N 00197 estabelece que a criteria das empresas poderao ser feitas quantas
auditoriaslpericias fOTemnecessarias ao derivo controle dos trabalhos e para aferi-Ios
seodo recomendavel no minimo urna inicial e urna tinaJ(Artigo 80)
30
AS auditores ap6s indicados pcla empresa devcrao comunicar 0 fato obrigatoriamente
por escrito ao eROlPR para que scjam realizadas as devidas anota~oes em seu prontuario
como forma de resguardar sua responsabilidade e permitir 0 controle efetivo da atividade
najurisdirao (Artlgo 9deg )Devendo ainda estes utilizar os criterios de avalia9ao de maneira
uniforme e indistintaArtigo 10deg)
Quando ao auditor for solicitada a indicacao de urn profissionaJ para determinado
servico este devera oferecer ao usuario a relaYao de cirurgiOes-dentistas credenciados pela
empresa para que ele mesmo faya a escolhaArtigo 12deg)
Quando hOllver dcsacordo entre auditor e cirurgiao - dentista opcracionai no que diz
respcito ao resultado do tratamento a parte que se sentir prejudicada documentam 0 caso
encaminhando-o com uma exposil30 do fato ao Cirwgiao - dentlsta tecnico responsavel
pela empresa que tomara com 0 apoio do eROPR as providencias necessarias para a
solu~o do impasse (ArtigoI4o)
Com disposicocs semelhantes 0 C6digo de elica Odonto16gica (Rcsolucao CFO-
422003) que regula os direitos e deveres dos protissionais das operadoras de pianos de
saude com inscriyao nos Conselhos de Odontologia dispOe em seu Capitulo IV artigo 6deg
Das audilorias e Pericias que constitui infrayao etlca 0 peri to ou auditor
- Deixar de atuar com absoluta isencao quando designado para esta fun9ao assim como
ultrapassar os iimites de suas atribuil)i)es e de sua competencia
-lntervir nos atos de outTO protissional ou fazer qualquer aprcciacao na presen93 do
examinado reservando suas observacoes para relatorio sigiloso e lacrado
-Acumular as funcoes de auditorperito conjuntamente com a realizacao de
procedimcntos terapeuticos odontologicos na mesma entidade prestadora de servicos
odontol6gicos~
-Prestar servicos de auditona a empresas nao inscritas no eRO da jurisdicao em que
exerce suas atividades
E uma atribuicao especifica do auditor seguir as normas tecnicas administrativas cia
empresa em que presta servilo observando se estas nonnas estao de acordo corn os
3
preceitos eticos e legais bull recusando-se a cumpri-Ias caso estejam em desacordo com 0
C6digo de Etica Odontol6gica assim como
- Aplicar medidas tecnicas e administrativas que vLsern corrigir a cobrama de
procedimentos odontol6gicos indevidos com a avaliaV3o da exatidao e procedencia dos
valores e dos serviVos aprescntados para pagamento (Auditoria Corretiva)
- Quando a cmpresa delerminar efetuar Auditoria Previa (Triagem pre-auditorial e
analisar 0 plano de tratamento proposto inicialmente pelo cirurgiao - dent iSla credenciado
guardando copia em arquivo proprio
- Efetuar auditoria final verificando se 0 resultado foi alcamado conforme 0 proposto
inicialmente no plano de tratamento
- Assessorar a operadora em todas as questoes administrativas e legais que se relacionem
com 0 prograrna de assistencia odontologica analisando criticas rec1amacoes sugestoes
reivindicacOes dos usuarios das operadoras e da rede prestadora servindo como clo
tccnico - administrntivo(Rcsolu~o CFO-20200 I ArtY)
- Manter constante controle de quaJidade dos tratamcntos com observancia dos preceitos
eticos e cientificos (Resoluyao CROPR Art 16deg)
- Cabe ao auditor glosar serviVos propostos ou executados quando nao atenderem as
restricoes estabelecidas como nonna pela empresa devidamente justificados (Resolucao
CFO-202001Art18middot)
Tern 0 direito ao exercer sua funyao de auditor de acessar in loco toda a
documentaao necessaria porem the e vedada retirada dos prontuarios ou capias da
instituiyao podendo se necessario examinar 0 paciente (devidamente autorizado pelo
mesmo ou por seu representante legal) Entretanto nos casos de indicios de irregularidades
no atendimento do paciente cuja comprovayao necessite de amilise do prontuario
odontologico e permitida a retirada de copias exclusivamente para pericialauditoria
(Resol uao CFO- 20200 I)
Quando 0 auditor encantrar impropriedades ou irreguJaridades na execuc5a do
selVico no paciente deve comunicar 0 fato par escrito ao cirurgiao - dentista operacional
32
(assistente operador) solicitando os esclarecimentos necessarios para fundamentar suas
recomendal(Ocsnao podendo 0 auditor aplicar qualquer medida punitiv3 cabcndo- lhe
somcnte recomendar medidas corretivas em seu relat6rio para 0 fiel cumprimento da
assistencia odontologica(ResolucaoCFO Artigo 13deg)
Cabe aqui a dever de vigilancia de cuidados e de atenl(3oenfatizado por Franl(a
(200 I) segundo 0 qual 0 auditorpen to nurna altiio de auditagem ou pericia deve estar
isento de qualquer tipo de omissao que venha a ser caracterizada por passividade au
descaso agir corn cuidado e atenlaoprocurando de toda forma evitar danos e prejuizos
que venharn a ser apontados como negligencia
Estabelece ainda que 0 auditor tern como regra de conduta 0 dever de informacao
pois para deg consentirncnto e legitimidade do ato pericial ou de auditagem 0 dever de
infonnar e imprescindivel como requisito previolsso atende ao principio da Iiberdade
onde todo individuo tern a direito de ser autor de seu destino e de escolher 0 caminho que
Ihe convem ExpOe0 autor 0 seu entendimento de que praticar qualquer ato pericial ou de
audilagem contra a vontade do examinado e uma afronta constitucional e que a recusa do
paciente e uma contra- indical(aoabsoluta de qualqucr procedimento
Atualizayao profissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e
perkia nao apcnas a forrnalfiioodontol6gica e mais urn dos deveres de conduta do auditor
segundo Franca(200 I) Ha tambem de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sernpre continuado adquirido atraves de conhecimentos recentes da profissao sejam nas
pubJica~Ocsespecializadas nos congressos cursos de espccializaViioou estagios em
centros e instituiVoesde rererencia
Alom do que a Resolultao do CF012001 e Franlta (2001) estabelecem como atribuiltoes
ou limites destas a atua~o dos auditores deve ser regida por principios de etica
profissional devendo aqueles cumprir os seguintcs principios no exercicio de suas funyoes
(SERRAno 2002)
-lndependencia integridade e objetividade~
-Observar normas tecnicas da Odontologia e melhorar a qualidade e competitividade de
seus servilfos~
33
-Atuar de forma que fomente a uniao bullcooperaylio e boas relayoes para com outros colegas
odontologos abstendo-se de formular sem justa causa conceitos e opini5es que tendam a
prejudicar urn colega~
-Nao devera sob nenhurna circunsmncia aceilar gratificayOes remunerayoes por assuntos
relacionados ao seu trabalho
-Ser prudente no usc da infonnacao que obtenha no desenvolver de seus deveres scm usar
infonnayao em beneficio proprio nem de fonna a prejudicar a organizayao ou pessoa
auditada
-Atuar de forma que rcalee 0 prestigio de sua empresa
Diante do exposto percebe-se que auditor odontol6gico se desenvolve num campo de
ayao amplo no quallhe compelem distintas funyoes
Internamente numa estrutura de prestayao de servicos a ay3o deste profissional
tambCm podera ser no sentido de melhorar as fonnas de atendimento disponibilizar os
recursos de fonna tecnica acompanhar a qualidade dos serviyos oferecidos e verificar a
exatidao oa indicayao e execu980 dos mesmos Sua a980 devcra ser sempre conciliadora
de orienta93o de incentivo it parceria melhorar a rclayao entre prestadores c usuarios na
execuyao das regras previstas no sistema Entretanto nao se deve excluir 390es mais
rigidas no sentido de corrigir distorcXgtes e desvios ou ate mesmo interromper atividades
que nilo beneliciam 0 sistema ( FRANCO 2000)
De acordo com este rnesmo autor exemplos claros dessa atividade podem ser
- A~o direta sobre a tabela de procedimentos odontol6gieos mantendo-a coerente com 0
beneficia oferecido iegisJa980 vigente e consistcntc com a filosofia do sistema~
- Criayao de normas tecnicas e administrativas que estabeJeyam a exata aVao da empresa oa
prestaVao dos beneficios oferecidos habilital(3o do usmirio para a utilizal(ao dos recursos
disponiveis na sua cobertura assim como sua frequencia de utiliza~o a eficiencia e a
qualidade de tratamcntos realizados pela rede prestadora
34
Externarnente as atividades de urna empresa odonto16gica assistencial pode - se ter a
al30 de urn auditor no sentido de elirninar vicios de sistema e corrigir rnecanismos de
processamento otimizando a al30do sistema (FRANCO2000)
Sob outra 6tica Otero (2001) lhe atribui as funloes de analise da situayao de saude
bucal da populalYaoelaboralao de poHticasde saude buca identificayao das necessidades
e expectativas do usuario com rela~o ao servilo odontologico analise da ofcrta
odontol6gica avaliayao dos serviyos de saude prestados assim como avaliar de fonna
independente a efetividade eficiencia aplicabilidade e atualidade do sistema da
organiza~o acrescenla Serratto (2002)
Segundo Franco(2002) sao funloes do auditor odontologico
a)Adequar os procedimentos odontologicos oferecidos (cobertura Lei 965698) as
necessidades dos usmmos (perfil epidemiologico)
b)Selecionar manter e otimizar a rede prestadora de serviyos ( cirurgioes-dentistas
credenciados)
c)Analisar a qualidade dos tratamentos reahzados e conigir possiveis falhas ( avaliayao
tecnica inicial e final) identificayao e prevenyao de fraudes e abusos
d)Gerar estatisticas analisa-Ias mantendo 0 controle de todo 0 sistema ( incidencia de
procedimentosindicadores de utiliza((ao)
e)Assessorar a empresa em todos os quesitos legais que se relacionem com os aspectos
tecnicos do serviyo odontoJogico ( carcncia para procedimentos modismo)
pound)Auditar a parte financeirn do programa de assistencia ( tabe1a referencial pagamentos
gJosas etc)
g)Prirnar por urn auto indice de satisfayao do usuario prestador e empresa
h)Manter relacionamento constante e pessoal com a rede prestadora
i)Avaliar as prioridades em relayao ao fator economieo e biol6gico do usuario
j)Auxiliar em questOesda adequayao as nonnas regulamentos c6digo de etiea e leis
35
3S Perfil do Auditor
o auditor e vital para a sobrevivencia dos sistemas da empresa prestadora de
assistencia odontol6gica c dcveria ter algumas caracteristicas ainda nao definidas
tegrumente mas integrantes da capacitacrao profissional que podem ser sintetizadas peto
estabelecimento do perfil deste profissional(JUHAS2002)
A lei 5081 que rebJUia0 exercicio da odontologia no Brasil especifica
Artigo 6 - Compete 00 cirurgiiio - denlisla
J - Praiear odos os afos perfinenfes a odonlologia decorrentes de
conilecimelllos adquridos em clirso regular ou em Cllrsos de p6s-
graduarao ()
IV - proceder a perfda odontolegal em foro civil criminal
trohalhisa e em sede odministlolivo
Portanto 0 requisito legal para atuacwaocomo auditor e que deg cirurgiao- dentista seja
inscrito no Conselho Regional e Federal de Odontoiogia Observando e claro 0
cumprimento das obrigacwoes financeiras junto ao respectivo Conselho Regional e que este
profissional nao esteja suspenso das atividades profissionais por punicwao administrativa
civil ou penal (JUHAS2002)
Juhas (2002) tambem especifica que comp6em 0 perfil do auditor
bull Capacita~ao profissional
Independencia para atuar na fumao nao cedendo a pressocs externas
Criterio homogeneo para casos semelhantes
Conhecimento do trabalho a ser descnvolvido
Conhecimentos administrativos refercntes a rotina de escrit6rio conhecimcntos
de infonmitica
bull Conhecimenlo das normas administrativas da empresa
36
bull Requisitos Tecnicos
bull Experiencia clinica e administrativa
bull Nao ser tendencioso a dClcnninadas tecnicas utilizadas
bull Criar rotina para exarne de auditagcm uniformizando as auditorias
bull Treinamento adequado~
Conhecimento da legisl3~o referente as empresas odontologicas e da
responsabilidade profissional
bull Requisitos Elicos
Confidencialidade
bull fmparcialidade
bull Respeilo 30 colega e a profissao que exerce
bull Conhecimento das nOfmas eticas vigenles
bull Nao possuir condenayao junto ao Conselho Pro fissional
bull Requisitos Pessoais
bull Habilidade de comunica~o com os colcgas de trabalho
bull Facilidade de comunicaltao com prestadores e usuarios
bull Organizaltao e pontualidade
bull Dimimica e participacao oa rotina da empresa
bull Estar abcrto a mudamas
37
Tambem e do parecer de Serrato (2001) que se ressalte como caracteristicas que
comp3em este perfil Capacidade e experiencia sentido elico mentalidade analitica
independencia de criterio capacidade comunicativa assim como a Resoluyao do
CRO200 I artigo 15deg estabelece como primordial ao auditor 0 conhecimento tccnico e
humanisticoformay3omoraJdiscriyao idoneidade imparcialidade modera~3o e dignidade
profissionai em todas as circunstancias evitando fazer qualqucr comentario a respeito do
trabalho auditado ficando sujeito 0 infrator as penas do C6digo de Etica
AtuaJiza~aoprofissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e pericia
nao apenas a forma~o odontologica e mais urn dos componentes do perfil do auditor
segundo Fran~ (200 I) Ha tarnbCm de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sempre continuado
Fran~a (2001) estabelcce ainda os seguintes postulados etitos que deveriam nortear a
conduta do peritolauditor
- Evitar conclusoes intuitivas e precipitadas - Conscientizar-se de que a prudencia enecessaria
o cirurgiao- dentista auditor jamais deveni colocar-se no lugar do cHnico raciocinando
que se fosse 0 profissional [aria de tal roana segundo 0 C6digo de Etica(ResolUaoCFO- 422003) capitulo II artigo 30 Constituem direitos fundamentals dos
profissionais inscritos segundo suas atribuicoes espedficas
I - diagnosticar planejar e executiJr tratamentos com liberdade de convic~o nos
limites de suas atribuicoes observados 0 estado atual da ciencia e sua dignidade
profissiona
- Falar POllCO e em tom serio - Fugir das decJara1oesprecipitadas falar 0 imprescindivel
com argumentayao e sempre com a mXJaoda exata oportunidade (FRANltA200 1)
- Agir com modestia e sem vaidade - laquoNao hi nenhum demerito no fato de as atividades
periciais ocorrerem no anonimato delas tendo conhecimento apenas a administral(3o
judiciaria c as partes interessadas
38
- Mantcr 0 sigilo cxigido - 0 scgredo pericial deve ser mantido na sua relativa necessidade
Deve 0 perito manter sua discrilao sua sobriedade evitando que suas declarayoes sejam
transformadas em ruidosos pronunciamentos e com nocivas repercussoes
- Ter autoridade para ser acreditado-
Exige-se tombem lima Guloridade capa= de se impor 00 que se afirma e conelIi
ja=cndo calar com sua palavra as ininuacoes oporlullistos Tudo faer para que
sell trohaflo seja repeitado pclo timbre da fidclielade( Decidir com flrmea A
titllbcaciio e sinal de inseguranca e aasIa a confiama que se dave impor em
momentos llio delicados Se uma decislio e vacilallfe a arte e a ciencia fomam-se
fracas lemerarias e duvidosas
- Ser livre para agir com iscn~a-
middotConcuir eom aeerlo araves da convic(ao comparando os fatos enlre si
relaciollalldo-os e chegalldo a cOllclusoes sempre cara~ e objetivas Niio permilir
de forma albTlma que slias crenra idegios e paixOes venhom injluenciar um
resulado para 0 qual se exige allsoUla imporciaidade e isenriio
- Nao aceitar a intromissao de ninguem -
Niio pemlilir a inlromissfio 011a insinuariio de ninguelI seja llutoridode Oll nao
na lentaliva de deormar sua conduta ou dirigir () resullado para um caminho
diverso das SJlas legtimas e reai bullbullconclw~oes para niio lrair 0 interesse da
sociedade e os objet ivos da just ~a
- Ser honesto - E preciso ser honesto para scr justa Ser honesto para ser imparcial S6 a
honestidade confere urn cunha de respeitabilidade e confian9a Ser integro
- Ter coragem para decidir - Coragem para afirmar para dizer nao para concluir e para
confessar que nao sabe Coragem para pedir orienta9ao de urn colcga mais experiente
Assumir a dimensao da responsabilidade dos seus atos e nao deixar nunca que suas
decisoes tenham seu rumo torcido
39
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
segundo diversos autores dentre eles Juhas (2001) e analise de algumas empresas podem-
se estabelecer as scguintes etapas em que sc poderia dividir este procedimento
Inspe~ao inicial (auditoria de libcrarao pn-aprova~ao pre- auditoria)
Consiste na valida930 do documento perante 0 sistema da ficha clinica da
operadora para a execu~o dos procedimentos estabelecidos no plano de tratamento
realizado pelo credenciado
E urn trabalho que pode ser realizado por urn funcionario administrativo
treinado
Engloba vcrificayao do cadastro no sistema operacional (emprcsa do usuario
plano de cobcrtura etc) ~ verificayao da adequac50 do fonnuhirio de acordo com 0
tratamento proposto e preenchimento correto dos campos apropriados do documento
8) Auditoria Tecnica
Exame documental do casoVerificayao de todos os documentos - ficha c1inica
devidamente preenchida radjografias documentacao ortodontica etc Observacao de
rasuras comparacao da assinatura do usuario no documento verificacao dos criterios
preestabelecidos no manual do cngtdenciado
As radiografias devern ser de qualidade pennitindo urna boa visualizacao
devem teT sido processadas corretamente para pennitir 0 contraste correto das estruturas
anatomicas Caso contnlrio deve ser solicitado 0 envio de novas radioTafias pois
constituem urn importante documento de diagnostico prognostico controle e
comprovacao de procedimentos ciinicos
Cada crnpresa tern suas nonnas quanta a solicita~ao ou nao de radiografias para
comprova~ao da realizacao e qualidade de procedimentos
Nesta etapa poden ocorrer 0 que se chama de glosa que segundo 0
dicionano Aurelio e 0 cancelamento au recllsa parcial au IOlul de um or(umento contu
verha por ilegais au indevidos (aplld JUHAs 2003)
19
De acordo com Juhas (2003) quando ocorre a glosa de procedimentos
encontramos duas situa~oes
A) Glosas Administrativas que sao aquelas que na~ cstao relacionadas ao tratamento
em si~mas a forma como e apresentada a cobrancados procedimentos como
Falta de assinaturn do usuario ou do cirurgiao-dentista na Ficha Clinica ou
Relatorio de Contas
Preenchimcnto incorreto ou incompleto dos campos do odontograma ( ANEXO)
nas datas de atendimento ldentificayao do usuario c6digo do procedimento
incorrelo au incoerente falta de senha libera~ao quando 0 sistema estabelece que
sc pecauma senha de autorizaQaoelc
bull Rasuras ou a inutilizayao de campos em Relatorios de Cobranya ou Ficha CHnica
Falta de encaminharnentos a especialidades ou de solicitacao de exames
complementares
Nesles casos a apresentay30 ou correcao do docwnento pennite a cobranya do valor
glosado Entretanto em algwnas sjtua~oes havera necessidade de emitir urn novo
documento dentro do prnzo contratual estipulado para registro adequado do tratamento
As glosas administrativas sao contornadas com 0 treinamento adequado do pessoal
auxiliar Caso 0 proprio dentista seja responsavel pela docwnentacao 0 melhor a fazer eprcencher as formularios no momenta do atendimento
E importante estar alento a cobertura e carencia dos pianos nos casos de co-
participacao em especiaJidades - principalmente Pr6tese e Ortodontia que em alguns caso
podem nem ser cobertas pelo plano de forma a evitar cobrancas de valores que nao sao
devidos pela operadora
Glosas lecnicas que sao aquelas relacionadas ao tratamento realizado decorrem das
diretrizes clinicas estipuladas pclas operadoras Alguns exemplos
20
Restricroes por idade - estabelece a idade minima ou maxima para alguns
procedimentos como aplicayao t6pica de fluor raspagem cwetagem sessao de
condicionamento odontopediatrico etc
Restriy3es por periodicidade - refere-se ao prazo para reconfecy3o de
procedimentos como restauf3yoes proteses de periodontia endodontia etc
Diretrizes Clillicas - padriJes de quaidade Ilesle item siio ohservados os criterios de
consellSO do especialidade comprova~iio eientifiea da teenica indicafiio e oportunidade
do tratamento e a relacriio cllsto-beneficia para 0 usuario (JUHAs 2003)
Os prazos sao estabelecidos a partir da ideia de durabilidade de alguns materiais
odontol6gicos - dcsde que utilizados respeilando-se a tecnica adequada e das necessidades
rnais comuns de tratamento Considerando-se no entanto que existem condiyoes bucais
individualizadas torna-se impossivel estabelecer nas direlTizes clinicas as exc~oes e
necessidadcs especiais Nestes casos 0 ideal e entrar em contato com a operadora e
solicitar a Jiberayaodo procedimento justificando sua indicacao(JUHAs 2003)
Para os casos de glosa por inadequacaotecnica e necessaria uma reavaliacao
criteriosa do resultado alcancadoA partir dal pode-se optar pelo recurso de glosa
justificando a situacaoobservada semprc fundamentada em panimetros tecnicos de
consenso (JUHAS 2003)
Segundo Viana (2002) pode-se estabelecer como panimetros da auditoria tecnica a
avaliacaoda consistencia e da pertinencia dos trabalhos executados
Pertinencia natureza dos procedimentos compatibilidade na quantidade opol1unidade e
prioridade de execmao quahdade tecnica filosofia de tratamento proposto perfil e
expectativa dos pacientcs avaliacaodas reais necessidades do pacicnte tempo de vida util
do procedimenlo executado
Consistencia urn procedimenlo cngloba 0 outro urn procedimento anula 0 outro um
procedimento e incompativel com outro procedimento naQrealizado conforme prescrito
procedimento na~ realizado confonne nonna tecnica sem documento comprobatorio
21
C) Auditoria Clinica
Caso 0 auditor julgue necessario pade ser indicada uma auditoria clinica
Porem algumas empresas tern par nonnas auditar clinicamente alguns procedimentos au
nos casas em que a paciente recama do tratamento prestado e solicitada uma auditoria
(perkia) clinica
CI) Auditoria Clinica lnicial
Adotada por algwnas empresas Nesta etapa 0 auditor realiza urn exame clinico
inicial no paciente preenchcndo urn odontograma da situacaoodontol6gica atual e
estabelece uma proposta de tratamento Que podera ser disponibilizada por um prontuario
e1etronico a tim de que 0 dentista que atenderi 0 paciente tcnhn acesso a propostn de
trntamento do auditor sem que se tcnha que enviar-Ihe fichas
Pode nao acatft-Ia Devera entao solicitar alteracaoconfonne as nonnas da
operndorn
C2) Auditaria Clinica de Acompanhamento
Nos casas de libernfao de segunda fase de tratamelltos extensas camo tratamento
ortodontico em casas par exempla em que h3 necessidade de combinacaoentre aparelhos
removivel e fixo~Controle de tempo de tratamento casos extensos de protese quando se
realiza em etapas distintas
C3) Auditoria Clinica Final
Pode ser ulilizada para sanar duvidas da auditoria tecnica ou para avcriguar
reciamayOesde usuarios e de cirurgiOes-dentistasque tiveram seus tratamentos glosados
E realizada pelo auditor por meio de urn exame cHnice no paciente Avalia
eficicncia e qualidade dos serviospreslados Pade identificar e dacwnentar fraudes nao
percebidas na auditoria lecnica
Nesta etapa a postura do auditor e de grande significado Devendo realizar seu
exame com isen~ao absoluta de fonna erica nunea fonnulando eriticas ou apreciayOes
sobre 0 trabalho diante do paciente familiares ou pessoas envolvidas Devera fonnular um
22
parecer (Iacrado) embasado ucnico- tientificamente que devera ser encaminhado ao
cirurgiao- dentista operacional
Nos casos de nao confonnidade e indicada a solicita~ao de reconfcCyen3o do
trabalho Sendo algumas vezes necessario que 0 auditor entre em contato com deg dentista
operacionaJ para esclarecimentos evitando assim equivocos
Segundo Silva (1997) a tim de se evitar desgastes desnecessarios no
relacionamento cntre credenciante e credenciado convem que as clilUsulas acordadas
sejam objeto de contralo escrito expresso que 0 trabalho realizado relo credenciado
podeci ser avaJiado
Na eventualidade de ocorrencia de irreguJaridade se esta disser respeito aforma ou seja 0 cirurgiao - dentista deixou de fazer ou fez fora dos padroes contTatuais
estaci 0 mesmo sujeito a rescisao contratual Sc disser respeito ao merito ou seja 0
trabalho esta tecnicamenle incorrelo devera haver sindicancia em ambito administrativo da
empresa ocasiao em que devera seT eOllcedido amplo direito de defesa ao
profissional(SlLVA (997)
Este autor tambem enumera algumas causas de mall relacionamento entre
auditor e eirurgiao - dentista operational
-Nonnatiza~ao inadequada de procedimentos tcenicos por parte da entidade conveniadora~
-Desconhecimento dos preceilos elicos e da legislavao aplicavel~
-Deficiente formalf3otecnica do pento el ou credeneiado
-Experiencia profissional incipiente (perito el ou crcdenciado)~
-rnsuficiente informayao em relayOeshumanas
-Disccmimento e bons sensos eventualmente ausentes~
-Diversidade de e6digos e nomcnclaturas bern como moditicacoeseonstantes de norrnas
relativas aos convenios
-_Falta de isem~ao por parte do auditor (artigo 5deg Inciso I do C6digo de Etica
23
Odontologica)
-Extrapolacao por parte do auditor dos limites de suas atribui~Oes e competencias
-lntervenif3o indevida nos atos de outros profissionais ou aprecia~ao crftica na presenya do
examinado scm a guarda da devida rescrva c sigilo( artigo 5deg bull Inciso 1 do C6digo de Etica
Odontologica)
Cabc aqui ressaJtar que para minimizar esses conflitos e importante destacar a
necessidadc de padroniza(fiio de procedimentos odontologicos por meio de diretrizes
ciinicas pre-estabc1ccidas pela auditoria de conhecimento da rede prestadora As mesmas
diretrizesmiddot devem servir para execu~ao dos procedimentos pela rede prestadora e avaliayao
da equipe auditora (JUHAS 2003)
bull As dirctr=cs ciinicas silo protocofos de condlleJ Xlrtl cada procedimcllto claborados pca area medica
SlIrgiram do de bullbullejo de oferccer cllfdado bullbullolimos aos pacientes da Jalla de IlIIiformidade l1a prcitica medica
e da pr~~lposiriio de que hd mti-prolica escondendo-se lIessa heterogeneidade alim dos custos crc~cellles
com a salldc (wwwevidenciascom apud JuHAs 2003)
AS51da (2003) recomenda que 0 drurgiao - dentista credenciado verifique alguns
requisitos e normas da opemdora
bull Verificar se a operadora esta devidamente registrado na Agencia Nacional de Saude
Supiementar
bull Ler atentamentc todo 0 contrato de credenciamento
bull Ler atentamente 0 manual do credenciado para enlender todo 0 processo de
atendimento aos usuarios
bull Estudar a tabela de honoranos de acordo com a sua planilha de custos por
proccdimento analisando a viabilidade ou nao do crcdenciamento
bull Estudar a cobertura e os procedimenlos cobertos peJos varios tipos de pianos
oferecidos
Verificar 0 processo para procedimentos nao cobertos se existe tabela pre-
estabelecida ou se estiio abertos it livre negocia~ao com 0 cliente
24
bull Verificar a data limite para 0 envlo de documentos (fichas rnapas de atendimento
cobrancas)e os sistemas para envlo de documentos (correio fax internet)
bull Verificar e agendar a data de pagamento bern como 0 sistema de pagamento
Usualmente as operadoras remuneram pelo sistema fee-for-service ou seja
pagamento por procedimento exccutado Estc podc ser realizado de duas formas
por tratamento concluido (apOs a realizacao de todos os procedimentos propostos
em urn determinado usuana) au pOTprocedimentas cancluidos (procedimentas
individualizados executados em diversos usuarios) nesta Ultima atenyao para a
existencia de limites daquantidades de procedirnentos rernunerados mensalmente
bull 0 prazo entre a data de entrega dos documcntos de cobram~a e da data de
pagamento varia para cada operadoT3podem ser de 15 ate 45 dias
bull Verificar as restricOes de atendimento prazos de garantia (repetilttao do
procedimento) protocolos de qualidade dos proeedimentos cnvio de radiografias
auditaria inieial (pre-aprOV3lyaOou autorizayao dos tratamentos) auditoria final
eriterios de glosas direitos e recursos aJteracoes nos tratamentos autorizados
abandono de tratamentos tratamentos terminados usuano excluido do plano
bull Criterios de eredeneiamento Verifiear a adcquacaa a estes enterios como tempo
minima de graduayaa instaiacOes do eonsult6rio pessoa fisica au juridiea
espeeialidade etc
bull Verificar se existe taxa para 0 eredeneiamento eou taxa administrativa sabre os
procedimentas realizados
bull Verificar as eriterios para 0 atendimento de emergencias
AnaJisar os enterios de descredenciamento termos de reseisao de eontrato mu1tas
conclusao dos tratamcntos em andamento
33Diferencia~o cntre pericia -auditoria
Corn as transformacOes oeorridas no setor odontologieo a figura do perito
odontol6gico apareee agora na fonna de perito de eonvenios e eredenciamentos
25
incumbidos de fiscalizar a atua~o de colegas Recebe coloquialmente 0 nome de
perito embora nao se possa confundir suas fun~oes e principalmente a abrangencia de
suas acOes com os Peritos Oficiais (Perito de Juizo Odontomiddotlchtlstas) que atuam em Foro
Civil e Criminal assessorando magistrados na identificacao de cadltiveres pelos dentes ou
verificando a existencia ou nao de eITO profissionaL (RAMOS 1994)
Para 0 Pento Oficial os Hmites de suas atribuicOes e de sua competencia esHio
previstos na legisla~ao dvel ou penal enos controtos de convenios e credenciamentos para
os seus peritos ou cornumenle chamadosmiddot auditores
Urn dos ternas mais delicados da atuacao destes profissionais e que
0 Peril) Oficial norteia sell Iraballw nos quesilos teenicos de laudo quesilo estes
deforidos par aUlOridade judieiiria au polieial eompetel1te Par represenlarem interesses
maiores do tmiddottado e da sociedade previstos em lei entende-se que as questiJes de etiea
pro fissional fieam em segundo plano eSfando 0 pro fissional perito aeobertado pela
legislafYQo civel 011 penal Jci 0 perito 011 audor de convenios encontramiddote em outra
situQeurolIo nlio tendo acobertamenro legal 011 etico para por exemplo critiear traballlO de
coega (RAMOS 1994)
Para este rnesmo autor as fun~Oes do auditor restringirmiddotsemiddotiam em lese a verificar a
necessidade de procedimentos odontol6gicos antes do tratamento na chamada pericia
ou auditoria inicial e em contatar se foram realizados na peri cia ou auditoria final
Para SILVA (1998) as pericias subdividem-se em
Pericias DB area Civil que podem ser
A) De Ressarcirnento de Danos
bull Nos casas de responsabilidade profissional ou seja 0 dana tenha sido por
imprudencia impericia ou negligencia
bull Em casas de acidente notadarnente as de tninsito em que a viti rna necessita de
trabalhos odontol6gicos em virtude de lewes que atingiram a face
26
Nos casos de agressOes em que a vitima sofre lesoes na face com
comprometirnento dos orga~s dentarios
bull Em casos de eITO profissional
B) Arbitramento Judicial de Honoranos Profissionais
bull Nos casos de aCao judicial promovida por cirurgiao-dentista quando as partes nao
tiverem chegado a acordo sobre os honorarios profissionais
bull Nos casos de nao adequayao de trabalhos odontol6gicos quando 0 paciente move
a~o contra 0 cirurgiiio dentista
C Exclusao de Paternidade que geralmente e rea1izada no campo medico-legal atraves de
pesquisa de DNA
D) Estimativa de Idade em casas de adocao de menores
E Avalia~o de Equipamentos Odontol6gicos em casos de tides contratuais
Pcricias no Forum Criminal
A Jdentificacao no vivo no cadaver e pesquisas antropol6gicas no cranio esqueletizado
B) Lesoes Corpora is nos casos de acidenles agressao em que a face e atingida e em casos
de eITOSprofissionais
C) Estimativa da dade em casos de delinqUentes c viti mas scm idade comprovada
D) Pericias de manchas (diagnostico diferencial entre manchas de saliva espenna etc)
E) Determinacao da Embriaguez Alc061ica pela saliva
Pericias no Forum Trabalhista
Ligadas a infortunios do tmbalho como em acidentes que atingem a boca e a face ou
doencas prolissionais com manifestacoes bucais
Pericias Administrativas
A) Elicas- Conselhos Regionais de Odonlologia
27
bull Comissao de pericias e avalia~Oesde tratamentos odontol6gicos
bull Comissao de Etica
B) Convenios
Sobre as pericias em sede administrativa Silva(1997) escJarece que foram
estabelecidas com a Lei 508166 e que na pratica diaria tratam de exames iigados as
rela~Oesdecorrcntes dos convenios Seria enta~ melhor a utiiiz1yaOdos tennos avaliayao
ou auditoria para nao serem confundidas com a pericia em ambito jurfdico cuja
rea]jzayaOsomente pode ser detenninada por autoridade poiicial oujudicial
Entendc-sc portanto que pericia e um tenno juridico que se rcrere a area cive criminal
e trabalhista ja as pericias em sede administrativas sao melhor dcnominadas como
auditorias e sao a elas que se refere este trabalho
SILVA 1997 conceitua Periciai de urn modo geral sao opera~oes destinadas a
rninistrar esclarecimcntos teenicosa justif3Oa atividade pericial resultara urn laude que
ern materia de direito e considerado urn prova tecnica
o escrito elaborado por Vanrrel (2000) e rnais completo em sua defini~iio
conceituando pericia como urn procedimcnto especial de constata~ao prova ou
demonstracaocientifica ou tecmca que relaciona-se com a veracidade de urna situa~ao E
a procura de elementos para fonnar urna opiniiio segura c adequada do fato que se pretende
provar e que por isso se constituem na prova desse fato
Para Vanrrel (2000) os pcritos oficiais sao aqueles que exercem a pericia por atribui~ao
de cargo publico como por exemplo~rnedico- legistas odonto- legistas peritos criminais
etc Tern e1espar rnissao efetuar exarnes de corpo delito e outras pericias requisitadas pela
autoridade cahendo-Ihes a elabora~ao e assinalura do laudo correspondente Deve primar
tambem pel0 conhecimento de toda a legisla~ao e formalidades juridicas pertinentes it
fun~ao
Ja os peritos nao-oficiais sao aqueles designados peia autoridade para suprirem a falta
dos peritos oficiais ou para substitui-Ios quando estes estiverem impossibilitados
28
o Conselho Federal de Odontologia (CFO) faz atraves de sua resolu~ilo 202001 urna
diferencia~o entre perito e auditor
Art2- Collsidero-se perito 0 proflssional que GlL(ilia a decsao judicial e adminislraliva
por solicitaryao da Gutoridade judiciaria 011por designaqiio do cOflselllOforneccndo 10lldo
leenico dclohada realiado araves de perfcia com a verificariio de exames cnicos
radiogriiJicos digilaliudos ji)fograjias modeos de arcos denlais exames
complemeJ1lores e outros que auxiliariio no descriryiio de laudo teenico com ahsolllta
imparcialidade indicando sempre a JOnle de informofriio que 0 amparou
Art 4- Considera-se auditor 0 profisional cOllcursado Dll cOnfratado por empresa
publica 011 privada que preste serviltos odonlolOgicos e necessiW de audilaria
odonloOgica permanenle para veriJicaciio da execll~iio e da qualidade lecnica -cientijica
dos trobahas reoli=odos por sellS credenciados
Segundo Juhas (2001) 0 exame pericial tern a finalidade de esclarecer ajustica esolicitado por autoridade do Judicifuio ou autoridade policial ja as auditorias sao
basicamente uma peca de conlTOle de custos e de qualidade das empresas de odontologia
de grupo sobre os serviyos presLados pela sua rede credenciada
Scndo assim e fundamental que 0 profissional responsavel pela auditoria esteja
consciente de suas responsabilidades para com a empresa os prestadores de servilYos e
usuarios
34 Legisla~o refcrentc as auditorias c atribui~ijes do auditor
Diante do crescimento do mercado de operadoras de pianos de saude
intennediadoras e da rnudanlY3 na relacao profissionai - paciente que fez com que
aumentassem 0 numero de demandas eticas nos Conselhos Rcgionais envolvendo a
alividadc dos auditores 0 Conselho Federal de Odontologia normalizou as perkias e
auditorias em Sede Administrativa atraves da Resoiucr30 CFO-20200 1
29
Tarnbern porquc considera a auditoria no ala odontologico urn importante
mecanismo de controle e avalia~o dos recursos e procedimentos adotados entretanto enecessario disciplinar a tiscaJiza~ao praticada nos alos odonto16gicos pelos servi~os
contratantes de saude
Segundo 0 que estabelece esta resolucao0 cirurgiao-dcntista no exercicio da auditoria
ou pericia devera estar regulannente inscrito no Conselho Regional de Odontologia e
quando 0 exercicio for eventual comunicar ao eRO ciajurisdi~ao onde ocorrer a prestacao
do servilto(Artigo 8)
Na funlaquoao de auditOrOll perito 0 cirurgiao - dentista devera identificar-se em lodos
seus atos fazendo constar sempre 0 nUmero de seu registro no Consclho Regional de
Odontoiogia (Resoiultiio CFO-Artigo i 0)
A ResolucaoCFO-Artigo 19 tambem acrescenta Nilo e compatfvel 0 exercicio da
fun~o de perito auditor quando 0 cirurgiao-dcntista for por si ou atraves de emprcsa
prestadora dc atencaoodontologica da qual faca parte convcniado ou credcnciado da
cmpresa contratante
E vcdado ao cirurgiao dentista prestar serviyos de auditoria a ernpresa que nao cstcja
inscrita no CRO dajurisdicento em que estivcr exercendo suas atividades devendo informar
ao CRO da jurisdiyao a existencia de empresa prestadora de servicosodontologicos scm
inscricaono Conselho (Resolu~o CFO- Artigo 200)
Esta Resolmaoestabelcce ainda que 0 cirurgiao-lticntislana funcaode auditor nao pode
ser remunerado ou receber gratifica~o por valores vinculados a glosa e que 0 auditor se
obriga a manter sigilo profissional devendo sempre que necessario comunicar atraves de
relatorio suas observacoesconclusoes e recomenda~oes ao cirurgiao-dentista operacional
(ou assistente) pacem em seu relatorio nao pode exagerar ou omitir fatos decorrentes do
exercicio de sua profissiio
o Conselho Regional de Odontologia do Parana(CROfPR) no capitulo n da Resolucao
CROIPR N 00197 estabelece que a criteria das empresas poderao ser feitas quantas
auditoriaslpericias fOTemnecessarias ao derivo controle dos trabalhos e para aferi-Ios
seodo recomendavel no minimo urna inicial e urna tinaJ(Artigo 80)
30
AS auditores ap6s indicados pcla empresa devcrao comunicar 0 fato obrigatoriamente
por escrito ao eROlPR para que scjam realizadas as devidas anota~oes em seu prontuario
como forma de resguardar sua responsabilidade e permitir 0 controle efetivo da atividade
najurisdirao (Artlgo 9deg )Devendo ainda estes utilizar os criterios de avalia9ao de maneira
uniforme e indistintaArtigo 10deg)
Quando ao auditor for solicitada a indicacao de urn profissionaJ para determinado
servico este devera oferecer ao usuario a relaYao de cirurgiOes-dentistas credenciados pela
empresa para que ele mesmo faya a escolhaArtigo 12deg)
Quando hOllver dcsacordo entre auditor e cirurgiao - dentista opcracionai no que diz
respcito ao resultado do tratamento a parte que se sentir prejudicada documentam 0 caso
encaminhando-o com uma exposil30 do fato ao Cirwgiao - dentlsta tecnico responsavel
pela empresa que tomara com 0 apoio do eROPR as providencias necessarias para a
solu~o do impasse (ArtigoI4o)
Com disposicocs semelhantes 0 C6digo de elica Odonto16gica (Rcsolucao CFO-
422003) que regula os direitos e deveres dos protissionais das operadoras de pianos de
saude com inscriyao nos Conselhos de Odontologia dispOe em seu Capitulo IV artigo 6deg
Das audilorias e Pericias que constitui infrayao etlca 0 peri to ou auditor
- Deixar de atuar com absoluta isencao quando designado para esta fun9ao assim como
ultrapassar os iimites de suas atribuil)i)es e de sua competencia
-lntervir nos atos de outTO protissional ou fazer qualquer aprcciacao na presen93 do
examinado reservando suas observacoes para relatorio sigiloso e lacrado
-Acumular as funcoes de auditorperito conjuntamente com a realizacao de
procedimcntos terapeuticos odontologicos na mesma entidade prestadora de servicos
odontol6gicos~
-Prestar servicos de auditona a empresas nao inscritas no eRO da jurisdicao em que
exerce suas atividades
E uma atribuicao especifica do auditor seguir as normas tecnicas administrativas cia
empresa em que presta servilo observando se estas nonnas estao de acordo corn os
3
preceitos eticos e legais bull recusando-se a cumpri-Ias caso estejam em desacordo com 0
C6digo de Etica Odontol6gica assim como
- Aplicar medidas tecnicas e administrativas que vLsern corrigir a cobrama de
procedimentos odontol6gicos indevidos com a avaliaV3o da exatidao e procedencia dos
valores e dos serviVos aprescntados para pagamento (Auditoria Corretiva)
- Quando a cmpresa delerminar efetuar Auditoria Previa (Triagem pre-auditorial e
analisar 0 plano de tratamento proposto inicialmente pelo cirurgiao - dent iSla credenciado
guardando copia em arquivo proprio
- Efetuar auditoria final verificando se 0 resultado foi alcamado conforme 0 proposto
inicialmente no plano de tratamento
- Assessorar a operadora em todas as questoes administrativas e legais que se relacionem
com 0 prograrna de assistencia odontologica analisando criticas rec1amacoes sugestoes
reivindicacOes dos usuarios das operadoras e da rede prestadora servindo como clo
tccnico - administrntivo(Rcsolu~o CFO-20200 I ArtY)
- Manter constante controle de quaJidade dos tratamcntos com observancia dos preceitos
eticos e cientificos (Resoluyao CROPR Art 16deg)
- Cabe ao auditor glosar serviVos propostos ou executados quando nao atenderem as
restricoes estabelecidas como nonna pela empresa devidamente justificados (Resolucao
CFO-202001Art18middot)
Tern 0 direito ao exercer sua funyao de auditor de acessar in loco toda a
documentaao necessaria porem the e vedada retirada dos prontuarios ou capias da
instituiyao podendo se necessario examinar 0 paciente (devidamente autorizado pelo
mesmo ou por seu representante legal) Entretanto nos casos de indicios de irregularidades
no atendimento do paciente cuja comprovayao necessite de amilise do prontuario
odontologico e permitida a retirada de copias exclusivamente para pericialauditoria
(Resol uao CFO- 20200 I)
Quando 0 auditor encantrar impropriedades ou irreguJaridades na execuc5a do
selVico no paciente deve comunicar 0 fato par escrito ao cirurgiao - dentista operacional
32
(assistente operador) solicitando os esclarecimentos necessarios para fundamentar suas
recomendal(Ocsnao podendo 0 auditor aplicar qualquer medida punitiv3 cabcndo- lhe
somcnte recomendar medidas corretivas em seu relat6rio para 0 fiel cumprimento da
assistencia odontologica(ResolucaoCFO Artigo 13deg)
Cabe aqui a dever de vigilancia de cuidados e de atenl(3oenfatizado por Franl(a
(200 I) segundo 0 qual 0 auditorpen to nurna altiio de auditagem ou pericia deve estar
isento de qualquer tipo de omissao que venha a ser caracterizada por passividade au
descaso agir corn cuidado e atenlaoprocurando de toda forma evitar danos e prejuizos
que venharn a ser apontados como negligencia
Estabelece ainda que 0 auditor tern como regra de conduta 0 dever de informacao
pois para deg consentirncnto e legitimidade do ato pericial ou de auditagem 0 dever de
infonnar e imprescindivel como requisito previolsso atende ao principio da Iiberdade
onde todo individuo tern a direito de ser autor de seu destino e de escolher 0 caminho que
Ihe convem ExpOe0 autor 0 seu entendimento de que praticar qualquer ato pericial ou de
audilagem contra a vontade do examinado e uma afronta constitucional e que a recusa do
paciente e uma contra- indical(aoabsoluta de qualqucr procedimento
Atualizayao profissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e
perkia nao apcnas a forrnalfiioodontol6gica e mais urn dos deveres de conduta do auditor
segundo Franca(200 I) Ha tambem de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sernpre continuado adquirido atraves de conhecimentos recentes da profissao sejam nas
pubJica~Ocsespecializadas nos congressos cursos de espccializaViioou estagios em
centros e instituiVoesde rererencia
Alom do que a Resolultao do CF012001 e Franlta (2001) estabelecem como atribuiltoes
ou limites destas a atua~o dos auditores deve ser regida por principios de etica
profissional devendo aqueles cumprir os seguintcs principios no exercicio de suas funyoes
(SERRAno 2002)
-lndependencia integridade e objetividade~
-Observar normas tecnicas da Odontologia e melhorar a qualidade e competitividade de
seus servilfos~
33
-Atuar de forma que fomente a uniao bullcooperaylio e boas relayoes para com outros colegas
odontologos abstendo-se de formular sem justa causa conceitos e opini5es que tendam a
prejudicar urn colega~
-Nao devera sob nenhurna circunsmncia aceilar gratificayOes remunerayoes por assuntos
relacionados ao seu trabalho
-Ser prudente no usc da infonnacao que obtenha no desenvolver de seus deveres scm usar
infonnayao em beneficio proprio nem de fonna a prejudicar a organizayao ou pessoa
auditada
-Atuar de forma que rcalee 0 prestigio de sua empresa
Diante do exposto percebe-se que auditor odontol6gico se desenvolve num campo de
ayao amplo no quallhe compelem distintas funyoes
Internamente numa estrutura de prestayao de servicos a ay3o deste profissional
tambCm podera ser no sentido de melhorar as fonnas de atendimento disponibilizar os
recursos de fonna tecnica acompanhar a qualidade dos serviyos oferecidos e verificar a
exatidao oa indicayao e execu980 dos mesmos Sua a980 devcra ser sempre conciliadora
de orienta93o de incentivo it parceria melhorar a rclayao entre prestadores c usuarios na
execuyao das regras previstas no sistema Entretanto nao se deve excluir 390es mais
rigidas no sentido de corrigir distorcXgtes e desvios ou ate mesmo interromper atividades
que nilo beneliciam 0 sistema ( FRANCO 2000)
De acordo com este rnesmo autor exemplos claros dessa atividade podem ser
- A~o direta sobre a tabela de procedimentos odontol6gieos mantendo-a coerente com 0
beneficia oferecido iegisJa980 vigente e consistcntc com a filosofia do sistema~
- Criayao de normas tecnicas e administrativas que estabeJeyam a exata aVao da empresa oa
prestaVao dos beneficios oferecidos habilital(3o do usmirio para a utilizal(ao dos recursos
disponiveis na sua cobertura assim como sua frequencia de utiliza~o a eficiencia e a
qualidade de tratamcntos realizados pela rede prestadora
34
Externarnente as atividades de urna empresa odonto16gica assistencial pode - se ter a
al30 de urn auditor no sentido de elirninar vicios de sistema e corrigir rnecanismos de
processamento otimizando a al30do sistema (FRANCO2000)
Sob outra 6tica Otero (2001) lhe atribui as funloes de analise da situayao de saude
bucal da populalYaoelaboralao de poHticasde saude buca identificayao das necessidades
e expectativas do usuario com rela~o ao servilo odontologico analise da ofcrta
odontol6gica avaliayao dos serviyos de saude prestados assim como avaliar de fonna
independente a efetividade eficiencia aplicabilidade e atualidade do sistema da
organiza~o acrescenla Serratto (2002)
Segundo Franco(2002) sao funloes do auditor odontologico
a)Adequar os procedimentos odontologicos oferecidos (cobertura Lei 965698) as
necessidades dos usmmos (perfil epidemiologico)
b)Selecionar manter e otimizar a rede prestadora de serviyos ( cirurgioes-dentistas
credenciados)
c)Analisar a qualidade dos tratamentos reahzados e conigir possiveis falhas ( avaliayao
tecnica inicial e final) identificayao e prevenyao de fraudes e abusos
d)Gerar estatisticas analisa-Ias mantendo 0 controle de todo 0 sistema ( incidencia de
procedimentosindicadores de utiliza((ao)
e)Assessorar a empresa em todos os quesitos legais que se relacionem com os aspectos
tecnicos do serviyo odontoJogico ( carcncia para procedimentos modismo)
pound)Auditar a parte financeirn do programa de assistencia ( tabe1a referencial pagamentos
gJosas etc)
g)Prirnar por urn auto indice de satisfayao do usuario prestador e empresa
h)Manter relacionamento constante e pessoal com a rede prestadora
i)Avaliar as prioridades em relayao ao fator economieo e biol6gico do usuario
j)Auxiliar em questOesda adequayao as nonnas regulamentos c6digo de etiea e leis
35
3S Perfil do Auditor
o auditor e vital para a sobrevivencia dos sistemas da empresa prestadora de
assistencia odontol6gica c dcveria ter algumas caracteristicas ainda nao definidas
tegrumente mas integrantes da capacitacrao profissional que podem ser sintetizadas peto
estabelecimento do perfil deste profissional(JUHAS2002)
A lei 5081 que rebJUia0 exercicio da odontologia no Brasil especifica
Artigo 6 - Compete 00 cirurgiiio - denlisla
J - Praiear odos os afos perfinenfes a odonlologia decorrentes de
conilecimelllos adquridos em clirso regular ou em Cllrsos de p6s-
graduarao ()
IV - proceder a perfda odontolegal em foro civil criminal
trohalhisa e em sede odministlolivo
Portanto 0 requisito legal para atuacwaocomo auditor e que deg cirurgiao- dentista seja
inscrito no Conselho Regional e Federal de Odontoiogia Observando e claro 0
cumprimento das obrigacwoes financeiras junto ao respectivo Conselho Regional e que este
profissional nao esteja suspenso das atividades profissionais por punicwao administrativa
civil ou penal (JUHAS2002)
Juhas (2002) tambem especifica que comp6em 0 perfil do auditor
bull Capacita~ao profissional
Independencia para atuar na fumao nao cedendo a pressocs externas
Criterio homogeneo para casos semelhantes
Conhecimento do trabalho a ser descnvolvido
Conhecimentos administrativos refercntes a rotina de escrit6rio conhecimcntos
de infonmitica
bull Conhecimenlo das normas administrativas da empresa
36
bull Requisitos Tecnicos
bull Experiencia clinica e administrativa
bull Nao ser tendencioso a dClcnninadas tecnicas utilizadas
bull Criar rotina para exarne de auditagcm uniformizando as auditorias
bull Treinamento adequado~
Conhecimento da legisl3~o referente as empresas odontologicas e da
responsabilidade profissional
bull Requisitos Elicos
Confidencialidade
bull fmparcialidade
bull Respeilo 30 colega e a profissao que exerce
bull Conhecimento das nOfmas eticas vigenles
bull Nao possuir condenayao junto ao Conselho Pro fissional
bull Requisitos Pessoais
bull Habilidade de comunica~o com os colcgas de trabalho
bull Facilidade de comunicaltao com prestadores e usuarios
bull Organizaltao e pontualidade
bull Dimimica e participacao oa rotina da empresa
bull Estar abcrto a mudamas
37
Tambem e do parecer de Serrato (2001) que se ressalte como caracteristicas que
comp3em este perfil Capacidade e experiencia sentido elico mentalidade analitica
independencia de criterio capacidade comunicativa assim como a Resoluyao do
CRO200 I artigo 15deg estabelece como primordial ao auditor 0 conhecimento tccnico e
humanisticoformay3omoraJdiscriyao idoneidade imparcialidade modera~3o e dignidade
profissionai em todas as circunstancias evitando fazer qualqucr comentario a respeito do
trabalho auditado ficando sujeito 0 infrator as penas do C6digo de Etica
AtuaJiza~aoprofissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e pericia
nao apenas a forma~o odontologica e mais urn dos componentes do perfil do auditor
segundo Fran~ (200 I) Ha tarnbCm de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sempre continuado
Fran~a (2001) estabelcce ainda os seguintes postulados etitos que deveriam nortear a
conduta do peritolauditor
- Evitar conclusoes intuitivas e precipitadas - Conscientizar-se de que a prudencia enecessaria
o cirurgiao- dentista auditor jamais deveni colocar-se no lugar do cHnico raciocinando
que se fosse 0 profissional [aria de tal roana segundo 0 C6digo de Etica(ResolUaoCFO- 422003) capitulo II artigo 30 Constituem direitos fundamentals dos
profissionais inscritos segundo suas atribuicoes espedficas
I - diagnosticar planejar e executiJr tratamentos com liberdade de convic~o nos
limites de suas atribuicoes observados 0 estado atual da ciencia e sua dignidade
profissiona
- Falar POllCO e em tom serio - Fugir das decJara1oesprecipitadas falar 0 imprescindivel
com argumentayao e sempre com a mXJaoda exata oportunidade (FRANltA200 1)
- Agir com modestia e sem vaidade - laquoNao hi nenhum demerito no fato de as atividades
periciais ocorrerem no anonimato delas tendo conhecimento apenas a administral(3o
judiciaria c as partes interessadas
38
- Mantcr 0 sigilo cxigido - 0 scgredo pericial deve ser mantido na sua relativa necessidade
Deve 0 perito manter sua discrilao sua sobriedade evitando que suas declarayoes sejam
transformadas em ruidosos pronunciamentos e com nocivas repercussoes
- Ter autoridade para ser acreditado-
Exige-se tombem lima Guloridade capa= de se impor 00 que se afirma e conelIi
ja=cndo calar com sua palavra as ininuacoes oporlullistos Tudo faer para que
sell trohaflo seja repeitado pclo timbre da fidclielade( Decidir com flrmea A
titllbcaciio e sinal de inseguranca e aasIa a confiama que se dave impor em
momentos llio delicados Se uma decislio e vacilallfe a arte e a ciencia fomam-se
fracas lemerarias e duvidosas
- Ser livre para agir com iscn~a-
middotConcuir eom aeerlo araves da convic(ao comparando os fatos enlre si
relaciollalldo-os e chegalldo a cOllclusoes sempre cara~ e objetivas Niio permilir
de forma albTlma que slias crenra idegios e paixOes venhom injluenciar um
resulado para 0 qual se exige allsoUla imporciaidade e isenriio
- Nao aceitar a intromissao de ninguem -
Niio pemlilir a inlromissfio 011a insinuariio de ninguelI seja llutoridode Oll nao
na lentaliva de deormar sua conduta ou dirigir () resullado para um caminho
diverso das SJlas legtimas e reai bullbullconclw~oes para niio lrair 0 interesse da
sociedade e os objet ivos da just ~a
- Ser honesto - E preciso ser honesto para scr justa Ser honesto para ser imparcial S6 a
honestidade confere urn cunha de respeitabilidade e confian9a Ser integro
- Ter coragem para decidir - Coragem para afirmar para dizer nao para concluir e para
confessar que nao sabe Coragem para pedir orienta9ao de urn colcga mais experiente
Assumir a dimensao da responsabilidade dos seus atos e nao deixar nunca que suas
decisoes tenham seu rumo torcido
39
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
De acordo com Juhas (2003) quando ocorre a glosa de procedimentos
encontramos duas situa~oes
A) Glosas Administrativas que sao aquelas que na~ cstao relacionadas ao tratamento
em si~mas a forma como e apresentada a cobrancados procedimentos como
Falta de assinaturn do usuario ou do cirurgiao-dentista na Ficha Clinica ou
Relatorio de Contas
Preenchimcnto incorreto ou incompleto dos campos do odontograma ( ANEXO)
nas datas de atendimento ldentificayao do usuario c6digo do procedimento
incorrelo au incoerente falta de senha libera~ao quando 0 sistema estabelece que
sc pecauma senha de autorizaQaoelc
bull Rasuras ou a inutilizayao de campos em Relatorios de Cobranya ou Ficha CHnica
Falta de encaminharnentos a especialidades ou de solicitacao de exames
complementares
Nesles casos a apresentay30 ou correcao do docwnento pennite a cobranya do valor
glosado Entretanto em algwnas sjtua~oes havera necessidade de emitir urn novo
documento dentro do prnzo contratual estipulado para registro adequado do tratamento
As glosas administrativas sao contornadas com 0 treinamento adequado do pessoal
auxiliar Caso 0 proprio dentista seja responsavel pela docwnentacao 0 melhor a fazer eprcencher as formularios no momenta do atendimento
E importante estar alento a cobertura e carencia dos pianos nos casos de co-
participacao em especiaJidades - principalmente Pr6tese e Ortodontia que em alguns caso
podem nem ser cobertas pelo plano de forma a evitar cobrancas de valores que nao sao
devidos pela operadora
Glosas lecnicas que sao aquelas relacionadas ao tratamento realizado decorrem das
diretrizes clinicas estipuladas pclas operadoras Alguns exemplos
20
Restricroes por idade - estabelece a idade minima ou maxima para alguns
procedimentos como aplicayao t6pica de fluor raspagem cwetagem sessao de
condicionamento odontopediatrico etc
Restriy3es por periodicidade - refere-se ao prazo para reconfecy3o de
procedimentos como restauf3yoes proteses de periodontia endodontia etc
