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PROCESSO:

AUTUADO: 12/05/2015 PROTOCOLO: 7447/2015

RELATOR: AUDITORA Sabrina Nunes Iocken

UN. GESTORA:

INTERESSADO: Wilson Vieira Branco

RESPONSVEL: Elmar Marino Mecabô

ESPCIE: Prestação de Contas do Prefeito

ASSUNTO:

DIRETORIA DE CONTROLE DOS MUNICÍPIOS – DMU

@PCP 15/00245337

Prefeitura Municipal de Abdon Batista

Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2014

EXTRATO DAS INFORMAÇÕES RECEBIDAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA

DIRETORIA DE CONTROLE DOS MUNICÍPIOS

Município: ABDON BATISTAData recebimento das informações: 12 de Maio de 2015

Descrição ArquivoSituaçãoContador

DataExecução

CPF ContadorSituaçãoGestor

DataExecução

CPF Gestor

Anexo 1 - Demonstrativo da Receita eDespesa segundo as CategoriasEconômicas

Assinado 05/03/2015 034.376.329-06 Assinado 05/03/2015 773.867.289-72

Anexo 2 - Receita Segundo as CategoriasEconômicas


Anexo 2 - Resumo Geral das Despesas Assinado 05/03/2015 034.376.329-06 Assinado 05/03/2015 773.867.289-72

Anexo 2 - Natureza das DespesasSegundo as Categorias Econômicas


Anexo 6 - Programa de Trabalho porÓrgão e Unidade Orçamentária


Anexo 7 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas por Projetos eAtividades


Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa porFunções , SubFunções e Programasconforme o vínculo com os Recursos


Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa porFunções , SubFunções e Programasconforme o vínculo com os Recursos


Anexo 10 - Comparativo da ReceitaOrçada com a Arrecadada


Anexo 11 - Comparativo da DespesaAutorizada com a Realizada


Anexo 12 - Balanço Orçamentário Assinado 05/03/2015 034.376.329-06 Assinado 05/03/2015 773.867.289-72

Anexo 13 - Balanço Financeiro Assinado 05/03/2015 034.376.329-06 Assinado 05/03/2015 773.867.289-72

Anexo 14 - Balanço Patrimonial Assinado 05/03/2015 034.376.329-06 Assinado 05/03/2015 773.867.289-72

Anexo 15 - Demonstração das VariaçõesPatrimoniais


Anexo 16- Demonstrativo da DívidaFundada


Anexo 17 - Demonstrativo da DívidaFlutuante


Relatório Circunstanciado do órgãocompetente

- - - Assinado 02/03/2015 773.867.289-72

Relatório do Conselho do FUNDEB - - - Assinado 02/03/2015 773.867.289-72

Relatório do Fundo dos Direitos da Criançae do Adolescente - FIA

- - - Assinado 02/03/2015 773.867.289-72

Notas Explicativas do Balanço - - - - - -

Parecer do Conselho Municipal deAlimentação Escolar

- - - Assinado 02/03/2015 773.867.289-72

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Anexo 13 - Balanço Financeiro - Prefeitura Assinado 01/03/2015 034.376.329-06 Assinado 01/03/2015 773.867.289-72

Anexo 14 - Balanço Patrimonial - Prefeitura Assinado 01/03/2015 034.376.329-06 Assinado 01/03/2015 773.867.289-72

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Florianópolis, 12 de Maio de 2015

Sr. Presidente

Com os nossos cordiais cumprimentos, encaminho por intermédio do presente, e em

atenção ao previsto no artigo 20 da Resolução TC n.º 16/94, e alterações posteriores, as

Demonstrações Contábeis e quadros demonstrativos do exercício encerrado, de forma

Consolidada, nos termos dos anexos estabelecidos nos artigos 101 da Lei n.º 4.320/64, de 17

de março de 1964 e alterações posteriores, com abrangência ao exercício de 2014.

Sendo o que nos apresenta para o momento e colocando-nos à disposição para

informações adicionais que se fizerem necessárias.

Cordialmente,

LUCIMAR ANTONIO SALMORIA DEISE SALMORIA PIRES CRC/SC 026647/O-1Prefeito Contador - CRC

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Município de ABDON BATISTA

Competência: 2014

Títulos R$ Títulos R$

Receitas Correntes 15.466.200,84 Despesas Correntes 13.401.156,14

Receita Tributária 2.479.071,03 Pessoal e Encargos Sociais 7.013.387,06

Receita de Contribuições 93.609,40 Juros e Encargos da Dívida 44.201,39

Receita Patrimonial 402.986,16 Outras despesas correntes 6.343.567,69

Receita Agropecuária 1.252,00

Receita industrial 0,00 Despesas Intra-Orçamentárias Correntes 0,00

Receita de Serviços 128.525,19

Transferências Correntes 12.292.910,07

Outras Receitas Correntes 40.513,37

(-) Deduções da Receita Corrente 27.333,62

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 0,00

(-) Deduções da Receita Intra-Orçamentária Corrente 0,00

Déficit Superávit 2.065.044,70

Total 15.466.200,84 Total 15.466.200,84

Receitas de Capital 1.801.045,29 Despesas de Capital 5.371.946,30

Operações de Crédito 0,00

Alienação de Bens 0,00 Investimentos 5.188.440,40

Amortização de Empréstimos 0,00 Inversões Financeiras 0,00

Transferências de Capital 1.801.045,29 Amortização da Dívida 183.505,90

Outras Receitas de Capital 0,00

(-) Deduções da Receita de Capital 0,00 Despesas Intra-Orçamentárias de Capital 0,00

Receitas Intra-Orçamentárias de Capital 0,00

(-) Deduções da Receita Intra-Orçamentária de Capital 0,00

Déficit 3.570.901,01 Superávit

Total 5.371.946,30 Total 5.371.946,30

Receitas Correntes 15.466.200,84 Despesas Correntes 13.401.156,14

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 0,00 Despesas Intra-Orçamentárias Correntes 0,00

Receita de Capital 1.801.045,29 Despesas de Capital 5.371.946,30

Receitas Intra-Orçamentárias de Capital 0,00 Despesas Intra-Orçamentárias de Capital 0,00

Subtotal 17.267.246,13 Subtotal 18.773.102,44

Déficit 1.505.856,31 Superávit

TOTAL 18.773.102,44 TOTAL 18.773.102,44

e-Sfinge Web - Gerado em: 02/03/15 - 15:55 1/ 1

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Exercício de 2014

Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica

RECEITAS 17.239.912,51

10000000 Receitas Correntes 15.438.867,22

11000000 Receita Tributária 2.479.071,03

11100000 Impostos 2.469.817,60

11120000 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 406.862,17

11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 23.564,22

Recursos Ordinários 14.138,39

Receitas de Impostos e Transf de Impostos: Educação 5.891,14

Receitas de Impostos e Transf de impostos: Saúde 3.534,69

11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 191.125,92

11120431 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 191.125,92




11120800 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de DireitosReais sobre Imóveis

