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Paula Casaleiro Licenciatura de Sociologia Universidade de Coimbra 2002/2003

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Paula Casaleiro

Licenciatura de Sociologia

Universidade de Coimbra

2002/2003

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Paula Teresa de Abreu Casaleiro

Professor:

Paulo Peixoto

Trabalho realizado no âmbito da disciplina de:

Fontes de Informação Sociológica

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Índice

Introdução.............................................................................1

Desenvolvimento..................................................................3 Onde localizar as fontes...................................................3 Etapas da Pesquisa..........................................................9

Ficha de Leitura..................................................................11

Avaliação de uma página da Web sobre o "divórcio"....14

Conclusão...........................................................................16

Referências bibliográficas.................................................17

Anexos Anexo I Texto da ficha de leitura

Anexo II Página da Web

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Divórcio em Portugal

Introdução

O presente trabalho trata o tema do divórcio em Portugal, procurando reunir

algumas das fontes de informação indispensáveis para uma pesquisa ou um estudo

futuro. Segundo Andrée Michel, a sociologia do divórcio desenvolve-se tardiamente

devido à desvalorização ligada no passado à ideia do divórcio (1983: 165:166), daí as

fontes serem relativamente recentes e as de Portugal ainda mais.

Nas últimas décadas assistimos a uma profunda transformação no seio da família.

Portugal, a partir de 1974, acompanha os outros países no movimento global (de

aumento) de ruptura conjugal, mantendo, contudo, algumas específicidades (Torres,

1996: 3).

O divórcio representa o fim de uma promessa, de um projecto, de um ciclo de vida,

por isso mesmo é um tema de tratamento áspero e difícil. Será, no entanto, proveitoso

interrogá-lo, pelo lado da sociologia. A evolução das rupturas conjugais desperta desde

logo algumas questões, tais como: O que provocou a mudança de perspectiva sobre o

casamento, até aí encarado como indissolúvel? Porque é que as pessoas se divorciam

muito mais hoje do que há anos atrás? Para responder a estas questões e a outras será

indispensável recorrer a vários autores, que descrevem momentos fulcrais da história do

divórcio em Portugal e no mundo ocidental, bem como as diversas mudanças ocorridas

no contexto nacional, das quais resultou o aumento do divórcio. No âmbito desta temática

destaca-se ainda, os diferentes tipos de divórcio que podemos identificar, e as

implicações sociais e familiares deste.

Estas são, então, algumas das questões que tenciono abordar, através da

indicação de algumas vias para obter fontes de informação. A exploração de fontes de

natureza sociológica sobre o divórcio é fulcral para uma avaliação e discussão deste em

todas as suas vertentes.

As fontes de informação em que este trabalho se baseia têm um formato variado,

sendo compostas por livros, sites da web, páginas da mesma em formato pdf, e uma

recente reportagem televisiva.

Ao longo da pesquisa não me restringi a Portugal. Por um lado, porque as

transformações ocorridas acompanham um movimento global, tendo características em

Fontes de Informação Sociológica 1

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Divórcio em Portugal

comum. Por outro, a investigação em Portugal dentro deste tema é ainda um pouco

reduzida, e as características são relativamente similares. Pesquisei essencialmente em

português e inglês, sendo-me mais fácil a compreensão da informação nestas duas

línguas.

A página da Web, que escolhi para avaliar, aborda o tema da família e do divórcio

de uma forma clara, expondo algumas das temáticas a estes relacionadas de forma clara

e sucinta. Esta destina-se, na minha opinião, a um público alargado, sendo útil quer para

investigadores e estudantes, como para pessoas comuns, que queiram saber mais sobre

estes assuntos.

Fontes de Informação Sociológica 2

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Divórcio em Portugal

Desenvolvimento

Assistimos actualmente a uma profunda transformação da família consubstanciada

quer no aumento de rupturas conjugais, quer na descida dos casamentos e da natalidade,

como poderemos observar mais à frente.