Diretrizes Clillicas - padriJes de quaidade Ilesle item siio ohservados os criterios de
consellSO do especialidade comprova~iio eientifiea da teenica indicafiio e oportunidade
do tratamento e a relacriio cllsto-beneficia para 0 usuario (JUHAs 2003)
Os prazos sao estabelecidos a partir da ideia de durabilidade de alguns materiais
odontol6gicos - dcsde que utilizados respeilando-se a tecnica adequada e das necessidades
rnais comuns de tratamento Considerando-se no entanto que existem condiyoes bucais
individualizadas torna-se impossivel estabelecer nas direlTizes clinicas as exc~oes e
necessidadcs especiais Nestes casos 0 ideal e entrar em contato com a operadora e
solicitar a Jiberayaodo procedimento justificando sua indicacao(JUHAs 2003)
Para os casos de glosa por inadequacaotecnica e necessaria uma reavaliacao
criteriosa do resultado alcancadoA partir dal pode-se optar pelo recurso de glosa
justificando a situacaoobservada semprc fundamentada em panimetros tecnicos de
consenso (JUHAS 2003)
Segundo Viana (2002) pode-se estabelecer como panimetros da auditoria tecnica a
avaliacaoda consistencia e da pertinencia dos trabalhos executados
Pertinencia natureza dos procedimentos compatibilidade na quantidade opol1unidade e
prioridade de execmao quahdade tecnica filosofia de tratamento proposto perfil e
expectativa dos pacientcs avaliacaodas reais necessidades do pacicnte tempo de vida util
do procedimenlo executado
Consistencia urn procedimenlo cngloba 0 outro urn procedimento anula 0 outro um
procedimento e incompativel com outro procedimento naQrealizado conforme prescrito
procedimento na~ realizado confonne nonna tecnica sem documento comprobatorio
21
C) Auditoria Clinica
Caso 0 auditor julgue necessario pade ser indicada uma auditoria clinica
Porem algumas empresas tern par nonnas auditar clinicamente alguns procedimentos au
nos casas em que a paciente recama do tratamento prestado e solicitada uma auditoria
(perkia) clinica
CI) Auditoria Clinica lnicial
Adotada por algwnas empresas Nesta etapa 0 auditor realiza urn exame clinico
inicial no paciente preenchcndo urn odontograma da situacaoodontol6gica atual e
estabelece uma proposta de tratamento Que podera ser disponibilizada por um prontuario
e1etronico a tim de que 0 dentista que atenderi 0 paciente tcnhn acesso a propostn de
trntamento do auditor sem que se tcnha que enviar-Ihe fichas
Pode nao acatft-Ia Devera entao solicitar alteracaoconfonne as nonnas da
operndorn
C2) Auditaria Clinica de Acompanhamento
Nos casas de libernfao de segunda fase de tratamelltos extensas camo tratamento
ortodontico em casas par exempla em que h3 necessidade de combinacaoentre aparelhos
removivel e fixo~Controle de tempo de tratamento casos extensos de protese quando se
realiza em etapas distintas
C3) Auditoria Clinica Final
Pode ser ulilizada para sanar duvidas da auditoria tecnica ou para avcriguar
reciamayOesde usuarios e de cirurgiOes-dentistasque tiveram seus tratamentos glosados
E realizada pelo auditor por meio de urn exame cHnice no paciente Avalia
eficicncia e qualidade dos serviospreslados Pade identificar e dacwnentar fraudes nao
percebidas na auditoria lecnica
Nesta etapa a postura do auditor e de grande significado Devendo realizar seu
exame com isen~ao absoluta de fonna erica nunea fonnulando eriticas ou apreciayOes
sobre 0 trabalho diante do paciente familiares ou pessoas envolvidas Devera fonnular um
22
parecer (Iacrado) embasado ucnico- tientificamente que devera ser encaminhado ao
cirurgiao- dentista operacional
Nos casos de nao confonnidade e indicada a solicita~ao de reconfcCyen3o do
trabalho Sendo algumas vezes necessario que 0 auditor entre em contato com deg dentista
operacionaJ para esclarecimentos evitando assim equivocos
Segundo Silva (1997) a tim de se evitar desgastes desnecessarios no
relacionamento cntre credenciante e credenciado convem que as clilUsulas acordadas
sejam objeto de contralo escrito expresso que 0 trabalho realizado relo credenciado
podeci ser avaJiado
Na eventualidade de ocorrencia de irreguJaridade se esta disser respeito aforma ou seja 0 cirurgiao - dentista deixou de fazer ou fez fora dos padroes contTatuais
estaci 0 mesmo sujeito a rescisao contratual Sc disser respeito ao merito ou seja 0
trabalho esta tecnicamenle incorrelo devera haver sindicancia em ambito administrativo da
empresa ocasiao em que devera seT eOllcedido amplo direito de defesa ao
profissional(SlLVA (997)
Este autor tambem enumera algumas causas de mall relacionamento entre
auditor e eirurgiao - dentista operational
-Nonnatiza~ao inadequada de procedimentos tcenicos por parte da entidade conveniadora~
-Desconhecimento dos preceilos elicos e da legislavao aplicavel~
-Deficiente formalf3otecnica do pento el ou credeneiado
-Experiencia profissional incipiente (perito el ou crcdenciado)~
-rnsuficiente informayao em relayOeshumanas
-Disccmimento e bons sensos eventualmente ausentes~
-Diversidade de e6digos e nomcnclaturas bern como moditicacoeseonstantes de norrnas
relativas aos convenios
-_Falta de isem~ao por parte do auditor (artigo 5deg Inciso I do C6digo de Etica
23
Odontologica)
-Extrapolacao por parte do auditor dos limites de suas atribui~Oes e competencias
-lntervenif3o indevida nos atos de outros profissionais ou aprecia~ao crftica na presenya do
examinado scm a guarda da devida rescrva c sigilo( artigo 5deg bull Inciso 1 do C6digo de Etica
Odontologica)
Cabc aqui ressaJtar que para minimizar esses conflitos e importante destacar a
necessidadc de padroniza(fiio de procedimentos odontologicos por meio de diretrizes
ciinicas pre-estabc1ccidas pela auditoria de conhecimento da rede prestadora As mesmas
diretrizesmiddot devem servir para execu~ao dos procedimentos pela rede prestadora e avaliayao
da equipe auditora (JUHAS 2003)
bull As dirctr=cs ciinicas silo protocofos de condlleJ Xlrtl cada procedimcllto claborados pca area medica
SlIrgiram do de bullbullejo de oferccer cllfdado bullbullolimos aos pacientes da Jalla de IlIIiformidade l1a prcitica medica
e da pr~~lposiriio de que hd mti-prolica escondendo-se lIessa heterogeneidade alim dos custos crc~cellles
com a salldc (wwwevidenciascom apud JuHAs 2003)
AS51da (2003) recomenda que 0 drurgiao - dentista credenciado verifique alguns
requisitos e normas da opemdora
bull Verificar se a operadora esta devidamente registrado na Agencia Nacional de Saude
Supiementar
bull Ler atentamentc todo 0 contrato de credenciamento
bull Ler atentamente 0 manual do credenciado para enlender todo 0 processo de
atendimento aos usuarios
bull Estudar a tabela de honoranos de acordo com a sua planilha de custos por
proccdimento analisando a viabilidade ou nao do crcdenciamento
bull Estudar a cobertura e os procedimenlos cobertos peJos varios tipos de pianos
oferecidos
Verificar 0 processo para procedimentos nao cobertos se existe tabela pre-
estabelecida ou se estiio abertos it livre negocia~ao com 0 cliente
24
bull Verificar a data limite para 0 envlo de documentos (fichas rnapas de atendimento
cobrancas)e os sistemas para envlo de documentos (correio fax internet)
bull Verificar e agendar a data de pagamento bern como 0 sistema de pagamento
Usualmente as operadoras remuneram pelo sistema fee-for-service ou seja
pagamento por procedimento exccutado Estc podc ser realizado de duas formas
por tratamento concluido (apOs a realizacao de todos os procedimentos propostos
em urn determinado usuana) au pOTprocedimentas cancluidos (procedimentas
individualizados executados em diversos usuarios) nesta Ultima atenyao para a
existencia de limites daquantidades de procedirnentos rernunerados mensalmente
bull 0 prazo entre a data de entrega dos documcntos de cobram~a e da data de
pagamento varia para cada operadoT3podem ser de 15 ate 45 dias
bull Verificar as restricOes de atendimento prazos de garantia (repetilttao do
procedimento) protocolos de qualidade dos proeedimentos cnvio de radiografias
auditaria inieial (pre-aprOV3lyaOou autorizayao dos tratamentos) auditoria final
eriterios de glosas direitos e recursos aJteracoes nos tratamentos autorizados
abandono de tratamentos tratamentos terminados usuano excluido do plano
bull Criterios de eredeneiamento Verifiear a adcquacaa a estes enterios como tempo
minima de graduayaa instaiacOes do eonsult6rio pessoa fisica au juridiea
espeeialidade etc
bull Verificar se existe taxa para 0 eredeneiamento eou taxa administrativa sabre os
procedimentas realizados
bull Verificar as eriterios para 0 atendimento de emergencias
AnaJisar os enterios de descredenciamento termos de reseisao de eontrato mu1tas
conclusao dos tratamcntos em andamento
33Diferencia~o cntre pericia -auditoria
Corn as transformacOes oeorridas no setor odontologieo a figura do perito
odontol6gico apareee agora na fonna de perito de eonvenios e eredenciamentos
25
incumbidos de fiscalizar a atua~o de colegas Recebe coloquialmente 0 nome de
perito embora nao se possa confundir suas fun~oes e principalmente a abrangencia de
suas acOes com os Peritos Oficiais (Perito de Juizo Odontomiddotlchtlstas) que atuam em Foro
Civil e Criminal assessorando magistrados na identificacao de cadltiveres pelos dentes ou
verificando a existencia ou nao de eITO profissionaL (RAMOS 1994)
Para 0 Pento Oficial os Hmites de suas atribuicOes e de sua competencia esHio
previstos na legisla~ao dvel ou penal enos controtos de convenios e credenciamentos para
os seus peritos ou cornumenle chamadosmiddot auditores
Urn dos ternas mais delicados da atuacao destes profissionais e que
0 Peril) Oficial norteia sell Iraballw nos quesilos teenicos de laudo quesilo estes
deforidos par aUlOridade judieiiria au polieial eompetel1te Par represenlarem interesses
maiores do tmiddottado e da sociedade previstos em lei entende-se que as questiJes de etiea
pro fissional fieam em segundo plano eSfando 0 pro fissional perito aeobertado pela
legislafYQo civel 011 penal Jci 0 perito 011 audor de convenios encontramiddote em outra
situQeurolIo nlio tendo acobertamenro legal 011 etico para por exemplo critiear traballlO de
coega (RAMOS 1994)
Para este rnesmo autor as fun~Oes do auditor restringirmiddotsemiddotiam em lese a verificar a
necessidade de procedimentos odontol6gicos antes do tratamento na chamada pericia
ou auditoria inicial e em contatar se foram realizados na peri cia ou auditoria final
Para SILVA (1998) as pericias subdividem-se em
Pericias DB area Civil que podem ser
A) De Ressarcirnento de Danos
bull Nos casas de responsabilidade profissional ou seja 0 dana tenha sido por
imprudencia impericia ou negligencia
bull Em casas de acidente notadarnente as de tninsito em que a viti rna necessita de
trabalhos odontol6gicos em virtude de lewes que atingiram a face
26
Nos casos de agressOes em que a vitima sofre lesoes na face com
comprometirnento dos orga~s dentarios
bull Em casos de eITO profissional
B) Arbitramento Judicial de Honoranos Profissionais
bull Nos casos de aCao judicial promovida por cirurgiao-dentista quando as partes nao
tiverem chegado a acordo sobre os honorarios profissionais
bull Nos casos de nao adequayao de trabalhos odontol6gicos quando 0 paciente move
a~o contra 0 cirurgiiio dentista
C Exclusao de Paternidade que geralmente e rea1izada no campo medico-legal atraves de
pesquisa de DNA
D) Estimativa de Idade em casas de adocao de menores
E Avalia~o de Equipamentos Odontol6gicos em casos de tides contratuais
Pcricias no Forum Criminal
A Jdentificacao no vivo no cadaver e pesquisas antropol6gicas no cranio esqueletizado
B) Lesoes Corpora is nos casos de acidenles agressao em que a face e atingida e em casos
de eITOSprofissionais
C) Estimativa da dade em casos de delinqUentes c viti mas scm idade comprovada
D) Pericias de manchas (diagnostico diferencial entre manchas de saliva espenna etc)
E) Determinacao da Embriaguez Alc061ica pela saliva
Pericias no Forum Trabalhista
Ligadas a infortunios do tmbalho como em acidentes que atingem a boca e a face ou
doencas prolissionais com manifestacoes bucais
Pericias Administrativas
A) Elicas- Conselhos Regionais de Odonlologia
27
bull Comissao de pericias e avalia~Oesde tratamentos odontol6gicos
bull Comissao de Etica
B) Convenios
Sobre as pericias em sede administrativa Silva(1997) escJarece que foram
estabelecidas com a Lei 508166 e que na pratica diaria tratam de exames iigados as
rela~Oesdecorrcntes dos convenios Seria enta~ melhor a utiiiz1yaOdos tennos avaliayao
ou auditoria para nao serem confundidas com a pericia em ambito jurfdico cuja
rea]jzayaOsomente pode ser detenninada por autoridade poiicial oujudicial
Entendc-sc portanto que pericia e um tenno juridico que se rcrere a area cive criminal
e trabalhista ja as pericias em sede administrativas sao melhor dcnominadas como
auditorias e sao a elas que se refere este trabalho
SILVA 1997 conceitua Periciai de urn modo geral sao opera~oes destinadas a
rninistrar esclarecimcntos teenicosa justif3Oa atividade pericial resultara urn laude que
ern materia de direito e considerado urn prova tecnica
o escrito elaborado por Vanrrel (2000) e rnais completo em sua defini~iio
conceituando pericia como urn procedimcnto especial de constata~ao prova ou
demonstracaocientifica ou tecmca que relaciona-se com a veracidade de urna situa~ao E
a procura de elementos para fonnar urna opiniiio segura c adequada do fato que se pretende
provar e que por isso se constituem na prova desse fato
Para Vanrrel (2000) os pcritos oficiais sao aqueles que exercem a pericia por atribui~ao
de cargo publico como por exemplo~rnedico- legistas odonto- legistas peritos criminais
etc Tern e1espar rnissao efetuar exarnes de corpo delito e outras pericias requisitadas pela
autoridade cahendo-Ihes a elabora~ao e assinalura do laudo correspondente Deve primar
tambem pel0 conhecimento de toda a legisla~ao e formalidades juridicas pertinentes it
fun~ao
Ja os peritos nao-oficiais sao aqueles designados peia autoridade para suprirem a falta
dos peritos oficiais ou para substitui-Ios quando estes estiverem impossibilitados
28
o Conselho Federal de Odontologia (CFO) faz atraves de sua resolu~ilo 202001 urna
diferencia~o entre perito e auditor
Art2- Collsidero-se perito 0 proflssional que GlL(ilia a decsao judicial e adminislraliva
por solicitaryao da Gutoridade judiciaria 011por designaqiio do cOflselllOforneccndo 10lldo
leenico dclohada realiado araves de perfcia com a verificariio de exames cnicos
radiogriiJicos digilaliudos ji)fograjias modeos de arcos denlais exames
complemeJ1lores e outros que auxiliariio no descriryiio de laudo teenico com ahsolllta
imparcialidade indicando sempre a JOnle de informofriio que 0 amparou
Art 4- Considera-se auditor 0 profisional cOllcursado Dll cOnfratado por empresa
publica 011 privada que preste serviltos odonlolOgicos e necessiW de audilaria
odonloOgica permanenle para veriJicaciio da execll~iio e da qualidade lecnica -cientijica
dos trobahas reoli=odos por sellS credenciados
Segundo Juhas (2001) 0 exame pericial tern a finalidade de esclarecer ajustica esolicitado por autoridade do Judicifuio ou autoridade policial ja as auditorias sao
basicamente uma peca de conlTOle de custos e de qualidade das empresas de odontologia
de grupo sobre os serviyos presLados pela sua rede credenciada
Scndo assim e fundamental que 0 profissional responsavel pela auditoria esteja
consciente de suas responsabilidades para com a empresa os prestadores de servilYos e
usuarios
34 Legisla~o refcrentc as auditorias c atribui~ijes do auditor
Diante do crescimento do mercado de operadoras de pianos de saude
intennediadoras e da rnudanlY3 na relacao profissionai - paciente que fez com que
aumentassem 0 numero de demandas eticas nos Conselhos Rcgionais envolvendo a
alividadc dos auditores 0 Conselho Federal de Odontologia normalizou as perkias e
auditorias em Sede Administrativa atraves da Resoiucr30 CFO-20200 1
29
Tarnbern porquc considera a auditoria no ala odontologico urn importante
mecanismo de controle e avalia~o dos recursos e procedimentos adotados entretanto enecessario disciplinar a tiscaJiza~ao praticada nos alos odonto16gicos pelos servi~os
contratantes de saude
Segundo 0 que estabelece esta resolucao0 cirurgiao-dcntista no exercicio da auditoria
ou pericia devera estar regulannente inscrito no Conselho Regional de Odontologia e
quando 0 exercicio for eventual comunicar ao eRO ciajurisdi~ao onde ocorrer a prestacao
do servilto(Artigo 8)
Na funlaquoao de auditOrOll perito 0 cirurgiao - dentista devera identificar-se em lodos
seus atos fazendo constar sempre 0 nUmero de seu registro no Consclho Regional de
Odontoiogia (Resoiultiio CFO-Artigo i 0)
A ResolucaoCFO-Artigo 19 tambem acrescenta Nilo e compatfvel 0 exercicio da
fun~o de perito auditor quando 0 cirurgiao-dcntista for por si ou atraves de emprcsa
prestadora dc atencaoodontologica da qual faca parte convcniado ou credcnciado da
cmpresa contratante
E vcdado ao cirurgiao dentista prestar serviyos de auditoria a ernpresa que nao cstcja
inscrita no CRO dajurisdicento em que estivcr exercendo suas atividades devendo informar
ao CRO da jurisdiyao a existencia de empresa prestadora de servicosodontologicos scm
inscricaono Conselho (Resolu~o CFO- Artigo 200)
Esta Resolmaoestabelcce ainda que 0 cirurgiao-lticntislana funcaode auditor nao pode
ser remunerado ou receber gratifica~o por valores vinculados a glosa e que 0 auditor se
obriga a manter sigilo profissional devendo sempre que necessario comunicar atraves de
relatorio suas observacoesconclusoes e recomenda~oes ao cirurgiao-dentista operacional
(ou assistente) pacem em seu relatorio nao pode exagerar ou omitir fatos decorrentes do
exercicio de sua profissiio
o Conselho Regional de Odontologia do Parana(CROfPR) no capitulo n da Resolucao
CROIPR N 00197 estabelece que a criteria das empresas poderao ser feitas quantas
auditoriaslpericias fOTemnecessarias ao derivo controle dos trabalhos e para aferi-Ios
seodo recomendavel no minimo urna inicial e urna tinaJ(Artigo 80)
30
AS auditores ap6s indicados pcla empresa devcrao comunicar 0 fato obrigatoriamente
por escrito ao eROlPR para que scjam realizadas as devidas anota~oes em seu prontuario
como forma de resguardar sua responsabilidade e permitir 0 controle efetivo da atividade
najurisdirao (Artlgo 9deg )Devendo ainda estes utilizar os criterios de avalia9ao de maneira
uniforme e indistintaArtigo 10deg)
Quando ao auditor for solicitada a indicacao de urn profissionaJ para determinado
servico este devera oferecer ao usuario a relaYao de cirurgiOes-dentistas credenciados pela
empresa para que ele mesmo faya a escolhaArtigo 12deg)
Quando hOllver dcsacordo entre auditor e cirurgiao - dentista opcracionai no que diz
respcito ao resultado do tratamento a parte que se sentir prejudicada documentam 0 caso
encaminhando-o com uma exposil30 do fato ao Cirwgiao - dentlsta tecnico responsavel
pela empresa que tomara com 0 apoio do eROPR as providencias necessarias para a
solu~o do impasse (ArtigoI4o)
Com disposicocs semelhantes 0 C6digo de elica Odonto16gica (Rcsolucao CFO-
422003) que regula os direitos e deveres dos protissionais das operadoras de pianos de
saude com inscriyao nos Conselhos de Odontologia dispOe em seu Capitulo IV artigo 6deg
Das audilorias e Pericias que constitui infrayao etlca 0 peri to ou auditor
- Deixar de atuar com absoluta isencao quando designado para esta fun9ao assim como
ultrapassar os iimites de suas atribuil)i)es e de sua competencia
-lntervir nos atos de outTO protissional ou fazer qualquer aprcciacao na presen93 do
examinado reservando suas observacoes para relatorio sigiloso e lacrado
-Acumular as funcoes de auditorperito conjuntamente com a realizacao de
procedimcntos terapeuticos odontologicos na mesma entidade prestadora de servicos
odontol6gicos~
-Prestar servicos de auditona a empresas nao inscritas no eRO da jurisdicao em que
exerce suas atividades
E uma atribuicao especifica do auditor seguir as normas tecnicas administrativas cia
empresa em que presta servilo observando se estas nonnas estao de acordo corn os
3
preceitos eticos e legais bull recusando-se a cumpri-Ias caso estejam em desacordo com 0
C6digo de Etica Odontol6gica assim como
- Aplicar medidas tecnicas e administrativas que vLsern corrigir a cobrama de
procedimentos odontol6gicos indevidos com a avaliaV3o da exatidao e procedencia dos
valores e dos serviVos aprescntados para pagamento (Auditoria Corretiva)
- Quando a cmpresa delerminar efetuar Auditoria Previa (Triagem pre-auditorial e
analisar 0 plano de tratamento proposto inicialmente pelo cirurgiao - dent iSla credenciado
guardando copia em arquivo proprio
- Efetuar auditoria final verificando se 0 resultado foi alcamado conforme 0 proposto
inicialmente no plano de tratamento
- Assessorar a operadora em todas as questoes administrativas e legais que se relacionem
com 0 prograrna de assistencia odontologica analisando criticas rec1amacoes sugestoes
reivindicacOes dos usuarios das operadoras e da rede prestadora servindo como clo
tccnico - administrntivo(Rcsolu~o CFO-20200 I ArtY)
- Manter constante controle de quaJidade dos tratamcntos com observancia dos preceitos
eticos e cientificos (Resoluyao CROPR Art 16deg)
- Cabe ao auditor glosar serviVos propostos ou executados quando nao atenderem as
restricoes estabelecidas como nonna pela empresa devidamente justificados (Resolucao
CFO-202001Art18middot)
Tern 0 direito ao exercer sua funyao de auditor de acessar in loco toda a
documentaao necessaria porem the e vedada retirada dos prontuarios ou capias da
instituiyao podendo se necessario examinar 0 paciente (devidamente autorizado pelo
mesmo ou por seu representante legal) Entretanto nos casos de indicios de irregularidades
no atendimento do paciente cuja comprovayao necessite de amilise do prontuario
odontologico e permitida a retirada de copias exclusivamente para pericialauditoria
(Resol uao CFO- 20200 I)
Quando 0 auditor encantrar impropriedades ou irreguJaridades na execuc5a do
selVico no paciente deve comunicar 0 fato par escrito ao cirurgiao - dentista operacional
32
(assistente operador) solicitando os esclarecimentos necessarios para fundamentar suas
recomendal(Ocsnao podendo 0 auditor aplicar qualquer medida punitiv3 cabcndo- lhe
somcnte recomendar medidas corretivas em seu relat6rio para 0 fiel cumprimento da
assistencia odontologica(ResolucaoCFO Artigo 13deg)
Cabe aqui a dever de vigilancia de cuidados e de atenl(3oenfatizado por Franl(a
(200 I) segundo 0 qual 0 auditorpen to nurna altiio de auditagem ou pericia deve estar
isento de qualquer tipo de omissao que venha a ser caracterizada por passividade au
descaso agir corn cuidado e atenlaoprocurando de toda forma evitar danos e prejuizos
que venharn a ser apontados como negligencia
Estabelece ainda que 0 auditor tern como regra de conduta 0 dever de informacao
pois para deg consentirncnto e legitimidade do ato pericial ou de auditagem 0 dever de
infonnar e imprescindivel como requisito previolsso atende ao principio da Iiberdade
onde todo individuo tern a direito de ser autor de seu destino e de escolher 0 caminho que
Ihe convem ExpOe0 autor 0 seu entendimento de que praticar qualquer ato pericial ou de
audilagem contra a vontade do examinado e uma afronta constitucional e que a recusa do
paciente e uma contra- indical(aoabsoluta de qualqucr procedimento
Atualizayao profissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e
perkia nao apcnas a forrnalfiioodontol6gica e mais urn dos deveres de conduta do auditor
segundo Franca(200 I) Ha tambem de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sernpre continuado adquirido atraves de conhecimentos recentes da profissao sejam nas
pubJica~Ocsespecializadas nos congressos cursos de espccializaViioou estagios em
centros e instituiVoesde rererencia
Alom do que a Resolultao do CF012001 e Franlta (2001) estabelecem como atribuiltoes
ou limites destas a atua~o dos auditores deve ser regida por principios de etica
profissional devendo aqueles cumprir os seguintcs principios no exercicio de suas funyoes
(SERRAno 2002)
-lndependencia integridade e objetividade~
-Observar normas tecnicas da Odontologia e melhorar a qualidade e competitividade de
seus servilfos~
33
-Atuar de forma que fomente a uniao bullcooperaylio e boas relayoes para com outros colegas
odontologos abstendo-se de formular sem justa causa conceitos e opini5es que tendam a
prejudicar urn colega~
-Nao devera sob nenhurna circunsmncia aceilar gratificayOes remunerayoes por assuntos
relacionados ao seu trabalho
-Ser prudente no usc da infonnacao que obtenha no desenvolver de seus deveres scm usar
infonnayao em beneficio proprio nem de fonna a prejudicar a organizayao ou pessoa
auditada
-Atuar de forma que rcalee 0 prestigio de sua empresa
Diante do exposto percebe-se que auditor odontol6gico se desenvolve num campo de
ayao amplo no quallhe compelem distintas funyoes
Internamente numa estrutura de prestayao de servicos a ay3o deste profissional
tambCm podera ser no sentido de melhorar as fonnas de atendimento disponibilizar os
recursos de fonna tecnica acompanhar a qualidade dos serviyos oferecidos e verificar a
exatidao oa indicayao e execu980 dos mesmos Sua a980 devcra ser sempre conciliadora
de orienta93o de incentivo it parceria melhorar a rclayao entre prestadores c usuarios na
execuyao das regras previstas no sistema Entretanto nao se deve excluir 390es mais
rigidas no sentido de corrigir distorcXgtes e desvios ou ate mesmo interromper atividades
que nilo beneliciam 0 sistema ( FRANCO 2000)
De acordo com este rnesmo autor exemplos claros dessa atividade podem ser
- A~o direta sobre a tabela de procedimentos odontol6gieos mantendo-a coerente com 0
beneficia oferecido iegisJa980 vigente e consistcntc com a filosofia do sistema~
- Criayao de normas tecnicas e administrativas que estabeJeyam a exata aVao da empresa oa
prestaVao dos beneficios oferecidos habilital(3o do usmirio para a utilizal(ao dos recursos
disponiveis na sua cobertura assim como sua frequencia de utiliza~o a eficiencia e a
qualidade de tratamcntos realizados pela rede prestadora
34
Externarnente as atividades de urna empresa odonto16gica assistencial pode - se ter a
al30 de urn auditor no sentido de elirninar vicios de sistema e corrigir rnecanismos de
processamento otimizando a al30do sistema (FRANCO2000)
Sob outra 6tica Otero (2001) lhe atribui as funloes de analise da situayao de saude
bucal da populalYaoelaboralao de poHticasde saude buca identificayao das necessidades
e expectativas do usuario com rela~o ao servilo odontologico analise da ofcrta
odontol6gica avaliayao dos serviyos de saude prestados assim como avaliar de fonna
independente a efetividade eficiencia aplicabilidade e atualidade do sistema da
organiza~o acrescenla Serratto (2002)
Segundo Franco(2002) sao funloes do auditor odontologico
a)Adequar os procedimentos odontologicos oferecidos (cobertura Lei 965698) as
necessidades dos usmmos (perfil epidemiologico)
b)Selecionar manter e otimizar a rede prestadora de serviyos ( cirurgioes-dentistas
credenciados)
c)Analisar a qualidade dos tratamentos reahzados e conigir possiveis falhas ( avaliayao
tecnica inicial e final) identificayao e prevenyao de fraudes e abusos
d)Gerar estatisticas analisa-Ias mantendo 0 controle de todo 0 sistema ( incidencia de
procedimentosindicadores de utiliza((ao)
e)Assessorar a empresa em todos os quesitos legais que se relacionem com os aspectos
tecnicos do serviyo odontoJogico ( carcncia para procedimentos modismo)
pound)Auditar a parte financeirn do programa de assistencia ( tabe1a referencial pagamentos
gJosas etc)
g)Prirnar por urn auto indice de satisfayao do usuario prestador e empresa
h)Manter relacionamento constante e pessoal com a rede prestadora
i)Avaliar as prioridades em relayao ao fator economieo e biol6gico do usuario
j)Auxiliar em questOesda adequayao as nonnas regulamentos c6digo de etiea e leis
35
3S Perfil do Auditor
o auditor e vital para a sobrevivencia dos sistemas da empresa prestadora de
assistencia odontol6gica c dcveria ter algumas caracteristicas ainda nao definidas
tegrumente mas integrantes da capacitacrao profissional que podem ser sintetizadas peto
estabelecimento do perfil deste profissional(JUHAS2002)
A lei 5081 que rebJUia0 exercicio da odontologia no Brasil especifica
Artigo 6 - Compete 00 cirurgiiio - denlisla
J - Praiear odos os afos perfinenfes a odonlologia decorrentes de
conilecimelllos adquridos em clirso regular ou em Cllrsos de p6s-
graduarao ()
IV - proceder a perfda odontolegal em foro civil criminal
trohalhisa e em sede odministlolivo
Portanto 0 requisito legal para atuacwaocomo auditor e que deg cirurgiao- dentista seja
inscrito no Conselho Regional e Federal de Odontoiogia Observando e claro 0
cumprimento das obrigacwoes financeiras junto ao respectivo Conselho Regional e que este
profissional nao esteja suspenso das atividades profissionais por punicwao administrativa
civil ou penal (JUHAS2002)
Juhas (2002) tambem especifica que comp6em 0 perfil do auditor
bull Capacita~ao profissional
Independencia para atuar na fumao nao cedendo a pressocs externas
Criterio homogeneo para casos semelhantes
Conhecimento do trabalho a ser descnvolvido
Conhecimentos administrativos refercntes a rotina de escrit6rio conhecimcntos
de infonmitica
bull Conhecimenlo das normas administrativas da empresa
36
bull Requisitos Tecnicos
bull Experiencia clinica e administrativa
bull Nao ser tendencioso a dClcnninadas tecnicas utilizadas
bull Criar rotina para exarne de auditagcm uniformizando as auditorias
bull Treinamento adequado~
Conhecimento da legisl3~o referente as empresas odontologicas e da
responsabilidade profissional
bull Requisitos Elicos
Confidencialidade
bull fmparcialidade
bull Respeilo 30 colega e a profissao que exerce
bull Conhecimento das nOfmas eticas vigenles
bull Nao possuir condenayao junto ao Conselho Pro fissional
bull Requisitos Pessoais
bull Habilidade de comunica~o com os colcgas de trabalho
bull Facilidade de comunicaltao com prestadores e usuarios
bull Organizaltao e pontualidade
bull Dimimica e participacao oa rotina da empresa
bull Estar abcrto a mudamas
37
Tambem e do parecer de Serrato (2001) que se ressalte como caracteristicas que
comp3em este perfil Capacidade e experiencia sentido elico mentalidade analitica
independencia de criterio capacidade comunicativa assim como a Resoluyao do
CRO200 I artigo 15deg estabelece como primordial ao auditor 0 conhecimento tccnico e
humanisticoformay3omoraJdiscriyao idoneidade imparcialidade modera~3o e dignidade
profissionai em todas as circunstancias evitando fazer qualqucr comentario a respeito do
trabalho auditado ficando sujeito 0 infrator as penas do C6digo de Etica
AtuaJiza~aoprofissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e pericia
nao apenas a forma~o odontologica e mais urn dos componentes do perfil do auditor
segundo Fran~ (200 I) Ha tarnbCm de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sempre continuado
Fran~a (2001) estabelcce ainda os seguintes postulados etitos que deveriam nortear a
conduta do peritolauditor
- Evitar conclusoes intuitivas e precipitadas - Conscientizar-se de que a prudencia enecessaria
o cirurgiao- dentista auditor jamais deveni colocar-se no lugar do cHnico raciocinando
que se fosse 0 profissional [aria de tal roana segundo 0 C6digo de Etica(ResolUaoCFO- 422003) capitulo II artigo 30 Constituem direitos fundamentals dos
profissionais inscritos segundo suas atribuicoes espedficas
I - diagnosticar planejar e executiJr tratamentos com liberdade de convic~o nos
limites de suas atribuicoes observados 0 estado atual da ciencia e sua dignidade
profissiona
- Falar POllCO e em tom serio - Fugir das decJara1oesprecipitadas falar 0 imprescindivel
com argumentayao e sempre com a mXJaoda exata oportunidade (FRANltA200 1)
- Agir com modestia e sem vaidade - laquoNao hi nenhum demerito no fato de as atividades
periciais ocorrerem no anonimato delas tendo conhecimento apenas a administral(3o
judiciaria c as partes interessadas
38
- Mantcr 0 sigilo cxigido - 0 scgredo pericial deve ser mantido na sua relativa necessidade
Deve 0 perito manter sua discrilao sua sobriedade evitando que suas declarayoes sejam
transformadas em ruidosos pronunciamentos e com nocivas repercussoes
- Ter autoridade para ser acreditado-
Exige-se tombem lima Guloridade capa= de se impor 00 que se afirma e conelIi
ja=cndo calar com sua palavra as ininuacoes oporlullistos Tudo faer para que
sell trohaflo seja repeitado pclo timbre da fidclielade( Decidir com flrmea A
titllbcaciio e sinal de inseguranca e aasIa a confiama que se dave impor em
momentos llio delicados Se uma decislio e vacilallfe a arte e a ciencia fomam-se
fracas lemerarias e duvidosas
- Ser livre para agir com iscn~a-
middotConcuir eom aeerlo araves da convic(ao comparando os fatos enlre si
relaciollalldo-os e chegalldo a cOllclusoes sempre cara~ e objetivas Niio permilir
de forma albTlma que slias crenra idegios e paixOes venhom injluenciar um
resulado para 0 qual se exige allsoUla imporciaidade e isenriio
- Nao aceitar a intromissao de ninguem -
Niio pemlilir a inlromissfio 011a insinuariio de ninguelI seja llutoridode Oll nao
na lentaliva de deormar sua conduta ou dirigir () resullado para um caminho
diverso das SJlas legtimas e reai bullbullconclw~oes para niio lrair 0 interesse da
sociedade e os objet ivos da just ~a
- Ser honesto - E preciso ser honesto para scr justa Ser honesto para ser imparcial S6 a
honestidade confere urn cunha de respeitabilidade e confian9a Ser integro
- Ter coragem para decidir - Coragem para afirmar para dizer nao para concluir e para
confessar que nao sabe Coragem para pedir orienta9ao de urn colcga mais experiente
Assumir a dimensao da responsabilidade dos seus atos e nao deixar nunca que suas
decisoes tenham seu rumo torcido
39
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
Restricroes por idade - estabelece a idade minima ou maxima para alguns
procedimentos como aplicayao t6pica de fluor raspagem cwetagem sessao de
condicionamento odontopediatrico etc
Restriy3es por periodicidade - refere-se ao prazo para reconfecy3o de
procedimentos como restauf3yoes proteses de periodontia endodontia etc
Diretrizes Clillicas - padriJes de quaidade Ilesle item siio ohservados os criterios de
consellSO do especialidade comprova~iio eientifiea da teenica indicafiio e oportunidade
do tratamento e a relacriio cllsto-beneficia para 0 usuario (JUHAs 2003)
Os prazos sao estabelecidos a partir da ideia de durabilidade de alguns materiais
odontol6gicos - dcsde que utilizados respeilando-se a tecnica adequada e das necessidades
rnais comuns de tratamento Considerando-se no entanto que existem condiyoes bucais
individualizadas torna-se impossivel estabelecer nas direlTizes clinicas as exc~oes e
necessidadcs especiais Nestes casos 0 ideal e entrar em contato com a operadora e
solicitar a Jiberayaodo procedimento justificando sua indicacao(JUHAs 2003)
Para os casos de glosa por inadequacaotecnica e necessaria uma reavaliacao
criteriosa do resultado alcancadoA partir dal pode-se optar pelo recurso de glosa
justificando a situacaoobservada semprc fundamentada em panimetros tecnicos de
consenso (JUHAS 2003)
Segundo Viana (2002) pode-se estabelecer como panimetros da auditoria tecnica a
avaliacaoda consistencia e da pertinencia dos trabalhos executados
Pertinencia natureza dos procedimentos compatibilidade na quantidade opol1unidade e
prioridade de execmao quahdade tecnica filosofia de tratamento proposto perfil e
expectativa dos pacientcs avaliacaodas reais necessidades do pacicnte tempo de vida util
do procedimenlo executado
Consistencia urn procedimenlo cngloba 0 outro urn procedimento anula 0 outro um
procedimento e incompativel com outro procedimento naQrealizado conforme prescrito
procedimento na~ realizado confonne nonna tecnica sem documento comprobatorio
21
C) Auditoria Clinica
Caso 0 auditor julgue necessario pade ser indicada uma auditoria clinica
Porem algumas empresas tern par nonnas auditar clinicamente alguns procedimentos au
nos casas em que a paciente recama do tratamento prestado e solicitada uma auditoria
(perkia) clinica
CI) Auditoria Clinica lnicial
Adotada por algwnas empresas Nesta etapa 0 auditor realiza urn exame clinico
inicial no paciente preenchcndo urn odontograma da situacaoodontol6gica atual e
estabelece uma proposta de tratamento Que podera ser disponibilizada por um prontuario
e1etronico a tim de que 0 dentista que atenderi 0 paciente tcnhn acesso a propostn de
trntamento do auditor sem que se tcnha que enviar-Ihe fichas
Pode nao acatft-Ia Devera entao solicitar alteracaoconfonne as nonnas da
operndorn
C2) Auditaria Clinica de Acompanhamento
Nos casas de libernfao de segunda fase de tratamelltos extensas camo tratamento
ortodontico em casas par exempla em que h3 necessidade de combinacaoentre aparelhos
removivel e fixo~Controle de tempo de tratamento casos extensos de protese quando se
realiza em etapas distintas
C3) Auditoria Clinica Final
Pode ser ulilizada para sanar duvidas da auditoria tecnica ou para avcriguar
reciamayOesde usuarios e de cirurgiOes-dentistasque tiveram seus tratamentos glosados
E realizada pelo auditor por meio de urn exame cHnice no paciente Avalia
eficicncia e qualidade dos serviospreslados Pade identificar e dacwnentar fraudes nao
percebidas na auditoria lecnica
Nesta etapa a postura do auditor e de grande significado Devendo realizar seu
exame com isen~ao absoluta de fonna erica nunea fonnulando eriticas ou apreciayOes
sobre 0 trabalho diante do paciente familiares ou pessoas envolvidas Devera fonnular um
22
parecer (Iacrado) embasado ucnico- tientificamente que devera ser encaminhado ao
cirurgiao- dentista operacional
Nos casos de nao confonnidade e indicada a solicita~ao de reconfcCyen3o do
trabalho Sendo algumas vezes necessario que 0 auditor entre em contato com deg dentista
operacionaJ para esclarecimentos evitando assim equivocos
Segundo Silva (1997) a tim de se evitar desgastes desnecessarios no
relacionamento cntre credenciante e credenciado convem que as clilUsulas acordadas
sejam objeto de contralo escrito expresso que 0 trabalho realizado relo credenciado
podeci ser avaJiado
Na eventualidade de ocorrencia de irreguJaridade se esta disser respeito aforma ou seja 0 cirurgiao - dentista deixou de fazer ou fez fora dos padroes contTatuais
estaci 0 mesmo sujeito a rescisao contratual Sc disser respeito ao merito ou seja 0
trabalho esta tecnicamenle incorrelo devera haver sindicancia em ambito administrativo da
empresa ocasiao em que devera seT eOllcedido amplo direito de defesa ao
profissional(SlLVA (997)
Este autor tambem enumera algumas causas de mall relacionamento entre
auditor e eirurgiao - dentista operational
-Nonnatiza~ao inadequada de procedimentos tcenicos por parte da entidade conveniadora~
-Desconhecimento dos preceilos elicos e da legislavao aplicavel~
-Deficiente formalf3otecnica do pento el ou credeneiado
-Experiencia profissional incipiente (perito el ou crcdenciado)~
-rnsuficiente informayao em relayOeshumanas
-Disccmimento e bons sensos eventualmente ausentes~
-Diversidade de e6digos e nomcnclaturas bern como moditicacoeseonstantes de norrnas
relativas aos convenios
-_Falta de isem~ao por parte do auditor (artigo 5deg Inciso I do C6digo de Etica
23
Odontologica)
-Extrapolacao por parte do auditor dos limites de suas atribui~Oes e competencias
-lntervenif3o indevida nos atos de outros profissionais ou aprecia~ao crftica na presenya do
examinado scm a guarda da devida rescrva c sigilo( artigo 5deg bull Inciso 1 do C6digo de Etica
Odontologica)
Cabc aqui ressaJtar que para minimizar esses conflitos e importante destacar a
necessidadc de padroniza(fiio de procedimentos odontologicos por meio de diretrizes
ciinicas pre-estabc1ccidas pela auditoria de conhecimento da rede prestadora As mesmas
diretrizesmiddot devem servir para execu~ao dos procedimentos pela rede prestadora e avaliayao
da equipe auditora (JUHAS 2003)
bull As dirctr=cs ciinicas silo protocofos de condlleJ Xlrtl cada procedimcllto claborados pca area medica
SlIrgiram do de bullbullejo de oferccer cllfdado bullbullolimos aos pacientes da Jalla de IlIIiformidade l1a prcitica medica
e da pr~~lposiriio de que hd mti-prolica escondendo-se lIessa heterogeneidade alim dos custos crc~cellles
com a salldc (wwwevidenciascom apud JuHAs 2003)
AS51da (2003) recomenda que 0 drurgiao - dentista credenciado verifique alguns
requisitos e normas da opemdora
bull Verificar se a operadora esta devidamente registrado na Agencia Nacional de Saude
Supiementar
bull Ler atentamentc todo 0 contrato de credenciamento
bull Ler atentamente 0 manual do credenciado para enlender todo 0 processo de
atendimento aos usuarios
bull Estudar a tabela de honoranos de acordo com a sua planilha de custos por
proccdimento analisando a viabilidade ou nao do crcdenciamento
bull Estudar a cobertura e os procedimenlos cobertos peJos varios tipos de pianos
oferecidos
Verificar 0 processo para procedimentos nao cobertos se existe tabela pre-
estabelecida ou se estiio abertos it livre negocia~ao com 0 cliente
24
bull Verificar a data limite para 0 envlo de documentos (fichas rnapas de atendimento
cobrancas)e os sistemas para envlo de documentos (correio fax internet)
bull Verificar e agendar a data de pagamento bern como 0 sistema de pagamento
Usualmente as operadoras remuneram pelo sistema fee-for-service ou seja
pagamento por procedimento exccutado Estc podc ser realizado de duas formas
por tratamento concluido (apOs a realizacao de todos os procedimentos propostos
em urn determinado usuana) au pOTprocedimentas cancluidos (procedimentas
individualizados executados em diversos usuarios) nesta Ultima atenyao para a
existencia de limites daquantidades de procedirnentos rernunerados mensalmente
bull 0 prazo entre a data de entrega dos documcntos de cobram~a e da data de
pagamento varia para cada operadoT3podem ser de 15 ate 45 dias
bull Verificar as restricOes de atendimento prazos de garantia (repetilttao do
procedimento) protocolos de qualidade dos proeedimentos cnvio de radiografias
auditaria inieial (pre-aprOV3lyaOou autorizayao dos tratamentos) auditoria final
eriterios de glosas direitos e recursos aJteracoes nos tratamentos autorizados
abandono de tratamentos tratamentos terminados usuano excluido do plano
bull Criterios de eredeneiamento Verifiear a adcquacaa a estes enterios como tempo
minima de graduayaa instaiacOes do eonsult6rio pessoa fisica au juridiea
espeeialidade etc
bull Verificar se existe taxa para 0 eredeneiamento eou taxa administrativa sabre os
procedimentas realizados
bull Verificar as eriterios para 0 atendimento de emergencias
AnaJisar os enterios de descredenciamento termos de reseisao de eontrato mu1tas
conclusao dos tratamcntos em andamento
33Diferencia~o cntre pericia -auditoria
Corn as transformacOes oeorridas no setor odontologieo a figura do perito
odontol6gico apareee agora na fonna de perito de eonvenios e eredenciamentos
25
incumbidos de fiscalizar a atua~o de colegas Recebe coloquialmente 0 nome de
perito embora nao se possa confundir suas fun~oes e principalmente a abrangencia de
suas acOes com os Peritos Oficiais (Perito de Juizo Odontomiddotlchtlstas) que atuam em Foro
Civil e Criminal assessorando magistrados na identificacao de cadltiveres pelos dentes ou
verificando a existencia ou nao de eITO profissionaL (RAMOS 1994)
Para 0 Pento Oficial os Hmites de suas atribuicOes e de sua competencia esHio
previstos na legisla~ao dvel ou penal enos controtos de convenios e credenciamentos para
os seus peritos ou cornumenle chamadosmiddot auditores
Urn dos ternas mais delicados da atuacao destes profissionais e que
0 Peril) Oficial norteia sell Iraballw nos quesilos teenicos de laudo quesilo estes
deforidos par aUlOridade judieiiria au polieial eompetel1te Par represenlarem interesses
maiores do tmiddottado e da sociedade previstos em lei entende-se que as questiJes de etiea
pro fissional fieam em segundo plano eSfando 0 pro fissional perito aeobertado pela
legislafYQo civel 011 penal Jci 0 perito 011 audor de convenios encontramiddote em outra
situQeurolIo nlio tendo acobertamenro legal 011 etico para por exemplo critiear traballlO de
coega (RAMOS 1994)
Para este rnesmo autor as fun~Oes do auditor restringirmiddotsemiddotiam em lese a verificar a
necessidade de procedimentos odontol6gicos antes do tratamento na chamada pericia
ou auditoria inicial e em contatar se foram realizados na peri cia ou auditoria final
Para SILVA (1998) as pericias subdividem-se em
Pericias DB area Civil que podem ser
A) De Ressarcirnento de Danos
bull Nos casas de responsabilidade profissional ou seja 0 dana tenha sido por
imprudencia impericia ou negligencia
bull Em casas de acidente notadarnente as de tninsito em que a viti rna necessita de
trabalhos odontol6gicos em virtude de lewes que atingiram a face
26
Nos casos de agressOes em que a vitima sofre lesoes na face com
comprometirnento dos orga~s dentarios
bull Em casos de eITO profissional
B) Arbitramento Judicial de Honoranos Profissionais
bull Nos casos de aCao judicial promovida por cirurgiao-dentista quando as partes nao
tiverem chegado a acordo sobre os honorarios profissionais
bull Nos casos de nao adequayao de trabalhos odontol6gicos quando 0 paciente move
a~o contra 0 cirurgiiio dentista
C Exclusao de Paternidade que geralmente e rea1izada no campo medico-legal atraves de
pesquisa de DNA
D) Estimativa de Idade em casas de adocao de menores
E Avalia~o de Equipamentos Odontol6gicos em casos de tides contratuais
Pcricias no Forum Criminal
A Jdentificacao no vivo no cadaver e pesquisas antropol6gicas no cranio esqueletizado
B) Lesoes Corpora is nos casos de acidenles agressao em que a face e atingida e em casos
de eITOSprofissionais
C) Estimativa da dade em casos de delinqUentes c viti mas scm idade comprovada
D) Pericias de manchas (diagnostico diferencial entre manchas de saliva espenna etc)
E) Determinacao da Embriaguez Alc061ica pela saliva
Pericias no Forum Trabalhista
Ligadas a infortunios do tmbalho como em acidentes que atingem a boca e a face ou
doencas prolissionais com manifestacoes bucais
Pericias Administrativas
A) Elicas- Conselhos Regionais de Odonlologia
27
bull Comissao de pericias e avalia~Oesde tratamentos odontol6gicos
bull Comissao de Etica
B) Convenios
Sobre as pericias em sede administrativa Silva(1997) escJarece que foram
estabelecidas com a Lei 508166 e que na pratica diaria tratam de exames iigados as
rela~Oesdecorrcntes dos convenios Seria enta~ melhor a utiiiz1yaOdos tennos avaliayao
ou auditoria para nao serem confundidas com a pericia em ambito jurfdico cuja
rea]jzayaOsomente pode ser detenninada por autoridade poiicial oujudicial
Entendc-sc portanto que pericia e um tenno juridico que se rcrere a area cive criminal
e trabalhista ja as pericias em sede administrativas sao melhor dcnominadas como
auditorias e sao a elas que se refere este trabalho
SILVA 1997 conceitua Periciai de urn modo geral sao opera~oes destinadas a
rninistrar esclarecimcntos teenicosa justif3Oa atividade pericial resultara urn laude que
ern materia de direito e considerado urn prova tecnica
o escrito elaborado por Vanrrel (2000) e rnais completo em sua defini~iio
conceituando pericia como urn procedimcnto especial de constata~ao prova ou
demonstracaocientifica ou tecmca que relaciona-se com a veracidade de urna situa~ao E
a procura de elementos para fonnar urna opiniiio segura c adequada do fato que se pretende
provar e que por isso se constituem na prova desse fato
Para Vanrrel (2000) os pcritos oficiais sao aqueles que exercem a pericia por atribui~ao
de cargo publico como por exemplo~rnedico- legistas odonto- legistas peritos criminais
etc Tern e1espar rnissao efetuar exarnes de corpo delito e outras pericias requisitadas pela
autoridade cahendo-Ihes a elabora~ao e assinalura do laudo correspondente Deve primar
tambem pel0 conhecimento de toda a legisla~ao e formalidades juridicas pertinentes it
fun~ao
Ja os peritos nao-oficiais sao aqueles designados peia autoridade para suprirem a falta
dos peritos oficiais ou para substitui-Ios quando estes estiverem impossibilitados
28
o Conselho Federal de Odontologia (CFO) faz atraves de sua resolu~ilo 202001 urna
diferencia~o entre perito e auditor
Art2- Collsidero-se perito 0 proflssional que GlL(ilia a decsao judicial e adminislraliva
por solicitaryao da Gutoridade judiciaria 011por designaqiio do cOflselllOforneccndo 10lldo
leenico dclohada realiado araves de perfcia com a verificariio de exames cnicos
radiogriiJicos digilaliudos ji)fograjias modeos de arcos denlais exames
complemeJ1lores e outros que auxiliariio no descriryiio de laudo teenico com ahsolllta
imparcialidade indicando sempre a JOnle de informofriio que 0 amparou
Art 4- Considera-se auditor 0 profisional cOllcursado Dll cOnfratado por empresa
publica 011 privada que preste serviltos odonlolOgicos e necessiW de audilaria
odonloOgica permanenle para veriJicaciio da execll~iio e da qualidade lecnica -cientijica
dos trobahas reoli=odos por sellS credenciados
Segundo Juhas (2001) 0 exame pericial tern a finalidade de esclarecer ajustica esolicitado por autoridade do Judicifuio ou autoridade policial ja as auditorias sao
basicamente uma peca de conlTOle de custos e de qualidade das empresas de odontologia
de grupo sobre os serviyos presLados pela sua rede credenciada
Scndo assim e fundamental que 0 profissional responsavel pela auditoria esteja
consciente de suas responsabilidades para com a empresa os prestadores de servilYos e
usuarios
34 Legisla~o refcrentc as auditorias c atribui~ijes do auditor
Diante do crescimento do mercado de operadoras de pianos de saude
intennediadoras e da rnudanlY3 na relacao profissionai - paciente que fez com que
aumentassem 0 numero de demandas eticas nos Conselhos Rcgionais envolvendo a
alividadc dos auditores 0 Conselho Federal de Odontologia normalizou as perkias e
auditorias em Sede Administrativa atraves da Resoiucr30 CFO-20200 1
29
Tarnbern porquc considera a auditoria no ala odontologico urn importante
mecanismo de controle e avalia~o dos recursos e procedimentos adotados entretanto enecessario disciplinar a tiscaJiza~ao praticada nos alos odonto16gicos pelos servi~os
contratantes de saude
Segundo 0 que estabelece esta resolucao0 cirurgiao-dcntista no exercicio da auditoria
ou pericia devera estar regulannente inscrito no Conselho Regional de Odontologia e
quando 0 exercicio for eventual comunicar ao eRO ciajurisdi~ao onde ocorrer a prestacao
do servilto(Artigo 8)
Na funlaquoao de auditOrOll perito 0 cirurgiao - dentista devera identificar-se em lodos
seus atos fazendo constar sempre 0 nUmero de seu registro no Consclho Regional de
Odontoiogia (Resoiultiio CFO-Artigo i 0)
A ResolucaoCFO-Artigo 19 tambem acrescenta Nilo e compatfvel 0 exercicio da
fun~o de perito auditor quando 0 cirurgiao-dcntista for por si ou atraves de emprcsa
prestadora dc atencaoodontologica da qual faca parte convcniado ou credcnciado da
cmpresa contratante
E vcdado ao cirurgiao dentista prestar serviyos de auditoria a ernpresa que nao cstcja
inscrita no CRO dajurisdicento em que estivcr exercendo suas atividades devendo informar
ao CRO da jurisdiyao a existencia de empresa prestadora de servicosodontologicos scm
inscricaono Conselho (Resolu~o CFO- Artigo 200)
Esta Resolmaoestabelcce ainda que 0 cirurgiao-lticntislana funcaode auditor nao pode
ser remunerado ou receber gratifica~o por valores vinculados a glosa e que 0 auditor se
obriga a manter sigilo profissional devendo sempre que necessario comunicar atraves de
relatorio suas observacoesconclusoes e recomenda~oes ao cirurgiao-dentista operacional
(ou assistente) pacem em seu relatorio nao pode exagerar ou omitir fatos decorrentes do
exercicio de sua profissiio
o Conselho Regional de Odontologia do Parana(CROfPR) no capitulo n da Resolucao
CROIPR N 00197 estabelece que a criteria das empresas poderao ser feitas quantas
auditoriaslpericias fOTemnecessarias ao derivo controle dos trabalhos e para aferi-Ios
seodo recomendavel no minimo urna inicial e urna tinaJ(Artigo 80)
30
AS auditores ap6s indicados pcla empresa devcrao comunicar 0 fato obrigatoriamente
por escrito ao eROlPR para que scjam realizadas as devidas anota~oes em seu prontuario
como forma de resguardar sua responsabilidade e permitir 0 controle efetivo da atividade
najurisdirao (Artlgo 9deg )Devendo ainda estes utilizar os criterios de avalia9ao de maneira
uniforme e indistintaArtigo 10deg)
Quando ao auditor for solicitada a indicacao de urn profissionaJ para determinado
servico este devera oferecer ao usuario a relaYao de cirurgiOes-dentistas credenciados pela
empresa para que ele mesmo faya a escolhaArtigo 12deg)
Quando hOllver dcsacordo entre auditor e cirurgiao - dentista opcracionai no que diz
respcito ao resultado do tratamento a parte que se sentir prejudicada documentam 0 caso
encaminhando-o com uma exposil30 do fato ao Cirwgiao - dentlsta tecnico responsavel
pela empresa que tomara com 0 apoio do eROPR as providencias necessarias para a
solu~o do impasse (ArtigoI4o)
Com disposicocs semelhantes 0 C6digo de elica Odonto16gica (Rcsolucao CFO-
422003) que regula os direitos e deveres dos protissionais das operadoras de pianos de
saude com inscriyao nos Conselhos de Odontologia dispOe em seu Capitulo IV artigo 6deg
Das audilorias e Pericias que constitui infrayao etlca 0 peri to ou auditor
- Deixar de atuar com absoluta isencao quando designado para esta fun9ao assim como
ultrapassar os iimites de suas atribuil)i)es e de sua competencia
-lntervir nos atos de outTO protissional ou fazer qualquer aprcciacao na presen93 do
examinado reservando suas observacoes para relatorio sigiloso e lacrado
-Acumular as funcoes de auditorperito conjuntamente com a realizacao de
procedimcntos terapeuticos odontologicos na mesma entidade prestadora de servicos
odontol6gicos~
-Prestar servicos de auditona a empresas nao inscritas no eRO da jurisdicao em que
exerce suas atividades
E uma atribuicao especifica do auditor seguir as normas tecnicas administrativas cia
empresa em que presta servilo observando se estas nonnas estao de acordo corn os
3
preceitos eticos e legais bull recusando-se a cumpri-Ias caso estejam em desacordo com 0
C6digo de Etica Odontol6gica assim como
- Aplicar medidas tecnicas e administrativas que vLsern corrigir a cobrama de
procedimentos odontol6gicos indevidos com a avaliaV3o da exatidao e procedencia dos
valores e dos serviVos aprescntados para pagamento (Auditoria Corretiva)
- Quando a cmpresa delerminar efetuar Auditoria Previa (Triagem pre-auditorial e
analisar 0 plano de tratamento proposto inicialmente pelo cirurgiao - dent iSla credenciado
guardando copia em arquivo proprio
- Efetuar auditoria final verificando se 0 resultado foi alcamado conforme 0 proposto
inicialmente no plano de tratamento
- Assessorar a operadora em todas as questoes administrativas e legais que se relacionem
com 0 prograrna de assistencia odontologica analisando criticas rec1amacoes sugestoes
reivindicacOes dos usuarios das operadoras e da rede prestadora servindo como clo
tccnico - administrntivo(Rcsolu~o CFO-20200 I ArtY)
- Manter constante controle de quaJidade dos tratamcntos com observancia dos preceitos
eticos e cientificos (Resoluyao CROPR Art 16deg)
- Cabe ao auditor glosar serviVos propostos ou executados quando nao atenderem as
restricoes estabelecidas como nonna pela empresa devidamente justificados (Resolucao
CFO-202001Art18middot)
Tern 0 direito ao exercer sua funyao de auditor de acessar in loco toda a
documentaao necessaria porem the e vedada retirada dos prontuarios ou capias da
instituiyao podendo se necessario examinar 0 paciente (devidamente autorizado pelo