192.172,03




11130000 Impostos sobre a Produção e a Circulação 2.062.955,43

11130300 Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas aTítulos ou Valores Mobiliários

2.062.955,43

11130309 Imposto sobre as Demais Operações 2.062.955,43

Recursos Ordinários 1.228.864,12



11200000 Taxas 9.253,43

11210000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 8.658,89

11212200 Taxa de Serviços Administrativos 384,31

Recursos Ordinários 384,31

11212500 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais,Indústrias e Prestadora de Serviç

7.198,07


11213200 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 1.076,51


11220000 Taxas pela Prestação de Serviços 594,54

11229000 Taxa de Limpeza Pública 558,32


11229900 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 36,22


12000000 Receitas de Contribuições 93.609,40

12300000 Contribuição Para o Custeio do Serviço de IluminaçãoPública

93.609,40

Receita COSIP 93.609,40

13000000 Receita Patrimonial 402.986,16

13200000 Receitas de Valores Mobiliários 402.986,16

13250000 Remuneração de Depósitos Bancários 402.986,16


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Exercício de 2014


13250100 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 322.787,31

13250101 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados- Royalties

188.150,23


13250102 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados– FUNDEB

3.971,67

Transf. do FUNDEF/FUNDEB - (aplic. remuneração dos prof. do Magist. emefet exercício na Ed. Bá

2.383,01

Transferências do FUNDEF/FUNDEB - (aplicação em outras despesas daEducação Básica)

1.588,66

13250103 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados– Fundode Saúde

11.255,09

Transferências de Convênios: Saúde 3.788,26

Assistência Farmacêutica Básica 1.091,34

Outros Recursos do Fundo Nacional de Saúde 6.375,49

13250105 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados– Manutenção e Desenvolvimento

8.901,28

Transferências de Convênios - Outros (não relacionados àeducação/saúde/assistência social)

5.524,85

Salário Educação 2.071,29

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 617,25

Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 286,33

Outros Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE

401,56

13250109 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados–Contribuição de Intervenção no

126,19

Receita CIDE 126,19

13250110 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de RecursosVinculados– Fundo Nacional de Assistência

2.894,74

Programa Pessoa Portadora de Deficiência Física - PPD 60,51

Outras Transferências de Recursos do Fundo de Assistência Social - FNAS 2.145,81

Bolsa Família 688,42

13250199 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de RecursosVinculados

107.488,11

Receita COSIP 1.227,35

Transferências de Convênios: Educação 2.087,52


22.206,01

Outras Especificações 65.990,60

Fundo Especial do Petrólio 7.053,35


Vigilância em Saúde 250,93


Alienações de Bens destinados a Outros Programas 245,24

13250200 Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados 80.198,85

13250299 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados 80.198,85



14000000 Receita Agropecuária 1.252,00

14900000 Outras Receitas Agropecuárias 1.252,00


16000000 Receita de Serviços 128.525,19

16001300 Serviços Administrativos 12.393,00


7



Exercício de 2014


16001301 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 12.393,00


16004100 Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reservação e Distribuição deÁgua

115.692,19


16004500 Serviços de Preparação da Terra em Propriedades Particulares 440,00


17000000 Transferências Correntes 12.292.910,07

17200000 Transferências Intergovernamentais 12.184.116,63

17210000 Transferências da União 8.412.496,39

17210100 Participação na Receita da União 4.795.262,91

17210102 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 4.754.215,46


Receitas de Impostos e Transf de Impostos: Educação 1.476.127,86


17210105 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 41.047,45




17212200 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração deRecursos Naturais

2.857.908,43

17212211 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 2.681.945,71


17212220 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 87.808,60


17212270 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 88.154,12

Fundo Especial do Petrólio 88.154,12

17213300 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS –Repasses Fundo aFundo

421.502,29

Assistência Farmacêutica Básica 14.305,56


17213400 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

146.522,63

Programa Pessoa Portadora de Deficiência Física - PPD 2.270,40


Bolsa Família 7.182,35

17213500 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento daEducação – FNDE

70.159,76

17213501 Transferências do Salário-Educação 860,00

Salário Educação 860,00

17213503 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional deAlimentaçãoEscolar – PNAE

23.824,00

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 23.824,00

17213504 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa NacionaldeApoio ao Transporte do Escolar – PN

45.475,76

Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 45.475,76

17213600 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 9.531,12





8



Exercício de 2014


17219900 Outras Transferências da União 111.609,25


17220000 Transferências dos Estados 2.637.098,68

17220100 Participação na Receita dos Estados 2.467.240,23

17220101 Cota-Parte do ICMS 2.271.574,03




17220102 Cota-Parte do IPVA 159.845,43




17220104 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 34.652,18




17220113 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 1.168,59

Receita CIDE 1.168,59

17223300 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde –Repasse Fundo aFundo

30.848,80

Transferências de Convênios: Saúde 30.848,80

17229900 Outras Transferências dos Estados 139.009,65

Transferências de Convênios: Educação 110.354,08

Transferências de Convênios: Saúde 625,08


28.030,49

17240000 Transferências Multigovernamentais 1.134.521,56

17240100 Transferência de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorizaç

1.134.521,56

Transf. do FUNDEF/FUNDEB - (aplic. remuneração dos prof. do Magist. emefet exercício na Ed. Bá

348.955,48

Transferências do FUNDEF/FUNDEB - (aplicação em outras despesas daEducação Básica)

785.566,08

17300000 Transferências de Instituições Privadas 12.793,43


17600000 Transferências de Convênios 96.000,01

17620000 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de SuasEntidades

30.000,01

17629900 Outras Transferências de Convênio dos Estados 30.000,01


30.000,01

17640000 Transferência de Convênios de Instituições Privadas 66.000,00


19000000 Outras Receitas Correntes 40.513,37

19100000 Multas e Juros de Mora 2.792,70

19110000 Multas e Juros de Mora dos Tributos 58,18

19113800 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana - IPTU

8,96


Receitas de Impostos e Transf de Impostos: Educação 2,23


9



Exercício de 2014


Receitas de Impostos e Transf de impostos: Saúde 1,36

19114000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de QualquerNatureza - ISS

37,20




19119900 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 12,02

19119901 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 12,02


19130000 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 214,42

19131100 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a PropriedadePredial e Territorial Urbana –

90,36




19131300 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços deQualquer Natureza - ISS

