NOTAS SOBRE A ABORDAGEM DA PRTICA DE ILICITUDES NA AMRICA PORTUGUESA Paulo Cavalcante

Resumo: Este trabalho relaciona os fundamentos da sociedade de Antigo Regime e o processo de colonizao dado na Amrica portuguesa para investigar a prtica do descaminho, isto , do conjunto de relaes lcitas e ilcitas encetadas para arrecadar e desviar tributos e direitos, no caso, o quinto. Era normal descaminhar ou era apenas aceitvel? Aceitava-se por razes fundadas no costume e na jurisprudncia ou, por outro lado, por razes pragmticas, vinculadas necessidade de colonizar com economia de meios e incapacidade controlar com rigor? Qual a relao entre a venalidade dos ofcios e o que hoje chamamos de corrupo? Entre a sociedade de mercado atual, fundada em relaes impessoais, e a sociedade escravista de Antigo Regime na Amrica portuguesa, fundada em relaes interpessoais, quais so os riscos concernentes abordagem do descaminho enquanto objeto de investigao? Numa palavra: entre a condenao moral contempornea e a compreenso historiogrfica de uma prtica social, qual o ponto timo de objetivao do juzo historiogrfico? Palavras-chave: descaminho, colonizao, Antigo Regime.

Abstract: This works relates the principles of the Ancient Regime society to the process of colonization that took place in Portuguese America to investigate the ethos of going astray, that is, from the set of illicit and licit relations created to gather and embezzle tributes and rights, in the case, the fifth. Was it normal to go astray or was it simply acceptable? Was it acceptable for reasons based on custom and jurisprudence or, on the other hand, for pragmatic reasons tied to the need to colonize saving means and to the incapacity to control with rigor? What is the relationship between the venality of the trade and what we call corruption today? Between the society of contemporary market, founded on impersonal relations and the slave-oriented society of the Ancient Regime in Portuguese America, founded on interpersonal relations, what are the risks concerning the broaching of going astray as an object of investigation? In a word: between contemporary moral condemnation and the historiographical comprehension of a social practice, what is the optimal point of objectivization of the historiographical judgment? Key words : Going Astray, Colonization, Ancient Regime.

Professor Adjunto de Histria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

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Comeo com o seguinte comentrio de Heidegger a respeito de dois fragmentos (43 e 50) de Herclito de feso: mais salutar para o pensamento caminhar no estranho que instalar-se no bvio (OS PR-SOCRTICOS, 1985: 121). No tenho a pretenso e, certamente, muito menos a competncia filosfica de desdobrar um comentrio de Heidegger sobre Herclito. Apenas um desses colossos j seria demasiado. Tomo o comentrio, na verdade, para, a um s tempo, definir uma postura de investigao e demarcar um objeto de estudo.

Fazer o pensamento caminhar no estranho , a meu ver, abrir-se decididamente para a diferena e assegurar o lugar da alteridade na configurao da realidade histrica, desde sempre, em movimento cambiante. No campo em que me situo, o dos estudos coloniais, essa atitude exigiu um esforo para conferir inteligibilidade especial grande variedade de prticas ilcitas que despontavam na documentao administrativa do final do sculo XVII e toda primeira metade do XVIII. O nome mais geral dessas prticas descaminho. Nome por si s significativo, j que fazer o pensamento caminhar no estranho leva ao descaminho.

De um jato, o jogo de palavras permite entrever algo mais, isto , no se trata apenas de palavras, trata-se de um jogo real, afinal ocupei-me de prticas sociais, mas perigoso, dado o risco de cair no nada. Numa palavra: o pensamento que caminhou no estranho encontrou o descaminho, que a anulao do caminho, e deixou a si prprio pensamento deriva. Eis o risco a correr para evitar que o pensamento se instale comodamente no bvio.

Mas o que seria o bvio? H diferentes tipos de bvio. Excluindo do inventrio as ocorrncias provenientes do senso comum, dois tipos merecem ser enunciados. No primeiro, o pensamento se compraz percorrendo uma infinidade desarticulada de casos de descaminho cujo balano ora resulta inconcluso ora eivado de preconceitos e juzos de valor. No segundo, o pensamento no se ocupa diretamente do descaminho; este surge na cena como um figurante que, apesar de presente e s vezes despertar curiosidade, no possui especificidade ou relevncia. Ele est l, e no poderia deixar de estar l, mas to somente um complemento.

3 Os dois tipos atm-se a um nico procedimento bsico, a saber, a constatao, e, por extenso, descrevem e narram. E quando, no primeiro tipo, o pensamento arrisca-se a compreender, descamba em superficialidades preconceituosas e valorativas muito fceis de formular, pois disponveis na documentao coeva, transformando a crtica moralizante de ontem e de hoje num discurso genrico pretensamente crtico, em suma, no discurso da ordem.