mesmo ou por seu representante legal) Entretanto nos casos de indicios de irregularidades
no atendimento do paciente cuja comprovayao necessite de amilise do prontuario
odontologico e permitida a retirada de copias exclusivamente para pericialauditoria
(Resol uao CFO- 20200 I)
Quando 0 auditor encantrar impropriedades ou irreguJaridades na execuc5a do
selVico no paciente deve comunicar 0 fato par escrito ao cirurgiao - dentista operacional
32
(assistente operador) solicitando os esclarecimentos necessarios para fundamentar suas
recomendal(Ocsnao podendo 0 auditor aplicar qualquer medida punitiv3 cabcndo- lhe
somcnte recomendar medidas corretivas em seu relat6rio para 0 fiel cumprimento da
assistencia odontologica(ResolucaoCFO Artigo 13deg)
Cabe aqui a dever de vigilancia de cuidados e de atenl(3oenfatizado por Franl(a
(200 I) segundo 0 qual 0 auditorpen to nurna altiio de auditagem ou pericia deve estar
isento de qualquer tipo de omissao que venha a ser caracterizada por passividade au
descaso agir corn cuidado e atenlaoprocurando de toda forma evitar danos e prejuizos
que venharn a ser apontados como negligencia
Estabelece ainda que 0 auditor tern como regra de conduta 0 dever de informacao
pois para deg consentirncnto e legitimidade do ato pericial ou de auditagem 0 dever de
infonnar e imprescindivel como requisito previolsso atende ao principio da Iiberdade
onde todo individuo tern a direito de ser autor de seu destino e de escolher 0 caminho que
Ihe convem ExpOe0 autor 0 seu entendimento de que praticar qualquer ato pericial ou de
audilagem contra a vontade do examinado e uma afronta constitucional e que a recusa do
paciente e uma contra- indical(aoabsoluta de qualqucr procedimento
Atualizayao profissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e
perkia nao apcnas a forrnalfiioodontol6gica e mais urn dos deveres de conduta do auditor
segundo Franca(200 I) Ha tambem de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sernpre continuado adquirido atraves de conhecimentos recentes da profissao sejam nas
pubJica~Ocsespecializadas nos congressos cursos de espccializaViioou estagios em
centros e instituiVoesde rererencia
Alom do que a Resolultao do CF012001 e Franlta (2001) estabelecem como atribuiltoes
ou limites destas a atua~o dos auditores deve ser regida por principios de etica
profissional devendo aqueles cumprir os seguintcs principios no exercicio de suas funyoes
(SERRAno 2002)
-lndependencia integridade e objetividade~
-Observar normas tecnicas da Odontologia e melhorar a qualidade e competitividade de
seus servilfos~
33
-Atuar de forma que fomente a uniao bullcooperaylio e boas relayoes para com outros colegas
odontologos abstendo-se de formular sem justa causa conceitos e opini5es que tendam a
prejudicar urn colega~
-Nao devera sob nenhurna circunsmncia aceilar gratificayOes remunerayoes por assuntos
relacionados ao seu trabalho
-Ser prudente no usc da infonnacao que obtenha no desenvolver de seus deveres scm usar
infonnayao em beneficio proprio nem de fonna a prejudicar a organizayao ou pessoa
auditada
-Atuar de forma que rcalee 0 prestigio de sua empresa
Diante do exposto percebe-se que auditor odontol6gico se desenvolve num campo de
ayao amplo no quallhe compelem distintas funyoes
Internamente numa estrutura de prestayao de servicos a ay3o deste profissional
tambCm podera ser no sentido de melhorar as fonnas de atendimento disponibilizar os
recursos de fonna tecnica acompanhar a qualidade dos serviyos oferecidos e verificar a
exatidao oa indicayao e execu980 dos mesmos Sua a980 devcra ser sempre conciliadora
de orienta93o de incentivo it parceria melhorar a rclayao entre prestadores c usuarios na
execuyao das regras previstas no sistema Entretanto nao se deve excluir 390es mais
rigidas no sentido de corrigir distorcXgtes e desvios ou ate mesmo interromper atividades
que nilo beneliciam 0 sistema ( FRANCO 2000)
De acordo com este rnesmo autor exemplos claros dessa atividade podem ser
- A~o direta sobre a tabela de procedimentos odontol6gieos mantendo-a coerente com 0
beneficia oferecido iegisJa980 vigente e consistcntc com a filosofia do sistema~
- Criayao de normas tecnicas e administrativas que estabeJeyam a exata aVao da empresa oa
prestaVao dos beneficios oferecidos habilital(3o do usmirio para a utilizal(ao dos recursos
disponiveis na sua cobertura assim como sua frequencia de utiliza~o a eficiencia e a
qualidade de tratamcntos realizados pela rede prestadora
34
Externarnente as atividades de urna empresa odonto16gica assistencial pode - se ter a
al30 de urn auditor no sentido de elirninar vicios de sistema e corrigir rnecanismos de
processamento otimizando a al30do sistema (FRANCO2000)
Sob outra 6tica Otero (2001) lhe atribui as funloes de analise da situayao de saude
bucal da populalYaoelaboralao de poHticasde saude buca identificayao das necessidades
e expectativas do usuario com rela~o ao servilo odontologico analise da ofcrta
odontol6gica avaliayao dos serviyos de saude prestados assim como avaliar de fonna
independente a efetividade eficiencia aplicabilidade e atualidade do sistema da
organiza~o acrescenla Serratto (2002)
Segundo Franco(2002) sao funloes do auditor odontologico
a)Adequar os procedimentos odontologicos oferecidos (cobertura Lei 965698) as
necessidades dos usmmos (perfil epidemiologico)
b)Selecionar manter e otimizar a rede prestadora de serviyos ( cirurgioes-dentistas
credenciados)
c)Analisar a qualidade dos tratamentos reahzados e conigir possiveis falhas ( avaliayao
tecnica inicial e final) identificayao e prevenyao de fraudes e abusos
d)Gerar estatisticas analisa-Ias mantendo 0 controle de todo 0 sistema ( incidencia de
procedimentosindicadores de utiliza((ao)
e)Assessorar a empresa em todos os quesitos legais que se relacionem com os aspectos
tecnicos do serviyo odontoJogico ( carcncia para procedimentos modismo)
pound)Auditar a parte financeirn do programa de assistencia ( tabe1a referencial pagamentos
gJosas etc)
g)Prirnar por urn auto indice de satisfayao do usuario prestador e empresa
h)Manter relacionamento constante e pessoal com a rede prestadora
i)Avaliar as prioridades em relayao ao fator economieo e biol6gico do usuario
j)Auxiliar em questOesda adequayao as nonnas regulamentos c6digo de etiea e leis
35
3S Perfil do Auditor
o auditor e vital para a sobrevivencia dos sistemas da empresa prestadora de
assistencia odontol6gica c dcveria ter algumas caracteristicas ainda nao definidas
tegrumente mas integrantes da capacitacrao profissional que podem ser sintetizadas peto
estabelecimento do perfil deste profissional(JUHAS2002)
A lei 5081 que rebJUia0 exercicio da odontologia no Brasil especifica
Artigo 6 - Compete 00 cirurgiiio - denlisla
J - Praiear odos os afos perfinenfes a odonlologia decorrentes de
conilecimelllos adquridos em clirso regular ou em Cllrsos de p6s-
graduarao ()
IV - proceder a perfda odontolegal em foro civil criminal
trohalhisa e em sede odministlolivo
Portanto 0 requisito legal para atuacwaocomo auditor e que deg cirurgiao- dentista seja
inscrito no Conselho Regional e Federal de Odontoiogia Observando e claro 0
cumprimento das obrigacwoes financeiras junto ao respectivo Conselho Regional e que este
profissional nao esteja suspenso das atividades profissionais por punicwao administrativa
civil ou penal (JUHAS2002)
Juhas (2002) tambem especifica que comp6em 0 perfil do auditor
bull Capacita~ao profissional
Independencia para atuar na fumao nao cedendo a pressocs externas
Criterio homogeneo para casos semelhantes
Conhecimento do trabalho a ser descnvolvido
Conhecimentos administrativos refercntes a rotina de escrit6rio conhecimcntos
de infonmitica
bull Conhecimenlo das normas administrativas da empresa
36
bull Requisitos Tecnicos
bull Experiencia clinica e administrativa
bull Nao ser tendencioso a dClcnninadas tecnicas utilizadas
bull Criar rotina para exarne de auditagcm uniformizando as auditorias
bull Treinamento adequado~
Conhecimento da legisl3~o referente as empresas odontologicas e da
responsabilidade profissional
bull Requisitos Elicos
Confidencialidade
bull fmparcialidade
bull Respeilo 30 colega e a profissao que exerce
bull Conhecimento das nOfmas eticas vigenles
bull Nao possuir condenayao junto ao Conselho Pro fissional
bull Requisitos Pessoais
bull Habilidade de comunica~o com os colcgas de trabalho
bull Facilidade de comunicaltao com prestadores e usuarios
bull Organizaltao e pontualidade
bull Dimimica e participacao oa rotina da empresa
bull Estar abcrto a mudamas
37
Tambem e do parecer de Serrato (2001) que se ressalte como caracteristicas que
comp3em este perfil Capacidade e experiencia sentido elico mentalidade analitica
independencia de criterio capacidade comunicativa assim como a Resoluyao do
CRO200 I artigo 15deg estabelece como primordial ao auditor 0 conhecimento tccnico e
humanisticoformay3omoraJdiscriyao idoneidade imparcialidade modera~3o e dignidade
profissionai em todas as circunstancias evitando fazer qualqucr comentario a respeito do
trabalho auditado ficando sujeito 0 infrator as penas do C6digo de Etica
AtuaJiza~aoprofissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e pericia
nao apenas a forma~o odontologica e mais urn dos componentes do perfil do auditor
segundo Fran~ (200 I) Ha tarnbCm de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sempre continuado
Fran~a (2001) estabelcce ainda os seguintes postulados etitos que deveriam nortear a
conduta do peritolauditor
- Evitar conclusoes intuitivas e precipitadas - Conscientizar-se de que a prudencia enecessaria
o cirurgiao- dentista auditor jamais deveni colocar-se no lugar do cHnico raciocinando
que se fosse 0 profissional [aria de tal roana segundo 0 C6digo de Etica(ResolUaoCFO- 422003) capitulo II artigo 30 Constituem direitos fundamentals dos
profissionais inscritos segundo suas atribuicoes espedficas
I - diagnosticar planejar e executiJr tratamentos com liberdade de convic~o nos
limites de suas atribuicoes observados 0 estado atual da ciencia e sua dignidade
profissiona
- Falar POllCO e em tom serio - Fugir das decJara1oesprecipitadas falar 0 imprescindivel
com argumentayao e sempre com a mXJaoda exata oportunidade (FRANltA200 1)
- Agir com modestia e sem vaidade - laquoNao hi nenhum demerito no fato de as atividades
periciais ocorrerem no anonimato delas tendo conhecimento apenas a administral(3o
judiciaria c as partes interessadas
38
- Mantcr 0 sigilo cxigido - 0 scgredo pericial deve ser mantido na sua relativa necessidade
Deve 0 perito manter sua discrilao sua sobriedade evitando que suas declarayoes sejam
transformadas em ruidosos pronunciamentos e com nocivas repercussoes
- Ter autoridade para ser acreditado-
Exige-se tombem lima Guloridade capa= de se impor 00 que se afirma e conelIi
ja=cndo calar com sua palavra as ininuacoes oporlullistos Tudo faer para que
sell trohaflo seja repeitado pclo timbre da fidclielade( Decidir com flrmea A
titllbcaciio e sinal de inseguranca e aasIa a confiama que se dave impor em
momentos llio delicados Se uma decislio e vacilallfe a arte e a ciencia fomam-se
fracas lemerarias e duvidosas
- Ser livre para agir com iscn~a-
middotConcuir eom aeerlo araves da convic(ao comparando os fatos enlre si
relaciollalldo-os e chegalldo a cOllclusoes sempre cara~ e objetivas Niio permilir
de forma albTlma que slias crenra idegios e paixOes venhom injluenciar um
resulado para 0 qual se exige allsoUla imporciaidade e isenriio
- Nao aceitar a intromissao de ninguem -
Niio pemlilir a inlromissfio 011a insinuariio de ninguelI seja llutoridode Oll nao
na lentaliva de deormar sua conduta ou dirigir () resullado para um caminho
diverso das SJlas legtimas e reai bullbullconclw~oes para niio lrair 0 interesse da
sociedade e os objet ivos da just ~a
- Ser honesto - E preciso ser honesto para scr justa Ser honesto para ser imparcial S6 a
honestidade confere urn cunha de respeitabilidade e confian9a Ser integro
- Ter coragem para decidir - Coragem para afirmar para dizer nao para concluir e para
confessar que nao sabe Coragem para pedir orienta9ao de urn colcga mais experiente
Assumir a dimensao da responsabilidade dos seus atos e nao deixar nunca que suas
decisoes tenham seu rumo torcido
39
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
C) Auditoria Clinica
Caso 0 auditor julgue necessario pade ser indicada uma auditoria clinica
Porem algumas empresas tern par nonnas auditar clinicamente alguns procedimentos au
nos casas em que a paciente recama do tratamento prestado e solicitada uma auditoria
(perkia) clinica
CI) Auditoria Clinica lnicial
Adotada por algwnas empresas Nesta etapa 0 auditor realiza urn exame clinico
inicial no paciente preenchcndo urn odontograma da situacaoodontol6gica atual e
estabelece uma proposta de tratamento Que podera ser disponibilizada por um prontuario
e1etronico a tim de que 0 dentista que atenderi 0 paciente tcnhn acesso a propostn de
trntamento do auditor sem que se tcnha que enviar-Ihe fichas
Pode nao acatft-Ia Devera entao solicitar alteracaoconfonne as nonnas da
operndorn
C2) Auditaria Clinica de Acompanhamento
Nos casas de libernfao de segunda fase de tratamelltos extensas camo tratamento
ortodontico em casas par exempla em que h3 necessidade de combinacaoentre aparelhos
removivel e fixo~Controle de tempo de tratamento casos extensos de protese quando se
realiza em etapas distintas
C3) Auditoria Clinica Final
Pode ser ulilizada para sanar duvidas da auditoria tecnica ou para avcriguar
reciamayOesde usuarios e de cirurgiOes-dentistasque tiveram seus tratamentos glosados
E realizada pelo auditor por meio de urn exame cHnice no paciente Avalia
eficicncia e qualidade dos serviospreslados Pade identificar e dacwnentar fraudes nao
percebidas na auditoria lecnica
Nesta etapa a postura do auditor e de grande significado Devendo realizar seu
exame com isen~ao absoluta de fonna erica nunea fonnulando eriticas ou apreciayOes
sobre 0 trabalho diante do paciente familiares ou pessoas envolvidas Devera fonnular um
22
parecer (Iacrado) embasado ucnico- tientificamente que devera ser encaminhado ao
cirurgiao- dentista operacional
Nos casos de nao confonnidade e indicada a solicita~ao de reconfcCyen3o do
trabalho Sendo algumas vezes necessario que 0 auditor entre em contato com deg dentista
operacionaJ para esclarecimentos evitando assim equivocos
Segundo Silva (1997) a tim de se evitar desgastes desnecessarios no
relacionamento cntre credenciante e credenciado convem que as clilUsulas acordadas
sejam objeto de contralo escrito expresso que 0 trabalho realizado relo credenciado
podeci ser avaJiado
Na eventualidade de ocorrencia de irreguJaridade se esta disser respeito aforma ou seja 0 cirurgiao - dentista deixou de fazer ou fez fora dos padroes contTatuais
estaci 0 mesmo sujeito a rescisao contratual Sc disser respeito ao merito ou seja 0
trabalho esta tecnicamenle incorrelo devera haver sindicancia em ambito administrativo da
empresa ocasiao em que devera seT eOllcedido amplo direito de defesa ao
profissional(SlLVA (997)
Este autor tambem enumera algumas causas de mall relacionamento entre
auditor e eirurgiao - dentista operational
-Nonnatiza~ao inadequada de procedimentos tcenicos por parte da entidade conveniadora~
-Desconhecimento dos preceilos elicos e da legislavao aplicavel~
-Deficiente formalf3otecnica do pento el ou credeneiado
-Experiencia profissional incipiente (perito el ou crcdenciado)~
-rnsuficiente informayao em relayOeshumanas
-Disccmimento e bons sensos eventualmente ausentes~
-Diversidade de e6digos e nomcnclaturas bern como moditicacoeseonstantes de norrnas
relativas aos convenios
-_Falta de isem~ao por parte do auditor (artigo 5deg Inciso I do C6digo de Etica
23
Odontologica)
-Extrapolacao por parte do auditor dos limites de suas atribui~Oes e competencias
-lntervenif3o indevida nos atos de outros profissionais ou aprecia~ao crftica na presenya do
examinado scm a guarda da devida rescrva c sigilo( artigo 5deg bull Inciso 1 do C6digo de Etica
Odontologica)
Cabc aqui ressaJtar que para minimizar esses conflitos e importante destacar a
necessidadc de padroniza(fiio de procedimentos odontologicos por meio de diretrizes
ciinicas pre-estabc1ccidas pela auditoria de conhecimento da rede prestadora As mesmas
diretrizesmiddot devem servir para execu~ao dos procedimentos pela rede prestadora e avaliayao
da equipe auditora (JUHAS 2003)
bull As dirctr=cs ciinicas silo protocofos de condlleJ Xlrtl cada procedimcllto claborados pca area medica
SlIrgiram do de bullbullejo de oferccer cllfdado bullbullolimos aos pacientes da Jalla de IlIIiformidade l1a prcitica medica
e da pr~~lposiriio de que hd mti-prolica escondendo-se lIessa heterogeneidade alim dos custos crc~cellles
com a salldc (wwwevidenciascom apud JuHAs 2003)
AS51da (2003) recomenda que 0 drurgiao - dentista credenciado verifique alguns
requisitos e normas da opemdora
bull Verificar se a operadora esta devidamente registrado na Agencia Nacional de Saude
Supiementar
bull Ler atentamentc todo 0 contrato de credenciamento
bull Ler atentamente 0 manual do credenciado para enlender todo 0 processo de
atendimento aos usuarios
bull Estudar a tabela de honoranos de acordo com a sua planilha de custos por
proccdimento analisando a viabilidade ou nao do crcdenciamento
bull Estudar a cobertura e os procedimenlos cobertos peJos varios tipos de pianos
oferecidos
Verificar 0 processo para procedimentos nao cobertos se existe tabela pre-
estabelecida ou se estiio abertos it livre negocia~ao com 0 cliente
24
bull Verificar a data limite para 0 envlo de documentos (fichas rnapas de atendimento
cobrancas)e os sistemas para envlo de documentos (correio fax internet)
bull Verificar e agendar a data de pagamento bern como 0 sistema de pagamento
Usualmente as operadoras remuneram pelo sistema fee-for-service ou seja
pagamento por procedimento exccutado Estc podc ser realizado de duas formas
por tratamento concluido (apOs a realizacao de todos os procedimentos propostos
em urn determinado usuana) au pOTprocedimentas cancluidos (procedimentas
individualizados executados em diversos usuarios) nesta Ultima atenyao para a
existencia de limites daquantidades de procedirnentos rernunerados mensalmente
bull 0 prazo entre a data de entrega dos documcntos de cobram~a e da data de
pagamento varia para cada operadoT3podem ser de 15 ate 45 dias
bull Verificar as restricOes de atendimento prazos de garantia (repetilttao do
procedimento) protocolos de qualidade dos proeedimentos cnvio de radiografias
auditaria inieial (pre-aprOV3lyaOou autorizayao dos tratamentos) auditoria final
eriterios de glosas direitos e recursos aJteracoes nos tratamentos autorizados
abandono de tratamentos tratamentos terminados usuano excluido do plano
bull Criterios de eredeneiamento Verifiear a adcquacaa a estes enterios como tempo
minima de graduayaa instaiacOes do eonsult6rio pessoa fisica au juridiea
espeeialidade etc
bull Verificar se existe taxa para 0 eredeneiamento eou taxa administrativa sabre os
procedimentas realizados
bull Verificar as eriterios para 0 atendimento de emergencias
AnaJisar os enterios de descredenciamento termos de reseisao de eontrato mu1tas
conclusao dos tratamcntos em andamento
33Diferencia~o cntre pericia -auditoria
Corn as transformacOes oeorridas no setor odontologieo a figura do perito
odontol6gico apareee agora na fonna de perito de eonvenios e eredenciamentos
25
incumbidos de fiscalizar a atua~o de colegas Recebe coloquialmente 0 nome de
perito embora nao se possa confundir suas fun~oes e principalmente a abrangencia de
suas acOes com os Peritos Oficiais (Perito de Juizo Odontomiddotlchtlstas) que atuam em Foro
Civil e Criminal assessorando magistrados na identificacao de cadltiveres pelos dentes ou
verificando a existencia ou nao de eITO profissionaL (RAMOS 1994)
Para 0 Pento Oficial os Hmites de suas atribuicOes e de sua competencia esHio
previstos na legisla~ao dvel ou penal enos controtos de convenios e credenciamentos para
os seus peritos ou cornumenle chamadosmiddot auditores
Urn dos ternas mais delicados da atuacao destes profissionais e que
0 Peril) Oficial norteia sell Iraballw nos quesilos teenicos de laudo quesilo estes
deforidos par aUlOridade judieiiria au polieial eompetel1te Par represenlarem interesses
maiores do tmiddottado e da sociedade previstos em lei entende-se que as questiJes de etiea
pro fissional fieam em segundo plano eSfando 0 pro fissional perito aeobertado pela
legislafYQo civel 011 penal Jci 0 perito 011 audor de convenios encontramiddote em outra
situQeurolIo nlio tendo acobertamenro legal 011 etico para por exemplo critiear traballlO de
coega (RAMOS 1994)
Para este rnesmo autor as fun~Oes do auditor restringirmiddotsemiddotiam em lese a verificar a
necessidade de procedimentos odontol6gicos antes do tratamento na chamada pericia
ou auditoria inicial e em contatar se foram realizados na peri cia ou auditoria final
Para SILVA (1998) as pericias subdividem-se em
Pericias DB area Civil que podem ser
A) De Ressarcirnento de Danos
bull Nos casas de responsabilidade profissional ou seja 0 dana tenha sido por
imprudencia impericia ou negligencia
bull Em casas de acidente notadarnente as de tninsito em que a viti rna necessita de
trabalhos odontol6gicos em virtude de lewes que atingiram a face
26
Nos casos de agressOes em que a vitima sofre lesoes na face com
comprometirnento dos orga~s dentarios
bull Em casos de eITO profissional
B) Arbitramento Judicial de Honoranos Profissionais
bull Nos casos de aCao judicial promovida por cirurgiao-dentista quando as partes nao
tiverem chegado a acordo sobre os honorarios profissionais
bull Nos casos de nao adequayao de trabalhos odontol6gicos quando 0 paciente move
a~o contra 0 cirurgiiio dentista
C Exclusao de Paternidade que geralmente e rea1izada no campo medico-legal atraves de
pesquisa de DNA
D) Estimativa de Idade em casas de adocao de menores
E Avalia~o de Equipamentos Odontol6gicos em casos de tides contratuais
Pcricias no Forum Criminal
A Jdentificacao no vivo no cadaver e pesquisas antropol6gicas no cranio esqueletizado
B) Lesoes Corpora is nos casos de acidenles agressao em que a face e atingida e em casos
de eITOSprofissionais
C) Estimativa da dade em casos de delinqUentes c viti mas scm idade comprovada
D) Pericias de manchas (diagnostico diferencial entre manchas de saliva espenna etc)
E) Determinacao da Embriaguez Alc061ica pela saliva
Pericias no Forum Trabalhista
Ligadas a infortunios do tmbalho como em acidentes que atingem a boca e a face ou
doencas prolissionais com manifestacoes bucais
Pericias Administrativas
A) Elicas- Conselhos Regionais de Odonlologia
27
bull Comissao de pericias e avalia~Oesde tratamentos odontol6gicos
bull Comissao de Etica
B) Convenios
Sobre as pericias em sede administrativa Silva(1997) escJarece que foram
estabelecidas com a Lei 508166 e que na pratica diaria tratam de exames iigados as
rela~Oesdecorrcntes dos convenios Seria enta~ melhor a utiiiz1yaOdos tennos avaliayao
ou auditoria para nao serem confundidas com a pericia em ambito jurfdico cuja
rea]jzayaOsomente pode ser detenninada por autoridade poiicial oujudicial
Entendc-sc portanto que pericia e um tenno juridico que se rcrere a area cive criminal
e trabalhista ja as pericias em sede administrativas sao melhor dcnominadas como
auditorias e sao a elas que se refere este trabalho
SILVA 1997 conceitua Periciai de urn modo geral sao opera~oes destinadas a
rninistrar esclarecimcntos teenicosa justif3Oa atividade pericial resultara urn laude que
ern materia de direito e considerado urn prova tecnica
o escrito elaborado por Vanrrel (2000) e rnais completo em sua defini~iio
conceituando pericia como urn procedimcnto especial de constata~ao prova ou
demonstracaocientifica ou tecmca que relaciona-se com a veracidade de urna situa~ao E
a procura de elementos para fonnar urna opiniiio segura c adequada do fato que se pretende
provar e que por isso se constituem na prova desse fato
Para Vanrrel (2000) os pcritos oficiais sao aqueles que exercem a pericia por atribui~ao
de cargo publico como por exemplo~rnedico- legistas odonto- legistas peritos criminais
etc Tern e1espar rnissao efetuar exarnes de corpo delito e outras pericias requisitadas pela
autoridade cahendo-Ihes a elabora~ao e assinalura do laudo correspondente Deve primar
tambem pel0 conhecimento de toda a legisla~ao e formalidades juridicas pertinentes it
fun~ao
Ja os peritos nao-oficiais sao aqueles designados peia autoridade para suprirem a falta
dos peritos oficiais ou para substitui-Ios quando estes estiverem impossibilitados
28
o Conselho Federal de Odontologia (CFO) faz atraves de sua resolu~ilo 202001 urna
diferencia~o entre perito e auditor
Art2- Collsidero-se perito 0 proflssional que GlL(ilia a decsao judicial e adminislraliva
por solicitaryao da Gutoridade judiciaria 011por designaqiio do cOflselllOforneccndo 10lldo
leenico dclohada realiado araves de perfcia com a verificariio de exames cnicos
radiogriiJicos digilaliudos ji)fograjias modeos de arcos denlais exames
complemeJ1lores e outros que auxiliariio no descriryiio de laudo teenico com ahsolllta
imparcialidade indicando sempre a JOnle de informofriio que 0 amparou
Art 4- Considera-se auditor 0 profisional cOllcursado Dll cOnfratado por empresa
publica 011 privada que preste serviltos odonlolOgicos e necessiW de audilaria
odonloOgica permanenle para veriJicaciio da execll~iio e da qualidade lecnica -cientijica
dos trobahas reoli=odos por sellS credenciados
Segundo Juhas (2001) 0 exame pericial tern a finalidade de esclarecer ajustica esolicitado por autoridade do Judicifuio ou autoridade policial ja as auditorias sao
basicamente uma peca de conlTOle de custos e de qualidade das empresas de odontologia
de grupo sobre os serviyos presLados pela sua rede credenciada
Scndo assim e fundamental que 0 profissional responsavel pela auditoria esteja
consciente de suas responsabilidades para com a empresa os prestadores de servilYos e
usuarios
34 Legisla~o refcrentc as auditorias c atribui~ijes do auditor
Diante do crescimento do mercado de operadoras de pianos de saude
intennediadoras e da rnudanlY3 na relacao profissionai - paciente que fez com que
aumentassem 0 numero de demandas eticas nos Conselhos Rcgionais envolvendo a
alividadc dos auditores 0 Conselho Federal de Odontologia normalizou as perkias e
auditorias em Sede Administrativa atraves da Resoiucr30 CFO-20200 1
29
Tarnbern porquc considera a auditoria no ala odontologico urn importante
mecanismo de controle e avalia~o dos recursos e procedimentos adotados entretanto enecessario disciplinar a tiscaJiza~ao praticada nos alos odonto16gicos pelos servi~os
contratantes de saude
Segundo 0 que estabelece esta resolucao0 cirurgiao-dcntista no exercicio da auditoria
ou pericia devera estar regulannente inscrito no Conselho Regional de Odontologia e
quando 0 exercicio for eventual comunicar ao eRO ciajurisdi~ao onde ocorrer a prestacao
do servilto(Artigo 8)
Na funlaquoao de auditOrOll perito 0 cirurgiao - dentista devera identificar-se em lodos
seus atos fazendo constar sempre 0 nUmero de seu registro no Consclho Regional de
Odontoiogia (Resoiultiio CFO-Artigo i 0)
A ResolucaoCFO-Artigo 19 tambem acrescenta Nilo e compatfvel 0 exercicio da
fun~o de perito auditor quando 0 cirurgiao-dcntista for por si ou atraves de emprcsa
prestadora dc atencaoodontologica da qual faca parte convcniado ou credcnciado da
cmpresa contratante
E vcdado ao cirurgiao dentista prestar serviyos de auditoria a ernpresa que nao cstcja
inscrita no CRO dajurisdicento em que estivcr exercendo suas atividades devendo informar
ao CRO da jurisdiyao a existencia de empresa prestadora de servicosodontologicos scm
inscricaono Conselho (Resolu~o CFO- Artigo 200)
Esta Resolmaoestabelcce ainda que 0 cirurgiao-lticntislana funcaode auditor nao pode
ser remunerado ou receber gratifica~o por valores vinculados a glosa e que 0 auditor se
obriga a manter sigilo profissional devendo sempre que necessario comunicar atraves de
relatorio suas observacoesconclusoes e recomenda~oes ao cirurgiao-dentista operacional
(ou assistente) pacem em seu relatorio nao pode exagerar ou omitir fatos decorrentes do
exercicio de sua profissiio
o Conselho Regional de Odontologia do Parana(CROfPR) no capitulo n da Resolucao
CROIPR N 00197 estabelece que a criteria das empresas poderao ser feitas quantas
auditoriaslpericias fOTemnecessarias ao derivo controle dos trabalhos e para aferi-Ios
seodo recomendavel no minimo urna inicial e urna tinaJ(Artigo 80)
30
AS auditores ap6s indicados pcla empresa devcrao comunicar 0 fato obrigatoriamente
por escrito ao eROlPR para que scjam realizadas as devidas anota~oes em seu prontuario
como forma de resguardar sua responsabilidade e permitir 0 controle efetivo da atividade
najurisdirao (Artlgo 9deg )Devendo ainda estes utilizar os criterios de avalia9ao de maneira
uniforme e indistintaArtigo 10deg)
Quando ao auditor for solicitada a indicacao de urn profissionaJ para determinado
servico este devera oferecer ao usuario a relaYao de cirurgiOes-dentistas credenciados pela
empresa para que ele mesmo faya a escolhaArtigo 12deg)
Quando hOllver dcsacordo entre auditor e cirurgiao - dentista opcracionai no que diz
respcito ao resultado do tratamento a parte que se sentir prejudicada documentam 0 caso
encaminhando-o com uma exposil30 do fato ao Cirwgiao - dentlsta tecnico responsavel
pela empresa que tomara com 0 apoio do eROPR as providencias necessarias para a
solu~o do impasse (ArtigoI4o)
Com disposicocs semelhantes 0 C6digo de elica Odonto16gica (Rcsolucao CFO-
422003) que regula os direitos e deveres dos protissionais das operadoras de pianos de
saude com inscriyao nos Conselhos de Odontologia dispOe em seu Capitulo IV artigo 6deg
Das audilorias e Pericias que constitui infrayao etlca 0 peri to ou auditor
- Deixar de atuar com absoluta isencao quando designado para esta fun9ao assim como
ultrapassar os iimites de suas atribuil)i)es e de sua competencia
-lntervir nos atos de outTO protissional ou fazer qualquer aprcciacao na presen93 do
examinado reservando suas observacoes para relatorio sigiloso e lacrado
-Acumular as funcoes de auditorperito conjuntamente com a realizacao de
procedimcntos terapeuticos odontologicos na mesma entidade prestadora de servicos
odontol6gicos~
-Prestar servicos de auditona a empresas nao inscritas no eRO da jurisdicao em que
exerce suas atividades
E uma atribuicao especifica do auditor seguir as normas tecnicas administrativas cia
empresa em que presta servilo observando se estas nonnas estao de acordo corn os
3
preceitos eticos e legais bull recusando-se a cumpri-Ias caso estejam em desacordo com 0
C6digo de Etica Odontol6gica assim como
- Aplicar medidas tecnicas e administrativas que vLsern corrigir a cobrama de
procedimentos odontol6gicos indevidos com a avaliaV3o da exatidao e procedencia dos
valores e dos serviVos aprescntados para pagamento (Auditoria Corretiva)
- Quando a cmpresa delerminar efetuar Auditoria Previa (Triagem pre-auditorial e
analisar 0 plano de tratamento proposto inicialmente pelo cirurgiao - dent iSla credenciado
guardando copia em arquivo proprio
- Efetuar auditoria final verificando se 0 resultado foi alcamado conforme 0 proposto
inicialmente no plano de tratamento
- Assessorar a operadora em todas as questoes administrativas e legais que se relacionem
com 0 prograrna de assistencia odontologica analisando criticas rec1amacoes sugestoes
reivindicacOes dos usuarios das operadoras e da rede prestadora servindo como clo
tccnico - administrntivo(Rcsolu~o CFO-20200 I ArtY)
- Manter constante controle de quaJidade dos tratamcntos com observancia dos preceitos
eticos e cientificos (Resoluyao CROPR Art 16deg)
- Cabe ao auditor glosar serviVos propostos ou executados quando nao atenderem as
restricoes estabelecidas como nonna pela empresa devidamente justificados (Resolucao
CFO-202001Art18middot)
Tern 0 direito ao exercer sua funyao de auditor de acessar in loco toda a
documentaao necessaria porem the e vedada retirada dos prontuarios ou capias da
instituiyao podendo se necessario examinar 0 paciente (devidamente autorizado pelo
mesmo ou por seu representante legal) Entretanto nos casos de indicios de irregularidades
no atendimento do paciente cuja comprovayao necessite de amilise do prontuario
odontologico e permitida a retirada de copias exclusivamente para pericialauditoria
(Resol uao CFO- 20200 I)
Quando 0 auditor encantrar impropriedades ou irreguJaridades na execuc5a do
selVico no paciente deve comunicar 0 fato par escrito ao cirurgiao - dentista operacional
32
(assistente operador) solicitando os esclarecimentos necessarios para fundamentar suas
recomendal(Ocsnao podendo 0 auditor aplicar qualquer medida punitiv3 cabcndo- lhe
somcnte recomendar medidas corretivas em seu relat6rio para 0 fiel cumprimento da
assistencia odontologica(ResolucaoCFO Artigo 13deg)
Cabe aqui a dever de vigilancia de cuidados e de atenl(3oenfatizado por Franl(a
(200 I) segundo 0 qual 0 auditorpen to nurna altiio de auditagem ou pericia deve estar
isento de qualquer tipo de omissao que venha a ser caracterizada por passividade au
descaso agir corn cuidado e atenlaoprocurando de toda forma evitar danos e prejuizos
que venharn a ser apontados como negligencia
Estabelece ainda que 0 auditor tern como regra de conduta 0 dever de informacao
pois para deg consentirncnto e legitimidade do ato pericial ou de auditagem 0 dever de
infonnar e imprescindivel como requisito previolsso atende ao principio da Iiberdade
onde todo individuo tern a direito de ser autor de seu destino e de escolher 0 caminho que
Ihe convem ExpOe0 autor 0 seu entendimento de que praticar qualquer ato pericial ou de
audilagem contra a vontade do examinado e uma afronta constitucional e que a recusa do
paciente e uma contra- indical(aoabsoluta de qualqucr procedimento
Atualizayao profissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e
perkia nao apcnas a forrnalfiioodontol6gica e mais urn dos deveres de conduta do auditor
segundo Franca(200 I) Ha tambem de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sernpre continuado adquirido atraves de conhecimentos recentes da profissao sejam nas
pubJica~Ocsespecializadas nos congressos cursos de espccializaViioou estagios em
centros e instituiVoesde rererencia
Alom do que a Resolultao do CF012001 e Franlta (2001) estabelecem como atribuiltoes
ou limites destas a atua~o dos auditores deve ser regida por principios de etica
profissional devendo aqueles cumprir os seguintcs principios no exercicio de suas funyoes
(SERRAno 2002)
-lndependencia integridade e objetividade~
-Observar normas tecnicas da Odontologia e melhorar a qualidade e competitividade de
seus servilfos~
33
-Atuar de forma que fomente a uniao bullcooperaylio e boas relayoes para com outros colegas
odontologos abstendo-se de formular sem justa causa conceitos e opini5es que tendam a
prejudicar urn colega~
-Nao devera sob nenhurna circunsmncia aceilar gratificayOes remunerayoes por assuntos
relacionados ao seu trabalho
-Ser prudente no usc da infonnacao que obtenha no desenvolver de seus deveres scm usar
infonnayao em beneficio proprio nem de fonna a prejudicar a organizayao ou pessoa
auditada
-Atuar de forma que rcalee 0 prestigio de sua empresa
Diante do exposto percebe-se que auditor odontol6gico se desenvolve num campo de
ayao amplo no quallhe compelem distintas funyoes
Internamente numa estrutura de prestayao de servicos a ay3o deste profissional
tambCm podera ser no sentido de melhorar as fonnas de atendimento disponibilizar os
recursos de fonna tecnica acompanhar a qualidade dos serviyos oferecidos e verificar a
exatidao oa indicayao e execu980 dos mesmos Sua a980 devcra ser sempre conciliadora
de orienta93o de incentivo it parceria melhorar a rclayao entre prestadores c usuarios na
execuyao das regras previstas no sistema Entretanto nao se deve excluir 390es mais
rigidas no sentido de corrigir distorcXgtes e desvios ou ate mesmo interromper atividades
que nilo beneliciam 0 sistema ( FRANCO 2000)
De acordo com este rnesmo autor exemplos claros dessa atividade podem ser
- A~o direta sobre a tabela de procedimentos odontol6gieos mantendo-a coerente com 0
beneficia oferecido iegisJa980 vigente e consistcntc com a filosofia do sistema~
- Criayao de normas tecnicas e administrativas que estabeJeyam a exata aVao da empresa oa
prestaVao dos beneficios oferecidos habilital(3o do usmirio para a utilizal(ao dos recursos
disponiveis na sua cobertura assim como sua frequencia de utiliza~o a eficiencia e a
qualidade de tratamcntos realizados pela rede prestadora
34
Externarnente as atividades de urna empresa odonto16gica assistencial pode - se ter a
al30 de urn auditor no sentido de elirninar vicios de sistema e corrigir rnecanismos de
processamento otimizando a al30do sistema (FRANCO2000)
Sob outra 6tica Otero (2001) lhe atribui as funloes de analise da situayao de saude
bucal da populalYaoelaboralao de poHticasde saude buca identificayao das necessidades
e expectativas do usuario com rela~o ao servilo odontologico analise da ofcrta
odontol6gica avaliayao dos serviyos de saude prestados assim como avaliar de fonna
independente a efetividade eficiencia aplicabilidade e atualidade do sistema da
organiza~o acrescenla Serratto (2002)
Segundo Franco(2002) sao funloes do auditor odontologico
a)Adequar os procedimentos odontologicos oferecidos (cobertura Lei 965698) as
necessidades dos usmmos (perfil epidemiologico)
b)Selecionar manter e otimizar a rede prestadora de serviyos ( cirurgioes-dentistas
credenciados)
c)Analisar a qualidade dos tratamentos reahzados e conigir possiveis falhas ( avaliayao
tecnica inicial e final) identificayao e prevenyao de fraudes e abusos
d)Gerar estatisticas analisa-Ias mantendo 0 controle de todo 0 sistema ( incidencia de
procedimentosindicadores de utiliza((ao)
e)Assessorar a empresa em todos os quesitos legais que se relacionem com os aspectos
tecnicos do serviyo odontoJogico ( carcncia para procedimentos modismo)
pound)Auditar a parte financeirn do programa de assistencia ( tabe1a referencial pagamentos
gJosas etc)
g)Prirnar por urn auto indice de satisfayao do usuario prestador e empresa
h)Manter relacionamento constante e pessoal com a rede prestadora
i)Avaliar as prioridades em relayao ao fator economieo e biol6gico do usuario
j)Auxiliar em questOesda adequayao as nonnas regulamentos c6digo de etiea e leis
35
3S Perfil do Auditor
o auditor e vital para a sobrevivencia dos sistemas da empresa prestadora de
assistencia odontol6gica c dcveria ter algumas caracteristicas ainda nao definidas
tegrumente mas integrantes da capacitacrao profissional que podem ser sintetizadas peto
estabelecimento do perfil deste profissional(JUHAS2002)
A lei 5081 que rebJUia0 exercicio da odontologia no Brasil especifica
Artigo 6 - Compete 00 cirurgiiio - denlisla
J - Praiear odos os afos perfinenfes a odonlologia decorrentes de
conilecimelllos adquridos em clirso regular ou em Cllrsos de p6s-
graduarao ()
IV - proceder a perfda odontolegal em foro civil criminal
trohalhisa e em sede odministlolivo
Portanto 0 requisito legal para atuacwaocomo auditor e que deg cirurgiao- dentista seja
inscrito no Conselho Regional e Federal de Odontoiogia Observando e claro 0
cumprimento das obrigacwoes financeiras junto ao respectivo Conselho Regional e que este
profissional nao esteja suspenso das atividades profissionais por punicwao administrativa
civil ou penal (JUHAS2002)
Juhas (2002) tambem especifica que comp6em 0 perfil do auditor
bull Capacita~ao profissional
Independencia para atuar na fumao nao cedendo a pressocs externas
Criterio homogeneo para casos semelhantes
Conhecimento do trabalho a ser descnvolvido
Conhecimentos administrativos refercntes a rotina de escrit6rio conhecimcntos
de infonmitica
bull Conhecimenlo das normas administrativas da empresa
36
bull Requisitos Tecnicos
bull Experiencia clinica e administrativa
bull Nao ser tendencioso a dClcnninadas tecnicas utilizadas
bull Criar rotina para exarne de auditagcm uniformizando as auditorias
bull Treinamento adequado~
Conhecimento da legisl3~o referente as empresas odontologicas e da
responsabilidade profissional
bull Requisitos Elicos
Confidencialidade
bull fmparcialidade
bull Respeilo 30 colega e a profissao que exerce
bull Conhecimento das nOfmas eticas vigenles
bull Nao possuir condenayao junto ao Conselho Pro fissional
bull Requisitos Pessoais
bull Habilidade de comunica~o com os colcgas de trabalho
bull Facilidade de comunicaltao com prestadores e usuarios
bull Organizaltao e pontualidade
bull Dimimica e participacao oa rotina da empresa
bull Estar abcrto a mudamas
37
Tambem e do parecer de Serrato (2001) que se ressalte como caracteristicas que
comp3em este perfil Capacidade e experiencia sentido elico mentalidade analitica
independencia de criterio capacidade comunicativa assim como a Resoluyao do
CRO200 I artigo 15deg estabelece como primordial ao auditor 0 conhecimento tccnico e
humanisticoformay3omoraJdiscriyao idoneidade imparcialidade modera~3o e dignidade
profissionai em todas as circunstancias evitando fazer qualqucr comentario a respeito do
trabalho auditado ficando sujeito 0 infrator as penas do C6digo de Etica
AtuaJiza~aoprofissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e pericia
nao apenas a forma~o odontologica e mais urn dos componentes do perfil do auditor
segundo Fran~ (200 I) Ha tarnbCm de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sempre continuado
Fran~a (2001) estabelcce ainda os seguintes postulados etitos que deveriam nortear a
conduta do peritolauditor
- Evitar conclusoes intuitivas e precipitadas - Conscientizar-se de que a prudencia enecessaria
o cirurgiao- dentista auditor jamais deveni colocar-se no lugar do cHnico raciocinando
que se fosse 0 profissional [aria de tal roana segundo 0 C6digo de Etica(ResolUaoCFO- 422003) capitulo II artigo 30 Constituem direitos fundamentals dos
profissionais inscritos segundo suas atribuicoes espedficas
I - diagnosticar planejar e executiJr tratamentos com liberdade de convic~o nos
limites de suas atribuicoes observados 0 estado atual da ciencia e sua dignidade
profissiona
- Falar POllCO e em tom serio - Fugir das decJara1oesprecipitadas falar 0 imprescindivel
com argumentayao e sempre com a mXJaoda exata oportunidade (FRANltA200 1)
- Agir com modestia e sem vaidade - laquoNao hi nenhum demerito no fato de as atividades
periciais ocorrerem no anonimato delas tendo conhecimento apenas a administral(3o
judiciaria c as partes interessadas
38
- Mantcr 0 sigilo cxigido - 0 scgredo pericial deve ser mantido na sua relativa necessidade
Deve 0 perito manter sua discrilao sua sobriedade evitando que suas declarayoes sejam
transformadas em ruidosos pronunciamentos e com nocivas repercussoes
- Ter autoridade para ser acreditado-
Exige-se tombem lima Guloridade capa= de se impor 00 que se afirma e conelIi
ja=cndo calar com sua palavra as ininuacoes oporlullistos Tudo faer para que
sell trohaflo seja repeitado pclo timbre da fidclielade( Decidir com flrmea A
titllbcaciio e sinal de inseguranca e aasIa a confiama que se dave impor em
momentos llio delicados Se uma decislio e vacilallfe a arte e a ciencia fomam-se
fracas lemerarias e duvidosas
- Ser livre para agir com iscn~a-
middotConcuir eom aeerlo araves da convic(ao comparando os fatos enlre si
relaciollalldo-os e chegalldo a cOllclusoes sempre cara~ e objetivas Niio permilir
de forma albTlma que slias crenra idegios e paixOes venhom injluenciar um
resulado para 0 qual se exige allsoUla imporciaidade e isenriio
- Nao aceitar a intromissao de ninguem -
Niio pemlilir a inlromissfio 011a insinuariio de ninguelI seja llutoridode Oll nao
na lentaliva de deormar sua conduta ou dirigir () resullado para um caminho
diverso das SJlas legtimas e reai bullbullconclw~oes para niio lrair 0 interesse da
sociedade e os objet ivos da just ~a
- Ser honesto - E preciso ser honesto para scr justa Ser honesto para ser imparcial S6 a
honestidade confere urn cunha de respeitabilidade e confian9a Ser integro
- Ter coragem para decidir - Coragem para afirmar para dizer nao para concluir e para
confessar que nao sabe Coragem para pedir orienta9ao de urn colcga mais experiente
Assumir a dimensao da responsabilidade dos seus atos e nao deixar nunca que suas
decisoes tenham seu rumo torcido
39
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
parecer (Iacrado) embasado ucnico- tientificamente que devera ser encaminhado ao
cirurgiao- dentista operacional
Nos casos de nao confonnidade e indicada a solicita~ao de reconfcCyen3o do
trabalho Sendo algumas vezes necessario que 0 auditor entre em contato com deg dentista
operacionaJ para esclarecimentos evitando assim equivocos
Segundo Silva (1997) a tim de se evitar desgastes desnecessarios no
relacionamento cntre credenciante e credenciado convem que as clilUsulas acordadas
sejam objeto de contralo escrito expresso que 0 trabalho realizado relo credenciado
podeci ser avaJiado
Na eventualidade de ocorrencia de irreguJaridade se esta disser respeito aforma ou seja 0 cirurgiao - dentista deixou de fazer ou fez fora dos padroes contTatuais
estaci 0 mesmo sujeito a rescisao contratual Sc disser respeito ao merito ou seja 0
trabalho esta tecnicamenle incorrelo devera haver sindicancia em ambito administrativo da
empresa ocasiao em que devera seT eOllcedido amplo direito de defesa ao
profissional(SlLVA (997)
Este autor tambem enumera algumas causas de mall relacionamento entre
auditor e eirurgiao - dentista operational
-Nonnatiza~ao inadequada de procedimentos tcenicos por parte da entidade conveniadora~
-Desconhecimento dos preceilos elicos e da legislavao aplicavel~
-Deficiente formalf3otecnica do pento el ou credeneiado
-Experiencia profissional incipiente (perito el ou crcdenciado)~
-rnsuficiente informayao em relayOeshumanas
-Disccmimento e bons sensos eventualmente ausentes~
-Diversidade de e6digos e nomcnclaturas bern como moditicacoeseonstantes de norrnas
relativas aos convenios
-_Falta de isem~ao por parte do auditor (artigo 5deg Inciso I do C6digo de Etica
23
Odontologica)
-Extrapolacao por parte do auditor dos limites de suas atribui~Oes e competencias
-lntervenif3o indevida nos atos de outros profissionais ou aprecia~ao crftica na presenya do
examinado scm a guarda da devida rescrva c sigilo( artigo 5deg bull Inciso 1 do C6digo de Etica
Odontologica)
Cabc aqui ressaJtar que para minimizar esses conflitos e importante destacar a
necessidadc de padroniza(fiio de procedimentos odontologicos por meio de diretrizes
ciinicas pre-estabc1ccidas pela auditoria de conhecimento da rede prestadora As mesmas
diretrizesmiddot devem servir para execu~ao dos procedimentos pela rede prestadora e avaliayao
da equipe auditora (JUHAS 2003)
bull As dirctr=cs ciinicas silo protocofos de condlleJ Xlrtl cada procedimcllto claborados pca area medica
SlIrgiram do de bullbullejo de oferccer cllfdado bullbullolimos aos pacientes da Jalla de IlIIiformidade l1a prcitica medica
e da pr~~lposiriio de que hd mti-prolica escondendo-se lIessa heterogeneidade alim dos custos crc~cellles
com a salldc (wwwevidenciascom apud JuHAs 2003)
AS51da (2003) recomenda que 0 drurgiao - dentista credenciado verifique alguns
requisitos e normas da opemdora
bull Verificar se a operadora esta devidamente registrado na Agencia Nacional de Saude
Supiementar
bull Ler atentamentc todo 0 contrato de credenciamento
bull Ler atentamente 0 manual do credenciado para enlender todo 0 processo de
atendimento aos usuarios
bull Estudar a tabela de honoranos de acordo com a sua planilha de custos por
proccdimento analisando a viabilidade ou nao do crcdenciamento
bull Estudar a cobertura e os procedimenlos cobertos peJos varios tipos de pianos
oferecidos
Verificar 0 processo para procedimentos nao cobertos se existe tabela pre-
estabelecida ou se estiio abertos it livre negocia~ao com 0 cliente
24
bull Verificar a data limite para 0 envlo de documentos (fichas rnapas de atendimento
cobrancas)e os sistemas para envlo de documentos (correio fax internet)
bull Verificar e agendar a data de pagamento bern como 0 sistema de pagamento
Usualmente as operadoras remuneram pelo sistema fee-for-service ou seja
pagamento por procedimento exccutado Estc podc ser realizado de duas formas
por tratamento concluido (apOs a realizacao de todos os procedimentos propostos
em urn determinado usuana) au pOTprocedimentas cancluidos (procedimentas
individualizados executados em diversos usuarios) nesta Ultima atenyao para a
existencia de limites daquantidades de procedirnentos rernunerados mensalmente
bull 0 prazo entre a data de entrega dos documcntos de cobram~a e da data de
pagamento varia para cada operadoT3podem ser de 15 ate 45 dias
bull Verificar as restricOes de atendimento prazos de garantia (repetilttao do
procedimento) protocolos de qualidade dos proeedimentos cnvio de radiografias
auditaria inieial (pre-aprOV3lyaOou autorizayao dos tratamentos) auditoria final
eriterios de glosas direitos e recursos aJteracoes nos tratamentos autorizados
abandono de tratamentos tratamentos terminados usuano excluido do plano
bull Criterios de eredeneiamento Verifiear a adcquacaa a estes enterios como tempo
minima de graduayaa instaiacOes do eonsult6rio pessoa fisica au juridiea
espeeialidade etc
bull Verificar se existe taxa para 0 eredeneiamento eou taxa administrativa sabre os
procedimentas realizados
bull Verificar as eriterios para 0 atendimento de emergencias
AnaJisar os enterios de descredenciamento termos de reseisao de eontrato mu1tas
conclusao dos tratamcntos em andamento
33Diferencia~o cntre pericia -auditoria
Corn as transformacOes oeorridas no setor odontologieo a figura do perito
odontol6gico apareee agora na fonna de perito de eonvenios e eredenciamentos
25
incumbidos de fiscalizar a atua~o de colegas Recebe coloquialmente 0 nome de
perito embora nao se possa confundir suas fun~oes e principalmente a abrangencia de
suas acOes com os Peritos Oficiais (Perito de Juizo Odontomiddotlchtlstas) que atuam em Foro
Civil e Criminal assessorando magistrados na identificacao de cadltiveres pelos dentes ou
verificando a existencia ou nao de eITO profissionaL (RAMOS 1994)
Para 0 Pento Oficial os Hmites de suas atribuicOes e de sua competencia esHio
previstos na legisla~ao dvel ou penal enos controtos de convenios e credenciamentos para
os seus peritos ou cornumenle chamadosmiddot auditores
Urn dos ternas mais delicados da atuacao destes profissionais e que
0 Peril) Oficial norteia sell Iraballw nos quesilos teenicos de laudo quesilo estes
deforidos par aUlOridade judieiiria au polieial eompetel1te Par represenlarem interesses
maiores do tmiddottado e da sociedade previstos em lei entende-se que as questiJes de etiea
pro fissional fieam em segundo plano eSfando 0 pro fissional perito aeobertado pela
legislafYQo civel 011 penal Jci 0 perito 011 audor de convenios encontramiddote em outra
situQeurolIo nlio tendo acobertamenro legal 011 etico para por exemplo critiear traballlO de
coega (RAMOS 1994)
Para este rnesmo autor as fun~Oes do auditor restringirmiddotsemiddotiam em lese a verificar a
necessidade de procedimentos odontol6gicos antes do tratamento na chamada pericia
ou auditoria inicial e em contatar se foram realizados na peri cia ou auditoria final
Para SILVA (1998) as pericias subdividem-se em
Pericias DB area Civil que podem ser
A) De Ressarcirnento de Danos
bull Nos casas de responsabilidade profissional ou seja 0 dana tenha sido por
imprudencia impericia ou negligencia
bull Em casas de acidente notadarnente as de tninsito em que a viti rna necessita de
trabalhos odontol6gicos em virtude de lewes que atingiram a face
26
Nos casos de agressOes em que a vitima sofre lesoes na face com
comprometirnento dos orga~s dentarios
bull Em casos de eITO profissional
B) Arbitramento Judicial de Honoranos Profissionais
bull Nos casos de aCao judicial promovida por cirurgiao-dentista quando as partes nao
tiverem chegado a acordo sobre os honorarios profissionais
bull Nos casos de nao adequayao de trabalhos odontol6gicos quando 0 paciente move
a~o contra 0 cirurgiiio dentista
C Exclusao de Paternidade que geralmente e rea1izada no campo medico-legal atraves de
pesquisa de DNA
D) Estimativa de Idade em casas de adocao de menores
E Avalia~o de Equipamentos Odontol6gicos em casos de tides contratuais
Pcricias no Forum Criminal
A Jdentificacao no vivo no cadaver e pesquisas antropol6gicas no cranio esqueletizado
B) Lesoes Corpora is nos casos de acidenles agressao em que a face e atingida e em casos
de eITOSprofissionais
C) Estimativa da dade em casos de delinqUentes c viti mas scm idade comprovada
D) Pericias de manchas (diagnostico diferencial entre manchas de saliva espenna etc)
E) Determinacao da Embriaguez Alc061ica pela saliva
Pericias no Forum Trabalhista
Ligadas a infortunios do tmbalho como em acidentes que atingem a boca e a face ou
doencas prolissionais com manifestacoes bucais
Pericias Administrativas
A) Elicas- Conselhos Regionais de Odonlologia
27
bull Comissao de pericias e avalia~Oesde tratamentos odontol6gicos
bull Comissao de Etica
B) Convenios
Sobre as pericias em sede administrativa Silva(1997) escJarece que foram
estabelecidas com a Lei 508166 e que na pratica diaria tratam de exames iigados as
rela~Oesdecorrcntes dos convenios Seria enta~ melhor a utiiiz1yaOdos tennos avaliayao
ou auditoria para nao serem confundidas com a pericia em ambito jurfdico cuja
rea]jzayaOsomente pode ser detenninada por autoridade poiicial oujudicial
Entendc-sc portanto que pericia e um tenno juridico que se rcrere a area cive criminal
e trabalhista ja as pericias em sede administrativas sao melhor dcnominadas como
auditorias e sao a elas que se refere este trabalho
SILVA 1997 conceitua Periciai de urn modo geral sao opera~oes destinadas a
rninistrar esclarecimcntos teenicosa justif3Oa atividade pericial resultara urn laude que
ern materia de direito e considerado urn prova tecnica
o escrito elaborado por Vanrrel (2000) e rnais completo em sua defini~iio
conceituando pericia como urn procedimcnto especial de constata~ao prova ou
demonstracaocientifica ou tecmca que relaciona-se com a veracidade de urna situa~ao E
a procura de elementos para fonnar urna opiniiio segura c adequada do fato que se pretende
provar e que por isso se constituem na prova desse fato
Para Vanrrel (2000) os pcritos oficiais sao aqueles que exercem a pericia por atribui~ao
de cargo publico como por exemplo~rnedico- legistas odonto- legistas peritos criminais
etc Tern e1espar rnissao efetuar exarnes de corpo delito e outras pericias requisitadas pela
autoridade cahendo-Ihes a elabora~ao e assinalura do laudo correspondente Deve primar
tambem pel0 conhecimento de toda a legisla~ao e formalidades juridicas pertinentes it
fun~ao
Ja os peritos nao-oficiais sao aqueles designados peia autoridade para suprirem a falta
dos peritos oficiais ou para substitui-Ios quando estes estiverem impossibilitados
28
o Conselho Federal de Odontologia (CFO) faz atraves de sua resolu~ilo 202001 urna
diferencia~o entre perito e auditor
Art2- Collsidero-se perito 0 proflssional que GlL(ilia a decsao judicial e adminislraliva
por solicitaryao da Gutoridade judiciaria 011por designaqiio do cOflselllOforneccndo 10lldo
leenico dclohada realiado araves de perfcia com a verificariio de exames cnicos
radiogriiJicos digilaliudos ji)fograjias modeos de arcos denlais exames
complemeJ1lores e outros que auxiliariio no descriryiio de laudo teenico com ahsolllta
imparcialidade indicando sempre a JOnle de informofriio que 0 amparou
Art 4- Considera-se auditor 0 profisional cOllcursado Dll cOnfratado por empresa
