PCH Legislação e Estudo de Caso

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Felipe de Carvalho Morales Matheus dos Santos Prado Natanael Magno Gomes

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PCH Legislação e Estudo de Caso. Felipe de Carvalho Morales Matheus dos Santos Prado Natanael Magno Gomes. Histórico. Crise do petróleo-1982 gerou a criação do Programa de Pequenas Centrais Hidrelétricas. Crise de energia e os apagões de 1999 e 2001. - PowerPoint PPT Presentation

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Felipe de Carvalho MoralesMatheus dos Santos PradoNatanael Magno Gomes

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Crise do petróleo-1982 gerou a Crise do petróleo-1982 gerou a criação do Programa de Pequenas criação do Programa de Pequenas Centrais Hidrelétricas.Centrais Hidrelétricas.

Crise de energia e os apagões de Crise de energia e os apagões de 1999 e 2001.1999 e 2001.

Com o apagão ocorreu a “volta” do Com o apagão ocorreu a “volta” do Programa de Pequenas Centrais Programa de Pequenas Centrais Hidrelétricas.Hidrelétricas.

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Na maioria dos países: As PCH’s Na maioria dos países: As PCH’s estão limitadas a 10 ou 15 MW. estão limitadas a 10 ou 15 MW.

No Brasil : De acordo à Resolução No Brasil : De acordo à Resolução ANEEL 394/98, devem ser ter ANEEL 394/98, devem ser ter potência maior que 1 MW e menor potência maior que 1 MW e menor que 30 MW, com um reservatório de que 30 MW, com um reservatório de área total inferior a 3,0 kmárea total inferior a 3,0 km22..

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No caso da área do reservatório ser superior a 3 km², o aproveitamento ainda será considerado com características de PCH se forem atendidas pelo menos duas condições:

Fórmula:

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Reservatório: cujo dimensionamento, comprovadamente, foi baseado em outros objetivos que não o de geração de energia elétrica

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Quanto à capacidade de regularização:1. PCH´s a fio d’água2. PCH´s de acumulação

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Quanto ao sistema de adução1. Adução em baixa pressão por

escoamento livre / escoamento em baixa pressão por conduto forçado

2. Adução em alta pressão por escoamento livre / escoamento em baixa pressão por conduto forçado

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As PCHs eram As PCHs eram responsáveis por responsáveis por apenas 1,35% do apenas 1,35% do potencial instalado potencial instalado no Brasilno Brasil

70,3%

4,5%

10,4%

1,4%

3,5%

0,2%

1,9%

7,8%

Hídrica Petróleo Gás Carvão

Biomassa Eólica Nuclear Importação

Figura 1: Fontes primárias para Figura 1: Fontes primárias para geração elétrica no Brasil geração elétrica no Brasil (ANEEL, 2006)(ANEEL, 2006)

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Incentivos do Governo Federal

REIDIRegime Especial para Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura.

PROINFAPrograma de Incentivo às Fontes de Energia Elétrica

Programa Luz para Todos

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Adequabilidade do Local

Queda natural ascentuada;

Ombreiras e boas condições de fundação;

Existência de jazidas naturais de materiais de construção;

Aspectos ambientais.

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Coleta e Análise de Dados

Mapas diversos da região; Fotografias aéreas/Mapas cartográficos; Imagens de satélites; Perfis do rio; Sistema energético da região; Dados hidrométricos; Estudos hidrológicos; Dados geológicos e geotécnicos; Dados ambientais.

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Verificação do Potencial do Local

Estimativa da Energia Firme.

1 MW médio = 8760 MWh por ano, durante a vida útil da usina.

Estimativa Potência Instalada:

tHQ

EF liqe

1000

81,9

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Atratividade doEmpreendimento

Estimativa de quantidades e custos;

Impactos ambientais;

Estudo econômico comparativo;

Investimento inicial e custos de O&M;

Valor Presente Líquido (VPL)

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Os potenciais de energia hidráulica pertencem a união, podem ser explorados mediante autorização.

Fontes de potencia reduzida e renováveis podem funcionar sem autorização.

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Regulamenta a produção de energia elétrica por Produtor Independente e por Autoprodutor.

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Define PCH como sendo todo empreendimento hidroelétrico com potência superior a 1MW e inferior a 3MW com área de inundação inferior a 3,0 Km².

Hidroelétricas com potência menor que 1MW é uma Central Geradora Hidroelétrica.

Resolução ANEEL nº 394, 1998

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PCHs destinadas a autoprodução e produção independente podem comercializar energia com consumidores de carga maior que 500kW.

PCHs tem abatimento de 50% no custo de transmissão e distribuição.

PCHs são isentas de pagar compensação financeira pelo uso do recurso hidráulico.

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Registro e aprovação de estudos de viabilidade e projeto básico de empreendimentos de geração hidrelétrica, assim como da autorização para exploração de centrais hidrelétricas até 30 MW

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Baixo impacto ambiental Rapidez e baixo custo de implantação Apresentam-se como boa opção, tendo

em vista a necessidade de aumentar a quantidade de energia gerada no país