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1. ABERTURA DA SESSÃO
1.1 Verificação de número legal;
1.2 Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior.
2. EXPEDIENTE
2.1 Distribuição de 18 Processos autuados no período de 23/04/2020 a 29/04/2020;
2.2 Leitura do expediente recebido e expedido;
2.3 Comunicações e Proposituras:
a) Do Presidente;
b) Dos Conselheiros;
c) Do Representante do Ministério Público Especial.
3. ORDEM DO DIA
3.1 Publicações:
Estão sendo publicadas 26 Decisões, 02 Acórdãos
e 02 Pareceres-Prévios constantes do anexo II da Pauta;
3.2 Julgamento:
PRIORIDADE I
1 - PROCESSO: TC/002712/2013
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICAS
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE EMPRESAS E ENTIDADES PÚBLICAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 1490/2019
Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro10ª Sessão Ordinária (4ª Sessão Virtual), Aracaju, 7 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 10
27.02.2020. O CONS.º RELATOR VOTOU PELA IRREGULARIDADE COM GLOSA E MULTA SOBRE A GLOSA.
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO. PRAZO FINAL: 16/04/2020
JULGAMENTO SUSPENSO ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS
INTERESSADOS:
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS RESPONSAVEL
PEDIDO DE VISTA: ULICES DE ANDRADE FILHO
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Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro10ª Sessão Ordinária (4ª Sessão Virtual), Aracaju, 7 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 10
MARIA CHRISTIANE DAS VIRGENS BARRETO OAB/SE 6.571
PEDIDO DE VISTA: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO
LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA OAB/SE 3.608
FERNANDA CAROLYNNE SANTOS OAB/SE 5.103
LAYANA TYARA CAMPOS DERTÔNIO OAB/SE 4.990
PAULO HAGENBECK FILHO DENUNCIADO
PEDRO BARROS MADUREIRA DENUNCIADO
ADVOGADOS:
JOSÉ RENATO ALVES DOS SANTOS DENUNCIADO
MARIA IONE MACEDO SOBRAL DENUNCIANTE
PAULO HAGENBECK E OUTROS DENUNCIADO
2 - PROCESSO: TC/001647/2012
27.02.2020. O CONS.º RELATOR VOTOU PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL COM GLOSA E MULTA
ADMINISTRATIVA. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS.º FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO.
PRAZO FINAL: 16/04/2020
JULGAMENTO SUSPENSO ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS
INTERESSADOS:
AFONSO SALUSTINO DOS SANTOS DENUNCIADO
CARLOS HAGENBECK DENUNCIADO
EDICARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA DOS SANTOS DENUNCIADO
ERALDO SILVA SANTOS DENUNCIADO
FRANCISCO CÉSAR DOS SANTOS DENUNCIADO
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR Nº 578/2015
P. M. DE LARANJEIRAS
DESCRIÇÃO: DENÚNCIA FORMULADA PELA SRA. MARIA IONE MACEDO SOBRAL, PREFEITA, CONTRA O SR. PAULO
HAGENBECK E OUTROS, REFERENTE A SUPOSTOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, CRIMES
CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA, FRAUDES EM LICITAÇÃO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA.
RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO
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Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro10ª Sessão Ordinária (4ª Sessão Virtual), Aracaju, 7 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 10
P. M. DE CANINDE DE SAO FRANCISCO
DESCRIÇÃO:
CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
12.03.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO
CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO. PRAZO FINAL: 23/04/2020
JULGAMENTO SUSPENSO ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS
INTERESSADOS:
PEDIDO DE VISTA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
4 - PROCESSO: TC/000463/2015
3 - PROCESSO: TC/009117/2017
JOSÉ HELENO DA SILVA RESPONSAVEL
JULGAMENTO SUSPENSO ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS
PEDIDO DE VISTA: ULICES DE ANDRADE FILHO
PARECER Nº: PAR - GPSM - 1863/2019
INTERESSADOS:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, COM VERSÃO DIGITAL.
RELATOR:
PROCURADOR:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANINDE DE SAO FRANCISCO
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS (2016) ENTREGUE ATRAVÉS DO SAGRES.