publica 011 privada que preste serviltos odonlolOgicos e necessiW de audilaria
odonloOgica permanenle para veriJicaciio da execll~iio e da qualidade lecnica -cientijica
dos trobahas reoli=odos por sellS credenciados
Segundo Juhas (2001) 0 exame pericial tern a finalidade de esclarecer ajustica esolicitado por autoridade do Judicifuio ou autoridade policial ja as auditorias sao
basicamente uma peca de conlTOle de custos e de qualidade das empresas de odontologia
de grupo sobre os serviyos presLados pela sua rede credenciada
Scndo assim e fundamental que 0 profissional responsavel pela auditoria esteja
consciente de suas responsabilidades para com a empresa os prestadores de servilYos e
usuarios
34 Legisla~o refcrentc as auditorias c atribui~ijes do auditor
Diante do crescimento do mercado de operadoras de pianos de saude
intennediadoras e da rnudanlY3 na relacao profissionai - paciente que fez com que
aumentassem 0 numero de demandas eticas nos Conselhos Rcgionais envolvendo a
alividadc dos auditores 0 Conselho Federal de Odontologia normalizou as perkias e
auditorias em Sede Administrativa atraves da Resoiucr30 CFO-20200 1
29
Tarnbern porquc considera a auditoria no ala odontologico urn importante
mecanismo de controle e avalia~o dos recursos e procedimentos adotados entretanto enecessario disciplinar a tiscaJiza~ao praticada nos alos odonto16gicos pelos servi~os
contratantes de saude
Segundo 0 que estabelece esta resolucao0 cirurgiao-dcntista no exercicio da auditoria
ou pericia devera estar regulannente inscrito no Conselho Regional de Odontologia e
quando 0 exercicio for eventual comunicar ao eRO ciajurisdi~ao onde ocorrer a prestacao
do servilto(Artigo 8)
Na funlaquoao de auditOrOll perito 0 cirurgiao - dentista devera identificar-se em lodos
seus atos fazendo constar sempre 0 nUmero de seu registro no Consclho Regional de
Odontoiogia (Resoiultiio CFO-Artigo i 0)
A ResolucaoCFO-Artigo 19 tambem acrescenta Nilo e compatfvel 0 exercicio da
fun~o de perito auditor quando 0 cirurgiao-dcntista for por si ou atraves de emprcsa
prestadora dc atencaoodontologica da qual faca parte convcniado ou credcnciado da
cmpresa contratante
E vcdado ao cirurgiao dentista prestar serviyos de auditoria a ernpresa que nao cstcja
inscrita no CRO dajurisdicento em que estivcr exercendo suas atividades devendo informar
ao CRO da jurisdiyao a existencia de empresa prestadora de servicosodontologicos scm
inscricaono Conselho (Resolu~o CFO- Artigo 200)
Esta Resolmaoestabelcce ainda que 0 cirurgiao-lticntislana funcaode auditor nao pode
ser remunerado ou receber gratifica~o por valores vinculados a glosa e que 0 auditor se
obriga a manter sigilo profissional devendo sempre que necessario comunicar atraves de
relatorio suas observacoesconclusoes e recomenda~oes ao cirurgiao-dentista operacional
(ou assistente) pacem em seu relatorio nao pode exagerar ou omitir fatos decorrentes do
exercicio de sua profissiio
o Conselho Regional de Odontologia do Parana(CROfPR) no capitulo n da Resolucao
CROIPR N 00197 estabelece que a criteria das empresas poderao ser feitas quantas
auditoriaslpericias fOTemnecessarias ao derivo controle dos trabalhos e para aferi-Ios
seodo recomendavel no minimo urna inicial e urna tinaJ(Artigo 80)
30
AS auditores ap6s indicados pcla empresa devcrao comunicar 0 fato obrigatoriamente
por escrito ao eROlPR para que scjam realizadas as devidas anota~oes em seu prontuario
como forma de resguardar sua responsabilidade e permitir 0 controle efetivo da atividade
najurisdirao (Artlgo 9deg )Devendo ainda estes utilizar os criterios de avalia9ao de maneira
uniforme e indistintaArtigo 10deg)
Quando ao auditor for solicitada a indicacao de urn profissionaJ para determinado
servico este devera oferecer ao usuario a relaYao de cirurgiOes-dentistas credenciados pela
empresa para que ele mesmo faya a escolhaArtigo 12deg)
Quando hOllver dcsacordo entre auditor e cirurgiao - dentista opcracionai no que diz
respcito ao resultado do tratamento a parte que se sentir prejudicada documentam 0 caso
encaminhando-o com uma exposil30 do fato ao Cirwgiao - dentlsta tecnico responsavel
pela empresa que tomara com 0 apoio do eROPR as providencias necessarias para a
solu~o do impasse (ArtigoI4o)
Com disposicocs semelhantes 0 C6digo de elica Odonto16gica (Rcsolucao CFO-
422003) que regula os direitos e deveres dos protissionais das operadoras de pianos de
saude com inscriyao nos Conselhos de Odontologia dispOe em seu Capitulo IV artigo 6deg
Das audilorias e Pericias que constitui infrayao etlca 0 peri to ou auditor
- Deixar de atuar com absoluta isencao quando designado para esta fun9ao assim como
ultrapassar os iimites de suas atribuil)i)es e de sua competencia
-lntervir nos atos de outTO protissional ou fazer qualquer aprcciacao na presen93 do
examinado reservando suas observacoes para relatorio sigiloso e lacrado
-Acumular as funcoes de auditorperito conjuntamente com a realizacao de
procedimcntos terapeuticos odontologicos na mesma entidade prestadora de servicos
odontol6gicos~
-Prestar servicos de auditona a empresas nao inscritas no eRO da jurisdicao em que
exerce suas atividades
E uma atribuicao especifica do auditor seguir as normas tecnicas administrativas cia
empresa em que presta servilo observando se estas nonnas estao de acordo corn os
3
preceitos eticos e legais bull recusando-se a cumpri-Ias caso estejam em desacordo com 0
C6digo de Etica Odontol6gica assim como
- Aplicar medidas tecnicas e administrativas que vLsern corrigir a cobrama de
procedimentos odontol6gicos indevidos com a avaliaV3o da exatidao e procedencia dos
valores e dos serviVos aprescntados para pagamento (Auditoria Corretiva)
- Quando a cmpresa delerminar efetuar Auditoria Previa (Triagem pre-auditorial e
analisar 0 plano de tratamento proposto inicialmente pelo cirurgiao - dent iSla credenciado
guardando copia em arquivo proprio
- Efetuar auditoria final verificando se 0 resultado foi alcamado conforme 0 proposto
inicialmente no plano de tratamento
- Assessorar a operadora em todas as questoes administrativas e legais que se relacionem
com 0 prograrna de assistencia odontologica analisando criticas rec1amacoes sugestoes
reivindicacOes dos usuarios das operadoras e da rede prestadora servindo como clo
tccnico - administrntivo(Rcsolu~o CFO-20200 I ArtY)
- Manter constante controle de quaJidade dos tratamcntos com observancia dos preceitos
eticos e cientificos (Resoluyao CROPR Art 16deg)
- Cabe ao auditor glosar serviVos propostos ou executados quando nao atenderem as
restricoes estabelecidas como nonna pela empresa devidamente justificados (Resolucao
CFO-202001Art18middot)
Tern 0 direito ao exercer sua funyao de auditor de acessar in loco toda a
documentaao necessaria porem the e vedada retirada dos prontuarios ou capias da
instituiyao podendo se necessario examinar 0 paciente (devidamente autorizado pelo
mesmo ou por seu representante legal) Entretanto nos casos de indicios de irregularidades
no atendimento do paciente cuja comprovayao necessite de amilise do prontuario
odontologico e permitida a retirada de copias exclusivamente para pericialauditoria
(Resol uao CFO- 20200 I)
Quando 0 auditor encantrar impropriedades ou irreguJaridades na execuc5a do
selVico no paciente deve comunicar 0 fato par escrito ao cirurgiao - dentista operacional
32
(assistente operador) solicitando os esclarecimentos necessarios para fundamentar suas
recomendal(Ocsnao podendo 0 auditor aplicar qualquer medida punitiv3 cabcndo- lhe
somcnte recomendar medidas corretivas em seu relat6rio para 0 fiel cumprimento da
assistencia odontologica(ResolucaoCFO Artigo 13deg)
Cabe aqui a dever de vigilancia de cuidados e de atenl(3oenfatizado por Franl(a
(200 I) segundo 0 qual 0 auditorpen to nurna altiio de auditagem ou pericia deve estar
isento de qualquer tipo de omissao que venha a ser caracterizada por passividade au
descaso agir corn cuidado e atenlaoprocurando de toda forma evitar danos e prejuizos
que venharn a ser apontados como negligencia
Estabelece ainda que 0 auditor tern como regra de conduta 0 dever de informacao
pois para deg consentirncnto e legitimidade do ato pericial ou de auditagem 0 dever de
infonnar e imprescindivel como requisito previolsso atende ao principio da Iiberdade
onde todo individuo tern a direito de ser autor de seu destino e de escolher 0 caminho que
Ihe convem ExpOe0 autor 0 seu entendimento de que praticar qualquer ato pericial ou de
audilagem contra a vontade do examinado e uma afronta constitucional e que a recusa do
paciente e uma contra- indical(aoabsoluta de qualqucr procedimento
Atualizayao profissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e
perkia nao apcnas a forrnalfiioodontol6gica e mais urn dos deveres de conduta do auditor
segundo Franca(200 I) Ha tambem de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sernpre continuado adquirido atraves de conhecimentos recentes da profissao sejam nas
pubJica~Ocsespecializadas nos congressos cursos de espccializaViioou estagios em
centros e instituiVoesde rererencia
Alom do que a Resolultao do CF012001 e Franlta (2001) estabelecem como atribuiltoes
ou limites destas a atua~o dos auditores deve ser regida por principios de etica
profissional devendo aqueles cumprir os seguintcs principios no exercicio de suas funyoes
(SERRAno 2002)
-lndependencia integridade e objetividade~
-Observar normas tecnicas da Odontologia e melhorar a qualidade e competitividade de
seus servilfos~
33
-Atuar de forma que fomente a uniao bullcooperaylio e boas relayoes para com outros colegas
odontologos abstendo-se de formular sem justa causa conceitos e opini5es que tendam a
prejudicar urn colega~
-Nao devera sob nenhurna circunsmncia aceilar gratificayOes remunerayoes por assuntos
relacionados ao seu trabalho
-Ser prudente no usc da infonnacao que obtenha no desenvolver de seus deveres scm usar
infonnayao em beneficio proprio nem de fonna a prejudicar a organizayao ou pessoa
auditada
-Atuar de forma que rcalee 0 prestigio de sua empresa
Diante do exposto percebe-se que auditor odontol6gico se desenvolve num campo de
ayao amplo no quallhe compelem distintas funyoes
Internamente numa estrutura de prestayao de servicos a ay3o deste profissional
tambCm podera ser no sentido de melhorar as fonnas de atendimento disponibilizar os
recursos de fonna tecnica acompanhar a qualidade dos serviyos oferecidos e verificar a
exatidao oa indicayao e execu980 dos mesmos Sua a980 devcra ser sempre conciliadora
de orienta93o de incentivo it parceria melhorar a rclayao entre prestadores c usuarios na
execuyao das regras previstas no sistema Entretanto nao se deve excluir 390es mais
rigidas no sentido de corrigir distorcXgtes e desvios ou ate mesmo interromper atividades
que nilo beneliciam 0 sistema ( FRANCO 2000)
De acordo com este rnesmo autor exemplos claros dessa atividade podem ser
- A~o direta sobre a tabela de procedimentos odontol6gieos mantendo-a coerente com 0
beneficia oferecido iegisJa980 vigente e consistcntc com a filosofia do sistema~
- Criayao de normas tecnicas e administrativas que estabeJeyam a exata aVao da empresa oa
prestaVao dos beneficios oferecidos habilital(3o do usmirio para a utilizal(ao dos recursos
disponiveis na sua cobertura assim como sua frequencia de utiliza~o a eficiencia e a
qualidade de tratamcntos realizados pela rede prestadora
34
Externarnente as atividades de urna empresa odonto16gica assistencial pode - se ter a
al30 de urn auditor no sentido de elirninar vicios de sistema e corrigir rnecanismos de
processamento otimizando a al30do sistema (FRANCO2000)
Sob outra 6tica Otero (2001) lhe atribui as funloes de analise da situayao de saude
bucal da populalYaoelaboralao de poHticasde saude buca identificayao das necessidades
e expectativas do usuario com rela~o ao servilo odontologico analise da ofcrta
odontol6gica avaliayao dos serviyos de saude prestados assim como avaliar de fonna
independente a efetividade eficiencia aplicabilidade e atualidade do sistema da
organiza~o acrescenla Serratto (2002)
Segundo Franco(2002) sao funloes do auditor odontologico
a)Adequar os procedimentos odontologicos oferecidos (cobertura Lei 965698) as
necessidades dos usmmos (perfil epidemiologico)
b)Selecionar manter e otimizar a rede prestadora de serviyos ( cirurgioes-dentistas
credenciados)
c)Analisar a qualidade dos tratamentos reahzados e conigir possiveis falhas ( avaliayao
tecnica inicial e final) identificayao e prevenyao de fraudes e abusos
d)Gerar estatisticas analisa-Ias mantendo 0 controle de todo 0 sistema ( incidencia de
procedimentosindicadores de utiliza((ao)
e)Assessorar a empresa em todos os quesitos legais que se relacionem com os aspectos
tecnicos do serviyo odontoJogico ( carcncia para procedimentos modismo)
pound)Auditar a parte financeirn do programa de assistencia ( tabe1a referencial pagamentos
gJosas etc)
g)Prirnar por urn auto indice de satisfayao do usuario prestador e empresa
h)Manter relacionamento constante e pessoal com a rede prestadora
i)Avaliar as prioridades em relayao ao fator economieo e biol6gico do usuario
j)Auxiliar em questOesda adequayao as nonnas regulamentos c6digo de etiea e leis
35
3S Perfil do Auditor
o auditor e vital para a sobrevivencia dos sistemas da empresa prestadora de
assistencia odontol6gica c dcveria ter algumas caracteristicas ainda nao definidas
tegrumente mas integrantes da capacitacrao profissional que podem ser sintetizadas peto
estabelecimento do perfil deste profissional(JUHAS2002)
A lei 5081 que rebJUia0 exercicio da odontologia no Brasil especifica
Artigo 6 - Compete 00 cirurgiiio - denlisla
J - Praiear odos os afos perfinenfes a odonlologia decorrentes de
conilecimelllos adquridos em clirso regular ou em Cllrsos de p6s-
graduarao ()
IV - proceder a perfda odontolegal em foro civil criminal
trohalhisa e em sede odministlolivo
Portanto 0 requisito legal para atuacwaocomo auditor e que deg cirurgiao- dentista seja
inscrito no Conselho Regional e Federal de Odontoiogia Observando e claro 0
cumprimento das obrigacwoes financeiras junto ao respectivo Conselho Regional e que este
profissional nao esteja suspenso das atividades profissionais por punicwao administrativa
civil ou penal (JUHAS2002)
Juhas (2002) tambem especifica que comp6em 0 perfil do auditor
bull Capacita~ao profissional
Independencia para atuar na fumao nao cedendo a pressocs externas
Criterio homogeneo para casos semelhantes
Conhecimento do trabalho a ser descnvolvido
Conhecimentos administrativos refercntes a rotina de escrit6rio conhecimcntos
de infonmitica
bull Conhecimenlo das normas administrativas da empresa
36
bull Requisitos Tecnicos
bull Experiencia clinica e administrativa
bull Nao ser tendencioso a dClcnninadas tecnicas utilizadas
bull Criar rotina para exarne de auditagcm uniformizando as auditorias
bull Treinamento adequado~
Conhecimento da legisl3~o referente as empresas odontologicas e da
responsabilidade profissional
bull Requisitos Elicos
Confidencialidade
bull fmparcialidade
bull Respeilo 30 colega e a profissao que exerce
bull Conhecimento das nOfmas eticas vigenles
bull Nao possuir condenayao junto ao Conselho Pro fissional
bull Requisitos Pessoais
bull Habilidade de comunica~o com os colcgas de trabalho
bull Facilidade de comunicaltao com prestadores e usuarios
bull Organizaltao e pontualidade
bull Dimimica e participacao oa rotina da empresa
bull Estar abcrto a mudamas
37
Tambem e do parecer de Serrato (2001) que se ressalte como caracteristicas que
comp3em este perfil Capacidade e experiencia sentido elico mentalidade analitica
independencia de criterio capacidade comunicativa assim como a Resoluyao do
CRO200 I artigo 15deg estabelece como primordial ao auditor 0 conhecimento tccnico e
humanisticoformay3omoraJdiscriyao idoneidade imparcialidade modera~3o e dignidade
profissionai em todas as circunstancias evitando fazer qualqucr comentario a respeito do
trabalho auditado ficando sujeito 0 infrator as penas do C6digo de Etica
AtuaJiza~aoprofissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e pericia
nao apenas a forma~o odontologica e mais urn dos componentes do perfil do auditor
segundo Fran~ (200 I) Ha tarnbCm de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sempre continuado
Fran~a (2001) estabelcce ainda os seguintes postulados etitos que deveriam nortear a
conduta do peritolauditor
- Evitar conclusoes intuitivas e precipitadas - Conscientizar-se de que a prudencia enecessaria
o cirurgiao- dentista auditor jamais deveni colocar-se no lugar do cHnico raciocinando
que se fosse 0 profissional [aria de tal roana segundo 0 C6digo de Etica(ResolUaoCFO- 422003) capitulo II artigo 30 Constituem direitos fundamentals dos
profissionais inscritos segundo suas atribuicoes espedficas
I - diagnosticar planejar e executiJr tratamentos com liberdade de convic~o nos
limites de suas atribuicoes observados 0 estado atual da ciencia e sua dignidade
profissiona
- Falar POllCO e em tom serio - Fugir das decJara1oesprecipitadas falar 0 imprescindivel
com argumentayao e sempre com a mXJaoda exata oportunidade (FRANltA200 1)
- Agir com modestia e sem vaidade - laquoNao hi nenhum demerito no fato de as atividades
periciais ocorrerem no anonimato delas tendo conhecimento apenas a administral(3o
judiciaria c as partes interessadas
38
- Mantcr 0 sigilo cxigido - 0 scgredo pericial deve ser mantido na sua relativa necessidade
Deve 0 perito manter sua discrilao sua sobriedade evitando que suas declarayoes sejam
transformadas em ruidosos pronunciamentos e com nocivas repercussoes
- Ter autoridade para ser acreditado-
Exige-se tombem lima Guloridade capa= de se impor 00 que se afirma e conelIi
ja=cndo calar com sua palavra as ininuacoes oporlullistos Tudo faer para que
sell trohaflo seja repeitado pclo timbre da fidclielade( Decidir com flrmea A
titllbcaciio e sinal de inseguranca e aasIa a confiama que se dave impor em
momentos llio delicados Se uma decislio e vacilallfe a arte e a ciencia fomam-se
fracas lemerarias e duvidosas
- Ser livre para agir com iscn~a-
middotConcuir eom aeerlo araves da convic(ao comparando os fatos enlre si
relaciollalldo-os e chegalldo a cOllclusoes sempre cara~ e objetivas Niio permilir
de forma albTlma que slias crenra idegios e paixOes venhom injluenciar um
resulado para 0 qual se exige allsoUla imporciaidade e isenriio
- Nao aceitar a intromissao de ninguem -
Niio pemlilir a inlromissfio 011a insinuariio de ninguelI seja llutoridode Oll nao
na lentaliva de deormar sua conduta ou dirigir () resullado para um caminho
diverso das SJlas legtimas e reai bullbullconclw~oes para niio lrair 0 interesse da
sociedade e os objet ivos da just ~a
- Ser honesto - E preciso ser honesto para scr justa Ser honesto para ser imparcial S6 a
honestidade confere urn cunha de respeitabilidade e confian9a Ser integro
- Ter coragem para decidir - Coragem para afirmar para dizer nao para concluir e para
confessar que nao sabe Coragem para pedir orienta9ao de urn colcga mais experiente
Assumir a dimensao da responsabilidade dos seus atos e nao deixar nunca que suas
decisoes tenham seu rumo torcido
39
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
Odontologica)
-Extrapolacao por parte do auditor dos limites de suas atribui~Oes e competencias
-lntervenif3o indevida nos atos de outros profissionais ou aprecia~ao crftica na presenya do
examinado scm a guarda da devida rescrva c sigilo( artigo 5deg bull Inciso 1 do C6digo de Etica
Odontologica)
Cabc aqui ressaJtar que para minimizar esses conflitos e importante destacar a
necessidadc de padroniza(fiio de procedimentos odontologicos por meio de diretrizes
ciinicas pre-estabc1ccidas pela auditoria de conhecimento da rede prestadora As mesmas
diretrizesmiddot devem servir para execu~ao dos procedimentos pela rede prestadora e avaliayao
da equipe auditora (JUHAS 2003)
bull As dirctr=cs ciinicas silo protocofos de condlleJ Xlrtl cada procedimcllto claborados pca area medica
SlIrgiram do de bullbullejo de oferccer cllfdado bullbullolimos aos pacientes da Jalla de IlIIiformidade l1a prcitica medica
e da pr~~lposiriio de que hd mti-prolica escondendo-se lIessa heterogeneidade alim dos custos crc~cellles
com a salldc (wwwevidenciascom apud JuHAs 2003)
AS51da (2003) recomenda que 0 drurgiao - dentista credenciado verifique alguns
requisitos e normas da opemdora
bull Verificar se a operadora esta devidamente registrado na Agencia Nacional de Saude
Supiementar
bull Ler atentamentc todo 0 contrato de credenciamento
bull Ler atentamente 0 manual do credenciado para enlender todo 0 processo de
atendimento aos usuarios
bull Estudar a tabela de honoranos de acordo com a sua planilha de custos por
proccdimento analisando a viabilidade ou nao do crcdenciamento
bull Estudar a cobertura e os procedimenlos cobertos peJos varios tipos de pianos
oferecidos
Verificar 0 processo para procedimentos nao cobertos se existe tabela pre-
estabelecida ou se estiio abertos it livre negocia~ao com 0 cliente
24
bull Verificar a data limite para 0 envlo de documentos (fichas rnapas de atendimento
cobrancas)e os sistemas para envlo de documentos (correio fax internet)
bull Verificar e agendar a data de pagamento bern como 0 sistema de pagamento
Usualmente as operadoras remuneram pelo sistema fee-for-service ou seja
pagamento por procedimento exccutado Estc podc ser realizado de duas formas
por tratamento concluido (apOs a realizacao de todos os procedimentos propostos
em urn determinado usuana) au pOTprocedimentas cancluidos (procedimentas
individualizados executados em diversos usuarios) nesta Ultima atenyao para a
existencia de limites daquantidades de procedirnentos rernunerados mensalmente
bull 0 prazo entre a data de entrega dos documcntos de cobram~a e da data de
pagamento varia para cada operadoT3podem ser de 15 ate 45 dias
bull Verificar as restricOes de atendimento prazos de garantia (repetilttao do
procedimento) protocolos de qualidade dos proeedimentos cnvio de radiografias
auditaria inieial (pre-aprOV3lyaOou autorizayao dos tratamentos) auditoria final
eriterios de glosas direitos e recursos aJteracoes nos tratamentos autorizados
abandono de tratamentos tratamentos terminados usuano excluido do plano
bull Criterios de eredeneiamento Verifiear a adcquacaa a estes enterios como tempo
minima de graduayaa instaiacOes do eonsult6rio pessoa fisica au juridiea
espeeialidade etc
bull Verificar se existe taxa para 0 eredeneiamento eou taxa administrativa sabre os
procedimentas realizados
bull Verificar as eriterios para 0 atendimento de emergencias
AnaJisar os enterios de descredenciamento termos de reseisao de eontrato mu1tas
conclusao dos tratamcntos em andamento
33Diferencia~o cntre pericia -auditoria
Corn as transformacOes oeorridas no setor odontologieo a figura do perito
odontol6gico apareee agora na fonna de perito de eonvenios e eredenciamentos
25
incumbidos de fiscalizar a atua~o de colegas Recebe coloquialmente 0 nome de
perito embora nao se possa confundir suas fun~oes e principalmente a abrangencia de
suas acOes com os Peritos Oficiais (Perito de Juizo Odontomiddotlchtlstas) que atuam em Foro
Civil e Criminal assessorando magistrados na identificacao de cadltiveres pelos dentes ou
verificando a existencia ou nao de eITO profissionaL (RAMOS 1994)
Para 0 Pento Oficial os Hmites de suas atribuicOes e de sua competencia esHio
previstos na legisla~ao dvel ou penal enos controtos de convenios e credenciamentos para
os seus peritos ou cornumenle chamadosmiddot auditores
Urn dos ternas mais delicados da atuacao destes profissionais e que
0 Peril) Oficial norteia sell Iraballw nos quesilos teenicos de laudo quesilo estes
deforidos par aUlOridade judieiiria au polieial eompetel1te Par represenlarem interesses
maiores do tmiddottado e da sociedade previstos em lei entende-se que as questiJes de etiea
pro fissional fieam em segundo plano eSfando 0 pro fissional perito aeobertado pela
legislafYQo civel 011 penal Jci 0 perito 011 audor de convenios encontramiddote em outra
situQeurolIo nlio tendo acobertamenro legal 011 etico para por exemplo critiear traballlO de
coega (RAMOS 1994)
Para este rnesmo autor as fun~Oes do auditor restringirmiddotsemiddotiam em lese a verificar a
necessidade de procedimentos odontol6gicos antes do tratamento na chamada pericia
ou auditoria inicial e em contatar se foram realizados na peri cia ou auditoria final
Para SILVA (1998) as pericias subdividem-se em
Pericias DB area Civil que podem ser
A) De Ressarcirnento de Danos
bull Nos casas de responsabilidade profissional ou seja 0 dana tenha sido por
imprudencia impericia ou negligencia
bull Em casas de acidente notadarnente as de tninsito em que a viti rna necessita de
trabalhos odontol6gicos em virtude de lewes que atingiram a face
26
Nos casos de agressOes em que a vitima sofre lesoes na face com
comprometirnento dos orga~s dentarios
bull Em casos de eITO profissional
B) Arbitramento Judicial de Honoranos Profissionais
bull Nos casos de aCao judicial promovida por cirurgiao-dentista quando as partes nao
tiverem chegado a acordo sobre os honorarios profissionais
bull Nos casos de nao adequayao de trabalhos odontol6gicos quando 0 paciente move
a~o contra 0 cirurgiiio dentista
C Exclusao de Paternidade que geralmente e rea1izada no campo medico-legal atraves de
pesquisa de DNA
D) Estimativa de Idade em casas de adocao de menores
E Avalia~o de Equipamentos Odontol6gicos em casos de tides contratuais
Pcricias no Forum Criminal
A Jdentificacao no vivo no cadaver e pesquisas antropol6gicas no cranio esqueletizado
B) Lesoes Corpora is nos casos de acidenles agressao em que a face e atingida e em casos
de eITOSprofissionais
C) Estimativa da dade em casos de delinqUentes c viti mas scm idade comprovada
D) Pericias de manchas (diagnostico diferencial entre manchas de saliva espenna etc)
E) Determinacao da Embriaguez Alc061ica pela saliva
Pericias no Forum Trabalhista
Ligadas a infortunios do tmbalho como em acidentes que atingem a boca e a face ou
doencas prolissionais com manifestacoes bucais
Pericias Administrativas
A) Elicas- Conselhos Regionais de Odonlologia
27
bull Comissao de pericias e avalia~Oesde tratamentos odontol6gicos
bull Comissao de Etica
B) Convenios
Sobre as pericias em sede administrativa Silva(1997) escJarece que foram
estabelecidas com a Lei 508166 e que na pratica diaria tratam de exames iigados as
rela~Oesdecorrcntes dos convenios Seria enta~ melhor a utiiiz1yaOdos tennos avaliayao
ou auditoria para nao serem confundidas com a pericia em ambito jurfdico cuja
rea]jzayaOsomente pode ser detenninada por autoridade poiicial oujudicial
Entendc-sc portanto que pericia e um tenno juridico que se rcrere a area cive criminal
e trabalhista ja as pericias em sede administrativas sao melhor dcnominadas como
auditorias e sao a elas que se refere este trabalho
SILVA 1997 conceitua Periciai de urn modo geral sao opera~oes destinadas a
rninistrar esclarecimcntos teenicosa justif3Oa atividade pericial resultara urn laude que
ern materia de direito e considerado urn prova tecnica
o escrito elaborado por Vanrrel (2000) e rnais completo em sua defini~iio
conceituando pericia como urn procedimcnto especial de constata~ao prova ou
demonstracaocientifica ou tecmca que relaciona-se com a veracidade de urna situa~ao E
a procura de elementos para fonnar urna opiniiio segura c adequada do fato que se pretende
provar e que por isso se constituem na prova desse fato
Para Vanrrel (2000) os pcritos oficiais sao aqueles que exercem a pericia por atribui~ao
de cargo publico como por exemplo~rnedico- legistas odonto- legistas peritos criminais
etc Tern e1espar rnissao efetuar exarnes de corpo delito e outras pericias requisitadas pela
autoridade cahendo-Ihes a elabora~ao e assinalura do laudo correspondente Deve primar
tambem pel0 conhecimento de toda a legisla~ao e formalidades juridicas pertinentes it
fun~ao
Ja os peritos nao-oficiais sao aqueles designados peia autoridade para suprirem a falta
dos peritos oficiais ou para substitui-Ios quando estes estiverem impossibilitados
28
o Conselho Federal de Odontologia (CFO) faz atraves de sua resolu~ilo 202001 urna
diferencia~o entre perito e auditor
Art2- Collsidero-se perito 0 proflssional que GlL(ilia a decsao judicial e adminislraliva
por solicitaryao da Gutoridade judiciaria 011por designaqiio do cOflselllOforneccndo 10lldo
leenico dclohada realiado araves de perfcia com a verificariio de exames cnicos
radiogriiJicos digilaliudos ji)fograjias modeos de arcos denlais exames
complemeJ1lores e outros que auxiliariio no descriryiio de laudo teenico com ahsolllta
imparcialidade indicando sempre a JOnle de informofriio que 0 amparou
Art 4- Considera-se auditor 0 profisional cOllcursado Dll cOnfratado por empresa
publica 011 privada que preste serviltos odonlolOgicos e necessiW de audilaria
odonloOgica permanenle para veriJicaciio da execll~iio e da qualidade lecnica -cientijica
dos trobahas reoli=odos por sellS credenciados
Segundo Juhas (2001) 0 exame pericial tern a finalidade de esclarecer ajustica esolicitado por autoridade do Judicifuio ou autoridade policial ja as auditorias sao
basicamente uma peca de conlTOle de custos e de qualidade das empresas de odontologia
de grupo sobre os serviyos presLados pela sua rede credenciada
Scndo assim e fundamental que 0 profissional responsavel pela auditoria esteja
consciente de suas responsabilidades para com a empresa os prestadores de servilYos e
usuarios
34 Legisla~o refcrentc as auditorias c atribui~ijes do auditor
Diante do crescimento do mercado de operadoras de pianos de saude
intennediadoras e da rnudanlY3 na relacao profissionai - paciente que fez com que
aumentassem 0 numero de demandas eticas nos Conselhos Rcgionais envolvendo a
alividadc dos auditores 0 Conselho Federal de Odontologia normalizou as perkias e
auditorias em Sede Administrativa atraves da Resoiucr30 CFO-20200 1
29
Tarnbern porquc considera a auditoria no ala odontologico urn importante
mecanismo de controle e avalia~o dos recursos e procedimentos adotados entretanto enecessario disciplinar a tiscaJiza~ao praticada nos alos odonto16gicos pelos servi~os
contratantes de saude
Segundo 0 que estabelece esta resolucao0 cirurgiao-dcntista no exercicio da auditoria
ou pericia devera estar regulannente inscrito no Conselho Regional de Odontologia e
quando 0 exercicio for eventual comunicar ao eRO ciajurisdi~ao onde ocorrer a prestacao
do servilto(Artigo 8)
Na funlaquoao de auditOrOll perito 0 cirurgiao - dentista devera identificar-se em lodos
seus atos fazendo constar sempre 0 nUmero de seu registro no Consclho Regional de
Odontoiogia (Resoiultiio CFO-Artigo i 0)
A ResolucaoCFO-Artigo 19 tambem acrescenta Nilo e compatfvel 0 exercicio da
fun~o de perito auditor quando 0 cirurgiao-dcntista for por si ou atraves de emprcsa
prestadora dc atencaoodontologica da qual faca parte convcniado ou credcnciado da
cmpresa contratante
E vcdado ao cirurgiao dentista prestar serviyos de auditoria a ernpresa que nao cstcja
inscrita no CRO dajurisdicento em que estivcr exercendo suas atividades devendo informar
ao CRO da jurisdiyao a existencia de empresa prestadora de servicosodontologicos scm
inscricaono Conselho (Resolu~o CFO- Artigo 200)
Esta Resolmaoestabelcce ainda que 0 cirurgiao-lticntislana funcaode auditor nao pode
ser remunerado ou receber gratifica~o por valores vinculados a glosa e que 0 auditor se
obriga a manter sigilo profissional devendo sempre que necessario comunicar atraves de
relatorio suas observacoesconclusoes e recomenda~oes ao cirurgiao-dentista operacional
(ou assistente) pacem em seu relatorio nao pode exagerar ou omitir fatos decorrentes do
exercicio de sua profissiio
o Conselho Regional de Odontologia do Parana(CROfPR) no capitulo n da Resolucao
CROIPR N 00197 estabelece que a criteria das empresas poderao ser feitas quantas
auditoriaslpericias fOTemnecessarias ao derivo controle dos trabalhos e para aferi-Ios
seodo recomendavel no minimo urna inicial e urna tinaJ(Artigo 80)
30
AS auditores ap6s indicados pcla empresa devcrao comunicar 0 fato obrigatoriamente
por escrito ao eROlPR para que scjam realizadas as devidas anota~oes em seu prontuario
como forma de resguardar sua responsabilidade e permitir 0 controle efetivo da atividade
najurisdirao (Artlgo 9deg )Devendo ainda estes utilizar os criterios de avalia9ao de maneira
uniforme e indistintaArtigo 10deg)
Quando ao auditor for solicitada a indicacao de urn profissionaJ para determinado
servico este devera oferecer ao usuario a relaYao de cirurgiOes-dentistas credenciados pela
empresa para que ele mesmo faya a escolhaArtigo 12deg)
Quando hOllver dcsacordo entre auditor e cirurgiao - dentista opcracionai no que diz
respcito ao resultado do tratamento a parte que se sentir prejudicada documentam 0 caso
encaminhando-o com uma exposil30 do fato ao Cirwgiao - dentlsta tecnico responsavel
pela empresa que tomara com 0 apoio do eROPR as providencias necessarias para a
solu~o do impasse (ArtigoI4o)
Com disposicocs semelhantes 0 C6digo de elica Odonto16gica (Rcsolucao CFO-
422003) que regula os direitos e deveres dos protissionais das operadoras de pianos de
saude com inscriyao nos Conselhos de Odontologia dispOe em seu Capitulo IV artigo 6deg
Das audilorias e Pericias que constitui infrayao etlca 0 peri to ou auditor
- Deixar de atuar com absoluta isencao quando designado para esta fun9ao assim como
ultrapassar os iimites de suas atribuil)i)es e de sua competencia
-lntervir nos atos de outTO protissional ou fazer qualquer aprcciacao na presen93 do
examinado reservando suas observacoes para relatorio sigiloso e lacrado
-Acumular as funcoes de auditorperito conjuntamente com a realizacao de
procedimcntos terapeuticos odontologicos na mesma entidade prestadora de servicos
odontol6gicos~
-Prestar servicos de auditona a empresas nao inscritas no eRO da jurisdicao em que
exerce suas atividades
E uma atribuicao especifica do auditor seguir as normas tecnicas administrativas cia
empresa em que presta servilo observando se estas nonnas estao de acordo corn os
3
preceitos eticos e legais bull recusando-se a cumpri-Ias caso estejam em desacordo com 0
C6digo de Etica Odontol6gica assim como
- Aplicar medidas tecnicas e administrativas que vLsern corrigir a cobrama de
procedimentos odontol6gicos indevidos com a avaliaV3o da exatidao e procedencia dos
valores e dos serviVos aprescntados para pagamento (Auditoria Corretiva)
- Quando a cmpresa delerminar efetuar Auditoria Previa (Triagem pre-auditorial e
analisar 0 plano de tratamento proposto inicialmente pelo cirurgiao - dent iSla credenciado
guardando copia em arquivo proprio
- Efetuar auditoria final verificando se 0 resultado foi alcamado conforme 0 proposto
inicialmente no plano de tratamento
- Assessorar a operadora em todas as questoes administrativas e legais que se relacionem
com 0 prograrna de assistencia odontologica analisando criticas rec1amacoes sugestoes
reivindicacOes dos usuarios das operadoras e da rede prestadora servindo como clo
tccnico - administrntivo(Rcsolu~o CFO-20200 I ArtY)
- Manter constante controle de quaJidade dos tratamcntos com observancia dos preceitos
eticos e cientificos (Resoluyao CROPR Art 16deg)
- Cabe ao auditor glosar serviVos propostos ou executados quando nao atenderem as
restricoes estabelecidas como nonna pela empresa devidamente justificados (Resolucao
CFO-202001Art18middot)
Tern 0 direito ao exercer sua funyao de auditor de acessar in loco toda a
documentaao necessaria porem the e vedada retirada dos prontuarios ou capias da
instituiyao podendo se necessario examinar 0 paciente (devidamente autorizado pelo
mesmo ou por seu representante legal) Entretanto nos casos de indicios de irregularidades
no atendimento do paciente cuja comprovayao necessite de amilise do prontuario
odontologico e permitida a retirada de copias exclusivamente para pericialauditoria
(Resol uao CFO- 20200 I)
Quando 0 auditor encantrar impropriedades ou irreguJaridades na execuc5a do
selVico no paciente deve comunicar 0 fato par escrito ao cirurgiao - dentista operacional
32
(assistente operador) solicitando os esclarecimentos necessarios para fundamentar suas
recomendal(Ocsnao podendo 0 auditor aplicar qualquer medida punitiv3 cabcndo- lhe
somcnte recomendar medidas corretivas em seu relat6rio para 0 fiel cumprimento da
assistencia odontologica(ResolucaoCFO Artigo 13deg)
Cabe aqui a dever de vigilancia de cuidados e de atenl(3oenfatizado por Franl(a
(200 I) segundo 0 qual 0 auditorpen to nurna altiio de auditagem ou pericia deve estar
isento de qualquer tipo de omissao que venha a ser caracterizada por passividade au
descaso agir corn cuidado e atenlaoprocurando de toda forma evitar danos e prejuizos
que venharn a ser apontados como negligencia
Estabelece ainda que 0 auditor tern como regra de conduta 0 dever de informacao
pois para deg consentirncnto e legitimidade do ato pericial ou de auditagem 0 dever de
infonnar e imprescindivel como requisito previolsso atende ao principio da Iiberdade
onde todo individuo tern a direito de ser autor de seu destino e de escolher 0 caminho que
Ihe convem ExpOe0 autor 0 seu entendimento de que praticar qualquer ato pericial ou de
audilagem contra a vontade do examinado e uma afronta constitucional e que a recusa do
paciente e uma contra- indical(aoabsoluta de qualqucr procedimento
Atualizayao profissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e
perkia nao apcnas a forrnalfiioodontol6gica e mais urn dos deveres de conduta do auditor
segundo Franca(200 I) Ha tambem de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sernpre continuado adquirido atraves de conhecimentos recentes da profissao sejam nas
pubJica~Ocsespecializadas nos congressos cursos de espccializaViioou estagios em
centros e instituiVoesde rererencia
Alom do que a Resolultao do CF012001 e Franlta (2001) estabelecem como atribuiltoes
ou limites destas a atua~o dos auditores deve ser regida por principios de etica
profissional devendo aqueles cumprir os seguintcs principios no exercicio de suas funyoes
(SERRAno 2002)
-lndependencia integridade e objetividade~
-Observar normas tecnicas da Odontologia e melhorar a qualidade e competitividade de
seus servilfos~
33
-Atuar de forma que fomente a uniao bullcooperaylio e boas relayoes para com outros colegas
odontologos abstendo-se de formular sem justa causa conceitos e opini5es que tendam a
prejudicar urn colega~
-Nao devera sob nenhurna circunsmncia aceilar gratificayOes remunerayoes por assuntos
relacionados ao seu trabalho
-Ser prudente no usc da infonnacao que obtenha no desenvolver de seus deveres scm usar
infonnayao em beneficio proprio nem de fonna a prejudicar a organizayao ou pessoa
auditada
-Atuar de forma que rcalee 0 prestigio de sua empresa
Diante do exposto percebe-se que auditor odontol6gico se desenvolve num campo de
ayao amplo no quallhe compelem distintas funyoes
Internamente numa estrutura de prestayao de servicos a ay3o deste profissional
tambCm podera ser no sentido de melhorar as fonnas de atendimento disponibilizar os
recursos de fonna tecnica acompanhar a qualidade dos serviyos oferecidos e verificar a
exatidao oa indicayao e execu980 dos mesmos Sua a980 devcra ser sempre conciliadora
de orienta93o de incentivo it parceria melhorar a rclayao entre prestadores c usuarios na
execuyao das regras previstas no sistema Entretanto nao se deve excluir 390es mais
rigidas no sentido de corrigir distorcXgtes e desvios ou ate mesmo interromper atividades
que nilo beneliciam 0 sistema ( FRANCO 2000)
De acordo com este rnesmo autor exemplos claros dessa atividade podem ser
- A~o direta sobre a tabela de procedimentos odontol6gieos mantendo-a coerente com 0
beneficia oferecido iegisJa980 vigente e consistcntc com a filosofia do sistema~
- Criayao de normas tecnicas e administrativas que estabeJeyam a exata aVao da empresa oa
prestaVao dos beneficios oferecidos habilital(3o do usmirio para a utilizal(ao dos recursos
disponiveis na sua cobertura assim como sua frequencia de utiliza~o a eficiencia e a
qualidade de tratamcntos realizados pela rede prestadora
34
Externarnente as atividades de urna empresa odonto16gica assistencial pode - se ter a
al30 de urn auditor no sentido de elirninar vicios de sistema e corrigir rnecanismos de
processamento otimizando a al30do sistema (FRANCO2000)
Sob outra 6tica Otero (2001) lhe atribui as funloes de analise da situayao de saude
bucal da populalYaoelaboralao de poHticasde saude buca identificayao das necessidades
e expectativas do usuario com rela~o ao servilo odontologico analise da ofcrta
odontol6gica avaliayao dos serviyos de saude prestados assim como avaliar de fonna
independente a efetividade eficiencia aplicabilidade e atualidade do sistema da
organiza~o acrescenla Serratto (2002)
Segundo Franco(2002) sao funloes do auditor odontologico
a)Adequar os procedimentos odontologicos oferecidos (cobertura Lei 965698) as
necessidades dos usmmos (perfil epidemiologico)
b)Selecionar manter e otimizar a rede prestadora de serviyos ( cirurgioes-dentistas
credenciados)
c)Analisar a qualidade dos tratamentos reahzados e conigir possiveis falhas ( avaliayao
tecnica inicial e final) identificayao e prevenyao de fraudes e abusos
d)Gerar estatisticas analisa-Ias mantendo 0 controle de todo 0 sistema ( incidencia de
procedimentosindicadores de utiliza((ao)
e)Assessorar a empresa em todos os quesitos legais que se relacionem com os aspectos
tecnicos do serviyo odontoJogico ( carcncia para procedimentos modismo)
pound)Auditar a parte financeirn do programa de assistencia ( tabe1a referencial pagamentos
gJosas etc)
g)Prirnar por urn auto indice de satisfayao do usuario prestador e empresa
h)Manter relacionamento constante e pessoal com a rede prestadora
i)Avaliar as prioridades em relayao ao fator economieo e biol6gico do usuario
j)Auxiliar em questOesda adequayao as nonnas regulamentos c6digo de etiea e leis
35
3S Perfil do Auditor
o auditor e vital para a sobrevivencia dos sistemas da empresa prestadora de
assistencia odontol6gica c dcveria ter algumas caracteristicas ainda nao definidas
tegrumente mas integrantes da capacitacrao profissional que podem ser sintetizadas peto
estabelecimento do perfil deste profissional(JUHAS2002)
A lei 5081 que rebJUia0 exercicio da odontologia no Brasil especifica
Artigo 6 - Compete 00 cirurgiiio - denlisla
J - Praiear odos os afos perfinenfes a odonlologia decorrentes de
conilecimelllos adquridos em clirso regular ou em Cllrsos de p6s-
graduarao ()
IV - proceder a perfda odontolegal em foro civil criminal
trohalhisa e em sede odministlolivo
Portanto 0 requisito legal para atuacwaocomo auditor e que deg cirurgiao- dentista seja
inscrito no Conselho Regional e Federal de Odontoiogia Observando e claro 0
cumprimento das obrigacwoes financeiras junto ao respectivo Conselho Regional e que este
profissional nao esteja suspenso das atividades profissionais por punicwao administrativa
civil ou penal (JUHAS2002)
Juhas (2002) tambem especifica que comp6em 0 perfil do auditor
bull Capacita~ao profissional
Independencia para atuar na fumao nao cedendo a pressocs externas
Criterio homogeneo para casos semelhantes
Conhecimento do trabalho a ser descnvolvido
Conhecimentos administrativos refercntes a rotina de escrit6rio conhecimcntos
de infonmitica
bull Conhecimenlo das normas administrativas da empresa
36
bull Requisitos Tecnicos
bull Experiencia clinica e administrativa
bull Nao ser tendencioso a dClcnninadas tecnicas utilizadas
bull Criar rotina para exarne de auditagcm uniformizando as auditorias
bull Treinamento adequado~
Conhecimento da legisl3~o referente as empresas odontologicas e da
responsabilidade profissional
bull Requisitos Elicos
Confidencialidade
bull fmparcialidade
bull Respeilo 30 colega e a profissao que exerce
bull Conhecimento das nOfmas eticas vigenles
bull Nao possuir condenayao junto ao Conselho Pro fissional
bull Requisitos Pessoais
bull Habilidade de comunica~o com os colcgas de trabalho
bull Facilidade de comunicaltao com prestadores e usuarios
bull Organizaltao e pontualidade
bull Dimimica e participacao oa rotina da empresa
bull Estar abcrto a mudamas
37
Tambem e do parecer de Serrato (2001) que se ressalte como caracteristicas que
comp3em este perfil Capacidade e experiencia sentido elico mentalidade analitica
independencia de criterio capacidade comunicativa assim como a Resoluyao do
CRO200 I artigo 15deg estabelece como primordial ao auditor 0 conhecimento tccnico e
humanisticoformay3omoraJdiscriyao idoneidade imparcialidade modera~3o e dignidade
profissionai em todas as circunstancias evitando fazer qualqucr comentario a respeito do
trabalho auditado ficando sujeito 0 infrator as penas do C6digo de Etica
AtuaJiza~aoprofissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e pericia
nao apenas a forma~o odontologica e mais urn dos componentes do perfil do auditor
segundo Fran~ (200 I) Ha tarnbCm de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sempre continuado
Fran~a (2001) estabelcce ainda os seguintes postulados etitos que deveriam nortear a
conduta do peritolauditor
- Evitar conclusoes intuitivas e precipitadas - Conscientizar-se de que a prudencia enecessaria
o cirurgiao- dentista auditor jamais deveni colocar-se no lugar do cHnico raciocinando
que se fosse 0 profissional [aria de tal roana segundo 0 C6digo de Etica(ResolUaoCFO- 422003) capitulo II artigo 30 Constituem direitos fundamentals dos
profissionais inscritos segundo suas atribuicoes espedficas
I - diagnosticar planejar e executiJr tratamentos com liberdade de convic~o nos
limites de suas atribuicoes observados 0 estado atual da ciencia e sua dignidade
profissiona
- Falar POllCO e em tom serio - Fugir das decJara1oesprecipitadas falar 0 imprescindivel
com argumentayao e sempre com a mXJaoda exata oportunidade (FRANltA200 1)
- Agir com modestia e sem vaidade - laquoNao hi nenhum demerito no fato de as atividades
periciais ocorrerem no anonimato delas tendo conhecimento apenas a administral(3o
judiciaria c as partes interessadas
38
- Mantcr 0 sigilo cxigido - 0 scgredo pericial deve ser mantido na sua relativa necessidade
Deve 0 perito manter sua discrilao sua sobriedade evitando que suas declarayoes sejam
transformadas em ruidosos pronunciamentos e com nocivas repercussoes
- Ter autoridade para ser acreditado-
Exige-se tombem lima Guloridade capa= de se impor 00 que se afirma e conelIi
ja=cndo calar com sua palavra as ininuacoes oporlullistos Tudo faer para que
sell trohaflo seja repeitado pclo timbre da fidclielade( Decidir com flrmea A
titllbcaciio e sinal de inseguranca e aasIa a confiama que se dave impor em
momentos llio delicados Se uma decislio e vacilallfe a arte e a ciencia fomam-se
fracas lemerarias e duvidosas
- Ser livre para agir com iscn~a-
middotConcuir eom aeerlo araves da convic(ao comparando os fatos enlre si
relaciollalldo-os e chegalldo a cOllclusoes sempre cara~ e objetivas Niio permilir
de forma albTlma que slias crenra idegios e paixOes venhom injluenciar um
resulado para 0 qual se exige allsoUla imporciaidade e isenriio
- Nao aceitar a intromissao de ninguem -
Niio pemlilir a inlromissfio 011a insinuariio de ninguelI seja llutoridode Oll nao
na lentaliva de deormar sua conduta ou dirigir () resullado para um caminho
diverso das SJlas legtimas e reai bullbullconclw~oes para niio lrair 0 interesse da
sociedade e os objet ivos da just ~a
- Ser honesto - E preciso ser honesto para scr justa Ser honesto para ser imparcial S6 a
honestidade confere urn cunha de respeitabilidade e confian9a Ser integro
- Ter coragem para decidir - Coragem para afirmar para dizer nao para concluir e para
confessar que nao sabe Coragem para pedir orienta9ao de urn colcga mais experiente
Assumir a dimensao da responsabilidade dos seus atos e nao deixar nunca que suas
decisoes tenham seu rumo torcido
39
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
bull Verificar a data limite para 0 envlo de documentos (fichas rnapas de atendimento
cobrancas)e os sistemas para envlo de documentos (correio fax internet)
bull Verificar e agendar a data de pagamento bern como 0 sistema de pagamento
Usualmente as operadoras remuneram pelo sistema fee-for-service ou seja
pagamento por procedimento exccutado Estc podc ser realizado de duas formas
por tratamento concluido (apOs a realizacao de todos os procedimentos propostos
em urn determinado usuana) au pOTprocedimentas cancluidos (procedimentas
individualizados executados em diversos usuarios) nesta Ultima atenyao para a
existencia de limites daquantidades de procedirnentos rernunerados mensalmente
bull 0 prazo entre a data de entrega dos documcntos de cobram~a e da data de
pagamento varia para cada operadoT3podem ser de 15 ate 45 dias
bull Verificar as restricOes de atendimento prazos de garantia (repetilttao do
procedimento) protocolos de qualidade dos proeedimentos cnvio de radiografias
auditaria inieial (pre-aprOV3lyaOou autorizayao dos tratamentos) auditoria final
eriterios de glosas direitos e recursos aJteracoes nos tratamentos autorizados
abandono de tratamentos tratamentos terminados usuano excluido do plano
bull Criterios de eredeneiamento Verifiear a adcquacaa a estes enterios como tempo
minima de graduayaa instaiacOes do eonsult6rio pessoa fisica au juridiea
espeeialidade etc
bull Verificar se existe taxa para 0 eredeneiamento eou taxa administrativa sabre os
procedimentas realizados
bull Verificar as eriterios para 0 atendimento de emergencias
AnaJisar os enterios de descredenciamento termos de reseisao de eontrato mu1tas
conclusao dos tratamcntos em andamento
33Diferencia~o cntre pericia -auditoria
Corn as transformacOes oeorridas no setor odontologieo a figura do perito
odontol6gico apareee agora na fonna de perito de eonvenios e eredenciamentos
25
incumbidos de fiscalizar a atua~o de colegas Recebe coloquialmente 0 nome de
perito embora nao se possa confundir suas fun~oes e principalmente a abrangencia de
suas acOes com os Peritos Oficiais (Perito de Juizo Odontomiddotlchtlstas) que atuam em Foro
Civil e Criminal assessorando magistrados na identificacao de cadltiveres pelos dentes ou
verificando a existencia ou nao de eITO profissionaL (RAMOS 1994)
Para 0 Pento Oficial os Hmites de suas atribuicOes e de sua competencia esHio
previstos na legisla~ao dvel ou penal enos controtos de convenios e credenciamentos para
os seus peritos ou cornumenle chamadosmiddot auditores
Urn dos ternas mais delicados da atuacao destes profissionais e que
0 Peril) Oficial norteia sell Iraballw nos quesilos teenicos de laudo quesilo estes
deforidos par aUlOridade judieiiria au polieial eompetel1te Par represenlarem interesses
maiores do tmiddottado e da sociedade previstos em lei entende-se que as questiJes de etiea
pro fissional fieam em segundo plano eSfando 0 pro fissional perito aeobertado pela
legislafYQo civel 011 penal Jci 0 perito 011 audor de convenios encontramiddote em outra
situQeurolIo nlio tendo acobertamenro legal 011 etico para por exemplo critiear traballlO de
coega (RAMOS 1994)
Para este rnesmo autor as fun~Oes do auditor restringirmiddotsemiddotiam em lese a verificar a
necessidade de procedimentos odontol6gicos antes do tratamento na chamada pericia
ou auditoria inicial e em contatar se foram realizados na peri cia ou auditoria final
Para SILVA (1998) as pericias subdividem-se em
Pericias DB area Civil que podem ser
A) De Ressarcirnento de Danos
bull Nos casas de responsabilidade profissional ou seja 0 dana tenha sido por
imprudencia impericia ou negligencia
bull Em casas de acidente notadarnente as de tninsito em que a viti rna necessita de
trabalhos odontol6gicos em virtude de lewes que atingiram a face
26
Nos casos de agressOes em que a vitima sofre lesoes na face com
comprometirnento dos orga~s dentarios
bull Em casos de eITO profissional
B) Arbitramento Judicial de Honoranos Profissionais
bull Nos casos de aCao judicial promovida por cirurgiao-dentista quando as partes nao
tiverem chegado a acordo sobre os honorarios profissionais
bull Nos casos de nao adequayao de trabalhos odontol6gicos quando 0 paciente move
a~o contra 0 cirurgiiio dentista
C Exclusao de Paternidade que geralmente e rea1izada no campo medico-legal atraves de
pesquisa de DNA
D) Estimativa de Idade em casas de adocao de menores
E Avalia~o de Equipamentos Odontol6gicos em casos de tides contratuais
Pcricias no Forum Criminal
A Jdentificacao no vivo no cadaver e pesquisas antropol6gicas no cranio esqueletizado
B) Lesoes Corpora is nos casos de acidenles agressao em que a face e atingida e em casos
de eITOSprofissionais
C) Estimativa da dade em casos de delinqUentes c viti mas scm idade comprovada
D) Pericias de manchas (diagnostico diferencial entre manchas de saliva espenna etc)
E) Determinacao da Embriaguez Alc061ica pela saliva
Pericias no Forum Trabalhista
Ligadas a infortunios do tmbalho como em acidentes que atingem a boca e a face ou
doencas prolissionais com manifestacoes bucais
Pericias Administrativas
A) Elicas- Conselhos Regionais de Odonlologia
27
bull Comissao de pericias e avalia~Oesde tratamentos odontol6gicos
bull Comissao de Etica
B) Convenios
Sobre as pericias em sede administrativa Silva(1997) escJarece que foram
estabelecidas com a Lei 508166 e que na pratica diaria tratam de exames iigados as
rela~Oesdecorrcntes dos convenios Seria enta~ melhor a utiiiz1yaOdos tennos avaliayao
ou auditoria para nao serem confundidas com a pericia em ambito jurfdico cuja
rea]jzayaOsomente pode ser detenninada por autoridade poiicial oujudicial
Entendc-sc portanto que pericia e um tenno juridico que se rcrere a area cive criminal
e trabalhista ja as pericias em sede administrativas sao melhor dcnominadas como
auditorias e sao a elas que se refere este trabalho
SILVA 1997 conceitua Periciai de urn modo geral sao opera~oes destinadas a
rninistrar esclarecimcntos teenicosa justif3Oa atividade pericial resultara urn laude que
ern materia de direito e considerado urn prova tecnica
o escrito elaborado por Vanrrel (2000) e rnais completo em sua defini~iio
conceituando pericia como urn procedimcnto especial de constata~ao prova ou
demonstracaocientifica ou tecmca que relaciona-se com a veracidade de urna situa~ao E
a procura de elementos para fonnar urna opiniiio segura c adequada do fato que se pretende
provar e que por isso se constituem na prova desse fato
Para Vanrrel (2000) os pcritos oficiais sao aqueles que exercem a pericia por atribui~ao
de cargo publico como por exemplo~rnedico- legistas odonto- legistas peritos criminais
etc Tern e1espar rnissao efetuar exarnes de corpo delito e outras pericias requisitadas pela
autoridade cahendo-Ihes a elabora~ao e assinalura do laudo correspondente Deve primar
tambem pel0 conhecimento de toda a legisla~ao e formalidades juridicas pertinentes it
fun~ao
Ja os peritos nao-oficiais sao aqueles designados peia autoridade para suprirem a falta
dos peritos oficiais ou para substitui-Ios quando estes estiverem impossibilitados
28
o Conselho Federal de Odontologia (CFO) faz atraves de sua resolu~ilo 202001 urna
diferencia~o entre perito e auditor
Art2- Collsidero-se perito 0 proflssional que GlL(ilia a decsao judicial e adminislraliva
por solicitaryao da Gutoridade judiciaria 011por designaqiio do cOflselllOforneccndo 10lldo
leenico dclohada realiado araves de perfcia com a verificariio de exames cnicos
radiogriiJicos digilaliudos ji)fograjias modeos de arcos denlais exames
complemeJ1lores e outros que auxiliariio no descriryiio de laudo teenico com ahsolllta
imparcialidade indicando sempre a JOnle de informofriio que 0 amparou
Art 4- Considera-se auditor 0 profisional cOllcursado Dll cOnfratado por empresa
publica 011 privada que preste serviltos odonlolOgicos e necessiW de audilaria