A evolução do divórcio é nítida. O que antes era apenas indício de uma

instabilidade familiar, de uma crise do indivíduo e da sociedade, sanção de um delito

contra o outro parceiro, o casal, os filhos, a família e a sociedade, tornou-se corrente e

banalizou-se (Segalen, 1999: 158).

Contudo, uma melhor compreensão do divórcio na instituição matrimónio, e a sua

evolução, exige um breve historial da instituição, que é indissociável das profundas

alterações ocorridas durante as últimas décadas. O dicionário electrónico "The red feather

dictionary of critical social science" (s.d.), versão resumida, refere-se à decomposição da

família e apresenta diversos factores relativos à evolução do capitalismo que contribuem

para isto. No entanto, a simples enumeração de factores que é disponibilizada não é

suficiente para uma compreensão adequada desta realidade complexa.

ONDE LOCALIZAR AS FONTES

p Livros Científicos

No livro "Sociologia da Família e do Casamento" (Michel, 1983: 165-173), a autora,

que é uma referência na área da sociologia da família, apresenta dados estatísticos sobre

o aumento das taxas de divórcio nos países da Europa Ocidental e de Leste. Aponta

ainda algumas transformações estruturais, legislativas e funcionais que contribuíram para

o aumento do divórcio, salientando e comparando as variações existentes em cada um

dos países.

O livro "Sociologia da Família" (Segalen, 1999: 159-162), apresenta a história do

divórcio em França, dando especial destaque às alterações legislativas aí ocorridas, e a

actividade profissional da mulher. A autora, Martine Segalen realça também a influência

das variáveis socioprofissionais e do capital cultural.

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Divórcio em Portugal

«Entre as classes populares, as pessoas casam-se para seguir a regra, porque

a concubinagem tem demasiados inconvenientes, e divorciam-se pouco, devido ao

custo e ao peso do processo jurídico. Nas classes médias assalariadas, as pessoas

casam-se porque têm um pequeno capital para transmitirem, mas como este é

iminentemente cultural, e não económico, não é obstáculo a um divórcio, mais

frequente porque mais acessível, financeira e culturalmente. Nas classes dominantes,

é igualmente mais raro pois constitui um sério obstáculo à reprodução de um capital

social, cultural ou económico muito mais elevado.» (Segalen, 1999: 161-162).

Neste livro a autora identifica ainda diversos modelos de divórcio, defendendo a

existência de um novo divórcio, caracterizado pela brevidade do matrimónio, e de um

divórcio «clássico» em que existe uma longa duração do matrimónio.

Anália Cardoso Torres, no seu livro "Divórcio em Portugal - ditos e interditos"

(1996), reúne um conjunto de trabalhos de pesquisa sociológica sobre o divórcio, em três

capítulos.

No primeiro capítulo responde a perguntas que já referi, como a do porquê do

aumento do divórcio nas sociedades contemporâneas. Identifica depois um conjunto vasto

de mudanças no plano das estruturas, práticas e valores relacionados com a família, e os

problemas e tensões que estas mudanças ocasionam. Apresenta ainda dados muito

genéricos sobre o divórcio na actualidade, bem como sobre momentos importantes da

sua história em Portugal. Para finalizar, e de modo a desdramatizar o divórcio, identifica

as principais mudanças no contexto nacional dos últimos 30 anos com influência na

evolução do divórcio, como seja a feminização do trabalho e valores de simetria entre

homens e mulheres, os novos modelos de natalidade e de conjugalidade, os novos

valores e práticas de religiosidade.

No segundo capítulo sistematiza as principais perspectivas teóricas, no campo da

sociologia da família, que orientaram a sua pesquisa e identifica brevemente o modelo de

análise adoptado. No terceiro capítulo desenvolve a análise dos tipos de divórcio -

fatalidade, culpa do outro, e desencontro - e narra três histórias de divórcio

particularmente ilustrativas. Este livro é indubitavelmente um contributo essencial na área

da sociologia da família e do casamento, e em especial para um estudo mais

desenvolvido do divórcio em Portugal, por isso lhe dei uma maior atenção.