Bom exemplo dessa matriz coeva que informa o pensamento contemporneo instalado no bvio o relato de Pedro Leolino Mariz, feito na Bahia, para Martinho de Mendona de Pina e Proena, em 17 de julho de 1734.

Represento a V. S. que pelo acrscimo de Povoaes, que tem havido no serto da Capitania da Bahia, e ultimamente os descobrimentos das Minas Novas; fazendo corpo de uma nova Colnia, se cuidou na forma do seu estabelecimento; e porque este se regulou pelos servios que tenho feito a S. Majestade que Deus guarde h muitos anos a esta parte, se esperavam ainda maiores utilidades do seu progresso: mas por se achar este embaraado pela desordem causada de vrios acidentes, comearei a relat-los desde o princpio, para que vista do muito, que aproveitou a boa ordem que ia seguindo, se conhea claramente o prejuzo, que se segue do contrrio para facilitar pelo modo, que V. S. entender ser mais conveniente aos Reais interesses, os meios para o desejado fim (...) Aqui perdi o caminho da boa ordem, e se introduziu a desordem em todas as cousas porquanto tudo se alterou; os opostos a estes estabelecimentos empenharam todo o seu esforo em os destruir por todos os modos: os sediciosos a enredar tudo, o ouvidor a dar informes contrrios, os contratadores das Gerais a pretender o rendimento de quanto havia, o Governador das mesmas a representar prejuzo da Fazenda Real os simulados a insinuar alguma notcia dos Diamantes do Serro, os mais sagazes dando jeitos runa, e a Plebe a amotinar-se, tudo era confuso, tudo desordem que causou no poucos desatinos, e a tudo acrescentou

4 horror o grande nmero de excomunhes, que fulminaram os sacerdotes (IAN/TT. Manuscritos do Brasil, livro 7, fl. 130-139v. Apud. OLIVEIRA JUNIOR, 2002: 35-54. Grifos meus).

Todavia, como superar o conforto do bvio e retomar o caminho do estranho? Recapitulando, ao me abrir para o processamento da diferena em meu pensamento deparei-me com o descaminho. Ato contnuo, desconsertado, encontrei no meu tempo presente uma srie de tratamentos discursivos pr-estabelecidos para essas prticas ilcitas que o nome descaminho engloba e, em decorrncia, sucumbi ao bvio. Como superar ento essa resposta cmoda? Estranhando a resposta ao estranhamento inicial. De que modo? Com base no documento citado, a informao da poca que vem ao encontro do pensamento contemporneo o discurso da ordem. preciso desconfiar dele e seguir a recomendao de Diderot: Desconfiai daquele que quer estabelecer a ordem. Ordenar sempre tornar-se senhor dos outros, incomodando-os... (DIDEROT, 1973: 454). Mas s isso no basta.

Se tenho por objetivo constituir o descaminho em objeto de investigao, se essa desordem que ele representa e que tanto no passado como no presente incomoda a ponto de tentarem suprimi-la, no h outro caminho para compreender o descaminho seno vivenciando a sua prpria negatividade. Quando o pensamento se demora na freqentao dessa negatividade, o descaminho deixa de ser a anulao do caminho e se constitui dialeticamente em outro caminho (BORNHEIM, 1983: 45-62).

Por isso legtimo perguntar sobre o papel da desordem no processo de colonizao da Amrica portuguesa. As ilicitudes, os desvios, os descaminhos, o contrabando, os motins, entre tantas outras manifestaes indesejveis ou inesperadas, enfim, de que maneira dialogaram com a ordem instituda, suas instituies, discursos, prticas e representaes? Para tanto, de suma importncia abordar em profundidade a natureza contraditria do processo de colonizao (NOVAIS, 2005: 186-187), afinal, o caminho isto , a colonizao moderna o descaminho isto , explorao; o caminho suposta ordem leva ao descaminho suposta desordem; o descaminho aparente negao o caminho outra afirmao.

5 De certo modo, no esse o movimento que subjaz ao relato de Pedro Leolino Mariz? Aqui perdi o caminho da boa ordem, e se introduziu a desordem em todas as cousas porquanto tudo se alterou.

Nessa perspectiva, preciso investigar as relaes entre Estado e sociedade nas colnias, discernir as fronteiras entre as relaes lcitas e ilcitas na dinmica social e na cultura poltica e descortinar os diferentes modos de efetivao do consrcio EstadoIgreja e das religiosidades. No se trata de identificar vtimas e culpados, at porque estes so produzidos nesta totalidade conflituosa e dinmica, absolutamente invertida para o olhar metropolitano que, salvo rarssimas excees, no cuidava sequer de perceber o seu prprio papel nessa aparente inverso. Trata-se de ajustar o foco da lente interpretativa para detectar essas relaes singulares, sigilosas e evasivas.