26,49




19139900 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 97,57


19150000 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas 1.521,69

19159900 Outras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas 1.521,69

19159901 Outras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas–Principal

1.521,69


19180000 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 72,58

19189900 Outras Multas e Juros de Mora 72,58


19190000 Multas de Outras Origens 925,83

19191500 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 925,83


19200000 Indenizações e Restituições 1.185,47

19210000 Indenizações 1.185,47

19210600 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 1.185,47


19300000 Receita da Dívida Ativa 21.419,59

19310000 Receita da Dívida Ativa Tributária 10.376,49

19311100 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana – IPTU

2.281,09




19311300 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de QualquerNatureza – ISS

7.671,74





10



Exercício de 2014


19319900 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 423,66

19319901 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos – Principal 423,66


19320000 Receita da Dívida Ativa não tributária 11.043,10

19329900 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas 11.043,10

19329901 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas –Principal 11.043,10


19900000 Receitas Diversas 15.115,61

19909900 Outras Receitas 15.115,61



20000000 Receitas de Capital 1.801.045,29

24000000 Transferências de Capital 1.801.045,29

24200000 Transferências Intergovernamentais 1.801.045,29

24210000 Transferências da União 1.301.045,29

24219900 Outras Transferências da União 1.301.045,29


1.301.045,29

24220000 Transferências dos Estados 500.000,00

24229900 Outras Transferências dos Estados 500.000,00


500.000,00

DEDUÇÕES DA RECEITA -27.333,62

10000000 Receitas Correntes -27.333,62

17000000 Transferências Correntes -27.333,62

17200000 Transferências Intergovernamentais -27.333,62

17210000 Transferências da União -19.548,60

17210100 Participação na Receita da União -19.548,60

17210102 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -19.548,60

Recursos Ordinários -19.548,60

17220000 Transferências dos Estados -7.785,02

17220100 Participação na Receita dos Estados -7.785,02

17220101 Cota-Parte do ICMS -6.585,99

Recursos Ordinários -6.585,99

17220102 Cota-Parte do IPVA -870,06

Recursos Ordinários -870,06

17220104 Cota-Parte do IPI sobre Exportação -328,97

Recursos Ordinários -328,97

TOTAL GERAL 17.267.246,13

Obs: Para apuração dos valores arrecadados foi considerado o movimento mensal, (débito e crédito) da conta contábil 19114, sendo que as deduções, quando devidamente informadas pelasUnidades no Sistema e-Sfinge, estão demonstradas abaixo das receitas correntes e de capital


11



Competência: 2014

Unidade Gestora: (Legislativo) Câmara Municipal de Abdon Batista

Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica

Unidade Orçamentária: 1001 - Câmara de Vereadores

3.0.00.00 Despesas Correntes 528.855,23

3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 486.404,87

3.1.90.00 Aplicações Diretas 486.404,87

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas (Pessoal Civil) 398.609,77

3.1.90.13 Obrigações Patronais 87.528,12

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis (Pessoal Civil) 266,98

3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 42.450,36


3.3.90.14 Diárias Civil 2.400,00

3.3.90.30 Material de Consumo 6.527,67

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) 30.742,69

3.3.90.46 Auxílio Alimentação 2.780,00

Total Unidade Orçamentária 528.855,23

Unidade Gestora: (Executivo ) Prefeitura Municipal de Abdon Batista


Unidade Orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO






3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.154,07


3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 148.185,85

3.3.50.41 Contribuições 148.185,85


3.3.90.14 Diárias Civil 22.082,50


3.3.90.32 Material, Bens ou Serviço para Distribuição Gratuita 9.498,10

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 4.321,04

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Física) 7.358,00



3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 19.985,79

4.0.00.00 Despesas de Capital 309.879,02

4.4.00.00 Investimentos 309.879,02


4.4.90.51 Obras e Instalações 242.930,02

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 66.949,00

Total Unidade Orçamentária 1.194.754,07


12

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Competência: 2014


Unidade Orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

3.0.00.00 Despesas Correntes 1.232.571,46


3.1.71.00 Transferência a Consórcios Público 5.098,50

3.1.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 5.098,50


3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 65.038,33



3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis (Pessoal Civil) 109,23




3.3.50.41 Contribuições 6.516,00

3.3.50.43 Subvenções Sociais 27.300,00





3.3.90.14 Diárias Civil 2.907,50






3.3.90.91 Sentenças Judiciais 40.884,70


3.3.90.93 Indenizações e Restituições 12.651,04


4.4.00.00 Investimentos 766.375,77

4.4.71.00 Transferência a Consórcios Público 606,00

4.4.71.42 Auxílios 336,00

4.4.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 270,00







Unidade Orçamentária: 2003 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES



13



Competência: 2014

3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.765.361,48

3.1.90.00 Aplicações Diretas 1.765.361,48


3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas (Pessoal Civil) 1.205.463,72


3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis (Pessoal Civil) 51.566,99

3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 1.116.732,21



3.3.90.14 Diárias Civil 18.767,50







3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 31.874,00



4.4.00.00 Investimentos 304.117,09


4.4.90.30 Material de Consumo 197,02





Unidade Orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO








3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 210,24



3.3.90.14 Diárias Civil 3.095,00








14



Competência: 2014

4.0.00.00 Despesas de Capital 1.011.620,47

4.4.00.00 Investimentos 1.011.620,47






Unidade Orçamentária: 2005 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E DESENVOLV ECONOMICO









3.3.50.42 Auxílios 7.000,00


3.3.90.14 Diárias Civil 365,00







4.4.00.00 Investimentos 474.172,40



4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 80.000,00



Unidade Orçamentária: 2006 - DPTO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE






3.3.90.32 Material, Bens ou Serviço para Distribuição Gratuita 716,20






15



Competência: 2014

4.4.00.00 Investimentos 86.182,26







Unidade Orçamentária: 2009 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE


4.4.00.00 Investimentos 857.444,87






Unidade Orçamentária: 2090 - ENCARGOS GERAIS


3.2.00.00 Juros e Encargos da Dívida 44.201,39


3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 44.201,39






4.6.00.00 Amortização da Dívida 183.505,90


4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 183.505,90


Unidade Gestora: (Executivo ) Fundo Municipal de Saúde de Abdon Batista


Unidade Orçamentária: 3007 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE










16



Competência: 2014


3.3.90.14 Diárias Civil 54.089,50









4.4.00.00 Investimentos 499.774,82






Unidade Gestora: (Executivo ) Fundo Municipal de Assistência Social Abdon Batista


Unidade Orçamentária: 4008 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL











3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais 4.120,00

3.3.90.14 Diárias Civil 9.995,00







3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 198,40

3.3.90.93 Indenizações e Restituições 943,27


4.4.00.00 Investimentos 28.873,70





17



Competência: 2014

Unidade Gestora: (Executivo ) Prefeitura Municipal de Abdon Batista


Unidade Orçamentária: 6001 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA







