Paulo R. Yog M. Uchôa Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas

Paulo R. Yog M. Uchôa

Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas

São Paulo, 17 de junho de 2009

SENAD / GSI / PR

SEMINÁRIO:

“O jovem e as drogas:

consequências para o futuro”

CPOR - SP

VISÃO DA SENAD

É TODA SUBSTÂNCIA NATURAL OU PRODUTO

QUÍMICO QUE, EM CONTATO COM O ORGANISMO

HUMANO, ATUE COMO DEPRESSOR,

ESTIMULANTE OU PERTURBADOR, ALTERANDO O

FUNCIONAMENTO DO SISTEMA NERVOSO

CENTRAL, PROVOCANDO MUDANÇAS NO HUMOR,

NA PERCEPÇÃO E NO COMPORTAMENTO,

PODENDO CAUSAR DEPENDÊNCIA QUÍMICA.

SENAD / GSI / PR

DROGA

DEPRESSORAS ESTIMULANTES PERTURBADORAS Álcool Soníferos Ansiolíticos/tranqüilizantes Opiácios / Narcóticos

(Morfina, Heroína, Codeína)

Inalantes / Solventes (colas, tintas, removedores)

Anfetaminas (Bolinhas) / Anorexígenos

(Diminui apetite, dilata brônquios; medicamentos sem prescrição) Cocaína e

derivados Tabaco

De origem vegetal (maconha, cogumelos e plantas alucinógenas-caapi/chacrona) Sintéticas

- LSD - ECSTASY

DIMINUIÇÃO ATV DE CERTOS SISTEMAS ESPECÍFICOS DO SNC

DIMINUIÇÃO ATV MOTORA

EUFORIA INICIAL E DEPRESSÃO POSTERIOR

AUMENTO ATV CERTOS SISTEMAS DO SNC

ESTADO DE ALERTA EXAGERADO

INSÔNIA E ACELERAÇÃO DE PROCESSOS PSÍQUICOS

ALTERAÇÕES NO FUNCIONAMENTO CEREBRAL

FENÔMENOS PSÍQUICOS ANORMAIS

DELÍRIOS/ ALUCINAÇÕES (ALUCINÓGENOS)

DROGAS E ATIVIDADE DO SNC

SENAD / GSI / PR

Prevalência anual de uso de substâncias psicoativas em nível global (UNODC – World Drug Report – 2005)

Drogas Ilícitas

% d

a po

pula

ção

( 15

a 64

ano

s)

0 %

20 %

5 %

AS DROGAS NO MUNDO

Drogas Ilícitas

0 %

Drogas Lícitas

álcool tabaco

20 %

40 %

60 %

50 %

30 %

5 %

Prevalência anual de uso de substâncias psicoativas em nível global

AS DROGAS NO MUNDO

(UNODC – World Drug Report – 2005)

% d

a po

pula

ção

( 15

a 64

ano

s)

Segundo Levantamentos da SENAD / CEBRID Segundo Levantamentos da SENAD / CEBRID (1)(1)::

• O uso na vida (exceto álcool e tabaco) é de 22,8%

• 12,3% são dependentes de álcool e 1,2% de maconha

NO BRASIL

• Dos estudantes da Rede Pública de Ensino Dos estudantes da Rede Pública de Ensino (2)(2)::

3,2 % fizeram uso frequente de maconha

41,2% (entre 10-12 anos) já usaram álcool

(1) (1) II Levantamento Nacional Domiciliar sobre o uso de drogas no Brasil – SENAD/CEBRID 2005 (2) (2) V Levantameto Nacional Sobre o Consumo de Drogas entre Estudantes da Rede Pública do Brasil – SENAD/CEBRID – 2004

SENAD / GSI / PR

I e II LEVANTAMENTO NACIONAL DOMICILIAR

DEPENDÊNCIA (%) (Fonte: CEBRID . – 2001 e 2005)

ÁLCOOL TABACO MACONHA

2001 11,2 9,0 1,1

2005 12,3 10,1 1,2

SENAD / GSI

I e II LEVANTAMENTO NACIONAL DOMICILIAR

DEPENDÊNCIA (%) (Fonte: CEBRID . – 2001 e 2005)

ÁLCOOL TABACO MACONHA

2001 11,2 9,0 1,1

2005 12,3 10,1 1,2

COCAÍNA / USO NO ANO (%) (Fonte: CEBRID /UNODC)

Uso no ano

Brasil Alemanha Chile UK PERU Argentina EUA Espanha

0,7 1,0 1,8 2,2 2,2 2,6 2,8 3,0

SENAD / GSI

ANO INSTRUMENTOS LEGAIS DAS NAÇÕES UNIDAS

INCORPORADOS AO ORDENAMENTO JURÍDICO BR

1961 Convenção Única De Entorpecentes

Decreto 54.216 de 27 Ago 1964

1971 Convenção Sobre Substâncias Psicotrópicas

Decreto 79.388 de 14 Mar 1977

1972 Protocolo de Emendas à Convenção de 1961

Decreto 76.248 de 12 Set 1975

1988 Convenção Contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas

Decreto 154 de 26 Jun 91

ARCABOUÇO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO NO QUE TANGE AO TEMA DAS