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Divórcio em Portugal

Para um historial mais aprofundado do divórcio no século XX podemos consultar o

livro "Divórcio e Separações em Portugal – Análise Social e Demográfica, séc. XX",

(Delgado, 1996). Neste encontramos uma análise da evolução das rupturas conjugais ao

longo do século passado, ilustrados com diverso quadros estatísticos. O livro "Desfazer o

nó: breve história do divórcio" (Phillips, 1996) é também indispensável para o estudo do

divórcio no decorrer da história, alargando o seu estudo a toda a Europa.

p Artigos de revistas científicas

No site do ICS podemos encontrar um artigo do António Barreto (2002), intitulado

"Mudança Social em Portugal, 1960/2000", no qual, como o título indica, o autor sintetiza

algumas das principais mudanças sociais de 1960 a 2000, referindo, como é óbvio, as

alterações ocorridas em Portugal que levaram ao aumento do divórcio.

No site da revista "Sociologia – Problemas e Práticas", podemos consultar os

resumos de dois artigos de Anália Cardoso Torres. No número 2, de Maio de 1987,

encontramos um artigo intitulado "Mulher, divórcio e mudança social – divórcio:

tendências actuais", no qual se identifica e se dá conta do impacto das mudanças sociais,

legislativas, e dos papéis sociais. Através de um estudo de caso sobre mulheres

divorciadas na área urbana de Lisboa. O número 11, de Março de 1992, inclui o artigo

"Fatalidade, culpa, desencontro: forma da ruptura conjugal", o qual sintetiza alguns

resultados de uma investigação sobre o divórcio e os divorciados.

p Dados estatísticos

Podemos encontrar dados estatísticos do aumento das rupturas conjugais no site

do Instituto Nacional de Estatística (INE) e também nas diversas publicações. Assim,

encontramos um texto nas actualidades do site do Instituto Nacional de Estatística

intitulado "Portugueses: menos casamentos e mais divórcios?" (INE, 2002a), incluído

numa acção de informação à Comunicação Social, de 16 de Agosto de 2002, o qual nos

apresenta diversos dados importantes. Este faz uma análise retrospectiva, sumária, da

nupcialidade e da divorcialidade em Portugal, concluindo estarmos perante um

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decréscimo da primeira e um aumento do segundo como podemos ver nos gráficos

seguintes.

Gráfico 1

(Fonte: INE, 2002a)

Gráfico 2

(Fonte: INE, 2002a)

Ainda no texto referido, são apresentadas as taxas de nupcialidade e de

divorcialidade por região, e são apontadas algumas curiosidades relativas à evolução das

taxas entre 1992 e 2001. No site do INE (2002b) são também apresentados os resultados

definitivos de 2001 sobre "A Divorcialidade em Portugal", que apresentam dados similares

aos já referidos pelo último (INE, 2002a).

Ainda no site do INE podemos consultar os "Indicadores demográficos - 4º

trimestre de 2002" (2003) que destacam o facto de em 2002, o número de casamentos

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Divórcio em Portugal

dissolvidos por divórcio se situar em cerca de metade do número de casamentos

celebrados.

p Legislação

Em matéria de direito da família podemos consultar o site de uma associação

privada sem fins lucrativos, composta por docentes da Faculdade de Direito da

Universidade de Coimbra, "Centro de Direito da Família" (2000), o qual nos dá conta da

legislação relativa ao divórcio e não só. Ou ainda o site da Associação Pais para Sempre

(1999). Ambos remetem para o Código Civil Português, lei n.º 47/98 de 10 de Agosto.

Sumariamente a lei portuguesa prevê duas formas de cessação das relações

matrimoniais: a morte de um dos cônjuges e o divórcio. Entende-se por divórcio a

dissolução do casamento decretada pelo tribunal ainda em vida de ambos os cônjuges, a

requerimento de ambos ou de um deles. O artigo 1773º do Código Civil distingue entre

divórcio por mútuo consentimento e divórcio litigioso como duas modalidades possíveis do

divórcio. Enquanto que no divórcio por mútuo consentimento existe uma vontade unânime

em pôr fim às relações matrimoniais concordando o casal na produção dos efeitos dessa

cessação, no divórcio litigioso essa vontade não existe porque os cônjuges ou estão em

litígio ou se verifica uma das causas objectivas do divórcio litigioso.

p Outras fontes...