Unidade Orçamentária: 7001 - FUNDO MUN.DE COMPENSAÇÃO SOCIAL UHE GARIBALDI


4.4.00.00 Investimentos 650.000,00





Unidade Orçamentária: 10001 - FUNDO MUNICIPAL HABITACIONAL







4.4.00.00 Investimentos 200.000,00





Total Geral 18.773.102,44


18



Competência: 2014

Código Especificação ElementoNatureza da Despesa porModalidade de Aplicação

Categoria Econômica








3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.269.333,48



3.2.00.00 Juros e Encargos da Dívida 44.201,39


3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 44.201,39




3.3.50.41 Contribuições 154.701,85

3.3.50.42 Auxílios 7.000,00

3.3.50.43 Subvenções Sociais 27.300,00





3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais 4.120,00

3.3.90.14 Diárias Civil 114.502,00

3.3.90.30 Material de Consumo 1.980.869,24


3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 4.321,04


3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) 2.246.335,27




3.3.90.91 Sentenças Judiciais 40.884,70


3.3.90.93 Indenizações e Restituições 13.594,31

4.0.00.00 Despesas de Capital 5.371.946,30

4.4.00.00 Investimentos 5.188.440,40

4.4.71.00 Transferência a Consórcios Público 606,00

4.4.71.42 Auxílios 336,00

4.4.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 270,00





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Competência: 2014

Código Especificação ElementoNatureza da Despesa porModalidade de Aplicação

Categoria Econômica

4.4.90.51 Obras e Instalações 1.599.307,93

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2.221.511,23



4.6.00.00 Amortização da Dívida 183.505,90


4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 183.505,90

Total Geral 18.773.102,44


20

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Competência: 2014

Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Abdon Batista

Código Especificação Operações especiais Projetos Atividades Total

Unidade Orçamentária: 02001 GABINETE DO PREFEITO

4 Administração 0,00 0,00 1.194.754,07 1.194.754,07

4.122 Administração Geral 0,00 0,00 1.194.754,07 1.194.754,07

04.122.0004 Gestão Administrativa Superior 0,00 0,00 1.194.754,07 1.194.754,07

04.122.0004.02.000003 Remuneração dos Servidores e Agentes Políticos 0,00 0,00 408.541,43 408.541,43

04.122.0004.02.000004 Manutenção das Atividades do Gabinete 0,00 0,00 786.212,64 786.212,64

Total da Unidade Orçamentária 0,00 0,00 1.194.754,07 1.194.754,07


Unidade Orçamentária: 02002 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

4 Administração 0,00 0,00 1.998.947,23 1.998.947,23


04.122.0005 Administração e Planejamento 0,00 0,00 1.989.467,23 1.989.467,23

04.122.0005.02.000005 Remuneração dos Servidores 0,00 0,00 788.354,10 788.354,10

04.122.0005.02.000006 Manutenção da Secretaria de Adm. e Finanças 0,00 0,00 1.201.113,13 1.201.113,13

04.122.0015 Serviço de Utilidade Publica 0,00 0,00 9.480,00 9.480,00

04.122.0015.02.000074 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS 0,00 0,00 9.480,00 9.480,00



Unidade Orçamentária: 02003 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

12 Educação 0,00 0,00 3.130.607,79 3.130.607,79

12.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 172.651,12 172.651,12

12.243.0006 Ensino Fundamental 0,00 0,00 35.742,53 35.742,53

12.243.0006.02.000007 Merenda Escolar PNAEF - FUNDAMENTAL 0,00 0,00 26.287,44 26.287,44


21

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Competência: 2014

12.243.0006.02.000011 Merenda Escolar - PNAEC - CRECHE 0,00 0,00 9.455,09 9.455,09

12.243.0010 Merenda Escolar 0,00 0,00 136.908,59 136.908,59

12.243.0010.02.000015 Merenda Escolar - Recursos Próprios 0,00 0,00 136.908,59 136.908,59

12.361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 2.781.957,79 2.781.957,79

12.361.0006 Ensino Fundamental 0,00 0,00 2.781.957,79 2.781.957,79

12.361.0006.02.000009 Programa FNDE - Salário Educação 0,00 0,00 49.993,39 49.993,39

12.361.0006.02.000013 Transporte Escolar - PNATE Ensino Fundamental 0,00 0,00 20.658,49 20.658,49

12.361.0006.02.000016 Remuneração dos Profissionais do Magistério - FUNDEB 0,00 0,00 1.069.116,37 1.069.116,37

12.361.0006.02.000017 Manutenção do Ensino Fundamenal-FUNDEB 40% 0,00 0,00 88.551,71 88.551,71

12.361.0006.02.000018 Remuneração dos Demais profissionais do Ensino 0,00 0,00 697.057,78 697.057,78

12.361.0006.02.000019 Manutenção do Ensino Fundamental 0,00 0,00 367.762,74 367.762,74

12.361.0006.02.000020 Transporte Escolar - Ensino Fundamental 0,00 0,00 392.153,82 392.153,82

12.361.0006.02.000024 Transporte Escolar - Convênio Estadual 0,00 0,00 96.663,49 96.663,49

12.362 Ensino Médio 0,00 0,00 20.906,97 20.906,97

12.362.0009 Ensino Médio 0,00 0,00 20.906,97 20.906,97

12.362.0009.02.000014 Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio 0,00 0,00 8.846,97 8.846,97

12.362.0009.02.000022 Transporte Escolar - Ensino Médio 0,00 0,00 12.060,00 12.060,00

12.365 Educação Infantil 0,00 0,00 155.091,91 155.091,91

12.365.0007 Educação Infantil 0,00 0,00 155.091,91 155.091,91

12.365.0007.02.000010 Transporte Escolar - PNATE Educação Infantil 0,00 0,00 17.658,50 17.658,50

12.365.0007.02.000021 Transporte Escolar - Educação Infantil 0,00 0,00 37.259,95 37.259,95

12.365.0007.02.000025 Manutenção da Educação Infantil 0,00 0,00 100.173,46 100.173,46

27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 55.602,99 55.602,99

27.813 Lazer 0,00 0,00 55.602,99 55.602,99

27.813.0011 Atividades desportivas e lazer 0,00 0,00 55.602,99 55.602,99

27.813.0011.02.000026 Manutenção do Esporte e Lazer 0,00 0,00 55.602,99 55.602,99


Unidade Orçamentária: 02004 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO


22



Competência: 2014


Unidade Orçamentária: 02004 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

15 Urbanismo 0,00 71.481,42 0,00 71.481,42

15.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 71.481,42 0,00 71.481,42