DROGAS

SENAD / PR

DECLARAÇÕES EMANADAS DA XX ASSEMBLÉIA GERAL / ONU (Jun 1998) E REVISADAS EM VIENA (Mar 2009) = mesmo

sem serem instrumentos jurídicos, representam um compromisso moral para a comunidade internacional =

Política

• Responsabilidade compartilhada, ao invés de países produtores, consumidores e de trânsito

• Abordagem equilibrada da problemática das drogas, com igual ênfase à redução da oferta e da demanda

Princípios Diretores / Redução da Demanda de

Drogas

• Necessário intensificar esforços na redução da demanda, provendo recursos adequados

• Ênfase na prevenção do uso e redução das consequências adversas do abuso de drogas

Medidas de Fomento da Cooperação Internacional

• Orienta ações de cooperação internacional com respeito ao tráfico, controle de precurssores e compartilhamento de dados, inclusive sobre lavagem de dinheiro

SENAD / PR

SENAD / GSI

1

2

1

2

FRONTEIRAS COM:

3 MAIORES PRODUTORES DE COCAÍNA DO MUNDO

UM DOS MAIORES PRODUTORES DE MACONHA DO MUNDO

7.765 Km

1.339 Km

TOTAL: 9.104 Km

SENAD / GSI

Fonte: IBGE

LOS ANGELES

NEW YORK

LISBOA

MOSCOU

3.933 Km 3.903 Km

• (LOS ANGELES → NEW YORK) + (LISBOA → MOSCOU )…… = 7.836 Km

• FRONTEIRAS C/ COLOMBIA + PERU + BOLÍVIA + PARAGUAI = 9.104 Km

• (BRASÍLIA – RIO DE JANEIRO) ……………………………... …….. = 1.148Km

8.984 Km

FAIXA COSTEIRA

7.367 Km

SENAD / GSI

Fonte: IBGE

• Histórico

“A construção de nova agenda nacional para a redução da demanda de drogas sinaliza para a

necessidade de centrar esforços na integração das políticas públicas setoriais com a Política Nacional

Antidrogas, com vistas a ampliar o alcance das ações, otimizar o emprego dos recursos públicos e

maximizar os resultados para a sociedade”.

( Trecho da Mensagem Presidencial ao Congresso Nacional – 17 Fev 2003 )

“...é preciso descentralizar a açãodescentralizar a ação em nível municipal, permitindo a condução local das

atividades de redução da demanda, devidamente adaptadas à realidade de cada município.

Para isso, deve-se fortalecer as estruturas do Sistema Nacional Antidrogas, especialmente as

estaduais, que, nesse contexto, configuram os grande “braços” do Sistema.”.

( Trecho da Mensagem Presidencial ao Congresso Nacional – 17 Fev 2003 )

= 2004 =

REALINHAMENTO DA

POLÍTICA NACIONAL

ANTIDROGAS

• Seminário

Internacional de Políticas

Nacionais

• Fóruns Regionais

• Fórum Nacional

A nova política orienta-se pelo princípio da responsabilidade compartilhada, adotando como estratégia a cooperação mútua e a articulação de esforços entre governo, iniciativa privada, terceiro setor e cidadãos, no sentido de ampliar a consciência para a importância da integração integração setorial e da setorial e da descentralizaçãodescentralização das ações sobre drogas no país.

LEI SOBRE DROGAS DO BRASIL

Nova Lei:

11.343 de 23 Ago 2006

(Regulamentada pelo Decreto 5912 de 27/09/06)

SENAD / GSI

LEI 11.343Principais aspectos

• Perfeito alinhamento com a Política Nacional Sobre Drogas

• Em consonância com os compromissos internacionais do país

• Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas

• Separa o usuário / dependente, em definitivo, da figura do

traficante, colocando-os em capítulos e foros diferentes

• Não discriminaliza nem despenaliza qualquer tipo de droga

• Uso e porte continuam sendo crime, mas troca a pena de prisão

por penas alternativas

SENAD / GSI / PR

• Endurecimento das penas para traficantes (5/15 anos)

• Tipificação do crime de financiador do tráfico (8/20 anos)

• Estabelece circunstâncias:

■ AGRAVANTES (1/6 a 2/3 da pena)

■ ATENUANTES (1/3 a 2/3 da pena)

Principais aspectos (traficante)

LEI 11.343

SENAD / GSI / PR

LEI Nº 11.343 DE 23 DE AGOSTO DE 2006

SENAD / GSI

• Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências


LEI Nº 11.343 DE 23 DE AGOSTO DE 2006

Art. 3º O SISNAD tem a finalidade de articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com:

I - a prevenção do uso indevido, a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas;

II - a repressão da produção não autorizada e do tráfico ilícito de drogas.