odonloOgica permanenle para veriJicaciio da execll~iio e da qualidade lecnica -cientijica
dos trobahas reoli=odos por sellS credenciados
Segundo Juhas (2001) 0 exame pericial tern a finalidade de esclarecer ajustica esolicitado por autoridade do Judicifuio ou autoridade policial ja as auditorias sao
basicamente uma peca de conlTOle de custos e de qualidade das empresas de odontologia
de grupo sobre os serviyos presLados pela sua rede credenciada
Scndo assim e fundamental que 0 profissional responsavel pela auditoria esteja
consciente de suas responsabilidades para com a empresa os prestadores de servilYos e
usuarios
34 Legisla~o refcrentc as auditorias c atribui~ijes do auditor
Diante do crescimento do mercado de operadoras de pianos de saude
intennediadoras e da rnudanlY3 na relacao profissionai - paciente que fez com que
aumentassem 0 numero de demandas eticas nos Conselhos Rcgionais envolvendo a
alividadc dos auditores 0 Conselho Federal de Odontologia normalizou as perkias e
auditorias em Sede Administrativa atraves da Resoiucr30 CFO-20200 1
29
Tarnbern porquc considera a auditoria no ala odontologico urn importante
mecanismo de controle e avalia~o dos recursos e procedimentos adotados entretanto enecessario disciplinar a tiscaJiza~ao praticada nos alos odonto16gicos pelos servi~os
contratantes de saude
Segundo 0 que estabelece esta resolucao0 cirurgiao-dcntista no exercicio da auditoria
ou pericia devera estar regulannente inscrito no Conselho Regional de Odontologia e
quando 0 exercicio for eventual comunicar ao eRO ciajurisdi~ao onde ocorrer a prestacao
do servilto(Artigo 8)
Na funlaquoao de auditOrOll perito 0 cirurgiao - dentista devera identificar-se em lodos
seus atos fazendo constar sempre 0 nUmero de seu registro no Consclho Regional de
Odontoiogia (Resoiultiio CFO-Artigo i 0)
A ResolucaoCFO-Artigo 19 tambem acrescenta Nilo e compatfvel 0 exercicio da
fun~o de perito auditor quando 0 cirurgiao-dcntista for por si ou atraves de emprcsa
prestadora dc atencaoodontologica da qual faca parte convcniado ou credcnciado da
cmpresa contratante
E vcdado ao cirurgiao dentista prestar serviyos de auditoria a ernpresa que nao cstcja
inscrita no CRO dajurisdicento em que estivcr exercendo suas atividades devendo informar
ao CRO da jurisdiyao a existencia de empresa prestadora de servicosodontologicos scm
inscricaono Conselho (Resolu~o CFO- Artigo 200)
Esta Resolmaoestabelcce ainda que 0 cirurgiao-lticntislana funcaode auditor nao pode
ser remunerado ou receber gratifica~o por valores vinculados a glosa e que 0 auditor se
obriga a manter sigilo profissional devendo sempre que necessario comunicar atraves de
relatorio suas observacoesconclusoes e recomenda~oes ao cirurgiao-dentista operacional
(ou assistente) pacem em seu relatorio nao pode exagerar ou omitir fatos decorrentes do
exercicio de sua profissiio
o Conselho Regional de Odontologia do Parana(CROfPR) no capitulo n da Resolucao
CROIPR N 00197 estabelece que a criteria das empresas poderao ser feitas quantas
auditoriaslpericias fOTemnecessarias ao derivo controle dos trabalhos e para aferi-Ios
seodo recomendavel no minimo urna inicial e urna tinaJ(Artigo 80)
30
AS auditores ap6s indicados pcla empresa devcrao comunicar 0 fato obrigatoriamente
por escrito ao eROlPR para que scjam realizadas as devidas anota~oes em seu prontuario
como forma de resguardar sua responsabilidade e permitir 0 controle efetivo da atividade
najurisdirao (Artlgo 9deg )Devendo ainda estes utilizar os criterios de avalia9ao de maneira
uniforme e indistintaArtigo 10deg)
Quando ao auditor for solicitada a indicacao de urn profissionaJ para determinado
servico este devera oferecer ao usuario a relaYao de cirurgiOes-dentistas credenciados pela
empresa para que ele mesmo faya a escolhaArtigo 12deg)
Quando hOllver dcsacordo entre auditor e cirurgiao - dentista opcracionai no que diz
respcito ao resultado do tratamento a parte que se sentir prejudicada documentam 0 caso
encaminhando-o com uma exposil30 do fato ao Cirwgiao - dentlsta tecnico responsavel
pela empresa que tomara com 0 apoio do eROPR as providencias necessarias para a
solu~o do impasse (ArtigoI4o)
Com disposicocs semelhantes 0 C6digo de elica Odonto16gica (Rcsolucao CFO-
422003) que regula os direitos e deveres dos protissionais das operadoras de pianos de
saude com inscriyao nos Conselhos de Odontologia dispOe em seu Capitulo IV artigo 6deg
Das audilorias e Pericias que constitui infrayao etlca 0 peri to ou auditor
- Deixar de atuar com absoluta isencao quando designado para esta fun9ao assim como
ultrapassar os iimites de suas atribuil)i)es e de sua competencia
-lntervir nos atos de outTO protissional ou fazer qualquer aprcciacao na presen93 do
examinado reservando suas observacoes para relatorio sigiloso e lacrado
-Acumular as funcoes de auditorperito conjuntamente com a realizacao de
procedimcntos terapeuticos odontologicos na mesma entidade prestadora de servicos
odontol6gicos~
-Prestar servicos de auditona a empresas nao inscritas no eRO da jurisdicao em que
exerce suas atividades
E uma atribuicao especifica do auditor seguir as normas tecnicas administrativas cia
empresa em que presta servilo observando se estas nonnas estao de acordo corn os
3
preceitos eticos e legais bull recusando-se a cumpri-Ias caso estejam em desacordo com 0
C6digo de Etica Odontol6gica assim como
- Aplicar medidas tecnicas e administrativas que vLsern corrigir a cobrama de
procedimentos odontol6gicos indevidos com a avaliaV3o da exatidao e procedencia dos
valores e dos serviVos aprescntados para pagamento (Auditoria Corretiva)
- Quando a cmpresa delerminar efetuar Auditoria Previa (Triagem pre-auditorial e
analisar 0 plano de tratamento proposto inicialmente pelo cirurgiao - dent iSla credenciado
guardando copia em arquivo proprio
- Efetuar auditoria final verificando se 0 resultado foi alcamado conforme 0 proposto
inicialmente no plano de tratamento
- Assessorar a operadora em todas as questoes administrativas e legais que se relacionem
com 0 prograrna de assistencia odontologica analisando criticas rec1amacoes sugestoes
reivindicacOes dos usuarios das operadoras e da rede prestadora servindo como clo
tccnico - administrntivo(Rcsolu~o CFO-20200 I ArtY)
- Manter constante controle de quaJidade dos tratamcntos com observancia dos preceitos
eticos e cientificos (Resoluyao CROPR Art 16deg)
- Cabe ao auditor glosar serviVos propostos ou executados quando nao atenderem as
restricoes estabelecidas como nonna pela empresa devidamente justificados (Resolucao
CFO-202001Art18middot)
Tern 0 direito ao exercer sua funyao de auditor de acessar in loco toda a
documentaao necessaria porem the e vedada retirada dos prontuarios ou capias da
instituiyao podendo se necessario examinar 0 paciente (devidamente autorizado pelo
mesmo ou por seu representante legal) Entretanto nos casos de indicios de irregularidades
no atendimento do paciente cuja comprovayao necessite de amilise do prontuario
odontologico e permitida a retirada de copias exclusivamente para pericialauditoria
(Resol uao CFO- 20200 I)
Quando 0 auditor encantrar impropriedades ou irreguJaridades na execuc5a do
selVico no paciente deve comunicar 0 fato par escrito ao cirurgiao - dentista operacional
32
(assistente operador) solicitando os esclarecimentos necessarios para fundamentar suas
recomendal(Ocsnao podendo 0 auditor aplicar qualquer medida punitiv3 cabcndo- lhe
somcnte recomendar medidas corretivas em seu relat6rio para 0 fiel cumprimento da
assistencia odontologica(ResolucaoCFO Artigo 13deg)
Cabe aqui a dever de vigilancia de cuidados e de atenl(3oenfatizado por Franl(a
(200 I) segundo 0 qual 0 auditorpen to nurna altiio de auditagem ou pericia deve estar
isento de qualquer tipo de omissao que venha a ser caracterizada por passividade au
descaso agir corn cuidado e atenlaoprocurando de toda forma evitar danos e prejuizos
que venharn a ser apontados como negligencia
Estabelece ainda que 0 auditor tern como regra de conduta 0 dever de informacao
pois para deg consentirncnto e legitimidade do ato pericial ou de auditagem 0 dever de
infonnar e imprescindivel como requisito previolsso atende ao principio da Iiberdade
onde todo individuo tern a direito de ser autor de seu destino e de escolher 0 caminho que
Ihe convem ExpOe0 autor 0 seu entendimento de que praticar qualquer ato pericial ou de
audilagem contra a vontade do examinado e uma afronta constitucional e que a recusa do
paciente e uma contra- indical(aoabsoluta de qualqucr procedimento
Atualizayao profissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e
perkia nao apcnas a forrnalfiioodontol6gica e mais urn dos deveres de conduta do auditor
segundo Franca(200 I) Ha tambem de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sernpre continuado adquirido atraves de conhecimentos recentes da profissao sejam nas
pubJica~Ocsespecializadas nos congressos cursos de espccializaViioou estagios em
centros e instituiVoesde rererencia
Alom do que a Resolultao do CF012001 e Franlta (2001) estabelecem como atribuiltoes
ou limites destas a atua~o dos auditores deve ser regida por principios de etica
profissional devendo aqueles cumprir os seguintcs principios no exercicio de suas funyoes
(SERRAno 2002)
-lndependencia integridade e objetividade~
-Observar normas tecnicas da Odontologia e melhorar a qualidade e competitividade de
seus servilfos~
33
-Atuar de forma que fomente a uniao bullcooperaylio e boas relayoes para com outros colegas
odontologos abstendo-se de formular sem justa causa conceitos e opini5es que tendam a
prejudicar urn colega~
-Nao devera sob nenhurna circunsmncia aceilar gratificayOes remunerayoes por assuntos
relacionados ao seu trabalho
-Ser prudente no usc da infonnacao que obtenha no desenvolver de seus deveres scm usar
infonnayao em beneficio proprio nem de fonna a prejudicar a organizayao ou pessoa
auditada
-Atuar de forma que rcalee 0 prestigio de sua empresa
Diante do exposto percebe-se que auditor odontol6gico se desenvolve num campo de
ayao amplo no quallhe compelem distintas funyoes
Internamente numa estrutura de prestayao de servicos a ay3o deste profissional
tambCm podera ser no sentido de melhorar as fonnas de atendimento disponibilizar os
recursos de fonna tecnica acompanhar a qualidade dos serviyos oferecidos e verificar a
exatidao oa indicayao e execu980 dos mesmos Sua a980 devcra ser sempre conciliadora
de orienta93o de incentivo it parceria melhorar a rclayao entre prestadores c usuarios na
execuyao das regras previstas no sistema Entretanto nao se deve excluir 390es mais
rigidas no sentido de corrigir distorcXgtes e desvios ou ate mesmo interromper atividades
que nilo beneliciam 0 sistema ( FRANCO 2000)
De acordo com este rnesmo autor exemplos claros dessa atividade podem ser
- A~o direta sobre a tabela de procedimentos odontol6gieos mantendo-a coerente com 0
beneficia oferecido iegisJa980 vigente e consistcntc com a filosofia do sistema~
- Criayao de normas tecnicas e administrativas que estabeJeyam a exata aVao da empresa oa
prestaVao dos beneficios oferecidos habilital(3o do usmirio para a utilizal(ao dos recursos
disponiveis na sua cobertura assim como sua frequencia de utiliza~o a eficiencia e a
qualidade de tratamcntos realizados pela rede prestadora
34
Externarnente as atividades de urna empresa odonto16gica assistencial pode - se ter a
al30 de urn auditor no sentido de elirninar vicios de sistema e corrigir rnecanismos de
processamento otimizando a al30do sistema (FRANCO2000)
Sob outra 6tica Otero (2001) lhe atribui as funloes de analise da situayao de saude
bucal da populalYaoelaboralao de poHticasde saude buca identificayao das necessidades
e expectativas do usuario com rela~o ao servilo odontologico analise da ofcrta
odontol6gica avaliayao dos serviyos de saude prestados assim como avaliar de fonna
independente a efetividade eficiencia aplicabilidade e atualidade do sistema da
organiza~o acrescenla Serratto (2002)
Segundo Franco(2002) sao funloes do auditor odontologico
a)Adequar os procedimentos odontologicos oferecidos (cobertura Lei 965698) as
necessidades dos usmmos (perfil epidemiologico)
b)Selecionar manter e otimizar a rede prestadora de serviyos ( cirurgioes-dentistas
credenciados)
c)Analisar a qualidade dos tratamentos reahzados e conigir possiveis falhas ( avaliayao
tecnica inicial e final) identificayao e prevenyao de fraudes e abusos
d)Gerar estatisticas analisa-Ias mantendo 0 controle de todo 0 sistema ( incidencia de
procedimentosindicadores de utiliza((ao)
e)Assessorar a empresa em todos os quesitos legais que se relacionem com os aspectos
tecnicos do serviyo odontoJogico ( carcncia para procedimentos modismo)
pound)Auditar a parte financeirn do programa de assistencia ( tabe1a referencial pagamentos
gJosas etc)
g)Prirnar por urn auto indice de satisfayao do usuario prestador e empresa
h)Manter relacionamento constante e pessoal com a rede prestadora
i)Avaliar as prioridades em relayao ao fator economieo e biol6gico do usuario
j)Auxiliar em questOesda adequayao as nonnas regulamentos c6digo de etiea e leis
35
3S Perfil do Auditor
o auditor e vital para a sobrevivencia dos sistemas da empresa prestadora de
assistencia odontol6gica c dcveria ter algumas caracteristicas ainda nao definidas
tegrumente mas integrantes da capacitacrao profissional que podem ser sintetizadas peto
estabelecimento do perfil deste profissional(JUHAS2002)
A lei 5081 que rebJUia0 exercicio da odontologia no Brasil especifica
Artigo 6 - Compete 00 cirurgiiio - denlisla
J - Praiear odos os afos perfinenfes a odonlologia decorrentes de
conilecimelllos adquridos em clirso regular ou em Cllrsos de p6s-
graduarao ()
IV - proceder a perfda odontolegal em foro civil criminal
trohalhisa e em sede odministlolivo
Portanto 0 requisito legal para atuacwaocomo auditor e que deg cirurgiao- dentista seja
inscrito no Conselho Regional e Federal de Odontoiogia Observando e claro 0
cumprimento das obrigacwoes financeiras junto ao respectivo Conselho Regional e que este
profissional nao esteja suspenso das atividades profissionais por punicwao administrativa
civil ou penal (JUHAS2002)
Juhas (2002) tambem especifica que comp6em 0 perfil do auditor
bull Capacita~ao profissional
Independencia para atuar na fumao nao cedendo a pressocs externas
Criterio homogeneo para casos semelhantes
Conhecimento do trabalho a ser descnvolvido
Conhecimentos administrativos refercntes a rotina de escrit6rio conhecimcntos
de infonmitica
bull Conhecimenlo das normas administrativas da empresa
36
bull Requisitos Tecnicos
bull Experiencia clinica e administrativa
bull Nao ser tendencioso a dClcnninadas tecnicas utilizadas
bull Criar rotina para exarne de auditagcm uniformizando as auditorias
bull Treinamento adequado~
Conhecimento da legisl3~o referente as empresas odontologicas e da
responsabilidade profissional
bull Requisitos Elicos
Confidencialidade
bull fmparcialidade
bull Respeilo 30 colega e a profissao que exerce
bull Conhecimento das nOfmas eticas vigenles
bull Nao possuir condenayao junto ao Conselho Pro fissional
bull Requisitos Pessoais
bull Habilidade de comunica~o com os colcgas de trabalho
bull Facilidade de comunicaltao com prestadores e usuarios
bull Organizaltao e pontualidade
bull Dimimica e participacao oa rotina da empresa
bull Estar abcrto a mudamas
37
Tambem e do parecer de Serrato (2001) que se ressalte como caracteristicas que
comp3em este perfil Capacidade e experiencia sentido elico mentalidade analitica
independencia de criterio capacidade comunicativa assim como a Resoluyao do
CRO200 I artigo 15deg estabelece como primordial ao auditor 0 conhecimento tccnico e
humanisticoformay3omoraJdiscriyao idoneidade imparcialidade modera~3o e dignidade
profissionai em todas as circunstancias evitando fazer qualqucr comentario a respeito do
trabalho auditado ficando sujeito 0 infrator as penas do C6digo de Etica
AtuaJiza~aoprofissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e pericia
nao apenas a forma~o odontologica e mais urn dos componentes do perfil do auditor
segundo Fran~ (200 I) Ha tarnbCm de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sempre continuado
Fran~a (2001) estabelcce ainda os seguintes postulados etitos que deveriam nortear a
conduta do peritolauditor
- Evitar conclusoes intuitivas e precipitadas - Conscientizar-se de que a prudencia enecessaria
o cirurgiao- dentista auditor jamais deveni colocar-se no lugar do cHnico raciocinando
que se fosse 0 profissional [aria de tal roana segundo 0 C6digo de Etica(ResolUaoCFO- 422003) capitulo II artigo 30 Constituem direitos fundamentals dos
profissionais inscritos segundo suas atribuicoes espedficas
I - diagnosticar planejar e executiJr tratamentos com liberdade de convic~o nos
limites de suas atribuicoes observados 0 estado atual da ciencia e sua dignidade
profissiona
- Falar POllCO e em tom serio - Fugir das decJara1oesprecipitadas falar 0 imprescindivel
com argumentayao e sempre com a mXJaoda exata oportunidade (FRANltA200 1)
- Agir com modestia e sem vaidade - laquoNao hi nenhum demerito no fato de as atividades
periciais ocorrerem no anonimato delas tendo conhecimento apenas a administral(3o
judiciaria c as partes interessadas
38
- Mantcr 0 sigilo cxigido - 0 scgredo pericial deve ser mantido na sua relativa necessidade
Deve 0 perito manter sua discrilao sua sobriedade evitando que suas declarayoes sejam
transformadas em ruidosos pronunciamentos e com nocivas repercussoes
- Ter autoridade para ser acreditado-
Exige-se tombem lima Guloridade capa= de se impor 00 que se afirma e conelIi
ja=cndo calar com sua palavra as ininuacoes oporlullistos Tudo faer para que
sell trohaflo seja repeitado pclo timbre da fidclielade( Decidir com flrmea A
titllbcaciio e sinal de inseguranca e aasIa a confiama que se dave impor em
momentos llio delicados Se uma decislio e vacilallfe a arte e a ciencia fomam-se
fracas lemerarias e duvidosas
- Ser livre para agir com iscn~a-
middotConcuir eom aeerlo araves da convic(ao comparando os fatos enlre si
relaciollalldo-os e chegalldo a cOllclusoes sempre cara~ e objetivas Niio permilir
de forma albTlma que slias crenra idegios e paixOes venhom injluenciar um
resulado para 0 qual se exige allsoUla imporciaidade e isenriio
- Nao aceitar a intromissao de ninguem -
Niio pemlilir a inlromissfio 011a insinuariio de ninguelI seja llutoridode Oll nao
na lentaliva de deormar sua conduta ou dirigir () resullado para um caminho
diverso das SJlas legtimas e reai bullbullconclw~oes para niio lrair 0 interesse da
sociedade e os objet ivos da just ~a
- Ser honesto - E preciso ser honesto para scr justa Ser honesto para ser imparcial S6 a
honestidade confere urn cunha de respeitabilidade e confian9a Ser integro
- Ter coragem para decidir - Coragem para afirmar para dizer nao para concluir e para
confessar que nao sabe Coragem para pedir orienta9ao de urn colcga mais experiente
Assumir a dimensao da responsabilidade dos seus atos e nao deixar nunca que suas
decisoes tenham seu rumo torcido
39
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
incumbidos de fiscalizar a atua~o de colegas Recebe coloquialmente 0 nome de
perito embora nao se possa confundir suas fun~oes e principalmente a abrangencia de
suas acOes com os Peritos Oficiais (Perito de Juizo Odontomiddotlchtlstas) que atuam em Foro
Civil e Criminal assessorando magistrados na identificacao de cadltiveres pelos dentes ou
verificando a existencia ou nao de eITO profissionaL (RAMOS 1994)
Para 0 Pento Oficial os Hmites de suas atribuicOes e de sua competencia esHio
previstos na legisla~ao dvel ou penal enos controtos de convenios e credenciamentos para
os seus peritos ou cornumenle chamadosmiddot auditores
Urn dos ternas mais delicados da atuacao destes profissionais e que
0 Peril) Oficial norteia sell Iraballw nos quesilos teenicos de laudo quesilo estes
deforidos par aUlOridade judieiiria au polieial eompetel1te Par represenlarem interesses
maiores do tmiddottado e da sociedade previstos em lei entende-se que as questiJes de etiea
pro fissional fieam em segundo plano eSfando 0 pro fissional perito aeobertado pela
legislafYQo civel 011 penal Jci 0 perito 011 audor de convenios encontramiddote em outra
situQeurolIo nlio tendo acobertamenro legal 011 etico para por exemplo critiear traballlO de
coega (RAMOS 1994)
Para este rnesmo autor as fun~Oes do auditor restringirmiddotsemiddotiam em lese a verificar a
necessidade de procedimentos odontol6gicos antes do tratamento na chamada pericia
ou auditoria inicial e em contatar se foram realizados na peri cia ou auditoria final
Para SILVA (1998) as pericias subdividem-se em
Pericias DB area Civil que podem ser
A) De Ressarcirnento de Danos
bull Nos casas de responsabilidade profissional ou seja 0 dana tenha sido por
imprudencia impericia ou negligencia
bull Em casas de acidente notadarnente as de tninsito em que a viti rna necessita de
trabalhos odontol6gicos em virtude de lewes que atingiram a face
26
Nos casos de agressOes em que a vitima sofre lesoes na face com
comprometirnento dos orga~s dentarios
bull Em casos de eITO profissional
B) Arbitramento Judicial de Honoranos Profissionais
bull Nos casos de aCao judicial promovida por cirurgiao-dentista quando as partes nao
tiverem chegado a acordo sobre os honorarios profissionais
bull Nos casos de nao adequayao de trabalhos odontol6gicos quando 0 paciente move
a~o contra 0 cirurgiiio dentista
C Exclusao de Paternidade que geralmente e rea1izada no campo medico-legal atraves de
pesquisa de DNA
D) Estimativa de Idade em casas de adocao de menores
E Avalia~o de Equipamentos Odontol6gicos em casos de tides contratuais
Pcricias no Forum Criminal
A Jdentificacao no vivo no cadaver e pesquisas antropol6gicas no cranio esqueletizado
B) Lesoes Corpora is nos casos de acidenles agressao em que a face e atingida e em casos
de eITOSprofissionais
C) Estimativa da dade em casos de delinqUentes c viti mas scm idade comprovada
D) Pericias de manchas (diagnostico diferencial entre manchas de saliva espenna etc)
E) Determinacao da Embriaguez Alc061ica pela saliva
Pericias no Forum Trabalhista
Ligadas a infortunios do tmbalho como em acidentes que atingem a boca e a face ou
doencas prolissionais com manifestacoes bucais
Pericias Administrativas
A) Elicas- Conselhos Regionais de Odonlologia
27
bull Comissao de pericias e avalia~Oesde tratamentos odontol6gicos
bull Comissao de Etica
B) Convenios
Sobre as pericias em sede administrativa Silva(1997) escJarece que foram
estabelecidas com a Lei 508166 e que na pratica diaria tratam de exames iigados as
rela~Oesdecorrcntes dos convenios Seria enta~ melhor a utiiiz1yaOdos tennos avaliayao
ou auditoria para nao serem confundidas com a pericia em ambito jurfdico cuja
rea]jzayaOsomente pode ser detenninada por autoridade poiicial oujudicial
Entendc-sc portanto que pericia e um tenno juridico que se rcrere a area cive criminal
e trabalhista ja as pericias em sede administrativas sao melhor dcnominadas como
auditorias e sao a elas que se refere este trabalho
SILVA 1997 conceitua Periciai de urn modo geral sao opera~oes destinadas a
rninistrar esclarecimcntos teenicosa justif3Oa atividade pericial resultara urn laude que
ern materia de direito e considerado urn prova tecnica
o escrito elaborado por Vanrrel (2000) e rnais completo em sua defini~iio
conceituando pericia como urn procedimcnto especial de constata~ao prova ou
demonstracaocientifica ou tecmca que relaciona-se com a veracidade de urna situa~ao E
a procura de elementos para fonnar urna opiniiio segura c adequada do fato que se pretende
provar e que por isso se constituem na prova desse fato
Para Vanrrel (2000) os pcritos oficiais sao aqueles que exercem a pericia por atribui~ao
de cargo publico como por exemplo~rnedico- legistas odonto- legistas peritos criminais
etc Tern e1espar rnissao efetuar exarnes de corpo delito e outras pericias requisitadas pela
autoridade cahendo-Ihes a elabora~ao e assinalura do laudo correspondente Deve primar
tambem pel0 conhecimento de toda a legisla~ao e formalidades juridicas pertinentes it
fun~ao
Ja os peritos nao-oficiais sao aqueles designados peia autoridade para suprirem a falta
dos peritos oficiais ou para substitui-Ios quando estes estiverem impossibilitados
28
o Conselho Federal de Odontologia (CFO) faz atraves de sua resolu~ilo 202001 urna
diferencia~o entre perito e auditor
Art2- Collsidero-se perito 0 proflssional que GlL(ilia a decsao judicial e adminislraliva
por solicitaryao da Gutoridade judiciaria 011por designaqiio do cOflselllOforneccndo 10lldo
leenico dclohada realiado araves de perfcia com a verificariio de exames cnicos
radiogriiJicos digilaliudos ji)fograjias modeos de arcos denlais exames
complemeJ1lores e outros que auxiliariio no descriryiio de laudo teenico com ahsolllta
imparcialidade indicando sempre a JOnle de informofriio que 0 amparou
Art 4- Considera-se auditor 0 profisional cOllcursado Dll cOnfratado por empresa
publica 011 privada que preste serviltos odonlolOgicos e necessiW de audilaria
odonloOgica permanenle para veriJicaciio da execll~iio e da qualidade lecnica -cientijica
dos trobahas reoli=odos por sellS credenciados
Segundo Juhas (2001) 0 exame pericial tern a finalidade de esclarecer ajustica esolicitado por autoridade do Judicifuio ou autoridade policial ja as auditorias sao
basicamente uma peca de conlTOle de custos e de qualidade das empresas de odontologia
de grupo sobre os serviyos presLados pela sua rede credenciada
Scndo assim e fundamental que 0 profissional responsavel pela auditoria esteja
consciente de suas responsabilidades para com a empresa os prestadores de servilYos e
usuarios
34 Legisla~o refcrentc as auditorias c atribui~ijes do auditor
Diante do crescimento do mercado de operadoras de pianos de saude
intennediadoras e da rnudanlY3 na relacao profissionai - paciente que fez com que
aumentassem 0 numero de demandas eticas nos Conselhos Rcgionais envolvendo a
alividadc dos auditores 0 Conselho Federal de Odontologia normalizou as perkias e
auditorias em Sede Administrativa atraves da Resoiucr30 CFO-20200 1
29
Tarnbern porquc considera a auditoria no ala odontologico urn importante
mecanismo de controle e avalia~o dos recursos e procedimentos adotados entretanto enecessario disciplinar a tiscaJiza~ao praticada nos alos odonto16gicos pelos servi~os
contratantes de saude
Segundo 0 que estabelece esta resolucao0 cirurgiao-dcntista no exercicio da auditoria
ou pericia devera estar regulannente inscrito no Conselho Regional de Odontologia e
quando 0 exercicio for eventual comunicar ao eRO ciajurisdi~ao onde ocorrer a prestacao
do servilto(Artigo 8)
Na funlaquoao de auditOrOll perito 0 cirurgiao - dentista devera identificar-se em lodos
seus atos fazendo constar sempre 0 nUmero de seu registro no Consclho Regional de
Odontoiogia (Resoiultiio CFO-Artigo i 0)
A ResolucaoCFO-Artigo 19 tambem acrescenta Nilo e compatfvel 0 exercicio da
fun~o de perito auditor quando 0 cirurgiao-dcntista for por si ou atraves de emprcsa
prestadora dc atencaoodontologica da qual faca parte convcniado ou credcnciado da
cmpresa contratante
E vcdado ao cirurgiao dentista prestar serviyos de auditoria a ernpresa que nao cstcja
inscrita no CRO dajurisdicento em que estivcr exercendo suas atividades devendo informar
ao CRO da jurisdiyao a existencia de empresa prestadora de servicosodontologicos scm
inscricaono Conselho (Resolu~o CFO- Artigo 200)
Esta Resolmaoestabelcce ainda que 0 cirurgiao-lticntislana funcaode auditor nao pode
ser remunerado ou receber gratifica~o por valores vinculados a glosa e que 0 auditor se
obriga a manter sigilo profissional devendo sempre que necessario comunicar atraves de
relatorio suas observacoesconclusoes e recomenda~oes ao cirurgiao-dentista operacional
(ou assistente) pacem em seu relatorio nao pode exagerar ou omitir fatos decorrentes do
exercicio de sua profissiio
o Conselho Regional de Odontologia do Parana(CROfPR) no capitulo n da Resolucao
CROIPR N 00197 estabelece que a criteria das empresas poderao ser feitas quantas
auditoriaslpericias fOTemnecessarias ao derivo controle dos trabalhos e para aferi-Ios
seodo recomendavel no minimo urna inicial e urna tinaJ(Artigo 80)
30
AS auditores ap6s indicados pcla empresa devcrao comunicar 0 fato obrigatoriamente
por escrito ao eROlPR para que scjam realizadas as devidas anota~oes em seu prontuario
como forma de resguardar sua responsabilidade e permitir 0 controle efetivo da atividade
najurisdirao (Artlgo 9deg )Devendo ainda estes utilizar os criterios de avalia9ao de maneira
uniforme e indistintaArtigo 10deg)
Quando ao auditor for solicitada a indicacao de urn profissionaJ para determinado
servico este devera oferecer ao usuario a relaYao de cirurgiOes-dentistas credenciados pela
empresa para que ele mesmo faya a escolhaArtigo 12deg)
Quando hOllver dcsacordo entre auditor e cirurgiao - dentista opcracionai no que diz
respcito ao resultado do tratamento a parte que se sentir prejudicada documentam 0 caso
encaminhando-o com uma exposil30 do fato ao Cirwgiao - dentlsta tecnico responsavel
pela empresa que tomara com 0 apoio do eROPR as providencias necessarias para a
solu~o do impasse (ArtigoI4o)
Com disposicocs semelhantes 0 C6digo de elica Odonto16gica (Rcsolucao CFO-
422003) que regula os direitos e deveres dos protissionais das operadoras de pianos de
saude com inscriyao nos Conselhos de Odontologia dispOe em seu Capitulo IV artigo 6deg
Das audilorias e Pericias que constitui infrayao etlca 0 peri to ou auditor
- Deixar de atuar com absoluta isencao quando designado para esta fun9ao assim como
ultrapassar os iimites de suas atribuil)i)es e de sua competencia
-lntervir nos atos de outTO protissional ou fazer qualquer aprcciacao na presen93 do
examinado reservando suas observacoes para relatorio sigiloso e lacrado
-Acumular as funcoes de auditorperito conjuntamente com a realizacao de
procedimcntos terapeuticos odontologicos na mesma entidade prestadora de servicos
odontol6gicos~
-Prestar servicos de auditona a empresas nao inscritas no eRO da jurisdicao em que
exerce suas atividades
E uma atribuicao especifica do auditor seguir as normas tecnicas administrativas cia
empresa em que presta servilo observando se estas nonnas estao de acordo corn os
3
preceitos eticos e legais bull recusando-se a cumpri-Ias caso estejam em desacordo com 0
C6digo de Etica Odontol6gica assim como
- Aplicar medidas tecnicas e administrativas que vLsern corrigir a cobrama de
procedimentos odontol6gicos indevidos com a avaliaV3o da exatidao e procedencia dos
valores e dos serviVos aprescntados para pagamento (Auditoria Corretiva)
- Quando a cmpresa delerminar efetuar Auditoria Previa (Triagem pre-auditorial e
analisar 0 plano de tratamento proposto inicialmente pelo cirurgiao - dent iSla credenciado
guardando copia em arquivo proprio
- Efetuar auditoria final verificando se 0 resultado foi alcamado conforme 0 proposto
inicialmente no plano de tratamento
- Assessorar a operadora em todas as questoes administrativas e legais que se relacionem
com 0 prograrna de assistencia odontologica analisando criticas rec1amacoes sugestoes
reivindicacOes dos usuarios das operadoras e da rede prestadora servindo como clo
tccnico - administrntivo(Rcsolu~o CFO-20200 I ArtY)
- Manter constante controle de quaJidade dos tratamcntos com observancia dos preceitos
eticos e cientificos (Resoluyao CROPR Art 16deg)
- Cabe ao auditor glosar serviVos propostos ou executados quando nao atenderem as
restricoes estabelecidas como nonna pela empresa devidamente justificados (Resolucao
CFO-202001Art18middot)
Tern 0 direito ao exercer sua funyao de auditor de acessar in loco toda a
documentaao necessaria porem the e vedada retirada dos prontuarios ou capias da
instituiyao podendo se necessario examinar 0 paciente (devidamente autorizado pelo
mesmo ou por seu representante legal) Entretanto nos casos de indicios de irregularidades
no atendimento do paciente cuja comprovayao necessite de amilise do prontuario
odontologico e permitida a retirada de copias exclusivamente para pericialauditoria
(Resol uao CFO- 20200 I)
Quando 0 auditor encantrar impropriedades ou irreguJaridades na execuc5a do
selVico no paciente deve comunicar 0 fato par escrito ao cirurgiao - dentista operacional
32
(assistente operador) solicitando os esclarecimentos necessarios para fundamentar suas
recomendal(Ocsnao podendo 0 auditor aplicar qualquer medida punitiv3 cabcndo- lhe
somcnte recomendar medidas corretivas em seu relat6rio para 0 fiel cumprimento da
assistencia odontologica(ResolucaoCFO Artigo 13deg)
Cabe aqui a dever de vigilancia de cuidados e de atenl(3oenfatizado por Franl(a
(200 I) segundo 0 qual 0 auditorpen to nurna altiio de auditagem ou pericia deve estar
isento de qualquer tipo de omissao que venha a ser caracterizada por passividade au
descaso agir corn cuidado e atenlaoprocurando de toda forma evitar danos e prejuizos
que venharn a ser apontados como negligencia
Estabelece ainda que 0 auditor tern como regra de conduta 0 dever de informacao
pois para deg consentirncnto e legitimidade do ato pericial ou de auditagem 0 dever de
infonnar e imprescindivel como requisito previolsso atende ao principio da Iiberdade
onde todo individuo tern a direito de ser autor de seu destino e de escolher 0 caminho que
Ihe convem ExpOe0 autor 0 seu entendimento de que praticar qualquer ato pericial ou de
audilagem contra a vontade do examinado e uma afronta constitucional e que a recusa do
paciente e uma contra- indical(aoabsoluta de qualqucr procedimento
Atualizayao profissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e
perkia nao apcnas a forrnalfiioodontol6gica e mais urn dos deveres de conduta do auditor
segundo Franca(200 I) Ha tambem de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sernpre continuado adquirido atraves de conhecimentos recentes da profissao sejam nas
pubJica~Ocsespecializadas nos congressos cursos de espccializaViioou estagios em
centros e instituiVoesde rererencia
Alom do que a Resolultao do CF012001 e Franlta (2001) estabelecem como atribuiltoes
ou limites destas a atua~o dos auditores deve ser regida por principios de etica
profissional devendo aqueles cumprir os seguintcs principios no exercicio de suas funyoes
(SERRAno 2002)
-lndependencia integridade e objetividade~
-Observar normas tecnicas da Odontologia e melhorar a qualidade e competitividade de
seus servilfos~
33
-Atuar de forma que fomente a uniao bullcooperaylio e boas relayoes para com outros colegas
odontologos abstendo-se de formular sem justa causa conceitos e opini5es que tendam a
prejudicar urn colega~
-Nao devera sob nenhurna circunsmncia aceilar gratificayOes remunerayoes por assuntos
relacionados ao seu trabalho
-Ser prudente no usc da infonnacao que obtenha no desenvolver de seus deveres scm usar
infonnayao em beneficio proprio nem de fonna a prejudicar a organizayao ou pessoa
auditada
-Atuar de forma que rcalee 0 prestigio de sua empresa
Diante do exposto percebe-se que auditor odontol6gico se desenvolve num campo de
ayao amplo no quallhe compelem distintas funyoes
Internamente numa estrutura de prestayao de servicos a ay3o deste profissional
tambCm podera ser no sentido de melhorar as fonnas de atendimento disponibilizar os
recursos de fonna tecnica acompanhar a qualidade dos serviyos oferecidos e verificar a
exatidao oa indicayao e execu980 dos mesmos Sua a980 devcra ser sempre conciliadora
de orienta93o de incentivo it parceria melhorar a rclayao entre prestadores c usuarios na
execuyao das regras previstas no sistema Entretanto nao se deve excluir 390es mais
rigidas no sentido de corrigir distorcXgtes e desvios ou ate mesmo interromper atividades
que nilo beneliciam 0 sistema ( FRANCO 2000)
De acordo com este rnesmo autor exemplos claros dessa atividade podem ser
- A~o direta sobre a tabela de procedimentos odontol6gieos mantendo-a coerente com 0
beneficia oferecido iegisJa980 vigente e consistcntc com a filosofia do sistema~
- Criayao de normas tecnicas e administrativas que estabeJeyam a exata aVao da empresa oa
prestaVao dos beneficios oferecidos habilital(3o do usmirio para a utilizal(ao dos recursos
disponiveis na sua cobertura assim como sua frequencia de utiliza~o a eficiencia e a
qualidade de tratamcntos realizados pela rede prestadora
34
Externarnente as atividades de urna empresa odonto16gica assistencial pode - se ter a
al30 de urn auditor no sentido de elirninar vicios de sistema e corrigir rnecanismos de
processamento otimizando a al30do sistema (FRANCO2000)
Sob outra 6tica Otero (2001) lhe atribui as funloes de analise da situayao de saude
bucal da populalYaoelaboralao de poHticasde saude buca identificayao das necessidades
e expectativas do usuario com rela~o ao servilo odontologico analise da ofcrta
odontol6gica avaliayao dos serviyos de saude prestados assim como avaliar de fonna
independente a efetividade eficiencia aplicabilidade e atualidade do sistema da
organiza~o acrescenla Serratto (2002)
Segundo Franco(2002) sao funloes do auditor odontologico
a)Adequar os procedimentos odontologicos oferecidos (cobertura Lei 965698) as
necessidades dos usmmos (perfil epidemiologico)
b)Selecionar manter e otimizar a rede prestadora de serviyos ( cirurgioes-dentistas
credenciados)
c)Analisar a qualidade dos tratamentos reahzados e conigir possiveis falhas ( avaliayao
tecnica inicial e final) identificayao e prevenyao de fraudes e abusos
d)Gerar estatisticas analisa-Ias mantendo 0 controle de todo 0 sistema ( incidencia de
procedimentosindicadores de utiliza((ao)
e)Assessorar a empresa em todos os quesitos legais que se relacionem com os aspectos
tecnicos do serviyo odontoJogico ( carcncia para procedimentos modismo)
pound)Auditar a parte financeirn do programa de assistencia ( tabe1a referencial pagamentos
gJosas etc)
g)Prirnar por urn auto indice de satisfayao do usuario prestador e empresa
h)Manter relacionamento constante e pessoal com a rede prestadora
i)Avaliar as prioridades em relayao ao fator economieo e biol6gico do usuario
j)Auxiliar em questOesda adequayao as nonnas regulamentos c6digo de etiea e leis
35
3S Perfil do Auditor
o auditor e vital para a sobrevivencia dos sistemas da empresa prestadora de
assistencia odontol6gica c dcveria ter algumas caracteristicas ainda nao definidas
tegrumente mas integrantes da capacitacrao profissional que podem ser sintetizadas peto
estabelecimento do perfil deste profissional(JUHAS2002)
A lei 5081 que rebJUia0 exercicio da odontologia no Brasil especifica
Artigo 6 - Compete 00 cirurgiiio - denlisla
J - Praiear odos os afos perfinenfes a odonlologia decorrentes de
conilecimelllos adquridos em clirso regular ou em Cllrsos de p6s-
graduarao ()
IV - proceder a perfda odontolegal em foro civil criminal
trohalhisa e em sede odministlolivo
Portanto 0 requisito legal para atuacwaocomo auditor e que deg cirurgiao- dentista seja
inscrito no Conselho Regional e Federal de Odontoiogia Observando e claro 0
cumprimento das obrigacwoes financeiras junto ao respectivo Conselho Regional e que este
profissional nao esteja suspenso das atividades profissionais por punicwao administrativa
civil ou penal (JUHAS2002)
Juhas (2002) tambem especifica que comp6em 0 perfil do auditor
bull Capacita~ao profissional
Independencia para atuar na fumao nao cedendo a pressocs externas
Criterio homogeneo para casos semelhantes
Conhecimento do trabalho a ser descnvolvido
Conhecimentos administrativos refercntes a rotina de escrit6rio conhecimcntos
de infonmitica
bull Conhecimenlo das normas administrativas da empresa
36
bull Requisitos Tecnicos
bull Experiencia clinica e administrativa
bull Nao ser tendencioso a dClcnninadas tecnicas utilizadas
bull Criar rotina para exarne de auditagcm uniformizando as auditorias
bull Treinamento adequado~
Conhecimento da legisl3~o referente as empresas odontologicas e da
responsabilidade profissional
bull Requisitos Elicos
Confidencialidade
bull fmparcialidade
bull Respeilo 30 colega e a profissao que exerce
bull Conhecimento das nOfmas eticas vigenles
bull Nao possuir condenayao junto ao Conselho Pro fissional
bull Requisitos Pessoais
bull Habilidade de comunica~o com os colcgas de trabalho
bull Facilidade de comunicaltao com prestadores e usuarios
bull Organizaltao e pontualidade
bull Dimimica e participacao oa rotina da empresa
bull Estar abcrto a mudamas
37
Tambem e do parecer de Serrato (2001) que se ressalte como caracteristicas que
comp3em este perfil Capacidade e experiencia sentido elico mentalidade analitica
independencia de criterio capacidade comunicativa assim como a Resoluyao do
CRO200 I artigo 15deg estabelece como primordial ao auditor 0 conhecimento tccnico e
humanisticoformay3omoraJdiscriyao idoneidade imparcialidade modera~3o e dignidade
profissionai em todas as circunstancias evitando fazer qualqucr comentario a respeito do
trabalho auditado ficando sujeito 0 infrator as penas do C6digo de Etica
AtuaJiza~aoprofissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e pericia
nao apenas a forma~o odontologica e mais urn dos componentes do perfil do auditor
segundo Fran~ (200 I) Ha tarnbCm de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sempre continuado
Fran~a (2001) estabelcce ainda os seguintes postulados etitos que deveriam nortear a
conduta do peritolauditor
- Evitar conclusoes intuitivas e precipitadas - Conscientizar-se de que a prudencia enecessaria
o cirurgiao- dentista auditor jamais deveni colocar-se no lugar do cHnico raciocinando
que se fosse 0 profissional [aria de tal roana segundo 0 C6digo de Etica(ResolUaoCFO- 422003) capitulo II artigo 30 Constituem direitos fundamentals dos
profissionais inscritos segundo suas atribuicoes espedficas
I - diagnosticar planejar e executiJr tratamentos com liberdade de convic~o nos
limites de suas atribuicoes observados 0 estado atual da ciencia e sua dignidade
profissiona
- Falar POllCO e em tom serio - Fugir das decJara1oesprecipitadas falar 0 imprescindivel
com argumentayao e sempre com a mXJaoda exata oportunidade (FRANltA200 1)
- Agir com modestia e sem vaidade - laquoNao hi nenhum demerito no fato de as atividades
periciais ocorrerem no anonimato delas tendo conhecimento apenas a administral(3o
judiciaria c as partes interessadas
38
- Mantcr 0 sigilo cxigido - 0 scgredo pericial deve ser mantido na sua relativa necessidade
Deve 0 perito manter sua discrilao sua sobriedade evitando que suas declarayoes sejam
transformadas em ruidosos pronunciamentos e com nocivas repercussoes
- Ter autoridade para ser acreditado-
Exige-se tombem lima Guloridade capa= de se impor 00 que se afirma e conelIi
ja=cndo calar com sua palavra as ininuacoes oporlullistos Tudo faer para que
sell trohaflo seja repeitado pclo timbre da fidclielade( Decidir com flrmea A
titllbcaciio e sinal de inseguranca e aasIa a confiama que se dave impor em
momentos llio delicados Se uma decislio e vacilallfe a arte e a ciencia fomam-se
fracas lemerarias e duvidosas
- Ser livre para agir com iscn~a-
middotConcuir eom aeerlo araves da convic(ao comparando os fatos enlre si
relaciollalldo-os e chegalldo a cOllclusoes sempre cara~ e objetivas Niio permilir
de forma albTlma que slias crenra idegios e paixOes venhom injluenciar um
resulado para 0 qual se exige allsoUla imporciaidade e isenriio
- Nao aceitar a intromissao de ninguem -
Niio pemlilir a inlromissfio 011a insinuariio de ninguelI seja llutoridode Oll nao
na lentaliva de deormar sua conduta ou dirigir () resullado para um caminho
diverso das SJlas legtimas e reai bullbullconclw~oes para niio lrair 0 interesse da
sociedade e os objet ivos da just ~a
- Ser honesto - E preciso ser honesto para scr justa Ser honesto para ser imparcial S6 a
honestidade confere urn cunha de respeitabilidade e confian9a Ser integro
- Ter coragem para decidir - Coragem para afirmar para dizer nao para concluir e para
confessar que nao sabe Coragem para pedir orienta9ao de urn colcga mais experiente
Assumir a dimensao da responsabilidade dos seus atos e nao deixar nunca que suas
decisoes tenham seu rumo torcido
39
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
Nos casos de agressOes em que a vitima sofre lesoes na face com
comprometirnento dos orga~s dentarios
bull Em casos de eITO profissional
B) Arbitramento Judicial de Honoranos Profissionais
bull Nos casos de aCao judicial promovida por cirurgiao-dentista quando as partes nao
tiverem chegado a acordo sobre os honorarios profissionais
bull Nos casos de nao adequayao de trabalhos odontol6gicos quando 0 paciente move
a~o contra 0 cirurgiiio dentista
C Exclusao de Paternidade que geralmente e rea1izada no campo medico-legal atraves de
pesquisa de DNA
D) Estimativa de Idade em casas de adocao de menores
E Avalia~o de Equipamentos Odontol6gicos em casos de tides contratuais
Pcricias no Forum Criminal
A Jdentificacao no vivo no cadaver e pesquisas antropol6gicas no cranio esqueletizado
B) Lesoes Corpora is nos casos de acidenles agressao em que a face e atingida e em casos
de eITOSprofissionais
C) Estimativa da dade em casos de delinqUentes c viti mas scm idade comprovada
D) Pericias de manchas (diagnostico diferencial entre manchas de saliva espenna etc)
E) Determinacao da Embriaguez Alc061ica pela saliva
Pericias no Forum Trabalhista
Ligadas a infortunios do tmbalho como em acidentes que atingem a boca e a face ou
doencas prolissionais com manifestacoes bucais
Pericias Administrativas
A) Elicas- Conselhos Regionais de Odonlologia
27
bull Comissao de pericias e avalia~Oesde tratamentos odontol6gicos
bull Comissao de Etica
B) Convenios
Sobre as pericias em sede administrativa Silva(1997) escJarece que foram
estabelecidas com a Lei 508166 e que na pratica diaria tratam de exames iigados as
rela~Oesdecorrcntes dos convenios Seria enta~ melhor a utiiiz1yaOdos tennos avaliayao
ou auditoria para nao serem confundidas com a pericia em ambito jurfdico cuja
rea]jzayaOsomente pode ser detenninada por autoridade poiicial oujudicial
Entendc-sc portanto que pericia e um tenno juridico que se rcrere a area cive criminal
e trabalhista ja as pericias em sede administrativas sao melhor dcnominadas como
auditorias e sao a elas que se refere este trabalho
SILVA 1997 conceitua Periciai de urn modo geral sao opera~oes destinadas a
rninistrar esclarecimcntos teenicosa justif3Oa atividade pericial resultara urn laude que
ern materia de direito e considerado urn prova tecnica
o escrito elaborado por Vanrrel (2000) e rnais completo em sua defini~iio
conceituando pericia como urn procedimcnto especial de constata~ao prova ou
demonstracaocientifica ou tecmca que relaciona-se com a veracidade de urna situa~ao E
a procura de elementos para fonnar urna opiniiio segura c adequada do fato que se pretende
provar e que por isso se constituem na prova desse fato
Para Vanrrel (2000) os pcritos oficiais sao aqueles que exercem a pericia por atribui~ao
de cargo publico como por exemplo~rnedico- legistas odonto- legistas peritos criminais
etc Tern e1espar rnissao efetuar exarnes de corpo delito e outras pericias requisitadas pela
autoridade cahendo-Ihes a elabora~ao e assinalura do laudo correspondente Deve primar
tambem pel0 conhecimento de toda a legisla~ao e formalidades juridicas pertinentes it
fun~ao
Ja os peritos nao-oficiais sao aqueles designados peia autoridade para suprirem a falta
dos peritos oficiais ou para substitui-Ios quando estes estiverem impossibilitados
28
o Conselho Federal de Odontologia (CFO) faz atraves de sua resolu~ilo 202001 urna
diferencia~o entre perito e auditor
Art2- Collsidero-se perito 0 proflssional que GlL(ilia a decsao judicial e adminislraliva
por solicitaryao da Gutoridade judiciaria 011por designaqiio do cOflselllOforneccndo 10lldo
leenico dclohada realiado araves de perfcia com a verificariio de exames cnicos
radiogriiJicos digilaliudos ji)fograjias modeos de arcos denlais exames
complemeJ1lores e outros que auxiliariio no descriryiio de laudo teenico com ahsolllta
imparcialidade indicando sempre a JOnle de informofriio que 0 amparou
Art 4- Considera-se auditor 0 profisional cOllcursado Dll cOnfratado por empresa
publica 011 privada que preste serviltos odonlolOgicos e necessiW de audilaria
odonloOgica permanenle para veriJicaciio da execll~iio e da qualidade lecnica -cientijica
dos trobahas reoli=odos por sellS credenciados
Segundo Juhas (2001) 0 exame pericial tern a finalidade de esclarecer ajustica esolicitado por autoridade do Judicifuio ou autoridade policial ja as auditorias sao
basicamente uma peca de conlTOle de custos e de qualidade das empresas de odontologia
de grupo sobre os serviyos presLados pela sua rede credenciada
Scndo assim e fundamental que 0 profissional responsavel pela auditoria esteja
consciente de suas responsabilidades para com a empresa os prestadores de servilYos e
usuarios
34 Legisla~o refcrentc as auditorias c atribui~ijes do auditor
Diante do crescimento do mercado de operadoras de pianos de saude
intennediadoras e da rnudanlY3 na relacao profissionai - paciente que fez com que
aumentassem 0 numero de demandas eticas nos Conselhos Rcgionais envolvendo a
alividadc dos auditores 0 Conselho Federal de Odontologia normalizou as perkias e
auditorias em Sede Administrativa atraves da Resoiucr30 CFO-20200 1
29
Tarnbern porquc considera a auditoria no ala odontologico urn importante
mecanismo de controle e avalia~o dos recursos e procedimentos adotados entretanto enecessario disciplinar a tiscaJiza~ao praticada nos alos odonto16gicos pelos servi~os
contratantes de saude
Segundo 0 que estabelece esta resolucao0 cirurgiao-dcntista no exercicio da auditoria
ou pericia devera estar regulannente inscrito no Conselho Regional de Odontologia e
quando 0 exercicio for eventual comunicar ao eRO ciajurisdi~ao onde ocorrer a prestacao
do servilto(Artigo 8)
Na funlaquoao de auditOrOll perito 0 cirurgiao - dentista devera identificar-se em lodos
seus atos fazendo constar sempre 0 nUmero de seu registro no Consclho Regional de
Odontoiogia (Resoiultiio CFO-Artigo i 0)
A ResolucaoCFO-Artigo 19 tambem acrescenta Nilo e compatfvel 0 exercicio da
fun~o de perito auditor quando 0 cirurgiao-dcntista for por si ou atraves de emprcsa
prestadora dc atencaoodontologica da qual faca parte convcniado ou credcnciado da
cmpresa contratante
E vcdado ao cirurgiao dentista prestar serviyos de auditoria a ernpresa que nao cstcja
inscrita no CRO dajurisdicento em que estivcr exercendo suas atividades devendo informar
ao CRO da jurisdiyao a existencia de empresa prestadora de servicosodontologicos scm
inscricaono Conselho (Resolu~o CFO- Artigo 200)
Esta Resolmaoestabelcce ainda que 0 cirurgiao-lticntislana funcaode auditor nao pode
ser remunerado ou receber gratifica~o por valores vinculados a glosa e que 0 auditor se
obriga a manter sigilo profissional devendo sempre que necessario comunicar atraves de
relatorio suas observacoesconclusoes e recomenda~oes ao cirurgiao-dentista operacional
(ou assistente) pacem em seu relatorio nao pode exagerar ou omitir fatos decorrentes do
exercicio de sua profissiio
o Conselho Regional de Odontologia do Parana(CROfPR) no capitulo n da Resolucao
CROIPR N 00197 estabelece que a criteria das empresas poderao ser feitas quantas
auditoriaslpericias fOTemnecessarias ao derivo controle dos trabalhos e para aferi-Ios
seodo recomendavel no minimo urna inicial e urna tinaJ(Artigo 80)
30
AS auditores ap6s indicados pcla empresa devcrao comunicar 0 fato obrigatoriamente
por escrito ao eROlPR para que scjam realizadas as devidas anota~oes em seu prontuario
como forma de resguardar sua responsabilidade e permitir 0 controle efetivo da atividade
najurisdirao (Artlgo 9deg )Devendo ainda estes utilizar os criterios de avalia9ao de maneira
uniforme e indistintaArtigo 10deg)
Quando ao auditor for solicitada a indicacao de urn profissionaJ para determinado
servico este devera oferecer ao usuario a relaYao de cirurgiOes-dentistas credenciados pela
empresa para que ele mesmo faya a escolhaArtigo 12deg)
Quando hOllver dcsacordo entre auditor e cirurgiao - dentista opcracionai no que diz
respcito ao resultado do tratamento a parte que se sentir prejudicada documentam 0 caso
encaminhando-o com uma exposil30 do fato ao Cirwgiao - dentlsta tecnico responsavel
pela empresa que tomara com 0 apoio do eROPR as providencias necessarias para a
solu~o do impasse (ArtigoI4o)
Com disposicocs semelhantes 0 C6digo de elica Odonto16gica (Rcsolucao CFO-
422003) que regula os direitos e deveres dos protissionais das operadoras de pianos de
saude com inscriyao nos Conselhos de Odontologia dispOe em seu Capitulo IV artigo 6deg
Das audilorias e Pericias que constitui infrayao etlca 0 peri to ou auditor
- Deixar de atuar com absoluta isencao quando designado para esta fun9ao assim como
ultrapassar os iimites de suas atribuil)i)es e de sua competencia
-lntervir nos atos de outTO protissional ou fazer qualquer aprcciacao na presen93 do
examinado reservando suas observacoes para relatorio sigiloso e lacrado
-Acumular as funcoes de auditorperito conjuntamente com a realizacao de
procedimcntos terapeuticos odontologicos na mesma entidade prestadora de servicos
odontol6gicos~
-Prestar servicos de auditona a empresas nao inscritas no eRO da jurisdicao em que
exerce suas atividades
E uma atribuicao especifica do auditor seguir as normas tecnicas administrativas cia
empresa em que presta servilo observando se estas nonnas estao de acordo corn os
3
preceitos eticos e legais bull recusando-se a cumpri-Ias caso estejam em desacordo com 0
C6digo de Etica Odontol6gica assim como
- Aplicar medidas tecnicas e administrativas que vLsern corrigir a cobrama de
procedimentos odontol6gicos indevidos com a avaliaV3o da exatidao e procedencia dos
valores e dos serviVos aprescntados para pagamento (Auditoria Corretiva)
- Quando a cmpresa delerminar efetuar Auditoria Previa (Triagem pre-auditorial e
analisar 0 plano de tratamento proposto inicialmente pelo cirurgiao - dent iSla credenciado
guardando copia em arquivo proprio
- Efetuar auditoria final verificando se 0 resultado foi alcamado conforme 0 proposto
inicialmente no plano de tratamento
- Assessorar a operadora em todas as questoes administrativas e legais que se relacionem
com 0 prograrna de assistencia odontologica analisando criticas rec1amacoes sugestoes
reivindicacOes dos usuarios das operadoras e da rede prestadora servindo como clo
tccnico - administrntivo(Rcsolu~o CFO-20200 I ArtY)
- Manter constante controle de quaJidade dos tratamcntos com observancia dos preceitos
eticos e cientificos (Resoluyao CROPR Art 16deg)
- Cabe ao auditor glosar serviVos propostos ou executados quando nao atenderem as
restricoes estabelecidas como nonna pela empresa devidamente justificados (Resolucao
CFO-202001Art18middot)
Tern 0 direito ao exercer sua funyao de auditor de acessar in loco toda a
documentaao necessaria porem the e vedada retirada dos prontuarios ou capias da
instituiyao podendo se necessario examinar 0 paciente (devidamente autorizado pelo
mesmo ou por seu representante legal) Entretanto nos casos de indicios de irregularidades
no atendimento do paciente cuja comprovayao necessite de amilise do prontuario
odontologico e permitida a retirada de copias exclusivamente para pericialauditoria
(Resol uao CFO- 20200 I)
Quando 0 auditor encantrar impropriedades ou irreguJaridades na execuc5a do
selVico no paciente deve comunicar 0 fato par escrito ao cirurgiao - dentista operacional
32
(assistente operador) solicitando os esclarecimentos necessarios para fundamentar suas
recomendal(Ocsnao podendo 0 auditor aplicar qualquer medida punitiv3 cabcndo- lhe
somcnte recomendar medidas corretivas em seu relat6rio para 0 fiel cumprimento da