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 2245/2019
27.02.2020. A CONS.ª RELATORA VOTOU PELA IRREGULARIDA COM MULTA ADMINISTRATIVA. PEDIDO DE
VISTA CONCEDIDO A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO. PRAZO FINAL: 16/04/2020
ENOCK LUIZ RIBEIRO DA SILVA RESPONSAVEL
JOSÉ VALMIR DOS PASSOS CONTADOR
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Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro10ª Sessão Ordinária (4ª Sessão Virtual), Aracaju, 7 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 10
ADVOGADOS:
MAMEDE FERNANDES DANTAS NETO OAB/SE 1.814
PEDIDO DE VISTA: CARLOS PINNA DE ASSIS
O CONS. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO DEVOLVEU O PROCESSO À CONS.ª RELATORA SEM
MANIFESTAÇÃO EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE, TENDO EM VISTA O EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
16.04.2020. O CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS SOLICITOU VISTA DO PROCESSO. PRAZO FINAL: 07/05/2020
JULGAMENTO SUSPENSO ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PAR S/N
6 - PROCESSO: TC/001157/2013
P. M. DE POCO VERDE
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
JAMILLE DE JESUS RODRIGUES OAB/SE 8.879
LETÍCIA CABRAL MELO SOBRAL OAB/SE 7.639
LAYANA TYARA CAMPOS DERTÔNIO OAB/SE 4.990
INTERESSADOS:
ANTÔNIO DA FONSECA DÓREA RESPONSAVEL
PARECER Nº:
21.11.2019. A CONS. RELATORA VOTOU PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS
ANUAIS. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO. PRAZO FINAL:
12/12/2019
12.12.2019. O CONS. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO SOLICITOU PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR
IGUAL PERÍODO. PRAZO FINAL: 06/02/2020
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO - ORGAO
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL, REFERENTE A INFORMAÇÃO DE Nº 014/2016.
RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PAR - PJAABM - 25/2019
12.03.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA IRREGULARIDADE DO PERÍODO INSPECIONADO E APLICAÇÃO
DE MULTA. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO. PRAZO
FINAL: 23/04/2020JULGAMENTO SUSPENSO ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS
DOMINGOS DOS SANTOS NETO PREFEITO
PARECER Nº:
INTERESSADOS:
DESCRIÇÃO:
PROCURADOR:
5 - PROCESSO: TC/001888/2016
P. M. DE TELHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA INTERESSADO
PEDIDO DE VISTA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
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Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro10ª Sessão Ordinária (4ª Sessão Virtual), Aracaju, 7 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 10
PEDIDO DE VISTA: CARLOS PINNA DE ASSIS
P. M. DE RIACHAO DO DANTAS
DESCRIÇÃO: DENÚNCIA
RELATOR: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO
7 - PROCESSO: TC/006055/2018
JOSÉ DANILO SOUZA SANTOS DENUNCIANTE
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR Nº 89/2020
INTERESSADOS:
GERANA GOMES COSTA SILVA DENUNCIADO
ADVOGADOS:
FABIANO FREIRE FEITOSA OAB/SE 3.173
PEDIDO DE VISTA: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
30.04.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA, COM APLICAÇÃO DE
MULTA E REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO A CONS.ª
SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS. PRAZO FINAL: 21/05/2020
8 - PROCESSO: TC/004534/2018
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHAO DO DANTAS
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PAR - PCESRC - 34/2020
23.04.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS E APLICAÇÃO DE MULTA
NO VALOR DE R$ 2.000,00. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS. PRAZO
FINAL: 14/05/2020JULGAMENTO SUSPENSO ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS
INTERESSADOS:
MANUELA LISBOA COSTA RESPONSAVEL
RELATOR:
PARECER Nº:
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Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro10ª Sessão Ordinária (4ª Sessão Virtual), Aracaju, 7 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 10
INTERESSADOS:
ANTONIO MATIAS BARROSO NETO RESPONSÁVEL
VANESCA ROMÃO TELES RORIZ RESPONSÁVEL
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR Nº 001/2017
11 - PROCESSO: TC/001661/2011
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA DO SAO FRANCISCO
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - BARRA DOS COQUEIROS INTERESSADO
MARIA GILDETE DE MELO RABELO RESPONSAVEL
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 05/2019
INTERESSADOS:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - BARRA DOS COQUEIROS
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE EMPRESAS E ENTIDADES PÚBLICAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
INTERESSADOS:
NADSON NARCISO SANTOS RESPONSAVEL
10 - PROCESSO: TC/001656/2013
RELATOR: CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 1/2020
9 - PROCESSO: TC/000662/2016
CAMARA MUNICIPAL DE GENERAL MAYNARD
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
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Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro10ª Sessão Ordinária (4ª Sessão Virtual), Aracaju, 7 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 10
JOÃO FERNANDES DE BRITTO RESPONSAVEL
MURILO SOUZA OLIVEIRA RESPONSAVEL
ADVOGADOS:
LETICIA CABRAL MELO SOBRAL OAB/SE 7.639
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR - LAM - 58/2018
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PROPRIA
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PUBICOS, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010.