15.451.0013 Obras e Urbanismo 0,00 71.481,42 0,00 71.481,42

15.451.0013.01.000007 Construção de Pontes 0,00 71.481,42 0,00 71.481,42

26 Transporte 0,00 934.071,65 2.380.697,86 3.314.769,51

26.782 Transporte Rodoviário 0,00 934.071,65 2.380.697,86 3.314.769,51

26.782.0013 Obras e Urbanismo 0,00 934.071,65 2.380.697,86 3.314.769,51

26.782.0013.01.000005 Pavimentação Urbana 0,00 55.573,65 0,00 55.573,65

26.782.0013.01.000008 Aquisição de Máquinas e Equipamentos. 0,00 878.498,00 0,00 878.498,00

26.782.0013.02.000029 Remuneração dos servidores 0,00 0,00 1.259.636,14 1.259.636,14

26.782.0013.02.000030 Manutenção da Secretaria - Recursos CID 0,00 0,00 11,68 11,68

26.782.0013.02.000031 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Urbanismo 0,00 0,00 246.577,27 246.577,27

26.782.0013.02.000032 Manutenção da Frota 0,00 0,00 874.472,77 874.472,77

Total da Unidade Orçamentária 0,00 1.005.553,07 2.380.697,86 3.386.250,93


Unidade Orçamentária: 02005 SECRETARIA DA AGRICULTURA E DESENVOLV ECONOMICO

20 Agricultura 0,00 394.172,40 555.709,61 949.882,01

20.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 394.172,40 555.709,61 949.882,01

20.608.0014 Desenvolvimento Rural 0,00 394.172,40 555.709,61 949.882,01

20.608.0014.01.000010 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas 0,00 394.172,40 0,00 394.172,40

20.608.0014.02.000033 Remuneração dos servidores 0,00 0,00 319.293,60 319.293,60

20.608.0014.02.000034 Manutençãs das Atividades Desenvolvimento Rural 0,00 0,00 210.277,90 210.277,90


23 Comércio e Serviços 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00


23



Competência: 2014

23.691 Promoção Comercial 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

23.691.0014 Desenvolvimento Rural 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

23.691.0014.01.000011 Aqusição de terreno p/ incentivo à indústria, comércio e prestação de serviço 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

Total da Unidade Orçamentária 0,00 474.172,40 555.709,61 1.029.882,01


Unidade Orçamentária: 02006 DPTO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

15 Urbanismo 0,00 0,00 678.948,14 678.948,14

15.181 Policiamento 0,00 0,00 3.322,50 3.322,50


15.181.0015.02.000036 Segurança Pública 0,00 0,00 3.322,50 3.322,50

15.452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 165.336,30 165.336,30


15.452.0015.02.000037 Serviços Urbanos e de Utilidade Pública 0,00 0,00 97.747,91 97.747,91

15.452.0015.02.000038 Realização da Festa do Município 0,00 0,00 67.588,39 67.588,39

15.512 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 510.289,34 510.289,34


15.512.0015.02.000039 Coleta, transporte e Armazenagem de Lixo 0,00 0,00 101.116,74 101.116,74

15.512.0015.02.000040 Sistema Municipal de Água 0,00 0,00 287.706,42 287.706,42

15.512.0015.02.000041 COSIP - Manutenção e espansão da iluminação pública 0,00 0,00 121.466,18 121.466,18

17 Saneamento 0,00 73.182,26 0,00 73.182,26

17.512 Saneamento Básico Urbano 0,00 73.182,26 0,00 73.182,26

17.512.0015 Serviço de Utilidade Publica 0,00 73.182,26 0,00 73.182,26

17.512.0015.01.000014 Obras de Saneamento Urbano 0,00 73.182,26 0,00 73.182,26

Total da Unidade Orçamentária 0,00 73.182,26 678.948,14 752.130,40


Unidade Orçamentária: 02009 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE


24



Competência: 2014

13 Cultura 0,00 857.444,87 0,00 857.444,87

13.695 Turismo 0,00 857.444,87 0,00 857.444,87

13.695.0018 Desenvolvimento do Turismo 0,00 857.444,87 0,00 857.444,87

13.695.0018.01.000113 Revitalização de Lageado 0,00 857.444,87 0,00 857.444,87

Total da Unidade Orçamentária 0,00 857.444,87 0,00 857.444,87


Unidade Orçamentária: 02090 ENCARGOS GERAIS

28 Encargos Especiais 0,00 0,00 401.683,60 401.683,60

28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 401.683,60 401.683,60

28.846.0000 Operaões Especiais 0,00 0,00 401.683,60 401.683,60

28.846.0000.02.000043 Dívida Pública e Encargos Gerais 0,00 0,00 401.683,60 401.683,60

Total da Unidade Orçamentária 0,00 0,00 401.683,60 401.683,60


Unidade Orçamentária: 06001 FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA

8 Assistência Social 0,00 0,00 12.900,00 12.900,00


08.243.0024 Manutenção do Fundo Mun p/ Infância e Adolescência 0,00 0,00 12.900,00 12.900,00

08.243.0024.02.000072 Manutenção do Fundo Mun.p/Infância e Adolescência - FIA 0,00 0,00 12.900,00 12.900,00



Unidade Orçamentária: 07001 FUNDO MUN.DE COMPENSAÇÃO SOCIAL UHE GARIBALDI

15 Urbanismo 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00


15.451.0002 Projetos pela Compensação Social UHE Garibaldi 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00

15.451.0002.01.000009 Construção de Parque Municipal de Eventos 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00


25



Competência: 2014

Total da Unidade Orçamentária 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00


Unidade Orçamentária: 10001 FUNDO MUNICIPAL HABITACIONAL

16 Habitação 0,00 0,00 203.767,87 203.767,87

16.481 Habitação Rural 0,00 0,00 3.767,87 3.767,87

16.481.0023 Habitação para todos 0,00 0,00 3.767,87 3.767,87

16.481.0023.02.000067 Manutenção das atividades Habitacionais Rurais de Interesse Social 0,00 0,00 3.767,87 3.767,87

16.482 Habitação Urbana 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00


16.482.0023.02.000068 Manutenção das atividades Habitacionais Urbanas de Interesse Social 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00


Total da Unidade Gestora 0,00 3.060.352,60 10.613.619,16 13.673.971,76

Unidade Gestora: Fundo Municipal de Assistência Social Abdon Batista


Unidade Orçamentária: 04008 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL


8.241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 143,04 143,04

08.241.0020 BLOCO-PSB-Proteção Social Básica 0,00 0,00 143,04 143,04

08.241.0020.02.000062 Programa Piso Básico Variável II 0,00 0,00 143,04 143,04

8.242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 2.087,27 2.087,27

08.242.0021 BLOCO-PSE-PROTEÇÃOSOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 2.087,27 2.087,27

08.242.0021.02.000063 PTMC-Programa Piso de Transição de Média Complexidade 0,00 0,00 2.087,27 2.087,27


08.243.0017 Gestão da Assistência Social Geral 0,00 0,00 427.336,25 427.336,25


26



Competência: 2014


08.243.0021 BLOCO-PSE-PROTEÇÃOSOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 75,00 75,00

08.243.0021.02.000113 PFMC-Piso Fixo de Média complexidade-PETI 0,00 0,00 75,00 75,00

8.244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 370.879,02 370.879,02


08.244.0017.02.000059 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 215.093,44 215.093,44

08.244.0017.02.000060 Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 0,00 65.447,71 65.447,71

08.244.0017.02.000061 Programa IGD Bolsa Família 0,00 0,00 14.347,70 14.347,70

08.244.0017.02.000071 Manutenção do Programa IGD SUAS 0,00 0,00 2.205,30 2.205,30

08.244.0020 BLOCO-PSB-Proteção Social Básica 0,00 0,00 67.733,66 67.733,66

08.244.0020.02.000070 Manutenção do Programa Piso Básico Fixo 0,00 0,00 63.690,48 63.690,48

08.244.0020.02.000110 PBV III-Piso Básico Variável III 0,00 0,00 4.043,18 4.043,18

08.244.xxxx *** Programa não identificado *** 0,00 0,00 6.051,21 6.051,21

08.244.xxxx.02.000116 Manutenção do Programa Benefícios Eventuais 0,00 0,00 6.051,21 6.051,21


Total da Unidade Gestora 0,00 0,00 800.520,58 800.520,58

Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde de Abdon Batista


Unidade Orçamentária: 03007 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 Saúde 0,00 427.120,58 3.342.634,29 3.769.754,87

10.301 Atenção Básica 0,00 427.120,58 3.342.634,29 3.769.754,87

10.301.0016 Saúde Básica 0,00 427.120,58 3.342.634,29 3.769.754,87

10.301.0016.01.000015 Ampliação da Unidade de Saúde 0,00 427.120,58 0,00 427.120,58


10.301.0016.02.000046 Manutenção, expansão das atividades da saúde básica 0,00 0,00 1.210.922,60 1.210.922,60


27



Competência: 2014

10.301.0016.02.000047 Manutenção e expansão da frota 0,00 0,00 178.743,32 178.743,32

10.301.0016.02.000048 Piso de Atenção Básica - PAB 0,00 0,00 88.564,02 88.564,02

10.301.0016.02.000049 Programa Farmácia Básica Federal 0,00 0,00 18.108,97 18.108,97

10.301.0016.02.000050 Programa Farmácia Básica Estadual 0,00 0,00 20.779,08 20.779,08

10.301.0016.02.000051 Remuneração dos Servidores - Recursos PACS 0,00 0,00 103.135,27 103.135,27

10.301.0016.02.000052 Remuneração dos Servidores - Saúde Bucal 0,00 0,00 33.925,25 33.925,25

10.301.0016.02.000054 Programa Vigilância Sanitária Estadual 0,00 0,00 831,09 831,09

10.301.0016.02.000055 Programa Vigilância Epidemiológica Federal 0,00 0,00 5.154,10 5.154,10

10.301.0016.02.000056 Programa Saúde da Família 0,00 0,00 92.815,21 92.815,21

10.301.0016.02.000058 Programa Federal Compensação de Especificidades Regionais 0,00 0,00 1.738,65 1.738,65

10.301.0016.02.000073 Manutenção do Programa - PMAQ 0,00 0,00 235.862,31 235.862,31

Total da Unidade Orçamentária 0,00 427.120,58 3.342.634,29 3.769.754,87

Total da Unidade Gestora 0,00 427.120,58 3.342.634,29 3.769.754,87

Unidade Gestora: Câmara Municipal de Abdon Batista


Unidade Orçamentária: 01001 Câmara de Vereadores

1 Legislativa 0,00 0,00 528.855,23 528.855,23

1.031 Ação Legislativa 0,00 0,00 528.855,23 528.855,23

01.031.0001 Processo Legislativo 0,00 0,00 528.855,23 528.855,23

01.031.0001.02.000001 Processo Legislativo 0,00 0,00 528.855,23 528.855,23


Total da Unidade Gestora 0,00 0,00 528.855,23 528.855,23

Total Geral 0,00 3.487.473,18 15.285.629,26 18.773.102,44


28



Competência: 2014


01 Legislativa 0,00 0,00 528.855,23 528.855,23

01.031 Ação Legislativa 0,00 0,00 528.855,23 528.855,23

01.031.0001 Processo Legislativo 0,00 0,00 528.855,23 528.855,23

01.031.0001.02.000001 Processo Legislativo 0,00 0,00 528.855,23 528.855,23

04 Administração 0,00 0,00 3.193.701,30 3.193.701,30


04.122.0004 Gestão Administrativa Superior 0,00 0,00 1.194.754,07 1.194.754,07

04.122.0004.02.000003 Remuneração dos Servidores e Agentes Políticos 0,00 0,00 408.541,43 408.541,43

04.122.0004.02.000004 Manutenção das Atividades do Gabinete 0,00 0,00 786.212,64 786.212,64

04.122.0005 Administração e Planejamento 0,00 0,00 1.989.467,23 1.989.467,23


04.122.0005.02.000006 Manutenção da Secretaria de Adm. e Finanças 0,00 0,00 1.201.113,13 1.201.113,13


04.122.0015.02.000074 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS 0,00 0,00 9.480,00 9.480,00


08.241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 143,04 143,04

08.241.0020 BLOCO-PSB-Proteção Social Básica 0,00 0,00 143,04 143,04

08.241.0020.02.000062 Programa Piso Básico Variável II 0,00 0,00 143,04 143,04

08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 2.087,27 2.087,27

08.242.0021 BLOCO-PSE-PROTEÇÃOSOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 2.087,27 2.087,27

08.242.0021.02.000063 PTMC-Programa Piso de Transição de Média Complexidade 0,00 0,00 2.087,27 2.087,27




08.243.0021 BLOCO-PSE-PROTEÇÃOSOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 75,00 75,00

08.243.0021.02.000113 PFMC-Piso Fixo de Média complexidade-PETI 0,00 0,00 75,00 75,00

08.243.0024 Manutenção do Fundo Mun p/ Infância e Adolescência 0,00 0,00 12.900,00 12.900,00

08.243.0024.02.000072 Manutenção do Fundo Mun.p/Infância e Adolescência - FIA 0,00 0,00 12.900,00 12.900,00


29

Esse documento foi assinado digitalmente por Deise Salmoria, Lucimar Antônio SalmóriaPara verificar a autenticidade acesse http://salavirtual.tce.sc.gov.br e informe o número do processo 1500245337 e o código 48155