DECRETO Nº- 5.912, de 27 Set 2006

II - a repressão da produção não autorizada e do tráfico ilícito de drogas.

RESPONSÁVEL pela articulação, integração e coordenação da atividades:

(Regulamenta a Lei nº 11.343)

I - a prevenção do uso indevido, a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas;

GSI através da

SENAD

I - REDUÇÃO DA DEMANDA

Min Justiça através da

POLÍCIA FEDERAL

II - REDUÇÃO DA OFERTA

Municipalização das ações da

Política Nacional sobre Drogas

Municipalização das ações da

Política Nacional sobre Drogas

PR

OJ

ET

OSENA

D

PLA

NO

MU

NIC

IPA

L s/

Dro

gas

PLANO ESTADUAL SOBRE

DROGASCom a

MUNICIPALIZAÇÃO viabiliza-se

a necessária descentralização

das ações do Sistema dentro do território nacional e se potencializam as

possibilidades de participação da sociedade civil organizada nas

ações antidrogas desenvolvidas no

País.

Pais

Empresários

Lídere

s comunitá

rios

Professores

Religiosos

Responsáveis

Sindicatos Clubes de Serviço

Câmara de Vereadores

Conselheiros Municipais

Policiais e militares

Associações

PLA

NO

MU

NIC

IPA

L

sobr

e D

roga

s

• Órgão normativo do Sistema Municipal sobre Drogas

• Articula, integra e coordena os órgãos municipais e os segmentos organizados da sociedade no que se refere aos programas e ações relacionadas à redução da demanda de drogas no Município

• Busca uma mesma linguagem no seio das lideranças

• Responsável pelo Plano Municipal sobre Drogas

• COORDENAR A POLÍTICA

NACIONAL SOBRE DROGAS POR MEIO DA ARTICULAÇÃO E

INTEGRAÇÃO ENTRE GOVERNO E

SOCIEDADE

Integração das políticas

públicas setoriais

com a Política Nacional

sobre Drogas

Descentralização Descentralização das ações,das ações,

ffortalecimento das estruturas do

SISNAD e parcerias com a

Comunidade Científica e

Organizações Sociais

PROGRAMA DE GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS

SENAD / GSI

Integração das políticas

públicas setoriais

com a Política Nacional

sobre Drogas

DescentralizaçãDescentralização o das ações,das ações,

ffortalecimento das estruturas do SISNAD e

parcerias com a Comunidade Científica e

Organizações Sociais


CAPACITAÇÃOCAPACITAÇÃO

DIAGNÓSTICODIAGNÓSTICO

PRINCIPAIS EIXOS :

ESTRATÉGICOESTRATÉGICO

SENAD / GSI

• Domiciliares I e II

• Estudantes

• Crinç / Adolesc situação de rua

• Padrões de consumo álcool

• álcool e trânsito

• consumo álcool Pop indígena

• ambiente ambiente universitáriouniversitário

• Mapeamento das Mapeamento das InstituiçõesInstituições



Levantamentos Nacionais

Levantamentos Nacionais

ESTRATÉGICOESTRATÉGICOSENAD / GSI

• educadoreseducadores

• conselheiros conselheiros municipaismunicipais

• Prof na área Prof na área das empresasdas empresas

• Prof da rede Prof da rede básica de saúdebásica de saúde

• Lideranças Lideranças religiosas e afinsreligiosas e afins

• Juizados Esp Juizados Esp CriminaisCriminais

• Terapeutas Terapeutas ComunitáriosComunitários

• Prof da área de Prof da área de segurançasegurança


Capacitação de lideranças e outros atores

ESTRATÉGICOESTRATÉGICO


SENAD / GSI

• 0800 - VIVA VOZ

• Subvenção Social

• Rede Pesquisa sobre Drogas

• Descentralizaçãoescentralização das Ações FUNADdas Ações FUNAD

• Política Nacional Política Nacional sobre o Álcoolsobre o Álcool

• OBID

• Cooperação Horiz Cooperação Horiz com a CICAD-OEAcom a CICAD-OEA

• Fortalecimento do Fortalecimento do SISNADSISNAD

• Projeto “Ações Projeto “Ações Integradas”Integradas”


ESTRATÉGICO



SENAD / GSI

“ ... ou bem há uma mobilização, uma conscientização, em nível:

Nacional,

Estadual,

Municipal e

Comunitário

ou, então, as boas intenções morrem no papel, por falta de capilaridade....”

“ ... ou bem há uma mobilização, uma conscientização, em nível:

Nacional,

Estadual,

Municipal e

Comunitário

ou, então, as boas intenções morrem no papel, por falta de capilaridade....”

SENAD / GSI

SENADSENADwww.senad.gov.brwww.senad.gov.br

OBIDOBIDOBSERVATÓRIO BRASILEIRO DE OBSERVATÓRIO BRASILEIRO DE INFORMAÇÕES SOBRE DROGASINFORMAÇÕES SOBRE DROGAS

www.obid.senad.gov.br

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