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
JOSÉ VINALDO VIEIRA MATOS INTERESSADO
14 - PROCESSO: TC/001552/2011
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 61/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DE LOURDES
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
NEMURA SILVA DE ALMEIDA CARVALHO RESPONSAVEL
13 - PROCESSO: TC/002950/2013
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 11/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANHOBA
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
12 - PROCESSO: TC/001719/2013
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Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro10ª Sessão Ordinária (4ª Sessão Virtual), Aracaju, 7 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 10
MOACI CESAR GOIS RESPONSAVEL
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR - LAM - 151/2020
INTERESSADOS:
CAMARA MUNICIPAL DE INDIAROBA
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE INDIAROBA (2018)
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VALQUÍRIA DE MELO SANTOS RESPONSAVEL
18 - PROCESSO: TC/007353/2019
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 308/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA DO SAO FRANCISCO
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS (2016) ENTREGUE ATRAVÉS DO SAGRES
RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO
ANTONIO DAVID RODRIGUES ALMEIDA RESPONSAVEL
17 - PROCESSO: TC/009003/2017
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 275/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JAPARATUBA
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS
RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO
MILTON DOS SANTOS FILHO PRESIDENTE DA CÂMARA
16 - PROCESSO: TC/000760/2016
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 313/2020
INTERESSADOS:
CAMARA MUNICIPAL DE CANHOBA
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS (2016) ENTREGUE ATRAVÉS DO SAGRES
RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO
15 - PROCESSO: TC/009071/2017
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Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro10ª Sessão Ordinária (4ª Sessão Virtual), Aracaju, 7 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 10
INAH DOS ANJOS COSTA SANTOS RESPONSAVEL
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 223/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTO AMARO
DAS BROTAS (2018)
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
GERANA GOMES COSTA SILVA INTERESSADO
21 - PROCESSO: TC/007968/2019
ADVOGADOS:
FABIANO FREIRE FEITOSA OAB/SE 3.173
INTERESSADOS:
ADRIANA DE SANTANA SANTOS RESPONSAVEL
ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO INTERESSADO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 26/2020
20 - PROCESSO: TC/001343/2011
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DO DANTAS
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
MANOEL HORA BATISTA PRESIDENTE
RAFAELA DE OLIVEIRA GOIS RESPONSAVEL
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 206/2020
INTERESSADOS:
SERGIPE PARQUE TECNOLOGICO
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
19 - PROCESSO: TC/063759/2017
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro10ª Sessão Ordinária (4ª Sessão Virtual), Aracaju, 7 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 10
ANA MARIA MOURA INTERESSADO
JORGE JOAQUIM DE SANTANA INTERESSADO
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 384/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTE ALEGRE
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS (2016) ENTREGUE ATRAVÉS DO SAGRES
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
ELLYSSON DA SILVA SANTOS RESPONSAVEL
24 - PROCESSO: TC/009083/2017
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 338/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ROSARIO DO CATETE
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ROSARIO DO
CATETE (2018)
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
JOSÉ SOUZA SANTOS RESPONSAVEL
23 - PROCESSO: TC/007967/2019
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 249/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARUIM
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARUIM (2018)
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
22 - PROCESSO: TC/007561/2019
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro10ª Sessão Ordinária (4ª Sessão Virtual), Aracaju, 7 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 10
IVANEIDE LIMA FARIAS DANTAS RESPONSAVEL
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 203/2020
INTERESSADOS:
CAMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLORIA
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLORIA (2018)
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
INTERESSADOS:
ANDRE GRAÇA SANTOS RESPONSAVEL
27 - PROCESSO: TC/007372/2019
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 199/2020
26 - PROCESSO: TC/007346/2019
CAMARA MUNICIPAL DE ESTANCIA
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ESTANCIA (2018)
INTERESSADOS:
NOÉLIA DA SILVA VIEIRA RESPONSAVEL
SILVIA ALEXANDRE SANTOS RESPONSAVEL
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 297/2020
25 - PROCESSO: TC/007459/2019
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE INDIAROBA
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE INDIAROBA (2018)
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Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro10ª Sessão Ordinária (4ª Sessão Virtual), Aracaju, 7 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 10
ULICES DE ANDRADE FILHO RESPONSAVEL
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 292/2020