A posição das organizações religiosas, nomeadamente da Igreja Católica, sobre

esta temática adquire relevância por Portugal ser um país maioritariamente católico.

Podemos perceber a opinião desta instituição no artigo do jornal electrónico

BBCBrasil.com (2002). Este dá-nos conta das declarações do papa João Paulo II, a 28 de

Janeiro de 2002, em que este defende que o casamento é indissolúvel, e pede aos

advogados católicos para se recusarem a defender casos de divórcio. No mesmo artigo

são ainda apresentadas as críticas de diversos advogados e políticos às afirmações do

Sumo Pontífice. No site do Congresso Teológico-Pastoral (1997), relativo ao "II Encontro

mundial do Papa com as famílias. A família: dom e compromisso, esperança da

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Divórcio em Portugal

humanidade", podemos verificar a importância que a Igreja Católica confere à família e à

sua estabilidade, condenando o divórcio.

No Diário Digital podemos consultar um artigo intitulado "Divórcios em Portugal

disparam em 2002" (F. Pedro, 2003), baseado em dados do Instituto Nacional de

Estatística, que podemos consultar no site do INE, já referido.

Por fim, no dia 13 de Março de 2003, na RTP1 (2003), foi apresentada no

programa "A Grande Reportagem" uma reportagem intitulada "Relações Quebradas" por

Paula Moura Pinheiro. Nesta são nos apresentados testemunhos de filhos de pais

divorciados, e de pessoas divorciadas, bem como imagens das lutas pró-divórcio no pós

25 de Abril de 1974, entre outros pontos relativos ao divórcio.

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Divórcio em Portugal

ETAPAS DA PESQUISA

Em primeiro lugar, comecei por consultar a base de dados da Biblioteca Geral da

Universidade de Coimbra para encontrar livros científicos relativos ao divórcio.

A biblioteca da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra possuí

imensa informação sobre o tema divórcio, dispondo de inúmeras monografias e livros

científicos em francês e em português. Destas dei destaque aos livros em português.

Pois, por um lado, não me sinto à vontade com a língua francesa e, por outro lado, a

biblioteca possuía as traduções portuguesas dos originais. As informações que consegui

eram bastante detalhadas, por isso decidi completá-la com uma investigação exaustiva na

Internet, evitando deslocações por exemplo ao INE, ou ao Centro de Estudos Sociais,

neste caso para, por exemplo, consultar artigos de revistas científicas mais antigos

Para as pesquisas na Web utilizei o motor de busca Google, pois parece-me o mais

fácil de utilizar, embora ultimamente se encontre muito ruído se não formos cuidadosos. O

tema do divórcio torna-se complicado de pesquisar pois existem diversos fora de

discussão para pessoas divorciadas, bem como sites de aconselhamento, o que não me

interessava.

Numa primeira pesquisa usei como palavra-chave "divórcio", sem especificar o

tipo de ficheiro, apenas referindo que queria fazer a pesquisa em português, do que

resultou 34,700 registos. Perante estes resultados tive de especificar a minha pesquisa.

Assim, utilizei a pesquisa avançada do Google tendo como palavra-chave "divórcio", a

expressão "em Portugal", apenas em português, e o tipo de ficheiro em formato pdf, e o

resultado obtido foi 320 registos. Embora ainda houvesse muito ruído, decidi não delimitar

mais a minha pesquisa e consultar apenas os links que me pareceram mais importantes.

Para encontrar algumas informações sobre a legislação relativa ao divórcio utilizei

como indicadores de pesquisa "divórcio+legislação+Portugal", foram-me devolvidos

1100 registos, como os primeiros remetiam para a associações credíveis e com a

informação que me interessava, parei por aqui.