Competência: 2014


08.244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 370.879,02 370.879,02


08.244.0017.02.000059 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 215.093,44 215.093,44

08.244.0017.02.000060 Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 0,00 65.447,71 65.447,71

08.244.0017.02.000061 Programa IGD Bolsa Família 0,00 0,00 14.347,70 14.347,70

08.244.0017.02.000071 Manutenção do Programa IGD SUAS 0,00 0,00 2.205,30 2.205,30

08.244.0020 BLOCO-PSB-Proteção Social Básica 0,00 0,00 67.733,66 67.733,66

08.244.0020.02.000070 Manutenção do Programa Piso Básico Fixo 0,00 0,00 63.690,48 63.690,48

08.244.0020.02.000110 PBV III-Piso Básico Variável III 0,00 0,00 4.043,18 4.043,18

08.244.xxxx *** Programa não identificado *** 0,00 0,00 6.051,21 6.051,21

08.244.xxxx.02.000116 Manutenção do Programa Benefícios Eventuais 0,00 0,00 6.051,21 6.051,21

10 Saúde 0,00 427.120,58 3.342.634,29 3.769.754,87

10.301 Atenção Básica 0,00 427.120,58 3.342.634,29 3.769.754,87

10.301.0016 Saúde Básica 0,00 427.120,58 3.342.634,29 3.769.754,87

10.301.0016.01.000015 Ampliação da Unidade de Saúde 0,00 427.120,58 0,00 427.120,58


10.301.0016.02.000046 Manutenção, expansão das atividades da saúde básica 0,00 0,00 1.210.922,60 1.210.922,60

10.301.0016.02.000047 Manutenção e expansão da frota 0,00 0,00 178.743,32 178.743,32

10.301.0016.02.000048 Piso de Atenção Básica - PAB 0,00 0,00 88.564,02 88.564,02

10.301.0016.02.000049 Programa Farmácia Básica Federal 0,00 0,00 18.108,97 18.108,97

10.301.0016.02.000050 Programa Farmácia Básica Estadual 0,00 0,00 20.779,08 20.779,08

10.301.0016.02.000051 Remuneração dos Servidores - Recursos PACS 0,00 0,00 103.135,27 103.135,27

10.301.0016.02.000052 Remuneração dos Servidores - Saúde Bucal 0,00 0,00 33.925,25 33.925,25

10.301.0016.02.000054 Programa Vigilância Sanitária Estadual 0,00 0,00 831,09 831,09

10.301.0016.02.000055 Programa Vigilância Epidemiológica Federal 0,00 0,00 5.154,10 5.154,10

10.301.0016.02.000056 Programa Saúde da Família 0,00 0,00 92.815,21 92.815,21

10.301.0016.02.000058 Programa Federal Compensação de Especificidades Regionais 0,00 0,00 1.738,65 1.738,65

10.301.0016.02.000073 Manutenção do Programa - PMAQ 0,00 0,00 235.862,31 235.862,31


30



Competência: 2014


12 Educação 0,00 0,00 3.130.607,79 3.130.607,79


12.243.0006 Ensino Fundamental 0,00 0,00 35.742,53 35.742,53

12.243.0006.02.000007 Merenda Escolar PNAEF - FUNDAMENTAL 0,00 0,00 26.287,44 26.287,44

12.243.0006.02.000011 Merenda Escolar - PNAEC - CRECHE 0,00 0,00 9.455,09 9.455,09

12.243.0010 Merenda Escolar 0,00 0,00 136.908,59 136.908,59

12.243.0010.02.000015 Merenda Escolar - Recursos Próprios 0,00 0,00 136.908,59 136.908,59

12.361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 2.781.957,79 2.781.957,79

12.361.0006 Ensino Fundamental 0,00 0,00 2.781.957,79 2.781.957,79

12.361.0006.02.000009 Programa FNDE - Salário Educação 0,00 0,00 49.993,39 49.993,39

12.361.0006.02.000013 Transporte Escolar - PNATE Ensino Fundamental 0,00 0,00 20.658,49 20.658,49

12.361.0006.02.000016 Remuneração dos Profissionais do Magistério - FUNDEB 0,00 0,00 1.069.116,37 1.069.116,37

12.361.0006.02.000017 Manutenção do Ensino Fundamenal-FUNDEB 40% 0,00 0,00 88.551,71 88.551,71

12.361.0006.02.000018 Remuneração dos Demais profissionais do Ensino 0,00 0,00 697.057,78 697.057,78

12.361.0006.02.000019 Manutenção do Ensino Fundamental 0,00 0,00 367.762,74 367.762,74

12.361.0006.02.000020 Transporte Escolar - Ensino Fundamental 0,00 0,00 392.153,82 392.153,82

12.361.0006.02.000024 Transporte Escolar - Convênio Estadual 0,00 0,00 96.663,49 96.663,49

12.362 Ensino Médio 0,00 0,00 20.906,97 20.906,97

12.362.0009 Ensino Médio 0,00 0,00 20.906,97 20.906,97

12.362.0009.02.000014 Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio 0,00 0,00 8.846,97 8.846,97

12.362.0009.02.000022 Transporte Escolar - Ensino Médio 0,00 0,00 12.060,00 12.060,00

12.365 Educação Infantil 0,00 0,00 155.091,91 155.091,91

12.365.0007 Educação Infantil 0,00 0,00 155.091,91 155.091,91

12.365.0007.02.000010 Transporte Escolar - PNATE Educação Infantil 0,00 0,00 17.658,50 17.658,50

12.365.0007.02.000021 Transporte Escolar - Educação Infantil 0,00 0,00 37.259,95 37.259,95

12.365.0007.02.000025 Manutenção da Educação Infantil 0,00 0,00 100.173,46 100.173,46

13 Cultura 0,00 857.444,87 0,00 857.444,87

13.695 Turismo 0,00 857.444,87 0,00 857.444,87


31



Competência: 2014


13.695.0018 Desenvolvimento do Turismo 0,00 857.444,87 0,00 857.444,87

13.695.0018.01.000113 Revitalização de Lageado 0,00 857.444,87 0,00 857.444,87

15 Urbanismo 0,00 721.481,42 678.948,14 1.400.429,56

15.181 Policiamento 0,00 0,00 3.322,50 3.322,50


15.181.0015.02.000036 Segurança Pública 0,00 0,00 3.322,50 3.322,50


15.451.0002 Projetos pela Compensação Social UHE Garibaldi 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00

15.451.0002.01.000009 Construção de Parque Municipal de Eventos 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00

15.451.0013 Obras e Urbanismo 0,00 71.481,42 0,00 71.481,42

15.451.0013.01.000007 Construção de Pontes 0,00 71.481,42 0,00 71.481,42

15.452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 165.336,30 165.336,30