INTERESSADOS:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE (2018)
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
JOSE LEO DE CARVALHO NETO RESPONSAVEL
31 - PROCESSO: TC/007933/2019
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 365/2020
INTERESSADOS:
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE (2018)
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
GILVÂNIO MARQUES DE OLIVEIIRA RESPONSAVEL
30 - PROCESSO: TC/007746/2019
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 231/2020
INTERESSADOS:
CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS (2016) ENTREGUE ATRAVÉS DO SAGRES
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
GENIVALDO ANDRADE SANTIAGO RESPONSAVEL
29 - PROCESSO: TC/009041/2017
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 134/2020
INTERESSADOS:
CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIROPOLIS
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIROPOLIS (2018)
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
28 - PROCESSO: TC/007392/2019
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro10ª Sessão Ordinária (4ª Sessão Virtual), Aracaju, 7 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 10
JESUS JAIRO ALMEIDA DE LACERDA RESPONSAVEL
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 310/2020
INTERESSADOS:
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE EMPRESAS E ENTIDADES PÚBLICAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
JOSÉ HERIBERTO PINHEIRO VIEIRA RESPONSAVEL
34 - PROCESSO: TC/006284/2018
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 364/2020
INTERESSADOS:
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A INOVACAO TECNOLOGICA DO ESTADO DE SERGIPE
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE EMPRESAS E ENTIDADES PÚBLICAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
CLÓVIS BARBOSA DE MELO RESPONSAVEL
33 - PROCESSO: TC/006552/2018
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 349/2020
INTERESSADOS:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE EMPRESAS E ENTIDADES PÚBLICAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
32 - PROCESSO: TC/006331/2018
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro10ª Sessão Ordinária (4ª Sessão Virtual), Aracaju, 7 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 10
GILVÂNIA ALVES FREITAS RESPONSAVEL
ABRAÃO LINCOLN VIEIRA RESPONSAVEL
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR Nº 351/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DA GLORIA
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
INTERESSADOS:
JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO RESPONSAVEL
37 - PROCESSO: TC/006121/2018
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 148/2020
36 - PROCESSO: TC/007609/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ITAPORANGA D AJUDA
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA D AJUDA (2018)
FRANCISCO DE ASSIS DANTAS RESPONSAVEL
JOSÉ ALMEIDA LIMA RESPONSAVEL
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 293/2020
INTERESSADOS:
ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE EMPRESAS E ENTIDADES PÚBLICAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
35 - PROCESSO: TC/006710/2018
Página 14
Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro10ª Sessão Ordinária (4ª Sessão Virtual), Aracaju, 7 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 10
PRIORIDADE II
FÁBIO SILVA ANDRADE PREFEITO
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 204/2020
INTERESSADOS:
P. M. DE NOSSA SENHORA DE LOURDES
DESCRIÇÃO: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO, SOLICITADO PELO SR. FÁBIO SILVA ANDRADE, PREFEITO, PARA
REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2017, NO POVOADO ESCURIAL, NESTE MUNICÍPIO.
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PEDRO ALVES DOS SANTOS RESPONSAVEL
40 - PROCESSO: TC/000079/2017
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 197/2020
INTERESSADOS:
CAMARA MUNICIPAL DE MACAMBIRA
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
RELATOR: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO
OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS RESPONSAVEL
39 - PROCESSO: TC/005938/2018
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 278/2020
INTERESSADOS:
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SERGIPE
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SERGIPE (2018)
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
38 - PROCESSO: TC/007769/2019
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro10ª Sessão Ordinária (4ª Sessão Virtual), Aracaju, 7 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 10
4. ASSUNTOS GERAIS
JEFERSON SANTOS DE SANTANA INTERESSADO
MANOEL HENRIQUE SANTOS SOUZA INTERESSADO
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 407/2018
INTERESSADOS:
P. M. DE MARUIM
DESCRIÇÃO: DENÚNCIA NÃO AUTUADA
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PLANETA IND. E SERVIÇOS LTDA INTERESSADO
02 - PROTOCOLO: TC/110510/2017
INTERESSADOS:
CÉLIO LEMOS BEZERRA PREFEITO
JOSÉ ANDERSON NASCIMENTO INTERESSADO
RELATOR: CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR - LAM - 142/2020
01 - PROTOCOLO: 017961/2019
P. M. DE NEOPOLIS
DESCRIÇÃO: DENÚNCIA NÃO AUTUADA
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS REPRESENTANTE
TÂNIA CRISTINA PRADO CORREIA REPRESENTADO
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR nº 47/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGARTO
DESCRIÇÃO: REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL/TCE, ACERCA DE SUPOSTAS
IRREGULARIDADES NO PROCESSO DE PAGAMENTO DO CONTRATO Nº 49/2013, INEXIBILIDADE Nº
05/2013, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE LAGARTO E O INSTITUTO OFTAMOLÓGICO DE
SERGIPE LTDA.