Desordem e colnia; ser que a associao entre essas duas palavras no necessita de alguma explicao prvia? Desde logo antecipo o ponto principal: a associao entre desordem e colnia no direta nem simples. Quem pensa assim o senso comum. Ele diz: a colnia o territrio da desordem. E disso resulta uma viso negativa do ambiente colonial. Negativa e, em certo sentido, a-histrica, pois no leva em conta o processo de formao da sociedade colonial. E levar em conta o processo no quer dizer responsabilizar algum nem muito menos encontrar um culpado para a desordem essa a cilada em que cai o historiador bastante recortado pelo estado-nao. Para ele, o culpado de planto o colonizador, em nosso caso, o portugus ou genericamente o europeu. No se trata disso. Trata-se de levar em conta o movimento diferenciado e incessantemente transformador da realidade social conforme o tempo. No lidamos com coisas estticas, lidamos com processos e relaes sociais.

Em face disso, a associao entre desordem e colnia, penso, deve ser mediada pela palavra dimenso, e no plural: as dimenses da desordem em colnias. A desordem possui sentidos e extenses variados que se configuram e se reconfiguram diferenciadamente. A palavra dimenso sugere o movimento. Mas sugere mais. Sugere a relevncia. Ela sugere que a desordem um aspecto significativo da realidade. Mas, vamos cuidar de no cair em outra

6 cilada. No estou dizendo que tudo desordem. Digo que ela existe, que merece estudo elaborado, numa palavra, que merece ser dialeticamente trabalhada.

Georges Balandier em seu livro O Poder em Cena nos formula com sutileza e engenho a chave para tratar o tema da desordem. Ele abre o captulo O Inverso dessa maneira:

A ordem e a desordem da sociedade so como o verso e o anverso de uma moeda, indissociveis. Dois aspectos ligados, dos quais um, vista do senso comum, aparece como a figura invertida do outro. Esta inverso da ordem no sua derrubada, dela constitutiva, ela pode ser utilizada para refor-la. Ela faz a ordem com a desordem, assim como o sacrifcio faz a vida com a morte, a lei com a violncia apaziguada pela operao simblica (BALANDIER, 1982: 41).

A imagem da moeda boa e m. M, porque uma coisa. Boa, porque sugere a unidade entre verso e anverso. Verso e anverso so diferentes, transmitem mensagens diferentes, se complementam, podem se reforar mutuamente, mas tambm se contradizem. Constituem uma totalidade contraditria.

O ambiente colonial, a situao colonial, o contexto colonial etc., mas desde j sublinho a palavra colonial no numa oposio estril hoje to difundida perspectiva imperial, mas porque d conta de uma especificidade que nunca foi inteiramente subsumida ao reino ou s estruturas da sociedade de Antigo Regime, mesmo que nos trpicos , em suma, a situao colonial no invertida nem pura desordem: ela contraditria.

contraditria num sentido muito especial. Para conduzir eficazmente a colonizao o colonizador necessitou inmeras e recorrentes vezes romper com a ordem que ele apregoava (MELLO E SOUZA, 2006: 350-402). Por outro lado, tambm o colono desejoso de pertencer ao espalhafatoso universo de honras, privilgios e mercs precisou dele divergir para de fato nele poder ingressar.

7 Desvios, ilicitudes e descaminhos longe de pertencerem a um universo distinto e que, de um certo ponto de vista, equivocado, claro, mereceria perecer, na verdade constituem, expressam e conduzem a construo de uma sociedade irremediavelmente diversa.

O olho que v a ordem colonial como invertida ou como territrio da desordem o olho do colonizador. O colono que v com o olho do colonizador de fato internalizou uma tica que no lhe pertence. Por sua vez, o historiador que no d conta da crtica dessa tica internalizada e v apenas a unidade da ordem desdobrada na Amrica cai na cilada e fracassa em seu ofcio, numa palavra, fica prisioneiro de uma ideologia que alega no existir.

8 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

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Naify, 2005. OLIVEIRA JUNIOR, Paulo Cavalcante de. Negcios de Trapaa: caminhos e descaminhos

na Amrica portuguesa (1700-1750). Doutorado. So Paulo: Programa de Ps-Graduao em Histria Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Cincias Humanas da Universidade de So Paulo, 2002. v. 2. Disponvel em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-12072006-171102.

OS PR-SOCRTICOS: fragmentos, doxografia e comentrios. Seleo de textos e superviso de Jos Cavalcante de Souza. Tradues de Jos Cavalcante de Souza, Ernildo Stein e outros. So Paulo: Abril Cultural, 1985. 365p. (Coleo Os Pensadores, 1).

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