Como não podia falar de divórcio sem falar de religião, usei como palavra-chave

"divórcio", e como expressão "opinião da igreja", especificando que queria obter

resultados em português, obtive então 4 registos.

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Ainda na pesquisa na Web consultei algumas das páginas aconselhadas quer no

site da cadeira de Fontes de Informação Sociológica, quer no da Faculdade de Economia,

onde encontrei informações relativas ao divórcio em inglês.

Por fim, consultei a versão on-line da revista Sociologia Problemas e Práticas, onde

encontrei dois artigos da Anália Cardoso Torres.

Deixei, então, as pesquisas na Web e consultei as actas do último congresso de

sociologia, contudo, este não tinha nenhum artigo relativo ao divórcio, ou que pudesse ser

relevante para esta temática.

Entretanto, já quando estava a redigir este trabalho, decorreu no dia 13 de Março

de 2003, na RTP1 (2003), no programa "A Grande Reportagem" uma reportagem

intitulada "Relações Quebradas", que fez uma caracterização sumária da evolução do

divórcio no contexto social e histórico de Portugal, extremamente interessante.

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Divórcio em Portugal

Ficha de Leitura

Anália Cardoso Torres, socióloga, é docente no Instituto Superior de Ciências do

Trabalho e da Empresa e investigadora no Centro de Investigação e Estudos de

Sociologia.

No capitulo do livro "Divórcio em Portugal: ditos e interditos" (Torres, 1996: 56-68),

a autora sistematiza as principais perspectivas teóricas e estudos empíricos no campo da

sociologia da família relativas ao divórcio, que contribuíram mais decisivamente para a

elaboração do modelo de análise utilizado no livro em questão. Neste a autora destaca as

teorias e pesquisas empíricas apresentadas e desenvolvidas por autores como L.

Roussel, J. Kellerhals, A. Desrosières e N. Lefauchen, W. Goode, G. Becker, Kitson,

Sussman, Price e Mckenry.

De início começa por nos apresentar o modelo matrimonial de L. Roussel, que

considera o casamento e o divórcio elementos desta mesma realidade. Assim, a teoria

desenvolvida por L. Roussel e completada por Kellerhals relaciona as diferentes formas

de viver o divórcio com modelos, tipos, ou formas de conjugalidade a que elas se

poderiam referir. Tendo em conta as condições sociais e as formas específicas de

interacção das relações familiares. Assim, a cada modelo matrimonial está associado um

tipo especifico de divórcio:

«Ao casamento tradicional, fundado na instituição e cuja finalidade é a sobrevivência

dos individuos, corresponde habitualmente a ausência do divórcio, ou a sua excepcionalidade.

Ao casamento-aliança, fundado na instituição como quadro de solidariedade afectiva, está

associado o divórcio-sanção(...). Ao casamentp-fusão, que reduz a instituição a uma mera

formalidade cómoda e que assenta fundamentalmente na solidariedade afectiva imensa,

corresponde o divórcio-falha (...). E, finalmente, ao casamento-associação, que é apenas um

contrato privado cuja finalidade é a de maximizar as gratificações de cada parceiro, está

associado o divórcio também como simples problema privado.» (Torres, 1996: 56)

Em segundo lugar, dá-nos conta das propostas de Nadine Lefaucheur e de Alain

Desrosières que tentam perceber, por um lado as lógicas internas à família que explicam

a maior frequência da ruptura conjugal nas classes médias assalariadas. Por outro lado,

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Divórcio em Portugal

os autores referidos explicam os efeitos difusores que estendem estes comportamentos a

outros grupos e classes sociais, quer pela influência dos sectores intermédios, quer pela

própria mudança legal, que produz efeitos de reestruturação cognitiva quanto a normas e

valores antes considerados condenáveis. No caso concreto de Portugal, tais efeitos

poderiam ser significativos dado o contexto histórico especifico de renovação legislativa

no pós-25 de Abril.