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
41 - PROCESSO: TC/000042/2017
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro10ª Sessão Ordinária (4ª Sessão Virtual), Aracaju, 7 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 10
Isis Marques De Souza Gois Luiz Augusto Carvalho Ribeiro
Secretária do Pleno Presidente do TCE/SE
FERNANDO SYMCHA DE ARAÚJO MARÇAL VIEIRA INTERESSADO
CONFERE: APROVO:
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 185/2020
INTERESSADOS:
TRIBUNAL DE JUSTICA
DESCRIÇÃO: DENÚNCIA NÃO AUTUADA
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
INTERESSADOS:
ELIZABETH FREIRE SANTOS DE OLIVEIRA RESPONSÁVEL
04 - PROTOCOLO: 000481/2020
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR Nº 70/2020
03 - PROTOCOLO: 001389/2018
P. M. DE GARARU
DESCRIÇÃO: RESPOSTA À DILIGÊNCIA
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Processo Relator Tipo
TC/002958/2020 CARLOS PINNA DE ASSIS APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003044/2020 ULICES DE ANDRADE FILHO PENSÃO ESPECIAL
TC/003046/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES
TC/003035/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003041/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/002994/2020 RAFAEL SOUSA FONSÊCA APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003019/2020 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003045/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL
TC/003053/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL
TC/003112/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
TC/003043/2020 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL
TC/003047/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES
TC/003115/2020 ALEXANDRE LESSA LIMA APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003084/2020 FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES
TC/003117/2020 ULICES DE ANDRADE FILHO REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES
TC/003031/2020 MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/002972/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA CONTRATO DE OBRAS E SERVICOS
TC/003125/2020 CARLOS PINNA DE ASSIS REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES
TOTAL 18
002972/2020 Oficio n° 1.285/2020/SMS - Processo de contratação dos PROC. LUIS ALBERTO MENESES
003125/2020 REVISÃO DE APOSENTADORIA (Processo CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS
003117/2020 REVISÃO DE PENSÃO (REABILITAÇÃO DE PENSÃO), 3ª COORD. CONT. E INSPECAO
003031/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 6ª COORD. CONT. E INSPECAO
003115/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COORDENADORIA JURÍDICA
003084/2020 REVISÃO DE PROVENTOS E PENSÕES (Processo CONS. FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO
003043/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA CONCEDIDA À BENEFICIÁRIA COORDENADORIA JURÍDICA
003047/2020 REVISÃO DE PROVENTOS TC- 001297/2003 , TC- 2ª COORD. CONT. E INSPECAO
003053/2020 PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA 2ª COORD. CONT. E INSPECAO
003112/2020 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COORDENADORIA JURÍDICA
003019/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COORDENADORIA JURÍDICA
003045/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA 2ª COORD. CONT. E INSPECAO
003041/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 1ª COORD. CONT. E INSPECAO
002994/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COORDENADORIA JURÍDICA
003046/2020 REVISÃO DE PROVENTOS TC- 001790/2004 COORDENADORIA JURÍDICA
003035/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 1ª COORD. CONT. E INSPECAO
002958/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS
003044/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA CONCEDIDA À BENEFICIÁRIA 3ª COORD. CONT. E INSPECAO