15.452.0015.02.000037 Serviços Urbanos e de Utilidade Pública 0,00 0,00 97.747,91 97.747,91

15.452.0015.02.000038 Realização da Festa do Município 0,00 0,00 67.588,39 67.588,39

15.512 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 510.289,34 510.289,34


15.512.0015.02.000039 Coleta, transporte e Armazenagem de Lixo 0,00 0,00 101.116,74 101.116,74

15.512.0015.02.000040 Sistema Municipal de Água 0,00 0,00 287.706,42 287.706,42

15.512.0015.02.000041 COSIP - Manutenção e espansão da iluminação pública 0,00 0,00 121.466,18 121.466,18

16 Habitação 0,00 0,00 203.767,87 203.767,87

16.481 Habitação Rural 0,00 0,00 3.767,87 3.767,87


16.481.0023.02.000067 Manutenção das atividades Habitacionais Rurais de Interesse Social 0,00 0,00 3.767,87 3.767,87

16.482 Habitação Urbana 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00


16.482.0023.02.000068 Manutenção das atividades Habitacionais Urbanas de Interesse Social 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00

17 Saneamento 0,00 73.182,26 0,00 73.182,26


32



Competência: 2014


17.512 Saneamento Básico Urbano 0,00 73.182,26 0,00 73.182,26

17.512.0015 Serviço de Utilidade Publica 0,00 73.182,26 0,00 73.182,26

17.512.0015.01.000014 Obras de Saneamento Urbano 0,00 73.182,26 0,00 73.182,26

20 Agricultura 0,00 394.172,40 555.709,61 949.882,01

20.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 394.172,40 555.709,61 949.882,01

20.608.0014 Desenvolvimento Rural 0,00 394.172,40 555.709,61 949.882,01

20.608.0014.01.000010 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas 0,00 394.172,40 0,00 394.172,40

20.608.0014.02.000033 Remuneração dos servidores 0,00 0,00 319.293,60 319.293,60

20.608.0014.02.000034 Manutençãs das Atividades Desenvolvimento Rural 0,00 0,00 210.277,90 210.277,90


23 Comércio e Serviços 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

23.691 Promoção Comercial 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

23.691.0014 Desenvolvimento Rural 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

23.691.0014.01.000011 Aqusição de terreno p/ incentivo à indústria, comércio e prestação de serviço 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00

26 Transporte 0,00 934.071,65 2.380.697,86 3.314.769,51

26.782 Transporte Rodoviário 0,00 934.071,65 2.380.697,86 3.314.769,51

26.782.0013 Obras e Urbanismo 0,00 934.071,65 2.380.697,86 3.314.769,51

26.782.0013.01.000005 Pavimentação Urbana 0,00 55.573,65 0,00 55.573,65

26.782.0013.01.000008 Aquisição de Máquinas e Equipamentos. 0,00 878.498,00 0,00 878.498,00


26.782.0013.02.000030 Manutenção da Secretaria - Recursos CID 0,00 0,00 11,68 11,68

26.782.0013.02.000031 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Urbanismo 0,00 0,00 246.577,27 246.577,27


27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 55.602,99 55.602,99

27.813 Lazer 0,00 0,00 55.602,99 55.602,99

27.813.0011 Atividades desportivas e lazer 0,00 0,00 55.602,99 55.602,99

27.813.0011.02.000026 Manutenção do Esporte e Lazer 0,00 0,00 55.602,99 55.602,99

28 Encargos Especiais 0,00 0,00 401.683,60 401.683,60


33



Competência: 2014


28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 401.683,60 401.683,60

28.846.0000 Operaões Especiais 0,00 0,00 401.683,60 401.683,60

28.846.0000.02.000043 Dívida Pública e Encargos Gerais 0,00 0,00 401.683,60 401.683,60

Total Geral 0,00 3.487.473,18 15.285.629,26 18.773.102,44


34



Competência: 2014

Código Especificação Ordinário Vinculado Total

01 Legislativa 528.855,23 0,00 528.855,23

01.031 Ação Legislativa 528.855,23 0,00 528.855,23

01.031.0001 Processo Legislativo 528.855,23 0,00 528.855,23

01.031.0001.02.000001 Processo Legislativo 528.855,23 0,00 528.855,23

04 Administração 3.181.050,26 12.651,04 3.193.701,30

04.122 Administração Geral 3.181.050,26 12.651,04 3.193.701,30

04.122.0004 Gestão Administrativa Superior 1.194.754,07 0,00 1.194.754,07

04.122.0004.02.000003 Remuneração dos Servidores e Agentes Políticos 408.541,43 0,00 408.541,43

04.122.0004.02.000004 Manutenção das Atividades do Gabinete 786.212,64 0,00 786.212,64

04.122.0005 Administração e Planejamento 1.976.816,19 12.651,04 1.989.467,23

04.122.0005.02.000005 Remuneração dos Servidores 788.354,10 0,00 788.354,10

04.122.0005.02.000006 Manutenção da Secretaria de Adm. e Finanças 1.188.462,09 12.651,04 1.201.113,13

04.122.0015 Serviço de Utilidade Publica 9.480,00 0,00 9.480,00

04.122.0015.02.000074 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOSINTERMUNICIPAIS

9.480,00 0,00 9.480,00

08 Assistência Social 693.789,16 119.631,42 813.420,58

08.241 Assistência ao Idoso 0,00 143,04 143,04

08.241.0020 BLOCO-PSB-Proteção Social Básica 0,00 143,04 143,04

08.241.0020.02.000062 Programa Piso Básico Variável II 0,00 143,04 143,04

08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 2.087,27 2.087,27

08.242.0021 BLOCO-PSE-PROTEÇÃOSOCIAL ESPECIAL 0,00 2.087,27 2.087,27

08.242.0021.02.000063 PTMC-Programa Piso de Transição de MédiaComplexidade

0,00 2.087,27 2.087,27

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 430.249,25 10.062,00 440.311,25

08.243.0017 Gestão da Assistência Social Geral 427.336,25 0,00 427.336,25

08.243.0017.02.000065 Remuneração dos Servidores 427.336,25 0,00 427.336,25

08.243.0021 BLOCO-PSE-PROTEÇÃOSOCIAL ESPECIAL 75,00 0,00 75,00

08.243.0021.02.000113 PFMC-Piso Fixo de Média complexidade-PETI 75,00 0,00 75,00

08.243.0024

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