assistencia odontologica(ResolucaoCFO Artigo 13deg)
Cabe aqui a dever de vigilancia de cuidados e de atenl(3oenfatizado por Franl(a
(200 I) segundo 0 qual 0 auditorpen to nurna altiio de auditagem ou pericia deve estar
isento de qualquer tipo de omissao que venha a ser caracterizada por passividade au
descaso agir corn cuidado e atenlaoprocurando de toda forma evitar danos e prejuizos
que venharn a ser apontados como negligencia
Estabelece ainda que 0 auditor tern como regra de conduta 0 dever de informacao
pois para deg consentirncnto e legitimidade do ato pericial ou de auditagem 0 dever de
infonnar e imprescindivel como requisito previolsso atende ao principio da Iiberdade
onde todo individuo tern a direito de ser autor de seu destino e de escolher 0 caminho que
Ihe convem ExpOe0 autor 0 seu entendimento de que praticar qualquer ato pericial ou de
audilagem contra a vontade do examinado e uma afronta constitucional e que a recusa do
paciente e uma contra- indical(aoabsoluta de qualqucr procedimento
Atualizayao profissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e
perkia nao apcnas a forrnalfiioodontol6gica e mais urn dos deveres de conduta do auditor
segundo Franca(200 I) Ha tambem de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sernpre continuado adquirido atraves de conhecimentos recentes da profissao sejam nas
pubJica~Ocsespecializadas nos congressos cursos de espccializaViioou estagios em
centros e instituiVoesde rererencia
Alom do que a Resolultao do CF012001 e Franlta (2001) estabelecem como atribuiltoes
ou limites destas a atua~o dos auditores deve ser regida por principios de etica
profissional devendo aqueles cumprir os seguintcs principios no exercicio de suas funyoes
(SERRAno 2002)
-lndependencia integridade e objetividade~
-Observar normas tecnicas da Odontologia e melhorar a qualidade e competitividade de
seus servilfos~
33
-Atuar de forma que fomente a uniao bullcooperaylio e boas relayoes para com outros colegas
odontologos abstendo-se de formular sem justa causa conceitos e opini5es que tendam a
prejudicar urn colega~
-Nao devera sob nenhurna circunsmncia aceilar gratificayOes remunerayoes por assuntos
relacionados ao seu trabalho
-Ser prudente no usc da infonnacao que obtenha no desenvolver de seus deveres scm usar
infonnayao em beneficio proprio nem de fonna a prejudicar a organizayao ou pessoa
auditada
-Atuar de forma que rcalee 0 prestigio de sua empresa
Diante do exposto percebe-se que auditor odontol6gico se desenvolve num campo de
ayao amplo no quallhe compelem distintas funyoes
Internamente numa estrutura de prestayao de servicos a ay3o deste profissional
tambCm podera ser no sentido de melhorar as fonnas de atendimento disponibilizar os
recursos de fonna tecnica acompanhar a qualidade dos serviyos oferecidos e verificar a
exatidao oa indicayao e execu980 dos mesmos Sua a980 devcra ser sempre conciliadora
de orienta93o de incentivo it parceria melhorar a rclayao entre prestadores c usuarios na
execuyao das regras previstas no sistema Entretanto nao se deve excluir 390es mais
rigidas no sentido de corrigir distorcXgtes e desvios ou ate mesmo interromper atividades
que nilo beneliciam 0 sistema ( FRANCO 2000)
De acordo com este rnesmo autor exemplos claros dessa atividade podem ser
- A~o direta sobre a tabela de procedimentos odontol6gieos mantendo-a coerente com 0
beneficia oferecido iegisJa980 vigente e consistcntc com a filosofia do sistema~
- Criayao de normas tecnicas e administrativas que estabeJeyam a exata aVao da empresa oa
prestaVao dos beneficios oferecidos habilital(3o do usmirio para a utilizal(ao dos recursos
disponiveis na sua cobertura assim como sua frequencia de utiliza~o a eficiencia e a
qualidade de tratamcntos realizados pela rede prestadora
34
Externarnente as atividades de urna empresa odonto16gica assistencial pode - se ter a
al30 de urn auditor no sentido de elirninar vicios de sistema e corrigir rnecanismos de
processamento otimizando a al30do sistema (FRANCO2000)
Sob outra 6tica Otero (2001) lhe atribui as funloes de analise da situayao de saude
bucal da populalYaoelaboralao de poHticasde saude buca identificayao das necessidades
e expectativas do usuario com rela~o ao servilo odontologico analise da ofcrta
odontol6gica avaliayao dos serviyos de saude prestados assim como avaliar de fonna
independente a efetividade eficiencia aplicabilidade e atualidade do sistema da
organiza~o acrescenla Serratto (2002)
Segundo Franco(2002) sao funloes do auditor odontologico
a)Adequar os procedimentos odontologicos oferecidos (cobertura Lei 965698) as
necessidades dos usmmos (perfil epidemiologico)
b)Selecionar manter e otimizar a rede prestadora de serviyos ( cirurgioes-dentistas
credenciados)
c)Analisar a qualidade dos tratamentos reahzados e conigir possiveis falhas ( avaliayao
tecnica inicial e final) identificayao e prevenyao de fraudes e abusos
d)Gerar estatisticas analisa-Ias mantendo 0 controle de todo 0 sistema ( incidencia de
procedimentosindicadores de utiliza((ao)
e)Assessorar a empresa em todos os quesitos legais que se relacionem com os aspectos
tecnicos do serviyo odontoJogico ( carcncia para procedimentos modismo)
pound)Auditar a parte financeirn do programa de assistencia ( tabe1a referencial pagamentos
gJosas etc)
g)Prirnar por urn auto indice de satisfayao do usuario prestador e empresa
h)Manter relacionamento constante e pessoal com a rede prestadora
i)Avaliar as prioridades em relayao ao fator economieo e biol6gico do usuario
j)Auxiliar em questOesda adequayao as nonnas regulamentos c6digo de etiea e leis
35
3S Perfil do Auditor
o auditor e vital para a sobrevivencia dos sistemas da empresa prestadora de
assistencia odontol6gica c dcveria ter algumas caracteristicas ainda nao definidas
tegrumente mas integrantes da capacitacrao profissional que podem ser sintetizadas peto
estabelecimento do perfil deste profissional(JUHAS2002)
A lei 5081 que rebJUia0 exercicio da odontologia no Brasil especifica
Artigo 6 - Compete 00 cirurgiiio - denlisla
J - Praiear odos os afos perfinenfes a odonlologia decorrentes de
conilecimelllos adquridos em clirso regular ou em Cllrsos de p6s-
graduarao ()
IV - proceder a perfda odontolegal em foro civil criminal
trohalhisa e em sede odministlolivo
Portanto 0 requisito legal para atuacwaocomo auditor e que deg cirurgiao- dentista seja
inscrito no Conselho Regional e Federal de Odontoiogia Observando e claro 0
cumprimento das obrigacwoes financeiras junto ao respectivo Conselho Regional e que este
profissional nao esteja suspenso das atividades profissionais por punicwao administrativa
civil ou penal (JUHAS2002)
Juhas (2002) tambem especifica que comp6em 0 perfil do auditor
bull Capacita~ao profissional
Independencia para atuar na fumao nao cedendo a pressocs externas
Criterio homogeneo para casos semelhantes
Conhecimento do trabalho a ser descnvolvido
Conhecimentos administrativos refercntes a rotina de escrit6rio conhecimcntos
de infonmitica
bull Conhecimenlo das normas administrativas da empresa
36
bull Requisitos Tecnicos
bull Experiencia clinica e administrativa
bull Nao ser tendencioso a dClcnninadas tecnicas utilizadas
bull Criar rotina para exarne de auditagcm uniformizando as auditorias
bull Treinamento adequado~
Conhecimento da legisl3~o referente as empresas odontologicas e da
responsabilidade profissional
bull Requisitos Elicos
Confidencialidade
bull fmparcialidade
bull Respeilo 30 colega e a profissao que exerce
bull Conhecimento das nOfmas eticas vigenles
bull Nao possuir condenayao junto ao Conselho Pro fissional
bull Requisitos Pessoais
bull Habilidade de comunica~o com os colcgas de trabalho
bull Facilidade de comunicaltao com prestadores e usuarios
bull Organizaltao e pontualidade
bull Dimimica e participacao oa rotina da empresa
bull Estar abcrto a mudamas
37
Tambem e do parecer de Serrato (2001) que se ressalte como caracteristicas que
comp3em este perfil Capacidade e experiencia sentido elico mentalidade analitica
independencia de criterio capacidade comunicativa assim como a Resoluyao do
CRO200 I artigo 15deg estabelece como primordial ao auditor 0 conhecimento tccnico e
humanisticoformay3omoraJdiscriyao idoneidade imparcialidade modera~3o e dignidade
profissionai em todas as circunstancias evitando fazer qualqucr comentario a respeito do
trabalho auditado ficando sujeito 0 infrator as penas do C6digo de Etica
AtuaJiza~aoprofissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e pericia
nao apenas a forma~o odontologica e mais urn dos componentes do perfil do auditor
segundo Fran~ (200 I) Ha tarnbCm de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sempre continuado
Fran~a (2001) estabelcce ainda os seguintes postulados etitos que deveriam nortear a
conduta do peritolauditor
- Evitar conclusoes intuitivas e precipitadas - Conscientizar-se de que a prudencia enecessaria
o cirurgiao- dentista auditor jamais deveni colocar-se no lugar do cHnico raciocinando
que se fosse 0 profissional [aria de tal roana segundo 0 C6digo de Etica(ResolUaoCFO- 422003) capitulo II artigo 30 Constituem direitos fundamentals dos
profissionais inscritos segundo suas atribuicoes espedficas
I - diagnosticar planejar e executiJr tratamentos com liberdade de convic~o nos
limites de suas atribuicoes observados 0 estado atual da ciencia e sua dignidade
profissiona
- Falar POllCO e em tom serio - Fugir das decJara1oesprecipitadas falar 0 imprescindivel
com argumentayao e sempre com a mXJaoda exata oportunidade (FRANltA200 1)
- Agir com modestia e sem vaidade - laquoNao hi nenhum demerito no fato de as atividades
periciais ocorrerem no anonimato delas tendo conhecimento apenas a administral(3o
judiciaria c as partes interessadas
38
- Mantcr 0 sigilo cxigido - 0 scgredo pericial deve ser mantido na sua relativa necessidade
Deve 0 perito manter sua discrilao sua sobriedade evitando que suas declarayoes sejam
transformadas em ruidosos pronunciamentos e com nocivas repercussoes
- Ter autoridade para ser acreditado-
Exige-se tombem lima Guloridade capa= de se impor 00 que se afirma e conelIi
ja=cndo calar com sua palavra as ininuacoes oporlullistos Tudo faer para que
sell trohaflo seja repeitado pclo timbre da fidclielade( Decidir com flrmea A
titllbcaciio e sinal de inseguranca e aasIa a confiama que se dave impor em
momentos llio delicados Se uma decislio e vacilallfe a arte e a ciencia fomam-se
fracas lemerarias e duvidosas
- Ser livre para agir com iscn~a-
middotConcuir eom aeerlo araves da convic(ao comparando os fatos enlre si
relaciollalldo-os e chegalldo a cOllclusoes sempre cara~ e objetivas Niio permilir
de forma albTlma que slias crenra idegios e paixOes venhom injluenciar um
resulado para 0 qual se exige allsoUla imporciaidade e isenriio
- Nao aceitar a intromissao de ninguem -
Niio pemlilir a inlromissfio 011a insinuariio de ninguelI seja llutoridode Oll nao
na lentaliva de deormar sua conduta ou dirigir () resullado para um caminho
diverso das SJlas legtimas e reai bullbullconclw~oes para niio lrair 0 interesse da
sociedade e os objet ivos da just ~a
- Ser honesto - E preciso ser honesto para scr justa Ser honesto para ser imparcial S6 a
honestidade confere urn cunha de respeitabilidade e confian9a Ser integro
- Ter coragem para decidir - Coragem para afirmar para dizer nao para concluir e para
confessar que nao sabe Coragem para pedir orienta9ao de urn colcga mais experiente
Assumir a dimensao da responsabilidade dos seus atos e nao deixar nunca que suas
decisoes tenham seu rumo torcido
39
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
bull Comissao de pericias e avalia~Oesde tratamentos odontol6gicos
bull Comissao de Etica
B) Convenios
Sobre as pericias em sede administrativa Silva(1997) escJarece que foram
estabelecidas com a Lei 508166 e que na pratica diaria tratam de exames iigados as
rela~Oesdecorrcntes dos convenios Seria enta~ melhor a utiiiz1yaOdos tennos avaliayao
ou auditoria para nao serem confundidas com a pericia em ambito jurfdico cuja
rea]jzayaOsomente pode ser detenninada por autoridade poiicial oujudicial
Entendc-sc portanto que pericia e um tenno juridico que se rcrere a area cive criminal
e trabalhista ja as pericias em sede administrativas sao melhor dcnominadas como
auditorias e sao a elas que se refere este trabalho
SILVA 1997 conceitua Periciai de urn modo geral sao opera~oes destinadas a
rninistrar esclarecimcntos teenicosa justif3Oa atividade pericial resultara urn laude que
ern materia de direito e considerado urn prova tecnica
o escrito elaborado por Vanrrel (2000) e rnais completo em sua defini~iio
conceituando pericia como urn procedimcnto especial de constata~ao prova ou
demonstracaocientifica ou tecmca que relaciona-se com a veracidade de urna situa~ao E
a procura de elementos para fonnar urna opiniiio segura c adequada do fato que se pretende
provar e que por isso se constituem na prova desse fato
Para Vanrrel (2000) os pcritos oficiais sao aqueles que exercem a pericia por atribui~ao
de cargo publico como por exemplo~rnedico- legistas odonto- legistas peritos criminais
etc Tern e1espar rnissao efetuar exarnes de corpo delito e outras pericias requisitadas pela
autoridade cahendo-Ihes a elabora~ao e assinalura do laudo correspondente Deve primar
tambem pel0 conhecimento de toda a legisla~ao e formalidades juridicas pertinentes it
fun~ao
Ja os peritos nao-oficiais sao aqueles designados peia autoridade para suprirem a falta
dos peritos oficiais ou para substitui-Ios quando estes estiverem impossibilitados
28
o Conselho Federal de Odontologia (CFO) faz atraves de sua resolu~ilo 202001 urna
diferencia~o entre perito e auditor
Art2- Collsidero-se perito 0 proflssional que GlL(ilia a decsao judicial e adminislraliva
por solicitaryao da Gutoridade judiciaria 011por designaqiio do cOflselllOforneccndo 10lldo
leenico dclohada realiado araves de perfcia com a verificariio de exames cnicos
radiogriiJicos digilaliudos ji)fograjias modeos de arcos denlais exames
complemeJ1lores e outros que auxiliariio no descriryiio de laudo teenico com ahsolllta
imparcialidade indicando sempre a JOnle de informofriio que 0 amparou
Art 4- Considera-se auditor 0 profisional cOllcursado Dll cOnfratado por empresa
publica 011 privada que preste serviltos odonlolOgicos e necessiW de audilaria
odonloOgica permanenle para veriJicaciio da execll~iio e da qualidade lecnica -cientijica
dos trobahas reoli=odos por sellS credenciados
Segundo Juhas (2001) 0 exame pericial tern a finalidade de esclarecer ajustica esolicitado por autoridade do Judicifuio ou autoridade policial ja as auditorias sao
basicamente uma peca de conlTOle de custos e de qualidade das empresas de odontologia
de grupo sobre os serviyos presLados pela sua rede credenciada
Scndo assim e fundamental que 0 profissional responsavel pela auditoria esteja
consciente de suas responsabilidades para com a empresa os prestadores de servilYos e
usuarios
34 Legisla~o refcrentc as auditorias c atribui~ijes do auditor
Diante do crescimento do mercado de operadoras de pianos de saude
intennediadoras e da rnudanlY3 na relacao profissionai - paciente que fez com que
aumentassem 0 numero de demandas eticas nos Conselhos Rcgionais envolvendo a
alividadc dos auditores 0 Conselho Federal de Odontologia normalizou as perkias e
auditorias em Sede Administrativa atraves da Resoiucr30 CFO-20200 1
29
Tarnbern porquc considera a auditoria no ala odontologico urn importante
mecanismo de controle e avalia~o dos recursos e procedimentos adotados entretanto enecessario disciplinar a tiscaJiza~ao praticada nos alos odonto16gicos pelos servi~os
contratantes de saude
Segundo 0 que estabelece esta resolucao0 cirurgiao-dcntista no exercicio da auditoria
ou pericia devera estar regulannente inscrito no Conselho Regional de Odontologia e
quando 0 exercicio for eventual comunicar ao eRO ciajurisdi~ao onde ocorrer a prestacao
do servilto(Artigo 8)
Na funlaquoao de auditOrOll perito 0 cirurgiao - dentista devera identificar-se em lodos
seus atos fazendo constar sempre 0 nUmero de seu registro no Consclho Regional de
Odontoiogia (Resoiultiio CFO-Artigo i 0)
A ResolucaoCFO-Artigo 19 tambem acrescenta Nilo e compatfvel 0 exercicio da
fun~o de perito auditor quando 0 cirurgiao-dcntista for por si ou atraves de emprcsa
prestadora dc atencaoodontologica da qual faca parte convcniado ou credcnciado da
cmpresa contratante
E vcdado ao cirurgiao dentista prestar serviyos de auditoria a ernpresa que nao cstcja
inscrita no CRO dajurisdicento em que estivcr exercendo suas atividades devendo informar
ao CRO da jurisdiyao a existencia de empresa prestadora de servicosodontologicos scm
inscricaono Conselho (Resolu~o CFO- Artigo 200)
Esta Resolmaoestabelcce ainda que 0 cirurgiao-lticntislana funcaode auditor nao pode
ser remunerado ou receber gratifica~o por valores vinculados a glosa e que 0 auditor se
obriga a manter sigilo profissional devendo sempre que necessario comunicar atraves de
relatorio suas observacoesconclusoes e recomenda~oes ao cirurgiao-dentista operacional
(ou assistente) pacem em seu relatorio nao pode exagerar ou omitir fatos decorrentes do
exercicio de sua profissiio
o Conselho Regional de Odontologia do Parana(CROfPR) no capitulo n da Resolucao
CROIPR N 00197 estabelece que a criteria das empresas poderao ser feitas quantas
auditoriaslpericias fOTemnecessarias ao derivo controle dos trabalhos e para aferi-Ios
seodo recomendavel no minimo urna inicial e urna tinaJ(Artigo 80)
30
AS auditores ap6s indicados pcla empresa devcrao comunicar 0 fato obrigatoriamente
por escrito ao eROlPR para que scjam realizadas as devidas anota~oes em seu prontuario
como forma de resguardar sua responsabilidade e permitir 0 controle efetivo da atividade
najurisdirao (Artlgo 9deg )Devendo ainda estes utilizar os criterios de avalia9ao de maneira
uniforme e indistintaArtigo 10deg)
Quando ao auditor for solicitada a indicacao de urn profissionaJ para determinado
servico este devera oferecer ao usuario a relaYao de cirurgiOes-dentistas credenciados pela
empresa para que ele mesmo faya a escolhaArtigo 12deg)
Quando hOllver dcsacordo entre auditor e cirurgiao - dentista opcracionai no que diz
respcito ao resultado do tratamento a parte que se sentir prejudicada documentam 0 caso
encaminhando-o com uma exposil30 do fato ao Cirwgiao - dentlsta tecnico responsavel
pela empresa que tomara com 0 apoio do eROPR as providencias necessarias para a
solu~o do impasse (ArtigoI4o)
Com disposicocs semelhantes 0 C6digo de elica Odonto16gica (Rcsolucao CFO-
422003) que regula os direitos e deveres dos protissionais das operadoras de pianos de
saude com inscriyao nos Conselhos de Odontologia dispOe em seu Capitulo IV artigo 6deg
Das audilorias e Pericias que constitui infrayao etlca 0 peri to ou auditor
- Deixar de atuar com absoluta isencao quando designado para esta fun9ao assim como
ultrapassar os iimites de suas atribuil)i)es e de sua competencia
-lntervir nos atos de outTO protissional ou fazer qualquer aprcciacao na presen93 do
examinado reservando suas observacoes para relatorio sigiloso e lacrado
-Acumular as funcoes de auditorperito conjuntamente com a realizacao de
procedimcntos terapeuticos odontologicos na mesma entidade prestadora de servicos
odontol6gicos~
-Prestar servicos de auditona a empresas nao inscritas no eRO da jurisdicao em que
exerce suas atividades
E uma atribuicao especifica do auditor seguir as normas tecnicas administrativas cia
empresa em que presta servilo observando se estas nonnas estao de acordo corn os
3
preceitos eticos e legais bull recusando-se a cumpri-Ias caso estejam em desacordo com 0
C6digo de Etica Odontol6gica assim como
- Aplicar medidas tecnicas e administrativas que vLsern corrigir a cobrama de
procedimentos odontol6gicos indevidos com a avaliaV3o da exatidao e procedencia dos
valores e dos serviVos aprescntados para pagamento (Auditoria Corretiva)
- Quando a cmpresa delerminar efetuar Auditoria Previa (Triagem pre-auditorial e
analisar 0 plano de tratamento proposto inicialmente pelo cirurgiao - dent iSla credenciado
guardando copia em arquivo proprio
- Efetuar auditoria final verificando se 0 resultado foi alcamado conforme 0 proposto
inicialmente no plano de tratamento
- Assessorar a operadora em todas as questoes administrativas e legais que se relacionem
com 0 prograrna de assistencia odontologica analisando criticas rec1amacoes sugestoes
reivindicacOes dos usuarios das operadoras e da rede prestadora servindo como clo
tccnico - administrntivo(Rcsolu~o CFO-20200 I ArtY)
- Manter constante controle de quaJidade dos tratamcntos com observancia dos preceitos
eticos e cientificos (Resoluyao CROPR Art 16deg)
- Cabe ao auditor glosar serviVos propostos ou executados quando nao atenderem as
restricoes estabelecidas como nonna pela empresa devidamente justificados (Resolucao
CFO-202001Art18middot)
Tern 0 direito ao exercer sua funyao de auditor de acessar in loco toda a
documentaao necessaria porem the e vedada retirada dos prontuarios ou capias da
instituiyao podendo se necessario examinar 0 paciente (devidamente autorizado pelo
mesmo ou por seu representante legal) Entretanto nos casos de indicios de irregularidades
no atendimento do paciente cuja comprovayao necessite de amilise do prontuario
odontologico e permitida a retirada de copias exclusivamente para pericialauditoria
(Resol uao CFO- 20200 I)
Quando 0 auditor encantrar impropriedades ou irreguJaridades na execuc5a do
selVico no paciente deve comunicar 0 fato par escrito ao cirurgiao - dentista operacional
32
(assistente operador) solicitando os esclarecimentos necessarios para fundamentar suas
recomendal(Ocsnao podendo 0 auditor aplicar qualquer medida punitiv3 cabcndo- lhe
somcnte recomendar medidas corretivas em seu relat6rio para 0 fiel cumprimento da
assistencia odontologica(ResolucaoCFO Artigo 13deg)
Cabe aqui a dever de vigilancia de cuidados e de atenl(3oenfatizado por Franl(a
(200 I) segundo 0 qual 0 auditorpen to nurna altiio de auditagem ou pericia deve estar
isento de qualquer tipo de omissao que venha a ser caracterizada por passividade au
descaso agir corn cuidado e atenlaoprocurando de toda forma evitar danos e prejuizos
que venharn a ser apontados como negligencia
Estabelece ainda que 0 auditor tern como regra de conduta 0 dever de informacao
pois para deg consentirncnto e legitimidade do ato pericial ou de auditagem 0 dever de
infonnar e imprescindivel como requisito previolsso atende ao principio da Iiberdade
onde todo individuo tern a direito de ser autor de seu destino e de escolher 0 caminho que
Ihe convem ExpOe0 autor 0 seu entendimento de que praticar qualquer ato pericial ou de
audilagem contra a vontade do examinado e uma afronta constitucional e que a recusa do
paciente e uma contra- indical(aoabsoluta de qualqucr procedimento
Atualizayao profissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e
perkia nao apcnas a forrnalfiioodontol6gica e mais urn dos deveres de conduta do auditor
segundo Franca(200 I) Ha tambem de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sernpre continuado adquirido atraves de conhecimentos recentes da profissao sejam nas
pubJica~Ocsespecializadas nos congressos cursos de espccializaViioou estagios em
centros e instituiVoesde rererencia
Alom do que a Resolultao do CF012001 e Franlta (2001) estabelecem como atribuiltoes
ou limites destas a atua~o dos auditores deve ser regida por principios de etica
profissional devendo aqueles cumprir os seguintcs principios no exercicio de suas funyoes
(SERRAno 2002)
-lndependencia integridade e objetividade~
-Observar normas tecnicas da Odontologia e melhorar a qualidade e competitividade de
seus servilfos~
33
-Atuar de forma que fomente a uniao bullcooperaylio e boas relayoes para com outros colegas
odontologos abstendo-se de formular sem justa causa conceitos e opini5es que tendam a
prejudicar urn colega~
-Nao devera sob nenhurna circunsmncia aceilar gratificayOes remunerayoes por assuntos
relacionados ao seu trabalho
-Ser prudente no usc da infonnacao que obtenha no desenvolver de seus deveres scm usar
infonnayao em beneficio proprio nem de fonna a prejudicar a organizayao ou pessoa
auditada
-Atuar de forma que rcalee 0 prestigio de sua empresa
Diante do exposto percebe-se que auditor odontol6gico se desenvolve num campo de
ayao amplo no quallhe compelem distintas funyoes
Internamente numa estrutura de prestayao de servicos a ay3o deste profissional
tambCm podera ser no sentido de melhorar as fonnas de atendimento disponibilizar os
recursos de fonna tecnica acompanhar a qualidade dos serviyos oferecidos e verificar a
exatidao oa indicayao e execu980 dos mesmos Sua a980 devcra ser sempre conciliadora
de orienta93o de incentivo it parceria melhorar a rclayao entre prestadores c usuarios na
execuyao das regras previstas no sistema Entretanto nao se deve excluir 390es mais
rigidas no sentido de corrigir distorcXgtes e desvios ou ate mesmo interromper atividades
que nilo beneliciam 0 sistema ( FRANCO 2000)
De acordo com este rnesmo autor exemplos claros dessa atividade podem ser
- A~o direta sobre a tabela de procedimentos odontol6gieos mantendo-a coerente com 0
beneficia oferecido iegisJa980 vigente e consistcntc com a filosofia do sistema~
- Criayao de normas tecnicas e administrativas que estabeJeyam a exata aVao da empresa oa
prestaVao dos beneficios oferecidos habilital(3o do usmirio para a utilizal(ao dos recursos
disponiveis na sua cobertura assim como sua frequencia de utiliza~o a eficiencia e a
qualidade de tratamcntos realizados pela rede prestadora
34
Externarnente as atividades de urna empresa odonto16gica assistencial pode - se ter a
al30 de urn auditor no sentido de elirninar vicios de sistema e corrigir rnecanismos de
processamento otimizando a al30do sistema (FRANCO2000)
Sob outra 6tica Otero (2001) lhe atribui as funloes de analise da situayao de saude
bucal da populalYaoelaboralao de poHticasde saude buca identificayao das necessidades
e expectativas do usuario com rela~o ao servilo odontologico analise da ofcrta
odontol6gica avaliayao dos serviyos de saude prestados assim como avaliar de fonna
independente a efetividade eficiencia aplicabilidade e atualidade do sistema da
organiza~o acrescenla Serratto (2002)
Segundo Franco(2002) sao funloes do auditor odontologico
a)Adequar os procedimentos odontologicos oferecidos (cobertura Lei 965698) as
necessidades dos usmmos (perfil epidemiologico)
b)Selecionar manter e otimizar a rede prestadora de serviyos ( cirurgioes-dentistas
credenciados)
c)Analisar a qualidade dos tratamentos reahzados e conigir possiveis falhas ( avaliayao
tecnica inicial e final) identificayao e prevenyao de fraudes e abusos
d)Gerar estatisticas analisa-Ias mantendo 0 controle de todo 0 sistema ( incidencia de
procedimentosindicadores de utiliza((ao)
e)Assessorar a empresa em todos os quesitos legais que se relacionem com os aspectos
tecnicos do serviyo odontoJogico ( carcncia para procedimentos modismo)
pound)Auditar a parte financeirn do programa de assistencia ( tabe1a referencial pagamentos
gJosas etc)
g)Prirnar por urn auto indice de satisfayao do usuario prestador e empresa
h)Manter relacionamento constante e pessoal com a rede prestadora
i)Avaliar as prioridades em relayao ao fator economieo e biol6gico do usuario
j)Auxiliar em questOesda adequayao as nonnas regulamentos c6digo de etiea e leis
35
3S Perfil do Auditor
o auditor e vital para a sobrevivencia dos sistemas da empresa prestadora de
assistencia odontol6gica c dcveria ter algumas caracteristicas ainda nao definidas
tegrumente mas integrantes da capacitacrao profissional que podem ser sintetizadas peto
estabelecimento do perfil deste profissional(JUHAS2002)
A lei 5081 que rebJUia0 exercicio da odontologia no Brasil especifica
Artigo 6 - Compete 00 cirurgiiio - denlisla
J - Praiear odos os afos perfinenfes a odonlologia decorrentes de
conilecimelllos adquridos em clirso regular ou em Cllrsos de p6s-
graduarao ()
IV - proceder a perfda odontolegal em foro civil criminal
trohalhisa e em sede odministlolivo
Portanto 0 requisito legal para atuacwaocomo auditor e que deg cirurgiao- dentista seja
inscrito no Conselho Regional e Federal de Odontoiogia Observando e claro 0
cumprimento das obrigacwoes financeiras junto ao respectivo Conselho Regional e que este
profissional nao esteja suspenso das atividades profissionais por punicwao administrativa
civil ou penal (JUHAS2002)
Juhas (2002) tambem especifica que comp6em 0 perfil do auditor
bull Capacita~ao profissional
Independencia para atuar na fumao nao cedendo a pressocs externas
Criterio homogeneo para casos semelhantes
Conhecimento do trabalho a ser descnvolvido
Conhecimentos administrativos refercntes a rotina de escrit6rio conhecimcntos
de infonmitica
bull Conhecimenlo das normas administrativas da empresa
36
bull Requisitos Tecnicos
bull Experiencia clinica e administrativa
bull Nao ser tendencioso a dClcnninadas tecnicas utilizadas
bull Criar rotina para exarne de auditagcm uniformizando as auditorias
bull Treinamento adequado~
Conhecimento da legisl3~o referente as empresas odontologicas e da
responsabilidade profissional
bull Requisitos Elicos
Confidencialidade
bull fmparcialidade
bull Respeilo 30 colega e a profissao que exerce
bull Conhecimento das nOfmas eticas vigenles
bull Nao possuir condenayao junto ao Conselho Pro fissional
bull Requisitos Pessoais
bull Habilidade de comunica~o com os colcgas de trabalho
bull Facilidade de comunicaltao com prestadores e usuarios
bull Organizaltao e pontualidade
bull Dimimica e participacao oa rotina da empresa
bull Estar abcrto a mudamas
37
Tambem e do parecer de Serrato (2001) que se ressalte como caracteristicas que
comp3em este perfil Capacidade e experiencia sentido elico mentalidade analitica
independencia de criterio capacidade comunicativa assim como a Resoluyao do
CRO200 I artigo 15deg estabelece como primordial ao auditor 0 conhecimento tccnico e
humanisticoformay3omoraJdiscriyao idoneidade imparcialidade modera~3o e dignidade
profissionai em todas as circunstancias evitando fazer qualqucr comentario a respeito do
trabalho auditado ficando sujeito 0 infrator as penas do C6digo de Etica
AtuaJiza~aoprofissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e pericia
nao apenas a forma~o odontologica e mais urn dos componentes do perfil do auditor
segundo Fran~ (200 I) Ha tarnbCm de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sempre continuado
Fran~a (2001) estabelcce ainda os seguintes postulados etitos que deveriam nortear a
conduta do peritolauditor
- Evitar conclusoes intuitivas e precipitadas - Conscientizar-se de que a prudencia enecessaria
o cirurgiao- dentista auditor jamais deveni colocar-se no lugar do cHnico raciocinando
que se fosse 0 profissional [aria de tal roana segundo 0 C6digo de Etica(ResolUaoCFO- 422003) capitulo II artigo 30 Constituem direitos fundamentals dos
profissionais inscritos segundo suas atribuicoes espedficas
I - diagnosticar planejar e executiJr tratamentos com liberdade de convic~o nos
limites de suas atribuicoes observados 0 estado atual da ciencia e sua dignidade
profissiona
- Falar POllCO e em tom serio - Fugir das decJara1oesprecipitadas falar 0 imprescindivel
com argumentayao e sempre com a mXJaoda exata oportunidade (FRANltA200 1)
- Agir com modestia e sem vaidade - laquoNao hi nenhum demerito no fato de as atividades
periciais ocorrerem no anonimato delas tendo conhecimento apenas a administral(3o
judiciaria c as partes interessadas
38
- Mantcr 0 sigilo cxigido - 0 scgredo pericial deve ser mantido na sua relativa necessidade
Deve 0 perito manter sua discrilao sua sobriedade evitando que suas declarayoes sejam
transformadas em ruidosos pronunciamentos e com nocivas repercussoes
- Ter autoridade para ser acreditado-
Exige-se tombem lima Guloridade capa= de se impor 00 que se afirma e conelIi
ja=cndo calar com sua palavra as ininuacoes oporlullistos Tudo faer para que
sell trohaflo seja repeitado pclo timbre da fidclielade( Decidir com flrmea A
titllbcaciio e sinal de inseguranca e aasIa a confiama que se dave impor em
momentos llio delicados Se uma decislio e vacilallfe a arte e a ciencia fomam-se
fracas lemerarias e duvidosas
- Ser livre para agir com iscn~a-
middotConcuir eom aeerlo araves da convic(ao comparando os fatos enlre si
relaciollalldo-os e chegalldo a cOllclusoes sempre cara~ e objetivas Niio permilir
de forma albTlma que slias crenra idegios e paixOes venhom injluenciar um
resulado para 0 qual se exige allsoUla imporciaidade e isenriio
- Nao aceitar a intromissao de ninguem -
Niio pemlilir a inlromissfio 011a insinuariio de ninguelI seja llutoridode Oll nao
na lentaliva de deormar sua conduta ou dirigir () resullado para um caminho
diverso das SJlas legtimas e reai bullbullconclw~oes para niio lrair 0 interesse da
sociedade e os objet ivos da just ~a
- Ser honesto - E preciso ser honesto para scr justa Ser honesto para ser imparcial S6 a
honestidade confere urn cunha de respeitabilidade e confian9a Ser integro
- Ter coragem para decidir - Coragem para afirmar para dizer nao para concluir e para
confessar que nao sabe Coragem para pedir orienta9ao de urn colcga mais experiente
Assumir a dimensao da responsabilidade dos seus atos e nao deixar nunca que suas
decisoes tenham seu rumo torcido
39
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
o Conselho Federal de Odontologia (CFO) faz atraves de sua resolu~ilo 202001 urna
diferencia~o entre perito e auditor
Art2- Collsidero-se perito 0 proflssional que GlL(ilia a decsao judicial e adminislraliva
por solicitaryao da Gutoridade judiciaria 011por designaqiio do cOflselllOforneccndo 10lldo
leenico dclohada realiado araves de perfcia com a verificariio de exames cnicos
radiogriiJicos digilaliudos ji)fograjias modeos de arcos denlais exames
complemeJ1lores e outros que auxiliariio no descriryiio de laudo teenico com ahsolllta
imparcialidade indicando sempre a JOnle de informofriio que 0 amparou
Art 4- Considera-se auditor 0 profisional cOllcursado Dll cOnfratado por empresa
publica 011 privada que preste serviltos odonlolOgicos e necessiW de audilaria
odonloOgica permanenle para veriJicaciio da execll~iio e da qualidade lecnica -cientijica
dos trobahas reoli=odos por sellS credenciados
Segundo Juhas (2001) 0 exame pericial tern a finalidade de esclarecer ajustica esolicitado por autoridade do Judicifuio ou autoridade policial ja as auditorias sao
basicamente uma peca de conlTOle de custos e de qualidade das empresas de odontologia
de grupo sobre os serviyos presLados pela sua rede credenciada
Scndo assim e fundamental que 0 profissional responsavel pela auditoria esteja
consciente de suas responsabilidades para com a empresa os prestadores de servilYos e
usuarios
34 Legisla~o refcrentc as auditorias c atribui~ijes do auditor
Diante do crescimento do mercado de operadoras de pianos de saude
intennediadoras e da rnudanlY3 na relacao profissionai - paciente que fez com que
aumentassem 0 numero de demandas eticas nos Conselhos Rcgionais envolvendo a
alividadc dos auditores 0 Conselho Federal de Odontologia normalizou as perkias e
auditorias em Sede Administrativa atraves da Resoiucr30 CFO-20200 1
29
Tarnbern porquc considera a auditoria no ala odontologico urn importante
mecanismo de controle e avalia~o dos recursos e procedimentos adotados entretanto enecessario disciplinar a tiscaJiza~ao praticada nos alos odonto16gicos pelos servi~os
contratantes de saude
Segundo 0 que estabelece esta resolucao0 cirurgiao-dcntista no exercicio da auditoria
ou pericia devera estar regulannente inscrito no Conselho Regional de Odontologia e
quando 0 exercicio for eventual comunicar ao eRO ciajurisdi~ao onde ocorrer a prestacao
do servilto(Artigo 8)
Na funlaquoao de auditOrOll perito 0 cirurgiao - dentista devera identificar-se em lodos
seus atos fazendo constar sempre 0 nUmero de seu registro no Consclho Regional de
Odontoiogia (Resoiultiio CFO-Artigo i 0)
A ResolucaoCFO-Artigo 19 tambem acrescenta Nilo e compatfvel 0 exercicio da
fun~o de perito auditor quando 0 cirurgiao-dcntista for por si ou atraves de emprcsa
prestadora dc atencaoodontologica da qual faca parte convcniado ou credcnciado da
cmpresa contratante
E vcdado ao cirurgiao dentista prestar serviyos de auditoria a ernpresa que nao cstcja
inscrita no CRO dajurisdicento em que estivcr exercendo suas atividades devendo informar
ao CRO da jurisdiyao a existencia de empresa prestadora de servicosodontologicos scm
inscricaono Conselho (Resolu~o CFO- Artigo 200)
Esta Resolmaoestabelcce ainda que 0 cirurgiao-lticntislana funcaode auditor nao pode
ser remunerado ou receber gratifica~o por valores vinculados a glosa e que 0 auditor se
obriga a manter sigilo profissional devendo sempre que necessario comunicar atraves de
relatorio suas observacoesconclusoes e recomenda~oes ao cirurgiao-dentista operacional
(ou assistente) pacem em seu relatorio nao pode exagerar ou omitir fatos decorrentes do
exercicio de sua profissiio
o Conselho Regional de Odontologia do Parana(CROfPR) no capitulo n da Resolucao
CROIPR N 00197 estabelece que a criteria das empresas poderao ser feitas quantas
auditoriaslpericias fOTemnecessarias ao derivo controle dos trabalhos e para aferi-Ios
seodo recomendavel no minimo urna inicial e urna tinaJ(Artigo 80)
30
AS auditores ap6s indicados pcla empresa devcrao comunicar 0 fato obrigatoriamente
por escrito ao eROlPR para que scjam realizadas as devidas anota~oes em seu prontuario
como forma de resguardar sua responsabilidade e permitir 0 controle efetivo da atividade
najurisdirao (Artlgo 9deg )Devendo ainda estes utilizar os criterios de avalia9ao de maneira
uniforme e indistintaArtigo 10deg)
Quando ao auditor for solicitada a indicacao de urn profissionaJ para determinado
servico este devera oferecer ao usuario a relaYao de cirurgiOes-dentistas credenciados pela
empresa para que ele mesmo faya a escolhaArtigo 12deg)
Quando hOllver dcsacordo entre auditor e cirurgiao - dentista opcracionai no que diz
respcito ao resultado do tratamento a parte que se sentir prejudicada documentam 0 caso
encaminhando-o com uma exposil30 do fato ao Cirwgiao - dentlsta tecnico responsavel
pela empresa que tomara com 0 apoio do eROPR as providencias necessarias para a
solu~o do impasse (ArtigoI4o)
Com disposicocs semelhantes 0 C6digo de elica Odonto16gica (Rcsolucao CFO-
422003) que regula os direitos e deveres dos protissionais das operadoras de pianos de
saude com inscriyao nos Conselhos de Odontologia dispOe em seu Capitulo IV artigo 6deg
Das audilorias e Pericias que constitui infrayao etlca 0 peri to ou auditor
- Deixar de atuar com absoluta isencao quando designado para esta fun9ao assim como
ultrapassar os iimites de suas atribuil)i)es e de sua competencia
-lntervir nos atos de outTO protissional ou fazer qualquer aprcciacao na presen93 do
examinado reservando suas observacoes para relatorio sigiloso e lacrado
-Acumular as funcoes de auditorperito conjuntamente com a realizacao de
procedimcntos terapeuticos odontologicos na mesma entidade prestadora de servicos
odontol6gicos~
-Prestar servicos de auditona a empresas nao inscritas no eRO da jurisdicao em que
exerce suas atividades
E uma atribuicao especifica do auditor seguir as normas tecnicas administrativas cia
empresa em que presta servilo observando se estas nonnas estao de acordo corn os
3
preceitos eticos e legais bull recusando-se a cumpri-Ias caso estejam em desacordo com 0
C6digo de Etica Odontol6gica assim como
- Aplicar medidas tecnicas e administrativas que vLsern corrigir a cobrama de
procedimentos odontol6gicos indevidos com a avaliaV3o da exatidao e procedencia dos
valores e dos serviVos aprescntados para pagamento (Auditoria Corretiva)
- Quando a cmpresa delerminar efetuar Auditoria Previa (Triagem pre-auditorial e
analisar 0 plano de tratamento proposto inicialmente pelo cirurgiao - dent iSla credenciado
guardando copia em arquivo proprio
- Efetuar auditoria final verificando se 0 resultado foi alcamado conforme 0 proposto
inicialmente no plano de tratamento
- Assessorar a operadora em todas as questoes administrativas e legais que se relacionem
com 0 prograrna de assistencia odontologica analisando criticas rec1amacoes sugestoes
reivindicacOes dos usuarios das operadoras e da rede prestadora servindo como clo
tccnico - administrntivo(Rcsolu~o CFO-20200 I ArtY)
- Manter constante controle de quaJidade dos tratamcntos com observancia dos preceitos
eticos e cientificos (Resoluyao CROPR Art 16deg)
- Cabe ao auditor glosar serviVos propostos ou executados quando nao atenderem as
restricoes estabelecidas como nonna pela empresa devidamente justificados (Resolucao
CFO-202001Art18middot)
Tern 0 direito ao exercer sua funyao de auditor de acessar in loco toda a
documentaao necessaria porem the e vedada retirada dos prontuarios ou capias da
instituiyao podendo se necessario examinar 0 paciente (devidamente autorizado pelo
mesmo ou por seu representante legal) Entretanto nos casos de indicios de irregularidades
no atendimento do paciente cuja comprovayao necessite de amilise do prontuario
odontologico e permitida a retirada de copias exclusivamente para pericialauditoria
(Resol uao CFO- 20200 I)
Quando 0 auditor encantrar impropriedades ou irreguJaridades na execuc5a do
selVico no paciente deve comunicar 0 fato par escrito ao cirurgiao - dentista operacional
32
(assistente operador) solicitando os esclarecimentos necessarios para fundamentar suas
recomendal(Ocsnao podendo 0 auditor aplicar qualquer medida punitiv3 cabcndo- lhe
somcnte recomendar medidas corretivas em seu relat6rio para 0 fiel cumprimento da
assistencia odontologica(ResolucaoCFO Artigo 13deg)
Cabe aqui a dever de vigilancia de cuidados e de atenl(3oenfatizado por Franl(a
(200 I) segundo 0 qual 0 auditorpen to nurna altiio de auditagem ou pericia deve estar
isento de qualquer tipo de omissao que venha a ser caracterizada por passividade au
descaso agir corn cuidado e atenlaoprocurando de toda forma evitar danos e prejuizos
que venharn a ser apontados como negligencia
Estabelece ainda que 0 auditor tern como regra de conduta 0 dever de informacao
pois para deg consentirncnto e legitimidade do ato pericial ou de auditagem 0 dever de
infonnar e imprescindivel como requisito previolsso atende ao principio da Iiberdade
onde todo individuo tern a direito de ser autor de seu destino e de escolher 0 caminho que
Ihe convem ExpOe0 autor 0 seu entendimento de que praticar qualquer ato pericial ou de
audilagem contra a vontade do examinado e uma afronta constitucional e que a recusa do
paciente e uma contra- indical(aoabsoluta de qualqucr procedimento
Atualizayao profissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e
perkia nao apcnas a forrnalfiioodontol6gica e mais urn dos deveres de conduta do auditor
segundo Franca(200 I) Ha tambem de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sernpre continuado adquirido atraves de conhecimentos recentes da profissao sejam nas
pubJica~Ocsespecializadas nos congressos cursos de espccializaViioou estagios em
centros e instituiVoesde rererencia
Alom do que a Resolultao do CF012001 e Franlta (2001) estabelecem como atribuiltoes
ou limites destas a atua~o dos auditores deve ser regida por principios de etica
profissional devendo aqueles cumprir os seguintcs principios no exercicio de suas funyoes
(SERRAno 2002)
-lndependencia integridade e objetividade~
-Observar normas tecnicas da Odontologia e melhorar a qualidade e competitividade de
seus servilfos~
33
-Atuar de forma que fomente a uniao bullcooperaylio e boas relayoes para com outros colegas
odontologos abstendo-se de formular sem justa causa conceitos e opini5es que tendam a
prejudicar urn colega~
-Nao devera sob nenhurna circunsmncia aceilar gratificayOes remunerayoes por assuntos
relacionados ao seu trabalho
-Ser prudente no usc da infonnacao que obtenha no desenvolver de seus deveres scm usar
infonnayao em beneficio proprio nem de fonna a prejudicar a organizayao ou pessoa
auditada
-Atuar de forma que rcalee 0 prestigio de sua empresa
Diante do exposto percebe-se que auditor odontol6gico se desenvolve num campo de
ayao amplo no quallhe compelem distintas funyoes
Internamente numa estrutura de prestayao de servicos a ay3o deste profissional
tambCm podera ser no sentido de melhorar as fonnas de atendimento disponibilizar os
recursos de fonna tecnica acompanhar a qualidade dos serviyos oferecidos e verificar a
exatidao oa indicayao e execu980 dos mesmos Sua a980 devcra ser sempre conciliadora
de orienta93o de incentivo it parceria melhorar a rclayao entre prestadores c usuarios na
execuyao das regras previstas no sistema Entretanto nao se deve excluir 390es mais
rigidas no sentido de corrigir distorcXgtes e desvios ou ate mesmo interromper atividades
que nilo beneliciam 0 sistema ( FRANCO 2000)
De acordo com este rnesmo autor exemplos claros dessa atividade podem ser
- A~o direta sobre a tabela de procedimentos odontol6gieos mantendo-a coerente com 0
beneficia oferecido iegisJa980 vigente e consistcntc com a filosofia do sistema~
- Criayao de normas tecnicas e administrativas que estabeJeyam a exata aVao da empresa oa
prestaVao dos beneficios oferecidos habilital(3o do usmirio para a utilizal(ao dos recursos
disponiveis na sua cobertura assim como sua frequencia de utiliza~o a eficiencia e a
qualidade de tratamcntos realizados pela rede prestadora
34
Externarnente as atividades de urna empresa odonto16gica assistencial pode - se ter a
al30 de urn auditor no sentido de elirninar vicios de sistema e corrigir rnecanismos de
processamento otimizando a al30do sistema (FRANCO2000)
Sob outra 6tica Otero (2001) lhe atribui as funloes de analise da situayao de saude
bucal da populalYaoelaboralao de poHticasde saude buca identificayao das necessidades
e expectativas do usuario com rela~o ao servilo odontologico analise da ofcrta
odontol6gica avaliayao dos serviyos de saude prestados assim como avaliar de fonna
independente a efetividade eficiencia aplicabilidade e atualidade do sistema da
organiza~o acrescenla Serratto (2002)
Segundo Franco(2002) sao funloes do auditor odontologico
a)Adequar os procedimentos odontologicos oferecidos (cobertura Lei 965698) as
necessidades dos usmmos (perfil epidemiologico)
b)Selecionar manter e otimizar a rede prestadora de serviyos ( cirurgioes-dentistas
credenciados)
c)Analisar a qualidade dos tratamentos reahzados e conigir possiveis falhas ( avaliayao
tecnica inicial e final) identificayao e prevenyao de fraudes e abusos
d)Gerar estatisticas analisa-Ias mantendo 0 controle de todo 0 sistema ( incidencia de
procedimentosindicadores de utiliza((ao)
e)Assessorar a empresa em todos os quesitos legais que se relacionem com os aspectos
tecnicos do serviyo odontoJogico ( carcncia para procedimentos modismo)
pound)Auditar a parte financeirn do programa de assistencia ( tabe1a referencial pagamentos
gJosas etc)
g)Prirnar por urn auto indice de satisfayao do usuario prestador e empresa
h)Manter relacionamento constante e pessoal com a rede prestadora
i)Avaliar as prioridades em relayao ao fator economieo e biol6gico do usuario
j)Auxiliar em questOesda adequayao as nonnas regulamentos c6digo de etiea e leis
35
3S Perfil do Auditor
o auditor e vital para a sobrevivencia dos sistemas da empresa prestadora de
assistencia odontol6gica c dcveria ter algumas caracteristicas ainda nao definidas
tegrumente mas integrantes da capacitacrao profissional que podem ser sintetizadas peto
estabelecimento do perfil deste profissional(JUHAS2002)
A lei 5081 que rebJUia0 exercicio da odontologia no Brasil especifica
Artigo 6 - Compete 00 cirurgiiio - denlisla
J - Praiear odos os afos perfinenfes a odonlologia decorrentes de
conilecimelllos adquridos em clirso regular ou em Cllrsos de p6s-
graduarao ()
IV - proceder a perfda odontolegal em foro civil criminal
trohalhisa e em sede odministlolivo
Portanto 0 requisito legal para atuacwaocomo auditor e que deg cirurgiao- dentista seja
inscrito no Conselho Regional e Federal de Odontoiogia Observando e claro 0
cumprimento das obrigacwoes financeiras junto ao respectivo Conselho Regional e que este
profissional nao esteja suspenso das atividades profissionais por punicwao administrativa
civil ou penal (JUHAS2002)
Juhas (2002) tambem especifica que comp6em 0 perfil do auditor
bull Capacita~ao profissional
Independencia para atuar na fumao nao cedendo a pressocs externas
Criterio homogeneo para casos semelhantes
Conhecimento do trabalho a ser descnvolvido
Conhecimentos administrativos refercntes a rotina de escrit6rio conhecimcntos
de infonmitica
bull Conhecimenlo das normas administrativas da empresa
36
bull Requisitos Tecnicos
bull Experiencia clinica e administrativa
bull Nao ser tendencioso a dClcnninadas tecnicas utilizadas
bull Criar rotina para exarne de auditagcm uniformizando as auditorias
bull Treinamento adequado~
Conhecimento da legisl3~o referente as empresas odontologicas e da
responsabilidade profissional
bull Requisitos Elicos
Confidencialidade
bull fmparcialidade
bull Respeilo 30 colega e a profissao que exerce
bull Conhecimento das nOfmas eticas vigenles
bull Nao possuir condenayao junto ao Conselho Pro fissional
bull Requisitos Pessoais
bull Habilidade de comunica~o com os colcgas de trabalho
bull Facilidade de comunicaltao com prestadores e usuarios
bull Organizaltao e pontualidade
bull Dimimica e participacao oa rotina da empresa
bull Estar abcrto a mudamas
37
Tambem e do parecer de Serrato (2001) que se ressalte como caracteristicas que
comp3em este perfil Capacidade e experiencia sentido elico mentalidade analitica
independencia de criterio capacidade comunicativa assim como a Resoluyao do
CRO200 I artigo 15deg estabelece como primordial ao auditor 0 conhecimento tccnico e
humanisticoformay3omoraJdiscriyao idoneidade imparcialidade modera~3o e dignidade
profissionai em todas as circunstancias evitando fazer qualqucr comentario a respeito do
trabalho auditado ficando sujeito 0 infrator as penas do C6digo de Etica
AtuaJiza~aoprofissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e pericia
nao apenas a forma~o odontologica e mais urn dos componentes do perfil do auditor
segundo Fran~ (200 I) Ha tarnbCm de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sempre continuado
Fran~a (2001) estabelcce ainda os seguintes postulados etitos que deveriam nortear a
conduta do peritolauditor
- Evitar conclusoes intuitivas e precipitadas - Conscientizar-se de que a prudencia enecessaria
o cirurgiao- dentista auditor jamais deveni colocar-se no lugar do cHnico raciocinando
que se fosse 0 profissional [aria de tal roana segundo 0 C6digo de Etica(ResolUaoCFO- 422003) capitulo II artigo 30 Constituem direitos fundamentals dos
profissionais inscritos segundo suas atribuicoes espedficas
I - diagnosticar planejar e executiJr tratamentos com liberdade de convic~o nos
limites de suas atribuicoes observados 0 estado atual da ciencia e sua dignidade
profissiona
- Falar POllCO e em tom serio - Fugir das decJara1oesprecipitadas falar 0 imprescindivel
com argumentayao e sempre com a mXJaoda exata oportunidade (FRANltA200 1)
- Agir com modestia e sem vaidade - laquoNao hi nenhum demerito no fato de as atividades
periciais ocorrerem no anonimato delas tendo conhecimento apenas a administral(3o
judiciaria c as partes interessadas
38
- Mantcr 0 sigilo cxigido - 0 scgredo pericial deve ser mantido na sua relativa necessidade
Deve 0 perito manter sua discrilao sua sobriedade evitando que suas declarayoes sejam
transformadas em ruidosos pronunciamentos e com nocivas repercussoes
- Ter autoridade para ser acreditado-
Exige-se tombem lima Guloridade capa= de se impor 00 que se afirma e conelIi
ja=cndo calar com sua palavra as ininuacoes oporlullistos Tudo faer para que
sell trohaflo seja repeitado pclo timbre da fidclielade( Decidir com flrmea A
titllbcaciio e sinal de inseguranca e aasIa a confiama que se dave impor em
momentos llio delicados Se uma decislio e vacilallfe a arte e a ciencia fomam-se
fracas lemerarias e duvidosas
- Ser livre para agir com iscn~a-
middotConcuir eom aeerlo araves da convic(ao comparando os fatos enlre si
relaciollalldo-os e chegalldo a cOllclusoes sempre cara~ e objetivas Niio permilir
de forma albTlma que slias crenra idegios e paixOes venhom injluenciar um
resulado para 0 qual se exige allsoUla imporciaidade e isenriio
- Nao aceitar a intromissao de ninguem -
Niio pemlilir a inlromissfio 011a insinuariio de ninguelI seja llutoridode Oll nao
na lentaliva de deormar sua conduta ou dirigir () resullado para um caminho
diverso das SJlas legtimas e reai bullbullconclw~oes para niio lrair 0 interesse da
sociedade e os objet ivos da just ~a
- Ser honesto - E preciso ser honesto para scr justa Ser honesto para ser imparcial S6 a
honestidade confere urn cunha de respeitabilidade e confian9a Ser integro
- Ter coragem para decidir - Coragem para afirmar para dizer nao para concluir e para
confessar que nao sabe Coragem para pedir orienta9ao de urn colcga mais experiente
Assumir a dimensao da responsabilidade dos seus atos e nao deixar nunca que suas
decisoes tenham seu rumo torcido
39
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
Tarnbern porquc considera a auditoria no ala odontologico urn importante
mecanismo de controle e avalia~o dos recursos e procedimentos adotados entretanto enecessario disciplinar a tiscaJiza~ao praticada nos alos odonto16gicos pelos servi~os
contratantes de saude
Segundo 0 que estabelece esta resolucao0 cirurgiao-dcntista no exercicio da auditoria
ou pericia devera estar regulannente inscrito no Conselho Regional de Odontologia e
quando 0 exercicio for eventual comunicar ao eRO ciajurisdi~ao onde ocorrer a prestacao
do servilto(Artigo 8)
Na funlaquoao de auditOrOll perito 0 cirurgiao - dentista devera identificar-se em lodos
seus atos fazendo constar sempre 0 nUmero de seu registro no Consclho Regional de
Odontoiogia (Resoiultiio CFO-Artigo i 0)
A ResolucaoCFO-Artigo 19 tambem acrescenta Nilo e compatfvel 0 exercicio da
fun~o de perito auditor quando 0 cirurgiao-dcntista for por si ou atraves de emprcsa
prestadora dc atencaoodontologica da qual faca parte convcniado ou credcnciado da
cmpresa contratante
E vcdado ao cirurgiao dentista prestar serviyos de auditoria a ernpresa que nao cstcja
inscrita no CRO dajurisdicento em que estivcr exercendo suas atividades devendo informar
ao CRO da jurisdiyao a existencia de empresa prestadora de servicosodontologicos scm
inscricaono Conselho (Resolu~o CFO- Artigo 200)
Esta Resolmaoestabelcce ainda que 0 cirurgiao-lticntislana funcaode auditor nao pode
ser remunerado ou receber gratifica~o por valores vinculados a glosa e que 0 auditor se
obriga a manter sigilo profissional devendo sempre que necessario comunicar atraves de
relatorio suas observacoesconclusoes e recomenda~oes ao cirurgiao-dentista operacional
(ou assistente) pacem em seu relatorio nao pode exagerar ou omitir fatos decorrentes do
exercicio de sua profissiio
o Conselho Regional de Odontologia do Parana(CROfPR) no capitulo n da Resolucao
CROIPR N 00197 estabelece que a criteria das empresas poderao ser feitas quantas
auditoriaslpericias fOTemnecessarias ao derivo controle dos trabalhos e para aferi-Ios
seodo recomendavel no minimo urna inicial e urna tinaJ(Artigo 80)
30
AS auditores ap6s indicados pcla empresa devcrao comunicar 0 fato obrigatoriamente
por escrito ao eROlPR para que scjam realizadas as devidas anota~oes em seu prontuario
como forma de resguardar sua responsabilidade e permitir 0 controle efetivo da atividade
najurisdirao (Artlgo 9deg )Devendo ainda estes utilizar os criterios de avalia9ao de maneira
uniforme e indistintaArtigo 10deg)