e-TCE - Sistema de Acompanhamento de Processo Eletrônico
Consulta de Processos Autuados por Período
Data: 23/04/2020 a 29/04/2020
Relator:
Protocolo Assunto Área Atual
Gerado por TCE\\LNDantas em 30/04/2020 11:33:54 Processos Autuados por Periodo (4)
ANEXO II
10ª Sessão Ordinária do Pleno (4ª Sessão Virtual)
07 de maio de 2020 Pauta nº 10
ORDEM DECISÃO PROCESSO RELATOR ASSUNTO RESULTADO
1 21261 000245/2017 CASS Prefeitura Municipal de São Cristóvão – Denúncia
Arquivamento
2 21262 000273/2017 CASS Prefeitura Municipal de São Cristóvão – Denúncia
Procedência
3 21263 000974/2015 CASS Câmara Municipal de Areia Branca – Contas Anuais
Regular c/ Ressalvas
4 21264 001007/2015 CASS Fundo Municipal de Saúde de Poço Redondo – Contas Anuais
Outros
5 21265 009049/2017 CASS Fundo Municipal de Saúde Nossa Senhora do Socorro – Contas Anuais
Regulares
6 21266 002972/2013 CPA Fundo Municipal de Saúde de Amparo do São Francisco – Contas Anuais
Irregulares
7 21267 002984/2013 CPA Fundo Municipal de Saúde de Cedro de São João – Contas Anuais
Regulares
8 21268 009024/2017 CPA Fundo Municipal de Assistência Social de Riachão do Dantas – Contas Anuais
Regulares
9 21269 000831/2015 SMFAF Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil – Contas Anuais
Regulares
10 21270 001496/2016 SMFAF Secretaria de Estado do Planejamento,
Orçamento e Gestão – Denúncia Arquivamento
11 21271 002531/2016
SMFAF Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória – Termo de Ajustamento de Gestão
Arquivamento
12 21272 005910/2018 SMFAF Câmara Municipal de Campo do Brito –
Contas Anuais Regular C/ Ressalvas
13 21273 009345/2017 SMFAF Secretaria de Estado do Planejamento,
Orçamento e Gestão – Contas Anuais Regulares
14 21274 009669/2019 SMFAF Fundo Municipal de Saúde de Aquidabã
– Manifestação à Ouvidoria Arquivamento
15 21275 010199/2019 SMFAF Prefeitura Municipal de Aquidabã –
Manifestação à Ouvidoria Arquivamento
16 21276 157551/2015 SMFAF Câmara Municipal de Porto da Folha –
Outras Providências Legais Arquivamento
17 21277 218082/2016 SMFAF Fundo Municipal de Assistência Social
de Itaporanga D’Ajuda – Denúncia Arquivamento
18 21278 230414/2016
SMFAF Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe – Denúncia
Arquivamento
19 21279 002514/2019 SMFAF Prefeitura Municipal de Maruim –
Representação Autuação
20 21280 008707/2018 SMFAF Prefeitura Municipal de Lagarto – Denúncia
Autuação
21 21281 013073/2019 SMFAF Câmara Municipal de Carmópolis – Representação
Autuação
22 21282 109009/2017 SMFAF Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Lourdes – Representação
Autuação
23 21283 005906/2018 MAGM Câmara Municipal de Areia Branca – Contas Anuais
Regular C/ Ressalvas
24 21284 005921/2018 MAGM Câmara Municipal de Estância – Contas Anuais
Regulares
25 21285 006311/2018 MAGM Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe – Contas Anuais
Regulares
26 21286 006557/2018 MAGM Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Sergipe – Contas Anuais
Regulares
ORDEM ACÓRDÃO PROCESSO RELATOR ASSUNTO RESULTADO
1 3548 011816/2018 CASS Fundo Municipal de Assistência Social de Santana do São Francisco – Recurso de Reconsideração
Provimento Parcial
2 3549 000232/2015 CPA Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe – Contas Anuais
Provimento
ORDEM PARECER PRÉVIO
PROCESSO RELATOR ASSUNTO RESULTADO
1 3340 001081/2016 SMFAF Prefeitura Municipal de Frei Paulo – Contas de Governo
Aprovação C/ Ressalvas
2 3341 009376/2017 SMFAF Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Lourdes – Contas de Governo
Aprovação C/ Ressalvas
Aracaju, 07 de maio de 2020.
CONFERE
APROVO
Isis Marques de Souza Gois
Secretária do Pleno
Cons°. Luiz Augusto Carvalho Ribeiro
Presidente
Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - ISIS MARQUES DE SOUZA GOIS:04818657565 - 04/05/2020 10:01:10 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO:04544358515 - 04/05/2020 11:50:26