Num terceiro momento a autora remete-nos para as propostas teóricas e análises

empíricas que apontam a idade, o sexo e a actividade profissional feminina como

variáveis importantes na classificação das formas de relação e de ruptura. A idade poderá

remeter para transformações mais globais, através dos diferentes contextos de

socialização, para além da esfera individual. O sexo é-nos apresentado nestes estudos

empíricos como uma variável discriminante de atitudes e práticas face ao divórcio. E por

fim, a actividade profissional feminina interfere na configuração das formas ou modelos de

conjugalidade e nos tipos de divórcio.

A síntese apresentada pela autora é de uma importância extrema, considerando,

por um lado, que no campo das ciências sociais, o tema do divórcio tem sido objecto de

diversas análises, teorias e tentativas de explicação. E, por outro lado, também o aumento

do divórcio e a crescente visibilidade do fenómeno se traduzem na multiplicação de

estudos de perspectivas variadas. Desta forma, a autora reúne e apresenta, de forma

sucinta, as teorias e análises mais relevantes, facilitando futuros trabalhos relativos a este

tema.

Na verdade, qualquer uma das teorias ou estudos empíricos apontados por si só

seriam manifestamente insuficientes e redutores, como explicações para os diferentes

fenómenos subjacentes ao aumento do divórcio. Portanto, a análise da realidade

complexa que é o divórcio exige a complementaridade das diferentes teorias e estudos,

sendo de louvar o esforço da autora neste sentido.

Por outro lado, cada processo de divórcio tem contornos particulares e múltiplas

leituras. Desta forma, sob a uniformidade das tendências médias e das tipologias,

"esconde-se" uma diversidade que nem sempre encaixa nestas.

O texto de suporte desta ficha de leitura apresenta, contudo, algumas falhas,

nomeadamente, porque não estabelece a ligação com a realidade portuguesa. As teorias

e análises sintetizadas são muito importantes como auxilio a uma explicação da realidade

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Divórcio em Portugal

portuguesa, mas é fundamental o confronto destes com os dados existentes para

Portugal.

Não podemos também deixar de reparar que as teorias apresentadas ao

enumerarem todo um conjunto de possíveis causas para o aumento do divórcio, omitem

as transformações políticas, sociais, e de mentalidade, entre outras, que se operaram em

todas as sociedades, onde este fenómeno sucede, com as especificidades lógicas. Sendo

estas transformações incontornáveis para a explicação do fenómeno.

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Avaliação de uma página Web sobre o "divórcio"

Esta foi a página da Web que seleccionei para ser analisada e criticada.

http://www.trinity.edu/~mkearl/family.html A página intitulada Marriage & Family Processes aborda o divórcio, inserindo-o nas

temáticas mais gerais do casamento e da família. Para além de apresentar diversas

definições de família e referir-se à sua evolução histórica, remete-nos para diversas

páginas e livros, com informação relevante sobre assuntos relacionados. Naturalmente,

tem uma ligação para uma página sobre o divórcio, onde nos são fornecidos alguns dados

estatísticos sobre a evolução das taxas de divórcio nos Estados Unidos da América. Para

além disto, aponta alguns motivos para o aumento das rupturas conjugais, e fornece-nos

ainda alguma informação sobre o impacto do divórcio, nomeadamente, nas crianças, nos

avós, entre outros. Dedica também algum espaço à chamada "indústria do divórcio", ou

seja, refere-se a uma série de profissionais, como os advogados, que se especializaram

na área.

Em relação ao seu autor, esta não disponibiliza qualquer tipo de informação,

sabemos apenas que se chama Michael Novak, o que poderia tornar a página pouco

credível. Contudo, esta é aconselhada pela página da editora norte-americana Allyn &

Bacon, que disponibiliza ligações para sítios de sociologia classificados por temas, e o

seu autor remete-nos para diversos sites credíveis e utiliza fontes conceituadas. Desta

forma, parece-me que a credibilidade da fonte é inquestionável.

Um ponto negativo é que não podemos contactar com o autor da página, já que

não existe nenhuma hiperligação para o seu e-mail, nem referência a qualquer outro meio

pelo qual o pudéssemos contactar.