Quando ao auditor for solicitada a indicacao de urn profissionaJ para determinado
servico este devera oferecer ao usuario a relaYao de cirurgiOes-dentistas credenciados pela
empresa para que ele mesmo faya a escolhaArtigo 12deg)
Quando hOllver dcsacordo entre auditor e cirurgiao - dentista opcracionai no que diz
respcito ao resultado do tratamento a parte que se sentir prejudicada documentam 0 caso
encaminhando-o com uma exposil30 do fato ao Cirwgiao - dentlsta tecnico responsavel
pela empresa que tomara com 0 apoio do eROPR as providencias necessarias para a
solu~o do impasse (ArtigoI4o)
Com disposicocs semelhantes 0 C6digo de elica Odonto16gica (Rcsolucao CFO-
422003) que regula os direitos e deveres dos protissionais das operadoras de pianos de
saude com inscriyao nos Conselhos de Odontologia dispOe em seu Capitulo IV artigo 6deg
Das audilorias e Pericias que constitui infrayao etlca 0 peri to ou auditor
- Deixar de atuar com absoluta isencao quando designado para esta fun9ao assim como
ultrapassar os iimites de suas atribuil)i)es e de sua competencia
-lntervir nos atos de outTO protissional ou fazer qualquer aprcciacao na presen93 do
examinado reservando suas observacoes para relatorio sigiloso e lacrado
-Acumular as funcoes de auditorperito conjuntamente com a realizacao de
procedimcntos terapeuticos odontologicos na mesma entidade prestadora de servicos
odontol6gicos~
-Prestar servicos de auditona a empresas nao inscritas no eRO da jurisdicao em que
exerce suas atividades
E uma atribuicao especifica do auditor seguir as normas tecnicas administrativas cia
empresa em que presta servilo observando se estas nonnas estao de acordo corn os
3
preceitos eticos e legais bull recusando-se a cumpri-Ias caso estejam em desacordo com 0
C6digo de Etica Odontol6gica assim como
- Aplicar medidas tecnicas e administrativas que vLsern corrigir a cobrama de
procedimentos odontol6gicos indevidos com a avaliaV3o da exatidao e procedencia dos
valores e dos serviVos aprescntados para pagamento (Auditoria Corretiva)
- Quando a cmpresa delerminar efetuar Auditoria Previa (Triagem pre-auditorial e
analisar 0 plano de tratamento proposto inicialmente pelo cirurgiao - dent iSla credenciado
guardando copia em arquivo proprio
- Efetuar auditoria final verificando se 0 resultado foi alcamado conforme 0 proposto
inicialmente no plano de tratamento
- Assessorar a operadora em todas as questoes administrativas e legais que se relacionem
com 0 prograrna de assistencia odontologica analisando criticas rec1amacoes sugestoes
reivindicacOes dos usuarios das operadoras e da rede prestadora servindo como clo
tccnico - administrntivo(Rcsolu~o CFO-20200 I ArtY)
- Manter constante controle de quaJidade dos tratamcntos com observancia dos preceitos
eticos e cientificos (Resoluyao CROPR Art 16deg)
- Cabe ao auditor glosar serviVos propostos ou executados quando nao atenderem as
restricoes estabelecidas como nonna pela empresa devidamente justificados (Resolucao
CFO-202001Art18middot)
Tern 0 direito ao exercer sua funyao de auditor de acessar in loco toda a
documentaao necessaria porem the e vedada retirada dos prontuarios ou capias da
instituiyao podendo se necessario examinar 0 paciente (devidamente autorizado pelo
mesmo ou por seu representante legal) Entretanto nos casos de indicios de irregularidades
no atendimento do paciente cuja comprovayao necessite de amilise do prontuario
odontologico e permitida a retirada de copias exclusivamente para pericialauditoria
(Resol uao CFO- 20200 I)
Quando 0 auditor encantrar impropriedades ou irreguJaridades na execuc5a do
selVico no paciente deve comunicar 0 fato par escrito ao cirurgiao - dentista operacional
32
(assistente operador) solicitando os esclarecimentos necessarios para fundamentar suas
recomendal(Ocsnao podendo 0 auditor aplicar qualquer medida punitiv3 cabcndo- lhe
somcnte recomendar medidas corretivas em seu relat6rio para 0 fiel cumprimento da
assistencia odontologica(ResolucaoCFO Artigo 13deg)
Cabe aqui a dever de vigilancia de cuidados e de atenl(3oenfatizado por Franl(a
(200 I) segundo 0 qual 0 auditorpen to nurna altiio de auditagem ou pericia deve estar
isento de qualquer tipo de omissao que venha a ser caracterizada por passividade au
descaso agir corn cuidado e atenlaoprocurando de toda forma evitar danos e prejuizos
que venharn a ser apontados como negligencia
Estabelece ainda que 0 auditor tern como regra de conduta 0 dever de informacao
pois para deg consentirncnto e legitimidade do ato pericial ou de auditagem 0 dever de
infonnar e imprescindivel como requisito previolsso atende ao principio da Iiberdade
onde todo individuo tern a direito de ser autor de seu destino e de escolher 0 caminho que
Ihe convem ExpOe0 autor 0 seu entendimento de que praticar qualquer ato pericial ou de
audilagem contra a vontade do examinado e uma afronta constitucional e que a recusa do
paciente e uma contra- indical(aoabsoluta de qualqucr procedimento
Atualizayao profissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e
perkia nao apcnas a forrnalfiioodontol6gica e mais urn dos deveres de conduta do auditor
segundo Franca(200 I) Ha tambem de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sernpre continuado adquirido atraves de conhecimentos recentes da profissao sejam nas
pubJica~Ocsespecializadas nos congressos cursos de espccializaViioou estagios em
centros e instituiVoesde rererencia
Alom do que a Resolultao do CF012001 e Franlta (2001) estabelecem como atribuiltoes
ou limites destas a atua~o dos auditores deve ser regida por principios de etica
profissional devendo aqueles cumprir os seguintcs principios no exercicio de suas funyoes
(SERRAno 2002)
-lndependencia integridade e objetividade~
-Observar normas tecnicas da Odontologia e melhorar a qualidade e competitividade de
seus servilfos~
33
-Atuar de forma que fomente a uniao bullcooperaylio e boas relayoes para com outros colegas
odontologos abstendo-se de formular sem justa causa conceitos e opini5es que tendam a
prejudicar urn colega~
-Nao devera sob nenhurna circunsmncia aceilar gratificayOes remunerayoes por assuntos
relacionados ao seu trabalho
-Ser prudente no usc da infonnacao que obtenha no desenvolver de seus deveres scm usar
infonnayao em beneficio proprio nem de fonna a prejudicar a organizayao ou pessoa
auditada
-Atuar de forma que rcalee 0 prestigio de sua empresa
Diante do exposto percebe-se que auditor odontol6gico se desenvolve num campo de
ayao amplo no quallhe compelem distintas funyoes
Internamente numa estrutura de prestayao de servicos a ay3o deste profissional
tambCm podera ser no sentido de melhorar as fonnas de atendimento disponibilizar os
recursos de fonna tecnica acompanhar a qualidade dos serviyos oferecidos e verificar a
exatidao oa indicayao e execu980 dos mesmos Sua a980 devcra ser sempre conciliadora
de orienta93o de incentivo it parceria melhorar a rclayao entre prestadores c usuarios na
execuyao das regras previstas no sistema Entretanto nao se deve excluir 390es mais
rigidas no sentido de corrigir distorcXgtes e desvios ou ate mesmo interromper atividades
que nilo beneliciam 0 sistema ( FRANCO 2000)
De acordo com este rnesmo autor exemplos claros dessa atividade podem ser
- A~o direta sobre a tabela de procedimentos odontol6gieos mantendo-a coerente com 0
beneficia oferecido iegisJa980 vigente e consistcntc com a filosofia do sistema~
- Criayao de normas tecnicas e administrativas que estabeJeyam a exata aVao da empresa oa
prestaVao dos beneficios oferecidos habilital(3o do usmirio para a utilizal(ao dos recursos
disponiveis na sua cobertura assim como sua frequencia de utiliza~o a eficiencia e a
qualidade de tratamcntos realizados pela rede prestadora
34
Externarnente as atividades de urna empresa odonto16gica assistencial pode - se ter a
al30 de urn auditor no sentido de elirninar vicios de sistema e corrigir rnecanismos de
processamento otimizando a al30do sistema (FRANCO2000)
Sob outra 6tica Otero (2001) lhe atribui as funloes de analise da situayao de saude
bucal da populalYaoelaboralao de poHticasde saude buca identificayao das necessidades
e expectativas do usuario com rela~o ao servilo odontologico analise da ofcrta
odontol6gica avaliayao dos serviyos de saude prestados assim como avaliar de fonna
independente a efetividade eficiencia aplicabilidade e atualidade do sistema da
organiza~o acrescenla Serratto (2002)
Segundo Franco(2002) sao funloes do auditor odontologico
a)Adequar os procedimentos odontologicos oferecidos (cobertura Lei 965698) as
necessidades dos usmmos (perfil epidemiologico)
b)Selecionar manter e otimizar a rede prestadora de serviyos ( cirurgioes-dentistas
credenciados)
c)Analisar a qualidade dos tratamentos reahzados e conigir possiveis falhas ( avaliayao
tecnica inicial e final) identificayao e prevenyao de fraudes e abusos
d)Gerar estatisticas analisa-Ias mantendo 0 controle de todo 0 sistema ( incidencia de
procedimentosindicadores de utiliza((ao)
e)Assessorar a empresa em todos os quesitos legais que se relacionem com os aspectos
tecnicos do serviyo odontoJogico ( carcncia para procedimentos modismo)
pound)Auditar a parte financeirn do programa de assistencia ( tabe1a referencial pagamentos
gJosas etc)
g)Prirnar por urn auto indice de satisfayao do usuario prestador e empresa
h)Manter relacionamento constante e pessoal com a rede prestadora
i)Avaliar as prioridades em relayao ao fator economieo e biol6gico do usuario
j)Auxiliar em questOesda adequayao as nonnas regulamentos c6digo de etiea e leis
35
3S Perfil do Auditor
o auditor e vital para a sobrevivencia dos sistemas da empresa prestadora de
assistencia odontol6gica c dcveria ter algumas caracteristicas ainda nao definidas
tegrumente mas integrantes da capacitacrao profissional que podem ser sintetizadas peto
estabelecimento do perfil deste profissional(JUHAS2002)
A lei 5081 que rebJUia0 exercicio da odontologia no Brasil especifica
Artigo 6 - Compete 00 cirurgiiio - denlisla
J - Praiear odos os afos perfinenfes a odonlologia decorrentes de
conilecimelllos adquridos em clirso regular ou em Cllrsos de p6s-
graduarao ()
IV - proceder a perfda odontolegal em foro civil criminal
trohalhisa e em sede odministlolivo
Portanto 0 requisito legal para atuacwaocomo auditor e que deg cirurgiao- dentista seja
inscrito no Conselho Regional e Federal de Odontoiogia Observando e claro 0
cumprimento das obrigacwoes financeiras junto ao respectivo Conselho Regional e que este
profissional nao esteja suspenso das atividades profissionais por punicwao administrativa
civil ou penal (JUHAS2002)
Juhas (2002) tambem especifica que comp6em 0 perfil do auditor
bull Capacita~ao profissional
Independencia para atuar na fumao nao cedendo a pressocs externas
Criterio homogeneo para casos semelhantes
Conhecimento do trabalho a ser descnvolvido
Conhecimentos administrativos refercntes a rotina de escrit6rio conhecimcntos
de infonmitica
bull Conhecimenlo das normas administrativas da empresa
36
bull Requisitos Tecnicos
bull Experiencia clinica e administrativa
bull Nao ser tendencioso a dClcnninadas tecnicas utilizadas
bull Criar rotina para exarne de auditagcm uniformizando as auditorias
bull Treinamento adequado~
Conhecimento da legisl3~o referente as empresas odontologicas e da
responsabilidade profissional
bull Requisitos Elicos
Confidencialidade
bull fmparcialidade
bull Respeilo 30 colega e a profissao que exerce
bull Conhecimento das nOfmas eticas vigenles
bull Nao possuir condenayao junto ao Conselho Pro fissional
bull Requisitos Pessoais
bull Habilidade de comunica~o com os colcgas de trabalho
bull Facilidade de comunicaltao com prestadores e usuarios
bull Organizaltao e pontualidade
bull Dimimica e participacao oa rotina da empresa
bull Estar abcrto a mudamas
37
Tambem e do parecer de Serrato (2001) que se ressalte como caracteristicas que
comp3em este perfil Capacidade e experiencia sentido elico mentalidade analitica
independencia de criterio capacidade comunicativa assim como a Resoluyao do
CRO200 I artigo 15deg estabelece como primordial ao auditor 0 conhecimento tccnico e
humanisticoformay3omoraJdiscriyao idoneidade imparcialidade modera~3o e dignidade
profissionai em todas as circunstancias evitando fazer qualqucr comentario a respeito do
trabalho auditado ficando sujeito 0 infrator as penas do C6digo de Etica
AtuaJiza~aoprofissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e pericia
nao apenas a forma~o odontologica e mais urn dos componentes do perfil do auditor
segundo Fran~ (200 I) Ha tarnbCm de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sempre continuado
Fran~a (2001) estabelcce ainda os seguintes postulados etitos que deveriam nortear a
conduta do peritolauditor
- Evitar conclusoes intuitivas e precipitadas - Conscientizar-se de que a prudencia enecessaria
o cirurgiao- dentista auditor jamais deveni colocar-se no lugar do cHnico raciocinando
que se fosse 0 profissional [aria de tal roana segundo 0 C6digo de Etica(ResolUaoCFO- 422003) capitulo II artigo 30 Constituem direitos fundamentals dos
profissionais inscritos segundo suas atribuicoes espedficas
I - diagnosticar planejar e executiJr tratamentos com liberdade de convic~o nos
limites de suas atribuicoes observados 0 estado atual da ciencia e sua dignidade
profissiona
- Falar POllCO e em tom serio - Fugir das decJara1oesprecipitadas falar 0 imprescindivel
com argumentayao e sempre com a mXJaoda exata oportunidade (FRANltA200 1)
- Agir com modestia e sem vaidade - laquoNao hi nenhum demerito no fato de as atividades
periciais ocorrerem no anonimato delas tendo conhecimento apenas a administral(3o
judiciaria c as partes interessadas
38
- Mantcr 0 sigilo cxigido - 0 scgredo pericial deve ser mantido na sua relativa necessidade
Deve 0 perito manter sua discrilao sua sobriedade evitando que suas declarayoes sejam
transformadas em ruidosos pronunciamentos e com nocivas repercussoes
- Ter autoridade para ser acreditado-
Exige-se tombem lima Guloridade capa= de se impor 00 que se afirma e conelIi
ja=cndo calar com sua palavra as ininuacoes oporlullistos Tudo faer para que
sell trohaflo seja repeitado pclo timbre da fidclielade( Decidir com flrmea A
titllbcaciio e sinal de inseguranca e aasIa a confiama que se dave impor em
momentos llio delicados Se uma decislio e vacilallfe a arte e a ciencia fomam-se
fracas lemerarias e duvidosas
- Ser livre para agir com iscn~a-
middotConcuir eom aeerlo araves da convic(ao comparando os fatos enlre si
relaciollalldo-os e chegalldo a cOllclusoes sempre cara~ e objetivas Niio permilir
de forma albTlma que slias crenra idegios e paixOes venhom injluenciar um
resulado para 0 qual se exige allsoUla imporciaidade e isenriio
- Nao aceitar a intromissao de ninguem -
Niio pemlilir a inlromissfio 011a insinuariio de ninguelI seja llutoridode Oll nao
na lentaliva de deormar sua conduta ou dirigir () resullado para um caminho
diverso das SJlas legtimas e reai bullbullconclw~oes para niio lrair 0 interesse da
sociedade e os objet ivos da just ~a
- Ser honesto - E preciso ser honesto para scr justa Ser honesto para ser imparcial S6 a
honestidade confere urn cunha de respeitabilidade e confian9a Ser integro
- Ter coragem para decidir - Coragem para afirmar para dizer nao para concluir e para
confessar que nao sabe Coragem para pedir orienta9ao de urn colcga mais experiente
Assumir a dimensao da responsabilidade dos seus atos e nao deixar nunca que suas
decisoes tenham seu rumo torcido
39
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
AS auditores ap6s indicados pcla empresa devcrao comunicar 0 fato obrigatoriamente
por escrito ao eROlPR para que scjam realizadas as devidas anota~oes em seu prontuario
como forma de resguardar sua responsabilidade e permitir 0 controle efetivo da atividade
najurisdirao (Artlgo 9deg )Devendo ainda estes utilizar os criterios de avalia9ao de maneira
uniforme e indistintaArtigo 10deg)
Quando ao auditor for solicitada a indicacao de urn profissionaJ para determinado
servico este devera oferecer ao usuario a relaYao de cirurgiOes-dentistas credenciados pela
empresa para que ele mesmo faya a escolhaArtigo 12deg)
Quando hOllver dcsacordo entre auditor e cirurgiao - dentista opcracionai no que diz
respcito ao resultado do tratamento a parte que se sentir prejudicada documentam 0 caso
encaminhando-o com uma exposil30 do fato ao Cirwgiao - dentlsta tecnico responsavel
pela empresa que tomara com 0 apoio do eROPR as providencias necessarias para a
solu~o do impasse (ArtigoI4o)
Com disposicocs semelhantes 0 C6digo de elica Odonto16gica (Rcsolucao CFO-
422003) que regula os direitos e deveres dos protissionais das operadoras de pianos de
saude com inscriyao nos Conselhos de Odontologia dispOe em seu Capitulo IV artigo 6deg
Das audilorias e Pericias que constitui infrayao etlca 0 peri to ou auditor
- Deixar de atuar com absoluta isencao quando designado para esta fun9ao assim como
ultrapassar os iimites de suas atribuil)i)es e de sua competencia
-lntervir nos atos de outTO protissional ou fazer qualquer aprcciacao na presen93 do
examinado reservando suas observacoes para relatorio sigiloso e lacrado
-Acumular as funcoes de auditorperito conjuntamente com a realizacao de
procedimcntos terapeuticos odontologicos na mesma entidade prestadora de servicos
odontol6gicos~
-Prestar servicos de auditona a empresas nao inscritas no eRO da jurisdicao em que
exerce suas atividades
E uma atribuicao especifica do auditor seguir as normas tecnicas administrativas cia
empresa em que presta servilo observando se estas nonnas estao de acordo corn os
3
preceitos eticos e legais bull recusando-se a cumpri-Ias caso estejam em desacordo com 0
C6digo de Etica Odontol6gica assim como
- Aplicar medidas tecnicas e administrativas que vLsern corrigir a cobrama de
procedimentos odontol6gicos indevidos com a avaliaV3o da exatidao e procedencia dos
valores e dos serviVos aprescntados para pagamento (Auditoria Corretiva)
- Quando a cmpresa delerminar efetuar Auditoria Previa (Triagem pre-auditorial e
analisar 0 plano de tratamento proposto inicialmente pelo cirurgiao - dent iSla credenciado
guardando copia em arquivo proprio
- Efetuar auditoria final verificando se 0 resultado foi alcamado conforme 0 proposto
inicialmente no plano de tratamento
- Assessorar a operadora em todas as questoes administrativas e legais que se relacionem
com 0 prograrna de assistencia odontologica analisando criticas rec1amacoes sugestoes
reivindicacOes dos usuarios das operadoras e da rede prestadora servindo como clo
tccnico - administrntivo(Rcsolu~o CFO-20200 I ArtY)
- Manter constante controle de quaJidade dos tratamcntos com observancia dos preceitos
eticos e cientificos (Resoluyao CROPR Art 16deg)
- Cabe ao auditor glosar serviVos propostos ou executados quando nao atenderem as
restricoes estabelecidas como nonna pela empresa devidamente justificados (Resolucao
CFO-202001Art18middot)
Tern 0 direito ao exercer sua funyao de auditor de acessar in loco toda a
documentaao necessaria porem the e vedada retirada dos prontuarios ou capias da
instituiyao podendo se necessario examinar 0 paciente (devidamente autorizado pelo
mesmo ou por seu representante legal) Entretanto nos casos de indicios de irregularidades
no atendimento do paciente cuja comprovayao necessite de amilise do prontuario
odontologico e permitida a retirada de copias exclusivamente para pericialauditoria
(Resol uao CFO- 20200 I)
Quando 0 auditor encantrar impropriedades ou irreguJaridades na execuc5a do
selVico no paciente deve comunicar 0 fato par escrito ao cirurgiao - dentista operacional
32
(assistente operador) solicitando os esclarecimentos necessarios para fundamentar suas
recomendal(Ocsnao podendo 0 auditor aplicar qualquer medida punitiv3 cabcndo- lhe
somcnte recomendar medidas corretivas em seu relat6rio para 0 fiel cumprimento da
assistencia odontologica(ResolucaoCFO Artigo 13deg)
Cabe aqui a dever de vigilancia de cuidados e de atenl(3oenfatizado por Franl(a
(200 I) segundo 0 qual 0 auditorpen to nurna altiio de auditagem ou pericia deve estar
isento de qualquer tipo de omissao que venha a ser caracterizada por passividade au
descaso agir corn cuidado e atenlaoprocurando de toda forma evitar danos e prejuizos
que venharn a ser apontados como negligencia
Estabelece ainda que 0 auditor tern como regra de conduta 0 dever de informacao
pois para deg consentirncnto e legitimidade do ato pericial ou de auditagem 0 dever de
infonnar e imprescindivel como requisito previolsso atende ao principio da Iiberdade
onde todo individuo tern a direito de ser autor de seu destino e de escolher 0 caminho que
Ihe convem ExpOe0 autor 0 seu entendimento de que praticar qualquer ato pericial ou de
audilagem contra a vontade do examinado e uma afronta constitucional e que a recusa do
paciente e uma contra- indical(aoabsoluta de qualqucr procedimento
Atualizayao profissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e
perkia nao apcnas a forrnalfiioodontol6gica e mais urn dos deveres de conduta do auditor
segundo Franca(200 I) Ha tambem de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sernpre continuado adquirido atraves de conhecimentos recentes da profissao sejam nas
pubJica~Ocsespecializadas nos congressos cursos de espccializaViioou estagios em
centros e instituiVoesde rererencia
Alom do que a Resolultao do CF012001 e Franlta (2001) estabelecem como atribuiltoes
ou limites destas a atua~o dos auditores deve ser regida por principios de etica
profissional devendo aqueles cumprir os seguintcs principios no exercicio de suas funyoes
(SERRAno 2002)
-lndependencia integridade e objetividade~
-Observar normas tecnicas da Odontologia e melhorar a qualidade e competitividade de
seus servilfos~
33
-Atuar de forma que fomente a uniao bullcooperaylio e boas relayoes para com outros colegas
odontologos abstendo-se de formular sem justa causa conceitos e opini5es que tendam a
prejudicar urn colega~
-Nao devera sob nenhurna circunsmncia aceilar gratificayOes remunerayoes por assuntos
relacionados ao seu trabalho
-Ser prudente no usc da infonnacao que obtenha no desenvolver de seus deveres scm usar
infonnayao em beneficio proprio nem de fonna a prejudicar a organizayao ou pessoa
auditada
-Atuar de forma que rcalee 0 prestigio de sua empresa
Diante do exposto percebe-se que auditor odontol6gico se desenvolve num campo de
ayao amplo no quallhe compelem distintas funyoes
Internamente numa estrutura de prestayao de servicos a ay3o deste profissional
tambCm podera ser no sentido de melhorar as fonnas de atendimento disponibilizar os
recursos de fonna tecnica acompanhar a qualidade dos serviyos oferecidos e verificar a
exatidao oa indicayao e execu980 dos mesmos Sua a980 devcra ser sempre conciliadora
de orienta93o de incentivo it parceria melhorar a rclayao entre prestadores c usuarios na
execuyao das regras previstas no sistema Entretanto nao se deve excluir 390es mais
rigidas no sentido de corrigir distorcXgtes e desvios ou ate mesmo interromper atividades
que nilo beneliciam 0 sistema ( FRANCO 2000)
De acordo com este rnesmo autor exemplos claros dessa atividade podem ser
- A~o direta sobre a tabela de procedimentos odontol6gieos mantendo-a coerente com 0
beneficia oferecido iegisJa980 vigente e consistcntc com a filosofia do sistema~
- Criayao de normas tecnicas e administrativas que estabeJeyam a exata aVao da empresa oa
prestaVao dos beneficios oferecidos habilital(3o do usmirio para a utilizal(ao dos recursos
disponiveis na sua cobertura assim como sua frequencia de utiliza~o a eficiencia e a
qualidade de tratamcntos realizados pela rede prestadora
34
Externarnente as atividades de urna empresa odonto16gica assistencial pode - se ter a
al30 de urn auditor no sentido de elirninar vicios de sistema e corrigir rnecanismos de
processamento otimizando a al30do sistema (FRANCO2000)
Sob outra 6tica Otero (2001) lhe atribui as funloes de analise da situayao de saude
bucal da populalYaoelaboralao de poHticasde saude buca identificayao das necessidades
e expectativas do usuario com rela~o ao servilo odontologico analise da ofcrta
odontol6gica avaliayao dos serviyos de saude prestados assim como avaliar de fonna
independente a efetividade eficiencia aplicabilidade e atualidade do sistema da
organiza~o acrescenla Serratto (2002)
Segundo Franco(2002) sao funloes do auditor odontologico
a)Adequar os procedimentos odontologicos oferecidos (cobertura Lei 965698) as
necessidades dos usmmos (perfil epidemiologico)
b)Selecionar manter e otimizar a rede prestadora de serviyos ( cirurgioes-dentistas
credenciados)
c)Analisar a qualidade dos tratamentos reahzados e conigir possiveis falhas ( avaliayao
tecnica inicial e final) identificayao e prevenyao de fraudes e abusos
d)Gerar estatisticas analisa-Ias mantendo 0 controle de todo 0 sistema ( incidencia de
procedimentosindicadores de utiliza((ao)
e)Assessorar a empresa em todos os quesitos legais que se relacionem com os aspectos
tecnicos do serviyo odontoJogico ( carcncia para procedimentos modismo)
pound)Auditar a parte financeirn do programa de assistencia ( tabe1a referencial pagamentos
gJosas etc)
g)Prirnar por urn auto indice de satisfayao do usuario prestador e empresa
h)Manter relacionamento constante e pessoal com a rede prestadora
i)Avaliar as prioridades em relayao ao fator economieo e biol6gico do usuario
j)Auxiliar em questOesda adequayao as nonnas regulamentos c6digo de etiea e leis
35
3S Perfil do Auditor
o auditor e vital para a sobrevivencia dos sistemas da empresa prestadora de
assistencia odontol6gica c dcveria ter algumas caracteristicas ainda nao definidas
tegrumente mas integrantes da capacitacrao profissional que podem ser sintetizadas peto
estabelecimento do perfil deste profissional(JUHAS2002)
A lei 5081 que rebJUia0 exercicio da odontologia no Brasil especifica
Artigo 6 - Compete 00 cirurgiiio - denlisla
J - Praiear odos os afos perfinenfes a odonlologia decorrentes de
conilecimelllos adquridos em clirso regular ou em Cllrsos de p6s-
graduarao ()
IV - proceder a perfda odontolegal em foro civil criminal
trohalhisa e em sede odministlolivo
Portanto 0 requisito legal para atuacwaocomo auditor e que deg cirurgiao- dentista seja
inscrito no Conselho Regional e Federal de Odontoiogia Observando e claro 0
cumprimento das obrigacwoes financeiras junto ao respectivo Conselho Regional e que este
profissional nao esteja suspenso das atividades profissionais por punicwao administrativa
civil ou penal (JUHAS2002)
Juhas (2002) tambem especifica que comp6em 0 perfil do auditor
bull Capacita~ao profissional
Independencia para atuar na fumao nao cedendo a pressocs externas
Criterio homogeneo para casos semelhantes
Conhecimento do trabalho a ser descnvolvido
Conhecimentos administrativos refercntes a rotina de escrit6rio conhecimcntos
de infonmitica
bull Conhecimenlo das normas administrativas da empresa
36
bull Requisitos Tecnicos
bull Experiencia clinica e administrativa
bull Nao ser tendencioso a dClcnninadas tecnicas utilizadas
bull Criar rotina para exarne de auditagcm uniformizando as auditorias
bull Treinamento adequado~
Conhecimento da legisl3~o referente as empresas odontologicas e da
responsabilidade profissional
bull Requisitos Elicos
Confidencialidade
bull fmparcialidade
bull Respeilo 30 colega e a profissao que exerce
bull Conhecimento das nOfmas eticas vigenles
bull Nao possuir condenayao junto ao Conselho Pro fissional
bull Requisitos Pessoais
bull Habilidade de comunica~o com os colcgas de trabalho
bull Facilidade de comunicaltao com prestadores e usuarios
bull Organizaltao e pontualidade
bull Dimimica e participacao oa rotina da empresa
bull Estar abcrto a mudamas
37
Tambem e do parecer de Serrato (2001) que se ressalte como caracteristicas que
comp3em este perfil Capacidade e experiencia sentido elico mentalidade analitica
independencia de criterio capacidade comunicativa assim como a Resoluyao do
CRO200 I artigo 15deg estabelece como primordial ao auditor 0 conhecimento tccnico e
humanisticoformay3omoraJdiscriyao idoneidade imparcialidade modera~3o e dignidade
profissionai em todas as circunstancias evitando fazer qualqucr comentario a respeito do
trabalho auditado ficando sujeito 0 infrator as penas do C6digo de Etica
AtuaJiza~aoprofissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e pericia
nao apenas a forma~o odontologica e mais urn dos componentes do perfil do auditor
segundo Fran~ (200 I) Ha tarnbCm de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sempre continuado
Fran~a (2001) estabelcce ainda os seguintes postulados etitos que deveriam nortear a
conduta do peritolauditor
- Evitar conclusoes intuitivas e precipitadas - Conscientizar-se de que a prudencia enecessaria
o cirurgiao- dentista auditor jamais deveni colocar-se no lugar do cHnico raciocinando
que se fosse 0 profissional [aria de tal roana segundo 0 C6digo de Etica(ResolUaoCFO- 422003) capitulo II artigo 30 Constituem direitos fundamentals dos
profissionais inscritos segundo suas atribuicoes espedficas
I - diagnosticar planejar e executiJr tratamentos com liberdade de convic~o nos
limites de suas atribuicoes observados 0 estado atual da ciencia e sua dignidade
profissiona
- Falar POllCO e em tom serio - Fugir das decJara1oesprecipitadas falar 0 imprescindivel
com argumentayao e sempre com a mXJaoda exata oportunidade (FRANltA200 1)
- Agir com modestia e sem vaidade - laquoNao hi nenhum demerito no fato de as atividades
periciais ocorrerem no anonimato delas tendo conhecimento apenas a administral(3o
judiciaria c as partes interessadas
38
- Mantcr 0 sigilo cxigido - 0 scgredo pericial deve ser mantido na sua relativa necessidade
Deve 0 perito manter sua discrilao sua sobriedade evitando que suas declarayoes sejam
transformadas em ruidosos pronunciamentos e com nocivas repercussoes
- Ter autoridade para ser acreditado-
Exige-se tombem lima Guloridade capa= de se impor 00 que se afirma e conelIi
ja=cndo calar com sua palavra as ininuacoes oporlullistos Tudo faer para que
sell trohaflo seja repeitado pclo timbre da fidclielade( Decidir com flrmea A
titllbcaciio e sinal de inseguranca e aasIa a confiama que se dave impor em
momentos llio delicados Se uma decislio e vacilallfe a arte e a ciencia fomam-se
fracas lemerarias e duvidosas
- Ser livre para agir com iscn~a-
middotConcuir eom aeerlo araves da convic(ao comparando os fatos enlre si
relaciollalldo-os e chegalldo a cOllclusoes sempre cara~ e objetivas Niio permilir
de forma albTlma que slias crenra idegios e paixOes venhom injluenciar um
resulado para 0 qual se exige allsoUla imporciaidade e isenriio
- Nao aceitar a intromissao de ninguem -
Niio pemlilir a inlromissfio 011a insinuariio de ninguelI seja llutoridode Oll nao
na lentaliva de deormar sua conduta ou dirigir () resullado para um caminho
diverso das SJlas legtimas e reai bullbullconclw~oes para niio lrair 0 interesse da
sociedade e os objet ivos da just ~a
- Ser honesto - E preciso ser honesto para scr justa Ser honesto para ser imparcial S6 a
honestidade confere urn cunha de respeitabilidade e confian9a Ser integro
- Ter coragem para decidir - Coragem para afirmar para dizer nao para concluir e para
confessar que nao sabe Coragem para pedir orienta9ao de urn colcga mais experiente
Assumir a dimensao da responsabilidade dos seus atos e nao deixar nunca que suas
decisoes tenham seu rumo torcido
39
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
preceitos eticos e legais bull recusando-se a cumpri-Ias caso estejam em desacordo com 0
C6digo de Etica Odontol6gica assim como
- Aplicar medidas tecnicas e administrativas que vLsern corrigir a cobrama de
procedimentos odontol6gicos indevidos com a avaliaV3o da exatidao e procedencia dos
valores e dos serviVos aprescntados para pagamento (Auditoria Corretiva)
- Quando a cmpresa delerminar efetuar Auditoria Previa (Triagem pre-auditorial e
analisar 0 plano de tratamento proposto inicialmente pelo cirurgiao - dent iSla credenciado
guardando copia em arquivo proprio
- Efetuar auditoria final verificando se 0 resultado foi alcamado conforme 0 proposto
inicialmente no plano de tratamento
- Assessorar a operadora em todas as questoes administrativas e legais que se relacionem
com 0 prograrna de assistencia odontologica analisando criticas rec1amacoes sugestoes
reivindicacOes dos usuarios das operadoras e da rede prestadora servindo como clo
tccnico - administrntivo(Rcsolu~o CFO-20200 I ArtY)
- Manter constante controle de quaJidade dos tratamcntos com observancia dos preceitos
eticos e cientificos (Resoluyao CROPR Art 16deg)
- Cabe ao auditor glosar serviVos propostos ou executados quando nao atenderem as
restricoes estabelecidas como nonna pela empresa devidamente justificados (Resolucao
CFO-202001Art18middot)
Tern 0 direito ao exercer sua funyao de auditor de acessar in loco toda a
documentaao necessaria porem the e vedada retirada dos prontuarios ou capias da
instituiyao podendo se necessario examinar 0 paciente (devidamente autorizado pelo
mesmo ou por seu representante legal) Entretanto nos casos de indicios de irregularidades
no atendimento do paciente cuja comprovayao necessite de amilise do prontuario
odontologico e permitida a retirada de copias exclusivamente para pericialauditoria
(Resol uao CFO- 20200 I)
Quando 0 auditor encantrar impropriedades ou irreguJaridades na execuc5a do
selVico no paciente deve comunicar 0 fato par escrito ao cirurgiao - dentista operacional
32
(assistente operador) solicitando os esclarecimentos necessarios para fundamentar suas
recomendal(Ocsnao podendo 0 auditor aplicar qualquer medida punitiv3 cabcndo- lhe
somcnte recomendar medidas corretivas em seu relat6rio para 0 fiel cumprimento da
assistencia odontologica(ResolucaoCFO Artigo 13deg)
Cabe aqui a dever de vigilancia de cuidados e de atenl(3oenfatizado por Franl(a
(200 I) segundo 0 qual 0 auditorpen to nurna altiio de auditagem ou pericia deve estar
isento de qualquer tipo de omissao que venha a ser caracterizada por passividade au
descaso agir corn cuidado e atenlaoprocurando de toda forma evitar danos e prejuizos
que venharn a ser apontados como negligencia
Estabelece ainda que 0 auditor tern como regra de conduta 0 dever de informacao
pois para deg consentirncnto e legitimidade do ato pericial ou de auditagem 0 dever de
infonnar e imprescindivel como requisito previolsso atende ao principio da Iiberdade
onde todo individuo tern a direito de ser autor de seu destino e de escolher 0 caminho que
Ihe convem ExpOe0 autor 0 seu entendimento de que praticar qualquer ato pericial ou de
audilagem contra a vontade do examinado e uma afronta constitucional e que a recusa do
paciente e uma contra- indical(aoabsoluta de qualqucr procedimento
Atualizayao profissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e
perkia nao apcnas a forrnalfiioodontol6gica e mais urn dos deveres de conduta do auditor
segundo Franca(200 I) Ha tambem de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sernpre continuado adquirido atraves de conhecimentos recentes da profissao sejam nas
pubJica~Ocsespecializadas nos congressos cursos de espccializaViioou estagios em
centros e instituiVoesde rererencia
Alom do que a Resolultao do CF012001 e Franlta (2001) estabelecem como atribuiltoes
ou limites destas a atua~o dos auditores deve ser regida por principios de etica
profissional devendo aqueles cumprir os seguintcs principios no exercicio de suas funyoes
(SERRAno 2002)
-lndependencia integridade e objetividade~
-Observar normas tecnicas da Odontologia e melhorar a qualidade e competitividade de
seus servilfos~
33
-Atuar de forma que fomente a uniao bullcooperaylio e boas relayoes para com outros colegas
odontologos abstendo-se de formular sem justa causa conceitos e opini5es que tendam a
prejudicar urn colega~
-Nao devera sob nenhurna circunsmncia aceilar gratificayOes remunerayoes por assuntos
relacionados ao seu trabalho
-Ser prudente no usc da infonnacao que obtenha no desenvolver de seus deveres scm usar
infonnayao em beneficio proprio nem de fonna a prejudicar a organizayao ou pessoa
auditada
-Atuar de forma que rcalee 0 prestigio de sua empresa
Diante do exposto percebe-se que auditor odontol6gico se desenvolve num campo de
ayao amplo no quallhe compelem distintas funyoes
Internamente numa estrutura de prestayao de servicos a ay3o deste profissional
tambCm podera ser no sentido de melhorar as fonnas de atendimento disponibilizar os
recursos de fonna tecnica acompanhar a qualidade dos serviyos oferecidos e verificar a
exatidao oa indicayao e execu980 dos mesmos Sua a980 devcra ser sempre conciliadora
de orienta93o de incentivo it parceria melhorar a rclayao entre prestadores c usuarios na
execuyao das regras previstas no sistema Entretanto nao se deve excluir 390es mais
rigidas no sentido de corrigir distorcXgtes e desvios ou ate mesmo interromper atividades
que nilo beneliciam 0 sistema ( FRANCO 2000)
De acordo com este rnesmo autor exemplos claros dessa atividade podem ser
- A~o direta sobre a tabela de procedimentos odontol6gieos mantendo-a coerente com 0
beneficia oferecido iegisJa980 vigente e consistcntc com a filosofia do sistema~
- Criayao de normas tecnicas e administrativas que estabeJeyam a exata aVao da empresa oa
prestaVao dos beneficios oferecidos habilital(3o do usmirio para a utilizal(ao dos recursos
disponiveis na sua cobertura assim como sua frequencia de utiliza~o a eficiencia e a
qualidade de tratamcntos realizados pela rede prestadora
34
Externarnente as atividades de urna empresa odonto16gica assistencial pode - se ter a
al30 de urn auditor no sentido de elirninar vicios de sistema e corrigir rnecanismos de
processamento otimizando a al30do sistema (FRANCO2000)
Sob outra 6tica Otero (2001) lhe atribui as funloes de analise da situayao de saude
bucal da populalYaoelaboralao de poHticasde saude buca identificayao das necessidades
e expectativas do usuario com rela~o ao servilo odontologico analise da ofcrta
odontol6gica avaliayao dos serviyos de saude prestados assim como avaliar de fonna
independente a efetividade eficiencia aplicabilidade e atualidade do sistema da
organiza~o acrescenla Serratto (2002)
Segundo Franco(2002) sao funloes do auditor odontologico
a)Adequar os procedimentos odontologicos oferecidos (cobertura Lei 965698) as
necessidades dos usmmos (perfil epidemiologico)
b)Selecionar manter e otimizar a rede prestadora de serviyos ( cirurgioes-dentistas
credenciados)
c)Analisar a qualidade dos tratamentos reahzados e conigir possiveis falhas ( avaliayao
tecnica inicial e final) identificayao e prevenyao de fraudes e abusos
d)Gerar estatisticas analisa-Ias mantendo 0 controle de todo 0 sistema ( incidencia de
procedimentosindicadores de utiliza((ao)
e)Assessorar a empresa em todos os quesitos legais que se relacionem com os aspectos
tecnicos do serviyo odontoJogico ( carcncia para procedimentos modismo)
pound)Auditar a parte financeirn do programa de assistencia ( tabe1a referencial pagamentos
gJosas etc)
g)Prirnar por urn auto indice de satisfayao do usuario prestador e empresa
h)Manter relacionamento constante e pessoal com a rede prestadora
i)Avaliar as prioridades em relayao ao fator economieo e biol6gico do usuario
j)Auxiliar em questOesda adequayao as nonnas regulamentos c6digo de etiea e leis
35
3S Perfil do Auditor
o auditor e vital para a sobrevivencia dos sistemas da empresa prestadora de
assistencia odontol6gica c dcveria ter algumas caracteristicas ainda nao definidas
tegrumente mas integrantes da capacitacrao profissional que podem ser sintetizadas peto
estabelecimento do perfil deste profissional(JUHAS2002)
A lei 5081 que rebJUia0 exercicio da odontologia no Brasil especifica
Artigo 6 - Compete 00 cirurgiiio - denlisla
J - Praiear odos os afos perfinenfes a odonlologia decorrentes de
conilecimelllos adquridos em clirso regular ou em Cllrsos de p6s-
graduarao ()
IV - proceder a perfda odontolegal em foro civil criminal
trohalhisa e em sede odministlolivo
Portanto 0 requisito legal para atuacwaocomo auditor e que deg cirurgiao- dentista seja
inscrito no Conselho Regional e Federal de Odontoiogia Observando e claro 0
cumprimento das obrigacwoes financeiras junto ao respectivo Conselho Regional e que este
profissional nao esteja suspenso das atividades profissionais por punicwao administrativa
civil ou penal (JUHAS2002)
Juhas (2002) tambem especifica que comp6em 0 perfil do auditor
bull Capacita~ao profissional
Independencia para atuar na fumao nao cedendo a pressocs externas
Criterio homogeneo para casos semelhantes
Conhecimento do trabalho a ser descnvolvido
Conhecimentos administrativos refercntes a rotina de escrit6rio conhecimcntos
de infonmitica
bull Conhecimenlo das normas administrativas da empresa
36
bull Requisitos Tecnicos
bull Experiencia clinica e administrativa
bull Nao ser tendencioso a dClcnninadas tecnicas utilizadas
bull Criar rotina para exarne de auditagcm uniformizando as auditorias
bull Treinamento adequado~
Conhecimento da legisl3~o referente as empresas odontologicas e da
responsabilidade profissional
bull Requisitos Elicos
Confidencialidade
bull fmparcialidade
bull Respeilo 30 colega e a profissao que exerce
bull Conhecimento das nOfmas eticas vigenles
bull Nao possuir condenayao junto ao Conselho Pro fissional
bull Requisitos Pessoais
bull Habilidade de comunica~o com os colcgas de trabalho
bull Facilidade de comunicaltao com prestadores e usuarios
bull Organizaltao e pontualidade
bull Dimimica e participacao oa rotina da empresa
bull Estar abcrto a mudamas
37
Tambem e do parecer de Serrato (2001) que se ressalte como caracteristicas que
comp3em este perfil Capacidade e experiencia sentido elico mentalidade analitica
independencia de criterio capacidade comunicativa assim como a Resoluyao do
CRO200 I artigo 15deg estabelece como primordial ao auditor 0 conhecimento tccnico e
humanisticoformay3omoraJdiscriyao idoneidade imparcialidade modera~3o e dignidade
profissionai em todas as circunstancias evitando fazer qualqucr comentario a respeito do
trabalho auditado ficando sujeito 0 infrator as penas do C6digo de Etica
AtuaJiza~aoprofissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e pericia
nao apenas a forma~o odontologica e mais urn dos componentes do perfil do auditor
segundo Fran~ (200 I) Ha tarnbCm de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sempre continuado
Fran~a (2001) estabelcce ainda os seguintes postulados etitos que deveriam nortear a
conduta do peritolauditor
- Evitar conclusoes intuitivas e precipitadas - Conscientizar-se de que a prudencia enecessaria
o cirurgiao- dentista auditor jamais deveni colocar-se no lugar do cHnico raciocinando
que se fosse 0 profissional [aria de tal roana segundo 0 C6digo de Etica(ResolUaoCFO- 422003) capitulo II artigo 30 Constituem direitos fundamentals dos
profissionais inscritos segundo suas atribuicoes espedficas
I - diagnosticar planejar e executiJr tratamentos com liberdade de convic~o nos
limites de suas atribuicoes observados 0 estado atual da ciencia e sua dignidade
profissiona
- Falar POllCO e em tom serio - Fugir das decJara1oesprecipitadas falar 0 imprescindivel
com argumentayao e sempre com a mXJaoda exata oportunidade (FRANltA200 1)
- Agir com modestia e sem vaidade - laquoNao hi nenhum demerito no fato de as atividades
periciais ocorrerem no anonimato delas tendo conhecimento apenas a administral(3o
judiciaria c as partes interessadas
38
- Mantcr 0 sigilo cxigido - 0 scgredo pericial deve ser mantido na sua relativa necessidade
Deve 0 perito manter sua discrilao sua sobriedade evitando que suas declarayoes sejam
transformadas em ruidosos pronunciamentos e com nocivas repercussoes
- Ter autoridade para ser acreditado-
Exige-se tombem lima Guloridade capa= de se impor 00 que se afirma e conelIi
ja=cndo calar com sua palavra as ininuacoes oporlullistos Tudo faer para que
sell trohaflo seja repeitado pclo timbre da fidclielade( Decidir com flrmea A
titllbcaciio e sinal de inseguranca e aasIa a confiama que se dave impor em
momentos llio delicados Se uma decislio e vacilallfe a arte e a ciencia fomam-se
fracas lemerarias e duvidosas
- Ser livre para agir com iscn~a-
middotConcuir eom aeerlo araves da convic(ao comparando os fatos enlre si
relaciollalldo-os e chegalldo a cOllclusoes sempre cara~ e objetivas Niio permilir
de forma albTlma que slias crenra idegios e paixOes venhom injluenciar um
resulado para 0 qual se exige allsoUla imporciaidade e isenriio
- Nao aceitar a intromissao de ninguem -
Niio pemlilir a inlromissfio 011a insinuariio de ninguelI seja llutoridode Oll nao
na lentaliva de deormar sua conduta ou dirigir () resullado para um caminho
diverso das SJlas legtimas e reai bullbullconclw~oes para niio lrair 0 interesse da
sociedade e os objet ivos da just ~a
- Ser honesto - E preciso ser honesto para scr justa Ser honesto para ser imparcial S6 a
honestidade confere urn cunha de respeitabilidade e confian9a Ser integro
- Ter coragem para decidir - Coragem para afirmar para dizer nao para concluir e para
confessar que nao sabe Coragem para pedir orienta9ao de urn colcga mais experiente
Assumir a dimensao da responsabilidade dos seus atos e nao deixar nunca que suas
decisoes tenham seu rumo torcido
39
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
(assistente operador) solicitando os esclarecimentos necessarios para fundamentar suas
recomendal(Ocsnao podendo 0 auditor aplicar qualquer medida punitiv3 cabcndo- lhe
somcnte recomendar medidas corretivas em seu relat6rio para 0 fiel cumprimento da
assistencia odontologica(ResolucaoCFO Artigo 13deg)
Cabe aqui a dever de vigilancia de cuidados e de atenl(3oenfatizado por Franl(a
(200 I) segundo 0 qual 0 auditorpen to nurna altiio de auditagem ou pericia deve estar
isento de qualquer tipo de omissao que venha a ser caracterizada por passividade au
descaso agir corn cuidado e atenlaoprocurando de toda forma evitar danos e prejuizos
que venharn a ser apontados como negligencia
Estabelece ainda que 0 auditor tern como regra de conduta 0 dever de informacao
pois para deg consentirncnto e legitimidade do ato pericial ou de auditagem 0 dever de
infonnar e imprescindivel como requisito previolsso atende ao principio da Iiberdade
onde todo individuo tern a direito de ser autor de seu destino e de escolher 0 caminho que
Ihe convem ExpOe0 autor 0 seu entendimento de que praticar qualquer ato pericial ou de
audilagem contra a vontade do examinado e uma afronta constitucional e que a recusa do
paciente e uma contra- indical(aoabsoluta de qualqucr procedimento
Atualizayao profissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e
perkia nao apcnas a forrnalfiioodontol6gica e mais urn dos deveres de conduta do auditor
segundo Franca(200 I) Ha tambem de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sernpre continuado adquirido atraves de conhecimentos recentes da profissao sejam nas
pubJica~Ocsespecializadas nos congressos cursos de espccializaViioou estagios em
centros e instituiVoesde rererencia
Alom do que a Resolultao do CF012001 e Franlta (2001) estabelecem como atribuiltoes
ou limites destas a atua~o dos auditores deve ser regida por principios de etica
profissional devendo aqueles cumprir os seguintcs principios no exercicio de suas funyoes
(SERRAno 2002)
-lndependencia integridade e objetividade~
-Observar normas tecnicas da Odontologia e melhorar a qualidade e competitividade de
seus servilfos~
33
-Atuar de forma que fomente a uniao bullcooperaylio e boas relayoes para com outros colegas
odontologos abstendo-se de formular sem justa causa conceitos e opini5es que tendam a
prejudicar urn colega~
-Nao devera sob nenhurna circunsmncia aceilar gratificayOes remunerayoes por assuntos
relacionados ao seu trabalho
-Ser prudente no usc da infonnacao que obtenha no desenvolver de seus deveres scm usar
infonnayao em beneficio proprio nem de fonna a prejudicar a organizayao ou pessoa
auditada
-Atuar de forma que rcalee 0 prestigio de sua empresa
Diante do exposto percebe-se que auditor odontol6gico se desenvolve num campo de
ayao amplo no quallhe compelem distintas funyoes
Internamente numa estrutura de prestayao de servicos a ay3o deste profissional
tambCm podera ser no sentido de melhorar as fonnas de atendimento disponibilizar os
recursos de fonna tecnica acompanhar a qualidade dos serviyos oferecidos e verificar a
exatidao oa indicayao e execu980 dos mesmos Sua a980 devcra ser sempre conciliadora
de orienta93o de incentivo it parceria melhorar a rclayao entre prestadores c usuarios na
execuyao das regras previstas no sistema Entretanto nao se deve excluir 390es mais
rigidas no sentido de corrigir distorcXgtes e desvios ou ate mesmo interromper atividades
que nilo beneliciam 0 sistema ( FRANCO 2000)
De acordo com este rnesmo autor exemplos claros dessa atividade podem ser
- A~o direta sobre a tabela de procedimentos odontol6gieos mantendo-a coerente com 0
beneficia oferecido iegisJa980 vigente e consistcntc com a filosofia do sistema~
- Criayao de normas tecnicas e administrativas que estabeJeyam a exata aVao da empresa oa
prestaVao dos beneficios oferecidos habilital(3o do usmirio para a utilizal(ao dos recursos
disponiveis na sua cobertura assim como sua frequencia de utiliza~o a eficiencia e a
qualidade de tratamcntos realizados pela rede prestadora
34
Externarnente as atividades de urna empresa odonto16gica assistencial pode - se ter a
al30 de urn auditor no sentido de elirninar vicios de sistema e corrigir rnecanismos de
processamento otimizando a al30do sistema (FRANCO2000)
Sob outra 6tica Otero (2001) lhe atribui as funloes de analise da situayao de saude
bucal da populalYaoelaboralao de poHticasde saude buca identificayao das necessidades
e expectativas do usuario com rela~o ao servilo odontologico analise da ofcrta
odontol6gica avaliayao dos serviyos de saude prestados assim como avaliar de fonna
independente a efetividade eficiencia aplicabilidade e atualidade do sistema da
organiza~o acrescenla Serratto (2002)
Segundo Franco(2002) sao funloes do auditor odontologico
a)Adequar os procedimentos odontologicos oferecidos (cobertura Lei 965698) as
necessidades dos usmmos (perfil epidemiologico)
b)Selecionar manter e otimizar a rede prestadora de serviyos ( cirurgioes-dentistas
credenciados)
c)Analisar a qualidade dos tratamentos reahzados e conigir possiveis falhas ( avaliayao
tecnica inicial e final) identificayao e prevenyao de fraudes e abusos
d)Gerar estatisticas analisa-Ias mantendo 0 controle de todo 0 sistema ( incidencia de
procedimentosindicadores de utiliza((ao)
e)Assessorar a empresa em todos os quesitos legais que se relacionem com os aspectos
tecnicos do serviyo odontoJogico ( carcncia para procedimentos modismo)
pound)Auditar a parte financeirn do programa de assistencia ( tabe1a referencial pagamentos
gJosas etc)
g)Prirnar por urn auto indice de satisfayao do usuario prestador e empresa
h)Manter relacionamento constante e pessoal com a rede prestadora
i)Avaliar as prioridades em relayao ao fator economieo e biol6gico do usuario
j)Auxiliar em questOesda adequayao as nonnas regulamentos c6digo de etiea e leis
35
3S Perfil do Auditor
o auditor e vital para a sobrevivencia dos sistemas da empresa prestadora de
assistencia odontol6gica c dcveria ter algumas caracteristicas ainda nao definidas
tegrumente mas integrantes da capacitacrao profissional que podem ser sintetizadas peto
estabelecimento do perfil deste profissional(JUHAS2002)
A lei 5081 que rebJUia0 exercicio da odontologia no Brasil especifica
Artigo 6 - Compete 00 cirurgiiio - denlisla
J - Praiear odos os afos perfinenfes a odonlologia decorrentes de
conilecimelllos adquridos em clirso regular ou em Cllrsos de p6s-
graduarao ()
IV - proceder a perfda odontolegal em foro civil criminal
trohalhisa e em sede odministlolivo
Portanto 0 requisito legal para atuacwaocomo auditor e que deg cirurgiao- dentista seja
inscrito no Conselho Regional e Federal de Odontoiogia Observando e claro 0
cumprimento das obrigacwoes financeiras junto ao respectivo Conselho Regional e que este
profissional nao esteja suspenso das atividades profissionais por punicwao administrativa
civil ou penal (JUHAS2002)
Juhas (2002) tambem especifica que comp6em 0 perfil do auditor
bull Capacita~ao profissional
Independencia para atuar na fumao nao cedendo a pressocs externas
Criterio homogeneo para casos semelhantes
Conhecimento do trabalho a ser descnvolvido
Conhecimentos administrativos refercntes a rotina de escrit6rio conhecimcntos
de infonmitica
bull Conhecimenlo das normas administrativas da empresa
36
bull Requisitos Tecnicos
bull Experiencia clinica e administrativa
bull Nao ser tendencioso a dClcnninadas tecnicas utilizadas
bull Criar rotina para exarne de auditagcm uniformizando as auditorias
bull Treinamento adequado~
Conhecimento da legisl3~o referente as empresas odontologicas e da
responsabilidade profissional
bull Requisitos Elicos
Confidencialidade
bull fmparcialidade
bull Respeilo 30 colega e a profissao que exerce
bull Conhecimento das nOfmas eticas vigenles
bull Nao possuir condenayao junto ao Conselho Pro fissional
bull Requisitos Pessoais
bull Habilidade de comunica~o com os colcgas de trabalho
bull Facilidade de comunicaltao com prestadores e usuarios
bull Organizaltao e pontualidade
bull Dimimica e participacao oa rotina da empresa
bull Estar abcrto a mudamas
37
Tambem e do parecer de Serrato (2001) que se ressalte como caracteristicas que
comp3em este perfil Capacidade e experiencia sentido elico mentalidade analitica
independencia de criterio capacidade comunicativa assim como a Resoluyao do
CRO200 I artigo 15deg estabelece como primordial ao auditor 0 conhecimento tccnico e
humanisticoformay3omoraJdiscriyao idoneidade imparcialidade modera~3o e dignidade
profissionai em todas as circunstancias evitando fazer qualqucr comentario a respeito do
trabalho auditado ficando sujeito 0 infrator as penas do C6digo de Etica
AtuaJiza~aoprofissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e pericia
nao apenas a forma~o odontologica e mais urn dos componentes do perfil do auditor
segundo Fran~ (200 I) Ha tarnbCm de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sempre continuado
Fran~a (2001) estabelcce ainda os seguintes postulados etitos que deveriam nortear a
conduta do peritolauditor
- Evitar conclusoes intuitivas e precipitadas - Conscientizar-se de que a prudencia enecessaria
o cirurgiao- dentista auditor jamais deveni colocar-se no lugar do cHnico raciocinando
que se fosse 0 profissional [aria de tal roana segundo 0 C6digo de Etica(ResolUaoCFO- 422003) capitulo II artigo 30 Constituem direitos fundamentals dos
profissionais inscritos segundo suas atribuicoes espedficas
I - diagnosticar planejar e executiJr tratamentos com liberdade de convic~o nos
limites de suas atribuicoes observados 0 estado atual da ciencia e sua dignidade
profissiona
- Falar POllCO e em tom serio - Fugir das decJara1oesprecipitadas falar 0 imprescindivel
com argumentayao e sempre com a mXJaoda exata oportunidade (FRANltA200 1)
- Agir com modestia e sem vaidade - laquoNao hi nenhum demerito no fato de as atividades
periciais ocorrerem no anonimato delas tendo conhecimento apenas a administral(3o
judiciaria c as partes interessadas
38
- Mantcr 0 sigilo cxigido - 0 scgredo pericial deve ser mantido na sua relativa necessidade
Deve 0 perito manter sua discrilao sua sobriedade evitando que suas declarayoes sejam
transformadas em ruidosos pronunciamentos e com nocivas repercussoes
- Ter autoridade para ser acreditado-
Exige-se tombem lima Guloridade capa= de se impor 00 que se afirma e conelIi
ja=cndo calar com sua palavra as ininuacoes oporlullistos Tudo faer para que
sell trohaflo seja repeitado pclo timbre da fidclielade( Decidir com flrmea A