A página escolhida é de origem norte-americana, e usa como idioma o inglês. A

informação contida restringe-se aos EUA, contudo os links remetem-nos para páginas

com dados relativos a todo o mundo.

Embora a data do site não nos seja disponibilizada, o que é um ponto negativo

desta, este deve ser relativamente recente já que nos apresenta dados de 2000.

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O objectivo do site, na minha opinião, é o de informar de uma maneira geral sobre

a evolução da família e das temáticas com ela relacionadas, designadamente o divórcio.

A página relativa ao divórcio pode ser útil tanto para investigadores e estudantes

interessados no tema, como para pessoas divorciadas ou não, que queiram obter

informação adicional sobre o tema, relativamente à legislação, e apoio a divorciados.

Quanto à apresentação, as cores utilizadas são agradáveis, servindo-se do

contraste do fundo azul escuro com as letras brancas para facilitar a consulta. A página

erra por ter poucas imagens o que torna o texto um pouco pesado, contudo, parece-me

que o autor quis vincar a seriedade da informação. Os gráficos, por sua vez, são bastante

ilustrativos, e são apresentados em cores que tal como as letras facilitam a consulta.

Um dos pontos fortes do site é o facto de serem referidas todas as fontes

utilizadas, chegando mesmo a ter hiperligações a fontes consultadas. Outro ponto forte

são os links existentes que são extremamente úteis e de fácil acesso. Porém, como a

página tem muitos hiperligações isto poderá tornar-se confuso e dificultar o acesso à

informação.

Por fim, no que diz respeito à redacção da informação, o facto de ser em inglês

poderia dificultar a consulta, caso utilizasse uma linguagem de um nível de inglês

avançado. Não obstante, esta pareceu-me de fácil compreensão e acessível. Na minha

opinião, o documento é de fácil navegação e as páginas carregam rapidamente. A

informação é gratuita.

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Divórcio em Portugal

Conclusão

O tema do divórcio é, como já havia dito, um tema complexo, e ainda pouco

estudado seriamente em Portugal. Contudo, a pouco e pouco este tema é cada vez mais

estudado.

Os principais obstáculos na minha investigação estão relacionados com a pesquisa

bibliográfica e na internet. O facto do divórcio se inserir numa temática muito vasta como

é a da sociologia da família, dificultou um pouco a pesquisa bibliográfica, na medida em

que existiam muitos livros interessantes relacionados e tive de fazer uma selecção

cuidadosa. Por sua vez, a pesquisa na internet foi um pouco complicada. Todas as

equações de pesquisa que utilizei devolviam-me ou "silêncio" ou "ruído", e por isso, tive

de especificar cada vez mais, e recorrer também aos links aconselhados na página da

cadeira.

Em relação à estruturação do trabalho, tive dúvidas sobretudo na organização do

estado das artes, já que havia diversos tipos de fonte sobre um mesmo tema, e outras

que diziam respeito a diferentes temáticas.

A elaboração deste trabalho foi bastante frutuosa para futuros trabalhos, porque me

apercebi de determinados erros que não se devem cometer, e aprendi a estruturar e a

organizar um trabalho. Permitiu-me também conhecer diversas fontes importantes para

trabalhos futuros.

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Divórcio em Portugal

Referências Bibliográficas

Ally & Bacon (s.d.), "Sociology links". Página consultada a 8 de Março de 2003,

<http://www.abacon.com/sociology/soclinks/family.html>.

Associação Pais para Sempre (1999), " Código civil português – lei n.º 47/98 de 10

de Agosto". Página consultada a 8 de Março de 2003,

<http://www.geocities.com/paisefilhos/lei47_98.html>.

Barreto, António (2002), "Mudança social em Portugal: 1960 a 2002". Página

consultada em 8 de Março de 2003,

<http://www.ics.ul.pt/publicacoes/workingpapers/wp2002/WP6-2002.pdf>.

BBCBrasil.com (2002), "Papa pede que advogados boicotem divórcio", 28 de

Janeiro. Página consultada a 8 de Março de 2003,

<www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/020128_papadi1.shtml>.

Centro de Direito da Família (2000), "Leis e sentenças: capítulo XII – divórcio e

separação judicial de pessoas e bens". Página consultada a 11 de Janeiro de 2003,

<http://www.lexfamiliae.org/direitoresult3.php?inicial=202&final=203&tit=37>.

Congresso Teológico-Pastoral (1997), "II Encontro mundial do Papa com as famílias. A família: Dom e compromisso, esperança da humanidade". Página consultada a 8 de Março de 2003, <http://providafamilia.org/presenca_familia.htm>.

Delgado, Pedro (1996), Divórcio e separação em Portugal – análise social e

demográfica séc. XX. Lisboa: Editorial Estampa.

F. Pedro (2003), "Divórcios em Portugal disparam em 2002". Diário digital, 10 de

Janeiro. Página consultada a 8 de Março de 2003,

<http://www.diariodigital.pt/news.asp?id_news=50456>.

Fontes de Informação Sociológica 17

Page 21: Paula Casaleiro - fe.uc.pt · Paula Teresa de Abreu Casaleiro Professor: Paulo Peixoto ... Janeiro de 2002, em que este defende que o casamento é indissolúvel, e pede aos

Divórcio em Portugal

INE (2002a), "Portugueses: menos casamentos e mais divórcios?". Página

consultada a 15 de Janeiro de 2003, <http://alea-

estp.ine.pt/html/actual/pdf/actualidades_33.pdf>.

INE (2002b), "Resultados definitivos: a divorcialidade em Portugal 2001". Página

consultada a 15 de Janeiro de 2003,

<http://www.ine.pt/prodserv/destaque/d021021/d021021.pdf>.

INE (2003), "Indicadores demográficos 4.º trimestre de 2002". Página consultada a

8 de Março de 2003, <www.ine.pt/prodserv/destaque/d030327/d030327.pdf>.

Michel, Andrée (1983), Sociologia da família e do casamento. Porto: Rés.

Novak, Michael (s.d.), "Marriage & Family Processes". Página consultada a 8 de

Março de 2003, < http://www.trinity.edu/~mkearl/family.html>.

Phillips, Roderick (1996), Desfazer o nó: breve história do divórcio. Lisboa:

Terramar.

RTP1 (2003), "Relações quebradas". Emissão na RTP1 de 13 de Março de 2003,

apresentada por Paula Moura Pinheiro.

Segalen, Martine (1999), Sociologia da família. Lisboa: Terramar.

The red feather dictionary of critical social science (s.d.), "Family (disorganization)".

Página consultada a 15 de Janeiro de 2003,

<http://www.tryoung.com/Dictionary/shortdict.html#XYZ>.

Torres, Anália Cardoso (1987), "Mulher, divórcio e mudança social – divórcio:

tendências actuais". Sociologia – problemas e práticas, 2. Página consultada a 11 de

Janeiro de 2003, < sociologiapp.iscte.pt/fichaartigo.jsp?pkid>.

Torres, Anália Cardoso (1992), "Fatalidade, culpa, desencontro – formas da ruptura

Fontes de Informação Sociológica 18

Page 22: Paula Casaleiro - fe.uc.pt · Paula Teresa de Abreu Casaleiro Professor: Paulo Peixoto ... Janeiro de 2002, em que este defende que o casamento é indissolúvel, e pede aos

Divórcio em Portugal

conjugal". Sociologia – problemas e práticas, 2. Página consultada a 11 de Janeiro de

2003, < sociologiapp.iscte.pt/fichaartigo.jsp?pkid>.

Torres, Anália Cardoso (1996), Divórcio em Portugal: ditos e interditos. Oeiras:

Celta.

Fontes de Informação Sociológica 19

Page 23: Paula Casaleiro - fe.uc.pt · Paula Teresa de Abreu Casaleiro Professor: Paulo Peixoto ... Janeiro de 2002, em que este defende que o casamento é indissolúvel, e pede aos

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Anexos Anexo I Texto da ficha de leitura

Anexo II Página da Web

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