titllbcaciio e sinal de inseguranca e aasIa a confiama que se dave impor em
momentos llio delicados Se uma decislio e vacilallfe a arte e a ciencia fomam-se
fracas lemerarias e duvidosas
- Ser livre para agir com iscn~a-
middotConcuir eom aeerlo araves da convic(ao comparando os fatos enlre si
relaciollalldo-os e chegalldo a cOllclusoes sempre cara~ e objetivas Niio permilir
de forma albTlma que slias crenra idegios e paixOes venhom injluenciar um
resulado para 0 qual se exige allsoUla imporciaidade e isenriio
- Nao aceitar a intromissao de ninguem -
Niio pemlilir a inlromissfio 011a insinuariio de ninguelI seja llutoridode Oll nao
na lentaliva de deormar sua conduta ou dirigir () resullado para um caminho
diverso das SJlas legtimas e reai bullbullconclw~oes para niio lrair 0 interesse da
sociedade e os objet ivos da just ~a
- Ser honesto - E preciso ser honesto para scr justa Ser honesto para ser imparcial S6 a
honestidade confere urn cunha de respeitabilidade e confian9a Ser integro
- Ter coragem para decidir - Coragem para afirmar para dizer nao para concluir e para
confessar que nao sabe Coragem para pedir orienta9ao de urn colcga mais experiente
Assumir a dimensao da responsabilidade dos seus atos e nao deixar nunca que suas
decisoes tenham seu rumo torcido
39
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
-Atuar de forma que fomente a uniao bullcooperaylio e boas relayoes para com outros colegas
odontologos abstendo-se de formular sem justa causa conceitos e opini5es que tendam a
prejudicar urn colega~
-Nao devera sob nenhurna circunsmncia aceilar gratificayOes remunerayoes por assuntos
relacionados ao seu trabalho
-Ser prudente no usc da infonnacao que obtenha no desenvolver de seus deveres scm usar
infonnayao em beneficio proprio nem de fonna a prejudicar a organizayao ou pessoa
auditada
-Atuar de forma que rcalee 0 prestigio de sua empresa
Diante do exposto percebe-se que auditor odontol6gico se desenvolve num campo de
ayao amplo no quallhe compelem distintas funyoes
Internamente numa estrutura de prestayao de servicos a ay3o deste profissional
tambCm podera ser no sentido de melhorar as fonnas de atendimento disponibilizar os
recursos de fonna tecnica acompanhar a qualidade dos serviyos oferecidos e verificar a
exatidao oa indicayao e execu980 dos mesmos Sua a980 devcra ser sempre conciliadora
de orienta93o de incentivo it parceria melhorar a rclayao entre prestadores c usuarios na
execuyao das regras previstas no sistema Entretanto nao se deve excluir 390es mais
rigidas no sentido de corrigir distorcXgtes e desvios ou ate mesmo interromper atividades
que nilo beneliciam 0 sistema ( FRANCO 2000)
De acordo com este rnesmo autor exemplos claros dessa atividade podem ser
- A~o direta sobre a tabela de procedimentos odontol6gieos mantendo-a coerente com 0
beneficia oferecido iegisJa980 vigente e consistcntc com a filosofia do sistema~
- Criayao de normas tecnicas e administrativas que estabeJeyam a exata aVao da empresa oa
prestaVao dos beneficios oferecidos habilital(3o do usmirio para a utilizal(ao dos recursos
disponiveis na sua cobertura assim como sua frequencia de utiliza~o a eficiencia e a
qualidade de tratamcntos realizados pela rede prestadora
34
Externarnente as atividades de urna empresa odonto16gica assistencial pode - se ter a
al30 de urn auditor no sentido de elirninar vicios de sistema e corrigir rnecanismos de
processamento otimizando a al30do sistema (FRANCO2000)
Sob outra 6tica Otero (2001) lhe atribui as funloes de analise da situayao de saude
bucal da populalYaoelaboralao de poHticasde saude buca identificayao das necessidades
e expectativas do usuario com rela~o ao servilo odontologico analise da ofcrta
odontol6gica avaliayao dos serviyos de saude prestados assim como avaliar de fonna
independente a efetividade eficiencia aplicabilidade e atualidade do sistema da
organiza~o acrescenla Serratto (2002)
Segundo Franco(2002) sao funloes do auditor odontologico
a)Adequar os procedimentos odontologicos oferecidos (cobertura Lei 965698) as
necessidades dos usmmos (perfil epidemiologico)
b)Selecionar manter e otimizar a rede prestadora de serviyos ( cirurgioes-dentistas
credenciados)
c)Analisar a qualidade dos tratamentos reahzados e conigir possiveis falhas ( avaliayao
tecnica inicial e final) identificayao e prevenyao de fraudes e abusos
d)Gerar estatisticas analisa-Ias mantendo 0 controle de todo 0 sistema ( incidencia de
procedimentosindicadores de utiliza((ao)
e)Assessorar a empresa em todos os quesitos legais que se relacionem com os aspectos
tecnicos do serviyo odontoJogico ( carcncia para procedimentos modismo)
pound)Auditar a parte financeirn do programa de assistencia ( tabe1a referencial pagamentos
gJosas etc)
g)Prirnar por urn auto indice de satisfayao do usuario prestador e empresa
h)Manter relacionamento constante e pessoal com a rede prestadora
i)Avaliar as prioridades em relayao ao fator economieo e biol6gico do usuario
j)Auxiliar em questOesda adequayao as nonnas regulamentos c6digo de etiea e leis
35
3S Perfil do Auditor
o auditor e vital para a sobrevivencia dos sistemas da empresa prestadora de
assistencia odontol6gica c dcveria ter algumas caracteristicas ainda nao definidas
tegrumente mas integrantes da capacitacrao profissional que podem ser sintetizadas peto
estabelecimento do perfil deste profissional(JUHAS2002)
A lei 5081 que rebJUia0 exercicio da odontologia no Brasil especifica
Artigo 6 - Compete 00 cirurgiiio - denlisla
J - Praiear odos os afos perfinenfes a odonlologia decorrentes de
conilecimelllos adquridos em clirso regular ou em Cllrsos de p6s-
graduarao ()
IV - proceder a perfda odontolegal em foro civil criminal
trohalhisa e em sede odministlolivo
Portanto 0 requisito legal para atuacwaocomo auditor e que deg cirurgiao- dentista seja
inscrito no Conselho Regional e Federal de Odontoiogia Observando e claro 0
cumprimento das obrigacwoes financeiras junto ao respectivo Conselho Regional e que este
profissional nao esteja suspenso das atividades profissionais por punicwao administrativa
civil ou penal (JUHAS2002)
Juhas (2002) tambem especifica que comp6em 0 perfil do auditor
bull Capacita~ao profissional
Independencia para atuar na fumao nao cedendo a pressocs externas
Criterio homogeneo para casos semelhantes
Conhecimento do trabalho a ser descnvolvido
Conhecimentos administrativos refercntes a rotina de escrit6rio conhecimcntos
de infonmitica
bull Conhecimenlo das normas administrativas da empresa
36
bull Requisitos Tecnicos
bull Experiencia clinica e administrativa
bull Nao ser tendencioso a dClcnninadas tecnicas utilizadas
bull Criar rotina para exarne de auditagcm uniformizando as auditorias
bull Treinamento adequado~
Conhecimento da legisl3~o referente as empresas odontologicas e da
responsabilidade profissional
bull Requisitos Elicos
Confidencialidade
bull fmparcialidade
bull Respeilo 30 colega e a profissao que exerce
bull Conhecimento das nOfmas eticas vigenles
bull Nao possuir condenayao junto ao Conselho Pro fissional
bull Requisitos Pessoais
bull Habilidade de comunica~o com os colcgas de trabalho
bull Facilidade de comunicaltao com prestadores e usuarios
bull Organizaltao e pontualidade
bull Dimimica e participacao oa rotina da empresa
bull Estar abcrto a mudamas
37
Tambem e do parecer de Serrato (2001) que se ressalte como caracteristicas que
comp3em este perfil Capacidade e experiencia sentido elico mentalidade analitica
independencia de criterio capacidade comunicativa assim como a Resoluyao do
CRO200 I artigo 15deg estabelece como primordial ao auditor 0 conhecimento tccnico e
humanisticoformay3omoraJdiscriyao idoneidade imparcialidade modera~3o e dignidade
profissionai em todas as circunstancias evitando fazer qualqucr comentario a respeito do
trabalho auditado ficando sujeito 0 infrator as penas do C6digo de Etica
AtuaJiza~aoprofissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e pericia
nao apenas a forma~o odontologica e mais urn dos componentes do perfil do auditor
segundo Fran~ (200 I) Ha tarnbCm de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sempre continuado
Fran~a (2001) estabelcce ainda os seguintes postulados etitos que deveriam nortear a
conduta do peritolauditor
- Evitar conclusoes intuitivas e precipitadas - Conscientizar-se de que a prudencia enecessaria
o cirurgiao- dentista auditor jamais deveni colocar-se no lugar do cHnico raciocinando
que se fosse 0 profissional [aria de tal roana segundo 0 C6digo de Etica(ResolUaoCFO- 422003) capitulo II artigo 30 Constituem direitos fundamentals dos
profissionais inscritos segundo suas atribuicoes espedficas
I - diagnosticar planejar e executiJr tratamentos com liberdade de convic~o nos
limites de suas atribuicoes observados 0 estado atual da ciencia e sua dignidade
profissiona
- Falar POllCO e em tom serio - Fugir das decJara1oesprecipitadas falar 0 imprescindivel
com argumentayao e sempre com a mXJaoda exata oportunidade (FRANltA200 1)
- Agir com modestia e sem vaidade - laquoNao hi nenhum demerito no fato de as atividades
periciais ocorrerem no anonimato delas tendo conhecimento apenas a administral(3o
judiciaria c as partes interessadas
38
- Mantcr 0 sigilo cxigido - 0 scgredo pericial deve ser mantido na sua relativa necessidade
Deve 0 perito manter sua discrilao sua sobriedade evitando que suas declarayoes sejam
transformadas em ruidosos pronunciamentos e com nocivas repercussoes
- Ter autoridade para ser acreditado-
Exige-se tombem lima Guloridade capa= de se impor 00 que se afirma e conelIi
ja=cndo calar com sua palavra as ininuacoes oporlullistos Tudo faer para que
sell trohaflo seja repeitado pclo timbre da fidclielade( Decidir com flrmea A
titllbcaciio e sinal de inseguranca e aasIa a confiama que se dave impor em
momentos llio delicados Se uma decislio e vacilallfe a arte e a ciencia fomam-se
fracas lemerarias e duvidosas
- Ser livre para agir com iscn~a-
middotConcuir eom aeerlo araves da convic(ao comparando os fatos enlre si
relaciollalldo-os e chegalldo a cOllclusoes sempre cara~ e objetivas Niio permilir
de forma albTlma que slias crenra idegios e paixOes venhom injluenciar um
resulado para 0 qual se exige allsoUla imporciaidade e isenriio
- Nao aceitar a intromissao de ninguem -
Niio pemlilir a inlromissfio 011a insinuariio de ninguelI seja llutoridode Oll nao
na lentaliva de deormar sua conduta ou dirigir () resullado para um caminho
diverso das SJlas legtimas e reai bullbullconclw~oes para niio lrair 0 interesse da
sociedade e os objet ivos da just ~a
- Ser honesto - E preciso ser honesto para scr justa Ser honesto para ser imparcial S6 a
honestidade confere urn cunha de respeitabilidade e confian9a Ser integro
- Ter coragem para decidir - Coragem para afirmar para dizer nao para concluir e para
confessar que nao sabe Coragem para pedir orienta9ao de urn colcga mais experiente
Assumir a dimensao da responsabilidade dos seus atos e nao deixar nunca que suas
decisoes tenham seu rumo torcido
39
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
Externarnente as atividades de urna empresa odonto16gica assistencial pode - se ter a
al30 de urn auditor no sentido de elirninar vicios de sistema e corrigir rnecanismos de
processamento otimizando a al30do sistema (FRANCO2000)
Sob outra 6tica Otero (2001) lhe atribui as funloes de analise da situayao de saude
bucal da populalYaoelaboralao de poHticasde saude buca identificayao das necessidades
e expectativas do usuario com rela~o ao servilo odontologico analise da ofcrta
odontol6gica avaliayao dos serviyos de saude prestados assim como avaliar de fonna
independente a efetividade eficiencia aplicabilidade e atualidade do sistema da
organiza~o acrescenla Serratto (2002)
Segundo Franco(2002) sao funloes do auditor odontologico
a)Adequar os procedimentos odontologicos oferecidos (cobertura Lei 965698) as
necessidades dos usmmos (perfil epidemiologico)
b)Selecionar manter e otimizar a rede prestadora de serviyos ( cirurgioes-dentistas
credenciados)
c)Analisar a qualidade dos tratamentos reahzados e conigir possiveis falhas ( avaliayao
tecnica inicial e final) identificayao e prevenyao de fraudes e abusos
d)Gerar estatisticas analisa-Ias mantendo 0 controle de todo 0 sistema ( incidencia de
procedimentosindicadores de utiliza((ao)
e)Assessorar a empresa em todos os quesitos legais que se relacionem com os aspectos
tecnicos do serviyo odontoJogico ( carcncia para procedimentos modismo)
pound)Auditar a parte financeirn do programa de assistencia ( tabe1a referencial pagamentos
gJosas etc)
g)Prirnar por urn auto indice de satisfayao do usuario prestador e empresa
h)Manter relacionamento constante e pessoal com a rede prestadora
i)Avaliar as prioridades em relayao ao fator economieo e biol6gico do usuario
j)Auxiliar em questOesda adequayao as nonnas regulamentos c6digo de etiea e leis
35
3S Perfil do Auditor
o auditor e vital para a sobrevivencia dos sistemas da empresa prestadora de
assistencia odontol6gica c dcveria ter algumas caracteristicas ainda nao definidas
tegrumente mas integrantes da capacitacrao profissional que podem ser sintetizadas peto
estabelecimento do perfil deste profissional(JUHAS2002)
A lei 5081 que rebJUia0 exercicio da odontologia no Brasil especifica
Artigo 6 - Compete 00 cirurgiiio - denlisla
J - Praiear odos os afos perfinenfes a odonlologia decorrentes de
conilecimelllos adquridos em clirso regular ou em Cllrsos de p6s-
graduarao ()
IV - proceder a perfda odontolegal em foro civil criminal
trohalhisa e em sede odministlolivo
Portanto 0 requisito legal para atuacwaocomo auditor e que deg cirurgiao- dentista seja
inscrito no Conselho Regional e Federal de Odontoiogia Observando e claro 0
cumprimento das obrigacwoes financeiras junto ao respectivo Conselho Regional e que este
profissional nao esteja suspenso das atividades profissionais por punicwao administrativa
civil ou penal (JUHAS2002)
Juhas (2002) tambem especifica que comp6em 0 perfil do auditor
bull Capacita~ao profissional
Independencia para atuar na fumao nao cedendo a pressocs externas
Criterio homogeneo para casos semelhantes
Conhecimento do trabalho a ser descnvolvido
Conhecimentos administrativos refercntes a rotina de escrit6rio conhecimcntos
de infonmitica
bull Conhecimenlo das normas administrativas da empresa
36
bull Requisitos Tecnicos
bull Experiencia clinica e administrativa
bull Nao ser tendencioso a dClcnninadas tecnicas utilizadas
bull Criar rotina para exarne de auditagcm uniformizando as auditorias
bull Treinamento adequado~
Conhecimento da legisl3~o referente as empresas odontologicas e da
responsabilidade profissional
bull Requisitos Elicos
Confidencialidade
bull fmparcialidade
bull Respeilo 30 colega e a profissao que exerce
bull Conhecimento das nOfmas eticas vigenles
bull Nao possuir condenayao junto ao Conselho Pro fissional
bull Requisitos Pessoais
bull Habilidade de comunica~o com os colcgas de trabalho
bull Facilidade de comunicaltao com prestadores e usuarios
bull Organizaltao e pontualidade
bull Dimimica e participacao oa rotina da empresa
bull Estar abcrto a mudamas
37
Tambem e do parecer de Serrato (2001) que se ressalte como caracteristicas que
comp3em este perfil Capacidade e experiencia sentido elico mentalidade analitica
independencia de criterio capacidade comunicativa assim como a Resoluyao do
CRO200 I artigo 15deg estabelece como primordial ao auditor 0 conhecimento tccnico e
humanisticoformay3omoraJdiscriyao idoneidade imparcialidade modera~3o e dignidade
profissionai em todas as circunstancias evitando fazer qualqucr comentario a respeito do
trabalho auditado ficando sujeito 0 infrator as penas do C6digo de Etica
AtuaJiza~aoprofissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e pericia
nao apenas a forma~o odontologica e mais urn dos componentes do perfil do auditor
segundo Fran~ (200 I) Ha tarnbCm de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sempre continuado
Fran~a (2001) estabelcce ainda os seguintes postulados etitos que deveriam nortear a
conduta do peritolauditor
- Evitar conclusoes intuitivas e precipitadas - Conscientizar-se de que a prudencia enecessaria
o cirurgiao- dentista auditor jamais deveni colocar-se no lugar do cHnico raciocinando
que se fosse 0 profissional [aria de tal roana segundo 0 C6digo de Etica(ResolUaoCFO- 422003) capitulo II artigo 30 Constituem direitos fundamentals dos
profissionais inscritos segundo suas atribuicoes espedficas
I - diagnosticar planejar e executiJr tratamentos com liberdade de convic~o nos
limites de suas atribuicoes observados 0 estado atual da ciencia e sua dignidade
profissiona
- Falar POllCO e em tom serio - Fugir das decJara1oesprecipitadas falar 0 imprescindivel
com argumentayao e sempre com a mXJaoda exata oportunidade (FRANltA200 1)
- Agir com modestia e sem vaidade - laquoNao hi nenhum demerito no fato de as atividades
periciais ocorrerem no anonimato delas tendo conhecimento apenas a administral(3o
judiciaria c as partes interessadas
38
- Mantcr 0 sigilo cxigido - 0 scgredo pericial deve ser mantido na sua relativa necessidade
Deve 0 perito manter sua discrilao sua sobriedade evitando que suas declarayoes sejam
transformadas em ruidosos pronunciamentos e com nocivas repercussoes
- Ter autoridade para ser acreditado-
Exige-se tombem lima Guloridade capa= de se impor 00 que se afirma e conelIi
ja=cndo calar com sua palavra as ininuacoes oporlullistos Tudo faer para que
sell trohaflo seja repeitado pclo timbre da fidclielade( Decidir com flrmea A
titllbcaciio e sinal de inseguranca e aasIa a confiama que se dave impor em
momentos llio delicados Se uma decislio e vacilallfe a arte e a ciencia fomam-se
fracas lemerarias e duvidosas
- Ser livre para agir com iscn~a-
middotConcuir eom aeerlo araves da convic(ao comparando os fatos enlre si
relaciollalldo-os e chegalldo a cOllclusoes sempre cara~ e objetivas Niio permilir
de forma albTlma que slias crenra idegios e paixOes venhom injluenciar um
resulado para 0 qual se exige allsoUla imporciaidade e isenriio
- Nao aceitar a intromissao de ninguem -
Niio pemlilir a inlromissfio 011a insinuariio de ninguelI seja llutoridode Oll nao
na lentaliva de deormar sua conduta ou dirigir () resullado para um caminho
diverso das SJlas legtimas e reai bullbullconclw~oes para niio lrair 0 interesse da
sociedade e os objet ivos da just ~a
- Ser honesto - E preciso ser honesto para scr justa Ser honesto para ser imparcial S6 a
honestidade confere urn cunha de respeitabilidade e confian9a Ser integro
- Ter coragem para decidir - Coragem para afirmar para dizer nao para concluir e para
confessar que nao sabe Coragem para pedir orienta9ao de urn colcga mais experiente
Assumir a dimensao da responsabilidade dos seus atos e nao deixar nunca que suas
decisoes tenham seu rumo torcido
39
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
3S Perfil do Auditor
o auditor e vital para a sobrevivencia dos sistemas da empresa prestadora de
assistencia odontol6gica c dcveria ter algumas caracteristicas ainda nao definidas
tegrumente mas integrantes da capacitacrao profissional que podem ser sintetizadas peto
estabelecimento do perfil deste profissional(JUHAS2002)
A lei 5081 que rebJUia0 exercicio da odontologia no Brasil especifica
Artigo 6 - Compete 00 cirurgiiio - denlisla
J - Praiear odos os afos perfinenfes a odonlologia decorrentes de
conilecimelllos adquridos em clirso regular ou em Cllrsos de p6s-
graduarao ()
IV - proceder a perfda odontolegal em foro civil criminal
trohalhisa e em sede odministlolivo
Portanto 0 requisito legal para atuacwaocomo auditor e que deg cirurgiao- dentista seja
inscrito no Conselho Regional e Federal de Odontoiogia Observando e claro 0
cumprimento das obrigacwoes financeiras junto ao respectivo Conselho Regional e que este
profissional nao esteja suspenso das atividades profissionais por punicwao administrativa
civil ou penal (JUHAS2002)
Juhas (2002) tambem especifica que comp6em 0 perfil do auditor
bull Capacita~ao profissional
Independencia para atuar na fumao nao cedendo a pressocs externas
Criterio homogeneo para casos semelhantes
Conhecimento do trabalho a ser descnvolvido
Conhecimentos administrativos refercntes a rotina de escrit6rio conhecimcntos
de infonmitica
bull Conhecimenlo das normas administrativas da empresa
36
bull Requisitos Tecnicos
bull Experiencia clinica e administrativa
bull Nao ser tendencioso a dClcnninadas tecnicas utilizadas
bull Criar rotina para exarne de auditagcm uniformizando as auditorias
bull Treinamento adequado~
Conhecimento da legisl3~o referente as empresas odontologicas e da
responsabilidade profissional
bull Requisitos Elicos
Confidencialidade
bull fmparcialidade
bull Respeilo 30 colega e a profissao que exerce
bull Conhecimento das nOfmas eticas vigenles
bull Nao possuir condenayao junto ao Conselho Pro fissional
bull Requisitos Pessoais
bull Habilidade de comunica~o com os colcgas de trabalho
bull Facilidade de comunicaltao com prestadores e usuarios
bull Organizaltao e pontualidade
bull Dimimica e participacao oa rotina da empresa
bull Estar abcrto a mudamas
37
Tambem e do parecer de Serrato (2001) que se ressalte como caracteristicas que
comp3em este perfil Capacidade e experiencia sentido elico mentalidade analitica
independencia de criterio capacidade comunicativa assim como a Resoluyao do
CRO200 I artigo 15deg estabelece como primordial ao auditor 0 conhecimento tccnico e
humanisticoformay3omoraJdiscriyao idoneidade imparcialidade modera~3o e dignidade
profissionai em todas as circunstancias evitando fazer qualqucr comentario a respeito do
trabalho auditado ficando sujeito 0 infrator as penas do C6digo de Etica
AtuaJiza~aoprofissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e pericia
nao apenas a forma~o odontologica e mais urn dos componentes do perfil do auditor
segundo Fran~ (200 I) Ha tarnbCm de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sempre continuado
Fran~a (2001) estabelcce ainda os seguintes postulados etitos que deveriam nortear a
conduta do peritolauditor
- Evitar conclusoes intuitivas e precipitadas - Conscientizar-se de que a prudencia enecessaria
o cirurgiao- dentista auditor jamais deveni colocar-se no lugar do cHnico raciocinando
que se fosse 0 profissional [aria de tal roana segundo 0 C6digo de Etica(ResolUaoCFO- 422003) capitulo II artigo 30 Constituem direitos fundamentals dos
profissionais inscritos segundo suas atribuicoes espedficas
I - diagnosticar planejar e executiJr tratamentos com liberdade de convic~o nos
limites de suas atribuicoes observados 0 estado atual da ciencia e sua dignidade
profissiona
- Falar POllCO e em tom serio - Fugir das decJara1oesprecipitadas falar 0 imprescindivel
com argumentayao e sempre com a mXJaoda exata oportunidade (FRANltA200 1)
- Agir com modestia e sem vaidade - laquoNao hi nenhum demerito no fato de as atividades
periciais ocorrerem no anonimato delas tendo conhecimento apenas a administral(3o
judiciaria c as partes interessadas
38
- Mantcr 0 sigilo cxigido - 0 scgredo pericial deve ser mantido na sua relativa necessidade
Deve 0 perito manter sua discrilao sua sobriedade evitando que suas declarayoes sejam
transformadas em ruidosos pronunciamentos e com nocivas repercussoes
- Ter autoridade para ser acreditado-
Exige-se tombem lima Guloridade capa= de se impor 00 que se afirma e conelIi
ja=cndo calar com sua palavra as ininuacoes oporlullistos Tudo faer para que
sell trohaflo seja repeitado pclo timbre da fidclielade( Decidir com flrmea A
titllbcaciio e sinal de inseguranca e aasIa a confiama que se dave impor em
momentos llio delicados Se uma decislio e vacilallfe a arte e a ciencia fomam-se
fracas lemerarias e duvidosas
- Ser livre para agir com iscn~a-
middotConcuir eom aeerlo araves da convic(ao comparando os fatos enlre si
relaciollalldo-os e chegalldo a cOllclusoes sempre cara~ e objetivas Niio permilir
de forma albTlma que slias crenra idegios e paixOes venhom injluenciar um
resulado para 0 qual se exige allsoUla imporciaidade e isenriio
- Nao aceitar a intromissao de ninguem -
Niio pemlilir a inlromissfio 011a insinuariio de ninguelI seja llutoridode Oll nao
na lentaliva de deormar sua conduta ou dirigir () resullado para um caminho
diverso das SJlas legtimas e reai bullbullconclw~oes para niio lrair 0 interesse da
sociedade e os objet ivos da just ~a
- Ser honesto - E preciso ser honesto para scr justa Ser honesto para ser imparcial S6 a
honestidade confere urn cunha de respeitabilidade e confian9a Ser integro
- Ter coragem para decidir - Coragem para afirmar para dizer nao para concluir e para
confessar que nao sabe Coragem para pedir orienta9ao de urn colcga mais experiente
Assumir a dimensao da responsabilidade dos seus atos e nao deixar nunca que suas
decisoes tenham seu rumo torcido
39
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
bull Requisitos Tecnicos
bull Experiencia clinica e administrativa
bull Nao ser tendencioso a dClcnninadas tecnicas utilizadas
bull Criar rotina para exarne de auditagcm uniformizando as auditorias
bull Treinamento adequado~
Conhecimento da legisl3~o referente as empresas odontologicas e da
responsabilidade profissional
bull Requisitos Elicos
Confidencialidade
bull fmparcialidade
bull Respeilo 30 colega e a profissao que exerce
bull Conhecimento das nOfmas eticas vigenles
bull Nao possuir condenayao junto ao Conselho Pro fissional
bull Requisitos Pessoais
bull Habilidade de comunica~o com os colcgas de trabalho
bull Facilidade de comunicaltao com prestadores e usuarios
bull Organizaltao e pontualidade
bull Dimimica e participacao oa rotina da empresa
bull Estar abcrto a mudamas
37
Tambem e do parecer de Serrato (2001) que se ressalte como caracteristicas que
comp3em este perfil Capacidade e experiencia sentido elico mentalidade analitica
independencia de criterio capacidade comunicativa assim como a Resoluyao do
CRO200 I artigo 15deg estabelece como primordial ao auditor 0 conhecimento tccnico e
humanisticoformay3omoraJdiscriyao idoneidade imparcialidade modera~3o e dignidade
profissionai em todas as circunstancias evitando fazer qualqucr comentario a respeito do
trabalho auditado ficando sujeito 0 infrator as penas do C6digo de Etica
AtuaJiza~aoprofissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e pericia
nao apenas a forma~o odontologica e mais urn dos componentes do perfil do auditor
segundo Fran~ (200 I) Ha tarnbCm de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sempre continuado
Fran~a (2001) estabelcce ainda os seguintes postulados etitos que deveriam nortear a
conduta do peritolauditor
- Evitar conclusoes intuitivas e precipitadas - Conscientizar-se de que a prudencia enecessaria
o cirurgiao- dentista auditor jamais deveni colocar-se no lugar do cHnico raciocinando
que se fosse 0 profissional [aria de tal roana segundo 0 C6digo de Etica(ResolUaoCFO- 422003) capitulo II artigo 30 Constituem direitos fundamentals dos
profissionais inscritos segundo suas atribuicoes espedficas
I - diagnosticar planejar e executiJr tratamentos com liberdade de convic~o nos
limites de suas atribuicoes observados 0 estado atual da ciencia e sua dignidade
profissiona
- Falar POllCO e em tom serio - Fugir das decJara1oesprecipitadas falar 0 imprescindivel
com argumentayao e sempre com a mXJaoda exata oportunidade (FRANltA200 1)
- Agir com modestia e sem vaidade - laquoNao hi nenhum demerito no fato de as atividades
periciais ocorrerem no anonimato delas tendo conhecimento apenas a administral(3o
judiciaria c as partes interessadas
38
- Mantcr 0 sigilo cxigido - 0 scgredo pericial deve ser mantido na sua relativa necessidade
Deve 0 perito manter sua discrilao sua sobriedade evitando que suas declarayoes sejam
transformadas em ruidosos pronunciamentos e com nocivas repercussoes
- Ter autoridade para ser acreditado-
Exige-se tombem lima Guloridade capa= de se impor 00 que se afirma e conelIi
ja=cndo calar com sua palavra as ininuacoes oporlullistos Tudo faer para que
sell trohaflo seja repeitado pclo timbre da fidclielade( Decidir com flrmea A
titllbcaciio e sinal de inseguranca e aasIa a confiama que se dave impor em
momentos llio delicados Se uma decislio e vacilallfe a arte e a ciencia fomam-se
fracas lemerarias e duvidosas
- Ser livre para agir com iscn~a-
middotConcuir eom aeerlo araves da convic(ao comparando os fatos enlre si
relaciollalldo-os e chegalldo a cOllclusoes sempre cara~ e objetivas Niio permilir
de forma albTlma que slias crenra idegios e paixOes venhom injluenciar um
resulado para 0 qual se exige allsoUla imporciaidade e isenriio
- Nao aceitar a intromissao de ninguem -
Niio pemlilir a inlromissfio 011a insinuariio de ninguelI seja llutoridode Oll nao
na lentaliva de deormar sua conduta ou dirigir () resullado para um caminho
diverso das SJlas legtimas e reai bullbullconclw~oes para niio lrair 0 interesse da
sociedade e os objet ivos da just ~a
- Ser honesto - E preciso ser honesto para scr justa Ser honesto para ser imparcial S6 a
honestidade confere urn cunha de respeitabilidade e confian9a Ser integro
- Ter coragem para decidir - Coragem para afirmar para dizer nao para concluir e para
confessar que nao sabe Coragem para pedir orienta9ao de urn colcga mais experiente
Assumir a dimensao da responsabilidade dos seus atos e nao deixar nunca que suas
decisoes tenham seu rumo torcido
39
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
Tambem e do parecer de Serrato (2001) que se ressalte como caracteristicas que
comp3em este perfil Capacidade e experiencia sentido elico mentalidade analitica
independencia de criterio capacidade comunicativa assim como a Resoluyao do
CRO200 I artigo 15deg estabelece como primordial ao auditor 0 conhecimento tccnico e
humanisticoformay3omoraJdiscriyao idoneidade imparcialidade modera~3o e dignidade
profissionai em todas as circunstancias evitando fazer qualqucr comentario a respeito do
trabalho auditado ficando sujeito 0 infrator as penas do C6digo de Etica
AtuaJiza~aoprofissional para pleno e ideal exercicio da atividade de auditoria e pericia
nao apenas a forma~o odontologica e mais urn dos componentes do perfil do auditor
segundo Fran~ (200 I) Ha tarnbCm de se requerer deste profissional urn aprimoramento
sempre continuado
Fran~a (2001) estabelcce ainda os seguintes postulados etitos que deveriam nortear a
conduta do peritolauditor
- Evitar conclusoes intuitivas e precipitadas - Conscientizar-se de que a prudencia enecessaria
o cirurgiao- dentista auditor jamais deveni colocar-se no lugar do cHnico raciocinando
que se fosse 0 profissional [aria de tal roana segundo 0 C6digo de Etica(ResolUaoCFO- 422003) capitulo II artigo 30 Constituem direitos fundamentals dos
profissionais inscritos segundo suas atribuicoes espedficas
I - diagnosticar planejar e executiJr tratamentos com liberdade de convic~o nos
limites de suas atribuicoes observados 0 estado atual da ciencia e sua dignidade
profissiona
- Falar POllCO e em tom serio - Fugir das decJara1oesprecipitadas falar 0 imprescindivel
com argumentayao e sempre com a mXJaoda exata oportunidade (FRANltA200 1)
- Agir com modestia e sem vaidade - laquoNao hi nenhum demerito no fato de as atividades
periciais ocorrerem no anonimato delas tendo conhecimento apenas a administral(3o
judiciaria c as partes interessadas
38
- Mantcr 0 sigilo cxigido - 0 scgredo pericial deve ser mantido na sua relativa necessidade
Deve 0 perito manter sua discrilao sua sobriedade evitando que suas declarayoes sejam
transformadas em ruidosos pronunciamentos e com nocivas repercussoes
- Ter autoridade para ser acreditado-
Exige-se tombem lima Guloridade capa= de se impor 00 que se afirma e conelIi
ja=cndo calar com sua palavra as ininuacoes oporlullistos Tudo faer para que
sell trohaflo seja repeitado pclo timbre da fidclielade( Decidir com flrmea A
titllbcaciio e sinal de inseguranca e aasIa a confiama que se dave impor em
momentos llio delicados Se uma decislio e vacilallfe a arte e a ciencia fomam-se
fracas lemerarias e duvidosas
- Ser livre para agir com iscn~a-
middotConcuir eom aeerlo araves da convic(ao comparando os fatos enlre si
relaciollalldo-os e chegalldo a cOllclusoes sempre cara~ e objetivas Niio permilir
de forma albTlma que slias crenra idegios e paixOes venhom injluenciar um
resulado para 0 qual se exige allsoUla imporciaidade e isenriio
- Nao aceitar a intromissao de ninguem -
Niio pemlilir a inlromissfio 011a insinuariio de ninguelI seja llutoridode Oll nao
na lentaliva de deormar sua conduta ou dirigir () resullado para um caminho
diverso das SJlas legtimas e reai bullbullconclw~oes para niio lrair 0 interesse da
sociedade e os objet ivos da just ~a
- Ser honesto - E preciso ser honesto para scr justa Ser honesto para ser imparcial S6 a
honestidade confere urn cunha de respeitabilidade e confian9a Ser integro
- Ter coragem para decidir - Coragem para afirmar para dizer nao para concluir e para
confessar que nao sabe Coragem para pedir orienta9ao de urn colcga mais experiente
Assumir a dimensao da responsabilidade dos seus atos e nao deixar nunca que suas
decisoes tenham seu rumo torcido
39
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
- Mantcr 0 sigilo cxigido - 0 scgredo pericial deve ser mantido na sua relativa necessidade
Deve 0 perito manter sua discrilao sua sobriedade evitando que suas declarayoes sejam
transformadas em ruidosos pronunciamentos e com nocivas repercussoes
- Ter autoridade para ser acreditado-
Exige-se tombem lima Guloridade capa= de se impor 00 que se afirma e conelIi
ja=cndo calar com sua palavra as ininuacoes oporlullistos Tudo faer para que
sell trohaflo seja repeitado pclo timbre da fidclielade( Decidir com flrmea A
titllbcaciio e sinal de inseguranca e aasIa a confiama que se dave impor em
momentos llio delicados Se uma decislio e vacilallfe a arte e a ciencia fomam-se
fracas lemerarias e duvidosas
- Ser livre para agir com iscn~a-
middotConcuir eom aeerlo araves da convic(ao comparando os fatos enlre si
relaciollalldo-os e chegalldo a cOllclusoes sempre cara~ e objetivas Niio permilir
de forma albTlma que slias crenra idegios e paixOes venhom injluenciar um
resulado para 0 qual se exige allsoUla imporciaidade e isenriio
- Nao aceitar a intromissao de ninguem -
Niio pemlilir a inlromissfio 011a insinuariio de ninguelI seja llutoridode Oll nao
na lentaliva de deormar sua conduta ou dirigir () resullado para um caminho
diverso das SJlas legtimas e reai bullbullconclw~oes para niio lrair 0 interesse da
sociedade e os objet ivos da just ~a
- Ser honesto - E preciso ser honesto para scr justa Ser honesto para ser imparcial S6 a
honestidade confere urn cunha de respeitabilidade e confian9a Ser integro
- Ter coragem para decidir - Coragem para afirmar para dizer nao para concluir e para
confessar que nao sabe Coragem para pedir orienta9ao de urn colcga mais experiente
Assumir a dimensao da responsabilidade dos seus atos e nao deixar nunca que suas
decisoes tenham seu rumo torcido
39
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
- Manter-se pcrmanentemente atualizado Para isso e preciso obstina~ao dcvo~ao ao
estudo continuado e dedica~ao pois sOassim seus laudos terao a elevada considera~ao pelo
rigor com que eles sao elaborados e pela verdade que encerram
Para Assada (200 I) alguns dos pre- requisitos do auditor sao gradua~ao em
odontologia experiencia clinica rccidagcm constante etica profissional imparcialidade
espirito criticobom senso receptividade percepyao das necessidades dos clientes ter
6timo relacionamento social alem de conhecimentos sabre legisla~ao vigente
modalidades assistenciais processos operacionais mercado estatistica informatica
administracao e gestao
Em rela~o aos profissionais da equipe da Saude trcs itens devem ser levados em
considera-aopara eslabelecer a postura dos profissionais(VlANA2002)
a) 0 Tecnico que esta relacionado com a correta aplica~ao dos conhecimcntos
bcnicos cientificos no atenclimentoao paciente
b) 0 Etieo que visa a correta conduta dos profissionais de saude peranle sells
colegas aos seus paciente
c) 0 Administrativo este estA ligado as normas regulamentadoras que regem as
operadoras onde presta servicos
Portanto para que 0 auditor desempenhe seu papel de assessor do sistema da
empresa deve ter eapaeitalao tcenica conhecimento das normas eticas vlgentes da
legisla~ao e do limitcs de suas atribuiyOescvitando assim problemas de relacionamento
com os profissionais credenciados
36 Auditoria interligada com as demais areas da empresa
o termo auditoria nem sempre soa de maneira simpatica ao prestador de servi~o e ao
usuirio porem para a empresa e ferramenta de infonna~ao imprescindivel Devendo estar
relacionada com as demais areas da empresa de modo que venha a fomecer informa~oes
relevantes a estes outros setores conlribuindo para a gestao da cmpresa
40
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
Assim a empresa podera estar avaliando a despesa operacional muito antes dela
chegar ao departamento de contas a pagar uma vez que no ato da auditoria 0 tratamento
autorizado ~corresponde a urn lancamento feito Desta forma tem-se condiyOesde avaliar
os custos antes mesrno deles serern gerados essa e urna grande vantagem 0 administrador
pode atuar fazendo uma compensa~o da uliliza~ao peJa receita em rela~ao as
despesas(VIANA2002)
A partir do momento em que se que realiza a auditoria clinica registra -se no no
banco de dados da empresa todas as informacoesinerenles aquele usmirio Sua situa~o
bucal atual podera ser checada com tratamentos antetionncnte reaJizados 0 tratamento so
sera executado apOs ler sido previarnenle analisado e autorizado gerando relatorios de
processamento recebimento e pagamento
Existe tambem a possibilidade de fornecer dados estatisticos do grau de
utilizayao servi~os utilizados locais e profissionais mais procurados 0 que sera
criterio amplamente utijizarlo como apoio de decisoes tanto da propria auditoria
como da area comercial (Departamento financeiro)
A maior despesa das empresas de odontoJogiacerca de 423 do faturamento vai
para 0 pagarnento dos profissionais sendo assim a sele~ao do que deve ou nao ser pago efundamental Estas estatistieas podefdO ser moslradas atraves de gnificos de
barras(VIANA2002)
Auditar tambem e importante para mensurar os resultados atraves da utiliza~ao de
indicadores de desempenho Como buscar melhorias e a evolUlao dos processos scm
conhecer os resultados da empresa
Quanto it estrutura organizaciona1~as empresas devem com 0 apoio da auditoria
dar atenyao especial a elabora~ao e negocial(ao de contratos atualizayao de tabelas
discussao de procedimentos nao coostates em tabelas e dimensionarnento da rcde
contratada
Em reiayao ao dimensionarnento da rcdc criterios teenicos geograficos somados a
satisfal(ao do usuario dcvem ser ponderados~classificayao das especialidades quanta ao
custo e incidencia de procedimentos cadastro correto dos profissionais 0 envio mensal de
41
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
sua produ~o com 0 registro dos procedimcntos realizados suas quantidades obtendo-se
assim a prodwao total da redc
Esses dados serao tratados pelo setor financeiro que analisarn 0 custo do tratamento
cfetuado e assim tern - se 0 faturarnentopor periodo e por profissional
Atraves da auditoria ti~m-secondiyOes de avaliar a qualidade emitir relat6rios
estatfsticos de utilizayao c custo e acima de tudo mantem-se contato com 0 usuario
conhecendo sua opiniao a respeito da cmpresa bullsuas necessidades e 0 grau de resolwao
dado para possiveis problemasEntretanto sem infonna~Oes exatas e em tempo oJXgtrtuno
auditoria e controle de qualidade se tomam impossiveis(V1ANA2002)
A auditoria e vital em urna empresa mas nao funciona com total aulonomia Desta
maneira os sistemas informatizados podcm contribuir de forma significativa para
disponibilizar estas informayocs aos demais selores sempre que eles necessitarem
A integraao das infonnacoesos dados sobre rede credenciada usuarios ampTIlU de
uhlizacao por especialidades trani competitividade a empresa definindo prioridades e
fazendo com que a gestao melhore continuamentc
Para tanto e preciso a interligayao eletronica das redes de suprimento e a
distribuiyao incluindo a concctividade da emprcsa com os prestadores e usuarios
Segundo Castanheira ( sd) para que a auditoria realize sua verdadeira funcao
deve haver uma troca - processar lnfonna~5es e as fornecer para outros departamentos
atraves de relat6rios gerenciais peri6dicos visando 0 aprimoramento do sistema com
objetlvos de me1horiada qualidade assistencial e racionalizayao de custos
Recursos da tecnologia de informayao como soft wares auditoria eletronica
e sistema de informatica com imagens radiogrltificas finais e iniciais pesquisa sobre
a satisfalfao do cliente sobre atendimentos realizados auditorias peri6dicas normas
de procedimentos para a rede de prestadores de servilfos fara com que a qualidade
no produto final (presta~ao de servico odonto16gico) seja desenvolvida desde 0 seu
primeiro estagio evitando 0 re-trabalho que gera custos adicionais e insatisfacao do
usuario (VIANA 2002)
42
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
Neste sentido 0 Sistema de lnformaao Gerencial (SlG) e 0 maior aliado da
auditoria - Quando a organizayao dispOe de sistemas de informa~ao gerencial (SlG) e
desenvolve metodos de comparaitao e de analise critica torna-se capaz de introduzjr
inovayoes ou melhorias de fonna rcipidae tomar decisoes mais eficientcs( Criterios de
Excelencia- FPNQ 2002 p15 lIplid VIANA 2002 )
Cabe a auditoria fornecer infonnayOes verificar os serviyos prestados
procurando sempre a melhor soJuyaocaso encontre algum problema acompanhando 0
processo usando 0 sistema de infonna~o como seu aliado relatando as soluvoes e
avaliando resultados sempre com apoio da direyao administrativa
43
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
CONCLUSAO
o setor de saude passou por urna fase de adapta~o resultante de urn novo contextoo que obrigou as prestadoras de assistencia odontol6gica a implantar esquemas de continua
verificataoe contrale da assistencia prestada
A Auditaria tomau-se de fundamental importaneia para a assessoria na
administra(fao destas empresas Sell objelivo primordial e assegurar que a execu~o dos
proccdimentos sc ajuste aos pianos estabelecidos coordcnar as ayOes melhorar a
qualidade 0 que indiretamente reduz custos pois diminui 0 retrabalho as fraudes a
realizayao de procedimentos desnecessarios alem de fornecer dados amplamente utilizados
como apoio a decisoes
Transformou-se 0 auditor no clo de ligayllo entre profissionais cmpresa e
usmirios cabend(--Ihe desenvolver a face mediadora procurando sempre a melhor solU1ao
acompanhando 0 processo usando 0 sistema de infonna~ao como seu aliado promovendo
solu~oes e avaliando resultados sempre com apoio da administra~ao da empresa
A auditoria e urn meio legitimo de identificar e coibir as eventuais e passiveis fraudes e
abusos praticados pelos profissionais credenciados Porern a dificuldade decorre do fate
que alguns profissionais desconhecem os limiles de suas atribui~5es e preceitos eticos que
norteiam sua atuarao
o auditor nao so deve atuar de fonna educativa como tambem orientar eticarnente 0
usmirio 0 cirurgiao-dentisla operacional ou a dire~ao administrativa com integridade
born sensa imparciaiidade usando das infonna~oes existentes em seu banco de dados e
buscando scmpre respaJdo tccnico- cientifico e legal
Exisle pouco material cientifico no qual 0 auditor passa buscar parametros de atuacao
entretanto aos poucos estes profissionais estao criando estes parametros por meio de
fOnms e encontros trocando experiencias Cube tamrem destacar a importiincia que a
e1JCrienciaclinica ta~ parte tambem do perfil que comp5e este profissional Nao basta ser
urn teorico nem semprc a pnitica e tao simples e certa como a teoria devendo - se levar
em consideraao este fato aD analisar 0 trabalho de Dutro colega e emilir urn parecer
44
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
A auditoria pade ser uma excelente ferramenta de apoio a gestao da empresa se bern
utiJizada se apoiada por sistemaseletronicos que permitam a obtemao dc informaQOesem
tempo real gerando relat6rios estatisticos levantamentos epidemiol6gicos se inter-
relacionada is demais areas e se eslas informacOcsfomecidas por cia foram utilizadas em
favor da empresa
Com estatlsticas de grau de utilizalfaode determinados tratamentos de custos onerados
ao sistema por quais procedimentos tracadode wn perfil dos profissionais - quais deles
sempre incluem no plano de lratamento para lodos os pacientes indistintamente
detenninados procedimentos- a empresa pode corrigir distorQoesno sistema e falhas nas
nonnas que quando instituidas nao estavam previstas
Se realizada de fonna laquoarcaica amadora sem apaio de sistemas de informa~ao onde
o auditor escreve diretamente no prontuario do pacientc os tratamentos realizados pelo
profissional podendo cometer enganos que s6 mais tarde poderao sec observados se
observados pois nilo exisle urn sistema que acuse erro de digitacao incoerencias como
troea do numero do denle no momento de transcrever por exemplo 0 numero do dente
tratado endodonticamente em que 0 auditor atribui esle trntamento a wn dente extraido 0
que consraria no historico bucal do paciente disponivel neste sistema e seria
imediatarnente acusado
Desta forma passa a auditoria rea1mente a ser apenas uma ferrarnenta fiscalizadora
com 0 unico intuito de apontar erros e coihir fraudes disperdicandotoda a gama de
possibilidades e informacoesimportantes que 0 trabalho dos auditores poderia gerar em
favor da ernpresa
45
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
ANEXO
~M68MooM iMWM888~mtjjtn~~eOOWGl~ ~1gllllOOI8Mbullbull f7 i IS IJ ~ 17 n ~5 D 5t U Sl Sl $11 il IJ U n
48 47 laquoIi lt15bullbullbull ](1 bullbull1 un 1i1I D1II IfOU 111111 lH5
RlW~iJf1000fJ0ffi S0lQI4Qil9El~JCJJff3flJWflWllJg~~wmVJ Jl1iI ~rjmeljlj
Excmplo de Odontograma de Ficha Clinica
46
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
REFERENCIAS BIBLIOGMFICAS
ALCANTARA C M Apostila da Associatao Brasileira de Odontologia secyao Parana
Etica e Legislatao Odontoiogica Curitiba 1998
A Auditoria Medica e os Pianos de SaudeJomaJ do CFM 10 de dezembro de 1999
Disponivei em lthttpwwwufrgsbrpdgslauditoriaSUShtmgtAcessoem 21 set 2003
ANTUNES Mauro Pianos e Seguros em Saude Bucal In PrNTO Vi lor Gomes Saude
Bucal Coletiv3 4deg ed Sao Paulo Santos 2000p66-67
AON Consulting do Brasil 2003 Disponivel em lt
httpwwwaonbrasilcombrAonconsldefaulthtmlgtAcesso em 16 Set 2003
Aspectos Eticos e Legais dos Metodos de Auditoria 2003
lthltpIwwwufrgshrpdgsauditlpplgt Acesso em 24 sel20D3
Disponivel em
ASSADA R M Consultoria- Audiloria Odonlo16gica 2000 Disponivel em
lthttpintennegacombrodontomanagergt Acesso em 08 Mar~o 2003
ASSADA Ricardo M Credenciamento em Convenios AnoY - No 67 - Maio de 2003
Disponivel em httpwwwjomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo67htm Acesso
24 set 2003
ASSADA Ricardo M Paradoxos da Lei dos PIanos de Saude DisponiveJ em
hnpllwwwjornaldositecomhrarquivoanterioresiartricardo7htm Acesso em 24 set 2003
47
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
ASSAD A Ricardo MA Rcalidade dos Convenios AnoV - Ndeg 64 -Abril de 2003 - P
Quinzena DisponiveJ emhttpV bulljomaldositecombrarquivoanterioreslartricardo7htm Acesso em 24 set
2003
Auditoria Analitica 2003 Disponivel em
lthltpllwwwbiremebrlbvslspIPpdfsaudcidlvoI5_05pdfgt Acesso em 02 oul 2003
BARROS Z Lei 965698 e ANS As Grandes MudanltasREVISTA ABO NACIONAL
SaoPaulovol 10 N 6p331 dezembro2003
CALEMANG el alAuditoria Controle e Programao de Serviyos de Saude 1998
Disponivel em lthttpwwwbiremebrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume05pdfgt Acesso em
24 set 2003
CARVALHO A de O Sistemas de Informao em Saude para Municipios 2003
Disponivel em lthttp bullbircmcbrlbvslsplPpdfsaudcidlVolume06pdfgt Acesso em
07 out 2003
CASTANHEfRA F Auditoria ern Sistema de Saude Monografia de P6s- Graduayao-
Campinas SP
Clinical Audit and Peer Review in The General Dental Services 2003 Disponivel em
lthttpwwwdohgovukfpdrsmoddentpdfgt Acesso em 02 out 2003
Clinical Audit and Peer Review made easy 2003 Disponivel em lt
httpwwwpgmdmanacukldentistryAuditPeerReviewlB20amp2OR20CookbookPD
Fgt Acesso em 02 out 2003
48
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
C6digo de Erica Odontol6gica Resolu9iio CFO - 422003 Disponivel em
lthnpIwwwcrosecombrcodigoaspgt Acesso em 24 Dez 2003
Democratiza~ao da Assistencia Odontol6gica no Brasil 2003 Disponivel em
lthttpwwv bullsinogcombrdownloadlinovacaodoc gt Acesso em 26 set 2003
Desenvolvimento de urn modele de avalia~ao da qualidade do servi90 odontol6gico bull
2003 _ Disponivel em lt httplesescpsufschrdefesapdf4953pdfgt Acesso em 30 set
2003
ETICA E AUDlTOR1A MEDlCA 2003 Disponivel em
lthttpwwwauditoriaintemacombretica_auditoria_medicahtmgt Acesso em 24 set
2003
FRANltA G V de Decalogo etico do perito Out 2001 Disponivel em
lthttpwwwmalthuscombrartigosldefaultaspid=69gt Acesso em 24 set 2003
FRANCA G V Deveres de conduta do pento e do auditor Dez 2001 Disponivcl em lt
httpwwwrnalthuscombrartigosldefauitaspid=140gt Acesso em 04 Set 2003
FRANCO A A de O Auditoria Odontologica PDF ed rnar~o 2000 Disponivel ern
lthttpwwwsinogcombracrobatsinmaiOOpdfgt Acesso em 25 set 2003
Gestao da Assistencia Medico - Hospitaiar 2003 Disponivel em lt
httpwwwfamemabrposlhospitalaradministracaoyroducaopptgt Acesso em 02 out
2003
49
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
Gestao de servicros em odontoogia de grupo 2003 Disponive em
lthttpwwwsinogcombracrobatlSinogI79pdfgt Acesso em 24 set 2003
Gestao em Odontologia 2003 Disponivel emlthttpwwwodontositescombrArtigosgestao20em20odontohtm gt Acesso em 24
set 2003
GIAROLA~ A Auditoria em Sistema de Saude SID DisponiveJ em
lthttpwwwalthcwebcomgt Acesso em 24 Dez 2003
GRECW et al Aspectos eticos e Legais no Atendimento Odontol6gico por Convenios
1998Disponivel em httpwwwibernolcombrforense1998IOasp Acesso em 24 sel
2003
IBe Group Eficiencia garantizada en auditorias odontol6gicas Disponivel em
httptheibC[ToupcomPagesilyceumllyceurnau_hhtmgtAcessoem 15Set 2003
lmpiantando urn servicro de Auditoria Medica 2003
httpwwwauditoriamedbrgeralhtmgtAcessoem 02 out 2003
Disponivel em lt
JACOBS L Application to your lead Health Authority for Clinical
AuditCOLLABORATIVE CLINICAL AUDIT AND PEER REVIEW IN GENERAL
DENTAL PRACTICE 2003 Disponivel em
lthttpvyenwwnccpedcoukpageSBlDl20(as20at204-6-01)docgt Acesso em 02 out
2003
JlJl-IAs R Auditoria em Odontologial ed Sao Paulo Chissica 2001
50
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
JUHAs R Criterias de glasa Ana V - Ndeg 78 - Dezembro de 2003 DisponiveJ
emlthttpjomaldositecombrlindexhtmI78gt Acesso em 24 Dez2003
JUHAs R Etica na auditoria Ana V - Ndeg 59 - Janeiro de 2003 DisponivclemlthttpjornaldositecombrindexhtmI58gtAcesso em 24 Dez2003
JuHAs R Faco no Cliente QuaJidade e Relacionamento Etico entre Operadora
Prcstadores c Clientes na Assistencia a SalJde Bucal Sao Paulo 2003 Disponivel em
lthttpwwwsinogcomhrgt Acesso em 02 Fev 2004
JuHAS R Parceria consciente - conhC9aseus direitos e deveres - I Ano V - Ndeg61 -
Fevereiro de 2003 Disponfvel em lthttpjomaldosmiddotitecombrindexhtmI60gt Acesso em
24 Dez2003
LOYERDOS A Auditona e Analise de Contas Medico-Hospitalares Sao Paulo STS
1999
MARAVANKIN F Auditoria Odontol6gica Revista Salut Professional outubro 2001
Disponivel em lthttpwwwcpcecforgarlsi_rne_cop_revistasiOIOctlbeneficiohtmgt
Acesso 24 set 2003
MASSOUH M Sistema de Controle pra Convenio Odontol6gico 2003 DisponiveJ em
lthttpwwwsitesmpccombrmicheimassouhodontosodonamrnhtmgt Acessa em 1g
oul 2003
MIGLlOR1Nl LM Odontologia Legal campo de atua~a em pericias (SID) Disponivel
em
lthttpwwwconnectodontocombrinoticiasphp3Ujleurl~00000180PIhtmamplogged~N
gt Acesso em 24 set 2003
51
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
Monitoring of Patient Treatment Record in Restorative Dentistry A five year re-audit 2003
Disponivel em lthttpww bullbullbullubhtnhsukldentalc1inicalauditl9899recordhtmgt Acesso
em 02 out 2003
NORONHA F de Check List na Auditoria Odontol6gica - Aplicacao e Resultados
Disponivcl em lt httpwwwibernolcombrforense2000045asp gt Acesso em 01 out
2003
Odontsis Sistema de Auditoria Odontol6gica 2003
lthttpwwwodontsiscom gt Acesso em 15 set 2003
Disponivei em
OPERADORAS DE ASSISTENClA A SAUDE - EXCLUSIVAMENTE PLANOS
ODONTOLOGICOS 2003 Disponivel em
lthttpwwwansgovbrportaluploadlegisJacaolcgisacao _ regulamentacocsllegislacao _re
gulamentacoes_normativasIRN2036_anexospdfgt Acesso em 24 set 2003
OTERO1M Que es Auditoria OdontoI6gicaOdontologia Ejercicio Pro fissional V2
N13 Peru2001 Disponivel em
lthttpwwwodontomarketingcommiscelaneamisce15htmgt Acesso em 04 Set 2003
Peer Review for General Dental Practice in Wales 2003 Disponivcl em lt
httpwwwdentpostgrarlwaiesacuk_FormslAudit20amp20Peerllo2OReview20Compl
etion20Formdocgt Acesso em 02 oul 2003
PEREIRAC F 0 Cirurgiao- dentista como Auditor em Convenios 2000 Disponivcl em
lthttpwwwibemolcombrforense2000083aspgtAcesso em 17 Sete 2003
PERES A S Pericia de convenio odontologico Tese de Meslrado FOUSP Sao Paulo
1997
52
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
PICCOLO G A Picchi Auditoria Odontologica 2001
Pianos Odonto16gicos Uma Evolucao no Mercado de Trabalho 2003 Disponivcl em
lthttpwwwsinogcombrdownloadffrabGanh_cdOJdocgt Acesso em 26 set 2003
RAMOS Dalton Luiz de paula Das Auditorias e Pcricias Odontologicas tn PAULA
RAMOS Dalton Luiz de Etiea Odontol6gica - 0 c6digo de etiea Odontol6gica
(Resolultilo CFO-17991) Comentado I Ed Sao Paulo 1994 Editora Santos
REGULAMENTO DO PLANO OOONTOLOGICO DA CELOS 2003 Disponivel em
lt httpwwwceJoscombrfileslrcg_odontdocgt Acesso em 30 sct 2003
Resolwao nonnatiza pericias e auditoriaslornal do CFO Ano IX 11 45 Julho-OUl
2001Ediltiio nacional Disponivel em
httpwwwcfoorgbrjornaln45cfoemaca04htmgtAceso em 25 Set 2003
lt
ROJAS F Auditoria Odontol6gica- El controle Interno Un enfoque diferentc Disponjvel
em lt httpwwwodontomarketingcomJarticuoslartOShtmgt Acesso em 16 Set 2003
Selecting New Auditor 2003 Disponive em lt
httpwwwfeiorgldownloadJauditRFPHowtovritepdfgtAcesso em 29 set 2003
SERRATIO M Y El Auditor Odontoiogico y la Calidad en los Servicios de Salud
OralBuenos Aires Revista Virtual de la Pnictica Odontol6gica v2 n 15 Jul 2001
Disponivei emlt httpVvwodontomarketingcomnumeros20anterioresiART
_30_JULlO_200Ihtmgt Acesso em 17 Set 2003
S3
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54
SERRA TIO MY Antecedentes Historicos de Auditoria en SaludAgosto 2001
Disponivel em lthttpwwwodontomarketingcomnwneros20anteriaresART 31
AGOSTO 2001hlmgt Acessoem 17 Sel2003
SERRA TIO MY Auditoria odontologica vs Persecucion Jul 2002 Disponivei em
lthttpwwwodonlomarketingcomnumeros20anlerioresiART_53_JULlO_2002htm gt
Acesso em 24 set 2003
SILVA M da Compendia deOdontologia Legal Ied Rio de Janeiro Medsi 1997
SILVA M da Difundindo no Brasil a Odontologia Legal Rio de Janeiroano VI n 24 Set
1998 Disponive em lthttpwwwcfoorgbrjomaUn24Ihpentrhtm gt Acesso em 24 set
2003
SISTEMA DE CONTROLE PARA CONVENIO ODONTOLOGICO 2003
Disponivel em lthttpwwwsitesmpccombrmichelmassouhodontosodonammhtm gt
Acesso em 24 set 2003
The role of Clinical Audit and Peer Review 2003
huplwwwnccpedcouklgt Acesso em 02 out 2003
Disponivel em lt
VANRELL JP A Pericia Odento- LegaL 2000 Dispanive em lthttpwvwpericias-
forensescombrpenciaodohtm gt Acesso em 24 sel2003
VIANA KMC Auditona e Controle de Qualidade em Planas de Assistencia
Odontol6gica Urna responsabilidade de Operadoras Prestadores e Usuaries Sao Paulo
2002 Disponivel em lthttpwwwsinogcombrgt Acesso em 24 set 2003
54